DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES. 1.1. O presente Edital estará à disposição dos interessados no endereço supramencionado da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. XXXX XXXXXXXX – HOSPITAL PEQUENO PRINCIPE, no Setor de Licitações.
DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES. 1.1. O inteiro teor deste Edital poderá ser obtido gratuitamente no sítio eletrônico do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), xxx.xxxxx.xxx.xx, ou solicitado ao Pregoeiro ou Equipe de Apoio na sede do Conselho, no horário de 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, mediante pagamento pelas cópias reprográficas.
DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES. 1.1. O presente Edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente para retirada nos sítios eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx , no endereço Xxx Xxxxx Xxxxxx, x° 000, 0° xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx, Xxxxxxxx/XX, ou ainda, poderá ser solicitado pelo e-mail xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx.
DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES. Deverão ser consideradas, juntamente com o que se estipula neste Termo de Referência: as disposições normativas inerentes às concessões; o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); e, todas as normas incidentes sobre estabelecimentos do ramo alimentício, dentre as quais, a Portaria nº 326, de 30 de julho de 1997, do Ministério da Saúde, a Resolução n° 216/2004 da ANVISA, que aprova o REGULAMENTO TÉCNICO DE BOAS PRÁTICAS PARA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, bem como a normatização dos órgãos de vigilância estadual e municipal. Deverá ser providenciada, ainda, junto aos órgãos competentes, a obtenção de licenças, autorização de funcionamento e alvará, para o exercício de suas atividades comerciais, às expensas da empresa que vencer o certame.
DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES. A telemedicina é um modelo de atendimento novo regulamentado pelo conselho federal de medicina em que o paciente é atendido a distância pelo médico, no qual existem algumas limitações, mas que não impedem seu tratamento ou formulação de relatórios e opinião médica.
DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES. 3.1 - Deverão ser consideradas, juntamente com o que se estipula neste documento, todas as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, compreendendo: - Normas de execução de serviços e/ou obras; - Especificações; - Métodos de ensaio; - Terminologias; - Padronização; - Simbologias. 3.2 -Deverá ser considerada a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, que dispõe sobre as normas para licitações e contratos na Administração Pública e dá outras providências, e suas alterações posteriores, a instrução normativa nº 09/2003 do TCE-MG, e observadas as normas técnicas da área de engenharia.
DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES. 1.1 O inteiro teor desta carta convite poderá ser obtido gratuitamente no sítio do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, xxx.xxx.xxx.xx, ou solicitado à Coordenação de Licitações, Contratos e Convênios na sede do ITI, no horário de 8h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30;
DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES. 1.1 O inteiro teor deste convite poderá ser obtido gratuitamente no sítio do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina – CRM-SC, xxx.xxxxx.xxx.xx ou solicitado ao Setor de Licitações, via e-mail xxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx;
DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES. 2.1. Este Edital de credenciamento e a divulgação dos resultados estarão disponíveis para download no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, no link da Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social, com publicação na Imprensa Oficial do Município de Itapecerica da Serra, afixação na Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social e no painel de Editais da Prefeitura do Município de Itapecerica da Serra.
DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES. 1.1. Prazo de publicidade do presente processo seletivo será do dia 23 de junho ao dia 25 de junho de 2021;