OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES. Não serão toleradas folgas que exijam correção com massa, taliscas de madeira ou outros artifícios. Todas as esquadrias e outros elementos de madeira recebidas na obra deverão ser cuidadosamente inspecionadas e conferidas com régua e esquadro a linearidade e ortogonalidade, bem como será inspecionado seu acabamento e sua qualidade. A FISCALIZAÇÃO poderá designar um representante para permanecer na fábrica das esquadrias e outros elementos de madeira durante todo o período de fabricação e para o recebimento final, com poderes para recusar peças defeituosas e sustar serviços inadequados, e não executados conforme detalhes do memorial ou de projetos. A CONTRATADA deverá, a critério da FISCALIZAÇÃO, efetuar na obra testes de colagem das peças escolhidas pela mesma.
OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES a) Caso os documentos expedidos pela(s) fazenda(s) Federal, Estadual, Municipal, seja(m) POSITIVA(S), a Prefeitura Municipal de Pindaí se reserva o direito de só aceitá-la(s) se a(s) mesma(s) contiver(em) expressamente o efeito de NEGATIVA, nos termos do art. 206 do Código Tributário Nacional, passado pelo seu emitente.
OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES a) Caso os documentos expedidos pela(s) fazenda(s) Federal, Estadual, Municipal, seja(m) POSITIVA(S), a Prefeitura Municipal de Riacho de Santana se reserva o direito de só aceitá-la(s) se a(s) mesma(s) contiver(em) expressamente o efeito de NEGATIVA, nos termos do art. 206 do Código Tributário Nacional, passado pelo seu emitente.
OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES. ✓ Licitação deverá ser pelo menor valor do serviço, mais o custo do investimento teto garantido pela ESCO. ✓ Ajuste do desempenho: o Custos de correção por conta do fornecedor ou o Redução do valor pago garantindo eficiência mínima proposta. ✓ Execução de garantias e seguros contratados pela ESCO em caso de baixa performance, se não for corrigido o desempenho. ✓ Poder Público financia com recursos da instituição financeira, que participa do Contrato para garantir os recursos e ter como garantia Ativos adquiridos e recursos do orçamento do PP.
OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES. A(s) empresa(s) vencedoras(s) deverá(ão) apresentar em anexo a proposta os seguintes documentos: LOTE /ITEM DESCRIÇÃO QUANTITATIVO (A) PREÇO UNITÁRIO (B) PREÇO TOTAL (AxB) Obs.: Para efeito de julgamento, será considerada a disputa pelo valor global do(s) lote(s). ANEXO IV - MODELO DE PROVA HABILITAÇÃO - PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR Pregão Eletrônico ou
OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES. Estão dispensados do preenchimento da Declaração Pessoal de Saúde, o grupo de segurados informados na cotação com capital segurado inferior a R$ 100.000,01 e novos proponentes com idade inferior ou igual a 70 anos e capital segurado inferior a R$ 100.000,01.
OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES. 1) S e r ã o a c e i t a s C e r t i d õ e s p o s i ti v a s c o m e f e i t o d e n e g a tiv a s .
OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES. A USI deverá assegurar a qualidade do efluente tratado de forma a não comprometer ouso dado às águas dos mananciais e atendendo a NBR 13969/97. A Unidade Sanitária Individual (USI) deverá atender rigorosamente às prescrições das Normas Técnicas Brasileiras: NBR 7229/93 (Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos), NBR 13969/97 (tanques sépticos — unidade de tratamentocomplementar e disposição final dos efluentes líquidos — projeto, construção e operação), NBR 8160/99 (Sistemas prediais de esgoto sanitário — projeto e execução), NBR 12209/11 (Elaboração de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários), além das orientações das concessionárias e órgãos ambientais. O sistema de disposição o efluente deve ser realizado de acordo como propõe o modelo apresentado, o material da unidade sanitária individual deverá ser em plástico (PEAD), que causa menor impacto ambiental, que causa melhor qualidade e uso dado ao corpo receptor, da porosidade do solo, da existência de poço de água na proximidade, da altura do lençol freático, em pleno atendimento às normas ambientais vigentes. A equipe de instalação e execução de obras deverá ser treinada, em especial, no aspecto relacionado ao uso correto dos uniformes, crachás de identificação, EPI‘s e EPC‘s, tais como: botas de PVC, coletes, luvas, capas de chuva, óculos, recipiente com água para higienização das mãos, agente desinfetante como álcool iodado, sabão, papel toalha, dentre outros indicados, hábitos de higiene, direção defensiva, eliminação de atos inseguros, proteção ambiental e prevenção de danos ao meio ambiente, e promoção da integridade física de pessoas, equipamentos e instalações. EsquemaBásicodaUSI
OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES. 3.2.2.1 Os itens disponibilizados pela CONCESSIONÁRIA para fins de composição do cardápio poderão, por avaliação do Gestor do Contrato, ser retirados de cardápios posteriores a partir da avaliação de que o item não é agradável à maioria dos comensais;
OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES. As especificações dos itens foram assim exigidas devido à proibição de realizar fracionamento de medicamentos em farmácias que não atendam as exigências constantes na RDC n° 80, de 11 de maio de 2006, as quais informam que é necessário ter uma área própria para realizar o fracionamento e equipe de funcionários com equipamentos que realize as atividades atendendo as condições técnicas e operacionais descritas. • Os medicamentos devem ser entregues com prazo de validade de no mínimo 1 (um) ano, a contar da data da entrega. Caso não seja possível, apenas será aceito mediante análise e com envio de carta de comprometimento de troca. • O licitante vencedor, no momento da entrega dos medicamentos, deverá apresentar laudo analítico-laboratorial da identidade e qualidade de cada lote entregue. • O acondicionamento e transporte dos medicamentos devem ser feitos dentro do preconizado para o produto e devidamente protegido do pó e variações de temperatura; no caso de produtos termolábeis, a embalagem e os controles devem ser apropriados para garantir a integridade do produto. • As embalagens externas devem apresentar as condições corretas de armazenamento do produto (temperatura, umidade, empilhamento, etc.). • O texto e demais exigências legais previstas para o cartucho, rotulagem e bula devem estar em conformidade com a legislação do Ministério da Saúde e do Código de Defesa do Consumidor. • As embalagens devem ser acompanhadas das respectivas bulas. • As embalagens primárias dos medicamentos (ampolas, blister, strips e frascos) devem apresentar o número do lote, data de fabricação e prazo de validade. • No caso de produto acondicionado em bisnagas, as mesmas deverão apresentar lacre de bico e tampa com dispositivo para seu rompimento. Os aplicadores que acompanham os cremes, pomadas ou geléias ginecológicas devem ser protegidos por material adequado e convenientemente selado. • O licitante vencedor deverá enviar por email as devidas quantidades de medicamentos de cada embalagem. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2020 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de medicamentos para a FARMÁCIA BÁSICA, CAES, CAPS II, CAPS AD, SAMU e Policlínica da Fundação Municipal de Saúde de Tubarão/SC. Sr(a) ................................................................, portador da carteira de identidade nº ......................................, e do CPF nº , Declara, na forma e sob as sanções previstas na Lei 10.520/2002, que cumpre plenamente os requisitos de HABILIT...