CONFORMIDADE. 8.1. A CONTRATADA, com relação às atividades, operações, serviços e trabalhos vinculados ao objeto do presente contrato, declara e garante o cumprimento dos dispositivos da Lei Anticorrupção – Lei 12.846/2013, e dos dispositivos 327, caput, § § 1º e 2º e 337-D do Código Penal Brasileiro
Appears in 12 contracts
Samples: Contrato Principal, Termo De Compromisso De Manutenção De Sigilo, Termo De Compromisso De Manutenção De Sigilo
CONFORMIDADE. 8.1. A CONTRATADA, com relação às atividades, operações, serviços e trabalhos vinculados ao objeto do presente contrato, declara e garante o cumprimento dos dispositivos da Lei Anticorrupção – Lei 12.846/2013, e dos dispositivos 327, caput, § § 1º e 2º e 337-D do Código Penal Brasileiro.
Appears in 11 contracts
Samples: Contrato N °, Termo De Responsabilidade De Terceiros E Adesão Ao Código De Conduta E Integridade Prodam Sp S/A, Termo De Compromisso De Manutenção De Sigilo
CONFORMIDADE. 8.19.1. A CONTRATADA, com relação às atividades, operações, serviços e trabalhos vinculados ao objeto do presente contrato, declara e garante o cumprimento dos dispositivos da Lei Anticorrupção – Lei 12.846/2013, e dos dispositivos 327, caput, § § 1º e 2º e 337-D do Código Penal Brasileiro
Appears in 6 contracts
Samples: Contrato N °, Contrato N °, Contrato De Prestação De Serviços De Software Da Autodesk
CONFORMIDADE. 8.19.1. A CONTRATADA, com relação às atividades, operações, serviços e trabalhos vinculados ao objeto do presente contrato, declara e garante o cumprimento dos dispositivos da Lei Anticorrupção – Lei 12.846/2013, e dos dispositivos 327, caput, § § 1º e 2º e 337-D do Código Penal Brasileiro.
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato N °, Contrato N°, Termo De Compromisso De Manutenção De Sigilo
CONFORMIDADE. 8.17.1. A CONTRATADA, com relação às atividades, operações, serviços e trabalhos vinculados ao objeto do presente contrato, declara e garante o cumprimento dos dispositivos da Lei Anticorrupção – Lei 12.846/2013, e dos dispositivos 327, caput, § § 1º e 2º e 337-D do Código Penal Brasileiro
Appears in 3 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Termo De Contrato De Cessão De Uso Oneroso Do Autódromo
CONFORMIDADE. 8.1. A CONTRATADA, com relação às atividades, operações, serviços e trabalhos vinculados ao objeto do presente contrato, declara e garante o cumprimento dos dispositivos da Lei Anticorrupção – Lei nº 12.846/2013, e dos dispositivos 327, caput, § § 1º e 2º e 337-D do Código Penal Brasileiro
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato Principal, Contrato N °, Contrato N °
CONFORMIDADE. 8.19.1. A CONTRATADA, com relação às atividades, operações, serviços e trabalhos vinculados ao objeto do presente contrato, declara e garante o cumprimento dos dispositivos da Lei Anticorrupção – Lei 12.846/2013, e dos dispositivos 327, caput, § § 1º e 2º e 337-D do Código Penal Brasileiro. Anticorrupção.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Operacionalização Do Acordo Google, Para Fornecimento De Produtos E Subscrição De Serviços Da Tecnologia Google, Contrato De Prestação De Serviços De Operacionalização Do Acordo Google, Para Fornecimento De Produtos E Subscrição De Serviços Da Tecnologia Google
CONFORMIDADE. 8.17.1. A CONTRATADA, com relação às atividades, operações, serviços e trabalhos vinculados ao objeto do presente contrato, declara e garante o cumprimento dos dispositivos da Lei Anticorrupção – Lei nº 12.846/2013, e dos dispositivos 327, caput, § § 1º e 2º e 337-D do Código Penal Brasileiro.
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Compromisso De Manutenção De Sigilo, Contrato De Assessoria Jurídica Especializada Para O Acompanhamento Das Marcas Registradas No Inpi
CONFORMIDADE. 8.17.1. A CONTRATADA, com relação às atividades, operações, serviços e trabalhos vinculados ao objeto do presente contrato, declara e garante o cumprimento dos dispositivos da Lei Anticorrupção – Lei 12.846/2013, e dos dispositivos 327, caput, § § 1º e 2º e 337-D do Código Penal Brasileiro.
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Compromisso De Manutenção De Sigilo, Contrato De Prestação De Serviços De Plataforma De Colaboração E Produtividade Para Atualização Tecnológica Da Solução De Correio Eletrônico (E Mail) E Ferramentas De Trabalho Colaborativo Por Meio Do Fornecimento De Software Microsoft Como Serviço Na Modalidade De Licenciamento Por Usuário (Cliente Da Solução) Incluindo Manutenção E Suporte Junto Ao Fabricante
CONFORMIDADE. 8.17.1. A CONTRATADA, com relação às atividades, operações, serviços e trabalhos vinculados ao objeto do presente contrato, declara e garante o cumprimento dos dispositivos da Lei Anticorrupção – Lei nº 12.846/2013, e dos dispositivos 327, caput, § § 1º e 2º e 337-D do Código Penal Brasileiro
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Contrato, Contrato De Fornecimento De Solução De Cabeamento Óptico Utilizando a Tecnologia
CONFORMIDADE. 8.1. A CONTRATADA, com relação às atividades, operações, serviços e trabalhos vinculados ao objeto do presente contrato, declara e garante o cumprimento dos dispositivos da Lei Anticorrupção – Lei 12.846/2013, e dos dispositivos 327, caput, § § 1º e 2º e 337-D do Código Penal BrasileiroBrasileiro não financeiras ou benefícios de qualquer espécie que constituam prática ilegal ou de corrupção, seja de forma direta ou indireta quanto ao objeto deste contrato, ou de outra forma a ele não relacionada, devendo garantir, ainda, que seus prepostos e colaboradores ajam da mesma forma, nos termos do Decreto n.º 56.633/2015.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato N °
CONFORMIDADE. 8.1. A CONTRATADA, com relação às atividades, operações, serviços e trabalhos vinculados ao objeto obje- to do presente contrato, declara e garante o cumprimento dos dispositivos da Lei Anticorrupção – Lei 12.846/2013, e dos dispositivos 327, caput, § § 1º e 2º e 337-D do Código Penal Brasileiro.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Suporte Técnico De Field Service
CONFORMIDADE. 8.1. A CONTRATADA, com relação às atividades, operações, serviços e trabalhos vinculados ao objeto do presente contrato, declara e garante o cumprimento dos dispositivos da Lei Anticorrupção – Lei 12.846/2013, e dos dispositivos 327, caput, § § 1º e 2º e 337-D do Código Penal Brasileiro. garantir, ainda, que seus prepostos e colaboradores ajam da mesma forma, nos termos do
Appears in 1 contract
CONFORMIDADE. 8.19.1. A CONTRATADAO CONTRATADO, com relação às atividades, operações, serviços e trabalhos vinculados ao objeto do presente contrato, declara e garante o cumprimento dos dispositivos da Lei Anticorrupção – Lei nº 12.846/2013, e dos dispositivos 327, caput, § § 1º e 2º e 337-D do Código Penal Brasileiro.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Principal
CONFORMIDADE. 8.1. A CONTRATADA, com relação às atividades, operações, serviços e trabalhos vinculados ao objeto do presente contrato, declara e garante o cumprimento dos dispositivos da Lei Anticorrupção – Lei 12.846/2013, e dos dispositivos 327, caput, § § 1º e 2º e 337-D do Código Penal BrasileiroBrasileiro CONTRATANTE para a CONTRATADA ou para qualquer membro da CONTRATADA, com relação às atividades, operações, serviços e trabalhos vinculados ao objeto do presente contrato.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato N °
CONFORMIDADE. 8.16.1. A CONTRATADA, com relação às atividades, operações, serviços e trabalhos vinculados ao objeto do presente contrato, declara e garante o cumprimento dos dispositivos da Lei Anticorrupção – Lei nº 12.846/2013, e dos dispositivos 327, caput, § § 1º e 2º e 337-D do Código Penal Brasileiro
Appears in 1 contract
CONFORMIDADE. 8.16.1. A CONTRATADA, com relação às atividades, operações, serviços e trabalhos vinculados ao objeto do presente contrato, declara e garante o cumprimento dos dispositivos da Lei Anticorrupção – Lei nº 12.846/2013, e dos dispositivos 327, caput, § § 1º e 2º e 337-D do Código Penal Brasileiro.
Appears in 1 contract
CONFORMIDADE. 8.19.1. A CONTRATADA, com relação às atividades, operações, serviços e trabalhos vinculados ao objeto do presente contrato, declara e garante o cumprimento dos dispositivos da Lei Anticorrupção – Lei 12.846/2013, e dos dispositivos 327, caput, § § 1º e 2º e 337-D do Código Penal Brasileiro. espécie que constituam prática ilegal ou de corrupção, seja de forma direta ou indireta quanto ao objeto deste contrato, ou de outra forma a ele não relacionada, devendo garantir, ainda, que seus prepostos e colaboradores ajam da mesma forma, nos termos do Decreto n 56.633/2015.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato N °
CONFORMIDADE. 8.19.1. A CONTRATADA, com relação às atividades, operações, serviços e trabalhos vinculados ao objeto do presente contrato, declara e garante o cumprimento dos dispositivos da Lei Anticorrupção – Lei 12.846/2013, e dos dispositivos 327, caput, § § 1º e 2º e 337-D do Código Penal BrasileiroBrasileiro vantagens financeiras ou não financeiras ou benefícios de qualquer espécie que constituam prática ilegal ou de corrupção, seja de forma direta ou indireta quanto ao objeto deste contrato, ou de outra forma a ele não relacionada, devendo garantir, ainda, que seus prepostos e colaboradores ajam da mesma forma, nos termos do Decreto n 56.633/2015.
Appears in 1 contract
CONFORMIDADE. 8.1. A CONTRATADA, com relação às atividades, operações, serviços e trabalhos vinculados ao objeto do presente contrato, declara e garante o cumprimento dos dispositivos da Lei Anticorrupção – Lei 12.846/2013, e dos dispositivos 327, caput, § § 1º e 2º e 337-D do Código Penal Brasileiro. Número de Solicitação 11076/2020.
Appears in 1 contract
CONFORMIDADE. 8.19.1. A CONTRATADA, com relação às atividades, operações, serviços e trabalhos vinculados ao objeto do presente contrato, declara e garante o cumprimento dos dispositivos da Lei Anticorrupção – Lei nº 12.846/2013, e dos dispositivos 327, caput, § § 1º e 2º e 337-D do Código Penal Brasileiro. despesas, decorrentes ou relacionadas a qualquer descumprimento pela CONTRATADA das garantias e declarações previstas nesta cláusula e nas Leis Anticorrupção.
Appears in 1 contract
CONFORMIDADE. 8.1. A CONTRATADA, com relação às atividades, operações, serviços e trabalhos vinculados ao objeto do presente contrato, declara e garante o cumprimento dos dispositivos da Lei Anticorrupção – Lei 12.846/2013, e dos dispositivos 327, caput, § § 1º e 2º e 337-D do Código Penal BrasileiroBrasileiro Anticorrupção.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato N °