DAS ORIENTAÇÕES GERAIS Cláusulas Exemplificativas

DAS ORIENTAÇÕES GERAIS. 3.2.1. Objeto deste Termo de Referência será disponibilizado à Unidade Requisitante sob regime de demanda, ou seja, quando houver a necessidade de contratação.
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DAS ORIENTAÇÕES GERAIS. 1.1 A divulgação de cadastro de RENOVAÇÃO do Programa Bolsa de Estudo em Cursos Técnicos de Nível Médio em Escolas Técnicas localizadas no município de Itajaí será realizada pela FEAPI, no período de 05 de janeiro de 2015 a 14 de janeiro de 2015, utilizando os recursos disponíveis: site da FEAPI, releases e imprensa falada e escrita locais.
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DAS ORIENTAÇÕES GERAIS. 1.1 As matrículas serão efetuadas na sede da FEAPI - Xxx Xxxxxxxx, 000 – Xxxxxxx - Xxxxxx - XX.
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DAS ORIENTAÇÕES GERAIS. Art. 3º Para fins deste trabalho, os ativos a serem inventariados e avaliados são aqueles destinados à distribuição de gás natural canalizado no Estado do Espírito Santo, atualizados na forma do contrato de concessão, deduzidos dos valores de depreciação e amortização.
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DAS ORIENTAÇÕES GERAIS. Art. 3º. Na elaboração e execução do orçamento municipal deverão ser assegurados a transparência da gestão fiscal, os princípios da publicidade, da participação popular, do controle social e da sustentabilidade.
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DAS ORIENTAÇÕES GERAIS. 1.1. O presente Manual estabelece os requisitos mínimos, parâmetros e diretrizes a serem adotadas pelo CONCESSIONÁRIO, para execução dos serviços de manutenção, e ainda orienta, descreve e disciplina todos os procedimentos e critérios que deverão estabelecer o relacionamento técnico entre a CONCEDENTE e o CONCESSIONÁRIO.
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DAS ORIENTAÇÕES GERAIS. Art. 38. Os órgãos, entidades, seus dirigentes e servidores que utilizem o Sistema Xxxxxxx.xxx.xx responderão administrativa, civil e penalmente por ato ou fato que caracterize o uso indevido de senhas de acesso ou que transgrida as normas de segurança instituídas.
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DAS ORIENTAÇÕES GERAIS. 3.1- A prestação dos serviços de arbitragem deve considerar, na íntegra, TODOS os descritivos do item (equipe técnica, equipamentos e materiais necessários para a efetiva realização do serviço).
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  • ORIENTAÇÕES GERAIS 8.3. Todos os documentos apresentados deverão ter todas as suas páginas sequencialmente numeradas, no formato X de Y, onde “X” representa o número da página e “Y” o total de páginas apresentado ao RESPONSÁVEL.

  • DAS OBRIGAÇÕES GERAIS 1. Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte:

  • CARACTERÍSTICAS GERAIS 4.2.1.1. É permitida a composição da solução ofertada entre diversos fabricantes, desde que não contemple solução de software livre;

  • CLÁUSULAS GERAIS CLÁUSULA SÉTIMA - Para realização dos serviços ajustados, a CONTRATADA designará empregados de seu quadro, especializados e devidamente credenciados, assumindo total responsabilidade pelo controle de frequência, disciplina e pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias, inclusive as decorrentes de acidentes, indenizações, multas, seguros, pagamentos a fornecedores diretos, normas de saúde pública e regulamentadoras do trabalho, assim como pelo cumprimento de todas as demais obrigações atinentes ao presente contrato.

  • Princípios gerais 1.1.1 De modo a manter sob controle o SALDO DE DESEQUILÍBRIO DO SISTEMA, constitui obrigação de cada carregador que utilize a REDE DE TRANSPORTE manter sob controle o SALDO DE DESEQUILÍBRIO DO PORTFÓLIO DO CARREGADOR na ZONA DE BALANCEAMENTO em cada PERÍODO DE BALANCEAMENTO, de modo a minimizar a necessidade de o TRANSPORTADOR empreender AÇÕES DE BALANCEAMENTO.

  • CONSIDERAÇÕES GERAIS 1.1. As retificações do instrumento convocatório, por iniciativa oficial ou provocadas por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Boletim Oficial do Município e divulgadas por meio eletrônico na internet, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas.

  • CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

  • ASPECTOS GERAIS 1.1. O presente ANEXO tem como objetivo estabelecer:

  • COBERTURAS DO SEGURO 2.1. As coberturas contratadas são aquelas discriminadas na apólice de seguro, respeitadas as regras estabelecidas nestas Condições Gerais. O Segurado poderá optar pela contratação das coberturas a seguir, de acordo com os critérios de aceitação da Seguradora:

  • REGRAS GERAIS a) O prêmio de seguro poderá ser pago à vista ou parcelado, mediante acordo entre as partes, por meio de rede bancária, cartão de crédito e outras formas admitidas em lei e disponibilizadas pela seguradora;