Common use of DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA Clause in Contracts

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 16.1.A sessão pública poderá ser reaberta: 16.1.1.Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 16.1.2.Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovara regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 16.1.3.Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 16.1.4.A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), e-mail, de acordo com a fase do procedimento licitatório. 16.1.5.A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no Portal de Compras Públicas, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 16.1.A sessão pública poderá ser reaberta: 16.1.1.Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 16.1.2.Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovara comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 16.1.3.Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 16.1.4.A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), e-mail, de acordo com a fase do procedimento licitatório. 16.1.5.A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no Portal de Compras Públicas, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 16.1.A 12.1.A sessão pública poderá ser reaberta: 16.1.1.Nas 12.1.1.Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 16.1.2.Quando 12.1.2.Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovara comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 16.1.3.Todos 12.2.Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 16.1.4.A 12.2.1.A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), e-mail, ) ou e- mail de acordo com a fase do procedimento licitatório. 16.1.5.A 12.2.2.A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no Portal de Compras PúblicasSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.