DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO. Obriga-se o USUÁRIO a:
DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO. 6.1 Respeitar, com rigor, os preceitos editados pelo Conselho de Classe, O Código de Ética da Categoria Profissional, assim como cumprir a legislação vigente, em especial a Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e as normas emanadas pela Agência Nacional de Saúde – ANS;
DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO. 7.1. Além das demais obrigações assumidas neste CONTRATO, obriga-se ainda o USUÁRIO a:
DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO. 6.1. O Usuário declara que observará e respeitará o presente Contrato, Termos de Uso a das Políticas de Privacidade ou qualquer outra orientação que a Ortobom tenha veiculado e possa determinar como sendo necessária para a proteção e manutenção do negócio.
DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO. I. Xxxxxx, a seu dispêndio, acesso à internet banda larga para utilizar o SISTEMA e permitir conexões remotas para suporte técnico especializado.
DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO. Sem prejuízo de outras disposições deste Contrato, constituem obrigações do USUÁRIO:
DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO. CLÁUSULA 16ª: É obrigação do Usuário apresentar de forma verossímil suas informações pessoais e profissionais no ato de cadastro junto à Plataforma Pontue.
DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO. 7.1. Conferir as informações e dados na plataforma TRADEBOX e sua base histórica de transações para o cálculo do imposto de renda, checando as operações e informações que lhe são apresentadas, sendo responsável pela verificação e conferência dos valores apresentados e calculados;
DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO. O Usuário se responsabiliza pela titularidade das informações que transmite ao site xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx. O Usuário deve fornecer dados corretos, exatos, precisos e atuais. Cada Usuário é pessoalmente responsável pelos dados que fornece. O xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus Usuários. O fornecimento de falsas informações configura crime de falsidade ideológica, tipificado no art. 299 do Código Penal, cuja pena está estabelecida entre um a três anos de reclusão, acrescido de multa. O fornecimento de falsa informação pelo Usuário dará direito ao xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx de excluir o respectivo site do ar, sem aviso prévio, seja em caráter temporário, pelo tempo que o xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx entender necessário para esclarecer a situação, ou em definitivo, a critério exclusivo do xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx, em razão da violação dos termos deste acordo. Os danos causados a terceiros pela utilização de informações falsas pelo Usuário sujeitará este último às penas da lei, bem como ao direito de regresso por parte do xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx. O usuário se obriga a cumprir e respeitar todos os termos do “Digital Millennium Copyright Act” (xxxxx://xx.xxxxxxxxx.xxx/xxxx/Xxxxxxx_Xxxxxxxxxx_Xxxxxxxxx_Xxx) O Usuário não poderá divulgar em seu site conteúdo de teor racista ou preconceituoso, não poderá violar direito de crianças ou adolescentes, não poderá divulgar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja da titularidade de outrem, que viole direito autoral ou direito de imagem de terceiros, não podendo, ainda tampouco disseminar idéias de caráter pedófilo, discriminatório, difamatório, abusivo, profano, ofensivo ou ilegal. O Xxxxxxx não poderá solicitar a qualquer outro Usuário ou terceiro que aja em seu nome, a menos que seja mediante procuração. O Usuário não poderá utilizar terceiros para realizar qualquer ação, compra, venda ou cancelamento de produtos ou serviços através do site ou qualquer outra forma de comunicação oferecida pelo xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx. O Usuário não poderá transmitir correntes ou spam (mensagem eletrônica não-solicitada enviada em massa) em nenhuma hipótese, proveniente dos nossos servidores nem de terceiros. O Usuário não poderá utilizar seu perfil para divulgação de campanhas, sob pena de bloqueio das contas e cancelamento de perfil. O Usuário não poderá usar o site para divulgação de nenhum tipo de serviços. O Usuário não poderá usar o site para divulgação de...
DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO. O USUÁRIO deverá dispor e manter o equipamento necessário (computador tipo "notebook" ou "handheld" com dispositivo interno ou externo, compatível com a tecnologia Wi-Fi) para ter acesso à Internet em condições de real funcionamento, bem como deverá promover as medidas de segurança necessárias à proteção de seus equipamentos, sistemas e arquivos contra a atuação indevida e invasões não autorizadas de outros usuários de Internet. O USUÁRIO não poderá utilizar a Rede Wi-Fi para acessar, propagar ou manter Portal ou Site(s) na Internet com conteúdos que: