Common use of PREÂMBULO Clause in Contracts

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando de sua competência, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais aplicáveis à espécie.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELMunicípio de Itambaracá, por meio Estado do Senhor Prefeito MunicipalParaná, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ/MF nº 76.235.738/0001-08, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 06, Centro, através da Prefeita Municipal Senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, usando de sua competência, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública competência delegada no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Decreto Municipal nº 47, 4661/2021 de 24 06 de maio de 2021], torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”, tendo por objeto a aquisição descrita no Anexo I – Termo de Referência do presente Edital. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº 10.520/2002, o Decreto Federal nº, 8.428nº 10.024, de 2 20 de abril setembro de 20152019, Decreto Municipal que regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Lei nº [●]8.666/93, de [●]Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e demais normas legais aplicáveis à espécie155/2016.

PREÂMBULO. 1.1. 1.1- O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELmunicípio de Gaúcha do Norte-MT, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando de sua competênciaPregoeira Oficial designado pelo Decreto Municipal nº. 1219/2022 de 31 de janeiro de 2022, torna público que se acha aberta, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de quantos possam se interessarmarço de 2022 as 07h30min (horário de Mato Grosso) na modalidade Pregão Presencial - SRP cujo objeto é a contratação de empresas para aquisição de material de FORNECIMENTO DA HORTA COMUNITÁRIA conforme Convênio nº0977/2021 com Estado de Mato Grasso, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAutilizado pela secretaria municipal de Administração de Gaúcha do Norte-MT, com obediência a Lei Nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente à Lei Nº. 8.666/93 (e suas alterações posteriores), Decreto Federal 3.555 de 08 de agosto de 2000 que regulamenta o critério Pregão Presencial, 3.931 de julgamento 19 de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção setembro de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços 2001 que regulamenta o SPR e Lei Complementar nº. 123 de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 14 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.9872006 que institui o Estatuto Nacional da ME e EPP, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais aplicáveis à espécie.COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO-EMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando Município de sua competênciaContagem / Secretaria de Saúde / FMS, torna público que se acha abertana data, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada horário e local abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAde PREGÃO PRESENCIAL, com o critério de julgamento de do tipo MENOR VALOR PREÇO POR ITEM, cuja finalidade é AQUISIÇÃO DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAMEDICAMENTOS SPGV (SOLUÇÕES PARENTERAIS DE GRANDE VOLUME) DESTINADOS A ATENDER A COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no municípioFORNECIMENTO PARCELADO EM 12 MESES, incluindo a modernizaçãoconforme descrito neste Edital e seus Anexos. O Procedimento licitatório será coordenado pela Pregoeira XXXXXX IMACULADA CUSTÓDIO, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47designada pela Portaria n.º 5.596, de 24 de maio JANEIRO de 2021]2013, Decreto Federal nº, 8.428, publicada no Diário Oficial do Município Edição 3075 do dia 07 de 2 FEVEREIRO de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●]2013, e demais será realizado de acordo com o que preceitua a Lei Federal Nº 10.520/2002, que disciplina esta modalidade, bem como aplicar-se-ão subsidiariamente as normas legais aplicáveis à espécieconstantes da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações ulteriores.

PREÂMBULO. 1.1. 1.1 O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELMunicípio do Rio de Janeiro, por meio intermédio do Senhor Prefeito MunicipalTribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, usando situado à Xxx Xxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta Cidade, daqui por diante denominado simplesmente TCMRJ, leva ao conhecimento dos interessados que realizará, mediante Pregoeiro designado pela Resolução nº 774, de sua competência18/09/2012, torna público que se acha abertapublicada no DORIO de 21/09/2012, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO PRESENCIAL, com o critério do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade acordo com a Federal autorização do Exmo. Sr. Conselheiro-Presidente, constante do processo nº 11.07940/005529/2012, objetivando a aquisição de 30 equipamentos de dezembro de 2004; informática, que se regerá pela Lei Federal nº 8.98710.520, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.07417/07/2002, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, pelo Decreto Municipal nº [●]30.538, de [●]17/03/2009, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, pelas normas gerais da Lei nº 8.666/1993 e demais suas alterações, pelo Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro (CAF) – Lei nº 207/1980 e suas alterações, pelo seu Regulamento Geral (RGCAF), aprovado pelo Decreto nº 3.221/1981 e suas alterações, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), no que não colidirem com as retromencionadas normas legais aplicáveis à espéciegerais, bem como pelas cláusulas e condições deste ato convocatório.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELMunicípio de Itambaracá, por meio Estado do Senhor Prefeito MunicipalParaná, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ/MF nº 76.235.738/0001-08, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 06, Centro, através da Prefeita Municipal Senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, usando de sua competência, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública competência delegada no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Decreto Municipal nº 47, 4661/2021 de 24 06 de maio de 2021], torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”, tendo por objeto a aquisição descrita no Anexo I – Termo de Referência do presente Edital. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº 10.520/2002, o Decreto Federal nº, 8.428nº 10.024, de 2 20 de abril setembro de 20152019, Decreto Municipal que regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Lei nº [●]8.666/93, de [●]Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e demais normas legais aplicáveis à espécie155/2016.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELMunicípio de Tibagi, por meio Estado do Senhor Prefeito MunicipalParaná, usando de através da sua competência, Pregoeira torna público que se acha abertaencontra autorizada, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO, com na sua forma ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento de Nº. 038/2022, do tipo MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAPREÇO, tendo como conforme descrito neste Editale seus Anexos. Tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de da proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no municípiovantajosa, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação conforme descrito neste Edital e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SPseus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá integralmente, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021]nº. 10.520/2002, Decreto Federal nºn.º 10.024/2019, 8.428subsidiariamente a Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, de 2 de abril de 2015, o Decreto Municipal 190/2013, Lei complementar 123/2006 e 147/2014, Lei Municipal nº [●], de [●]2.710/2018, e demais normas legais aplicáveis à espécie.suas alterações posteriores, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital, seus anexos e nos auto do Processo Administrativo nº 082/2022 tendo como interessada a Secretaria Municipal de Transportes, cuja Sessão Pública para recebimento das propostas dar-se-á em data, horário e endereço eletrônico abaixo indicados: ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELCANOAS (RS), por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando intermédio de sua competênciaSecretaria Municipal de Planeja- mento e Gestão (SMPG), Diretoria de Compras e Formação de Preços (DLC) torna público pública a lici- tação acima identificada, que tem como objeto Contratação de Pessoa Jurídica especializada, em- presa gráfica e/ou de comunicação visual/design para Serviços de Impressão de Jornal Institucio- nal da Prefeitura Municipal de Canoas, conforme especificações deste certame nas condições fixa- das no Edital e seus anexos para atender a demanda do Escritório de Comunicação do Município de Canoas/RS., em conformidade com as especificações técnicas, Anexo I – Termo de Referência e que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada licitação processará na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO ELETRÔNICO, com o critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos deste Edital e de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAseus Anexos, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a as disposições da Lei nº. 10.520/02, Decreto Municipal nº. 829/2009 e Decreto Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; nº. 10.024/2019 (art. 178 23 e 19324), Inciso Isubsidiariamente, da Lei Federal nº 14.133nº. 8.666/93, de 01/04/2021; conforme as disposições da Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais aplicáveis à espécienº. 123/2006.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELA Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES torna público, por meio do Senhor Prefeito Municipalpara conhecimento dos interessados, usando de sua competência, torna público que se acha abertaaberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/22 do tipo “Menor Preço Por Lote”, para conhecimento no interesse de quantos possam se interessarsua Diretoria de Transporte, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 201510.520/02, Decreto Municipal nº [●]14.575/05, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento Interno de [●]Licitações da URBES, conforme estabelecido neste instrumento convocatório. Este certame utiliza-se do aplicativo “licitações-e”, do Portal Eletrônico do Banco do Brasil S/A, conforme convênio de cooperação técnica, e demais normas legais aplicáveis à espécieserá realizado em Sessão Pública, por meio da Internet, com as condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases. As propostas serão enviadas por meio eletrônico até as 08h00min da data estipulada no site xxx.xx.xxx.xx, diretamente em xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, do Banco do Brasil. A abertura do certame será: Local: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, do Banco do Brasil.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MANUELCAMPESTRE, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando no uso de sua competência, suas atribuições legais torna público que se acha abertapúblico, para conhecimento dos interessados, a realização de quantos possam se interessarLICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAdestinada ao registro de preços de materiais e equipamentos odontológicos, com o os quais serão destinados às diversas atividades do ESF - Estratégia de Saúde da Família/ Programa Saúde Bucal do município de Campestre/MG, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, mediante designação da Pregoeira e componentes da equipe de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAapoio, tendo como finalidade a seleção conforme Portaria nº 234 de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços 03 de iluminação pública no municípiojaneiro de 2023, incluindo a modernizaçãonos termos da Lei 10.520/02, otimizaçãocom aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079Decreto 047/2020, de 30 23 de dezembro março de 2004; Lei Federal nº 8.9872020, regulamenta o pregão eletrônico no âmbito do Município de Campestre MG, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Campestre, Edição 896, Decreto 055/2020, de 13 27 de fevereiro março de 1995; Lei Federal nº 9.0742020, regulamenta o sistema de 7 registro de julho preços no âmbito do Município de 1995; Lei Federal nº 8.666Campestre MG, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193Campestre, Inciso IEdição 900, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais aplicáveis à espécie123/2006.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELMunicípio de Tibagi, por meio Estado do Senhor Prefeito Municipal, usando de sua competênciaParaná, torna público que se acha abertaencontra autorizada, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO, com na sua forma ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIANº. 048/2021, tendo como do tipo menor preço, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. Tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de da proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no municípiovantajosa, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação conforme descrito neste Edital e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SPseus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá integralmente, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021]nº. 10.520/2002, Decreto Federal nºn.º 10.024/2019, 8.428subsidiariamente a Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, de 2 de abril de 2015, o Decreto Municipal 190/2013, Lei complementar 123/2006 e 147/2014, Municipal nº [●]2.710/2018, de [●]resolução do GS/SEED 777/2013, resoluções do CONTRAN 763/2018, 25/2013, Lei Federal 9.503/97 – CTB e demais normas legais aplicáveis à espécie.suas alterações posteriores, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital, seus anexos e nos auto do Processo Administrativo nº 070/2021, cuja Sessão Pública para recebimento das propostas dar-se-á em data, horário e endereço eletrônico abaixo indicados: ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELQUARTEL GERAL, por meio realizará procedimento de licitação n.º 57/2021, modalidade Pregão Presencial, do Senhor Prefeito Municipal, usando tipo menor preço unitário sob o Sistema de sua competência, torna público que se acha abertaRegistro de Preços, para conhecimento eventual aquisição de quantos possam se interessarmateriais de informática, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAsendo eles, com o critério computadores, notebooks, servidor e demais suprimentos de julgamento informática, conforme termo de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAreferência, tendo como finalidade a seleção em caráter exclusivo para microempresas, empresas de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no municípiopequeno porte e equiparados, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021]10.520/02, Decreto Federal nº7.892/13, 8.428Decreto 3.555/00, de 2 de abril de 2015Decreto Estadual 46.311/13, Decreto Municipal nº [●]n.º 10/2014, Lei Complementar 123/06 e Lei Federal 8.666/93, de [●]acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 08:00 horas do dia 29/04/2021, e demais normas legais aplicáveis à espéciena sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de QUARTEL GERAL, situada na rua Padre Xxxx Gonzaga, 705 – Centro – XXX 00.000-000, telefone: (00) 0000-0000, oportunidade em que serão examinados. O pregão será realizado pela Pregoeira oficial, ou substituto designados pela portaria nº 50/2021.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO A SECRETARIA DE SÃO MANUELESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO – SINFRA/MT, por meio CNPJ n. 03.507.415/0022-79, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno do Senhor Prefeito MunicipalPoder Executivo Estadual, usando através da Comissão Permanente de sua competênciaLicitação instituída pela Portaria n. 056/2020/CGAB/SINFRA, de 17/04/2020 publicada no Diário Oficial do Estado – DOE n.27.734, de 20/04/2020, página 16/17, torna público para conhecimento dos interessados que fará CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de execução indireta de empreitada de preço GLOBAL, que se acha abertarealizará no dia 30/06/2020, para conhecimento às 09 horas e 10 minutos (horário local), na sala de quantos possam se interessarSala Aprendizagem localizada na Escola de Governo de Mato Grosso Xxx X, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAXxxxx XXX, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAXxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxx – Xxxxxx- XX, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no municípioXXX 00000-000, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação nos termos e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais aplicáveis à espéciecondições fixados neste Edital.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELPrefeito Municipal de Vista Alegre, por meio Xxxxx Xxxxxx, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Vista Alegre – RS, portador do Senhor Prefeito MunicipalCPF nº. 000.000.000-00, usando no uso de sua competênciasuas atribuições legais, torna público que se acha abertapúblico, para conhecimento de quantos possam se interessardos interessados, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAàs 09:00 horas, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 do dia 29 de julho de 1995; Lei Federal 2021, na sala do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Vista Alegre – RS, localizada na Avenida Sol da América, 347, se reunirão o pregoeiro e sua equipe de apoio, designados pela Portaria nº 8.666292/2021, de 21 07/04/2021, objetivando a contratação de junho empresa especializada para prestação de 1993; art. 178 serviços, realizando operação de controle de monitoramento de estação de tratamento de água, análises laboratoriais, limpeza de caixas de água (intervalo 6 meses), manutenção de maquinas e 193equipamentos, Inciso Iseguindo a Portaria de Consolidação nº 5 de 2017 anexo XX do Ministério da Saúde, Portaria SES 276/2021 do Centro Estadual de Vigilância em Saúde e Portaria GM/MS N.º 888/2021, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 14.13310.520/2002, de 01/04/2021; do dia 17.07.2002, Lei Complementar Municipal nº 47123/2006 do dia 14.12.2006, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, e do Decreto Municipal nº [●]48/2020 de 17 de junho de 2020, de [●]com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, do dia 21.06.1993 e demais normas legais aplicáveis à espécierespectivas alterações posteriores.

PREÂMBULO. 1.1O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO NORTE - CISTRI, com endereço à Av. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELdos Eucaliptos, por meio do Senhor Prefeito Municipalnº 800 – Jardim Patrícia | CEP: 00000-000, usando Xxxxxxxxxx - XX, inscrito no CNPJ sob o 19.455.924/0001-00, isento de sua competênciainscrição estadual, torna público que se acha abertapúblico, para conhecimento de quantos possam se interessardos interessados, que será realizada licitação na fará realizar licitação, PROCESSO N.º 25/2021, sob a modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAde PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2021, com o critério de julgamento de do tipo MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAPREÇO, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no municípioou seja, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a MENOR PREÇO GLOBAL regido pela Lei Federal nº 11.079n. º 10.520, de 30 17 de dezembro Julho de 2004; 2002, Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 , Resolução do Consórcio 04 de 01/08/2014 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●]alterações posteriores, e demais normas legais aplicáveis à espéciecondições fixadas neste edital.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELA Comissão Permanente de Licitação do Município de Santo Antônio de Posse, por meio do Senhor Prefeito Municipalcom sede à Praça Chafia Chaib Baracat nº 351 – Vila Esperança, usando Santo Antônio de Posse – SP, o Pregoeiro e sua competênciaEquipe de Apoio designada pela Portaria nº 10.305 de 23/12/2022, torna público que se acha abertarealizará certame licitatório, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério de julgamento de Pregão Presencial tipo MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAGLOBAL POR LOTE, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal regido pela Lei nº 11.07910.520, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 17 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.6662002 e Decretos Municipal Nº 2.465 de 05 de Setembro de 2.007 e 2.488, de 21 16 de junho Janeiro de 19932.008; art. 178 e 193subsidiariamente, Inciso Ipela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, da Lei Federal nº 14.133destinada a Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software de gestão municipal por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento, para diversas áreas do Município de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47Santo Antônio de Posse, de 24 de maio de 2021]em quantidades e especificações constantes do anexo II, Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais aplicáveis à espécieque faz parte integrante deste Edital.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELCANOAS (RS), ), por meio do Senhor Prefeito Municipalintermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), usando Diretoria de sua competênciaLicitações e Compras (DLC), torna público pública a licitação acima identificada, que tem como objeto Aquisição de 04 (quatro) Veículos (Viatura) Leves, completo de série, na cor vermelha padrão CBMRS, equipado com Rádio Transceptor Veicular completo, Giroflex, Estrobos, Sirene e Sinalização de Frota padrão CBMRS para atender a demanda do 8º Batalhão de Bombeiro Militar de Canoas/RS, através de cotação pública nº.557/2021, com recursos do FUNREBOM, nos termos do oficio nº. 041/ 8ºBBM/ SAdm/ SLog/ SsFin/ e justificativa da Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Canoas/RS. Descritos no anexo I – termo de referência e que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada licitação processará na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO ELETRÔNICO, com o critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO DO LOTE nos termos deste edital e de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAseus anexos, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021]10.520/2002, Decreto Federal nº10.024/2019, 8.428Art. 24, de 2 de abril de 2015, do Decreto Municipal nº [●]829/2009 e, de [●], e demais normas legais aplicáveis à espécie.subsidiariamente da Lei 8.666/1993

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELMunicípio de Aratuípe, por meio intermédio da Secretaria Municipal Administração e Planejamento, através da Pregoeira, designada pela Portaria nº 005/2021 de 27/01/2021, publicada no Diário oficial do Senhor Prefeito Municipal, usando de sua competênciaMunicípio, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessardos interessados que na data, que será realizada horário e local indicados, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPregão Eletrônico SRP, com o critério do tipo Menor Preço Por LOTE, para Contratação de julgamento de MENOR VALOR empresa para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAPEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA OS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUIPE, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no municípioDAS MARCAS: FIAT, incluindo a modernizaçãoVOLARE E VOLKSWAGEM, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital, de 30 acordo as especificações constantes no Anexo I (Termo de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987Referência), de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento licitatório observará as disposições das Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●]subsidiariamente, e demais normas legais aplicáveis à espéciedas Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decretos Municipais nºs 057/2007, 04/2017 e 019/2020.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELMunicípio de Aratuípe, por meio intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, através da Pregoeira, designado pela Portaria nº 005/2021 de 27/01/2021, publicada no Diário oficial do Senhor Prefeito Municipal, usando de sua competênciaMunicípio, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessardos interessados que na data, que será realizada horário e local indicados, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPregão Eletrônico SRP, com o critério do tipo Maior Percentual de julgamento Desconto linear por LOTE, para Contratação de MENOR VALOR empresa para CONTRATAÇÃO DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAEMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS VISANDO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no municípioMÁQUINAS E MOTORES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE, incluindo a modernizaçãoconforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento licitatório observará as disposições das Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●]subsidiariamente, e demais normas legais aplicáveis à espéciedas Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decretos Municipais nºs 057/2007, 04/2017 e 019/2020.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELMunicípio de Tibagi, Estado do Paraná, através da sua Pregoeira, designada por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando de sua competênciaforça das disposições contidas na Portaria nº 006/2019, torna público que se acha abertaencontra autorizada, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO, com na sua forma ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIANº. 180/2019, tendo como do tipo menor preço, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. Tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de da proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no municípiovantajosa, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação conforme descrito neste Edital e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SPseus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá integralmente, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021]nº. 10.520/2002, Decreto Federal nºn.º 5.450/2005, 8.428subsidiariamente a Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, de 2 de abril de 2015, o Decreto Municipal 190/2013, Lei complementar 123/2006 e 147/2014, Lei Municipal nº [●], de [●]2.710/2018, e demais normas legais aplicáveis à espécie.suas alterações posteriores, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital, seus anexos e nos autos do Processo Administrativo nº 310/2019 tendo como interessada a Secretaria Municipal de Administração, cuja Sessão Pública para recebimento das propostas dar-se-á em data, horário e endereço eletrônico abaixo indicados: ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx

PREÂMBULO. 1.11.1 – A Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos – SAE, autarquia pública municipal com sede nesta cidade de Ourinhos/SP, neste ato representado por seu superintendente o Sr. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando de sua competênciaXxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, torna público e faz saber que encontra-se acha abertaaberto o PREGÃO PRESENCIAL N. 58/2015, para conhecimento tipo de quantos possam se interessarlicitação a de “MENOR PREÇO GLOBAL”, objetivando o PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL INTRA- REGIONAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL INTER-REGIONAL, ACESSOS DE TERMINAIS INDIVIDUAIS, ACESSO A INTERNET BANDA LARGA, , constante do Anexo I, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; regida pela Lei Federal nº 8.98710.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 5.231 de 13 de fevereiro de 1995; 24/02/05, aplicando subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, 8666 de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais aplicáveis à espécie1993 com alterações posteriores.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando de sua competência, IPERÓ torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, dos interessados que será realizada realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério de julgamento de PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa PREÇO POR ITEM para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no municípioCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE IPERÓ, incluindo a modernizaçãoEM CONCORDÂNCIA COM A MATRIZ CURRICULAR DA SENASP, otimizaçãoCOM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 636 HORAS E OBSERVÂNCIA DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 02/2019, eficientizaçãoLEI FEDERAL SOB Nº 13.022/2014, expansãoLEI MUNICIPAL SOB Nº 02/1996, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SPPORTARIA SOB Nº 003 CGCSP/ DIREX/PF/DF DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020, DEMAIS NORMAS VIGENTES E CONFORME DESCRITIVO DO ANEXO I DO EDITAL, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; regida pela Lei Federal nº 8.98710.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 619/2005, 886/2009 e 984/2010, sendo que serão aplicadas de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074forma subsidiária, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666no que couber, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, as disposições da Lei Federal nº 14.1338.666/1993 (e suas alterações), de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e além das demais normas legais regulamentares aplicáveis à espécie.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELMunicípio de Araçuaí-MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Araçuaí-MG, na Xxx Xxx Xxxxxxx, x°000, Xxxxxx, inscrito no CNPJ sob o n°: 17.963.083/0001-17, por meio intermédio do Senhor Prefeito MunicipalPregoeiro nomeado pelo Decreto N°002/2019, usando de sua competência02 de janeiro de 2019, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPregão - Tipo: Menor Preço Unitário, com o critério nos termos das Leis Federais N°: 8.666/93 e 10.520/2002, para aquisição de julgamento Material Permanente, em atendimento a Secretaria Municipal de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAMeio Ambiente de Araçuaí-MG, tendo como finalidade a seleção nas qualidades e condições de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública fornecimento descritas e especificadas no municípioAnexo I deste Edital, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas certame que se regerá pelas disposições legais aplicáveis à espéciee condições fixadas no presente instrumento convocatório. DIA : 02/05/2019 HORA : 09:00 horas. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Araçuaí, Xxx Xxx Xxxxxxx, n.º 434, Centro, Araçuaí - MG.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, por meio A Prefeitura do Senhor Prefeito Municipal, usando Município de sua competênciaPato Bragado – PR, torna público que se acha abertapúblico, para conhecimento de quantos possam se interessardos interessados, que será realizada licitação realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO ELETRÔNICO EXPRESS, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação PREÇO POR ITEM nos termos do presente Edital e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079seus anexos, de 30 acordo com o disposto na nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018 (SICAF), instrução normativa Nº 206, de 18 de outubro de 2019 (SEDGGG do Ministério da Economia), instituído no Município de Pato Bragado pelo Decreto 092/2020, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2004; 2006, 124/2014, Lei Federal nº 8.987Complementar Municipal 059/2015, de 13 de fevereiro de 1995; Decreto Municipal 048/2015, e ACÓRDÃO Nº 2605/18-Tribunal Pleno do TCE/PR aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais aplicáveis à espécieas exigências estabelecidas neste Edital.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELMunicípio de Jaguaripe, por meio intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, através do Senhor Prefeito MunicipalPregoeiro, usando designado pela Portaria nº 009/2020 de sua competência02/01/2020, publicada no Diário oficial do Município, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessardos interessados que na data, que será realizada horário e local indicados, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPregão Eletrônico SRP, com o critério do tipo Menor Preço Por LOTE, para Contratação de julgamento de MENOR VALOR empresa para CONFECÇÃO DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIACAMISAS, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no municípioJALECOS, incluindo a modernizaçãoCALÇAS, otimizaçãoBOLSAS, eficientizaçãoCRACHÁS E AQUISIÇÃO DE BOTAS, expansãoPARA FARDAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIAPE, operação conforme as condições estabelecidas neste edital e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SPseus anexos. O procedimento licitatório observará as disposições das Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●]subsidiariamente, e demais normas legais aplicáveis à espéciedas Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decretos Municipais nºs 009/2014, 029/2014 e 011/2020. .

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELTRÊS BARRAS DO PARANÁ, por meio Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob o n° 78.121.936/0001-68, através do Senhor Prefeito MunicipalFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando Pessoa Jurídica de sua competênciaDireito Público Interno, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob o nº 09.185.764/0001-73, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessardos interessados que, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção forma da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal Lei nº 11.07910.520, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 17 de julho de 1995; 2002, subsidiada pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 , com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com alterações posteriores, e 193, Inciso I, da Lei Decreto Federal nº 14.13310.024, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 4720 de setembro de 2019, de 24 de maio de 2021]realizará licitação na modalidade PREGÃO, Decreto Federal nºforma ELETRÔNICA, 8.428tipo avaliação MENOR PREÇO, de 2 de abril de 2015empreitada por preço UNITÁRIO, Decreto Municipal nº [●]objetivando a proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS, de [●], e demais normas legais aplicáveis à espécievisando a FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PREÂMBULO. 1.1. Processo Licitatório n° 003/2023 Pregão Eletrônico n° 001/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELMAJOR XXXXXX – SC, por meio do Senhor Prefeito Municipalpessoa jurídica de direito público, usando de sua competênciacom inscrição no CNPJ n° 83.102.392/0001-27, torna público que se acha aberta, e para conhecimento de quantos possam se interessardos interessados que fará realizar licitação, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAde Pregão Eletrônico, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM regime de execução parcelada para aquisição de MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PESADOS, destinados a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do município de Major Xxxxxx com as condições do presente EDITAL, em especial ao ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), e demais anexos. De acordo com o critério que determina a Lei n. 10.520 de julgamento 17 de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAJulho de 2002, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Decreto Federal nº 11.07910.024/19, Decreto Municipal n.1663 de 30 26 de dezembro Junho de 2004; 2015 com aplicação subsidiaria da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, 8.666/93 de 21 de junho de 1993; art. 178 1993 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●]suas alterações posteriores, e demais normas legais aplicáveis legislação complementar vigente e pertinente à espécie.matéria. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Cadastro de propostas iniciais e Disputa: xxx.xxx.xxx.xx (acesso identificado)

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO 1.1 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUELTOCOS DO MOJI, por meio sediada a Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 36 – centro Tocos do Senhor Prefeito MunicipalMoji, usando estado de sua competênciaMinas Gerais, inscrita no CNPJ sob nº 01.601.656/0001-22, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520/2002, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPregão Presencial do tipo Menor Preço Por Item, com o critério para aquisição de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa EQUIPAMENTOS e MÁQUINAS para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública as diversas áreas no setor da saúde no município, incluindo a modernizaçãoconforme especificado no ANEXO I deste Edital. O pregão será realizado por Xxxxxxxxx e Equipe de Apoio, otimizaçãodesignados pela portaria nº 0387 de 12 de janeiro de 2017, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal regido pela Lei n º 10.520 de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 17 de julho de 1995; 2002, pelo Decreto nº 754/2005, Decreto 1525 de 25/03/2011, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666n. º 8.666/93, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], suas alterações e demais normas legais aplicáveis à espéciepertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente edital.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO 1.1 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUELANAJÁS - ESTADO DO PARÁ, por meio do Senhor Prefeito Municipalatravés de seu Pregoeiro, usando nomeado pela Portaria nº 146A/2017, de sua competência03/07/2017, torna público que se acha abertaTORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessardos interessados, que será realizada se encontra aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2019, com o critério de julgamento de pelo seu MENOR VALOR PREÇO POR ITEM, visando a CONTRATAÇÃO DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRETAMENTO DE AERONAVE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS E TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS- PA, conforme especificações constantes do Anexo I do presente Edital. O procedimento licitatório obedecerá à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal Lei nº 11.07910.520, de 30 17 de julho de 2002, o Decreto nº 3.722, de 09 de janeiro de 2001, com redação dada pelo Decreto nº 4.485, de 25 de novembro de 2002, e o Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2004; 2006, Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho julho de 1993; art. 178 1993 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], alterações posteriores e demais normas legais aplicáveis à espécieexigências deste Edital e seus Anexos e no processo administrativo epigrafado.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELCANOAS (RS), por meio do Senhor Prefeito Municipalintermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), usando Diretoria de sua competênciaLicitações e Compras (DLC), torna público a licitação acima identificada, que se acha abertatem como objeto: Aquisição de água mineral para a realização do projeto Memória Esportiva de Canoas, para conhecimento atender a demanda da Secretaria Municipal de quantos possam se interessarEsporte e Lazer através do Convênio Plataforma + Brasil nº. 898127/2020 que entre si celebram a União, que será realizada licitação por intermédio do Ministério da Cidadania - MC e o Município de Canoas/RS. Será processado na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO ELETRÔNICO, com o critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos deste edital e de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAseus anexos, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021]nº. 10.520/02, Decreto Federal nºnº 10.024/2019, 8.428atendendo a Normativa nº 206 de outubro de 2019, de 2 de abril de 2015, pelo Decreto Municipal nº [●], de [●]829/2009 no que couber, e demais normas legais aplicáveis à espéciesubsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, com PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS (ME) OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), conforme as disposições da Lei Complementar 123/2006 (artigos 47 e 48) e suas alterações (Lei Complementar 147/2014 e Decreto Municipal nº 106/2018.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELMunicípio de Carmo do Rio Claro/MG, por meio com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, nº 62, Centro nesta cidade, através do Senhor Prefeito MunicipalDepartamento de Licitações e Cont ratos, usando Pregoeiro e Equipe de sua competênciaapoio, designados pela Portaria nº 001/2022, torna público que se acha abertafará realizar procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, Tipo: Menor Preço por Grupo, para conhecimento de quantos possam se interessaro seguinte OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO/CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL” que obedecerá, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SPintegralmente, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.98710.520, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 17 de julho de 1995; 2002, Decreto Municipal nº 4.844 de 12 de abril de 2020, Decreto Municipal 4.750 de 07 de outubro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 1993 e 193, Inciso I, da as exigências estabelecidas neste Edital e na Lei Federal nº 14.1338.078, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, 1990 do Código de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais aplicáveis à espécieDefesa do Consumidor.

PREÂMBULO. 1.1. 1.1 - O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELNOVA ESPERANÇA, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando de sua competênciaora denominado licitador, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 às 09 horas do dia 25 de julho de 1995; 2018 na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Esperança, sito à Xx. Xxxxx Xxxxx, 0000, Xxxxxx, CEP: 87600-000, a Comissão de Licitação através da portaria nº. 13.633/2018 receberá para abertura e julgamentos dos envelopes nº. 01 e 02, contendo a documentação e as propostas para a AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL NOVO, por meio dos recursos de Incentivo para Implantação do Transporte Sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS - Resolução/SESA 434/2014, 169/2016 e 482/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde. Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666, nº. 8.666 de 21 de junho de 1993; art, Lei complementar nº. 123/06, Lei complementar nº 147/14 e Diretrizes de Aquisição do BIRD (Conforme previsto pelo Art. 178 e 193, Inciso I, 42 da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], 8.666/93) e demais normas legais aplicáveis posteriores e por este Edital, sendo à espéciepresente licitação do tipo Menor Preço por item.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELTorna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de São Sepé, por meio do Senhor Prefeito MunicipalSetor de Licitações e Contratos, usando sediado na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx 900, Centro, São Sepé RS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, objetivando Registro de sua competênciapreços para eventual contratação de Solução Integrada de e-mail, torna público que se acha abertapacote de Software de Escritório e Armazenamento, denominada Google Workspace Business Starter, Business Standard e Business Plus incluindo suporte técnico remoto, migração de dados e treinamento para administração da solução, para conhecimento atender as necessidades da Prefeitura Municipal de quantos possam se interessarSão Sepé/RS, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAconforme descrito neste Edital e seus anexos, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção nos termos da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 11.07910.520 de 17/07/2002, Decretos Municipais nºs 3.301, de 30 de dezembro agosto de 2004; 2007 e 3.356, de 18 de agosto de 2008, Leis Complementares nº 123 de 17/12/2006 e 147 de 07/08/2014, artigos 4º, 5º, 8º e 13 do Decretos Federal nº 8.538 de 06/10/2015, Decreto Federal nº 10.024 de 20/09/2019 e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.9878.666 de 21/06/1993, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074com suas alterações posteriores, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais aplicáveis à espéciedentre outras cominações legais.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELITAPEJARA D’ OESTE, por meio Estado do Senhor Prefeito MunicipalParaná, usando de sua competência, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAinscrito no CNPJ sob o nº 76.995.430/0001 – 52, com o critério sede a Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 620, Centro, no Município de julgamento Itapejara D’oeste – PR por intermédio da Comissão Permanente de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago Licitações, designada pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIADecreto Nº 221/2021 e pelo Pregoeiro, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no municípiodesignado pela Portaria Nº 1770/2021, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação sendo processado e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada julgado em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 as disposições deste edital e 193, Inciso I, seus anexos e da Lei Federal nº 14.133n.º 10.520/02, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47n.º 123/06, de 24 de maio de 2021]Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Complementar n.º 155/2016, Lei Estadual n.º 15.608/07, Decreto Federal nºn.º 5.504/2005 e Decreto Federal n.º 10.024/19, 8.428subsidiariamente no que couber a Lei n.º 8.666/93, TORNA PÚBLICA a realização de 2 procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para contratação de abril empresa especializada na comercialização de 2015equipamentos de proteção individual, Decreto Municipal nº [●]destinados ao uso dos funcionários públicos Municipais, de [●], e demais normas legais aplicáveis à espécie.conforme descrito no Anexo I deste Edital;

PREÂMBULO. 1.1O Município de Querência – MT, neste ato representado, pelo Prefeito Municipal o Sr. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELXxxxxxxx Xxxxxx, em conjunto com o (a) PREGOEIRO (a) MUNICIPAL Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, nomeada por meio do Senhor Prefeito Municipalda Portaria nº 361/2017, usando de sua competência18 de Abril de 2017, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, dos interessados que será realizada realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério Pregão Presencial para Registro de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação Preços do tipo Menor Preço por Item. A presente licitação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; consequente contratação serão regidas pelas seguintes normas: Lei Federal nº 8.987n° 10.520 de 17/07/2002, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666o Decreto Municipal n° 596/2006, de 21 de junho Julho de 1993; art. 178 e 1932006, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133n° 8.666/93, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47LC 123/2006, de 24 de maio de 2021], e Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●]7.892/13, e demais normas legais aplicáveis legislação complementar pertinente à espécie.matéria. HORÁRIO: 14h00 (horário local). Local: Sala de Comissão Municipal de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Querência, Mato Grosso, situada na Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx 00, Xxxx 00, xxxxx X.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELSerra Azul de Minas - MG, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Xxx Xxxx Xxxx xx Paixão, n°30, Centro, CEP 39165-000, inscrito no CNPJ sob o Nº 18.303.230/001-95, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando intermédio de sua competência, Pregoeira torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação Pregão - Tipo: Menor Preço por item nos termos das Leis Federais Nos: 8.666/1993 e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 201510.520/2002, Decreto Municipal nº [●]no 004/2017 (que regulamenta o pregão) Decreto Municipal no 05/2017 (que reinstitui do Sistema de Registro de Preços) para futura e eventual AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS NOVOS, de [●]ESTANTES E AFINS EM ATENDIMENTO AO SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CUL./ ESP./LAZER E TURISMO DE SERRA AZUL DE MINAS JUNTO A BANDA LIRA MUSICAL “MAESTRO XXXXX XXXXXX”, e demais normas certame que se regerá pelas disposições legais aplicáveis à espéciee condições fixadas no presente instrumento convocatório.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUELMATEUS LEME Estado de Minas Gerais, por meio do Senhor Prefeito Municipalcom endereço na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, usando nº 08, Centro – CEP 35.670-000, CNPJ nº 18.715.433/0001-99, isento de sua competênciaInscrição Estadual, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessaraos interessados do ramo pertinente, que será realizada realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO PRESENCIAL – SRP - Edital nº. 013/2020, com o pelo critério de julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO, mediante SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, em sessão pública na Sala de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago Licitações da PMML, situada no endereço retro mencionado. O pregão será realizado pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAPregoeiro Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, tendo como finalidade a seleção designado pela Portaria Nº 027/2020, acompanhado pela Equipe de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços Apoio sob regência da Lei 10.520/02 e Lei Complementar n.º 123 de iluminação pública no município14/12/20062006 devidamente atualizada pela Lei Complementar 147/2014, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, subsidiariamente às normas da Lei Federal nº 14.133n.º 8.666/93 e alterações posteriores, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, bem como o Decreto Municipal nº [●], de [●], 142/2005 (que regulamenta o pregão no Município) e pelas demais normas legais aplicáveis à espéciepertinentes e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos que o integram para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELMunicípio de Paulo Frontin, por meio Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob n.º 77.007.474/0001-90, através do pregoeiro XXXX XXXXXX XXXXXXXX, nomeado pelo Senhor Prefeito MunicipalMunicipal JAMIL PECH, usando conforme Decreto nº. 191 de sua competência, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 29 de julho de 1995; 2022, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, Edição 2573, dia 01/08/2022 torna público a realização de licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nas condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, que observará às disposições contidas na Lei Federal nº n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal n.º 3.555, de 08/08/2000, e suas alterações, Decretos Municipais n.º 002/2007 de 11/01/2007 e n.º 010/2013 de 25/02/2013, a Lei Complementar n.º 123/2006 de 14/12/2006, Decreto Federal n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando–se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 19321/06/1993, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais aplicáveis à espéciecom suas alterações ulteriores.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO MANUELSAÚDE – SMS, por meio através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, Instituída pelo Decreto nº 7.276, de 17 de outubro de 2003, tendo seus membros sido designados pela Portaria nº 015/2013–GS, de 31 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Senhor Prefeito MunicipalMunicípio do dia 01 de fevereiro de 2013, usando instalada na Sala de sua competênciaLicitações da SMS, localizada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 000 – 4º piso – sala 05 – Novo Hotel Ladeira do Sol – Areia Preta – Natal/RN - Tele fax: (00) 0000-0000, torna público que se acha abertafará realizar, para conhecimento sob a direção da Comissão Permanente de quantos possam se interessarLicitação – CPL / SMS, a Licitação na modalidade “TOMADA DE PREÇOS”, do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, na conformidade do que consta no Memorando Interno nº 069/2013 – DIFT/SMS, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, analisada e julgada de acordo com o critério que estabelece as Leis n.º 8.666/93, e as alterações de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, redação da Lei Federal n.º 8.883/94, Lei nº 14.13312.440/11, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 475.194/66 e legislação complementar pertinente, de 24 de maio de 2021]no que couber, Decreto Federal nºbem como norteadas por este Edital e seus anexos, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais aplicáveis à espécie.seguindo para tanto as diretivas a seguir enunciadas:

PREÂMBULO. 1.1. 1.1 O MUNICÍPIO INSTITUTO DE SÃO MANUELPREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BOTUCATU - BOTUPREV, por meio do Senhor Prefeito Municipalentidade autárquica de direito público interno, usando de sua competênciacom sede na Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, x° 000, Xxxxxx Xxxx, XXX xx 00.000-000, Botucatu/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.381.084/0001-65, torna público a quem possa interessar, que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAaberto o presente PREGÃO PRESENCIAL, com julgamento pelo seu MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE FERRAMENTA TECNOLÓGICA, POR MÓDULOS INTEGRADOS PARA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA COM FOCO EM RPPS, sendo que o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação presente será processado e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada julgado em conformidade com a Lei Federal nº 11.079, 10.520 de 30 17 de julho de 2002 e Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2004; 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, 8.666 de 21 de junho de 1993; art1993 e a, além de, pelas condições específicas deste Edital e dos demais documentos que o integram. 178 Casos omissos serão resolvidos pelo pregoeiro responsável com base nos princípios constitucionais e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, na legislação de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais aplicáveis à espéciedireito privado.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELA Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES torna público, por meio do Senhor Prefeito Municipalpara conhecimento dos interessados, usando de sua competência, torna público que se acha abertaaberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/21, para conhecimento do tipo “Menor Preço Global”, no interesse de quantos possam se interessarsua Diretoria de Transporte, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 201510.520/02, Decreto Municipal nº [●]25.894/20 e nº 14.575/05, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento Interno de [●]Licitações da URBES, conforme estabelecido neste instrumento convocatório. Este certame utiliza-se do aplicativo “licitações-e”, do Portal Eletrônico do Banco do Brasil S/A, conforme convênio de cooperação técnica, e demais normas legais aplicáveis à espécieserá realizado em Sessão Pública, por meio da Internet, com as condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases. As propostas serão enviadas por meio eletrônico até as 08h00min da data estipulada no site xxx.xx.xxx.xx, diretamente em xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, do Banco do Brasil. A abertura do certame será: Local: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, do Banco do Brasil.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELMunicípio de Tibagi, por meio Estado do Senhor Prefeito Municipal, usando de sua competênciaParaná, torna público que se acha abertaencontra autorizada, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO, com na sua forma ELETRÔNICA, sob o critério Nº. 032/2021, do tipo menor preço, no sistema de julgamento registro de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIApreço, tendo como conforme descrito neste Edital e seus Anexos. Tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de da proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no municípiovantajosa, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação conforme descrito neste Edital e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SPseus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá integralmente, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021]nº. 10.520/2002, Decreto Federal nºn.º 10.024/2019, 8.428subsidiariamente a Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, de 2 de abril de 2015, o Decreto Municipal 190/2013, Lei complementar 123/2006 e 147/2014, Lei Municipal nº [●], de [●]2.710/2018, e demais normas legais aplicáveis à espécie.suas alterações posteriores, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital, seus anexos e nos auto do Processo Administrativo nº 035/2021, cuja Sessão Pública para recebimento das propostas dar-se-á em data, horário e endereço eletrônico abaixo indicados: ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx

PREÂMBULO. 1.1EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n° 080/2015 PROCESSO n° 124/2015 DATA DA REALIZAÇÃO: 08/01/2016 HORÁRIO: 09h00 LOCAL: Praça Coronel Orlando nº 652, centro. O MUNICÍPIO ESCOLAR REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE SÃO MANUEL, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando de sua competência, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar2016, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a regida pela Lei Federal nº 11.07910.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.373, de 30 de dezembro maio de 2004; Lei Federal nº 8.9872005, Decreto Municipal 4.111, de 13 06 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.0742012, Decreto n.º 4.266, de 7 03 de julho setembro de 1995; 2013, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais regulamentares aplicáveis à espécie. As empresas licitantes declaradas Vencedoras deverão apresentar na própria sessão amostras dos respectivos produtos acompanhados das respectivas Fichas Técnicas em papel timbrado do fabricante, com todos os itens fielmente preenchidos, assinada pelo responsável técnico. AS AMOSTRAS DEVERÃO ESTAR IDENTIFICADAS com data, assinatura e nome da empresa licitante. Não serão avaliadas as amostras que não estiverem identificadas ou fora de sua embalagem original.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELMunicípio de Carbonita- MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Carbonita- MG, na Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, n°202 - Centro, inscrito no CNPJ sob o Nº: 21.154.174/0001-89 por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando de sua competênciaintermédio da Pregoeira nomeada pela Portaria nº 071/2019, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPregão Presencial - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAnos termos das Leis Federais N° 8.666/93, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021]10.520/2002, Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015N°8.538/2017,Lei Complementar 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº [●]Nº 484/2017(que regulamenta a modalidade pregão), Decreto Municipal 483/2017(regulamenta o SRP) para o Registro de [●]Preços para a aquisição de combustíveis, tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 e demais normas Etanol com local de fornecimento nas proximidades dos municípios de Curvelo/MG e Inimutaba/MG, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Carbonita/MG, certame que se regerá pelas disposições legais aplicáveis à espéciee condições fixadas no presente instrumento convocatório.