Common use of PREÂMBULO Clause in Contracts

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXX, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação de licença para utilização durante 1 (um) ano, da plataforma Zoom, para realização de atividades de ensino remoto e à distância, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 de 05 de março de 2020, pela Resolução SEPLAG nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXX, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico Pregão Eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação aquisição de licença para utilização durante 1 (um) ano, da plataforma Zoom, para realização de atividades de ensino remoto e à distânciamateriais elétricos, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documentodiscriminadas no Anexo I deste Edital, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. ° 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão Pregão será amparado pela Lei Complementar nº. nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. nº 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. nº 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 nº 47.214 de 05 30 de março junho de 20202017, pela Resolução pelas Resoluções SEPLAG nº 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEPLAG / SEF n.º nº 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º nº 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, representada pelo Centro de Tecnologia em Sistemas (CTS), torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa abertoaberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação aquisição de licença Aquisição de equipamentos e licenças de softwares para utilização durante 1 (um) ano, da plataforma Zoom, uso em datacenter para realização de atividades de ensino remoto e à distância, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documentoCTS, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 de 05 de março de 2020, pela Resolução SEPLAG nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação aquisição de licença selos mecânicos para utilização durante 1 (um) anobombas centrífugas de combate a incêndio, da plataforma Zoom, para realização de atividades de ensino remoto e à distância, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documentomodelo Mitren BAC2850, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 20202020 . Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 Lei Complementar 54, de 05 13/12/1999,, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de março 07 de 2020, pela Resolução SEPLAG fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa abertoaberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação aquisição de licença camas para utilização durante 1 alojamentos em atendimento á demanda do 1º Batalhão de Bombeiros Militar (um) ano1º BBM), da plataforma Zoom, para realização sob a forma de atividades de ensino remoto e à distânciaentrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 20202020 . Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 Lei Complementar 54, de 05 13/12/1999, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de março 07 de 2020, pela Resolução SEPLAG fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXO ESTADO DE MINAS GERAIS, torna pública a realização por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados realizará licitação na modalidade pregão eletrônico Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação o Registro de licença Preços para utilização durante 1 (um) anoaquisição de notebooks, da plataforma Zoomworkstations e equipamentos de rede sem fio, mediante contrato, para realização Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de atividades de ensino remoto e à distânciaMinas Gerais, conforme especificações, exigências especificações e quantidades estabelecidas condições previstas neste documentoedital e seus anexos, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.01244.786, de 22 19 de julho Abril de 20202008. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos 2018Estaduais nº. 45.902 de 27 de janeiro de 2012, nº. 47.52444.630, de 6 03 de novembro outubro de 20182007, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 de 05 de março de 2020, pela Resolução SEPLAG nº 9345.035, de 28 novembro 02 de 2018fevereiro de 2009, nº 46.311, de 16 de setembro de 2013, n.º 46.552, de 30 de junho de 2014 e n.º 46.557, de 11 de julho de 2014, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEPLAG / SEF n.º 3.458nº 8.727 de 21 de setembro 2012, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG 2013 e n.º 9.5764.670, de 6 5 de julho 2016junho de 2014, pelas Resoluções SEPLAG nº. 58, de 30 de novembro de 2007 e nº. 12, de 25 de fevereiro de 2015; aplicando-se subsidiariamente,, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa abertoaberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação de licença para utilização durante 1 (um) anoprestação de serviços de de tecnologia da informação, da plataforma Zoom, para realização com fornecimento de atividades mão de ensino remoto e à distância, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documentoobra especializada, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos julho de 2014, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 Lei Complementar nº 54 de 05 13 de março dezembro de 20201999, pela Resolução SEPLAG nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preçopreço do quilograma ofertado, no modo de disputa abertoaberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação de licença serviços de concessão onerosa de uso de espaço público para utilização durante 1 (um) ano, da plataforma Zoom, para realização exploração de atividades serviço de ensino remoto e à distância, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documentorestaurante, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 nº 47.727, de 05 02 de março outubro de 20202019, nº 46.467/2014, pela Resolução SEPLAG nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico Pregão Eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto/fechado, em sessão pública, pública por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação aquisição de licença equipamentos operacionais para utilização durante 1 (um) ano, da plataforma Zoom, para realização o Corpo de atividades Bombeiros Militar de ensino remoto e à distância, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documentoMinas Gerais, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 20202020 . Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 Lei Complementar n° 54, de 05 de março de 2020, 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, /fechado,em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação o registro de licença preços para utilização durante 1 (um) anoeventual Aquisição de Materiais de Atendimento à Ocorrências de Incêndio Florestal e Urbano, da plataforma Zoom, para realização de atividades de ensino remoto Salvamento Terrestre e à distância, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documentoOperações em Altura, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 20202020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 Lei Complementar n° 54, de 05 de março de 202013/12/1999, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa abertoaberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação aquisição de licença para utilização durante 1 (um) anoINSUMOS PARA FABRICAÇÃO DE PÃES, da plataforma Zoom, para realização sob a forma de atividades de ensino remoto entrega parcelada e à distânciaintegral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documentono Anexo I - Termo de Referência, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 20202020 . Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, nº 22.421, de 19 de dezembro de 2016, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.105 de 12 de dezembro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 n°. 47.795, de 05 19 de março dezembro de 20202019, pela Resolução pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXDefensoria Pública do Estado de Minas Gerais, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx xx 0.000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, CEP: 30.180-099, torna pública a realização de licitação abertura do Processo Licitatório nº 1441003 000013/2022 na modalidade pregão eletrônico Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto/fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando para a contratação escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de licença serviço de confecção de placas de identificação visual (externa e interna), placas para utilização durante 1 (um) anoem solenidades oficiais, da plataforma Zoomimpressão em adesivo leitoso e fornecimento de película de controle solar, para realização de atividades de ensino remoto e à distânciasob demanda, conforme especificações, exigências quantitativos e quantidades condições comerciais estabelecidas neste documento, nos termos da no Anexo I deste Edital. Este Pregão será regido pela Lei Federal n° 10.520, nº 10.520 de 17 de Julho julho de 2002 e da 2002, pela Lei Estadual n°. 14.167, nº 14.167 de 10 de Janeiro janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.0122002, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 2006, pela Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826pelo Decreto Estadual nº 45.902, de 31 27 de julho janeiro de 20132012, pelos Decretos Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, Decreto Estadual nº 47.524 de 6 06 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 de 05 de março de 2020, pela Resolução SEPLAG Estadual nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF n.º 3.45848.012, de 22 de julho de 2003 2020 e subsidiariamente pela nº 8.898 de 14 de junho 20138.666/1993, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016com suas alterações posteriores, aplicando-se subsidiariamente,a Lei Federal n° 8.666ainda, de 21 de Junho de 1993no que couber, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexosdemais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisnão citadas expressamente.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação aquisição de licença portas e janelas de vidro temperado com fornecimento de mão de obra de instalação, bem como aquisição de soleiras e peitoris para utilização durante 1 o 2º Batalhão de Bombeiros Militar (um) ano, da plataforma Zoom, para realização de atividades de ensino remoto e à distância, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento2º BBM), nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. ° 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 20202020 . Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 Lei Complementar 54, de 05 13/12/1999, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de março 07 de 2020, pela Resolução SEPLAG fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXX, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico Pregão Eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação prestação de licença para utilização durante 1 (um) anoserviços de poda e supressões de árvores, da plataforma Zoom, para realização de atividades de ensino remoto e à distânciacom remoção dos arbóreos, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documentodiscriminadas no Anexo I deste Edital, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. ° 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão Pregão será amparado pela Lei Complementar nº. nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. nº 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. nº 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 nº 47.214 de 05 30 de março junho de 20202017, pela Resolução pelas Resoluções SEPLAG nº 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEPLAG / SEF n.º nº 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º nº 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa abertoaberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação o registro de licença preços para utilização durante 1 (um) ano, da plataforma Zoom, para realização de atividades de ensino remoto e à distância, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documentoeventual aquisição ESTADUAL DE MEDICAMENTOS, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 20202020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 nº 47.727, de 05 02 de março outubro de 20202019, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXX, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação de licença para utilização durante 1 (um) ano, prestação de serviços de Desenvolvimento da nova plataforma Zoom, para realização de atividades de ensino remoto e à distânciada Lei Robin Hood, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 de 05 de março de 2020, pela Resolução SEPLAG nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXO ESTADO DE MINAS GERAIS, torna pública por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Prisional - SEAP, realizará a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa abertoeletrônico, em sessão pública, por meio através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando para a contratação Contratação de licença para utilização durante 1 (um) anoempresa especializada em prestação de serviço de suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva de software e hardware, incluindo atualização e fornecimento de peças à Solução de Processamento Central instalada nas dependências da plataforma Zoom, para realização de atividades de ensino remoto e à distânciaPRODEMGE, conforme especificações, exigências especificações e quantidades estabelecidas detalhamentos contidos neste documento, nos termos da Edital e em seus Anexos. Este pregão será regido pela Lei Federal n° nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.9942006, de 18 de setembro de 2001, nº. Lei Estadual nº 20.826, de 31 de julho de 2013, Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001 e pelos Decretos 2018Estaduais nº. 44.786, de 19 de abril de 2008, nº. 47.52445.902/2012, de 6 27 de novembro janeiro de 20182012, nº. 44.630, de 03 de outubro de 2007, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 nº 45.035, de 05 02 de março fevereiro de 20202009, pela Resolução SEAP nº 52, de 23 de outubro de 2017, publicada em 26 de outubro de 2017, pela Resolução Conjunta SEPLAG / JUCEMG nº. 6419, de 30 de novembro de 2007, pela Resolução SEPLAG nº. 058, de 30 de novembro de 2007, com suas alterações posteriores, pela Resolução SEPLAG nº 93009, de 28 novembro 16 de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF n.º 3.458, fevereiro de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 20132009, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576SEF n° 8.898, de 6 14 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais2013.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento conforme dispõe o Decreto Estadual nº 47.783/2019, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação aquisição de licença para utilização durante 1 (um) ano, da plataforma Zoom, para realização de atividades de ensino remoto e à distância, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documentoKit's Irrigação, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 nº 47783, de 05 06/12/2019, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de março 07 de 2020, pela Resolução SEPLAG fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXXXXXXXXX XX XXXXXX X XXXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a para contratação de licença Empresa para utilização durante 1 (um) anoa prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da Usina Solar Fotovoltaica da FAPEMIG, da plataforma Zoomcom fornecimento de peças, para realização de atividades de ensino remoto materiais e à distânciaacessórios por empresa especializada, conforme especificações, exigências e quantidades especificações estabelecidas neste documentodocumento e seus anexos , nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.01244.786, de 22 19 de julho Abril de 20202008. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 de 05 de março de 2020, pela Resolução SEPLAG nº 931996,nº 45.035, de 28 novembro 02 de 2018fevereiro de 2009 , pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º N.º 9.576, de 6 de julho 2016, pela Resolução SEPLAG nº 93, de novembro de 2018, aplicando-se subsidiariamente,, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXO ESTADO DE MINAS GERAIS, torna pública por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, realizará a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa abertoeletrônico, em sessão pública, por meio através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação para aquisição de licença para utilização durante 1 (um) anoEstação Meteorológica Portátil, da plataforma Zoom, para realização de atividades de ensino remoto com especificação contida neste Edital e à distância, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento, nos termos da em seus Anexos. Este pregão será regido pela Lei Federal n° nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. Lei Estadual 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos 2018Estaduais nº. 44.786, de 19 de abril de 2008, nº. 47.52445.902, de 6 27 de novembro janeiro de 20182012, nº. 44.630, de 03 de outubro de 2007, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 de 05 de março de 2020, pela Resolução SEPLAG nº 9345.035, de 28 novembro 02 de 2018fevereiro de 2009, nº 46.552, de 30 de junho de 2014, nº 46.557, de 11 de julho de 2014, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF n.º 3.458JUCEMG nº 6.419, de 22 30 de julho novembro de 2003 e 2007, alterada pela Resolução SEPLAG / SEF nº 8.727 de 21 de setembro de 2012, nº 8.898 de 14 de junho 2013, nº 4.670, de 5 de junho de 2014, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576SEPLAG nº 058, de 6 30 de julho 2016novembro de 2007, aplicando-se subsidiariamente,a Lei Federal n° 8.666com suas alterações posteriores, Resolução SEPLAG nº 009, de 21 16 de Junho fevereiro de 19932009 e Resolução SEPLAG nº 13, de 07 de fevereiro de 2014, com suas alterações posteriores e as pelas cláusulas e condições estabelecidas nesse edital deste Edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXO Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, órgão do Poder Judiciário, com endereço à Rua Tomaz Gonzaga, nº 686, Xxxxxx xx Xxxxxxx, XXX 00.000-000, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, inscrito no CNPJ sob o nº 16.866.394/0001-03, isento de inscrição estadual, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preçopreço global por lote, no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação de licença para utilização durante 1 (um) ano, da plataforma Zoom, para realização de atividades de ensino remoto e à distância, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento, nos termos da Lei Federal n° Federalnº 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e 2002, da Lei Estadual n°. nº 14.167, de 10 de Janeiro janeiro de 2002 2002, e do Decreto Estadual n° nº 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, e pelas Leis Estaduais nº. nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. nº 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. nº 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924nº 46.105, de 16 12 de maio dezembro de 19962012, Decreto 47877 de 05 de março de 2020, pela Resolução SEPLAG nº 93, de 28 novembro de 2018, e pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 Portarias 311/2004 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016979/2017 deste Tribunal, aplicando-se se, subsidiariamente,, a Lei Federal n° nº 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse neste edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa abertoaberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação aquisição de licença para utilização durante 1 materiais de consumo em atendimento à demanda da Seção de Assistência à Saúde (umSAS) anodo 3º Batalhão de Bombeiros Militar (3º BBM), da plataforma Zoom, para realização sob a forma de atividades de ensino remoto e à distânciaentrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 Lei Complementar nº. 54, de 05 de março de 202013/12/1999, pela Resolução SEPLAG nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXX1.1 – O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Novo Horizonte, Dr. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, no uso de suas atribuições legais e na qualidade de autoridade competente, torna pública a realização de público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade pregão eletrônico Pregão Eletrônico sob o nº 056/2022, objeto do Processo Licitatório nº 263/2022, do tipo menor preço, no modo execução indireta, sob o regime de disputa abertoempreitada por preço do LOTE, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando conformidade com a contratação de licença para utilização durante 1 (um) ano, da plataforma Zoom, para realização de atividades de ensino remoto e à distância, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento, nos termos da Lei Federal n° nº. 8.666/93 e suas alterações, a Lei Federal nº. 10.520, de 17 17.07.2002, que regulamenta a modalidade Pregão, Decreto 5.450/2005, Lei Federal nº. 10.097 de Julho 19 de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167dezembro de 2000, Decreto Federal nº 5.598 de 10 1º de Janeiro dezembro de 2002 e do 2005, Decreto Estadual n° 48.012Municipal nº. 4.122 de 02 de março de 2006, Decreto Municipal nº 5.894 de 22 11 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela 2016, Decreto Municipal nº 7.770/22 de 07 de junho de 2022, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com as alterações contidas na Lei Complementar nº 147/2014 de 07 de agosto de 2014.e demais condições estabelecidas neste Edital e pelas Leis Estaduais nº. 13.994Anexos. Em cumprimento ao art. 191 da Lei nº 14.133, de 18 1º de setembro abril de 20012021, nº. 20.826cabe consignar que, de 31 de julho de 2013na presente licitação, pelos Decretos 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 de 05 de março de 2020, há expressa opção pela Resolução SEPLAG adoção das Leis nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexosnº 10.520, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisde 17 de julho de 2020.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXX, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação de licença serviços de tradução/versão de textos acadêmicos, do idioma português para utilização durante 1 (um) anoo idioma português para o idioma inglês, da plataforma Zoom, para realização de atividades de ensino remoto e à distância, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documentosob demanda, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. ° 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. nº 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. nº 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 nº 47.877, de 05 de março de 2020, pela Resolução SEPLAG nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF n.º nº 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º nº 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXX, torna pública Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx realizará a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa abertoeletrônico, em sessão pública, por meio através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando para a contratação Aquisição de licença para utilização durante 1 (um) anoágua mineral por meio de fornecimento parcelado, da plataforma Zoom, para realização de atividades de ensino remoto com especificação contida neste Edital e à distância, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento, nos termos da em seus Anexos. Este pregão será regido pela Lei Federal n° nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar 2002, Leis Complementares nº. 123, 123 de de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 20012001 e pelos Decretos Estaduais nº. 44.786, de 19 de abril de 2008, nº. 20.82645.902, de 31 27 de julho janeiro de 2013, pelos Decretos 20182012, nº. 47.52444.630, de 6 03 de novembro outubro de 20182007, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 de 05 de março de 2020, pela Resolução SEPLAG nº 9345.035, de 28 novembro 02 de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF n.º 3.458, fevereiro de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 20132009, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576nº. 6419, de 6 30 de julho 2016novembro de 2007, aplicando-se subsidiariamente,a Lei Federal n° 8.666pela Resolução SEPLAG nº. 058, de 21 30 de Junho novembro de 19932007, com suas alterações posteriores, Resolução SEPLAG nº 009, de 16 de fevereiro de 2009, Resolução Conjunta SEPLAG/SEF n. 4670, de 5 de junho de 2014 e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexosResolução SEPLAG n.40 de 28 de maio de 2014, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisResolução Conjunta SEPLAG/CGE Nº. 9.447, De 15 De Dezembro De 2015. 1389707-9, designados através da Portaria PRE nº 41, de 15 de outubro do ano de 2015.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Central de Compras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação o registro de licença preços para utilização durante 1 (um) ano, da plataforma Zoom, para realização eventual aquisição centralizada de atividades de ensino remoto Equipamentos e à distância, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documentoInstrumentos Odontológicos, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. ° 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.01244.786, de 22 19 de julho Abril de 20202008. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, pelas Leis Complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, nº 13.994 de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, nº 20.826 de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 nº 47337, de 05 12 de março janeiro de 20202018; nº 46.311, pela Resolução de 16 de setembro de 2013; pelas Resoluções SEPLAG nº 9358 de 30 de novembro de 2007, nº 13 de 7 de fevereiro de 2014, nº 93 de 28 de novembro de 2018 e nº 10 de 8 de fevereiro de 2018, ; pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF n.º 3.458, nº 3.458 de 22 de julho de 2003 e 2003, nº 8.898 de 14 de junho 2013, nº 4.670 de 5 de junho de 2014; pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, Nº 9.576 de 6 de julho 2016, com suas alterações posteriores e as demais normas legais correlatas, aplicando-se subsidiariamente,subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666, 8.666 de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação aquisição cama de licença solteiro e cadeira universitária para utilização durante 1 (um) anoa 5ª Companhia Independente - Sete Lagoas, da plataforma Zoom, para realização sob a forma de atividades de ensino remoto e à distânciaentrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento., nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 20202020 . Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 19961996,Lei Complementar 54, Decreto 47877 de 05 13/12/1999, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de março 07 de 2020fevereiro de 2014 e nº 93, pela Resolução de 28 novembro de 2018,, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação o registro de licença preços para utilização durante 1 (um) anofutura e eventual AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EPIS - COVID-19, da plataforma ZoomLeis Federais n° 13.979, para realização de atividades 6 de ensino remoto e à distânciafevereiro de 2020, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e 2002, da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual dos Decretos Estaduais n° 48.01244.786, de 22 19 de julho Abril de 2008, nº 46.311 de 16 de setembro de 2013 e n° 113 de 12 de Março de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 nº 47.727 de 05 02 de março outubro de 20202019, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º N.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXX, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação de licença para utilização durante 1 (um) ano, da plataforma Zoomserviço de inspeção predial, para realização de atividades de ensino remoto e à distânciaavaliar as condições gerais das edificações da Fundação Xxxx Xxxxxxxx, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 de 05 de março de 2020, pela Resolução SEPLAG nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação de licença serviços de gestão acadêmica para utilização durante 1 a Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais (um) ano, da plataforma Zoom, para realização de atividades de ensino remoto e à distância, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documentoABM), nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. ° 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 20202020 . Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 Lei Complementar 54, de 05 13/12/1999, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de março 07 de 2020, pela Resolução SEPLAG fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, representada pela 5ª RPM – Uberaba MG, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação para fornecimento de licença ração para utilização durante 1 (um) ano, da plataforma Zoom, o plantel de semoventes caninos do 4º BPM/5ª RPM para realização o exercício de atividades de ensino remoto e à distância, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento2019, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.01244.786, de 22 19 de julho Abril de 20202008. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 de 05 de março de 2020, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º N.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preçopreço por lote, no modo de disputa abertoaberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação o registro de licença preços para utilização durante 1 (um) anoeventual aquisição de equipamentos operacionais para prestação de serviços de salvamento veicular, da plataforma Zoomcombate à incêndios, para realização de atividades de ensino remoto salvamento terrestre, salvamento em alturas e à distância, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documentomergulho, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 20202020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 Lei Complementar n° 54, de 05 de março de 2020, 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXX, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação de licença para utilização durante 1 (um) anoprestação de serviços de fornecimento e instalação de sistema de áudio, vídeo e automação, bem como todos os equipamentos necessários ao pleno funcionamento do auditório da plataforma Zoom, para realização de atividades de ensino remoto e à distânciaFJP, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 de 05 de março de 2020, pela Resolução SEPLAG nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, torna pública realizará a realização de licitação na modalidade de pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a para contratação de licença para utilização durante 1 (um) ano, da plataforma Zoom, para realização serviços de atividades de ensino remoto e à distância, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documentoLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e da Lei Estadual n°. nº 14.167, de 10 de Janeiro janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012nº 44.786, de 22 19 de julho abril de 20202008 com especificação, quantitativos e demais condições contidas neste edital e em seus Anexos. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. nº 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos 2018de dezembro de 2014, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. nº 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 de 05 de março de 2020, pela Resolução SEPLAG nº 9345.035, de 28 novembro 02 de 2018fevereiro de 2009, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF n.º nº 3.458, de 22 de julho de 2003 2003, e nº 8.898 8.898, de 14 de junho de 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º nº 9.576, de 6 de julho de 2016, ; aplicando-se subsidiariamente,, a Lei Federal n° nº 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, e as condições estabelecidas estabelecias nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa abertoaberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação aquisição de licença Container Termoacústico para utilização durante 1 pelo Pelotão de Busca, Resgate e Salvamento com Cães (um) ano, da plataforma Zoom, para realização de atividades de ensino remoto e à distância, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documentoPBRESC), nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 20202020 . Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 Lei Complementar nº 54 de 05 1999, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de março 07 de 2020, pela Resolução SEPLAG fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa abertoaberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação o registro de licença preços para utilização durante 1 (um) ano, da plataforma Zoom, para realização eventual aquisição de atividades de ensino remoto e à distância, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documentoCOMPRA ESTADUAL - MEDICAMENTOS DESERTOS E FRACASSADOS, nos termos da Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. nº 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° nº 48.012, de 22 de julho de 20202020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 nº 47.727 de 05 02 de março outubro de 20202019, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,, a Lei Federal n° nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa abertoaberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a o registro de preços para eventual contratação de licença prestação de serviço de locação de aeronave para utilização durante 1 (um) anocombate a incêndios florestais, da plataforma Zoomcom apoio operacional sob demanda, para realização com serviço de atividades pilotagem de ensino remoto e à distânciaavião Air Tractor, conforme especificaçõespor diária, exigências e quantidades estabelecidas neste documentosob demanda, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 20202020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 Lei Complementar n° 54, de 05 de março de 2020, 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação o registro de licença preços para utilização durante 1 (um) ano, eventual aquisição da plataforma Zoom, para realização de atividades de ensino remoto e à distância, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documentoCOMPRA ESTADUAL DE TIRAS REAGENTES PARA MEDIÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR E APARELHOS GLICOSÍMETROS, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.01244.786, de 22 19 de julho Abril de 20202008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 nº 47.337 de 05 12 de março janeiro de 20202018, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º N.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa abertoaberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação aquisição de licença para utilização durante 1 (um) anoMOTOBOMBA SUBMERSÍVEL TRITURADORA, da plataforma Zoom, para realização sob a forma de atividades de ensino remoto e à distânciaentrega integral", conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documentono Anexo I - Termo de Referência, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 20202020 . Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, nº 22.421, de 19 de dezembro de 2016, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.105 de 12 de dezembro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 n°. 47.795, de 05 19 de março dezembro de 20202019, pela Resolução pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXX, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação de licença para utilização durante 1 (um) ano, direito de uso de solução corporativa de segurança com software antivírus e suporte técnico da plataforma Zoom, para realização de atividades de ensino remoto e à distância, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documentocontratada, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. ° 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. nº 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. nº 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 nº 47.877, de 05 de março de 2020, pela Resolução SEPLAG nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF n.º nº 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º nº 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXO ESTADO DE MINAS GERAIS, torna pública por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, realizará a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa abertoeletrônico, em sessão pública, por meio através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando para a contratação prestação de licença serviços de fornecimento de câmeras, microcâmeras e acessórios para utilização durante 1 circuito fechado de televisão (um) anoCFTV), da plataforma Zoomcom a prestação de serviços de instalação e configuração, para realização de atividades de ensino remoto a Cidade Administrativa Presidente Xxxxxxxx Xxxxx – CA, com especificação contida neste Edital e à distância, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento, nos termos da em seus Anexos. Este pregão será regido pela Lei Federal n° nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais 2006, Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 20012001 e pelos Decretos Estaduais nº. 44.786, de 19 de abril de 2008, nº. 20.82644.431, de 31 29 de julho dezembro de 2013, pelos Decretos 20182006, nº. 47.52444.630, de 6 03 de novembro outubro de 20182007, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 nº 45.035, de 05 02 de março fevereiro de 20202009, pela Resolução Conjunta SEPLAG / JUCEMG nº. 6419, de 30 de novembro de 2007, pela Resolução SEPLAG nº 93nº. 058, de 28 30 de novembro de 20182007, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF n.º 3.458com suas alterações posteriores, e Resolução SEPLAG nº 009, de 22 16 de julho fevereiro de 2003 2009. - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisna documentação relativa ao certame.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa abertoaberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação aquisição de licença para utilização durante 1 48 (umquarenta e oito) anoviaturas, da plataforma Zoomclasse unidade de resgate, para realização compor a frota de atividades viaturas do CBMMG, sob a forma de ensino remoto e à distância, entrega parcelada conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documentono Anexo I deste edital - Termo de Referência, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 20202020 . Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 Lei Complementar 54, de 05 13/12/1999, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de março 07 de 2020, pela Resolução SEPLAG fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXX, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico Pregão Eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação aquisição de licença para utilização durante 1 (um) ano, da plataforma Zoom, para realização materiais de atividades limpeza sob a forma de ensino remoto e à distânciaentrega parcelada, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documentodiscriminadas no Anexo I deste Edital, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. ° 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão Pregão será amparado pela Lei Complementar nº. nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. nº 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. nº 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 nº 47.214 de 05 30 de março junho de 20202017, pela Resolução pelas Resoluções SEPLAG nº 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEPLAG / SEF n.º nº 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º nº 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXDefensoria Pública do Estado de Minas Gerais, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx xx 0.000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, CEP: 30.180-099, torna pública a realização de licitação abertura do Processo Licitatório nº 1441003 00009/2023 na modalidade pregão eletrônico Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto/fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando para a contratação escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de licença serviços de lavanderia para utilização durante 1 (um) ano, atender a demanda da plataforma Zoom, para realização Assessoria de atividades de ensino remoto Comunicação e à distânciaCerimonial da DPMG, conforme especificações, exigências quantitativos e quantidades condições comerciais estabelecidas neste documento, nos termos da no Anexo I deste Edital. Este Pregão será regido pela Lei Federal n° 10.520, nº 10.520 de 17 de Julho julho de 2002 e da 2002, pela Lei Estadual n°. 14.167, nº 14.167 de 10 de Janeiro janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.0122002, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 2006, pela Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826pelo Decreto Estadual nº 45.902, de 31 27 de julho janeiro de 20132012, pelos Decretos Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, Decreto Estadual nº 47.524 de 6 06 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 de 05 de março de 2020, pela Resolução SEPLAG Estadual nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF n.º 3.45848.012, de 22 de julho de 2003 2020 e subsidiariamente pela nº 8.898 de 14 de junho 20138.666/1993, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016com suas alterações posteriores, aplicando-se subsidiariamente,a Lei Federal n° 8.666ainda, de 21 de Junho de 1993no que couber, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexosdemais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisnão citadas expressamente.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXX, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação de licença para utilização durante 1 serviços técnicos de editoração e impressão de dois livros, compreendendo a revisão ortográfica, gramatical e normalização conforme as normas da ABNT, dos textos; criação de projeto de design gráfico; diagramação; formatação dos livros em meio digital; elaboração de duas peças gráficas de divulgação das obras e impressão gráfica de 200 exemplares (um) ano, da plataforma Zoom, para realização 100 exemplares de atividades de ensino remoto e à distância, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documentocada obra), nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. ° 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. nº 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. nº 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 nº 47.877, de 05 de março de 2020, pela Resolução SEPLAG nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF n.º nº 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º nº 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. ao certame.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a para contratação de licença para utilização durante 1 serviços de instalação e montagem de medidor de energia elétrica (um) ano, da plataforma Zoom, para realização de atividades de ensino remoto e à distância, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documentoPadrão CEMIG), nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.01244.786, de 22 19 de julho Abril de 20202008. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, nº 22.284, de 2016 e pelos Decretos 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, Estaduais nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 de 05 de março de 2020, pela Resolução SEPLAG nº 9345.035, de 28 novembro 02 de fevereiro de 2009, nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.665, de 12 de dezembro de 2014, nº. 47.437, de 26 de junho de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, ; aplicando-se se, subsidiariamente,, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico Pregão Eletrônico para Registro de Preços COM ABRANGÊNCIA INTERNACIONAL, do tipo menor preçopreço por Lote, no modo de disputa aberto/fechado, em sessão pública, pública por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação o registro de licença preços para utilização durante 1 (um) ano, da plataforma Zoom, para realização eventual de atividades de ensino remoto e à distância, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 20202013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. nº 20.826, de 31 de julho de 2013, ; pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. nº 37.924, de 16 de maio de 1996; Lei Complementar n° 54, Decreto 47877 de 05 de março de 2020, 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, ; pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF n.º nº 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 8.898, de 14 de junho 2013, ; pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º nº 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando. Aplica-se a este pregão, subsidiariamente,, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 19931993 e suas alterações; o Decreto Federal nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016, o Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa abertoaberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação aquisição de licença para utilização durante 1 (um) anoSoftware, da plataforma ZoomEquipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, para realização sob a forma de atividades de ensino remoto e à distância, entrega integral conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documentono Anexo I - Termo de Referência, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 20202020 . Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, nº 22.421, de 19 de dezembro de 2016, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.105 de 12 de dezembro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 n°. 47.795, de 05 19 de março dezembro de 20202019, pela Resolução pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXXXXXXXXX XX XXXXXX X XXXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando para : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva na Usina Solar Fotovoltaica da FAPEMIG, com fornecimento de peças e materiais, incluindo monitoramento e instalação de linha de vida provisória para o desenvolvimento dos serviços de manutenção e segurança dos trabalhadores na prestação do serviço a contratação de licença para utilização durante 1 (um) ano, da plataforma Zoom, para realização de atividades de ensino remoto e à distância, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documentoser contratado, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.01244.786, de 22 19 de julho Abril de 20202008. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524nº 46.665, de 6 12 de novembro dezembro de 20182014, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 de 05 de março de 2020, pela Resolução SEPLAG nº 9345.035, de 28 novembro 02 de 2018fevereiro de 2009, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, ; aplicando-se se, subsidiariamente,, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico Pregão Eletrônico para Registro de Preços do tipo menor preçopreço por Item, no modo de disputa aberto/fechado, em sessão pública, pública por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação o registro de licença preços para utilização durante 1 (um) ano, da plataforma Zoom, para realização eventual aquisição de atividades de ensino remoto e à distância, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documentoVIATURAS DE RESGATE, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 2002, e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 2002, e do Decreto Estadual n° ainda dos Decretos Estaduais 48.012, de 22 de julho de 20202020 e 46.311, de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 Lei Complementar n° 54, de 05 de março de 2020, 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx xx 0.000, Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, XXX 00.000-000, torna pública a realização de licitação abertura do Planejamento nº 001/2021 na modalidade pregão eletrônico Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa abertoaberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a o registro de preços para eventual contratação de licença para utilização durante 1 (um) ano, da plataforma Zoom, para realização serviços de atividades fornecimento de ensino remoto lanches e à distânciacoffee break, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documentono Anexo I, Termo de Referência deste Edital e nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual dos Decretos Estaduais n° 48.012, de 22 de julho de 20202020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão Pregão será amparado regido pela Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 (lei do Pregão Federal), pela Lei Estadual nº 14.167 de 10 de janeiro de 2002 (lei do Pregão Estadual), pela Lei Complementar nº. Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. (lei ME/EPP), pela Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 20012001(lei do CAFIMP), nº. 20.826pelo Decreto Estadual nº 45.902, de 31 27 de julho janeiro de 20132012(Cadastro CAGEF), pelos Decretos 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924Decreto Estadual nº 46.311, de 16 de maio setembro de 19962013 (Regulamenta RP), Decreto 47877 de 05 de março de 2020, pela Resolução SEPLAG Estadual nº 9347.437, de 28 26 de junho de 2018 (regula tratamento ME/EPP), Decreto Estadual nº 47.524 de 06 de novembro de 20182018 (complementa CAGEF), pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF n.º 3.458Decreto Estadual nº 48.012, de 22 de julho de 2003 2020 (regula pregão eletrônico) e subsidiariamente pela nº 8.898 de 14 de junho 20138.666/1993, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016com suas alterações posteriores, aplicando-se subsidiariamente,a Lei Federal n° 8.666ainda, de 21 de Junho de 1993no que couber, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexosdemais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisnão citadas expressamente.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação o registro de licença preços para utilização durante 1 (um) ano, da plataforma Zoom, para realização eventual aquisição Estadual de atividades Insumos de ensino remoto e à distância, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documentoSaúde, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.01244.786, de 22 19 de julho Abril de 20202008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 nº 47.727 de 05 02 de março outubro de 20202019, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º N.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico Pregão Eletrônico para Registro de Preços com abrangência internacional, do tipo menor preçopreço por item, no modo de disputa aberto/fechado, em sessão pública, pública por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação o registro de licença preços para utilização durante 1 (um) anoeventual aquisição de equipamentos operacionais para prestação de serviços de salvamento veicular, da plataforma Zoomcombate à incêndios, para realização de atividades de ensino remoto salvamento terrestre e à distância, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documentomergulho, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 2002, e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 2002, e do Decreto Estadual n° ainda dos Decretos Estaduais 48.012, de 22 de julho de 20202020 e 46.311, de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. nº 20.826, de 31 de julho de 2013, ; pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. nº 37.924, de 16 de maio de 1996; Lei Complementar n° 54, Decreto 47877 de 05 de março de 2020, 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, ; pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF n.º nº 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 8.898, de 14 de junho 2013, ; pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º nº 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando. Aplica-se a este pregão, subsidiariamente,, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 19931993 e suas alterações; o Decreto Federal nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016, o Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação aquisição lubrificantes , fluídos e de licença Agente Redutor Líquido de óxidos de nitrogênio (NOx) Automotivo (ARLA) para utilização durante 1 (um) anoas viaturas do CBMMG, da plataforma Zoom, para realização sob a forma de atividades de ensino remoto e à distância, entrega imediata conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 20202020 . Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 19961996,Lei Complementar 54, Decreto 47877 de 05 13/12/1999, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de março 07 de 2020fevereiro de 2014 e nº 93, pela Resolução de 28 novembro de 2018,, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXX, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico Pregão Eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação prestação de licença para utilização durante 1 (um) ano, serviços de limpeza dos telhados dos edifícios da plataforma Zoom, para realização de atividades de ensino remoto e à distânciasede Pampulha da Fundação Xxxx Xxxxxxxx, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documentodiscriminadas no Anexo I deste Edital, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. ° 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão Pregão será amparado pela Lei Complementar nº. nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. nº 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. nº 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 nº 47.214 de 05 30 de março junho de 20202017, pela Resolução pelas Resoluções SEPLAG nº 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEPLAG / SEF n.º nº 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º nº 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação o registro de licença preços para utilização durante 1 (um) ano, da plataforma Zoom, para realização de atividades de ensino remoto e à distância, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documentoeventual aquisição centralizada dos medicamentos do Grupo I, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.01244.786, de 22 19 de julho Abril de 20202008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 nº 47.727 de 05 02 de março outubro de 20202019, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º N.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXX, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação de licença para utilização durante 1 (um) ano, da plataforma Zoom, para realização prestação de atividades serviços de ensino remoto e à distânciarevitalização dos módulos de sombreadores do estacionamento, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 de 05 de março de 2020, pela Resolução SEPLAG nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXX, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico Pregão Eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação aquisição de licença para utilização durante 1 (um) anoWebcams, da plataforma ZoomCaixas de Som, para realização Projetores Multimídia, Dispositivos de atividades videoconferência, Tripés, Scanner, Microfone sem Fio, Caixas de ensino remoto e à distânciasom sem fio, Fone de ouvido com abafador, Rack, sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documentodiscriminadas no Anexo I deste Edital, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. ° 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão Pregão será amparado pela Lei Complementar nº. nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. nº 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. nº 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. nº 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 nº 47.214 de 05 30 de março junho de 20202017, pela Resolução pelas Resoluções SEPLAG nº 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEPLAG / SEF n.º nº 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º nº 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.