Common use of REGULARIDADE TRABALHISTA Clause in Contracts

REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova Prova de inexistência Inexistência de débitos inadimplidos Débitos Inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativada CNDT, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.;

REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 19431943 (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou positiva com efeito de negativa.

REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova 5.5.2.4.1. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativaCertidão Negativa, nos termos do Título VIIVIII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova 13.3.1. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova 7.1.3.1.Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa (ou positiva com efeito de negativa), nos termos do Título VII-VII - A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº no 5.452, de 1º de maio de 19431943 – (CNDT).

REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão Certidão negativa, nos termos do Título VII-VII – A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Decreto – Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova 6.3.1 – Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº no 5.452, de 1º de maio de 1943.

REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº no 5.452, de 1º 1o de maio de 19431943 (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas), em seu prazo de validade.

REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.;

REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 19431943 (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou positiva com efeito de negativa.

REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova 9.4.1. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova de inexistência inexistŒncia de débitos dØbitos inadimplidos perante pe rante a Justiça Justi a do Trabalho, mediante a apresentação apresenta ªo de certidão certidªo negativa, nos termos do Título t tulo VII-A da Consolidação Consolida ªo das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº n” 5.452, de 1º 1” de maio de d e 1943.

REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-VII – A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova Prova de inexistência Inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a mediantea apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Leisdo Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do TrabalhoTrabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº no 5.452, de 1º 1o de maio de 1943. (Incluído pela Lei nº 12.440, de 2011).

REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-VII- A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova a. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do de Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativaCertidão Negativa, nos termos do Título VIIVIII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova 5.3.1 – Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, ou certidão positiva com efeitos de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº no 5.452, de 1º de maio de 1943.

REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova 12.3.1. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativaCertidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT , nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº no 5.452, de 1º 1o de maio de 1943.

REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com validade igual ou posterior à data prevista para a abertura desta Licitação (xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxx).

REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº no 5.452, de 1º 1o de maio de 1943.

REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do TrabalhoTraba- lho, aprovada pelo Decreto-Lei nº no 5.452, de 1º 1o de maio de 1943.

REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-VII- A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova 5.6.2.4.1. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativaCertidão Negativa, nos termos do Título VIIVIII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-VII - A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. (xxx.xxx.xxx.xx ou xxx.xxxx.xxx.xx e tribunais regionais do trabalho na internet).

REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 19431943 (CNDT).

REGULARIDADE TRABALHISTA. a) prova Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativanegativa (CNDT), nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 19431943 (negativa).