VEDAÇÕES. 14.1. É vedado à CONTRATADA: 14.1.1. caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira; 14.1.2. interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei..
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VEDAÇÕES. 14.1. 14.1 É vedado à CONTRATADA:
14.1.1. caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
14.1.2. interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei...
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VEDAÇÕES. 14.1. 15.1 - É vedado à CONTRATADA:
14.1.1. caucionar 15.1.1 - Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
14.1.2. interromper 15.1.2 - Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei...
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VEDAÇÕES. 14.17.1. É vedado à CONTRATADA:
14.1.17.1.1. caucionar Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
14.1.27.1.2. interromper Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei...
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Samples: Prestação De Serviços, Service Agreement, Service Agreement
VEDAÇÕES. 14.1. 15.1 É vedado à CONTRATADA:
14.1.1. caucionar 15.1.1 Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
14.1.2. interromper 15.1.2 Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei...
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VEDAÇÕES. 14.1. 15.1 É vedado à CONTRATADA:
14.1.115.1.1. caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
14.1.215.1.2. interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei...
Appears in 3 contracts
VEDAÇÕES. 14.1. 12.1 - É vedado à CONTRATADA:
14.1.1. caucionar 12.1.1 - Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
14.1.2. interromper 12.1.2 - Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei...
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Consulting Agreement, Contract for Hiring Specialized Services
VEDAÇÕES. 14.1. 13.1 É vedado à CONTRATADA:
14.1.1. caucionar 13.1.1 Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
14.1.2. interromper 13.1.2 Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei...
Appears in 3 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Contract, Contract
VEDAÇÕES. 14.1. 12.1 É vedado à CONTRATADA:
14.1.1. 12.1.1 caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
14.1.2. 12.1.2 interromper a execução contratual dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei...
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviço, Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços
VEDAÇÕES. 14.113.1. É vedado à CONTRATADA:
14.1.113.1.1. caucionar Sancionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
14.1.213.1.2. interromper Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei...
Appears in 3 contracts
Samples: Contract, Contract, Pregão Eletrônico
VEDAÇÕES. 14.1. É vedado à CONTRATADA:
14.1.1. caucionar Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
14.1.2. interromper Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei...
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Samples: Contract, Contract for Purchase
VEDAÇÕES. 14.1. 14.1 É vedado à CONTRATADA:
14.1.1. caucionar 14.1.1 Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
14.1.2. interromper 14.1.2 Interromper a execução contratual dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei...
Appears in 2 contracts
Samples: Contract for Integrated Videoconferencing Services, Licensing Agreements
VEDAÇÕES. 14.1. 13.1 É vedado à CONTRATADA:
14.1.1. 13.1.1 caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
14.1.2. 13.1.2 interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da do CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei...
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Samples: Contrato De Compra E Venda, Contrato De Compra
VEDAÇÕES. 14.1. 13.1 É vedado à CONTRATADA:
14.1.1. caucionar 13.1.1 Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
14.1.2. interromper 13.1.2 Interromper a execução contratual dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei...
Appears in 2 contracts
Samples: Contract for Provision of Services, Licensing Agreement
VEDAÇÕES. 14.113.1. É vedado à CONTRATADA:
14.1.113.1.1. caucionar Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
14.1.213.1.2. interromper Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei...
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Samples: Contract
VEDAÇÕES. 14.113.1. É vedado à CONTRATADA:
14.1.113.1.1. caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
14.1.213.1.2. interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da do CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei...
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Samples: Service Agreement
VEDAÇÕES. 14.1. 12.1 É vedado à CONTRATADA:
14.1.1. 12.1.1 caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeirafinance ira;
14.1.2. 12.1.2 interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei...
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Samples: Pregão Eletrônico
VEDAÇÕES. 14.1. 12.1 É vedado à CONTRATADA:
14.1.1. 12.1.1 caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
14.1.2. 12.1.2 interromper a execução contratual dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei...
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Samples: Contrato De Fornecimento De Produtos
VEDAÇÕES. 14.113.1. É vedado à CONTRATADA:
14.1.113.1.1. caucionar Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
14.1.213.1.2. interromper Interromper a execução contratual sob a alegação de inadimplemento por parte da do CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei...
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Samples: Contract
VEDAÇÕES. 14.115.1. É vedado à CONTRATADA:
14.1.115.1.1. caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
14.1.215.1.2. interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei...
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VEDAÇÕES. 14.1. É vedado à 14.1.É VEDADO À CONTRATADA:
14.1.1. caucionar : 14.1.1.Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
14.1.2. interromper ; 14.1.2.Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei..Lei.
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Samples: Pregão Eletrônico Registro De Preços
VEDAÇÕES. 14.1. 14.1 É vedado à VEDADO À CONTRATADA:
14.1.1. caucionar 14.1.1 Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer qual quer operação financeira;
14.1.2. interromper 14.1.2 Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da da
14.1.3 CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei...
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Samples: Contrato Administrativo
VEDAÇÕES. 14.112.1. - É vedado à VEDADO À CONTRATADA:
14.1.112.1.1. caucionar - Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
14.1.212.1.2. interromper - Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei...
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Samples: Pregão Eletrônico
VEDAÇÕES. 14.1. É 13.1É vedado à CONTRATADA:
14.1.1. 13.1.1 caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
14.1.2. 13.1.2 interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTECOTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei...
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Samples: Pregão Presencial
VEDAÇÕES. 14.1. É 14.1.É vedado à CONTRATADA:
14.1.1. caucionar Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
14.1.2. interromper Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTECONTRA- TANTE, salvo nos casos previstos em lei...
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Samples: Pregão Eletrônico
VEDAÇÕES. 14.1. 12.1 É vedado à CONTRATADA:
14.1.1. caucionar 13.1.1 Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
14.1.2. interromper 13.1.2 Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei...
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Samples: Contract
VEDAÇÕES. 14.1. 13.1 - É vedado à CONTRATADA:
14.1.1. 13.1.1 - caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
14.1.2. 13.1.2 - interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei...
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Samples: Supply Agreement
VEDAÇÕES. 14.1. 13.1 É vedado à CONTRATADA:
14.1.1. 13.1.1 caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
14.1.2. 13.1.2 interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei...
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Samples: Pregão Eletrônico
VEDAÇÕES. 14.115.1. É vedado à CONTRATADA:
14.1.115.1.1. caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
14.1.215.1.2. interromper a execução contratual dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei...
Appears in 1 contract
Samples: Service Agreement
VEDAÇÕES. 14.1. 13.1 É vedado à CONTRATADA:
14.1.1. 13.1.1 caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
14.1.2. 13.1.2 interromper a execução contratual dos prestação de serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTEdo Contratante, salvo nos casos previstos em lei...
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Samples: Pregão Eletrônico
VEDAÇÕES. 14.1. É vedado à CONTRATADA:
14.1.1. caucionar contratada: 13.1.1.Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
14.1.2. interromper ; 13.1.2.Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei...
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Samples: Contract
VEDAÇÕES. 14.113.1. É vedado à CONTRATADA:
14.1.113.1.1. caucionar Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato contrato para qualquer operação financeira;
14.1.213.1.2. interromper Interromper a execução contratual sob a alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei..Lei. Ref. Cont. n° 9.998/20
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Samples: Contract
VEDAÇÕES. 14.112.1. É vedado à CONTRATADA:
14.1.112.1.1. caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
14.1.212.1.2. interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei...
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Samples: Pregão Eletrônico
VEDAÇÕES. 14.1. 14.1 É vedado à CONTRATADA:
14.1.1. 14.1.1 caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;.
14.1.2. 14.1.2 interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei...
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Samples: Pregão Eletrônico
VEDAÇÕES. 14.112.1. É vedado à CONTRATADA:
14.1.112.2. caucionar Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
14.1.212.3. interromper Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei...
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Samples: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Locação De Veículos
VEDAÇÕES. 14.11.1. É vedado à CONTRATADA:
14.1.11.1.1. caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
14.1.21.1.2. interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei...
Appears in 1 contract
Samples: Contract
VEDAÇÕES. 14.113.1. É vedado à VEDADO À CONTRATADA:
14.1.113.1.1. caucionar Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
14.1.213.1.2. interromper Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei...
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Samples: Contrato Administrativo
VEDAÇÕES. 14.1. 14.1 É vedado à CONTRATADA:
14.1.1. caucionar 13.1.1 Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
14.1.2. interromper 13.1.2 Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei...
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Samples: Contract
VEDAÇÕES. 14.1. 14.1 É vedado à CONTRATADA:
14.1.1. caucionar 14.1.1 Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
14.1.2. interromper 14.1.2 Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei...
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Samples: Contract
VEDAÇÕES. 14.1. 15.1 É vedado à CONTRATADA:
14.1.1. caucionar 15.1.1 - Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
14.1.2. interromper 15.1.2 - Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei...
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Samples: Contract
VEDAÇÕES. 14.116.1. É vedado à CONTRATADA:
14.1.116.1.1. caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
14.1.216.1.2. interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei...
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Samples: Pregão Eletrônico
VEDAÇÕES. 14.1. 13.1 É vedado à CONTRATADA:
14.1.113.1.1. caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
14.1.213.1.2. interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei...
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Samples: Pregão Eletrônico
VEDAÇÕES. 14.1. 13.1 - É vedado à CONTRATADA:
14.1.1. caucionar 13.1.1 - Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;; e
14.1.2. interromper 13.1.2 - Interromper a execução contratual dos serviços/atividades sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei...
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Samples: Contract of Expense
VEDAÇÕES. 14.112.1. É vedado à CONTRATADA:
14.1.112.1.1. caucionar Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
14.1.212.1.2. interromper Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei..da
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Samples: Termo De Contrato De Compra
VEDAÇÕES. 14.115.1. É vedado à CONTRATADA:
14.1.115.1.1. caucionar Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
14.1.215.1.2. interromper Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei..da
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Samples: Contrato De Fornecimento Sob Demanda
VEDAÇÕES. 14.1. É 12.1.É vedado à CONTRATADA:
14.1.1. caucionar : 12.1.1.caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
14.1.2. interromper ; 12.1.2.interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei...
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Samples: Contrato De Compra
VEDAÇÕES. 14.1. É 12.1.É vedado à CONTRATADA:
14.1.1. caucionar : 12.1.1.caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
14.1.2. interromper ; 12.1.2.interromper a execução contratual dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei...
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Samples: Pregão Eletrônico
VEDAÇÕES. 14.1. 15.1 É vedado à CONTRATADA:
14.1.115.1.1. caucionar Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
14.1.215.1.2. interromper Interromper a execução contratual dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei...
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Samples: Service Agreement