Common use of FORO Clause in Contracts

FORO. I - Fica eleito o foro da Comarca de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contrato, com a expressa e formal renúncia de outro qualquer, por mais privilegiado que seja. II - Assim, por estarem certos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contrato, firmam-no em 02 (duas) vias de igual teor e forma. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO

FORO. I 21.1 Para todos os efeitos legais, as partes elegem o Foro constante no ANEXO II, para dirimir dúvidas oriundas da aplicação deste Edital e seus Anexos. Curitiba, 22 de Agosto de 2022. ITEM CÓD. ITEM DESCRIÇÃO UN. QT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL LOCAIS DE ENTREGA 1 0637 08 KIT DE FERRAMENTAS Referência: Marca: GEDORE, Modelo KMI 1, Similar ou superior; KIT DE FERRAMENTAS CONFECCIONADO EM LIGA CROMO/VANÁDIO COM ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO. KIT DE ACORDO COM NORMAS DIN/ISO. PARA MANUTENÇÃO INDUSTRIAL COM 255 PEÇAS (CONFORME QUADRO ABAIXO DE COMPOSIÇÃO DO KIT) UN 10 R$ 23.920,16 R$ 239.201,60 02 - Fica eleito o foro da Comarca Maringá CTM 02 - CIC 02 – Cascavel 02 – Londrina 02 – Ponta Grossa Jogo de Pato Branco - PRchaves hexagonais (allen) com cabo T mm, com 9 peças de tamanhos variados. Faixa limite de tamanho 2mm a 10mm. Haste em aço Vanadium e cabo em polímero na cor azul. Haste com acabamento escurecido. Chave com perfil de encaixe para parafusos com sextavado interno. Cabo ergonômico em formato T. 1 Jogo de chaves L GTX abauladas (perfil hexalobular), com 8 peças de tamanhos variados. 1 Chave sextavada tubular reforçada mm Aço Vanadium. Acabamento niquelado e cromado com extremidades polidas. Estrutura tubular reforçada vazada em aço. As chaves com medidas 6x7 e 8x9 mm não são vazadas. Para dirimir questões relativas ao presente contratouso geral com encaixe sextavado. Medidas diferentes em cada extremidade e furo auxiliar para adaptação de Xxxxxxxx. Comprimento: 105mm; 6 x 7 mm 1 Chave sextavada tubular reforçada mm Aço Vanadium. Acabamento niquelado e cromado com extremidades polidas. Estrutura tubular reforçada vazada em aço. As chaves com medidas 6x7 e 8x9 mm não são vazadas. Para uso geral com encaixe sextavado. Medidas diferentes em cada extremidade e furo auxiliar para adaptação de Xxxxxxxx. Comprimento: 110mm; 8 x 9 mm 1 Chave sextavada tubular reforçada mm Aço Vanadium. Acabamento niquelado e cromado com extremidades polidas. Estrutura tubular reforçada vazada em aço. As chaves com medidas 6x7 e 8x9 mm não são vazadas. Para uso geral com encaixe sextavado. Medidas diferentes em cada extremidade e furo auxiliar para adaptação de Xxxxxxxx. Comprimento: 120mm; 10 x 11 mm 1 Chave sextavada tubular reforçada mm Aço Vanadium. Acabamento niquelado e cromado com extremidades polidas. Estrutura tubular reforçada vazada em aço. As chaves com medidas 6x7 e 8x9 mm não são vazadas. Para uso geral com encaixe sextavado. Medidas diferentes em cada extremidade e furo auxiliar para adaptação de Xxxxxxxx. Comprimento: 140mm; 12 x 13 mm 1 Chave sextavada tubular reforçada mm Aço Vanadium. Acabamento niquelado e cromado com extremidades polidas. Estrutura tubular reforçada vazada em aço. As chaves com medidas 6x7 e 8x9 mm não são vazadas. Para uso geral com encaixe sextavado. Medidas diferentes em cada extremidade e furo auxiliar para adaptação de Xxxxxxxx. Comprimento: 145mm; 14 x 15 mm 1 Chave sextavada tubular reforçada mm Aço Vanadium. Acabamento niquelado e cromado com extremidades polidas. Estrutura tubular reforçada vazada em aço. As chaves com medidas 6x7 e 8x9 mm não são vazadas. Para uso geral com encaixe sextavado. Medidas diferentes em cada extremidade e furo auxiliar para adaptação de Xxxxxxxx. Comprimento: 155mm; 16 x 17 mm 1 Chave sextavada tubular reforçada mm Aço Vanadium. Acabamento niquelado e cromado com extremidades polidas. Estrutura tubular reforçada vazada em aço. As chaves com medidas 6x7 e 8x9 mm não são vazadas. Para uso geral com encaixe sextavado. Medidas diferentes em cada extremidade e furo auxiliar para adaptação de Xxxxxxxx. Comprimento: 165mm; 18 x 19 mm 1 Chave sextavada tubular reforçada mm Aço Vanadium. Acabamento niquelado e cromado com extremidades polidas. Estrutura tubular reforçada vazada em aço. As chaves com medidas 6x7 e 8x9 mm não são vazadas. Para uso geral com encaixe sextavado. Medidas diferentes em cada extremidade e furo auxiliar para adaptação de Xxxxxxxx. Comprimento: 175mm; 20 x 22 mm 1 Chave estrela de bater mm Em aço. Acabamento escurecido. Maçalote para bater na extremidade do cabo, com a expressa utilização de marretas ou martelos. Ideal para atividades pesadas e formal renúncia condições extremas. Comprimento: 240mm 1 Chave estrela de outro qualquerbater mm Em aço. Acabamento escurecido. Maçalote para bater na extremidade do cabo, com a utilização de marretas ou martelos. Ideal para atividades pesadas e condições extremas. Comprimento: 328mm 1 Chave estrela de bater pol. Em aço. Acabamento escurecido. Maçalote para bater na extremidade do cabo, com a utilização de marretas ou martelos. Ideal para atividades pesadas e condições extremas. Comprimento: 240mm 1 Chave estrela de bater pol. Em aço. Acabamento escurecido. Maçalote para bater na extremidade do cabo, com a utilização de marretas ou martelos. Ideal para atividades pesadas e condições extremas. Comprimento: 250mm 1 Chave estrela de bater pol. Em aço. Acabamento escurecido. Maçalote para bater na extremidade do cabo, com a utilização de marretas ou martelos. Ideal para atividades pesadas e condições extremas. Comprimento: 260mm 1 Chave estrela de bater pol. Em aço. Acabamento escurecido. Maçalote para bater na extremidade do cabo, com a utilização de marretas ou martelos. Ideal para atividades pesadas e condições extremas. Comprimento: 270mm 1 Chave estrela de bater pol. Em aço. Acabamento escurecido. Maçalote para bater na extremidade do cabo, com a utilização de marretas ou martelos. Ideal para atividades pesadas e condições extremas. Comprimento: 318mm 1 Cabo articulado 1/2'' Aço Vanadium e empunhadura em polímero na cor preta. Corpo com acabamento niquelado e cromado, com encaixe escurecido. Para soquetes manuais com encaixe quadrado 12,7 mm (1/2”), conforme DIN 3120, ISO 1174. Comprimento: 382mm. 1 Manípulo escalonado Aço Vanadium. Acabamento niquelado e cromado. Comprimento: 190mm. 1 Alicate para anéis internos pontas curvas 90º Corpo em aço Vanadium e empunhadura plastificada na cor azul. Acabamento escurecido. Alicate com pontas fixas e curvas 90º. Para anéis de segurança internos conforme norma DIN 472 e DIN 984. Alicate para anéis internos pontas curvas 90° ref. 8000 J01, 8000 J11, 8000 J21 e 8000 J31 são fornecidos em embalagem autoserviço. Comprimento: 172mm 1 Alicate para anéis internos pontas retas Corpo em aço Vanadium e empunhadura plastificada na cor azul. Acabamento escurecido. Alicate com pontas fixas e retas. Para anéis de segurança internos conforme norma DIN 472 e DIN 984. Alicate para anéis internos pontas fixas e retas ref. 8000 J0, 8000 J1, 8000 J2 e 8000 J3 são fornecidos em embalagem autoserviço. Comprimento: 232,2mm 1 Alicate para anéis internos pontas curvas 90º 1 Corpo em aço Vanadium e empunhadura plastificada na cor azul. Acabamento escurecido. Alicate com pontas fixas e curvas 90º. Para anéis de segurança internos conforme norma DIN 472 e DIN 984. Alicate para anéis internos pontas curvas 90° ref. 8000 J01, 8000 J11, 8000 J21 e 8000 J31 são fornecidos em embalagem autoserviço. Comprimento: 217mm. Alicate de corte diagonal modelo sueco JC isolado NBR 9699 Corpo em aço Vanadium e empunhadura em polímero anti-chamas nas cores azul e preto. Acabamento niquelado e cromado. Empunhadura ergonômica e antideslizante, com abas protetoras arredondadas para maior conforto e segurança. Produzida por mais privilegiado injeção, propiciando isolação até 1000 V, conforme norma NBR 9699, submetida à ensaios de: impacto, tensão elétrica, aderência, inflamabilidade e pressão/penetração. Utilizar este Alicate isolado, em tensão máxima de 1000 V em corrente alternada e 1500 V em corrente contínua, conforme norma NBR 9699. Atende com segurança a norma regulamentadora NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, possui certificado de isolação. Tratamento térmico total e corte temperado por indução com dureza de 63 - 65 HRC. Com cabeça estreita ideal para acesso em espaços reduzidos. A geometria do corte está posicionada em diagonal ao corpo do alicate. Indicado para corte de arame com dureza média, diâmetro máximo de Ø 1,6 mm e resistência à tração 1600 N/mm². Para trabalhar em montagens e reparos eletroeletrônicos. O alicate Ref. 8314-160 JC 1000 V é fornecido em blister para autosserviço. Comprimento: 160mm. 1 Martelo bola Rotband-Plus com cabo em madeira Cabeça forjada em aço Vanadium, cabo ergonômico em madeira nobre, cunha, tampa do cabo e proteção Rotband- Plus. Cabeça com acabamento escurecido e batentes lixados, proteção Rotband em pintura. Cabeça com tratamento térmico total e batentes temperados por indução. Possui sistema de segurança na fixação do martelo e proteção Rotband-Plus no cabo, contra batidas em falso. Comprimento: 325 mm; Diâmetro do batente: 29,6mm. 1 Punção de centro Aço Vanadium. Acabamento niquelado. Possui tratamento térmico total e batente com têmpera por indução, conforme norma DIN 7255. Comprimento: 120 mm; diâmetro do bico: 4,4mm 1 Sacapino cônico Aço Vanadium. Acabamento niquelado. Possui tratamento térmico total e batente com têmpera por indução, conforme norma DIN 7255. Comprimento: 120 mm; diâmetro do bico: 1,5mm 1 Sacapino cônico Aço Vanadium. Acabamento niquelado. Possui tratamento térmico total e batente com têmpera por indução, conforme norma DIN 7255. Comprimento: 120 mm; diâmetro do bico: 4mm 1 Sacapino cônico Aço Vanadium. Acabamento niquelado. Possui tratamento térmico total e batente com têmpera por indução, conforme norma DIN 7255. Comprimento: 120 mm; diâmetro do bico: 5mm 1 Sacapino cônico Aço Vanadium. Acabamento niquelado. Possui tratamento térmico total e batente com têmpera por indução, conforme norma DIN 7255. Comprimento: 120 mm; diâmetro do bico: 6mm 1 Talhadeira octogonal Aço Vanadium. Acabamento niquelado e cromado. Possui tratamento térmico conforme especificação técnica de ferramentas para golpes, segundo norma DIN 7255 Comprimento: 130 mm 1 Talhadeira octogonal com empunhadura Talhadeira em aço Vanadium e empunhadura em polímero. Talhadeira com acabamento niquelado e cromado. Talhadeira possui tratamento térmico conforme especificação técnica de ferramentas para golpes, segundo norma DIN 7255 Comprimento: 250 mm 1 Miniextrator com duas garras Garras e porca do fuso em aço Vanadium. Garras com acabamento zincado, demais componentes escurecidos. Fuso mecânico: M10 X 1,5 X 96,5 MM 1 Cortador hidráulico de porcas Aço especial. Acabamento escurecido e castanha niquelada e cromada. Possui navalha tratada termicamente que sejaproporciona maior resistência na ruptura da porca (classe de resistência até 10). O ângulo do fio da navalha permite o corte da porca com pouco esforço. Comprimento: 248 mm 1 Cortador hidráulico de porcas Aço especial. Acabamento escurecido e castanha niquelada e cromada. Possui navalha tratada termicamente que proporciona maior resistência na ruptura da porca (classe de resistência até 10). O ângulo do fio da navalha permite o corte da porca com pouco esforço. Comprimento: 195 mm 1 Martelo de acetato Cabeça intercambiável em acetato de celulose com dureza de 65 Shore D, corpo em alumínio e cabo ergonômico em madeira nobre. Comprimento: 320 mm 1 Extensão flexível imantada Corpo em aço especial, ponta com imã e empunhadura em polímero na cor preta. Acabamento niquelado e cromado. Possui haste flexível com imã na ponta, indicada para facilitar o acesso de peças em locais restritos. Comprimento: 525 mm 1 Arco de serra para metais Cabo em alumínio com pintura eletrostática, arco em aço especial com acabamento em pintura. Produto leve, de alta resistência e empunhadura ergonômica. Arco exclusivo para lâminas de 12”. Armazena até 3 lâminas reservas no tubo do arco. Cabo fechado para maior proteção do usuário. Pode ser usado com lâmina na vertical ou com ângulo de 40º em relação ao arco. 1 Tesoura funileiro: Feito em aço e empunhadura plastificada. Lâminas tratadas termicamente. Indicada para corte de chapas de cobre, aço de baixo carbono e aço inoxidável. Espessura máxima mm de corte de chapa de aço inoxidável e resistência à tração 800 N/mm²: 0,8. Tamanho: 250mm. 1 a) A entrega/transporte é 100% responsabilidade do fornecedor - sendo que os kits de ferramentas deverão ser entregues dentro de caixa de papelão ou paletizada em local definido dentro da Unidade. b) O transporte, entrega, embalagem, desembalagem, carregamento, descarregamento é de responsabilidade da contratada e o SENAI garantirá o local adequado para o recebimento e armazenamento; c) A entrega deverá ser previamente alinhada com os fiscais/gestores operacionais designados pela Contratante. d) A entrega dos kits de ferramentas no SENAI deverá ser realizada em dias úteis durante o horário das 08:00 às 15:00hs, para que técnicos do SENAI possam acompanhar a entrega. É de responsabilidade da Contratada agendar essa etapa. e) Os kits serão avaliados no momento da entrega para avaliação se todos os componentes estão de acordo com o edital. f) Garantia de fábrica de acordo com o fabricante ou de no mínimo 12(doze) meses. A garantia cobrirá o reparo ou a substituição da peça danificada, exceto em casos de má utilização e desgaste natural devido ao uso. g) Efetuar troca das peças que apresentem defeitos de fabricação, em até 30 (trinta) dias corridos após a notificação pelo fornecedor. ANEXO II - AssimCONDIÇÕES DO CERTAME 1. Sessão de abertura – Sistema Eletrônico a) DATA INICIAL DE PROPOSTAS: a partir do dia 22/08/2022 b) DATA FINAL DAS PROPOSTAS: às 13:30 horas, por estarem certos do dia 30/08/2022 c) ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 14:00 horas, do dia 30/08/2022 2. Requisitos complementares para proposta comercial da empresa arrematante a) Deverá cotar todos os itens constantes do lote, especificando os produtos, quantidades, unidades de medida, preços unitários, preços totais para subitens, itens e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir o total final do lote, em reais; b) Apresentar catálogo original do fabricante dos itens propostos contendo todas as disposições especificações por meio catálogo original ou em formato de link de internet ou em PDF, junto com a proposta comercial para aceitação da proposta final; c) Indicação da marca e/ou modelo do Contrato, firmam-no em 02 (duas) vias de igual teor e forma. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder públicoproduto proposto para fornecimento. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art3. 7º Prazo de validade da Constituição Federalproposta No mínimo, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno60 (sessenta) dias corridos, perigoso ou insalubre e nem menores contados da data de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99sua apresentação. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO

FORO. I - Fica eleito As partes elegem o foro Foro da Comarca Cidade de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contratoVitória da Conquista, com a expressa e formal renúncia de outro qualquerEstado da Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja. II - Assim, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente compromisso outrora firmado E, por estarem certos assim justos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contratocontratados, firmam-no firmam o presente Registro de preço com Compromisso Fornecimento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que subscrevem depois de lido e achado conforme. A/C Comissão Permanente Vitória da Conquista - BA, de Licitação Município de Pato Branco CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO (CATETERES), QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - PR Edital FSVC E A . personalidade jurídica de Concorrência nº 10/2022 Validade direito privado, sem fins lucrativos, de interesse e de utilidade públicas, integrante da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente estrutura da Administração Indireta, criada pela Lei Municipal n.º 1.785, de Licitação Município 12 de Pato Branco - PR Edital dezembro de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público 2011 e Estatuto Social de qualquer esfera 20 de governomarço de 2012, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto aprovado pelo Decreto n.º 14.331, de 21 de março de 2012, registrado no inciso XXXIII do art. 7º Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Constituição FederalComarca de Vitória da Conquista, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturnosob protocolo n.º 60.160, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anosregistro n.º 10.533, Livro A-31, em qualquer trabalho22 de março de 2012, salvo inscrita no CNPJ sob n.º 15.329.734/0001-96, com endereço na condição Xx. Xxxxxxxx, x.x 000, xxxxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxx, CEP: 45.065-540, Vitória da Conquista/BA, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada conjuntamente pelo seu Diretor Geral, Sr. XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, solteiro, portador da carteira de aprendizidentidade n.º xxxxxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob no xxxxxxxxxxx, domiciliado no mesmo endereço acima indicado, nomeado pelo Decreto nº 19.768, de 04 de setembro de 2019, do Chefe do Executivo Municipal e seu Diretor Técnico Operacional Sr. XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade n.º xxxxxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob no xxxxxxxxxxx, domiciliado no mesmo endereço acima indicado, nomeado pela Portaria/FSVC n.º 031/2020, de 11 de dezembro de 2020, e a partir , empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº. xxxxxxxxxxx, sediada à Rua xxxxxxxxxxx, N xx, Bairro: xxxxxxxxxxx, CEP.: 45.000-830, Cidade: xxxxxxxxxxx, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. , (qualificação completa), celebram entre si CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO (CATETERES), conforme Pregão Eletrônico (SRP) n.º 016/2022, Ata de Registro de Preço nº /2022, observadas as disposições das leis federais de n.ºs 10.520/2002, 8.666/93 e suas alterações posteriores, dos quatorze anos de idadedecretos Municipais nº. 11.553/2004 e n.° 15.499/2013, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com e mediante as obrigações assumidas, todas as cláusulas e condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOseguintes:

FORO. I - Fica eleito 11.1 As partes elegem o foro Foro da Comarca Cidade de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contratoCanarana, com a expressa e formal renúncia de outro qualquerEstado da Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato. II - Assim11.2 E, por estarem certos assim xxxxxx e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contratocontratados, firmam-no firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e formaforma na presença das testemunhas que subscrevem, depois de lido e achado conforme. A/C Comissão Permanente Aos dezenove dias do mês de Licitação Município junho de Pato Branco - PR Edital 2019, de Concorrência nº 10/2022 Validade um lado o MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, Estado da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivoBahia, pessoa física ou jurídica. II - Empresajurídica de direito interno, isoladamente ou inscrito no CNPJ sob o nº13.234.349/0001- 30, com sede na Rua Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, s/n, conjuntamente, por seu Gestor, Prefeito Municipal o Senhor XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, brasileiro, residente e domiciliado à Rua Xxxx xx Xxxx, nº 11 – Centro de Barro Alto Bahia, portador do RG 3.600.837 SSP/BA e CPF no 000.000.000-00, doravante denominado contratante em consórcioface da classificação das propostas apresentadas na respectiva licitação com a finalidade de selecionar propostas para o registro de preços para a aquisição de Peças, responsável pela elaboração Acessórios e Prestação de Serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos e máquinas do projeto básico ou executivo ou município de Barro Alto – Bahia, por deliberação da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia Pregoeira devidamente publicada e Obras homologada no Diário Oficial do Município de Pato Branco ABarro Alto/C Comissão Permanente BA do dia 19/06/2019. resolve registrar o(s) preço(s) da(s) empresa(s) classificada(s) abaixo, respeitadas as disposições das Leis Federais nº. 8.666/93 e 10.520/02, consoante as cláusulas e condições do Edital Pregão Presencial para Registro de Licitação Município Preço n.º 05/2019-SRP e seus anexos e nas propostas classificadas, partes integrantes deste instrumento, independente de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOtranscrições, e mediante as cláusulas enunciadas a seguir. 1 2 ALAVANCA CÂMBIO NAKATA R$ 1.796,40 R$ 3.592,80

FORO. I - 13.1. Fica eleito o foro da Comarca de Pato Branco - PRTaperoá para solucionar eventuais litígios decorrentes deste contrato. Para dirimir questões relativas ao presente contrato, com a expressa e formal renúncia de outro qualquer, por mais privilegiado que seja. II - AssimE, por estarem certos assim justos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contratocontratados, firmam-no firmam o presente Instrumento, redigido em 02 04 (duasquatro) vias de igual teor e forma, para um só efeito. A/C Cidade, data A Prefeitura Municipal de Testemunha 1 Nome: CPF: Testemunha 2 Nome: CPF: À Comissão Permanente de Licitação Município Licitações Prefeitura Municipal de Pato Branco Xxxx Xxxxxxx - PR Edital de Concorrência BA Pregão Eletrônico nº 10/2022 Validade da PropostaXX/2023 RAZÃO SOCIAL e CNPJ: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022ENDEREÇO: I - Não 1- DECLARO que a empresa não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público., em qualquer de suas esferas; II - Para 2- DECLARO que em cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido acrescida pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete3- DECLARO que nos comprometemo-se nos a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa4- DECLARO, isoladamente sob as penas da Lei, para os fins requeridos no inciso III, do artigo 9° da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que não tem em seu quadro societário e funcional, servidores públicos da contratante exercendo funções de gerência, administração ou em consórciotomada de decisão, responsável pela elaboração do projeto básico inclusive de membros de Comissões ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras servidores do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente Xxxx Xxxxxxx - BA. 5- DECLARAMOS que nos valores propostos estão inclusas todas as despesas comprojetos, materiais, mão de Licitação Município obra, despesas diretas e indiretas da obra, impostos e contribuições, encargos e obrigações trabalhistas, fretes, despesas de Pato Branco - PR Edital registros dos contratos de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOfinanciamento e de averbação das casas, taxas e seguros obrigatórios.

FORO. I - 7.1 Fica eleito o foro da Comarca da Cidade de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contratoSão Paulo, Estado de São Paulo, com a expressa e formal renúncia exclusão de outro qualquerqualquer outro, por mais privilegiado que seja., para dirimir as questões porventura oriundas deste Segundo Aditamento. PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS TESTEMUNHAS II - Assim(1) DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A., sociedade por estarem certos ações com registro de emissor de valores mobiliários perante a CVM (conforme definido abaixo), categoria A, com sede na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Xxxxxxx Xxxxx 000, Alphaville, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Economia (“CNPJ/ME”) sob o n.º 61.486.650/0001-83, com seus atos constitutivos registrados perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”) sob o NIRE 00.000.000.000 ("Companhia"); e ajustados obrigandocomo agente fiduciário, nomeado nesta Escritura de Emissão, representando a comunhão dos Debenturistas (conforme definido abaixo): (2) PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, instituição financeira, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 4.200, Bloco 08, Ala B, Salas 302, 303 e 304, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 17.343.682/0001-se 38 e com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”), sob o NIRE 00.000.000.000 ("Agente Fiduciário", e a bem Companhia e fielmente cumprir todas as disposições do Contrato, firmam-no em 02 (duas) vias de igual teor e forma. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anosAgente Fiduciário, em qualquer trabalhoconjunto, salvo na condição de aprendiz"Partes", a partir dos quatorze anos de idadequando referidos coletivamente, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93e "Parte", acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOquando referidos individualmente);

FORO. I - Fica Para a resolução de possíveis divergências entre as partes, oriundas da presente Xxx, fica eleito o foro Foro da Comarca de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contrato, com a expressa e formal renúncia de outro qualquerPortão/RS E, por mais privilegiado que seja. II - Assimassim haverem acordado, por estarem certos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir declaram ambas as partes aceitar todas as disposições estabelecidas na presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelo , representante do ContratoPoder Executivo Municipal e pelo(s) Sr.(s) , firmam-no em 02 (duasCPF nº , Carteira de Identidade , representando a(s) vias de igual teor EMPRESA(S) REGISTRADA(S), tendo como testemunhas o e formao , a todo o ato presentes. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital Capela de Concorrência Santana, em de de Representante do Poder Executivo Representante da Empresa Municipal Através da presente, credenciamos o(a) Sr.(a) , portador(a) da Cédula de Identidade nº 10/2022 Validade e CPF sob nº , a participar da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação instaurada pelos órgãos do Município de Pato Branco - PR Edital Capela de Concorrência Santana/RS, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para Registro de Preços, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa , inscrita sob o CNPJ nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea bem como formular propostas/lances verbais, recorrer e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ..............................., .......... de ........... de 2020. A empresa (inscrita no CNPJ n° , por nenhum órgão público intermédio de qualquer esfera seu representante legal o (a) Senhor portador (a) da Carteira de governoIdentidade n° e do CPF n° , estando apta a contratar com o poder público. II - Para DECLARA, por seu representante legal infra-assinado para cumprimento do disposto previsto no inciso XXXIII VII do art. 4º da Lei nº 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, publicada no DOU de 18 de julho de 2002, e no subitem 5.6 do mesmo edital, e para fins do Pregão Presencial nº 193/2019 da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA-RS, DECLARA expressamente que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos do Edital do Pregão em epígrafe. ..............................., .......... de ........... de 2020. DECLARAMOS para fins de participação no procedimento licitatório – PREGÃO PRESENCIAL, que a Empresa , inscrita sob o CNPJ é Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, nos termos da Lei Complementar 123/2006 e Instrução Normativa nº 103/2007 do Departamento de Registro do Comércio, e conforme Declaração expedida pela Junta Comercial (comprovando a condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte). MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CF. (Nome da Constituição FederalEmpresa) , CNPJ No. , estabelecida à (endereço completo), declara, sob as penas da Xxx, que não emprega menores possui em seu quadro de dezoito pessoal, empregado menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade14 (quatorze) anos, em cumprimento ao que determina o nos termos do inciso V XXXIII do artartigo 7º da Constituição Federal de 1988 (Lei No. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99). . III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO

FORO. I - Fica eleito o foro Foro da Comarca de Pato Branco - PRXxxxxxx Xxxxx, para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente Contrato. Para dirimir questões relativas ao presente contrato, com a expressa e formal renúncia de outro qualquerE, por mais privilegiado que seja. II - Assimestarem, por estarem certos CONTRATANTE e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do ContratoCONTRATADA de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, firmam-no no, juntamente com duas testemunhas, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se por si e por seus herdeiros e sucessores, a cumpri-lo em todos os seus termos. APonte Alta, SC, de de 2018. TESTEMUNHAS: Nome: RG Nome: RG Nome:(Razão Social) Endereço: Complemento Bairro: Cidade: UF CEP: CNPJ/C Comissão Permanente CPF: Inscrição estadual: RG Telefone comercial: Fax: Celular: E-mail: Representante legal: Cargo: Telefone: Ramo de Licitação Município Atividade: O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 01/2017, celebrado entre a PMPA e o BNC, estabelece que A título de Pato Branco - PR Edital custeio pela utilização de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente recursos de Licitação Município tecnologia de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do informação (art. 7º da Constituição Federal5º, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturnoIII, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/9310.520/2002), acrescido poderá: 1.2.1 Cobrar dos licitantes que se cadastrarem e participarem de licitações promovidas pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se PREFEITURA MUNICIPAL PONTE ALTA, pelos seguintes serviços: ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS QUE COMPÕES O CUSTO VALOR UNITÁRIO 1 Cadastro de empresas e representantes; investimento em equipamentos, serviços e processamento de transações; atendimento e suporte técnico; manutenção, desenvolvimento e disponibilização do sistema para Fornecedor/licitante, por processo licitatório que atingir a manter durante a execução do contratofase de adjudicação/homologação. R$ 149,00 2 Lote disputado, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitaçãovencido e homologado. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOR$ 10,47

FORO. I - Fica eleito o Foro do domicílio ou da sede do cotista, salvo se o domicílio ou sede do cotista não se situar em território brasileiro, caso em que fica eleito o foro da Comarca Capital do Estado de Pato Branco São Paulo. São Paulo - PRSP, 30 de dezembro de 2020. Para dirimir questões relativas ao presente contratoDúvidas, reclamações e sugestões, fale com o seu Distribuidor. Se necessário, entre em contato com o ADMINISTRADOR (00) 0000-0000, dias úteis, das 9 às 18h, ou utilize o SAC Itaú 0800 728 0728, todos os dias, 24h, ou o Contato (xxx.xxxxxx.xxx.xx). Se desejar a reavaliação da solução apresentada após utilizar esses canais, recorra à Ouvidoria Corporativa Itaú Unibanco 0800 570 0011, dias úteis, das 9 às 18h, Caixa Postal nº 67.600, XXX 00000-000. Deficientes auditivos ou de fala 0800 722 1722, disponível 24h todos os dias. Legislação Fundo Descrição dos Ativos Financeiros GRUPO I – No mínimo 95% Até 100% Permitido Cotas de fundos de investimento especialmente constituídos, regulados pela Instrução CVM 555/14, de diversas classes, cujas políticas de investimento reflitam os ativos e respectivos limites estabelecidos pela regulamentação emitida pelo Banco Central do Brasil a que se submetem as reguladas pela Susep. Até 10% Permitido Investimento no Exterior: ativos no exterior detidos de forma indireta e consolidada, por meio da aquisição de cotas de fundos de investimento constituídos no Brasil que invistam no exterior, além de cotas de fundos de índice referenciados em índices estrangeiros e cotas de fundos de investimento registrado com base na Instrução CVM 555/14 que possuam em sua denominação o sufixo “Investimento no Exterior”, desde que compatíveis com a expressa política do FUNDO e formal renúncia de outro qualquer, por mais privilegiado que seja. II - Assim, por estarem certos observada a regulamentação em vigor e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições deste regulamento. GRUPO II – Até 5% Permitido FI e FIC registrados com base na Instrução CVM 555/14, constituídos como condomínio aberto. Permitido Títulos públicos federais. Permitido Títulos de renda fixa de emissão de instituições financeiras. Permitido Operações compromissadas. Até 100% Permitido Fundo de investimento Até 5% Permitido Instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Contrato, firmam-no em 02 (duas) vias Brasil Vedado Companhia aberta Vedado Pessoa física ou jurídica de igual teor e forma. A/C Comissão Permanente direito privado que não seja companhia aberta ou instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil Até 50% Ativos financeiros de Licitação Município responsabilidade de Pato Branco - PR Edital pessoas jurídicas de Concorrência nº 10/2022 Validade direito privado ou de emissores públicos diferentes da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição União Federal, não emprega menores direta ou indiretamente. O limite de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99Crédito Privado estabelecido neste quadro prevalecerá sobre os limites estabelecidos no quadro “limites por ativo”. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO

FORO. I - 12.1. Fica eleito o foro da Comarca de Pato Branco - PRTaperoá para solucionar eventuais litígios decorrentes deste contrato. Para dirimir questões relativas ao presente contrato, com a expressa e formal renúncia de outro qualquer, por mais privilegiado que seja. II - AssimE, por estarem certos assim justos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contratocontratados, firmam-no em 02 firmam o presente Instrumento, redigidoem 04 (duasquatro) vias de igual teor e forma, para um só efeito. A/C Cidade, data A Prefeitura Municipal de Contratante Contratada Testemunha 1 Nome: CPF: Testemunha 2 Nome: CPF: À Comissão Permanente de Licitação Município Licitações Prefeitura Municipal de Pato Branco Xxxx Xxxxxxx - PR Edital de Concorrência BA Pregão Presencial nº 10/2022 Validade da Proposta013/2022 RAZÃO SOCIAL e CNPJ: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022ENDEREÇO: I - Não 1- DECLARO que a empresa não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público., em qualquer de suas esferas; II - Para 2- DECLARO que em cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido acrescida pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete3- DECLARO que nos comprometemo-se nos a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa4- DECLARO, isoladamente sob as penas da Lei, para os fins requeridos no inciso III, do artigo 9° da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que não tem em seu quadro societário e funcional, servidores públicos da contratante exercendo funções de gerência, administração ou em consórciotomada de decisão, responsável pela elaboração do projeto básico inclusive de membros de Comissões ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras servidores do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente Xxxx Xxxxxxx - BA. 5- DECLARAMOS que nos valores propostos estão inclusas todas as despesas com projetos, materiais, mão de Licitação Município obra, despesas diretas e indiretas da obra, impostos e contribuições, encargos e obrigações trabalhistas, fretes, despesas de Pato Branco - PR Edital registros dos contratos de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOfinanciamento e de averbação das casas, taxas e seguros obrigatórios.

FORO. I - Fica eleito 12.1 O foro competente para toda e qualquer ação decorrente do presente contrato é o foro da Foroda Comarca de Pato Branco São José do Barreiro - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contrato, com a expressa e formal renúncia de outro qualquer, por mais privilegiado que sejaSP. II - Assim12.2 Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por estarem certos encerrada o presente contrato que, lidoe achado conforme, vai assinado pelas partes. São José do Barreiro, xx de julho de 2022. Empresa: RepresentanteLegal: CPF: Nome: Assinatura: RG: CARGO Prefeito Municipal RG 42.679.792-9 ENDEREÇOCOMERCIAL Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx, nº 45, Centro, São José do Barreiro, São Paulo – CEP: 00000-000. TELEFONE (00) 0000-0000 E-MAIL xxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx NOME XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX CARGO Secretária de Planejamento de Obras e ajustados obrigandoServiços ENDEREÇOCOMERCIAL Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx, nº 45, Centro, São José do Barreiro,São Paulo – CEP: 00000-000. TELEFONE (00) 0000-0000 E-MAIL xxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx São José do Barreiro, XX de julho de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DA SÃO JOSÉ DO BARREIRO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, ORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS DO CADASTRO TERRITORIAL MUNICIPAL, GESTÃO DE DADOS A PARTIR DE SISTEMA WEB NA MODALIDADE (SAAS), IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO E OPERAÇÃO ASSISTIDA PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO – SP, EM RAZÃO DO CONVÊNIO Nº 906585/2020, CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS ANEXOS. Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais. São José do Barreiro, XX de julho de 2022. Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº /2022, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregãonº /2022, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro. Eu (nome completo), representante legal da empresa _(denominação da pessoa jurídica), interessada em participar do Pregão Presencial nº /2022, da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, declaro, sob as penas da lei, que a (denominação da pessoa jurídica) encontra-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições em situação regular perante o Ministério do ContratoTrabalho, firmam-no em 02 (duas) vias de igual teor e forma. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do art. artigo 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, . PREGÃO PRESENCIAL Nº. /2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL N° /2022 Razão social: CNPJ nº.: Banco: Agência nº.: Conta nº.: Endereço completo: Fax: E-mail: Adverte-se que a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao simples apresentação desta Proposta será considerada como indicação bastantede que determina o inciso V inexistem fatos que impeçam a participação do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99licitante neste certame. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade 3.1 Cobertura Fotogramétrica Digital com as obrigações assumidas, todas as condições GSD de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO10cm Km² 10

FORO. I - Fica eleito As partes elegem o foro Foro da Comarca Cidade de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contratoVitória da Conquista, com a expressa e formal renúncia de outro qualquerEstado da Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja. II - Assim, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente compromisso outrora firmado E, por estarem certos assim justos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contratocontratados, firmam-no firmam o presente Registro de preço com Compromisso Fornecimento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que subscrevem depois de lido e achado conforme. A/C Comissão Permanente Vitória da Conquista - BA, de Licitação Município de Pato Branco CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GAS GLP GRANEL COM CESSÃO DE REGIME DE COMODATO, QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - PR Edital FSVC E A personalidade jurídica de Concorrência nº 10/2022 Validade direito privado, sem fins lucrativos, de interesse e de utilidade públicas, integrante da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente estrutura da Administração Indireta, criada pela Lei Municipal n.º 1.785, de Licitação Município 12 de Pato Branco - PR Edital dezembro de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público 2011 e Estatuto Social de qualquer esfera 20 de governomarço de 2012, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto aprovado pelo Decreto n.º 14.331, de 21 de março de 2012, registrado no inciso XXXIII do art. 7º Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Constituição FederalComarca de Vitória da Conquista, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturnosob protocolo n.º 60.160, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anosregistro n.º 10.533, Livro A-31, em qualquer trabalho22 de março de 2012, salvo inscrita no CNPJ sob n.º 15.329.734/0001-96, com endereço na condição Xx. Xxxxxxxx, x.x 000, xxxxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxx, Cep: 45.065-540, Vitória da Conquista/BA, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada conjuntamente pelo seu Diretor Geral, Sr. XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, solteiro, portador da carteira de aprendizidentidade n.º xxxxxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob no xxxxxxxxxxx, domiciliado no mesmo endereço acima indicado, nomeado pelo Decreto nº 19.768, de 04 de setembro de 2019, do Chefe do Executivo Municipal e seu Diretor Técnico Operacional Sr. XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade n.º xxxxxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob no xxxxxxxxxxx, domiciliado no mesmo endereço acima indicado, nomeado pela Portaria/FSVC n.º 031/2020, de 11 de dezembro de 2020, e a partir , empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº. xxxxxxxxxxx, sediada à Rua xxxxxxxxxxx, N xx, Bairro: xxxxxxxxxxx, CEP.: 45.000-830, Cidade: xxxxxxxxxxx, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. , (qualificação completa), celebram entre si CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GAS GLP GRANEL COM CESSÃO DE REGIME DE COMODATO, conforme Pregão Eletrônico (SRP) n.º 021/2021, Ata de Registro de Preço nº /2021, observadas as disposições das leis federais de n.ºs 10.520/2002, 8.666/93 e suas alterações posteriores, dos quatorze anos de idadedecretos Municipais nº. 11.553/2004 e n.° 15.499/2013, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com e mediante as obrigações assumidas, todas as cláusulas e condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOseguintes:

FORO. I - Fica eleito 11.1- O foro competente para toda e qualquer ação decorrente do presente contrato é o foro Foro Central da Comarca Capital do Estado de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contrato, com a expressa e formal renúncia de outro qualquer, por mais privilegiado que sejaSão Paulo. II - Assim11.2- E, por estarem certos justas e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contratocontratadas, firmam-no em 02 (duas) vias assinam o presente contrato para todos os fins de igual teor e formadireito. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anosSão Paulo, em qualquer trabalhode de 2013. Nome: Nome: RG nº.: RG nº.: QUADRO RESUMO - LOTE ÚNICO ITEM DESCRIÇÃO RESUMIDA/SERVIÇO Unidade Qtde. Valor Unitário (R$) Subtotal (R$) 1 Serviço de Apoio Operacional em Informática; Suporte Técnico ao Ambiente Computacional: Disponibilização de serviço de atendimento para uma estimativa média mensal de 80 chamados de Suporte Técnico Remoto (960 chamados anuais), salvo visando à solução de problemas e esclarecimento de dúvidas técnicas e operacionais da Equipe de TI do CONTRATANTE afeta à ferramenta e tecnologia envolvida. Mês 12 2 Serviço de Apoio Operacional em Informática; Atendimento e Suporte ao Usuário: Execução de até 1.056 ht anuais (média de 88 horas-técnicas mensais) de consultoria na condição ferramenta e tecnologia envolvida, compreendendo o desenvolvimento de aprendizmelhorias ou customizações, “tunning”, aperfeiçoamento da segurança, suporte ao desenvolvimento, implantação de novos módulos e componentes, realização de manutenções, atualização de versão, treinamento, “mentoring” e suporte técnico local, sob demanda, com garantia de prazo e qualidade, e mediante a partir expedição de Ordens de Serviço. Horas Técnicas 1056 Declaro que nossa equipe técnica possui a capacidade para atendimento das exigências para execução dos quatorze anos serviços de idadesuporte técnico, treinamento, desenvolvimento/manutenção e “mentoring” requeridas no Termo de Referência, Anexo I, integrante do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº. 12/13, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. São Paulo, em cumprimento ao de de 2013 Eu (nome completo), RG nº. _, representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº. , DECLARO, sob as penas da lei, que determina o inciso V a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do art. 27 Pregão Eletrônico nº. 12/13, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, inexistindo qualquer fato impeditivo de contratar, inclusive em virtude das disposições da Lei Estadual nº 8.666/9310.218, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contratode 12 de fevereiro de 1999 (impedimento de contratar). São Paulo, em compatibilidade com as obrigações assumidasde de 2013 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, todas as condições de habilitação exigidas na licitaçãoPODER LEGISLATIVO, EM 30/05/2001, PÁG. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco 35. TCA - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO29.863/026/00

FORO. I - Fica 14.1 – Para dirimir questões decorrentes deste Contrato fica eleito o foro Foro da Comarca de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contratoJoinville, com renúncia expressa a expressa e formal renúncia de outro qualquer, por mais privilegiado que sejaqualquer outro. II - Assim14.2 – E, por estarem certos assim justos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contratocontratados, firmam-no assinam o presente em 02 3 (duastrês) vias de igual teor e forma. A/C Comissão Permanente Autorização de Licitação fornecimento vinculada a Ata de Registro de Preços e ao Edital de Pregão Eletrônico n° 064/2014. Fornecedor: CNPJ: Endereço: Bairro: CEP: Município: Estado: Telefone Representante Legal da empresa: CPF: E-mail: OBSERVAÇÕES: 1) Emitir nota fiscal em nome de: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE, inscrito no C.N.P.J. nº 83.169.623/0001-10. 2) Advertimos que o não cumprimentos das obrigações assumidas na fase licitatória estarão sujeitas as sansões previstas no edital. 3) São partes integrantes desta Autorização de Fornecimento (AF), como se transcritos estivessem, o edital de licitação Pregão Eletrônico n° 064/2014, seus anexos, a Ata de Registro de Preços, e quaisquer complementos, os documentos, propostas e informações apresentadas pela licitante vencedora e que deram suporte ao julgamento da licitação. Município de Pato Branco - PR Joinville Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Secretário de Educação A Comissão de Licitações vem, pela presente, justificar a exigência dos índices financeiros previstos no Edital de Concorrência Pregão Eletrônico nº 10/2022 Validade da Proposta064/2014. DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, item 9.2 – Demonstrativos dos Índices, alínea ‘j’: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente “serão habilitadas apenas as empresas que apresentarem índices que atendam as condições abaixo”: Liquidez geral ≥ 1,00 Grau de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com Endividamento ≤ 1,00 Os índices estabelecidos não ferem o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artArt. 7º da Constituição Federal31, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/938.666/93 e foram estabelecidos no seu patamar mínimo aceitável, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Comprometepara avaliar a saúde financeira da empresa. Verifica-se que o Edital da Licitação em pauta atende plenamente a manter durante prescrição legal, pois a execução comprovação da boa situação financeira da empresa está sendo feita de forma objetiva, através do contratocálculo de índices contábeis previstos no item 9.2, “j, do Edital, apresentando a fórmula na qual deverá ser calculado cada um dos índices e o limite aceitável de cada um para fins de julgamento.’ O índice de Liquidez Geral identifica a capacidade de pagamento da empresa a longo prazo, considerando tudo que o que se converterá em compatibilidade dinheiro (a curto e a longo prazo), relacionando com as obrigações assumidastudo o que a empresa já assumiu como dívida (a curto e a longo prazo). O índice de Endividamento nos revela o nível de endividamento da empresa, todas as condições ou seja o quanto que o ativo esta sendo financiado por capitais de habilitação exigidas na licitaçãoterceiros. A/C Comissão Permanente Os índices maiores que 0,70 indicam que os capitais de terceiros superam o ativo (bens e direitos). Os índices estabelecidos para a Licitação Município em pauta (LG ≥ 1,00) e (Índice de Pato Branco - PR Edital Endividamento Total – GE ≤ 1,00 não ferem o disposto no Art. 31, da Lei 8.666/93 e foram estabelecidos no seu patamar mínimo aceitável, para avaliar a saúde financeira da empresa. Joinville, 31 de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente março de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica2014. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO

FORO. I - Fica eleito As partes contratantes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste contrato, perante o foro da Comarca de Pato Branco Ponta Grossa. Ao firmar este contrato declara a CONTRATADA ter plena ciência de seu conteúdo, bem como dos demais documentos vinculados ao presente. Justas e contratadas, firmam as partes o presente instrumento, juntamente com as testemunhas presentes ao ato. Ponta Grossa, 21 de novembro de 2017. XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX CPF/MF 000.000.000-00 CPF/MF 000.000.000-00 Prestação de serviço referente ao fornecimento e organização de coffee break para atender eventos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social através do programa nacional de acesso ao mundo do trabalho denominado ACESSUAS - PRtrabalho em atividades desenvolvidas com os beneficiários do programa e a comunidade em geral entre outros eventos promovidos pelo ACESSUAS. Para dirimir questões relativas 1 1 1,00 UND Contratação de empresa especializada em fornecimento e organização de coffee break para atender eventos realizados pela secretaria municipal de assistência social através do programa nacional de acesso ao presente contratomundo do trabalho denominado ACESSUAS-trabalho em atividades desenvolvidas com os beneficiários do programa e a comunidade em geral entre outros eventos promovidos pelo ACESSUAS. R$ 48.600,00 3.000 Unid Água (1 unidade por pessoa atendida). Água mineral sem gás – copo de 200 ml 3.000 Unid Suco (não adoçado, gelado, 300 ml por pessoa atendida). Natural, sabor laranja. Servido em jarras de vidro ou refresqueira(s). Servir gelado. Com fornecimento de açúcar e adoçante (embalagem tipo sache). 3.000 Unid Café (proporção de 70% café adoçado e 30% sem açúcar, 100 ml por pessoa atendida). Servido em garrafas térmicas separadas, adoçado e sem açúcar. Com fornecimento de açúcar e adoçante (embalagem tipo sache). Usar café com a expressa grãos selecionados. LANCHES 12.000 Unid Salgados fritos (tamanho coquetel, aproximadamente 30 g cada unidade, 4 unidades por pessoa atendida). Coxinha, risólis (palmito, frango), bolinha de queijo, pastel (carne ou frango), quibe. Sendo tudo produzido com produtos frescos e formal renúncia de outro qualquer1ª linha, por mais privilegiado que seja. II - Assimelaborados no dia, por estarem certos como também os mesmos não devem ser fritos em gordura vegetal e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições sim em óleo vegetal limpo, livre de sujidades de outras frituras. Cardápio elaborado de acordo com o fiscal do Contrato. 6.000 Unid Salgados assados (tamanho coquetel, firmam-aproximadamente 25 g cada unidade, 2 unidades por pessoa atendida). Mini quiche (mussarela de búfala e tomate seco, palmito). Folhados (frango com catupiry, quatro queijos). Pastéis de forno (peito de peru com provolone, palmito com catupiry). Sendo tudo produzido com produtos frescos e de 1ª linha, elaborados no em 02 (duas) vias dia, como também os mesmos ao assar não devem estar queimados. Cardápio elaborado de igual teor e forma. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar acordo com o poder públicofiscal do Contrato. 3.000 Unid Mini sanduiche (1 unidade por pessoa atendida – aproximadamente 30-40 g por unidade). Mini pão sírio ou mini pão de leite (aproximadamente 20 g cada unidade). Opções para recheios: Ricota temperada (aproximadamente 10 g – 1 porção. Mussarela, peito de peru, alface e tomate (aproximadamente 6 g cada fatia de frios, 1 folha pequena de alface e 1 fatia fina de tomate). Queijo prato, presunto cozido, alface e tomate (aproximadamente 6 g cada fatia de frios, 1 folha pequena de alface e 1 fatia fina de tomate). Requeijão com frango desfiado (aproximadamente 10 g - 1 porção). Sendo tudo produzido com produtos frescos e de 1ª linha e elaborados no dia. 3.000 Unid Bolo Comum (1 fatia por pessoa atendida, aproximadamente 30 g cada fatia). Sabores: Nega maluca com cobertura tipo ganache de chocolate e salpicada com chocolate granulado ou raspas de chocolate. Bolo de laranja coberto com calda de laranja tipo foundant. Toalha felpuda coberta com calda de leite de coco e salpicada com coco ralado. Bolo de cenoura com cobertura tipo ganache de chocolate e salpicada com chocolate granulado ou raspas de chocolate. Bolo de fubá e Bolo inglês, somente salpicados com açúcar finíssimo (confeiteiro). Cardápio elaborado de acordo com o fiscal do Contrato. 6.000 Unid Mini pão de queijo, assado, alimento pronto para o consumo, sendo duas unidades por pessoa. Sendo tudo produzido com produtos frescos e de 1ª linha, elaborados no dia, como também os mesmos ao assar não devem estar queimados. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO

FORO. I - Fica É eleito o foro Foro da Comarca cidade do Rio de Pato Branco - PRJaneiro para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. Para dirimir questões relativas ao 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem acordes, depois de lido e achado conforme pelas partes supramencionadas, assinam o presente contrato, com a expressa e formal renúncia de outro qualqueras testemunhas abaixo, por mais privilegiado para que seja. II - Assimsurta seus efeitos jurídicos, por estarem certos e ajustados obrigando-se a bem por si e fielmente cumprir todas as disposições seus sucessores. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do ContratoInstituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, firmam-em 26/01/2022, às 17:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no em 02 (duas) vias de igual teor e forma. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo§ 3º, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Constituição FederalPortaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx xx Xxxx Xxxxx, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anosUsuário Externo, em qualquer trabalho28/01/2022, salvo na condição às 10:58, conforme horário oficial de aprendizBrasília, a partir dos quatorze anos de idadecom fundamento no § 3º, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Lei Portaria nº 8.666/93900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contratoAssistente em Ciência e Tecnologia, em compatibilidade 28/01/2022, às 11:59, conforme horário oficial de Brasília, com as obrigações assumidasfundamento no § 3º, todas as condições do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de habilitação exigidas na licitação13 de novembro de 2020; e art. A/C Comissão Permanente 8º, da Portaria nº 900 de Licitação Município 31 de Pato Branco - PR Edital Março de Concorrência 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 28/01/2022, às 15:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente 10.543, de Licitação Município 13 de Pato Branco - PR Edital novembro de Concorrência 2020; e art. 8º, da Portaria nº 10/2022 A/C Comissão Permanente 900 de Licitação Município 31 de Pato Branco - PR Edital Março de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, básico ou executivo, pessoa física ou jurídicainformando o código verificador 0024993748 e o código CRC ABA0BA63. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO

FORO. I - Fica eleito As partes elegem o foro Foro da Comarca de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contratoCidade do Salvador, com a expressa e formal renúncia de outro qualquerEstado da Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja. II - Assim, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato. E, por estarem certos assim justos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contratocontratados, firmam-no firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e formaforma na presença das testemunhas que subscrevem depois de lido e achado conforme. ASalvador, de de 20 . CONTRATANTE CONTRATADA Testemunha (nome/C Comissão Permanente CPF) Testemunha (nome/CPF) Declaro que a [Autorização para Prestação de Serviços – APS] foi subscrita no dia / / . Declaro que o extrato do contrato foi publicado no DOE de / / . (nome, cargo e cadastro do declarante) (nome, cargo e cadastro do declarante) ESTADO DA BAHIA ÓRGÃO/ENTIDADE MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Número Modalidade de Licitação Município [NOTA: incluir, exclusivamente, no SRP] Aos dias do mês de Pato Branco - PR Edital do ano de Concorrência nº 10/2022 Validade , O ESTADO DA BAHIA, neste ato representado pelo(a) Dr(a). , titular da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. ASecretaria , CNPJ no , situada na , autorizado pelo Decreto de delegação de competência publicado no D.O.E. de / / , doravante denominado ESTADO, e os proponentes [PESSOA JURÍDICA], CNPJ/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governoCPF no , estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII Inscrição Estadual (serviços do art. 7º 155 da Constituição FederalCF) /Municipal no , não emprega menores situada na , neste ato representada pelo Sr. , portador da cédula de dezoito anos em trabalho noturnoidentidade no , perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anosemitida por , inscrito no CPF/MF sob o no , doravante denominados FORNECEDORES, em qualquer trabalhodecorrência do [pregão presencial/eletrônico] no , salvo na condição de aprendizprocesso administrativo no , firmam a partir dos quatorze anos de idadepresente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em cumprimento proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que determina o inciso V do art. 27 se regerá pela Lei estadual no 9.433/05, pelas normas gerais da Lei nº no 8.666/93, acrescido e respectivas alterações, pelo Decreto estadual no 19.252/19, bem como pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOseguir ajustadas:

FORO. I - Fica eleito o foro Foro da Comarca de Pato Branco - PR. Para Itamarandiba, neste Estado, para dirimir questões relativas ao eventuais dúvidas e/ou conflitos originados pelo presente contratoContrato, com renúncia a expressa e formal renúncia de outro qualquer, quaisquer outros por mais privilegiado privilegiados que seja. II - Assim, possam ser. E por estarem certos assim, justos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contratocontratados, firmam-no assinam o presente em 02 (duas02(duas) vias de igual teor teor, para que produza seus jurídicos e formalegais efeitos. ACarbonita/C Comissão Permanente MG ..... de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital 2021. ................................................... ............................................... CONTRATANTE CONTRATADA. Testemunhas: 1. CPF 2. CPF A empresa , inscrita no CNPJ sob o n° , por intermédio de Concorrência seu representante legal, o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente e do CPF nº , DECLARA, para fins de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento comprovação do atendimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º artigo VI, da Constituição FederalLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que não emprega menores menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores não emprega nenhum menor de dezesseis anos. (Ressalvar caso empregue menor, em qualquer trabalhoa partir de 14 anos, salvo na condição de aprendiz). (Local e data) , de de 2021. Observação: emitir em papel que identifique a partir dos quatorze anos entidade expedidora. Proposta que faz a empresa inscrita no CNPJ (MF) nº e inscrição estadual/municipal nº , estabelecida no(a) (Rua, AV, Bairro, CEP, Fone, e- mail), com vista à Formação do Serviço de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade de acordo com as obrigações assumidasnecessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA e com as especificações do Projeto Básico e Anexo I do Edital do DISPENSA DE LICITAÇÃO. ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO ITEM DESCRIÇÃO UN QTDE VALO R UNIT VALOR TOTAL 01 kit de uniforme escolar infantil(01 a 12 anos) contendo: - 02(duas) - Camisa em malha pv67% os33%cv cor branco, todas as condições manga curta, gola redonda cor verde. - 02 (duas) - máscaras confeccionada em tecido tricoline dupla face com elástico nas laterais na cor verde. KIT 1032 R$ R$ 02 kit de habilitação exigidas uniforme escolar juvenil (14 a 16 anos) contendo: -02(duas) - Camisa em malha pv67% os33%cv cor branco, manga curta, gola redonda cor verde - 02 (duas) - máscaras confeccionada em tecido tricoline dupla face com elástico nas laterais na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO cor verde Kit 25 R$ R$ 03 Kit Mascara Adulta, contendo: -02 (duas) máscaras confeccionada em tecido tricoline dupla face com elástico nas laterais na cor verde kit 222 R$ R$ TOTAL R$ OBRIGATÓRIO PREENCHIMENTO SOMENTE SE HOUVER EXIGÊNCIA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 O ITEM, CONFORME ANEXO I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídicaDO EDITAL. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO

FORO. I - Fica eleito o Foro do domicílio ou da sede do cotista, salvo se o domicílio ou sede do cotista não se situar em território brasileiro, caso em que fica eleito o foro da Comarca Capital do Estado de Pato Branco São Paulo. São Paulo - PRSP, 01 de junho de 2021. Para dirimir questões relativas ao presente contratoDúvidas, reclamações e sugestões, fale com o seu Distribuidor. Se necessário, entre em contato com o ADMINISTRADOR (00) 0000-0000, dias úteis, das 9 às 18h, ou utilize o SAC Itaú 0800 728 0728, todos os dias, 24h, ou o Contato (xxx.xxxxxx.xxx.xx). Se desejar a reavaliação da solução apresentada após utilizar esses canais, recorra à Ouvidoria Corporativa Itaú Unibanco 0800 570 0011, dias úteis, das 9 às 18h, Caixa Postal nº 67.600, CEP 03162-971. Deficientes auditivos ou de fala 0800 722 1722, disponível 24h todos os dias. Legislação Fundo Descrição dos Ativos Financeiros GRUPO I – No mínimo 95% Até 100% Permitido FI e FIC registrados com base na Instrução CVM 555/14 de diversas classes e independentemente da categoria de investidores. Até 100% Permitido Cotas de fundos de investimento em índices de mercado constituídos no Brasil (Fundos de Índice). Até 100% Permitido FII Até 100% Permitido FIDC e FICFIDC Até 100% Vedado (*) FIDC NP e FICFIDC NP. Até 100% Vedado (*) FIP Até 40% Até 20% (**)Investimento no Exterior: ativos no exterior detidos de forma indireta e consolidada, por meio da aquisição de cotas de fundos de investimento constituídos no Brasil que invistam no exterior, além de cotas de fundos de índice referenciados em índices estrangeiros e cotas de fundos de investimento registrado com base na Instrução CVM 555/14 que possuam em sua denominação o sufixo “Investimento no Exterior”, desde que compatíveis com a expressa política do FUNDO e formal renúncia de outro qualquer, por mais privilegiado que seja. II - Assim, por estarem certos observada a regulamentação em vigor e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições deste regulamento. GRUPO II – Até 5% Permitido Títulos públicos federais. Permitido Títulos de renda fixa de emissão de instituições financeiras. Permitido Operações compromissadas. Até 100% Permitido Fundo de investimento Até 5% Permitido Instituição financeira bancária autorizada a funcionar pelo Banco Central do Contrato, firmam-no em 02 (duas) vias Brasil Permitido Instituição financeira não bancária autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil Vedado Companhia aberta Vedado Pessoa física ou jurídica de igual teor e forma. A/C Comissão Permanente direito privado que não seja companhia aberta ou instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil Até 50% Ativos financeiros de Licitação Município responsabilidade de Pato Branco - PR Edital pessoas jurídicas de Concorrência nº 10/2022 Validade direito privado ou de emissores públicos diferentes da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição União Federal, não emprega menores direta ou indiretamente. O limite de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99Crédito Privado estabelecido neste quadro prevalecerá sobre os limites estabelecidos no quadro “limites por ativo”. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO

FORO. I - Fica eleito As partes signatárias deste Contrato elegem o foro Foro da Comarca de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contratodo Estado da Bahia, com renúncia expressa a expressa e formal renúncia de outro qualquerqualquer outro, por mais privilegiado que seja. II - Assim, . E por estarem certos justas e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do contratadas, assinam o presente Contrato, firmam-no em 02 04 (duasquatro) vias de igual teor e formaúnico efeito, na presença das testemunhas abaixo. A/C Comissão Permanente Nova Canaã-Ba, xxxxx de Junho de 2021. CONTRATANTE CONTRATADO TESTEMUNHAS: 1 - 2 - À Modalidade de Licitação Município Número PREGÃO PRESENCIAL 027/2021. SRP 07/2021 Nome Fantasia: Razão Social: CNPJ: Inscrição Estadual: Endereço: Cidade: Estado: CEP: Telefone: Fax: Apresentamos e submetemos a X.Xx. proposta de Pato Branco - PR Edital preços relativa à licitação em epígrafe, assumindo inteira responsabilidade por quaisquer erros ou omissões que venham a ser verificadas na preparação, conforme segue: Para proposta dos valores abaixo ofertados foram considerados o somatório dos custos e quantitativos perfazendo a seguinte quantidade e montante: LOTE 01 ITEM QUANT. DESCRIÇÃO Marca Valor Unitário Valor Total 01 27 ARMARIO DE PAREDE, aéreo para cozinha, com 3 portas, puxadores em acrílico, e pintura elotraestica. 02 15 BALCÃO PARA COZINHA, Estrutura e portas em chapa de Concorrência nº 10/2022 aço, Pés com regulagem de altura, em poliestireno com acabamento liso e sapata plástica cromada, Puxadores: Em ABS, acabamento metalizado e proteção de verniz UV , Dobradiças: em aço estampado, Material: Chapa de aço, Acabamento: Pintura eletrostática a pó brilhante, Altura (cm): 87, Tampo em Fórmica, Largura (cm): 120, Profundidade (cm): 50, Cor branca. 03 33 GAVETEIRO VOLANTE, com 3 gavetas, duas simples e uma suspensa, na cor imbuia. 04 23 BALCÃO BAIXO, medindo 1,20 x 45 cm, 2 portas e um nicho no centro, na cor imbuia. 05 28 MESA PARA MICRO TIPO RACK ALTO, medindo 1,10 cm de largura, 60 cm de profundidade, com uma bandeja superior de 1,10 x 40 cm. Valor Total R$ Valor por extenso: Validade da Propostaproposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente LOTE 02 ITEM QUANT. DESCRIÇÃO Marca Valor Unitário Valor Total 01 12 CONJUNTO ESTOFADO 3 e 2 lugares, estrutura de Licitação Município madeira, encosto fixo, espuma D-14 no encosto e D-23 no assento, espuma do braço D-18, com 04 pés, com braço, pés em PVC, medindo 100 cm de Pato Branco - PR Edital altura, 91 cm de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governoprofundidade, estando apta a contratar com o poder públicolargura 3 lugares 188cm, largura 2 lugares 145 cm. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO

FORO. I - Fica eleito 8.1. As partes convencionam eleger o foro Foro da Comarca de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contratoUrânia/SP, com a expressa e formal renúncia exclusão de qualquer outro qualquer, por mais privilegiado que seja. II - Assim, para dirimir as questões oriundas deste Termo de Xxxxxxxx, devendo a parte vencida pagar a vencedora as custas, despesas extrajudiciais e demais cominações legais e contratuais. Quaisquer quantias devidas à CONTRATANTE pela CONTRATADA, em decorrência deste contrato serão cobradas pelo rito de execução fiscal. E, por estarem certos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas de pleno acordo, as disposições do Contrato, firmam-no partes assinam o presente em 02 (duas) três vias de igual teor e forma, para que surta um só efeito, na presença das testemunhas abaixo. APrefeitura Municipal de Santa Salete/C Comissão Permanente SP, 14 de Licitação julho de 2022. TESTEMUNHAS: 1. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Ladeia 2. Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx Nome: Município de Pato Branco Santa Salete Cargo: Prefeito Municipal CPF: 000.000.000-00 RG: 30.869.135 SSP/SP Data de Nascimento: 04/06/1985 Endereço Residencial: Avenida XV de Novembro - PR Edital Centro E-mail Institucional: xxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx E-mail Pessoal: xxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Telefone Residencial: Telefone Comercial: Telefone Celular: (00) 00000-0000 Período de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente Gestão 2021/2024 Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados: 1. Estamos CIENTES de Licitação Município que: a) o ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de Pato Branco - PR Edital sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público Contas do Estado de qualquer esfera de governoSão Paulo, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOcujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;

FORO. I - Fica eleito o Foro do domicílio ou da sede do cotista, salvo se o domicílio ou sede do cotista não se situar em território brasileiro, caso em que fica eleito o foro da Comarca Capital do Estado de Pato Branco São Paulo. São Paulo - PRSP, 15 de março de 2023. Para dirimir questões relativas ao presente contratoDúvidas, reclamações e sugestões, fale com o seu Distribuidor. Se necessário, entre em contato com o ADMINISTRADOR (00) 0000-0000, dias úteis, das 9 às 18h, ou utilize o SAC Itaú 0800 728 0728, todos os dias, 24h, ou o Contato (xxx.xxxxxx.xxx.xx). Se desejar a expressa reavaliação da solução apresentada após utilizar esses canais, recorra à Ouvidoria Corporativa Itaú Unibanco 0800 570 0011, dias úteis, das 9 às 18h, Caixa Postal nº 67.600, CEP 03162-971. Deficientes auditivos ou de fala 0800 722 1722, disponível 24h todos os dias. Legislação % do Grupo Fundo Descrição dos Ativos Financeiros GRUPO I – Até 100% Até 100% Permitido Títulos Públicos Federais ou Créditos Securitizados pela Secretaria do Tesouro Nacional. Vedado Cotas de fundos de investimento, constituídos sob a forma de condomínio aberto, cujas carteiras estejam representadas exclusivamente pelos títulos mencionados acima, dos quais reguladas pela Susep sejam as únicas cotistas (Fundo Especialmente Constituído de Títulos Públicos). Permitido Cotas de fundos de investimento em índices de mercado de Renda Fixa, admitidas à negociação no mercado secundário por intermédio de bolsa de valores, constituídos sob a forma de condomínio aberto, cujas carteiras sejam compostas exclusivamente por Títulos Públicos Federais (Fundo de Índice de Título Público). Vedado Cotas de fundos de investimento especialmente constituídos, cujas políticas de investimentos reflitam os ativos e formal renúncia respectivos limites estabelecidos pela regulamentação de outro qualquerinvestimentos emitida pelo Banco Central do Brasil a que se submetem as reguladas pela Susep. Até 75% Até 13,33% (***) Ativos Financeiros de Renda Fixa, emitidos por Companhias Abertas por meio de oferta pública registrada ou objeto de dispensa de registro. Até 13,33% (***) Debêntures de infraestrutura, emitidas conforme art. 2º da Lei 12.431/11, por mais privilegiado companhia, aberta ou fechada, cuja oferta pública tenha sido objeto de registro ou dispensa, garantidas por títulos públicos federais que seja. representem, pelo menos, 30% do principal na data de vencimento dos compromissos estipulados na escritura de emissão. Até 50% Permitido Ativos Financeiros representativos de obrigações ou que contenham coobrigação de instituição financeira. Permitido FI e FIC registrados com base na Instrução CVM 555/14, constituídos como condomínio aberto, cujo principal fator de risco da carteira seja a variação da taxa de juros doméstica ou de índice de preços ou ambos. Permitido Cotas de fundos de investimento, admitidas à negociação no mercado secundário por intermédio de bolsa de valores, na forma regulamentada, cujas carteiras sejam compostas por ativos financeiros que busquem refletir as variações e rentabilidade de índices de referência de renda fixa (Fundo de Índice de Renda Fixa) Até 25% Vedado (**) Ativos financeiros de Renda Fixa emitidos por SPE, constituída sob a forma de sociedade por ações, cuja oferta pública tenha sido objeto de registro ou dispensa e não se enquadre dentre os ativos identificados no limite de 75% acima. Vedado (**) Certificados de recebíveis de emissão de companhias securitizadoras, na forma regulamentada pela CVM. Vedado Cotas de classe sênior de FIDC e de FICFIDC que vedem em seu regulamento aquisição de cotas subordinadas. Vedado Desde que com cobertura integral de seguro de crédito, observada a regulamentação específica do Conselho Nacional de Seguros Privados e da Superintendência de Seguros Privados: A. Outros Ativos Financeiros que não tenham sido: (i) objeto de oferta pública ou (ii) emitidos por instituição financeira: debêntures, cédulas de crédito bancário (CCB), notas de crédito à exportação (NCE), certificados de direitos creditórios do agronegócio (CDCA), cédula do produtor rural (CPR); certificado de depósito agropecuário; warrant agropecuário; cédula de crédito imobiliário (CCI); contratos ou certificados de mercadoria, produtos e serviços; duplicatas; notas comerciais ou notas promissórias; cédulas e notas de crédito comercial e industrial; recibo de depósito corporativo; certificados dos ativos acima relacionados; créditos securitizados; direitos creditórios e títulos cambiais; ou B. Certificados ou Títulos de emissão de Instituição Financeira representativos de operações ativas vinculadas, nos termos da Resolução CMN n.º 2921/02 e alterações posteriores. GRUPO II - AssimAté 100% Até 100% Permitido Ações de companhias abertas, correspondentes bônus de subscrição, recibos de subscrição e certificados de depósito, admitidas à negociação em segmento especial, que assegure: (i) práticas diferenciadas de governança corporativa, (ii) no mínimo 25% de free float e (iii) emissão exclusivamente de ações ordinárias. Permitido FIA e FICFIA registrados com base na Instrução CVM 555/14, constituídos como condomínio aberto, cuja carteira seja composta exclusivamente pelas ações acima. Até 75% Permitido Ações de companhias abertas, correspondentes bônus de subscrição, recibos de subscrição e certificados de depósito, admitidas à negociação em segmento especial, que assegure: (i) existência de ações ON e PN (com direitos adicionais) e (ii) conselho de administração composto por estarem certos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contratono mínimo cinco membros, firmam-no em 02 (duas) vias de igual teor e forma. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5sendo 20% (cinco vinte por cento) independentes e com mandato unificado de até dois anos. Permitido FIA e FICFIA registrados com base na Instrução CVM 555/14, constituídos como condomínio aberto, cuja carteira seja composta exclusivamente pelas ações acima. Até 50% Permitido Ações de companhias abertas, correspondentes bônus de subscrição, recibos de subscrição e certificados de depósito, admitidas à negociação em segmento especial, que assegure: (i) composição do capital Conselho de Administração com direito no mínimo três membros, (ii) com mandato unificado de até dois anos. Permitido FIA e FICFIA registrados com base na Instrução CVM 555/14, constituídos como condomínio aberto, cuja carteira seja composta exclusivamente pelas ações acima. Permitido Cotas de fundos de investimento em índices de mercado de Renda Variável (Fundo de Índice de Renda Variável) admitidas à negociação no mercado secundário por intermédio de bolsa de valores, constituídos sob a voto forma de condomínio aberto. Permitido FIA e FICFIA registrados com base na Instrução CVM 555/14, constituídos como condomínio aberto, cuja carteira seja referenciada em índice divulgado por bolsa de valores no Brasil, composto por, no mínimo, 50 (cinquenta) ações, e seus respectivos bônus ou controladorrecibos de subscrição e certificados de depósitos. Até 25% Permitido Ações sem percentual mínimo em circulação (free float), responsável técnico correspondentes bônus de subscrição, recibos de subscrição e certificados de depósito, admitidas à negociação em bolsa de valores no Brasil, não negociadas em segmento especial. Permitido FIA e FICFIA registrados com base na Instrução CVM 555/14, constituídos como condomínio aberto, que não sejam classificados como Ações Mercado de Acesso. Até 40% (***) Debêntures com participação nos lucros, ou subcontratadoconversíveis ou permutáveis em ações, cuja oferta tenha sido registrada ou com dispensa de registro. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO

FORO. I - Fica eleito 14.1. As partes elegem o foro Foro da Comarca Cidade de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contratoMaracás, com a expressa e formal renúncia de outro qualquerEstado da Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja., para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato; II - Assim14.2. E, por estarem certos assim justos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contratocontratados, firmam-no firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e formaforma na presen a das testemunhas que subscrevem depois de lido e achado conforme. Maracás – Bahia, de de 2020. TESTEMUNHAS: 1. CPF: 2. CPF: Do exposto, o presente Contrato está de acordo com as normas vigentes, preenchendo todos os requisitos e formalidades legais, em nada restando contrariado os dispositivos e todas as exigências consignadas na Lei n. 8.666/93, e suas altera ões posteriores, e estando observados e cumpridos todos os seus limites e cláusulas obrigatórias dos Contratos Administrativos, opinando, destarte, esta assessoria pela concretiza ão desta aven a. Maracás - Bahia, de de 2020. Á Prefeitura Municipal de Maracás - Bahia A/C C: Comissão Permanente de Licitação Município Licita ão Modalidade: Pregão Eletrônico - Nº 80/2020 Tipo de Pato Branco - PR Edital Licita ão: Menor Preço Por Lote. Empresa ---, situada ---, cidade --- – estado ---, escrito no CNPJ nº ---, Inscri ão Estadual nº ---, neste ato representado pelo Sr. (a) ----, brasileiro, maior, residente na rua: ----, Cidade , Estado -- --, portador(a) da Carteira de Concorrência Identidade nº 10/2022 Validade --- e do CPF nº , para fins de participa ão no Pregão Eletrônico nº 80/2020, sob pena das san ões administrativas cabíveis e sob as penas da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022lei, DECLARA: I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA a) Que esta empresa é considerada (_) MICROEMPRESA E OU (_) EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente PORTE, conforme Incisos I e II do artigo 3º da Lei Complementar nº 123 de Licitação Município 14/12/2006; Declara ainda que a empresa está excluída das veda ões constantes do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou 14/12/2006. Obs: assinalar com “X” a op ão da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOempresa;

FORO. I - Fica eleito o Foro do domicílio ou da sede do cotista, salvo se o domicílio ou sede do cotista não se situar em território brasileiro, caso em que fica eleito o foro da Comarca Capital do Estado de Pato Branco São Paulo. São Paulo - PRSP, 18 de novembro de 2021. Para dirimir questões relativas ao presente contratoDúvidas, reclamações e sugestões, fale com o seu Distribuidor. Se necessário, entre em contato com o ADMINISTRADOR (00) 0000-0000, dias úteis, das 9 às 18h, ou utilize o SAC Itaú 0800 728 0728, todos os dias, 24h, ou o Contato (xxx.xxxxxx.xxx.xx). Se desejar a expressa reavaliação da solução apresentada após utilizar esses canais, recorra à Ouvidoria Corporativa Itaú Unibanco 0800 570 0011, dias úteis, das 9 às 18h, Caixa Postal nº 67.600, XXX 00000-000. Deficientes auditivos ou de fala 0800 722 1722, disponível 24h todos os dias. Legislação % do Grupo Fundo Descrição dos Ativos Financeiros GRUPO I – Até 100% Até 100% Permitido Títulos Públicos Federais ou Créditos Securitizados pela Secretaria do Tesouro Nacional. Vedado Cotas de fundos de investimento, constituídos sob a forma de condomínio aberto, cujas carteiras estejam representadas exclusivamente pelos títulos mencionados acima, dos quais reguladas pela Susep sejam as únicas cotistas (Fundo Especialmente Constituído de Títulos Públicos). Permitido Cotas de fundos de investimento em índices de mercado de Renda Fixa, admitidas à negociação no mercado secundário por intermédio de bolsa de valores, constituídos sob a forma de condomínio aberto, cujas carteiras sejam compostas exclusivamente por Títulos Públicos Federais (Fundo de Índice de Título Público). Vedado Cotas de fundos de investimento especialmente constituídos, cujas políticas de investimentos reflitam os ativos e formal renúncia respectivos limites estabelecidos pela regulamentação de outro qualquerinvestimentos emitida pelo Banco Central do Brasil a que se submetem as reguladas pela Susep. Até 75% Permitido Ativos Financeiros de Renda Fixa, emitidos por Companhias Abertas por meio de oferta pública registrada ou objeto de dispensa de registro. Permitido Debêntures de infraestrutura, emitidas conforme art. 2º da Lei 12.431/11, por mais privilegiado companhia, aberta ou fechada, cuja oferta pública tenha sido objeto de registro ou dispensa, garantidas por títulos públicos federais que seja. II - Assimrepresentem, pelo menos, 30% do principal na data de vencimento dos compromissos estipulados na escritura de emissão. Até 50% Permitido Ativos Financeiros representativos de obrigações ou que contenham coobrigação de instituição financeira. Permitido FI e FIC registrados com base na Instrução CVM 555/14, constituídos como condomínio aberto, cujo principal fator de risco da carteira seja a variação da taxa de juros doméstica ou de índice de preços ou ambos. Permitido Cotas de fundos de investimento, admitidas à negociação no mercado secundário por estarem certos intermédio de bolsa de valores, na forma regulamentada, cujas carteiras sejam compostas por ativos financeiros que busquem refletir as variações e ajustados obrigando-rentabilidade de índices de referência de renda fixa (Fundo de Índice de Renda Fixa) Até 25% Permitido Ativos financeiros de Renda Fixa emitidos por SPE, constituída sob a forma de sociedade por ações, cuja oferta pública tenha sido objeto de registro ou dispensa e não se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contrato, firmam-enquadre dentre os ativos identificados no em 02 (duas) vias limite de igual teor e forma75% acima. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5Até 15% (**) Certificados de recebíveis imobiliários de emissão de companhias securitizadoras, na forma regulamentada pela CVM. Vedado (**) Certificados de recebíveis de emissão de companhias securitizadoras, na forma regulamentada pela CVM, exceto o acima listado. Até 15% (**) Cotas de classe sênior de FIDC e de FICFIDC que vedem em seu regulamento aquisição de cotas subordinadas. Vedado Desde que com cobertura integral de seguro de crédito, observada a regulamentação específica do Conselho Nacional de Seguros Privados e da Superintendência de Seguros Privados: A. Outros Ativos Financeiros que não tenham sido: (i) objeto de oferta pública ou (ii) emitidos por instituição financeira: debêntures, cédulas de crédito bancário (CCB), notas de crédito à exportação (NCE), certificados de direitos creditórios do agronegócio (CDCA), cédula do produtor rural (CPR); certificado de depósito agropecuário; warrant agropecuário; cédula de crédito imobiliário (CCI); contratos ou certificados de mercadoria, produtos e serviços; duplicatas; notas comerciais ou notas promissórias; cédulas e notas de crédito comercial e industrial; recibo de depósito corporativo; certificados dos ativos acima relacionados; créditos securitizados; direitos creditórios e títulos cambiais; ou B. Certificados ou Títulos de emissão de Instituição Financeira representativos de operações ativas vinculadas, nos termos da Resolução CMN n.º 2921/02 e alterações posteriores. GRUPO II Até 100% Até 100% Permitido Ações de companhias abertas, correspondentes bônus de subscrição, recibos de subscrição e certificados de depósito, admitidas à negociação em segmento especial, que assegure: (i) práticas diferenciadas de governança corporativa, (ii) no mínimo 25% de free float e (iii) emissão exclusivamente de ações ordinárias. Permitido FIA e FICFIA registrados com base na Instrução CVM 555/14, constituídos como condomínio aberto, cuja carteira seja composta exclusivamente pelas ações acima. Até 75% Permitido Ações de companhias abertas, correspondentes bônus de subscrição, recibos de subscrição e certificados de depósito, admitidas à negociação em segmento especial, que assegure: (i) existência de ações ON e PN (com direitos adicionais) e (ii) conselho de administração composto por no mínimo cinco membros, sendo 20% (vinte por cento) independentes e com mandato unificado de até dois anos. Permitido FIA e FICFIA registrados com base na Instrução CVM 555/14, constituídos como condomínio aberto, cuja carteira seja composta exclusivamente pelas ações acima. Até 50% Permitido Ações de companhias abertas, correspondentes bônus de subscrição, recibos de subscrição e certificados de depósito, admitidas à negociação em segmento especial, que assegure: (i) composição do capital Conselho de Administração com direito no mínimo três membros, (ii) com mandato unificado de até dois anos. Permitido FIA e FICFIA registrados com base na Instrução CVM 555/14, constituídos como condomínio aberto, cuja carteira seja composta exclusivamente pelas ações acima. Permitido Cotas de fundos de investimento em índices de mercado de Renda Variável (Fundo de Índice de Renda Variável) admitidas à negociação no mercado secundário por intermédio de bolsa de valores, constituídos sob a voto forma de condomínio aberto. Permitido FIA e FICFIA registrados com base na Instrução CVM 555/14, constituídos como condomínio aberto, cuja carteira seja referenciada em índice divulgado por bolsa de valores no Brasil, composto por, no mínimo, 50 (cinquenta) ações, e seus respectivos bônus ou controladorrecibos de subscrição e certificados de depósitos. Até 25% Permitido Ações sem percentual mínimo em circulação (free float), responsável técnico correspondentes bônus de subscrição, recibos de subscrição e certificados de depósito, admitidas à negociação em bolsa de valores no Brasil, não negociadas em segmento especial. Permitido FIA e FICFIA registrados com base na Instrução CVM 555/14, constituídos como condomínio aberto, que não sejam classificados como Ações Mercado de Acesso. Permitido Debêntures com participação nos lucros, ou subcontratadoconversíveis ou permutáveis em ações, cuja oferta tenha sido registrada ou com dispensa de registro. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO

FORO. I - Fica eleito 14.1 As partes contratantes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste termo, perante o foro Foro da Comarca de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contratoFoz do Iguaçu, Estado do Paraná, não obstante qualquer mudança de domicílio da CONTRATADA que, em razão disso, é obrigada a manter um representante com a expressa plenos poderes para receber notificação, citação inicial e formal renúncia de outro qualqueroutras medidas em direito permitidas. 14.2 E, por mais privilegiado assim estarem de comum acordo com o que seja. II - Assimficou acima convencionado, por estarem certos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contratofirmam o presente instrumento em 03 (três) vias, firmam-no em 02 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo assinadas. AFoz do Iguaçu/C Comissão Permanente PR, de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público201 . II 1) Assinatura: Nome: CPF: 2) Assinatura: Nome: CPF: Ao FOZTRANS – Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu Divisão Administrativa A empresa , inscrita no CNPJ n° , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade RG nº e do CPF nº , declara, que se enquadra na condição de Microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) constituídas na forma da Lei Complementar nº. 123, DE 14/12/2006. Declara, ainda que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3º, § 4º, da referida Lei, comprometendo-se a: - Para cumprimento promover a regularização de eventuais defeitos ou restrições existentes na documentação exigida para efeito de regularidade fiscal, caso seja declarada vencedora do certame; - informar a Administração caso perca essa qualificação. Local, de 2019. Assinatura / Nome completo e cargo do representante legal da empresa / Carimbo do CNPJ Contador: Registro no CRC nº. Ao FOZTRANS – Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu Divisão Administrativa Prezados Senhores: A empresa , inscrita no CNPJ n° , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr(a) , portador(a) do RG nº e do CPF nº. , para fins do disposto no inciso XXXIII Edital de licitação em epigrafe, DECLARA: a) Que recebeu do art. 7º da Constituição Federallicitador toda a documentação do Pregão Eletrônico supramencionada, não emprega menores relacionada no Edital em apreço e que tomou conhecimento de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as informações e condições de habilitação exigidas na locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO;

FORO. I - Fica eleito 13.1 Elegem as partes contratantes o foro Foro da Comarca de Pato Branco - PR. Para Tucunduva- RS, para dirimir questões relativas ao presente contratotodas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, com renunciando expressamente a expressa e formal renúncia de outro qualquerqualquer outro, por mais privilegiado que seja. II - Assim. E, assim, por estarem certos justas e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas contratadas, as disposições do partes, por seus representantes legais, assinam o presente Contrato, firmam-no em 02 (duas) vias de igual teor e forma. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federalpara um só e jurídico efeito, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendizperante as testemunhas abaixo assinados, a partir dos quatorze anos tudo presentes. Testemunhas: CONTRATADA ANEXO II PROPOSTA DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2015 Telefone(s): ITEM OBJETO Quantidade Unidade de idadeMedi- da Valor Unitá- rio Valor total 001 APOLICE PADRAO DE SEGURO PARA LICENCIAMENTO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PESSOAS JUNTO AO DAER. PARA OS VEÍCULOS A SEGUIR RELACIONADOS : ➢ Veículo FIAT/UNO MILLE WAY ECON ano 2011 mo- delo 2012 Placa IST 6178 Vigência do dia 10/03/2015 ao dia 10/03/2016 Perda parcial e total 110% FIPE Danos Materias a Terceiros R$ 125.000,00 Danos Corporais a Terceiros R$ 120.000,00 Dano moral R$ 25.000,00 APP Morte R$ 40.000,00 APP Invalides R$ 40.000,00 Assistência 24 horas: Carro reserva mínimo 07 dias Xxxxxxx xxxxxx 000 Xx Xxxxxxxxx xx xxxxxx, em cumprimento xxxxxxxxx, xxxxxx e retrovisores Franquia Reduzida ➢ Veículo FIAT/UNO MILLE WAY ECON ano 2011 mo- delo 2012 Placa IST 6158 Vigência do dia 10/03/2015 ao que determina o inciso V dia 10/03/2016 Perda parcial e total 110.00% FIPE Danos Materiais a Terceiros R$ 125.000,00 Danos Corporais a Terceiros R$ 120.000,00 Dano moral R$ 25.000,00 APP Morte R$ 40.000,00 APP Invalides R$ 40.000,00 Assistência 24 horas: Carro reserva mínimo 07 dias Xxxxxxx xxxxxx 000 Xx Xxxxxxxxx xx xxxxxx, xxxxxxxxx, xxxxxx e retrovisores. Franquia Reduzida 01 ➢ Veículo FIAT/UNO MILLE WAY ECON ano 2010 mo- delo 2011 Placa IRE 2186 Vigência do artdia 10/03/2015 ao dia 10/03/2016 Perda parcial e total 110.00% FIPE Danos Materiais a Terceiros R$ 125.000,00 Danos Corporais a Terceiros R$ 120.000,00 Dano moral R$ 25.000,00 APP Morte R$ 40.000,00 APP Invalides R$ 40.000,00 Assistência 24 horas: Carro reserva mínimo 07 dias Xxxxxxx xxxxxx 000 Xx Xxxxxxxxx xx xxxxxx, xxxxxxxxx, xxxxxx e retrovisores. 27 Franquia reduzida ➢ Veículo FIAT/UNO MILLE WAY ECON ano 2011 mo- delo 2012 Placa ISF 3381 Vigência do dia 10/03/2015 ao dia 10/03/2016 Perda parcial e total 110.00% FIPE Danos Materiais a Terceiros R$ 125.000,00 Danos Corporais a Terceiros R$ 120.000,00 Dano moral R$ 25.000,00 APP Morte R$ 40.000,00 APP Invalides R$ 40.000,00 Assistência 24 horas: Carro reserva mínimo 07 dias Xxxxxxx xxxxxx 000 Xx Xxxxxxxxx xx xxxxxx, xxxxxxxxx, xxxxxx e retrovisores. Franquia reduzida ➢ Veículo FIAT/UNO MILLE WAY ECON ano/modelo 2013 Placa IVK 3675 Vigência do dia 10/03/2015 ao dia 10/03/2016 Perda parcial e total 110.00% FIPE Danos Materiais a Terceiros R$ 125.000,00 Danos Corporais a Terceiros R$ 120.000,00 Dano moral R$ 25.000,00 APP Morte R$ 40.000,00 APP Invalides R$ 40.000,00 Assistência 24 horas: Carro reserva mínimo 07 dias Xxxxxxx xxxxxx 000 Xx Xxxxxxxxx xx xxxxxx, xxxxxxxxx, xxxxxx e retrovisores. Franquia reduzida ➢ Veículo SPIN 1,8L MT LTZ ano/modelo 2014 placa IVL 1426 Vigência do dia 10/03/2015 ao dia 10/03/2016 APÓLICE Perda parcial e total 110.00% FIPE Danos Materiais a Terceiros R$ 125.000,00 Danos Corporais a Terceiros R$ 120.000,00 Dano moral R$ 25.000,00 APP Morte R$ 40.000,00 APP Invalides R$ 40.000,00 Assistência 24 horas: Carro reserva mínimo 07 dias Xxxxxxx xxxxxx 000 Xx Xxxxxxxxx xx xxxxxx, xxxxxxxxx, xxxxxx e retrovisores. Franquia Reduzida ➢ Microonibus 515CDI SPRINTERM ano 2013 modelo 2014 Placa IVI 0488 Vigência do dia 10/03/2015 ao dia 10/03/2016 Perda parcial e total 110.00% FIPE Danos Materiais a Terceiros R$ 125.000,00 Danos Corporais a Terceiros R$ 120.000,00 Dano moral R$ 25.000,00 APP Morte R$ 25.000,00 APP Invalides R$ 25.000,00 Assistência 24 horas: Xxxxxxx xxxxxx 000 Xx Xxxxxxxxx xx xxxxxx, xxxxxxxxx, xxxxxx e retrovisores Franquia reduzida ➢ Para RENAULT AMBULÂNCIA MARIMAR ano 2014 modelo 2015 Placa IVY 9361 Vigência do dia 10/03/2015 ao dia 10/03/2016 Perda parcial e total 140.00% FIPE RC Danos Materiais a Terceiros R$ 125.000,00 RC Danos Corporais a Terceiros R$ 120.000,00 Dano moral R$ 25.000,00 APP Morte R$ 25.000,00 APP Invalides R$ 25.000,00 Assistência 24 horas: Xxxxxxx xxxxxx 000xx Xxxxxxxxx xx xxxxxx, xxxxxxxxx, xxxxxx e retrovisores. Franquia reduzida Veículo FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX ano/modelo 2014 Placa IVK 8060 Vigência do dia 10/03/2015 ao dia 10/03/2016 Perda parcial e total 110.00% FIPE Danos Materiais a Terceiros R$ 125.000,00 Danos Corporais a Terceiros R$ 120.000,00 Dano moral R$ 25.000,00 APP Morte R$ 40.000,00 APP Invalides R$ 40.000,00 Assistência 24 horas: Carro reserva mínimo 07 dias Xxxxxxx xxxxxx 000 Xx Xxxxxxxxx xx xxxxxx, xxxxxxxxx, xxxxxx e retrovisores. Xxxxxxxx Xxxxxxxx. Carimbo da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome Proponente e Assinatura do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOLegal

FORO. I - Fica eleito As partes elegem o foro Foro da Comarca Cidade de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contratoVitória da Conquista, com a expressa e formal renúncia de outro qualquerEstado da Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja. II - Assim, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente compromisso outrora firmado E, por estarem certos assim justos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contratocontratados, firmam-no firmam o presente Registro de preço com Compromisso Fornecimento/Prestação de Serviço(s) em 02 03 (duastrês) vias de igual teor e formaforma na presença das testemunhas que subscrevem depois de lido e achado conforme Vitória da Conquista - BA, de de 20 . A/C Comissão Permanente Ordenador da despesa Empresa (Razão Social) 1- 2- Modalidade de Licitação Município Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) Número: 054/2014 CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTO PARA TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALAR E MANEQUIM ADULTO DE REANIMAÇÃO CARDIOPULMONAR PARA ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DA FSVC, QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA E A . A FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, entidade com personalidade jurídica de Pato Branco - PR Edital direito privado, sem fins lucrativos, de Concorrência interesse e de utilidade públicas, integrante da estrutura da Administração Indireta, criada pela Lei Municipal nº 10/2022 Validade 1.785, de 12 de dezembro de 2011 e Estatuto Social de 20 de março de 2012, aprovado pelo Decreto nº 14.331, de 21 de março de 2012, registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente Comarca de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência Vitória da Conquista, sob nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo60.160, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federalregistro nº 10.525, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anosLivro A-31, em qualquer trabalho22 de março de 2012, salvo inscrita no CNPJ sob n.º 15.329.734/0001-96, com endereço na condição Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxxx, complemento Kadija, Cep: 45065-540, Vitória da Conquista-BA, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, SR. XXXXXXXXX XXXXXX A MORIM, brasileiro, solteiro, portador da carteira de aprendizidentidade n.º 14222675 04 – SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob n.o 082.460.765- 15, domiciliado a partir Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, n° 156, Centro, Vitória da Conquista-BA, nomeado pelo Decreto nº 14.894, de 02 de janeiro de 2013, do Chefe do Executivo Municipal e a ( ), empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº ( ), sediada a XXXXXXXXXXXXX, n.º XXX, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXXX, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº XXXXXXXXXXXXXXX XXX/XX e CPF nº XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado a XXXXXXXXXX, n° XXX, XXXXXXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXX/XX, celebram entre si CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTO PARA TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALAR E MANEQUIM ADULTO DE REANIMAÇÃO CARDIOPULMONAR, conforme processo licitatório tipo Pregão Eletrônico SRP n.º 054/2014, Ata de Registro de Preço nº XXX/2014, observadas as disposições das leis federais de n.ºs 10.520/2002, 8.666/93 e suas alterações posteriores, dos quatorze anos de idadedecretos Municipais nº. 13.370/2010 e n.° 11.553/2004, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com e mediante as obrigações assumidas, todas as cláusulas e condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOseguintes:

FORO. I - Fica eleito 17.1. Para todas as questões pertinentes ao presente Compromisso de Prestação de Serviços, o foro Foro será o da Comarca do Município de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contratoIbatiba-ES, com a expressa e formal renúncia de outro qualquerqualquer outro, por mais privilegiado que seja.. Órgão Gerenciador Compromissária Prestadora de Serviços Prefeito Empresa/CNPJ II - Assim1) Nome: CPF: 2) Nome: CPF: Ata de Registro de Preços Nº /2021 MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº /2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 025/2021 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /2021 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBATIBA E A EMPRESA , por estarem certos TENDO POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS. O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 27.744.150/0001-66, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 255, Centro, nesta cidade, CEP: 29.395-000 neste ato representado pelo Prefeito, o Senhor XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente e ajustados obrigandodomiciliado nesta cidade de Ibatiba-se ES, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a bem empresa , inscrita no CNPJ/MF sob o nº , localizada na(o) , neste ato representada pelo(a) Sr(a) , representante legal da Contratada, portador da Carteira de Identidade nº , expedida pela / e fielmente cumprir todas as disposições do CPF nº , doravante denominada CONTRATADA, e de acordo com o constante no Processo Licitatório Nº 025/2021, referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 022/2021, RESOLVEM CELEBRAR o presente Contrato, firmam-no para prestação de serviços, em 02 (duas) vias de igual teor e forma. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar conformidade com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/9310.520/2002, acrescido pela na Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato8.666/1993 e em suas alterações posteriores, em compatibilidade com as obrigações assumidasnas demais legislações pertinentes, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórciooutros dispositivos legais que vierem a substituí- los, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigenteque as partes se sujeitam a cumprir, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito mediante as cláusulas e condições estabelecidas a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOseguir:

FORO. I 22.1 - Fica eleito o foro Foro da Comarca cidade de Pato Branco - PR. Para São Mateus, Estado do Espírito Santo, para dirimir as questões relativas ao presente contratodecorrentes deste Contrato, com renunciando as partes, expressamente, a expressa e formal renúncia de outro qualquerqualquer outro, por mais privilegiado que seja. II - Assim. E, por estarem certos justas e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas combinadas, as disposições do Contratopartes firmam, firmam-no em 02 03 (duastrês) vias de igual teor e forma, o presente Contrato, que segue ainda subscrito por duas testemunhas. A/C Comissão Permanente SÃO MATEUS (ES), de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital 2015. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES TESTEMUNHAS: Nome: Nome: Nº da Identidade e CPF: Nº da Identidade e CPF: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°005/2015 Xx, (NOME COMPLETO), representante legal da Empresa (NOME DA EMPRESA), declaro, sob as penas da Lei, que os funcionários envolvidos na prestação de Concorrência serviços, objeto do Contrato nº 10/2022 Validade foram devidamente remunerados conforme estabelecido na CTPS, bem como que foram cumpridas todas as obrigações trabalhistas estabelecidas na Convenção Coletiva da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente Categoria e na legislação trabalhista nacional. Declaro, ainda, que neste mês de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal(INDICAR O MÊS), não emprega menores há nenhum funcionário, envolvido na prestação de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anosserviços, em qualquer trabalhoaviso prévio (se houver, salvo na condição indicar), demitido por justa causa/sem justa causa (se houver, indicar, listando, inclusive, os valores pagos a título de aprendizrescisão contratual e juntar comprovantes de depósito) ou que pediu rescisão do contrato de trabalho (se houver, indicar, listando, inclusive, os valores pagos a partir dos quatorze anos título de idaderescisão contratual e juntar comprovantes de depósito). Por fim certificamos que cumpriremos todos os termos do TAC em anexo. São Mateus, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99de de 2015. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO

FORO. I - Fica eleito As partes elegem o foro Foro da Comarca Cidade de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contratoIrará, com a expressa e formal renúncia de outro qualquerEstado da Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja. II - Assim, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato. E, por estarem certos assim justos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contratocontratados, firmam-no firmam o presente contrato em 02 03 (duastrês) vias de igual teor e formaforma na presença das testemunhas que subscrevem, depois de lido e achado conforme. AOuriçangas, de de 2023. De um lado o MUNICÍPIO DE OURIÇANGAS, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.648.043/0001-20, com sede na Praça Santo Antônio s/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco n, Ouriçangas-Ba, neste ato representado por seu Prefeito o Senhor Sr. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, legalmente investido e no exercício pleno do mandato, portador do CPF. Nº. 824.561.335-04, e do RG nº. 8987065/48-SSP-BA, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Nº 43, Centro - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governoOuriçangas-Ba, estando apta a contratar em conjunto com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivoEDUCAÇÃO, pessoa física ou jurídica. II - Empresajurídica de direito público interno, isoladamente ou em consórcioinscrito no CNPJ/MF sob n° 30.007.503/0001-50, responsável situada na Praça Santo Antônio, s/nº, Ouriçangas-Ba, neste ato representada pela elaboração Secretária Municipal a Senhora Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, legalmente investido e no exercício pleno do projeto básico ou executivo ou mandato, residente e domiciliada na Fazenda Coqueiro, s/nº, Zona Rural, cidade de Ouriçangas – Bahia, portadora da qual cédula de identidade nº 000.000.000-04/SSP-BA e do CPF nº 000.000.000-00, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, , pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o autor nº , com sede na . Representado por , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, celebram o presente Contrato para aquisição, oriundo do projeto seja dirigenteProcesso Licitatório Pregão Eletrônico nº 000/2023 nos termos das Leis n° 10.520/02, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência Decreto Federal 1024/2019 e nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia 8666/93 e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOmediante as cláusulas e condições seguintes:

FORO. I - Fica eleito As partes elegem o foro Foro da Comarca de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contratoCidade do Salvador, com a expressa e formal renúncia de outro qualquerEstado da Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja. II - Assim, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato. E, por estarem certos assim justos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contratocontratados, firmam-no firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e formaforma na presença das testemunhas que subscrevem depois de lido e achado conforme. A/C Comissão Permanente Salvador, de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital 2023. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assessor Técnico, em 18/08/2023, às 16:40, conforme horário oficial de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governoBrasília, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto fundamento no inciso XXXIII do art. 7º 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx , Representante Legal da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anosEmpresa, em qualquer trabalho21/08/2023, salvo na condição às 09:23, conforme horário oficial de aprendizBrasília, a partir dos quatorze anos com fundamento no art. 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de idade30 de dezembro de 2014 . Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx , Secretário, em cumprimento ao que determina o inciso V do 30/08/2023, às 14:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 27 da Lei 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 8.666/9315.805, acrescido pela Lei de 30 de dezembro de 2014. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 00073185610 e o código CRC 94360A8E. SALVADOR, SEXTA-FEIRA, 1º DE SETEMBRO DE 2023 - ANO CVII - No 23.739 LICITAÇÕES  SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB RESUMO DE AFM- AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇO RP /AFM CERB AFM SIMPAS CONTRATADA OBJETO VALOR TOTAL 230079/230201 23.003.00165/2023 23.003.00166/2023 Casa Atlântico Ltda Copo descartável 200ml Copo descartável 50ml R$ 5.824,50 RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 460020678 1 - Contrato nº 9.854/99460020678. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratada: FILTROS SOLUÇÃO Prazo Valor: O total global do referido Termo permanece de R$ 2.477.499,72 (Dois milhões quatrocentos e setenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), referente ao período de 01/09/2023 a 31/08/2024.Unidade Gestora: 0001. Destinação: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Projeto/Atividade: 38201.000114.243.300.4365. Elemento de Processo nº. 055.7659.2023.0001578-75 - Resumo do Quinto Termo Aditivo do contrato nº 038/2021. Partes: FUNDAC e a Empresa MAP Serviços de Segurança Eireli. Objeto: Prazo Valor: O total global do referido Termo permanece de R$ 894.350,28 (oitocentos e noventa e quatro mil trezentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos), referente ao período de 01/09/2023 a 31/08/2024. Unidade Gestora: 0001. Destinação: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Projeto/ Atividade: 38201.000114.243.300.4365. Elemento de despesa: 3.3.90.37.000 . Processo nº. 055.7659.2023.0001577-94 - Resumo do Quinto Termo Aditivo do contrato nº 037/2021. Partes: FUNDAC e a Empresa MAP Serviços de Segurança Eireli. Objeto: Prazo Valor: O total global do referido Termo permanece de R$ 5.927.430,00 (Cinco milhões novecentos e vinte e sete mil quatrocentos e trinta reais), referente ao período de 01/09/2023 a 31/08/2024. Unidade Gestora: 0001. Destinação: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Projeto/Atividade: 38201.000114.243.300.4365. Processo nº. 055.7659.2023.0001576-11 Resumo do Segundo Termo Aditivo do contrato nº 033/2022. Partes: FUNDAC e a Empresa NARWAL Serviços Administrativos Ltda, Objeto: Prazo Valor: O total global do referido Termo permanece de R$ 428.399,76 (quatrocentos e vinte e oito trezentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), referente ao período de 01/09/2023 a 31/08/2024.Unidade Gestora: 0001 Destinação: 1.500.0.100.000000.00.00.00 Projeto/Atividade: 38201.000114.243.300.4365 Elemento LTDA. III , CNPJ nº 12.751.369/0001-15. 4 - Compromete-se a manter durante a execução do contratoObjeto: LOCAÇÃO, em compatibilidade com as obrigações assumidasCOM MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA EQUIPAMENTO GERADOR E EMPRESA DOSADOR DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOCLORO PARA

FORO. I - Fica eleito o foro Foro da Comarca de Pato Branco - PRCampinas, Estado de São Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Xxx que não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes. Para dirimir questões relativas ao As partes assinam o presente contrato, com a expressa e formal renúncia de outro qualquer, por mais privilegiado que seja. II - Assim, por estarem certos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contrato, firmam-no instrumento em 02 2 (duas) vias de igual teor e formaúnico efeito. A/C Comissão Permanente PREGÃO ELETRÔNICO HC – Nº 00762/2020 OFERTA DE COMPRAS 102202100592020OC00485 PROCESSO nº 15-P-6004/2020 e nº 15-P-1202/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2021 Aos 15 dias do mês de Licitação Município janeiro do ano de Pato Branco - PR Edital 2021, pelo presente instrumento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade autárquica do Governo do Estado de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente São Paulo, com sede na Cidade Universitária "Zeferino Vaz", Distrito de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anosBarão Geraldo, em qualquer trabalhoCampinas, salvo na condição Estado de aprendizSão Paulo, a partir dos quatorze anos inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutariamente represen- tada pela autoridade competente, nos termos da da Resolução GR 90 de idade27/11/2003, doravante denominada simplesmente Unicamp, RESOLVE registrar o(s) preço(s) do(s) objeto(s) da licitação acima citada, nas quantidades mínimas e máximas estimadas, de acordo com o(s) preço(s) oferecido(s) pela licitante classificada em cumprimento ao que determina o inciso V do artprimeiro lugar, nas condições estabelecidas no instrumento convocatório. 27 da Lei nº As partes se subordinam às disposições das Leis federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, acrescido pela Lei bem como às demais normas que regem a matéria. FORNECEDOR(ES): PRIMEIRO COLOCADO: ONCOR- MED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 9.854/99. III - Compromete20.088.885/0001-se 30, com sede na Xxxxxxx xx Xxxxxxx, xx 0000, XXX: 27.175-000, Vila Monumento, Pirai-RJ, doravante deno- minada simplesmente FORNECEDOR, neste ato representado por seu representante legal, o(a) Sr.(a) XXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, inscrito(a) no CPF sob o N.º 000.000.000-00 e portador(a) da Carteira de Identidade n.º 11796108-6 OBJETO: Item Descrição do Material Quantidades Registradas PREÇO UNITÁRIO MÍNIMA MÁXIMA 01 Seringa Descartavel para Bomba Injetora; Confeccionado Em Plastico, Atoxico, Apirogenico Pvc, Conjunto de Seringa; Capacidade de 200 Ml; Corpo Com Graduacao Nitida e Indele- vel; Embolo Em Pvc; Compativel Com Bomba Injetora de Con- traste Da Marca Medrad, Modelo Stellant D; Esteril; Bico Luer Lock Reto, Com Tampa Protetora; Com Deslizamento Adequado Entre Corpo e Embolo; Embalagem: Em Material Apropriado; Acompanha 1 Conector Espiral e 2 Perfuradores; Com Dados de Identificacao Atendendo a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOLegislacao Vigente; CHC: 42323 BEC: 5600154 MARCA: Scw Medicath MODELO: 832620 PROCEDÊNCIA: China 01 UNIDADE 1.512 UNIDADES R$ 90,0000 OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:

FORO. I - Fica eleito o Foro do domicílio ou da sede do cotista, salvo se o domicílio ou sede do cotista não se situar em território brasileiro, caso em que fica eleito o foro da Comarca Capital do Estado de Pato Branco São Paulo. São Paulo - PRSP, 06 de outubro de 2023. Para dirimir questões relativas ao presente contratoDúvidas, reclamações e sugestões, fale com o seu Distribuidor. Se necessário, entre em contato com o ADMINISTRADOR (00) 0000-0000, dias úteis, das 9 às 18h, ou utilize o SAC Itaú 0800 728 0728, todos os dias, 24h, ou o Contato (xxx.xxxxxx.xxx.xx). Se desejar a reavaliação da solução apresentada após utilizar esses canais, recorra à Ouvidoria Corporativa Itaú Unibanco 0800 570 0011, dias úteis, das 9 às 18h, Caixa Postal nº 67.600, CEP 03162-971. Deficientes auditivos ou de fala 0800 722 1722, disponível 24h todos os dias. Legislação Fundo Descrição dos Ativos Financeiros GRUPO I – No mínimo 95% Permitido FI e FIC registrados com base na Instrução CVM 555/14 de diversas classes e independentemente da categoria de investidores. Permitido Cotas de fundos de investimento em índices de mercado constituídos no Brasil (Fundos de Índice). Permitido FII Permitido FIDC e FICFIDC Permitido FIDC NP e FICFIDC NP Vedado (*) FIP e FICFIP Permitido Investimento no Exterior: ativos no exterior detidos de forma indireta e consolidada, por meio da aquisição de cotas de fundos de investimento constituídos no Brasil que invistam no exterior, além de cotas de fundos de índice referenciados em índices estrangeiros e cotas de fundos de investimento registrado com base na Instrução CVM 555/14 que possuam em sua denominação o sufixo “Investimento no Exterior”, desde que compatíveis com a expressa política do FUNDO e formal renúncia de outro qualquer, por mais privilegiado que seja. II - Assim, por estarem certos observada a regulamentação em vigor e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contrato, firmam-no em 02 (duas) vias de igual teor e forma. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder públicodeste Regulamento. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO

FORO. I - Fica eleito As partes elegem o foro Foro da Comarca Cidade de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contratoVitória da Conquista, com a expressa e formal renúncia de outro qualquerEstado da Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja. II - Assim, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente compromisso outrora firmado. E, por estarem certos assim justos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contratocontratados, firmam-no firmam o presente Registro de preço com Compromisso Fornecimento/Prestação de Serviço(s) em 02 03 (duastrês) vias de igual teor e formaforma na presença das testemunhas que subscrevem depois de lido e achado conforme. AVitória da Conquista - BA, de de 2016. Número: Modalidade de Licitaçã O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx x.x 55, Centro, inscrito no CNPJ/C Comissão Permanente MF sob o n.º 14.239.578/0001-00, aqui denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, brasileiro, casado, médico, portador do RG n.º . - /SSP-BA, inscrito no CPF/MF sob o n.º . _. - , domiciliado no mesmo endereço acima, e , empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n.º , sediada na (UF), doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. , nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n.º SSP/UF e inscrito no CPF/MF n.º . . - , residente e domiciliado na , n.º , Bairro , Município – UF, celebram entre si CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme Pregão Eletrônico (SRP) n.º , do tipo menor preço global por lote, e Ata de Licitação Município Registro de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governoPreços n.º _, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 observadas as disposições da Lei nº Federal de n.º 8.666/93, acrescido pela suas alterações, Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contratoFederal n.º 10.520/02, em compatibilidade com Lei Federal n.º 12.846/2013, Decreto Municipal n.º 15.499/2013, Decreto Municipal n.º 11.553/2004, e mediante as obrigações assumidas, todas as cláusulas e condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOseguintes:

FORO. I 9.1. - Fica eleito o foro da Comarca de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contratoeleito, com a expressa e formal renúncia de outro qualquerqualquer outro, por mais privilegiado que o seja, o foro de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias resultantes da interpretação e/ou execução do presente Contrato. II 1) 2) Nome: Nome: CPF/MF: CPF/MF: SPECTRUM MEDIC Assinado de forma COMERCIO E SERVICOS digital por SPECTRUM MEDIC COMERCIO E SERVICOS LTDA:2956289400 LTDA:29562894000195 Dados: 2023.11.20 11:10:18 -03'00' Processo Seletivo CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO NA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA A LOCAÇÃO DE FOCO CIRÚRGICO AUXILIAR 03/2023 O IMED - AssimInstituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento, vem convidá-los a submeter suas propostas, para o processo seletivo sob referência, considerando que a referida contratação faz-se necessária para fins de dar suporte às atividades de gestão desenvolvidas pelo IMED junto ao Hospital Estadual de Formosa – Dr. Xxxxx Xxxx Xxxxx (HEF), tendo em conta que o IMED é a organização social responsável pelo gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da referida Unidade de Saúde, conforme Contrato de Gestão firmado com o Estado de Goiás, por estarem certos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde (Contrato de Gestão nº 050/2022 – SES / GO). A publicação desta convocação é dispensada em razão do Contrato, firmam-seu enquadramento no em 02 (duas) vias de igual teor e forma. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal15 do Regulamento para os Procedimentos de Compras, não emprega menores Contratação de dezoito anos em trabalho noturnoObras, perigoso ou insalubre Contratação de Serviços e nem menores Alienações (“Regulamento de dezesseis anosCompras”) para o Hospital Estadual de Formosa – Dr. Xxxxx Xxxx Xxxxx (HEF), em qualquer trabalhoo qual pode ser conferido no site do IMED, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V através do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% seguinte link: (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOxxxxx://xxxxxxxx-xxxxxxx.xxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/XXXXXXXXXXX- COMPRAS-F-COMPLETO.pdf

FORO. I - Fica eleito o Foro do domicílio ou da sede do cotista, salvo se o domicílio ou sede do cotista não se situar em território brasileiro, caso em que fica eleito o foro da Comarca Capital do Estado de Pato Branco São Paulo. São Paulo - PRSP, 17 de maio de 2021. Para dirimir questões relativas ao presente contratoDúvidas, reclamações e sugestões, fale com o seu Distribuidor. Se necessário, entre em contato com o ADMINISTRADOR (00) 0000-0000, dias úteis, das 9 às 18h, ou utilize o SAC Itaú 0800 728 0728, todos os dias, 24h, ou o Contato (xxx.xxxxxx.xxx.xx). Se desejar a reavaliação da solução apresentada após utilizar esses canais, recorra à Ouvidoria Corporativa Itaú Unibanco 0800 570 0011, dias úteis, das 9 às 18h, Caixa Postal nº 67.600, CEP 03162-971. Deficientes auditivos ou de fala 0800 722 1722, disponível 24h todos os dias. Legislação Fundo Descrição dos Ativos Financeiros GRUPO I – No mínimo 95% Até 100% Permitido FI e FIC registrados com base na Instrução CVM 555/14 de diversas classes. Até 100% Permitido Cotas de fundos de investimento em índices de mercado constituídos no Brasil. Até 20% Até 20% Permitido FII Permitido FIDC e FICFIDC. Permitido FI e FIC registrados com base na Instrução CVM 555/14, destinados a investidores qualificados e de diversas classes. Até 5% Vedado FI e FIC registrados com base na Instrução CVM 555/14, destinados a investidores profissionais e de diversas classes. Vedado (*) FIDC NP e FICFIDC NP Até 20% Permitido Investimento no Exterior: ativos no exterior detidos de forma indireta e consolidada, por meio da aquisição de cotas de fundos de investimento constituídos no Brasil que invistam no exterior, além de cotas de fundos de índice referenciados em índices estrangeiros e cotas de fundos de investimento registrado com base na Instrução CVM 555/14 que possuam em sua denominação o sufixo “Investimento no Exterior”, desde que compatíveis com a expressa política do FUNDO e formal renúncia de outro qualquer, por mais privilegiado que seja. II - Assim, por estarem certos observada a regulamentação em vigor e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições deste regulamento. GRUPO II – Até 5% Permitido Títulos públicos federais. Permitido Títulos de renda fixa de emissão de instituições financeiras. Permitido Operações compromissadas. Até 100% Permitido Fundo de investimento Até 5% Permitido Instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Contrato, firmam-no em 02 (duas) vias Brasil Vedado Companhia aberta Vedado Pessoa física ou jurídica de igual teor e forma. A/C Comissão Permanente direito privado que não seja companhia aberta ou instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil Até 100% Ativos financeiros de Licitação Município responsabilidade de Pato Branco - PR Edital pessoas físicas ou jurídicas de Concorrência nº 10/2022 Validade direito privado ou de emissores públicos diferentes da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição União Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso direta ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99indiretamente. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO

FORO. I - Fica eleito o Foro do domicílio ou da sede do cotista, salvo se o domicílio ou sede do cotista não se situar em território brasileiro, caso em que fica eleito o foro da Comarca Capital do Estado de Pato Branco São Paulo. São Paulo - PRSP, 06 de maio de 2021. Para dirimir questões relativas ao presente contratoDúvidas, reclamações e sugestões, fale com o seu Distribuidor. Se necessário, entre em contato com o ADMINISTRADOR (00) 0000-0000, dias úteis, das 9 às 18h, ou utilize o SAC Itaú 0800 728 0728, todos os dias, 24h, ou o Contato (xxx.xxxxxx.xxx.xx). Se desejar a expressa reavaliação da solução apresentada após utilizar esses canais, recorra à Ouvidoria Corporativa Itaú Unibanco 0800 570 0011, dias úteis, das 9 às 18h, Caixa Postal nº 67.600, XXX 00000-000. Deficientes auditivos ou de fala 0800 722 1722, disponível 24h todos os dias. Legislação % do Grupo Fundo Descrição dos Ativos Financeiros GRUPO I – Até 100% Até 100% Permitido Títulos Públicos Federais ou Créditos Securitizados pela Secretaria do Tesouro Nacional. Permitido Cotas de fundos de investimento, constituídos sob a forma de condomínio aberto, cujas carteiras estejam representadas exclusivamente pelos títulos mencionados acima, dos quais reguladas pela Susep sejam as únicas cotistas (Fundo Especialmente Constituído de Títulos Públicos). Permitido Cotas de fundos de investimento em índices de mercado de Renda Fixa, admitidas à negociação no mercado secundário por intermédio de bolsa de valores, constituídos sob a forma de condomínio aberto, cujas carteiras sejam compostas exclusivamente por Títulos Públicos Federais (Fundo de Índice de Título Público). Permitido Cotas de fundos de investimento especialmente constituídos, cujas políticas de investimentos reflitam os ativos e formal renúncia respectivos limites estabelecidos pela regulamentação de outro qualquerinvestimentos emitida pelo Banco Central do Brasil a que se submetem as reguladas pela Susep. Até 75% Vedado (**) Ativos Financeiros de Renda Fixa, emitidos por Companhias Abertas por meio de oferta pública registrada ou objeto de dispensa de registro. Vedado (**) Debêntures de infraestrutura, emitidas conforme art. 2º da Lei 12.431/11, por mais privilegiado companhia, aberta ou fechada, cuja oferta pública tenha sido objeto de registro ou dispensa, garantidas por títulos públicos federais que seja. representem, pelo menos, 30% do principal na data de vencimento dos compromissos estipulados na escritura de emissão. Até 50% Vedado (**) Ativos Financeiros representativos de obrigações ou que contenham coobrigação de instituição financeira. Permitido FI e FIC registrados com base na Instrução CVM 555/14, constituídos como condomínio aberto, cujo principal fator de risco da carteira seja a variação da taxa de juros doméstica ou de índice de preços ou ambos. Permitido Cotas de fundos de investimento, admitidas à negociação no mercado secundário por intermédio de bolsa de valores, na forma regulamentada, cujas carteiras sejam compostas por ativos financeiros que busquem refletir as variações e rentabilidade de índices de referência de renda fixa (Fundo de Índice de Renda Fixa) Até 25% Vedado (**) Ativos Financeiros de Renda Fixa emitidos por SPE, constituída sob a forma de sociedade por ações, cuja oferta pública tenha sido objeto de registro ou dispensa e não se enquadre dentre os ativos identificados no limite de 75% acima. Vedado (**) Certificados de recebíveis de emissão de companhias securitizadoras, na forma regulamentada pela CVM. Vedado (**) Cotas de classe sênior de FIDC e de FICFIDC que vedem em seu regulamento aquisição de cotas subordinadas. Vedado Desde que com cobertura integral de seguro de crédito, observada a regulamentação específica do Conselho Nacional de Seguros Privados e da Superintendência de Seguros Privados: A. Outros Ativos Financeiros que não tenham sido: (i) objeto de oferta pública ou (ii) emitidos por instituição financeira: debêntures, cédulas de crédito bancário (CCB), notas de crédito à exportação (NCE), certificados de direitos creditórios do agronegócio (CDCA), cédula do produtor rural (CPR); certificado de depósito agropecuário; warrant agropecuário; cédula de crédito imobiliário (CCI); contratos ou certificados de mercadoria, produtos e serviços; duplicatas; notas comerciais ou notas promissórias; cédulas e notas de crédito comercial e industrial; recibo de depósito corporativo; certificados dos ativos acima relacionados; créditos securitizados; direitos creditórios e títulos cambiais; ou B. Certificados ou Títulos de emissão de Instituição Financeira representativos de operações ativas vinculadas, nos termos da Resolução CMN n.º 2921/02 e alterações posteriores. GRUPO II - AssimAté 70% Até 100% Permitido Ações de companhias abertas, correspondentes bônus de subscrição, recibos de subscrição e certificados de depósito, admitidas à negociação em segmento especial, que assegure: (i) práticas diferenciadas de governança corporativa, (ii) no mínimo 25% de free float e (iii) emissão exclusivamente de ações ordinárias. Permitido FIA e FICFIA registrados com base na Instrução CVM 555/14, constituídos como condomínio aberto, cuja carteira seja composta exclusivamente pelas ações acima. Até 75% Permitido Ações de companhias abertas, correspondentes bônus de subscrição, recibos de subscrição e certificados de depósito, admitidas à negociação em segmento especial, que assegure: (i) existência de ações ON e PN (com direitos adicionais) e (ii) conselho de administração composto por estarem certos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contratono mínimo cinco membros, firmam-no em 02 (duas) vias de igual teor e forma. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5sendo 20% (cinco vinte por cento) independentes e com mandato unificado de até dois anos. Permitido FIA e FICFIA registrados com base na Instrução CVM 555/14, constituídos como condomínio aberto, cuja carteira seja composta exclusivamente pelas ações acima. Até 50% Permitido Ações de companhias abertas, correspondentes bônus de subscrição, recibos de subscrição e certificados de depósito, admitidas à negociação em segmento especial, que assegure: (i) composição do capital Conselho de Administração com direito no mínimo três membros, (ii) com mandato unificado de até dois anos. Permitido FIA e FICFIA registrados com base na Instrução CVM 555/14, constituídos como condomínio aberto, cuja carteira seja composta exclusivamente pelas ações acima. Permitido Cotas de fundos de investimento em índices de mercado de Renda Variável (Fundo de Índice de Renda Variável) admitidas à negociação no mercado secundário por intermédio de bolsa de valores, constituídos sob a voto forma de condomínio aberto. Permitido FIA e FICFIA registrados com base na Instrução CVM 555/14, constituídos como condomínio aberto, cuja carteira seja referenciada em índice divulgado por bolsa de valores no Brasil, composto por, no mínimo, 50 (cinquenta) ações, e seus respectivos bônus ou controladorrecibos de subscrição e certificados de depósitos. Até 25% Permitido Ações sem percentual mínimo em circulação (free float), responsável técnico correspondentes bônus de subscrição, recibos de subscrição e certificados de depósito, admitidas à negociação em bolsa de valores no Brasil, não negociadas em segmento especial. Permitido FIA e FICFIA registrados com base na Instrução CVM 555/14, constituídos como condomínio aberto, que não sejam classificados como Ações Mercado de Acesso. Vedado (**) Debêntures com participação nos lucros, ou subcontratadoconversíveis ou permutáveis em ações, cuja oferta tenha sido registrada ou com dispensa de registro. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO

FORO. I - Fica eleito o foro Foro da Comarca de Pato Branco - PR. Para Jaguaruna para dirimir questões relativas ao eventuais dúvidas e/ou conflitos originados pelo presente contrato, com renúncia a expressa e formal renúncia de outro qualquer, quaisquer outros por mais privilegiado privilegiados que seja. II - Assim, possam ser. E por estarem certos assim ajustados e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas contratados, firmam as disposições do Contrato, firmam-no partes o presente Contrato em 02 (duas) três vias de igual teor iguais forma e formateor, que vão assinadas pelas partes e por duas testemunhas. AJaguaruna/C Comissão Permanente SC, .........de Licitação Município de Pato Branco - PR 2019. TESTEMUNHA TESTEMUNHA PROCESSO LICITATÓRIO N.º 22/2019-PMJ PREGÃO PRESENCIAL N.º 15/2019-PMJ RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA C.N.P.J. ENDEREÇO Para fins de participação no Edital de Concorrência Pregão Presencial nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente 15/2019-PMJ, declaramos para todos os fins de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não direito, que a nossa empresa não foi declarada inidônea por e nem está suspensa em nenhum órgão público público, Federal, Estadual ou Municipal, nos termos do Artigo 32 - Parágrafo 2º, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterado pela Lei n° 9.648/98 Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração. , de qualquer esfera de governo2019. Carimbo da empresa e/ou identificação gráfica e assinatura devidamente identificada do representante legal da empresa licitante PROCESSO LICITATÓRIO N.º 22/2019-PMJ PREGÃO PRESENCIAL N.º 15/2019-PMJ RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA C.N.P.J. ENDEREÇO Para fins de participação, estando apta a contratar no Pregão Presencial Nº 15/2019-PMJ, em cumprimento com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no que determina o Art. 27, inciso XXXIII do art. 7º V, da Constituição FederalLei 8.666/93, declaramos para todos os fins de direito, que a nossa empresa não emprega possui empregados menores de dezoito anos em trabalho noturnojornada noturna, perigoso ou insalubre e nem em locais insalubres ou perigosos; não possui em seus quadros empregados menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos anos. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração. , de idadede 2019. Carimbo da empresa e/ou identificação gráfica e assinatura devidamente identificada do representante legal da empresa proponente PROCESSO LICITATÓRIO N.º 22/2019-PMJ PREGÃO PRESENCIAL N.º 15/2019-PMJ Prezados Senhores, em cumprimento ao Empresa: , inscrito no CGC/CNPJ nº por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no item 5.1 do Capítulo V do edital de Pregão Presencial 15/2019-PMJ, que determina o Atende Plenamente aos Requisitos de Habilitação, conforme exigido pelo inciso V VII, do art. 27 4º, da Lei nº 8.666/93Federal nº. 10.520, acrescido de 17 de julho de 2002. , de de 2019. Carimbo da empresa e/ou identificação gráfica e assinatura devidamente identificada do representante legal da empresa licitante. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 22/2019-PMJ PREGÃO PRESENCIAL N.º 15/2019-PMJ Declaro para os devidos fins, sob as penas da lei, que a empresa , inscrita no CNPJ n° , cumpre os requisitos legais para a qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte estabelecidos pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contratoComplementar no 123, de 14.12.2006, em compatibilidade com as obrigações assumidasespecial quanto ao seu art. 3º, todas as condições estando apta a usufruir o tratamento favorecido estabelecido nessa Lei Complementar e no Decreto nº 6.204, de habilitação exigidas 05.09.2007. Declaro, ainda, que a empresa está excluída das vedações constantes do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, e que se compromete a promover a regularização de eventuais defeitos ou restrições existentes na licitaçãodocumentação exigida para efeito de regularidade fiscal e trabalhista, caso seja declarada vencedora do certame. A/C Comissão Permanente , de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital 2019. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 22/2019-PMJ PREGÃO PRESENCIAL N.º 15/2019-PMJ OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente empresa especializada na execução de Licitação Município serviços de Pato Branco - PR Edital merendeira, serviços gerais, operador de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente máquinas e vigilante patrimonial desarmado, a serem realizados sob a forma de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 execução indireta, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídicaque integra o presente edital. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO”

FORO. I - Fica Para a resolução de possíveis divergências entre as partes, oriundas da presente Xxx, fica eleito o foro Foro da Comarca de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contrato, com a expressa e formal renúncia de outro qualquerPortão/RS E, por mais privilegiado que seja. II - Assimassim haverem acordado, por estarem certos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir declaram ambas as partes aceitar todas as disposições estabelecidas na presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelo , representante do ContratoPoder Executivo Municipal e pelo(s) Sr.(s) , firmam-no em 02 (duasCPF nº , Carteira de Identidade , representando a(s) vias de igual teor EMPRESA(S) REGISTRADA(S), tendo como testemunhas o e formao , a todo o ato presentes. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital Capela de Concorrência Santana, em de de Representante do Poder Executivo Representante da Empresa Municipal Assessoria Juridica Através da presente, credenciamos o(a) Sr.(a) , portador(a) da Cédula de Identidade nº 10/2022 Validade e CPF sob nº , a participar da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação instaurada pelos órgãos do Município de Pato Branco - PR Edital Capela de Concorrência Santana/RS, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para Registro de Preços, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa , inscrita sob o CNPJ nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea bem como formular propostas/lances verbais, recorrer e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ..............................., .......... de ........... de 2021. A empresa (inscrita no CNPJ n° , por nenhum órgão público intermédio de qualquer esfera seu representante legal o (a) Senhor portador (a) da Carteira de governoIdentidade n° e do CPF n° , estando apta a contratar com o poder público. II - Para DECLARA, por seu representante legal infra-assinado para cumprimento do disposto previsto no inciso XXXIII VII do art. 4º da Lei nº 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, publicada no DOU de 18 de julho de 2002, e no subitem 5.6 do mesmo edital, e para fins do Pregão Presencial nº 05/2021 da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA-RS, DECLARA expressamente que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos do Edital do Pregão em epígrafe. ..............................., .......... de ........... de 2021. DECLARAMOS para fins de participação no procedimento licitatório – PREGÃO PRESENCIAL, que a Empresa , inscrita sob o CNPJ é Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, nos termos da Lei Complementar 123/2006 e Instrução Normativa nº 103/2007 do Departamento de Registro do Comércio, e conforme Declaração expedida pela Junta Comercial (comprovando a condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte). MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CF. (Nome da Constituição FederalEmpresa) , CNPJ No. , estabelecida à (endereço completo), declara, sob as penas da Xxx, que não emprega menores possui em seu quadro de dezoito pessoal, empregado menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade14 (quatorze) anos, em cumprimento nos termos do inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal de 1988 (Lei No. 9.854/99). . _____________________________ ........timbre ou identificação do licitante........ À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2021 Atendendo ao que determina Pregão Presencial acima citado, apresentamos nossa proposta, conforme abaixo alinhado: OBJETO:: A presente licitação tem como objeto a estimativa ao registro de preços para a eventual contratação, de empresa para prestação de serviços de Serviço de Hora de Mecânico por empresa especializada para avaliação de necessidades de serviços para manutenção preventiva e corretiva da frota e possíveis novas aquisições de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Capela de Santana, conformidade com o inciso V do art. 27 da Lei estabelecido no Edital de Pregão Presencial nº 8.666/9305/2021 – Processo Licitatório nº 235/2021, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, acatando todas as condições estipulações consignadas no edital, conforme abaixo: ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS QDE. VALOR UNIT. R$. TOTAL R$ Carros com capacidade de habilitação exigidas na licitaçãoaté 05 passageiros.Avaliação completa das necessidades de peças e serviços, substituição de peças e realização de serviços, com descrição detalhada do código da peça como também da quantidade de material para serviços de funilaria. A/C Comissão Permanente 1.500 (Mil e quinhentos) Horas de Licitação Município Mecânico Ambulância e Camionetas.Avaliação completa das necessidades de Pato Branco - PR Edital peças e serviços, substituição de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO peças e realização de serviços, com descrição detalhada do código da peça como também da quantidade de material para serviços de funilaria. 1.500 (Mil e quinhentos) Horas de Mecânico Caminhões, ônibus e microônibus.Avaliação completa das necessidades de peças e serviços, substituição de peças e realização de serviços, com descrição detalhada do código da peça como também da quantidade de material para serviços de funilaria. 4.000 (Quatro mil) horas de mecânico Máquinas pesadas, motoniveladora, retroescavadeira, trator, máquina capinadeira e escavadeira hidráulica.Avaliação completa das necessidades de peças e serviços, substituição de peças e realização de serviços, com descrição detalhada do código da peça como também da quantidade de material para serviços de funilaria. 4.000 (Quatro mil) horas de mecânico VALOR TOTAL DA PROPOSTA: R$ 00.000,00 (xxxxxxxxxxxxxx) VALIDADE DA PROPOSTA: 60 dias CONTATO PARA ENVIO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA ORDEM DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOCOMPRA:

FORO. I - Fica eleito 14.1 As partes elegem o foro Foro da Comarca Cidade do Recife, Estado de Pato Branco - PR. Para Pernambuco, que será o competente para dirimir as questões relativas ao presente contratodecorrentes do cumprimento desta Carta-Contrato, com renunciando as partes a expressa e formal renúncia de outro qualquerqualquer outro, por mais privilegiado que sejaseja ou venha a ser. II - 14.2 Assim, por estarem certos de comum acordo, para os fins do Artigo 10, Parágrafo Segundo, da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, as partes, bem como seus signatários, na qualidade de representantes legais destas, admitem a assinatura digital do presente Contrato, comprovada por meio de certificação digital credenciado pela ICP- Brasil, válida e ajustados obrigando-se hábil para garantir a integridade e a autoria deste Contrato. Assim, as partes reconhecem que este Contrato e qualquer outro documento a ele relacionado poderão ser assinados eletronicamente ou de forma manuscrita, bem como que as assinaturas eletrônicas apostas neste Contrato possuirão valor legal, para todos os fins, incluindo a comprovação da validade jurídica, integridade e fielmente cumprir todas as disposições autenticidade do Contrato, firmam-no em 02 (duas) vias de igual teor e forma. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público. II - 14.3 As partes estabelecem que para fins contratuais e legais a data de assinatura contratual será a data da última assinatura digital/eletrônica inserida da presente Carta- Contrato. Recife/PE, documento emitido eletronicamente, de modo que a data de sua assinatura, para todos os fins de direito, será considerada como sendo a data em que o último signatário assinar o documento. Pela COPERGÁS: Pelo CONTRATADO: TESTEMUNHAS: NOME: CPF NOME: CPF Este documento foi assinado digitalmente por Ayro Luiz Ramos Dos Santos, Eduardo Reis Da Silva, Henrique Paashaus Acioly De Melo, Taciana Danzi Oliveira Amaral Alves, Julio Cesar Andrade De Araujo e Taiane Da Silva Marinho. Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artverificar as assinaturas vá ao site https://izisign.com.br e utilize o código F994-B76E-DED2-F272. 7º da Constituição FederalEmpresarial Ítalo Brasil Renda Av. Conselheiro Aguiar, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso 1748 51111-010 Boa Viagem Recife PE Telefone: (81) 3464.7401 0800 281 2002 ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO117 faleconosco@copergas.com.br www.copergas.com.br

FORO. I - Fica eleito o Foro do domicílio ou da sede do cotista, salvo se o domicílio ou sede do cotista não se situar em território brasileiro, caso em que fica eleito o foro da Comarca Capital do Estado de Pato Branco São Paulo. São Paulo - PRSP, 10 de julho de 2020. Para dirimir questões relativas ao presente contratoDúvidas, reclamações e sugestões, fale com o seu Distribuidor. Se necessário, entre em contato com o ADMINISTRADOR (00) 0000-0000, dias úteis, das 9 às 18h, ou utilize o SAC Itaú 0800 728 0728, todos os dias, 24h, ou o Contato (xxx.xxxxxx.xxx.xx). Se desejar a expressa reavaliação da solução apresentada após utilizar esses canais, recorra à Ouvidoria Corporativa Itaú Unibanco 0800 570 0011, dias úteis, das 9 às 18h, Caixa Postal nº 67.600, XXX 00000-000. Deficientes auditivos ou de fala 0800 722 1722, disponível 24h todos os dias. LIMITES POR ATIVO (% do patrimônio do FUNDO) Legislação % do Grupo Fundo Descrição dos Ativos Financeiros GRUPO I No mínimo 67% Até 100% Permitido Ações de companhias abertas, correspondentes bônus de subscrição, recibos de subscrição e formal renúncia certificados de outro qualquerdepósito, admitidas à negociação em segmento especial, que assegure: (i) práticas diferenciadas de governança corporativa, (ii) no mínimo 25% de free float e (iii) emissão exclusivamente de ações ordinárias. Permitido FIA e FICFIA registrados com base na Instrução CVM 555/14, constituídos como condomínio aberto, cuja carteira seja composta exclusivamente pelas ações acima. Até 75% Permitido Ações de companhias abertas, correspondentes bônus de subscrição, recibos de subscrição e certificados de depósito, admitidas à negociação em segmento especial, que assegure: (i) existência de ações ON e PN (com direitos adicionais) e (ii) conselho de administração composto por no mínimo cinco membros, sendo 20% (vinte por cento) independentes e com mandato unificado de até dois anos. Permitido FIA e FICFIA registrados com base na Instrução CVM 555/14, constituídos como condomínio aberto, cuja carteira seja composta exclusivamente pelas ações acima. Até 50% Permitido Ações de companhias abertas, correspondentes bônus de subscrição, recibos de subscrição e certificados de depósito, admitidas à negociação em segmento especial, que assegure: (i) composição do Conselho de Administração com no mínimo três membros, (ii) com mandato unificado de até dois anos. Permitido FIA e FICFIA registrados com base na Instrução CVM 555/14, constituídos como condomínio aberto, cuja carteira seja composta exclusivamente pelas ações acima. Permitido Cotas de fundos de investimento em índices de mercado de Renda Variável (Fundo de Índice de Renda Variável) admitidas à negociação no mercado secundário por intermédio de bolsa de valores, constituídos sob a forma de condomínio aberto. Permitido FIA e FICFIA registrados com base na Instrução CVM 555/14, constituídos como condomínio aberto, cuja carteira seja referenciada em índice divulgado por bolsa de valores no Brasil, composto por, no mínimo, 50 (cinquenta) ações, e seus respectivos bônus ou recibos de subscrição e certificados de depósitos. Até 25% Permitido Ações sem percentual mínimo em circulação (free float), correspondentes bônus de subscrição, recibos de subscrição e certificados de depósito, admitidas à negociação em bolsa de valores no Brasil, não negociadas em segmento especial. Permitido FIA e FICFIA registrados com base na Instrução CVM 555/14, constituídos como condomínio aberto, que não sejam classificados como Ações Mercado de Acesso, nem se enquadrem nos itens acima. Permitido Debêntures com participação nos lucros, ou conversíveis ou permutáveis em ações, cuja oferta tenha sido registrada ou com dispensa de registro. Até 33% Até 100% Permitido Títulos Públicos Federais ou Créditos Securitizados pela Secretaria do Tesouro Nacional. Permitido Cotas de fundos de investimento, constituídos sob a forma de condomínio aberto, cujas carteiras estejam representadas exclusivamente pelos títulos mencionados acima, dos quais reguladas GRUPO II – O que exceder o percentu al mínimo do GRUPO I, acima pela Susep sejam as únicas cotistas (Fundo Especialmente Constituído de Títulos Públicos). Permitido Cotas de fundos de investimento em índices de mercado de Renda Fixa, admitidas à negociação no mercado secundário por intermédio de bolsa de valores, constituídos sob a forma de condomínio aberto, cujas carteiras sejam compostas exclusivamente por Títulos Públicos Federais (Fundo de Índice de Título Público). Permitido Cotas de fundos de investimento especialmente constituídos, cujas políticas de investimentos reflitam os ativos e respectivos limites estabelecidos pela regulamentação de investimentos emitida pelo Banco Central do Brasil a que se submetem as reguladas pela Susep. Até 75% Permitido Ativos Financeiros de Renda Fixa, emitidos por Companhias Abertas por meio de oferta pública registrada ou objeto de dispensa de registro. Permitido Debêntures de infraestrutura, emitidas conforme art. 2º da Lei 12.431/11, por mais privilegiado companhia, aberta ou fechada, cuja oferta pública tenha sido objeto de registro ou dispensa, garantidas por títulos públicos federais que seja. II - Assimrepresentem, pelo menos, 30% do principal na data de vencimento dos compromissos estipulados na escritura de emissão. Até 50% Permitido Ativos Financeiros representativos de obrigações ou que contenham coobrigação de instituição financeira. Permitido FI e FIC registrados com base na Instrução CVM 555/14, constituídos como condomínio aberto, cujo principal fator de risco da carteira seja a variação da taxa de juros doméstica ou de índice de preços ou ambos. Permitido Cotas de fundos de investimento, admitidas à negociação no mercado secundário por estarem certos intermédio de bolsa de valores, na forma regulamentada, cujas carteiras sejam compostas por ativos financeiros que busquem refletir as variações e ajustados obrigando-rentabilidade de índices de referência de renda fixa (Fundo de Índice de Renda Fixa). Até 25% Permitido Ativos Financeiros de Renda Fixa emitidos por SPE, constituída sob a forma de sociedade por ações, cuja oferta pública tenha sido objeto de registro ou dispensa e não se enquadre dentre os ativos identificados no limite de 75% acima. Permitido Certificados de recebíveis de emissão de companhias securitizadoras, na forma regulamentada pela CVM. Permitido Cotas de classe sênior de FIDC e de FICFIDC que vedem em seu regulamento aquisição de cotas subordinadas. Vedado Desde que com cobertura integral de seguro de crédito, observada a bem regulamentação específica do Conselho Nacional de Seguros Privados e fielmente cumprir todas as disposições da Superintendência de Seguros Privados: A. Outros Ativos Financeiros que não tenham sido: (i) objeto de oferta pública ou (ii) emitidos por instituição financeira: debêntures, cédulas de crédito bancário (CCB), notas de crédito à exportação (NCE), certificados de direitos creditórios do Contratoagronegócio (CDCA), firmam-no cédula do produtor rural (CPR); certificado de depósito agropecuário; warrant agropecuário; cédula de crédito imobiliário (CCI); contratos ou certificados de mercadoria, produtos e serviços; duplicatas; notas comerciais ou notas promissórias; cédulas e notas de crédito comercial e industrial; recibo de depósito corporativo; certificados dos ativos acima relacionados; créditos securitizados; direitos creditórios e títulos cambiais; ou B. Certificados ou Títulos de emissão de Instituição Financeira representativos de operações ativas vinculadas, nos termos da Resolução CMN n.º 2921/02 e alterações posteriores. Até 20% Até 100% Permitido FII e FICFII. Até 20% Até 100% Permitido FI e FIC Multimercado, registrados com base na Instrução CVM 555/14, constituídos como condomínio aberto, cuja política de investimento vede a compra de ativos ou derivativos com risco cambial. Permitido COE com Valor Nominal Protegido. Até 75% Vedado FIP Vedado FIA e FICFIA registrados com base na Instrução CVM 555/14, classificados como Ações Mercado de Acesso Até 25% Permitido COE com Valor Nominal em 02 (duas) vias de igual teor e forma. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governoRisco, estando apta a contratar com observado o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais limite individual de 5% por certificado. Vedado Certificados de Reduções Certificadas de Emissão (cinco RCE) ou de créditos de carbono do mercado voluntário, admitidos à negociação em bolsa ou balcão. Até 20% Até 100% Permitido Título Público Federal atrelado à variação da moeda estrangeira. Permitido Fundo de Investimento classificado como Cambial. Permitido Fundo de Investimento classificado como Renda Fixa Dívida Externa. Permitido FI e FIC registrados com base na Instrução CVM 555/14, constituídos como condomínio aberto e classificados como Renda Fixa, Ações, Multimercado ou Cambiais com sufixo “Investimento no Exterior”. Permitido Cotas de fundos admitidas a negociação em bolsa de valores no Brasil, cujas carteiras busquem refletir índices de referência do Exterior (Fundo de Índice em Investimento no Exterior). Permitido FI e FIC Multimercado, registrados com base na Instrução CVM 555/14, constituídos como condomínio aberto, cuja política de investimento permita a compra de ativos ou derivativos com risco cambial. Permitido COE, com Valor Nominal Protegido, referenciados em taxa de câmbio ou variação cambial. Até 75% Permitido BDR negociados em bolsa de valores no País. Permitido FIA e FICFIA registrados com base na Instrução CVM 555/14, constituídos como condomínio aberto, classificados como “Ações - BDR Nível I”. Até 50% (*) Vedado Títulos e Valores Mobiliários de dívida corporativa de CIA brasileira de capital aberto, emitidos e negociáveis no exterior. Até 25% (*) Vedado Títulos emitidos ou incondicionalmente garantidos por centoinstituições financeiras no exterior, em moeda estrangeira: a) depósitos a prazo fixo por até seis meses, renováveis; e b) certificados de depósitos. Permitido Títulos emitidos por governos centrais de jurisdições estrangeiras e respectivos bancos centrais, desde que a classificação externa de risco da emissão, conferida por agência de classificação de risco de crédito registrada ou reconhecida no Brasil pela Comissão de Valores Mobiliários, seja igual ou superior a AA- ou classificação equivalente. Até 100% Permitido Títulos Públicos Federais. Permitido Fundo Especialmente Constituído. Até 49% Permitido Cotas de fundos de investimento em índices de mercado. Permitido Cotas de fundos de investimento, registrados com base na Instrução CVM 555/14. Até 25% Permitido Instituição financeira, observado, ainda, o limite de 20% do seu patrimônio líquido. Até 15%Corporativo | Externo Permitido Companhia aberta, observado, ainda, o limite de 20% do capital votante ou capital total de uma mesma companhia aberta. Permitido SPE, nos casos de debêntures de infraestrutura previstas no Grupo I. Até 10% Permitido Organizações Financeiras Internacionais. Permitido Companhia securitizadora. Permitido FIDC e FICFIDC. Permitido FII e FICFII. Permitido SPE. Vedado FIP. Vedado FIA e FICFIA registrados com direito a voto ou controladorbase na Instrução CVM 555/14, responsável técnico ou subcontratadoclassificados como Ações Mercado de Acesso. Até 5% Permitido Emissores não listados acima, cujos ativos estejam listados no quadro de Limite por Ativos. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO

FORO. I 14.1. - Fica eleito o foro da Comarca de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contratoeleito, com a expressa e formal renúncia de outro qualquerqualquer outro, por mais privilegiado que o seja., o foro de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias resultantes da interpretação e/ou execução do presente Contrato. CONTRATADA: CONTRATANTE: IMED – Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento II - Assim1) 2) Nome: Nome: C.P.F: C.P.F.: ATA DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS TÉRMICAS PARA O HOSPITAL ESTADUAL DO CENTRO-NORTE GOIANO (HCN) – RFP 19/2022 Considerando: A – que em 01.12.2021 foi outorgado o Contrato de Gestão nº 80/2021 – SES, celebrado com o Estado de Goiás, por estarem certos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contrato, firmam-no em 02 (duas) vias de igual teor e forma. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico intermédio da Secretaria de Engenharia Saúde de Goiás, com vistas ao gerenciamento, operacionalização e Obras execução de ações e serviços de saúde no Hospital Estadual do Município Centro-Norte Goiano (HCN); O IMED – Instituto de Pato Branco AMedicina, Estudos e Desenvolvimento, associação civil sem fins lucrativos de apoio à gestão de saúde, qualificado pelo Decreto Estadual nº 8.150, de 23 de abril de 2014, como Organização Social de Saúde no Estado de Goiás, torna público aos interessados que após o recebimento de propostas para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de impressoras térmicas, para fins de suporte às atividade de gestão desenvolvidas pelo IMED junto ao Hospital Estadual do Centro-Norte Goiano (HCN), nos termos especificados na Requisição de Proposta (RFP) nº 19/2022, efetuou a análise das mesmas e que a melhor proposta foi: R 229 esquina com Avenida Nona Avenida, nº 26, xxxxxx 0x, xxxx 00, Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxx, Xxxxxxx - XX CNPJ/C Comissão Permanente MF nº 07.827.455/0001-24 EMAIL: xxxxxxxxx0@xxxxxxx.xxx.xx Informa que as condições estabelecidas foram atendidas e que apresentou o melhor preço, sagrando- se vencedora com o valor de Licitação Município R$ 6.480,00 (seis mil e quatrocentos e oitenta reais) mensais. A empresa vencedora será convocada para a assinatura do contrato de Pato Branco - PR Edital prestação de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOserviços conforme minuta constante da RFP, bem como apresentar toda a documentação complementar pertinente à contratação. Uruaçu, 04 de março de 2022. Assinado de forma digital XXXXX XXXXXXX por XXXXX XXXXXXX LEME:27522619858 LEME:27522619858 Dados: 2022.03.04 13:36:08 -03'00'

FORO. I - Fica eleito e convencionado, para fins legais e para questões derivadas desta licitação, o foro Foro da Comarca cidade de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contratoCharqueadas, com renúncia expressa a expressa qualquer outro. A empresa , telefone , fax ----------------, email -------------------------------------------, através de seu representante xxxxx, Xx. (a) , CPF (cargo na empresa: Diretor ou Sócio-Gerente). DECLARA, para fins de direito, na qualidade de PROPONENTE da Licitação instaurada pelo MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 013/2023, processo nº 5160/2023 dá plena e formal renúncia total aceitação dos termos do edital e seus anexos. Por ser a expressão da verdade, firma a presente. Charqueadas, ----------- de outro qualquerde 2023. (Se PROCURADOR, por mais privilegiado anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com o original para que seja. II - Assimse proceda à autenticação) A empresa representante legal, por estarem certos Sr. (a) através de seu , CPF ------ (cargo na empresa: Diretor ou Sócio-Gerente). DECLARA, para fins de direito, na qualidade de PROPONENTE da Licitação instaurada pelo MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 013/2023, processo nº 5160/2023, declara que comunicará fato superveniente e ajustados obrigandoimpeditivo de habilitação. Por ser a expressão da verdade, firma a presente. Charqueadas, ----------- de de 2023. (Se PROCURADOR, anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com o original para que se proceda à autenticação) A empresa representante legal, Sr. (a) através de seu , CPF ------ (cargo na empresa: Diretor ou Sócio-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do ContratoGerente). DECLARA, firmam-no em 02 (duas) vias para fins de igual teor e forma. A/C Comissão Permanente direito, na qualidade de PROPONENTE da Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência instaurada pelo MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 013/2023, processo nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não 5160/2023, não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar INIDÔNEA para licitar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artPODER PÚBLICO em qualquer de suas esferas. 7º Por ser a expressão da Constituição Federalverdade, firma a presente. Charqueadas, ----------- de de 2023. (Se PROCURADOR, anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com o original para que se proceda à autenticação) A empresa representante legal, Sr. (a) através de seu , CPF ------ (cargo na empresa: Diretor ou Sócio-Gerente). DECLARA, para fins de direito, na qualidade de PROPONENTE da Licitação instaurada pelo MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 013/2023, processo nº 5160/2023, que não emprega menores possui em seus quadros pessoa menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem que não emprega pessoas menores de dezesseis anos. Por ser a expressão da verdade, em qualquer trabalhofirma a presente. Charqueadas, salvo ----------- de de 2023. (Se PROCURADOR, anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com o original para que se proceda à autenticação) A empresa representante legal, Sr. (a) através de seu , CPF ------ (cargo na condição empresa: Diretor ou Sócio-Gerente). DECLARA, para fins de aprendizdireito, a partir dos quatorze anos na qualidade de idadePROPONENTE da Licitação instaurada pelo MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, em cumprimento ao na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 013/2023 processo nº 5160/2023, que determina o inciso V não se inclui no § 4º do art. 27 3º da Lei Complementar nº 8.666/93123/2006. Por ser a expressão da verdade, acrescido firma a presente. Charqueadas, ----------- de de 2023. (Se PROCURADOR, anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com o original para que se proceda à autenticação) A empresa ----------------------------------------------------, através de seu representante legal, sr. (a) , CPF , (cargo na empresa: Diretor ou Sócio-Gerente), DECLARA, sob as penas da lei, que os documentos técnicos em anexos a este edital são suficientes para a adequada avaliação dos custos e elaboração da proposta, bem como que utilizará na execução dos trabalhos, as técnicas, materiais e equipamentos exigidos pelos referidos anexos e especificações técnicas e, ainda, as normas adequadas pela Lei nº 9.854/99. III - ComprometeABNT. Por ser a expressão da verdade, firma a presente. Charqueadas, ----------de de 2023. (Se PROCURADOR, anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com o original para que se proceda à autenticação) Declaro sob as penas da Lei, que a empresa ----------------------------------------------------- ------------------, CNPJ Nº. , através de seu representante xxxxx, Xx. (a) , CPF (cargo na empresa: Diretor ou Sócio-Gerente), contratada através do processo licitatório nº. 5160/2023, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 013/2023, não possui em seu quadro societário, servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista. Por ser a expressão da verdade, firma a presente. Charqueadas, ----------- de de 2023. (Se PROCURADOR, anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com o original para que se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação proceda à autenticação) Contrato firmado entre o Município de Pato Branco - PR Edital Charqueadas e a empresa para execução de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE Aserviços de pavimentação asfáltica em 09 (nove) ruas, no Parque Manoel João em Charqueadas/C Comissão Permanente RS, utilizando recursos do Programa de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projetoFinanciamento e Infraestrutura e Saneamento – Finisa, básico ou executivocontrato n. 0606.255-20, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico através da Secretaria de Engenharia Obras e Obras do Município Habitação. Pelo presente instrumento, de Pato Branco A/C Comissão Permanente um lado o MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, pessoa jurídica de Licitação Município direito público interno, cadastrado no CNPJ sob o nº. 88.743.604/0001-79, com sede a Av. Dr. Xxxx Xxxxxxxxx, nº. 460, neste ato representado por seu Secretário Municipal de Pato Branco - PR Edital Serviços Urbanos, Sr. Xxxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE e de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOoutro lado a empresa , inscrita no CNPJ sob nº. , com endereço na , na cidade de / , CEP: , neste ato representada por , RG Nº. , CPF Nº. doravante simplesmente denominado

FORO. I - Fica eleito o foro Foro Privativo de uma das Varas da Comarca Fazenda Pública da Cidade de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contratoSão Vicente/SP, com renúncia expressa a expressa e formal renúncia de outro qualquerqualquer outro, por mais privilegiado que seja. II - Assim, para solução de questões oriundas do presente contrato. E por estarem certos justas e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas contratadas, as disposições do Contrato, firmam-no partes assinam este contrato em 02 (duas) três vias de igual teor e forma, obrigando-se por si e por seus sucessores, na presença de duas testemunhas abaixo assinadas, para que surtam todos os efeitos de direito. A/C Comissão Permanente , de Licitação Município de Pato Branco . Testemunhas: TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO CONTRATOS OU ATOS JURÍDICOS ANÁLOGOS CONTRATANTE: UNESP - PR Edital UNIVERSIDADE “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS DO CÂMPUS DO LITORAL PAULISTA Na qualidade de Concorrência nº 10/2022 Validade Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de Licitação Município nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de Pato Branco - PR Edital que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público Contas do Estado de qualquer esfera São Paulo, de governo, estando apta a contratar conformidade com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 artigo 90 da Lei nº Complementar Estadual n° 709, de 14 de janeiro de 1993, precedidos de mensagem eletrônica aos interessados. São Vicente, de 2016 Nome e cargo: E-mail institucional: E-mail pessoal: Assinatura: Nome e cargo: E-mail institucional: E-mail pessoal: Assinatura: O Reitor da Unesp, com fundamento no artigo 115 da Lei 8.666/93, acrescido alterada pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se 8.883/94, expede a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOseguinte portaria:

FORO. I - Fica eleito Para dirimir quaisquer dúvidas porventura existentes acerca do presente contato, as partes elegem o foro Foro da Comarca de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contratoXxxxx do Rio Verde MT, com a expressa e formal renúncia de qualquer outro qualquer, por mais privilegiado que seja. II - Assim, . E por estarem certos assim ajustados, assinam o presente contrato, xxxxxxx e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contrato, firmam-no assinado em 02 (duas) três vias de igual teor e forma, que lido e achado conforme vai assinado pelas partes e duas testemunhas. A/C Comissão Permanente TESTEMUNHAS: _ _ _ Nome: Nome: Declaramos, em atendimento ao previsto no Pregão N.º 017/2010, que não possuímos, em nosso quadro de Licitação Município pessoal, empregados com menos de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores insalubre, bem como de dezesseis anos, 14 (catorze) anos em qualquer trabalho, salvo . Obs.: Se o licitante possuir menores de 16 anos na condição de aprendizaprendizes deverá declarar expressamente. Atesto que a Pessoa Jurídica , a partir CNPJ , por intermédio do seu Responsável Sr.(a) RG nº expedido em / / , visitou os locais da prestação dos quatorze anos serviços, no dia / / das às horas, para os fins de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, reconhecimento de todas as condições locais para execução dos serviços. Declaro que me foi dado acesso ao local da prestação dos serviços acima citado, bem como foram esclarecidas todas as questões por mim suscitadas, e também que a licitante tem pleno conhecimento de habilitação exigidas todas as condições relacionadas à execução dos serviços objeto do Pregão Presencial nº 017/2010. Lucas do Rio Verde - MT, de de 2010. (ass.) Nome do declarante Número da Cédula de Identidade _ _ Carimbo e Assinatura do Servidor _ ,portador (a) da Carteira de Identidade R.G. nº. - SSP/ _ e do CPF/MF nº _, representante da empresa _ , CNPJ/MF nº _ , solicitamos na licitação. Acondição de MICROEMPRESA/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE APORTE, quando da sua participação na licitação, modalidade Pregão Presencial Nº. 017/2010, seja dado o tratamento diferenciado concedido a essas empresas com base nos artigos 42 a 45 da Lei Complementar nº. 123/2006. Declaramos ainda, que não existe qualquer impedimento entre os previstos nos incisos do § 4º do artigo 3º da Lei Complementar Federal nº. 123/2006. Como prova da referida condição, apresentamos em documento anexo, CERTIDÃO emitida pela Junta Comercial para comprovação da condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte. Local e data _ Assinatura do representante legal sob carimbo RG: CPF: CNPJ/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou MF da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOempresa

FORO. I - Fica eleito 57.1. Sem renúncia do juízo de que trata a Cláusula 51, naquilo que se lhe refugia a competência, as partes elegem, nos casos em que cabíveis, o foro da Comarca do Município de Pato Branco - PRPARÁ DE MINAS (MG). Para dirimir questões relativas ao presente contrato, com a expressa e formal renúncia de outro qualquer, por mais privilegiado que seja. II - Assim, por estarem certos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas havendo sido ajustado, fizeram as disposições do Contratopartes lavrar o presente instrumento, firmam-no em 02 5 (duascinco) vias vias, de igual teor e forma. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade , que serão assinadas pelos representantes do CONCEDENTE e da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governoCONCESSIONÁRIA, estando apta a contratar juntamente com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federalduas testemunhas, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturnopara que produza seus regulares efeitos, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Comprometeobrigando-se entre si herdeiros e sucessores. PARÁ DE MINAS, 11 de março de 2015. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS S/A CONCESSIONÁRIA Testemunhas: Nome: Nome: CPF/MF: CPF/MF: ANEXO II CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2014‌ PROCESSO Nº 833/2014 ESTRUTURA TARIFÁRIA‌ A Tarifa Referencial de Água (TRA) será cobrada do usuário que tenha o serviço de abastecimento de água potável à sua disposição. A Tarifa Referencial de Esgoto (TRE) será cobrada do usuário que tenha, pelo menos, o serviço de coleta de esgoto à sua disposição. O valor da TRE terá um percentual da TRA quando o cliente tiver à sua disposição os serviços de coleta, condução e afastamento de esgoto e outro percentual da TRA quando o cliente tiver a manter durante sua disposição os serviços de coleta, condução, afastamento e tratamento de esgoto. A TRA e a execução do contratoTRE, para efeitos de aplicação, são classificadas em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições quatro categorias: ⮚ Residencial: economia ocupada exclusivamente para o fim de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOmoradia;

FORO. I - Fica eleito o foro da Comarca comarca de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contratoFraiburgo SC para solucionar eventuais litígios decorrentes deste CONTRATO, com a renuncia expressa e formal renúncia de qualquer outro qualquer, por mais privilegiado que seja. II - Assim, por estarem certos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas . Monte Carlo 10 de agosto de 2021. O presente Edital cumpre com as disposições do Contrato, firmam-no em 02 (duas) vias de igual teor e forma. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governoexigências legais, estando apta em acordo com a contratar Lei Federal Nº 8.666/93, pelo que, de acordo com o poder artigo 38 parágrafo único da referida Lei o dou como aprovado. Monte Carlo 10 de agosto de 2021. No dia XX do mês de XXXXX do ano de 2021, compareceram, de um lado o MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, Estado de SANTA CATARINA, pessoa jurídica de direito público. II - Para cumprimento , inscrita no CNPJ sob o nº. 95 996 104 0001 04, com sede administrativa localizada á rodovia SC 452KM 24, Centro, CEP nº. 89 618 000 nesta cidade de Monte Carlo SC, representado pelo (a) PREFEITA MUNICIPAL, doravante denominada MUNICÍPIO, e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORAS DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado do disposto julgamento da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2021, Processo Licitatório nº. 507/2021, que selecionou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÕES DE CÃES E GATOS ATRAVÉS DO PROJETO “CONSCIENCIA E ATITUDE” FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO PELO PERÍODO DE 01 ANO, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL Em conformidade com as especificações constantes no inciso XXXIII Edital. Abaixo segue os licitantes que participaram da licitação e que tiveram itens vencedores: Código Nome da Empresa Itens As empresas DETENTORAS DA ATA dos itens, resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado da licitação decorrente do art. 7º da Constituição Federalprocesso e licitação acima especificados, não emprega menores regido pela Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº Licitações nº. 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. Aseguir estabelecidas: Empresas CNPJ/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 CPF Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICORepresentante CPF

FORO. I - Fica eleito o foro Foro da Comarca de Pato Branco - PR. Para Braço do Norte para dirimir questões relativas ao eventuais dúvidas e/ou conflitos originados pelo presente contrato, com renúncia a expressa e formal renúncia de outro qualquer, quaisquer outros por mais privilegiado privilegiados que seja. II - Assim, possam ser. E por estarem certos assim ajustados e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas contratados, firmam as disposições do Contrato, firmam-no partes o presente Contrato em 02 (duas) três vias de igual teor iguais formas e formateor, que vão assinadas pelas partes e por duas testemunhas. ABraço do Norte/C Comissão Permanente SC, ...........de Licitação Município de Pato Branco 2022. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sr. XXXXXXX XXXXXXX MARCELINO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE NOME DA EMPRESA Sr. NOME DO REPRESENTANTE LEGAL CARGO DO REPRESENTANTE CONTRATADO Empresa Endereço CNPJ/MF/CPF/ Nº Insc. Estadual: Fone/Fax e-mail: Conta Bancária para depósito para pagamento em caso de ser vencedor: Banco Nº Agência Nº Conta nº Declaro-me de pleno acordo com os termos e condições do Edital modalidade Pregão Presencial nº 40/2022, apresentando a seguinte proposta financeira para fornecimento dos itens abaixo: ITEM DESCRIÇÃO UND MED QTD VALOR UNITÁRIO MÁXIMO TOTAL 1 Fabricação de Toldo para Escola Municipal Xxxxxxx Xxxxxxx com as seguintes especificações: UND 1 R$ 16.391,33 R$ 16.391,33 * 32 metros de comprimento por 2 metros de largura. * 20 pés de sustentação e fixão de 2 pole na 1/55 * Toda ferragem galvanizada e lona nightday 2 Fabricação de Toldo para o CEI São Francisco de Assis com as seguintes especificações: UND 1 R$ 1.821,33 R$ 1.821,33 * 4,50 metros decomprimento por 1,80 metros de largura * Toda ferragem galvanizada e lona nightday 3 Fabricação de Toldo para o CEI Vila Nova com as seguintes especificações: UND 1 R$ 3.813,00 R$ 3.813,00 * 5,30 metros de compriment por 4 metros de largura * Toda ferragem galvanizada e lona nightday 4 Reforma de Toldo do CEI Mãe Joaquina - PR Edital troca de Concorrência nº 10/2022 lona na cor azul - na medida de 6,50x1,46 metros. UND 1 R$ 2.128,93 R$ 2.128,93 * Obs.: Toldo já possui a ferragem no local 5 Reforma de Toldo do CEI Edite Gesser - troca de lona na cor azul - na medida de 9,00x3,00 metros. UND 1 R$ 3.222,33 R$ 3.222,33 * Obs.: Toldo já possui a ferragem no local 6 Fabricação de cortina retrátil para o CEI Vila Nova com as seguintes especificações: UND 1 R$ 2.070,00 R$ 2.070,00 * tubo de 2 polegada * medindo 2,80 metros de altura x 3,70 metros de largura * Toda ferragem galvanizada e lona nightday 7 Fabricação de cortina retrátil para o CEI São Januário com as seguintes especificações: UND 1 R$ 2.032,66 R$ 2.032,66 * tubo de 2 polegada * medindo 3,90 metros de altura x 2,20 metros de largura * Toda ferragem galvanizada e lona nightday TOTAL R$ 31.479,58 Preço total por extenso. Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente 60 dias. , de Licitação Município de Pato Branco - PR . ASSINATURA: NOME: Para fins de participação no Edital de Concorrência Pregão Presencial nº 10/2022 I - Não 40/PMBN/2022, declaramos para todos os fins de direito, que a nossa empresa não foi declarada inidônea por e nem está suspensa em nenhum órgão público público, Federal, Estadual ou Municipal, nos termos do Artigo 32 - Parágrafo 2º, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterado pela Lei n° 9.648/98 , de qualquer esfera de governo2022. Carimbo da empresa e/ou identificação gráfica e assinatura devidamente identificada do representante legal da empresa licitante. DECLARAÇÃO DECUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7O DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Para fins de participação, estando apta a contratar no Edital de Pregão Nº 40/PMBN/2022, em cumprimento com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no que determina o Art. 27, inciso XXXIII do art. 7º V, da Constituição FederalLei 8.666/93, declaramos para todos os fins de direito, que a nossa empresa não emprega possui empregados menores de dezoito anos em trabalho noturnojornada noturna, perigoso ou insalubre e nem em locais insalubres ou perigosos; não possui em seus quadros empregados menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos anos. , de idadede 2022. Carimbo da empresa e/ou identificação gráfica e assinatura devidamente identificada do representante legal da empresa proponente. (Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação) Empresa: , inscrito no CGC/CNPJ nº por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº Datado aos dias de de . ………………………………………………., inscrita no CNPJ N° ………….....…………………., sediada na rua …………………….., cidade / Estado de .................................., por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a)……………………..., portador(a) da Carteira de Identidade n° …………...............….. e do CPF n° ………………………………... DECLARA que não possui em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor seu quadro societário servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente …………………………….., de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO2022.

FORO. I - Fica eleito As partes elegem o foro Foro da Comarca Cidade de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contratoVitória da Conquista, com a expressa e formal renúncia de outro qualquerEstado da Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja. II - Assim, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente compromisso outrora firmado E, por estarem certos assim justos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contratocontratados, firmam-no firmam o presente Registro de preço com Compromisso Fornecimento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que subscrevem depois de lido e achado conforme. A/C Comissão Permanente Vitória da Conquista - BA, de Licitação Município de Pato Branco CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - PR Edital FSVC E A personalidade jurídica de Concorrência nº 10/2022 Validade direito privado, sem fins lucrativos, de interesse e de utilidade públicas, integrante da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente estrutura da Administração Indireta, criada pela Lei Municipal n.º 1.785, de Licitação Município 12 de Pato Branco - PR Edital dezembro de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público 2011 e Estatuto Social de qualquer esfera 20 de governomarço de 2012, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto aprovado pelo Decreto n.º 14.331, de 21 de março de 2012, registrado no inciso XXXIII do art. 7º Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Constituição FederalComarca de Vitória da Conquista, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturnosob protocolo n.º 60.160, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anosregistro n.º 10.533, Livro A-31, em qualquer trabalho22 de março de 2012, salvo inscrita no CNPJ sob n.º 15.329.734/0001-96, com endereço na condição Xx. Xxxxxxxx, x.x 000, xxxxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxx, CEP: 45.065-540, Vitória da Conquista/BA, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada conjuntamente pelo seu Diretor Geral, Sr. XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, solteiro, portador da carteira de aprendizidentidade n.º xxxxxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob no xxxxxxxxxxx, domiciliado no mesmo endereço acima indicado, nomeado pelo Decreto nº 19.768, de 04 de setembro de 2019, do Chefe do Executivo Municipal e seu Diretor Técnico Operacional Sr. XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade n.º xxxxxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob no xxxxxxxxxxx, domiciliado no mesmo endereço acima indicado, nomeado pela Portaria/FSVC n.º 031/2020, de 11 de dezembro de 2020, e a partir , empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº. xxxxxxxxxxx, sediada à Rua xxxxxxxxxxx, N xx, Bairro: xxxxxxxxxxx, CEP.: 45.000-830, Cidade: xxxxxxxxxxx, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. , (qualificação completa), celebram entre si CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, conforme Pregão Eletrônico (SRP) n.º 026/2022, Ata de Registro de Preço nº /2022, observadas as disposições das leis federais de n.ºs 10.520/2002, 8.666/93 e suas alterações posteriores, dos quatorze anos de idadedecretos Municipais nº. 11.553/2004 e n.° 15.499/2013, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com e mediante as obrigações assumidas, todas as cláusulas e condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOseguintes:

FORO. I - Fica eleito As partes elegem o foro Foro da Comarca Cidade de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contratoDom Macedo Costa, com a expressa e formal renúncia de outro qualquerEstado da Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja. II - Assimseja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato. E, por estarem certos assim justos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contratocontratados, firmam-no firmam o presente contrato em 02 03 (duastrês) vias de igual teor e formaforma na presença das testemunhas que subscrevem depois de lido e acha do conforme. AXxx Xxxxxx xxxxx, 21 de fevereiro de 2018. Prefeito Municipal Contratante/C Comissão Permanente Representante Legal Representante legal: [nome completo] CI: [número e órgão emissor] 1ª Testemunha 2ª Testemunha CONTRATO Nº /2018 XXX XXXXXX XXXXX/BA E , PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ATENDER NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA/BA. O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA, pessoa jurídica de Licitação Município direito interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 13.827.019/0001-58 com sede na Praça Conego Xxxx Xxxxxxxx Centro Xxx Xxxxxx Xxxxx – Bahia, conjuntamente, por seu Gestor, o Prefeito Municipal XXXXXXX XXXXX XXXXX, brasileiro, solteiro, agente de Pato Branco - PR saúde portador da Cédula de Identidade nº e CPF (MF) nº , denominado CONTRATANTE, e a Empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº , estabelecida [inserir endereço completo], representada pelo seu [inserir cargo], Senhor (a) [inserir nome completo, nacionalidade, estado civil e profissão], portador da Cédula de Identidade nº [inserir número e órgão expedidor/unidade da federação] e CPF (MF) nº , de acordo com a representação legal que lhe outorgada por [procuração/contrato social/estatuto social], com base no Edital de Concorrência do Pregão Presencial nº. 011/2018/SRP e todas as disposições da Lei nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo10.520/02 e, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendizsubsidiariamente, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do resolvem celebrar o presente contrato, em compatibilidade com instruído no Processo Administrativo nº 0254/2018, mediante as obrigações assumidas, todas as cláusulas e condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOque se seguem:

FORO. I - Fica eleito o foro As questões decorrentes da execução desta Ata de Registro de Preços que não possam ser dirimidas administrativamente serão dirimidas na esfera judicial pela Comarca de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contratoBarra do Garças E, com a expressa para firmeza e formal renúncia de outro qualquervalidade do que foi pactuado, por mais privilegiado que seja. II - Assim, por estarem certos e ajustados obrigandolavrou-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contrato, firmam-no presente Ata em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, que, depois de lidas, serão assinadas pelos representantes das partes, ÓRGÃO GERENCIADOR (OG) e EMPRESA REGISTRADA, e pelas testemunhas abaixo relacionadas. A/C Comissão Permanente Barra do Garças, de Licitação de 2022. O Município de Pato Branco - PR Edital Barra do Garças, Estado de Concorrência nº 10/2022 Validade Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o n° 03.439.239/0001-50 com sede administrativa a Rua Carajás, n° 522 – Centro Sul, representado pelo seu prefeito municipal, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx, brasileiro, casado, funcionário público, portador da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. Acédula de identidade n° 0000000 SSP/C Comissão Permanente MT e do CPF n° 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx 00, xxxxxx 00, xxxx 00, xxxxxx Xxxxxx, xxxxx xxxxxx, xxxxxxxxx denominada simplesmente de Licitação Município CONTRATANTE, e, de Pato Branco - PR Edital outro lado, a empresa , regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o n° , localizada na , neste ato representada pelo seu Sr. , portador da Carteira de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público Identidade n° , expedida pela SSP/ , CPF n° , doravante denominada CONTRATADA, e de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar acordo com o poder público. II - Para cumprimento do disposto constante no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição FederalProcesso n° 172/2022, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturnoreferente ao PREGÃO ELETRONICO n° 046/2022, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anosresolvem celebrar o presente Contrato, em qualquer trabalhoconformidade com o disposto na Lei n° 10.520/2002, salvo na condição de aprendizLei n° 8.666/1993, a partir dos quatorze anos de idadeno Decreto n° 4601/21, nas demais legislações pertinentes, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93suas alterações posteriores, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórciooutros dispositivos legais que vierem a substituí-los, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigenteque as partes se sujeitam a cumprir, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito mediante as cláusulas e condições estabelecidas a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOseguir:

FORO. I - 12.1. Fica eleito o foro da Comarca de Pato Branco - PRItuberá para solucionar eventuais litígios decorrentes deste contrato. Para dirimir questões relativas ao presente contrato, com a expressa e formal renúncia de outro qualquer, por mais privilegiado que seja. II - AssimE, por estarem certos assim justos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contratocontratados, firmam-no firmam o presente Instrumento, redigido em 02 04 (duasquatro) vias de igual teor e forma, para um só efeito. ACidade, data Contratante Contratada Testemunha 1 Nome: CPF: Testemunha 2 Nome: CPF: À Prefeitura Municipal de Ituberá A empresa , inscrita no CNPJ sob n.º , estabelecida na , nº , bairro , CEP , cidade de , atendendo à convocação veiculada para o Processo Licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 vem através do presente, credenciar o(a) Sr.(a) _ , portador(a) da Cédula de Identidade n. e CPF n° , na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, conferindo-lhe os poderes abaixo: “Pronunciar-se em nome da empresa, formular e apresentar propostas de preços, formular ofertas e lances, interpor recursos e desistir ou abrir mão deles, contra-arrazoar, assinar contratos, negociar preços e demais condições, confessar, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame.” Cidade, data Assinatura e identificação À Prefeitura Municipal de Ituberá Prezados Senhores, A empresa , inscrita no CNPJ sob n.º , estabelecida na , nº , bairro , CEP , cidade de , atendendo à convocação veiculada para o Processo Licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020, DECLARA, sob as penas da lei, que garante a qualidade dos serviços a serem prestado e/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público ou produtos fornecidos, bem como efetuaremos a substituição imediata, sem quaisquer custos ou ônus à administração, de qualquer esfera item que não atenda às especificações definidos no edital ou entregue fora das especificações. Cidade, data Assinatura e identificação À Prefeitura Municipal de governoItuberá Prezados Senhores, estando apta a contratar com A empresa , inscrita no CNPJ sob n.º , estabelecida na , nº , bairro , CEP , cidade de , atendendo à convocação veiculada para o poder público. II - Para cumprimento do disposto Processo Licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020, declara, sob as penas da lei, em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, para os fins do disposto no inciso V do art. 98 da Lei Estadual 9.433/05, que não emprega menores menor de dezoito 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOinsalubre,

FORO. I - Fica eleito o foro da Comarca de Pato Branco - PR. Para para dirimir questões relativas ao presente contrato, com a expressa e formal renúncia de outro qualquer, por mais privilegiado que seja. II - . Assim, por estarem certos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contrato, firmam-no em 02 três (duas3) vias de igual teor e forma. APato Branco, __ de _ de 2022. A Empresa _, devidamente inscrita no CNPJ nº _, com endereço na Rua _, nº _, CEP: na cidade de Estado do _ , telefone ( _) _ - , email: , por intermédio de seu representante legal, o (a) Sr (a) _, portador (a) da Carteira de Identidade nº _ _e do CPF nº _ _ vem por meio desta, apresentar Proposta de Preços ao Edital em epigrafe, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para construção de Ginásio de Esportes de Pato Branco – Arena Pato Branco, localizado no imóvel urbano lote 09 – quadra 433, Marginal da BR-158 Rua Alfredo Luiz de Bortoli, nº 5395, Bairro Bortot no Município de Pato Branco, com recursos do convênio nº 874951/2018/C Comissão Permanente de Licitação ME/CAIXA celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pato Branco - PR Edital atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Concorrência nº 10/2022 Esportes, conforme segue: Validade da PropostaProposta (Mínimo 90 dias) A Empresa _, devidamente inscrita no CNPJ nº _, com endereço na Rua _, nº _, CEP: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente na cidade de Licitação Município Estado do , telefone ( _) __ -_ por intermédio de Pato Branco - PR Edital seu representante legal, o (a) Sr (a) _, portador (a) da Carteira de Concorrência Identidade nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento _e do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei CPF nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICODECLARA:

FORO. I - Fica eleito o Foro do domicílio ou da sede do cotista, salvo se o domicílio ou sede do cotista não se situar em território brasileiro, caso em que fica eleito o foro da Comarca Capital do Estado de Pato Branco São Paulo. São Paulo - PRSP, 05 de maio de 2021. Para dirimir questões relativas ao presente contratoDúvidas, reclamações e sugestões, fale com o seu Distribuidor. Se necessário, entre em contato com o ADMINISTRADOR (00) 0000-0000, dias úteis, das 9 às 18h, ou utilize o SAC Itaú 0800 728 0728, todos os dias, 24h, ou o Contato (xxx.xxxxxx.xxx.xx). Se desejar a expressa reavaliação da solução apresentada após utilizar esses canais, recorra à Ouvidoria Corporativa Itaú Unibanco 0800 570 0011, dias úteis, das 9 às 18h, Caixa Postal nº 67.600, XXX 00000-000. Deficientes auditivos ou de fala 0800 722 1722, disponível 24h todos os dias. Legislação % do Grupo Fundo Descrição dos Ativos Financeiros GRUPO I – Até 100% Até 100% Permitido Títulos Públicos Federais ou Créditos Securitizados pela Secretaria do Tesouro Nacional. Vedado Cotas de fundos de investimento, constituídos sob a forma de condomínio aberto, cujas carteiras estejam representadas exclusivamente pelos títulos mencionados acima, dos quais reguladas pela Susep sejam as únicas cotistas (Fundo Especialmente Constituído de Títulos Públicos). Permitido Cotas de fundos de investimento em índices de mercado de Renda Fixa, admitidas à negociação no mercado secundário por intermédio de bolsa de valores, constituídos sob a forma de condomínio aberto, cujas carteiras sejam compostas exclusivamente por Títulos Públicos Federais (Fundo de Índice de Título Público). Vedado Cotas de fundos de investimento especialmente constituídos, cujas políticas de investimentos reflitam os ativos e formal renúncia respectivos limites estabelecidos pela regulamentação de outro qualquerinvestimentos emitida pelo Banco Central do Brasil a que se submetem as reguladas pela Susep. Até 75% Permitido Ativos Financeiros de Renda Fixa, emitidos por Companhias Abertas por meio de oferta pública registrada ou objeto de dispensa de registro. Permitido Debêntures de infraestrutura, emitidas conforme art. 2º da Lei 12.431/11, por mais privilegiado companhia, aberta ou fechada, cuja oferta pública tenha sido objeto de registro ou dispensa, garantidas por títulos públicos federais que seja. representem, pelo menos, 30% do principal na data de vencimento dos compromissos estipulados na escritura de emissão. Até 50% Permitido Ativos Financeiros representativos de obrigações ou que contenham coobrigação de instituição financeira. Permitido FI e FIC registrados com base na Instrução CVM 555/14, constituídos como condomínio aberto, cujo principal fator de risco da carteira seja a variação da taxa de juros doméstica ou de índice de preços ou ambos. Permitido Cotas de fundos de investimento, admitidas à negociação no mercado secundário por intermédio de bolsa de valores, na forma regulamentada, cujas carteiras sejam compostas por ativos financeiros que busquem refletir as variações e rentabilidade de índices de referência de renda fixa (Fundo de Índice de Renda Fixa) Até 25% Permitido Ativos financeiros de Renda Fixa emitidos por SPE, constituída sob a forma de sociedade por ações, cuja oferta pública tenha sido objeto de registro ou dispensa e não se enquadre dentre os ativos identificados no limite de 75% acima. Vedado (**) Certificados de recebíveis de emissão de companhias securitizadoras, na forma regulamentada pela CVM. Vedado Cotas de classe sênior de FIDC e de FICFIDC que vedem em seu regulamento aquisição de cotas subordinadas. Vedado Desde que com cobertura integral de seguro de crédito, observada a regulamentação específica do Conselho Nacional de Seguros Privados e da Superintendência de Seguros Privados: A. Outros Ativos Financeiros que não tenham sido: (i) objeto de oferta pública ou (ii) emitidos por instituição financeira: debêntures, cédulas de crédito bancário (CCB), notas de crédito à exportação (NCE), certificados de direitos creditórios do agronegócio (CDCA), cédula do produtor rural (CPR); certificado de depósito agropecuário; warrant agropecuário; cédula de crédito imobiliário (CCI); contratos ou certificados de mercadoria, produtos e serviços; duplicatas; notas comerciais ou notas promissórias; cédulas e notas de crédito comercial e industrial; recibo de depósito corporativo; certificados dos ativos acima relacionados; créditos securitizados; direitos creditórios e títulos cambiais; ou B. Certificados ou Títulos de emissão de Instituição Financeira representativos de operações ativas vinculadas, nos termos da Resolução CMN n.º 2921/02 e alterações posteriores. GRUPO II - AssimAté 70% Até 100% Permitido Ações de companhias abertas, correspondentes bônus de subscrição, recibos de subscrição e certificados de depósito, admitidas à negociação em segmento especial, que assegure: (i) práticas diferenciadas de governança corporativa, (ii) no mínimo 25% de free float e (iii) emissão exclusivamente de ações ordinárias. Permitido FIA e FICFIA registrados com base na Instrução CVM 555/14, constituídos como condomínio aberto, cuja carteira seja composta exclusivamente pelas ações acima. Até 75% Permitido Ações de companhias abertas, correspondentes bônus de subscrição, recibos de subscrição e certificados de depósito, admitidas à negociação em segmento especial, que assegure: (i) existência de ações ON e PN (com direitos adicionais) e (ii) conselho de administração composto por estarem certos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contratono mínimo cinco membros, firmam-no em 02 (duas) vias de igual teor e forma. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5sendo 20% (cinco vinte por cento) independentes e com mandato unificado de até dois anos. Permitido FIA e FICFIA registrados com base na Instrução CVM 555/14, constituídos como condomínio aberto, cuja carteira seja composta exclusivamente pelas ações acima. Até 50% Permitido Ações de companhias abertas, correspondentes bônus de subscrição, recibos de subscrição e certificados de depósito, admitidas à negociação em segmento especial, que assegure: (i) composição do capital Conselho de Administração com direito no mínimo três membros, (ii) com mandato unificado de até dois anos. Permitido FIA e FICFIA registrados com base na Instrução CVM 555/14, constituídos como condomínio aberto, cuja carteira seja composta exclusivamente pelas ações acima. Permitido Cotas de fundos de investimento em índices de mercado de Renda Variável (Fundo de Índice de Renda Variável) admitidas à negociação no mercado secundário por intermédio de bolsa de valores, constituídos sob a voto forma de condomínio aberto. Permitido FIA e FICFIA registrados com base na Instrução CVM 555/14, constituídos como condomínio aberto, cuja carteira seja referenciada em índice divulgado por bolsa de valores no Brasil, composto por, no mínimo, 50 (cinquenta) ações, e seus respectivos bônus ou controladorrecibos de subscrição e certificados de depósitos. Até 25% Permitido Ações sem percentual mínimo em circulação (free float), responsável técnico correspondentes bônus de subscrição, recibos de subscrição e certificados de depósito, admitidas à negociação em bolsa de valores no Brasil, não negociadas em segmento especial. Permitido FIA e FICFIA registrados com base na Instrução CVM 555/14, constituídos como condomínio aberto, que não sejam classificados como Ações Mercado de Acesso. Permitido Debêntures com participação nos lucros, ou subcontratadoconversíveis ou permutáveis em ações, cuja oferta tenha sido registrada ou com dispensa de registro. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO

FORO. ANEXO I – MINUTA CONTRATO (I) as diretrizes para prestação dos serviços públicos municipais de saneamento básico envolvem a cooperação com as ações de saúde pública, meio ambiente, recursos hídricos e desenvolvimento urbano; bem como a promoção da sustentabilidade econômica e financeira; (II) a Câmara de Vereadores do Município de Petrolina autorizou o Poder Executivo a outorgar, em regime de concessão, a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no limite territorial deste Município, nos termos do art. 6º, inciso III da Lei Municipal nº 1.240/2003 e alterações; (III) as razões de interesse público e a conveniência da outorga, constantes do Ato de Justificativa do Poder Executivo devidamente publicado em xx de xxxxxxxx de 2019, no Diário Oficial do Município, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.987/1995; (IV) o amplo debate e a prévia realização de audiência e de consulta públicas sobre o edital de licitação e a minuta do presente CONTRATO, nos termos do inciso IV, do art. 11 da Lei nº 11.445/2007, conforme publicado no Diário Oficial do Município em xx de xxxxxxxxxx de 2019 e no Diário Oficial do Estado em xx de xxxxxxxxxxx de 2019; (V) o Edital de Licitação Concorrência nº xx/2019, publicado pelo CONCEDENTE, teve por objeto selecionar a melhor proposta para prestar os serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município, tendo o objeto sido adjudicado à LICITANTE VENCEDORA; (VI) os termos do Decreto Municipal nº 137, de 04 de julho de 2012, que declara a caducidade da concessão dos serviços públicos de saneamento, outorgada à Companhia Pernambucana de Saneamento - Fica eleito Compesa, por descumprimento de metas contratuais; determina a abertura do processo licitatório na modalidade de concorrência pública, para concessão dos serviços públicos de saneamento, e dá outras providências; (VII) os termos do Decreto Municipal nº 160, de 30 de julho de 2012, que declara nulo o foro contrato de concessão dos serviços públicos de saneamento outorgado à Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, por vício insanável que o macula desde a origem; reafirma a abertura do processo licitatório na modalidade de concorrência pública, para a concessão dos serviços públicos de saneamento, e dá outras providências. O MUNICÍPIO DE PETROLINA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Guararapes, nº 2.114, Centro, Petrolina – PE, CEP: 00000-000, Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ/MF sob nº xxxxxxxxxxxxxxx inscrita na I.E nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, neste ato legalmente representado pelo SR. XXXXXX XXXXXX, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, portador da Comarca cédula de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contratoidentidade RG n.º XXXXXXXXXXX, inscrito no CPF/MF sob o n.º XXXXXXXXXX, doravante denominado simplesmente CONCEDENTE, e a [...], concessionária de serviço público de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, com sede na [...], Município de [...], Estado de [...], inscrita no CNPJ sob nº. [...], por seu representante legal, doravante denominada CONCESSIONÁRIA, com a expressa e formal renúncia interveniência-anuência da Agência Reguladora de outro qualquer, por mais privilegiado que seja. II - Assim, por estarem certos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contrato, firmam-no em 02 (duas) vias de igual teor e forma. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras Serviços Públicos do Município de Pato Branco APetrolina - ARMUP, doravante denominada AGÊNCIA REGULADORA, pessoa jurídica de direito público, estabelecido à Xxxxxxx 00 xx xxxxx, x/C Comissão Permanente x, Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx, Xxxxxxxxx/XX, neste ato representada por seu presidente, Senhor Xxxxx Xxxx da Fonte Franca, celebrar o presente CONTRATO DE CONCESSÃO para exploração dos serviços públicos de Licitação Município abastecimento de Pato Branco - PR Edital água e de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOesgotamento sanitário de Petrolina/PE, que será regido pela legislação que disciplina a matéria e, especificamente, pelas cláusulas e condições a seguir estipuladas.

FORO. I - 9.1.1 Fica eleito o foro da Comarca de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contratocomarca do São Paulo, Estado do São Paulo, com a expressa e formal renúncia exclusão de outro qualquerqualquer outro, por mais privilegiado que seja. II - Assim, para dirimir as questões porventura oriundas deste Aditamento. E, por estarem certos assim justos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas contratados, firmam as disposições do ContratoPartes o presente Aditamento eletronicamente, firmam-no em 02 nos termos da Cláusula 8 acima, na presença de 2 (duas) vias testemunhas. AMERICANAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Nome: Cargo: Nome: Cargo: ST IMPORTAÇÕES LTDA. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Nome: Cargo: Nome: Cargo: VÓRTX DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. Nome: Cargo: Nome: Cargo: Testemunhas: Nome: CPF: Nome: CPF: Pelo presente instrumento particular: AMERICANAS S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, sociedade anônima com registro de igual teor companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 102, Parte, Saúde, CEP 20081-902, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob o nº 00.776.574/0006-60, com seus atos constitutivos devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”) sob o NIRE 3330029074-5, neste ato representada na forma de seu estatuto social por seu(s) representante(s) legal(is) devidamente autorizado(s) e formaidentificado(s) nas páginas de assinaturas do presente instrumento (“Emissora” ou “Companhia”); financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 215 – 4º andar, Pinheiros, CEP 05425-020, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.610.500/0001-88, neste ato devidamente representada por seus representantes legais devidamente constituídos na forma de seu contrato social e identificados na respectiva página de assinaturas deste instrumento (“Agente Fiduciário”), na qualidade de representante dos titulares das Debêntures (conforme abaixo definido) (“Debenturistas”); e ainda, na qualidade de interveniente anuente, ST IMPORTAÇÕES LTDA. A– EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, sociedade limitada, com sede na ROD SC 281, Galpão 1 e 2, Picada do Sul, na cidade de São José, Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ/C Comissão Permanente MF sob o nº 02.867.220/0001-42, com seus atos constitutivos devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado de Licitação Município Santa Catarina (“JUCESC”) sob o NIRE 42202604556, neste ato devidamente representada por seus representantes legais devidamente constituídos na forma de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governoseu contrato social (“ST” ou “Garantidora”); e, estando apta sendo a contratar com Emissora, o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre Agente Fiduciário e nem menores de dezesseis anosa Garantidora doravante denominados, em qualquer trabalhoconjunto, salvo como “Partes” e, individual e indistintamente, como “Parte”; vêm, por meio desta e na condição melhor forma de aprendizdireito, firmar o presente “Instrumento Particular de Escritura da 22ª (Vigésima Segunda) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, a partir dos quatorze anos de idadeser Convolada em da Espécie com Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, em cumprimento Três Séries, para Distribuição Pública, Sob o Rito de Registro Automático de Distribuição, das Americanas S.A. – em Recuperação Judicial” (“Escritura de Emissão”), mediante as cláusulas e condições a seguir. Os termos aqui iniciados em letra maiúscula, estejam no singular ou no plural, terão o significado a eles atribuído nesta Escritura de Emissão, ainda que posteriormente ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99seu uso. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO

FORO. I - 12.1. Fica eleito o foro da Comarca de Pato Branco - PRTaperoá para solucionar eventuais litígios decorrentes deste contrato. Para dirimir questões relativas ao presente contrato, com a expressa e formal renúncia de outro qualquer, por mais privilegiado que seja. II - AssimE, por estarem certos assim justos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contratocontratados, firmam-no em 02 firmam o presente Instrumento, redigidoem 04 (duasquatro) vias de igual teor e forma, para um só efeito. A/C Cidade, data A Prefeitura Municipal de Contratante Contratada Testemunha 1 Nome: CPF: Testemunha 2 Nome: CPF: À Comissão Permanente de Licitação Município Licitações Prefeitura Municipal de Pato Branco Nilo Peçanha - PR Edital de Concorrência BA Pregão Eletrônico nº 10/2022 Validade da Proposta030/2022 RAZÃO SOCIAL e CNPJ: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022ENDEREÇO: I - Não 1- DECLARO que a empresa não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público., em qualquer de suas esferas; II - Para 2- DECLARO que em cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido acrescida pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete3- DECLARO que nos comprometemo-se nos a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa4- DECLARO, isoladamente sob as penas da Lei, para os fins requeridos no inciso III, do artigo 9° da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que não tem em seu quadro societário e funcional, servidores públicos da contratante exercendo funções de gerência, administração ou em consórciotomada de decisão, responsável pela elaboração do projeto básico inclusive de membros de Comissões ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras servidores do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente Nilo Peçanha - BA. 5- DECLARAMOS que nos valores propostos estão inclusas todas as despesas com projetos, materiais, mão de Licitação Município obra, despesas diretas e indiretas da obra, impostos e contribuições, encargos e obrigações trabalhistas, fretes, despesas de Pato Branco - PR Edital registros dos contratos de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOfinanciamento e de averbação das casas, taxas e seguros obrigatórios.

FORO. I - Fica eleito o foro Foro da Comarca de Pato Branco Porto Velho-RO, para dirimir quaisquer questões oriundas do Contrato a ser firmado, que não puderem ser resolvidas por meios administrativos. Porto Velho - PRRO, 10 de fevereiro de 2023. Para dirimir questões relativas ao presente contratoOs valores máximos permitidos para cada item da proposta são: Item Descrição Und. Qtd Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 01 Camiseta tradicional no tecido 67% Poliéster e 33% Viscose, na cor Branca, modelo gola “V”, estampada com a expressa logomarca fornecida pela contratante (Frente e formal renúncia Verso). TAM: PP, P, M, G, GG, XX e EGG. *imagem meramente ilustrativa. Uni 5.000 R$ 34,24 R$ 171.183,33 TOTAL (R$) R$ 171.183,33 Solicitamos apresentar cotação de outro qualquerpreço para os itens discriminados abaixo: Item Descrição dos Serviços Un d. Qtd. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Camiseta tradicional no tecido 67% Poliéster e 33% Viscose, por mais privilegiado na cor Branca, modelo gola “V”, estampada com a logomarca fornecida pela contratante (Frente e Verso). TAM: PP, P, M, G, GG, XX e EGG. *imagem meramente ilustrativa. Uni 1.500 A licitante declara que seja. II - Assimconhece e concorda com todas as determinações do Edital 003/2023 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023, por estarem certos e ajustados obrigandobem como de seus anexos, comprometendo-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições obrigações nele previstas, independentemente do Contratoconteúdo dessa proposta. A licitante declara estar ciente de que será considerada inexecução contratual, firmam-no caso verificada, a não manutenção das condições de habilitação, especialmente em 02 (duas) vias relação à regularidade fiscal. A licitante declara, também, estar ciente de igual teor que o não cumprimento dessa obrigação pode ensejar a aplicação das sanções contratuais, inclusive a suspensão temporária do direito de participar de licitação e forma. A/C Comissão Permanente impedimento de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público.SESCOOP/RO, por prazo de até 02 (dois) anos. Prazo de validade da proposta: Porto Velho/RO, de de 2023. Representante Legal A (nome da empresa) , inscrita no CNPJ sob nº , sediada na Xxx Xx , Xxxxxx , xx xxxxxx xx , xxxxxx , DECLARA a quem possa interessar, sob as penas da Lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que: II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, a) Reúne todas as condições para participar do certame, possuindo os requisitos mínimos de habilitação exigidas na licitação. Ahabilitação, não tendo quaisquer relações com outros licitantes ou com os empregados, dirigentes e membros do SESCOOP/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projetoRO, básico ou executivo, pessoa física com seus cônjuges ou jurídicaparentes até segundo grau. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO

FORO. I - 12.10.1. Fica eleito o foro da Comarca Cidade de Pato Branco - PR. Para São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir questões relativas ao presente contratoquaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas desta Escritura de Xxxxxxx, com renúncia a expressa e formal renúncia de outro qualquerqualquer outro, por mais privilegiado que seja. II - Assim. Estando assim, por estarem certos as Partes, certas e ajustados obrigando-se ajustadas, firmam a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contratopresente Escritura de Emissão, firmam-no em 02 eletronicamente, juntamente com 2 (duas) vias testemunhas, que também a assinam. Pela Emissora: Nome: Nome: Cargo: Cargo: Pelo Agente Fiduciário: Nome: Nome: Cargo: Cargo: Pela CCR: Nome: Nome: Cargo: Cargo: Pela Ruas: Nome: Nome: Cargo: Cargo: Pela Subsidiária: Nome: Nome: Cargo: Cargo: Testemunhas: Nome: CPF: Nome: CPF: Modelo de igual teor Aditamento à Escritura de Emissão para Resultado do Procedimento de Bookbuilding Pelo presente instrumento, METROPOLITANOS DE SÃO PAULO S.A., sociedade por ações sem registro de companhia aberta, com sede na Cidade de Osasco, Estado de São Paulo, na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, nº 55, Centro, CEP 06010-160, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Economia (“CNPJ/MF”) sob o nº 42.288.184/0001-87, com seus atos constitutivos inscritos na Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”) sob o NIRE nº 00.000.000.000, neste ato representada na forma de seu estatuto social por seus representantes legais devidamente autorizados (“Emissora”); S.A., instituição financeira com filial na Rua Xxxxxxx Xxxxxxxx, n.º 1052, sala 132, 13º andar, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.113.876/0004-34, neste ato representada na forma de seu estatuto social por seu representante legal devidamente autorizado (“Agente Fiduciário”); Na qualidade de fiadoras: CCR S.A., sociedade por ações com registro de companhia aberta na categoria “A” perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Chedid Jafet, nº 222, Bloco B, 5º andar, parte, Xxxx Xxxxxxx, XXX 00000-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.846.056/0001- 97, neste ato representada na forma de seus atos constitutivos (“CCR”); e forma. ARUASINVEST S.A., sociedade por ações constituída e existente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, nº 1.560, sala 110, Vila Hamburguesa, CEP 05319-000, inscrita no CNPJ/C Comissão Permanente MF sob o nº 06.101.196/0001-97, neste ato representada na forma de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anosseus atos constitutivos (“Ruas” e, em qualquer trabalhoconjunto com a CCR, salvo “Fiadoras” ou “Acionistas”); E, ainda, na condição qualidade de aprendizinterveniente-anuente: sem registro de companhia aberta perante a CVM, com sede na Cidade de Osasco, Estado de São Paulo, na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, nº 55, Bloco Administrativo, CEP 06010-160, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.719.129/0001-20, neste ato representada na forma de seus atos constitutivos (“Subsidiária”); sendo a partir dos quatorze anos de idadeEmissora, o Agente Fiduciário, as Fiadoras e a Subsidiária designados, em cumprimento conjunto, como “Partes” e, individual e indistintamente, como “Parte”; vêm por esta e na melhor forma de direito firmar o presente “Primeiro Aditamento ao que determina o inciso V do art. 27 Instrumento Particular de Escritura da Lei nº 8.666/934ª (Quarta) Emissão de Debêntures Simples, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contratoNão Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real com Garantia Adicional Fidejussória sob Condição Suspensiva, em compatibilidade com Série Única, para Distribuição Pública sob Rito de Registro Automático de Distribuição, da Concessionária das Linhas 8 e 9 do Sistema de Trens Metropolitanos de São Paulo S.A.” (“Aditamento”), mediante as obrigações assumidas, todas as Cláusulas e condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídicaa seguir. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO

FORO. I - Fica eleito As partes elegem o foro Foro da Comarca Cidade de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contratoVitória da Conquista, com a expressa e formal renúncia de outro qualquerEstado da Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja. II - Assim, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente compromisso outrora firmado E, por estarem certos assim justos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contratocontratados, firmam-no firmam o presente Registro de preço com Compromisso Fornecimento/Prestação de Serviço(s) em 02 03 (duastrês) vias de igual teor e formaforma na presença das testemunhas que subscrevem depois de lido e achado conforme Vitória da Conquista - BA, de de 20 Ordenador da despesa Empresa (Razão Social) Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) Número: 063/2014 O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Xxxxxxx Xxxxxxx nº 55, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.239.578/0001-00, aqui denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. AXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, brasileiro, casado, médico, portador do RG nº . - /SSP-BA, inscrito no CPF/C Comissão Permanente MF sob o nº . . - , domiciliado no mesmo endereço acima, e , empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº , sediada na _ (UF), doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. , nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n.º SSP/UF e inscrito no CPF/MF n.º . ._ - , residente e domiciliado na , nº , Bairro , Município – UF, celebram entre si CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, conforme Pregão Eletrônico nº do tipo menor preço global por lote e Ata de Licitação Município Registro de Pato Branco - PR Edital de Concorrência Preços nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 observadas as disposições da Lei nº Federal de n.º 8.666/93, acrescido pela suas alterações, Lei Federal nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato10.520/02, em compatibilidade com Decreto Municipal nº 13.558/2010 e mediante as obrigações assumidas, todas as cláusulas e condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOseguintes:

FORO. I - Fica eleito As partes elegem o foro Foro da Comarca de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contratoCidade do Salvador, com a expressa e formal renúncia de outro qualquerEstado da Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja. II - Assim, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato. E, por estarem certos assim justos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contratocontratados, firmam-no firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e formaforma na presença das testemunhas que subscrevem depois de lido e achado conforme. A/C Comissão Permanente Salvador, de Licitação Município de Pato Branco 2023. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assessor Técnico, em 04/09/2023, às 11:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014 . Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx , Representante Legal da Empresa , em 04/09/2023, às 14:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014 . Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx , Chefe de Gabinete, em 08/09/2023, às 18:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014 . Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx , Secretário, em 12/09/2023, às 10:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014 . A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 00074081593 e o código CRC 9F48F7DB. SALVADOR, TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2023 - PR Edital ANO CVIII - No 23.745 LICITAÇÕES  RESCISÃO BILATERAL Nº 012/23 DO CONTRATO Nº 460019841 Cumpre-nos comunicar que a Diretoria Executiva da Xxxxxx, através da RD nº 631/23, datada de Concorrência 23/08/23, resolve: Autorizar a Rescisão Bilateral do Contrato nº460019841, firmado com a empresa IQ CONSTRUTORA LTDA, que tem por objeto a execução de obra ampliação e melhorias no sistema de produção do SAA de Lajedão. Salvador, 11/09/23. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx - Presidente da Embasa. Processo:082.7493.2023.0001207-32. Contratante: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Contratada: IR - SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ nº 10/2022 Validade 02.550.179/0002-67. Objeto: Constitui o objeto do presente contrato a Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição eventual de peças e acessórios. Prazo: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governodata da sua assinatura, estando apta admitindo-se a contratar com o poder público. sua prorrogação nos termos do inc. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º 140 estadual nº 9.433/05. Valor: O valor global estimado para os 12 meses do contrato é de R$ 84.296,00 (oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais). Unidade Orçamentária: 38.101-APG, Unidade Gestora: 0001, Subfunção: 122, Programa: 502, Atividade : 2000, Região/ Planejamento: 99, Natureza da Constituição FederalDespesa: 3.3.90.39.000, não emprega menores Destinação do recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00, Tipo de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do artRecurso: 1. 27 da Base Legal: Lei estadual nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/999.433/05. Assinatura: 08/09/2023 - Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Secretário. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO

FORO. I - 27.1. Fica eleito o foro da Comarca do domicílio do USUÁRIO, para conhecer das questões que se originarem deste REGULAMENTO. O PRESENTE REGULAMENTO ESTÁ REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE BARUERI, SOB O Nº 2.159.437, EM 04/03/2024, SUBSTITUINDO AUTOMATICAMENTE A VERSÃO ANTERIORMENTE REGISTRADA. EVENTUAIS ALTERAÇÕES NO CONTEÚDO DESTE REGULAMENTO SERÃO DISPONIBILIZADAS PARA CONSULTA NO WEBSITE. Barueri/SP, 04 de Pato Branco março de 2024 E-mail: xxxx@xxxxx.xxx.xx Central de Atendimento ao Cliente: Capitais e regiões metropolitanas: 3004 9920 Dema is localidades: 0800 721 9920 SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor: 0800 333 8735 (atendimento disponível 24h por dia, 7 dias por semana) SAC – Deficientes Auditivos ou de Fa la: 0800 333 8736 (atendimento disponível 24h por dia, 7 dias por semana) Ouvidoria: 0800 333 1474 (atendimento de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, exceto feriados) ANEXO - PRBENEFÍCIOS DO CARTÃO DIGIO E CARTÃO DIGIO ONE 1. O USUÁRIO poderá adquirir/contratar benefícios e programas disponibilizados no APLICATIVO pelo EMISSOR, mediante a adesão e cumprimento das condições estabelecidas em cada regulamento / termos e condições. 2. O USUÁRIO do CARTÃO DIGIO e CARTÃO DIGIO ONE poderá ainda, acessar os benefícios de BANDEIRA, disponível para consulta no site xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx 2.1. O USUÁRIO poderá obter maiores informações diretamente com a central de atendimento ao consumidor da BANDEIRA. 2.2. Eventuais outros benefícios concedidos ao USUÁRIO do CARTÃO DIGIO ONE estarão disponíveis no seguinte endereço: xxxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ em Contratos, “Digio One”. 2.2.1. Para dirimir questões relativas ao que o USUÁRIO seja elegível a qualquer dos benefícios, deverá cumprir integralmente o presente contratoREGULAMENTO, com a expressa não possuir atraso no pagamento da FATURA, e formal renúncia deverá observar o regulamento/termos e condições de outro qualquer, por mais privilegiado que sejacada benefício. II 3. O EMISSOR poderá disponibilizar outros benefícios e campanhas para o CARTÃO pelo APLICATIVO, endereço eletrônico, SMS - AssimShort Message Service (Serviço de Mensagens Curtas), por estarem certos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contrato, firmam-no em 02 (duas) vias de igual teor e forma. AWhatsapp e/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder públicoou quaisquer outros meios. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO

FORO. I - Fica eleito o foro As questões decorrentes da execução deste Instrumento que não possam ser dirimidas administrativamente serão processadas e julgadas no Foro da Comarca de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contratoPortalegre/RN, com a expressa e formal renúncia exclusão de outro qualquerqualquer outro, por mais privilegiado que seja. II - Assim, por estarem certos salvo nos casos previstos no artigo 102, inciso I, alínea "d" da Constituição Federal. E, para firmeza e ajustados obrigandovalidade do que foi pactuado, lavrou-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contrato, firmam-no o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADO, e pelas testemunhas abaixo. ARiacho da Cruz – RN, 10 de junho de 2014. Prefeita Municipal A Prefeitura Municipal de Xxx Xxxxxxx/C Comissão Permanente RN, através de Licitação Município seu Pregoeiro Oficial, torna público que o pregão que aconteceria no próximo dia 10/12/2014, às 14:30 horas OBJETO: Aquisição de Pato Branco - PR Edital material de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente expediente, jogos, brinquedos, material de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre copa e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com cozinha destinados as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras diversas secretarias do Município de Pato Branco AXxx Xxxxxxx. Fica remarcada sua data de ABERTURA para o dia seguinte 11/12/2014, as 14:30 horas, no mesmo local, sendo mantidas as demais clausulas do edital. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Xxx Xxxxxxx, à Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, n.º 110, Centro, ou pelo fone (00) 0000-0000, ou email xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Xxx Xxxxxxx/C Comissão Permanente RN, 08 de Licitação Município Dezembro de Pato Branco - PR Edital 2014. Pregoeiro Oficial. Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:55E3889B CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOXxx Xxxxxxx/RN CONTRATADA: LL Construções do Brasil Eireli – ME

FORO. I - Fica eleito o foro As questões decorrentes da execução desta Ata de Registro de Preços que não possam ser dirimidas administrativamente serão dirimidas na esfera judicial pela Comarca de Pato Branco - PRÁgua Boa. Para dirimir questões relativas ao presente contratoE, com a expressa para firmeza e formal renúncia de outro qualquervalidade do que foi pactuado, por mais privilegiado que seja. II - Assim, por estarem certos e ajustados obrigandolavrou-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contrato, firmam-no presente Ata em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, que, depois de lidas, serão assinadas pelos representantes das partes, ÓRGÃO GERENCIADOR (OG) e EMPRESA REGISTRADA, e pelas testemunhas abaixo relacionadas. A/C Comissão Permanente Água Boa, de Licitação de 2023. Proprietária Nome: Nome: CPF: CPF: MINUTA DO TERMO DE CONTRATO CONTRATO Nº. /2023. O Município de Pato Branco - PR Edital Água Boa, Estado de Concorrência Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no C.N.P.J. sob o nº. 15.023.898/0001-90 com sede administrativa a Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx. 000, Xxxxxx, representado pelo seu prefeito municipal, Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, médico, portador da cédula de identidade nº. 0000000-8 SSP/MT e do CPF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado a Xxx 0, xx 000, Xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxx Boa/MT, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. , localizada na(o) , Sr. , portador da Carteira de Identidade nº. , expedida pela SSP/ , CPF nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente , doravante denominada CONTRATADA, e de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar acordo com o poder público. II - Para cumprimento do disposto constante no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição FederalProcesso nº. 006/2023, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturnoreferente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº. 001/2023, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anosresolvem celebrar o presente Contrato, em qualquer trabalhoconformidade com o disposto na Lei nº. 10.520/2002, salvo na condição de aprendizLei n°. 8.666/1993, a partir dos quatorze anos de idadeno Decreto n°. 3364/2019, nas demais legislações pertinentes, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93suas alterações posteriores, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórciooutros dispositivos legais que vierem a substituí-los, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigenteque as partes se sujeitam a cumprir, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito mediante as cláusulas e condições estabelecidas a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOseguir:

FORO. I - Fica eleito o foro Foro Privativo de uma das Varas da Comarca Fazenda Pública da Cidade de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contratoSão Vicente/SP, com renúncia expressa a expressa e formal renúncia de outro qualquerqualquer outro, por mais privilegiado que seja. II - Assim, para solução de questões oriundas do presente contrato. E por estarem certos justas e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas contratadas, as disposições do Contrato, firmam-no partes assinam este contrato em 02 (duas) três vias de igual teor e forma, obrigando-se por si e por seus sucessores, na presença de duas testemunhas abaixo assinadas, para que surtam todos os efeitos de direito. A/C Comissão Permanente , de Licitação Município de Pato Branco . Testemunhas: TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO CONTRATOS OU ATOS JURÍDICOS ANÁLOGOS CONTRATANTE: UNESP - PR Edital UNIVERSIDADE “XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX” - INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS DO CÂMPUS DO LITORAL PAULISTA Na qualidade de Concorrência nº 10/2022 Validade Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de Licitação Município nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de Pato Branco - PR Edital que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público Contas do Estado de qualquer esfera São Paulo, de governo, estando apta a contratar conformidade com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 artigo 90 da Lei nº Complementar Estadual n° 709, de 14 de janeiro de 1993, precedidos de mensagem eletrônica aos interessados. São Vicente, de 2016 Nome e cargo: E-mail institucional: E-mail pessoal: Assinatura: Nome e cargo: E-mail institucional: E-mail pessoal: Assinatura: O Reitor da Unesp, com fundamento no artigo 115 da Lei 8.666/93, acrescido alterada pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se 8.883/94, expede a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOseguinte portaria:

FORO. I - Fica eleito As partes elegem o foro Foro da Comarca Cidade de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contratoVitória da Conquista, com a expressa e formal renúncia de outro qualquerEstado da Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja. II - Assim, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente compromisso outrora firmado E, por estarem certos assim justos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contratocontratados, firmam-no firmam o presente Registro de preço com Compromisso Fornecimento/Prestação de Serviço(s) em 02 03 (duastrês) vias de igual teor e formaforma na presença das testemunhas que subscrevem depois de lido e achado conforme Vitória da Conquista - BA, de de 2016 Ordenador da despesa Empresa Testemunhas: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP Número: 021/2016 O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx x.x 55, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 14.239.578/0001- 00, aqui denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. AXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, brasileiro, casado, médico, portador do RG n.º . - /SSP-BA, inscrito no CPF/C Comissão Permanente MF sob o n.º . . - , domiciliado no mesmo endereço acima, e , empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n.º , sediada na (UF), doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. , nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n.º SSP/UF e inscrito no CPF/MF n.º . . - , residente e domiciliado na , n.º , Bairro , Município – UF, celebram entre si CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, conforme Pregão Eletrônico (SRP) n.º , do tipo menor preço global por lote, e Ata de Licitação Município Registro de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governoPreços n.º , estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 observadas as disposições da Lei nº Federal de n.º 8.666/93, acrescido pela suas alterações, Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contratoFederal n.º 10.520/02, em compatibilidade com Lei Federal n.º 12.846/2013, Decreto Municipal n.º 15.499/2013, e mediante as obrigações assumidas, todas as cláusulas e condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOseguintes:

FORO. I - Fica eleito As partes elegem o foro Foro da Comarca Cidade de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contratoVitória da Conquista, com a expressa e formal renúncia de outro qualquerEstado da Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja. II - Assim, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente compromisso outrora firmado. E, por estarem certos assim justos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contratocontratados, firmam-no firmam o presente Registro de preço com Compromisso Fornecimento/Prestação de Serviço(s) em 02 03 (duastrês) vias de igual teor e formaforma na presença das testemunhas que subscrevem depois de lido e achado conforme. AVitória da Conquista - BA, de de 20 O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx x.x 55, Centro, inscrito no CNPJ/C Comissão Permanente MF sob o n.º 14.239.578/0001-00, aqui denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, brasileiro, casado, médico, portador do RG n.º . - /SSP-BA, inscrito no CPF/MF sob o n.º . _. - , domiciliado no mesmo endereço acima, e , empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n.º , sediada na (UF), doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. , nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n.º SSP/UF e inscrito no CPF/MF n.º . . - , residente e domiciliado na , n.º , Bairro , Município – UF, celebram entre si CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA DE REDE, conforme Pregão Eletrônico (SRP) n.º , do tipo menor preço global por lote, e Ata de Licitação Município Registro de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governoPreços n.º , estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 observadas as disposições da Lei nº Federal de n.º 8.666/93, acrescido pela suas alterações, Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contratoFederal n.º 10.520/02, em compatibilidade com Lei Federal n.º 12.846/2013, Decreto Municipal n.º 15.499/2013, Decreto Municipal n.º 11.553/2004, e mediante as obrigações assumidas, todas as cláusulas e condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOseguintes:

FORO. I - Fica eleito O Foro para dirimir questões relativas à presente contratação será o foro Foro da Comarca de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contratoTrombudo Central/SC, com prejuízo a expressa e formal renúncia de outro qualquerqualquer outro, por mais privilegiado que seja. II - Assim. E, por estarem certos assim justos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contratocontratados, firmam-no assinam o presente instrumento em 02 03 (duastrês) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das 02(duas) testemunhas abaixo identificadas e que também o subscrevem. APouso Redondo/C Comissão Permanente SC, 18 de Licitação Município Maio de Pato Branco 2018. XXXXX XXXX INOVA ASSESSORIA EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA. Prefeito Municipal Contratada CONTRATO N. 023/2018 ANEXO VII – MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 40/2018- Ref. Processo licitatório modalidade pregão presencial nº32/2018 CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE POUSO REDONDO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 83.102.681/0001-26, com sede e administração na rua Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx nº 74, nesta cidade de Pouso Redondo/SC, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Xxxxx Xxxx, brasileiro, casado, residente e domiciliado na rua Xxxx Xxxx, S/n°, neste Município, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, portador da cédula de identidade nº 1.671.753 SSP/SC. CONTRATADA: INOVA ASSESSORIA EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.° 14.298.710/0001-54, com sede na Xxx xx Xxx 0000, Xxxxxx, Xxxxxxxxxx - PR Edital XX, doravante, representada neste ato por seu procurador, tendo em vista a homologação de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente licitação para contratação de Licitação Município empresa para prestação de Pato Branco - PR Edital serviços de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público telefonia móvel para o município de qualquer esfera Pouso Redondo, conforme o Processo Licitatório Modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.º 032/2018, de governo09 de ABRIL de 2018, estando apta a contratar e de conformidade com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre as Leis n.ºs 10.520/2002 e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual têm justos e contratados mediante o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOestabelecimento das seguintes cláusulas o que segue abaixo:

FORO. I - Fica eleito As partes elegem o foro Foro da Comarca Cidade de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contratoVitória da Conquista, com a expressa e formal renúncia de outro qualquerEstado da Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja. II - Assim, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente compromisso outrora firmado E, por estarem certos assim justos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contratocontratados, firmam-no firmam o presente Registro de preço com Compromisso Fornecimento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que subscrevem depois de lido e achado conforme. AVitória da Conquista - BA, de _ de 20 . Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista/C Comissão Permanente BA Empresa (Razão Social) 1. 2. Modalidade de Licitação Município Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) Número: 014/2019 - FSVC CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA AUTOMAÇÃO COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - FSVC E A . personalidade jurídica de Pato Branco - PR Edital direito privado, sem fins lucrativos, de Concorrência nº 10/2022 Validade interesse e de utilidade públicas, integrante da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente estrutura da Administração Indireta, criada pela Lei Municipal n.º 1.785, de Licitação Município 12 de Pato Branco - PR Edital dezembro de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público 2011 e Estatuto Social de qualquer esfera 20 de governomarço de 2012, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto aprovado pelo Decreto n.º 14.331, de 21 de março de 2012, registrado no inciso XXXIII do art. 7º Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Constituição FederalComarca de Vitória da Conquista, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturnosob protocolo n.º 60.160, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anosregistro n.º 10.533, Livro A-31, em qualquer trabalho22 de março de 2012, salvo inscrita no CNPJ sob n.º 15.329.734/0001-96, com endereço na condição Xx. Xxxxxxxx, x.x 000, xxxxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxx, CEP: 45.065-540, Vitória da Conquista/BA, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada conjuntamente pelo seu Diretor Geral, Sr. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, portador da carteira de aprendizidentidade n.º xxxxxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob no xxxxxxxxxxx, domiciliado no mesmo endereço acima indicado, nomeado pelo Decreto nº 17.430, de 02 de janeiro de 2017, do Chefe do Executivo Municipal e seu Diretor Administrativo e Financeiro Sr. XXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade n.º xxxxxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob no xxxxxxxxxxx, domiciliado no mesmo endereço acima indicado, nomeado pela Portaria/FSVC n.º 004/2017, de 05 de janeiro de 2017, e a partir , empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº. xxxxxxxxxxx, sediada à Rua xxxxxxxxxxx, N xx, Bairro: xxxxxxxxxxx, Cep.: xxxxxxxxx, Cidade: xxxxxxxxxxx, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. , (qualificação completa), celebram entre si CONTRATO PARA A AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA AUTOMAÇÃO COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, conforme Pregão Eletrônico (SRP) n.º 014/2019, Ata de Registro de Preço nº /2019, observadas as disposições das leis federais de n.ºs 10.520/2002, 8.666/93 e suas alterações posteriores, dos quatorze anos de idadedecretos Municipais nº. 11.553/2004 e n.° 15.499/2013, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com e mediante as obrigações assumidas, todas as cláusulas e condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOseguintes:

FORO. I - As partes elegem o foro da Cidade do Rio de Janeiro para solução de qualquer controvérsia oriunda do presente Contrato, ressalvado à CESSIONÁRIA o direito de optar pelo foro de sua sede. As folhas deste Contrato são rubricadas por advogado(a) da Xxxxx, por autorização dos representantes legais que o assinam. E, por estarem justos e contratados, firmam o presente em 04 (quatro) vias, de igual teor e para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Rio de Janeiro, Pela CEDENTE: Nome: Nome: CPF: CPF: Nome: Nome: CPF: CPF: Nome: Nome: CPF: CPF: 1. Notificamos a NUTRIBOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, que cedemos fiduciariamente, em caráter irrevogável e irretratável, os direitos creditórios decorrentes do Contrato de Concessão Onerosa de Uso do Equipamento Denominado Expominas Belo Horizonte com Atribuição de Encargos de Prestação de Serviços de Gestão celebrado, em 05/03/2017, entre a NUTRIBOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG, com sede no Estado de Minas Gerais, município de Belo Horizonte, na Xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxx Xxxxx, XXX 00000-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.791.581/0001-55, cuja posição contratual foi assumida pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – CODEMGE, na qualidade de CEDENTE, com a anuência da NUTRIBOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, através da assinatura de Termo de Cessão de Posição Contratual (contrato nº 10099) em 09/04/2018, pela concessão onerosa de direito de uso do denominado “Expominas Belo Horizonte”, compreendendo suas edificações, benfeitorias e áreas, móveis, equipamentos e instalações, com atribuição de encargos de prestação de serviços de gestão, nos termos e condições pactuadas no referido instrumento contratual e no edital do Pregão Eletrônico nº 01/18, pelo período de 10 (dez) anos, contados da data da imissão da NUTRIBOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA na posse do “Expominas Belo Horizonte”, prorrogável por igual período, no valor de R$ 92.530.000,00 (noventa e dois milhões, quinhentos e trinta mil reais), doravante denominados DIREITOS CEDIDOS, em favor da Financiadora de Estudos e Projetos – Finep, para assegurar o pagamento das obrigações financeiras e das obrigações decorrentes do Vencimento Antecipado da Dívida, previstas no Contrato de Financiamento nº 09.19.0003.00, tais como, mas não se limitando ao principal da dívida, juros, comissões, pena convencional e multa. 2. Em decorrência da cessão fiduciária descrita no item 1 acima, a NUTRIBOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA deverá efetuar os pagamentos devidos referentes aos DIREITOS CEDIDOS exclusivamente no BANCO ARRECADADOR relacionado abaixo: inserir os dados da CONTA CENTRALIZADORA Banco (nº ); Agência nº ; Conta Corrente nº ................ 3. Qualquer alteração nos termos e instruções desta notificação somente poderá ser feita com prévia e expressa autorização da Finep. 4. Caso a NUTRIBOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA pague à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – CODEMGE de forma distinta da aqui prevista independentemente do recebimento de quitação, responderá, solidariamente, por perdas e danos, nos termos da lei, perante a Finep. Local, ...... de ................ de .......... X 1. Estamos cientes e concordantes de que a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – CODEMGE cedeu fiduciariamente, em caráter irrevogável e irretratável, os direitos creditórios decorrentes do Contrato de Concessão Onerosa de Uso do Equipamento Denominado Expominas Belo Horizonte com Atribuição de Encargos de Prestação de Serviços de Gestão celebrado, em 05/03/2017, entre a NUTRIBOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG, com sede no Estado de Minas Gerais, município de Belo Horizonte, na Xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxx Xxxxx, XXX 00000-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.791.581/0001-55, cuja posição contratual foi assumida pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – CODEMGE, na qualidade de CEDENTE, com a anuência da NUTRIBOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, através da assinatura de Termo de Cessão de Posição Contratual (contrato nº 10099) em 09/04/2018, pela concessão onerosa de direito de uso do denominado “Expominas Belo Horizonte”, compreendendo suas edificações, benfeitorias e áreas, móveis, equipamentos e instalações, com atribuição de encargos de prestação de serviços de gestão, nos termos e condições pactuadas no referido instrumento contratual e no edital do Pregão Eletrônico nº 01/18, pelo período de 10 (dez) anos, contados da data da imissão da NUTRIBOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA na posse do “Expominas Belo Horizonte”, prorrogável por igual período, no valor de R$ 92.530.000,00 (noventa e dois milhões, quinhentos e trinta mil reais), doravante denominados DIREITOS CEDIDOS, em favor da Financiadora de Estudos e Projetos – Finep, para assegurar o pagamento das obrigações financeiras e das obrigações decorrentes do Vencimento Antecipado da Dívida, previstas no Contrato de Financiamento nº 09.19.0003.00, tais como, mas não se limitando ao principal da dívida, juros, comissões, pena convencional e multa. 2. Em decorrência da cessão fiduciária descrita no item 1 acima, deverei efetuar os pagamentos devidos referentes aos DIREITOS CEDIDOS exclusivamente no BANCO ARRECADADOR relacionado abaixo: inserir os dados da CONTA CENTRALIZADORA Banco (nº ); Agência nº ; Conta Corrente nº ................ 3. Caso venha a pagar à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – CODEMGE, de forma distinta da aqui prevista, e ainda que dela receba quitação, responderei, solidariamente, por perdas e danos, nos termos da lei, perante a FINEP. 4. O presente documento é anexo ao Contrato de Financiamento nº 09.19.0003.00, celebrado entre a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS 5. Fica eleito o foro da Comarca cidade do Rio de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contrato, com a expressa e formal renúncia de outro qualquer, por mais privilegiado que seja. II - Assim, por estarem certos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contrato, firmam-no em 02 (duas) vias de igual teor e forma. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público Janeiro para solução de qualquer esfera controvérsia oriunda do presente instrumento, ressalvado à Finep o direito de governo, estando apta a contratar com o poder públicooptar pelo foro de sua sede. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO

FORO. I 18.1. O Foro para solucionar os litígios que decorreremda execução deste Termo de Contrato será o da Subseção Judiciária de Florianópolis (Seção Judiciária de Santa Catarina) - Fica eleito o foro da Comarca de Pato Branco - PRJustiça Federal. Para dirimir questões relativas ao firmeza e validade do pactuado, o presente contrato, com a expressa e formal renúncia Termo de outro qualquer, por mais privilegiado que seja. II - Assim, por estarem certos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contrato, firmam-no Contrato foi lavrado em 02 2 (duas) vias de igual teor xxxx, que, depois de lido e formaachado em ordem, vai assinado pelos contraentes. AFlorianópolis,01 de agosto de 2 TESTEMUN AS ome: Aderia cà $iíng Nome F 000.000.000-00 Liderança Limpeza e Connnloção L PORTARIA NQ285/C Comissão Permanente CCF/2018 DE 13 de Licitação Município Agosto de Pato Branco 2018 - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por centoO(A) Diretor(a) do capital com direito a voto ou controladorDepartamentode Projetos, responsável técnico ou subcontratado. III Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições. delegadas pela Portaria ne 1005/GR/2016. R ES,OLVE DESIGNAR o(s) servidor(es) abaixo relacionados, para fiscalizar e acompanhar os serviços prestados pela Instituição/Empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSER AÇAO LTDA. - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitaçãoProcesso ne23080.084823/201 7-99 - Contrato Rg00285/2018. AXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX Técnico Em Eletroeletrõnica, CPF 00000000000 CAMPUS DEARARANGUÁ/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável ARA(ARA) VALDIR NESIJUNIOR Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco AEm Eletroeletrõnica, CPF 00.000.000.000 CAMPUS OEARARANGUÁ/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOARA(ARA)

FORO. I - Fica eleito o foro Foro da Comarca de Pato Branco Camacan-Bahia, para dirimir dúvidas suscitadas na execução deste que não puderem ser resolvidas pelas partes, e para definir responsabilidades e sanções em caso de inadimplência das partes. Santa Luzia, 04 de Novembro de 2021. Secretario Municipal de Administração Autoridade competente Ao Secretaria Municipal de Administração. Ref.: PREGÃO PRESENCIAL SRP - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contratoNº PR28-2021-1 Por este instrumento, a empresa , devidamente inscrita no CNPJ sob o nº , com sede à Xxx/Xx. , xx , Xxxxxx , Xxxxxx xx , Xxxxxx , neste ato representado pelo Sr. , brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº , portador da cédula de identidade - RG nº , residente e domiciliado na Rua/Av. , nº , Bairro , Cidade de , Estado , Representante Legal da empresa, indica o (a) senhor (a) , portador da cédula de identidade - RG nº , órgão expedidor / , como nosso representante legal na Licitação em referência, com poderes para praticar todos os atos relativos à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº PR28-2021-1, notadamente: formular ofertas, inclusive verbais, negociar preços, assinar os documentos de habilitação, as respectivas atas, interpor recursos ou renunciar ao direito de propô-los, enfim assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. - , _ de de 2021. Assinatura do representante legal (empresa) Nome RG nº • Em caso de representação por meio desta, bem como procuração particular, deverão ter reconhecida firma em cartório do representante legal (empresa). • Anexar a expressa e formal renúncia esta Procuração, cópia do Contrato Social consolidado. Ao Secretaria Municipal de outro qualquerAdministração. Ref.: PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº PR28-2021-1 A empresa , devidamente inscrita no CNPJ sob o nº , com sede à Xxx/Xx. , xx , Xxxxxx , Xxxxxx xx , Xxxxxx , por mais privilegiado que seja. II seu representante legal abaixo assinado, em cumprimento ao solicitado no Edital do PREGÃO PRESENCIAL SRP - AssimNº PR28-2021-1, por estarem certos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas DECLARA, sob as disposições do Contratopenas da lei, firmam-no que: ▪ Não possui em 02 seu quadro de pessoal empregados(s) com menos de 18 (duasdezoito) vias de igual teor e forma. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre insalubre, e nem menores de dezesseis 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade14 (quatorze) anos, em cumprimento ao que determina o nos termos do inciso V XXXIII do art. 27 7º da Constituição Federal e inciso V, art. 27, da Lei nº 8.666/938666/1993, acrescido com redação determinada pela Lei nº 9.854/999.854/1999. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO

FORO. I - Fica eleito 17.1. Para todas as questões pertinentes ao presente Compromisso de Prestação de Serviços, o foro Foro será o da Comarca do Município de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contratoIbatiba-ES, com a expressa e formal renúncia de outro qualquerqualquer outro, por mais privilegiado que seja.. Órgão Gerenciador Compromissário Prestador de Serviços Prefeito Empresa/CNPJ II 1) Nome: CPF: 2) Nome: _ CPF: Ata de Registro de Preços Nº /2020 MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº /2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 002/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /2020 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBATIBA E A EMPRESA , TENDO POR OBJETIVO A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS. O MUNICÍPIO DE IBATIBA - AssimES, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 27.744.150/0001-66, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 255, Centro, nesta cidade, CEP: 29.395-000 neste ato representado pelo Prefeito, o Senhor XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade de Ibatiba - ES, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa , inscrita no CNPJ/MF sob o nº , localizada na(o) , neste ato representada por estarem certos seu representante legal , o (a) Senhor (a) , portador da Carteira de Identidade nº , expedida pela / e ajustados obrigando-se a bem CPF nº , doravante denominada CONTRATADA, e fielmente cumprir todas as disposições do de acordo com o constante no Processo Licitatório Nº 002/2020, referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 002/2020, RESOLVEM CELEBRAR o presente Contrato, firmam-no para prestação de serviços de mídia falada, em 02 (duas) vias de igual teor e forma. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar conformidade com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/9310.520/2002, acrescido pela na Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato8.666/1993 e em suas alterações posteriores, em compatibilidade com as obrigações assumidasnas demais legislações pertinentes, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórciooutros dispositivos legais que vierem a substituí-los, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigenteque as partes se sujeitam a cumprir, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito mediante as cláusulas e condições estabelecidas a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOseguir:

FORO. I - Fica eleito o Foro do domicílio ou da sede do cotista, salvo se o domicílio ou sede do cotista não se situar em território brasileiro, caso em que fica eleito o foro da Comarca Capital do Estado de Pato Branco São Paulo. São Paulo - PRSP, 27 de novembro de 2019. Para dirimir questões relativas ao presente contratoDúvidas, reclamações e sugestões fale com o seu Distribuidor, PORTOPAR DTVM LTDA, todos os dias úteis das 8:15 h às 17:30h nos telefones (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 Se necessário, entre em contato com o Administrador (11) 3072- 6109, dias úteis, das 9 às 18h, ou utilize o SAC Itaú 0800 728 0728, todos os dias, 24h, ou o Contato (xxx.xxxxxx.xxx.xx). Se desejar a reavaliação da solução apresentada após utilizar esses canais, recorra à Ouvidoria Corporativa Itaú Unibanco 0800 570 0011, dias úteis, das 9 às 18h, Caixa Postal nº 67.600, CEP 03162-971. Deficientes auditivos ou de fala, 0800 722 1722, disponível 24h todos os dias Legislação Fundo Descrição dos Ativos Financeiros GRUPO I – Até 100% Permitido Títulos públicos federais Permitido Ativos financeiros de obrigação ou coobrigação de instituição financeira bancária Permitido Ativos financeiros de obrigação ou coobrigação de instituição financeira não bancária Permitido Ativos financeiros objeto de oferta pública registrada Permitido Notas promissórias e debêntures, emitidas por companhias abertas objeto de oferta pública com esforços restritos, dispensada de registro Permitido FI e FIC classificados como “Renda Fixa”, independentemente de sufixo, e registrados com base na Instrução CVM 555/14 Permitido Cotas de fundos de investimento em índices de mercado constituídos no Brasil (Fundos de Índices) GRUPO II – Até 20% Até 20% Permitido FIDC e FICFIDC Permitido FII Permitido CRI Permitido CCI Permitido Ativos financeiros não previstos no GRUPO I, emitidos ou negociados por meio de oferta pública com esforços restritos, dispensada de registro Permitido FI e FIC classificados como “Renda Fixa”, independentemente de sufixo, e registrados com base na Instrução CVM 555/14, destinados a investidores qualificados Permitido Outros ativos financeiros, desde que não tenham sido objeto de oferta pública: debêntures, cédulas de crédito bancário (CCB), notas de crédito à exportação (NCE), cédulas de crédito à exportação (CCE), certificados de direitos creditórios do agronegócio (CDCA), cédula do produtor rural (CPR), certificados de recebíveis do agronegócio (CRA); certificado de depósito agropecuário; warrant agropecuário; contratos ou certificados de mercadoria, produtos e serviços; duplicatas; notas comerciais ou notas promissórias; cédulas e notas de crédito comercial e industrial; recibo de depósito corporativo; certificados dos ativos acima relacionados; créditos securitizados; direitos creditórios; títulos cambiais e certificados Permitido CCCB Permitido Títulos de emissão de instituições financeiras representativos de operações ativas vinculadas a estes, nos termos da Resolução CMN n.º 2921/02 e alterações posteriores. Até 5% Permitido FIDC NP e FICFIDC NP Vedado FI e FIC classificados como “Renda Fixa”, independentemente de sufixo, e registrados com base na Instrução CVM 555/14, destinados a investidores profissionais GRUPO III – Até 20% Vedado Investimento no Exterior, realizado de forma direta ou indireta: ativos financeiros, fundos de investimento/veículos de investimento e contratos de derivativos emitidos no exterior, além de cotas de Fundos de Índice referenciados em índices estrangeiros e cotas de fundos de investimento registrados com base na Instrução CVM 555/14 que possuam em sua denominação o sufixo “Investimento no Exterior”, desde que compatíveis com a expressa política do FUNDO e formal renúncia de outro qualquer, por mais privilegiado que seja. II - Assim, por estarem certos observada a regulamentação em vigor e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições deste regulamento Legislação Fundo Emissor Até 20% Permitido Instituição financeira bancária autorizada a funcionar pelo Banco Central do Contrato, firmam-no Brasil Permitido Instituição financeira não bancária autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil Até 10% Permitido Companhia aberta Até 10% Permitido Fundo de investimento Até 5% Permitido Pessoa jurídica de direito privado que não seja companhia aberta ou instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil Vedado Pessoa física Até 100% Permitido Operações Compromissadas com lastro em 02 (duas) vias Títulos Públicos Federais Vedado Operações Compromissadas com lastro em Títulos Privados Até 100% Ativos financeiros de igual teor e forma. A/C Comissão Permanente responsabilidade de Licitação Município pessoas jurídicas de Pato Branco - PR Edital direito privado ou de Concorrência nº 10/2022 Validade emissores públicos diferentes da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição União Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso direta ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99indiretamente. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO

FORO. I - Fica eleito As partes elegem o foro Foro da Comarca de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contratoCidade do Salvador, com a expressa e formal renúncia de outro qualquerEstado da Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja. II - Assim, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato. E, por estarem certos assim justos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contratocontratados, firmam-no firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e formaforma na presença das testemunhas que subscrevem depois de lido e achado conforme. A/C Comissão Permanente Salvador, de Licitação Município 2023. Representante legal - BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI, Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx , Coordenador III, em 18/12/2023, às 10:57, conforme horário oficial de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governoBrasília, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto fundamento no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal13º, não emprega menores Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de dezoito anos em trabalho noturno30 de dezembro de 2014 . Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anosUsuário Externo, em qualquer trabalho18/12/2023, salvo na condição às 16:16, conforme horário oficial de aprendizBrasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014 . Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx , Secretário, em 19/12/2023, às 12:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014 . A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx_xxxxxx_xxxxxxx=0, informando o código verificador 00081242528 e o código CRC D4D2EE0C. SALVADOR, QUINTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - ANO CVIII - No 23.813 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2020; Contratada: ALS DESINSETIZADORA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. EPP.; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo; Valor Global: R$ 170.426,28; Prazo: Vigorará por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e término em 30/12/2024; Assinatura: 20/12/2023. RES. CONTRATO Nº 094/2023 - UESB/MOURA PORTO FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de Materiais Permanente (ESTANTE, bibliotecaria, para livros - Lote 6), para atender solicitações de diversos setores dos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista da CONTRATANTE, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da Proposta de Preço apresentada pela CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante deste Instrumento, in- dependentemente de transcrição. Valor global: R$ 19.270,00 (dezenove mil, duzentos e setenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir dos quatorze anos contar da data de idadepublicação no Diário Oficial do Estado. Data da assinatura: 14/12/2023. XXXX XXXXXX XX XXXXXXXXX - XXXXXX RES. CONTRATO Nº 099/2023 - UESB/UNILONAS VULCANIZAÇÃO LTDA. Objeto: Fornecimento, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 pela CONTRATADA, de Materiais de Consumo (tapeçaria - Lote 2), visando suprir as necessidades da Lei nº 8.666/93Prefeitura de Campus de Vitória da Conquista da CONTRATANTE, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade de acordo com as obrigações assumidasespecificações, todas as quantidades e condições constantes no Termo de habilitação exigidas Referência do instrumento convocatório e na licitaçãoProposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante deste Instrumento, independente de transcrição. AValor global: R$ 99.988,00 (noventa e nove mil e novecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Data da assinatura: 20/12/2023. XXXX XXXXXX XX XXXXXXXXX - XXXXXX RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 072/2023 - UESB/C Comissão Permanente AIR COMERCIAL LTDA. Objeto: retificação dos valores unitários dos itens 5, 8, 12, 13, 28, 39, 47 e 55 do Anexo Único do Contrato nº 052/2022, publicado no Diário Oficial do Estado - D.O.E de Licitação Município 19 de Pato Branco outubro de 2023, que passam a ser os constantes do Anexo Único deste Termo. Data da assinatura: 19/12/2023. XXXX XXXXXX XX XXXXXXXXX - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOXXXXXX

FORO. I - Fica eleito o Foro do domicílio ou da sede do cotista, salvo se o domicílio ou sede do cotista não se situar em território brasileiro, caso em que fica eleito o foro da Comarca Capital do Estado de Pato Branco São Paulo. São Paulo - PRSP, 14 de janeiro de 2020. Para dirimir questões relativas ao presente contratoDúvidas, reclamações e sugestões fale com o seu DISTRIBUIDOR, PORTOPAR DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA, todos os dias úteis das 8h15 às 17h30 horas nos telefones (00) 0000-0000 e (11) 3366- 3762. Se necessário, entre em contato com o ADMINISTRADOR (00) 0000-0000, dias úteis, das 9 às 18h, ou utilize o SAC Itaú 0800 728 0728, todos os dias, 24h, ou o Contato (xxx.xxxxxx.xxx.xx). Se desejar a reavaliação da solução apresentada após utilizar esses canais, recorra à Ouvidoria Corporativa Itaú Unibanco 0800 570 0011, dias úteis, das 9 às 18h, Caixa Postal nº 67.600, XXX 00000-000. Deficientes auditivos ou de fala 0800 722 1722, disponível 24h todos os dias. Legislação Fundo Descrição dos Ativos Financeiros GRUPO I – No mínimo 95% Até 100% Permitido Cotas de fundos de investimento especialmente constituídos, regulados pela Instrução CVM 555/14, classificados como “Renda Fixa”, cujas políticas de investimento reflitam os ativos e respectivos limites estabelecidos pela regulamentação emitida pelo Banco Central do Brasil a que se submetem as reguladas pela Susep. Até 10% Vedado Investimento no Exterior: ativos no exterior detidos de forma indireta e consolidada, por meio da aquisição de cotas de fundos de investimento constituídos no Brasil que invistam no exterior, além de cotas de fundos de índice referenciados em índices estrangeiros e cotas de fundos de investimento registrado com base na Instrução CVM 555/14 que possuam em sua denominação o sufixo “Investimento no Exterior”, desde que compatíveis com a expressa política do FUNDO e formal renúncia de outro qualquer, por mais privilegiado que seja. II - Assim, por estarem certos observada a regulamentação em vigor e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contrato, firmam-no em 02 (duas) vias de igual teor e forma. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder públicodeste Regulamento. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO

FORO. I - Fica eleito o Foro do domicílio ou da sede do cotista, salvo se o domicílio ou sede do cotista não se situar em território brasileiro, caso em que fica eleito o foro da Comarca Capital do Estado de Pato Branco São Paulo. São Paulo - PRSP, [•] de [•] de 2021. Para dirimir questões relativas ao presente contratoDúvidas, com a expressa reclamações e formal renúncia de outro qualquersugestões, por mais privilegiado que seja. II - Assim, por estarem certos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contrato, firmam-no em 02 (duas) vias de igual teor e forma. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar fale com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artseu Distribuidor. 7º Se necessário, entre em contato com o ADMINISTRADOR (00) 0000-0000, dias úteis, das 9 às 18h, ou utilize o SAC Itaú 0800 728 0728, todos os dias, 24h, ou o Contato (xxx.xxxxxx.xxx.xx). Se desejar a reavaliação da Constituição Federalsolução apresentada após utilizar esses canais, não emprega menores recorra à Ouvidoria Corporativa Itaú Unibanco 0800 570 0011, dias úteis, das 9 às 18h, Caixa Postal nº 67.600, XXX 00000-000. Deficientes auditivos ou de dezoito anos fala 0800 722 1722, disponível 24h todos os dias. Legislação Fundo Descrição dos Ativos Financeiros GRUPO I – No mínimo 95% Até 100% Permitido FI e FIC registrados com base na Instrução CVM 555/14, classificado como Renda Fixa e que seja "Fundo Incentivado de Investimento em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 Infraestrutura" da Lei nº 8.666/9312.431, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se de 24 de junho de 2011. Até 100% Vedado (*) Cotas de fundos de investimento em índices de Renda Fixa constituídos no Brasil. Até 20% Até 20% Vedado (*) FII Vedado (*) FIDC e FICFIDC. Vedado (*) FI e FIC registrados com base na Instrução CVM 555/14, destinados a manter durante investidores qualificados, classificado como Renda Fixa, independente de sufixo. Até 5% Vedado FI e FIC registrados com base na Instrução CVM 555/14, destinados a execução investidores profissionais, classificado como Renda Fixa, independente de sufixo. Vedado (*) FIDC NP e FICFIDC NP. Até 20% Vedado Investimento no Exterior: ativos no exterior detidos de forma indireta e consolidada, por meio da aquisição de cotas de fundos de investimento constituídos no Brasil que invistam no exterior, além de cotas de fundos de índice referenciados em índices estrangeiros e cotas de fundos de investimento registrado com base na Instrução CVM 555/14 que possuam em sua denominação o sufixo “Investimento no Exterior”, desde que compatíveis com a política do contratoFUNDO e observada a regulamentação em vigor e as disposições deste regulamento GRUPO II – Até 5% Permitido Títulos públicos federais. Permitido Títulos de renda fixa de emissão de instituições financeiras. Permitido Operações compromissadas. Permitido FI e FIC registrados com base na Instrução CVM 555/14, em compatibilidade com as obrigações assumidasclassificado como Renda Fixa, todas as condições independente de habilitação exigidas na licitaçãosufixo não listado acima. A/C Comissão Permanente Até 100% Permitido Fundo de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor investimento Até 5% Permitido Instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do projeto, básico ou executivo, pessoa Brasil Vedado Companhia aberta Vedado Pessoa física ou jurídicajurídica de direito privado que não seja companhia aberta ou instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil Até 100% Ativos financeiros de responsabilidade de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado ou de emissores públicos diferentes da União Federal, direta ou indiretamente. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO

FORO. I 9.1 - A parte que transgredir o presente contrato, deixando de cumpri-lo, responderá perante a outra, por perdas e danos que forem apurados em liquidação. Se houver Procedimento Judicial, a parte faltosa, ainda responderá pelo pagamento de custas e honorários do advogado contratado pela parte fiel. 9.2 - Fica eleito o foro da Fórum desta Comarca de Pato Branco - PR. Para Pederneiras, para dirimir questões relativas ao divergências ou causas oriundas do presente contrato, com a expressa e formal renúncia de outro qualquer, por mais privilegiado que seja. II - Assim, . E por estarem certos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contratode pleno acordo com o disposto nas cláusulas deste contrato, firmam-no digitado em 02 03 (duastrês) vias de igual teor e formateor, assinam-o, juntamente com as testemunhas abaixo que a tudo assistiram para que surta seus devidos efeitos jurídicos. A/C Comissão Permanente de Licitação Testemunhas: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2019 CONTRATANTE: Município de Pato Branco - PR Edital Pederneiras CONTRATADA: Toyota do Brasil Ltda CONTRATO Nº 87/2019 OBJETO: Aquisição de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente 01 (um) veículo tipo sedan, 04 portas, 05 lugares, novo, zero km. Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados: 1. Estamos CIENTES de Licitação Município que: a) o ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de Pato Branco - PR Edital Contas do Estado de Concorrência nº 10/2022São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico; I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de qualquer esfera interesse, Despachos e Decisões, mediante regular cadastramento no Sistema de governoProcesso Eletrônico, estando apta a contratar conforme dados abaixo indicados, em consonância com o poder público.estabelecido na Resolução nº 01/2011 do TCESP; II - Para cumprimento c) além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do disposto no inciso XXXIII Estado, Caderno do art. 7º da Constituição FederalPoder Legislativo, não emprega menores parte do Tribunal de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores Contas do Estado de dezesseis anosSão Paulo, em qualquer trabalhoconformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, salvo na condição de aprendiz14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos quatorze anos prazos processuais, conforme regras do Código de idadeProcesso Civil; d) Qualquer alteração de endereço – residencial ou eletrônico – ou telefones de contato deverá ser comunicada pelo interessado, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99peticionando no processo. III - Compromete2. Damo-se a manter durante a execução nos por NOTIFICADOS para: a) O acompanhamento dos atos do contratoprocesso até seu julgamento final e consequente publicação; b) Se for o caso e de nosso interesse, em compatibilidade com as obrigações assumidasnos prazos e nas formas legais e regimentais, todas as condições exercer o direito de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projetodefesa, básico ou executivo, pessoa física ou jurídicainterpor recursos e o que mais couber. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO

FORO. I - Fica eleito 8.1. As partes convencionam eleger o foro Foro da Comarca de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contratoUrânia/SP, com a expressa e formal renúncia exclusão de qualquer outro qualquer, por mais privilegiado que seja. II - Assim, para dirimir as questões oriundas deste Termo de Contrato, devendo a parte vencida pagar a vencedora as custas, despesas extrajudiciais e demais cominações legais e contratuais. Quaisquer quantias devidas à CONTRATANTE pela CONTRATADA, em decorrência deste contrato serão cobradas pelo rito de execução fiscal. E, por estarem certos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas de pleno acordo, as disposições do Contrato, firmam-no partes assinam o presente em 02 (duas) três vias de igual teor e forma, para que surta um só efeito, na presença das testemunhas abaixo. APrefeitura Municipal de Santa Salete/C Comissão Permanente SP, 01 de Licitação julho de 2022. TESTEMUNHAS: 1. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Ladeia 2. Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx Nome: Município de Pato Branco Santa Salete Cargo: Prefeito Municipal CPF: 000.000.000-00 RG: 30.869.135 SSP/SP Data de Nascimento: 04/06/1985 Endereço Residencial: Avenida XV de Novembro - PR Edital Centro E-mail Institucional: xxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx E-mail Pessoal: xxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Telefone Residencial: Telefone Comercial: Telefone Celular: (00) 00000-0000 Período de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente Gestão 2021/2024 Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados: 1. Estamos CIENTES de Licitação Município que: a) o ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de Pato Branco - PR Edital sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público Contas do Estado de qualquer esfera de governoSão Paulo, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOcujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;

FORO. I - Fica eleito 18.1. Para todas as questões pertinentes ao presente Compromisso, o foro Foro será o da Comarca do Município de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contratoIbatiba-ES, com a expressa e formal renúncia de outro qualquerqualquer outro, por mais privilegiado que seja.. Órgão Gerenciador Compromissária Prefeito Empresa/CNPJ II - Assim1) Nome: __ CPF: 2) Nome: __ CPF: Ata de Registro de Preços Nº /2022 MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº /2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 012/2022 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /2022 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBATIBA E A EMPRESA , TENDO POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 27.744.150/0001-66, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, nesta cidade, CEP 29.395-000 neste ato representado pelo Prefeito, o Senhor XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade de Ibatiba-ES, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa , inscrita no CNPJ/MF sob o nº , localizada na(o) , neste ato representada por estarem certos seu representante legal , o(a) Senhor(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº , expedida pela / e ajustados obrigando-se a bem CPF nº , doravante denominada CONTRATADA, e fielmente cumprir todas as disposições do de acordo com o constante no Processo Licitatório Nº 012/2022, referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 011/2022, RESOLVEM CELEBRAR o presente Contrato, firmam-no em 02 (duas) vias de igual teor e forma. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar conformidade com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/9310.520/2002, acrescido pela na Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato8.666/1993 e em suas alterações posteriores, em compatibilidade com as obrigações assumidasnas demais legislações pertinentes, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórciooutros dispositivos legais que vierem a substituí-los, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigenteque as partes se sujeitam a cumprir, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito mediante as cláusulas e condições estabelecidas a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOseguir:

FORO. I - 12.1. Fica eleito o foro da Comarca de Pato Branco - PRTaperoá para solucionar eventuais litígios decorrentes deste contrato. Para dirimir questões relativas ao presente contrato, com a expressa e formal renúncia de outro qualquer, por mais privilegiado que seja. II - AssimE, por estarem certos assim justos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contratocontratados, firmam-no firmam o presente Instrumento, redigido em 02 04 (duasquatro) vias de igual teor e forma, para um só efeito. A/C Cidade, data A Prefeitura Municipal de Contratante Contratada Testemunha 1 Nome: CPF: Testemunha 2 Nome: CPF: À Comissão Permanente de Licitação Município Licitações Prefeitura Municipal de Pato Branco Xxxx Xxxxxxx - PR Edital de Concorrência BA Pregão Eletrônico nº 10/2022 Validade da Proposta0 /2022 RAZÃO SOCIAL e CNPJ: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022ENDEREÇO: I - Não 1- DECLARO que a empresa não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público., em qualquer de suas esferas; II - Para 2- DECLARO que em cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido acrescida pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete3- DECLARO que nos comprometemo-se nos a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa4- DECLARO, isoladamente sob as penas da Lei, para os fins requeridos no inciso III, do artigo 9° da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que não tem em seu quadro societário e funcional, servidores públicos da contratante exercendo funções de gerência, administração ou em consórciotomada de decisão, responsável pela elaboração do projeto básico inclusive de membros de Comissões ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras servidores do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente Xxxx Xxxxxxx - BA. 5- DECLARAMOS que nos valores propostos estão inclusas todas as despesas com projetos, materiais, mão de Licitação Município obra, despesas diretas e indiretas da obra, impostos e contribuições, encargos e obrigações trabalhistas, fretes, despesas de Pato Branco - PR Edital registros dos contratos de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOfinanciamento e de averbação das casas, taxas e seguros obrigatórios.

FORO. I - Fica 14.1 – Para dirimir questões decorrentes deste Contrato fica eleito o foro Foro da Comarca de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contratoJoinville, com renúncia expressa a expressa e formal renúncia de outro qualquer, por mais privilegiado que sejaqualquer outro. II - Assim14.2 – E, por estarem certos assim justos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contratocontratados, firmam-no assinam o presente em 02 3 (duastrês) vias de igual teor e forma. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Joinville Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Secretário de Educação Autorização de fornecimento vinculada a Ata de Registro de Preços e ao Edital de Concorrência Pregão Eletrônico n° 003/2013. Item Descrição Marca Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total Fornecedor: CNPJ: Endereço: Bairro: CEP: Município: Estado: Telefone Representante Legal da empresa: CPF: E-mail: OBSERVAÇÕES: 1) Emitir nota fiscal em nome de: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE, inscrito no C.N.P.J. nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público83.169.623/0001-10. II - Para cumprimento do disposto 2) Advertimos que o não cumprimentos das obrigações assumidas na fase licitatória estarão sujeitas as sansões previstas no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federaledital. 3) São partes integrantes desta Autorização de Fornecimento (AF), não emprega menores como se transcritos estivessem, o edital de dezoito anos em trabalho noturnolicitação Pregão Eletrônico n° 036/2013, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendizseus anexos, a partir dos quatorze anos Ata de idadeRegistro de Preços, em cumprimento e quaisquer complementos, os documentos, propostas e informações apresentadas pela licitante vencedora e que deram suporte ao que determina o inciso V do art. 27 julgamento da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente Data de Licitação Município emissão: xx de Pato Branco - PR Edital xxxxxxxx de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica2013. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO

FORO. I - 17.1. Fica eleito o foro da Comarca Cidade de Pato Branco - PR. Para Paranaguá, Estado do Paraná, como o competente para dirimir questões relativas ao presente contratodecorrentes do cumprimento desta Ata de Registro de Preços, com renunciando as partes a expressa e formal renúncia de outro qualquerqualquer outro, por mais privilegiado que seja. II - Assim. E, por estarem certos assim, justas e ajustados obrigando-se contratadas, assinam a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contrato, firmam-no presente em 02 03 (duastrês) vias de igual teor e forma, para que se produzam os necessários efeitos legais. AParanaguá, de de de 2017 Por parte da Secretaria, através da servidora: a) Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, matrícula 06615. Pelo presente instrumento, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ –PR, com sede na cidade de Paranaguá, Estado do Paraná, Xxx Xxxxx xx Xxxxx 000, Xxxxxx Xxxxxx, inscrito no CNPJ/C Comissão Permanente MF sob o n.º76.017.458/0001-15 representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, considerando o julgamento do Pregão Presencial nº 083/2017 – Registro de Licitação Município Preços nº 063/2017, RESOLVE registrar o preço da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de Pato Branco - PR Edital de Concorrência acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo às condições previstas no Edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos seguintes diplomas: Lei nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo10.520/02, estando apta a contratar Lei 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, Decretos Municipais Lei n.º 678/2005, 1017/2013, 173/2017, com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93Federal n. 8.666/93 e respectivas alterações, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, bem como em compatibilidade conformidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito disposições a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOseguir:

FORO. I - Fica eleito o Foro do domicílio ou da sede do cotista, salvo se o domicílio ou sede do cotista não se situar em território brasileiro, caso em que fica eleito o foro da Comarca Capital do Estado de Pato Branco São Paulo. São Paulo - PRSP, 27 de outubro de 2021. Para dirimir questões relativas ao presente contratoDúvidas, reclamações e sugestões, fale com o seu Distribuidor. Se necessário, entre em contato com o ADMINISTRADOR (00) 0000-0000, dias úteis, das 9 às 18h, ou utilize o SAC Itaú 0800 728 0728, todos os dias, 24h, ou o Contato (xxx.xxxxxx.xxx.xx). Se desejar a reavaliação da solução apresentada após utilizar esses canais, recorra à Ouvidoria Corporativa Itaú Unibanco 0800 570 0011, dias úteis, das 9 às 18h, Caixa Postal nº 67.600, XXX 00000-000. Deficientes auditivos ou de fala 0800 722 1722, disponível 24h todos os dias. Legislação Fundo Descrição dos Ativos Financeiros GRUPO I – No mínimo 95% Até 100% Permitido Cotas de fundos de investimento especialmente constituídos, regulados pela Instrução CVM 555/14, classificados como “Renda Fixa”, cujas políticas de investimento reflitam os ativos e respectivos limites estabelecidos pela regulamentação emitida pelo Banco Central do Brasil a que se submetem as reguladas pela Susep. Até 20% Permidito Investimento no Exterior: ativos no exterior detidos de forma indireta e consolidada, por meio da aquisição de cotas de fundos de investimento constituídos no Brasil que invistam no exterior, além de cotas de fundos de índice referenciados em índices estrangeiros e cotas de fundos de investimento registrado com base na Instrução CVM 555/14 que possuam em sua denominação o sufixo “Investimento no Exterior”, desde que compatíveis com a expressa política do FUNDO e formal renúncia de outro qualquer, por mais privilegiado que seja. II - Assim, por estarem certos observada a regulamentação em vigor e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições deste Regulamento. GRUPO II – Até 5% Permitido FI e FIC registrados com base na Instrução CVM 555/14, constituídos como condomínio aberto. Permitido Títulos públicos federais. Permitido Títulos de renda fixa de emissão de instituições financeiras. Permitido Operações compromissadas. Até 100% Permitido Fundo de investimento Até 5% Permitido Instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Contrato, firmam-no em 02 (duas) vias Brasil Vedado Companhia aberta Vedado Pessoa física ou jurídica de igual teor e forma. A/C Comissão Permanente direito privado que não seja companhia aberta ou instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil Até 50% Ativos financeiros de Licitação Município responsabilidade de Pato Branco - PR Edital pessoas jurídicas de Concorrência nº 10/2022 Validade direito privado ou de emissores públicos diferentes da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição União Federal, não emprega menores direta ou indiretamente. O limite de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99Crédito Privado estabelecido neste quadro prevalecerá sobre os limites estabelecidos no quadro “limites por ativo”. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO

FORO. I - Fica eleito o Foro do domicílio ou da sede do cotista, salvo se o domicílio ou sede do cotista não se situar em território brasileiro, caso em que fica eleito o foro da Comarca Capital do Estado de Pato Branco São Paulo. São Paulo - PRSP, 03 de dezembro de 2020. Para dirimir questões relativas ao presente contratoDúvidas, reclamações e sugestões, fale com o seu Distribuidor. Se necessário, entre em contato com o ADMINISTRADOR (00) 0000-0000, dias úteis, das 9 às 18h, ou utilize o SAC Itaú 0800 728 0728, todos os dias, 24h, ou o Contato (xxx.xxxxxx.xxx.xx). Se desejar a reavaliação da solução apresentada após utilizar esses canais, recorra à Ouvidoria Corporativa Itaú Unibanco 0800 570 0011, dias úteis, das 9 às 18h, Caixa Postal nº 67.600, XXX 00000-000. Deficientes auditivos ou de fala 0800 722 1722, disponível 24h todos os dias. Legislação Fundo Descrição dos Ativos Financeiros GRUPO I – No mínimo 95% Até 100% Permitido Cotas de fundos de investimento especialmente constituídos, regulados pela Instrução CVM 555/14, de diversas classes, cujas políticas de investimento reflitam os ativos e respectivos limites estabelecidos pela regulamentação emitida pelo Banco Central do Brasil a que se submetem as reguladas pela Susep. Até 10% Permitido Investimento no Exterior: ativos no exterior detidos de forma indireta e consolidada, por meio da aquisição de cotas de fundos de investimento constituídos no Brasil que invistam no exterior, além de cotas de fundos de índice referenciados em índices estrangeiros e cotas de fundos de investimento registrado com base na Instrução CVM 555/14 que possuam em sua denominação o sufixo “Investimento no Exterior”, desde que compatíveis com a expressa política do FUNDO e formal renúncia de outro qualquer, por mais privilegiado que seja. II - Assim, por estarem certos observada a regulamentação em vigor e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contrato, firmam-no em 02 (duas) vias de igual teor e forma. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder públicodeste regulamento. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO

FORO. I - Fica eleito As partes elegem o foro Foro da Comarca Cidade de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contratoVitória da Conquista, com a expressa e formal renúncia de outro qualquerEstado da Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja. II - Assim, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente compromisso outrora firmado E, por estarem certos assim justos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contratocontratados, firmam-no firmam o presente Registro de preço com Compromisso Fornecimento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que subscrevem depois de lido e achado conforme. A/C Comissão Permanente Vitória da Conquista - BA, de Licitação Município de Pato Branco CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - PR Edital FSVC E A . personalidade jurídica de Concorrência nº 10/2022 Validade direito privado, sem fins lucrativos, de interesse e de utilidade públicas, integrante da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente estrutura da Administração Indireta, criada pela Lei Municipal n.º 1.785, de Licitação Município 12 de Pato Branco - PR Edital dezembro de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público 2011 e Estatuto Social de qualquer esfera 20 de governomarço de 2012, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto aprovado pelo Decreto n.º 14.331, de 21 de março de 2012, registrado no inciso XXXIII do art. 7º Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Constituição FederalComarca de Vitória da Conquista, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturnosob protocolo n.º 60.160, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anosregistro n.º 10.533, Livro A-31, em qualquer trabalho22 de março de 2012, salvo inscrita no CNPJ sob n.º 15.329.734/0001-96, com endereço na condição Xx. Xxxxxxxx, x.x 000, xxxxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxx, CEP: 45.065-540, Vitória da Conquista/BA, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada conjuntamente pelo seu Diretor Geral, Sr. XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, solteiro, portador da carteira de aprendizidentidade n.º xxxxxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob no xxxxxxxxxxx, domiciliado no mesmo endereço acima indicado, nomeado pelo Decreto nº 19.768, de 04 de setembro de 2019, do Chefe do Executivo Municipal e seu Diretor Técnico Operacional Sr. XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade n.º xxxxxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob no xxxxxxxxxxx, domiciliado no mesmo endereço acima indicado, nomeado pela Portaria/FSVC n.º 031/2020, de 11 de dezembro de 2020, e a partir , empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº. xxxxxxxxxxx, sediada à Rua xxxxxxxxxxx, N xx, Bairro: xxxxxxxxxxx, CEP.: 45.000-830, Cidade: xxxxxxxxxxx, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. , (qualificação completa), celebram entre si CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, conforme Pregão Eletrônico (SRP) n.º 009/2022, Ata de Registro de Preço nº /2022, observadas as disposições das leis federais de n.ºs 10.520/2002, 8.666/93 e suas alterações posteriores, dos quatorze anos de idadedecretos Municipais nº. 11.553/2004 e n.° 15.499/2013, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com e mediante as obrigações assumidas, todas as cláusulas e condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOseguintes:

FORO. I 14.1. - Fica eleito o foro da Comarca de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contratoeleito, com a expressa e formal renúncia de outro qualquerqualquer outro, por mais privilegiado que o seja, o foro de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias resultantes da interpretação e/ou execução do presente Contrato. II 1) 2) Nome: Nome: C.P.F: C.P.F.: Gostaríamos de convidá-los à submeter suas propostas técnicas e comerciais, para o processo seletivo emergencial do Hospital Estadual Formosa - AssimDr. Xxxxx Xxxx Xxxxx, tendo em vista que, o IMED - Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento, realiza, em caráter de emergência, o gerenciamento, operacionalização e à execução das atividades da unidade, localizada na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxx xx Espírito Santo, s/n. - Parque Laguna II, Formosa - GO, CEP: 73.814-005, para atendimento em regime de 24 horas por estarem certos dia, 07 dias por semana, ininterruptamente, Diante desse cenário, solicitamos o envio de uma proposta de trabalho, para a prestação dos serviços definida no escopo abaixo: 1. Período do contrato firmado entre IMED e ajustados obrigando-se SES/GO inicia a bem partir do dia 03 de janeiro de 2022 e fielmente cumprir todas as disposições do Contratotem prazo de vigência de 6 (seis) meses, firmam-no em 02 (duas) vias de igual teor e forma. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência podendo ser prorrogado, conforme o artigo 10 da Lei Estadual nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público20.972/2021. II 2. Contrato firmado com a SES/GO n.049/2021 Página1 3 Perfil da unidade: Hospital de médio porte de atendimento de urgência e emergência de síndromes respiratórias - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artCovid-19. 7º da Constituição Federal, não emprega menores Quantitativo de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores leitos: • Internação Clínica Médica - 16 leitos; • Internação Clínica Cirúrgica - 04 leitos • Internação Obstetrícia - 12 leitos; • Internação Neonatal UCIN - 02 leitos • Internação Adulto Covid-19 - 23 leitos • UTI Adulto Covid-19 - 20 leitos; • Total de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição leitos de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99internação - 77 leitos. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO

FORO. I - Fica eleito estabelecido o foro Foro da Comarca de Pato Branco - PRJustiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato. Para dirimir questões relativas ao presente contratoE, com a expressa para firmeza e formal renúncia de outro qualquervalidade do que foi pactuado, por mais privilegiado que seja. II - Assim, por estarem certos e ajustados obrigandolavrou-se este Contrato em três vias, que são assinadas pelas partes. Brasilia - DF, .tO de março de 2015. JO E !XXXXXX XXXXXXXX iretor de Vendas Gerente Executivo de ~~~J TESTEl\f..UNHAS: l:\ ,,\ t\~ . . Nome:..j/~ X. xX • ~"'- CPF: 9~5.oG~.':l~1. .6b CI: 15 ~:;&l '3~ Nome: CPF: CI: MariaAuxilia ragad S usa Gen!O\e executiva de vendas GO'IêlnO DF Finalidade Garantir que o serviço seja prestado ininterruptamente,ou seja, entrega das chamadas durante 24 horas por dia todos os dias do mês ACORDO DE NÍVEIS DE SERVIÇOS Indicador n" 01 Item - descrição Disponibilidade do serviço Meta a cumprir Índice de disponibilidade igualou superior a 98%. Instrumento de medição Registros de Chamados de Suporte: o cálculo dos eventos de indisponibilidade será pela contagem de tempo a partir do momento da abertura do chamado até o efetivo restabelecimento do serviço, bem como Relatórios da empresa de teleatendimento que recebe as ligações, no caso de indisponibilidade fora dos horários/dias de teleatendimento humano. acompanhamento teleatendimento e fielmente cumprir todas usuários do 158, teste mediante ligação para 0158 . ,~ relatórios da empresa de teleatendimento que recebe as disposições ligações. ~. ,.. ; f'" ~,r"". Mecanismo de .... .<l. .. .: . . .JDS (Índice de disponibilidade de serviço) = Razão entre tempo total . de disponibilidade do Contratoserviço, firmam-no em 02 (duas) vias de igual teor e formapelo tempo total da disponibilidade Cálculo '. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anoscontratada, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99termos percentuais. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO

FORO. I - Fica eleito o foro Foro da Comarca de Pato Branco - PR. Para Braço do Norte para dirimir questões relativas ao eventuais dúvidas e/ou conflitos originados pelo presente contrato, com renúncia a expressa e formal renúncia de outro qualquer, quaisquer outros por mais privilegiado privilegiados que seja. II - Assim, possam ser. E por estarem certos assim ajustados e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas contratados, firmam as disposições do Contrato, firmam-no partes o presente Contrato em 02 (duas) três vias de igual teor iguais formas e formateor, que vão assinadas pelas partes e por duas testemunhas. ABraço do Norte/C Comissão Permanente SC, ...........de Licitação Município de Pato Branco - PR 2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sr. XXXXXXX XXXXXXX MARCELINO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE NOME DA EMPRESA Sr. NOME DO REPRESENTANTE LEGAL CARGO DO REPRESENTANTE CONTRATADO Para fins de participação no Edital de Concorrência Pregão Presencial nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A22/C Comissão Permanente FMSBN/2023, declaramos para todos os fins de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não direito, que a nossa empresa não foi declarada inidônea por e nem está suspensa em nenhum órgão público público, Federal, Estadual ou Municipal, nos termos do Artigo 32 - Parágrafo 2º, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterado pela Lei n° 9.648/98 Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração. , de qualquer esfera de governo2023. Carimbo da empresa e/ou identificação gráfica e assinatura devidamente identificada do representante legal da empresa licitante. DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7O DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Para fins de participação, estando apta a contratar no Edital de Pregão Nº 22/FMSBN/2023, em cumprimento com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no que determina o Art. 27, inciso XXXIII do art. 7º V, da Constituição FederalLei 8.666/93, declaramos para todos os fins de direito, que a nossa empresa não emprega possui empregados menores de dezoito anos em trabalho noturnojornada noturna, perigoso ou insalubre e nem em locais insalubres ou perigosos; não possui em seus quadros empregados menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos anos. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração. , de idadede 2023. Carimbo da empresa e/ou identificação gráfica e assinatura devidamente identificada do representante legal da empresa proponente. (Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação) Empresa: , inscrito no CGC/CNPJ nº por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº Datado aos dias de de . XXXXXXXX, por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a)… , portador(a) da Carteira de Identidade n° …………….. e do CPF n° DECLARA que não possui em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor seu quadro societário servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente …………………………….., de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO2023.

FORO. I - Fica eleito o foro Foro da Comarca Cidade de Pato Branco - PR. Para Conceição do Castelo, para dirimir questões relativas ao presente contratoquaisquer dúvidas ou contestações oriundas deste Contrato e que não possam ser resolvidas por meios administrativos, com renunciando-se expressamente a expressa e formal renúncia de outro qualquerqualquer outro, por mais privilegiado que seja. II - Assim. Para firmeza e validade do pactuado, por estarem certos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contrato, firmam-no o presente Termo de Contrato foi lavrado em 02 (duas) vias de igual teor teor, que, depois de lido e formaachado em ordem, vai assinado pelos contraentes. A/C Comissão Permanente PROCESSO Nº 2.160 DATA 20/04/2016 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 000 x 000/ 0000 UNIDADE GESTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO CNPJ 27.165.570/0001-98 VALOR DO CONTRATO R$ 270.403,36 R$ 225.795,95 VIGÊNCIA 29 de Licitação Município abril de Pato Branco - PR Edital 2016 a 31 de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente dezembro de Licitação Município 2016 CONTRATADO ERPET & ERPET LTDA AUTO POSTO CACHOEIRINHA LTDA OBJETO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES O Prefeito Municipal de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governoConceição do Castelo, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do uso das atribuições conferidas no art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 71 da Lei Orgânica Municipal, resolve: Designar as servidoras abaixo relacionadas como como fiscais das atas de registro de preços 020 e 021/2015, aquisição oriundas das respectivas secretarias: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, Matrícula nº 8.666/93005828 E CPF. Nº 000.000.000-00, acrescido lotado na Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO; XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX-Matrícula nº 001297, lotado na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO; Que representarão a Administração perante o contratado e zelará pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a boa execução do contratoobjeto pactuado, em compatibilidade com exercendo as obrigações assumidasatividades de orientação, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência fiscalização e controle previstas no Decreto nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto2.376 e 2.453/2014, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOdevendo ainda:

FORO. I - Fica eleito É competente o foro , para dirimir quaisquer dúvidas que resultarem da Comarca de Pato Branco - PRexecução deste instrumento. Para dirimir questões relativas ao presente contrato, com a expressa e formal renúncia de outro qualquer, por mais privilegiado que seja. II - AssimE assim, por estarem certos justas e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contratoacordadas, firmam-no firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. ......................, ...... de ......................... de .... LICENCIANTE Representante legal LICENCIADA Representante legal Testemunhas: Nome: Nome: C.P.F: C.P.F: CONTRATO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE PATENTE E FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA (KNOW- HOW) QUE ENTRE SI CELEBRAM A INTITUIÇÃO A E, DO OUTRO LADO, A INSTITUIÇÃO B. Este Contrato de Licença para Exploração de Patente e Fornecimento de Tecnologia Know-how, celebrado entre a Instituição A/C Comissão Permanente , personalidade jurídica, endereço completo, Cidade, Estado , CEP: , inscrito no CNPJ sob o nº xxxx, neste ato representado pelo XXXXXXXX, nacionalidade xxx , estado civil xxx, profissão xxx, RG nº xxxx, xxx, CPF xxx, doravante denominado LICENCIANTE e a empresa XXXXXXX, pessoa jurídica de Licitação Município direito privado, com sede no estado do xxx, município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anosxx, em qualquer trabalhoxx, salvo na condição de aprendizCEP, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxxxxx, neste ato representada por seu XXXXXXXX, XXXXXXXXXXXXXX, nacionalidade xxx , estado civil xxx, profissão xxx, RG nº xxxx, xxx, CPF xxx, doravante denominada LICENCIADA. O LICENCIANTE e a partir dos quatorze anos de idadeLICENCIADA serão doravante referidas, em cumprimento conjunto, como as PARTES e cada uma, individualmente, como a PARTE. Considerando:  que o LICENCIANTE é o único detentor do pedido da tecnologia, cujo direito de propriedade industrial decorrente da respectiva invenção, conforme Pedido de Privilégio de Patente de Invenção protocolado junto ao Instituto nacional de Propriedade Industrial – INPI, sob o nº xxx, com data do depósito em xxx/xx/xxxx, referente ao “ título da patente”, desenvolvido no âmbito da “ nome da instituição”.  que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99a LICENCIADA declara possuir pessoal qualificado e capacitado bem como equipamentos e estrutura necessários para utilizar a tecnologia. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO

FORO. I - 12.1. Fica eleito o foro Foro da Comarca Cidade de Pato Branco - PR. Para São Paulo, no Estado de São Paulo, para dirimir questões relativas ao presente contratoquaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas desta Escritura, com renúncia a expressa e formal renúncia de outro qualquerqualquer outro, por mais privilegiado que seja. II - Assim, seja ou venha a ser. E por estarem certos assim justas e ajustados obrigando-se contratadas, as Partes firmam a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contratopresente Escritura, firmam-no em 02 4 (duasquatro) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas. A/C Comissão Permanente [Página de Licitação Município Assinaturas 1/4 do Instrumento Particular de Pato Branco - PR Edital Escritura da 14ª Emissão, para Distribuição Pública com Esforços Restritos, de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Debêntures Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos Conversíveis em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anosAções, em qualquer trabalhoSérie Única, salvo na condição da Espécie Quirografária, A Ser Convolada Em Espécie Com Garantia Real, Sob o Regime de aprendizGarantia Firme de Colocação, a partir dos quatorze anos da Log Commercial Properties e Participações S.A.] LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A. Nome: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx CPF/MF:000.000.000-00 Nome: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx CPF/MF: 000.000.000-00 Cargo: Diretor Executivo de idadeFinanças e RI Cargo: Diretor Presidente [Página de Assinaturas 2/4 do Instrumento Particular de Escritura da 14ª Emissão, para Distribuição Pública com Esforços Restritos, de Debêntures Não Conversíveis em Ações, em cumprimento ao que determina Série Única, da Espécie Quirografária, A Ser Convolada Em Espécie Com Garantia Real, Sob o inciso V Regime de Garantia Firme de Colocação, da Log Commercial Properties e Participações S.A.] PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS Nome: Xxxxxx xx Xxxxx CPF/MF: 000.000.000-00 Cargo: Coordenadora Jurídica [Página de Assinaturas 3/4 do artInstrumento Particular de Escritura da 14ª Emissão, para Distribuição Pública com Esforços Restritos, de Debêntures Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, A Ser Convolada Em Espécie Com Garantia Real, Sob o Regime de Garantia Firme de Colocação, da Log Commercial Properties e Participações S.A.] Nome: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx CPF/MF:000.000.000-00 Nome: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx CPF/MF: 000.000.000-00 Cargo: Administrador Cargo: Administrador [Página de Assinaturas 4/4 do Instrumento Particular de Escritura da 14ª Emissão, para Distribuição Pública com Esforços Restritos, de Debêntures Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, A Ser Convolada Em Espécie Com Garantia Real, Sob o Regime de Garantia Firme de Colocação, da Log Commercial Properties e Participações S.A.] TESTEMUNHAS: 1ª Nome: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx 2ª Nome: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx CPF/MF: 000.000.000-00 CPF/MF: 000.000.000-00 Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas: (1) LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A., companhia aberta, com sede na Cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, na Avenida Professor Xxxxx Xxxxxxx, nº 621, 10º andar – conj. 27 02, bairro Estoril, XXX 00.000-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.041.168/0001-10, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social (“Emissora”); (2) PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, instituição financeira com sede na Cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas nº 4200, Bloco 8, Ala B, Salas 302, 303 e 304, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.343.682/0001-38 (“Agente Fiduciário”), neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, nomeada na Escritura (conforme definida abaixo) para representar a comunhão dos interesses dos debenturistas (“Debenturistas”), nos termos da Lei nº 8.666/936.404, acrescido pela de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”); E, ainda, na qualidade de interveniente garantidor, (3) LOG RIO SPE LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, na Xx. xxx Xxxxxxxx xx 00.000, xxxx 000, Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxxxxx, XXX 00.000-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 9.854/99. III - Compromete17.358.922/0001-se a manter durante a execução do contrato78, neste ato representada na forma de seu Contrato Social (“Garantidora” e, em compatibilidade conjunto com a Emissora e o Agente Fiduciário, “Partes”), Considerando que: (i) as obrigações assumidasPartes celebraram em 1º de novembro de 2018 o “Instrumento Particular de Escritura da 14ª Emissão, todas para Distribuição Pública com Esforços Restritos, de Debêntures Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, A Ser Convolada Em Espécie Com Garantia Real, Sob o Regime de Garantia Firme de Colocação, da Log Commercial Properties e Participações S.A.” (“Escritura”); e (ii) com base na Cláusula 4.1.6 da Escritura, em razão da conclusão do registro da [Hipoteca / Cessão Fiduciária] (conforme definido na Escritura) nos competentes cartórios, as Debêntures deixaram de ser da espécie quirografária e passaram a ser da espécie com garantia real, de modo que as Partes resolvem, pelo presente Aditamento (conforme definido abaixo), formalizar a convolação da espécie das Debêntures de quirografária para com garantia real, nos termos aqui dispostos. ISTO POSTO, celebram as Partes o presente “Instrumento Particular de Primeiro Aditamento à Escritura da 14ª Emissão, para Distribuição Pública com Esforços Restritos, de Debêntures Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, A Ser Convolada Em Espécie Com Garantia Real, Sob o Regime de Garantia Firme de Colocação, da Log Commercial Properties e Participações S.A.” (“Aditamento”, “Emissão” e “Debêntures”, respectivamente), nos termos e condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídicaabaixo. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO

FORO. I O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federal - Fica eleito o foro da Comarca de Pato Branco - PRJustiça Federal. Para dirimir questões relativas ao firmeza e validade do pactuado, o presente contratoTermo de Contrato foi lavrado em uma via digital, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. NOME: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx NOME: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Usuário Externo, em 27/01/2020, às 16:51, conforme horário oficial de Brasília, com a expressa e formal renúncia de outro qualquer, por mais privilegiado que seja. II - Assim, por estarem certos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contrato, firmam-fundamento no em 02 (duas) vias de igual teor e forma. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º 10, inciso II, da Constituição FederalPortaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, não emprega menores Chefe da Divisão de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre Elaboração e nem menores de dezesseis anosRegistros Contratuais, em qualquer trabalho28/01/2020, salvo na condição às 10:31, conforme horário oficial de aprendizBrasília, a partir dos quatorze anos de idadecom fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em cumprimento ao que determina o inciso V do 28/01/2020, às 10:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 27 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 28/01/2020, às 18:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx , informando o código verificador 6720366 e o código CRC ED23E225. ISSN 1677-7069 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ: 00.348.003/0052-60, Xxxxxx Xxxx Xxxx xx Xxxxx - CPF 000.000.000-00 e Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Moaraes - CPF 000.000.000-00 (Cedentes); Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 8.666/939.610, acrescido de 19 de fevereiro de 1998, dos direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Alternativas para aferir e utilizar os escores de condição corporal para otimizar a produção ovina"; Data da assinatura: 28/01/2020; Vigência: a partir da data da assinatura; Signatários: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Chefe-Geral Interino e Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Lei nº 9.854/99Embrapa; e os cedentes Xxxxxx Xxxx Xxxx xx Xxxxx e Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO

FORO. I - Fica eleito 11.1 As partes elegem o foro Foro da Comarca Cidade de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas ao presente contratoCanarana, com a expressa e formal renúncia de outro qualquerEstado da Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato. II - Assim11.2 E, por estarem certos assim xxxxxx e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contratocontratados, firmam-no firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e formaforma na presença das testemunhas que subscrevem, depois de lido e achado conforme. A/C Comissão Permanente Aos dezenove dias do mês de Licitação Município junho de Pato Branco - PR Edital 2019, de Concorrência nº 10/2022 Validade um lado o MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, Estado da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivoBahia, pessoa física ou jurídica. II jurídica de direito interno, inscrito no CNPJ sob o nº13.234.349/0001- 30, com sede na Rua Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, s/n, conjuntamente, por seu Gestor, Prefeito Municipal o Senhor XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, brasileiro, residente e domiciliado à Rua Xxxx xx Xxxx, nº 11 – Centro de Barro Alto Bahia, portador do RG 3.600.837 SSP/BA e CPF no 000.000.000-00, doravante denominado contratante em face da classificação das propostas apresentadas na respectiva licitação com a finalidade de selecionar propostas para o registro de preços para a aquisição de Peças, Acessórios e Prestação de Serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos e máquinas do município de Barro Alto - EmpresaBahia, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou por deliberação da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia Pregoeira devidamente publicada e Obras homologada no Diário Oficial do Município de Pato Branco Barro Alto/BA do dia 19/06/2019. resolve registrar o(s) preço(s) da(s) empresa(s) classificada(s) abaixo, respeitadas as disposições das Leis Federais nº. 8.666/93 e 10.520/02, consoante as cláusulas e condições do Edital Pregão Presencial para Registro de Preço n.º 05/2019-SRP e seus anexos e nas propostas classificadas, partes integrantes deste instrumento, independente de transcrições, e mediante as cláusulas enunciadas a seguir. E C M VILELA – ME, com sede na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, nº 507, Letra A, Centro de Irecê Baghia, CNPJ: 26.885.805/0001-53, representada neste ato pela Srª XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, portadora da Identidade nº. 11.926.037-96 SSP/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOBA e CPF nº. 000.000.000-00, para os seguintes lotes/itens: 1 2 3456789 10 11 12 13 14 15 1 4 4122222412222 ALAVANCA CÂMBIO ALGEMA MOLA DIANT ALGEMA MOLA TRAS ALTERNADOR 24V AMORTECEDOR DIANT AMORTECEDOR TRAS ATUADOR DE EMBREAGEM BALANCIM COMPLETO MB LIMERTRU CK LIMERTRU CK BOSCH COFAP COFAP SKF INA NAKATA R$ 360,00 R$ 414,00 R$ 414,00 R$ 360,00 R$ 1.656,00 R$ 1.656,00 R$ 1.170,00 R$ 960,00 R$ 960,00 R$ 1.700,00 R$ 1.046,54 R$ 1.170,00 BARRA DIREÇÃO R$ 1.100,00 R$ 2.200,00 BICO INJETOR BOSCH R$ 2.343,60 R$ 9.374,40 BOIA DE COMBUSTÍVEL BOSCH URBA R$ 1.560,00 R$ 1.560,00 R$ 1.980,00 BOMBA D'AGUA R$ 990,00 BOMBA DE ALTA PRESSÃO BOSCH R$ 2.080,00 R$ 4.160,00 BOMBA DE ÓLEO ANROI R$ 1.540,00 R$ 3.080,00 BOMBA DE ÓLEO MOTOR ANROI R$ 2.600,00 R$ 5.200,00 16 1 17 2 18 2 19 2 20 2 21 2 22 4 23 4 24 2 25 1 26 2 27 2 28 2 29 2 30 2 31 2 32 2 33 2 34 2 35 2 36 2 37 2 38 2 39 1 40 1 41 1 42 1 43 2 44 1 45 1 46 2 47 2 48 2 49 4 50 4 51 2 BOMBA DIREÇÃO HIDRÁULICA BORRACHA DA XXXXXX XXXXX DE FARÓIS SPEAK BORCOL R$ 2.800,00 R$ 2.800,00 MARILIA R$ 180,00 R$ 360,00 BRAÇO PITMAN BRONZINA BIELA BRONZINA CENTRAL BUCHA MOLA DIANT BUCHA MOLA TRAS NAKATA MAHLE MAHLE AXIOS AXIOS R$ 860,00 R$ 1.720,00 R$ 540,00 R$ 1.660,00 R$ 480,00 R$ 480,00 CABEÇOTE CABOS DE CÂMBIO MB MOBENSAN I MB EATON NAKATA MARILIA BORCOL MAXION ROCHESTE R ROCHESTE R ROCHESTE R ROCHESTE R ROCHESTE R ROCHESTE R ROCHESTE R EATON EATON MARILIA MARILIA SPICER DELPHI SPICER DAICON AXIOS INA INA INA MOBENSAN R$ 4.780,00 R$ 824,40 R$ 9.560,00 R$ 824,40 CADEIRAS p/ ÔNIBUS CAIXA DE CÂMBIO COMPLETO CAIXA DE DIREÇÃO COMPLETO CAIXA DE FUZÍVEL CALHAS DA JANELA CANO DE LUBRIFICAÇÃO DA TURBINA CANO INJETOR CANO INJETOR 1 CANO INJETOR 2 CANO INJETOR 3 CANO INJETOR 4 CANO INJETOR 5 CANO INJETOR 6 CARCAÇA DA CAIXA DE MARCHA CARCAÇA DE EMBREAGEM CHICOTE COMPARTIMENTO DO MOTOR CHICOTE DE FIO COMPLETO CJ.COROA- PINHÃO COMPRESSOR DO AR R$ 450,00 R$ 9.020,00 R$ 900,00 R$ 18.040,00 R$ 6.200,00 R$ 240,00 R$ 560,00 R$ 860,00 R$ 470,00 R$ 398,00 R$ 398,00 R$ 398,00 R$ 398,00 R$ 398,00 R$ 398,00 R$ 2.070,00 R$ 1.544,00 R$ 1.170,00 R$ 1.537,20 R$ 2.469,60 R$ 3.560,00 R$ 280,00 R$ 430,00 R$ 235,00 R$ 199,00 R$ 199,00 R$ 199,00 R$ 199,00 R$ 199,00 R$ 199,00 R$ 2.070,00 R$ 1.544,00 R$ 1.170,00 CONTRA- EIXO DA CAIXA DE CÂMBIO CORREIA VENTILADOR COXIM DO MOTOR R$ 1.170,00 R$ 1.170,00 R$ 398,00 CRUZETA R$ 330,00 R$ 660,00 CUBO RODA DIANT R$ 880,00 R$ 3.520,00 CUBO RODA TRAS R$ 1.100,00 R$ 4.400,00 CURVA DE TUBO DE AR R$ 270,00 R$ 540,00 xxx.Xxxxxxxx.xx.xxx.xx 52 2 DEFLETOR DO RADIADOR 53 1 ECM (MÓDULO) 54 2 EIXO S 55 4 ELEMENTO AR EXT.

FORO. I 19.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária de Belo Horizonte - Fica eleito o foro da Comarca de Pato Branco - PRJustiça Federal. Para dirimir questões relativas ao firmeza e validade do pactuado, o presente contrato, com a expressa e formal renúncia Termo de outro qualquer, por mais privilegiado que seja. II - Assim, por estarem certos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contrato, firmam-no Contrato foi lavrado em 02 duas (duas) vias de igual teor teor, que, depois de lido e formaachado em ordem, vai assinado pelos contraentes. APedro Leopoldo, 14 de janeiro de 2021. Andréa Melo Garcia de Oliveira Fábio Augusto Viecili CONTRATANTE CONTRATADA Vanessa Kalline de Arruda S. Fonseca Davidson Rafael Corrêa Chefe do SEC/C Comissão Permanente LFDA-MG Chefe Substituto da SGC/LFDA-MG Documento assinado eletronicamente por ANDREA MELO GARCIA DE OLIVEIRA, Coordenador (a) do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Minas Gerais, em 14/01/2021, às 13:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por DAVIDSON RAFAEL CORREA, Chefe de Serviço, em 14/01/2021, às 15:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por FÁBIO AUGUSTO VIECILI, Usuário Externo, em 14/01/2021, às 15:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA, Chefe de Serviço, em 15/01/2021, às 08:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sistemas.agricultura.gov.br /sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 13510024 e o código CRC E6C691A4. Referência: Processo nº 21181.001412/2020-16 ISSN 1677-7069 Nº 24, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Número do Contrato: 12/2021, Nº Processo: 21181001610202071. Pregão Eletrônico nº 40/2020. Contratante: LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA - LFDA/MG, CNPJ 00.396.895/0062-47, Contratado: NOVA TÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA EPP., CNPJ 61.012.811/0001-05, Rep. Legal: Elicesar Berto. Objeto: Aquisição de material permanente para os Laboratórios de Microbiologia - MIC/PL, visando atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG. Vigência: 20/01/2021 a 20/01/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Número do Contrato: 13/2021, Nº Processo: 21181001412202016. Inexigibilidade de Licitação Município nº 42/2020. Contratante: LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA - LFDA/MG, CNPJ 00.396.895/0062-47, Contratado: STL SERVIÇOS TÉCNICOS DE LABORATÓRIO EIRELI., CNPJ 02.995.700/0001-99, Rep. Legal: Fábio Augusto Viecili. Objeto: Contratação de Pato Branco serviço de transferência dos equipamentos Destilador Enológico e Balança Hidrostática, ambos da marca Gibertini, utilizados nas análises de rotina de bebidas destiladas pelo IQA/BH. Vigência: 20/01/2021 a 20/07/2021. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Número do Contrato: 14/2021, Nº Processo: 21181001610202071. Pregão Eletrônico nº 40/2020. Contratante: LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA - PR Edital LFDA/MG, CNPJ 00.396.895/0062-47, Contratado: LILIANE ALARCÃO DIAS CORRÊA RAMANZINI - ME., CNPJ 06.153.182/0001-17, Rep. Legal: Liliane Alarcão Dias Correa Ramanzini. Objeto: Aquisição de Concorrência material permanente para o Laboratório de Controle de Produtos Biológicos - CPB/PL, visando atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG Vigência: 20/01/2021 a 20/01/2022. Fundamento Legal: Lei nº 10/2022 Validade da Proposta8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Número do Termo Aditivo: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente 01/2021, Nº Processo: 21181000730201837. Inexigibilidade de Licitação Município nº 20/2018. Contratante: LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA - LFDA/MG, CNPJ 00.396.895/0062-47, Contratado: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA., CNPJ 00.158.141/0001-37, Rep. Leg. Cledson Lino Burlim. Objeto: Prorrogação do prazo de Pato Branco - PR Edital vigência de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea que trata a Cláusula Segunda e a supressão do serviço de manutenção corretiva e preventiva em 01 (um) espectrômetro de massa da marca Waters, modelo AutoSpec Premier, correspondente a 50 % (cinquenta por nenhum órgão público de qualquer esfera de governocento) do valor total, estando apta em conformidade com a contratar com o poder público. II - Para cumprimento Cláusula Décima Quinta do disposto no inciso XXXIII do Contrato Original. Vigência: 11/01/2021 a 11/01/2022. Fundamento Legal: Inciso II, art. 7º da Constituição Federal57 e Inciso II, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno§ 2º, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 65 da Lei nº 8.666/93. Número do Termo Aditivo: 02/2021, acrescido pela Nº Processo: 21181001404201685. Pregão Eletrônico nº 26/2019. Contratante: LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA - LFDA/MG, CNPJ 00.396.895/0062-47, Contratado: CL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI., CNPJ 15.800.344/0001-52, Rep. Leg. Leonardo Davi de Matos. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original. Vigência: 21/01/2021 a 21/03/2021. Fundamento Legal: Inciso II, §1º, do art. 57, da Lei nº 9.854/998.666/1993. Número do Termo Aditivo: 03/2021, Nº Processo: 21181001364201914. Inexigibilidade de Licitação nº 31/2019. Contratante: LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA - LFDA/MG, CNPJ 00.396.895/0062-47, Contratado: BIODETECTION SYSTEMS B.V. (DR. CALUX), CNPJ 00.000.000/0001-91, Rep. Leg. Dr. Abraham Brouwer. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original. Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2022. Fundamento Legal: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/1993. Número do Termo Aditivo: 04/2021, Nº Processo: 21181001393201986. Inexigibilidade de Licitação nº 25/2019. Contratante: LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA - LFDA/MG, CNPJ: 00.396.895/0062-47, Contratado: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO -ITEP/OS. III , CNPJ 05.774.391/0001-15, Rep. Leg. Antônio Vaz de Albuquerque e Cavalcante e Osíris Luis da Cunha Fernandes. Objeto: Supressão do item 2 em conformidade com a Cláusula Décima Quinta, bem como a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original. Vigência: 27/01/2021 a 27/07/2021. Fundamento Legal: Incisos I e II, § 1º, art. 57 e Inciso II, § 2º, art. 65 da Lei nº 8.666/93. Número do Termo Aditivo: 05/2021, Nº Processo: 21181002260201846. Inexigibilidade de Licitação nº 50/2019. Contratante: LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA - ComprometeLFDA/MG, CNPJ: 00.396.895/0062-47, Contratado: ATLAS COPCO BRASIL LTDA., CNPJ 57.029.431/0001-06, Rep. Leg. Victor Henrique dos Santos Silva e André Tavares Pereira. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda, a supressão dos serviços previstos para os equipamentos 8 - Compressor: GA22 100-150psi FF - S/N: BRP077918 e 9 - Revisão Compressor: GA22 100-150psi FF - S/N: BRP077919, correspondente a 15,33% (quinze virgula trinta e três por cento), bem como formalizar a alteração do representante legal. Vigência: 05/02/2021 a 05/02/2022. Fundamento Legal: Inciso II, art. 57, § 1º, art. 65 da Lei nº 8.666/93. Nº Processo: 21053000636202068. Objeto: Aquisição de material laboratorial - acessórios. IRP 14/2020. Total de Itens Licitados: 245. Edital: 04/02/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-00020-2020. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YURI FERNANDES FELTRIN Coordenador do Lfda-sp (SIASGnet - 03/02/2021) 130102-00001-2021NE800003 Nº Processo: 21000.058475/2020-17. Dispensa Nº 21/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado: 00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acontratação de serviços e a prestação demanutenção preventiva e corretiva em um elevador, que serão prestados nas condições estabelecidas.este termo de contrato vincula-se ao projeto básico.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/12/2020 a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições 28/12/2021. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de habilitação exigidas na licitaçãoAssinatura: 28/12/2020. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco (COMPRASNET 4.0 - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica03/02/2021). II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO

FORO. I - Fica eleito Traz detalhes para o foro da Comarca cliente resolver as questões do Cartão Afinz na cidade em que mora. Os termos de Pato Branco - PR. Para dirimir questões relativas responsabilidade e utilização do Cartão Afinz se aplicam ao presente contratoBANCO AFINZ S.A. – BANCO MÚLTIPLO, instituição financeira bancária autorizada pelo Banco Central do Brasil, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 04.814.563/0001-74, com a expressa e formal renúncia de outro qualquerendereço na Xxx XX xx Xxxxxxxx, por mais privilegiado que seja. II - Assimxx 00, por estarem certos e ajustados obrigando0x xxxxx, Xxxxxx, XXX 00.000-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contrato000, firmam-no em 02 (duas) vias de igual teor e forma. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital Sorocaba, Estado de Concorrência São Paulo, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social (que será chamada neste documento simplesmente de “Banco”), e à AFINZ INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., instituição de pagamento autorizada pelo Banco Central do Brasil, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação 60.114.865/0001-00, com endereço na Xxxxxxx Xxxxxx, 000, 0x Xxxxx, Xxxxx 000/000, Xxxxxxxxxx, XXX 00000-000, Município de Pato Branco - PR Edital Barueri, Estado de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público São Paulo, neste ato representada na forma do seu Contrato Social (que será chamada neste documento simplesmente de qualquer esfera “Instituição de governoPagamento” e, estando apta a contratar quando em conjunto com o poder público. II - Para cumprimento Banco, ambas, simplesmente chamada de “Afinz”), e o Cliente Afinz (pessoa física Titular do disposto Cartão de Crédito) qualificado no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição FederalTermo de Adesão ou na Ficha Cadastral, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anosambos individualmente também chamados nesse instrumento como “Parte” e, em qualquer trabalhoconjunto, salvo na condição chamados de aprendiz“Partes”, resolvem ajustar a partir dos quatorze anos consolidação do CONTRATO DE ADESÃO E TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA A UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO AFINZ (denominado, simplesmente, “Contrato”), registrado sob o nº 590564 no Registro de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras Documentos do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente Barueri, Estado de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOSão Paulo, aditado e consolidado por meio deste instrumento igualmente registrado, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições para o seu perfeito entendimento e interpretação:

FORO. I - Fica eleito o Foro do domicílio ou da sede do cotista, salvo se o domicílio ou sede do cotista não se situar em território brasileiro, caso em que fica eleito o foro da Comarca Capital do Estado de Pato Branco - PRSão Paulo. Para dirimir questões relativas ao presente contratoSão Paulo – SP, 23 de abril de 2020. Dúvidas, reclamações e sugestões, fale com o seu Distribuidor. Se necessário, entre em contato com o ADMINISTRADOR (00) 0000-0000, dias úteis, das 9 às 18h, ou utilize o SAC Itaú 0800 728 0728, todos os dias, 24h, ou o Contato (xxx.xxxxxx.xxx.xx). Se desejar a reavaliação da solução apresentada após utilizar esses canais, recorra à Ouvidoria Corporativa Itaú Unibanco 0800 570 0011, dias úteis, das 9 às 18h, Caixa Postal nº 67.600, XXX 00000-000. Deficientes auditivos ou de fala 0800 722 1722, disponível 24h todos os dias. Legislação Fundo Descrição dos Ativos Financeiros GRUPO I – No mínimo 95% Até 100% Permitido FI e FIC registrados com base na Instrução CVM 555/14, classificados como Ações. Até 100% Permitido Cotas de fundos de investimento em índices de ações constituídos no Brasil (Fundos de Índice de Ações). Até 20% Até 20% Permitido FI e FIC registrados com base na Instrução CVM 555/14, destinados a investidores qualificados e classificados como Ações. Até 5% Vedado FI e FIC registrados com base na Instrução CVM 555/14, destinados a investidores profissionais e classificados como Ações. Até 20% Vedado Investimento no exterior: ativos no exterior detidos de forma indireta e consolidada, por meio da aquisição de cotas de Fundos de Investimento constituídos no Brasil que invistam no exterior, além de cotas de fundos de índice referenciados em índices estrangeiros e cotas de fundos de investimento registrados com base na Instrução CVM 555/14 que possuam em sua denominação o sufixo “Investimento no Exterior”, desde que compatíveis com a expressa política do FUNDO, observada a regulamentação em vigor e formal renúncia de outro qualquer, por mais privilegiado que seja. II - Assim, por estarem certos e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições deste regulamento. GRUPO II – Até 5% Permitido Títulos públicos federais. Permitido Títulos de renda fixa de emissão de instituições financeiras. Permitido Operações compromissadas. Permitido Cotas de fundos de investimento em índices de Renda Fixa (Fundos de Índice). Permitido Cotas de fundos de investimento classificados como Renda Fixa em suas modalidades: Curto Prazo, Simples e Referenciado (DI ou Selic)*. *Este limite será consolidado com os investimentos em cotas de FI e FIC destinados a investidores qualificados e/ou profissionais, indicado no Grupo I. Se o Grupo I vedar o investimento em cotas de FI e FIC destinados a investidores qualificados e/ou profissionais, tal investimento também será vedado para as cotas de FI e FIC previstas no Grupo II. Até 100% Permitido Fundo de investimento Até 5% Permitido Instituição financeira bancária autorizada a funcionar pelo Banco Central do Contrato, firmam-no em 02 (duas) vias de igual teor e forma. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta Brasil Permitido Instituição financeira não bancária autorizada a contratar com o poder público. II - Para cumprimento funcionar pelo Banco Central do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa Brasil Vedado Companhia aberta Vedado Pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente jurídica de direito privado que não seja companhia aberta ou em consórcio, responsável pela elaboração instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOBrasil

FORO. I 17.1 - Fica eleito o foro da Comarca Seção Judiciária da Justiça Federal do Rio de Pato Branco Janeiro - PR. Para RJ, como competente para dirimir questões relativas ao quaisquer dúvidas ou demandas oriundas do presente contratoTERMO DE COOPERAÇÃO, com a expressa e formal renúncia de outro qualquerqualquer outro, por mais privilegiado que seja. II - Assim. E, por estarem certos justas e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do Contratoacordadas, firmam-no assinam o presente Instrumento em 02 03 (duastrês) vias de igual teor e forma, para um só efeito, juntamente com as testemunhas abaixo, que também o assinam. ARio de Janeiro, de de . Nome: Nome: CPF: CPF: Rio de Janeiro, de de . À PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Ref: Termo de Cooperação nº 0050.0118605.21.9 Prezados Senhores, os devidos fins, que leram e concordam com os termos do Código de Ética, do Guia de Conduta e com a Política de Responsabilidade Social da PETROBRAS e se comprometem a cumpri-los em sua integralidade. Esta declaração é firmada por representantes legais devidamente autorizados para obrigar a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO/C Comissão Permanente UFRRJ e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFRRJ/FAPUR de Licitação Município acordo com seus atos constitutivos. Atenciosamente, À PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS Ref: Termo de Pato Branco - PR Edital Cooperação nº 0050.0118605.21.9 Prezado [indicar], A [UNIVERSIDADE] e a [FUNDAÇÃO] declaram e atestam que, nos últimos doze meses, estão em cumprimento com os compromissos e garantias de Concorrência conformidade, consoante estabelecido na cláusula [identificar] do Termo de Cooperação nº 10/2022 Validade [identificar]. Atenciosamente, Os Partícipes DECLARAM, sob as penas da PropostaLei, que não possuem: 1) administrador ou sócio com poder de direção que seja familiar do empregado detentor de função de confiança que demandou o convênio ou instrumento equivalente, Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx e tampouco do empregado detentor de função de confiança que operacionalizou o convênio ou instrumento equivalente, Srª Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx; 2) administrador ou sócio com poder de direção que seja familiar de autoridade hierarquicamente imediatamente superior: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente ao empregado detentor de Licitação Município função de Pato Branco - PR Edital confiança que demandou o convênio ou instrumento equivalente, Sr. Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx; e tampouco à empregada detentora de Concorrência nº 10/2022função de confiança que operacionalizou o convênio ou instrumento equivalente, Sr. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx; I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público 3) administrador ou sócio com poder de qualquer esfera direção que seja familiar dos detentores de governofunção de confiança responsáveis pela autorização do convênio ou instrumento equivalente, estando apta a contratar com Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx e Sr. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx; e tampouco do detentor de função de confiança responsável pela assinatura do convênio ou instrumento equivalente, Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx; 4) profissional que atuará na execução do convênio ou instrumento equivalente que seja familiar do empregado detentor de função de confiança que demandou o poder públicoconvênio ou instrumento equivalente, Sr. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx; e tampouco da empregada detentora de função de confiança que operacionalizou o convênio ou instrumento equivalente, Srª Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx. II - Para cumprimento 5) profissional que atuará na execução do disposto no inciso XXXIII do artconvênio ou instrumento equivalente que seja familiar de autoridade hierarquicamente imediatamente superior ao empregado detentor de função de confiança que demandou o convênio ou instrumento equivalente Sr. 7º da Constituição FederalXxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx; e tampouco à empregada detentora de função de confiança que operacionalizou o convênio ou instrumento equivalente, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do artSr. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx. III - Compromete-se a manter durante a 6) profissional que atuará na execução do contratoconvênio ou instrumento equivalente que seja familiar dos detentores de função de confiança responsáveis pela autorização do convênio ou instrumento equivalente, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições Sr. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx x Xx. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx; e tampouco do detentor de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente função de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, confiança responsável pela elaboração assinatura do projeto básico convênio ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigenteinstrumento equivalente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratadoSr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO

FORO. I - Fica eleito o foro Foro da Comarca de Pato Branco - PRXxxxxxx Xxxxx, para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente Contrato. Para dirimir questões relativas ao presente contrato, com a expressa e formal renúncia de outro qualquerE, por mais privilegiado que seja. II - Assimestarem, por estarem certos CONTRATANTE e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do ContratoCONTRATADA de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, firmam-no no, juntamente com duas testemunhas, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se por si e por seus herdeiros e sucessores, a cumpri-lo em todos os seus termos. APonte Alta, SC, de de 2017. TESTEMUNHAS: Nome: RG Nome: RG Nome:(Razão Social) Endereço: Complemento Bairro: Cidade: UF CEP: CNPJ/C Comissão Permanente CPF: Inscrição estadual: RG Telefone comercial: Fax: Celular: E-mail: Representante legal: Cargo: Telefone: Ramo de Licitação Município Atividade: O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 01/2017, celebrado entre PMPA e o BNC, estabelece que A título de Pato Branco - PR Edital custeio pela utilização de Concorrência nº 10/2022 Validade da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente recursos de Licitação Município tecnologia de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do informação (art. 7º da Constituição Federal5º, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturnoIII, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/9310.520/2002), acrescido poderá: 1.2.1 Cobrar dos licitantes que se cadastrarem e participarem de licitações promovidas pela Lei nº 9.854/99. III - Compromete-se PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA, pelos seguintes serviços: ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS QUE COMPÕES O CUSTO VALOR UNITÁRIO 1 Cadastro de empresas e representantes; investimento em equipamentos, serviços e processamento de transações; atendimento e suporte técnico; manutenção, desenvolvimento e disponibilização do sistema para Fornecedor/licitante, por processo licitatório que atingir a manter durante a execução do contratofase de adjudicação/homologação. R$ 149,00 2 Lote disputado, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitaçãovencido e homologado. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICOR$ 10,47

FORO. I - Fica eleito o Foro do domicílio ou da sede do cotista, salvo se o domicílio ou sede do cotista não se situar em território brasileiro, caso em que fica eleito o foro da Comarca Capital do Estado de Pato Branco São Paulo. São Paulo - PRSP, 10 de novembro de 2020. Para dirimir questões relativas ao presente contratoDúvidas, reclamações e sugestões, fale com o seu Distribuidor. Se necessário, entre em contato com o ADMINISTRADOR (00) 0000-0000, dias úteis, das 9 às 18h, ou utilize o SAC Itaú 0800 728 0728, todos os dias, 24h, ou o Contato (xxx.xxxxxx.xxx.xx). Se desejar a reavaliação da solução apresentada após utilizar esses canais, recorra à Ouvidoria Corporativa Itaú Unibanco 0800 570 0011, dias úteis, das 9 às 18h, Caixa Postal nº 67.600, CEP 03162-971. Deficientes auditivos ou de fala 0800 722 1722, disponível 24h todos os dias. Legislação Fundo Descrição dos Ativos Financeiros GRUPO I – No mínimo 95% Até 100% Permitido Cotas de fundos de investimento especialmente constituídos, regulados pela Instrução CVM 555/14, classificados como “Renda Fixa”, cujas políticas de investimento reflitam os ativos e respectivos limites estabelecidos pela regulamentação emitida pelo Banco Central do Brasil a que se submetem as reguladas pela Susep. Até 20% Permitido Investimento no Exterior: ativos no exterior detidos de forma indireta e consolidada, por meio da aquisição de cotas de fundos de investimento constituídos no Brasil que invistam no exterior, além de cotas de fundos de índice referenciados em índices estrangeiros e cotas de fundos de investimento registrado com base na Instrução CVM 555/14 que possuam em sua denominação o sufixo “Investimento no Exterior”, desde que compatíveis com a expressa política do FUNDO e formal renúncia de outro qualquer, por mais privilegiado que seja. II - Assim, por estarem certos observada a regulamentação em vigor e ajustados obrigando-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições deste Regulamento. GRUPO II – Até 5% Permitido FI e FIC registrados com base na Instrução CVM 555/14, constituídos como condomínio aberto. Permitido Títulos públicos federais. Permitido Títulos de renda fixa de emissão de instituições financeiras. Permitido Operações compromissadas. Até 100% Permitido Fundo de investimento Até 5% Permitido Instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Contrato, firmam-no em 02 (duas) vias Brasil Vedado Companhia aberta Vedado Pessoa física ou jurídica de igual teor e forma. A/C Comissão Permanente direito privado que não seja companhia aberta ou instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil Até 50% Ativos financeiros de Licitação Município responsabilidade de Pato Branco - PR Edital pessoas jurídicas de Concorrência nº 10/2022 Validade direito privado ou de emissores públicos diferentes da Proposta: mínimo 90 dias ................................................. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público. II - Para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição União Federal, não emprega menores direta ou indiretamente. O limite de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos de idade, em cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99Crédito Privado estabelecido neste quadro prevalecerá sobre os limites estabelecidos no quadro “limites por ativo”. III - Compromete-se a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 I - O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 Nome do Responsável Técnico Responsável Técnico da Secretaria de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco A/C Comissão Permanente de Licitação Município de Pato Branco - PR Edital de Concorrência nº 10/2022 ANEXO VII DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO