HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 Registro comercial no caso de empresa individual.
Appears in 30 contracts
Samples: www.gramado.rs.gov.br, www.gramado.rs.gov.br, www.gramado.rs.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 9.2.1 Registro comercial no caso de empresa individual.
Appears in 29 contracts
Samples: www.gramado.rs.gov.br, www.gramado.rs.gov.br, www.gramado.rs.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 8.2.1.1. Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.; ou
Appears in 18 contracts
Samples: Termo De Credenciamento, Termo De Credenciamento, Termo De Credenciamento
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 6.3.1. Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.;
Appears in 17 contracts
Samples: Termo De Credenciamento, Edital De Licitação Pregão Presencial, Termo De Credenciamento
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 3.3.1 Registro comercial no caso de empresa individual.
Appears in 16 contracts
Samples: Concessão De Espaço Prédio Público Lago Negro, Contrato De Locação De Softwares E Serviços De Informática Para O Município De Gramado(rs, www.gramado.rs.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 6.1.1. Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.;
Appears in 15 contracts
Samples: camprev.campinas.sp.gov.br, www.pariqueraacu.sp.gov.br, Termo De Ciência E Notificação
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 Registro comercial 6.3.1. registro comercial, no caso de empresa individual.;
Appears in 9 contracts
Samples: Termo De Credenciamento, Termo De Credenciamento, Termo De Credenciamento
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 7.3.1 Registro comercial no caso de empresa individual.
Appears in 9 contracts
Samples: www.gramado.rs.gov.br, www.gramado.rs.gov.br, www.gramado.rs.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 8.1.1.1. Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.;
Appears in 8 contracts
Samples: Termo De Ciência E Notificação, Ata De Registro De Preços, Termo De Ciência E Notificação
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 15.1.1 – Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.
Appears in 7 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Implantação E Manutenção De Sinalização Estatigráfica Horizontal E Dispositivos Auxiliares, Com Fornecimento De Materiais, Termo De Visita Técnica, Contrato De Prestação De Serviços De Reboque Pesado Para Remoção De Veículos E Outras Impedâncias Nas Vias Públicas Do Município De Belo Horizonte, Incluindo Se O Anel Rodoviário
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 15.1.1.1 - Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.
Appears in 6 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, icismep.mg.gov.br, icismep.mg.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 10.2.1 Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.;
Appears in 5 contracts
Samples: comar.mg.gov.br, www.araruama.rj.gov.br, www.araruama.rj.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 9.2.1- Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.;
Appears in 3 contracts
Samples: franciscopolis.mg.gov.br, franciscopolis.mg.gov.br, franciscopolis.mg.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 14.1.1 – Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.
Appears in 3 contracts
Samples: Termo De Responsabilidade E Sigilo Para Acesso Remoto Aos Nobreaks, prefeitura.pbh.gov.br, prefeitura.pbh.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 10.2.1 - Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.
Appears in 3 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, icismep.mg.gov.br, icismep.mg.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 10.2.1 – Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.;
Appears in 3 contracts
Samples: Edital De Licitação Pregão Presencial Quadro Resumo, Edital De Licitação Pregão Presencial Quadro Resumo, www.passatempo.mg.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 8.1.1 – Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.;
Appears in 2 contracts
Samples: Permissão De Uso De Espaço Público Para Instalação/Funcionamento De Cafeteria No Foyer Das, Edital De Licitação
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 5.1. Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.;
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Credenciamento, www.boaesperanca.es.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 16.2.1 - Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.;
Appears in 2 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 8.2.1 – Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.;
Appears in 2 contracts
Samples: www.saosepe.rs.gov.br, www.saosepe.rs.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 Registro comercial 3.1 - registro comercial, no caso de empresa individual.;
Appears in 2 contracts
Samples: www.tcees.tc.br, www.tcees.tc.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 8.5.7.1 – Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.
Appears in 2 contracts
Samples: Edital De Licitação, www.prodemge.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 1.1.1 - Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.;
Appears in 2 contracts
Samples: www.americobrasiliense.sp.gov.br, Edital De Licitação Processo Licitatório
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 11.4.1 - Para Empresa Individual: Registro comercial no caso de empresa individual.comercial;
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Lavanderia Hospitalar, Com Locação De Enxoval E Fornecimento De Equipamentos Para as Unidades Integrantes Da Rede Municipal Dr. Mário Gatti De Urgência, Emergência E Hospitalar E a Empresa..........................................................................................., Contrato De Fornecimento/Prestação De Serviços
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 7.1.1 – Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.
Appears in 2 contracts
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 16.3.1 - Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.;
Appears in 2 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços Minuta, Ata De Registro De Preços Minuta
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 3.1.3.1 Registro comercial no caso de empresa individual.
Appears in 2 contracts
Samples: www.gramado.rs.gov.br, www.gramado.rs.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 4.1.1 Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.
Appears in 2 contracts
Samples: cajamar.sp.gov.br, cajamar.sp.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 7.1.1. Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.
Appears in 2 contracts
Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação Pregão Presencial
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 10.1.1- Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.;
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Referência
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 9.1.1.1 - Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.
Appears in 1 contract
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 7.2.1 - Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.;
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 8.3.1.1. Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 11.2.1 – Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.;
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação Pregão Presencial Registro De Preços
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 10.2.1. Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.;
Appears in 1 contract
Samples: Concessão Do Serviço Público De Estacionamento Rotativo Público Pago De Cachoeiro De Itapemirim – Es
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 14.1.1 - Registro comercial Comercial, no caso de empresa individual.;
Appears in 1 contract
Samples: www.douradoquara.mg.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 18.10.1 – Registro comercial no caso de empresa individual.;
Appears in 1 contract
Samples: itabaiana.se.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 10.1.1 – Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviço
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 11.1.1 Registro comercial Comercial, no caso de empresa individual.Empresa Individual;
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Contrato Administrativo
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 8.1 - Registro comercial Comercial, no caso de empresa individual.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Credenciamento
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 10.1.1 – Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.;
Appears in 1 contract
Samples: www.caboverde.mg.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 7.1.1.1 - Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.;
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Contrato
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 9.2.1. Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.;
Appears in 1 contract
Samples: condesus.com.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 8.1 - Registro comercial Comercial, no caso de empresa individual.;
Appears in 1 contract
Samples: ameidososudeste.spdmafiliadas.org.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 9.1.1. Registro comercial no caso de empresa individual.;
Appears in 1 contract
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 3.4.1 Registro comercial no caso de empresa individual.
Appears in 1 contract
Samples: www.gramado.rs.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 12.1.1.1 - Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.;
Appears in 1 contract
Samples: www.saaesorocaba.com.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 10.1.1 Registro comercial Comercial, no caso de empresa individual.;
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Referência
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 11.4.1. Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.;
Appears in 1 contract
Samples: Planejamento Da Contratação
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 3.1 - Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.;
Appears in 1 contract
Samples: www.tcees.tc.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 3.1.1. Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Credenciamento
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 12.4.1.1 – Registro comercial Comercial, no caso de empresa individual.;
Appears in 1 contract
Samples: www.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 13.1.1 - Registro comercial Comercial, no caso de empresa individual.;
Appears in 1 contract
Samples: www.douradoquara.mg.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 8.1.1. Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.;
Appears in 1 contract
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 7.1.1 - Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 8.1 Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.;
Appears in 1 contract
Samples: coronavirus.es.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 8.3.1.1. Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.; ou
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 11.1.1. Registro comercial Comercial, no caso de empresa individual.;
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Contrato Administrativo
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 9.12.1. Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.
Appears in 1 contract
Samples: saaeguanhaes.com.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 7.2.1 Registro comercial no caso de empresa individual.
Appears in 1 contract
Samples: www.gramado.rs.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 12.2.1 Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.;
Appears in 1 contract
Samples: crecidf.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 13.3.1.1. Registro comercial Comercial, no caso de empresa individual.;
Appears in 1 contract
Samples: transparencia.serratalhada.pe.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 13.2.1.1. Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.;
Appears in 1 contract
Samples: www.santanadavargem.mg.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 3.2 Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.;
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 9.3.1.1. Prova de Registro comercial Comercial, no caso de empresa individual.;
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Para Manutenção Preventiva E Corretiva Com Reposição De Peças De
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 8.1.1) Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.;
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 12.8.1 – Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 7.1 - Registro comercial Comercial, no caso de empresa individual.;
Appears in 1 contract
Samples: ameidososudeste.spdmafiliadas.org.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 10.2.1- Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.;
Appears in 1 contract
Samples: www.araruama.rj.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 4.2.1 Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.;
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 7.3.1. Registro comercial Comercial, no caso de empresa individual.; ou
Appears in 1 contract
Samples: Acordo De Nível De Serviço (Ans)
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 13.2.1 – Registro comercial no caso de empresa individual.;
Appears in 1 contract
Samples: itabaiana.se.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 8.1.1- Registro comercial Comercial, no caso de empresa individual.;
Appears in 1 contract
Samples: www.camaracampos.rj.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.3.1 7.1.1 Registro comercial comercial, no caso de empresa individual.
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação