Common use of DO FORO Clause in Contracts

DO FORO. 11.1 As partes elegem o Foro desta Comarca de Bananal para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmente, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e CONTRATADAS, as partes assinam o presente instrumento em 04 (quatro) vias, de igual forma e teor para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamento.

DO FORO. 11.1 As partes elegem 14.1 Fica eleito o Foro desta Comarca de Bananal da Cidade do Salvador, Capital do Estado da Bahia, como o competente para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas questões decorrentes do cumprimento deste contrato que não forem amigavelmentecontrato, renunciando expressamente as partes a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, E por estarem assim, justas e CONTRATADASacertadas, assinam as partes assinam CONTRATANTES, diante das testemunhas abaixo, o presente instrumento contratual em 04 03 (quatrotrês) vias, vias de igual forma e teor para um só e jurídico efeitoteor. Salvador, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO 2020 CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu Declaramos, para os devidos fins termos ciência de que a Prestação de Serviço será realizada em localizações descontinuadas. Salvador, de de . A (nome completo)da empresa licitante) , RG nº , por seu representante legal da (denominação da pessoa jurídica)legal, CNPJ nº , DECLAROcom sede na Rua , cidade de , DECLARA para fins de participação no certame em epígrafe, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo inexiste qualquer fato impeditivo de à sua participação neste certamena licitação citada NOS TERMOS DO Art. 32 § 2° da Lei 8.666/97 bem como, que não foi declarada inidônea e não esta impedida ou suspensa de contratar com o Poder Público de qualquer esfera e se compromete a comunicar qualquer ocorrência de fatos supervenientes. Data e assinatura do representante legal DECLARO/ / CHAMAMENTO PÚBLICO N.º / Ao (endereço) Prezado Senhor, A Empresa com sede na cidade de , n.º , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º Ag.: Banco: ,neste ato representada por , abaixo assinado, inscrito no CPF sob o nº , portador da carteira de identidade nº , DECLARA, sob as penas penalidades da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatórioLei, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa se enquadra como Microempresa ou empresa Empresa de pequeno porte, Pequeno Porte nos termos do enquadramento previsto na art.3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegraestando apta a fruir os benefícios e vantagens legalmente instituídas por não se enquadrar em nenhuma das vedações legais impostas pelo § 4º do art. 3º do referido diploma legal. Declaramos para os devidos fins que serão atendidas todas as Normas de Segurança do Trabalho e que todo o transporte de material necessário à execução da obra, estando aptapessoal, portantoalimentação, a exercer o direito transporte de preferência como critério pessoal, vigilância, fardamento, EPI’s, ferramentas, máquinas e equipamentos, instalações provisórias, incluindo luz, força e água serão de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017responsabilidade da Contratada. Salvador, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. de 2020 Nome e assinatura do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações RAZÃO SOCIAL: ENDEREÇO: CNPJ: INSCRIÇÃO ESTADUAL: BANCO (NOME/Nº): AGÊNCIA Nº: CONTA CORRENTE Nº: RG: ÓRGÃO EXPEDIDOR: CPF: PROFISSÃO: NACIONALIDADE: ESTADO CIVIL: Salvador, de de 2020. (nome da Lei Federal empresa) , inscrita no CNPJ nº 8.666/93, DECLARAMOSpor intermédio de seu representante legal, para fins Sr(a) , portador da carteira de participação no Pregão Presencial acimaidentidade nº , que: Por ser a expressão da verdadee do CPF nº , eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamento.sediada (endereço completo)

DO FORO. 11.1 As partes elegem 5.1. Fica eleito o Foro desta da Comarca de Bananal Quilombo, Estado de Santa Catarina, como único competente para dirimir todas e quaisquer as controvérsias oriundas resultantes deste contrato que não forem amigavelmenteinstrumento, renunciando expressamente as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaseja ou venha a ser. E, por estarem justas e CONTRATADAScontratadas, as partes assinam este o presente instrumento Instrumento Particular de Confidencialidade e Outras Avenças, em 04 02 (quatroduas) vias, vias de igual forma teor e teor forma, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo nomeadas, para um só e jurídico efeitoque produza todos os efeitos. Responsável pelo Município de Santiago do Sul Testemunha 1: Nome: CPF: Testemunha 2: Nome: CPF: O licitante , perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARODECLARA, sob as penas nos termos do art. 4º, § 2º da leiLei nº 14.133/2021, que para obter os benefícios dos arts. 42 a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos 49 da Lei Complementar nº 123/2006, o licitante no ano-calendário de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal realização da licitação não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou enquadramento como empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na ou seja, que ainda não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem 4,8 milhões/ano (Lei Complementar nº 123123/2006, art. 3º, II), sendo que nas contratações com prazo de 14 de dezembro de 2006vigência superior a 1 (um) ano, cujos termos declaro conhecer na íntegraserá considerado o valor anual do contrato, estando aptaconforme dispõe o art. 4º, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: 14.133/2021. Por ser a expressão da verdade, eu Nome assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadasart. 299 do Código Penal. DEFINIÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL O licitante , pois serão consideradas inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARA, nos termos do art. 63, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos para a Elaboração atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega da proposta. Por fim, declara nos termos do Contratoart. Tais dados deverão estar 45 da Lei nº 14.133/2021, que na execução da obra/serviço de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscalengenharia respeitará, para fins de faturamento.especialmente, as normas relativas a:

DO FORO. 11.1 As partes PARTES elegem o Foro desta da Comarca de Bananal [...], para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmentequestões decorrentes do presente TERMO, renunciando expressamente com a expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. EAssim havendo ajustado, por estarem justas a [NOME FANTASIA DA DISTRIBUIDORA] e CONTRATADAS, as partes o CLIENTE assinam o presente instrumento em 04 (quatro) viasatravés de assinatura eletrônica, pelos seus representantes legais e pelas testemunhas, para todos os efeitos jurídicos. A data de igual forma e teor para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do presente instrumento será a data da última assinatura eletrônica do último representante legal DECLAROdas PARTES que o assinar. Assinado eletronicamente pela [NOME FANTASIA DA DISTRIBUIDORA]. Assinado eletronicamente pelo CLIENTE. Assinado eletronicamente pelas TESTEMUNHAS. Esta folha faz parte do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, sob as penas firmado entre a [NOME FANTASIA DA DISTRIBUIDORA] e o [CLIENTE]. ANEXO A – DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO [Deverá ser anexada a este TERMO cópia do DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO aprovado por meio da leiCPP] ANEXO B – REQUISITOS PARA SERVIÇOS, sem prejuízo das sanções MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. [Deverá ser anexada a este TERMO cópia do documento REQUISITOS PARA SERVIÇOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, conforme Anexo 2 do Edital da CPP] ANEXO C – CARTA DE APRESENTAÇÃO E CONCORDÃNCIA [Deverá ser anexada a este TERMO cópia da CARTA DE APRESENTAÇÃO E CONCORDÂNCIA, conforme Anexo 3 do Edital da CPP] ANEXO D – CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS – CGC – OS [Deverá ser anexada a este TERMO cópia do documento CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS – CGC - OS, conforme Anexo 8 do Edital da CPP] ANEXO E – CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS – CGC – EM [Deverá ser anexada a este TERMO cópia do documento CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS – CGC - EM, conforme Anexo 9 do Edital da CPP] A1.1 Diagnóstico Energético VB R$ 0,00 A1.2 Plano de Medição e multas previstas neste ato convocatórioVerificação VB R$ 0,00 A1.3 Projeto Executivo VB R$ 0,00 A1.4 Relatório de Medição e Verificação VB R$ 0,00 A1.5 Treinamento e Capacitação VB R$ 0,00 A1.6 Relatório Final e databook VB R$ 0,00 A2.1 Execução dos Serviços de Instalação VB R$ 0,00 A2.2 Descarte de Materiais PÇ R$ 0,00 A2.3 Gerenciamento do projeto VB R$ 0,00 A3.1 Equipamento X PÇ R$ 0,00 A3.2 Equipamento Y PÇ R$ 0,00 A3.3 Equipamento Z PÇ R$ 0,00 A4.1 Mão-de-obra Própria VB R$ 0,00 A4.2 Transporte VB R$ 0,00 A4.3 Marketing e Divulgação VB R$ 0,00 A4.4 Auditoria VB R$ 0,00 B1.1 Descrever material X, que a empresa (denominação da pessoa jurídica)se aplicável PÇ R$ 0,00 B1.2 Descrever material Y, CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno portese aplicável PÇ R$ 0,00 B1.3 Descrever serviço Z, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123se aplicável VB R$ 0,00 B1.4 Descrever serviço W, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamento.se aplicável VB R$ 0,00

DO FORO. 11.1 As partes elegem 14.1- Fica eleito o Foro desta Comarca foro da cidade de Bananal SERRA TALHADA - PE, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas as questões relacionadas com a execução deste contrato que não forem amigavelmente, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaresolvidas pelos meios administrativos. E, por estarem justas estando assim justos e CONTRATADASacertados, as partes assinam o presente instrumento Instrumento, em 04 03 (quatrotrês) viasvias de igual teor e forma, lido e achado conforme, perante duas testemunhas que também o assinam, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. SERRA TALHADA - PE, de igual forma de 2015. Testemunhas: 01. NOME: CPF: 02. NOME: CPF: XXXXX XXX – MODELO DA PROPOSTA A Pregoeiro (a) e teor para um só Equipe de Apoio Pela presente declaramos inteira submissão aos preceitos legais em vigor, especialmente os da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, as cláusulas e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal condições da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do modalidade Pregão nº 0XX/2017004/2015. Declaramos ainda que, realizado pela Prefeitura Municipal após a emissão dos documentos relativos à habilitação preliminar, não ocorreu fato que nos impeça de São José do Barreiroparticipar da mencionada licitação. Assumimos o compromisso de bem e fielmente executar/fornecer os serviços ou mercadorias cotados no Anexo I, inexistindo qualquer fato impeditivo caso sejamos vencedor(es) da presente licitação. Objeto: Aquisição de sua participação neste certameMaterial Permanente. Data ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QUANT. MARCA V. UNIT V. TOTAL 1 Armário de aço grande com duas portas e assinatura do representante legal DECLAROchave AP-402 Unid. 10 2 Armário de aço baixo com duas portas e chave AP-406 Unid. 10 3 Armário de aço de parede com três portas Unid. 10 4 Armário de aço para cozinha i3, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções com três portas Unid. 5 5 Fichário de aço com quatro gavetas Unid. 10 6 Estante de aço com seis prateleiras Unid. 20 7 Mesa para computador com espaço para teclado retrátil e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa suporte para impressora Unid. 10 8 Mesa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, trabalho em "L" Unid. 5 9 Mesa de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SPtrabalho com duas gavetas MX120 Unid. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, 10 10 Mesa redonda para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas reunião 1030 Unid. 2 11 Mesa para a Elaboração do Contratoreunião com oito lugares 1006 Unid. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamento.2

DO FORO. 11.1 As partes elegem Para dirimir as questões oriundas deste contrato, será competente o Foro desta Comarca da Justiça Federal, Seção Judiciária de Bananal para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmenteSão Paulo/SP, renunciando expressamente a com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. EPor estarem justos e contratados, por estarem justas e CONTRATADAS, as partes assinam o presente instrumento contrato em 04 02 (quatroduas) vias, vias de igual forma teor e teor para um só e jurídico efeitoforma, perante as na presença das testemunhas abaixo-assinadas: Coordenação de Vigilância em Saúde 06078063000147 Conforme cláusula sétima do contrato Serviços prestados do dia [ 01 ] ao dia[ 30 ou 31 ] do mês Dia [ 21 ] do mês seguinte ao da prestação do serviço (Período Base) ENTREGA DA FATURA DISPONIBILIZAÇÃO DA FATURA DATA LIMITE PARA A ENTREGA DA FATURA NO ENDEREÇO PRÉ- ESTABELECIDO [ 05 ] dias úteis antes do vencimento da fatura. Obs.: Na hipótese de haver atraso na disponibilização da fatura, a tudo presenteso vencimento será prorrogado pelo número de dias do referido atraso, DATA LIMITE PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DA FATURA NA INTERNET [ 10 ] dias antes do vencimento da fatura. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... Ficarão disponibilizadas no endereço xxxx://xxx0.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx_xxxxxxxx/xxx/xxxxxxx.xxx as faturas (com código de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências barras) e os requisitos correspondentes extratos, contendo analiticamente os lançamentos que deram origem ao referido documento de habilitação previstos no instrumento convocatório cobrança. FATURAMENTO [ ] DESCENTRALIZADO POR CENTRO DE CUSTO [ x ] CENTRALIZADO SERVIÇOS CONTRATADOS (Anexo/discriminação) INÍCIO DO SERVIÇO TÉRMINO DO SERVIÇO PERIODICIDADE DA COTA MÍNIMA COTA MÍNIMA EXCLUSIVA? VINCULAÇÃO Aquisição de Produtos a partir da data de assinatura Conforme Cláusula Sétima do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal Contrato - Não Conforme Cartão de São José Postagem Carta Comercial a partir da data de assinatura Conforme Cláusula Sétima do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo Contrato - Não Conforme Cartão de sua participação neste certame. Data e Postagem Encomendas Nacionais a partir da data de assinatura Conforme Cláusula Sétima do representante legal DECLARO, sob as penas Contrato - Não Conforme Cartão de Postagem Mala Direta Básica a partir da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que data de assinatura Conforme Cláusula Sétima do Contrato - Não Conforme Cartão de Postagem Serviços Telemáticos a empresa (denominação partir da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa data de pequeno porte, nos termos assinatura Conforme Cláusula Sétima do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, Contrato - Não Conforme Cartão de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamento.Postagem

DO FORO. 11.1 As partes elegem 13.1. Fica eleito o Foro desta da Comarca de Bananal Mondaí – SC para dirimir todas e quaisquer controvérsias dúvidas ou questões oriundas deste contrato que não forem amigavelmente, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que sejado presente instrumento. E, por estarem às partes justas e CONTRATADAScompromissadas, as partes assinam o presente instrumento Termo em 04 03 (quatrotrês) vias, de igual forma e teor para um só e jurídico efeitoteor, perante as na presença das testemunhas abaixo-abaixo assinadas. Mondaí, a tudo presentes.... de de 2019. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Empresa(s) CNPJ/CPF Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, Representante Assinatura PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2019 DECLARAMOS para fins de participação no Pregão Presencial acimaprocedimento licitatório - PREGÃO PRESENCIAL nº 062/2019 do Município de Mondaí - SC, queque esta empresa recebeu cópia do edital, seus anexos e de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações e do objeto da licitação e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação (Lei 10.520, artigo 4º inciso XIII), possuindo toda a documentação comprobatória exigida no item 4 do edital convocatório. , em de 2019. Carimbo e Assinatura do Representante Legal PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2019 (Razão Social da Empresa), estabelecida na (endereço completo), devidamente inscrita no CNPJ sob o nº , DECLARA sob penas da Lei, que se enquadra na condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, nos termos do art. 3º da LC 123/2006 e não está inserida nas excludentes hipóteses do § 4º daquele artigo, pelo qual pretende fazer uso do direito no certame acima indicado. , de de 2019. Assinatura do representante legal CPF n°: Atenção: Na apresentação desta declaração a mesma deverá vir acompanhada de cópia da Certidão Simplificada da Junta Comercial de seu Estado de Jurisdição, ou, se Microempreendedor individual, Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), que certifica este enquadramento AO MUNICÍPIO DE MONDAÍ SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2019 A empresa , estabelecida , inscrita no CNPJ sob o n° , por intermédio de seu representante legal, Senhor (a), , no uso de suas atribuições, DECLARA, para fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório em pauta, na modalidade Pregão, instaurado por esse órgão público, que inexiste qualquer fato impeditivo à sua participação na licitação citada, que não foi declarada inidônea e não está impedida de licitar ou contratar com o Poder Público ou suspensa de contratar com a Administração, e que se compromete a comunicar ocorrência de fatos supervenientes. Por ser a expressão da verdade, eu Nome firmamos a presente. , de de 2019. (Assinatura e carimbo do representante) À Comissão de Licitações Declaração de não Parentesco. A empresa (ou pessoa jurídica) .................., inscrita no CNPJ-MF sob n.º , através de seu Diretor ou Responsável Legal Sr. (a) ...................... declara, especialmente para participação no Pregão Presencial nº 062/2019, que em seu quadro societário não compõe nenhum integrante que tenha parentesco com: Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Comissão desta Licitação, Coordenadores ou equivalentes, por matrimônio ou parentesco, afim ou consanguíneo, em primeiro grau, ou por adoção. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. , de de 2019. (Assinatura e carimbo do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar legal) À Comissão de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamentoLicitações Declaração (cumprimento ao artigo 7º. inciso XXXIII da CF).

DO FORO. 11.1 18.1. As partes elegem o dúvidas e controvérsias oriundas do Contrato serão dirimidas no Foro desta da Comarca de Bananal para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que Natal/RN, quando não forem amigavelmente, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaresolvidas administrativamente. E, assim, por estarem justas justos e CONTRATADAScontratados, as partes assinam o presente instrumento em 04 3 (quatrotrês) viasvias de igual teor e forma. Natal/RN, xx de xxxxxxxx de 2021. Nome: Nacionalidade: Estado Civil: Endereço: Profissão: Nº da Identidade: CPF: Nome: Endereço: CNPJ/MF: Inscr. Estadual: Através deste instrumento de credenciamento, a empresa acima descrita, nomeia o CREDENCIADO acima qualificado, para ser seu representante na Concorrência Nacional nº 002/2021, promovida pela Secretaria de Estado da Administração, conferindo- lhe todos os poderes necessários para a prática dos atos licitatórios previstos na Lei Federal nº 8.666, de igual forma 21 de junho de 1993, podendo o mesmo tudo assinar e teor para um só requerer, em especial, protestar, ingressar com recursos, receber notificações, abdicar de direitos e, se necessário, assinar contratos e jurídico efeitoaditivos oriundos daquele certame licitatório. Local: , perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentesde de 2021. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... EMPRESA CREDENCIADORA ASSINATURA RAZÃO SOCIAL: CNPJ/MF/Nº: INSCRIÇÃO ESTADUAL: ENDEREÇO: Na qualidade de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica)empresa acima descrita, CNPJ nº , DECLARO, declaro sob as penas da leilei e para fins da licitação Concorrência Nacional nº 002/2021, que a Empresa por mim apresentada, não está suspensa temporariamente da participação em licitações, nem impedida de contratar com o Poder Público e, da mesma forma não está na situação de empresa cumpre plenamente as exigências inidônea para licitar ou contratar com o Poder Público, na forma dos incisos III e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório IV, do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações Artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/938.666/1993 e alterações posteriores. Local , DECLARAMOSde 2021. ASSINATURA NOME nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). , portador (a) da Carteira de Identidade nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de participação no Pregão Presencial 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). Local, de de 2021. Assinatura: Nome: (Observação: em caso positivo, assinalar a ressalva acima, que). Empresa: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamento.Endereço: CNPJ/MF/Nº:

DO FORO. 11.1 16.1. As partes elegem o Foro desta Comarca de Bananal para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmenteLuziânia, renunciando expressamente a com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes e pelo Conselho Municipal de Saúde. E, por estarem justas e CONTRATADAScontratadas, de pleno acordo com as partes assinam cláusulas e condições ora fixadas, firmam o presente instrumento em 04 02 (quatroduas) vias, vias de igual forma e teor teor, para um só e jurídico efeitoefeito legal, perante as testemunhas abaixoabaixo assinadas. Luziânia/GO, 01 de abril de 2022. XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX Secretário Municipal de Saúde SILVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Contratado(a) Testemunhas: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATANTE, e SILVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CONTRATADA, têm entre si acordados os termos do credenciamento nº 263/2022, que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviço de saúde, interessada em realizar SERVIÇOS MÉDICOS para atender a demanda do Município de Luziânia. Estima-assinadas, se para a tudo presentesexecução do presente contrato a importância anual de R$97.500,00 (NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... O valor correrá por conta da dotação orçamentária nº 2022.0301.10.302.0114.2967 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL E URGÊNCIA - SAMU – Ficha: 20220789; Natureza da Despesa: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Autorização de ... Empenho nº 99316 e Empenho nº 4625. Assinam o termo de 2017 XXXXXXXXX contrato: XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo)XXXXX, RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Secretário Municipal de São José Saúde e SILVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, Contratado(a). Luziânia/GO,01 de abril de 2022. Contrato n°: 263/2022 CREDENCIADO(A) SILVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ 44.039.036/0001-54 Objeto A Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviço de saúde, interessada em realizar SERVIÇOS MÉDICOS para atender a demanda do BarreiroMunicípio de Luziânia. Vigência A partir de 01 de abril de 2022 até 31 de dezembro de 2022, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas podendo ser prorrogado na conveniência da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porteAdministração Pública, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123Art. 57, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SPinc. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações II da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamenton. 8666/93 e alterações posteriores.

DO FORO. 11.1 As Para dirimir as questões porventura oriundas do presente contrato, elegem as partes elegem o Foro foro desta Comarca de Bananal para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmenteGoiânia-GO, renunciando expressamente a com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado especial que seja. E, E por estarem assim justas e CONTRATADAScontratadas, assinam as partes assinam o presente instrumento instrumento, em 04 03 (quatrotrês) vias, vias de igual forma teor e teor para um só e jurídico efeitoforma, perante as na presença das testemunhas abaixo-assinadas. PELA CONTRATANTE: PELA CONTRATADA: Testemunhas: 1: Nome: 2: Nome: A , a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), inscrito no CNPJ nº , DECLAROpor intermédio de seu representante nomeado (bastante procurador) o Sr. , sob as penas da leiCPF Nº e Identidade , que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porteDECLARA, nos termos da Resolução nº 37/2009, alterada pela Resolução nº 172/2017, do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório Conselho Nacional do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOSMinistério Público, para fins de participação contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento eletrônico de segurança com apoio tático, em 03 (três) prédios da Agência de Fomento de Goiás S/A, em todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhado no Pregão Presencial acimaTermo de Referência, que: Por ser a expressão em anexo, que os sócios desta pessoa jurídica não são cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, inclusive, dos membros ocupantes de cargos de direção ou no exercício de funções administrativas, assim como de servidores ocupantes de cargos de direção, chefia e assessoramento vinculados direta ou indiretamente às unidades situadas na linha hierárquica da verdadeárea encarregada da licitação, eu Nome ou que estavam no exercício dos respectivos cargos e funções, nos últimos 6 (seis) meses, na GOIÁSFOMENTO. Goiânia, de de 2020. A empresa [RAZÃO/DENOMINAÇÃO SOCIAL], pessoa jurídica com sede em [ENDEREÇO], inscrita no CNPJ/MF com o n.º [N.º DE INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF], neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada simplesmente EMPRESA RECEPTORA, por tomar conhecimento de informações sobre o ambiente computacional da Agência de Fomento de Goiás S/A, aceita as regras, condições e obrigações constantes do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamentopresente Termo.

DO FORO. 11.1 As partes elegem o Foro 18.1. Para diminuir as questões oriundas desta licitação e do futuro contrato será competente a Seção judiciária da Comarca de Bananal para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmenteBom Jesus, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaEstado do Piauí. E, por assim estarem justas e CONTRATADAScontratadas, as partes partes, por seus representantes legais, assinam o presente instrumento Contrato, em 04 02 (quatroduas) vias, vias de igual teor e forma e teor para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas. Redenção do Gurguéia – PI, a tudo presentesde de 2024. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHASPrefeito Municipal LICITANTE VENCEDORA Testemunhas: Eu 1ª CPF: 2ª CPF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (nome completo), RG nº , representante legal Nome da (denominação da pessoa jurídica)empresa, CNPJ nº , DECLAROe endereço da empresa) DECLARAÇÃO DECLARAMOS, sob as penas da leiLei, para os fins de habilitação, na Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, instaurada pelo Município de Redenção do Gurguéia – PI, que a empresa: , CNPJ: , sob pena de desclassificação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas. , - , de de 2024. Nome da empresa cumpre plenamente + Carimbo Nome do responsável legal da empresa RG do responsável CPF do responsável PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE Declaramos para todos os fins de direito, que conhecemos o objeto do pregão e os termos constantes no Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 e seu(s) ANEXOS e do Regulamento bem como temos todas as condições de cumprir as exigências e os requisitos ali contidas no que concerne à apresentação de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017documentação para fim de habilitação. , realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123- , de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP2024. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser a expressão da verdade, eu empresa + Carimbo Nome do representante responsável legal da empresa RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamento.responsável CPF do responsável PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

DO FORO. 11.1 As partes aqui contratadas elegem único e exclusivamente o Foro desta Comarca foro da cidade de Bananal Torres, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas eventuais dúvidas que possam surgir na execução deste contrato que não forem amigavelmente, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que sejacontrato. E, E por estarem as partes justas e CONTRATADAS, as partes contratadas assinam o presente instrumento particular de contrato em 04 05 (quatrocinco) vias, vias de igual teor e forma e teor para um só e jurídico efeito, perante as na presença das testemunhas abaixo-assinadas. Torres, XX de XXXXXXXX de 2022. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n° 317/2022. DECLARAÇÃO DE DO ART. 9° DA LEI N° 8666/93, IDONEIDADE DA EMPRESA, E DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES IMPEDITIVOS DA QUALIFICAÇÃO. Declaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento de licitação, sob a tudo presentesmodalidade de Pregão Eletrônico, sob nº 317/2022, instaurado pela Prefeitura Municipal de Torres, que, não temos impedimento para contratação com a Administração Pública nos termos do art. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx9° de Lei Federal nº 8.666/93. Declaramos ainda, ... que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público em qualquer de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLAROsuas esferas, sob as penas da lei, e que até a empresa cumpre plenamente as exigências presente data inexistem fatos impeditivos para a nossa habilitação, sendo que estamos cientes da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Terá a disponibilidade, caso venha a vencer o certame, de executar o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 317/2022, de acordo com a quantidade e especificações constantes no Edital e seus Anexos. Cumpre todos os requisitos de habilitação previstos exigidos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017Edital, realizado ressalvadas as condições asseguradas pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123123/2006. , de 14 de dezembro 2022. (Carimbo CNPJ, Nome e Assinatura do Responsável legal) (Carteira de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, queIdentidade número e Órgão Emissor Modalidade: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamentoPREGÃO ELETRÔNICO n°317/2022.

DO FORO. 11.1 As Para dirimir as questões decorrentes deste contrato, as partes elegem o Foro desta da Comarca de Bananal para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmente, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaGuarabira. E, por estarem justas e CONTRATADASde pleno acordo, as partes assinam foi lavrado o presente instrumento contrato em 04 (quatro02(duas) vias, de igual forma o qual vai assinado pelas partes e teor para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentespor duas testemunhas. Xxx Xxxx xx XxxxxxxxCuitegi - PB, ... de ... ............... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO ..... TESTEMUNHAS PELO CONTRATANTE ........ PELO CONTRATADO MODELOS DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo)DECLARAÇÕES - cumprimento de requisitos normativos FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITEGI - PB. PROPONENTE CNPJ O proponente acima qualificado, RG nº declara sob as penas da Xxx, representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLAROque está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos. O proponente acima qualificado declara, sob as penas da leiXxx, que inexiste até a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer presente data fato impeditivo no que diz respeito à habilitação/participação na presente licitação, estando ciente da obrigatoriedade de sua participação neste certameinformar ocorrências posteriores. Data e assinatura do representante legal DECLAROO proponente acima qualificado declara, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatórioLei, que não possui em seu quadro societário e de funcionários, qualquer servidor efetivo ou comissionado ou empregado da Fundo Municipal de Saúde de Cuitegi, como também em nenhum outro órgão ou entidade a empresa (denominação ela vinculada, exercendo funções técnicas, gerenciais, comerciais, administrativas ou societárias. O proponente acima qualificado, declara sob as penas da Lei, que não possui em sua cadeia produtiva, nos termos do Art. 1º, Incisos III e IV, e do Art. 5º, Inciso III, da Constituição Federal, empregados executando trabalho degradante ou forçado. O proponente acima qualificado, declara sob as penas da Xxx, que está ciente do cumprimento da reserva de cargo prevista na norma vigente, consoante Art. 93, da Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para pessoa jurídica)com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que, CNPJ nº é se aplicado ao número de funcionário da empresa, atende às regras de acessibilidade previstas. O proponente acima qualificado declara, sob as penas da Lei, que, na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, no presente ano-calendário, ainda não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como EPP, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123Art. 4º, de 14 de dezembro de 2006§§ 2º e 3º, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome 14.133/21. Local e Data. NOME/ASSINATURA/CARGO Representante legal do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamentoproponente.

DO FORO. 11.1 As partes elegem 14.01. Fica eleito o Foro desta da Comarca de Bananal para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmenteAraras, renunciando expressamente a Estado de São Paulo, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para a solução de eventuais litígios ou ações oriundas deste instrumento. E, por estarem assim, justas e CONTRATADAScontratadas, as partes assinam o presente instrumento contrato, em 04 (quatro03(três) vias, de igual forma teor e teor para um só e jurídico efeitoforma, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxxfim de que produza seus jurídicos e legais efeitos Araras, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu Eu, (nome completo), RG nº , representante legal da empresa (denominação razão social da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLAROinteressada em participar da TOMADA DE PREÇOS nº 001/2019, realizada pela Prefeitura Municipal de Araras, declaro, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências supra não foi declarada inidônea e os requisitos que não está impedida de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão contratar com o Poder Público. Data Assinatura. Eu, (nome completo), RG , representante legal da empresa (razão social da pessoa jurídica), CNPJ nº 0XX/2017, realizado interessada em participar da TOMADA DE PREÇOS nº 001/2019, realizada pela Prefeitura Municipal de São José Araras, declaro, sob as penas da Lei, que, nos termos do Barreiroart. 27, inexistindo qualquer fato impeditivo parágrafo 6º da Lei Federal nº 6544, de sua participação neste certame22 de novembro de 1989, a Data Assinatura. Data e assinatura do representante legal DECLARODeclaro, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porteCNPJ. Nº. Araras, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome Assinatura do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento legal. Declaro, sob as determinações penas da Lei Federal nº 8.666/93lei, DECLARAMOSsem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, para fins de participação no Pregão Presencial acimaque a empresa , que: Por ser a expressão da verdadeCNPJ. Nº. Araras, eu Nome Assinatura do representante legal RG nº........................... As informações constantes legal. CONTRATANTE: Município de Araras CONTRATADA: Contratao N°.: /2018 OBJETO: Pelo presente TERMO, nós, abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamento.identificados:

DO FORO. 11.1 As partes elegem 20.1 - Fica eleito o Foro desta foro do Juízo de Vitória - Comarca de Bananal da Capital do Estado do Espírito Santo para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas qualquer dúvida ou contestação oriunda direta ou indiretamente deste contrato que não forem amigavelmenteinstrumento, renunciando renunciando-se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas justos e CONTRATADAScontratados, as partes assinam o presente instrumento em 04 (quatro) vias, três vias de igual forma teor e teor forma, para um só e jurídico efeitoigual distribuição, perante as testemunhas abaixo-assinadaspara que produza seus efeitos legais. Vitória/ES, a tudo presentesem de de 20XX. Xxx Xxxx xx XxxxxxxxREFERÊNCIA Nº. 009/2021 A empresa .........................................., ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) ................................................, xxxxxxxx(a) da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ cédula de identidade nº , DECLARO, sob as penas da lei, DECLARA que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porteporte ou equiparada, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123123/2006, de 14 de dezembro de 2006, e Lei Complementar Estadual nº 618/2012, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando e está apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório certame em epígrafe. Declara ainda, que não se enquadra em nenhum dos impedimentos previstos no §4º do Pregão Art. 3º da Lei Complementar 123 de 2006. À SEDURB ...ENDEREÇO... Pela presente, o Banco ....(razão social, CNPJ, endereço) , por seus representantes infra- assinados, constitui-se fiador solidário, sem benefício de ordem, com expressa renúncia dos benefícios dos arts. 827, 835 e 838 do Código Civil, em favor da ...........(empresa, CNPJ, endereço) ............., visando garantir, em todos os seus termos, o Termo de Contrato nº 011/2017......./..........., realizado que tem por objeto ........., com o valor de R$ ...... ( ). Este Banco se obriga, obedecido o limite acima especificado, a atender, dentro de 24(vinte e quatro) horas, as requisições de qualquer pagamento coberto pela Prefeitura Municipal caução, desde que exigidas pelo CONTRATANTE, sem qualquer reclamação, retenção ou, ainda, embargo ou interposição de São José do Barreiro – SPrecurso administrativo ou judicial com respeito ao CONTRATANTE. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em Obriga-se ainda este Banco pelo pagamento de despesas judiciais ou não, na hipótese de ser esse Departamento compelido a ingressar em juízo para demandar o cumprimento de qualquer obrigação assumida por nossa afiançada. Declaramos, outrossim, que só será retratável a fiança, na hipótese de a afiançada depositar ou pagar o valor da caução garantida na presente Carta de Fiança Bancária ou por nova carta de fiança, que seja aceita por esse Departamento, bem como que será prorrogada a garantia pelo mesmo período de eventual prorrogação contratual, mediante simples solicitação. Atestamos que a presente fiança está devidamente contabilizada no Livro nº ....... ou outro registro usado por este Banco e, por isso, é boa, firme e valiosa, satisfazendo, além disso, as determinações da Lei Federal do Banco Central do Brasil ou das autoridades monetárias no país de origem, especialmente o limite de exposição estabelecido pela Res. BACEN nº 8.666/932.844/2001. Os signatários desta estão regularmente autorizados a prestar fianças desta natureza, DECLARAMOSpor força do disposto no art. ........ dos Estatutos do Banco, para fins publicado no Diário Oficial em do ano ............, tendo sido eleitos (ou designados) pela Assembleia ....................., realizada em ........... A presente fiança vigorará por um prazo máximo de participação no Pregão Presencial acima60 (sessenta) dias após a emissão do Termo de Recebimento Definitivo das Obras pela SEDURB. Vitória-ES, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar ........ de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamento2021.

DO FORO. 11.1 As partes signatárias deste Contrato elegem o Foro desta da Comarca de Bananal para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmenteConde do Estado da Bahia, renunciando expressamente com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, E por estarem justas e CONTRATADAScontratadas, as partes assinam o presente instrumento Contrato, em 04 03 (quatrotrês) viasvias de igual teor e único efeito, na presença das testemunhas abaixo. Conde (BA), xxxxx de xxxxxx de 2023. NOME: RG: NOME: RG: C. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 TOMADA DE PREÇOS No003/2023 Número 003/2023 Modalidade de Licitação Nome Fantasia: Razão Social: CNPJ: Inscrição Estadual: Endereço: Cidade: Estado: CEP: Telefone: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DE CONDE/BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Apresentamos e submetemos a X.Xx. proposta de preços relativa à licitação em epígrafe, assumindo inteira responsabilidade por quaisquer erros ou omissões que venham a ser verificadas na preparação, conforme segue: Para proposta dos valores abaixo ofertados foram considerados o somatório dos custos e quantitativos perfazendo a seguinte quantidade e montante: Os anexos citados estão disponíveis para consulta em arquivo separado deste Edital. Pode ser feita a aquisição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conde-BA, mediante entrega de mídia compatível para gravação ou através de solicitação no e-mail xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx Conde (BA), de igual forma de 2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 TOMADA DE PREÇOS No003/2023 TERMO DE REFERÊNCIA, promovendo quaisquer medidas necessárias, tais como, apresentar documentos, credenciar-se, habilitar-se, recorrer, e teor para um só finalmente, praticar todos os atos que mister se façam, por mais especiais que sejam, ao amplo e jurídico efeitointegral desempenho deste mandato. Sendo assim, perante as testemunhas abaixo-assinadasdando tudo por bom, certo, justo, firme e valioso, assina a tudo presentespresente. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... Local e data PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 TOMADA DE PREÇOS No003/2023 Número 003/2023 Modalidade de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLAROLicitação Declaramos, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, para os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório fins do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatóriodisposto Lei 8.666/93, que a empresa (denominação da pessoa jurídica)não empregamos menor de 18 anos em trabalho noturno, CNPJ nº é microempresa perigoso ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamento.insalubre,

DO FORO. 11.1 19.1 As partes aceitam este instrumento tal como está redigido e se obrigam por si e sucessores, fiel e exato cumprimento do que ora ficou ajustado, estabelecendo-se como Foro, com privilégio sobre qualquer outro, para conhecimento e solução de toda e qualquer questão decorrente de sua interpretação ou execução elegem o Foro desta da Comarca de Bananal Ibirapuã, Estado da Bahia, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmentedecorrentes da celebração ou da execução do presente Contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que sejasalvo o disposto no § 6º do artigo 32 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. E, E por estarem assim, justas e CONTRATADAScontratadas, as partes assinam o presente instrumento contrato em 04 02 (quatroduas) vias, vias de igual forma teor, valor e teor impressão para um só efeito legal, devidamente conferido e jurídico efeitoaprovado pela assessoria jurídica do município de Lajedão - Bahia, perante as testemunhas abaixo-assinadaspara todos os fins de direito e obrigações resultantes da legislação vigente. Lajedão, a tudo presentes15 de janeiro de 2021. Xxx Xxxx xx XxxxxxxxAVISO DE PUBLICACAO DE RATIFICACAO DE DISPENSA no. DL-009/2021 - PA-037/2021 de 29/01/2021, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAScod aut: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei322601C183FD5455 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos Dispensa de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017Licitação, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, em conformidade ao disposto nos termos do enquadramento previsto na da Lei Complementar nº 123, de 14 Licitações e Contratos de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONSIDERANDO que o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À CONTROLE INTERNO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento LAJEDÃO - BAHIA, atesta que foram cumpridas as determinações exigências legais; e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/938666/93, DECLARAMOSRATIFICO a dispensa do certame licitatório em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, para fins pela Comissão Permanente de participação no Pregão Presencial acimaLicitação desta PRFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO - BAHIA, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar pelo Processo de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins DISPENSA de faturamentoLicitação.

DO FORO. 11.1 14.1 - As partes elegem o Foro desta Comarca de Bananal para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmenteforo da CONTRATANTE, renunciando expressamente com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para toda e qualquer ação oriunda do presente contrato e que não possa ser resolvida de comum acordo entre as mesmas. E, por assim estarem justas e CONTRATADAScontratadas as partes, as partes mutuamente obrigadas, assinam o presente presen- te instrumento em 04 03 (quatrotrês) vias, vias de igual forma teor e teor forma, para um só e jurídico efeitotodos os fins de direito, perante as na presen- ça das testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Assinatura _. Eu _ _ _ _ _ _ (nome completo), RG nº n.º , representante legal da _ _ (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº n.º __ _ _ , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017presencial n.º ..... / 2022, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do BarreiroTambaú, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura Tambaú-SP, em _ _ de de 2022 _ _ Assinatura do representante legal Nome do representante legal: _ _ RG do representante legal: _ DECLARAÇÃO DE CONDIÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste no ato convocatório, que a empresa _ _ _ _ _ (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº n.º _ _ _ é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porteporte ( ), nos termos do enquadramento previsto na nos incisos I e II e §§ 1º e 2º, bem como não possui qualquer dos impedimentos previstos nos §§ 4º e seguintes todos do artigo 3º da Lei Complementar nº n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate e comprovar a regularidade fiscal nos termos previstos nos artigos 42 a 45 da referida lei complementar, no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017presencial n.º / 2022, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SPTambaú. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOSOBJETO: Contratação de empresa especializada, para fins a prestação de participação no Pregão Presencial acimaserviços de , que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamentoas especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital do Pregão Presencial n.º / 2022.

DO FORO. 11.1 As partes elegem 1. Fica eleito o Foro desta Comarca foro da cidade de Bananal Curitibanos (SC) para dirimir todas e quaisquer controvérsias questões oriundas deste contrato que não forem amigavelmentecontrato, renunciando expressamente as partes a qualquer outro, por outro que lhe possa ser mais privilegiado que sejafavorável. E, por estarem justas e CONTRATADASacordes, as partes assinam firmam o presente instrumento instrumento, juntamente com as testemunhas, em 04 02 (quatroduas) viasvias de igual teor, para todos os efeitos de direito. PONTE ALTA DO NORTE (SC), xx de xxxxxxxxx de 2024. CONTRATANTE CONTRATADA Testemunhas:1 2 "Dispõe sobre a retenção do imposto de renda devido nos pagamentos aos fornecedores por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundação." XXX XXXXX XXXXXXXX, Prefeito do Município de Ponte Alta do Norte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 81, inciso III da Lei Orgânica Municipal. Considerando o disposto no art. 158, inciso I, da Constituição da República, que atribui aos Municípios a titularidade do produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem; Considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário com Repercussão Geral nº 1.293.453 e na Ação Cível Originária nº 2897; Considerando o disposto na legislação tributária federal, em especial o disposto na Lei Federal nº 9.430, de igual forma e teor para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 27 de dezembro de 20061996 e respectivos regulamentos; Considerando a necessidade de padronizar os procedimentos para a retenção e o recolhimento de tributos e contribuições sejam realizados em conformidade ao que determina a legislação, cujos termos declaro conhecer sem deixar de cumprir com as obrigações acessórias de prestação de informações à Receita Federal do Brasil e à Receita do Município de Ponte Alta do Norte, DECRETA: Art.1º. A partir do dia 30 de junho do ano de 2023, os valores relativos às retenções, na íntegrafonte, estando aptado imposto de renta relativos a todos os pagamentos realizados a pessoa física e jurídica, portantorelativos a aquisições de serviços e bens, a exercer pertencerão ao Município e serão recolhidos ao tesouro municipal. Art.2º. As providências necessárias ao cumprimento do artigo 1º, deste decreto, serão observadas pela administração municipal, com respeito ao contido na Instrução Normativa 1.234/12, da Receita Federal do Brasil. Art.3º. A critério do órgão contratante, os contratados e fornecedores deverão ser notificados do disposto neste Decreto para, ao emitirem as competentes notas fiscais, observem as exigências indicadas na Instrução Normativa nº 1234/2012, da RFB. Art.4º. As notas fiscais emitidas em desacordo com o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão previsto neste Decreto e na Instrução Normativa nº 011/20171234/2012, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93RFB, DECLARAMOScaso não possam ser substituídas ou retificadas, poderão, para fins exclusivos de participação no Pregão Presencial acimaindicar a retenção do imposto de renda, que: Por ser complementadas por meio de Carta de Correção, viabilizando o cumprimento do previsto neste Decreto. Art.5º. As empresas de telefonia e a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo concessionaria de energia elétrica deverão ser atualizadasnotificadas para emitir as respectivas aturas com destaque do imposto de renda devido. Art.6º. Os valores retidos pela Administração Pública Direta, pois serão consideradas para a Elaboração pelas Autarquias e pelas Fundações deverão ser recolhidos em favor do Contrato. Tais dados deverão estar Município, através de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamentoprocedimentos adotados pelo setor contábil e financeiro.

DO FORO. 11.1 As partes elegem Fica eleito o Foro desta Comarca da Capital do Estado de Bananal São Paulo, como único competente para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmentedúvidas ou litígios oriundos do presente Contrato, renunciando expressamente a representado por uma das Varas dos Feitos da Fazenda Pública, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, E por estarem justas e CONTRATADAScontratadas, as partes assinam lavrou-se o presente instrumento em 04 2 (quatroduas) viasvias de igual teor e forma, para que produza os efeitos de direito. XXXXX XXXXXX XXXXXX DOS SANTOS CONTRATADA Procurador de Justiça Diretor-Geral Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo ........... (Localidade) ......... , ...... de ............... de 2011. OBS: Este documento deverá ser redigido em papel timbrado da empresa. Quando a empresa licitante não possuir papel timbrado, deverá fazer sua identificação na folha com no mínimo a razão social, número do CNPJ, endereço, telefone e número de fax, se houver. Estabelece normas para a aplicação de multas previstas na Lei Federal nº 8.666, de igual forma 21 de junho de 1993, com suas alterações e teor para um só e jurídico efeitona Lei Estadual nº 6.544, perante as testemunhas abaixo-assinadasde 22 de novembro de 1989, a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório âmbito do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal Ministério Público do Estado de São José do BarreiroPaulo e dá providências correlatas. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, inexistindo qualquer fato impeditivo no uso de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLAROsuas atribuições previstas no artigo 19, sob as penas inciso IX, alínea "a", da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123734, de 14 26 de dezembro novembro de 20061993, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer Considerando o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações que estabelece o artigo 115 da Lei Federal nº 8.666/938.666, DECLARAMOSde 21 de junho de 1993, para fins com suas alterações, Considerando a necessidade de participação se adaptar a atual norma sobre aplicação de multas no Pregão Presencial acimaâmbito deste Ministério Público, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamento.Resolve:

DO FORO. 11.1 As partes elegem 22.1. Fica eleito o Foro desta Comarca de Bananal do município sede da CONTRATANTE, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas questões decorrentes da execução deste contrato contrato, que não forem amigavelmente, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que sejapuderem ser resolvidas na esfera administrativa. E, por estarem justas e CONTRATADASde acordo, as partes assinam foi mandado lavrar o presente instrumento em 04 contrato, que está visado pela Assessoria Jurídica da CONTRATANTE, e do qual se extraíram 03 (quatrotrês) vias, vias de igual forma teor e teor forma, para um só e jurídico efeito, perante as quais, depois de lidas e achadas conforme, vão assinadas pelos representantes das partes e pelas testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Local e data (nome do representante) (nome do representante) CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHASTestemunhas: Eu (nome completo)da testemunha 1) (nome da testemunha 2) RG: RG: CPF: CPF: Visto: (Nome do(a) procurador(a)/assessor(a) jurídico(a) da CONTRATANTE) (PAPEL TIMBRADO DO PROPONENTE) (nome /razão social) , RG inscrita no CNPJ nº ,por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e CPF nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica)DECLARA, CNPJ nº sob as sanções administrativas cabíveis, DECLARO, inclusive as criminais e sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências toda documentação anexada ao sistema é autêntica. Local e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura data Assinatura do representante legal (Nome e cargo) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210005 PROCESSO: 07518354/2020 (PAPEL TIMBRADO DO PROPONENTE) Eu, (Representante Legal devidamente qualificado) da empresa , DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatóriopara os devidos fins, que a visitei os locais e as condições onde serão executados os serviços de , tendo tomado conhecimento de todas as peculiaridades e características dos serviços, inclusive, das possíveis dificuldades que possam onerar futuramente nossa empresa (denominação da pessoa jurídica)na execução do mesmo. Assim, CNPJ nº é microempresa ou declaro que estou ciente de que o preço proposto pela empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar está de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscalas exigências do edital e seus anexos, para fins e assim, dentro desta proposta, assumimos o compromisso de faturamento.honrar plenamente todas as exigências do instrumento convocatório n.º do(a) Local e data, NOME (RESPONSÁVEL TÉCNICO OU REPRESENTANTE LEGAL DA LICITANTE) NOME (RESPONSÁVEL DA UNIDADE CONTRATANTE)

DO FORO. 11.1 As 13.1As partes elegem o Foro desta Comarca de Bananal para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmenteelegem, renunciando expressamente com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que sejao Foro da Comarca de Juazeiro, Estado da Bahia, para submeter o presente Contrato, obrigando ao seu integral cumprimento seus herdeiros e sucessores, a qualquer título. E, por estarem justas estarem, assim, justos e CONTRATADASacordados, as partes assinam o presente instrumento em 04 (quatro) viasvias de iguais teor e forma para uma só finalidade, afim de igual forma que possa produzir os seus devidos e teor para um só legais efeitos. JUAZEIRO, XXX de XX de 2021. TESTEMUNHA 1: CPF: TESTEMUNHA 2: CPF: ASSUNTO: , objeto do Pregão Eletrônico nº XXX/2021 Designação de Representante Através da presente credenciamos o (a) Sr.(a) , portador (a) da Carteira de Identidade nº , e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadascadastro no Cadastro de Pessoas Físicas sob o no , a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal participar da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado Licitação instaurada pela Prefeitura Municipal de São José do BarreiroJUAZEIRO, inexistindo qualquer fato impeditivo na modalidade de sua participação neste Pregão Eletrônico nº 063/2021, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa , bem como formular propostas, ofertar lances, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, de de 2021. CARIMBO DA EMPRESA E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO DO FIRMATÁRIO (Papel timbrado ou carimbo da empresa) A empresa , inscrita no CNPJ sob as penas da leio nº , sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatóriosediada , DECLARA, que a empresa (denominação cumpre plenamente os requisitos exigidos para sua habilitação, conforme prescreve o inciso VII, do artigo 4º, da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 12310.520, de 14 17 de dezembro julho de 20062002, cujos termos declaro conhecer na íntegrareferente ao Pregão Eletrônico nº 063/2021, estando aptaciente das penalidades aplicáveis nos casos de descumprimento. , portantoem de de 2021. Assinatura do Representante Legal. Declaramos, a exercer o direito de preferência como critério de desempate para os fins do disposto no procedimento licitatório inciso V do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SPart. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações 27 da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOSacrescido pela Lei nº 9.854/99, para fins que não empregamos menor de participação no Pregão Presencial acima18 (dezoito) anos em trabalho noturno, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar perigoso ou insalubre e não empregamos menor de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamento12 (doze) anos.

DO FORO. 11.1 As partes elegem 12.1. Fica eleito o Foro desta da Central da Comarca da Região metropolitana de Bananal Curitiba/PR, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmentesolucionar eventuais litígios, renunciando expressamente a com prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. ANEXO I RELAÇÃO DOS BENS LOTE DESCRIÇÃO DO BEM Informações Complementares Valor mínimo (R$) Despesa Administrativa (Valor Fixo) 01 Torno desfolhador, modelo TDL27P10, marca MIL, com variador de velocidade, contra rolo pneumático e faca para corte, com enrolador de lâminas automático com 10 bobinas metálicas de 2700 mm, ano 1994 O bem está localizado em Imbituva- PR. Vide informações sobre visitação e retirada do bem, itens 5 e 8 do Edital 4.246,50 42,00 Comprador CPF Estado Civil Cônjuge CPF do Cônjuge Endereço Bairro Cidade Estado CEP Tel. Residencial Tel. Comercial Tel. Celular E-mail Renda mensal (R$) Atividade/cargo /Função Endereço para Correspondência Bairro Cidade Estado CEP Representante/Procurador (se houver) CPF Endereço Bairro Cidade Estado CEP Tel. Residencial Tel. Comercial Tel. Celular E-mail Informe abaixo a fonte de Recursos para pagamento do bem arrematado (Ex: reserva financeira acumulada, por estarem justas e CONTRATADASvenda de bens, as partes assinam o presente instrumento em 04 (quatrorenda pessoal, etc) vias, de igual forma e teor para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixoDeclaro ter conhecimento que os bens objeto do Leilão Fomento Paraná nº 02-assinadas, a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar 24 estão sendo vendidos de acordo com os documentos existentes, no estado e condições de uso e funcionamento, conservação, localização, quantidade, utilização e ocupação como se encontram, em conformidade com o Edital e seus anexos. Declaro, também, que integrarão conheço e me obrigo a observar e cumprir, no que couber, a legislação que trata da Prevenção e Combate à respectiva Nota FiscalLavagem de Dinheiro, para fins ao Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de faturamento.Armas: Leis Federais nº 9.613/98 e nº 12.683/12 e 13.260/16, regulamentações e normas do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil sobre a matéria, e que me responsabilizo pela comprovação, às autoridades competentes, a qualquer tempo, da origem dos recursos destinados ao pagamento da presente aquisição de bens. Declaro que o propósito e objetivo da relação de negócios com a Fomento Paraná é aquisição de bens licitados. Curitiba, de de 20 . Assinatura do Comprador: Exerce ou exerceu nos últimos cinco anos, no Brasil ou no exterior, algum cargo, emprego ou função pública relevante, ou é representante, familiar ou estreito colaborador de pessoa exposta politicamente, ou possui relacionamento próximo com pessoa assim considerada?

DO FORO. 11.1 As partes elegem O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Contrato será o Foro desta da Justiça Comum, Seção Judiciária da Comarca de Bananal para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmente, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaPará de Minas/MG. E, E por estarem justas e CONTRATADASde pleno acordo, as partes assinam o presente instrumento contratual em 04 (quatro) vias, três vias de igual forma teor e teor forma, para um só efeito. Pará de Minas , .......................de de 2014. , portador da C.I. nº e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG inscrito no CPF sob o nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLAROdeclara, sob as penas da lei, lei que a nossa empresa cumpre plenamente atende todas as exigências especificações exigidas no Anexo I – Termo de Referência e de que o preço apresentado contempla todos os requisitos custos diretos e indiretos referentes ao objeto licitado. , de habilitação previstos de 2014. , portador da C.I. nº e inscrito no instrumento convocatório do Pregão CPF sob o nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLAROdeclara, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, lei que a nossa empresa está de pleno acordo com as normas do Edital, bem como cientes quanto aos termos das Leis Federais n.º 8.666/93, e suas alterações, além da Lei n.º 10.520/2002 e que a mesma tomou ciência de todos os documentos e informações referentes ao procedimento licitatório em tela, em especial a descrição do produto licitado e o local de seu fornecimento. , de de 2014. Declaramos conhecer e compreender, por inteiro, o teor do Pregão Presencial nº 05/2014, cujo objeto é a aquisição de armários de aço (denominação da pessoa jurídica02 portas), CNPJ nº é microempresa ou empresa estantes de pequeno porteaço (06 prateleiras), nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123bandejas (89,6 x 35 cm), de 14 de dezembro de 2006bandeja (89 x 40 cm) e tribuna em aço inox, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura nas instalações da Câmara Municipal de São José Pará de Minas - MG, com o fornecimento dos itens ora mencionados. Declaramos ter tomado conhecimento de todas as informações e condições para o devido cumprimento do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações objeto da Lei Federal nº 8.666/93licitação em pauta, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão bem como estar completamente de acordo com os todas as exigências do Edital e seus anexos, que integrarão à respectiva Nota Fiscalo integram, para fins independentemente de faturamentotranscrição. Declaramos, ainda, que solicitamos o envio das imagens do item 5 por e-mail e que recebemos tais imagens, e portanto estamos totalmente cientes do grau de dificuldade envolvido que o item apresenta. Empresa CNPJ Endereço Telefone Pará de Minas, XX de XXXXXXXXXX de 2014.

DO FORO. 11.1 As partes elegem Elege-se o Foro desta foro da Comarca de Bananal para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmentePirapozinho, renunciando expressamente Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja, para submeter o presente contrato à análise ou discussão, ou ainda para dirimir quaisquer dúvidas e ações dele decorrentes. E, E por estarem justas justo e CONTRATADAScontratados, assinam as partes assinam o presente instrumento em 04 duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas para todos os fins e efeitos de direito. ____________________________ 2) _________________________________ Mozarth Magro Chaves Ribas Mauricio Bezerra de Souza RG nº 49.928.043-X RG nº 48.304.075-7 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NARANDIBA CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX & CIA LTDA CONTRATO 164/2019 – INEXIBILIDADE Nº 009/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA STTAGIO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE UM SHOW MUSICAL PARA O SHOW DE REVEILLON (quatroDIA 31/12/2019) viasNO MUNICIPIO DE NARANDIBA. Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de igual forma que todos os despachos e teor para um só e jurídico efeitodecisões que vierem a ser tomados, perante as testemunhas abaixo-assinadasrelativamente ao aludido processo, a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxxserão publicados no Diário Oficial do Estado, ... Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório Contas do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal Estado de São José do BarreiroPaulo, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas conformidade com o artigo 90 da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123709, de 14 de dezembro janeiro de 20061993, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portantoiniciando-se, a exercer o direito partir de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017então, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamentocontagem dos prazos processuais.

DO FORO. 11.1 As partes elegem 24.1. Fica eleito o Foro desta da Comarca de Bananal Maravilha, Estado de Santa Catarina, como único competente para dirimir todas e quaisquer as controvérsias oriundas resultantes deste contrato que não forem amigavelmenteinstrumento, renunciando expressamente as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaseja ou venha a ser. E, por estarem justas e CONTRATADAScontratadas, as partes assinam o esta minuta de contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo nomeadas, para que produza todos os efeitos. Município de Santa Terezinha do Progresso – SC, xx de xxxxx de xxxx A presente instrumento minuta da Ata de Registro de Preços cumpre com as exigências legais, estando em 04 (quatro) viasacordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, pelo que, de igual forma acordo com o artigo 53 e teor para um só dou como examinado e jurídico efeitoaprovado por esta Procuradoria Jurídica. Valor Total da Proposta R$ xxxxxx(xxxxxx) O licitante , perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porteDECLARA, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123art. 63, de 14 de dezembro de 2006§ 1º, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/9314.133/2021, DECLARAMOSque a proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, para fins nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de participação no Pregão Presencial acima, que: trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega da proposta. Por ser a expressão da verdade, eu Nome assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. (LOCAL), (DATA). O licitante , inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARA, nos termos do art. 63, IV, da Lei nº 14.133/2021, que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. A empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadaslegal, pois serão consideradas para a Elaboração do ContratoSr. Tais dados deverão estar , portador da Carteira de acordo com os que integrarão à respectiva Nota FiscalIdentidade nº , para fins de faturamento.CPF nº , DECLARA:

DO FORO. 11.1 As partes elegem 16.1– Fica estabelecido que o Foro desta para dirimir dúvidas relativas ao presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS é o da Comarca de Bananal para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmente, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaBaixo Guandu - Estado do Espírito Santo. E, por estarem justas justos e CONTRATADAScontratados, as partes assinam o presente instrumento em 04 (quatrotrês vias de igual teor e forma, para igual distribuição, para que produza seus efeitos legais. Baixo Guandu-ES 18 de novembro de 2020. Fornecedor Assinatura Fornecedor Assinatura Fornecedor Assinatura A empresa , inscrito no CNPJ n° , por intermédio de seu representante legal o(a) viasSr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade no e do CPF no , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de igual forma e teor para um só e jurídico efeito21 de junho de 1993, perante as testemunhas abaixo-assinadasacrescido pela Lei no 9.854, a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... 27 de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da leioutubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos partir de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017quatorze anos, realizado pela Prefeitura Municipal na condição de São José do Barreiroaprendiz. Por expressar a verdade, inexistindo qualquer fato impeditivo firmamos o presente. Baixo Guandu/ES, 18 de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa novembro de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP2020. Nome do Representante Legal: Assinatura: CPF: A empresa , inscrito no CNPJ n° , por intermédio de seu representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações o(a) Sr (a) , portador(a) da Lei Federal nº 8.666/93Carteira de Identidade no e do CPF no , DECLARAMOSDECLARA, para fins de do disposto neste edital que até a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos quanto a participação da empresa no Pregão Presencial acima, que: procedimento licitatório. Por ser expressar a expressão da verdade, eu firmamos a verdade. Baixo Guandu/ES, 18 de novembro de 2020. Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadasRepresentante Legal: Assinatura: CPF: Item DESCRIÇÃO Unid. Quant. 01 Instalação do circuito de arvorismo em madeira com extensão de 20 metros – estrutura, pois serão consideradas disponibilização de equipamentos de segurança para os usuários e operadores com treinamento específico para a Elaboração atividade supracitada, durante todo o evento. DIÁRIA 10 02 Instalação do Contratocircuito de Slackline 4 fitas, com as seguintes características: Fita slackline 1500kg em material ABS moldados por injeção e Poliéster; Disponibilização de equipamentos de segurança para os usuários e operadores com treinamento específico para a atividade supracitada, durante todo o evento. Tais dados deverão estar DIÁRIA 10 03 Instalação do circuito de acordo Tirolesa com simulador de asa-delta com 100 metros de comprimento – estrutura, disponibilização de equipamentos de segurança para os que integrarão à respectiva Nota Fiscalusuários e operadores com treinamento específico para a atividade supracitada, durante todo o evento. DIÁRIA 10 04 Instalação do circuito de Tirolesa com 50 metros de comprimento – estrutura, disponibilização de equipamentos de segurança para fins os usuários e operadores com treinamento específico para a atividade supracitada, durante todo o evento. DIÁRIA 10 05 Instalação de faturamento.parede de escalada com 2m X 4m – estrutura Q30, disponibilização de equipamentos de segurança para os usuários e operadores com treinamento específico para a atividade supracitada, durante todo o evento. DIÁRIA 10 06 Instalação de parede de escalada com 10m X 3m – estrutura Q30, disponibilização de equipamentos de segurança para os usuários e operadores com treinamento específico para a atividade supracitada, durante todo o evento. DIÁRIA 10 07 Circuito de parapente com equipamentos em poliamida (tecido) Homologado para aprendiz: Top/Bottom: WTX 40 - 40 g/m2 . Perfis: Pro Nyl 42 g/m2 rip stop revestido com poliuretano. Reforços: Talas (BT technology). Linhas: 1,1 mm Cousin Dyneema; 1,1 mm Cousin Superaram; 1,5 mm Cousin Superaram; 2,1 mm Cousin Superaram. Tirantes: Fitanew 15 x 2,0 mm Flat Multi 1600kg. Mosquetinhos: Ansung Precision 4mm 800kg. Cadeira de voo básica: com fechos rápido, peitoral com Fecho T de engate rápido, ajustável de 38 a 55 cm, fechos das pernas de engate rápido, sistema de regulagem dos ombros e regulagem lateral. Equipamentos de segurança para os usuários e operadores com treinamento específico para a atividade supracitada, durante todo o evento. DIÁRIA 10 08 Instalação de simulador de queda livre Quick Jump – estrutura, disponibilização de equipamentos de segurança para os usuários e operadores com treinamento específico para a atividade supracitada, durante todo o evento. DIÁRIA 10 09 Simulador de Stand Up – 10m x 40m x 0,80m (dimensões) - estrutura, disponibilização de equipamentos de segurança para os usuários e operadores com treinamento específico para a atividade supracitada, durante todo o evento. DIÁRIA 10

DO FORO. 11.1 As partes elegem 16.1 - Fica eleito o Foro desta da Comarca de Bananal Tabapuã –SP competente para dirimir todas e quaisquer controvérsias questões oriundas deste contrato que não forem amigavelmentecontrato, renunciando expressamente a com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas de acordo, depois de lido e CONTRATADASachado conforme, as partes assinam foi o presente instrumento Contrato lavrado em 04 03 (quatrotrês) viascópias de igual teor e forma, assinado pelas partes e testemunhas abaixo. Município de Tabapuã-SP, 23, de igual forma maio de 2017. Testemunhas: 1ª Nome: XXXXXXX APARECIDA XXXXXX XXXXX CPF. 000.000.000-00 2ª Nome: WALKIRIA ZAMPIROLI LOUZADA CPF. 000.000.000-00 Na qualidade de Contratante e teor Contratada, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para um só fins de instrução e jurídico efeitojulgamento, perante as testemunhas abaixodamo-assinadasnos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxxser tomados, ... relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório Contas do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal Estado de São José do BarreiroPaulo, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas conformidade com o artigo 90 da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123Estadual n° 709, de 14 de dezembro janeiro de 20061993, cujos termos declaro conhecer na íntegraprecedidos de mensagem eletrônica aos interessados. 1 008.01039 Cilindro de O2 com 1 m3, estando aptaacondicionado em tubos de aço ou alumínio, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, projetado para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar conter O2 medicinal comprimido; são produzidos e testados de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscalas especificações da ABNT.. CARGA DE CILINDRO WHITE MARTINS 110,0000 UN 65,0000 0,00 0,00 7.150,00 2 008.01040 Cilindro de O2 com 2 m3, acondicionado em tubos de aço ou alumínio, projetado para fins conter O2 medicinal comprimido; são produzidos e testados de faturamento.acordo com as especificações da ABNT.. CARGA DE CILINDRO WHITE MARTINS 40,0000 UN 55,0000 0,00 0,00 2.200,00 3 008.01041 Cilindro de O2 com 3 m3, acondicionado em tubos de aço ou alumínio, projetado para conter O2 medicinal comprimido; são produzidos e testados de acordo com as especificações da ABNT.. CARGA DE CILINDRO WHITE MARTINS 40,0000 UN 85,0000 0,00 0,00 3.400,00 4 008.01042 Cilindro de O2 com 10 m3, acondicionado em tubos de aço ou alumínio, projetado para conter O2 medicinal comprimido; são produzidos e testados de acordo com as especificações da ABNT.. CARGA DE CILINDRO WHITE MARTINS 260,0000 UN 183,0000 0,00 0,00 47.580,00 5 064.13180 Concentrador de oxigênio medicinal para uso domiciliar, com pressão de saída de 0 a 5 litros/minuto, alimentado a energia elétrica, com funcionamento de 24 horas por dia, acompanhado de copo umidificador, incluído periodicamente a manutenção preventiva e corretiva PHILIPS 40,0000 SERV 370,0000 0,00 0,00 14.800,00

DO FORO. 11.1 As partes elegem Fica eleito o Foro desta Comarca foro da Cidade de Bananal para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmenteSANTO ANTONIO DOS LOPES – MA, renunciando expressamente a com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos. E, por estarem justas e CONTRATADAS, as partes assinam o presente instrumento em 04 (quatro) viasCAPINZAL DO NORTE(MA), de igual forma e teor para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentesde 2021. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE Prefeito Municipal CONTRATADA Representante Legal TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLAROCPF: CPF: ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO DECLARAMOS, sob as penas da leiLei, para os fins de habilitação, na Licitação Pregão Eletrônico n° 017/2021, aberto do Processo Administrativo nº 02.0508.003/2021, instaurada pelo MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA, que a empresa cumpre plenamente as exigências empresa: - Cumpre ao disposto nos incisos XXXIII do art. 7° da Constituição Federal e os requisitos inciso V do art. 27 da Lei Federal n° 8.666/93, de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, realizado pela Prefeitura Municipal perigoso e insalubre e não emprega menor de São José do Barreiro16 anos, inexistindo qualquer fato impeditivo ressalvado, quando for o caso, o menor, a partir de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO14 anos, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa na condição de pequeno porteaprendiz, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123modelo anexo ao Decreto Federal n° 4.358, de 14 05 de dezembro Setembro de 20062002, cujos termos declaro conhecer na íntegraque regulamenta a Lei n° 9.584, estando aptade 27 de outubro de 2002; - Não esta impedida de contratar com a Administração Publica; - Não foi declarada inidônea por ato do Poder Publico; - Não incorre nas demais condições impeditivas da lei 8666/93. - Que inexistem fatos impeditivos a sua habilitação. Nome da empresa + Carimbo Nome do responsável legal da empresa RG do responsável CPF do responsável DECLARACAO DE CONHECIMENTO E ATENDIMENTO AS CONDIÇÕES DO EDITAL Declaramos para todos os fins de direito, portanto, a exercer que conhecemos o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório objeto do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal e os termos constante no Edital Pregão Eletrônico n° 017/2021 e seu(s) ANEXOS e do Regulamento bem como temos todas as condições de São José do Barreiro – SPcumprir as exigências ali contidas no que concerne a apresentação de documentação para fim de habilitação. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser a expressão da verdade, eu empresa + Carimbo Nome do representante responsável legal da empresa RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadasdo responsável CPF do responsável A SER APRESENTADA APÓS A DISPUTA E READEQUADA AO ULTIMO LANCE (Nome da empresa, pois serão consideradas para a Elaboração CNPJ e endereço da empresa) AO (A) PREGOEIRO (A) da Prefeitura xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Pregão Eletrônico n° 017/2021, aberto do ContratoProcesso Administrativo nº 02.0508.003/2021 Fornecedor: CNPJ: Endereço: CEP: Cidade: Telefone: Banco: Agenda: VALIDADE DA PROPOSTA: no mínimo 60 (sessenta) dias. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota FiscalPREVISAO DE ENTREGA: Inscrição Estadual: Bairro: Estado: E-mail: Conta Corrente: CONCORDAMOS COM TODAS AS CONDUCES DO EDITAL: Senhor Xxxxxxxxxx: Para sua maior segurança, para fins de faturamento.observe as condições estabe/ecidas no Edital: Lote/iitem Qtde. Unid. Especificagdes Marca /Modelo Preço UnitarioR$ PreçoTotal Valor Total e final por extenso do Item: R$( ) NO CASO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ASSINALE:

DO FORO. 11.1 As partes elegem 5.1. Fica eleito o Foro desta da Comarca de Bananal Quilombo, Estado de Santa Catarina, como único competente para dirimir todas e quaisquer as controvérsias oriundas resultantes deste contrato que não forem amigavelmenteinstrumento, renunciando expressamente as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaseja ou venha a ser. E, por estarem justas e CONTRATADAScontratadas, as partes assinam este o presente instrumento Instrumento Particular de Confidencialidade e Outras Avenças, em 04 02 (quatroduas) vias, vias de igual forma teor e teor forma, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo nomeadas, para um só e jurídico efeitoque produza todos os efeitos. Responsável pelo Município de Santiago do Sul Testemunha 1: Nome: CPF: Testemunha 2: Nome: CPF: O licitante , perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARODECLARA, sob as penas nos termos do art. 4º, § 2º da leiLei nº 14.133/2021, que para obter os benefícios dos arts. 42 a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos 49 da Lei Complementar nº 123/2006, o licitante no ano-calendário de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal realização da licitação não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou enquadramento como empresa de pequeno porte, ou seja, que ainda não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem 4,8 milhões/ano (Lei Complementar nº 123/2006, art. 3º, II), sendo que nas contratações com prazo de vigência superior a 1 (um) ano, será considerado o valor anual do contrato, conforme dispõe o art. 4º, § 3º da Lei nº 14.133/2021. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. RAZÃO SOCIAL: CNPJ: ENDEREÇO: TELEFONE PARA CONTATO: E-MAIL: CONTA BANCÁRIA/ AGÊNCIA: DEFINIÇÃO QUANTIDADE MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL O licitante , inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARA, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123art. 63, de 14 de dezembro de 2006§ 1º, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/9314.133/2021, DECLARAMOSque a proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega da proposta. Também DECLARA que o cálculo do valor da contratação considera taxa de risco compatível com o objeto da licitação. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. Validade da Proposta: 90 dias conforme Edital. O licitante , inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARA, nos termos do art. 63, I da Lei nº 14.133/2021 que atende aos requisitos de habilitação, respondendo pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. O licitante , inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARA, nos termos do art. 63, IV, da Lei nº 14.133/2021, que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. A Empresa (nome da empresa), inscrita no CNPJ sob nº , por intermédio de seu representante legal, Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº Órgão expedidor e do C.P.F nº , DECLARA, para fins de participação cumprimento do disposto no Pregão Presencial acimainciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal, que: Por ser a expressão da verdadeque não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar perigoso ou insalubre e que não emprega menor de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamentodezesseis anos.

DO FORO. 11.1 As partes elegem 17.1 Fica estabelecido o Foro desta Comarca foro da comarca de Bananal Vitória de Santo Antão/PE para dirimir todas e quaisquer controvérsias eventuais questões oriundas deste contrato que não forem amigavelmentedo presente Termo de Referência, renunciando expressamente a prevalecendo sobre qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. EVitória de Santo Antão, por estarem justas e CONTRATADAS, as partes assinam o presente instrumento em 04 (quatro) vias, 13 de igual forma e teor para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... dezembro de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARO2023 PROCESSO Nº /2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2023 Declaro, sob as penas da leilei e para os fins requeridos no Inciso VII, do artigo 4° da Lei Federal n° 10.520/2002, que a empresa cumpre plenamente as exigências e possui os requisitos necessários para habilitação exigido neste Edital. , de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame2023. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa PROCESSO Nº /2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2023 (denominação da pessoa jurídicaRazão Social), estabelecido(a) na (endereço completo), inscrita no CNPJ sob nº é microempresa ou empresa , no uso de pequeno portesuas atribuições legais, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOSvem DECLARAR, para fins de participação no Pregão Presencial acimaprocesso licitatório em pauta, que: sob as penas da Xxx, que inexiste qualquer fato impeditivo à sua participação na licitação citada, que não foi declarada inidônea e não está impedida de contratar com o Poder Público de qualquer esfera, ou suspensa de contratar com a Administração, e que se compromete a comunicar ocorrência de fatos supervenientes. , de de 2023. PROCESSO Nº /2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2023 DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Declaramos sob penas da lei e para os fins requeridos no inciso VII, do artigo 4°, da Lei Federal n° 10.520/2002, que esta empresa é uma Microempresa/Empresa de Pequeno Porte, nos termos da legislação vigente, que não há nenhum dos impedimentos previsto nos incisos do § 4°, do artigo 3°, da Lei Complementar n° 123/06, e que cumprimos plenamente com os requisitos de habilitação exigido neste Edital. , de de 2023. PROCESSO Nº /2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2023 DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (Razão Social) , estabelecida na (endereço completo) , inscrita no CNPJ sob nº Por ser verdade assina a expressão da verdadepresente. , eu Nome de de 2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, com sede à Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, 000 – Xxxxxxxxxx – Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ sob o nº 11.049.855/0001- 23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx, inscrito no CPF nº , residente e domiciliado no município , no uso das atribuições que lhes são conferidas, doravante denominado CONTRATANTE, nos termos do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadasque dispõem as Leis 8.666/93, pois serão consideradas para a Elaboração 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/19 em face ao resultado obtido no Pregão Eletrônico CPL/PMG nº /2023 – Processo Licitatório nº /2023, resolve REGISTRAR OS PREÇOS ofertados pela empresa vencedora do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo certame, CNPJ nº , com os que integrarão à respectiva Nota Fiscalsede na Rua , para fins de faturamento.aqui representada por

DO FORO. 11.1 As partes elegem 5.1 Fica eleito o Foro desta da Comarca de Bananal Mondai/SC, Estado de Santa Catarina, como único competente para dirimir todas e quaisquer as controvérsias oriundas resultantes deste contrato que não forem amigavelmenteinstrumento, renunciando expressamente as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaseja ou venha a ser. E, por estarem justas e CONTRATADAScontratadas, as partes assinam este o presente instrumento Instrumento Particular de Confidencialidade e Outras Avenças, em 04 02 (quatroduas) vias, vias de igual forma teor e teor forma, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo nomeadas, para um só e jurídico efeitoque produza todos os efeitos. Testemunha 1: Nome: CPF: Testemunha 2: Nome: CPF: ___________________________, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), inscrito no CPF/CNPJ nº ______________, DECLARODECLARA, sob as penas nos termos do art. 4º, § 2º da leiLei nº 14.133/2021, que para obter os benefícios dos arts. 42 a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos 49 da Lei Complementar nº 123/2006, no ano-calendário de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal realização da licitação/contratação não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou enquadramento como empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento ou seja, que ainda não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem o previsto na no art. 3º, II da Lei Complementar nº 123123/2006, sendo que nas contratações com prazo de 14 de dezembro de 2006vigência superior a 1 (um) ano, cujos termos declaro conhecer na íntegraserá considerado o valor anual do contrato, estando aptaconforme dispõe o art. 4º, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: 14.133/2021. Por ser a expressão da verdade, eu Nome assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. ANEXO VI – PROPOSTA O licitante ___________________________, inscrito no CPF/CNPJ nº ______________, DECLARA, nos termos do art. 63, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega da proposta. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. ANEXO VII – ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO O licitante ___________________________, inscrito no CPF/CNPJ nº ______________, DECLARA, nos termos do art. 63, I da Lei nº 14.133/2021 que atende aos requisitos de habilitação, respondendo pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. XXXXX XXXX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE RESERVA DE CARGOS O licitante ___________________________, inscrito no CPF/CNPJ nº ______________, DECLARA, nos termos do art. 63, IV, da Lei nº 14.133/2021, que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. A empresa _________________________________, inscrita no CNPJ sob o nº __________________, por intermédio do seu(ua) representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadasSr(a). ___________________ , pois serão consideradas para DECLARA, que a Elaboração empresa não possui em seu quadro, menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem em qualquer tipo de trabalho menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamentoartigo 7º da Constituição Federal.

DO FORO. 11.1 As partes elegem 13.1. Fica eleito o Foro desta da Comarca de Bananal Videira/SC, para dirimir todas e quaisquer controvérsias dúvidas ou questões oriundas deste contrato que não forem amigavelmente, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que sejado presente Contrato. E, por estarem justas estarem, CONTRATANTE e CONTRATADASCONTRATADA de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, as partes assinam o presente instrumento firmam-no, juntamente com duas testemunhas, em 04 02 (quatroDUAS) vias, vias de igual forma teor e teor para um só forma, obrigando-se por si e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadaspor seus herdeiros e sucessores, a tudo presentescumpri-lo em todos os seus termos. Xxx Xxxx xx XxxxxxxxSalto Veloso/SC, ... (dia) de ... (mês) de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completoano), RG nº , representante legal da . -Cédula de identidade original e cópia; -Carta de credenciamento (denominação da pessoa jurídicaXxxxx XXX), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, ; -Declaração de que a empresa cumpre plenamente as exigências e com os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório (Anexo II) -Contrato Social com suas alterações (copia+original ou cópia autenticada) -Proposta -Declaração de que empresa está ciente e concorda com todas as disposições do Pregão nº 0XX/2017presente certame. -Declaração de que os valores propostos, realizado pela Prefeitura bem como aqueles que porventura vierem a ser ofertados através de lances verbais, foram apresentados com seu preço final, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária. Cópia do CNPJ/MF; Cópia do Cadastro Estadual de Contribuintes (FAC); Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo origem da empresa; Prova de sua participação neste certameRegularidade com a Fazenda Estadual; Prova de Regularidade com a Receita Federal; Prova de Regularidade com INSS; Prova de Regularidade com FGTS; Certidão negativa de débitos trabalhista. Data Certidão Negativa de Falência e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo Concordata (e-proc e e-saj) Certidão negativa cível (e-proc e e-saj) Declaração que não emprega menores Declaração de inexistência de fatos supervenientes Declaração de autenticidade das sanções cópias e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa das assinaturas nos documentos apresentados Declaração de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins não impedimento de participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamentoem licitação.

DO FORO. 11.1 As partes elegem Fica eleito o Foro desta da Comarca de Bananal Gramado(RS), como competente para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmentesolucionar eventuais pendências decorrentes do presente contrato, renunciando expressamente com renúncia a qualquer outro, outro por mais privilegiado que sejaseja ou venha a ser. E, por estarem justas e CONTRATADASassim ajustados, as partes assinam o presente instrumento em 04 5 (quatrocinco) vias, vias de igual forma teor e teor forma, para um só efeito e jurídico efeitodeclaram conhecer todas as cláusulas contratadas. Gramado/RS, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentesde de 2022. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... Secretário Municipal de ... Trânsito e Mobilidade Urbana DECLARAÇÃO DE EMPREGADOR‌ portador da cédula de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , identidade registro geral número ,na condição de representante legal da (denominação empresa: inscrita no CNPJ sob número: declaro, em conformidade com o disposto no inciso V do artigo 27 da pessoa jurídica)Lei nº 8666/93, CNPJ de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9854, DECLARO, sob as penas da leide 27 de outubro de 1999, que a empresa cumpre plenamente as exigências não emprego menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e os requisitos não emprego menor de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certamedezesseis anos. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portantoRessalva: emprego menor, a exercer o direito partir de preferência como critério quatorze anos, na condição de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SPaprendiz ( ). Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser Sendo a expressão da verdade, eu Nome do firmo a presente declaração. Local, de de 2022. Eu, ,na condição de representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas da empresa: inscrita no CNPJ sob número: declaro que a empresa não foi considerada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública e que comunicará a ocorrência de fatos supervenientes impeditivos para a Elaboração sua participação no presente processo licitatório. Sendo a expressão da verdade, firmo a presente declaração. Declaramos para fins de cumprimento do Contrato. Tais dados deverão estar disposto no Edital da Tomada de Preços n.º /2022, que tenho conhecimento do local onde se realizarão os serviços em epígrafe, me responsabilizando por sua execução e pela fiel observância da execução do objeto de acordo com os memoriais e especificações técnicas, quantitativos, detalhes, caderno de encargos e cronograma. Declaro, ainda, que integrarão recebi e examinei toda a documentação técnica deste Edital, tomando conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações objeto desta Seleção, sendo detentora de todas as informações relativas à respectiva Nota Fiscalsua execução. LOCAL , em de de 2022. Ao Município de Gramado/ RS Ref. à Tomada de Preços nº /2022 A empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº , caso seja vencedora do presente processo licitatório, por intermédio de seu representante legal Sr. (nome, nacionalidade, estado civil, documento de identificação, CPF e endereço do representante legal), abaixo assinado, ATESTA/DECLARA para os devidos fins que NÃO POSSUI EM SEU QUADRO SOCIETÁRIO SERVIDOR PÚBLICO DA ATIVA, OU EMPREGADO DE EMPRESA PÚBLICA, OU DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, DO ÓRGÃO CELEBRANTE OU RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO. , de faturamentode 2022.

DO FORO. 11.1 As partes elegem 13.1 - Fica eleito o Foro desta Comarca cidade de Bananal Formosa do Rio Preto (BA), para dirimir todas e quaisquer controvérsias dúvidas oriundas deste contrato que não forem amigavelmente, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que sejado presente instrumento. E, por estarem justas e CONTRATADASpara firmeza do que foi pactuado, as partes assinam o presente este instrumento em 04 02 (quatroduas) vias, de igual forma teor e teor para um só e jurídico efeito, perante as na presença das testemunhas abaixo-abaixo assinadas, a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu Formosa do Rio Preto (nome completoBA), RG nº xx de xxxx de 2023 1ª 2ª CPF: CPF: Pela presente, representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARODECLARAMOS, sob as penas da leiLei, que esta Empresa em qualquer fase de suas atividades, não utiliza trabalho noturno, perigoso ou insalubre a empresa cumpre plenamente as exigências menores de 18 (dezoito) e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos, realizado pela Prefeitura Municipal salvo na condição de São José do Barreiroaprendiz, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, partir de 14 de dezembro de 2006(catorze) anos, cujos termos declaro conhecer na íntegraem observância ao artigo 7º, estando aptainciso XXXIII da Constituição Federal, portanto, a exercer combinado com o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações artigo 27 da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: 8.666/93 e suas alterações. Por ser a expressão da verdade, eu Nome firmamos a presente Declaração. Local e data, CARIMBO DA EMPRESA E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL LEGAL IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO DO FIRMATÁRIO Declaramos sob as penas da lei, e para fins de participação no Processo Licitatório Pregão ELETRÔNICO nº XXX/2023, junto à Prefeitura Municipal de Formosa do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão Rio Preto/BA, que a Empresa , inscrita no CNPJ nº , não possui em seu quadro de pessoal, servidores públicos ou dirigentes se órgão ou entidade contratante responsável pela licitação, nos termos do Inciso III, do Artigo 9º, da Lei Federal nº 8.666/93. Por ser atualizadasverdade, pois serão consideradas firmamos a presente declaração. Local e data CARIMBO DA EMPRESA E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL LEGAL IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO DO FIRMATÁRIO Apresentamos nossa proposta para a Elaboração do Contratoobjeto da presente licitação Pregão, na Forma Eletrônica nº /2023 acatando todas as estipulações consignadas no respectivo Edital e seus anexos. Tais dados deverão estar NOME DA EMPRESA: CNPJ e INSCRIÇÃO ESTADUAL: REPRESENTANTE e CARGO: CARTEIRA DE IDENTIDADE e CPF: ENDEREÇO e TELEFONE: AGÊNCIA e Nº DA CONTA BANCÁRIA Deverá ser cotado, preço unitário e total global, de acordo com o Anexo 01 do Edital. A proponente declara conhecer os termos do instrumento convocatório que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamentorege a presente licitação.

DO FORO. 11.1 15. As partes elegem o Foro desta Comarca de Bananal para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas questões decorrentes da execução deste contrato Instrumento, que não forem amigavelmentepossam ser dirimidas administrativamente, renunciando expressamente a serão processadas e julgadas Foro da Cidade de Brejões, Estado da Bahia, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas para firmeza e CONTRATADASvalidade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as partes assinam o presente instrumento em 04 (quatro) viasquais, depois de igual forma lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e teor para um só CONTRATADA, e jurídico efeito, perante as pelas testemunhas abaixo-assinadas. Brejões/Ba, 08 de fevereiro de 2021. CÂMARA DE BREJÕES LSL COMERCIO DE DERIVDAOS DE PETROLEO LTDA Testemunhas: 1º CPF: RG: 2º CPF: RG: A Sra. Presidente da Câmara Municipal de Brejões solicitou desta Comissão a formalização de processo administrativo visando a CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PARA ATENDER NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÕES, a tudo presentespartir de Solicitação encaminhada pelo Gabinete da Presidência. Xxx Xxxx xx XxxxxxxxConstam nos autos orçamentos que demonstram a compatibilidade com os preços praticados no mercado local e adotados por esta Administração como parâmetro de aceitabilidade dos preços constantes das cotações. Os orçamentos foram obtidos junto às empresas do ramo, ... conforme demonstram os formulários de ... cotação de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO preços e fotografias nestes autos. Considerado o critério de menor valor unitário, a empresa LSL COMERCIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu DERIVDAOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ Nº. 08.857.014/0001-38, apresentou a melhor proposta de fornecimento para os itens, correspondente ao valor global de R$ 15.636,60 (nome completoQuinze mil seiscentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). A empresa encontra-se regular perante o INSS e o FGTS, RG nº conforme certidões anexas. Quanto à forma de contratação, representante temos entendimento idêntico ao exposto pela Assessoria Jurídica, tendo vista que os fundamentos legais e a justificativa fática apresentada se enquadra perfeitamente com a tipificação legal da (denominação Lei 8.666 de 21.06.1993, que assim preceitua: Pelo exposto, esta comissão por maioria de seus membros, decidiu considerar dispensável licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para frota da pessoa jurídica)Câmara Municipal de Brejões, bem como qualquer tarefa associada a esses procedimentos, junto à LSL COMERCIO DE DERIVDAOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº Nº. 08.857.014/0001-38, DECLAROpara o fornecimento dos itens do objeto acima descrito. Em tempo submete a presente deliberação ao Presidente do Legislativo Municipal para que, sob as penas se entender oportuna e adequada aos preceitos legais da leiadministração, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos haja ratificação, conforme disposto no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certameart. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações 26 da Lei Federal nº 8.666/93. Brejões, DECLARAMOS, para fins 08 de participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser a expressão fevereiro de 2021. Presidente da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar Comissão Permanente de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamento.Licitação

DO FORO. 11.1 As partes elegem Fica eleito o Foro desta Comarca foro da Justiça Federal de Bananal para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmente[indicar a Seção Judiciária da UF], renunciando expressamente a com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões oriundas do presente instrumento contratual. Pela UNIÃO e pelo Outorgado Cessionário foi dito que aceitavam o presente contrato, em todos os seus termos e sob o regime estabelecido, para que produza os devidos efeitos jurídicos. E, assim, por estarem justas se acharem ajustados e CONTRATADAScontratados, as partes assinam a UNIÃO, como Outorgante Cedente, e [nome do outorgado cessionário], como Outorgado Cessionário, por meio de seus representantes, acompanhado das testemunhas abaixo assinadas e identificadas, presentes a todo o ato, depois de lido e achado conforme o presente instrumento o qual é lavrado em 04 (quatro) viaslivro próprio da Superintendência do Patrimônio da União no [UF], de igual forma e teor para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno portevalendo o mesmo como escritura pública, nos termos do enquadramento previsto na artigo 74, do Decreto-Lei Complementar nº 1239.760, de 14 5 de dezembro setembro de 20061946. [Local], cujos termos declaro conhecer na íntegra[data de assinatura por extenso] ...................................................... UNIÃO [nome do Superintendente], estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório Superintendente do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Patrimônio da [na/no/em] [nome estado] ....................................................... OUTORGADO CESSIONÁRIO Nome do(s) Xxxxxxxxxxx(s) [nome do representante legal legal] [nº do CPF] Testemunha (nome e qualificação) Testemunha (nome e qualificação) MINUTA MODELO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO CONDIÇÕES ESPECIAIS CONTRATO DE CESSÃO DE USO (GRATUITA OU ONEROSA) EM CONDIÇÕES ESPECIAIS Livro nº Fls Por este instrumento contratual, com força de escritura pública, na forma do art. 74 do Decreto-Lei n° 9.760, de 5 de setembro de 1946, lavrado na Superintendência do Patrimônio da União [em/no/na] [estado de localização do imóvel], as partes adiante mencionadas e qualificadas têm, entre si, justo e contratada a CESSÃO DE USO GRATUITA, conforme elementos constantes no processo administrativo [nº processo SEI], mediante as cláusulas, termos e condições seguintes: A- QUALIFICAÇÃO DAS PARTES A1- OUTORGANTE CEDENTE: UNIÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, CNPJ 00.489.828/0009-02, representada neste ato pelo SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO [de/do/da] [nome do estado], [nome do superintendente], [CPF nº], [RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações ], [órgão expedidor]/[UF emissora], emitida em [data de emissão], Matrícula [SIAPE nº], residente e domiciliado na [rua/quadra/avenida], nº [número logradouro], [Nome município], [Nome Estado], nomeado através da Lei Federal Portaria SE/MP [nº 8.666/93portaria], DECLARAMOSpublicada no DOU em[data publicação], para fins Seção 1, página[nº], mediante competência atribuída pela Portaria SPU n° 40, de participação 18 de março de 2009, publicada no Pregão Presencial acimaDiário Oficial da União em 20 de março de 2009, que: Por ser a expressão da verdadena Seção 2, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamentopágina 43.

DO FORO. 11.1 As Para dirimir as questões decorrentes deste contrato, as partes elegem o Foro desta da Comarca de Bananal para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmente, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaPocinhos. E, por estarem justas e CONTRATADASde pleno acordo, as partes assinam foi lavrado o presente instrumento contrato em 04 (quatro02(duas) vias, de igual forma o qual vai assinado pelas partes e teor para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentespor duas testemunhas. Xxx Xxxx xx XxxxxxxxPocinhos - PB, ... de ... ............... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO ..... TESTEMUNHAS PELO CONTRATANTE ........ PELO CONTRATADO MODELOS DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo)DECLARAÇÕES - cumprimento de requisitos normativos FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POCINHOS - PB. PROPONENTE CNPJ O proponente acima qualificado, RG nº declara sob as penas da Xxx, representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLAROque está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos. O proponente acima qualificado declara, sob as penas da leiXxx, que inexiste até a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer presente data fato impeditivo no que diz respeito à habilitação/participação na presente licitação, estando ciente da obrigatoriedade de sua participação neste certameinformar ocorrências posteriores. Data e assinatura do representante legal DECLAROO proponente acima qualificado declara, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatórioLei, que não possui em seu quadro societário e de funcionários, qualquer servidor efetivo ou comissionado ou empregado do Fundo Municipal de Saúde de Pocinhos, como também em nenhum outro órgão ou entidade a empresa (denominação ele vinculada, exercendo funções técnicas, gerenciais, comerciais, administrativas ou societárias. O proponente acima qualificado, declara sob as penas da Lei, que não possui em sua cadeia produtiva, nos termos do Art. 1º, Incisos III e IV, e do Art. 5º, Inciso III, da Constituição Federal, empregados executando trabalho degradante ou forçado. O proponente acima qualificado, declara sob as penas da Xxx, que está ciente do cumprimento da reserva de cargo prevista na norma vigente, consoante Art. 93, da Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para pessoa jurídica)com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que, CNPJ nº é se aplicado ao número de funcionário da empresa, atende às regras de acessibilidade previstas. O proponente acima qualificado declara, sob as penas da Lei, que, na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, no presente ano-calendário, ainda não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como EPP, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123Art. 4º, de 14 de dezembro de 2006§§ 2º e 3º, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome 14.133/21. Local e Data. NOME/ASSINATURA/CARGO Representante legal do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamentoproponente.

DO FORO. 11.1 As partes elegem Fica eleito o Foro desta Comarca foro da Cidade de Bananal para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmenteSanto Antônio dos Lopes – MA, renunciando expressamente a com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos. E, por estarem justas e CONTRATADAS, as partes assinam o presente instrumento em 04 (quatro) viasCAPINZAL DO NORTE(MA), de igual forma e teor para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentesde 2023. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO ANEXO IV MODELO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARODECLARAÇÃO DECLARAMOS, sob as penas da leiLei, para os fins de habilitação, na Licitação Pregão Eletrônico n° 008/2023, aberto do Processo Administrativo nº 070202/2023, instaurada pelo MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA, que a empresa cumpre plenamente as exigências empresa: - Cumpre ao disposto nos incisos XXXIII do art. 7° da Constituição Federal e os requisitos inciso V do art. 27 da Lei Federal n° 8.666/93, de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, realizado pela Prefeitura Municipal perigoso e insalubre e não emprega menor de São José do Barreiro16 anos, inexistindo qualquer fato impeditivo ressalvado, quando for o caso, o menor, a partir de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO14 anos, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa na condição de pequeno porteaprendiz, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123modelo anexo ao Decreto Federal n° 4.358, de 14 05 de dezembro setembro de 20062002, cujos termos declaro conhecer na íntegraque regulamenta a Lei n° 9.584, estando aptade 27 de outubro de 2002; - Não está impedida de contratar com a Administração Pública; - Não foi declarada inidônea por ato do Poder Público; - Não incorre nas demais condições impeditivas da lei 8666/93. - Que inexistem fatos impeditivos a sua habilitação. Nome da empresa + Carimbo Nome do responsável legal da empresa RG do responsável CPF do responsável DECLARACAO DE CONHECIMENTO E ATENDIMENTO AS CONDIÇÕES DO EDITAL Declaramos para todos os fins de direito, portanto, a exercer que conhecemos o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório objeto do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal e os termos constantes no Edital PREGÃO ELETRONICO N° 008/2023 e seu(s) ANEXOS e do Regulamento bem como temos todas as condições de São José do Barreiro – SPcumprir as exigências ali contidas no que concerne a apresentação de documentação para fim de habilitação. Nome da empresa + Carimbo Nome do representante responsável legal da empresa RG nº........................... À PREFEITURA do responsável CPF do responsável A SER APRESENTADA APÓS A DISPUTA E READEQUADA AO ULTIMO LANCE AO (A) PREGOEIRO (A) da Prefeitura MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ CAPINZAL DO BARREIRO Em cumprimento NORTE/MA PREGÃO ELETRONICO N° 008/2023, aberto do Processo Administrativo nº 070202/2023 Fornecedor: CNPJ: Endereço: CEP: Cidade: Telefone: Banco: Agenda: Inscrição Estadual: Bairro: Estado: E-mail: Conta Corrente: VALIDADE DA PROPOSTA: no mínimo 60 (sessenta) dias. PREVISAO DE ENTREGA: CONCORDAMOS COM TODAS AS CONDUCES DO EDITAL: Senhor Xxxxxxxxxx: Para sua maior segurança, observe as determinações da Lei Federal nº 8.666/93condições estabelecidas no Edital: Valor Total e final por extenso do Item: R$( ) NO CASO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamento.ASSINALE:

DO FORO. 11.1 As partes elegem 5.1. Fica eleito o Foro desta da Comarca de Bananal Quilombo, Estado de Santa Catarina, como único competente para dirimir todas e quaisquer as controvérsias oriundas resultantes deste contrato que não forem amigavelmenteinstrumento, renunciando expressamente as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaseja ou venha a ser. E, por estarem justas e CONTRATADAScontratadas, as partes assinam este o presente instrumento Instrumento Particular de Confidencialidade e Outras Avenças, em 04 02 (quatroduas) vias, vias de igual forma teor e teor forma, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo nomeadas, para um só e jurídico efeitoque produza todos os efeitos. Responsável pelo Município de Santiago do Sul Testemunha 1: Nome: CPF: Testemunha 2: Nome: CPF: O licitante , perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARODECLARA, sob as penas nos termos do art. 4º, § 2º da leiLei nº 14.133/2021, que para obter os benefícios dos arts. 42 a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos 49 da Lei Complementar nº 123/2006, o licitante no ano-calendário de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal realização da licitação não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou enquadramento como empresa de pequeno porte, ou seja, que ainda não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem 4,8 milhões/ano (Lei Complementar nº 123/2006, art. 3º, II), sendo que nas contratações com prazo de vigência superior a 1 (um) ano, será considerado o valor anual do contrato, conforme dispõe o art. 4º, § 3º da Lei nº 14.133/2021. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. ANEXO VI MODELO DE PROPOSTA RAZÃO SOCIAL: CNPJ: ENDEREÇO: TELEFONE PARA CONTATO: E-MAIL: CONTA BANCÁRIA/AGÊNCIA: DESCRIÇÃO DO OBJETO QUANTIDADE MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL O licitante , inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARA, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123art. 63, de 14 de dezembro de 2006§ 1º, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/9314.133/2021, DECLARAMOSque a proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega da proposta. Também DECLARA que o cálculo do valor da contratação considera taxa de risco compatível com o objeto da licitação. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. Validade da Proposta: 90 dias. O licitante , inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARA, nos termos do art. 63, I da Lei nº 14.133/2021 que atende aos requisitos de habilitação, respondendo pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. O licitante , inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARA, nos termos do art. 63, IV, da Lei nº 14.133/2021, que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. A Empresa (nome da empresa), inscrita no CNPJ sob nº , por intermédio de seu representante legal, Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº Órgão expedidor e do C.P.F nº , DECLARA, para fins de participação cumprimento do disposto no Pregão Presencial acimainciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal, que: Por ser a expressão da verdadeque não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar perigoso ou insalubre e que não emprega menor de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamentodezesseis anos.

DO FORO. 11.1 As partes elegem Fica declarado competente o Foro desta foro da Comarca de Bananal Montes Claros/MG, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmente, renunciando expressamente dúvidas referentes a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaeste CONTRATO. E, E por estarem justas justos e CONTRATADAScontratados, as os representantes das partes assinam o presente instrumento instrumento, na presença de testemunhas conforme abaixo, em 04 (quatro) vias, vias de igual forma teor e teor forma, para um só e jurídico efeito. Montes Claros/MG, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentesde 2.006. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... Fls. 25/28 – Edital de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA Concorrência n° 0001/09 (CONTRATANTE) (CONTRATADA) TESTEMUNHAS: Eu (nome completo)Nome: Nome: CPF: CPF: Fls. 26/28 – Edital de Concorrência n° 0001/09 Pela presente, RG credenciamos junto ao Município de Montes Claros/MG, o(a) Senhor(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica)expedida por , CNPJ para a prática dos atos necessários à defesa dos nossos interesses na Licitação Concorrência nº 000_/2009, DECLAROpodendo inclusive o(a) referido(a) credenciado(a) renunciar a direito de recurso quando julgar oportuno. Fls. 27/28 – Edital de Concorrência n° 0001/09 Declaramos que nos responsabilizamos, sob as penas da leicabíveis, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela comunicar à Prefeitura Municipal de São José do BarreiroMontes Claros/mg, inexistindo qualquer a superveniência de fato impeditivo de sua participação neste certameda habilitação, conforme previsto no art. Data e assinatura do representante legal DECLARO32, sob as penas da leiparágrafo 2º, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/938.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Fls. 28/28 – Edital de Concorrência n° 0001/09 Declaramos que, DECLARAMOSna vigência do contrato, adotaremos a seguinte política de preços para fins os serviços descritos: a)Desconto a ser concedido à PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG, sobre os Custos Internos, baseado na Tabela de participação no Pregão Presencial acimaPreços do Sindicato das Agências de Propaganda de Minas Gerais: %( por cento); b)Honorários, quea serem cobrados da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG, referentes à produção de peças e materiais, incidentes sobre os custos comprovados de serviços realizados por terceiros, que demandem acompanhamento e supervisão da agência: Por ser % ( por cento); c)Honorários, a expressão serem cobrados da verdadePREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG, eu Nome incidentes sobre os custos de outros serviços realizados por terceiros, sobre os quais a responsabilidade da Agência limite-se exclusivamente à contratação ou pagamento do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamentoserviço ou suprimento: % ( por cento).

DO FORO. 11.1 16.1 - As partes elegem o Foro desta Comarca de Bananal para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmenteforo da CONTRATANTE, renunciando expressamente com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para toda e qualquer ação oriunda do presente contrato e que não possa ser resolvida de comum acordo entre as mesmas. E, por assim estarem justas e CONTRATADAScontratadas as partes, as partes mutuamente obrigadas, assinam o presente instrumento em 04 03 (quatrotrês) vias, vias de igual forma teor e teor forma, para um só e jurídico efeitotodos os fins de direito, perante as na presença das testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. Xxx Xxxx xx XxxxxxxxTambaú, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: 2022 Assinatura . Assinatura . Eu (nome completo), RG nº n.º , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº n.º , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017presencial n.º 33 / 2022, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do BarreiroTambaú, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura Tambaú-SP, em de de 2022 Nome do representante legal legal: RG do representante legal: DECLARAÇÃO DE CONDIÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste no ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº n.º é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porteporte ( ), nos termos do enquadramento previsto na nos incisos I e II e §§ 1º e 2º, bem como não possui qualquer dos impedimentos previstos nos §§ 4º e seguintes todos do artigo 3º da Lei Complementar nº n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate e comprovar a regularidade fiscal nos termos previstos nos artigos 42 a 45 da referida lei complementar, no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017presencial n.º 33 / 2022, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SPTambaú. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93OBJETO: Contratação de Serviços Médicos Veterinários para realização de procedimento cirúrgico de castração de cães e gatos, DECLARAMOSmachos e fêmeas, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamentoas especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital do Pregão Presencial n.º 33 / 2022.

DO FORO. 11.1 As partes elegem 13.1. Fica eleito o Foro desta da Comarca de Bananal Videira/SC, para dirimir todas e quaisquer controvérsias dúvidas ou questões oriundas deste contrato que não forem amigavelmente, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que sejado presente Contrato. E, por estarem justas estarem, CONTRATANTE e CONTRATADASCONTRATADA de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, as partes assinam o presente instrumento firmam-no, juntamente com duas testemunhas, em 04 02 (quatroDUAS) vias, vias de igual forma teor e teor para um só forma, obrigando-se por si e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadaspor seus herdeiros e sucessores, a tudo presentescumpri-lo em todos os seus termos. Xxx Xxxx xx XxxxxxxxSalto Veloso/SC, ... (dia) de ... (mês) de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completoano), RG nº , representante legal da . -Cédula de identidade original e cópia; -Carta de credenciamento (denominação da pessoa jurídicaXxxxx XXX), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, ; -Declaração de que a empresa cumpre plenamente as exigências e com os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório (Anexo II) -Contrato Social com suas alterações (copia+original ou cópia autenticada) -Proposta -Declaração de que empresa está ciente e concorda com todas as disposições do Pregão nº 0XX/2017presente certame. -Declaração de que os valores propostos, realizado pela Prefeitura bem como aqueles que porventura vierem a ser ofertados através de lances verbais, foram apresentados com seu preço final, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária. Cópia do CNPJ/MF; Cópia do Cadastro Estadual de Contribuintes (FAC); Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo origem da empresa; Prova de sua participação neste certameRegularidade com a Fazenda Estadual; Prova de Regularidade com a Receita Federal; Prova de Regularidade com INSS; Prova de Regularidade com FGTS; Certidão negativa de débitos trabalhista. Data Certidão Negativa de Falência e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções Concordata (e-proc e multas previstas neste ato convocatório, e-saj) Certidão negativa cível (e-proc e e-saj) Declaração que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa não emprega menores Declaração de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, inexistência de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamento.fatos supervenientes

DO FORO. 11.1 As partes contratantes elegem o Foro desta foro da Comarca de Bananal Curiúva – Estado do Paraná, como competente para dirimir todas e quaisquer controvérsias questões oriundas deste contrato da presente ata, inclusive os casos omissos, que não forem amigavelmentepuderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, E por estarem justas e CONTRATADASde acordo, as partes assinam o firmam a presente instrumento ata registro de preços em 04 03 (quatrotrês) vias, vias de igual teor e forma e teor para um só e jurídico efeitoefeito legal, perante as testemunhas abaixo-assinadasficando pelo menos uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8.666 de 21/06/1993. Município de Japira/PR, xx de xxxxxxxxx de 2022. Testemunhas:- CONTRANTANTE CONTRATADA (PREFERENCIALMENTE POR INSTRUMENTO PÚBLICO) Por este instrumento particular de Procuração, a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completoRazão Social da Empresa), com sede (endereço completo da matriz), inscrita no CNPJ/MF sob n.º ............e Inscrição Estadual sob n.º ................., representada neste ato por seu(s) (qualificação(ões) do(s) outorgante(s) Sr(a) , portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º ............. e CPF n.º........................, nomeia(m) e constitui(em) seu bastante Procurador o(a) poderes para representar a (Razão Social da Empresa) perante (indicação do órgão licitante), no que se referir ao presente, com poderes para tomar qualquer decisão durante todas as fases Da TOMADA DE PREÇOS nº 05/2022, inclusive apresentar DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, os envelopes DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (N° 01) PROPOSTA TECNICA (N° 02) e PROPOSTA DE XXXXX (N° 03) em nome da Outorgante, formular verbalmente lances ou ofertas na(s) etapa(s) de lances, desistir verbalmente de formular lances ou ofertas na(s) etapa(s) de lance(s), negociar a redução de preço, desistir expressamente da intenção de interpor recurso administrativo ao final da sessão, manifestar-se imediata e motivadamente sobre a intenção de interpor recurso administrativo ao final da sessão, assinar a ata da sessão, prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo PRESIDENTE, enfim, praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome da Outorgante. A presente Procuração é válida até o dia ............. Local e data. Assinatura Responsável legal Por este Termo, e na melhor forma de direito e em especial diante do que dispõe o artigo 186 do Código de Processo Civil, e o artigo 109 da Lei 8.666/93, esta empresa ........................................;CNPJ:.............................abaixo assinada participante da licitação número /202_, na modalidade Tomada de Preço, “RENUNCIA”, como renunciado não tem ao direito de recurso administrativo e ao prazo respectivo, pela sua inabilitação ou habilitação de outros proponentes quanto à documentação, e concordando, em consequência, com o curso do procedimento licitatório, passando-se a abertura dos envelopes seguintes dos proponentes habilitados. O representante da empresa, ainda declara que tem conhecimento das consequências da renúncia e assina abaixo para que surta todos os efeitos legais. local, de de 2022. DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE NO MINISTÉRIO DO TRABALHO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , inscrita no CNPJ/MF nº , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a) , portador(a) do documento de identidade RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica)emitido pela SSP/ , CNPJ e do CPF nº , DECLARODECLARA, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos para fins do disposto no inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 0XX/20179.854, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo 27 de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatóriooutubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e que não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva, ainda, que emprega menor, a empresa partir de quatorze anos, na condição de aprendiz. local, de de 2022. (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão TOMADA DE PREÇOS nº 011/201705/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de São José Xxxxxxxxxxxx - PR. Local e data Assinatura do Barreiro – SP. representante Nome do representante legal representante:......................................... RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, Declaramos para os devidos fins de participação no Pregão Presencial acimadireito, quena qualidade de Proponente do procedimento licitatório número , sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 10/2022, instaurado por este Município, que o(a) responsável legal do proponente é o(a) Sr(a) , Portador(a) do RG nº e CPF nº . Declaramos ainda outros dados da empresa: Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. , / / PROPONENTE:...................................................................................................................... ENDEREÇO............................................................................................................................ CNPJ: ................................................ FONE/FAX: (0xx ) Declaramos para os fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 05/2022, instaurado pelo MUNICÍPIO DE SAPOEPMA–PR, de que essa empresa recebeu e/ou obteve acesso a todos os documentos e tomou conhecimento de todas as informações e condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da presente licitação. Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para firmamos a Elaboração do Contratopresente. Tais dados deverão estar ...................,.......de. de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamento.202_. --------------------------------------------------------------------------- Nome: RG/CPF

DO FORO. 11.1 As partes elegem 27.1. É eleito o Foro desta Comarca da comarca de Bananal Rio Branco/AC para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas os litígios que decorrerem da execução deste contrato Termo de Contrato que não forem amigavelmentepossam ser compostos pela conciliação, renunciando expressamente a qualquer outroconforme art. 55, por mais privilegiado que seja§2º, da Lei nº 8.666/93. EPara firmeza e validade do pactuado, por estarem justas e CONTRATADAS, as partes assinam o presente instrumento Termo de Contrato foi lavrado em 04 duas (quatroduas) vias, vias de igual forma teor, que, depois de lido e teor para um só achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentespor duas testemunhas. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA Rio Branco - AC,........../............/................. TESTEMUNHAS: Eu 1. 2. CPF/MF Nº CPF/MF N º ANEXO III - PROPOSTA DE PREÇOS (nome completoMODELO) Prezados Senhores, especializados R$ ( ), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123Edital e seus Anexos. O prazo de validade de nossa Proposta é de 90 (noventa) dias, contados da data da abertura da licitação. Declaramos que estamos de 14 pleno acordo com todas as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, bem como aceitamos todas as obrigações e responsabilidades especificadas no Termo de dezembro Referência. Declaramos que nos preços cotados estão incluídas todas as despesas que, direta ou indiretamente, fazem parte da prestação dos serviços, tais como gastos da empresa com suporte técnico e administrativo, impostos, seguro, taxas, ou quaisquer outros que possam incidir sobre gastos da empresa, sem quaisquer acréscimos em virtude de 2006expectativa inflacionária e deduzidos os descontos eventualmente concedidos. Caso nos seja adjudicado o objeto da licitação, cujos termos declaro conhecer na íntegracomprometemos a assinar o Contrato no prazo determinado no documento de convocação, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório e para esse fim fornecemos os seguintes dados: Razão Social: CNPJ/MF: Endereço: Tel/Fax: CEP: Cidade: UF: Banco: Agência: c/c: Dados do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações Representante Legal da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, Empresa para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração assinatura do Contrato: Nome: Endereço: CEP: Cidade: UF: _ CPF/MF: Cargo/Função: Cart.ldent nº: Expedido por: Naturalidade: Nacionalidade: ITEM DISCRIMINAÇÃO QTDE P/ REG. Tais dados deverão estar P. UNIT (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1. ANEXO IV MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº / (PROCESSO Nº 0305.006725.00202/2022-70). A Defensoria Pública do Estado do Acre, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.581.375/0001-43, com Sede na Avenida Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, nº 3.057 – Santa Quitéria - CEP: 69.918-700 – Rio Branco – Acre, neste ato representado por sua Defensora Pública-Geral a Senhora Dra. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, brasileira, casada portadora da carteira de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscalidentidade n° 2032375855 – SSP/RS, para fins de faturamento.inscrita no CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada na Xx. Xxxxxxxx, x° 000, XX 00 LT

DO FORO. 11.1 As partes elegem o Foro desta Comarca de Bananal para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas Eventuais litígios decorrentes da execução deste contrato que não forem amigavelmente, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Eserão dirimidos perante o FORO DA COMARCA Julio de Castilhos-RS, por estarem justas e CONTRATADAScontratadas, as partes assinam o presente instrumento em instrumento, e 04 (quatro) vias, vias de igual forma teor e teor para um só e jurídico efeitoforma, perante juntamente com as testemunhas abaixo firmadas. ____________________________________ CPF: ____________________________________ CPF: Item Descrição do objeto Valor total 01 Contratação de empresa para prestar serviços de Consultoria e Assessoria na elaboração do Plano Municipal de Educação desde a fase de elaboração até a sistematização seguindo o cronograma abaixo descrito. Os trabalhos iniciarão em 15/01/2015 à 30/05/2015. R$ *Os trabalhos referentes o objeto acima, deverão se realizados conforme o descrito abaixo: - organização e coordenação das reuniões de trabalhos com as comissões dos eixos temáticos do Plano Municipal de Educação; - sistematização dos textos, resultado dos trabalhos das comissões, quanto as metas e estratégias para o Plano Municipal de Educação; - organização das planilhas e quadros comparativos dos dados socioeconômicos e educacional do município; - elaboração e revisão geral da redação final do Plano Municipal de Educação para o encaminhamento e aprovação na forma da lei. - Os serviços serão prestados conforme agenda pré-assinadasestabelecida e organizada no mês de janeiro/2015, principalmente com agendamento das reuniões de trabalho, assessoramento e das visitas de apoio técnico. Após agendamentos, o Plano de Xxxxxxxx ficará anexado a este contrato. * Os serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA serão prestados através de: - assessoramento presencial de apoio técnico ao Plano Municipal de Educação com 4 encontros de 4 horas: 16 horas de apoio técnico e assessoramento presencial no município e 14 horas de sistematização e elaboração dos textos, totalizando 30 horas. - Assessoramento resposta escrita através do correio eletrônico ou ofício; - Orientação verbal prestada pela GESTAR por telefone ou na sede da mesma; - Elaboração de orientação escrita para subsidiar o Município, com a indicação de legislação educacional; - Sempre que o MUNICÍPIO – Secretaria Municipal de Educação, necessitar de subsídios para elaboração de documento quanto ao Plano de Educação, encaminhará à GESTAR, imediatamente, todos os dados educacionais do município necessários, a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxxfim de viabilizar, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamentoem tempo adequado assessoramento.

DO FORO. 11.1 As partes elegem 22.1. Fica eleito o Foro desta da Comarca de Bananal para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmente, renunciando expressamente a Americana/SP com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas deste Contrato. E, E por estarem justas assim acordadas, após lido e CONTRATADASachado conforme, firmam as partes assinam o presente instrumento este contrato em 04 03 (quatrotrês) viasvias de igual teor, perante 02 (duas) testemunhas instrumentárias. Americana, de igual forma de 2022. CONTRATANTE: CONTRATADA: CONTRATO N° (DE ORIGEM): OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE TECNOLOGIA DAS LUMINÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AMERICANA/SP, COMPREENDENDO: O PROJETO, A EXPANSÃO, REVITALIZAÇÃO E MELHORIA E A DESTINAÇÃO FINAL DAS LUMINÁRIAS EXISTENTES EM AVENIDAS, RUAS, TRAVESSIAS, VIELAS, BECOS, PRAÇAS, PASSEIOS, FACHADAS, FAIXAS DE PEDESTRES, TREVOS, PONTES E VIADUTOS, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS E MÃO- DE- OBRA” ADVOGADO(S): (*) Na qualidade de Contratante e teor Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para um só fins de instrução e jurídico efeitojulgamento, perante as testemunhas abaixodamo-assinadasnos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxxser tomados, ... relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório Contas do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal Estado de São José do BarreiroPaulo, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas conformidade com o artigo 90 da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123Estadual n° 709, de 14 de dezembro janeiro de 20061993, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito precedidos de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SPmensagem eletrônica aos interessados. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, quee cargo: Por ser a expressão da verdade, eu E-mail institucional: E-mail pessoal: Assinatura: CONTRATADA Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contratoe cargo: E-mail institucional E-mail pessoal: Assinatura: (*) Facultativo. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamento.Indicar quando já constituído

DO FORO. 11.1 As partes elegem 14.1 – Fica eleito o Foro desta Comarca foro da cidade de Bananal para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmentePirassununga, renunciando expressamente a Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, devendo a parte vencida pagar as custas e despesas extrajudiciais comprovadas, honorários advocatícios e demais cominações legais e contratuais. E, por estarem justas assim justos e CONTRATADAScontratados, as partes assinam o presente instrumento instrumento, em 04 02 (quatroduas) vias, de igual forma teor e teor para um só e jurídico efeitoforma, perante juntamente com as testemunhas abaixo, para que se produza os devidos efeitos legais. Pirassununga, de de . OBJETO: exploração a título de concessão de uso de área comercial, do boxe nº 14, destinado a Salão de beleza ou barbearia, localizado no Terminal Rodoviário de Pirassununga, de acordo com as exigências constantes no edital e contrato. Valor Mensal: Valor Anual: Cargo RG nº CPF nº Endereço(*) Telefone e-assinadas, a tudo presentesmail (*) Não deve ser o endereço do Órgão e/ou Poder. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completoDeve ser o endereço onde poderá ser encontrado(a), RG nº caso não esteja mais exercendo o mandato ou cargo. Cargo Endereço Comercial do Órgão/Setor Telefone e Fax e-mail CONTRATANTE: CONTRATADA: CONTRATO N° (DE ORIGEM): OBJETO: ADVOGADO(S): (*) Na qualidade de Contratante e Contratado, representante legal respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual n° 709, de 14 de janeiro de 1993, precedidos de mensagem eletrônica aos interessados. Nome e cargo: E-mail institucional: E-mail pessoal: Xxxxxxxxxx: Nome e cargo: E-mail institucional E-mail pessoal: Assinatura: CONTRATANTE: CNPJ Nº: CONTRATADA: CNPJ Nº: CONTRATO N° (denominação da pessoa jurídica)DE ORIGEM): DATA DA ASSINATURA: VIGÊNCIA: OBJETO: VALOR (R$): Declaro, CNPJ nº , DECLAROna qualidade de responsável pela entidade supra epigrafada, sob as penas da leiLei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos demais documentos originais, atinentes à correspondente licitação, encontram-se no respectivo processo administrativo arquivado na origem à disposição do Tribunal de habilitação previstos no instrumento convocatório Contas do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal Estado de São José do BarreiroPaulo, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certamee serão remetidos quando requisitados. Data LOCAL e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... DATA: À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações PIRASSUNUNGA Referência: Licitação: Concorrência Pública nº 17/2020 Pelo presente, designo o Sr. , Portador do RG nº. representante da Lei Federal nº 8.666/93empresa estando ele credenciado a responder junto a X.Xxx. em tudo o que se fizer necessário durante os trabalhos de abertura, DECLARAMOSexame, habilitação, classificação e interposição de recursos, relativamente à documentação de habilitação e à proposta por nós apresentadas para fins de participação no Pregão Presencial acimana licitação em referência. , que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamento.

DO FORO. 11.1 As partes elegem Fica eleito o Foro desta Comarca foro da Cidade de Bananal para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmenteDom Xxxxx – MA, renunciando expressamente a com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos. E, por estarem justas e CONTRATADAS, as partes assinam o presente instrumento em 04 (quatro) viasGOVERNADOR XXXXXX(MA), de igual forma e teor para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentesde 2021. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE Prefeito Municipal CONTRATADA Representante Legal TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLAROCPF: CPF: ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO DECLARAMOS, sob as penas da leiLei, para os fins de habilitação, na Licitação Pregão Eletronico n° 001/2021, aberto do Processo Administrativo nº 02.1802.001/2021, instaurada pelo MUNICÍPIO DE GOVERNADOR XXXXXX/MA, que a empresa cumpre plenamente as exigências empresa: - Cumpre ao disposto nos incisos XXXIII do art. 7° da Constituição Federal e os requisitos inciso V do art. 27 da Lei Federal n° 8.666/93, de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017que nao emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, realizado pela Prefeitura Municipal perigoso e insalubre e nao emprega menor de São José do Barreiro16 anos, inexistindo qualquer fato impeditivo ressalvado, quando for o caso, o menor, a partir de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO14 anos, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa na condição de pequeno porteaprendiz, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123modelo anexo ao Decreto Federal n° 4.358, de 14 05 de dezembro setembro de 20062002, cujos termos declaro conhecer na íntegraque regulamenta a Lei n° 9.584, estando aptade 27 de outubro de 2002; - Nao esta impedida de contratar com a Administração Publica; - Nao foi declarada inidonea por ato do Poder Publico; - Nao incorre nas demais condições impeditivas da lei 8666/93. - Que inexistem fatos impeditivos a sua habilitação. Nome da empresa + Carimbo Nome do responsável legal da empresa RG do responsável CPF do responsável DECLARACAO DE CONHECIMENTO E ATENDIMENTO AS CONDIÇÕES DO EDITAL Declaramos para todos os fins de direito, portanto, a exercer que conhecemos o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório objeto do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal e os termos constants no Edital Pregão Eletronico n° 001/2021e seu(s) ANEXOS e do Regulamento bem como temos todas as condições de São José do Barreiro – SPcumprir as exigencias ali contidas no que concerne a apresentação de documentação para fim de habilitação. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser a expressão da verdade, eu empresa + Carimbo Nome do representante responsável legal da empresa RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadasdo responsável CPF do responsável A SER APRESENTADA APÓS A DISPUTA E READEQUADA AO ULTIMO LANCE (Nome da empresa, pois serão consideradas para a Elaboração CNPJ e endereço da empresa) AO (A) PREGOEIRA (A) da Prefeitura xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Pregão Eletronico n° 001/2021, aberto do ContratoProcesso Administrativo nº 02.1802.001/2021 Fornecedor: CNPJ: Endereço: CEP: Cidade: Telefone: Banco: Agenda: VALIDADE DA PROPOSTA: no minimo 60 (sessenta) dias. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota FiscalPREVISAO DE ENTREGA: CONCORDAMOS COM TODAS AS CONDUCES DO EDITAL: Inscrição Estadual: Bairro: Estado: E-mail: Conta Corrente: Senhor Xxxxxxxxxx: Para sua maior seguranga, para fins de faturamento.observe as condições estabe/ecidas no Edital: Valor Total e final por extenso do Item: R$( ) NO CASO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ASSINALE:

DO FORO. 11.1 As partes elegem 24.1. Fica eleito o Foro desta da Comarca de Bananal Maravilha, Estado de Santa Catarina, como único competente para dirimir todas e quaisquer as controvérsias oriundas resultantes deste contrato que não forem amigavelmenteinstrumento, renunciando expressamente as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaseja ou venha a ser. E, por estarem justas e CONTRATADAScontratadas, as partes assinam o esta Ata de Registro de Preços, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo nomeadas, para que produza todos os efeitos. Município de Santa Terezinha do Progresso – SC, xx de xxxxx de xxxx A presente instrumento minuta da Ata de Registro de Preços cumpre com as exigências legais, estando em 04 (quatro) viasacordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, pelo que, de igual forma acordo com o artigo 53 e teor para um só dou como examinado e jurídico efeitoaprovado por esta Procuradoria Jurídica. Valor Total da Proposta R$xxxxxx(xxxxxx) O licitante , perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porteDECLARA, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123art. 63, de 14 de dezembro de 2006§ 1º, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/9314.133/2021, DECLARAMOSque a proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, para fins nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de participação no Pregão Presencial acima, que: trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega da proposta. Por ser a expressão da verdade, eu Nome assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão art. 299 do Código Penal. (LOCAL), (DATA). O licitante , inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARA, nos termos do art. 63, IV, da Lei nº 14.133/2021, que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas. Por ser atualizadasexpressão da verdade, pois serão consideradas para a Elaboração assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do Contratoart. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal299 do Código Penal. A empresa , para fins de faturamento.inscrita no CNPJ nº , CPF nº , DECLARA:

DO FORO. 11.1 As partes elegem o Foro desta foro da Comarca de Bananal Porto Velho/RO para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato dúvidas, omissões ou litígios oriundos do presente Contrato que não forem amigavelmentepossam ser resolvidos administrativamente, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas para firmeza e CONTRATADASvalidade do que foi pactuado, as partes assinam é lavrado o presente instrumento Contrato em 04 03 (quatrotrês) vias, vias de igual teor e forma, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado pelo CONTRATANTE e pelo CONTRATADO, dele sendo extraídas as cópias que se fizerem necessárias para sua publicação e execução. O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 807/2016/TCE-RO, em atendimento ao solicitado pela Secretária-Geral de Administração, Processo 1408/2017/TCE-RO, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente, torna pública a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão, em sua forma e teor para um só e jurídico efeitoeletrônica, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017tipo menor preço, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiropor meio da internet, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certameno site: www.comprasgovernamentais.gov.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Data e assinatura do representante legal DECLAROO certame será regido pelas disposições da Lei Federal 10.520/02, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/9312.846/13, DECLARAMOSdo Decreto Federal 5.450/05, da Lei Complementar 123/06, das Resoluções Administrativas 13/2003-TCRO e 32/2006-TCER, da Lei Estadual 2.414/11, da Lei Federal 8.666/93 e demais legislações pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, visando formalização de contrato administrativo para fins execução indireta, sob o regime de participação empreitada por preço global, tendo como unidade interessada a Divisão de Transportes – DIVTRANS/TCE-RO. O encerramento do recebimento de propostas e a abertura da sessão pública será no Pregão Presencial acimadia 25/05/2017, quehorário: Por ser a expressão 9 horas (horário de Brasília-DF). OBJETO: contratação de empresa para prestação do serviço de seguro total de 26 (vinte e seis) veículos pertencentes à frota do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), cobertura à terceiros (danos materiais e danos pessoais por passageiros), cobertura contra furto, contra danos da verdadenatureza, eu Nome franquia obrigatória, franquia para vidros e retrovisores e assistência 24 horas, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadasedital. O valor total estimado da presente contratação é de R$ 107.834,91 (cento e sete mil oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos). 1 Ver STJ, pois serão consideradas para a Elaboração do ContratoT2 - Segunda Turma, REsp 151.567/RJ, Rel. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota FiscalMin. Francisco Peçanha Martins, para fins de faturamento.j. 25/02/2003, p. DJ 14/04/2003 e STJ, T2 - Segunda Turma, REsp 174.274/SP, Rel. Min. Castro Meira, j. 19/10/2004, p. DJ 22/11/2004,

DO FORO. 11.1 15.1 – As partes parte elegem o Foro desta foro da Comarca de Bananal Teofilândia – BA, como único competente para dirimir todas e quaisquer controvérsias ações oriundas deste contrato que não forem amigavelmente, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que sejadesta Ata. E, por estarem justas e CONTRATADAShaverem assim pactuado, as partes assinam o presente assinam, este instrumento em 04 (quatro) viasna presença de duas testemunhas abaixo. Teofilândia, Ba, de igual forma de 2022 Testemunhas: xxxxx Prefeito Municipal Empresa Detentora da Ata Nome: CFP nº Nome: CFP nº ASSUNTO: , objeto do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2022 Designação de Representante Através da presente credenciamos o (a) Sr.(a) , portador (a) da Carteira de Identidade nº , e teor para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadascadastro no Cadastro de Pessoas Físicas sob o no , a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal participar da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado Licitação instaurada pela Prefeitura Municipal de São José do BarreiroTEOFILÄNDIA, inexistindo qualquer fato impeditivo na modalidade de sua participação neste Pregão Eletrônico nº 020/2022, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa , bem como formular propostas, ofertar lances, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, de de 2022. CARIMBO DA EMPRESA E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO DO FIRMATÁRIO (Papel timbrado ou carimbo da empresa) A empresa , inscrita no CNPJ sob as penas da leio nº , sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatóriosediada , DECLARA, que a empresa (denominação cumpre plenamente os requisitos exigidos para sua habilitação, conforme prescreve o inciso VII, do artigo 4º, da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 12310.520, de 14 17 de dezembro julho de 20062002, cujos termos declaro conhecer na íntegrareferente ao Pregão Eletrônico SRP nº 020/2022, estando aptaciente das penalidades aplicáveis nos casos de descumprimento. , portantoem de de 2022. Assinatura do Representante Legal. XXXXX XXX DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO Declaramos, a exercer o direito de preferência como critério de desempate para os fins do disposto no procedimento licitatório inciso V do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SPart. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações 27 da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOSacrescido pela Lei nº 9.854/99, para fins que não empregamos menor de participação no Pregão Presencial acima18 (dezoito) anos em trabalho noturno, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar perigoso ou insalubre e não empregamos menor de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamento12 (doze) anos.

DO FORO. 11.1 As partes elegem 12.1 - Fica eleito o Foro desta Comarca foro de Bananal Balneário Camboriú - SC, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmentedúvidas ou litígios decorrentes da execução do presente contrato, renunciando expressamente a com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas justos e CONTRATADAScontratados, as partes assinam o presente instrumento instrumento, em 04 05 (quatrocinco) vias, vias de igual forma teor e teor forma, para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentesque possa produzir os devidos efeitos legais. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu 20***. Prefeito Municipal Contratada Contratante JOÃO BATISTA LEAL Secretário de Gestão Administrativa ..........................................................................................., (nome completo)da empresa) com sede na , RG nº (endereço) inscrita no CNPJ sob o n. ..............................................., vem através de seu representante legal infra-assinado, em atenção ao inciso V do art. 27 da (denominação da pessoa jurídica)Lei n. 8.666/1993, CNPJ nº acrescido pela Lei n. 9.854 de 27 de outubro de 1999, DECLAROdeclarar expressamente, sob as penas da lei, que cumpre integralmente a norma contida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo 7°, inciso XXXIII, regulamentada e que não será utilizada mão de obra de menores de dezoito (18) anos de idade em trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres, bem como não será utilizada mão de obra de menores de dezesseis (16) anos em qualquer tipo de trabalho, salvo na condição de aprendizes. Através da presente, credenciamos o(a) Sr.(a) , portador(a) da Cédula de Identidade n. ........................ e CPF n , a participar da licitação instaurada pelo Município de Balneário Camboriú - SC, na modalidade PREGÃO n° ***/13, supra-referenciada, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa cumpre plenamente as exigências visando formular propostas e lances verbais, negociar preços, declarar a intenção de interposição de recurso, renunciar ao direito de interpor recursos e praticar todos os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste demais atos inerentes ao certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, Atendendo ao que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer dispõe o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SPart. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações 32 § 2º da Lei Federal nº 8.666/938666/93 de 21.06.93 e exigido no edital em questão, DECLARAMOSdeclaramos que existe fato impeditivo para habilitação de nossa empresa: ................................., inscrita no CNPJ/MF sob o nº , haja vista que foi declarada inidônea pelo órgão.............................................., para fins licitar com a Administração Pública, conforme publicado no..........., na data de participação .................. OBS. A apresentação deste documento só será obrigatória, na existência do fato superveniente, ficando dispensado, se inexistir o fato. ..........................................................................................., (nome da empresa) com sede na , (endereço) inscrita no CNPJ sob o n. ..............................................., licitante no Pregão Presencial aciman° , que: Por ser a expressão da verdadepromovido pelo Município de Balneário Camboriú - SC, eu Nome do declara, por meio de seu representante legal RG nº........................... As informações infra-assinado, R.G. n° , que está regular perante a Seguridade Social (INSS) e FGTS bem como atende à todas as demais exigências de habilitação constantes abaixo deverão ser atualizadasdo edital do referido certame. “MODELO DE CARTA PROPOSTA” Prezados Senhores, pois serão consideradas Ref.: Licitação ..... Nº 20*** (PMBC) - Carta-Proposta. Apresentamos nossa “Carta Proposta” para fornecimento do objeto do edital, a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar serem entregue(s)/prestado(s), nos endereços indicados no edital, com todas as despesas inclusas, tais como: o transporte até o local destino (subitem I.2), mão de acordo com obra agregada, todos os que integrarão à respectiva Nota Fiscaltributos (impostos, para fins de faturamentotaxas, emolumentos, contribuições fiscais e para-fiscais e eventuais isenções), leis sociais, administração, lucros, e qualquer despesa, acessória e/ou necessária, não especificada no edital em questão.

DO FORO. 11.1 – As partes elegem o Foro desta Comarca de Bananal para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmenteelegem, renunciando expressamente com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que sejao Foro da Comarca de Jacobina, Estado da Bahia, para submeter o presente Contrato, obrigando ao seu integral cumprimento seus herdeiros e sucessores, a qualquer título. E, por estarem justas estarem, assim, justos e CONTRATADASacordados, as partes assinam o presente instrumento em 04 05 (quatrocinco) vias, vias de igual teor e forma para uma só finalidade, afim de que possa produzir os seus devidos e teor para um só legais efeitos. 1ª 2ª À Prefeitura Municipal de Várzea Nova – Bahia Att.: Pregoeiro e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... Equipe de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHASApoio Ref.: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, Pregão Presencial no 008/2020 Declaro sob as penas da lei, a inexistência de fatos supervenientes que obstaculizem a habilitação no presente certame da empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela CNPJ À Prefeitura Municipal de São José Várzea Nova – Bahia Att.: Pregoeiro e Equipe de Apoio Ref.: Pregão Presencial no 008/2020 Credencio o (a) Senhor (a) , (nacionalidade, estado civil, profissão), portador do BarreiroRegistro de Identidade nº. .............., inexistindo expedido pela , devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº , residente à rua ........................., nº como meu mandatário, para representar esta empresa, com poderes para praticar todos os atos necessários, relativos ao procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 008/2020, em especial, formular propostas, realizar lances verbais, negociar preços, apresentar documentos, prestar declarações de qualquer fato impeditivo teor, impugnar, recorrer, apresentar contra razões de recursos, desistir de prazos de interposição de recursos e do direito aos mesmos, a que tudo será dado como bom, firme e valioso. À Prefeitura Municipal de Várzea Nova – Bahia Att.: Pregoeiro e Equipe de Apoio Ref.: Pregão Presencial no 008/2020 • Que a entrega dos serviços licitados ocorrerá de forma continuada e em imediato, após a ordem de serviços, conforme a necessidade da Administração Municipal, independentemente da quantidade por ela solicitada; • Que a licitante aceita as condições deste edital e que nos preços propostos estão incluídos todos os custos diretos e indiretos ou quaisquer outras despesas necessárias para entrega dos serviços ofertados; • Que entre seus dirigentes e empregados não figuram funcionários da Prefeitura Municipal de Várzea Nova; • Que recebeu do Setor de Licitação todas as informações e documentos, necessários à sua participação neste certame. Data e assinatura nesta licitação; • Que os itens cotados, correspondem na integra as especificações técnicas constantes no Anexo I, deste edital; • Que tem ciência de que o prazo de vigência do representante legal DECLAROcontrato será até o dia 31 de dezembro de 2020, contado a partir da data da sua assinatura; • Que sob as penas da leiXxx, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatórioatende ao inciso V, do artigo 27, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho 1993, que se refere ao inciso XXXIII, do artigo 7º da Constituição Federal, de que não possui em seu quadro de empregados trabalhadores menores de dezoito anos, realizando trabalhos noturnos, perigosos e insalubres, e de menores de dezesseis anos trabalhando em qualquer tipo de função, salvo na condição de aprendiz, a empresa (denominação partir dos quatorze; • Que o representante legal da pessoa jurídica)Empresa , CNPJ nº , que assinará o futuro contrato ou instrumento equivalente, é microempresa ou empresa de pequeno porteo(a) Sr.(a). , nos termos portador(a) do enquadramento previsto na Lei Complementar CPF nº 123, de 14 de dezembro de 2006RG nº • Que os dados bancários da Empresa , cujos termos declaro conhecer na íntegraCNPJ nº , estando aptasão: Banco , portantoAgência , a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão Conta Corrente nº 011/2017, realizado pela . À Prefeitura Municipal de São José do Barreiro Várzea Nova – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins Bahia Att.: Pregoeiro e Equipe de participação no Apoio Ref.: Pregão Presencial acima, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamento.no 008/2020 Proponente:

DO FORO. 11.1 As Para dirimir as questões decorrentes deste contrato, as partes elegem o Foro desta da Comarca de Bananal para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmente, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaIngá. E, por estarem justas e CONTRATADASde pleno acordo, as partes assinam foi lavrado o presente instrumento contrato em 04 (quatro02(duas) vias, de igual forma o qual vai assinado pelas partes e teor para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentespor duas testemunhas. Xxx Xxxx xx XxxxxxxxSerra Redonda - PB, ... de ... ............... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO ..... TESTEMUNHAS PELO CONTRATANTE ........ PELO CONTRATADO ......... MODELOS DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo)DECLARAÇÕES - cumprimento de requisitos normativos PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA - PB. PROPONENTE CNPJ O proponente acima qualificado, RG nº declara sob as penas da Xxx, representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLAROque está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos. O proponente acima qualificado declara, sob as penas da leiXxx, que inexiste até a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer presente data fato impeditivo no que diz respeito à habilitação/participação na presente licitação, estando ciente da obrigatoriedade de sua participação neste certameinformar ocorrências posteriores. Data e assinatura do representante legal DECLAROO proponente acima qualificado declara, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatórioLei, que não possui em seu quadro societário e de funcionários, qualquer servidor efetivo ou comissionado ou empregado da Prefeitura Municipal de Serra Redonda, como também em nenhum outro órgão ou entidade a empresa (denominação ela vinculada, exercendo funções técnicas, gerenciais, comerciais, administrativas ou societárias. O proponente acima qualificado, declara sob as penas da pessoa jurídica)Lei, CNPJ nº é que não possui em sua cadeia produtiva, nos termos do Art. 1º, Incisos III e IV, e do Art. 5º, Inciso III, da Constituição Federal, empregados executando trabalho degradante ou forçado. O proponente acima qualificado declara, sob as penas da Lei, que, na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, no presente ano-calendário, ainda não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como EPP, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123Art. 4º, de 14 de dezembro de 2006§§ 2º e 3º, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome 14.133/21. Local e Data. NOME/ASSINATURA/CARGO Representante legal do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamentoproponente.

DO FORO. 11.1 As partes elegem 14.1. Fica eleito o Foro desta foro da Comarca de Bananal Rio Branco para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas solucionar questões resultantes da aplicação deste contrato que não forem amigavelmenteInstrumento, renunciando expressamente com renúncia expressa a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. EPublique-se. Rio Branco, por estarem justas e CONTRATADAS, as partes assinam o presente instrumento em 04 (quatro) vias, de igual forma e teor para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 15 de dezembro de 20062020. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, cujos termos declaro conhecer na íntegraGerente, estando aptaem 17/12/2020, portantoàs 19:07, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017conforme art. 1º, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações III, "b", da Lei Federal 11.419/2006. Pregão Eletrônico SRP nº 8.666/93/2021 Ref. Processo Administrativo SEI n.º 0003705-41.2019.8.01.0000 Razão Social: CNPJ: Endereço: Telefone: Celular: E-mail: Dados bancários (banco/agência/conta corrente): Conforme Edital Pregão Eletrônico SRP n.º..../2021, DECLARAMOSapresentamos proposta de preços para , para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência. TOTAL DO VALOR POR EXTENSO R$ - Declaramos que na proposta estão inclusos, além do lucro, todas as despesas e custos, tais como: transportes, encargos, tributos de qualquer natureza, despesas diretas ou indiretas relacionadas com o objeto da presente licitação. - Declaramos que não possuimos empregados que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, de ocupantes de cargos de direção e de assessoramento, de membros ou juízes vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para fins do disposto na Resolução nº 9, de participação 6 de dezembro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça. - Declaramos que atendemos aos critérios de qualidade ambiental e sustentabilidade socioambiental, respeitando as normas de proteção do meio ambiente. Estou ciente da obrigatoriedade da apresentação das declarações e certidões pertinentes dos órgãos competentes como estabelece o art. 6º e seus incisos, da Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2010, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Estou ciente da obrigatoriedade da apresentação do registro no Pregão Presencial acimaCadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais caso minha empresa exerça uma das atividades constantes no Anexo II da Instrução Normativa nº 31, quede 03 de dezembro de 2009, do IBAMA. - Prazo de validade da proposta: Por 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data da sua apresentação. Rio Branco-AC, 19 de fevereiro de 2021. Documento assinado eletronicamente por Desembargadora XXXXXXXXX Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxx XXXXXXXX, Presidente, em 01/03/2021, às 11:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamentoconferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxx informando o código verificador 0925212 e o código CRC C9249500.

DO FORO. 11.1 As partes elegem 5.1. Fica eleito o Foro desta da Comarca de Bananal Quilombo, Estado de Santa Catarina, como único competente para dirimir todas e quaisquer as controvérsias oriundas resultantes deste contrato que não forem amigavelmenteinstrumento, renunciando expressamente as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaseja ou venha a ser. E, por estarem justas e CONTRATADAScontratadas, as partes assinam este o presente instrumento Instrumento Particular de Confidencialidade e Outras Avenças, em 04 02 (quatroduas) vias, vias de igual forma teor e teor forma, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo nomeadas, para um só e jurídico efeitoque produza todos os efeitos. Testemunha 1: Nome: CPF: Testemunha 2: Nome: CPF: O licitante , perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARODECLARA, sob as penas nos termos do art. 4º, § 2º da leiLei nº 14.133/2021, que para obter os benefícios dos arts. 42 a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos 49 da Lei Complementar nº 123/2006, o licitante no ano-calendário de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal realização da licitação não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou enquadramento como empresa de pequeno porte, ou seja, que ainda não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem 4,8 milhões/ano (Lei Complementar nº 123/2006, art. 3º, II), sendo que nas contratações com prazo de vigência superior a 1 (um) ano, será considerado o valor anual do contrato, conforme dispõe o art. 4º, § 3º da Lei nº 14.133/2021. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. RAZÃO SOCIAL: CNPJ: ENDEREÇO: TELEFONE PARA CONTATO: E-MAIL: CONTA BANCÁRIA/AGÊNCIA: DEFINIÇÃO QUANTIDADE MARCA/MODELO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL O licitante , inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARA, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123art. 63, de 14 de dezembro de 2006§ 1º, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/9314.133/2021, DECLARAMOSque a proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega da proposta. Também DECLARA que o cálculo do valor da contratação considera taxa de risco compatível com o objeto da licitação. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. Validade da Proposta: 90 (Noventa) dias. O licitante , inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARA, nos termos do art. 63, I da Lei nº 14.133/2021 que atende aos requisitos de habilitação, respondendo pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. O licitante , inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARA, nos termos do art. 63, IV, da Lei nº 14.133/2021, que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. A Empresa (nome da empresa), inscrita no CNPJ sob nº , por intermédio de seu representante legal, Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº Órgão expedidor e do C.P.F nº , DECLARA, para fins de participação cumprimento do disposto no Pregão Presencial acimainciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal, que: Por ser a expressão da verdadeque não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar perigoso ou insalubre e que não emprega menor de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamentodezesseis anos.

DO FORO. 11.1 As partes elegem Fica eleito o Foro desta da Comarca de Bananal São Carlos, Estado de Santa Catarina, como único competente para dirimir todas e quaisquer as controvérsias oriundas resultantes deste contrato que não forem amigavelmenteinstrumento, renunciando expressamente as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaseja ou venha a ser. E, por estarem justas e CONTRATADAScontratadas, as partes assinam este o presente instrumento Instrumento Particular de Confidencialidade e Outras Avenças, em 04 02 (quatroduas) vias, vias de igual forma teor e teor forma, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo nomeadas, para um só e jurídico efeitoque produza todos os efeitos. Águas de Chapecó, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes_ de 2024. Xxx Xxxx xx XxxxxxxxPrefeito de Águas de Chapecó Razão Social do Contratado Testemunha 1: Nome: CPF: Testemunha 2: Nome: CPF: , ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARODECLARA, sob as penas nos termos do art. 4º, § 2º da leiLei nº 14.133/2021, que para obter os benefícios dos arts. 42 a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos 49 da Lei Complementar nº 123/2006, no ano-calendário de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal realização da licitação/contratação não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou enquadramento como empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento ou seja, que ainda não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem o previsto na o previsto no art. 3º, II da Lei Complementar nº 123123/2006, sendo que nas contratações com prazo de 14 de dezembro de 2006vigência superior a 1 (um) ano, cujos termos declaro conhecer na íntegraserá considerado o valor anual do contrato, estando aptaconforme dispõe o art. 4º, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: 14.133/2021. Por ser a expressão da verdade, eu Nome assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do representante legal RG nº........................... As art. 299 do Código Penal. O licitante , inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARA, nos termos do art. 63, I da Lei nº 14.133/2021 que atende aos requisitos de habilitação, respondendo pela veracidade das informações constantes abaixo deverão prestadas, na forma da lei. Por ser atualizadasexpressão da verdade, pois serão consideradas assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. O licitante , inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARA, nos termos do art. 63, IV, da Lei nº 14.133/2021, que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas, SE FOR O CASO. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. O MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 82.804.212/0001-96, com sede na xxx Xxxxx Xxxxx, xx 000, xxxxxx Xxxxxx, XXX 00000-000, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito em exercício Xxxxx Xxxxxx, e a Elaboração empresa XXXX, inscrita no CNPJ nº XXX, estabelecida XXXXXX, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por xxxx, resolvem celebrar este contrato, em decorrência do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota FiscalConcorrência Eletrônica nº 149/2024, para fins de faturamento.Processo Administrativo nº 149/2024 homologado em XX/XX/202X, mediante as cláusulas a seguir:

DO FORO. 11.1 As partes elegem 12.1. Fica eleito o Foro desta da Comarca de Bananal para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmenteSão Joaquim - SC, renunciando expressamente a com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, que não puderem ser resolvidas pelas partes. E, por estarem justas e CONTRATADASas CONTRATANTES, as partes assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. BOM JARDIM DA SERRA, xx de xxxxx de 2021. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx ORGANIZAÇÃO SOCIAL PREFEITO Testemunhas: Nome: Nome: RG: RG: TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO Contratante: MUNICIPIO DE BOM JARDIM DA SERRA Contrato n°.________/2021 Objeto: GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL XXXXXXX XXXXXXX DO AMARAL DE BOM JARDIM DA SERRA em conformidade com seus Anexos Técnicos que são parte integrante e indissociáveis do instrumento em 04 (quatro) viasde CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. Contratada: Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo- nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de igual forma que todos os despachos e teor para um só e jurídico efeitodecisões que vierem a ser tomados, perante as testemunhas abaixo-assinadasrelativamente ao aludido processo, a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxxserão publicados no Diário Oficial do Estado, ... Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório Contas do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal Estado de São José do BarreiroPaulo, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas conformidade com o artigo 90 da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123n°. 709, de 14 de dezembro janeiro de 20061.993, cujos termos declaro conhecer na íntegraprecedidos de mensagem eletrônica aos interessados. BOM JARDIM DA SERRA, estando apta, portanto, de de 2021 . CONTRATANTE MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DA SERRA Prefeito Municipal E-mail Institucional: CONTRATADA (Nome) (Responsável) E-mail Institucional: XXXXX XX METAS E INDICADORES A avaliação de Desempenho Institucional será realizada em relação às metas físicas e quantitativas (conforme Termo de Referência e seus anexos técnicos) durante a exercer o direito de preferência execução do objeto. Este documento servirá como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas baliza para a Elaboração do ContratoComissão de Avaliação, não constituindo, contudo o único instrumento, já que esta tem a liberdade de realizar os apontamentos e as observações necessárias. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamento.RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO QUALITATIVA INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO NOME DA INSTITUIÇÃO: CNPJ: MUNICÍPIO: BOM JARDIM DA SERRA DATA DA ASSINATURA: MÊS AVALIADO: METAS QUALITATIVAS E INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO A)POLÍTICAS PRIORITÁRIAS DO SUS

DO FORO. 11.1 As partes elegem 15.1 Fica eleito o Foro desta foro da Comarca de Bananal Santarém, para dirimir todas e quaisquer controvérsias as questões oriundas deste contrato que não forem amigavelmentedo presente instrumento, renunciando expressamente a com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas em pleno acordo, CONTRATANTE e CONTRATADASCONTRATADO, as partes assinam o presente instrumento em 04 03 (quatrotrês) viasvias de igual teor, juntamente com 02 (duas) testemunhas para que produza efeitos legais. Santarém, de igual forma e teor para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentesde . Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu NOME: CPF: CI: TESTEMUNHAS: NOME: CPF: CI: Prezados Senhores, Apresentamos a V.Sª, nossa proposta de preços de prestações de serviços ------------------------ -----------, pelo preço global de R$ ( ), nos termos do Edital e seus Anexos. Declaramos que estamos de pleno acordo com todas as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, bem como aceitamos todas as obrigações e responsabilidades especificadas no Termo de Referência. Declaramos que nos preços cotados estão incluídas todas as despesas que, direta ou indiretamente, fazem parte do presente objeto, tais como gastos da empresa com suporte técnico e administrativo, impostos, seguros, taxas, ou quaisquer outros que possam incidir sobre gastos da empresa, sem quaisquer acréscimos em virtude de expectativa inflacionária e deduzidos os descontos eventualmente concedidos. Caso nos seja adjudicado o objeto da licitação, comprometemos a assinar o Contrato no prazo determinado no documento de convocação, e para esse fim fornecemos os seguintes dados: Razão Social: CNPJ/MF: Endereço: Tel./Fax: CEP: Cidade: UF: Banco: Agência: c/c: Dados do Representante Legal da Empresa para assinatura do Contrato: Nome: Endereço: CEP: Cidade: UF: CPF/MF: Cargo/Função: RG nº: Expedido por: Naturalidade: Nacionalidade: Localidade, de de . Prezados Senhores, (nome completo)e qualificação do representante) , RG nº como representante devidamente constituído da empresa _(nome da empresa/CNPJ) , representante legal da (denominação da pessoa jurídica)sito a , CNPJ nº doravante denominado Licitante, DECLAROpara os fins disposto no item do Edital , DECLARA, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório em especial ao art. 299 do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, Código Penal Brasileiro que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamento.:

DO FORO. 11.1 As partes elegem 1. Para dirimir as questões decorrentes do presente contrato, fica eleito o Foro desta foro da Comarca de Bananal para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmenteXxxx Xxxxxx, renunciando expressamente Capital do Estado da Paraíba, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. EE assim, por estarem justas e CONTRATADASacordes, as partes assinam o presente instrumento contrato, em 04 02 (quatroduas) vias, vias de igual forma teor e teor para um só e jurídico efeitoforma, perante as na presença das testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentespara que se produzam os necessários efeitos legais. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... Xxxxxx (PB) de ... ++ de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA 2013. TESTEMUNHAS: Eu (nome completo)NOME: NOME: CPF: CPF: RG: RG: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA Processo nº 333.099-1 Pregão Presencial nº /2013 No dia de de 2013, RG o Estado da Paraíba, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - Órgão Gerenciador, situado na Praça Xxxx Xxxxxx S/N, Centro, João Pessoa –PB, CEP 58013-900, inscrito no CNPJ sob o nº 09.283.185/0001-63, representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatóriorepresentado por seu Presidente, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porteDesembargadora , nos termos do enquadramento previsto na da Lei Complementar nº 1238.666, de 14 21 de dezembro junho de 20061993, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações e da Lei Federal nº 8.666/9310.520, DECLARAMOSde 17 de julho de 2002, para fins Decreto Estadual nº 26.375, de participação 19 de outubro de 2005, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial acimanº /2013, queRESOLVE registrar o preço ofertado pelo Fornecedor Beneficiário , localizado , inscrito no CNPJ sob o nº , representado pelo conforme quadro abaixo: Por ser a expressão Objeto: Contratação de link dedicado de no mínimo 100 Mbps, com acesso redundante de alta disponibilidade, conforme especificações contantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão . Descrição Quantidade Valor unitário (R$) Valor Total (R$) Instalação 2 Valor mensal do link 2 Este Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da verdadedata da sua assinatura, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadastendo início e vencimento em dia de expediente, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamentodevendo-se excluir o primeiro e incluir o último.

DO FORO. 11.1 As partes elegem 5.1. Fica eleito o Foro desta da Comarca de Bananal Quilombo, Estado de Santa Catarina, como único competente para dirimir todas e quaisquer as controvérsias oriundas resultantes deste contrato que não forem amigavelmenteinstrumento, renunciando expressamente as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaseja ou venha a ser. E, por estarem justas e CONTRATADAScontratadas, as partes assinam este o presente instrumento Instrumento Particular de Confidencialidade e Outras Avenças, em 04 02 (quatroduas) vias, vias de igual forma teor e teor forma, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo nomeadas, para um só e jurídico efeitoque produza todos os efeitos. Testemunha 1: Nome: CPF: Testemunha 2: Nome: CPF: O licitante , perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARODECLARA, sob as penas nos termos do art. 4º, § 2º da leiLei nº 14.133/2021, que para obter os benefícios dos arts. 42 a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos 49 da Lei Complementar nº 123/2006, o licitante no ano-calendário de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal realização da licitação não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou enquadramento como empresa de pequeno porte, ou seja, que ainda não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem 4,8 milhões/ano (Lei Complementar nº 123/2006, art. 3º, II), sendo que nas contratações com prazo de vigência superior a 1 (um) ano, será considerado o valor anual do contrato, conforme dispõe o art. 4º, § 3º da Lei nº 14.133/2021. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. DEFINIÇÃO QUANTIDADE MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL O licitante , inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARA, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123art. 63, de 14 de dezembro de 2006§ 1º, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/9314.133/2021, DECLARAMOSque a proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega da proposta. Também DECLARA que o cálculo do valor da contratação considera taxa de risco compatível com o objeto da licitação. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. Validade da Proposta: 90 dias conforme Edital O licitante , inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARA, nos termos do art. 63, I da Lei nº 14.133/2021 que atende aos requisitos de habilitação, respondendo pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. O licitante , inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARA, nos termos do art. 63, IV, da Lei nº 14.133/2021, que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. A Empresa (nome da empresa), inscrita no CNPJ sob nº , por intermédio de seu representante legal, Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº Órgão expedidor e do C.P.F nº , DECLARA, para fins de participação cumprimento do disposto no Pregão Presencial acimainciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal, que: Por ser a expressão da verdadeque não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar perigoso ou insalubre e que não emprega menor de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamentodezesseis anos.

DO FORO. 11.1 13.1 - As partes elegem o Foro desta Comarca de Bananal para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmenteforo da CONTRATANTE, renunciando expressamente com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para toda e qualquer ação oriunda do presente contrato e que não possa ser resolvida de comum acordo entre as mesmas. E, por assim estarem justas e CONTRATADAScontratadas as partes, as partes mutuamente obrigadas, assinam o presente instrumento em 04 03 (tres) vias de igual teor e forma, para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo. Testemunhas: Ao Departamento de Compras Tendo em vista a análise do edital do Pregão nº. 164/18 para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais aplicáveis vigentes, aos alunos regularmente matriculados em unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Taubaté, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, fornecimento dos serviços de logística, supervisão e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados, fornecimento de mão de obra treinada para a preparação dos alimentos, distribuição, controle, limpeza e higienização de cozinhas, despensas e lactários das unidades educacionais em conformidade com os anexos do presente edital e com as normas técnicas fixadas pela Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 24 (vinte e quatro) viasmeses, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos de acordo com o interesse da Municipalidade, de igual forma acordo com o exigido pela INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB n.º 971 de 13/11/2009, vigorando a partir de 17/11/2009, editada pela Secretária da Receita Federal do Brasil, e teor para um só responsabilidade solidária constante nos arts. 30 e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações 31 da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins 8.212/91 de participação no Pregão Presencial acima, que24/07/1991; Deverá a empresa obrigatoriamente discriminar na nota fiscal : Por ser • Retenção do ISSQN: deverá atender a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar informação dada pela Divisão de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamentoInspetoria Fiscal em anexo.

DO FORO. 11.1 As partes elegem Fica eleito o Foro desta da Comarca de Bananal Gramado(RS), como competente para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmentesolucionar eventuais pendências decorrentes do presente contrato, renunciando expressamente com renúncia a qualquer outro, outro por mais privilegiado que sejaseja ou venha a ser. E, por estarem justas e CONTRATADASassim ajustados, as partes assinam o presente instrumento em 04 5 (quatrocinco) vias, vias de igual forma teor e teor forma, para um só efeito e jurídico efeitodeclaram conhecer todas as cláusulas contratadas. Gramado/RS, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentesde de 2021. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... DECLARAÇÃO DE EMPREGADOR‌ ,na condição de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação empresa: inscrita no CNPJ sob número: declaro, em conformidade com o disposto no inciso V do artigo 27 da pessoa jurídica)Lei nº 8666/93, CNPJ de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9854, DECLARO, sob as penas da leide 27 de outubro de 1999, que a empresa cumpre plenamente as exigências não emprego menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e os requisitos não emprego menor de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certamedezesseis anos. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portantoRessalva: emprego menor, a exercer o direito partir de preferência como critério quatorze anos, na condição de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SPaprendiz ( ). Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser Sendo a expressão da verdade, eu Nome do firmo a presente declaração. , de de . Eu, , portador da cédula de identidade registro geral número ,na condição de representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas da empresa: inscrita no CNPJ sob número: declaro que a empresa não foi considerada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública e que comunicará a ocorrência de fatos supervenientes impeditivos para a Elaboração do Contratosua participação no presente processo licitatório. Tais dados deverão estar Sendo a expressão da verdade, firmo a presente declaração. , de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscalde 2021. Declaro, para fins de faturamentocumprimento do disposto no Edital da Tomada de Preços n.º Declaro, ainda, que recebi e examinei toda a documentação técnica do presente Edital, tomando conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto desta Seleção, sendo detentora de todas as informações relativas à sua execução. , de de 2021. Ao Município de Gramado/ RS Ref. à Tomada de Preços nº /2021 A empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº , caso seja vencedora do presente processo licitatório, por intermédio de seu representante legal Sr. (nome, nacionalidade, estado civil, documento de identificação, CPF e endereço do representante legal), abaixo assinado, ATESTA/DECLARA para os devidos fins que NÃO POSSUI EM SEU QUADRO SOCIETÁRIO SERVIDOR PÚBLICO DA ATIVA, OU EMPREGADO DE EMPRESA PÚBLICA, OU DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, DO ÓRGÃO CELEBRANTE OU RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO. , de de 2021.

DO FORO. 11.1 19.1. As partes elegem o Foro desta Comarca de Bananal para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas questões decorrentes da execução deste contrato Instrumento, que não forem amigavelmentepossam ser dirimidas administrativamente, renunciando expressamente a serão processadas e julgadas no Foro do Município de XXXXXXX XXXXXX, com exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas para firmeza e CONTRATADASvalidade do que foi pactuado, as partes assinam lavrou-se o presente instrumento Contrato em 04 3 (quatrotrês) viasvias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. Xxxxxxx Xxxxxx - PA, ..... de de 2023 Testemunhas: 1. 2. CPF: CPF: Senhores, Apresentamos a V. Sª. nossa proposta para fornecimento do objeto deste certame nº /2023. A validade de nossa proposta é de 60 (sessenta) dias, a contar da data de abertura da licitação. O prazo para entrega do bem dar-se-á em até 30 (trinta) dias úteis, após a contar da notificação da contratada. O bem será entregue no prédio da Secretaria Municipal de Saúde, descrita no item 9.1 do Termo de Referência. Declaramos, também, que o prazo de validade e/ou garantia do veículo será de até 02 (dois) anos, contados do recebimento do bem. Os dados bancários de nossa empresa são: Banco.......(n.º e nome), Agência (n.º e nome) e Conta Corrente n.º ........... Finalmente, DECLARAMOS que temos pleno conhecimento de todos os aspectos relativos ao objeto e nossa plena concordância com TODAS as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Para tanto, e em conformidade com as exigências, apresentamos a seguinte proposta junto com o catálogo do item proposto: ITEM Especificação Und Qtde Marca Valor Unitário Valor Total 1 Veículo tipo furgão com carroceria em aço e original de fábrica, longo, de igual forma e teor para um só e jurídico efeitoteto alto, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu zero quilometro (nome completo0 km), RG nº Air-Bag para os 2 ocupantes da cabine, Freio com Sistema Anti- Bloqueio (A.B.S.) nas quatro rodas, fabricação do ano da contratação, podendo o modelo ser do ano da contratação ou do ano posterior, adaptado para ambulância de SUPORTE BÁSICO ou AVANÇADO DE VIDA, com capacidade volumétrica não inferior a 10 (dez) metros cúbicos no total, com porta lateral deslizante e portas traseiras, contendo todos os itens de segurança aqui exigidos: Freios ABS nas quatro rodas, e Corretor de frenagem, e Controle anti-derrapagem, e controle de estabilidade eletrônicos, e Sistema ativo freio Und 1 - R$ ..... R$ ..... com controle eletrônico para auxílio nas arrancadas do veículo em subidas. ESPECIFICAÇÕES DO VEÍCULO: Dimensões: comprimento total mín. 5.000mm e máx. de 7.000mm (Conforme descrito na NBR - ABNT 14.561/2000); Distância mín. entre eixos 3.520mm; Capacidade mín. de carga após a transformação 770kg (Conforme descrito na NBR - ABNT 14.5 61/2000); Comprimento mín. do salão de atendimento de 3.100mm; Altura total do veículo (sem tripulantes e pacientes, incluindo-se equipamentos montados no teto, mas excluindo-se antena de rádio) 2.800mm (Conforme descrito na NBR – ABNT 14.561/2000); Altura interna mín. do salão de atendimento após adaptações 1.800mm; Largura externa total mín. (Incluindo os retrovisores) 2.200mm; Dimensões mín. da zona de carga ¿ altura/largura 1.860mm/1.750mm. Motor: Dianteiro 4 cilindros; Sobrealimentado: Turbocompressor com intercooler; Combustível: Diesel; Potência mín. 130cv; Torque mínimo: 30 kgf metro cúbicos; cilindrada mín. 1.99cc; Sistema de Alimentação: Injeção eletrônica; Abastecimento de Combustível: Capacidade mín. 70 litros. Freios: ABS nas quatro rodas, e Corretor de frenagem, e Controle anti-derrapagem, e controle de estabilidade eletrônicos, e Sistema ativo freio com controle eletrônico para auxílio nas arrancadas do veículo em subidas; Direção: hidráulica ou direção elétrica ou direção eletro hidráulica, original de fábrica. Transmissão; Mín. de 6 marchas à frente e 1 marcha à ré. Equipamentos Obrigatórios e Acessórios básicos: Cintos de segurança para todos os passageiros, considerando sua lotação completa, obrigatoriamente de três pontos para os ocupantes da cabine e do compartimento traseiro, conforme a normatização vigente. O veículo deve estar equipado com limpadores de para-brisas elétricos, de velocidade múltipla e com lavadores que atendam às leis, normas e regulamentos nacionais de trânsito. Freios ABS nas quatro rodas, e Corretor de frenagem, e Controle anti-derrapagem, e controle de estabilidade eletrônicos, e Sistema ativo freio com controle eletrônico para auxílio nas arrancadas do veículo em subidas; Retrovisor interno; Revestimento do banco em tecido que permita a instalação pela implementadora de plástico resistente a intempéries e a assepsia com sabão e álcool 70 por cento. Todos os comandos de acionamento da sirene, giroflex deverão ser no volante, mantendo o layout original; Película de Proteção solar (insulfilme) conforme legislação para os vidros laterais da cabine; Protetor de cárter e câmbio de aço de no mín. 3mm com tratamento superficial em pintura a pó (eletrostática) com melhor resistência a intempéries; Ar condicionado com ar quente e frio para todos os ocupantes; Tomada de 12V, no painel para recarga de bateria de celular ou outro equipamento compatível com a voltagem; Dois extintores de incêndio, do tipo pó químico, preferencialmente classe ABC com capacidade de no mín. 2kg para o compartimento do motorista e 4kg para o compartimento do paciente. Ambos os extintores devem estar montados em um suporte seguro e de fácil remoção; Demais equipamentos: Monitor - Cardioversor multiparamétrico sincronizado com capnografia e cabos de eletrocardiograma de 12 derivações com DEA (desfibrilador externo automático), Aspirador portátil com bateria, Capnografo portátil com bateria, Bomba de Infusaõ continua com bateria - 01 und, Desfibrilador Externo Automatico - 01 und, Ventilador de Transporte portátil com bateria. Dois avisos em destaque, com os dizeres: NÃO FUMAR - EQUIPADO COM OXIGÊNIO e PRENDER CINTOS DE SEGURANÇA, na gabina e no interior do veículo. VALOR TOTAL R$ ..... Local, ...... de de 2023. CNPJ/MF: ENDEREÇO: E-MAIL: TELEFONE DE CONTATO ..............(razão social da empresa)..................., com sede na ............(endereço) , inscrita no CNPJ no ............................, por intermédio de seu representante legal .........(nome)................,........(nacionalidade)......,(estado civil)......,(profissão)........., portador(a) da Carteira de Identidade nº ..........................e do CPF no. , em atenção ao disposto no art. 4º, VII, da Lei Federal no 10.520/02, DECLARA que cumpre plenamente os requisitos exigidos para a habilitação, que conhece e aceita as condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº /2023, que não está impedida de participar de licitações e de contratar com a Administração Pública em razão de penalidades ou de fatos impeditivos à sua habilitação, bem como, que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Local e data, ..... de de 2023. ................................................................................................................................................................... ....................................(denominação da pessoa jurídicarazão social), inscrito no CNPJ nº...................., com sede na .............................. nº................, cidade........, Estado.............., por intermédio do seu(s) representante(s) legal(is), Sr(a)......................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº e inscrito no CPF/MF sob o nº.................., DECLAROnos termos do previsto no subitem 9.6.3 do Edital, DECLARA, sob as penas da lei, que até a empresa cumpre plenamente as exigências presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no PREGÃO ELETRÔNICO nº ...../2023, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. ................................................................................................................................................................... Ref: Pregão Eletrônico nº /2023 ...............(nome do licitante).........., inscrito no CNPJ nº ............................, por intermédio de seu representante legal, .........(nome)................, ........(nacionalidade)......, .........(estado civil). , ........(profissão)........., portador(a) da Carteira de Identidade nº.............................. e os requisitos do CPF nº. , declara, para fim do disposto no art. 27, inciso V, da Lei n.º 8.666, de habilitação previstos 21 de junho de 1993, que não possui empregado menor de dezoito anos realizando trabalho noturno, perigoso ou insalubre, bem como, que não possui empregado menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, o que pode ocorrer a partir de quatorze anos. Local e data, ..... de de 2023. Ref: Pregão Eletrônico nº /2023 ..............(razão social da empresa)..................., com sede na ............(endereço) , inscrita no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017CNPJ no ............................, realizado pela Prefeitura Municipal por intermédio de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do seu representante legal DECLARO.........(nome). , ........(nacionalidade)......, .........(estado civil)......, ........(profissão)........., portador(a) da Carteira de Identidade nº ..........................e do CPF no......................., sob as penas da leiprevistas na Lei no. 8.666/93, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatórioDECLARA, que a empresa na condição (denominação de microempresa, possui receita bruta compatível com o disposto no art. 3º, inciso I, da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, no 123 de 14 de dezembro de 2006) ou (de empresa de pequeno porte, cujos termos declaro conhecer na íntegrapossui receita bruta compatível com o disposto no art. 3o, estando aptainciso II, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93Complementar no 123 de 14 de dezembro de 2006), DECLARAMOSassim como, para fins de participação que não possui nenhum dos impedimentos elencados no Pregão Presencial acima, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome § 4º do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamentomesmo artigo.

DO FORO. 11.1 As partes elegem 22.1 Fica eleito o Foro desta Comarca foro da Cidade de Bananal para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmenteSÃO JOÃO DOS PATOS – MA, renunciando expressamente a com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos. E, por estarem justas e CONTRATADAS, as partes assinam o presente instrumento em 04 (quatro) viasSÃO JOÃO DOS PATOS(MA), de igual forma e teor para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentesde 2022. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO ANEXO IV MODELO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARODECLARAÇÃO DECLARAMOS, sob as penas da leiLei, para os fins de habilitação, na Licitação Pregão Eletronico n° 005/2022, aberto do Processo Administrativo nº 02.2903.003/2022, instaurada pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA, que a empresa cumpre plenamente as exigências empresa: - Cumpre ao disposto nos incisos XXXIII do art. 7° da Constituição Federal e os requisitos inciso V do art. 27 da Lei Federal n° 8.666/93, de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017que nao emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, realizado pela Prefeitura Municipal perigoso e insalubre e nao emprega menor de São José do Barreiro16 anos, inexistindo qualquer fato impeditivo ressalvado, quando for o caso, o menor, a partir de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO14 anos, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa na condição de pequeno porteaprendiz, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123modelo anexo ao Decreto Federal n° 4.358, de 14 05 de dezembro Setembro de 20062002, cujos termos declaro conhecer na íntegraque regulamenta a Lei n° 9.584, estando aptade 27 de outubro de 2002; - Nao esta impedida de contratar com a Administração Publica; - Nao foi declarada inidonea por ato do Poder Publico; - Nao incorre nas demais condições impeditivas da lei 8666/93. - Que inexistem fatos impeditivos a sua habilitação. Nome da empresa + Carimbo Nome do responsável legal da empresa RG do responsável CPF do responsável DECLARACAO DE CONHECIMENTO E ATENDIMENTO AS CONDIÇÕES DO EDITAL Declaramos para todos os fins de direito, portanto, a exercer que conhecemos o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório objeto do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal e os termos constants no Edital PREGÃO ELETRONICO N° 005/2022 e seu(s) ANEXOS e do Regulamento bem como temos todas as condições de São José do Barreiro – SPcumprir as exigencias ali contidas no que concerne a apresentação de documentação para fim de habilitação. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser a expressão da verdade, eu empresa + Carimbo Nome do representante responsável legal da empresa RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadasdo responsável CPF do responsável A SER APRESENTADA APÓS A DISPUTA E READEQUADA AO ULTIMO LANCE (Nome da empresa, pois serão consideradas para a Elaboração CNPJ e endereço da empresa) AO (A) PREGOEIRO (A) da Prefeitura xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx PREGÃO ELETRONICO N° 005/2022, aberto do ContratoProcesso Administrativo nº 02.2903.003/2022 Fornecedor: CNPJ: Endereço: CEP: Cidade: Telefone: Banco: Agenda: Inscrição Estadual: Bairro: Estado: E-mail: Conta Corrente: VALIDADE DA PROPOSTA: no minimo 60 (sessenta) dias. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota FiscalPREVISAO DE ENTREGA: CONCORDAMOS COM TODAS AS CONDUCES DO EDITAL: Senhor Xxxxxxxxxx: Para sua maior seguranga, para fins de faturamento.observe as condições estabe/ecidas no Edital: Valor Total e final por extenso do Item: R$( ) NO CASO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ASSINALE:

DO FORO. 11.1 As partes elegem 17.1 Fica eleito o Foro desta foro da Comarca de Bananal Santarém, para dirimir todas e quaisquer controvérsias as questões oriundas deste contrato que não forem amigavelmentedo presente instrumento, renunciando expressamente a com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas em pleno acordo, CONTRATANTE e CONTRATADASCONTRATADO, as partes assinam o presente instrumento em 04 03 (quatrotrês)vias de igual teor, juntamente com 02 (duas) viastestemunhas para que produza efeitos legais. Santarém, de igual forma e teor para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentesde 2022. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Decreto nº – GAP/PMS CONTRATANTE CPF: CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu 1 2 Prezados Senhores, Apresentamos a V.Sª, nossa proposta de preços de fornecimento de bens , pelo preço global de R$ ( ), nos termos do Edital e seus anexos VALOR TOTAL Declaramos que estamos de pleno acordo com todas as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, bem como aceitamos todas as obrigações e responsabilidades especificadas no Termo de Referência. Declaramos que nos preços cotados estão incluídas todas as despesas que, direta ou indiretamente, fazem parte do presente objeto, tais como gastos da empresa com suporte técnico e administrativo, impostos, seguros, taxas, ou quaisquer outros que possam incidir sobre gastos da empresa, sem quaisquer acréscimos em virtude de expectativa inflacionária e deduzidos os descontos eventualmente concedidos. Caso nos seja adjudicado o objeto da licitação, comprometemos a assinar o Contrato no prazo determinado no documento de convocação, e para esse fim fornecemos os seguintes dados: Razão Social: CNPJ/MF: Endereço: Tel./Fax: CEP: Cidade: UF: Banco: Agência: c/c: Dados do Representante Legal da Empresa para assinatura do Contrato: Nome: Endereço: CEP:Cidade: UF: CPF/MF: Cargo/Função: RG nº: Expedido por: Naturalidade: Localidade, de de . Prezados Senhores, constituído da empresa (nome completo)da empresa/CNPJ) sito a , RG nº doravante denominado Licitante, representante legal da (denominação da pessoa jurídica)para os fins disposto no item do Edital , CNPJ nº , DECLARODECLARA, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório em especial ao art. 299 do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, Código Penal Brasileiro que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamento.:

DO FORO. 11.1 As partes elegem o Foro desta Comarca Fica desde já eleito, com exclusão de Bananal para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmente, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaseja ou venha a ser, o Foro da Comarca de São Paulo, para dirimir as questões oriundas do presente Contrato. E, por estarem assim justas e CONTRATADAScontratadas, as partes assinam o presente instrumento em 04 02 (quatroduas) viasvias de igual teor e único efeito, na presença das testemunhas abaixo. São Paulo, de igual forma de 2015. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO FLORESTAL CONTRATADA: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX CONTRATO Nº: XX/XXXX/XXX OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E RECOLOCAÇÃO DE PIER FLUTUANTE DE ATRAÇÃO DE EMBARCAÇÕES LOCALIZADO NO NÚCLEO PEREQUÊ, PE ILHA DO CARDOSO. Na qualidade de Contratante e teor Contratada, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para um só fins de instrução e jurídico efeitojulgamento, perante as testemunhas abaixodamo-assinadasnos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxxser tomados, ... relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório Contas do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal Estado de São José do BarreiroPaulo, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas conformidade com o Artigo 90 da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123709, de 14 de dezembro janeiro de 20061993, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portantoiniciandos e, a exercer o direito partir de preferência como critério então, a contagem dos prazos processuais. São Paulo, XX de desempate XXXXXX de XXXX. <NOME> CONTRATANTE <NOME> CONTRATADA PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 13/07/2013 Resolução SMA-57, de 12-07-2013 Dispõe sobre a aplicação das sanções de advertência multas relativas aos procedimentos de contratação, no procedimento licitatório âmbito da Secretaria de Estado do Pregão nº 011/2017Meio Ambiente. O Secretário de Estado do Meio Ambiente, realizado pela Prefeitura Municipal no uso de São José suas atribuições legais, com fundamento no artigo 3º do Barreiro – SP. Nome Decreto estadual 31.138, de 09-01-1990, com a redação dada pelo artigo2º do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento Decreto estadual 33.701, de 22-08-1991, e considerando as determinações disposições das Leis federais 8.666, de 21-06-1993, e 10.520, de 17-07-2002, e da Lei Federal nº 8.666/93estadual 6.544, DECLARAMOSde 22-06-1989, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamento.RESOLVE:

DO FORO. 11.1 As partes elegem Sob o Foro desta pálio do art. 55, § 2º, da Lei 8.666/93, fica eleito o foro da Comarca de Bananal Surubim como competente, para dirimir todas e quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmente, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que sejadecorrentes da execução do presente Contrato. E, por estarem justas justos e CONTRATADASacordados, as partes assinam firmam o presente instrumento contrato em 04 03 (quatrotrês) vias, vias de igual forma teor e teor para um só e jurídico efeitoefeito legal, na presença das testemunhas que também assinam. Surubim /PE, / / 2016. CPF/MF: CPF/MF: A Empresa .........................................., inscrita no CNPJ (MF) n.º ........................., estabelecida no(a) vem, perante as testemunhas abaixo-assinadaseste Pregoeira, apresentar a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... seguinte proposta de ... preços para o fornecimento parcelado de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu gêneros alimentícios perecíveis – origem animal (nome completoLOTE I); e hortifrutigranjeiros (LOTE II), RG nº para compor a alimentação dos programas Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – CRAS – Centro de Referencia da Assistência Social (PAIF), Centro de Referencia Especializado d Assistência Social - CREAS – Programa Bolsa Família, IGDBF, IGDSUAS, ACESSUAS TRABALHO, AEPETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Surubim, conforme descrição abaixo: Nº DESCRICAO UND. QUANT. FABRICANTE OU MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 AFIAMBRADO de carne suína e de aves mecanicamente separada e fatiada por kg. XX 000 00 XXXXXX RESFRIADO - com aspecto, cor e cheiro próprios, sem manchas e parasitas, acondicionado em saco plástico transparente atóxico, pesando no mínimo 2Kg por peça. KG 1.000 03 OVOS DE GALINHA – de granja, novo, tamanho médio, acondicionados em cartelas, não pode estar com casca trincada ou quebrada, de 1ª qualidade. Contendo 30 unidades. BANDEJA 400 04 QUEIJO TIPO COALHO – de 1ª qualidade, branco, produzido, embalado e entregue em conformidade com a legislação sanitária vigente. Validade mínima de 30 dias a contar da data de entrega. KG 150 05 QUEIJO TIPO MUSSARELA – 1ª qualidade, fatiado no dia da entrega. Fatias de aproximadamente 30g. A embalagem original deve ser a vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir KG 100 da data de entrega na unidade requisitante. LOTE II (HORTIFRUTIGRANJEIROS) Nº DESCRICAO UND. QUANT. FABRICANTE OU MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 ABACAXI, com coroa, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta, pesando aproximadamente por unidade entre 1 a 1,5kg. UND 1.000 02 BANANA PRATA - em pencas de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, acondicionada em pencas avulsas. UND 20.000 03 BATATA DOCE - roxa de primeira qualidade, sem rama, tamanho e coloração uniformes, fresca compacta e firme, sem lesões de origem rachaduras e cortes, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseios e transporte, devendo ser bem desenvolvidas embaladas em sacos de 3 quilos. KG 200 04 GOIABA de primeira, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. KG 400 05 INHAME - de boa qualidade, fresco, livre de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. KG 2.000 06 MAÇÃ VERMELHA - casca lisa, nacional, de primeira, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. KG 800 07 MAMÃO HAVAÍ - de boa qualidade, devendo ser bem desenvolvido, sem dano físico e mecânico, oriundo do manuseio e transporte. KG 300 08 MELÂNCIA - madura, sem rachaduras, de boa qualidade, isenta de sujidades, material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes, pesando entre (6 a 10) kg cada unidade. KG 300 Prazo de entrega do objeto: será de até 48 (quarenta e oito) horas, conforme subitem 03.04 do Edital. Declaramos, para os devidos fins, que nos preços cotados estão incluídas todas as despesas diretas e indiretas, inclusive os tributos, taxas, custos com embalagens, encargos sociais, trabalhistas e previdenciários, fretes, seguro e quaisquer outros custos e despesas incidentes sobre o fornecimento. Declaramos que concordamos com todos os termos do Edital. Local, .....................de de 2016. Assinatura do representante legal da empresa (denominação identificação/nome/carimbo/etc) F A (nome da pessoa jurídicaempresa).................................... CNPJ, nº ........................, com sede à ....................................., neste ato representado pelo (diretor ou sócio, com qualificação completa - nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), CNPJ vem pelo presente informar que a pratica de todos os atos necessários, relativos ao Processo Licitatório na modalidade de Pregão nº 003/2016, DECLAROserão por mim proferidos, inclusive no tocante ao direito de desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame. A (nome da empresa).................................... CNPJ, nº ........................, com sede à ....................................., neste ato representado pelo(s) (diretores ou sócios, com qualificação completa - nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o Senhor(a)....................................................., (nacionalidade, estado civil, profissão), portador do Registro de Identidade nº .............., expedido pela , devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº ....., residente à rua ..................................................., nº ........ como meu mandatário, a quem confiro amplos poderes para junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Surubim praticar todos os atos necessários, relativos ao Processo Licitatório na modalidade de Pregão nº 003/2016, conferindo-lhe, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome do proponente dando tudo como bom, firme e valioso. .............., ......... de de 2016. F Observação: Este documento deverá ser entregue em mãos a Pregoeira no ato do Credenciamento, fora dos envelopes de n.os 01 e 02. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SURUBIM/PE Prezados Senhores, Pela presente, declaramos, para efeito do cumprimento ao estabelecido no Inciso VII do Artigo 4º da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.2002 sob as penas da leipenalidades cabíveis, que a empresa cumpre cumpriremos plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação exigidos neste certameEdital. Data (Empresa e assinatura do representante legal DECLAROResponsável Legal) F 1 AFIAMBRADO de carne suína e de aves mecanicamente separada e fatiada por kg. KG 150 2 FRANGO RESFRIADO - com aspecto, sob as penas da leicor e cheiro próprios, sem prejuízo das sanções manchas e multas previstas neste ato convocatórioparasitas, acondicionado em saco plástico transparente atóxico, pesando no mínimo 2Kg por peça. KG 1.000 3 OVOS DE GALINHA – de granja, novo, tamanho médio, acondicionados em cartelas, não pode estar com casca trincada ou quebrada, de 1ª qualidade. Contendo 30 unidades. BANDEJA 400 4 QUEIJO TIPO COALHO – de 1ª qualidade, branco, produzido, embalado e entregue em conformidade com a legislação sanitária vigente. Validade mínima de 30 dias a contar da data de entrega. KG 150 5 QUEIJO TIPO MUSSARELA – 1ª qualidade, fatiado no dia da entrega. Fatias de aproximadamente 30g. A embalagem original deve ser a vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a empresa integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (denominação trinta) dias a partir da pessoa jurídica)data de entrega na unidade requisitante. KG 100 F 1 ABACAXI, CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123com coroa, de 14 primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta, pesando aproximadamente por unidade entre 1 a 1,5kg. UND 1.000 2 BANANA PRATA - em pencas de dezembro primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, acondicionada em pencas avulsas. UND 20.000 3 BATATA DOCE - roxa de 2006primeira qualidade, cujos termos declaro conhecer na íntegrasem rama, estando aptatamanho e coloração uniformes, portantofresca compacta e firme, a exercer o direito sem lesões de preferência como critério origem rachaduras e cortes, sem danos físicos e mecânicos oriundos de desempate no procedimento licitatório manuseios e transporte, devendo ser bem desenvolvidas embaladas em sacos de 3 quilos. KG 200 4 GOIABA de primeira, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do Pregão nº 011/2017manuseio e transporte. KG 400 5 INHAME - de boa qualidade, realizado pela Prefeitura Municipal fresco, livre de São José enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do Barreiro – SPmanuseio e transporte. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamento.KG 2.000

DO FORO. 11.1 As partes elegem 18 Fica eleito o Foro desta da Comarca de Bananal Porto Nacional/TO, por mais privilegiado que outro seja, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas serem dirimidas eventuais dúvidas decorrentes deste contrato que Processo de Credenciamento, não forem amigavelmenteresolvidas na esfera Administrativa, renunciando conforme dispõe o art. 55, 21º da Lei 8.666/1993, renunciando-se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas justos e CONTRATADAScontratados, as partes assinam o presente instrumento em 04 (quatro) viastrês vias de igual teore forma, para igual distribuição, para que produza seus efeitos legais. Novo Acordo – TO, de igual de 2022. MUNICÍPIO DE NOVO ACORDO – TO Prefeita Municipal XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX XXXX CPF/MF Nº XXX.XXX.XXX-XX Xxxxxxxxx CONTRATADO(A) Nome: CPF/MF: Nome: CPF/MF: Eu, , Leiloeiro Oficial na forma do Decreto no 21.981, de 1932 e teor para um só IN no 83/1999 do DNRC, com registro na Junta Comercial do Estado do Tocantins, sob o n° , documentode identidade n° , CPF , e jurídico efeitoendereço profissional à Rua/Avenida , perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica)Bairro , CNPJ nº CEP , Cidade/UF, telefones , endereço de e-mail , venhoperante esta Comissão manifestar meu interesse em realizar meu credenciamento junto ao Município de NOVO ACORDO – TO, com o objetivo de participar de Leilões Públicos nos termos previstos no Edital de Credenciamento n° 001/2022 e seus anexos, destinados à alienação de bens móveis. DECLARO, por este ato jurídico, ter prévia ciência e compreensão, em tempo hábil e suficiente, do objeto, das cláusulas e dos requisitos constantes do edital acima identificado, havendo anuência integral às condições nele estabelecidas. DECLARO, ainda, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e cumpro plenamento os requisitos para o Credenciamento previsto no referido edital e, que não me enquado em nenhuma das vedações impostas. Por ser verdade, firmo a presente manifestação de habilitação previstos no instrumento convocatório vontade. Novo Acordo – TO, de de 20XX. Assinatura e Idenfiticfação do Pregão nº 0XX/2017Requerente MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES, realizado pela SUSPENSÃO TEMPORÁRIA OU INIDONEIDADE PARA LICITAR. Município de Novo Acordo – TO. Comissão Permanente de Licitação Prefeitura Municipal NOVO ACORDO – TO ASSUNTO: CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - ADM Objeto: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS (JUCETINS) PARA REALIZAÇÃO DESTINADA À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVO ACORDO – TO, CONFORME ANEXO I, DO EDITAL. O (a) , inscrita no CPF/MF sob o nº , portador(a) do Documento de São José Identidade Registro Geral nº SSP e do BarreiroCPF nº , inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data residente e assinatura do representante legal DECLAROdomiciliado na , sob as penas da leiCidade-UF , sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, DECLARA para fins de participação no Pregão Presencial acimaCredenciamento nº 001/2022 - ADM, que: Por ser não existirem fatos supervenientes impeditivos do direito de licitar; bem como não ter recebido Suspensão Temporária ou Declaração de Inidoneidade para licitar ou contratar com a expressão Prefeitura Municipal de Novo Acordo ou de qualquer Órgão ou Entidade da verdadeAdministração Pública Direta, eu Indireta ou Fundacional, em âmbito Federal, Estadual, Distrito Federal ou Municipal, assumindo ainda, a obrigação de declarar qualquer ocorrência posterior a esta declaração, pelo prazo de vigência do Instrumento Contratual, bem como a obrigação de manter as respectivas condições de credenciamento/habilitação durante o mesmo período. Cidade-UF, aos dias do mês de xxxx. Nome e Assinatura do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadasRepresentante Legal DA LEI Nº 8.666/93 E ART. 7º, pois serão consideradas para a Elaboração do ContratoINC. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamentoXXXIII DA CF.

DO FORO. 11.1 15.1. As partes contratantes elegem o Foro desta Comarca foro da comarca da cidade de Bananal Teixeira, no Estado da Paraíba, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmenteeventuais questões relacionadas com este Contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e CONTRATADASde pleno acordo, as partes assinam foi o presente instrumento Xxxxx xxxxxxx em 04 (quatro) viasduas vias de igual teor e forma, o qual, depois de lido e achado conforme será assinado pelas partes e pelas testemunhas abaixo. XXXX -PB, de igual forma e teor para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentesde xxxx. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo)ANEXO IV - MODELO DECLARAÇÕES APLICAÇÃO DOS ARTS. 42 AO 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 A empresa , RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), inscrita no CNPJ nº , DECLAROportador(a) Carteira de Identidade e do CPF nº Declara, sob às penas da Lei, nos termos do art. 4º, § 2º da Lei nº 14.133/2021, que para obter os benefícios dos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/2006, o licitante no ano-calendário de realização da licitação não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, ou seja, que ainda não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem 4,8 milhões/ano (Lei Complementar nº 123/2006, art. 3º, II), sendo que nas contratações com prazo de vigência superior a 1 (um) ano, será considerado o valor anual do contrato, conforme dispõe o art. 4º, § 3º da Lei nº 14.133/2021. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. (LOCAL), (DATA). (LICITANTE – CNPJ/CPF) A empresa , inscrita no CNPJ nº , portador(a) Carteira de Identidade e do CPF nº Declaro, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOSLei, para fins de participação desta licitação, para cumprimento com o disposto no Pregão Presencial acimaEDITAL DO PREGAO ELETRONICO Nº XXXX/2024, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamento.:

DO FORO. 11.1 As partes elegem Para dirimir as questões oriundas deste contrato, será competente o Foro desta Comarca da Justiça Federal, Seção Judiciária de Bananal para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmenteSão Paulo/SP, renunciando expressamente a com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. EPor estarem justos e contratados, por estarem justas e CONTRATADAS, as partes assinam o presente instrumento contrato em 04 02 (quatroduas) vias, vias de igual forma teor e teor para um só e jurídico efeitoforma, perante as na presença das testemunhas abaixo-assinadas: FICHA RESUMO – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS DATA EMISSÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 46392114000710 Conforme cláusula sétima do contrato Serviços prestados do dia [ 01 ] ao dia[ 30 ou 31 ] do mês Dia [ 21 ] do mês seguinte ao da prestação do serviço (Período Base) ENTREGA DA FATURA DISPONIBILIZAÇÃO DA FATURA DATA LIMITE PARA A ENTREGA DA FATURA NO ENDEREÇO PRÉ- ESTABELECIDO [ 05 ] dias úteis antes do vencimento da fatura. Obs.: Na hipótese de haver atraso na disponibilização da fatura, a tudo presenteso vencimento será prorrogado pelo número de dias do referido atraso, DATA LIMITE PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DA FATURA NA INTERNET [ 10 ] dias antes do vencimento da fatura. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... Ficarão disponibilizadas no endereço xxxx://xxx0.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx_xxxxxxxx/xxx/xxxxxxx.xxx as faturas (com código de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências barras) e os requisitos correspondentesextratos, contendo analiticamente os lançamentos que deram origem ao referido documento de habilitação previstos no instrumento convocatório cobrança. FATURAMENTO [ [ x ] ] DESCENTRALIZADO POR CENTRO DE CUSTO CENTRALIZADO SERVIÇOS CONTRATADOS (Anexo/discriminação) INÍCIO DO SERVIÇO TÉRMINO DO SERVIÇO PERIODICIDADE DA COTA MÍNIMA COTAMÍNIMAEXCLUSIVA? VINCULAÇÃO Aquisição de Produtos a partir da data de assinatura Conforme Cláusula Sétima do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal Contrato Não há Não Conforme Cartão de São José Postagem Aquisição de Produtos em Loja Virtual a partir da data de assinatura Conforme Cláusula Sétima do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo Contrato Não há Não Conforme Cartão de sua participação neste certame. Data e Postagem Carta Comercial a partir da data de assinatura Conforme Cláusula Sétima do representante legal DECLARO, sob as penas Contrato Mensal Não Conforme Cartão de Postagem Serviços Internacionais a partir da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que data de assinatura Conforme Cláusula Sétima do Contrato Não há Não Conforme Cartão de Postagem Serviços Telemáticos a empresa (denominação partir da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa data de pequeno porte, nos termos assinatura Conforme Cláusula Sétima do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, Contrato Não há Não Conforme Cartão de 14 Postagem Impresso a partir da data de dezembro assinatura Conforme Cláusula Sétima do Contrato Mensal Não Conforme Cartão de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, Postagem Encomendas Nacionais a exercer o direito partir da data de preferência como critério assinatura Conforme Cláusula Sétima do Contrato Mensal Não Conforme Cartão de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamento.Postagem

DO FORO. 11.1 As partes elegem Fica eleito o Foro desta Comarca foro da Cidade de Bananal para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmenteSANTO ANTONIO DOS LOPES – MA, renunciando expressamente a com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos. E, por estarem justas e CONTRATADAS, as partes assinam o presente instrumento em 04 (quatro) viasCAPINZAL DO NORTE(MA), de igual forma e teor para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentesde 2021. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE Prefeito Municipal CONTRATADA Representante Legal TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLAROCPF: CPF: ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO DECLARAMOS, sob as penas da leiLei, para os fins de habilitação, na Licitação Pregão Eletrônico n° 024/2021, aberto do Processo Administrativo nº 02.2012.001/2021, instaurada pelo MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA, que a empresa cumpre plenamente as exigências empresa: - Cumpre ao disposto nos incisos XXXIII do art. 7° da Constituição Federal e os requisitos inciso V do art. 27 da Lei Federal n° 8.666/93, de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, realizado pela Prefeitura Municipal perigoso e insalubre e não emprega menor de São José do Barreiro16 anos, inexistindo qualquer fato impeditivo ressalvado, quando for o caso, o menor, a partir de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO14 anos, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa na condição de pequeno porteaprendiz, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123modelo anexo ao Decreto Federal n° 4.358, de 14 05 de dezembro Setembro de 20062002, cujos termos declaro conhecer na íntegraque regulamenta a Lei n° 9.584, estando aptade 27 de outubro de 2002; - Não esta impedida de contratar com a Administração Publica; - Não foi declarada inidônea por ato do Poder Publico; - Não incorre nas demais condições impeditivas da lei 8666/93. - Que inexistem fatos impeditivos a sua habilitação. Nome da empresa + Carimbo Nome do responsável legal da empresa RG do responsável CPF do responsável DECLARACAO DE CONHECIMENTO E ATENDIMENTO AS CONDIÇÕES DO EDITAL Declaramos para todos os fins de direito, portanto, a exercer que conhecemos o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório objeto do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal e os termos constante no Edital Pregão Eletrônico n° 024/2021 e seu(s) ANEXOS e do Regulamento bem como temos todas as condições de São José do Barreiro – SPcumprir as exigências ali contidas no que concerne a apresentação de documentação para fim de habilitação. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser a expressão da verdade, eu empresa + Carimbo Nome do representante responsável legal da empresa RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadasdo responsável CPF do responsável A SER APRESENTADA APÓS A DISPUTA E READEQUADA AO ULTIMO LANCE (Nome da empresa, pois serão consideradas para a Elaboração CNPJ e endereço da empresa) AO (A) PREGOEIRO (A) da Prefeitura xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Pregão Eletrônico n° 024/2021, aberto do ContratoProcesso Administrativo nº 02.2012.001/2021 Fornecedor: CNPJ: Endereço: CEP: Cidade: Telefone: Banco: Agenda: VALIDADE DA PROPOSTA: no mínimo 60 (sessenta) dias. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota FiscalPREVISAO DE ENTREGA: Inscrição Estadual: Bairro: Estado: E-mail: Conta Corrente: CONCORDAMOS COM TODAS AS CONDUCES DO EDITAL: Senhor Xxxxxxxxxx: Para sua maior segurança, para fins de faturamento.observe as condições estabe/ecidas no Edital: Lote/iitem Qtde. Unid. Especificagdes Marca /Modelo Preço UnitarioR$ PreçoTotal Valor Total e final por extenso do Item: R$( ) NO CASO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ASSINALE:

DO FORO. 11.1 As partes elegem 1. Fica eleito o Foro desta da Comarca de Bananal XXX, Estado de Santa Catarina, como único competente para dirimir todas e quaisquer as controvérsias oriundas resultantes deste contrato que não forem amigavelmenteinstrumento, renunciando expressamente as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaseja ou venha a ser. E, por estarem justas e CONTRATADAScontratadas, as partes assinam este o presente instrumento Instrumento Particular de Confidencialidade e Outras Avenças, em 04 02 (quatroduas) vias, vias de igual forma teor e teor forma, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo nomeadas, para um só e jurídico efeitoque produza todos os efeitos. Testemunha 1: Nome: CPF: Testemunha 2: Nome: CPF: , perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARODECLARA, sob as penas nos termos do art. 4º, § 2º da leiLei nº 14.133/2021, que para obter os benefícios dos arts. 42 a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos 49 da Lei Complementar nº 123/2006, no ano-calendário de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal realização da licitação/contratação não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou enquadramento como empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento ou seja, que ainda não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem o previsto na o previsto no art. 3º, II da Lei Complementar nº 123123/2006, sendo que nas contratações com prazo de 14 de dezembro de 2006vigência superior a 1 (um) ano, cujos termos declaro conhecer na íntegraserá considerado o valor anual do contrato, estando aptaconforme dispõe o art. 4º, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: 14.133/2021. Por ser a expressão da verdade, eu Nome assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do representante legal RG nº........................... As art. 299 do Código Penal. O licitante , inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARA, nos termos do art. 63, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega da proposta. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. O licitante , inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARA, nos termos do art. 63, I da Lei nº 14.133/2021 que atende aos requisitos de habilitação, respondendo pela veracidade das informações constantes abaixo deverão prestadas, na forma da lei. Por ser atualizadasexpressão da verdade, pois serão consideradas assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. O licitante , inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARA, nos termos do art. 63, IV, da Lei nº 14.133/2021, que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. O MUNICÍPIO DE XAXIM/SC, pessoa jurídica de direto público interno, inscrito no CNPJ sob nº 82.854.670/0001-30, com sede administrativa na Xxx Xxx Xxxxxxx, nº 347, Centro, na cidade de Xaxim, Estado de Santa Catarina, CEP 89.825-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Edilson Xxxxxxx Xxxxx, brasileiro, divorciado, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00 e portador da cédula de identidade nº 1.010.359, residente e domiciliado na Villa Xxxxxxxx Xxxxx, na cidade de Xaxim, Estado de Santa Catarina, CEP 89.825-000, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a Elaboração do empresa , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua , na cidade de , Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob n° , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) , inscrita no CPF/MF sob n° e portador da cédula de identidade n° , denominado CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato. Tais dados deverão estar , cuja celebração foi autorizada de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscalo Processo de Licitação n° 0006/2024, para fins de faturamento.modalidade Pregão Eletrônico nº 0001/2024, homologado em 00/00/2024, mediante as cláusulas a seguir:

DO FORO. 11.1 As partes elegem o Foro desta Comarca de Bananal Roseira, Estado para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmente, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e CONTRATADAS, as partes assinam o presente instrumento em 04 (quatro) vias, de igual forma e teor para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. Xxx Xxxx xx XxxxxxxxRoseira, ... 18 de ... setembro de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: ANEXO V DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017032/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do BarreiroRoseira, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal ANEXO VI DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017032/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SPRoseira. Cidade, data Nome do representante legal RG nº........................... ANEXO VII À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ ROSEIRA REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NAS MODALIDADES STFC (SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO), LINHAS ANALÓGICAS, LINK INTERNET – ADSL (SCM), IP INTERNET DEDICADO COM SOLUÇÃO DE SEGURANÇA SUPORTADO POR UMA PLATAFORMA INTEGRADA COM UM EQUIPAMENTO (UTM UNIFIED THREAT MANAGEMENT) DA CONTRATADA E SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL (SMP), NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO BARREIRO EDITAL. D E C L A R A Ç Ã O Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamento.:

DO FORO. 11.1 As partes elegem Fica eleito o Foro desta foro da Comarca de Bananal Arapoti, Estado do Paraná, para dirimir todas questões sobre a execução do presente termo de credenciamento e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato seus aditivos que não forem amigavelmente, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que sejapuderem ser resolvidas de comum acordo pelos partícipes. E, por estarem justas estar, assim, justo e CONTRATADASacordados, as partes assinam os partícipes firmam o presente instrumento em 04 (quatro) vias, vias de igual forma teor e teor forma, para um só e jurídico efeitoos devidos efeitos legais, perante as tudo na presença das testemunhas abaixoinfra-assinadas. Arapoti, a tudo presentesXX de XXXX de 201_. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura Arapoti Permitente (nome do representante legal DECLAROlegal) (nome da xxxxxx xxxxxxxx) -Permissionária ANEXO VI INEXIGIBILIDADE N.º 003/2019 MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO PARENTESCO Eu , sob as penas inscrita no CPF nº , residente e domiciliado a , DECLARA, para os fins do disposto na Súmula Vinculante nº 13, editada pelo Supremo Tribunal Federal, Acórdão nº 2745/2010 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Prejulgado n° 09 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que: NÃO POSSUI cônjuge, companheiro ou parentes que mantenham contratos de qualquer natureza ou que sejam sócios de empresas que mantenham contratos de qualquer natureza, com o Poder Executivo Municipal. NÃO POSSUI cônjuge, companheiro ou parentes que sejam agentes políticos ou exerçam cargo comissionado ou função gratificada na Administração Pública Direta ou Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal. Ainda, está ciente da leiobrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Para os fins desta declaração, sem prejuízo das sanções consideram-se parentes: Parente em linha reta Parente colateral Parente por afinidade (familiares do cônjuge) 1º xxxx Xxx, mãe e multas previstas neste ato convocatóriofilho (a). --- Padrasto, madrasta, enteado (a), sogro (a), xxxxx e xxxx. 2º grau Avô, avó e neto (a). Irmãos. Cunhado (a), avô e avó do cônjuge 3º grau Bisavô, bisavó e bisneto Tio (a) e sobrinho (a) Concunhado (a). Por ser verdade, assumo inteira responsabilidade pelas informações prestadas, estando ciente de que a declaração falsa está sujeita às penalidades previstas em lei. Local e Data Representante Legal (nome e assinatura) ANEXO VII INEXIGIBILIDADE N.º 003/2019 MODELO DE DECLARAÇÃO QUE NÃO TEM EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS, SERVIDORES PÚBLICOS Declaração da própria empresa (denominação que não existe em seu quadro de empregados servidores públicos da pessoa jurídica)contratante exercendo funções de gerência, CNPJ nº é microempresa administração ou empresa tomada de pequeno portedecisão, nos termos na forma do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123art. 9°, de 14 de dezembro de 2006inciso III, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOSconforme modelo abaixo: (Razão Social da LICITANTE), inscrita no CNPJ sob o nº , sediada à (endereço completo), declara, sob as penas da Lei, para os fins requeridos no inciso III, do artigo 9° da Lei Federal n° 8.666, de participação 21 de junho de 1993, que não tem em seu quadro de empregados, servidores públicos da contratante exercendo funções de gerência, administração ou tomada de. decisão, bem como sócios, gerentes ou diretores que sejam parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, de membros ou servidores do Poder Executivo Municipal. , de de 201_. Nome da Empresa CNPJ Responsável (nome/assinatura) ANEXO VIII INEXIGIBILIDADE N.º 003/2019 AVISO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Arapoti, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que estará realizando credenciamento de pessoas jurídicas para ocupação de pontos/vagas em espaços públicos disponíveis no Pregão Presencial acimaMunicípio de Arapoti, que: Por ser a expressão da verdadepara o exercício de atividade comercial de alimentos, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadasna modalidade de veículos automotores ou rebocáveis, pois serão consideradas adaptados para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar o comércio de acordo alimentos em áreas públicas (food truck), em conformidade com os que integrarão ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, artigos 24 e 25. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos junto à respectiva Nota FiscalDivisão de Licitação e Compras, para fins sito à Xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx, nesta Cidade ou na página da internet da Prefeitura Municipal de faturamentoArapoti: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. ABERTURA DO PRAZO PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO: A partir do dia 22 de fevereiro de 2019, no horário das 08hrs00min as 11hrs00min e das 13hrs00min as 17hrs30min, na Divisão de Licitação e Compras, sito à Xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx/Xx.

DO FORO. 11.1 As partes elegem Fica eleito o Foro desta da Comarca de Bananal Ascurra/SC para dirimir todas e quaisquer as dúvidas ou controvérsias oriundas resultantes da interpretação deste contrato que não forem amigavelmenteContrato, renunciando expressamente a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, E por estarem assim, justas e CONTRATADAScontratadas, as partes assinam o presente instrumento em 04 02 (quatroduas) vias, vias de igual forma teor e teor forma, para um só e jurídico efeito, perante as na presença das testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentesabaixo firmadas. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... Rodeio ...... de ... ......... de 2017 XXXXXXXXX 2017. Prefeitura Municipal de Rodeio Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Advogado: XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DECLARAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: HABILITAÇÃO Eu (nome completo), RG nº nº. , representante legal credenciado da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº nº. , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, - Presencial 16/2017 realizado pela Prefeitura Municipal de São José do BarreiroRodeio/SC, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLAROcredenciado Pelo presente instrumento, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídicacredenciamos o(a) Sr(a), CNPJ , portador do Documento de Identidade nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar inscrito no CPF sob o nº 123, de 14 de dezembro de 2006para participar da licitação Pregão - Presencial - 16/2017 tipo Presencial, cujos termos declaro conhecer na íntegraprocesso administrativo nº 21/2017, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado instaurada pela Prefeitura Municipal de São José Rodeio, Santa Catarina, na qualidade de representante legal, outorgando-lhe plenos poderes para pronunciar-se em seu nome, bem como formular lances verbais à proposta escrita apresentada, quando convocado, manifestar-se em nome da empresa, assinar documentos, requerer vista de documentos e propostas, interpor recurso e praticar os atos inerentes ao certame, a que tudo daremos por firme e valioso. Rodeio, de de 2017. Assinatura: Nome Legível: Qualificação: A Licitante não deverá colocar o documento de credenciamento dentro do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93envelope, DECLARAMOSmas apresentá-lo diretamente à Comissão de Licitação, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamentoquando solicitado.

DO FORO. 11.1 As partes elegem Fica eleito o Foro desta Comarca foro da Cidade de Bananal para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmenteCAPINZAL DO NORTE – MA, renunciando expressamente a com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos. ECAPINZAL DO NORTE(MA), por estarem justas e CONTRATADAS, as partes assinam o presente instrumento em 04 (quatro) vias, _ de igual forma e teor para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentesde 2021. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE Prefeito Municipal CONTRATADA Representante Legal TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLAROCPF: CPF: ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO DECLARAMOS, sob as penas da leiLei, para os fins de habilitação, na Licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021, aberto do Processo Administrativo nº 02.0903.005/2021, instaurada pelo MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA, que a empresa cumpre plenamente as exigências empresa: - Cumpre ao disposto nos incisos XXXIII do art. 7° da Constituição Federal e os requisitos inciso V do art. 27 da Lei Federal n° 8.666/93, de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017que nao emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, realizado pela Prefeitura Municipal perigoso e insalubre e nao emprega menor de São José do Barreiro16 anos, inexistindo qualquer fato impeditivo ressalvado, quando for o caso, o menor, a partir de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO14 anos, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa na condição de pequeno porteaprendiz, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123modelo anexo ao Decreto Federal n° 4.358, de 14 05 de dezembro Setembro de 20062002, cujos termos declaro conhecer na íntegraque regulamenta a Lei n° 9.584, estando aptade 27 de outubro de 2002; - Nao esta impedida de contratar com a Administração Publica; - Nao foi declarada inidonea por ato do Poder Publico; - Nao incorre nas demais condições impeditivas da lei 8666/93. - Que inexistem fatos impeditivos a sua habilitação. Nome da empresa + Carimbo Nome do responsável legal da empresa RG do responsável CPF do responsável Declaramos para todos os fins de direito, portanto, a exercer que conhecemos o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório objeto do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal e os termos constants no Edital PREGÃO ELETRÔNICO n° 005/2021e seu(s) ANEXOS e do Regulamento bem como temos todas as condições de São José do Barreiro – SPcumprir as exigencias ali contidas no que concerne a apresentação de documentação para fim de habilitação. Nome da empresa + Carimbo Nome do representante responsável legal da empresa RG nº........................... À PREFEITURA do responsável CPF do responsável Ao Senhor: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx PREGOEIRO Prefeitura MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ CAPINZAL DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal NORTE/MA PREGÃO ELETRÔNICO n° 005/2021 Processo Administrativo nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação 02.0903.005/2021 Fornecedor: CNPJ: Endereço: CEP: Cidade: Telefone: Banco: Agenda: VALIDADE DA PROPOSTA: no Pregão Presencial acima, queminimo 60 (sessenta) dias. PREVISAO DE ENTREGA: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamento.CONCORDAMOS COM TODAS AS CONDUCES DO EDITAL: o

DO FORO. 11.1 As partes aqui contratadas elegem único e exclusivamente o Foro desta Comarca foro da cidade de Bananal Torres, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas eventuais dúvidas que possam surgir na execução deste contrato que não forem amigavelmente, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que sejacontrato. E, E por estarem as partes justas e CONTRATADAS, as partes contratadas assinam o presente instrumento particular de contrato em 04 (quatro) vias, vias de igual teor e forma e teor para um só e jurídico efeito, perante as na presença das testemunhas abaixo-assinadas. Torres, XX de XXXXXXXX de 2021. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n° 239/2021. DECLARAÇÃO DE DO ART. 9° DA LEI N° 8666/93, IDONEIDADE DA EMPRESA, E DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES IMPEDITIVOS DA QUALIFICAÇÃO. Declaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento de licitação, sob a tudo presentesmodalidade de Pregão Eletrônico, sob nº 239/2021, instaurado pela Prefeitura Municipal de Torres, que, não temos impedimento para contratação com a Administração Pública nos termos do art. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx9° de Lei Federal nº 8.666/93. Declaramos ainda, ... que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público em qualquer de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLAROsuas esferas, sob as penas da lei, e que até a empresa cumpre plenamente as exigências presente data inexistem fatos impeditivos para a nossa habilitação, sendo que estamos cientes da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Terá a disponibilidade, caso venha a vencer o certame, de executar o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2021, de acordo com a quantidade e especificações constantes no Edital e seus Anexos. Cumpre todos os requisitos de habilitação previstos exigidos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017Edital, realizado ressalvadas as condições asseguradas pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123123/2006. , de 14 de dezembro 2021. (Carimbo CNPJ, Nome e Assinatura do Responsável legal) (Carteira de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, queIdentidade número e Órgão Emissor Modalidade: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamentoPREGÃO ELETRÔNICO n° 239/2021.

DO FORO. 11.1 As partes elegem 5.1. Fica eleito o Foro desta da Comarca de Bananal palmitos, Estado de Santa Catarina, como único competente para dirimir todas e quaisquer as controvérsias oriundas resultantes deste contrato que não forem amigavelmenteinstrumento, renunciando expressamente as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaseja ou venha a ser. 1. EDisposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados pelas obras contratadas; 2. Mitigação por condicionantes e compensação ambiental, por estarem justas e CONTRATADAS, as partes assinam o presente instrumento em 04 (quatro) viasque serão definidas no procedimento de licenciamento ambiental; 3. Utilização de produtos, de igual equipamentos e de serviços que, comprovadamente, favoreçam a redução do consumo de energia e de recursos naturais; 4. Avaliação de impacto de vizinhança, na forma da legislação urbanística; 5. Proteção do patrimônio histórico, cultural, arqueológico e teor para um só e jurídico efeitoimaterial, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentesinclusive por meio da avaliação do impacto direto ou indireto causado pelas obras contratadas. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão art. 299 do Código Penal. (LICITANTE – CNPJ/CPF) O licitante , inscrito no CPF/CNPJ nº Por ser atualizadasexpressão da verdade, pois serão consideradas para a Elaboração assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do Contratoart. Tais dados deverão estar 299 do Código Penal. (LICITANTE – CNPJ/CPF) O licitante , inscrito no CPF/CNPJ nº Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. (LICITANTE – CNPJ/CPF) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº /2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 477/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAIBI, pessoa jurídica de acordo direito público, com os que integrarão à respectiva Nota Fiscalsede na Rua xxx Xxxxxxxxxx, para fins xx 000, xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, XXX 00088-000, inscrito no CNPJ sob o nº 82.940.776/0001-56, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. XXXX XXXXXX, inscrito no CPF sob o N° ***.627.519-** e portador da Cédula de faturamentoIdentidade N° *.619.***, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro lado.. CONTRATADA: , pessoa jurídica de direito privado, com sede na , nº , bairro , na cidade de , estado de , CEP , inscrita no CNPJ sob nº , neste ato, representada pelo(a) Sr(a). , portador do documento de identidade nº e inscrito no CPF sob nº , doravante identificada apenas como CONTRATADA.

DO FORO. 11.1 As partes elegem - É competente o Foro desta foro da Comarca de Bananal Fraiburgo para dirimir todas e quaisquer controvérsias dúvidas, porventura, oriundas deste contrato que não forem amigavelmente, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que sejado presente contrato. E, E por estarem justas e CONTRATADAScompromissadas, as partes assinam o presente instrumento em 04 02 (quatroduas) vias, vias de igual forma teor e teor para um só e jurídico efeitoforma. Monte Carlo - SC, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentesxx de xxxxxxxx de 2014. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHASMONTE CARLO FONECEDOR Xxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Representante Legal Testemunhas: Eu Fiscal do Contrato: Xxxxxxx Xxxxxxxx: 1 SERVIÇOS DE EQUITAÇÃO MESES 06 1.500,00 9.000,00 A (nome da empresa), localizada no endereço (endereço completo), RG devidamente inscrita no cnpj sob o nº (espeficicar), com vistas ao credenciamento junto a Administração do Município de Monte Carlo no Processo Licitatório nº xx/xxxx, DECLARA sob as penas da lei que não está cumprindo penalidade de inidoneidade, suspensão ou impedimento de contratar com a Administração Pública. (RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA) CNPJ nº , sediada em (ENDEREÇO COMERCIAL) , declara, nos termos do art. 9º, da Lei nº 8.666/93, que não possui como sócio ou procurador, ou sendo pessoa física não é, servidor público efetivo ou não, ainda que licenciado do cargo, nem mantém vínculo de qualquer espécie com o Município de Monte Carlo, bem como, não é pessoa terceirizada cuja atividade esteja relacionada com os setores de Compras, Jurídico, Contábil, Financeiro ou qualquer outro setor cujo objeto licitado seja afeto. Monte Carlo (SC), < DATA> Assinatura do representante legal da empresa Carimbo da empresa Carimbo do CNPJ: A (denominação nome da pessoa jurídicaempresa), CNPJ localizada no endereço (endereço completo), devidamente inscrita no cnpj sob o nº (espeficicar), DECLAROpara efeito de participação junto a Administração do Município de Monte Carlo no Processo Licitatório nº (xx/xxxx); DECLARA sob as penas da lei que não possui fato impeditivo que altere os dados para efetivação da sua habilitação e ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (Identificação completa do representante da licitante), como representante devidamente constituído de (Identificação completa da licitante) doravante denominado LICITANTE, para fins do disposto no item 5.5.5 do Edital – Pregão Presencial acima identificado, DECLARA, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório em especial o art. 299 do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acimaCódigo Penal Brasileiro, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamento.:

DO FORO. 11.1 As partes elegem 9.1 Fica eleito o Foro desta Comarca Distrital da Cidade de Bananal Pirangi, com renúncia expressa de qualquer outro por mais privilégiado que seja, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato qualquer questão resultante do ajuste, que não forem amigavelmente, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que sejapuderem ser resolvidas pelas partes. E, por estarem se acharem justas e CONTRATADAScontratadas, assinam e rubricam o presente, em 02 (duas) vias de igual teor, para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo. Sistema Multi-Empresa, ou seja, controla vários sindicatos referente a Horas Extras, Adicional Noturno com percentuais diferenciados para o tratamento e o envio, em separado, para a Folha de Pagamento ou para a Contabilidade, controlando também Empresas de Terceiros. - Tolerância para Atrasos por Funcionário. - Cadastro de Horários, até 9999 Horários distintos, entre eles, Xxxx, Móvel, Alternativo, por Jornada e Escalas de Revezamento. - Controle de Funcionários Mensalistas, Horistas e Estagiários diferenciado por Evento. - Sistema Multi-Calendário para o controle de Funcionários de outras Cidades com Feriados distintos. - Efeito Cascata de X. Extras (Sindicato dos Metalúrgicos) - Salário, se informado, sairá um Relatório de H. Extras (Prévia de Folha) totalizando as partes assinam Horas e o presente instrumento em 04 Valor (quatroR$) viasaplicando o percentual de cada H. Extra. - Período de Apuração parametrizável, ou seja, de igual forma e teor para um só e jurídico efeito01 a 30, perante as testemunhas abaixo-assinadas21 a 20, 16 a tudo presentes15, conforme empresa. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... - Opção de ... incluir os Totais de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, Horas que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas enviados para a Elaboração Folha através de Arquivo Texto definido pelo próprio Software de Folha ou através de Relatório contendo os Totais para a Contabilidade. - Se Houver Banco de Horas, sairá no próprio Espelho o Saldo do ContratoBanco de Horas. Tais dados deverão estar - Os Eventos (Verbas de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins Folha) Parametrizável conforme sua Folha de faturamentoPagamento. - Desconto de D.S.R. (Descanso Semanal Remunerado) sobre Faltas/Atrasos e ou Saídas. - Cálculo do Reflexo de H. Extras e Adicional Noturno sobre o D.S.R. - Cálculo de Horas Reduzidas sobre Adicional Noturno.

DO FORO. 11.1 As partes elegem 6.1 Fica eleito o Foro desta foro da Comarca da cidade de Bananal para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmente{...Cidade...}
, renunciando expressamente a Estado de {...Estado...}
, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões decorrentes deste contrato, que não puderem ser resolvidas de comum acordo pelos partícipes. E, por estarem justas e CONTRATADASde acordo, as partes os partícipes assinam o presente instrumento em 04 3 (quatrotrês) vias, de igual forma teor e teor para um só e jurídico efeitoforma, perante as na presença das testemunhas abaixoinfra-assinadas. {...Cidade...}
, {...dia...}
de {...mês...}
de {...ano...}
. Considerando que a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 241, através da nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, autoriza os Municípios a promoverem, através de Consórcios Públicos legalmente constituídos, a tudo presentesgestão associada de serviços públicos, bem como a transferência total ou parcial de tais serviços prestados à comunidade. Xxx Xxxx xx XxxxxxxxConsiderando que a Lei nº 11.107, ... de ... 06 de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu abril de 2005 (nome completoLei dos Consórcios Públicos), RG dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum entre Entes da Federação, lei que foi regulamentada pelo Decreto Federal nº 6.017, representante legal da de 17 de janeiro de 2007, e que dispõe de regras para a sua execução. Considerando que a Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, (denominação da pessoa jurídicaLei Nacional de Saneamento Básico), CNPJ estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e define que o saneamento básico é o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbana, lei esta que foi regulamentada pelo Decreto nº 7.217, DECLARO, sob as penas da leide 21 de junho de 2010, que dispõe de regras para a empresa cumpre plenamente sua execução. Considerando que, segundo a Lei Nacional de Saneamento Básico (LNSB), os Municípios respondem pelo planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, além de serem, também, responsáveis pela prestação dos serviços, seja por meio de serviços próprios, seja por meio da contratação de terceiros. Considerando que, segundo a Lei Nacional de Saneamento Básico, as exigências funções de planejamento, de regulação e os requisitos de habilitação previstos fiscalização dos serviços de saneamento são distintas e devem ser exercidas de forma autônoma, ou seja, por quem não acumula a função de prestador dos serviços, sendo necessária, dessa forma, a criação de órgão distinto, no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017âmbito da administração direta, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certameindireta ou conveniado. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, Considerando que a empresa (denominação Lei Nacional de Saneamento Básico, através de seu artigo 8º, permite aos titulares dos serviços públicos de saneamento básico – nesse caso os Municípios – a delegação da pessoa jurídica)regulação e fiscalização, CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno portebem como da prestação desses serviços, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações artigo 241 da Constituição Federal e da Lei nº 11.107/2005. Considerando a diretriz constitucional, e pelo resguardo ao princípio democrático, que exige que a atividade pública, no possível, seja exercida de forma local, ao alcance do cidadão, os Municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal {...denominação...}
entendem que a forma adequada para o desafio de regular e fiscalizar os serviços públicos de saneamento básico é através da integração regional que exige regulação única (art. 14, inc. II, da Lei nº 11.445/2007), perfeitamente aplicável dentro dos preceitos criadores da Agência Reguladora {...Indicar a Agência...}
. Considerando que o fundamento jurídico da execução mediante cooperação federativa dessas atividades é enunciado no artigo 241 da Constituição Federal (na nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 8.666/9319), DECLARAMOSdisciplinada pela Lei nº 11.107/2005 e regulamentada pelo Decreto nº 6.017/2007, legislação essa totalmente compatível com as diretrizes para fins o saneamento básico, previstas no artigo 21, XX, da Constituição Federal e instituídas pela Lei nº 11.445/2007. Decidem os Municípios Membros consorciados ao Consórcio Intermunicipal {...denominação...}
, nos termos de participação seu Estatuto social, no Pregão Presencial acimaâmbito do Estado de {...Estado...}
, que: Por ser a expressão da verdadejá qualificados no presente Contrato de Prestação de Serviços de titular dos serviços públicos de saneamento básico, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadasem delegar suas competências de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, pois serão consideradas especialmente aqueles voltados para a Elaboração limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, à Agência Reguladora {...Indicar a Agência...}
, através do Contrato. Tais dados deverão estar presente instrumento cooperativo e com a observância do presente Plano de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamento.Trabalho:

DO FORO. 11.1 As 8.1 - Para dirimir quaisquer questões decorrentes do presente contrato, elegem as partes elegem o Foro desta da Comarca de Bananal para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmenteJuiz de Fora, renunciando expressamente com renúncia expressa a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, E por estarem justas assim acordados, assinam este contrato os representantes das partes e CONTRATADAS, as partes assinam o presente instrumento testemunhas abaixo em 04 (quatro) viasduas vias de igual teor; Prefeitura de Juiz de Fora, de igual forma e teor para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentesde 2012. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , 1) 2) À Comissão de Licitação Juiz de Fora – MG DECLARO, sob as penas da leiLei, para fins de participação na Tomada de Preços nº. 019/2012, que a empresa cumpre plenamente ................................ Realizou a VISITA TÉCNICA, na pessoa do Sr (a) (nome e cargo na empresa, da pessoa que fez a visita técnica), quando tomamos conhecimento dos locais onde se realizarão as exigências obras, com ciência de todas as informações, das condições e os requisitos do grau de habilitação previstos no instrumento convocatório dificuldade dos serviços a serem executados, razão pela qual não poderá a empresa, após a apresentação da proposta ou mesmo durante a execução dos serviços, se vencedora, alegar desconhecimento ou divergências das condições dos mesmos, como justificativa das condições do Pregão nº 0XX/2017Edital de Licitação. Juiz de Fora, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreirode 2012. (carimbo, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data nome e assinatura do representante legal responsável legal) (carteira de identidade, número e órgão emissor) À Comissão de Licitação Juiz de Fora – MG DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOSLei, para fins de participação na Tomada de Preços nº. 019/2012, que a empresa ................................ tem em disponibilidade os equipamentos / Usina de asfalto, constantes das especificações técnicas, e que os mesmos possibilitam a execução dos serviços no Pregão Presencial acimaprazo estabelecido no edital. Juiz de Fora, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamento2012.

DO FORO. 11.1 As partes elegem Fica estabelecido o Foro desta Comarca foro da comarca da Vitória de Bananal Santo Antão/PE para dirimir todas e quaisquer controvérsias eventuais questões oriundas deste contrato que não forem amigavelmentedo presente Termo de Referência, renunciando expressamente a prevalecendo sobre qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e CONTRATADAS, as partes assinam o presente instrumento em 04 (quatro) vias, de igual forma e teor para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLAROPROCESSO Nº /2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2023 Declaro, sob as penas da leilei e para os fins requeridos no Inciso VII, do artigo 4° da Lei Federal n° 10.520/2002, que a empresa cumpre plenamente as exigências e possui os requisitos necessários para habilitação exigido neste Edital. , de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame2023. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa PROCESSO Nº /2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2023 (denominação da pessoa jurídicaRazão Social), estabelecido(a) na (endereço completo), inscrita no CNPJ sob nº é microempresa ou empresa , no uso de pequeno portesuas atribuições legais, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOSvem DECLARAR, para fins de participação no Pregão Presencial acimaprocesso licitatório em pauta, que: sob as penas da Xxx, que inexiste qualquer fato impeditivo à sua participação na licitação citada, que não foi declarada inidônea e não está impedida de contratar com o Poder Público de qualquer esfera, ou suspensa de contratar com a Administração, e que se compromete a comunicar ocorrência de fatos supervenientes. , de de 2023. PROCESSO Nº /2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2023 DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Declaramos sob penas da lei e para os fins requeridos no inciso VII, do artigo 4°, da Lei Federal n° 10.520/2002, que esta empresa é uma Microempresa/Empresa de Pequeno Porte, nos termos da legislação vigente, que não há nenhum dos impedimentos previsto nos incisos do § 4°, do artigo 3°, da Lei Complementar n° 123/06, e que cumprimos plenamente com os requisitos de habilitação exigido neste Edital. , de de 2023. PROCESSO Nº /2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2023 DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (Razão Social) , estabelecida na (endereço completo) , inscrita no CNPJ sob nº Por ser verdade assina a expressão presente. , de de 2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, com sede à Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, 000 – Xxxxxxxxxx – Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, inscrito no CNPJ sob o nº 11.049.855/0001-23, através da verdadeSecretaria de Educação, eu Nome neste ato representado pelo Secretário Municipal da Educação, o Sr. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrito no CPF nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado neste município, no uso das atribuições que lhes são conferidas, doravante denominado CONTRATANTE, nos termos do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadasque dispõem as Leis 8.666/93, pois serão consideradas para a Elaboração 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/19 em face ao resultado obtido no Pregão Eletrônico CPL/PMG nº /2023 – Processo Licitatório nº /2023, resolve REGISTRAR OS PREÇOS ofertados pela empresa vencedora do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo certame, CNPJ nº , com os que integrarão à respectiva Nota Fiscalsede na Rua , para fins de faturamento.aqui representada por

DO FORO. 11.1 As partes elegem 5.1. Fica eleito o Foro desta da Comarca de Bananal Quilombo, Estado de Santa Catarina, como único competente para dirimir todas e quaisquer as controvérsias oriundas resultantes deste contrato que não forem amigavelmenteinstrumento, renunciando expressamente as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaseja ou venha a ser. E, por estarem justas e CONTRATADAScontratadas, as partes assinam este o presente instrumento Instrumento Particular de Confidencialidade e Outras Avenças, em 04 02 (quatroduas) vias, vias de igual forma teor e teor forma, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo nomeadas, para um só e jurídico efeitoque produza todos os efeitos. _ _ Responsável pelo Município de Santiago do Sul _ _ Razão Social do Contratado Testemunha 1: Nome: CPF: Testemunha 2: Nome: CPF: O licitante , perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARODECLARA, sob as penas nos termos do art. 4º, § 2º da leiLei nº 14.133/2021, que para obter os benefícios dos arts. 42 a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos 49 da Lei Complementar nº 123/2006, o licitante no ano-calendário de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal realização da licitação não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou enquadramento como empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na ou seja, que ainda não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem 4,8 milhões/ano (Lei Complementar nº 123123/2006, art. 3º, II), sendo que nas contratações com prazo de 14 de dezembro de 2006vigência superior a 1 (um) ano, cujos termos declaro conhecer na íntegraserá considerado o valor anual do contrato, estando aptaconforme dispõe o art. 4º, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: 14.133/2021. Por ser a expressão da verdade, eu Nome assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do representante legal RG nº........................... As art. 299 do Código Penal. (LICITANTE – CNPJ/CPF) DEFINIÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL O licitante , inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARA, nos termos do art. 63, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega da proposta. Também DECLARA que o cálculo do valor da contratação considera taxa de risco compatível com o objeto da licitação. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. (LICITANTE – CNPJ/CPF) O licitante , inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARA, nos termos do art. 63, I da Lei nº 14.133/2021 que atende aos requisitos de habilitação, respondendo pela veracidade das informações constantes abaixo deverão prestadas, na forma da lei. Por ser atualizadasexpressão da verdade, pois serão consideradas assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. (LICITANTE – CNPJ/CPF) O licitante , inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARA, nos termos do art. 63, IV, da Lei nº 14.133/2021, que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. (LICITANTE – CNPJ/CPF) O MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL, Estado de Santa Catarina, com endereço na(o) Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 600, inscrita no CGC/MF sob o nº 01.612.781/0001-38, neste ato representada por seu Prefeito Julcimar Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, doravante denominado CONTRATANTE, e a Elaboração empresa XXX, inscrita no CNPJ nº 000, estabelecida em XXX, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Sócio-Gerente XXX, resolvem celebrar registrar os seguintes preços, em decorrência do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota FiscalProcesso Licitatório nº 0000/202X, para fins de faturamento.(MODALIDADE) nº 000/202X, homologado em 00/00/202X:

DO FORO. 11.1 As partes elegem 23.1 - Fica eleito o Foro desta da Comarca de Bananal Erechim - RS, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmentedúvidas e/ou litígios oriundos da execução das obrigações previstas neste edital, renunciando expressamente a com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. EJacutinga, 14 de maio de 2014.. Assessoria Jurídica OAB 26.901 Visto: A empresa com sede na Xxx/Xx. xxxxxxxx xx XXXX xxx x xx abaixo assinada por seu representante legal, interessada na participação da Tomada de Preços, que visa a Contratação de Empreitada Global, com fornecimento de material e mão-de-obra para cobertura de Quadra de Esportes, com área de 1570,00 m²( um mil quinhentos e setenta metros quadrados), localizado na Rua Xxxxxx Xxxxxxx, s/n, anexo a Escola Darvile Dall'Oglio, no Município de Jacutinga, propõe ao Município o fornecimento do objeto descrito no ato convocatório, de acordo com a presente proposta de preços, obrigatoriamente preenchida nas condições da Planilha Orçamentária, sob pena de Desclassificação. - Declaramos que o prazo de validade da proposta é de 60 (sessenta) dias. - Declaramos que o preço Global por nós ofertado será para executar a obra conforme as exigências do Projeto Executivo disponibilizado e descrito no item 1.1 deste Edital. - Declaramos que entregaremos a obra dentro do prazo de 12 (doze) meses, conforme estipulado em edital. - Declaramos que estamos de acordo com os itens referentes ao cronograma-físico financeiro, prazos, medições e pagamentos parciais. - Declaramos que o preço unitário e o preço global da proposta compreendem todas as despesas relativas à completa execução dos serviços projetados e especificados, incluso o fornecimento de todo o material e mão de obra necessários, encargos sociais, equipamentos, ferramentas, assistência técnica, administração, benefícios e licenças inerentes. - Declaramos que o BDI (Benefícios e Despesas Indiretas) utilizado é de % ( , de de 2014. Carimbo do CNPJ Nome e Assinatura do Representante Legal do Proponente e-mail: Fone/Fax: , inscrita no CNPJ sob o nº , por estarem justas intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) portador(a) da Cédula de Identidade nº e CONTRATADASdo CPF nº DECLARA, as partes assinam o presente instrumento para os fins de direito, na qualidade de licitante do procedimento licitatório sob a modalidade nº , em 04 cumprimento ao inciso XXXIII, do artigo 7º da Constituição Federal de que não possui em seu quadro funcional pessoas menores de 18 (quatrodezoito) viasanos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de igual forma e teor para um só e jurídico efeitomenores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, perante as testemunhas abaixo-assinadassalvo na condição de aprendiz, a tudo presentespartir dos 14 (quatorze) anos. Xxx Xxxx xx XxxxxxxxPor ser expressão da verdade, ... firmamos o presente. , de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo)2014. , RG sediada à através de seu Diretor ou Responsável Legal, Sr.(a) Por ser expressão de verdade e ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores firmamos o presente. , de de 2014. Jacutinga, …........... Atestamos para os devidos fins, nos termos do edital modalidade Tomada de Preços nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei02/2014, que a empresa cumpre plenamente as exigências …............................., visitou o local das obras e os requisitos serviços, na Rua Xxxxxx Xxxxxxx, s/n, Centro, no Município de habilitação previstos Jacutinga, no instrumento convocatório dia …..... Nessa visita a empresa, por meio de seu responsável técnico ….........., tomou ciência das condições atuais do Pregão nº 0XX/2017terreno, realizado pela suas instalações, das obras e serviços a serem realizados. Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura Jacutinga Assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamento.Empresa

DO FORO. 11.1 As partes elegem o Foro desta foro da Comarca de Bananal Porto Velho/RO para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato dúvidas, omissões ou litígios oriundos do presente Contrato que não forem amigavelmentepossam ser resolvidos administrativamente, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas para firmeza e CONTRATADASvalidade do que foi pactuado, as partes assinam é lavrado o presente instrumento Contrato em 04 03 (quatrotrês) vias, vias de igual teor e forma, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado pelo CONTRATANTE e pelo CONTRATADO, dele sendo extraídas as cópias que se fizerem necessárias para sua publicação e execução. O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 807/2016/TCE-RO, em atendimento ao solicitado pela Secretaria-Geral de Administração, Processo 3356/2017/TCE-RO, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Xxxxxxxxxxx Presidente, torna pública a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão, em sua forma e teor para um só e jurídico efeitoeletrônica, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017tipo menor preço, realizado pela Prefeitura Municipal de São José por meio da internet, no site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. O certame será regido pelas disposições da Lei Federal 10.520/02, do BarreiroDecreto Federal 5.450/05, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123123/06, de 14 de dezembro de 2006das Resoluções Administrativas 13/2003-TCRO e 32/2006-TCER, cujos termos declaro conhecer na íntegrada Lei Estadual 2.414/11, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/9312.846/13, DECLARAMOSda Lei Federal 8.666/93 e demais legislações pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como unidade interessada a Divisão de Transportes - DIVTRANS/TCE-RO. O encerramento do recebimento de propostas e a abertura da sessão pública será no dia 10/10/2017, horário: 9 horas (horário de Brasília-DF). OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) veículos automotivos para transporte de passageiros e de carga, zero quilômetro, incluindo o primeiro emplacamento no Estado de Rondônia e garantia do fabricante, para fins atender às necessidades do Tribunal de participação no Pregão Presencial acimaContas do Estado de Rondônia, que: Por ser a expressão da verdadeconforme descrição, eu Nome do representante legal RG nº........................... As características, prazos e demais obrigações e informações constantes abaixo deverão ser atualizadasdo edital e seus anexos. O valor total estimado da presente contratação é de R$ 256.139,92 (duzentos e cinquenta e seis mil cento e trinta e nove reais e noventa e dois centavos). 1 Ver STJ, pois serão consideradas para a Elaboração do ContratoT2 - Segunda Turma, REsp 151.567/RJ, Rel. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota FiscalMin. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, para fins de faturamento.x. 25/02/2003, p. DJ 14/04/2003; STJ, T2 - Segunda Turma, REsp 174.274/SP, Rel. Min. Xxxxxx Xxxxx, x. 19/10/2004, p. DJ 22/11/2004; e Parecer n°210/15-ASSEJUR/GP/TCE-RO. Av. Xxxxxxxxxx Xxxxx, nº 4229, Bairro Olaria, Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-327

DO FORO. 11.1 As partes elegem Fica eleito o Foro desta da Comarca de Bananal Gramado(RS), como competente para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmentesolucionar eventuais pendências decorrentes do presente contrato, renunciando expressamente com renúncia a qualquer outro, outro por mais privilegiado que sejaseja ou venha a ser. E, por estarem justas e CONTRATADASassim ajustados, as partes assinam o presente instrumento em 04 5 (quatrocinco) vias, vias de igual forma teor e teor forma, para um só efeito e jurídico efeitodeclaram conhecer todas as cláusulas contratadas. Gramado/RS, perante as testemunhas abaixo-assinadasde de 2021. DECLARAÇÃO DE EMPREGADOR‌ Eu, a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... portador da cédula de ... identidade registro geral número ,na condição de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação empresa: inscrita no CNPJ sob número: declaro, em conformidade com o disposto no inciso V do artigo 27 da pessoa jurídica)Lei nº 8666/93, CNPJ de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9854, DECLARO, sob as penas da leide 27 de outubro de 1999, que a empresa cumpre plenamente as exigências não emprego menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e os requisitos não emprego menor de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certamedezesseis anos. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portantoRessalva: emprego menor, a exercer o direito partir de preferência como critério quatorze anos, na condição de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SPaprendiz ( ). Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser Sendo a expressão da verdade, eu Nome do firmo a presente declaração. Local, de de . Eu, , portador da cédula de identidade registro geral número ,na condição de representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas da empresa: inscrita no CNPJ sob número: declaro que a empresa não foi considerada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública e que comunicará a ocorrência de fatos supervenientes impeditivos para a Elaboração sua participação no presente processo licitatório. Sendo a expressão da verdade, firmo a presente declaração. Local, de de . Declaramos para fins de cumprimento do Contrato. Tais dados deverão estar disposto no Edital da Tomada de Preços n.º /2021, que tenho conhecimento do local onde se realizarão os serviços em epígrafe, me responsabilizando por sua execução e pela fiel observância da execução do objeto de acordo com os memoriais e especificações técnicas, quantitativos e detalhes. Declaro, ainda, que integrarão recebi e examinei toda a documentação técnica deste Edital, tomando conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações objeto desta Seleção, sendo detentora de todas as informações relativas à respectiva Nota Fiscalsua execução. Local, para fins de faturamentode .

DO FORO. 11.1 As partes elegem 13.1 Fica eleito desde já o Foro desta foro da Comarca de Bananal para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmenteFranca, renunciando expressamente a com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado especial que seja, para dirimir quaisquer questões originadas pela presente Ata e pelo futuro contrato. E, por estarem as partes justas e CONTRATADASCONTRATADAS firmam a presente Ata, as partes assinam o presente instrumento lavrada na Comissão Permanente de Licitações da FUNDAÇÃO ESPORTE, ARTE E CULTURA, em 04 03 (quatrotrês) vias, de igual forma teor e teor forma, na presença de 02 (duas) testemunhas ao final consignadas e pelas partes CONTRATADAS. Testemunhas: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS, PALCOS, PISOS, GRADIS, FECHAMENTO METÁLICO, DIVISÓRIAS, ESTANDES, CAMARINS, SALA DE APOIO E PÓRTICO Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para um só fins de instrução e jurídico efeitojulgamento, perante as testemunhas abaixodamo-assinadasnos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos estar cientes, doravante de que todos os despachos e decisões que vierem a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxxser tomados, ... relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório Contas do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal Estado de São José do BarreiroPaulo, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas conformidade com o artigo 90 da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123n.º 709, de 14 de dezembro janeiro de 20061993, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portantoiniciando-se, a exercer o direito partir de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017então, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamentocontagem dos prazos processuais.

DO FORO. 11.1 As partes elegem 17.1 Para dirimir quaisquer dúvidas na Execução deste Contrato, as Partes se comprometem, previamente, a buscar uma solução administrativa na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal – CCAF. Caso reste inviabilizada a conciliação, fica eleito o Foro desta Comarca foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de Bananal (indicar o estado), para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmenteos conflitos, renunciando expressamente renunciando-se a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, assim, por estarem justas e CONTRATADASacordadas, as partes assinam firmam o presente instrumento presente, em 04 3 (quatrotrês) vias, de igual forma teor e teor forma, para um só e jurídico efeitoos mesmos efeitos legais, perante as na presença das testemunhas abaixo-a seguir assinadas. , a tudo presentesde de 20 . Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO (indicar nome da IFES ou ICT PÚBLICA) (indicar nome da EMPRESA) (indicar nome da FUNDAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA APOIO) TESTEMUNHAS: Eu 1- 2- Nome: Nome: CPF: CPF: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NÃO PATENTEADA, NÃO PATENTEÁVEL OU DE KNOW -HOW (nome completo)ICT e instituição privada ou pública, RG nº com ou sem a interveniência de Fundação de Apoio) NUP: Contrato de transferência de tecnologia não patenteada, representante legal da (denominação da pessoa jurídica)não patenteável ou de Know-how: Trata-se de uma das espécies de contratos de transferência de tecnologia stricto sensu. Segundo a doutrina, CNPJ nº é o instrumento jurídico que visa a aquisição de conhecimentos tecnológicos não patenteados, DECLARO, sob as penas da leiou não patenteáveis, que a empresa cumpre plenamente as exigências não envolvem direitos de propriedade industrial e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certameque são comumente conhecidos como KNOW-HOW. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações Base legal: Artigo 6º da Lei Federal nº 10.973/2004 e arts. 11 e 12 do Decreto nº 9.283/18 Nº Documentação OBS DOCUMENTOS A SEREM PROVIDENCIADOS PELA ICT 01 Abertura do processo administrativo devidamente autuado, protocolado e numerado (Lei nº 9.784/1999, art. 22, § 4º c/c art. 38, caput, da Lei 8.666/93, DECLARAMOS, para fins ) (informar caso se trate de participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As processo remetido via sistema eletrônico de informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas – SEI) 02 Justificativa para a Elaboração contratação com demonstração do Contratointeresse público (art. Tais dados deverão estar 50, Lei nº 9.784/1999) 03 Aprovação da contratação pela autoridade máxima da ICT (verificar a necessidade de acordo com os solicitar a juntada de norma interna da ICT que integrarão à respectiva Nota Fiscaldisponha sobre delegação de competência para a prática deste ato) 04 Exame e parecer técnico do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT (art. 16, para fins de faturamento.§1º, VIII, IX, e X, da Lei nº 10.973/2004)

DO FORO. 11.1 As partes elegem Fica eleito o Foro desta foro da Comarca de Bananal Cabeceiras do Piauí, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas as questões derivadas deste contrato que não forem amigavelmente, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaContrato. E, E por estarem justas de acordo, depois de lido e CONTRATADAS, achado conforme o presente contrato lavrado em três vias assinam as partes assinam o presente instrumento em 04 (quatro) viasabaixo. CABECEIRAS DO PIAUI, de igual forma de 2021. TESTEMUNHAS CPF CPF Declaramos nossa inteira e teor para um só irrestrita submissão aos termos do Edital da Tomada de Preço n.º 02/2021, bem como aos elementos e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentesespecificações contidos e que nele compõem. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLAROLocal e Data Declaramos, sob as penas da leiLei, que nossa Empresa não está respondendo a empresa cumpre plenamente as exigências nenhum processo de Declaração de Inidoneidade nem se encontra impedida de participar de licitações públicas no Território Nacional por qualquer razão que possa classificá-la como inidônea. Local e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARODeclaramos, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatórioLei, que a empresa (denominação os documentos constantes no ENVELOPE A - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO por nós apresentados na licitação de que trata o Edital da pessoa jurídica)Tomada de Preço n.º 02/2021, CNPJ nº é microempresa ou empresa são fiéis e verdadeiros. Local e Data Declaramos para os devidos fins de pequeno portecomprovação, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123que entre os dirigentes, de 14 de dezembro de 2006gerentes, cujos termos declaro conhecer na íntegrasócios e responsáveis técnicos desta empresa, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela não há nenhum servidor da Prefeitura Municipal de São José CABECEIRAS DO PIAUI, nem nenhum que o tenha sido nos últimos 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data do Barreiro Processo Administrativo nº 04/2021 – SPProcedimento nº 02/2021, na modalidade Tomada de Preço. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser a expressão da verdade, eu firmamos o presente. Local e data MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE Senhor(a) Presidente, Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadasda Empresa inscrita no CNPJ nº , pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamento.sediada (endereço completo) Atenciosamente,

DO FORO. 11.1 27. As partes elegem o questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na Justiça Estadual, no Foro desta da Comarca de Bananal para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmenteSanta Terezinha, renunciando expressamente a Estado da Bahia, com exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas para firmeza e CONTRATADASvalidade do que foi pactuado, as partes assinam lavrou-se o presente instrumento Contrato de Concessão em 04 03 (quatrotrês) vias, vias de igual forma teor e teor forma, para que surtam um só e jurídico efeito, perante as às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. Santa Teresinha, xx de xx de 2023 Prefeito Municipal CI: [número e órgão emissor] e CPF: [número] Instrumento de outorga de poderes: [procuração/contrato social/estatuto social] TESTEMUNHAS: NOME: CPF/RG: NOME: CPF/RG: Grau de Sigilo #PUBLICO Nº OPERAÇÃO 1082990-assinadas31 Nº SICONV 926560/2022 PROPONENTE / TOMADOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA APELIDO DO EMPREENDIMENTO / DESCRIÇÃO DO LOTE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS, NO MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA/BA / Construção de Quadras Esportivas no Município de Conforme legislação tributária municipal, definir estimativa de percentual da base de cálculo para o ISS: 40,00% Sobre a base de cálculo, definir a respectiva alíquota do ISS (entre 2% e 5%): 5,00% TIPO DE OBRA Construção de Praças Urbanas, Rodovias, Ferrovias e recapeamento e pavimentação de vias urbanas _ (1+AC + S + R + G)*(1 + DF)*(1+L) - 1 (1-CP-ISS-CRPB) Declaro para os devidos fins que, conforme legislação tributária municipal, a tudo presentesbase de cálculo deste tipo de obra corresponde à 40%, com a respectiva alíquota de 5%. Xxx Xxxx xx XxxxxxxxDeclaro para os devidos fins que o regime de Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta adotado para elaboração do orçamento foi SEM Desoneração, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHASe que esta é a alternativa mais adequada para a Administração Pública. Observações: Eu (nome completo)Local SANTA TERESINHA/BA terça-feira, RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 27 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito 2022 Responsável Técnico Nome: Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx CREA/CAU: 051949523-3 ART/RRT: 0 PMv3.0.4 1 / 3 Grau de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À Sigilo #PUBLICO Nº OPERAÇÃO 1082990-31 Nº SICONV 926560/2022 PROPONENTE / TOMADOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ SANTA TERESINHA APELIDO DO BARREIRO Em cumprimento as determinações EMPREENDIMENTO / DESCRIÇÃO DO LOTE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS, NO MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA/BA / Construção de Quadras Esportivas no Município de Conforme legislação tributária municipal, definir estimativa de percentual da Lei Federal nº 8.666/93base de cálculo para o ISS: 40,00% Sobre a base de cálculo, DECLARAMOSdefinir a respectiva alíquota do ISS (entre 2% e 5%): 5,00% TIPO DE OBRA Fornecimento de Materiais e Equipamentos (aquisição indireta - em conjunto com licitação de obras) _ (1+AC + S + R + G)*(1 + DF)*(1+L) - 1 (1-CP-ISS-CRPB) Declaro para os devidos fins que, conforme legislação tributária municipal, a base de cálculo deste tipo de obra corresponde à 40%, com a respectiva alíquota de 5%. Declaro para os devidos fins que o regime de participação no Pregão Presencial acimaContribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta adotado para elaboração do orçamento foi SEM Desoneração, que: Por ser e que esta é a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas alternativa mais adequada para a Elaboração do ContratoAdministração Pública. Tais dados deverão estar Observações: Local SANTA TERESINHA/BA terça-feira, 27 de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins dezembro de faturamento.2022 Responsável Técnico Nome: Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx CREA/CAU: 051949523-3 ART/RRT: 0 PMv3.0.4 2 / 3

DO FORO. 11.1 As partes elegem 5.1 Fica eleito o Foro desta da Comarca de Bananal XXX, Estado de Santa Catarina, como único competente para dirimir todas e quaisquer as controvérsias oriundas resultantes deste contrato que não forem amigavelmenteinstrumento, renunciando expressamente as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaseja ou venha a ser. E, por estarem justas e CONTRATADAScontratadas, as partes assinam este o presente instrumento Instrumento Particular de Confidencialidade e Outras Avenças, em 04 02 (quatroduas) vias, vias de igual forma teor e teor forma, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo nomeadas, para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentesque produza todos os efeitos. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completoLOCAL), RG nº (DATA). Responsável pelo Município de Xaxim Razão Social do Contratado Testemunha 1: Nome: CPF: Testemunha 2: Nome: CPF: , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARODECLARA, sob as penas nos termos do art. 4º, § 2º da leiLei nº 14.133/2021, que para obter os benefícios dos arts. 42 a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos 49 da Lei Complementar nº 123/2006, no ano-calendário de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal realização da licitação/contratação não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou enquadramento como empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento ou seja, que ainda não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem o previsto na o previsto no art. 3º, II da Lei Complementar nº 123123/2006, sendo que nas contratações com prazo de 14 de dezembro de 2006vigência superior a 1 (um) ano, cujos termos declaro conhecer na íntegraserá considerado o valor anual do contrato, estando aptaconforme dispõe o art. 4º, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: 14.133/2021. Por ser a expressão da verdade, eu Nome assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. O licitante , inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARA, nos termos do art. 63, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega da proposta. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. O licitante , inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARA, nos termos do art. 63, I da Lei nº 14.133/2021 que atende aos requisitos de habilitação, respondendo pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. O licitante , inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARA, nos termos do art. 63, IV, da Lei nº 14.133/2021, que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. A empresa , inscrita no CNPJ sob o n° , sediada no(a) (endereço completo), por intermédio de seu representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadaslegal, pois serão consideradas o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n° e do CPF n° , DECLARA, para fins do disposto no inciso VI do art. 68 da Lei n° 14.133, de 2021 e inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal, que NÃO emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e também NÃO emprega menores de 16 (dezesseis) anos. Emprega menor, a Elaboração do partir de 14 (quatorze) anos, na condição de menor aprendiz: ( )SIM ou (Localidade), ...... de .......................... de 20..... ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000/2024 O MUNICÍPIO DE XAXIM/SC, pessoa jurídica de direto público interno, inscrito no CNPJ sob nº 82.854.670/0001-30, com sede administrativa na Xxx Xxx Xxxxxxx, nº 347, Centro, na cidade de Xaxim, Estado de Santa Catarina, CEP 89.825-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Edilson Xxxxxxx Xxxxx, brasileiro, divorciado, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00 e portador da cédula de identidade nº 1.010.359, residente e domiciliado na Villa Xxxxxxxx Xxxxx, na cidade de Xaxim, Estado de Santa Catarina, CEP 89.825-000, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua , na cidade de , Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob n° , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) , inscrita no CPF/MF sob n° e portador da cédula de identidade n° , denominado CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato. Tais dados deverão estar , cuja celebração foi autorizada de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscalo Processo de Licitação n° 0010/2024, para fins de faturamento.modalidade Pregão Eletrônico nº 0002/2024, homologado em 00/00/2024, mediante as cláusulas a seguir: ITEM DESCRIÇÃO QTDE. VALOR UNIT. VALOR TOTAL

DO FORO. 11.1 As partes elegem 5.1 Fica eleito o Foro desta da Comarca de Bananal Mondai/SC, Estado de Santa Catarina, como único competente para dirimir todas e quaisquer as controvérsias oriundas resultantes deste contrato que não forem amigavelmenteinstrumento, renunciando expressamente as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaseja ou venha a ser. E, por estarem justas e CONTRATADAScontratadas, as partes assinam este o presente instrumento Instrumento Particular de Confidencialidade e Outras Avenças, em 04 02 (quatroduas) vias, vias de igual forma teor e teor forma, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo nomeadas, para um só e jurídico efeitoque produza todos os efeitos. ANEXO V – DECLARAÇÃO LC 123/2006 ___________________________, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), inscrito no CPF/CNPJ nº ______________, DECLARODECLARA, sob as penas nos termos do art. 4º, § 2º da leiLei nº 14.133/2021, que para obter os benefícios dos arts. 42 a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos 49 da Lei Complementar nº 123/2006, no ano-calendário de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal realização da licitação/contratação não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou enquadramento como empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento ou seja, que ainda não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem o previsto na o previsto no art. 3º, II da Lei Complementar nº 123123/2006, sendo que nas contratações com prazo de 14 de dezembro de 2006vigência superior a 1 (um) ano, cujos termos declaro conhecer na íntegraserá considerado o valor anual do contrato, estando aptaconforme dispõe o art. 4º, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: 14.133/2021. Por ser a expressão da verdade, eu Nome assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadasart. 299 do Código Penal. ANEXO VI – PROPOSTA O licitante ___________________________, pois inscrito no CPF/CNPJ nº ______________, DECLARA: Nos termos do art. 63, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega da proposta; Nos termos do art. 45 da Lei nº 14.133/2021, que na execução do objeto respeitará, especialmente, as normas relativas a: Disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados pelas obras contratadas; Mitigação por condicionantes e compensação ambiental, que serão consideradas para definidas no procedimento de licenciamento ambiental; Utilização de produtos, de equipamentos e de serviços que, comprovadamente, favoreçam a Elaboração redução do Contrato. Tais dados deverão estar consumo de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins energia e de faturamento.recursos naturais;

DO FORO. 11.1 13.1. As partes contratantes elegem o Foro desta da Comarca de Bananal para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmenteGuaramirim, renunciando expressamente a com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que sejaseja para dirimir questões resultantes da ou relativas à aplicação deste Contrato ou execução do ajuste, não resolvidos na esfera administrativa. E, por estarem as partes justas e CONTRATADAScompromissadas, as partes assinam o presente instrumento Termo em 04 (quatro) duas vias, de igual forma e teor para um só e jurídico efeitoteor, perante as na presença das testemunhas abaixo-abaixo assinadas. Schroeder/SC, a tudo presentes----- de de 2023. Xxx Xxxx xx XxxxxxxxAssinatura do responsável legal pela empresa (Razão Social da Empresa) ----------------------------, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), inscrita no CNPJ nº , DECLAROpor intermédio de seu representante legal Sr. (a): -------------------------------, portador (a) da Carteira de Identidade nº CPF nº. -------------------- DECLARA, para fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei 8.666/93, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: Emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima). Através da presente, credenciamos o (a) Sr. (a) ----------------------------------------, portador (a) da Cédula de Identidade nº. ---------------------------, e CPF sob nº. ------------------------------ , a participar da licitação instaurada pela Prefeitura Municipal de Schroeder/SC, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº. 13/2023-SANEAMENTO, na qualidade de RESPONSÁVEL LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa , bem como formular DECLARAMOS para fins de participação no procedimento licitatório – PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº. 13/2023-SANEAMENTO, que esta empresa atende plenamente os requisitos necessários à habilitação, possuindo toda a documentação comprobatória exigida neste instrumento convocatório. Declaramos para os fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Presencial Registro de Preço nº. 13/2023-SANEAMENTO, instaurado pela Prefeitura Municipal de Schroeder, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por expressão da verdade, firmamos a presente. A empresa.................................................., CNPJ n.º ..............................., declara, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos possuir restrição nos documentos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017comprovação da regularidade fiscal, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiroe/ou trabalhista, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto conforme faculdade prevista na Lei Complementar nº Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, compromete-se a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento adotar todas as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOSmedidas necessárias, para fins tentar promover sua regularização no prazo de participação no cinco dias aberto, caso venha formular o lance vencedor, cumprindo plenamente os demais requisitos de habilitação para o Pregão Presencial acimaRegistro de Preço nº. 13/2023-SANEAMENTO, quena hipótese de formular o lance vencedor e der cumprido plenamente. Sem mais para o momento, enviamos nossos protestos de estima e consideração. Constitui objeto da presente licitação a seleção de propostas visando o REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa especializada em serviço de geofonamento para localizar vazamentos não visíveis no Sistema de Abastecimento de Água da Secretaria de Saneamento do Município de Schroeder/SC, ao longo de 12 meses, conforme segue: Por ser a expressão da verdadeITEM DESCRIÇÃO QTDE. UNID. VALOR R$ UNITÁRIO REFERÊNCIA VALOR R$ TOTAL REFERÊNCIA 1 Serviço de pesquisa e varredura de vazamento não visíveis no Sistema de Abastecimento de Água do Município de Schroeder/SC. A área total de abrangência do objeto, eu Nome segundo dados cadastrais do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadasmunicípio, pois serão consideradas para a Elaboração do Contratoconta com 5.273 ligações/ramais, além de 160 km de rede de água, com diâmetros variando entre 32 mm até 400 mm, compreendendo apenas água tratada. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamento.210 Km 650,00 136.500,00

DO FORO. 11.1 As partes elegem o Foro desta Comarca Fica desde já eleito, com exclusão de Bananal para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmente, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaseja ou venha a ser, o Foro da Comarca de São Paulo, para dirimir as questões oriundas do presente Contrato. E, por estarem assim justas e CONTRATADAScontratadas, as partes assinam o presente instrumento em 04 02 (quatroduas) viasvias de igual teor e único efeito, na presença das testemunhas abaixo. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO FLORESTAL CONTRATADA: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX CONTRATO Nº: XX/XXXX/XXX OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA - PARQUE ESTADUAL INTERVALES. Na qualidade de Contratante e Contratada, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de igual forma que todos os despachos e teor para um só e jurídico efeitodecisões que vierem a ser tomados, perante as testemunhas abaixo-assinadasrelativamente ao aludido processo, a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxxserão publicados no Diário Oficial do Estado, ... Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório Contas do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal Estado de São José do BarreiroPaulo, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas conformidade com o Artigo 90 da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123709, de 14 de dezembro janeiro de 20061993, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portantoiniciandos e, a exercer o direito partir de preferência como critério então, a contagem dos prazos processuais. São Paulo, XX de desempate XXXXXX de XXXX. <NOME> CONTRATANTE <NOME> CONTRATADA PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 13/07/2013 Resolução SMA-57, de 12-07-2013 Dispõe sobre a aplicação das sanções de advertência multas relativas aos procedimentos de contratação, no procedimento licitatório âmbito da Secretaria de Estado do Pregão nº 011/2017Meio Ambiente. O Secretário de Estado do Meio Ambiente, realizado pela Prefeitura Municipal no uso de São José suas atribuições legais, com fundamento no artigo 3º do Barreiro – SP. Nome Decreto estadual 31.138, de 09-01-1990, com a redação dada pelo artigo2º do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento Decreto estadual 33.701, de 22-08-1991, e considerando as determinações disposições das Leis federais 8.666, de 21-06-1993, e 10.520, de 17-07- 2002, e da Lei Federal nº 8.666/93estadual 6.544, DECLARAMOSde 22-06-1989, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamento.RESOLVE:

DO FORO. 11.1 As partes elegem 13.1. Fica eleito o Foro desta da Comarca de Bananal Videira/SC, para dirimir todas e quaisquer controvérsias dúvidas ou questões oriundas deste contrato que não forem amigavelmente, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que sejado presente Contrato. E, por estarem justas estarem, CONTRATANTE e CONTRATADASCONTRATADA de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, as partes assinam o presente instrumento firmam-no, juntamente com duas testemunhas, em 04 02 (quatroDUAS) vias, vias de igual forma teor e teor para um só forma, obrigando-se por si e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadaspor seus herdeiros e sucessores, a tudo presentescumpri-lo em todos os seus termos. Xxx Xxxx xx XxxxxxxxSalto Veloso/SC, ... (dia) de ... (mês) de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completoano). Cópia do Ato Constitutivo, RG nº Estatuto ou Contrato Social; Declaração do contador responsável; Cópia do Cartão de Inscrição no CNPJ/MF, representante legal atualizado; Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais; Certidão Negativa de Tributos da Fazenda Estadual, da sede da empresa; Certidão Negativa de Tributos da Fazenda Municipal da sede da empresa; Certificado de Regularidade do FGTS - CRF; Certidão Negativa de Débito junto ao INSS; Certidão negativa de débitos trabalhistas – CNDT; Certidão negativa de falência e concordata- modelos E-proc e E-saj; Certidão negativa cível - modelos E-proc e E-saj. Cópia do CRC; Procuração (denominação da pessoa jurídicaanexo II); Declaração de não foi declarada inidônea para licitar ou contratar com o Poder Público (Anexo V); Declaração que não emprega menores (anexo VI); Declaração de não impedimento de participação em licitação (Anexo VIII); Declaração de quadro societário (Anexo IX); Comprovação de enquadramento como ME ou EPP, CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências se for o caso; Comprovação técnico financeira; Balanço patrimonial e os requisitos demonstrações contábeis do último exercício social; Comprovação de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017técnica, realizado pela Prefeitura Municipal junto ao CREA; Comprovação que possui engenheiro. Atestado de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo visita técnica Atestado de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa capacidade técnica Proposta (denominação da pessoa jurídicamodelo de proposta Anexo VII), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamento.;

DO FORO. 11.1 As partes elegem E, para quaisquer questões judiciais ou extrajudiciais oriundas do presente contrato, fica eleito o Foro desta da Comarca de Bananal para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmenteManaus, renunciando expressamente a com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas para firmeza e CONTRATADASvalidade do que foi pactuado, as partes assinam lavrou-se o presente instrumento Contrato em 04 02 (quatroduas) vias, vias de igual forma teor e teor forma, para que surtam um só e jurídico efeito, perante as às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das partes, e pelas testemunhas abaixo-assinadas. Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF: Dispõe sobre a chamada pública para a seleção de propostas visando à concessão de apoio por empresa(s) patrocinadora(s) visando à conjugação de esforços para a realização do ANIVERSÁRIO DE MANAUS – BOI MANAUS 2022, a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxxpor meio de cotas de patrocínio de valores, ... de ... de 2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa em conjunto ou empresa de pequeno porteseparadamente, nos termos estabelecidos neste Edital. O MUNICÍPIO DE MANAUS, por intermédio da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS – MANAUSCULT torna público, com fundamento no art. 215 da Constituição Federal de 1988, Lei 8.666/93, Art. 331 da Lei Orgânica do enquadramento previsto Município de Manaus, Lei Delegada nº 25 de 31 de julho de 2013, Parecer 0544/2011 – PA/PGM, Parecer Jurídico nº 0122/2022- PROJUR/MANAUSCULT, torna público o presente chamamento e faz saber que estará recebendo propostas de PATROCÍNIO para a realização do ANIVERSÁRIO DE MANAUS – BOI MANAUS 2022, no Centro de Convenções Professor Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Sambódromo de Manaus. A presente chamada pública está em conformidade com as finalidades estabelecidas na Lei Complementar nº 123LEI DELEGADA N° 25, de 14 de dezembro de 2006DE 31 DE JULHO DE 2013, cujos termos declaro conhecer que cria na íntegra, estando apta, portantoestrutura da Administração Indireta do Poder Executivo, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93CULTURA, DECLARAMOSTURISMO EVENTOS – MANAUSCULT, para fins de participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de faturamento.em especial: