Common use of VIGÊNCIA Clause in Contracts

VIGÊNCIA. 4.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.2. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.3. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.4. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.5. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.6. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.7. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.8. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.9. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Editalde 30 (trinta) meses, com início na contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, especial para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo contratual é de Contrato é aquele fixado no Edital48 (quarenta e oito) meses, com início na a contar da data de sua assinatura, podendo podendo, no interesse da administração, ser prorrogado por interesse das partes até mais de 12 (doze) meses mediante Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal mantida a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração, nos termos do art. 57, inciso II, da autoridade competente Lei nº 8.666/93, com suas posteriores alterações. 2.2. A prorrogação do contrato dependerá da verificação da manutenção da necessidade, economicidade e seja observado o disposto no Anexo IX oportunidade da IN SEGES/MP n.º 05/2017contratação, atentando, em especial, acompanhada de a realização de pesquisa de mercado que demonstre a vantajosidade dos preços contratados para o cumprimento dos seguintes requisitos:a Administração. 4.22.2.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente; 2.2.2. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.2.3. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.2.4. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.2.5. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.2.6. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.2.7. Seja comprovado que a contratada o contratado mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.3. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.4. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Editalde 12 (doze) meses, com início na data de sua assinaturaem 01.05.2021 e encerramento em 01.05.2022, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinaturaassinatura e vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto observados no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham tenha sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada o contratado mantém as condições iniciais de habilitação.; 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Editalde 12 (doze) meses, com início na contados a partir da data de sua assinaturada assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, especial para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada o contratado mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na de 30 (trinta) meses a contar da data de da sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração Funpresp-Exe mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a AdministraçãoFunpresp-Exe; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.13.1. O prazo Este contrato tem vigência de vigência deste Termo 36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação de Contrato é aquele fixado seu extrato no Edital, com início na data órgão oficial de sua assinaturaimprensa, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos: 4.23.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.3. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os Os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.43.1.2. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.53.1.3. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.63.1.4. Seja comprovado que o contratado mantém as condições iniciais de habilitação. 3.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.7. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.83.1.5.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.93.1.6. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo contrato terá duração de vigência deste Termo 12 (doze) meses, contados da data estabelecida na Ordem de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data Início de sua assinaturaServiço emitida pelo Serviço de Apoio Administrativo e Operacional do INCA, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos: 4.22.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente; 2.1.2. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.3. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.4. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.5. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.6. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.7. Seja comprovado que a contratada o contratado mantém as condições iniciais de habilitação. 4.8. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.9. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.13.1. O prazo contrato tem vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação de vigência deste Termo seu extrato no Diário Oficial do Estado de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinaturaMinas Gerais, podendo ser prorrogado por interesse das partes idênticos períodos, até o limite máximo de 60 48 (sessentaquarenta e oito) meses, desde que haja autorização formal mediante celebração de termos aditivos, conforme dispõe o art. 57, IV da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP lei n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos:8.666/93. 4.23.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.3. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os Os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.43.1.2. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.53.1.3. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.6. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.73.1.4. Seja comprovado que a contratada o contratado mantém as condições iniciais de habilitação. 4.83.1.5. Haja manifestação expressa da CONTRATADA informando o interesse na prorrogação; 3.1.5.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.93.1.6. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura29/03/2022 e encerramento em 29/03/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura08/02/2022 e encerramento em 08/02/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, especial para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na de 30 (trinta) meses a contar da data de da sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração Funpresp- Exe mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a AdministraçãoFunpresp-Exe; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. Nas eventuais prorrogações dos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra, os custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação deverão ser reduzidos e/ou eliminados como condição para a renovação.

VIGÊNCIA. 4.11.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura. e encerramento em 12 meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.21.1.1. Esteja formalmente Estejaformalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.31.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.41.1.3. Seja juntada Sejajuntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.51.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.61.1.5. Haja manifestação Hajamanifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.71.1.6. Seja comprovado Sejacomprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.81.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.91.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura01/04/2022 e encerramento em 01/04/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada o contratado mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na de 12 (doze) meses contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes da Administração até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada o contratado mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato do Contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no EditalTermo de Referência de 30 (trinta) meses, com início na contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes partes, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, especial para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Editalde 12 (doze) meses, com início na contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes partes, por períodos iguais e sucessivos, até o limite de 60 48 (sessentaquarenta e oito) meses, desde que haja preços e condições mais vantajosas para a Administração, nos termos do Inciso IV, Art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993 e mediante autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, especial para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente; 2.1.2. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.3. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.4. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.5. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.6. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.7. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo Este credenciamento tem vigência por 12 meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinaturaimprensa, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.3. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os Os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.2. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.3. Seja comprovado que o valor do contrato Termo de Credenciamento permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.6. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.4. Seja comprovado que a contratada o CREDENCIADO mantém as condições iniciais de habilitação; 2.1.5. Haja manifestação expressa da CREDENCIADA informando o interesse na prorrogação. 4.82.1.5.1. A CONTRATADA CREDENCIADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.1.6. A prorrogação de contrato do credenciamento deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Editalde 12 (doze) meses, com início na data de sua assinaturaem 07.02.2021 e encerramento em 07.02.2022, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura26/08/2019 e encerramento em 25/08/2020, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:: continuada; 4.22.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente; 2.1.2. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada;natureza 4.32.1.3. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.4. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.5. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.6. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação;; e 4.72.1.7. Seja comprovado que a contratada o contratado mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital12 (doze) meses, com início na a partir da data de sua assinaturaassinatura do Reitor do IFRJ, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos: 4.22.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente; 2.1.2. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.3. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.4. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.5. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.6. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.7. Seja comprovado que a contratada o contratado mantém as condições iniciais de habilitação. 4.8. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.9. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Editalde 12 meses, com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGESSE-GES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, de 12 (doze) meses com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, especial para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação;; e 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. Caso a assinatura seja efetivada por meio de certificação digital ou eletrônica, considerar-se-á como início da vigência a data em que o último signatário assinar. 2.3. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual, devendo manifestar-se em até 150 (cento e cinquenta) dias antes do término da vigência do contrato, se tem interesse ou não em sua prorrogação. 4.92.4. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O Considerando as características do lote, o contrato terá prazo de vigência deste Termo inicial de Contrato é aquele fixado no Edital12 (doze) meses, com início na contados da data de da sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes iguais e sucessivos períodos de 12 (doze) meses, até o limite total de 60 48 (sessentaquarenta e oito) meses, conforme art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, especial para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.2. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.3. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.4. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.5. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.6. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.7. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.8. A CONTRATADA Contratada não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.9. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.13.1. O prazo Este Contrato tem vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no Órgão Oficial de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura, Imprensa; podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos: 4.23.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.3. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os Os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.43.1.2. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.53.1.3. Seja comprovado que o valor do contrato permanece PADRÃO - Contrato de Serviço SEF/SPGF-DAC-AQUISIÇÕES 29570440 SEI 1190.01.0006067/2021-52 / pg. 32 economicamente vantajoso para a Administração; 4.6. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.73.1.4. Seja comprovado que a contratada o contratado mantém as condições iniciais de habilitação. 4.83.1.5. Haja manifestação expressa da CONTRATADA informando o interesse na prorrogação; 3.1.5.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.93.1.6. A prorrogação de contrato Contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivoTermo Aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura23/05/2022 e encerramento em 23/05/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura01/03/2023 e encerramento em 01/03/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. Nas eventuais prorrogações dos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra, os custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação deverão ser reduzidos e/ou eliminados como condição para a renovação.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Editalde 12 meses, com início na data de sua assinaturaassinatura pela UFF, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Editalcontrato vigorará por 48 (quarenta e oito) meses, com início na contados a partir da data de da sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 por mais 12 (sessentadoze) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, especial para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no EditalTermo de Referência, com início na data de sua assinatura05/05/2022 e encerramento em 05/05/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 48 (sessentaquarenta e oito) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, especial para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinaturada assinatura da CONTRATANTE, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele de 12 meses conforme fixado no Edital, com início na data de sua assinatura17/03/2020 e encerramento em 17/03/2021, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no EditalEdital (20 meses), com início na data de sua assinatura16/05/2022 e encerramento em 16/01/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, 24 meses, com início na data de sua assinatura27/04/2022 e encerramento em 27/04/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta60(sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, especial para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinaturaem 03/10/2022 e encerramento em 02/10/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura16/05/2022 e encerramento em 16/05/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura15 de agosto 2022 e encerramento em 14 de agosto de 2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/SEGES/ MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada CONTRATADA informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada o contratado mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. Nas eventuais prorrogações dos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra, os custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação deverão ser reduzidos e/ou eliminados como condição para a renovação.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos: 4.22.1.1 Os serviços tenham sido prestados regularmente; 2.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação;; e 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada o contratado mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.1.7. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.2. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017nº 05, de 2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo A vigência contratual será de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital24(vinte e quatro) meses, com início na à escolha da UFMS, a contar da data de sua assinaturada assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado sendo prorrogável por interesse das partes períodos iguais e sucessivos, até o limite de 60 48 (sessentaquarenta e oito) meses, desde que haja autorização formal preços e condições mais vantajosas para a Administração, nos termos do inciso IV, art. 57, da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017Lei nº 8.666, de 1993, atentando, em especial, especial para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura19/05/2023 e encerramento em 19/05/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. Nas eventuais prorrogações dos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra, os custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação deverão ser reduzidos e/ou eliminados como condição para a renovação.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no EditalProjeto Básico, com início na 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, especial para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele 12 (doze) meses, fixado no Edital, com início na data de sua assinaturaassinatura eletrônica, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos: 4.22.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente; 2.1.2. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.3. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.4. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.5. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.6. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.7. Seja comprovado que a contratada o contratado mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Editalvigorará por 12 (doze) meses, com início na data contados de sua assinatura, assinatura podendo ser prorrogado por interesse das partes iguais e sucessivos períodos subsequentes mediante termos aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, após a verificação da real necessidade e com vantagens para à Administração, nos termos do Inciso II, do Art. 57, da Lei 8.666/1993, e desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos: 4.22.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente; 2.1.2. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.3. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.4. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.5. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.6. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.7. Seja comprovado que a contratada o contratado mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura02/08/2023 e encerramento em 02/08/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos:seguintes 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. Nas eventuais prorrogações dos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra, os custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação deverão ser reduzidos e/ou eliminados como condição para a renovação.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura05./08/2020 e encerramento em 05/08/2021, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo do contrato é de Contrato é aquele fixado no Edital12 (doze) meses, com início na contados da data de sua da assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, especial para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Editalserá de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura01/02/2022 e encerramento em 01/02/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura19/02/2024 e encerramento em 19/02/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. Nas eventuais prorrogações dos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra, os custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação deverão ser reduzidos e/ou eliminados como condição para a renovação.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura29/11/2022e encerramento em29/11/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. Nas eventuais prorrogações dos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra, os custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação deverão ser reduzidos e/ou eliminados como condição para a renovação.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura08/01/2022 e encerramento em 07/01/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.7; 2.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.16.1. O A contratação tem prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital12 meses, com início na contados da data de sua assinaturapublicação do extrato contratual no Diário Oficial dos Municípios do Estado Alagoas, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) mesespartes, desde que haja autorização justificativa plausível e formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos além de observados os seguintes requisitos: 4.26.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuadaautorização; 4.36.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.46.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.56.1.4. Seja comprovado que o valor a necessidade de continuidade do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administraçãocontrato; 4.66.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.76.1.6. Seja comprovado que a contratada o contratado mantém as condições iniciais de habilitação, ressalvado o reajuste anual previsto em contrato. 4.8. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.9. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura04/01/2024 e encerramento em 04/01/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. Nas eventuais prorrogações dos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra, os custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação deverão ser reduzidos e/ou eliminados como condição para a renovação.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo da contratação é de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na 12 (doze) meses contados da data de sua da assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, especial para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência do Termo de Contrato proveniente deste Termo de Contrato é aquele fixado no EditalJustificativa de Inexigibilidade vigorará por 30 (trinta) meses, com início na contados a partir da data de da sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de igual período, limitado a 60 (sessenta) meses, desde que haja preços e condições mais vantajosas para a Administração, nos termos do Inciso II, Art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos: 4.22.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente; 2.1.2. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.3. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.4. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.5. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.6. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.7. Seja comprovado que a contratada o contratado mantém as condições iniciais de habilitação. 4.8. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.9. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, de 12 (doze) meses com início na data constante da Ordem de sua assinaturaInício de Serviços emitida pela Divisão de Engenharia e Infraestrutura - DIENGE/COAGE, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando-se, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada CONTRATADA informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada CONTRATADA mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura, por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGESSeges/MP n.º 05/2017nº 05, de 2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada Contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada Contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA Contratada não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo Contrato será o de Contrato é aquele fixado no Edital30 (trinta) meses, com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, especial para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contratoContrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato Contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada CONTRATADA informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada o contratado mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.13.1. O prazo Este contrato tem vigência por por 36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação de vigência deste Termo seu extrato no no Diário Oficial Eletrônico de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinaturaMinas Gerais, podendo ser prorrogado por interesse das partes pelo período de 12 (doze) meses, referente apenas ao item 1, até o limite máximo de 60 48 (sessentaquarenta e oito) meses, mediante celebração de termos aditivos, conforme dispõe o art. 57, IV da lei n.º 8.666/93, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos: 4.23.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.3. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os Os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.43.1.2. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.53.1.3. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.6. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.73.1.4. Seja comprovado que a contratada o contratado mantém as condições iniciais de habilitação. 4.83.1.5. Haja manifestação expressa da CONTRATADA informando o interesse na prorrogação; 3.1.5.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.93.1.6. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início será de 30 (trinta) meses e iniciará na data de sua assinatura07/11/2022 e encerrará em 06/05/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos: 4.22.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente; 2.1.2. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada;; PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBprev Av. Rio Grande do Sul, S/N – Bairro dos Estados – João Pessoa-PB CEP: 58.030-020 Tel.: (00) 0000-0000 4.32.1.3. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.4. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.5. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.6. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.7. Seja comprovado que a contratada o contratado mantém as condições iniciais de habilitação. 4.8. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.9. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo contratual é de Contrato é aquele fixado no Edital12 (doze) meses, com início na a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até mais de 12 (doze) meses mediante Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, desde que desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos: 4.22.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente; 2.1.2. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.3. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.4. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.5. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.6. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.7. Seja comprovado que a contratada o contratado mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no EditalProjeto Básico, com início na data de sua assinatura18/10/2021 e encerramento em 18/01/2022, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses180 dias, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura15/12/2022 e encerramento em 15/08/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º n.° 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. Nas eventuais prorrogações dos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra, os custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação deverão ser reduzidos e/ou eliminados como condição para a renovação. 2.4.1. A futura contratada manifesta concordância com a redução e/ou eliminação dos custos mencionados no item anterior, o que poderá ser realizado por meio de apostilamento.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura05/12/2023 e encerramento em 05/12/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. Nas eventuais prorrogações dos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra, os custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação deverão ser reduzidos e/ou eliminados como condição para a renovação.

VIGÊNCIA. 4.1. 2.1 – O prazo de vigência deste Termo contrato é de Contrato é aquele fixado no Edital12 meses, com início na nada data de 01/06/2020 e terá sua assinaturaeficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogado por interesse das partes prorrogado, até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos: 4.22.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente; 2.1.2. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.3. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada o contratado mantém as condições iniciais de habilitação.; 4.8. 2.2 – A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual.; 4.9. 2.3 – A prorrogação de do contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no EditalProjeto Básico, com início na data de sua assinatura22/06/2021 e encerramento em 22/06/2022, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, especial para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Seja comprovada a manutenção da exclusividade da contratada; 2.1.6. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.7. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.termo

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Editalde 12 (doze) meses, com início na data de sua assinaturaassinatura pela UFF, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura/ / e encerramento em / / , podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos: 4.22.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente; 2.1.2. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.3. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.4. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.5. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.6. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.7. Seja comprovado que a contratada o contratado mantém as condições iniciais de habilitação. 4.8. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.9. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura01/08/2024 e encerramento em 01/08/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. Nas eventuais prorrogações dos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra, os custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação deverão ser reduzidos e/ou eliminados como condição para a renovação.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinaturaassinatura do representante legal do Contratante, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 48 (sessentaquarenta e oito) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, especial para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura16/11/2022 e encerramento em 16/11/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. Nas eventuais prorrogações dos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra, os custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação deverão ser reduzidos e/ou eliminados como condição para a renovação.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Editalde 36 (trinta seis) meses, com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, especial para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Editalde 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura03/04/2023 e encerramento em 03/04/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme artigo 57, II, da Lei 8.666 de 1993, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. Nas eventuais prorrogações dos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra, os custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação deverão ser reduzidos e/ou eliminados como condição para a renovação.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo remanescente de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Editalde 4 (quatro) meses conforme resta ser executado do contrato original (vide processo), com início na data de sua assinatura02/05/2023 e encerramento em 02/09/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Editalde 30 (trinta) meses, com início na data de sua assinatura11/07/2022 e encerramento em 11/01/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no EditalEdital 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 48 (sessentaquarenta e oito) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017nº 05/2017 e nos termos do Inciso II, Art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993, atentando, em especial, especial para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Editalde 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA Contratada não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura10/01/2023 e encerramento em 10/01/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. Nas eventuais prorrogações dos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra, os custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação deverão ser reduzidos e/ou eliminados como condição para a renovação.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Editalde 12 (doze) meses, com início na contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinaturaassinatura e encerramento após 24 meses da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, especial para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.2. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.3. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.4. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.5. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.6. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.7. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.8. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.9. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele 24 (vinte) meses, fixado no EditalProjeto Básico, com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos: 4.22.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente; 2.1.2. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.3. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.4. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.5. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.6. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.7. Seja comprovado que a contratada o contratado mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura24/05/2020 e encerramento em 24/05/2021, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura07/08/2023 e encerramento em 06/08/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. Nas eventuais prorrogações dos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra, os custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação deverão ser reduzidos e/ou eliminados como condição para a renovação.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Editalserá de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura19/08/2019 e encerrando em 19/08/2020, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos: 4.22.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente; 2.1.2. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.3. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.4. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.5. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.6. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.7. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação.; 4.82.2. A CONTRATADA Contratada não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinaturaXX/XX/2020 e encerramento em XX/XX/2021, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, especial para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura15/02/2024 e encerramento em 15/02/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Editalde 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura02/12/2020 e encerramento em 01/12/2021, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, especial para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.2. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.2.1. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.2.2. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.2.3. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.2.4. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.2.5. Seja comprovado que a contratada o contratado mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.3. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.4. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Editalde 30 (trinta) meses, com início na data de sua assinatura01 / 12 / 2021 e encerramento em 01 / 06 / 2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme artigo 57 II da Lei 8.666/93, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura21/10/2022 e encerramento em 21/10/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º n. º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. Nas eventuais prorrogações dos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra, os custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação deverão ser reduzidos e/ou eliminados como condição para a renovação.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura30/12/2022 e encerramento em 29/12/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos: 4.22.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente; 2.1.2. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.3. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.4. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.5. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.6. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.7. Seja comprovado que a contratada o contratado mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 48 (sessentaquarenta e oito) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, especial para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. Caso não tenha interesse na prorrogação contratual a empresa deverá manifestar-se expressamente com no mínimo 3 (três) meses de antecedência do final da vigência contratual junto ao contratante, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de da sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, especial para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.11.4. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura11/07/2020 e encerramento em 11/07/2021, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.21.4.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.31.4.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.41.4.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.51.4.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.61.4.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.71.4.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.81.5. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.91.6. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura12/01/2023 e encerramento em 12/01/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. Nas eventuais prorrogações dos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra, os custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação deverão ser reduzidos e/ou eliminados como condição para a renovação.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Editalde 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de sua assinaturaem 12/04/2022, até 12/04/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, especial para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente permaneça vantajoso para a Administração;; economicamente 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivoTermo Aditivo. 2.4. Caso não tenha interesse na prorrogação contratual a empresa deverá manifestar- se expressamente com no mínimo 3 (três) meses de antecedência do final da vigência contratual junto ao contratante, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O Para o item 1 da Cláusula Primeira: 2.1.1. o prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Editalde 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017nº 05, de 2017, atentando, em especial, especial para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1.1. Esteja esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.1.2. Seja seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.1.3. Seja seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.1.4. Seja seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.1.5. Haja haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.1.6. Seja seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.1.2. A a CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.1.3. A a prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.2. Para os itens 2, 3, 4, 5 e 6 da Cláusula Primeira: 2.2.1. o prazo de vigência é de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, improrrogável.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, especial para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura16/02/2022 e encerramento em 16/10/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura17/03/2023 e encerramento em 17/03/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 4.22.1.1. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 4.32.1.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 4.42.1.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; 4.52.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração; 4.62.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 4.72.1.6. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação. 4.82.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.92.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. Nas eventuais prorrogações dos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra, os custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação deverão ser reduzidos e/ou eliminados como condição para a renovação.