Common use of DO FORO Clause in Contracts

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica eleito o Foro da Comarca de Xanxerê, Estado de Santa Catarina, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal. E, por estarem assim justos e contratados firmam o presente, juntamente com duas (02) testemunhas, em três (04) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:

DO FORO. Para as questões decorrentes A CONTRATANTE elege o foro da execução deste termo de contrato fica eleito o Foro <CIDADE DA CONTRATANTE>, onde está localizada a sede da Comarca de XanxerêCONTRATANTE, Estado de Santa Catarinapara dirimir quaisquer dúvidas originadas do presente TERMO, com renúncia expressa de a qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federalseja. E, por assim estarem assim justos justas e contratados firmam estabelecidas as condições, o presente, juntamente com duas (02) testemunhas, presente TERMO DE COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DE SIGILO é assinado pelas partes em três (04) 2 vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitosum só efeito. Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO de 20 Processo nº 23112.101509/2019-25 CONTRATO DE BOM JESUSPRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC (FIXO- FIXO E FIXO-MÓVEL), Estado de Santa CatarinaNAS MODALIDADES LOCAL, com sede na Rua Xxxxx XxxxxxxxxxLONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) QUE CELEBRAM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS E A [DIGITE AQUI O NOME DA EMPRESA]. A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS – FUFSCar, inscrito inscrita no CNPJ/FM, MF sob o nº 01.551.148/000145.358.058/0008- 16, com endereço na Xxx. Xxxxxxxxxx Xxxx xx 000 - XX-000, x/x - Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxx Xxxxxx/XX XXX 00000-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro000, doravante denominado denominada CONTRATANTE, por intermédio do seu [Cargo do Signatário 1], Senhor(a) [digite aqui o nome], [nacionalidade], [estado civil], portador da Carteira de CONTRATANTE Identidade nº [digite aqui o número com a Unidade da Federação] e do CPF nº [digite aqui o número], e do seu [Cargo do Signatário 2], Senhor(a) [digite aqui o nome], [nacionalidade], [estado civil], portador da Carteira de Identidade nº [digite aqui o número com a Unidade da Federação], CPF nº [digite aqui o número], e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SCa [DIGITE AQUI O NOME DA EMPRESA], inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob n.º 30.491.998/0001-35o nº [digite aqui o CNPJ], estabelecida à [digite aqui o endereço completo da empresa], doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx XxxxxSenhor(a) [digite aqui o nome], inscrito no [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador da Carteira de Identidade nº [digite aqui o número com a Unidade da Federação] e do CPF nº 000.000.000[digite aqui o número], resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993, legislação correlata e pelo Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº [digite aqui o número e ano do Pregão Eletrônico] (Processo nº 23112.100562/2019-0017), de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas sob os termos e condições que se enunciam a seguirseguir estabelecidos:

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica 17.1 - Fica eleito o Foro foro da Comarca de XanxerêSantarém, Estado para dirimir os conflitos oriundos do presente instrumento, quando não puderem ser dirimidos pela Prefeitura Municipal ou pela Secretaria Municipal de Santa CatarinaSaúde. Santarém, com renúncia expressa 20 de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal. E, por estarem assim justos e contratados firmam o presente, juntamente com duas (02) testemunhas, em três (04) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom Jesus/SC, 15 de junho Maio de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001MINUTA DO CONTRATO /2022-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: SEMSA INSTRUMENTO DE CONTRATO NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº. -- , QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 FinalidadeSANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E , COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Contratação Instrumento de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Contrato Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre sisi celebram, de um lado o MUNICÍPIO Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE BOM JESUSSAÚDE, pessoa jurídica de direito público, sediada na Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, entre Trxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx x Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx, XXX 00.000-000, na cidade de Santarém, Estado de Santa Catarinado Pará, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº 01.551.148/0001: n° 17.556.659/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-3521, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxpela , inscrito no brasileira, residente e domiciliada na , Bairro , titular do CPF nº 000.000.000-00n° e cédula de identidade RG n° -------------------, denominada simplesmente CONTRATANTE, de ora em diante outro o , portador do RG nº e CPF/MF nº , residente e domiciliado , n° , Bairro , doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022CONTRATADO, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas conformidade das Cláusulas e condições que se enunciam a seguirseguintes:

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica eleito 12.1. As partes elegem o Foro da Comarca de XanxerêAraraquara/SP para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas da “Ata de Registro de Preços” e do contrato, Estado de Santa Catarinaqualquer que seja a natureza da ação competente, com renúncia expressa de renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federalseja. E, E por estarem assim justos e contratados firmam o presentecontratados, juntamente com duas assinam este instrumento contratual em 02 (02) testemunhas, em três (04duas) vias de igual teor teor, na presença de 2 (duas) testemunhas, que assinam abaixo, e formase comprometem a zelar pelo fiel cumprimento das suas cláusulas e condições. A empresa , sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS inscrita no CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa CatarinaMF sob n.° , com sede na Rua Xxxxx XxxxxxxxxxRua/Av. , inscrito no CNPJ/FMem / , sob o nº 01.551.148/0001-87a participar do Pregão Eletrônico 017/2021 Retificado, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35Processo 606/2021, neste ato representada pelo Srseu (representante/sócio/procurador), no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas da lei, em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII, do art. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx7º da Constituição da República, inscrito que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de menor aprendiz, à partir de 14 anos. A empresa , inscrita no CPF CNPJ/MF sob n.° , com sede na Rua/Av. , em / , a participar do Pregão Eletrônico Nº 017/2021 Retificado - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, Processo 606/2021, neste ato representada pelo seu (representante/sócio/procurador), no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas da lei penal e civil, que a ora declarante está classificada como Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou Microempreendedor Individual - MEI, comprometendo-se ainda a informar caso deixe de ser enquadrada na condição atual, nos termos da lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2021 RETIFICADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA CNPJ Nº: 45.276.128/0001-10 Declaramos, na qualidade de responsável (is) pela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que os demais documentos originais, atinentes ao correspondente Pregão Eletrônico nº 000.000.000017/2021 Processo 606/2021, encontram-00, se no respectivo processo administrativo arquivado na origem à disposição do Tribunal de ora em diante denominado simplesmente Contas do Estado de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidadaSão Paulo, e declaram serão remetidos quando requisitados. Araraquara, xx de xxxxxxx de 2020. A empresa , inscrita no CNPJ/MF sob n.° , com sede na Rua/Av. , em / , a participar do Pregão Eletrônico 017/2021 Retificado, Processo 606/2021, neste ato representada pelo seu (representante/sócio/procurador), no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas da lei penal e civil, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação para o presente instrumento certame. A empresa , inscrita no CNPJ/MF sob n.° , com sede na Rua/Av. , em / , a participar do Pregão Eletrônico 017/2021 Retificado, Processo 606/2021, neste ato representada pelo seu (representante/sócio/procurador), no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas da lei penal e na melhor forma civil, que a empresa não possui fato impeditivo que altere os dados para efetivação de direitosua habilitação, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação ciente da obrigatoriedade de serviçosdeclarar ocorrências posteriores. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA CONTRATADA: xxxxxxx. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº xx/2021 OBJETO: MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. ADVOGADO (S): XXXXXXX XXXXXXX – OAB/SP 245.921 Pelo presente TERMO, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022nós, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguirabaixo identificados:

DO FORO. Para as Fica eleito o Foro de - Araguaína – TO para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste termo utilização da presente Ata. Local: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO Data: / /2020 CPNJ: Empresa: MINUTA DO CONTRATO N.º /2020 CONTRATO Nº. /2020, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERENCIADOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE ARAGUAÍNA-TO E A EMPRESA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, pessoa jurídica de contrato fica eleito o Foro da Comarca de Xanxerêdireito público interno, Estado de Santa Catarina, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal. E, por estarem assim justos e contratados firmam o presente, juntamente com duas (02) testemunhas, em três (04) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito inscrita no CNPJ/FMMF sob o nº. 01.830.793/0001-39, sediada na Av. Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx, nº 728, Xxxxx Xxxxxxxxxx – Araguaína – TO, CEP: 77.818-530, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.551.148/000117.242.380/0001-8750, neste ato representado pelo Prefeito MunicipalSecretário Municipal de Fazenda, Senhor Xxxxxx Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, brasileiroSecretário Municipal da Fazenda, doravante denominado por força da Portaria nº 004/2017, portador da Carteira de CONTRATANTE Identidade nº 46725441 e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado em Araguaína – TO, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa sob o n.º , com sede na , (DESCRIÇÕES PARTICULARES), portador da Carteira de ora Identidade RG n.º , expedida pela SSP/ , CPF.: , residente e domiciliado em diante denominado simplesmente de , Estado do ; doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de comum acordo e amparado prestação de serviço, decorrente da Ata de Registro de Preços n.º /2020, formalizada através da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial nº /2020- SRP, regida pelas Leis federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal nº 8.666/93 consolidadaComplementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma Decreto Municipal nº 1.533, de direito15 de abril de 2009, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviçosconstante do Processo nº 2020008301, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas mediante as cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguirseguintes:

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica eleito 16.1. As partes elegem o Foro da Comarca de Xanxerê, Estado de Santa CatarinaLuziânia, com renúncia expressa exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa serseja, exceto o para dirimir questões oriundas do presente contrato que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federalnão puderem ser resolvidas pelas partes e pelo Conselho Municipal de Saúde. E, por estarem assim justos justas e contratados contratadas, de pleno acordo com as cláusulas e condições ora fixadas, firmam o presente, juntamente com duas presente instrumento em 05 (02) testemunhas, em três (04cinco) vias de igual teor e formateor, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitosum só efeito legal, perante as testemunhas abaixo assinadas. Bom Jesus/SCGabinete da Gestora do Fundo Municipal de Saúde, 15 aos 03 de junho janeiro de 2022. Prefeito XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX Secretário Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 de Saúde FTLF CLÍNICA MÉDICA S/S Contratado(a) Testemunhas: Xxxxx xxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº CPF: 000.000.000-00 CPF nº Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF CONTRATADA, têm entre si acordados os termos do credenciamento nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: 10/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução pessoa jurídica prestadora de serviços serviço de montagemsaúde, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais interessada em realizar 2021061556 para atender crianças, adolescentes e adultos a demanda do Município de Bom JesusLuziânia. Estima-se para a execução do presente contrato a importância anual de R$38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). Neste exercício, o valor de ()correrá por conta da dotação orçamentária nº 2022.0301.10.302.0114-2965 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - 20220763; Natureza da Despesa: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; Autorização de Empenho nº e Empenho nº . E para o exercício subsequente será empenhado o valor de R$38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) através de simples apostilamento. Assinam o termo de contrato: XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, Secretária Municipal de Saúde e FTLF CLÍNICA MÉDICA S/SCS, Credenciado(a). Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SCLuziânia, 15 aos 03 de junho janeiro de 2022. ContratanteContrato n°: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: 10/2022 CREDENCIADO(A) FTLF CLÍNICA MÉDICA S/S CNPJ 43.659.917/0001-05 Objeto A Contratação de empresa pessoa jurídica prestadora de serviço de saúde, interessada em realizar 2021061556 para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio atender a demanda do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SCLuziânia. Contrato administrativo que fazem entre siVigência A partir de 03 de janeiro de 2022 a 31 de março de 2022, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUSpodendo ser prorrogado na conveniência da Administração Pública, Estado de Santa Catarinanos termos do Art. 57, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE inc. II da Lei n. 8666/93 e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:alterações posteriores.

DO FORO. Para as questões Fica eleito o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de Pernambuco, na cidade do Recife, para dirimir dúvidas decorrentes da execução deste termo de contrato fica eleito o Foro da Comarca de Xanxerê, Estado de Santa Catarina, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federalpresente Ata. E, por estarem assim justos justas e contratados firmam contratadas, assinam as partes o presente, juntamente com duas presente instrumento em 02 (02) testemunhas, em três (04duas) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitosse produzam os necessários efeitos legais. Bom Jesus/SCDIRETOR GERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO FORNECEDOR Pregão Eletrônico nº 15/2018 ANEXO IV MINUTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO DE CONTRATO Nº CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO E , 15 de junho de 2022NA FORMA ABAIXO. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagemA UNIÃO, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos através do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa CatarinaTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com sede na Rua no Cais do Apolo, s/nº, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxxXxxxxx, Bairro do Recife - Recife/PE, CEP nº 50030-908, inscrito no CNPJ/FM, MF sob o nº 01.551.148/0001-8724.130.072/0001- 11, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipalpor seu Diretor Geral, Senhor Xxxxxx XxxxxCPF/MF nº , brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, RG nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SCuso das atribuições que lhe são conferidas, e, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35CNPJ/MF nº , com endereço , CEP nº , Fone/Fax nº , e- mail: , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxpor , inscrito no CPF CPF/MF nº 000.000.000, RG nº , residente e domiciliada, firmam o presente Contrato, decorrente da Ata de Registro de Preços nº /2018, Processo Administrativo Virtual nº 0001627-0082.2018.4.05.7000 (Pregão nº 15/2018), conformidade com a Lei n.º 10.520, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA17/07/02, com o Decreto n.º 3.555, de comum acordo 08/08/00, com o Decreto n.º 5.450, de 31/05/05, com a Lei Complementar n.º 123, de 14/12/06 e amparado na Lei suas alterações, com o Decreto Federal n.º 8.538, de 06/10/05, no Decreto Federal nº 8.666/93 consolidada7.892/2013 e suas alterações, com o Decreto Federal n.º 7.174, de 12/05/10, e declaram pelo presente instrumento suas alterações, com a Instrução Normativa nº 04/2014, da SLTI/MPOG, com a Resolução nº CJF-RES- 2013/00279 e na melhor forma com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de direito21/06/93, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022além das demais disposições legais seguintes: aplicáveis, e nas ainda, mediante as cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:condições

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica Fica eleito o Foro foro da Comarca comarca desta cidade de XanxerêAlto Parnaíba/MA, Estado de Santa Catarinado Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial privi- legiado que possa serseja para dirimir quaisquer dúvidasoriundas do presente ins- trumento. E por estarem, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal. Eassim, por estarem assim justos justas e contratados firmam CONTRATADAS, as partes assinam o presente.Alto Parnaíba/MA, juntamente com duas (02) testemunhas, em três (04) vias 22 de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitosmaio de 2017. Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022Xxxxxxx xx Xxxxx Furtado Cutrim. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Xxxxx Xxxxxxxxxxx. MAIS SAÚDE EIRELLI EPP. Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratantexx Xxxxx Xxxxxx, CPF: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00. Detentora integra a Ata de Registro de Preços nº 009/2017, celebrada perante a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, tendo como partes a Secretaria Municipal de ora em diante denominado simplesmente Saúde e Vigilância Sanitária do Município de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidadaAlto Parnaíba /MA, e declaram pelo presente instrumento as empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão n 014/2017.OBJETO:Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de equipamentos, insumos e na melhor forma instrumentais da Saúde Bucal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de direitoSaúde e Vigilância Sanitária do Município de Alto Parnaíba /MA, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação por intermédio do Sistema de serviçosRegistro de Preços (SRP). CNPJ: 00.000.000/0001-82 Telefone: (000) 0000-0000/ 0000-0000 Endereço: Xx. Xxxxxx Xxxxxx, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022xx 0.000, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022xxxx 0, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxx/XX E-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx 7 COLETE DE CHUMBO -TAMANHO: 100 X 60 CM OU 110 X 60 CM. EQUIVALÊNCIA EM CHUMBO: 0,25 PB OU 0,50 PB. UND KONEX 3 1.727,00 5.181,00 9 10 AVENTAL DE CHUMBO PARA PROTEÇÃO DO PACIENTE, CONFECCIONADO EM BORRACHA PLUMBÍFERA ACABAMENTO EM TECIDO ESPECIAL LAVÁVEL DESTILADOR DE ÁGUA UND UND KONEX CRISTOFOLI 3 3 1.727,00 1.085,00 5.181,00 3.255,00

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo 24 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI - CIM-AMFRI, pessoa jurídica de contrato fica eleito direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o Foro da Comarca de Xanxerê, Estado de Santa Catarinanº 32.980.376/0001-04, com renúncia expressa de qualquer outrosede na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, por mais privilegiado ou especial que possa sernº 1655, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal. ESala 3, por estarem assim justos e contratados firmam o presenteBairro São Vicente, juntamente com duas (02) testemunhas, em três (04) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom JesusXxxxxx/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxx Xxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00 CPF 00, Carteira de Identidade sob nº 000.000.000966.112-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.0003 SSP-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro AdministrativoPR, no Município uso de Bom Jesus/SC. suas atribuições, conferidas pelo Contrato administrativo que fazem entre side Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de um outro lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUSXXXX XXXXX, Estado pessoa jurídica de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxxdireito público interno, inscrito no CNPJ/FMMF sob número 83.102.319/0001-55, sob o nº 01.551.148/0001-87com sede na Xxx 00 xx Xxxxx, 0000, Xxxxxx, CEP: 88115- 000, Xxxx Xxxxx – SC, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Municipal o Senhor Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, brasileiroBrasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983Solteiro, pessoa jurídicaEmpresário, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito Inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, Carteira de ora Identidade nº 4.700.333 – SSP-SC, doravante denominado apenas “CONSORCIADO”. Considerando o CONTRATO DE CONSÓRCIO decorrente do PROTOCOLO DE INTENÇÕES firmado em diante denominado simplesmente 27 de CONTRATADAjulho de 2018, com fundamento na Lei federal nº 11.107, de comum acordo 6 de abril de 2005 e amparado no Decreto Federal n. 6.017, de 17 de janeiro de 2007, que elencou como objeto do CIM-AMFRI a promoção de licitações compartilhadas e a gestão associada de serviços e de políticas públicas para impulsionar o desenvolvimento sustentável nos Municípios que o integram, em especial nas áreas de agricultura e pesca, saneamento e meio ambiente, infraestrutura e mobilidade urbana, segurança pública, educação, inovação tecnológica, esporte, cultura e administração tributária, além de outros que vierem a ser definidos posteriormente pela ASSEMBLEIA GERAL do CIM-AMFRI; Considerando que nos termos do art. 24, inc. XXVI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, está dispensada a licitação para a celebração de contrato de programa com ente da Federação ou com entidade de sua administração indireta, para a prestação de serviços públicos de forma associada nos termos do autorizado em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação; Considerando que nos termos do subitem 5.1.4 da Cláusula 5 do Contrato de Consórcio Público um dos instrumentos de gestão do CIM-AMFRI, para a consecução de suas finalidades é a possibilidade de ser contratado pela Administração direta ou indireta dos consorciados, inclusive por entes da federação, dispensada a licitação nos termos do art. 24, inciso XXVI, da Lei nº 8.666/93; e Considerando que os Municípios consorciados aprovaram em ASSEMBLEIA GERAL realizada em 30 de julho de 2021 o Programa 3 – Estruturação para PPP da Educação; Considerando que na Lei ASSEMBLEIA GERAL, realizada em 05 de novembro de 2021, houve a apresentação do Programa de Estruturação da PPP da Educação em parceria com o Governo Federal, com a Caixa Econômica Federal nº 8.666/93 consolidadae com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); e Considerando que os Municípios manifestaram o interesse na participação mediante a assinatura dos Termos de Anuência (ANEXO E) e também ratificaram sua participação na ASSEMBLEIA GERAL realizada em 03 de dezembro de 2021. As PARTES, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direitoatendidas todas as exigências para a formalização deste instrumento, ter justo e contratado têm entre si a aquisição justas e prestação de serviçosacordadas as condições expressas no presente CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022doravante denominado CONTRATO, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas que será regido pelas Cláusulas e condições que se enunciam referidas a seguir:

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica Fica eleito o Foro foro da Comarca de XanxerêNonoai, Estado de Santa Catarina, com renúncia expressa de sem opção por qualquer outro, por mais privilegiado ou especial para dirimir eventuais dúvidas que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII possam advir do artigo 29 da Constituição Federalpresente contrato. E, por estarem assim assim, justos e contratados firmam contratados, assinam o presentepresente termo, juntamente com duas (02) testemunhas, elaborado em três (04) vias de igual teor e forma, sem emendas para os mesmos fins e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na presença de duas testemunhas idôneas. Bom JesusNonoai/SCRS, 15 .... de junho de 2022. Prefeito Visto: Visto: Visto: Procuradoria Jurídica Secretaria da Fazenda Fiscal do Contrato Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Prefeita Municipal de Nonoai-RS, no uso de suas atribuições, torna público o Processo de Inexigibilidade de Licitação 005/2021, com fulcro no art. 25, I, da Lei 8.666/93, nos seguintes termos: (I) Contratante - MUNICÍPIO DE NONOAI/RS; (II) Contratada – BORBA, PAUSE & PERIN – ADVOGADOS S/S, sociedade de advogados inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, sob n.º 7.512, e no CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina92.885.888/0001 – 05, com sede em Porto Alegre – RS, na Rua Xxxxx Xx. Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FMx.x 0000, sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado Xxxxxxxxxx; (III) Objeto – Contratação de CONTRATANTE e serviços técnicos profissionais especializados de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00consultoria jurídica em direito público, de ora em diante denominado simplesmente acordo com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; (IV) Pagamento – O CONTRATANTE pagará a contratada o valor mensal de CONTRATADAR$ R$ 3.033,00 (três mil e trinta e tres reais); (V) Prazo – O presente contrato terá vigência no período de 12 (doze) meses. Nonoai-RS, 24 de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma fevereiro de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:2022.

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica eleito o Foro da Comarca de Xanxerê, Estado de Santa Catarina, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal. E, por estarem assim justos e contratados firmam o presente, juntamente com duas (02) testemunhas, em três (04) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom Jesus/Jesus - SC, 15 01 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/000113.621.633/0001-80 69 Xxxxxxxxx Xxxxxx Fochesato Xxxxx xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini Xxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Testemunhas: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001nº 13.621.633/0001-80 69 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagemcoral, regência para idosos inseridos nos Serviços de Convivência e condução Fortalecimento de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaiosVínculos – SCFV, com carga horária de 03 06 horas semanais mensais, com disponibilização de 01 (um) maestro licenciado em música, com experiência comprovada em língua italiana, cursos de música, canto, técnica vocal, partitura, teclado, piano e experiência em regência de coral com certificação. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 60/2022 - P.E nº 2/2022 Foro: Comarca de Xanxerê/SC Bom Jesus (SC), 01 de junho de 2022. Finalidade: Contratação de empresa de engenharia para atender crianças, adolescentes e adultos obras de pavimentação asfáltica com CBUQ em ruas do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 61/2022 - P.E T.P nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o 12/2022 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, com sede na a Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito 435inscrito no CNPJ/FM, CNPJ sob o nº n.º 01.551.148/0001-87, neste ato representado representada pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx XxxxxSr. XXXXXX XXXXX residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus – SC, brasileiroportador do CPF n° 000.000.000-00, doravante denominado de CONTRATANTE CONTRATANTE, e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983à empresa: TERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marcaa Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, nº 6333023 E, casaXxxxxx Xxxxx, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de XanxerêChapecó/SC, CEP: 89.805-103, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/000104.406.660/0001-3528, neste ato representada pelo Srpela Sra. Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxxxx, inscrito no portadora da Cédula de Identidade n.º 0000000, e CPF nº 000.000.000-00, de ora em diante denominado para este instrumento particular simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado com amparo legal na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883/94 e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direitoLei nº 9.648/98, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviçosfirmam o presente, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas que se regerá pelas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguirseguintes:

DO FORO. 15.1. Para as dirimir questões decorrentes oriundas da execução deste termo de contrato presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS fica eleito o Foro da Comarca FORO do Município de Xanxerê, Estado de Santa CatarinaCampina Grande, com renúncia expressa de a qualquer outro, outro por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federalseja. E, por estarem assim justos nada mais havendo a tratar, eu, XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, Pregoeiro, lavrei a presente ATA que vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e contratados firmam o presentepelo(s) particular(es) fornecedor(es). Campina Grande, juntamente com duas (02) testemunhas10 de dezembro de 2021. Secretário Municipal de Administração M. F. Carneiro Ltda – EPP Aos 10 dias do mês de dezembro de 2021, em três (04) vias de igual teor e formaA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussãoADMINISTRAÇÃO, com desenvolvimento Sede à Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 692 – Centro de aulas e ensaiosCampina Grande, com carga horária de 03 horas semanais para atender criançasestado da Paraíba - CEP: 58.406-133, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver inscrita no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, CNPJ sob o nº 01.551.148/0001Nº 08.993.917/0001-8746, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato representado pelo Prefeito MunicipalSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Senhor Xxxxxx Xxxxxo Sr. XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXX, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983advogado, pessoa jurídicaresidente à Rua Antônio Bezerra Paes, com sede na Rua Domingos MarcaNº 118, nº 633Bairro Alto Branco, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SCCampina Grande, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx XxxxxEstado da Paraíba, inscrito no CPF nº sob o Nº 000.000.000-00, portador da Carteira de ora Identidade Nº 2.606.010 SSP/PB, institui a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 100/2021, cujo OBJETO É O GRANDE/PB NO PERÍODO DE 12 MESES, processada nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021, a qual se constitui em diante denominado simplesmente de CONTRATADAdocumento vinculativo e obrigacional às partes, de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidadaconforme o disposto no Artigo 15 da LEI FEDERAL Nº 8.666/93, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direitosuas alterações, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviçosregulamentada pela RESOLUÇÃO Nº 1.412/2009, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas segundo as CLÁUSULAS e condições que se enunciam a seguirseguintes:

DO FORO. Para as questões decorrentes As partes elegem de comum acordo o foro da execução deste termo de contrato fica eleito o Foro da Cidade e Comarca de XanxerêTeresina, Capital do Estado de Santa Catarinado Piauí, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado para resolver questões ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII dirimir dúvidas oriundas do artigo 29 da Constituição Federalpresente Contrato. E, E por estarem assim justos ajustados e contratados firmam o presentecontratados, juntamente com duas assinam-no em 03 (02) testemunhas, em três (04três) vias de mesma forma e igual teor e formateor, sem emendas e rasuras na presença das testemunhas abaixo, para que produza os seus reais e jurídicos e legais efeitos. Bom JesusPELA CONTRATADA: XXXXXXXXXXXXXX CPF/SCMF: CPF/MF: ATA DE REGITRO DE PREÇOS Nº 003/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PIAUÍ-SEBRAE/PI E A EMPRESAS XXXXXXXXXXX. Aos ..... dias do mês de de 2015, 15 o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PIAUÍ – SEBRAE/PI, Serviço Social Autônomo, constituído sob a forma de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarinasociedade civil sem fins lucrativos, com sede e foro na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxxcidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, à Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 0000, Xxxxxx, inscrito no CNPJ/FMMF sob nº 06.665.129/0001-03, sob o nº 01.551.148/0001-87doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipalpor seus Diretores Superintendente e Administrativo Financeiro, Senhor Xxxxxx Xxxxxrespectivamente, MÁRIO JOSÉ LACERDA DE MELO, brasileiro, doravante denominado casado, Advogado, portador da Cédula de CONTRATANTE Identidade nº 728608 expedida pela SSP/PE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF CPF/MF sob nº 000.000.000-00, e XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob nº. 000.000.000-00 e portador da Cédula de ora Identidade nº. 511.177, expedida pela SSP/PI, e as empresas: 1ª Colocada (vencedora do certame detentora de preferência em diante denominado simplesmente todas as contratações decorrentes deste instrumento): (RAZÃO SOCIAL), com sede e foro na cidade de CONTRATADAXXXXXXX, à XXXXXXXXXXX, N° XXXXX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXXX, neste ato representada por XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, Advogado, residente e domiciliado na cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, à xxxxxxxxxxxxx, xxx, Bairro XXXXX, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXXXXXX e portador da Cédula de Identidade nº XXXXXX, expedida pela SSP/PI, 2ª Colocada (caso haja empresas interessadas em registrar preço, mediante ADESÃO ao preço do primeiro colocado). RESOLVEM de comum acordo celebrarem a presente Ata de Registro de Preços, mediante as disposições contidas nas cláusulas e amparado na Lei Federal condições a seguir: A presente Ata de Registro de Preço decorre de processo licitatório promovido pela modalidade Pregão Presencial nº 8.666/93 consolidada08/2015-SEBRAE/PI e seus anexos, com base no Regulamento de Licitações e declaram pelo presente de Contratos do Sistema SEBRAE, aprovado pela resolução CDN nº. 213/2011, as propostas de preço apresentadas e Despacho Homologatório que integram este instrumento e na melhor forma de direito, ter justo que as partes declaram conhecer e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:aceitar.

DO FORO. Para as questões decorrentes ANEXOS AO EDITAL: O presente Edital contém os Anexos abaixo relacionados, dele fazendo partes integrantes e inseparáveis para todos os efeitos legais 24 - ANEXO I - Termo de Referência (Especificações) 25 - ANEXO II - Modelo de Ata de Registro de Preços 26 - ANEXO III – Minuta Contratual 27 - ANEXO IV - Carta Proposta (Modelo) 28 - ANEXO V - Fiança Bancária 29 - ANEXO VI – Termo de Recebimento Provisório 30 - ANEXO VII – Termo de Recebimento Definitivo 31- ANEXO VIII – Modelo de Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens 32 - ANEXO IX – Declaração de Apresentação e Disponibilidade dos Profissionais a serem indicados como Responsáveis Técnicos 33 - ANEXO X – Termo de vistoria da execução deste termo estrutura de contrato fica eleito o Foro armazenamento 34 - ANEXO XI – Requisitos da Comarca Plataforma de XanxerêAutomação de Processos 35 - ANEXO XII – Planilha Consolidada 36 – ANEXO XIII – Terminologias Arquivísticas O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, Estado de Santa Catarina, com renúncia expressa de qualquer outromediante demanda dos órgãos participantes, por mais privilegiado ou especial intermédio da Secretaria Municipal de Administração, doravante denominada SEMAD, através da Gerente de Pregões nomeada pelo Decreto Municipal n° 3783/2021 e dos Pregoeiros designados pelo Decreto Municipal nº 2.955/2022, do Superintendente de Licitação e Suprimentos nomeado pelo Decreto Municipal nº 1.737/2022 bem como pelo titular da Pasta designado pelo Decreto Municipal nº 3.285/2022, torna público aos interessados que possa serno dia e horário preestabelecidos na capa deste edital realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº 002/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 conforme processo nº 22.5.000009571-0, nos termos da Constituição FederalLei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Municipal nº. 2.968/2008 alterado pelo Decreto Municipal nº 2.126/2011, Decreto Municipal 2.271/2019, alterado pelo Decreto Municipal nº 1562/2020, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Municipal n°. E9.525/2014, por estarem assim justos e contratados firmam o presenteaplicando-se, juntamente com duas (02) testemunhas, em três (04) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativosubsidiariamente, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre sicouber, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, a Lei n° 8.666/1993 com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE suas alterações e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:demais exigências deste Edital.

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução As partes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste termo de contrato fica eleito Termo perante o Foro da Comarca de XanxerêLondrina, Estado não obstante, qualquer mudança de Santa Catarinasede da CONTRATADA que, em razão disso, é obrigada a manter um representante com renúncia expressa de qualquer outroplenos poderes para receber notificação, citação inicial e outras medidas em direito permitidas. Para plena eficácia jurídica, o MUNICÍPIO e a CONTRATADA, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal. E, por estarem assim justos seus representantes legais e contratados firmam o presente, juntamente com duas (02) as testemunhas, em três (04) vias assinam eletronicamente o presente contrato via sistema oficial da Prefeitura do Município de igual teor e formaLondrina, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos regulares efeitos, obrigando-se entre si e legais efeitosseus sucessores. Bom Jesus/SC, 15 Este Termo foi elaborado de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto acordo com a Xxxxxx Xxxxxxxx e anexa ao Edital (1204631) aprovada pela PGM (19.008.044644/2018-03). Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 27/07/2018, às 18:50, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Diretor Superintendente da Autarquia Municipal de Saúde, em 30/07/2018, às 17:48, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 000.000.0002.200-00 CPF 2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação 1.525 de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência 15/12/2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxx e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiroSecretário(a) de Gestão Pública, doravante denominado em 31/07/2018, às 20:22, conforme horário oficial de CONTRATANTE Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr15/12/2017. Xxxxx Xxxx Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito Testemunha, em 01/08/2018, às 11:46, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 01/08/2018, às 12:05, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no CPF nº 000.000.000-00site xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo informando o código verificador 1271236 e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:o código CRC FB7DE3E2.

DO FORO. Para as questões 12.1 – As partes elegem o foro da cidade de Botucatu para resolver os litígios decorrentes da execução deste termo Termo de contrato fica eleito o Foro da Comarca de Xanxerê, Estado de Santa Catarina, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição FederalCompromisso. E, por estarem assim justos e contratados de acordo, firmam as partes o presente, juntamente com duas presente instrumento em 03 (02) testemunhas, em três (04três) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras forma na presença de 02 (duas) testemunhas para que se produza seus jurídicos devidos e legais efeitos. Bom Jesus/SCOFÍC. Nº XXX/2022 OFÍCIO – ITEM I Botucatu, (dia) de (mês) de 2022. Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Affonseca A entidade (nome da entidade), associação civil de direito privado, sem fins econômicos, e de duração por tempo indeterminado (obs: de acordo com o estatuto) de caráter (caráter da entidade), estabelecida nesta cidade a Rua (endereço), (número) – (cidade) – CEP: (cep) inscrita no CNPJ sob nº. (número do cnpj), representada por seu Presidente (nome do presidente), brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade, portador do RG nº. (número do rg) e inscrito no CPF sob nº. (número do CPF), solicita assinatura de acordo de cooperação para 2.022, de acordo com a Lei 13.019 de 31 de Julho de 2014, alterada pela lei Federal nº 13.204/2015, regulamentada pelo Decreto nº 61.981/2016. Para desenvolvimento do Projeto (nome do projeto) em 2.022, solicita aprovação do Plano de Trabalho, objetivando o atendimento de (quantidade de alunos), no valor R$ (valor da proposta). Ano XXX | Edição 1902-A - Extra | Lei municipal n° 6239/2021 | Quarta-feira, 15 de junho Junho de 2022 27 Botucatu, (dia) de (mês) de 2022. Prefeito Municipal CNPJ (Nome do presidente da entidade), portador da cédula de identidade nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini (número do rg), CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação (número do cpf), na qualidade de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SCrepresentante legal da Entidade (nome da entidade), inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35nº (número do cnpj), neste ato representada pelo Srdeclaro que a entidade acima qualificada dispõe de capacidade técnica, gerencial e idoneidade para execução do plano de trabalho. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx XxxxxDeclaro ainda que a Entidade possui profissionais qualificados para a implantação e funcionamento do projeto, inscrito no e se necessário realizará contratações adequadas para a execução do plano de trabalho. Por ser verdade, firmo o presente. Botucatu, (dia) de (mês) de 2022. (Nome do presidente da entidade), portador da cédula de identidade nº (número do rg), CPF nº 000.000.000-00(número do cpf), na qualidade de representante legal da Entidade (nome da entidade), inscrita no CNPJ sob nº (número do cnpj), declaro que a OSC não incorrem em quaisquer das vedações previstas no art. 39 da Lei nº 13.019, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir2014:

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo PROCESSO N° 098/16. PREGÃO PRESENCIAL N° 005/17. Tornamos público a quem interessar possa que, por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de contrato fica eleito o Foro da Comarca de XanxerêDescalvado, Estado de Santa CatarinaSão Paulo, encontra-se aberto nesta Prefeitura a presente Licitação, na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), a qual será processada sob a forma de execução indireta, por empreitada, sendo o tipo de licitação o de MENOR PREÇO UNITÁRIO, por item, e será regida pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2.002; Decreto Municipal nº 3.203, de 29 de maio de 2.008, com renúncia expressa as alterações introduzidas pelo Decreto Municipal n° 4.088, de qualquer outro06 de março de 2.014; Portarias: n° 114, por mais privilegiado ou especial de 9 de maio de 2.014 e n° 90, de 10 de março de 2.014, aplicando-se subsidiariamente, no que possa sercouberem, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 as disposições da Constituição Federal. ELei Federal n° 8.666, por estarem assim justos e contratados firmam o presente, juntamente com duas (02) testemunhas, em três (04) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom Jesus/SC, 15 21 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão1.993, com desenvolvimento suas alterações; Lei Complementar n° 123, de aulas e ensaios14 de dezembro de 2.006, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório as alterações impostas pela Lei Complementar nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si147, de um lado 07 de agosto de 2.014; à Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1.990, promulgada com novo texto em 03 de novembro de 2.010 e às normas estabelecidas neste Instrumento Convocatório e seus Anexos, que integram a presente, independentemente de transcrições. Os Envelopes contendo as Propostas e os Documentos de Habilitação serão recebidos no endereço abaixo citado, na sessão pública, após o MUNICÍPIO DE BOM JESUScredenciamento dos interessados, Estado que se apresentarem para participar do certame, iniciando-se no dia 30 de Santa Catarinajaneiro de 2.017, às 08h30min. A sessão de processamento do Pregão será realizada na sede da Prefeitura Municipal (Anfiteatro Municipal), à Xxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, n° 55, Bairro Jardim Belém, nesta cidade, na mesma data a partir das 08h45min e será conduzida pelo Pregoeiro, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxxauxílio da Equipe de Apoio, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:designados nos autos deste procedimento licitatório.

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica Fica eleito o Foro foro da Comarca comarca desta cidade de XanxerêSão Luís, capital do Estado de Santa Catarinado Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa serseja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumen- to. E por estarem, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal. Eassim, por estarem assim justos justas e contratados firmam contratadas, as partes assinam o presente, juntamente com na presença de duas (02) testemunhas. São Luís – MA, 02 de Janeiro de 2019. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Presidente da CCL Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx X. X. XX XXXXXXXX XXXXX - ME CCL VIGÊNCIA: 12 MESES Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 272/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; local- izada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em três (04face à realização do Pregão Presencial 078/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ Nº 00.000.000/0001-13 Telefone/Fax:(00)0000-0000/(00) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/000100000-80 0000 Endereço: Xxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos MarcaXxxx, nº 63310, casaSala 301, Nossa Senhora de LourdesSão Francisco, no Município de XanxerêSão Luis/SCMA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001CEP: 65.076-35, neste ato representada pelo Sr450. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:E-mail:xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo 23 ANEXO A – GLOSSÁRIO 24 ANEXO B – PLANOS DE TRABALHO 27 ANEXO C – TABELA DE RATEIO DAS DESPESAS POR MUNICÍPIO CONSORCIADO 75 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI - CIM-AMFRI, pessoa jurídica de contrato fica eleito direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o Foro da Comarca de Xanxerê, Estado de Santa Catarinanº 32.980.376/0001-04, com renúncia expressa de qualquer outrosede na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, por mais privilegiado ou especial que possa sernº 1655, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal. ESala 3, por estarem assim justos e contratados firmam o presenteBairro São Vicente, juntamente com duas (02) testemunhas, em três (04) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom JesusXxxxxx/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxx Xxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00 CPF 00, Carteira de Identidade sob nº 000.000.000966.112-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.0003 SSP-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagemPR, regência e condução de banda de percussãoresidente na Rua 3.150, com desenvolvimento de aulas e ensaios82, com carga horária de 03 horas semanais para atender criançasapartamento 504 – Ed. Otília Medeiros, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/Centro – Balneário Camboriú – SC, 15 no uso de junho suas atribuições, conferidas pelo Contrato de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um outro lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUSBALNEÁRIO CAMBORIÚ, Estado pessoa jurídica de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxxdireito público interno, inscrito no CNPJ/FMMF sob número CNPJ: 83.102.285/0001-07, sob o nº 01.551.148/0001com sede a Xxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx X, 320, CEP 88338-87900 - Balneário Camboriú - SC, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983casado, pessoa jurídicaempresário, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito Inscrito no CPF nº 000.000.000-00, Carteira de ora Identidade nº 3235003 – SSP-SC, doravante denominado apenas “MUNICÍPIO CONSORCIADO”. Considerando o CONTRATO DE CONSÓRCIO decorrente do PROTOCOLO DE INTENÇÕES firmado em diante denominado simplesmente 27 de CONTRATADAjulho de 2018, com fundamento na Lei federal nº 11.107, de comum acordo 6 de abril de 2005 e amparado na no Decreto Federal n. 6.017, de 17 de janeiro de 2007, que elencou como objeto do CIM-AMFRI a promoção de licitações compartilhadas e a gestão associada de serviços e de políticas públicas para impulsionar o desenvolvimento sustentável nos Municípios que o integram, em especial nas áreas de agricultura e pesca, saneamento e meio ambiente, infraestrutura e mobilidade urbana, segurança pública, educação, inovação tecnológica, esporte, cultura e administração tributária, além de outros que vierem a ser definidos posteriormente pela ASSEMBLEIA GERAL do CIM-AMFRI; Considerando que nos termos do art. 24, inc. XXVI, da Lei Federal nº 8.666/93 consolidada8.666, de 21 de junho de 1993, está dispensada a licitação para a celebração de contrato de programa com ente da Federação ou com entidade de sua administração indireta, para a prestação de serviços públicos de forma associada nos termos do autorizado em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação; Considerando que nos termos do subitem 5.1.4 da Cláusula 5 do Contrato de Consórcio Público um dos instrumentos de gestão do CIM-AMFRI, para a consecução de suas finalidades é a possibilidade de ser contratado pela Administração direta ou indireta dos consorciados, inclusive por entes da federação, dispensada a licitação nos termos do art. 24, inciso XXVI, da Lei nº 8.666/93; e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma Considerando que os Municípios consorciados aprovaram em ASSEMBLEIA GERAL realizada em 07 de direitoagosto de 2020 os PROGRAMAS objeto deste contrato. As PARTES, ter justo e contratado atendidas todas as exigências para a formalização deste instrumento, têm entre si a aquisição justas e prestação de serviçosacordadas as condições expressas no presente CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022doravante denominado CONTRATO, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas que será regido pelas Cláusulas e condições que se enunciam referidas a seguir:

DO FORO. Para as 20.1 O foro para dirimir questões decorrentes contratuais oriundas da execução deste termo de contrato presente licitação, fica eleito o Foro foro da Comarca comarca de Xanxerê, Estado de Santa CatarinaViçosa - MG, com renúncia expressa exclusão de qualquer outrotodos os outros, por mais privilegiado ou especial privilegiados que possa serse possam traduzir. 01 UND 50 CAMISA- Camisa branca POLO para os Agentes de Trânsito Mirins: Tamanho Juvenil 12: quantidade 35. Tamanho juvenil 14: quantidade 15. Total de 50 camisas. A empresa , exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federalinscrita no CNPJ sobN° , Insc. E, por estarem assim justos e contratados firmam o presente, juntamente com duas (02) testemunhas, em três (04) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa CatarinaEstadual N° , com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxxcidade de , inscrito no CNPJna Rua/FMAv. , sob N° representada pelo(a) Sr.(a) , (citar o nº 01.551.148/0001-87cargo) , neste ato representado pelo Prefeito MunicipalCREDENCIA o(a) Sr.(a) , Senhor Xxxxxx Xxxxxportador da Carteira de Identidade n° , brasileiroCPF N°: , doravante denominado para representá- la perante à Prefeitura Municipal de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983Viçosa - MG, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório N°: xxxxx/xxxx- Modalidade Pregão N°: xxxxx/xxxxx, podendo se manifestar,interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias, rubricar propostas e assinaturas. Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx 803, Centro, Viçosa- MG/ Cep: 36570-000 31 (3892-3197) (3891-5050 ) (3892-8219) A Empresa _inscrito no CNPJ nº 72/2022, na modalidade por intermédio de Dispensa Licitação seu representante legal o (a) Sr(a) portador(a) da Carteira de Identidade nº 32/2022e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art 27 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguirnão emprega menor de dezesseis anos. Ressalva:

DO FORO. 12.1. Para as dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste termo Termo de contrato fica eleito Concessão, não resolvidas na esfera administrativa, será competente o Foro foro da Comarca de XanxerêSão Gonçalo do Amarante, Estado de Santa Catarina, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição FederalCeará. E, por estarem assim justos de acordo, foi mandado lavrar o presente contrato, do qual extraíram-se 02 (duas) vias, para um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes e contratados firmam o presente, juntamente com duas (02) pelas testemunhas. SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, em três Pecém, 08 de março de 2013. Erasmo da Silva Pitombeira DIRETOR PRESIDENTE *** *** *** DEPARTAMENTO ESTADUALDE RODOVIAS PORTARIA Nº651/2013 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA- MENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor XXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, ocupante do cargo assessor Técnico, matrícula nº9795-11, desta Autarquia, a xxxxxx x xxxxxx xx Xxxxxxxx, xxxxxxx 00 à 07/06/2013, a fim de participar do treinamento e seminário sobre certificação de aeroportos oferecidos pela ANAC,em brasília, concedendo-lhe 4,5 diárias e meia, no valor unitário de R$189,25 (04) vias Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de igual teor 60%, no valor total de R$1.362,26 (Hum mil,trezentos e formasessenta e dois reais e vinte e seis centavos), sem emendas mais uma ajuda de custo no valor de R$189,25 (Cento e rasuras para que produza seus jurídicos oitenta e legais efeitosnove reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$1.551,85 (Hum mil,quinhentos e cinquenta e hum reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “A”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do DER. Bom Jesus/SCDEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, 15 em Fortaleza, 03 de junho de 20222013. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx SUPERINTENDENTE Registre-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000se e publique-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO se. *** *** *** PORTARIA Nº655/2013 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA- MENTO ESTADUAL DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de empresa que disponibilize profissional para execução suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de serviços 08 de montagemAbril de 2009,DIFERENÇA DE AUXÍLIO TRANSPORTE ao ESTAGIÁRIO XXXXXXXX XX XXXX XXXXXXXXX XXXXX do mês descriminado abaixo. JUNHO/2013 R$44,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ, regência e condução de banda de percussãoem Fortaleza, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 04 de junho de 20222013. Contratante: MUNICÍPIO Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se. *** *** *** PORTARIA Nº656/2013 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA- MENTO ESTADUAL DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro AdministrativoRODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ, no Município uso de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre sisuas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de um lado 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, durante o MUNICÍPIO mês de JULHO/2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE BOM JESUSRODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ, Estado em Fortaleza, 04 de Santa Catarinajunho de 2013. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº656/2013, com sede na Rua Xxxxx XxxxxxxxxxDE 04 DE JUNHO DE 2013 Nº NOME VALOR MÊS/ANO 1 XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX R$50,60 JULHO 2013 2 XXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX R$50,60 JULHO 2013 3 XXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX R$50,60 JULHO 2013 4 XXX XXXXX XXXXXX XXX XXXXXX R$50,60 JULHO 2013 84 DIÁRIO OFICIALDO ESTAD O SÉRIE 3 ANO V Nº109 FORTALEZA, inscrito no CNPJ13 DE JUNHO DE 2013 Nº NOME VALOR MÊS/FM, sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado ANO Nº NOME VALOR MÊS/ANO 18 XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXX R$50,60 JULHO 2013 19 XXXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de LourdesXXXXXX XX XXXXXXX R$50,60 JULHO 2013 *** *** *** PORTARIA Nº661/2013 - O SUPERINTENDENTE DO DER, no Município uso de Xanxerê/SCsuas atribuições e competência, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35RESOLVE CONCEDER VALE- TRANSPORTE, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de ora 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO/2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em diante denominado simplesmente Fortaleza, 05 de CONTRATADA, junho de comum acordo 2013. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx SUPERINTENDENTE Registre-se e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:publique-se.

DO FORO. Para as Quaisquer dúvidas ou questões decorrentes oriundas da execução deste termo do presente contrato de contrato fica eleito o Foro comodato e que não forem passíveis de solução amigável, serão dirimidas em juízo, no foro da Comarca Justiça Federal da Cidade do Rio de Xanxerê, Estado de Santa Catarina, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição FederalJaneiro. E, por estarem assim justos acordes, depois de lido e contratados firmam achado conforme, assinam o presentepresente contrato, juntamente com duas (02) testemunhaspelas partes supramencionadas, na presença das testemunhas abaixo, rubricadas as páginas precedentes para que surta seus efeitos jurídicos, obrigando-se por si e seus sucessores. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, em três (04) vias 10/08/2020, às 18:55, conforme horário oficial de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussãoBrasília, com desenvolvimento de aulas e ensaiosfundamento no art. 6º, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças§ 1º, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório Decreto nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si8.539, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS8 de outubro de 2015; e art. 8º, Estado da Portaria nº 900 de Santa Catarina, com sede na Rua 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito Usuário Externo, em 27/08/2020, às 10:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no CPF art. 6º, § 1º, do Decreto nº 000.000.000-008.539, de ora 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Xxxxxxxxx, em diante denominado simplesmente 27/08/2020, às 11:26, conforme horário oficial de CONTRATADABrasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de comum acordo 8 de outubro de 2015; e amparado na Lei Federal art. 8º, da Portaria nº 8.666/93 consolidada900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e declaram pelo presente instrumento Tecnologia, em 27/08/2020, às 11:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e na melhor forma art. 8º, da Portaria nº 900 de direito31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx, ter justo Usuário Externo, em 27/08/2020, às 16:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e contratado entre si a aquisição art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0016104535 e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:o código CRC 293FB622.

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução As partes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste termo de contrato fica eleito Contrato, perante o Foro foro da Comarca de XanxerêLondrina - Paraná, Estado não obstante qualquer mudança da sede da CONTRATADA que, em razão disso, é obrigada a manter um representante com plenos poderes para receber notificação, citação judicial e outras medidas de Santa Catarinadireito permitidas. Para plena eficácia jurídica, com renúncia expressa de qualquer outroa COHAB-LD e a CONTRATADA, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto seus representantes legais e as testemunhas assinam eletronicamente o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 presente contrato via sistema oficial da Constituição Federal. E, por estarem assim justos e contratados firmam o presente, juntamente com duas (02) testemunhas, em três (04) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos Prefeitura do Município de Bom Jesus/SCLondrina para que se produza seus regulares efeitos, obrigando-se entre si e seus sucessores. Vinculação: ProcDocumento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx, Procurador Jurídico da COHAB -LD, em 03/08/2022, às 16:52, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FMDiretor de Negócios, sob em 05/08/2022, às 12:06, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx 1.525 de 15/12/2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx, brasileiroDiretor Administrativo Financeiro, doravante denominado em 08/08/2022, às 11:40, conforme horário oficial de CONTRATANTE Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 1005384398315/12/2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, pessoa jurídicaTestemunha, com sede na Rua Domingos Marcaem 08/08/2022, às 11:49, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 6332.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, casaTestemunha, Nossa Senhora em 08/08/2022, às 11:53, conforme horário oficial de LourdesBrasília, no Município conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de Xanxerê/SC24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001Diretor(a) Administrativo-35Financeiro(a), neste ato representada pelo Srem 08/08/2022, às 12:05, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017. Xxxxx Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, inscrito Diretor(a) Presidente, em 08/08/2022, às 13:00, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no CPF nº 000.000.000-00site xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx /sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo informando o código verificador 8303233 e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:o código CRC 90CD3581.

DO FORO. Para Fica eleito o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado de Alagoas, como o competente para dirimir as questões decorrentes da execução deste termo contratação. Descrição do Custo Número de contrato fica eleito Vagas Valor Unitário mensal Valor Total Mensal Valor Total Anual Taxa de Intermediação 30 R$ R$ R$ Valor da bolsa 30 R$ R$ R$ Valor do vale- transporte 30 X R$ R$ R$ R$ Contrato nº XX/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMÉDIAÇÃO EMPRESA-ESCOLA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, ATRAVÉS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, E A EMPRESA . Pelo presente instrumento, o Foro da Comarca de XanxerêTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, Estado de Santa Catarina, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII Órgão do artigo 29 da Constituição Federal. E, por estarem assim justos e contratados firmam o presente, juntamente com duas (02) testemunhasPoder Judiciário, em três (04) vias de igual teor e formanome da União, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom Jesussituado na Avenida Xxxxxxx xx Xxxxxxx, nº 377 - Farol, CEP: 57051-090, Maceió/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx XxxxxxxxxxAL, inscrito no CNPJ/FM, MF sob o nº 01.551.148/0001n° 06.015.041/0001-8738, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipalseu Presidente, Senhor Xxxxxx XxxxxDesembargador Otávio Leão Praxedes, brasileiro, doravante denominado casado, Magistrado, portador da Carteira de CONTRATANTE Identidade nº 215.430 SSP/AL, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983domiciliado nesta cidade, pessoa jurídicae a empresa , com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SCsituada à , inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob n.º 30.491.998/0001-35o n° , daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxpor , portador da C.I nº , inscrito no CPF nº 000.000.000-00, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo residente e amparado domiciliado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:Rua

DO FORO. Para as Quaisquer dúvidas ou questões decorrentes oriundas da execução deste termo do presente Contrato e que não forem passíveis de contrato fica eleito o Foro solução amigável, serão dirimidas em juízo, no foro Federal da Comarca Cidade do Rio de XanxerêJaneiro, Estado de Santa Catarinasede da Administração, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federalcompetente para dirimir questões contratuais. E, por estarem assim justos acordes, depois de lido e contratados firmam achado conforme pelas partes supramencionadas, assinam o presentepresente Contrato na presença das testemunhas abaixo, juntamente com duas (02) testemunhaspara que surta seus efeitos jurídicos, obrigando-se por si e seus sucessores. DIRETORA GERAL DO LINDEGASES-FC-10226-18-OXIGENIOLÍQUIDO-EMERGENCIAL-24-1V.doc Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, em três (04) vias 13/09/2018, às 17:28, conforme horário oficial de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussãoBrasília, com desenvolvimento fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de aulas 8 de outubro de 2015; e ensaiosart. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 17/09/2018, às 16:04, conforme horário oficial de Brasília, com carga horária de 03 horas semanais para atender criançasfundamento no art. 6º, adolescentes e adultos § 1º, do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório Decreto nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si8.539, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS8 de outubro de 2015; e art. 8º, Estado da Portaria nº 900 de Santa Catarina31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 17/09/2018, às 16:05, conforme horário oficial de Brasília, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxxfundamento no art. 6º, inscrito no CNPJ/FM§ 1º, sob o do Decreto nº 01.551.148/0001-878.539, neste ato representado pelo Prefeito Municipalde 8 de outubro de 2015; e art. 8º, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado da Portaria nº 900 de CONTRATANTE e 31 de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora Março de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, inscrito Assistente em Ciência e Tecnologia, em 17/09/2018, às 16:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no CPF art. 6º, § 1º, do Decreto nº 000.000.000-008.539, de ora 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Assistente em diante denominado simplesmente Ciência e Tecnologia, em 20/09/2018, às 08:30, conforme horário oficial de CONTRATADABrasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de comum acordo 8 de outubro de 2015; e amparado na Lei Federal art. 8º, da Portaria nº 8.666/93 consolidada900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5605158 e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:o código CRC 536C9D42.

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica eleito As partes elegem o Foro da Comarca de XanxerêAracaju/SE, Estado de Santa Catarina, com renúncia expressa de que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa serseja, exceto o que dispõe o inciso VIII para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do artigo 29 da Constituição Federalpresente instrumento. E, E por estarem assim justos cientes e contratados firmam ajustadas, assinam as partes o presente, juntamente com duas (02) testemunhaspresente instrumento, em três (04) duas vias de igual teor teor, na presença das testemunhas abaixo. Aracaju/SE, de de 2020. Diretor Superintendente Diretor Nome: CPF: Nome: CPF: Contrato de Fornecimento que entre si fazem, o Serviço de Apoio às Micros e formaPequenas Empresas de Sergipe- Sebrae/SE e a empresa ............, sem emendas de acordo com a legislação em vigor e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitosas cláusulas abaixo. Bom Jesus/SCPelo presente instrumento particular de Contrato, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001reuniram-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre sise, de um lado o MUNICÍPIO SERVIÇO DE BOM JESUSAPOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SERGIPE, Estado entidade associativa de Santa Catarinadireito privado, sem fins lucrativos, instituído sob a forma de serviço social autônomo, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.115.183/0001-32, com sede na Rua Xxxxx XxxxxxxxxxXx. Xxxxxxxx Xxxxx, inscrito no CNPJn.º 5.500, Bairro América, Aracaju/FMSE, sob o nº 01.551.148/0001-87a seguir denominado simplesmente SEBRAE/SE, neste ato representado pelo Prefeito Municipalpor seu Diretor Superintendente, Senhor Xxxxxx XxxxxXXXXX XX XXXXXX XXXX XXXXX, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE .........., , residente e de outro lado domiciliado nesta capital, portador do RG n.º e inscrito no CPF/MF sob o n.º ........ e pelo Diretor XXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983XX XXXXXXXX XXXXXX, brasileiro, ............, , residente e domiciliado nesta capital, portador do RG n.º ............ e inscrito no CPF/MF sob o n.º .............. e do outro, a empresa ............., pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora jurídica de Lourdes, no Município de Xanxerê/SCdireito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.491.998/0001-35.............., neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxcom sede na .............., inscrito no CPF nº 000.000.000-00aqui denominada simplesmente sob o n.º..........................., têm entre si justos e acordados o presente CONTRATO DE FORNECIMENTO, que se regerá de acordo com o Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE, aprovado pela Resolução CDN n.º 213/2011, de ora em diante denominado simplesmente 18/05/2011, publicado no D.O.U. de CONTRATADA26/05/2011, com a Lei Complementar n.º 123/2006, de comum acordo 14/12/06, as suas alterações e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si as cláusulas a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguirseguir enumeradas:

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo 24 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI - CIM-AMFRI, pessoa jurídica de contrato fica eleito direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o Foro da Comarca de Xanxerê, Estado de Santa Catarinanº 32.980.376/0001-04, com renúncia expressa de qualquer outrosede na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, por mais privilegiado ou especial que possa sernº 1655, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal. ESala 3, por estarem assim justos e contratados firmam o presenteBairro São Vicente, juntamente com duas (02) testemunhas, em três (04) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom JesusXxxxxx/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxx Xxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00 CPF 00, Carteira de Identidade sob nº 000.000.000966.112-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.0003 SSP-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro AdministrativoPR, no Município uso de Bom Jesus/SC. suas atribuições, conferidas pelo Contrato administrativo que fazem entre side Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de um outro lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUSCAMBORIÚ, Estado pessoa jurídica de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxxdireito público interno, inscrito no CNPJ/FMMF sob número 82.102.293/0001-45, sob o nº 01.551.148/0001com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 77 Centro, CEP 88.340- 000 – CAMBORIÚ-87SC, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipalo Senhor Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Senhor Xxxxxx XxxxxBrasileiro, brasileiroCasado, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983Médico, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito Inscrito no CPF nº 000.000.000-00, Carteira de ora Identidade nº 1.895.507 – SSP-SC, doravante denominado apenas “MUNICÍPIO CONSORCIADO”. Considerando o CONTRATO DE CONSÓRCIO decorrente do PROTOCOLO DE INTENÇÕES firmado em diante denominado simplesmente 27 de CONTRATADAjulho de 2018, com fundamento na Lei federal nº 11.107, de comum acordo 6 de abril de 2005 e amparado no Decreto Federal n. 6.017, de 17 de janeiro de 2007, que elencou como objeto do CIM-AMFRI a promoção de licitações compartilhadas e a gestão associada de serviços e de políticas públicas para impulsionar o desenvolvimento sustentável nos Municípios que o integram, em especial nas áreas de agricultura e pesca, saneamento e meio ambiente, infraestrutura e mobilidade urbana, segurança pública, educação, inovação tecnológica, esporte, cultura e administração tributária, além de outros que vierem a ser definidos posteriormente pela ASSEMBLEIA GERAL do CIM-AMFRI; Considerando que nos termos do art. 24, inc. XXVI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, está dispensada a licitação para a celebração de contrato de programa com ente da Federação ou com entidade de sua administração indireta, para a prestação de serviços públicos de forma associada nos termos do autorizado em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação; Considerando que nos termos do subitem 5.1.4 da Cláusula 5 do Contrato de Consórcio Público um dos instrumentos de gestão do CIM-AMFRI, para a consecução de suas finalidades é a possibilidade de ser contratado pela Administração direta ou indireta dos consorciados, inclusive por entes da federação, dispensada a licitação nos termos do art. 24, inciso XXVI, da Lei nº 8.666/93; e Considerando que os Municípios consorciados aprovaram em ASSEMBLEIA GERAL realizada em 30 de julho de 2021 o Programa 3 – Estruturação para PPP da Educação; Considerando que na Lei ASSEMBLEIA GERAL, realizada em 05 de novembro de 2021, houve a apresentação do Programa de Estruturação da PPP da Educação em parceria com o Governo Federal, com a Caixa Econômica Federal nº 8.666/93 consolidadae com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); e Considerando que os Municípios manifestaram o interesse na participação mediante a assinatura dos Termos de Anuência (ANEXO E) e também ratificaram sua participação na ASSEMBLEIA GERAL realizada em 03 de dezembro de 2021. As PARTES, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direitoatendidas todas as exigências para a formalização deste instrumento, ter justo e contratado têm entre si a aquisição justas e prestação de serviçosacordadas as condições expressas no presente CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022doravante denominado CONTRATO, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas que será regido pelas Cláusulas e condições que se enunciam referidas a seguir:

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica Fica eleito o Foro foro da Comarca de XanxerêUBÁ (MG) para dirimir questões ou litígios resultantes deste contrato, Estado de Santa Catarina, com renúncia expressa de renunciando a qualquer outro, outro por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federalseja. E, por estarem assim justos justas e contratados contratadas, as partes firmam o presente, juntamente com duas presente instrumento em 2 (02) testemunhas, em três (04duas) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitosna presença das testemunhas abaixo. Bom JesusTocantins (MG), 29 de julho de 2021 Testemunhas: Testemunha: 1º 2° N°CPF. N°CPF. NOME: NOME: Aos 29 dias do mês de julho de 2021, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de TOCANTINS/SCMG, 15 de junho de 2022situada à Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx, XX, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal CNPJ Municipal, Sr. Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx nos termos do Art. 15 da Lei Federal nº 24.305.818/0001-80 8.666/93 e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das Propostas apresentadas no PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2021, por deliberação do Sr. Pregoeiro, Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF Xxxxxxxx, e homologado pelo Sr. Prefeito Municipal, a(s) folha(s) anexas ao Processo nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: 076/2021, RESOLVE registrar os preços objetivando a futura Contratação de empresa que disponibilize profissional Empresa Habilitada para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para a prestação de serviços de colocação ESTERILIZAÇÃO E/OU PROCESSAMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, em atendimento às necessidades da Secretaria de 520 m² de paver no pátio Saúde do Centro Administrativo, no Município de Bom JesusTocantins/SC. Contrato administrativo que fazem entre siMG, pela modalidade Pregão Presencial, para período de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS12 meses a contar da assinatura desta, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si tendo sido classificada (s) a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:(s) Proposta (s) apresentada (s) pela (s) empresa (s).

DO FORO. Para as questões decorrentes 14.1. As partes elegem o foro da execução deste termo comarca de contrato fica eleito o Foro da Comarca de XanxerêSão José dos Campos, Estado de Santa CatarinaSão Paulo, para dirimirem quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federalseja. E, por estarem assim assim, justos e contratados firmam contratados, assinam o presentepresente instrumento eletronicamente, juntamente com duas (02) testemunhas, em três (04) vias para os devidos fins e efeitos de igual teor e formadireito. São José dos Campos, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos14 de Junho de 2024. Bom Jesus/SC, 15 Engº Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx – Diretor-Presidente Engº Xxxxx Xxxxxxx do Rego- Diretor de junho de 2022Operações Sr. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº – Administrador Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 CPF nº CPF: 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.00001 Indisponibilidade total de sistema, em produção, que comprometam 3% De 1h a 2h as atividades da empresa 4% De 3h a 4h 6% De 5h a 6h 10% Após 6h 02 Indisponibilidade total de sistema, em produção, que comprometa 3% De 1h a 2h as atividades da Folha de Pagamento, Recursos Humanos e 4% De 3h a 4h Segurança e Medicina do Trabalho 6% De 5h a 6h 10% Após 6h 03 Indisponibilidade parcial de sistema, em produção, que 3% De 1h a 2h comprometa as atividades da Folha de Pagamento, Recursos 4% De 3h a 4h Humanos e Segurança e Medicina do Trabalho. 6% De 5h a 6h 10% Após 6h 04 Indisponibilidade total de sistema, em produção, que comprometa 3% De 1h a 2h as atividades de negócios da empresa. 4% De 3h a 4h 6% De 5h a 6h 10% Após 6h 05 Indisponibilidade parcial de sistema, em produção, que 3% De 1h a 2h comprometa as atividades de negócios da empresa. 4% De 3h a 4h 6% De 5h a 6h 10% Após 6h 06 Indisponibilidade total de Portal Corporativo que comprometa as 3% De 1h a 2h atividades dos usuários. 4% De 3h a 4h 6% De 5h a 6h 10% Após 6h 07 Indisponibilidade parcial de Portal Corporativo que comprometa as 3% De 1h a 2h atividades dos usuários. 4% De 3h a 4h 6% De 5h a 6h 10% Após 6h 08 Indisponibilidade total de Aplicativo ou Add-00 CPF nº 000.000.000on que comprometa as 3% De 1h a 2h atividades dos usuários 4% De 3h a 4h 6% De 5h a 6h 10% Após 6h 09 Indisponibilidade parcial de Aplicativo ou Add-00 Contratanteon que comprometa 3% De 1h a 2h as atividades dos usuários 4% De 3h a 4h 6% De 5h a 6h 10% Após 6h 10 Indisponibilidade total de ambiente de hospedagem dos dados da 3% De 1h a 2h empresa 4% De 3h a 4h 6% De 5h a 6h 10% Após 6h 11 Indisponibilidade parcial de ambiente de hospedagem dos dados 3% De 1h a 2h da empresa 4% De 3h a 4h 6% De 5h a 6h 10% Após 6h OBJETO: MUNICÍPIO FORNECIMENTO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 FinalidadeSISTEMA EMPRESARIAL – SOLUÇÃO SAP BUSINESS ONE ADVOGADO (S)/ Nº OAB: Contratação (*) Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados: Estamos CIENTES de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguirque:

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica Fica eleito o Foro foro da Comarca comarca desta cidade de XanxerêSão Luís, capital do Estado de Santa Catarinado Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa serseja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. E por estarem, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal. Eassim, por estarem assim justos justas e contratados firmam con- tratadas, as partes assinam o presente, juntamente com na presença de duas (02) testemunhastestemu- nhas. São Luís - MA, em três (04) vias 24 de igual teor e formaMaio de 2017. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx-Presidente da CCL. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - P H B SANTANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VIGÊNCIA: 12 MESES Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 119/2017, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom Jesus/SCcelebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos tendo como partes a Universidade Estadual do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 Maranhão - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa CatarinaUEMA, com sede na Rua Cidade Universitária Xxxxx XxxxxxxxxxXX, inscrito no x/x, Xxxxxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx, Xxxxxxxx e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 025/2017 - POE/MA. OBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO BÁSICO E CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. CNPJ/FM: Nº 00.000.000/0001-09 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 / 00000-0000 Endereço: Xxx 0000, sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-Xx 00, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADAXxxxxx Xxxxxx, de comum acordo Xxx Xxxx/XX, CEP: 65051-876. E-mail: xxx.xxxxxxx@xxxxxxx.xxx ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNID QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 9 TELHA CERAMICA TIPO CANAL, COMPRIMENTO DE *44* CM, RENDIMENTO DE *26* TELHAS/M2 Exclusivo para ME e amparado EPP na Lei Federal nº 8.666/93 consolidadaEstadual 10.403/2015 MARCA/MODELO: Cerâmica fortes/Canal und 600 R$ 0,58 R$ 348,00 TELHA CERAMICA TIPO COLONIAL, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:COMPRIMENTO DE *44* CM,

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica eleito As partes elegem o Foro foro da Comarca de XanxerêBelo Horizonte, Estado de Santa CatarinaMinas Gerais, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado para dirimir quaisquer dúvidas ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federallitígios decorrentes deste Contrato. E, E por estarem assim justos e contratados ajustadas, firmam o presenteeste instrumento em 02 (duas) vias, de igual teor, juntamente com duas (02) testemunhasas testemunhas que também o assinam. 2. Nome, em três (04) vias de igual teor doc. identidade e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitosCPF Ref.: Pregão Eletrônico nº /2018. Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de A empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001o nº , RG e CPF nº , declara (m) que optou por NÃO REALIZAR A VISITAÇÃO TÉCNICA, oferecida pela SOGCA/SEPLAG. Assim, ao participar do certame, aceita as condições previstas no instrumento convocatório. Declara ainda que, caso seja vencedora do processo, oferecerá os serviços solicitados, não podendo alegar desconhecimento para abster-35se de qualquer obrigação contratada. , neste ato representada pelo Srde de 2018. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx A empresa , inscrita no CNPJ sob o número , por intermédio do (a) Senhor (a) , declara ter conhecimento do serviço a ser prestado por meio do Edital e seus Anexos, dispensando a necessidade da vistoria in loco prevista no Edital do Pregão Eletrônico nº. / . Declara, ainda, que se responsabiliza pela dispensa e por situações supervenientes e que foi dado acesso às dependências do Complexo da Cidade Administrativa Presidente Xxxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00ao qual dispensou por ter conhecimento suficiente para a prestação dos serviços com as informações constantes do Termo de Referência e Edital. Belo Horizonte, de ora de . Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Diretor(a), em diante denominado simplesmente 14/12/2018, às 13:31, conforme horário oficial de CONTRATADABrasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de comum acordo 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2574658 e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:o código CRC 0DB15068.

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica eleito Fica convencionado que o Foro para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias oriundas do presente instrumento, é o da Comarca de Xanxerê, Estado de Santa Catarina, com renúncia expressa de qualquer outroApiacás/MT, por mais privilegiado ou especial que outro possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal. E, E por estarem assim justos e contratados de acordo, as partes firmam o presente, juntamente com duas (02) testemunhaspresente contrato, em três 02 (04duas) vias de igual teor e formaforma para um só efeito legal, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitosficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. Bom Jesus60 da Lei 8.666 de 21/06/93. Apiacás/SCMT, 15 16 de junho fevereiro de 20222021. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO ATA DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2021 – REGISTRO DE PREÇOS O Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUSApiacás, Estado de Santa CatarinaMato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. sob nº 01.321.850/0001-54, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxxadministrativa sito à Av. Brasil nº 1059 - Centro, inscrito no CNPJ/FMApiacás, sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35MT., neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxx xxx Xxxxxx - Prefeito Municipal, inscrito no portador do CPF nº n º 000.000.000-00, de ora em diante e do RG n º 0830311-8 SESP/MT, residente à Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx x/x°, Xxxx Xxxxx, Xxxxxxx –XX, XXX 00.000-000, denominado simplesmente CONTRATANTE, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) PNEUS VIA NOBRE LTDA, CNPJ- 01.976.860/0048-91, situada à Av. da FEB, Ponte Nova, Várzea Grande -MT, neste ato representada pelo seu procurador Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, portador do RG n° 3269865 SSP/GO e do CPF n° 000.000.000-00, nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de CONTRATADARegistro de Preços, de comum acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório Pregão Presencial nº 007/2021 e amparado na as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber, ao Decreto Municipal nº 8.666/93 consolidada0156/2008 e nº 0564/2010, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam em conformidade com as disposições a seguir:.

DO FORO. Para as Será competente para dirimir quaisquer questões decorrentes oriundas do presente Temo de Cooperação Técnica, que não possam ser resolvidas mediante acordo entre os participes, o foro da execução deste termo de contrato fica eleito o Foro da Comarca de Xanxerê, Estado de Santa Catarina, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII Seção Judiciária do artigo 29 da Constituição Distrito Federal. E, por estarem assim justos e contratados firmam de acordo, foi lavrado o presente, juntamente com duas presente Termo de Cooperação Técnica em 02 (02) testemunhas, em três (04duas) vias de igual teor e formafonna, sem emendas assinadas pelos respectivos representantes, destinada uma para cada participe. Brasília/DF, 08 de dezembro de 2011. XXXXXXX^XXXXXXxXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX CEI Testemunhas; CPF: N° 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012 D iário O f ic ia l da U n ião > Seção 3 ISSN 1677-7069 59 TERMO: Decisório - FEITO: JULGAMENTO DE RECURSO AD­ MINISTRATIVO (C ontrai- REFERENCIA: Edital n“ 0471/2011-23 - RAZÕES: INABILITAÇAO. OBJETO: Serviços de Manutenção Ro­ doviária na Rodovia BR-230/TO; Trecho: Xxx. XX/XX (Xxxxxxxx) - Xxx. XX/XX (Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxx Xxxxxxxx); Subtrecho: Entr. BR- 226(B)/TO-126(A) - Div. TO/PA (Inicio Travessia Rio Araguaia); Segmento: km 1,7 a km 146,4; Extensão: 144,7 km; Lote: Unico; Código SNV: 230BT01092 ao 230BT01132. - RECORRENTE: Fer­ reira Franco Engenharia Ltda. O Superintendente Regional do DNIT-SR/TO, como última Instância Administrativa, julgou improcedente o RECURSO ADMI­ NISTRATIVO impetrado pela Empresa: Ferreira Franco Engenharia Ltda. Inteiro teor do decisório encontra-se disponível nesta Supe­ rintendência Regional - Av. NS 01, ACSO II, Conj. II, Lt 43, 1“ andar, Palmas-TO, e rasuras no site xxx.xxxx.xxx.xx. Informamos que a aber­ tura das Propostas de Preços referente ao Edital 0471/2011-23 fica marcada para o dia 02/03/2012 às IShOOmin (horário local) na sede da Supenntendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins. - Entr. TO-226(fi) (Nova Olinda), segmento 1: km 91,6 - km 134,8 (43,2km em Pista Simples), segmento 2: km 134,8 - km 147,8 km (13,0km em Pista Dupla e 14,1 km de Pistas Marginais), segmento 3: km 147,8 - km 197,5 (49,7km em Pista Simples), extensão: 105,9 km, código SNV; 153BT00094 ao 153BT00100. - RECORRENTE: Fer­ reira Franco Engenharia Ltda. O Superintendente Regional do DNIT-SR/TO, como última Instância Administrativa, julgou improcedente o RECURSO ADMI­ NISTRATIVO impetrado pela Empresa: Ferreira FranccWEngenharia Ltda. Inteiro teor do decisório encontra-se disponível nesta Supe­ rintendência Regional '- Av. NS 01, ACSO II, Conj. II, Lt 43, 1“ andar. Palmas-TO, e no site xxx.xxxx.xxx.xx. Informamos que produza seus jurídicos e legais efeitosa aber­ tura das Propostas de Preços referente ao Edital 0552/2011-23 fica marcada para o dia 01/03/2012 às llhOOmin (horário local) na sede da Supenntendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins. Bom Jesus/SC, 15 ED H A IS m : n o i í f i c a ç ã o Procedimento de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001Controle Administrativo Processo CNMP N“ 0.00.000.001758/2011-80 Xxxxx xxx 26 O Conselheiro Nacional Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000Xxxxxx, no uso de suas atribuições previstas no artigo 110, parágrafo único, do Regimento Interno do CNMP, notifica os eventuais interessados de que, perante o Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público, tramita Pro­ cedimento de Controle Administrativo n“ 0.00.000.001758/2011-00 CPF nº 000.000.00026, que visa verificar o cumprimento da Resolução CNMP n“ 70/2011 por parte do Ministério Publico do Estado do Acre, e determina que, no prazo de 15 (quinze) dias, os interessados no respectivo processo se manifestem. C rocedimento de Controle Administrativo rocesso CNMP N" 0.00.000.001698/2011-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto 41 O Conselheiro Nacional Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000Xxxxxx Xxxxxx, no uso de suas atribuições previstas no artigo 110, parágrafo único, do Regimento Interno do CNMP, notifica os eventuais interessados de que, perante E X TRA IO DE COOPERAÇÃ O PARTÍCIPES: O Ministério Público Federal - MPF e o Ministério Público do Amapá - MPAP. OBJETO: transferência de tecnologia^ para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA - com o objetivo de agilizar os procedimentos investigativos. Vigência: 08/12/2011 a 08/12/2016. Assinam: XXXXXXX XXXXXXXX XXX- XXX XXXXXX, Procuradora-00 CPF nº 000.000.000Geral da República, XXXXX XXXXX XXXXXX XXx, Procuradora-00 ContratanteGeral de Justiça. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJO Ministério Público Federal - MPF e a Secretaria da Segurança Pública da Bahia - SSP/CPF 24.305.818/0001BA. OBJETO: transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações ad­ vindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias SIMBA - com o objetivo de agilizar os procedimentos investigativos Vigência: 10/02/2012 a 10/02/2017. Assinam: XXXXX XXXXX XXX XXXX XXXX, Secretário-80 FinalidadeGeral, XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, Secretário de Estado. PARTÍCIPES: Contratação O Ministério Público Federal - MPF e a Secretaria da Segurança Pública de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom JesusSanta Catarina - SSP/SC. VinculaçãoOBJETO: Proctransfe­ rência de tecnologia para o recebimento e processamento de infor­ mações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Ban­ cárias - SIMBA - com o objetivo de agilizar os procedimentos in­ vestigativos. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SCVigência: 10/02/2012 a 10/02/2017. Assinam: XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXX, 15 Secretário-Geral, XXXXX XXXXXXX GRUBBA, Secretário de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:Estado.

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica 9.1- Fica eleito o Foro da Comarca de XanxerêViana/ES, Estado de Santa Catarinapara dirimir as questões oriundas da execução ou interpretação deste Termo, com renúncia expressa de qualquer outropodendo, os casos omissos, serem resolvidos por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federalcomum acordo pelos signatários. E, assim, por estarem assim justos de pleno acordo e contratados firmam ajustados, depois de lido e achado conforme, o presente, juntamente com duas (02) testemunhaspresente instrumento vai assinado pelos representantes das partes, em três 02 (04duas) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitosna presença das testemunhas abaixo. Bom Jesus/SCFaz parte integrante deste Termo de Permissão de Uso de Bens Públicos: - Anexo I - Lista dos Bens Móveis. Viana, 15 ES, de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 ContratanteTestemunhas: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJNome/CPF 24.305.818/0001-80 FinalidadeNome/CPF Contrato nº /2022 CidadES: Contratação 2022.073E0500002.18.0001 Contrato que entre si celebram o Município de empresa que disponibilize profissional Viana/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e XXXXXXXX, entidade qualificada como Organização Social para o gerenciamento, operacionalização e execução de das ações e serviços de montagemsaúde, regência incluindo medicamentos e condução de banda de percussãoequipamentos (reposição), com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SCPronto Atendimento Municipal Vitório Sias. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre siPelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado Município de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJViana/FM, sob o nº 01.551.148/0001-87ES, neste ato representado pelo Prefeito MunicipalFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANA/ES, Senhor Xxxxxx Xxxxxórgão integrante da Administração Pública Direta do Poder Executivo, brasileirono uso de suas atribuições de gestora do Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.587.933/0001-31, com sede a Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 251, Centro, CEP: 29.130-068, Viana/ES, representada legalmente por sua Secretária, Senhora Xxxxxxxxx X´Xxxxxxxx Xxxxxx, brasileira, casada,inscrita no RG sob o nº , expedida pela Secretaria de Segurança Pública e no CPF sob o nº , doravante denominado de CONTRATANTE e de e, do outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983lado, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SCa Organização Social , inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob n.º 30.491.998/0001-35o nº , com endereço e com estatuto arquivado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos sob número do Registro Civil de Pessoas Jurídicas de , neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx XxxxxSenhor(a)- , inscrito inscrito(a) no RG sob o nº SSP/XX e no CPF sob o nº 000.000.000-00, doravante denominada ENTIDADE, com base no processo administrativo nº e tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal nº 2.444/2012 com alteração dada pela Lei Municipal nº 3.152/2021 e Decreto Municipal nº 175/2012, e ainda em conformidade com os princípios norteadores do Sistema Único de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADASaúde – SUS, de comum acordo esta estabelecidos nas Leis Federais nº 8.080/90 e amparado na nº 8.142/90, bem como a Lei Federal nº nº. 8.666/93 consolidadae suas alterações, no que couber, com fundamento na Constituição Federal, em especial no seu artigo 196 e declaram seguintes, RESOLVEM celebrar o presente CONTRATO DE GESTÃO referente ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, incluindo medicamentos e equipamentos (reposição), do Pronto Atendimento Municipal Vitório Sias, cujo uso fica permitido pelo período pelo período de vigência do presente instrumento contrato, mediante as seguintes cláusulas e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguircondições:

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução As partes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste termo de contrato fica eleito Termo perante o Foro da Comarca de XanxerêLondrina, Estado não obstante, qualquer mudança de Santa Catarinasede do CONTRATADO que, em razão disso, é obrigado(a) a manter um representante com renúncia expressa de qualquer outroplenos poderes para receber notificação, citação inicial e outras medidas em direito permitidas. Para plena eficácia jurídica, os CONTRATANTES e o CONTRATADO, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal. E, por estarem assim justos seus representantes legais e contratados firmam o presente, juntamente com duas (02) as testemunhas, em três (04) vias assinam eletronicamente o presente contrato via sistema oficial da Prefeitura do Município de igual teor e formaLondrina, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos regulares efeitos, obrigando-se entre si e legais efeitosseus sucessores. Bom Jesus/SC, 15 Este Termo foi elaborado de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto acordo com a Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx pela PGM (4209053) e conforme Parecer Jurídico 668 (4232739). Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx x Xxxxx, brasileiroUsuário Externo, doravante denominado em 26/08/2020, às 08:27, conforme horário oficial de CONTRATANTE Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 1005384398315/12/2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, pessoa jurídicaDiretor(a) Superintendente da Autarquia Municipal de Saúde, com sede na Rua Domingos Marcaem 27/08/2020, às 17:54, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 6332.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, casaSecretário(a) Municipal de Gestão Pública, Nossa Senhora em 28/08/2020, às 13:57, conforme horário oficial de LourdesBrasília, no Município conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, inscrito Testemunha, em 31/08/2020, às 13:03, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Testemunha, em 31/08/2020, às 16:53, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no CPF nº 000.000.000-00site xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo informando o código verificador 4258569 e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:o código CRC C85342A5.

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica 14.1 _ Fica eleito o Foro foro da Comarca cidade de XanxerêPirassununga, Estado de Santa CatarinaSão Paulo, com renúncia expressa exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa serquc seja, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federalpara dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, devendo a parte vencida pagar as custas e despesas extrajudiciais comprovadas, honorários advocatícios e demais cominações legais e contratuais. E, por estarem assim justos e contratados firmam contratados, assinam o presente, juntamente com duas (02) testemunhaspresente instrumento, em três 02 (04duas) vias vias, de igual teor e forma, sem emendas e rasuras juntamente com as testemunhas abaixo, para que se produza seus jurídicos e legais efeitosos devidos efeitos • legais. Bom Jesusde ÍfJ Icti& de 2019. IANA CARfIi!&JIj.,U[m LIMA RG n° 34.505.249-3 SSP/SCSP XXXXXX EONAR RG nO 41.177.283-1 ------;RR.t;;;ttt~G(;I;,tI'fr.Í<j,.il_D;,D,;;j'I~i'lV;'e;;:"o.l=.-C;'tCt;;;;;;"e5~,I,1II1~r;;,;,;,t-lei;I.;J, 15 de junho de 2022(I;;;9~"3?,<,6;~".W81:;1-2;;8--Z-:=jt:J--ll-e=fl7lx'7=---(-1:-9C) -'3-",,'-6-1--1-398 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE I)IRASSUNUNGA Processo Administrativo n" 4525/2018. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SCConcorrência X)xxxxxx x" 0000000. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022Contrato n" 69/2019. Contratante: MUNICÍPIO Prefeitura Municipal de Pirassununga. Contratada: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX Objeto: exploração a título de concessão de uso do boxe número 112, com área de 5,97 metros quadrados, localizado no Centro Comercial "Xxxxxx Xxxxx Xxxx", Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, Distrito de Cachoeira de Emas, destinado a abrigar a Feira de Antiguidades, roupas, louças, bijuterias, brinquedos, artes, artesanatos e trabalhos manuais. ANEXO ÚNICO CONCESSAO DE BOM JESUS FinalidadeUSO 00 BOX CACHOEIRA no11] • ,,-'2" Oescriçao ESPECifiCAÇÃO MEDIDAS 2,44M X 2,45M = S,97M' VALOR MENSAL DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro AdministrativoR$ 202,00 (duzentos c dois reais). VALOR TOTAL DO CONTRA TO: RS 2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais) . • /ll~)n 7 em, no Município de Bom Jesus/SC11°5/- Celltro - rei. (/9) 3565.XO~8 - !xxxx!ax 1/9) 356/ /39/1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA CONTRATOS OU ATOS JURÍDICOS ANÁLOGOS CADASTRO DO RESPONSÁVEL Processo Administrativo nO4525/2018. Concorrência Pública n° 0112019. Contrato administrativo que fazem entre si, n° 69/2019. Contratante: Prefeitura Municipal dc Pirassununga. Contratada: LUC1ANA XXXXXX XXXXxXX XXXXXXX Objeto: exploração a título de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado conccssão de Santa Catarinauso do boxe número 112, com sede na Rua área de 5,97 metros quadrados, localizado no Centro Comercial "Xxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxxRosa", inscrito no CNPJXxx Xxxxxxxx Xxxxx, Distrito de Cachoeira de Emas, destinado a abrigar a feira de Antiguidades, roupas, louças, bijuterias. brinquedos, artes, artesanatos e trabalhos manuais. Nome: XXXXXX XXXXX XXXXX Cargo: PREFEITO MUNICIPAL RG n° 11.707.894-3 - SSp/FMSP - CPF n° O I 6.192.378-06 Endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, sob o nº 01.551.148/0001-872844, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Jd. Xxxxxx Xxxxx, brasileiroPirassununga - SI' Telefone: 193561-7406 e-mai!: prefeito@pirassununga.sp.gov.br-ademir@xxxxxxxxxxx.xxx.xx Responsável pelo atendimento a requisições de documentos do TCESP: Nome: XXXXXXX 11ERNANDES MART!NS GUION Cargo: Contadora Endereço Comercial do Órgão/Setor: Xxx Xxxxxxx Xxx Xxxx, doravante denominado xX00 - Xxxxxx - Xxxxxxxxxxxx-XX'. Telefone e Fax: 015 19 - 0000-0000 ou 015 19 - 3565-8014 e-mail: xxxxxxxxxxxxx0@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx , ;/(f. uWIl1J 8 RI/a Galício Del Nero, 1/" 51- Celllm - tel. (00) 0000.0000 - /",ie/,lrjI9) 356/ 1398 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA l\~\ CONTRATOS OU ATOS JURÍDICOS ANÁLOGOS TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICACÃO J'rocesso Administrativo n° 4525/2018. Concorrência Pública n° 0112019. Contrato n" 6912019. Contratante: Prefeitura Municipal de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX Pirassununga. Contratada: XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX •

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica Fica eleito o Foro da Comarca de Xanxerê, Estado de Santa CatarinaUruguaiana/RS para dirimir qualquer divergência oriunda do presente Contrato que não possa ser resolvida pelas Partes, com renúncia expressa de a qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa serseja. Prezado (a) Cliente: A BRK AMBIENTAL tem por objetivo prestar informações e esclarecimentos através deste Contrato registrado no Cartório de Serviços Notariais e Registrais Comarca de Uruguaiana - RS protocolado sob número , exceto no livro “A” número de protocolo e registro sob o que dispõe número no livro “B” número à folha do registro integral. Leia atentamente o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal. EContrato, por estarem assim justos e contratados firmam o presente, juntamente com duas (02) testemunhas, em três (04) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de ele expressa todas as regras pertinentes aos serviços de montagem, regência ligação de água e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos esgotamento sanitário do Município de Bom Jesus/SCUruguaiana. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SCO princípio básico que norteia as atividades da empresa é promover a satisfação de nossos clientes, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de com respeito e transparência, oferecendo serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativoalta qualidade, no Município de Bom Jesus/SCeficiência, agilidade e rapidez. Contrato administrativo que fazem entre siAtenciosamente, 0800 771 0001 Pelo presente instrumento particular, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUSBRK AMBIENTAL URUGUAIANA S/A, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, empresa inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001n° 13.015.402/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx 01 com sede na Xxx Xxxxxx xx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxxxxxx-00XX, de representada por quem abaixo subscreve, ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidadadenominada CONCESSIONÁRIA, e declaram pelo presente instrumento de outro lado, o(a) Sr(a) portador(a) do CPF/CNPJ , usuário dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com endereço na Rua/Av. , sendo o imóvel portador do CDC ora denominado(a) CLIENTE, na melhor forma de direito, ter justo ajustam e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguiracordam quanto à seguintes cláusulas:

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica eleito As partes elegem o Foro da Comarca de Xanxerê, da Capital do Estado de Santa Catarina, com renúncia expressa exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa serseja, exceto o para dirimir questões oriundas deste contrato que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federalnão puderem ser resolvidas pelas partes. E, por estarem assim justos as partes justas e contratados firmam o presentecontratadas, juntamente com duas (02) testemunhasassinam este instrumento, em três 02 (04duas) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitosum único efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo nominadas. Bom JesusFlorianópolis, 03 de setembro de 2009. Coordenadora de Operações Administrativas. Auxiliar Técnico do Ministério Público II RG: 1.576.239 RG:2.783.686-0 Imóvel: Casa de Alvenaria térrea com área de 185,93 m², em terreno localizado na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxxxx/SCXX. Pintura nova, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagemcor branca, regência e condução de banda de percussãoPiso cerâmico, novo, 01 lâmpada fluorescente (2 x 40W), 01 torneira metálica, Porta em madeira, pintada em branco, com desenvolvimento fechadura de aulas latão, Tomadas e ensaiosinterruptores em ordem, novos. Janela dos fundos, basculante em ferro, cor branca, Janela lateral em madeira, cor branca, Aparelho de interfone, 01 balcão de pia com 04 portas, tampo de granito, 01 balcão aéreo com 03 portas, 01 balcão com 03 portas, 04 gavetas, 01 porta toalhas, 01 balcão aéreo com 07 portas pequenas e 01 grande. Piso cerâmico, Pintura cor branca, nova, 01 luminária paflon, grande. Janela em madeira, com carga horária de 03 horas semanais para atender criançasbranca, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SCPorta em madeira, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarinacor branca, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxxpuxador metálico, inscrito no CNPJ/FMgrande, sob o nº 01.551.148/0001-87Tomadas e interruptores em ordem, neste ato representado pelo Prefeito Municipalnovos. Forro em madeira, Senhor Xxxxxx Xxxxxcor banco. Piso cerâmico, brasileiroPintura cor branca, doravante denominado de CONTRATANTE nova, Portas em madeira, cor branca, 01 lâmpada fluorescente (3 x 20W) Tomada e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, de ora interruptores em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:ordem.

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução As partes contratantes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste termo de contrato fica eleito contrato, perante o Foro foro da Comarca de XanxerêPonta Grossa. Ao firmar este contrato declara a CONTRATADA ter plena ciência de seu conteúdo, Estado de Santa Catarinabem como dos demais documentos vinculados ao presente. Justas e contratadas, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto firmam as partes o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal. E, por estarem assim justos e contratados firmam o presentepresente instrumento, juntamente com duas (02) testemunhas, em três (04) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitosas testemunhas presentes ao ato. Bom JesusXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX CPF/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº MF 000.000.000-00 CPF nº CPF/MF 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Prestação de serviço referente a manutenção preventiva ecorretiva em equipamentos de refrigeração no Hospital Dr. Amadeu Puppi e Hospital da Criança Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SCPonta Grossa. VinculaçãoItem Descrição Unidade Quant. Valor Unit. 1 HOSPITAL MUNICIPAL DR. AMADEU PUPPI: Proc01 Câmara fria Marca Tableplast do Brasil (220 Volts) - pat. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC49682. 01 Refrigerador industrial 04 portas Marca Uni-frio (110 Volts) Motor Embraco FFI12BXW 115 VAC/ 60 Hz -Pat 52743. 01 Freezer horizontal Marca Consul 220 litros 01 porta 12 V e 60 Hz /01 porta 127 v. Pat. 48835 01 Buffet aquecido e refrigerado Marca Gelom. Buffet aquecido 127 V (6 cubas) com resistência e termostato Pat 50214. Buffet refrigerado f(4 cubas) Motor Gelom ECP 1065E – 000 X 00 Xx XX0 XXX 14.4 pat 50215. 01 Geladeira doméstica Marca Eletrolux 360L 127V 02 Geladeira doméstica Geladeira Consul, 15 360L, 127 Volts Pat 27847 e 27848. SVÇ 12 R$ 5.196,00 2 HOSPITAL DA CRIANÇA PREFEITO XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX: 01 Câmara fria 12,5 m2, 01 porta, motor Delta Frio, evaporador de junho de 2022ar forçado DF sem degelo elétrico. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo01 Freezer horizontal Marca Prosdócimo, no Município de Bom Jesus/SC115 V, 304 litros, 02 portas. Contrato administrativo que fazem entre si02 Freezer horizontal Marca Consul Fast Freezing, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS01 porta, Estado de Santa Catarina127 V. 01 Freezer vertical Marca Bosh, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxxaproximadamente 300 litros, inscrito no CNPJ/FMmodelo Intelligent Freezer 32, sob o nº 01.551.148/0001127V. 01 Freezer vertical Marca Brastemp, 270 litros, 127V. 01 Freezer vertical Marca Brastemp Quality, 220 litros, 60Hz, 127V. 01 Freezer vertical Marca Prosdócimo, 210 litros, 220V, 1 porta. 01 Exaustor completo Motor Delta Venti-87delta 30 cm/220 V. 01Geladeira doméstica Marca Consul, neste ato representado pelo Prefeito Municipal340 L, Senhor Xxxxxx Xxxxx127 V, brasileiro60 Hz 02 Geladeira doméstica Marca Consul, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983275 L, pessoa jurídica127 V, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:60 Hz SVÇ 12 R$ 5.756,66

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo 11.1. Os partícipes elegem o foro de contrato fica eleito o Foro da Comarca de XanxerêGoiânia como competente para dirimir quaisquer divergências relacionadas ao presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO, Estado de Santa Catarinaque não puderem ser resolvidas amigavelmente pela via administrativa, com renúncia expressa de renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa serseja. Por estarem de acordo, exceto firmam as partes o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal. Epresente instrumento, por estarem assim justos e contratados firmam o presente, juntamente com duas (02) testemunhas, em três (04) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza se produzam seus jurídicos devidos e legais efeitos. Bom JesusTermo de Permissão de Uso de Bens Imóveis que entre si celebram o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde-SES/SCGO e o Instituto Cem, 15 qualificada como Organização Social em Saúde, com o objetivo de junho autorizar o uso de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para bens imóveis na implantação dos serviços no gerenciamento, operacionalização e execução de das ações e serviços de montagemsaúde POLICLÍNICA REGIONAL - UNIDADE POSSE, regência e condução localizada à Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx de banda Oliveira na confrontação com terras da Prefeitura Municipal de percussãoPosse, com desenvolvimento de aulas e ensaiosSetor Buenos Aires, com carga horária de 03 horas semanais para atender criançasPosse-GO, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. VinculaçãoCEP: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC73.900-000, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativopor, no Município mínimo, 12 horas por dia, por um período de Bom Jesus41 (quarenta e um) meses e 12 (doze) dias, contados a partir da publicação de seu resumo na imprensa oficial, podendo ser prorrogado sempre que houver interesse das partes, nos termos do artigo 8º-A, §1º, da Lei Estadual nº 15.503/2005, para os fins que se destina. médico, portador da Cédula de Identidade nº 4.147.614 - DGPC/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE GO e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominado PERMITENTE. INSTITUTO CEM, inscrita no CNPJ nº 12.053.184/0001-37, com endereço na Xxxxxxx Xxxxxxxx, xxxxxx 000, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxxx, Xxx Xxxxx - XX, CEP: 01.227-000, neste momento representado por Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Qd B22, Lt. 4E, Sala 26A, n. 2.496, Edifício Condomínio New Business Style, Jardim Goiás-CEP 74.810-100, neste ato representada pelo Diretor Presidente XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, brasileiro, industrial, portadora da CI/RG nº 1624036, expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado no Goiânia, neste ato denominado PERMISSIONÁRIO. Considerando o disposto no Contrato de ora Gestão nº 51/2020, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Instituto Cem, cujo objeto é o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde na POLICLÍNICA REGIONAL - UNIDADE POSSE, localizada à Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx na confrontação com terras da Prefeitura Municipal de Posse, Setor Buenos Aires, Posse-GO, CEP: 73.900-000, em diante denominado simplesmente regime de CONTRATADA12 horas/dia, de comum acordo no mínimo. Considerando tudo que consta nos processos administrativos nº 201900010039280 e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada202000010028601 RESOLVEM as partes firmar o presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direitonos termos das normas disciplinares previstas no ordenamento jurídico vigente, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas mediante as cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguirseguir expostas:

DO FORO. Para as Quaisquer dúvidas ou questões decorrentes oriundas da execução deste termo do presente contrato e que não forem passíveis de contrato fica eleito o Foro solução amigável, serão dirimidas em juízo, no foro Federal da Comarca Cidade do Rio de Xanxerê, Estado de Santa Catarina, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição FederalJaneiro. E, por estarem assim justos acordes, depois de lido e contratados firmam achado conforme pelas partes supramencionadas, assinam o presentepresente contrato, juntamente com duas (02) testemunhasna presença das testemunhas abaixo, para que surta seus efeitos jurídicos, obrigando-se por si e seus sucessores. T E S T E M U N H A S: Nome: Nome: CPF/MF CPF/MF ARAUJOABREU-SC- 2186-2019-SSL- EMERGENCIAL-24- IV-MARÇO-19 Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, em três (04) vias 15/03/2019, às 14:02, conforme horário oficial de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussãoBrasília, com desenvolvimento fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de aulas 8 de outubro de 2015; e ensaiosart. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Usuário Externo, em 15/03/2019, às 14:31, conforme horário oficial de Brasília, com carga horária de 03 horas semanais para atender criançasfundamento no art. 6º, adolescentes e adultos § 1º, do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório Decreto nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si8.539, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS8 de outubro de 2015; e art. 8º, Estado da Portaria nº 900 de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado 31 de CONTRATANTE e Março de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, inscrito Assistente em Ciência e Tecnologia, em 15/03/2019, às 15:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no CPF art. 6º, § 1º, do Decreto nº 000.000.000-008.539, de ora 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Analista em diante denominado simplesmente Ciência e Tecnologia, em 15/03/2019, às 15:24, conforme horário oficial de CONTRATADABrasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de comum acordo 8 de outubro de 2015; e amparado na Lei Federal art. 8º, da Portaria nº 8.666/93 consolidada900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx_xxxxxx_xxxxxxx=0, informando o código verificador 8363164 e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:o código CRC F7BDFCAD.

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução As partes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste termo de contrato fica eleito Contrato, perante o Foro da Comarca de XanxerêLondrina, Estado não obstante qualquer mudança de Santa Catarinasede da CONTRATADA que, em razão disso, é obrigada a manter um representante com renúncia expressa de qualquer outroplenos poderes para receber notificação, citação inicial e outras medidas em direito permitidas. Para plena eficácia jurídica, a COHAB-LD e a CONTRATADA, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal. E, por estarem assim justos seus representantes legais e contratados firmam o presente, juntamente com duas (02) as testemunhas, em três (04) vias assinam eletronicamente o presente contrato via sistema oficial da Prefeitura do Município de igual teor e formaLondrina, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos regulares efeitos, obrigando-se entre si e legais efeitosseus sucessores. Bom Jesus/SCDocumento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx, 15 Procurador Jurídico da COHAB -LD, em 09/01/2023, às 10:53, conforme horário oficial de junho Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 202224/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017. Prefeito Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 10/01/2023, às 08:43, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx 1.525 de 15/12/2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Testemunha, em 10/01/2023, às 09:44, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Testemunha, em 10/01/2023, às 09:45, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxxx CPF Xxxxxx, Diretor(a) Administrativo- Financeiro(a), em 10/01/2023, às 09:49, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 000.000.0002.200-00 CPF 2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 000.000.0001.525 de 15/12/2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx do Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Diretor(a) Presidente, em 10/01/2023, às 14:33, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx /sei/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagemcontrolador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, regência informando o código verificador 9315873 e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:código CRC 7C5A672A.

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo 23 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI - CIM-AMFRI, pessoa jurídica de contrato fica eleito direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o Foro da Comarca de Xanxerê, Estado de Santa Catarinanº 32.980.376/0001-04, com renúncia expressa de qualquer outrosede na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, por mais privilegiado ou especial que possa sernº 1655, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal. ESala 3, por estarem assim justos e contratados firmam o presenteBairro São Vicente, juntamente com duas (02) testemunhas, em três (04) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom JesusXxxxxx/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxx Xxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00 CPF 00, Carteira de Identidade sob nº 000.000.000966.112-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.0003 SSP-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro AdministrativoPR, no Município uso de Bom Jesus/SC. suas atribuições, conferidas pelo Contrato administrativo que fazem entre side Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de um outro lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUSPENHA, Estado pessoa jurídica de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxxdireito público interno, inscrito no CNPJ/FMMF sob número 83.102.327/0001-00, sob o nº 01.551.148/0001com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 80 – Centro, CEP 88.385-87000 – Penha – SC, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Senhor Xxxxxx Aquiles Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, brasileiroBrasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983Casado, pessoa jurídicaEmpresário, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito Inscrito no CPF nº 000.000.000-00, Carteira de ora Identidade nº 4.484.022 – SSP-SC, doravante denominado apenas “MUNICÍPIO CONSORCIADO”. Considerando o CONTRATO DE CONSÓRCIO decorrente do PROTOCOLO DE INTENÇÕES firmado em diante denominado simplesmente 27 de CONTRATADAjulho de 2018, com fundamento na Lei federal nº 11.107, de comum acordo 6 de abril de 2005 e amparado na no Decreto Federal n. 6.017, de 17 de janeiro de 2007, que elencou como objeto do CIM-AMFRI a promoção de licitações compartilhadas e a gestão associada de serviços e de políticas públicas para impulsionar o desenvolvimento sustentável nos Municípios que o integram, em especial nas áreas de agricultura e pesca, saneamento e meio ambiente, infraestrutura e mobilidade urbana, segurança pública, educação, inovação tecnológica, esporte, cultura e administração tributária, além de outros que vierem a ser definidos posteriormente pela ASSEMBLEIA GERAL do CIM-AMFRI; Considerando que nos termos do art. 24, inc. XXVI, da Lei Federal nº 8.666/93 consolidada8.666, de 21 de junho de 1993, está dispensada a licitação para a celebração de contrato de programa com ente da Federação ou com entidade de sua administração indireta, para a prestação de serviços públicos de forma associada nos termos do autorizado em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação; Considerando que nos termos do subitem 5.1.4 da Cláusula 5 do Contrato de Consórcio Público um dos instrumentos de gestão do CIM-AMFRI, para a consecução de suas finalidades é a possibilidade de ser contratado pela Administração direta ou indireta dos consorciados, inclusive por entes da federação, dispensada a licitação nos termos do art. 24, inciso XXVI, da Lei nº 8.666/93; e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma Considerando que os Municípios consorciados aprovaram em ASSEMBLEIA GERAL realizada em 30 de direitojulho de 2021 o Programa 1 - Manutenção das Atividades do CIM-AMFRI; As PARTES, ter justo e contratado atendidas todas as exigências para a formalização deste instrumento, têm entre si a aquisição justas e prestação de serviçosacordadas as condições expressas no presente CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022doravante denominado CONTRATO, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas que será regido pelas Cláusulas e condições que se enunciam referidas a seguir:

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo Fica eleito pelas Partes o foro de contrato fica eleito o Foro da Comarca de XanxerêBrasília, Estado de Santa CatarinaDistrito Federal, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias relativas ao presente Contrato, com renúncia expressa exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou especial que possa venha a ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal. E, por estarem assim justos justas e contratados firmam acordadas, as partes assinam o presente, juntamente com duas presente instrumento em 2 (02) testemunhas, em três (04duas) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitosna presença das testemunhas abaixo. Bom Jesus/SCBrasília (DF), 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável ABDI: Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 ContratanteCONTRATADA XXXX XXXXXXXX CALVET XXXXXXXXXXX Presidente xxxxxxxxxxxxx XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DE OLIVEIRA XXXXXXXXXXX Diretor de Desenvolvimento Produtivo e Tecnológico xxxxxxxxxxxxx Testemunhas: MUNICÍPIO Nome: Nome: CPF: CPF: VIMOS POR MEIO DESTA, MANIFESTAR NOSSA CONCORDÂNCIA DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 FinalidadePARTICIPAÇÃO NO EDITAL SELEÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS COM FOCO NA AGENDA ASG COMO MOTOR DE COMPETITIVIDADE E SUSTENTABILIDADE DA ECONOMA BRASILEIRA. ESTA EMPRESA CONCORDA COM A PARTICIPAÇÃO NAS ETAPAS DO EDITAL E RESPECTIVAS RESPONSABILIDADES, CONFORME DESCRITO NO EDITAL E PROPOSTA DO PROJETO APRESENTADA. FICA A ABDI AUTORIZADA A COLETAR E TRATAR OS DADOS PESSOAIS DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DA PROPONENTE, EM CONFORMIDADE COM A LGPD: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagemNOME COMPLETO, regência e condução de banda de percussãoRG, com desenvolvimento de aulas e ensaiosCPF, com carga horária de 03 horas semanais para atender criançasTELEFONE, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SCEMAIL E CARGO, PARA O FIM EXCLUSIVO DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO. VinculaçãoCARGO: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. ContratanteRG: MUNICÍPIO DE BOM JESUS FinalidadeCPF: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:EMAIL: TELEFONE: ASSINATURA: RG: CPF: EMAIL: TELEFONE: ASSINATURA

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo 23 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI - CIM-AMFRI, pessoa jurídica de contrato fica eleito direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o Foro da Comarca de Xanxerê, Estado de Santa Catarinanº 32.980.376/0001-04, com renúncia expressa de qualquer outrosede na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, por mais privilegiado ou especial que possa sernº 1655, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal. ESala 3, por estarem assim justos e contratados firmam o presenteBairro São Vicente, juntamente com duas (02) testemunhas, em três (04) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom JesusXxxxxx/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxx Xxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00 CPF 00, Carteira de Identidade sob nº 000.000.000966.112-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.0003 SSP-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro AdministrativoPR, no Município uso de Bom Jesus/SC. suas atribuições, conferidas pelo Contrato administrativo que fazem entre side Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de um outro lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUSBALNEÁRIO PIÇARRAS, Estado pessoa jurídica de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxxdireito público interno, inscrito no CNPJ/FMMF sob número 83.102.335/0001-48, sob o nº 01.551.148/0001com sede na Xxx Xxxxxxxxx X. Xxxxxxxxxx, 68 – Centro, CEP 88.380-87000 – Balneario Piçarras - SC, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Senhor Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983casado, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxempresário, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, carteira de ora identidade nº 4436134 – SSP-SC, residente à Avenida Xxxxx Xxxxx, nº 5357, apto 907, TO 01, Residencial Orion, Bairro Itacolomi – Balneário Piçarras – SC, doravante denominado apenas “MUNICÍPIO CONSORCIADO”. Considerando o CONTRATO DE CONSÓRCIO decorrente do PROTOCOLO DE INTENÇÕES firmado em diante denominado simplesmente 27 de CONTRATADAjulho de 2018, com fundamento na Lei federal nº 11.107, de comum acordo 6 de abril de 2005 e amparado na no Decreto Federal n. 6.017, de 17 de janeiro de 2007, que elencou como objeto do CIM-AMFRI a promoção de licitações compartilhadas e a gestão associada de serviços e de políticas públicas para impulsionar o desenvolvimento sustentável nos Municípios que o integram, em especial nas áreas de agricultura e pesca, saneamento e meio ambiente, infraestrutura e mobilidade urbana, segurança pública, educação, inovação tecnológica, esporte, cultura e administração tributária, além de outros que vierem a ser definidos posteriormente pela ASSEMBLEIA GERAL do CIM-AMFRI; Considerando que nos termos do art. 24, inc. XXVI, da Lei Federal nº 8.666/93 consolidada8.666, de 21 de junho de 1993, está dispensada a licitação para a celebração de contrato de programa com ente da Federação ou com entidade de sua administração indireta, para a prestação de serviços públicos de forma associada nos termos do autorizado em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação; Considerando que nos termos do subitem 5.1.4 da Cláusula 5 do Contrato de Consórcio Público um dos instrumentos de gestão do CIM-AMFRI, para a consecução de suas finalidades é a possibilidade de ser contratado pela Administração direta ou indireta dos consorciados, inclusive por entes da federação, dispensada a licitação nos termos do art. 24, inciso XXVI, da Lei nº 8.666/93; e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma Considerando que os Municípios consorciados aprovaram em ASSEMBLEIA GERAL realizada em 30 de direitojulho de 2021 o Programa 1 - Manutenção das Atividades do CIM-AMFRI; As PARTES, ter justo e contratado atendidas todas as exigências para a formalização deste instrumento, têm entre si a aquisição justas e prestação de serviçosacordadas as condições expressas no presente CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022doravante denominado CONTRATO, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas que será regido pelas Cláusulas e condições que se enunciam referidas a seguir:

DO FORO. Para as Quaisquer dúvidas ou questões decorrentes oriundas da execução deste termo do presente Contrato e que não forem passíveis de contrato fica eleito o Foro solução amigável, serão dirimidas em juízo, no foro Federal da Comarca Cidade do Rio de XanxerêJaneiro, Estado de Santa Catarinasede da Administração, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federalcompetente para dirimir questões contratuais. E, por estarem assim justos acordes, depois de lido e contratados firmam achado conforme pelas partes supramencionadas, assinam o presentepresente Contrato, juntamente com duas (02) testemunhasna presença das testemunhas abaixo, para que surta seus efeitos jurídicos, obrigando­se por si e seus sucessores. PENTAX-FC-1343-16-SISTEMAECOENDOSCÓPIODESONOELASTOGRAFIA- INEXIGIBILIDADE-25-I.doc Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor‐Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, em três (04) vias 12/12/2017, às 18:35, conforme horário oficial de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussãoBrasília, com desenvolvimento fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de aulas 8 de outubro de 2015; e ensaiosart. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 14/12/2017, às 15:58, conforme horário oficial de Brasília, com carga horária de 03 horas semanais para atender criançasfundamento no art. 6º, adolescentes e adultos § 1º, do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório Decreto nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si8.539, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS8 de outubro de 2015; e art. 8º, Estado da Portaria nº 900 de Santa Catarina31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 15/12/2017, às 09:55, conforme horário oficial de Brasília, com sede na Rua fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxxXxxxxxx, inscrito no CNPJ/FMAnalista em Ciência e Tecnologia, sob o nº 01.551.148/0001-87em 15/12/2017, neste ato representado pelo Prefeito Municipalàs 10:00, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado conforme horário oficial de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídicaBrasília, com sede na Rua Domingos Marcafundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-008.539, de ora em diante denominado simplesmente 8 de CONTRATADAoutubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de comum acordo 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1693617 e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:o código CRC 7B1A993E.

DO FORO. Para as questões 21.1 O Foro para solucionar os litígios decorrentes da execução deste termo de contrato fica eleito Edital é o Foro da Comarca de XanxerêRio Branco - Acre. Rio Branco - AC, 07 de novembro de 2018. CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE OBRAS DE ENGENHARIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ACRE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS E A EMPRESA XXXXXXXX. O Estado do Acre, Pessoa Jurídica de Santa CatarinaDireito Público Interno, por intermédio da FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.602.940/0001-70, com renúncia expressa de qualquer outrosede na BR 364 – Km 02, Estrada Dias Martins – Distrito Industrial, neste Município, neste ato representado por mais privilegiado ou especial que possa sersua Superintendente, exceto a Senhora XXXXXXX XXXXXXXXX, brasileira, casada, enfermeira, portadora do RG n° 16268745 SSP/SP e o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal. E, por estarem assim justos e contratados firmam o presente, juntamente com duas (02) testemunhas, em três (04) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº n° 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS 00, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e do outro lado a empresa XXXXXXXXXX, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede no XXXXXXXXXX, Rua XXXXXXXX, n° XXXX, Bairro XXXXXXXXX, localizado no Município de XXXX – XXX, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° XXXXXXXXXX, daqui por diante designada CONTRATADA, neste ato representado por seu sócio o Senhor XXXXXXXX, brasileiro, casado, residente e domiciliado no XXXXXXXXXX X, Bairro XXXXX, no município de Rio Branco - Acre, portador do RG n° XXXXXX- SSP/AC e CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação n° XXXXXXXX, resolvem celebrar o presente contrato de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação Reforma da Sala de 520 m² de paver no pátio do Centro AdministrativoRaio-X, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre silocalizada nesta FUNDHACRE, de um lado conformidade com o MUNICÍPIO DE BOM JESUSque consta do Processo Administrativo n.º 0008691-6/2017, Estado de Santa Catarinareferente ao Procedimento Licitatório n.º XXXXX/2018 – CPL 01, com sede fundamento na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, sob o Lei nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-008.666, de ora em diante denominado simplesmente 21 de CONTRATADAjunho de 1993, de comum acordo das normas técnicas vigentes da ABNT e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidadademais legislações correlatas, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas mediante as Cláusulas e condições que se enunciam a seguirseguintes:

DO FORO. Para as questões decorrentes O Foro deste Contrato é o da execução deste termo Cidade de contrato fica eleito o Foro da Comarca de Xanxerê, Estado de Santa CatarinaSantos, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federalseja. E, por estarem assim justos e contratados firmam de pleno acordo, assinam as partes o presente, juntamente com duas (02) testemunhaspresente Instrumento, em três 2 (04duas) vias vias, de igual teor e formapara um só efeito, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitosjuntamente com 2 (duas) testemunhas. Bom Jesus/SCXxxxxx, 15 27 de junho janeiro de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/00011 Referidos documentos podem ser acessados no link: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx-x- informacao/programas-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000e-00 CPF nº 000.000.000projetos/ XXXXX XX – CONTRATO DE TRANSIÇÃO DIPRE-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 ContratanteDINEG/02.2022 RELAÇÃO DE BENS EDIFICAÇÃO (PARTE INTERNA) – ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO, COM 02 (DOIS) PAVIMENTOS, PISO EM CERÂMICA, FORRO E COBERTURA EM LAJE CONVENCIONAL, PAREDE EM REBOCO COM PINTURA E AZULEJO. O IMÓVEL POSSUI 02 (DOIS) VESTIÁRIOS), 02 (DOIS) SANTIÁRIOS E 02 (DUAS) COPAS: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação Aos 27 de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho janeiro de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre sipelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO lado: A AUTORIDADE PORTUÁRIA DE BOM JESUSSANTOS SANTOS PORT AUTHORITY SPA , Estado empresa pública, vinculada à Secretaria de Santa CatarinaNacional de Portos e Transportes Aquaviários, com sede na Rua Xxxxx XxxxxxxxxxCidade de Santos, inscrito no CNPJ/FMEstado de São Paulo, sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx na Av. Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerês/SCn°, inscrita no CNPJ Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob n.º 30.491.998/0001n° 44.837.524/0001-3507, neste ato representada pelo por seu Diretor- Presidente, Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e seu Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação, Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx; e de outro lado, a INTERTEK DO BRASIL INSPEÇÕES LTDA, adiante designada simplesmente Arrendatária Transitória, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº 42.565.697/0001-98, empresa com sede na Avenida Engenheiro Xxxxxxx XxxxxXxxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00s/n°, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022bairro Alemoa, na modalidade cidade de Dispensa Licitação nº 32/2022Santos, no Estado de São Paulo, neste ato devidamente representada por seu Diretor-Presidente, Sr. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguirseu Diretor de Serviços Compartilhados, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Considerando que:

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica 8.1. Fica eleito o Foro Central da Comarca de XanxerêPorto Alegre da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Estado para dirimir eventual litígio decorrente desta Ata de Santa Catarina, com renúncia expressa Registro de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição FederalPreços. E, por estarem assim justos de acordo, firmam a presente Ata de Registro de Preços em 01 (uma) via. Porto Alegre, __ de de 2017 Dra. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Diretora-Superintendente Dr. Ibanez Ferreira Filter Diretor Administrativo e contratados firmam o presente, juntamente com duas (02) testemunhas, em três (04) vias Financeiro Dr. Xxxxx Xxxx Sparta de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitosSouza Diretor Técnico Sr. Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983_ Representante Legal O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora jurídica de Lourdes, no Município de Xanxerê/SCdireito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001o nº 92.787.118/0001-3520, Inscrição Estadual nº 096/2527092, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 596, nesta Capital, CEP 91350-200, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, doravante denominado COMODATÁRIO, representado por sua Diretora-Superintendente, Dra. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx; seu Diretor Administrativo e Financeiro, Dr. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx; e seu Diretor Técnico, Dr. Xxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e, de outro lado, , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na , doravante denominada simplesmente COMODANTE, neste ato representada pelo seu representante legal, Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF firmam entre si o presente Contrato de Comodato nº 000.000.000-00/17, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADAderivado da homologação do Pregão Eletrônico n.º 216/17, de comum acordo e amparado na sendo o presente aditivo regido pelas disposições aplicáveis da Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si as cláusulas a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguirseguir descritas:

DO FORO. Para as 12.1. As questões decorrentes da execução deste termo do presente Acordo de contrato fica eleito o Cooperação Técnica e dos instrumentos específicos dele decorrentes que não possam ser dirimidas administrativamente serão processadas e julgadas no Foro da Comarca da capital do estado de XanxerêMinas Gerais, Estado de Santa CatarinaBelo Horizonte, com renúncia expressa de renunciando os partícipes a qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federalseja. E, por estarem para firmeza e prova de assim justos e contratados firmam o presentehaverem, juntamente com duas (02) testemunhas, em três (04) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Acordo de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUSCooperação Técnica é assinado eletronicamente pelas partes. (assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxx Junior Procurador Geral de Justiça (assinado eletronicamente) Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Secretário Municipal (assinado eletronicamente) Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Comandante da Guarda Municipal Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx, Estado Diretora, em 29/06/2022, às 13:12, conforme horário oficial de Santa CatarinaBrasília, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxxfundamento no art. 6º, inscrito no CNPJ/FM§ 1º, sob o do Decreto nº 01.551.148/0001-8747.222, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, brasileiroChefe de Departamento, doravante denominado em 29/06/2022, às 15:15, conforme horário oficial de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídicaBrasília, com sede na Rua Domingos Marcafundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 63347.222, casade 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXX XXXXXX, Nossa Senhora Usuário Externo, em 29/06/2022, às 15:42, conforme horário oficial de LourdesBrasília, com fundamento no Município art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de Xanxerê/SC26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, inscrita Usuário Externo, em 30/06/2022, às 17:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35art. 6º, neste ato representada pelo Sr§ 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Xxxxx Xxxx Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Usuário Externo, em 30/06/2022, às 17:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx, inscrito Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, em 30/06/2022, às 18:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no CPF art. 6º, § 1º, do Decreto nº 000.000.000-0047.222, de ora 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx x Xxxxx, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, em diante denominado simplesmente 30/06/2022, às 19:19, conforme horário oficial de CONTRATADABrasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de comum acordo 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 48835637 e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma o código CRC 8C574C69. Plano de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:Trabalho PCMG/SPGF/DCC/CONVÊNIOS CAIO nº. 48835752/2022

DO FORO. Para as Quaisquer dúvidas ou questões decorrentes oriundas da execução deste termo do presente Contrato e que não forem passíveis de contrato fica eleito o Foro solução amigável, serão dirimidas em juízo, no foro Federal da Comarca Cidade do Rio de XanxerêJaneiro, Estado de Santa Catarinasede da Administração, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federalcompetente para dirimir questões contratuais. E, por estarem assim justos acordes, depois de lido e contratados firmam achado conforme pelas partes supramencionadas, assinam o presentepresente Contrato, juntamente com duas (02) testemunhasna presença das testemunhas abaixo, para que surta seus efeitos jurídicos, obrigando-se por si e seus sucessores. PROCARE-FC-12339-2018-95-EXTRATORESDEPLASMA-DISPENSA-24-II-BAIXOVALOR Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, em três (04) vias 17/12/2018, às 10:55, conforme horário oficial de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussãoBrasília, com desenvolvimento fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de aulas 8 de outubro de 2015; e ensaiosart. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 17/12/2018, às 15:22, conforme horário oficial de Brasília, com carga horária de 03 horas semanais para atender criançasfundamento no art. 6º, adolescentes e adultos § 1º, do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório Decreto nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si8.539, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS8 de outubro de 2015; e art. 8º, Estado da Portaria nº 900 de Santa Catarina31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 17/12/2018, às 15:29, conforme horário oficial de Brasília, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxxfundamento no art. 6º, inscrito no CNPJ/FM§ 1º, sob o do Decreto nº 01.551.148/0001-878.539, neste ato representado pelo Prefeito Municipalde 8 de outubro de 2015; e art. 8º, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado da Portaria nº 900 de CONTRATANTE e 31 de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora Março de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, inscrito Assistente em Ciência e Tecnologia, em 17/12/2018, às 15:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no CPF art. 6º, § 1º, do Decreto nº 000.000.000-008.539, de ora em diante denominado simplesmente 8 de CONTRATADAoutubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de comum acordo 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7138912 e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:o código CRC ABA1EF09.

DO FORO. Para as questões decorrentes As partes elegem de comum acordo o foro da execução deste termo de contrato fica eleito o Foro da Cidade e Comarca de XanxerêTeresina, Capital do Estado de Santa Catarinado Piauí, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado para resolver questões ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII dirimir dúvidas oriundas do artigo 29 da Constituição Federalpresente Contrato. E, E por estarem assim justos ajustados e contratados firmam o presentecontratados, juntamente com duas assinam-no em 03 (02) testemunhas, em três (04três) vias de mesma forma e igual teor e formateor, sem emendas e rasuras na presença das testemunhas abaixo, para que produza os seus reais e jurídicos e legais efeitos. Bom Jesus/SCTeresina (PI), 15 XX de junho XXXXXX de 20222017. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 ContratanteDiretor Superintendente Diretor Administrativo Financeiro PELA CONTRATADA: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Aos xxxx dias do mês de empresa que disponibilize profissional para execução xxxxx de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo2017, no Município SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PIAUÍ - SEBRAE/PI, entidade associativa de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre sidireito privado, sem fins lucrativos, instituída sob a forma de serviço social autônomo, regida pela Lei Nº 8.029, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado 12 de Santa Catarinaabril de 1990, com sede e foro na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxxcidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, à Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 0000, Xxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, MF sob o nº 01.551.148/000106.665.129/0001-8703, neste ato representado pelo Prefeito Municipalpor seus Diretores, Senhor Xxxxxx XxxxxSuperintendente e Administrativo, respectivamente, XXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXX, brasileiro, doravante denominado casado, Xxxxxxxx, portador da Cédula de CONTRATANTE Identidade nº 3.728.608 expedida pela SSP/PE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF CPF/MF sob nº 000.000.000-00, e XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob nº 000.000.000-00 e portador da Cédula de ora em diante Identidade nº 511.177, expedida pela SSP/PI, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, SEBRAE/PI. Resolvem de comum acordo e amparado na Lei Federal fundamentado no Pregão Presencial nº 8.666/93 consolidada07/2017-SEBRAE/PI, elaborado com base no Regulamento de Licitações e declaram pelo de Contratos do Sistema SEBRAE, aprovado pela resolução CDN nº. 213/2011 de 18 de maio de 2011 e Resolução 168/2008 celebrarem a presente instrumento e na melhor forma Ata de direitoRegistro de Preços, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e mediante as disposições contidas nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:

DO FORO. Para as Quaisquer dúvidas ou questões decorrentes oriundas da execução deste termo do presente contrato de contrato fica eleito o Foro comodato e que não forem passíveis de solução amigável, serão dirimidas em juízo, no foro da Comarca Justiça Federal da Cidade do Rio de Xanxerê, Estado de Santa Catarina, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição FederalJaneiro. E, por estarem assim justos acordes, depois de lido e contratados firmam achado conforme, assinam o presentepresente contrato, juntamente com duas (02) testemunhaspelas partes supramencionadas, na presença das testemunhas abaixo, para que surta seus efeitos jurídicos, obrigando-se por si e seus sucessores. WHITE MARTINS-VC-0288-17-CESSAO-ATARP-PG-138-17-GAS-COMPR-JAN-2018- M.DOC.DOCX Planilha Anexo 1 Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor‐Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, em três (04) vias 10/04/2018, às 11:36, conforme horário oficial de igual teor Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e formaart. 8º, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitosda Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação Xxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 04/05/2018, às 20:48, conforme horário oficial de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussãoBrasília, com desenvolvimento fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de aulas 8 de outubro de 2015; e ensaiosart. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 07/05/2018, às 08:09, conforme horário oficial de Brasília, com carga horária de 03 horas semanais para atender criançasfundamento no art. 6º, adolescentes e adultos § 1º, do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório Decreto nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si8.539, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS8 de outubro de 2015; e art. 8º, Estado da Portaria nº 900 de Santa Catarina31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Analista em Ciência e Tecnologia, em 07/05/2018, às 08:38, conforme horário oficial de Brasília, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxxfundamento no art. 6º, inscrito no CNPJ/FM§ 1º, sob o do Decreto nº 01.551.148/0001-878.539, neste ato representado pelo Prefeito Municipalde 8 de outubro de 2015; e art. 8º, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado da Portaria nº 900 de CONTRATANTE e 31 de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora Março de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, inscrito Assistente em Ciência e Tecnologia, em 07/05/2018, às 13:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no CPF art. 6º, § 1º, do Decreto nº 000.000.000-008.539, de ora em diante denominado simplesmente 8 de CONTRATADAoutubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de comum acordo 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3277148 e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:o código CRC E63BD891.

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica 14.1 - Fica eleito o Foro da Comarca Cidade de XanxerêBom Jesus da Lapa – BA para dirimir quaisquer questões decorrentes do presente instrumento. E por estarem, Estado de Santa Catarinaassim, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal. E, por estarem assim justos e contratados firmam o presentecontratados, juntamente com duas assinam este instrumento em 04 (02quatro) vias, na presença de 02 (duas) testemunhas. BOM JESUS DA LAPA – BA, em três (04) vias de igual teor e formade 2017 Testemunhas: 1 CPF: 2 CPF: Eu, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom Jesus/SCFulano de Tal, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagembrasileiro, regência e condução de banda de percussãomaior, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município natural de Bom Jesus/SC. VinculaçãoJesus da Lapa – BA, portador do RG XXXXXXXXX e CPF XXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXX, nº XXX, Bairro XXXX, Barreiras – BA, representante legal da empresa: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa CatarinaXXXXXXX, com sede na Rua Xxxxx XxxxxxxxxxXXXXX, nº XXX, Bairro XXXX, Barreiras – BA, inscrito no CNPJCNPJ XXXXX/0001-XX, declara para todos os fins que se fizerem necessário que a atividade de maior receita é a do CNAE 43.13-4-00 Obras de Terraplenagem. , de de . Local e data. Neste ato, eu , de nacionalidade , estado civil , portador(a) da Cédula de identidade RG nº , inscrito(a) no CPF/FMMF sob nº , sob nº , município de /ESTADO, AUTORIZO o nº 01.551.148/0001-87uso de minha imagem e voz em todo e qualquer material entre fotos e documentos especificamente com relação ao processo licitatório na modalidade de número , neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado para ser utilizada em campanhas promocionais e institucional da Prefeitura Municipal de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídicaBom Jesus da Lapa ‐ Bahia , com sede na Rua Domingos MarcaXxx Xxx. Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 633s/n, casaCentro – Bom Jesus da Lapa – Bahia, Nossa Senhora CEP: 46580‐000, sejam essas destinadas à divulgação ao público em geral. A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, das seguintes formas: (I) outdoor; (II) busdoor; folhetos em geral (encartes, mala direta, catálogo, etc.); (III) folder de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:apresentação;

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo PROCESSO N° 046/19. PREGÃO PRESENCIAL N° 040/19. Tornamos público a quem interessar possa que, por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de contrato fica eleito o Foro da Comarca de XanxerêDescalvado, Estado de Santa CatarinaSão Paulo, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal. E, por estarem assim justos e contratados firmam o presente, juntamente com duas (02) testemunhas, em três (04) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001encontra-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo se aberto nesta Prefeitura a presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022Licitação, na modalidade de Dispensa Licitação PREGÃO (PRESENCIAL), a qual será processada sob a forma de execução indireta, por empreitada, sendo o tipo de licitação o de MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, será regida pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2.002; Decreto Municipal nº 32/20223.203, de 29 de maio de 2.008, com as alterações introduzidas pelo Decreto Municipal n° 4.088, de 06 de março de 2.014; Portarias: n° 90, de 10 de março de 2.014; nº 104, de 27 de setembro de 2.017 e nas cláusulas adiante especificadas nº 19 de 07 de março de 2.018, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1.993, com suas alterações; Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2.006, com suas alterações; Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor); à Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1.990, promulgada com novo texto em 03 de novembro de 2.010 e condições às normas estabelecidas neste Instrumento Convocatório e seus Anexos, que integram a presente, independentemente de transcrições. Os Envelopes contendo as Propostas e os Documentos de Habilitação serão recebidos no endereço abaixo citado, na sessão pública, após o credenciamento dos interessados, que se enunciam apresentarem para participar do certame, iniciando-se no dia 24 de junho de 2.019, a seguir:partir das 13h30min. A sessão de processamento do Pregão será realizada na sede da Prefeitura Municipal (Anfiteatro Municipal), à Xxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, n° 55, Bairro Jardim Belém, nesta Cidade, na mesma data a partir das 13h45min e será conduzida pelo Pregoeiro, com auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos deste procedimento licitatório.

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica eleito As partes elegem o Foro foro da Comarca de Xanxerê, Estado de Santa CatarinaRio Branco/AC, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa serseja, exceto o para dirimir quaisquer dúvidas que dispõe o inciso VIII surgirem na execução do artigo 29 da Constituição Federalpresente Instrumento. EE assim, por estarem assim justos as partes de acordo, justas e contratados firmam contratadas, foi lavrado o presente, juntamente com duas presente termo em 02 (02) testemunhas, em três (04duas) vias de igual teor e forma, sem emendas que, depois de lido e rasuras achado conforme, é assinado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma todos os efeitos de direito, ter justo na presença das testemunhas abaixo identificadas e contratado entre si assinadas. Rio Branco (AC), de de 20 . XXXXXXXXXXX XXXXXXXXX TESTEMUNHAS: CPF (MF) ESTADO DO ACRE Secretaria de Estado da Gestão Administrativa – SGA Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - SELIC Departamento de Licitações - DELIC Comissão Permanente de Licitação – 02 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 613/2017 – CPL 02 ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE Processo Nº. 0027222-6/2017 Folha Nº Rubrica DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (nome da empresa) , CNPJ nº , sediada em (endereço completo) ,declara, sob sua exclusiva responsabilidade penal e civil, que nos termos da Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006 e suas alterações, não está impedida nos incisos previstos do § 4º do Art. 3º e que está apta para receber o tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 a aquisição e prestação de serviços49 da citada lei, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, porque na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguirdata da abertura da licitação está classificada como:

DO FORO. Para as Quaisquer dúvidas ou questões decorrentes oriundas da execução deste termo do presente contrato de contrato fica eleito o Foro comodato e que não forem passíveis de solução amigável, serão dirimidas em juízo, no foro da Comarca Justiça Federal da Cidade do Rio de Xanxerê, Estado de Santa Catarina, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição FederalJaneiro. E, por estarem assim justos acordes, depois de lido e contratados firmam achado conforme, assinam o presentepresente contrato, juntamente pelas partes supramencionadas, com duas (02) testemunhasas testemunhas abaixo, para que surta seus efeitos jurídicos, obrigando-se por si e seus sucessores. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Ordenador de Despesa substituto(a), em três (0415/02/2023, às 15:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor(a) vias do Instituto Nacional de igual teor Câncer substituto(a), em 15/02/2023, às 17:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e formaart. 8º, sem emendas da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 16/02/2023, às 16:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitosart. Bom Jesus/SC8º, 15 da Portaria nº 900 de junho 31 de 2022Março de 2017. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 22/02/2023, às 14:15, conforme horário oficial de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussãoBrasília, com desenvolvimento de aulas e ensaiosfundamento no § 3º, com carga horária de 03 horas semanais para atender criançasdo art. 4º, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório Decreto nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si10.543, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS13 de novembro de 2020; e art. 8º, Estado da Portaria nº 900 de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado 31 de CONTRATANTE e Março de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, inscrito Assistente em Ciência e Tecnologia, em 23/02/2023, às 08:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no CPF § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 000.000.000-0010.543, de ora em diante denominado simplesmente 13 de CONTRATADAnovembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de comum acordo 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0031911549 e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:o código CRC D111E536.

DO FORO. Para dirimir as questões decorrentes da execução oriundas deste termo de contrato fica eleito contrato, será competente o Foro da Comarca Justiça Federal, Seção Judiciária de Xanxerê, Estado de Santa CatarinaBrasília/DF , com renúncia expressa exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federalseja. E, por Por estarem assim justos e contratados firmam contratados, assinam o presentepresente contrato: (assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXXX XXXXX, juntamente com duas (02) testemunhasUsuário Externo, em três (04) vias 04/03/2021, às 15:53, conforme horário oficial de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussãoBrasília, com desenvolvimento fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de aulas e ensaios8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Gerente - G2, em 04/03/2021, às 19:02, conforme horário oficial de Brasília, com carga horária fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 03 horas semanais para atender crianças8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, adolescentes Chefe de Secao - G2, em 04/03/2021, às 20:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx /sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 21052397 e adultos o código CRC 18358123. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL ISSN 1677-7069 Ano CLIX Nº 46 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de março de 2021 Presidência da República 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 1 Ministério da Cidadania 8 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações 9 Ministério das Comunicações 12 Ministério da Defesa 13 Ministério do Município Desenvolvimento Regional 31 Ministério da Economia 33 Ministério da Educação 49 Ministério da Infraestrutura 82 Ministério da Justiça e Segurança Pública 86 Ministério do Meio Ambiente 101 Ministério de Bom Jesus/SCMinas e Energia 105 Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos 107 Ministério da Saúde 108 Ministério do Turismo 114 Controladoria-Geral da União 116 Conselho Nacional do Ministério Público 116 Ministério Público da União 116 Tribunal de Contas da União 117 Defensoria Pública da União 118 Poder Legislativo 118 Poder Judiciário 118 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 124 Ineditoriais 129 .................. Esta edição completa do DOU é composta de 233 páginas.................. Número do Contrato: 5/2019. VinculaçãoNº Processo: Proc00100.010557/2018-68. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022Pregão. Nº 1/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS FinalidadeINSTITUTO XXX.XX TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: Contratação 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses de empresa para prestação vigência do contrato. Vigência: 16/05/2021 a 16/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.381,10. Data de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SCAssinatura: 05/03/2021. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2021).

DO FORO. Para as questões decorrentes O Foro do presente Contrato será o da execução deste termo comarca de contrato fica eleito o Foro da Comarca de XanxerêGravatá/PE, Estado de Santa Catarina, com renúncia expressa de excluído qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal. E, por estarem assim justos justos, e contratados acordados, firmam o presente, juntamente com duas (02) testemunhas, presente Contrato em três (04) quatro vias de igual teor teor, e formapara um só efeito legal, sem emendas e rasuras para na presença das testemunhas que produza seus jurídicos e legais efeitostambém assinam. Bom Jesus/SCCONTRATO N.º xxxx/2023, 15 QUE ENTRE SI CELEBRAM E A EMPRESA , PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA. Aos dias do mês de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si2023, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, CHÃ GRANDE com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxxe foro em Pernambuco, localizado à Xxxxxxx Xxx Xxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxx Xxxxxx - XX, inscrito no CNPJ/FM, C.N.P.J./MF sob o nº 01.551.148/000111.049.806/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-3590, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxxxxxx Xxxxx Xxxx, inscrito no brasileiro, casado, comerciante, nomeado por meio da Ata da Sessão de Posse datada em 01/01/2017, portador da Carteira de Identidade nº 4.679.002 SSP/PE, CPF nº 000.000.000-00, de ora em diante no uso da atribuição que lhe confere o ORIGINAL, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa , inscrita no CNPJ sob o n° , estabelecida à , neste ato representada por seu/sua representante legal, Sr./Srª. , xxxxxxxx(a) da carteira de identidade n° , expedida pela , CPF n° , doravante denominada CONTRATADA, pactuam o presente Contrato, cuja celebração é decorrente Processo Licitatório nº 002/2023 – Pregão Eletrônico nº 002/2023 – Ata de comum acordo Registro de Preços n° /2023 - doravante denominado PROCESSO e amparado na que se regerá pela Lei Federal nº 8.666/93 consolidada8.666 de 21 de junho de 1993, e declaram modificações subsequentes; pelos termos da proposta vencedora, parte integrante deste contrato; pelo presente instrumento estabelecido no Edital e na melhor forma seus anexos, pelos preceitos de direitodireito público, ter justo aplicando-se-lhes supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e contratado entre si a aquisição e prestação as disposições de serviçosdireito privado; atendidas as cláusulas, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica eleito 15.1 As partes elegem o Foro foro da Comarca de Xanxerê, Estado de Santa CatarinaBelo Horizonte, com expressa renúncia expressa de a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou especial que possa serlitígios decorrentes deste Contrato, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federalna impossibilidade de uma composição amigável. E, por estarem para firmeza e prova de assim justos haverem, entre si, ajustado e contratados firmam o presenteacordado, após ter sido lido juntamente com duas (02seu(s) testemunhasanexo(s), o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - ME, Usuário Externo, em três (04) vias 23/04/2020, às 10:27, conforme horário oficial de igual teor Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretor(a), em 24/04/2020, às 12:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 13222663 e formao código CRC D3AC61A1. parlamentares e doações do poder público. As Superveniências Ativas registram os aumentos de ativos decorrentes do nascimento de animais e a evolução deles e incorporações ao estoque de produtos agropecuários avaliados ao valor justo. As Outras Receitas Operacionais referem-se à Aluguéis, sem emendas e rasuras Internatos, Alojamentos, Doações de entidades privadas, dentre outras. • Diminuição das despesas com Provisão de Contingências Trabalhistas de R$ 1.672.894,36; • Recebimento de Recursos do Tesouro Estadual para pagamentos de negociações de processos trabalhistas no valor R$ 2.850.000,00; • Aumento da Superveniência devido a Recuperação do valor de mercado no preço da arroba do gado R$ 999.882,16; • Aumento das Receitas de Prestação de serviços devido a eventos que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom Jesus/SC, 15 ocorrem a cada dois anos no valor de junho R$ 2.285.718,77; Transferências de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini Recursos do Estado 97.282.763,64 95.032.773,31 • Aumento das Insubsistências Ativas devido às adequações de valores do estoque em R Doações do Poder Público 277.578,06 117.748,87 NILDA DE XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX Recursos de Convênios Poder Público 329.480,86 556.882,08 Presidente Superveniências Ativas 7.994.153,86 6.994.271,70 CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC$ 256.940,26. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:Outras Receitas Operacionais 1.348.537,10 1.324.096,37

DO FORO. Para as As questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica eleito o Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na Justiça Estadual, no Foro da Comarca cidade de Xanxerê, Estado de Santa CatarinaBelo Horizonte/MG, com renúncia expressa exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Belo Horizonte, .......... de de 2020. • Anexo I: Relação do imóvel para venda • Anexo II: Minuta de Procuração; • Anexo III:Termo De Credenciamento; • Anexo IV: Termo de Desistência. • Anexo V: Contrato de Compra e Venda RELAÇÃO DE IMÓVEL PARA VENDA LOCALIZAÇÃO DESCRITIVO DE BENFEITORIAS/ EQUIPAMENTOS MÓVEIS ÁREA DO TERRENO AVALIAÇÃO – LANCE MÍNIMO Imóvel situado na Avenida General Xxxxxxx Xxxxxx, 1.201 – Bairro Morada do Sol – CEP.: 38740-000 - Patrocínio – MG Armazém Convencional I Armazém Convencional II Silos de Concreto Secador 8 Ton/hora Lenha Secador 40Ton/hora Óleo BP Moegas Balança Rodoviária Balança Ferroviária Escritório Cabine Balança Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx 00.000 metros quadrados, aproximadamente, conforme a matrícula nº 31.978, livro nº 2- BZ, matrícula nº 3.616, livro nº 2- N; matrícula nº 1.275, livro nº 2- E; matrícula nº 532, livro nº 2-D registradas no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Patrocínio-MG, R$ 18.441.451,43 (Dezoito milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta um reais e quarenta e três centavos) PODERES: representar o COMPRADOR perante a COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS- CASEMG EM LIQUIDAÇÃO, para oferta de lances na forma editalícia, sessão simultânea do Leilão n.º 007/2020, que se realizará na CASEMG, localizada na Rua dos Goitacazes, nº 15 – 8º e 9º andares – Centro – Belo Horizonte/MG, podendo participar de sessão pública ou especial que possa serem meio virtual da licitação, exceto assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, renunciar ao direito de recursos, bem como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. (Local e Data) Assinatura O Sr (a), ou a empresa: (razão social), devidamente inscrita no Ministério da Fazenda sob o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição FederalCPF/CNPJ nº. com sede na (endereço completo), inscrição estadual , Banco , Ag. E, C/C. , por estarem assim justos intermédio de seu representante legal, infra- assinado, para os fins de cumprimento do exigido pelo Edital do Leilão nº. 007/2020, CREDENCIA o (a) Sr. (a) , portador(a) do RG nº. e contratados firmam do CPF nº. , (cargo ou função), para REPRESENTÁ-LA perante a Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais-CASEMG EM LIQUIDAÇÃO, na licitação realizada na modalidade Leilão supra-referida, do tipo maior lance, podendo formular lances verbais e on-line praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive, interpor e desistir da interposição de recursos em todas as fases do referido certame. Por ser expressão da verdade, firmo a presente. , de de 2020. NOME: RG nº. CARGO / FUNÇÃO: OBS.: Este Termo de Credenciamento deverá ser entregue ao Leiloeiro. Eu, , tendo participado do Leilão Oficial nº 007/2020 para aquisição de bem imóvel, situado à , lote , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o presentedesistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação ao bem móvel objeto do presente termo. Declaro estar ciente de que a presente desistência importa no pagamento da multa prevista no Edital de Licitação. Local/data Proponente Nome: CPF/MF: Assinatura do Leiloeiro ou Representante da CASEMG EM LIQUIDAÇÃO, juntamente com duas (02) testemunhassob carimbo CASEMG – EM LIQUIDAÇÃO, Sociedade de Economia Mista, criada pela Lei Estadual no 1.643, de 06/09/1957, federalizada como ente da Administração Pública Indireta da União mediante autorização constante da Lei Estadual no. 12.422, de 27/12/1996, e Lei Federal no 9.496, de 11/09/1997, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pelo Decreto nº 8.872 de 10 de outubro de 2016, em três (04) vias Liquidação através da Resolução da Presidência da República – Secretaria da Casa Civil, nº 050/2018 de igual teor 16 de outubro de 2018, Ata da Assembleia Geral Extraordinária de 13 de dezembro de 2018 e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom Jesus/SC, 15 Ata da Assembleia Geral Extraordinária de junho 07 de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação julho de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina2019, com sede na Rua Xxxxx Xxx xxx Xxxxxxxxxx, inscrito xx 00, 0x x 0x xxxxxxx, Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, registrada no CNPJ/FM, MF sob o nº 01.551.148/0001no. 17.186.370/0001-8768, daqui por diante denominada CASEMG - EM LIQUIDAÇÃO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxxpor XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXX, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983casado, pessoa jurídicamilitar reformado, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê228032-SIM/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx XxxxxRJ, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, de ora residente na Xxx Xxxxx Xxxx, xx 000, xxxx 000, Xxxxxx Xxxxx – Belo Horizonte/MG – CEP: 30240-050, como Liquidante da CASEMG,doravante denominada VENDEDORA celebra com XXXXXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº.XXXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, doravante denominada COMPRADORA, considerando que a Compradora ofertou o MAIOR LANCE no Edital Leilão Público nº 007/2020 realizado em diante denominado simplesmente de CONTRATADAXX/XX/2020, de comum acordo ajustam o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguircondições:

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica Fica eleito o Foro da Comarca Seção Judiciária da Justiça Federal do Estado do Rio de XanxerêJaneiro, Estado de Santa Catarina, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federalpara dirimir as questões deste contrato. E, por estarem assim justos acordes, depois de lido e contratados firmam achado conforme pelas partes supramencionadas, assinam o presentepresente contrato, juntamente com duas (02) testemunhasna presença das testemunhas abaixo, para que surta seus efeitos jurídicos, obrigando-se por si e seus sucessores. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, em três (04) vias 27/06/2019, às 17:37, conforme horário oficial de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussãoBrasília, com desenvolvimento fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de aulas 8 de outubro de 2015; e ensaiosart. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Luiz Augusto Maltoni Junior, Usuário Externo, em 28/06/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com carga horária de 03 horas semanais para atender criançasfundamento no art. 6º, adolescentes e adultos § 1º, do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório Decreto nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si8.539, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS8 de outubro de 2015; e art. 8º, Estado da Portaria nº 900 de Santa Catarina31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 28/06/2019, às 14:01, conforme horário oficial de Brasília, com sede na Rua fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxxXxxxxxx, inscrito no CNPJ/FMAnalista em Ciência e Tecnologia, sob o nº 01.551.148/0001-87em 28/06/2019, neste ato representado pelo Prefeito Municipalàs 14:34, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado conforme horário oficial de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídicaBrasília, com sede na Rua Domingos Marcafundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 6338.539, casade 8 de outubro de 2015; e art. 8º, Nossa Senhora da Portaria nº 900 de Lourdes, no Município 31 de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo SrMarço de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, inscrito Assistente em Ciência e Tecnologia, em 28/06/2019, às 14:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no CPF art. 6º, § 1º, do Decreto nº 000.000.000-008.539, de ora em diante denominado simplesmente 8 de CONTRATADAoutubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de comum acordo 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9935829 e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:o código CRC 5BC26C58.

DO FORO. 9.1. Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica eleito dirimir eventuais conflitos oriundos desta Ata, é competente o Foro da Comarca de XanxerêdePorto Velho/RO, Estado de Santa Catarina, com renúncia expressa de excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa serseja. Coordenadora em Substituição do Sistema de Registro de Preços – SUPEL/RO Diretora Executiva – SUPEL/RO Superintendente Estadual de Compras e Licitações OFÍCIO Nº / [], exceto o [DATA DA EMISSÃO] Prezado Gestor da Ata nº [Nº DA ATA] do(a) [ÓRGÃO GESTOR DA ATA] Nos termos do art. 26 do Decreto Estadual nº 18.340/2013, solicito autorização para ADERIR à Ata de Registro de Preços em epígrafe visando adquirir os itens e quantitativos relacionados na tabela abaixo. Ressalto que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal. Eo(s) fornecedor(es), detentor(es) do(s) preço(s) registrado(s), já se manifestou(ram) pela aceitação, conforme previsto no Decreto 18.340/2013 A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por estarem assim justos e contratados firmam o presentemeio da Portaria nº 186/GAB/SUPEL, juntamente com duas (02) testemunhas, em três (04) vias publicada no DOE na data de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom Jesus/SC, 15 07 de junho dezembro de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação , torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagemPREGÃO, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FMforma ELETRÔNICA, sob o nº 01.551.148/0001138/2023/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM. Método de disputa: ABERTO. Para todos os itens aplica-87se a ampla participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP, tendo por finalidade a qualificação de empresase a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste ato representado pelo Prefeito Municipaledital e seus anexos, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídicaPregão, com sede na Rua Domingos Marcaos Decretos Estaduais nº 26.182/2021, nº 633n° 16.089/2011 e n° 21.675/2017, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo 18.340/13 e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidadaalterações, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direitoLei Complementar n° 123/2006, ter justo e contratado entre si com a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022Lei Estadual n° 2414/2011, e nas cláusulas adiante especificadas demais legislações vigentes, tendo como interessada a Secretaria de Estado de Obras e condições que se enunciam Serviços Públicos - SEOSP OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de processamento de dados, com a seguir:entrega dos bens permanentes a serem incorporadas no patrimônio da Secretaria, devendo ser de primeiro uso e novos, sendo objeto da pretensa aquisição: Notebook, Monitor Tipo II, Base de Monitor, Nobreak, Tablets, Fragmentadora, Terminal de Vídeo Conferência do Tipo studio, “All-in One”, com Microfone e Câmeras Embutidos, Tv 65" Polegadas 4K, visando atender as necessidades da SEOSP, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogáveis nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93.

DO FORO. Para as questões decorrentes O CONTRATANTE elege o foro da execução deste termo de contrato fica eleito o Foro da Comarca de Xanxerê<CIDADE DO CONTRATANTE>, Estado de Santa Catarinaonde está localizada a sede do CONTRATANTE, para dirimir quaisquer dúvidas originadas do presente TERMO, com renúncia expressa de a qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federalseja. E, por assim estarem assim justos justas e contratados firmam estabelecidas as condições, o presente, juntamente com duas (02) testemunhas, presente TERMO DE COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DE SIGILO é assinado pelas partes em três (04) 2 vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitosum só efeito. Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado de 20 De acordo. CONTRATANTE CONTRATADA <Nome> <Nome> TESTEMUNHA 1 <Nome> TESTEMUNHA 2 <Nome> Na data consignada abaixo o MUNICÍPIO DE BOM JESUSConselho Federal de Enfermagem - Cofen, Estado entidade fiscalizadora do exercício profissional ex vi da Lei nº. 5.905, de Santa Catarina12/07/1973, com sede na Rua no XXXX 000, Xxxxx XxxxxxxxxxX, inscrito no CNPJXxxx 0, Xxx Xxxxx, Xxxxxxxx/FMXX, sob o nº 01.551.148/0001CNPJ nº. 47.217.146/0001-8757, representado, neste ato representado pelo Prefeito Municipalato, Senhor Xxxxxx Xxxxxpor sua Presidenta Xxx. XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, brasileirobrasileira, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983enfermeira, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, portadora da carteira COREN/PB nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx42.725, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, e por seu 1º Tesoureiro Dr. XXXXXX XXXXXX DE MEDEIROS, brasileiro, enfermeiro, portador da carteira profissional COREN/DF nº. 143.136, inscrito no CPF sob o nº. 002.246.941/97, na qualidade de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADAÓRGÃO GERENCIADOR, de comum acordo e amparado outro lado a empresa com sede na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade cidade , Estado , inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº , neste ato representada por seu representante legal, nome , nacionalidade , estado civil , profissão , identidade e CPF , abaixo assinado, de Dispensa Licitação conformidade com os poderes que lhe são conferidos e que constam do seu Contrato Social / Estatuto Social, acordam proceder, nos termos das Leis 8.666/1993 e 10.520/2002, de Decretos nº 32/202210.024/2019, do Decreto n° 7.892/2013, com suas alterações posteriores, bem como do Edital de Pregão em epígrafe, ao REGISTRO DE PREÇOS do item descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com seu respectivos preço unitário e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:total/global.

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo 23 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI - CIM-AMFRI, pessoa jurídica de contrato fica eleito direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o Foro da Comarca de Xanxerê, Estado de Santa Catarinanº 32.980.376/0001-04, com renúncia expressa de qualquer outrosede na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, por mais privilegiado ou especial que possa sernº 1655, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal. ESala 3, por estarem assim justos e contratados firmam o presenteBairro São Vicente, juntamente com duas (02) testemunhas, em três (04) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom JesusXxxxxx/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxx Xxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00 CPF 00, Carteira de Identidade sob nº 000.000.000966.112-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.0003 SSP-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro AdministrativoPR, no Município uso de Bom Jesus/SC. suas atribuições, conferidas pelo Contrato administrativo que fazem entre side Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de um outro lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUSNAVEGANTES, Estado pessoa jurídica de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxxdireito público interno, inscrito no CNPJ/FMMF sob número 83.102.855/0001-50, sob o nº 01.551.148/0001-87com sede na Xxx Xxxx Xxxxxx, 100 – Centro, CEP 88375- 000 - Navegantes – SC, neste ato representado pelo Prefeito MunicipalMunicipal o Senhor Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Senhor Xxxxxx XxxxxBrasileiro, brasileiroCasado, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983Empresário, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito Inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, Carteira de ora Identidade nº 1802427 – SSP-SC, doravante denominado apenas “MUNICÍPIO CONSORCIADO”. Considerando o CONTRATO DE CONSÓRCIO decorrente do PROTOCOLO DE INTENÇÕES firmado em diante denominado simplesmente 27 de CONTRATADAjulho de 2018, com fundamento na Lei federal nº 11.107, de comum acordo 6 de abril de 2005 e amparado na no Decreto Federal n. 6.017, de 17 de janeiro de 2007, que elencou como objeto do CIM-AMFRI a promoção de licitações compartilhadas e a gestão associada de serviços e de políticas públicas para impulsionar o desenvolvimento sustentável nos Municípios que o integram, em especial nas áreas de agricultura e pesca, saneamento e meio ambiente, infraestrutura e mobilidade urbana, segurança pública, educação, inovação tecnológica, esporte, cultura e administração tributária, além de outros que vierem a ser definidos posteriormente pela ASSEMBLEIA GERAL do CIM-AMFRI; Considerando que nos termos do art. 24, inc. XXVI, da Lei Federal nº 8.666/93 consolidada8.666, de 21 de junho de 1993, está dispensada a licitação para a celebração de contrato de programa com ente da Federação ou com entidade de sua administração indireta, para a prestação de serviços públicos de forma associada nos termos do autorizado em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação; Considerando que nos termos do subitem 5.1.4 da Cláusula 5 do Contrato de Consórcio Público um dos instrumentos de gestão do CIM-AMFRI, para a consecução de suas finalidades é a possibilidade de ser contratado pela Administração direta ou indireta dos consorciados, inclusive por entes da federação, dispensada a licitação nos termos do art. 24, inciso XXVI, da Lei nº 8.666/93; e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma Considerando que os Municípios consorciados aprovaram em ASSEMBLEIA GERAL realizada em 30 de direitojulho de 2021 o Programa 1 - Manutenção das Atividades do CIM-AMFRI; As PARTES, ter justo e contratado atendidas todas as exigências para a formalização deste instrumento, têm entre si a aquisição justas e prestação de serviçosacordadas as condições expressas no presente CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022doravante denominado CONTRATO, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas que será regido pelas Cláusulas e condições que se enunciam referidas a seguir:

DO FORO. Para as questões decorrentes Os Contratantes elegem o foro da execução deste termo comarca de contrato fica eleito o Foro da Comarca de XanxerêNova Soure, Estado de Santa Catarinada Bahia, com renúncia expressa de que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII questões oriundas do artigo 29 da Constituição Federalpresente Contrato. E, E por assim estarem assim justos e contratados contratados, firmam o presente, juntamente com duas (02) testemunhas, presente instrumento em três (0402(duas) vias de igual teor e forma, sem emendas na presença das testemunhas, que subscrevem depois de lido e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitosachado conforme. Bom Jesus/SCNova Soure, 15 21 de junho Janeiro de 20222019 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE CONTRATANTE TESTEMUNHAS: ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Io TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2019 DE FORNECIMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE E A EMPRESA POMBAL MED. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DIST. DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagemMED. E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, regência e condução de banda de percussãoNA FORMA A BAIXO Pelo presente instrumento particular, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUSNOVA SOURE - BA, Estado pessoa jurídica de Santa Catarinadireito público interno, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxxà Xxx Xxxxxx, x/x, Xxxxxx - XXX x° 00.000-000, inscrito no CNPJ/FM, CNPJ sob o nº 01.551.148/0001n° 13.904.420/0001-8744, neste ato representado pelo Prefeito Municipalseu Prefeito, o Senhor Xxxxxx XxxxxXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, brasileiro, doravante denominado casado, portador da Cédula de CONTRATANTE Identidade n° 00000000-06, expedida pela SSP/BA, e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ CPF sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº n° 000.000.000-00, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de ora em diante direito publico, com sede à Rua à Xxx Xxxxxx, x/x, Xxxxxx - XXX x° 00.000-000, inscrito no CNPJ sob o n° 13.901.361/0001-50 neste ato representado pelo seu Secretario Municipal de Saúde, o Senhor XXXXXXX XX XXXXX XXXX XXXXXX, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n° 00000000 19, expedida pela SSP/BA, e CPF sob n° 000.000.000-00, aqui denominado CONTRATANTE, e a empresa POMBAL MED. DIST. DE MED. E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 08.704.711/0001-59, doravante simplesmente de denominada CONTRATADA, de comum acordo tendo em vista a homologação do Pregão Presencial N° 01/2019, resolvem celebrar o presente CONTRATO DE FORNECIMENTO que será regido pelas disposições da Lei n° 8.666/93,10.520/02, alterações posteriores e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidadapelas cláusulas e condições seguintes: CONSIDERANDO que permanecem os motivos ensejadores do Contrato n° 031/2019, e declaram pelo que ora é aditivado; CONSIDERANDO que a presente instrumento e na melhor forma de direitoalteração não ocasionará a transfiguração do objeto inicialmente contratado, ter justo e contratado mantendo-se o mesmo íntegro. RESOLVEM celebrar entre si a aquisição e prestação de serviçoso Io TERMO ADITIVO ao Contrato n° 031/2019 que tem como objeto FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PENSO HOSPITALAR, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - (LOTES 01, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/202202, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:03,

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo 11.1. Os partícipes elegem o foro de contrato fica eleito o Foro da Comarca de XanxerêGoiânia como competente para dirimir quaisquer divergências relacionadas ao presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO, Estado de Santa Catarinaque não puderem ser resolvidas amigavelmente pela via administrativa, com renúncia expressa de renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa serseja. Por estarem de acordo, exceto firmam as partes o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal. Epresente instrumento, por estarem assim justos e contratados firmam o presente, juntamente com duas (02) testemunhas, em três (04) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza se produzam seus jurídicos devidos e legais efeitos. Bom JesusTermo de Permissão de Uso de Bens Imóveis que entre si celebram o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde-SES/SCGO e o Instituto de Medicina, 15 Estudos e Desenvolvimentos - IMED, qualificada como Organização Social, com o objetivo de junho autorizar o uso de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para bens imóveis na implantação dos serviços no gerenciamento, operacionalização e execução de das ações e serviços de montagemsaúde no Hospital de Campanha, regência e condução implantado nas dependências do HOSPITAL MUNICIPAL DR. XXXXXXX XXXXX, em São Luís de banda Montes Belos ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da Secretaria de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SCda Saúde, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001o nº 02.529.964/0001-3557, com sede na Xxx XX-0, xx 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxx, Xxxxxxx-XX XXX:00.000-000, neste ato representado pela PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, DRA. XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX brasileira, advogada, inscrita na OAB/GO sob o nº 18.587, portadora da CI/RG nº 344.4298 SSP/GO, CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, e pelo Secretário de Estado da Saúde, XXXXXX XXXXXXXXXXX, médico, portador da Cédula de Identidade nº 4.147.614- DGPC/GO e CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominado PERMITENTE. 19.324.171/0001-02, com sede na Xxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxxxx 00, Xxxx Xxxxx, Xxx Xxxxx-XX, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxpor XXXXX XXXXXXX XXXX, brasileiro, advogado, portador da CI/RG nº 20.737-340 SSP/SP, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado em São Paulo - SP, neste ato denominado PERMISSIONÁRIO. Considerando o disposto no Contrato de ora Gestão nº 050/2020 SES/GO, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimentos - IMED, cujo objeto é o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital de Campanha em diante denominado simplesmente São Luís dos Montes Belos, implantado nas dependências do Hospital Municipal Dr. Xxxxxxx Xxxxx. Considerando a Lei Municipal nº 2.418/2020 (000013202010), a qual transfere a gestão do Hospital Municipal Dr. Xxxxxxx Xxxxx, no molde de CONTRATADAESTADUALIZAÇÃO e a doação de bens móveis em uso na unidade hospitalar. Considerando tudo que consta no processo administrativo nº 202000010028333, de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidadaRESOLVEM as partes firmar o presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direitonos termos das normas disciplinares previstas no ordenamento jurídico vigente, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas mediante as cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguirseguir expostas:

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica eleito As partes elegem o Foro da Comarca de XanxerêIlhéus, Estado de Santa Catarinada Bahia, com renúncia expressa de que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa serseja, exceto o que dispõe o inciso VIII para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do artigo 29 da Constituição Federalpresente contrato. E, por estarem assim justos e contratados contratados, firmam o presente, juntamente com duas presente contrato em 02 (02) testemunhas, em três (04duas) vias de igual teor e formaforma na presença das testemunhas que subscrevem depois de lido e achado conforme. Ilhéus, sem emendas de de 2021. DESCRIÇÃO QUANT PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL PAINEL, em acrílico, tipo barreira de proteção salivar, 4mm de espessura, para instalação em mesa de trabalho. Toda a peca devera ser confeccionada em acrílico cristal transparente e rasuras polimento em todas as bordas, inclusive na base inferior.Dimensões da face frontal 600 mm de altura x 600mm largura, devendo ter recorte centralizado na sua parte inferior, para que produza seus jurídicos passagem de documentos medindo 300mm de largura x 50mm de altura. Dimensões das abas laterais 600 mm de altura x 150mm de profundidade, sendo fixadas na face frontal e legais efeitosbase, tendo sua borda superior arredondada com raio de 100mm.Dimensões da base inferior 600 mm de largura x 150mm de profundidade, sendo fixada no painel frontal e abas laterais. Bom Jesus/SC, 15 O painel devera apresentar fita adesiva dupla face VHB 3M para fixação da base na mesa de junho de 2022trabalho. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto 200 Un R$143,00 R$28.600,00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação Xxxxxxx, Assessor Técnico, em 13/06/2021, às 20:47, conforme horário oficial de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussãoBrasília, com desenvolvimento fundamento no art. 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de aulas e ensaios30 de dezembro de 2014. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 17/06/2021, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com carga horária de 03 horas semanais para atender criançasfundamento no art. 13º, adolescentes Incisos I e adultos II, do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório Decreto nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si15.805, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS30 de dezembro de 2014. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Estado Reitor, em 18/06/2021, às 11:39, conforme horário oficial de Santa CatarinaBrasília, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxxfundamento no art. 13º, inscrito no CNPJ/FMIncisos I e II, sob o do Decreto nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-0015.805, de ora em diante denominado simplesmente 30 de CONTRATADAdezembro de 2014. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, de comum acordo informando o código verificador 00031670796 e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:o código CRC 7536D574.

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica eleito Fica convencionado que o Foro para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias oriundas do presente instrumento, é o da Comarca de Xanxerê, Estado de Santa Catarina, com renúncia expressa de qualquer outroApiacás/MT, por mais privilegiado ou especial que outro possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal. E, E por estarem assim justos e contratados de acordo, as partes firmam o presente, juntamente com duas (02) testemunhaspresente contrato, em três 02 (04duas) vias de igual teor e formaforma para um só efeito legal, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitosficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. Bom Jesus60 da Lei 8.666 de 21/06/93. Apiacás/SCMT, 15 16 de junho fevereiro de 20222021. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO ATA DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2021 – REGISTRO DE PREÇOS O Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUSApiacás, Estado de Santa CatarinaMato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. sob nº 01.321.850/0001-54, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxxadministrativa sito à Av. Brasil nº 1059 - Centro, inscrito no CNPJ/FMApiacás, sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35MT., neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxx xxx Xxxxxx - Prefeito Municipal, inscrito no portador do CPF nº n º 000.000.000-00, de ora em diante e do RG n º 0830311-8 SESP/MT, residente à Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx x/x°, Xxxx Xxxxx, Xxxxxxx –XX, XXX 00.000-000, denominado simplesmente CONTRATANTE, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) PNEUAR COM. PNEUS LTDA, CNPJ 03.532.991/0001-41. Xx. Xxxxxxx Xxxxxx xx Campos Nº 132, Centro, Várzea Grande, MT., CEP: 78.565-000 , nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de CONTRATADARegistro de Preços, de comum acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório Pregão Presencial nº 007/2021 e amparado na as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber, ao Decreto Municipal nº 8.666/93 consolidada0156/2008 e nº 0564/2010, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam em conformidade com as disposições a seguir:.

DO FORO. Para 14.1. Elegem as questões decorrentes partes contratantes o foro da execução comarca de Conselheiro Xxxxxxxx/MG, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste termo de contrato fica eleito o Foro da Comarca de XanxerêContrato, Estado de Santa Catarina, com renúncia expressa de renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federalseja. E, por assim estarem assim justos justas e contratados firmam contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presentepresente instrumento em 02 (duas) vias, juntamente com duas (02) testemunhas, em três (04) vias de igual teor e forma, sem emendas para um só e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitosjurídico efeito, perante as testemunhas abaixo assinadas. Bom JesusRio Espera/SCMG, 15 de junho de 2022de2022. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Contratada Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante- Contratante Testemunhas: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Nome: CPF- Nome: CPF- CNPJ: Rua/CPF 24.305.818/0001-80 FinalidadeAv. nº: Contratação Bairro: Cidade: UF: Tel/Email: À Prefeitura Municipal de empresa Rio Espera/MG Praça da Piedade, 36 – Centro Rio Espera/MG – Setor de Licitações Abertura: 05.04.2022 - 09h00min ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 01 Unid Veículo tipo hatch; Ano/Modelo mínimo: 2022/2022, zero km para primeiro emplacamento em nome do Município; Veículo de motor 1.0 a 1.3, 03 (três) cilindros, total flex; Motor que disponibilize profissional alcance torque de pelo menos 10,0kgfm (E) / 9,0kgfm (G); Potência que alcance pelo menos – 82cv (E) / 75cv (G); Veículo com dimensões externas de no máximo: comprimento 3900 mm, Largura 1900mm, altura máxima de 1480 mm; Distância mínima entre eixos 2400 mm; Câmbio deve ser mecânico de 05 (cinco) marchas a frente e 01 (uma) a ré; Bicombustível: gasolina e/ou álcool; Freio dianteiro a disco ventilado e traseiro a tambor; Freios ABS e AirBag duplo; Pneus com as medidas de pelo menos 185/65 R14; Capacidade do porta malas de pelo menos: 260 litros; Capacidade do tanque de combustível em pelo menos: 53 litros; Portas: 04 (quatro); Capacidade 05 (cinco) lugares; Cor deve ser de pintura sólida branco; Existência de travas elétricas nas portas, alarme e aparelho de som original com rádio e entrada USB; Jogo de tapetes em borracha; Tipo de direção: hidráulica ou elétrica; Vidros elétricos nas portas dianteiras; Alarme; Bancos dianteiro e traseiro todos com encosto de cabeça, para execução os cinco passageiros; cinto de serviços segurança traseiro de montagemtrês pontos retrátil nos três lugares; Possuir Sistema de Ar Condicionado. Desembaçador e limpador no vidro traseiro; Garantia mínima do veículo: 36 (trinta e seis) meses livres de quilometragem, regência e condução obedecidas as revisões constantes no livreto do fabricante; Assistência técnica do veículo num raio máximo de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:70 (setenta) quilômetros.

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica Fica eleito o Foro foro da Comarca de Xanxerê, Estado de Santa CatarinaCampo Grande-MS, com renúncia expressa exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa serseja, exceto o que dispõe o inciso VIII para dirimir todas as questões oriundas do artigo 29 da Constituição Federalpresente contrato, senda esta competente para a propositura de qualquer medida judicial decorrente deste contrato. E, por estarem assim justos e contratados firmam de comum acordo com as cláusulas deste Contrato, assinam as partes perante as testemunhas o presente, juntamente com duas presente instrumento em 2 (02) testemunhas, em três (04duas) vias de igual teor e formateor. Campo Grande MS, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitosde de 2018. Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 ContratanteRazão Social: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Endereço: CNPJ/CPF 24.305.818/0001MF: Inscrição Estadual: Inscrição Municipal: Dados bancários: (…...........nome do banco..............), Xxxxx Xxxxxxxx (…............) e Agência ( ). 1 Instalação/Mudança de Endereço de Terminais Analógicos UND 1 2 Instalação Serviços de bloqueio (Por Evento) UND 1 3 Instalação de Serviço de Identificador de Chamadas (Por Evento) UND 1 4 Serviço de Instalação do Serviço 0800 (único) UND 1 8 Assinatura de Terminais Analógicos - Modo PABX UND 70 11 Serviço de Identificador de Chamadas UND 1 12 Serviço Telefônico de longa Distância Nacional (interurbana) em chamadas Fixo/Fixo destinadas a terminais do STFC habilitados em localidades do Estado do Mato Grosso do Sul (Intra-80 Finalidade: Contratação setorial) Minutos 800 13 Serviço Telefônico de empresa que disponibilize profissional para execução longa Distância Nacional (interurbana) em chamadas Fixo/Fixo destinadas a terminais do STFC habilitados em localidades da Região II do PGO e fora do Estado do Mato Grosso do Sul (Intra-regional) Minutos 800 14 Serviço Telefônico de serviços longa Distância Nacional (interurbana) em chamadas Fixo/Fixo destinadas a terminais do STFC habilitados em localidades das Regiões I e III do PGO (Inter-regional) Minutos 800 15 Serviço Telefônico de montagemLonga Distância Nacional (interurbana) em chamadas Fixo/Móvel destinadas a terminais móveis registrados nas áreas com DDD 61, regência e condução 62, 64, 65, 66, 67, 68 ou 69 (VC-2) Minutos 300 16 Serviço Telefônico de banda Longa Distância Nacional (interurbana) em chamadas Fixo/Móvel (Minutos) destinadas a terminais móveis registrados nas áreas com o primeiro dígito do código DDD igual a 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 ou 9 (VC-3) Minutos 300 17 Serviço Telefônico de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos longa Distância Internacional (interurbano) em chamadas Fixo/Fixo destinadas a terminais do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio STFC habilitados em localidades fora do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, Brasil Minutos 50 18 Serviço Telefônico Fixo Comutado na modalidade Longa Distância Internacional originados de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam terminais fixos destinado a seguir:acessos móveis habilitados em localidades fora do Brasil Minutos 50

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica Fica eleito o Foro da Comarca de XanxerêBorda da Mata, Estado de Santa Catarina, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federalpara dirimir eventuais dúvidas relativas ao cumprimento deste pacto. E, por estarem assim justos de acordo, foi mandado lavrar a presente Ata de Registro de Preços, da qual extraíram-se 03 (três) vias, para um só efeito, as quais, depois de lidas, são rubricadas em todas as suas páginas e contratados firmam o presenteassinadas pelos representantes das partes e pelas testemunhas abaixo. Borda da Mata, juntamente com duas (02) testemunhasde de 2020. Barezze Rezende Brandão Diretor do Departamento Municipal de Obras, em três (04) vias de igual teor Serviços Públicos Urbanos e formaRurais e Meio Ambiente Representante Razão Social da Empresa ANEXO IX – MINUTA DE CONTRATO Nº /2020 O referido é verdade e dou fé. Borda da Mata, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos/ / . Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre siPor este instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUSMunicípio de Borda da Mata, Estado Pessoa Jurídica de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx XxxxxxxxxxDireito Público Interno, inscrito no CNPJ/FM, MF sob o nº 01.551.148/000117.912.023/0001-8775, com sede à Praça Xxxxxxx Xxxxxx, nº 86, Centro, nesta cidade, neste ato representado pelo Prefeito seu Diretor do Departamento Municipal de Obras, Serviços Públicos Urbanos e Rurais e Meio Ambiente Municipal, Senhor Xxxxxx XxxxxSr. Barezze Rezende Brandão, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado de CONTRATANTE denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35o nº , sita à , nº , Bairro , na cidade de , neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxpor , inscrito (a) no CPF sob o nº 000.000.000-00e no Registro Geral sob o nº - EXPEDIDOR/UF, de ora em diante denominado doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo têm entre si justo e amparado acertado o presente CONTRATO, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento suas alterações e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no em decorrência do Processo Licitatório nº 72/2022097/2020 – Pregão nº 033/2020, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas mediante as cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:seguir especificadas.

DO FORO. XVII.1 - Para dirimir as questões decorrentes oriundas deste Edital e da execução deste termo futura Autorização de contrato fica eleito Xxxxxxx, será competente o Foro da Comarca Cidade de Xanxerê, Estado de Santa CatarinaBalneário Camboriú - SC, com renúncia expressa aos demais. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, 19 de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federalabril de 2010. E, por estarem assim justos e contratados firmam o presente, juntamente com duas (02) testemunhas, em três (04) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO MINUTA DO CONTRATO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do FORNECIMENTO PROGRAMADO DE ........... – COM ENTREGAS PROGRAMADAS DIRETAMENTE NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório Balneário Camboriú - FMAS – Fundo Municipal de Assistência social, pessoa jurídica de direito público interno, situado á Rua 916, nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC645, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, esquina com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx4ª Avenida, inscrito no CNPJ/FM, MF sob o nº 01.551.148/0001nº. 83.102.285/0001-8707, doravante denominado "CONTRATANTE" ou Município, representado, neste ato representado ato, pelo seu Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx XxxxxXXXXX XXXXXX XXXX, inscrito no CPF empresário, portador da carteira de indentidade nº 4R/1.800.841, CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, residente á Rua Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 145, casa nº 02 – Bairro dos Pioneiros - Balneário Camboriú – SC,e a Firma , estabelecida à , nº. , na cidade de ora , Estado de , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. , representada, neste ato, pelo seu , Sr. , CPF sob o nº. , doravante, denominada "CONTRATADA", celebram este termo de Contrato, em diante denominado simplesmente conformidade com o Edital de CONTRATADAPregão nº. ***/20*** - PMBC de ***20***, sob a regência da Lei Federal nº. 8.666 de comum acordo 21/06/93 e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada10.520 de 17.07.02 (DOU de 18.07.2002) e demais alterações posteriores, regulado pelos Decretos Municipais nºs 3608/03 de 21.02.2003 e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma 3614/03 de direito6.03.2003, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas mediante as Cláusulas e condições que se enunciam a seguirseguintes:

DO FORO. Para Aplica-se a Ata de Registro de Preço e dos casos omissos as disposições estabelecidas na lei 8666/1993 e suas alterações. As partes contratantes elegem o foro de Matupá - MT como competente para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica eleito o Foro da Comarca de Xanxerêoriundas do presente instrumento, Estado de Santa Catarinainclusive os casos omissos, com renúncia expressa de que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federalseja. E, E por estarem assim justos e contratados de acordo, as partes firmam o presente, juntamente com duas (02) testemunhaspresente instrumento, em três 02 (04duas) vias de igual teor e formaforma para um só efeito legal, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitosficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. Bom Jesus/SC60 da Lei 8 666 de 21/06/93. Matupá - MT, 15 05 de junho fevereiro de 20222021. Prefeito Municipal CIRURGICA AL-STYN EIRELI CNPJ nº 24.305.818/0001nº. 23.141.314/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini 00 XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX CPF nº nº. 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: Pelo presente instrumento O MUNICÍPIO DE BOM JESUS MATUPÁ – ESTADO DE MATO GROSSO, devidamente inscrito no CNPJ/CPF 24.305.818/0001MF sob o nº. 24.772.188/ 0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina54, com sede na Rua Xxxxx XxxxxxxxxxPrefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/FMlocalizada na Avenida Hermínio Ometto, sob o nº 01.551.148/0001-87nº. 101, ZE-022, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx XxxxxMunicipal o Sr. XXXXXXXX XXXXXXXX, brasileiro, doravante denominado casado, empresário, portador da RG nº. 41330708-SESP/PR, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, re- sidente e domiciliado na Rua 07 nª 829 Bairro ZH3-001, nesta Cidade de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983Matupá/MT RESOLVE registrar os preços da empresa MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídicadevidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 05.343.029/0001-90, com sede na Rua Domingos MarcaXxx Xxxx, nº 633x° x/x, casaXxxxxx 000, Nossa Senhora de LourdesXxxx 000, no Município de XanxerêXxxxxx Xxxxx X , xx Xxxxxx Xxxxx/SCXX, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001CEP: 29.168-35030, telefone: (00) 0000-0000/0000-0000, e-mail: empe- xxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no pela sua sócia proprietária a Srª. VERÔNICA VIANNA VILLAÇA SZUSTER,portadora da Cartei- ra de Identidade nº 24.834.394-9 DETRAN/RJ e CPF nº nº. 000.000.000-0000,portador da Carteira de Identidade nº 1224003-6 SJ/MT e CPF nº. 856.805. 161-87, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de ora em diante denominado simplesmente acordo com a classificação por elas alcançadas Global, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de CONTRATADARegistro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, 10580/02 e suas alterações e Decreto Municipal 1136, de comum acordo 02 de fevereiro de 2009 e amparado na Lei Federal Decreto Municipal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir1665/2013:

DO FORO. Para as questões decorrentes O CONTRATANTE elege o foro da execução deste termo de contrato fica eleito o Foro da Comarca de Xanxerê<CIDADE DO CONTRATANTE>, Estado de Santa Catarinaonde está localizada a sede do CONTRATANTE, para dirimir quaisquer dúvidas originadas do presente TERMO, com renúncia expressa de a qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federalseja. E, por assim estarem assim justos justas e contratados firmam estabelecidas as condições, o presente, juntamente com duas (02) testemunhas, presente TERMO DE COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DE SIGILO é assinado pelas partes em três (04) 2 vias de igual teor e formaum só efeito. , sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitosde de 20 De acordo. Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 CONTRATANTE CONTRATADA <Nome> Matrícula: <Matr.> <Nome><Qualificação> Testemunhas Testemunha 1 Testemunha 2 <Nome><Qualificação> <Nome><Qualificação> Objeto: Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Gestor do Contrato: Matr.: Contratada: CNPJ/CPF 24.305.818/0001: Preposto da Contratada: CPF: Por este instrumento, os funcionários abaixo-80 Finalidadeassinados declaram ter ciência e conhecer o teor do Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo e as normas de segurança vigentes na Contratante. , de de 20 . Ciência CONTRATADA <Nome>Matrícula: Contratação <Matr.> <Nome>Matrícula: <Matr.> <Nome>Matrícula: <Matr.> <Nome>Matrícula: <Matr.> <Nome>Matrícula: <Matr.> <Nome>Matrícula: <Matr.> <Nome>Matrícula: <Matr.> <Nome>Matrícula: <Matr.> Submete-se à apreciação da Coordenadora-Geral de empresa que disponibilize profissional Serviços Compartilhados, para execução análise e envio à Diretora da Central de serviços Compras para fins de montagemaprovação do Termo de Referência. De acordo. Submeto o Termo de Referência e seus Anexos para análise e aprovação pela Diretora da Central de Compras. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, regência e condução Coordenador(a)-Geral, em 02/07/2021, às 15:44, conforme horário oficial de banda de percussãoBrasília, com desenvolvimento fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de aulas e ensaios13 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Coordenador(a), em 02/07/2021, às 16:10, conforme horário oficial de Brasília, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos fundamento no § 3º do Município de Bom Jesus/SCart. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório 4º do Decreto nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si10.543, de um lado 13 de novembro de 2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, sob código verificador 16570325 e o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:código CRC FD7AEF5B.

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica eleito Cláusula décima segunda. É competente o Foro da Comarca de XanxerêSão Sepé, Estado de Santa CatarinaRS, para dirimir quaisquer litígios provenientes deste Contrato, com expressa renúncia expressa de qualquer outroa outro qualquer, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federalseja. E, por estarem assim justos e contratados contratados, firmam o presente, juntamente com duas (02) testemunhas, presente instrumento em três (04) vias de igual teor e forma, sem emendas que lido e rasuras para que produza seus jurídicos achado conforme, vai assinado pelas partes e legais efeitospor duas testemunhas. Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos Gabinete do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxxem de de 2023. XXXX XXXX XXX XXXXXX XXXXXX PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE CONTRATADA a construção de calçada na Pracinha do Clube de Mães, brasileirovisando a revitalização do espaço, doravante denominado no Bairro Pontes. NOME: DATA: ASSINATURA: O Prefeito de CONTRATANTE São Sepé, TORNA PÚBLICO, o Convite nº 01/2023 referente à licitação na modalidade Convite, sendo objeto é a construção de calçada na Pracinha do Clube de Mães, visando a revitalização do espaço, no Bairro Pontes. Data e horário limite para o recebimento da habilitação e propostas: às 9 horas do dia 01/02/2023. Edital e informações na Gerência de outro lado XXXXX Licitações e Contratos, pelo fone 00 0000-0000. Gabinete do Prefeito Municipal, em 24 de janeiro de 2023. XXXXXX:1769306 XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983XXXX XXX XXXXXX Assinado digitalmente por XXXX XXXX XXX XXXXXX XXXXXX:17693063072 ND: C=BR, pessoa jurídicaO=ICP-Brasil, com sede na Rua Domingos MarcaOU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), OU=22180785000164, OU =presencial, CN=XXXX XXXX XXX XXXXXX XXXXXX:17693063072 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2023.01.24 09:25:30-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 12.0.1 Publique-se: em / /2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ RIO GRANDE DO SUL Plácido Chiquiti, nº 633900 – Cx. Postal: 158 São Sepé – RS Cep 97.340-000Fone-fax: (00) 0000-0000, casa0000-0000 e 0000-0000 E-mail: xxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx O presente conjunto de especificações e descrições tem por objetivo principal mostrar as características, Nossa Senhora como também o respectivo acabamento dos serviços que serão executados na Recomposição e Construção de LourdesPequenos Pavimentos, Calçadas e Caixas. As definições das nomenclaturas de responsabilidades no Município contrato serão de: Contratada: Xxxxxxxx, contemplada como vencedora do processo de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:licitação.

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução As partes contratantes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste termo de contrato fica eleito contrato, perante o Foro foro da Comarca de XanxerêPonta Grossa. Ao firmar este contrato declara a CONTRATADA ter plena ciência de seu conteúdo, Estado de Santa Catarinabem como dos demais documentos vinculados ao presente. Justas e contratadas, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto firmam as partes o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal. E, por estarem assim justos e contratados firmam o presentepresente instrumento, juntamente com duas (02) testemunhasas testemunhas presentes ao ato. Ponta Grossa, em três (04) vias 29 de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitosfevereiro de 2016. Bom JesusXXXXX XXXXXXXX CPF/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº MF 000.000.000-00 CPF nº XXXXXX XXXXXXXXXX CPF/MF 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xx. Xxxxxxxx. xx Xxxxxx, 000 Tel.: (00) 000-0000 - 220-1405 CEP: 00000-000 Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000- XX e-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução mail xxx-xxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Prestação de serviços de montagemTransporte de alunos e professores, regência conforme relação de rotas e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, com sede itinerários expressos na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, Descrição e nas cláusulas adiante especificadas especificações dos serviços. 4 1,00 SVÇ Rota 10, 12, 39 - Taquari – Portal do Norte, Pinheirinhos, Agroceres. 5 1,00 SVÇ Rota 17, 31, 30, 25 e condições 43 – Ponta Grossa – Cerrado Grande, Lavrinha – Cerrado Grande, Carandá – Caçador, Capão da Onça – Botuquara e Colégio Iolando Taques. 6 1,00 SVÇ Rota 18, 24 e 19 – Prudentes – Ferreira, Passo do Pupu – Buraco do Padre e Ponta Grossa - Biscaia 8 1,00 SVÇ Rota 29, 6 e 28 – Conceição, Colonia Moema – Guertrudes – Planalto e Sete Saltos - Conceição Para viabilizar o gerenciamento, o sistema de transporte escolar foi dividido em rotas que se enunciam a seguir:atendem determinadas regiões do município, conforme os itinerários determinados logo abaixo, que deverão ser cumpridos rigorosamente. 10 Taquari - Portal do Norte 78 02 de 44 Lugares 12 Pinheirinhos 212 01 de 24 Lugares e 01 de 44 Lugares 39 Agroceres 226 01 de 09 Lugares 17 Ponta Grossa - Cerrado Grande 106 01 de 44 Lugares

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica Fica eleito o Foro da Comarca de XanxerêNATIVIDADE/TO, Estado de Santa Catarinado Tocantins, com renúncia expressa de qualquer outroa outros, por mais privilegiado ou especial privilegiados que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federalforem para dirimir quaisquer questões fundadas neste Contrato. E, E por estarem assim justos justas e contratados firmam contratadas, assinam as partes o presente, juntamente com duas (02) testemunhaspresente termo aditivo, em três (04) vias de igual do mesmo teor e formafim, sem emendas perante testemunhas abaixo indicadas, a tudo presente. PRIMEIRO TERMOADITIVO DEAJUSTAMENTO DE PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENTE AO CONTRATO Nº 105/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO E A EMPRESA J D S C CONSTRUTORA EIRELI - EPP, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO., pessoa política e rasuras para que produza seus jurídicos jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.503/0001-39, com sede na Praça Xxx Xxxxxx Xxxxx, nº s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, CEP: 77.375-000 aqui denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, brasileiro, casado, contabilista, residente e legais efeitos. Bom Jesusdomiciliado nesta cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Centro, Santa Rosa do Tocantins, portador da Cédula de Identidade RG nº 018.926 2a via SSP/SCTO, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 ContratanteCONTRATADA: MUNICÍPIO DE BOM JESUS empresa D S C CONSTRUTORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/CPF 24.305.818/0001MF sob o nº 05.506.551/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina45, com sede na Rua Xxx Xxxx Xxxxx XxxxxxxxxxXxxx, inscrito no CNPJ/FMxx 000, sob o nº 01.551.148/0001xxxx 00, Xxxxxx Xxxxxxxx, CEP: 77.500-87000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado na cidade de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35Porto Nacional - TO, neste ato representada pelo Srsenhor XXXXXXXX COSTA ROZA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 768.927 SSP - TO e do CPF/MF nº 431.534.291- 20, residente e domiciliado na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxx, xx 000, Xx. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADAXx. 00, de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidadaXxxxxx Xxxxxxxx, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022CEP: 77.500-000, na modalidade cidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:Porto Nacional - TO.

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica PROTOCOLO Nº 00.000.000-0 CONCORRÊNCIA Nº 0000/20 GMS Fica eleito o Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Xanxerê, Estado de Santa CatarinaCuritiba, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federalcontrovérsias originadas das obrigações reciprocamente assumidas neste contrato. E, por estarem assim justos haverem justo e contratados firmam contratado, é o presentepresente assinado pelos representantes legais das partes contratantes. Curitiba, juntamente com duas (02de de 20 . Eng./Arqt. – CREA/CAU N.º PROTOCOLO Nº 00.000.000-0 CONCORRÊNCIA Nº 0000/20 GMS PROTOCOLO: 00.000.000-0 EDITAL: Concorrência 0000/201 GMS OBJETO: PRAZO EXECUÇÃO: ( ) testemunhasdias CONTRATO: /201 EMPRESA: , em três (04) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativolocalizada à Rua , no Município de Bom Jesus, Estado do , CEP , Fone ( ) , E-mail , CNPJ n.º . VALOR CONTRATUAL:R$ ( ), sendo 00,00% (xxx vírgula xxx por cento) referente a materiais e 00,00% (xxx vírgula xxx por cento) referente a mão de obra. Eng./Arqt. CREA/SCCAU PR N.º . Contrato administrativo que fazem entre siFonte – , datado de / /201 . Empenho n.º , Dotação Orçamentária , Projeto Atividade , Natureza da Despesa , RECURSO: FISCAL: Pela presente Ordem de Serviço, o prazo de execução do ajuste, de um lado acordo com a Cláusula Terceira do Contrato, deverá ser contado a partir de 00 de xxx de 2016, ficando a empresa autorizada ao início dos trabalhos Nome: CPF: Eng./Arqt. – CREA/CAU N.º PROTOCOLO Nº 00.000.000-0 CONCORRÊNCIA Nº 0000/20 GMS À (Nome do Órgão/Entidade Licitante) Referência: Concorrência n.º /201 GMS Objeto: e do CPF n.º Pela presente, fica designado o MUNICÍPIO DE BOM JESUSSr(a). portador(a) do RG n.º a representar a Empresa na licitação supra mencionada. , Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FMMF , sob o nº 01.551.148/0001Outorgamos poderes para praticar todos os atos necessários, inclusive acordar, renunciar, discordar transigir, sanear eventuais falhas nos termos da licitação, receber a devolução dos documentos e compromete-87se a zelar pelo gerenciamento e manutenção do registro do endereço, neste ato representado pelo Prefeito Municipalconforme artigo 32, Senhor Xxxxxx Xxxxxparágrafo 1º, brasileiroinciso III da Lei Estadual n.º 15.608/2007. Curitiba, doravante denominado em de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê20 . Representante Legal da Empresa Nome: CPF: Assinatura: PROTOCOLO Nº 00.000.000-0 CONCORRÊNCIA Nº 0000/20 GMS À (nome do órgão/SC, inscrita no CNPJ sob entidade Licitante) Referência: Concorrência n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:/201 GMS

DO FORO. Para as 12.1. As questões decorrentes da execução deste termo do presente Acordo de contrato fica eleito o Cooperação Técnica e dos instrumentos específicos dele decorrentes que não possam ser dirimidas administrativamente serão processadas e julgadas no Foro da Comarca da capital do estado de XanxerêMinas Gerais, Estado de Santa CatarinaBelo Horizonte, com renúncia expressa de renunciando os partícipes a qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federalseja. E, por estarem para firmeza e prova de assim justos haverem, entre si, ajustado e contratados firmam o presenteacordado, após ter sido lido juntamente com duas seu(s) anexo(s), o presente Acordo de Cooperação Técnica é assinado eletronicamente pelas partes. (02assinado eletronicamente) testemunhasXxxxxx Xxxxxx Junior Procurador Geral de Justiça (assinado eletronicamente) Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Secretário Municipal (assinado eletronicamente) Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Comandante da Guarda Municipal Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx, Diretora, em três (04) vias 29/06/2022, às 13:12, conforme horário oficial de igual teor Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Chefe de Departamento, em 29/06/2022, às 15:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 29/06/2022, às 15:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 30/06/2022, às 17:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Usuário Externo, em 30/06/2022, às 17:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx, Secretário de Estado de Justiça e formaSegurança Pública, sem emendas em 30/06/2022, às 18:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx x Xxxxx, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, em 30/06/2022, às 19:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 48835637 e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitoso código CRC 8C574C69. Bom JesusPlano de Trabalho PCMG/SCSPGF/DCC/CONVÊNIOS CAIO nº. 48835752/2022 Belo Horizonte, 15 29 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:.

DO FORO. Para dirimir as questões decorrentes da execução deste termo presente Ata de contrato Registro de Preços, fica eleito o Foro foro da Comarca de Xanxerê, Estado de Santa CatarinaPorto Alegre do Norte-MT, com renúncia expressa de a qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa serseja. Nada mais havendo a tratar eu, exceto o (Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx), Pregoeiro (a), lavrei a presente Ata de Registro de Preços que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federallida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo(s) particular (es) fornecedor (es). E, por estarem assim justos e contratados firmam o presente, juntamente com duas (02) testemunhas, em três (04) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE , NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagemCONFRESA - MT, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO N. 1598/2017. O Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório Confresa – MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina37.464.716/0001-50, com sede na Rua Xxxxx XxxxxxxxxxXx. Xxxxxx Xxxxx, inscrito no CNPJ/FMxx 000, sob o nº 01.551.148/0001Xxxxxx, Confresa-87MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Municipal o Sr. Xxxxx Xxxxxx XxxxxXxxxxx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Rua: Xxxxxxxx Xxxxx Nº50 Setor Pavilhão, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade de n. 0875190-0 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n. 000.000.000-00 doravante denominado de CONTRATANTE CONTRATANTE, e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SCa empresa , inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35com o n. , doravante designada CONTRATADA, representada, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxato, inscrito por _, RG n. e CPF n. , considerando o constante no CPF nº 000.000.000-00PROCESSO LICITATÓRIO n. 1629/2017, de ora e em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado observância na Lei Federal nº n° 10.520 de 17/07/2002, nos Decretos Municipais n° 26 e 27/2009, de 29 de Maio de 2009, na Lei Federal n° 8.666/93 consolidadae suas alterações posteriores, na Lei Federal n° 123/2006 alterada pela lei complementar n° 147/2014 e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direitono Decreto Federal n° 7.892/13 sem excluir as demais deposições normativas pertinente à matéria, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, farão licitação na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022Pregão Presencial para registro de preço para aquisição de XXXXXXXXXXXXXXXX para uso pela as Secretarias do poder executivo Municipal, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:junto ao Município de Confresa- MT.

DO FORO. Para as questões decorrentes O CONTRATANTE elege o foro da execução deste termo de contrato fica eleito o Foro da Comarca de Xanxerê<CIDADE DO CONTRATANTE>, Estado de Santa Catarinaonde está localizada a sede do CONTRATANTE, para dirimir quaisquer dúvidas originadas do presente TERMO, com renúncia expressa de a qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federalseja. E, por assim estarem assim justos justas e contratados firmam estabelecidas as condições, o presente, juntamente com duas (02) testemunhas, presente TERMO DE COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DE SIGILO é assinado pelas partes em três (04) 2 vias de igual teor e formaum só efeito. , sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitosde de 20 De acordo. Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 CONTRATANTE CONTRATADA <Nome> Matrícula: <Matr.> <Nome><Qualificação> Testemunhas Testemunha 1 Testemunha 2 <Nome><Qualificação> <Nome><Qualificação> Objeto: Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Gestor do Contrato: Matr.: Contratada: CNPJ/CPF 24.305.818/0001: Preposto da Contratada: CPF: Por este instrumento, os funcionários abaixo-80 Finalidadeassinados declaram ter ciência e conhecer o teor do Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo e as normas de segurança vigentes na Contratante. , de de 20 . Ciência Funcionários <Nome>Matrícula: Contratação <Matr.> <Nome>Matrícula: <Matr.> <Nome>Matrícula: <Matr.> <Nome>Matrícula: <Matr.> <Nome>Matrícula: <Matr.> <Nome>Matrícula: <Matr.> <Nome>Matrícula: <Matr.> <Nome>Matrícula: <Matr.> Submete-se à apreciação da Coordenadora-Geral de empresa que disponibilize profissional Serviços Compartilhados, para execução análise e envio à Diretora da Central de serviços Compras para fins de montagemaprovação do Termo de Referência. De acordo. Submeto o Termo de Referência e seus Anexos para análise e aprovação pela Diretora da Central de Compras. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, regência e condução Coordenador(a)-Geral, em 28/04/2021, às 12:12, conforme horário oficial de banda de percussãoBrasília, com desenvolvimento fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de aulas e ensaios8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Coordenador(a), em 28/04/2021, às 12:19, conforme horário oficial de Brasília, com carga horária de 03 horas semanais para atender criançasfundamento no art. 6º, adolescentes e adultos § 1º, do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório Decreto nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si8.539, de um lado 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, sob código verificador 15344740 e o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:código CRC 149AFD48.

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica Fica eleito o Foro foro da Comarca Seção Judiciária da Justiça Federal competente para processar as demandas originadas na localidade de Xanxerêcelebração deste instrumento, Estado de Santa Catarinapara dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias a ele relacionadas, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federalnão puderem ser solucionadas administrativamente. E, por estarem assim justos justas e contratados firmam acordadas, lavrou-se o presente, juntamente com presente termo em duas (02) testemunhas, em três (04) vias de igual teor e forma, para um só efeito, sem emendas rasuras ou emendas, o qual, depois de lido e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitosachado conforme, perante duas testemunhas a tudo presentes, vai pelas partes assinado, as quais se obrigam a cumpri-lo. Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado de 2020. Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE BOM JESUSInstituto Nacional do Seguro Social – INSS, Estado de Santa Catarinaautarquia vinculada ao Ministério da Economia – ME, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxxno Setor de Autarquias Sul – Quadra 02 – Bloco O – Brasília – DF - CEP 70.070-946, inscrito no CNPJ/FM, ME sob o nº 01.551.148/0001número 29.979.036.001-8740, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal(a) Superintendente Regional/Gerente-Executivo(a)Sr.(a) , Senhor Xxxxxx Xxxxxda Superintendência Regional xx/da Gerência Executiva do INSS em , brasileirosituada à nº , bairro , na cidade de , UF: CEP: e o doravante denominado CONTRATADO Sr (a) , CPF: , RG: , expedido pelo órgão: , em / / , nascimento: / / , estado civil , sexo: , xxxxxxxxx x xxxxxxxxxxx x , xx , xxxxxx , xx xxxxxx xx , XX: CEP: convocado por meio do Edital de CONTRATANTE Processo Seletivo nº XX, de XX de XXXX de 2020 e Edital de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983Resultado Final nº XXX, pessoa jurídicade XXX de XXXXXX de 2020, com sede na Rua Domingos Marcaresolvem celebrar o presente TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO – APOSENTADOS DA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL, que será regido pela Lei nº 6338.745, casade 9 de dezembro de 1993, Nossa Senhora pela Lei nº 10.855, de Lourdes1º de abril de 2004, e, no Município de Xanxerê/SCque couber, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF pela Lei nº 000.000.000-008.112, de ora 11 de dezembro de 1990, em diante denominado simplesmente de CONTRATADAconformidade com as cláusulas consignadas no referido Contrato, sobre as quais as partes declaram seu pleno conhecimento. , de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:2020.

DO FORO. Para as 15.1. As partes contratantes elegem o foro de Cuiabá-MT como competente para dirimir quaisquer questões decorrentes oriundas da execução deste termo presente Ata de contrato fica eleito o Foro da Comarca Registro de XanxerêPreço, Estado de Santa Catarinainclusive os casos omissos, com renúncia expressa de que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa serseja. Cuiabá-MT, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal. E, por estarem assim justos e contratados firmam o presente, juntamente com duas (02) testemunhas, em três (04) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO ANEXO VI – MINUTA DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação CONTRATO Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a Empresa O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa CatarinaSegurança Pública - SESP, doravante denominado CONTRATANTE, com sede na Rua Xxx Xxxxx XxxxxxxxxxXxxxxxxx xx Campos, inscrito s/nº, Bairro Centro Político Administrativo, XXX 00000-000, Cuiabá-MT, inscrita no CNPJ/FM, MF sob o nº 01.551.148/000103.507.415/0028-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-3564, neste ato representada pelo Secretário Adjunto de Segurança Pública, nomeado pelo Ato nº 1.016/2019, de 15 de fevereiro de 2019 e Portaria nº 068/2019/GAB/SESP, o Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx XxxxxXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, brasileiro, casado, funcionário público, portador do RG nº , inscrito no CPF nº 000.000.000-00CPF/MF sob o , residente e domiciliado nesta Capital, e de ora em diante denominado simplesmente de outro lado a empresa , denominada CONTRATADA, de comum acordo resolvem celebrar o presente Contrato, em conformidade com o que consta no Processo Administrativo CBM-PRO- 2022/03175, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 046/2022/SESP, e amparado em observância ás disposições estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada8.666 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, bem como no Decreto Estadual nº 840 de 10/02/2017 e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direitoalterações posteriores, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas mediante as cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:seguir delineadas.

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica Fica eleito o Foro foro da Comarca comarca desta cidade de XanxerêSão Luís, capital do Estado de Santa Catarinado Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa serseja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. E por estarem, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal. Eassim, por estarem assim justos jus- tas e contratados firmam contratadas, as partes assinam o presente, juntamente com na presença de duas (02) testemunhas. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em três face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (0400) vias de igual teor e forma0000-0000 Endereço: Xxx X, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom Jesus/SCX° 00, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx CPF Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 000.000.000-00 CPF 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação 30.669 de empresa que disponibilize profissional para execução 10 de serviços março de montagem2015, regência e condução inscrita no Cadas- tro Nacional de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina00.705.290/0001 – 79, com sede na Rua Xxxxx XxxxxxxxxxXxx 00, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos MarcaXx. 00, nº 63335, casaBairro Calhau, Nossa Senhora de LourdesSão Luís – MA, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001CEP: 65.071-35743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx XxxxxXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, inscrito no CPF nº 000.000.000doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de ora Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em diante denominado simplesmente 22 e 30 de CONTRATADA, Novembro e 06 de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidadaDezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica eleito 15.1 - As partes elegem o Foro foro da Comarca de XanxerêPresidente Xxxxxxx para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento e, Estado de Santa Catarinaestando assim, com renúncia expressa de qualquer outrojusto e contratados, por mais privilegiado ou especial que possa serassinam o presente contrato em 03 (três) vias, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal. E, por estarem assim justos e contratados firmam o presente, juntamente com duas (02) testemunhas, em três (04) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitoslegais. Bom Jesus/SCPresidente Xxxxxxx-ES, 15 de junho de 2022. Prefeito Secretaria Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: de MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /2020 REF. Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 000051/2020 PROCESSO Nº 006614/2020 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagemPRESIDENTE XXXXXXX, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídicajurídica de direito público interno, com sede na sediada à Rua Domingos MarcaÁtila Vivácqua, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê79 - centro - Presidente Xxxxxxx/SCES, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001o nº 27.165.703/0001-3526, neste ato representada pelo por meio de delegação conforme preceitua a Lei nº 1.356 de 5 de dezembro de 2017, por seu representante legal, o (a) Secretario (a) Municipal de , Sr (a). , brasileiro (a), residente e domiciliado à rua , ES, portador da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF sob o nº , com sede , por seu representante legal, Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF doravante denominada CONTRATADA, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n° 000051/2020, Processo nº 000.000.000-00006614/2020, resolve registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas, de ora em diante denominado simplesmente acordo com sua classificação, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de CONTRATADARegistro de Preços, de comum acordo e amparado na regida pelas Lei Federal nº 8.666/93 consolidada8.666/1993 e alterações, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal 115/2014 e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direitoDecreto Municipal n° 007/2011, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam em conformidade com as disposições a seguir:

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica Fica eleito o Foro foro da Comarca de XanxerêBelo Horizonte, Estado de Santa Catarina, com renúncia expressa de renunciando-se a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII pendência oriunda do artigo 29 da Constituição Federalpresente instrumento. E, E por estarem assim justos justas e contratados firmam contratadas, assinam as partes o presente, juntamente com duas (02) testemunhaspresente contrato, em três 2 (04duas) vias de igual teor e forma, sem emendas na presença das testemunhas abaixo: Belo Horizonte, Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom Jesus/SC, 15 Cidadania FLORESMARCIA XXXXX XX Xxxxxxxx de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratanteforma digital por FLORESMARCIA XXXXX XX XXXXXXX:65392701604 XXXXXXX:65392701604 Dados: MUNICÍPIO 2021.07.05 11:53:25 -03'00' BIOPRAGAS CONTROLE E VETORES DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução PRAGAS URBANAS LTDA Prestação de serviços de montagemdesinsetização e desratização através de pulverização e/ou gel e também pela aplicação de iscas e outros métodos de captura de roedores, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais dentro dos critérios estabelecidos pela legislação sanitária vigente para atender criançasa Subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional (SUSAN), adolescentes conforme tabela: ITEM DISCRIMINAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 1 Diretoria de Restaurantes Populares (DREP) - Restaurante Popular I: Restaurante Popular I: Xx. xx Xxxxxxxx, 00.000 - Xxxxxx - área total de 2.985,15m². MÊS 12 Restaurante Popular II: Xxx Xxxxx, 000 - Xxxxx Xxxxxxxx - área total de 1.082,81m². MÊS 12 Restaurante Popular III: Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxx, 2277 - Venda Nova - área de 748,42m². MÊS 12 Restaurante Popular IV: Xx. Xxxxxx Xxx Xx Xxxx, 1001 - Barreiro - área de 3.613,05 m². MÊS 12 2 Diretoria de Assistência Alimentar: Depósito Central - Alimentícios - Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 471, bairro São Paulo. - Área interna total em m²: 1.840, sendo: Galpão 1 com o vestiário masculino: 785,07; Galpão MÊS 12 PROCESSO: 01-004.571/21-39 2 com o espaço fechado: 178,05; Galpão 3 com os vestiários masculino e adultos feminino: 570,96; espaço de descanso + sala NQC + copa/térreo: 231,30; cozinha: 28,06; refeitório: 46,23. - Áreas externas total em m²: 3.958, sendo: área de acesso às docas (carga e descarga): 2.419; área de estacionamento/acesso CAM: 1.508,80; corredor de acesso ao banheiro masculino/galpão 1: 30. 15. Detalhamento das informações: copa e tanque/térreo, incluindo a caixa de passagem situada sob a escada instalada na área das docas; banheiros masculino e feminino/galpão 3, incluindo a caixa de passagem; banheiro masculino/galpão 1, incluindo a caixa de passagem. Doze veículos sendo 08 caminhões, 03 caminhonetes e 01 van/sprinter MÊS 12 3 Centro de Referência em segurança alimentar e Nutricional – CRESAN: Mercado Popular da Lagoinha - Rua Formiga, 140, bairro Lagoinha - Área total construída em 818,15m² e área do Município pátio: 990,45 m² (incluindo depósito de Bom Jesus/SClixo, caixa de gordura, esgoto e passagem, áreas de caixa d’água) e todas as salas existentes no local. VinculaçãoMÊS 12 4 Diretoria de Fomento à Agroecologia e Abastecimento: Proc. Adm. Licitatório Banco de Alimentos localizado na Rua Tuiuti nº 65/2022 888 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SCBairro Padre Eustáquio toda a área construída e o pátio do Banco de Alimentos com, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 respectivamente, 1.066,35m² e 904,66m² de paver no área. Incluindo as cinco caixas de passagem do pátio do banco de alimentos, bem como a caixa de esgoto, gordura e passagem. MÊS 12 ● Unidade RPI – Avenida do Contorno, nº 11484 – Centro Administrativo– BH / MG ● Unidade RPII – Rua Ceará, no Município de Bom Jesus/SCnº 490 – Bairro Santa Efigênia – Belo Horizonte / MG. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua ● Unidade RPIII – Avenida Padre Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marcanº 2277 – Venda Nova – BH / MG ● Unidade RPIV – Avenida Xxxxxx Xxx xx Xxxx, nº 6331001 – Barreiro – BH / MG ● Depósito Central de Gêneros Alimentícios da XXXXX – Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, casa471, Nossa Senhora Bairro São Paulo BH/MG; ● CRESAN – Mercado Popular da Lagoinha – Rua formiga, nº 140 – Bairro Lagoinha – BH / MG. ● Banco de LourdesAlimentos – Rua Tuiuti, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:888 – Bairro Padre Eustáquio – BH / MG XXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXXX (89893573653)

DO FORO. Para as questões As dúvidas decorrentes da execução deste termo presente Ata serão dirimidas no Foro Federal de contrato fica eleito o Foro da Comarca de Xanxerê, Estado de Santa CatarinaTrombudo Central - SC, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal. E, E por estarem assim justos de acordo com as disposições contidas no presente Xxxxx, assinam este instrumento a Prefeitura de Pouso Redondo - SC e contratados firmam o presentefornecedor registrado, juntamente com duas na pessoa do seu representante legal, que vai assinada em 02 (02) testemunhas, em três (04duas) vias de igual teor e forma. Pouso Redondo, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos12 de Janeiro de 2017. Bom Jesus/SC______________________________ XXXXX XXXX Prefeitura Municipal de Pouso Redondo - Contratante Aos doze dias do mês de setembro de 2017, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do o Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SCPouso Redondo, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro AdministrativoCNPJ n. .83.102.681/0001-26 e 12.321.353/0001-72, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxxrua Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, inscrito no CNPJ/FMnº74, sob o nº 01.551.148/0001Pouso Redondo-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxseu prefeito, inscrito no CPF nº 000.000.000-00XXXXX XXXX, de ora em diante denominado doravante designada simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado AGRICOPEL COM. DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CNPJ n. 81.632.093/0004-11, representada por seu Representante Legal, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO PARA AQUISIÇÃO DE DIESEL S10 E BS500 PARA USO DOS VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA DO MUNICIPIO DE POUSO REDONDO, observado as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 consolidadan. 8.666/93, em especial o artigo 65, inciso II, alínea “d”, § 1º, Processo Administrativo nº19/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2017 – REGISTRO DE PREÇOS da PMPR/FMS, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguirmediante as seguintes condições:

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo 24 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI - CIM-AMFRI, pessoa jurídica de contrato fica eleito direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o Foro da Comarca de Xanxerê, Estado de Santa Catarinanº 32.980.376/0001-04, com renúncia expressa de qualquer outrosede na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, por mais privilegiado ou especial que possa sernº 1655, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal. ESala 3, por estarem assim justos e contratados firmam o presenteBairro São Vicente, juntamente com duas (02) testemunhas, em três (04) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom JesusXxxxxx/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxx Xxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00 CPF 00, Carteira de Identidade sob nº 000.000.000966.112-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.0003 SSP-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro AdministrativoPR, no Município uso de Bom Jesus/SC. suas atribuições, conferidas pelo Contrato administrativo que fazem entre side Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de um outro lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUSBALNEÁRIO CAMBORIÚ, Estado pessoa jurídica de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxxdireito público interno, inscrito no CNPJ/FMMF sob número CNPJ: 83.102.285/0001-07, sob o nº 01.551.148/0001com sede a Xxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx X, 320, CEP 88338-87900 - Balneário Camboriú - SC, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983casado, pessoa jurídicaempresário, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito Inscrito no CPF nº 000.000.000-00, Carteira de ora Identidade nº 3235003 – SSP-SC, doravante denominado apenas “MUNICÍPIO CONSORCIADO”. Considerando o CONTRATO DE CONSÓRCIO decorrente do PROTOCOLO DE INTENÇÕES firmado em diante denominado simplesmente 27 de CONTRATADAjulho de 2018, com fundamento na Lei federal nº 11.107, de comum acordo 6 de abril de 2005 e amparado no Decreto Federal n. 6.017, de 17 de janeiro de 2007, que elencou como objeto do CIM-AMFRI a promoção de licitações compartilhadas e a gestão associada de serviços e de políticas públicas para impulsionar o desenvolvimento sustentável nos Municípios que o integram, em especial nas áreas de agricultura e pesca, saneamento e meio ambiente, infraestrutura e mobilidade urbana, segurança pública, educação, inovação tecnológica, esporte, cultura e administração tributária, além de outros que vierem a ser definidos posteriormente pela ASSEMBLEIA GERAL do CIM-AMFRI; Considerando que nos termos do art. 24, inc. XXVI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, está dispensada a licitação para a celebração de contrato de programa com ente da Federação ou com entidade de sua administração indireta, para a prestação de serviços públicos de forma associada nos termos do autorizado em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação; Considerando que nos termos do subitem 5.1.4 da Cláusula 5 do Contrato de Consórcio Público um dos instrumentos de gestão do CIM-AMFRI, para a consecução de suas finalidades é a possibilidade de ser contratado pela Administração direta ou indireta dos consorciados, inclusive por entes da federação, dispensada a licitação nos termos do art. 24, inciso XXVI, da Lei nº 8.666/93; e Considerando que os Municípios consorciados aprovaram em ASSEMBLEIA GERAL realizada em 30 de julho de 2021 o Programa 3 – Estruturação para PPP da Educação; Considerando que na Lei ASSEMBLEIA GERAL, realizada em 05 de novembro de 2021, houve a apresentação do Programa de Estruturação da PPP da Educação em parceria com o Governo Federal, com a Caixa Econômica Federal nº 8.666/93 consolidadae com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); e Considerando que os Municípios manifestaram o interesse na participação mediante a assinatura dos Termos de Anuência (ANEXO E) e também ratificaram sua participação na ASSEMBLEIA GERAL realizada em 03 de dezembro de 2021. As PARTES, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direitoatendidas todas as exigências para a formalização deste instrumento, ter justo e contratado têm entre si a aquisição justas e prestação de serviçosacordadas as condições expressas no presente CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022doravante denominado CONTRATO, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas que será regido pelas Cláusulas e condições que se enunciam referidas a seguir:

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo 23 ANEXO A – GLOSSÁRIO 24 ANEXO B – PLANOS DE TRABALHO 27 ANEXO C – TABELA DE RATEIO DAS DESPESAS POR MUNICÍPIO CONSORCIADO 48 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI - CIM-AMFRI, pessoa jurídica de contrato fica eleito direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o Foro da Comarca de Xanxerê, Estado de Santa Catarinanº 32.980.376/0001-04, com renúncia expressa de qualquer outrosede na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, por mais privilegiado ou especial que possa sernº 1655, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal. ESala 3, por estarem assim justos e contratados firmam o presenteBairro São Vicente, juntamente com duas (02) testemunhas, em três (04) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom JesusXxxxxx/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxx Xxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00 CPF 00, Carteira de Identidade sob nº 000.000.000966.112-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.0003 SSP-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagemPR, regência e condução de banda de percussãoresidente na Rua 3.150, com desenvolvimento de aulas e ensaios82, com carga horária de 03 horas semanais para atender criançasapartamento 504 – Ed. Otília Medeiros, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/Centro – Balneário Camboriú – SC, 15 no uso de junho suas atribuições, conferidas pelo Contrato de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um outro lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUSXXXX XXXXX, Estado pessoa jurídica de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxxdireito público interno, inscrito no CNPJ/FMMF sob número 83.102.319/0001-55, sob o nº 01.551.148/0001-87com sede na Xxx 00 xx Xxxxx, 0000, Xxxxxx, CEP: 88115- 000, Xxxx Xxxxx – SC, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Municipal o Senhor Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, brasileiroBrasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983Solteiro, pessoa jurídicaEmpresário, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito Inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, Carteira de ora Identidade nº 4.700.333 – SSP-SC, doravante denominado apenas “CONSORCIADO”. Considerando o CONTRATO DE CONSÓRCIO decorrente do PROTOCOLO DE INTENÇÕES firmado em diante denominado simplesmente 27 de CONTRATADAjulho de 2018, com fundamento na Lei federal nº 11.107, de comum acordo 6 de abril de 2005 e amparado na no Decreto Federal n. 6.017, de 17 de janeiro de 2007, que elencou como objeto do CIM-AMFRI a promoção de licitações compartilhadas e a gestão associada de serviços e de políticas públicas para impulsionar o desenvolvimento sustentável nos Municípios que o integram, em especial nas áreas de agricultura e pesca, saneamento e meio ambiente, infraestrutura e mobilidade urbana, segurança pública, educação, inovação tecnológica, esporte, cultura e administração tributária, além de outros que vierem a ser definidos posteriormente pela ASSEMBLEIA GERAL do CIM-AMFRI; Considerando que nos termos do art. 24, inc. XXVI, da Lei Federal nº 8.666/93 consolidada8.666, de 21 de junho de 1993, está dispensada a licitação para a celebração de contrato de programa com ente da Federação ou com entidade de sua administração indireta, para a prestação de serviços públicos de forma associada nos termos do autorizado em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação; Considerando que nos termos do subitem 5.1.4 da Cláusula 5 do Contrato de Consórcio Público um dos instrumentos de gestão do CIM-AMFRI, para a consecução de suas finalidades é a possibilidade de ser contratado pela Administração direta ou indireta dos consorciados, inclusive por entes da federação, dispensada a licitação nos termos do art. 24, inciso XXVI, da Lei nº 8.666/93; e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma Considerando que os Municípios consorciados aprovaram em ASSEMBLEIA GERAL realizada em 07 de direitoagosto de 2020 os PROGRAMAS objeto deste contrato. As PARTES, ter justo e contratado atendidas todas as exigências para a formalização deste instrumento, têm entre si a aquisição justas e prestação de serviçosacordadas as condições expressas no presente CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022doravante denominado CONTRATO, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas que será regido pelas Cláusulas e condições que se enunciam referidas a seguir:

DO FORO. Para as 19.1 As partes contratantes elegem o foro de Várzea Grande-MT como competente para dirimir quaisquer questões decorrentes oriundas da execução deste termo de contrato fica eleito o Foro da Comarca de Xanxerêpresente ATA, Estado de Santa Catarinainclusive os casos omissos, com renúncia expressa de que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federalseja. E, E por estarem assim justos e contratados de acordo, as partes firmam o presente, juntamente com duas presente ATA em 02 (02) testemunhas, em três (04duas) vias de igual teor e formaforma para um só efeito legal, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitosficando um via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. Bom Jesus/SC60 da Lei 8.666 de 21/06/93. Várzea Grande – MT _de de xx. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATANTE: CONTRATADA: Prefeitura Municipal de Várzea Grande - xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Avenida Castelo Branco, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Paço Municipal, X°.0000 - Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF - Xxxx Xxxxxx - Xxxxxx - XXX 00000-000 Fone: (00) 0000-0000/0000-0000 00 2305 3.3.90.39 0102/0142/0146 2.3.2.3 LICITAÇÃO PMVG com Paço Municipal Couto Magalhães à Avenida Castelo Branco, nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do 2.500. Bairro Água Limpa – Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº 01.551.148/0001-87Várzea Grande, neste ato representado pelo Prefeito MunicipalSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SÁUDE, o Senhor Xxxxxx Xxxxx(a) -----------, brasileiroportador (a) da Cédula de Identidade RG n° e inscrito (a) no CPF sob o n°. --------------, doravante denominado de CONTRATANTE CONTRATANTE,e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983lado, a Empresa --------------, pessoa jurídicajurídica de direito privado, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35o nº. ---------, e sob o NIRE n° , com Sede na ---------nº ---, Bairro ---, ---- / --, CEP n° , neste ato representada pelo Srato, representado por seu Sócio(a) Administrador(a), o(a) Senhor(a) --------, -----, -----, , portador(a) da Cédula de Identidade RG n°. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito ------------e inscrito(a) no CPF nº 000.000.000-00sob o nº. --------, doravante denominada CONTRATADA, em vista o constante e decidido no Processo arquivado na Superintendência de Licitação, resolvem celebrar o Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei n. 10.520 de 17 de julho de 2002, do Decreto n. 5.450, de ora em diante denominado simplesmente 31 de CONTRATADAmaio de 2005, do Decreto n. 7.892, de comum acordo 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o SRP, Decreto Municipal N.09/2010, Lei Complementar n. 123 de 14 de dezembro de 2006, LC 147/2014, Lei n. 8.078 de 11 de setembro de 1990 e amparado na subsidiariamente pela Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 8.666/93 consolidada, 9.488/2018 bem como pelas disposições estabelecidas neste edital e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguirseus anexos:

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica Fica eleito o Foro foro da Comarca Seção Judiciária da Justiça Federal competente para processar as demandas originadas na localidade de Xanxerêcelebração deste instrumento, Estado de Santa Catarinapara dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias a ele relacionadas, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federalnão puderem ser solucionadas administrativamente. E, por estarem assim justos justas e contratados firmam acordadas, lavrou-se o presente, juntamente com presente termo em duas (02) testemunhas, em três (04) vias de igual teor e forma, para um só efeito, sem emendas rasuras ou emendas, o qual, depois de lido e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitosachado conforme, perante duas testemunhas a tudo presentes, vai pelas partes assinado, as quais se obrigam a cumpri-lo. Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado de 2020. Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE BOM JESUSInstituto Nacional do Seguro Social – INSS, Estado de Santa Catarinaautarquia vinculada ao Ministério da Economia – ME, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxxno Setor de Autarquias Sul – Quadra 02 – Bloco O – Brasília – DF - CEP 70.070-946, inscrito no CNPJ/FM, ME sob o nº 01.551.148/0001número 29.979.036.001-8740, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal(a) Superintendente Regional/Gerente-Executivo(a)Sr.(a) , Senhor Xxxxxx Xxxxxda Superintendência Regional xx/da Gerência Executiva do INSS em , brasileirosituada à nº , bairro , na cidade de , UF: CEP: e o doravante denominado CONTRATADO Sr (a) , CPF: , RG: , expedido pelo órgão: , em / / , nascimento: / / , estado civil , sexo: , xxxxxxxxx x xxxxxxxxxxx x , xx , xxxxxx , xx xxxxxx xx , XX: CEP: convocado por meio do Edital de CONTRATANTE Processo Seletivo nº XX, de XX de XXXX de 2020 e Edital de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983Resultado Final nº XXX, pessoa jurídicade XXX de XXXXXX de 2020, com sede na Rua Domingos Marcaresolvem celebrar o presente TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO – APOSENTADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, que será regido pela Lei nº 6338.745, casade 9 de dezembro de 1993, Nossa Senhora pela Lei nº 10.855, de Lourdes1º de abril de 2004, e, no Município de Xanxerê/SCque couber, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF pela Lei nº 000.000.000-008.112, de ora 11 de dezembro de 1990, em diante denominado simplesmente de CONTRATADAconformidade com as cláusulas consignadas no referido Contrato, sobre as quais as partes declaram seu pleno conhecimento. , de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:2020.

DO FORO. Para 13.1 - Elegem as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica eleito partes Contratantes o Foro da Comarca de XanxerêPoções-Ba, Estado de Santa Catarinadirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, com renúncia expressa de renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa serseja. E por assim estarem justas e Contratadas, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal. Eas partes, por estarem assim justos e contratados firmam seus representantes legais, assinam o presente, juntamente com presente contrato em duas (02) testemunhas, em três (04) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitosperante as testemunhas abaixo- assinadas, a tudo presentes. Bom Jesus/SCMirante-Bahia, 15 de junho de 20222021. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx TESTEMUNHAS: CPF N.º CPF N.º Avxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS xx Lima, n0 49 – B. Monte Alegre A empresa , inscrita no CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa CatarinaMF nº. , com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxxà , representada pelo Sr. , portador do RG nº e inscrito no CPF/MF nº Local e data, de (NOME DA ASSINATURA DO RESPONSAVÉL ) Avxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Lima, n0 49 – B. Monte Alegre Nome da Empresa (CNPJ/FM) ,com sito à , declara, sob o nº 01.551.148/0001as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para habilitação e contratação com a administração pública, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores). Local e Data, de de Avxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Lima, n0 49 – B. Monte Alegre Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE O MUNICÍPIO DE MIRANTE – Estado da Bahia, estabelecida à Avenida Manoel Messias de Lima, nº. 49 – B. Monte Alegre, CEP: 45.255-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC000 Mirante – BA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/000116.416.521/0001-3564, neste ato representada representado pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx XxxxxIlm.º WAGNER RAMOS LIMA, inscrito no CPF nº 000.000.000-00Prefeito Municipal, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADAnos termos do artigo 15, de comum acordo e amparado na II, da Lei Federal nº 8.666/93 consolidada8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, que regulamenta a aplicação do Sistema de Registro de Preços nos municípios, e declaram pelo as demais normas legais aplicáveis, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO SRP 025/2021, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, transcurso o prazo para interposição de recursos e Aviso de Resultado e Homologação publicado no DOM nº..........do dia ..............., página, à(s) empresa(s) abaixo citada(s), doravante denominada(s) Fornecedor (es), firmam a presente instrumento e na melhor forma de direitoATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas mediante as cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguirseguir estabelecidas:

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo 11.1. Os partícipes elegem o foro de contrato fica eleito o Foro da Comarca de XanxerêGoiânia como competente para dirimir quaisquer divergências relacionadas ao presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO, Estado de Santa Catarinaque não puderem ser resolvidas amigavelmente pela via administrativa, com renúncia expressa de renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa serseja. Por estarem de acordo, exceto firmam as partes o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal. Epresente instrumento, por estarem assim justos e contratados firmam o presente, juntamente com duas (02) testemunhas, em três (04) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza se produzam seus jurídicos devidos e legais efeitos. Bom JesusTermo de Permissão de Uso de Bens Imóveis que entre si celebram o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde-SES/SCGO e o Instituto Cem, 15 qualificada como Organização Social em Saúde, com o objetivo de junho autorizar o uso de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para bens imóveis na implantação dos serviços no gerenciamento, operacionalização e execução de das ações e serviços de montagemsaúde POLICLÍNICA REGIONAL - UNIDADE GOIANÉSIA, regência e condução de banda de percussãoà Avenida Ulisses Guimarães esquina com Avenida Contorno, com desenvolvimento de aulas e ensaiosBairro Esperança, com carga horária de 03 horas semanais para atender criançass/nº, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. VinculaçãoGoianésia – GO, CEP: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC76.383-637, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativopor, no Município mínimo, 12 horas por dia, por um período de Bom Jesus/SC48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da publicação de seu resumo na imprensa oficial, podendo ser prorrogado sempre que houver interesse das partes, nos termos do artigo 8º-A, §1º, da Lei Estadual nº 15.503/2005, para os fins que se destina. Contrato administrativo que fazem entre siESTADO DE GOIÁS, por intermédio da Secretaria de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SCda Saúde, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001o nº 02.529.964/0001- 57, com sede na Xxx XX-0, xx 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxx, Xxxxxxx-35XX XXX:00.000-000, neste ato representada representado pela PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, brasileira, advogada, inscrita na OAB/GO sob o nº 18.587, portadora da CI/RG nº 344.4298 SSP/GO, CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, e pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx XxxxxSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, inscrito no Xxxxxx Xxxxxxxxxxx, médico, portador da Cédula de Identidade nº 4.147.614 - DGPC/GO e CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominado PERMITENTE. INSTITUTO CEM - Centro Hospitalar de ora em diante Atenção e Emergências Médicas,, inscrita no CNPJ nº 12.053.184/0001-37, com endereço na Xxxxxxx Xxxxxxxx, xxxxxx 000, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxxx, Xxx Xxxxx - XX, CEP: 01.227-000, neste momento representado por Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Qd B22, Lt. 4E, Sala 26A, n. 2.496, Edifício Condomínio New Business Style, Jardim Goiás-CEP 74.810-100, neste ato representada pelo Diretor Presidente XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, brasileiro, industrial, portadora da CI/RG nº 1624036, expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado no Goiânia, neste ato denominado simplesmente de CONTRATADAPERMISSIONÁRIO. Considerando tudo que consta no processo administrativo nº 201900010038452 RESOLVEM as partes firmar o presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidadanos termos das normas disciplinares previstas no ordenamento jurídico vigente, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas mediante as cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguirseguir expostas:

DO FORO. Para Elegem as questões PARTES, para dirimir quaisquer litígios decorrentes da execução deste termo de contrato fica eleito instrumento, o Foro foro da Comarca de Xanxerê, Estado de Santa CatarinaXXXX, com expressa renúncia expressa de a qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa serseja. E por estarem, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal. Eassim, por estarem assim justos justas e contratados contratadas, as partes firmam o presente, juntamente com duas este instrumento em 03 (02) testemunhas, em três (04três) vias de igual teor e formapara um só efeito, juntamente com duas testemunhas a tudo presentes. CIDADE de de 2017. CPF Assinatura CPF Assinatura Razão Social: CNPJ: Endereço completo: Telefones: E-mail: Responsável para Contato: Razão Social: CNPJ: Endereço completo: Telefones: E-mail: Responsável para Contato: *No caso de consórcio, deverão ser indicadas as razões sociais e CNPJ de todas as empresas que o constituem, sendo que os demais dados presentes na etiqueta serão preenchidos com as informações da empresa líder do consórcio. CONTRATO N° DE PRESTAÇÃO DE O INSTITUTO BIOATLÂNTICA (IBIO – AGB DOCE), Entidade Delegatária de Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, associação civil sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom Jesus/SCfins lucrativos, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001situada na Xxx Xxxxxx Xxxx, 2590, Centro - Governador Valadares / MG - CEP 35.010-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx000, inscrito no CNPJ/FM, MF sob o nº 01.551.148/000105.112.703/0002-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-3506, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxseu Diretor Geral, inscrito no CPF XXXXXXX XXXXXXXXX VALORY, brasileiro, casado, engenheiro xxxxxxxx, portador do documento de identidade nº 576.035 SPTC-ES, e do CPF/MF nº 000.000.000-00, e pelo Diretor Técnico, XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, brasileiro, casado, engenheiro xxxxxxxx, portador do documento de ora em diante denominado identidade nº MG 11.207.222, expedida pela SSP-MG, e do CPF nº 047.927.516- 59, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e a empresa.............................................,estabelecida , CNPJ............................, representada por ................................., neste contrato denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de comum acordo prestação de serviços em conformidade com a Seleção modalidade Coleta de Preços, tipo Menor Preço Global - Ato Convocatório n° 07/2017, e amparado na com a respectiva proposta da Licitante ora CONTRATADA, nos termos da Resolução ANA nº. 552/2011, de 15 de agosto de 2011 e, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666/93 consolidadae demais normas pertinentes, mediante as seguintes cláusulas e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguircondições:

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica eleito As partes contratantes elegem o Foro foro da Comarca de XanxerêPirapora, Estado de Santa CatarinaMG, com renúncia expressa de a qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federalseja para a solução de qualquer pendência atinente a este contrato. E, E por estarem assim justos e contratados ajustadas, as partes firmam o presente, juntamente com duas (02) testemunhaspresente contrato, em três (04) vias para um só efeito, depois de igual teor lido e formaachado conforme na presença de duas testemunhas. Pirapora, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitosxxxxxx de 2016. Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Superintendente Contratante xxxxx Contratada 1ª Testemunha CPF: 2ª Testemunha CPF: Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Xxxxxxx Xxxxxxxxx Código Identificador:1F1FA1F1 REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2016- Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 FinalidadePrefeitura Municipal de Pitangui. Contratado: Contratação BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA- EPP – Valor: R$ 44.713,95 (quarenta e quatro mil setecentos e treze reais e noventa e cinco centavos), destinado à aquisição de empresa que disponibilize profissional material de escritório e papelaria para execução de serviços de montagem, regência todas as secretarias desta prefeitura e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SCconveniados. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx XxxxxXxxxxxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE advogado, residente e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983domiciliado nesta cidade á Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxx, pessoa jurídicax° 000, com sede na Rua Domingos MarcaXxxxxxxxx, nº 633Xxxxxxxx/XX, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerêportador da carteira Profissional OAB/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, MG 41.459 e inscrito no CPF nº n° 000.000.000-00, na qualidade de ora Prefeito do MUNICIPIO DE PITANGUI, pessoa jurídica de Direito publico, com sede nesta cidade a Xxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, n° 80, Centro, CEP 35.650-000, inscrito no CNPJ sob o N° 18.315.226/0001-47, torna publico que HOMOLOGOU o PROCESSO LICITATORIO n° 029/2016- PREGÃO n° 016/2016- REGISTRO DE PREÇOS n° coleta e transporte de lixo domiciliar e entulhos em diante denominado simplesmente nível municipal para atender as necessidades da secretaria municipal de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:desenvolvimento urbano.

DO FORO. Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica 7.1. Fica eleito o Foro foro da Comarca de Xanxerê, Estado de Santa CatarinaSão Paulo, com renúncia expressa exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa serseja, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federalpara dirimir as questões porventura oriundas deste Aditivo. E, por estarem assim justos justas e contratados contratadas, as Partes firmam o presente, juntamente com duas (02) testemunhaspresente Aditivo, em três conjunto com as 2 (04duas) testemunhas abaixo indicadas, por meio de assinaturas digitais com certificação no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Uma vez assinado digitalmente pelas Partes, o presente Aditivo devidamente assinado ficará disponível na plataforma digital, ficando cada Parte responsável por obter uma ou mais vias de igual teor e forma, sem emendas mantê-la(s) em seus arquivos e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitosregistros. Bom JesusPor: Xxxxxx Xxxxxxxxx Por: Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Cargo: Diretor Cargo: Diretor Nome: Marcelo Leitão da Silveira Nome: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Cargo: Diretor Cargo: Procurador Nome: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Nome: Rozilma Custodio da Xxxxx Xxxxxxxx RG: 23.045.829-6 RG: 18.909.916-1 CPF/SC, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº ME: 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000CPF/ME:000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO INSTRUMENTO PARTICULAR DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagemESCRITURA DA 3ª (TERCEIRA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, regência e condução de banda de percussãoNÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, com desenvolvimento de aulas e ensaiosDA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, com carga horária de 03 horas semanais para atender criançasEM SÉRIE ÚNICA, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SCPARA COLOCAÇÃO PRIVADA, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DA DORI ALIMENTOS S.A. INSTRUMENTO PARTICULAR DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro AdministrativoESCRITURA DA 3ª (TERCEIRA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre siNÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUSDA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, Estado de Santa CatarinaEM SÉRIE ÚNICA, PARA COLOCAÇÃO PRIVADA, DA DORI ALIMENTOS S.A. Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas, DORI ALIMENTOS S.A., sociedade por ações, com sede na Rua cidade de Marília, Estado de São Paulo, na Xxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 0.000, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxxXxxxxx, inscrito XXX 00.000-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Economia (“CNPJ/FM, ME”) sob o nº 01.551.148/000152.123.916/0001-8732, neste ato representado pelo Prefeito Municipaldevidamente representada na forma de seus atos societários arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”) sob o NIRE 35300470397, Senhor Xxxxxx Xxxxxna qualidade de emissora das Debêntures (abaixo definido) (“Emissora” ou “Dori”); e OPEA SECURITIZADORA S.A., brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídicasociedade por ações, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Domingos MarcaHungria, nº 6331.240, casa6º andar, Nossa Senhora de Lourdesconjunto 62, no Município de Xanxerê/SCJardim Europa, XXX 00000-00, inscrita no CNPJ CNPJ/ME sob n.º 30.491.998/0001o nº 02.773.542/0001-3522, com estatuto social registrado na JUCESP sob o NIRE 00.000.000.000, e registrada na Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) sob o nº 18.046, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:seu estatuto social (“Securitizadora” ou “Debenturista”).

DO FORO. Para as JJA \l~ As questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica eleito o Contrato, que não possam ser dirimidas administrativamentt, i serão apreciadas e julgadas no Foro da Comarca Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito )~' com exclusão de Xanxerê, Estado de Santa Catarina, com renúncia expressa de qualquer outro, qualqucr outro por mais privilegiado ou especial que possa serseja. . asília, exceto o que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal'30 de ~vo de 2014. ESUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, por estarem assim justos ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Este Termo de Compromisso é celebrado entre: CONTRATANTE Ministério de Minas e contratados firmam o presenteEnergia, juntamente com duas (02) testemunhaslocalizado na Esplanada dos Ministérios, em três (04) vias de igual teor e formaBloco" U" B x x x x X x x - XX, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom Jesus/SCC E P 7 O O 6 5 - 9 O O, 15 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver inscrita no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, CNPJIMF sob o nº 01.551.148/0001número 37.115.383/0001-8753, personificação, neste ato neste ato representado pelo Prefeito Municipalpor seu Subsecretário de Planejamento, Senhor Xxxxxx XxxxxOrçamento e Administração, brasileiroSenhor, doravante denominado Xxxxxxx Xxxx, portador da portador da Cédula de CONTRATANTE Identidade n.o 761561 - SSP/DF e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídicaCPF n.o 000.000.000-00, com sede fundamento no inciso VII do artigo 45 do Regimento Interno da Secretaria ExecutivalMME aprovado pela Portaria GM/MME na 89, de 27.02.2014, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2014, e a CONTRATADA - Nórdica Distribuidora de Software Ltda, situada à Rua Domingos MarcaArizona, nº 6331426 - 40 andar, casaXxxx 00, Nossa Senhora de Lourdesxx Xxxxxx xx Xxx Xxxxx - XX, no Município de Xanxerê/SCCEP: 04567- 003, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001CNPJIMF: 07.424.768/0001-3531, personificação, Nórdica Distribuidora de Software Ltda, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxpor seu Sócio Diretor, inscrito no Senhor José Ernesto dos Santos e Passos, portador da Cédula de Identidade na 4.405.178 - SSP/SP e CPF nº na 000.000.000-00, respectivo procurador abaixo assinado, na forma de ora em diante denominado simplesmente seu respectivo Contrato Social. CONSIDERANDO QUE as Partes estabeleceram ou estão considerando estabelecer uma relação de CONTRATADAnegócio que possa incluir, entre outras, uma ou mais das seguintes relações de comum acordo contratação de solução de Tecnologia da Informação, do tipo Data Discovery, incluindo o fornecimento de licenças de software e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidadaserviços de implantação e treinamento para o Ministério de Minas e Energia - MME: serviços de marketing, consultas, pesquisa e desenvolvimento, fornecimento/venda, teste/ensaio, colaboração, agenciamento, licitação, ou qualquer outra parceria que envolva a divulgação de Informações Confidenciais de uma Parte a outra; CONSIDERANDO QUE as Partes podem divulgar entre si Informações Confidenciais, conforme definido abaixo neste instrumento, sobre aspectos de seus respectivos negócios, e declaram pelo em consideração da divulgação destas Informações Confidenciais; CONSIDERANDO QUE as Partes desejam ajustar as condições de revelação das Infonnações Confidenciais, bem como definir as regras relativas ao seu uso e proteção; RESOLVEM as Partes celebrar o presente instrumento e na melhor forma Termo de direitoCompromisso de Manutenção de Sigilo, ter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviçoso qual se regerá pelas considerações acima, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas bem como pelas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir: