Common use of DO FORO Clause in Contracts

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o Foro da Cidade de João Pessoa (PB), com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a Pregoeira, lavrou a presente Ata de Registro de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Registro de Preços, fica eleito o Foro da Cidade de João Pessoa (PB)Estado , com renúncia expressa a qualquer outrosede à , por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a Pregoeira, lavrou a presente Ata de Registro de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócioCGC/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) MF sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídicaaqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, ata de eleição do outorganterepresentada pelos seus diretores respectivamente, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital FULANO DE TAL e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local)SICRANO DE TAL, de um lado e de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendizoutro, a partir EMPRESA , pessoa jurídica de 14 (quatorze) anosdireito privado, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , com sede inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no uso de suas atribuições legaissetor competente, comprometendo-se nos termos tendo como Responsável Técnico , portador da legislação reguladora carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da matériaLicitação Edital N º XX/20XX, a informar a qualquer tempoconstante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, sob pena das penalidades cabíveisdevidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitaçãodecidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, decorrente do Pregão Presencial com fundamento na Lei nº 32/201812.462/2011 e alterações posteriores, autorizado pelo processo administrativo Lei nº 588/2018. . João Pessoa8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de de 2018.2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica 16.1. Fica eleito o Foro da Cidade Comarca de João Pessoa (PB)Tremembé, Estado de São Paulo, para dirimir questões oriundas deste contrato, com renúncia expressa a de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a Pregoeira, lavrou a presente Ata de Registro de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, de de 2018. A Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxx Nome do representante da empresa Prefeito Municipal Nome da Empresa (nome da EmpresaContratante) (Contratada) CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE TREMEMBÉ CONTRATADA: CONTRATO Nº (DE ORIGEM): OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DO CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO E MONITORAMENTO DE ALTERAÇÕES URBANAS E INVASÕES, EM AMBIENTE WEB, MOBILE E SERVER, COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CARGA DE DADOS, TREINAMENTO (PRESENCIAL E EAD), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º CENTRAL DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, sediada na SERVIÇO HELP-DESK, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CONTINUADA (endereço completoCORRETIVA, ADPTATIVA E EVOLUTIVA) e ePARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerenteSP. 1. Estamos CIENTES de que: a) O ajuste acima referido, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certameseus aditamentos, bem comocomo o acompanhamento de sua execução contratual, expressa total aceitação estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018Contas do Estado de São Paulo, autorizado cujo trâmite processual ocorrerá pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.sistema eletrônico;

DO FORO. Para Fica eleito o foro de Igarapé para dirimir questões decorrentes da presente quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços, fica eleito o Foro da Cidade de João Pessoa (PB), com Preços em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraE, lavrou a presente para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de PreçosPreços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es)terão o mesmo valor original. João PessoaPrefeitura Municipal de Igarapé, de de 20182020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A Empresa (nome EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da Empresa)carteira de identidade nº. .................... , devidamente inscrita no CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o pelo Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira carteira de Identidade identidade nº , ,inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o CPF nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerentedenominada CONTRATADA, o Sr. atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendosujeitando-se nos termos da legislação reguladora da matériaas partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.seguir convencionam a:

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de PreçosElegem, fica eleito as partes contratantes, o Foro da Cidade do Município de João Pessoa (PB)Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco, para solução de qualquer pendência oriunda deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraE por estarem certos e combinados, lavrou a assinam o presente Ata contrato em três (03) vias de Registro igual teor, para o mesmo fim juntamente com duas testemunhas no presente ato. Vitória de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João PessoaSanto Antão, de de 20182024. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço Nome completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade : RG nº: CPF nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declaraDECLARO, sob as penas da lei o devido cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas no subitem 3.3 deste Edital em lei e demais legislaçõesem outras normas específicas. (Local e data). (Nome/assinatura do representante legal) DECLARAÇÃO QUE SUA PROPOSTA ECONÔMICA COMPREENDEM A INTEGRALIDADE DOS CUSTOS Nome completo: RG nº: CPF nº: DECLARO, sob as penas da Lei, que preenche todas as condições o licitante (nome empresarial), interessado em participar da Pregão Eletrônico N.º 001/2024, declara de qualificação técnicaque suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, jurídica nas leis trabalhistas, nas normas infra legais, nas convenções coletivas de trabalho e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação nos termos de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presenteajustamento de conduta vigentes. (LocalLocal e data). (Nome/assinatura do representante legal) Nome completo: RG nº: CPF nº: DECLARO, sob as penas da Lei, que o licitante (nome empresarial), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos interessado em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente participar do Pregão Presencial Eletrônico nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018./ :

DO FORO. Para 00.0.Xx partes elegem o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PR, para dirimir questões decorrentes quaisquer dúvidas ou diver- gências, que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o Foro da Cidade de João Pessoa (PB), com renúncia expressa a qualquer outro; 17.2.E assim, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a Pregoeiraestarem justos e contratados, lavrou firmam a presente Ata de Registro de Preços, para que lida surta os jurídicos e achada conformelegais efeitos; em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PR, vai assinada pelo Órgão Gerenciador TESTEMUNHAS: 1) RG: CPF: 2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoadomiciliada neste Município, doravante denominado de de 2018. A Empresa (nome da Empresa)CONTRATANTE e a empresa , devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídicasede na Rua , ata n. , Bairro , município de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email -MG, neste ato representada representado por seu sócio/gerente, doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o Srqual consta dos autos. As partes acima qualificadas, brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendosujeitando-se nos termos à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência teoria geral dos contratos e as disposições de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018direito privado.

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica Fica eleito o Foro da Cidade foro do Município de João Pessoa (PB)Fortaleza do Estado do Ceará, para conhecer das questões relacionadas com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a Pregoeira, lavrou a presente Ata que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos. Assinam esta Ata, os signatários relacionados e qualificados a seguir, os quais firmam o compromisso de Registro zelar pelo fiel cumprimento das suas cláusulas e condições. Signatários: Órgão Gestor Nome do Titular Cargo CPF RG Assinatura Entidade Participante Nome do Titular Cargo CPF RG Assinatura Detentores do Reg. de PreçosPreços Nome doRepresentante Cargo CPF RG Assinatura ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /20 - MAPA DE PREÇOS DOS BENS fornecedores, que lida e achada conformecujos preços estão a seguir registrados por item, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(sem face da realização do Pregão Eletrônico nº / . Contrato nº / 20 – SEPOG Processo nº P566135/2015 E (O) particular(esA , ABAIXO QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. O , situada(o) fornecedor(es). João Pessoana , de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita inscrita(o) no CNPJ /MF n.º sob o nº , sediada na (endereço completodoravante denominada(o) e e-mail ; CONTRATANTE, neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileirorepresentada(o) pelo , (estado civilnacionalidade), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito e do CPF nº , residente e domiciliada(o) em (Município - UF), na , e a , com sede na , CEP: , Fone: , inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) /CNPJ sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídicadoravante denominada CONTRATADA, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , representada neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiropelo , (estado civilnacionalidade), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o e do CPF nº , no uso de suas atribuições legaisresidente e domiciliada(o) em (Município - UF), comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matériana , têm entre si justa e acordada a informar a qualquer tempocelebração do presente contrato, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.mediante as cláusulas e condições seguintes:

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE DESCREVER REGIME ADOTADO, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Registro de Preços, fica eleito o Foro da Cidade de João Pessoa (PB)Estado , com renúncia expressa a qualquer outrosede à , por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a Pregoeira, lavrou a presente Ata de Registro de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócioCGC/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) MF sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídicaaqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, ata de eleição do outorganterepresentada pelos seus diretores respectivamente, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital FULANO DE TAL e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local)SICRANO DE TAL, de um lado e de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendizoutro, a partir EMPRESA , pessoa jurídica de 14 (quatorze) anosdireito privado, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , com sede inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no uso de suas atribuições legaissetor competente, comprometendo-se nos termos tendo como Responsável Técnico , portador da legislação reguladora carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da matériaLicitação Edital N º XX/20XX, a informar a qualquer tempoconstante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, sob pena das penalidades cabíveisdevidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitaçãodecidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, decorrente do Pregão Presencial com fundamento na Lei nº 32/201812.462/2011 e alterações posteriores, autorizado pelo processo administrativo Lei nº 588/2018. . João Pessoa8.666/1993, no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de de 2018.2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica Fica eleito o Foro da Cidade Comarca de João Pessoa (PB)Paripiranga/BA, com renúncia expressa a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões oriundas do presente Contrato. Nada mais havendo E assim, por estarem de acordo, ajustados e contratados, depois de lido e achado conforme, as partes a tratar,seguir firmam o presente Contrato em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para um só efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas. ................................................... Prezados senhores, A pessoa jurídica a Pregoeiraseguir descriminada: RAZÃO SOCIAL: CNPJ: ENDEREÇO COMERCIAL: TELEFONE/FAX: BANCO, lavrou AGÊNCIA E Nº DA CONTA: Representada por: NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE: CARGO: CARTEIRA DE IDENTIDADE E CPF: Apresenta a presente Ata seguir sua proposta de Registro de Preçospreço referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° ............/2021, que lida trata da aquisição de .........................., conforme especificações contidas no ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) do Edital. Quadro igual ao dos itens e achada conformequantitativos. Declara ainda conhecer todos os termos do instrumento convocatório que rege supracitada licitação. - Local e data: - Assinatura e carimbo do representante legal da empresa: Data Representante Legal A pessoa jurídica , vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por intermédio de seu sócio/gerenterepresentante legal, o Sr. , brasileiro, (estado civil)a) , portador (a) da Carteira de Identidade nº n.º , inscrito no Cadastro e do CPF n.º art. 27 da Lei n.º 8.666/93 de Pessoas Físicas (CPF) sob 21/06/1993 e suas alterações posteriores, em cumprimento ainda ao que determina o nº inciso XXXIII do art. 7.º da Constituição Federal e Lei n.º 9.854, com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações27/10/1999, que preenche todas as condições não emprega menor de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre einsalubre. Acrescentar, se for o caso: Declara que emprega menor de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo dezesseis e maior de quatorze anos exclusivamente na condição de aprendiz. DATA: REPRESENTANTE LEGAL DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, a partir Pregão Eletrônico nº /2021. A (RAZÃO SOCIAL) , inscrita no CNPJ/MF (Nº) , por intermédio do seu representante legal abaixo assinado, DECLARA sob as penalidades da lei, ser Microempresa/Empresa de 14 (quatorze) anos, Pequeno Porte nos termos do Inciso XXXIII do artda legislação vigente. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome Nome da Empresa), devidamente CNPJ/MF Nº. (.........), sediada (Endereço Completo), declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº ......./2021, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores nos termos do art. 56, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Edital de Licitação nº /2021 – Pregão na forma Eletrônico A empresa , inscrita no CNPJ /MF n.º Nº , sediada na no (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civila), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica 14.1. Fica eleito o Foro foro da Cidade cidade do Rio de João Pessoa (PB)Janeiro, com expressa renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a Pregoeira, lavrou a para dirimir quaisquer questões ou pendências oriundas do presente Ata de Registro de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, de de 2018CONTRATO. 14.2. A Empresa (nome da Empresa)RIOFILME fará publicar extrato do presente instrumento no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º dando ciência ainda ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. E, sediada na (endereço completo) por estarem assim justas e econtratadas, as PARTES obrigam-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação se ao fiel cumprimento de todas as normas cláusulas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018deste CONTRATO, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018na presença de 02 (duas) testemunhas adiante nomeadas e assinadas. Por ser expressa manifestação Rio de Janeiro, XX de XXXXX de 2024. Nome: CPF: Assinatura: Nome: CPF: Assinatura: Visto AJUR: A comprovação de conclusão do objeto contratado será realizada a partir da verdadeentrega dos seguintes materiais: A) À Riofilme: 1 (um) pen drive ou HD, firmo formatado para o sistema operacional Windows, contendo: I) sinopse para folder de divulgação (máx. de 1.000 caracteres); II) No mínimo, 05 (cinco) fotos em formato JPEG ou PNG de divulgação tamanho 4.000 px do lado maior III) Release para imprensa contendo ficha técnica resumida do FILME e minibiografia do autor, diretor e produtor (máx. 3.200 caracteres); IV) Ficha técnica completa; V) Cópia do CPB do FILME, emitido pela ANCINE em nome da PRODUTORA, classificando o FILME na categoria “Brasileira Independente Constituinte de Espaço Qualificado”; VI) Comprovante de entrega na Cinemateca do MAM. VII) Link permanente para acesso a presente. (Local), arquivo digital armazenado na rede mundial de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anoscomputadores, em qualquer trabalhoformato H.264 com definição 4K, salvo na condição protegido por senha possibilitando que a OBRA AUDIOVISUAL possa ser assistido online. O arquivo deve permanecer armazenado pelo prazo mínimo estabelecido pela norma de aprendiz, a partir Prestação de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, Contas da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018Riofilme em vigor.

DO FORO. Para Fica eleito o foro de Igarapé para dirimir questões decorrentes da presente quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços, fica eleito o Foro da Cidade de João Pessoa (PB), com Preços em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraE, lavrou a presente para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de PreçosPreços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es)terão o mesmo valor original. João PessoaPrefeitura Municipal de Igarapé, de de 20182020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A Empresa (nome EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Governador Valadares, 325, Centro – Igarapé, MG, CNPJ nº...................., representada pela Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sr.. ................................., portador da Empresa)carteira de identidade nº. .................... , devidamente inscrita no CPF nº..................................,nomeado através do Decreto nº.................. e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o pelo Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira carteira de Identidade identidade nº , ,inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o CPF nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerentedenominada CONTRATADA, o Sr. atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendosujeitando-se nos termos da legislação reguladora da matériaas partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.seguir convencionam a:

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica 8.1. Fica eleito o Foro da Cidade Comarca de João Concórdia do Pará- Pa., Estado do Pará, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas da execução da presente ata. E, por estarem justos e contratados, assinam a presente ata em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas, para que produzam os efeitos legais. PELO MUNICÍPIO Gestor do Município de Concórdia do Pará- Pa. PELAS EMPRESAS Sócio-Gerente/Proprietário Sócio-Gerente/Proprietário CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA FORNECIMENTO de Equipamentos e Suprimentos de Informática, para atender as necessidades Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Concórdia do Pará- Pa.. , que entre si firmam de um lado, o MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ- PA., Pessoa (PB)Jurídica de Direito Público Interno, portador do CNPJ nº , com renúncia expressa a qualquer outrosede administrativa na , por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a Pregoeira, lavrou a presente Ata de Registro de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; representado neste ato representada por seu sócio/gerenteGestor Municipal, o Sr. xxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº xxxxxxxxxxxxxx e CPF nº xxxxxxxxxxxxxx, neste ato designado CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa , Pessoa Jurídica de Direito Privado, portadora do CNPJ nº , com sede na , representada por , (estado civilSócio-Gerente ou Proprietário), (qualificação), portador da Carteira Cédula de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.nº

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica 13.1 Fica eleito o Foro da Cidade Comarca de João Pessoa (PB)Barretos, Estado de São Paulo, para dirimir eventuais dúvidas deste Contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a Pregoeira. 13.2 E por estarem assim, lavrou a justos e contratados, assinam o presente Ata Instrumento público em 04 (quatro) vias de Registro igual teor e para um só efeito, e que depois de Preços, que lida lido no todo e achada achado conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador devidamente assinado pelas partes e pelo(spelas testemunhas a tudo presentes. (Documento a ser redigido em papel timbrado da licitante) particular(es) fornecedor(es). João PessoaAo Pregoeiro e Equipe de Apoio Pregão nº 20/2021 Edital nº 25/2021 Processo nº 1663/2021 Prezados Senhores: A empresa ...., pessoa jurídica de de 2018. A Empresa (nome da Empresa)direito privado, devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º sob nº ...., sediada com sede na cidade de ...., estado de , na Av./Rua ...., nº ..., bairro ..., telefone (endereço completo...) e e-mail ; neste ato representada ..., por intermédio de seu sócio/gerenterepresentante legal, o Sr. (a) ..., brasileiroportador(a) do documento de RG n º e CPF nº ..., (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declaraDECLARA, sob as penas da Lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislaçõesneste ato convocatório, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/é MICROEMPRESA ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anosEMPRESA DE PEQUENO PORTE, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da de enquadramento previsto na Lei n.º 8.666Complementar nº 123, de 21 14 de Junho dezembro de 1.9932006, sob a nova redação da Lei n.° 9.854cujos termos declaro conhecer na íntegra, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoaestando apta, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matériaportanto, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência exercer o direito de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão Presencial nº 32/2018.../. , autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018realizado pela Prefeitura do Município de Barretos/SP. . João Pessoa(O licitante deverá apresentar, de de 2018em impresso próprio, declaração, devidamente datada, carimbada e assinada).

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes oriundas da presente Ata de Registro de Preços, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS fica eleito o Foro da Cidade FORO do Município de João Pessoa (PB)Campina Grande, com renúncia expressa a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. Nada E, por nada mais havendo a tratar,a Pregoeira, lavrou eu, XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, Pregoeiro, lavrei a presente Ata de Registro de Preços, ATA que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João PessoaCampina Grande, 10 de dezembro de 20182021. Aos 10 dias do mês de dezembro de 2021, A Empresa (nome PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da Empresa)SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, devidamente com Sede à Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 692 – Centro de Campina Grande, estado da Paraíba - CEP: 58.406-133, inscrita no CNPJ /MF n.º sob o Nº 08.993.917/0001-46, sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerentedenominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. residente à Rua Antônio Bezerra Paes, brasileiroNº 118, (estado civil)Bairro Alto Branco, Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, inscrito no CPF sob o Nº 000.000.000-00, portador da Carteira de Identidade nº Nº 2.606.010 SSP/PB, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas institui a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO (CPFSRP) sob o nº Nº 100/2021, com poderes estabelecidos no ato da investidura cujo OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS,UNIDADES DE SAťDE (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (LocalUBSF’S), de de 2018. Assinatura e número da identidade eHOSPITAIS, CAP’S, SAE, CER, JUDICIAL CEREST, CERAST E ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta EmpresaPB NO PERÍODO DE 12 MESES, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, processada nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matériaPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021, a informar a qualquer tempoqual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, sob pena das penalidades cabíveisconforme o disposto no Artigo 15 da LEI FEDERAL Nº 8.666/93, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitaçãoe suas alterações, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018regulamentada pela RESOLUÇÃO Nº 1.412/2009, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.segundo as CLÁUSULAS e condições seguintes:

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes As partes elegem o foro da Comarca de Barra do Bugres/MT, para a solução das questões, oriundas do presente Ata de Registro de PreçosCONTRATO, fica eleito o Foro da Cidade de João Pessoa (PB)renunciando, com renúncia expressa expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, de acordo com as normas de organização judiciária. Nada mais havendo a tratarE, assim,a Pregoeirapor estarem justos e acordados, lavrou a assinam do presente Ata CONTRATO, em 02(duas) vias de Registro de Preçosigual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es)a tudo assistiram. João PessoaBarra do Bugres – MT, de de 20182017. PROCURAÇÃO A Empresa (nome da Empresa)empresa , devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada inscrição estadual , com o ramo de , situada na (endereço completo) e e-mail ; , neste ato representada por pelo seu sócio/gerente, Sr. , sócio proprietário, brasileiro, casado, RG CPF , residente e domiciliado na (endereço residencial completo) , constitui como seu bastante procurador o Sr. , brasileiro, , , RG e CPF , residente domiciliado na (estado civil)endereço residencial completo) , portador a quem confere poderes específicos para representá-la em todas as fases da Carteira Concorrência Publica nº.: /2017, podendo para tanto assinar documentos especialmente atas, manifestar-se em seu nome, de Identidade forma escrita ou verbal, interpor, renunciar e desistir de recursos, por escrito ou verbal com consignação em ata, em fim, praticar todo e qualquer ato inerente ao referido certame, a fim de dar bom e fiel cumprimento aos poderes deste mandato. - de _ de 2017 Sócio /proprietário Obs: é necessário reconhecer firma. A empresa , com endereço a Rua/av. , Nº , bairro , cidade _- UF CNPJ e Inscrição estadual , neste ato representada pelo seu Sr. , , , profissão CPF RG , para fins de participação na Concorrência Publica nº.: /2017, DECLARA, sob as penas da Xxx , que não existem fatos anteriores e nem poderão de existir fatos futuros à data da realização desta licitação que venham a impossibilitar a contratação com a Administração ou que mesmo que venha comprovar sua inabilitação para esse certame. E por ser verdade, firmamos a presente. - , de de 2017. Nome da empresa representante legal Declaramos que garantimos os serviços descritos na proposta de preços da empresa , CNPJ , Insc. Est. ,sediada na em razão da Concorrência Publica nº.: /2017 – lotes 01 e 02, contra qualquer defeito de serviços, pelo período de 05 (cinco) anos a contar da data de expedição do Termo de Recebimento Definitivo. Por ser verdade, firmamos a presente. - , de de 2017. Nome da empresa e do responsável legal - Assinatura A empresa , CNPJ , situada na , nº , inscrito no Cadastro bairro , cidade de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº - MT, com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídicapor seu representante legal Sr. , ata de eleição do outorganteCPF , etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legaisRG , declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital da lei, e demais legislaçõespara fins de participação da Licitação na Modalidade de Concorrência Publica nº.: /2017, que preenche todas as condições de qualificação técnicasuas atividades não contraria o disposto no art. 7, jurídica XXXIII, da Constituição Federal. O que declaramos acima e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas verdade e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018por isso damos fé. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local)- , de de 20182017. Assinatura e número Concorrência Pública n. que a Empresa , CNPJ Nº , sediada na Xxx , XXX Xxxxxxxxx , efetuou através do seu Responsável Técnico devidamente identificado, engenheiro , CREA , no dia / / , efetuou VISITA TÉCNICA nos locais onde serão executados os serviços que compreendem o objeto da identidade e/ou CPF referida licitação. Barra do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João PessoaBugres – MT, de de 20182017. A Empresa (nome da Empresa)Barra do Bugres, devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º xx junho de 2017. À Prefeitura Municipal de Barra do Bugres- MT A/C Comissão permanente de Licitação Prezados Senhores, sediada Pela presente, apresentamos e submetemos à apreciação de X.Xx., nossa Proposta relativa à Licitação em epígrafe, assumindo inteira responsabilidade por quaisquer erros ou omissões que venham ser verificados na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018sua preparação.

DO FORO. Para As partes elegem o foro de Teresina – Piauí como sendo o competente para dirimir questões decorrentes quaisquer dúvidas e litígios sobre a referida aquisição do objeto e prestação do serviço. Visto: RAZÃO SOCIAL: FANTASIA: CNPJ/MF: ENDEREÇO: BAIRRO: CIDADE: UF: CEP: FONE: ( ) FAX: E-MAIL; BANCO/CÓDIGO: AG/CÓDIGO: Nº CONTA: NOME DO RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DA ARP (INFORMAR RG E CPF) NOME DO RESPONSÁVEL PELA PROPONENTE: NOME DA PESSOA PARA CONTATO E INFORMAÇÃO SOBRE A COTAÇÃO E/OU REPRESENTANTE NESTA PRAÇA: FONE: PRAZO DE ENTREGA: CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA: “DECLARO QUE ACEITO AS CONDIÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E QUE OS PREÇOS OFERTADOS CORRESPONDEM INTEGRALMENTE AO OBJETO DA LICITAÇÃO” ASSINATURA IDENTIFICADA DO REPRESENTANTE LEGAL DA PARTICIPANTE A empresa inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida na Rua , nº , na cidade de , por intermédio de seu representante, abaixo qualificado, concorda plenamente com os termos e conteúdos da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito referente ao Pregão Eletrônico para o Foro Registro de Preços nº 015/2013 – Processo Administrativo nº. A.A.002.1.011050/12-13, e declara que tomou conhecimento dos itens adjudicados e homologados para a empresa, conforme rol constante nos Termos de Adjudicação e de Homologação divulgados no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, assumindo toda responsabilidade sobre o fornecimento do respectivo produto, de acordo com a solicitação da Cidade Secretaria de João Pessoa (PB)Administração do Estado do Piauí – SEAD. de de 2013. Nome, assinatura, RG e CPF GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – DLCA-SEAD/PI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 015/2013 – DLCA-SEAD/PI Processo Administrativo Nº AA.002.1.011050/12-13 – DLCA-SEAD/PI REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DE EQUIPAMENTOS REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE TV DIGITAL PARA A FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃOEXECUTIVA DO PIAUÍ – FUNDAÇÃO ANTARES. Aos dias do mês de do ano de dois mil e doze, nesta Capital, à Av. Xxxxx Xxxxxxx, S/Nº, Bloco “I”, 2º Andar, Bairro São Pedro, na sede da Diretoria de Licitações e Contratos Administrativos – DLCA-SEAD/PI, órgão vinculado a Secretaria de Administração do Estado do Piauí, representado por seu titular , portador do R.G nº e inscrito no CPF sob nº , e as empresas qualificadas abaixo, nos termos da Lei federal nº 8.666/93, com renúncia expressa a qualquer outroas alterações introduzidas pela Lei federal nº 8.883/94, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraLei Federal nº 10.520/02, lavrou a presente Ata Decreto Estadual nº 11.319 de Registro de Preços13.12.2004, que lida Decreto Estadual 11.346/04 e achada conformedas demais normas aplicáveis, vai assinada em face da classificação da proposta apresentada em Pregão Eletrônico Nº 015/2013, RESOLVE registrar o preço para futuras aquisições ofertado pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João PessoaFornecedor Beneficiário , de de 2018. A Empresa (nome da Empresa)localizada, devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , representado pelo seu Senhor , conforme quadro abaixo: EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS Item Especificação do Bem UNID. QTD. Valor(R$) Unitário Valor(R$) Total 01 SISTEMA DE TRANSMISSÃO DIGITAL E CODIFICAÇÃO DE ÁUDIO,VÍDEO e DADOS Transmissor de TV Digital, padrão digital XXXX- XX, xxxxx 00 , com poderes estabelecidos no ato entrada em TS ou BTS em formato ASI/IP; potência mínima de 3.000Wrms depois do filtro na máscara de 50dB, dupla excitação ; Equipado com modulador com remultiplexador,Sistema de Refrigeração á liquido, com bomba e trocador de calor , instalados externamente e interligados aos transmissores por meio de Tubulação Metálica em Aço Inoxidável , com baixo nível de ruído acústico; MER dependente da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídicamáscara; sendo para mascara critica > 40dB, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital monitoração e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação controle digital de todas as normas funções e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018de cada gaveta amplificadora, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018através de display frontal ; alimentação Trifásico 220 ou 380VAC Trifásico, 50-60Hz; fator de potência típico de 0,98. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo O transmissor deverá vir equipado com: Filtro atendento a presente. Máscara Crítica (Local50dB) conforme a norma brasileira do padrão ISDB- TB; UNID 01 Módulo de GPS interno; Módulo de Telesupervisão; Peças e acessórios para instalação do transmissor e dos trocadores de calor com toda a tubulação feita em inox; O Transmissor deverá possuir Software de Medidas de parâmetros ISDB como Constelação (MER), AM/AM, AM/PM e CCDF ou vir acompanhado de instrumental que realize as mesmas medidas; Duas gavetas de 2018potencia completas para reserva. Assinatura Importante: O vencedor do Item 01 deverá providenciar a integração do funcionamento completo dos Sistemas: (Trasmissão, Codificação e número sistema Irradiante). ENCODER HD para TV Digital, padrão de compressão de vídeo MPEG-4 AVC/ H.264 e High Profile até Level e Codificação de áudio MPEG-1 Layer II, MPEG 2–AAC-LC, XXXX-0 XX- XXX, XXx0-XXX, Xxxxx Digital (AC.3) pass- through; frequência de amostragem de 32, 44.1, 48 kHz; taxas de saída MPEG-1 Layer II: 64 a 384 kb/s (canal estéreo) MPEG-2/MPEG-4 AAC: 16 a 512 kb/s (canal estéreo), Dolby Digital (AC.3): Pass-through (mesma taxa da identidade eentrada); com Entrada de vídeo HD-SDI (SMPTE292M); formatos de vídeo suportados: HD 1080i e 720p e SD 576i e 480i, com detecção e configuração automática do formato de entrada, suporta PSF (Progressive Segmented Frame), Taxa do HD de 4 a 40 Mbps; Entrada de áudio embedded em HD/SD-SDI até 8 pares estéreo ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro um multicanal 5.1 + um canal estéreo; Saídas 2 x DVB-ASI de pessoal desta Empresa188 bytes/pacote em conector BNC 75Ω e 3 saídas Gigabit Ethernet (100/1000 Base T), empregado(ssendo 2 dedicadas a streaming de serviço e 1 dedicada a gerência; sistema de UNID 02 telesupervisão e gerenciamento via SNMP; para o Sistema de Televisão Digital Terrestre ISDB- TB. ENCODER 1-Seg. Encoder de áudio e vídeo, MPEG-4/AVC (H.264) com menos uma entrada SD-SDI SMPTE-259M, conector BNC 75Ω; quatro saídas padrão MPEG2-TS, conector BNC 75Ω; codificação de 18 vídeo no padrão H.264 Baseline Profile @ L1.3, 15/29.97/30 fps, progressivo; com suporte as resoluções horizontais e verticais de 320(H)×240(V) 4:3, 320(H)×180(V) 16:9; taxa de dados do vídeo de 250 a 1000kbps; codificação de áudio nos padrões MPEG-2 AAC-LC, MPEG-2 HE-AACv1, MPEG-4 AAC-LC, MPEG-4 HE-AACv1 e MPEG-4 HE-AACv2; taxa de dados do áudio de 32 a 384kbps para AAC-LC e de 32 a 128kbps para HE-AAC; modos de codificação do áudio 1/0, 2/0, 1/0+1/0; multiplexação e sinalização do áudio LATM/LOAS e ADTS; controle via painel frontal e ethernet; fonte de alimentação 90 a 240 VAC, apto para o Sistema de Televisão Digital Terrestre ISDB-TB. UNID 02 Multiplexer de TV Digital ISDB-TB, padrão digital ISDB-TB, Transport Stream MPEG2 ou H.264, com 08 entradas DVB-ASI; 02 saídas DVB-ASI independentes, sendo 01 (dezoitouma) anos em trabalho noturnoBTS (204 bytes) e 01 (uma) em BTS comprimido (188 bytes) para subida satelital para interiorização do sinal digital, perigoso 01 saída IP, Configuração via web Server dispõe os parâmetros da TMCC, modulação QPSK, DQPSK, 16QAM, 64QAM; FEC de 1/2, 2/3, 3/4, 5/6 ou insalubre e7/8; time interleaver de 0, 1, 2 ou 4; modo de 16 2k, 4k ou 8k; intervalo de guarda de 1/4, 1/8, 1/16, ou 1/32, recepção parcial; Configurações de parâmetros de SFN de até 29 transmissores, Xxxxxxx Xxxxx, Time-Offset, Polarity, Dynamic-Static; Possibilidade de trabalhar em cadeia redundante de transmissão;; Filtro / Remapeamento de até 40 PIDs por porta de entrada ASI; Entrada dedicada à Playout; Mantém as tabelas SI em buffer interno podendo funcionar mesmo na UNID 02 queda do Playout; Visualização de alarmes de presença de sinal, sincronismo, overflow e taxa em Mbps das 8 portas ASI de entrada, sendo uma delas capaz de realizar a descompressão de BTS; 2 Saídas ASI independentes, possibilitando seleção do tipo de sinal entregue: BTS ou BTS comprimido; Acompanha software gerador de tabelas SI/PSI essenciais (dezesseisPAT, PMT, NIT, CAT, BIT e SDT) anosque permite que o MUX opere independente da presença de um PLAYOUT, em qualquer trabalhocasos onde somente a geração/atualização destas tabelas são suficientes (REMUX); rack 19” de 1U; alimentação 90 a 240Vac Implementador de Funções de TV Digital ISDB- TB, salvo na condição de aprendizpadrão digital ISDB-TB, a partir de 14 Transport Stream MPEG2 ou H.264, com 08 entradas DVB-ASI; 02 saídas DVB-ASI independentes, sendo 01 (quatorzeuma) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa em BTS (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo204 bytes) e email 01 (uma) em BTS comprimido (188 bytes) para subida satelital para interiorização do sinal digital, neste ato representada 01 saída IP, Configuração via web Server dispõe os parâmetros da TMCC, modulação QPSK, DQPSK, 16QAM, 64QAM; FEC de 1/2, 2/3, 3/4, 5/6 ou 7/8; time interleaver de 0, 1, 2 ou 4; modo de 2k, 4k ou 8k; intervalo de guarda de 1/4, 1/8, 1/16, ou 1/32, recepção parcial; Configurações de parâmetros de SFN de até 29 transmissores, Maximun Delay, Time-Offset, Polarity, Dynamic-Static; Possibilidade de trabalhar em cadeia redundante de transmissão;; Filtro / Remapeamento de até 40 PIDs por seu sócioporta de entrada ASI; Entrada dedicada à Playout; Mantém as tabelas SI em buffer interno podendo funcionar mesmo na queda do Playout; Visualização de alarmes de presença de sinal, sincronismo, overflow e taxa em Mbps das 8 portas ASI de entrada, sendo uma delas capaz de realizar a descompressão de BTS; 2 Saídas ASI independentes, possibilitando seleção do tipo de sinal entregue: BTS ou BTS comprimido; Acompanha software gerador de tabelas SI/gerentePSI essenciais (PAT, PMT, NIT, CAT, BIT e SDT) que permite UNID 01 que o SrMUX opere independente da presença de um PLAYOUT, em casos onde somente a geração/atualização destas tabelas são suficientes (REMUX); rack 19” de 1U; alimentação 90 a 240Vac Módulo de digitalização, Up/down converter, FA-9500 "THE Processor" 12 Bit, Front Panel Control, 3G-SDI, HD-SDI, SDSDI, Analog Composite, Analog Audio and Digital Audio In/Output ,AVDL with A/V Clean Switch, Up - Down- Cross Converter, 2nd Down Converter, Color Corrector, Auto Video Optimizer, Noise Reducer. Downconverter FOR A com Logo inserter, brasileiroclosed caption, 16 canais de audio (estado civil)1 canal de entrada e 2 canais de saída) UNID 02 02 Sistema Irradiante DigitaL de televisão na faixa UHF canal 24 – Antena SLOT com 01 nível cada um composto de 8 fendas irradiante/entrada EIA3.1/8 potencia 5KWrms/ cobertura omnidirecional 360°,ganho em potência de 11,3 vezes ou 12,7 dBi. Polarização horizontal. Fixação Lateral. UNID 01 03 Cabo Coaxial de 3,1/8”, portador impedância de 50 Ohms, com dielétrico a ar, velocidade de propagação relativa de 96%, tipo flexwell. Metros 80 04 CONECTOR EIA 3.1/8” COM INNER, para cabo pressurizável, um com válvula para entrada de ar seco e o outro sem passagem de ar. UNID 02 05 Conector EIA 1.5/8” COM INNER, impedância 50 Ohms. UNID 02 06 Kit Abraçadeira Completa para Cabo de 3.1/8”, sendo adaptador angular, com abraçadeira em aço galvanizado a quente e borrachas internas. UNID 60 07 Kit de Aterramento 3.1/8” indicado para proteção do cabo coaxial e equipamento acoplado, contra correntes induzidas por eventuais descargas eletrostáticas da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018UNID 02 atmosfera.

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica Fica eleito o Foro foro da Cidade cidade de João Pessoa (PB)Primavera - PE, para dirimir eventuais conflitos que possam ser originados pela presente Ata, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraMINUTA DO CONTRATO - PMP Nº /2023 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, lavrou a presente Ata de Registro de PreçosPARA SUPRIR NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA – PE. QUE ENTRE SI FAZEM, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, de de 2018DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA. A Empresa (nome da Empresa)SEGUIR DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATANTE, devidamente E DO OUTRO LADO A EMPRESA, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA. Pelo presente instrumento público de contrato administrativo de serviços e na melhor forma do direito, como CONTRATANTE a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA – PE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 11.294.378/0001-61, com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email situada à Xxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx Xx 42 – Centro – Primavera – PE, neste ato representada por seu sóciopela Prefeita, a Srª. Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, brasileira, divorciada, Assistente Social, inscrita no CPF/gerenteMF nº 000.000.000-00, o Sr. residente e domiciliada neste município, brasileiroe como CONTRATADA a Empresa: RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA: INSCRIÇÃO NO CNPJ (MF) Nº ENDEREÇO COMPLETO: Rua , nº , (estado civilbairro), portador da Carteira de Identidade (cidade) – (UF), INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº NOME COMPLETO: CARGO QUE OCUPA: ESTADO CIVIL: IDENTIDADE Nº NACIONALIDADE: PROFISSÃO: CPF (MF) Nº ENDEREÇO RESIDENCIAL: Rua , nº , inscrito no Cadastro (bairro), (cidade) – (UF). Doravante denominada, simplesmente, CONTRATADA, tendo em vista o julgamento do PROCESSO LICITATÓRIO nº /2023 – PREGÃO PRESENCIAL n° /2023, do tipo menor preço por ITEM, devidamente homologado por sua ordenadora de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob despesas, celebram o nº presente Contrato, no uso que se regerá pelas normas constantes de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, acordo com a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João PessoaLei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal nº 013/2007, de 2018.04.06.2007, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica 10.1. Fica eleito o Foro da Cidade Comarca de João Pessoa (PB)Vitória da Conquista – BA, para dirimir as dúvidas, conflitos ou omissões oriundas do presente Xxxxx, com renúncia expressa a de qualquer outro, outro por mais privilegiado especial que seja. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraVitória da Conquista – BA, lavrou a presente Ata de Registro de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE TODAS AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELA COORDENAÇÃO DE ESPORTE E LAZER, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E . O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Empresa)Bahia, devidamente pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx x.x 55, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 14.239.578/0001-00, aqui denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 20.757, art. 1º, inciso III, § 4º, Sr. XXXXX XXXXX XXXX, brasileiro, casado, bancário aposentado, portador do RG nº 01.033.188-36 /SSP-BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, domiciliado na Xxx X, Xxxxxxx XX, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx – Bahia, e , empresa inscrita no CNPJ /MF CNPJ/MF sob o n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civilUF), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio/gerente, o pelo Sr. , brasileironacionalidade, (estado civil), profissão, portador da Carteira de Identidade nº , do RG n.º SSP/UF e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018MF n.º . . João Pessoa- , residente e domiciliado na , n.º , Bairro , Município – UF, celebram entre si CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE TODAS AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELA COORDENAÇÃO DE ESPORTE E LAZER, conforme Pregão Eletrônico n.º (SRP) / , do tipo menor preço global por lote, Ata de Registro de 2018.Preços n.º / , e Processo Administrativo n.º 16216/2022, observadas as disposições da Lei Federal de n.º 8.666/93, suas alterações posteriores, Lei Federal n.º 10.520, Decretos Municipais nº 20.191/2020 e 15.499/2013, e mediante as cláusulas e condições seguintes:

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica 16.1 – Fica eleito o Foro da Cidade Comarca do Município de João Pessoa (PB)Nobres– MT, com renúncia recusa expressa a de qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. 16.2 – E por estarem justos e contratados, CONTRATANTE E CONTRATADO, mutuamente assinam o presente instrumento contratual, em três vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais, na presença de duas testemunhas idôneas e civilmente capazes. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraNobres – MT, lavrou a . XXXXXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX Prefeito Municipal Contratante EMPRESA Contratado TESTEMUNHAS: Nome: R.G. n.º C.P.F. n.º Assinatura: Nome: R.G. n.º C.P.F. n.º Assinatura: A presente Ata minuta foi analisada e aprovada pela Assessoria Jurídica. Em 24 de Registro Abril de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es)2014. João Pessoa, de de 2018. A Empresa ANEXO III Processo Nº 40/2014 CARTA CONVITE Nº 016/2014 MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E MÃO- DE-OBRA INFANTIL (nome razão social da Empresaempresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº n° , com poderes estabelecidos sede na e do CPF/MF n° , para os fins de habilitação no ato Carta Convite nº 016/2014, Declara expressamente que: 1) Até a presente data, inexistem fatos supervenientes a sua habilitação no presente certame licitatório, estando ciente da investidura (atos constitutivos obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; 2) Para fins do disposto no inciso V do artigo 27 da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local)Lei n° 8.666, de 21 de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que junho de 1993, acrescido pela Lei n° 9.854, de 27 de outubro de 1999, não há no quadro emprega menor de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre einsalubre, e não emprega menor de 16 (dezesseis) dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo exceto na condição de aprendiz, a partir de 14 quatorze anos. Local/ Data Nome e Assinatura do responsável Local e data. ANEXO IV (quatorzeUsar Papel Timbrado da Empresa) anosMODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS CARTA CONVITE Nº 016/2014 IDENTIFICAÇÃO DA PROPONENTE Razão Social: CNPJ OU CFF: Optante pelo SIMPLES? (Sim/Não) Banco: Conta Bancária: Nome e nº da Agência: Senhorias, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°nossa proposta para a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de revisão de motor e turbina para veiculo escolar mercedes-benz LO-812, Placa NUG-4147, da Constituição Federal Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital. é no valor de R$ ( ). Outrossim, informo a Vossas Senhorias que o prazo de validade da proposta é de ..... ( ) xxxx e artque nos comprometemos em assinar o contrato no prazo que for estabelecido na respectiva convocação, na hipótese de que nos seja adjudicado o objeto da licitação. 27Declaramos para todos os fins de direito que estamos de acordo com todas as condições estabelecidas no Edital da Carta Convite nº 0XX/2014 e que nossa proposta atende as especificações exigidas. Nobres - MT, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, .... de de 20182014. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

DO FORO. 15.1. Para dirimir questões decorrentes oriundas da presente Ata de Registro de Preços, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS fica eleito o Foro da Cidade FORO do Município de João Pessoa (PB)Campina Grande, com renúncia expressa a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. Nada E, por nada mais havendo a tratar,a , eu, CALINE SINARA DA COSTA GUIMARÃES, Pregoeira, lavrou lavrei a presente Ata de Registro de Preços, ATA que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João PessoaCampina Grande,03 de fevereiro de 2022. Aos 03 dias do mês de fevereiro de 2022, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com Sede à Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 692 – Centro de de 2018. A Empresa (nome Campina Grande, estado da Empresa)Paraíba - CEP: 58.406-133, devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º sob o Nº 08.993.917/0001-46, sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerentedenominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXX, brasileiro, (estado civil)advogado, residente à Rua Antônio Bezerra Paes, Nº 118, Bairro Alto Branco, Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, inscrito no CPF sob o Nº 000.000.000-00, portador da Carteira de Identidade nº Nº 2.606.010 SSP/PB, inscrito institui a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 120/2021, cujo OBJETO fora a formalização de É O REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E RECARGA DE TONERS E CARTUCHOS, PARA ATENDER TODA REDE DA SECRETARIA DE SAťDE DE CAMPINA GRANDE, constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº Artigo 15 da LEI FEDERAL Nº 8.666/93, com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídicae suas alterações, ata de eleição do outorganteregulamentada pela RESOLUÇÃO Nº 1.412/2009, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob segundo as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas CLÁUSULAS e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.seguintes:

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica Fica eleito o Foro da Cidade foro de João Pessoa (PB)Belo Horizonte para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraAssim, lavrou a por estarem as partes plenamente ajustadas e pactuadas, assinam o presente Ata instrumento em 4 (quatro) vias, de Registro de Preçosigual teor e forma, que lida e achada conformepara um só efeito, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es)juntamente com as testemunhas abaixo identificadas. João PessoaUberaba/MG, de de 20182013. DADOS A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CONSTAR NA PROPOSTA PREENCHIMENTO PELO PROPONENTE Razão Social CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócioInscrição Estadual Endereço Telefone/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Fax Nome do Representante Legal Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou Representante Legal CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro Representante Legal LOTE 01: LANTERNAGEM, PINTURA, TAPEÇARIA, MECÂNICA, ELÉTRICA, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PINTURA DE PEÇAS, SERVIÇO DE MARTELINHO DE OURO, DESEMPENO DE CHASSI E ARO, PLOTAGEM, REPAROS E REFORMA DE RODAS DE FERRO E LIGA LEVE, RECUPERAÇÃO DE DESCARGA, MONTAGEM, DESMONTAGEM E COLAGEM DE PNEUS E CÂMARAS DE AR VEICULAR, PARA EXECUÇÃO EM VEÍCULOS LEVES DA LINHA FIAT, VOLKSWAGEN, GM/CHEVROLET E FORD, PERTENCENTES À FROTA DA PMMG NA 5ª RPM, 4º BPM E 5ª CIA MESP. LEVE Serviço geral de pessoal desta Empresalanternagem, empregado(s) com menos pintura, tapeçaria, mecânica, elétrica, substituição de 18 (dezoito) anos em trabalho noturnopeças, perigoso ou insalubre epintura de peças, serviço de 16 (dezesseis) anosmartelinho de ouro, em qualquer trabalhodesempeno de chassi e aro, salvo na condição plotagem, reparos e reforma de aprendizrodas de ferro e liga leve, a partir recuperação de 14 (quatorze) anosdescarga, nos termos do Inciso XXXIII do artmontagem, desmontagem e colagem de pneus e câmaras de ar veicular para veículos leves. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócioHORAS/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.HO MEM R$

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes 9.1 - As partes elegem o foro da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o Foro da Cidade de João Pessoa (PB)CONTRATANTE, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a Pregoeira, lavrou a para toda e qualquer ação oriunda do presente Ata de Registro de Preços, que lida contrato e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro possa ser resolvida de pessoal desta Empresacomum acordo entre as mesmas. CONTRATADA CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cunha. CONTRATADA: CONTRATO N°: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ROÇADA, empregado(sCAPINAGEM, REMOÇÃO E CONFECÇÃO DE CERCAS, ABERTURA DE VALAS E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS, BOCAS DE LOBO E GALERIAS DAS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. ADVOGADO DA CONTRATANTE: CONTRATOS OU ATOS JURÍDICOS ANÁLOGOS CADASTRO DO RESPONSÁVEL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cunha. CONTRATADA: CONTRATO N°: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ROÇADA, CAPINAGEM, REMOÇÃO E CONFECÇÃO DE CERCAS, ABERTURA DE VALAS E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS, BOCAS DE LOBO E GALERIAS DAS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. ADVOGADO DA CONTATANTE: RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO A REQUISIÇÕES DE DOCUMENTOS DO TCESP DADOS DA EMPRESA LICITANTE: ITEM QUANT ESTIMADA UN Ref. DER DESCRIÇÃO DO OBJETO VALOR ESTIMADO UNIT (R$) com menos de 18 TOTAL (dezoitoR$) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do artVALOR TOTAL DO LOTE 🡺 ITEM QUANT ESTIMADA UN Ref. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.DER DESCRIÇÃO DO OBJETO VALOR ESTIMADO

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica 10.1 - Fica eleito o Foro da Cidade Comarca de João Pessoa (PB)Santa Luzia - MG, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para toda e qualquer ação oriunda do presente contrato e que não possa ser resolvida por comum acordo entre as partes. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraE, lavrou a por assim estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente Ata Contrato em duas vias de igual teor e forma para um só efeito Jurídico perante as testemu- nhas abaixo assinadas. C Â M A R A MUNICIPAL DE SANTA LUZIA N. 00031 Diário Oficial do Município - DOM 10/06/2021 Gerenciadora: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG. CNPJ: 22.429.823/0001-70. Fornecedor: Pos- to Via Veneza Ltda. CNPJ: 27.541.602/0001-02. Objeto: Registro de PreçosPreços para eventuais e futuras aquisições de combustíveis para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia. O aditivo à ata de registro de preços ficará disponível no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, que lida e achada conformena aba licitações, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es)ou poderá ser obtido por e-mail: xxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. João PessoaSanta Luzia, 10 de junho de 20182021. Xxx xx Xxxxx Xxxx – Presidente. A Empresa (nome da Empresa)Câmara Municipal de Santa Luzia, devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira Estado de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexoMinas Gerais, no uso de das suas atribuições legais, declaraaprova, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislaçõeseu, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação Presidente da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anosCâmara Municipal, em qualquer trabalhoseu nome, salvo na condição promulgo a seguinte Lei: Declara como Serviços Essenciais as atividades prestadas pelos profissionais da beleza, Cabeleireiro e Barbeiro em tempos de aprendizcrises ocasionadas por moléstia contagiosa “Covid 19” ou catástrofes naturais, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018dá outras providências.

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito 4.1. As partes elegem o Foro da Cidade de João Carangola, Estado de Minas Gerais para dirimir as questões resultantes do presente instrumento. E, por estarem justas e acertadas as partes, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito legal. São Francisco do Glória, 30 de Dezembro de 2.016. Contratante Contratado TESTEMUNHAS: MÁRCIA CRISTINA LAVIOLA MENDES CPF: 030.936.156-74 MARIA DE FÁTIMA MENDES BISSIATI CPF: 530.511.146-34 Código Identificador:3FBDEF99 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01027/2016 Código Identificador:951A518C CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02201/2016 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 022/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016 Pelo presente instrumento de termo aditivo, por um lado, o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, pessoa jurídica de direito público, por seu Órgão PREFEITURA MUNICIPAL, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa (PB)Jurídica sob o nº 18.114.231/0001-91, com renúncia expressa a qualquer outrosede na Rua Virgílio Pedrosa, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a Pregoeiranº 05, lavrou a presente Ata de Registro de PreçosCentro, que lida e achada conformeSÃO FRANCISCO DO GLÓRIA/MG, vai assinada representado pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João PessoaPrefeito Municipal, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. JOSÉ BISSIATI FILHO, brasileiro, (estado civil)casado, portador da Carteira Cédula de Identidade nº M-2.594.366, expedida pela Polícia Civil do Estado Minas Gerais e inscrito CPF sob o nº 120.010.666-00, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, e de outro lado, BORGES & RODRIGUES ASSESSORIA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Praça Firmino Pinto, nº. 32, Loja 1, Bairro Centro, na cidade de Vermelho Novo, Estado de Minas Gerais, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) Pessoa Jurídica sob o nº 21.692.422/0001-45, com poderes estabelecidos no ato representada pelo sócio, o Senhor WALDINEY GERALDO RODRIGUES, brasileiro, casado, empresário, portador da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídicaCédula de Identidade nº MG12279843, ata expedida pela Secretaria de eleição Segurança Pública do outorganteEstado de Minas Gerais e CPF sob o nº 053.058.086-18, etc.) conforme cópia em anexodoravante denominado simplesmente CONTRATADO, no uso têm entre si justo e avençado o presente instrumento de suas atribuições legaistermo aditivo, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no vinculado ao Processo Licitatório nº 022/2016/Pregão Presencial nº 32/2018020/2016, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura mediante as cláusulas e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.condições seguintes:

DO FORO. Para dirimir 1. As questões decorrentes da presente Ata execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro do Município de Registro de Preços, fica eleito o Foro da Cidade de João Pessoa (PB)São Miguel do Guamá, com renúncia expressa a exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PA, em de de . Contratante Contratada(o) TESTEMUNHAS: Estado do Pará Câmara Municipal de São Miguel do Guamá Legislando por Um Novo Tempo PREGÃO PRESENCIAL Nº. 5/2018-------0 PP-CMSG (ANEXO IV) DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ Senhor Xxxxxxxxx, Pelo presente, declaro que, nos termos do artigo 4°, VII, da Lei nº. 10.520/2002, (razão social da empresa) , inscrita no CNPJ nº , neste ato representada pelo(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº cumpre plenamente os requisitos de habilitação para o Pregão Presencial n°.5/2018-------0---- -PP-CMSG, cujo objeto é Aquisição de materiais de expediente, materiais de processamento de dados e materiais de informática, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, com a tratar,a Pregoeira, lavrou a apresentação na forma editalícia dos documentos requisitados no presente Ata de Registro de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es)ato convocatório. João PessoaMunicípio/Estado, de de 2018. Representante Legal Nome da Empresa CNPJ: OBS: A Empresa declaração acima deverá ser apresentada em papel timbrado da empresa licitante. Estado do Pará Câmara Municipal de São Miguel do Guamá Legislando por Um Novo Tempo PREGÃO PRESENCIAL Nº. 5/2018--------0 PP-CMSG (nome ANEXO V) DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE E INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS Para fins de participar no Pregão Presencial nº. 5/2018-------0 PP- CMSG, (razão social da Empresa)empresa) , devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerentepelo Sr.(a) , o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador portador(a) da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o e do CPF nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declaraDECLARA, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislaçõesda lei, que preenche todas as condições de qualificação técnicaaté a presente data não foi declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública, jurídica e econômico-financeira inexistindo fatos impeditivo para a participação no certamesua habilitação, bem como, expressa total aceitação estando ciente da obrigatoriedade de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018declarar ocorrências posteriores. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local)Município/Estado, de de 2018. Assinatura e número Representante Legal Nome da identidade e/ou CPF Empresa CNPJ: OBS: A declaração acima deverá ser apresentada em papel timbrado da empresa licitante. Estado do Pará Câmara Municipal de São Miguel do Guamá Legislando por Um Novo Tempo PREGÃO PRESENCIAL Nº. 5/2018----------0 PP-CMSG (ANEXO VI) DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR (razão social da empresa) , inscrito no CNPJ nº por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da empresa Declaro Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre einsalubre, e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata 11.1. As partes elegem de Registro de Preços, fica eleito comum acordo o Foro Central da Cidade Comarca da Capital do Estado onde foi realizada a presente contratação, em lugar de João Pessoa (PB), com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir toda e qualquer divergência decorrente do presente contrato. Nada mais havendo a tratar,a Pregoeira, lavrou a presente Ata de Este documento encontra-se registrado no 1º Registro de PreçosTítulos e Documentos de Londrina/PR, que lida sob o no 245477 e achada conforme2º Registro de Títulos e Documentos de Belo Horizonte/MG, vai assinada pelo Órgão Gerenciador sob o no 1039135. São partes deste contrato, o CLIENTE, qualificado no Termo de Adesão ao Serviço Móvel Pessoal, e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, de de 2018. A Empresa a VIVO S.A. (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF CNPJ/MF sob o n.º 02.449.992/0001-64, sediada na Pré-Pago Av. Higienópolis, 1365 – Londrina/PR, Autorizatária da União Federal para prestação do Serviço Móvel Pessoal na Área de Autorização correspondente aos Estados do Rio de Janeiro (endereço completoRegião n.º I do PGA-SMP, conforme Termo de Autorização n.º 13/2002 – ANATEL), Espírito Santo (Região n.º I do PGA-SMP, conforme Termo de Autorização n.º 14/2002 – ANATEL), Bahia (Região n.º I do PGA-SMP, conforme Termo de Autorização n.º 15/2002 – ANATEL), Sergipe (Região n.º I do PGA-SMP, conforme Termo de Autorização n.º 16/2002 – ANATEL), Roraima, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará (Região n.º I do PGA-SMP, conforme Termo de Autorização n.º 12/2003 – ANATEL), Alagoas, Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte (Região n.º I do PGA-SMP, conforme Termo de Autorização n.º 18/2007 – ANATEL), Acre, Rondônia, Tocantins, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul (Região n.º II do PGA-SMP, conforme Termo de Autorização n.º 05/2010 – ANATEL) e eSão Paulo (Região n.º III do PGA-mail ; neste ato representada por seu sócioSMP, conforme Termo de Autorização n.º 06/2010 – ANATEL) e VIVO PARTICIPAÇÕES S/gerenteA., inscrita no CNPJ/MF sob o Sr. n.º. 02.558.074/0002-54, brasileiroestabelecida na Xxx Xxxxxxx Xxxxx, 258 – Belo Horizonte/MG, Autorizatária da União Federal para prestação do Serviço Móvel Pessoal na Área de Autorização correspondente ao Estado de Minas Gerais (estado civilRegião n.º I do PGA-SMP, conforme Termos de Autorização n.º 002/2005/SPV e 008/2004/PVCP/SPV), portador da Carteira de Identidade nº doravantes denominadas simplesmente “VIVO”, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob ficando desde já certo e ajustado entre as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas partes as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas cláusulas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018seguir expostas.

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica Fica eleito o Foro foro da Cidade Comarca de João Pessoa (PB)Tarumirim para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Contrato ou de sua interpretação, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaseja ou venha a ser. Nada mais havendo E, por estarem, assim, justas e contratadas firmam o presente Contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um mesmo efeito legal, juntamente com as testemunhas que a tratar,tudo assistiram. 1. 2. Nome: Nome: Aquisição De Trator Agrícola E Equipamentos Agrícolas Conforme Convenio 832608-2016 Mapa - Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO EDITAL, CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS E A EMPRESA IMPLEMENTOS BH- MAQUINAS AGRÍCOLAS EIRELI- EPP. Pelo presente instrumento particular de um lado, a PregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS, lavrou a presente Ata de Registro de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócioCNPJ/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) MF sob o nº nº. 18.080.655/0001-82, com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídicasede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, ata nº. 28 - Centro, nesta cidade de eleição do outorganteEngenheiro Caldas/MG , etc.) conforme cópia em anexo, no uso Estado de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email Minas Gerais, neste ato representada por seu sócio/gerentePrefeito, o Sr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, brasileiroresidente e domiciliado nesta cidade doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, (estado civil)e, portador da Carteira do outro lado, a empresa IMPLEMENTOS BH- MAQUINAS AGRÍCOLAS EIRELI-EPP, localizada na Xxx Xxxxxxx Xxxxx , nº 284- Lj 02, B. Xxxxxxx Xxxxx, na cidade de Identidade nº Belo Horizonte/MG, inscrito inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) CNPJ sob o nº 10.449.391/0001-80, no uso de suas atribuições legaisneste ato representada por seu P/P Sr. Xxxx Xxxxx Xx Xxxxxxxx CPF-000.000.000-00 doravante denominada simplesmente CONTRATADA, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoaresolvem celebrar o presente Contrato, de Aquisição De Trator Agrícola E Equipamentos Agrícolas Conforme Convenio 832608-2016 Mapa - Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento, com amparo na Lei Federal nº 8.666, de 2018.21/06/93, e alterações posteriores, pelos preceitos de direito público e pelas cláusulas e condições seguintes:

DO FORO. 18.1. Para dirimir solucionar quaisquer questões decorrentes oriundas deste Contrato, é competente, por disposição legal, o foro da Fazenda Pública da Comarca da Capital, São Paulo. PELA CET PELA CONTRATADA NOME/ RG/ CPF : TESTEMUNHAS: 1) CET 2) CONTRATADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 EXPEDIENTE Nº 0087/23 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR, CIRÚRGICA, AMBULATORIAL E OBSTÉTRICA À SAÚDE, AOS EMPREGADOS E DIRETORES DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO – CET/SP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 EXPEDIENTE Nº 0087/23 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR, CIRÚRGICA, AMBULATORIAL E OBSTÉTRICA À SAÚDE, AOS EMPREGADOS E DIRETORES DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO – CET/SP. 1. Pelo presente Ata instrumento e na melhor forma de Registro de Preçosdireito, fica eleito o Foro da Cidade de João Pessoa (PB)Banco S/A, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a Pregoeira, lavrou a presente Ata de Registro de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada sede na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade Rua nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) CNPJ sob o nº , por seus representantes legais abaixo assinados, se declara fiador e principal pagador da empresa , com poderes estabelecidos sede à Rua nº inscrita no ato CNPJ sob o nº , até o limite de R$ ( ), como garantia a fiel, completa, cabal e perfeita execução do Contrato nº , celebrado entre a empresa afiançada e essa EMPRESA tendo por objetivo a (descrever objeto de Contrato). 2. A fiança, ora concedida, assegura o cumprimento, por parte da investidura (atos constitutivos empresa afiançada, de qualquer das Cláusulas e/ou condições relativas ao Contrato supra indicado, e o valor da pessoa jurídicafiança, ata presentemente concedida, poderá ser recebido por essa Companhia, a qualquer tempo independentemente de eleição autorização do outorganteafiançado ou ainda, etcde ordem judicial, e independentemente de qualquer prévia justificação.) conforme cópia em anexo 3. Este Banco renuncia, no uso de suas atribuições legaisexpressamente, aos benefícios do artigo 827, do Código Civil Brasileiro, e declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital da lei que: 3.1. Está, legal e demais legislaçõesestatutariamente autorizado a assinar a presente carta de fiança; 3.2. Esta fiança acha-se devidamente contabilizada, que preenche satisfazendo todas as condições de qualificação técnicaexigências da Legislação bancária e regulamentações e determinações do Banco Central, jurídica e econômico-financeira para aplicáveis a participação no certameespécie; 3.3. O valor da presente fiança, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018se contém dentro dos limites permitidos por aquele órgão federal. 4. A Empresa presente fiança bancária, vigorará pelo prazo de .... (nome da Empresa)......) dias, devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º prorrogável, sediada na (endereço completo) automaticamente, até a consecução das obrigações contratuais e email desde que liberada mediante comunicação por escrito, neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018dessa Companhia.

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica 16.1 - Fica eleito o Foro foro de Vitória, Comarca da Cidade de João Pessoa (PB)Capital do Estado do Espírito Santo, com renúncia expressa para dirimir qualquer dúvida ou contestação oriunda direta ou indiretamente deste instrumento, renunciando-se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraE, lavrou a por estarem justos e contratados, assinam o presente em três vias de igual teor e forma, para igual distribuição, para que produza seus efeitos legais. Vitória, de de . ÓRGÃO GERENCIADOR ÓRGÃO PARTICIPANTE FORNECEDOR Este documento é parte integrante da Ata de Registro de PreçosPreços nº , que lida celebrada entre o Instituto de Pesos e achada conformeMedidas do Estado do Espírito Santo – Ipem/ES e a empresas cujos preços estão a seguir registrados por lote/item, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es)em face à realização do Pregão ................ . João PessoaLOTE 1 - ................... FORNECEDOR QUANT. MARCA PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL XXXX XXX XXX XXX XXX LOTE 2 - ................... ESPECIFICAÇÃO: FORNECEDOR QUANT. MARCA PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL XXXX XXX XXX XXX XXX Contrato nº / Pregão nº 005/2018 Processo nº 712/2017 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, de de 2018E A EMPRESA ....................................... PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA. A Empresa (nome denominada CONTRATANTE, órgão da Empresa)Administração Indireta do Poder Executivo, devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º sob o nº 06.028.316/001-78, sediada com sede na Av. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxx, nº 1595, Xxxx xx Xxxxx Xxxx, Xxxxxxx, XX, XXX 00.000-000, representada legalmente pelo seu (Secretário / Dirigente do órgão ) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão) , CPF/MF no , residente e domiciliado (endereço completo)_ , e a Empresa (endereço completo) e e-mail ; , inscrita no CNPJ sob o nº neste ato representada por seu sócio/gerente, o pelo (condição jurídica do representante) Sr. (nome, brasileironacionalidade, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.,

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica Fica eleito o Foro foro da Cidade cidade de João Pessoa (PB)Fortaleza para conhecer as questões relacionadas ao presente contrato que não possam ser resolvidas por meios administrativos, com renúncia expressa renunciando as partes a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraAssim convencionadas e contratadas, lavrou a as partes assinam o presente Ata instrumento, em 4 (quatro) vias de Registro de Preçosigual forma e teor, que lida após lido e achada considerado conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador perante 2 (duas) testemunhas que também o assinam, devendo o mesmo ser publicado no Diário Oficial do Estado para que produza os seus jurídicos e pelo(s) particular(es) fornecedor(es)legais efeitos. João PessoaFortaleza, de de 20182009. A Empresa (nome Secretária da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante Educação Representante legal da empresa Declaro LOTE ITEM DESCRIÇÃO V. UNIT. QUANT. VALOR TOTAL III 1 Título: Dicionário Escolar (Inglês/Português- Português / Inglês) Editora: LONGMAN Dicionário bilíngue com paginação correta, legenda clara, letra legível, contendo duas cores que não há no quadro facilitam a consulta, ilustração e apresentação, CD-Room, cerca de pessoal desta Empresa62.000 verbetes, empregado(s) com menos de 18 guia gramatical, podendo ser usado como livro texto. Título: Dicionário Escolar (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da EmpresaInglês/Português- Português / Inglês), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º Autor: Equipe Lexicográfica, sediada na Editora: LONGMAN, Formato 18x13, Nº de páginas 796, cor 4x4, acabamento costurado e colado, capa: papel cartão 250 g/m², miolo: papel “off set” branco, gramatura de 63 g/m² R$ 25,40 6.336 R$ 160.934,40 • IDENTIFICAÇÃO 1.1. Objeto a ser licitado: Aquisição de minidicionários de Línguas Estrangeiras (endereço completoInglês e Espanhol) para alunos do Ensino Médio das escolas da rede pública estadual, especificações detalhadas neste Termo de Referência. 1.2. Público alvo e email Abrangência: ão beneficiados 419.029alunos das escolas públicas estaduais que ofertam Ensino Médio nas modalidades regular, neste ato representada por seu sócio/gerentediferenciada indígena, o Sr. profissional e EJA, brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se localizadas nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018184 municípios cearenses.

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito 12.01. Os contratantes elegem o Foro da Cidade Comarca de João Pessoa (PB)Araraquara para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas deste contrato, com renúncia expressa qualquer que seja a natureza da ação competente, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a Pregoeira, lavrou a presente Ata de Registro de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anosparte vencida ficará, em qualquer trabalhohipótese, salvo na condição obrigada ao pagamento de aprendizcustas e despesas e, a partir de 14 honorários advocatícios, sobre o valor da causa. ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE ESTÃO ENQUADRADAS COMO MICROEMPRESAS OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE NOS TERMOS DO ARTIGO 3 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 123/06. À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA FUNÇÃO SALVA VIDAS PARA O PARQUE ECOLÓGICO DO PINHEIRINHO E COMPLEXO AQUÁTICO ARENA DA FONTE, NESTA CIDADE, POR UM PERÍODO DE 12 MESES CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. XXXXX XX - MODELO DE DECLARAÇÃO DE VISITA TÉCNICA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA FUNÇÃO SALVA VIDAS PARA O PARQUE ECOLÓGICO DO PINHEIRINHO E COMPLEXO AQUÁTICO ARENA DA FONTE, NESTA CIDADE, POR UM PERÍODO DE 12 MESES CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA FUNÇÃO SALVA VIDAS PARA O PARQUE ECOLÓGICO DO PINHEIRINHO E COMPLEXO AQUÁTICO ARENA DA FONTE, NESTA CIDADE, POR UM PERÍODO DE 12 MESES CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL ANEXO VIII - PLANILHA DE PREÇO ESTIMADO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA FUNÇÃO SALVA VIDAS PARA O PARQUE ECOLÓGICO DO PINHEIRINHO E COMPLEXO AQUÁTICO ARENA DA FONTE, NESTA CIDADE, POR UM PERÍODO DE 12 MESES CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. VALOR TOTAL GLOBAL (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.12 MESES): 372.411,78

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica Fica eleito o Foro da Cidade Capital do Estado de João Pessoa (PB)São Paulo como único competente para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos do presente contrato, representado por uma das Varas dos Feitosda fazenda Pública. com renúncia expressa a expressarenúncia de qualquer outro, outro por mais privilegiado maisprivilegiado que seja. Nada mais havendo a tratarE por estarem as partes justas e contratadas, lavrou-se o presente instrumentoem 2 Iduasl vias,a Pregoeirade igual teor e forma, lavrou a presente Ata para que produza os efeitosde direito. / p,{u!.g Subir(?z(Xxx xxx. XX XXXXXXXX ;tida de Registro de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada PlaneÍamentd Institucional Responden pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome .Expediente da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócioDiretori#-Gera XX XXXXXXX bURANÇA E Vl$1LÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI Folhasn' MinistérioPúblico MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO TABELA DE LOCAIS - TIPO DE POSTOS I Os serviç:osde vigilância/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendizsegurança patrimonial armada, a partir que se referem os endereços relacionados abaixo, deverão obedecer a jornada de 14 (quatorze) anos12 Idozel horasdiárias diurno - de segunda-feira a domingo: ITEMl MUNICÍPOS ENDEREÇOS QUANTIDADE Sõo Paulo São Paulo +iãae eSMP Imóvel administrado exclusivamente pelo MPSP Rua Treze de Maio, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°1.259 Bairro: Bela Vista Contatos: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Aparecida de SouzaSoarem Telefones: j1113017-Z890 e 3017-7996 Promotoría de Justiça Imóvel admínistrcldoexclusivamente pelo TJ Rua Píratininga, 1 05 Bairro: Br(5s Contitos: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Telefo Guarulhos Promotoría de Justiça Imóvel administrado exclusivamente pelo MPSP AR da Constituição Federal Grande Sõo Paulo lll RuaSetede Setembro,138- Bairro:Centro Contitos: Xxxxxx Xxxxxxxx e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, Xxxx Xxxxxxx Coraciní Telefone: ll ll 4568:7639 QUANTIDADE TOTAL DE POSTOS .3 2' - Os serviços de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sóciovigilância/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matériasegurança patrimonial armada, a informar que se referem os endereçosrelacionadosabaixo, deverão obedecer a qualquer tempojornada diária de 12 Idozel horas diárias noturno - de segunda-feira a domingo: ITEM] MUNICÍPOS ENDEREÇOS QUANTIDADE Sõo Paulo folhas n' MinistérioPúblico MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Guarulhos Promotoriade Justiça 7-7996 Imóvel administrado exclusivamente pelo MPSP Rua Sete de Setembro, sob pena das penalidades cabíveis138- Bairro: Centro Contados: Xxxxxx Xxxxxxxx e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Telefone: j1 ll 0000-0000 QUANTIDADETOTAL DE POSTOS 3' - Os serviços de vigilância armada, a existência que se refere o endereço relacionado abaixo, deverão obedecer a jornada de fatos supervenientes impeditivos 44 jquclrenta e quatros horas semanais- diurno - de segunda-feira à habilitaçãosexta-feira: ITEMl MUNICÍPOS ENDEREÇOS QUANTIDADE Sõo Paulo fórum Xxxx Xxxxxx Xx móvel administrado exclusivamente pelo TJ Praça Dr. Xxxx Xxxxxx, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.s/n' - 3' e 15' andares sala 1.527 2 Bairro:Centro Contatos: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Telefones: ll ll 3243-4804e 3243-4805 QUANTIDADETOTAL DE POSTOS

DO FORO. Para dirimir Fica eleito o foro do município de Fortaleza do Estado do Ceará, para conhecer das questões decorrentes relacionadas com a presente Ata que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos. Assinam esta Ata, os signatários relacionados e qualificados a seguir, os quais firmam o compromisso de zelar pelo fiel cumprimento das suas cláusulas e condições. Signatários: Órgão Gestor Nome do Titular Cargo CPF RG Assinatura Detentores do Reg. de Preços Nome doRepresentante Cargo CPF RG Assinatura FL ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /20 - MAPA DE PREÇOS DOS BENS Este documento é parte da presente Ata de Registro de PreçosPreços acima referenciada, fica eleito o Foro celebrada entre a Companhia de Transporte Coletivo - CTC e os fornecedores, cujos preços estão a seguir registrados por item, em face da Cidade de João Pessoa realização do Pregão Eletrônico nº ITEM CÓD ITEM ESPECIFICAÇÃO DO ITEM FORNECEDORES QUANTIDADE PREÇO REGISTRADO FL ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO Contrato nº / 2013 Processo nº001/2013 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM (PB)O)A E (O) A , com renúncia expressa a qualquer outroABAIXO QUALIFICADOS, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a Pregoeira, lavrou a presente Ata de Registro de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, de de 2018PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. A Empresa (nome da Empresa)Companhia de Transporte Coletivo – CTC, devidamente situada na rua: Desembargador Gonzaga, nº 1630, Cidade dos Funcionários, inscrita no CNPJ /MF n.º sob o nº , sediada na (endereço completodoravante denominada(o) e e-mail ; CONTRATANTE, neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiropelo Diretor- Presidente Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, (estado civilnacionalidade), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito e do CPF nº , residente e domiciliada(o) em Fortaleza-CE, na , e a , com sede na , CEP: , Fone: , inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) /CNPJ sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídicadoravante denominada CONTRATADA, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , representada neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiropelo , (estado civilnacionalidade), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o e do CPF nº , no uso de suas atribuições legaisresidente e domiciliada(o) em (Município - UF), comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matériana , têm entre si justa e acordada a informar a qualquer tempocelebração do presente contrato, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.mediante as cláusulas e condições seguintes:

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica 15.1 Fica eleito o Foro da Cidade de João Pessoa (PB)São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas desta Escritura de Emissão, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS [•] ([•]) ADITAMENTO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DA 5A (QUINTA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, EM ATÉ 2 (DUAS) SÉRIES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, COM GARANTIA FIDEJUSSÓRIA ADICIONAL, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA COM ESFORÇOS RESTRITOS, DA CM HOSPITALAR S.A. (1) CM HOSPITALAR S.A., sociedade por ações com registro de companhia aberta perante a tratar,a Pregoeira, lavrou a presente Ata Comissão de Registro de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, de de 2018. A Empresa Valores Mobiliários (nome da Empresa“CVM”), devidamente com sede na Avxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.727, Distrito Empresarial, CEP 14072-055, Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ /MF n.º Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Economia (“CNPJ/ME”) sob o n° 12.420.164/0001-57 e com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”) sob o NIRE n° 00.000.000.000, sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por na forma de seu sócioEstatuto Social (“Emissora”); (2) PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, instituição financeira, com filial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 2.954, 10º andar, cond. 101, Jardim Paulistano, inscrita no CNPJ/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ME sob o nº 17.343.682/0003-08, com poderes estabelecidos no neste ato representada na forma do seu estatuto social, na qualidade de agente fiduciário da investidura presente emissão, representando a comunhão de titulares das Debêntures (atos constitutivos conforme definido abaixo) objeto da pessoa jurídica, ata presente Escritura de eleição do outorgante, etc.) Emissão (conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Localdefinida abaixo), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sóciorepresentante legal devidamente autorizado e identificado na página de assinaturas do presente instrumento (“Agente Fiduciário”); (3) CREMER S.A., sociedade por ações, com sede na Rux Xxxxxx, x° 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ/gerente, ME sob o Sr. , brasileiro, n° 82.641.325/0001-18 e com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF“JUCESC”) sob o NIRE n° 00.000.000.000, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social (“Cremer”); (4) EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., sociedade limitada com sede na Roxxxxx XX-000, xx 000, Xxxxx 00, Xxxx 00/00, Xxxxxx 02, Armazém 03, Núcleo Rural Hortigranjeiro de Santa Maria, na Cidade de Brasília, Distrito Federal, inscrita no CNPJ/ME sob o n° 06.234.797/0001-78 e com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (“JUCIS-DF”) sob o NIRE nº 53201244296, no uso neste ato representada na forma de suas atribuições legaisseu Contrato Social (“Expressa” e, comprometendo-se em conjunto com a Cremer, as “Fiadoras Originais”); E, ainda, Este documento foi assinado digitalmente por Xxxxx Xx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. Para verificar as assinaturas vá ao site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e utilize o código 256F-7E3F-576B-205F. o n° [•] e com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do [•] sob o NIRE nº [•], neste ato representada na forma de seu [Contrato/Estatuto Social] (“[•]” ou “Nova Fiadora”) CONSIDERANDO QUE: (i) em [•] de julho de 2022, a Emissora, o Agente Fiduciário e as Fiadoras Originais celebraram o Instrumento Particular de Escritura da 5ª (quinta) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em até 2 (duas) Séries, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória Adicional, para Distribuição Pública com Esforços Restritos, da CM Hospitalar S.A. (“Escritura de Emissão”); (ii) em [•] de [•] de [•], a [•] foi objeto de cisão, conforme aprovado em sede de [Assembleia Geral Extraordinária/ Reunião de Sócios] realizada em [•] de [•] de [•]; (iii) nos termos da legislação reguladora Cláusula 6.1.1(xii) da matériaEscritura de Emissão, na hipótese de cisão da Emissora e/ou das Fiadoras, as Partes deverão celebrar aditamento à Escritura de Emissão para incluir a informar sociedade que absorver a parcela cindida, como fiadora, principal pagadora e solidariamente responsável por todas as obrigações da Emissora, nos termos descritos na Escritura de Emissão, em adição às Fiadoras Originais; 1. A Nova Fiadora neste ato assume, em caráter solidário, as obrigações de fiadora nos termos da Escritura de Emissão, como se devedora principal fosse, para o fim de garantir integralmente as obrigações principais e acessórias, passadas, presentes e futuras, decorrentes da Escritura de Emissão. 1.1. A Nova Fiadora, neste ato, obriga-se, solidariamente, com as Fiadoras Originais e com a Emissora, em caráter irrevogável e irretratável, perante o Agente Xxxxxxxxxx e os Debenturistas, como fiadora, principal pagadora e solidariamente responsável por todas as obrigações da Emissora, nos termos da Escritura de Emissão, até que tenham sido integralmente quitadas, renunciando expressamente aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos artigos 333, parágrafo único, 364, 366, 368, 827, 829, parágrafo único, 830, 834, 835, 837, 838 e 839 da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (“Código Civil”) e artigos 130 e 794 e parágrafos da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015, conforme alterada (“Código de Processo Civil”), conforme alterados, responsabilizando-se pelo pagamento integral de todos e quaisquer valores, principais ou acessórios, devidos pela Emissora e/ou pelas Fiadoras Originais nos termos da Escritura de Emissão. Este documento foi assinado digitalmente por Xxxxx Xx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. Para verificar as assinaturas vá ao site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e utilize o código 256F-7E3F-576B-205F. 1.2. A presente fiança é outorgada em caráter irrevogável e irretratável e será sempre boa, firme e valiosa a qualquer tempo, sob pena obrigando a Nova Fiadora e seus sucessores a qualquer título, ilimitadamente, pelos pagamentos devidos em decorrência das penalidades cabíveisobrigações descritas na Escritura de Xxxxxxx, permanecendo em vigor enquanto perdurarem as obrigações e as responsabilidades da Emissora perante o Agente Fiduciário e os Debenturistas. 2. Resolvem as Partes incluir a Nova Fiadora como uma Parte da Escritura de Emissão, de modo que, a existência partir desta data, a Nova Fiadora passa a integrar a definição de fatos supervenientes impeditivos à habilitação"Fiadoras" para todos os fins da Escritura de Emissão, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018(i) prestando, autorizado neste ato, todas as declarações e garantias que lhe são previstas na Escritura de Emissão, na qualidade de Fiadora, como se tais declarações e garantias fossem prestadas pela Nova Fiadora nesta data e estivessem aqui transcritas, e (ii) assumindo, em caráter solidário, todas as obrigações que lhe são atribuídas na Escritura de Emissão, na qualidade de Fiadora. 2.1. A Nova Fiadora, que ingressa na Escritura de Xxxxxxx por meio deste Aditamento, neste ato declara, ainda, ter recebido cópia da Escritura de Xxxxxxx e de seus aditamentos, conhecendo integralmente todos os termos, obrigações e condições ali descritos – os quais ela, neste ato, ratifica e se compromete a observar. 3. Os termos iniciados em letra maiúscula e não definidos no presente Aditamento deverão ter a definição a eles atribuída na Escritura de Emissão. 4. Todas as demais disposições da Escritura de Emissão que não foram expressamente aditadas pelo processo administrativo nº 588/2018presente Aditamento são neste ato ratificadas e permanecem em pleno vigor e eficácia. 5. O presente Aditamento não implica novação, expressa ou tácita, dos direitos e obrigações previstos na Escritura de Emissão e ora ratificados pelas Partes, nem renúncia a qualquer direito (exceto conforme aqui expressamente previsto). 6. João PessoaEste Aditamento é celebrado mediante assinatura eletrônica, de acordo com as regras expedidas pela Infraestrutura de 2018Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil, nos termos da Medida Provisória Nº 2.200-2 de 24 de agosto de 2001. As Partes reconhecem, de forma irrevogável e irretratável, a autenticidade, validade e plena eficácia das assinaturas eletrônicas nos termos aqui previstos, para todos os fins legais. [As assinaturas seguem nas páginas seguintes.] [O restante da página foi intencionalmente deixado em branco.] Este documento foi assinado digitalmente por Xxxxx Xx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. Para verificar as assinaturas vá ao site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e utilize o código 256F-7E3F-576B-205F. CM HOSPITALAR S.A. Nome: Cargo: Nome: Cargo: Nome: Cargo: CREMER S.A. Nome: Cargo: Nome: Cargo: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Nome: Cargo: Nome: Cargo: [NOVA FIADORA] Nome: Cargo: Nome: Cargo: Este documento foi assinado digitalmente por Xxxxx Xx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. Para verificar as assinaturas vá ao site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e utilize o código 256F-7E3F-576B-205F. Testemunhas: Nome: CPF: Nome: CPF: Este documento foi assinado digitalmente por Xxxxx Xx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. Para verificar as assinaturas vá ao site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e utilize o código 256F-7E3F-576B-205F. 3ª emissão de Debêntures da CM Hospitalar S.A. R$800.000.000,00 800.000 Real Cessão Fiduciária e Fiança 10/06/2027 100% da Taxa DI + 2,15% a.a. Adimplência Financeira

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica 8.1. Fica eleito o Foro da Cidade Comarca de João Concórdia do Pará, Estado do Pará, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas da execução da presente ata. E, por estarem justos e contratados, assinam a presente ata em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas, para que produzam os efeitos legais. PELO MUNICÍ Gestor do Município de Concórdia do Pará - Pa. PELAS EMPRE Sócio-Gerente/Proprietário Sócio-Gerente/Proprietário Sócio-Gerente/Proprietário MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ - PA., que entre si firmam de um lado, o MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ - PA., Pessoa (PB)Jurídica de Direito Público Interno, portador do CNPJ nº , com renúncia expressa a qualquer outrosede administrativa na , por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a Pregoeira, lavrou a presente Ata de Registro de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; representado neste ato representada por seu sócio/gerenteGestor Municipal, o Sr. xxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, (estado civil)casado, portador da Carteira Cédula de Identidade nº xxxxxxxxxxxxxx e CPF nº xxxxxxxxxxxxxx, inscrito no Cadastro neste ato designado CONTRATANTE, e de Pessoas Físicas (CPF) sob o outro lado, a empresa , Pessoa Jurídica de Direito Privado, portadora do CNPJ nº , com poderes estabelecidos no sede na , representada por e CPF nº , neste ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anosdenominada CONTRATADA, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, nº 8.666/93 e PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 9/2019- 004 de 21 de Junho de 1.993, sob acordo com as cláusulas e condições a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.seguir fixadas:

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito As partes elegem o Foro da Cidade de João Pessoa (PB)Comarca da Capital deste Estado, com renúncia expressa a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. Nada mais havendo NT/nrfr GECO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo nominadas. Florianópolis, 19 de dezembro de 2013. Procurador de Justiça AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA. Subprocurador-Geral de Justiça para TestemuAnshsuanst:os Administrativos 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos RG: 1.576.239 RG: 4.697.169 O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a tratar,a Pregoeiraexecução no contrato 042/2013/MP. Florianópolis, lavrou a presente Ata 19 de Registro dezembro de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, de de 20182013. A Empresa (nome da Empresa)empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA., devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, constitui o Sr. senhor Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, brasileiro, (estado civil)divorciado, portador da Carteira diretor comercial, cédula de Identidade identidade nº 6.839.829-3, inscrito CPF n. 000.000.000-00, como seu representante no Cadastro Contrato n. 042/2013/ MP, celebrado com o Ministério Público de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº Santa Catarina. Florianópolis, com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata 19 de eleição do outorgante, etcdezembro de 2013.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica Fica eleito o Foro da Cidade do Município de João Pessoa (PB)Bertioga, com renúncia expressa a de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a Pregoeira, lavrou a presente Ata de Registro de Preçospara dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato, que lida não puderem ser resolvidas pelas partes. E, por estarem justas e achada conformecontratadas, vai assinada pelo Órgão Gerenciador assinam o presente Contrato em 04 (quatro) vias de igual teor e pelo(s) particular(es) fornecedor(es)forma, na presença das testemunhas abaixo. João PessoaASSIM FICAM CONTRATADOS Secretaria de Saúde Testemunhas Nome RG Testemunhas Nome RG A Comissão Permanente de Licitação de Obras de Engenharia, por ordem do Senhor Prefeito do Município, Arqº. Urbanista Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx torna público que se acha aberta a licitação, para contratação de empresa para execução de 2018. A Empresa (nome serviços de Construção da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexoEMEIF Chácara Vista Linda, no uso Município de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anosBertioga, nos termos dos Anexos que compõe o presente Edital, na modalidade Concorrência de Preço, do Inciso XXXIII do arttipo menor preço global. 7°Os interessados poderão adquirir o Edital completo e seus anexos, até o dia anterior ao recebimento dos envelopes, na Seção de Licitações e Compras, sito à Xxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 901 – Vila Itapanhaú, em Bertioga – SP, mediante o recolhimento da Constituição Federal taxa de R$ 37,60 (trinta e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018sete reais e sessenta centavos). A Empresa entrega dos envelopes nºs 01 e 02, deverão ser feita até as 09h00m horas do dia 10/12/09 e a sessão pública será iniciada às 09h30 horas do mesmo dia. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura do Município de Bertioga, na Secretaria de Habitação, Planejamento e Desenvolvimento Urbano ou através dos telefones (nome 00) 0000-0000 e 0000-0000 – Ramal 8064. Bertioga, 06 de novembro de 2.009. Arq. Urb. Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Presidente da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira Comissão de Identidade nº , inscrito no Cadastro Licitação para Serviços de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.Engenharia

DO FORO. Para 23.1 As partes elegem o foro da Comarca de Tangará-SC, Estado do Santa Catarina, para dirimir questões decorrentes da quaisquer dúvidas oriundas do presente Ata de Registro de PreçosContrato, fica eleito o Foro da Cidade de João Pessoa (PB), com renúncia expressa renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 23.2 Fica pactuado entre as partes que este contrato adota a data da assinatura citada no extrato do contrato publicado como data do acordo firmado, estando as demais clausulas vinculadas submetidas a esta data. Nada mais havendo RG RG 1) O preço proposto é de R$ ( ). 2) O prazo de validade da Proposta será de 60 dias corridos, contados a tratar,a Pregoeirapartir da data de abertura da Licitação. Se vencedor da licitação, lavrou a presente Ata assinará o contrato administrativo, na qualidade de Registro de Preçosrepresentante legal, que lida o(a) Sr.(a) , portador(a) do CPF e achada conformeserá responsável técnico pelos serviços o(a) Sr.(a) , vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João PessoaTítulo , de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF CREA/n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre eCAU/n.º . , de 16 (dezesseis20 . Representante Legal da Empresa Nome: CPF: Assinatura: Obs. Caso haja divergência entre o valor numérico e o valor por extenso da proposta, prevalecerá o valor por extenso. MUNICÍPIO DE Referência: Concorrência Eletrônica n.º /20 A Empresa , CNPJ/MF , com sede na cidade de , estado do , sito à Rua , n.º , CEP – , Telefone ( ) anos, E-mail , declara o abaixo: Declara, para fins de participação nessa licitação, pleno conhecimento das condições locais e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos e assume total responsabilidade por este fato, de forma que a falta de conhecimento das condições do local, onde serão executados os serviços, não será utilizada para quaisquer questionamentos futuros e jamais poderão ser alegadas em qualquer trabalhofavor de eventuais pretensões de inclusão de serviços, salvo na condição quantitativos de aprendizmaterialou acréscimo dos preços. , a partir de 14 (quatorze) anos20 . Responsável Técnico do Licitante pela visita Nome: CREA e/ou CAU N.º Assinatura MUNICÍPIO DE Referência: Concorrência Eletrônica n.º /20 DECLARAMOS, nos termos do Inciso XXXIII § 8º do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, 67 da Lei Federal n.º 8.66614.133/2021, de 21 de Junho de 1.993e sob as penas da lei, sob que a nova redação da Lei n.° 9.854pessoa jurídica , de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.estabelecida à

DO FORO. Para dirimir As questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preçosexecução deste instrumento, fica eleito o que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na Justiça Estadual, no Foro da Cidade Comarca de João Pessoa (PB)Araguari - MG, com renúncia expressa a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraE, lavrou para firmeza, como prova de haverem entre si, ajustado e contratado, depois de lido e achado conforme, é firmado a presente Ata de Registro de PreçosPreços pelas partes e pelas testemunhas abaixo, que lida a tudo assistiram, dele sendo extraídas as cópias necessárias para a sua publicação e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es)execução. João PessoaAraguari - MG, de de 20182013. A Empresa MUNICÍPIO DE ARAGUARI CONTRATANTE TESTEMUNHAS: (nome Nome do representante legal da empresa) (NOME DA EMPRESA) NOME: . CPF/MF: . NOME: . CPF/MF: . ANEXO III PROCESSO Nº 0025526/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2014 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2014 (Papel Timbrado da Empresa) CARTA DE CREDENCIAMENTO (MODELO) Razão Social: Endereço: CNPJ: Referência: PROCESSO Nº. 0025526/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2014 - REGISTRO DE PREÇOS N°. 002/2014 À Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais. Pela presente, credenciamos o(a) Sr(a). (Nome do credenciado), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileironacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do documento de identidade Registro Geral (RG) nº. , expedido pelo(a) (órgão emissor), inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Carteira Fazenda (CPF/MF) sob o nº. , a participar do procedimento licitatório, sob a modalidade de Identidade nº CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2014 - REGISTRO DE PREÇOS N°. 002/2014, inscrito instaurado pela Prefeitura Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais. Na qualidade de representante legal da empresa (Nome da Empresa) outorgo ao acima credenciado, dentre outros poderes, o de renunciar ao direito de interposição de recursos. (Local e data). (Nome e assinatura do representante legal da Empresa) (Número do RG e órgão emissor) Observação: A assinatura deve ser reconhecida em cartório público competente, sob pena de invalidação deste documento e consequente inabilitação da licitante. ANEXO IV (Papel Timbrado da Empresa) PROCESSO Nº 0025526/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2014 - REGISTRO DE PREÇOS N°. 002/2014 DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS (MODELO) A empresa (Nome da Empresa), inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº. , sediada à (Endereço e CEP da Empresa), neste ato representada pelo(a) Sr(a). (Nome do(a) Representante Legal da Empresa), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) do documento de identidade Registro Geral (RG) nº. , inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº nº. , com poderes estabelecidos DECLARA sob as penas da Lei, assumir inteira responsabilidade pela autenticidade dos documentos apresentados para a habilitação no procedimento licitatório, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2014 - REGISTRO DE PREÇOS N°. 002/2014, instaurado pela Prefeitura Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais. (Local e data). (Nome e assinatura do representante legal da Empresa) (Número do RG e órgão emissor) Observação: A assinatura deve ser reconhecida em cartório público competente, sob pena de invalidação deste documento e consequente inabilitação da licitante. ANEXO V (Papel Timbrado da Empresa) PROCESSO Nº 0025526/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2014 - REGISTRO DE PREÇOS N°. 002/2014 DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA E DE IDONEIDADE (MODELO) Conforme exigência contida na Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, especificamente em seu artigo 32, parágrafo 2º, a empresa (Nome da Empresa), inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº. , sediada à (Endereço e CEP da Empresa), neste ato representada pelo(a) Sr(a). (Nome do(a) Representante Legal da investidura Empresa), (atos constitutivos nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) do documento de identidade Registro Geral (RG) nº. , inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº. , DECLARA sob as penas da pessoa jurídicaXxx, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexonão haver fato impeditivo, no uso que diz respeito à habilitação e participação na presente licitação, não se encontrando em processo de suas atribuições legais, declararecuperação judicial ou extrajudicial ou em estado falimentar. DECLARA ainda, sob as penas previstas da Lei, não estar sofrendo penalidade de Inidoneidade no subitem 3.3 deste Edital âmbito da Administração Pública Direta ou Indireta Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, arcando cível e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certamecriminalmente pela presente afirmação, bem como, expressa como pela total aceitação das condições impostas no Edital do procedimento licitatório, sob a modalidade de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2014 - REGISTRO DE PREÇOS N°. 002/2014, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdadeinstaurado pela Prefeitura Municipal de Araguari, firmo a presenteEstado de Minas Gerais. (LocalLocal e data), de de 2018. Assinatura (Nome e número da identidade e/ou CPF assinatura do representante legal da Empresa) (Número do RG e órgão emissor) Observação: A assinatura deve ser reconhecida em cartório público competente, sob pena de invalidação deste documento e consequente inabilitação da licitante. ANEXO VI (Papel Timbrado da Empresa) PROCESSO Nº 0025526/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2014 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2014 DECLARAÇÃO QUE A EMPRESA NÃO UTILIZA MÃO-DE-OBRA DIRETA OU INDIRETA DE MENORES (MODELO) A empresa Declaro (Nome da Empresa), inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº. , sediada à (Endereço e CEP da Empresa), neste ato representada pelo(a) Sr(a). (Nome do(a) Representante Legal da Empresa), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) do documento de identidade Registro Geral (RG) nº. , inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº. , DECLARA sob as penas da Lei e para os fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº. 9.854, de 27 de outubro de 1999, em conformidade com o Edital do procedimento licitatório, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2014 - REGISTRO DE PREÇOS N°. 002/2014, instaurado pela Prefeitura Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos NÃO emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, e em qualquer trabalho, menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 quatorze anos. (quatorze) anos, nos termos Local e data). (Nome e assinatura do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome representante legal da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na ) (endereço completoNúmero do RG e órgão emissor) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempoObservação: A assinatura deve ser reconhecida em cartório público competente, sob pena das penalidades cabíveisde invalidação deste documento e consequente inabilitação da licitante. ANEXO VII PROCESSO Nº 0025526/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2014 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2014 (Papel Timbrado da Empresa) CARTA PROPOSTA (MODELO) À Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais. PROCESSO Nº. 0025526/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2014 - REGISTRO DE PREÇOS N°. 002/2014 Assunto: Apresenta Proposta. Douta Comissão Permanente de Licitação, Pela presente carta, em estrito atendimento aos termos do Edital do processo licitatório em epígrafe, apresentamos nossa Proposta para a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitaçãoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DA CÉLULA 2 DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL DE ARAGUARI, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018SENDO: SERVIÇOS PRELIMINARES, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018TERRAPLANAGEM, IMPERMEABILIZAÇÃO E DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES. PARA EXECUÇÃO DA OBRA É NECESSÁRIA UMA PERFEITA COMPRENSÃO DOS PROJETOS APRESENTADOS E CONHECIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS E RECOMENDAÇÕES DOS FABRICANTES REFERENTES Á UTILIZAÇÃO DE TODOS OS MATERIAIS QUE SERÃO APLICADOS NA OBRA. João PessoaÉ OBRIGATÓRIA, de de 2018.UMA VISITA PRÉVIA AO LOCAL DA OBRA, PARA CONHECIMENTO DAS CONDIÇÕES LOCAIS, TAIS COMO: NIVELAMENTO, LIMPEZA, LOCAIS PARA ARMAZENAMENS DE MATERIAIS, ENTULHOS, ETC. CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO como se segue:

DO FORO. Para 12.01. As partes elegem o Foro da Comarca de Araraquara/SP para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes oriundas da presente “Ata de Registro de Preços” e do contrato, fica eleito o Foro qualquer que seja a natureza da Cidade de João Pessoa (PB)ação competente, com renúncia expressa renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraMODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INC. XXXIII DO ART 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PREGÃO ELETRONICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N° 907/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E SOM, lavrou a presente Ata TENDAS, ESTRUTURAS DE PALCOS E MOBILIÁRIO PARA PRODUÇÃO DE CERIMONIAÍS E EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de Registro 21 de Preçosjunho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, não emprega menor de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre einsalubre. (Em caso afirmativo, assinalar esta ressalva.) OBS.: esta declaração deverá ser no original e em papel timbrado da empresa. MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU DE REENQUADRAMENTO PREGÃO ELETRONICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N° 907/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E SOM, TENDAS, ESTRUTURAS DE PALCOS E MOBILIÁRIO PARA PRODUÇÃO DE CERIMONIAÍS E EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DECLARA, para fins de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993participação no Pregão Eletrônico nº 037/2022, sob a nova redação as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da Lei n.° 9.854lei, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoaque esta empresa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa)na presente data, devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.é considerada:

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica 10.1. Fica eleito o Foro da Cidade Comarca de João Pessoa (PB)Vitória da Conquista – BA, para dirimir as dúvidas, conflitos ou omissões oriundas do presente Xxxxx, com renúncia expressa a de qualquer outro, outro por mais privilegiado especial que seja. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraVitória da Conquista – BA, lavrou a presente Ata de Registro de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA - GLP, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E . O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Praça Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 55, Centro, inscrito no Cadastro Nacional da Empresa)Pessoa Jurídica sob o nº 14.239.578/0001-00, devidamente inscrita por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do fundo próprio, inscrito no CNPJ /MF n.º Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 06.071.702/0001-42, sediada na (endereço completo) e e-mail ; doravante denominada de CONTRATANTE, neste ato representada por seu sócio/gerente, representado pelo Exmo. Secretário Municipal de Educação o Sr. XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX, brasileiro, (estado civil)casado, portador da Carteira do Documento de Identidade nº 02783600-25, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) Pessoa Física sob o nº 000.000.000-00, residente a Rua Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 22 – X 00, Xxxxxx Xxxxxxxx, Vitória da Conquista - BA, nomeado pelo Decreto de nº 20.934 de 13 de abril de 2021, e , empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email UF), doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio/gerente, o pelo Sr. , brasileironacionalidade, (estado civil), profissão, portador da Carteira de Identidade nº do RG n.º SSP/UF, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o MF n.º . . - , residente e domiciliado na , nº , no uso Bairro , Município – UF, celebram entre si CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA - GLP, conforme Pregão Eletrônico nº do tipo menor preço global por lote e Ata de Registro de Preços nº , processo nº , observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente da Lei Federal de n.º 8.666/93, e suas atribuições legaisalterações posteriores, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.mediante as cláusulas e condições seguintes:

DO FORO. Para 11.1. As partes elegem o foro da Comarca de São Domingos do Prata, Estado de Minas Gerais, para dirimir questões eventuais conflitos de interesses decorrentes da do presente Ata de Registro de PreçosInstrumento, fica eleito o Foro da Cidade de João Pessoa (PB), com valendo esta cláusula como renúncia expressa a qualquer outrooutro foro, por mais privilegiado que sejaseja ou venha a ser. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraE, lavrou por estarem de inteiro e comum acordo, as partes assinam a presente Ata de Registro de Preços, que lida com validade de Contrato, instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e achada conformeforma, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(sjuntamente com 2 (duas) particular(es) fornecedor(es)testemunhas. João PessoaSão Domingos do Prata, MG, _ de de 2018. Xxxxxxxx Xxxxx Prefeito Municipal Fornecedor MINUTA DE CONTRATO Nº /2023 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA E A Empresa (nome da Empresa)EMPRESA , devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º TENDO COMO OBJETO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, sediada na (endereço completo) e eXxx Xxxxxxx Xxxxxx, nº. 224, Centro, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.401.018/0001-mail ; 60, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. Xxxxxxxx Xxxxx, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa , CNPJ: , estabelecida à Rua , nº. , Bairro: , na cidade de , Estado de , representada por seu sócio/gerente, o pelo Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) CPF sob o nº nº.: daqui por diante denominada CONTRATADA, com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídicabase na Ata de Registro de Preços nº /2023, ata e de eleição do outorganteacordo com a Lei Federal nº. 10.520/02, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, conjugado com o que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para couber a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Lei Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, nº. 8.666 de 21 de Junho junho de 1.9931993 resolvem celebrar o presente Ato Administrativo, sob observadas as cláusulas e condições a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.seguir enunciadas:

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica Fica eleito o Foro Central da Cidade Comarca da Região Metropolitana de João Pessoa (PB)Curitiba, com renúncia expressa a de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias originadas das obrigações reciprocamente assumidas neste contrato. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraE, lavrou a por assim haverem justo e contratado, é o presente Ata de Registro de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es)assinado pelos representantes legais das partes contratantes. João PessoaCuritiba, de de 201820 . A Empresa Nome: _ CPF: _ Eng./Arqt. _ – CREA/CAU N.º PROTOCOLO _ EDITAL Pregão Eletrônico n.º /20 GMS OBJETO _ PRAZO EXECUÇÃO (nome da Empresa_ ) dias CONTRATO /20__ EMPRESA , localizada à Rua _, no Município de , Estado do _, CEP , Fone (_ ) , E-mail , CNPJ n.º _. VALOR CONTRATUAL R$ ( ), devidamente inscrita no CNPJ /MF sendo % ( por cento) referente a materiais e % ( por cento) referente a mão de obra. RECURSO Empenho n.º _, sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócioDotação Orçamentária , Projeto Atividade , Natureza da Despesa , Fonte – _ , datado de _/gerente_ _/20 . FISCAL Eng./Arqt. CREA/CAU PR N.º _ _. Pela presente Ordem de Serviço, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira prazo de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição execução do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local)ajuste, de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF acordo com a Cláusula Terceira do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta EmpresaContrato, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, deverá ser contado a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 201820__, ficando a empresa autorizada ao início dos trabalhos Autoridade Competente do órgão/entidade Licitante Nome: _ CPF: _ Representante Legal da Contratada Eng./Arqt. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF – CREA/CAU N.º _ À Nome do órgão/entidade licitante Referência: Pregão Eletrônico n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018./20__ GMS

DO FORO. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Xxx foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhadas cópia aos demais órgãos participantes. 9.2Fica eleito o foro da Comarca de Ibimirim, Estado de Pernambuco, para dirimir questões eventuais conflitos de interesses decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o Foro da Cidade de João Pessoa (PB), com valendo esta cláusula como renúncia expressa a qualquer outrooutro foro, por mais privilegiado que sejaseja ou venha a ser. Nada mais havendo Testemunhas: Nome: CPF nº: Nome: CPF nº: CONTRATO Nº /20 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº /20 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /20 <informar a tratar,a Pregoeiraunidade> Através do presente instrumento de Contrato firmado entre o , lavrou a presente Ata pessoa jurídica de Registro de Preçosdireito público interno, que lida e achada conformecom sede nesta cidade na , vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es)nº , Centro, Ibimirim-PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº . João Pessoa. / - , de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sóciopelo Secretário Municipal de o Sr(a). inscrito no CPF sob nº . . - , infra-assinado, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa , com sede na Rua/gerentePraça/Quadra ........., o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) CNPJ./MF sob o nº ........., com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídicana cidade de , ata Estado de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerentebastante titular ou procurador o Sr.(a) , denominado simplesmente CONTRATADO, têm entre si ajustada Locação de mão-de-obra, visando a prestação de serviços de para o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador funcionamento da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.Secretaria Municipal de

DO FORO. Para dirimir Fica eleito o foro do Município de Fortaleza do Estado do Ceará, para conhecer das questões decorrentes relacionadas com a presente Ata que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos. Assinam esta Ata, os signatários relacionados e qualificados a seguir, os quais firmam o compromisso de zelar pelo fiel cumprimento das suas cláusulas e condições. Signatários: Órgão Gerenciador Nome do Titular Cargo CPF RG Assinatura CLFOR Nome do Titular Cargo CPF RG Assinatura Detentores do Reg. de Preços Nome do Representante Cargo CPF RG Assinatura ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /20 FL. | 93 Este documento é parte da presente Ata de Registro de PreçosPreços acima referenciada, fica eleito o Foro celebrada entre a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, os órgãos participantes e os fornecedores, cujos preços estão a seguir registrados por lote, em face da Cidade realização do Pregão Eletrônico nº . LOTE Lote Item Especificação Marca / Fabricante Unidade Quantidade Valor unitário do item R$ Valor total do item R$ FORNECEDOR Demais Fornecedores Classificados: FL. | 94 (O modelo desta proposta de João Pessoa preços visa facilitar a análise comparativa entre as mesmas) À Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR Att. Sr. Pregoeiro Ref.: Pregão Eletrônico nº A Empresa sediada à (PBrua, bairro, cidade, telefone, etc. ), com renúncia expressa a qualquer outronº , por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a Pregoeira, lavrou a presente Ata de Registro de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócioCNPJ/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade MF sob nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Srrepresentado por 1. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente Identificação do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.licitante: a. Razão Social:

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da dúvidas que possam ser suscitadas na execução e interpretação do presente Ata acordo, as partícipes envidarão esforços na busca de Registro uma solução consensual. Não sendo possível, as convenientes indicarão, de Preçoscomum acordo, fica eleito um terceiro, pessoa física especialista em solução amigável de conflitos internacional, para atuar como mediador e dirimir as controvérsias com base na legislação de ambos países envolvidos. É acordado que o Foro da Cidade lugar de João Pessoa (PB)evento do litígio ou, com renúncia expressa havendo obrigação a qualquer outroser cumprida, o lugar de seu cumprimento, definirá o direito aplicado e o tribunal competente. Lavras, Brasil, 16 de julho de 2021 Sincelejo, Colômbia, 14 de xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx xx Xxxx Xxxxxxxxx E, assim, por mais privilegiado que sejaestarem justas e acordes, as partícipes assinam o presente Instrumento em 4 (quatro) vias de igual teor e forma, sendo duas vias na língua portuguesa e duas em espanhol, para os mesmos efeitos legais, na presença de duas testemunhas instrumentárias abaixo subscritas. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraACUERDO DE COOPERACIÓN ACADÉMICA INTERNACIONAL No. Por el presente Instrumento y en la mejor forma de la ley, lavrou a presente Ata por una parte, la UNIVERSIDAD FEDERAL DE LAVRAS, persona jurídica de Registro derecho público, autarquía especial miembro de Preçosla Administración Indirecta de la Unión, que lida e achada conformecreada por la Ley no 8.956, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoadel 15 de diciembre de 1994, vinculada al Ministerio de Educación, con sede en la ciudad de 2018. A Empresa (nome da Empresa)Lavras, devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º Minas Gerais, sediada na (endereço completo) e eBrasil en el Campus Universitario, inscripta en el CNPJ/MF bajo el nº 22.078.679/0001-mail ; neste ato 74, en adelante denominada UFLA, representada en este acto por seu sócio/gerentesu Director de Relaciones Internacionales, o Sr. , brasileiro, (estado civil)Profesor XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, portador da Carteira de Identidade la Cédula de Identidad nº M- 0.000.000, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº expedida por la SSP/MG y del CPF 000.000.000-00, com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no en el uso de suas atribuições legaislas facultades que le fueron delegadas por la Ordenanza/Rectoría n° 370, declaradel 11/04/2014, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislaçõesy, que preenche todas as condições por otro lado, LA UNIVERSIDAD DE SUCRE con sede en la ciudad de qualificação técnicaSincelejo, jurídica e econômicodepartamento de Sucre, Colombia, con sede principal en el Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxx 00 X° 0-financeira para a participação no certame000 en adelante denominada, bem comoUNISUCRE representada en este acto por Rector, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil)Doctor XXXXX XX XX XXXX XXXXXXXXX, portador da Carteira de Identidade la Cédula de Identidad N°00000000, expedida por la Registraduría Nacional, acta de posesión no.01 de 2019, periodo 2019-2022, resuelven celebrar este ACUERDO DE COOPERACIÓN ACADÉMICA INTERNACIONAL, el cual se regirá por la Ley nº 8.666/93, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº por las demás normas jurídicas relativas a la materia, no uso de suas atribuições legais, comprometendo-y en las cláusulas y condiciones que se nos termos da legislação reguladora da matéria, exponen a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.continuación:

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica 15.1. Fica eleito o Foro da Cidade Comarca de João Pessoa (PB), com renúncia expressa a qualquer outroJundiaí/SP, por mais privilegiado que outro seja, para conhecer e dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato. 15.2. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraE por estarem justas e acertadas, lavrou a as partes firmam o presente Ata instrumento em quatro vias, correspondendo ao original, para todos os efeitos de Registro de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es)direito. João PessoaJundiaí, de de 2018Pela CONTRATANTE: Diretor Presidente RG. Pela CONTRATADA: Diretor Administrativo RG. Diretor RG. ANEXO IV - TERMO DE CIÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 059/2019 Contrato nº / Objeto: Aquisição de uniformes para os servidores da DAE S.A. – Água e Esgoto Contratante: DAE S/A Empresa (nome - Água e Esgoto Contratada: Na qualidade de Contratante e Contratada, respectivamente, do termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da Empresa)tramitação processual, devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º até julgamento final e sua publicação e, sediada na (endereço completo) se for o caso e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerentede nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o Srdireito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, brasileirodeclaramos estar cientes, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local)doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF Contas do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro Estado de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre eSão Paulo, de 16 (dezesseis) anosconformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, em qualquer trabalhode 14 de janeiro de 1993, salvo na condição de aprendiziniciando-se, a partir de 14 (quatorze) anosentão, nos termos do Inciso XXXIII do arta contagem dos prazos processuais. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João PessoaJundiaí, de de 2018Pela CONTRATANTE: Diretor Presidente RG. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócioDiretor Administrativo RG. Pela CONTRATADA: Diretor RG. ANEXO V - PROPOSTA DE PREÇOS Modalidade/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do nº: Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018059/2019 Processo/nº: 3097/2019 Objeto: Aquisição de uniformes para os servidores da DAE S.A. – Água e Esgoto. . João Pessoa, de de 2018.Lote Item Qte Unid Descrição Marca Preço Unit Preço Total 1 1 19 PC CALÇA JEANS COM UFP 50 TAMANHO 38 – UNIFORME PARA OS SERVIDORES OPERACIONAIS 2 9 PC CALÇA JEANS COM UFP 50 TAMANHO 44 – UNIFORME PARA OS SERVIDORES OPERACIONAIS 3 110 PC CALÇA JEANS COM UFP 50 TAMANHO 48 – UNIFORME PARA OS SERVIDORES OPERACIONAIS 4 19 PC CALÇA JEANS COM UFP 50 TAMANHO 52 – UNIFORME PARA OS SERVIDORES OPERACIONAIS

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica Fica eleito o Foro foro da Cidade cidade de João Pessoa (PB)Fortaleza para conhecer as questões relacionadas ao presente contrato que não possam ser resolvidas por meios administrativos, com renúncia expressa renunciando as partes a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraAssim convencionadas e contratadas, lavrou a as partes assinam o presente Ata instrumento, em 4 (quatro) vias de Registro de Preçosigual forma e teor, que lida após lido e achada considerado conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador perante 2 (duas) testemunhas que também o assinam, devendo o mesmo ser publicado no Diário Oficial do Estado para que produza os seus jurídicos e pelo(s) particular(es) fornecedor(es)legais efeitos. João PessoaFortaleza, de de 20182009. A Empresa LOTE ITEM DESCRIÇÃO V. UNIT. QUANT. VALOR TOTAL VIII 1 Título: Nuevo Dicionário Contemporâneo (nome da EmpresaEspanhol./Português - Português/Espanhol) Editora: NACIONAL Dicionário bilíngue com paginação correta, legenda clara, letra legível, contendo duas cores que facilitam a consulta. Com apresentação e ilustração. Oferece cerca de 40.000 verbetes e boa quantidade de tradução, apêndice e explicações detalhadas. Título: Nuevo Dicionário Contemporâneo (Espanhol./Português - Português/Espanhol), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º Autor(es): Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, sediada na Editora: NACIONAL Formato 14x19, Nº de páginas 846, cor 2x2, acabamento costurado e colado, capa: papel cartão laminado 250 g/m², miolo: papel “off set” branco, gramatura de 75 g/m². R$ 16,25 4000 R$ 65.000,00 • IDENTIFICAÇÃO 1.1. Objeto a ser licitado: Aquisição de minidicionários de Línguas Estrangeiras (endereço completoInglês e Espanhol) para alunos do Ensino Médio das escolas da rede pública estadual, especificações detalhadas neste Termo de Referência. 1.2. Público alvo e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerenteAbrangência: ão beneficiados 419.029alunos das escolas públicas estaduais que ofertam Ensino Médio nas modalidades regular, o Sr. diferenciada indígena, brasileiroprofissional e EJA, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etclocalizadas nos 184 municípios cearenses.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica 12.1. Fica eleito o Foro foro da Cidade Comarca de João Pessoa (PB)Hortolândia, para dirimir eventuais dúvidas e/ou conflitos originados pela presente Xxx e pelo futuro contrato, se houver, com renúncia expressa a qualquer outro, quaisquer outros por mais privilegiado privilegiados que sejapossam ser. Nada mais havendo a tratar,a Pregoeira, lavrou a presente Ata de Registro de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João PessoaHortolândia, de de 20182019. A Empresa (nome da Empresa)Aos dias do mês de do ano de dois mil e dezenove, devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º nesta cidade de Hortolândia, Estado de São Paulo, as partes, de um lado o MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA,pessoa jurídica de direito público interno, sediada na Xxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, nº 585, bairro Remanso Campineiro, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (endereço completoCNPJ/MF) e esob nº 67.995.027/0001-mail ; 32, neste ato representada por seu sócio/gerenterepresentado pelo (Secretário (a) Municipal), o Sr. Sr.(a) , brasileiro(nacionalidade), (estado civil), portador da Carteira Cédula de Identidade R.G. nº , devidamente inscrito no junto ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com poderes estabelecidos no ato do Ministério da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas Fazenda (CPF/MF) sob o nº , no uso e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de suas atribuições legaisdireito público interno, comprometendosediada na Rua Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, nº 585, Remanso Campineiro, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 13.843.145/0001-se nos termos 04, neste ato representado pelo Sr.(a) , (nacionalidade), (estado civil), portador da legislação reguladora Cédula de Identidade R.G. nº , devidamente inscrito junto ao Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da matériaFazenda (CPF/MF) sob o nº , doravante denominados CONTRATANTES e, de outro lado, a informar a qualquer tempoempresa , pessoa jurídica de direito privado, sediada na Xxx/Xxxxxxx , xx , xx Xxxxxxxxx xx , Xxxxxx xx , cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob pena das penalidades cabíveiso nº , a existência com Inscrição Estadual registrada sob nº , neste ato representado por , (nacionalidade), (estado civil), portador da Cédula de fatos supervenientes impeditivos à habilitaçãoIdentidade R.G. nº , decorrente inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Pregão Presencial Ministério da Fazenda - CPF/MF sob o nº 32/2018, autorizado pelo doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente contrato, conforme decisão exarada no processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 20188103/18.

DO FORO. Para dirimir Fica eleito o foro do Município de Fortaleza do Estado do Ceará, para conhecer das questões decorrentes relacionadas com a presente Ata, que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos. Assinam esta Ata, os signatários relacionados e qualificados a seguir, os quais firmam o compromisso de zelar pelo fiel cumprimento das suas cláusulas e condições. Signatários: Órgão Gestor Nome do Titular Cargo CPF RG Assinatura Entidade Participante Nome do Titular Cargo CPF RG Assinatura Detentores do Reg. de Preços Nome do Titular Cargo CPF RG Assinatura ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /20 MAPA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS FL. | 57 Este documento é parte da presente Ata de Registro de PreçosPreços acima referenciada, fica eleito o Foro celebrada entre a Secretaria Municipal de Governo – SEGOV e os fornecedores , cujos preços estão a seguir registrados por “taxa”, em face da Cidade realização do PREGÃO PRESENCIAL nº Trata-se da avaliação quanto à aplicabilidade do Decreto Municipal nº 13.735, de João Pessoa 18 de janeiro de 2016, referente à destinação de até 25% em COTA RESERVADA para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, no que tange ao Processo Administrativo nº. P646684/2019, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE TAXA POR TRANSAÇÃO (PBTRANSACTION FEE,) VISANDO A EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS (PASSAGENS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, SERVIÇOS DE RESERVAS DE HOTÉIS E VEÍCULOS TERRESTRES DE QUALQUER PORTE, DE TRANSLADO, DE SEGURO DE SAÚDE E DE BAGAGEM, TODOS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL), com renúncia expressa PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS CONDIÇÕES PREVISTAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Inicialmente, cumpre-nos esclarecer que a qualquer outrocota de até 25% para microempreendedores individual, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a Pregoeira, lavrou a presente Ata microempresas e empresas de Registro de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira pequeno tem sua obrigatoriedade nas licitações para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação aquisição de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anosBENS E SERVIÇOS DE NATUREZA DIVISÍVEL, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666Decreto nº 13.735/2016, de 21 18 de Junho janeiro de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.2016:

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito 21.1 Elegem o Foro da Cidade Comarca de João Pessoa (PB)Itabuna para dirimir as dúvidas oriundas do presente Contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a Pregoeira. 21.2 E por estarem assim, lavrou a justos e contratados, assinam o presente Ata de Registro de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(sCONTRATO em 03 (três) particular(es) fornecedor(es). João Pessoavias, de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Itabuna BA, xx de 2018xxxxxxxxxxx de 2023. CPF. CPF. A Empresa (nome da Empresa)empresa xxxxx, devidamente inscrita no representante legal, para fins CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº xxxxx, com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídicasituada na Rua xxxxxxxxxxxxx, ata por seu de eleição do outorganteparticipação na Concorrência nº xxxxxxxxx, etc.) conforme cópia em anexo, no uso promovida pela Prefeitura Municipal de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anosItabuna, nos termos do Inciso XXXIII do artrespectivo Edital, DECLARA que não incorre em nenhum dos seguintes impedimentos: I. Não está sendo punida com declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública; II. 7°, da Constituição Federal Não se encontra sob processo de falência ou recuperação judicial e artextrajudicial; III. Não está sob suspensão temporária de participação em licitação ou impedida de transacionar com a Administração Pública. ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO PARA FINS DO ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 27, V, DA LEI 8.666/93 Emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima). À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO XXXXX XXXX - DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO NO QUE DIZ RESPEITO A PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO. À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO XXXXX XX - DECLARAÇÃO QUE A EMPRESA ATENDE PLENAMENTE ÀS CONDIÇÕES DO EDITAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (a) Sr(a) xxxxxxxxxxxxxxx, portador do RG nº xxxxxxxxxxxxx e CPF nº xxxxxxxxxxxxxx, para À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (Nome da Lei n.º 8.666Empresa)......................................,CNPJ nº.............................................., de 21 de Junho de 1.993sediada em ........................................................, DECLARA, sob as penas da lei, que até a nova redação da Lei n.° 9.854presente data, para os fins a quem possa interessar que não possui em seu quadro de 27 dirigentes: membro dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Outubro de 1.999Contas do Estado, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros, e parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o 2º grau. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.XXXXX XXX – DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO DO OBJETO

DO FORO. Para dirimir todas as questões decorrentes oriundas do presente contrato, será competente o foro da presente Ata Comarca de Registro de PreçosMacaúbas, fica eleito o Foro Estado da Cidade de João Pessoa (PB)Bahia, com renúncia expressa a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraE por assim estarem de acordo, lavrou a presente Ata de Registro de Preçosajustados e contratados, que lida após lido e achada achado conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador as partes a seguir firmam o presente contrato em 3 (três) vias de igual teor e pelo(sforma, para um só efeito, na presença das 2 (duas) particular(es) fornecedor(es)testemunhas abaixo- assinadas, para que produza todos os efeitos legais e resultantes de direito. João PessoaIbipitanga-Bahia, de de 2018. A Empresa RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2018-PP CONTRATO Nº XXXX Resumo do objetivo: “Fornecimento de Óleo Diesel, tipo comum e Óleo Diesel, tipo S10 com fornecimento contínuo e fracionado conforme demanda para abastecimento dos veículos cadastrados pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim, a serem fornecidos mediante abastecimento diretamente nas bombas localizadas nas dependências da empresa vencedora nos municípios de: Boquira, Botuporã, Caturama, Xxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx, Ibipitanga, Paramirim, Macaúbas, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Rio do Pires e Livramento de Nossa Senhora, a fim de atender as atividades do Termo de Convênio n° 430/2017 CAR-AJU, celebrado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (nome da EmpresaCAR) vinculada a Secretária de Desenvolvimento Rural (SDR), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações”, que preenche todas as condições possui como objetivo a cooperação técnica e financeira visando à limpeza e requalificação de qualificação técnicaaguadas em diversas comunidades, jurídica de diversos municípios do território da Bacia do Paramirim, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no indissociável deste Edital. Modalidade: Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação Crédito da verdade, firmo a presente. (Local), despesa: UO: 1 CONSÓRCIO PÚBLICO 2006 - GESTÃO DAS AÇÕES DE CONVÊNIOS - RECURSOS ESTADUAIS 3.3.90.30.00.00.00.00.00.00 024 - Material de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.Consumo

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo de Registro de Preços, fica eleito o Foro da Cidade de João Pessoa (PB)Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipes, com renúncia expressa a prévia comunicação por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Subseção Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, excluído qualquer outro, por mais privilegiado que sejaseja ou se torne. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraE por estarem justos e de acordo, lavrou a os Partícipes firmam o presente Ata instrumento em 2 (duas) vias de Registro igual teor e forma, para que produza os legítimos efeitos de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es)direito. João PessoaCuritiba, de de 201820 . A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF CREA-PR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Vistos do CREA-PR: ANEXO I DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º / Ofício n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local)/ Curitiba, de de 201820 . Assinatura À Sua Senhoria o(a) Senhor(a) (nome) (cargo/Gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica n.º / , firmado com essa Instituição, venho solicitar que Vossa Senhoria promova a abertura de conta-depósito vinculada bloqueada para movimentação em nome da Contratada a seguir indicada, a qual será destinada a receber recursos retidos relativos aos encargos trabalhistas constantes na planilha de custos e número da identidade e/ou formação de preços do Contrato de Prestação de Serviços n.º / , firmado por este CREA: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Assinatura do Ordenador de Despesas ou do servidor por ele designado ANEXO II DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício n.º / Município, de de 20 . Ao (À) Senhor (a) Nome e cargo do representante do CREA-PR Endereço Prezado (a) Senhor (a) , Em atenção ao Ofício n.º informamos que o representante legal da empresa Declaro que não há , inscrita no quadro CNPJ sob o n.º , deverá comparecer à agência n.º , situada na para assinar o contrato de pessoal desta Empresaabertura de conta-depósito vinculada bloqueada para movimentação, empregado(s) com menos destinada a receber créditos ao amparo na IN n.º de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir título de 14 provisão para encargos trabalhistas do Contrato de Prestação de Serviços n.º . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica n.º /- firmado com esta Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação do CREA-PR. ANEXO III DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (quatorzeLOGOTIPO) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei Ofício n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa/ Município, de de 201820 . A Empresa Ao (À) Senhor (a) Nome e cargo do representante do CREA-PR Endereço Prezado (a) Senhor (a) , Informamos abaixo os dados da conta-depósito vinculada bloqueada para movimentação em nome da Empresa)empresa , devidamente inscrita no CNPJ /MF sob o n.º , sediada aberta na (endereço completo) Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN n.º de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e email Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná Cidade/Município: Comunico que essa Administração poderá realizar os créditos após pré-cadastramento no portal da Instituição Financeira, neste ato representada por seu sócio/gerentesítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, o Srconforme Termo de Cooperação Técnica n.º / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação do CREA-PR. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade ANEXO IV DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº / Ofício nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa/ Curitiba, de de 201820 . A Sua Senhoria o (a) Senhor (a) (nome) (cargo/Gerente) (Endereço com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR da conta-depósito vinculada bloqueada para movimentação n.º , agência n.º , de titularidade de , inscrita no CNPJ sob o n.º , aberta para receber os recursos retidos relativos aos encargos trabalhistas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato de Prestação de Serviços n.º firmado por este Crea-PR, o valor de R$ , e CREDITÁ-LO na seguinte conta bancária: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Assinatura do Ordenador de Despesas ou do servidor por ele designado ANEXO V DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício n.º / Município, de de 20 . Ao (À) Senhor (a) Nome e cargo do representante do CREA-PR Endereço Prezado (a) Senhor (a) , Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO no valor de R$ ( ) da conta-depósito vinculada bloqueada para movimentação de nº , da agência nº , desta Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte conta bancária: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ ANEXO VI DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que o CREA-PR solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na conta-depósito vinculada bloqueada para movimentação n.º , de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos relativos a encargos trabalhistas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato de Prestação de Serviços n.º / , firmado com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná – CREA-PR, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras, da referida conta-depósito vinculada bloqueada para movimentação. ANEXO VII DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º / Ofício n.º / Curitiba, de de 20 . A Sua Senhoria o(a) Senhor(a) (nome) (cargo/Gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF Nome Documento/poderes Assinatura do Ordenador de Despesas ou do servidor por ele designado ANEXO VIII DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº / Ofício nº / Curitiba, de de 20 . À Sua Senhoria o (a) Senhor (a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (Endereço com CEP) Senhor (a) Representante Legal, 1. Informo que solicitei a abertura da conta-depósito vinculada bloqueada para movimentação, pertencente ao CNPJ sob nº , na Agência nº , da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , em seu nome, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado entre essa empresa e este CREA 2. Na oportunidade, solicito comparecer, em no máximo 20 (vinte) dias corridos, a contar do recebimento deste Ofício, à referida agência para fornecer a documentação indicada no ato convocatório de licitação, de acordo com as normas do Banco Central, bem como assinar os documentos indicados pela Instituição Financeira e autorizar, em caráter irrevogável e irretratável, o acesso irrestrito deste CREA aos saldos da referida conta-depósito vinculada bloqueada para movimentação financeira, inclusive de aplicações financeiras e solicitar quaisquer movimentações financeiras da referida conta-depósito vinculada bloqueada para movimentação. 3. Informo que o descumprimento do prazo indicado no parágrafo anterior poderá ensejar aplicação das sanções previstas na Cláusula do mencionado contrato. Assinatura do Ordenador de Despesas ou do servidor por ele designado

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica 20.1 – Fica eleito o Foro da Cidade Comarca de São João Pessoa (do Rio do Peixe – PB), com renúncia expressa a qualquer outropara dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente contrato. 20.2 – E, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a Pregoeiraestarem as partes justas e contratadas, lavrou a assinam o presente Ata de Registro de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(sContrato em (03) particular(es) fornecedor(es). João Pessoatrês vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. TRIUNFO – PB, ... de 2018de …. TESTEMUNHAS PELO CONTRATANTE ........ PELO CONTRATADO ......... AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE TRIUNFO PB Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E ENGENHARIA VISANDO A Empresa AMPLIAÇÃO DA E.E.F. FRANCISCA NEIDE LISBOA CORAGEM, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA NA ATO REALIZADO (marcar com X) DESCRIÇÃO DO ATO DECLARAMOS sob as penalidades da lei, de que temos pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos relativamente ao objeto da CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 00005/2024, assumindo total responsabilidade por esse fato e informando que não o utilizaremos para quaisquer questionamentos futuros que ensejem avenças técnicas ou financeiras com a Prefeitura Municipal de TRIUNFO - PB. Declaramos que a empresa (nome da Empresa)empresa) , devidamente inscrita no CNPJ /MF CNPJ-MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº telefone (xx) xxxx-xxxx, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email email: xxxxxxx@xxxxx.xxx.xx, neste ato representada por seu sóciopor: _, cargo , vistoriou a área onde será executada a obra, tomando conhecimento de todas as condições existentes in loco. TRIUNFO/gerentePB, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, _de de 2018.

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica Fica eleito o Foro da Cidade Comarca de João Pessoa (PB)Coronel Freitas, com renúncia expressa Estado de Santa Catarina, como único competente para dirimir as controvérsias resultantes deste instrumento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaseja ou venha a ser. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraE, lavrou a presente por estarem justas e contratadas, as partes assinam esta Ata de Registro de Preços, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo nomeadas, para que lida e achada conformeproduza todos os efeitos. Município de Águas Frias – SC, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, xx de xxxxx de 2018. A Empresa (nome xxxx Testemunha 1: Testemunha 2: Nome: Nome: CPF: CPF: Processo Licitatório nº33/2.024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº10/2.024 Nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e Licitante: CNPJ: Endereço: nº bairro: Cidade: UF: CEP: Telefone: e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerentemail: Lote Item Qtde un Descrição do Item Complemento do item Marca e Modelo Valor Unitário Valor Total 1 1 8,00 un Mesa em fabricado em chapas formato “L”, o Srmdf 18mm. tampos com engrossados na cor dimensões do louro freijó ou cinza tampo de tx. puxadores em 1,92m x metal. com duas 1,30m. gavetas e duas portas com prateleira centralizada. devidamente instalada. incluso todos os materiais necessários a instalação. Anexo mesa TIPO A do Termo de Referência. 1 2 8,00 un Mesa em fabricado em chapas formato “L”, brasileiro, (estado civil), portador mdf 18mm. tampos com engrossados na cor dimensões do louro freijó ou cinza tampo de tx. puxadores em 1,92m x metal. com duas 1,30m. gavetas e duas portas com prateleira centralizada. devidamente instalada. incluso todos os materiais necessários a instalação. Anexo mesa tipo B do Termo de Referência. VALOR TOTAL R$ ( ) Validade da Carteira Proposta de Identidade nº 60 dias . O licitante , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o /CNPJ nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anosDECLARA, nos termos do Inciso XXXIII art. 63, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega da proposta. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 7°299 do Código Penal. Modelo 1 O licitante , da Constituição Federal e inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARA, nos termos do art. 2763, VIV, da Lei n.º 8.666nº 14.133/2021, que cumpre as exigências de 21 reserva de Junho de 1.993cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob a nova redação pena do art. 299 do Código Penal. Modelo 2 O licitante , inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARA que não se aplicam as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Lei n.° 9.854Previdência Social, de 27 de Outubro de 1.999previstas em lei e em outras normas. João PessoaPor ser expressão da verdade, de de 2018assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. A Empresa 299 do Código Penal. (nome da EmpresaLOCAL), devidamente (DATA). OBS: A LICITANTE DEVERÁ ESCOLHER O MODELO QUE SE ENQUADRA A SUA EMPRESA A empresa , inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o CPF nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.DECLARA:

DO FORO. Para dirimir quaisquer questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preçosdo procedimento licitatório, fica eleito elegem as partes o Foro da Cidade de João Pessoa (PB)Moju-Pa, com renúncia expressa a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraANEXO I Projeto Básico; ANEXO II Memorial Descritivo; ANEXO III Planilha de quantitativos, lavrou a presente Ata BDI, Cronograma Físico Financeiro; ANEXO IV - Minuta do Contrato. ANEXO VII - Carta de Registro Apresentação da Documentação; ANEXO VIII - Modelo De Declaração De Enquadramento Como Microempresa Ou Empresa De Pequeno Porte; ANEXO IX - Declaração Do Inciso Xxxiii Do Art. 7º Da Cf/88; ANEXO X - Carta Proposta da Licitante; ANEXO XI - Declaração de Preçosqualidade e responsabilidade do serviço ofertado; ANEXO XII - Declaração de Elaboração Independente de Proposta; ANEXO XII - Termo de Renúncia CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO INTERIOR DO LOTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU/PA, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es)DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.PRODUZIDO POR UMA VERSÃO DO AUTODESK PARA ESTUDANTES PRODUZIDO POR UMA VERSÃO DO AUTODESK PARA ESTUDANTES PRODUZIDO POR UMA VERSÃO DO AUTODESK PARA ESTUDANTES PRODUZIDO POR UMA VERSÃO DO AUTODESK PARA ESTUDANTES PRODUZIDO POR UMA VERSÃO DO AUTODESK PARA ESTUDANTES

DO FORO. Para dirimir Fica eleito o foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para conhecer das questões decorrentes relacionadas com a presente Ata que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos. Assinam esta Ata, os signatários relacionados e qualificados a seguir, os quais firmam o compromisso de zelar pelo fiel cumprimento das suas cláusulas e condições. Signatários: Órgão Gestor Nome do Titular Cargo CPF RG Assinatura Detentores do Reg. de Preços Nome do Representante Cargo CPF RG Assinatura ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /20 - MAPA DE PREÇOS DOS BENS Este documento é parte da presente Ata de Registro de PreçosPreços acima referenciada, fica eleito o Foro celebrada entre a Polícia Militar do Ceará e os fornecedores, cujos preços estão a seguir registrados por item, em face da Cidade de João Pessoa realização do Pregão Eletrônico nº 20200043. ITEM CÓD ITEM ESPECIFICAÇÃO DO ITEM FORNECEDORES QUANTIDADE PREÇO REGISTRADO Contrato nº / 20 Processo nº 09285667/2020 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM (PB)O)A O(A) , com renúncia expressa a qualquer outrosituada(o) na , por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a Pregoeira, lavrou a presente Ata de Registro de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(sinscrita(o) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º sob o nº , sediada na (endereço completodoravante denominada(o) e e-mail ; CONTRATANTE, neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileirorepresentada(o) pelo , (estado civilnacionalidade), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito e do CPF nº , residente e domiciliada(o) em (Município - UF), na , e a , com sede na , CEP: , Fone: , inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) /CNPJ sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídicadoravante denominada CONTRATADA, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , representada neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiropelo , (estado civilnacionalidade), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o e do CPF nº , no uso de suas atribuições legaisresidente e domiciliada(o) em (Município - UF), comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matériana , têm entre si justa e acordada a informar a qualquer tempocelebração do presente contrato, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.mediante as cláusulas e condições seguintes:

DO FORO. Para Elegem, como único e competente para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preçoscontrovérsias daqui decorrentes, fica eleito o Foro da Cidade Justiça Federal, 1ª Subseção Judiciária de João Pessoa (PB)Mato Grosso do Sul – Campo Grande, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraE, lavrou a por estarem assim, justas e conveniadas, assinam as signatárias o presente Ata instrumento em 02 (duas) vias de Registro de Preçosigual teor, perante as testemunhas que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es)se seguem. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiroCampo Grande, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (LocalMS), de de 2018FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL REITOR NOME: NOME: CPF: CPF: MODELO 02 – ACORDO DE COOPERAÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL E . Assinatura e número Pelo presente instrumento particular a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, instituição de ensino superior com personalidade jurídica de direito público, instituída nos termos da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre eLei Federal n.º 6.674, de 16 (dezesseis) anos05 de julho de 1979, em qualquer trabalhocom sede e foro nesta capital, salvo inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 15.461.510/0001-33, representada neste ato por seu Magnífico Reitor, Prof. Dr. , portador do RG n.º SSP/ e do CPF/MF n.º e a empresa , sociedade empresaria limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º , com sede na condição , nº , Bairro , na cidade , Estado de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anosneste ato representado pelo Sr. , portador do RG n.º SSP/ e do CPF/MF n.º , nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, para efeitos da Lei n.º 8.66611.788 de 25/09/2008 e demais normas complementares, considerando o contido no Processo n.º 23104. /20 - – UFMS, celebram o presente Acordo de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) Cooperação que reger-se-á pelas Cláusulas e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.condições seguintes:

DO FORO. Para dirimir 16.1. As questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preçosexecução deste instrumento, fica eleito o que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas pelo Foro da Cidade de João Pessoa (PB)Comarca do Paulista, com renúncia expressa a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 16.2. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraE, lavrou para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se a presente Ata ata em 03 (três) vias de Registro igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de Preçoslidas, que lida são assinadas pelos representantes das partes, ORGÃO GERENCIADOR e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es)FORNECEDOR REGISTRADO. João PessoaPaulista/PE, de de 20182015. Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx X. Júnior Representante Legal – Contratada Prefeito do Município do Paulista Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xx. Xxxxxxxxx X. Padilha de Melo Secretario Municipal de Educação Secretário de Assuntos Jurídicos CONTRATO Nº /2015 CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA A Empresa (nome da Empresa)SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, devidamente QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, DO OUTRO LADO A EMPRESA De um lado o Município do Paulista, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxxxx Xxxxxxxx x/x, Xxxxxx, Xxxxxxxx – PE, inscrita no CNPJ /MF n.º sob o nº. 10.408.839/0001-17, sediada neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, motorista, inscrito no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade, devidamente assistido pela Secretaria de Assuntos Jurídicos, neste ato representado pelo Secretário, Dr. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, brasileiro, advogado OAB/PE 23.071, inscrito no CPF/MF sob o n° 000.000.000-00, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com sede à Avenida Marechal Xxxxxxxx Xxxxxxx, S/N – Centro – Paulista/PE, representado pelo Secretário, Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, portador da cédula de identidade nº , inscrita no CPF/MF sob o n. , doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, empresa: , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº , com sede na (endereço completo) e e-mail ; Rua , nº , na cidade de , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, pelo Senhor (estado civil)a) , portador (a) da Carteira Cédula de Identidade Identidade, RG nº e inscrito (a) no CPF/MF nº , inscrito no Cadastro residente e domiciliado a Xxx , xx xxxxxx xx , XXX xxxxxxxxx denominado CONTRATADO, têm entre si justo e avençado o presente instrumento contratual, de Pessoas Físicas (CPF) sob acordo com o nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2015, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2015, da proposta de preços da contratada e mediante as seguintes cláusulas e condições que mutuamente outorgam, aceitam e se obrigam a fielmente cumprir, por si e seus sucessores, com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial observância das disposições contidas na Lei nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho junho de 1.9931993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais, comprometendoaplicando-se nos termos os preceitos de direito público e, supletivamente, os princípios da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência teoria geral dos contratos e as disposições de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018direito privado.

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica 13.1- Fica eleito o Foro foro da Cidade Comarca de João Pessoa (PB)FORTALEZA, com renúncia expressa Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente edital, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraE, lavrou a por estarem acertados as partes, firmam o presente Ata de Registro de Preçosinstrumento contratual em 03 (três) vias para que possa produzir os efeitos legais. FORTALEZA(CE), que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, .... de de 2018. CONTRATANTE Nome do Representante Nome da Empresa CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01. Nome: CPF/MF: 02. Nome: CPF/MF DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º / A Empresa (nome da EmpresaNOME DA EMPRESA), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completoCNPJ/MF DA EMPRESA) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, com (estado civilENDEREÇO DA EMPRESA), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislaçõesda lei, que preenche todas as condições de atenderá às exigências do Edital no que se refere a habilitação jurídica, qualificação técnicatécnica e econômico- financeira, jurídica e econômico-financeira para que está regular perante a participação no certameFazenda Nacional, bem como, expressa total aceitação de todas as normas a Seguridade Social e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presenteo FGTS. (LocalLocal e Data) PREGÃO PRESENCIAL N.º / A (NOME DA EMPRESA), (CNPJ/MF DA EMPRESA) com (ENDEREÇO DA EMPRESA), declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente Processo Licitatório, ciente da obrigatoriedade de de 2018declarar ocorrências posteriores. Assinatura (Local e Data) (assinatura, nome e número da identidade edo declarante) (NOME DA EMPRESA), (CNPJ/ou CPF MF DA EMPRESA) com (ENDEREÇO DA EMPRESA), declara, em atendimento ao previsto no edital do representante legal da empresa Declaro PREGÃO PRESENCIAL Nº / - que não há no possui em seu quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos empregado menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho. (Local e Data) (assinatura e identificação do responsável pela empresa) OBS.: Se a empresa possuir menor de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir desde que maior de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do artdeverá declarar essa condição. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO EM REGIME DE TRIBUTAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PREGÃO PRESENCIAL Nº / - (nome da EmpresaNOME DA EMPRESA), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º (CNPJ/MF DA EMPRESA) com (ENDEREÇO DA EMPRESA). Declaro (amos) para todos os fins de direito, sediada especificamente para participação de licitação na modalidade de pregão, que estou (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MFamos) sob o regime de microempresa ou empresa de pequeno porte, para efeito do disposto na Lei Complementar nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa123, de 14 de 2018dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. (Local e Data) Através do presente declaramos inteira submissão aos ditames da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e, às cláusulas e condições previstas no PREGÃO PRESENCIAL nº / – . Declaramos ainda que não possuímos nenhum fato que nos impeça de participar desta licitação. Assumimos o compromisso de bem e fielmente executar os serviços cotados abaixo, conforme termo de referência, caso sejamos vencedores da presente licitação.

DO FORO. Para dirimir dirimir, na esfera judicial, as questões decorrentes oriundas da presente Ata de Registro de PreçosPreços será competente o foro da Comarca de Barra do bugres-MT. E para firmeza e como prova de assim haverem, fica eleito o Foro da Cidade de João Pessoa (PB)entre si, com renúncia expressa a qualquer outroajustado, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a Pregoeira, lavrou foi lavrada a presente Ata ata de Registro registro de Preçospreços que, que lida e achada conforme, vai é assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(sem 3 (três) particular(es) fornecedor(es). João Pessoavias, de igual teor e forma, pelos signatários deste instrumento e pelas testemunhas abaixo nomeadas, tendo sido arquivada uma via no Departamento de 2018Licitação. ................................. - MT, .... de ................. de..................... FORNECEDOR REGISTRADO ORGAO GERENCIADOR Testemunhas: Nome: R.G: R.G.: Nome: Fiscais de contrato: Nome: Nome: R.G: R.G.: ANEXO III MINUTA DO CONTRATO CONTRATO N.º ....... INSTRUMENTO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA/MT E, DE OUTRO LADO A Empresa (nome EMPRESA......................., COMO VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N.º XXXXXXXX, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS – ATRAVÉS DE REDE PRIVATIVA MULTI SERVIÇOS, BASEADO EM REDE IP, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, a fim de atender necessidades da Empresa)Administração Municipal de NOVA OLIMPIA, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexos, parte Integrante do Edital. O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrita no CNPJ /MF sob n.º 03.788.239/0001-66, sediada na (endereço completo) e elocalizado Rua Xxxxxx xx Xxxxxxx nº. 259-mail ; s, Bairro ouro verde, CEP: 78.370-000, cidade de Nova Olímpia/MT, neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. representado pelo Prefeito Municipal Xxxxx Xx Xxxxxxxx, brasileiro, (estado civil)professor, casado, portador da Carteira Cédula de Identidade nº RG n.º 900322-SSP/MT, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e CPF sob o nº n.º 000.000.000-00, com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídicaresidente e domiciliado nesta cidade de Nova Olímpia-MT, ata de eleição do outorganteadiante denominado CONTRATANTE, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendizoutro lado, a partir empresa ........, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista a homologação, do PREGÃO PRESENCIAL nº xxxxxxxxx, conforme despacho exarado no Processo Administrativo nº xxxxxxxxxxxx, e o que mais consta do citado Processo que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de 14 (quatorze) anostranscrição, nos termos resolvem na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, pela Lei Federal n° 8.666/93, e alterações posteriores, firmar o presente CONTRATO, cuja minuta foi examinada pela assessoria jurídica do Inciso XXXIII município de Nova Olímpia, que emitiu seu parecer, conforme o parágrafo único do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, Vartigo 38, da Lei n.º 8.666nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito Os partícipes elegem o Foro da Cidade Capital do Estado com exclu- são de João Pessoa (PB), com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para diri- mir questões oriundas do presente convênio que não puderem ser resolvidas por estes ou pela Consultoria Jurídica da Pasta. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraE por estarem os partícipes justos e conveniados, lavrou a firmam o presente Ata convênio em 02 (duas) vias de Registro igual teor e forma para um único efeito, na presença de Preços02 (duas) testemunhas, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es)abaixo assinadas. João PessoaSão Paulo, de de 2018. A Empresa CONVENIADA Secretário de Estado da Saúde Diretor do DRS ANEXO VI (nome a que se reporta a Resolução SS-181, de 07 de dezembro de 2021) MINUTA DE CONTRATO PARA ENTIDADES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS CONTRATO nº: SP Sem Papel nº: Contrato de prestação de serviços de assistência à saúde, que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Estado da Empresa)Saúde e o (a) _ . Pelo presente instrumento, devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º os abaixo-assinados, sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada de um lado o Estado de São Paulo, por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador intermédio da Carteira Secretaria de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº Estado da Saúde, com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídicasede na Av. Dr. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email nº. 188, neste ato representada por seu sócio/gerenteSecretário de Estado da Saúde, o Dr. , Estado Civil , Nacionalidade , Profissão , portador do RG n.º , e inscrito no CPF nº. , daqui por diante denominada SECRETARIA e, de outro lado, o(a) , CNPJ nº. , inscrita no CREMESP sob n.º , com endereço na Cidade de na (Rua-Av) , nº. , com contrato social arquivado no Cartório de , neste ato representado pelo (Cargo) , Sr. _ , brasileiroEstado Civil , (estado civil)Nacionalidade , Profissão , portador da Carteira de Identidade nº do RG. n.º _ , e inscrito no Cadastro CPF nº. _, doravante denominado(a) CONTRATADA tendo em vista o que dispõe a Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; a Constituição Estadual, em especial os seus artigos 218 e seguintes; as leis nº. 8080/90 e 8142/90; a Lei Federal nº 8666/1993 e alterações e demais disposições legais e regula- mentares aplicáveis à espécie, e em conformidade com o creden- ciamento da CONTRATADA, mediante Edital nº. de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob Convo- cação para Credenciamento de Estabelecimentos de Saúde para Eventual Celebração de Contrato Promovido pela Secretaria; resolvem celebrar o nº presente contrato de prestação de serviços de saúde, no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO FORO. Para dirimir As questões decorrentes da utilização da presente Ata Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na Justiça Estadual, no foro da Comarca da cidade de Registro de Preços, fica eleito o Foro da Cidade de João Pessoa (PB)Rio Branco/AC, com renúncia expressa a exclusão de qualquer outro. E, por mais privilegiado estarem assim, justos e acordados, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que sejatambém o subscrevem. Nada mais havendo a tratar,a Pregoeira, lavrou a presente Ata de Registro de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João PessoaRio Branco, de de 201820 . Representante legal da contratada ESTADO DO ACRE Secretaria de Estado da Gestão Administrativa Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Departamentos de Licitações Comissão Permanente de Licitação – 04 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 253/2018 – CPL 04 ANEXO II-A Empresa (nome da Empresa)- ENCARTE I A MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Nº 0008514-0/2018 Folha Nº Rubrica EMPRESA: , devidamente pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócioCNPJ/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) MF sob o nº e Inscrição Estadual nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídicaestabelecida na Rua , ata de eleição do outorgantenº , etc.) conforme cópia em anexoBairro , no uso município de suas atribuições legais/ , declaraneste ato representado por proprietário(a) a Sr(a). , sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Localbrasileiro(a), , , portador(a) do RG nº SSP/ e do CPF/MF nº , residente e domiciliada na cidade de _ / . Item Especificação do item Quantidade Para Consumo Quantidade Para registro Valor Unitário Valor Total para registro Total Geral R$ ESTADO DO ACRE Secretaria de 2018. Estado da Gestão Administrativa Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Departamentos de Licitações Comissão Permanente de Licitação – 04 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 253/2018 – CPL 04 ANEXO III - CARTA PROPOSTA COMERCIAL Processo Nº 0008514-0/2018 Folha Nº Rubrica A validade desta proposta é de ( ) dias Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.empresa

DO FORO. Para 18.1. O foro para dirimir questões decorrentes relativas ao presente Edital será o da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o Foro da Cidade de João Pessoa (PB)sede deste Município , com renúncia expressa a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraSÃO CRISTÓVÃO/SE, lavrou a presente Ata 21 DE Janeiro DE 2021. PERGUNTAS CONCEITO OBSERVAÇÕES Pergunta ( ) SITUAÇÃO 1 ( ) SITUAÇÃO 2 ( ) RESULTADO FINAL * Será considerado inapto o candidato que tiver ao menos 01 (UM) quesito com conceito ¨I¨. ( ) APTO ( )INAPTO OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES: • As Perguntas, situações e parâmetros de Registro inabilitação são definidos antes da publicação/republicação do edital, autuados em questionário próprio e divulgados apenas no momento das entrevistas. TERMO DE CREDENCIAMENTO N° XXXXX/2021- /00 ESPECIALIDADE XXXXXXX CONTRATANTE/CREDENCIANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. CONTRATADO/CREDENCIADO(A): . VIGÊNCIA: . VALOR ESTIMADO: . CONTRATO Nº XXXX/2020-XXX/00: originado do Edital de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, de de 2018Credenciamento XX/2021. A Empresa (nome da Empresa)Prefeitura Municipal de São Cristóvão, devidamente através do Órgão Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com sede no Paço Municipal, situado na Praça São Francisco,Centro histórico de São Cristóvão, SE, Natal – CEP:49.100-000, CNPJ: 13.128.855/0001-44, representada neste ato pelo seu Ordenador de Despesas, , inscrito no CPF sob o n° , residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE/CREDENCIANTE, e de outro lado , inscrita no CNPJ /MF n.º CPF sob o n° , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerenteestabelecida à Rua , o Sr. , brasileiro, (estado civil)Bairro , portador da Carteira cédula de Identidade identidade nº expedida pela(o) , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº residente e domiciliado nesta cidade, com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Localdoravante denominado CONTRATADO/CREDENCIADO(A), de de 2018. Assinatura têm entre si justo e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresacontratado, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matériainfraconstitucional constante do Edital de Credenciamento, a informar a qualquer tempoque integram o presente Termo de Credenciamento, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.que será regido pelas seguintes cláusulas e condições estipuladas:

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica Fica eleito o Foro da Cidade Comarca de João Pessoa (PB)Gramado/RS, como competente para solucionar eventuais pendências decorrentes do presente contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, outro por mais privilegiado que sejaseja ou venha a ser. Nada mais havendo E, por estarem assim ajustados, assinam o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual teor e forma, para um só efeito declarando conhecer todas as Cláusulas contratadas. Gramado/RS, de Junho de 2019. Matrícula nº MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA Através do presente, a tratar,a Pregoeiraempresa (ou o profissional , lavrou com sede na Rua , n° , Bairro , Município de (RS), declara sob penas da Lei, que até a presente Ata data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no Chamamento Público n.º 08/2018, estando ciente da obrigatoriedade de Registro declarar ocorrências posteriores. Ass. : , com sede na Rua , n° , Bairro , Município de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da EmpresaRS), devidamente vem solicitar credenciamento para realização de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de equipamentos eletroeletrônicos inservíveis gerados no município de Gramado, conforme projeto básico parte integrante deste edital., conforme constante no anexo 1 do Edital de Credenciamento n.º /2019. Eu, portador da cédula de identidade registro geral número ,na condição de representante legal da empresa: inscrita no CNPJ /MF sob número: declaro, em conformidade com o disposto no inciso V do artigo 27 da lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, acrescido pela lei n.º 9854, sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro 27 de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata outubro de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações1999, que preenche todas as condições não emprego menor de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, e não emprega menor de 16 (dezesseis) dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.

DO FORO. Para dirimir As questões decorrentes da presente Ata execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro do Município de Registro de Preços, fica eleito o Foro da Cidade de João Pessoa (PB)PRAINHA, com renúncia expressa a exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraE, lavrou a para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Ata Contrato em 3 (três) vias de Registro igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de Preçoslidas, que lida são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e achada conformeCONTRATADA, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(spelas testemunhas abaixo. TESTEMUNHAS: 1. 2. À Secretaria Municipal de Administração Sr. xxxxx Referência: Atestado de Adimplência Ilmo.(a) particular(esSr(a), Vimos através do presente, solicitar ATESTADO DE ADIMPLENCIA para fins de participação no processo Licitatórios, na modalidade..........................nº...................... da Prefeitura Municipal de PRAINHA e Secretarias Vinculadas. Empresa: Endereço: CNPJ: INSC. ESTADUAL INSC. MUNICIPAL: Município de; Fone/Fax: E-mail: Responsável: Fone do responsável: RG: /órgão emissor CPF: Contratos firmados (se for o caso) fornecedor(esCordialmente, Cidade (UF). João Pessoa, de de 20182018 Obs.: O Atestado de Adimplência deverá ser requerido na Prefeitura Municipal de PRAINHA – Pa (na Secretaria Municipal de Administração-GERENCIADOR DE CONTRATOS. A Empresa (nome Caso a licitante nunca tenha fornecido nenhum tipo de material à Prefeitura Municipal de PRAINHA, deverá assim mesmo apresentar atestado fornecido pela Prefeitura de PRAINHA que comprove a inexistência de irregularidade, seguindo o mesmo trâmite, acrescentando a solicitação de adimplência a Secretaria de Administração a declaração do anexo IX; Para todos os interessados o Atestado de Adimplência deverá ser solicitado através de documento original ou cópia autenticada, assinado por seu representante legal, o qual deverá comprovar ser o representante ou titular da Empresa)licitante, devidamente anexando a solicitação cópia do contrato social da empresa, Cartão do CNPJ, RG e CPF do solicitante. Declaramos para fins que se destina, que a empresa , inscrita no CNPJ /MF n.º nº e IE nº , sediada na (endereço completo) e e-mail ; representada neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil)pelo Sr(a) , portador da Carteira de Identidade do CPF nº , inscrito no Cadastro não se encontra em situação de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº mora ou inadimplência para com esta Prefeitura Municipal e Secretarias municipais vinculadas, com poderes estabelecidos no ato estando apta para participar de Processos Licitatórios da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata Prefeitura municipal de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso PRAINHA e Secretarias Vinculadas. Declaramos que não fornecemos ainda nenhum tipo de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira material para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação Prefeitura Municipal de todas as normas PRAINHA e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018suas Secretarias vinculadas. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), Cidade de de 2018. Assinatura do Responsável (ser assinada pelo mesmo que assinou a solicitação do anexo X) CPF nº (Observação: no caso de empresa que nunca forneceu para Prefeitura emitir essa declaração e número da identidade efornecer em anexo a solicitação de atestado de adimplência a Secretaria Municipal de Administração de PRAINHA/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro Pará para solicitar sua certidão de pessoal desta Empresa, empregado(sadimplência.) com menos de 18 (dezoito) anos Devido alguns transtornos e atrasos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anossessões públicas ocorridas neste Órgão, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos decorrência do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legaistelefone celular no momento da fase de lances verbais em licitações na modalidade Pregão Presencial, comprometendocomunicamos as licitantes interessadas neste certame, que todos os presentes, participantes ativos e não ativos, estarão expressamente proibidos de falar ao telefone durante todo decorrer da fase de lances, dentro do local onde ocorrerá a licitação em epigrafe. Todos os telefones deverão permanecer no modo silencioso durante todo certame, tanto na fase de lances, como também na fase de habilitação. Desde já agradeço a atenção de todos. PA 419, Prainha/ Jutuarana, km 01 – Bairro Jardim Planalto - Prainha-se nos termos da legislação reguladora da matériaPará - Cep. 68.130-000 E-mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xxx Contatos: Fone (00) 0000-0000 Atestamos para fins de participação em licitação pública a empresa , CNPJ: , situada a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveisNº - Bairro , a existência na cidade , que executou os serviços , os (objeto do presente processo). Outrossim, destacamos que o serviço relacionado foi executado dentro dos padrões estabelecidos pelos órgãos de fatos supervenientes impeditivos à habilitaçãoinspeção e cumpriu o prazo pontuado, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018sempre mostrando capacidade no ramo de atividade. Pelo acima citado atestamos ser uma empresa de total confiabilidade para transações comerciais e prestação de serviço. PA 419, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018Prainha/ Jutuarana, km 01 – Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará - Cep. . João Pessoa, de de 2018.68.130-000 E-mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xxx Contatos: Fone (00) 0000-0000

DO FORO. Para As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Janaúba-MG como competente para dirimir quaisquer questões decorrentes oriundas da presente Ata de Registro de PreçosAta, fica eleito o Foro da Cidade de João Pessoa (PB)inclusive os casos omissos, com renúncia expressa que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratarE por estarem de acordo, as partes firmam apresente ata em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8.666 de 21/06/93. Verdelândia-MG,a Pregoeira, lavrou a presente Ata de Registro de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, .... de de 20182.020. A Empresa (nome da Empresa)Contrato celebrado entre o Município de Verdelândia, devidamente Minas Gerais, doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa , doravante denominada apenas CONTRATADA, para fornecimento de Aquisição de Equipamentos, Material de Laboratório e Reagentes, com utilização de requisições. O Município de Verdelândia, Estado de Minas Gerais, estabelecido na Av. Xxxxxx Xxxxxxx, 2.001, centro em Verdelândia, Minas Gerais, CNPJ/MF nº CNPJ: 01.612.505/0001-70, neste ato representado pelo Sr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE, e, do outro, a empresa , com sede na , na cidade de – CEP: _, inscrita no CNPJ /MF CNPJ/MF sob o n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; doravante denominada Contratada, neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº n.º , inscrito celebram entre si o presente Contrato de fornecimento de Aquisição de material de consumo hospitalar e odontológico para atendera Secretaria Municipal de Saúde do município de Verdelândia-MG, conforme especificações contidas no Cadastro anexo I e termo de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº referência do Edital do Pregão nº. 000014/2.020, constante do Processo, em conformidade com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídicaa Lei N° 10.520/02, ata Decretos Municipais nºs. 001/2.006 de eleição do outorgante19/01/2.006 e nº. 003/2009 de 20/02/2009 e com a Lei n.º 8.666/93, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas legislações vigentes e as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para cláusulas a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018seguir enumeradas.

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica Fica eleito o Foro da Cidade Comarca de João Pessoa (PB)Trombudo Central, com renúncia expressa a qualquer outropara dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente contrato. E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento contratual, por mais privilegiado que sejasi e seus sucessores, em duas vias iguais, e rubricadas para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraPouso Redondo, lavrou a presente Ata 18 de Registro Fevereiro de Preços2015 CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POUSO REDONDO, que lida e achada conformeE A EMPRESA IMPACTO TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA ME.. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Pouso Redondo, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João PessoaPessoa Jurídica de Direito Público, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita Inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócioCNPJ/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) MF sob o nº 12.321.353/0001-72, com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídicasituada na Xx. Xxx Xxxxx, ata s/n, Centro, Município de eleição do outorgantePouso Redondo, etc.) conforme cópia em anexo, no uso estado de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email Santa Catarina, neste ato representada por seu sócio/gerentesua Prefeita Sra. Nair Goulart, o Sr. a seguir denominada Contratante, brasileiroe a empresa IMPACTO TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA ME, (estado civil)Pessoa Jurídica de Direito Privado, portador da Carteira sito a Rua Tenente Xxxxx Xxxxxxxxx, nº280., Cidade de Identidade nº Ituporanga., inscrito Estado de Santa Catarina., inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) CNPJ sob o nº 04.534.030/0001-39, no uso de suas atribuições legaisneste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxxxx, comprometendo-se a seguir denominada Contratada, acórdão e ajustam firmar o presente contrato nos termos da lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e legislação reguladora da matériapertinente, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente assim como pelas condições do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 32/2018nº. 02/2015, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoapelas Cláusulas a seguir expressas, de de 2018definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.

DO FORO. Para dirimir As questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preçosexecução deste instrumento, fica eleito o que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na Justiça Estadual, no Foro da Cidade Comarca de João Pessoa (PB)Araguari - MG, com renúncia expressa a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraE, lavrou a para firmeza, como prova de haverem entre si, ajustado e contratado, depois de lido e achado conforme, é firmado o presente Ata de Registro de PreçosContrato pelas partes e pelas testemunhas abaixo, que lida a tudo assistiram, dele sendo extraídas as cópias necessárias para a sua publicação e achada conformeexecução. Araguari-MG, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es(Data). João Pessoa, de de 2018SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (Nome do representante legal da empresa) (NOME DA EMPRESA) TESTEMUNHAS: Nome: CPF/MF: . A Empresa Nome: CPF/MF: . ANEXO II (nome Papel Timbrado da Empresa) CARTA DE CREDENCIAMENTO (MODELO) Razão Social: Endereço: CNPJ: Referência: PROCESSO Nº. 066/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2016 À Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais. Pela presente, credenciamos o(a) Sr(a). (Nome do credenciado), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileironacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do documento de identidade Registro Geral (RG) nº. , expedido pelo(a) (órgão emissor), inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Carteira Fazenda (CPF/MF) sob o nº. / - , a participar do PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 066/2016, sob a modalidade de Identidade nº TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2016, inscrito instaurado pela Prefeitura Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais. Na qualidade de representante legal da empresa (Nome da Empresa) outorgo ao acima credenciado, dentre outros poderes, o de renunciar ao direito de interposição de recursos. (Local e data). (Nome e assinatura do representante legal da Empresa) (Número do RG e órgão emissor) Observação: A assinatura deve ser reconhecida em cartório público competente, sob pena de invalidação deste documento e consequente inabilitação da licitante. ANEXO III (Papel Timbrado da Empresa) PROCESSO Nº. 066/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2016 DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS A empresa (Nome da Empresa), inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº. , sediada à (Endereço e CEP da Empresa), neste ato representada pelo(a) Sr(a). (Nome do(a) Representante Legal da Empresa), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) do documento de identidade Registro Geral (RG) nº. , inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº nº. , com poderes estabelecidos DECLARA sob as penas da Lei, assumir inteira responsabilidade pela autenticidade dos documentos apresentados para a habilitação no PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 066/2016, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2016, instaurado pela Prefeitura Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais. (Local e data). (Nome e assinatura do representante legal da Empresa) (Número do RG e órgão emissor) ANEXO IV (Papel Timbrado da Empresa) PROCESSO Nº. 066/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2016 DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA E DE IDONEIDADE (MODELO) Conforme exigência contida na Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, especificamente em seu artigo 32, parágrafo 2º, a empresa (Nome da Empresa), inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº. , sediada à (Endereço e CEP da Empresa), neste ato representada pelo(a) Sr(a). (Nome do(a) Representante Legal da investidura Empresa), (atos constitutivos nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) do documento de identidade Registro Geral (RG) nº. , inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº. , DECLARA sob as penas da pessoa jurídicaXxx, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexonão haver fato impeditivo, no uso que diz respeito à habilitação e participação na presente licitação, não se encontrando em processo de suas atribuições legais, declararecuperação judicial ou extrajudicial ou em estado falimentar. DECLARA ainda, sob as penas previstas da Lei, não estar sofrendo penalidade de Inidoneidade no subitem 3.3 deste Edital âmbito da Administração Pública Direta ou Indireta Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, arcando cível e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certamecriminalmente pela presente afirmação, bem como, expressa como pela total aceitação das condições impostas no Edital do PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 066/2016, sob a modalidade de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2016, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdadeinstaurado pela Prefeitura Municipal de Araguari, firmo a presenteEstado de Minas Gerais. (LocalLocal e data), de de 2018. Assinatura (Nome e número da identidade e/ou CPF assinatura do representante legal da Empresa) (Número do RG e órgão emissor) ANEXO V (Papel Timbrado da Empresa) PROCESSO Nº. 066/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2016 DECLARAÇÃO QUE A EMPRESA NÃO UTILIZA MÃO-DE-OBRA DIRETA OU INDIRETA DE MENORES (MODELO) A empresa Declaro (Nome da Empresa), inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº. , sediada à (Endereço e CEP da Empresa), neste ato representada pelo(a) Sr(a). (Nome do(a) Representante Legal da Empresa), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) do documento de identidade Registro Geral (RG) nº. , inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº. , DECLARA sob as penas da Lei e para os fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº. 9.854, de 27 de outubro de 1999, em conformidade com o Edital do PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 066/2016, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2016, instaurado pela Prefeitura Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos NÃO emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, e em qualquer trabalho, menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 quatorze anos. (quatorze) anos, nos termos Local e data). (Nome e assinatura do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome representante legal da Empresa)) (Número do RG e órgão emissor) ANEXO VI (Papel Timbrado da Empresa) CARTA PROPOSTA (MODELO) À Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araguari, devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o SrEstado de Minas Gerais. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018Referência: PROCESSO Nº. 066/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2016.

DO FORO. Para Fica eleito o foro da Comarca de Turvânia-Go, para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preçosoriundas deste Termo, fica eleito o Foro da Cidade de João Pessoa (PB), com renúncia expressa renunciando- se a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraE por estarem assim ajustadas, lavrou a as partes assinam o presente Ata Instrumento em 3 (três) vias de Registro de Preçosigual teor e forma, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es)juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. João PessoaPALMINÓPOLIS-GO, de de 201820 . A Empresa (nome Testemunhas: . CPF nº: Termo de Cessão nº /20 . Pelo presente instrumento, na melhor forma de direito, o MUNICÍPIO DE PALMINÓPOLIS, por intermédio da Empresa)Prefeitura Municipal, devidamente pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº 01.178.573/0001-72, no uso com sede à Rua Elpídio de suas atribuições legaisXxxxx Xxxxxxx nº 395, comprometendoCentro, Palminópolis-se Go, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. XXXXX XXXXXX XXX, brasileiro, casado, RG nº 2524605 2ª via SPTC-GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na cidade de Palminópolis- Go, Estado de Goiás, doravante denominada CEDENTE, e RG nº , residente na , nº , Setor , – GO, denominado CESSIONÁRIO, firmam o presente Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel, nos termos do Art. 102 § 1º da legislação reguladora da Lei Orgânica do Município de Palminópolis, bem como Lei Municipal nº 040/2010 e outras legislações pertinentes a matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência e de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo acordo com o processo administrativo de Cessão de Direito Real de Uso nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.que se regerá pelas seguintes cláusulas:

DO FORO. 11.1 Para dirimir e julgar as questões decorrentes da presente Ata execução deste Contrato de Registro de PreçosPrograma, fica eleito o Foro da Cidade Comarca de João Pessoa Chapecó, Estado de Santa Catarina. Por estarem de pleno acordo, as partes firmam o presente Contrato de Programa, em 2 (PBduas) vias, de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Chapecó, 04 de fevereiro de 2022. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CIS-AMOSC) PRESIDENTE MUNICÍPIO DE CAXAMBU DO SUL GLAUBER BURTET PREFEITO MUNICIPAL CONTRATO DE RATEIO Nº 09/2022 CONTRATO DE RATEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE RESGATE MÉDICO AEROMÉDICO (SARA), com renúncia expressa a qualquer outroDA POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraRELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, lavrou a presente Ata QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA – CIS-AMOSC E O MUNICÍPIO DE CAXAMBU DO SUL /SC O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA – CIS-AMOSC, pessoa jurídica de Registro de Preçosdireito público, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita inscrito no CNPJ /MF n.º nº 01.336.261/0001-40, sediada com sede na (endereço completo) e eXxx Xxxxxx Xxxxxx, 33D, Jardim Itália, Chapecó-mail ; SC, neste ato representada por representado pelo seu sócio/gerentePresidente, o Sr. Senhor XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, (estado civil)Prefeito do Município de São Lourenço do Oeste, portador da Carteira de Identidade do CPF sob o nº 0**.**.**-18, doravante denominado CIS-AMOSC, e o MUNICÍPIO DE CAXAMBU DO SUL, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) CNPJ sob o nº 83.021.816/0001-29, com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídicasede na Xxx Xxxxx Xxxxx, ata de eleição do outorgante00, etc.) conforme cópia Xxxxxx, representado pelo seu Prefeito Municipal em anexoExercídio, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. Senhor Senhor XXXXXXX XXXXXX, brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) CPF sob o nº 0**.***.***- 96, no uso doravante denominado MUNICÍPIO, amparados pela Lei nº 8.666/93, Lei nº 11.107/2005, Decreto nº 6.017/2007 e pelo Contrato de suas atribuições legaisConsórcio Público, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matériacelebram o presente Contrato de Rateio, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.conforme as seguintes cláusulas e condições:

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito 17.1 Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade Comarca de João Pessoa Santa Rita do Sapucaí (PBMG), com renúncia expressa para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraE, lavrou a por estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente Ata de Registro de PreçosContrato, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(sem 03 (três) particular(es) fornecedor(es). João Pessoavias, de de 2018igual teor e forma, para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. A Empresa São Sebastião da Bela Vista (nome da EmpresaMG), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º ........ de de 2019. Através da presente, sediada na credenciamos o(a) Sr.(a) ............, portador(a) da Cédula de Identidade n. .............. e CPF sob n. ..................., a participar da licitação instaurada pelo Município de São Sebastião da Bela Vista (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civilMG), portador da Carteira na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 0024/2019, supra- referenciada, para nos representar no referido processo licitatório, podendo formular lances verbais à proposta escrita apresentada, quando convocado, e, ainda, rubricar documentos, renunciar o direito de Identidade nº recurso e apresentar impugnação à recursos, inscrito no Cadastro bem como, assinar atas, recorrer de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº decisões administrativas, com poderes estabelecidos no ato da investidura (enfim praticar todos os demais atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declarainerentes ao certame. DECLARO, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislaçõesda lei, a inexistência de fatos supervenientes que preenche todas as condições de qualificação técnicaobstaculizem a habilitação para o processo licitatório nº 0105/2019, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no modalidade Pregão Presencial nº 32/20180024/2019. Empresa , autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018CNPJ , com sede na . Por ser expressa manifestação São Sebastião da verdade, firmo a presente. Bela Vista (LocalMG), em .... de de 20182019. Assinatura e número ...................................................................... (nome da identidade e/ou CPF do empresa) com sede na ......................................................... (endereço) inscrita no CNPJ sob o n , vem através de seu representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anosinfra-assinado, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da atenção à Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° n. 9.854, de 27 de Outubro outubro de 1.999. João Pessoa1999, declarar expressamente, sob as penas da lei, que cumpre integralmente a norma contida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo 7°, inciso XXXIII, a saber: São Sebastião da Bela Vista (MG), em .... de de 20182019. A Empresa (nome da Empresa)Pelo presente Termo de Compromisso, devidamente a empresa .................., inscrita no CNPJ /MF n.º n , sediada com sede na (endereço completo) Av./Rua/Pça), n. ....., Bairro....., em (cidade)/(UF), vencedora do certame em epígrafe, e email , neste ato aqui representada por seu sócio/gerente, o pelo Sr. , brasileiro.(..............., (estado civilCPF..........), portador da Carteira de Identidade nº (RG. ), inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se representante devidamente credenciado nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente autos do Pregão Presencial nº 32/2018n. 0024/2019, autorizado compromete-se executar o objeto da Presente Licitação, mediante a apresentação da autorização da Secretaria solicitante, sob o valor registrado em ata, após efetuado os lances verbais e declara que tem ciência das penalidades a que está submetida sua empresa, em caso de descumprimento dos compromissos aqui assumidos, consoante as previsões contidas no Edital de Pregão Presencial n. 0024/2019 nas Leis n. 10.520/2002, 8.666/93, 8.078/90, 9.854/99, pelo processo administrativo nº 588/2018. . João PessoaDecreto n. 3.555, de 8 de 2018agosto de 2000, com as modificações posteriores. E por ser expressão da verdade, firma o presente em duas vias de igual teor e forma, ficando uma juntada aos autos do Processo Licitatório Pregão Presencial n. 0024/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA PARA OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA/MG, sendo provedor de Internet, para prestação de serviços de acesso permanente, dedicado e compartilhado a internet, com provimento de canal de comunicação IP, durante a vigência do contrato, conforme discriminados.

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes As partes elegem o foro da presente Ata Comarca de Registro de Preços, fica eleito o Foro da Cidade de João Pessoa (PB)Tibagi, com renúncia expressa a exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão que se originar deste contrato. E por mais privilegiado que sejaestarem justas e contratados, firmam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma para um único efeito, na presente das testemunhas abaixo assinadas. Nada mais havendo Tibagi, em ... de de 2021 Contratado Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Prefeito Municipal Declaramos para os fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento licitatório, sob a tratar,a Pregoeiramodalidade de Pregão Eletrônico N.º 0..../ , lavrou a presente Ata de Registro de Preçosinstaurado por este município, que lida e achada conformePor ser expressão da verdade, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es)firmamos a presente. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome Nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º CNPJ/MF Nº. ( ), sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civilEndereço Completo), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislaçõesda Xxx, que preenche todas as condições até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no processo de qualificação técnicaPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.../..... ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores nos termos do art. 55, jurídica inciso XIII, da Lei Federal nº. 8.666/93 e econômico-financeira para suas alterações. A empresa , inscrita no CNPJ: nº. , sediada a participação no certame(endereço completo) , bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Localmunicípio), declara, em atendimento ao exigido no Edital de de 2018. Assinatura e número da identidade eLicitação do Pregão Eletrônico Nº 0..../ou CPF do representante legal da ....., que a empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos utiliza menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturnotrabalhos noturnos, perigoso perigosos ou insalubre einsalubres, e nem menores de 16 (dezesseis) anos, em anos para qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos em conformidade com o Inciso XXXIII, do Inciso XXXIII do art. 7°, artigo 7º da Constituição Federal Federal. Nome de Fantasia: Razão Social: CNPJ: OPTANTE PELO SIMPLES? SIM ( ) NÃO ( ) Endereço: Bairro: Município: Estado: CEP: Fone/Fax: E-MAIL: Conta Corrente nº Agência nº Banco Nome completo do responsável pela assinatura do contrato: CPF: RG: IDENTIFICAÇÃO DOS ITENS: ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO QUANT. UNID. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL A empresa declara que estão inclusas no valor cotado todas as despesas com mão-de-obra e, todos os tributos e art. 27encargos fiscais, Vsociais, da Lei n.º 8.666trabalhistas, de 21 de Junho de 1.993previdenciários e comerciais e, sob a nova redação da Lei n.° 9.854ainda, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) os gastos com transporte e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018acondicionamento dos produtos em embalagens adequadas.

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica Fica eleito o Foro da Cidade Comarca de João Pessoa (PB)Trombudo Central/SC, com renúncia expressa para dirimir toda e qualquer questão oriunda deste instrumento, renunciando-se a qualquer outro, outro por mais privilegiado que o seja. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraE por estarem justas e contratadas, lavrou a as partes assinam o presente Ata instrumento contratual, por si e seus sucessores, em 03 (três) vias iguais e rubricadas para todos os fins de Registro direito, na presença das testemunhas abaixo. POUSO REDONDO/SC, 09 de Preçosmaio de 2017. CONTRATANTE: Xxxxx Xxxx Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO, que lida e achada conformePessoa Jurídica de Direito Público, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita Inscrito no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócioCNPJ/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) MF sob o nº 83.102.681/0001-26, com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídicasituado na Rua Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx nº 74, ata Centro, Município de eleição do outorgantePouso Redondo, etc.) conforme cópia em anexo, no uso estado de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email Santa Catarina, neste ato representada por seu sócio/gerente, o Prefeito Sr. Xxxxx Xxxx, brasileiroa seguir denominada Contratante, (estado civil)e a ROGÉRIO AMÉRICO ME, portador da Carteira Pessoa Jurídica de Identidade nº Direito Privado, inscrito sito a Xxx 00 xx Xxxxx, xx00, sala 03, Cidade de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina , inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) CNPJ sob o nº 20.856.482/0001-93, no uso de suas atribuições legaisneste ato representada pelo Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx, comprometendo-se neste ato representada pelo Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx, a seguir denominada Contratada, acórdão e ajustam firmar o presente contrato nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial lei nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa8.666/93, de 21 de 2018junho de 1993, e legislação pertinente, assim como pelas condições do Processo Licitatório Modalidade Pregão nº. 06/2016 - REGISTRO DE PREÇOS, pelas Cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.

DO FORO. Para dirimir As partes elegem o foro da comarca de Curitiba, estado do Paraná, para conhecimento e solução de todas as questões decorrentes da presente Ata devidas do mesmo, abdicando de Registro de Preços, fica eleito o Foro da Cidade de João Pessoa (PB), com renúncia expressa a qualquer outro, todos os outros por mais privilegiado privilegiados que sejase possam traduzir. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraAssim, lavrou a certas e contratadas, firmam as partes o presente Ata Termo de Registro Contrato em 02 (duas) vias de Preçosigual teor e forma para que surtam seus efeitos, na presença das testemunhas que lida também assinam. =~~n CicrcllLtd:e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João PessoaCO!Jlpms Testemunhas: I~~olnsulte em http/funarpe'n'com br \~*,~\\S\\S\ CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERViÇOS 000680 Pelo presente instrumento, de um lado SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., pessoa jurídica de 2018. A Empresa (nome da Empresa)direito privado, devidamente constituída e estabelecida à rua Coronel Dulcidio na 2280, bairro Água Verde, na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná, inscrita no CNPJ /MF n.º sob o na 80.359.771/0001-09, sediada na (endereço completo) doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, de outro lado o SrSR. XXXXX XXXXXX XXXXX, brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº Engenheiro Civil, com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídicaCREA sob na PR-3.252/D e CPF 000.000.000-00, ata residente e domiciliado Rua Comendador Fontana n° 405, apto 1.202, CEP 80.030- 070, na cidade de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexoCuritiba, no uso Estado do Paraná, doravante denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente Contrato de suas atribuições legaisPrestação de Serviços, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas mediante as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para transformadas nas cláusulas a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018seguir expostas.

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito 16.1. Elegem as partes o Foro da Cidade Comarca de João Pessoa (PB)Monte Belo/ MG, para dirimir qualquer ação oriunda do presente Contrato, com renúncia expressa a de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraE por estarem assim justas e compromissadas, lavrou assinam a presente Ata Ata, lavrada em 02 (duas) vias de Registro de Preçosigual teor, valor e forma, que vão assinados pelas partes e 02 (duas) testemunhas instrumentárias, para que produza efeitos jurídicos e legais. 16.2. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Xxx foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada conformeem ordem, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es)pelas partes. João PessoaMonte Belo, de de 20182022. A Empresa (nome da Empresa)Nome: CPF: Testemunha 1 Nome: CPF: Testemunha 2 Empregador Pessoa Jurídica _ , devidamente inscrita inscrito no CNPJ /MF n.º _ , sediada na (endereço completoporintermédio de seu representante legal o(a) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador a) ,portador(a) da Carteira de Identidade n.º e do CPF n.º , DECLARA, para fins do disposto no art. 9º inciso III do da Lei nº 8.666, inscrito de 21 de junho de 1993, que não há funcionário público do município de Monte Belo, em seu quadro empresarial. Pessoa Jurídica A Empresa _ ,com inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legaisCNPJ nº. _,sediada na _ , declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislaçõesda lei, que preenche recebeu todos os documentos, tomou conhecimento e aceitou todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas informações e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018legais para cumprimento das obrigações do objeto, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018que atende plenamente às regras de negócios, às exigências técnicas e a todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do presente certame. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro 2022 CONTRATO Nº /2022 O MUNICÍPIO DE MONTE BELO, Estado de pessoal desta EmpresaMinas Gerais, empregado(s) com menos pessoa jurídica de 18 (dezoito) anos em trabalho noturnodireito público interno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita inscrito no CNPJ /MF n.º sob o Nº. 18.668.376/0001-34, sediada com sede na (endereço completo) e email Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxx, 453, Centro, neste ato representada por seu sócio/gerenterepresentado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, (estado civilcasado, portador do CPF/MF nº 000.000.000-00 e do RG: MG-3.122.714 SSP/MG, residente e domiciliado nesta cidade de Monte Belo – MG, na Xxx Xxxx Xxxxxx, n.º 41, Centro, denominada a CONTRATANTE, e , empresa estabelecida na cidade de – , à Xxx/Xx. , xx , Xxxxxx , XXX , inscrita no CNPJ/MF sob nº , através do seu representante legal Sr.(a) , brasileiro(a), portador da Carteira de Identidade solteiro(a)/casado(a), portador(a) do RG nº – / , CPF nº , inscrito no Cadastro residente e domiciliado na cidade de Pessoas Físicas (CPF– , à Xxx/MF) sob Xx. , xx , Xxxxxx , XXX , xxxxxxxxx denominada CONTRATADA, firmam o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.presente Contrato:

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata 12.1. As Partes elegem de Registro de Preços, fica eleito comum acordo o Foro Central da Cidade Comarca da Capital do Estado onde foi realizada a presente contratação, em lugar de João Pessoa (PB), com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaseja para dirimir toda e qualquer divergência decorrente do presente Termo. Nada mais havendo a tratar,a Pregoeira, lavrou a presente Ata Este documento encontra-se registrado no 1º Ofício de Registro de PreçosTítulos e Documentos de Londrina/PR, que lida sob o no 246449 e achada conforme2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Belo Horizonte/MG, vai assinada pelo Órgão Gerenciador sob o no 1047152. São partes deste contrato o CLIENTE, qualificado no Termo de Solicitação de Serviço, e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoaas operadoras VIVO S.A., de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF CNPJ/MF sob o n.º 02.449.992/0001-64, sediada na Av. Higienópolis, 1365 – Londrina/PR, Autorizatária da União Federal para prestação do Serviço Móvel Pessoal na Área de Autorização dos Estados do Rio de Janeiro (endereço completoRegião n.º I do PGA-SMP, conforme Termo de Autorização n.º 13/2002 – ANATEL), Espírito Santo (Região n.º I do PGA-SMP, conforme Termo de Autorização n.º 14/2002 – ANATEL), Bahia (Região n.º I do PGA-SMP, conforme Termo de Autorização n.º 15/2002 – ANATEL), Sergipe (Região n.º I do PGA-SMP, conforme Termo de Autorização n.º 16/2002 – ANATEL), Roraima, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará (Região n.º I do PGA-SMP, conforme Termo de Autorização n.º 12/2003 – ANATEL), Alagoas, Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte (Região n.º I do PGA-SMP, conforme Termo de Autorização n.º 18/2007 – ANATEL), Acre, Rondônia, Tocantins, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul (Região n.º II do PGA-SMP, conforme Termo de Autorização n.º 05/2010 – ANATEL) e eSão Paulo (Região n.º III do PGA-mail ; neste ato representada SMP, conforme Termo de Autorização n.º 06/2010 – ANATEL) e VIVO PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º. 02.558.074/0002-54, por seu sóciosua filial estabelecida na Rua Xxxxxxx Xxxxx, 258 – Belo Horizonte/gerenteMG, o Sr. Autorizatária da União Federal para prestação do Serviço Móvel Pessoal na Área de Autorização correspondente ao Estado de Minas Gerais (Região n.º I do PGA-SMP, brasileiro, (estado civilconforme Termo de Autorização n.º 004/2010/PVCP/SPV), portador da Carteira mediante as cláusulas e condições: - a VIVO é prestadora do Serviço Móvel Pessoal (SMP) em áreas de Identidade nº autorização concedidas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel; - o CLIENTE tem interesse em dispor de Estações Móveis (EMs), inscrito no Cadastro doravante denominadas EQUIPAMENTOS e habilitá-Ias, para utilização por parte de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº seus empregados, com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexogerentes e diretores estatutários e não estatutários, no uso Serviço Móvel Pessoal prestado pela VIVO, nos seus Planos de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas Serviço conforme opção feita pelo CLIENTE no subitem 3.3 deste Edital Termo de Solicitação de Serviço Móvel Pessoal (SMP); Têm entre si justo e demais legislaçõesacertado o presente Xxxxxxxx, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.regerá pelas cláusulas seguintes:

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços14.1- As partes contratantes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste termo, fica eleito perante o Foro da Cidade Comarca de João Pessoa (PB)Tapejara, Estado de Rio Grande do Sul, com expressa renúncia expressa a qualquer outrooutro qualquer, por mais privilegiado que seja. 1) Nome: 2) Nome: CPF: CPF: Ao Município de Vila Lângaro - RS. Nada mais havendo a tratar,a Pregoeira, lavrou a presente Ata de Registro de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita inscrito no CNPJ /MF n.º no , sediada na (endereço completopor intermédio de seu representante legal o(a) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil)Sr.(a) , portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com poderes estabelecidos e do CPF no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declaraDECLARA, sob as penas previstas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no subitem 3.3 deste Edital presente processo ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Ao Município de Vila Lângaro- RS. inscrito no CNPJ no , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) , portador da Carteira de Identidade no e demais legislaçõesdo CPF no abaixo assinado, declara estar de acordo com todos os termos do edital de Tomada de Preços /2020 e de todos os seus anexos, todos de seu integral conhecimento, pelo que, caso vitoriosa, assinará o Contrato do qual constitui parte integrante do referido Processo Licitatório e seus anexos, concordando com todas as suas cláusulas e condições, em todas as fases desta Licitação. Declara, também, a sua inteira submissão à Legislação Brasileira. Esclarece, ainda, que preenche todas as condições todos os requisitos previstos no citado Ato Convocatório da Licitação. Ao Município de qualificação técnicaVila Lângaro - RS. ,inscrita no CNPJ n° , jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação por intermédio de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da empresa Declaro Carteira de Identidade nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da CF e V do art. 27 da Lei nº 8666/93, que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou e insalubre e, e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.

DO FORO. Para As partes elegem o foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir questões quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes da presente Ata deste Contrato. E por estarem ajustadas, firmam este instrumento em 02 (duas) vias, de Registro de Preçosigual teor, fica eleito juntamente com as testemunhas que também o Foro da Cidade de João Pessoa (PB), com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaassinam. Nada mais havendo a tratar,a Pregoeira, lavrou a presente Ata de Registro de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João PessoaBelo Horizonte, de de 2018. CONCEDENTE: CONCESSIONÁRIA: TESTEMUNHAS: Ao IPSEMG Belo Horizonte - MG Referência.: Licitação . Objeto: Concessão Onerosa de uso do imóvel de estacionamento para veículos, de propriedade do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, localizado à Xxxxxxx Xxxxxxxx, x.x 000, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, XX. A Empresa (nome da Empresa)empresa , devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital para os devidos fins, ter realizado a visita técnica ao , localizado , e demais legislações, que preenche todas as tomou conhecimento das condições de qualificação técnicaexploração, jurídica e econômico-financeira dos acessos, equipamentos a serem utilizados, das instalações físicas, bem como das demais informações necessárias para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação consecução do objeto da Concessão Onerosa de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018Uso. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local)Belo Horizonte, de de 2018. Assinatura Nome e número da identidade e/ou CPF assinatura do representante legal da empresa declarante De acordo. Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresaque, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturnonesta data, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, acompanhei o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira , que se apresentou a este servidor do Departamento de Identidade Gestão de Bens e Serviços do IPSEMG como representante da empresa , durante a sua visita técnica realizada ao imóvel objeto da licitação supracitada. Em / / Nome e assinatura do servidor do DEGBS/IPSEMG Nº Masp / Matrícula: Ao IPSEMG Belo Horizonte – MG Referência.: Licitação . Objeto: Concessão Onerosa de uso do imóvel de estacionamento para veículos, de propriedade do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, localizado à Xxxxxxx Xxxxxxxx, x.x 000, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, XX. A empresa , CNPJ nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº declara, no uso de suas atribuições legaispara os devidos fins, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matérianão ter realizado a visita técnica ao , a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018localizado . . João PessoaBelo Horizonte, de de 2018.. Nome e assinatura do representante legal da empresa declarante

DO FORO. Para dirimir Fica eleito o foro do Município de Fortaleza do Estado do Ceará, para conhecer das questões decorrentes relacionadas com a presente Ata que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos. Assinam esta Ata, os signatários relacionados e qualificados a seguir, os quais firmam o compromisso de zelar pelo fiel cumprimento das suas cláusulas e condições. Signatários: Órgão Gestor Nome do Titular Cargo CPF RG Assinatura Órgão Gestor Nome do Titular Cargo CPF RG Assinatura Órgão Gestor Nome do Titular Cargo CPF RG Assinatura ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /20 - MAPA DE PREÇOS DOS BENS Este documento é parte da presente Ata de Registro de PreçosPreços acima referenciada, fica eleito o Foro celebrada entre a Secretaria Municipal da Cidade de João Pessoa (PB)Segurança Cidadã – SESEC e os fornecedores, com renúncia expressa cujos preços estão a qualquer outroseguir registrados, por mais privilegiado que sejaem face da realização do Pregão Eletrônico nº . Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraLOTE CÓD LOTE ESPECIFICAÇÃO DO LOTE FORNECEDORES QUANTIDADE PREÇO REGISTRADO Signatários: Contrato nº / 20 Processo nº. CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ E A EMPRESA , lavrou a presente Ata de Registro de PreçosABAIXO QUALIFICADOS, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, de de 2018PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. A Empresa (nome Prefeitura Municipal de Fortaleza através da Empresa)Secretaria Municipal de Segurança Cidadã situada na Xx. Xxx Xxxxxxxxxxxxxxx, devidamente 0000, Xxxx Xxxxx, XXX 00.000-000, inscrita no CNPJ /MF n.º sob o nº 17.904.427/0001-17, sediada na (endereço completo) e e-mail ; doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. pelo Secretário Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 694404 SSP-CE, e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado em Fortaleza - CE, na Xxx Xxxxx Xxxxxx, 100 – BL – C APTO. 101 Varjota, e a Empresa , com sede na , CEP: , Fone: , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo , (estado civilnacionalidade), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o e do CPF nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura residente e domiciliada(o) em (atos constitutivos da pessoa jurídicaMunicípio - UF), ata de eleição na , têm entre si justa e acordada a celebração do outorgantepresente contrato, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob mediante as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas cláusulas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.seguintes:

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica Fica eleito o Foro foro da Cidade Capital do Estado de João Pessoa (PB)Santa Catarina, com renúncia expressa a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a Pregoeira, lavrou a para dirimir questões oriundas do presente Ata de Registro de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro contrato que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anospuderem ser resolvidas pelas partes, nos termos do Inciso XXXIII artigo 53 do artContrato de Consórcio Público do CIGA. 7°E, por estarem justas e contratadas, lavra-se o presente termo de Contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza os devidos efeitos, assinado na presença das testemunhas abaixo nomeadas, obrigando-se ao fiel cumprimento de suas obrigações. Florianópolis – SC, 01 de julho de 2020. TESTEMUNHAS: O Município de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina, constitui o Senhor Xxxxxxxxxx Xxxxxxx , como seu representante no Contrato n.º 036/2020, celebrado com o Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA). Florianópolis – SC, 01 de julho de 2020. O Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA) constitui o(a) Gestor(a) de Contratos do CIGA como seu representante para fiscalizar a execução do Contrato n.º 036/2020, celebrado com o Município de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina. Florianópolis – SC, 01 de julho de 2020. Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ/MF sob 83.102.681/0001-26 , estabelecida nesta cidade, na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, nº74, Bairro Independencia, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Xxxxx Xxxx, portador da Constituição cédula de identidade RG nº 167175-3. e do CPF nº 000.000.000-00 , doravante denominada CONCEDENTE e do outro lado LAR BENEFICIENTE JOÃO 3:16, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 00.663.923/0001-23, estabelecida na cidade de Braço Trombudo, na Localidade de Ribeirão Concordia, KM 15 BT, S/n, neste ato representado pelo seu Presidente Sr. Xxxxxx xx Xxxxx, portador do CPF nº 000.000.000-00, doravante denominado PROPONENTE, resolvem celebrar o TERMO DE COLABORAÇÃO, com fundamento no Processo Administrativo nº 53/2020, na Lei Federal e art. 27nº 13.019 de 31 de Julho de 2.014, Vsujeitando-se, da no que couber, às normas contidas na Lei n.º Federal nº 8.666, de 21 de Junho junho de 1.9931993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) mediante as seguintes cláusulas e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.condições:

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata Ter mo de Registro Contrato de PreçosConcessão com exclusividade, fica eleito dos serviços públicos de limpeza urbana que entre si celebram Munic ípio de Fortaleza e, para os fins que nela declaram. Aos 00 do mês de 0000 de 2002, o Foro da MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, representado por seu Prefeito Dr. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxx, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta Capital, portador do CPF nº 000.000.000-00, ora denominado CONCEDENTE e a empresa com sede na Cidade de João Pessoa (PB)de, com renúncia expressa a qualquer outroà Rua , por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a Pregoeira, lavrou a presente Ata de Registro de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º sob o nº , sediada na (endereço completo) e e-mail ; representada neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), Diretor residente e domiciliado na portador da Carteira de Identidade identidade RG n.º, e CPF n.º , tendo como responsável técnico o Sr. portador da Carteira de identidade RG n.º , e CPF n.º Engenheiro - CREA nº doravante denominada CONCESSIONÁRIA, inscrito no Cadastro CONSIDERANDO que a Pr efeitura do Munic ípio de Pessoas Físicas (CPF) Fortaleza, nos ter mos da Lei Municipal n.º 8.621 de 14.01.02, decidiu atribuir à iniciativa privada, mediante Concessão com exclusividade, os serviços públicos de limpeza urbana, CONSIDERANDO que, em decorrência dessa autorização foi realizada, na forma da lei, a licitação na modalidade de Concorrência Pública dessa Concessão, sob o nº número 001/2002. CONSIDERANDO que em 00 de 0000 de 2002 foi homologado o procedimento de Licitação e adjudicado seu objeto, com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata conforme publicação do Diário Oficial do Estado em 00 de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso 0000 de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, 2002. Resolvem celebrar o presente Contrato de Concessão Pública que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da se regerá pela Lei n.º 8.666, de 21 de Junho junho de 1.9931993, sob a nova redação publicada no Diário Oficial da União de 22/06/93, e suas alterações posteriores, pela Lei n.° 9.8548.987, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa13/01/ 95, pela Lei 9.074, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº 07/07/95, no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial que couber pela Lei Municipal nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa8.621, de 14/01/02, publicada no Diário Oficial do Município de 2018.14/01/02, e demais nor mas legais aplicáveis e pelas cláusulas e condições a seguir:

DO FORO. Para dirimir Fica eleito o foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para conhecer das questões decorrentes relacionadas com a presente Ata que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos. Assinam esta Ata, os signatários relacionados e qualificados a seguir, os quais firmam o compromisso de zelar pelo fiel cumprimento das suas cláusulas e condições. Signatários: ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /20 - MAPA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS Este documento é parte da presente Ata de Registro de PreçosPreços acima referenciada, fica eleito celebrada entre a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE e o Foro Prestador de Serviço, cujos preços estão a seguir registrados por item, em face da Cidade de João Pessoa realização do Pregão Eletrônico nº 20220006- ETICE. ITEM COD. DO ITEM ESPECIFICAÇÃO DO ITEM PRESTADORES DE SERVIÇO QUANTIDADE PREÇO REGISTRADO (PB)R$) CONTRATO Nº / . CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA DE TECNO- LOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE E (O) A , com renúncia expressa a qualquer outroABAIXO QUALIFICADOS, por mais privilegiado que sejaPARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Nada mais havendo a tratar,a Pregoeira, lavrou a presente Ata de Registro de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º sob o nº , sediada na (endereço completo) e e-mail ; doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiropelo , (estado civilnacionalidade), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito e do CPF nº , residente e domiciliada(o) em (Município - UF), na , e a , com sede na , CEP: , Fone: , inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) /CNPJ sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídicadoravante denominada CONTRATADA, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , representada neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiropelo , (estado civilnacionalidade), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o e do CPF nº , no uso de suas atribuições legaisresidente e domiciliada(o) em (Município - UF), comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matériana , têm entre si justa e acordada a informar a qualquer tempocelebração do presente contrato, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.mediante as cláusulas e condições seguintes:

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica Fica eleito o Foro foro da Cidade Comarca da Contratante, Estado do Piauí, da Justiça Comum, para dirimir as questões derivadas deste Contrato. E por estarem de João Pessoa acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em três vias, assinam as partes abaixo. LAGOA DO PIAUÍ (PBPI), com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a Pregoeira, lavrou a presente Ata de Registro de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, de de 2018. NOME: CPF: Pregão Eletrônico nº /2022 – SRP/PMLP/PI Publicado no DOM de: Validade: 12 (DOZE) MESES A Empresa (nome PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ - PI, por meio da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) Pregoeira e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira Equipe de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexoApoio, no uso de suas atribuições legaisatribuições, declaraconforme documento contido no processo administrativo, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local)torna público que, de acordo com a Lei Federal n.º 10.520 de 2018. Assinatura 17.07.2002, Decretos Federais n.º 5.450/05 e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre 5.504/05 e, de 16 (dezesseis) anossubsidiariamente, em qualquer trabalhoLei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações, salvo na condição de aprendize, a partir de 14 (quatorze) anosainda regulamentação local, nos termos deste edital e seus anexos, realizará, às , na Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Lagoa do Inciso XXXIII Piauí - PI, situada à Rua , nº Centro, as sessão de abertura do art. 7°procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, adjudicação por Lote, conforme disposto no Anexo correspondente, para Registro de Preços de BENS DE CONSUMO, na forma abaixo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aos dias do mês de _ do ano de dois mil e nove, na Rua , Nº Centro – Lagoa do Piauí-PI, na sede da Constituição Federal Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí - PI, representada por , portadora do R.G nº e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade CPF sob nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº e as empresas qualificadas abaixo, no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora Lei Federal n.º 10.520 de 17.07.2002, Decretos Federais n.º 5.450/05 e 5.504/05 e, subsidiariamente, Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações, e, ainda regulamentação local, nos termos deste edital e seus anexos, resolvem efetuar o registro de preços, HOMOLOGADA sob fls , do Processo Administrativo nº /2022 – PMLP/PI, referente ao Pregão para Registro de Preços nº /2022 – PMLP/PI. Os preços registrados constam da matériaplanilha de preços (ata de abertura da sessão) em anexo, a informar a qualquer tempodevendo-se observar quanto ao fornecimento, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.as seguintes cláusulas e condições:

DO FORO. Para As partes elegem o foro da Comarca de Nova Lima/MG, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução do presente Ata Contrato. E por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de Registro igual teor e forma. Xxxx Xxxx, ...... de Preços..................... de 20...... Visto: Procuradoria Geral do Município Testemunhas: CPF: CPF Apresentamos nossa proposta para fornecimento do objeto deste Pregão, fica eleito acatando todas as determinações presentes no Edital e anexos, conforme abaixo: 03 Litro 30.000 Ampl. Concorr. Água de coco 100% natural. Sem adição de conservadores artificiais e açúcar. Embalagem Tetra Pak de 1 litro, tampa rosqueada.Ex: Do Bem ou similar. R$ R$ 05 Pacote 11.250 Ampl. Concorr. Açúcar cristal tipo 1, de origem vegetal, constituído fundamentalmente por sacarose de cana de açúcar, sólido, com cristais bem definidos, branco, sem impurezas, sem empedramento. Embalagem com 5 quilogramas, contendo no rótulo datas de fabricação e ou/lote e validade.Ex.: Claroçúcar ou similar. R$ R$ 09 Unidade 5.250 Ampl. Concorr. Arroz agulhinha, beneficiado, longo fino, tipo 1, polido à água, sem impurezas, 100% natural, não precisa escolher. Com rendimento após o Foro cozimento de no mínimo 2,5 vezes do peso antes da Cidade cocção. Deve apresentar coloração branca, grãos íntegros e soltos após o cozimento. Embalagem com 5 Kg. Condições deverão estar de João Pessoa acordo com a Portaria MAA 269, 1988, isentos de insetos, parasitos e larvas.Ex.: Codil ou similar. R$ R$ 26 Pacote 7.500 Ampl. Concorr. Café: tradicional, torrado e moído, dentro dos padrões de qualidade da Instrução Normativa Nº 16 de 24 de maio de 2010 (PBMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Embalagem de 500 gramas, pacotes tipo standing pack, totalmente selada, sem micro- furos.Ex.: Café Pilão ou similar. R$ R$ 32 Unidade 9.000 Ampl. Concorr. Chocolate em pó solúvel 50% de cacau: contenha o percentual de cacau explícito na embalagem. Deve apresentar como ingredientes cacau em pó solúvel, açúcar e aromatizante. Sem glúten, sem lactose, leite e derivados. Embalagem de 200 gramas.Ex.: Nestlé ou similar. R$ R$ 33 Unidade 1.500 Ampl. Concorr. Xxxx ralado: que contenha em sua composição coco ralado, podendo ser adicionado de conservante e umectante. Não deve conter açúcar, glúten, colesterol e gordura trans. Embalagem de 1 Kg.Ex.: Du Coco ou similar. R$ R$ 39 Unidade 22.500 Ampl. Concorr. Farinha de Trigo tradicional, tipo 1: Produto composto de farinha de trigo especial para consumo, obtida através da moagem do trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico. Deve apresentar cor branca, estar isenta de umidade ou impurezas. Embalagem plástica de 1 Kg.Ex.: Vilma ou similar. R$ R$ 41 Unidade 9.750 Ampl. Concorr. Feijão Carioca, tipo 1: novo, constituído de grãos inteiros e sãos, isento de material terroso, sujidades, larvas, parasitos, insetos e mistura de outras variedades e espécies. Devem estar acondicionados em embalagensde 1 quilograma. Ex.: Pink ou similar. R$ R$ 43 Unidade 20.250 Ampl. Concorr. Fermento biológico seco: fermento biológico, seco, instantâneo. Composto por células de leveduras Saccharomyces cerevisae para preparo de produtos fermentados. Pacotes de 10 gramasEx.: Xxxxxxxxxxx ou similar. R$ R$ 50 Litro 67.500 Ampl. Concorr. Leite Integral: Leite de ótima qualidade, homogeneizado, que tenha recebido tratamento térmico especial UHT (Ultra High Temperature), com renúncia expressa aquecido até 142 a145°C por 2 a4 segundos e resfriado rapidamente. Deve apresentar em 200 ml do produto teor de gordura total de 5 a qualquer outro8 g sendo no máximo 5 g de gordura saturada, por mais privilegiado que sejamáximo de 140 mg de Sódio e mínimo de 210 mg de cálcio. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraCompostode leite integral e estabilizantes. Embalagem R$ R$ multilaminada cartonada de 1 litro, lavrou a presente Ata de Registro de Preçosasséptica, impermeável ao ar, luz e germes, que lida possua perfeita conservação do sabor e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es)das qualidades nutritivas. João Pessoa, Com tampa de de 2018rosca. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o SrSelo do SIF. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etcEx.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/: Camponesa ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018similar.

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica 10.1. Fica eleito o Foro da Cidade Comarca de João Pessoa (PB)Vitória da Conquista – BA, para dirimir as dúvidas, conflitos ou omissões oriundas do presente Xxxxx, com renúncia expressa a de qualquer outro, outro por mais privilegiado especial que seja. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraVitória da Conquista – BA, lavrou a presente Ata de Registro de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Empresa)Bahia, devidamente pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx x.x 55, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 14.239.578/0001-00, aqui denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 20.757, art. 1º, inciso III, § 4º, Sr. XXXXX XXXXX XXXX, brasileiro, casado, bancário aposentado, portador do RG nº 01.033.188-36 /SSP-BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, domiciliado na Xxx X, Xxxxxxx XX, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx – Bahia, e , empresa inscrita no CNPJ /MF CNPJ/MF sob o n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civilUF), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio/gerente, o pelo Sr. , brasileironacionalidade, (estado civil), profissão, portador da Carteira de Identidade nº , do RG n.º SSP/UF e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018MF n.º . . João Pessoa- , residente e domiciliado na , n.º , Bairro , Município – UF, celebram entre si CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PARA PRODUÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ PARA O EFETIVO DA UNIDADE MILITAR DO TIRO DE GUERRA - TG 006, conforme Pregão Eletrônico n.º (SRP) / , do tipo menor preço por item, Ata de Registro de 2018.Preços n.º _ / , e Processo Administrativo n.º 63.035/2022, observadas as disposições da Lei Federal de n.º 8.666/93, suas alterações posteriores, Lei Federal n.º 10.520/02, Decretos Municipais n.º 20.191/2020 e 15.499/2013, e mediante as cláusulas e condições seguintes:

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes oriundas da presente Ata de Registro de Preços, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS fica eleito o Foro da Cidade FORO do Município de João Pessoa (PB)Campina Grande, com renúncia expressa a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. Nada E, por nada mais havendo a tratar,a Pregoeira, lavrou eu, XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, Pregoeiro, lavrei a presente Ata de Registro de Preços, ATA que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João PessoaCampina Grande, 10 de dezembro de 20182021. Aos 10 dias do mês de dezembro de 2021, A Empresa (nome PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da Empresa)SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, devidamente com Sede à Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 692 – Centro de Campina Grande, estado da Paraíba - CEP: 58.406-133, inscrita no CNPJ /MF n.º sob o Nº 08.993.917/0001-46, sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerentedenominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. Branco, brasileiroMunicípio de Campina Grande, (estado civil)Estado da Paraíba, inscrito no CPF sob o Nº 000.000.000-00, portador da Carteira de Identidade nº Nº 2.606.010 SSP/PB, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas institui a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO (CPFSRP) sob o nº Nº 100/2021, com poderes estabelecidos no ato da investidura cujo OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS,UNIDADES DE SAťDE (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (LocalUBSF’S), de de 2018. Assinatura e número da identidade eHOSPITAIS, CAP’S, SAE, CER, JUDICIAL CEREST, CERAST E ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta EmpresaPB NO PERÍODO DE 12 MESES, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, processada nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matériaPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021, a informar a qualquer tempoqual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, sob pena das penalidades cabíveisconforme o disposto no Artigo 15 da LEI FEDERAL Nº 8.666/93, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitaçãoe suas alterações, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018regulamentada pela RESOLUÇÃO Nº 1.412/2009, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.segundo as CLÁUSULAS e condições seguintes:

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito 14.1. Elegem as partes contratadas o Foro da Cidade cidade de João Pessoa (PB)Criciúma, com renúncia expressa para dirimir todas e quaisquer questões oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 14.2. Nada mais havendo E, por assim estarem justas e contratadas, as partes por seus representantes legais assinam o presente, feito em 04 (quatro) vias de igual teor e forma para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo assinadas, a tratar,a Pregoeiratudo presentes. Siderópolis, lavrou a presente Ata de Registro de Preçosxxxxxx/2022. XXXXXX XXXXXXX SALVARO Prefeito Municipal Contratante Contratada Prezados Senhores, que lida e achada conformeA empresa , vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º nº. por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , sediada na (endereço completoportador(a) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº nº. e do CPF nº. Data: de de . Assinatura, inscrito Nome, Cargo e Função (Proprietário, Sócio ou Representante Legal da Empresa) RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA: CNPJ: ENDEREÇO: Para fins de participação no Cadastro Edital de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº Pregão Presencial nº. , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata declaramos para todos os fins de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislaçõesdireito, que preenche todas as condições de qualificação técnicaa nossa empresa não foi declarada inidônea e nem está suspensa em nenhum órgão público, jurídica Federal, Estadual ou Municipal, nos termos do Artigo 32, Parágrafo 2º, da Lei Federal Nº 8.666/93 e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018alterações. Por ser expressa manifestação expressão da verdade, firmo firmamos a presentepresente declaração. (Local), Data: de de 2018. Assinatura Assinatura, Nome, Cargo e número Função (Proprietário, Sócio ou Representante Legal da identidade e/ou CPF do representante legal Empresa) DECLARAÇÃO DECUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF/88 RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA: CNPJ: ENDEREÇO: Para fins de participação no Edital de Presencial nº. , em cumprimento com o que determina o Artigo 27, inciso V, da Lei 8.666/93, declaramos para todos os fins de direito, que a nossa empresa Declaro que não há no quadro possui empregados menores de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) dezoito anos em trabalho noturnojornada noturna, perigoso ou insalubre eem locais insalubres ou perigosos, não possui em seus quadros empregados menores de 16 (dezesseis) dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) dos quatorze anos. Por ser expressão da verdade, nos termos do Inciso XXXIII do artfirmamos a presente declaração. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, Data: de de 2018. A Empresa Assinatura, Nome, Cargo e Função (Proprietário, Sócio ou Representante Legal da Empresa) Através da presente, credenciamos o(a) Sr.(a) e CPF sob nº. , a participar da Licitação instaurada pelo Município de SIDEROPOLIS, na modalidade Pregão Presencial, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da Empresa)empresa , devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, CNPJ nº. Data: de de 2018.. Assinatura, Nome, Cargo e Função (Proprietário, Sócio ou Representante Legal da EmpreSA

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica 8.1. Fica eleito o Foro da Cidade Comarca de João Concórdia do Pará, Estado do Pará, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas da execução da presente ata. E, por estarem justos e contratados, assinam a presente ata em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas, para que produzam os efeitos legais. PELO MUNICÍPI Gestor do Município de Concórdia do Pará - Pa. PELAS EMPRES Sócio-Gerente/Proprietário Sócio-Gerente/Proprietário Sócio-Gerente/Proprietário CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ - PA., que entre si firmam de um lado, o MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ - PA., Pessoa (PB)Jurídica de Direito Público Interno, portador do CNPJ nº , com renúncia expressa a qualquer outrosede administrativa na , por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a Pregoeira, lavrou a presente Ata de Registro de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; representado neste ato representada por seu sócio/gerenteGestor Municipal, o Sr. xxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, (estado civil)casado, portador da Carteira Cédula de Identidade nº xxxxxxxxxxxxxx e CPF nº xxxxxxxxxxxxxx, inscrito no Cadastro neste ato designado CONTRATANTE, e de Pessoas Físicas (CPF) sob o outro lado, a empresa , Pessoa Jurídica de Direito Privado, portadora do CNPJ nº , com poderes estabelecidos no sede na , representada por e CPF nº , neste ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anosdenominada CONTRATADA, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, nº 8.666/93 e PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 9/2017- 023 de 21 de Junho de 1.993, sob acordo com as cláusulas e condições a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.seguir fixadas:

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito Os partícipes elegem o Foro foro da Cidade de João Pessoa (PB)Ferraz de Vasconcelos/SP como competente para dirimir quaisquerdivergênciasrelacionadasaopresenteTERMODEPERMISSÃODEUSO,quenãopuderemser resolvidas amigavelmente pela via administrativa, com renúncia expressa renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo Eporestaremdeacordo,aspartesfirmamopresenteInstrumento,em4(quatro)viasdeigualteoreforma, para que surtam os efeitos legais, às quais, depois de lidas, serão assinadas pelas testemunhas in fine indicadas. LOCAL E DATA ASSINATURAS Termo de Permissão de Uso de Bens Imóveis que entre si celebram o Município de Ferraz de Vasconcelos eo(a) na implantação dos serviços de gerenciamento, a tratar,operacionalização e a Pregoeira, lavrou a presente Ata execução das ações e serviços de Registro saúde em Unidades Básicas de PreçosSaúde, que lida assegure a assistência universal e achada conformegratuita à população, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(sbem comoqualidadedaassistênciadeacordocomosprincípiosediretrizesdoSUS,paraosfinsquesedestina. PARTICIPES: PERMITENTE: MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS, Qualificação completa, doravante denominado PERMITENTE. PERMISSIONÁRIO: O(A) particular(es_, inscrita noCNPJnº , com endereço na Xxx _, x. _,Xxxxxx _,XXX , xxXxxxxxxxx xx _, xxxxx momento representado (a) fornecedor(es). João Pessoapor _, de de 2018. A Empresa (nome da Empresabrasileiro(a), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº profissão, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital RG n. _ e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email n. _ , neste ato representada por seu sóciodenominadoPERMISSIONÁRIO. Considerando o disposto no Contrato de Gestão nº XXX/gerenteXXXX, firmado entre o Sr. Município de Ferraz de Vasconcelos e o(a) _, brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob cujo objeto é o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matériagerenciamento, a informar operacionalização e a qualquer tempoexecução das ações e serviços de saúde em Unidades Básicas de Saúde, sob pena das penalidades cabíveisque assegure a assistência universal e gratuita à população, a existência bem como qualidade da assistência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente acordo com os princípios e diretrizes do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018SUS. . João Pessoa, de de 2018.Considerandotudoqueconstanoprocessoadministrativonº

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica Fica eleito o Foro da Cidade Comarca de João Pessoa (PB)Maravilha, com renúncia expressa Estado de Santa Catarina, como único competente para dirimir as controvérsias resultantes deste instrumento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaseja ou venha a ser. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraE, lavrou a por estarem justas e contratadas, as partes assinam esta minuta de contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo nomeadas, para que produza todos os efeitos. Município de Santa Terezinha do Progresso – SC, xx de xxxxx de xxxx A presente minuta da Ata de Registro de PreçosPreços cumpre com as exigências legais, estando em acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, pelo que, de acordo com o artigo 53 e dou como examinado e aprovado por esta Procuradoria Jurídica. Item Qtde Und Descrição Valor Unitário Total 1 30 Und EXTINTOR DE INCÊNDIO TIPO PÓ QUÍMICO PQS, COM CARGA CLASSE BC, COM SELO DO INMETRO E FABRICADO SEGUNDO AS NOR- MAS DA ABNT, COM INSTALAÇÃO DO SU- PORTE DE PAREDE, E FIXAÇÃO DA SINALIZA- ÇÃO INDICANDO EXTINTOR E PROIBIDO CO- LOCAR MATERIAIS. 4KG 2 10 Und EXTINTOR DE INCÊNDIO TIPO PÓ QUÍMICO PQS, COM CARGA CLASSE BC, COM SELO DO INMETRO E FABRICADO SEGUNDO AS NOR- MAS DA ABNT, COM INSTALAÇÃO DO SU- PORTE DE PAREDE, E FIXAÇÃO DA SINALIZA- ÇÃO INDICANDO EXTINTOR E PROIBIDO CO- LOCAR MATERIAIS. 6KG 3 40 Und RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO TIPO PÓ QUÍMICO PQS, COM CARGA CLASSES BC, COM SELO DO INMETRO E CERTIFICADOS SEGUNDO AS NORMAS DA ABNT. 4KG 4 15 Und RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO TIPO PÓ QUÍMICO PQS, COM CARGA CLASSES BC, COM SELO DO INMETRO E CERTIFICADOS SEGUNDO AS NORMAS DA ABNT. 6KG 5 30 Und PLACAS DIVERSAS PARA SINALIZAÇÃO; ADVERTÊNCIA; INFORMAÇÃO; INDICATIVAS; SEGURANÇA NO TRABALHO. MATERIAL PVC. TAMANHO 30X20 CM. MODELOS DE REFERÊNCIA PLACA DEVERÁ VIR PRONTA PARA INSTALAÇÃO, COM FITA DUPLA FACE NO VERSO 6 30 Und PLACA INDICATIVA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO; MATERIAL FOTOLUMINESCENTE, FABRICADO EM PVC, ANTICHAMA, IMPRESSO PELO SISTEMA DE SILKSCREEN. PICTOGRAMA, LETRAS E CORES EM CONFORMIDADE COM REQUISITOS EXIGIDOS PELO CORPO DE BOMBEIROS E NBR 13434-2; TAMANHO DA PLACA 19X19 CM (ALTURA X LARGURA), PLACA PRONTA PARA INSTALAÇÃO COM FITA DUPLA FACE NO VERSO. MODELOS DE REFERÊNCIA 7 30 Und PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ROTA DE FUGA; MATERIAL FOTOLUMINESCENTE, NÃO SOFRE OXIDAÇÃO POR TEMPO DE USO, FABRICADO EM PVC (POLICLORETO DE POLIVINILA) 0,8MM, ANTICHAMA, IMPRESSO PELO SISTEMA DE SILKSCREEN. SIMBOLO RETANGULAR, FUNDO VERDE E LETRAS EM TAMANHO 20 X 30 CM (ALTURA X DISTÂNCIA) CONFORME REQUISITOS EXIGIDOS PELO CORPO DE BOMBEIROS E NBR 13434-2; PLACA PRONTA PARA INSTALAÇÃO COM FITA DUPLA FASE (TESA ALEMÃ) NO VERSO. MODELOS DE REFERÊNCIA 8 10 Und LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA TIPO BLOCO AUTÔNOMO, 02 FARÓIS, COM FLUXO LUMI- NOSO DE 2200 LUMENS – AUTONOMIA MÍ- NIMA DE 3 HORAS, COM BATERIA RECARRE- GÁVEL, BIVOLT - LUMINÁRIA DE EMERGÊN- CIA TIPO BLOCO AUTÔNOMO, 02 FARÓIS, COM FLUXO LUMINOSO DE 2200 LUMENS – AUTONOMIA MÍNIMA DE 3 HORAS, COM BA- TERIA RECARREGÁVEL, BIVOLT 9 30 Und LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA 30 LED’S, SLIM, BIVOLT, BATERIA RECARREGÁVEL, AUTONO- MIA MÍNIMA DE 3 HORAS. - LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA 30 LED’S, SLIM, BIVOLT, BATE- RIA RECARREGÁVEL, AUTONOMIA MÍNIMA DE 3 HORAS Valor Total da Proposta R$ xxxxxx(xxxxxx) O licitante , inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARA, nos termos do art. 63, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, que lida a proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e achada conformenos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega da proposta. Por ser expressão da verdade, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(esassumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. (LOCAL), (DATA). João PessoaO licitante , inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARA, nos termos do art. 63, IV, da Lei nº 14.133/2021, que cumpre as exigências de reserva de 2018cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. A Empresa (nome da Empresa)empresa , devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º nº , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por intermédio de seu sócio/gerenterepresentante legal, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o CPF nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.DECLARA:

DO FORO. Para dirimir As questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preçosexecução deste instrumento, fica eleito o que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na Justiça, no Foro da Cidade Comarca de João Pessoa (PB)São Sebastião do Uatumã – Amazonas para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento. A presente Xxx, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a Pregoeira, lavrou a presente Ata de Registro de Preços, que após lida e achada conforme, vai é assinada pelo Órgão Gerenciador pelos representantes legais do Município de São Sebastião do Uatumã e pelo(s) particular(es) fornecedor(es)do Fornecedor Beneficiário. João PessoaSÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, de de 20182022. A Empresa (nome da EmpresaO(A)......(órgão ou entidade pública que gerenciará a ata de registro de preços), devidamente inscrita com sede no(a) , na cidade de ........, inscrito(a) no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócioCNPJ/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) MF sob o nº ....., com poderes estabelecidos neste ato representado(a) pelo(a) (cargo e nome) e a empresa listada abaixo, classificada em @ lugar no(s) item(ns) @, @, @ do Pregão PResencial nº xxx/2022, resolvem registrar os preços para FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, para eventual fornecimento futuro do objeto descrito no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição Anexo I do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anosreferido Pregão, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, 15 da Constituição Federal e art. 27, VLei 8.666/93, da Lei n.º 8.666nº 10.520/02 e dos Decretos nºs. 7.892/13, com vigência de 21 12 (doze) meses, a contar da data de Junho de 1.993sua assinatura, sob a nova redação sujeitando-se as partes às determinações da Lei n.° 9.854nº 8.666/93 e suas alterações, bem como à legislação complementar vigente e pertinente à matéria. Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especi ficação Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidademáxima a fornecer Valor Unitário Prazo de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoagarantia ou validade SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, de de 20182022. A Empresa CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E PARA . CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, por intermédio da Prefeitura Municipal, com sede na Xxx Xxxxxxx xx Xxxx, N. 175 - Centro - Cep. 69.135-000, São Sebastião do Uatumã (nome da EmpresaAM), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CNPJ (CPF/MF) sob o nº n.º , representado pelo seu Prefeito, Senhor XXXXXXXXXX, [qualificação completa do Prefeito e endereço residencial], de acordo com atribuição de competência contida no uso inciso I do art. 78 da Lei Orgânica. CONTRATADO: , inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º , estabelecido [inserir endereço completo], representado pelo seu [inserir cargo], Senhor(a) [inserir nome completo], portador(a) da Cédula de suas atribuições legaisIdentidade n.º [inserir número e órgão expedidor/unidade da federação] e CPF (MF) n.º , comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matériaresidente e domiciliado na [inserir endereço completo], de acordo com a informar a qualquer temporepresentação legal que lhe é outorgada por [procuração/contrato social/estatuto social]. Os CONTRATANTES têm entre si justo e avençado, sob pena das penalidades cabíveise celebram o presente contrato, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do instruído no Processo Administrativo n.º [Pregão Presencial nº 32/2018n° /20 ], autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.mediante as cláusulas e condições que se seguem:

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes É declarado competente o foro da cidade do Recife, havendo quaisquer outros por mais privilegiados que sejam, para resolver litígio proveniente do presente Ata contrato. E, por estarem justas e acordadas as partes firmam o presente em 04 (quatro) vias de Registro igual teor e forma, na presença de Preços02 (duas) testemunhas que a tudo assistiram e o subscreveram, fica eleito o Foro da Cidade de João Pessoa (PB)devendo ser, a seguir, registrado e publicado seu extrato no Diário Oficial do Estado, com renúncia expressa a qualquer outroposterior encaminhado ao Tribunal de Contas para apreciação e registro na forma do artigo 30, por mais privilegiado que sejainciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco. Nada mais havendo a tratar,a Pregoeira, lavrou a presente Ata de Registro de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João PessoaRecife, de de 20182012. TESTEMUNHAS: CONTRATANTE Identidade: CPF: CONTRATADO Identidade: CPF: Ao BANCO BRADESCO S/A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o Ilmo. Sr. Gerente Ref.: Abertura de Xxxxx Xxxxxxxx – Servidor Estadual Para fins de abertura de conta corrente, brasileiro, informamos os dados do servidor: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NOME DO SERVIDOR C.P. F DATA DE ADMISSÃO CARGO SALÁRIO BRUTO (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPFR$) sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local)Recife, de de 20182012 Ass. Assinatura e Autorizada c/carimbo Obs.: o servidor deverá informar ao RH - Recursos Humanos onde está lotado, o número da identidade eagência e da conta corrente aberta no Banco Bradesco S/ou A, para o recebimento de seus proventos. Declaramos para os devidos fins que , RG / , CPF do representante legal da empresa Declaro , foi contratado (a) na função de (a) de Nível no período de / / a / / , pelo Projeto , mediante ao contrato Temporário nº / . Não responde a Inquérito Administrativo nem a sanção disciplinar, situação em que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, permanece até a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do artpresente data. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João PessoaRecife, de de 2018. A Empresa Gestor (nome a) da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira Gerência Regional de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.Educação GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – GRE

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica Fica eleito o Foro da Cidade Comarca de João Pessoa (PB)Dois Vizinhos, com renúncia expressa para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato, renunciando as partes a qualquer outrooutro que tenham ou venham a ter, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraE, lavrou a por estarem justos e acordados, assinam as partes o presente Ata instrumento, em 2 (duas) vias de Registro igual teor e forma e para um só efeito de Preçosdireito. Dois Vizinhos, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, ...... de de 20182019. Prefeito À Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná Ref.: PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2019 A Empresa (nome da Empresa)empresa , devidamente estabelecida..........................................................inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital da Xxx, conhecer e demais legislações, que preenche todas aceitar as condições constantes deste Pregão e seus anexos, e que ATENDEMOS PLENAMENTE aos requisitos necessários para habilitação e proposta e declaramos que CUMPRE PLENAMENTE os requisitos de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anoshabilitação, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°4º, da Constituição Federal e art. 27, Vinciso VII, da Lei n.º 8.666nº 10.520, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.85417/07/2002. ..............................., de 27 2019. Assinatura do Responsável Legal da empresa (*) NOTA: DOCUMENTO OBRIGATÓRIO - APRESENTAR FORA DOS ENVELOPES 01 E 02, NO INÍCIO DA SESSÃO. Prefeitura Municipal de Outubro de 1.999. João PessoaDois Vizinhos, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade Estado do Paraná Ref.: PREGÃO PRESENCIAL nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.037/2019

DO FORO. Para O Foro da Comarca de Xxxxx do Rio Verde é competente para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o Foro da Cidade de João Pessoa (PB)oriundas deste contrato, com renúncia expressa a de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraE, lavrou a presente Ata por estarem de Registro acordo, depois de Preços, que lida lido e achada achado conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador foi o presente Contrato lavrado em 03 (três) cópias de igual teor e pelo(s) particular(es) fornecedor(es)forma, assinado pelas partes e testemunhas abaixo. João PessoaLucas do Rio Verde - MT, de de 2018. A Empresa (nome CONTRATANTE CONTRATADA FISCAL DE CONTRATO CPF/MATRICULA TESTEMUNHAS: Nome: CPF n.º: A...........(razão social da Empresaempresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF sob o n.º , sediada na localizada à , DECLARA, em conformidade com o art. 32, parágrafo 2º da Lei n.º 8.666/93, que não existem fatos supervenientes a esta licitação que sejam impeditivos de sua habilitação para este certame licitatório no Município de Lucas do Rio Verde – Estado de Mato Grosso – Pregão Presencial N.º 128/2013. Local e data, (endereço completoassinatura e identificação do responsável pela empresa) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro(nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira Cédula de Identidade RG nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) /MF. sob o nº , com poderes estabelecidos residente à Rua , nº , na cidade de , A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no ato da investidura exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas: folhetos em geral (atos constitutivos da pessoa jurídicaencartes, ata de eleição do outorgantemala direta, catálogo, etc.); folder de apresentação; anúncios em revistas e jornais em geral; home page; cartazes; mídia eletrônica ( vídeo-tapes, televisão, programa para rádio, entre outros). Por esta ser a expressão da minha vontade declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à minha imagem ou a qualquer outro, e assino a presente autorização em 02 (dias) conforme cópia vias de igual teor e forma. Lucas do Rio Verde, de , de 2013. Nome do ator/atriz ou responsável legal: Declaramos, em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas atendimento ao previsto no Pregão Presencial nº 32/2018n.º 128/2013, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no possuímos, em nosso quadro de pessoal desta Empresapessoal, empregado(s) empregados com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre einsalubre, bem como de 16 14 (dezesseiscatorze) anos, anos em qualquer trabalho, salvo . Local e data. (assinatura e identificação do responsável pela empresa) Obs.: Se o licitante possuir menores de 16 anos na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018aprendizes deverá declarar expressamente.

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica Fica eleito o Foro foro da Cidade Comarca de João Pessoa (PB)Monte Belo, com Estado de Minas Gerais, para dirimir eventuais conflitos de interesses decorrentes do presente contrato, valendo esta cláusula como renúncia expressa a qualquer outrooutro foro, por mais privilegiado que sejaseja ou venha a ser. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraE, lavrou a por estarem de inteiro e comum acordo, as partes assinam o presente Contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma. Xxxxx Xxxx, xx xx 0000. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. º /2019 PREGÃO PRESENCIAL n. º 069/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. º 189/2019 Aos dias do mês de _do ano de 2019, O MUNICÍPIO DE MONTE BELO, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.668.376/0001-34, com sede na Xxx Xxxx xx Xxxx, 000, Xxxxxx, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxxxxx xx Xxxxx, brasileiro, casado, portador do CPF/MF nº 000.000.000-00 e do RG: M-351424 SSP/MG, residente e domiciliado nesta cidade de Monte Belo – MG, na Rua Sete de Maio n.º 503 – Centro, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial n.º 069/2019 para o REGISTRO DE PREÇOS, conforme Ata de Registro Sessão homologada em / /2019, em favor da EMPRESA , com sede na cidade de Preços_, que lida e achada conformeno endereço , vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoan.º , de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF sob o n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por através de seu sócio/gerente, o Sr. representante legal _ , brasileiro, (estado civil)casado/solteiro, portador da Carteira do CPF _ e do RG _, residente e domiciliado na cidade de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso endereço , n.º , nas quantidades estimadas, de suas atribuições legaisacordo com a classificação por ela alcançada, declara, sob atendendo as penas condições previstas no subitem 3.3 deste Edital de Licitação e demais legislaçõesseus Anexos, que preenche todas e em conformidade com as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para disposições a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.seguir:

DO FORO. Para dirimir 1. As questões decorrentes da presente Ata execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro do Município de Registro de Preços, fica eleito o Foro da Cidade de João Pessoa (PB)«CIDADE», com renúncia expressa a exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraE, lavrou a para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Ata Contrato em 3 (três) vias de Registro igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de Preçoslidas, que lida são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e achada conformeCONTRATADA, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(spelas testemunhas abaixo. «NOME_DA_CONTRATANTE» CNPJ(MF) particular(es«CNPJ_DA_CONTRATANTE» Testemunhas: «EMPRESA_CONTRATADA» «CPF_CNPJ_CONTRATADO» CONTRATADO(A) fornecedor(es)1. João Pessoa, de de 20182. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o sócio ou proprietário Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº n° , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) /MF sob o nº , residente e domiciliado na cidade , com poderes estabelecidos no ato da de investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgantecontrato social ou outro documento equivalente, etc....) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital nomeia e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do constitui seu bastante representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), (cargo), portador da Carteira de Identidade nº n° , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) MF sob o nº , residente e domiciliado na cidade , com poderes para representá-lo junto a Câmara Municipal de Moju/PA a participar no uso processo licitatório – PREGÃO PRESENCIAL Nº. , podendo apresentar proposta, solicitar esclarecimentos, ofertar lances, interpor e desistir de suas atribuições legaisrecursos, comprometendo-se nos termos assinar atas e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame. Local e data representada por seu sócio ou proprietário Sr. portador da legislação reguladora Carteira de Identidade n° , inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na cidade doravante denominado Licitante, para fins do disposto no Edital da matériapresente Licitação, a informar a qualquer tempoDECLARA, sob pena das penalidades cabíveisas penas da lei, a existência em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que: a) A proposta apresentada para participar da presente Licitação foi elaborada de fatos supervenientes impeditivos à habilitaçãomaneira independente pelo Licitante, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018e o conteúdo da proposta não foi, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoano todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de 2018.fato da presente Xxxxxxxxx, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica 22.1 - Fica eleito o Foro da Cidade Subseção Judiciária de João Pessoa (PB)Canoinhas – SC para dirimir quaisquer dúvidas e/ou litígio oriundo da execução das obrigações previstas neste edital, com renúncia expressa a de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraBela Vista do Toldo - SC, lavrou a 23 de Maio de 2022. TERMO DE CONTRATO PARA RECUPERAÇÃO DE MALHA VIÁRIA MUNICIPAL referente ao Contrato de Repasse nº 892895/2019/MAPA/CAIXA, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, conforme projetos, memorial descritivo, orçamento e cronograma de obra em anexo, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO E A EMPRESA XXXXX XXXXXX XXXX, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA. Pelo presente Ata de Registro de Preços, instrumento que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoaentre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE BELAVISTA DO TOLDO, pessoa jurídica de 2018. A Empresa (nome da Empresa)direito público interno, devidamente inscrita inscrito no CNPJ /MF n.º sob nº01.612.888/0001-86, sediada na (endereço completo) e e-mail ; com sede sita à Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, nº 4873, no municípiode Bela Vista do Toldo, SC, neste ato representada representado por seu sócio/gerentePrefeito Municipal, o Sr. ---------------, brasileiro, (estado civil)casado, portador da Carteira residente e domiciliado nomunicípio de Identidade nº Bela Vista do Toldo, inscrito no Cadastro SC, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº outro lado a empresa XXXX., com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata jurídica de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente direito privado,inscrita no CNPJ /MF n.º sob nº XXXX, sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº com sede sita XXX, no uso município de suas atribuições legaisXXX, comprometendodenominadosimplesmente CONTRATADO, tem justo e contratado o presente Contrato de xxxx,que reger-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial se-á pela Lei nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.8.666/93.e pelas cláusulas e condições que abaixo seguem:

DO FORO. Para As partes elegem o foro da Comarca de Guaranésia/MG para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o Foro da Cidade de João Pessoa (PB)eventuais dúvidas oriundas deste contrato, com renúncia expressa a de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo Assim, por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma. 1. Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga, Preparo para Transporte, Carregamento e Descarregamento com objetivo de transportar 1 (um) carro ferroviário de passageiros, identificado como Carro Passageiro 342, doado pelo DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes ao Município de Guaranésia, conforme Processo nº 50600.018117/2021-91. Detalhamento do objeto a tratar,a Pregoeiraser transportado: Local de origem: Pátio Ferroviário do DNIT da Lapa, lavrou a presente Ata São Paulo – SP, na Rua Raimundo Pereira Magalhães, referência nº 1.000. Local de Registro destino: Praça do Pontilhão Xxxxx Xxxxxxx, à Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, nº 15, Centro, Guaranésia – MG Descrição do carro ferroviário de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, passageiros: Carro de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº passageiro 342, com poderes estabelecidos as seguintes medidas: 25,907m de comprimento, 3,057m de largura e 4,190 m de altura. Peso: 49.800 kg. Valor conforme termo de doação: R$ 28.571,88. Detalhamento do serviço a ser contratado: Serviço de preparo para transporte, carregamento, transporte e descarregamento efetivando o transporte de 1 (um) carro ferroviário de passageiros no ato Pátio do DNIT da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anosLapa, em qualquer trabalhoSão Paulo – SP, salvo na condição do local de aprendizorigem para o local de destino, a partir de 14 (quatorze) anoscom as devidas licenças e documentações pertinentes junto ao DER SP e DER MG, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.incluindo todos os itens abaixo:

DO FORO. Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica 10.1. Fica eleito o Foro da Cidade Comarca de João Pessoa (PB)Vitória da Conquista – BA, para dirimir as dúvidas, conflitos ou omissões oriundas do presente Xxxxx, com renúncia expressa a de qualquer outro, outro por mais privilegiado especial que seja. Nada mais havendo a tratar,a PregoeiraVitória da Conquista – BA, lavrou a presente Ata de Registro de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Praça Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 55, Centro, inscrito no Cadastro Nacional da Empresa)Pessoa Jurídica sob o nº 14.239.578/0001-00, devidamente inscrita por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do fundo próprio, inscrito no CNPJ /MF n.º Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 06.071.702/0001-42, sediada na (endereço completo) e e-mail ; doravante denominada de CONTRATANTE, neste ato representada por seu sócio/gerente, representado pelo Exmo. Secretário Municipal de Educação o Sr. XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX, brasileiro, (estado civil)casado, portador da Carteira do Documento de Identidade nº 02783600-25, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) Pessoa Física sob o nº 000.000.000-00, residente a Rua Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 22 – X 00, Xxxxxx Xxxxxxxx, Vitória da Conquista - BA, nomeado pelo Decreto de nº 20.934 de 13 de abril de 2021, e , empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº , com poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e demais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email UF), doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio/gerente, o pelo Sr. , brasileironacionalidade, (estado civil), profissão, portador da Carteira de Identidade nº do RG n.º SSP/UF, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o MF n.º . . - , residente e domiciliado na , nº , no uso Bairro , Município – UF, celebram entre si CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE FORRO PVC E PLACA DE GESSO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS, conforme Pregão Eletrônico nº do tipo menor preço global por lote e Ata de Registro de Preços nº , processo nº , observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente da Lei Federal de n.º 8.666/93, e suas atribuições legaisalterações posteriores, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. . João Pessoa, de de 2018.mediante as cláusulas e condições seguintes: