Common use of DO FORO Clause in Contracts

DO FORO. 1. Fica eleito o foro de Floriano, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADAS, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

DO FORO. 115.1. Fica eleito o foro de Floriano, Estado do Piauí, O Foro para dirimir solucionar os conflitos litígios que possam advir decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária de Belo Horizonte/MG - Justiça Federal. Para firmeza e validade do presente Contratopactuado, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADAS, assinam o presente contrato Termo de Contrato foi lavrado em 02 duas (duas) vias de igual teor teor, que, depois de lido e formaachado em ordem, para que produza seus jurídicos e legais efeitosvai assinado pelos contraentes. Floriano-PIXxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx CONTRATANTE CONTRATADA Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX, xx Coordenador (a) do Laboratório Nacional Agropecuário, em 14/06/2018, às 11:47, conforme horário oficial de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa Brasília, com sede na , inscrita fundamento no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, paraart. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 20066º,§ 1º, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.6668.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 14/06/2018, às 13:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, Chefe de Seção, em 14/06/2018, às 13:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, Chefe de Divisão - Substituto (a), em 19/06/2018, às 08:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 4833519 e o código CRC E5E070B8. Nº 118, quinta-feira, 21 de junho de 19932018 Espécie: Registro de Preço; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ-00.348.003./0136-03 e HM Distribudora, Comércio e as exigências estabelecidas neste Edital.Serviços Ltda - ME, CNPJ-10.139.520/0001-33. Objeto: Kit de alimentação (café da manhã); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2018 - RP 10/2018-CPATC; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$ 56.694,96; Data de Assinatura: 11/06/2018; Vigência: 11/06/2018 a 10/06/2019; Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Chefe geral p/Embrapa e Hellen dos Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, p/ contratada

DO FORO. 1. Fica eleito o foro da Comarca de FlorianoBonito, Estado de Mato Grosso do PiauíSul, para dirimir os conflitos que possam advir da execução todas as questões oriundas do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativossendo este competente para a propositura de qualquer medida judicial decorrente deste instrumento contratual, renunciando-se com a exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, assim, por assim estarem justas e CONTRATADASconvencionadas, as partes assinam o presente contrato Contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos juntamente com as testemunhas abaixo. Bonito/MS, .....de .............. de 2024. Aos xxx dias do mês de xxx de 2023, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/MS, situada na Rua Cel. Pilad Rebuá n° 1.780, CEP 79.290-000, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, XXXXXXX XXXXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº. 966.350 SSP/MS e legais efeitos. FlorianoCPF/MF nº. 000.000.000-PI00, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, 1160nº. 1175, Centro - Centro Administrativo Centro, Bonito/MS; e do outro lado as empresas a seguir descritas e qualificadas (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidadedados das empresas), (estado civilconsiderando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº xxx/2024, processo administrativo n.º xxx/2024, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), (profissão)atendendo as condições previstas no Edital de licitação, portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 10.52014.133/2021, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, no Decreto Municipal nº XXXX229/2029, no Decreto Municipal nº 15/2024, aplicando-se, subsidiariamenteno que couber, a Lei subsidiariamente o Decreto Federal nº 8.666, de 21 de junho de 199311.462/2023, e em conformidade com as exigências estabelecidas neste Edital.disposições a seguir:

DO FORO. 1. Fica eleito As partes elegem o foro da Comarca de Floriano, Estado do PiauíConselheiro Xxxxxxxx/MG, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTEas questões oriundas desta Ata. E por assim estarem justas e CONTRATADAScontratadas, assinam firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza cumpra seus jurídicos e legais efeitosefeitos legais. Floriano-PIConselheiro Lafaiete, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado . XXXXXX . XXXXXXX CNPJ: Secretário Municipal de............... Visto: XXXXXX Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx Procurador Municipal Prefeito Municipal Celebrado entre o Município de Floriano/PIConselheiro Lafaiete e …....... CONTRATANTE: Município de Conselheiro Lafaiete CONTRATADO: …........ VALOR: R$ …........... PRAZO: 12 meses O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, através da Secretaria Municipal pessoa jurídica de xxxxxdireito público, inscrito no CNPJ sob nº. 19.718.360/0001-51, com sede nesta cidade, na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, nº. 10, Centro, CEP 36.400-026, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx, residente e domiciliado neste município, portador do CPF nº. 000.000.000-00, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e de outro a empresa lado, …............. inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na Rua............ Bairro ….........., inscrita no CNPJ/MF sob cidade............, CEP ….................. email neste ato representada por seu representante................., doravante denominado CONTRATADO, considerando o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao XX Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para XX – Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preçosPreço XX, para. e amparados no inciso II do artigo 90 da Lei Orgânica do Município, conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade e nos termos da Lei nº 10.52010.520/02, de 17 de julho de 2002, da subsidiariamente a Lei Complementar n° 1238.666/93, de 14 de dezembro de 2006em especial seu art. 54 seguintes, do bem como o Decreto Municipal n° 016/2018nº. 84/2021 (Regulamenta o Pregão Eletrônico), Decreto Municipal nº XXXXnº. 366/2008 (Institui o Registro de Preços), aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, celebram o presente contrato conforme cláusulas e as exigências estabelecidas neste Edital.condições seguintes:

DO FORO. 1. Fica eleito As partes elegem o foro da Comarca de Floriano, Estado do PiauíConselheiro Xxxxxxxx/MG, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTEas questões oriundas desta Ata. E por assim estarem justas e CONTRATADAScontratadas, assinam firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza cumpra seus jurídicos e legais efeitosefeitos legais. Floriano-PIConselheiro Lafaiete, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado 2021. XXXXXX . XXXXXXX CNPJ: Secretário Municipal de............... Visto: XXXXXX Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx Procurador Municipal Prefeito Municipal ANEXO VII - CONTRATO DE FORNECIMENTO REGISTRO DE PREÇOS‌ Celebrado entre o Município de Floriano/PIConselheiro Lafaiete e …....... CONTRATANTE: Município de Conselheiro Lafaiete CONTRATADO: …........ VALOR: R$ …........... PRAZO: 12 meses O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, através da Secretaria Municipal pessoa jurídica de xxxxxdireito público, inscrito no CNPJ sob nº. 19.718.360/0001-51, com sede nesta cidade, na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, nº. 10, Centro, CEP 36.400-026, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx, residente e domiciliado neste município, portador do CPF nº. 000.000.000-00, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e de outro a empresa lado, …............. inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na Rua............ Bairro ….........., inscrita no CNPJ/MF sob cidade............, CEP ….................. email neste ato representada por seu representante................., doravante denominado CONTRATADO, considerando o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao XX Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para XX – Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preçosPreço XX, para. e amparados no inciso II do artigo 90 da Lei Orgânica do Município, conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade e nos termos da Lei nº 10.52010.520/02, de 17 de julho de 2002, da subsidiariamente a Lei Complementar n° 1238.666/93, de 14 de dezembro de 2006em especial seu art. 54 seguintes, do bem como o Decreto Municipal n° 016/2018nº. 84/2021 (Regulamenta o Pregão Eletrônico), Decreto Municipal nº XXXXnº. 366/2008 (Institui o Registro de Preços), aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, celebram o presente contrato conforme cláusulas e as exigências estabelecidas neste Edital.condições seguintes:

DO FORO. 114.1. Fica eleito o foro da Comarca da Comarca de Floriano, Estado do Piauí, Benevides/PA para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativosqualquer dúvida ou contestação oriunda direta ou indiretamente deste instrumento, renunciando-se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por assim estarem justas justos e CONTRATADAScontratados, assinam o a presente contrato Ata em 02 03 (duastrês) vias de igual teor e forma, para igual distribuição, para que produza seus jurídicos e legais efeitosefeitos legais. Floriano(LOCAL), de de . Testemunhas: Pelo presente instrumento, MUNICÍPIO DE BENEVIDES – PREFEITURA MUNICIPAL, inscrita no CNPJ nº. 05.058.466/0001-PI61, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx- xxx, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx-Xxxx, XXX 00.000-000, neste ato representado pela Pre- feita Municipal, Sra. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx XxxxxXXXXXXX XX XXXX XXXXX XXXXXXXX, 1160FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Centro - Centro Administrativo (00) 0000inscrito no CNPJ nº 23.827.214/0001-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 202231, presentes de um lado o Município de Florianocom sede na Xxxxxxxx Xxxxxxx, 100, Independente, Benevides/PIPA, através da Secretaria Municipal Sra. Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA, inscrito no CNPJ nº 13.707.794/0001-70, com sede na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, nº , Centro, Benevides-Pará, CEP 68.795-000, através do Secretário de xxxxxSaúde Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xx- xxxxxx, FUNDO MUN. ASS. DE TRAB. E PROM. SOCIAL, inscrito no CNPJ 18.992.855/0001-01, com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, xx 000 – Xxxxxx, Xxxxxxxxx-Xxxx, XXX 00.000-000, através da ordenadora de despesa Sra. XXXXX XXXXXXXX DE LIMA SO- LON, O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, inscrito no CNPJ 36.518.297/0001-29, com sede na Xxx Xxxx Xxxxx, nº 407, Centro, Benevides-Pará, atra- vés do Secretário Municipal Sr. Leonardo Paniagua Sales da Silva, denominados CON- TRATANTES, e de outro lado a empresa xxxxxxxxxxxxx, com sede neste ato representado pelo Soc- cio Sr. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, denominado CONTRATADO, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.....Nº /2021, representado pelo Senhor na forma ELETRÔNICA, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da (nacionalidade)s) Empre- sa (s) indicada (s) e qualificada (s) nesta ATA, de acordo com a (estado civil), s) classificação (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(sões) por um período de 12 ela (dozes) meses para Registro de preçosalcançadas e nas quantidades cotadas, para. atendendo as condições previstas no Edital, conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referênciasujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal nº 10.520/2002, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 19931993 e suas alterações, e no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, em conformidade com as exigências estabelecidas neste Edital.disposições a seguir:

DO FORO. 1. Fica eleito o foro de Floriano, Estado Foro da Cidade do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente ContratoSalvador-Bahia, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por assim estarem justas justos e CONTRATADAScontratados, assinam o presente contrato Contrato em 02 (duas) vias de igual teor e formaforma na presença das testemunhas que o subscreverem, para que produza seus jurídicos e legais efeitosefeitos legais, após a publicação na Imprensa Oficial. Floriano-PISalvador, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 20222018 1ª Testemunha: 2ª Testemunha: NOME NOME CPF Nº CPF Nº Aos xxxxxxxxx dias do mês de xxxxx do ano de 2018, presentes de um lado o Município de Floriano/PITRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA - TCE, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa CNPJ nº 14.674.303/0001-02, com sede na à 0x Xxxxxxx, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.....xx 000, Xxxxxxxxxx X, Xxxxxx Administrativo da Bahia – Salvador - BA - CEP: 41.745-002, neste ato representado pelo Senhor seu Conselheiro Presidente Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam firma a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(SPREÇOS (ARP), conforme decisão, decisão exarada no Processo Licitatório Administrativo nº 001.000XXX/20XX, xxxxxxxx referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/ 2018 para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preçosPreços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei das Leis Estaduais nº 10.5209.433/05 e nº 11.619/09, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e do Decreto Municipal n° 016/2018Estadual nº 9.457/05, alterado pelo Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 199310.023/06, e legislação pertinente, consoante as exigências estabelecidas neste Edital.seguintes cláusulas e condições, com o(s) Fornecedor(es) abaixo relacionado(s):

DO FORO. 111.1. Fica eleito As partes contratantes elegem o foro de Floriano, Estado do Piauí, Coração de Jesus - MG como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de Preço, inclusive os conflitos que possam advir da execução do presente Contratocasos omissos, que não possam puderem ser resolvidas por meios administrativosresolvidos pela via administrativa, renunciando-se renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. CONTRATANTE CONTRATADO (A) Fundo Municipal de Saúde Empresa..................... Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Rep. Legal: ............................................ RG. 2 RG. CONTRATO Nº /2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM NA FORMA E CONDIÇÕES SEGUINTES, DE UM LADO COMO CONTRATANTE, O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA E DE OUTRO, COMO CONTRATADA, A ...... Pelo presente instrumento, o seja. 2MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA/MG entidade de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.494/0001-28, com sede na Xx. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADAS, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160xx 0000, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022Xxxxxx, presentes de um lado o Município de Floriano/PIxxxxx xxxxxx xx Xxx Xxxx xx Xxxxx, através da Secretaria Municipal de xxxxxaqui representado pela Sr. Prefeito Municipal, e de outro a empresa XXXXXX XXXXXXX XXXX XXXX, com sede na por intermédio do XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXX XXXX XX XXXXX, inscrita inscrito no CNPJ/MF sob o nº.....nº 13.260.067/0001-07, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx, x/x, xxxxxx, Xxx Xxxx xx Xxxxx /XX, aqui representado pelo Senhor pela Sra. Secretaria Municipal de Saúde, (nacionalidade)XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX, (estado civil)daqui por diante denominada CONTRATADA, (profissão)neste ato representada pelo(a) , portadordo portador da CI sob nº. .............., inscrito no CPF nº. e RG nº. sob n°. ................., simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, paracom fulcro na Lei n°. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, 8.666/93 de 21 de junho de 1993, suas alterações, assim como pelas condições do Edital do Pregão n.º /2019, pelos termos da proposta da Contratada, e as exigências estabelecidas neste Editalpelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.

DO FORO. 1. Fica eleito 13.1 – As partes elegem o foro da comarca de FlorianoMontes Claros/MG, Estado do Piauí, como o único competente para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente quaisquer dúvidas oriundas deste Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. 13.2 – E por estarem assim estarem justas justos e CONTRATADAScontratados, assinam o presente contrato instrumento em 02 2 (duas) vias de igual teor e formapara um só fim de direito, para na presença das testemunhas adiante nomeadas, que produza seus jurídicos e legais efeitosa tudo assistiram, na forma da lei. Floriano-PIMontes Claros/MG, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) ...... de de 20222021. PELO CONTRATANTE: ................................... Presidente do CODANORTE PELA CONTRATADA: ...................................... Representante Legal. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE, presentes de um lado inscrito no CNPJ sob o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa nº 19.193.527/0001-08, com sede na Xxx Xxxxx, xx 000, 0x xxxxx, Xxxx, Xxxxxx Xxxxxx/XX, a seguir denominado CODANORTE, neste ato representado por seu Presidente Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, nos termos da Leis Federais n.º 10.520/2002 e 8.666/93, e alterações, Decreto Federal 7.892/2013 e Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Portaria 002/2017 do CODANORTE e demais disposições legais aplicáveis, resolve registrar os preços apresentado pela empresa , inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº.....nº , representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado situada na a seguir denominada FORNECEDOR, firmam classificado em , a seguir denominada FORNECEDOR, classificado em lugar neste ato representada por , inscrito no CPF sob o nº , resolvem assinar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)Ata, conforme decisão, exarada como especificado no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudoseu objeto, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2021, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.tipo

DO FORO. 1. Fica eleito o foro da Capital do Estado de FlorianoSanta Catarina, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes, nos termos do artigo 53 do Contrato de Consórcio Público do CIGA. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por assim estarem justas e CONTRATADAScontratadas, assinam lavra-se o presente contrato termo de Contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos os devidos efeitos, assinado na presença das testemunhas abaixo nomeadas, obrigando as partes ao fiel cumprimento de suas obrigações. E, por estarem justas e legais contratadas, lavra-se o presente termo de Contrato, assinado de forma eletrônica de acordo com a Lei Federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, Resolução CIGA N.º 195, de 27 de maio de 2021 e Resolução CIGA N.º 206, de 30 de setembro de 2021, para que produzam os devidos efeitos. Floriano-PICatanduvas – SC, xx 28 de xxxxxxxxxx dezembro de xxxxx2023. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. XXXXXXX XXXXXXX DOS SANTOS:19539754968 Assinado de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx forma digital por XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX:19539754968 Dados: 2023.12.28 07:28:57 -03'00' O Município de Catanduvas, Estado de Santa Catarina, constitui o(a) senhor(a) Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, 1160como sua representante no Contrato nº 0167/2023, Centro - Centro Administrativo celebrado com o Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (00CIGA) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( Catanduvas – SC, 28 de dezembro de 2023. XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX:19539754968 Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX:19539754968 Dados: 2023.12.28 07:29:14 -03'00' O Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA) constitui o(a) Gestor(a) de de 2022Contratos do CIGA como seu representante para fiscalizar a execução do Contrato n.º 0167/203, presentes de um lado celebrado com o Município de Floriano/PICatanduvas, através da Secretaria Municipal Estado de xxxxxSanta Catarina. Catanduvas– SC, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 28 de dezembro de 20062023. 1. É vedado às partes a utilização de todo e qualquer dado pessoal repassado em decorrência da execução contratual para finalidade distinta daquela do objeto da contratação, sob pena de responsabilização administrativa, civil e criminal. 2. As partes se comprometem a manter sigilo e confidencialidade de todas as informações – em especial os dados pessoais e os dados pessoas sensíveis – repassados em decorrência da execução contratual, em consonância com o disposto na Lei n.º 13.709/2018, sendo vedado o repasse das informações a terceiros, pessoa física ou jurídica, salvo aquelas decorrentes de obrigações legais ou para viabilizar o cumprimento do Decreto Municipal n° 016/2018instrumento contratual. 3. As partes responderão administrativa e judicialmente, Decreto Municipal nº XXXXem caso de causarem danos patrimoniais, aplicando-semorais, subsidiariamenteindividual ou coletivo, aos titulares de dados pessoais, repassados em decorrência da execução contratual, por inobservância à LGPD. 4. As partes declaram que têm ciência da existência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e se comprometem a Lei nº 8.666adequar todos os procedimentos internos ao disposto na legislação, com intuito de 21 proteção dos dados pessoais compartilhados. 5. A CONTRATADA fica obrigada a comunicar à CONTRATANTE, em até 24 (vinte e quatro) horas, qualquer incidente de junho acessos não autorizados aos dados pessoais, situações acidentais ou ilícitas de 1993destruição, e perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito que possa vir a causar risco ou dano relevante aos Titulares de Dados Pessoais, apresentando as exigências estabelecidas neste Editalinformações descritas nos incisos do § 1º do art. 48 da LGPD, cabendo à CONTRATANTE as demais obrigações de comunicação previstas no referido artigo.

DO FORO. 1. Fica eleito As partes elegem de comum acordo o foro da Cidade e Comarca de FlorianoTeresina, Capital do Estado do Piauí, para resolver questões ou dirimir os conflitos que possam advir da execução dúvidas oriundas do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por estarem assim estarem justas ajustados e CONTRATADAScontratados, assinam o presente contrato assinam-no em 02 03 (duastrês) vias de mesma forma e igual teor e formateor, na presença das testemunhas abaixo, para que produza os seus reais e jurídicos e legais efeitos. Floriano-Teresina (PI), xx XX de xxxxxxxxxx XXXXXX de xxxxx2017. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. Diretor Superintendente Diretor Administrativo Financeiro PELA CONTRATADA: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Aos xxxx dias do mês de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx de 2017, 1160, Centro no SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PIAUÍ - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de FlorianoSEBRAE/PI, através da Secretaria Municipal entidade associativa de xxxxxdireito privado, e sem fins lucrativos, instituída sob a forma de outro a empresa serviço social autônomo, regida pela Lei Nº 8.029, de 12 de abril de 1990, com sede e foro na cidade de Teresina, inscrita Capital do Estado do Piauí, à Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 0000, Xxxxxx, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.....nº 06.665.129/0001-03, neste ato representado pelo Senhor por seus Diretores, (nacionalidade)Superintendente e Administrativo, (estado civil)respectivamente, (profissão)XXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXX, portadordo CPF brasileiro, casado, Xxxxxxxx, portador da Cédula de Identidade nº 3.728.608 expedida pela SSP/PE e inscrito no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, e XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob nº 000.000.000-00 e portador da Cédula de Identidade nº 511.177, expedida pela SSP/PI, doravante denominado SEBRAE/PI. Resolvem de comum acordo e fundamentado no Pregão Presencial nº 07/2017-SEBRAE/PI, elaborado com base no Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE, aprovado pela resolução CDN nº. 213/2011 de 18 de maio de 2011 e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam Resolução 168/2008 celebrarem a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Ata de Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preçosPreços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, mediante as disposições contidas nas cláusulas e condições a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.seguir:

DO FORO. 115.1. Fica Para dirimir eventuais dúvidas e/ou conflitos, oriundos da presente Ata de Registro fica eleito o foro Foro da cidade de FlorianoPorto Alegre, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos com renuncia a quaisquer outros por mais privilegiados que possam advir da execução do ser. E assim por estarem justos e acertados, é firmada a presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outroAta de Registro de Preços, por mais privilegiado que meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do MUNICÍPIO. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 25/02/2022, às 10:39, conforme o seja. 2art. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADAS1º, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e formaIII, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PI"b", xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxxLei 11.419/2006, e o Decreto Municipal 18.916/2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Diretor(a), em 25/02/2022, às 16:38, conforme o art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006, e o Decreto Municipal 18.916/2015. 21.0.000110285-8 17533408v4 REGISTRO : 17533439 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, CNPJ nº 92.963.560/0001-60 neste ato representado pela DIRETORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, Srª. XXXXXXX XXXXXXX CEZAROTTO, conforme delegação e competência estabelecida no Decreto n.º 19.189/2003, aqui denominado simplesmente MUNICÍPIO e, de outro lado, a empresa Empresa SEBOLD INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA., com CNPJ. nº 39.655.478/0001-95, tendo sede na Rua Zita Althoff Koerich, inscrita no CNPJs/MF sob o nº....., representado bairro Colônia Santana, cidade de São José, SC, legalmente representada pelo Senhor Sr. XXXXXXX XXXXXX, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , aqui denominada simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para o Sistema de Registro de Preço(s) por um período Preços nº 655/2021 para a Administração Pública do Município de 12 (doze) meses para Registro de preçosPorto Alegre, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei Federal nº 10.5208.666/1993, de 17 de julho de 2002Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar n° 123Municipal n.º 881/2020, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Lei Municipal n° 016/2018n. 12.827/2021, Decreto Municipal n.º 20.587/20 e Decreto nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 199311.555/1996, e de acordo com as exigências estabelecidas neste Edital.especificações e os detalhamentos constantes no INSTRUMENTO I, integrante da presente Ata e consoante as seguintes cláusulas e condições:

DO FORO. 122.1. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Floriano, Estado do PiauíArari- MA, para dirimir os conflitos que possam advir quaisquer dúvidas oriundas da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a interpretação deste contrato com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por assim estarem justas e CONTRATADASde acordo com as disposições contidas na preste ata, as par- tes assinam o presente contrato instrumento, que foi impresso em 02 03 (duastrês) vias de igual teor e formateor, na presença de duas testemunhas para que produza surtam seus legais e jurídicos e legais efeitos. FlorianoSra. Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Prazeres Secretária Municipal Sr. Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-PIMA, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx XxxxxATRAVÉS DA PREFEITURA MU- NICIPAL DE ARARI E A EMPRESA P. R. P. GASPAR & CIA LTDA Por este instrumento particular, 1160as partes abaixo identificadas, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022acordam e justam firmar o presente Contrato, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.52010.520/2002, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº XXXX01/2017, aplicando-seDecreto Municipal nº 034/2017, Decreto Municipal nº 03/2017, e subsidiariamente, a no que couber, as disposições da Lei nº 8.6668.666/93 e suas alterações posteriores, de 21 de junho de 1993decreto municipal nº 033/2017 assim como pelas cláusulas expressas: Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI Cnpj 06.242.846/0001-14 Endereço AV. DR. JOÃO DA SILVA LIMA, e as exigências estabelecidas neste Edital.S/Nº, CENTRO, ARARI-MA Cnpj *** Endereço AV. DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/Nº, CENTRO, ARARI-MA E-mail xxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx Representante XXXX XX XXXXX XXXXXXX PRAZERES Cargo/Função SECRETÁRIA MUNICIPAL C.I. / Órgão emissor/Função 044462032012-1 SSP-MA CPF nº 000.000.000-00 CNPJ nº 07256080/0001-90 Endereço AV. Xxxxxxxxxx, Xxxxxx 00, Xxxx 00, Xxxx X,00, XXXXXXX, Xxx: 00000-000, Xxx Xxxx-XX. E-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx Representante Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Cargo/Função Sócio Proprietário C.I. / Órgão emissor 34485894-4 SSP/MA CPF nº 000.000.000-00

DO FORO. 111.1. Fica eleito o foro da Comarca da Cidade de FlorianoSaúde/BA, Estado do Piauímais precisamente o Juízo Privativo das Varas da Fazenda Pública, para dirimir os conflitos que possam advir da execução eventual controvérsia decorrente do presente ContratoTermo de Xxxxxx, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se o qual preferirá a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTEpossa se afigurar. E por assim estarem justas e CONTRATADASacertadas, as partes assinam o presente contrato Termo de Adesão ao Credenciamento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo, que terá sua eficácia condicionada à sua publicação no Diário Oficial da Cidade para que produza produzam seus jurídicos e legais efeitosefeitos legais. Floriano-PICaldeirão Grande, xx de xxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxx de xxxxx202x. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE SecTESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: 1. MunA BARAUNAS. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx XxxxxXXXXXXXX, 1160VARZEA DA FARINHA, Centro - Centro Administrativo CABEÇA DE BOI, FAZ. TIGRE A BARAUNAS (00VEÍCULO COM MONITOR) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( VESPER TINO PASSEIO 27 200 R$ 2,15 R$ 58,05 R$ 11.610,00 2. A BARAUNAS. XXXXXXXX, VARZEA DA FARINHA, CABEÇA DE BOI, FAZ. TIGRE A BARAUNAS (VEÍCULO COM MONITOR) de de 2022MATUTI NO PASSEIO 26 200 R$ 2,15 R$ 55,90 R$ 11.180,00 3. A BARAUNAS. XXXXXXXX, presentes de um lado o Município de Floriano/PIVARZEA DA FARINHA, através da Secretaria Municipal de xxxxxCABEÇA DE BOI, e de outro a empresa FAZ. TIGRE (VEÍCULO COM MONITOR) VESPER TINO PASSEIO 26 200 R$ 2,15 R$ 55,90 R$ 11.180,00 4. A BARAUNAS. XXXXXXXX, com sede na VARZEA DA FARINHA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.....CABEÇA DE BOI, representado pelo Senhor , FAZ. TIGRE (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(sVEÍCULO COM MONITOR) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.MATUTI NO PASSEIO 27 200 R$ 2,15 R$ 58,05 R$ 11.610,00

DO FORO. 1. Fica Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica eleito o foro Foro da Comarca de FlorianoXanxerê, Estado do Piauíde Santa Catarina, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser exceto o seja. 2que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por estarem assim estarem justas justos e CONTRATADAScontratados firmam o presente, assinam o presente contrato juntamente com duas (02) testemunhas, em 02 quatro (duas04) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PIBom Jesus - SC, xx 23 de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 12.572.403/0001-94 Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx CPF nº 019.309.5019-26 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Testemunhas: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Cinthia Schneider Pellegrini Procuradora OAB/SC 43.050 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de iluminação pública, presentes no Município de Bom Jesus/SC. Bom Jesus/SC, 23 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/MF n. 02.515.969/0001-20 Finalidade: Aquisição de abrigos de ônibus, para colocação em pontos do trajeto do transporte escolar do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Administrativo nº 75/2022 – D.L. nº 34/2022 Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o Município MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrita inscrito no CNPJ/MF FM, sob o nº.....nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, (nacionalidade)brasileiro, (estado civil)doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado METALÚRGICA E VIDRAÇARIA TIGRÃO LTDA, (profissão)CNPJ nº 02.515.969/0001-20, portadordo sediada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxxxx, Xxxxxx, Xxx Xxxxx/XX, representada pelo Senhor Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, portadora do CPF nº. nº 000.000.000-00, RG nº 1.694.958, domiciliado na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, nº 1307, Centro, Bom Jesus/SC, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e RG nº. amparado na Lei Federal Nº 8.666/93, simplesmente denominado FORNECEDORconsolidada com as alterações pelas Lei Federais Nº 8.883/94, firmam 9.032/95 e 9.648/98, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)locação, conforme decisão, exarada descritos e caracterizados no Processo Licitatório Administrativo nº 001.000XXX/20XX75/2022, referente ao Pregão Eletrônico na modalidade de Dispensa de Licitação nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 199334/2022, e as exigências estabelecidas neste Edital.nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:

DO FORO. 1. Fica eleito convencionado que o foro de Floriano, Estado do Piauí, Foro para dirimir os conflitos que possam advir da execução quaisquer dúvidas e controvérsias oriundas do presente Contratoinstrumento, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outroé o da Comarca de Apiacás/MT, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTEoutro possa ser. E por assim estarem justas e CONTRATADASde acordo, assinam as partes firmam o presente contrato contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e formaforma para um só efeito legal, para que produza seus jurídicos e legais efeitosficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. Floriano-PI60 da Lei 8.666 de 21/06/93. Apiacás/MT, xx 16 de xxxxxxxxxx fevereiro de xxxxx2021. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)PREÇOS N° 005/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2021 – REGISTRO DE PREÇOS O Município de Apiacás, conforme decisãoEstado de Mato Grosso, exarada pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Processo Licitatório C.N.P.J. sob nº 001.000XXX/20XX01.321.850/0001-54, referente ao Pregão Eletrônico com sede administrativa sito à Av. Brasil nº 0XX/20XX para 1059 - Centro, Apiacás, MT., neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx - Prefeito Municipal, portador do CPF n º 000.000.000-00, e do RG n º 0830311-8 SESP/MT, residente à Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx x/x°, Xxxx Xxxxx, Xxxxxxx –XX, XXX 00.000-000, denominado simplesmente CONTRATANTE, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) PNEUS VIA NOBRE LTDA, CNPJ- 01.976.860/0048-91, situada à Av. da FEB, Ponte Nova, Várzea Grande -MT, neste ato representada pelo seu procurador Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, portador do RG n° 3269865 SSP/GO e do CPF n° 000.000.000-00, nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preço(s) Preços, de acordo com a classificação por um período elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório Pregão Presencial nº 007/2021 e as constantes desta Ata de 12 (doze) meses para Registro de preçosPreços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 10.520n. 8.666/93 e suas alterações, de 17 de julho de 2002Lei 10.520/02 e, da Lei Complementar n° 123no que couber, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, ao Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei 0156/2008 e nº 8.666, de 21 de junho de 19930564/2010, e em conformidade com as exigências estabelecidas neste Editaldisposições a seguir.

DO FORO. 1As controvérsias que ocorrerem durante a vigência deste instrumento serão solucionadas pelas áreas técnicas, indicadas pelos partícipes. Fica eleito Em não sendo possível a autocomposição, eventual conflito decorrente do presente instrumento será dirimido judicialmente, elegendo as partes, para tanto, o foro da Comarca de Floriano, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outroPorto Alegre. E, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas justos e CONTRATADASacertados, assinam os partícipes lavram o presente contrato Convênio em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo firmadas, seguindo-se as demais exigências e formalidades legais, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PIPorto Alegre, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022. 1) Assinatura Nome: CPF: 2) Assinatura Nome: CPF: FPE nº / TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, presentes de um lado POR INTERMÉDIO DO FUNDO PARA RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS, E , OBJETIVANDO , CONFORME PROCESSO MPRS Nº E PROA Nº . O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrito no CNPJ sob o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa nº 93.802.833/0001-57, com sede administrativa na Av. Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx, 00, xx Xxxxx Xxxxxx/XX, CEP 90050-190, representado neste ato pelo Procurador-Geral de Justiça, XXXXXXXXX XXXXXXXXXX SALTZ, Carteira de Identidade nº xxxxxx, expedida pela SSP/RS, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, com endereço na Av. Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx, 00, 00x xxxxx, Xxxxx Xxx, xx Xxxxx Xxxxxx/XX, CEP 90050-190, por intermédio do FUNDO PARA RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS, com sede administrativa na Av. Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx, 00, 00x xxxxx, Xxxxx Xxxxx, xx Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX 00000-000, inscrito no CNPJ sob o nº 25.404.730/0001-89, representado neste ato pelo seu Presidente, Subprocurador-Geral de Justiça de Gestão Estratégica, XXXX XXXXXXX XXXXXXX SIDOU, Carteira de Identidade nº xxxxxx, expedida pela SSP/RS, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, com endereço na Av. Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx, 00, 00x xxxxx, Xxxxx Xxxxx, xx Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX 00000-000, doravante denominado MPRS/FRBL, e , i n s c r i t o n o C NP J s o b o n º , com sede administrativa na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº.....nº , em /RS, CEP , representado pelo Senhor neste ato por seu , (nacionalidade), (estado civil)Carteira de Identidade nº , (profissão)expedida pela , portadordo CPF nº. e RG nº. nº , simplesmente denominado FORNECEDORcom endereço na , firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da /RS, doravante denominado CONVENENTE, com base nas Leis Federais 14.133/21, 8.666/93, 4.320/64, 10.520/2002, na Lei Complementar nº 10.520101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Lei Estadual 14.791/2015, no Decreto Estadual 53.072/2016, nas Resoluções FRBL 02/2017, 03/2017, 01/2024 e 03/2024 e na Instrução Normativa CAGE nº 06, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 27 de dezembro de 20062016, do Decreto Municipal n° 016/2018celebram o presente TERMO DE COOPERAÇÃO, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nos termos e as exigências condições estabelecidas neste Edital.nas seguintes cláusulas:

DO FORO. 1. Fica Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica eleito o foro Foro da Comarca de FlorianoXanxerê, Estado do Piauíde Santa Catarina, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser exceto o seja. 2que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por estarem assim estarem justas justos e CONTRATADAScontratados firmam o presente, assinam o presente contrato juntamente com duas (02) testemunhas, em 02 quatro (duas04) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. FlorianoBom Jesus - SC, 23 de junho de 2022. Xxxxxx Xxxxxxxx Quichini Xxxxx xxx Xxxxxx CPF nº 000.000.000-PI00 CPF nº 000.000.000-00 Titular Substituto Testemunhas: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/MF n. 02.515.969/0001-20 Finalidade: Aquisição de abrigos de ônibus, xx para colocação em pontos do trajeto do transporte escolar do Município de xxxxxxxxxx Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Administrativo nº 75/2022 – D.L. nº 34/2022 Foro: Comarca de xxxxxXanxerê/SC Bom Jesus (SC), 23 de junho de 2022. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE SecContratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/MF n. 30.953.961/0001-81 Finalidade: Contratação de empresa de engenharia para obras de pavimentação asfáltica na Rua Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx – trecho entre a Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx e a Rua Xxxx Xxxxxxxxx, no Município de Bom Jesus, SC (anexo i) – recursos oriundos do ministério do desenvolvimento regional, contrato de repasse ogu nº 918593/2021, operação 1077761-10. MunVinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 69/2022 - T.P nº 15/2022 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Santa Catarina, com sede a Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, nº 435, inscrito no CNPJ sob o n.º 01.551.148/0001-87, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxx Xxxxx, 1160residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus – SC, Centro - Centro Administrativo (portador do CPF n° 000.000.000-00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxxdoravante denominado CONTRATANTE, e de outro a empresa lado à empresa: PAV OESTE PAVIMENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica, com sede a na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, X/X, xxxxxxxx, xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxx, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº.....n.º . 30.953.961/0001-81, representado neste ato representada pelo Senhor seu sócio, (nacionalidade)Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, (estado civil)portador da Cédula de Identidade n.º 00000000 e CPF nº 000.000.000-00, (profissão)denominado para este instrumento particular simplesmente de CONTRATADA, portadordo CPF nº. de comum acordo e RG nº. com amparo legal na Lei Federal nº 8.666/93, simplesmente denominado FORNECEDORatualizada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9.648/98, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)o presente, conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e as exigências estabelecidas neste Edital.condições seguintes:

DO FORO. 1. Fica eleito o foro de Floriano, Estado do Piauí, como Foro competente para dirimir os conflitos que possam advir da execução eventuais dúvidas decorrentes do presente ContratoTermo de Confidencialidade, que não possam ser resolvidas por meios administrativoso estabelecido no art. 47 do Novo Código de Processo Civil Brasileiro, renunciando-se com a exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por estarem assim estarem justas e CONTRATADASconvencionadas, assinam as partes o presente contrato Termo de Confidencialidade em 02 2 (duas) vias de igual teor e formapara um só efeito, na presença das testemunhas abaixo identificadas. São Paulo, de de . Representante(s) legal(is) Nome: CPF: Cargo: Testemunhas: Nome: Nome: RG nº: RG nº: MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL (usar papel timbrado da empresa) Proponente: Endereço completo: Telefone/Fax: E-mail: CNPJ: Lote Descrição (parcela única) (R$) 01 Valor da implantação completa da solução Solução de Gerenciamento de riscos, auditoria, controles e mapeamento de processos Valor Mensal (R$) Valor Total para que produza seus jurídicos 12 meses de Contrato (R$) Para registro da oferta no portal xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, as proponentes deverão calcular o “Valor Total da Proposta para 12 meses de contrato”, conforme Modelo acima e legais efeitoslançar o valor resultante no portal xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos Valor Total da Proposta: R$ ................. ( ) valor por extenso. CARIMBO DE CNPJ DA EMPRESA 36 Pregão Eletrônico 442/2020 – Serviços Pelo presente instrumento particular e, na melhor forma de de 2022direito, presentes em que são partes, de um lado lado, o Município SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, Departamento Regional de Floriano/PISão Paulo, através da Secretaria Municipal de xxxxxinscrito no CNPJ sob o nº 03.779.133/0001-04, e de outro a empresa doravante simplesmente denominado, SESI-SP, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 0000, 0x xxxxx, Xxxxxx Xxxx Xxxxx, Xxx Xxxxx, XX, neste ato representados por seu Gerente Sênior de Conformidade- GSC, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, e, de outro lado, , inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº.....nº , representado pelo Senhor com sede na Xxx/Xxxxxxx , (nacionalidade)xx , (estado civil)Xxxxxx , (profissão)xx xxxxxx xx , portadordo CPF nº. e RG nº. Xxxxxx xx , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, aqui representada em conformidade nos termos da Lei nº 10.520com seus atos constitutivos, de 17 de julho de 2002doravante, da Lei Complementar n° 123simplesmente, de 14 de dezembro de 2006denominada, do Decreto Municipal n° 016/2018CONTRATADA, Decreto Municipal nº XXXXresolvem formalizar o presente contrato mediante as seguintes cláusulas e condições, aplicando-seque mutuamente, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, aceitam e as exigências estabelecidas neste Editaloutorgam.

DO FORO. 116.1. Fica eleito o foro da comarca de FlorianoSão Sebastião do Passé, Estado do Piauímunicípio da Bahia, para dirimir os eventuais conflitos que possam advir da execução do originados pela presente ContratoAta e pelo futuro contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se com renúncia a qualquer outro, outro por mais privilegiado que o seja. possa ser. Testemunhas: 1) 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADAS, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o O Município de Floriano/PISão Sebastião do Passé, através da Secretaria Municipal pessoa jurídica de xxxxxdireito público interno, e de outro a empresa devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 13.831.441/0001-87, com sede na Praça Coronel Xxxx Xxxxxxx, s/n, Centro – São Sebastião do Passé, Bahia, representado pela Prefeita Municipal, Sra. Xxxxx Xxxxx da Xxxx Xxxxxxx, aqui denominado CONTRATANTE, e EMPRESA xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº.....nºxxxxxxxxxxxxxxxxxcom sede xxxxxxxxxxxx,xxxxx, representado n° xxxxxx, – xxxxxxx/xx, CEP: xxxxxx, aqui representada pelo Senhor Sr.xxxxxxxxxxxx, (nacionalidade)brasileiro, (estado civil)xxxxxxx, (profissão)xxxxxxxxxxx, portadordo inscrita no CPF nº. sob o Nºxxxxxxxxxxxx e RG nº. RG.: nºxxxxxxxxxx SSP/xx, simplesmente aqui denominado FORNECEDORCONTRATADA, firmam a resolvem firmar o presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)contrato, conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da do procedimento licitatório – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00/2021 - FMS, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX17/07/2002, aplicando-–se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 199321/06/93, com suas alterações, que se regerá mediante as Cláusulas e as exigências estabelecidas neste Editalcondições que subseguem.

DO FORO. 121.1. Fica eleito O Foro para solucionar os litígios decorrentes deste Edital é o foro da Justiça Comum de FlorianoRurópolis, Estado do PiauíPará. Rurópolis, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do 20 de Maio de 2019. TOMADA DE PREÇOS nº. 006/2019-TP/SEMSA Processo Nº. 006/2019-TP/SEMSA MINUTA DO CONTRATO N° /2019. CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO CARNE IN NATURA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIAPAL A EMPRESA --. Pelo presente Contratoinstrumento, que não possam ser resolvidas por meios administrativosa XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, renunciandocom CNPJ/MF. N° XXX.XXX.XXX/XXXX-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADAS, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa XX, com sede na Xxx Xxx xx Xxxx, inscrita no xx. 263, Centro, neste município de Rurópolis/P. Neste ato representado por seu Titular XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, portador do CPF Nº. XXXXXXXXXXX C. I. Nº. XXXXXXXX SEGUP/XX, residente e domiciliado neste município, XXXXXXXXXX, doravante denominado CONTRATANTE e a Empresa ---------------------------, com CNPJ/MF sob o nº.....MF. N° -------------------------, com sede na ---- , neste ato representado pelo Senhor Sr. Portador da Carteira de Identidade n°. ------------------- e CIC/MF. N° , (nacionalidade)residente e domiciliado na cidade de -- --------------------------, (estado civil)doravante denominada CONTRATADA, (profissão)celebram o presente Contrato, portadordo CPF nº. e RG nº. decorrente do TOMADA DE PREÇOS N°. 006/2019-TP/SEMSA, simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro tudo de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, paraconformidade com as regras estipuladas na Lei n°. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 200217/07/2002, da Lei Complementar Decreto n° 123°. 3.555, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/201808/08/2000, Decreto Municipal nº XXXXnº. 3.693 de 20/12/2000, aplicando-Decreto nº. 3.784 de 06/04/01, Lei nº. 6.474, de 06/08/2002, Decreto nº. 0199, de 09/06/2003 e legislação correlata aplicando - se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 199321/06/93, com suas alterações dadas pelas leis LC 123/2006, L/C 147/2014 e Lei Municipal 366/2018, com suas alterações e demais exigências, mediante as exigências estabelecidas neste Edital.cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

DO FORO. 1. Fica eleito o foro Foro da Comarca de FlorianoPorto Alegre, Estado do Piauíneste Estado, para dirimir os eventuais dúvidas e/ou conflitos que possam advir da execução do originados pelo presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas assim, justos e CONTRATADAScontratados, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e formaduas vias. Porto Alegre, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. FlorianoO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da PROCURADORIA-PIGERAL DE JUSTIÇA, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxórgão administrativo do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000inscrito no CNPJ sob n.° 93.802.833/0001-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa 57, com sede nesta Capital, na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, n.º 106, Centro, por seu representante legal, como CONTRATANTE, e ............................................, inscrita no CNPJCNPJ sob n.° xx.xxx.xxx/xxxx-xx, com sede em ............... /MF ...., na ..........., n.º ........, Xxxxxx ................, CEP ............., telefone nº (xx) ................, email ......................., neste ato representada por ..........................., portador(a) da Carteira de Identidade nº ..........., inscrito(a) no CPF sob o nº.....nº .................. como CONTRATADA, representado pelo Senhor celebram o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente em observância ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preçosn.º /2021, para. regido pelas Leis Federais n.ºs 8.666/1993 e 10.520/2002, conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referênciapelas Leis Estaduais n.º 11.389/1999, tudo13.191/2009 e 13.706/2011, em conformidade pela Lei Complementar n.º 123/2006, pelo Decreto Estadual n.º 42.434/2003 e pelos Provimentos PGJ/RS n.ºs 33/2008, 47/2005 e 54/2002, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.condições abaixo:

DO FORO. 1. Fica eleito o foro de Floriano, Estado do Piauí, Foro estadual desta Cidade para dirimir os conflitos que possam advir da execução do qualquer controvérsia com relação ao presente Contratoinstrumento, que não possam ser resolvidas por meios administrativosrenunciando as partes, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTEpossam ter. E por estarem assim estarem justas acordes em todas as condições e CONTRATADAScláusulas estabelecidas, assinam firmam as partes o presente contrato instrumento em 02 03 (duastrês) vias de igual teor forma e formateor, para que produza seus jurídicos depois de lido e legais efeitosachado conforme, em presença de testemunhas abaixo assinadas. Floriano-PIRio de Janeiro, xx 09 agosto de xxxxxxxxxx 2021 Documento assinado eletronicamente por xxxxxxx xxxxxx xxxx, Usuário Externo, em 15/08/2021, às 17:33, conforme horário oficial de xxxxxBrasília, com fundamento nos art. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, 1160Usuário Externo, Centro em 17/08/2021, às 15:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Usuário Externo, em 25/08/2021, às 15:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 01/09/2021, às 09:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Diretor, em 01/09/2021, às 12:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Presidente, em 02/09/2021, às 20:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Adjunto, em 03/09/2021, às 11:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 20667074 e o código CRC 99026D29. Xxxxxxx Xxxxxxxxx,, 000 - Centro Administrativo (00) 0000Xxxxxx Xxxxx, Xxx xx Xxxxxxx/XX, XXX 00000-0000 000 Telefone: PODER EXECUTIVO DiÁRiO OFiCi l ANO XLVII - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através No- 174 - PARTE I SEGUNDA-FEIRA - 13 DE SETEMBRO DE 2021 da Secretaria Municipal de xxxxxLei 8666/93, e de outro a empresa na Cláusula Segunda, com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - Parágrafo Único do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Editalcontra- to.

DO FORO. 1As controvérsias que ocorrerem durante a vigência deste instrumento serão solucionadas pelas áreas técnicas, indicadas pelos partícipes, e poderão ser objeto de autocomposição. Fica eleito Em não sendo possível a autocomposição, eventual conflito decorrente do presente instrumento será dirimido judicialmente, elegendo as partes, para tanto, o foro da Comarca de Floriano, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outroPorto Alegre. E, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas justos e CONTRATADASacertados, assinam os partícipes lavram o presente contrato instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo firmadas, seguindo-se as demais exigências e formalidades legais, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PIPorto Alegre, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022. 1) Assinatura Nome: CPF: 2) Assinatura Nome: CPF: FPE nº / _ CONVÊNIO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, presentes de um lado POR INTERMÉDIO DO FUNDO PARA RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS, E , OBJETIVANDO , CONFORME PROCESSO MPRS Nº E PROA Nº . O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrito no CNPJ sob o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa nº 93.802.833/0001-57, com sede administrativa na Av. Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx, 00, xx Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX 00000-000, representado neste ato pelo Procurador-Geral de Justiça, XXXXXXXXX XXXXXXXXXX SALTZ, Carteira de Identidade nº xxxxxx, expedida pela SSP/RS, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, com endereço na Av. Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx, 00, 00x xxxxx, Xxxxx Xxx, xx Xxxxx Xxxxxx/XX, CEP 90050-190, por intermédio do FUNDO PARA RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS, com sede administrativa na Av. Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx, 00, 00x xxxxx, Xxxxx Xxxxx, xx Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX 00000-000, inscrito no CNPJ sob o nº 25.404.730/0001-89, representado neste ato pelo seu Presidente, Subprocurador-Geral de Justiça de Gestão Estratégica, XXXX XXXXXXX XXXXXXX SIDOU, Carteira de Identidade nº xxxxxx, expedida pela SSP/RS, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, com endereço na Av. Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx, 00, 00x xxxxx, Xxxxx Xxxxx, xx Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX 00000-000, doravante denominado CONCEDENTE, e , i n s c r i t o n o C N P J s o b o n º , com sede administrativa na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº.....nº , em /RS, CEP , representado pelo Senhor neste ato por seu _, (nacionalidade), (estado civil)Carteira de Identidade nº , (profissão)expedida pela , portadordo CPF nº. e RG nº. nº , simplesmente denominado FORNECEDORcom endereço na , firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da /RS, doravante denominado CONVENENTE, com base nas Leis Federais 14.133/21, 8.666/93, 4.320/64, 10.520/2002, na Lei Complementar nº 10.520101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Lei Estadual 14.791/2015, no Decreto Estadual 53.072/2016, nas Resoluções FRBL 02/2017, 03/2017, 01/2024 e 03/2024 e na Instrução Normativa CAGE nº 06, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 27 de dezembro de 20062016, do Decreto Municipal n° 016/2018celebram o presente CONVÊNIO ADMINISTRATIVO, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nos termos e as exigências condições estabelecidas neste Edital.nas seguintes cláusulas:

DO FORO. 1. Fica eleito Os partícipes elegem o foro de Floriano, Estado do Piauí, Goiânia como competente para dirimir os conflitos que possam advir da execução do quaisquer divergências relacionadas ao presente ContratoTERMO DE PERMISSÃO DE USO, que não possam puderem ser resolvidas por meios administrativosamigavelmente pela via administrativa, renunciando-se renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim Por estarem justas e CONTRATADASde acordo, assinam firmam as partes o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e formainstrumento, para que produza se produzam seus jurídicos devidos e legais efeitos. Floriano-PITermo de Permissão de Uso de Bens Imóveis que entre si celebram o Estado de Goiás, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde-SES/GO e o Instituto Cem, qualificada como Organização Social em Saúde, com o objetivo de autorizar o uso de bens imóveis na implantação dos serviços no gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde POLICLÍNICA REGIONAL - UNIDADE POSSE, localizada à Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx na confrontação com terras da Prefeitura Municipal de xxxxxPosse, e de outro a empresa Setor Buenos Aires, com sede na Posse-GO, inscrita CEP: 73.900-000, por, no CNPJ/MF sob o nº.....mínimo, representado pelo Senhor 12 horas por dia, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 41 (quarenta e um) meses e 12 (doze) meses para Registro dias, contados a partir da publicação de preçosseu resumo na imprensa oficial, para. podendo ser prorrogado sempre que houver interesse das partes, conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520do artigo 8º-A, de 17 de julho de 2002§1º, da Lei Complementar n° 123Estadual nº 15.503/2005, de 14 de dezembro de 2006para os fins que se destina. SSP/GO, do Decreto Municipal n° 016/2018CPF/MF nº 000.000.000-00, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993residente e domiciliada nesta Capital, e pelo SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, XXXXXX XXXXXXXXXXX, médico, portador da Cédula de Identidade nº 4.147.614 - DGPC/GO e CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominado PERMITENTE. INSTITUTO CEM, inscrita no CNPJ nº 12.053.184/0001-37, com endereço na Xxxxxxx Xxxxxxxx, xxxxxx 000, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxxx, Xxx Xxxxx - XX, XXX: 00.000-000, neste momento representado por Avenida Deputado Xxxxx Xxxxxxx, Qd B22, Lt. 4E, Sala 26A, n. 2.496, Edifício Condomínio New Business Style, Jardim Goiás-CEP 74.810-100, neste ato representada pelo Diretor Presidente XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, brasileiro, industrial, portadora da CI/RG nº 1624036, expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado no Goiânia, neste ato denominado PERMISSIONÁRIO. Considerando o disposto no Contrato de Gestão nº 51/2020, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Instituto Cem, cujo objeto é o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde na POLICLÍNICA REGIONAL - UNIDADE POSSE, localizada à Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx na confrontação com terras da Prefeitura Municipal de Posse, Setor Buenos Aires, Posse-GO, CEP: 73.900-000, em regime de 12 horas/dia, no mínimo. Considerando tudo que consta nos processos administrativos nº 201900010039280 e 202000010028601 RESOLVEM as exigências estabelecidas neste Edital.partes firmar o presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, nos termos das normas disciplinares previstas no ordenamento jurídico vigente, mediante as cláusulas e condições a seguir expostas:

DO FORO. 1. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Floriano, Estado do Piauí, CAMPINA GRANDE DO SUL para dirimir os conflitos que possam advir quaisquer questões relativas a interpretações, aplicação e execução da execução do presente ContratoATA, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a renunciando as partes outro qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2possa ser. QUATRO BARRAS,«DataAtaExtenso». Os casos omissos serão decididos documentos relativos à habilitação, qualificação técnica, proposta de preços atualizada e as declarações correspondentes aos Anexos 04 a 08 da empresa classificada, ao serem solicitados pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas Administração, deverão ser encaminhados no prazo de 24 (vinte e CONTRATADASquatro) horas, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e formadigitalizados, para que produza seus jurídicos o email: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Posteriormente, deverão ser encaminhados em originais ou cópias autenticadas, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis contados da solicitação expressa da Administração, para o Departamento de Licitações da Prefeitura de QUATRO BARRAS, sito a Xxxxxxx Xxx Xxxxx XX xx 000, Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx. A proposta (anexo 07) deverá conter os valores oferecidos após a etapa de lances, em 01 (uma) via, rubricada em todas as folhas e legais efeitos. Floriano-PIa última assinada pelo Representante Legal da Empresa, xx conforme Ato Constitutivo da empresa (documento de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidadehabilitação), (estado civil)em linguagem concisa, (profissão)sem emendas, portadordo CPF nº. e RG nº. rasuras ou entrelinhas, simplesmente denominado FORNECEDORcontendo a Razão Social, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, conforme decisãoInscrição Estadual, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XXendereço completo, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro número de Preço(s) por um período telefone, email, número de 12 (doze) meses para Registro agência de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Editalconta bancária.

DO FORO. 1. Fica eleito 17.1- As partes contratantes elegem o foro Foro da Capital do Estado de Floriano, Estado do Piauí, Sergipe como único competente para dirimir os conflitos as questões que possam advir da porventura surgirem na execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas com renúncia expressa por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro. 17.2- E, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem assim, justas e CONTRATADAScontratadas, as partes assinam o presente contrato este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitosefeitos legais. Floriano-PIAracaju/SE, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx2024. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec1. Mun2. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Endereço: Xxxxxxx xx XxxxxXxxxxxx Xxxxxx, 1160, Centro nº 3.150 - Centro Administrativo (00) 0000da Saúde, Bairro Ponto Novo. CEP: 49.097-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) 670 Cidade: Aracaju UF: Sergipe CNPJ/MF Nº 04.384.829/0001-96 Representante Legal: Secretário de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através Estado da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa Saúde Nome: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Xxxxxxx Xxxxxx, nº 3.150 - Centro Administrativo da Saúde, Bairro Ponto Novo, na cidade de Aracaju, Esta- do de Sergipe, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº.....nº 04.384.829/0001-96, neste ato representado pelo Senhor por Xxxxxx Xxxxx Xx- xxxxxx Junior, (nacionalidadeSecretário de Estado da Saúde, nomeado por Decreto em 09 de Janeiro de 2023, publicado no DOE de 09 de Janeiro de 2023, inscrito no CPF sob o nº XXX.308.228-XX, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº XXX/202X, pro- cesso administrativo nº XXX/202X RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualifica- da(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), (estado civil)aten- dendo as condições previstas no edital, (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicandosujeitando-se, subsidiariamente, a se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 21.06.1993 e suas alterações, na Lei Estadual nº 5.848, de junho 13.03.2006 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 25.728, de 199325.11.2008 e suas alterações, e em conformidade com as exigências estabelecidas neste Edital.disposições a seguir:

DO FORO. 1. 13.1 Fica eleito o foro Foro da Comarca de Floriano, Estado do PiauíSanta Maria de Jetibá-ES, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativosquaisquer dúvidas ou contestação oriunda direta ou indiretamente deste instrumento, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas justos e CONTRATADASacordados, assinam o presente contrato em 02 04 (duasquatro) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitosjuntamente com 02 (duas) testemunhas igualmente signatárias. FlorianoSanta Maria de Jetibá-PIES, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022. TESTEMUNHAS O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, presentes Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de um lado o Município de Floriano/PIdireito público, através da Secretaria Municipal de xxxxxsediado à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, e de outro a empresa 000 - Xxxxxx, com sede na Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx-XX, inscrita no CNPJ/MF inscrito junto ao C.N.P.J sob o nº.....número 36.388.445/0001-38, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal, (nacionalidade)senhor XXXXXXX XXXXXX, (estado civil)brasileiro, (profissão)divorciado, portadordo CPF nº. inscrito no C.P.F nº XXX.XXX.XXX-XX, considerando o julgamento do certame licitatório, na modalidade Pregão Presencial, número de ordem XXX/2022 – Processo nº 4333/2022 e RG nº. a homologação do mesmo na data de XX/XX/XXXX, simplesmente denominado FORNECEDORRESOLVE registrar os preços da empresa -------------------------------------------------- no edital convocatório e as demais contidas na presente Ata. O presente instrumento, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)bem como o processo licitatório que lhe deu origem são regidos pela Lei 10520/02, conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, 8.666/93 e suas alterações e pelo Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital361/2014.

DO FORO. 1. Fica eleito As partes elegem o foro da comarca de FlorianoJanuária/MG, Estado do Piauí, como o único competente para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente quaisquer dúvidas oriundas deste Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por estarem assim estarem justas justos e CONTRATADAScontratados, assinam o presente contrato instrumento em 02 2 (duas) vias de igual teor e formapara um só fim de direito, para na presença das testemunhas adiante nomeadas, que produza seus jurídicos e legais efeitosa tudo assistiram, na forma da lei. Floriano-PIPedras de Xxxxx xx Xxxx/MG, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) ...... de de 2022, presentes 2021. PELO CONTRATANTE: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx PELA CONTRATADA: ...................................... Representante Legal. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: A Comissão Permanente de um lado o Licitação do Município de Floriano/PIPedras de Xxxxx xx Xxxx-MG, através da Secretaria Municipal no uso de xxxxxsuas atribuições legais e considerando o que consta do presente Processo, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam vem emitir a presente ATA declaração de INEXIGIBILIDADE DE REGISTRO DE PREÇO(S)LICITAÇÃO, conforme decisãofundamentada nos artigos 13, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos 25 e 26 da Lei nº 10.5208.666/1993 e suas posteriores alterações posteriores para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria Contábil através da empresa CONTASS CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA-EPP, inscrito no CNPJ: 09.016.362/0001-45. Nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações, emitimos a presente declaração e remetemos ao departamento jurídico para apreciação, devendo este caso julgando-o procedente, encaminhar para que se proceda a devida ratificação. Pedras de 17 Xxxxx xx Xxxx-MG, 24 de julho fevereiro de 20022021. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Presidente CPL Membro da CPL Membro da CPL(suplente) Aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2021, às 09:00 horas, reuniu-se na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Pedras de Xxxxx xx Xxxx/MG, a Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela portaria 014/2021, para dar prosseguimento ao PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NO 014/2021, INEXIGIBILIDADE 001/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria Contábil, nos moldes previstos no inciso III do artigo 13, combinado com o inciso II do artigo 25, da Lei Complementar n8.666/93 e suas alterações e artigo 2° 123da Lei 14.039/2020. A empresa CONTASS CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA-EPP, CNPJ: 09.016.362/0001-45, apresentou proposta para execução dos serviços técnicos especializados de 14 de dezembro de 2006Assessoria Contábil, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamenteonde consideramos o seguinte: Após todas essas considerações, a Comissão Permanente de Licitações indica a formalização de termo de Inexigibilidade nos moldes previstos no inciso III do artigo 13, combinado com o inciso II do artigo 25, da Lei nº 8.6668.666/93 e suas alterações e artigo 2° da Lei 14.039/2020. A Comissão Permanente de Licitações analisou a documentação apresentada pela possível contratada, efetuando a autenticação da documentação apresentada em cópias, mediante apresentação de 21 de junho de 1993dos originais apresentados pelo Representante Legal da empresa. As CNDs foram autenticadas mediante conferência nos sítios oficiais na internet, atestado sua regularidade. Quanto ao valor, atendendo às decisões dos nossos Tribunais, e inciso III do parágrafo único do artigo 26 da Lei 8.666/93, foram apresentadas notas fiscais comprovando que o valor proposto pela possível contratada encontra-se em consonância com os preços por ela praticados junto a outros entes públicos ou privados, como abaixo demonstramos: Observa-se que a possível contratada, cumpre as exigências estabelecidas neste Edital.legais quanto à habilitação, inclusive quanto ao que reza o §3º do artigo 195 da Constituição Federal e artigos 27 a 31 da Lei 8.666/93. Remetemos o procedimento para análise e emissão de parecer pela Assessoria Jurídica. Nada mais havendo a se tratar, lavrou-se a presente ata que após lida e aprovada segue por todos assinada. Pedras de Xxxxx xx Xxxx/MG, 24 de fevereiro de 2021. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Presidente CPL Membro da CPL Membro da CPL (suplente)

DO FORO. 1. Fica eleito 15.1 É competente o foro de FlorianoBelo Horizonte/MG para a solução de eventuais litígios decorrentes deste contrato, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas de acordo com o ajustado e CONTRATADAScontratado, assinam as partes, através de seus representantes, firmam o presente contrato em 02 contrato, o qual é assinado eletronicamente pelas partes. Belo Horizonte, 2020. Referência: Processo nº 3050.01.0000349/2020-28 SEI nº 14693198 MINAS GERAIS - CADERNO 1 DIÁRIO DO EXECUTIVO QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 – 23 28 cm -27 1359140 - 1 (duasi) vias apresentação de igual teor termo aditivo à escritura de emissão de debên- tures da Mori Energia Holding S.A. – Mori, de 06-11-2019, deso- nerando as ações e formafrutos a serem transferidas à empresa do grupo Cemig; (ii) a celebração, para que produza seus jurídicos pela Mori e legais efeitosCemig Geração Distribuída S.A. – Cemig GD, de aditamento ao Memorando de Entendimen- O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JUL- GAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). FlorianoNão haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notificado(s) e o(s) processo(s) relacionado(s) abaixo, será(ão) arquivado(s). Notificado(s): Nome do Autuado CPF/CNPJ Data da Autuação Auto de Infração nº Dispositivos infringidos Casa de Xxxxxxx Xxxxxxxxx Eireli 07.100.218/0001-PI67 11/11/16 022417-A Regulamento baixado pelo Decreto nº 38.691/97, xx art. 102 e art. 106, inciso II alínea C Casa de xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Eireli 07.100.218/0001-67 11/11/16 022419-A Regulamento baixado pelo Decreto nº 38.691/97, art. 102 e art. 106, inciso II alínea C sas, Carteira de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Identidade 5.617.361, SSP/MG, CPF 000.000.000-00, com domicílio na Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 11600.000, Centro - Centro Administrativo (Xxxxxxx, xxxxx xxxxxxx, XXX 00.000-000; b) Xxxxx xx Xxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, engenheiro, Carteira de Identidade 18.413.809, SSP/MG, CPF 000.000.000-00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede domicílio na Xxx xx Xxxxx, inscrita no CNPJ0.000, Lour- des, nesta capital, XXX 00.000-000; e c) Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, engenheiro, Carteira de Iden- tidade 07.394.392-0, SSP/MF sob RJ, CPF 000.000.000-00, com domicílio na Xxx xx Xxxxx, 0.000, Lourdes, nesta capital, XXX 00.000-000. II- ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: A Assembleia, por unanimidade, deliberou: II.I- Remuneração dos Administrado- res: fixar o nº.....montante da remuneração global dos administradores (membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva) e dos membros do Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria do tos – MOU de 17-06-2019 para permitir a constituição de garantias somente nas ações de titularidade da Xxxx, representado bem como prever que a Mori se responsabilizará por toda e qualquer perda eventualmente sofrida pela Cemig GD em razão das obrigações assumidas na escritura de debêntures; 2) a aquisição de até 9.310.000 (nove milhões, trezentas e dez mil) ações ordinárias da UFV Corinto, de propriedade da Mori, pelo Senhor valor de até R$9.310.000,00 (nove milhões, trezentos e dez mil reais); 3) a realização de todos os atos conexos e correlatos, tais como a celebração do Acordo de Acionis- tas e do Contrato de Compra e Venda de ações, necessários à efeti- vação da participação da Efficientia (nacionalidade)atual Cemig Sim) na UFV Corinto, (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam nos moldes da parceria anteriormente constituída com a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro Mori; 4) o aporte de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudocapital, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520espécie, na Efficientia (atual Cemig SIM) pela Companhia, no valor de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Editalaté R$9.310.000,00 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 724/2020.

DO FORO. 1. Fica eleito o foro de Floriano12.1 - Elegem as partes, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outrocom renúncia dos demais, por mais privilegiado privilegiados que sejam, o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTEforo da Comarca de Jahu–SP, como o competente para dirimir as questões suscitadas da interpretação deste instrumento, do Edital ou da Proposta da CONTRATADA. E por assim estarem justas e CONTRATADASas partes em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, assinam o presente contrato segue este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e formavalidade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que produza seus se produzam todos os efeitos jurídicos e legais efeitoslegais. Floriano-PIJahu, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) XX de de 20222017. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Na qualidade de Contratante e Contratado, presentes respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de um lado instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, caso e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preçosnosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referênciadeclaramos estar cientes, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520doravante, de 17 que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de julho Contas do Estado de 2002São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar n° 123709, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho janeiro de 1993, precedidos de mensagens eletrônica aos interessados. Jahu, XX de de 2017. E-mail institucional: xxx@xxx.xx.xxx.xx E-mail pessoal: xxxxxx.xxxxxxxx@xxxxxxx.xxx E-mail institucional: xxxxxxxx.xxx@xxx.xx.xxx.xx E-mail pessoal: xxxxxxx.xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx Assinatura: E-MAIL: xxxxxx_xxxxx@xxx.xx.xxx.xx E-MAIL- xxxxxxxx.xxx@xxx.xx.xxx.xx E-MAIL: xxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx TERMO DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR/FISCAL DO CONTRATO Declaro ter amplo conhecimento dos termos e condições contratuais, expedida a cada Autorização de Fornecimento, bem como das obrigações da Administração Pública e do contratado. Declaro ter recebido nesta oportunidade uma cópia do contrato, do edital da licitação e seus anexos, e da proposta vencedora da licitação, termo de referência e/ou projeto básico, cópia do convênio, contrato de locação, documentos pertinentes, enfim, cópia do instrumento contratual pactuado. Declaro que as obrigações assumidas como Gestor/Fiscal do presente não conflitam com minhas responsabilidades funcionais. Declaro ter pleno conhecimento da minha competência e atuação como Gestor/Fiscal do presente contrato, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93, me comprometendo a representar a autoridade competente o descumprimento de qualquer cláusula contratual, para as providências necessárias. Declaro conhecer amplamente os termos e condições pactuadas, identificando as obrigações da Administração Pública e da entidade com quem será contratada. Declaro ter pleno conhecimento de que a não comunicação de qualquer descumprimento ou irregularidade no presente contrato, à Administração, poderá ensejar responsabilização civil, administrativa e criminal a ser apurada através de instauração de processo administrativo. Como Gestor do contrato estou ciente: 1 – O Gestor deverá possuir autonomia, independência Fiscalizatória e condições saudáveis para a realização da Fiscalização. 2 – Dependendo do tipo de contrato a ser pactuado, recomenda-se que o Gestor se reúna com o representante da empresa contratada com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, Fiscalização e acompanhamento do contrato. A figura do representante da empresa contratada também deverá ser de conhecimento do Gestor, uma vez que, ao conhecer o representante da contratada os termos afins do contrato podem ser discutidos com amis precisão e interesse para ambas as partes. 3 – O Gestor deverá exigir da contratada o fiel cumprimento de todas as condições contratuais assumidas, constantes das cláusulas e demais condições do Edital de Licitação e seus anexos, planilhas, cronogramas, convênios, plano de trabalho, contratos celebrados, etc. 4 – O local e as exigências estabelecidas neste Editalcondições para que o objeto da avença seja desempenhado também deverão ser Fiscalizados. Nos casos de obras e/ou serviços isso poderá representar a pontualidade ou o atraso do objeto contratado. Nas Entidades, se o descrito no plano de trabalho está sendo cumprido pela entidade. 5 – A exigência do cumprimento do contrato pelo Gestor deverá ser sempre formalizada por escrito e com protocolo, para comprovar sua atuação e também caso haja necessidade, instruir eventual processo sancionador. 6 – Cabe ainda ao Gestor recusar o serviço ou fornecimento irregular, não aceitando material diverso daquele que se encontra especificado no contrato e seus anexos. 7 – Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela contratada, e com protocolo, para que a Administração possa tomar as providências cabíveis no caso em tela e também afastar qualquer responsabilização funcional do Gestor em relação a Administração. 8 – Quando houver expressa previsão contratual, a Fiscalização deverá abranger também a apresentação da contratada de documentos válidos necessários para manter a contratação, por exemplo: adimplência das obrigações fiscais e sociais trabalhistas, os recolhimentos do FGTS e INSS devidamente liquidados. Firmo a presente declaração sob as penas da lei. Jahu, de de 2017. Apresentamos e submetemos à apreciação de X.Xxx., nossa Proposta relativa à Licitação em referência, destinada ao AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CORPO DE BOMBEIROS DO ITEM ALIMENTO QUANTITATIVO UNIDADE MARCA FABRICANTE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 AÇÚCAR CRISTAL: a)Descrição do produto: Açúcar cristal, obtido da cana de açúcar, com aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto, sem fermentação, isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais, contendo no mínimo 99,3% de sacarose e umidade máxima de 0,3% p/p. b)Embalagem: Acondicionados em embalagem primária termossoldado, com informação nutricional, número do lote, data da validade, quantidade do produto e atendendo as especificações técnicas da NTA 52 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/1978. Contendo 5kgs de peso liquido. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. 428 KG 2 ARROZ AGULHINHA TIPO 1: a)Descrição do produto: Classe longo e fino, polido e beneficiado, com no mínimo 90% de grão inteiros e no máximo 15% de umidade, isento de matéria terrosa, parasitos, detritos animais e vegetais, substâncias nocivas, mofo e odores estranhos.b)Embalagem: Acondicionados em sacos 653 KG

DO FORO. 116.1. Fica eleito o foro da comarca de FlorianoSão Sebastião do Passé, Estado do Piauímunicípio da Bahia, para dirimir os eventuais conflitos que possam advir da execução do originados pela presente ContratoAta e pelo futuro contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se com renúncia a qualquer outro, outro por mais privilegiado que o seja. 2possa ser. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADASSão Sebastião do Passé, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) ...de de 20222019. Testemunhas: 1) 2) O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, presentes pessoa jurídica de um lado direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ sob o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa nº 13.831.441/0001-87, com sede na Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, n° 16, Centro – São Sebastião do Passé, Bahia, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Breno Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, aqui denominado CONTRATANTE, e EMPRESA xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº.....nºxxxxxxxxxxxxxxxxxcom sede xxxxxxxxxxxx,xxxxx, representado n° xxxxxx, – xxxxxxx/xx, CEP: xxxxxx, aqui representada pelo Senhor Sr.xxxxxxxxxxxx, (nacionalidade)brasileiro, (estado civil)xxxxxxx, (profissão)xxxxxxxxxxx, portadordo inscrita no CPF nº. sob o Nºxxxxxxxxxxxx e RG nº. RG.: nºxxxxxxxxxx SSP/xx, simplesmente aqui denominado FORNECEDORCONTRATADA, firmam a resolvem firmar o presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)contrato, conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da do procedimento licitatório – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX17/07/2002, aplicando-–se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 199321/06/93, com suas alterações, que se regerá mediante as Xxxxxxxxx e as exigências estabelecidas neste Editalcondições que subseguem.

DO FORO. 1. Fica eleito o foro da Seção Judiciária da Justiça Federal competente para processar as demandas originadas na localidade de Floriano, Estado do Piauícelebração deste instrumento, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contratoquaisquer dúvidas ou controvérsias a ele relacionadas, que não possam puderem ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outrosolucionadas administrativamente. E, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADASacordadas, assinam lavrou-se o presente contrato termo em 02 (duas) duas vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos um só efeito, sem rasuras ou emendas, o qual, depois de lido e legais efeitosachado conforme, perante duas testemunhas a tudo presentes, vai pelas partes assinado, as quais se obrigam a cumpri-lo. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 20222020. Pelo presente instrumento, presentes de um lado o Município de Floriano/PIInstituto Nacional do Seguro Social – INSS, através autarquia vinculada ao Ministério da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa Economia – ME, com sede na no Setor de Autarquias Sul – Quadra 02 – Bloco O – Brasília – DF - CEP 70.070-946, inscrita inscrito no CNPJ/MF ME sob o nº.....número 29.979.036.001-40, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Senhor (a) Superintendente Regional/Gerente-Executivo(a)Sr.(a) , da Superintendência Regional xx/da Gerência Executiva do INSS em , situada à nº , bairro , na cidade de , UF: CEP: e o doravante denominado CONTRATADO Sr (nacionalidade)a) , (CPF: , RG: , expedido pelo órgão: , em / / , nascimento: / / , estado civil)civil , (profissão)sexo: , portadordo CPF nº. xxxxxxxxx x xxxxxxxxxxx x , xx , xxxxxx , xx xxxxxx xx , XX: CEP: convocado por meio do Edital de Processo Seletivo nº XX, de XX de XXXX de 2020 e RG nº. Edital de Resultado Final nº XXX, simplesmente denominado FORNECEDORde XXX de XXXXXX de 2020, firmam a resolvem celebrar o presente ATA TERMO DE REGISTRO ADESÃO AO CONTRATO DE PREÇO(S)PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO – MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS DA RESERVA REMUNERADA OU REFORMADOS, conforme decisãoque será regido pelo artigo 18 da Lei nº 13.954, exarada no Processo Licitatório de 16 de dezembro de 2019, regulamentado pelo Decreto nº 001.000XXX/20XX10.210, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período 23 de 12 (doze) meses para Registro janeiro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo2020, em conformidade nos termos com as cláusulas consignadas no referido Contrato, sobre as quais as partes declaram seu pleno conhecimento. , de de 2020. O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, autarquia vinculada ao Ministério da Economia – ME, com sede no Setor de Autarquias Sul – Quadra 02 – Bloco O – Brasília – DF - CEP 70.070-946, inscrito no CNPJ/ME sob o número 29.979.036.001- 40, doravante denominado CONTRATANTE, e o candidato convocado por meio do Edital de Processo Seletivo nº XX, de XX de XXXX de 2020 e Edital de Resultado Final nº XXX, de XXX de XXXXXX de 2020, doravante denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente CONTRATO, que será regido pela Lei nº 10.5208.745, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 9 de dezembro de 20061993 e, do Decreto Municipal n° 016/2018no que couber, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a pela Lei nº 8.6668.112, de 21 11 de junho dezembro de 19931990, e mediante as exigências estabelecidas neste Edital.seguintes cláusulas:

DO FORO. 1. Fica eleito o foro de Floriano, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir As questões decorrentes da execução do presente Contratodeste Instrumento, que não possam ser resolvidas por meios administrativosdirimidas administrativamente, renunciando-se a serão processadas e julgadas no Foro do Município de PRESIENTE DUTRA - MA, com exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas E, para firmeza e CONTRATADASvalidade do que foi pactuado, assinam lavrou-se o presente contrato Contrato em 02 3 (duastrês) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e legais efeitosCONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. Floriano-PIPRESIDENTE XXXXX - MA, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 20222021 XXXXXXXXXXXXXX CNPJ(MF) CONTRATANTE Testemunhas: 1. 2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2021 [NOME DA EMPRESA], presentes de um lado o Município de Floriano/PI[QUALIFICAÇÃO: TIPO DE SOCIEDADE (LTDA, através da Secretaria Municipal de xxxxxS.A, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidadeETC.), (estado civil)ENDEREÇO COMPLETO, (profissão)INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº [XXXX], portadordo NESTE ATO REPRESENTADA PELO [CARGO] [NOME DO REPRESENTANTE LEGAL], PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº [XXXX], INSCRITO NO CPF nº. e RG nº. SOB O Nº [XXXX], simplesmente denominado FORNECEDORDECLARA, firmam a presente ATA SOB AS PENALIDADES DA LEI, QUE SE ENQUADRA COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE REGISTRO PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de DE DEZEMBRO DE 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018ESTANDO APTA A FRUIR OS BENEFÍCIOS E VANTAGENS LEGALMENTE INSTITUÍDAS POR NÃO SE ENQUADRAR EM NENHUMA DAS VEDAÇÕES LEGAIS IMPOSTAS PELO § 4º DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. DECLARO, Decreto Municipal nº XXXXPARA FINS DA LC 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, aplicando-seSOB AS PENALIDADES DESTA, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.SER:

DO FORO. 115.1. Fica eleito o foro de Floriano, Foro do município Fortaleza do Estado do Piauí, Ceará para dirimir os conflitos que possam advir quaisquer questões decorrentes da execução do presente Contratodeste contrato, que não possam puderem ser resolvidas na esfera administrativa. E, por meios administrativosestarem de acordo, renunciandofoi mandado lavrar o presente contrato, que está visado pela Assessoria Jurídica da CONTRATANTE, e do qual extraíram-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADAS, assinam o presente contrato em 02 3 (duastrês) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos um só efeito, as quais, depois de lidas e legais efeitosachadas conforme, vão assinadas pelos representantes das partes e pelas testemunhas abaixo. Floriano-PIFortaleza (CE), xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 20222015. XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX xxxxxxxxxxx Testemunhas: 1 - RG: CPF: 2 - RG: CPF: (nome /razão social) , presentes inscrita no CNPJ Nº , por intermédio de um lado o Município seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da carteira de Florianoidentidade Nº e CPF Nº , DECLARA, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, ser (microempresa e empresa de pequeno porte) nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da Lei Complementar Nº 123/2006. Local e data Assinatura do licitante/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, representante legal (Nome e de outro cargo) Declaramos que a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº.....CNPJ (MF) Nº , representado pelo Senhor inscrição estadual Nº , estabelecida no (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. a) que possui os seguintes contratos firmados com a iniciativa privada e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(sadministração pública: Valor total dos Contratos Local e data Assinatura e carimbo do emissor Observação: 1) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste EditalO licitante deverá informar todos os contatos vigentes.

DO FORO. 113.1. Fica eleito o foro Foro da Comarca de FlorianoVila Velha, Estado do PiauíVara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, para dirimir os conflitos que possam advir quaisquer dúvidas, porventura oriunda da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTEATA DE REGISTRO DE PREÇOS. E por assim estarem justas justos e CONTRATADASacordados, assinam o presente contrato Contrato em 02 04 (duasquatro) vias de igual teor e formaforma juntamente com 02 (duas) testemunhas, para que produza seus jurídicos e legais efeitosigualmente signatárias. FlorianoVila Velha-PIES, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun………. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx………… de …………. TESTEMUNHAS: Nome Nome CPF CPF O MUNICÍPIO DE VILA VELHA, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) pessoa jurídica de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa direito público interno, com sede na Avxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx, Xxxx Xxxxx/XX, por meio do Secretaria Municipal xxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJCNPJ sob n.º XX.XXX.XXX/XXX/XX neste ato representada pelo Secretário(a) de (NOME DA UG), Sr(a). XXXXXXXXXXXXXX, CPF/MF XXXXXXXXXXXXXX, doravante denominado Contratante e a Empresa XXXXXXXXXXXXXXX, neste ato denominada simplesmente Contratada, inscrita no CNPJ sob o nº.....nº .................., representado pelo Senhor com sede em , (nacionalidade)representada por .............., (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para objeto da Ata de Registro de Preço(s) por um período Preços nº XXX/2021, oriundo do Processo nº 34.159/2021, resolvem assinar o presente Contrato de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, acordo com a Lei nº 8.6668.666 de 21/06/93, de 21 de junho de 1993demais legislações que regem a matéria e, o estabelecido no Edital, que se regerá pelas cláusulas e as exigências estabelecidas neste Edital.condições seguintes:

DO FORO. 119.1. Fica eleito As partes elegem o foro Foro da Comarca de FlorianoPerdizes/MG, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTEseja para dirimir as questões judiciais provenientes deste contrato. E por assim estarem justas justos e CONTRATADAScontratados, assinam firmam o presente contrato instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e formaforma na presença de duas testemunhas, que também a subscrevem para que produza seus jurídicos e legais efeitosos efeitos legais. FlorianoPerdizes MG, de de 2021. 1) Nome: CPF: 2) Nome: CPF: CONTRATO Nº /2021 PROCESSO Nº 051/2022 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PERDIZES – PREFEITURA MUNICIPAL EMPRESA _ Pelo presente instrumento particular, de um lado o MUNICÍPIO DE PERDIZES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ: 18.140.772/0001-PI94, xx com sede à na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 20, Bairro Centro na cidade de xxxxxxxxxx de xxxxxPerdizes MG, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160brasileiro, Centro - Centro Administrativo (00casado, residente e domiciliado a Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, nº 109, Xxxxxx Xxxxxxxx, nesta cidade, portador do CPF 000.000.000-00 e do RG 1.085.392 SSP/MG, doravante denominado(a) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, CONTRATANTE e de outro lado a empresa , com sede na cidade de à Rua/Avenida , inscrita nº , Bairro , CEP: , neste ato representada pelo seu sócio- administrador, Sr. , inscrito no CNPJ/MF C.P.F. sob o nº.....nº , representado pelo Senhor , (nacionalidadedoravante denominado(a) CONTRATADO(A), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no considerando o resultado do Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX051/2022, referente ao na modalidade Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro 037/2022, resolvem celebrar o presente Contrato de Preço(s) por um período Aquisição de 12 (doze) meses para Registro equipamentos de preços, para. sinalização viária com as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital, conforme especificações mínimas definidas objeto abaixo e a proposta apresentada pelo(a) CONTRATADO(A) no Anexo I - referido certame, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório, sujeitando-se as partes contratantes às normas constantes do Termo Decreto Municipal n° 2.306 de Referência26 de maio de 2021, tudoque regulamenta o Pregão na Forma Eletrônica no Município de Perdizes-MG, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, 10.520 de 17 de julho de 2002, dos Decretos nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, 3.693, 3.784, 3.722, do Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, 123 de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a 2006 e subsidiariamente da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações, e demais normas pertinentes, e em conformidade com as exigências estabelecidas neste Edital.cláusulas e condições seguintes:

DO FORO. 1. Fica eleito Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de Floriano(xxx); Por estarem assim justos e contratados, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADAS, assinam firmam o presente contrato instrumento, em 02 duas vias de igual teor,juntamente com 2 (duas) vias testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Representante legal da Locadora)(Nome e assinatura do Locatário) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMECD Ref.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº Prezados Senhores, no CNPJ nº , por intermédio de igual teor seu representante legal o (a) Sr.(a) portador (a) da Carteira de identidade nº e formade CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no item 8.e.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº , sob as sanções administrativas e sob penas da lei, que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PIesta empresa, xx na presente data, possui a quantidade de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado veículos para a execução do objeto desta licitação. (inserir o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidadelocal), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro inserir o dia) de(inserir o mês) de Preço(s) por um período 2022. E-mail xxxxxxxxx-xxx@xxxxxxx.xxx 2 X 40 km = 80 km INICIO Vic. do km 110 MANHÂ INICIO Vic. Km 100 EMEF Estácio de 12 (doze) meses para Registro de preços, paraSá Escola Monte Castelo 6 X 4 km = 24 km 6 X 6 km = 36 km Vic. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, km 115 Casa do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.Dario Casa do seu Arlindo

DO FORO. 1. 11.1 - Fica eleito o foro Foro da Vara Distrital de FlorianoItajobi-SP, Estado do PiauíComarca de Novo Horizonte – SP, com exclusão expressa de qualquer outro, ainda que privilegiado, pois assim o elegeram as partes, para dirimir os conflitos que possam advir da questões resultantes ou relativas à aplicação deste contrato ou execução do presente Contratoajuste, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTEresolvidos na esfera administrativa. E por assim estarem justas de acordo, combinados e CONTRATADAScontratados, assinam o presente contrato presente, em 02 03 (duastrês) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitosna presença de 02 (duas) testemunhas, também firmatárias. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PIMarapoama-SP, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro Agosto de 20062020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARAPOAMA XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA: NATHALIA CHAGAS EIRELI - ME XXXX XXXXX XX XXXXXXXX Testemunhas: 1- 2- Nome: Nome: ANEXO LC-01 - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARAPOAMA CONTRATADO: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX - ME CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 24/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENE PARA CONSERVAÇÃO PREDIAL. ADVOGADO (S)/ Nº OAB: --------- Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados: 1. Estamos CIENTES de que: a) o ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Decreto Municipal n° 016/2018Estado de São Paulo, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;

DO FORO. 1. Fica eleito O foro para dirimir questões relativas à presente Ata de Registro de Preços será o foro Foro da Comarca de FlorianoCambuí, Estado do Piauíde Minas Gerais. Assim, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADAScontratadas, as partes assinam o presente contrato instrumento em 02 03 (duastrês) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitosvias. Floriano-PIXxxxxx, xx de xxxxxxxxxx de xxxxxxx 0000. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE SecXXXXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXX TALES XXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal Gestor da ata XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX CNPJ n° Sr. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00a) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)PREÇOS ANEXO VII MINUTA DO CONTRATO Aos dias do mês de do ano de 2021, conforme decisãoa Prefeitura de Cambuí com sede à Praça Coronel Xxxxxxxxxx Nº. 164 – Centro – Cambuí - Minas Gerais, exarada inscrita no Processo Licitatório CNPJ sob o nº 001.000XXX/20XX18.675.975/0001-85, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. Tales Xxxxx Xxxxxxx, doravante denominada simplesmente MUNICÍPIO, e a empresa ---, inscrita no CNPJ sob o Nº. , com sede a , neste ato representada pelo , com poderes para representar a empresa nos termos do Contrato Social, doravante denominada simplesmente DETENTORA, tem entre si justo e avençado, e celebram a presente Ata de Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preçosPreços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da observando às normas preconizadas na Lei Federal nº 10.520, de 17 17/07/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, e suas alterações, no Decreto Municipal N° 093/2006, de 05 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-–se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 199321/06/93, com suas alterações e no que consta no Processo Licitatório Nº 834/2021, Pregão Presencial N° 004/2022, mediante as exigências estabelecidas neste Edital.cláusulas e condições seguintes:

DO FORO. 1. Fica eleito 13.1 – As partes elegem o foro da comarca de FlorianoTaiobeiras/MG, Estado do Piauí, como o único competente para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente quaisquer dúvidas oriundas deste Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. 13.2 – E por estarem assim estarem justas justos e CONTRATADAScontratados, assinam o presente contrato instrumento em 02 2 (duas) vias de igual teor e formapara um só fim de direito, para na presença das testemunhas adiante nomeadas, que produza seus jurídicos e legais efeitosa tudo assistiram, na forma da lei. Floriano-PITaiobeiras/MG, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) ...... de de 20222021. PELO CONTRATANTE: ................................... Prefeito Municipal. PELA CONTRATADA: ...................................... Representante Legal. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO ALTO RIO PARDO - COMAR, presentes de um lado inscrito no CNPJ sob o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa nº19.193.527/0001-08, com sede na Rua dos Pereiras nº 423, Sala 04, Edificio Mendes, Centro, – CEP: 39550-000 – Taiobeiras – Minas Gerais, a seguir denominado COMAR neste ato representado por seu Presidente Sr. Denerval Germano da Cruz, nos termos da Leis Federais n.º 10.520/2002 e 8.666/93, e alterações, Decreto Federal 7.892/2013 e Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, e demais disposições legais aplicáveis, resolve registrar os preços apresentado pela empresa, xxx inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº.....nº , representado pelo Senhor situada na, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado xxx a seguir denominada FORNECEDOR, firmam classificado em, xxx a seguir denominada FORNECEDOR, classificado em xx lugar neste ato representada por xxx, inscrito no CPF sob o nºxxx, resolvem assinar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)Ata, conforme decisão, exarada como especificado no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudoseu objeto, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2021, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006na modalidade PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.tipoMENOR PREÇO UNITÁRIO POR

DO FORO. 1. Fica eleito o foro Foro da Comarca de FlorianoVitória de Santo Antão/PE para discussões de litígios decorrentes do objeto desta especificação, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado privilegi- ado que se configure. Vitoria de Santo Antão, de de 2024. 1 – 2 – Nome: Nome: CPF nº. CPF nº. CONTRATO FMS Nº /2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, com endereço na Av. Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, nº 727, Matriz, Vitória de Santo Antão– PE, inscrito no CNPJ nº 08.916.501/0001-24, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Administração, o seja. 2Sr. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADAS, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxx Xxxxxxx xx XxxxxXxxxx Xxxx, 1160(Nacionalidade), Centro - Centro Administrativo (00Estado Civil), (Profissão), portador(a) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( da Carteira de Identidade nº X.XXX.XXX – (Órgão Expedidor), inscrito(a) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJCPF/MF sob o nº.....nº XXX.XXX.XXX-XX, representado pelo Senhor residente e domiciliado neste município, no uso das atribuições que lhe são delegadas, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, do outro lado, a empresa (nacionalidadeRazão Social), inscrita no CNPJ nº XX.XXX.XXX/XX-XX, situada na (Endereço Completo), neste ato representada por seu Sócio(a) Administrador(a), Sr(a). (Nome Completo), (estado civilNacionalidade), (profissãoEstado Civil), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S(Profissão), conforme decisãoportador(a) da Carteira de Identidade nº X.XXX.XXX – (Órgão Expedidor), exarada inscrito no CPF/MF sob o nº. XXX.XXX.XX-XX, residente e domiciliado na (Endereço Completo), doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm, entre si, justo e acordado, e celebram o presente CONTRATO mediante as seguintes cláusulas e condições discriminadas abaixo, que mutuamente outorgam e estabelecem, tudo em conformidade com a Ata de Registro de Preços nº /2024, oriunda do Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao /2024 – Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços/2024, para. devidamente Homologado pela Autoridade Superior em / / , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº. 8.666/93 e as exigências estabelecidas neste Editalsuas alterações.

DO FORO. 1. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Floriano, Estado Conceição do PiauíCastelo/ES, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativosquaisquer dúvidas ou contestações oriundas direta ou indiretamente deste Instrumento, renunciando-se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E assim, por assim estarem justas justos e CONTRATADASacordados, assinam o presente contrato CONTRATO em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitosefeitos legais. Floriano-PIPrefeitura Municipal de Brejetuba, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) ............. de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente 2023. ........................... .......................................... VISTO: TESTEMUNHAS: 1- 2- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)PREÇOS N° /2023. Aos .................. do mês de do ano de 2023 na PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA - ES, conforme decisãolocalizado à Avenida Xxxxxx Xxxxxx, exarada no Processo Licitatório s/nº 001.000XXX/20XX- Bellarmino Ulyana, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Brejetuba, ES, CEP 29.630-000, Presidente da Comissão Permanente de licitação, Gerente do Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preçosPreços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520nº. 8.666 / 1993, de 17 de julho de 2002, e da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006nº 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 016/2018nº 3.555/2000, do Decreto nº 3.784/2001, do Decreto nº 7.892/2013, do Decreto nº 4.342/2002, do Decreto nº 5450/2005, Decreto Municipal nº XXXX5.504/2005, aplicando-seLei Complementar nº 123/2006 e das demais normas legais aplicáveis, subsidiariamenteconforme a classificação das Propostas, a Lei nº 8.666constante nesta Ata do Pregão Presencial Para Registro de Preços, de 21 de junho de 1993homologado pelo(a) sr(a). Prefeito(a) Municipal, e as exigências estabelecidas neste EditalRESOLVE registrar os preços oferecidos pela empresa .................... sob o CNPJ , cuja proposta foi classificado em 1° lugar para o item relacionado na Cláusula 2ª, desde Instrumento Contratual.

DO FORO. 1. Fica eleito As partes contratantes elegem o foro de Floriano, Estado Barra do Piauí, Mendes - BA como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata, inclusive os conflitos que possam advir da execução do presente Contratocasos omissos, que não possam puderem ser resolvidas por meios administrativosresolvidos pela via administrativa, renunciando-se renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADASde acordo, assinam o as partes firmam a presente contrato Ata em 02 (duas) vias de igual teor e formaforma para um só efeito legal, para que produza seus jurídicos e legais efeitosficando arquivadas na sede da PREFEITURA, na forma do art. Floriano-PI60 da Lei 8.666 de 21/06/93. Ibipeba - BA, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx2021. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec_ XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX FILHO PREFEITO MUNICIPAL _ Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Fornecedor __ __ Nome: Nome: CPF/MF: CPF/MF: ANEXO III CARTA DE CREDENCIAMENTO (modelo) (local), de _ de 2.016. MunÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA Ao Pregoeiro, Pela presente, fica credenciado o Sr. , portador da Cédula de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx XxxxxIdentidade nº_ , 1160expedida em / / _ e CPF nº. , Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro para representar a empresa , com sede na _ , inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº.....nº. _ , representado pelo Senhor no Pregão Presencial SRP nº. 018-2021, (nacionalidade)a ser realizado em 11/04/2021, (estado civil)nessa Prefeitura, (profissão)ás 08:45 horas, portadordo CPF nº. podendo, para tanto praticar todos os atos necessários, inclusive poderes para formular ofertas e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro lance de preços, para. prestar esclarecimentos, conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo receber notificações, interpor recursos e manifestar-se quanto a desistência de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicandointerpô-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Editallos.

DO FORO. 1. Fica eleito Para dirimir eventuais conflitos oriundos desta Ata, é competente o foro de Florianodo Condado-PE. Assim, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADAScontratadas, as partes assinam o presente instrumento em 04 (quatro) vias. Testemunhas: CPF/MF: CPF/MF: Pregão Eletrônico nº xxx/2023 – Registro de Preços Contrato nº /2023 Minuta de contrato em 02 de fornecimento parcelado que firmam, como CONTRATANTE, o MUNICÍPIO DE CONDADO, por intermédio do o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDADO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ (duasMF) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Florianosob o nº 12.804.634/0001-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa 86, com sede na Xx. 00 xx xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta cidade do Condado - PE, neste ato, representado por sua Gestora, a Sra. Xxx Xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, brasileira, casada, portadora do CPF nº 000.000.000-00 e do RG nº 63831781/SSP-PE, residente e domiciliada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxx 00- Centro – Condado-PE, e como CONTRATADA, a empresa , inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº.....nº. , representado com sede na Rua , na cidade de , neste ato, legalmente representada pelo Senhor , Sr.(a) (nacionalidade*dados pessoais), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam nos termos do Processo Licitatório realizado sob a presente ATA DE modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº xxx/2023 – REGISTRO DE PREÇO(S)PREÇOS, conforme decisãodo tipo “menor preço” julgamento por ITEM, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que regulamenta a modalidade Pregão, com aplicação subsidiária da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.6668.666/93, de 21 de junho de 19931993 e respectivas alterações, e as exigências estabelecidas neste Editalalém das demais normas legais pertinentes.

DO FORO. 116.1. Fica eleito O foro do presente contrato será o foro da cidade sede da EMPROTUR, a comarca de FlorianoNatal/RN. E, por estarem, justas e contratadas, assinam as partes o presente Contrato em duas vias, na presença das testemunhas abaixo arroladas, para a sua validade e eficácia jurídicas. Natal, 09 de maio de 2021 Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXXX, Assessora Técnica, em 09/05/2022, às 12:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Assistente Administrativo, em 09/05/2022, às 12:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, Diretora Administrativa Financeira, em 09/05/2022, às 13:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Diretor Vice- Presidente, em 09/05/2022, às 13:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Usuário Externo, em 10/05/2022, às 08:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 14337435 e o código CRC 2BA9C6D0. 26 Diário Oficial RIO GRANDE DO NORTE ANO 89 EDIÇÃO Nº 15.177 11 DE MAIO DE 2022 Secretaria de Estado do PiauíTurismo Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR Processo nº 12610006.001161/2022-11 CONTRATO 40/2022 DE AQUISIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/A-EMPROTUR E A EMPRESA WS INFORTEC COMERCIO LTDA. OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente ContratoPARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMPROTUR, que não possam ser resolvidas por meios administrativosCONFORME CONDIÇÕES, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o sejaQUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADAS, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

DO FORO. 115.1. Fica eleito As partes contratantes elegem o foro de Floriano, Estado do Piauí, Cuiabá-MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de Preço, inclusive os conflitos que possam advir da execução do presente Contratocasos omissos, que não possam puderem ser resolvidas por meios administrativosresolvidos pela via administrativa, renunciando-se renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADASCuiabá-MT, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022. ANEXO VI – MINUTA DE CONTRATO Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, presentes de um lado o Município de Floriano/PIpor intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a Empresa O ESTADO DE MATO GROSSO, através por intermédio da Secretaria Municipal de xxxxxEstado de Segurança Pública - SESP, e de outro a empresa doravante denominado CONTRATANTE, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Campos, s/nº, Bairro Centro Político Administrativo, XXX 00000-000, Cuiabá-MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.....nº 03.507.415/0028-64, representado neste ato representada pelo Senhor Secretário Adjunto de Segurança Pública, (nacionalidade)nomeado pelo Ato nº 1.016/2019, (estado civil)de 15 de fevereiro de 2019 e Portaria nº 068/2019/GAB/SESP, (profissão)o Sr. XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, portadordo CPF nº. brasileiro, casado, funcionário público, portador do RG nº , inscrito no CPF/MF sob o , residente e RG nº. domiciliado nesta Capital, simplesmente denominado FORNECEDORe de outro lado a empresa , firmam a denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)Contrato, conforme decisão, exarada em conformidade com o que consta no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XXAdministrativo CBM-PRO- 2022/03175, referente ao Pregão Eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993046/2022/SESP, e em observância ás disposições estabelecidas na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, bem como no Decreto Estadual nº 840 de 10/02/2017 e alterações posteriores, mediante as exigências estabelecidas neste Editalcláusulas e condições a seguir delineadas.

DO FORO. 1. Fica eleito o foro Foro da Seção Judiciária da Justiça Federal competente para processar as demandas originadas na localidade de Floriano, Estado do Piauícelebração deste instrumento, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contratoquaisquer dúvidas ou controvérsias a ele relacionadas, que não possam puderem ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outrosolucionadas administrativamente. E, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADASacordadas, assinam lavrou-se o presente contrato termo em 02 (duas) duas vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos um só efeito, sem rasuras ou emendas, o qual, depois de lido e legais efeitosachado conforme, perante duas testemunhas a tudo presentes, vai pelas partes assinado, as quais se obrigam a cumpri-lo. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 20222020. Pelo presente instrumento, presentes de um lado o Município de Floriano/PIa UNIÃO, através por intermédio do Ministério da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa Economia, com sede na Esplanada dos Ministérios, inscrita bloco F, Brasília – XX, XXX 00000-000, inscrito no CNPJ/MF ME sob o nº.....número 00.394.460/0185-12, doravante denominado CONTRATANTE neste ato representado pelo(a) (autoridade competente) Sr.(a) , da (unidade da autoridade) em , xxxxxxx x xx , xxxxxx , xx xxxxxx xx , XX: CEP: e o doravante denominado CONTRATADO Sr (a) CPF: , RG: , expedido pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudoórgão: , em conformidade nos termos da Lei / / , nascimento: / / , estado civil , sexo: , xxxxxxxxx x xxxxxxxxxxx x , xx , xxxxxx , xx xxxxxx xx , XX: CEP: convocado por meio do Edital Conjunto de Chamamento Público e Processo Seletivo nº 10.520XX, de 17 XX de julho XXXX de 2002, da Lei Complementar n° 1232020 e Edital de Resultado Final nº XXX, de 14 XXX de dezembro XXXXXX de 20062020, do Decreto Municipal n° 016/2018para exercer as atividades relativas ao Grupo XX, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666resolvem celebrar o presente TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO – MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS DA RESERVA REMUNERADA OU , de 21 de junho de 1993, 2020. Militar Contratado (a) Autoridade Competente (assinatura e as exigências estabelecidas neste Edital.carimbo)

DO FORO. 1. Fica eleito o foro de Floriano, Estado do Piauí, Foro estadual desta Cidade para dirimir os conflitos que possam advir da execução do qualquer controvérsia com relação ao presente Contratoinstrumento, que não possam ser resolvidas por meios administrativosrenunciando as partes, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTEpossam ter. E por estarem assim estarem justas acordes em todas as condições e CONTRATADAScláusulas estabelecidas, assinam firmam as partes o presente contrato instrumento em 02 03 (duastrês) vias de igual teor forma e formateor, para que produza seus jurídicos depois de lido e legais efeitosachado conforme, em presença de testemunhas abaixo assinadas. Floriano-PIRio de Janeiro, xx 09 agosto de xxxxxxxxxx 2021 Documento assinado eletronicamente por xxxxxxx xxxxxx xxxx, Usuário Externo, em 15/08/2021, às 17:34, conforme horário oficial de xxxxxBrasília, com fundamento nos art. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. MunDocumento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXX, Usuário Externo, em 17/08/2021, às 09:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, 1160Usuário Externo, Centro em 17/08/2021, às 15:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Usuário Externo, em 25/08/2021, às 15:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Diretor, em 31/08/2021, às 14:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Presidente, em 02/09/2021, às 20:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Adjunto, em 03/09/2021, às 11:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 20663475 e o código CRC AF223065. Xxxxxxx Xxxxxxxxx,, 000 - Centro Administrativo (00) 0000Xxxxxx Xxxxx, Xxx xx Xxxxxxx/XX, XXX 00000-0000 000 Telefone: PODER EXECUTIVO DiÁRiO OFiCi l ANO XLVII - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através No- 174 - PARTE I SEGUNDA-FEIRA - 13 DE SETEMBRO DE 2021 da Secretaria Municipal de xxxxxLei 8666/93, e de outro a empresa na Cláusula Segunda, com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - Parágrafo Único do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Editalcontra- to.

DO FORO. 1. Fica eleito o foro Foro da Comarca de FlorianoSalvador, Estado Capital do PiauíESTADO da Bahia, como competente para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTEas questões decorrentes deste instrumento. E por assim estarem justas e CONTRATADASde acordo, assinam as partes firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e formaXxxxxxxx, com duas testemunhas que também o subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PISalvador, xx Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 11/04/2022, às 14:56, conforme horário oficial de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa Brasília, com sede na fundamento no art. 13º, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.....Incisos I e II, representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório do Decreto nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.52015.805, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 30 de dezembro de 20062014. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx das Graças Xxxxx Xxxxxxxx, Representante Legal da Empresa, em 11/04/2022, às 15:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e II, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.66615.805, de 21 30 de junho dezembro de 19932014. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxx Nascimento, Coordenador III, em 11/04/2022, às 16:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e as exigências estabelecidas neste Edital.II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Coordenadora Técnica, em 11/04/2022, às 16:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, Secretário de Estado em Exercício, em 12/04/2022, às 14:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 00045564105 e o código CRC DFBC65D9. SALVADOR, QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022 - ANO CVI - No 23.395 com prazo de trinta dias para retificação, sob pena de desarquivamento dos atos da empresa:

DO FORO. 1. Fica eleito o foro As dúvidas decorrentes da presente Ata serão dirimidas no Foro Federal de FlorianoTrombudo Central - SC, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADASde acordo com as disposições contidas no presente Xxxxx, assinam este instrumento a Prefeitura de Pouso Redondo - SC e o presente contrato fornecedor registrado, na pessoa do seu representante legal, que vai assinada em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Xxxxx Xxxxxxx, 12 de Setembro de 2017. ______________________________ XXXXX XXXX Prefeitura Municipal de Pouso Redondo - Contratante Nos moldes da Lei Federal n.º 11.107, de 06 de abril de 2005, Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, Leis Municipal nº 2.653/2016 que estima a receita e fixa a despesa do município para que produza seus jurídicos 2017 e legais efeitos. FlorianoContrato de Consórcio do CIS-PIAMAVI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado lado, o Município Consórcio Intermunicipal de FlorianoSaúde do Alto Vale do Itajaí - CIS-AMAVI, inscrito no CNPJ/PIMF 09.069.217/0001-22, através da Secretaria personalidade jurídica de direito público, situado a Xxx XX xx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxx xx Xxx/XX, representado por seu Presidente, Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Prefeito Municipal de xxxxxRio do Oeste, neste ato denominado CIS-AMAVI, e de outro a empresa lado, com sede na o Município de Pouso Redondo - SC, inscrita inscrito no CNPJ/MF sob o nº.....número 83.102.681/0001-26, com sede à Rua Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 74 em Pouso Redondo (SC), representado pelo Senhor por seu Prefeito, (nacionalidade)XXXXX XXXX, (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente neste ato denominado FORNECEDORMUNICÍPIO, firmam a o presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)Termo Aditivo Contrato Administrativo e de Rateio, conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, mediante as seguintes cláusulas e as exigências estabelecidas neste Edital.condições:

DO FORO. 1. Fica eleito o foro de Floriano, Estado do Piauí, Belo Horizonte/MG para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contratoquaisquer dúvidas na aplicação deste contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADAS, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e formaE, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrado este contrato que, depois de lido e achado de acordo, será assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que produza seus jurídicos e legais efeitosterão o mesmo valor original. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxxBelo Horizonte/MG. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx XxxxxXx Xxxxxxxxx, 1160Usuário Externo, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) em 27/09/2019, às 10:54, conforme horário oficial de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa Brasília, com sede na fundamento no art. 6º, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.....§ 1º, representado pelo Senhor do Decreto nº 47.222, (nacionalidade)de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx, (estado civil)Capitão, (profissão)em 27/09/2019, portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)às 11:27, conforme decisãohorário oficial de Brasília, exarada com fundamento no Processo Licitatório art. 6º, § 1º, do Decreto nº 001.000XXX/20XX47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Tenente Coronel, em 27/09/2019, às 13:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7838509 e o código CRC B7034DB3. JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA Reitor: Prof. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx ATO Nº 122 – DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNI- MONTES, XXXXXX XXXXXXX XXXXX, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente, aos servidores: Masp Servidor Cargo Adm. N° Quinq. A partir de 0560820-3 Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx PES 05 1°, 2° e 3° 14/09/2016 1064619-8 Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx PES 03 1° e 2° 22/07/2016 1046380-0 Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx PES 02 1°, 2° e 3° 22/06/2016 0852080-1 Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx PES 04 1° e 2° 22/06/2016 0271417-8 Xxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx PES 02 3° 27/09/2019 1066523-0 Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx PES 02 4° 11/08/2019 0973661-2 Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx PES 07 1°, 2° e 3° 22/06/2016 ATO Nº 123 - DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNI- MONTES, XXXXXX XXXXXXX XXXXX, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA, no ato nº 108/DDRH/2019 de concessão de férias-prêmio para gozo oportuno, pub. no DOEMG de 11/09/2019, referente à servidora: Masp 0884633-9, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, PES, onde se lê: ref. ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro 2º período quinquenal a partir de Preço(s) por um 13/10/2016, leia-se: ref. ao 3º período quinquenal a partir de 12 (doze) meses para Registro 13/10/2016. ATO Nº 124 - DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de preçosDesenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNI- MONTES, para. XXXXXX XXXXXXX XXXXX, conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Termo Estado de ReferênciaMinas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, tudoAUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar Resolução SEPLAG n° 12322 de 25/4/2003, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.aos servidores: PARA XXXX XX 00 (UM) MÊS:

DO FORO. 1. Fica eleito o foro Foro da Comarca de FlorianoTimbó, Estado do Piauíindependentemente de outro por mais privilegiado que seja, para dirimir os conflitos que possam advir as questões decorrentes da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro. E, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADAStotalmente de acordo, as partes assinam o presente contrato este instrumento em 02 3 (duastrês) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitosna presença das testemunhas abaixo qualificadas. Floriano-PITimbó, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022201_. CONCEDENTE CONCESSIONÁRIO TESTEMUNHA Nome: CPF: TESTEMUNHA Nome: CPF: MINUTA CONTRATUAL ITEM 4 - LOJA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 2016/ MUNICÍPIO DE TIMBÓ, presentes pessoa jurídica de um lado direito público interno, inscrito no CNPJ sob o Município de Floriano/PInº 83.102.764/0001-15, com sede na Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, nº. 700, bairro Centro, nesta cidade, através da Secretaria Municipal de xxxxxPlanejamento, Trânsito e de outro Meio Ambiente, representada por seu Secretário o Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, abaixo denominado simplesmente CONCEDENTE e a empresa , com sede na à Xxx , inscrita xx , Xxxxxx , /XX, representada por seu sócio administrador o Sr. , nacionalidade , estado civil , inscrito no CNPJ/MF CPF sob o nº.....nº e XX xx , representado pelo Senhor xxxxxxxxx x xxxxxxxxxxx x Xxx , (nacionalidade)x° , (estado civil)Xxxxxx , (profissão)/XX, portadordo CPF nº. e RG nº. abaixo denominada simplesmente CONCESSIONÁRIA, simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520resolvem, de 17 de julho de 2002comum acordo, da com fundamento na Lei nº. 8.666/1993, Lei Complementar n° 123354/2008 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie e de conformidade com a Inexigibilidade de Licitação n.º 10/2016, de 14 de dezembro de 2006celebrar o presente CONTRATO, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, mediante as seguintes cláusulas e as exigências estabelecidas neste Edital.condições:

DO FORO. 1. Fica eleito o foro Quaisquer questões decorrentes deste contrato serão dirimidas no Foro da Comarca deste Município, com renúncia expressa de Floriano, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. Estando o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas Município de Campo Alegre/AL e CONTRATADASa CONTRATADA justos em acordo, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos lido e legais efeitosachado conforme, vai assinado pelas partes juntamente com as testemunhas presentes. Floriano-PITESTEMUNHAS: 1 C.P.F. Nº C.P.F Nº Extrato do Termo Contratual publicado no quadro de avisos da Sede Administrativa do Município de Campo Alegre em XX de XXXXXX de 20XX. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XXX/20XX– OBJETO: FORNECIMENTO DE XXXXXXXXXXXX. Aos XXXX dias do mês de XXXXXXX do ano de 2021, o MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/AL, com Sede Administrativa na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 00, Xxxxxx Xxxxxx, xxxxxx Xxxxx Xxxxxx/XX, inscrito no CNPJ sob nº 12.264.628/0001-83, neste ato representado pelo Prefeito do Município, Senhor XXXXXXXXX, brasileiro, alagoano, casado, portador da cédula de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxidentidade nº XXXXXXXXXX – SSP/AL, 1160inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXXX, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022residente e domiciliado nesta Cidade, presentes de um lado o Município de Floriano/PIem sequência denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e a pessoa jurídica XXXXXXXXXXXX, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa inscrita no CNPJ sob n.º XXXXXXXXXXXX, com sede na XXXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.....neste ato, representado representada pelo Senhor Sr. XXXXXXXXXXXXXXXX, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. portador(a) da Cédula de identidade RG nº XXXXXXX – SSP/XX, inscrito(a) no CPF/MF sob n.º XXXXXXXXX, residente e RG nº. domiciliado(a) na XXXXXXXXXXXXX, e, daqui por diante, denominada simplesmente denominado FORNECEDORFORNECEDORA REGISTRADA, firmam resolvem, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e do Decreto Municipal nº 007/2013, de 01 de março de 2013, bem como pela Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)PREÇOS, cuja minuta foi examinada pela Procuradoria Municipal, que emitiu seu parecer, conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, paradetermina o Parágrafo Único do Art. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos 38 da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e mediante as exigências estabelecidas neste Edital.seguintes condições:

DO FORO. 1. Fica eleito As partes elegem, de comum acordo, o foro Foro da Comarca de Floriano, Estado do Piauí, Santo Cristo para dirimir os conflitos que possam advir eventuais dúvidas ou litígios decorrentes da execução do presente Contratoaplicação deste contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado especializado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADASas partes de pleno acordo com o disposto neste instrumento, assinam o mesmo na presença de duas testemunhas. SANTO CRISTO, 12 de fevereiro de 2015. XXXX XXXX XXXXX Representante Prefeito Municipal RIEWE TRANSPORTES E CONTRATANTE TESTEMUNHA TESTEMUNHA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2015 REF. PREGÃO PRESENCIAL 001/2015 Pelo presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e formainstrumento, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO, Pessoa Jurídica de Floriano/PIDireito Público Interno com sede na Rua 25 de Julho – 133, através da Secretaria Municipal de xxxxxnesta cidade, e inscrita no CNPJ sob o n° 87.612.818/0001-43, representado pelo seu Prefeito Senhor XXXX XXXX XXXXX, CPF 00000000000, C. I. 8042687239, residente na Linha Rolador Alto, interior deste município, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro a empresa lado, RIEWE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, inscrita 0000, xxxxxx, xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - XX, inscrito no CNPJ/MF CNPJ sob o nº.....nº 03.055.136/0001-97, representado pelo Senhor representada por XXXX XXXXX, (nacionalidade)CPF n°00000000000, (estado civil)C.I. n° 1038163729 SSP/RS, (profissão)doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520resolvem ADITAR o contrato 020/2015, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, acordo com as cláusulas a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.seguir expressas:

DO FORO. 1. Fica eleito As partes elegem o foro de FlorianoXxxxxx Xxxxxx/BA, Estado do Piauícom exclusão de qualquer outro, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contratoquaisquer dúvidas relativas ao cumprimento deste instrumento, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por assim estarem justas e CONTRATADAScontratadas, as partes assinam o presente contrato termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais regulares efeitos. FlorianoXxxxxx Xxxxxx/BA, 16 de janeiro de 2024. XXXXXXX XXXXXXX Xxxxxxxx de forma digital por M l IMF»; H A XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX N U lN Itb U A SILVA:08393856760 XXXXX:08393856760 Dados: 2024.01,16 12:18:27-PI03'00' SANTOS:02008008509^ tr^ /o T rr.^ r« .^ Xxxx Xxxxxx Construtora e Locadora Ltda Xxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx Contratada C PREFÉ/TURA D£ A T O D E P U B L IC A Ç Ã O D O 2 ° T E R M O A D IT IV O A O C O N T R A T O N° 0 37 -2023 (R E SU M O ) Aos dezesseis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro, xx a Prefeitura de xxxxxxxxxx Cícero Dantas/BA, em cumprimento à Lei Federal n° 8.666/93, torna público, o resumo da celebração do 2° termo aditivo que tem como objeto a RENOVAÇÃO CONTRATUAL do contrato n° 037-2023 - prestação de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. serviços em locação de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro veículo - Centro Administrativo modelo caminhão - de limpeza séptica (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidadelimpa fossa), (estado civil)destinada a limpeza dos sumidouros de forma parcelada, (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro fim de Preço(s) por um período atender as necessidades do município de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. Cícero Dantas/BA, conforme especificações mínimas definidas contidas no Anexo I - do Termo Processo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar Licitação Pregão Eletrônico n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando012-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.2023SRP. C O N T R A T A D A ; DIAS SANTOS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA. C N P J: 33.029.915/0001-89

DO FORO. 1. Fica eleito o foro de Floriano, Estado do Piauí, Foro estadual desta Cidade para dirimir os conflitos que possam advir da execução do qualquer controvérsia com relação ao presente Contratoinstrumento, que não possam ser resolvidas por meios administrativosrenunciando as partes, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTEpossam ter. E por estarem assim estarem justas acordes em todas as condições e CONTRATADAScláusulas estabelecidas, assinam firmam as partes o presente contrato instrumento em 02 03 (duastrês) vias de igual teor forma e formateor, para que produza seus jurídicos depois de lido e legais efeitosachado conforme, em presença de testemunhas abaixo assinadas. Floriano-PIRio de Janeiro, xx 10 fevereiro de xxxxxxxxxx 2021 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 22/02/2021, às 13:26, conforme horário oficial de xxxxxBrasília, com fundamento nos art. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. MunDocumento assinado eletronicamente por xxxxxxx xxxxxx xxxx, Usuário Externo, em 22/02/2021, às 21:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Diretor, em 23/02/2021, às 12:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, 1160Presidente, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) em 24/02/2021, às 20:02, conforme horário oficial de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa Brasília, com sede na fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.....de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, representado pelo Senhor Chefe de Serviço, (nacionalidade)em 25/02/2021, (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)às 08:25, conforme decisãohorário oficial de Brasília, exarada no Processo Licitatório com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 001.000XXX/20XX46.730, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por um período de 12 (doze) meses para Registro de preçosXxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, para. Usuário Externo, em 25/02/2021, às 11:52, conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei Decreto nº 10.52046.730, de 17 9 de julho agosto de 20022019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx /sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, da Lei Complementar n° 123informando o código verificador 13400115 e o código CRC 19A061A4. Xxxxxxx Xxxxxxxxx,, de 14 de dezembro de 2006000 - Xxxxxx Xxxxx, do Decreto Municipal n° 016/2018Xxx xx Xxxxxxx/XX, Decreto Municipal nº XXXX, aplicandoXXX 00000-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.000 Telefone: ANO XLVII - N 038 - PARTE I

DO FORO. 1. Fica eleito As PARTES elegem o foro da Comarca de Floriano, Estado do Piauí, Fortaleza/CE para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contratoas dúvidas, que não possam ser resolvidas por meios administrativosquestionamentos ou controvérsias desta DOAÇÃO, renunciando-se a com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que o este seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por estarem assim estarem livremente justas e CONTRATADASacordadas, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, as PARTES firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)DOAÇÃO, conforme decisãocomposto por 04 (quatro) páginas. Fortaleza/CE, exarada 25 abril de 2024. O ( A ) SUPERINTENDENTE no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XXuso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de Preço(s) por um período 02 de 12 (doze) meses para Registro fevereiro de preços2010, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, e em conformidade nos termos da Lei nº 10.520com o art.63, de 17 de julho de 2002inciso I, da Lei Complementar n° 123Nº 9.826, de 14 de dezembro maio de 20061974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) FRANCISCA RASTENEA BASTOS FLORENTINO, matrícula 30000455, do Decreto Municipal Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 30 de Abril de 2024. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVI- DORES DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de abril de 2024. OBJETO: Fornecimento de serviço médico hospitalar – sessões de tratamento quimioterápico com o medicamento Tamoxifeno 20mg/dia associado ao Zoladex 3,6mg sc a cada 28 dias, por 5 (cinco) anos, na forma prescrita pelo profissional médico JUSTIFICATIVA: Atender decisão judicial proferida nos autos do processo judicial n° 016/20183036934-55.2023.8.06.0001, Decreto Municipal nº XXXXque concedeu tutela de urgência à autora, aplicandoSra. XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX VALOR GLOBAL: R$ 14.750,00 ( quatorze mil e setecentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.759.1200 070.1.3.01 e 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/21 e em cumprimento ao que determina o artigo 72, parágrafo único da referida Lei CONTRATADA: ÉBANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 01.249.217/0001-se00 DISPENSA: Considerando o Parecer emitido pela Assessoria Jurídica do ISSEC, subsidiariamentenos autos do Processo n° 46042.004607/2024-59/ ISSEC, aprovo a presente Dispensa de Licitação n° 020/2024/ISSEC. Declarada pela Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – COORDENADORA JURÍDICA matrícula n° 300008.3.8/ASJUR/ISSEC RATIFICAÇÃO: Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 46042.004607/2024-59/ISSEC e a manifestação da Assessoria Jurídica do ISSEC, o Superintendente, Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, ratifica a presente Dispensa de Licitação n° 020/2024/ISSEC. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx OBJETO: Aquisição emergencial de serviços para o fornecimento do tratamento quimioterápico com os medicamentos Docetaxel 75mg/m², Carbo- platina AUC 6, Pertuzumabe 840mg/420mg, Trastuzumabe 8mg/kg/6mg/kg e Granulokine 300mcg, conforme prescrição médica JUSTIFICATIVA: Atender decisão judicial proferida nos autos do processo judicial n° 0287299-83.2023.8.06.0001, que concedeu tutela de urgência à autora, Sra. KÁTIA CILENE CRUZ DOS SANTOS VALOR GLOBAL: R$ 189.000,00 ( cento e oitenta e nove mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.30 2.423.20848.03.339091.1.759.1200070.1.3.01 - código reduzido 7999 e 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.500.9100000.0.3.01 - código reduzido 7934. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 8.666Federal n° 14.133/21 e em cumprimento ao que determina o artigo 72, parágrafo único da referida Lei CONTRATADA: ÉBANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 01.249.217/0001-00 DISPENSA: Considerando o Parecer emitido pela Assessoria Jurídica do ISSEC, nos autos do Processo n° 46042.004890/2024-19/ISSEC, aprovo a presente Dispensa de 21 Licitação n° 029/2024/ISSEC. Declarada pela Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – COORDENADORA JURÍDICA matrícula n° 300008.3.8/ASJUR/ISSEC RATIFICAÇÃO: Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 46042.004890/2024-19/ISSEC e a manifestação da Assessoria Jurídica do ISSEC, o Superintendente, Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, ratifica a presente Dispensa de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste EditalLicitação n° 029/2024/ISSEC.

DO FORO. 1. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Floriano, João Pessoa Estado do Piauída Paraíba, para dirimir os conflitos as questões que possam advir da porventura surgirem durante a execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas terem justo, combinado e CONTRATADAScontratado, assinam ambas as partes firmam o presente contrato Contrato, com duas testemunhas que também o assinam, em 02 03 (duastrês) vias de igual teor e forma, as quais serão distribuídas entre Contratante e Contratada, para os efeitos legais. João Pessoa – PB, _ de de 2009. Desembargador XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CONTRATANTE REPRESENTANTE DA CONTRATADA ANEXO XI ATESTADO DE VISITA TÉCNICA Atesto, para fins de comprovação junto à Comissão de Licitações, que produza seus jurídicos o Sr. (a) , portador da carteira de identidade nº , expedida pelo _, representante da empresa , compareceu aos locais onde serão executados os serviços, tomando conhecimento de todas as condições que possam, de qualquer forma, influir sobre os custos dos serviços e legais efeitosde seu respectivo cronograma de execução. Floriano-PIJoão Pessoa, de de NOME MATRICULA E ASSINATURA (Servidor da COSEGE) Xxxxxx xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx xx XxxxxXxxxxxx uma cópia do Edital do PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2009, 1160que tem por objeto a manutenção Preventiva e Corretiva para sistemas de ar condicionado e/ou refrigeração instalados em algumas unidades judiciárias, Centro - Centro Administrativo de acordo com as especificações, constantes do Anexo I, do referido instrumento convocatório. Razão Social/Denominação: CNPJ/MF: Endereço: Telefone: Fax: E-mail: João Pessoa (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) PB), _ de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital2009.

DO FORO. 110.1. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Floriano, Estado do PiauíVitória da Conquista – BA, para dirimir os as dúvidas, conflitos que possam advir da execução ou omissões oriundas do presente ContratoXxxxx, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a com renúncia expressa de qualquer outro, outro por mais privilegiado especial que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADASVitória da Conquista – BA, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022. O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, presentes Estado da Bahia, pessoa jurídica de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa direito público interno, com sede na Praça Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 55, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.239.578/0001-00, aqui denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 20.757, art. 1º, inciso III, § 4º, Sr. XXXXX XXXXX XXXX, brasileiro, casado, bancário aposentado, portador do RG nº 01.033.188-36 /SSP-BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, domiciliado na Xxx X, Xxxxxxx XX, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx – Bahia, e , empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº.....nº , representado pelo Senhor , sediada na (nacionalidadeUF), (doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). , nacionalidade, estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. portador do RG nº SSP/UF e RG nº. inscrito no CPF/MF nº . . - , simplesmente denominado FORNECEDORresidente e domiciliado na , firmam a presente ATA nº , Bairro , Município – UF, celebram entre si CONTRATO DE REGISTRO FORNECIMENTO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para n.º (SRP) / , do tipo menor preço por lote, Ata de Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preçosPreços n.º _ / , para. e Processo Administrativo n.º 27.729/2022, conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos observadas as disposições da Lei Federal de nº 10.5208.666/93, de 17 de julho de 2002suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal 00710/2022 Decretos Municipais nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 199320.191/2020 e 15.499/2013, e mediante as exigências estabelecidas neste Edital.cláusulas e condições seguintes:

DO FORO. 1. Fica eleito o foro de Floriano, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir As questões decorrentes da execução do presente Contrato, Acordo de Cooperação Técnica e dos instrumentos específicos dele decorrentes que não possam ser resolvidas por meios administrativosdirimidas administrativamente serão processadas e julgadas no Foro da Comarca da capital do estado de Minas Gerais, renunciando-se Belo Horizonte, renunciando os partícipes a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por E, para firmeza e prova de assim estarem justas haverem, entre si, ajustado e CONTRATADASacordado, assinam após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente contrato Acordo de Cooperação Técnica é assinado eletronicamente pelas partes. (assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxx Junior Procurador Geral de Justiça (assinado eletronicamente) Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Secretário Municipal (assinado eletronicamente) Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Comandante da Guarda Municipal Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx, Diretora, em 02 (duas) vias 29/06/2022, às 13:12, conforme horário oficial de igual teor e formaBrasília, para que produza seus jurídicos e legais efeitoscom fundamento no art. Floriano-PI6º, xx § 1º, do Decreto nº 47.222, de xxxxxxxxxx 26 de xxxxxjulho de 2017. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160Chefe de Departamento, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) em 29/06/2022, às 15:15, conforme horário oficial de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa Brasília, com sede na fundamento no art. 6º, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.....§ 1º, representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório do Decreto nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.52047.222, de 17 26 de julho de 20022017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXX XXXXXX, da Lei Complementar n° 123Usuário Externo, em 29/06/2022, às 15:42, conforme horário oficial de 14 de dezembro de 2006Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.66647.222, de 21 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 30/06/2022, às 17:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Usuário Externo, em 30/06/2022, às 17:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, em 30/06/2022, às 18:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx x Xxxxx, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, em 30/06/2022, às 19:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 48835637 e o código CRC 8C574C69. Plano de Trabalho PCMG/SPGF/DCC/CONVÊNIOS CAIO nº. 48835752/2022 Belo Horizonte, 29 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital2022.

DO FORO. 122.1. Fica eleito É competente o foro de FlorianoBelo Horizonte/MG para a solução de eventuais litígios decorrentes deste contrato, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas de acordo com o ajustado e CONTRATADAScontratado, assinam as partes, através de seus representantes, firmam o presente contrato contrato, o qual é assinado eletronicamente pelas partes via Sistema Eletrônico de Informação (SEI). Belo Horizonte/MG/2022. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, Usuário Externo, em 02 (duas) vias 08/04/2022, às 10:51, conforme horário oficial de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa Brasília, com sede na fundamento no art. 6º, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.....§ 1º, representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório do Decreto nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.52047.222, de 17 26 de julho de 20022017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, da Lei Complementar n° 123Diretor(a), em 08/04/2022, às 18:00, conforme horário oficial de 14 de dezembro de 2006Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.66647.222, de 21 26 de junho julho de 19932017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 44840990 e o código CRC 27E15CD0. UNIDADE EMPENHO DT EXIGIBILIDADE VALOR EM R$ CNPJ RAZÃO SOCIAL JUSTIFICATIVA 1400019 94 08/04/2022 800,00 00.352.294/0001-10 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA Em conformidade ao que preconiza o artigo 5º da Lei Federal 8.666/93, justifica-se o pagamento da despesa por tratar-se de contrato de cessão de uso do hangar do Batalhão de Operações Aéreas, sem o qual ficariam prejudicadas as exigências estabelecidas neste Editalatividades fim da corporação. O pagamento em atraso implicaria em geração de multa e inscrição do CBMMG no CAFIMP, implicando em prejuízos à execução de sua atividade finalística e, consequentemente, em prejuízo à população mineira. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, MAJOR BM ORDENADOR DE DESPESAS Belo Horizonte, 11 de abril de 2022. Academia de Bombeiros Militar. Aviso N. 369/22 – DSE Curso de Formação de Oficiais - CFO BM 2021 Convocação para Matrícula por Determinação Judicial O Chefe da Divisão de Seleção e Exames da Academia do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, considerando o Edital n. 01/2020, que dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, iniciado no ano de 2021, conforme Aviso n. 117/20, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 193, de 19set20, página 115 e suas alterações e, considerando a decisão exarada no processo nº 5016912- 09.2022.8.13.0024, proferido pela 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, TORNA PÚBLICO que se encontra postado, no sítio eletrônico xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ concursos, o Ato nº 6273/22, que divulga a Convocação para Matrícula no CFO BM 2022, por determinação judicial.

DO FORO. 1. Fica eleito As partes elegem o foro Foro da Comarca de Floriano, Estado do Piauí, São Paulo para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outroas dúvidas porventura decorrentes deste instrumento. E, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas assim, ajustados e CONTRATADAScontratados, assinam o presente contrato instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e formapara o mesmo fim. Gerente Sênior de Tecnologia da Informação - GSTI CONTRATADA (Representante legal) Nome: CPF: Cargo: Testemunhas: Nome: Nome: RG nº: RG nº: Pelo presente instrumento particular e, para na melhor forma de direito, em que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PIsão partes, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado lado, o Município SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, Departamento Regional de Floriano/PISão Paulo, através da Secretaria Municipal de xxxxxinscrito no CNPJ sob o nº 03.774.819/0001-02, e de outro a empresa doravante simplesmente denominado, SENAI-SP, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 0000, 0x xxxxx, Xxxxxx Xxxx Xxxxx, Xxx Xxxxx, XX, neste ato representados por seu Gerente Sênior de Tecnologia da Informação - GSTI,.........................., e, de outro lado, , inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº.....nº , representado pelo Senhor com sede na Xxx/Xxxxxxx , (nacionalidade)xx , (estado civil)Xxxxxx , (profissão)xx xxxxxx xx , portadordo CPF nº. e RG nº. Xxxxxx xx , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, aqui representada em conformidade nos termos da Lei nº 10.520com seus atos constitutivos, de 17 de julho de 2002doravante, da Lei Complementar n° 123simplesmente, de 14 de dezembro de 2006denominada, do Decreto Municipal n° 016/2018CONTRATADA, Decreto Municipal nº XXXXresolvem formalizar o presente contrato mediante as seguintes cláusulas e condições, aplicando-seque mutuamente, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, aceitam e as exigências estabelecidas neste Editaloutorgam.

DO FORO. 1. Fica eleito As partes elegem o foro da Comarca de FlorianoSão Domingos do Prata, Estado do Piauíde Minas Gerais, para dirimir os eventuais conflitos que possam advir da execução de interesses decorrentes do presente ContratoInstrumento, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se valendo esta cláusula como renúncia expressa a qualquer outrooutro foro, por mais privilegiado que o seja. 2seja ou venha a ser. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por assim estarem justas de inteiro e CONTRATADAScomum acordo, as partes assinam o a presente contrato Ata de Registro de Preços, com validade de Contrato, instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitosjuntamente com 2 (duas) testemunhas. Floriano-PISão Domingos do Prata, MG, _ de de Xxxxxxxx Xxxxx Prefeito Municipal Fornecedor MINUTA DE CONTRATO Nº /2022 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA E A EMPRESA , TENDO COMO OBJETO A XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXXXXX XX XXXXX, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, pessoa jurídica de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx direito público interno, sediada na Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, nº. 224, Centro, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.401.018/0001-60, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. Xxxxxxxx Xxxxx, 1160doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) e a empresa , CNPJ: , estabelecida à Rua , nº. , Bairro: , na cidade de , Estado de 2022, presentes representada pelo Sr. , inscrito no CPF sob o nº.: daqui por diante denominada CONTRATADA, com base na Ata de um lado o Município Registro de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxxPreços nº /2022, e de outro a empresa , acordo com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666Federal nº. 10.520/02, conjugado com o que couber a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 19931993 resolvem celebrar o presente Ato Administrativo, observadas as cláusulas e as exigências estabelecidas neste Edital.condições a seguir enunciadas:

DO FORO. 1As partes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste Termo perante o Foro da Comarca de Londrina, não obstante, qualquer mudança de sede do(a) CONTRATADO(A) que, em razão disso, é obrigada a manter um representante com plenos poderes para receber notificação, citação inicial e outras medidas em direito permitidas. Fica eleito Para plena eficácia jurídica, o foro de FlorianoMUNICÍPIO, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outroCONTRATANTES e (o)a CONTRATADO(A), por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas seus representantes legais e CONTRATADASas testemunhas, assinam eletronicamente o presente contrato em 02 (duas) vias via sistema oficial da Prefeitura do Município de igual teor e formaLondrina, para que produza seus jurídicos regulares efeitos, obrigando-se entre si e legais efeitosseus sucessores. Floriano-PIEste Termo foi elaborado de acordo com a Xxxxxx Xxxxxxxx (link da Xxxxxx Xxxxxxxx) e anexa ao Edital (link do Edital Aprovado) aprovada pela PGM (link do Processo do Parecer Jurídico). Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Ferri, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( Coordenador(a) de Gestão de 2022Contrato e Oferta, presentes em 28/12/2020, às 16:16, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor(a) de Serviços Complementares de Saúde, em 20/01/2021, às 17:18, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Diretor(a) de Regulação da Atenção à Saúde, em 20/01/2021, às 18:13, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 4887329 e o código CRC A243DAAA. MINUTA DE CONTRATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE LONDRINA, A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE MORADIA PROTEGIDA E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E PERSISTENTES VISANDO REINTEGRAÇÃO À VIDA SOCIAL E COMUNITÁRIA EM SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA (SRT) - TIPO II. Pelo presente instrumento, vinculado a MODALIDADE Nº SMGP , de um lado o Município MUNICÍPIO DE LONDRINA, pessoa jurídica de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa direito público interno, com sede administrativa na Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx xx 000, inscrita Xxxxxxxx, Xxxxxx, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.....nº 75.771.477/0001-70, neste ato representado pelo Senhor SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, (nacionalidadenome e qualificação), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. residente e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)domiciliado nesta cidade, conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX1666/2018, aplicando-se, subsidiariamentedoravante denominado MUNICÍPIO, a AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, com recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.323.261/0001-69, com sede na Avenida Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, 103, Jardim Helena, em Londrina-PR, neste ato representado por seu Diretor Superintendente, (nome e qualificação do Superintendente), residente e domiciliado nesta cidade, a seguir denominados CONTRATANTES e, de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, com sede na Xxx , xx , Xxxxxx , Xxxxxx/XX, XXX - , xxxxxxxx ( ) - , inscrita no CNPJ sob o nº , neste ato representado por , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº , portador do RG sob o nº , residente e domiciliado(a) em Cidade/UF, a seguir denominado(a) CONTRATADO(A), que, ao final, estas subscrevem, têm entre si justo e convencionado o presente contrato, regido pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017, Portaria nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017 e as exigências estabelecidas neste Edital.Nota Técnica nº 11/2019-CGMAD/DAPES/SAS/MS, nas seguintes cláusulas e condições:

DO FORO. 141.1. Fica eleito o foro de Floriano, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, As questões suscitadas que não possam ser resolvidas por meios administrativosdirimidas administrativamente serão processadas e julgadas no Foro da Comarca de Porto Velho/RO para dirimir os possíveis litigios que decorrerem do presente procedimento licitatório, renunciando-se com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2, salvo nos casos previstos no art. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE102, I, “d”, Constituição Federal. E por assim estarem justas e CONTRATADAS, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e formaDECLARAÇÃO DE VISTORIA Declaramos, para fins de participação no Pregão nº xxx/2020, que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na , representada pelo Sr(a). , portador da Carteira de Identidade nº /SSP- , vistoriou os veículos para os quais serão prestados os serviços de SEGURO NA MODALIDADE TOTAL, e constatamos que os mesmos atendem as condições de zero km e estão de acordo com sede na as condições estabelecidas no item 05 do Termo de Referência. Porto Velho, dia, mês e ano. .............................................. SERVIDOR DA SEDAM Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Assessor(a), em 06/07/2021, às 10:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX, Gerente, em 06/07/2021, às 10:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. Documento assinado eletronicamente por Demargli da Xxxxx Xxxxxx, Secretário(a) Adjunto(a), em 06/07/2021, às 11:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0019071278 e o código CRC 80C8A903. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/2021/SUPEL/RO ANEXO II - DO EDITAL ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT. PREÇO MÉDIO PARAMETRO UTILIZADO SUBTOTAL GERAL 1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO - HILUX CD DSL POWER PACK 21/21 ANO FABRIC.: 2021, ANO MODELO: 2021 COR: BRANCO POLAR, COMBUST.: DIESEL UNID 20 R$ 995,60 MÉDIO R$ 19.912,00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/2021/SUPEL/RO ANEXO III DO EDITAL CONTRATANTE), inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , n° (nacionalidade00.000.000/0001-00), com sede na Xxx Xxxxxxx, x° 0000, Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxx, Bairro Pedrinhas, nesta cidade de Porto Velho-RO, representada pelo (estado civilCARGO DO REPRESENTANTE), o Sr. ou Sr(a) (profissãoREPRESENTANTE DO ÓRGÃO), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(Sportador(a)do CPF/MF nº (000.000.000-00). com endereço na Rua (ENDEREÇO EMPRESARIAL), conforme decisãoaqui representada por seu (CARGO), exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XXo Sr. ou Sr(a) (REPRESENTANTE EMPRESARIAL), referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro portador(a) do CPF/MF n° (000.000.000-00), de Preço(s) acordo com a representação legal que lhe é outorgada. Os Contratantes celebram, por um período de 12 força do presente instrumento, CONTRATO DE (doze) meses para Registro de preçosDESCRIÇÃO DO SERVIÇO), para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 10.5208.666/1993 e demais normas pertinentes, de 17 de julho de 2002licitado através da (MODALIDADE DE LICITAÇÃO), da Lei Complementar vinculando-se aos termos do Processo Administrativo n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993(NÚMERO DO PROCESSO), e à proposta da CONTRATADA, mediante as exigências estabelecidas neste Edital.seguintes cláusulas:

DO FORO. 1Aplica-se ao contrato e dos casos omissos as disposições estabelecidas na lei 8666/1993 e suas alterações. Fica eleito As partes contratantes elegem o foro de Floriano, Estado do Piauí, Matupá - MT como competente para dirimir os conflitos que possam advir da execução quaisquer questões oriundas do presente Contratocontrato, inclusive os casos omissos, que não possam puderem ser resolvidas por meios administrativosresolvidos pela via administrativa, renunciando-se renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado privile giado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADASde acordo, assinam as partes firmam o presente contrato contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e formaforma para um só efeito legal, para que produza seus jurídicos e legais efeitosficando uma via arquivada na sede da CON TRATANTE, na forma do art. Floriano-PI60 da Lei 8 666 de 21/06/93. Matupá/MT, xx 22 de xxxxxxxxxx julho de xxxxx2016. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado __ __ XXXXXX XXXXX BAND EIRA CP F: 769.234.951- 72 __ __ CRISTIANA P XXXXXX XXXXX XXXXX CP F: 817.037.831- 15 Tem por finalidade o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro presente expediente determinar a empresa SG ARTIGOS ESPOR TIVOS E PAPELA RIA EIRELI - EPP devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 10.718.935/0001-61 e Inscrição Estadual n° 13368947-6, com sede na Xxx xxx Xxxxxxxxxx xx 0000, inscrita no CNPJX xxxx 0, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, XXX : 00.000-000, xx Xxxxxx xx Xxxxx/MF sob XX, neste ato representada pelo Credenciado o nº.....Sr. XXXXXXX XXXXXXXX BA RBOSA, representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo portador do RG n° 12114847 SJ/MT e CPF nº. e RG nº. 000.000.000-00, simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)entrega dos produtos solicitados no Pre gão Pre se ncial nº 0 64/2 016 , conforme decisãoo abaixo exposto. OBJ ETO : “PREGÃO PRESEN CIAL AQU ISIÇÃ O DE M ATERIAIS ESPORTIVOS PA RA O XXX J OGO S ESTU DANTIS VALE DO TELES PIRES C ONFO RM E TERM O DE CONVÊNIO N. 0 84 4-20 16 PR OCESSO Nª 2 15 70 5/20 16 FIRM A DO EN TRE A SECRETARIA DE EDUCA ÇÃO, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro ESPORTE E LAZER E O M UNICÍPIO DE M ATUPÁ/M T” de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do acordo com o Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei Referência e demonstrativo do orçamento que são partes integrantes do Edital 081/2016 do respectivo Pre g ão Pre se ncial nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital06 4/20 16.

DO FORO. 115.1. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Floriano, Estado do PiauíFlorianópolis/SC, para dirimir os conflitos que possam advir da execução todas e quaisquer dúvidas oriundas do presente ContratoInstrumento, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outrocom renúncia expressa de outros, por mais privilegiado privilegiados que sejam ou venham a sê-los. xxx-xx, XX de XXXXXXXXXXX de 2024. CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES XXXXXXXXXXXXX TESTEMUNHAS Termo de Credenciamento para a realização de serviços laboratoriais e demais exames necessários para a Permissão para Dirigir, adição ou mudança de categoria e inserção de EAR na CNH, referentes ao Programa CNH EMPREGO NA PISTA, que entre si celebram o seja. 2SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE – O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, com sede no município de Florianópolis/SC, inscrito no CNPJ sob o nº 73.471.963/0056-10, doravante denominado simplesmente SENAT, neste ato representado por sua Diretora, Sra. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, brasileira, solteira, diretora, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, portador da carteira de Identidade nº 1577498, residente e CONTRATADASdomiciliado na cidade de Florianópolis, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias no estado de igual teor e formaSanta Catarina, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PIe, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxdo outro lado, 1160o, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa XXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, com sede na XXXXXXXX, inscrita inscrito no CNPJ/MF CNPJ sob o nº.....nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX credenciado através da Portaria XXXX, de XX.XX.XXX doravante denominado simplesmente CREDENCIADO, neste ato representado pelo Senhor por seus Sócio(s) Administrador(es) XXXXXX, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo inscrito no CPF nº. e RG nº. sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro portador da carteira de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal Identidade nº XXXX, aplicando-seresidente e domiciliado na cidade de XXXX, subsidiariamente, a Lei nº 8.666no estado de XXXXX; e CONSIDERANDO o Ato PRE–CN/SENAT/Nº 0xx/20xx, de 21 xx/xx/20xx e o Regulamento de junho Licitações e Contratos do SENAT, publicado no DOU de 199316/04/2012, celebram o presente instrumento com observância estrita de suas Cláusulas, que em sucessivo, mútua e as exigências estabelecidas neste Edital.reciprocamente outorgam e aceitam:

DO FORO. 1. Fica eleito o foro A Prefeitura Municipal de Floriano, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outroRio Branco, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas intermédio da Comissão Permanente de Licitação 04 – CPL04, e CONTRATADASsua Pregoeira designada pelo Decreto Municipal nº 1.566, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PI, xx 20 de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de outubro de 2022, presentes publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.395, de um lado o Município 21 de Floriano/PIoutubro de 2022, através torna público aos interessados que estará reunida no dia 05 de outubro de 2023 às 9:00h, no auditório da Secretaria Municipal de xxxxxGestão Administrativa – SMGA, e situada à Xxx Xxxxxxxx, 000 – 2º Piso - Bosque, nesta cidade, para realização de outro a empresa , com sede licitação na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO(S)PREÇOS Nº 013/2023, conforme decisãotipo, exarada no Processo Licitatório menor preço por item, tudo de conformidade com Decretos Municipais nº 001.000XXX/20XX769/2005, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços717/2015, para. 269/2018, conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência713/2019, tudo1.362/2021, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520Federal n° 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX123/2006 e alterações, aplicando-se, se subsidiariamente, a Lei nº 8.666Federal n° 8.666/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital. O presente Edital poderá ser retirado diretamente na Protocolo de licitações, de 21 8h às 17h, no período de junho 21/09/2023 a 04/10/2023, no local acima indicado. O pregão será realizado pela Pregoeira, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, tendo como equipe de 1993apoio um mínimo de 2 (dois) servidores, escolhidos entre os seguintes: Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e as exigências estabelecidas Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. Na ausência ou impedimento da Pregoeira ou equipe de apoio indicado neste Editalitem, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO FORO. 116.1. Fica eleito As partes elegem o foro Foro de FlorianoLuziânia, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes e pelo Conselho Municipal de Saúde. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por assim estarem justas e CONTRATADAScontratadas, assinam de pleno acordo com as cláusulas e condições ora fixadas, firmam o presente contrato instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e formateor, para que produza seus jurídicos e legais efeitosum só efeito legal, perante as testemunhas abaixo assinadas. Floriano-PILuziânia/GO, xx 15 de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de agosto de 2022. Testemunhas: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, presentes CONTRATANTE, e XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CONTRATADA, têm entre si acordados os termos do credenciamento nº 1162/2022, que tem por objeto a Contratação de um lado o pessoa jurídica prestadora de serviço de saúde, interessada em realizar SERVIÇOS MÉDICOS para atender a demanda do Município de Floriano/PILuziânia. Estima-se para a execução do presente contrato a importância anual de R$17.400,00 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). O valor correrá por conta da dotação orçamentária nº 2022.0301.10.302.0114.2965 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL – Ficha: 20220763; Natureza da Despesa: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Autorização de Empenho nº 104109 e Empenho nº 13059. Assinam o termo de contrato: XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, através da Secretaria Secretário Municipal de xxxxxSaúde e XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXX, e Contratado(a). Luziânia/GO, 01 de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro agosto de Preço(s2022. Contrato n°: 1162/2022 CREDENCIADO(A) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXX

DO FORO. 116.1. Fica eleito As partes elegem o foro Foro de FlorianoLuziânia, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes e pelo Conselho Municipal de Saúde. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por assim estarem justas e CONTRATADAScontratadas, assinam de pleno acordo com as cláusulas e condições ora fixadas, firmam o presente contrato instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e formateor, para que produza seus jurídicos e legais efeitosum só efeito legal, perante as testemunhas abaixo assinadas. Floriano-PILuziânia/GO, xx 01 de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de abril de 2022. XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX Secretário Municipal de Saúde MATER CLÍNICA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA Contratado(a) Testemunhas: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, presentes CONTRATANTE, e MATER CLÍNICA DE GINECOLOGIA E nº 101517 e Empenho nº 7664. Assinam o termo de um lado o contrato: XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, Secretário Municipal de Saúde e MATER CLÍNICA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA, Contratado(a). Luziânia/GO, 01 de abril de 2022. Contrato n°: 550/2022 CREDENCIADO(A) MATER CLÍNICA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA CNPJ 45.498.951/0001-70 Objeto A Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviço de saúde, interessada em realizar SERVIÇOS MÉDICOS para atender a demanda do Município de Floriano/PILuziânia. Vigência A partir de 01/04/2022 até 31/07/2022, através podendo serprorrogado na conveniência da Secretaria Municipal de xxxxxAdministração Pública, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos do Art. 57, inc. II da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, n. 8666/93 e as exigências estabelecidas neste Editalalterações posteriores.

DO FORO. 1. Fica eleito o foro da Comarca de Floriano, Estado do Piauí, Belo Horizonte/MG para dirimir os conflitos que possam advir da execução qualquer litígio decorrente do presente Contrato, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que não possam possa ser resolvidas resolvido por meios administrativosmeio amigável, renunciando-se com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por estarem assim estarem justas acordes em todas as condições e CONTRATADAScláusulas estabelecidos neste ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, assinam firmam as partes o presente contrato em 02 (duas) vias instrumento. Belo Horizonte, de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitosde 20 . Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxx x Xxxxx, 1160Diretor(a), Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) em 26/04/2022, às 14:03, conforme horário oficial de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa Brasília, com sede na fundamento no art. 6º, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.....§ 1º, representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório do Decreto nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.52047.222, de 17 26 de julho de 20022017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, da Lei Complementar n° 123Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária, em 19/05/2022, às 12:19, conforme horário oficial de 14 de dezembro de 2006Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.66647.222, de 21 26 de junho julho de 19932017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Usuário Externo, em 01/06/2022, às 17:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Superintendente de Planejamento Gestão e as exigências estabelecidas neste Edital.Finanças, em 02/06/2022, às 16:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 41061919 e o código CRC 6C011128. Plano de Trabalho PCMG/SPGF/DCC/CONVÊNIOS CAIO nº. 41048080/2022

DO FORO. 121.1. Fica eleito O Foro para solucionar os litígios decorrentes deste Edital é o foro da Justiça Comum de FlorianoRurópolis, Estado do PiauíPará. Rurópolis (PA), para dirimir os conflitos que possam advir da execução do 26 de março de 2019 Pregão Presencial nº. 024/2019-PP/SEMSA Processo Nº. 024/2019-PP/SEMSA MINUTA DO CONTRATO N° /2019. CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E VENDA DE PEÇAS DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIAPAL A EMPRESA --. Pelo presente Contratoinstrumento, que não possam ser resolvidas por meios administrativosa XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, renunciandocom CNPJ/MF. N° XXX.XXX.XXX/XXXX-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADAS, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa XX, com sede na Xxx Xxx xx Xxxx, inscrita no xx. 263, Centro, neste município de Rurópolis/P. Neste ato representado por seu Titular XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, portador do CPF Nº. XXXXXXXXXXX C. I. Nº. XXXXXXXX SEGUP/XX, residente e domiciliado neste município, XXXXXXXXXX, doravante denominado CONTRATANTE e a Empresa ---------------------------, com CNPJ/MF sob o nº.....MF. N° -------------------------, com sede na ---- , neste ato representado pelo Senhor Sr. Portador da Carteira de Identidade n°. ------------------- e CIC/MF. N° , (nacionalidade)residente e domiciliado na cidade de -- --------------------------, (estado civil)doravante denominada CONTRATADA, (profissão)celebram o presente Contrato, portadordo CPF nº. e RG nº. decorrente do PREGÃO PRESENCIAL N°. 024/2019-PP/SEMSA, simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro tudo de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, paraconformidade com as regras estipuladas na Lei n°. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 200217/07/2002, da Lei Complementar Decreto n° 123°. 3.555, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/201808/08/2000, Decreto Municipal nº XXXXnº. 3.693 de 20/12/2000, aplicando-Decreto nº. 3.784 de 06/04/01, Lei nº. 6.474, de 06/08/2002, Decreto nº. 0199, de 09/06/2003 e legislação correlata aplicando - se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 199321/06/93, com suas alterações dadas pelas leis LC 123/2006, L/C 147/2014 e Lei Municipal 366/2018, com suas alterações e demais exigências, mediante as exigências estabelecidas neste Edital.cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

DO FORO. 1. Fica eleito o foro da Comarca de FlorianoBrasília de Minas, Estado do Piauíde Minas Gerais, para dirimir os eventuais conflitos que possam advir de interesses decorrentes da execução do presente ContratoAta de Registro de Preços, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se valendo esta cláusula como renúncia expressa a qualquer outrooutro foro, por mais privilegiado que o seja. 2seja ou venha a ser. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por assim estarem justas de inteiro e CONTRATADAScomum acordo, as partes assinam o a presente contrato Ata de Registro de Preços em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Brasília de Minas/MG, para que produza de de 2024. Testemunhas Nome: CPF: Nome: CPF: CONTRATO Nº /2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 São partes neste contrato, através de seus jurídicos e legais efeitos. Florianorepresentantes ao final nomeados, como CONTRATANTE o MUNICIPIO DE BRASÍLIA DE MINAS, entidade de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.017.442/0001-PI06, sediada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx 000, Xxxxxx, xx Xxxxxxxx xx Xxxxx/XX, 1160XXX 00.000-000, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022aqui representado pelo Prefeito Municipal, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx e pelo Secretário Municipal de xxxxxPlanej., Fazenda e de outro Gestão, Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, e, como CONTRATADA, a empresa sediada na Rua nº , com sede bairro CEP , na cidade de , inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidaden.º neste ato por seu(s) representante(s) legal(is), (estado civil)Sr(a) _ portador da CI n.º , (profissão)CPF n.º , portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da regidos pelas normas contidas na Lei nº 10.52014.133, de 17 1º de julho abril de 20022021 e demais normas aplicáveis, da Lei Complementar n° 123, inclusive os preceitos de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXXdireito público, aplicando-se, subsidiariamentesupletivamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Editalos princípios da Teoria Geral dos Contratos.

DO FORO. 1. Fica eleito Para dirimir quaisquer questões decorrentes deste Termo de Concessão, não resolvidas na esfera administrativa, será competente o foro da Comarca de FlorianoSão Gonçalo do Amarante, Estado do PiauíCeará. E, para dirimir os conflitos que possam advir da execução por estarem de acordo, foi mandado lavrar o presente contrato, do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciandoqual extraíram-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADAS, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e formavias, para que produza seus jurídicos um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes e legais efeitospelas testemunhas. FlorianoSÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, em Pecém, 08 de março de 2013. Erasmo da Silva Pitombeira DIRETOR PRESIDENTE *** *** *** DEPARTAMENTO ESTADUALDE RODOVIAS PORTARIA Nº651/2013 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA- MENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor XXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, ocupante do cargo assessor Técnico, matrícula nº9795-PI11, desta Autarquia, a xxxxxx x xxxxxx xx Xxxxxxxx, xxxxxxx 00 à 07/06/2013, a fim de xxxxxxxxxx participar do treinamento e seminário sobre certificação de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. aeroportos oferecidos pela ANAC,em brasília, concedendo-lhe 4,5 diárias e meia, no valor unitário de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo R$189,25 (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, Cento e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidadeoitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60%, no valor total de R$1.362,26 (estado civilHum mil,trezentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$189,25 (profissãoCento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), portadordo CPF nº. totalizando R$1.551,85 (Hum mil,quinhentos e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(Scinquenta e hum reais e oitenta e cinco centavos), conforme decisãode acordo com o artigo 3º; alínea “A”, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de Preço(s) por um período 25 de 12 (doze) meses para Registro outubro de preços2011, paradevendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do DER. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520Fortaleza, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 03 de junho de 19932013. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se. *** *** *** PORTARIA Nº655/2013 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA- MENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e as exigências estabelecidas neste Editalseu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009,DIFERENÇA DE AUXÍLIO TRANSPORTE ao ESTAGIÁRIO XXXXXXXX XX XXXX XXXXXXXXX XXXXX do mês descriminado abaixo. JUNHO/2013 R$44,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2013. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se. *** *** *** PORTARIA Nº656/2013 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA- MENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, durante o mês de JULHO/2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2013. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº656/2013, DE 04 DE JUNHO DE 2013 Nº NOME VALOR MÊS/ANO 1 XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX R$50,60 JULHO 2013 2 XXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX R$50,60 JULHO 2013 3 XXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX R$50,60 JULHO 2013 4 XXX XXXXX XXXXXX XXX XXXXXX R$50,60 JULHO 2013 84 DIÁRIO OFICIALDO ESTAD O SÉRIE 3 ANO V Nº109 FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2013 Nº NOME VALOR MÊS/ANO Nº NOME VALOR MÊS/ANO 18 XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXX R$50,60 JULHO 2013 19 XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX R$50,60 JULHO 2013 *** *** *** PORTARIA Nº661/2013 - O SUPERINTENDENTE DO DER, no uso de suas atribuições e competência, RESOLVE CONCEDER VALE- TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO/2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 05 de junho de 2013. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se.

DO FORO. 11.1. Fica eleito o foro de FlorianoPara dirimir eventuais dúvidas e litígios referentes ao presente contrato, Estado do Piauíelegem, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o sejaForo da Comarca de Marília, Estado de São Paulo. 214.2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E Assim, por assim estarem justas justos e CONTRATADAScontratados, assinam firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e formaperante duas testemunhas, para um único e só fim de direito. Ilma. Sra. Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx - XX Processo nº 26/2017 Edital de licitação nº 18/2017 Pregão Presencial nº 18/2017 Pelo presente, designamos o Sr. (a) , portador (a) da carteira de identidade nº , expedida pela SSP do Estado de , CPF nº , para nos REPRESENTAR NO CERTAME em epígrafe, como procurador, podendo rubricar documentos, renunciar ao direito de recurso e impugnação a recursos, assinar atas, recorrer de decisões administrativas, assinar termo de contrato e, enfim, praticar todos os atos inerentes à referida licitação. Atenciosamente, Local e data Ilma. Sra. Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx - XX Processo nº 26/2017 Edital de licitação nº 18/2017 Pregão Presencial nº 18/2017 A Empresa , CNPJ nº , Endereço completo , por intermédio de seu representante legal, o Sr. (a) , portador da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA que produza seus jurídicos CUMPRE PLENAMENTE OS REQUISITOS DE Local e legais efeitosdata Ilma. Floriano-PISra. Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx - XX Processo nº 26/2017 Edital de licitação nº 18/2017 Pregão Presencial nº 18/2017 A Empresa , xx CNPJ nº , Endereço completo , por intermédio de xxxxxxxxxx seu representante legal, o Sr. (a) , portador da Carteira de xxxxxIdentidade nº e do CPF nº , DECLARA para fins do disposto no inciso V do Art. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos 27 da Lei nº 10.5208.666/93, acrescido pela Lei 9.854-99, que não emprega menor de 17 de julho de 2002dezoito anos em trabalho noturno, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, perigoso ou insalubre e as exigências estabelecidas neste EditalNÃO EMPREGA MENOR DE DEZESSEIS ANOS.

DO FORO. 1. Fica eleito As partes elegem o foro Foro da Cidade de FlorianoJaguaquara, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente ContratoBahia, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por estarem assim estarem justas justos e CONTRATADAScontratados, assinam firmam o presente contrato em 02 03 (duastrês) vias de igual teor e formaforma na presença das testemunhas que subscrevem, para que produza seus jurídicos depois de lido e legais efeitosachado conforme. Floriano-PIANEXO III MINUTA CONTRATUAL O MUNICÍPIO DE LAGEDO DO TABOCAL, xx pessoa jurídica de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxdireito público interno, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita inscrito no CNPJC.N.P. J/MF sob o nº.....n. 16.434.441/0001-31, representado com sede à Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Nº 97, Centro, CEP: 45.365-000, Lagedo do Tabocal–BA, representado, neste ato, por seu Prefeito, XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXX, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa.................................................., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº , estabelecida [inserir endereço completo], representada pelo Senhor seu [inserir cargo], Senhor(a) [inserir nome completo, nacionalidade, estado civil e profissão], portador da Cédula de Identidade nº [inserir número e órgão expedidor/unidade da federação] e CPF (nacionalidade)MF) nº , (estado civil)de acordo com a representação legal que lhe outorgada por [procuração/contrato social/estatuto social], (profissão), portadordo CPF com base no Edital do Pregão Presencial nº. XXX/2021 e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos todas as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.6668.666/93, resolvem celebrar o presente contrato de 21 fornecimento de junho de 1993produtos, instruído no Processo Administrativo nº xxx/2021, mediante as cláusulas e as exigências estabelecidas neste Edital.condições que se seguem:

DO FORO. 116.1. Fica eleito As partes elegem o foro Foro de FlorianoLuziânia, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes e pelo Conselho Municipal de Saúde. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por assim estarem justas e CONTRATADAScontratadas, assinam de pleno acordo com as cláusulas e condições ora fixadas, firmam o presente contrato instrumento em 02 05 (duascinco) vias de igual teor e formateor, para um só efeito legal, perante as testemunhas abaixo assinadas. Gabinete da Gestora do Fundo Municipal de Saúde, 09 de novembro de 2021. XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX Secretário Municipal de Saúde JD MED - SERVIÇOS MEDICOS LTDA Contratado(a) Testemunhas: Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx CPF: 000.000.000-00 Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx 000.000.000-00 CONTRATADA, têm entre si acordados os termos do credenciamento nº 1860/2021, que produza seus jurídicos tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviço de saúde, interessada em realizar SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES para atender a demanda do Município de Luziânia. Estima- se para a execução do presente contrato a importância anual de R$37.400,00 (TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). Neste exercício, o valor de R$15.300,00 (QUINZE MIL E TREZENTOS REAIS)correrá por conta da dotação orçamentária nº 2021.0301.10.302.0031-2825 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - 20210628; Natureza da Despesa: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; Autorização de Empenho nº 95406 e legais efeitosEmpenho nº 17325. FlorianoE para o exercício subsequente será empenhado o valor de R$22.100,00 (VINTE E DOIS MIL E CEM REAIS) através de simples apostilamento. Assinam o termo de contrato: XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, Secretária Municipal de Saúde e JD MED - SERVIÇOS MEDICOS LTDA, Credenciado(a). Luziânia, aos 09 de novembro de 2021. Contrato n°: 1860/2021 CREDENCIADO(A) JD MED - SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ 42.019.156/0001-PI64 Objeto A Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviço de saúde, xx interessada em realizar SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES para atender a demanda do Município de xxxxxxxxxx Luziânia. Vigência A partir de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. 09 de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) novembro de 2021 a 31 de março de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PIpodendo ser prorrogado na conveniência da Administração Pública, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos do Art. 57, inc. II da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, n. 8666/93 e as exigências estabelecidas neste Editalalterações posteriores.

DO FORO. 1. Fica eleito o foro da Seção Judiciária da Justiça Federal competente para processar as demandas originadas na localidade de Floriano, Estado do Piauícelebração deste instrumento, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contratoquaisquer dúvidas ou controvérsias a ele relacionadas, que não possam puderem ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outrosolucionadas administrativamente. E, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADASacordadas, assinam lavrou-se o presente contrato termo em 02 (duas) duas vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos um só efeito, sem rasuras ou emendas, o qual, depois de lido e legais efeitosachado conforme, perante duas testemunhas a tudo presentes, vai pelas partes assinado, as quais se obrigam a cumpri-lo. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 20222020. Pelo presente instrumento, presentes de um lado o Município de Floriano/PIInstituto Nacional do Seguro Social – INSS, através autarquia vinculada ao Ministério da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa Economia – ME, com sede na no Setor de Autarquias Sul – Quadra 02 – Bloco O – Brasília – DF - CEP 70.070-946, inscrita inscrito no CNPJ/MF ME sob o nº.....número 29.979.036.001-40, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Senhor (a) Superintendente Regional/Gerente-Executivo(a)Sr.(a) , da Superintendência Regional xx/da Gerência Executiva do INSS em , situada à nº , bairro , na cidade de , UF: CEP: e o doravante denominado CONTRATADO Sr (nacionalidade)a) , (CPF: , RG: , expedido pelo órgão: , em / / , nascimento: / / , estado civil)civil , (profissão)sexo: , portadordo CPF nº. xxxxxxxxx x xxxxxxxxxxx x , xx , xxxxxx , xx xxxxxx xx , XX: CEP: convocado por meio do Edital de Processo Seletivo nº XX, de XX de XXXX de 2020 e RG nº. Edital de Resultado Final nº XXX, simplesmente denominado FORNECEDORde XXX de XXXXXX de 2020, firmam a resolvem celebrar o presente ATA TERMO DE REGISTRO ADESÃO AO CONTRATO DE PREÇO(S)PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO – APOSENTADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, conforme decisãoque será regido pela Lei nº 8.745, exarada de 9 de dezembro de 1993, pela Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004, e, no Processo Licitatório que couber, pela Lei nº 001.000XXX/20XX8.112, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período 11 de 12 (doze) meses para Registro dezembro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo1990, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520com as cláusulas consignadas no referido Contrato, sobre as quais as partes declaram seu pleno conhecimento. , de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital2020.

DO FORO. 110.1. Fica eleito o foro da comarca de FlorianoBoa Esperança, Estado do Piauíestado de Minas Gerais, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outrosolucionar quaisquer questões oriundas deste contrato. E, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por estarem assim estarem justas justos e CONTRATADAScontratados, assinam o presente contrato documento em 02 duas (duas02) vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença de duas testemunhas abaixo assinadas, que produza seus jurídicos e a tudo presenciaram, ouvindo, ao final, a respectiva leitura. 1) Nome: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 2) Nome: Patrícia de Xxxxxx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 Aos quinze dias do mês de dezembro de 2017, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICÍNEA do Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 18.239.608/0001- 39, isenta de inscrição estadual, com endereço à Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 53, Centro, Ilicínea, MG, CEP 37175-000, a seguir denominado PREFEITURA, neste ato representado pelo Prefeito, Xx.xx Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx, no uso de sua competência, nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, observadas, ainda, as disposições do Edital do Processo Licitatório nº 110/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 066/2017, do tipo menor preço por item, para registro de preços, regido pela Lei Federal n.º 10.520/02, Lei Federal no 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, além das demais disposições legais efeitosaplicáveis, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial em epígrafe, resolve registrar os preços da empresa Arenna Informática Ltda. Floriano-PIME., com sede na Xxx Xxxxxx, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx 00, Xxxx, xxxxxx Xxxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxx/XX, XXX 00.000-000, inscrita no CNPJ sob nº 07.528.036/0001-91, representada neste ato por seu representante legal, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160portador do RG nº MG-12.447.152, Centro - Centro Administrativo (CPF nº 000.000.000-00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 acordo com os itens disputados e a classificação por ela alcançada, observadas as condições do Edital que integram este instrumento de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, registro e as exigências estabelecidas neste Editalaquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem.

DO FORO. 1. Fica eleito o foro da cidade de FlorianoTrombudo Central, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a com prevalência sobre qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2, para adoção de medidas judiciais, pertinentes à execução presente Contrato. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por assim estarem justas assim, justos e CONTRATADAScontratados, assinam firmam o presente contrato Contrato em 02 03 (duastrês) vias de igual teor e forma. TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO EM GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado entre si celebram o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxxMUNICÍPIO DE POUSO REDONDO SC, e de outro a empresa EXECUÇÃO GESTÃO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, de acordo com o Capítulo III da Lei 8.666/93 e alterações, e as cláusulas e condições seguintes. O MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO, com sede na à RUA XXXXXXX XXXXXXX THIESEN, Nº74, INDEPENDENCIA, POUSO REDONDO/SC, inscrito no CNPJ sob nº 83.102.681/0001-26, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. XXXXX XXXX e a empresa EXECUÇÃO GESTÃO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº.....nº 02.908.992/0001-85, representado pelo Senhor estabelecida na Xxx xxx Xxxxxxxx, (nacionalidade)0000, (estado civil)xxxx 000, (profissão)Xxxxxx, portadordo CPF nº. xx Xxxxxxxxx xx .Xxxxx Xxxxxx/XX., doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente TERMO DE CONTRATO, mediante cláusulas e RG nº. condições que aceitam, simplesmente denominado FORNECEDORratificam e outorgam na forma abaixo estabelecida, firmam a tudo de acordo com o Processo de Licitação nº 49/2017, instaurado através do Edital de Pregão Presencial nº 35/2017, homologado em 02/10/2017, o qual é parte integrante do presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Editalinstrumento.

DO FORO. 1. Fica eleito As partes, de comum acordo, elegem o foro de Florianoda Justiça Federal, Estado Seção Judiciária do PiauíDistrito Federal, para dirimir os conflitos que possam advir as dúvidas originárias da execução do presente Contratodos serviços objeto deste instrumento contratual, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se renunciando a qualquer outro, outro por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por estarem assim estarem justas e CONTRATADASacordadas, assinam firmam o presente contrato presente, comprometendo-se a cumprir e a fazer cumprir, por si e por seus sucessores, em 02 juízo ou fora dele, tão fielmente como nele se contém. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX , Usuário Externo, em 19/06/2019, às 17:17 (duas) vias horário de igual teor Brasília), conforme a Portaria ESMPU nº 21, de 3 de março de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX , Secretário de Administração, em 19/06/2019, às 17:28 (horário de Brasília), conforme a Portaria ESMPU nº 21, de 3 de março de 2017. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx informando o código verificador 0167239 e formao código CRC 24D51355. SGAS Avenida L2 Sul, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. FlorianoQuadra 604, Lote 23 - Bairro Xxx Xxx - XXX 00000-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro 000 Xxxxxxxx - Centro Administrativo XX Telefone: (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) xxxx://xxxxxx.xxx.xx.xx/ Processo nº: 0.01.000.1.005352/2018-69 ID SEI nº: 0167239 ISSN 1677-7069 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI2019 O Instituto Nacional do Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, através da Secretaria Municipal autoridade competente, torna público o resultado de xxxxxjulgamento do pregão em epígrafe: os itens 1 e 2 restaram frustrados. (SIDEC - 21/06/2019) 250052-00001-2019NE800020 O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende contratar empresa especializada na Prestação de serviço continuado de alimentação e nutrição, a servidores, residentes, acompanhantes, pacientes internos e de outro a empresa externos e outros autorizados, com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período prazo de 12 (doze) meses meses, podendo ser renovado até o limite de 60 (sessenta) meses. Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Xxx xxx Xxxxxxxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xxxxxxxxxxx, XXX 00.000-000, Xxx xx Xxxxxxx/XX; ou para o endereço eletrônico xxxxxxx.xxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, aos cuidados de Xxxxx Xxxxx, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (00) 0000-0000. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 88/2019, 89/2019, 90/2019, 91/2019, 92/2019, 93/2019, 94/2019, 95/2019, 96/2019, 97/2019, 98/2019, 99/2019, 100/2019, 101/2019, 102/2019, 103/2019 e 104/2019. Ata de Registro de preçosPreços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CEFALEXINA, paraNISTATINA E OUTROS). Detentoras dos Registros: AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Item: 47; AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI - ME. Item: 35; BLAU FARMACÊUTICA S.A. Itens: 19 e 26; XXXXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX. Item: 55; COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item: 53; CRIS BELLA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO EIRELI. Itens: 2, conforme especificações mínimas definidas no Anexo I 11 e 42; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Item: 31; DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. Item: 59; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRÓ SAÚDE LTDA. Itens: 5, 12 e 21; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Item: 4; HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item: 67; J F FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - do Termo EPP. Itens: 6, 14, 16, 18, 22, 25, 38 e 66; J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Item: 57; MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens: 10, 13, 15 e 65; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. Itens: 58 e 60; PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Item: 54 e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Itens: 7, 8, 9, 20, 36, 41, 45 e 51. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 001/2019. Processo SEI nº. 25057/003215/2018-95. Data de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Assinatura: 28/03/2019. Valor Global: R$ 6.447.215,50 (seis milhões e as exigências estabelecidas neste Editalquatrocentos e quarenta e sete mil e duzentos e quinze reais e cinquenta centavos).

DO FORO. 1. Fica eleito o foro Foro da Comarca de FlorianoVitória de Santo Antão/PE para discussões de litígios decorrentes do objeto desta especificação, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2se configure. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTEVitória de Santo Antão, de de 2023. E por assim estarem justas e CONTRATADAS1 – 2 – CONTRATO PMV Nº /2023 O Município da Vitória de Santo Antão, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias Estado de igual teor e formaPernambuco, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PIPessoa Jurídica de Direito Público, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx com sede na Xxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxxxx, 000 – Xxxxxxxxxx – Xxxxxxx xx XxxxxXxxxx Xxxxx – XX, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000inscrito no CNPJ sob o nº 11.049.855/0001-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI23, através da Secretaria Municipal de xxxxxServiços Públicos, neste ato representada pelo Secretário, a Sr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx de Sobrinho, Brasileiro, Portador da Cédula de Identidade nº XXXXXXXXXXXXXXXX e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJdo CPF/MF sob o nº.....nº XXXXXXXXXXXXXXX, representado pelo Senhor residente e domiciliado nesta cidade, no uso das atribuições que lhe são delegadas, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, do outro lado, a empresa (nacionalidadeRazão Social), inscrita no CNPJ nº XX.XXX.XXX/XX-XX, situada na (Endereço Completo), neste ato representada por seu Sócio(a) Administrador(a), Sr(a). (Nome Completo), (estado civilNacionalidade), (profissãoEstado Civil), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S(Profissão), conforme decisãoportador(a) da Carteira de Identidade nº X.XXX.XXX – (Órgão Expedidor), exarada inscrito no CPF/MF sob o nº. XXX.XXX.XX-XX, residente e domiciliado na (Endereço Completo), doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm, entre si, justo e acordado, e celebram o presente CONTRATO mediante as seguintes cláusulas e condições discriminadas abaixo, que mutuamente outorgam e estabelecem, tudo em conformidade com o Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao /2023 – Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços/2023, para. devidamente homologado pela Autoridade Superior em / /2023, conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº. 8.666/93 e as exigências estabelecidas neste Editalsuas alterações.

DO FORO. 1. Fica eleito o foro da Comarca de FlorianoCanoinhas, Estado do PiauíSC, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado especial que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTEse apresente, para toda e qualquer iniciativa judicial oriunda do pre- sente contrato. E assim, por assim estarem as partes justas e CONTRATADASdevidamente contratadas na forma acima, assinam as- sinam o presente contrato instrumento, em 02 (duas) três vias de igual teor e forma, para na presença de tes- temunhas que produza seus jurídicos a tudo assistiram e legais efeitosconhecimento tiveram. Floriano-PICanoinhas, xx SC, 30 de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de novembro de 2022, presentes . CONSORCIO INTERMUNICIPAL Assinado de um lado o Município forma digital por DE SAUDE DA REGIAO DO CO:03887256000150 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO CO:03887256000150 Dados: 2022.12.02 09:52:59 -03'00' Testemunhas: XXXXXXX:45986401972 XXXX XXXXX Assinado de Floriano/PIforma digital por XXXX XXXXX XXXXXXX:45986401972 Dados: 2022.12.02 09:53:21 -03'00' Nome: Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Nome: Xxxxxx Xxxx Xxxxxx CPF: 000.000.000-00 CPF: Consulente: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CONTESTADO – CISAMURC Assunto: Aluguel imóvel funcionamento como sede do Consórcio. RESUMO O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado – Cisamurc, através da Secretaria Municipal de xxxxxseu Gerente Administrativo, e de outro a empresa Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, com sede fulcro na legislação vigente e considerando a necessidade, inscrita requereu a manifestação de sua assessoria jurídica acerca da forma de pactuar contrato de aluguel, preferencialmente no CNPJ/MF sob o nº.....local atual, representado pelo Senhor para continuidade de funcionamento dos serviços, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006sede, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste EditalCisamurc.

DO FORO. 117.1. Fica eleito o foro da comarca de FlorianoSão Sebastião do Passé, Estado do Piauímunicípio da Bahia, para dirimir os eventuais conflitos que possam advir da execução do originados pela presente ContratoAta e pelo futuro contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se com renúncia a qualquer outro, outro por mais privilegiado que possa ser. Testemunhas: 1) 2) O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ sob o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADAS, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Florianonº 13.831.441/0001-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa 87, com sede na Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, s/n, Centro – São Sebastião do Passé, Bahia, representado pela Prefeita Municipal, Sra. Xxxxx Xxxxx da Xxxx Xxxxxxx, aqui denominado CONTRATANTE, e EMPRESA xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº.....nºxxxxxxxxxxxxxxxxxcom sede xxxxxxxxxxxx,xxxxx, representado n° xxxxxx, – xxxxxxx/xx, CEP: xxxxxx, aqui representada pelo Senhor Sr.xxxxxxxxxxxx, (nacionalidade)brasileiro, (estado civil)xxxxxxx, (profissão)xxxxxxxxxxx, portadordo inscrita no CPF nº. sob o Nºxxxxxxxxxxxx e RG nº. RG.: nºxxxxxxxxxx SSP/xx, simplesmente aqui denominado FORNECEDORCONTRATADA, firmam a resolvem firmar o presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)contrato, conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da do procedimento licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002_ 2022, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX17/07/2002, aplicando-–se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 199321/06/93, com suas alterações, que se regerá mediante as Xxxxxxxxx e as exigências estabelecidas neste Editalcondições que subseguem.

DO FORO. 1. Fica eleito o foro da Seção Judiciária da Justiça Federal competente para processar as demandas originadas na localidade de Floriano, Estado do Piauícelebração deste instrumento, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contratoquaisquer dúvidas ou controvérsias a ele relacionadas, que não possam puderem ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outrosolucionadas administrativamente. E, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADASacordadas, assinam lavrou-se o presente contrato termo em 02 (duas) duas vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos um só efeito, sem rasuras ou emendas, o qual, depois de lido e legais efeitosachado conforme, perante duas testemunhas a tudo presentes, vai pelas partes assinado, as quais se obrigam a cumpri-lo. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 20222020. Pelo presente instrumento, presentes de um lado o Município de Floriano/PIInstituto Nacional do Seguro Social – INSS, através autarquia vinculada ao Ministério da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa Economia – ME, com sede na no Setor de Autarquias Sul – Quadra 02 – Bloco O – Brasília – DF - CEP 70.070-946, inscrita inscrito no CNPJ/MF ME sob o nº.....número 29.979.036.001-40, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Senhor (a) Superintendente Regional/Gerente-Executivo(a)Sr.(a) , da Superintendência Regional xx/da Gerência Executiva do INSS em , situada à nº , bairro , na cidade de , UF: CEP: e o doravante denominado CONTRATADO Sr (nacionalidade)a) , (CPF: , RG: , expedido pelo órgão: , em / / , nascimento: / / , estado civil)civil , (profissão)sexo: , portadordo CPF nº. xxxxxxxxx x xxxxxxxxxxx x , xx , xxxxxx , xx xxxxxx xx , XX: CEP: convocado por meio do Edital de Processo Seletivo nº XX, de XX de XXXX de 2020 e RG nº. Edital de Resultado Final nº XXX, simplesmente denominado FORNECEDORde XXX de XXXXXX de 2020, firmam a resolvem celebrar o presente ATA TERMO DE REGISTRO ADESÃO AO CONTRATO DE PREÇO(S)PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO – APOSENTADOS DA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL, conforme decisãoque será regido pela Lei nº 8.745, exarada de 9 de dezembro de 1993, pela Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004, e, no Processo Licitatório que couber, pela Lei nº 001.000XXX/20XX8.112, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período 11 de 12 (doze) meses para Registro dezembro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo1990, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520com as cláusulas consignadas no referido Contrato, sobre as quais as partes declaram seu pleno conhecimento. , de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital2020.

DO FORO. 1. Fica eleito o foro Foro da Comarca de FlorianoVitória de Santo Antão/PE para discussões de litígios decorrentes do objeto desta especificação, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado privilegi- ado que se configure. Vitoria de Santo Antão, de de 2023. 1 – 2 – Nome: Nome: CPF nº. CPF nº. CONTRATO FMS Nº /2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, com endereço na Av. Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, nº 727, Matriz, Vitória de Santo Antão– PE, inscrito no CNPJ nº 08.916.501/0001-24, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Administração, o seja. 2Sr. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADAS, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxx Xxxxxxx xx XxxxxXxxxx Xxxx, 1160(Nacionalidade), Centro - Centro Administrativo (00Estado Civil), (Profissão), portador(a) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( da Carteira de Identidade nº X.XXX.XXX – (Órgão Expedidor), inscrito(a) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJCPF/MF sob o nº.....nº XXX.XXX.XXX-XX, representado pelo Senhor residente e domiciliado neste município, no uso das atribuições que lhe são delegadas, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, do outro lado, a empresa (nacionalidadeRazão Social), inscrita no CNPJ nº XX.XXX.XXX/XX-XX, situada na (Endereço Completo), neste ato representada por seu Sócio(a) Administrador(a), Sr(a). (Nome Completo), (estado civilNacionalidade), (profissãoEstado Civil), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S(Profissão), conforme decisãoportador(a) da Carteira de Identidade nº X.XXX.XXX – (Órgão Expedidor), exarada inscrito no CPF/MF sob o nº. XXX.XXX.XX-XX, residente e domiciliado na (Endereço Completo), doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm, entre si, justo e acordado, e celebram o presente CONTRATO mediante as seguintes cláusulas e condições discriminadas abaixo, que mutuamente outorgam e estabelecem, tudo em conformidade com a Ata de Registro de Preços nº /2023, oriunda do Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao /2023 – Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços/2023, para. devidamente Homologado pela Autoridade Superior em / / , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº. 8.666/93 e as exigências estabelecidas neste Editalsuas alterações.

DO FORO. 1. Fica eleito o foro Foro da Seção Judiciária da Justiça Federal competente para processar as demandas originadas na localidade de Floriano, Estado do Piauícelebração deste instrumento, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contratoquaisquer dúvidas ou controvérsias a ele relacionadas, que não possam puderem ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outrosolucionadas administrativamente. E, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADASacordadas, assinam lavrou-se o presente contrato termo em 02 (duas) duas vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos um só efeito, sem rasuras ou emendas, o qual, depois de lido e legais efeitosachado conforme, perante duas testemunhas a tudo presentes, vai pelas partes assinado, as quais se obrigam a cumpri-lo. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 20222020. Pelo presente instrumento, presentes de um lado o Município de Floriano/PIa UNIÃO, através por intermédio do Ministério da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa Economia, com sede na Esplanada dos Ministérios, inscrita bloco F, Brasília – XX, XXX 00000-000, inscrito no CNPJ/MF ME sob o nº.....número 00.394.460/0185-12, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo(a) (autoridade competente) Sr.(a) , da (unidade da autoridade) em , xxxxxxx x xx , xxxxxx , xx xxxxxx xx , XX: CEP: e o doravante denominado CONTRATADO Sr (a) CPF: , RG: , expedido pelo Senhor órgão: , (nacionalidade)em / / , (nascimento: / / , estado civil)civil , (profissão)sexo: , portadordo CPF nº. xxxxxxxxx x xxxxxxxxxxx x , xx , xxxxxx , xx xxxxxx xx , XX: CEP: convocado por meio do Edital Conjunto de Chamamento Público e RG nº. Processo Seletivo nº XX, simplesmente denominado FORNECEDORde XX de XXXX de 2020 e Edital de Resultado Final nº XXX, firmam a de XXX de XXXXXX de 2020, para exercer as atividades relativas ao Grupo XX, resolvem celebrar o presente ATA TERMO DE REGISTRO ADESÃO AO CONTRATO DE PREÇO(S)PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO – APOSENTADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, conforme decisãoque será regido pela Lei nº 8.745, exarada de 9 de dezembro de 1993, e, no Processo Licitatório que couber, pela Lei nº 001.000XXX/20XX8.112, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período 11 de 12 (doze) meses para Registro dezembro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo1990, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520com as cláusulas consignadas no referido Contrato. , de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.2020. Contratado (a)

DO FORO. 1. Fica eleito o foro de Floriano13.1 - Elegem as partes, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outrocom renúncia dos demais, por mais privilegiado privilegiados que sejam, o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. foro da Comarca de Jahu–SP, como o competente para dirimir as questões suscitadas da interpretação deste instrumento, do Edital ou da Proposta da CONTRATADA E por assim estarem justas e CONTRATADASas partes em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, assinam o presente contrato segue este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e formavalidade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que produza seus se produzam todos os efeitos jurídicos e legais efeitoslegais. Floriano-PIJahu, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) XX de de 20222018. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Na qualidade de Contratante e Contratado, presentes respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de um lado instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, caso e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preçosnosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referênciadeclaramos estar cientes, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520doravante, de 17 que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de julho Contas do Estado de 2002São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar n° 123709, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho janeiro de 1993, precedidos de mensagens eletrônica aos interessados. Jahu, XX de de 2018. E-mail institucional: xxxxxxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx E-mail pessoal: xxxxxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx Assinatura: E-mail institucional: xxx@xxx.xx.xxx.xx E-mail pessoal: xxxxxx.xxxxxxxx@xxxxxxx.xxx cidade de Jahu/SP E-MAIL: xxxxxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx E-MAIL: xxxxxx_xxxxx@xxx.xx.xxx.xx Declaro ter amplo conhecimento dos termos e condições contratuais, expedida a cada Autorização de Fornecimento, bem como das obrigações da Administração Pública e do contratado. Declaro ter recebido nesta oportunidade uma cópia do contrato, do edital da licitação e seus anexos, e da proposta vencedora da licitação, termo de referência e/ou projeto básico, cópia do convênio, contrato de locação, documentos pertinentes, enfim, cópia do instrumento contratual pactuado. Declaro que as obrigações assumidas como Gestor/Fiscal do presente não conflitam com minhas responsabilidades funcionais. Declaro ter pleno conhecimento da minha competência e atuação como Gestor/Fiscal do presente contrato, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93, me comprometendo a representar a autoridade competente o descumprimento de qualquer cláusula contratual, para as providências necessárias. Declaro conhecer amplamente os termos e condições pactuadas, identificando as obrigações da Administração Pública e da entidade com quem será contratada. Declaro ter pleno conhecimento de que a não comunicação de qualquer descumprimento ou irregularidade no presente contrato, à Administração, poderá ensejar responsabilização civil, administrativa e criminal a ser apurada através de instauração de processo administrativo. Como Gestor do contrato estou ciente: 1 – O Gestor deverá possuir autonomia, independência Fiscalizatória e condições saudáveis para a realização da Fiscalização. 2 – Dependendo do tipo de contrato a ser pactuado, recomenda-se que o Gestor se reúna com o representante da empresa contratada com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, Fiscalização e acompanhamento do contrato. A figura do representante da empresa contratada também deverá ser de conhecimento do Gestor, uma vez que, ao conhecer o representante da contratada os termos afins do contrato podem ser discutidos com mais precisão e interesse para ambas as partes. 3 – O Gestor deverá exigir da CONTRATADA o fiel cumprimento de todas as condições contratuais assumidas, constantes das cláusulas e demais condições do Edital de Licitação e seus anexos, planilhas, cronogramas, convênios, plano de trabalho, contratos celebrados, etc. 4 – O local e as exigências estabelecidas neste Editalcondições para que o objeto da avença seja desempenhado também deverão ser fiscalizados. Nos casos de obras e/ou serviços isso poderá representar a pontualidade ou o atraso do objeto contratado. Nas Entidades, se o descrito no plano de trabalho está sendo cumprido pela entidade. 5 – A exigência do cumprimento do contrato pelo Gestor deverá ser sempre formalizada por escrito e com protocolo, para comprovar sua atuação e caso haja necessidade, instruir eventual processo sancionador. 6 – Cabe ainda ao Gestor recusar o serviço irregular, não aceitando serviço diverso daquele que se encontra especificado no contrato e seus anexos. 7 – Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela contratada, e com protocolo, para que a Administração possa tomar as providências cabíveis no caso em tela e afastar qualquer responsabilização funcional do Gestor em relação a Administração. 8 – Quando houver expressa previsão contratual, a Fiscalização deverá abranger também a apresentação da contratada de documentos válidos necessários para manter a contratação, por exemplo: adimplência das obrigações fiscais e sociais trabalhistas, os recolhimentos do FGTS e INSS devidamente liquidados. Firmo a presente declaração sob as penas da lei. Jahu, de de 2018. Apresentamos e submetemos à apreciação de X.Xxx., nossa Proposta relativa à Licitação em referência, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE, TRANSBORDO E DISPOSIÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE JAHU, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LEGALIZADO E AUTORIZADO PELA e sanitárias aplicáveis, em especial ao previsto na Lei Federal nº 12.305 de 02/08/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, bem como a Lei Complementar Municipal nº 460 de 2013, que trata da Política Municipal de Limpeza Urbana e de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. (Cidade) de de 2018. Informações para Assinatura do Contrato: Nome do representante Legal: Cargo: Estado civil: CPF: RG: Endereço Residencial: OS VALORES MENSAIS DEVERÃO SER CALCULADOS CONSIDERANDO O MANUSEIO DE 115 TONELADAS DE LIXO POR MÊS VALOR MENSAL PROPORCIONAL (%) TOTAL 1 RECURSOS HUMANOS R$ % MATERIAL E EQUIPAMENTO R$ % FORNECIMENTO DA BALANÇA R$ % TOTAL 1 R$ 100% VALOR MENSAL PROPORCIONAL (%) DESTINAÇÃO FINAL R$ % TOTAL 2 R$ 100% VALOR MENSAL PROPORCIONAL (%) TOTAL 3 RECURSOS HUMANOS R$ % MATERIAL E EQUIPAMENTO R$ % VEICULO7 R$ % TOTAL 3 R$ 100% Distância a ser percorrida da estação do transbordo até o aterro licenciado: km (Informar o total: ida + volta).

DO FORO. 117.1. Fica eleito o foro da comarca de FlorianoSão Sebastião do Passé, Estado do Piauímunicípio da Bahia, para dirimir os eventuais conflitos que possam advir da execução do originados pela presente ContratoAta e pelo futuro contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se com renúncia a qualquer outro, outro por mais privilegiado que possa ser. Testemunhas: 1) 2) O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ sob o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADAS, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Florianonº 13.831.441/0001-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa 87, com sede na Praça Coronel Xxxx Xxxxxxx, s/n, Centro – São Sebastião do Passé, Bahia, representado pela Prefeita Municipal, Sra. Xxxxx Xxxxx da Xxxx Xxxxxxx, aqui denominado CONTRATANTE, e EMPRESA xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº.....nºxxxxxxxxxxxxxxxxxcom sede xxxxxxxxxxxx,xxxxx, representado n° xxxxxx, – xxxxxxx/xx, CEP: xxxxxx, aqui representada pelo Senhor Sr.xxxxxxxxxxxx, (nacionalidade)brasileiro, (estado civil)xxxxxxx, (profissão)xxxxxxxxxxx, portadordo inscrita no CPF nº. sob o Nºxxxxxxxxxxxx e RG nº. RG.: nºxxxxxxxxxx SSP/xx, simplesmente aqui denominado FORNECEDORCONTRATADA, firmam a resolvem firmar o presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)contrato, conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da do procedimento licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020_ 2023, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX17/07/2002, aplicando-–se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 199321/06/93, com suas alterações, que se regerá mediante as Cláusulas e as exigências estabelecidas neste Editalcondições que subseguem.

DO FORO. 1. 10.1 – Fica eleito o foro Foro da Comarca de FlorianoTremembé, Estado do Piauíde São Paulo, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2, para solucionar questões oriundas do presente termo contratual. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por assim estarem justas estarem, justos e CONTRATADAScontratados, Concedente e Concessionária assinam o presente contrato em 02 5 (duascinco) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitospossam surtir todos os efeitos legais. Floriano-PIEstância Turística de Tremembé, xx 04 de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de fevereiro de 2022. XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL SEA PASTEIS QUIOSQUE LTDA (CONCEDENTE) (Cessionária) TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE TREMEMBÉ CONCESSIONÁRIA: SEA PASTEIS QUIOSQUE LTDA. CONTRATO N°: 12/2022. OBJETO: CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO (QUIOSQUE Nº 04) DA PRAÇA XXXXX XXXXX XX XXXXXX. ADVOGADO (S)/ Nº OAB/email: (*) Rodrigo Cardoso OAB/SP nº 244.685 e-mail: xxxxxxxxxxxxxx.xxx@xxxxxxx.xxx 1. Estamos CIENTES de que: a) O ajuste acima referido, presentes seus aditamentos, bem como o acompanhamento de um lado o Município sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Floriano/PIContas do Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado cujo trâmite processual ocorrerá pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.sistema eletrônico;

DO FORO. 1. Fica eleito As partes elegem o foro da Comarca de Floriano, Estado Paraíba do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a Sul/RJ com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE, para dirimir dúvidas ou questões não resolvidas administrativamente. E por assim estarem justas e CONTRATADAScontratadas, assinam firmam as partes o presente contrato instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos na presença das testemunhas abaixo identificadas e legais efeitosassinadas. Floriano-PIParaíba do Sul/RJ, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022. TESTEMUNHA 01 Nome: CPF: TESTEMUNHA 02 Nome: CPF: CNPJ: 29.138.385/0001-30 Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, presentes xx 00, xxxxxx, Xxxxxxx do Sul/RJ PREFEITURA DE PARAIBA DO SUL PROCESSO 2021/04/3684 Processo Licitatório Nº 033/2022 Tomada de um lado Preços Nº 006/2022 Data de Julgamento: 20/05/2022 Horário: 10h00min [ ] EXCLUSIVO PARA: MEI, ME ou EPP [ ] LOTES EXCLUSIVOS PARA:MEI, ME ou EPP [ X ] AMPLA PARTICIPAÇÃO (local), de de 2022 Atestamos, para os devidos fins, nos termos do EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022, que a Empresa , CNPJ: visitou o Município de Floriano/PIlocal das obras e serviços, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede sito na , inscrita nº Bairro , neste município de Paraíba do Sul/RJ, no dia /__/2022. Nessa visita a empresa, por meio de seu representante, o Sr. (a) , Registro profissional (se for o caso) . tomou ciência das condições atuais do terreno, suas instalações, da obra e serviços a serem realizados. Assinatura do responsável técnico da empresa licitante __ Assinatura do representante da prefeitura Cargo: CNPJ: 29.138.385/0001-30 Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, xx 00, xxxxxx, Xxxxxxx do Sul/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA RJ PREFEITURA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no PARAIBA DO SUL PROCESSO 2021/04/3684 Processo Licitatório Nº 033/2022 Tomada de Preços Nº 006/2022 Data de Julgamento: 20/05/2022 Horário: 10h00min [ ] EXCLUSIVO PARA: MEI, ME ou EPP [ ] LOTES EXCLUSIVOS PARA:MEI, ME ou EPP [ X ] AMPLA PARTICIPAÇÃO e do CPF nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.DECLARA:

DO FORO. 117.1. Fica eleito o foro da comarca de FlorianoSão Sebastião do Passé, Estado do Piauímunicípio da Bahia, para dirimir os eventuais conflitos que possam advir da execução do originados pela presente ContratoAta e pelo futuro contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se com renúncia a qualquer outro, outro por mais privilegiado que possa ser. Testemunhas: 1) 2) O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ sob o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADAS, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Florianonº 13.831.441/0001-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa 87, com sede na Praça Coronel Xxxx Xxxxxxx, s/n, Centro – São Sebastião do Passé, Bahia, representado pela Prefeita Municipal, Sra. Xxxxx Xxxxx da Xxxx Xxxxxxx, aqui denominado CONTRATANTE, e EMPRESA xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº.....nºxxxxxxxxxxxxxxxxxcom sede xxxxxxxxxxxx,xxxxx, representado n° xxxxxx, – xxxxxxx/xx, CEP: xxxxxx, aqui representada pelo Senhor Sr.xxxxxxxxxxxx, (nacionalidade)brasileiro, (estado civil)xxxxxxx, (profissão)xxxxxxxxxxx, portadordo inscrita no CPF nº. sob o Nºxxxxxxxxxxxx e RG nº. RG.: nºxxxxxxxxxx SSP/xx, simplesmente aqui denominado FORNECEDORCONTRATADA, firmam a resolvem firmar o presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)contrato, conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da do procedimento licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-FMS, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 10.52014.133/21, de 17 de julho de 2002com suas alterações, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que se regerá mediante as Cláusulas e as exigências estabelecidas neste Editalcondições que subseguem.

DO FORO. 1. Fica eleito Os partícipes elegem o foro de Floriano, Estado do Piauí, Goiânia como competente para dirimir os conflitos que possam advir da execução do quaisquer divergências relacionadas ao presente ContratoTERMO DE PERMISSÃO DE USO, que não possam puderem ser resolvidas por meios administrativosamigavelmente pela via administrativa, renunciando-se renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADASde acordo, assinam as partes firmam o presente contrato Instrumento, em 02 4 (duasquatro) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitossurtam os efeitos legais, às quais, depois de lidas, serão assinadas pelas testemunhas in fine indicadas. Floriano-PITermo de Permissão de Uso de Bens Imóveis que entre si celebram o Estado de Goiás, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através por intermédio da Secretaria Municipal de xxxxxEstado da Saúde-SES/GO e a ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO, INOVAÇÃO E RESULTADOS EM SAÚDE - AGIR, qualificada como Organização Social em Saúde, com o objetivo de autorizar o uso de bens imóveis na implantação dos serviços no gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de outro a empresa saúde Hospital Estadual da Criança e do Adolescente (HECAD), para os fins que se destina. ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 02.529.964/0001-57, com sede na Xxx XX-0, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.....xx 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxx, Xxxxxxx-XX XXX:00.000-270, neste ato representado pelo Senhor Secretário de Estado da Saúde, XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX, brasileiro, médico, portador da CI/RG nº 1639988-1604589/SSP-GO e CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominado PERMITENTE. nº05.029.600/0002-87, com endereço na Xxxxxxx Xxxxxx x/ Xxxxxxx XX-0, xx 000, Xxxxxx Xxxxxxxx, Torre Business, 20º andar, Goiânia - GO, neste momento representado (nacionalidadea) por XXXXX XXXXX XX XXXXX, brasileiro, casado, economista, portador da CI/RG nº 4015294 DGPC/GO, inscrito no CPF nº 894.828.751- 68, residente e domiciliado nesta Capital, neste ato denominado PERMISSIONÁRIO. Considerando o disposto no Contrato de Gestão nº 20/2023-SES/GO, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO, INOVAÇÃO E RESULTADOS EM SAÚDE - AGIR, cujo objeto é o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital Estadual da Criança e do Adolescente (HECAD), (estado civil)localizado na Avenida Bela Vista, (profissão)S/N , portadordo CPF nº. e RG nº. Parque Acalanto, simplesmente denominado FORNECEDORGoiânia- GO, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudoCEP: 74863-025, em conformidade regime de 24 horas/dia Considerando tudo que consta no processo administrativo nº 202100010054420 RESOLVEM as partes firmar o presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, nos termos da Lei nº 10.520das normas disciplinares previstas no ordenamento jurídico vigente, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, mediante as cláusulas e condições a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.seguir expostas:

DO FORO. 116.1. Fica eleito o foro da comarca de FlorianoSão Sebastião do Passé, Estado do Piauímunicípio da Bahia, para dirimir os eventuais conflitos que possam advir da execução do originados pela presente ContratoAta e pelo futuro contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se com renúncia a qualquer outro, outro por mais privilegiado que o seja. possa ser. Testemunhas: 1) 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADAS, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o O Município de Floriano/PISão Sebastião do Passé, através da Secretaria Municipal pessoa jurídica de xxxxxdireito público interno, e de outro a empresa devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 13.831.441/0001-87, com sede na Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, s/n, Centro – São Sebastião do Passé, Bahia, representado pela Prefeita Municipal, Sra. Xxxxx Xxxxx da Xxxx Xxxxxxx, aqui denominado CONTRATANTE, e EMPRESA xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº.....nºxxxxxxxxxxxxxxxxxcom sede xxxxxxxxxxxx,xxxxx, representado n° xxxxxx, – xxxxxxx/xx, CEP: xxxxxx, aqui representada pelo Senhor Sr.xxxxxxxxxxxx, (nacionalidade)brasileiro, (estado civil)xxxxxxx, (profissão)xxxxxxxxxxx, portadordo inscrita no CPF nº. sob o Nºxxxxxxxxxxxx e RG nº. RG.: nºxxxxxxxxxx SSP/xx, simplesmente aqui denominado FORNECEDORCONTRATADA, firmam a resolvem firmar o presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)contrato, conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da do procedimento licitatório – PREGÃO PRESENCIAL Nº014/2021 - FMS, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX17/07/2002, aplicando-–se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 199321/06/93, com suas alterações, que se regerá mediante as Xxxxxxxxx e as exigências estabelecidas neste Editalcondições que subseguem.

DO FORO. 119.1. Fica eleito As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Floriano, Estado do Piauí, Água Boa/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os conflitos que possam advir da execução do presente Contratocasos omissos, que não possam puderem ser resolvidas por meios administrativosresolvidos pela via administrativa, renunciando-se renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE19.2. E por assim estarem justas e CONTRATADASde acordo, assinam o presente contrato as partes firmam a presente, em 02 (duas) vias de igual teor e formaforma para um só efeito legal, para ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 0 000 xx 00/00/00. Xxxx Xxx – XX, , , 0000 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT E A EMPRESA . Nº: /2017 Por este instrumento de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PIfazem as partes, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado lado, como CONTRATANTE, o Município MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA -MT, pessoa jurídica de Floriano/PIdireito público interno, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita inscrito no CNPJ/MF sob o nº.....nº 15.023.898/0001-9O, representado com sede na Xx. Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, XXX 00.0000-000, na cidade de ÁGUA BOA /MT, neste ato representada pelo Senhor seu Prefeito Municipal, (nacionalidade)Sr. XXXXX XXXX XX XXXXX, (estado civil)brasileiro, (profissão)portador da Cédula de Identidade RG nº e do CPF/MF nº , portadordo CPF nº. residente e RG nº. domiciliado na cidade de ÁGUA BOA /MT; e de outro lado, simplesmente denominado FORNECEDORcomo CONTRATADA, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)empresa , conforme decisãocom CNPJ/MF nº , exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, paracom sede na Xx. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo xx , Xxxxxx , xx xxxxxx xx , Xxxxxx xx , neste ato representada por seu representante , , residente na cidade de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, / ; têm entre si justo e as exigências estabelecidas neste Edital.contratado o que se segue e mutuamente concordam:

DO FORO. 111.1. Fica eleito As partes elegem o foro da Comarca de FlorianoSão Domingos do Prata, Estado do Piauíde Minas Gerais, para dirimir os eventuais conflitos que possam advir da execução de interesses decorrentes do presente ContratoInstrumento, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se valendo esta cláusula como renúncia expressa a qualquer outrooutro foro, por mais privilegiado que o seja. 2seja ou venha a ser. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por assim estarem justas de inteiro e CONTRATADAScomum acordo, as partes assinam o a presente contrato Ata de Registro de Preços, com validade de Contrato, instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitosjuntamente com 2 (duas) testemunhas. Floriano-PISão Domingos do Prata, MG, _ de de Xxxxxxxx Xxxxx Prefeito Municipal Fornecedor MINUTA DE CONTRATO Nº /2022 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA E A EMPRESA , TENDO COMO OBJETO A XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXXXXX XX XXXXX, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, pessoa jurídica de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx direito público interno, sediada na Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, nº. 224, Centro, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.401.018/0001-60, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. Xxxxxxxx Xxxxx, 1160doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) e a empresa , CNPJ: , estabelecida à Rua , nº. , Bairro: , na cidade de , Estado de 2022, presentes representada pelo Sr. , inscrito no CPF sob o nº.: daqui por diante denominada CONTRATADA, com base na Ata de um lado o Município Registro de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxxPreços nº /2022, e de outro a empresa , acordo com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666Federal nº. 10.520/02, conjugado com o que couber a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 19931993 resolvem celebrar o presente Ato Administrativo, observadas as cláusulas e as exigências estabelecidas neste Edital.condições a seguir enunciadas:

DO FORO. 1. Fica eleito o foro Foro da Comarca da Capital do Estado de Floriano, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outroSão Paulo, por mais privilegiado que outro seja, para conhecer e dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato. Para firmeza e validade do que ora se estabelece, foi lavrado este Termo, o seja. 2qual lido e achado conforme pelas partes, ante as testemunhas a todo ato presentes, Sr. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTEXxxxxx Xxxx Xxxxxxx x Xx. E por assim estarem justas e CONTRATADASXxxxxxx Xxxxxxxx Lemos. Eu, assinam Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, Técnica Legislativa, lavrei o presente contrato termo em 02 2 (duas) vias de igual teor e formapara um só efeito, para o que produza seus jurídicos foi conferido por Xxxxxx xx Xx Xxxxx, Gestor de Divisão Substituto e legais efeitos. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx por Xxxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxXxxxxxx, 1160Diretor de Departamento. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Lemos - ALESP - Documento assinado digitalmente Eu, Centro - Centro Administrativo Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, representante legal da empresa CITYCAR ALUGUEL DE VEÍCULOS S.A. (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) atual denominação de de 2022, presentes de um lado o Município de FlorianoLOCADORA DE VEÍCULOS MULTIMARCAS S/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidadeA), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao adjudicatária do Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX 11/2020, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, DECLARO expressamente que: a) até a presente data, inexistem fatos impeditivos para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preçossua contratação pelo Poder Público, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, inclusive em conformidade nos termos virtude das disposições da Lei nº 10.520estadual nº. 10.218 de fevereiro de 1998, estando ciente da obrigatoriedade de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.declarar ocorrências posteriores;

DO FORO. 1. Fica eleito As partes elegem o foro Foro da Cidade de FlorianoJaguaquara, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente ContratoBahia, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por estarem assim estarem justas justos e CONTRATADAScontratados, assinam firmam o presente contrato em 02 03 (duastrês) vias de igual teor e formaforma na presença das testemunhas que subscrevem, para que produza seus jurídicos depois de lido e legais efeitosachado conforme. Floriano-PIANEXO III MINUTA CONTRATUAL O MUNICÍPIO DE LAGEDO DO TABOCAL, xx pessoa jurídica de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxdireito público interno, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita inscrito no CNPJC.N.P. J/MF sob o nº.....n. 16.434.441/0001-31, representado com sede à Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Nº 97, Centro, CEP: 45.365-000, Lagedo do Tabocal–BA, representado, neste ato, por seu Prefeito, XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXX, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa.................................................., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº , estabelecida [inserir endereço completo], representada pelo Senhor seu [inserir cargo], Senhor(a) [inserir nome completo, nacionalidade, estado civil e profissão], portador da Cédula de Identidade nº [inserir número e órgão expedidor/unidade da federação] e CPF (nacionalidade)MF) nº , (estado civil)de acordo com a representação legal que lhe outorgada por [procuração/contrato social/estatuto social], (profissão), portadordo CPF com base no Edital do Pregão Presencial nº. 009/2021 e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos todas as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.6668.666/93, resolvem celebrar o presente contrato de 21 fornecimento de junho de 1993produtos, instruído no Processo Administrativo nº xxx/2021, mediante as cláusulas e as exigências estabelecidas neste Edital.condições que se seguem:

DO FORO. 1. Fica eleito 14.1 – As partes elegem o foro da Comarca de FlorianoBoa Vista do Tupim – BA, Estado do Piauí, como único competente para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contratoquaisquer ações oriundas desta Ata, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se renunciando a qualquer outrooutra por mais privilegiada que seja. E, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por haverem assim estarem justas e CONTRATADASpactuado, assinam o presente contrato assinam, este instrumento em 02 (duas) vias na presença de igual teor e formaduas testemunhas abaixo, para que produza seus jurídicos efeitos legais. Testemunhas: 1 CPF: CPF: Diário Oficial do Município Termo de Contrato n.º /2023, por Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2023 para fornecimento de medicamentos elencados no grupo de psicotrópicos, que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde através da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e legais efeitos. Florianoa empresa , na forma abaixo: O Fundo Municipal de Saúde, através da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, inscrito no CNPJ sob nº 13.862.190/0001-PI06, localizado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx 00, Xxxxxx, Xxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, 1160Xxxxx, Centro - Centro Administrativo (XXX 00.000-000, legalmente representado neste ato por seu prefeito, o Sr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, portador do RG. nº 75076829 e CPF nº 000.000.000-00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria e pelo Gestor do Fundo Municipal de xxxxxSaúde Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, portador do RG. nº 0939595591 e CPF nº 000.000.000-00, ambos residentes e domiciliados na cidade de Boa Vista do Tupim, neste Estado, doravante denominado CONTRATANTE, e, do outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob nº , sediada à , nº , , Bahia, neste ato representada pelo Sr. XXXXXXXXX, portador da cédula de identidade n° XXXXXX, CPF/MF no XXXXXX, residente à Rua XXXXX, n° XXX- XXXX, no Município de XXXX, Estado XXXX, denominando-se a partir de agora CONTRATADO, resolvem firmar o nº.....presente Termo de Contrato, representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada com base no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Para Registro de Preço(s) por um período Preço nº 004/2023, e Ata de 12 (doze) meses para Registro de preçosPreços nº /2023, para. , conforme especificações mínimas definidas regido no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da que couber pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 1993 suas alterações subsequentes e as exigências estabelecidas neste Edital.pelas cláusulas e condições abaixo estabelecidas: