DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA. 4.1 – Fiscalizar e controlar a entrega, comunicando a VENDEDORA, qualquer irregularidade constatada no produto entregue;
DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA. 17.1 - Uma vez firmada a contratação, a Prefeitura se obriga a:
DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA. 20.1. Oferecer todas as informações necessárias para que a licitante vencedora possa executar o objeto adjudicado dentro das especificações.
DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA. 3.1. Efetuar os pagamentos devidos à Contratada, nas condições estabelecidas neste contrato;
DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA. 18. ⇒ DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO
DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA. A PREFEITURA obriga-se a:
DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA. 6.1. Cumprir o prazo fixado para realização do pagamento.
DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA. Para a plena realização do objeto deste contrato, a PREFEITURA obriga-se a:
DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA. 5.1. A PREFEITURA obriga-se a:
DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA. 8.1 – Gerenciar a Ata de Registro de Preços de acordo com termos e condições estabelecidas nos Decretos Federais nº 7.892/2013, 8.250/2014 e 9.488/2018 e suas alterações e ainda no Decreto Municipal nº 6.444/2014 e suas alterações, através do órgão gerenciador do Sistema de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Águia Branca - ES;