DAS ATRIBUIÇÕES DOS PARTÍCIPES. Constituem atribuições dos PARTÍCIPES:
DAS ATRIBUIÇÕES DOS PARTÍCIPES. 3.1 Além das atribuições dos Partícipes discriminadas no projeto de adesão lhes compete:
DAS ATRIBUIÇÕES DOS PARTÍCIPES. São atribuições dos partícipes, além de outras previstas neste Termo:
DAS ATRIBUIÇÕES DOS PARTÍCIPES. Fica estabelecido que para viabilizar os objetivos deste instrumento, os partícipes se comprometem a:
DAS ATRIBUIÇÕES DOS PARTÍCIPES. I - São responsabilidades comuns dos partícipes:
DAS ATRIBUIÇÕES DOS PARTÍCIPES. I - Constituem atribuições da ATRICON e do IRB no âmbito deste Acordo:
DAS ATRIBUIÇÕES DOS PARTÍCIPES. I – Incumbe aos Partícipes:
DAS ATRIBUIÇÕES DOS PARTÍCIPES. CLÁUSULA TERCEIRA - Constituem atribuições dos partícipes:
DAS ATRIBUIÇÕES DOS PARTÍCIPES. Constituem atribuições de ambos os partícipes:
DAS ATRIBUIÇÕES DOS PARTÍCIPES. Para o cumprimento do disposto na Cláusula Primeira deste Termo de Aditamento, a Cláusula Segunda - Das Obrigações e Responsabilidades, do Convênio fica alterada, em conformidade com a Cláusula Sétima – Das Alterações, passando a viger com a seguinte redação: