DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração: a) advertência;
Appears in 51 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Locação De Veículos, Contrato De Prestação De Serviços
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
Appears in 40 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Contrato De Locação De Equipamentos De Informática, Pregão Eletrônico
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratadoContratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, aplicadas pela autoridade competente, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
Appears in 16 contracts
Samples: Credenciamento De Correspondente, Credenciamento De Correspondente, Credenciamento De Correspondente
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviçosdo objeto, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
Appears in 11 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A a inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
Appears in 10 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ãodeverá (ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
Appears in 7 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 17.1 A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
Appears in 6 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Presencial Para Registro De Preços, Pregão Eletrônico
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 16.1 A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
Appears in 6 contracts
Samples: Contract for Cleaning and Maintenance Services, Contratação De Serviços, Contract for Cleaning and Maintenance Services
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ãodeverá (ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
Appears in 6 contracts
Samples: Public Bidding, Pregão Presencial Para Registro De Preços, Pregão Eletrônico
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviçosdo objeto, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
Appears in 5 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Contract for the Purchase of Uniforms, Contract for the Purchase of Supplies
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 23.1. A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratadoCONTRATADO, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ãodeverá (ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
Appears in 4 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ãodeverá (ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência: a)Advertência;
Appears in 4 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Presencial Para Registro De Preços, Pregão Presencial Para Registro De Preços
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
Appears in 3 contracts
Samples: Contratação De Serviços Especializados, Contratação De Solução Inovadora Para O Desenvolvimento E Operacionalização Do Sistema De Compras E Vendas Eletrônico (Marketplace), Licensing Agreements
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 19.1 A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
Appears in 3 contracts
Samples: Pregão Presencial Para Registro De Preços, Registro De Preços, Pregão Presencial Para Registro De Preços
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 22.1. A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratadoCONTRATADO, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ãodeverá (ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
Appears in 3 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 13.1. A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratadoa CONTRATADA, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertênciaAdvertência;
Appears in 3 contracts
Samples: Concorrência Pública, Carta Convite, Tomada De Preços
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
Appears in 3 contracts
Samples: Pregão Presencial Para Registro De Preços, Pregão Eletrônico, Pregão Presencial Para Registro De Preços
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 21.1 A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
Appears in 3 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A a inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
Appears in 3 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 24.1 A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratadoCONTRATADO, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ãodeverá (ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
Appears in 3 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) a) advertência;
Appears in 2 contracts
Samples: Contract for Cleaning and Maintenance Services, Contract for Cleaning and Maintenance Services
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução execução, ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratadoCONTRATADO, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) deverão ser graduada(s) graduadas de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Obra Pública/Serviço De Engenharia, Contrato De Obra Pública
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 14.1 A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
Appears in 2 contracts
Samples: Licensing Agreements, Carta Convite Para Prestação De Serviços
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A a inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência: a)advertência;
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) deverá ser graduada(s) graduada de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Presencial Para Registro De Preços, Pregão Presencial Para Registro De Preços
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratadoa CONTRATADA, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
Appears in 2 contracts
Samples: Contract for Telecommunications Services, Contrato De Obra
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 16.1 A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratadoa Contratada, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, aplicadas pela autoridade competente, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Licitação
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, couber às seguintes penalidades, que deverá(ãodeverá (ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratadoa CONTRATADA, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Serviço Continuado De Transporte De Dados E Acesso À Internet, Contrato De Serviço Continuado De Transporte De Dados E Acesso À Internet
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertênciaAdvertência;
Appears in 2 contracts
Samples: Licitação Pública, Contrato De Prestação De Serviço
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 6.1. A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 23.1 A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratadoCONTRATADO, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, couber às seguintes penalidades, que deverá(ãodeverá (ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratadoCONTRATADO, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Obra, Registro De Preços
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 15.1. A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
Appears in 2 contracts
Samples: Public Bidding, Public Tender
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 16.1. A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
Appears in 2 contracts
Samples: Contratação De Serviços De Atenção Domiciliar, Pregão Eletrônico
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 20.1 A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Presencial
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratadoa Licitante e/ou Contratada, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, aplicadas pela autoridade competente, que deverá(ão) deverão ser graduada(s) graduadas de acordo com a gravidade da infração:
a) advertênciaAdvertência;
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviçosdo serviço, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratadoa CONTRATADA, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 23.1 A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratadoCONTRATADO, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ãodeverá (ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
Appears in 1 contract
Samples: Registro De Preços
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 23.1 A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratadoCONTRATADO, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, couber às seguintes penalidades, que deverá(ãodeverá (ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) : advertência;
Appears in 1 contract
Samples: Registro De Preços
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 14.1 A inexecução dos serviçosdo objeto, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratadoa CONTRATADA, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) a. advertência;
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Specialized Services
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviços, total ou parcialparcial do objeto ora contratado, a execução imperfeita, a mora demora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 20.1. A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora morosidade na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
b) multa administrativa;
Appears in 1 contract
Samples: Service Agreement
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(sgraduadas(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertênciaAdvertência;
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratualcontratual ou legal, sujeitará o contratadoa CONTRATADA, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 19.1 A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, couber às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertênciaAdvertência;
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Samples: Pregão Presencial
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 18.1 A inexecução dos serviços/aquisições, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ãodeverá (ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ãodeverá (ão) ser graduada(sgraduada (s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertênciaAdvertência;
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Samples: Contract for Provision of Services
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 15.1 - A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
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Samples: Public Bidding Notice
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ãodeverá (ão) ser graduada(sgraduada (s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
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Samples: Registro De Preços
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 17.1 A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, couber às seguintes penalidades, que deverá(ãodeverá (ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ãodeverá (ão) ser graduada(sgraduada (s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
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Samples: Registro De Preços
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 24.1. A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratadoCONTRATADO, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ãodeverá (ão) ser graduada(sgraduada (s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertênciaAdvertência;
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Samples: Registro De Preços
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) deverá ser graduada(s) graduada de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
Appears in 1 contract
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 19.1 A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ãodeverá (ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
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DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 6.1 A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
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Samples: Contract for Aviation Services
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 13.1. A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
Appears in 1 contract
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 17.1 - A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertênciaAdvertência;
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 17.1 - A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
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DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 17.1 A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ãodeverá (ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
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DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
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Samples: Pregão Presencial SRP
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviçosda entrega, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratadoa CREDENCIADA, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertência;
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DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 15.1. A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratadoa CONTRATADA, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:
a) advertênciaAdvertência;
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Samples: Public Bidding