PREÂMBULO. 1.1. O Município de Cotia, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos. 1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário. 1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores. 1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo. 1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Pregão Presencial, Pregão Presencial, Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município Consórcio de CotiaInformática na Gestão Pública Municipal–CIGA, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoConsórcio Público, torna públicoconstituído na forma de Associação Pública, para conhecimento dos interessadoscom personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, que inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12, com sede na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (Rua General ▇▇▇▇▇://▇▇▇ ▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇.-▇▇/▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística▇▇, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor ▇▇▇▇▇▇▇ Lunardi Albino, no endereço declinado uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, cujo critério de julgamento será GLOBAL, destinada à contratação de empresa para fornecimento de sistema integrado de tecnologia, contemplando a implantação, manutenção e personalização para a identificação das políticas, mecanismos e procedimentos que permitam a geração, a gestão, o acesso, o compartilhamento, a disseminação e o uso de dados geoespaciais, na forma de um Sistema de Informações Georreferenciadas (SIG) voltado à gestão do cadastro imobiliário e integrado aos demais sistemas dos Municípios e aos sistemas do CIGA, por meio de plataforma web compatível com os principais navegadores do mercado, com base no quadro resumodisposto nas Leis n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/1993, Lei Complementar n.º 123/2006e demais legislação pertinente.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Pregão Presencial, Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cotia, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado, Nova Iguaçu torna público, que estará reunida, em sessão pública no local, hora e data indicados na Parte A deste Edital de Licitação nº 017/CPL/2018, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para conhecimento dos interessadosreceber, abrir e examinar os envelopes contendo Documentos de Habilitação e Propostas, com o intuito de selecionar a melhor proposta, pelo critério de julgamento MAIOR VALOR DE OUTORGA, para a CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONTROLE E AFERIÇÃO DO USO REMUNERADO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA
1.1. A justificativa para realização da presente contratação, em que na datacaracterizados os seus objeto, horário prazo e local acima indicados realizará licitaçãoárea foi publicada no Diário Oficial de 16/06/2018, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1em conformidade com o art. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário5º da Lei Federal nº 8.987/95.
1.2. O edital Todas e quaisquer despesas e/ou custos incorridos pelas LICITANTES em razão da presente licitação reger-se-áLICITAÇÃO correrão às suas expensas, principalmentesendo de sua exclusiva responsabilidade e risco, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520ficando o PODER PÚBLICO isento de qualquer responsabilidade ou ressarcimento, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito independentemente do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posterioresresultado da LICITAÇÃO.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site Será considerada vencedora da Prefeitura Municipal concessão a licitante que apresentar o MAIOR VALOR DE OUTORGA observado o mínimo de Cotia R$ 3.000.000,00 (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal três milhões de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOEreais).
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Sources: Concession Agreement, Concession Agreement
PREÂMBULO. 1.1. O Município de Cotia, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.nº
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Contratação De Serviços, Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O A Prefeitura do Município de Cotia, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.nº
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do a partir da data de sua publicação, no site da Prefeitura Municipal de Cotia (Cotia: ▇▇▇▇▇://.▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Pregão Presencial, Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município A Secretaria de CotiaAdministração da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado, torna públicoTORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessadosquantos possam interessar, que se acha aberta a Concorrência, do tipo MAIOR OFERTA objetivando a "ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL", a ser regida pelas disposições preconizadas na dataLei Federal n.º 8.666/93 com as alterações posteriores, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito demais condições estabelecidas neste edital Edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida anexos para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contráriotodos os efeitos.
1.2. O edital da presente licitação regerprazo para entrega dos envelopes contendo a documentação e as propostas, encerrar-se-áá às 09:30 horas do dia 26 de outubro de 2017, principalmentequando os mesmos deverão ser entregues à Avenida Presidente ▇▇▇▇▇▇▇, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.5209.000, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ andar, junto à Comissão Permanente de 17 de julho de 2002Licitações, Lei Federal n.º 8.666ocasião em que serão abertos, de 21 de junho de 1993em ato público, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, os envelopes contendo a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posterioresdocumentação dos licitantes.
1.3. Este O caderno de licitação, composto deste edital na íntegra e de seus anexos poderão anexos, poderá ser retirados obtido gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇site: ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ▇ ou pessoalmente no prédio adquirido mediante o recolhimento aos cofres públicos da Secretaria Municipal de Licitações importância correspondente a R$ 25,50 (vinte e Logística, no endereço declinado no quadro resumocinco reais e cinquenta centavos).
1.41.3.1. Os demais atos que necessitarem Este recolhimento deverá ser feito junto à rede bancária credenciada, através de publicidade serão publicados no Diário Oficial guia de arrecadação junto à Divisão de Compras, responsabilizando-se o interessado pelo preço do Estado (DOE)serviço bancário.
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Sources: Concorrência
PREÂMBULO. 1.1. O A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, com sede à Avenida Leomil, n.º 291, Pitangueiras, Município de CotiaGuarujá, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoEstado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 48.703.045/0001-59, torna público, para conhecimento ciência dos interessados, que na datapor intermédio de seu pregoeiro, horário e local acima indicados designado pelo Ato da Mesa nº 085/2013, realizará licitação, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital A presente licitação, cujo tipo é o de MENOR PREÇO GLOBAL, será integralmente conduzida pelo pregoeiro assessorado por sua equipe de apoio e será regida nos termos da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.5208.666/93, de 17 de julho de 2002, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 3.555/2000, da Lei Complementar Federal n.º 8.666123/2006, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Resolução Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas 023/2008 e alterações posteriores, consoante as condições determinadas neste instrumento convocatório e seus anexos, constantes do Processo indicado acima.
1.3. Este edital Os envelopes “A – Proposta Comercial” e “B - Documentação”, deverão ser recebidos e abertos na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, sito à Avenida Leomil, n.º 291, Pitangueiras, Município de Guarujá, Estado de São Paulo, até às 09:30 horas do site da Prefeitura Municipal dia 30 de Cotia (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal Junho de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo2017.
1.41.3.1. O início da fase de credenciamento ocorrerá no dia 30 de Junho de 2017, às 09:30 horas.
1.3.2. Os demais atos envelopes serão protocolados pelo pregoeiro ou equipe de apoio que necessitarem farão constar o dia e horário de publicidade entrega dos envelopes.
1.3.3. Fica estabelecido como prazo de tolerância o período de credenciamento das empresas, após o quê, não serão publicados no Diário Oficial aceitos a participação de outros licitantes. os seguintes Anexos: (Especificações do Estado (DOEObjeto).;
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Sources: Licitação
PREÂMBULO. 1.1CARTA CONVITE n.º 013/16 – REPETIÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 105/16 DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: 13/07/16 às 08h30min. O Município DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES: 13/07/16 às 9h00min. LOCAL: Sala de Cotia, por intermédio Reuniões do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário Setor de Licitações e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1Contratos – Av. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (Dr. ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇ ▇▇▇▇▇▇▇, n.º 125 – ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente ▇▇. O Município de São João da Boa Vista torna público e convida essa empresa e demais interessadas a participar do presente certame licitatório, com a finalidade de atender a requisição 3179/16 do Departamento de Cultura e Turismo, através da dotação orçamentária 12.01.3.3.90.39.00, tipo menor preço, a qual será regida pela Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, ficando a entrega dos envelopes marcados para a data e horário limite descritos no prédio da Secretaria Municipal preâmbulo do presente edital, no Setor de Compras, Licitações e LogísticaContratos, no endereço declinado no quadro resumosito à Av. Dr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 125 – Jd. Priscila, e a abertura dos mesmos para a data e horário igualmente estabelecidos do preâmbulo deste edital.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Licitação
PREÂMBULO. 1.1. O Município de Cotia, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da A Prefeitura Municipal de Cotia (Cerro Grande do Sul-RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 92.324.748/0001-68, com sede à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇://▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, 71, bairro Centro, em Cerro Grande do Sul-RS, CEP 96.770-000, através da Comissão de Licitação nomeada através da Portaria n.º 622/2022, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Administração, torna público que se acha aberto no Setor de Licitações, situado no mesmo endereço da Prefeitura o processo de CREDENCIAMENTO N.º 001/2023, conforme termos deste edital, cuja finalidade é o credenciamento de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas para contratação em regime de tarefa, para atuar como Pedreiro, Servente de Pedreiro, Serviços Gerais, Pintor e Eletricista para atender demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Cerro Grande do Sul.
1.1.1. O local para o credenciamento será na sala de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Cerro Grande do Sul, das 09h às 13h, a partir do dia 15 de março de 2023.
1.1.2. Os interessados no credenciamento poderão acessar este Edital no site Oficial da Prefeitura de Cerro Grande do Sul, no endereço eletrônico: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.41.2. Os O credenciamento de que trata este edital será regido pelas disposições da Lei Federal n.º 14.133/2021, pelas demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE)normas regulamentares aplicáveis à espécie, pelas instruções nele constantes, bem como pelas cláusulas e condições a seguir enunciadas.
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Sources: Credenciamento
PREÂMBULO. 1.1. O Município A Prefeitura Municipal de Cotia, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoAraguari-MG, torna públicopúblico que, para conhecimento dos interessados, que com base na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho Junho de 19931993 e suas alterações, Lei complementar Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253e os decretos nº 054/2002 e 050/2013, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE ARAGUARI, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N° 773497/MMA/CAIXA, PROCESSO N° 2690.0394.212-74/2012, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, mediante contrato, de 15 acordo com o Edital de janeiro Pregão nº 128/2013, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de 2.003Licitações e Contratos à Rua Virgílio de ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ n.º 550, no dia 16 de dezembro de 2013, até às 10:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que regulamentadeverá ser depositada na Conta nº 73.125-0, no âmbito Agência 090-6 do MunicípioBanco do Brasil S/A, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (Araguari/MG: ▇▇▇.▇▇://▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/. Mais informações, pelo telefone (0**34) ▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Licensing Agreements
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaItaiópolis, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoEstado de Santa Catarina, através da Fundação Hospitalar Municipal Santo Antônio, torna público, público para conhecimento dos interessados, interessados que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça de acordo com a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, nº 8.666/93 e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores, e arts. 42 a 46 da lei Complementar nº 123/2006, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
1.31.2. Este edital O Recebimento dos documentos para credenciamento, da Declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação, dos envelopes contendo a proposta de Preços, e dos envelopes contendo a Documentação de Habilitação, dar-se-á até às 13:30 horas do dia 23 de Julho de 2021 na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/Itaiópolis, sita à ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 308, 3º andar – centro, Itaiópolis/) ou pessoalmente SC, CEP 89340- 000.
1.3. A abertura do Pregão será realizada no prédio da Secretaria dia 23 de Julho de 2021 às 13:50 horas, na Prefeitura Municipal de Licitações e LogísticaItaiópolis, no endereço declinado no quadro resumosita à ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 308, 3º andar – centro, Itaiópolis/SC, CEP 89340- 000.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município A Prefeitura da Estância Balneária de CotiaPraia Grande, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoatravés da Secretaria de Administração e Finanças, torna público, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessadosquantos possam interessar, que se acha aberta a Concorrência, do tipo TÉCNICA E PREÇO objetivando a "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA", a ser regida pelas disposições preconizadas na dataLei Federal n.º 8.666/93 com as alterações posteriores, horário Lei Complementar Federal nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 E Nº 155/16, e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito demais condições estabelecidas neste edital Edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida anexos para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contráriotodos os efeitos.
1.2. O edital da presente licitação regerprazo para entrega dos envelopes contendo a documentação e as propostas, encerrar-se-áá às 09:30 horas do dia 20 de maio de 2019, principalmentequando os mesmos deverão ser entregues à Avenida Presidente ▇▇▇▇▇▇▇, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.5209.000, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ andar, junto à Comissão Permanente de 17 de julho de 2002Licitações, Lei Federal n.º 8.666ocasião em que serão abertos, de 21 de junho de 1993em ato público, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, os envelopes contendo a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posterioresdocumentação dos licitantes.
1.3. Este O caderno de licitação, composto deste edital na íntegra e de seus anexos poderão anexos, poderá ser retirados obtido gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇site: ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ▇ ou pessoalmente no prédio adquirido mediante o recolhimento aos cofres públicos da Secretaria Municipal de Licitações importância correspondente a R$ 79,21 (setenta e Logística, no endereço declinado no quadro resumonove reais e vinte e um centavos).
1.41.3.1. Os demais atos que necessitarem Este recolhimento deverá ser feito junto à rede bancária credenciada, através de publicidade serão publicados no Diário Oficial guia de arrecadação junto à Divisão de Compras, responsabilizando-se o interessado pelo preço do Estado (DOE)serviço bancário.
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Sources: Concorrência
PREÂMBULO. 1.1. O Município da Estância Balneária de CotiaPraia Grande, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado, torna públicoTORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessadosquantos possam interessar, que se acha aberta a Concorrência, do tipo MAIOR OFERTA objetivando a "ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL", a ser regida pelas disposições preconizadas na dataLei Federal n.º 8.666/93 com as alterações posteriores, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito demais condições estabelecidas neste edital Edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida anexos para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contráriotodos os efeitos.
1.2. O edital da presente licitação regerprazo para entrega dos envelopes contendo a documentação e as propostas, encerrar-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de á às 09:30 horas do dia 17 de julho abril de 20022019, Lei Federal n.º 8.666quando os mesmos deverão ser entregues à Avenida Presidente ▇▇▇▇▇▇▇, 9.000, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ andar, junto à Comissão Permanente de 21 de junho de 1993Licitações, Lei complementar 123ocasião em que serão abertos, de 14 de dezembro de 2006em ato público, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, os envelopes contendo a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posterioresdocumentação dos licitantes.
1.3. Este O caderno de licitação, composto deste edital na íntegra e de seus anexos poderão anexos, poderá ser retirados obtido gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇site: ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ▇ ou pessoalmente no prédio adquirido mediante o recolhimento aos cofres públicos da Secretaria Municipal de Licitações importância correspondente a R$ 30,26 (trinta reais e Logística, no endereço declinado no quadro resumovinte e seis centavos).
1.41.3.1. Os demais atos que necessitarem Este recolhimento deverá ser feito junto à rede bancária credenciada, através de publicidade serão publicados no Diário Oficial guia de arrecadação junto à Divisão de Compras, responsabilizando-se o interessado pelo preço do Estado (DOE)serviço bancário.
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Sources: Concorrência
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaJaguaripe, por intermédio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, através do Pregoeiro regularmente Oficial do Município, designado nos autos pela Portaria nº 001/2022 de 03/01/2022, publicada no Diário oficial do processo supramencionadoMunicípio, torna público, público para conhecimento dos interessados, interessados que na data, horário e local acima indicados realizará licitaçãoindicados, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALPregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por ITEM, para Contratação de empresa para Aquisição de 01 Veículo Novo 0 (zero) km, ano igual ou superior a 2022, Utilitário Tipo Pick-up, Motor mínimo 1.3 álcool/gasolina Cabine Dupla, 04 Portas, 05 lugares, Tração 4X2, cor Branca, capacidade de carga mínimo 550 kg, Cilindrada mínima de 1332 cm³, potência mínima do motor 107 cv, Câmbio manual ou automático mínimo de 5 velocidades a frente 01 a ré, Com Ar Condicionado, Direção Elétrica Vidros e Travas Elétricas nas 4 portas, Alarme e Capota Marítima, rodas de liga leve, sensor de estacionamento, kit multimídia, rádio AM/FM, volante com regulagem de altura, capacidade do tanque mínimo de 50 litros, para atendimento à Secretaria do Desenvolvimento Social do Município de Jaguaripe, conforme objeto descrito as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-áprocedimento licitatório observará as disposições das Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregãosubsidiariamente, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021das Leis Complementares nºs 123/06, todos com suas alterações posteriores147/14 e 155/16, Decretos Municipais nºs 029/2014 e 011/2020. .
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Licensing Agreements
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaMUNICÍPIO DE CANOAS (RS), por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoda Secretaria Municipal das Licitações (SML), Diretoria de Compras e Formação de Preços (DCFP), torna público, para conhecimento dos interessadospública a licitação acima identificada, que na datatem como objeto a “Contratação de empresa para aplicação de produto para desalojação de morcegos, horário limpeza com aspiração, retirando as fezes das lajes e local acima indicados realizará licitaçãodos telhados, fechamento dos acessos com espuma expansiva e passarinheiras(telas), retirada e colocação de telhas, com fornecimento de material e mão de obra, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo”, e que se processará na modalidade PREGÃO PRESENCIALELETRÔNICO, com o critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO DO LOTE, nos termos deste edital e de seus anexos, e em conformidade com as disposições da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Municipal nº. 829/2009 e, subsidiariamente da Lei nº. 8.666/93, com PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS (ME) OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), conforme objeto descrito neste edital as disposições da Lei Complementar 123/2006 (artigos 47 e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário 48) e endereço, salvo comunicação em sentido contráriosuas alterações (Lei Complementar 147/2014).
1.2. O edital pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da presente licitação reger-se-áinternet, principalmentemediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a através da utilização do Pregãoaplicativo "Licitações", e do Portal Eletrônico do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A, sendo os trabalhos conduzidos pelo(a) pregoeiro(a), com o Decreto Municipal nº 8.965 suporte de 24 sua equipe de agosto apoio, os quais, juntamente, com a autoridade competente, formam o conjunto de 2021, todos com suas alterações posterioresoperadores do sistema do pregão eletrônico.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site REALIZAÇÃO O acesso ao pregão eletrônico está disponível nos sites da Prefeitura Municipal de Cotia (Canoas: ▇▇▇.▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/, link licitações e do Banrisul: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS FINANCEIRAS até as 09 h. do Estado (DOE)dia 03/10/2019.
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. 1.1. O Município MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, Pessoa Jurídica de CotiaDireito Público Interno, por intermédio inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob o n° 78.121.936/0001-68, através do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob o nº 09.185.764/0001-73, torna público, público para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitaçãointeressados que, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital forma da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal n.º nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, Lei complementar Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com alterações posteriores, e Decreto Municipal n.º 5.253Federal nº 10.024, de 15 20 de janeiro setembro de 2.0032019, que regulamentarealizará licitação na modalidade PREGÃO, no âmbito forma ELETRÔNICA, tipo avaliação MENOR PREÇO, empreitada por preço UNITÁRIO, objetivando a proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS, visando a FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
1.2. O recebimento das propostas será até às 8h do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de dia 23 DE ABRIL DE 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através A abertura das propostas terá início às 9h30 do site dia 23 DE ABRIL DE 2021.
1.4. A sessão de disputa dos preços terá início às 10h do dia 23 DE ABRIL DE 2021.
1.5. O local para realização dos atos relativos a esta licitação será o Portal da Prefeitura Municipal Bolsa de Cotia Licitações do Brasil – BLL (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) “acesso identificado no link – licitações”.
1.6. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF.
1.6.1. O licitante interessado deverá observar as datas e horários limites previstos nos itens 1.2
1.7. Se no dia supracitado não houver expediente, ocorrer feriado ou pessoalmente fatos que impeçam a realização da sessão pública, a mesma ocorrerá no prédio primeiro dia útil subsequente em que houver expediente no Município de Três Barras do Paraná, no mesmo local e horários, ou em outro a ser definido pelo pregoeiro e devidamente informado aos interessados.
1.8. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da Secretaria Municipal internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumoLeilões do Brasil. A utilização do sistema de pregão eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil está consubstanciada nos §§ 2º e 3º do Artigo 2º da Lei nº 10.520. de 17 de julho de 2002.
1.41.8.1. O sistema de pregão eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil é certificado digitalmente por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP Brasil.
1.9. Os demais atos que necessitarem trabalhos serão conduzidos por pregoeiro designado pelo Município de publicidade serão publicados no Diário Oficial Três Barras do Estado (DOE)Paraná, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Licitações Públicas” consoante na página da internet da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE INHAÚMA/MG, pessoa jurídica portadora do CNPJ 18.116.152/0001-10, com sede e administração na Praça Expedicionário Claudovino Madaleno, n° 25, região central do Município de CotiaInhaúma/MG, por intermédio doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, através do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoDepartamento de Licitações, Compras e Contratos, torna públicopúblico aos interessados que fará realizar Licitação Pública, exclusivamente para conhecimento dos interessadosMicroempresas – ME -, que Empresas de Pequeno Porte – EPP – ou equiparadas (art. 37, inciso I, da Lei Complementar 123/2006), instaurada na modalidade de Pregão Presencial, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. A Pregoeira designada pela portaria nº 45 de 04/01/2021 e sua equipe de apoio receberão os envelopes contendo a proposta comercial e os documentos necessários à habilitação, em sessão pública a ser instaurada na data, horário e local acima indicados realizará licitaçãoendereço supracitados, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1sala de reuniões do Departamento de Licitações. Não havendo Na hipótese de não haver expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a no dia de realização do certame na data marcadaPregão, a sessão pública será automaticamente transferida para o realizada no primeiro dia útil subsequente, no mesmo mantendo-se inalterado o horário e endereço, salvo comunicação em sentido contráriode protocolo dos envelopes.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Registro De Preço
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaMUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadomeio da Secretaria de Compras, torna público, para conhecimento dos interessados, público que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALCONCORRÊNCIA, conforme objeto descrito neste edital pelo tipo MAIOR OFERTA, regida pela Lei nº 8.666/1993 e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça pelas disposições deste edital, visando a realização alienação de imóveis do certame na data marcadaMunicípio, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrárionos termos da Lei Municipal nº 4.335/2019.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, Os envelopes de 17 habilitação e proposta de julho preço deverão ser protocolizados na Secretaria de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamentaCompras, no âmbito térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, até às 9h30min do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 dia 4 (quatro) de 24 maio de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores2020.
1.3. Este edital A sessão de abertura dos envelopes e julgamento da documentação será realizada no dia 4 (quatro) de maio de 2020, às 9h30min, na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cotia (Balneário Camboriú.
1.4. O edital e seus anexos podem ser acessados no site ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) , na aba LICITAÇÕES, ou pessoalmente solicitados por meio do Protocolo Eletrônico, disponível no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumosite do Município.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Licitação
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaPato Branco, por intermédio Estado do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoParaná, UASG 450996, através da servidora Naudieri Provensi, designada pela Administração Municipal através da Portaria n.º 1218/2021, para atuar como Pregoeira, torna público, para conhecimento dos público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, destinado a participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte, visando à aquisição do objeto abaixo especificado, conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do protocolo n.º 445808/2022, nas condições fixadas, sendo a licitação do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “menor preço por item”, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 8.574, de 01 de novembro de 2019, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 suas alterações, Decreto nº 8.441, de 08 de janeiro de 2019, Decreto Municipal nº 8.581 de 19 de novembro de 2019 e demais legislações pertinentes à matéria.
1.2. Na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação regerendereço eletrônico abaixo indicado far-se-áá a abertura da Sessão Pública de Pregão Eletrônico, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇▇▇▇▇://▇▇acessado exclusivamente por meio eletrônico - ▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, horário oficial de Brasília - DF, conforme segue:
1.2.1. A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 09 (NOVE) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumoHORAS DO DIA 03 DE MARÇO DE 2022.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. 1.1. O A SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA da Prefeitura do Município de Cotia, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado, torna públicoSão Paulo TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessadosde quantos possam se interessar, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIALELETRÔNICO, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1com critério de julgamento de menor preço total por lote, objetivando a aquisição descrita na Cláusula 2 – DO OBJETO deste Edital. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, A participação no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação regerpregão eletrônico dar-se-áá por meio de sistema eletrônico, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do pelo acesso ao site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇ - UASG nº 925020, nas condições descritas neste Edital, devendo ser observado o início da sessão no dia 28/08/2024 às 10:00 horas. Este Edital, seus anexos, o resultado do Pregão Eletrôonico e os demais atos pertinentes também constarão em ▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio ▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/ - Busca em Negócios. Todos os ANEXOS integrantes deste Edital deverão ser utilizados como modelos, NÃO se podendo adotá-los com os símbolos impressos da Secretaria Municipal Prefeitura do Município de Licitações e LogísticaSão Paulo – PMSP, no endereço declinado no quadro resumosob pena de caracterizar uso indevido do nome Oficial.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. 1.1. O Município Processo de Cotia, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.Licitação N° 08/2016 Carta Convite Nº 03/2016
1.2. O edital Convidamos V. Sª a apresentar cotação para os itens constantes no formulário de proposta (em anexo), a fim de participar da presente licitação reger-se-ápor CONVITE, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520pelo menor preço por item, de 17 de julho de 2002, acordo com o que determina a Lei Federal n.º 8.666n° 8666/93, de 21 de junho de 1993, com as alterações da Lei complementar 123n° 8883/94, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Municípioe as condições deste convite, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 realizar-se na Sala de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site Reuniões da Prefeitura da Prefeitura Municipal de Cotia (Campos Novos situado na Rua Expedicionário ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇://▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 323.
1.3. Os documentos para habilitação preliminar, bem como a proposta, serão entregues em envelopes separados, com identificação externa do seu conteúdo, até às 14h30min do dia 27 de outubro de 2016 e serão abertos às 15 horas do mesmo dia.
1.4. Para maior comodidade a Prefeitura de Campos Novos disponibilizará aos licitantes o arquivo de proposta para preenchimento no sistema Betha Autocotação. O arquivo poderá ser solicitado pelos licitantes no e-mail ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Carta Convite
PREÂMBULO. 1.1. 1.1 - O Município de CotiaPato Branco, por intermédio Estado do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoParaná, através da servidora Naudieri Provensi, designada pela Administração Municipal através da Portaria nº 1218/2021, para atuar como Pregoeira, torna público, para conhecimento dos público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, destinado a participação de empresas de qualquer porte, objetivando a execução dos serviços abaixo especificados, conforme solicitação levada a termo pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através do protocolo nº 447761/2022, nas condições fixadas, sendo a licitação do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “menor preço por item de agenciamento” em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, Decreto nº 7.381/2010, Decreto Municipal nº 8.574/2019, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 suas alterações e demais legislações pertinentes à matéria.
1.2 - Na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação regerendereço eletrônico abaixo indicado far-se-áá a abertura da Sessão Pública de Pregão Eletrônico, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇▇▇▇▇://▇▇acessado exclusivamente por meio eletrônico - ▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, horário oficial de Brasília - DF, conforme segue:
1.2.1 - A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 09 (NOVE) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumoHORAS DO DIA 24 DE MAIO DE 2022.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. 1.1. O A Prefeitura do Município de Cotia, por intermédio do Pregoeiro da Pregoeira regularmente designado nos autos do processo supramencionado, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos, destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.nº
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através a partir da data de sua publicação, mediante solicitação realizada por intermédio do site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de CotiaDireito Público Interno, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoinscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob o n° 78.121.936/0001-68, torna público, público para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitaçãointeressados que, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital forma da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal n.º nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e Lei complementar Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores, realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma PRESENCIAL, tipo avaliação MENOR PREÇO, empreitada por preço UNITÁRIO, objetivando a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE E LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE TRATAMENTO DE REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS.
1.31.2. Este edital A sessão de processamento do Pregão será realizada na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através sala de reuniões do site da Prefeitura Municipal de Cotia (Paço Municipal, situada a ▇▇▇▇▇://▇▇ ▇▇▇▇▇.▇▇., ▇▇▇.▇▇/, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente ▇▇, na data de 09/11/2017, às 09h, e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.
1.3. Se no prédio dia supracitado não houver expediente, o recebimento e o início da Secretaria Municipal abertura dos envelopes referentes a este Pregão ocorrerão no primeiro dia útil subseqüente em que houver expediente no Município de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumoTrês Barras do Paraná.
1.4. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
1.5. Os demais atos envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial se apresentarem para participar do Estado (DOE)certame.
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Sources: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaBom Jesus, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoSC, torna públicopessoa jurídica de direito público interno, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (situada à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal , 435, centro, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO que se encontra aberta nesta Prefeitura a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, visando à contratação do objeto abaixo indicado. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, pelo regime de execução do contrato de FORNECIMENTO, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n. 14.133/2021, Decreto 013/2023 e alterações.
1.2. O recebimento dos Envelopes nº. 01 – PROPOSTA e nº. 02 – HABILITAÇÃO, contendo, respectivamente, as propostas de preços e a documentação de habilitação dos interessados, dar-se-á até as 08h00min, sendo que às 08h30min do dia 24 de junho de 2024 será aberta a sessão pública, que se realizará na Sala de Licitações e Logísticada Prefeitura de Bom Jesus/SC, situada no endereço declinado mencionado no quadro resumoitem 1.1.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. 1.1 O Município de CotiaLuminárias, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 40, Centro, CEP 37.240-000, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o Nº 18.244.301/0001-26, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos e da Comissão de Apoio, torna público a realização do processo supramencionado, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitaçãolicitatório 70/2015, na modalidade PREGÃO PRESENCIALPRESENCIAL nº. 33/2015, conforme objeto descrito neste edital e seus anexosdo tipo Menor Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS VIA WEB DE GESTÃO ELETRÔNICA DE ISSQN (NF-e), CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO, BANCOS, E CARTÓRIOS, GESTÃO ELETRÔNICA DA VAF (ICMS), COM IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO (MIGRAÇÃO DE DADOS), TREINAMENTO, ACOMPANHAMENTO, ASSESSORAMENTO E ATENDIMENTO TÉCNICO.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão 1.2 O pregão presencial será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: regido pela Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666pelos Decretos Municipais 007 e 008/2004 e demais normas aplicáveis à matéria, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, bem como pelas condições estabelecidas no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriorespresente edital.
1.3. Este edital 1.3 A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em sessão pública na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇▇▇ ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇/) ou pessoalmente ▇▇▇, 40, Centro, no prédio dia 24/08/2015 às 08:30horas.
1.4 Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro da Secretaria Prefeitura Municipal de Licitações Luminárias, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e Logística, no endereço declinado no quadro resumodemais membros da equipe de apoio designados pela Portaria nº. 38/2015.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Licensing Agreements
PREÂMBULO. 1.1. O Município A Prefeitura Municipal de CotiaInhaúma (MG), por intermédio inscrita no CNPJ 18.116.152/0001-10, Inscrição Estadual Isenta, com sede e administração na Praça Expedicionário Claudovino Madaleno n.º 25, região central do Pregoeiro regularmente designado nos autos município, através do processo supramencionadoSetor de Licitações, Compras e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, público aos interessados que na data, horário e local acima indicados realizará licitaçãofará realizar Licitação Pública, na modalidade PREGÃO PRESENCIALde Pregão Presencial do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE”, obtido através do maior desconto sobre o tabela de peças genuínas e acessórios originais do fabricante. A presente licitação se dará por maior desconto sobre a tabela de peças genuínas e acessórios originais do fabricante devido a impossibilidade de a Administração Pública Municipal enumerar e citar todas as peças que compõem os veículos municipais. O(a) Pregoeiro(a), designado(a) pela Portaria nº 37 de 22/06/2022 – da Prefeitura Municipal de Inhaúma/ MG, receberá os envelopes de proposta e habilitação, em sessão pública a ser instaurada nas datas e horários supracitados, no Setor de Licitações e Compras, situado na Praça Expedicionário Claudovino Madaleno n.º 25, região central do município. Até a data de 27/09/2022 os interessados deverão protocolar junto ao setor de licitação as tabelas de preços originais das montadoras conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1modelos informados no Termo de Referência deste edital. Não havendo Na hipótese de não haver expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a no dia de realização do certame na data marcadaPregão, a sessão Licitação será automaticamente transferida para o realizada no primeiro dia útil subsequente, no mesmo mantendo-se inalterado o horário e endereço, salvo comunicação em sentido contráriode realização.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município A Prefeitura Municipal de Cotia, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado, Guaranésia torna público, público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar na datasua sede situada na Praça ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, horário e local acima indicados realizará licitaçãonº. 40 no Centro, na modalidade PREGÃO PRESENCIALem Guaranésia/MG, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida CREDENCIAMENTO de Instituição Financeira para contratação de instituição financeira (Banco) para o primeiro dia útil subsequenteserviço de arrecadação de tributos Municipais (GUIA DAM - Documento de Arrecadação Municipal), no mesmo horário de Guaranésia, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, mediante as condições estabelecidas neste Edital e endereçoem conformidade com o artigo 25, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2caput da Lei nº. 8.666/1993. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, Edital de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, Credenciamento será disponibilizado às Instituições Financeiras interessadas no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇Prefeitura: ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de , pelo link “Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4– Editais em Andamento”. Os demais atos que necessitarem trabalhos da presente seleção serão processados pela Comissão Permanente de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE)Licitação, nomeada pelas Portarias nº. 191 e 261 de 2018. Baseia-se esta seleção nas condições acima e na dispensa de licitação, conforme dispõe o Art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e pelas disposições gerais e especiais deste edital.
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Sources: Credenciamento Para Contratação De Instituição Financeira
PREÂMBULO. 1.1. O Município A Prefeitura Municipal de Cotia, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoAraguari-MG, torna públicopúblico que, para conhecimento dos interessados, que com base na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho Junho de 19931993 e suas alterações, Lei complementar Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253e os decretos nº 054/2002 e 050/2013, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA POR CHIP E NÚMEROS DE PEITO (500 CHIPS) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE NO EVENTO CORRIDA PARA TODOS NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, mediante contrato, de 15 acordo com o Edital de janeiro Pregão nº 109/2014, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de 2.003, que regulamentaLicitações e Contratos à Rua ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ n.º 550, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 dia 21 de agosto de 20212014, até às 14:30 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital aqueles que tiverem o interesse na íntegra matéria e seus anexos que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser retirados obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090-6 do Banco do Brasil S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (Araguari/MG: ▇▇▇.▇▇://▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/. Mais informações, pelo telefone (0**34) ▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Licensing Agreements
PREÂMBULO. 1.1. O Município município de CotiaIgarapava/SP, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoda Prefeitura Municipal, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que na dataa Pregoeira e sua Equipe de Apoio, horário designados pela Portaria nº 9.383/2019, de 13/08/2019, reunir-se-ão no dia, hora e local acima indicados designados neste Edital, onde realizará licitaçãocertame licitatório, na modalidade de PREGÃO na forma PRESENCIAL, conforme pelo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto descrito neste edital é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE INFRAESTRUTURA, HARDWARE E SOFTWARE DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE Credenciamento e seus anexos.
1.1.1recebimento de envelopes (proposta de preços e habilitação): A partir das 08h00min às 08h30min do dia 09/06/2020. Não havendo expediente Disputa de lances: A partir das 08h30min do dia 09/06/2020 (após o encerramento da fase de credenciamento). Em caso de vir a ser decretado feriado nacional, estadual ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcadamunicipal no dia previsto para abertura dos envelopes, a sessão será o ato ficará automaticamente transferida transferido para o primeiro dia útil subsequenteseguinte, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contráriolocal.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA – ESTADO DO PARANÁ, inscrito no CNPJ 75.377.200/0001-67, através da Secretaria de CotiaSaúde, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado, torna público, para conhecimento dos interessados, que sediado na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇▇▇ ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio ▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, n.º 2394, centro, nesta cidade de Cidade Gaúcha - PR, por intermédio do Excelentíssimo Prefeito Municipal, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade Pregão de forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a aquisição de climatizador portátil destinado ao uso em ambiente do centro de especialidades da Secretaria Municipal rede SUS do Município de Cidade Gaúcha - PR. Local da Sessão Pública: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇
1.2. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei Federal de Licitações e LogísticaContratos Administrativos, n.º 14.133, de 1º de Abril de 2021, IN73/2022, Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, Lei Municipal n.º 2.460/22, Decreto Municipal n.º 031/2023 e demais legislações aplicáveis a matéria e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
1.3. É Agente de contratação, deste Município, o Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, designado pela Portaria n.º 067/2024 de 29 de janeiro de 2024, publicado no endereço declinado Diário Oficial do Município, dia 29 de janeiro de 2024 e no quadro resumoJornal de grande circulação, Umuarama Ilustrado, dia 31 de janeiro de 2024.
1.4. Os demais atos que necessitarem Para todas as referências de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE)tempo contidas nesse edital será observado o horário de Brasília - DF.
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaMarmeleiro – Paraná, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoExcelentíssimo Prefeito, torna público, público para conhecimento dos interessados, que na dataestá procedendo Chamamento Público, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, 1993 e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriorespara fins de CREDENCIAMENTO de empresas com profissionais do ramo veterinário para realizar exames de Brucelose e Tuberculose em gado bovino leiteiro, conforme Lei Municipal n° 1.889 de 09/12/2011, nas quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme previsto no Anexo I deste Edital.
1.31.2. Este edital na íntegra e seus anexos poderão O Edital completo poderá ser retirados através do obtido no site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/Marmeleiro, no ícone LICITAÇÕES, a partir do dia 05 de setembro de 2022, sendo que os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação até o dia 29 de setembro de 2022 às 11:00 horas, ou a qualquer tempo no setor de licitação no endereço: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇/) ou pessoalmente ▇▇, ▇° ▇▇▇, Paço Municipal, Centro, Marmeleiro – Paraná, CEP: 85.615-000.
1.2.1. A abertura dos envelopes apresentados até o dia e horário acima descritos, ocorrerá no prédio da Secretaria Municipal dia 29 de Licitações e Logísticasetembro de 2022 às 14:00 horas, no endereço declinado no quadro resumoacima citado.
1.41.3. Os demais atos que necessitarem Ao presente processo não se aplicou o tratamento diferenciado e simplificado para microempresas e empresas de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE)pequeno porte, por não ser vantajoso para a Administração pública, conforme disposto na Lei Complementar 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07/08/2014 - art. 49, inciso III.
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Sources: Chamamento Público
PREÂMBULO. 1.1. O Município Solicitante: Secretaria de CotiaViação, Obras e Serviços Urbanos Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoItem Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, torna públicoPREFEITO DE DOIS VIZINHOS, para conhecimento dos interessadosfaz saber pelo presente EDITAL que, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE GUINDASTE 80 TONELADAS – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos.
1.1.1Anexos. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2§ 3° do art. O edital 48 da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 15 de janeiro de 2.00310% (dez por cento) do melhor preço válido, que regulamenta, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal de Cotia (Municipal, localizada na ▇▇▇▇▇://▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇ – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2018. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal ▇ e outros meios de Licitações comunicação, qualquer alteração de data e Logísticahorário, no endereço declinado no quadro resumoadendo modificar, errata e esclarecimentos.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município da Estância Balneária de CotiaPraia Grande, através da Secretaria de Administração, TORNA PÚBLICO que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do processo supramencionadoGoverno do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, torna públicocom utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIALAQUISIÇÃO DE CERTIFICADOR DE CABEAMENTO DE REDE, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2Memorial Descritivo (ANEXO I). O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: certame deverá ser processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520nº. 10.520/2002, de 17 de julho de 2002aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666/1993, com as alterações posteriores, bem como as demais normas legais em vigor, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253com a redação alterada pela Lei Complementar 147, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 07 de agosto de 20212014 e Decretos Municipais nº. 3.593/2003, todos com suas alterações posteriores.
1.33.838/2005, nº. 6.238/2017, nº. 6.282/2017, nº. 6.421/2018, nº. 6.434/2018 e nº. 6.462/2018. Este edital na íntegra As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados através e serão encaminhadas por meio eletrônico após o registro dos interessados em participar do site da Prefeitura Municipal certame e o credenciamento de Cotia (seus representantes, no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo - CAUFESP. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇://▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ou ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado dia e hora mencionados no quadro resumopreâmbulo deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Licitação
PREÂMBULO. 1.1. O A SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA da Prefeitura do Município de Cotia, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado, torna públicoSão Paulo TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessadosde quantos possam se interessar, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIALELETRÔNICO, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1com critério de julgamento de menor preço global, objetivando a prestação de serviços descrita na Cláusula 2 – DO OBJETO deste Edital. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, A participação no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação regerpregão eletrônico dar-se-áá por meio de sistema eletrônico, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do pelo acesso ao site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇ - UASG nº 925020, nas condições descritas neste Edital, devendo ser observado o início da sessão no dia 21/09/2023 às 10:00 horas. Este Edital, seus anexos, o resultado do Pregão Eletrôonico e os demais atos pertinentes também constarão em ▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio ▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/ - Busca em Negócios. Todos os ANEXOS integrantes deste Edital deverão ser utilizados como modelos, NÃO se podendo adotá-los com os símbolos impressos da Secretaria Municipal Prefeitura do Município de Licitações e LogísticaSão Paulo – PMSP, no endereço declinado no quadro resumosob pena de caracterizar uso indevido do nome Oficial.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Outsourcing Agreement
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaOuro, Estado de Santa Catarina, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.001/2022, comunica aos interessados que está promovendo o Processo Licitatório n. 0090/2022 na Modalidade de Pregão Presencial n. 0054/2022, do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadotipo menor preço por item, torna públicosob o regime de registro de preços, para conhecimento dos interessadosobjetivando o aluguel de brinquedos, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: regida pela Lei Federal n.º nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal n.º 5.253nº. 047/2005, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal 7.892, de 15 23 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, 2013 e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posterioreslegislação vigente e pertinente à matéria.
1.31.2. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através A sessão pública para a realização do site Processo Licitatório mencionado no preâmbulo será realizada no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Cotia (Ouro, situado na ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 1209, Centro, Ouro/) SC, CEP 89.663-000, às 14:00 horas do dia 26/09/2022, iniciando-se a Sessão Pública no mesmo dia, horário e local.
1.3. Os envelopes de nº 01 contendo as propostas de preços e de nº 02 contendo a documentação de habilitação, serão recebidos na sessão pública pelo Pregoeiro, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. Também serão recebidos envelopes pelos correios ou pessoalmente outro meio de transporte, desde que entregues no prédio da Secretaria Municipal Setor de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumoantes do início da sessão pública.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoda SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT, torna público, para conhecimento dos interessadosde quantos possam se interessar, que na dataem obediência ao que preceituam a Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.93, horário Lei Orgânica do Município de São Paulo, Lei Municipal nº 13.278 de 07.01.2002 e local acima indicados demais normas complementares, realizará licitação, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALCONCORRÊNCIA, conforme objeto descrito neste edital a ser processada pela Comissão Especial de Licitações da SMT. Este certame terá como critério de julgamento TÉCNICA E PREÇO e o regime de execução contratual será o de empreitada por preços unitários, em conformidade com as disposições deste Edital e seus anexosAnexos.
1.1.11.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcadaA Sessão Pública de Credenciamento e Recebimento dos Envelopes nº 01, 02 e 03, fica desde já agendada para o dia 27/02/2018, a sessão será automaticamente transferida para o ser realizada na Rua Boa Vista, nº 236 – 8° andar, no horário das 10h. Os Envelopes nº 01, 02 e 03 deverão conter:
1.3. As datas da Sessão de Abertura e Classificação das Propostas Comerciais e a Sessão de Abertura da Documentação de Habilitação serão divulgadas posteriormente.
1.4. Caso as datas previstas sejam alteradas mediante justificativa da SMT, serão redesignadas e informadas por meio de publicação no Diário Oficial do Município e pela internet.
1.5. Se não houver expediente nas datas referidas, os Envelopes serão recebidos no primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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PREÂMBULO. 1.1. O A Prefeitura do Município de Cotia, por intermédio do Pregoeiro da Pregoeira regularmente designado nos autos do processo supramencionado, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 8.266 de 24 23 de agosto janeiro de 20212017, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através a partir da data de sua publicação, mediante solicitação realizada por intermédio do site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.- cotia/.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município município de CotiaPariquera-Açu/SP, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoda Prefeitura Municipal, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que na datao Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, horário reunir-se- ão no dia, hora e local acima indicados designados neste Edital, onde realizará licitaçãocertame licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIALde PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, pelo MENOR PREÇO, POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. conforme objeto descrito solicitação dos departamentos de Saude, o qual observará os preceitos de direito público e, em especial, as disposições da Lei n.º 10.520/2002, o Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal 9.412/2018, Lei Orgânica do Município e Lei Complementar n° 123/2006 e subordinado às condições e exigências estabelecidas neste edital Edital e seus anexosAnexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 09h00min do dia 23/11/2022 até as 08h59min do dia 06/12/2022.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. 1.1. O Município A Prefeitura Municipal de CotiaPontal do Araguaia - MT, por intermédio pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.000.670/0001-67, com sede à Rua Finlândia, s/n, bairro Maria Joaquina, em Pontal do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoAraguaia/MT, CEP 78.698-000, através da Comissão Permanente de Licitação nomeada através da Portaria n.º 004, de 02 de janeiro de 2023, devidamente publicada no D.O.M. (AMM/MT) em 02/01/2023, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, torna públicopúblico que se acha aberto no Setor de Licitações, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIALsituado no mesmo endereço da Prefeitura o processo de CREDENCIAMENTO N.º 005/2023, conforme objeto descrito neste edital termos deste edital, cuja finalidade é o credenciamento de pessoas jurídicas para atuar como Pedreiro, Servente de Pedreiro Pintor, Eletricista Ajudante de Eletricista, Gesseiro, Vidraceiro, carpinteiro, Jardineiro, Calheiro, Marceneiro , Encanador e seus anexosSerralheiro para atender demandas da Secretaria da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia-MT, durante o exercício de 2023 (até 31/12/2023) ou até a conclusão de todos os serviços aferidos pela Administração, o que se der primeiro.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida O local para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário credenciamento será na sala de licitações e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site contratos da Prefeitura Municipal de Cotia Pontal do Araguaia/MT, a partir das 09hs00min (nove horas) do dia 24 de Janeiro de 2023.
1.1.2. Os interessados no credenciamento poderão obter cópia integral deste Edital no site Oficial da Prefeitura de Pontal do Araguaia/MT, no endereço eletrônico: ▇▇▇.▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio
1.2. O credenciamento de que trata este edital será regido pelas disposições da Secretaria Municipal de Licitações Lei Federal n.º 8.666/1993 e Logísticasuas respectivas alterações, no endereço declinado no quadro resumopelas demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, pelas instruções nele constantes, bem como pelas cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Credenciamento
PREÂMBULO. 1.1. O Município município de CotiaIgarapava/SP, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoda Prefeitura Municipal, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que na dataa Pregoeira e sua Equipe de Apoio, horário designados pela Portaria nº 9.383/2019, de 13/08/2019, reunir-se-ão no dia, hora e local acima indicados designados neste Edital, onde realizará licitaçãocertame licitatório, na modalidade de PREGÃO na forma PRESENCIAL, conforme pelo MENOR PREÇO, cujo objeto descrito é a AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA COM MONITORAMENTO POR CÂMERAS, o qual observará os preceitos de direito público e, em especial, às disposições da Lei n.º 10.520/2.002, do Decreto Municipal n.º 467/2005, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1.993, Decreto Federal 9.412/2018, M.P. 896/2019, Lei Orgânica do Município e Lei Complementar n.º 123/2006 e subordinado, ainda, às condições e exigências estabelecidas neste edital Edital e seus anexos.
1.1.1Anexos. Não havendo expediente Credenciamento e recebimento de envelopes (proposta de preços e habilitação): A partir das 08h30min às 09h00min do dia 12/05/2020. Disputa de lances: A partir das 09h00min do dia 12/05/2020 (após o encerramento da fase de credenciamento). Em caso de vir a ser decretado feriado nacional, estadual ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcadamunicipal no dia previsto para abertura dos envelopes, a sessão será o ato ficará automaticamente transferida transferido para o primeiro dia útil subsequenteseguinte, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contráriolocal.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município Pelo presente instrumento e na melhor forma de Cotiadireito, as partes acima mencionadas e qualificadas têm entre si justo e acertado o presente Termo de Contrato, objetivando a, S i aquisição e fornecimento de água mineral em garrafões retornáveis no qual se submetem as partes às cláusulas e condições adiante estipuladas, que reciprocamente se outorgam e aceitam e que darão Integral cumprimento, por intermédio sl, seus herdeiros ou sucessores, a qualquer tftuio. A iavratura do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadopresente contrato decorre de licitação promovida na modalidade PREGÃO, torna públicoem sua forma ELETRÔNICA, para conhecimento dos interessadosde n.® 093/2020. advinda da Cl DPIL n®. 808/2020, que deu origem ao Processo SDE n.® 1771/2020, realizada com arrimo nas disposições contidas na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1Lei federal n"*. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto estadual n® 49,722, de 24 de junho de 2005 e Resolução da Casa Òvlí n.® 27, de 25 de maio de 2006, aplicando-se subsidiaríamente, o Decreto estadual n.® 47.297, de 06 de novembro de 2002 e a Portaria Normativa n.® 063, de 06 de agosto de 2003, sujeitando-se, as partes oontratantes às normas estabelecidas na Lei Federal n.º 8.666, federal n.° 8.666 de 21 de junho de 1993, 1993 e na Lei complementar 123estadual n.® 6.644, de 14 22 de dezembro novembro de 20061989, Decreto Municipal n.º 5.253com alterações respectivas, de 15 de janeiro de 2.003bem como, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregãopelas demais normas legais e regulamentares vigentes aplicáveis à matéria, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra as dâusulas contratuais que reciprocamente se outorgam e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇▇▇▇▇aceitam://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Contract
PREÂMBULO. 1.1O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA, Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ sob nº. 80.912.124/0001-82, neste ato representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Sr. O Município de Cotia, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇.▇▇, brasileiro, casado, prefeito, inscrito no CPF sob nº. ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e Carteira de Identidade nº. 4.188.341-SESPDC/SC, residente e domiciliado na ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇° ▇▇▇▇▇▇▇▇ nesta cidade de São Miguel da Boa Vista/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal SC e Comarca de Maravilha/SC, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, Registro de Preço, do tipo Menor preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONTAINER MARITIMO PARA USO COMO ALMOXARIFADO/ESTOQUE/ARQUIVO MORTO DAS SECRETARIAS Para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta, fica determinado o dia 10/02/2023 até às 08h00min, os quais deverão ser entregues na Sala de Licitações e LogísticaContratos. O início da sessão pública ocorrerá às 08h15min, no endereço declinado no quadro resumodo dia da entrega dos envelopes.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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PREÂMBULO. 1.1. O A SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA da Prefeitura do Município de Cotia, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado, torna públicoSão Paulo TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessadosde quantos possam se interessar, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIALELETRÔNICO, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1com critério de julgamento de menor preço global, objetivando a prestação de serviços descrita na Cláusula 2 – DO OBJETO deste Edital. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, A participação no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação regerpregão eletrônico dar-se-áá por meio de sistema eletrônico, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do pelo acesso ao site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇ - UASG nº 925020, nas condições descritas neste Edital, devendo ser observado o início da sessão no dia 14/12/2023, às 09:30h. Este Edital, seus anexos, o resultado do Pregão Eletrônico e os demais atos pertinentes também constarão em ▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio ▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/ - Busca em Negócios. Todos os ANEXOS integrantes deste Edital deverão ser utilizados como modelos, NÃO se podendo adotá-los com os símbolos impressos da Secretaria Municipal Prefeitura do Município de Licitações e LogísticaSão Paulo – PMSP, no endereço declinado no quadro resumosob pena de caracterizar uso indevido do nome Oficial.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Contratação De Serviços De Vigilância/ Segurança Patrimonial Desarmada
PREÂMBULO. 1.1. O Município A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA - MT através de Cotiasua PREGOEIRA, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadodesignada pelo Decreto Municipal nº. 003/2016, torna público, público para conhecimento dos interessadosde quantos possam se interessar, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente , de conformidade com as Leis 10.520/2002 e 8.666/93, Decreto Municipal nº. 153/2009 e Lei Municipal nº. 420/2006, Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Municipal nº. 837/2011 e Lei Complementar Municipal nº. 011/2009, demais normas que impeça regem a realização matéria e de acordo com as disposições deste Instrumento, visando à contratação do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, objeto descrito no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrárioitem I deste Edital.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legaisEdital completo poderá ser obtido na Prefeitura e no site: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores▇▇▇.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/, informações pelo telefone: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, s/) ou pessoalmente n°. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.
1.3. O credenciamento das licitantes interessadas será realizado das 07h30min às 08h00min horas, conforme especificações constante no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumoitem 4 deste edital.
1.4. Os demais atos que necessitarem envelopes contendo a Proposta de publicidade serão publicados Preços e os Documentos de Habilitação definidos no Diário Oficial objeto deste Edital e seus Anexos deverão ser entregues à Pregoeira até às 08h00min horas do Estado (DOE)dia 01 de Abril de 2016, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada à Rua ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ s/n, Centro – Paranaíta – MT, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇.
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Sources: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município Prefeito de CotiaBom Retiro/SC, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoatravés da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, torna público, para o conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitaçãoàs 10h00min do dia 08 de novembro de 2017, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Major Generoso, 19, se reunirão o Pregoeiro e sua equipe de apoio, designados pela portaria nº 10/2017, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, através de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIALpregão presencial, menor preço por item, objetivando a Aquisição de Distribuidor de Esterco líquido ano 2017, com capacidade mínima de 4.000 litros, com bomba a vácuo, esguicho com mangueira de mínimo 10 metros, Kit Bombeiro com escada lateral e kit chuveirinho com rodado duplo e pneus novos, conforme objeto descrito neste edital especificações do Termo de Referência e seus demais anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente , que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário regido pela Lei Federal 10.520/02 e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.5208.666/93, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posterioressua redação atual.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município A Prefeitura Municipal de Cotia, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoAraguari-MG, torna públicopúblico que, para conhecimento dos interessados, que com base na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho Junho de 19931993 e suas alterações, Lei complementar Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253e os decretos nº 054/2002 e 105/2014, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO PARA UTILIZAÇÃO NO CANIL MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DISTRITAIS, mediante contrato, de 15 acordo com o Edital de janeiro Pregão nº 010/2015, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de 2.003Licitações e Contratos à Rua Virgílio de ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ n.º 550, no dia 06 de abril de 2015, até às 15:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que regulamentadeverá ser depositada na Conta nº 73.125-0, no âmbito Agência 090-6 do MunicípioBanco do Brasil S/A, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (Araguari/MG: ▇▇▇.▇▇://▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/. Mais informações, pelo telefone (0**34) ▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Pregão
PREÂMBULO. 1.1. 1.1 - O Município de CotiaPato Branco, por intermédio Estado do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoParaná, através da servidora Regiane Rufato, designada pela Administração Municipal através da Portaria nº 179/2022, para atuar como Pregoeira, torna público, para conhecimento dos público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para participação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte, objetivando a aquisição do objeto abaixo especificado, conforme solicitação levada a termo pela Secretaria Municipal de Agricultura, por meio do protocolo nº 452045/2022, nas condições fixadas, sendo a licitação do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “menor preço por item” em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 5.081, de 02 de janeiro de 2007 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, Decreto Municipal nº 8.441, de 08 de janeiro de 2019, Decreto Municipal nº 8.574 de 01 de novembro de 2019, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 suas alterações e demais legislações pertinentes à matéria.
1.2 - Na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação regerendereço eletrônico abaixo indicado far-se-áá a abertura da Sessão Pública de Pregão Eletrônico, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇▇▇▇▇://▇▇acessado exclusivamente por meio eletrônico - ▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, horário oficial de Brasília - DF, conforme segue:
1.2.1 - A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 09 (NOVE) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumoHORAS DO DIA 15 DE JUNHO DE 2022.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaLucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, por intermédio meio de sua Pregoeira, Sirlei ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nomeada pela Portaria nº 323 de 01 de Abril de 2014, com endereço à Avenida América do Pregoeiro regularmente designado nos autos Sul, nº 2.500-S, Parque dos Buritis, Lucas do processo supramencionadoRio Verde (MT), isento de inscrição estadual, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitaçãopúblico a abertura do Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital em que objetiva a contratação de pessoas físicas para ministrar cursos de corte e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização costura, neo natal e lingerie, manicure e pedicure, artesanato com E.V.A e material reciclável no Município de Lucas do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrárioRio Verde MT.
1.2. O edital procedimento licitatório obedecerá integralmente à legislação que se aplica a modalidade Pregão, sob a égide da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei o Decreto Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamentanº 3.555/00 e subsidiariamente, no âmbito do Municípioque couber, a utilização do Pregão, as disposições da Lei nº 8.666/93 e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores, bem como as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através Horário de credenciamento dar-se-á das 13hs30min às 14:00hs (horário de Mato Grosso) do site da Prefeitura Municipal dia 13 de Cotia (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal agosto de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo2014.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados A entrega da proposta leva a participante a aceitar e acatar as normas contidas no Diário Oficial do Estado (DOE)presente Edital.
1.5. Toda legislação mencionada encontra-se à disposição na Sala da Comissão.
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Sources: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município de Cotia, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da A Prefeitura Municipal de Cotia (São José dos Quatro Marcos - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.024.029/0001-80, com sede à ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, n 539, bairro Centro, em São José dos Quatro Marcos/MT, CEP 78.285-000, através da Comissão Permanente de Licitação nomeada através da Portaria n.º 386, de 10 de outubro de 2022, devidamente publicada no D.O.M. (AMM/MT), torna público que se acha aberto no Setor de Licitações, situado no mesmo endereço da Prefeitura o processo de CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, conforme termos deste edital, cuja finalidade é o credenciamento de pessoas jurídicas para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS O presente certame tem por objetivo o credenciamento de laboratórios de análises clinicas para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos – MT.
1.1.1. O local para o credenciamento será na sala de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos e terá início no primeiro dia útil após 05 dias corridos após a publicação deste edital (18/07/2024 08hs00min (oito horas).
1.1.2. Os interessados no credenciamento poderão obter cópia integral deste Edital no site Oficial da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos/MT, no endereço eletrônico: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio
1.2. O credenciamento de que trata este edital será regido pelas disposições da Secretaria Municipal de Licitações Lei Federal n.º 14.133/2021 e Logísticasuas respectivas alterações, no endereço declinado no quadro resumopelas demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, pelas instruções nele constantes, bem como pelas cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Credenciamento
PREÂMBULO. 1.1. O Município Consórcio de CotiaInformática na Gestão Pública Municipal – CIGA, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoConsórcio Público, torna públicoconstituído na forma de Associação Pública, para conhecimento dos interessadoscom personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, que inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12, com sede na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (Rua General ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 1307, Bairro Canto, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, Florianópolis/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e LogísticaSC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, no endereço declinado uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, cujo critério de julgamento será GLOBAL, destinada à contratação de empresa para fornecimento de sistema integrado de tecnologia, contemplando a implantação, manutenção e personalização para a identificação das políticas, mecanismos e procedimentos que permitam a geração, a gestão, o acesso, o compartilhamento, a disseminação e o uso de dados geoespaciais, na forma de um Sistema de Informações Georreferenciadas (SIG) voltado à gestão do cadastro imobiliário e integrado aos demais sistemas dos Municípios e aos sistemas do CIGA, por meio de plataforma web compatível com os principais navegadores do mercado, com base no quadro resumodisposto nas Leis n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/1993, Lei Complementar n.º 123/2006 e demais legislação pertinente.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. 1.1 - O Município de CotiaPato Branco, por intermédio Estado do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoParaná, UASG 450996, através da servidora Mariane Aparecida Martinello, designada pela Administração Municipal através da Portaria n.º 002/2020, para atuar como Pregoeira, torna público, para conhecimento dos público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, de participação exclusiva para micro empresa e empresa de pequeno porte, objetivando a contratação do objeto abaixo especificado, conforme solicitação levada a termo pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio do protocolo nº 421610/2020, nas condições fixadas, sendo a licitação do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “menor preço por item”, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 8.574, de 01 de novembro de 2019, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Decreto nº 8.441, de 08 de janeiro de 2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 suas alterações e demais legislações pertinentes à matéria.
1.2 - Na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação regerendereço eletrônico abaixo indicado far-se-áá a abertura da Sessão Pública de Pregão Eletrônico, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇▇▇▇▇://▇▇acessado exclusivamente por meio eletrônico - ▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, horário oficial de Brasília - DF, conforme segue:
1.2.1 - A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 09 (NOVE) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumoHORAS DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2020.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaBom Retiro/SC, por intermédio através do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoFundo Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitaçãofará realizar procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIALPRESENCIAL - por preço unitário - Tipo Menor Preço, destinada à Aquisição de Medicamentos padronizados para atendimento dos serviços de atenção básica, atendimento especializado e saúde mental, para ser entregue de forma parcelada no exercício de 2017, conforme objeto descrito neste edital especificações do Termo de Referencia – ANEXO I, que ficam fazendo parte integrante deste Edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcadaserá regida pela Lei Federal n. 10.520/02, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequenteLei Federal n.º 8.666/93, no mesmo horário com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94, alterações legais e endereço, salvo comunicação em sentido contráriopelo Decreto Municipal 63/2.007.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-áCREDENCIAMENTO SERÁ REALIZADO NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2016 a partir das 08H30MIN na Secretaria de Administração e Fazenda, principalmentesituada a Avenida Major Generoso, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores19 – Centro – Bom Retiro/SC.
1.3. Este edital A ABERTURA DOS ENVELOPES E ETAPA DE LANCES SERÁ REALIZADA DIA 12 de dezembro de 2016 com início às 09h00min na íntegra Secretaria de Administração e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇Fazenda, situada a Avenida Major Generoso, 19 – Centro – Bom Retiro/SC.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Licitação
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaMUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoda Comissão Permanente de Licitação, torna públicopúblico que, a partir do dia 10/02/2022 ao dia 25/02/2022, estará recebendo requerimentos para proceder ao CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para a prestação de serviços de consultoria e assessoria em Patrimônio Cultural, para conhecimento dos interessadosatendimento conforme a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que na dataEsporte, horário Turismo e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrárioCultura.
1.2. O inteiro teor deste edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e dos seus anexos poderão ser retirados através do site está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Cotia (Três Marias, localizada à Praça Castelo Branco, 03 – Centro – Três Marias/MG – Setor de Licitações e no endereço eletrônico “▇▇▇.▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/”, podendo também ser requisitado através do e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio .▇▇.▇▇▇.▇▇.
1.3. A análise e avaliação da Secretaria Municipal documentação dos interessados será procedida pela Comissão de Licitações Licitação, nomeada pela portaria de nº 002/2022, datada de 03 de janeiro de 2022, em conformidade com os parâmetros e Logística, no endereço declinado no quadro resumorequisitos estabelecidos neste edital.
1.4. Os O processo de credenciamento contempla a análise documental dos interessados que acudirem ao mesmo, compreendendo a habilitação jurídica, a qualificação técnica, a qualificação econômico-financeira, análise da capacidade operacional e o cumprimento das demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados exigências contidas no Diário Oficial do Estado (DOE)presente edital, bem como aceitação das mesmas.
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PREÂMBULO. 1.1. O Município A Prefeitura Municipal de Cotia, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoAraguari-MG, torna públicopúblico que, para conhecimento dos interessados, que com base na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho Junho de 19931993 e suas alterações, Lei complementar Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253e os decretos nº 054/2002 e 146/2012, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AEROFOTOGRAMETRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE IMAGENS AEROFOTOGRAMÉTRICAS, ORTORRETIFICADAS, COM RESTITUIÇÃO AEROFOTOGRAMETRIA DO NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI E SEUS DISTRITOS, mediante contrato, de 15 acordo com o Edital de janeiro Pregão nº 106/2012, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de 2.003Licitações e Contratos à Rua ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ n.º 550, no dia 24 de Agosto de 2012, até às 08:30 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que regulamentadeverá ser depositada na Conta nº 73.125-0, no âmbito Agência 090-6 do MunicípioBanco do Brasil S/A, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (Araguari/MG: ▇▇▇.▇▇://▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/. Mais informações, pelo telefone (0**34) ▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Pregão
PREÂMBULO. 1.1. O Município MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, Pessoa Jurídica de CotiaDireito Público Interno, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoinscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob o n° 78.121.936/0001-68, torna público, público para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitaçãointeressados que, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital forma da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, Complementar Municipal 003/2023 de 21 de junho agosto de 19932023, Lei complementar nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores, realizará licitação na modalidade DISPENSA, forma ELETRÔNICA, tipo avaliação MENOR VALOR UNITÁRIO, objetivando a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR TRIFÁSICO EM BARRACÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ.
1.2. O Aviso de Contratação Direta estará disponível a partir do dia 07/08/2024.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através O horário da fase de lances ocorrerá entre as 08h30m até as 15h30m do site dia 12/08/2024.
1.4. O local para realização dos atos relativos a esta licitação será o Portal da Prefeitura Municipal Bolsa de Cotia Licitações do Brasil – BLL (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente “acesso identificado no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumolink – licitações”.
1.41.5. Os demais atos que necessitarem Para todas as referências de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE)tempo será observado o horário de Brasília-DF.
1.5.1. O licitante interessado deverá observar as datas e horários limites previstos nos itens
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Sources: Contratação Direta
PREÂMBULO. 1.1. O Município de Cotia, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da A Prefeitura Municipal de Cotia (Pouso Redondo, pessoa jurídica de direito público, pelas normas da Constituição da República Federativa do Brasil, inscrito no CNPJ sob nº 83.122.681/0001-26, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇://▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ 74, Centro, CEP 89172- 000, nesta cidade de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina, neste ato representada pelo seu Prefeito, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Prefeito Municipal de Pouso Redondo, torna público e faz saber que, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021 e, demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas por este Edital, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de DISPUTA ABERTO, visando a FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA contratação de empresa para fornecimento de material para melhoramento de ruas, conserto de pavimentos danificados e substituição de capa asfáltica em ruas do município conforme especificações constantes do Termo de Referência que compõe o ANEXO I deste Edital.
1.2. Esta licitação será do tipo MENOR PREÇO POR LOTE.
1.3. O Edital, em sua íntegra, poderá ser examinado no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/
1.4. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio do portal BLL, no endereço ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo▇ - em todas as suas fases.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Licitação
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaMUNICÍPIO DE PORTO FIRME-MG, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadomeio da Comissão Permanente de Contratação, nomeados pela Portaria nº 05, de 05/01/2024, com fulcro na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 10, de 02 de janeiro de 2024, Lei Complementar 123/2006, com as alterações que lhe sucederam, bem como demais legislações aplicáveis à matéria e, de acordo com o disposto no presente Edital e respectivos anexos, que dele passam a fazer parte integrante para todos os efeitos, independentemente de transcrição, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcadaCONCORRÊNCIA, a sessão se processar de forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a “Contratação de empresa na área de eletrificação, objetivando a execução de obra de extensão de rede elétrica, substituição de luminárias públicas, dentre outros serviços descritos e especificados na planilha orçamentária. A obra será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequenteexecutada com recurso proveniente de Transferência Especial Resolução SEGOV nº 014/2024. A obra deverá ser executada pelo tipo empreitada por preço global, com fornecimento de todo os materiais postos no mesmo horário local do trabalho e endereçomão-de-obra, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital partes integrantes do Edital e de acordo com as normas pertinentes da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, Associação Brasileira de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3Normas Técnicas (ABNT)”. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (encontra-se disponível no site: ▇▇▇.▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/, bem como na página do provedor ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo▇.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Contract for Public Works
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaOuro, Estado de Santa Catarina, por intermédio de sua PREGOEIRA e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 129/2015 comunica aos interessados que está promovendo o Processo Licitatório n. 0008/2015 na Modalidade de Pregão Presencial nº. 0006/2015, do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadotipo menor preço por item e presencial, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIALsob regime de entrega parcelada, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça dispõe a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal n.º 5.253nº. 047/2005, Lei Complementar nº. 123/2006 e legislação vigente e pertinente à matéria. Os envelopes de 15 nº. 01 contendo as propostas de janeiro preços e de 2.003nº. 02, que regulamentacontendo a documentação de habilitação serão recebidos pela Pregoeira, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 Setor de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site Licitações da Prefeitura Municipal de Cotia (Ouro, sito a ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 1209, Centro, Ouro/) ou pessoalmente SC, CEP 89663-000, até às 14h00min do dia 18/02/2015, iniciando-se a Sessão Pública no prédio da Secretaria Municipal de Licitações mesmo horário do mesmo dia e Logística, no endereço declinado no quadro resumolocal.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaJaguaripe, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do Pregoeiro regularmente Pregoeiro, designado nos autos pela Portaria nº 009/2020 de 02/01/2020, publicada no Diário oficial do processo supramencionadoMunicípio, torna público, público para conhecimento dos interessados, interessados que na data, horário e local acima indicados realizará licitaçãoindicados, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALPregão Eletrônico SRP, do tipo Menor Preço Por Lote, para Contratação de empresa para eventual prestação de serviços mecânicos de veículos médios, pesados e maquinas, com reposição de itens básicos de revisão, conforme objeto descrito as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento licitatório observará as disposições das Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal nº 5.450/05, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decretos Municipais nºs009/2014, 029/2014 e 010/2018, Decreto Federal nº 3555/00, no que for pertinente. OBS.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente : A prestação dos serviços e o fornecimento do objeto licitado será na sede da CONTRATADA, sendo que impeça a realização em nome do certame na data marcadaprincípio da economicidade, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrárioSede da Contratada não poderá ter distância superior a 60Km da Sede do Município de Jaguaripe.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Licitação
PREÂMBULO. 1.1. O Município A sessão pública será realizada no AUDITÓRIO DO ATENDE FÁCIL, sito a Rua Major ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ nº 651 – com entrada pela rua Paraíba s/nº, Centro, em São Caetano do Sul/SP, no dia 08 de Cotiasetembro de 2021, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado com início às 09 horas, horário de Brasília – DF, e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do processo supramencionado, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrárioepígrafe.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-áAs propostas deverão obedecer às especificações e padrão deste instrumento convocatório e, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, anexos que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posterioresdele fazem parte integrante.
1.3. Este edital Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na íntegra sessão de processamento do Pregão, após o ato de credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.
1.4. A fim de garantir o correto dimensionamento dos materiais a serem utilizados na instalação e seus anexos dimensionamento dos equipamentos a serem propostos, poderão ser retirados através realizadas VISITAS TÉCNICAS pelas proponentes, até dois dias antecedentes a data de abertura das propostas, às escolas da rede municipal de ensino a serem contempladas por este edital.
1.4.1. As visitas acontecerão necessariamente durante o período de publicação do site edital, salvo no período de suspensão do certame, se caso houver, as quais serão acompanhadas por funcionários da Prefeitura Municipal de Cotia (São Caetano do Sul, cujo agendamento deverá ser efetuado previamente na Secretaria Municipal de Educação, com o Sr. ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇ ▇▇▇▇▇▇, através do telefone ▇▇-▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal -▇▇▇▇, de Licitações segunda à sexta feiras, das 08h30 às 12h e Logística, no endereço declinado no quadro resumodas 13h30 às 16h.
1.41.4.2. Os demais atos que necessitarem A não realização de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE)visita técnica não isenta a PROPONENTE da não realização de qualquer serviço por desconhecimento da infraestrutura das Unidades Escolares.
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Sources: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, Estado do Paraná, pessoa jurídica de Cotiadireito público, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoinscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF sob o n° 78.121.936/0001-68, torna público, público para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitaçãointeressados que, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital forma da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal n.º nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e Lei complementar Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores, realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma PRESENCIAL, tipo avaliação MENOR PREÇO, empreitada por preço UNITÁRIO, objetivando a proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS, visando a AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E JALECOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE AÇÃO SOCIAL.
1.31.2. Este edital A sessão de processamento do Pregão será realizada na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site sala de licitações da Prefeitura Municipal de Cotia (Municipal, situada a ▇▇▇▇▇://▇▇ ▇▇▇▇▇.▇▇., ▇▇▇.▇▇/, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente ▇▇, na data de 11/10/2017, às 09h, e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.
1.3. Se no prédio dia supracitado não houver expediente, o recebimento e o início da Secretaria Municipal abertura dos envelopes referentes a este Pregão ocorrerão no primeiro dia útil subsequente em que houver expediente no Município de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumoTrês Barras do Paraná.
1.4. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexo, que dele fazem parte integrante.
1.5. Os demais atos envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial se apresentarem para participar do Estado (DOE)certame.
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Sources: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município MUNICIPIO DE PLANALTO, pessoa jurídica de Cotiadireito Público Interno, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.com
1.2. O edital da presente licitação regerrecebimento das Documentações do Credenciamento, conforme critérios deste Edital dar-se-áá no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Planalto, principalmentena Praça São Francisco de Assis, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520nº 1583, Centro, Município de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posterioresPlanalto – PR.
1.3. Este Os interessados poderão solicitar o Credenciamento, a qualquer tempo, desde que cumpridos todos os requisitos e durante a vigência do presente edital de Chamamento.
1.4. Não existe impedimento para que sejam credenciadas mais de uma empresa para prestação de serviço, durante a vigência deste Chamamento.
1.5. O prazo para credenciamento é de 31/01/2022 a 14/02/2022, sendo que os processos para contratação dos credenciados ocorrerão da seguinte maneira:
1.5.1. A partir da data de publicação deste edital e até as 09:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2022 e ainda a qualquer tempo, durante a vigência do contrato referente ao presente certame.
1.5.1.1. Os envelopes serão abertos em sessão pública no dia 14/02/2022 às 09:00hs na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal sala de Cotia (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio licitações da Secretaria Municipal de Licitações e LogísticaAdministração do Município de Planalto (PR), no endereço declinado no quadro resumopara realização do processo de credenciamento.
1.41.5.1.2. Os demais atos Após a homologação do primeiro credenciamento, a solicitação de novos credenciamentos deverá ser realizada até o 15º (décimo quinto) dia útil de cada mês, a iniciar-se no mês subsequente à primeira homologação, sendo que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial a contratação e o início da execução dos serviços será realizada a partir do Estado (DOE)1º dia útil ao mês subsequente ao credenciamento.
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Sources: Chamamento Público
PREÂMBULO. 1.1. O Município MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, pessoa jurídica de Cotiadireito público, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoinscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF sob o n° 78.121.936/0001-68, torna público, público para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitaçãointeressados que, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital forma da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal n.º nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e Lei complementar Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores, realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma PRESENCIAL, tipo avaliação “MENOR PREÇO POR LOTE”, empreitada por preço “UNITÁRIO”, objetivando a proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS, visando a FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ITENS E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA ORNAMENTAÇÃO, BEM COMO AQUISIÇÃO DE FLORES E ARRANJOS FLORAIS PARA USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
1.31.2. Este edital A sessão de processamento do Pregão será realizada na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através sala de reuniões do site da Prefeitura Municipal de Cotia (Paço Municipal, situada a ▇▇▇▇▇://▇▇ ▇▇▇▇▇.▇▇., ▇▇▇.▇▇/, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente ▇▇, na data de 23/08/2019, às 14h30, e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.
1.3. Se no prédio dia supracitado não houver expediente, o recebimento e o início da Secretaria Municipal abertura dos envelopes referentes a este Pregão ocorrerão no primeiro dia útil subsequente em que houver expediente no Município de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumoTrês Barras do Paraná.
1.4. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexo, que dele fazem parte integrante.
1.5. Os demais atos envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial se apresentarem para participar do Estado (DOE)certame.
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Sources: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaMUNICÍPIO DE CANOAS (RS), por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoda Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), Diretoria de Licitações e Compras (DLC), torna públicopública a licitação acima identificada, que tem como objeto a “Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados na área ambiental, para conhecimento dos interessadosmanutenção e operação do zoológico municipal classe ”C” do Município de Canoas/RS, com fornecimento de mão de obra, insumos, remédios, vacinas, procedimentos clínicos, alimentação para o plantel de animais alojados, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal do Meio Ambiente” descritos no anexo I – termo de referência e que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, se processará na modalidade PREGÃO PRESENCIALELETRÔNICO, conforme objeto descrito neste com o critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos deste edital e de seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização , e em conformidade com as disposições da Lei nº 10.520/02, do certame na data marcadaDecreto Municipal nº 829/2009 e, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contráriosubsidiariamente da Lei nº 8.666/93.
1.2. O edital pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da presente licitação reger-se-áinternet, principalmentemediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a através da utilização do Pregãoaplicativo "Licitações", e do Portal Eletrônico do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A., sendo os trabalhos conduzidos pelo(a) pregoeiro(a), com o Decreto Municipal nº 8.965 suporte de 24 sua equipe de agosto apoio, os quais, juntamente, com a autoridade competente, formam o conjunto de 2021, todos com suas alterações posterioresoperadores do sistema do pregão eletrônico.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site REALIZAÇÃO O acesso ao pregão eletrônico está disponível nos sites da Prefeitura Municipal de Cotia (Canoas ▇▇▇.▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/, link licitações e do Banrisul ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, no endereço declinado no quadro resumoopção Acesso Identificado.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS FINANCEIRAS até as 12 h. do Estado (DOE)dia 16/03/2018.
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Sources: Contract for Environmental Services
PREÂMBULO. 1.1. O Município MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA – ESTADO DO PARANÁ, inscrito no CNPJ 75.377.200/0001-67, através da Secretaria de CotiaViação, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoObras e Serviços Públicos, torna público, para conhecimento dos interessados, que sediado na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇▇▇ ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio ▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, n.º 2394, centro, nesta cidade de Cidade Gaúcha - PR, por intermédio do Excelentíssimo Prefeito Municipal, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade Pregão de forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a aquisição de PAVERS visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Cidade Gaúcha – PR. Local da Secretaria Municipal Sessão Pública: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇
1.2. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei Federal de Licitações e LogísticaContratos Administrativos, n.º 14.133, de 1º de Abril de 2021, IN73/2022, Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, Lei Municipal n.º 2.460/22, Decreto Municipal n.º 031/2023 e demais legislações aplicáveis a matéria e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
1.3. É Agente de contratação, deste Município, o Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, designado pela Portaria n.º 067/2024 de 29 de janeiro de 2024, publicado no endereço declinado Diário Oficial do Município, dia 29 de janeiro de 2024 e no quadro resumoJornal de grande circulação, Umuarama Ilustrado, dia 31 de janeiro de 2024.
1.4. Os demais atos que necessitarem Para todas as referências de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE)tempo contidas nesse edital será observado o horário de Brasília - DF.
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. 1.1. O Município de Cotia, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da 1.1 - A Prefeitura Municipal de Cotia (Bom Retiro, Estado de Santa Catarina, através da Comissão Permanente de Licitações, com a devida autorização do Prefeito Municipal, Sr. Vilmar ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇://▇, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais legislação aplicável, torna público, a quem interessar possa, que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade de CONCORRÊNCIA para a Outorga em regime de concessão, à execução do serviço de remoção, guarda e depósito de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas do município, objetos de infração do Código de Trânsito Brasileiro, conforme especificação do objeto deste edital, tipo maior oferta mensal, sendo que o recebimento dos envelopes de habilitação e de propostas ocorrerá às 10:00 horas do dia 12 de abril de 2018, na prefeitura Municipal de Bom Retiro, localizada na ▇▇▇: ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ – ▇▇▇▇▇▇ – Bom Retiro. A cópia do Edital com seus anexos poderá ser obtida no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ▇ ou pessoalmente diretamente no prédio da Secretaria Municipal setor de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumolicitações.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Concession Agreement
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaLuziânia-GO, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoEstado de Goiás, sido a praça nirson carneiro lobo nº 34 – Centro - Luziânia-GO, inscrita sob o CGC/CNPJ n.º 01.169.416/0001-09, através de sua Comissão Permanente de Licitação, devidamente constituída pelo Decreto Municipal n.º 013/2022, torna público, público para conhecimento dos interessadosinteressados que de conformidade com o que dispõe a Lei n.º 8.666/93, que na datade 21/06/93, horário alterada pela Lei n.º 8.883, de 08/06/94 e local acima indicados realizará licitaçãomodificações posteriores, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALde Concorrência Pública, conforme objeto descrito neste edital com a finalidade de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço MENOR PREÇO POR LOTE, para Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de Pavimentação asfáltica, drenagem superficial e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcadaprofunda, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequentecalçada e sinalização viária em diversas ruas no bairro Parque JK e Santa Fé, no mesmo horário e endereçoMunicípio de Luziânia-GO, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2nos termos das especificações técnica descritiva apresentado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano. O edital Esta licitação será realizada de conformidade com art. 3º da presente licitação regerLei nº 8.666/93, bem como as condições impostas pelo art. 23 da referida Lei. Encarregar-se-áá de promover e ultimar a presente Concorrência Pública a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, designada pelo Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores013/2022.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Concorrência Pública
PREÂMBULO. 1.1. O Município 1.1 - A Prefeitura Municipal de CotiaSantana do Itararé– Estado do Paraná, por intermédio Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 76.920.826/0001-30, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, ou a quem venha tomar conhecimento do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado, torna público, para conhecimento dos interessados, presente Edital que na data, horário e local acima indicados realizará fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIALLEILÃO, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcadaTIPO “MAIOR LANCE OU OFERTA NO LOTE”, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 03 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta2015, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site pátio rodoviário da Prefeitura Municipal de Cotia Santana do Itararé (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/situado a ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, s/) ou pessoalmente nº, Centro Cívico, nesta cidade), para ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, conforme descrito no prédio da Secretaria Municipal de Licitações Anexo I deste Edital. Os bens móveis considerados inservíveis serão alienados no estado em que se encontram, os quais estão à disposição para visitação no local acima indicado, tudo em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e Logística, no endereço declinado no quadro resumosuas alterações posteriores.
1.4. Os demais atos que necessitarem a) Credenciamento dos representantes das empresas interessadas: dia 03/12/2015, até às 08:45 horas.
b) Abertura da sessão pública, com recebimento dos envelopes com “propostas de publicidade serão publicados no Diário Oficial preços”, “documentos de habilitação” e abertura dos envelopes de “proposta de preços”, dia 03/12/2015, às 09:00 horas.
1.2 - Uma vez declarado pelo Leiloeiro o encerramento do Estado (DOE)prazo para a entrega dos envelopes, nenhum outro poderá ser recebido.
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Sources: Leilão
PREÂMBULO. 1.1. O Município A Prefeitura da Estância Balneária de CotiaPraia Grande, através da Secretaria de Esporte e Lazer, TORNA PÚBLICO que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do processo supramencionadoGoverno do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, torna públicocom utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIALAQUISIÇÃO DE CADEIRA ANFÍBIA PARA O PROGRAMA PRAIA ACESSÍVEL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2Contrato (ANEXO II). O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: certame deverá ser processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520nº. 10.520/2002, de 17 de julho de 2002aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666/1993, com as alterações posteriores, bem como as demais normas legais em vigor, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253com a redação alterada pela Lei Complementar 147, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 07 de agosto de 20212014 e Decretos Municipais nº. 3.593/2003, todos com suas alterações posteriores.
1.33.838/2005, nº. 6.238/2017, nº. 6.282/2017, nº. 6.421/2018, nº. 6.434/2018 e nº. 6.462/2018. Este edital na íntegra As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados através e serão encaminhadas por meio eletrônico após o registro dos interessados em participar do site da Prefeitura Municipal certame e o credenciamento de Cotia (seus representantes, no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo - CAUFESP. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇://▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ou ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado dia e hora mencionados no quadro resumopreâmbulo deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. 1.1. O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Canoas – CANOASPREV, com sede na Avenida Inconfidência, nº 817- Centro, CEP: 92020-303, no Município de Cotia, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoCanoas/RS, torna público, público para o conhecimento dos interessadosinteressados a licitação acima identificada, que na datatem como objeto: “Contratação de Banco Público para prestação de serviços de Custódia Qualificada de Ativos junto ao SELIC (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia)”, horário conforme especificações quantitativas e local acima indicados realizará licitaçãoqualitativas, descritas no Anexo I – Termo de Referência e que se processará na modalidade PREGÃO PRESENCIALELETRÔNICO, conforme objeto descrito neste edital com o critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos deste Edital e de seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização Anexos, e em conformidade com as disposições da Lei nº 10.520/2002, do certame na data marcadaDecreto Municipal nº 829/2009, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequentee, no mesmo horário e endereçosubsidiariamente da Lei nº 8.666/1993, salvo comunicação em sentido contráriosolicitada através do Processo nº C1894/2019, RI 107 de 28 de junho de 2019.
1.2. O edital Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da presente licitação reger-se-áINTERNET, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, mediante condições de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, segurança – criptografia e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com autenticação – em todas as suas alterações posterioresfases.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados O certame será realizado através da utilização do aplicativo "Licitações", do Portal Eletrônico do Banco do Brasil S.A., no site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística-▇.▇▇▇.▇▇, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4opção “Acesso Identificado”. Os demais atos que necessitarem trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de publicidade serão publicados no Diário Oficial sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do Estado (DOE)órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico.
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Sources: Contratação De Banco Público Para Prestação De Serviços De Custódia Qualificada De Ativos
PREÂMBULO. 1.1. 1.1 O Município Prefeito de CotiaBom Retiro/SC, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoatravés da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h30min do dia 6 de julho de 2017 na datasala de reuniões da Prefeitura Municipal, horário localizada na Av. Major Generoso, 19, se reunirão o Pregoeiro e local acima indicados realizará licitaçãosua equipe de apoio, designados pela portaria n° 10/2017, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, através de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIALpregão presencial, menor preço por lote, objetivando o registro de preços para aquisição de filtros, lubrificantes, baterias, fluídos e graxas, para manutenção dos veículos da Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Transportes e Obras, Funrebom, Gabinete do Prefeito, Fundo de Saúde e Fundo de Assistência Social, para o exercício de 2017, conforme objeto descrito neste edital especificações do Termo de Referência e seus demais anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente , que impeça a realização do certame na data marcadaserá regido pela Lei Federal 10.520/02, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário Decreto Federal nº 7.892/13 e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.5208.666/93, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posterioressua redação atual.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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PREÂMBULO. 1.1. O A SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA da Prefeitura do Município de Cotia, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado, torna públicoSão Paulo TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessadosde quantos possam se interessar, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequentede CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, no mesmo horário e endereçoregime de empreitada por preço unitário, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2com critério de julgamento de menor preço global, objetivando a prestação de serviços descrita na Cláusula 2 – DO OBJETO deste Edital. O edital da A participação na presente licitação regerconcorrência dar-se-áá por meio de sistema eletrônico, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do pelo acesso ao site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇ - UASG nº 925020, nas condições descritas neste Edital, devendo ser observado o início da sessão no dia 02/04/2024 às 09:30 horas. Este Edital, seus anexos, o resultado da Concorrência e os demais atos pertinentes também constarão em ▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio ▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/ - Busca em Negócios. Todos os ANEXOS integrantes deste Edital deverão ser utilizados como modelos, NÃO se podendo adotá-los com os símbolos impressos da Secretaria Municipal Prefeitura do Município de Licitações e LogísticaSão Paulo – PMSP, no endereço declinado no quadro resumosob pena de caracterizar uso indevido do nome Oficial.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Contratação De Obras E Serviços
PREÂMBULO. 1.1. O A Secretaria de Urbanismo e a Secretaria de Assuntos de Segurança da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, sita à Av. Pres. ▇▇▇▇▇▇▇, 9.000, térreo, Vila Mirim, TORNA PÚBLICO, para quantos possam interessar, que se acha aberto o credenciamento de 06 (seis) empresas de esportes náuticos para a prestação dos serviços de exploração de atividades náuticas de lazer na praia do Município, nas modalidades de: 1) Stand Up Paddle; 2) Caiaques; e, 3) Embarcações a motor/reboque, do tipo "Banana Boat" para fins comerciais, obedecendo às disposições da Lei Municipal nº. 1.777, de 14 de setembro de 2015 e do Decreto nº. 5935, de 11 de novembro de 2015, que regulamentam a atividade náutica de lazer, com fins comerciais, no Município de CotiaPraia Grande, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoaplicando-se, torna públicosubsidiariamente, para conhecimento dos interessados, no que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcadacouber, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequenteLei Federal nº. 8.666, no mesmo horário de 21/06/93, com suas alterações e endereço, salvo comunicação em sentido contráriodemais exigências deste Edital.
1.2. O edital da presente licitação regerprazo para entrega dos envelopes contendo a documentação e as propostas, encerrar-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de se- á às 15:00 horas do dia 14 de dezembro de 20062015, Decreto Municipal n.º 5.253quando os mesmos deverão ser entregues à Avenida Presidente ▇▇▇▇▇▇▇, 9.000, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ andar, junto a Comissão Permanente de 15 de janeiro de 2.003Licitações, ocasião em que regulamentaserão abertos, no âmbito do Município, em ato público os envelopes contendo a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posterioresdocumentação dos licitantes.
1.3. Este O caderno de licitação, composto deste edital na íntegra e de seus anexos poderão anexos, poderá ser retirados obtido gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇site: ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ▇ ou pessoalmente no prédio adquirido mediante o recolhimento aos cofres públicos da Secretaria Municipal de Licitações importância correspondente a R$ 82,50 (oitenta e Logística, no endereço declinado no quadro resumodois reais e cinqüenta centavos).
1.41.3.1. Os demais atos que necessitarem Este recolhimento deverá ser feito junto à rede bancária credenciada, através de publicidade serão publicados no Diário Oficial guia de arrecadação junto a Seção de Compras, responsabilizando-se o interessado pelo preço do Estado (DOE)serviço bancário.
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PREÂMBULO. 1.1. O Município A Prefeitura Municipal de Cotia, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado, Araguari-MG torna público, para conhecimento dos interessados, que com base na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520do Pregão n.º. 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual n.º. 14.167, de 17 10 de julho janeiro de 2002, Lei Municipal nº 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho Junho de 19931993 e suas alterações, Lei complementar Complementar n.º. 123, de 14 de dezembro de 20062006 e no Decreto nº 054/2002, Decreto Municipal n.º 5.253que fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA SUPORTE AO GERENCIAMENTO DO TRÂNSITO EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, mediante contrato, de 15 acordo com o Edital de janeiro Pregão nº 102/2016, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de 2.003, que regulamentaLicitações e Contratos à Rua ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ n.º 550, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 dia 31 de agosto de 20212016, até às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital aqueles que tiverem o interesse na íntegra matéria e seus anexos que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser retirados obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 33-0 Operação 006 - Poder Público, Agência 0096 da Caixa Econômica Federal, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (Araguari/MG: ▇▇▇.▇▇://▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/. Mais informações, pelo telefone (0**34) ▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Pregão
PREÂMBULO. 1.1. O Município A Prefeitura Municipal de CotiaPontal do Araguaia - MT, por intermédio pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.000.670/0001-67, com sede à Rua Finlândia, s/n, bairro Maria Joaquina, em Pontal do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoAraguaia/MT, torna públicoCEP 78.698-000, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital através da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal Comissão Permanente de Licitação nomeada através da Portaria n.º 10.520004, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 02 de janeiro de 2.0032023, devidamente publicada no D.O.M. (AMM/MT) em 02/01/2023, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Esportes, torna público que regulamentase acha aberto no Setor de Licitações, situado no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site mesmo endereço da Prefeitura Municipal o processo de Cotia (CREDENCIAMENTO N.º 007/2023, conforme termos deste edital, cuja finalidade é o credenciamento de pessoas jurídicas para atuar como Pedreiro, Servente de ▇▇▇▇▇://▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Eletricista Ajudante de Eletricista, Gesseiro, Vidraceiro, carpinteiro, Jardineiro, Calheiro, Marceneiro , Encanador e Serralheiro para atender demandas da Secretaria da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia-MT, durante o exercício de 2023 (até 31/12/2023) ou até a conclusão de todos os serviços aferidos pela Administração, o que se der primeiro.
1.1.1. O local para o credenciamento será na sala de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia/MT, a partir das 09hs00min (nove horas) do dia 24 de Janeiro de 2023.
1.1.2. Os interessados no credenciamento poderão obter cópia integral deste Edital no site Oficial da Prefeitura de Pontal do Araguaia/MT, no endereço eletrônico: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio
1.2. O credenciamento de que trata este edital será regido pelas disposições da Secretaria Municipal de Licitações Lei Federal n.º 8.666/1993 e Logísticasuas respectivas alterações, no endereço declinado no quadro resumopelas demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, pelas instruções nele constantes, bem como pelas cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Credenciamento
PREÂMBULO. 1.1. O A Prefeitura do Município de Cotia, por intermédio do Pregoeiro da Pregoeira regularmente designado nos autos do processo supramencionado, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos, destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.nº
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através a partir da data de sua publicação, mediante solicitação realizada por intermédio do site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.- cotia/.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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PREÂMBULO. 1.1O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA, Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ sob nº. 80.912.124/0001-82 neste ato representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. O Município de Cotia, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, prefeito, inscrito no CPF sob o nº. ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e Carteira de Identidade nº. 3.299.783, residente e domiciliado na localidade de Linha Anta Gorda, Interior, município de São Miguel da Boa Vista/) ou pessoalmente SC e Comarca de Maravilha/SC, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor preço por ITEM, conforme descrição no prédio objeto, no regime de contratação de preços unitários, o qual será processado e julgado em consonância com a Lei Federal nº. 10.520/2002, com aplicação subsidiaria da Secretaria Lei nº. 8.666/93 e suas atualizações e conforme Decreto Municipal nº. 105/2014. Para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta, fica determinado o dia 15/10/2019 até às 08:00 horas, os quais deverão ser entregues na Sala de Licitações e LogísticaContratos. O início da sessão pública ocorrerá às 08:15 horas, no endereço declinado no quadro resumodo dia da entrega dos envelopes.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaMUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA – ESTADO DO PARANÁ, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoinscrito no CNPJ 75.377.200/0001-67, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital através da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Secretaria Municipal de Cotia (Saúde, sediado na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio ▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇.▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, nesta cidade de Cidade Gaúcha - PR, por intermédio do Excelentíssimo Prefeito Municipal, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade Pregão de forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a aquisição de brinquedos, equipamentos musicais e demais itens para a estruturação de uma sala de música e uma sala de terapia ocupacional, visando atender as demandas da Secretaria Municipal secretaria de saúde através do Cemuti. Local da Sessão Pública: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇
1.2. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei Federal de Licitações e LogísticaContratos Administrativos, n.º 14.133, de 1º de Abril de 2021, IN73/2022, Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, Lei Municipal n.º 2.460/22, Decreto Municipal n.º 031/2023 e demais legislações aplicáveis a matéria e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
1.3. É Agente de contratação, deste Município, o Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, designado pela Portaria n.º 067/2024 de 29 de janeiro de 2024, publicado no endereço declinado Diário Oficial do Município, dia 29 de janeiro de 2024 e no quadro resumoJornal de grande circulação, Umuarama Ilustrado, dia 31 de janeiro de 2024.
1.4. Os demais atos que necessitarem Para todas as referências de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE)tempo contidas nesse edital será observado o horário de Brasília - DF.
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. 1.1. O Município A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA - MT através de Cotiasua PREGOEIRA, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadodesignada pelo Decreto Municipal nº 016/2017, torna público, público para conhecimento dos interessadosde quantos possam se interessar, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente , de conformidade com as Leis 10.520/2002, 8.666/93 e com o Decreto Municipal nº. 153/2009 e a Lei Municipal nº. 420/2006, Lei Complementar nº. 123/2006 e Lei Complementar Municipal nº. 011/2009, demais normas que impeça regem a realização matéria e de acordo com as disposições deste Instrumento, visando à contratação do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, objeto descrito no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrárioitem I deste Edital.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legaisEdital completo poderá ser obtido na Prefeitura e no site: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores▇▇▇.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/, informações pelo telefone: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, s/) ou pessoalmente n°. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.
1.3. O credenciamento das licitantes interessadas será realizado das 07:30 às 08:00 horas, do dia 11 de Julho de 2017, conforme especificações constante no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumoitem 4 deste edital.
1.4. Os demais atos que necessitarem envelopes contendo a Proposta de publicidade serão publicados Preços e os Documentos de Habilitação definidos no Diário Oficial objeto deste Edital e seus Anexos, deverão ser entregues à Pregoeira até às 08h00min horas do Estado (DOE)dia 11 de Julho de 2017, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada à Rua ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ s/n, Centro – Paranaíta – MT., CEP 78.590-000.
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Sources: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O A Prefeitura do Município de Cotia, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoEmbu-Guaçu, torna público, para conhecimento dos interessados, público que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital com vistas para futura à aquisição de medicamentos, descritos na Cláusula I – DO OBJETO, em conformidade com as disposições deste Edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2Anexos. O edital procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições das Leis Federais n. 8.666/93 e suas alterações, n. 10.520/02, n. 6.360/76, n. 8.078/90 e Decreto Federal n. 79.094/97, da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002Complementar n. 123/06, Lei Federal n.º 8.666Complementar n. 139/11, de 21 de junho de 1993alterada pela Lei Complementar n. 147/14 e demais normas complementares aplicáveis à espécie. A abertura da sessão pública deste PREGÃO PRESENCIAL será realizada na sala reunião da licitação, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital situado na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (Rua Coronel ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal ▇ n. 458, Centro, Município de Licitações Embu-Guaçu, Estado de São Paulo, às 09h00 do dia 27/02/2020, quando deverão ser entregues os documentos referentes ao Credenciamento (fora do envelope), a Declaração de Cumprimento das Condições de Habilitação (fora do envelope), os envelopes contendo a Proposta de Preços e Logísticaos Documentos de Habilitação das empresas interessadas, no endereço declinado no quadro resumodiretamente ao Pregoeiro.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, pessoa jurídica de Cotiadireito público, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoinscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF sob o n° 78.121.936/0001-68, torna público, público para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitaçãointeressados que, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital forma da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal n.º nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e Lei complementar Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores, realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma PRESENCIAL, tipo avaliação MENOR PREÇO, empreitada por preço UNITÁRIO, objetivando a proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE FUNILARIA E TAPEÇARIA AUTOMOTIVA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NECESSÁRIAS AOS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL.
1.31.2. Este edital A sessão de processamento do Pregão será realizada na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site sala de licitações da Prefeitura Municipal de Cotia (Municipal, situada a ▇▇▇▇▇://▇▇ ▇▇▇▇▇.▇▇., ▇▇▇.▇▇/, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente ▇▇, na data de 23/04/2018, às 9h, e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.
1.3. Se no prédio dia supracitado não houver expediente, o recebimento e o início da Secretaria Municipal abertura dos envelopes referentes a este Pregão ocorrerão no primeiro dia útil subsequente em que houver expediente no Município de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumoTrês Barras do Paraná.
1.4. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexo, que dele fazem parte integrante.
1.5. Os demais atos envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial se apresentarem para participar do Estado (DOE)certame.
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Sources: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município A Prefeitura Municipal de CotiaAraguari-MG,torna público que, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado, torna público, para conhecimento dos interessados, que com base na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho Junho de 19931993 e suas alterações, Lei complementar Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253e os decretos nº 054/2002 e 050/2004, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES QUE SERÃO UTILIZADOS EM ENVENTOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REUNIÕES PEDAGOGICAS, CRAS, CEDEC, CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECRETARIA DE SAÚDE, mediante contrato, de 15 acordo com o Edital de janeiro Pregão nº 048/2014, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de 2.003Licitações e Contratos à Rua Virgílio de ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ n.º 550, no dia 06 de maio de 2014, até às 16:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que regulamentadeverá ser depositada na Conta nº 73.125-0, no âmbito Agência 090-6 do MunicípioBanco do Brasil S/A, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (Araguari/MG: ▇▇▇.▇▇://▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/. Mais informações, pelo telefone (0**34) ▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Pregão
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaMUNICÍPIO DE CANOAS (RS), por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadode sua Secretaria Municipal de Planeja- mento e Gestão (SMPG), Diretoria de Compras e Formação de Preços (DLC) torna público, para conhecimento dos interessadospública a lici- tação acima identificada, que na datatem como objeto Contratação de Pessoa Jurídica especializada, horário em- presa gráfica e/ou de comunicação visual/design para Serviços de Impressão de Jornal Institucio- nal da Prefeitura Municipal de Canoas, conforme especificações deste certame nas condições fixa- das no Edital e local acima indicados realizará licitaçãoseus anexos para atender a demanda do Escritório de Comunicação do Município de Canoas/RS., em conformidade com as especificações técnicas, Anexo I – Termo de Referência e que se processará na modalidade PREGÃO PRESENCIALELETRÔNICO, com o critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos deste Edital e de seus Anexos, e em conformidade com as disposições da Lei nº. 10.520/02, Decreto Municipal nº. 829/2009 e Decreto Federal nº. 10.024/2019 (art. 23 e 24), subsidiariamente, da Lei nº. 8.666/93, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrárioas disposições da Lei Complementar nº. 123/2006.
1.2. O edital pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da presente licitação reger-se-áinternet, principalmentemediante condi- ções de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a pela utilização do Pregãoaplica- tivo "Licitações", e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial Portal Eletrônico do Banco do Estado (DOEdo Rio Grande do Sul S/A., sendo os trabalhos conduzidos pelo(a) pregoeiro(a), com o suporte de sua equipe de apoio, os quais, junta- mente, com a autoridade competente, formam o conjunto de operadores do sistema do pregão ele- trônico.
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaBarra do Rocha, por intermédio da Solicitação de Despesa da Secretaria Municipal de Administração, deferida e encaminhada pelo Prefeito, o Exmo. Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ e mediante o Pregoeiro, designado pelo Decreto nº 1.050/2021, publicada no Diário Oficial do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoMunicípio, no dia 02/02/2021, torna público, público para conhecimento dos interessados, interessados que na data, horário e local acima indicados realizará licitaçãoindicados, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALPregão Eletrônico, do tipo Menor Preço POR ITEM, execução indireta, sob regime de preço unitário, visando selecionar propostas objetivando a contratação de empresa visando à prestação de serviços na divulgação e publicidade dos atos do Poder Executivo e publicidade institucional de interesse público, por meio de carro de som, rádio em frequência modulada (FM), Marketing Digital, Redes Sociais (Facebook/Instagram/Youtube) e Portais Eletrônicos, visando atender as necessidades do Município de Barra do Rocha/BA, conforme objeto descrito as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-áprocedimento licitatório observará as disposições do Decreto nº 10.024, principalmentede 20/09/2019, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 200217/07/2002, Decreto nº 5.450/2005e, e subsidiariamente, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 199321/06/1993, Lei complementar Complementar n.º 123, 14/12/2006, Lei Complementar nº 101, de 14 04/05/ 2000, Decreto nº 7.507, de dezembro de 200627/06/2011, Decreto Municipal n.º 5.253nº 912, de 15 de janeiro de 2.00311/03/2020, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 724, de 24 12/01/2017, Decreto Municipal nº 734, de agosto de 2021, todos com suas 23/01/2017 e alterações posteriorespertinentes.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Licensing Agreements
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaMUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA – ESTADO DO PARANÁ, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoinscrito no CNPJ 75.377.200/0001-67, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital através da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Secretaria Municipal de Cotia (Assistência Social, sediado na Rua ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio ▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, n.º 2394, centro, nesta cidade de Cidade Gaúcha - PR, por intermédio do Excelentíssimo Prefeito Municipal, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade Pregão de forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a aquisição de brinquedos, equipamentos e demais itens, para a montagem de uma brinquedoteca, visando atender demanda da Secretaria Municipal secretaria de assistência social através do projeto Criança Feliz, para atender a Prefeitura de Cidade Gaúcha - PR. Local da Sessão Pública: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇
1.2. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei Federal de Licitações e LogísticaContratos Administrativos, n.º 14.133, de 1º de Abril de 2021, IN73/2022, Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, Lei Municipal n.º 2.460/22, Decreto Municipal n.º 031/2023 e demais legislações aplicáveis a matéria e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
1.3. É Agente de contratação, deste Município, o Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, designado pela Portaria n.º 067/2024 de 29 de janeiro de 2024, publicado no endereço declinado Diário Oficial do Município, dia 29 de janeiro de 2024 e no quadro resumoJornal de grande circulação, Umuarama Ilustrado, dia 31 de janeiro de 2024.
1.4. Os demais atos que necessitarem Para todas as referências de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE)tempo contidas nesse edital será observado o horário de Brasília - DF.
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. 1.1. O Município MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, Pessoa Jurídica de CotiaDireito Público, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoinscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob o n° 78.121.936/0001-68, torna público, público para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitaçãointeressados que, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital forma da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal n.º nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e Lei complementar Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores, realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma PRESENCIAL, tipo avaliação MENOR PREÇO, empreitada por preço UNITÁRIO, objetivando a proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS, visando a AQUISIÇÃO DE TUBOS EM CONCRETO (MANILHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
1.31.2. Este edital A sessão de processamento do Pregão será realizada na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através sala de licitações do site da Prefeitura Municipal de Cotia (Paço Municipal, situada a ▇▇▇▇▇://▇▇ ▇▇▇▇▇.▇▇., ▇▇▇.▇▇/, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente ▇▇, na data de 17/12/2019, às 9h, e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.
1.3. Se no prédio dia supracitado não houver expediente, o recebimento e o início da Secretaria Municipal abertura dos envelopes referentes a este Pregão ocorrerão no primeiro dia útil subsequente em que houver expediente no Município de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumoTrês Barras do Paraná.
1.4. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos que dele fazem parte integrante.
1.5. Os demais atos envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial se apresentarem para participar do Estado (DOE)certame.
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Sources: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município A Prefeita Municipal de CotiaIbitinga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público que se acha aberta, nesta Prefeitura a Licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do processo supramencionadoGoverno do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, torna públicocom utilização de recursos de tecnologia da informação, para conhecimento dos interessadosdenominada PREGÃO ELETRÔNICO, que na datado tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça objetivando a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados e serão encaminhadas por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo - CAUFESP. É de responsabilidade do PROPONENTE manter-se atualizado quanto a quaisquer alterações e/ou esclarecimentos sobre o EDITAL, através do de consulta permanente ao site da Prefeitura Municipal do Município de Cotia Ibitinga (▇▇▇.▇▇://▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/) ou (▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇/) ou pessoalmente ▇). A participação do PROPONENTE nesta Licitação implica no prédio da Secretaria Municipal de Licitações conhecimento integral dos termos e Logísticacondições inseridos neste instrumento convocatório, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4bem como das demais normas legais que disciplinam a matéria. Os demais atos que necessitarem recursos orçamentários para o atendimento das despesas decorrentes da presente licitação serão suportados pelo orçamento vigente para o ano de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE)2022, como outros serviços de terceiros pessoa jurídica – 3.3.90.39.00 na seguinte unidade orçamentária: Secretaria de Turismo – 23.695.0013.3096.0000 – ficha 413.
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. 1.1. O Município MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, Pessoa Jurídica de CotiaDireito Público Interno, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoinscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob o n° 78.121.936/0001-68, torna público, público para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitaçãointeressados que, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital forma da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, Complementar Municipal 003/2023 de 21 de junho agosto de 19932023, Lei complementar nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores, realizará licitação na modalidade DISPENSA, forma ELETRÔNICA, tipo avaliação MENOR PREÇO, empreitada por PREÇO GLOBAL, objetivando a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SONORIZAÇÃO, LUZ, TELÃO, PALCO COBERTO MEDINDO 12X8M DE TRELIÇAS P30 COM TABLADO E CAMARIM MEDINDO 8X4M, PARA EVENTO ALUSIVO AO “DIA DOTRABALHADOR” A SER REALIZADO NO DIA 01/05/2024.
1.2. O Aviso de Contratação Direta estará disponível a partir do dia 16/04/2024 até
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através O horário da fase de lances ocorrerá entre as 10h01m até as 17h00m do site dia 23/04/2024.
1.4. O local para realização dos atos relativos a esta licitação será o Portal da Prefeitura Municipal Bolsa de Cotia Licitações do Brasil – BLL (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente “acesso identificado no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumolink – licitações”.
1.41.5. Os demais atos que necessitarem Para todas as referências de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE)tempo será observado o horário de Brasília-DF.
1.5.1. O licitante interessado deverá observar as datas e horários limites previstos nos itens
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PREÂMBULO. 1.1. O Município município de CotiaIgarapava/SP, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoda Prefeitura Municipal, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que na dataa Pregoeira e sua Equipe de Apoio, horário nomeados através da Portaria n° 9309/2018, reunir-se-ão no dia, hora e local acima indicados designados neste Edital, onde realizará licitaçãocertame licitatório, na modalidade PREGÃO de PREGÃO, na forma PRESENCIAL, conforme pelo MENOR PREÇO, cujo objeto descrito é a Contratação de empresa especializada, para realização da’ 41ª Festa da Cana de Igarapava - 2019, a ser realizado entre os dias 17 a 22 de Maio de 2019, com fornecimento de todo material necessário, equipamentos, ferramentas, mão de obra e artistas, o qual observará os preceitos de direito público e, em especial, às disposições da Lei n.º 10.520/2.002, do Decreto Municipal n.º 467/2005, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1.993, Decreto Federal 9.412/2018, Lei Orgânica do Município e Lei Complementar n.º 123/2006 e subordinado, ainda, às condições e exigências estabelecidas neste edital Edital e seus anexos.
1.1.1Anexos. Não havendo expediente – Documentos de Habilitação e demais declarações a partir das 13h00min até as 13h30min do dia 13/03/2019. Data e horário da sessão de disputa de lances: a partir das 13h30min do dia 13 de março de 2019 ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça quando do encerramento dos credenciamentos, no mesmo local. Em caso de vir a realização do certame na data marcadaser decretado feriado nacional, a sessão será estadual ou municipal no dia previsto para abertura dos envelopes, o ato ficará automaticamente transferida transferido para o primeiro dia útil subsequenteseguinte, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contráriolocal.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O A SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA da Prefeitura do Município de Cotia, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado, torna públicoSão Paulo TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessadosde quantos possam se interessar, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequentede CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, no mesmo horário e endereçoregime de empreitada por preço unitário, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2com critério de julgamento de menor preço global, objetivando a prestação de serviços descrita na Cláusula 2 – DO OBJETO deste Edital. O edital da A participação na presente licitação regerconcorrência dar-se-áá por meio de sistema eletrônico, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do pelo acesso ao site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇ - UASG nº 925020, nas condições descritas neste Edital, devendo ser observado o início da sessão no dia 26/02/2024 às 09h30. Este Edital, seus anexos, o resultado da Concorrência e os demais atos pertinentes também constarão em ▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio ▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/ - Busca em Negócios. Todos os ANEXOS integrantes deste Edital deverão ser utilizados como modelos, NÃO se podendo adotá-los com os símbolos impressos da Secretaria Municipal Prefeitura do Município de Licitações e LogísticaSão Paulo – PMSP, no endereço declinado no quadro resumosob pena de caracterizar uso indevido do nome Oficial.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Contratação De Obras E Serviços
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaBarra do Rocha, por intermédio da Solicitação de Despesa da Secretaria Municipal de Administração, deferida e encaminhada pelo Prefeito, o Exmo. Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ e mediante o Pregoeiro, designado pelo Decreto nº 1.050/2021, publicada no Diário Oficial do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoMunicípio, no dia 02/02/2021, torna público, público para conhecimento dos interessados, interessados que na data, horário e local acima indicados realizará licitaçãoindicados, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALPregão Eletrônico, do tipo Menor Preço POR ITEM, execução indireta, sob regime de preço unitário, visando selecionar propostas objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de sistemas de contabilidade pública, visando à organização e processamento de dados técnicos, nas áreas de administração e finanças públicas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha/BA, conforme objeto descrito as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-áprocedimento licitatório observará as disposições do Decreto nº 10.024, principalmentede 20/09/2019, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 200217/07/2002, Decreto nº 5.450/2005e, e subsidiariamente, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 199321/06/1993, Lei complementar Complementar n.º 123, 14/12/2006, Lei Complementar nº 101, de 14 04/05/ 2000, Decreto nº 7.507, de dezembro de 200627/06/2011, Decreto Municipal n.º 5.253nº 912, de 15 de janeiro de 2.00311/03/2020, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 724, de 24 12/01/2017, Decreto Municipal nº 734, de agosto de 2021, todos com suas 23/01/2017 e alterações posteriorespertinentes.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Licensing Agreements
PREÂMBULO. 1.1. O Município município de CotiaPariquera-Açu/SP, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoda Prefeitura Municipal, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que na datao Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, horário reunir-se- ão no dia, hora e local acima indicados designados neste Edital, onde realizará licitaçãocertame licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIALde PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, pelo MENOR PREÇO, POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS, NOBREAK E MONITOR) PARA DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, conforme objeto descrito solicitação dos Departamentos de Saude, Planejamento, Licitações, Obras, Social, Finanças e Esporte pelo período de 06 (seis) meses, o qual observará os preceitos de direito público e, em especial, as disposições da Lei n.º 10.520/2002, o Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal 9.412/2018, Lei Orgânica do Município e Lei Complementar n° 123/2006 e subordinado às condições e exigências estabelecidas neste edital Edital e seus anexosAnexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 09h00min do dia 18/07/2023 até as 08h59min do dia 31/07/2023.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Sources: Pregão Eletrônico