SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR. Ficam as empresas abrangidas pelo presente instrumento normativo autorizadas a implementarem, de forma compartilhada, os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho, observadas as exigências e condições legais. SEGURANÇA DO TRABALHO.
SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR. A EMPRESA compromete-se a implementar as condições técnicas existentes, visando a eliminação ou neutralização de riscos à saúde (insalubridade) e à integridade física (periculosidade) nas áreas operacionais da Usina de Cubatão, inclusive em relação à eletricidade.
SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR. A Cia. dará cumprimento integral ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº. 85, subscrito em 11 de abril de 2003, nos autos do Procedimento Preparatório nº. 2126/2001, em trâmite perante a Coordenadoria da Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, sob pena de responder por multa face ao descumprimento, sem prejuízo de medidas jurídicas.
SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR. Fica convencionado que a partir da assinatura deste acordo, a MADEPRATA, disponibilizará PPRA e PCMSO, atendendo a legislação, específico para a unidade de Prata – MG e serviço segurança no Trabalho, através de profissional capacitado e devidamente registrado no órgão do MTE.
SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR. Ficam as empresas abrangidas pelo presente instrumento normativo autorizadas a implementarem, de forma compartilhada, os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho, observadas as exigências e condições legais. LUCRO, conforme entendimento do Tribunal de Contas da União – TCU - Acórdãos ns. 1.427/2007, 440/2008, 1.685/2008, todos do Plenário, cabendo seus custos integrarem ao módulo de INSUMOS.
SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR. 8.1 A contratada fica obrigada a cumprir as normas de segurança e saúde do trabalhador conforme a legislação pertinente, notadamente, na Lei nº 6.514 de 22 de dezembro de 1977 e portaria do Ministério do Trabalho nº3.214 de 08 de junho de 1978, especialmente as XX 0, 0, 0, 0, 0, 00 e 24.
SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR a) Elaboração de PPRA;
SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR. 3.2.4.1. Aplicar os conhecimentos de segurança do trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de modo a reduzir até eliminar os riscos ali existentes à saúde do trabalhador.