Common use of FORO Clause in Contracts

FORO. 15.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi o presente contrato assinado eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 31/12/2020, às 11:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 31/12/2020, às 12:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 31/12/2020, às 12:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx , informando o código verificador 9439125 e o código CRC DDA8CCD1.

FORO. 15.117.1. É eleito O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Contrato será o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93Federal. E, por assim estarem justas e acertadas, foi lavrado o presente CONTRATO e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de acordoInformações – SEI, conforme RESOLUÇÃO CADE N° II, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, publicada no D.O.U. Seção 1, no dia 02 de dezembro de 2014, o qual, depois de lido e achado conforme, foi o presente contrato vai assinado pelas partes, perante duas testemunhas a tudo presente. Documento assinado eletronicamente pelas partes contraentespor XXXXX XXXX XXXXXX, juntamente com as testemunhas abaixo indicadasUsuário Externo, em 23/04/2019, às 10:55, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Cade nº 11, de 02 de dezembro de 2014. Nome: Lilian Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, Ordenadora de Ascenção Guedes CPF: Nome: Despesas, em 24/04/2019, às 14:47, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Cade nº 11, de 02 de dezembro de 2014. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Xxxxx, Testemunha, em 24/04/2019, às 14:57, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Cade nº 11, de 02 de dezembro de 2014. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxx Xxxxx, Usuário ExternoTestemunha, em 31/12/202024/04/2019, às 11:5615:10, conforme horário oficial de BrasíliaBrasília e Resolução Cade nº 11, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 31/12/2020, às 12:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral 02 de Licitações e Contratos, em 31/12/2020, às 12:52, conforme horário oficial dezembro de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social2014. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 0605986 e o código CRC DDA8CCD1AF76FAE2.

FORO. 15.116.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - – Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, 2º da Lei nº 8.666/93. EE assim, por estarem de acordoas partes justas e acordadas, depois de lido e achado conformelavram e, foi o presente contrato assinado eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente em conjunto com as testemunhas abaixo indicadasabaixo, assinam, nos termos do Decreto n°. Nome8.539/2015, para que produza seus efeitos jurídicos. TESTEMUNHAS: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 1- 2- Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 31/12/202029/01/2020, às 11:5616:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º,§ 1º, inciso IIdo Decreto nº 8.539, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialde 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXXXX XXXX XXXXXXXXXXXX, Usuário ExternoCoordenador-Geral de Aquisições, em 31/12/202029/01/2020, às 12:4617:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º,§ 1º, inciso IIdo Decreto nº 8.539, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialde 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosTestemunha, em 31/12/202029/01/2020, às 12:5218:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º,§ 1º, inciso IIdo Decreto nº 8.539, da Portaria de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por LIANA BRASIL BERNARDINO, Xxxxxxxxxx, em 30/01/2020, às 09:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx_xxxxxx_xxxxxxx=0, informando o código verificador 9439125 9779154 e o código CRC DDA8CCD1.A3B1B4F2. ISSN 1677-7069 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Nº Processo: 21000028036201946. PREGÃO SISPP Nº 18/2019. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 09370244000130. Contratado : DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA -EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de combate a incêndio e primeiros socorros, por meio de equipe de bombeiros civis (Brigada de Incêndio), 24 (vinte e quatro) horas diuturnas, com fornecimento de todos os materiais e ferramentas necessárias à perfeita execução dos serviços, a serem executados de forma contínua, nas dependências do Edifício Sede e Anexo do MAPA, INMET, e SIDERBRÁS, em Brasília - DF, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 . Vigência: 03/02/2020 a 03/02/2021. Valor Total: R$4.495.054,56. Fonte: 100000000 - 2020NE800129. Data de Assinatura: 29/01/2020. (SICON - 31/01/2020) 130005-00001-2020NE800009 Nº Processo: 21000022279201890. PREGÃO SRP Nº 35/2018. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 10455201000137. Contratado : CANIL CARAIBAS LTDA -.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma continuada, para atendimento médico-veterinário e tratamento de animais conforme demanda da CGVIGIAGRO/MAPA mediante o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 . Vigência: 29/01/2020 a 29/01/2021. Valor Total: R$616.100,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800141. Data de Assinatura: 29/01/2020. (SICON - 31/01/2020) 130005-00001-2020NE800009 Nº Processo: 21000022279201890. PREGÃO SRP Nº 35/2018. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 18904963000185. Contratado : XXXXX X.XXXXXXXXX -.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma continuada, para atendimento médico-veterinário e tratamento de animais conforme a demanda da CGVIGIAGRO/MAPA mediante o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 . Vigência: 29/01/2020 a 29/01/2021. Valor Total: R$501.000,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800142. Data de Assinatura: 29/01/2020. (SICON - 31/01/2020) 130005-00001-2020NE800009 Nº Processo: 21000022279201890. PREGÃO SRP Nº 35/2018. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 01781151000197. Contratado : PETBRAZIL CLINICA VETERINARIA LTDA.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma continuada, para atendimento médico-veterinário e tratamento de animais conforme a demanda da CGVIGIAGRO/MAPA mediante o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 . Vigência: 29/01/2020 a 29/01/2021. Valor Total: R$319.194,71. Fonte: 100000000 - 2020NE800143. Data de Assinatura: 29/01/2020. (SICON - 31/01/2020) 130005-00001-2020NE800009 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 21000022279201890. PREGÃO SRP Nº 35/2018. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 10455201000137. Contratado : CANIL CARAIBAS LTDA -.Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n° 01/2019, celebrado em 08/02/2019, por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o Artigo 57, Inciso IV, da Lei n° 8.666/93, e demais cominações legais, alterando-se o item 2.1 da Cláusula Segunda do Contrato Originário. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 . Vigência: 08/02/2020 a 08/02/2021. Valor Total: R$313.400,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800115. Data de Assinatura: 27/01/2020. (SICON - 31/01/2020) 130005-00001-2020NE800009

FORO. 15.1. É eleito competente o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal foro de Belo Horizonte/MG para dirimir os a solução de eventuais litígios decorrentes deste contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme artseja. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, E por estarem de acordoacordo com o ajustado e contratado, depois as partes, através de lido e achado conformeseus representantes, foi firmam o presente contrato contrato, o qual é assinado eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadasvia Sistema Eletrônico de Informação (SEI). Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Belo Horizonte/MG/2022. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202027/10/2022, às 11:5609:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXxxxx, Usuário ExternoDiretor (a), em 31/12/202027/10/2022, às 12:4615:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx47.222, Coordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 31/12/2020, às 12:52, conforme horário oficial 26 de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialjulho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 55340539 e o código CRC DDA8CCD12EA6143A. ATO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão eletrônico nº 44/2022, processo Compras MG Siad 3041002 000072/2022, com o objeto: Aquisição de medalhas, conforme projeto básico, olotes restou fracassado, de conformidade com o julgamento e decisão proferidos pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio. AVISO DE LICITAÇÃO Edital - Processo EMATER-MG SEI n.º 3040.01.0006024/2022-22 – Processo 3041039 000008/2022 através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx. br - Pregão eletrônico nº 52/2022 – Objeto: Aquisiçãode sistema global de navegação por satélite, GNSS L1/L2-RTK, conforme condições, detalhamento e especificações constantes no Termo de Referência. Recebimento das propostas até 16/11/2022 às 09:29h. Sessão pública 16/11/2022 às 09:30h. Informações: e-mail xxx0@xxxxxx.xx.xxx.xx. Belo Horizonte, 28 de outubro de 2022 - Comissão Permanente de Licitação. ATO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão eletrônico nº 60/2022 , tendo como licitante vencedora a Acarte Comércio e Serviços de Impressão Eireli, CNPJ 14.623.076/0001-88, com o objeto: Aquisição de medalhas, conforme Projeto Básico, no valor total de R$9.546,00 (nove mil, quinhentos e quarenta seis reais) de conformidade com o julgamento e decisão proferidos pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio. Diretor Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Belo Horizonte 27 de outubro de 2022. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018 e, conforme o artigo 46 da Resolução SEC nº 136/2018, alterado pelo artigo 11 da Resolução SECULT nº 14/2020, divulgam, no site da Secretaria (www.secult. xx.xxx.xx), a 35ª relação de Prorrogação de Autorização de Captação, após análise do Colegiado da COPEFIC em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais O Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto|FAOP, fundação pública vinculada à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com os privilégios legais atribuídos às entidades de utilidade pública, instituída Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.24/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – IFSMG. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx (Reitor da IFSMG). Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.07/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 20/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx (Diretor da EPAMIG). Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.41/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 20/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx (Pró-Reitora de Pesquisa da UNIMONTES). A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital de Chamada Pública, publicado no dia 14/10/2022 visando o credenciamento de agricultores familiares e organizações de agricultores familiares para aquisição de café torrado e moído, em atendimento à Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar, com dispensa de licitação instituída na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, amparada na Lei nº 20.608, de 7 de janeiro de 2013 e no Decreto nº 46.712, de 29 de janeiro de 2014, sob a forma de entrega integral. Os fornecedores deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/12/2022, via correios, ou presencialmente no início da sessão, na sede da Agência RMVA, localizada na Rua: Zita Soares de Oliveira, nº 212, 3º andar, Centro, Ipatinga/MG XXX 00.000-000 - Telefone (00) 0000-0000, e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. A sessão está remarcada para o dia 09/12/2022, às 10:00 horas, na sede da Agência RMVA. pelo Decreto n° 11.656, de 11 de fevereiro de 1969, com sede na Rua Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Objeto: Aquisição de insumos para a produção de ração para os Campos Experimentais da EPAMIG. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Xxxxxxxx Xxxxxxx Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000187/2022 – SEI/MG Nº 3050.01.0001601/2022-71 com o seguinte resultado: LOTE 01: WR NUTRICAO ANIMAL LTDA - CNPJ38.073.038/0001-67,no valor total de R$114.798,00; LOTE 02: FRACASSADO. Ratificado em 27/10/2022. Nº. 418/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação Artística, Cultural e de Educação para a Cidadania de Viçosa – LIVRARIA UFV. Objeto: Estabelecer condições para a remessa, em consignação, de Alvarenga, 794 – Bairro Cabeças - Ouro Preto – Minas Gerais, tendo em vista suas atribuições legais e estatutárias, torna público a abertura de edital de credenciamento de profissionais para a execução das atividades de Professor de Conservação-Restauração de Bens Móveis, incluindo os suportes em Papel, Madeira e Tela; Agente Cultural Local e Coordenador de Área, a serem realizadas no âmbito do 1º Circuito FAOP ITINERANTE que ocorrerá nos municípios: Acaiaca, Barão de Cocais, Barra Longa, Caeté, Conselheiro Lafaiete, Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx, Itabirito, Ouro Branco, Ouro Preto, Piranga, Ponte Nova e São Pedro dos Ferros, no estado de Minas Gerais, conforme descrito no referido edital. As inscrições serão realizadas de 01 a 15 de novembro de 2022, exclusivamente através do sítio eletrônico xxx.xxxx.xx.xxx. br. Demais informações no sítio eletrônico xxx.xxxx.xx.xxx.xx. Data da Assinatura: Ouro Preto, 27 de outubro de 2022. Assina: Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto. Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 5.06/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. O presente Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 5.14/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMC, na qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. O presente Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx(Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx (Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas).

FORO. 15.114.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - da Justiça Federal em Niterói para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. EPara firmeza e validade do pactuado, por estarem o presente Termo de acordoXxxxxxxx foi lavrado em uma via eletrônica que, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadaspelos contraentes e por duas testemunhas. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx XxxxxxxxXxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202013/12/2021, às 11:5609:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxx, Usuário ExternoREITOR, em 31/12/202013/12/2021, às 12:4615:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosCOORDENADOR, em 31/12/202020/12/2021, às 12:5200:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, PRO-REITOR, em 20/12/2021, às 00:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Ministério do Desenvolvimento SocialDecreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 0642347 e o código CRC DDA8CCD1.90A76F9C.

FORO. 15.116.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - da Justiça Federal em Niterói para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. EPara firmeza e validade do pactuado, por estarem o presente Termo de acordoXxxxxxxx foi lavrado em uma via eletrônica que, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadaspelos contraentes e por duas testemunhas. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxx, Usuário ExternoREITOR, em 31/12/202028/12/2023, às 11:5618:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário ExternoPRO-REITOR, em 31/12/202029/12/2023, às 12:4601:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosCOORDENADOR, em 31/12/202001/01/2024, às 12:5221:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 02/01/2024, às 08:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Ministério Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Usuário Externo, em 02/01/2024, às 09:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Desenvolvimento SocialDecreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx_xxxxxx_xxxxxxx=0, informando o código verificador 9439125 1836217 e o código CRC DDA8CCD1D8AEF9FF.

FORO. 15.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal Rio de Janeiro - Justiça Federal Federal, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, 2º da Lei nº 8.666/93. EPara firmeza e validade do pactuado, por estarem o presente Termo de acordo, Contrato foi lavrado depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes pelos contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário ExternoXxxxx, em 31/12/202003/02/2022, às 11:5617:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 104º, inciso IIdo Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXxxxxx Xxxxxxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202009/03/2022, às 12:4615:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 104º, inciso IIdo Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxXxxxxxx, Coordenador(a)-Geral Chefe do Serviço de Licitações Contratos e ContratosConvênios, em 31/12/202010/03/2022, às 12:5208:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 104º, inciso IIdo Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 10/03/2022, às 08:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do Ministério art. 4º, do Desenvolvimento SocialDecreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 0025158630 e o código CRC DDA8CCD1.EFA8155A.

FORO. 15.116.1. É eleito o O Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliaçãoserá o da Seção Judiciária de Brasília/DF - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, conforme art. 55o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem de acordoque, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes pelos contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. NomeTESTEMUNHAS: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXXXXX XXXXXXX SPADUZANO, Usuário Externo, em 31/12/202004/05/2022, às 11:5616:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º,§ 1º, inciso IIdo Decreto nº 8.539, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialde 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, Usuário ExternoXxxxxxxxxx, em 31/12/202005/05/2022, às 12:4610:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º,§ 1º, inciso IIdo Decreto nº 8.539, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialde 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Coordenador(a)-Geral Chefe da Divisão de Licitações e Contratos, em 31/12/202005/05/2022, às 12:5210:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º,§ 1º, inciso IIdo Decreto nº 8.539, da Portaria de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XXXXXX XXXX, Diretor - Geral, em 05/05/2022, às 10:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx site: xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 9439125 21400026 e o código CRC DDA8CCD12B35E84D. 11/05/2022 08:59 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 130149 - SFB/MAPA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 130149 - SFB/MAPA - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 21000.101740/2021-75. Pregão Nº 2/2022. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

FORO. 15.117.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal Paraná - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, 2º da Lei nº 8.666/93. EPara firmeza e validade do pactuado, por estarem o presente Termo de acordoContrato, que, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes contraentesde forma eletrônica pelos contraentes e por duas testemunhas. Curitiba, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. Nome.......... de de 2021 TESTEMUNHAS: Lilian 1- 2- __________________________________ Representante legal da CONTRATANTE ___________________________________ Representante legal da CONTRATADA Câmara Nacional de Ascenção Guedes CPFModelos de Licitação e Contratos da Consultoria-Geral da União Termo de Contrato - Modelo para Pregão Eletrônico: NomeCompras Atualização: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Julho/2020 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário ExternoChefe de Serviço, em 31/12/202024/03/2021, às 11:5610:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxVerônica Scalet Grillo, Usuário ExternoAnalista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, em 31/12/202024/03/2021, às 12:4610:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx8.539, Coordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 31/12/2020, às 12:52, conforme horário oficial 8 de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialoutubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 8485084 e o código CRC DDA8CCD1.EB295A83. Processo nº 54000.006139/2021-29

FORO. 15.116.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - de Florianópolis/SC-Justiça Federal Federal, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, 2º da Lei nº 8.666/93. EPara firmeza e validade do pactuado, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi o presente contrato Termo de Xxxxxxxx vai assinado eletronicamente pelas partes pelos contraentes. Florianópolis, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas11 de março de 2021. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202011/03/2021, às 11:5610:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXXXXXXX XXXXX CESAR, Usuário ExternoDelegado(a) de Polícia Federal, em 31/12/202011/03/2021, às 12:4614:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx8.539, Coordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 31/12/2020, às 12:52, conforme horário oficial 8 de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialoutubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 17982078 e o código CRC DDA8CCD1941A40C5. ISSN 1677-7069 Nº 48, sexta-feira, 12 de março de 2021 POLÍCIA FEDERAL (PF) - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL (DGP) COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO (COREC) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL, em razão das medidas restritivas adotadas pelos estados e municípios, em decorrência da pandemia de COVID-19, torna público o adiamento da prova objetiva e da prova discursiva, que seriam aplicadas no dia 21 de março de 2021, referentes ao concurso público para o provimento de vagas nos cargos de DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL e PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL. Torna público, ainda, que, na data provável de 14 de maio de 2021, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_00, edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização da prova objetiva e da prova discursiva, que serão aplicadas na data provável de 23 de maio de 2021. As demais datas do concurso serão divulgadas oportunamente. Nº Processo: 08230.004058/2020-82. Pregão Nº 35/2020. Contratante: SUPERINTÊNDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE ALAGOAS. Contratado: 03.557.312/0001-99 - CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.

FORO. 15.118.1. É eleito o O Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliaçãoserá o da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, conforme art. 55o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem de acordoque, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes pelos contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 31/12/202012/09/2019, às 11:5611:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 1º, art. 106º, inciso II, do Decreto nº 8.539 de 08/10/2015 da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento SocialPresidência da República. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxxx Xxxxx, Usuário ExternoChefe, em 31/12/202012/09/2019, às 12:4616:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 1º, art. 106º, inciso II, do Decreto nº 8.539 de 08/10/2015 da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento SocialPresidência da República. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosAuxiliar, em 31/12/202013/09/2019, às 12:5209:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 1º, art. 106º, inciso IIdo Decreto nº 8.539 de 08/10/2015 da Presidência da República. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, Ordenador(a) de Despesas, em 16/09/2019, às 18:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 1º, art. 6º, do Decreto nº 8.539 de 08/10/2015 da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento SocialPresidência da República. A autenticidade deste do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 1846130 e o código CRC DDA8CCD1.3337D59F.

FORO. 15.120.1. É eleito o O Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliaçãoserá o da Seção Judiciária de Belo Horizonte - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, conforme art. 55o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem de acordoque, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes pelos contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. NomeXxxxxxx Evangelista da Anunciação Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Testemunhas: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Xxxxxx Xxxxxx Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Usuário ExternoChefe de Seção, em 31/12/202011/01/2019, às 11:5611:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º,§ 1º, inciso IIdo Decreto nº 8.539, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialde 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXXXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXX, Usuário ExternoChefe de Serviço, em 31/12/202011/01/2019, às 12:4614:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º,§ 1º, inciso IIdo Decreto nº 8.539, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialde 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxXXXXXXX XXXXXXXXXXX DA ANUNCIACAO, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosUsuário Externo, em 31/12/202011/01/2019, às 12:5214:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º,§ 1º, inciso IIdo Decreto nº 8.539, da Portaria de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX, Coordenador (a) do Laboratório Nacional Agropecuário, em 11/01/2019, às 16:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 6292409 e o código CRC DDA8CCD1.2BFE1E58. A União, por intermédio do LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA – LFDA/MG, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com sede à Avenida Rômulo Joviano s/nº, Centro, no Município de Xxxxx Xxxxxxxx/MG, CEP: 33.600-000, inscrito no CNPJ sob o nº 00.396.895/0062-47, neste ato representado pela Senhora Xxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Coordenadora nomeada pela Portaria nº 2.001 - DOU 11/07/2019 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 562, de 11/04/2018, publicada em 12/04/2018, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, portadora da Carteira de Identidade nº MG-3.500.805-SSP/MG, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE,e a empresa WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.158.141/0001-37, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 000 – 00x xxxxx, Xxxxxxxx 0000, Xxxxxxxxxx, Xxx Xxxxx/XX - XXX 00000-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Cledson Lino Burlim, portador da Cédula de Identidade nº 27.104.044-0 SSP/SP e CPF nº 000.000.000-00, têm entre si justos e avençados, e celebram por força deste instrumento, o presente Termo Aditivo, sujeitando às normas preconizadas na Lei 8.666/93 e alterações posteriores, observadas as condições expressas no Processo nº 21181.000730/2018-37, Inexigibilidade de Licitação n.º 20/2018, mediante as cláusulas e condições seguintes:

FORO. 15.116.1. É eleito o O Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, será o da Lei nº 8.666/93Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal. E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi o presente contrato assinado eletronicamente pelas partes contraentespartes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxx Xxxxx, Usuário ExternoAssistente Técnico, em 31/12/202029/01/2019, às 11:5615:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 1º, art. 106º, inciso II, do Decreto nº 8.539 de 08/10/2015 da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento SocialPresidência da República. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, Usuário ExternoCoordenador(a), substituto(a), em 31/12/202029/01/2019, às 12:4615:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 1º, art. 106º, inciso II, do Decreto nº 8.539 de 08/10/2015 da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento SocialPresidência da República. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXX, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosUsuário Externo, em 31/12/202029/01/2019, às 12:5216:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 1º, art. 106º, inciso IIdo Decreto nº 8.539 de 08/10/2015 da Presidência da República. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxx, Assessor(a) Técnico(a), em 29/01/2019, às 16:04 , conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 1º, art. 6º, do Decreto nº 8.539 de 08/10/2015 da Portaria Presidência da República. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Diretor(a), substituto(a), em 29/01/2019, às 17:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 1º, art. 6º, do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539 de 08/10/2015 da Presidência da República. A autenticidade deste do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 1436014 e o código CRC DDA8CCD1.915 E4 EB0. ISSN 1677-7069 Nº 22, quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 CNPJ: 21.166.778/0001-45, por se encontrar em endereço incerto e/ou não sabido, NOTIFICO que foi instaurado processo administrativo NUP: 64004.008434/2018-38, em virtude da não entrega do objeto da nota de empenho nº 2018NE800217, relativo ao Pregão SRP nº 69/2016, e dos empenhos nº 2018NE800225 e nº 2018NE800226, referentes à Dispensa de Licitação nº 122-AGR. Dessa forma fica assegurado o direito do contraditório e ampla defesa, facultando-lhe executá-lo, no prazo de 10 (dez) úteis, contados a partir do recebimento dessa notificação, franqueada à vista dos autos do referido processo. Por fim, informo que as razões de defesa deverão dar entrada no protocolo do Arsenal de Guerra do Rio (R. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 563, Caju, Rio de Janeiro - RJ, XXX 00000-000) interposta pelo dirigente legal da empresa ou por seu representante, devidamente constituído por procuração lavrada em cartório. Processo: 60584000660201836. Contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/02/2019 a 31/01/2020. Valor Total: R$11.133.082,18. Fonte: 100000000 - 2019NE800095 Fonte: 100000000 - 2019NE800093. Data de Assinatura: 29/01/2019. (SICON - 30/01/2019) 110404-00001-2018NE800324

FORO. 15.18.1. É eleito O Foro competente para dirimir eventuais questões oriundas do presente contrato ou de sua execução, e não resolvidas administrativamente, é o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste de Niterói/RJ. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem de acordoAditivo, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadaspelos contraentes e por duas testemunhas. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXXXX XXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 31/12/202028/03/2022, às 11:5609:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxx, Usuário ExternoREITOR, em 31/12/202028/03/2022, às 12:4618:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxXxxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 31/12/202028/03/2022, às 12:5218:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxx, ADMINISTRADOR, em 29/03/2022, às 11:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Ministério do Desenvolvimento SocialDecreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 0729834 e o código CRC DDA8CCD1B0DBA856. ISSN 1677-7069 Nº 61, quarta-feira, 30 de março de 2022 Xx Processo: 23069.167552/2021-41. Pregão Nº 88/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 10.542.117/0001-50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, de forma continuada, dos serviços de vigilância patrimonial de vigilância armada e desarmada, a serem prestados em imóveis da universidade federal fluminense situados no estado do rio de janeiro. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2023. Valor Total: R$ 9.174.081,60. Data de Assinatura: 28/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2022). Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23069.150569/2021-69.

FORO. 15.116.1. É eleito o O Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliaçãoserá o da Subseção Judiciária de Porto Alegre - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem o presente termo de acordocontrato vai eletronicamente pelos contraentes, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato assinado eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadase por duas testemunhas. NomeDiretor do INMET/SDI/MAPA Representante legal da CONTRATANTE TESTEMUNHAS: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000Coordenador do 8º DISME/INMET/SDI/MAPA Coordenador-00 000.000.000-00 Geral da CGSCI/INMET/SDI/MAPA Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202001/02/2022, às 11:5619:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º,§ 1º, inciso IIdo Decreto nº 8.539, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialde 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxSolismar Dame Prestes, Usuário ExternoCoordenador de Distrito, em 31/12/202001/02/2022, às 12:4619:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º,§ 1º, inciso IIdo Decreto nº 8.539, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialde 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosCoordenador - Geral CGSCI/INMET, em 31/12/202001/02/2022, às 12:5219:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º,§ 1º, inciso IIdo Decreto nº 8.539, da Portaria de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Diretor (a), em 01/02/2022, às 19:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx site: xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 9439125 19893599 e o código CRC DDA8CCD141AAABFA.

FORO. 15.113.1. É eleito As partes elegem o Foro foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal comarca de Natal, como o único competente para dirimir os litígios quaisquer divergências oriundas deste contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme artseja. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, E por estarem de pleno acordo, depois de lido e achado conforme, foi assinam o presente contrato assinado eletronicamente pelas partes contraentesem 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com perante as testemunhas abaixo indicadas, para que produza os devidos efeitos legais. NomeNatal/RN, em 05 de novembro de 2020. NOME: Lilian de Ascenção Guedes NOME: CPF: NomeCPF/MF: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Usuário ExternoAssistente Administrativo, em 31/12/202005/11/2020, às 11:5609:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 104º do Decreto nº 27.685, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialde 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Usuário ExternoDiretor Vice-Presidente, em 31/12/202005/11/2020, às 12:4612:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 104º do Decreto nº 27.685, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialde 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxXXXXXX XX XXXXXXXXXXX SUPRA NETO, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosUsuário Externo, em 31/12/202005/11/2020, às 12:5213:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 104º do Decreto nº 27.685, inciso IIde 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, da Portaria Diretora Administrativa Financeira, em 05/11/2020, às 13:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social27.685, de 30 de janeiro de 2018. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 7371460 e o código CRC DDA8CCD112EC733C. 06 DE NOVEMBRO DE 2020 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Nº 1101/2020 - DPA/PROPLEN - AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A Secretaria de Estado do Turismo 7.Quantidade de desembarques realizados; 8.Evolução das reservas; Diário Oficial 17 RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP E A UNIVERSI- DADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN Convenentes: - Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN - Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica firmado entre as partes, em 28 de dezembro de 2018, que estabelece formas de parceria e cooperação técnico científica entre as partes convenentes, notadamente no que tange ao provi- mento de meios e serviços na área de redes de computadores, bem como no fomen- to de atividades de pesquisa e desenvolvimento. - Processo SEI nº 00610004.002434/2020-97 - Vigência: de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/12/2020 - Validade: com a publicação no Diário Oficial do Estado e registro na Controladoria Geral do Estado. - Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e alterações. Natal, 05 de Novembro de 2020. Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Secretário de Estado da Saúde Pública Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte HOSPITAL REGIONAL XXXXXXXX XXXX EXTRATO DO 10º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2015. PROCESSO Nº.: 00610334.000174/2020-83.

FORO. 15.120.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - – Justiça Federal – para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, 2º da Lei nº 8.666/93. E, por estarem para firmeza e prova de acordoassim haverem, depois de lido entre si, ajustado e achado conformeacordado, foi após ter sido lido, o presente contrato Xxxxxxxx é assinado eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadaspartes. Nome: Lilian Departamento de Ascenção Guedes Logística em Saúde - DLOG CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202026/05/2022, às 11:5617:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 104º, inciso IIdo Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Elenise Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202026/05/2022, às 12:4617:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 104º, inciso IIdo Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosAquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, em 31/12/202026/05/2022, às 12:5218:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 104º, inciso IIdo Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 26/05/2022, às 18:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do Ministério art. 4º, do Desenvolvimento SocialDecreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística, em 27/05/2022, às 12:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 0027136930 e o código CRC DDA8CCD1.A727ED9E. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-000

FORO. 15.117.1. É eleito o Foro da Justiça Federal de Brasília – Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem para firmeza e prova de acordoassim haverem, depois de entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido e achado conformejuntamente com seu(s) anexo(s), foi o presente contrato Contrato é assinado eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadaspartes. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202015/03/2021, às 11:5612:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxx Xxx, Usuário ExternoDiretora de Administração e Finanças-Substituto(a), em 31/12/202016/03/2021, às 12:4618:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx8.539, Coordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 31/12/2020, às 12:52, conforme horário oficial 8 de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialoutubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 7709410 e o código CRC DDA8CCD1.E9B5E0E0. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Processo nº 50600.005675/2020-14 Tendo em vista as disposições da Cláusula Sétima do Contrato 097/2021, celebrado em 16 de março de 2021, tendo como Contratada a empresa Atlântico Engenharia LTDA, conforme Processo Administrativo nº 50600.005675/2020-14:

FORO. 15.116.1. É eleito o O Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliaçãoserá o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem o presente Termo de acordo, Contrato foi lavrado depois de lido e achado conforme, foi o presente contrato em ordem e vai assinado eletronicamente pelas partes pelos contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário ExternoOrdenador de Despesa substituto(a), em 31/12/202027/01/2023, às 11:5613:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 104º, inciso IIdo Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxx Xxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxx, Usuário ExternoDiretor(a) do Instituto Nacional de Câncer substituto(a), em 31/12/202027/01/2023, às 12:4617:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 104º, inciso IIdo Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosUsuário Externo, em 31/12/202030/01/2023, às 12:5210:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 104º, inciso IIdo Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Chefe do Ministério Serviço de Contratos e Convênios, em 30/01/2023, às 10:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do Desenvolvimento Socialart. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 30/01/2023, às 10:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx_xxxxxx_xxxxxxx=0, informando o código verificador 9439125 0031561672 e o código CRC DDA8CCD1C0AB5D63.

FORO. 15.116.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal de Niterói/RJ para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem de acordoPara firmeza e validade do pactuado, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato Termo de Contrato é assinado eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadaspelos contraentes e por duas testemunhas. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX, Usuário Externo, em 31/12/202030/04/2021, às 11:5607:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxx, Usuário ExternoREITOR, em 31/12/202003/05/2021, às 12:4615:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxXxxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosADMINISTRADOR, em 31/12/202004/05/2021, às 12:5216:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 04/05/2021, às 16:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Ministério do Desenvolvimento SocialDecreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 0418005 e o código CRC DDA8CCD1.C267600D.

FORO. 15.1. É eleito o O Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo Contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Contrato que não possam ser compostos pela conciliaçãoJaneiro ­ Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem de acordoo presente contrato foi lavrado e, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes pelos contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Diretor‐Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxx, Usuário ExternoSubstituto(a), em 31/12/202019/04/2018, às 11:5616:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202020/04/2018, às 12:4609:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações Assistente em Ciência e ContratosTecnologia, em 31/12/202020/04/2018, às 12:5210:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Analista em Ciência e Tecnologia, em 20/04/2018, às 10:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Ministério do Desenvolvimento SocialDecreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 3461836 e o código CRC DDA8CCD1DD3AF3E5.

FORO. 15.116.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal de Salvador/BA e para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. EPara firmeza e validade do pactuado, por estarem de acordoo presente Contrato vai eletronicamente assinado pelos contraentes, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato assinado eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadase por duas testemunhas. NomeTESTEMUNHAS: Lilian de Ascenção Guedes CPF: NomeNome : Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Nome : CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 31/12/202021/10/2022, às 11:5612:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º,§ 1º, inciso IIdo Decreto nº 8.539, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialde 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202021/10/2022, às 12:4612:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º,§ 1º, inciso IIdo Decreto nº 8.539, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialde 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxSalvador, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosCoordenador (a) - Geral Substituto (a) CGAO/INMET, em 31/12/202021/10/2022, às 12:5214:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º,§ 1º, inciso IIdo Decreto nº 8.539, da Portaria de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx, Diretor Substituto, em 21/10/2022, às 15:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx site: xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 9439125 24592706 e o código CRC DDA8CCD18B58B500.

FORO. 15.116.1. É eleito o O Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliaçãoserá o da Seção Judiciária da Bahia - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, conforme art. 55o presente Termo de Contrato foi lavrado em 02 (duas) vias de igual teor, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem de acordoque, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes pelos contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. NomeTESTEMUNHAS: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 ASSINADAS DIGITALMENTE Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxx Xxxxxx Zeitune, Usuário Externo, em 31/12/202028/10/2021, às 11:5616:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário ExternoXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX Superintendente Regional, em 31/12/202029/10/2021, às 12:4614:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxXXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosAgente Administrativo(a), em 31/12/202003/11/2021, às 12:5208:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por MAIZE BENEVIDES SARNO Agente de Polícia Federal, em 03/11/2021, às 09:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Ministério do Desenvolvimento SocialDecreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx& id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 20817809 e o código CRC DDA8CCD1FA02D2D1.

FORO. 15.114.1. É eleito o O Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliaçãoserá o da Seção Judiciária de Campo Grande/MS - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, conforme art. 55o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem de acordoque, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes contraentespelos contratantes e por duas testemunhas. Campo Grande/MS, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas13 de Outubro de 2021. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Usuário ExternoSuperintendente Regional no Estado do Mato Grosso do Sul- Substituto(a), em 31/12/202020/10/2021, às 11:5616:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202022/10/2021, às 12:4617:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx XxxxxxXxxxxxx, Coordenador(a)-Geral Chefe do Serviço de Licitações Recursos Logísticos e ContratosInformática, em 31/12/202025/10/2021, às 12:5210:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Carlos, Técnico Administrativo, em 25/10/2021, às 10:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Ministério do Desenvolvimento SocialDecreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 9448762 e o código CRC DDA8CCD16B051D53.

FORO. 15.116.1. É eleito o O Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliaçãoserá o da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, conforme art. 55o presente Termo de Contrato foi lavrado no Sistema de Informação Eletrônico da ANAC, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem de acordoque, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadaspelos contraentes e por duas testemunhas. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxx Xxxx, Usuário ExternoSuperintendente de Administração e Finanças, em 31/12/202009/05/2020, às 11:5616:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxEverton J. A. Xxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202019/05/2020, às 12:4611:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Laerte Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxXxxxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosGerente Técnico, em 31/12/202020/05/2020, às 12:5211:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Analista Administrativo, em 20/05/2020, às 11:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Ministério do Desenvolvimento SocialDecreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 9439125 4321326 e o código CRC DDA8CCD16A2B11D1.

FORO. 15.1. É Fica eleito o Foro foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal Comarca da Cidade Salvador – Bahia para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo quaisquer dúvidas acerca das cláusulas e condições aqui pactuadas. CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XX XXXXXXXXX Reitor INTERVENIENTE: XXXXXXXX XX XXXXX XXXX XXXXX Secretário de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem de acordo, depois de lido Administração CONTRATADA: XXXXXXX XXXXX XXXXXX Presidente XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXX Diretor Financeiro e achado conforme, foi o presente contrato assinado eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Comercial Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxx Xxxx Xxxxx, Usuário ExternoSecretário(a), em 31/12/202008/07/2020, às 11:5619:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1013º, inciso Incisos I e II, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social15.805, de 30 de dezembro de 2014. Referência: Processo nº 009.0231.2019.0036577-65 SEI nº 00019789614 Fazem parte deste Anexo os seguintes órgãos atendidos no CONTRATO nº 001/2020 ÓRGÃO Quantidade Matrículas Valor estimado 24 meses 01 UESB 14 R$ 2.355.986,11 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx xx XxxxxxxxXxxx Xxxxx, Usuário ExternoSecretário(a), em 31/12/202008/07/2020, às 12:4619:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1013º, inciso Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014. Referência: Processo nº 009.0231.2019.0036577-65 SEI nº 00018742458 UNIDADES CONSUMIDORAS Nº Matricula Descrição da Portaria nº 390/2015 Unidade Endereço Valor estimado 24 meses 12 44020317 UESB CAMPUS UESB R$4.924,13 13 44777264 UESB CAMPUS UESB R$3.645,87 TOTAL ESTIMADO R$2.355.986,11 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.302 - Universidade Estadual do Ministério Sudoeste da Bahia Unidade Gestora: 0001 - Universidade Estadual do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral Sudoeste da Bahia - UESB - Executora Ação: 00.000.000.0000 - Encargos com Concessionárias de Licitações e Contratos, em 31/12/2020, às 12:52, conforme horário oficial Serviços Públicos Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx , informando o código verificador 9439125 e o código CRC DDA8CCD1.Terceiros - Pessoa Jurídica Destinação de Recurso: 0.114.000.000 - Recursos Vinculados à Educação

FORO. 15.118.1. É eleito o Foro da Seção Circunscrição Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal de Brasília para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, 2º da Lei nº 8.666/93. E, por assim estarem justas e acertadas, foi lavrado o presente CONTRATO e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de acordoInformações – SEI, conforme Resolução Cade n° 11, de 24 de novembro de 2014, publicada no D.O.U. Seção 1, no dia 02 de dezembro de 2014, o qual, depois de lido e achado conforme, foi o presente contrato vai assinado pelas partes, perante duas testemunhas a tudo presente. Documento assinado eletronicamente pelas partes contraentespor Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxx Donati, juntamente com as testemunhas abaixo indicadasUsuário Externo, em 24/12/2019, às 13:13, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Cade nº 11, de 02 de dezembro de 2014. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoCoordenador-Geral e Ordenador de Despesas por Subdelegação, em 31/12/202024/12/2019, às 11:5613:47, conforme horário oficial de BrasíliaBrasília e Resolução Cade nº 11, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 31/12/2020, às 12:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social02 de dezembro de 2014. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx XxxxxxXxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosTestemunha, em 31/12/202024/12/2019, às 12:5213:58, conforme horário oficial de BrasíliaBrasília e Resolução Cade nº 11, com fundamento no artde 02 de dezembro de 2014. 10Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, inciso IITestemunha, da Portaria em 24/12/2019, às 13:59, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Cade nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social11, de 02 de dezembro de 2014. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx /sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 0701378 e o código CRC DDA8CCD1009C9CCC.

FORO. 15.1. É Fica eleito o Foro foro competente da Seção Judiciária Comarca de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, como o único competente para a resolução de disputas e/ou controvérsias decorrentes do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo presente instrumento, com exclusão de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. Equalquer outro, por estarem de acordomais privilegiado que seja. DOCUMENTO REGISTRADO EM NO OFÍCIO DE REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS, depois de lido e achado conformeDAS PESSOAS JURÍDICAS E DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE FLORIANÓPOLIS, foi o presente contrato assinado eletronicamente pelas partes contraentesREGISTRO , juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 LIVRO , FOLHA , SELO Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXXXXXXX XXXXXXX XXXX, Usuário ExternoAdministrador, em 31/12/202024/01/2022, às 11:5609:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 102º, inciso IIV, da Portaria nº 390/2015 alínea "b", e no art. 6º do Ministério do Desenvolvimento SocialAto GP 01/2019, de 15 de janeiro de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX, Usuário ExternoDiretor Técnico de Departamento, em 31/12/202027/01/2022, às 12:4606:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 102º, inciso IIV, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxalínea "b", Coordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 31/12/2020, às 12:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º do Ato GP 01/2019, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialde 15 de janeiro de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/, informando o código verificador 9439125 0466240 e o código CRC DDA8CCD1.6EF76DF7. Av. Rangel Pestana, 315 - Prédio Sede - 15º andar - Xxxxxx Xxxxxx - Xxx Xxxxx XX - XXX 00000-000

FORO. 15.116.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal Rio de Janeiro - Justiça Federal Federal, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. EPara firmeza e validade do pactuado, por estarem o presente Termo de acordo, Contrato foi lavrado depois de lido e achado conforme, foi o presente contrato em ordem e vai assinado eletronicamente pelas partes pelos contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário ExternoXxxxx substituto(a), em 31/12/202006/01/2022, às 11:5616:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 104º, inciso IIdo Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202007/01/2022, às 12:4611:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 104º, inciso IIdo Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxXxxxxxx, Coordenador(a)-Geral Chefe do Serviço de Licitações Contratos e ContratosXxxxxxxxx, em 31/12/202007/01/2022, às 12:5212:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 104º, inciso IIdo Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 10/01/2022, às 09:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do Ministério art. 4º, do Desenvolvimento SocialDecreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 0024720231 e o código CRC DDA8CCD141EBA1E4.

FORO. 15.114.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal de Brasília - DF - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, 2º da Lei nº 8.666/938.666 de 1993. EPara firmeza e validade do pactuado, por estarem o presente Termo de acordoContrato, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadaspelos contraentes e por duas testemunhas. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Usuário Externo, em 31/12/202024/09/2019, às 11:5614:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 1.042/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialda Educação. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário ExternoCoordenador(a) Geral, em 31/12/202024/09/2019, às 12:4617:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 1.042/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialda Educação. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxXxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosTestemunha, em 31/12/202024/09/2019, às 12:5218:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 1.042/2015 do Ministério da Educação. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxx Xxxxxxxxxxxxxx, Testemunha, em 25/09/2019, às 09:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento da Portaria nº 1.042/2015 do Desenvolvimento SocialMinistério da Educação. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 1728558 e o código CRC DDA8CCD1FF5AF821.

FORO. 15.116.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal Rio de Janeiro - Justiça Federal Federal, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, 2º da Lei nº 8.666/93. EPara firmeza e validade do pactuado, por estarem o presente Termo de acordo, Contrato foi lavrado depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes pelos contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário ExternoOrdenador de Despesa, em 31/12/202020/10/2022, às 11:5614:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 104º, inciso IIdo Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxx Xxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxx, Usuário ExternoDiretor(a) do Instituto Nacional de Câncer substituto(a), em 31/12/202020/10/2022, às 12:4615:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 104º, inciso IIdo Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxXxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosUsuário Externo, em 31/12/202024/10/2022, às 12:5209:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 104º, inciso IIdo Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Chefe do Ministério Serviço de Contratos e Xxxxxxxxx, em 24/10/2022, às 10:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do Desenvolvimento Socialart. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 24/10/2022, às 15:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 0029900482 e o código CRC DDA8CCD1E9CF5FB7.

FORO. 15.1. É eleito o 16.1 O Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliaçãoserá o da Seção Judiciária do Amazonas - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, conforme art. 55o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem de acordoque, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes pelos contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Usuário ExternoReitor, em 31/12/202027/07/2022, às 11:5614:34, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 27/07/2022, às 14:36, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Ministério Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx, Assistente em Administração, em 27/07/2022, às 14:51, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Desenvolvimento SocialDecreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Usuário ExternoAdministrador, em 31/12/202027/07/2022, às 12:4614:51, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx8.539, Coordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 31/12/2020, às 12:52, conforme horário oficial 8 de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialoutubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 1097422 e o código CRC DDA8CCD182E46783. ISSN 1677-7069 Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022 Nº Processo: 23105.008453/2022-25. Pregão Nº 13/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens e serviços correlatos, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias nacionais, passagens fluviais nacionais, hospedagens com refeição (refeição somente para o hóspede) e seguro de viagem internacional, para atender à universidade federal do amazonas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2023. Valor Total: R$ 2.789.568,70. Data de Assinatura: 27/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022). (2ª SÉRIE DOENSINO MÉDIO) -PROJETO 2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC torna pública, para conhecimento geral, a abertura das inscrições ao Processo Seletivo Contínuo - PSC2022, 2ª Etapa -Projeto 2023, com vista ao ingresso de candidatos aos cursos de graduação oferecidos por esta Instituição de Ensino Superior, em conformidade com as Resoluções do CONSEPE: 027/2002 de 07/05/2002; 026/2006 de 12/04/2006; 043/2015 de 04/12/2015 e 044/2015 de 04/12/2015 e da Resolução CONSUNI 008/2015 de 15/05/2015, que disciplinam o supracitado processo.

FORO. 15.116.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal Amazonas - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem O presente Termo de acordoContrato, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadaspelos contraentes e por duas testemunhas. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202027/04/2022, às 11:5611:31, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Reitor, em 27/04/2022, às 12:26, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Ministério Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx, Assistente em Administração, em 27/04/2022, às 12:32, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Desenvolvimento SocialDecreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxx, Usuário ExternoCoordenador, em 31/12/202027/04/2022, às 12:4613:00, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx8.539, Coordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 31/12/2020, às 12:52, conforme horário oficial 8 de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialoutubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 0960145 e o código CRC DDA8CCD1042FE58C. A empresa MORIAH EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.781.620/0001-54, por intermédio de seu representante legal, o senhor Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, portador da cédula de identidade RG nº 0000000-0 - SSP/AM e do CPF nº 000.000.000-00, AUTORIZA a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, para os fins do Anexo VII-B da Instrução Normativa nº 05, de 26/05/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e dos dispositivos correspondentes ao Edital do Pregão nº 408/2021:

FORO. 15.120.1. É eleito o O Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme artserá o da Seção Judiciária de Belo Horizonte - Justiça Federal. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi o presente contrato assinado eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Xxxxxx Xxxxxx Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, Usuário ExternoCoordenador (a) do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Minas Gerais, em 31/12/202016/08/2019, às 11:5614:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º,§ 1º, inciso IIdo Decreto nº 8.539, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialde 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, Usuário ExternoChefe de Seção, em 31/12/202016/08/2019, às 12:4614:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º,§ 1º, inciso IIdo Decreto nº 8.539, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialde 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX X XXXXX, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosUsuário Externo, em 31/12/202019/08/2019, às 12:5208:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º,§ 1º, inciso IIdo Decreto nº 8.539, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialde 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx Documento assinado eletronicamente por XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, informando o código verificador 9439125 e o código CRC DDA8CCD1.Chefe de Divisão - Substituto (a), em 19/08/2019, às 09:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no

FORO. 15.116.1. É eleito o O Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo Contrato será o da Seção Judiciária da Justiça Federal no foro da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem de acordofoi lavrado e, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes pelos contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário ExternoXxxxx, em 31/12/202024/02/2022, às 11:5612:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 104º, inciso IIdo Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXxxxx Xxxxxxxxxx xxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202025/02/2022, às 12:4608:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 104º, inciso IIdo Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações Assistente em Ciência e ContratosTecnologia, em 31/12/202025/02/2022, às 12:5209:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 104º, inciso IIdo Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 25/02/2022, às 10:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do Ministério art. 4º, do Desenvolvimento SocialDecreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 0025549767 e o código CRC DDA8CCD1.84FCB09A.

FORO. 15.112.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, 2º da Lei nº 8.666/93. E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi o presente contrato assinado eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. NomeTESTEMUNHAS: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202009/10/2019, às 11:5616:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º,§ 1º, inciso IIdo Decreto nº 8.539, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialde 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXXXX XXXX XXXXXXXXXXXX, Usuário ExternoCoordenador (a), em 31/12/202010/10/2019, às 12:4608:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º,§ 1º, inciso IIdo Decreto nº 8.539, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialde 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosTestemunha, em 31/12/202010/10/2019, às 12:5208:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º,§ 1º, inciso IIdo Decreto nº 8.539, da Portaria de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXX, Testemunha, em 10/10/2019, às 08:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 8726317 e o código CRC DDA8CCD1F5B38218.

FORO. 15.1. É eleito o O Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliaçãoserá o da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, conforme art. 55o presente Termo de Contrato foi lavrado em uma via digital, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem de acordoque, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes pelos contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. Nome: Lilian de Ascenção Guedes XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202014/03/2019, às 11:5617:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 31/12/2020, às 12:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral Coordenador(a)- Geral de Licitações e Contratos, em 31/12/202015/03/2019, às 12:5209:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 9439125 3354236 e o código CRC DDA8CCD14FBD78A0. ISSN 1677-7069 Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2019 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ n.º 00.348.003/0133-60 e a Super Estágios Ltda EPP; CNPJ nº 11.320.576/0001-52; Objeto: Recrutamento, Seleção, Contratação, Acompanhamento e Desligamento dos Estagiários da Embrapa Meio-Norte; Modalidade: Pregão 03/2018 SRP-Sede; Fonte de Recurso: 0100; Valor Global: R$ 185.250,00; Vigência: 01/02/2019 a 01/02/2020; Data da Assinatura: 01.02.2019; Signatários: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, pela Embrapa e Poliana Modenesi Ferraz, pela Super Estágios. Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT DR/MS; Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos, Que Entre Si Fizeram A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT DR/MS; Por Inexigibilidade; Com início em 01/04/2019 e término em 01/04/2020; Valor global estimado de R$ 16.800,00; Signatários: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx (Chefe Adjunta Administrativa), pela Embrapa Pantanal; e Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx (Gerente Atividade - CTC TP IV), pela contratada. Processo: 21194.000277/2019 . Objeto: Serviços de manutenção em telefonia digital Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Emergencial para retorno da telefonia fixa da Unidade declaração de Dispensa em 08/03/2019. XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX. Chefe Geral. Valor Global: R$ 5.475,00. CNPJ CONTRATADA : 11.676.318/0001-03 VAICOM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA. (SIDEC - 15/03/2019) 135007-13203-2019NE000013 Espécie: Registro de Preços do Pregão nº 09/2018 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: cujo objeto é o registro de preço para eventual e parcelada aquisição de equipamentos para o laboratório para a Embrapa Pesca e Aquicultura; Data de Assinatura: 11/03/2018; Valor Total Registrado: R$ 117.665,98; Vigência: 12 meses; Registradas: LILIANE XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXXX, CNPJ nº 06.153.182/0001-17, PROSCIENCE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 12.426.369/0001-40, SKYMED COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 13.261.879/0001-77, ANIMALLTAG TECNOLOGIA EM IDENTIFICACAO LTDA, CNPJ nº 13.382.681/0001-41, AZLAB EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS E HO, CNPJ nº 13.440.815/0001-33, REKITCHEN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.150.825/0001-98, TOCANTINS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 25.048.619/0001-05, MAZZOCHINI COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 90.930.967/0001-65.

FORO. 15.120.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - – Justiça Federal – para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, 2º da Lei nº 8.666/93. E, por estarem para firmeza e prova de acordoassim haverem, depois de lido entre si, ajustado e achado conformeacordado, foi após ter sido lido, o presente contrato Xxxxxxxx é assinado eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadaspartes. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 MAWDSLEYS PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202009/09/2022, às 11:5616:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 104º, inciso IIdo Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202012/09/2022, às 12:4608:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 104º, inciso IIdo Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxXxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosAquisição de Insumos Estratégicos substituto(a), em 31/12/202012/09/2022, às 12:5211:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 104º, inciso IIdo Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Diretor(a) do Ministério Departamento de Logística em Saúde, em 12/09/2022, às 16:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do Desenvolvimento Socialart. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 0029032982 e o código CRC DDA8CCD1A1171455.

FORO. 15.116.1. É eleito o O Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliaçãoserá o da Seção Judiciária do Amazonas - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, conforme art. 55o presente Termo de Contrato foi lavrado em via eletrônica, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem de acordoque, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes pelos contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxTHEREZINHA DE XXXXX XXXXX XXXXX, Usuário ExternoVice-Reitora, em 31/12/202010/01/2022, às 11:5615:05, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 11/01/2022, às 12:59, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Ministério Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx, Assistente em Administração, em 11/01/2022, às 13:02, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Desenvolvimento SocialDecreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxx, Usuário ExternoCoordenador, em 31/12/202011/01/2022, às 12:4613:03, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx8.539, Coordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 31/12/2020, às 12:52, conforme horário oficial 8 de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialoutubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 0827222 e o código CRC DDA8CCD1B7081055. ISSN 1677-7069 Nº 8, quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0649715 AO CONTRATO Nº 0129101 Contratada: LABORATORIOS B BRAUN S/A CNPJ: 31.673.254/0010-95 Fonte n°:6153; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.

FORO. 15.116.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - da Justiça Federal em Niterói para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. EPara firmeza e validade do pactuado, por estarem o presente Termo de acordoXxxxxxxx foi lavrado em uma via eletrônica que, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadaspelos contraentes e por duas testemunhas. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXXXXXX XXXXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 31/12/202024/01/2022, às 11:5616:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxx, Usuário ExternoREITOR, em 31/12/202025/01/2022, às 12:4616:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxXxxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 31/12/202027/01/2022, às 12:5208:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, CHEFE DE DIVISAO, em 27/01/2022, às 09:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Ministério do Desenvolvimento SocialDecreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 0675526 e o código CRC DDA8CCD119E27B54. ISSN 1677-7069 Nº 19, quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Xxxxx xx Xxxxxxx: CONVÊNIO SEI Nº 2 - UFCAT/2022 Processo: nº 23070.062443/2021-07. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO - UFCAT e SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ: 01.449.930/0011-61.

FORO. 15.116.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária Comarca do Distrito Federal Rio de Janeiro - Justiça Federal Federal, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, 2º da Lei nº 8.666/93. EPara firmeza e validade do pactuado, por estarem de acordoo presente Contrato foi lavrado e, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes pelos contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoDiretor(a) do Instituto Nacional de Câncer, em 31/12/202024/08/2022, às 11:5615:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 104º, inciso IIdo Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Usuário Externo, em 31/12/202024/08/2022, às 12:4617:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 104º, inciso IIdo Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxXxxxxxx, Coordenador(a)-Geral Chefe do Serviço de Licitações Contratos e ContratosXxxxxxxxx, em 31/12/202025/08/2022, às 12:5208:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 104º, inciso IIdo Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 25/08/2022, às 09:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do Ministério art. 4º, do Desenvolvimento SocialDecreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 0028846249 e o código CRC DDA8CCD1.5775AC9E.

FORO. 15.116.1. É eleito o O Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, será o da Lei nº 8.666/93Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal. E, assim, por estarem de acordojustas e acertadas, depois de lido e achado conforme, foi firmam as partes o presente contrato assinado eletronicamente pelas partes contraentesinstrumento, juntamente com as testemunhas abaixo indicadasem meio eletrônico, constante no Processo Administrativo em epígrafe, por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI da CONTRATANTE. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxx Xxxxx , Usuário ExternoSecretário(a), em 31/12/202007/11/2022, às 11:5614:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 104º do Decreto nº 10.543, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialde 13 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXxxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202007/11/2022, às 12:4615:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 104º do Decreto nº 10.543, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 31/12/2020, às 12:52, conforme horário oficial 13 de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialnovembro de 2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 29327012 e o código CRC DDA8CCD1.846E7ED5. 09/11/2022 07:28 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 400045 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 400045 - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 19958.100915/2022-57. Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: COORD-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS - CGRL. Contratado: 36.003.671/0001-53 - CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2022 a 07/05/2023. Valor Total: R$ 93.100,00. Data de Assinatura: 07/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxx/-/xxxxxxx-xx-xxxxxxxx-x-00/0000-xxxx-000000-000000000 1/1 MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA Secretaria-Executiva Secretaria de Gestão Corporativa Diretoria de Gestão de Pessoas Coordenação-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas Divisão de Educação Corporativa ATENÇÃO: O conteúdo dos itens deve ser preenchido com base nos modelos atualizados de Termo de Referência definidos pela AGU, que podem ser obtidos no site

FORO. 15.116.1. É eleito o O Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliaçãoserá o da Seção Judiciária de Salvador/BA - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, conforme art. 55o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas vias de igual teor, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem de acordoque, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes pelos contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. NomeCâmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Termo de Contrato - Modelo para Pregão Eletrônico: Lilian Serviços Contínuos sem dedicação de Ascenção Guedes CPFmão de obra exclusiva Atualização: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Julho/2020 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, Usuário Externo, em 31/12/202022/12/2020, às 11:5610:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXX, Usuário ExternoPROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, em 31/12/202024/12/2020, às 12:4612:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx8.539, Coordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 31/12/2020, às 12:52, conforme horário oficial 8 de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialoutubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 0217021 e o código CRC DDA8CCD1BF241ED4.

FORO. 15.19.1. É eleito O Foro competente para dirimir eventuais questões oriundas do presente contrato ou de sua execução, e não resolvidas administrativamente, é o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste de Niterói/RJ. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem de acordoAditivo, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadaspelos contraentes e por duas testemunhas. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202026/04/2022, às 11:5611:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxx, Usuário ExternoREITOR, em 31/12/202027/04/2022, às 12:4612:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxXxxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 31/12/202027/04/2022, às 12:5215:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, CHEFE DE DIVISAO, em 27/04/2022, às 15:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Ministério do Desenvolvimento SocialDecreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 0746557 e o código CRC DDA8CCD1.3BC6D3DC. ISSN 1677-7069 Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 57/2022, publicado no D.O.U. de 18/03/2022:

FORO. 15.116.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. EE assim, por estarem de acordoas partes justas e acordadas, depois de lido e achado conformelavram e, foi o presente contrato assinado eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente em conjunto com as testemunhas abaixo indicadasabaixo, assinam, nos termos do Decreto n. 8.539/2015, para que produza seus efeitos jurídicos. NomeTESTEMUNHAS: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 1- 2- Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Usuário Externo, em 31/12/202029/01/2020, às 11:5615:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º,§ 1º, inciso IIdo Decreto nº 8.539, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialde 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXXXX XXXX XXXXXXXXXXXX, Usuário ExternoCoordenador-Geral de Aquisições, em 31/12/202029/01/2020, às 12:4615:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º,§ 1º, inciso IIdo Decreto nº 8.539, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialde 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosTestemunha, em 31/12/202029/01/2020, às 12:5215:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º,§ 1º, inciso IIdo Decreto nº 8.539, da Portaria de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por LIANA BRASIL BERNARDINO, Testemunha, em 29/01/2020, às 15:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 9771891 e o código CRC DDA8CCD1.37C018C8. ISSN 1677-7069 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Nº Processo: 21000028036201946. PREGÃO SISPP Nº 18/2019. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 09370244000130. Contratado : DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA -EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de combate a incêndio e primeiros socorros, por meio de equipe de bombeiros civis (Brigada de Incêndio), 24 (vinte e quatro) horas diuturnas, com fornecimento de todos os materiais e ferramentas necessárias à perfeita execução dos serviços, a serem executados de forma contínua, nas dependências do Edifício Sede e Anexo do MAPA, INMET, e SIDERBRÁS, em Brasília - DF, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 . Vigência: 03/02/2020 a 03/02/2021. Valor Total: R$4.495.054,56. Fonte: 100000000 - 2020NE800129. Data de Assinatura: 29/01/2020. (SICON - 31/01/2020) 130005-00001-2020NE800009 Nº Processo: 21000022279201890. PREGÃO SRP Nº 35/2018. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 10455201000137. Contratado : CANIL CARAIBAS LTDA -.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma continuada, para atendimento médico-veterinário e tratamento de animais conforme demanda da CGVIGIAGRO/MAPA mediante o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 . Vigência: 29/01/2020 a 29/01/2021. Valor Total: R$616.100,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800141. Data de Assinatura: 29/01/2020. (SICON - 31/01/2020) 130005-00001-2020NE800009 Nº Processo: 21000022279201890. PREGÃO SRP Nº 35/2018. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 18904963000185. Contratado : XXXXX X.XXXXXXXXX -.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma continuada, para atendimento médico-veterinário e tratamento de animais conforme a demanda da CGVIGIAGRO/MAPA mediante o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 . Vigência: 29/01/2020 a 29/01/2021. Valor Total: R$501.000,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800142. Data de Assinatura: 29/01/2020. (SICON - 31/01/2020) 130005-00001-2020NE800009 Nº Processo: 21000022279201890. PREGÃO SRP Nº 35/2018. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 01781151000197. Contratado : PETBRAZIL CLINICA VETERINARIA LTDA.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma continuada, para atendimento médico-veterinário e tratamento de animais conforme a demanda da CGVIGIAGRO/MAPA mediante o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 . Vigência: 29/01/2020 a 29/01/2021. Valor Total: R$319.194,71. Fonte: 100000000 - 2020NE800143. Data de Assinatura: 29/01/2020. (SICON - 31/01/2020) 130005-00001-2020NE800009 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 21000022279201890. PREGÃO SRP Nº 35/2018. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 10455201000137. Contratado : CANIL CARAIBAS LTDA -.Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n° 01/2019, celebrado em 08/02/2019, por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o Artigo 57, Inciso IV, da Lei n° 8.666/93, e demais cominações legais, alterando-se o item 2.1 da Cláusula Segunda do Contrato Originário. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 . Vigência: 08/02/2020 a 08/02/2021. Valor Total: R$313.400,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800115. Data de Assinatura: 27/01/2020. (SICON - 31/01/2020) 130005-00001-2020NE800009

FORO. 15.116.1. É eleito o O Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de contrato será o da Seção Judiciária do Rio de Janeiro – RJ - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem de acordo, foi lavrado depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes pelos contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxx, Usuário ExternoSubstituto(a), em 31/12/202006/10/2020, às 11:5617:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202013/10/2020, às 12:4609:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxXxxxxxx, Coordenador(a)-Geral Chefe do Serviço de Licitações Contratos e ContratosXxxxxxxxx, em 31/12/202013/10/2020, às 12:5209:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 13/10/2020, às 12:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Ministério do Desenvolvimento SocialDecreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 0017037512 e o código CRC DDA8CCD18D0E57A8.

FORO. 15.1. É eleito o O Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem de acordo, foi lavrado e depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes pelos contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário ExternoXxxxx, em 31/12/202018/02/2021, às 11:5614:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoDiretor, em 31/12/202019/02/2021, às 12:4611:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxXxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosUsuário Externo, em 31/12/202019/02/2021, às 12:5211:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 19/02/2021, às 11:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Ministério Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Desenvolvimento SocialServiço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 0019118655 e o código CRC DDA8CCD15F8F5EDE.

FORO. 15.116.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - da Justiça Federal em Niterói para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/938.666/1993. EPara firmeza e validade do pactuado, por estarem o presente Termo de acordoXxxxxxxx foi lavrado em uma via eletrônica que, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadaspelos contraentes e por duas testemunhas. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXXXXXXX XXXXXXXX XXXX, Usuário Externo, em 31/12/202021/11/2022, às 11:5609:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXxxxxx, Usuário ExternoVICE- REITOR, em 31/12/202021/11/2022, às 12:4617:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxXxxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 31/12/202021/11/2022, às 12:5217:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, ADMINISTRADOR, em 21/11/2022, às 18:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Ministério do Desenvolvimento SocialDecreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 1122328 e o código CRC DDA8CCD1CA002ADC. ISSN 1677-7069 Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022 XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX; Itens 10, 14 e 16. 38.827.942/0001-10 - KOLTUN E ANDERSEN COMERCIOE FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA LTDA; Item 9. 39.236.457/0001-35 - JR2 COMERCIODE VARIEDADES LTDA; Item 18. Item cancelado: 2.Item deserto: 17. Valor total da aquisição: R$ 46.362,96. (SIDEC - 21/11/2022) 153046-15225-2022NE800001 LTDA.

FORO. 15.1. 17.1 É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal Amazonas - Justiça Federal Federal, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, 2º da Lei nº 8.666/938.666/1993. EPara firmeza e validade do pactuado, por estarem o presente Termo de acordoContrato, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes contraentese pelas testemunhas que abaixo subscrevem, juntamente com as testemunhas abaixo indicadaspara que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Usuário ExternoReitor, em 31/12/202001/02/2021, às 11:5609:58, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 01/02/2021, às 13:41, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Ministério Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx, Assistente em Administração, em 01/02/2021, às 13:44, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Desenvolvimento SocialDecreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxx, Usuário ExternoCoordenador, em 31/12/202001/02/2021, às 12:4614:22, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx8.539, Coordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 31/12/2020, às 12:52, conforme horário oficial 8 de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialoutubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 0430411 e o código CRC DDA8CCD19EAC453F. XXX 00000-000, Manaus/AM, xxxx.xxxx@xxxxx.xxx ISSN 1677-7069 Nº 23, quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE SUPRIMENTOS Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23038.000331/2020-70. o rpazo de vigência do contrato 05/2020, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de motorista, por 12 meses. Reduzir em 30% o valor inicial atualizado do contrato, por acordo entre as partes, referente à supressão de 3 postos de trabalhos. Reduzir a quanatia de r$ 1.288,56 referente à redução do aviso prévio.. Vigência: 14/02/2020 a 14/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.980,36. Data de Assinatura: 02/02/2021. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2021). Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: XXXXX XXXXXXX SALVIANO - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS - substituto e pelo beneficiário (a).

FORO. 15.1. É eleito As partes elegem o Foro foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal comarca de Natal, como o único competente para dirimir os litígios quaisquer divergências oriundas deste contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme artseja. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, E por estarem de pleno acordo, depois de lido e achado conforme, foi assinam o presente contrato assinado eletronicamente pelas partes contraentesem 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com perante as testemunhas abaixo indicadas, para que produza os devidos efeitos legais. NomeNatal/RN, em 10 de maio de 2022. XXXXXXXX XXXXXX DO NASCIMENTO CNPJ nº 41.641.708/0001-09 CONTRATADA NOME: Lilian de Ascenção Guedes CPF: NomeNOME: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXXXXXXX XXXXXXXX, Usuário ExternoAssessora Técnica, em 31/12/202010/05/2022, às 11:5615:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 104º do Decreto nº 27.685, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialde 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxMOLGA DE XXXXXX XXXX XXXXXX, Usuário ExternoDiretora de Promoção Turística, em 31/12/202010/05/2022, às 12:4616:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 104º do Decreto nº 27.685, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialde 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosAssistente Administrativo, em 31/12/202010/05/2022, às 12:5216:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 104º do Decreto nº 27.685, inciso IIde 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX, da Portaria Usuário Externo, em 10/05/2022, às 17:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 390/2015 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Diretor Vice-Presidente, em 11/05/2022, às 11:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Ministério do Desenvolvimento SocialDecreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 14369357 e o código CRC DDA8CCD1.330EAA4A.

FORO. 15.116.1. É eleito o O Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliaçãoserá o da Seção Judiciária do Amazonas - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, conforme art. 55o presente Termo de Contrato foi lavrado em 02 (duas) vias de igual teor, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem de acordoque, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes pelos contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. NomeTESTEMUNHAS: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202027/07/2021, às 11:5613:46, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Reitor, em 02/08/2021, às 10:28, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Ministério Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx, Assistente em Administração, em 02/08/2021, às 10:56, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Desenvolvimento SocialDecreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxx, Usuário ExternoCoordenador, em 31/12/202002/08/2021, às 12:4618:53, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx8.539, Coordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 31/12/2020, às 12:52, conforme horário oficial 8 de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialoutubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 0606649 e o código CRC DDA8CCD1.XXX X0X00000. ISSN 1677-7069 Nº 146, quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Processo nº 147490 SEI HCPA 23092.007444/2021-22 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PHILIPS Contratado: COREMED COM REPR DE PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ: 09.171.488/0001-94 - R$ 56.544,00 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 02/08/2021 por Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 02/08/2021 por Profª Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx- Diretora-Presidente

FORO. 15.1. É eleito Para solução de controvérsias porventura decorrentes do cumprimento das disposições deste Contrato, as partes elegem o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliaçãoBrasilia/DF, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. Ecom renúncia expressa a qualquer outro, por estarem de acordomais privilegiado que seja. Estando assim justas e contratadas, depois de lido e achado conforme, foi as partes firmam o presente contrato assinado eletronicamente pelas partes contraentesinstrumento eletronicamente, juntamente com as na presença das testemunhas abaixo indicadasnomeadas e subscritas. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Brasília/DF. Pela Embrapa/COMODANTE Daniel Mendes Pinto Pela Embrapa/COMODANTE Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Pela EPAMIG/COMODATÁRIA Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Testemunha 1 Xxxxxxx Xxxx das Chagas CPF: 000.000.000-00 Testemunha 2 Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx CPF: 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxxxx, Usuário ExternoSupervisor em exercício, em 31/12/202014/01/2022, às 11:5612:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso IIparágrafo 1º do Decreto 8.539, da Portaria nº 390/2015 de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Daniel Mendes Pinto, Gerente-Adjunto, em 14/01/2022, às 13:14, conforme art. 6º, parágrafo 1º do Ministério do Desenvolvimento SocialDecreto 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx das Chagas, Supervisor, em 14/01/2022, às 13:19, conforme art. 6º, parágrafo 1º do Decreto 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxx Xxxxx, Analista, em 21/01/2022, às 12:27, conforme art. 6º, parágrafo 1º do Decreto 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx de Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202012/04/2022, às 12:4615:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso IIparágrafo 1º do Decreto 8.539, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 31/12/2020, às 12:52, conforme horário oficial 8 de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialoutubro de 2015. A autenticidade deste do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx , xxxxx://xxx.xxxx.xxxxxxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx _acesso_externo=0 informando o código verificador 9439125 4373323 e o código CRC DDA8CCD132E51D20.

FORO. 15.116.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - – Justiça Federal Federal, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. EE assim, por estarem de acordoas partes justas e acordadas, depois de lido e achado conformelavram e, foi o presente contrato assinado eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente em conjunto com as testemunhas abaixo indicadasabaixo, assinam, nos termos do Decreto n.º 8.539/2015, para que produza seus efeitos jurídicos. NomeTESTEMUNHAS: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 1- 2- Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXXXXXXXX XXXXXXX XXXX, Usuário Externo, em 31/12/202006/03/2020, às 11:5615:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º,§ 1º, inciso IIdo Decreto nº 8.539, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialde 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXXXX XXXX XXXXXXXXXXXX, Usuário ExternoCoordenador-Geral de Aquisições, em 31/12/202006/03/2020, às 12:4616:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º,§ 1º, inciso IIdo Decreto nº 8.539, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialde 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosTestemunha, em 31/12/202006/03/2020, às 12:5217:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º,§ 1º, inciso IIdo Decreto nº 8.539, da Portaria de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Testemunha, em 06/03/2020, às 17:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 10107596 e o código CRC DDA8CCD1.FA3059EE. ISSN 1677-7069 Nº 47, terça-feira, 10 de março de 2020 O CHEFE DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo como artigo 26, parágrafo 4° da Lei n° 9.784/1999 e artigo 103, § 2°, e 106 do Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007, considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Xxx Xxxxx xx Xxxx, x° 0000, 0° xxxxx, Xxxxxx Xxxx Xxxxx, Xxx Xxxxx/XX, XXX 00000-000, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à(s) infração(ões) ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007: THYAGO PASCHOA BALBONI 37067643856, CNPJ 26.730.720/0001-04, Termo de Julgamento em 1a Instância, de 28/02/2020, Processo n° 21052.024830/2017-43. Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 21, da Lei nº 9.456/97, torna público que, no dia 07 de março de 2020, foram expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar relacionados:

FORO. 15.116.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir os litígios litigios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, 2º da Lei nº 8.666/93. EPara firmeza e validade do pactuado, por estarem o presente Termo de acordoContrato foi lavrado em duas vias de igual teor, que, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes pelos contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPFXxxxxxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxXXX: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPFXxxxxxxxx XxxxxxxxxXXX: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202010/10/2022, às 11:5615:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 1º, art. 106º, inciso IIdo Decreto nº 8.539, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialde 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxx, Usuário ExternoSuperintendente de Administração e Finanças Substituto, em 31/12/202014/10/2022, às 12:4608:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 1º, art. 106º, inciso IIdo Decreto nº 8.539, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialde 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosAnalista Administrativo, em 31/12/202014/10/2022, às 12:5208:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 1º, art. 106º, inciso IIdo Decreto nº 8.539, da Portaria de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, Analista Administrativo, em 14/10/2022, às 11:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 1º, art. 6º, do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/, informando o código verificador 9439125 1739054 e o código CRC DDA8CCD123FBFB42.

FORO. 15.116.1. É eleito o Foro da Justiça Federal - Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal Estado do Amazonas para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, 2º da Lei nº 8.666/93. EPara firmeza e validade do pactuado, por estarem o presente Termo de acordoContrato, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes contraentese pelas testemunhas que abaixo subscrevem, juntamente com as testemunhas abaixo indicadaspara que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxxxxx Foresto, Usuário Externo, em 31/12/202005/05/2021, às 11:5612:42, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Reitor, em 06/05/2021, às 14:12, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Ministério do Desenvolvimento SocialDecreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxx, Usuário ExternoCoordenador, em 31/12/202006/05/2021, às 12:4616:33, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosAssistente em Administração, em 31/12/202006/05/2021, às 12:5217:39, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 0500819 e o código CRC DDA8CCD1528D6534. ISSN 1677-7069 Nº 86, segunda-feira, 10 de maio de 2021 Nº 1/2021 No AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÕES ELETRÔNICOS publicado no DOU nº 85, de 7- Consulta Pública sobre a Minuta do Termo de Referência para Aquisição de Equipamento de Ressonância Magnética de 1,5T. Nº 2/2021 Consulta Pública sobre a Minuta do Termo de Referência para Prestação de Serviços de Censo Brasileiro de Qualidade Assistencial de Serviços na Comunidade da Rede de Atenção Psicossocial. As sugestões e comentários poderão ser encaminhados, por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço: xxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx. O edital encontra- se no site: xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx-x-xxxxxxxxx-xxxxx/xxxxxxxx-xxxxxxx. Nos AVISOS DE LICITAÇÃO publicados no DOU nº 80, de 30-4-2021, Seção 3, pág. 119, na identificação, onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO N° 0807/2021 - SRP", leia-se: "PREGÃO ELETRÔNICO N° 0807/2020 - SRP". (p/Coejo) 5-2021, Seção 3, págs. 88 e 89, na numeração dos pregões, inclua-se, por ter sido omitido, o ano 2021. (p/Coejo) DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE SUPRIMENTOS Número do Contrato: 23/2013. Nº Processo: 23038.008808/2012-55.

FORO. 15.116.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal Rio de Janeiro - Justiça Federal Federal, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem de acordoacordes, depois de lido e achado conformeconforme pelas partes supramencionadas, foi assinam o presente contrato assinado eletronicamente pelas partes contraentesContrato, juntamente com as testemunhas abaixo indicadasabaixo, para que surta seus efeitos jurídicos, obrigando-se por si e seus sucessores. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário ExternoXxxxx, em 31/12/202001/09/2020, às 11:5617:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202004/09/2020, às 12:4615:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações Assistente em Ciência e ContratosTecnologia, em 31/12/202008/09/2020, às 12:5207:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 08/09/2020, às 08:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Ministério do Desenvolvimento SocialDecreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 0016477907 e o código CRC DDA8CCD197F16549.

FORO. 15.116.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal de Niterói/RJ para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. EPara firmeza e validade do pactuado, por estarem o presente Termo de acordoContrato, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadaspelos contraentes e por duas testemunhas. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Usuário Externo, em 31/12/202007/07/2020, às 11:5610:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxx, Usuário ExternoREITOR, em 31/12/202008/07/2020, às 12:4610:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxXxxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 31/12/202008/07/2020, às 12:5213:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 08/07/2020, às 13:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Ministério do Desenvolvimento SocialDecreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 0207163 e o código CRC DDA8CCD154D42F99. ISSN 1677-7069 Nº 130, quinta-feira, 9 de julho de 2020 Nº Processo: 1766/2020-93. Objeto: Aquisição de equipamentos para os laboratórios de Metais, Cerâmica e Mecânica dos Solos, vinculados ao Centro de Ciências e Tecnologia. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/07/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx X/n - Cidade Universitária, - Juazeiro do Norte/CE ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 21/07/2020 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: . (SIASGnet - 08/07/2020) 158719-26449-2020NE800001 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa TIM S A CNPJ 02.421.421/0001-11, representada por Xxxxx Xxxxxxxxxx Foresto CPF- 000.000.000-00, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para contratação do serviço de pacotes de acesso à internet móvel 3G/4G via serviço móvel pessoal (SMP) com 20GB. Conforme Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº 28/2020, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. Ata 64/2020 VALOR GLOBAL R$ 57.000,00 processo nº 23067.022376/2020-58. DATA DA VIGÊNCIA DO TERMO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 07/07/2020. Acordo de Cooperação entre a Universidade de Coimbra-UC (Portugal) e Universidade Federal do Ceará-UFC (Brasil). OBJETIVO: Estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Universidades. O acordo é válido por 5 anos, a partir da data de sua assinatura: 07/07/2020. SIGNATÁRIOS: pela UFC, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx (Reitor), pela UC: Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx(Vice-Reitor). Fortaleza 08 de julho de 2020. PROCESSO: 23533.000131/2018-10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2019, EBSERH - COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARÁ (HUWC E MEAC) - UASG 155020 - CNPJ 15.126.437/0014-68 e a empresa ESSE-ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ 07.667.561/0001-98. O presente contrato tem como objeto o recebimento, a título de Comodato, de 02 (duas) Unidade de Coaguchek XS PRO, novo e perfeito funcionamento, para atender a demanda do item 19. Fundamento legal: Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores. Data da vigência: 07/06/2020 a 07/06/2021. Data da assinatura: 07/06/2020. A Comissao Permanente de Xxxxxxxxx-UFCINFRA/UFCinforma resultado do Relatorio de Propostas referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº 02/2020. Empresas desclassificadas: IRMEC CONST EIRELI EPP e FTS SERVIÇOS DECONST E COM LTDA - ME. Empresas classificadas: 1ª colocada: FERRARA CONST LTDA R$ 116.769,53; 2ª colocada: KORP EMPREENDIMENTOS E CONST EIRELI-R$ 129.173,73; 3ª colocada:TM INDUSTRIAL SOLUÇÕES EM ENGENHARIA-R$ 129.536,10; 4ª colocada: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA-R$ 145.874,04.

FORO. 15.1. É eleito o 16.1 O Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliaçãoserá o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - RJ - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem o presente Termo de acordo, Contrato foi lavrado depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes pelos contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário ExternoXxxxx, em 31/12/202012/07/2021, às 11:5617:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202015/07/2021, às 12:4615:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxXxxxxxx, Coordenador(a)-Geral Chefe do Serviço de Licitações Contratos e ContratosConvênios, em 31/12/202016/07/2021, às 12:5207:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 16/07/2021, às 09:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Ministério do Desenvolvimento SocialDecreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 0021594614 e o código CRC DDA8CCD1EC35EBC2.

FORO. 15.116.1. É eleito o O Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliaçãoserá o da Seção Judiciária da Justiça Federal de Campinas. Para firmeza e validade do pactuado, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi o presente contrato Termo de Contrato será assinado eletronicamente pelas partes digitalmente, e ficará disponível aos contraentes. Campinas, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. Nome: Lilian 25 de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Agosto de 2021 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Usuário ExternoCoordenador do Laboratório de Defesa Agropecuária- SP, em 31/12/202025/08/2021, às 11:5616:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º,§ 1º, inciso IIdo Decreto nº 8.539, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 31/12/2020, às 12:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral 8 de Licitações e Contratos, em 31/12/2020, às 12:52, conforme horário oficial outubro de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 16870633 e o código CRC DDA8CCD12D88B4C1. XXXXXXX XXXX:11443033898 Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXX:11443033898 Dados: 2021.08.26 17:18:39 -03'00' ISSN 1677-7069 Nº 162, quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Pelo presente Edital fica notificado a pessoa jurídica LATICÍNIOS MATINAL LTDA, SIF 4676 ITAPAGIPE/MG, CNPJ 47.081.427/0002-06, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer pessoalmente ou através de representante legal constituído, ao 3º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 3º SIPOA, na UTRA/Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas Gerais, localizada na Xx. Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, 330, Bairro: Pampulha - Uberlândia- MG, das 08 às 12 h e das 14 às 18 h, para tomar conhecimento do Termo de Julgamento em 1° Instância e Notificação referente ao Auto de Infração nº 024/2782/2019 do processo 21012.014161/2019-30, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, por aplicação do disposto no artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/01/1999. Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. O Superintendente Substituto do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de RS no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 000014.1081859/2021, protocolado em 16/06/2021 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Indústria de Laticínios Xxx Xxxx Ltda, CNPJ nº 30.786.393/0001-71, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 16/06/2021 a 15/06/2024. Extrato de contrato de concessão florestal nº 3/2021 - UASG 130149 - SFB/MAPA. Nº Processo: 02209.000925/2021-82. Concorrência nº 1/2020. CONTRATANTE: Serviço Florestal Brasileiro. CONTRATADO: 29.325.091/0001-17 - RRX TIMBER EXPORT EIRELI.

FORO. 15.116.1. É eleito o O Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliaçãoserá o da Seção Judiciária da Comarca do Rio de Janeiro - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, conforme art. 55o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem de acordoque, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes pelos contraentes. Rio de Janeiro, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas17 de Setembro de 2020. NomeTESTEMUNHAS: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: 1-Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx- Xxxxx nº 1869340 2- Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Xxxxxxx -Xxxxx nº 1556822 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXXXXX XXXX XXXXXXX, Usuário Externo, em 31/12/202017/09/2020, às 11:5615:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, 11 da Portaria RDC/ANCINE nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social66 de 1º de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxxx, Usuário ExternoSecretário de Gestão Interna, em 31/12/202017/09/2020, às 12:4616:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, 11 da Portaria RDC/ANCINE nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social66 de 1º de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxXx Xxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosTestemunha, em 31/12/202017/09/2020, às 12:5216:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1011 da RDC/ANCINE nº 66 de 1º de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx, inciso IITestemunha, em 17/09/2020, às 16:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 11 da Portaria RDC/ANCINE nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social66 de 1º de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 9439125 1767278 e o código CRC DDA8CCD1.2755773B.

FORO. 15.116.1. É eleito o O Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliaçãoserá o da Seção Judiciária do Amazonas - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem o presente Termo de acordoContrato, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes contraentese pelas testemunhas que abaixo subscrevem, juntamente com as testemunhas abaixo indicadaspara que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202017/11/2021, às 11:5613:25, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Reitor, em 17/11/2021, às 16:27, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Ministério Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx, Assistente em Administração, em 17/11/2021, às 16:33, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Desenvolvimento SocialDecreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxx, Usuário ExternoCoordenador, em 31/12/202017/11/2021, às 12:4618:27, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx8.539, Coordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 31/12/2020, às 12:52, conforme horário oficial 8 de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialoutubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 0756541 e o código CRC DDA8CCD12AAB8636. ISSN 1677-7069 Nº 217, sexta-feira, 19 de novembro de 2021 . FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 35.854.884/0001-26 23038.006700/2021-19 - polo EaD UAB São Gonçalo - XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX 225/2021 1485132 28/10/2021 60 meses (sessenta) . FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 35.854.884/0001-26 23038.006697/2021-33 - polo EaD UAB São Francisco de Itabapoana - XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX 224/2021 1485078 28/10/2021 60 meses (sessenta) . FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 35.854.884/0001-26 23038.006694/2021-08 - polo EaD UAB São Fidelis - XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX 223/2021 1485053 28/10/2021 60 meses (sessenta) . FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 35.854.884/0001-26 23038.006691/2021-66 - polo EaD UAB Rio de Janeiro - São Conrado - XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX 222/2021 1485015 28/10/2021 60 meses (sessenta) . FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 35.854.884/0001-26 23038.004755/2021-94 - polo EaD UAB Paracambi - XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX 167/2021 1452327 28/10/2021 60 meses (sessenta) . FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 35.854.884/0001-26 23038.004756/2021-39 - polo EaD UAB Petrópolis - XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX 168/2021 1452351 28/10/2021 60 meses (sessenta) . FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 35.854.884/0001-26 23038.004757/2021-83 - polo EaD UAB Piraí - XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX 169/2021 1452376 28/10/2021 60 meses (sessenta) . FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 35.854.884/0001-26 23038.004758/2021-28 - polo EaD UAB Resende - XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX 170/2021 1452383 28/10/2021 60 meses (sessenta) . FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 35.854.884/0001-26 23038.004759/2021-72 - polo EaD UAB Rio Bonito - XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX 171/2021 1452415 28/10/2021 60 meses (sessenta) . FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 35.854.884/0001-26 23038.004760/2021-05 - polo EaD UAB Rio das Flores - XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX 172/2021 1452429 28/10/2021 60 meses (sessenta) . FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 35.854.884/0001-26 23038.004811/2021-91 - polo EaD UAB Rio de Janeiro - Campo Grande - XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX 173/2021 1453242 28/10/2021 60 meses (sessenta) . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Vigência Data da Assinatura: . XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX 022.XXX.XXX-59 23038.000775/2018-91 PROEX 690/2018 DE: 31/03/2022 PARA: 10/11/2021 17/11/2021 Espécie: Termo Aditivo - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alteração de Vigência - Signatários - pela CAPES: Genoseinia Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Diretora de Programas e Bolsas no País, pelo beneficiário (a). Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: GENOSEINIA XXXXX XX XXXXX XXXXXXX - DIRETORA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

FORO. 15.118.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal de Brasília-DF para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. EPara firmeza e validade do pactuado, por estarem o presente Termo de acordo, Contrato foi lavrado depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadaspelos contraentes e por duas testemunhas. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxxx Xxxxxxx das Merces, Usuário ExternoChefe, em 31/12/202013/08/2020, às 11:5610:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 1º, art. 106º, inciso II, do Decreto nº 8.539 de 08/10/2015 da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento SocialPresidência da República. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxx, Usuário ExternoChefe, em 31/12/202013/08/2020, às 12:4610:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 1º, art. 106º, inciso II, do Decreto nº 8.539 de 08/10/2015 da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento SocialPresidência da República. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxXxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosUsuário Externo, em 31/12/202013/08/2020, às 12:5214:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 1º, art. 106º, inciso IIdo Decreto nº 8.539 de 08/10/2015 da Presidência da República. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxx de Xxxxx, Diretor, em 14/08/2020, às 16:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 1º, art. 6º, do Decreto nº 8.539 de 08/10/2015 da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento SocialPresidência da República. A autenticidade deste do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx /sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 2576690 e o código CRC DDA8CCD1B807EFF9. ISSN 1677-7069 Nº 158, terça-feira, 18 de agosto de 2020 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC Acordo de Cooperação Técnica nº: 85/2020; data da assinatura: 17/08/2020; Órgão Público: Prefeitura Municipal de Xxxxxxxx; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Barra Clara; vigência: de 17/08/2020 a 16/08/2025; objeto: proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Barra Clara, por meio da AGC, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; fundamentação legal: Lei nº 8.666/93, na Portaria Interministerial nº 4.774, de 31 de agosto de 2018, do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, e como referência legislativa, o Decreto nº. 6.170/07 e a Portaria interministerial nº. 507, de 24 novembro de 2011. Acordo de Cooperação Técnica nº: 86/2020; data da assinatura: 17/08/2020; Órgão Público: Prefeitura Municipal de Xxxxxxxx; nome da Agência de Correios Comunitária: XXX Xxxxxx; vigência: de 17/08/2020 a 16/08/2025; objeto: proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Garcia, por meio da AGC, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; fundamentação legal: Lei nº 8.666/93, na Portaria Interministerial nº 4.774, de 31 de agosto de 2018, do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, e como referência legislativa, o Decreto nº. 6.170/07 e a Portaria interministerial nº. 507, de 24 novembro de 2011. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB Aquisição de pneus, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx até 26/08/20 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: xxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx e telefone: (00) 0000-0000, no horário de 8h às 18h. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES Convênio nº:221/2020; Data da assinatura: 31 de julho de 2020; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PLANALTO; Vigência: 01/08/2020 a 31/07/2025; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PLANALTO, pertencente ao Município de Anchieta/ES, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, no que couber, no o artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 4.474, de 31 de agosto de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Convênio nº:222/2020; Data da assinatura: 31 de julho de 2020; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ANUTIBA; Vigência: 01/08/2020 a 31/07/2025; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ANUTIBA, pertencente ao Município de Alegre/ES, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, no que couber, no o artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 4.474, de 31 de agosto de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Convênio nº:223/2020; Data da assinatura: 31 de julho de 2020; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ARARAI; Vigência: 01/08/2020 a 31/07/2025; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ARARAI, pertencente ao Município de Alegre/ES, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, no que couber, no o artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 4.474, de 31 de agosto de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Convênio nº:224/2020; Data da assinatura: 31 de julho de 2020; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CAFE; Vigência: 01/08/2020 a 31/07/2025; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de CAFE, pertencente ao Município de Alegre/ES, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, no que couber, no o artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 4.474, de 31 de agosto de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Convênio nº:226/2020; Data da assinatura: 31 de julho de 2020; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SAO JOAO DO NORTE; Vigência: 01/08/2020 a 31/07/2025; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SAO JOAO DO NORTE, pertencente ao Município de Alegre/ES, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, no que couber, no o artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 4.474, de 31 de agosto de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

FORO. 15.19.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal O foro para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo questões relativas ao presente Contrato será o de Contrato que não possam ser compostos pela conciliaçãoBelo Horizonte/MG, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. Ecom exclusão de qualquer outro, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi o presente contrato assinado eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadasmais privilegiado que seja. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Cledson Xxxx Xxxxxx CONTRATANTE CONTRATADA Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Xxxxxx Xxxxxx Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, Usuário ExternoCoordenador (a) do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Minas Gerais, em 31/12/202007/01/2020, às 11:5617:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º,§ 1º, inciso IIdo Decreto nº 8.539, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialde 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, Usuário ExternoChefe de Seção, em 31/12/202008/01/2020, às 12:4609:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º,§ 1º, inciso IIdo Decreto nº 8.539, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialde 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosUsuário Externo, em 31/12/202008/01/2020, às 12:5211:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º,§ 1º, inciso IIdo Decreto nº 8.539, da Portaria de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Agente Administrativo, em 08/01/2020, às 13:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 9593120 e o código CRC DDA8CCD1.8434D1E7. ISSN 1677-7069 Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Nº Processo: 00000000000000000. Objeto: Aquisição de material laboratorial Outros e Acessórios, em proveito da base física de Jundiaí. IRP 44/2019. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 09/01/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxx Xxxxxxx, S/nº, Jardim Santa Marcelina - Campinas/SP ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 21/01/2020 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: . (SIASGnet - 08/01/2020) 130102-00001-2020NE800001 Nº Processo: 00000000000000000. INEXIGIBILIDADE Nº 33/2019. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 03188198000509. Contratado : BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA.-.Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos para análise de E. coli STEC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na proposta da empresa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/01/2020 a 08/01/2021. Valor Total: R$349.611,74. Fonte: 150013038 - 2019NE800994. Data de Assinatura: 07/01/2020. (SICON - 08/01/2020) 130058-00001-2019NE800003 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 21181000730201837. INEXIGIBILIDADE Nº 20/2018. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 00158141000137. Contratado : WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL -LTDA..

FORO. 15.1. É eleito o O Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliaçãoserá o da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, conforme art. 55o presente Termo de Contrato foi lavrado em uma via digital, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem de acordoque, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes pelos contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. NomeNOME: Lilian de Ascenção Guedes CPFXxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx NOME: Nome: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202027/01/2020, às 11:5616:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXxxxxx Xxxxx, Usuário ExternoChefe da Divisão de Elaboração e Registros Contratuais, em 31/12/202028/01/2020, às 12:4610:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx XxxxxxXxxxxxxx, Testemunha, em 28/01/2020, às 10:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 31/12/202028/01/2020, às 12:5218:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx , informando o código verificador 9439125 6720366 e o código CRC DDA8CCD1ED23E225. ISSN 1677-7069 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ: 00.348.003/0052-60, Xxxxxx Xxxx Xxxx xx Xxxxx - CPF 000.000.000-00 e Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Moaraes - CPF 000.000.000-00 (Cedentes); Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dos direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Alternativas para aferir e utilizar os escores de condição corporal para otimizar a produção ovina"; Data da assinatura: 28/01/2020; Vigência: a partir da data da assinatura; Signatários: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Chefe-Geral Interino e Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; e os cedentes Xxxxxx Xxxx Xxxx xx Xxxxx e Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx.

FORO. 15.113.1. É eleito As partes elegem o Foro foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal comarca de Natal, como o único competente para dirimir os litígios quaisquer divergências oriundas deste contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme artseja. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, E por estarem de pleno acordo, depois de lido e achado conforme, foi assinam o presente contrato assinado eletronicamente pelas partes contraentesem 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com perante as testemunhas abaixo indicadas, para que produza os devidos efeitos legais. NomeNatal/RN, em 15 de setembro de 2020. CNPJ/MF nº 10.202.792/0001-30 CNPJ/MF nº 10.202.792/0001-30 NOME: Lilian de Ascenção Guedes NOME: CPF: NomeCPF/MF: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Usuário ExternoDiretor Vice-Presidente, em 31/12/202015/09/2020, às 11:5611:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 104º do Decreto nº 27.685, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialde 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, Usuário ExternoDiretora Administrativa Financeira, em 31/12/202015/09/2020, às 12:4611:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 104º do Decreto nº 27.685, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialde 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxVALDERIA XXXXX XX X XXXXXXXXX, Coordenador(a)-Geral Chefe de Licitações e ContratosGabinete, em 31/12/202015/09/2020, às 12:5211:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 104º do Decreto nº 27.685, inciso IIde 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, da Portaria Assistente Administrativo, em 15/09/2020, às 11:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 390/2015 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx juvencio, Usuário Externo, em 16/09/2020, às 13:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Ministério do Desenvolvimento SocialDecreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 6862486 e o código CRC DDA8CCD194BA08B5.

FORO. 15.19.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal O foro para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo questões relativas ao presente Contrato será o de Contrato que não possam ser compostos pela conciliaçãoBelo Horizonte/MG, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. Ecom exclusão de qualquer outro, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi o presente contrato assinado eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadasmais privilegiado que seja. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Xxxxxx Xxxxxx Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, Usuário ExternoCoordenador (a) do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Minas Gerais, em 31/12/202005/06/2020, às 11:5614:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º,§ 1º, inciso IIdo Decreto nº 8.539, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialde 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, Usuário ExternoChefe de Seção, em 31/12/202005/06/2020, às 12:4615:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º,§ 1º, inciso IIdo Decreto nº 8.539, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialde 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xxxxxx xxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosUsuário Externo, em 31/12/202005/06/2020, às 12:5215:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º,§ 1º, inciso IIdo Decreto nº 8.539, da Portaria de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Agente Administrativo, em 08/06/2020, às 15:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 10916194 e o código CRC DDA8CCD1.874E7845. ISSN 1677-7069 Nº 111, sexta-feira, 12 de junho de 2020 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 21181000752201716. PREGÃO SISPP Nº 28/2017. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 13086399000117. Contratado : CERTIFIQUE SOLUCOES

FORO. 15.1. 16.1 É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Amazonas – Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, 2º da Lei nº 8.666/93. EPara firmeza e validade do pactuado, por estarem o presente Termo de acordoContrato, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes contraentese pelas testemunhas que abaixo subscrevem, juntamente com as testemunhas abaixo indicadaspara que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Usuário ExternoReitor, em 31/12/202020/05/2022, às 11:5615:59, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Usuário Externo, em 21/05/2022, às 03:04, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Ministério do Desenvolvimento SocialDecreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxx, Usuário ExternoCoordenador, em 31/12/202023/05/2022, às 12:4608:55, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosDiretora, em 31/12/202023/05/2022, às 12:5208:56, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 0998050 e o código CRC DDA8CCD1D4265F32. ISSN 1677-7069 Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022 . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Vigência Data da Assinatura: . XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX 050.XXX.XXX-12 23038.005330/2017-16 PROEX 543/2017 DE: 31/05/2022 PARA: 30/04/2023 18/05/2022 . XXXXXX XXXXXXXXX 224.XXX.XXX-00 23038.003314/2020-94 PROEX 563/2020 DE: 31/05/2022 PARA: 12/05/2022 16/05/2022 . XXXXXXX XXXXXXX PORDEUS 355.XXX.XXX-00 23038.000858/2018-80 PROEX 584/2018 DE: 31/05/2022 PARA: 12/05/2022 16/05/2022 Espécie: Termo Aditivo - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alteração de Vigência - Signatários - pela CAPES: Genoseinia Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Diretora de Programas e Bolsas no País, pelo beneficiário (a).

FORO. 15.1. 16.1 - É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal de Niterói/RJ para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. EPara firmeza e validade do pactuado, por estarem o presente Termo de acordoContrato, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadaspelos contraentes e por duas testemunhas. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXX, Usuário Externo, em 31/12/202008/07/2020, às 11:5613:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxx, Usuário ExternoREITOR, em 31/12/202009/07/2020, às 12:4614:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxXxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 31/12/202014/07/2020, às 12:5208:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 15/07/2020, às 02:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Ministério do Desenvolvimento SocialDecreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 0210584 e o código CRC DDA8CCD1.E7FAD225. ISSN 1677-7069 Nº 134, quarta-feira, 15 de julho de 2020 Convenio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional ao alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

FORO. 15.116.1. É eleito o O Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliaçãoserá o da Seção Judiciária do Amazonas - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem o presente Termo de acordoContrato, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes contraentese pelas testemunhas que abaixo subscrevem, juntamente com as testemunhas abaixo indicadaspara que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Usuário ExternoReitor, em 31/12/202016/12/2021, às 11:5615:57, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 17/12/2021, às 09:29, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Ministério do Desenvolvimento SocialDecreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxx, Usuário ExternoCoordenador, em 31/12/202017/12/2021, às 12:4609:42, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxXxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosAdministrador, em 31/12/202017/12/2021, às 12:5209:59, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 0804264 e o código CRC DDA8CCD1240CE31C. ISSN 1677-7069 Nº 238, segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: GENOSEINIA XXXXX XX XXXXX XXXXXXX - DIRETORA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

FORO. 15.116.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária cidade do Distrito Federal - Justiça Federal Rio de Janeiro para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem de acordoacordes, depois de lido e achado conformeconforme pelas partes supramencionadas, foi assinam o presente contrato assinado eletronicamente pelas partes contraentescontrato, juntamente com as testemunhas abaixo indicadasabaixo, para que surta seus efeitos jurídicos, obrigando-se por si e seus sucessores. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário ExternoXxxxx, em 31/12/202026/01/2022, às 11:5617:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 104º, inciso IIdo Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202028/01/2022, às 12:4610:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 104º, inciso IIdo Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações Assistente em Ciência e ContratosTecnologia, em 31/12/202028/01/2022, às 12:5211:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 104º, inciso IIdo Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 28/01/2022, às 15:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do Ministério art. 4º, do Desenvolvimento SocialDecreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 0024993748 e o código CRC DDA8CCD1ABA0BA63.

FORO. 15.111.1. É eleito o O Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, será o da Lei nº 8.666/93Seção Judiciária de São Paulo/SP - Justiça Federal. E, por estarem de acordoestarem, depois de lido assim, justos e achado conformeacordados, foi assinam o presente contrato assinado eletronicamente pelas partes contraentesacordo em 03 (três) vias, juntamente com as testemunhas abaixo indicadasde igual teor e forma, na presença das testemunhas, para que se produzam os necessários efeitos legais. São Paulo, datas das assinaturas eletrônicas Representante Contratada Superintendente da Polícia Federal em SP Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX, Usuário ExternoSuperintendente Regional, em 31/12/202010/11/2021, às 11:5617:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXXXXXX XXXX, Usuário ExternoGestor de Contrato - Substituto(a), em 31/12/202011/11/2021, às 12:4614:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx8.539, Coordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 31/12/2020, às 12:52, conforme horário oficial 8 de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialoutubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 21007791 e o código CRC DDA8CCD1.5BA4FB67. xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx_xxx&xxxx_xxxxxx=xxxxxx_xxxxxxxxxx&xx_xxxxxxxxx=00000000&xxxxx_xxxxx… 4/4 Identificação de envelope: 7E41B1AEB2834FCB8E1D72706DCBD954 Status: Concluído Assunto: CONTRATO POLICIA FEDERAL Envelope fonte: Documentar páginas: 4 Assinaturas: 3 Remetente do envelope: Certificar páginas: 5 Rubrica: 0 Xxxxxxxx Xxxxxx Assinatura guiada: Ativado Selo com EnvelopeId (ID do envelope): Ativado Fuso horário: (UTC-08:00) Hora do Pacífico (EUA e Canadá) XX XXXXXXXXX XXXXXXXXX, S/N - BLOCO B COBERTURA - BAIRRO: São Paulo, SP 05.003-900 xxxxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx Xxxxxxxx IP: 179.191.119.114

FORO. 15.116.1. É eleito o O Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, será o da Lei nº 8.666/93Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal. E, assim, por estarem de acordojustas e acertadas, depois de lido e achado conforme, foi firmam as partes o presente contrato instrumento, em meio eletrônico, constante no Processo Administrativo em epígrafe, por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI da CONTRATANTE. Documento assinado eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. NomeNOME DO RESPONSÁVEL LEGAL DA CONTRATANTE Documento assinado eletronicamente NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL DA CONTRATADA Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Termo de Contrato - Modelo para Pregão Eletrônico: Lilian Serviços Contínuos sem dedicação de Ascenção Guedes CPFmão de obra exclusiva Atualização: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Julho/2020 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário ExternoCoordenador(a), em 31/12/202003/01/2023, às 11:5611:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 104º do Decreto nº 10.543, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 31/12/2020, às 12:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral 13 de Licitações e Contratos, em 31/12/2020, às 12:52, conforme horário oficial novembro de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 30684376 e o código CRC DDA8CCD1.18425E0D.

FORO. 15.118.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, 2º da Lei nº 8.666/93. EPara firmeza e validade do pactuado, por estarem o presente Termo de acordoContrato foi lavrado eletronicamente pelas partes, o qual, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes pelos contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. NomeTESTEMUNHAS: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202003/12/2018, às 11:5615:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxx, Usuário ExternoDiretor- Presidente, em 31/12/202004/12/2018, às 12:4612:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosAnalista Administrativo, em 31/12/202004/12/2018, às 12:5214:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx, Técnico(a) em Regulação de Aviação Civil, em 04/12/2018, às 15:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Ministério do Desenvolvimento SocialDecreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx /sei/autenticidade, informando o código verificador 9439125 2473755 e o código CRC DDA8CCD1AA8D3A58.

FORO. 15.1. É eleito o O Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo Contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato que não possam ser compostos pela conciliaçãofoi lavrado, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem de acordoe, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes pelos contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000CONTROL LAB-00 000.000.000SC-2911-00 16-PG-264-17-M-SERV.CONTROL.QUALID.DOC Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor‐Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário ExternoXxxxx, em 31/12/202028/02/2018, às 11:5618:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202001/03/2018, às 12:4608:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxXxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações Analista em Ciência e ContratosTecnologia, em 31/12/202001/03/2018, às 12:5208:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 01/03/2018, às 13:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Ministério do Desenvolvimento SocialDecreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 2464402 e o código CRC DDA8CCD1.A8B36A8E.

FORO. 15.116.1. É eleito o O Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliaçãoserá o da Seção Judiciária de Goiânia - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, conforme art. 55o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem de acordoque, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes pelos contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. NomeTESTEMUNHAS: Lilian de Ascenção Guedes NOME: CPF: Nomenº NOME: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 nº Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202010/06/2021, às 11:5610:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º,§ 1º, inciso IIdo Decreto nº 8.539, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialde 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXXXXXXX XXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 31/12/202010/06/2021, às 12:4613:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º,§ 1º, inciso IIdo Decreto nº 8.539, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialde 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxXXXXXX XXXXX XXXXXXX, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosCOORDENADOR(A) DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA – GO, em 31/12/202010/06/2021, às 12:5214:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º,§ 1º, inciso IIdo Decreto nº 8.539, da Portaria de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX, Auditor Fiscal Federal Agropecuário, em 10/06/2021, às 16:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 390/2015 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX, AUXILIAR DE LABORATORIO, em 10/06/2021, às 16:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Ministério do Desenvolvimento SocialDecreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 15555701 e o código CRC DDA8CCD1.A920329B.

FORO. 15.1É competente o foro de Belo Horizonte/MG para a solução de eventuais litígios decorrentes deste contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, E por estarem de acordoacordo com o ajustado e contratado, depois as partes, através de lido e achado conformeseus representantes, foi firmam o presente contrato contrato, o qual é assinado eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadasvia Sistema Eletrônico de Informação (SEI). Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXXXXXXX XXXXXX XXXXX DA XXXXX, Usuário Externo, em 31/12/202005/03/2021, às 11:5616:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Usuário ExternoPresidente(a), em 31/12/202009/03/2021, às 12:4606:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx47.222, Coordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 31/12/2020, às 12:52, conforme horário oficial 26 de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialjulho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 26387800 e o código CRC DDA8CCD1FFE8A98D. 18ª RPM – Poços de Caldas Município Interessado Itens Pendentes Anexo II São Sebastiao do Paraiso Integração Terapêutica Socie- dade Ltda II, III, V, X, XII, XIII, XIV, XXI, XXII. Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento nº 01/2021, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue no ato de inscrição. o Edital nº 02/2020, publicado no MG 91 de 01/05/2020, a fim de alterar o Anexo I - Relação de cidades e especialidades a serem cre- denciadas – com a inclusão da especialidade: Cirurgia Pediátrica - 1 Vaga - na cidade de Santa Vitória - 9ª RPM. Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Data 09/03/2021. cláusula 7.2 do convênio firmado, a partir do dia 09 de novembro de 2020, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as ine- rentes ao cumprimento da Lei nº 13.709, de 2018 (“Lei Geral de Prote- ção de Dados e Privacidade. Belo Horizonte, 09 de março de 2021. deferimento da matricula realizada em 01 de março de 2021 e convoca a servidora abaixo relacionada para o Curso de Formação Técnico- Profissional/2021/Xxxxxx XX, conforme se segue: 8781 Xxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

FORO. 15.1. É eleito o O Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliaçãoserá o da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, conforme art. 55o presente Termo de Contrato foi lavrado em uma via digital, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem de acordoque, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes pelos contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202021/08/2019, às 11:5610:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXxxxxx Xxxxx, Usuário ExternoChefe da Divisão de Elaboração e Registros Contratuais, em 31/12/202021/08/2019, às 12:4616:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx XxxxxxXxxxxxxx, Testemunha, em 21/08/2019, às 16:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 31/12/202021/08/2019, às 12:5217:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 9439125 4962871 e o código CRC DDA8CCD1.F8E325FB. ISSN 1677-7069 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2019

FORO. 15.116.1. É eleito o O Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliaçãoserá o da Seção Judiciária de Campinas/SP - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, conforme art. 55o presente Termo de Contrato foi lavrado em um única via eletrônica, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem de acordoque, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes pelos contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 10/09/2021 09:12 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Usuário ExternoCoordenador do Laboratório de Defesa Agropecuária-SP, em 31/12/202010/09/2021, às 11:5608:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º,§ 1º, inciso IIdo Decreto nº 8.539, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 31/12/2020, às 12:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral 8 de Licitações e Contratos, em 31/12/2020, às 12:52, conforme horário oficial outubro de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 17159512 e o código CRC DDA8CCD1006C10D6. ISSN 1677-7069 Nº 160, terça-feira, 24 de agosto de 2021 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 21 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, no dia 22 de agosto de 2021, foram expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar relacionados: ESPÉCIE DENOMINAÇÃO PROTOCOLO Nº CERTIFICADO DE PROTEÇÃO Nº Chrysanthemum morifolium Ramat. × G19TON04YE 21806.000069/2019 20210158 . Sorghum Moench BRS 900 21806.000247/2019 20210159 . Coffea canephora Pierre ex A. Froehner BRS 3210 21806.000008/2020 20210160 . Hibiscus rosa-sinensis X. XXX 00 XXXXX 21806.000106/2020 20210161 . Hibiscus rosa-sinensis L. HIQ 1603 21806.000107/2020 20210162 Glycine max (L.) Merr. 79I81RSF IPRO 21806.000194/2020 20210163 Glycine max (L.) Merr. 74IX75RSF I2X 21806.000198/2020 20210164 Glycine max (L.) Merr. 51IX51RSF I2X 21806.000199/2020 20210165 Glycine max (L.) Merr. O590 I2X 21806.000202/2020 20210166 Glycine max (L.) Merr. 64IX66RSF I2X 21806.000203/2020 20210167 Glycine max (L.) Merr. 61I63RSF IPRO 21806.000206/2020 20210168 Glycine max (L.) Merr. 57I59RSF IPRO 21806.000208/2020 20210169 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação deste. Nº Processo: 21053.000210/2020-12. Pregão Nº 6/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 50.856.251/0002-21 - SILCON AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de gestão de resíduos englobando gerenciamento, coleta, acondicionamento, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final dos resíduos gerados nas bases físicas de campinas e jundiaí do lfda-sp. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2021 a 18/09/2022. Valor Total: R$ 251.931,00. Data de Assinatura: 20/08/2021. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2021). Número do Contrato: 12/2016. Nº Processo: 21003.000767/2015-73. Pregão. Nº 20/2014. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado: 13.011.238/0001-64 - LABWARE BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.

FORO. 15.1. 18.1 - É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxx xx Xxxxxxx - Justiça Federal XX para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, 2º da Lei nº 8.666/93. EPara firmeza e validade do pactuado, por estarem o presente Termo de acordoContrato foi lavrado, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes pelos contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário ExternoXxxxx, em 31/12/202028/12/2021, às 11:5616:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 104º, inciso IIdo Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202029/12/2021, às 12:4614:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 104º, inciso IIdo Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações Assistente em Ciência e ContratosTecnologia, em 31/12/202030/12/2021, às 12:5208:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 104º, inciso IIdo Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxxxx Daher, Analista em Ciência e Tecnologia, em 30/12/2021, às 10:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do Ministério art. 4º, do Desenvolvimento SocialDecreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 0024581365 e o código CRC DDA8CCD15D0B7C30.

FORO. 15.1. É eleito o O Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo Contrato será o da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Recife – Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato que não possam ser compostos pela conciliaçãofoi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem de acordoque, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes pelos contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. Nome: Lilian de Ascenção Guedes Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Nome: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx 331.554.964- 87 CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 31/12/202010/08/2018, às 11:5615:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx xx XxxxxxxxXxxxxxxxxxx Xxxxxx, Usuário ExternoCoordenador- Geral, em 31/12/202010/08/2018, às 12:4615:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxXxxxxxxx Xxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosCoordenadora, em 31/12/202010/08/2018, às 12:5215:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Analista Técnica Administrativa, em 10/08/2018, às 15:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Ministério do Desenvolvimento SocialDecreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 0002093 e o código CRC DDA8CCD1.19C75DE8. Nº 155, segunda-feira, 13 de agosto de 2018

FORO. 15.116.1. É eleito o O Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliaçãoserá o da Seção Judiciária de Fortaleza/CE - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, conforme art. 55o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem de acordoque, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes pelos contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. NomeCâmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Termo de Contrato - Modelo para Pregão Eletrônico: Lilian Serviços Contínuos sem dedicação de Ascenção Guedes CPFmão de obra exclusiva Atualização: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Julho/2020 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXX, Usuário ExternoPROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, em 31/12/202024/12/2020, às 11:5612:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 31/12/202028/12/2020, às 12:4614:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx8.539, Coordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 31/12/2020, às 12:52, conforme horário oficial 8 de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialoutubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 0218541 e o código CRC DDA8CCD1DF9AE6C9.

FORO. 15.1. É eleito o O Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo Contrato será o da Seção Judiciária do Rio de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93Janeiro - Justiça Federal. E, por estarem de acordoacordes, depois de lido e achado conformeconforme pelas partes supramencionadas, foi assinam o presente contrato assinado eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente Contrato com as testemunhas abaixo indicadasabaixo, para que surta seus efeitos jurídicos, obrigando-se por si e seus sucessores. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000JP SMART - SC-5542-00 000.000.00020-00 20-LOCAÇÃO APARELHOS PURIFICADORESDEÁGUA-EMERGENCIAL-24-IV.doc Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário ExternoXxxxx, em 31/12/202006/08/2020, às 11:5615:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202007/08/2020, às 12:4613:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações Assistente em Ciência e ContratosTecnologia, em 31/12/202007/08/2020, às 12:5214:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 07/08/2020, às 14:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Ministério do Desenvolvimento SocialDecreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 0016096810 e o código CRC DDA8CCD1.1C8DA63F.

FORO. 15.116. É 1. E eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal Amazonas - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º2, da Lei nº n. 8.666/93. EPara firmeza e validade do pactuado, por estarem o presente Termo de acordoContrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadaspelos contraentes e por duas testemunhas. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Reitor, em 29/09/2021, às 11:55, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202029/09/2021, às 11:5613:12, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxx, Usuário ExternoCoordenador, em 31/12/202030/09/2021, às 12:4607:41, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxXxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosAdministrador, em 31/12/202030/09/2021, às 12:5208:25, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx_xxxxxx_xxxxxxx=0, informando o código verificador 9439125 0707976 e o código CRC DDA8CCD1.6107EEF5. A Empresa JF TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ n. 12.891.300/0001-97 por intermédio de seu representante legal, o Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, portador da Cédula de ldentidade RG n. 1736577-5-SSP7/AM e CPF n. 000.000.000-00 AUTORIZA a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, para os fins do Anexo VII-B da lnstrução Normativa n° 05, de 26/05/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e dos dispositivos correspondentes do Edital do Pregão n. 253/2021:

FORO. 15.112.1. É eleito As partes elegem o Foro foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal comarca de Natal, como o único competente para dirimir os litígios quaisquer divergências oriundas deste contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme artseja. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, E por estarem de pleno acordo, depois de lido e achado conforme, foi assinam o presente contrato assinado eletronicamente pelas partes contraentesem 03 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com perante as testemunhas abaixo indicadas, para que produza os devidos efeitos legais. NomeNatal/RN, em 04 de maio de 2020. NOME: Lilian de Ascenção Guedes NOME: CPF: NomeCPF/MF: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, Usuário ExternoSubgerente de Recursos Humanos, em 31/12/202005/05/2020, às 11:5608:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 104º do Decreto nº 27.685, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialde 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Usuário ExternoDiretor Administrativo- Financeiro, em 31/12/202005/05/2020, às 12:4608:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 104º do Decreto nº 27.685, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialde 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxVALDERIA XXXXX XX X XXXXXXXXX, Coordenador(a)-Geral Chefe de Licitações e ContratosGabinete, em 31/12/202005/05/2020, às 12:5209:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 104º do Decreto nº 27.685, inciso IIde 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, da Portaria Diretor Vice- Presidente, em 05/05/2020, às 09:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 390/2015 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX XX XXXXXX, Usuário Externo, em 06/05/2020, às 11:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Ministério do Desenvolvimento SocialDecreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 5461951 e o código CRC DDA8CCD1DDB7E904. 36 Diário Oficial RIO GRANDE DO NORTE ANO 87 EDIÇÃO Nº 14.659 06 DE MAIO DE 2020 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.00595 - CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: N.S. KARYDI. OBJETO: Aquisição de fardamentos, conforme Processo Licitatório nº 0031/2019 e Ata de Registro de Preços nº 0303/2019. VALOR: R$ 41.505,00 (quarenta e um mil, quinhentos e cinco reais). PRAZO: Conforme Termo de Referência. FONTE DE RECURSOS: Receita Própria da CAERN, Reserva Orçamentária nº 001134/2020 da Conta nº 4012. VIGENCIA: A partir da data de assi- natura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.303/2016 e do RILCC. Natal/RN, 28 de abril de 2020. Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxx Assessor de Licitações e Contratos EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.00655 - CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES LTDA.

FORO. 15.1Comar ca da cidade de Cur uçá -PA. É eleito o Foro DATA DA ASSINATURA : 15 de março de 2017. Curuçá- Pará- 15 de março de 2017. XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX:35289686215 Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX:35289686215 Dados: 2017.03.15 11:15:53 -03'00' Aos 16 dias do mês de março do ano em curso, por determinação do Excelentíssimo Presidente da Seção Judiciária Câmar a Municipal de Cur uçá, Estado do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliaçãoPará, conforme artem cumprimento ao disposto no Parágrafo Único do Art. 55, §2º61, da Lei nº 8.666/93Federal n° 8.666/ 93 e suas alterações posteriores, TORNA PÚBLICO no Mural da Câmar a Municipal de Cur uçá- Pará, o Extrato de Contr ato Administrativo n° 004/ 2017, tendo como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Manutenção do Portal de Informações do Poder Legislativo Municipal, através do Domínio “xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx”, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Cur uçá-Pará, em especial as exigências da Lei Complementa n°131/ 2009 e Lei Federal n° 12.527/ 2010, celebrado com a Empresa DAMASCENO FURTADO 7 CIA LTDA- ME , CNPJ N° 07.343.918/ 0001-82 ; Valor Global R$ 5.500,00 ( Cinco Mil e Quinhentos Reais ); Dotação Orçamentária classificada na Programática : 01.031.001 2.089- 3.3.90.39.00 ; Data da Assinatura, 15 de março de 2017. E, para tanto, firmo a presente Declaração, para que produza seus efeitos legais. XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX:02959089200 Assinado de forma digital por estarem XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX:02959089200 Dados: 2017.03.16 09:06:59 -03'00' COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/ 2017 O Presidente da Comissão Permanente de acordol icitações da Câmara Municipal de Cur uçá, depois Estado do Pará, no uso de lido suas at r ibuições legais e, Para INSTRUÇÃO do Processo Administrativo n° 004/ 2017, nos termos do que dispõe o § Único do Art. 26, da Lei Federal n° 8.666/ 93 e achado conformesuas alterações posteriores, foi o presente contrato assinado eletronicamente pelas partes contraentesapresenta os seguintes: I= JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DO OBJETO OBJETO: Cont ratação de Empresa especializada em manutenção do Portal de Informações do Poder Legislativo Municipal, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. Nome: Lilian por meio de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000Domínio “xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx”, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Cur uçá-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário ExternoPará, em 31/12/2020especial às exigências da Lei Complement ar n°. 131/ 2009 e Lei Federal n° 12.527/ 2011. O Memorando n° 004/ 2017, às 11:56emitido pelo Diretor Administrativo- Financeiro da Câmar a Municipal de Cur uçá- Pará, conforme horário oficial contempla os serviços a ser em contratados e justificativas de Brasíliasuas necessidades, incluídas as considerações contidas na autorização do Excelentíssimo Vereador Presidente desta Casa de Lei s, anexados nos autos, foram observados os seguintes: a)= Inexistência no Quadro de Pessoal da Câmar a Municipal, de servidor especializado em manutenção do Portal de Informações por meio de Domínio, com fundamento no artpublicação de dado, atualização do Painel de Notícias e outras exigências; b)= Faz-se necessário os serviços constantes do Objeto, para manter o Portal de Informações do Poder Legislativo” xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx” em funcionamento e atualizado, bem como para atender a legislação pertinente ao Portal da Transparência e a Lei de Acesso a Informações. 10, inciso No cumprimento do Inciso II, do Art. 26, da Portaria nº 390/2015 Lei Federal n° 8.666/ 93 e suas alterações posteriores, a escolha recaiu na Empresa DAMASCENO FURTADO & CIA LTDA- ME, estabelecida à Xxx Xxxxx Xxxxxxx x° 3880, Bairro Novo , Cidade de São Francisco do Ministério Pará- CEP. 68.748-000, inscrita no CNPJ sob o n° 07.343.918/ 0001-82, para prestar os serviços de “ Manutenção do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxPortal de Informações do Poder Legislativo Municipal”, Usuário Externohaja vista que a referida empresa prestou relevantes serviços nessa atividade, em 31/12/2020outras Câmar a Municipais, às 12:46na região nordeste do Pará .Eis a razão de nossa escolha , conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 31/12/2020, às 12:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx , informando o código verificador 9439125 e o código CRC DDA8CCD1pela confiabilidade demonstrada.

FORO. 15.120.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - – Justiça Federal – para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, 2º da Lei nº 8.666/938.666/1993. E, por estarem para firmeza e prova de acordoassim haverem, depois de entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido e achado conformejuntamente com seu(s) anexo(s), foi o presente contrato Contrato é assinado eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadaspartes. NomeTestemunhas: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Coordenador Substituto da CGIES/DLOG/MS CPF: 000.000.000-00 Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Empresa: BIOGEN BRASIL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CPF: 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 31/12/2020, às 11:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202016/03/2021, às 12:4616:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxXxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosUsuário Externo, em 31/12/202016/03/2021, às 12:5216:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 16/03/2021, às 17:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Ministério Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Diretor(a) do Desenvolvimento SocialDepartamento de Logística, em 16/03/2021, às 18:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde substituto(a), em 16/03/2021, às 19:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 0019563827 e o código CRC DDA8CCD1.B697A5F9. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-000

FORO. 15.1. É eleito o O Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo Contrato será o da Seção Judiciária da Justiça Federal no foro da Cidade do Rio de Janeiro – Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem de acordofoi lavrado e, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes pelos contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000GUERBET-00 000.000.000FC-4927-00 18-PG-309-18-M.DOCX Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário ExternoXxxxx, em 31/12/202013/05/2019, às 11:5613:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202014/05/2019, às 12:4613:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx XxxxxxXxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosDiretor, em 31/12/202020/05/2019, às 12:5209:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 20/05/2019, às 10:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Ministério Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Analista em Ciência e Tecnologia, em 20/05/2019, às 12:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Desenvolvimento SocialDecreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 9221283 e o código CRC DDA8CCD1751347D2.

FORO. 15.1. É eleito o O Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliaçãoserá o da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, conforme art. 55o presente Termo de Contrato foi lavrado em uma via digital, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem de acordoque, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes pelos contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. NomeNOME: Lilian de Ascenção Guedes CPFXxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx NOME: Nome: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202020/12/2019, às 11:5609:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Chefe da Divisão de Elaboração e Registros Contratuais, em 20/12/2019, às 15:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, Usuário ExternoCoordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 31/12/202020/12/2019, às 12:4617:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx XxxxxxXxxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosTestemunha, em 31/12/202026/12/2019, às 12:5216:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx , informando o código verificador 9439125 6376749 e o código CRC DDA8CCD1.A2B077F3. ISSN 1677-7069 Nº 251, segunda-feira, 30 de dezembro de 2019

FORO. 15.1. É eleito o O Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo Contrato será o da Seção Judiciária do Rio de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93Janeiro - Justiça Federal. E, por estarem de acordoacordes, depois de lido e achado conformeconforme pelas partes supramencionadas, foi assinam o presente contrato assinado eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente Contrato com as testemunhas abaixo indicadasabaixo, para que surta seus efeitos jurídicos, obrigando-se por si e seus sucessores. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário ExternoXxxxx, em 31/12/202006/01/2020, às 11:5613:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202010/01/2020, às 12:4618:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxXxxxxxx, Coordenador(a)-Geral Chefe do Serviço de Licitações Contratos e ContratosConvênios, em 31/12/202013/01/2020, às 12:5208:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 13/01/2020, às 09:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Ministério do Desenvolvimento SocialDecreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 0012986443 e o código CRC DDA8CCD124E41752.

FORO. 15.1. É eleito o O Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliaçãoserá o da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, conforme art. 55o presente Termo de Contrato foi lavrado em uma via digital, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem de acordoque, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes pelos contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. Nome: Lilian de Ascenção Guedes XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202014/03/2019, às 11:5616:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 31/12/2020, às 12:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral Coordenador(a)- Geral de Licitações e Contratos, em 31/12/202015/03/2019, às 12:5209:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 9439125 3353705 e o código CRC DDA8CCD16595014C. ISSN 1677-7069 Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2019 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ n.º 00.348.003/0133-60 e a Super Estágios Ltda EPP; CNPJ nº 11.320.576/0001-52; Objeto: Recrutamento, Seleção, Contratação, Acompanhamento e Desligamento dos Estagiários da Embrapa Meio-Norte; Modalidade: Pregão 03/2018 SRP-Sede; Fonte de Recurso: 0100; Valor Global: R$ 185.250,00; Vigência: 01/02/2019 a 01/02/2020; Data da Assinatura: 01.02.2019; Signatários: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, pela Embrapa e Poliana Modenesi Ferraz, pela Super Estágios. Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT DR/MS; Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos, Que Entre Si Fizeram A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT DR/MS; Por Inexigibilidade; Com início em 01/04/2019 e término em 01/04/2020; Valor global estimado de R$ 16.800,00; Signatários: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx (Chefe Adjunta Administrativa), pela Embrapa Pantanal; e Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx (Gerente Atividade - CTC TP IV), pela contratada. Processo: 21194.000277/2019 . Objeto: Serviços de manutenção em telefonia digital Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Emergencial para retorno da telefonia fixa da Unidade declaração de Dispensa em 08/03/2019. XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX. Chefe Geral. Valor Global: R$ 5.475,00. CNPJ CONTRATADA : 11.676.318/0001-03 VAICOM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA. (SIDEC - 15/03/2019) 135007-13203-2019NE000013 Espécie: Registro de Preços do Pregão nº 09/2018 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: cujo objeto é o registro de preço para eventual e parcelada aquisição de equipamentos para o laboratório para a Embrapa Pesca e Aquicultura; Data de Assinatura: 11/03/2018; Valor Total Registrado: R$ 117.665,98; Vigência: 12 meses; Registradas: LILIANE XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXXX, CNPJ nº 06.153.182/0001-17, PROSCIENCE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 12.426.369/0001-40, SKYMED COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 13.261.879/0001-77, ANIMALLTAG TECNOLOGIA EM IDENTIFICACAO LTDA, CNPJ nº 13.382.681/0001-41, AZLAB EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS E HO, CNPJ nº 13.440.815/0001-33, REKITCHEN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.150.825/0001-98, TOCANTINS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 25.048.619/0001-05, MAZZOCHINI COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 90.930.967/0001-65.

FORO. 15.116.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária cidade do Distrito Federal - Justiça Federal Rio de Janeiro para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem de acordoacordes, depois de lido e achado conformeconforme pelas partes supramencionadas, foi assinam o presente contrato assinado eletronicamente pelas partes contraentescontrato, juntamente com as testemunhas abaixo indicadasabaixo, para que surta seus efeitos jurídicos, obrigando-se por si e seus sucessores. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário ExternoXxxxx, em 31/12/202027/12/2021, às 11:5612:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 104º, inciso IIdo Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXxxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202027/12/2021, às 12:4615:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 104º, inciso IIdo Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações Assistente em Ciência e ContratosTecnologia, em 31/12/202027/12/2021, às 12:5216:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 104º, inciso IIdo Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxxxx Daher, Analista em Ciência e Tecnologia, em 28/12/2021, às 13:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do Ministério art. 4º, do Desenvolvimento SocialDecreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 0024542134 e o código CRC DDA8CCD1A9B5C9AE.

FORO. 15.122.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - – Justiça Federal – para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, 2º da Lei nº 8.666/93. E, por estarem para firmeza e prova de acordoassim haverem, depois de entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido e achado conforme, foi o presente contrato Xxxxxxxx é assinado eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadaspartes. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 Departamento de Logística em Saúde - DLOG CPF: 000.000.000-00 MULTICARE PHARMACEUTICALS LLC representada pela empresa nacional MULTICAREPHARMACEUTICALS LTDA Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202024/02/2023, às 11:5614:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 104º, inciso IIdo Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202024/02/2023, às 12:4617:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 104º, inciso IIdo Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxXxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosAquisição de Insumos Estratégicos para Saúde, em 31/12/202027/02/2023, às 12:5210:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 104º, inciso IIdo Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Diretor(a) do Ministério Departamento de Logística em Saúde substituto(a), em 27/02/2023, às 15:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do Desenvolvimento Socialart. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 0031986102 e o código CRC DDA8CCD1CE36F676.

FORO. 15.116.1. É eleito o Foro da Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, 55 §2º, 2º da Lei nº 8.666/93. EPara firmeza e validade do pactuado, por estarem o presente Termo de acordoContrato foi lavrado em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado conformeem ordem, foi o presente contrato vai assinado eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadaspelos contraentes e por duas testemunhas. Nome: Lilian Delegado de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Polícia Federal Diretor da Academia Nacional de Polícia Ordenador de Despesas - UASG 200340 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202008/03/2022, às 11:5616:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, Usuário ExternoDiretor(a), em 31/12/202008/03/2022, às 12:4617:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXX, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosAgente Administrativo(a), em 31/12/202008/03/2022, às 12:5217:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXX, Gestor de Contrato, em 08/03/2022, às 18:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Ministério do Desenvolvimento SocialDecreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxx.xxx.xxx.xx /sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 22365481 e o código CRC DDA8CCD1.E29458DC. ISSN 1677-7069 Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022

FORO. 15.1. É eleito competente o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal foro de Belo Horizonte/MG para dirimir os a solução de eventuais litígios decorrentes deste contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme artseja. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, E por estarem de acordoacordo com o ajustado e contratado, depois as partes, através de lido e achado conformeseus representantes, foi firmam o presente contrato contrato, o qual é assinado eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadasvia Sistema Eletrônico de Informação (SEI). Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Belo Horizonte/MG/2021. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXXXX XXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 31/12/202021/06/2021, às 11:5613:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 31/12/202021/06/2021, às 12:4613:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxXxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e ContratosDiretor(a), em 31/12/202022/06/2021, às 12:5215:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º, inciso II§ 1º, da Portaria do Decreto nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 30950618 e o código CRC DDA8CCD1D1BCA4B8. A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes proces- sos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de LADAINHA: REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA(HA) CONFINANTES XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX 000.000.000-00 XXXXX XXXXXX 00,0000 XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DE JESUS 000.000.000-00 SITIO LARANJEIRINHA 35,4238 XXXX XXXXX XX XXXXX, XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX E XXXXX XXXXXXX DEUSDETE DE XXXXX 000.000.000-00 SITIO DO SOSSEGO 36,5587 NEIDE DAS GRAÇAS PRIMO FERREIRA E XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXXX XXX XXXXXX 000.000.000-00 SITIO MATO GRANDE 1,5324 XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX 000.000.000-00 SÍTIO SÃO JOSÉ 20,0992 XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, EPAMINONDAS XXXX XX XXXXXX E XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX 000.000.000-00 SITIO SÃO FRANCISCO 6,1677 POVOADO ÁGUAS CLARAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA XXXXXXX XXXXXX XXXXX 000.000.000-00 SÍTIO SÃO GERALDO 32,4808 XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX 000.000.000-00 SITIO BOA VISTA 16,4132 XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX E CONFRONTANTE IDENTIFICADO COMO XXXX XXXXX DO SÍTIO SAUDADE XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX 070.745.036-54 SITIO BELA VISTA 69,1882 XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX 000.000.000-00 SITIO BOM SUCESSO 10,8295 XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX E XXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX 000.000.000-00 SITIO SANTA LUZIA 11,1556 XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXX XX XXXXX 000.000.000-00 SITIO LAJEDINHO 38,9300 XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX E XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX 000.000.000-00 SITIO ROSEIRA 9,3930 XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX 000.000.000-00 SITIO DEUS CONOSCO 12,6572 XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX DAS FAZENDA TONINHO DO CAFÉ E BELA VISTA O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa Xxxx Xxxxx XX, nº 4001 – xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx - XX, XXX 00000-000, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito. SEI nº 1640.01.0001988/2018-25. Partes: SEAPA e o município de Machacalis. Objeto: 1 (um) Caminhão Baú Isotérmico, conforme consta na cláusula primeira. Valor: R$ 86.838,91(oitenta e seis mil oitocentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos). Data de assi- natura: 21/06/2021. Pregão Eletrônico nº 03/2021 – Processo Compras/MG SIAD: 3041002.0000021/2021 - Processo SEI nº 3040.01.0000435/2021-93 - Objeto: Contratação de Serviço de Locação de Veículo de Represen- tação, conforme especificações, exigências e quantidades estabeleci- das, conforme Projeto Básico. Edital através dos sites www.compras. xx.xxx.xx ou xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Sessão pública dia 13/07/2021 às 09:30h. Informações: e-mail xxx0@xxxxxx.xx.xxx.xx. Belo Horizonte, 22 de junho de 2021 - Comissão Permanente de Licitação. mento SIRP 30410020000370/2020 - Processo EMATER-MG/SEI n.º 3040.01.0002874/2020-09 Pregão Eletrônico para Registro de preços n.º 37/2020 - Objeto: Aquisição de diversos itens( geladeira, climatiza- dor, ventilador, ar condicionado, estação de trabalho, gaveteiro, armário para escritório, cadeira fixa, cadeira giratória e estante de aço) - DIPAT, tendo como licitantes vencedoras dos lotes 01, 02 e 05 a empresa Eletro Eletrônicos Inconfidentes EIRELI, com valor total de R$371.600,00; lote 03 a empresa Arenna Informática e Distribuição EIRELI, com valor total R$37.700,00; lote 04 restou fracassado;lotes 06, 07 e 08 a empresa Ufficio Industria e Comércio de Móveis LTDA,com valor total R$375.997,50 e o lote 09 a empresa Sic Logística e Distribuidora Ltda com valor total R$19.600,00,. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx-Diretor Administrativo CONSERVAÇÃO. Instrumento: 3º termo aditivo ao contrato nº G0008. 2.05.10878.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, reajuste do valor e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 18/06/2022. Valor: R$ 35.626,56. Dota- ção orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 07/06/2021.

FORO. 15.116.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária cidade do Distrito Federal - Justiça Federal Rio de Janeiro para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem de acordoacordes, depois de lido e achado conformeconforme pelas partes supramencionadas, foi assinam o presente contrato assinado eletronicamente pelas partes contraentescontrato, juntamente com as testemunhas abaixo indicadasabaixo, para que surta seus efeitos jurídicos, obrigando-se por si e seus sucessores. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário ExternoXxxxx, em 31/12/202018/02/2022, às 11:5615:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 104º, inciso IIdo Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxSergio Jose dos Santos, Usuário Externo, em 31/12/202018/02/2022, às 12:4615:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 104º, inciso IIdo Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral Chefe do Serviço de Licitações Contratos e ContratosXxxxxxxxx substituto(a), em 31/12/202018/02/2022, às 12:5215:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 104º, inciso IIdo Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 390/2015 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 18/02/2022, às 15:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do Ministério art. 4º, do Desenvolvimento SocialDecreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 0025435432 e o código CRC DDA8CCD1.BA8F450E.

FORO. 15.116.1. É eleito o O Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme artserá o da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. EE assim, por estarem de acordoas partes justas e acordadas, depois de lido e achado conformelavram e, foi o presente contrato assinado eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente em conjunto com as testemunhas abaixo indicadasabaixo, assinam o presente Termo de Contrato, nos termos do Decreto nº 8.539/2015, para que produza seus efeitos jurídicos. NomeTESTEMUNHAS: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxxXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 31/12/202030/04/2021, às 11:5611:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º,§ 1º, inciso IIdo Decreto nº 8.539, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialde 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 31/12/202030/04/2021, às 12:4617:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º,§ 1º, inciso IIdo Decreto nº 8.539, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Socialde 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxXXXX XXXXXX XXXXX, Coordenador(a)-Geral Diretor do Departamento de Licitações e ContratosAdministração, em 31/12/202003/05/2021, às 12:5210:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 106º,§ 1º, inciso IIdo Decreto nº 8.539, da Portaria de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX, Testemunha, em 03/05/2021, às 14:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 390/2015 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por LIANA BRASIL BERNARDINO, Xxxxxxxxxx, em 03/05/2021, às 15:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Ministério do Desenvolvimento SocialDecreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9439125 14945086 e o código CRC DDA8CCD1.687F6BE8. ISSN 1677-7069 Nº 83, quarta-feira, 5 de maio de 2021