Common use of DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA Clause in Contracts

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal de Igarapé.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.115.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.115.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam.os 17.1.215.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC Lei Complementar Federal nº 123/2006123, de 2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.215.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.115.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”), e-mail, de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório. 15.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.115.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.115.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.215.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor mais bem classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.215.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.115.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”), e-mail, ou, ainda, fac- símile, de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.113.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.113.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.213.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.213.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.113.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”) ou e-mail, de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.114.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.114.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.214.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, a Ata de Registro de Preços e/ou contrato e/ou não retirar o instrumento equivalente e/ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC Lei Complementar nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.214.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.114.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal de Igarapé(“chat”) ou e-mail, acordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.116.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.1. I - Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam.; 17.1.2. II - Quando houver erro na aceitação do preço melhor mais bem classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances.; 17.216.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta.; 17.2.116.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”), e-mail, de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.118.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.118.2. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.218.3. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.218.4. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.118.5. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”), e-mail, ou, ainda, fac-símile, de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.116.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.1. I - Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam.; 17.1.2. II - Quando houver erro na aceitação do preço melhor mais bem classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contratoTERMO DE CONTRATO, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances.; 17.216.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.116.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”), e-mail, ou, ainda, fac-símile, de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.112.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.112.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.212.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar comprovar 12.1.3. a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.212.1.4. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.112.1.5. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”), e-mail, de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.115.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.115.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.215.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o a licitante declarado vencedor declarada vencedora não assinar o contratoContrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.215.2. Todos os Todas as licitantes remanescentes deverão ser convocados convocadas para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.115.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”) ou e-mail de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.114.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.1. Nas : 14.1.1.Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.2. Quando 14.1.2.Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.214.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.1. A 14.2.1.A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”), e-mail, de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.113.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.113.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.213.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.213.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.113.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”), e-mail, de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.111.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.111.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.211.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.211.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.111.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”) ou e-mail. 11.2.2. A convocação feita por e-mail será de Igarapéacordo com os dados contidos no SICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus cadastros atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.115.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.115.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à a anulação de atos anteriores à a realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.215.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor valor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º § 1°, da LC Lei Complementar nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.215.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.115.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal “chat”, e-mail, de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.114.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.114.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.214.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.214.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.114.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”), e-mail, de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.112.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.112.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.212.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.212.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.112.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”) ou e-mail, de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.119.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.119.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública virtual precedente ou em que seja anulada a própria sessão públicapública virtual, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.219.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.219.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.119.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”), e-mail, ou, ainda, fac-símile, de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.112.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.112.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.212.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o a licitante declarado vencedor declarada vencedora não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.212.2. Todos os Todas as licitantes remanescentes deverão ser convocados convocadas para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.112.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”) ou e-mail, de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.113.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.113.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.213.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o a licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente Contrato ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhistafiscal, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.213.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.113.3. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”), e-mail de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.114.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.114.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.214.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC Lei Complementar nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.214.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.114.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal de Igarapé(“chat”) ou e-mail, acordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.1. 9.1 A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à 9.1.1 Nashipótesesdeprovimentoderecursoqueleveàanulaçãodeatosanterioresà realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.2. 9.1.2 Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente contrato ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhistafiscal, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lancesdelances. 17.2. Todos os 9.2 Todosos licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.1. A convocação se dará por meio 9.3 Aconvocação sedarápor meiodosistemaeletrônico (“chat”), e-mail, deacordocom a fase do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal de Igarapéprocedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.111.1. A sessão pública Sessão Pública poderá ser reaberta: 17.1.111.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública Sessão Pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão públicaSessão Pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.211.1.2. Quando houver erro na aceitação do melhor preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contratoContrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal Fiscal e trabalhistaTrabalhista, nos termos do art. artigo 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances.LC 17.211.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão Sessão Pública reaberta. 17.2.111.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal Sistema Eletrônico “chat”, de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº n.º 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.117.3. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico data e pelo site o horário de retomada da Prefeitura Municipal sessão pública serão informados com, no mínimo, vinte e quatro horas de Igarapéantecedência, no chat da plataforma, e a ocorrência será registrada em ata, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes o acompanhamento das convocações.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.115.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.115.2. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.215.3. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante a proponente declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhistafiscal, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.215.4. Todos os licitantes Todas as proponentes remanescentes deverão ser convocados convocadas para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.115.4.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site (“chat”), e-mail, ou, ainda, fac-símile, de acordo com a fase do procedimento licitatório. 15.4.2. A convocação feita por e-mail ou fac-símile dar-se-á de acordo com os dados contidos no SICAF, sendo responsabilidade da Prefeitura Municipal de Igarapéproponente manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.115.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.115.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.215.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente a Ata de Registro de Preços ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhistafiscal, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.215.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.115.3. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”), e-mail, de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.116.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.116.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.216.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.216.1.3. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.116.1.4. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”), e-mail, ou, ainda, fac- símile, de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.112.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.112.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.212.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.212.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.112.3. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”), e-mail, de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.115.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.1. 15.1.1 Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.2. 15.1.2 Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipótesesclassificado, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.215.2. Todos os Todas as licitantes remanescentes deverão ser convocados convocadas para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.1. 15.2.1 A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site (“chat”) ou e-mail de acordo com a fase do procedimento licitatório. 15.2.2 A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no e- fornecedor do Portal de Compras do Estado do Maranhão, sendo responsabilidade da Prefeitura Municipal de Igarapélicitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.114.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.114.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.214.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC Lei Complementar nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.214.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.114.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”) e/ou e-mail, de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.110.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.110.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.210.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.210.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.110.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”) ou e-mail, de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.112.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.112.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.212.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §§ 1º da LC Lei Complementar nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.212.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.112.2.1. A convocação se dará por meio de publicação na Imprensa Oficial do sistema eletrônico Município de Indaiatuba e pelo site da Prefeitura Municipal mediante o envio de Igarapée-mail aos licitantes.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.114.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.114.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.214.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o a licitante declarado vencedor declarada vencedora não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.214.2. Todos os Todas as licitantes remanescentes deverão ser convocados convocadas para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.114.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”) ou e-mail de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.113.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.113.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.213.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do artArt. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances.LC 17.213.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.113.2.1. A convocação se dará por meio de contato telefônico ou e-mail, de acordo com a fase do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal procedimento licitatório. 13.3. O acolhimento de Igarapérecurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.113.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.113.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.213.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.213.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.113.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”) ou ainda, e-mail, de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.115.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.115.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.215.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o a licitante declarado vencedor declarada vencedora não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal fiscal, social e trabalhista, nos termos do art. 43, §§ 1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.215.2. Todos os Todas as licitantes remanescentes deverão ser convocados convocadas para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.115.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”) de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.112.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.112.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.212.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.212.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.112.3. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”), e-mail, de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.1. A 15.1.A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.1. Nas : 15.2.Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.2. Quando 15.3.Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.2. Todos 15.4.Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.1. A 15.5.A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”), e-mail, ou, ainda, fac-símile, de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.113.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.113.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à acarrete na anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.213.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §§ 1º da LC Lei Complementar nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.213.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.113.3. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”), e-mail, de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.115.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.115.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.215.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.215.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.115.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”), e-mail, de Igarapéacordo com a fase doprocedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.112.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.112.2. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.212.3. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente a Ata de Registro de Preços ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhistafiscal, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.212.4. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.112.5. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”), e-mail, ou, ainda, fac-símile, de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.1. 12.1 A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.1. 12.1.1 Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.2. 12.1.2 Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.2. 12.1.3 Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta.. SCN Quadra 2 Bloco A – Sala 201 a 204 – Ed. Corporate Financial Center – Brasília – DF / 70712-900 - (000) 0000-0000 xxx.xxxxxxxx.xxx.xx 17.2.1. 12.1.4 A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal de Igarapé(“chat”).

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.1. A 11.13.A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.111.13.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.211.13.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances.a 17.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.111.14.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”), ou e-mail, ou de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório. 11.14.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.116.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.1. I - Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam.; 17.1.2. II - Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.216.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.116.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”), e-mail, ou, ainda, fac- símile, de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.11. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.11.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores anteri- ores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria pró- pria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.21.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos procedi- mentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.22. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.12.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”), de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.115.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.115.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.215.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.215.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.115.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”), e-mail, de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.115.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.115.2. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.215.3. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.115.4. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”), e-mail, ou, ainda, fac-símile, de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.1. 15.1 - A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.1. 15.1.1 - Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.2. 15.1.2 - Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.2. 15.2 - Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.1. 15.2.1- A convocação se dará por meio de publicação do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal de IgarapéDiário Oficial do Município.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.112.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.112.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.212.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.212.1.3. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.112.1.4. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”), e-mail, de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.112.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.1. Nas : 12.1.1.Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.2. Quando 12.1.2.Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.212.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.1. A 12.2.1.A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”), e-mail, de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.113.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.113.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.213.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.113.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e (“chat”), e-mail, de acordo com a fase do procedimento licitatório. 13.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos na documentação apresentada pelo site da Prefeitura Municipal de Igarapélicitante, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.1. 13.1 A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.1. 13.1.1 Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.2. 13.1.2 Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar nãocomprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.2. 13.2 Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.1. 13.3 A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal do Portal de IgarapéCompras de Primavera, através de “chat”.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.115.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.115.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.215.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC Lei Complementar nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.215.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.115.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal de Igarapé(“chat”) ou e-mail, acordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.116.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.116.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.216.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.216.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.116.3. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”), de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório, ou ainda, se necessário, através de publicação em Diário Oficial do Município.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.114.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.1. I) Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.2. II) Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente contrato ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhistafiscal, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.214.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.114.3. A convocação se dará por meio de e-mail, fac-símile, carta com aviso de recebimento em mão própria, publicação no Diário Oficial dos Municípios do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal Estado do Paraná, de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.113.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.113.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.213.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor mais bem classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.213.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.113.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”), e-mail, ou, ainda, fac- símile, de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”), e-mail, de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.115.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.115.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.215.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor mais bem classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.215.1.3. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.115.1.4. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”), e-mail ou outro meio disponibilizado pela licitante, de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.114.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.114.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.214.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.214.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.114.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”) ou e-mail de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.120.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.120.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.220.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contratoa Ata de Registro de Preços, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.220.1.3. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.120.1.4. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), disponibilização do Comunicado no Portal da Bolsa Nacional de Compras e pelo site da Prefeitura Municipal de Igarapé.Municipal, ADMINISTRAÇÃO

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.111.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.111.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.211.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances.os 17.211.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.111.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”) ou e-mail. 11.2.2. A convocação feita por e-mail será de Igarapéacordo com os dados contidos no SICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus cadastros atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.119.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.119.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.219.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº Lei Complementar n.º 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.219.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.119.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”) ou e-mail de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório. 19.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no SICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances.ao 17.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal de Igarapé.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.114.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.114.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam.. 15 17.1.214.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.214.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.114.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”), e-mail, de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.115.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.115.2. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.215.3. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhistafiscal, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.215.4. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta.; 17.2.115.5. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”) ou e-mail de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.117.2. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.217.3. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.217.4. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.117.5. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal eletrônico, de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.113.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.113.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à a anulação de atos anteriores à a realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.213.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §§ 1º da LC nº 123/2006. Nessas Nas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.213.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados convocado para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.113.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal “chat”, e-mail, de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.112.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.112.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.212.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 17.212.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.1. A 12.2.1.A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”), ou e-mail, ou de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 17.113.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 17.1.113.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 17.1.213.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances.Nessas 17.213.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 17.2.113.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico e pelo site da Prefeitura Municipal (“chat”) ou e-mail, de Igarapéacordo com a fase do procedimento licitatório.