Common use of DO FORO Clause in Contracts

DO FORO. Fica eleito o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Ceará, na cidade de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contrato. E, por estarem assim justas e contratadas, assinam as partes o presente instrumento, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legais. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 15/09/2020, às 17:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXX, Usuário Externo, em 22/09/2020, às 08:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, em 23/09/2020, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1718251 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura.

DO FORO. Fica eleito 16.1. As partes elegem o foro da Justiça FederalComarca de Belo Horizonte, Seção Judiciária do Ceará, na cidade de FortalezaMinas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes do presente Contratoinstrumento. E, por Por estarem assim justas e contratadasacertadas, assinam as partes firmam os participes o presente instrumento, na forma eletrônicaem meio eletrônico, para que se produzam os necessários efeitos legaispor meio do Sistema Eletrônico de Informações de Minas Gerais. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxxx xx Xxxxx Del Picchia Zanoni, Usuário Externo, em 15/09/202015/08/2022, às 17:5610:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 47.222, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXX, Usuário Externo, em 22/09/2020, às 08:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVAUsuário Externo, em 23/09/202016/08/2022, às 16:2708:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 47.222, "b"de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, da Lei 11.419/2006Subsecretário(a), em 16/08/2022, às 15:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 51254754 e o código CRC 2038C2248A3825EC. 0005860A Caixa Escolar X.X. xx Xxxxxxxx torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/08/2022, às 12:00 horas, Processo Licitatório no 09/2022, Modalidade: CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da FONTE 21. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, localizada na Rux Xxxx, x°000, Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx xos Dourados – CEP: 38.555-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677000 – Telefone: (00) 00000-7069 Nº 1840000, quintae-feiramail: xxxxxx.000000@xxxxxxxx.xx.xxx. br, 24 até o dia 28/08/2022 às 17:00 horas. Extratodo Termode Doação - Processo SEI nº 1260.01.0011132/2022-18. Assinatura: 16/08/2022. Partes: EMG/Secretaria de setembro Estado de 2020 A Justiça Federal Educação e a empresa Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda. Objeto: Doação, sem ônus e sem encargos, motivado pela manifestação de 1.º Grau no Paraná interesse do instituto, de prestação de serviços para implementação do programa Kinder Joy of Moving, junto às escolas e educadores da Secretaria de Estado de Educação - SJPR torna público os preços registrados, com validade de SEE. Valor: R$ 490.000,00. Vigência: 12 (doze) meses meses, a partir da data de assinaturasua publicação. Assinantes: Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de AssinaturaXxxxxx xx Xxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx.

DO FORO. Fica eleito o foro da Justiça FederalComarca de Belo Horizonte, Seção Judiciária capital do Ceará, na cidade Estado de FortalezaMinas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes solução de litígio ou conflito resultante da execução do presente Contratocontrato ora ajustado, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem para firmeza e prova de assim justas haverem, entre si, ajustado e contratadasacordado, assinam as partes após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente instrumentoContrato é assinado eletronicamente pelas partes. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Diretora de Planejamento, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legais. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Gestão e Finanças Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Vice - Presidente Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoDiretor, em 15/09/202013/07/2023, às 17:5617:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 47.222, "b", da Lei 11.419/2006de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário ExternoVice-Presidente, em 22/09/202017/07/2023, às 08:5215:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 47.222, "b", da Lei 11.419/2006de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVADiretora de Planejamento, Gestão e Finanças, em 23/09/202017/07/2023, às 16:2716:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 47.222, "b", da Lei 11.419/2006de 26 de julho de 2017. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acaoxxxx://xxx.xx.xxx.xx /sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 69430038 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura7CEB41C0.

DO FORO. 18.1. Fica eleito o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Ceará, na cidade de Fortaleza, Brasília-DF para dirimir quaisquer dúvidas as questões decorrentes do presente Contratoda execução deste contrato. E, por assim estarem assim justas e contratadasacertadas, assinam as partes foi lavrado o presente instrumentocontrato e disponibilizado por meio eletrônico por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, na forma eletrônicao qual, para que se produzam os necessários efeitos legais. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Documento depois de lido e achado conforme, vai assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxpelas partes, Usuário Externo, em 15/09/2020, às 17:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXX, Usuário Externo, em 22/09/2020, às 08:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006perante duas testemunhas. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVAUsuário Externo, em 23/09/202009/03/2021, às 16:2709:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b"de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx, da Lei 11.419/2006Testemunha, em 09/03/2021, às 09:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, Testemunha, em 09/03/2021, às 09:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxxx de Xxxxxxx Xxxxxx, Diretor de Gestão Corporativa, em 09/03/2021, às 18:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Diretor-Presidente, em 09/03/2021, às 19:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 0169045 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de AssinaturaB0433C04.

DO FORO. Fica eleito o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária da Justiça Federal de Federal de Mato Grosso do CearáSul, na cidade subseção de Fortaleza, Campo Grande para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes questões oriundas do presente Contrato, com exclusão de qualquer outro. E, por estarem para firmeza e prova de assim justas haverem, entre si, ajustado e contratadasacordado, assinam as partes após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente instrumento, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legaisContrato é assinado eletronicamente pelas partes. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Campo Grande-MS. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx de Xxxxx, Xxxxxxx XxxxxExterno, em 09/04/2019, às 08:42, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 15/09/202011/04/2019, às 17:5609:42, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b", da Lei 11.419/2006de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Usuário ExternoPró-Reitor(a), em 22/09/202011/04/2019, às 08:5215:46, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, em 23/09/2020, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 1155447 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura63022515.

DO FORO. Fica eleito 8.1. As partes elegem o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Ceará, na cidade Comarca de Fortaleza, Porto Velho/RO para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes dúvidas, omissões ou litígios oriundos do presente Contrato. EContrato que não possam ser resolvidos administrativamente, renunciando a qualquer outro, por estarem assim justas mais privilegiado que seja. CONTRATADO O presente termo de Contrato foi elaborado e contratadas, assinam as partes o presente instrumentovistado de forma eletrônica, na forma eletrônicada competência do art. 23, I da Lei Complementar Estadual nº 620 de 20 de junho de 2011, segundo as informações e documentos constantes dos autos do processo identificado neste instrumento, considerado atendidas as recomendações das manifestações da PGE constantes dos autos, não importando, para que se produzam os necessários efeitos legaisqualquer fim, em ato administrativo de gestão. TESTEMUNHAS[1] EM = Encargos moratórios; N = Numero de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = valor da parcela paga; I = Índice de compensação financeira = 0,000328767, assim apurado: NOME: CPF: NOME: CPF: I = (TX)/365; I={(12/100)/365} I = 0,000328767 TX = Percentual da taxa anual = 12% Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX, Usuário ExternoChefe, em 15/09/202006/08/2021, às 17:5614:03, conforme horário oficial de Rondônia, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXX, Usuário Externo, em 22/09/2020, às 08:52, conforme de 8 de outubro de 2015 e do art. 1º4º da Resolução TCERO nº 165, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, em 23/09/2020, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006de 1 de dezembro de 2014. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 xxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx, informando o código verificador 1718251 0322694 e o código CRC 2038C224965389CE. 0005860Xx Xxxxxxxxxx Xxxxx, 4229 - Bairro Olaria - @cidade_unidade@/RO - CEP 00000-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná 000 - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixoTelefone: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura.0000000000

DO FORO. Fica eleito o foro 24.1. As questões decorrentes da Justiça Federal, Seção Judiciária do Ceará, na cidade de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes execução do presente Contratocontrato e dos instrumentos específicos dele decorrentes, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no foro de Belo Horizonte/MG, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justas e contratadasde acordo com o ajustado, assinam as partes partes, através de seus representantes, firmam o presente instrumentocontrato, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legaiso qual é assinado eletronicamente. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Belo Horizonte/MG/2022. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Usuário Externo, em 15/09/202018/09/2022, às 17:5620:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 47.222, "b", da Lei 11.419/2006de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário ExternoDiretor(a), em 22/09/202019/09/2022, às 08:5208:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 47.222, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, em 23/09/2020, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006de 26 de julho de 2017. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 53141624 e o código CRC 2038C22428FAB875. 0005860O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de AGUAS VERMELHAS: REQUERENTE CPF IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTES XXXXXXX XXXXX XXX.834.405-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677XX FAZENDA QUARTEIS 7,9051 WELSTER XXXXX XXXXXX, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXX.000.000-7069 Nº 184XX XXXXXXX XXX XXXXX 18,3983 XXXXXXX XXXXX XXXXXX, quintaXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXX.000.676-feiraXX FAZENDA BOA VISTA 29,7549 XXXXXX XXXXX XX XXXXX, 24 FAZENDA BOA VISTA XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXX.952.258-XX FAZENDA MORRO QUEIMADO – GLEBAS ‘A’ E ‘B’ 18,2706 XXXXX XXXXXXXX XXXXXX, FAZENDA MORRO QUEIMADO XXXXXXX XXXXXXX FERRAZ XXX.945.028-XX FAZENDA BOA VISTA – GLEBAS ‘A’ E ‘B’ 2,6389 XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, FAZENDA SANGRADOURO O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa Xxxx Xxxxx XX, nº 4001 – xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx - XX, XXX 00000-000, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de setembro Assuntos Fundiários ou por meio de 2020 A Justiça Federal requerimento formal constante no formulário disponível no site da xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx (link xxxx://xxx. xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx.xxx/xxxxxxx/0000-00-00-00-00-00/xxxxxxxxxxxxx) que terão o prazo de 1.º Grau 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito. O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Paraná uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de JEQUITIBÁ: XXXXX XXX XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXX.815.216-XX SÍTIO VÓ FRANCISCA 2,3555 XXXXXXXXX XXXXXXX ASSUNÇÃO XXX.585.506-XX RECANTO ENCANTADO 0,0348 XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXX.854.506-XX FAZENDA POÇO FEIO 1,1676 XXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXX.266.926-XX POÇO FEIO 5,1535 XXXX XXXXX XXXXXXXXX XXX.246.986-XX FAZENDA POÇO FEIO 1,1556 SEBASTIÃO ALVES DE SOUZA XXX.943.656-XX FAZENDA BOA ESPERANÇA 4,1216 XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXX.986.226-XX CHÁCARA GOMES 0,1018 XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXX.703.976-XX FAZENDA DA CHÁCARA 5,4335 O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa Xxxx Xxxxx XX, nº 4001 – xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx - SJPR torna público XX, XXX 00000-000, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx (link xxxx://xxx. xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx.xxx/xxxxxxx/0000-00-00-00-00-00/xxxxxxxxxxxxx) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito. O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os preços registradosseguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de MONJOLOS: REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) ALAÍDES XXXXXX XX XXXXX XXX.390.436-XX SÍTIO BARREIRO (ALAÍDES) 2,1637 ALTAIR APARECIDO VIEIRA XXX.388.536-XX SÍTIO VIEIRA - ALTAIR 1,7606 XXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX XXX.149.146-XX LOTE - XXXXXXX XXXXXXXXXX 0,0699 XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXX.650.176-XX LOTE - TIDE 0,0738 XXXXXX CORREIRA DA MATA XXX.451.016-XX FAZENDA MORROS - DANTES 6,4548 XXXXX XXXX XX XXXXX XXX.348.136-XX LOTE - XXXXX XXXX 1,1895 XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXX.397.876-XX LOTE - POPÓ 0,6675 XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXX.161.796-XX LOTE - DIEGO 2,1707 XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXX.990.886-XX LOTE - ELMIM 0,1268 EVANDRO DOS SANTOS XXX.841.026-XX SÍTIO OLARIA - ENTRONCAMENTO 6,5506 XXXXXXXXX XXXX XX XXXX XXX.524.786-XX FAZENDA BUENO - XXXXXXXXX XXXX 0,4156 GECIBELTO DOS REIS XXX.067.456-XX TERRENO - GRILO 3,0702 XXXXXXX XXXX DE ASSIS XXX.479.116-XX FAZENDA CACHOEIRINHA 1 - XXXXXXX XXXX 14,8739 XXXXXX XXXXXXX XXX XXXX XXX.403.786-XX LOTE - XXXXXX XXXXXXX 0,6745 O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, com validade nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa Xxxx Xxxxx XX, nº 4001 – xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx - XX, XXX 00000-000, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de 12 Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx (dozelink xxxx://xxx. xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx.xxx/xxxxxxx/0000-00-00-00-00-00/xxxxxxxxxxxxx) meses que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20respeito. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura.ATO 30 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

DO FORO. Fica eleito Para dirimir quaisquer questões decorrentes deste ACORDO, que não possam ser resolvidos administrativamente, é competente o foro da Justiça Federal, do Juízo Federal de Brasília – Seção Judiciária do Ceará, na cidade de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente ContratoDistrito Federal. E, por estarem assim justas justos e contratadasacordados, assinam as partes firmam o presente instrumento, na forma eletrônicaeletronicamente. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX , para que se produzam os necessários efeitos legaisPresidente, em 03/11/2022, às 14:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxx xxx Xxxxxx , Usuário Externo, em 15/09/202004/11/2022, às 17:5610:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 1º4º do Decreto nº 10.543, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXX, Usuário Externo, em 22/09/2020, às 08:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, em 23/09/2020, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006de 13 de novembro de 2020. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 1718251 9510129 e o código CRC 2038C224BFCE8C90. 0005860O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, doravante denominado INSS, autarquia federal, vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência - MTP, criado pela Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e reestruturado pelo Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, por intermédio de sua (2), com sede (3), CNPJ nº (4), neste ato representada por seu/sua (5), (6), CPF nº (7), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 2022, de um lado e, de outro, a (1), adiante designada ADERENTE, situada na/no (8), CNPJ nº (9), representada neste ato por seu/sua (10), (11), CPF nº (12), no uso das atribuições que lhe confere o (13), resolvem celebrar este Termo de Adesão, adiante designado somente TERMO, AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG , registrado no processo SEI nº 35014.102980/2022-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 18423 e com extrato publicado no Diário Oficial da União – DOU nº (14), quinta-feiraem conformidade com as proposições contidas na Lei nº 8.213, 24 de setembro julho de 2020 A Justiça Federal 1991; Lei nº 8.666, 21 junho de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados1993; Lei nº 9.784, com validade de 12 (doze) meses a partir da data 29 de assinaturajaneiro de 1999; Lei nº 13.019, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003de 31 de julho de 2014; Decreto nº 8.539, correspondente ao Pregão Eletrônico de 8 de outubro de 2015; Decreto nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata8.726, Fornecedor - Item: Descriçãode 27 de abril de 2016, Marca/Modeloe demais preceitos de direito público, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura.mediante as Cláusulas e condições seguintes:

DO FORO. Fica eleito o 26.1. As questões suscitadas que não possam ser dirimidas administrativamente serão processadas e julgadas no foro da Justiça FederalComarca de Porto Velho/RO, Seção Judiciária do Ceará, na cidade com a exclusão de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contrato. Equalquer outro, por estarem assim justas e contratadasmais privilegiado que seja, assinam as partes o presente instrumento, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legais. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 15/09/2020, às 17:56, conforme salvo nos casos previstos no art. 1º102, IIII, "b"“d”, da Lei 11.419/2006Constituição Federal. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Usuário ExternoAssessor(a), em 22/09/202007/01/2022, às 08:5212:06, conforme art. 1ºhorário oficial de Brasília, IIIcom fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, "b"do Decreto nº 21.794, da Lei 11.419/2006de 5 Abril de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXXXX XXXX XXXXXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVAGerente, em 23/09/202007/01/2022, às 16:2712:26, conforme arthorário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. 1ºDocumento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, IIIAnalista, "b"em 07/01/2022, às 12:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. Documento assinado eletronicamente por Demargli da Lei 11.419/2006Xxxxx Xxxxxx, Secretário(a) Adjunto(a), em 07/01/2022, às 19:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 portal do SEI, informando o código verificador 1718251 0023277946 e o código CRC 2038C224A3665D25. 000586001 VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184UP COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Veículo automotor cabine dupla com carroceria em aço sobre chassi; zero quilometro ano e modelo de fabricação iguais ou posteriores a data do pedido de fornecimento, quinta-feiracor branca, 24 combustível diesel, tração 4x2 ±4x4 e 4x4 reduzida com acionamento por alavanca/seletor, mínimo 4 cilindros 16V, motor mínimo 2.0, turbo diesel, mínimo 170CV, transmissão manual no mínimo 05 (cinco) marcha a frente e uma à ré, direção assistida, 04 portas laterais, carroceria aberta; ar UND 01 condicionado original de setembro fábrica, freios ABS nas 04 (quatro) rodas, eixo traseiro rígido; Air Bag duplo (motorista e passageiro), rodas em aço aro mínimo 16 ´capacidade mínima do tanque de 2020 A Justiça Federal combustível 75 L, capacidade carga útil na caçamba de 1.º Grau no Paraná mínimo 1000 kg, insulfilme, protetor de caçamba, engate para reboque traseiro, capota marítima. O veículo deverá conter todos os demais equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN e estar em conformidade com todas as normas do PROCONVE (Programa de Controle de Poluição do ar por veículos Automotores). Local: Responsável pela cotação da Empresa: USO EXCLUSIVO DA SEDAM - SJPR torna público os preços registradosSUPEL Valor da Proposta: Responsável pela cotação da SEDAM Data: Fone: Validade Proposta: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX, Gerente, em 05/10/2021, às 14:27, conforme horário oficial de Brasília, com validade fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 12 5 Abril de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Assessor(a), em 05/10/2021, às 14:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. Documento assinado eletronicamente por Demargli da Xxxxx Xxxxxx, Secretário(a) Adjunto(a), em 07/10/2021, às 12:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Analista, em 07/10/2021, às 13:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0021147969 e o código CRC 5FF17084. ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT.(A) EMP 1 EMP 2 EMP 3 EMP 4 EMP 5 EMP 6 EMP 7 PREÇO MÍNIMO (dozeD) meses PREÇO MÉDIO (E) DESVIO PADRÃO COEFICIENTE DE VARIAÇÃO PARAMETRO UTILIZADO (MÍNIMO/MÉDIO ) SUBTOTAL GERAL [F + G] Banco de Preço Banco de Preço Banco de Preço NISSEY MOTORS LTDA | CNPJ: 04.996.600/0001-02 MANUPA Com. Exp. | CNPJ: 03.093.776/0001-91 AUTOVEMA MOTORS | CNPJ: 35.266.554/0001-10 MEGA VEICULOS LTDA | 03.376.298/0001-27 1 VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Veículo automotor cabine dupla com carroceria em aço sobre chassi; zero quilometro ano e modelo de fabricação iguais ou posteriores a partir da data do pedido de assinaturafornecimento, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003cor branca, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Atacombustível diesel, Fornecedor - Item: Descriçãotração 4x2 ±4x4 e 4x4 reduzida com acionamento por alavanca/seletor, MarcaUnd 1 N/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura.C N/C N/C R$ 257.980,00 R$ 272.500,00 R$ 275.000,00 R$ 320.000,00 R$ 257.980,00 R$ 281.370,00 26824,26 9,53% MÉDIO R$ 281.370,00 Valot total R$ 281.370,00

DO FORO. Fica eleito o foro Foro da Justiça FederalComarca da Capital do Estado de Santa Catarina, Seção Judiciária do Cearácom a renúncia expressa de qualquer outro, na cidade de Fortalezapor mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes serem dirimidas questões originárias da execução do presente Contratocontrato. E, por assim estarem assim justas e contratadas, assinam as partes assinam o presente instrumentoTermo em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na forma eletrônicajuntamente com as testemunhas abaixo. Florianópolis, para que se produzam os necessários efeitos legaisA data do contrato corresponderá a data da última assinatura digital deste documento. TESTEMUNHAS(ASSINADO DIGITALMENTE) (ASSINADO DIGITALMENTE) (ASSINADO DIGITALMENTE) (ASSINADO DIGITALMENTE) (ASSINADO DIGITALMENTE) (ASSINADO DIGITALMENTE) Telefone: NOME(00) 0000-0000 - E-mail: CPFxxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx - Portal CBMSC: NOME: CPF: Documento xxxxx://xxxxxx.xxx.xx.xxx.xx O original deste documento é eletrônico e foi assinado eletronicamente utilizando Assinatura Digital ICP-Brasil por Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, XXXXXX XXXX XXX XXXX em 15/09/2020, 26/05/2020 às 17:5615:17:58. O original deste documento é eletrônico e foi assinado utilizando Assinatura Digital SGP-e por XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX e XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX COSTA e XXXXXX XXXXXX XX XXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX em 20/05/2020 às 14:51:01, conforme artDecreto Estadual nº 39, de 21 de fevereiro de 2019. 1ºPara verificar a autenticidade desta cópia impressa, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXX, Usuário Externo, em 22/09/2020, às 08:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, em 23/09/2020, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no acesse o site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando xxxxx://xxxxxx.xxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx e informe o código verificador 1718251 processo CBMSC 00015732/2019 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184MR5N194R. Tabela quantitativo: 001 Serviço da Plataforma Google Maps Serviço* 1 *A prestação do serviço envolve o número médio de 0.000.000 Requisições/Chamada média por ano, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses conforme a partir da data de assinatura, oriundos tabela do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura.item 1.1.2

DO FORO. Fica eleito É competente o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Ceará, na cidade comarca de Fortaleza, Belo Horizonte – MG para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes questões oriundas do presente Contratoinstrumento. EAssim ajustados, as partes celebram o presente contrato, por estarem assim justas e contratadas, assinam as partes o presente instrumento, na forma meio de senha/assinatura eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legaiscom duas testemunhas. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Usuário Externo, em 15/09/202006/05/2019, às 17:5611:45, conforme art. 1º, III, "b"22, da Lei 11.419/2006Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 28/05/2019, às 15:56, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXX XXXXXX, PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA ADJUNTO ADMINISTRATIVO, em 28/05/2019, às 22:07, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXXXXX, Usuário ExternoPROMOTOR ENTRANCIA ESPECIAL, em 22/09/202029/05/2019, às 08:5217:39, conforme art. 1º, III, "b"22, da Lei 11.419/2006Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVAANALISTA DO MINIST. PUBLICO - QP, em 23/09/202029/05/2019, às 16:2718:17, conforme art. 1º, III, "b"22, da Lei 11.419/2006Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, OFICIAL DO MINIST. PUBLICO - QP, em 29/05/2019, às 18:19, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 xxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxx/xxxxxxxx, informando o código verificador 1718251 0023673 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de AssinaturaD5CC44DC.

DO FORO. Fica eleito As partes elegem o foro da Justiça FederalSubseção Judiciária de Porto Alegre/RS, Seção Judiciária do Cearácom renúncia expressa a qualquer outro, na cidade de Fortaleza, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do litígios oriundos da presente Contratocontratação. E, por estarem assim justas e contratadasde comum acordo, assinam as partes firmam eletronicamente o presente instrumento, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legais. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 15/09/2020, às 17:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006contrato nesta data. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXXX DALL AGNOL, Usuário Externo, Externo em 22/09/202022/03/2022, às 08:5209:54, conforme art. 1ºNormas de Procedimentos Gerais TRENSURB - NPG-ORG-104, III, "b", da Lei 11.419/2006NPG-TDI-201 e NPG-PES-701. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxx, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, Gerente em 23/09/202022/03/2022, às 16:2710:20, conforme artNormas de Procedimentos Gerais TRENSURB - NPG-ORG-104, NPG-TDI- 201 e NPG-PES-701. 1ºDocumento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx , IIIDiretor de Administração e Finanças em 22/03/2022, "b"às 13:59, da Lei 11.419/2006conforme Normas de Procedimentos Gerais TRENSURB - NPG-ORG-104, NPG-TDI-201 e NPG-PES-701. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxx, Diretor Presidente em 22/03/2022, às 16:01, conforme Normas de Procedimentos Gerais TRENSURB - NPG-ORG-104, NPG-TDI-201 e NPG-PES-701. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1718251 0393145 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura5CCA1074.

DO FORO. 18.1. Fica eleito o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Ceará, na cidade município de FortalezaSobral, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contratoos litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133, de 2021. E, por estarem assim justas e contratadasde acordo, assinam as partes foi mandado lavrar o presente instrumentocontrato, na forma eletrônicaque está visado pela Assessoria Jurídica do Contratante, para que se produzam os necessários efeitos legaiso qual, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelos representantes das partes e pelas testemunhas abaixo. TESTEMUNHASSobral/CE, data da última assinatura digital. Documento Assinado Digitalmente XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX Data: NOME: CPF: NOME: CPF05/04/2024 15:19 De acordo: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, digitalmente XXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX Data: 05/04/2024 15:18:11 Verifique em 15/09/2020, às 17:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. xxxxx://xxxxxxx.xxx.xxx.xx Documento assinado eletronicamente por digitalmente XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXX Data: 05/04/2024 15:21:09 Verifique em xxxxx://xxxxxxx.xxx.xxx.xx Documento assinado digitalmente XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX Data: 05/04/2024 15:27:56 Verifique em xxxxx://xxxxxxx.xxx.xxx.xx Sobral, 01 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: XXXXXXX XXXXXXX DOS SANTOS - Secretária Municipal da Saúde - CONTRATADO (A): BRUNA ARAÚJO MADEIRA - Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Coordenador Jurídico da SMS. representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADO (A): XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Usuário Externo, em 22/09/2020, às 08:52, conforme artXXXXXXXX. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, em 23/09/2020, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1718251 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixoOBJETO: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura.Contratação

DO FORO. 16.1 - Fica eleito o foro da Justiça FederalComarca de Natal, Seção Judiciária Estado do Ceará, na cidade de Fortaleza, Rio Grande do Norte para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes questões oriundas do presente Contrato, com exclusão de qualquer outro. E, por estarem para firmeza e prova de assim justas haverem, entre si, ajustado e contratadasacordado, assinam as partes após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente instrumento, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legaisContrato é assinado eletronicamente pelas partes. Natal 02 de dezembro de 2020. CNPJ nº. 02.508.597/0001-05 VANIZA DE XXXX XXXXXXX 1º NOME CPF: TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: 2º NOME CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Usuário ExternoAssistente Administrativo, em 15/09/202002/12/2020, às 17:5609:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º4º do Decreto nº 27.685, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXX, Usuário Externo, em 22/09/2020, às 08:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVADiretor Vice-Presidente, em 23/09/202002/12/2020, às 16:2710:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º4º do Decreto nº 27.685, IIIde 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por VALDERIA XXXXX XX X XXXXXXXXX, "b"Chefe de Gabinete, da Lei 11.419/2006em 02/12/2020, às 10:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXX XXXXX XXXXXX, Diretor de Marketing, em 02/12/2020, às 11:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 04/12/2020, às 11:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 7705093 e o código CRC 2038C2245309AC14. 000586016 Diário Oficial RIO GRANDE DO NORTE SESAP - Coordenadoria Administrativa Extrato de Termo de Dispensa de Licitação - Processo nº 00610079.000736/2020-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 57 Objeto: Contratação de setembro empresa especializada na área de 2020 A Justiça Federal equipamentos de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registradosClimatização, com validade o intuito de 12 que seja Instalado os Novos equipamentos (dozeRealizado todos os serviços necessários para a devida instalação - Suporte, dreno, Tubulação de cobre, Limpeza ou substituição de antigos equipamentos existentes) meses a partir nas unidades Hospitalares adquiridos pelo Governo cidadão, Total de 150 Unidades, conforme anexo e especificações do Termo de Referência. Fundamento: art. 4º da data de assinaturaLei Federal nº 13.979. Valor Total: R$ 9.880,00 (nove mil, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinaturaoitocentos e oitenta reais).

DO FORO. Fica eleito 21.1. As partes elegem, de comum acordo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o foro Foro da Justiça Federal, Federal da Seção Judiciária do Ceará, na cidade de Fortaleza, Distrito Federal para dirimir quaisquer dúvidas as questões decorrentes do presente Contrato. E, por assim estarem assim justas e contratadasacertadas, assinam as partes foi lavrado o presente instrumentoCONTRATO e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, na forma eletrônicaconforme Resolução Cade n° 11, para que se produzam os necessários efeitos legaisde 24 de novembro de 2014, publicada no D.O.U. Seção 1, no dia 02 de dezembro de 2014, o qual, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes, perante duas testemunhas a tudo presente. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 15/09/202021/12/2018, às 17:5619:23, conforme art. 1ºhorário oficial de Brasília e Resolução Cade nº 11, III, "b", da Lei 11.419/2006de 02 de dezembro de 2014. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoOrdenador de Despesas por Subdelegação, em 22/09/202024/12/2018, às 08:5210:33, conforme art. 1ºhorário oficial de Brasília e Resolução Cade nº 11, III, "b", da Lei 11.419/2006de 02 de dezembro de 2014. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVATestemunha, em 23/09/202024/12/2018, às 16:2710:42, conforme arthorário oficial de Brasília e Resolução Cade nº 11, de 02 de dezembro de 2014. 1ºDocumento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, IIITestemunha, "b"em 24/12/2018, da Lei 11.419/2006às 10:43, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Cade nº 11, de 02 de dezembro de 2014. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx& id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 0562119 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura88373727.

DO FORO. Fica eleito o foro Foro da Justiça FederalComarca de Salvador, Seção Judiciária Capital do CearáESTADO da Bahia, na cidade de Fortaleza, como competente para dirimir quaisquer dúvidas as questões decorrentes do presente Contratodeste instrumento. E, E por estarem assim justas e contratadasde acordo, assinam as partes firmam o presente instrumentoXxxxxxxx, na forma eletrônicacom duas testemunhas que também o subscrevem, para que se produzam os necessários efeitos legaisproduza seus jurídicos e legais efeitos. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Salvador, Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxx Xxxxx Xxx, Usuário ExternoPrefeita, em 15/09/202007/11/2022, às 17:5618:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º13º, IIIIncisos I e II, "b"do Decreto nº 15.805, da Lei 11.419/2006de 30 de dezembro de 2014. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário ExternoAssessor Administrativo, em 22/09/202007/11/2022, às 08:5218:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º13º, IIIIncisos I e II, "b"do Decreto nº 15.805, da Lei 11.419/2006de 30 de dezembro de 2014. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVAAssessor Técnico, em 23/09/202007/11/2022, às 16:2718:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º13º, IIIIncisos I e II, "b"do Decreto nº 15.805, da Lei 11.419/2006de 30 de dezembro de 2014. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, Secretário de Estado em Exercício, em 07/11/2022, às 19:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 00057165651 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de AssinaturaAF3867DB.

DO FORO. 25.1. Fica eleito o foro Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Ceará, na cidade Comarca de FortalezaPorto Velho/RO, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contrato. Ereferentes à Licitação e procedimentos dela resultantes, com renúncia expressa de qualquer outro, por estarem assim justas e contratadas, assinam as partes o presente instrumento, na forma eletrônica, para mais privilegiado que se produzam os necessários efeitos legaisseja. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 15/09/2020, às 17:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/200600 de julho de 2021. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoAssessor(a), em 22/09/202007/07/2021, às 08:5212:56, conforme art. 1ºhorário oficial de Brasília, IIIcom fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, "b"do Decreto nº 21.794, da Lei 11.419/2006de 5 Abril de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXxxxx Xxxxx Xxxxxxx, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVAChefe, em 23/09/202007/07/2021, às 16:2714:02, conforme arthorário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. 1ºDocumento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, IIISecretário(a), "b"em 07/07/2021, da Lei 11.419/2006às 16:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 portal do SEI, informando o código verificador 1718251 0019081256 e o código CRC 2038C224E4AC5CF1. 0005860SEI nº 0019081256 Criado por 01866357298, versão 15 por 01866357298 em 06/07/2021 13:47:47. NOTAS EXPLICATIVAS: 1) A DESCRIÇÃO DE ALGUNS FOI SIMPLIFICADA E ENCONTRA-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677SE COMPLETA NA SAMS 0018275732 E TR 0018156618 2) A SIGLA N/C REFERE-7069 SE A ITEM "NÃO COTADO" O Item da Licitação foi incluído, e para este item de participação aberta, foi incluído o item Nº 1843 para participação exclusiva de ME/EPP/Cooperativas. O Item da Licitação foi incluído, quinta-feirae para este item de participação aberta, 24 foi incluído o item Nº 25 para participação exclusiva de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau ME/EPP/Cooperativas. Pelo presente instrumento, o ESTADO DE RONDÔNIA, através da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES – SUPEL situada à XX. XXXXXXX X° 0000 XXXXXXXX XXX XXXXXXX XXXXXXXX, XXX XXXXXX NOVOS 2º ANDAR – BAIRRO: PEDRINHAS, neste ato representado pelo Superintendente da SUPEL, Senhor Xxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx e a(s) empresa(s) qualificada(s) no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Anexo Único desta Ata, Fornecedor resolvem REGISTRAR O PREÇO visando à futura, eventual aquisição de material de permanente (Eletrônicos, louças, móveis...), visando atender as necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado de Rondônia, notadamente a Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura - Item: DescriçãoSEDI, Marca/Modeloatendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, Quantidadesujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Valor Unitário; Data de AssinaturaDecreto Estadual nº 18.340/13 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir.

DO FORO. Fica eleito o As questões decorrentes da execução deste instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na justiça estadual, no foro de Manaus/AM, com expressa renúncia da Justiça Federal, Seção Judiciária do Ceará, na cidade de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contrato. ECONTRATADA a qualquer outro que tenha ou venha a ter, por mais privilegiado que seja. E por estarem assim justas e contratadasde acordo, assinam as partes foi o presente instrumentotermo de contrato, na forma eletrônicadepois de lido e anuído, para que se produzam os necessários efeitos legaisassinado digitalmente pelas partes e por duas testemunhas. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Usuário ExternoSubprocurador(a)-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, em 15/09/202015/03/2024, às 17:5612:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX, Usuário Externo, em 22/09/202015/03/2024, às 08:5214:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVATestemunha, em 23/09/202018/03/2024, às 16:2709:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxxxx, em 18/03/2024, às 09:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxlink xxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1718251 1270087 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura895EF630.

DO FORO. Fica eleito 23.1. O Foro do presente CONTRATO é o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Ceará, na cidade de FortalezaBrasília/DF, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes litígios oriundos do presente Contratoinstrumento contratual. E, por estarem para firmeza e prova de assim justas haverem, entre si, ajustado e contratadasacordado, assinam as partes após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente instrumento, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legais. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Documento Contrato é assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 15/09/2020, às 17:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006pelas partes. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXXX, Usuário Externo, em 22/09/202027/11/2018, às 08:5216:12, conforme horário oficial de Brasília, com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP-Brasil, com fundamento no art. 6º, caput e § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b"de 8 de outubro de 2015, embasado no art. 9º, §§ 1º e 2º, da Lei 11.419/2006Portaria MEC nº 1.042, de 5 de novembro de 2015, respaldado no art. 9º, §§ 1º e 2º, da Portaria/FNDE nº 83, de 29 de fevereiro de 2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXX, DIRETOR(ADiretor(a) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVAde Administração, em 23/09/202030/11/2018, às 16:2713:14, conforme horário oficial de Brasília, com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP-Brasil, com fundamento no art. 6º, caput e § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b"de 8 de outubro de 2015, embasado no art. 9º, §§ 1º e 2º, da Lei 11.419/2006Portaria MEC nº 1.042, de 5 de novembro de 2015, respaldado no art. 9º, §§ 1º e 2º, da Portaria/FNDE nº 83, de 29 de fevereiro de 2016. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 1150244 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura033CF900.

DO FORO. 20.1 Fica eleito o foro da Justiça FederalComarca de Natal, Seção Judiciária capital do Ceará, na cidade de FortalezaEstado do Rio Grande do Norte, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contrato. Edeste Contrato com exclusão de qualquer outro, por estarem mais privilegiado que seja. E para firmeza e validade, e como prova de assim justas haverem entre si, ajustado e contratadascontratado, assinam as partes é expedido o presente instrumentocontrato em 02 (duas) vias, na forma que lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo identificadas, dele sendo extraídas as cópias necessárias à sua aprovação e execução. Natal/RN, [data no rodapé com assinatura eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legais]. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: (assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx xxxxx GCON - Grupo Auxiliar de Contratos Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 15/09/202022/02/2024, às 17:5615:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º4º do Decreto nº 27.685, III, "b", da Lei 11.419/2006de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXXXX XXXXXX, Usuário ExternoSecretária de Estado da Saúde Pública, em 22/09/202026/02/2024, às 08:5213:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º4º do Decreto nº 27.685, III, "b", da Lei 11.419/2006de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVATAS/Administradora, em 23/09/202026/02/2024, às 16:2714:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º4º do Decreto nº 27.685, IIIde 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, "b"Assistente Técnica em Saúde, da Lei 11.419/2006em 26/02/2024, às 15:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 24920752 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura6DBEC1FF.

DO FORO. Fica eleito Para dirimir as questões oriundas deste contrato, será competente o foro Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Cearáde São Luis (MA), na cidade com exclusão de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contrato. Equalquer outro, por mais privilegiado que seja. Por estarem assim justas justos e contratadascontratados, assinam as partes o presente instrumentocontrato: Mais informações, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legais. TESTEMUNHASfavor consultar o Termo de Condições Comerciais dos Pacotes de Serviços: NOME: CPF: NOME: CPF: xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxx-xx-xxxxxxxx/xxxxxx-x-xxxxxx-xxx-xxxxxxxx- e-servicos-contratados Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoGerente - G2, em 15/09/202019/08/2020, às 17:5619:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b", da Lei 11.419/2006de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx, Chefe de Secao - G2, em 20/08/2020, às 14:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 22/09/202025/08/2020, às 08:5214:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, em 23/09/2020, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 16692854 e o código CRC 2038C224A68A4E41. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 18490, quintasexta-feira, 24 14 de setembro maio de 2020 A Justiça 2021 O Superintendente de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 211, de 1.º Grau 06/04/2018, publicada no Paraná - SJPR Diário Oficial da União (DOU) nº 67, de 09/04/2018, no uso das competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 158, de 18/08/2020, torna público os preços registradosa retificação do Edital n.º 019/2021, com validade de 12 (doze) meses 11 de maio de 2021. Onde se lê: 1.4. Período de Inscrição: 14/05 a partir da data 14/06/2021 Leia-se: 1.4. Período de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixoInscrição: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura.21/05 a 21/06/2021

DO FORO. Fica eleito o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Ceará, na cidade de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contrato. E, por estarem assim justas e contratadas, assinam as partes o presente instrumento, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legais. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 15/09/2020, às 17:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 22/09/202029/12/2023, às 08:5213:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX, DIRETOR(A) DIRETORA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, em 23/09/202029/12/2023, às 16:2713:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX, SUPERVISOR(A) DE SEÇÃO, em 29/12/2023, às 13:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, ANALISTA JUDICIÁRIO/ APOIO ESPECIALIZADO (CONTADORIA), em 02/01/2024, às 16:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1718251 4024362 e o código CRC 2038C224B5743AA6. 00058600005368-34.2019.4.05.7600 1718251v13 03.2023.4.05.7600 4024362v8 ISSN 1677-7069 Nº 1841, quintaterça-feira, 24 2 de setembro janeiro de 2020 A 2024 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2023; Processo: 2956-02.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: H K Serviços de 1.º Grau Construções Ltda; Objeto: Alteração do objeto contratual mediante acréscimo no Paraná - SJPR torna público os preços registradosquantitativo dos serviços contratados, com validade da adição de novos serviços a serem executados no Edifício da Subseção Judiciária de Sobral e da supressão de serviços, passando o valor total contratual de R$ 38.386,96 para R$ 339.971,33, e prorrogação do prazo de execução, a partir de 13/03/2024 a 17/03/2024; Data Ass.: 29/12/2023; Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, xxxxxxx "a" e "b", inciso II, alínea "d" e § 1º, e art. 57, § 1º, incisos I, II e IV, e 58, inciso I, § 2º, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Pela Contratante, Dra. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Representante Legal. Espécie: Contrato nº 78/2023; Processo: 5368-03.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Suporte Informática Soluções Ltda; Objeto: fornecimento de subscrição de software corporativo de código aberto do tipo plataforma de contêineres, sistemas operacionais e servidores de aplicação da RedHat; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura; Data Ass.: 29/12/2022; Fundamentação Legal: participação na Ata de assinaturaRegistro de Preços nº 36/2023 do TRF5, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/2047/2023, e Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93; Valor total da contratação: R$ 56.994,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168364; Elemento de Despesa: 3390.40; Nota de Empenho 2022NE000445, de 29/12/2023, no valor de R$ 56.944,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Disposição das informações abaixoXxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Representante Legal. No Diário Oficial da União nº 247, do dia 29/12/2023, Seção 3, páginas 323, onde se lê: O Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL, designada pelo Presidente do COFECI, pela Portaria-Cofeci nº 009/2023 de 18 de janeiro de 2023, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, comunica a todos os interessados que irá acontecer dia 15/01/2023 `as 11:00 horas na sede da Ataunidade operacional do COFECI, Fornecedor na Travessa Cel. Xxxxxx Xxx Xxxxx, xx 00, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, XXX: 00.000-000, Xxxxxxxx-XX. Informações sobre o edital poderão serem obtidas no site do COFECI ou pessoalmente nos endereços abaixo citados. Leia-se: O Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL, designada pelo Presidente do COFECI, pela Portaria-Cofeci nº 009/2023 de 18 de janeiro de 2023, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, comunica a todos os interessados que irá acontecer dia 15/01/2024 `as 11:00 horas na sede da unidade operacional do COFECI, na Travessa Cel. Xxxxxx Xxx Xxxxx, xx 00, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, XXX: 00.000-000, Xxxxxxxx-XX. Informações sobre o edital poderão serem obtidas no site do COFECI ou pessoalmente nos endereços abaixo citados. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2020 (Processo nº 19.305/2020 - ItemProcesso SEI nº 110000940.000022/2023-06). Contratante: DescriçãoCofecon. Contratado: WG Terceirização e Serviços Ltda, Marca/ModeloCNPJ: 17.564.726/0001-50. Objeto: serviço terceirizado de limpeza. Valor estimado: R$ 30.074,52. Vigência: 4/1/2024 a 3/1/2025. Assinatura: 29/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2020 - PR - (Processo nº 18.848/2019 - Processo SEI nº 110000938.000006/2023-54). Contratante: Cofecon. Contratado: BRC Soluções em Gestão e Tecnologia da Informática Ltda, QuantidadeCNPJ: 23.706.503/0001-82. Objeto: software de gestão cadastral, fiscal. Valor Unitário; Data estimado: R$ 44.013,16. Vigência: 14/1/2024 a 13/1/2025. Assinatura: 29/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2021 - GO, RR, AM, DF - (Processo nº 18.848/2019 - Processo SEI nº 110000938.000006/2023-54). Contratante: Cofecon. Contratado: BRC Soluções em Gestão e Tecnologia da Informática Ltda, CNPJ: 23.706.503/0001-82. Objeto: software de gestão cadastral, fiscal. Valor estimado: R$ 53.999,69. Vigência: 4/1/2024 a 3/1/2025. Assinatura.: 29/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2019, 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2019, 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2019, 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2019, 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019, e 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2020 (Processo nº 18.778/2018 - Processo SEI nº 110000938.000008/2023-43). Contratante: Cofecon. Contratado: Studios Tecnologia da Informação Ltda ME, CNPJ: 08.545.231/0001-

DO FORO. Fica eleito o foro da Justiça FederalComarca de Belo Horizonte, Seção Judiciária capital do Ceará, na cidade Estado de FortalezaMinas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes solução de litígio ou conflito resultante da execução do presente Contratocontrato ora ajustado, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem para firmeza e prova de assim justas haverem, entre si, ajustado e contratadasacordado, assinam as partes após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente instrumento, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legaisContrato é assinado eletronicamente pelas partes. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 15/09/202030/08/2021, às 17:5609:57, conforme art. 1º, III, "b"22, da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXResolução PGJ n. 27, Usuário Externo, em 22/09/2020, às 08:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVAPROCURADOR-GERAL DE JUSTICA ADJUNTO ADMINISTRATIVO, em 23/09/202031/08/2021, às 16:2717:41, conforme art. 1º, III, "b"22, da Lei 11.419/2006Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, Usuário Externo, em 31/08/2021, às 17:48, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, OFICIAL DO MINIST. PUBLICO - QP, em 31/08/2021, às 18:11, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXXX, OFICIAL DO MINIST. PUBLICO - QP, em 01/09/2021, às 08:34, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 xxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxx/xxxxxxxx, informando o código verificador 1718251 1678291 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de AssinaturaF589F6D0.

DO FORO. Fica eleito o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Ceará, na cidade de Fortaleza, para Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes as questões oriundas do presente Contrato. E, será competente o foro Federal da cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Por estarem assim justas e contratadas, assinam as partes de acordo, assinam, eletronicamente, o presente instrumento. Manaus/AM, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legais11 de abril de 2022. TESTEMUNHASPela AMAZONAS ENERGIA: NOME: CPF: NOME: CPF: XXXXXX FURTADO BASTOS CPF nº 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Usuário ExternoDiretor do Foro, em 15/09/202011/04/2022, às 17:5615:32 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 22/09/202011/04/2022, às 08:5215:36 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, DIRETOR(ASupervisor(a) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVAde Seção, em 23/09/202011/04/2022, às 16:2715:50 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Supervisor(a) de Seção, em 11/04/2022, às 15:54 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 xxxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx informando o código verificador 1718251 15359829 e o código CRC 2038C224. 0005860Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, 25 - Bairro Aleixo - CEP 69060-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná 000 - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor Manaus - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura.AM - xxx.xxx0.xxx.xx/xxxx/

DO FORO. 22.1 Fica eleito o foro da Justiça FederalComarca de Natal, Seção Judiciária capital do Ceará, na cidade de FortalezaEstado do Rio Grande do Norte, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contrato. Edeste Contrato com exclusão de qualquer outro, por estarem mais privilegiado que seja. E para firmeza e validade, e como prova de assim justas haverem entre si, ajustado e contratadascontratado, assinam as partes é expedido o presente instrumentocontrato em 02 (duas) vias, na forma que lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo identificadas, dele sendo extraídas as cópias necessárias à sua aprovação e execução. Natal/RN, [data no rodapé com assinatura eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legais]. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: (assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Pela Contratante (assinado eletronicamente) Contrato 220 Nº 126/2024 - RENAL CLÍFNaICbrAicLiToDdAe (S2o6u2z9a82P1e5r)eira SEI 00611163.000039/2024-33 / pg. 6 (assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx GCON - Grupo Auxiliar de Contratos Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Usuário Externo, em 15/09/202002/05/2024, às 17:5609:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º4º do Decreto nº 27.685, III, "b", da Lei 11.419/2006de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXXXX XXXXXX, Usuário ExternoSecretária de Estado da Saúde Pública, em 22/09/202002/05/2024, às 08:5215:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º4º do Decreto nº 27.685, III, "b", da Lei 11.419/2006de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVAAssistente Técnica em Saúde, em 23/09/202002/05/2024, às 16:2715:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º4º do Decreto nº 27.685, IIIde 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, "b"TAS/Administradora, da Lei 11.419/2006em 03/05/2024, às 09:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 26298215 e o código CRC 2038C22447B9D573. 0005860Natal, 3 de maio de 2024 Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte Ano 91 • Nº 15.659 - 41 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 021/2021 - SEMARH PROCESSO N.º 02310011.002025/2021-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 167710 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS (CNPJ/MF N.º 01.066.896/0001-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze74) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixoCONTRATADA: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura.HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA

DO FORO. Fica eleito Para dirimir quaisquer questões decorrentes deste ACORDO, que não possam ser resolvidos administrativamente, é competente o foro da Justiça Federal, do Juízo Federal de Brasília – Seção Judiciária do CearáDistrito Federal, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, assim, por estarem justas e acordadas, as partes firmam este ACORDO, eletronicamente, na cidade de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente ContratoBrasília. E, por estarem assim justas e contratadas, assinam as partes o presente instrumento, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legais. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, Presidente, Substituto, em 05/04/2022, às 17:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 15/09/202005/04/2022, às 17:5618:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 1º4º do Decreto nº 10.543, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXX, Usuário Externo, em 22/09/2020, às 08:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, em 23/09/2020, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006de 13 de novembro de 2020. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 7017748 e o código CRC 2038C224EAFC797E. O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, doravante denominado INSS, autarquia federal, vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência - MTP , criada pela Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e reestruturado pelo Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, por intermédio de seu/sua (1), com sede nº (3), neste ato representado por seu/sua (4), (5), CPF nº (6), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, de um lado e, de outro, o/a (7), adiante designada Entidade Associada, (8), situada na/em (9), CNPJ nº (10), representada neste ato por seu/sua (11), (12), CPF nº (14), celebram TERMO DE ADESÃO, adiante designado somente TERMO, ao Acordo de Cooperação Técnica, adiante designado somente ACORDO, assinado entre o INSS e a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL - CONTRAF-BRASIL, adiante designada ACORDANTE, com extrato publicado , com extrato publicado no Diário Oficial da União – DOU nº , de de de 20 , Seção 3, pág. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184(15), quinta-feiraem conformidade com as proposições contidas na Lei nº 8.213, 24 de setembro julho de 2020 A Justiça Federal 1991; Lei nº 8.666, 21 junho de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados1993; Decreto nº 8.726, com validade de 12 (doze) meses a partir da data 27 de assinaturaabril de 2016; Lei n° 9.784, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003de 29 de janeiro de 1999; Decreto nº 8.539, correspondente ao Pregão Eletrônico de 8 de outubro de 2015, Lei nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata13.019, Fornecedor - Item: Descriçãode 31 de julho de 2014, Marca/Modeloe demais preceitos de direito público, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura.mediante as Cláusulas e condições seguintes:

DO FORO. Fica eleito o As questões decorrentes da execução deste Acordo, que não puderem ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no foro da Justiça Federalcomarca de Belo Horizonte/MG, Seção Judiciária do Ceará, na cidade de Fortalezaobservando-se, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes tanto, as regras de competência previstas na Constituição do presente ContratoEstado de Minas Gerais de 1989. E, E por estarem assim justas e contratadasde acordo, assinam as partes o presente instrumentoeste Instrumento eletronicamente, na forma eletrônicano Sistema Eletrônico de Informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Belo Horizonte, para que se produzam os necessários efeitos legais11 de agosto de 2017 Xxxx XXXX – Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx do Valle, Secretário Especial da Presidência; Pelo MPMG - Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretora Geral; Xxxx XXXXX – Juiz Coronel PM Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Vice-Presidente. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Desembargador Xxxxxxx XxxxxXxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Usuário ExternoPresidente, em 15/09/202011/08/2017, às 17:5613:19, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Usuário ExternoSecretário de Estado, em 22/09/202011/08/2017, às 08:5214:27, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVAVice-Presidente, em 23/09/202011/08/2017, às 16:2714:28, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Presidente, em 11/08/2017, às 14:30, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Secretário Especial da Presidência, em 11/08/2017, às 16:36, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, Presidente, em 17/08/2017, às 15:27, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx informando o código verificador 1718251 0141594 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de AssinaturaA37634A1.

DO FORO. 20.1 Fica eleito o foro da Justiça FederalComarca de Natal, Seção Judiciária capital do Ceará, na cidade de FortalezaEstado do Rio Grande do Norte, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contrato. Edeste Contrato com exclusão de qualquer outro, por estarem mais privilegiado que seja. E para firmeza e validade, e como prova de assim justas haverem entre si, ajustado e contratadascontratado, assinam as partes é expedido o presente instrumentocontrato em 02 (duas) vias, na forma que lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo identificadas, dele sendo extraídas as cópias necessárias à sua aprovação e execução. Natal/RN, [data no rodapé com assinatura eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legais]. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: (assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Pela Contratada (assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx xxxxx GCON - Grupo Auxiliar de Contratos Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, Usuário Externo, em 15/09/202030/12/2022, às 17:5616:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º4º do Decreto nº 27.685, IIIde 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXXX, "b"Secretário de Estado da Saúde Pública, da Lei 11.419/2006em 30/12/2022, às 22:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, Usuário ExternoAssistente Técnica em Saúde, em 22/09/202002/01/2023, às 08:5208:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º4º do Decreto nº 27.685, III, "b", da Lei 11.419/2006de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVATAS/Administradora, em 23/09/202002/01/2023, às 16:2711:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º4º do Decreto nº 27.685, III, "b", da Lei 11.419/2006de 30 de janeiro de 2018. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 18045161 e o código CRC 2038C2243542B8AD. 0005860Natal, 3 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte Ano 90 • Nº 15.338 - 29 EXTRATO DO CONTRATO Nº 22.02936 - SEI: 03210138.000454/2022-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 18406 – CONTRATANTE: CAERN. IN- CIBRA – INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA – PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP – OBJETO: Contratação de consultoria especializada para elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, quinta-feiraEconômica e Am- biental – EVTEA para o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do município de Antônio Martins. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, 24 a contar do recebimento da Ordem Inicial de setembro de 2020 Serviços. VALOR: 146.804,71 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e quatro reais e setenta e um centavos). FONTE DE RECURSOS: Reserva Orçamentária nº 001038/2022. VIGÊNCIA: A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 do Regulamento Interno das Licitações Con- tratos e Xxxxxxxxx – RILCC. Natal/RN, oriundos 27 de dezembro de 2022. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Assessor de Editais e Contratos Aviso aos Licitantes - Pregão Eletrônico nº. 116/2022 A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Estado da Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do P.A. 0002297processo licitatório n° 00610015.001306/2022-77.2020.4.04.800369, correspondente relativo ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações Ele- trônico 116/2022, bem como a adjudicação do objeto dessa licitação, conforme detalhado abaixo: nº da AtaWT DISTRIBUIDORA LTDA – Lote único Natal-RN, Fornecedor - Item02 de janeiro de 2023. XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX Pregoeiro – CPL/SESAP SESAP/COADI/GCON EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/22 – PROC. SEI N° 00610015.004529/2022-88 PARTES: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de AssinaturaSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA WT DISTRIBUIDORA EIRELI.

DO FORO. Fica Caso não seja possível dirimir possíveis conflitos ou dirimir quaisquer questões decorrentes do presente instrumento que não tenham sido solucionadas consensualmente ou mediante a interveniência da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Federal, prevista no Decreto nº 10.608, de 25 de janeiro de 2021, fica eleito o foro Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Cearáde Brasília, na cidade Distrito Federal, com exclusão de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contrato. Equalquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem assim justas e contratadasde acordo, assinam as partes os partícipes firmam o presente instrumento, na forma eletrônica, instrumento para que se produzam os necessários produza seus regulares e legais efeitos legaisjurídicos, a partir da data de publicação. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX, Usuário Externo, em 15/09/202023/11/2021, às 17:5610:26, conforme com fundamento no § 3º do art. 1º4º do Decreto nº 10.543, III, "b", da Lei 11.419/2006de 13 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Usuário ExternoSecretário(a) de Gestão e Ensino em Segurança Pública, em 22/09/202023/11/2021, às 08:5213:46, conforme com fundamento no § 3º do art. 1º4º do Decreto nº 10.543, III, "b", da Lei 11.419/2006de 13 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX, DIRETOR(ASecretário(a) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVANacional de Segurança Pública, em 23/09/202023/11/2021, às 16:2716:07, conforme com fundamento no § 3º do art. 1º4º do Decreto nº 10.543, III, "b", da Lei 11.419/2006de 13 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx informando o código verificador 1718251 16140634 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com EE8322F5 O trâmite deste documento pode ser acompanhado pelo site xxxx://xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx-x- sistemas/protocolo e tem validade de 12 (doze) meses a partir prova de registro de protocolo no Ministério da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de AssinaturaJustiça e Segurança Pública.

DO FORO. Fica eleito o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Ceará, na cidade Não haverá estabelecimento de Fortaleza, para dirimir quaisquer foro. Eventuais dúvidas decorrentes do presente Contratoou controvérsias oriundas deste instrumento serão dirimidas de comum acordo pelos partícipes. E, por estarem assim justas e contratadasde pleno acordo, assinam as partes os partícipes o presente instrumento, na forma eletrônicainstrumento em 7 (sete) vias de igual teor e forma, para que se produzam todos os necessários efeitos legaisfins de direito. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Belo Horizonte, 24 de março de 2022. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, Usuário ExternoPresidente, em 15/09/202024/03/2022, às 17:5613:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, em 24/03/2022, às 17:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXXXXX XXXXXXX, Xxxxxxxxxx, em 28/03/2022, às 08:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, Usuário Externo, em 22/09/202028/03/2022, às 08:5213:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 29/03/2022, às 19:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 01/04/2022, às 16:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVAUsuário Externo, em 23/09/202004/04/2022, às 16:2723:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 13:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 19/04/2022, às 18:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX, Testemunha, em 09/05/2022, às 17:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxx- xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 2582967 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura6BED1249.

DO FORO. 16.1 - Fica eleito o foro da Justiça FederalComarca de Natal, Seção Judiciária Estado do Ceará, na cidade de Fortaleza, Rio Grande do Norte para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes questões oriundas do presente Contrato, com exclusão de qualquer outro. E, por estarem para firmeza e prova de assim justas haverem, entre si, ajustado e contratadasacordado, assinam as partes após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente instrumento, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legaisContrato é assinado eletronicamente pelas partes. Natal 31 de maio de 2021. TESTEMUNHAS: NOME: 1º NOME CPF: NOMETESTEMUNHAS: 2º NOME CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Usuário ExternoAssistente Administrativo, em 15/09/202031/05/2021, às 17:5610:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º4º do Decreto nº 27.685, III, "b", da Lei 11.419/2006de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXXXX XXXXXXXX, Usuário ExternoAssessora Técnica, em 22/09/202031/05/2021, às 08:5210:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º4º do Decreto nº 27.685, IIIde 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por MOLGA DE XXXXXX XXXX XXXXXX, "b"Diretora de Promoção Turística, da Lei 11.419/2006em 31/05/2021, às 10:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVADiretor Vice-Presidente, em 23/09/202001/06/2021, às 16:2709:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º4º do Decreto nº 27.685, IIIde 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Arena, "b"Usuário Externo, da Lei 11.419/2006em 02/06/2021, às 08:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 9777589 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura5FF3BD16.

DO FORO. Fica eleito Para dirimir as questões oriundas deste contrato, será competente o foro Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Cearáde Goiânia/GO, na cidade com exclusão de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contrato. Equalquer outro, por mais privilegiado que seja. Por estarem assim justas justos e contratadascontratados, assinam as partes o presente instrumento, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legais. TESTEMUNHAScontrato: NOME: CPF: NOME: CPF: (assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 15/09/2020, às 17:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XX XXXXX XXXXX XX XXXXX, Usuário Externo, em 22/09/202003/12/2020, às 08:5220:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b", da Lei 11.419/2006de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXxxx Xxxxxx Xxxx, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVAUsuário Externo, em 23/09/202004/12/2020, às 16:2710:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b"de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, da Lei 11.419/2006Gerente - G2, em 04/12/2020, às 16:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx, Chefe de Secao - G2, em 04/12/2020, às 17:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx_xxxxxx_xxxxxxx=0, informando o código verificador 1718251 19078545 e o código CRC 2038C224X00000X0. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 Processo nº 202000028001925 Assunto: Processo Administrativo de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20Sindicância. Disposição das informações abaixoVítima: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura.Administração Pública

DO FORO. Fica eleito pelas partes o foro Foro da Justiça FederalComarca de Porto Velho, Seção Judiciária Capital do Ceará, na cidade Estado de FortalezaRondônia, para dirimir todas e quaisquer dúvidas decorrentes questões oriundas do presente Contrato. Eajuste, inclusive às questões entre a empresa CONTRATADA e a CONTRATANTE, decorrentes da execução deste CONTRATO, com renúncia expressa de qualquer outro, por estarem assim justas mais privilegiado que seja. Para firmeza e contratadasvalidade do pactuado, assinam as partes o presente instrumentotermo foi lavrado em ( ) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos Contraentes, na forma eletrônicapresença das duas testemunhas abaixo assinado, para que se produzam os necessários efeitos legaisa tudo assistiram. Porto Velho/RO, ..............de de 2020. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: CI: TESTEMUNHAS: NOME: CPF: CI: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXXXXX XXXXX XXXXXXX DE SA, Usuário ExternoAgente, em 15/09/202027/11/2020, às 17:5613:39, conforme arthorário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. 1ºDocumento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, IIIGerente, "b"em 30/11/2020, da Lei 11.419/2006às 09:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXXX, Usuário ExternoDelegado-Geral de Polícia Civil, em 22/09/202030/11/2020, às 08:5209:52, conforme art. 1ºhorário oficial de Brasília, IIIcom fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, "b"do Decreto nº 21.794, da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, em 23/09/2020, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006de 5 Abril de 2017. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 portal do SEI, informando o código verificador 1718251 0014649093 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 414B5A5E. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná 299/2020/SUPEL/RO ANEXO II - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura.DO EDITAL

DO FORO. Fica eleito Os partícipes elegem o foro da Comarca de Belo Horizonte (ou da Justiça Federal, Federal- Seção Judiciária do Cearáde Minas Gerais - Belo Horizonte - no caso de Instituições de Ensino Federais, isto é, vinculadas ao Governo Federal) como o competente para apreciar e dirimir as questões ou quaisquer ações emergentes da execução deste Convênio, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, na cidade impossibilidade de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contratouma composição amigável. EE assim, por estarem assim justas e contratadasacordes, assinam as partes partícipes integrantes firmam o presente instrumento, na forma eletrônicaXxxxxxxx, para que se produzam os necessários produza seus efeitos legaislegais e jurídicos. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxxxx Xxxxxxxxx, Chefe de Departamento, em 05/05/2021, às 16:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 15/09/202006/05/2021, às 17:5613:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 47.222, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXX, Usuário Externo, em 22/09/2020, às 08:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, em 23/09/2020, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006de 26 de julho de 2017. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 28878101 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura5CAEE2DA.

DO FORO. Fica Caso não seja possível dirimir possíveis conflitos pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal - CCAF, prevista no Decreto n.º 7.392, de 2010, fica eleito o foro Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Cearáde Brasília, na cidade Distrito Federal, com exclusão de Fortalezaqualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas questões decorrentes do presente Contratoinstrumento que não tenham sido solucionadas consensualmente. E, E por estarem assim justas e contratadasde acordo, assinam as partes os partícipes firmam o presente instrumento, na forma eletrônica, instrumento para que se produzam os necessários produza seus regulares e legais efeitos legaisjurídicos, a partir da data de publicação. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 15/09/202011/12/2020, às 17:5617:03, conforme o § 1º do art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXX, Usuário Externo, em 22/09/2020, às 08:52, conforme 6º e art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/200610 do Decreto nº 8.539/2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX, DIRETOR(ASecretário(a) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVANacional de Segurança Pública, em 23/09/202011/12/2020, às 16:2718:07, conforme o § 1º do art. 1º6º e art. 10 do Decreto nº 8.539/2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, IIISecretário(a) de Gestão e Ensino em Segurança Pública, "b"em 11/12/2020, da Lei 11.419/2006às 18:19, conforme o § 1º do art. 6º e art. 10 do Decreto nº 8.539/2015. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx informando o código verificador 1718251 13281355 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com 8F542C3A O trâmite deste documento pode ser acompanhado pelo site xxxx://xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx-x-xxxxxxxx/xxxxxxxxx e tem validade de 12 (doze) meses a partir prova de registro de protocolo no Ministério da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de AssinaturaJustiça e Segurança Pública.

DO FORO. Fica eleito O Foro competente para dirimir eventuais questões oriundas do presente contrato ou de sua execução, e não resolvidas administrativamente, é o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Ceará, na cidade Federal de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente ContratoNiterói/RJ. EE assim, por estarem assim justas justos e contratadascontratados, assinam as partes o presente instrumento, na forma eletrônicaeste Termo Aditivo, para que se produzam os necessários efeitos legais. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 15/09/2020, às 17:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006um só efeito. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XX XXXXX XXXXX XX XXXXX, Usuário Externo, em 22/09/202012/05/2020, às 08:5215:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b", da Lei 11.419/2006de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVAASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 23/09/202012/05/2020, às 16:2718:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b"de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, da Lei 11.419/2006ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 13/05/2020, às 11:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, REITOR, em 13/05/2020, às 18:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 0190997 e o código CRC 2038C2246CCD10C1. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 18492, quintasexta-feira, 24 15 de setembro maio de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura.2020

DO FORO. Fica Na hipótese de ser necessário dirimir qualquer controvérsia decorrente da execução deste Acordo de Cooperação Técnica, quando não for possível uma solução consensual, fica eleito o foro Foro Central da Justiça Federal, Seção Judiciária do Ceará, na cidade Comarca da Região Metropolitana de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente ContratoCuritiba. E, por estarem assim assim, justas e contratadasacordadas, assinam as partes o presente instrumentofirmam este termo em 4 (quatro) vias de igual teor e forma, comprometendo-se a cumprir e a fazer cumprir, por si e por seus sucessores, em juízo ou fora dele, tão fielmente como nele se contém na forma eletrônicapresença das testemunhas abaixo, para que se produzam produza os necessários efeitos legaisdevidos e legais efeitos. TESTEMUNHASCuritiba, data. Testemunhas: NOMEXxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx CPF.: 028.***.***-42 Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx CPF.: NOME: CPF: 775.***.***-15 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX, Usuário Externo, em 15/09/202002/09/2022, às 17:5612:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Secretário, em 02/09/2022, às 14:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 22/09/202023/09/2022, às 08:5210:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Presidente do Tribunal de Justiça, em 23/09/2022, às 14:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, Diretor de Departamento, em 23/09/2022, às 17:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVAChefe de Divisão, em 23/09/202023/09/2022, às 16:2717:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxx informando o código verificador 1718251 8071702 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura.252B461F.

DO FORO. Fica eleito 17.1. As partes elegem, de comum acordo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o foro Foro da Justiça Federal, Federal da Seção Judiciária do Ceará, na cidade de Fortaleza, Distrito Federal para dirimir quaisquer dúvidas as questões decorrentes do presente Contrato. E, por assim estarem assim justas e contratadasacertadas, assinam as partes foi lavrado o presente instrumentoCONTRATO e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, na forma eletrônicaconforme RESOLUÇÃO CADE N° II, para que se produzam os necessários efeitos legaisDE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, publicada no D.O.U. Seção 1, no dia 02 de dezembro de 2014, o qual, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes, perante duas testemunhas a tudo presente. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXXXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 15/09/202002/09/2020, às 17:5610:45, conforme art. 1ºhorário oficial de Brasília e Resolução Cade nº 11, III, "b", da Lei 11.419/2006de 02 de dezembro de 2014. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoCoordenador-Geral e Ordenador de Despesas por Subdelegação, em 22/09/202002/09/2020, às 08:5217:36, conforme art. 1ºhorário oficial de Brasília e Resolução Cade nº 11, III, "b", da Lei 11.419/2006de 02 de dezembro de 2014. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXxxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVATestemunha, em 23/09/202003/09/2020, às 16:2709:12, conforme art. 1ºhorário oficial de Brasília e Resolução Cade nº 11, III, "b", da Lei 11.419/2006de 02 de dezembro de 2014. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 0798746 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura0E77F3F4.

DO FORO. Fica eleito Para dirimir as questões oriundas deste contrato, será competente o foro Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Cearáde Porto Alegre/RS, na cidade com exclusão de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contrato. Equalquer outro, por mais privilegiado que seja. Por estarem assim justas justos e contratadascontratados, assinam as partes o presente instrumento, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legais. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPFcontrato: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 15/09/202001/10/2020, às 17:5615:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b", da Lei 11.419/2006de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx, Chefe de Secao - G2, em 02/10/2020, às 09:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxx, Usuário Externo, em 22/09/202002/10/2020, às 08:5211:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b", da Lei 11.419/2006de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVAGerente - G2, em 23/09/202002/10/2020, às 16:2713:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b", da Lei 11.419/2006de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 17527117 e o código CRC 2038C224AAA08B91. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura./012310463024781619474:4;60764;<= >?@A?>BACD33;603E1F7G32 732/03E783603;ED0H7;4E 83/47E73732/03E7H07E1I310783:4 0314E363IJK07F4E< :4;60767;63M NOPQRSRTUOVWXYZ[\]O^\_[\`]a[bO`R]^\cR[dReV\f[\Sgeh_NXiSaNj kiclgmnWopqorsqtuvg pwhus iRY\nO`dO]UOW_NXiSaNj X`^\[\yRWNzOX[`\]dRi\zf\bOz\[wotu kU^O^\WcR[dReV\f[\ x`]T[UyQRX]dO^zOVWpos{pru|so anWNS kXcWopq{uphw|p X`^\[\yR Z\^[RqbU]T~d[O`]z[bqfR qb[ XV\d[}`UTRW _\V\ R`\W uw oto|vhrv{g uw vsvhtpwp N\Z[\]\`dO`d\ \fOVxWc\^[R^\SRzPOjU]T~i\dR

DO FORO. Fica eleito As partes elegem, para dirimir qualquer controvérsia resultante deste contrato, o foro da Justiça FederalComarca de Goiânia, Seção Judiciária do CearáEstado de Goiás, na cidade de Fortalezaprevalecendo sobre qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contratopor mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justas e contratadas, assinam as partes o presente instrumentopresente, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na forma eletrônicapresença das 02 (duas) testemunhas, para que se produzam os necessários efeitos legaisabaixo nominadas. TESTEMUNHASXxxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Diretora Geral-OVG Diretor Adm. e Financeiro-OVG Testemunhas: NOME1. 2. CPF: CPF: NOME: CPF: GOIANIA, 02 de dezembro de 2021. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXXXXXX XXXXXXX X XXXXX, Usuário ExternoDiretor (a), em 15/09/202002/12/2021, às 17:5617:47, conforme art. 1º2º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/200617.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXXXXX, Usuário Externo, em 22/09/202003/12/2021, às 08:5214:24, conforme art. 1º2º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/200617.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXXXX XXXXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVADiretor (a)-Geral, em 23/09/202003/12/2021, às 16:2715:44, conforme art. 1º2º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/200617.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 1718251 000025715302 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura.XXX 00XX000X.

DO FORO. Fica eleito É competente o foro da Justiça Federalcomarca de Belo Horizonte/MG para dirimir as questões oriundas do presente Termo. Assim ajustadas, Seção Judiciária do Cearáas partes assinam o presente Instrumento, para um só efeito de direito, por meio de senha/assinatura eletrônica, na cidade presença de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contratoduas testemunhas. E, por estarem assim justas e contratadas, assinam as partes o presente instrumento, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legais. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: ANEXO ÚNICO Quantidade Descrição Preço Total R$ 1 Cadeira de Rodas 400,00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Usuário Externo, em 15/09/202025/09/2023, às 17:5613:46, conforme art. 1º, III, "b"22, da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXResolução PGJ n. 27, Usuário Externo, em 22/09/2020, às 08:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVAPROCURADOR- GERAL DE JUSTICA ADJUNTO ADMINISTRATIVO, em 23/09/202025/09/2023, às 16:2717:00, conforme art. 1º, III, "b"22, da Lei 11.419/2006Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX, ANALISTA DO MINIST. PUBLICO - QP, em 25/09/2023, às 17:13, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, ANALISTA DO MINIST. PUBLICO - QP, em 26/09/2023, às 09:40, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 xxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxx/xxxxxxxx, informando o código verificador 1718251 6033242 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de AssinaturaCB6D94DE.

DO FORO. 16.1 - Fica eleito o foro da Justiça FederalComarca de Natal, Seção Judiciária Estado do Ceará, na cidade de Fortaleza, Rio Grande do Norte para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes questões oriundas do presente Contrato, com exclusão de qualquer outro. E, por estarem para firmeza e prova de assim justas haverem, entre si, ajustado e contratadasacordado, assinam as partes após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente instrumento, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legaisContrato é assinado eletronicamente pelas partes. Natal 20 de julho de 2021. CNPJ nº. 01.121.018/0001-04 XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX TESTEMUNHAS: NOME: 1º NOME CPF: NOMETESTEMUNHAS: 2º NOME CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXXXXXXX XXXXXXXX, Usuário ExternoAssessora Técnica, em 15/09/202020/07/2021, às 17:5619:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º4º do Decreto nº 27.685, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXX, Usuário Externo, em 22/09/2020, às 08:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVADiretor Vice-Presidente, em 23/09/202020/07/2021, às 16:2720:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º4º do Decreto nº 27.685, IIIde 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por MOLGA DE XXXXXX XXXX XXXXXX, "b"Diretora de Promoção Turística, da Lei 11.419/2006em 21/07/2021, às 10:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Assistente Administrativo, em 21/07/2021, às 10:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx, Usuário Externo, em 21/07/2021, às 15:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 10426566 e o código CRC 2038C2241409941F. 24 DE JULHO DE 2021 ANO 88 EDIÇÃO Nº 14.980 Diário Oficial 21 RIO GRANDE DO NORTE Empresa D-OXXI NORDESTE LTDA EPP - Itens12,13,14,15,23,25,26,27,28,30,31,33,34,35, 36,37,38,39,41,42,43,45,48,50,56,60,69,78,81,82,90,92,93,94,95,96,98,99,100,101 e 102. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Empresa LABINGA COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA - Itens 06,07,09,18,19,22,58,59,61,62,63,65 66,67,68,70,71,72,74,75,83,84,85,86,87,88,89,96 e 97 Itens Desertos: 02,03,08,10,11,16,17,21,24,29,32,40,46,47,49,51,52,53,54,55,57,64,73,76,79 Itens Fracassados: 01,04,05,20,77,80 e 91 Natal/RN, 23 de julho de 2021 Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx. Pregoeira da CPL/HMAF SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA HEMOCENTRO DO RN - DALTON CUNHA - HEMONORTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18401/2021 Registro de Preços, quinta-feirapara aquisição de microcuvetas de plástico, 24 soluções de controle e lancetas com cessão em comodato de equipamentos, , durante o período de 12 (doze meses. D E S P A C H O - Usando das atribuições que nos foram delegadas pelo senhor Secretário de Estado da Saúde, publicada no DOE de 08 de setembro de 2020 A Justiça Federal 2016, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro designado para esta licitação, de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público acor- do com o processo licitatório acima especificado, para que produzam os preços registradosefeitos legais nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei nº 8.666/93, com validade suas posteriores alterações. Publique-se Natal, 23 de 12 (doze) meses julho de 2021 Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Diretor Geral Secretaria de Estado do Turismo Extrato do 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2012 Processo nº: 279328/2010-9 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR, com a partir interveniência da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXX. Contratada: CUNHA LANFERMANN ENGENHARIA E URBANISMO LTDA - CNPJ: 86.977.675/0001-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura00.

DO FORO. Fica eleito o foro As questões decorrentes da Justiça Federalexecução deste instrumento, Seção Judiciária do Cearáque não possam ser dirimidas, administrativamente, serão processadas e julgadas na cidade justiça estadual, no Foro de FortalezaManaus/AM, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contratocom expressa renúncia da CONTRATADA a qualquer outro que tenha ou venha a ter, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justas e contratadas, as partes, e as testemunhas, assinam as partes digitalmente o presente instrumento, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legaisjurídicos e legais efeitos, comprometendo-se a cumprir e fazer cumprir o presente contrato, por si e seus sucessores, em juízo ou fora dele. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Manaus, [data da assinatura mais recente das partes]. (Assinado Eletronicamente) (Assinado Eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Usuário ExternoSubprocurador(a)-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, em 15/09/202015/07/2024, às 17:5613:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Usuário Externo, em 22/09/202016/07/2024, às 08:5210:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVATestemunha, em 23/09/202017/07/2024, às 16:2708:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Testemunha, em 17/07/2024, às 09:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxlink xxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1718251 1287821 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de AssinaturaCA14B9E1.

DO FORO. Fica eleito o foro da Justiça Federalcomarca de Catanduvas, Seção Judiciária do CearáEstado de Santa Catarina, na cidade com exclusão de Fortalezaqual- quer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes questões oriundas do presente Contratocontrato que não puderem ser resolvidas pelas partes, nos termos do artigo 53 do Contrato de Consórcio Público do CIGA. E, por estarem assim justas e contratadas, assinam as partes lavra-se o presente instrumentotermo de Contrato, na assinado de forma eletrônicaeletrônica de acordo com a Lei Federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, Resolução CIGA N.º 195, de 27 de maio de 2021 e Resolução CIGA N.º 206, de 30 de setembro de 2021, para que se produzam os necessários efeitos legaisdevidos efeitos. TESTEMUNHASXxxxxx Xxxxxx – SC, 06 de dezembro de 2021. XXXXXXXXXX XXXXXXXXX ROMAN:02742133976 Assinado de forma digital por XXXXXXXXXX XXXXXXXXX ROMAN:02742133976 Dados: NOME2021.12.06 13:25:21 -03'00' O Município de VARGEM BONITA, Estado de Santa Catarina, constitui a Senhora RO- SAMARCIA HETKOWSKI ROMAN, como sua representante no Contrato n.º 074/2021, celebrado com o Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA). Xxxxxx Xxxxxx – SC, 06 de dezembro de 2021. XXXXXXXXXX XXXXXXXXX Assinado de forma digital por XXXXXXXXXX XXXXXXXXX ROMAN:02742133976 -03'00' ROMAN:02742133976 Dados: CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx2021.12.06 13:28:27 O Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA) constitui o(a) Gestor(a) de Contratos do CIGA como seu representante para fiscalizar a execução do Contrato n.º 074/2021, Usuário Externocelebrado com o Município de VARGEM BONITA, em 15/09/2020Estado de Santa Catarina. Florianópolis – SC, às 17:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXX, Usuário Externo, em 22/09/2020, às 08:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, em 23/09/2020, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1718251 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 06 de setembro dezembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura2021.

DO FORO. Fica eleito o 16.1. O foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Ceará, na cidade de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contratocontrato será o da cidade sede da EMPROTUR, a comarca de Natal/RN. E, por estarem assim estarem, justas e contratadas, assinam as partes o presente instrumentoContrato em duas vias, na forma eletrônicapresença das testemunhas abaixo arroladas, para que se produzam os necessários efeitos legaisa sua validade e eficácia jurídicas. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Natal, 24 de junho de 2022 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Usuário ExternoAssistente Administrativo, em 15/09/202024/06/2022, às 17:5610:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º4º do Decreto nº 27.685, III, "b", da Lei 11.419/2006de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX, Usuário ExternoSubgerente de Planejamento e Execução Orçamentária, em 22/09/202024/06/2022, às 08:5210:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º4º do Decreto nº 27.685, III, "b", da Lei 11.419/2006de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVADiretor Vice- Presidente, em 23/09/202024/06/2022, às 16:2711:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º4º do Decreto nº 27.685, IIIde 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, "b"Diretora Administrativa Financeira, da Lei 11.419/2006em 24/06/2022, às 12:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX, Usuário Externo, em 24/06/2022, às 14:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 15097135 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura43BE88BB.

DO FORO. Fica eleito É competente o foro Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Ceará, na cidade Comarca de Fortaleza, Belo Horizonte para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes oriundas do presente Contrato. EE assim, por estarem assim justas e contratadas, assinam as partes assinam o presente instrumentoInstrumento, pra um só efeito de direito, por meio de senha/assinatura eletrônica, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legais. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 15/09/2020, às 17:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXX, Usuário Externo, em 22/09/2020, às 08:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006presença de duas testemunhas. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVAPROCURADOR- GERAL DE JUSTICA ADJUNTO ADMINISTRATIVO, em 23/09/202028/06/2022, às 16:2711:10, conforme art. 1º, III, "b"22, da Lei 11.419/2006Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 29/06/2022, às 09:07, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, ANALISTA DO MINIST. PUBLICO - QP, em 29/06/2022, às 09:23, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, ANALISTA DO MINIST. PUBLICO - QP, em 29/06/2022, às 10:53, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 xxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxx/xxxxxxxx, informando o código verificador 1718251 3011853 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura0B0E6067.

DO FORO. 15.1. Fica eleito o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária da Justiça Federal de Federal de Mato Grosso do CearáSul, na cidade subseção de Fortaleza, Campo Grande para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes questões oriundas do presente Contrato, com exclusão de qualquer outro. E, por estarem para firmeza e prova de assim justas haverem, entre si, ajustado e contratadasacordado, assinam as partes após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente instrumento, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legaisContrato é assinado eletronicamente pelas partes. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Campo Grande-MS. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 15/09/202027/12/2019, às 17:5608:31, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b", da Lei 11.419/2006de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Usuário Externo, em 22/09/202027/12/2019, às 08:5208:44, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b", da Lei 11.419/2006de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVAPró-Reitor(a), em 23/09/202027/12/2019, às 16:2717:06, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b", da Lei 11.419/2006de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 1710014 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura73622DDC.

DO FORO. Fica Para as questões decorrentes da execução do presente Acordo de Cooperação técnica e dos instrumentos específicos dele decorrentes que não possam ser resolvidas administrativamente, fica eleito o foro da Justiça Federalcomarca de Rio Branco, Seção Judiciária Capital do CearáEstado do Acre, na cidade com expressa renúncia de Fortalezaqualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contratopor mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justas e contratadas, assinam estando as partes assim acordadas, firmam o presente instrumentoTermo de Cooperação Técnica, na forma eletrônicapresença das testemunhas abaixo, para que utilizando-se produzam os necessários efeitos legaiso Sistema Eletrônico de Informações - SEI, nos termos do art. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: 16 da Instrução Normativa nº 07, de 18 de dezembro de 2018. Xxxxx xx Xxxxx x Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx CPF n.º 000.000.000-00 CPF n.º 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxDesembargadora XXXXXXXXX Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxx XXXXXXXX, Usuário ExternoPresidente do Tribunal, em 15/09/202025/04/2022, às 17:5610:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXxxxx xx Xxxxx x Xxxxx, Usuário ExternoSupervisor(a) Administrativo(a), em 22/09/202025/04/2022, às 08:5211:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVAGerente, em 23/09/202025/04/2022, às 16:2711:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 27/04/2022, às 10:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Xxxxx XXXXXXX Xxxxxxxx, Desembargador(a), em 27/04/2022, às 11:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxx informando o código verificador 1718251 1181117 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau E8D29E8F. Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura.166/2012

DO FORO. Fica eleito 9.1 - Elegem os partícipes o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Ceará, na cidade Foro de Fortaleza, Belo Horizonte/MG como único competente para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes porventura supervenientes à assinatura do presente Contratotermo. E, por estarem assim justas justos e contratadasacordes, assinam as partes os partícipes abaixo relacionados o presente instrumento, na forma eletrônicaAcordo de Cooperação, para que se produzam os necessários efeitos legaisfins de direito. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx x Xxxxx, Diretor(a), em 20/12/2021, às 16:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças, em 20/12/2021, às 17:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 15/09/202022/12/2021, às 17:5612:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 47.222, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXX, Usuário Externo, em 22/09/2020, às 08:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, em 23/09/2020, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006de 26 de julho de 2017. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 39701362 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 F3940F4C. Plano de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, MarcaTrabalho PCMG/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura.SPGF/DCC/CONVÊNIOS CAIO nº. 39701903/2021

DO FORO. Fica 13.1. É eleito o foro Foro da Seção Judiciária de Boa Vista/RR - Justiça Federal, Seção Judiciária do Ceará, na cidade de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do presente Contrato. Epactuado, por estarem assim justas e contratadas, assinam as partes o presente instrumentoTermo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, na forma eletrônicaque, para que se produzam os necessários efeitos legaisdepois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. Boa Vista/RR, 01 de fevereiro de 2022. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxx Xxxx xx Xxxxx , Gerente, em 03/02/2022, às 12:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Agente Administrativo, em 03/02/2022, às 16:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 . Documento assinado eletronicamente por Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx , Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, em 03/02/2022, às 16:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 . Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx , Usuário Externo, em 15/09/202003/02/2022, às 17:5618:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 1º4º do Decreto nº 10.543, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXX, Usuário Externo, em 22/09/2020, às 08:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, em 23/09/2020, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006de 13 de novembro de 2020. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 21549574 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de AssinaturaA6012E22.

DO FORO. Fica eleito É competente o foro da Justiça Federalcomarca de Belo Horizonte para dirimir as questões oriundas do presente Termo. ITEM PATRIMÔNIO DESCRIÇÃO VALOR INICIAL VALOR DEPRECIADO 1 37509 CONDICIONADOR DE ARELECTROLUX R$ 888,33 R$ 888,33 2 96434 CONDICIONADOR DE AR SPRINGER R$ 1.699,86 R$ 463,11 3 37507 CONDICIONADOR DE ARELECTROLUX R$ 888,33 R$ 888,33 4 91244 CONDICIONADOR DE AR ELGIN EAF R$ 1.625,00 R$ 320,67 5 61211 CONDICIONADOR DE AR SPRINGER R$ 871,66 R$ 87,17 6 91266 CONDICIONADOR DE AR SPRINGER R$ 1.223,07 R$ 333,58 TOTAL R$ 7.196,25 R$ 2.981,19 Assim ajustadas, Seção Judiciária do Cearáas partes assinam o presente Instrumento, para um só efeito de direito, por meio de senha/assinatura eletrônica, na cidade presença de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contrato. E, por estarem assim justas e contratadas, assinam as partes o presente instrumento, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legais. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 15/09/2020, às 17:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXX, Usuário Externo, em 22/09/2020, às 08:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006duas testemunhas. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVAUsuário Externo, em 23/09/202012/12/2023, às 16:2709:45, conforme art. 1º, III, "b"22, da Lei 11.419/2006Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XX XXXXX , PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA ADJUNTO ADMINISTRATIVO, em 12/12/2023, às 18:45, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX, OFICIAL DO MINIST. PUBLICO - QP, em 13/12/2023, às 12:12, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX , FG-2, em 13/12/2023, às 13:45, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 xxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxx/xxxxxxxx, informando o código verificador 1718251 6498383 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura411D8BD0.

DO FORO. Fica eleito 22.1. As partes elegem o foro da Justiça FederalComarca de Belo Horizonte, Seção Judiciária do Ceará, na cidade Estado de FortalezaMinas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas eventuais conflitos de interesses decorrentes do presente Contrato, valendo esta cláusula como renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. E, por estarem assim justas de inteiro e contratadascomum acordo, assinam as partes assinam o presente instrumentoContrato eletronicamente, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legaisjuntamente com 02 (duas) testemunhas. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Procurador da Mapfre Seguros Gerais S/A, Usuário Externo, em 15/09/202030/11/2017, às 17:5618:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XXXXXX, Xxxxxxxxxx, em 30/11/2017, às 19:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, Assessor Jurídico, em 01/12/2017, às 15:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, Usuário ExternoPresidente TJMMG, em 22/09/202001/12/2017, às 08:5215:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVAXxxxxxxxxx, em 23/09/202001/12/2017, às 16:2715:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx informando o código verificador 1718251 0107570 e o código CRC 2038C224XXX 0000XXX0. 000586017.0.000001167-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura.3 0107570v3

DO FORO. Fica eleito Para dirimir as questões oriundas deste contrato, será competente o foro Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Cearáde Goiânia/GO, na cidade com exclusão de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contrato. Equalquer outro, por mais privilegiado que seja. Por estarem assim justas justos e contratadascontratados, assinam as partes o presente instrumento, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legais. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPFcontrato: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 15/09/202028/07/2022, às 17:5615:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b", da Lei 11.419/2006de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx, Usuário Externo, em 22/09/202029/07/2022, às 08:5210:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b", da Lei 11.419/2006de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVAGerente - G1, em 23/09/202029/07/2022, às 16:2711:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b"de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx, da Lei 11.419/2006Chefe de Secao - G1, em 29/07/2022, às 15:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 32482240 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura8EB9BA07.

DO FORO. Fica eleito 16.1. As partes elegem o foro da Justiça FederalComarca de Belo Horizonte, Seção Judiciária do Ceará, na cidade de FortalezaMinas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes do presente Contratoinstrumento. E, por Por estarem assim justas e contratadasacertadas, assinam as partes firmam os participes o presente instrumento, na forma eletrônicaem meio eletrônico, para que se produzam os necessários efeitos legaispor meio do Sistema Eletrônico de Informações de Minas Gerais. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxxx xx Xxxxx Del Picchia Zanoni, Usuário Externo, em 15/09/202015/08/2022, às 17:5610:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 47.222, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXX, Usuário Externo, em 22/09/2020, às 08:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVAUsuário Externo, em 23/09/202016/08/2022, às 16:2708:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 47.222, "b"de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, da Lei 11.419/2006Subsecretário(a), em 16/08/2022, às 15:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 51254754 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura8A3825EC.

DO FORO. Fica eleito o foro A interpretação e execução deste contrato serão regidas pelas leis brasileiras perante a justiça estadual, no Foro da Justiça FederalComarca de Manaus, Seção Judiciária do Cearácom expressa renúncia da CONTRATADA a qualquer outro que tenha ou venha a ter, na cidade de Fortalezapor mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contratoonde serão dirimidas todas as controvérsias oriundas deste contrato. E, por estarem assim justas e contratadas, assinam as partes assinam o presente instrumentoinstrumento em 2 (duas) vias, na forma eletrônicade igual teor e para um único efeito, conjuntamente com as testemunhas a seguir, a todo o ato presente, para que se produzam os necessários efeitos legaisjurídicos e legais efeitos, comprometendo-se a cumprir e fazer cumprir o presente contrato, por si e seus sucessores, em juízo ou fora dele. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Usuário ExternoSubprocurador(a)-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, em 15/09/202010/09/2021, às 17:5609:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, Usuário ExternoRepresentante Legal, em 22/09/202010/09/2021, às 08:5214:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVAXxxxxxxxxx, em 23/09/202010/09/2021, às 16:2714:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxxxx, em 10/09/2021, às 14:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 link xxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx_xxxxxx_xxxxxxx=0 informando o código verificador 1718251 0691897 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura.11EF8C0F.

DO FORO. Fica 8.1. Para dirimir quaisquer questões que decorram direta ou indiretamente deste contrato, fica eleito o foro da Justiça Federalde Brasília, Seção Judiciária do Cearárenunciando desde já, na cidade de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contrato. Ea qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem assim justas assim, de pleno acordo com as cláusulas, termos e contratadascondições deste instrumento, assinam as partes o presente instrumentopresente. Brasília, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legais07 de maio de 2021. TESTEMUNHASCONCEDENTE DO TERRENO: NOME: CPF: NOME: CPF: DISTRITO FEDERAL CODHAB/DF XXXXXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXX Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX - RG nº 2685576 SSP/DF, Usuário Externo, em 15/09/202007/05/2021, às 17:5616:24, conforme art. 1º6º do Decreto n° 36.756, IIIde 16 de setembro de 2015, "b"publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 180, da Lei 11.419/2006quinta-feira, 17 de setembro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXX XX XXXXX- Xxxx.0001018- 9, Usuário ExternoDiretor(a)-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF, em 22/09/202012/05/2021, às 08:5218:38, conforme art. 1º6º do Decreto n° 36.756, IIIde 16 de setembro de 2015, "b"publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 180, da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXquinta-feira, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, em 23/09/2020, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/200617 de setembro de 2015. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxsite: xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o verificador= 61459147 código verificador 1718251 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de AssinaturaCRC= 5C7AE9C5.

DO FORO. Fica eleito o Quaisquer dúvidas ou questões oriundas da execução do presente contrato de comodato e que não forem passíveis de solução amigável, serão dirimidas em juízo, no foro da Justiça Federal, Seção Judiciária Federal da Cidade do Ceará, na cidade Rio de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente ContratoJaneiro. E, por estarem assim justas acordes, depois de lido e contratadasachado conforme, assinam as partes o presente instrumentocontrato pelas partes supramencionadas, na forma eletrônicacom as testemunhas abaixo, para que surta seus efeitos jurídicos, obrigando-se produzam os necessários efeitos legaispor si e seus sucessores. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretor(a) do Instituto Nacional de Câncer, em 15/05/2024, às 15:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 15/09/202020/05/2024, às 17:5609:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 1º4º, IIIdo Decreto nº 10.543, "b"de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Lei 11.419/2006Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoAssistente em Ciência e Tecnologia, em 22/09/202020/05/2024, às 08:5211:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 1º4º, IIIdo Decreto nº 10.543, "b"de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Lei 11.419/2006Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVAChefe do Serviço de Contratos e Xxxxxxxxx, em 23/09/202020/05/2024, às 16:2711:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 1º4º, IIIdo Decreto nº 10.543, "b"de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Lei 11.419/2006Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 0040715723 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura224EF398.

DO FORO. 25.1. Fica eleito o foro Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Ceará, na cidade de Fortaleza, Federal em Porto Alegre/RS para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contrato. E, por estarem assim justas e contratadas, assinam as partes o presente instrumento, na forma eletrônica, para os litígios que se produzam os necessários efeitos legais. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 15/09/2020, às 17:56decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, III, "b", da Lei 11.419/2006nº 14.133/21. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 22/09/202018/06/2024, às 08:5217:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b"de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, da Lei 11.419/2006Gerente, em 19/06/2024, às 08:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Gerente, em 19/06/2024, às 09:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Advogado(a), em 19/06/2024, às 09:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, Chefe de Núcleo, em 19/06/2024, às 09:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXX XXXX, DIRETOR(AGestor(a) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVAOperacional, em 23/09/202019/06/2024, às 16:2713:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b"de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, da Lei 11.419/2006Presidente, em 19/06/2024, às 18:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 xxxx://xxx.xxxx-xx.xxx.xx/xxxxxxx.xxxx, informando o código verificador 1718251 2234773 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura.39A1CF2B.

DO FORO. Fica eleito Para dirimir as questões oriundas deste contrato, será competente o foro Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Cearáde João Pessoa (PB), na cidade com exclusão de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contrato. Equalquer outro, por mais privilegiado que seja. Por estarem assim justas justos e contratadascontratados, assinam as partes o presente instrumento, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legais. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPFcontrato: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX, Usuário Externo, em 15/09/202016/06/2021, às 17:5609:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b", da Lei 11.419/2006de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoGerente - G2, em 22/09/202021/06/2021, às 08:5213:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b", da Lei 11.419/2006de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVAChefe de Secao - G2, em 23/09/202021/06/2021, às 16:2713:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b", da Lei 11.419/2006de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 23469567 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura5157FCAF.

DO FORO. 16.1 - Fica eleito o foro da Justiça FederalComarca de Natal, Seção Judiciária Estado do Ceará, na cidade de Fortaleza, Rio Grande do Norte para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes questões oriundas do presente Contrato, com exclusão de qualquer outro. E, por estarem para firmeza e prova de assim justas haverem, entre si, ajustado e contratadasacordado, assinam as partes após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente instrumento, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legaisContrato é assinado eletronicamente pelas partes. Natal 20 de junho de 2022. TESTEMUNHAS: NOME: 1º NOME CPF: NOMETESTEMUNHAS: 2º NOME CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Diretor Vice-Presidente, em 20/06/2022, às 09:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XX XXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX, Subgerente de Planejamento e Execução Orçamentária, em 20/06/2022, às 09:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Assistente Administrativo, em 20/06/2022, às 10:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por MOLGA DE XXXXXX XXXX XXXXXX, Diretora de Promoção Turística, em 20/06/2022, às 19:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 15/09/202021/06/2022, às 17:5610:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º4º do Decreto nº 27.685, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXX, Usuário Externo, em 22/09/2020, às 08:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, em 23/09/2020, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006de 30 de janeiro de 2018. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 15000186 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura210B15AD.

DO FORO. Fica eleito Para dirimir as questões oriundas deste contrato, será competente o foro Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do CearádE BELO HORIZONTE , na cidade com exclusão de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contrato. Equalquer outro, por mais privilegiado que seja. Por estarem assim justas justos e contratadascontratados, assinam as partes o presente instrumento, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legais. TESTEMUNHAScontrato: NOME: CPF: NOME: CPF: 10 of 11 12/08/2020 09:43 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 15/09/202024/07/2020, às 17:5611:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b", da Lei 11.419/2006de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Usuário ExternoGerente - G2, em 22/09/202027/07/2020, às 08:5217:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b", da Lei 11.419/2006de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVAChefe de Secao - G2, em 23/09/202029/07/2020, às 16:2708:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b", da Lei 11.419/2006de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx& id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 15885987 e o código CRC 2038C224E46033D4. 000586011 of 11 12/08/2020 09:43 contribuir para o desenvolvimento da cadeia da bovinocultura do Muni- cípio. Vencimento: 11.08.2021. Valor-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 dotação R$1.902,10 – Programa geral de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20Ater. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura11.08.2020.

DO FORO. Fica eleito 8.1 O Foro competente para dirimir eventuais questões oriundas do presente contrato ou de sua execução, e não resolvidas administrativamente, é o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Ceará, na cidade Federal de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente ContratoNiterói/RJ. EE assim, por estarem assim justas justos e contratadascontratados, assinam as partes o presente instrumento, na forma eletrônicaeste Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que se produzam os necessários efeitos legaisum só efeito. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxxx xx Xxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 15/09/202001/09/2022, às 17:5613:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b", da Lei 11.419/2006de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Usuário ExternoREITOR, em 22/09/202002/09/2022, às 08:5213:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b", da Lei 11.419/2006de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVAASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 23/09/202002/09/2022, às 16:2714:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b"de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, da Lei 11.419/2006CHEFE DE DIVISAO, em 02/09/2022, às 14:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 1011297 e o código CRC 2038C224625B53CD. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184169, quintasegunda-feira, 24 5 de setembro de 2020 2022 Total de Itens Licitados: 00020. Edital: 05/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx, X/xx - 0x Xxxxx - Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx - XXXXXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2022 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 16/09/2022 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. (SIDEC - 02/09/2022) 150247-15223-2022NE800100 A Justiça Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do projeto PAQTC/FINEP/UFCG MULT LAT 01.18.0043.00, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA 208/2022: Objeto: Aquisição de um sistema de compressor. Fundamento: Art. 24, XXI da Lei 8.666/93 Fornecedor: ATLAS COPCO BRASIL LTDA. Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23096007984202176. , publicada no D.O.U de 18/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada para Manutenção Preventiva e Corretiva nos Microscópios e Lupas Óptica, com ajustes nas partes óptica e mecânica, calibração, limpeza, lubrificação, teste de funcionamento, e substituição de lâmpadas e de demais peças e componentes para os equipamentos vinculados aos Laboratórios do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde CCBS, da Universidade Federal de 1.º Grau no Paraná Campina Grande - SJPR torna público os preços registradosUFCG . Novo Edital: 05/09/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, com validade de 12 (doze) meses 882 - Bairro Universitario Bodocongo - CAMPINA GRANDE - PBEntrega das Propostas: a partir da data de assinatura05/09/2022 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 16/09/2022, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinaturaàs 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

DO FORO. Fica eleito Para dirimir as questões oriundas deste contrato, será competente o foro Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do CearáRio de Janeiro/RJ, na cidade com exclusão de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contrato. Equalquer outro, por mais privilegiado que seja. Por estarem assim justas justos e contratadascontratados, assinam as partes o presente instrumento, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legais. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPFcontrato: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxxxx, Usuário Externo, em 15/09/202013/05/2022, às 17:5614:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b", da Lei 11.419/2006de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoChefe de Secao - G2, em 22/09/202013/05/2022, às 08:5216:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b"de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, da Lei 11.419/2006Gerente - G1, em 13/05/2022, às 18:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVAUsuário Externo, em 23/09/202019/05/2022, às 16:2710:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b", da Lei 11.419/2006de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 31108399 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura.3317EF8C. Contrato Múltiplo Padronizado – Lei 13.303/16

DO FORO. Fica eleito Para dirimir as questões oriundas deste contrato, será competente o foro Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Ceará, na cidade de Fortaleza/CE , para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contrato. Ecom exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Por estarem assim justas justos e contratadascontratados, assinam as partes o presente instrumento, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legais. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPFcontrato: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoGerente - G2, em 15/09/202027/08/2020, às 17:5616:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b", da Lei 11.419/2006de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx, Usuário ExternoChefe de Secao - G2, em 22/09/202027/08/2020, às 08:5217:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b", da Lei 11.419/2006de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVAUsuário Externo, em 23/09/202028/08/2020, às 16:2714:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b", da Lei 11.419/2006de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx_xxxxxx_xxxxxxx=0, informando o código verificador 1718251 16858303 e o código CRC 2038C224XXX 0X00X000. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184169, quintaquarta-feira, 24 2 de setembro de 2020 A Justiça Federal Nº Processo: 1060-62.2020. Objeto: Contratação, em regime de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registradosempreitada por preço global, dos serviços continuados de manutenção predial, com validade o fornecimento de 12 (doze) meses insumos/materiais e serviços eventuais de engenharia, a serem prestados no edifício-sede da Seção Judiciária de Alagoas, da Subseção de Arapiraca, da Subseção de Santana do Ipanema e da Subseção de União dos Palmares.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2020 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, S/n Serraria, - Maceió/AL ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/00000-0- 00008-2020. Entrega das Propostas: a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/2002/09/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Disposição Abertura das informações abaixoPropostas: nº da Ata, Fornecedor - Item17/09/2020 às 14h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura.

DO FORO. Fica eleito o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Ceará, na cidade de FortalezaBrasília, Distrito Federal, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes qualquer litígio decorrente do presente Contrato. EXxxxxxxx, com expressa renúncia de qualquer outro, por estarem assim justas mais privilegiado que seja. Para validade do pactuado,firmou-se este instrumento em 2 (duas) vias, de igual teor e contratadasforma, assinam as partes o presente instrumentopara um só efeito, na forma eletrônicapresença das testemunhas abaixo assinadas, para que se produzam os necessários surta seus efeitos jurídicos e legais. TESTEMUNHASBrasília/DF, 26 de janeiro de 2024. Testemunhas: NOME: CPF: :XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX NOME: CPF: :XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX Documento assinado eletronicamente por xxxXxxx Xxxxx Xxxxxx,Secretário(a), em 26/01/2024, às 13:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente porLuana Xxxxxxx Xx Xxxxx Xxxxxx,Chefe(a) de Divisão, em 26/01/2024, às 13:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente porLuis Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx,Coordenador(a)-Geral, em 26/01/2024, às 13:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente porDouglas Xxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxxx,Usuário Externo, em 15/09/202026/01/2024, às 17:5617:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 1º4º do Decreto nº 10.543, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXX, Usuário Externo, em 22/09/2020, às 08:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, em 23/09/2020, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006de 13 de novembro de 2020. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 e verificador39757024e o código CRC 2038C224CRCE2C00138. 0005860O(a) Inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº ,com sede no (na) Portador (a) da Carteira de Identificação nº , (número-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677órgão expedidor-7069 Nº 184UF) Inscrito no CPF sob o número nº , quintaoficializa, na qualidade de da entidade, junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a adesão ao Convênio nº 001/2024, celebrado com a Geap-feiraAutogestão em Saúde. O presente Termo de Adesão possibilita a prestação de assistência à saúde suplementar de que trata o art. 230 da Lei 8.112, 24 de setembro 11 de 2020 A Justiça Federal dezembro de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados1990, aos servidores, empregados ativos, militares da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar dos extintos Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima, ativos ou aposentados, a seus respectivos dependentes e grupos familiares definidos, bem como aos pensionistas, da entidade aderente (Autarquia ou Fundação Pública), na forma do regulamento do órgão central do Sipec, bem como aos pensionistas dessas entidades, nos estritos termos do Convênio acima citado. Dessa forma, com validade fundamento no parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 4.978 de 12 (doze) meses 03 de fevereiro de 2004, a partir da data entidade aderente, na condição de assinaturapatrocinadora, oriundos responsabiliza-se por garantir as condições necessárias para sua implementação. , / / . Documento assinado eletronicamente xxxXxxx Xxxxx Xxxxxx,Secretário(a), em 26/01/2024, às 13:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003art. 4º do Decreto nº 10.543, correspondente ao Pregão Eletrônico de 13 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente porDouglas Xxxxxxx Xxxxxxxxx,Usuário Externo, em 26/01/2024, às 17:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 030/2010.543, de 13 de novembro de 2020. Disposição das informações abaixo: nº da AtaA autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttps://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx_xxxxxx_xxxxxxx=0, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinaturainformando o código verificador39757384e o código CRC289E7D30.

DO FORO. Fica eleito 21.1. As partes elegem, de comum acordo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o foro Foro da Justiça Federal, Federal da Seção Judiciária do Ceará, na cidade de Fortaleza, Distrito Federal para dirimir quaisquer dúvidas as questões decorrentes do presente Contrato. E, por assim estarem assim justas e contratadasacertadas, assinam as partes foi lavrado o presente instrumentoCONTRATO e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, na forma eletrônicaconforme Resolução Cade n° 11, para que se produzam os necessários efeitos legaisde 24 de novembro de 2014, publicada no D.O.U. Seção 1, no dia 02 de dezembro de 2014, o qual, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes, perante duas testemunhas a tudo presente. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 15/09/202021/01/2019, às 17:5611:44, conforme art. 1ºhorário oficial de Brasília e Resolução Cade nº 11, III, "b", da Lei 11.419/2006de 02 de dezembro de 2014. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoOrdenador(a) de Despesas por Subdelegação, em 22/09/202021/01/2019, às 08:5212:27, conforme art. 1ºhorário oficial de Brasília e Resolução Cade nº 11, III, "b", da Lei 11.419/2006de 02 de dezembro de 2014. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVATestemunha, em 23/09/202021/01/2019, às 16:2713:57, conforme arthorário oficial de Brasília e Resolução Cade nº 11, de 02 de dezembro de 2014. 1ºDocumento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, IIITestemunha, "b"em 21/01/2019, da Lei 11.419/2006às 13:59, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Cade nº 11, de 02 de dezembro de 2014. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx& id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 0569742 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura.6AED979B.

DO FORO. 5.1 Fica eleito o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Cearáda Justiça Federal de Brasília/DF para dirimir qualquer questão oriunda deste TERMO ADITIVO. E por estarem acordados, as Partes firmam este Termo Aditivo, na cidade presença de Fortalezaduas testemunhas, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contratoabaixo identificadas. EBrasília, por estarem assim justas e contratadas, assinam as partes o presente instrumento, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legais26 de dezembro de 2022. TESTEMUNHASTestemunhas: NOME(assinado eletronicamente) Nome: CPFXXXXX XX XXXXX PÊGAS ID: NOME071313260-4/SSP-RS (assinado eletronicamente) Nome: CPFXXXXXXXX LESSA LUCAS ID: 1.561.677/SSP-DF Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 29/12/2022, às 09:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 15/09/202029/12/2022, às 17:5611:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b", da Lei 11.419/2006de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XX XXXXX XX XXXXX, Usuário ExternoSuperintendente, em 22/09/202029/12/2022, às 08:5211:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b", da Lei 11.419/2006de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXXX LESSA XXXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVAChefe de Gabinete, em 23/09/202029/12/2022, às 16:2715:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b"de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, da Lei 11.419/2006Diretor-Geral Substituto, em 29/12/2022, às 18:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 14814416 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de AssinaturaD8940CB4.

DO FORO. 16.1 - Fica eleito o foro da Justiça FederalComarca de Natal, Seção Judiciária Estado do Ceará, na cidade de Fortaleza, Rio Grande do Norte para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes questões oriundas do presente Contrato, com exclusão de qualquer outro. E, por estarem para firmeza e prova de assim justas haverem, entre si, ajustado e contratadasacordado, assinam as partes após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente instrumento, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legaisContrato é assinado eletronicamente pelas partes. TESTEMUNHAS: NOME: 1º NOME CPF: NOMETESTEMUNHAS: 2º NOME CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXXXXXXX XXXXXXXX, Usuário ExternoAssessora Técnica, em 15/09/202013/07/2023, às 17:5608:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º4º do Decreto nº 27.685, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXX, Usuário Externo, em 22/09/2020, às 08:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Diretora de Promoção Turística, em 13/07/2023, às 08:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Assistente Administrativo, em 13/07/2023, às 08:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVADiretora Presidente, em 23/09/202014/07/2023, às 16:2714:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º4º do Decreto nº 27.685, III, "b", da Lei 11.419/2006de 30 de janeiro de 2018. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 21182682 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de AssinaturaC286F645.

DO FORO. Fica eleito É competente o foro Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Ceará, na cidade Comarca de Fortaleza, Belo Horizonte para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes oriundas do presente Contrato. EE assim, por estarem assim justas e contratadas, assinam as partes assinam o presente instrumentoInstrumento, para um só efeito de direito, por meio de senha/assinatura eletrônica, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legais. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 15/09/2020, às 17:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006presença de duas testemunhas. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXXXX XXXXXXX, Usuário Externo, em 22/09/202012/12/2019, às 08:5217:09, conforme art. 1º, III, "b"22, da Lei 11.419/2006Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVAPROCURADOR-GERAL DE JUSTICA ADJUNTO ADMINISTRATIVO, em 23/09/202016/12/2019, às 16:2718:31, conforme art. 1º, III, "b"22, da Lei 11.419/2006Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, ANALISTA DO MINIST. PUBLICO - QP, em 23/12/2019, às 14:31, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, OFICIAL DO MINIST. PUBLICO - QP, em 23/12/2019, às 14:36, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 xxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxx/xxxxxxxx, informando o código verificador 1718251 0162187 e o código CRC 2038C224. 0005860D576995F. Processo SEI: 19.16.2256.0000352/2018-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo15 Documento SEI: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura.0162187

DO FORO. Fica eleito o foro da Justiça FederalComarca de Belo Horizonte, Seção Judiciária capital do Ceará, na cidade Estado de FortalezaMinas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes solução de litígio ou conflito resultante da execução do presente Contratocontrato ora ajustado, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem para firmeza e prova de assim justas haverem, entre si, ajustado e contratadasacordado, assinam as partes após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente instrumentoContrato é assinado eletronicamente pelas partes. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Diretora de Planejamento, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legais. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Gestão e Finanças Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoDiretor(a), em 15/09/202015/12/2021, às 17:5614:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 47.222, "b", da Lei 11.419/2006de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXxxxxxx Xxxxxx Xxxx, Usuário ExternoDiretor Presidente, em 22/09/202017/12/2021, às 08:5219:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 47.222, "b", da Lei 11.419/2006de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVADiretora de Planejamento, Gestão e Finanças, em 23/09/202020/12/2021, às 16:2711:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 47.222, "b", da Lei 11.419/2006de 26 de julho de 2017. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 39462683 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura.C95D198A.

DO FORO. Fica eleito As partes elegem o foro Foro da Justiça FederalComarca da Capital deste Estado, Seção Judiciária do Cearácom exclusão de qualquer outro, na cidade de Fortalezapor mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes questões oriundas do presente Contratocontrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. EGECONT/nls 8 de 13 O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXXX XXXXXX e OFFICELESS EMPREENDEDORISMO E CONSULTORIA LTDA e XXXXX XXXX ELLER BRUGGEMANN e XXXXX XXXXXXX XXXXXXX em 18/08/2022 às 15:48:37. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009109 e o código 99EUDT46. PROCESSO N. 2022/009109 – IL N. 16/2022/FECEAF – CONTRATO N. 002/2022/FECEAF E por estarem assim as partes justas e contratadas, assinam as partes o presente instrumentoinstrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença das 2 (duas) testemunhas abaixo nominadas. As Partes reconhecem a forma eletrônicade contratação por meios eletrônicos, digitais e informáticos como válida e plenamente eficaz, constituindo título executivo extrajudicial para todos os fins de direito, ainda que se produzam os necessários efeitos legais. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 15/09/2020, às 17:56seja estabelecida com assinatura eletrônica ou certificação fora dos padrões ICP-Brasil, conforme artdisposto pelos parágrafos do artigo 10 da Medida Provisória nº. 2.200/2001 em vigor no Brasil. 1ºPortanto, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXX, Usuário Externo, em 22/09/2020, às 08:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, em 23/09/2020, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento o presente instrumento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1718251 firmado pelos referidos meios. Florianópolis, 12 de agosto de 2022. Representante OFFICELESS Empreendedorismo e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura.[assinado digitalmente] [assinado digitalmente]

DO FORO. Fica eleito o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Ceará, na cidade de Fortaleza, CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – O Foro competente para dirimir quaisquer dúvidas questões decorrentes do presente Contratoinstrumento é o da Comarca em que sediada a entidade CONCEDENTE, com renúncia expressa das partes a qualquer outro. EPorto Velho/RO, por estarem assim justas e contratadas, assinam as partes o presente instrumento, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legais17 de dezembro de 2021. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Visto do Procurador do Estado. Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXX, Diretor(a) Adjunto(a), em 17/12/2021, às 16:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 15/09/202019/12/2021, às 17:5611:23, conforme arthorário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. 1ºDocumento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, IIIProcurador do Estado, "b"em 20/12/2021, da Lei 11.419/2006às 12:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXXXXX, Usuário ExternoDiretor(a), em 22/09/202021/12/2021, às 08:5212:20, conforme art. 1ºhorário oficial de Brasília, IIIcom fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, "b"do Decreto nº 21.794, da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, em 23/09/2020, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006de 5 Abril de 2017. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 portal do SEI, informando o código verificador 1718251 0022921952 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura.7DF1159E.

DO FORO. Fica eleito Com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja as partes elegem o foro da Justiça FederalCidade do Recife, Seção Judiciária Capital do Ceará, na cidade Estado de FortalezaPernambuco, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes as questões oriundas do presente Contrato. ; E, por estarem para firmeza e como prova de assim justas haverem entre si, ajustado e contratadascontratado, assinam as partes foi lavrado o presente instrumentoinstrumento contratual em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, o qual depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes contratantes, na forma eletrônicapresença de 02 (duas) testemunhas. Recife, para que se produzam os necessários efeitos legais27 de março de 2024. Diretor Presidente Diretor Administrativo e de Operações STIL TERRAPLENAGENS E LOCACOES LTDA TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário ExternoXXXXXX XXXXXXXX registrado(a) civilmente como XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, em 15/09/202027/03/2024, às 17:5616:32, conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 1º10º, IIIdo Decreto nº 45.157, "b"de 23 de outubro de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXXX XX XXXXXXX MONTE registrado(a) civilmente como KERIOLAINE MONTE, da Lei 11.419/2006em 27/03/2024, às 16:37, conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX COSTA registrado(a) civilmente como XXXXXX XXXXXXXX, em 27/03/2024, às 17:07, conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, Usuário ExternoXXXX XXXXXX, em 22/09/202028/03/2024, às 08:5217:05, conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 1º10º, IIIdo Decreto nº 45.157, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, em 23/09/2020, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006de 23 de outubro de 2017. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 48471775 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura72298E57.

DO FORO. Fica eleito o foro da Justiça Federalcomarca de Salvador, Seção Judiciária do Ceará, na cidade de Fortalezarenunciado pelos convenentes qualquer outro por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contratoou questões oriundas da execução deste convênio, não previamente solucionadas administrativamente. EAssim acordados, por estarem assim justas e contratadas, os convenentes assinam as partes o presente instrumentoinstrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legaiscom as testemunhas abaixo. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Secretário da Segurança Pública Prefeito Municipal XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXX XXXXX XXXX Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Usuário Externo, em 15/09/202024/08/2023, às 17:5616:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º13º, IIIIncisos I e II, "b"do Decreto nº 15.805, da Lei 11.419/2006de 30 de dezembro de 2014 . Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx , Usuário ExternoCoordenador IV, em 22/09/202024/08/2023, às 08:5216:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º13º, IIIIncisos I e II, "b"do Decreto nº 15.805, da Lei 11.419/2006de 30 de dezembro de 2014. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx , DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVASecretário de Estado, em 23/09/202024/08/2023, às 16:2718:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º13º, IIIIncisos I e II, "b"do Decreto nº 15.805, da Lei 11.419/2006de 30 de dezembro de 2014 . A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 00073480139 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura.B9A8C20E.

DO FORO. 18.1 - Fica eleito o foro da Justiça FederalComarca de Natal, Seção Judiciária Estado do Ceará, na cidade de Fortaleza, Rio Grande do Norte para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes questões oriundas do presente Contrato, com exclusão de qualquer outro. E, por estarem para firmeza e prova de assim justas haverem, entre si, ajustado e contratadasacordado, assinam as partes após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente instrumento, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legaisContrato é assinado eletronicamente pelas partes. Natal 21 de agosto de 2023. Digitally signed by XXXXXX XXXX XXXXXX XXXX XXXXXXXXX:0 FUZINATTO:06591347 801 0000000000 Date: 2023.08.22 18:00:24 +01'00' TESTEMUNHAS: NOME: 1º NOME CPF: NOMETESTEMUNHAS: 2º NOME CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXXXXXXXX XXXXXX XXXXX, Usuário ExternoSubgerente de Promoção Nacional, em 15/09/202021/08/2023, às 17:5617:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º4º do Decreto nº 27.685, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXX, Usuário Externo, em 22/09/2020, às 08:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Diretora de Promoção Turística, em 22/08/2023, às 11:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Assistente Administrativo, em 22/08/2023, às 11:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVADiretora Presidente, em 23/09/202022/08/2023, às 16:2711:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º4º do Decreto nº 27.685, III, "b", da Lei 11.419/2006de 30 de janeiro de 2018. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 21883194 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de AssinaturaC2887A37.

DO FORO. Fica eleito 15.1 As partes elegem o foro da Justiça FederalComarca de Belo Horizonte, Seção Judiciária do Ceará, na cidade de Fortalezacom expressa renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes do presente deste Contrato, na impossibilidade de uma composição amigável. E, por estarem para firmeza e prova de assim justas haverem, entre si, ajustado e contratadasacordado, assinam as partes após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente instrumento, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legaisContrato é assinado eletronicamente pelas partes. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Belo Horizonte/2020. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 15/09/202022/10/2020, às 17:5616:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 47.222, "b", da Lei 11.419/2006de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário ExternoDiretor(a), em 22/09/202023/10/2020, às 08:5215:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 47.222, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, em 23/09/2020, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006de 26 de julho de 2017. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 20882688 e o código CRC 2038C224C783DA21. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 7 ORIDES GONCALVES DE ARAUJO 51201860687 8 XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX 77386620691 9 WALLACE TARDIM DOS SANTOS 64938255634 Os casos com pendências de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (dozedocumentação para o credenciamento estão aguardando retorno dos respectivos candidatos para efetivação e publica- ção no(s) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura.próximo(s) ato(s):

DO FORO. Fica 6.1. Conforme artigo 69, VII, da Lei Federal n.º 13.303/16 e suas alterações, fica eleito o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Ceará, na cidade da Comarca de FortalezaNatal/RN, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente as questões oriundas deste Contrato, renunciando qualquer outro por mais privilegie. E, por estarem para firmeza e prova de assim justas haverem, entre si, ajustado e contratadasacordado, assinam as partes após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente instrumento, na forma eletrônicaTermo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes. E, para que se produzam os necessários efeitos legaisfirmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xxxxxx xxxxxxx, Usuário Externo, em 15/09/202009/09/2022, às 17:5611:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º4º do Decreto nº 27.685, III, "b", da Lei 11.419/2006de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXXXXX XXXX, Usuário ExternoDiretor Presidente, em 22/09/202009/09/2022, às 08:5213:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º4º do Decreto nº 27.685, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, em 23/09/2020, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006de 30 de janeiro de 2018. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 16339205 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura24DDEA93.

DO FORO. Fica eleito o foro Foro da Justiça FederalComarca de Salvador, Seção Judiciária Capital do CearáESTADO da Bahia, na cidade de Fortaleza, como competente para dirimir quaisquer dúvidas as questões decorrentes do presente Contratodeste instrumento. E, E por estarem assim justas e contratadasde acordo, assinam as partes firmam o presente instrumentoXxxxxxxx, na forma eletrônicacom duas testemunhas que também o subscrevem, para que se produzam os necessários efeitos legaisproduza seus jurídicos e legais efeitos. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Salvador, Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxx Xxxxx Xxx, Usuário ExternoPrefeita, em 15/09/202002/06/2022, às 17:5618:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º13º, IIIIncisos I e II, "b"do Decreto nº 15.805, da Lei 11.419/2006de 30 de dezembro de 2014. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário ExternoAssessor Técnico, em 22/09/202002/06/2022, às 08:5220:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º13º, IIIIncisos I e II, "b"do Decreto nº 15.805, da Lei 11.419/2006de 30 de dezembro de 2014. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVACoordenador, em 23/09/202002/06/2022, às 16:2720:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º13º, IIIIncisos I e II, "b"do Decreto nº 15.805, da Lei 11.419/2006de 30 de dezembro de 2014. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, Secretário de Estado em Exercício, em 02/06/2022, às 22:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 00048432976 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de AssinaturaACA05617.

DO FORO. 13.1. Fica eleito eleito, para questões derivadas do presente Acordo, o foro Tribunal Regional Federal da Justiça Federal, 1ª Região – Seção Judiciária do Ceará, na cidade de FortalezaRio Branco/AC, para dirimir quaisquer as dúvidas decorrentes do presente Contratoporventura surgidas na sua execução, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem para firmeza e prova de assim justas haverem, entre si, ajustado e contratadasacordado, assinam as partes após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente instrumento, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legais. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Documento Acordo de Cooperação Técnica é assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 15/09/2020, às 17:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006pelas partes. Documento assinado eletronicamente por XXXXX Xxxxxx Xxxxxxxxxx xxx Xxxxxx, Reitora, em 12/06/2023, às 15:07, conforme horário oficial de Rio Branco (UTC-5), com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Docente de Ensino Profissional, Técnico e Tecnológico - EBTT, em 13/06/2023, às 14:28, conforme horário oficial de Rio Branco (UTC-5), com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XX XXXXX, Usuário Externo, em 22/09/202014/06/2023, às 08:5215:16, conforme horário oficial de Rio Branco (UTC-5), com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, em 23/09/2020, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx_xxxxxx_xxxxxxx=0, informando o código verificador 1718251 0756971 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura788CAFCC.

DO FORO. 16.1 - Fica eleito o foro da Justiça FederalComarca de Natal, Seção Judiciária Estado do Ceará, na cidade de Fortaleza, Rio Grande do Norte para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes questões oriundas do presente Contrato, com exclusão de qualquer outro. E, por estarem para firmeza e prova de assim justas haverem, entre si, ajustado e contratadasacordado, assinam as partes após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente instrumento, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legaisContrato é assinado eletronicamente pelas partes. TESTEMUNHASNatal 15 de outubro de 2020. 1º Nome CPF 2º Nome: NOME: CPF: NOME: CPF: CPF Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Usuário ExternoAssistente Administrativo, em 15/09/202015/10/2020, às 17:5611:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º4º do Decreto nº 27.685, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXX, Usuário Externo, em 22/09/2020, às 08:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVADiretor Vice-Presidente, em 23/09/202015/10/2020, às 16:2715:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º4º do Decreto nº 27.685, IIIde 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXX XXXXX XXXXXX, "b"Diretor de Marketing, da Lei 11.419/2006em 16/10/2020, às 08:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por VALDERIA XXXXX XX X XXXXXXXXX, Chefe de Gabinete, em 16/10/2020, às 08:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 19/10/2020, às 10:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 7167933 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura83E4C5B2.

DO FORO. Fica eleito Para dirimir quaisquer dúvidas, casos omissos ou quaisquer questões oriundas do presente Acordo de Cooperação Técnica, que não possam ser resolvidos pela mediação administrativa, os partícipes elegem o foro Foro da Justiça FederalCapital do Estado do Paraná. E por estarem assim, Seção Judiciária do Cearájustas e acordadas, firmam o presente Acordo em 05 (cinco) vias, de igual teor e forma para único efeito de direito, na cidade presença de Fortaleza02 (duas) testemunhas que a tudo assistiram e que também o subscrevem. Curitiba, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contrato05 de maio de 2021. EAssinado eletronicamente XXXXXX XXXXX SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E ESPORTE Assinado eletronicamente NEY LEPREVOST NETO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, por estarem assim justas e contratadas, assinam as partes o presente instrumento, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legais. TESTEMUNHAS: NOME: FAMÍLIA E TRABALHO Testemunha 1 Testemunha 2 Assinado eletronicamente Assinado eletronicamente Anderson Muniz Canizella Coronel David Antonio Pancotti CPF: NOME: 000.000.000-00 CPF: Documento assinado eletronicamente por 000.000.000-00 348a 133 Documento: AcordodeCooperacao_202100005.pdf. Assinado digitalmente por: Xxx Xxxxxxxxx Xxxx em 14/05/2021 12:16. Assinado por: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx em 06/05/2021 15:34, Xxxxxx Xxxxx em 07/05/2021 14:25, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, Xxxxxxxx em 15/09/2020, às 17:56, conforme art27/05/2021 11:26. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006Inserido ao protocolo 16.226.516-4 por: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx em: 05/05/2021 10:54. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXX, Usuário Externo, em 22/09/2020, às 08:52, conforme nos termos do art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, em 23/09/2020, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/200618 do Decreto Estadual 5389/2016. A autenticidade do deste documento pode ser conferida validada no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando endereço: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxXxxxxxxxxx com o código verificador 1718251 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura.código:

DO FORO. Fica eleito As partes elegem, para dirimir qualquer controvérsia resultante deste contrato, o foro da Justiça FederalComarca de Goiânia, Seção Judiciária do CearáEstado de Goiás, na cidade de Fortalezaprevalecendo sobre qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contratopor mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justas e contratadas, assinam as partes o presente instrumentopresente, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na forma eletrônicapresença das 02 (duas) testemunhas, para que se produzam os necessários efeitos legaisabaixo nominadas. TESTEMUNHAS: NOME: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Diretora Geral-OVG Dir. Adm. e Financeiro-OVG 1. 2. CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, Usuário ExternoDiretor (a), em 15/09/202008/08/2023, às 17:5615:28, conforme art. 1º2º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/200617.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXXXXX XXXXXX, Usuário ExternoDiretor (a)-Geral, em 22/09/202008/08/2023, às 08:5216:22, conforme art. 1º2º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/200617.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXXX XXXXXXXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVAUsuário Externo, em 23/09/202009/08/2023, às 16:2716:19, conforme art. 1º2º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/200617.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 1718251 50471253 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de AssinaturaBAB4A5EC.

DO FORO. Fica eleito Elegem os partícipes, de comum acordo, o foro da Justiça FederalComarca de Londrina, Seção Judiciária do CearáParaná, na cidade de Fortalezacomo o único competente, para dirimir quaisquer nele serem dirimidas as dúvidas decorrentes do presente Contratodeste instrumento, e que não possam ser resolvidas amigavelmente. E, por estarem assim justas justos e contratadas, acordados assinam as partes o presente instrumentoTermo de Colaboração Minuta aprovada conforme orientação da Procuradoria Geral do Município, na forma eletrônicadespacho nº 4426/2021, para que se produzam os necessários efeitos legaisconforme documento 6903801 do processo administrativo nº 31.000646/2021-62. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 15/09/202028/03/2022, às 17:5614:42, conforme art. 1ºhorário oficial de Brasília, III, "b", da Lei 11.419/2006conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário ExternoDiretor(a) Presidente, em 22/09/202029/03/2022, às 08:5215:05, conforme art. 1ºhorário oficial de Brasília, III, "b", da Lei 11.419/2006conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVAPrefeito do Município, em 23/09/202031/03/2022, às 16:2717:13, conforme art. 1ºhorário oficial de Brasília, III, "b", da Lei 11.419/2006conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 7407670 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura4C7CABA2.

DO FORO. Fica eleito As partes elegem o foro da Justiça FederalSubseção Judiciária de Porto Alegre/RS, Seção Judiciária do Cearácom renúncia expressa a qualquer outro, na cidade de Fortaleza, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do litígios oriundos da presente Contratocontratação. E, por estarem assim justas e contratadasde comum acordo, assinam as partes firmam eletronicamente o presente instrumento, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legais. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 15/09/2020, às 17:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006contrato nesta data. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Usuário Externo, Externo em 22/09/202024/04/2020, às 08:5211:48, conforme art. 1ºNormas de Procedimentos Gerais TRENSURB - NPG-ORG- 104, III, "b", da Lei 11.419/2006NPG-TDI-201 e NPG-PES-701. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, Usuário Externo em 23/09/202024/04/2020, às 16:2711:49, conforme artNormas de Procedimentos Gerais TRENSURB - NPG-ORG- 104, NPG-TDI-201 e NPG-PES-701. 1ºDocumento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxx, IIIGerente em 07/05/2020, "b"às 17:07, da Lei 11.419/2006conforme Normas de Procedimentos Gerais TRENSURB - NPG-ORG- 104, NPG-TDI-201 e NPG-PES-701. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Diretor de Administração e Finanças em 05/06/2020, às 11:18, conforme Normas de Procedimentos Gerais TRENSURB - NPG-ORG-104, NPG-TDI-201 e NPG-PES-701. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxx, Diretor Presidente em 05/06/2020, às 11:49, conforme Normas de Procedimentos Gerais TRENSURB - NPG- ORG-104, NPG-TDI-201 e NPG-PES-701. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1718251 0250515 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de AssinaturaAA46C3D8.

DO FORO. Fica eleito o foro Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Ceará, na cidade Comarca de Fortaleza, Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes a solução das questões oriundas do presente ContratoAcordo, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. E, por estarem para firmeza e prova de assim justas haverem, entre si, ajustado e contratadasacordado, assinam as partes após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente instrumento, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legaisAcordo de Cooperação é assinado eletronicamente pelas partes. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Belo Horizonte/2020. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 15/09/202023/10/2020, às 17:5615:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 47.222, "b", da Lei 11.419/2006de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXROMULO CESAR LEITE COELHO, Usuário Externo, em 22/09/202023/10/2020, às 08:5215:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 47.222, "b", da Lei 11.419/2006de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVAPresidente(a), em 23/09/202028/10/2020, às 16:2707:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 47.222, "b", da Lei 11.419/2006de 26 de julho de 2017. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 20849288 e o código CRC 2038C224CA0DD8B1. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 Plano de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, MarcaTrabalho EPAMIG/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura.DVCO nº. 20852426/2020

DO FORO. Fica eleito 8.1. O CONTRATANTE elege o foro da Justiça Federalde Brasília - DF, Seção Judiciária onde está localizada a sede do Ceará, na cidade de FortalezaCONTRATANTE, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes originadas do presente ContratoTERMO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por assim estarem assim justas e contratadasestabelecidas as condições, assinam as partes o presente instrumento, TERMO DE CONFIDENCIALIDADE DA INFORMAÇÃO é assinado pelas partes na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legaisnos termos da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa STJ/GDG n. 17 de 3 de julho de 2019. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxxxx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 15/09/202006/06/2024, às 17:5611:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 22/09/202006/06/2024, às 08:5212:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVASecretário de Administração, em 23/09/202006/06/2024, às 16:2713:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxx rir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1718251 4571840 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de AssinaturaEDF82437.

DO FORO. Fica eleito 7.1. As partes elegem o foro Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Cearáde Pernambuco / TRF5, na cidade com renúncia de Fortalezaquaisquer outros, para dirimir dúvidas e decidir sobre quaisquer dúvidas decorrentes do reclamações relacionadas com o presente Contratoajuste. E, por estarem assim justas e contratadasacertadas, assinam as partes assina-se o presente instrumentoContrato de Doação, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo, em 02 (duas) vias, sem emendas nem rasuras. Assinado de forma eletrônicadigital por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX DN: c=BR, para que se produzam os necessários efeitos legais. o=ICP-Brasil, ou=33683111000107, XX XXXXX XXXXX ou=Pessoa Fisica A3, ou=ARSERPRO, ou=Autoridade Certificadora SERPROACF, cn=XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX Xxxxx: 2021.12.27 16:02:18 -03'00' DIRETORA GERAL IFPE CAMPUS CARUARU TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXXXXXXX XXXXXXXX ARENA, Usuário ExternoAgente Administrativo(a), em 15/09/202002/12/2021, às 17:5613:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b", da Lei 11.419/2006de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Usuário ExternoAgente de Polícia Federal, em 22/09/202003/12/2021, às 08:5216:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b", da Lei 11.419/2006de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVASuperintendente Regional, em 23/09/202003/12/2021, às 16:2717:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b", da Lei 11.419/2006de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 21272439 e o código CRC 2038C224EADE4619. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184245, quintaquarta-feira, 24 29 de setembro dezembro de 2020 A Justiça Federal 2021 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 08335.007380/2019-51. Tomada de 1.º Grau no Paraná Preços. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 07.470.178/0001-45 - SJPR torna público os preços registradosJCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2020-pf/ms, por 45 (quarenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/01/2022 a 06/03/2022, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com validade fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 12 21 de junho de 1993, por mais 45 (dozequarenta e cinco) meses dias corridos, com início em 10/12/2021, encerrando-se em 23/01/2022 e seguindo o cronograma em anexo.. Vigência: 21/01/2022 a partir da data de assinatura, oriundos 06/03/2022. Valor Total Atualizado do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20Contrato: R$ 184.970,10. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura.: 27/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2021). Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 08335.007380/2019-51. Tomada de Preços. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 07.470.178/0001-45 - JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2020-pf/ms, por 45 (quarenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/01/2022 a 06/03/2022, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, com início em 10/12/2021, encerrando-se em 23/01/2022 e seguindo o cronograma em anexo.. Vigência: 21/01/2022 a 06/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.970,10. Data de Assinatura: 27/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2021). Nº Processo: 08360.004272/2021-34. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 00.352.294/0001-10 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA

DO FORO. Fica eleito 8.1. Para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste Termo de Adesão que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem como competente o foro Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Ceará, na cidade de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente ContratoDistrito Federal. E, assim, por estarem assim justas justos e contratadasacordados, assinam as partes os partícipes firmam o presente instrumentoinstrumento em duas vias de igual teor e forma, para um só efeito, na forma eletrônicapresença de testemunhas, para que se produzam os necessários efeitos legaistambém o subscrevem. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPFXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXX Secretária Nacional de Proteção Global Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Testemunhas: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Direitos de Minorias Sociais e População em Situação de Risco, em 02/02/2022, às 15:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxxxxx, Servidor(a), em 04/02/2022, às 17:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por NARA BORGO XXXXXXXX XXXXXXX, Usuário Externo, em 15/09/202015/02/2022, às 17:5614:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 1º4º do Decreto nº 10.543, III, "b", da Lei 11.419/2006de 13 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário ExternoSecretário(a) Nacional de Proteção Global, em 22/09/202021/02/2022, às 08:5212:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 1º4º do Decreto nº 10.543, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, em 23/09/2020, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006de 13 de novembro de 2020. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 1718251 2731047 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura.CRC

DO FORO. 14.1. Fica eleito o foro da Justiça Federala Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Seção Judiciária do CearáEstado de Minas Gerais, na cidade de Fortalezacomarca da Capital, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes qualquer litígio decorrente do presente Contratocontrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justas e contratadasacordadas em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, assinam firmam as partes o presente instrumentoinstrumento na presença de 2 testemunhas abaixo identificadas. Belo Horizonte, na forma eletrônica, 18 de outubro de 2023. XXXXXXXX XXXXXX (18 de Outubro de 2023 15:08 ADT) CrysthianSardagna (18 de_Outubro de 2023 14:37 ADT) Nome: Xxxxx Xxxxx Xxxxx _CONTRATO DE PATROCÍNIO ABO ÁRAXA docx Criado em: Por: Status: 2023-10-18 Gerência CROMG (xxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx) Assinado ID da transação: CBJCHBCAABAAin8GR36fL2i2PQeY7EQYPD2yXLlHfr-v Relatório de auditoria final 2023-10-18 Histórico de "_CONTRATO DE PATROCÍNIO ABO ÁRAXA docx " Documento criado por Gerência CROMG (xxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx) 2023-10-18 - 16:42:43 GMT- Endereço IP: 177.205.129.21 Documento enviado por email para que se produzam os necessários efeitos legais. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 15/09/2020, às 17:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXX, Usuário Externo, em 22/09/2020, às 08:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, em 23/09/2020, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1718251 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx para assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura.

DO FORO. Fica eleito o foro da Justiça FederalComarca de Belo Horizonte, Seção Judiciária capital do Ceará, na cidade Estado de FortalezaMinas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes solução de litígio ou conflito resultante da execução do presente Contratocontrato ora ajustado, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem para firmeza e prova de assim justas haverem, entre si, ajustado e contratadasacordado, assinam as partes após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente instrumentoContrato é assinado eletronicamente pelas partes. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Diretora de Planejamento, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legais. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Gestão e Finanças Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoDiretor(a), em 15/09/202020/01/2021, às 17:5616:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 47.222, "b", da Lei 11.419/2006de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXxxxxxx Xxxxxx Xxxx, Usuário ExternoDiretor Presidente, em 22/09/202021/01/2021, às 08:5216:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 47.222, "b", da Lei 11.419/2006de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVADiretora, em 23/09/202022/01/2021, às 16:2711:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 47.222, "b", da Lei 11.419/2006de 26 de julho de 2017. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acaoxxxx://xxx.xx.xxx.xx /sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 24356214 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de AssinaturaC410DA29.

DO FORO. Fica eleito o As questões decorrentes da execução deste instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na justiça estadual, no foro de Manaus/AM, com expressa renúncia da Justiça Federal, Seção Judiciária do Ceará, na cidade de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contrato. ECONTRATADA a qualquer outro que tenha ou venha a ter, por mais privilegiado que seja. E por estarem assim justas e contratadasde acordo, assinam as partes foi o presente instrumentotermo de contrato, na forma eletrônicadepois de lido e anuído, para que se produzam os necessários efeitos legaisassinado digitalmente pelas partes e por duas testemunhas. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxxx, Usuário ExternoSubprocurador(a)-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, em 15/09/202002/12/2022, às 17:5618:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXxxxx Xxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 22/09/202006/12/2022, às 08:5209:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxx, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVAUsuário Externo, em 23/09/202007/12/2022, às 16:2707:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Testemunha, em 07/12/2022, às 08:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Testemunha, em 07/12/2022, às 09:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxlink xxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1718251 0945017 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de AssinaturaD241F429.

DO FORO. Fica eleito o foro Foro Central da Justiça Federal, Seção Judiciária do Ceará, na cidade Comarca da Região Metropolitana de FortalezaCuritiba, para dirimir qualquer dúvida ou ajuizar quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contratoações, que não forem resolvidas administrativamente, ou por comum acordo entre os partícipes, renunciando a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. E, por estarem assim justas e contratadasde acordo, assinam as partes os partícipes, por seus representantes, o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legaispresença das testemunhas abaixo. TESTEMUNHAS: NOME: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx CPF: NOME: CPF: 775.***.***-15 Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx CPF:028.***.***-42 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 15/09/202019/07/2022, às 17:5616:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Presidente do Tribunal de Justiça, em 20/07/2022, às 16:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, Usuário ExternoDiretor de Departamento, em 22/09/202020/07/2022, às 08:5217:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVAChefe de Divisão, em 23/09/202020/07/2022, às 16:2717:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxx informando o código verificador 1718251 7923275 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura75AB22CD.

DO FORO. Fica eleito o foro As controvérsias decorrentes da execução deste instrumento, que não puderem ser dirimidas pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Pública Estadual, serão processadas e julgadas na Justiça FederalEstadual, Seção Judiciária do Ceará, na no Foro da cidade de FortalezaFlorianópolis (SC), para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contratocom exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo nos casos previstos no art. 102, inciso I, alínea "d", da Constituição Federal. E, por estarem assim justas e contratadasajustados, assinam as partes os partícipes firmam o presente instrumentoTermo. Florianópolis (SC), na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legaisem 15 de julho de 2021. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Usuário ExternoPresidente, em 15/09/202018/06/2021, às 17:5610:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXXXX XXXX XXXXXXX, Usuário ExternoXxxxxxx Xxxxxxx, em 22/09/202001/07/2021, às 08:5210:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVAUsuário Externo, em 23/09/202005/07/2021, às 16:2718:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 06/07/2021, às 15:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Deputado Xxxxx xx Xxxxx registrado(a) civilmente como Xxxxx xx Xxxxx, Usuário Externo, em 06/07/2021, às 16:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 xxxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxx informando o código verificador 1718251 0002466 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura361038BE.

DO FORO. 18.1 – Fica eleito o foro de Belo Horizonte/MG – Sede da Justiça Federal, Seção Judiciária do Ceará, na cidade de Fortaleza, EPAMIG para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contrato. Eou controvérsias relativas a este contrato, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem assim justas de acordo com o ajustado e contratadascontratado, assinam as partes partes, através de seus representantes, firmam o presente instrumentocontrato, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legaisconjuntamente com duas testemunhas. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 15/09/2020, às 17:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006Belo Horizonte de de 20 . Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXXX, Usuário ExternoRepresentante Legal, em 22/09/202023/09/2019, às 08:5214:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 47.222, "b", da Lei 11.419/2006de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXX XXXXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVARepresentante Legal, em 23/09/202023/09/2019, às 16:2717:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 47.222, "b"de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, da Lei 11.419/2006Empregado(a) Público(a), em 24/09/2019, às 09:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Empregado(a) Público(a), em 24/09/2019, às 09:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Chefe de Departamento, em 24/09/2019, às 11:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx de Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Presidente(a), em 24/09/2019, às 11:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acaoxxxx://xxx.xx.xxx.xx /sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 7679302 e o código CRC 2038C2241896A357. 0005860Referência: Processo nº 3050.01.0000273/2019-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico 46 SEI nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura.7679302

DO FORO. Fica eleito pelas partes o foro Foro da Justiça FederalComarca de Jaru, Seção Judiciária do Ceará, na cidade Estado de FortalezaRondônia, para dirimir todas e quaisquer dúvidas decorrentes questões oriundas do presente Contrato. Eajuste, inclusive às questões entre a empresa CONTRATADA e a CONTRATANTE, decorrentes da execução deste CONTRATO, com renúncia expressa de qualquer outro, por estarem mais privilegiado que seja, sendo assim justas o mesmo será impresso em (03) três vias de igual teor e contratadas, assinam as partes o presente instrumento, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legaisforma. TESTEMUNHAS: NOME: 1°) CPF: NOMERG: 2°) CPF: RG: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 939 - Centro - CEP: 76.898-000 - Governador Xxxxx Xxxxxxxx/RO Contato: (00) 0000-0000 - Site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx - CNPJ: 63.761.944/0001-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Usuário ExternoXXX.XXX.XX EDUCACAO E CULTURA, em 15/09/202022/12/2021 às 12:18, às 17:56horário de Gov. Xxxxx Xxxxxxxx/RO, conforme com fulcro no art. 1º18 do Decreto nº 8.667 de 01/12/2021. Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por XXXXXX XXXXX XX XXXXX, IIIPREFEITO MUNICIPAL, "b"em 22/12/2021 às 12:19, da Lei 11.419/2006horário de Gov. Xxxxx Xxxxxxxx/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 8.667 de 01/12/2021. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XXXX XXXX XX XXXXXXXXXXX, Usuário ExternoPROPRIETÁRIO, em 22/09/202023/12/2021 às 13:10, às 08:52horário de Gov. Xxxxx Xxxxxxxx/RO, conforme com fulcro no art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, em 23/09/2020, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/200618 do Decreto nº 8.667 de 01/12/2021. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, informando o ID 1520 e o código verificador 1718251 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura.4011403C.

DO FORO. Fica eleito Os signatários elegem o foro Foro da Justiça Federal, da Seção Judiciária do CearáDistrito Federal, como único foro competente para dirimir as questões e dúvidas porventura oriundas do presente ACORDO, que não possam ser dirimidas administrativamente. E por estarem justos e acordados, firmam os signatários em 3 (três) vias de igual teor e forma, na cidade presença de Fortaleza2 (duas) testemunhas. Brasília, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contrato. E, por estarem assim justas e contratadas, assinam as partes o presente instrumento, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legais. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: 18 de janeiro de 2015 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXXXXXXX XXXXXXXXX, Subsecretário(a) de Planejamento, Orçamento e Administração, em 15/01/2015, às 14:37, conforme o § 1º do art. 12 da Medida Provisória nº 2.200-1/2001. Nº de Série do Certificado: 1231985 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 15/09/202015/01/2015, às 17:5618:28, conforme o § 2º do art. 1º, III, "b", 12 da Lei 11.419/2006Medida Provisória nº 2.200-1/2001. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 22/09/202015/01/2015, às 08:5218:34, conforme o § 2º do art. 1º, III, "b", 12 da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, em 23/09/2020, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006Medida Provisória nº 2.200-1/2001. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx informando o código verificador 1718251 0023370 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com 9A830D38 O trâmite deste documento pode ser acompanhado pelo site xxxx://xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx-x-xxxxxxxx/xxxxxxxxx e tem validade de 12 (doze) meses a partir prova de registro de protocolo no Ministério da data Justiça e Segurança Pública. ANEXOS AO Acordo de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura.Cooperação

DO FORO. Fica eleito É competente o foro da Justiça Federalcomarca de Belo Horizonte para dirimir as questões oriundas do presente Termo. 133805 NOTEBOOK DELL LATITUDE 14 3410 R$ 6.100,00 149462 BINÓCULO VCTPTICS VECTOR10X42MM R$ 2.199,00 149463 BINÓCULO VCTPTICS VECTOR10X42MM R$ 2.199,00 Assim ajustadas, Seção Judiciária do Cearáas partes assinam o presente Instrumento, para um só efeito de direito, por meio de senha/assinatura eletrônica, na cidade presença de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contrato. E, por estarem assim justas e contratadas, assinam as partes o presente instrumento, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legais. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 15/09/2020, às 17:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006duas testemunhas. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXX, Usuário Externo, em 22/09/202004/10/2022, às 08:5215:53, conforme art. 1º, III, "b"22, da Lei 11.419/2006Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVAPROCURADOR- GERAL DE JUSTICA ADJUNTO ADMINISTRATIVO, em 23/09/202004/10/2022, às 16:2719:04, conforme art. 1º, III, "b"22, da Lei 11.419/2006Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX, PRESIDENTE DO FUNEMP, em 05/10/2022, às 17:32, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, ANALISTA DO MINIST. PUBLICO - QP, em 06/10/2022, às 14:27, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXXX, OFICIAL DO MINIST. PUBLICO - QP, em 06/10/2022, às 14:29, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 xxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxx/xxxxxxxx, informando o código verificador 1718251 3876015 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura.038BA72E.

DO FORO. Fica eleito o foro Foro da Justiça FederalComarca de Goiânia, Seção Judiciária do CearáEstado de Goiás, na cidade com expressa renúncia de Fortalezaqualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes todo e qualquer litígio oriundo do presente Contratocontrato. EE assim, por estarem assim justas e contratadas, assinam as partes assinam o presente instrumentocontrato, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito, na forma eletrônicapresença de testemunhas. Goiânia-GO, para que se produzam os necessários efeitos legais22 de fevereiro de 2022. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: GOIANIA, 22 de fevereiro de 2022. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Usuário Externo, em 15/09/202023/02/2022, às 17:5617:11, conforme art. 1º2º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/200617.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX, Usuário ExternoDiretor (a) Financeiro (a), em 22/09/202024/02/2022, às 08:5216:11, conforme art. 1º2º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/200617.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXX XXXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVAPresidente, em 23/09/202025/02/2022, às 16:2710:48, conforme art. 1º2º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/200617.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 1718251 000027780761 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de AssinaturaFE0FE469.

DO FORO. Fica eleito As partes elegem o foro Foro da Justiça FederalSubseção Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do CearáParaná, na cidade de Fortalezaexcluído qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou se torne, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contratosolução de qualquer pendência ou dúvida resultante deste instrumento. E, E por estarem assim justas assim, justos e contratadascontratados, assinam as partes firmam o presente instrumento, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legais. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPFXxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Contratada Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx CREA-PR Vistos do CREA-PR: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxx Xxxxxxxxx, Usuário Externo, em 15/09/202024/05/2022, às 17:5608:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b", da Lei 11.419/2006de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Usuário ExternoFiscal de Contrato, em 22/09/202024/05/2022, às 08:5210:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b", da Lei 11.419/2006de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVAProcurador(a), em 23/09/202024/05/2022, às 16:2710:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b"de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, da Lei 11.419/2006Presidente, em 24/05/2022, às 10:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 xxx.xxxx-xx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxx, informando o código verificador 1718251 0889607 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de AssinaturaFD33C6E5.

DO FORO. Fica eleito Nos termos do inciso I, do art. 109, da Constituição Federal, o foro competente para dirimir dúvidas ou litígios decorrentes deste Instrumento é o da Justiça Federal, Seção Judiciária do Ceará, na cidade de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente ContratoMinas Gerais. E, por estarem assim justas e contratadasde acordo, assinam as partes os partícipes firmam o presente instrumentoXxxxxxxx na presença das testemunhas abaixo. Belo Horizonte, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legais. TESTEMUNHASTestemunhas: NOME: CPF: NOME: CPF: 1 Xxxxx Xxxxx Xxxxxx (Fundação) 2 Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx (PRPG/UFMG) Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Pró-reitor(a), em 29/04/2020, às 15:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Pró-reitor(a) adjunto(a), em 29/04/2020, às 15:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxxxx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 15/09/202029/04/2020, às 17:5617:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b", da Lei 11.419/2006de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXXXXxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, Usuário Externo, em 22/09/202029/04/2020, às 08:5217:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, IIIdo Decreto nº 8.539, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, em 23/09/2020, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1718251 0110374 e o código CRC 2038C224. 0005860-34.2019.4.05.7600 1718251v13 ISSN 1677-7069 Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0002297-77.2020.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 030/20. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor Unitário; Data de Assinatura83EB87FB.