REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 15 contracts
Samples: Contrato De Aquisição De Veículo, Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 19.1. A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 da Lei n.º 8.666/93.,
Appears in 13 contracts
Samples: Edital De Licitação Processo Administrativo, Edital De Licitação Processo Administrativo, Edital De Licitação
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 122 da Lei n.º 8.666/93estadual nº 9.433/05.
Appears in 10 contracts
Samples: Concessão De Uso De Bem Público Cantina/Lanchonete, Concessão De Uso De Bem Público Restaurante E Lanchonete, Instrumento Convocatório
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 16.1. A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 122 da Lei n.º 8.666/93Estadual nº 9.433/05.
Appears in 10 contracts
Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 21.1. A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 122 da Lei n.º 8.666/93Estadual nº 9.433/05.
Appears in 9 contracts
Samples: Unidade De Saúde Da Família Conceição I PSF Conceição I Conceição Rua Sargento Robson, Unidade De Saúde Da Família Conceição I PSF Conceição I Conceição Rua Sargento Robson, www.feiradesantana.ba.gov.br
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 122 da Lei n.º 8.666/93Estadual nº 9.433/05.
Appears in 5 contracts
Samples: www.uesc.br, Acordo Com as Exigências Constantes Do Anexo I, Em Consonância, www.uesc.br
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 15.1 A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 122 da Lei n.º 8.666/93Estadual nº 9.433/05.
Appears in 4 contracts
Samples: Instrumento Convocatório, Instrumento Convocatório, Instrumento Convocatório
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 19.1 - A licitação (Pregão Presencial) poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. artigo 49 da Lei n.º 8.666/93, com as alterações inclusas na Lei 8.883/94.
Appears in 4 contracts
Samples: Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento, Ata De Registro De Preços
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 30.1. A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 49, da Lei n.º 8.666/93, no seu todo ou em parte.
Appears in 4 contracts
Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 18.1. A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 da Lei n.º 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente.
Appears in 4 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviço, Contrato De Prestação De Serviço, Contrato De Prestação De Serviço
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 19.1. A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 da Lei n.º 8.666/93nº. 8.666/93atualizada.
Appears in 3 contracts
Samples: www.milagres.ba.gov.br, www.milagres.ba.gov.br, www.milagres.ba.gov.br
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 19.1. A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 49, da Lei n.º nº 8.666/93, no seu todo ou em parte.
Appears in 3 contracts
Samples: www.candiba.ba.gov.br, candiba.ba.gov.br, candiba.ba.gov.br
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 27.1. A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 49, da Lei n.º 8.666/93, no seu todo ou em parte.
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato De Fornecimento, www.macarani.ba.gov.br, www.matina.ba.gov.br
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 19.1. A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 da Lei n.º 8.666/93, no seu todo ou em parte.
Appears in 3 contracts
Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação Pregão Presencial, Edital De Licitação Pregão Presencial
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 16.1. A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 49, da Lei n.º 8.666/93., no seu todo ou em parte
Appears in 3 contracts
Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 16.1. A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 da Lei n.º 8.666/93, no seu todo ou em parte.
Appears in 2 contracts
Samples: Edital De Licitação Pregão Presencial Registro De Preço, Edital De Licitação Pregão Presencial Registro De Preço
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 49, da Lei n.º 8.666/93, no seu todo ou em parte.
Appears in 2 contracts
Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 20.1. A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do artArt. 49 49, da Lei n.º Federal nº 8.666/93, no seu todo ou em parte.
Appears in 2 contracts
Samples: Ata De Registros De Preços n.º / Pregão Presencial Para Registro De Preços, Ata De Registros De Preços n.º / Pregão Presencial Para Registro De Preços
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 19.1. A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 da Lei n.º lei 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Especificações Técnicas, Contrato De Fornecimento
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 da Lei n.º federal nº 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: www.casacivil.ba.gov.br, www.car.ba.gov.br
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 33.1. A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 49, da Lei n.º 8.666/93, no seu todo ou em parte.
Appears in 2 contracts
Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 37.1. A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 49, da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 22.1 A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 da Lei n.º 8.666/93.,
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Fornecimento De Serviços, Edital De Licitação
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 18.1 A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 49, da Lei n.º 8.666/93, no seu todo ou em parte.
Appears in 2 contracts
Samples: www.teofilandia.ba.gov.br, www.teofilandia.ba.gov.br
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 18.1. A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 49, da Lei n.º 8.666/93, no seu todo ou em parte.
Appears in 1 contract
Samples: www.mirangaba.ba.gov.br
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 15.1 A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 122 da Lei Estadual nº 9.433/05 com correspondência no art. 49 da Lei n.º Federal 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Instrumento Convocatório
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 19.1. A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 49, da Lei n.º 8.666/93, no seu todo ou em parte.
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 28.1. A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 49, da Lei n.º 8.666/93, no seu todo ou em parte.
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 16.1. A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 da Lei n.º lei 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Fornecimento
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 17.1. A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 49, da Lei n.º 8.666/93, no seu todo ou em parte.
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 31.1. A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 49, da Lei n.º 8.666/93, no seu todo ou em parte.
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 29.1. A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 49, da Lei n.º 8.666/93, no seu todo ou em parte.
Appears in 1 contract
Samples: www.camaraiguai.ba.gov.br
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 4.19.2. A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 49, da Lei n.º 8.666/93, no seu todo ou em parte.
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Samples: Edital De Licitação
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 22.1 A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 49, da Lei n.º 8.666/93, no seu todo ou em parte.
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Samples: www.palmeiras.ba.gov.br
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 16.1. A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 49, da Lei n.º 8.666/93, no seu todo ou em parte.
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Samples: api.brtransparencia.com.br
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 19.1 A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 49, da Lei n.º 8.666/93, no seu todo ou em parte.
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Samples: Edital De Licitação
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 20.1. A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 49, da Lei n.º 8.666/93, no seu todo ou em parte.
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Samples: Edital De Licitação
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 24.1. A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 122 da Lei n.º 8.666/93Estadual nº 9.433/05.
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Samples: www.feiradesantana.ba.gov.br
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 20.1 A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 49, da Lei n.º 8.666/93, no seu todo ou em parte.
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Samples: Edital De Licitação Eletrônica Edital Pregão Eletronico
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 16.1 A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 49, da Lei n.º 8.666/93, no seu todo ou em parte.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviço
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 23.1 - A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 49, da Lei n.º 8.666/93, no seu todo ou em parte.
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Samples: www.procedebahia.com.br
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 21.1. A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 49, da Lei n.º 8.666/93, no seu todo ou em parte.
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Samples: Termo De Contrato Administrativo
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 20.1. A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 da Lei n.º 8.666/93, no seu todo ou em parte.
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REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 20.1. A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 122 da Lei n.º 8.666/93Estadual nº 9.433/05.
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Samples: www.feiradesantana.ba.gov.br
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 27.1. A licitação poderá ser revogada ou anulada anulada, nos termos do art. 49 49, da Lei n.º 8.666/93, no seu todo ou em parte.
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Samples: sai.io.org.br
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 37.1. A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 49, da Lei n.º 8.666/93, no seu todo ou em parte.
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Samples: Edital De Licitação
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 27.1. A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 da Lei n.º 8.666/93.
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Samples: www.ibirapitanga.ba.gov.br
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 21.1 A presente licitação (Pregão Presencial) poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. artigo 49 da Lei n.º 8.666/93, com as alterações inclusas na Lei 8.883/94.
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REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 da Lei n.º lei 8.666/93.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 16.1 A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 da Lei n.º federal nº 8.666/93.
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Samples: Instrumento Convocatório Matriz
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 22.1 A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 artigo 49, da Lei n.º 8.666/93nº 8.666/93 com as alterações da Lei nº 8.883/94.
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Samples: Edital De Licitação
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 da Lei n.º nº 8.666/93.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 36.1. A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 49, da Lei n.º 8.666/93., no seu todo ou em
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Samples: Edital De Licitação