Common use of PREÂMBULO Clause in Contracts

PREÂMBULO. Tornamos público, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará, por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK E SCANNER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.

PREÂMBULO. Tornamos públicoA Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx xx 0.000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, CEP: 30.180-099, torna pública a quem possa interessar, que por determinação abertura do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará, por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação Processo Licitatório nº 1441003 000068/2022 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro menor preço, no modo de preços disputa aberto/fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para eventual aquisição a escolha da proposta mais vantajosa para a presente licitação tem por objeto contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de desenvolvimento e entrega parcelada manutenção de WEBCAMsistemas de informação para a DPMG, NOBREAK E SCANNERbaseado nas práticas e princípios dos “métodos ágeis”, mediante Ordens de Serviço dimensionadas em Unidade de Serviço Técnico – UST, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas especificações técnicas contidas no Anexo I – Termo de Referência, nos termos da Anexo I deste Edital. Este Pregão será regido pela Lei Federal nº 10.520, 10.520 de 17 de julho de 2002, da pela Lei Estadual nº 14.167 de 10 de janeiro de 2002, pela Lei Complementar 123 Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da 2006, pela Lei Complementar 147 Estadual nº 13.994, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 18 de setembro de 20192001, pelo Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018, Decreto Estadual nº 47.524 de 06 de novembro de 2018, Decreto Estadual nº 48.012, de 22 de julho de 2020 e subsidiariamente pela nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se, subsidiariamentese ainda, no que couberemcouber, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares específicas aplicáveis à espécieao objeto, e as exigências estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteainda que não citadas expressamente.

PREÂMBULO. Tornamos público, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizaráO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do sistema eletrônico [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final], torna pública a realização de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro [menor preço/maior desconto], em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada contratação de WEBCAM, NOBREAK E SCANNER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo serviços de Referência[Inserir o objeto da licitação], nos termos da Lei Federal nº n° 10.520, de 17 de julho Julho de 2002, 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar 123 nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar 147 pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 07 18 de agosto setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012; nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto de organização do Decreto Municipal Órgão/Entidade], pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 5.940 3.458, de 19 22 de outubro julho de 2006 2003 e do Decreto Federal n.º 10.024 nº 8.898 de 20 14 de setembro junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 20196 de julho 2016, Resolução SEPLAG nº 93, de 28 novembro de 2018, aplicando-se, se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da a Lei Federal nº n° 8.666, de 21 de junho Junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências condições estabelecidas neste Edital. Todos nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteefeitos legais.

PREÂMBULO. Tornamos público, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará, por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK MATERIAIS DESCARTÁVEIS (COPA E SCANNERCOZINHA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 08/03/2022 às 9h00 09h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.

PREÂMBULO. Tornamos públicoO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, representada pelo CENTRO DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS, realizará a quem possa interessarlicitação, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará, por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação na modalidade PREGÃOpregão, na forma ELETRÔNICAeletrônica, em sessão pública, através do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de preços equipamentos de informática para eventual aquisição a PMMG. O pregão será realizado pela pregoeiro, o 2º Sgt QPE Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, tendo como Pregoeiro Suplente o Sub Ten PM Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, e entrega parcelada como equipe de WEBCAMapoio o 2º Sgt QPE Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, NOBREAK E SCANNER3º Sgt QPE Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx e o Cb PM Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, sendo Suplentes destes o 3º Sgt QPE Xxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx e o Sd PM Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx , designados pelo Ordenador de Despesas do CTS, conforme condiçõespublicações contidas nos Boletins Interno de nº 01, quantidades 11, 12 e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, nos termos da 14/2012-CTS. O certame será regido pela Lei Federal nº nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Complementar 123 Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e 2006, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº. 44.630, de 03 de outubro de 2007,com as alterações da Lei Complementar 147 introduzidas pelo Decreto Estadual nº 45.749, de 07 05 de agosto outubro de 20142011, do Decreto Municipal n.º 5.940 nº 44.786, de 19 de outubro abril de 2006 2008, e do Decreto Federal n.º 10.024 pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEDE/JUCEMG nº 6419, de 20 30 de setembro novembro de 20192007, pela Resolução SEPLAG nº 58, de 30 de novembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da pela Lei Federal nº nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, pertinentes e as exigências pelas condições estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da pelo presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteedital.

PREÂMBULO. Tornamos públicoO Município de Camaragibe, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado(a) por meio da Portaria nº 083/2024, publicada no Diário Oficial do Município, edição do dia 08/02/2024, torna pública, para conhecimento dos interessados, em atendimento ao Memorando nº 179/2024 da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, e com a respectiva autorização do Ordenador de Despesas, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente abertura da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará, por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro GLOBAL , por meio da utilização de preços para eventual aquisição e entrega parcelada recursos de WEBCAMtecnologia da informação – Internet, NOBREAK E SCANNER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, nos termos da acordo com a Lei Federal nº 10.52014.133/2021, de 17 de julho de 2002, da a Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 nº 123/2006 e alterações da Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, do o Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019nº 38/2023, aplicando-sese subsidiariamente Assinado digitalmente por XXXXX XXXXXXX XXXXX:0891618 4495 ND: C=BR, subsidiariamenteO= ICP-Brasil, no que couberemOU =AC SOLUTI Multipla v5, OU = 288602670001 78, OU= Presencial, OU =Certificado PF A3, CN= XXXXX XXXXXXX 4495 as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a realizar-se no local e as exigências estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites horário a seguir: SILVA:0891618 Razão: motivo da fase externa sua ass Fox INFORMAÇÕES GERAIS Rea 202 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS início: 31/05/2024, às 9horas ABERTURA DAS PROPOSTAS ATÉ: 1:00 antes do horário previsto para o início da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe disputa de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competentepreços.

PREÂMBULO. Tornamos públicoA Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx xx 0.000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, XXX: 00.000-099, torna pública a quem possa interessar, que por determinação abertura do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará, por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação Processo Licitatório nº 1441003 000104/2023 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro menor preço, no modo de preços disputa aberto/fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para eventual a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de e entrega parcelada equipamentos de WEBCAM, NOBREAK E SCANNERrede com instalação e configuração, conforme condiçõesespecificações, exigências e quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – I, Termo de Referência, nos termos da Referência deste Edital. Este Pregão será regido pela Lei Federal nº 10.520, 10.520 de 17 de julho de 2002, da pela Lei Estadual nº 14.167 de 10 de janeiro de 2002, pela Lei Complementar 123 Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da 2006, pela Lei Complementar 147 Estadual nº 13.994, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 18 de setembro de 20192001, pelo Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018, Decreto Estadual nº 47.524 de 06 de novembro de 2018, Decreto Estadual nº 48.012, de 22 de julho de 2020 e subsidiariamente pela nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se, subsidiariamentese ainda, no que couberemcouber, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares específicas aplicáveis à espécieao objeto, e as exigências estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteainda que não citadas expressamente.

PREÂMBULO. Tornamos públicoO ESTADO DE MINAS GERAIS, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente intermédio da Câmara Municipal Secretaria de Barueri, a Secretaria Estado de Planejamento e Gestão realizará– SEPLAG, por intermédio do sistema eletrônico torna pública a realização de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro menor preço, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para locação de preços para eventual aquisição e entrega parcelada maquinas plastificadoras, por meio de WEBCAMdisponibilidade de equipamentos, NOBREAK E SCANNERinstalação, conforme condiçõesassistência técnica corretiva, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo com substituição de Referênciapeças ou substituição por novas maquinas, sempre que for necessário, nos termos da Lei Federal nº n° 10.520, de 17 de julho Julho de 2002, 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786, de 19 de Abril de 2008. Este pregão será amparado pela Lei Complementar 123 nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar 147 pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 07 18 de agosto setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.665, de 12 de dezembro de 2014, do Decreto Municipal nº. 47.437, de 26 de junho de 2018, pela Resolução SEPLAG n.º 5.940 25, de 19 4 de outubro abril de 2006 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e do Decreto Federal nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 10.024 9.576, de 20 6 de setembro de 2019, julho 2016; aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da a Lei Federal nº n° 8.666, de 21 de junho Junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências condições estabelecidas neste Edital. Todos nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante para todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteefeitos legais.

PREÂMBULO. Tornamos público, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizaráO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do sistema eletrônico Corpo de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICASBombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPregão Eletrônico para Registro de Preços COM ABRANGÊNCIA INTERNACIONAL, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro menor preço por Lote, no modo de disputa aberto/fechado, em sessão pública por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de WEBCAMAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXPANSÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL NO PADRÃO DMR (DIGITAL MOBILE RADIO), NOBREAK E SCANNERTIER III DO CBMMG, conforme condiçõesNA FAIXA DE 136 MHZ A 174 MHZ, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da BEM COMO SEU 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar 123 nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da pelas Leis Estaduais nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº 20.826, de 31 de julho de 2013; pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº 37.924, de 16 de maio de 1996; Lei Complementar 147 n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº 13, de 07 de agosto fevereiro de 20142014 e nº 93, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 28 novembro de outubro 2018; pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF nº 3.458, de 2006 22 de julho de 2003 e do Decreto Federal n.º 10.024 nº 8.898, de 20 14 de setembro junho 2013; pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 2019, aplicando6 de julho 2016. Aplica-sese a este pregão, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho Junho de 19931993 e suas alterações; o Decreto Federal nº 8.660, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, de 29 de janeiro de 2016 e as exigências condições estabelecidas neste Edital. Todos nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteefeitos legais.

PREÂMBULO. Tornamos públicoA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx xx 0.000, Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, XXX 00.000-000, torna pública a quem possa interessar, que por determinação abertura do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará, por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação nº 001/2021 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro menor preço, no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual aquisição contratação de serviços de fornecimento de lanches e entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK E SCANNERcoffee break, conforme condiçõesespecificações, exigências e quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – I, Termo de Referência, Referência deste Edital e nos termos da Lei Federal nº n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e dos Decretos Estaduais n° 48.012, de 22 de julho de 20022020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este Pregão será regido pela Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 (lei do Pregão Federal), da pela Lei Estadual nº 14.167 de 10 de janeiro de 2002 (lei do Pregão Estadual), pela Lei Complementar 123 Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da (lei ME/EPP), pela Lei Complementar 147 Estadual nº 13.994, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 18 de setembro de 20192001(lei do CAFIMP), pelo Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012(Cadastro CAGEF), Decreto Estadual nº 46.311, de 16 de setembro de 2013 (Regulamenta RP), Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018 (regula tratamento ME/EPP), Decreto Estadual nº 47.524 de 06 de novembro de 2018 (complementa CAGEF), Decreto Estadual nº 48.012, de 22 de julho de 2020 (regula pregão eletrônico) e subsidiariamente pela nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se, subsidiariamentese ainda, no que couberemcouber, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares específicas aplicáveis à espécieao objeto, e as exigências estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteainda que não citadas expressamente.

PREÂMBULO. Tornamos público, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará, por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro a aquisição de preços solução de antivírus corporativo Kaspersky Endpoint Security Cloud PLUS para eventual aquisição e entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK E SCANNER3 anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 24/05/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.

PREÂMBULO. Tornamos públicoA Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx xx 0.000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, XXX: 00.000-099, torna pública a quem possa interessar, que por determinação abertura do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará, por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação Processo Licitatório nº 1441003 000162/2023 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO menor preço, no modo de disputa aberto/fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de uma empresa especializada na implementação de um sistema de segurança eletrônica nas sedes da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG, localizadas em Belo Horizonte. Esta contratação abrangerá não apenas a instalação inicial do sistema, mas também a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em todo o conjunto de equipamentos já instalados. Além disso, a empresa contratada deverá estar apta a realizar eventuais remanejamentos conforme necessidade, em conformidade com o quantitativo, especificações e condições comerciais relacionadas no Termo de Referência (POR ITEM) objetivando Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de WEBCAMTR), NOBREAK E SCANNER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, nos termos da deste Edital. Este Pregão será regido pela Lei Federal nº 10.520, 10.520 de 17 de julho de 2002, da pela Lei Estadual nº 14.167 de 10 de janeiro de 2002, pela Lei Complementar 123 Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da 2006, pela Lei Complementar 147 Estadual nº 13.994, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 18 de setembro de 20192001, pelo Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018, Decreto Estadual nº 47.524 de 06 de novembro de 2018, Decreto Estadual nº 48.012, de 22 de julho de 2020 e subsidiariamente pela nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se, subsidiariamentese ainda, no que couberemcouber, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares específicas aplicáveis à espécieao objeto, e as exigências estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteainda que não citadas expressamente.

PREÂMBULO. Tornamos públicoO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, representada pelo CENTRO DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS, realizará a quem possa interessarlicitação, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará, por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação na modalidade PREGÃOpregão, na forma ELETRÔNICAeletrônica, em sessão pública, através do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de preços componentes, acessórios e periféricos para eventual aquisição informática e entrega parcelada componentes e acessórios para fibra ótica. O pregão será realizado pelo pregoeiro Subten PM Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, e sua equipe de WEBCAMapoio, NOBREAK E SCANNERSubten PM Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx, conforme condições3º Sgt XXX Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx e Cb PM Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo designados pelo Ten-Cel PM Ordenador de ReferênciaDespesas do CTS, nos termos da através do BI nº 03/2008, CMI. O certame será regido pela Lei Federal nº nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Complementar 123 Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 20142006, do Decreto Municipal n.º 5.940 pelos Decretos Estaduais nº 44.786, de 19 de abril de 2008, nº. 44.431, de 29 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, e nº. 44.630, de 03 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 2007, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEDE/JUCEMG nº 6419, de 20 30 de setembro novembro de 20192007, pela Resolução SEPLAG nº. 58, de 30 de novembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da pela Lei Federal nº nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, pertinentes e as exigências pelas condições estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da pelo presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteedital.

PREÂMBULO. Tornamos público, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizaráA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por intermédio meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 87/GAB/SUPEL, publicada no DOE do sistema eletrônico de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICASdia 21/07/2020, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 374/2021/GAMA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando , cujo objeto é Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada futura AQUISIÇÃO DE MATERIAL permanente (Eletrônicos, louças, móveis...), visando atender as necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado de WEBCAMRondônia, NOBREAK E SCANNERnotadamente a Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura – SEDI, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme condiçõesdisposições descritas neste edital e seus anexos, quantidades em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de ReferênciaPregão, nos termos da Lei com os Decretos Estaduais nº 12.205/06, n° 16.089/2011, n° 21.675/2017, nº 18.340/2013 e Decreto Estadual nº 25.969/2021 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.520n° 10.024/2019, de 17 de julho de 2002, da com a Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 nº 123/06 e alterações da Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993suas alterações, com alterações posterioresa Lei Estadual n° 2414/2011, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécielegislações vigentes, tendo como interessada a Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e as exigências estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteInfraestrutura - SEDI.

PREÂMBULO. Tornamos públicoO Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, a quem possa interessarDER/MG, torna público que por determinação do Sr. Presidente fará realizar, através da Câmara Municipal Comissão Especial de BarueriLicitação, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizaráem seu edifício-sede à Xxxxxxx xxx Xxxxxxxx 0.000, por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICASxxxx 0.000, em Belo Horizonte – MG, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK E SCANNER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência“Menor Contraprestação Pecuniária”, nos termos da Lei Federal nº 10.52011. 079, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar 123 de 14 30 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições 2004; da Lei Federal nº 8.6668. 987, de 13 de fevereiro de 1995; da Lei Federal nº 9. 074, de 7 de julho de 1995, da Lei Federal nº 8. 666, de 21 de junho 1993; do Convênio de 1993Delegação nº 007/05, com alterações posteriorescelebrado entre a União, por intermédio do Ministério dos Transportes, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécieo Estado de Minas Gerais, em 29 de dezembro de 2005; da Lei Estadual nº 14. 868, de 16 de dezembro de 2003; da Lei Estadual nº 14. 869, de 16 de dezembro de 2003; da Lei Estadual nº. 14. 892, de 17 de dezembro de 2003; do Decreto Estadual nº 43. 702, de 16 de dezembro de 2003, e das normas técnicas e instruções normativas pertinentes, em especial as exigências estabelecidas Especificações Gerais para Obras Rodoviárias do DNER, aprovadas em 06 de novembro de 1997, e em vigor no DNIT. As referências às normas aplicáveis no Brasil e às aplicáveis especialmente a este Edital deverão também ser compreendidas como referências à legislação que as substituam ou modifiquem. O interessado deverá protocolar no Serviço de Protocolo e Arquivo, SPA, do DER/MG, andar térreo, sua Documentação de Habilitação e Proposta Econômica, na forma estabelecida neste Editaledital. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DATA DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 11:00 horas do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL dia 07/08/2006 DATA DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 ABERTURA DA LICITAÇÃO: 07/08/2006 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.14:30 horas 1 DO OBJETO

PREÂMBULO. Tornamos público, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará, por intermédio do sistema eletrônico Sistema Eletrônico de compras Compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) UNITÁRIO, objetivando Registro de preços para eventual a aquisição e entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK E SCANNERequipamentos para o estúdio da TV Câmara Barueri, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, nos termos Decreto Federal n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS Sistema Eletrônico A sessão pública Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 05/06/2023 às 9h00 09h00min e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe Equipe de apoioApoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema Sistema pela autoridade competente.

PREÂMBULO. Tornamos públicoA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUCEMG, torna pública a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal realização de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará, por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação na modalidade PREGÃOpregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação de serviços de custódia, armazenamento e transporte de microfilmes originais em rolo de 16mm, de propriedade da JUCEMG, incluindo os serviços de desarquivamento, transporte e entrega, na forma ELETRÔNICAsede da JUCEMG, de rolos de microfilmes por esta solicitado e ainda a coleta do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro rolo de preços para eventual aquisição e entrega parcelada microfilme desarquivados, bem como, o seu retorno ao local de WEBCAM, NOBREAK E SCANNERarmazenamento, conforme condiçõesespecificações, exigências e quantidades e exigências estabelecidas no Anexo ANEXO I – deste Edital - Termo de Referência, nos termos da Lei Federal nº n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2002, da 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar 123 nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto Estadual nº 47.689, de 26 de julho de 2019, pela Resolução SEPLAG nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016 e Resolução da Lei Complementar 147 Presidência nº 04/2019, de 07 29 de maio de 2019, alterada pela Resolução da Presidência nº 06/2019, de 13 de agosto de 20142019, do Decreto Municipal n.º 5.940 pela Resolução Seplag nº 115/2021, de 19 29 de outubro dezembro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 de setembro de 20192021, aplicando-se, se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da ,a Lei Federal nº n° 8.666, de 21 de junho Junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências condições estabelecidas neste Edital. Todos nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteefeitos legais.

PREÂMBULO. Tornamos público, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizaráO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do sistema eletrônico Corpo de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICASBombeiros Militar de Minas Gerais, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro por LOTE, no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK E SCANNER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo centrais telefônicas com solução de Referênciatelefonia completa, nos termos da Lei Federal nº n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2002, da 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar 123 nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar 147 n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de agosto fevereiro de 20142014 e nº 93, do Decreto Municipal de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 5.940 3.458, de 19 22 de outubro julho de 2006 2003 e do Decreto Federal nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 10.024 9.576, de 20 6 de setembro julho 2016, Resolução Conjunta SEPLAG/AGE nº 10.728, de 201931 de março de 2023, aplicando-se, se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da a Lei Federal nº n° 8.666, de 21 de junho Junho de 1993. Sendo este rito processual e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. O Rito processual irá obedecer as regras da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, com alterações posterioresfundamentada em atendimento ao art. 3º da LEI COMPLEMENTAR Nº 198, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécieDE 28 DE JUNHO DE 2023, e as exigências estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.

PREÂMBULO. Tornamos públicoA Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx xx 0.000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, CEP: 30.180-099, torna pública a quem possa interessar, que por determinação abertura do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará, por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação Processo Licitatório nº 1441003 000031/2021 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro menor preço, no modo de preços disputa aberto/fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para eventual aquisição a escolha da proposta mais vantajosa para a presente licitação tem por objeto contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de desenvolvimento e entrega parcelada manutenção de WEBCAMsistemas de informação para a DPMG, NOBREAK E SCANNERbaseado nas práticas e princípios dos “métodos ágeis”, mediante Ordens de Serviço dimensionadas em Unidade de Serviço Técnico – UST, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas especificações técnicas contidas no Anexo I – Termo de Referência, nos termos da Anexo I deste Edital. Este Pregão será regido pela Lei Federal nº 10.520, 10.520 de 17 de julho de 2002, da pela Lei Estadual nº 14.167 de 10 de janeiro de 2002, pela Lei Complementar 123 Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da 2006, pela Lei Complementar 147 Estadual nº 13.994, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 18 de setembro de 20192001, pelo Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018, Decreto Estadual nº 47.524 de 06 de novembro de 2018, Decreto Estadual nº 48.012, de 22 de julho de 2020 e subsidiariamente pela nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se, subsidiariamentese ainda, no que couberemcouber, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares específicas aplicáveis à espécieao objeto, e as exigências estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteainda que não citadas expressamente.

PREÂMBULO. Tornamos A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS - MT, mediante a Pregoeira oficial: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx e equipe de apoio: XXXXX XXXXX XXXXX CONTRERA, XXXXXXX XXXXX XX XXXX E XXX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX, designada pelo Decreto nº 881/2016 de 04 de janeiro de 2016, torna público, para conhecimento dos interessados que na data, horário e local a quem possa interessarseguir indicados, em obediência ao disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 (e suas alterações posteriores), Decreto Municipal n º 0156/2008, demais normas complementares, disposições deste instrumento e dos seus anexos, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará, por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, fará realizar licitação na modalidade PREGÃOPREGÃO PRESENCIAL 002/2016, PROCESSO LICITATORIO N° 002/2016, tipo menor preço por valor global, conforme descrição a seguir: Processo Licitatório nº. 002/2016 Modalidade - Pregão Presencial nº 002/2016 Regime – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SECRETARIA MUNICIPAL DE: ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. Os envelopes referentes à PROPOSTA DE PREÇOS e aos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO serão recebidos pelo Pregoeiro em sessão pública marcada para o dia, hora e endereço supramencionado. O Edital encontra-se disponível, para conhecimento dos interessados, na forma ELETRÔNICAsala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK E SCANNER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, nos termos da Lei Federal nº 10.520endereço constante no preâmbulo, de 17 de julho de 2002segunda a sexta- feira, da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 das 07:00 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente13:00 Horas.

PREÂMBULO. Tornamos públicoA Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx xx 0.000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, CEP: 30.180-099, torna pública a quem possa interessar, que por determinação abertura do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará, por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação Processo Licitatório nº 1441003 000132/2022 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro menor preço, no modo de preços disputa aberto/fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para eventual a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição e de materiais elétricos, sob a forma de entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK E SCANNERintegral, conforme condiçõesespecificações, exigências e quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – I, Termo de Referência, nos termos da Referência deste Edital. Este Pregão será regido pela Lei Federal nº 10.520, 10.520 de 17 de julho de 2002, da pela Lei Estadual nº 14.167 de 10 de janeiro de 2002, pela Lei Complementar 123 Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da 2006, pela Lei Complementar 147 Estadual nº 13.994, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 18 de setembro de 20192001, pelo Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018, Decreto Estadual nº 47.524 de 06 de novembro de 2018, Decreto Estadual nº 48.012, de 22 de julho de 2020 e subsidiariamente pela nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se, subsidiariamentese ainda, no que couberemcouber, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares específicas aplicáveis à espécieao objeto, e as exigências estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteainda que não citadas expressamente.

PREÂMBULO. Tornamos Aos dez dias do mês de Novembro de 2.017 às 09:00 horas, o MUNICÍPIO DE PIRAPORA, entidade de direito público, a quem possa interessarinscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.539.463/0001-21, que por determinação sediado na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx 274, Centro, Pirapora - MG, aqui representada pela Prefeita Srª. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, de acordo com as disposições do Sr. Presidente da Câmara Municipal de BarueriEdital, fará abertura do certame PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2017, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2017, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará, por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, será do tipo MENOR PREÇO (PREÇO, tendo como critério de julgamento o valor “POR ITEM) objetivando Registro LOTE”, regido pelo Decreto Municipal n° 042 de preços para eventual aquisição 28 de dezembro de 2011, Decreto Municipal nº 035 de 10 de julho de 2014 e entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK E SCANNER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, nos termos da pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, aplicando se subsidiariamente, no que couberemcouber, as disposições da Lei Federal nº 8.6668.666/93, de 21 de junho de 1993, com alterações posterioresposteriores e da Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº147 de 07 de agosto de 2014 e Lei Complementar nº 155 de 27 de outubro de 2016 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) acordo com o auxílio resultado da equipe classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial com Registro de apoioPreços em epígrafe, designados nos autos observadas as condições do processo em epígrafe Edital que integram este instrumento de registro e indicados no sistema pela autoridade competente.aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem. O pregão será realizado pelo Pregoeiro, XXXXXX XXXXXXX e Equipe de Apoio formado por, XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX, XXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX, XXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX E XXXXXXX

PREÂMBULO. Tornamos públicoEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO CG n° 008/2016 PROCESSO SAP/GS n° 765/2016 OFERTA DE COMPRA n° 380101000012016OC00016 ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 11/08/2016. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/08/2016 às 09:00 horas. O Senhor XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Chefe de Gabinete da Secretaria da Administração Penitenciária, usando a competência delegada pelos artigos 3° e 7°, inciso I, do Decreto estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, c.c. artigo 8°, do Decreto estadual n° 49.722, de 24 de junho de 2005, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará, ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de compras contratações denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, licitação na modalidade PREGÃOcom utilização de recursos de tecnologia da informação, na forma ELETRÔNICAdenominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) – Processo SAP/GS nº 765/2015, objetivando Registro a contratação de preços empresa especializada na prestação de serviço de seguro para eventual aquisição e entrega parcelada veículos oficiais desta Secretaria, sob o regime de WEBCAMempreitada por preço global, NOBREAK E SCANNER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, nos termos da que será regida pela Lei Federal federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar 123 pelo Decreto n° 49.722, de 14 24 de dezembro junho de 2006 e alterações da Lei Complementar 147 2005, pelo regulamento anexo à Resolução n° CC-27, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 de setembro de 201925/05/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posterioresda Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, do Decreto estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, da Resolução CEGP10, de 19 de novembro de 2002, Resolução SAP-6, de 06 de janeiro de 2007, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos e serão encaminhadas por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e as exigências estabelecidas neste Editalo credenciamento de seus representantes no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo – CAUFESP. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e hora mencionados no preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.

PREÂMBULO. Tornamos público, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizaráO MUNICÍPIO DOS PALMARES, por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado PORTAL FUNDO MUNCIPAL DE COMPRAS PÚBLICASEDUCAÇÃO DOS PALMARES, torna pública a abertura da licitação na modalidade PREGÃOPREGÃO NA FORMA ELETRONICA, na forma ELETRÔNICACOM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, do tipo MENOR PREÇO “menor preço por item”, objetivando a contratação do objeto indicado no item 2 deste Edital, sendo realizada por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação (POR ITEM) objetivando Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK E SCANNER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, nos termos da internet). A licitação será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da pela Lei Complementar 123 nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da - Alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 201407/08/2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 033/2019, de 19 10 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 de setembro dezembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da e pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Órgão Gerenciador será o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS PALMARES. Fazem parte deste instrumento convocatório os seguintes anexos:  ANEXO I – Termo de Referência;  ANEXO II – Planilha com Especificações, com alterações posteriores, Quantidades e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, Valores Estimados;  ANEXO III - Modelo de Proposta de Preços (Pré e as exigências estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites Pós Disputa);  ANEXO IV – Modelo de Declarações;  ANEXO V – Minuta da fase externa da presente Ata de Registro de Preços;  ANEXO VI – Minuta do Anexo a Ata de Registro de Preços - Cadastro Reserva  ANEXO VII – Minuta do Contrato; A licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 observará o local e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe horários a seguir: Pregoeiro: Xxxxx xx Xxxxx e indicados no sistema pela autoridade competente.Xxxxxxxx Xxxxx E-mail: xxxxxxxxx00@xxxxxxxx.xx.xxx.xx

PREÂMBULO. Tornamos público, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizaráO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do sistema eletrônico Corpo de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro menor preço por lote, no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos operacionais para prestação de serviços de salvamento veicular, combate à incêndios, salvamento terrestre, salvamento em alturas e entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK E SCANNER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referênciamergulho, nos termos da Lei Federal nº n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2002, da 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar 123 nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar 147 n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de agosto fevereiro de 20142014 e nº 93, do Decreto Municipal de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 5.940 3.458, de 19 22 de outubro julho de 2006 2003 e do Decreto Federal nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 10.024 9.576, de 20 6 de setembro de 2019julho 2016, aplicando-se, se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da a Lei Federal nº n° 8.666, de 21 de junho Junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências condições estabelecidas neste Edital. Todos nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteefeitos legais.

PREÂMBULO. Tornamos Aos dezoito dias do mês de julho de 2018 às 13:00 horas, o MUNICÍPIO DE PIRAPORA, entidade de direito público, a quem possa interessarinscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.539.463/0001-21, que por determinação sediado na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx 274, Centro, Pirapora - MG, aqui representada pela Prefeita Srª. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, de acordo com as disposições do Sr. Presidente da Câmara Municipal de BarueriEdital, fará abertura do certame PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2018, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2018, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará, por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, será do tipo MENOR PREÇO (PREÇO, tendo como critério de julgamento o valor “POR ITEM) objetivando Registro ”, regido pelo Decreto Municipal n° 042 de preços para eventual aquisição 28 de dezembro de 2011, Decreto Municipal nº 035 de 10 de julho de 2014 e entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK E SCANNER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, nos termos da pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, aplicando se subsidiariamente, no que couberemcouber, as disposições da Lei Federal nº 8.6668.666/93, de 21 de junho de 1993, com alterações posterioresposteriores e da Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº147 de 07 de agosto de 2014 e Lei Complementar nº 155 de 27 de outubro de 2016 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) acordo com o auxílio resultado da equipe classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial com Registro de apoioPreços em epígrafe, designados nos autos observadas as condições do processo em epígrafe Edital que integram este instrumento de registro e indicados no sistema aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem. O pregão será realizado pelo Pregoeiro, XXXXXX XXXXXXX e Equipe de Apoio formada por, XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX, XXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX, XXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX e XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX designado através da Portaria nº 407 de 19 de setembro de 2017 alterada pela autoridade competenteportaria nº 116 de 27 de março de 2018.

PREÂMBULO. Tornamos públicoA Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx xx 0.000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, CEP: 30.180-099, torna pública a quem possa interessar, que por determinação abertura do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará, por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação Processo Licitatório nº 1441003 000013/2022 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO menor preço, no modo de disputa aberto/fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviço de confecção de placas de identificação visual (POR ITEM) objetivando Registro externa e interna), placas para utilização em solenidades oficiais, impressão em adesivo leitoso e fornecimento de preços para eventual aquisição e entrega parcelada película de WEBCAMcontrole solar, NOBREAK E SCANNERsob demanda, conforme condiçõesespecificações, quantidades quantitativos e exigências condições comerciais estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, nos termos da deste Edital. Este Pregão será regido pela Lei Federal nº 10.520, 10.520 de 17 de julho de 2002, da pela Lei Estadual nº 14.167 de 10 de janeiro de 2002, pela Lei Complementar 123 Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da 2006, pela Lei Complementar 147 Estadual nº 13.994, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 18 de setembro de 20192001, pelo Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018, Decreto Estadual nº 47.524 de 06 de novembro de 2018, Decreto Estadual nº 48.012, de 22 de julho de 2020 e subsidiariamente pela nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se, subsidiariamentese ainda, no que couberemcouber, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares específicas aplicáveis à espécieao objeto, e as exigências estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteainda que não citadas expressamente.

PREÂMBULO. Tornamos público, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizaráO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do sistema eletrônico Corpo de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO menor preço, no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a aquisição de portas e janelas de vidro temperado com fornecimento de mão de obra de instalação, bem como aquisição de soleiras e peitoris para o 2º Batalhão de Bombeiros Militar (POR ITEM) objetivando Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK E SCANNER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência2º BBM), nos termos da Lei Federal nº n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n° 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2002, da 2020 . Este pregão será amparado pela Lei Complementar 123 nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar 147 54, de 13/12/1999, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de agosto fevereiro de 20142014 e nº 93, do Decreto Municipal de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 5.940 3.458, de 19 22 de outubro julho de 2006 2003 e do Decreto Federal nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 10.024 9.576, de 20 6 de setembro de 2019julho 2016, aplicando-se, se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da a Lei Federal nº n° 8.666, de 21 de junho Junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências condições estabelecidas neste Edital. Todos nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteefeitos legais.

PREÂMBULO. Tornamos público, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente da A Câmara Municipal de BarueriItabira, a Secretaria CMI, através da Comissão Permanente de Planejamento e Gestão realizaráLicitações, por intermédio nomeada pela Portaria n. 2.627, de 10/01/2014, situada na avenida Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, n. 651, Centro, em Itabira, Minas Gerais, XXX 00.000-000, torna público pelo presente Edital que às 14 horas, do sistema eletrônico dia 06 de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICASmarço de 2014, licitação ou na modalidade PREGÃOhipótese de não haver expediente nessa data, no primeiro dia útil subsequente, no endereço acima, na forma ELETRÔNICASala da Coordenadoria de Licitações e Contratos do Anexo Administrativo da CMI, no 2.º pavimento, fará realizar o presente certame licitatório para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA DAS FACHADAS E DE BANHEIROS DA C.M.I./MG, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro de preços para eventual aquisição PREÇO, GLOBAL, cujo processo e entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK E SCANNER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, nos termos julgamento serão realizados em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº n. 8.666, de 21 de junho de 1993, com e alterações posterioresposteriormente nela introduzidas, sob as condições abaixo: • Entrega dos Envelopes: até às 13:30 do dia 06/03/2014, na Secretaria Geral da C.M.I. • Reunião de Abertura dos Envelopes: às 14:00 do dia 06/03/2014 • Local da Reunião: Sala da Coordenadoria de Licitações e demais normas regulamentares aplicáveis Contratos – Anexo Administrativo. • Validade da proposta: 60 (sessenta) dias • Prazo de execução dos serviços: 120 (cento e vinte) dias corridos • Não será admitida a apresentação de proposta por telex, fax ou por e-mail. • Expirado o prazo para a entrega dos envelopes supracitados, não serão admitidas quaisquer inclusões, nem retificações nas propostas. • O envelope entregue em horário e/ou local diferente do determinado acima, não será objeto de julgamento pela Comissão, sendo vedada à espécieparticipação de licitante retardatário, e as exigências estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICASsem justificativa, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteou não permitido pelas proponentes participantes.

PREÂMBULO. Tornamos público, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizaráO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do sistema eletrônico SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS - SEF/MG torna pública a realização de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro menor preço, no modo de preços para eventual aquisição e entrega parcelada disputa aberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx,, visando a contratação de WEBCAMserviços referentes à renovação de subscrições de MongoDB, NOBREAK E SCANNER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referêncianecessárias à manutenção do ambiente computacional analítico da SEF/MG, nos termos da Lei Federal nº n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2002, da 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar 123 nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar 147 pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de agosto fevereiro de 20142014 e nº 93, do Decreto Municipal de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF n.º 5.940 3.458, de 19 22 de outubro julho de 2006 2003 e do Decreto Federal nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 10.024 9.576, de 20 6 de setembro de 2019julho 2016, aplicando-se, se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da a Lei Federal nº n° 8.666, de 21 de junho Junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências condições estabelecidas neste Edital. Todos nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteefeitos legais.

PREÂMBULO. Tornamos públicoPelo presente instrumento de contrato, com base na legislação para a quem possa interessarmodalidade Pregão Eletrônico, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal regido pelos preceitos de Barueridireito público e, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará, por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK E SCANNER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberemem especial, as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, publicada no DOU de 18/07/2002, pela Lei n.º 8.078, de 11/09/90 – Código de Defesa do Consumidor, e suas alterações, subsidiariamente pela Lei 8.666, de 21 21/06/1993, publicada no DOU de junho 22/06/1993, e suas alterações, pelo Decreto Municipal 151, publicado no DOM de 199314/07/2004, demais normas pertinentes, e ainda observadas as condições e informações técnicas e comerciais contidas nas Normas Gerais de Licitação, o estabelecido no presente Edital e seus Anexos, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, inscrita no CNPJ nº 45.358.249/0001-01, com sede na Xxx Xxxxxxxxx, 0.000 – Xxxxxx - XXX 00.000-000, Xxx Xxxxxx/XX, neste ato representada pelo Sr. XXXXXXXXXXXX, portador do RG nº XXXXXXX e inscrito no CPF nº XXXXXXXXX, no uso de suas atribuições e competências legais, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa xxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ nº xxxxxxxxx, Inscrição Estadual nº xxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxx, neste ato representada por seu xxxxxxxxxx, o Sr. xxxxxxxxxxx, portador do R.G nº xxxxxxxx e inscrito no CPF nº xxxxxxxxxxxx, adjudicatária do PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/2018, Processo Administrativo nº 3292/2018, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado, a prestação de serviços conforme Edital nº 033/2018 e Anexo IV, com integral observância da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, posteriores e as exigências estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.cláusulas a seguir:

PREÂMBULO. Tornamos público, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizaráO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do sistema eletrônico Instituto de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICASMetrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – IPEM-MG, realizará a licitação na modalidade PREGÃOpregão eletrônico, em sessão pública, através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para contratação sob demanda, de empresa especializada em fornecimento de coffee breaks e lanches para eventos institucionais, corporativos, de representação e promocionais, envolvendo solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, treinamentos, oficinas, workshops e outros eventos correlatos, em Contagem, Belo Horizonte e na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO Região Metropolitana de BH (POR ITEM) objetivando Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK E SCANNERRMBH), conforme condições, quantidades condições e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, nos termos da especificações contidas neste Edital e seus Anexos. Este pregão será regido pela Lei Federal nº nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar 123 nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar 2006, alterada pela lei complementar 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, Lei Estadual 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 44.786, de 19 de abril de 2008, nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº. 44.630, de 03 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 2007, nº. 37.924, de 20 16 de maio de 1996, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, nº 46.552, de 30 de junho de 2014, nº 46.557, de 11 de julho de 2014, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/JUCEMG nº. 6.419, de 30 de novembro de 2007, alterada pela Resolução SEPLAG/SEF nº 8.727 de 21 de setembro de 20192012, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, 8.898 de 21 14 de junho de 19932013, nº 4.670, de 5 de junho de 2014, pela Resolução SEPLAG nº. 058, de 30 de novembro de 2007, com suas alterações posteriores, Resolução SEPLAG nº 009, de 16 de fevereiro de 2009 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécieResolução SEPLAG nº 13, de 07 de fevereiro de 2014, com suas alterações posteriores e as exigências estabelecidas neste Edital. Todos pelas cláusulas e condições deste Edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante para todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteefeitos legais.

PREÂMBULO. Tornamos públicoO ESTADO DE MINAS GERAIS, a quem possa interessarpor intermédio da SUBSECRETARIA DE GESTÃO LOGÍSTICA - SGL, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal Secretaria de Barueri, a Secretaria Estado de Planejamento e Gestão realizará- SEPLAG, por intermédio do sistema eletrônico torna pública a realização de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro menor preço, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK E SCANNER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de ReferênciaCompra Central - Medicamentos I, nos termos da Lei Federal nº n° 10.520, de 17 de julho Julho de 2002, 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar 123 nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar 147 pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47.337, de 12 de janeiro de 2018, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de agosto fevereiro de 20142014 e nº 93, do Decreto Municipal de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 5.940 3.458, de 19 22 de outubro julho de 2006 2003 e do Decreto Federal n.º 10.024 nº 8.898 de 20 14 de setembro junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 20196 de julho 2016, aplicando-se, se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da a Lei Federal nº n° 8.666, de 21 de junho Junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências condições estabelecidas neste Edital. Todos nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteefeitos legais.

PREÂMBULO. Tornamos público, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizaráA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por intermédio do sistema eletrônico meio de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICASseu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 142 de 1 de novembro de 2023, publicada no DOE na data de 6 de novembro de 2023, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 528/2023/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro LOTE. PARA OS LOTES 01 e 02, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de preços para eventual aquisição cota no total de até 25% às empresas ME/EPP, PARA OS DEMAIS LOTES, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e entrega parcelada equiparadas, tendo por finalidade a qualificação de WEBCAM, NOBREAK E SCANNERempresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme condiçõesdisposições descritas neste edital e seus anexos, quantidades em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de ReferênciaPregão, nos termos da Lei com os Decretos Estaduais nº 26.182/2021,nº 21.675/2017 n°16.089/2011 e n°21.675/2017, Decreto Federal nº 10.520n°5.450/05, de 17 de julho de 2002, da com a Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 nº 123/06 e alterações da Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993suas alterações, com alterações posterioresa Lei Estadual n°2414/2011, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécielegislações vigentes, e as exigências estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública tendo como interessado o Instituto de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competentePrevidencia dos Servidores Publicos - IPERON.

PREÂMBULO. Tornamos público, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizaráO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do sistema eletrônico da Central de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICASCompras da Subsecretaria de Gestão Logística da Secretaria de Estado de Planejamento, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando PREÇO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o Registro de preços Preços para eventual aquisição d e entrega parcelada Veículos Viaturas zero quilômetro, mediante contrato, para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de WEBCAM, NOBREAK E SCANNERMinas Gerais, conforme condições, quantidades especificações e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referênciacondições previstas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº n° 10.520, de 17 de julho Julho de 2002, 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar 123 nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar 147 pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de agosto fevereiro de 20142014 e nº 93, do Decreto Municipal de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 5.940 3.458, de 19 22 de outubro julho de 2006 2003 e do Decreto Federal n.º 10.024 nº 8.898 de 20 14 de setembro junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 20196 de julho 2016, aplicando-se, se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da a Lei Federal nº n° 8.666, de 21 de junho Junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências condições estabelecidas neste Edital. Todos nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteefeitos legais.

PREÂMBULO. Tornamos públicoTipo de Licitação: MENOR PREÇO Data e horário da abertura da sessão do Pregão Eletrônico: 07/12/2021, às 10 horas. Data e horário de início de recebimento das propostas: 19/11/2021, às 08 horas. Data e horário de término para recebimento das propostas: 07/12/2021, às 10 horas. Endereço: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx A Fundação de Previdência Complementar do Executivo - FUNPRESP-EXE, localizada na XXX Xxxxxx 0 Xxxxx X – Xxxxx 000 a quem possa interessar204 – Ed. Corporate Financial Center – Brasília – DF – CEP: 70712-900, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizaráinscrita no CNPJ sob o nº 17.312.597/0001-02, por intermédio do sistema eletrônico da Gerência de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICASPatrimônio, Logística e Contratações, mediante o Pregoeiro designado pela Portaria nº 06/DIRAD/FUNPRESP-EXE, de 08 de janeiro de 2021, torna público que realizará, na data, horário e local acima indicados, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK E SCANNERPREÇO, conforme condiçõesdetalhamentos constantes neste Edital e seus anexos, quantidades consoante o Processo em epígrafe. Não havendo expediente na data marcada ou havendo fato superveniente impeditivo da realização, a sessão pública será adiada para o primeiro dia útil subsequente, mantidos o mesmo local e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referênciahorário, nos termos salvo comunicação em contrário do pregoeiro. A presente licitação e consequente contratação serão regidas pelas seguintes normas, integralmente a da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade Pregão, na forma Eletrônica, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 Edital e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteseus anexos.

PREÂMBULO. Tornamos públicoEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA n° 006/2013 PROCESSO SAP/GS n° 1300/2013 OFERTA DE COMPRA n° 380206000012013OC00145 ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 04/11/2013 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/11/2013 às 09:00 horas A Senhora XXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX, Diretora do Departamento de Administração, da Sede da Secretaria da Administração Penitenciária, usando a competência delegada pelos artigos 3° e 7°, inciso I, do Decreto estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, c.c. artigo 8°, do Decreto estadual n° 49.722, de 24 de junho de 2005, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará, ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de compras contratações denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, licitação na modalidade PREGÃOcom utilização de recursos de tecnologia da informação, na forma ELETRÔNICAdenominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) – Processo SAP/GS nº 1239/2012, objetivando Registro a aquisição, com entrega parcelada, de preços papel sulfite A4 e papel reciclado, para eventual aquisição e entrega parcelada o período de WEBCAM01/01/2014 à 31/12/2014, NOBREAK E SCANNER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, nos termos da que será regida pela Lei Federal federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar 123 pelo Decreto n° 49.722, de 14 24 de dezembro junho de 2006 e alterações da Lei Complementar 147 2005, pelo regulamento anexo à Resolução n° CC-27, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 de setembro de 201925/05/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posterioresda Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, do Decreto estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, da Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002, Resolução SAP-6, de 10 de janeiro de 2007, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos e serão encaminhadas por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e as exigências estabelecidas neste Editalo credenciamento de seus representantes no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo - CAUFESP. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e hora mencionados no preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.

PREÂMBULO. Tornamos públicoTipo de Licitação: MENOR PREÇO Data e horário da abertura da sessão do Pregão Eletrônico: 07/12/2021, às 10 horas. Data e horário de início de recebimento das propostas: 19/11/2021, às 08 horas. Data e horário de término para recebimento das propostas: 07/12/2021, às 10 horas. Endereço: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx A Fundação de Previdência Complementar do Executivo - FUNPRESP-EXE, localizada na SCN Quadra 2 Bloco A – Salas 201 a quem possa interessar204 – Ed. Corporate Financial Center – Brasília – DF – CEP: 70712-900, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizaráinscrita no CNPJ sob o nº 17.312.597/0001-02, por intermédio do sistema eletrônico da Gerência de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICASPatrimônio, Logística e Contratações, mediante o Pregoeiro designado pela Portaria nº 06/DIRAD/FUNPRESP-EXE, de 08 de janeiro de 2021, torna público que realizará, na data, horário e local acima indicados, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK E SCANNERPREÇO, conforme condiçõesdetalhamentos constantes neste Edital e seus anexos, quantidades consoante o Processo em epígrafe. Não havendo expediente na data marcada ou havendo fato superveniente impeditivo da realização, a sessão pública será adiada para o primeiro dia útil subsequente, mantidos o mesmo local e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referênciahorário, nos termos salvo comunicação em contrário do pregoeiro. A presente licitação e consequente contratação serão regidas pelas seguintes normas, integralmente a da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade Pregão, na forma Eletrônica, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 Edital e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteseus anexos.

PREÂMBULO. Tornamos públicoO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, representada pelo CENTRO DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS, realizará a quem possa interessarlicitação, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará, por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação na modalidade PREGÃOpregão, na forma ELETRÔNICAeletrônica, em sessão pública, através do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK E SCANNERsite xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no especificações do Anexo I – Termo e II deste edital. O pregão será realizado pelo pregoeiro, o 1º Sgt QPE Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, tendo como Pregoeiro Suplente o 2º Sgt QPE Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e como equipe de Referênciaapoio o 2º Sgt QPE Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, nos termos da o 2º Sgt QPE Xxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, e o 2º Sgt QPE Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, sendo Suplentes destes o Cb QPPM Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, e o Sd QPE Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, designados pelo Ordenador de Despesas do CTS, conforme publicação contida no Boletim Interno de nº 14/2013-CTS. O certame será regido pela Lei Federal nº nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Complementar 123 Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e 2006, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº. 44.630, de 03 de outubro de 2007,com as alterações da Lei Complementar 147 introduzidas pelo Decreto Estadual nº 45.749, de 07 05 de agosto outubro de 20142011, do Decreto Municipal n.º 5.940 nº 44.786, de 19 de outubro abril de 2006 2008, e do Decreto Federal n.º 10.024 pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEDE/JUCEMG nº 6419, de 20 30 de setembro novembro de 20192007, pela Resolução SEPLAG nº 58, de 30 de novembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da pela Lei Federal nº nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, pertinentes e as exigências pelas condições estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da pelo presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteedital.

PREÂMBULO. Tornamos público, A FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA torna pública a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal realização de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará, por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro menor preço, no modo de preços disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a aquisição, sob a forma de entrega parcelada, com instalação, ativação e garantia de equipamentos, acessórios e demais materiais necessários para eventual aquisição e entrega parcelada o funcionamento de WEBCAM, NOBREAK E SCANNER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo Sistemas de Referência, Transmissão de Televisão Digital Terrestre nos termos da Lei Federal nº nº. 10.520, de 17 de julho Julho de 2002, da Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e do Decreto Estadual nº. 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar 123 nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, e alterações da Lei Complementar 147 nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº. 46.559, de 16 de julho de 2014, nº. 47.437, 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, e nº. 47.747, de 7 de novembro de 2019, pelas Resoluções SEPLAG nº 13, de 07 de agosto fevereiro de 2014, do Decreto Municipal e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF n.º 5.940 3.458, de 19 22 de outubro julho de 2006 2003 e do Decreto Federal nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/CGE n.º 10.024 9.447, de 20 15 de setembro dezembro de 20192015, e pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho Junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências condições estabelecidas neste Edital. Todos nesse Edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteefeitos legais.

PREÂMBULO. Tornamos públicoA Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx xx 0.000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, XXX: 00.000-099, torna pública a quem possa interessar, que por determinação abertura do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará, por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação Processo Licitatório nº 1441003 00057/2023 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro menor preço, no modo de preços disputa aberto/fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para eventual aquisição a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos em revisão gramatical e entrega parcelada diagramação para a Revista da Defensoria Pública do Estado de WEBCAMMinas Gerais e serviços de revisão gramatical para o Manual de Atuação Funcional, NOBREAK E SCANNERa serem executados sob demanda, conforme condiçõesespecificações, quantidades quantitativos e exigências estabelecidas condições comerciais no Anexo I – Termo de Referência, nos termos da deste Edital. Este Pregão será regido pela Lei Federal nº 10.520, 10.520 de 17 de julho de 2002, da pela Lei Estadual nº 14.167 de 10 de janeiro de 2002, pela Lei Complementar 123 Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da 2006, pela Lei Complementar 147 Estadual nº 13.994, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 18 de setembro de 20192001, pelo Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018, Decreto Estadual nº 47.524 de 06 de novembro de 2018, Decreto Estadual nº 48.012, de 22 de julho de 2020 e subsidiariamente pela nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se, subsidiariamentese ainda, no que couberemcouber, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares específicas aplicáveis à espécieao objeto, e as exigências estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteainda que não citadas expressamente.

PREÂMBULO. Tornamos públicoTipo de Licitação: MENOR PREÇO Data e horário da abertura da sessão do Pregão Eletrônico: / /2022, às 10 horas. Data e horário de início de recebimento das propostas: / /2022, às 08 horas. Data e horário de término para recebimento das propostas: / /2022, às 10 horas. Endereço: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo – Funpresp-Exe, localizada na XXX Xxxxxx 0 Xxxxx X – Xxxxx 000 a quem possa interessar204 – Ed. Corporate Financial Center – Brasília – DF – CEP: 70712-900, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizaráinscrita no CNPJ sob o nº 17.312.597/0001-02, por intermédio do sistema eletrônico da Gerência de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICASPatrimônio, Logística e Contratações, mediante o Pregoeiro designado pela Portaria nº 06/DIRAD/FUNPRESP-EXE, de 08 de janeiro de 2021, torna público que realizará, na data, horário e local acima indicados, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAeletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por (preço global) conforme detalhamentos constantes neste Edital e seus anexos, consoante o processo em epígrafe. Não havendo expediente na data marcada ou havendo fato superveniente impeditivo da realização, a sessão pública será adiada para o primeiro dia útil subsequente, mantidos o mesmo local e horário, salvo comunicação em contrário do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK E SCANNER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, nos termos da pregoeiro. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº 10.52013.303, de 17 30 de julho junho de 20022016, da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014o Decreto nº 10.024, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019, o Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, o Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, as Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, Legislação correlata e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 Edital e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteseus anexos.

PREÂMBULO. Tornamos público, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizaráO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, representada pelo Centro de Tecnologia e Sistemas (CTS), Gestor do sistema eletrônico Registro de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICASPreços, realizará a licitação na modalidade PREGÃOPregão, na forma ELETRÔNICAEletrônica, em sessão pública, através do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando site, xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para o Registro de preços para eventual aquisição de CARTUCHO DE TONNER PARA IMPRESSORA, FITA PARA IMPRESSORA e entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK E SCANNERREFIL DE TINTA PARA IMPRESSÃO, conforme condiçõesa especificação, quantidades quantidade, condições comerciais e exigências estabelecidas demais informações descritas no Anexo I – Termo de Referência, nos termos da constante do Anexo I do presente Instrumento Convocatório. Este pregão será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Estadual nº 14.167, da de 10 de janeiro de 2002; Lei Complementar 123 Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar 147 pelos Decretos Estaduais nº 44.630, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 03 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 2007; no 44.786, de 20 18 de abril de 2008, nº 46.311, de 16 de setembro de 20192013, nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, pela Resolução SEPLAG nº. 58, de 30 de novembro de 2007; pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8727, de 21 de setembro de 2012, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, aplicando-sese ainda, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da a Lei Federal nº nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências estabelecidas neste Editalsuas alterações. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública 1º Ten QOR Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx. Suplente de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe pregoeiro: 1º Ten QOE Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.: 2º Sgt Xxxxxxx Xxxxxxxx;

PREÂMBULO. Tornamos públicoO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, representado pelo CENTRO DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS, realizará a quem possa interessarlicitação, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará, por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação na modalidade PREGÃOpregão, na forma ELETRÔNICAeletrônica, em sessão pública, através do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK E SCANNERsite xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no especificações do Anexo I – Termo e II deste edital. O pregão será realizado pelo pregoeiro, o 1º Ten QOE Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, tendo como Pregoeiro Suplente o 2º Sgt QPE Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e como equipe de Referênciaapoio o 2º Sgt XXX Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, nos termos da o Sd QPE Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, e o Sd QPPM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx, sendo Suplentes destes o Sd QPE Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx , e o Sd QPPM Xxxx Xxxxxx Xxxx, designados pelo Ordenador de Despesas do CTS, conforme publicação contida no Boletim Interno de nº 14 e 19/2013-CTS. O certame será regido pela Lei Federal nº nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Complementar 123 Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e 2006, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº. 44.630, de 03 de outubro de 2007,com as alterações da Lei Complementar 147 introduzidas pelo Decreto Estadual nº 45.749, de 07 05 de agosto outubro de 20142011, do Decreto Municipal n.º 5.940 nº 44.786, de 19 de outubro abril de 2006 2008, e do Decreto Federal n.º 10.024 pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEDE/JUCEMG nº 6419, de 20 30 de setembro novembro de 20192007, pela Resolução SEPLAG nº 58, de 30 de novembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da pela Lei Federal nº nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, pertinentes e as exigências pelas condições estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da pelo presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteedital.

PREÂMBULO. Tornamos público, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizaráO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do sistema eletrônico da POLÍCIA MILITAR, representada pelo CENTRO DE SUPRIMENTO EM AQUISIÇÕES - TIC, torna pública a realização de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO menor preço, no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando contratação de prestação de serviços de suporte e garantia com manutenção on-site dos equipamentos que compõem a solução de armazenamento EMC STORAGE VNX 5300 número de série CKM00134500824 de propriedade e instalado em datacenter da PMMG em Belo Horizonte/MG, visando sua operação contínua e ininterrupta pelo período de 12 (POR ITEMdoze) objetivando Registro meses, em regime de preços para eventual aquisição execução 24x7x365 (24 horas por dia, 7 dias por semana e entrega parcelada 365 dias por ano), inclusive finais de WEBCAMsemana e feriados, NOBREAK E SCANNERcompreendendo manutenções preventivas, corretivas, evolutivas e preditivas, incluindo mão de obra, fretes, reparos, reposição de peças, equipamentos e componentes, bem como atualização e licenciamento de software/firmware de forma local ou remota, conforme condiçõesespecificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, nos termos da Lei Federal nº n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2002, da 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar 123 nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar 147 pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 07 18 de agosto setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, do Decreto Municipal nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996,pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 5.940 3.458, de 19 22 de outubro julho de 2006 2003 e do Decreto Federal nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução SEPLAG nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF n.º 10.024 3.458, de 20 22 de setembro julho de 20192003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se, se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da a Lei Federal nº n° 8.666, de 21 de junho Junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências condições estabelecidas neste Edital. Todos nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteefeitos legais.

PREÂMBULO. Tornamos públicoA Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx xx 0.000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, XXX: 00.000-099, torna pública a quem possa interessar, que por determinação abertura do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará, por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação Processo Licitatório nº 1441003 000128/2022 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO menor preço, no modo de disputa aberto/fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para eventos, vídeos e demais publicações institucionais promovidas pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, nas modalidades: ao vivo presencial (POR ITEMexecutado no local do evento), ao vivo não presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) objetivando Registro ou gravado previamente (espaço ou janela de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK E SCANNERlibras), conforme condiçõesespecificações, quantidades quantitativos e exigências condições comerciais estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, nos termos da deste Edital. Este Pregão será regido pela Lei Federal nº 10.520, 10.520 de 17 de julho de 2002, da pela Lei Estadual nº 14.167 de 10 de janeiro de 2002, pela Lei Complementar 123 Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da 2006, pela Lei Complementar 147 Estadual nº 13.994, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 18 de setembro de 20192001, pelo Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018, Decreto Estadual nº 47.524 de 06 de novembro de 2018, Decreto Estadual nº 48.012, de 22 de julho de 2020 e subsidiariamente pela nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se, subsidiariamentese ainda, no que couberemcouber, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares específicas aplicáveis à espécieao objeto, e as exigências estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteainda que não citadas expressamente.

PREÂMBULO. Tornamos públicoO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ, com sede a quem possa interessarXxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx 000, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal Xxxxxx, realizará o procedimento de Baruerilicitação nº41/2017, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará, por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação na modalidade PREGÃOPREGÃO PRESENCIAL nº 25/2017, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK E SCANNER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de ReferênciaPREÇO, nos termos da Lei Federal nº 10.520n° 10.520/2002, de 17 de julho de 2002Decretos Municipais nºs 04/2008 e 05/2008 e, da subsidiariamente, Lei 8.666/93, bem como a Lei Complementar 123 123, de 14 de dezembro Dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar 147 demais legislações pertinentes e ainda de 07 acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e anexos. O pregão será realizado pela Pregoeira, servidora Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx. Comporão a Equipe de agosto de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal Apoio os servidores nomeados pela Portaria nº 8.66601/2017, de 21 02 de junho janeiro de 19932017, com alterações posteriorespodendo ser substituídos por qualquer servidor designado pelo Prefeito Municipal, através de Portaria. No dia, hora e local mencionados neste preâmbulo, na presença das licitantes e demais normas regulamentares aplicáveis pessoas presentes à espécieSessão Pública do Pregão, a Pregoeira, inicialmente, receberá os envelopes nºs 01- PROPOSTA DE PREÇO e as exigências estabelecidas neste Edital02- DOCUMENTOS. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública Uma vez encerrado o prazo para a entrega dos envelopes acima referidos, não será aceita a participação de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competentenenhum licitante retardatário.

PREÂMBULO. Tornamos público, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizaráO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do sistema eletrônico da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS - SEF/MG, torna pública a realização de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro menor preço, no modo de preços para eventual aquisição disputa aberto e entrega parcelada fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando aquisições necessárias à ampliação do ambiente computacional analítico da SEF/MG no que diz respeito à expansão dos recursos do appliance analítico IBM Cloud Pak for Data System. Além disso, a contratação dos serviços de WEBCAMsuporte técnico e atualização de licenças de software IBM InfoSphere DataStage, NOBREAK E SCANNERbem como serviços de instalação, conforme condiçõesconfiguração e treinamentos em formato de wokshop, quantidades necessários na administração e exigências estabelecidas operação de toda a nova plataforma Cloud Pak for Data, após migração e configuração no Anexo I – Termo de Referêncianovo ambiente, nos termos da Lei Federal nº n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2002, da 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar 123 nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar 147 pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 07 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos de 2018, nº 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, nº. 48.680, de 30 de agosto de 20142023, do Decreto Municipal pela Resolução SEPLAG nº 93, de 28 novembro de 2018, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF n.º 5.940 8.898, de 19 14 de outubro junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 6 de 20 de setembro de 2019julho 2016, aplicando-se, se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho Junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências condições estabelecidas neste Edital. Todos nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteefeitos legais.

PREÂMBULO. Tornamos públicoA CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI, a quem possa interessarinscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.289.000/0001-30, que por determinação com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, x.x 000, Xxxxxx, Xxxxxxx (XX), através do Excelentíssimo Presidente Sr. Presidente XXXXXXX XXXXXX XXXXX e o Pregoeiro(a) designado(a) através da Câmara Municipal Portaria nº 198/2021 e sua equipe de Barueriapoio, no uso de suas atribuições legais, comunica a Secretaria abertura do presente processo de Planejamento e Gestão realizarálicitação, por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) PREÇO, objetivando Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de WEBCAMa LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, NOBREAK COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E SCANNERMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS A SEREM FORNECIDOS PELA CONTRATADA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo CONFORME CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – Termo de ReferênciaTERMO DE REFERÊNCIA, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública respectiva Sessão de processamento Processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICASna data de 09/09/2021, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxiniciando-se às 09h00min, no dia 02/08/2021 às 9h00 na sede da Câmara Municipal de Barueri, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, x.x 000, Xxxxxx, Xxxxxxx (XX) e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe Equipe de apoioApoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteatravés da Portaria nº 198/2021.

PREÂMBULO. Tornamos públicoO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, representada pelo CENTRO DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS, realizará a quem possa interessarlicitação, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará, por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação na modalidade PREGÃOpregão, na forma ELETRÔNICAeletrônica, em sessão pública, através do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK E SCANNERsite xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no especificações do Anexo I – Termo e II deste edital. O pregão será realizado pelo pregoeiro, o 2º Sgt QPE Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, tendo como Pregoeiro Suplente o 2º Ten QOE Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx e como equipe de Referênciaapoio o 2º Sgt QPE Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, nos termos da o Sd QPPM Xxxx Xxxxxx Xxxx, e o Sd QPE Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, sendo Suplentes destes o 3° Sgt QPPM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, e o 2º Sgt XXXX Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, designados pelo Ordenador de Despesas do CTS, conforme publicação contida no Boletim Interno de nº 14 e 19/2013- CTS. O certame será regido pela Lei Federal nº nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Complementar 123 Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e 2006, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº. 44.630, de 03 de outubro de 2007,com as alterações da Lei Complementar 147 introduzidas pelo Decreto Estadual nº 45.749, de 07 05 de agosto outubro de 20142011, do Decreto Municipal n.º 5.940 nº 44.786, de 19 de outubro abril de 2006 2008, e do Decreto Federal n.º 10.024 pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEDE/JUCEMG nº 6419, de 20 30 de setembro novembro de 20192007, pela Resolução SEPLAG nº 58, de 30 de novembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da pela Lei Federal nº nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, pertinentes e as exigências pelas condições estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da pelo presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteedital.

PREÂMBULO. Tornamos público, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizaráESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do sistema eletrônico Corpo de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO menor preço, no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a aquisição lubrificantes , fluídos e de Agente Redutor Líquido de óxidos de nitrogênio (POR ITEMNOx) objetivando Registro Automotivo (ARLA) para as viaturas do CBMMG, sob a forma de preços para eventual aquisição entrega imediata conforme especificações, exigências e entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK E SCANNER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referêncianeste documento, nos termos da Lei Federal nº n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2002, da 2020 . Este pregão será amparado pela Lei Complementar 123 nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996,Lei Complementar 147 54, de 13/12/1999, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de agosto fevereiro de 20142014 e nº 93, do Decreto Municipal de 28 novembro de 2018,, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 5.940 3.458, de 19 22 de outubro julho de 2006 2003 e do Decreto Federal nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 10.024 9.576, de 20 6 de setembro de 2019julho 2016, aplicando-se, se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da a Lei Federal nº n° 8.666, de 21 de junho Junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências condições estabelecidas neste Edital. Todos nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteefeitos legais.

PREÂMBULO. Tornamos públicoA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN Convida V. Sa. para, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente através da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizaráSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS-SEPLAF, por intermédio meio da sua Assinado por 1 pessoa: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X000-0000-X00X-X0X0 e informe o código F865-2798-D65A-F2E9 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES-CPL, designada através da Portaria nº 019, de 06 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial do sistema eletrônico Município-DOM, em 06 de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICASjaneiro de 2022, licitação Portaria nº 130 e Portaria nº 133, ambas emitidas em 28 de janeiro de 2022 e publicadas em 29 de janeiro de 2022, participar da licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICACONVITE, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro Menor Preço, em regime de preços para eventual aquisição e entrega parcelada execução de WEBCAM, NOBREAK E SCANNERempreitada por preço Global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas objeto descrito no Anexo I – Termo de Referênciaitem 02 deste Edital, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, suas respectivas alterações e ainda, de acordo com alterações posterioresas normas legais e regulamentares aplicáveis, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e bem com as exigências condições estabelecidas neste EditalConvite e seus anexos. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação O Convite e seus anexos serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxfornecidos aos interessados para consulta e aquisição, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio período de 22 de setembro de 2022 à 30 de setembro de 2022, no site Oficial da equipe Prefeitura de apoioParnamirim/RN, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados opção “Portal de Transparência, no sistema pela autoridade competente.endereço: xxxxx://xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxXxxxxxXxxxxxxxx.xxx

PREÂMBULO. Tornamos público, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizaráO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do sistema eletrônico Corpo de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICASBombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro menor preço, no modo de disputa aberto/fechado,em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual aquisição Aquisição de Materiais de Atendimento à Ocorrências de Incêndio Florestal e entrega parcelada de WEBCAMUrbano, NOBREAK E SCANNER, conforme condições, quantidades Salvamento Terrestre e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de ReferênciaOperações em Altura, nos termos da Lei Federal nº n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2002, da 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar 123 nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar 147 n° 54, de 13/12/1999, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de agosto fevereiro de 20142014 e nº 93, do Decreto Municipal de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 5.940 3.458, de 19 22 de outubro julho de 2006 2003 e do Decreto Federal nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 10.024 9.576, de 20 6 de setembro de 2019julho 2016, aplicando-se, se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da a Lei Federal nº n° 8.666, de 21 de junho Junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências condições estabelecidas neste Edital. Todos nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteefeitos legais.

PREÂMBULO. Tornamos públicoO Estado do Paraná, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a sua Secretaria de Planejamento Estado da Criança e Gestão realizaráda Juventude - SECJ, representada pela Secretária, Sra. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICASsua Comissão de Licitações, designada pela Resolução nº 009/2011, publicada no DIOE de nº 8394, datado de 28/01/2011, torna público, para ciência dos interessados, que realizará, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de WEBCAMPREÇO, NOBREAK E SCANNER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referênciana modalidade CONVITE nº 002/2011, nos termos da Lei Federal nº 10.520, n° 8.666/93 de 17 de julho de 2002, 21/06/93 e suas alterações; da Lei Complementar 123 nº 15.608 de 14 16 de dezembro Agosto de 2006 e alterações da Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores2007, e demais normas regulamentares aplicáveis à espéciepertinentes e consoante o disposto na Constituição do Estado do Paraná, artigo 27, incisos XX, XXI e as exigências estabelecidas neste EditalXXII. Todos Os envelopes serão recebidos e abertos pela Comissão de Licitação às 10:00 horas do dia 25 de Abril de 2011, na sede da SECJ, Xxx Xxxxxx Xxxxxx, x.x 000, Xxxxx – Xxxxxxxx/XX. Em caso de questionamento ou impugnação do presente edital, os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICASrecursos deverão ser protocolados, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxna SECJ, no dia 02/08/2021 às 9h00 prazo de 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes se apresentada por qualquer cidadão, devendo a SECJ julgar e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio responder à impugnação em 3 dias úteis, conforme previsto no art. 72 da equipe lei 15.608 de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente16/08/2007.

PREÂMBULO. Tornamos públicoA Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx xx 0.000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, CEP: 30.180-099, torna pública a quem possa interessar, que por determinação abertura do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará, por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação Processo Licitatório nº 1441003 000012/2022 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro menor preço, no modo de preços disputa aberto/fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para eventual a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material para escritório e artigos para limpeza e higiene, sob a forma de entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK E SCANNERintegral, conforme condiçõesespecificações, exigências e quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – I, Termo de Referência, nos termos da Referência deste Edital. Este Pregão será regido pela Lei Federal nº 10.520, 10.520 de 17 de julho de 2002, da pela Lei Estadual nº 14.167 de 10 de janeiro de 2002, pela Lei Complementar 123 Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da 2006, pela Lei Complementar 147 Estadual nº 13.994, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 18 de setembro de 20192001, pelo Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018, Decreto Estadual nº 47.524 de 06 de novembro de 2018, Decreto Estadual nº 48.012, de 22 de julho de 2020 e subsidiariamente pela nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se, subsidiariamentese ainda, no que couberemcouber, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares específicas aplicáveis à espécieao objeto, e as exigências estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteainda que não citadas expressamente.

PREÂMBULO. Tornamos públicoA Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx xx 0.000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, XXX: 00.000-099, torna pública a quem possa interessar, que por determinação abertura do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará, por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação Processo Licitatório nº 1441003 00006/2023 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro menor preço, no modo de preços disputa aberto/fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para eventual a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais para escritório, artigos para limpeza e entrega parcelada de WEBCAMhigiene, NOBREAK E SCANNERdescartáveis e suportes, conforme condiçõesespecificações, exigências e quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – I, Termo de Referência, nos termos da Referência deste Edital. Este Pregão será regido pela Lei Federal nº 10.520, 10.520 de 17 de julho de 2002, da pela Lei Estadual nº 14.167 de 10 de janeiro de 2002, pela Lei Complementar 123 Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da 2006, pela Lei Complementar 147 Estadual nº 13.994, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 18 de setembro de 20192001, pelo Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018, Decreto Estadual nº 47.524 de 06 de novembro de 2018, Decreto Estadual nº 48.012, de 22 de julho de 2020 e subsidiariamente pela nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se, subsidiariamentese ainda, no que couberemcouber, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares específicas aplicáveis à espécieao objeto, e as exigências estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteainda que não citadas expressamente.

PREÂMBULO. Tornamos públicoO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, representada pelo CENTRO DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS, realizará a quem possa interessarlicitação, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará, por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação na modalidade PREGÃOpregão, na forma ELETRÔNICAeletrônica, em sessão pública, através do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK E SCANNERsite xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no especificações do Anexo I – Termo e II deste edital. O pregão será realizado pelo pregoeiro, o 1º Sgt PM Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, tendo como Pregoeiro Suplente o 1º Ten PM Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx e como equipe de Referênciaapoio o 2º Sgt QPE Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, nos termos da o Sd QPE Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, e o Sd QPE Xxxx Xxxxx Xxxxx, sendo Suplentes destes o 1° Sgt QPE Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, e o 3º Sgt QPPM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, designados pelo Ordenador de Despesas do CTS, conforme publicação contida no Boletim Interno de nº 14/2013-CTS. O certame será regido pela Lei Federal nº nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Complementar 123 Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e 2006, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº. 44.630, de 03 de outubro de 2007,com as alterações da Lei Complementar 147 introduzidas pelo Decreto Estadual nº 45.749, de 07 05 de agosto outubro de 20142011, do Decreto Municipal n.º 5.940 nº 44.786, de 19 de outubro abril de 2006 2008, e do Decreto Federal n.º 10.024 pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEDE/JUCEMG nº 6419, de 20 30 de setembro novembro de 20192007, pela Resolução SEPLAG nº 58, de 30 de novembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da pela Lei Federal nº nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, pertinentes e as exigências pelas condições estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da pelo presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteedital.

PREÂMBULO. Tornamos público, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizaráO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, representada pelo Centro de Tecnologia e Sistemas (CTS), Gestor do sistema eletrônico Registro de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICASPreços, realizará a licitação na modalidade PREGÃOPregão, na forma ELETRÔNICAEletrônica, em sessão pública, através do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando site, xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para o Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK E SCANNERMATERIAL DE INFORMÁTICA, conforme condiçõesa especificação, quantidades quantidade, condições comerciais e exigências estabelecidas demais informações descritas no Anexo I – Termo de Referência, nos termos da constante do Anexo I do presente Instrumento Convocatório. Este pregão será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Estadual nº 14.167, da de 10 de janeiro de 2002; Lei Complementar 123 Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar 147 pelos Decretos Estaduais nº 44.630, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 03 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 2007; no 44.786, de 20 18 de abril de 2008, nº 46.311, de 16 de setembro de 20192013, nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, pela Resolução SEPLAG nº. 58, de 30 de novembro de 2007; pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8727, de 21 de setembro de 2012, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, aplicando-sese ainda, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da a Lei Federal nº nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências estabelecidas neste Editalsuas alterações. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública 2º Ten QOE Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Suplente de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe pregoeiro: 1º Ten Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Equipe de apoio: Subten Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx; 3º Sgt Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Sd Xxxxxx Xxxxxxx; Sd Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx; Xx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx. Designados pelo Ordenador de Despesa do CTS – CENTRO DE TECNOLOGIA E SISTEMAS, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados conforme publicação contida no sistema pela autoridade competenteBoletim Interno nº 01/2018 – CSC-PM.

PREÂMBULO. Tornamos público, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará, por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK E SCANNER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, nos termos O procedimento licitatório reger-se-á pelas normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posterioresda Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Estadual nº 8.417, de 07 de novembro de 2016, dos Decretos Estaduais n. 877 e 878, ambos de 31 de março de 2008, nº 2.023 de 08/12/2009 e nº 870, de 04 de outubro de 2013, e pela Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e Instrução Normativa SEFA/PA nº 18, de 21 de maio de 2008, Instrução Normativa SEFA/PA Nº 0022, de 23 de junho de 2008, além da legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos, aplicando-se subsidiariamente as normas regulamentares aplicáveis à espécie, de direito privado. Os interessados que enviarem antecipadamente a documentação de habilitação e as exigências estabelecidas neste propostas deverão fazê-lo por meio dos Correios, ou outro meio similar de entrega de documentos, possível de registro de recebimento, no Protocolo Geral da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, no endereço constante do parágrafo anterior, destinado a Comissão Especial de Licitação e identificados conforme disposto no item 5 deste instrumento. Os envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas deverão ser entregues separadamente, em envelopes fechados e lacrados, rubricados no fecho e identificados com o nome do licitante e contendo em suas partes externas e frontais, em caracteres destacados, na forma assinalada no item 5 deste Edital. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A Se não houver efetivo expediente nessa data, por motivo de caso fortuito ou de força maior, a sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no primeiro dia 02/08/2021 às 9h00 útil subsequente de efetivo expediente da SEPLAD. Os horários mencionados neste Edital e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe seus Anexos referem-se ao horário oficial de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteBrasília (DF).

PREÂMBULO. Tornamos público, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizaráO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do sistema eletrônico Corpo de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICASBombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPregão Eletrônico para Registro de Preços com abrangência internacional, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro menor preço por item, no modo de disputa aberto/fechado, em sessão pública por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos operacionais para prestação de serviços de salvamento veicular, combate à incêndios, salvamento terrestre e entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK E SCANNER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referênciamergulho, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho Julho de 2002, e da Lei Estadual 14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e ainda dos Decretos Estaduais 48.012, de 22 de julho de 2020 e 46.311, de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar 123 nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da pelas Leis Estaduais nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº 20.826, de 31 de julho de 2013; pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº 37.924, de 16 de maio de 1996; Lei Complementar 147 n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº 13, de 07 de agosto fevereiro de 20142014 e nº 93, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 28 novembro de outubro 2018; pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF nº 3.458, de 2006 22 de julho de 2003 e do nº 8.898, de 14 de junho 2013; pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 6 de julho 2016. Aplica-se a este pregão, subsidiariamente, a Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações; o Decreto Federal n.º 10.024 nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016, o Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências condições estabelecidas neste Edital. Todos nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteefeitos legais.

PREÂMBULO. Tornamos públicoO ESTADO DE MINAS GERAIS, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente intermédio da Câmara Municipal Secretaria de Barueri, a Secretaria Estado de Planejamento e Gestão realizaráGestão, por intermédio do sistema eletrônico torna pública a realização de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO menor preço, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para contratação de serviços de locação de impressoras matriciais, por meio de disponibilidade de equipamentos, instalação, substituição, assistência técnica e devida manutenção e insumos (POR ITEM) objetivando Registro fitas de preços impressão), destinados à impressão de documentos para eventual aquisição e entrega parcelada as Unidades das UAI (Unidade de WEBCAM, NOBREAK E SCANNER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de ReferênciaAtendimento Integrado), nos termos da Lei Federal nº n° 10.520, de 17 de julho Julho de 2002, 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786, de 19 de Abril de 2008. Este pregão será amparado pela Lei Complementar 123 nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar 147 pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 07 18 de agosto setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.665, de 12 de dezembro de 2014, do Decreto Municipal nº. 47.437, de 26 de junho de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF n.º 5.940 3.458, de 19 22 de outubro julho de 2006 2003 e do Decreto Federal nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 10.024 9.576, de 20 6 de setembro de 2019, julho 2016; aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da a Lei Federal nº n° 8.666, de 21 de junho Junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências condições estabelecidas neste Editalnesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante para todos os efeitos legais. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação forma, serão processados registradas no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competentena documentação relativa ao certame.

PREÂMBULO. Tornamos público, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizaráO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do sistema eletrônico da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS - SEF/MG torna pública a realização de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro menor preço, no modo de preços para eventual aquisição disputa aberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação deprestação de serviços de Manutenção Preventiva e entrega parcelada Corretiva, com substituição de WEBCAMpeças, NOBREAK E SCANNERquando necessário, conforme condiçõesem Centrais Telefônicas das marcas: Siemens, quantidades modelo Hicon 150 Pro e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo da marca Philips, modelos Sopho IS 3030 e Sopho IS 3050. Os serviços compreendem, ainda, a atualização e/ou revisão de Referênciasoftware de tarifação, nos termos da Lei Federal nº n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2002, da 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar 123 nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar 147 pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 07 18 de agosto setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, nº. 47.794, de 19 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 de setembro dezembro de 2019, pela Resolução SEPLAG nº 93, de 28 novembro de 2018, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF n.º 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se, se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da a Lei Federal nº n° 8.666, de 21 de junho Junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências condições estabelecidas neste Edital. Todos nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteefeitos legais.

PREÂMBULO. Tornamos público, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizaráO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do sistema eletrônico da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, torna pública a realização de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro menor preço, no modo de preços disputa aberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação da prestação de serviços de renovação da solução de filtro de conteúdo WEB para eventual aquisição Forcepoint Security Gateway e entrega parcelada implementação da ferramenta Forcepoint CASB – Single Application Security Suite with essential e Implementation - Intermediate, Cloud Access & Network Security, para até 3.500 usuários conectados simultaneamente, incluindo serviços de WEBCAMinstalação, NOBREAK E SCANNERconfiguração, conforme condiçõestestes, quantidades ajustes, garantia, manutenção, suporte técnico e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo atualização de Referênciasoftware para proteção da Rede IP Multisserviços da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos da Lei Federal nº n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2002, da 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar 123 nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar 147 pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 07 18 de agosto setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996,nº. 47.794, de 19 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 de setembro dezembro de 2019, pela Resolução SEPLAG nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se, se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da a Lei Federal nº n° 8.666, de 21 de junho Junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências condições estabelecidas neste Edital. Todos nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteefeitos legais.

PREÂMBULO. Tornamos públicoA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG, torna pública a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal realização de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará, por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO menor preço, no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de planejamento, organização, coordenação, execução, promoção, operacionalização, produção e assessoria de eventos institucionais, corporativos, de representação, promocionais e avaliação de eventos, com fornecimento de infraestrutura e de apoio logístico, para atendimento a eventos realizados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (POR ITEM) objetivando Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK E SCANNERFAPEMIG), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas especificações constantes no Anexo I – - Termo de Referência, exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2002, da 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar 123 nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar 147 pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 07 18 de agosto setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, do Decreto Municipal nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, nº 47.931, de 29 de abril de 2020, pela Resolução SEPLAG nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF n.º 5.940 3.458, de 19 22 de outubro julho de 2006 2003 e do Decreto Federal nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 10.024 9.576, de 20 6 de setembro de 2019julho 2016, aplicando-se, se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da ,a Lei Federal nº n° 8.666, de 21 de junho Junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências condições estabelecidas neste Edital. Todos nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteefeitos legais.

PREÂMBULO. Tornamos públicoA Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx xx 0.000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, XXX: 00.000-099, torna pública a quem possa interessar, que por determinação abertura do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará, por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação Processo Licitatório nº 1441003 000035/2022 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro menor preço, no modo de preços disputa aberto/fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para eventual aquisição a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para execução de serviço de marcenaria para confecção de púlpito e entrega parcelada panóplia de WEBCAM, NOBREAK E SCANNERmadeira, conforme condiçõesespecificação técnica, quantidades condições e exigências quantitativo estabelecidas no Anexo I – Termo de ReferênciaI, nos termos da deste Edital. Este Pregão será regido pela Lei Federal nº 10.520, 10.520 de 17 de julho de 2002, da pela Lei Estadual nº 14.167 de 10 de janeiro de 2002, pela Lei Complementar 123 Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da 2006, pela Lei Complementar 147 Estadual nº 13.994, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 18 de setembro de 20192001, pelo Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018, Decreto Estadual nº 47.524 de 06 de novembro de 2018, Decreto Estadual nº 48.012, de 22 de julho de 2020 e subsidiariamente pela nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se, subsidiariamentese ainda, no que couberemcouber, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares específicas aplicáveis à espécieao objeto, e as exigências estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteainda que não citadas expressamente.

PREÂMBULO. Tornamos público, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizaráO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do sistema eletrônico da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS - SEF/MG torna pública a realização de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO menor preço, no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a aquisição de solução de segurança com funcionalidades de Firewall, Sistema de Prevenção de Intrusão (POR ITEMIPS), Redes Virtuais Privadas (VPN), Controle de Aplicações e Ameaças, Filtro de URL e Protocolo de Qualidade de Serviço (QoS) objetivando Registro Integrados e servidores para substituição dos equipamentos ora em uso na SEF-MG, assim como serviços de preços atualização, garantia, instalação, suporte, e treinamento para eventual aquisição e entrega parcelada o ambiente de WEBCAM, NOBREAK E SCANNER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de ReferênciaData Center, nos termos da Lei Federal nº n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2002, da 2020 . Este pregão será amparado pela Lei Complementar 123 nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar 147 pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de agosto fevereiro de 20142014 e nº 93, do Decreto Municipal de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 5.940 3.458, de 19 22 de outubro julho de 2006 2003 e do Decreto Federal nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 10.024 9.576, de 20 6 de setembro de 2019julho 2016, aplicando-se, se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da a Lei Federal nº n° 8.666, de 21 de junho Junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências condições estabelecidas neste Edital. Todos nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteefeitos legais.

PREÂMBULO. Tornamos públicoA Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx xx 0.000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, CEP: 30.180-099, torna pública a quem possa interessar, que por determinação abertura do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará, por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação Processo Licitatório nº 1441003 00009/2023 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro menor preço, no modo de preços disputa aberto/fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para eventual aquisição a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de lavanderia para atender a demanda da Assessoria de Comunicação e entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK E SCANNERCerimonial da DPMG, conforme condiçõesespecificações, quantidades quantitativos e exigências condições comerciais estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, nos termos da deste Edital. Este Pregão será regido pela Lei Federal nº 10.520, 10.520 de 17 de julho de 2002, da pela Lei Estadual nº 14.167 de 10 de janeiro de 2002, pela Lei Complementar 123 Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da 2006, pela Lei Complementar 147 Estadual nº 13.994, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 18 de setembro de 20192001, pelo Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018, Decreto Estadual nº 47.524 de 06 de novembro de 2018, Decreto Estadual nº 48.012, de 22 de julho de 2020 e subsidiariamente pela nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se, subsidiariamentese ainda, no que couberemcouber, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares específicas aplicáveis à espécieao objeto, e as exigências estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteainda que não citadas expressamente.

PREÂMBULO. Tornamos público, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizaráO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do sistema eletrônico Corpo de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO menor preço, no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a aquisição de 48 (POR ITEMquarenta e oito) objetivando Registro viaturas, classe unidade de preços resgate, para eventual aquisição e compor a frota de viaturas do CBMMG, sob a forma de entrega parcelada de WEBCAMconforme especificações, NOBREAK E SCANNER, conforme condições, exigências e quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – deste edital - Termo de Referência, nos termos da Lei Federal nº n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2002, da 2020 . Este pregão será amparado pela Lei Complementar 123 nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar 147 54, de 13/12/1999, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de agosto fevereiro de 20142014 e nº 93, do Decreto Municipal de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 5.940 3.458, de 19 22 de outubro julho de 2006 2003 e do Decreto Federal nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 10.024 9.576, de 20 6 de setembro de 2019julho 2016, aplicando-se, se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da a Lei Federal nº n° 8.666, de 21 de junho Junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências condições estabelecidas neste Edital. Todos nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteefeitos legais.

PREÂMBULO. Tornamos público, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal O Estado de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizaráPernambuco, por intermédio da Secretaria das Cidades, através da Comissão Especial de Licitação – CEL, designada pela Portaria nº 35, de 31 de maio de 2011, publicada(s) nas edições do sistema eletrônico Diário Oficial do Estado de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICASPernambuco, licitação de 1º de junho de 2011, atendendo solicitação contida na CI nº 043/2011, da Secretaria Executiva Especial de Mobilidade, torna público a abertura do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICACONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro TOTAL, execução indireta, sob o regime de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de WEBCAMempreitada por PREÇO UNITÁRIO, NOBREAK E SCANNER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, nos termos da regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécieespécie e a Lei Complementar nº 123/2006, para execução do objeto do presente Edital, cuja sessão inaugural ocorrerá no dia 26 de setembro de 2011 às 09:30 horas, na sede da Secretaria das Cidades, situada à Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, 000, auditório do 1º andar, Boa Vista, nesta cidade, perante a Comissão Especial de Licitação, oportunidade limite em que serão recebidos os envelopes 01 e as exigências estabelecidas neste 02 (Documentação de Habilitação e Proposta de Preços, respectivamente), os quais serão abertos conforme procedimento previsto no item 7 deste Edital. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A Na hipótese de não haver expediente na data fixada, ficará a sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxadiada para o primeiro dia útil subseqüente, no dia 02/08/2021 às 9h00 mesmo local e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoiohora, designados nos autos do processo salvo as disposições em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competentecontrário.

PREÂMBULO. Tornamos públicoA Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx xx 0.000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, XXX: 00.000-099, torna pública a quem possa interessar, que por determinação abertura do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará, por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação Processo Licitatório nº 1441003 0000124/2021 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro menor preço, no modo de preços disputa aberto/fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para eventual a escolha da proposta mais vantajosa para a presente licitação tem por objeto a aquisição e entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK E SCANNERveículos para suprir demandas na área de transporte de autoridades que compõem o Gabinete da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG, conforme condiçõesespecificações técnicas, quantidades detalhamentos e exigências estabelecidas condições comerciais relacionadas no Anexo I – Termo de Referência, nos termos da Anexo I deste Edital. Este Pregão será regido pela Lei Federal nº 10.520, 10.520 de 17 de julho de 2002, da pela Lei Estadual nº 14.167 de 10 de janeiro de 2002, pela Lei Complementar 123 Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da 2006, pela Lei Complementar 147 Estadual nº 13.994, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 18 de setembro de 20192001, pelo Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018, Decreto Estadual nº 47.524 de 06 de novembro de 2018, Decreto Estadual nº 48.012, de 22 de julho de 2020 e subsidiariamente pela nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se, subsidiariamentese ainda, no que couberemcouber, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares específicas aplicáveis à espécieao objeto, e as exigências estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteainda que não citadas expressamente.

PREÂMBULO. Tornamos O Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, CNPJ: 05.873.910/0001-00. Autarquia dotada de personalidade jurídica de direito público, a quem possa interessarcom sede e foro em Belém, que Capital do Estado do Pará, neste ato representado por determinação do seu Presidente, Sr. Presidente da Câmara Municipal XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX XX XXXXX, tendo sido designado o Pregoeiro e a Equipe de BarueriApoio pela Portaria nº 568, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará01 de setembro de 2021, por intermédio publicada no Diário Oficial do sistema eletrônico Estado nº 34.688 de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS02 de setembro de 2021, levam ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (PREÇO, tendo por critério de julgamento o valor do TOTAL POR ITEM) objetivando Registro ITEM ou POR GRUPO, modo de preços para eventual aquisição disputa ABERTO E FECHADO, sob o regime de execução indireta, nas condições estabelecidas neste Edital e entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK E SCANNER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, nos termos da seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto seguinte legislação: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, modalidade de licitação denominada pregão); Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019(Regulamenta o pregão na forma eletrônica); Lei Estadual n° 6.474, de 06 de agosto de 2002; Decreto Estadual nº 534, da de 4 de fevereiro de 2020; Lei Complementar 123 Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto da microempresa e alterações empresa de pequeno porte) e sua alteração LC 147/14; Decreto Estadual nº 878, de 31 de março de 2008 (Regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para microempresa e empresa de pequeno porte no âmbito da Lei Complementar 147 Administração Pública Estadual); Decreto Estadual nº 877, de 07 31 de agosto março de 2014, 2008 (Dispõe sobre o pagamento de fornecedores da Administração Pública e Indireta do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 de outubro de 2006 e Governo do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Estado do Pará); subsidiária a Lei Federal nº n° 8.666, de 21 de junho de 19931993 (Lei de licitações e contratos administrativos) e legislação correlata, com alterações posterioresbem como, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências estabelecidas previstas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 Edital e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteseus anexos.

PREÂMBULO. Tornamos públicoO Governo do Estado de Minas Gerais, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente intermédio da Câmara Municipal Secretaria de Barueri, a Secretaria Estado de Planejamento e Gestão realizaráGestão, por intermédio do sistema eletrônico Órgão Gerenciador de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICASRegistro de Preços, realizará a licitação na modalidade PREGÃOPregão Eletrônico, em sessão pública, através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para Registro de Preços do tipo menor preço, referente à prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), englobando tráfego de voz e dados, com acesso remoto à Internet, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO de Plano Corporativo e encaminhar chamadas de Longa Distância (POR ITEM) objetivando Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK E SCANNERSTFC – LD), conforme condições, quantidades descrições e exigências estabelecidas especificações contidas no Anexo I – Termo de ReferênciaReferência (Anexo I) e demais disposições deste Edital. Este pregão será regido pelo Decreto Estadual nº. 44.786, nos termos da de 18 de abril de 2008; Decreto Estadual 46.311, de 16 de setembro de 2013; pela Lei Federal nº nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e pela Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, da ; Lei Complementar 123 Estadual n°. 20.826 de 14 31 de julho de 2013; Decreto Estadual n°. 43.080 de 13 de dezembro de 2006 e alterações 2002; Decreto Estadual n°. 45.035 de 02 de fevereiro de 2009; observada a regulamentação da Lei Complementar 147 Agência Nacional de 07 de agosto de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019Telecomunicações – ANATEL, aplicando-se, se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com e suas posteriores alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.

PREÂMBULO. Tornamos público, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizaráO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do sistema eletrônico POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna pública a realização de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro PREÇO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para contratação de preços para eventual aquisição serviços de implantação, operação e entrega parcelada manutenção da emissão eletrônica, com segurança, da carteira de WEBCAM, NOBREAK E SCANNER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas identidade descentralizada no Anexo I – Termo Estado de ReferênciaMinas Gerais, nos termos da d a Lei Federal nº n° 10.520, de 17 de julho Julho de 2002, 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786, de 19 de Abril de 2008. Este pregão será amparado pela Lei Complementar 123 nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar 147 pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 07 18 de agosto setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, do Decreto Municipal nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, nº 45.035 de fevereiro de 2009, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 5.940 3.458, de 19 22 de outubro julho de 2006 2003 e do Decreto Federal n.º 10.024 nº 8.898 de 20 14 de setembro junho 2013, p e l a Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 20196 de julho 2016, pela Resolução SEPLAG nº 93, de novembro de 2018, aplicando-se, se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da a Lei Federal nº n° 8.666, de 21 de junho Junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências condições estabelecidas neste Edital. Todos nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteefeitos legais.

PREÂMBULO. Tornamos públicoO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, representada pelo CENTRO DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS, realizará a quem possa interessarlicitação, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará, por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação na modalidade PREGÃOpregão, na forma ELETRÔNICAeletrônica, em sessão pública, através do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de preços impressoras e câmera fotográfica digital para eventual aquisição a PMMG. O pregão será realizado pela pregoeiro, o 1º Ten QOE Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, tendo como Pregoeiro Suplente o 2º Ten PM Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, e entrega parcelada como equipe de WEBCAMapoio o Cb PM Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, NOBREAK E SCANNERCb PM Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx e Sd PM Xxxxxxx Xxxxxxxxx de Xxxxx, sendo Suplentes destes o 2º Sgt PM Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx e o Sd PM Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, designados pelo Ordenador de Despesas do CTS, conforme condiçõespublicação contida nos Boletins Interno de nº 01, quantidades 11, 12 e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, nos termos da 14/2012-CTS. O certame será regido pela Lei Federal nº nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Complementar 123 Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e 2006, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº. 44.630, de 03 de outubro de 2007,com as alterações da Lei Complementar 147 introduzidas pelo Decreto Estadual nº 45.749, de 07 05 de agosto outubro de 20142011, do Decreto Municipal n.º 5.940 nº 44.786, de 19 de outubro abril de 2006 2008, e do Decreto Federal n.º 10.024 pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEDE/JUCEMG nº 6419, de 20 30 de setembro novembro de 20192007, pela Resolução SEPLAG nº 58, de 30 de novembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da pela Lei Federal nº nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, pertinentes e as exigências pelas condições estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da pelo presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteedital.

PREÂMBULO. Tornamos público, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizaráO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do sistema eletrônico [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final], torna pública a realização de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro [menor preço/maior desconto], em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK E SCANNER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência[Inserir o objeto da licitação], nos termos da Lei Federal nº n° 10.520, de 17 de julho Julho de 2002, 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786, de 19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar 123 nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar 147 pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, [Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de agosto fevereiro de 20142014 e nº 93, do Decreto Municipal de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 5.940 3.458, de 19 22 de outubro julho de 2006 2003 e do Decreto Federal n.º 10.024 nº 8.898 de 20 14 de setembro junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 20196 de julho 2016, aplicando-se, se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da a Lei Federal nº n° 8.666, de 21 de junho Junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências condições estabelecidas neste Edital. Todos nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteefeitos legais.

PREÂMBULO. Tornamos públicoO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente meio da Câmara Secretaria Municipal de BarueriObras e Infraestrutura – SMOBI torna público que realizará a LICITAÇÃO SMOBI 084/2022-TP, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizarávia TOMADA DE PREÇO - TP, por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO (AFERIDO DE FORMA GLOBAL, para ter seu objeto executado sob o regime de EMPREITADA POR ITEM) objetivando Registro de preços para eventual aquisição PREÇO UNITÁRIO e entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK E SCANNER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, nos termos da das normas consubstanciadas na Lei Federal nº 10.520, n.º 12.462 de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar 147 de 07 4 de agosto de 20142011, do no Decreto Municipal Federal n.º 5.940 7.581 de 19 11 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 de setembro de 20192011, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da se a Lei Federal nº 8.666, n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com alterações posterioresquando expressamente indicado na Lei Federal n.º 12.462/2011; bem como no disposto pelo Decreto Municipal n.º 10.710 de 28 de junho de 2001, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécienaquilo que for aplicável; na Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte; na Lei Municipal n.º 11.065 de 1º de agosto de 2017, e as exigências estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 16.681 de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS31 de agosto de 2017; nos Decretos Municipais n.º 16.769 de 9 de novembro de 2017, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx16.720 de 5 de outubro de 2017, 16.361 de 30 de junho de 2016, 15.185 de 4 de abril de 2013, 15.113 de 8 de janeiro de 2013, 13.757 de 26 de outubro de 2009; na Portaria Conjunta SMOBI/SUDECAP n.º 205 de 29 de dezembro de 2020; na Lei Federal n.º 8.078 de 11 de setembro de 1990; e, no dia 02/08/2021 às 9h00 que couber, nas Leis Federais n.º 12.846 de 1º de agosto de 2013 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com 10.406 de 10 de janeiro de 2002; nos Decretos Municipais n.º 16.954 de 2 de agosto de 2018, 16.535 de 16 de março de 2016, 16.408 de 29 de agosto de 2016; na Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006; na Lei Municipal n.º 10.936 de 22 de junho de 2016; além da legislação trabalhista aplicável, em especial a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto Lei Federal n.º 5.452/1943); os Anexos 0, 0, 0, 0, 0, 00 e 12 da Norma Regulamentadora 15 – NR-15 e o auxílio item 18.28.2 da equipe Norma Regulamentadora 18 – NR-18, aprovadas por meio da Portaria 3.214 de apoio8 de junho de 1978, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteMinistério do Trabalho, complementadas pelas normas constantes deste Edital.

PREÂMBULO. Tornamos público, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizaráO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do sistema eletrônico Corpo de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICASBombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPregão Eletrônico para Registro de Preços com abrangência internacional, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro menor preço por Lote, no modo de disputa aberto/fechado, em sessão pública por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos operacionais para prestação de serviços de salvamento veicular, combate à incêndios, salvamento terrestre, salvamento em alturas e entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK E SCANNER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referênciamergulho, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho Julho de 2002, e da Lei Estadual 14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e ainda dos Decretos Estaduais 48.012, de 22 de julho de 2020 e 46.311, de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar 123 nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da pelas Leis Estaduais nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº 20.826, de 31 de julho de 2013; pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº 37.924, de 16 de maio de 1996; Lei Complementar 147 n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº 13, de 07 de agosto fevereiro de 20142014 e nº 93, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 28 novembro de outubro 2018; pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF nº 3.458, de 2006 22 de julho de 2003 e do nº 8.898, de 14 de junho 2013; pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 6 de julho 2016. Aplica-se a este pregão, subsidiariamente, a Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações; o Decreto Federal n.º 10.024 nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016, o Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências condições estabelecidas neste Edital. Todos nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteefeitos legais.

PREÂMBULO. Tornamos público, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizaráO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do sistema eletrônico Corpo de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro menor preço, no modo de preços disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a aquisição de materiais de consumo de telecomunicações: conversor de tensão 24vcc/12vcc, fonte de alimentação para eventual aquisição e entrega parcelada rádio fixo, conector uhf mini macho, fone de WEBCAMouvido tait, NOBREAK E SCANNERbateria para ht motorola dgp-8550, conforme condiçõeslicença ip site connect motorola, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referênciafonte para parafusadeira elétrica, nos termos da Lei Federal nº n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2002, da 2020 . Este pregão será amparado pela Lei Complementar 123 nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar 147 54, de 1999; pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de agosto fevereiro de 20142014 e nº 93, do Decreto Municipal de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 5.940 3.458, de 19 22 de outubro julho de 2006 2003 e do Decreto Federal nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 10.024 9.576, de 20 6 de setembro de 2019julho 2016, aplicando-se, se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da a Lei Federal nº n° 8.666, de 21 de junho Junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências condições estabelecidas neste Edital. Todos nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteefeitos legais.

PREÂMBULO. Tornamos públicoA Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx xx 0.000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, XXX: 00.000-099, torna pública a quem possa interessar, que por determinação abertura do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará, por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação Processo Licitatório nº 1441003 000170/2023 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro menor preço, no modo de preços disputa aberto/fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para eventual a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento eletrônico, controle e aquisição de combustíveis para atender a frota de veículos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG, através de rede de estabelecimentos credenciados, com implantação e entrega parcelada operação de WEBCAMsistema de informatização e integrado para gestão da frota, NOBREAK E SCANNERcom tecnologia de cartão eletrônico com chip ou cartão com tarja magnética, conforme condições, quantidades especificações e exigências condições comerciais estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, nos termos da deste Edital. Este Pregão será regido pela Lei Federal nº 10.520, 10.520 de 17 de julho de 2002, da pela Lei Estadual nº 14.167 de 10 de janeiro de 2002, pela Lei Complementar 123 Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da 2006, pela Lei Complementar 147 Estadual nº 13.994, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 18 de setembro de 20192001, pelo Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018, Decreto Estadual nº 47.524 de 06 de novembro de 2018, Decreto Estadual nº 48.012, de 22 de julho de 2020 e subsidiariamente pela nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se, subsidiariamentese ainda, no que couberemcouber, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares específicas aplicáveis à espécieao objeto, e as exigências estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteainda que não citadas expressamente.

PREÂMBULO. Tornamos públicoO ESTADO DE MINAS GERAIS, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente intermédio da Câmara Municipal Central de Barueri, a Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão realizaráGestão, por intermédio do sistema eletrônico torna pública a realização de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO menor preço, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para contratação de empresa para prestação de serviços especializados de produção, ministração e transmissão de cursos telepresenciais via satélite em posição orbital 70º W banda C, com sistema de interatividade integrado, conteúdos complementares em plataforma web (POR ITEMAmbiente Virtual de Aprendizagem – AVA) objetivando Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK E SCANNER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referênciamateriais didáticos impressos, nos termos da Lei Federal nº n° 10.520, de 17 de julho Julho de 2002, 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786, de 19 de Abril de 2008. Este pregão será amparado pela Lei Complementar 123 nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar 147 pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 07 18 de agosto setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.665, de 12 de dezembro de 2014, do Decreto Municipal nº. 47.437, de 26 de junho de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF n.º 5.940 3.458, de 19 22 de outubro julho de 2006 2003 e do Decreto Federal nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 10.024 9.576, de 20 6 de setembro de 2019, julho 2016; aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da a Lei Federal nº n° 8.666, de 21 de junho Junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências condições estabelecidas neste Editalnesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante para todos os efeitos legais. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação forma, serão processados registradas no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competentena documentação relativa ao certame.

PREÂMBULO. Tornamos públicoO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, representada pelo CENTRO DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS, realizará a quem possa interessarlicitação, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará, por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação na modalidade PREGÃOpregão, na forma ELETRÔNICAeletrônica, em sessão pública, através do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de preços equipamentos de informática e de filmagem para eventual aquisição atender a necessidade da Corregedoria de Polícia Militar. O pregão será realizado pelo pregoeiro, o 1º Sgt QPE Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, tendo como Pregoeiro Suplente o Subten PM Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, e entrega parcelada como equipe de WEBCAMapoio o 2º Sgt XXX Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, NOBREAK E SCANNERo Sd QPE Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Sd QPE Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, sendo Suplentes destes o 2º Sgt XXX Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e o Sd QPE Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, designados pelo Ordenador de Despesas do CTS, conforme condições, quantidades publicação contida no Boletim Interno nº 01 e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, nos termos da 12/2012-CTS. O certame será regido pela Lei Federal nº nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Complementar 123 Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e 2006, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº. 44.630, de 03 de outubro de 2007,com as alterações da Lei Complementar 147 introduzidas pelo Decreto Estadual nº 45.749, de 07 05 de agosto outubro de 20142011, do Decreto Municipal n.º 5.940 nº 44.786, de 19 de outubro abril de 2006 2008, e do Decreto Federal n.º 10.024 pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEDE/JUCEMG nº 6419, de 20 30 de setembro novembro de 20192007, pela Resolução SEPLAG nº 58, de 30 de novembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da pela Lei Federal nº nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, pertinentes e as exigências pelas condições estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da pelo presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteedital.

PREÂMBULO. Tornamos públicoA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, a quem possa interessar, que por determinação através do Agente de Contratação Sr. Presidente da Câmara Municipal Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, designada pela Portaria nº. 008/2024, de Barueri11 de janeiro de 2024, e pela Equipe de Apoio/Contratação, anexada aos autos do procedimento, torna público que a Secretaria partir do dia 06 de Planejamento e Gestão realizaráfevereiro de 2024 até às 16h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxx.x0xxxxxxxxxxx.xxx.xx (M2a Tecnologia) “Acesso Identificado no link – acesso publico”, em sessão pública por intermédio do sistema eletrônico meio de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAScomunicação via internet, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços para eventual aquisição e entrega parcelada que no dia 22 de WEBCAMfevereiro de 2024 as 14:00min (horário de Brasília) encerra o procedimento de recebimento de propostas preços; e que a partir das 14h01min dará início à classificação das mesmas e iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-001/2024-CMAS, NOBREAK E SCANNERidentificado abaixo, conforme condiçõesobjetivando o Regime de Execução Indireta e Tipo Melhor Preço Global, quantidades e exigências mediante as condições estabelecidas no Anexo I – Termo presente edital, tudo de Referência, nos termos da acordo com a Lei Federal nº 10.520, 14.133/2021 de 17 1º de julho abril de 20022021, da Lei nº 8.078, de 11/09/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto nº 6.204/07, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações da 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto Agosto de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 Lei Complementar nº 155/2016, de 19 27 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 de setembro de 20192016, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, 12.440 de 21 07 de junho julho de 1993, com alterações posteriores2011 que altera o título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, e demais normas regulamentares aplicáveis à espéciepertinentes e, ainda, pelas disposições estabelecidas no presente edital e as exigências estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteseus anexos.

PREÂMBULO. Tornamos públicoA CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI, a quem possa interessarinscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.289.000/0001-30, que por determinação com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, x.x 000, Xxxxxx, Xxxxxxx (XX), através do Excelentíssimo Presidente Sr. Presidente XXXXX XXXX XX XXXXX RHORMENS e a Pregoeira designada através da Portaria nº 268/2019 e sua equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, comunica a abertura do presente processo de licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa apta à prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por gps/gsm/gprs, compreendendo a instalação de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web para gestão de frota da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria incluindo o fornecimento de Planejamento equipamentos, componentes, licença de uso de software e Gestão realizaráos respectivos serviços de instalação, por intermédio do sistema eletrônico configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK E SCANNERfuncionamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 de 19 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública respectiva Sessão de processamento Processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICASna data de 13/01/2020, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxàs 09h00min, no dia 02/08/2021 às 9h00 na sede da Câmara Municipal de Barueri, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, x.x 000, Xxxxxx, Xxxxxxx (XX) e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) pela Pregoeira com o auxílio da equipe Equipe de apoioApoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteatravés da Portaria nº 268/2019.

PREÂMBULO. Tornamos público, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizaráO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do sistema eletrônico da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS - SEF/MG torna pública a realização de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO menor preço, no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a aquisição de solução de gestão de dispositivos móveis (POR ITEM) objetivando Registro Enterprise Mobility Management), assim como instalação, configuração, treinamento e implementação de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK E SCANNER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referênciamelhorias, nos termos da Lei Federal nº n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2002, da 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar 123 nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar 147 pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 07 18 de agosto setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, do Decreto Municipal n.º 5.940 nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, nº. 47.794, de 19 de outubro de 2006 e do Decreto Federal n.º 10.024 de 20 de setembro dezembro de 2019, pela Resolução SEPLAG nº 93, de 28 novembro de 2018, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF n.º 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se, se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da a Lei Federal nº n° 8.666, de 21 de junho Junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências condições estabelecidas neste Edital. Todos nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteefeitos legais.

PREÂMBULO. Tornamos públicoA Fundação Educacional Xxxx Xxxxxxx - FUCAM, torna pública a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal realização de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará, por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro menor preço ofertado por Lote, no modo de preços disputa [aberto], em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para eventual aquisição de instrumentos musicais e equipamentos audiovisuais para os municípios de Buritizeiro, Esmeraldas, Januária, Juvenília, Riachinho e São Francisco sob a forma de entrega parcelada de WEBCAM, NOBREAK E SCANNERintegral, conforme condiçõesespecificações, exigências e quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referêncianeste Edital, nos termos da Lei Federal nº n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2002, da 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar 123 nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar 147 pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47.880, DE 09 de março de 2020, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de agosto fevereiro de 20142014 e nº 93, do Decreto Municipal de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 5.940 3.458, de 19 22 de outubro julho de 2006 2003 e do Decreto Federal nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 10.024 9.576, de 20 6 de setembro de 2019julho 2016, aplicando-se, se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da a Lei Federal nº n° 8.666, de 21 de junho Junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências condições estabelecidas neste Edital. Todos nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteefeitos legais.

PREÂMBULO. Tornamos público, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna pública a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal realização de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará, por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) objetivando Registro menor preço, no modo de preços para eventual disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a aquisição de aspiradores de pó e entrega parcelada lavadora de WEBCAM, NOBREAK E SCANNER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referênciapressão, nos termos da Lei Federal nº n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2002, da 2020 . Este pregão será amparado pela Lei Complementar 123 nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar 147 pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de agosto fevereiro de 20142014 e nº 93, do Decreto Municipal de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 5.940 3.458, de 19 22 de outubro julho de 2006 2003 e do Decreto Federal nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 10.024 9.576, de 20 6 de setembro de 2019julho 2016, aplicando-se, se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da a Lei Federal nº n° 8.666, de 21 de junho Junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências condições estabelecidas neste Edital. Todos nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 02/08/2021 às 9h00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competenteefeitos legais.