Common use of DO PREÇO Clause in Contracts

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇO, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue: 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias) úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇO, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue: 2.24.1. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço.são os seguintes: 2.2.14.2. Na hipótese de alteração de preços de mercadoA qualquer tempo, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão o preço registrado poderá ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, revisto em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia eventual redução daqueles existentes no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis cabendo ao Órgão Gerenciador convocar os Fornecedores registrados para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administraçãonegociar o novo valor. 2.2.44.2.1. O órgão gerenciador deverá decidir sobre Caso o Fornecedor registrado se recuse a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias) úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecidobaixar os seus preços, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, Órgão Gerenciador poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar penalidade, uma vez frustrada a negociação e convocar os demais fornecedores visando a igual oportunidade de negociação. 2.2.64.3. No ato da negociação Quando o preço de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado mercado tornar-se superior ao preço praticado no mercadoaos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, caberá ao o órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintespoderá: a) convocar Liberar o fornecedor primeiro classificadodo compromisso assumido, visando estabelecer caso a negociação comunicação ocorra antes da ordem de fornecimento. E sem aplicação da penalidade se confirmada à veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e b) Convocar os demais fornecedores para redução assegurar igual oportunidade de preços originalmente registrados negociação. 4.3.1. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 4.4. O diferencial de preço entre a proposta inicial do Fornecedor detentor da Ata e sua adequação ao praticado no mercado;a pesquisa de mercado efetuada pelo Órgão Gerenciador a época da abertura da proposta, bem como eventuais descontos por ela concedidos serão sempre mantidos, inclusive se houver prorrogação da validade da Ata de Registro de Preços.

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOPREÇO POR ITEM, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue: 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93nº 8.666, de 1993. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto ofertado pela empresa signatária da presente Ata de registro será Registro de Preços é o de MENOR PREÇO, inscrito especificado na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme seguetabela abaixo: 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência O fornecedor terá seu registro cancelado quando descumprir as condições da Ata de Registro de PreçoPreços ou não reduzir o preço registrado quando esse se tornar superior a aqueles praticados no mercado. 2.2.12.3. Na hipótese Durante o prazo de alteração validade do Registro de Preços, a Administração Municipal poderá ou não contratar todo ou quantidades parciais do objeto deste Pregão. 2.4. Fica vedado efetuar acréscimos nos quantitativos estabelecidos na ata de registro de preços. 2.5. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se lhe a realização de mercadolicitação específica para a aquisição pretendida, para mais ou para menos devidamente comprovadassendo assegurado ao beneficiário do registro preferência de fornecimento em igualdade de condições. 2.6. A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência obedecidas às disposições contidas na Lei 14.133/2021 e Decreto n° 11.462 de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° do 31 de março de 2023. 2.7. A negociação dos preços registrados se dará de acordo com o art. 65 da Lei 26 do Decreto n° 8.666/9311.462 de 31 de março de 2023. 2.2.22.8. Para efeitos os casos de revisão alterações de preços ou do pedido de cancelamento do registro (reequilíbrio) é necessário que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória o Fornecedor apresente justificativa plausível acerca da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada necessidade da planilha de custos, lista readequação de preços juntamente com planilha descritiva dos itens e valores, bem como acoste documentos comprobatórios da variação de fabricantespreços, notas fiscais tais como Notas Fiscais ou documento equivalente, sendo, no mínimo um com data anterior à proposta apresentada no Processo Licitatório e um com data próxima ao pedido. Os documentos devem ser legíveis e com destaque para o item a ser analisado. Os documentos devem ser encaminhados para os endereços eletrônicos do Setor de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, Licitações (sob pena de indeferimento recebimento através de contato telefônico) xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx . O Setor de Licitações irá recepcionar os pedidos e encaminhar para análise do fiscal de contrato, o qual tomará as devidas providências e encaminhará para decisão da autoridade competente quanto ao deferimento ou não do pedido. 2.2.32.9. A revisão Não será precedida concedida troca de pesquisa prévia no mercadomarca de produtos, banco salvo mediante demonstração de dadosfato superveniente e efetiva impossibilidade de fornecimento do item, índices ou tabelas oficiais devidamente comprovado documentalmente e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições aceito pelo fiscal de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administraçãocontrato e autoridade competente. 2.2.42.10. O órgão gerenciador deverá decidir sobre presente Xxxxxx e seus Anexos, bem como a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias) úteisproposta do licitante vencedor deste certame, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador farão parte integrante da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedoresde Registro de Preços, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução independente de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;transcrição.

DO PREÇO. 2.1. 2.1 O preço unitário para o fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOMenor Preço por item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:. 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento reestabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuadosincialmente compactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do de pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete 30 (trinta) dias) úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.16.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇO, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcriçãoCONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo prazo objeto deste contrato que corresponde ao pregão presencial de validade do registronúmero nº xxx/2017 processo licitatório nº xxx/2017, o valor global de até R$..................................................................), conforme segue: 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preçoproposta apresentada, conforme exigido no ANEXO IV deste procedimento licitatório, observado o disposto na CLÁUSULA QUINTA deste Instrumento. 2.2.16.2. Na hipótese Pela locação dos softwares e pelos serviços de alteração manutenção mensal nas modalidades corretiva, adaptativa e evolutiva nos softwares adquiridos, atendimento e suporte técnico, via telefone, acesso remoto e visita ‘in loco’, a CONTRATANTE pagará à CONTRADA o valor mensal de preços R$ ……………….( ) , a partir de mercado. O valor global da locação e atualização para um período de 12 (doze) meses será de R$ ............................( ). 6.3. O valor da migração dos dados pré-existentes, para mais ou para menos implantação e treinamento será de R$................................( ) , e será pago pela CONTRATANTE nos termos estabelecidos neste contrato devendo o documento fiscal estar devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuadaatestado pelo tomador do serviço, em decorrência até 5 (cinco) dias úteis a partir do término da execução destes serviços mediante apresentação de situações previstas na alínea “d” nota fiscal discriminatória devidamente atestada e com as devidas retenções tributárias. 6.4. O valor global do inciso II do contrato, considerando itens 6.1(Locação), 6.2 (Migração /Implantação e treinamento) é de R$ ( ..............................) . 6.5. No valor ajustado no caput desta CLÁUSULA estão incluídos todos os insumos e do §5° do artos tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciários e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO. 6.6. 65 Caso o CONTRATANTE não demande o total de serviços previstos nesta CLÁUSULA, não será devida indenização à CONTRATADA, observadas as regras da Lei n° nº 8.666/93. 2.2.27.1. Para efeitos Os pagamentos serão feitos através de revisão cheque ou deposito bancário nominal na conta corrente de preços livre movimentação da Contratada e que por ela seja indicada oficialmente. 7.2. Como condição para recebimento a empresa deverá informar o numero da conta bancaria e agência para que seja processado o pagamento. 7.3. A CONTRATADA deverá apresentar junto à xxxxxx ou do pedido de cancelamento do registro que se trata a cláusula sextaNota Fiscal, além dos documentos fiscais e tributários devidos, a comprovação relação dos empregados utilizados na execução dos serviços, bem como os documentos comprobatórios do recolhimento dos encargos sociais e trabalhistas, nos termos da legislação pertinente em vigor. 7.4. Nenhum pagamento será efetuado, enquanto pendente qualquer obrigação por parte da contratada, sem que isto gere direito à alteração de preços, correção monetária, compensação financeira ou paralisação da prestação dos serviços. 7.5. Em caso de irregularidade na emissão dos documentos fiscais, o prazo para pagamento será contado partir de sua representação, desde que devidamente regularizados. 7.6. A apresentação da Nota Fiscal/Fatura deverá ser feita por meio acompanhada do Relatório dos serviços prestados devidamente atestado pelo setor responsável da Câmara Municipal e deverá ser entregue em uma via, no Setor de documentação comprobatória Administração e Finanças da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedidoContratante. 2.2.37.7. A revisão Nenhum pagamento será precedida feito, sem a apresentação de pesquisa prévia no mercadonota fiscal/fatura devidamente certificada por preposto do Poder Legislativo do Município de CANDEIAS DO JAMARI e a Câmara Municipal, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis com as devidas certidões regularizadas para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administraçãoefetivação do pagamento. 2.2.47.8. Caso haja descumprimento do Contrato de Locação e Suporte Técnico a penalidade prevista no Contrato terá que ser descontada da Fatura no ato da Liquidação. 7.9. O órgão gerenciador pagamento de que trata o item 7.1 será efetuado até o quinto dia útil após o mês subseqüente ao da prestação dos serviços, após recebimento da nota fiscal com as devidas retenções tributárias correspondente ao mês competente que deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo ser entregue à Secretaria de 07(sete dias) úteis, salvo por motivo Administração e Finanças da Câmara Municipal de força maior, devidamente justificado no processoCANDEIAS DO JAMARI até o penúltimo dia útil de cada mês. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOMenor preço por ítem, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue: 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do conforme permite o artigo 82, §5° do art5º, inc. 65 IV, da Lei n° 8.666/93nº 14.133/2021. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇO, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue: 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93nº 8.666, de 1993. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração.. _____________ 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.19.1.1. O preço unitário para fornecimento VALOR GLOBAL do objeto presente Contrato é de registro será o de MENOR PREÇOR$ , inscrito na Ata do Processo que corresponderá ao valor dos serviços prestados e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:dos materiais efetivamente fornecidos; 2.29.1.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço.VALORES UNITÁRIOS encontram-se discriminados na Cláusula Segunda deste Instrumento; 2.2.19.1.3. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuadosO pagamento será realizado, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta Nota Fiscal, devidamente atestada pela Gerência responsável pela fiscalização do contrato, que corresponderá aos valores dos produtos e serviços efetivamente fornecidos e prestados; 9.1.3.1. O pagamento ficará condicionado à solução de eventuais problemas registrados no relatório de vistoria; 9.1.3.2. Caso a Contratada se enquadre aos termos do momento do pleitoConvênio ICMS 73/2004, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão o pagamento corresponderá ao PREÇO LÍQUIDO (SEM O ICMS) e será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais utilizado para fins de fixação Emissão do Contrato, da Nota de Empenho e Documento Fiscal; 9.1.3.3. Caso a Contratada não se enquadre aos termos do Convênio ICMS 73/2004, o pagamento corresponderá ao PREÇO BRUTO (COM TODOS OS TRIBUTOS INCLUSOS) e será utilizado para fins de Emissão do Contrato, da Nota de Empenho e Documento Fiscal. 9.1.4. No preço máximo a ser pago pela administração.deverão estar inclusas todas as despesas inerentes a salários, seguros, impostos, taxas, encargos sociais, tributários, trabalhistas, previdenciários, comerciais, deslocamento, insumos, materiais, equipamentos, além de outras, quando houver, englobando todas as despesas necessárias a prestação do objeto deste Contrato; 2.2.49.1.5. O órgão gerenciador CONTRATADO que for beneficiado pela isenção do ICMS, conforme art. 90 do Anexo VII do RICMS (Regulamento do ICMS) editado em conformidade com o Convênio ICMS n. 73/04 aprovado pelo CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária, na operação interna de venda objeto desta licitação, fará jus à isenção do ICMS, condicionada ao desconto no preço do valor equivalente ao imposto dispensado, sendo que a indicação do valor do desconto deverá decidir sobre a revisão dos preços ser lançado no prazo máximo de 07(sete dias) úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processorespectivo documento fiscal. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto Pela prestação de registro será o manutenção preventiva pagará a CONTRATANTE à CONTRATADA a quantia de MENOR PREÇOR$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), inscrito na Ata do Processo mensais, mediante apresentação das Notas Fiscais de Serviços prestados. Valor esse referente a manutenção de 45 (quarenta e Licitação descritos acima cinco) equipamentos de ar condicionados sendo, 34 (trinta e quatro) SPLIT HIALL e 11 (onze) SPLIT K7, no valor de acordo com a ordem R$ 100,00 (cem reais) por unidade de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:equipamento. 2.2. Os preços registrados As Notas Fiscais relativas aos serviços de manutenção efetivamente prestados serão fixos encaminhadas pela CONTRATADA à CONTRATANTE, pelo menos 15 (quinze) dias úteis antes do vencimento. Caso seja constatado algum erro nas Notas Fiscais, serão as mesmas devolvidas e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1os respectivos pagamentos serão sustados até sua efetiva correção. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais sem que isso implique na paralisação dos serviços ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuadaqualquer reajuste ou multa se o pagamento, em decorrência de situações previstas na alínea “d” virtude do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias) úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciadorerro constatado, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação der após a data de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificaçãoseu vencimento. 2.3. Na ocorrência O valor mencionado na Cláusula 2.1 supra, que será pago exclusivamente em conta bancária aberta em nome da CONTRATADA no prazo de até 15 (quinze) dias úteis contados da apresentação dos regulares documentos de cobrança, na forma da lei e do Contrato, engloba toda e qualquer despesa com equipamentos, uniformes, equipamentos de segurança, materiais, recursos humanos. alimentação, transportes, encargos sociais, treinamento de pessoal, despesas administrativas. seguros, impostos e tributos, lucro e demais despesas diretas e indiretas referentes aos serviços ora contratados, constituindo assim, a única remuneração devida pelos serviços objeto deste Contrato. 2.4. O preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercadodeste Contrato é fixo, caberá ao órgão gerenciador não sujeito a reajustamento. 2.5. Todos os tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais ou parafiscais) que forem devidos em decorrência direta ou indireta deste Contrato. ou de sua execução, serão de responsabilidade do contribuinte eleito na lei aplicável. 2.6. A CONTRATANTE incorrera em multa contratual de 2% (dois por cento) do valor da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;parcela que sem motivo justificado não for quitada em seus exatos vencimentos.

DO PREÇO. 2.111.1. O preço unitário para fornecimento do objeto Para a parte CONTRATANTE que não é beneficiária de registro bolsa de estudos, o valor devido como contraprestação de serviços prestados pela AUIA será o constante da Tabela de MENOR PREÇOPreços divulgada no site da SANAR correspondente ao valor total das disciplinas ofertadas para o curso ao qual o aluno está se matriculando, inscrito previstas na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue: 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preçomatriz curricular. 2.2.111.2 - As parcelas mensais terão vencimento no dia do mês em que foi realizada a matrícula. 11.3 - Caso a parte CONTRATANTE tenha direito a descontos superiores ao desconto para pagamento pontual, valerá apenas o desconto de maior valor (de forma não cumulativa), que será mantido somente para pagamento até a data do vencimento. Na hipótese Após a data do vencimento, a CONTRATANTE perderá o benefício do desconto. 11.3.1. Em qualquer das modalidades de abatimento, desconto e/ou bolsas, o inadimplemento do aluno dará à AUIA o direito de cancelar a respectiva concessão/benefício. 11.4 - Ocorrendo qualquer alteração na Política Nacional de Salários, ou variação na Política Econômica do País, por força de lei, Decreto ou Medida Provisória, editada pelo Governo Federal, Governo Estadual e Governo Municipal que implique na exigência, criação e/ou majoração de tributos ou à volta da indexação de preços e/ou salários, ou ainda, norma advinda, por força de mercadoConvenção Coletiva ou Dissídio Coletivo, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo determine índice a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão repassado, na data base, aos professores e pessoal administrativo, superior ao utilizado na correção dos preços valores totais do curso e previsto no prazo máximo de 07(sete dias) úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio planejamento econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar convenienteda AUIA, poderá optar pelo cancelamento esta, imediatamente, repassar a diferença ao valor do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociaçãocurso. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 5.1. Pelos serviços ora contratados, A CONTRATADA perceberá da CONTRATANTE o valor mensal de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), conforme consta da Proposta Comercial encaminhada à CONTRATANTE em 04 de setembro de 2020, estando incluso no preço dos serviços as despesas com passagens aéreas, táxi, quilometragem, deslocamentos e estada dos consultores da CONTRATADA no local da prestação de serviços indicado na Cláusula 2.1. 5.2. Em nenhuma hipótese o custo dos serviços ora contratados poderá ultrapassar o limite financeiro descrito na cláusula 5.1 acima referida. 5.3. O preço unitário para fornecimento pagamento acima será efetuado mediante a apresentação da competente Nota Fiscal dos respectivos serviços prestados pela CONTRATADA, a qual deverá constar obrigatoriamente o número do objeto Contrato de registro Gestão celebrado entre o CONTRATANTE e o PARCEIRO PÚBLICO ESTADO DE GOIÁS, além da apresentação do relatório detalhado das atividades e serviços executados no período. 5.4. Para o pagamento será o de MENOR PREÇO, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo imprescindível encaminhar junto com a ordem Nota Fiscal: 5.3.1. As Certidões de classificação das respectivas propostas Regularidade Fiscal (Municipal, Estadual e Federal) e Trabalhista exigidas em lei. 5.3.2. Declaração de Isenção de INSS, quando for o caso. 5.4. A Nota Fiscal em desconformidade com as especificações previstas neste instrumento e/ou com vícios não será aceita, devendo a CONTRATADA retificá-la, substituí-la ou complementá-la, sendo que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo o prazo de validade do registropagamento reiniciará após a devida regularização, conforme segue:sem quaisquer ônus para o CONTRATANTE. 2.25.5. Os preços registrados pagamentos serão fixos efetuados mediante crédito em conta-corrente devendo a CONTRATADA informar o número do banco, da agência e irreajustáveis durante a vigência conta bancária da Ata de Registro de Preçoempresa na Nota Fiscal. 2.2.15.6. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias contados do aceite da Nota Fiscal e fatura correspondentes, condicionado ao cumprimento integral dos serviços e relatório das atividades. 5.6.1. O CONTRATADO declara neste ato estar ciente que o pagamento poderá sofrer atraso em razão de eventual demora ou impedimento do repasse financeiro ao CONTRATANTE por parte do PARCEIRO PÚBLICO ESTADO DE GOIÁS, inexistindo nestas hipóteses, após a apresentação da regular justificativa ao CONTRATADO, qualquer penalidade e/ou incidência de juros, multa moratória ou indenização em desfavor do CONTRATANTE. 5.6.2. Na hipótese de alteração de preços de mercadoeventual atraso no pagamento ou inadimplemento do pagamento por ausência do devido repasse financeiro pelo PARCEIRO PÚBLICO ESTADO DE GOIÁS ao CONTRATANTE, para mais o CONTRATADO não irá levar o título inadimplido à protesto ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, exigí-lo extrajudicialmente ou judicialmente em decorrência de situações previstas na alínea “d” desfavor do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleitoCONTRATANTE, sob pena da incidência da multa prevista neste instrumento, além do pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, no percentual de indeferimento do pedido20%, para que o CONTRATANTE defenda os termos pactuados nesta Cláusula. 2.2.35.7. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de Do preço máximo a ser pago pela administraçãoà CONTRATADA poderão ser deduzidas as retenções tributárias devidas, conforme legislação tributária vigente no momento do pagamento. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias) úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.114. O preço unitário estabelecido para fornecimento esta contratação é o constante da folha de rosto deste Contrato; 14.1. Adicional de Preço Fixo – R$ _ _(_ _) a ser pago em parcela única, à vista, até o 10º (décimo) dia a partir da assinatura do objeto contrato. 14.1. Adicional de registro será Preço Fixo – R$ _ _(_ ) a ser pago em __ parcelas, sendo a primeira parcela a ser paga até o de MENOR PREÇO10º (décimo) dia a partir da assinatura do contrato. 14.2. O preço específico mensal (preço fixo, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima preço mínimo e de acordo com percentual incidente sobre o faturamento bruto da atividade econômica do CONCESSIONÁRIO, cumuláveis ou não quando aplicável) será reajustado, anualmente, a ordem contar da data de classificação das respectivas propostas vigência do prazo contratual, tomando-se por base a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) ou outro índice oficial que integram este instrumentoo venha substituir, no período; sem prejuízo do reajuste previsto no item 13. SBCYCAI201900405A 14.2.1. Dar-se-á, de pleno direito, independente da lavratura de transcriçãoTermo Aditivo a este Contrato, pelo a modificação da periodicidade do reajuste, por dispositivo legal. 14.3. O preço específico mensal e as despesas de rateio deverão ser pagos, mensalmente, até o 10º (décimo) dia do mês subsequente ao vencido; 14.3.1. Quando da aplicação do percentual sobre o faturamento bruto mensal resultar valor superior ao do preço mínimo, este valor excedente deverá, também, ser pago até o 10º (décimo) dia do mês subsequente ao vencido; 14.3.2. Caso o CONCESSIONÁRIO não receba os documentos, até o dia do vencimento, deverá solicitar a 2ª via junto à área de cobrança, em qualquer Aeroporto administrado pela CONCEDENTE, para realização do pagamento em tempo hábil. O não recebimento dos documentos de cobrança em tempo hábil, não implicará em dispensa de cobrança de juros de mora e multa decorrentes de impontualidade do pagamento. 14.4. Findo o prazo de validade do registroconcessão, conforme segue: 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante caso o CONCESSIONÁRIO não desocupe a vigência área voluntariamente, além das medidas cabíveis para reintegração da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro que se trata a cláusula sextaárea, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuadosCONCEDENTE promoverá a atualização do preço mensal à ocupação, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e adequação do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das preço às reais condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo enquanto perdurar a ser pago pela administraçãosituação. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias) úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.16.1 Pelos serviços objeto do presente instrumento, as partes em conformidade com o negócio jurídico perfeito e acabado, que a CONTRATANTE remunerará a CONTRATADA nos valores ajustados na proposta do TERMO DE ADESÃO, nas condições indicadas naquele. 6.2 A CONTRATADA poderá cobrar pela visita técnica realizada no local da instalação, conforme tabela de preço vigente, disponível para consulta no telefone (00)00000-0000 caso seja constatada as seguintes situações: constatação de erro operacional, inversão de cabos, reset dos equipamentos, cabos localizados dentro da residência ou estabelecimento danificados, equipamento desligados ou fora da tomada, dentre outros motivos aos quais o CONTRATANTE venha dar causa ou tenha contribuído. 6.3 Havendo atraso no pagamento de qualquer quantia à CONTRATADA, a CONTRATANTE será obrigada ao pagamento de: I - multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor devido; II - correção monetária apurada, segundo a variação do IGPM ou outro índice que o substitua, desde a data do vencimento até a data da efetiva liquidação; e III - juros de mora de até 1% (um por cento) ao mês, calculados “pro rata die”, desde a data do vencimento até a data da efetiva liquidação; IV - outras penalidades previstas em Lei e no presente Contrato, sem prejuízo de indenização por danos suplementares. 6.4 O valor da mensalidade deste Contrato, explicitada no TERMO DE ADESÃO, será reajustado segundo a periodicidade mínima admitida em lei com base na variação IGPM, divulgada pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx (FGV), ou no caso de sua extinção ou da inexistência de sua divulgação, por outro índice que melhor reflita a perda do poder aquisitivo da moeda nacional ocorrida no período. 6.5 Para a cobrança dos valores, a CONTRATADA poderá providenciar emissão de carnê, boleto bancário, débito em conta corrente ou outra forma de cobrança, bem como, em caso de inadimplemento, protestar o referido título e/ou incluir o nome da CONTRATANTE nos órgãos restritivos de crédito, tais como a SERASA e o SPC. 6.6 O não recebimento da cobrança pela CONTRATANTE não isenta a mesma do devido pagamento. O preço unitário Nesse caso, a CONTRATANTE deverá, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de vencimento, contatar a CONTRATADA pelos canais de atendimentos disponíveis, para fornecimento que seja orientada como proceder à liquidação do objeto valor devido. 6.7 Caso não haja o pagamento da mensalidade após 10 (dez) dias da data da comunicação do débito, a CONTRATADA poderá aplicar a Suspensão Parcial ou Total dos Serviços contratados, sem prejuízo de registro será outras penalidades previstas em Lei e no presente Contrato, o CONTRATANTE poderá solicitar o desbloqueio de MENOR PREÇOconfiança por mais 5 (cinco) dias pelo site ou canais de atendimento. 6.8 Em caso de Suspensão Total dos serviços, inscrito prolongados por 30 (trinta) dias a inadimplência após a Suspensão, poderá a CONTRATADA, a seu exclusivo critério, efetuar a Rescisão do presente instrumento, podendo valer-se de todas as medidas judiciais e/ou extrajudiciais e inclusão em entidade de proteção ao crédito. 6.9 Comprovada a falta de pagamento do valor da mensalidade devida pelo CONTRATANTE, este permite desde já a CONTRATADA, a seu exclusivo critério, inserir sem prejuízo, o (s) débito (s) correspondente (s) nos órgãos de proteção e restrição ao crédito após 10 (dias) da data de comunicação por escrito da existência do débito. 6.10 Quando o (s) atraso (s) no (s) pagamento (s) for (em) superior (es) a 12 (doze) meses. Além dos encargos de multa e juros, deve ser acrescida, ao (s) valor (es) devido (s), atualização monetária na Ata mesma forma do Processo e Licitação item 5.3 supra. 6.11 A CONTRATANTE poderá contestar seu débito num dos meios de contato com a CONTRATADA, descritos acima no item 2.1.3, munido da informação do documento de cobrança e de acordo com a ordem suas razões de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo contestação num prazo de validade do registro, conforme segue: 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preçoaté 03 anos. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias) úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.11. O preço unitário certo e ajustado entre as partes para fornecimento a totalidade do objeto presente Contrato é de registro R$ ( ), e assim descrito individualmente: 1 serviço telefônico fixo comutado, local, nacional e 172.000 internacional, utilizando terminais analógicos, enlaces digitais E1-R2D mantendo os números atuais minutos 2. No preço ajustado entre as partes estão inclusas todas as despesas que influam nos custos da operação. 3. Os serviços de instalação do sistema serão pagos em 15 (quinze) dias do recebimento da Nota Fiscal/Fatura, contanto que em perfeita ordem. 4. Com relação aos serviços mensais, entregues as faturas no prazo e da forma disposta no item precedente, encaminhando as faturas a pagamento. 5. Quando for constatada qualquer irregularidade na Nota Fiscal/Fatura, será solicitada à CONTRATADA a regularização. 6. O CONTRATANTE reserva-se o direito de MENOR PREÇOrecusar o pagamento se, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e até o ato da atestação, os produtos ou serviços adquiridos não estiverem em perfeitas condições de funcionamento ou de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue: 2.2. Os preços registrados serão fixos as especificações apresentadas e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preçoaceitas. 2.2.17. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais O CONTRATANTE poderá deduzir da importância a pagar os valores correspondentes a multas ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93indenizações devidas pela CONTRATADA. 2.2.28. Para efeitos No caso de revisão CONTRATADA em situação de preços recuperação judicial, deverá apresentar declaração, relatório ou documento equivalente de seu administrador judicial, ou se o administrador judicial for pessoa jurídica, do pedido de cancelamento profissional responsável pela condução do registro que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisiçãoprocesso, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena que está cumprindo o plano de indeferimento do pedidorecuperação judicial. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias) úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.59. No reconhecimento caso de CONTRATADA em situação de recuperação extrajudicial, junto com os demais comprovantes, deverá apresentar comprovação documental de que está cumprindo as obrigações do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação plano de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;recuperação extrajudicial

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOPREÇO POR ITEM, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue: 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93nº 8.666, de 1993. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada classificados respeitados a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOMenor preço por ítem, inscrito inscrio na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:: FORNECEDOR: LEAO CONSTRUÇÕES LTDA Item Especificação Unid Marca Qtd Preço Preço Total 1 Confecção de Cerca de proteção em Grades de Ferros METRO LEAO 400 162,10 64840,76 com Tubo de 20 x20 mm , parede 0,90 mm , com QUADRADO pintura de fundo antiferrugem , pintura de acabamento com tinta Esmalte Secagem Rápida nas instalação nos locais indicados pela municipalidade. 2 Confecção de Portão de Correr executado com METRO LEAO 60 202,65 12159,24 armação de ferro com tubo 30 x 70 mm, parede 0,90 mm e fechamento com grade de ferro com tubo de 20 x 20 mm com parede de 90 mm e cantoneiras 1/8 x 1.1/4” com pintura de fundo antiferrugem, pintura de acabamento com tinta Esmalte Secagem Rápida nas cores a definir e demais materiais necessário para a execução do objeto nos locais indicados pela municipalidade. QUADRADO 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” aliena 'd' do inciso II do caput e do §5° 5º do art. 65 64 da Lei n° 8.666/93nº8.666, de 1993. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.14.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇO, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue: 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administraçãomensalmente pelo CONTRATANTE à CONTRATADA em contraprestação à utiliação do AGGILIZADOR, será calculado com base no número de usuários, conforme a Tabela de Preços disponível no WEBSITE XXX.XXXXXXXXXXX.XXX.XX. 2.2.44.1.1. O órgão gerenciador pagamento mensal será reajustado anualmente com base no IGP-M do mês de Março acumulado nos últimos 12 (doze) meses, cobrados automáticamente a partir do mês de Abril de todo ano, ou índice que venha substituí-lo, sendo impossível a defasagem. 4.1.2. Caso o CONTRATANTE deseje estender o AGGILIZADOR para mais computadores, ficará obrigado a contratar tantos pacotes quanto necessários para suprir sua necessidade, podendo se beneficiar da campanha em vigor no momento da nova contratação. 4.1.3. A CONTRATADA poderá a qualquer tempo realizar campanhas promocionais, liberando a instalação do AGGILIZADOR em um número maior de computadores, estipuladas por ela, a qualquer tempo e sem aviso prévio, não sendo obrigada a estender essas condições aos valores já contratados anteriormente pelo CONTRATANTE. 4.1.4. O CONTRATANTE deverá decidir efetuar o pagamento junto à CONTRATADA, no prazo de até 7 dias corridos a contar da data correspondente à data de CONTRATAÇÃO VIA WEBSITE XXX.XXXXXXXXXXX.XXX.XX, descrito no item 4.1. Nos meses subsequentes, o vencimento ocorrerá no mesmo dia da contratação, sendo que o boleto de pagamento poderá ser encontrado no WEBSITE XXX.XXXXXXXXXXX.XXX.XX. 4.2. Estão incluídos no preço todos os tributos incidentes sobre o faturamento. 4.3. Havendo alteração de alíquotas, criação ou extinção de tributos que incidam sobre o objeto deste contrato, inclusive encargos sociais sobre a revisão dos preços no prazo máximo folha de 07(sete dias) úteispagamento das empresas, salvo por motivo de força maioras partes comprometem-se em rever os preços, devidamente justificado no processopara cima ou para baixo, visando a recomposição do equilíbrio contratual. 2.2.54.4. No reconhecimento O CONTRATANTE não efetuará a retenção e recolhimento de tributos na fonte sobre os valores faturados pela CONTRATADA, a quem sempre caberá o o recolhimento dos tributos incidentes sobre o faturamento. Declara a CONTRATADA que os serviços objeto deste contrato não estão sujeitos à retenção de INSS na fonte e nem ao pagamento do desequilíbrio econômico financeiro ISSQN no local da sede do preço inicialmente estabelecidoCONTRATANTE. 4.5. O atraso no pagamento de qualquer das faturas acarretará à CONTRATANTE o dever de pagar multa moratória única de 2% (dois por cento) sobre o valor em atraso, bem como a incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados desde o órgão gerenciadordia do vencimento de cada valor em atraso até a data do seu efetivo pagamento, se julgar convenientealém da correção monetária verificada pelo IGPM-FGV, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumidoambos calculados pro rata die, sem aplicação prejuízo de penalidades ou determinar a negociaçãocobrança de honorários advocatícios de 10% em caso de ativação de cobrança extrajudicial e de 20% em caso de ajuizamento de procedimento judicial. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1IV.1. Para apreciação e inicio de negociação de preços, deverá o fornecedor apresentar à FIAT, breakdowns de custos em conformidade com documentos próprios emitidos pela FIAT e fornecidos na fase de cotação. IV.2. Os breakdowns poderão, a critério da FIAT, ser utilizados como bases para aprovação e fixação pela FIAT dos preços iniciais e de futuras alterações que venham a envolver eventuais modificações no processo, no produto e nos fatores de custo que componham a formação do preço. IV,3 Os breakdowns devem contemplar, ainda, todos os custos com embalagens, a não ser que de outra forma isto venha a ser dispensado; IV.4. O Fornecedor deverá apresentar ao setor competente da FIAT, proposta técnica das embalagens especificas, em formulário padrão, “Manual de Embalagens – CEFF – CARACTERISTICAS EMBALAGENS PARA FORNECIMENTO Á FIAT.” IIV.5. O preço unitário para fornecimento do objeto fixado no respectivo instrumento de registro será o contratação é firme, não podendo ser alterado, ainda que a título de MENOR PREÇOreajustamento, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue: 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência senão mediante concordância expressa da Ata de Registro de PreçoFIAT. 2.2.1IV.6. Na A FIAT se reserva no direito de rescindir o contrato de fornecimento, cancelar, total ou parcialmente, na hipótese de alteração julgar inconvenientes as alterações de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93preço pretendidas pelo FORNECEDOR. 2.2.2IV.7. Para efeitos de revisão de Incluem-se nos preços ou do pedido de cancelamento do registro que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada ressalvados apenas o nele eventual e expressamente declarado como de responsabilidade da planilha FIAT, todo o fornecimento de custosmateriais, lista mão-de-obra, transporte de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transportepessoal, encargos sociais, trabalhistas e outrosprevidenciários, alusivos à data da apresentação da proposta seguros, alimentação, equipamentos, despesas de administração de pessoal e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices quaisquer tributos ou tabelas oficiais e contribuições devidas ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo que venham a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias) úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro devidas em função do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificaçãofornecimento e /ou da sua execução. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. m 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOMenor Preço por Item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue: 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93nº 8.666, de 1993. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido.de 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, mensalmente, o valor correspondente ao número de consultas, hospedagens e/ou transações efetivadas no mês de referência, conforme a Tabela de Preços entregue à CONTRATANTE no momento da assinatura da Proposta de Adesão. 2.1.1. O preço unitário para fornecimento do objeto valor estimado deste Contrato é de registro será o R$ 3.000.000,00 (três milhões de MENOR PREÇOreais), inscrito e encontra-se previsto na Ata do Processo e Licitação descritos acima conta orçamentária de Despesas com Consultas de Informações Cadastrais e de acordo com Mercado. 2.1.2. Referente ao serviço mencionado na cláusula 1.2 supra, a ordem CONTRATANTE pagará, mensalmente, à CONTRATADA, o valor correspondente ao número de classificação das respectivas propostas que integram este instrumentoinclusões por ela efetivadas, independente o número de transcrição, pelo prazo segundos comunicados enviados e/ou o número de validade do registroboletos impressos enviados no mês imediatamente anterior, conforme segue:a Tabela de Preços entregue à CONTRATANTE no momento da assinatura da proposta de adesão. 2.1.2.1. A CONTRATANTE reembolsará, mensalmente, à CONTRATADA, os custos decorrentes da postagem de cada comunicado encaminhado aos seus devedores, conforme Tabela de Preços e política de reajustes dos Correios “Postagem Nacional”, vigente no mês de faturamento do respectivo reembolso, acrescidos dos impostos, encargos e demais ônus aplicáveis. 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante Mensalmente, a vigência da Ata CONTRATADA apresentará nota fiscal à CONTRATANTE no valor correspondente às consultas, hospedagens e/ou transações realizadas no período indicado na proposta de Registro de Preçoadesão a esta solicitação, cujo pagamento deverá ser efetuado no dia definido na referida proposta. 2.2.1. Na hipótese No caso de alteração não pagamento até a data do vencimento, o valor da fatura sofrerá acréscimo de preços 2% (dois por cento), a título de mercadomulta por atraso, para mais ou para menos devidamente comprovadase juros de mora, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” calculados pro rata temporis desde a data do inciso II inadimplemento até a do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93efetivo pagamento. 2.2.2. Para efeitos A falta de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro que se trata a cláusula sextapagamento poderá ensejar, a comprovação deverá ser feita por meio exclusivo critério da CONTRATADA, a imediata suspensão dos serviços ora contratados e/ou a rescisão antecipada de documentação comprobatória sua contratação, bem como a rescisão antecipada de qualquer outro instrumento contratual que tenha sido firmado entre as partes, incluindo quaisquer outros Termo de Solicitação de Serviços. 2.3. Os preços estabelecidos neste Termo de Solicitação de Serviços serão reajustados anualmente, observando-se a variação positiva acumulada do IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), da elevação Fundação Xxxxxxx Xxxxxx - FGV, ou de outro índice que o substitua ou o represente. Em sendo alterada a regra geral sobre reajustes, será adotada, para efeito desta solicitação, a periodicidade mínima legalmente permitida. 2.4. Quaisquer tributos e/ou custos com fornecedores que forem criados/alterados durante a vigência deste Termo de Solicitação de Serviços implicarão na revisão dos preços inicialmente pactuadosdas soluções. 2.5. A CONTRATANTE deverá, mediante juntada da planilha em até 5 (cinco) dias úteis do recebimento dos serviços prestados pela CONTRATADA manifestar, por escrito, a sua concordância, inclusive sobre a quantidade de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleitodados, sob pena de indeferimento do pedidoser aceito o volume discriminado pela CONTRATADA. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias) úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.14.1. O preço unitário Para a realização deste serviço, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, por distância (Km) percorrida, o valor de: LOTE MATERIAL/SERVIÇO VALOR R$ POR DISTÂNCIA PERCORRIDA (KM) 1 CAMINHÃO BAÚ PEQUENO – COM CABINE SIMPLES R$7,60 / KM 4.2. Para efeito de apuração e enquadramento do serviço, a distância entre o percurso contrato será verificada através da consulta à Distância por Rodovias no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/ 4.2.1. Caso, por qualquer motivo, não seja possível apurar a distância pelo site indicado, as partes poderão acordar a utilização de algum outro modo de apuração da distância, que seja possível de ser comprovada para fornecimento necessidades futuras. 4.3. A data da coleta dos materiais a serem transportados deverá ser realizada prevendo a descarga no Destino com pelo menos 03 (três) dias antes do objeto início do Evento Esportivo realizado pela entidade. 4.4. Caso o transporte seja de registro ida e volta, cada distância será apurada separadamente e não o somatório das duas. Nestes casos, a CONTRATADA deverá oferecer, sem custos adicionais, livre estadia de MENOR PREÇOseu veículo no local de realização do evento. Caso opte por não permanecer com o veículo no local do evento, inscrito na Ata o(s) veículo(s) deverão estar no local no dia e horário marcado, estando sujeita a multa em caso de descumprimento. 4.5. Neste caso, a data da coleta para retorno dos materiais será no dia posterior do Processo término da realização do campeonato ou no próprio dia de encerramento, caso seja verificado que tenha possibilidade do carregamento ser iniciado e Licitação descritos acima e finalizado no mesmo dia, de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade disponibilidade do registro, conforme segue: 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência ginásio e/ou interesses da Ata de Registro de PreçoCBTM. 2.2.14.6. Na hipótese Além das solicitações de alteração transporte de preços de mercadomateriais para eventos esportivos que a CBTM realizará, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes também poderão ser revistossolicitados veículos para outras necessidades que a CBTM possa ter, visando ao restabelecimento como por exemplo a transferência de materiais de propriedade da relação inicialmente pactuadaentidade para uso fora do estabelecimento, em decorrência como apresentações, ações de situações previstas marketing ou transferência de materiais que ficarão na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93guarda de alguma Federação, Clube ou outra entidade, por Comodato. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias) úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.19.1.1. O preço unitário para fornecimento VALOR GLOBAL do objeto presente Contrato é de registro R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), que corresponderá aos valores dos materiais efetivamente fornecidos; 9.1.2. O VALOR UNITÁRIO dos materiais contratados encontram-se discriminados na Cláusula Segunda deste Instrumento; 9.1.3. O pagamento dos materiais será o de MENOR PREÇO, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue: 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita realizado por meio do FUNGEFAZ – Fundo de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuadosGestão Fazendária, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta Nota Fiscal, devidamente atestada pela Gerência responsável pela fiscalização do contrato, que corresponderá aos valores dos produtos e serviços efetivamente fornecidos e prestados; 9.1.3.1. Caso a Contratada se enquadre aos termos do momento do pleitoConvênio ICMS 73/2004, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão o pagamento corresponderá ao PREÇO LÍQUIDO (SEM O ICMS) e será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais utilizado para fins de fixação Emissão do Contrato, da Nota de Empenho e Documento Fiscal; 9.1.3.2. Caso a Contratada não se enquadre aos termos do Convênio ICMS 73/2004, o pagamento corresponderá ao PREÇO BRUTO (COM TODOS OS TRIBUTOS INCLUSOS) e será utilizado para fins de Emissão do Contrato, da Nota de Empenho e Documento Fiscal. 9.1.4. No preço máximo a ser pago pela administração.deverão estar inclusas todas as despesas inerentes a salários, seguros, impostos, taxas, encargos sociais, tributários, trabalhistas, previdenciários, comerciais, deslocamento, insumos, materiais, equipamentos, além de outras, quando houver, englobando todas as despesas necessárias a prestação do objeto deste Contrato; 2.2.49.1.5. O órgão gerenciador CONTRATADO que for beneficiado pela isenção do ICMS, conforme art. 90 do Anexo VII do RICMS (Regulamento do ICMS) editado em conformidade com o Convênio ICMS n. 73/04 aprovado pelo CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária, na operação interna de venda objeto desta licitação, fará jus à isenção do ICMS, condicionada ao desconto no preço do valor equivalente ao imposto dispensado, sendo que a indicação do valor do desconto deverá decidir sobre a revisão dos preços ser lançado no prazo máximo de 07(sete dias) úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processorespectivo documento fiscal. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento Pela efetiva Cessão de uso perpétuo do ossuário objeto de registro será o de MENOR PREÇO, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este presente instrumento, independente o(a) CESSIONÁRIO(A) se compromete a pagar ao CEDENTE a importância descrita no item Erro! Fonte de transcriçãoreferência não encontrada. do QUADRO RESUMO, pelo prazo nas condições previstas no item Erro! Fonte de validade referência não encontrada. do registro, conforme segue:QUADRO RESUMO. 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata No caso de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias) úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecidopagamento parcelado, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento valor das parcelas mensais será cobrado através de boletos bancários que serão encaminhados ao(à) CESSIONÁRIO(A) no endereço constante no item 1.2 do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificaçãoQUADRO RESUMO. 2.3. Na ocorrência Se aplicável, o valor das parcelas mensais será reajustado de acordo com o previsto no item 5.3 do preço registrado tornar-QUADRO RESUMO. 2.4. Caso as parcelas não sejam pagas nas respectivas datas de vencimento, salvo os casos em que o vencimento recair em finais de semana ou feriados, hipótese em que serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, incidirão, em cada prestação atrasada, juros moratório de 1% a.m (um por cento ao mês ou fração) e multa contratual de 2% (dois por cento), ambos incidentes sobre a parcela devidamente atualizada com base na variação acumulada e positiva do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), no período compreendido entre a data posterior ao vencimento e a data do efetivo pagamento. Também será exigido o pagamento de todas as Despesas extrajudiciais para envio de cartas de cobrança, rescisão, emolumentos cartorários para envio de notificações, custas processuais, em caso de ajuizamento de ação judicial cabível, além de honorários advocatícios equivalentes a 10% (dez por cento) em caso de pagamento ainda na cobrança administrativa e 20% (vinte por cento) no caso de cobrança judicial do débito. 2.5. O atraso no pagamento das parcelas do sinal e/ou das parcelas saldo remanescente por prazo superior a 120 (cento e vinte dias), implicará na suspensão dos serviços ofertados a título gratuito pelo CEMITÉRIO ECOMEMORIAL DO AGRESTE LTDA,os quais se superior ao preço praticado encontram descritos no mercadoitem 0 do QUADRO RESUMO. Caso haja quitação dos débitos existentes, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;após 60 dias os serviços objeto deste contrato serão restabelecidos.

DO PREÇO. 2.1. 10.1 – A SRSV pagará à(s) COTRATADA(S) por cada consulta especializada realizada, necessária ao diagnóstico nas especialidades descritas no Anexo II, na TABELA 1 deste Edital, o valor de R$ 30,00 (trinta reais), considerando a Portaria Nº. 083-R, de 01/10/2019, publicado no DIO em 02/10/2019, que estabelece a Tabela Estadual de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais, nos termos do Artigo 1º. da Lei Complementar Estadual Nº. 907, de 26/04/2019, conforme especificado no Anexo I deste Edital. 10.2 – A SRSV pagará à(s) CONTRATADA(S) para cada exame especializado realizado, cuja relação está na Tabela 2 do Anexo II deste Edital, o valor que consta da Portaria 015 – R, de 07 de Fevereiro de 2020, publicada no DIO/ES de 10 de fevereiro de 2020, e pagará o valor da TABELA SIGTAP/SUS para os demais exames que não constam nesta portaria. 10.3 – Os preços estipulados são fixos e irreajustáveis, exceto quando houver alterações da tabela elaborada pelo Ministério da Saúde – SIGTAP/SUS que importem em alterações do aporte de recursos financeiros da União em favor do Estado, especificamente para este fim e/ou, quando houver alteração na Portaria Nº. 083- R, de 01/10/2019, publicado no DIO em 02/10/2019 e na Portaria 015 – R, de 07 de Fevereiro de 2020, publicada no DIO/ES de 10 de fevereiro de 2020. 10.4 – O pagamento será vinculado ao processamento da produção (serviços realizados) apresentada pelo serviço credenciado a SRSV sob o CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde) do estabelecimento credenciado, conforme as regras do Ministério da Saúde. 10.5 – Cada CREDENCIADO poderá receber um pagamento mensal em montante diferenciado, variável em função da demanda, não havendo variação, entretanto, no que tange ao preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOestabelecido no item 10.1 e no item 10.2, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com aplicável a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue: 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administraçãoestabelecimentos. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias) úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOmenor preço por item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue: 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço.. S O P M A C O I L U J E D 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93nº 8.666, de 1993. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.16.1 Pelos serviços objeto do presente instrumento, as partes em conformidade com o negócio jurídico perfeito e acabado, que a CONTRATANTE remunerará a CONTRATADA nos valores ajustados na proposta do TERMO DE ADESÃO, nas condições indicadas naquele. 6.2 A CONTRATADA poderá cobrar pela visita técnica realizada no local da instalação, conforme tabela de preço vigente, disponível para consulta no site xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx caso seja constatada as seguintes situações: constatação de erro operacional, inversão de cabos, reset dos equipamentos, cabos localizados dentro da residência ou estabelecimento danificados, equipamento desligados ou fora da tomada, dentre outros motivos aos quais o CONTRATANTE venha dar causa ou tenha contribuído. 6.3 Havendo atraso no pagamento de qualquer quantia à CONTRATADA, a CONTRATANTE será obrigada ao pagamento de: I - multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor devido; II - correção monetária apurada, segundo a variação do IGPM ou outro índice que o substitua, desde a data do vencimento até a data da efetiva liquidação; e III - juros de mora de até 1% (um por cento) ao mês, calculados “pro rata die”, desde a data do vencimento até a data da efetiva liquidação; IV - outras penalidades previstas em Lei e no presente Contrato, sem prejuízo de indenização por danos suplementares. 6.4 O valor da mensalidade deste Contrato, explicitada no TERMO DE ADESÃO, será reajustado segundo a periodicidade mínima admitida em lei com base na variação IGPM, divulgada pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx (FGV), ou no caso de sua extinção ou da inexistência de sua divulgação, por outro índice que melhor reflita a perda do poder aquisitivo da moeda nacional ocorrida no período. 6.5 Para a cobrança dos valores, a CONTRATADA poderá providenciar emissão de carnê, boleto bancário, débito em conta corrente ou outra forma de cobrança, bem como, em caso de inadimplemento, protestar o referido título e/ou incluir o nome da CONTRATANTE nos órgãos restritivos de crédito, tais como a SERASA e o SPC. 6.6 O não recebimento da cobrança pela CONTRATANTE não isenta a mesma do devido pagamento. O preço unitário Nesse caso, a CONTRATANTE deverá, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de vencimento, contatar a CONTRATADA pelos canais de atendimentos disponíveis, para fornecimento que seja orientada como proceder à liquidação do objeto valor devido. 6.7 Caso não haja o pagamento da mensalidade após 5 (cinco) dias da data da comunicação do débito, a CONTRATADA poderá aplicar a Suspensão Parcial ou Total dos Serviços contratados, sem prejuízo de registro será outras penalidades previstas em Lei e no presente Contrato. 6.8 Em caso de Suspensão Total dos serviços, prolongados por 30 (trinta) dias a inadimplência após a 6.9 Comprovada a falta de pagamento do valor da mensalidade devida pelo CONTRATANTE, este permite desde já a CONTRATADA, a seu exclusivo critério, inserir sem prejuízo, o (s) débito (s) correspondente (s) nos órgãos de MENOR PREÇOproteção e restrição ao crédito após 10 (dias) da data de comunicação por escrito da existência do débito. 6.10 Quando o (s) atraso (s) no (s) pagamento (s) for (em) superior (es) a 12 (doze) meses. Além dos encargos de multa e juros, inscrito deve ser acrescida, ao (s) valor (es) devido (s), atualização monetária na Ata mesma forma do Processo e Licitação item 5.3 supra. 6.11 A CONTRATANTE poderá contestar seu débito num dos meios de contato com a CONTRATADA, descritos acima no item 3.1.5, munido da informação do documento de cobrança e de acordo com a ordem suas razões de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo contestação num prazo de validade do registro, conforme segue: 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preçoaté 03 anos. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias) úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.15.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o apresentado na proposta vencedora, incluindo todas as despesas necessárias à prestação dos serviços, observadas as exigências deste Termo de MENOR PREÇO, inscrito na Ata do Processo Referência e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:Anexos ao Edital. 2.25.2. Os preços registrados serão fixos unitários deverão ser completos, abrangendo, para a regular prestação dos serviços, o fornecimento dos veículos com motoristas, combustível, manutenções preventiva e irreajustáveis durante corretiva, limpeza, materiais, equipamentos, uniformes, tributos, impostos, licenciamentos, taxas, seguros, multas, fretes, pedágios, estacionamentos, acidentes, despesas indiretas, lucros, encargos, e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto desta licitação, enfim, tudo o mais que possa contribuir para a vigência composição do custo final da Ata prestação dos serviços, conforme exigências editalícias e contratuais, não sendo admitido pleito posterior para inclusão de Registro de Preçoquaisquer despesas, exceto para aquelas que venham a ser criadas pelo poder público posteriormente à apresentação das propostas. 2.2.15.3. Na hipótese Em caso de alteração haver medição inferior à franquia mensal em algum período, o valor da diferença será computado e registrado como saldo de preços franquia a crédito da CONTRATANTE, e será utilizado para efeito de mercadocompensação nas medições dos meses subsequentes, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência quando a medição demonstrar a ocorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93quilometragem excedente. 2.2.25.4. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro Nos meses em que se trata a cláusula sextamedição demonstrar quilometragem rodada inferior à franquia, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória o pagamento será no valor da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedidofranquia. 2.2.35.5. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo O valor total a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias) úteisserá o resultado da multiplicação da franquia pelo preço dessa franquia por km, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro acrescido do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;quilômetro excedente multiplicado

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOPREÇO POR ITEM, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:: 3 LUMINÁRIA PÚBLICA LED COM FOTOCÉLULA INTEGRADA OU TOMADA INTEGRADA E RELÉ FOTOELÉTRICO (FORNECER COM O CONJUNTO) - POTÊNCIA NOMINAL 150W (VARIAÇÃO ± 5%) - PARA COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS TÉCNICOS, FORNECER OS SEGUINTES DOCUMENTOS: * CERTIFICADO DE GARANTIA DA LUMINÁRIA, * CÓPIA DA CERTIFICAÇÃO DA LUMINÁRIA Lasled / Powerline UND 2.970 555,000 1.648.350,00 Item Descrição Marca Unid. Quant. Valor Unitário Valor Total OFERTADA JUNTO AO INMETRO (DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE), * CATÁLOGO / FOLDER DO MODELO DE LUMINÁRIA OFERTADA. - A LUMINÁRIA DEVERÁ ATENDER OS REQUISITOS TÉCNICOS EXIGIDOS "ITEM 1 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS EXIGÍVEIS."ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS EXIGÍVEIS" 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de PreçoATA DE REGISTRO DE PREÇOS e deverá incluir todos e quaisquer ônus, quer seja tributário, fiscal ou trabalhista, seguros, impostos e taxas, transporte, frete e quaisquer encargos necessários a execução do objeto do contrato. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° 5º do art. 65 da Lei n° lei nº 8.666/93, de 1993. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro que se trata a cláusula sextade preços, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais ficais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador CONDER deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias15 (quinze) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.52.2.3.1. Enquanto não houver o DEFERIMENTO do PRESIDENTE DO CONDER, as empresas ficão obrigadas a fornecer os materiais e/ou serviços pelo valor definido na Ata de Registro de Preços, o pedido de reequilibrio economico financeiro não é motivo para não entrega dos materiais e/ou prestação dos serviços pelo valor definido em ata para os municípios consorciados, sendo que o valor somente será reajustado após DEFERIMENTO, consequentemente todas as Autorizações de Fornecimento que forem enviadas antes deste, deverão ser cumpridas pelo valor definido em Ata de Registro de Preços, sob pena das sanções cabíveis. 2.3. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, CONDER se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades penalidade ou determinar a negociação. 2.2.62.4. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada respeitando a ordem de classificação. 2.32.5. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata CONDER promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços preço originalmente registrados registrada e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOMenor preço por ítem, inscrito na Ata do Processo Pro cesso e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:• XXXXXXXXXXXXXXXX • XXXXXXXXXXXXXXXX • XXXXXXXXXXXXXXXX 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput LÇEI 14.133/21 e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93no edital. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. 2.1 O preço unitário para o fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOMenos Preço por Item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:: Item Especificação Unid. Marca Quant. Preço unitário Preço Total 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento reestabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° 5º do art. artigo 65 da Lei n° 8.666/93nº. 8.666, de 1993. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuadosincialmente compactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do de pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio desiquilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência concorrência do preço registrado tornartorna-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. 2.1 - O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOMenor Preço por Item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:: Item Especificação Unid Marca Quantidade Preço Unitário Preço Total 2.2. 2.2 - Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. 2.2.1 - Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93nº 8.666, de 1993. 2.2.2. 2.2.2 - Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. 2.2.3 - A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais produtos para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. 2.2.4 - O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. 2.2.5 - No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. 2.2.6 - No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. 2.3 - Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.15.1. O preço unitário para fornecimento do objeto A PMMSJ pagará à Contratada referente ao Item , no prazo máximo de registro será o 30 (trinta) dias de MENOR PREÇOacordo com recebimento, inscrito na Ata do Processo conferência e Licitação descritos acima aceite dos serviços prestados, por meio de Ordem Bancária, e de acordo com as condições constantes da proposta, mediante a ordem apresentação da Nota Fiscal/ Fatura correspondente, de classificação das respectivas propostas que integram este instrumentoacordo com as demais exigências administrativas em vigor. O valor total estimado deste Contrato é de 5.1.1. Devido à natureza do objeto a ser contratado, independente quando a prestação de transcriçãoserviço se referir aos eventos: Festa do Bonfim do Município de Mata de São João, pelo prazo Carnaval, Aniversário da Cidade de validade Mata de São João, São João e Reveillon, o pagamento será prestado da seguinte forma: • A contratada deverá pagar 50% do registrovalor do serviço a ser prestado, conforme segue:no mínimo, 03 dias antes da realização do mesmo; quando os eventos forem relativos à Festa do Bonfim, Carnaval, Aniversário da Cidade, São João e Réveillon. • Os 50% restantes do pagamento do serviço prestado, deverá ser realizado pela contratada em até 05 dias depois da realização do evento; 2.25.1.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante O pagamento da Nota Fiscal referente a vigência estes serviços será efetuado, estritamente, mediante a apresentação dos comprovantes de pagamentos dos 50% antecipados realizados pela contratada; 5.1.3. Caso a contratada não realize o pagamento antecipado dos serviços necessários, a mesma poderá ser multada em até xx% a ser debitado no valor da Ata de Registro de PreçoNota Fiscal referente ao serviço prestado. 2.2.15.1.4. Na hipótese de alteração de preços de mercadoA Ordem Bancária será emitida em nome da CONTRATADA para o Banco , para mais ou para menos devidamente comprovadasAgência nº. , estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93Conta Corrente nº. . 2.2.25.1.5. Para efeitos Antes de revisão de preços ou efetuar o pagamento será verificada a regularidade do pedido de cancelamento do registro que se trata a cláusula sextacontratado junto aos órgãos fazendários e trabalhista, a comprovação deverá ser feita regularidade relativa a Débitos Trabalhistas, através da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e a regularidade relativa ao Fundo de Garantia por meio Tempo de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuadosServiço (FGTS), mediante juntada consulta “on line”, cujos comprovantes serão anexados ao processo de pagamento. 5.1.6. Quando da planilha emissão da Nota Fiscal de custosPrestação dos Serviços, lista a CONTRATADA deverá preenchê- la, minimamente, com a descrição dos itens fornecidos ou serviços prestados, identificação do evento, data e horário. 5.1.7. Juntamente com a Nota Fiscal de preços Prestação dos Serviços, a CONTRATADA deverá entregar relação com os nomes, documento de fabricantesidentidade, notas fiscais função exercida e assinatura dos prestadores de aquisiçãoserviço referente ao objeto executado. 5.1.8. O valor do Contrato poderá ser reajustado, através de acordo entre as partes, a cada 12 (doze) meses, a partir da data da proposta, tomando-se por base a variação do índice Geral de Preços - IGPM da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx ou, na sua falta, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedidoacordo com o índice que legalmente vier a lhe substituir. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias) úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOMenor preço por ítem, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:• XXXXXXXXXXXXXXXX • XXXXXXXXXXXXXXXX • XXXXXXXXXXXXXXXX 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput LÇEI 14.133/21 e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93no edital. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOPREÇO POR XXXX, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:: Fornecedor: Item Especificação Unid Marca Quantidade Preço Unitário PreçoTotal 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93nº 8.666, de 1993. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão Arevisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.2.7. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOMenor preço por ítem, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:: FORNECEDOR: LIGA REGIONAL DE FUTEBOL DE SALÃO DO ALTO VALE DO Item Especificação Unid Marca Qtd Preço Preço Total 1 SERVIÇO DE ARBITRAGEM DE FUTSAL, SENDO 02 (DOIS) ARBITROS, 01 (UM) MESÁRIO, VALOR POR JOGO COM O DESLOCAMENTO INCLUSO. JOGO 300 234,00 70.200,00 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do conforme permite o artigo 82, §5° do art5º, inc. 65 IV, da Lei n° 8.666/93nº 14.133/2021. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. 2.1 - O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOPREÇO GLOBAL, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:: Item Especificação Unid Marca Quantidade Preço Unitário Preço Total 2.2. 2.2 - Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. 2.2.1 - Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93nº 8.666, de 1993. 2.2.2. 2.2.2 - Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. 2.2.3 - A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. 2.2.4 - O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. 2.2.5 - No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. 2.2.6 - No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. 2.3 - Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário da aquisição dos Pontos do programa PREMIUM VACATIONS, bem como as condições de seu pagamento, são aqueles constantes do Campo 3 do Quadro Resumo do Termo de Contratação. 2.1.1. O(a) Contratante somente poderá fazer uso dos pontos em troca de diárias de hospedagem após: (i) ter realizado pagamento da Entrada descrita no Campo 3 do Quadro Resumo do Termo de Contratação; e (ii) pagar, no mínimo, o valor equivalente aos Pontos que serão efetivamente utilizados para fornecimento a realização da reserva. 2.1.2. Se para a reserva, porém, os valores pagos até o momento da reserva não forem suficientes, mas o(a) Contratante quiser mesmo assim realizá-la, deverá, naquele ato, adiantar o pagamento de todos os pontos necessários para tanto. 2.1.3. Os valores eventualmente adiantados serão abatidos das parcelas finais do objeto pagamento do Saldo Remanescente, da última para trás, permanecendo todos os demais vencimentos das demais parcelas nos mesmos dias inicialmente contratados. 2.1.4. O pagamento, qualquer que seja a sua modalidade, deve ser feito diretamente pelo(s) próprio(s) titular(es) do Contrato ou, caso seja feito por meio de registro será o de MENOR PREÇOterceiro, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:declara possuir autorização expressa para tanto. 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante Em caso de não exercício do direito de uso dos Pontos, seja com o PREMIUM VACATIONS ou por meio do intercâmbio dos pontos junto à RCI, no decorrer de determinado Ano Aniversário, fica a vigência da Ata Contratada autorizada a imediatamente debitar e/ou compensar o equivalente à quantidade de Registro Pontos prevista no Campo 2 (b) do Quadro Resumo do Termo de PreçoContratação, com a quantidade de pontos adquirida ou que remanescer na titularidade do(a) Contratante. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercadoNo entanto, para mais os Pontos debitados e/ou para menos devidamente comprovadas, estes compensados poderão ser revistosainda utilizados pelo Contratante por mais 12 (doze) meses, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuadasob pena de total caducidade após esse período, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93tornando-se impossível a sua utilização. 2.2.2. Para efeitos Ano Aniversário consiste em cada período de revisão 12 (doze) meses a contar da data de preços ou do pedido de cancelamento do registro que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias) úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificaçãosua celebração. 2.3. Na ocorrência O(A) Contratante declara ter pleno conhecimento de que o valor das parcelas mensais do preço registrado tornarfixado para este Contrato deverá ser pago por meio de cartão de crédito, débito recorrente, boleto bancário, e/ou por quaisquer outros meios admitidos pelo sistema de compensação nacional, no endereço eletrônico ou residencial e que venham a ser estabelecidos pela Contratada. 2.4. Considerando que a obrigação de pagamento das parcelas do preço tem natureza portable1, o não recebimento da cobrança bancária, por que motivo for, faz com que o Contratante deva entrar em contato com a Contratada para efetuar o imediato pagamento, não constituindo referida hipótese de não recebimento do boleto como causa ou fator suficiente a autorizar a prorrogação, dilatação do prazo de pagamento ou escusa para a não incidência dos encargos decorrentes da mora. 2.5. O atraso no pagamento de qualquer valor decorrente deste Contrato implicará na imediata suspensão do exercício do direito de uso ora conferido ao(à) Contratante, sem necessidade de notificação prévia, sem prejuízo das demais consequências legais e contratuais cabíveis, até sua efetiva regularização. (i) Obrigação que deve ser cumprida pelo devedor no domicílio do credor 2.5.1. Adicionalmente, o não pagamento implicará na incidência sobre o valor devido e não pago de correção monetária calculada com base na variação positiva do IGP-se superior M da FGV, da multa moratória de 2% (dois por cento) e juros de 1% (um por cento) ao preço praticado no mercadomês, caberá ao órgão gerenciador ou fração, tudo devido desde a data de vencimento da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedoresobrigação e até a de seu efetivo cumprimento, mediante as providências seguintes: bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento) em caso de cobrança extrajudicial e 20% (vinte por cento) em caso de cobrança judicial, tudo sem prejuízo do disposto nas Cláusulas 9.1, alínea “a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados ” e sua adequação ao praticado no mercado;9.5.2 abaixo.

DO PREÇO. 2.1. 2.1 O preço unitário dos produtos conforme especificações do Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo, será de R$ 27.046,80 (vinte e sete mil, quarenta e seis reais e oitenta centavos). ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES: Item Alimento Periodici dade de entrega Quant. Valor Unitário Valor Total Abacaxi: Variedade Pérola ou Havaí Item Alimento Periodici dade de entrega Quant. Valor Unitário Valor Total 1 pesando aproximadamente 1,400 Kg por unidade. Deverá estar no ponto de maturação própria para fornecimento do objeto o consumo no momento da entrega, sãos e satisfazer as seguintes condições mínimas: a) ser de registro será colheita recente, ser fresco e ter atingido o máximo de MENOR PREÇOtamanho, inscrito na Ata do Processo aroma, cor e Licitação descritos acima sabor próprio da espécie da variedade;b) apresentar grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato; c) ser colhida e transportada cuidadosamente e não estar golpeada ou danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e sabor; d) a polpa e a casca deverão estar intactas, limpas e firmes;e) não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca; f) não apresentar rachaduras ou cortes anormais e mofo. Semanal 100 UN R$ 6,60 660,00 2 Açúcar cristal: Açúcar cristal branco, aspecto granuloso fino a médio, deverá ser fabricado de cana de açúcar livre de fermentação, isento de matéria terrosa, de parasitos e de acordo detritos animais ou vegetais. Embalagem resistente. Com rotulagem conforme a legislação vigente e proveniente de estabelecimento licenciado pela Secretaria de Saúde. Mensal 50 UN Embal agens com 5 kg R$ 17,30 865,00 3 Batata inglesa: Batata Inglesa graúda. Deverá estar no ponto de maturação própria para o consumo no momento da entrega, sãos e satisfazer as seguintes condições mínimas: a) ser de colheita recente, ser fresco e ter atingido o máximo de tamanho, aroma, cor e sabor próprio da espécie da variedade; b) apresentar grau de maturação que permita suportar a ordem manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato; c) ser colhida e transportada cuidadosamente e não estar golpeada ou danificada por qualquer lesão de classificação das respectivas propostas origem física ou mecânica que integram este instrumentoafete a sua aparência e Quinzenal 200 KG R$ 3,84 768,00 Item Alimento Periodici dade de entrega Quant. Valor Unitário Valor Total sabor; d) a polpa e a casca deverão estar intactas, independente limpas e firmes; e) não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca; f) não apresentar rachaduras ou cortes anormais e mofo. 4 Canela em pó: Canela em pó, acondicionada em embalagem original de transcriçãofábrica, pelo prazo isento de validade do registroparasitas e fungos, livres de fragmentos e corpos estranhos. Com rotulagem conforme segue: 2.2a legislação vigente e proveniente de estabelecimento licenciado pela Secretaria de Saúde. Os preços registrados serão fixos Mensal 10 UN Embal agem com 30 gramas R$ 3,75 37,50 5 Carne, bovina, bife coxão mole, sem gordura: Carne de primeira FATIADA NO MOMENTO DA ENTREGA, COXÃO MOLE,resfriada e irreajustáveis durante a vigência da Ata cortada em bifes finos de130 gramas em média. Embalagem adequada individual em kg conforme pedido. Carne crua de Registro bovino, sem adição de Preço. 2.2.1água, aditivos, ou coadjuvantes. Na hipótese Deverão apresentar no máximo 5% (cinco por cento) de alteração gordura total, livre de preços parasitos, sujidade e larva e de mercadoqualquer espécie, para mais isento de aditivos, isento de substância contaminante que possa alterá-la ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência encobrir qualquer alteração. A carne resfriada de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro que se trata a cláusula sexta, a comprovação bovino deverá ser feita por meio mantida, entre 0° e 4°C . ISENTA de: ossos, cartilagens, gordura, aponevroses, tendões, coágulos, nodos linfáticos. Com SIF, CISPOA, SUSAF, SUASA OU SIM (Serviço de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuadosInspeção Municipal – Prefeitura de Marcelino Ramos). Quinzenal 150 KG R$ 41,80 6.270,00 6 Cebola graúda branca: Cebola branca ou roxa, mediante juntada da planilha de custostamanho grande, lista de preços de fabricantescasca lisa, notas fiscais de aquisiçãocom polpa intacta e limpa, de transportecom coloração e tamanho uniformes, encargos e outrossem brotos, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleitorachaduras ou cortes na casca, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercadomanchas, banco de dadosmachucaduras, índices ou tabelas oficiais e bolores ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias) úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;Semanal 100 KG R$ 3,80 380,00

DO PREÇO. 2.1. 2.1 - O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOMenor Preço por Item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:: Item Especificação Unid Marca Quantidade Preço Unitário Preço Total 2.2. 2.2 - Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. 2.2.1 - Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93nº 8.666, de 1993. 2.2.2. 2.2.2 - Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido., 2.2.3. 2.2.3 - A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. 2.2.4 - O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. 2.2.5 - No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. 2.2.6 - No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. 2.3 - Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOPREÇO POR ITEM, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue: 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos e devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93nº 8.666, de 1993. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1IV.1. Para apreciação e inicio de negociação de preços, deverá o fornecedor apresentar à FPT, sempre que solicitado, breakdowns de custos em conformidade com documentos próprios emitidos pela FPT e fornecidos na fase de cotação. IV.2. Os breakdowns poderão, a critério da FPT, ser utilizados como bases para aprovação e fixação pela FPT dos preços iniciais e de futuras alterações que venham a envolver eventuais modificações no processo, no produto e nos fatores de custo que componham a formação do preço. IV,3 Os breakdowns devem contemplar, ainda, todos os custos com embalagens, a não ser que de outra forma isto venha a ser dispensado; IV.4. O FORNECEDOR deverá apresentar ao setor competente da FPT, proposta técnica das embalagens especificas, em formulário padrão, “Manual de Embalagens – CEFF – CARACTERISTICAS EMBALAGENS PARA FORNECIMENTO à FPT. IV.5. O preço unitário para fornecimento do objeto fixado no respectivo instrumento de registro será o contratação é firme, não podendo ser alterado, ainda que a título de MENOR PREÇOreajustamento, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue: 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência senão mediante concordância expressa da Ata de Registro de PreçoFPT. 2.2.1IV.6. Na A FPT se reserva no direito de rescindir o contrato de fornecimento, cancelar, total ou parcialmente, na hipótese de alteração julgar inconvenientes as alterações de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93preço pretendidas pelo FORNECEDOR. 2.2.2IV.7. Para efeitos de revisão de Incluem-se nos preços ou do pedido de cancelamento do registro que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada ressalvados apenas o nele eventual e expressamente declarado como de responsabilidade da planilha FPT, todo o fornecimento de custosmateriais, lista mão-de-obra, transporte de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transportepessoal, encargos sociais, trabalhistas e outrosprevidenciários, alusivos à data da apresentação da proposta seguros, alimentação, equipamentos, despesas de administração de pessoal e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices quaisquer tributos ou tabelas oficiais e contribuições devidas ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo que venham a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias) úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro devidas em função do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificaçãofornecimento e /ou da sua execução. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOPREÇO POR ITEM, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:: Fornecedor: XXXXXXXX Item Especificação Und Marca Preço Unitário Preço Total 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93nº 8.666, de 1993. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos serviços / materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOmenor preço por item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue: 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93nº 8.666, de 1993. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.11. O preço unitário para fornecimento Pela execução total do objeto deste Contrato, uma vez obedecidas às formalidades legais e contratuais, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor estimado de registro será o de MENOR PREÇO, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registroR$ ( ), conforme seguepreços unitários discriminados a seguir: 2.22. Nos preços contratados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal da CONTRATADA, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pela CONTRATADA das obrigações. 3. Os preços registrados serão são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a vigência da Ata concessão de Registro de Preçoreajustamento, será feita mediante a aplicação do IPCA-e (IBGE). 2.2.13.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93. 2.2.2. Para efeitos O requerimento de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio formulado pela contratada no prazo máximo de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e um ano a partir do momento do pleitofato que a ensejou, sob pena de indeferimento do pedidodecadência, em consonância com o art. 211 da Lei 10.406/02. 2.2.34. A variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, as atualizações, compensações ou apenações financeiras decorrentes das condições de pagamento nele previstas, bem como o empenho de dotações orçamentárias suplementares até o limite do seu valor corrigido, não caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento. 5. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercadopreços dependerá de requerimento do interessado quando visar recompor o preço que se tornou insuficiente, banco de dadosinstruído com a documentação que comprove o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de devendo ser instaurada pela própria administração quando colimar recompor o preço máximo a ser pago pela administraçãoque se tornou excessivo. 2.2.46. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo Na tabela abaixo são apresentados os valores de 07(sete dias) úteisreferência para o fornecimento de materiais: Item Descritivo Quantidade Unidade R$ unitário R$ total 1 Fornecimento de Grid de aeração completo, salvo por motivo de força maiorcompatível com o existente na ETE, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumidoconforme modelo apresentado na figura 1, sem aplicação as mangueiras de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a1” 110 UN R$ R$ Total (R$) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;R$ Item Descritivo Quantidade Unidade R$ unitário R$ total 1 Membrana em poliuretano (Biofuser 3000) 62x1.700 mm 2000 UN R$ R$ 2 Manifold KVFloat 35 UN R$ R$ Total (R$) R$

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOMenor preço por ítem, inscrito inscrio na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:: FORNECEDOR: XXXX XXXXX XXXXX ENSINO, ARTE E CULTURA Item Especificação Unid Marca Qtd Preço Preço Total 1 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR AULAS DE RECREAÇÃO/ESPORTES Horas PROPRIA 960 56,00 53760,00 5 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR AULAS DE ARTESANATO (RECICLADOS) Horas PROPRIA 960 54,00 51840,00 9 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR AULAS DE XXX-XXXX-DO. Horas PROPRIA 960 56,16 53913,60 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” aliena 'd' do inciso II do caput e do §5° 5º do art. 65 64 da Lei n° 8.666/93nº8.666, de 1993. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOPREÇO por lote, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:anexo. 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° 5º do art. 65 da Lei n° 8.666/93nº 8.666, de 1993. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintesprovidências: a) convocar Convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. 9.1 – O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇO, inscrito na Ata do Processo contratado é fixo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue: 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preçoirreajustável. 2.2.1. 9.2 – Na hipótese de alteração sobrevirem fatos imprevisíveis ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito, ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual, a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos da Contratada e a retribuição do Contratante para a justa remuneração do produto, poderá ser revisada, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico - financeiro inicial do contrato. 9.3 – Quaisquer tributos ou encargos legais criados, alterados ou extintos, bem como a superveniência de disposições legais, quando ocorridas após a data de apresentação da proposta, de comprovada repercussão nos preços de mercadocontratados, implicarão a revisão destes para mais ou para menos devidamente comprovadasmenos, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93conforme o caso. 2.2.2. Para efeitos 9.4 – Na hipótese de solicitação de revisão de preços ou pela Contratada, esta deverá demonstrar a quebra do pedido de cancelamento equilíbrio econômico-financeiro do registro que se trata a cláusula sextacontrato, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha apresentação de planilha(s) detalhada(s) de custos, nas quais constarão à situação anterior e a situação atual que eventualmente justificarão o reajuste do contrato, bem como documentação correlata (lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisiçãoaquisição de produtos e/ou matérias primas, de transporteetc), encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedidoque comprovem que a contratação tornou-se inviável nas condições inicialmente avançadas. 2.2.3. A 9.5 – Na hipótese de solicitação de revisão será precedida de pesquisa prévia no mercadopreços pelo Contratante, banco de dadosesta deverá comprovar o rompimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administraçãoem prejuízo da Municipalidade. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre 9.6 – Fica facultado ao Contratante realizar ampla pesquisa de mercado para subsidiar, em conjunto com a análise dos requisitos dos itens anteriores, a decisão quanto à revisão de preços solicitada pela Contratada. 9.7 – A eventual autorização da revisão dos preços contratuais será concedida após a análise técnica e jurídica do Contratante, porém contemplará as entregas realizadas a partir da data do protocolo do pedido no prazo máximo de 07(sete dias) úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processoProtocolo Geral do Contratante. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação 9.7.1 – Enquanto eventuais solicitações de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução revisão de preços originalmente registrados estiverem sendo analisadas, a Contratada não poderá suspender o fornecimento e sua adequação ao praticado no mercado;os pagamentos serão realizados aos preços vigentes.

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOMenor preço, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:: FORNECEDOR: TRANSPORTES DELLAGNOLO LTDA-ME(SÓ ENTULHOS). Item Especificação Unid Marca Qtd Preço Preço Total 44 MATERIAL DE CONSUMO TONELADAS PROPRIO PROPRIO 2000 19,00 38.000,00 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência conforme permite a Seção V - Do Sistema de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 Registro de Preços, da Lei n° 8.666/93nº 14.133/2021. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para A CESSIONÁRIA recebe neste ato da CEDENTE, a título gratuito, a cessão do Licenciamento de Uso da Marca ABERTURA SIMPLES, pelo período de um ano, a contar da data da assinatura deste contrato, e que inclui, entre outros, o direito de uso da marca, o fornecimento do objeto de registro know-how e tecnologia para instalação, comercialização e operação. 7.1. Serão devidos Royalties, pela utilização da Marca ABERTURA SIMPLES, que será o de MENOR PREÇO, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue: 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis cobrado mensalmente durante a vigência da Ata do presente contrato, levando-se em conta o número de Registro empresas ativas na região escolhida pela CESSIONÁRIA, nesta data, sendo o montante de PreçoR$ XXX (xxxxxxxxxx), a serem pagos a primeira mensalidade na assinatura do contrato e as demais todo dia (X) de cada mês. 2.2.17.2. Na hipótese de alteração de preços de mercadoPara efetuar a Gestão dos Investimentos em Marketing Digital, para mais ou para menos devidamente comprovadasa CESSIONÁRIA pagará honorários à CEDENTE equivalentes a 30% (trinta por cento) do valor total dos investimentos efetuados no mês anterior, estes poderão a serem pagos até o dia 15 (quinze) do mês subsequente. 7.3. O montante do investimento a ser revistosefetuado dependerá da capacidade instalada da CESSIONÁRIA, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuadaassegurar o nível de qualidade de atendimento aos clientes, em decorrência bem como de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93sua capacidade mensal de investimento. 2.2.27.4. Para efeitos Embora a expertise da CEDENTE lhe permita recomendar com segurança à CESSIONÁRIA os valores mais adequados de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisiçãoinvestimento mensal, de transporteforma a gerar um retorno de potenciais clientes, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena o montante mensal de indeferimento do pedidoinvestimento será estipulado pela CESSIONÁRIA. 2.2.37.5. A revisão será precedida Os valores citados nos parágrafos anteriores referentes a Gestão de pesquisa prévia no mercadoMarketing e Royalties, banco deverão ser pagos pela CESSIONÁRIA através da quitação bancária dos boletos de dados, índices cobrança emitidos pela CEDENTE e os investimentos em mídia serão pagos diretamente aos veículos de mídia através de boleto bancário ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições cartão de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administraçãocrédito. 2.2.47.6. O órgão gerenciador deverá decidir atraso no pagamento dos valores referente a Gestão de Marketing acarretará à CESSIONÁRIA a incidência de multa de 2% (dois por cento) sobre o total do valor devido, mais juros de 1% (um por cento) ao mês. 7.7. O não pagamento do débito em atraso no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias, além da incidência dos ônus previstos no parágrafo anterior, acarretará a revisão suspensão automática da comercialização e operação dos preços serviços ou produtos objetos deste contrato. 7.8. O não pagamento do débito em atraso no prazo máximo de 07(sete 60 (sessenta) dias) úteis, salvo além do disposto nos parágrafos anteriores, acarretará à CESSIONÁRIA a rescisão automática deste contrato, por motivo de força maior, devidamente justificado no processofalta grave. 2.2.57.9. No reconhecimento As PARTES acordam que os preços aqui estabelecidos, serão reajustados anualmente pela variação nominal do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço IGPM/FGV e, sucessivamenteno caso de sua extinção, aos demais classificadospelo índice que vier a substituí-lo, respeitada a ordem de classificaçãopreservando o poder aquisitivo da moeda no tempo. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. 2.1 – O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇO, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue: 2.2. 2.2 – Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. 2.2.1 – Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93nº 8.666, de 1993. 2.2.2. 2.2.2 – Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. 2.2.3 – A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administraçãopelo Prefeitura do Munícipio de Canelinha. 2.2.4. 2.2.4 – O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. 2.2.5 – No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. 2.2.6 – No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. 2.3 – Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. O 9.1 A licitante deverá indicar o preço unitário fixo e irreajustável para fornecimento a aquisição do objeto de registro será o de MENOR PREÇOespecificado no Anexo I, inscrito na Ata deste instrumento convocatório, sendo necessária a indicação do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue: 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preçopreço por Lote. 2.2.19.1.1 Para a elaboração de sua proposta a licitante deverá considerar as informações contidas no item 2. Na hipótese de alteração de preços de mercadodesta Concorrência, para mais bem como seu Anexo I. 9.2 No preço cotado deverão estar inclusas todas as despesas diretas e indiretas, tais como: tributos (federais, estaduais e/ou para menos devidamente comprovadasmunicipais), estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transportetaxas, encargos e outroscontribuições sociais, 9.3 A cotação de preço apresentada e levada em consideração para efeito de julgamento será de exclusiva e total responsabilidade da licitante, alusivos à data não lhe cabendo o direito de pleitear qualquer alteração, com exceção para os casos de participação de somente uma licitante no certame licitatório e não for coerente repetir o certame, onde caberá ao Presidente da apresentação Licitação, negociar um valor mais vantajoso para a Entidade. 9.4 Só será aceita cotação em moeda nacional, ou seja, em Real (R$), em algarismo e, de preferência, também por extenso, prevalecendo este último em caso de divergência, desprezando-se qualquer valor além dos centavos. 9.5 Ao SESCOOP/MS reserva-se o direito de verificar, sempre que julgar necessário, se os preços praticados pela licitante vencedora estão compatíveis com os de mercado. 9.6 Em nenhuma hipótese poderá ser alterado o conteúdo da proposta apresentada, seja com relação a preço, pagamento, prazo ou qualquer condição que importe a modificação dos seus termos originais, ressalvadas apenas aquelas destinadas a sanar evidentes erros materiais, alterações essas que serão avaliadas pela Comissão Permanente de Licitação: 9.6.1 Serão corrigidos automaticamente pela Comissão de Licitação quaisquer erros de soma e/ou multiplicação, bem como ainda, as divergências que porventura ocorrerem entre o preço unitário e o total do item, quando prevalecerá sempre o primeiro; 9.6.2 A falta de data e/ou rubrica na proposta somente poderá ser suprida pelo representante legal; 9.6.3 A falta do CNPJ e do momento endereço completo na proposta poderá, também, ser preenchida com os dados constantes dos documentos apresentados dentro do pleito, sob pena de indeferimento do pedidoenvelope “C” – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias) úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.13.1 Como condição para o início da disponibilização da(s) licença(s) de computador ora contratadas, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a taxa de instalação e a primeira mensalidade (conforme 3.2) constante(s) do preâmbulo do presente. 3.2 O pagamento pelas licenças contratadas será feito da seguinte forma: As licenças designadas nos quadros integrantes do item III do Preâmbulo do presente, serão cobradas MENSALMENTE e de forma antecipada, desde que o valor mensal devido, incluídos eventuais configurações adicionais contratadas não atinja o valor mínimo para cobrança mensal previsto no preâmbulo do presente. O preço unitário para fornecimento pagamento refere-se sempre às licenças a serem disponibilizadas no mês de sua efetivação. 3.3 As licenças designadas nos quadros integrantes do objeto item III do Preâmbulo, refere-se sempre às licenças a serem prestados no mês que se iniciar no dia de registro sua efetivação. 3.4 Pela disponibilização da(s) licença(s) básica(s), bem como por eventuais configurações adicionais contratadas, o CONTRATANTE, pagará mensalmente, conforme itens acima, à CONTRATADA o valor constante do campo "VALOR DOS PAGAMENTOS" do preâmbulo do presente. 3.5 O pagamento será o de MENOR PREÇO, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima feito mensal e de acordo com forma antecipada e refere-se sempre à utilização dos programas nos trinta dias seguintes à data de cada vencimento. A data de pagamento da primeira mensalidade definirá a ordem data de classificação vencimento das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue: 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preçodemais mensalidades. 2.2.1. Na hipótese 3.6 Em caso de alteração de preços de mercadorenovação e continuidade das licenças, para mais ou para menos devidamente comprovadaso preço contratado será reajustado, estes poderão ser revistosa cada ano a contar da data do presente, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas com base na alínea “d” variação do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93IGPM/FGV. 2.2.2. Para efeitos 3.7 Em caso de revisão aumento de preços alíquota dos tributos incidentes sobre a licença concedida ou da imposição de novos tributos relativos a ele, o valor acrescido será repassado de imediato ao preço ora contratado com o que concorda o CONTRATANTE. 3.8 A adição de configurações adicionais previstas no preâmbulo do presente contrato, se fará nos termos abaixo. 3.9 A ADIÇÃO DE LICENÇA (S) posteriormente à celebração do presente contrato se fará mediante pedido via E-mail ou contato por telefone. 3.10 A partir do registro do pedido de cancelamento do registro que se trata a cláusula sextaadição de configurações opcionais as mesmas estarão definitivamente incorporadas ao contrato ora firmado, de modo que, a comprovação partir de então, caso o CONTRATANTE vier, por qualquer motivo e a qualquer tempo a desistir dessa adição deverá ele conceder pré-aviso à CONTRATADA, na forma do item 11.1 e seguintes do presente contrato, e efetuar o pagamento do preço durante o prazo do aviso-prévio. 3.11 Excluem-se da regra geral de cobrança e pagamento antecipado ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE a contratação de configurações adicionais posteriormente à celebração inicial do presente contrato as quais, justamente pelo fato de terem sido adicionadas no curso do contrato, serão cobrados postecipadamente, "pro rata" pelo período que mediar o início de sua utilização e o vencimento do mês em curso. Dessa maneira, o valor das licenças utilizadas no mês da inclusão será cobrado na primeira fatura seguinte à inclusão, juntamente com a cobrança antecipada do mês seguinte e, daí por diante, a cobrança seguirá a regra geral de ser feita antecipadamente. 3.12 A EXCLUSÃO DE CONFIGURAÇÃO ADICIONAL posteriormente à celebração do presente contrato se fará mediante E-mail ou contato por meio telefone com a CONTRATADA, que será atendido após o prazo do aviso- prévio. 3.13 Os valores das licenças utilizadas em cada mês, para efeito de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuadoscobrança, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisiçãose constituem um todo indivisível, de transportemodo que não se admitirá pagamentos parciais. Em razão disto, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e caso o pagamento não seja integral isto sujeitará o CONTRATANTE integralmente às consequências do momento inadimplemento como previstas no CAPÍTULO 11 do pleito, sob pena de indeferimento do pedidopresente contrato. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias) úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOmenor preço por item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos Licitatório descrito acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:anexo. 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° 5º do art. 65 da Lei n° 8.666/93nº 8.666, de 1993. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar Convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOMenor preço por ítem, inscrito inscrio na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:: FORNECEDOR: RV CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA Item Especificação Unid Marca Qtd Preço Preço Total 1 ESCAVADEIRA HIDRAULICA - 0,90 M3 HORAS RV CONSTRUTORA 4000 E ENG 80,00 320000,00 2 ESCAVADEIRA HIDRAULICA - 1,7 M3 HORAS RV CONSTRUTORA 4000 E ENG 98,00 392000,00 3 CAÇAMBA BASCULANTE CAPACIDADE 10 M³ HORAS RV CONSTRUTORA 2000 E ENG 80,00 160000,00 4 TRATOR DE ESTEIRA HORAS RV CONSTRUTORA 2000 E ENG 114,00 228000,00 5 RETROESCAVADEIRA 4X4 HORAS RV CONSTRUTORA 2000 E ENG 70,00 140000,00 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” aliena 'd' do inciso II do caput e do §5° 5º do art. 65 64 da Lei n° 8.666/93nº8.666, de 1993. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOPREÇO POR ITEM, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:: 1 NITROGÊNIO LÍQUIDO. AIR LIQUID L 338.500 3,300 1.117.050,00 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de PreçoATA DE REGISTRO DE PREÇOS e deverá incluir todos e quaisquer ônus, quer seja tributário, fiscal ou trabalhista, seguros, impostos e taxas, transporte, frete e quaisquer encargos necessários a execução do objeto do contrato. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° 5º do art. 65 da Lei n° lei nº 8.666/93, de 1993. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro que se trata a cláusula sextade preços, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais ficais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador CONDER deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias15 (quinze) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.52.2.3.1. Enquanto não houver o DEFERIMENTO do PRESIDENTE DO CONDER, as empresas ficão obrigadas a fornecer os materiais e/ou serviços pelo valor definido na Ata de Registro de Preços, o pedido de reequilibrio economico financeiro não é motivo para não entrega dos materiais e/ou prestação dos serviços pelo valor definido em ata para os municípios consorciados, sendo que o valor somente será reajustado após DEFERIMENTO, consequentemente todas as Autorizações de Fornecimento que forem enviadas antes deste, deverão ser cumpridas pelo valor definido em Ata de Registro de Preços, sob pena das sanções cabíveis. 2.3. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, CONDER se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades penalidade ou determinar a negociação. 2.2.62.4. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada respeitando a ordem de classificação. 2.32.5. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata CONDER promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços preço originalmente registrados registrada e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOPREÇO POR ITEM, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:: Item Especificação Und Marca PreçoUnitário Preço Total 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93nº 8.666, de 1993. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇO, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e 3.1 A DETENTORA DA ATA se compromete a fornecer o(s) item(ns) de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:os seguintes preços: L.C. EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI 2.2. 3.2 Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da nesta Ata de Registro de PreçoPreços são irreajustáveis e não são passíveis de alteração por reequilíbrio econômico-financeiro. 2.2.1. Na 3.3 As contratações decorrentes da presente Ata de Registro de Preços poderão ter os valores reajustados, na hipótese de alteração a Ordem de preços Fornecimento ser emitida após o transcurso de 12 (doze) meses a contar da data de apresentação da proposta. 3.3.1 Se a aplicação do reajuste sobre a Ordem de Fornecimento tornar o preço superior ao de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento a CONTRATANTE deverá proceder nos termos dos itens 3.5 e 3.6 desta Ata da relação inicialmente pactuada, em decorrência Registro de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93Preços. 2.2.2. Para efeitos 3.4 O preço registrado abrangerá os custos diretos e indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo tributos, encargos trabalhistas e comerciais, seguros, despesas de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro que administração, lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas. 3.5 Quando o preço registrado se trata tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o ÓRGÃO GERENCIADOR convocará a cláusula sexta, DETENTORA DA ATA para negociar a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação redução dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedidoaos valores praticados pelo mercado. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no 3.6 Caso a detentora da ata não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias) úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores será liberada do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociaçãopenalidade, sendo o respectivo registro de preços cancelado. 2.2.6. No ato da negociação 3.6.1 Na hipótese prevista no item 3.6, o órgão gerenciador poderá convocar os demais licitantes, para manifestar interesse em formalizar Ata de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor Registro de primeiro menos preço ePreços, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada mediante a ordem redução de classificaçãopreços de que trata o item 3.5. 2.3. Na ocorrência do 3.7 Quando o preço registrado tornar-de mercado se tornar superior ao preço praticado no mercadoregistrado e a detentora da ata não puder comprovadamente cumprir o compromisso, caberá ao o órgão gerenciador pode liberá-la do compromisso assumido sem aplicação de penalidade, desde que a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento e que sejam aceitáveis e comprovados os motivos apresentados. 3.7.1 Na hipótese do item 3.7, o órgão gerenciador deverá convocar os licitantes subsequentes visando formalizar nova ata com quem aceitar praticar os preços registrados; 3.7.2 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador revogará a ata de Registro de Preços ou o(s) item(ns) correspondente(s). 3.8 As contratações realizadas pelos órgãos participantes deverão ser precedidas da análise da vantajosidade econômica dos preços registrados, ficando dispensada a realização de pesquisa de mercado quando as contratações ocorrerem no prazo de até 180 (cento e oitenta dias) da assinatura da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedoresde Registro de Preços, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no salvo se houver dúvidas quanto às atuais condições do mercado;.

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOMenor preço por ítem, inscrito inscrio na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:: FORNECEDOR: TRANSPORTES DELLAGNOLO LTDA-ME(SÓ ENTULHOS). Item Especificação Unid Marca Qtd Preço Preço Total 1 LIMPEZA DE FOSSA - GRANDE PORTE UNIDADE PROPRIA PROPRIA 50 900,00 45000,00 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” aliena 'd' do inciso II do caput e do §5° 5º do art. 65 64 da Lei n° 8.666/93nº8.666, de 1993. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOMenor Preço Por Item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue: 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93nº 8.666, de 1993. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada classificados respeitados a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.15.1. As CONTRATANTES pagarão ao INSPER os valores referentes aos Serviços Educacionais e aos Serviços Especiais, observado o seguinte: a) Serviços Educacionais a.1) O preço unitário para fornecimento do objeto Preço relativo a cada semestre letivo que será cursado pelo ALUNO é composto de registro será o de MENOR PREÇOduas partes, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e quais sejam: (i) uma parte variável (“Parte Variável”), calculada de acordo com a ordem quantidade de classificação das respectivas propostas que integram este instrumentodisciplinas a serem cursadas pelo ALUNO; e (ii) uma parte fixa (“Parte Fixa”), independente de transcrição, correspondente à estrutura oferecida pelo prazo de validade do registro, conforme segue: 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de PreçoINSPER. 2.2.1a.1.1) A Parte Variável corresponde ao número de disciplinas que constam da grade curricular do respectivo semestre letivo. Na hipótese de alteração de preços de mercadoO valor desta Parte Variável poderá ser alterado, para mais ou para menos devidamente comprovadasmenos, estes de acordo com o número de disciplinas em que ALUNO esteja, efetivamente, matriculado. Os ajustes acadêmicos poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, realizados após o início das aulas e acarretarão em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93ajustes financeiros. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro a.1.2) A Parte Fixa não sofrerá alterações durante o ano letivo, e deverá ser paga ainda que se trata o a.2) O Preço dos Serviços Educacionais será reajustado a cláusula sextacada 12 (doze) meses, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedidomenos que seja expressamente autorizado período menor pela legislação específica. 2.2.3. A revisão será precedida a.2.1) O cálculo do reajuste tomará por base o conjunto de pesquisa prévia índices inflacionários e a estrutura interna de custos do INSPER, podendo esta variação resultar da introdução de aprimoramentos no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administraçãoprocesso didático-pedagógico. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão a.3) Não estão incluídos no Preço dos preços Serviços Educacionais os chamados Serviços Especiais definidos no prazo máximo de 07(sete dias) úteisCapítulo II deste Contrato, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processoassim como alimentação e material didático do ALUNO. 2.2.5. No reconhecimento b) Serviços Especiais b.1) Os valores dos Serviços Especiais, estabelecidos e reajustados a exclusivo critério do desequilíbrio econômico financeiro INSPER, serão informados na Tabela de Preços, que ficará disponível ao ALUNO no Portal do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento Aluno e às demais CONTRATANTES no Departamento de Atendimento ao Aluno do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociaçãoINSPER. 2.2.6. No ato da negociação de preservação b.2) As CONTRATANTES deverão realizar o pagamento dos Serviços Especiais juntamente com o valor das mensalidades, dentro do equilíbrio econômico financeiro semestre letivo que o ALUNO estiver cursando, ou em outro momento a critério do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificaçãoINSPER. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1IV.1. Para apreciação e inicio de negociação de preços, deverá o fornecedor apresentar à FIAT, sempre que solicitado, breakdowns de custos em conformidade com documentos próprios emitidos pela FIAT e fornecidos na fase de cotação. IV.2. Os breakdowns poderão, a critério da FIAT, ser utilizados como bases para aprovação e fixação pela FIAT dos preços iniciais e de futuras alterações que venham a envolver eventuais modificações no processo, no produto e nos fatores de custo que componham a formação do preço. IV,3 Os breakdowns devem contemplar, ainda, todos os custos com embalagens, a não ser que de outra forma isto venha a ser dispensado; IV.4. O FORNECEDOR deverá apresentar ao setor competente da FIAT, proposta técnica das embalagens especificas, em formulário padrão, “Manual de Embalagens – CEFF – CARACTERISTICAS EMBALAGENS PARA FORNECIMENTO Á FIAT. IV.5. O preço unitário para fornecimento do objeto fixado no respectivo instrumento de registro será o contratação é firme, não podendo ser alterado, ainda que a título de MENOR PREÇOreajustamento, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue: 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência senão mediante concordância expressa da Ata de Registro de PreçoFIAT. 2.2.1IV.6. Na A FIAT se reserva no direito de rescindir o contrato de fornecimento, cancelar, total ou parcialmente, na hipótese de alteração julgar inconvenientes as alterações de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93preço pretendidas pelo FORNECEDOR. 2.2.2IV.7. Para efeitos de revisão de Incluem-se nos preços ou do pedido de cancelamento do registro que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada ressalvados apenas o nele eventual e expressamente declarado como de responsabilidade da planilha FIAT, todo o fornecimento de custosmateriais, lista mão-de-obra, transporte de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transportepessoal, encargos sociais, trabalhistas e outrosprevidenciários, alusivos à data da apresentação da proposta seguros, alimentação, equipamentos, despesas de administração de pessoal e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices quaisquer tributos ou tabelas oficiais e contribuições devidas ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo que venham a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias) úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro devidas em função do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificaçãofornecimento e /ou da sua execução. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.11. O preço unitário para fornecimento Pela execução total do objeto deste Contrato, uma vez obedecidas às formalidades legais e contratuais, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor estimado de registro será o de MENOR PREÇO, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registroR$ ( ), conforme seguepreços unitários discriminados a seguir: 2.22. Nos preços contratados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal da CONTRATADA, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pela CONTRATADA das obrigações. 3. Os preços registrados serão são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a vigência da Ata concessão de Registro de Preço.reajustamento, será feita mediante a aplicação do IPCA-e (IBGE). Assinado por 1 pessoa: XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0X00-XXX0-XX00-00X0 e informe o código 0B15-BDA0-DC95-90A4 2.2.13.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93. 2.2.2. Para efeitos O requerimento de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio formulado pela contratada no prazo máximo de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e um ano a partir do momento do pleitofato que a ensejou, sob pena de indeferimento do pedidodecadência, em consonância com o art. 211 da Lei 10.406/02. 2.2.34. A variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, as atualizações, compensações ou apenações financeiras decorrentes das condições de pagamento nele previstas, bem como o empenho de dotações orçamentárias suplementares até o limite do seu valor corrigido, não caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento. 5. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercadopreços dependerá de requerimento do interessado quando visar recompor o preço que se tornou insuficiente, banco de dadosinstruído com a documentação que comprove o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de devendo ser instaurada pela própria administração quando colimar recompor o preço máximo a ser pago pela administraçãoque se tornou excessivo. 2.2.46. O órgão gerenciador deverá decidir sobre Planilha contendo a revisão dos preços no prazo máximo composição de 07(sete dias) úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;preços: ITENS SERVIÇOS LICITADOS CONTRATADO

DO PREÇO. 2.15.1. O preço unitário para fornecimento do objeto A PMMSJ pagará à Contratada, a importância de registro será o R$ ( ), referente ao LOTE no prazo máximo de MENOR PREÇO10 (DEZ) dias, inscrito na Ata do Processo contados a partir da liquidação da despesa pelo setor da Contabilidade, os quais devem ser previamente aceitos e Licitação descritos acima certificados pela Fiscalização e/ou pela comissão de recebimento de materiais, se aplicável. Tais pagamentos estarão condicionados à apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, em conformidade com as demais exigências em vigor, e serão processados de acordo com a ordem Ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente Serviço/Fornecimento emitida. O valor total deste Instrumento Contratual é de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:. 2.25.1.1. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante valores a vigência da serem prestados à CONTRATADA deverão obedecer ao registrado na Planilha de Referência Contratual, anexa ao presente, em conformidade com a Planilha constante na Ata de Registro de PreçoPreços e em atendimento à Ordem de Fornecimento emitida 5.1.2. A Ordem Bancária será emitida em nome da CONTRATADA para o Banco , Agência nº. , Conta Corrente nº. . 2.2.15.1.3. Na hipótese No caso de alteração CONTRATADA em situação de preços recuperação judicial, deverá apresentar declaração, relatório ou documento equivalente de mercadoseu administrador judicial, para mais ou para menos devidamente comprovadasse o administrador judicial for pessoa jurídica, estes poderão ser revistosdo profissional responsável pela condução do processo, visando de que está cumprindo o plano de recuperação judicial; 5.1.4. No caso de CONTRATADA em situação de recuperação extrajudicial, junto com os demais comprovantes, deverá apresentar comprovação documental de que está cumprindo as obrigações do plano de recuperação extrajudicial. 5.1.5. A não apresentação das comprovações acima assegura ao restabelecimento CONTRATANTE o direito de sustar o pagamento respectivo e/ou pagamentos seguintes. 5.2. Antes de efetuar o pagamento será verificada a regularidade do contratado junto aos órgãos fazendários e trabalhista, mediante consulta “on line”, cujos comprovantes serão anexados ao processo de pagamento. 5.3. Liquidação/Atestos Nota Fiscal 1. Para a finalidade de liquidação (Atesto da relação inicialmente pactuadaNota Fiscal), em decorrência o fiscal ou a Comissão de situações previstas na alínea “d” recebimento de materiais designada deve assegurar-se de que a nota fiscal ou documento de cobrança correspondente contenha de forma clara e completa os elementos essenciais exigidos pelo documento, incluindo: a) O prazo de validade b) A data da emissão; c) Os dados do inciso II do caput Instrumento Contratual e do §5° órgão contratante; d) O período respectivo de execução do art. 65 da Lei n° 8.666/93Instrumento Contratual; e) O valor a pagar; f) Eventual destaque do valor de retenções tributárias cabíveis. 2.2.22. Para efeitos Havendo erro na apresentação da nota fiscal ou instrumento de revisão de preços cobrança equivalente, ou do pedido de cancelamento do registro circunstância que impeça a liquidação da despesa, esta ficará sobrestada até que o contratado providencie as medidas saneadoras, reiniciando-se trata a cláusula sexta, o prazo após a comprovação da regularização da situação, sem ônus ao contratante; 3. A nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente deverá ser feita obrigatoriamente acompanhado da comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuadosconsulta on-line ou na impossibilidade de acesso ao referido Sistema, mediante juntada consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 68 da planilha Lei nº 14.133, de custos2021. 4. Constatando-se a situação de irregularidade do contratado, lista será providenciada sua notificação, por escrito, para que, no prazo de preços 5 (cinco) dias úteis, regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do contratante. 5. Não havendo regularização ou sendo a defesa considerada improcedente, o contratante deverá comunicar aos órgãos responsáveis pela fiscalização da regularidade fiscal quanto à inadimplência do contratado, bem como quanto à existência de fabricantespagamento a ser efetuado, para que sejam acionados os meios pertinentes e necessários para garantir o recebimento de seus créditos. 6. As notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a devidamente atestadas deverão ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços liquidadas no prazo máximo de 07(sete dias) úteis20 dias corridos, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processoapós o atesto. 2.2.55.4. No reconhecimento O valor do desequilíbrio econômico financeiro Instrumento Contratual poderá ser reajustado, através de acordo entre as partes, a cada 12 (doze) meses a partir da data em que foi firmado, tomando-se por base a variação do preço inicialmente estabelecidoIPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IBGE – IPCA, ou na sua falta, de acordo com o órgão gerenciadoríndice que legalmente vier a lhe substituir 5.5. A atualização monetária dos pagamentos devidos pela Administração, se julgar convenienteem caso de mora, poderá optar pelo cancelamento será calculada considerando a data do preçovencimento da obrigação e do seu efetivo pagamento, liberando os fornecedores de acordo com a variação do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociaçãoINPC do IBGE pro rata tempore. 2.2.65.6. No ato da negociação A Administração Pública responderá em até 60 (sessenta) dias o pedido de preservação repactuação de preço ou pedido de reequilíbrio econômico, conforme incisos X e XI do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3art. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;92

DO PREÇO. 2.18.1. O Contratante pagará à CONTRATADA o preço unitário total de até R$ xxxxxxxxxxxxx (xxxxxxxxxxxx), constante na homologação, e faturado conforme demanda do Contratante, respeitando-se, para fornecimento tanto, as especificações e valores descritos abaixo: 1 SMALL DESKTOP FORM FACTOR - BÁSICO UN R$ R$ 2 SMALL DESKTOP FORM FACTOR - AVANÇADO UN R$ R$ 3 DESKTOP WORKSTATION UN R$ R$ 4 MONITOR TIPO 1 UN R$ R$ 5 MONITOR TIPO 2 UN R$ R$ 6 NOTEBOOK BÁSICO UN R$ R$ 7 NOTEBOOK AVANÇADO UN R$ R$ 8.2. O valor acima abrange as despesas necessárias à boa execução do objeto contratual, bem como o pagamento do pessoal da CONTRATADA, tais como salários, encargos sociais, responsabilidade civil, seguro de registro acidentes do trabalho, dentre outros, que não terão qualquer vínculo empregatício com o Contratante. 8.3. A aquisição ora contratada será demandada conforme interesse e conveniência do Contratante. Assim, esta entidade não está obrigada a requerer o de MENOR PREÇOvalor total ora contratado. Por conseguinte, inscrito na Ata a CONTRATADA, por força do Processo e Licitação descritos acima e de acordo princípio da vinculação ao instrumento convocatório, não apenas está ciente das condições contratuais ora descritas, como também com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:elas concorda. 2.28.4. Os preços registrados valores inicialmente contratados serão fixos e irreajustáveis durante a pelo tempo de vigência da Ata do presente contrato. Entretanto, poderão ser reajustados, em caso de Registro renovação contratual, pela variação Índice de PreçoPreços ao Consumidor Amplo – IPCA no período. 2.2.18.5. Na hipótese de alteração renovação contratual, os pedidos de preços reajuste deverão ser feitos antes de mercado, para mais assinado o respectivo Termo Aditivo ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” requerida a ressalva pela CONTRATADA no bojo do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleitodocumento, sob pena de indeferimento do pedidopreclusão lógica deste direito. 2.2.38.6. A revisão será precedida de pesquisa prévia Todos os impostos, taxas, seguros e transportes já deverão estar inclusos no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago valor apresentado pela administraçãoCONTRATADA. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias) úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.114. O preço unitário estabelecido para fornecimento esta contratação é o constante da folha de rosto deste Contrato; 14.1. O adicional de preço fixo – R$ ( ) será cobrado cumulativamente com a primeira mensalidade, com vencimento no 10º (décimo) dia do objeto de registro será mês subsequente ao vencido, contados do início da vigência do contrato. a e r, a o de MENOR PREÇOe, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima SBMQCAP201800397 14.2. O preço específico mensal (preço fixo, preço mínimo e de acordo com percentual incidente sobre o faturamento bruto da atividade econômica do CONCESSIONÁRIO, cumuláveis ou não quando aplicável) será reajustado, anualmente, a ordem contar da dat de classificação das respectivas propostas vigência do prazo contratual, tomando-se por base a variação do INPC (Índic Nacional de Preços ao Consumidor) ou outro índice oficial que integram este instrumentoo venha substitui no período; sem prejuízo do reajuste previsto no item 13. 14.2.1. Dar-se-á, de pleno direito, independente da lavratura de transcriçãoTermo Aditivo este Contrato, pelo a modificação da periodicidade do reajuste, por dispositiv legal. 14.3. O preço específico mensal e as despesas de rateio deverão ser pagos, mensalment até o 10º (décimo) dia do mês subsequente ao vencido; 14.3.1. Quando da aplicação do percentual sobre o faturamento bruto mensal resultar valor superior ao do preço mínimo, este valor excedente deverá, também, ser pago até o 10º (décimo) dia do mês subsequente ao vencido; 14.3.2. Caso o CONCESSIONÁRIO não receba os documentos, até o dia do vencimento, deverá solicitar a 2ª via junto à área de cobrança, em qualquer Aeroporto administrado pela CONCEDENTE, para realização do pagamento em tempo hábil. O não recebimento dos documentos de cobrança em tempo hábil, não implicará em dispensa de cobrança de juros de mora e multa decorrentes de impontualidade do pagamento. 14.4. Findo o prazo de validade do registroconcessão, conforme segue: 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante caso o CONCESSIONÁRIO não desocupe a vigência área voluntariamente, além das medidas cabíveis para reintegração da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro que se trata a cláusula sextaárea, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuadosCONCEDENTE promoverá a atualização do preço mensal à ocupação, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e adequação do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das preço às reais condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo enquanto perdurar a ser pago pela administraçãosituação. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias) úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.16.1 Pelos serviços objeto do presente instrumento, as partes em conformidade com o negócio jurídico perfeito e acabado, que a CONTRATANTE remunerará a CONTRATADA nos valores ajustados na proposta do TERMO DE ADESÃO, nas condições indicadas naquele. 6.2 A CONTRATADA poderá cobrar pela visita técnica realizada no local da instalação, conforme tabela de preço vigente, disponível para consulta no telefone (00)00000-0000 caso seja constatada as seguintes situações: constatação de erro operacional, inversão de cabos, reset dos equipamentos, cabos localizados dentro da residência ou estabelecimento danificados, equipamento desligados ou fora da tomada, dentre outros motivos aos quais o CONTRATANTE venha dar causa ou tenha contribuído. 6.3 Havendo atraso no pagamento de qualquer quantia à CONTRATADA, a CONTRATANTE será obrigada ao pagamento de: I - multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor devido; II - correção monetária apurada, segundo a variação do IGPM ou outro índice que o substitua, desde a data do vencimento até a data da efetiva liquidação; e III - juros de mora de até 1% (um por cento) ao mês, calculados “pro rata die”, desde a data do vencimento até a data da efetiva liquidação; IV - outras penalidades previstas em Lei e no presente Contrato, sem prejuízo de indenização por danos suplementares. 6.4 O valor da mensalidade deste Contrato, explicitada no TERMO DE ADESÃO, será reajustado segundo a periodicidade mínima admitida em lei com base na variação IGPM, divulgada pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx (FGV), ou no caso de sua extinção ou da inexistência de sua divulgação, por outro índice que melhor reflita a perda do poder aquisitivo da moeda nacional ocorrida no período. 6.5 Para a cobrança dos valores, a CONTRATADA poderá providenciar emissão de carnê, boleto bancário, débito em conta corrente ou outra forma de cobrança, bem como, em caso de inadimplemento, protestar o referido título e/ou incluir o nome da CONTRATANTE nos órgãos restritivos de crédito, tais como a SERASA e o SPC. 6.6 O não recebimento da cobrança pela CONTRATANTE não isenta a mesma do devido pagamento. O preço unitário Nesse caso, a CONTRATANTE deverá, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de vencimento, contatar a CONTRATADA pelos canais de atendimentos disponíveis, para fornecimento que seja orientada como proceder à liquidação do objeto valor devido. 6.7 Caso não haja o pagamento da mensalidade após 15 (quinze) dias da data da comunicação do débito, a CONTRATADA poderá aplicar a Suspensão Parcial ou Total dos Serviços contratados, sem prejuízo de registro será outras penalidades previstas em Lei e no presente Contrato. 6.8 Em caso de Suspensão Total dos serviços, prolongados por 30 (trinta) dias a inadimplência após a Suspensão, poderá a CONTRATADA, a seu exclusivo critério, efetuar a Rescisão do presente instrumento, podendo valer-se de todas as medidas judiciais e/ou extrajudiciais e inclusão em entidade de proteção ao crédito. 6.9 Comprovada a falta de pagamento do valor da mensalidade devida pelo CONTRATANTE, este permite desde já a CONTRATADA, a seu exclusivo critério, inserir sem prejuízo, o (s) débito (s) correspondente (s) nos órgãos de MENOR PREÇOproteção e restrição ao crédito após 10 (dias) da data de comunicação por escrito da existência do débito. 6.10 Quando o (s) atraso (s) no (s) pagamento (s) for (em) superior (es) a 12 (doze) meses. Além dos encargos de multa e juros, inscrito deve ser acrescida, ao (s) valor (es) devido (s), atualização monetária na Ata mesma forma do Processo e Licitação item 5.3 supra. 6.11 A CONTRATANTE poderá contestar seu débito num dos meios de contato com a CONTRATADA, descritos acima no item 2.1.3, munido da informação do documento de cobrança e de acordo com a ordem suas razões de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo contestação num prazo de validade do registro, conforme segue: 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preçoaté 03 anos. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias) úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOMenor preço por ítem, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:: FORNECEDOR: COMERCIAL HERZOG LTDA Item Especificação Unid Marca Qtd Preço Preço Total 19 Escorredor de massa em alumínio, 30cm de diâmetro, Espessura: 2/3 mm. altura total de 13cm. Com 2 cabos UNIDADE MAZETTO 27 30,00 810,00 22 Prato fundo, em vidro temperado, transparente, Dimensões: 22,2cm x 3,1cm (C-A). UNIDADE CLASS HOME 700 3,80 2.660,00 28 Colher para servir de Aço Inox, 33 x 6,5 cm. O material da Colher deve ser altamente resistente à corrosão e durável. UNIDADE CLASS HOME 70 5,00 350,00 29 ESPUMADEIRA PROFISSIONAL AÇO INOX 33,5 CM, TOTALMENTE FEITA DE AÇO INOX, DEVE SER ALTAMENTE DURÁVEL. UNIDADE CLASS HOME 27 7,00 189,00 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” aliena 'd' do inciso II do caput e do §5° 5º do art. 65 da Lei n° 8.666/93nº8.666, de 1993. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.14.1. O preço unitário Para a realização deste serviço, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, por distância (Km) percorrida, o valor de: LOTE MATERIAL/SERVIÇO VALOR R$ POR DISTÂNCIA PERCORRIDA (KM) 1 CAMINHÃO BAÚ GRANDE – COM CABINE SIMPLES R$8,80 / KM 4.2. Para efeito de apuração e enquadramento do serviço, a distância entre o percurso contrato será verificada através da consulta à Distância por Rodovias no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/ 4.2.1. Caso, por qualquer motivo, não seja possível apurar a distância pelo site indicado, as partes poderão acordar a utilização de algum outro modo de apuração da distância, que seja possível de ser comprovada para fornecimento necessidades futuras. 4.3. A data da coleta dos materiais a serem transportados deverá ser realizada prevendo a descarga no Destino com pelo menos 03 (três) dias antes do objeto início do Evento Esportivo realizado pela entidade. 4.4. Caso o transporte seja de registro ida e volta, cada distância será apurada separadamente e não o somatório das duas. Nestes casos, a CONTRATADA deverá oferecer, sem custos adicionais, livre estadia de MENOR PREÇOseu veículo no local de realização do evento. Caso opte por não permanecer com o veículo no local do evento, inscrito na Ata o(s) veículo(s) deverão estar no local no dia e horário marcado, estando sujeita a multa em caso de descumprimento. 4.5. Neste caso, a data da coleta para retorno dos materiais será no dia posterior do Processo término da realização do campeonato ou no próprio dia de encerramento, caso seja verificado que tenha possibilidade do carregamento ser iniciado e Licitação descritos acima e finalizado no mesmo dia, de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade disponibilidade do registro, conforme segue: 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência ginásio e/ou interesses da Ata de Registro de PreçoCBTM. 2.2.14.6. Na hipótese Além das solicitações de alteração transporte de preços de mercadomateriais para eventos esportivos que a CBTM realizará, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes também poderão ser revistossolicitados veículos para outras necessidades que a CBTM possa ter, visando ao restabelecimento como por exemplo a transferência de materiais de propriedade da relação inicialmente pactuadaentidade para uso fora do estabelecimento, em decorrência como apresentações, ações de situações previstas marketing ou transferência de materiais que ficarão na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93guarda de alguma Federação, Clube ou outra entidade, por Comodato. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias) úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.111.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro considerado será o preço ofertado na proposta vencedora deste Pregão, para o qual se estima como média de MENOR PREÇOmercado os valores especificados na Planilha constante deste Termo de Referência. 11.2. No preço contratado já se encontram computados todos os impostos, inscrito na Ata do Processo tarifas, transporte, fardamento e Licitação descritos acima e demais despesas que, direta ou indiretamente tenham relação com o objeto deste contrato, isentando o CONTRATANTE de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:quaisquer ônus por despesas decorrentes. 2.211.3. Os preços registrados serão das consultas/sessões terapêuticas com duração especificada no Termo de Referência são fixos e irreajustáveis durante a vigência o transcurso do prazo de 12 meses da Ata data de Registro de Preçoapresentação da proposta. 2.2.111.3.1. Na hipótese de alteração de Transcorridos 12 (doze) meses da contratação e, caso haja prorrogação do contrato, os preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistosreajustados, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro que se trata tendo por base a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e proposta, tendo como limite máximo a variação do momento Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do pleito, sob pena de indeferimento do pedidoIBGE. 2.2.311.3.2. Para a efetiva aplicação do reajuste, previsto no item acima, a licitante vencedora deverá apresentar sua solicitação por escrito, contendo os demonstrativos e seus comprovantes, para análise e negociação a Prefeitura Municipal. 11.3.3. No caso de ocorrer disputa, com vistas à garantia do equilíbrio financeiro do Contrato, a proposta vencedora reformulada deverá indicar qual o percentual de desconto sobre o valor ofertado na proposta escrita que está sendo ofertado para Prefeitura Municipal. 11.3.4. A revisão será precedida Contratada deverá acatar sempre através de pesquisa prévia protocolo, todas as promoções, acordos e benefícios aos pacientes sem remuneração complementar respeitada as normas éticas que regem as profissões. 11.4. Os valores unitários estimados para contratação constam nos autos do Processo Administrativo nº .../2023, conforme entendimento exarado no mercadoAcordão n.º 114/2007 – Plenário do Tribunal de Contas da União, banco de dadosdentre outros no mesmo sentido, índices ou tabelas oficiais citem-se os Acórdãos nº 1.248/2009 e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado1935/2006, envolvendo todos os elementos materiais para do Plenário. Para fins de fixação aceitação da Proposta será usado a média dos Valores obtidos em Cotação junto às empresas do ramo e contratações similares de preço máximo outros entes públicos, conforme disposição do Decreto Municipal nº 017, de 02/01/2017. Visando a ser pago pela administraçãomaior vantajosidade, a Administração não divulga o orçamento neste Termo de Referência. Isso porque este não será utilizado como critério de aceitabilidade das propostas. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias) úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOMenor preço por ítem, inscrito inscrio na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:: FORNECEDOR: XXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX Item Especificação Unid Marca Qtd Preço Preço Total 1 Limpeza e manutenção de ar condicionado de 9 à 12 mil BTUS UNIDADE ABEL 100 85,00 8500,00 2 Limpeza e manutenção de ar condicionado de 18 à 24 mil BTUS UNIDADE ABEL 100 97,50 9750,00 3 Limpeza e manutenção de ar condicionado de 30 mil BTUS UNIDADE ABEL 100 109,85 10985,00 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” aliena 'd' do inciso II do caput e do §5° 5º do art. 65 da Lei n° 8.666/93nº8.666, de 1993. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOPREÇO POR ITEM, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:: Preço. 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço.de 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93nº 8.666, de 1993. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete diasxxxxx xxxxxx xx 00 ( xxxx ) úteisxxxx xxxxx, salvo xxxxx por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: aa ) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇO, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:: 1 REFEIÇÃO - ALMOÇO - CORPO DE BOMBEIROS - DEVENDO CONTER NO MÍNIMO: CARNE DE GADO (CORTES VARIADOS, INCLUINDO COSTELA, ALCATRA) CARNE DE PORCO (CORTES VARIADOS, INCLUINDO LOMBO E COSTELA), LINGUICINHA, PÃO, FEIJÃO, ARROZ, MASSAS, AIPIM, BATATINHA, MOLHO, POLENTA, PANQUECA E SALADAS VARIADAS. SERVIDO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS EM BUFFET QUENTE. UN PRETOFERR 200,000 28,6700 5.734,00 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93nº 8.666, de 1993. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. 7.1 O preço unitário a ser pago deve observar o item 7.4 deste CONTRATO, entendido como preço justo e hábil para a execução do presente registro de preços. 7.2 O preço a ser pago deve englobar todos os impostos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamentos de pessoal e quaisquer outros custos que venham a incidir direta ou indiretamente sobre o fornecimento dos materiais gráfico, abrangendo, assim, todos os custos necessários à entrega em perfeitas condições de uso do objeto do CONTRATO. 7.3 Quando o preço de registro será o de MENOR PREÇO, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue: 2.2. Os mercado tornar-se superior aos preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante o FORNECEDOR comprovar a vigência da Ata impossibilidade de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro que se trata a cláusula sextacumprir o compromisso, a comprovação deverá ser feita por meio CÂMARA MUNICIPAL DE VIAMÃO poderá liberá-lo do compromisso, sem aplicação de documentação comprobatória da elevação penas, confirmando a veracidade das razões e dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos comprovantes apresentados e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento se a comunicação ocorrer antes do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de 7.4 O preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4registrado será o seguinte: LOTE “Nº X” – “TÍTULO(S) DO(S) LOTE(S) ADJUDICADO(S) AO FORNECEDOR” Item Descrição Unidade Qtd mínima a requisitar Qtd a requisitar Valor Registrado (valor unitário de cada item) – R$ Valor Registrado (valor total de cada item) – R$ XX Completar com a descrição do item adjudicado, conforme o Anexo I, Termo de Referência. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias) úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;Marca: XX XX XX XX XX

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOPREÇO POR ITEM, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:: 25 DUTASTERIDA 0,5MG + CLORIDRATO DE TANSULOSINA 0,4MG COMPRIMIDO (COMBODART®) Glaxo CP 21.560 2,420 52.175,20 45 METILFENIDATO LA 20 MG COMPRIMIDO NOVARTIS CP 900 8,100 7.290,00 Total Fornecedor: R$ 59.465,20 Total Geral: R$ 59.465,20 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de PreçoATA DE REGISTRO DE PREÇOS e deverá incluir todos e quaisquer ônus, quer seja tributário, fiscal ou trabalhista, seguros, impostos e taxas, transporte, frete e quaisquer encargos necessários a execução do objeto do contrato. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° 5º do art. 65 da Lei n° lei nº 8.666/93, de 1993. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro que se trata a cláusula sextade preços, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais ficais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador CONDER deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias15 (quinze) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.52.2.3.1. Enquanto não houver o DEFERIMENTO do PRESIDENTE DO CONDER, as empresas ficão obrigadas a fornecer os materiais e/ou serviços pelo valor definido na Ata de Registro de Preços, o pedido de reequilibrio economico financeiro não é motivo para não entrega dos materiais e/ou prestação dos serviços pelo valor definido em ata para os municípios consorciados, sendo que o valor somente será reajustado após DEFERIMENTO, consequentemente todas as Autorizações de Fornecimento que forem enviadas antes deste, deverão ser cumpridas pelo valor definido em Ata de Registro de Preços, sob pena das sanções cabíveis. 2.3. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, CONDER se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades penalidade ou determinar a negociação. 2.2.62.4. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada respeitando a ordem de classificação. 2.32.5. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata CONDER promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços preço originalmente registrados registrada e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOMAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:anexo. 2.2. Os preços registrados (descontos) serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° 5º do art. 65 da Lei n° 8.666/93nº 8.666, de 1993. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada classificados respeitados a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar Convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOMenor Preço por item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:: Fornecedor: Especificação Unid Marca Quantidade Preço Unitário Preço Total 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93nº 8.666, de 1993. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.114. O preço unitário estabelecido para fornecimento esta contratação é o constante da folha de rosto deste Contrato; 14.1. Adicional de Preço Fixo – R$ ( ) a ser pago em até parcelas (máximo de 04 parcelas), cumulativamente com as primeiras parcelas fixas do objeto de registro será o de MENOR PREÇOcontrato; 14.2. O preço específico mensal (preço fixo, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima preço mínimo e de acordo com percentual incidente sobre o faturamento bruto da atividade econômica do CONCESSIONÁRIO, cumuláveis ou não quando aplicável) será reajustado, anualmente, a ordem contar da data de classificação das respectivas propostas vigência do prazo contratual, tomando-se por base a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) ou outro índice oficial que integram este instrumentoo venha substituir, no período; sem prejuízo do reajuste previsto no item 13. SBRJCAI202101040 14.2.1. Dar-se-á, de pleno direito, independente da lavratura de transcriçãoTermo Aditivo a este Contrato, pelo a modificação da periodicidade do reajuste, por dispositivo legal. 14.3. O preço específico mensal e as despesas de rateio deverão ser pagos, mensalmente, até o 10º (décimo) dia do mês subsequente ao vencido; 14.3.1. Quando da aplicação do percentual sobre o faturamento bruto mensal resultar valor superior ao do preço mínimo, este valor excedente deverá, também, ser pago até o 10º (décimo) dia do mês subsequente ao vencido; 14.3.2. Caso o CONCESSIONÁRIO não receba os documentos, até o dia do vencimento, deverá solicitar a 2ª via junto à área de cobrança, em qualquer Aeroporto administrado pela CONCEDENTE, para realização do pagamento em tempo hábil. O não recebimento dos documentos de cobrança em tempo hábil, não implicará em dispensa de cobrança de juros de mora e multa decorrentes de impontualidade do pagamento. 14.4. Findo o prazo de validade do registroconcessão, conforme segue: 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante caso o CONCESSIONÁRIO não desocupe a vigência área voluntariamente, além das medidas cabíveis para reintegração da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro que se trata a cláusula sextaárea, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuadosCONCEDENTE promoverá a atualização do preço mensal à ocupação, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e adequação do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das preço às reais condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo enquanto perdurar a ser pago pela administraçãosituação. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias) úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOPREÇO POR LOTE, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:anexo. 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° 5º do art. 65 da Lei n° 8.666/93nº 8.666, de 1993. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar Convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.114. O preço unitário estabelecido para fornecimento esta contratação é o constante da folha de rosto deste Contrato; 14.1. O adicional de preço fixo – R$ ( ) será cobrado cumulativamente com a primeira mensalidade, com vencimento no 10º (décimo) dia do objeto de registro será mês subsequente ao vencido, contados do início da vigência do contrato. a e r, a o de MENOR PREÇOe, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima SBMQCAP201800590 14.2. O preço específico mensal (preço fixo, preço mínimo e de acordo com percentual incidente sobre o faturamento bruto da atividade econômica do CONCESSIONÁRIO, cumuláveis ou não quando aplicável) será reajustado, anualmente, a ordem contar da dat de classificação das respectivas propostas vigência do prazo contratual, tomando-se por base a variação do INPC (Índic Nacional de Preços ao Consumidor) ou outro índice oficial que integram este instrumentoo venha substitui no período; sem prejuízo do reajuste previsto no item 13. 14.2.1. Dar-se-á, de pleno direito, independente da lavratura de transcriçãoTermo Aditivo este Contrato, pelo a modificação da periodicidade do reajuste, por dispositiv legal. 14.3. O preço específico mensal e as despesas de rateio deverão ser pagos, mensalment até o 10º (décimo) dia do mês subsequente ao vencido; 14.3.1. Quando da aplicação do percentual sobre o faturamento bruto mensal resultar valor superior ao do preço mínimo, este valor excedente deverá, também, ser pago até o 10º (décimo) dia do mês subsequente ao vencido; 14.3.2. Caso o CONCESSIONÁRIO não receba os documentos, até o dia do vencimento, deverá solicitar a 2ª via junto à área de cobrança, em qualquer Aeroporto administrado pela CONCEDENTE, para realização do pagamento em tempo hábil. O não recebimento dos documentos de cobrança em tempo hábil, não implicará em dispensa de cobrança de juros de mora e multa decorrentes de impontualidade do pagamento. 14.4. Findo o prazo de validade do registroconcessão, conforme segue: 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante caso o CONCESSIONÁRIO não desocupe a vigência área voluntariamente, além das medidas cabíveis para reintegração da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro que se trata a cláusula sextaárea, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuadosCONCEDENTE promoverá a atualização do preço mensal à ocupação, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e adequação do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das preço às reais condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo enquanto perdurar a ser pago pela administraçãosituação. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias) úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOMenor preço por ítem, inscrito inscrio na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:: FORNECEDOR: JPG PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES Item Especificação Unid Marca Qtd Preço Preço Total 2 FOCO CIRURGICO DE TETO UNIDADE 1 40.900,00 40.900,00 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” aliena 'd' do inciso II do caput e do §5° 5º do art. 65 da Lei n° 8.666/93nº8.666, de 1993. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário valor para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOMAIOR DESCONTO POR ITEM SOBRE A TABELA DO FABRICANTE - TANTO PARA PEÇAS DE REPOSIÇÃO ORIGINAL, QUANTO PARA AS PEÇAS DE REPOSIÇÃO, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue: 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93nº 8.666, de 1993. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais produtos para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇO/TOTAL POR LOTE, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:anexo. 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° 5º do art. 65 da Lei n° 8.666/93nº 8.666, de 1993. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada classificados respeitados a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar Convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.13.1. O preço unitário CONTRATANTE poderá pagar a CONCRESERV um valor adicional em relação ao valor devido pelos serviços originalmente contratados na forma a seguir descrita: 3.1.2. Adicional sobre o volume faltante: para fornecimento entrega com volume de concreto / argamassa por caminhão inferior a quantidade prevista nos Preços e Condições Contratuais, será cobrado valor adicional por metro cúbico faltante para atingir o custo mínimo para o transporte. 3.1.3. Adicional de horário: na hipótese do objeto de registro será serviço ser programado para ocorrer nos dias e horários previstos nos Preços e Condições Contratuais referentes a horas extras, haverá, um adicional sobre o de MENOR PREÇO, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e valororiginal de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue: 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preçoprevisão. 2.2.13.1.4. Na Adicional aos domingos e feriados: na hipótese do serviço ser programado para ocorrer aos domingos e feriados, haverá um acréscimo em relação ao preço original, calculado sobre tal preço. Adicional por tempo de alteração permanência da betoneira na obra: o tempo máximo de preços permanência de mercadocada caminhão betoneira na obra está previsto nos Preços e Condições Contratuais, para mais ou para menos devidamente comprovadascontadas da chegada à saída do caminhão, estes poderão ser revistosconstantes na Nota de Remessa, visando ao restabelecimento do local de entrega. Caso seja excedido o tempo máximo estabelecido o CONTRATANTE pagará à CONCRESERV uma taxa calculada por minuto excedido, considerando a respectiva fração do valor da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput hora previsto nos Preços e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93Condições Contratuais. 2.2.23.1.5. Para efeitos Adicional de revisão ZMRC: na hipótese do serviço ser programado para ocorrer em local e horário em que há a restrição de preços ou do pedido circulação e se houver a necessidade dos caminhões circularem por vias que estão contidas na zona máxima de cancelamento do registro que se trata restrição a cláusula sextaveículos de cargas para chegarem até o local de entrega, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuadoshaverá adicional, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedidocalculado sobre o valor original. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias) úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOMenor preço por ítem, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:: FORNECEDOR: TRANSPORTES DELLAGNOLO LTDA-ME(SÓ ENTULHOS). Item Especificação Unid Marca Qtd Preço Preço Total 1 CAÇAMBA DE ENTULHOS 4M³ UNIDADE PROPRIA PROPRIO 1500 350,00 525.000,00 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” aliena 'd' do inciso II do caput e do §5° 5º do art. 65 da Lei n° 8.666/93nº8.666, de 1993. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.114. O preço unitário estabelecido para fornecimento esta contratação é o constante da folha de rosto deste Contrato; 14.1. Adicional de Preço Fixo – R$ ( ) a ser pago em parcela única, à vista, até o 10º (décimo) dia a partir da assinatura do objeto contrato. 14.1. Adicional de registro será Preço Fixo – R$ ( ) a ser pago em parcelas, sendo a primeira parcela a ser paga até o de MENOR PREÇO10º (décimo) dia a partir da assinatura do contrato. SBFICAI201900691 14.2. O preço específico mensal (preço fixo, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima preço mínimo e de acordo com percentual incidente sobre o faturamento bruto da atividade econômica do CONCESSIONÁRIO, cumuláveis ou não quando aplicável) será reajustado, anualmente, a ordem contar da data de classificação das respectivas propostas vigência do prazo contratual, tomando-se por base a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) ou outro índice oficial que integram este instrumentoo venha substituir, no período; sem prejuízo do reajuste previsto no item 13. 14.2.1. Dar-se-á, de pleno direito, independente da lavratura de transcriçãoTermo Aditivo a este Contrato, pelo a modificação da periodicidade do reajuste, por dispositivo legal. 14.3. O preço específico mensal e as despesas de rateio deverão ser pagos, mensalmente, até o 10º (décimo) dia do mês subsequente ao vencido; 14.3.1. Quando da aplicação do percentual sobre o faturamento bruto mensal resultar valor superior ao do preço mínimo, este valor excedente deverá, também, ser pago até o 10º (décimo) dia do mês subsequente ao vencido; 14.3.2. Caso o CONCESSIONÁRIO não receba os documentos, até o dia do vencimento, deverá solicitar a 2ª via junto à área de cobrança, em qualquer Aeroporto administrado pela CONCEDENTE, para realização do pagamento em tempo hábil. O não recebimento dos documentos de cobrança em tempo hábil, não implicará em dispensa de cobrança de juros de mora e multa decorrentes de impontualidade do pagamento. 14.4. Findo o prazo de validade do registroconcessão, conforme segue: 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante caso o CONCESSIONÁRIO não desocupe a vigência área voluntariamente, além das medidas cabíveis para reintegração da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro que se trata a cláusula sextaárea, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuadosCONCEDENTE promoverá a atualização do preço mensal à ocupação, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e adequação do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das preço às reais condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo enquanto perdurar a ser pago pela administraçãosituação. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias) úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOPREÇO P/ ITEM, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:: Item Especificação UN. Marca Quantidade Preço Unitário Preço Total Serviço de entrega e elaboração de Marmitex contendo: uma porção 1 de arroz, uma opção de carne (peixe/frango/porco/boi) ou uma porção SE de ensopado, uma porção feijão ou afim, uma porção de legume (cozido) e um tipo de verdura (refogada ou crua conforme o caso). Além disso, a marmitex deve ser fornecida com talheres de plástico. 4.800,00 15,50 74.400,00 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93nº 8.666, de 1993. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOMenor preço por Lote, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue: 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do conforme permite o artigo 82, §5° do art5º, inc. 65 IV, da Lei n° 8.666/93nº 14.133/2021. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete 30 (trinta) dias) úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário valor para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇODESCONTO POR ITEM, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue: 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93nº 8.666, de 1993. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais produtos para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇO, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e 3.1 A DETENTORA DA ATA se compromete a fornecer o(s) item(ns) de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este os preços previstos na tabela inserida na Cláusula Primeira do presente instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:. 2.2. 3.2 Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da nesta Ata de Registro de PreçoPreços são irreajustáveis e não são passíveis de alteração por reequilíbrio econômico-financeiro. 2.2.1. Na 3.3 As contratações decorrentes da presente Ata de Registro de Preços poderão ter os valores reajustados, na hipótese de alteração a Ordem de preços Fornecimento ser emitida após o transcurso de 12 (doze) meses a contar da data de apresentação da proposta. 3.3.1 Se a aplicação do reajuste sobre a Ordem de Fornecimento tornar o preço superior ao de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento a CONTRATANTE deverá proceder nos termos dos itens 3.5 e 3.6 desta Ata da relação inicialmente pactuada, em decorrência Registro de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93Preços. 2.2.2. Para efeitos 3.4 O preço registrado abrangerá os custos diretos e indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo tributos, encargos trabalhistas e comerciais, seguros, despesas de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro que administração, lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas. 3.5 Quando o preço registrado se trata tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o ÓRGÃO GERENCIADOR convocará a cláusula sexta, DETENTORA DA ATA para negociar a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação redução dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedidoaos valores praticados pelo mercado. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no 3.6 Caso a DETENTORA DA ATA não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias) úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores será liberada do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociaçãopenalidade, sendo o respectivo registro de preços cancelado. 2.2.6. No ato da negociação 3.6.1 Na hipótese prevista no item 3.6, o ÓRGÃO GERENCIADOR poderá convocar os demais licitantes, para manifestar interesse em formalizar Ata de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor Registro de primeiro menos preço ePreços, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada mediante a ordem redução de classificaçãopreços de que trata o item 3.5. 2.3. Na ocorrência do 3.7 Quando o preço registrado tornar-de mercado se tornar superior ao preço praticado registrado e a DETENTORA DA ATA não puder comprovadamente cumprir o compromisso, o ÓRGÃO GERENCIADOR pode liberá-la do compromisso assumido sem aplicação de penalidade, desde que a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento e que sejam aceitáveis e comprovados os motivos apresentados. 3.7.1 Na hipótese do item 3.7, o ÓRGÃO GERENCIADOR deverá convocar os licitantes subsequentes visando formalizar nova ata com quem aceitar praticar os preços registrados; 3.7.2 Não havendo êxito nas negociações, o ÓRGÃO GERENCIADOR revogará a Ata de Registro de Preços ou o(s) item(ns) correspondente(s). 3.8 As contratações realizadas pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES deverão ser precedidas da análise da vantajosidade econômica dos preços registrados, ficando dispensada a realização de pesquisa de mercado quando as contratações ocorrerem no mercado, caberá ao órgão gerenciador prazo de até 180 (cento e oitenta dias) da assinatura da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedoresde Registro de Preços, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no salvo se houver dúvidas quanto às atuais condições do mercado;.

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOMenor preço por ítem, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:: FORNECEDOR: MASTER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA Item Especificação Unid Marca Qtd Preço Preço Total 4 Motoniveladora, com escarificador traseiro e lamina deslizante lateral, em bom estado de conservação, incluindo operador, combustível e manutenção, fabricação igual ou superior a 2010 HORA DE SERVIÇO 1000 389,00 389.000,00 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” aliena 'd' do inciso II do caput e do §5° 5º do art. 65 da Lei n° 8.666/93nº8.666, de 1993. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. Termo de Adesão 15.1 Em contraprestação aos serviços ora pactuados, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a remuneração constante no Termo de Adesão. 15.2 O faturamento dos serviços ocorrerá no período de 01 a 30 ou 31 de cada mês com o prazo de 05 (cinco) dias úteis para pagamento. 15.3 Em caso de atraso no pagamento do preço unitário para fornecimento do objeto dos serviços, incidirá automaticamente juros de registro mora de 1% (um por cento) ao mês e multa moratória de 2% (dois por cento) sobre o valor devido, que será o de MENOR PREÇO, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e também atualizado de acordo com a ordem variação do índice do IPCA/ IBGE (Índice Nacional de classificação das respectivas propostas que integram este Preços ao Consumidor Amplo) apurado até seu efetivo pagamento, sem prejuízo de outras penalidades previstas neste instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue: 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.115.4 O Contrato será automaticamente reajustado anualmente a contar da assinatura deste de acordo com a variação do índice IPCA/ IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), data base ou de acordo com o índice e data constante no Termo de Adesão. 15.5 Os impostos, taxas e/ou contribuições atuais serão devidas conforme estabelecido no Termo de Adesão. Caso haja alteração em tais cobranças, ficam as partes responsáveis por nova negociação. 15.6 Na hipótese de alteração início ou término de preços serviços em meio de mercadomês, para mais ou para menos devidamente comprovadaso preço mensal estipulado será rateado na proporção dos serviços efetivamente realizados. 15.7 No caso de atraso no pagamento do preço dos serviços objeto deste Contrato por prazo superior a 10 (dez) dias corridos, estes poderão ser revistosa CONTRATADA poderá suspender a prestação dos serviços ora contratados, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuadasem que tal fato seja configurado como seu inadimplemento, em decorrência até integral adimplemento pela CONTRATANTE das suas obrigações de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° pagamento, sem prejuízo às disposições das cláusulas supracitadas. 15.8 Nos termos do art. 65 644 do Código Civil (Lei nº 10.406/02), na hipótese de atraso e/ou inadimplemento por parte da Lei n° 8.666/93CONTRATANTE no pagamento do preço dos serviços por prazo superior a 10 (dez) dias, a CONTRATADA poderá ainda reter os valores até integral adimplemento pela CONTRATANTE das suas obrigações de pagamento. 2.2.2. Para efeitos 15.9 Caso ocorram mudanças na política econômico/financeira hoje vigente no país, os valores estabelecidos no Termo de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro que se trata Adesão poderão vir a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuadosreajustados em periodicidade menor, mediante juntada aprovação prévia da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedidoCONTRATANTE. 2.2.3. A revisão 15.10 Cada parte será precedida responsável por recolher os tributos, impostos, taxas e contribuições em relação aos quais a legislação lhes atribua a condição de pesquisa prévia no mercadocontribuinte e que incidam sobre a prestação dos serviços objeto deste Contrato, banco de dados, índices ou tabelas oficiais prestando todas as declarações e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo realizando todos os elementos materiais para fins registros exigidos de fixação de preço máximo modo a ser pago pela administraçãocumprir com todas as obrigações perante as autoridades fiscais. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias) úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. 2.1 O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOMenor preço por item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a coma ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:: Item Especificação Unid Marca Quantidade Preço Unitário Preço Total 2.2. 2.2 Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. 2.2.1 Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea aliena “d” do inciso II do caput e do §parágrafo 5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93nº 8.666, de 1993. 2.2.2. 2.2.2 Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuadospactuadas, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. 2.2.3 A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. 2.2.4 O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias07(sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. 2.2.5 No reconhecimento recolhimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociaçãoanegociação. 2.2.6. 2.2.6 No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço por item e, sucessivamente, ,aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOMenor preço por ítem, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:: FORNECEDOR: R RIBEIRO AGRO LTDA Item Especificação Unid Marca Qtd Preço Preço Total 1 Doses de sêmen da Raça Jersey,com prova oficial ou DOSE conversão pela Interbull/Dairy Bulls, não inferior a Dezembro de 2022 com as seguintes características mínimas: -JPI maior ou igual a 80; -PTA Leite maior ou igual a 300lbs; -PTA Proteína maior ou igual a 30 libras -PTA Gordura maior ou igual a 40 libras; - Composto de úbere maior ou igual a 10,00; -PTA Tipo maior ou igual a 1,5; -Vida produtiva maior ou igual a 3,0; -Score de células somáticas menor ou igual a 3.0; SHOWOFF 50 20,00 1.000,00 3 Sêmen Bovino da Raça Red Angus com prova no DOSE Sumario Promebo não inferior a 2023, com as seguintes características: -DEP peso ao nascer negativa; -DEP peso a desmama maior ou igual a 0,25; -Índice de desmama maior ou igual a 15; -Índice final maior ou igual a 16; Supremo 50 10,00 500,00 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” aliena 'd' do inciso II do caput e do §5° 5º do art. 65 da Lei n° 8.666/93nº8.666, de 1993. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.114. O preço unitário estabelecido para fornecimento esta contratação é o constante da folha de rosto deste Contrato; 14.1. Adicional de Preço Fixo – R$ ( ) a ser pago em parcela única, à vista, até o 10º (décimo) dia a partir da assinatura do objeto contrato. 14.1. Adicional de registro será Preço Fixo – R$ ( ) a ser pago em parcelas, sendo a primeira parcela a ser paga até o de MENOR PREÇO10º (décimo) dia a partir da assinatura do contrato. 14.2. O preço específico mensal (preço fixo, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima preço mínimo e de acordo com percentual incidente sobre o faturamento bruto da atividade econômica do CONCESSIONÁRIO, cumuláveis ou não quando aplicável) será reajustado, anualmente, a ordem contar da data de classificação das respectivas propostas vigência do prazo contratual, tomando-se por base a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) ou outro índice oficial que integram este instrumentoo venha substituir, no período; sem prejuízo do reajuste previsto no item 13. SBEGCAP201803889 14.2.1. Dar-se-á, de pleno direito, independente da lavratura de transcriçãoTermo Aditivo a este Contrato, pelo a modificação da periodicidade do reajuste, por dispositivo legal. 14.3. O preço específico mensal e as despesas de rateio deverão ser pagos, mensalmente, até o 10º (décimo) dia do mês subsequente ao vencido; 14.3.1. Quando da aplicação do percentual sobre o faturamento bruto mensal resultar valor superior ao do preço mínimo, este valor excedente deverá, também, ser pago até o 10º (décimo) dia do mês subsequente ao vencido; 14.3.2. Caso o CONCESSIONÁRIO não receba os documentos, até o dia do vencimento, deverá solicitar a 2ª via junto à área de cobrança, em qualquer Aeroporto administrado pela CONCEDENTE, para realização do pagamento em tempo hábil. O não recebimento dos documentos de cobrança em tempo hábil, não implicará em dispensa de cobrança de juros de mora e multa decorrentes de impontualidade do pagamento. 14.4. Findo o prazo de validade do registroconcessão, conforme segue: 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante caso o CONCESSIONÁRIO não desocupe a vigência área voluntariamente, além das medidas cabíveis para reintegração da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro que se trata a cláusula sextaárea, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuadosCONCEDENTE promoverá a atualização do preço mensal à ocupação, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e adequação do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das preço às reais condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo enquanto perdurar a ser pago pela administraçãosituação. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias) úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOPREÇO POR LOTE, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue: 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93nº 8.666, de 1993. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇOPREÇO POR LOTE, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue: 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93nº 8.666, de 1993. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada classificados respeitados a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto devido pela CONTRATANTE à CONTRATADA depende da quantidade de registro será o licenças e serviços efetivamente adquiridos e deve ser considerado de MENOR PREÇO, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima forma individual e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:sua respectiva vigência. 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência O pagamento do preço de cada licença de uso /serviço será efetuado através do site da Ata CONTRATADA, no caso de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita parcelamento por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia boletos bancários os mesmos serão enviados pela CONTRATADA por e-mail cadastrado pela CONTRATANTE no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias) úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificaçãosite. 2.3. Na ocorrência Os pagamentos da licença de uso ou serviços adicionais que forem parcelados por meio de boleto, caso não sejam pagos até a data estipulada no documento bancário terá a licença de uso do preço registrado tornarsoftware ou os serviços adicionais suspensos até que seja o pagamento efetivado pela CONTRATANTE. Em caso de não recebimento, é de responsabilidade da CONTRATANTE solicitar novo envio por meio dos canais de comunicação indicados pela CONTRATADA no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx, o que deve ser feito antes da data de vencimento. 2.4. Independentemente de qualquer aviso, comunicação ou notificação, a não efetivação dos pagamentos na forma e prazos pactuados implicará, cumulativamente: a. Multa de 2% (dois por cento) sobre o valor devido, cobrada juntamente com o pagamento em atraso; b. Correção monetária pelo IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado apurado pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx), a ser calculada da data do vencimento até a data do efetivo pagamento. Caso tal índice seja extinto, será adotado o índice oficial que o substituir ou, na falta desse, outro que contemple a menor periodicidade de reajuste permitida por lei; c. Juros moratórios simples de 1% ao mês; d. Indisponibilização/bloqueio total do(s) sistema(s) e serviço(s) contratado(s) após 2 (dois) dias de atraso. O restabelecimento de acesso somente ocorrerá após o pagamento integral da dívida, acrescida dos encargos acima previstos; 2.5. A CONTRATADA se reserva o direito de alterar sua política comercial a qualquer tempo e sem aviso prévio. Fazem parte da política comercial às regras e preços referentes a licença de uso ou dos serviços adicionais, formas de pagamento, renovação, seleção do Conteúdo dos planos, pacotes extras de Conteúdo, entre outras. As informações relativas à política comercial vigente estarão sempre publicadas no Site do Programa. Ressalta-se superior ao preço praticado que, de maneira nenhuma, a CONTRATANTE será cobrado retroativamente por qualquer aumento ocorrido durante o período de sua assinatura. Contudo, a mesma CONTRATANTE estará sujeito a qualquer alteração na política comercial no mercado, caberá ao órgão gerenciador momento da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;renovação.

DO PREÇO. 2.17.1.1. O VALOR GLOBAL DE R$ 545.000,00 (Quinhentos e quarenta e cinco mil reais), será pago mediante apresentação de Nota Fiscal, devidamente atestada pela Gerência de Infra-Estrutura em TI - GSUP, que corresponderá aos valores dos produtos efetivamente fornecidos de acorodo com a demanda da SEFAZ;; 7.1.2. No preço unitário para a ser pago deverão estar inclusas todas as despesas inerentes a salários, encargos sociais, tributários, trabalhistas, previdenciários, comerciais, deslocamento, materiais, equipamentos, além de outras, quando houver, enfim todas as despesas necessárias ao fornecimento do objeto de registro deste Contrato; 7.1.3. Caso a Contratada se enquadre aos termos do Convênio ICMS 73/2004, o pagamento corresponderá ao PREÇO LÍQUIDO (SEM O ICMS) e será o de MENOR PREÇO, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue: 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais utilizado para fins de fixação Emissão do Contrato, da Nota de Empenho e Documento Fiscal; 7.1.4. Caso a Contratada não se enquadre aos termos do Convênio ICMS 73/2004, o pagamento corresponderá ao PREÇO BRUTO (COM TODOS OS TRIBUTOS INCLUSOS) e será utilizado para fins de Emissão do Contrato, da Nota de Empenho e Documento Fiscal. 7.1.5. No preço máximo a ser pago deverão estar inclusas todas as despesas inerentes a salários, seguros, impostos, taxas, encargos sociais, tributários, trabalhistas, previdenciários, comerciais, deslocamento, insumos, materiais, equipamentos, além de outras, quando houver, englobando todas as despesas necessárias a prestação do objeto deste Contrato; 7.1.6. A CONTRATADA que for beneficiada pela administraçãoisenção do ICMS, conforme art. 90 do Anexo VII do RICMS (Regulamento do ICMS) editado em conformidade com o Convênio ICMS n. 73/04 aprovado pelo CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária, na operação interna de venda objeto deste Contrato, fará jus à isenção do ICMS, condicionada ao desconto no preço do valor equivalente ao imposto dispensado, sendo que a indicação do valor do desconto deverá ser lançado no respectivo documento fiscal. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias) úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

DO PREÇO. 2.16.1. O preço unitário para fornecimento do A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços objeto deste CONTRATO, o valor global de registro será o de MENOR PREÇOR$........................... (............), inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com as condições de pagamento previstas na Cláusula Sétima deste Instrumento. 6.2. No referido preço estão incluídas todas as despesas e custos, diretos e indiretos (tais como: IOF, tributos, encargos sociais e trabalhistas, contribuições, transporte, seguro, insumos, dentre outros), necessários ao cumprimento integral do objeto contratado. 6.2.1. Consideram-se incluídos no preço, todos os custos de implantação e monitoramento dos programas ambientais e condicionantes associadas bem como recursos humanos, materiais, equipamentos, passagens, transporte, hospedagem, alimentação e comunicação para a ordem realização dos serviços, assim como a participação em reuniões técnicas, vistorias e reuniões públicas, que serão de classificação responsabilidade da CONTRATADA. 6.3. O valor contratado será pago em moeda corrente e legal do País, após verificação e aceitação por parte da fiscalização da CONTRATANTE, respeitadas as demais disposições do CONTRATO. 6.4. Somente serão pagos os serviços efetivamente executados pela CONTRATADA e aceitos pela CONTRATANTE, sendo abatidos das respectivas propostas que integram este instrumentofaturas aqueles não realizados. 6.5. O pagamento será feito após a comprovação da realização dos serviços, independente de transcriçãoem conformidade com os valores previstos na Cláusula 6.1 e na proporção estabelecida no Anexo I – Cronograma Físico-Financeiro, pelo prazo de validade deste CONTRATO. 6.6. Os itens unitários serão medidos no mês seguinte à sua conclusão e mediante a entrega do registroproduto final esperado, após análise e aprovação da MSG, conforme segue:previsto no cronograma físico-financeiro. 2.26.7. Os preços registrados serviços mensais serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata medidos conforme previsto no cronograma físico- financeiro, mediante comprovação de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercadorealização, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro que se trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuadosrelatórios mensais a serem encaminhados à MSG, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta devem passar por análise e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedidoaprovação. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07(sete dias) úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menos preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;