Common use of DO FORO Clause in Contracts

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;

DO FORO. 25.1 – Para Fica eleito o Foro da Comarca de Paripiranga/BA, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões oriundas do contrato firmado com presente Contrato. E assim, por estarem de acordo, ajustados e contratados, depois de lido e achado conforme, as partes a licitante vencedora seguir firmam o presente Contrato em 02 (duas) vias, de igual teor e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. forma, para representá- la um só efeito, na Licitação Modo presença de Disputa Aberto nº 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas. ................................................... ............................ Prezados senhores, A pessoa jurídica a seguir descriminada: RAZÃO SOCIAL: CNPJ: ENDEREÇO COMERCIAL: TELEFONE/FAX: BANCO, AGÊNCIA E Nº DA CONTA: Representada por: NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE: CARGO: CARTEIRA DE IDENTIDADE E CPF: Apresenta a seguir sua proposta de preço referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° ............/2021, que trata da prestação de serviços de , conforme especificações contidas no ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) do Edital. Quadro igual ao dos itens e quantitativos. LOTE 1 - VEÍCULOS A DIESEL, TIPO VANS DESCRIÇÃO Unidades Valor estimado Desconto percentual ofertado (%). Serviços especializados de manutenção preventiva Hora/Técnica LOTE 1 e corretiva (mão de obra) VEÍCULOS A DIESEL, TIPO VANS. Peças e acessórios originais ou genuínos - Unid. VEÍCULOS A DIESEL, TIPO VANS. FRANQUIA DE CONSUMO TOTAL R$ 169.200,00 (Cento e sessenta e nove mil reais), a ser realizada pela DAE Sdistribuído entre os itens de acordo com as necessidades do órgão. LOTE 2 - VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS. DESCRIÇÃO Unidades Valor estimado Desconto percentual ofertado (%). Serviços especializados de manutenção preventiva Hora/A Água Técnica LOTE 2 e Esgoto, dandocorretiva (mão de obra) VEÍCULOS TIPO ONIBUS E MICRO-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor ONUBUS. FRANQUIA DE CONSUMO TOTAL R$ 180.664,00 (Cento e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº oitenta mil seiscentos e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º sessenta e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menorquatro reais), a partir ser distribuído entre os itens de quatorze anosacordo com as necessidades do órgão. LOTE 3 - VEÍCULOS PESADOS TIPO, na condição de aprendiz ( CAMINHÃO PIPA, CAÇAMBA. DESCRIÇÃO Unidades Valor estimado Desconto percentual ofertado (%). LOTE 3 Serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva (datamão de obra) VEÍCULOS PESADOS TIPO CAMINHÃO PIPA, CAÇAMBA. Hora/Técnica Peças e acessórios originais ou genuínos - VEÍCULOS PESADOS TIPO CAMINHÃO PIPA, CAÇAMBA. Unid. FRANQUIA DE CONSUMO TOTAL R$ 200.330,40 (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal Duzentos mil trezentos e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 trinta reais e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativaquarenta centavos ), a ser distribuído entre os itens de acordo com as necessidades do órgão. LOTE 4 - MÁQUINAS PESADAS TIPO, RETROESCAVADEIRA, MOTO NIVELADORA, PÁ CARREGADEIRA. DESCRIÇÃO Unidades Valor estimado Desconto percentual ofertado (%). Serviços especializados de manutenção preventiva e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecidoHora/Técnica corretiva (mão de obra) MÁQUINAS PESADAS TIPO, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da LeiRETROESCAVADEIRA, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa MOTO LOTE NIVELADORA, inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇PÁ CARREGADEIRA.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica Fica eleito o foro de Balneário Camboriú - SC, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes da Comarca execução do presente contrato, com expressa renúncia de Jundiaíqualquer outro, por mais privilegiado que seja. A empresa E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento, em 05 (cinco) vias de igual teor e forma, para que possa produzir os devidos efeitos legais. Balneário Camboriú,..... Contratante Contratada ..........................................................................................., (nome da empresa) com sede na , (endereço) inscrita no CNPJ sob o n. ..............................................., com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio vem através de seu representante legal o (a) Sr.(a) infra-assinado, portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos em atenção ao inciso V do art. 40 27 da Lei nº 13.3030n. 8.666/1993, acrescido pela Lei n. 9.854 de 30 27 de junho outubro de 20161999, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declaradeclarar expressamente, sob as penas da lei, que cumpre integralmente a norma contida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo 7°, inciso XXXIII, regulamentada e que tomou conhecimento não será utilizada mão de todas as condições dos locaisobra de menores de dezoito (18) anos de idade em trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres, bem como das interferências técnicasnão será utilizada mão de obra de menores de dezesseis (16) anos em qualquer tipo de trabalho, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhossalvo na condição de aprendizes. Através da presente, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, credenciamos o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira Cédula de Identidade n.º................................ n. ........................ e CPF n , a participar da licitação instaurada pelo Município de Balneário Camboriú - SC, na modalidade PREGÃO n° ***/10, supra-referenciada, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa visando formular propostas e lances verbais, negociar preços, declarar a intenção de interposição de recurso, renunciar ao direito de interpor recursos e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. Atendendo ao que dispõe o art. 32, § 2º, da Lei Federal nº 8666/93 de 21.06.93 e exigido no edital em questão, declaramos que existe fato impeditivo para habilitação de nossa empresa: ........................................, inscrita no CNPJ/MF sob o nº , haja vista que foi declarada inidônea pelo órgão............................, para licitar com a Administração Pública, conforme publicado no..........., na data de .................. OBS. A apresentação deste documento só será obrigatória, na existência do C.P.F. n.º fato superveniente, DECLARAficando dispensado, sob as penas da Leise inexistir o fato. ..........................................................................................., que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo nome da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito inscrita no CNPJ sob nº 03.582.243/0001o n. ..............................................., licitante no Pregão n° , promovido pelo Município de Balneário Camboriú - SC, declara, por meio de seu representante legal infra-73assinado, neste ato representada por seus DiretoresR.G. n° , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;que está regular perante a Seguridade Social (INSS) e FGTS bem como atende à todas as demais exigências de habilitação constantes do edital do referido certame. “CARTA PROPOSTA” Prezados Senhores, Ref.: PREGÃO Nº 20*** (PMBC) - Carta-Proposta. Apresentamos nossa proposta-orçamento, para fornecimento do objeto do edital, a serem entregues, nos endereços indicados no edital, com todas as despesas de frete inclusas no(s) preço(s) ofertado(s).

DO FORO. 25.1 – 12.1. Para dirimir todas as questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexospresente CONTRATO é competente o juízo da Justiça Estadual, fica eleito o foro da Comarca de JundiaíSão Gonçalo do Amarante/RN. A empresa E por assim estarem de pleno acordo, inscrita no CNPJ sob n. assinam o presente instrumento, com sede na em 3 (três) vias, CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. de igual teor e forma, para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes fins de direito. ANEXO III – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aos dias do mês de do ano de dois mil e vinte e dois, às horas, na Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte, sito a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaís/SP – n, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73Centro, através da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer , neste ato representada por seus Diretoresrepresentado pelo , o senhor **********************, brasileira, (estado civil), portador da Carteira da Identidade nº. ******, expedida pela ****** e do CPF nº. ***********, residente e domiciliado à Av/Rua *************************, nº. ****, Bairro: ************* – Cidade/UF, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;ÓRGÃO GERENCIADOR, institui Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação na modalidade de Pregão, sob o número /2022, cujo objetivo fora a formalização de REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL ESPORTIVO E CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER em conformidade com as especificações dispostas no Edital de Licitação e seus anexos. Também integram esta Ata de Registro de Preços os termos das propostas de preços ofertadas pelas empresas licitantes, independentemente de transcrição. Ressalte-se, por oportuno, que o prazo para assinatura da ARP pelas licitantes vencedoras será de até 5 (cinco) dias, a contar da comunicação de que está a sua disposição; que todas as condições referentes à contratação estão descritas no referido Contrato; que a validade desta Ata de Registro de Preços conta desta data, por 12 (doze) meses; e que a recusa da aposição da assinatura por parte de qualquer licitante não a invalida. 1.1. A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais referente a aquisição futura de Material Esportivo e Correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer , cujas especificações, preço(s), quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica 18.1. Fica eleito o foro Foro do município de Sobral no Estado do Ceará para dirimir quaisquer questões decorrentes da Comarca de Jundiaí. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016execução deste contrato, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇puderem ser resolvidas na esfera administrativa.▇ 1. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ 2. ▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Data: 05/02/2024 11:24:16 Verifique em ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇ Data: 06/02/2024 07:52:56 Verifique em ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇ Visto Jurídico: Documento assinado digitalmente ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Data: 06/02/2024 09:34:27 Verifique em ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇ CONTRATADA a modificação de técnicas inadequadas, nº 1.500 para melhor qualidade na execução do objeto adquirido; VIII - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – Verificar a adequabilidade dos recursos empregados pelo CONTRATANTE, devidamente inscrito exigindo a melhoria dos serviços dentro dos prazos previstos; IX - Anotar em expediente próprio as irregularidades encontradas, as providências que determinou os incidentes verificados e o resultado dessas medidas; X - Estabelecer diretrizes, dar e receber informações sobre a execução do Contrato; XI - Determinar a paralisação da execução do Contrato quando, objetivamente, constatada uma irregularidade que precisa ser sanada, agindo com firmeza e prontidão; XII - Emitir atestados ou certidões de avaliação dos serviços prestados ou daquilo que for produzido pelo CONTRATADO; XIII - Conhecer detalhadamente o Contrato e as cláusulas nele estabelecidas; XIV - Levar ao conhecimento dos seus superiores aquilo que ultrapassar às suas possibilidades de correção; XV - Indicar ao gestor serviços mal executados ou não executados e sugerir a aplicação de penalidades ao CONTRATADO em face do inadimplemento das obrigações; XVI - Confirmar a execução dos serviços efetivamente realizados, dos cronogramas de execução do objeto contratado. Art. 4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário. Dada na sede da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, Estado do Ceará, aos dias 01 de fvereiro de 2024. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - Secretária Municipal da Saúde. SOBRAL, representado por seu Secretário da Infraestrutura, o Sr. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇. CONTRATADA: STRATURA ASFALTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 03.582.243/000159.128.553/0021-7310, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;p e l o S r. S I D N E I H U M B E RTO P E D R O S O O L I V E I R A .

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica Fica eleito o foro Foro da Comarca de JundiaíCampina das Missões – RS, para dirimir quaisquer litígios oriundos do presente Contrato, com expressa renúncia a outro qualquer, por mais privilegiado que seja. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, que vai assinado pelas partes contratantes. Campina das Missões – RS, xx de xxxxxxxx de 2024. MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇/Contratante EMPRESA Contratada FISCAL DO CONTRATO FISCAL DO CONTRATO A empresa ....................................................................................., inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob n. o nº , DECLARA, para os devidos fins, que atende à reserva de cargos prevista em lei para pessoa com sede deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e às regras de acessibilidade previstas na legislação, CREDENCIA o(aconforme disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. ......................................................................... (data) Sr......................................................................... (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima). (a) NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO LICITANTE), portadora CNPJ: (Nº DO CNPJ DO LICITANTE), ENDEREÇO: ENDEREÇO COMPLETO DO LICITANTE (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, MUNICÍPIO, UNIDADE DA FEDERAÇÃO E CEP), declara sob as penalidades legais, que possui aptidão financeira para a execução do RG n. instrumento de registro e que a sua PROPOSTA DE PREÇO compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, para representá- la nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na Licitação Modo data de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água entrega das propostas. Declara ainda que está plenamente ciente do teor e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursosda extensão desta Declaração, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certamedetém plenos poderes e informações para firmá-la. LOCAL/, DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: . (ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / DO LICITANTE) (NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE) (CARGO/FUNÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE) ............................................, inscrita inscrito no CNPJ nº ........................., por intermédio de seu representante legal o (ao(a) Sr.(a) .........................................., portador(a) portador da Carteira de Identidade nº ............................... e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal e inciso VI do art. 7o 68 da Constituição FederalLei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;

DO FORO. 25.1 – Para O Foro para dirimir questões oriundas relativas à presente contratação será o Foro da Seção Judiciária da comarca de Varjão - GO, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem. Varjão, xxx de xxx de 2020. Gestor do contrato firmado com a licitante vencedora e Contrato Testemunhas: Página49 1- xxxxxxxxxxxxxxxxx ANEXO X MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGAO PRESENCIAL Nº 008/2020 REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 0000 Ata de registro de preço, para : Registro de preços para fornecimento de xxxxxxxxxxxxxxxx, em atendimento as questões relativas a este edital e seus anexosnecessidades da Prefeitura Municipal de VARJÃO/GO, fica eleito o foro da Comarca conforme especificados no Anexo I – Termo de Jundiaíreferência/Especificações do objeto Processo Nº xxxxx Validade: 12(doze) meses. A empresa Às horas do dia de de 2020, inscrita na Prefeitura do Município de Varjão, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n. o nº 01.218.643/0001-79, representado pelo Pregoeiro, Sr. , nacionalidade, estado civil portador da CI nº SSP UF, e do CPF/MF nº , e o membro da Equipe de Apoio , designados pelo Decreto n° 00/2018 de 00/01/2018 de constituição do Pregoeiro e equipe de apoio, com sede base na Lei nº 10.520, CREDENCIA o(a) Sr. (a) de 17 de julho de 2002, portadora do RG n. em face das propostas vencedoras apresentadas no Pregão Presencial Nº 008/2020, para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água cuja ata e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº foram homologados pela autoridade administrativa em / /2018, inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://conforme ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF., exarado no presente processo, R E S O L V E lavrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme as cláusulas seguintes: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;OBJETO

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado 12.1 - Elegem as partes, com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexosrenúncia dos demais, fica eleito por mais privilegiados que sejam, o foro da Comarca de Jundiaí. A empresa Jahu–SP, inscrita no CNPJ sob n. como o competente para dirimir as questões suscitadas da interpretação deste instrumento, do Edital ou da Proposta da CONTRATADA E por estarem as partes em comum acordo com sede as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e validade, assinado na , CREDENCIA o(apresença de 02 (duas) Sr. (a) , portadora do RG n. testemunhas, para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar que se produzam todos os demais atos inerentes a esse certameefeitos jurídicos e legais. LOCAL/DATAJahu, XX de XXXXXXXXXXXXXXX de 2018. Pela CONTRATANTE: NOME/CARGO Pela CONTRATADA: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISISONAL ESPECIALIZADO EM EQUOTERAPIA EM ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARAESTADO, para fins do disposto de instrução e julgamento, damo-nos artigos 8º por CIENTES e 9º NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da Regulamento Interno tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de Licitaçõesnosso interesse, Contratos para, nos prazos e Convênios nas formas legais e regimentais, exercer o direito da DAE S/A – Água defesa, interpor recursos e Esgotoo mais que couber. Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de 29 que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de junho Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar n° 709, de 14 de janeiro de 1993, precedidos de mensagens eletrônica aos interessados. Jahu, de de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à E-mail institucional: ▇▇▇ ▇@▇▇▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento▇.▇▇▇.▇▇ E-mail pessoal: ▇▇▇▇▇://▇.▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇ E-mail institucional: ▇▇▇▇▇▇▇/@▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇/▇▇▇▇/▇▇/▇ E-mail pessoal: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISISONAL ESPECIALIZADO EM EQUOTERAPIA EM ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. TELEFONE: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: ▇▇ E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATAMAIL: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇_▇▇▇▇▇@▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ NOME: WAGNER BRASIL DE ▇▇▇▇▇▇ CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE RG: 8.581.271 TELEFONE: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ E-MAIL- ▇▇▇▇▇@▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ E-MAIL: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇▇ TERMO DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR/▇▇FISCAL DO CONTRATO PROCESSO Nº. 2494 e 2495-▇▇▇▇▇▇▇PG/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISISONAL ESPECIALIZADO EM EQUOTERAPIA EM ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. Declaro ter amplo conhecimento dos termos e condições contratuais, expedida a cada Autorização de Fornecimento, bem como das obrigações da Administração Pública e do contratado. Declaro ter recebido nesta oportunidade uma cópia do Contrato, do edital da licitação e seus anexos, e da proposta vencedora da licitação, termo de referência e/▇▇▇▇▇▇▇ou projeto básico, cópia do convênio, contrato de locação, documentos pertinentes, enfim, cópia do instrumento contratual pactuado. Declaro que as obrigações assumidas como Gestor/▇▇▇▇Fiscal do presente não conflitam com minhas responsabilidades funcionais. Declaro ter pleno conhecimento da minha competência e atuação como Gestor/▇▇Fiscal do presente contrato, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93, me comprometendo a representar a autoridade competente o descumprimento de qualquer cláusula contratual, para as providências necessárias. Declaro conhecer amplamente os termos e condições pactuadas, identificando as obrigações da Administração Pública e da entidade com quem será contratada. Declaro ter pleno conhecimento de que a não comunicação de qualquer descumprimento ou irregularidade no presente contrato, à Administração, poderá ensejar responsabilização civil, administrativa e criminal a ser apurada através de instauração de processo administrativo. Como Gestor do contrato estou ciente: 1 – O Gestor deverá possuir autonomia, independência Fiscalizatória e condições saudáveis para a realização da Fiscalização. 2 – Dependendo do tipo de contrato a ser pactuado, recomenda-se que o Gestor se reúna com o representante da empresa contratada com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, Fiscalização e acompanhamento do contrato. A figura do representante da empresa contratada também deverá ser de conhecimento do Gestor, uma vez que, ao conhecer o representante da contratada os termos afins do contrato podem ser discutidos com amis precisão e interesse para ambas as partes. 3 – O Gestor deverá exigir da contratada o fiel cumprimento de todas as condições contratuais assumidas, constantes das cláusulas e demais condições do Edital de Licitação e seus anexos, planilhas, cronogramas, convênios, plano de trabalho, contratos celebrados, etc. 4 – O local e as condições para que o objeto da avença seja desempenhado também deverão ser Fiscalizados. Nos casos de obras e/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo ou serviços isso poderá representar a pontualidade ou o atraso do objeto contratado. Nas Entidades, se o descrito no plano de Disputa Aberto nº / trabalho está sendo cumprido pela entidade. 5 – A .............................................................(nome exigência do cumprimento do contrato pelo Gestor deverá ser sempre formalizada por escrito e com protocolo, para comprovar sua atuação e também caso haja necessidade, instruir eventual processo sancionador. 6 – Cabe ainda ao Gestor recusar o serviço ou fornecimento irregular, não aceitando material diverso daquele que se encontra especificado no contrato e seus anexos. 7 – Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela contratada, e com protocolo, para que a Administração possa tomar as providências cabíveis no caso em tela e também afastar qualquer responsabilização funcional do Gestor em relação a Administração. 8 – Quando houver expressa previsão contratual, a Fiscalização deverá abranger também a apresentação da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................contratada de documentos válidos necessários para manter a contratação, por intermédio de seu representante legal que esta subscreveexemplo: adimplência das obrigações fiscais e sociais trabalhistas, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ os recolhimentos do FGTS e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , INSS devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;liquidados.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito 21.1. As partes elegem o foro da Comarca de JundiaíBelo Horizonte, MG, para dirimir quaisquer dúvidas advindas deste instrumento, quando não solucionadas pela via administrativa, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. 21.2. E, por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente Contrato via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, para os fins e efeitos legais. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A empresa empresa/pessoa física , com endereço em , inscrita no CNPJ CNPJ/CPF sob n. o nº , com sede na pela presente, CREDENCIA o(a) Sr. o/a Sr (a) ). , portadora portador do RG n. documento de Identidade nº e CPF n o , para representá- representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº licitação supra mencionada, a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dandooutorgando-lhe poderes para formular lancesconcordar, negociar preçosdesistir, interpor renunciar, transigir, firmar recibos, assinar Atas e desistir outros documentos, acompanhar todo o processo licitatório até o seu final, tomar ciência de recursosoutras propostas da Comissão de licitações, bem como podendo para tanto, praticar todos os demais atos inerentes a esse certamenecessários para o bom e fiel cumprimento deste mandato. LOCAL/DATA: NOME/CARGO Local e Data Diretor ou Representante (s) Legal da Empresa Qualificação GOVERNO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO ESTADO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Centro de Disputa Aberto nº / Serviços Compartilhados Diretoria Central de Gestão de Imóveis Em atendimento à solicitação da Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendodelegou-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇aos servidores ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ – Mat. 68.832-7 e ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇. 350.258, a incumbência de proceder à avaliação de locação de parte do imóvel localizado no Conjunto Arcângelo Maletta, situado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ em Belo Horizonte – MG. Belo Horizonte, 17 de junho de 2021 Endereço do imóvel: Avenida ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ nº 1.500 233, bairro Centro - Vila Bandeirantes – JundiaíConjunto Arcângelo Maleta - Sala 815 Cidade: Belo Horizonte UF: MG Objetivo da avaliação: Determinar o valor de locação do imóvel. Solicitante e/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;ou interessado:

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito 20.1. As partes CONTRATANTES elegem o foro da Comarca comarca de Jundiaí. A empresa Ribeirão Preto, inscrita no CNPJ sob n. estado de São Paulo, para dirimir qualquer pendência originada na execução deste contrato, com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo renúncia expressa de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº qualquer outro, por intermédio mais privilegiado que seja. 20.2. E por estarem justos e contratados, assinam este termo em 03 (três) vias de seu representante legal o igual teor e na presença de 02 (aduas) Sr.(a) testemunhas que a tudo assistiram, portador(a) da Carteira e abaixo assinam. Ribeirão Preto, ...... de Identidade ........ de .......... Fiscal do contrato pela CONTRATANTE: ...................................................... Gestor dos Contratos Fiscal do contrato pela CONTRATADA: ....................................................... Testemunhas: Nome: RG nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte matrícula): Nome: RG nº (ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declaramatrícula): DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas no ato convocatório, que a empresa .......... (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de que tomou conhecimento de todas as condições dos locaispequeno porte, nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II, e §§ 1º e 2º, bem como das interferências técnicasnão possui qualquer dos impedimentos previstos nos §§ 4º e ss., esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhostodos do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, cujos termos declaro conhecer na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigaçõesíntegra, objeto da licitaçãoestando apta, visando alinhamento portanto, para participar do procedimento licitatório do pregão eletrônico nº 03/2023, realizado pela Câmara Municipal de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo Ribeirão Preto. Nome: .......... RG nº .......... CONTRATANTE: .......... CONTRATADO: .......... CONTRATO Nº (DE ORIGEM): .......... OBJETO: .......... ADVOGADO (S)/ Nº OAB/email: (*) .......... Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados: 1. Estamos CIENTES de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (que: a) Sr.(ao ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico; b) poderemos ter acesso ao processo, portador(atendo vista e extraindo cópias das manifestações de interesse, Despachos e Decisões, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico, em consonância com o estabelecido na Resolução nº 01/2011 do TCESP; c) além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Carteira Lei Complementar nº 709, de Identidade nº e do CPF nº 14 de janeiro de 1993, DECLARAiniciando-se, estar ciente a partir de então, a contagem dos termosprazos processuais, disposições e penalidades constantes conforme regras do Código de Conduta Processo Civil; d) as informações pessoais dos responsáveis pela contratante estão cadastradas no módulo eletrônico do “Cadastro Corporativo TCESP – CadTCESP”, nos termos previstos no Artigo 2º das Instruções nº01/2020, conforme “Declaração(ões) de Atualização Cadastral” anexa (s); e) é de exclusiva responsabilidade do contratado manter seus dados sempre atualizados. 2. Damo-nos por NOTIFICADOS para: a) O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e Integridade da DAE S/A – Água consequente publicação; b) Se for o caso e Esgotode nosso interesse, comprometendo-se, de modo expresso nos prazos e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades nas formas legais e normativas cabíveisregimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber. O Código de Conduta LOCAL e Integridade da DAE S.A. DATA: .......... Nome: .......... Cargo: .......... CPF: .......... Nome: .......... Cargo: .......... CPF: .......... Assinatura: .......... Nome: .......... Cargo: .......... CPF: .......... Assinatura: .......... Nome: .......... Cargo: .......... CPF: .......... Assinatura: .......... Nome: .......... Cargo: .......... CPF: .......... Assinatura: .......... (*) Facultativo. Indicar quando já constituído, informando, inclusive, o endereço eletrônico. ANEXO LC-02 - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS À DISPOSIÇÃO DO TCE-SP‌ CONTRATANTE: CNPJ Nº: CONTRATADA: CNPJ Nº: CONTRATO N° (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REFDE ORIGEM): DATA DA ASSINATURA: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................VIGÊNCIA: OBJETO: VALOR (nome da empresaR$): Declaro(amos), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio na qualidade de seu representante legal que esta subscreve, o(aresponsável(is) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARApela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que por ocasião os demais documentos originais, atinentes à correspondente licitação, encontram-se no respectivo processo administrativo arquivado na origem à disposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e serão remetidos quando requisitados. Em se tratando de obras/serviços de engenharia: Declaro(amos), na qualidade de responsável(is) pela entidade supra epigrafada, sob as penas da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470Lei, que celebram entre si os demais documentos originais, atinentes à correspondente licitação, em especial, os a DAE S/A – Água seguir relacionados, encontram-se no respectivo processo administrativo arquivado na origem à disposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato públicoserão remetidos quando requisitados: a) DAE S/A – Água memorial descritivo dos trabalhos e Esgotorespectivo cronograma físico-financeiro; b) orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários; c) previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executados no exercício financeiro em curso, de acordo com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito o respectivo cronograma; d) comprovação no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTEPlano Plurianual de que o produto das obras ou serviços foi contemplado em suas metas; e) as plantas e projetos de engenharia e arquitetura.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica 15.1. Fica eleito o foro desta cidade para dirimir quais querem duvidas oriundas desta possível contratação. PREGÃO ELETRÔNICO No 000016/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO CAÇAMBA COM MOTORISTA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA. 00001 00001 00000931 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 08 (OITO) CAMINHÕES CAÇAMBA TRUCADO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 19 TONELADAS( COM NO MÁXIMO 7 SETE ANOS DE USO) - COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E DEMAIS ENCARGOS POR CONTA DA CONTRATADA; - MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA; - LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA; - PLOTAGEM LOGOMARCA DA PMPK POR CONTA DA CONTRATADA; - KM LIVRE; - COM ACESSÓRIO TIPO LONA ENCERADO, CORDAS, CINTAS E OUTROS PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS DIVERSOS. H 19.200 153,06 P R E G ÃO E LE TR ÔNIC O Nº 000016/2018 E m cumprimento ao disposto no edital de P R E G ÃO E LE TR ÔNIC O N° 000016/2018 , a ____________________________ (nome da Comarca de Jundiaí. A empresa empresa) com sede no endereço ____________________ (endereço completo), inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto C NP J nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº _________________, por intermédio de seu representante legal o (alegal, S r(a) Sr.(a) _________________, portador(a) R G nº _________________, C P F nº __________________________, DE C LAR A sob as penas da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para lei: 1 - P ara fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII V do art. 7o 27 da Constituição FederalL ei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, acrescido pela L ei nº 9.854 de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega , ressalvando o emprego para menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acimaaprendiz.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio 2 - P ara fins de seu representante legal recebimento de tratamento favorecido e por seu contador, DECLARA, sob penas da Leidiferenciado nesse processo licitatório, que se constitui em microempresa o seu enquadramento legal é de ________ (MIC R OE MP R E S A, E MP R E S A DE P E QUE NO P OR TE OU MIC R OE MP R E E NDE DOR INDIVIDUAL ), pois cumpre os requisitos do artigo 3º da Lei C omplementar nº 123/2006. 3 - Que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos de sua habilitação no processo licitatório, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. 4 - Que tomou conhecimento dos aspectos relevantes que possam influir direta ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para indiretamente na prestação do serviço, inclusive sobre a localidade onde serão executados os fins serviços. 5 - Que recebemos os documentos e tomamos conhecimento das condições locais da área destinada ao objeto da licitação Modo em epígrafe. 6 - Que não se encontra inadimplente ou impedida de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa)licitar, e nem é objeto de quaisquer restrições ou notas desabonadoras no C adastro de F ornecedores, de quaisquer órgãos da Administração P ública direta ou indireta. Município/UF , ____ de _______________ de _ . ________________________________________ R epresentante legal da empresa MINUTA DE CONTRATO Nº /2018 REF. Pregão Eletrônico Nº 000016/2018 PROCESSO Nº 000353/2018 Contrato que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado entre si celebram o MUNICÍPIO DE PRESIDENTE ▇▇▇▇▇▇▇ e favorecidoa empresa O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE ▇▇▇▇▇▇▇, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da LeiESTADO DO ESPÍRITO SANTO, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa pessoa jurídica de direito público interno, sediada à Rua Átila Vivácqua, 79 - centro - Presidente ▇▇▇▇▇▇▇/ES, inscrita no CNPJ sob n. , com sede na o nº 27.165.703/0001-26, por meio de delegação conforme preceitua a Lei nº 1.356 de 5 de dezembro de 2017, por seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(aSecretario (a) Municipal de , portador(a) Sr (a). , brasileiro (a), residente e domiciliado à rua , ES, portador da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-sedoravante denominado CONTRATANTE e, de modo expresso e irretratáveloutro lado, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena empresa pessoa jurídica de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa)direito privado, inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, CNPJ-MF sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgotonº , com sede na Av, por seu representante legal, Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, nos termos do procedimento licitatório, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 000016/2018 , Processo nº 000353/2018, tudo de acordo com a Lei 10.520/2002, Decreto Municipal nº 115/2014 e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, que se regerá mediante as Cláusulas e condições que subseguem:

DO FORO. 25.1 – Para 17.1. Fica eleito o Foro da Cidade de Paranaguá, Estado do Paraná, como o competente para dirimir questões oriundas decorrentes do contrato firmado com cumprimento deste contrato, renunciando as partes a licitante vencedora qualquer outro por mais privilegiado que seja. E por estarem assim, justas e acertadas, assinam as questões relativas partes CONTRATANTES, o presente instrumento contratual em 03 (três) vias, de igual forma e teor. Paranaguá, de de 2017. À Comissão de Licitação Ref.: Edital de Concorrência n° 00/2017 – R.P. nº 00/2017 Declaramos que as demonstrações anexadas na Concorrência n°.........., conforme índice abaixo correspondem à real situação da proponente. Esses índices foram obtidos no balanço do último exercício social. Declaramos, ainda, que a este edital e seus anexosqualquer tempo, fica eleito desde que solicitado pelo licitador, nos comprometemos a presentar as demonstrações financeiras que comprovarão o foro da Comarca índice do quadro abaixo: SÃO AS DEMONSTRAÇÕES: Tipo de Jundiaí. Índice – Fórmula Valor em Reais Índice AC = Ativo Circulante RLP = Realizável a Longo Prazo LC = Liquidez Corrente PNC = Passivo não circulante PC = Passivo Circulante GE = Grau de Endividamento LG= Liquidez Geral AT= Ativo Permanente Obs.: A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, Licitante que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega apresentar Liquidez Corrente menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre 1,0 (um vírgula zero) e não emprega Liquidez Geral menor que 1,0(um vírgula zero) e Grau de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, Endividamento maior que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa0,50(zero vírgula cinquenta), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecidoserá inabilitada. Os índices deverão ser apresentados com no máximo 2(duas) casas decimais, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendodesprezando-se a informar a Administração caso perca essa qualificaçãoas demais. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio em de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇2017.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;

DO FORO. 25.1 – Para dirimir As questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito o julgadas no foro da Comarca Cidade de JundiaíAratuípe com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes da parte, CONTRATANTE e CONTRATADO, e pelas testemunhas abaixo. Aratuípe - BA, Data Representante legal: [nome completo] Prefeito Municipal Representante legal: [nome completo] CI: [número e órgão emissor] e CPF: [número] Instrumento de outorga de poderes: [procuração/contrato social/estatuto social] NOME: CPF: NOME: CPF: ANEXO VIII RELAÇÃO DE DISPONIBILIDADE A empresa ............................................., inscrita no CNPJ sob n. CNPJ/MF nº. ................................................., com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº à ....................................................., por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) legal, portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condiçõesSr. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://Sra)...................................., ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº no............................ e do CPF nº no ........................., DECLARA, para fins de em cumprimento ao Instrumento Convocatório do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legalPREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017, declara, sob as penas da previstas em lei, que assegura a disponibilidade do pessoal, veículos e equipamentos de que tomou conhecimento de todas as condições dos locaisproteção individual necessários, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado considerados essenciais para o cumprimento do objeto da licitação. Locallicitação em epígrafe, nos moldes da Lista Explicita seguinte: ITEM DESCRIÇÃO MARCA/MODELO ANO QUANTIDADE Descrever conforme Planilha do Anexo I do Edital Descrever a quantidade compatível para a execução do serviço Data e Local (Nome, carimbo e assinatura do representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga ). Prefeitura Municipal de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep[Nome do Município] Ref.: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica 5.1. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Jundiaípalmitos, Estado de Santa Catarina, como único competente para dirimir as controvérsias resultantes deste instrumento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. 1. A empresa Disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados pelas obras contratadas; 2. Mitigação por condicionantes e compensação ambiental, inscrita que serão definidas no procedimento de licenciamento ambiental; 3. Utilização de produtos, de equipamentos e de serviços que, comprovadamente, favoreçam a redução do consumo de energia e de recursos naturais; 4. Avaliação de impacto de vizinhança, na forma da legislação urbanística; 5. Proteção do patrimônio histórico, cultural, arqueológico e imaterial, inclusive por meio da avaliação do impacto direto ou indireto causado pelas obras contratadas. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. (LICITANTE – CNPJ/CPF) O licitante , inscrito no CPF/CNPJ nº Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob n. pena do art. 299 do Código Penal. (LICITANTE – CNPJ/CPF) O licitante , inscrito no CPF/CNPJ nº Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. (LICITANTE – CNPJ/CPF) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº /2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 477/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAIBI, pessoa jurídica de direito público, com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à Rua ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇., ▇▇ ▇▇▇.▇▇/▇▇-, ▇▇▇▇▇▇, ▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇88-000, inscrito no CNPJ sob o nº 82.940.776/0001-56, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, inscrito no CPF sob o N° ***.627.519-** e portador da Cédula de Identidade N° *.619.***, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro lado.. CONTRATADA: , pessoa jurídica de direito privado, com sede na , nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito bairro , na cidade de , estado de , CEP , inscrita no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato ato, representada por seus Diretorespelo(a) Sr(a). , portador do documento de identidade nº e inscrito no CPF sob nº , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;identificada apenas como CONTRATADA.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas 20.1 O foro competente é o da Justiça Federal da cidade de Brasília - Seção Judiciária do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. Distrito Federal, com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo expressa renúncia de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº qualquer outro, por intermédio mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contrato. E, por estarem de seu representante legal acordo, depois de lido e achado conforme, foi o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A presente CONTRATO assinado eletronicamente pelas partes. Brasília – Água e EsgotoDF, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art2020. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo ▇ CHERIEGATE Diretor de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇Negócios ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇Diretor-Presidente À VALEC Engenharia, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SPConstruções e Ferrovias S.A. SAUS, CepQuadra 01, Bloco 'G', Lotes 3 e 5. Asa Sul Brasília - DF - CEP: 13.21470.070-470010. Brasília/DF Pela presente, que celebram entre o Banco...............................com sede a rua da cidade ...................... do Estado ................. por si a DAE S/A – Água diretamente e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgotoseus representantes, se obriga perante à VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS, S.A., com sede na Avem Brasília, Distrito Federal, CNPJ nº 42.150.664/0001-87, em caráter irrevogável e irretratável como fiador solitário e principal pagador, com expressa renúncia aos benefícios estatuídos no Artigo 827 a 835 do Código Civil Brasileiro, da firma ...................... sediada à rua , CNPJ......................................, da importância de , correspondente xx% (xxx por cento) do valor do Contrato objeto do Edital nº XXX/XX-XXX. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇A presente fiança é prestada para o fim específico de garantir o cumprimento, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – por parte de nossa Afiançada, devidamente inscrito das obrigações estipuladas no CNPJ sob nº 03.582.243/0001Contrato antes referido, celebrado, por nossa Afiançada e a VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS, S.A. Por força da presente fiança e em consonância com o Contrato acima indicado, obriga-73se este Banco a pagar à VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS, S.A, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado do simples aviso que pela mesma lhe for dado, até o limite do valor fixado acima, quaisquer importâncias cobertas por esta fiança. Esta Carta de Fiança, vigorará pelo prazo de ( ) meses corridos, ou até a extinção de todas as obrigações assumidas por nossa Afiançada mediante o referido Contrato. Nenhuma objeção ou oposição da nossa Afiançada será admitida ou invocada por este Banco para o fim de escusar do cumprimento da obrigação assumida neste ato representada e por seus Diretoreseste Instrumento perante à VALEC ENGENHARIA, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;CONSTRUÇÕES E FERROVIAS, S.A. Obriga-se este Banco, outrossim, pelo pagamento de quaisquer despesas judiciais e/ou extrajudiciais, bem assim por honorários advocatícios, na hipótese da VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS, S.A. se ver compelida a ingressar em juízo para demandar o cumprimento da obrigação a que se refere a presente garantia. Declara, ainda, este Banco fiador, que a presente fiança está devidamente contabilizada e que satisfaz às determinações do Banco Central do Brasil e aos preceitos da legislação bancária aplicáveis e, que, os signatários deste instrumento estão autorizados a prestar a presente fiança. Declara, finalmente, que está autorizado pelo Banco Central do Brasil a expedir Carta de Fiança e que o valor da presente se contém dentro dos limites que lhe são autorizados pela referida entidade federal. A presente fiança foi emitida em 01 (uma) única via.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas As controvérsias decorrentes do contrato firmado com presente instrumento que não puderem ser resolvidas administrativamente pelas PARTES serão submetidas à Conciliação perante a licitante vencedora Câmara de Conciliação da AGU, na forma da legislação pertinente, e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito o foro da Comarca Justiça Federal, Seção Judiciária de Jundiaí. A empresa Brasília, inscrita no CNPJ sob n. Distrito Federal, para dirimir eventuais questões oriundas da execução do presente Acordo, com sede na renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, CREDENCIA o(a) Sr. (a) por estarem justas e acordadas entre as PARTES as condições deste Acordo de Cooperação Técnica, portadora do RG n. foi o presente assinado eletronicamente pelas PARTES, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas, para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água que produza seus efeitos jurídicos e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor legais em juízo e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certamefora dele. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , Documento assinado eletronicamente por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇.▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, Presidente, em 29/03/2021, às 12:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. - Água e Esgoto25, devendo informarinciso II, imediatamenteda Portaria nº 01/2016 da Capes. Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, eventuais alterações dessas condiçõesUsuário Externo, em 30/03/2021, às 08:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá 25, inciso II, da Portaria nº 01/2016 da Capes. A autenticidade deste documento pode ser apresentada conferida no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇site ▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (_▇▇▇▇▇://▇▇.▇▇▇? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1424073 e o código CRC 9BD3ED39. RAZÃO SOCIAL Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CNPJ 00.889.834-0001/08 ENDEREÇO Setor Bancário Norte Quadra 2 Bloco L Lote BAIRRO Asa norte MUNICÍPIO Brasília UF DF CEP ▇▇▇▇▇-▇▇▇ DDD 61 TELEFONE ▇▇▇▇-▇▇▇▇ E- MAIL ▇▇▇▇-▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ NOME DO REPRESENTANTE LEGAL ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ CPF ENDEREÇO BAIRRO Asa norte MUNICÍPIO Brasília UF DF CEP ▇▇▇▇▇-▇▇▇ DDD 61 TELEFONE ▇▇▇▇-▇▇▇▇ E- MAIL ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-@▇▇▇▇▇▇▇/.▇▇▇.▇▇▇▇▇ RG ÓRGÃO EXPEDIDOR SSP/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇SP MATRÍCULA 331850 CARGO Presidente RAZÃO SOCIAL Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia CNPJ 04.902.299/0001-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇20 ENDEREÇO ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 203, Colina de São Lázaro BAIRRO Federação MUNICÍPIO Salvador UF BA CEP ▇▇▇▇▇-▇▇▇ DDD 71 TELEFONE ▇▇▇▇-▇▇▇▇ / 7616 E- MAIL ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ NOME DO REPRESENTANTE LEGAL ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ CPF ENDEREÇO BAIRRO Nossa Senhora da Vitória MUNICÍPIO Ilhéus UF BA CEP ▇▇▇▇▇-▇▇▇ DDD 71 TELEFONE ▇▇▇▇▇- Vila Bandeirantes – Jundiaí▇▇▇▇ E- MAIL ▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ RG DATA DA EMISSÃO 05/01/2018 ÓRGÃO EXPEDIDOR SSP/SP – BA MATRÍCULA 73431775 CARGO Diretor Geral O objeto da presente cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPESB é promover a formação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver os Programas de Pós−Graduação Emergentes e em Consolidação no estado da Bahia em áreas prioritárias, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001definidas pela SECTI/FAPESB em conjunto com os diversos atores do estado (academia, governo, terceiro setor e empresas). Tal cooperação se justifica pela necessidade de fortalecer programas de pós-73graduação estratégicos para o desenvolvimento econômico e social do Estado da Bahia, neste ato representada por seus Diretorespreenchendo lacunas e potencialidades na formação de recursos humanos e promovendo pesquisas para o desenvolvimento científico, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;tecnológico e de inovação. Cumprindo assim, com os objetivos previstos na Portaria CAPES/GAB Nº 131, de 03 de setembro de 2020.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica Fica eleito o foro de Balneário Camboriú - SC, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes da Comarca de Jundiaí. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. execução do presente contrato, com sede na expressa renúncia de qualquer outro, CREDENCIA o(apor mais privilegiado que seja. E, por estarem justos e contratados, as partes assinam o presente instrumento, em 05 (cinco) Sr. (a) , portadora do RG n. vias de igual teor e forma, para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos que possa produzir os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Avdevidos efeitos legais. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – ... de de 20***. Prefeito Municipal Contratada Contratante JOÃO BATISTA LEAL Secretário de Gestão Administrativa ..........................................................................................., devidamente inscrito (nome da empresa) com sede na , (endereço) inscrita no CNPJ sob o n. ..............................................., vem através de seu representante legal infra-assinado, em atenção ao inciso V do art. 27 da Lei n. 8.666/1993, acrescido pela Lei n. 9.854 de 27 de outubro de 1999, declarar expressamente, sob as penas da lei, que cumpre integralmente a norma contida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo 7°, inciso XXXIII, regulamentada e que não será utilizada mão de obra de menores de dezoito (18) anos de idade em trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres, bem como não será utilizada mão de obra de menores de dezesseis (16) anos em qualquer tipo de trabalho, salvo na condição de aprendizes. Através da presente, credenciamos o(a) Sr.(a) , portador(a) da Cédula de Identidade n. ........................ e CPF n , a participar da licitação instaurada pelo Município de Balneário Camboriú - SC, na modalidade PREGÃO n° ***/13, supra-referenciada, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa visando formular propostas e lances verbais, negociar preços, declarar a intenção de interposição de recurso, renunciar ao direito de interpor recursos e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. Atendendo ao que dispõe o art. 32 § 2º da Lei Federal nº 03.582.243/00018666/93 de 21.06.93 e exigido no edital em questão, declaramos que existe fato impeditivo para habilitação de nossa empresa: ................................., inscrita no CNPJ/MF sob o nº , haja vista que foi declarada inidônea pelo órgão.............................................., para licitar com a Administração Pública, conforme publicado no..........., na data de .................. OBS. A apresentação deste documento só será obrigatória, na existência do fato superveniente, ficando dispensado, se inexistir o fato. ..........................................................................................., (nome da empresa) com sede na , (endereço) inscrita no CNPJ sob o n. ..............................................., licitante no Pregão n° , promovido pelo Município de Balneário Camboriú - SC, declara, por meio de seu representante legal infra-73assinado, neste ato representada por seus DiretoresR.G. n° , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;que está regular perante a Seguridade Social (INSS) e FGTS bem como atende à todas as demais exigências de habilitação constantes do edital do referido certame. “MODELO DE CARTA PROPOSTA” Prezados Senhores, Ref.: Licitação ..... Nº 20*** (PMBC) - Carta-Proposta. Apresentamos nossa “Carta Proposta” para fornecimento do objeto do edital, a serem entregue(s)/prestado(s), nos endereços indicados no edital, com todas as despesas inclusas, tais como: o transporte até o local destino (subitem I.2), mão de obra agregada, todos os tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e para-fiscais e eventuais isenções), leis sociais, administração, lucros, e qualquer despesa, acessória e/ou necessária, não especificada no edital em questão.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir 16. As questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito o foro decorrentes da Comarca de Jundiaí. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016execução deste Instrumento, que não apresenta nenhum impedimento para participação possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgotojulgadas no foro da Cidade de Dom Macedo Costa- BA, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope com exclusão de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº qualquer outro, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) mais privilegiado que seja, portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto salvo nos casos previstos no inciso XXXIII do art. 7o 102, inciso I, alínea "d", da Constituição Federal. E, para firmeza e validade do que não emprega menor foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 2 (duas) vias de dezoito anos em trabalho noturnoigual teor e forma, perigoso ou insalubre para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes da parte, CONTRATANTE e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa)CONTRATADO, e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecidopelas testemunhas abaixo. DOM MACEDO COSTA - BA, dispostas no artem [data]. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Prefeito Municipal Representante legal: [nome completo] CI: [número e órgão emissor] CPF: [número] Instrumento de outorga de poderes: [procuração/contrato social/estatuto social] NOME: CPF: NOME: CPF: A (nome da empresa).................................... CNPJ, nº 1.500 ........................, com sede à ......................................, neste ato representado pelo (s) (diretores ou sócios, com qualificação completa - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador (es) o Senhor (a) ....................................................., (nacionalidade, estado civil, profissão), portador do Registro de Identidade nº .............., expedido pela .........., devidamente inscrito no CNPJ Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº 03.582.243/0001....., residente à rua , nº ........ como meu mandatário, a quem confiro amplos poderes para junto ao Órgão praticar todos os atos necessários, relativos ao procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 011/2018/SRP, conferindo-73lhe, neste ato representada por seus Diretoresainda, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome do proponente dando tudo como bom, firme e valioso.

DO FORO. 25.1 – Para 16.1 - As partes contratantes elegem o foro da cidade de Natal, para dirimir quaisquer questões oriundas do contrato firmado presente contrato, com renúncia expressa a licitante vencedora qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim ajustadas ou contratadas, assinam as partes o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas. Natal, de de 20 ASSINATURA: NOME: CPF: ASSINATURA: NOME: CPF: Razão social CNPJ Dados Bancários Endereço Telefone/Fax E-mail (se houver) Nome do Signatário (para assinatura do contrato) Estado civil do Signatário Identidade do Signatário Nacionalidade do Signatário CPF do Signatário Prazo de Validade da Proposta Local de Entrega Data: de de 20 . Ref.: Pregão Presencial nº 24.090/2018-SME .............................................................................................................................................................. ..., (nome da empresa), CNPJ ou CIC Nº , declara, sob as questões relativas a este penas da Lei e em cumprimento ao disposto no art. 4º, inciso VII da Lei Federal nº 10.520/2002, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no edital e seus anexosda licitação por Pregão Presencial nº 24.090/2018-SME. . Natal, fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí. / / Ref.: Pregão Presencial nº 24.090/2018-SME A empresa , (razão social) inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob n. o nº (número), com sede sediada na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº endereço completo), por intermédio de seu representante legal o (ao(a) Sr.(a) (nome completo), portador(a) da Carteira de Identidade n° (número) e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº (número), DECLARA, sob as penas da Lei, que atende os dispositivos da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, notadamente o art. 3°, tendo direito aos benefícios estendidos pelo referido Diploma. Natal, / / Ref.: Pregão Presencial nº 24.090/2018-SME Através da presente, credenciamos o (a) Sr. (a). , portador (a) da Cédula de Identidade n.º ....................e CPF sob o n.º , a participar da licitação instaurada pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, na modalidade Ref.: Pregão Presencial nº 24.090/2018-SME, supra referenciada, na qualidade de Representante legal da Empresa, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa , bem como formular propostas e praticar os demais atos inerentes ao certame. Natal, / / Ref.: Pregão Presencial nº 24.090/2018-SME ..............................................................................................................................., (nome da empresa), CNPJ ou CIC Nº ............................................., declara, sob as penas da ▇▇▇, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Natal, / / Ref.: Pregão Presencial nº 24.090/2018-SME ..................................................................................................................................., (nome da empresa), inscrita no CNPJ/MF sob o número , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) .................................................., ▇▇▇▇▇▇▇▇(a) da Carteira de Identidade nº ............................................ e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º no inciso V do art. 27 da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e EsgotoLei nº 8.666, de 29 21 de junho de 20181993, editado nos termos do art. 40 da acrescido pela Lei Federal nº 13.30309.854, de 30 27 de junho outubro de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com As partes contratantes ficam obrigadas a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexosresponder pelo cumprimento deste contrato, fica eleito perante o foro da Comarca de JundiaíPonta Grossa. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo Ao firmar este contrato declara a CONTRATADA ter plena ciência de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursosseu conteúdo, bem como praticar todos os dos demais atos inerentes a esse certamedocumentos vinculados ao presente. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / Justas e contratadas, inscrita no CNPJ nº firmam as partes o presente instrumento, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do artjuntamente com as testemunhas presentes ao ato. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CPF/MF ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ CPF/MF ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇. ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ Tel.: (▇▇) ▇▇▇-▇▇▇▇ - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento220-1405 CEP: ▇▇▇▇▇://-▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇ e-mail ▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇ Prestação de serviços referente a oficinas de música e teatro que serão destinas a instituição Pia União das Irmãs da Copiosa Redenção. 1 185 HR Oficina de musica 81,70 2 170 HR Oficinas de teatro 81,68 1. Oficina de música com carga horária semanal de 3:40 horas, 15 horas mês e 185 horas para o contrato de 12 meses, com 15 alunos por oficina, hora aula de 60 minutos. 2. Oficina de teatro com carga horária semanal de 3:30 horas, 14 horas mês e 170 horas para o contrato de 12 meses, com 15 alunos por oficina, hora aula de 60 minutos. Serão usuários os alunos e familiares da entidade Pia União das Irmãs da Copiosa Redenção. Dias da semana em que será realizado as oficinas será tratado entre a contratada e a responsável pela entidade, contato e endereço segue abaixo. Copiosa Redenção – Rosa Mística ▇▇-▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Regina Grande ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Mística 42 3228 – 1953 • Oficina de teatro Técnicas de respiração, impostação vocal, dicção, afinação, canto coral. Prática musical em violão e voz. Teoria musical, cifras e repertório, exercícios de aquecimento, percepção rítmica. • Oficina de música Estudo do Teatro do Oprimido enquanto prática educativa crítica fundamentada numa perspectiva de emancipação social e política utilizada pelos movimentos sociais. Estudo da metodologia de reflexão das relações de opressão e das possibilidades de superação destas relações. Análise dos fundamentos pedagógicos do método estético do Teatro do Oprimido como desmecanização física e intelectual dos agentes dos movimentos sociais, escolas e outras instituições educativas. Definição estudo de suas principais metodologias que são: Teatro Jornal, Teatro Imagem, Teatro Invisível, Teatro-Fórum, Arco-Íris do Desejo, Teatro Legislativo e Estética do Oprimido. Montagem de 3 espetáculos. • Oficinas de música - a CONTRATADA deve disponibilizar. 1. Piano digital para realização das atividades em canto 2. Apostilas e material impresso necessário para as aulas teóricas nas atividades em música. 3. Violão para as atividades. 4. ▇▇▇▇▇▇ de som amplificadoras para o teclado e violão. 5. Data show para exibição dos seminários. 6. Aparelho de som com entrada para computador. • Oficina de teatro – a CONTRATADA deve disponibilizar. ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇/▇. ▇▇ ▇▇▇▇/▇▇/, ▇▇▇ Tel.: (▇▇) ▇▇▇-▇▇▇▇ - 220-1405 CEP: ▇▇▇▇▇-▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇ e-mail ▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇@▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo 1. Apostilas e material impresso necessário para as aulas teóricas. 2. Material para realização dos grupos em teatro (apostila, maquiagem, figurino, cenário). 3. Apostilas e material impresso para as aulas teóricas Música e teatro – realização de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome grupos de terapia por meio da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ música e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado teatro para o cumprimento do objeto da licitaçãoprocesso de recuperação de dependentes químicos. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;As oficinas serão expositivas demonstrativas.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir 13.1. As questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora decorrentes da execução deste instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito o foro julgadas no Foro da Comarca de JundiaíTrombudo Central, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. Agrolândia/SC, de de 2024. Autoridade Competente Representante Legal do Fornecedor TESTEMUNHAS: NOME: NOME: CPF: CPF: Atestamos, para os devidos fins que a empresa ................................., CNPJ/MF no , E-mail ...........................através do engenheiro Sr............................................................ , CREA nº. , realizou a visita técnica e tomou conhecimento das condições e possíveis locais onde serão executados os SERVIÇOS conforme detalhado no PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E ANEXOS, objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 09/2024, em atendimento ao item 6.13 do Edital respectivo. Local e data. Engenheiro ou arquiteto credenciado pela empresa Nome: ... Assinatura: ... CREA: ... ........................................................inscrita no CNPJ n. ....................., por intermédio de seu representante legal, Sr. (a) , DECLARA, sob as penas da Lei Federal nº 14.133, de 2021 que: • Os documentos que compõem o Edital foram colocados à disposição e tomou conhecimento de todas as informações, condições locais e grau de dificuldade para o fornecimento dos materiais, dando concordância a todas as condições desta Licitação de Pregão, sem restrições de qualquer natureza e de que, vencedor desta Licitação, executará o objeto desta licitação, pelo preço proposto e de acordo com as normas deste certame licitatório; • Cumpre plenamente os requisitos para sua habilitação no presente processo licitatório; • Nos 05 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, não foi condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista. • Não mantém vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; • Não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) com menos de 18 anos, em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores de 16 anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, nos termos do art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei 8666, de 21 de junho de 1993, atualizada. • Cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas; • A proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição da República Federativa do Brasil, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas, sob pena de desclassificação; • Não existe em seu quadro de empregados, servidores públicos exercendo funções de gerência, administração ou tomada de decisão. , em de 2024. NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ o nº , por intermédio de seu representante legal o (alegal, o(a)Sr.(a.) Sr.(a) , ou procurado ,portador(a) da Carteira de Identidade nº e , do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgotosob as penas elencadas na Lei Federal n°14.133, de 29 de junho de 20182021, editado nos termos do que em conformidade com o previsto no art. 40 3° da Lei nº 13.3030Complementar n° 123, de 30 15 de junho dezembro de2006, terá receita bruta equivalente a uma Declara também que no ano-calendário de 2016realização da licitação, que ainda não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou enquadramento como empresa de pequeno porte porte. Declara ainda que não haja nenhum dos impedimentos previstos no § 4°, art. 3° da LC 123/06. LOCAL E DATA NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA 1. É vedada às partes a utilização de todo e qualquer dado pessoal repassado em decorrência da execução contratual para finalidade distinta daquela do objeto da contratação, sob pena de responsabilização administrativa, civil e criminal. 2. As partes se comprometem a manter sigilo e confidencialidade de todas as informações – em especial os dados pessoais e os dados pessoais sensíveis – repassadas em decorrência da execução contratual, em consonância com o disposto na Lei n. 13.709/2018, sendo vedado o repasse das informações a outras empresas ou cooperativa) pessoas, salvo aquelas decorrentes de obrigações legais ou para os fins viabilizar o cumprimento do edital/instrumento contratual. 3. As partes responderão administrativa e judicialmente, em caso de causarem danos patrimoniais, morais, individual ou coletivo, aos titulares de dados pessoais, repassados em decorrência da licitação Modo execução contratual, por inobservância à LGPD. 4. Em atendimento ao disposto na Lei n. 13.709/2018 - Lei Geral de Disputa AbertoProteção de Dados Pessoais (LGPD), nos termos o município, para a execução do serviço objeto do edital, terá acesso aos dados pessoais dos representantes da LICITANTE, tais como: número do CPF e do RG, endereço eletrônico e residencial, cópia do documento de identificação. 5. A LICITANTE declara que tem ciência da existência da Lei Complementar Federal n. 123/06 Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e, se compromete a adequar todos os procedimentos internos ao disposto na legislação, com intuito de proteção dos dados pessoais repassados pelo município. 6. A LICITANTE fica obrigada a comunicar o município, em até 24(vinte e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese quatro) horas, qualquer incidente de Cooperativa)acessos não autorizados aos dados pessoais, e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecidopossa vir a impactar e/ou afetar o município, bem como adotar as providências dispostas no art. 3.º,§ 4.º 48 da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificaçãoLGPD. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO LOCAL E DATA NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / DA EMPRESA Responsabilidade Custos por CONTRATADA ALTO BAIXA O CONTRATO deve civil quanto a prejuízos prever que nesses terceiros causados a casos os custos terceiros deverão ser arcados pela CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇poderá contratar seguro.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito As partes elegem o foro da Comarca de JundiaíAraruama/RJ, para dirimir as questões oriundas deste Contrato. E por estarem justas e contratadas, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que cumpra seus efeitos legais. CNPJ Prefeita Ref.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 05/2018. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. (razão social da empresa), com sede na a , CREDENCIA o(a(endereço) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , vem, por intermédio de seu representante legal o (ao(a) Sr.(aSr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , em atenção ao disposto no art. 4º, VII, da Lei Federal nº 10.520/02, declarar que cumpre plenamente os requisitos exigidos para a habilitação na licitação modalidade de Concorrência Pública nº 05/2018 da Secretaria de Turismo do Município de Araruama- RJ. Declara, ademais, que não está impedida de participar de licitações e de contratar com a Administração Pública em razão de penalidades, nem de fatos impeditivos de sua habilitação. ...................................................................................... (local e data) ...................................................................................... (representante legal) Observação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2018 Ref.: (identificação da licitação) ........................................,inscrito no CNPJ n°...................,por intermédio de seu representante n°................................... e do CPF n°. ,DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º no inciso V do artigo 27 da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgotolei n°8.666, de 29 21 de junho de 20181993, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030acrescido pela lei n°9.854, de 30 27 de junho outubro de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que 1999,que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor menores de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica 19.1. Fica eleito o foro da Comarca de JundiaíImaruí para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente Contrato. E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento contratual, por si e seus sucessores, em 03 (três) vias iguais e rubricadas para todos os fins de direito. Imaruí, XX de XXXXXXXXXXX de 2022. Razão Social: CNPJ: I.E. (se houver): Endereço: Bairro: Cidade: UF: Telefone: ( ) E-mail: Conta bancária: Banco Ag: Conta Corrente: Responsável pela empresa: CPF: Cargo do responsável: À Prefeitura Municipal de Imaruí, apresentamos nossa proposta comercial referente ao Pregão Eletrônico PMI Nº 002/2022, conforme planilha abaixo: Ao apresentarmos a presente proposta, manifestamos no sentido de concordar com os termos do Edital e seus anexos, nos comprometendo a cumprir fielmente suas cláusulas. A empresa presente proposta possui validade de 60 (sessenta) dias a partir da data da Sessão Pública do Pregão. CIDADE, DIA DO MÊS DO ANO DE 2022. Assinatura do representante legal: Nome do representante legal: Cargo/função do representante legal: ...................................................................(Razão Social), inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(ao n° (MATRIZ) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº ..........................................., por intermédio de seu representante legal o (ao(a) Sr.(aSr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº - RG nº................................................. e do CPF nº nº................................... DECLARA: • que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos; • que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º ciente da Regulamento Interno obrigatoriedade de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, declarar ocorrências posteriores; • que não emprega menor de dezoito 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis 16 anos. Ressalva: emprega , salvo menor, a partir de quatorze 14 anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Abertoaprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição; • que não pesa contra si declaração de inidoneidade, expedida em face de inexecução total ou parcial de contratos com outros entes públicos, nos termos do artigo 87, inciso IV e artigo 88, inciso III da Lei Complementar Federal n. 123/06 nº 8.666/93, em atendimento ao artigo 97 da referida Lei. • DECLARA, por fim, que a proposta apresentada para participar da presente Licitação foi elaborada de maneira independente e arto conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato da presente Licitação, por qualquer meio ou por qualquer pessoa. 34 CIDADE, DIA DO MÊS DO ANO DE 2022. Assinatura do representante legal: Nome do representante legal: Cargo/função do representante legal: Aos dias do mês de do ano de 2022, no Setor de Licitações, localizado no Prédio da Lei Federal n.º 11.488/07 (Prefeitura Municipal de Imaruí, o Município de Imaruí, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico PMI - Registro de Preços Nº 0XX/2022, na hipótese Ata de Cooperativajulgamento de preços, homologada em / / , RESOLVE registrar os preços da(s) empresas, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas atendendo as condições dos locaisprevistas no Edital de Licitação e seus Anexos, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si conformidade com as disposições a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;seguir.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões As dúvidas oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito o foro deste Contrato serão dirimidas no Foro da Comarca de JundiaíCanoas (RS), quando não resolvidas administrativamente. A empresa E, inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº assim, por intermédio estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de seu representante legal o (aigual teor e forma. MUNICÍPIO DE CANOAS, em de de 2020 ( , , ) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇▇▇ ▇.▇▇ - DECLARAÇÃO FORMAL DE DISPONIBILIDADE DE EQUIPE TÉCNICA, ADEQUADOS À EXECUÇÃO DO OBJETO DA LICITAÇÃO E DE INDICAÇÃO DO(S) RESPONSÁVEL(IS) TÉCNICO(S) PELA EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS, ASSINADA POR REPRESENTANTE LEGAL OU POR PROCURADOR / CREDENCIADO, MUNIDO DE PROCURAÇÃO HÁBIL, NOS TERMOS DA LEI, OU DE CARTA DE CREDENCIAMENTO. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( Declaro(amos). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que a empresa xxxxxxxxxxxxxx, CNPJ nº. ................., dispõe de que tomou conhecimento de todas as condições dos locaisequipe técnica, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes adequados à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento execução do objeto da licitação e de indicação do(s) Responsável(is) Técnico(s) pela execução do objeto. Dentre os quais o(a)(s) sr(a)(s).………………e ..............................., ora indicado(a)(s) como responsável(is) técnico(s) Que assumirá(ão) a responsabilidade pela execução do objeto da presente licitação. Local.................................., ............ de ............................ de 2020. ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA LICITANTE OU DO PROCURADOR / PREPOSTO / CREDENCIADO NOME DO REPRESENTANTE LEGAL DA LICITANTE OU DO PROCURADOR / PREPOSTO / CREDENCIADO NÚMERO DE( )MATRIZ INSCRIÇÃO ESTADUAL DATA DE INSCRIÇÃO (CNPJ): FUNDAÇÃO: / / ( )FILIAL INSCRIÇÃO MUNICIPAL NOME EMPRESARIAL: NOME FANTASIA: CNAE-F PRINCIPAL: CNAE-F SECUNDÁRIAS: SÓCIOS/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ ADMINISTRADOR(ES): CPF(S): 1 – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;2 –

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado 19.1 Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a licitante vencedora legislação de regência, especialmente a Lei Nacional n.º8.666/93 e as questões relativas a este edital e seus anexossuas modificações posteriores, fica ficando desde já eleito o foro da Comarca de JundiaíFranca, Estado de São Paulo, para dirimir questões oriundas do presente Contrato, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente Contrato em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas, para que produza seus jurídicos efeitos. Franca, de de 2023. CONTRATANTE CONTRATADA Testemunhas: 1º 2º ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ........................................ Prezados Senhores, Pelo presente, atendendo ao Edital de Credenciamento nº. ............../..........., ofereço aos usuários SASSOM – Serviço de Assistência e Seguro Social dos Municipiários de Franca, prestação de serviços para atendimento de ............................ individual no valor atribuído pela tabela, anexo ao edital. Declaro que o atendimento será realizado em ................................... situado na Rua (Av.) (endereço completo) . Declaro, ainda, total concordância com as condições estabelecidas no edital de credenciamento n° /2023 e seus anexos. Razão Social: Banco: Agência: Conta: Praça de pagamento: Contato: Fone: celular: e-mail: Identificação e assinatura do Representante Legal ▇▇▇▇▇▇,..........de.................................de 2023. A empresa ............................................................., inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº o N.º................................................, por intermédio de seu representante legal o (ao(a) Sr.(aSr(a) ................................., portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº n.º....................... e do CPF nº n.º , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII V do art. 7o 27 da Constituição FederalLei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;

DO FORO. 25.1 – Para Elegem as PARTES, para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexosquaisquer litígios decorrentes deste instrumento, fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. XXXX, com sede na expressa renúncia a qualquer outro, CREDENCIA o(apor mais privilegiado que seja. E por estarem, assim, justas e contratadas, as partes firmam este instrumento em 03 (três) Srvias de igual teor e para um só efeito, juntamente com duas testemunhas a tudo presentes. (a) CIDADE de de 2017. CPF Assinatura CPF Assinatura Razão Social: CNPJ: Endereço completo: Telefones: E-mail: Responsável para Contato: Razão Social: CNPJ: Endereço completo: Telefones: E-mail: Responsável para Contato: *No caso de consórcio, portadora do RG n. deverão ser indicadas as razões sociais e CNPJ de todas as empresas que o constituem, para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos sendo que os demais atos inerentes a esse certamedados presentes na etiqueta serão preenchidos com as informações da empresa líder do consórcio. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO CONTRATO N° DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo PRESTAÇÃO DE O INSTITUTO BIOATLÂNTICA (IBIO – AGB DOCE), Entidade Delegatária de Disputa Aberto nº / Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, inscrita no CNPJ nº associação civil sem fins lucrativos, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à situada na ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho 2590, Centro - Governador Valadares / MG - CEP 35.010-000, inscrito no município de Jundiaí / SPCNPJ/MF sob nº 05.112.703/0002-06, Cep: 13.214-470neste ato representada pelo seu Diretor Geral, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ VALORY, brasileiro, casado, engenheiro ▇▇▇▇▇▇▇▇, portador do documento de identidade nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí576.035 SPTC-ES, e do CPF/SP – MF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, devidamente inscrito no CNPJ sob e pelo Diretor Técnico, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, engenheiro ▇▇▇▇▇▇▇▇, portador do documento de identidade nº 03.582.243/0001MG 11.207.222, expedida pela SSP-73MG, neste ato representada por seus Diretorese do CPF nº 047.927.516- 59, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;CONTRATANTE e a empresa.............................................,estabelecida , CNPJ............................, representada por ................................., neste contrato denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços em conformidade com a Seleção modalidade Coleta de Preços, tipo Menor Preço Global - Ato Convocatório n° 07/2017, e com a respectiva proposta da Licitante ora CONTRATADA, nos termos da Resolução ANA nº. 552/2011, de 15 de agosto de 2011 e, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO FORO. 25.1 Fica eleito o Foro da Comarca de Tabapuã – Para SP, para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. deste contrato, com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo renúncia de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº qualquer outro, por intermédio mais privilegiado que seja. E, por estarem de seu representante legal acordo, depois de lido e achado conforme, foi o presente Contrato lavrado em 03 (atrês) Sr.(a) cópias de igual teor e forma, portador(a) da Carteira de Identidade nº assinado pelas partes e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do arttestemunhas abaixo. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃOTestemunhas: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento1ª__ _ _ _ _ _ Nome: ▇▇▇▇▇://▇▇ APARECIDA ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ CPF. ▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.▇ 2ª_ Nome: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artWALKIRIA ZAMPIROLI LOUZADA CPF. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇ Contrato nº 016/2018; Respaldo legal: Processo de Licitação nº 013/2018 – Modalidade Pregão Presencial nº 07/2018; Contratante: MUNICÍPIO DE TABAPUÃ - eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REFSP; Contratada: Licitação Modo BUFFET MAZZI LTDA - EPP; Objeto: Fornecimento de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa)GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentaçãoentrega parcelada, para suprimento da Merenda Escolar da Rede de Ensino do Município de Tabapuã; Vigência: 12 (doze) meses a exploração comercialcontar da data de sua assinatura, no Parque ocorrendo seu término em 15/03/2019; Valor Total R$ 105.018,34; Classificação Orçamentária: 02.09 – Divisão de Merenda Escolar: 3.3.90.30.07 – Material de Consumo / Gêneros de Alimentação; Fontes de Recursos: 01 – Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 02 – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS – VINCULADOS e Fonte de Recurso 05 – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS – VINCULADOS; Data da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇assinatura: 16/03/2018; ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ – Prefeito(a) Municipal de Tabapuã - PUBLIQUE-SE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABAPUÃ CONTRATADO: BUFFET MAZZI LTDA - EPP CONTRATO N° (DE ORIGEM): 016/2018 OBJETO: Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – com entrega parcelada, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73para suprimento da Merenda Escolar da Rede de Ensino do Município de Tabapuã. ADVOGADO(S)/NºOAB: (*) Pelo presente TERMO, neste ato representada por seus Diretoresnós, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;abaixo identificados:

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica 24.1. Fica eleito o foro da Comarca de JundiaíPorto Velho, Rondônia para dirimir questões oriundas deste instrumento, renunciando as partes a qualquer outro por mais privilegiado. A empresa À SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SESI/SENAI CEET CACOAL/RO. Endereço: ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, N° 4352, Bairro: Jardim Eldorado Cidade Cacoal/RO Estado: Rondônia CEP: 76960-970 Após cuidadoso exame e estudo do Termo de Referência e seus anexos, com os quais concordamos, vimos apresentar a nossa Proposta, em conformidade com as condições estabelecidas no referido Termo de Referência, conforme descrições a seguir: ITEM DESCRIÇÃO QTD UND VALORES UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Arrendamento de Cantina para Lanchonete e Buffet – localizada no SESI/SENAI – UNIDADE SESI/SENAI CEET CACOAL, Endereço: ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇° ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇/▇▇ Estado: Rondônia CEP: 76960-970, com área de 10,67 m². Telefone: (▇▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ 12 MÊS Valor total fixo e irreajustável: R$ Prazo de validade da proposta: 120 (cento e vinte) dias; Prazo de entrega: IMEDIATA, após a assinatura do contrato; Local de entrega: Os preços apresentados nesta proposta incluem todos os custos e despesas, tais como: custos diretos e indiretos, tributos incidentes e outros necessários ao cumprimento integral do objeto deste Edital e seus Anexos. Obrigamo-nos, caso nos seja adjudicado o objeto da licitação em causa, a comparecer na data, horário e local estabelecidos pelo SESI/SENAI, para assinatura do Contrato. Cacoal– RO, de de 2022. Atestamos para os fins do processo de licitação nº. SESI/SENAI-DR/RO, que a empresa. , inscrita no CNPJ sob n. nº , com sede na localizada no endereço, CREDENCIA o(a– Bairro - no município de , por intermédio de seu profissional , inscrito no CREA OU CAU nº , visitou e vistoriou a unidade da Regional Cacoal onde serão executados os SERVIÇOS (objeto). Cacoal– RO, de de 2022. A empresa (OPERADORA) Sr. CNPJ: , endereço , representante legal (anome completo) , portadora do RG n. CPF . DECLARA ter ciência dos direitos, obrigações e penalidades aplicáveis constantes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018 e obriga-se a adotar todas as medidas necessárias para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº garantir, a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursospor si, bem como praticar todos os demais atos inerentes por seu pessoal, colaboradores subcontratados que a esse certame. LOCALutilização e tratamento dos DADOS PESSOAIS E DADOS SENSÍVEIS, coletados durante o/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo a (inserir o número do certame licitatório), que tem como objeto o (Cidade) / (Estado), (dia) de Disputa Aberto nº / (mês) de (ano) A empresa (nome da empresa), inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº legal, DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 Inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição Federal de 1988 (Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data9.854/99) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. RessalvaObservação: emprega menor, Se a partir licitante possuir menores de quatorze anos, 16 anos na condição de aprendiz ( )aprendizes deverá declarar essa condição. Esta declaração deverá ser emitida em papel que identifique a licitante ou que tenha o carimbo do CNPJ. ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA RAZÃO SOCIAL E CARIMBO CNPJ DA EMPRESA (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.NOME DA EMPRESA) , inscrita no CNPJ n.º nº ,sediada na (endereço completo) , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declaradeclara , sob as penas da lei, que até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / declarar ocorrências posteriores. LOCAL/DATA: NOME/CARGO ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no LEGAL DA EMPRESA RAZÃO SOCIAL E CARIMBO CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;DA EMPRESA

DO FORO. 25.1 19.1. O Foro competente para ajuizar qualquer questão oriunda deste instrumento contratual é o da Subseção Judiciária de Santos, Justiça Federal, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Por estarem justas e de acordo, SPA e CONTRATADA assinam o presente, em 2 (duas) vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. ▇▇▇▇▇▇, de de 2022. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Diretor-Presidente ▇▇▇▇▇▇ PORT AUTHORITY – Para dirimir questões oriundas SPA. xxxxxxx Diretor SANTOS PORT AUTHORITY – SPA. Eu, xxxx , Leiloeiro Oficial na forma do contrato firmado Decreto nº 21.981, de 1932 e Instrução Normativa DREI Nº 72, de 19 de dezembro de 2019, com a licitante vencedora registro na Junta Comercial do Estado de ,sob o n° , identidade civil n° , CPF nº , e as questões relativas a este edital endereço profissional à Ru▇/▇▇▇▇▇▇▇ , ▇▇▇▇▇▇ _ , ▇▇▇ , ▇▇▇▇▇▇/▇▇ , ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ , ▇-▇▇▇▇ , venho perante esta Comissão manifestar meu interesse em realizar meu credenciamento junto à SANTOS PORT AUTHORITY - SPA, com o objetivo de participar de Leilões Públicos, nos termos previstos no Edital de Credenciamento n° 01/2022 e seus anexos, fica eleito o foro da Comarca destinados à alienação de Jundiaíbens móveis inservíveis. A empresa DECLARO, inscrita no CNPJ sob n. por este ato jurídico, com sede ter prévia ciência e compreensão, em tempo hábil e suficiente, do objeto, das cláusulas e dos requisitos constantes do edital acima identificado, havendo anuência integral às condições nele estabelecidas, estando ciente de suas obrigações e responsabilidades. Por ser verdade, firmo a presente manifestação de vontade. Local e data, Nome do Leiloeiro Oficial Leiloeiro Oficial - n° (Registro na Junta Comercial do Estado de ) Eu ....................................................................., CREDENCIA o(a) Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇(a) da Carteira de Identidade nº ..................................., portadora e do RG n. CPF nº , DECLARO, para representá- la na Licitação Modo os devidos fins, que não tenho cônjuge, companheiro ou parente(s), em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, membro(s) da SANTOS PORT AUTHORITY – SPA, conforme previsão do artigo 11 § 1º do Regulamento Interno de Disputa Aberto nº Licitações e Contratos, da SPA. Declaro serem verdadeiras as informações aqui prestadas, sob as penas do art. 299 do Código Penal, comprometendo-me, ainda, a ser realizada pela DAE S/A Água fazer a imediata comunicação à SANTOS PORT AUTHORITY – SPA, de qualquer alteração dos dados acima mencionados. Local e Esgotodata, dando-lhe poderes para formular lancesNome do Leiloeiro Oficial Leiloeiro Oficial - n° (Registro na Junta Comercial do Estado de ) Eu, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) ....................................................................., portador(a) da Carteira de Identidade nº ..................................., e do CPF nº , DECLARADECLARO, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federalos devidos fins, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega -se, o emprego do menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). aprendiz: Local e data, Nome do Leiloeiro Oficial Leiloeiro Oficial - n° (dataRegistro na Junta Comercial de ) (representante legal) (ObservaçãoIDENTIFICAÇÃO DO CREDENCIADO À SANTOS PORT AUTHORITY – SPA REF.: em caso afirmativoPROCESSO SPA 71/22-72 Prezados Senhores, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , Credenciado DECLARA, sob as penas da Lei, que: 1. Não possui administrador ou sócio detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital social que seja diretor ou empregado da empresa pública ou sociedade de economia mista contratante; 2. Não se encontra suspensa pela empresa pública ou sociedade de economia mista; 3. Não foi declarado inidôneo pela União, por ocasião Estado, pelo Distrito Federal ou pela unidade federativa a que está vinculada a empresa pública ou sociedade de economia mista, enquanto perdurarem os efeitos da contrataçãosanção; 4. Não é constituída por sócio de empresa suspensa, disporá o aparelhamentoimpedida ou declarada inidônea; 5. Não possui administrador que seja sócio de empresa suspensa, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitaçãoimpedida ou declarada inidônea; 6. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga Não é constituída por sócio que tenha sido sócio ou administrador de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentaçãoempresa suspensa, para a exploração comercialimpedida ou declarada inidônea, no Parque da Cidade período dos fatos que deram ensejo à sanção; 7. Não possui administrador que tenha sido sócio ou administrador de empresa suspensa, impedida ou declarada inidônea, no período dos fatos que deram ensejo à sanção; 8. Não possui, nos seus quadros de diretoria, pessoa que participou, em razão de vínculo de mesma natureza, de empresa declarada inidônea. Local e em sua área data, Nome do Leiloeiro Oficial (Registro na Junta Comercial do Estado de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;)

DO FORO. 25.1 Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do estado do Rio de Janeiro, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser, para dirimir quaisquer conflitos judiciais relativos ao FUNDO ou a questões decorrentes deste Regulamento. - BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. – - Regulamento consolidado por meio de Assembleia Geral de Cotistas - Para dirimir questões oriundas esclarecimento de dúvidas, recebimento de solicitações, sugestões e reclamações e obtenção de informações do contrato firmado FUNDO, o cotista deve entrar em contato com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito GESTORA ou com o foro da Comarca de Jundiaídistribuidor responsável por seu relacionamento. A empresa GESTORA e o distribuidor são os prestadores de serviços mais indicados para solucionar as demandas dos cotistas, inscrita no CNPJ sob n. mas, com sede na caso necessário, CREDENCIA o(a) Sro ADMINISTRADOR pode ser contatado por meio dos seguintes canais: SAC – Serviço de Atendimento ao Cliente/Cotista: Av. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 231, 11º andar – Rio de Janeiro, RJ SAC: ▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou (▇/▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, (▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇) ▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / ▇▇, inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇. Em não havendo uma solução de sua demanda por meio do SAC, favor contatar a Ouvidoria: ▇://▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa)▇ ou 0800 021 9512, inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº 1.500 231, 11º andar, Rio de Janeiro, RJ - Vila Bandeirantes CEP: 20030-905. ANEXO – Jundiaí/SP POLÍTICA DE INVESTIMENTO Principais Limites de Concentração do FUNDO (Investimento Direto) Principais Limites de Concentração Limite Mínimo Limite Mínimo Conjunto Limite Máximo Limite ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Cotas do Fundo Master 95% 95% Sem Limites Sem Limites Cotas de Fundos de Investimento da Classe “Ações” 0% Sem Limites Cotas de Fundos de Índice de Renda Variável 0% Sem Limites Títulos Públicos Federais 0% 0% 5% 5% Títulos de Renda Fixa de Emissão de Instituição Financeira 0% 5% Operações compromissadas, de acordo com a regulação específica do Conselho Monetário Nacional – CMN 0% 5% Cotas de Fundos de Índice Referenciados em Renda Fixa 0% 5% Cotas de Fundos de Investimento da Classe “Renda Fixa” ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, devidamente inscrito Referenciado DI ou SELIC e Simples 0% 5% O patrimônio líquido do FUNDO que exceder o percentual fixado no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73quadro acima poderá ser aplicado em quaisquer outras modalidades de ativos financeiros admitidos na legislação e regulamentação em vigor, observados os limites de concentração previstos neste ato representada Regulamento. Limites de Concentração Consolidado com os Fundos Investidos (Investimento Direto e Indireto) Limites de Concentração por seus DiretoresEmissor: Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central 20% Companhias Abertas 10% Fundos de Investimento Sem Limites Pessoas Físicas Vedado Pessoas Jurídicas de Direito Privado, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;exceto Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central e Companhias Abertas Vedado União Federal Sem Limites As aplicações do FUNDO e dos fundos investidos, conforme aplicável, em ações de companhias abertas, bônus ou recibos de subscrição, certificados de ações, cotas de fundos de investimento de ações, cotas de fundos de índices de ações e Certificado de depósito de ações – BDR, classificados como níveis II e III, nos termos da Instrução CVM 332/2000, não estão sujeitas a limites de Concentração por Emissor.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica Fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://Marechal ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇ ▇▇▇▇▇▇, para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente Contrato. E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento contratual, por si e seus sucessores, em 2 (duas) vias iguais e rubricadas para os fins e direito. ▇/▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF▇ – PR.: Licitação Modo , em 05 de Disputa Aberto nº / Março 2018. LOTE 01 1. Aquisição de 07 (sete) bois vivos, inscrita no CNPJ nº , por intermédio com peso médio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA400 quilos cada, para fins premiação dos vencedores do Concurso do Cupim Assado, inclusivo frete. 16.280,00 LOTE 02 1 Aquisição de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição FederalMaterial gráfico com impressão colorida: 200 CONVITES 45X16,5 R$ COM VINCO A LAMINAÇÃO FOSCA COUCHE 250G, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno80.000 FICHAS DE BEBIDAS 14.200,00 EM BLOCO DE 50X1 COLORIDO, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor400 RESERVAS (CROQUI) DE MESA, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ PAPEL COPIATIVO, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho 10.000 PULSEIRAS DE VINIL PARA EVENTO, 200 VALES DE RESERVA DE CUPIM, 200 FICHAS DE RESERVA DE CHURRASQUEIRA, (MODELOS EM ANEXO). LOTE 03 1 Locação de até 369m² de divisórias (Stand Básico), em estruturas de Alumínio Octanorm e chapas de TS dupla face branca, 2,20mm de altura, cujos trabalhos de instalação deverão estar concluídos até às 18h00min do dia 16/03/2016. A desmontagem e respectiva recolha deste material deverá ser realizado a partir do dia 20/03/2016. (Obrigatório a apresentação dos documentos solicitados no município Item 11.10) R$ 18.000,00 LOTE 04 1 Locação de Jundiaí / SPmaterial e devida instalação para monitoramento do evento, Cep: 13.214-470com no mínimo 08 (oito) câmaras de segurança, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgotoalcance imagens em todos os locais da festa, inclusive bosque, com sede gravação das imagens em tempo integral. O sistema deve estar em pleno funcionamento, contado das 18h00min do dia 16/03/2018 às 06h00min do dia 19/03/2018. A gravação das imagens deverão ser disponibilizadas à Comissão Organizadora do evento, até o dia 20/03/2018. R$ 3.400,00 LOTE 05 1 Fornecimento de até 350 (trezentos e cinquenta) refeições (almoço), sistema Buffet, as autoridades convidadas pelo Governo Municipal, a participarem do almoço, ponto culminante da Festa Nacional do Concurso do Cupim Assado e Festa de Aniversário do Município, à realizar-se no dia 18 de março de 2018, nas dependências do Parque de Exposições Bragadense, conforme relacionado no Termo de referência, anexo deste Edital. a. O almoço deverá estar servido (completo) durante o período das 11h30min às 14h00min do dia 18 de março de 2018, junto ao Pavilhão Central do Parque de Exposições Bragadense. b. O buffet deverá estar composto de no mínimo: Prato Principal - Cupim Assado; 02 (dois) tipos de arroz; mandioca cozida; 04 (quatro) tipos de salada; maioneses de batatinha; farrofa temperada; pão e cuca; 04 (quatro) tipos de sobremesas diferentes (pudins e sagu), mais mesa de frutas. c. O local deverá estar organizado e ornamentado até às 09h00min do dia 18 de março de 2018, dispondo de mesas com tampos redondos, toalhas, pratos e talheres, guardanapos, copos e demais utensílios necessários. d. O cupim a ser assado, deverá ser adquirido da Comissão organizadora da Festa do Cupim, à partir das 17h00minm do dia 16 de março de 2017. e. Os serviços deverão ser desenvolvidos e acompanhados pela Comissão Organizadora da Festa do Cupim, e equipe do Governo da Prefeitura Municipal de Pato Bragado. f. Os serviços deverão estar em conformidade com as normas de higiene e outras vigentes. g. As pessoas que irão trabalhar no evento deverão estar vestidas com uniforme, luvas e toucas, para evitar a contaminação dos alimentos. h. Após servido o almoco, a Licitante deverá recolher toda a louca, as sobras do buffet e demais objetos utilizados na Avorganização e ornamentação do local, deixando o espaço livre, até às 14h00min do dia 20 de março de 2017, impreterrivelmente. ▇▇▇▇i. O Controle de entrada dos convidados será de responsabilidade do Município de Pato Bragado. R$ 16.500,00 LOTE 06 01 Impressão digital e aplicação de adesivos para placa de lona de 2x3 metros de dois lados. Localizada na esquina das avenidas ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ e continental (arte será fornecida pela contratante). 01 R$ 1.900,00 02 Pintura de uma placa de lona medindo 10x1, localizada no portal de entrada do Município de Pato Bragado – PR, (arte será fornecida pela contratante). 01 R$ 1.400,00 03 Adesivos perfurados com impressão digital, medindo 1,90x85 cm para veículo Volare, (arte será fornecida pela contratante). 02 R$ 350,00 04 Adesivos perfurados com impressão digital, medindo 1,24x70 cm para veículo fiesta, (arte será fornecida pela contratante). 01 R$ 130,00 05 Adesivos perfurados com impressão digital, medindo 1,32x42 cm para veículo Spin, (arte será fornecida pela contratante). 02 R$ 94,00 06 Adesivos perfurados com impressão digital, medindo 1,22x76 cm para veículo Corolla, (arte será fornecida pela contratante). 01 R$ 130,00 LOTE 07 01 Locação de material, decoração, plantas e mão de obra para decoração e desmontagem no local de realização do Concurso Miss ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ / 2018, a realizar-se no dia 16 de março do corrente ano, com as seguintes considerações mínimas: • Hall de entrada com decoração, estrutura, lustre, cortinado, iluminação cênica, móveis, forração, plantas e complementos; • Estúdio de Fotos com decoração, tapete, cortinado, iluminação cênica e complementos; • Mesa dos jurados e contagem com decoração, cadeiras tiffany e toalhas; • 80 unid. Toalhas de mesa branca; • 80 unid. Tampos Redondos; • 80 unid. Base/Mesa para os Tampos; • 130 unid. Cobre Mancha; • 800 unid. Capas de cadeira; • 800 unid. Cadeiras plásticas; • Rebaixamento de Teto 15x15m e cortinado da parte central do salão 15x4m (Pista), fechamento do palco, passarela e carpe/forração para passarela; 01 R$ 53.100,00 • 04 unid. Jet Set, bicos de CO2; • ART da Passarela; • Folhagens, Plantas, Ornamentos, Vasos e Cachepôs; • 70 unid. De refeições para as candidatas a Miss, Comissão Central Organizadora e equipe de trabalho envolvida no concurso. Alimentação para viagens, gravação de clipe, fotos e prova de roupas; • 200 unid. De lanches, Sanduíche natural (pão francês, alface, tomate, frango desfiado ou presunto e queijo) e refrigerante lata; • 07 unid. de buque/mimo com duas rosas naturais e complementos para todas as candidatas; • 04 unid. De buque/mimo com rosas naturais e complementos para as quatro Misses classificadas; • Trabalho de organização, produção e realização do Concurso de Miss ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇/2018: coreografia, cenografia, preparação, ensaios e apresentação das candidatas; • 03 unid. De Coroas de metal prateadas, com strass e de tamanhos diferentes: Para identificar a classificação das Misses: 1ª, 2ª e 3ª Classificadas no Concurso de Miss ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇/2018; • 28 unid. de atendimento individual de beleza (▇▇▇▇▇▇ e Maquiagem) para as candidatas a Miss. Incluindo: Fotos, clipes, dia do concurso, demais dias da festa para as classificadas e quando solicitado pela comissão organizadora para posteriores eventos; • Cenário principal do concurso: Salão de baile central, cenografia do interior de um castelo, 03 Painéis de led sendo um painel P4 de 7mX3m e dois painéis P6 de 2mX3m, iluminação cênica com estrutura, lustres, castiçais e complementos; O2 Locação de material, decoração, plantas e mão de obra para ornamentação e desmontagem onde será realizada a exposição de fotografias (Memorial) em Comemoração aos 25 anos de Administração do Município, anexo ao estande da Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Pato Bragado / ACIBRA e CCO. 01 R$ 2.400,00 03 Locação de materiais, decoração, toalhas, cobre mancha, plantas e mão de obra para ornamentação e desmontagem no espaço do Café Colonial, onde ocorrerá a Degustação do Concurso do Cupim Assado. 01 R$ 2.000,00 04 Aluguel e instalação de um jardim provisório com plantas/folhagens (altura de no mínimo 80cm), flores algumas 01 R$ 2.000,00 com vasos grandes, no acesso de entrada do Centro de Eventos, bem como nas proximidades do bosque. 05 Aluguel, instalação, decoração e desmontagem de 02 Camarins para o show e bandas com mobília, cortinado, estrutura, espelhos, tapetes, folhagens, poltronas, cadeiras e complementos. 01 R$ 3.400,00 LOTE 08 01 Prestação de serviços relativos à filmagem, edição, reprodução em vídeo, imagens e cobertura completa do XVII - Concurso Miss ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes no dia 16 de março de 2018, às 21h, no salão principal do Centro de Eventos, como parte integrante da programação alusiva ao Aniversário de Emancipação Administrativa do Município, o Captação de imagens de 07(sete) candidatas em local e horário a ser definido conforme disponibilidade de agenda; Edição de 14(quatorze) clipes de 0'30" (trinta segundos, cada) individuais das candidatas; Edição de 02(dois) clipes coletivos das candidatas com duração aproximada de 04'00" (quatro minutos) cada; Edição de 03 (três) Make off (apresentação das misses das anos anteriores, das candidatas atuais, patrocinadores, logo e tema do evento entre outros) com algumas imagens que serão fornecidas pela contratante e algumas pelo contratado, com tempo aproximado de 05'00" (cinco minutos) cada; Edição em vídeo de clipe de abertura e fundos cenográficos para exibição em telões de LED o material (as imagens e sons) será fornecido pela empresa contratada; Filmagem do concurso; Central de mixagem e cortes ao vivo com dois operadores para geração das imagens dos clipes e das câmeras em tempo real durante o evento; Autoração e finalização em DVD e BLU-RAY contendo a filmagem do concurso e respectivos clipes; 10 (dez) cópias do DVD e 02 (duas) cópias do BLU-RAY finalizados com estojos e capas com qualidade fotográfica. 01 R$ 11.000,00 02 Contratação de serviços para fotos e filmagens da FESTA DO CUPIM /2018, dias 16,17 e 18 de março de 2018, deverão ser feitas fotos e filmagens, incluindo imagens aéreas (DRONE); 02 cópias de DVD em FILMAGENS (as capas deverão ser personalizadas contendo o nome do evento e o ano), no mínimo uma hora de vídeo; 02 cópias de DVD de FOTOS( as capas deverão ser personalizadas contendo o nome do evento e o ano), no mínimo 100 fotos. 01 R$ 1.600,00 LOTE 09 01 Dedetização, incluindo todos os tipos de insetos rasteiros e voadores nas dependências do Bosque na qual será realizada nos dias da Festa Nacional do Cupim. O controle será realizado utilizando equipamentos termonebulizador, microencaludos, e instalação de iscas atrativas para moscas, piretroides modernos de ultima geração os produtos, os produtos devem proporcionar um controle residual de longa duração nas áreas de aplicação, com baixa toxidade, que não manchem e não afetem o meio ambiente, os produtos que serão utilizados deverão ter registro na Saúde Publica. A empresa deverá todos os equipamentos e Epis necessários para a perfeita execução dos serviços, por pessoa devidamente treinada e com capacidade de execução. 01 R$ 4.000,00 LOTE 10 01 01 Organização da 6ª edição do Motocar, BANDA DE ROCK, que contenha no mínimo 04 (quatro) integrantes (músicos) e os seguintes equipamentos: 02 TORRES (treliças) com no mínimo 3,00 metros de altura cada, para afixação de caixas acústicas. 02 CAIXAS ACUSTICAS do tipo “LINE”, contendo alto-falantes médios graves e médios agudos. 02 CAIXAS ACUSTICAS que contenha alto-falantes graves e sub-graves. R$ 10.900,00 02 POTENCIAS para alimentação das caixas acústicas com que somadas devem ter mínimo 10.000 wats de potencia. 01 MESA DE SOM. 01 PROCESSADOR PROFISSIONAL. A apresentação deverá ocorrer das dependências do Parque de Eventos Municipal, no dia 17 de março de 2018 entre as 10h00min e 18h00, com duração de no mínimo 03h00min neste período, 30 troféus para premiação de participantes do motocar, 30 Camisetas para sorteio entre os participantes do motocar e camisetas para os organizadores do motocar. LOTE 11 ITEM QTD DESCRIÇÃO VALOR UNITARIO VALOR TOTAL 1 30 Estaueta 011 9,83 294,90 2 2 Troféu 35cm referência 1096 16,15 32,30 3 2 Troféu 114cm referência 1112 264,75 529,50 4 2 Troféu 106cm referência 1113 256,25 512,50 5 2 Troféu 99cm referência 1114 249,00 498,00 6 2 Troféu 53cm referência 1127 44,00 88,00 7 2 Troféu 50cm referência 1128 42,75 82,50 8 2 Troféu 46cm referência 1129 38,10 76,20 9 2 Troféu 43cm referência 1130 35,25 70,50 10 2 Troféu 88cm referência 1601 124,55 249,10 11 2 Troféu 82cm referência 1602 118,00 236,00 12 2 Troféu 76cm referência 1603 113,00 226,00 13 2 Troféu 69cm referência 1606 134,00 268,00 14 2 Troféu 72cm referência 1631 51,25 102,50 15 2 Troféu 66cm referência 1632 47,75 95,50 16 2 Troféu 61cm referência 1633 45,75 91,50 Imagem Ilustrativa LOTE 12 ITEM QNTDD DESCRIÇÃO VALOR UNITARIO VALOR TOTAL 1. 03 Confecção de traje casual social feminino sob medida, para as candidatas eleitas a Miss ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ 2018/2019, saia em crepe suplex (composição 15% elastano, 15% viscose e 70% poliamida) e blusa em malha devore conforme imagem ilustrativa. R$ 337,00 R$ 1.011,00 2. 05 Confecção de faixas para o concurso Miss ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, em cetim com tela no meio, com bordado do brasão do município, semelhante ao modelo anexo, sendo: 1 faixa – Jundiaí/SP com bordado das letras Miss ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ 2018/2019 1 faixa – com bordado II Miss ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ 2018/2019 1 faixa – com bordado III Miss ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ 2018/2019 1 faixa – com bordado Miss Simpatia 2018/2019 1 faixa – com bordado Miss Fotogenia 2018/2019 R$ 155,00 R$ 775,00 3. 07 Confecção de maio em lycra praia, devidamente inscrito no CNPJ ou tactel de maiô, com bojo e foro, na cor preta, sob nº 03.582.243/0001-73medida, neste ato representada por seus Diretorespara as candidatas a miss ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ 2018/2019, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;semelhantes a foto anexas. R$ 217,00 R$ 1.519,00

DO FORO. 25.1 As partes elegem o Foro do Município de PALMITAL-PR – Para PR, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora presente CONTRATO que não puder ser resolvidas pelas partes e pelo Conselho de Saúde. E, por estarem as questões relativas a este edital partes justas e contratadas, firmam o presente termo em 2 (duas) vias de igual teor e forma para um único efeito. PALMITAL-PR, ...... de de 2022. Contratante Contratada À Prefeitura Municipal de PALMITAL-PR, Estado do ParanáRef.: CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2022 A empresa , estabelecida..........................................................inscrita no CNPJ sob o nº ..................................................................................................................................................................declar a, sob as penas da ▇▇▇, conhecer e aceitar as condições constantes deste Chamamento Público e seus anexos, fica eleito o foro da Comarca e declara que ATENDE PLENAMENTE aos requisitos necessários para habilitação e proposta e declara que CUMPRE PLENAMENTE os requisitos de Jundiaí. A empresa habilitação, inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 4º, inciso VII, da Lei nº 13.303010.520, de 30 17/07/2002. ..............................., ............. de junho de 20162022. Assinatura do Responsável Legal da empresa Prefeitura Municipal de PALMITAL-PR, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link Estado do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REFParanáRef.: Licitação Modo de Disputa Aberto CHAMAMENTO PÚBLICO nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA01/2022 1- Declaramos, para os fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII V do art. 7o 27 da Constituição FederalLei n.º 8.666/93, acrescido pela Lei n.º 9.854/99, que não emprega menor nãoempregamos menores de dezoito 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor empregamos menores de dezesseis 16 (dezesseis) anos. Ressalva: emprega menorRessalvamos ainda, a partir de quatorze anosque, caso empregue menores na condição de aprendiz ( (a partir de 14 anos, deverá informar tal situação no mesmo documento). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara 2- Declaramos, sob as penas da lei, que a empresa não foi declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública. 3- Declaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de Proponente dos procedimentos licitatórios, instaurados poreste Município, que o(a) responsável legal da empresa (sócio administrador no contrato social) é o(a) Sr.(a) Declaramos ainda outros dados da empresa: 4- Declaro para os devidos fins que NENHUM sócio desta empresa exerce cargo ou função pública impeditiva de relacionamento comercial com a Administração Pública. 5- Declaramos de que tomou conhecimento a empresa não contratará empregados com incompatibilidade com as autoridades contratantes ou ocupantes de todas as condições dos locaiscargos de direção ou de assessoramento até o terceiro grau, na forma da Súmula Vinculante nº 013 do STF (Supremo Tribunal Federal). 6- Declaro para os devidos fins que em caso de qualquer comunicação futura referente e este processo licitatório, bem como das interferências técnicasem caso de eventual contratação, esclarecendo concordo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento seja encaminhado para o seguinte endereço: Caso altere o citado e-mail ou telefone comprometo-me em protocolizar pedido de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo alteração junto ao Sistema de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicávelProtocolo deste Município, sob pena de aplicação das sanções nele previstasser considerado como intimado nos dados anteriormente fornecidos. 7- Declaramos que a empresa contribui para a promoção do Desenvolvimento Nacional Sustentável no cumprimento de diretrizes e critérios de Sustentabilidade Ambiental, de acordo com o artigo 225 da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com o artigo 3° da Lei n° 8666/93 e com o artigo 6° da Instrução Normativa/SLTI/MPOG n° 01 de 19 de janeiro de 2010. 8- Declaramos que as informações prestadas por nosso empresa são verdadeiras, sob pena de responder judicialmente pelasinconsistências encontradas. .............................................................................., ........, de 2022. Local e Data Assinatura do Responsável Legal da empresa Município de PALMITAL-PRComissão de Licitações Ref.: Chamamento Público n.º 01/2022 A não observância empresa , estabelecido(a)..........................................................inscrito(a) no CNPJ ................................. através do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregadospresente, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://credencia o(a) Senhor(a).............................................., ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(aa) da Carteira cédula de Identidade n.º................................ identidade nº e do C.P.F. CPF nº, .................................... a participar da licitação instaurada pelo Município de PALMITAL-PR, Chamamento Público n.º 01/2022, DECLARAna qualidade de Responsável Legal, sob as penas da Leioutorgando-lhe plenos poderes para pronunciar- se em nome daProponente, que por ocasião da contrataçãobem como praticar todos os demais atos inerentes ao certame. _, disporá o aparelhamentoem de de 2022. (Nome, pessoal técnico especializado para o cumprimento CPF, RG e assinatura do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;legal)

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto Fechado nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto Fechado nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. DAE S.A. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto Fechado nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Fechado nº Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declaralegal e responsável técnico declaram, sob as penas da lei, que de que tomou analisaram os projetos e elementos técnicos apresentados pela DAE S/A, com os quais concordam e tomaram conhecimento de todas as condições dos locaislocais das obras, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento da natureza e do escopo dos serviços, bem como das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitaçãono Termo de Referência, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto Fechado n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto Fechado nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpricumpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada CONTRATADA ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇-▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdfIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto Fechado nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) A empresas: 1) inscrita no CNPJ sob n. com sede na 2) , inscrita no CNPJ sob n. com sede na ............................................................................................. Por meio de seus representantes legais, declaram: - Que o CONSÓRCIO existirá enquanto perdurar a execução do objeto desta licitação, para o qual o consórcio foi criado; com indicação do endereço do CONSORCIO e o foro competente para dirimir eventuais demandas entre as partes; - E que, no caso de virem a ser contratadas, não terão a sua constituição ou composição alteradas ou modificadas sem a prévia e expressa anuência da DAE S/A, até o cumprimento do objeto da Licitação. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DOS REPRESENTANTES LEGAIS COM PODERES PARA FIRMAR O TERMO DE CONTRATO: Empresa 1: Empresa 2: ........................................................................ ASSINATURA DOS REPRESENTANTES LEGAIS: Empresa 1: (Nome/Cargo) Empresa 2: (Nome/Cargo) ........................................................................ Contrato para outorga elaboração de permissão projetos executivos para remanejamento de uso das dependências destinadas às áreas redes de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade distribuição de água e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho adutoras no município de Jundiaí / – SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A ............................................................................... LICITAÇÃO – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, MODO DE DISPUTA FECHADO nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;/2020

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas qualquer controvérsia oriunda do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexoscumprimento deste instrumento, fica eleito elege-se o foro Foro da Comarca de Jundiaí. A empresa Itamarandiba/MG, inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº renunciando as partes, a ser realizada pela DAE Squalquer outro por mais privilegiado que seja. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 033/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 023/2021 RAZÃOSOCIAL/A Água NOME: CNPJ: ENDEREÇO: CIDADE: CEP: TELEFONE: DADOS BANCARIOS (preenchimento não obrigatório): BANCO: AGENCIA: CONTA: NOME DO SIGNATÁRIO (para assinatura do contrato): CPF: IDENTIDADE: ESTADO CIVIL: ENDEREÇO: VALOR TOTAL DA PROPOSTA:R$.........................( ) OBSERVAÇÕES:........................................................................................................................... Declaramos que em nosso preço estão incluídos todos os custos diretos e Esgotoindiretos para perfeita execução dos serviços, dando-lhe poderes para formular lancesinclusive as despesas com mão de obra especializada ou não, negociar preçosencargos da legislação social trabalhista, interpor previdenciária, da infortunística do trabalho e desistir responsabilidade civil por quaisquer danos causados a terceiros ou dispêndios resultantes de recursosimpostos, taxas, regulamentos e posturas municipais, estaduais e federais, bem como praticar todos os demais atos inerentes custos necessários para atendimento às exigências e determinações do Edital; enfim, tudo o que for necessário para a esse certameentrega parcial e ou total dos materiais, sem que nos caiba, em qualquer caso, direito regressivo em relação ao Município. LOCALDeclaramos igualmente, que: a)Temos pleno conhecimento dos serviços a serem executados; b)Recebemos do Município de carbonita/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de MG todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para necessárias a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTEnossa proposta;

DO FORO. 25.1 22.1 O foro competente é o da Justiça Federal da cidade de Brasília - Seção Judiciária do Distrito Federal, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contrato. E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi o presente CONTRATO assinado eletronicamente pelas partes. Brasília – Para dirimir questões oriundas DF, de de 2021. Diretor-Presidente À VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. SAUS, Quadra 01, Bloco 'G', Lotes 3 e 5. Asa Sul Brasília - DF - CEP: 70.070-010. Brasília/DF Pela presente, o Banco...............................com sede a rua da cidade ...................... do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital Estado ................. por si diretamente e seus anexosrepresentantes, fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí. A empresa se obriga perante à VALEC ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob n. CONSTRUÇÕES E FERROVIAS, S.A., com sede na em Brasília, CREDENCIA o(a) Sr. (a) Distrito Federal, portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº 42.150.664/0001-87, em caráter irrevogável e irretratável como fiador solitário e principal pagador, com expressa renúncia aos benefícios estatuídos no Artigo 827 a 835 do Código Civil Brasileiro, da firma ...................... sediada à rua , CNPJ......................................, da importância de , correspondente xx% (xxx por cento) do valor do Contrato objeto do Edital nº XXX/XX-XXX. A presente fiança é prestada para o fim específico de garantir o cumprimento, por intermédio parte de seu representante legal o (a) Sr.(a) nossa Afiançada, portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº das obrigações estipuladas no Contrato antes referido, DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº celebrado, por intermédio de seu representante legal nossa Afiançada e a VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS, S.A. Por força da presente fiança e em consonância com o (a) Sr.(a) Contrato acima indicado, portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendoobriga-se este Banco a informar pagar à VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS, S.A, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado do simples aviso que pela mesma lhe for dado, até o limite do valor fixado acima, quaisquer importâncias cobertas por esta fiança. Esta Carta de Fiança, vigorará pelo prazo de ( ) meses corridos, ou até a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento extinção de todas as condições dos locaisobrigações assumidas por nossa Afiançada mediante o referido Contrato. Nenhuma objeção ou oposição da nossa Afiançada será admitida ou invocada por este Banco para o fim de escusar do cumprimento da obrigação assumida neste ato e por este Instrumento perante à VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS, S.A. Obriga-se este Banco, outrossim, pelo pagamento de quaisquer despesas judiciais e/ou extrajudiciais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhosassim por honorários advocatícios, na qual hipótese da VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS, S.A. se comprometem ver compelida a acatar todas as especificações estabelecidas ingressar em juízo para demandar o cumprimento da obrigação a que se refere a presente garantia. Declara, ainda, este Banco fiador, que a presente fiança está devidamente contabilizada e obrigaçõesque satisfaz às determinações do Banco Central do Brasil e aos preceitos da legislação bancária aplicáveis e, objeto que, os signatários deste instrumento estão autorizados a prestar a presente fiança. Declara, finalmente, que está autorizado pelo Banco Central do Brasil a expedir Carta de Fiança e que o valor da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente presente se contém dentro dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo limites que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstassão autorizados pela referida entidade federal. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa presente fiança foi emitida em 01 (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇uma) única via.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;

DO FORO. 25.1 – Para 18.1. Fica eleito o Foro do município de Sobral do Estado do Ceará para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as quaisquer questões relativas a este edital interpretações, aplicações e seus anexos, fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016execução deste CONTRATO, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇puderem ser resolvidas na esfera administrativa. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº E, por intermédio estarem de seu representante legal acordo, foi mandado lavrar o (a) Sr.(a) presente contrato, portador(a) que está visado pela Assessoria Jurídica da Carteira de Identidade nº CONTRATANTE, e do CPF nº , DECLARAqual extraíram-se 3 (três) vias de igual teor e forma, para fins um só efeito, as quais, depois de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artlidas e achadas conforme, vão assinadas pelos representantes das partes e pelas testemunhas abaixo. 7o da Constituição FederalSobral, que não emprega menor , de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos2015. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( CONTRATANTE - CONTRATADO(A). (data) (representante legal) (ObservaçãoVisto: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio Assessoria Jurídica da CONTRATANTE. CLASSIFICÁVEL A Secretaria da Saúde de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , Sobral,por meio da Escola de seu representante legalFormação em Saúde da Família Visconde de Sabóia, declaraneste ato representada por sua Diretora Geral, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, tendo em vista o processo seletivo simplificado para Apoio Administrativo do Curso de Especialização Técnica em Saúde do Idoso, RESOLVE: I – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SPInformar o indeferimento da contratação dos candidatos classificados abaixo transcritos, Cep: 13.214-470, que celebram entre si tendo em vista infringirem a DAE S/A – Água regra prevista nos incisos XVI e Esgoto e a empresa Cláusula 1XVII do artigo 37 da Constituição Federal. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. Mayara ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 aprovada para a Região de Saúde de Crateús. b) ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, aprovada para a Região de Saúde de Camocim. II – Convocar em razão do indeferimento supra, a segunda classificada para a vaga de Camocim, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, a se apresentar até o dia 15 de abril de 2015, para firmar o termo de compromisso. III – Determinar a abertura de novo processo seletivo para a Região de Saúde de Crateús, tendo em vista a inexistência de candidatos classificáveis. Publique-se e divulgue- se. Sobral, CE, 08 de abril de 2015. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;Diretora Geral da Escola de Formação em Saúde da Família Visconde de Sabóia.

DO FORO. 25.1 – XVII.1 - Para dirimir as questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora deste Edital e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito o foro da Comarca futura Autorização de Jundiaí. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município será competente o Foro da Cidade de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e EsgotoBalneário Camboriú - SC, com sede na Avrenúncia aos demais. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – 25 de maio de 2010. ..........................................................................................., devidamente inscrito (nome da empresa) com sede na , (endereço) inscrita no CNPJ sob o n. ..............................................., vem através de seu representante legal infra-assinado, em atenção ao inciso V do art. 27 da Lei n. 8.666/1993, acrescido pela Lei n. 9.854 de 27 de outubro de 1999, declarar expressamente, sob as penas da lei, que cumpre integralmente a norma contida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo 7°, inciso XXXIII, regulamentada e que não será utilizada mão de obra de menores de dezoito (18) anos de idade em trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres, bem como não será utilizada mão de obra de menores de dezesseis (16) anos em qualquer tipo de trabalho, salvo na condição de aprendizes. Através da presente, credenciamos o(a) Sr.(a) , portador(a) da Cédula de Identidade n. ........................ e CPF n , a participar da licitação instaurada pelo Município de Balneário Camboriú - SC, na modalidade PREGÃO n° ***/10, supra-referenciada, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa visando formular propostas e lances verbais, negociar preços, declarar a intenção de interposição de recurso, renunciar ao direito de interpor recursos e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. Atendendo ao que dispõe o art. 32 § 2º da Lei Federal nº 03.582.243/00018666/93 de 21.06.93 e exigido no edital em questão, declaramos que existe fato impeditivo para habilitação de nossa empresa: ................................., inscrita no CNPJ/MF sob o nº , haja vista que foi declarada inidônea pelo órgão.............................................., para licitar com a Administração Pública, conforme publicado no..........., na data de .................. ..........................................................................................., (nome da empresa) com sede na , inscrita no CNPJ sob o n. ..............................................., licitante no Pregão n° , promovido pelo Município de Balneário Camboriú - SC, declara, por meio de seu representante legal infra-73assinado, neste ato representada por seus DiretoresR.G. n° , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;que está regular perante a Seguridade Social (INSS) e FGTS bem como atende à todas as demais exigências de habilitação constantes do edital do referido certame. Prezados Senhores, Ref.: Licitação ..... Nº 20*** (PMBC) - Carta-Proposta. Apresentamos nossa “Carta Proposta”, mais o “Anexo Complementar” (assinado) e também digitalizado em disquete..CD..(anexados), para fornecimento do objeto do edital, a serem entregue(s)/prestado(s), nos endereços indicados no edital, com todas as despesas inclusas, tais como: o transporte até o local destino (subitem I.2), todos os tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e para-fiscais e eventuais isenções), leis sociais, administração, lucros, e qualquer despesa, acessória e/ou necessária, não especificada no edital em questão.

DO FORO. 25.1 – XVII.1 - Para dirimir as questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora deste Edital e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito o foro da Comarca futura Autorização de Jundiaí. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município será competente o Foro da Cidade de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e EsgotoBalneário Camboriú - SC, com sede na Avrenúncia aos demais. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – 23 de julho de 2007. ..........................................................................................., devidamente inscrito (nome da empresa) com sede na , (endereço) inscrita no CNPJ sob o n. , vem através de seu representante legal infra-assinado, em atenção ao inciso V do art. 27 da Lei n. 8.666/1993, acrescido pela Lei n. 9.854, de 27 de outubro de 1999, declarar expressamente, sob as penas da lei, que cumpre integralmente a norma contida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo 7°, inciso XXXIII, e regulamenta- da e que não será utilizada mão de obra de menores de dezoito (18) anos de idade em trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres, bem como não será utilizada mão de obra de menores de dezesseis (16) anos em qualquer tipo de trabalho, salvo na condição de aprendizes. Através da presente, credenciamos o(a) Sr.(a) , portador(a) da Cédula de Identi- dade n. ........................ e CPF n , a participar da licitação instaurada pelo Município de Balneário Camboriú - SC, na modalidade PREGÃO n° ***/2007, supra-referenciada, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronun- ciar-se em nome da empresa visando formular propostas e lances verbais, negoci- ar preços, declarar a intenção de interposição de recurso, renunciar ao direito de interpor recursos e praticar todos os demais atos ineren- tes ao certame. Diretor ou Representante Legal “DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE” Para fins de participação na licitação .................(indicar o nº 03.582.243/0001registrado no Edital), a firma........(RAZÃO SOCIAL DO CONCORRENTE).............................., CNPJ/MF sob o nº....., sediada. (ENDEREÇO COMPLETO), declara, sob as penas da lei que, até a presente data, inexiste qualquer fato impeditivo para a sua habilitação e que não foi declarada inidônea para licitar com a Administração Pública, bem assim estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, nos termos do art. 32, § 2º, da Lei federal nº 8.666/93. ..........................................................................................., (nome da empresa) com sede na , inscrita no CNPJ sob o n. ..............................................., licitante no Pregão n° , promovido pelo Município de Balneário Camboriú - SC, declara, por meio de seu representante legal infra-73assinado, neste ato representada por seus DiretoresR.G. n° ........................................., doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;que está regular perante a Seguri- dade Social (INSS) e FGTS bem como atende à todas as demais exigências de habilitação constantes do edital do referido certame. .......................................................................................................... (assinatura do responsável pela proposta e carimbo da empresa). “CARTA PROPOSTA “ Prezados Senhores, Ref.: PREGÃO Nº 2007 (PMBC) - Carta-Proposta. Apresentamos nossa proposta-orçamento, para fornecimento do objeto do edital, a serem entregues, no endereço indicado no edital, com todas as despesas de frete inclusas no(s) preço(s) ofertado(s).

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito As partes de comum acordo elegem o foro da Comarca Justiça de JundiaíTorres/RS como o competente para dirimir qualquer dúvida decorrente do presente Contrato, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E por estarem assim justos e pactuados, firmam o presente Contrato em 05 (cinco) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo identificadas. A EMPRESA........................................................................inscrita no CNPJ sediada (endereço completo), .............................................DECLARA, sob as penas da ▇▇▇, que até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , de de 2017 A empresa , inscrita incrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº N° , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº portador do RG n° e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, n° ,DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 as sanções administrativas cabíveis e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições ser ( MICROEMPRESAS / MEI / EMPRESA DE PEQUENO PORTE nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto impedimentos previstos no § 4° do artigo 3° da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / lei complementar 123/06. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na 2017 ▇▇▇▇▇▇▇ e assinatura do responsável técnico (Contador/técnico contábil) RECEBI O EDITAL DE LICITAÇÃO DO CONVITE Nº 266/2017 a REALIZAR-SE AS 15:00 DO DIA 04/10/2017 NA SALA DE ABERTURA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES, SITA RUA ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ 79 – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na AvCENTRO. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ Editais disponíveis pelo site: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Torres/RS. Referente ao Convite nº 266/2017 A empresa , nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaípor meio de seu representante legal, Sr.(a) , CPF (cargo que ocupa na empresa) DECLARA, para fins de direito e sob as penas da lei, na qualidade de LICITANTE do certame instaurado pela Prefeitura Municipal de Torres/SP – RS, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73Processo n° 8783/2017, neste ato representada por seus Diretoresna modalidade CONVITE Nº 266/2017, doravante denominada simplesmente CONTRATANTEque: a) não pesam contra si os efeitos das sanções previstas nos incisos III e IV, do art. 87;

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica Fica eleito o foro de Balneário Camboriú - SC, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes da Comarca de Jundiaí. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. execução do presente contrato, com sede na expressa renúncia de qualquer outro, CREDENCIA o(apor mais privilegiado que seja. E, por estarem justos e contratados, as partes assinam o presente instrumento, em 05 (cinco) Sr. (a) , portadora do RG n. vias de igual teor e forma, para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos que possa produzir os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Avdevidos efeitos legais. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – ... de de 200***. Secretário de Gestão Administrativa ..........................................................................................., devidamente inscrito (nome da empresa) com sede na , (endereço) inscrita no CNPJ sob o n. ..............................................., vem através de seu representante legal infra-assinado, em atenção ao inciso V do art. 27 da Lei n. 8.666/1993, acrescido pela Lei n. 9.854 de 27 de outubro de 1999, declarar expressamente, sob as penas da lei, que cumpre integralmente a norma contida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo 7°, inciso XXXIII, regulamentada e que não será utilizada mão de obra de menores de dezoito (18) anos de idade em trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres, bem como não será utilizada mão de obra de menores de dezesseis (16) anos em qualquer tipo de trabalho, salvo na condição de aprendizes. Através da presente, credenciamos o(a) Sr.(a) , portador(a) da Cédula de Identidade n. ........................ e CPF n , a participar da licitação instaurada pelo Município de Balneário Camboriú - SC, na modalidade PREGÃO n° ***/09, supra-referenciada, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa visando formular propostas e lances verbais, negociar preços, declarar a intenção de interposição de recurso, renunciar ao direito de interpor recursos e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. Atendendo ao que dispõe o art. 32, § 2º, da Lei Federal nº 03.582.243/00018666/93 de 21.06.93 e exigido no edital em questão, declaramos que existe fato impeditivo para habilitação de nossa empresa: ........................................., inscrita no CNPJ/MF sob o nº , haja vista que foi declarada inidônea pelo órgão....................................................., para licitar com a Administração Pública, conforme publicado no , na data de .................. OBS. A apresentação deste documento só será obrigatória, na existência do fato superveniente, ficando dispensado, se inexistir o fato. ..........................................................................................., (nome da empresa) com sede na , inscrita no CNPJ sob o n. ..............................................., licitante no Pregão n° , promovido pelo Município de Balneário Camboriú - SC, declara, por meio de seu representante legal infra-73assinado, neste ato representada por seus DiretoresR.G. n° , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;que está regular perante a Seguridade Social (INSS) e FGTS bem como atende à todas as demais exigências de habilitação constantes do edital do referido certame. “CARTA PROPOSTA “ Prezados Senhores, Ref.: PREGÃO Nº 20*** (PMBC) - Carta-Proposta. Apresentamos nossa proposta-orçamento, para fornecimento do objeto do edital, a serem entregues, nos endereços indicados no edital, com todas as despesas de frete inclusas no(s) preço(s) ofertado(s).

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica Fica eleito o foro Foro do município de Ariquemes do Estado de Rondônia, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas desta licitação, que não puderem ser solucionadas administrativamente. ________________________________ Identificação da Comarca empresa (Razão Social/Endereço/Município/Estado Fone/Fax:_________________ E MAIL:___________________ Conta Corrente nº___________ Agencia nº___________ Banco ________________ Identificação do responsável legal da empresa:_____________________________ CPF:_____________RG:________________ Encaminhamos a esta Comissão Permanente de JundiaíLicitação/CPL, nossa Proposta de Preços, referente à licitação em epígrafe, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE FESTIVIDADE – FESTA JULINA, A SER REALIZADO NOS DIAS 25 E 26 DE JULHO/2020”, conforme especificação no anexo I (Termo de Referência). A empresa contratada deverá fornecer os materiais conforme,planilha anexa. Item Descrição Und Qtd V. unit V. total TENDA MEDINDO 4x4 – Especificações Mínimas; Aberta, altura 2,5 a 3m, largura 4m, comprimento 4m, cor Branca. UND SERVIÇOS DE SOM E ILUMINAÇÃO EVENTO MÉDIO PORTE - prestação de serviço com locação de um equipamento de som profissional completo, com 1500 watts de potência (médio porte): com instalação, operação e desinstalação contendo pa de no mínimo 4 caixas line array, 4 caixas de sub grave com 2 falantes de 18 polegadas amplificada profissional, 01 (um) microfone sem fio, vhf profissional modelo vws2, 02 bastões, canal individual, faixa de frequência 180- 270mhz, banda alta de vhf, taxa de sinal 100 db, distancia de funcionamento, 02 (dois) microfones sem fio, 02(dois) pedestais, processador digital profissional, monitoração profissional, mesa digital de no mínimo 32 canais para o PA, sendo de responsabilidade da contratada a documentação necessária e despesas relativas ao transporte, alimentação, estadia, operação, montagem, desmontagem e segurança.( Diaria por evento). Conforme item 5.2 deste Termo de Referencia. Serv. 01 Contratação de 01 DJ com experiência comprovada para apresentações com repertório de forró e músicas juninas, o DJ seguirá a escala de tocadas fornecida pela organização e deverá ficar a disposição nos 2 dias de evento. unid 01 Banheiro químico – Especificações Minimas: Com identificação externa, através de adesivos, Dimensão aproximada: 2,20 m de altura, 1,20 m de largura, 1,15m de profundidade, com abertura da porta em aproximadamente 180°.(masculino/feminino/cadeirante) unid 01 Quadrilha - 1º Lugar – Troféu em acrlico com altura de 32 cm, base quadrada com 11 cm de largura em polímero na cor vermelho com azul marinho. 2º Lugar – Troféu com 28 cm de altura 3º Lugar – Troféu com 23 cm de altura Com a logo marca fornecida pela SEMTUR . Unid 03 Decoração Barracas - 1º Lugar – Troféu em acrlico com altura de 32 cm, base quadrada com 11 cm de largura em polímero na cor vermelho com azul marinho. 2º Lugar – Troféu com 28 cm de altura 3º Lugar – Troféu com 23 cm de altura Com a logo marca fornecida pela SEMTUR Unid 03 Nossa proposta tem o preço global fixado em R$ ____________________________________ O prazo de validade da proposta será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da apresentação desta proposta. Declaramos que estamos de pleno acordo com todas as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, bem como aceitamos todas as obrigações e responsabilidades especificadas no Termo de Referência. Declaramos que nos preços cotados estão incluídas todas as despesas que, direta ou indiretamente, fazem parte do presente objeto, tais como gastos da empresa com suporte técnico e administrativo, impostos, seguros, taxas, ou quaisquer outros que possam incidir sobre gastos da empresa, sem quaisquer acréscimos em virtude de expectativa inflacionária e deduzidos os descontos eventualmente concedidos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE FESTIVIDADE – FESTA JULINA, A SER REALIZADO NOS DIAS 25 E 26 DE JULHO/2020”, conforme especificação no anexo I (Termo de Referência). A empresa ________________________, inscrita no CNPJ sob n. Nº ________, com sede na sediada no(a) __________________, CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por Por intermédio de seu representante legal o o(a) Sr.(a) ______________________________________,portador (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do RG n°____________e CPF nº , DECLARAN°_______________, para os fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitaçõesdireito, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento especificamente para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgotodesta licitação, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃOo que se segue: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob as penas da LeiLei e a quem interessar que, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e obediência aos dispositivos legais transcritos no art. 34 7º, inciso XXXIII da Lei Constituição Federal n.º 11.488/07 e atendendo a exigências editalícias do presente certame, não possui em seu quadro de funcionários menores de 18 (na hipótese dezoito) anos trabalhando em horário noturno ou em ambiente perigoso ou insalubre, ou menores de Cooperativa)16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho. DECLARA que até a presente data inexistem fatos impeditivos para habilitação, bem como não nos encontramos em estado de Inidoneidade declarado ou suspensivo, por nenhum órgão da administração pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado estamos sujeitos a qualquer impedimento legal para licitar ou contratar com a Prefeitura Municipal de Alto Paraiso, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. DECLARA que a proposta apresentada para participar desta licitação foi elaborada de maneira independente e favorecidoo conteúdo da proposta não foi, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Leitodo ou em parte, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa direta ou indiretamente, inscrita no CNPJ sob n. informado, com sede na discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial, por qualquer meio de seu representante legal, declaraou por qualquer pessoa. DECLARA, sob as penas da lei, que não possui em seu quadro de pessoal, servidores públicos do Poder Executivo Municipal exercendo funções técnicas, comerciais, de gerência, administração ou tomada de decisão, (conforme inciso III, do art 9º da Lei 8666/93 e inciso X, da Lei Complementar nº 04/90). DECLARA ainda que a “Falsidade da declaração prestada objetivando benefícios na presente licitação caracterizará o crime de que tomou conhecimento trata no Art. 299 do Código Penal, sem prejuízo do enquadramento em outras figuras penais e das sanções administrativas previstas na Lei 8.666/93”. Local e data Nome e assinatura do Representante Legal O CNPJ DA EMPRESA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE FESTIVIDADE – FESTA JULINA, A SER REALIZADO NOS DIAS 25 E 26 DE JULHO/2020”, conforme especificação no anexo I (Termo de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / Referência). LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , A Empresa ____________ inscrita no CNPJ nº n° _____________, pessoa jurídica de direitos privados, sediada à Rua ________ Município de _____________, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) Sr. __________________ portador da Carteira de Identidade nº n° ____________ e do CPF nº , n°_____________. DECLARA, estar ciente dos termos, disposições para fins do disposto no Edital do Pregão Eletrônico acima citado sob as sanções administrativas cabíveis e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Leilei, que esta empresa, beneficiará do Tratamento diferenciado e favorecido estabelecido por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato públicosendo considerada: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;

DO FORO. 25.1 – Para dirimir as questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexosdeste Edital, fica eleito será competente o foro Foro da Comarca Cidade de Jundiaí. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. Balneário Camboriú - SC, com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Avrenúncia aos demais. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – 26 de abril de 2010. ..........................................................................................., devidamente inscrito (nome da empresa) com sede na , (endereço) inscrita no CNPJ sob o n. ..............................................., vem através de seu representante legal infra-assinado, em atenção ao inciso V do art. 27 da Lei n. 8.666/1993, acrescido pela Lei n. 9.854 de 27 de outubro de 1999, declarar expressamente, sob as penas da lei, que cumpre integralmente a norma contida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo 7°, inciso XXXIII, regulamentada e que não será utilizada mão de obra de menores de dezoito (18) anos de idade em trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres, bem como não será utilizada mão de obra de menores de dezesseis (16) anos em qualquer tipo de trabalho, salvo na condição de aprendizes. Através da presente, credenciamos o(a) Sr.(a) , portador(a) da Cédula de Identidade n. ........................ e CPF n , a participar da licitação instaurada pelo Município de Balneário Camboriú - SC, na modalidade PREGÃO n° ***/09, supra-referenciada, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa visando formular propostas e lances verbais, negociar preços, declarar a intenção de interposição de recurso, renunciar ao direito de interpor recursos e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. Atendendo ao que dispõe o art. 32, § 2º, da Lei Federal nº 03.582.243/00018666/93 de 21.06.93 e exigido no edital em questão, declaramos que existe fato impeditivo para habilitação de nossa empresa: ........................................., inscrita no CNPJ/MF sob o nº , haja vista que foi declarada inidônea pelo órgão....................................................., para licitar com a Administração Pública, conforme publicado no , na data de .................. OBS. A apresentação deste documento só será obrigatória, na existência do fato superveniente, ficando dispensado, se inexistir o fato. ..........................................................................................., (nome da empresa) com sede na , inscrita no CNPJ sob o n. ..............................................., licitante no Pregão n° , promovido pelo Município de Balneário Camboriú - SC, declara, por meio de seu representante legal infra-73assinado, neste ato representada por seus DiretoresR.G. n° , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;que está regular perante a Seguridade Social (INSS) e FGTS bem como atende à todas as demais exigências de habilitação constantes do edital do referido certame. “CARTA PROPOSTA “ Prezados Senhores, Ref.: PREGÃO Nº 20*** (PMBC) - Carta-Proposta. Apresentamos nossa proposta-orçamento, para fornecimento do objeto do edital, a serem entregues, nos endereços indicados no edital, com todas as despesas de frete inclusas no(s) preço(s) ofertado(s).

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito 53.1. As PARTES elegem o foro da Comarca de Jundiaí. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. Pindamonhangaba-SP, com sede na exclusão de qualquer outro, CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. por mais privilegiado que seja, para representá- la dirimir as controvérsias não dirimidas de forma amigável e para conhecer de ações que garantam a completa realização do procedimento arbitral nos moldes estabelecidos na Licitação Modo CLÁUSULA 47. 53.2. Assim, havendo sido ajustado, fizeram as partes lavrar o presente instrumento, em 3 (três) vias, de Disputa Aberto nº igual teor e forma, que serão assinadas pelos representantes das PARTES, juntamente com duas testemunhas, para que produza seus regulares efeitos, obrigando-se entre si herdeiros e sucessores. 53.3. E, por estarem justas e contratadas as PARTES assinam o CONTRATO. Pindamonhangaba-SP, __ de ____de 202__. _______________________________________________ PODER CONCEDENTE MUNICÍPIO DE PINDAMONHAGABA _______________________________________________ [SPE], REPRESENTADO POR [-] _______________________________________________ PRIMEIRA TESTEMUNHA Nome: RG: CPF: _______________________________________________ PRIMEIRA TESTEMUNHA Nome: RG: CPF: O QUADRO DE INDICADORES DE DESEMPENHO, será utilizado para aferir o desempenho da CONCESSIONÁRIA, permitindo ao PODER CONCEDENTE monitorar a qualidade do serviço prestado, mensurar o valor da CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA a ser paga, a ser realizada pela DAE S/A Água cada mês, à CONCESSIONÁRIA, e Esgotoaplicar, dando-lhe poderes para formular lancesquando cabível, negociar preçosas sanções pertinentes. Os indicadores são dispositivos que permitem o acompanhamento e a manutenção da qualidade da prestação dos SERVIÇOS ao longo de um determinado período, interpor e desistir de recursos, bem como praticar quando todos os demais atos inerentes a esse certameserviços previstos para serem executados em sua plenitude serão avaliados qualitativamente e quantitativamente. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo Estes indicadores serão materializados através de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio planilhas de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016avaliação, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgotoserão produzidas pela Administração Municipal, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) com apoio da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa)Concessionária, e que não apresenta nenhuma das restrições na prática irão gerar uma nota de avaliação, com um peso deste em função do regime diferenciado serviço prestado e favorecidoa nota ponderada do item de avaliação. Todos os indicadores individuais, dispostas no artde cada um dos serviços constantes do escopo da PPP, serão transferidos para uma ficha final de avaliação, que definirá a pontuação final da execução dos serviços. 3.º,§ 4.º As faixas de avaliação, sobre a execução dos serviços serão definidas pela Administração Municipal. Para cada serviço constante do escopo da LeiPPP futura serão elaborados indicadores, comprometendoque avaliarão de maneira objetiva a qualidade dos serviços prestados. Apresenta-se a informar seguir, indicadores a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇ser avaliados://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica Fica eleito o foro da Justiça Estadual do Pará, Comarca de Jundiaí. A empresa Belém, inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora Capital do RG n. Estado do Pará, para representá- la dirimir quaisquer questões oriundas do presente Contrato. E por estarem justos, contratados e de comum acordo, assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, que declaram haver lido, na Licitação Modo presença de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARAduas testemunhas, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do artque possa produzir seus efeitos legais. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cepxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Contratada Testemunhas: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público.......................................................... 2. ................................................................ RG: ...................................................... RG: a.......................................................... CARGO REGIÃO VAGAS CADASTRO DE RESERVA Analista Jurídico BELÉM I 13 CR Auxiliar de Administração BELÉM I 10 CR BAIXO AMAZONAS 2 CR Técnico - Analista de Sistemas – Desenvolvimento BELÉM I 2 CR Técnico - Analista de Sistemas – Suporte à Rede de Computadores BELÉM I 1 CR Técnico - Analista de Sistemas – Modelagem de Sistemas BELÉM I 1 CR Técnico - Analista de Sistemas – Suporte à Banco de Dados BELÉM I 1 CR Técnico – Contador BELÉM I 3 CR Técnico – Assistente Social BAIXO AMAZONAS 1 CR Analista Jurídico Atribuições do cargo estabelecidas na Lei nº 7.678/2012, DOE DE 23/11/2012 Técnico - Analista Sistemas - Desenvolvimento Atribuições do cargo estabelecidas na Resolução nº. 006/2012–CPJ, DE 24 DE MAIO DE 2012 (DOE de 30/5/2012) DAE S/A que alterou a Resolução nº. 014/2003-CPJ, de 18 de novembro de 2003. Técnico - Analista Sistemas – Água e EsgotoModelagem de Sistemas Atribuições do cargo estabelecidas na Resolução nº. 006/2012–CPJ, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇DE 24 DE MAIO DE 2012 (DOE de 30/5/2012) que alterou a Resolução nº. 014/2003-CPJ, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;de 18 de novembro de 2003.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com As partes contratuais ficam obrigadas a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexosresponder pelo cumprimento deste Contrato, fica eleito perante o foro Foro da Comarca da cidade de JundiaíPorto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, não obstante qualquer mudança de domicílio da CONTRATADA que, em razão disso, é obrigada a manter um representante com plenos poderes para receber notificação, citação inicial, intimação e outros atos em direito permitidos. Estando as partes justas e contratadas, firmam o presente instrumento, em 04 (quatro) vias de igual teor e para um mesmo efeito, na presença das testemunhas ao final arroladas, devendo ser este registrado e distribuído às respectivas partes, com comunicação aos demais Órgãos/Repartições envolvidos. Porto Alegre,…..........de… de 2008. ............................................................ Diretor DEMHAB Representante Legal da empresa contratada Testemunhas: .................................................... .................................................... RG N.º RG N.º (plantas) Ao Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB Porto Alegre/RS A empresa , inscrita no CNPJ sob n. credencia o Sr. a representá-la na sessão de abertura da (Concorrência, Tomada de Preços ou Convite) n.º /2008, com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lancestomar deliberação de qualquer natureza durante a realização da mesma, negociar preçospodendo assinar atas e demais documentos, interpor apresentar impugnações, inclusive no tocante a eventual renúncia expressa de prazo recursal e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certamenecessários ao desempenho da representação no presente processo licitatorio. LOCALPorto Alegre, (razão social, endereço, telefone, fax, E-mail e CGC/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (aMF) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e EsgotoLocal, de 29 de junho 2008 À Comissão de 2018Licitações Ref.: Edital de Concorrência N.º ..../2008 (DEMHAB) Prezados Senhores, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, Apresentamos e submetemos à apreciação de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ V.ªs ▇.▇▇ nossa proposta de preços relativa à execução do XXXXXX - XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX , da licitação em epígrafe. - Água O valor global, proposto para execução do objeto é de R$ ( ), conforme planilha de serviços e Esgotorelação de preços unitários anexas.. O prazo de execução do objeto é de ( ) dias corridos a contar do 5º (quinto) dia útil da emissão da "Ordem de Serviço" O prazo de validade da proposta de preços é de ( ) dias corridos a partir da data do recebimento das propostas pela Comissão Permanente de Licitações. Atenciosamente, devendo informar(carimbo, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante nome e assinatura do responsável legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope carteira de habilitaçãoidentidade número e órgão emissor) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO PLANILHA DE SERVIÇOS REF.: Licitação Modo CONCORRÊNCIA N.º ..../ 2008 (DEMHAB) MUNICÍPIO : OBRA : DATA : / /2008 PROPONENTE : / . Folha : Item Descrição dos Serviços Unidade Quantidade Preço Unitário Valor Parcial ( 1) + ( 2 ) Total Material ( 1 ) Mão de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz obra ( ). (data2 ) (representante carimbo, nome e assinatura do responsável legal) (Observaçãocédula de identidade, número e órgão emissor ) DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL MUNICÍPIO : em caso afirmativoOBRA : DATA : / /2008 PROPONENTE : Folha : / Declaramos, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio para os devidos fins de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Leidireito, que se constitui conhecemos a legislação pertinente aos elementos de defesa e preservação do meio ambiente em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Abertonível federal, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 estadual e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa)municipal, e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato públicoque: a) DAE S/A – Água tomamos conhecimento das restrições, normas e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTEproposições relativas à preservação do meio ambiente e a mitigação das conseqüências das ações previstas nos trabalhos incluídos nesta licitação;

DO FORO. 25.1 Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser, para dirimir quaisquer conflitos judiciais relativos ao FUNDO ou a questões decorrentes deste Regulamento. - BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. – - Regulamento consolidado por meio de Assembleia Geral de Cotistas - Para dirimir questões oriundas esclarecimento de dúvidas, recebimento de solicitações, sugestões e reclamações e obtenção de informações do contrato firmado FUNDO, o cotista deve entrar em contato com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito GESTORA ou com o foro da Comarca de Jundiaídistribuidor responsável por seu relacionamento. A empresa GESTORA e o distribuidor são os prestadores de serviços mais indicados para solucionar as demandas dos cotistas, inscrita no CNPJ sob n. mas, com sede na caso necessário, CREDENCIA o(a) Sro ADMINISTRADOR pode ser contatado por meio dos seguintes canais: SAC – Serviço de Atendimento ao Cliente/Cotista: Av. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 231, 11º andar – Rio de Janeiro, RJ SAC: ▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou (▇/▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, (▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇) ▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / ▇▇, inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇. Em não havendo uma solução de sua demanda por meio do SAC, favor contatar a Ouvidoria: ▇://▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa)▇ 0800 021 9512, inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº 1.500 231, 11º andar, Rio de Janeiro – RJ - Vila Bandeirantes CEP: 20030-905. ANEXO – Jundiaí/SP POLÍTICA DE INVESTIMENTO Principais Limites de Concentração do FUNDO (Investimento Direto) Principais Limites de Concentração Limite Mínimo Limite Mínimo Conjunto Limite Máximo Limite ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Cotas de Fundos de Investimento independente da classe destes 95% 95% Sem Limites Sem Limites Cotas de Fundos de Índice de Renda Variável 0% Sem Limites Cotas de Fundos de Índice de Renda Fixa 0% Sem Limites Títulos Públicos Federais 0% 0% 5% 5% Títulos de Renda Fixa de Emissão de Instituição Financeira 0% 5% Operações compromissadas, de acordo com a regulação específica do Conselho Monetário Nacional – CMN 0% 5% Limites de Concentração Consolidado com os Fundos Investidos (Investimento Direto e Indireto) Limites de Concentração por Emissor: Limite Máximo Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central 20% Companhias Abertas 10% Fundos de Investimento* Sem Limites Pessoas Físicas 5% Pessoas Jurídicas de Direito Privado, devidamente inscrito exceto Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central e Companhias Abertas 5% União Federal Sem Limites *As aplicações em Cotas de Fundos Estruturados ficam condicionadas à um limite por emissor de 10% do Patrimônio Líquido do FUNDO. As aplicações do FUNDO e dos fundos investidos, conforme aplicável, em ações de companhias abertas, bônus ou recibos de subscrição, certificados de ações, cotas de fundos de investimento de ações, cotas de fundos de índices de ações e Certificado de depósito de ações – BDR, classificados como níveis II e III, nos termos da Instrução CVM 332/2000, BDR lastreados em cotas de fundos de índice (“ETF”) constituídos em outras jurisdições (“BDR-ETF”), não estão sujeitas a limites de Concentração por Emissor. A aquisição de cotas de fundos classificados como “Renda Fixa - Dívida Externa” e de cotas de fundos de investimento sediados no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada exterior pelo FUNDO não está sujeita a incidência de limites de Concentração por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;Emissor.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com As partes contratantes ficam obrigadas a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexosresponder pelo cumprimento deste contrato, fica eleito perante o foro da Comarca de JundiaíPonta Grossa. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo Ao firmar este contrato declara a CONTRATADA ter plena ciência de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursosseu conteúdo, bem como praticar todos os dos demais atos inerentes a esse certamedocumentos vinculados ao presente. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / Justas e contratadas, inscrita no CNPJ nº firmam as partes o presente instrumento, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do artjuntamente com as testemunhas presentes ao ato. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ – bairro Pinheirinho CPF/MF ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ CPF/MF ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ Prestação de serviço para ministrar cursos AVSEC para os profissionais que atuam no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇. 1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SVÇ 1 15.300,00 Segundo o REGULAMENTO BRASILEIRO DA AVIAÇÃO CIVIL – RBAC ▇▇▇ ▇▇ ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇: ⮚ SUBPARTE “B” – REQUISITOS DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE REALIZAM ATIVIDADES AVSEC. • 110.11 – Requisitos para desempenho de atividades AVSEC (a) As organizações com responsabilidades AVSEC e o centro de instrução somente poderão designar profissional para realizar atividades AVSEC que atendam aos requisitos previstos neste Regulamento. ⮚ SUBPARTE C - Vila Bandeirantes RESPONSABILIDADES DOS CENTROS DE INSTRUÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CENTRO DE INSTRUÇÃO • 110.23 Centro de instrução (a) Somente poderá ministrar curso AVSEC o centro de instrução que possua autorização emitida pela ANAC de acordo com este Regulamento. ATUALIZAÇÃO BÁSICO EM SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;AVSEC 2 TURMAS TOTALIZANDO 18 ALUNOS ATUALIZAÇÃO INSPEÇÃO EM SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL 2 TURMAS TOTALIZANDO 16 ALUNOS

DO FORO. 25.1 – Para Fica eleito o Foro da Cidade de Salvador Estado da Bahia, como o competente para dirimir questões oriundas decorrentes do contrato firmado com cumprimento deste contrato, renunciando as partes a licitante vencedora qualquer outro por mais privilegiado que seja. E por estarem assim, justas e acertadas, assinam as questões relativas a este edital partes CONTRATANTES, diante das testemunhas abaixo, o presente instrumento contratual em 04 (quatro) vias de igual forma e seus anexos, fica eleito o foro da Comarca de Jundiaíteor. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto................../BA, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art_ . 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ DANTAS PRESIDENTE CONTRATANTE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2015 ▇▇▇▇▇ ▇▇ - DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO (Deverá ser redigida em papel timbrado ou carimbo da Sociedade Empresarial) A ........................(Razão Social da Sociedade Empresarial) .................., CNPJ n.º , localizada na ................................ DECLARA, para fins de participação na licitação Pregão Presencial Nº. 002/2015 promovida pelo CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 5° REGIÃO – CRESS/BA, e sob as penas da lei, de que atende todas as exigências de HABILITAÇÃO contidas no referido Edital. Local de data, (Assinatura e identificação do responsável pela Sociedade Empresarial) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2015 ANEXO V - CARTA DE CREDENCIAMENTO (MODELO) ASSUNTO : , objeto do Pregão Presencial Nº 002/2015 Designação de Representante Através da presente credenciamos o(a) Sr.(a)............................, ▇▇▇▇▇▇▇▇(a) da Carteira de Identidade nº. ..........................., e cadastro no Cadastro de Pessoas Físicas sob o no .............................., a participar da Licitação instaurada pelo CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 5° REGIÃO – CRESS/BA, na modalidade de Pregão Presencial Nº. 000/2012, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da Sociedade Empresarial ........................................., bem como formular propostas, ofertar lances, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. , de de 2015 Local e data Carimbo e assinatura PREGÃO PRESENCIAL PARA Nº. 002/2015 ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO Declaramos, para os fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – 8.666/93, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73que não empregamos menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;perigoso ou insalubre e não empregamos menor de 16 (dezesseis) anos.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões 16.1. As dúvidas e controvérsias oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexosContrato serão dirimidas no Foro de Canoas/RS, fica eleito o foro da Comarca de Jundiaíquando não resolvidas administrativamente. A empresa E, inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº assim, por intermédio estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de seu igual teor e forma. MUNICÍPIO DE CANOAS, aos de _ de dois mil e vinte e um ( / /2021). Licitante: CNPJ: Processo: Edital: DESCRIÇÃO UNID. QUANTIDADE CUSTO UNITÁRIO (R$) CUSTO TOTAL (R$) Serviço de Limpeza, Ajardinamento e Conservação de Praças m² 668.938,45 Mudas de flores e folhagens caixa 100 Saibro m³ 20 Grama m² 500 Adubo Orgânico (composto) m³ 10 Brita Rosa m³ 10 Equipe Padrão para Limpeza, Ajardinamento e Conservação de Parques, Áreas Públicas e Áreas Verdes mês 1,00 Limpeza e Manutenção de Banheiros Públicos mês 1 Apresentamos nossa Proposta Financeira e declaramos que estamos de pleno acordo com as condições estabelecidas neste Pregão Presencial. Prazo de validade da presente proposta é de 60 (sessenta) dias. ................................, ........... de de 2022. ….............................................................................................. Assinatura do representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e licitante ………………………………………………………………… Nome do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;licitante

DO FORO. 25.1 – Para Fica eleito o Foro de Cerro Largo/RS, para dirimir as dúvidas ou questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito o foro da Comarca de Jundiaípresente instrumento. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº E, por intermédio estarem às partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo em Três vias, de seu representante legal o (a) Sr.(a) igual teor, portador(a) na presença das testemunhas abaixo assinadas. Ubiretama/RS, em / / . Prefeito Municipal CONTRATADA A ........................( Razão Social da Carteira de Identidade nº e do CPF nº empresa).................., CNPJ º.................., localizada à................................ DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º de participação na licitação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 019/2016 sob as penas da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgotolei, de 29 que atende todas as exigências de junho HABILITAÇÃO contidas no referido Edital. Local, data. Assinatura do representante legal Nome: RG.: (carimbo da empresa) Designação de 2018Representante Através da presente credenciamos o(a) Sr.(a)..............................................................., editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº n.º .................................., e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menorCIC...................................., a partir de quatorze anosparticipar da presente licitação, na condição modalidade de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativoPregão nº 019/2016, assinalar a ressalva acima.) na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) outorgando-lhe poderes para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendopronunciar-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal em nome da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicasformular propostas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições ofertar lances, recorrer, renunciar e peculiaridades praticar todos os demais atos inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / ao certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu Assinatura do representante legal o Nome: RG.: (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome carimbo da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARADeclaramos, sob as penas da Lei, que por ocasião da contrataçãonão fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública. Por se verdade, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento firmamos a presente. Assinatura do objeto da licitação. Local/Data representante legal Nome: RG.: (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇, (nome completo) representante da empresa (nome da ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇), ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SPCNPJ n.°.................................., Cep: 13.214-470declaro sob as penas da lei, que celebram entre si até a DAE S/A – Água e Esgoto e presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Por se verdade, firmamos a presente. Assinatura do representante legal Nome: RG.: (carimbo da empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto_ , com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇pessoa jurídica de direito privado, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito inscrita no CNPJ sob o número _/ , sediada na rua _ , nº_ _, na cidade de _ _, Estado do Rio Grande do Sul, DECLARA, sob as penas da Lei, que não utiliza mão-de-obra direta ou indireta de menores de 18 (dezoito) anos para a realização de trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres, bem como: não utiliza, para qualquer trabalho, mão-de-obra direta ou indireta de menores de 16 (dezesseis) anos; Por se verdade, firmamos a presente. Assinatura do representante legal Nome: RG.: (carimbo da empresa) Declaramos em atendimento ao previsto no subitem do Edital de nº 03.582.243/0001, que estamos caracterizados como microempresa ou empresa de pequeno porte, conforme o definido na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Declaramos, ainda, que cumprimos os requisitos de habilitação exigidos para participação no presente certame, ressalvada a documentação relativa à Regularidade Fiscal, a qual comprometemo-73nos a regularizar no prazo estipulado no subitem , neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;caso sejamos declarados vencedores da licitação. Assinatura do representante legal Nome: RG.: (carimbo da empresa) Legal.

DO FORO. 25.1 – Para Fica eleito o Foro da Comarca Andaraí, Bahia para dirimir questões oriundas do contrato firmado quaisquer controvérsias ou dúvidas originadas pelo presente instrumento contratual, com a licitante vencedora exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e contratadas, firmam o presente contrato em 3 (três) vias de igual teor e forma para um único efeito, na presença de 2 (duas) testemunhas. Mucugê - BA, ............. de de 2020 Esta Minuta de Contrato obedece aos requisitos legais e atende a todas as questões relativas formalidades exigidas pela lei 8.666/1993 e 10.520/2002, estando de acordo com as respectivas disposições legais, motivo pelos quais a este edital Aprovamos, nos termos do par. Único do artigo 38 da lei de licitações. CONTRATANTE - CONTRATADO Testemunhas: CPF. CPF Através do presente instrumento, nomeamos e seus anexos, fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA constituímos o(a) Sr. Senhor(a) ....................................................., (a) nacionalidade, portadora estado civil, profissão), portador do RG n. Registro de Identidade nº .............., para representá- la na Licitação Modo expedido pela , devidamente inscrito no Cadastro de Disputa Aberto Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº ....., residente à rua ..................................................., nº , bairro , (cidade e estado), como nosso mandatário, a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgotoquem outorgamos amplos poderes para praticar todos os atos relativos ao procedimento licitatório modalidade pregão presencial nº ..............., dandono Município de Mucugê, Bahia, conferindo-lhe poderes para para: (apresentar proposta de preços, formular ofertas e lances, negociar preços, interpor recursos e desistir de recursosdeles, bem como contrarrazoar, assinar contratos, negociar preços e demais condições, confessar, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação e praticar todos os demais atos inerentes pertinentes ao certame, etc.). _, _ de _ de 2020. _ RAZÃO SOCIAL Declaramos, sob as penas da lei, especialmente em face do quanto disposto na Lei Federal n. 8.666/93 e Lei n. 10.520/02, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do edital do pregão presencial nº ...../2020 do Município de Mucugê, Bahia, cientes das sanções factíveis de serem aplicadas. Declara, ainda, que esta empresa não possui contra si declaração de inidoneidade e nem se encontra suspensa do direito de licitar ou contratar com a esse certameAdministração Pública, ficando obrigada a declarar situações supervenientes. LOCALDeclara, ainda, os sócios e/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo ou diretores da licitante não possuem cargo de Disputa Aberto servidor ou agente político municipal e nem possui relação de parentesco com quaisquer destes, até o terceiro grau, em linha reta ou por afinidade, inclusive. _, _ de _ de 2020. _ RAZÃO SOCIAL Declaro para os devidos fins e a quem possa interessar, especialmente para fins de participação no pregão presencial nº / ....../2020, do município de Mucugê, Bahia, que a empresa , inscrita no CNPJ Cadastro de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº se enquadra como (MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE), por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030Complementar 123/06. _, _ de 30 _ de junho de 20162020. Declaro para os devidos fins, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgotosob as penas da lei, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, especialmente para fins de cumprimento participação no pregão presencial nº ****/2020, do disposto Município de Mucugê, Bahia, a quem possa interessar, que sobre a empresa , de de 2020. Declaramos, sob as penas da lei, especialmente para efeito de participação no pregão presencial nº /2020, do Município de Mucugê, Bahia, em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7o 7º da Constituição Federal, para os fins do disposto Lei 8.666/93, que não emprega empregamos menor de dezoito 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;insalubre,

DO FORO. 25.1 11.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica Fica eleito o foro Foro da Comarca de Jundiaí. A empresa Mogi Guaçu, inscrita no CNPJ sob n. Estado de São Paulo, com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja, para representá- la na Licitação Modo dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato, cabendo a parte vencida arcar com os pagamentos das custas processuais e demais cominações legais. Estiva Gerbi......de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame2020. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO CONTRATANTE MUNICÍPIO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ESTIVA GERBI ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ CONTRATADO EMPRESA........................................ TESTEMUNHA TESTEMUNHA CONTRATO N° , nº 1.500 - Vila Bandeirantes Proc. , Pregão Presencial n°: Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual n° 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais. Estiva Gerbi, _ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Prefeita Municipal CONTRATADA RG. CPF Representante ANEXO VIII – Jundiaí/SP – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. / PREGÃO PRESENCIAL Nº. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI, devidamente inscrito Estado de São Paulo, Entidade do Direito Público, com sede na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 15, Estiva Velha, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 03.582.243/000167.168.856/0001-7341, neste ato representada por seus Diretorespela Prefeita Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;a Senhora CLÁUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES, brasileira, portadora do RG/SP nº 21.121.926-5, inscrita no CPF/MF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, resolve, nos termos da Lei 8.666/1993, em face das propostas apresentadas no Pregão Presencial nº , REGISTRAR OS PREÇOS do FORNECIMENTO DE , conforme descrito no Anexo I, do Edital de Pregão Presencial nº , da licitante , inscrita no CNPJ sob o nº. _, com sede na Rua , nº. , Cidade de , Estado do , CEP._ _nº. , neste ato representada por, portador do RG nº. ,expedido pela , inscrita no CPF sob o nº.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir 21.1. As questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito o foro julgadas no Foro da Comarca de JundiaíPirenópolis - GO. A empresa PIRENÓPOLIS – GO, inscrita 26 de maio de 2022. PREGÃO PRESENCIAL N. / SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO N. / ..................................................................................... inscrito no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº N..........., por intermédio de seu representante legal o (ao(a) Sr.(a) )..................................., portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/(a) da Carteira de Identidade n........................ e do CPF n DECLARA, sob as penas da lei, que ate a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , de de Representante Legal (com carimbo da empresa) OBS: Esta declaração deverá ser feita em papel timbrado da empresa. PREGÃO PRESENCIAL N. / SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO N. / ..................................................................................... inscrito no CNPJ N..........., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a)..................................., ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.(a) da Carteira de Identidade n........................ e do CPF n DECLARA, sob as penas da lei, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação constantes do Edital acima referido. , de de Representante Legal (com carimbo da empresa) OBS: Licitação Modo de Disputa Aberto nº Esta declaração deverá ser feita em papel timbrado da empresa. PREGÃO PRESENCIAL N. / , inscrita SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PROCESSO N. / ..................................................................................... inscrito no CNPJ nº N..........., por intermédio de seu representante legal o o(a) Sr.(a)..................................., ▇▇▇▇▇▇▇▇(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº n........................ e do CPF nº , DECLARA, n DECLARA para fins de cumprimento do disposto no inciso V do art. 27 da lei n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, acrescido do inciso XXXIII do art. 7o 7º da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre insalubre, e que não emprega menor de dezesseis 16 (dezesseis) anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas 7.1 Fica eleito o Foro da Comarca de Ponte Nova, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para toda e qualquer ação oriunda do presente contrato firmado e que não possa ser resolvida por comum acordo entre as partes. 1- CPF/CI: _ 2- CPF/CI: _ _ À Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG Declaração de Plena Submissão às Condições do Edital A Signatária ................., CNPJ nº , por seu representante abaixo assinado, declara estar de acordo com a licitante vencedora todos os termos do PREGÃO PRESENCIAL nº. 027/2019 e as questões relativas a este edital de todos os seus anexos, todos de seu integral conhecimento, pelo que, caso vitoriosa, assinará o Contrato do qual constitui parte integrante do referido Pregão e seus anexos, fica eleito o foro concordando com todas as suas cláusulas e condições, em todas as fases desta Licitação. Declara, também, a sua inteira submissão à Legislação Brasileira. Esclarece, ainda, que preenche todos os requisitos previstos no citado Ato Convocatório da Comarca Licitação. Local e Data Nome e assinatura da Licitante (Signatária) Representante Legal À Prefeitura Municipal de JundiaíBarra Longa - MG A Signatária ............................., CNPJ nº . ................................, por seu representante legal abaixo assinado, vem declarar, sob as penas das Lei, que está apta a tomar parte do processo licitatório, tendo em vista inexistir contra a mesma Declaração de Inidoneidade emitida por órgão de Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal. Local e data Nome e assinatura da Licitante Representante Legal Declaramos para os devidos fins que inexistem fatos supervenientes impeditivos a habilitação na presente Licitação, do PREGÃO PRESENCIAL nº. 027/2019, pela empresa........................ CNPJ nº......................., tudo com fulcro no art. 32, parágrafo 2º da Lei 8.6 66/93. Atenciosamente, Local e data. Nome e assinatura da Licitante Representante legal À Prefeitura Municipal de Barra Longa- MG Ref.: Pregão nº. 027/2019 Prezados Senhores, A Signatária .................., CNPJ nº , DECLARA que não possui em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, em atendimento à vedação disposta no Art. 18, XII, Lei 13.080/2015. Atenciosamente, Local e data Nome e assinatura da Licitante Representante legal A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º no inciso V do art. 27 da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e EsgotoLei no 8.666, de 29 21 de junho de 20181993, editado nos termos do art. 40 da acrescido pela Lei nº 13.30309.854, de 30 27 de junho outubro de 20161999, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal nã o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;

DO FORO. 25.1 – Para dirimir As questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e as questões relativas a este edital e seus anexosjulgadas na Justiça Estadual, fica eleito o no foro da Comarca da cidade de Jundiaí. A empresa Rio Branco/AC, inscrita no com exclusão de qualquer outro. 1) Empresa: ; CNPJ sob n. nº , com sede na à , CREDENCIA o(a) Sr. (arepresentada neste ato pelo Sr.(a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto CPF nº , RG nº /_(ÓRGÃO EXPEDIDOR)_/_(UF)_ ITEM ESPECIFICAÇÃO GARANTIA FORMA DE APRESENTAÇÃO (UN, CX, PC, GL, L, TB, ETC) QUANT. GLOBAL VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR GLOBAL (R$) 2) Empresa: ; CNPJ nº , com sede à , representada neste ato pelo Sr.(a) ITEM ESPECIFICAÇÃO GARANTIA FORMA DE APRESENTAÇÃO (UN, CX, PC, GL, L, TB, ETC) QUANT. GLOBAL VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR GLOBAL (R$) CONTRATANTE FORNECEDOR ESTADO DO ACRE Secretaria de Estado da Gestão Administrativa Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Departamentos de Licitações Comissão Permanente de Licitação – 01 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 182/2015 – CPL 01 ANEXO III - CARTA PROPOSTA COMERCIAL Processo Nº. 0008306-8/2015 Folha Nº Rubrica Assinatura do representante legal da empresa 1) Este documento deverá ser emitido em papel que identifique o Licitante. 2) O prazo mínimo de validade da proposta será de 60 dias a ser realizada pela DAE S/A Água contar da sessão pública. ESTADO DO ACRE Secretaria de Estado da Gestão Administrativa Secretaria Adjunta de Compras e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir Licitações Departamentos de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 Licitações Comissão Permanente de Licitação – 01 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 182/2015 – CPL 01 ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REFQUE CUMPRE OS REQUISITOS DO EDITAL Processo Nº. 0008306-8/2015 Folha Nº Rubrica Ref.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / PREGÃO PRESENCIAL SRP nº. /2015 - CPL 01 - PROCESSO nº. /2015 (nome da licitante) , inscrita CNPJ nº. sediada no CNPJ nº endereço , por intermédio de seu representante legal o legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Presencial em epígrafe, DECLARA expressamente, sob a penas da lei que cumpre plenamente os requisitos para sua habilitação no presente processo licitatório. , de de 2015. (aLocal) Sr.(aNome: Cédula de Identidade nº. CPF. OBS.: Este documento deverá ser redigido em papel timbrado da licitante. DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU COOPERATIVA (nome da empresa) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o sediada em (aendereço completo) Sr.(a) ,declara, portador(a) da Carteira de Identidade nº sob sua exclusiva responsabilidade penal e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federalcivil, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e artnº. 123, de 14/12/2006, não está impedida nos incisos previstos do § 4º do Art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), 3º e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º está apta para receber o tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 a 49 da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da citada lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locaisalterada pela Lei Complementar nº 139/2011, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, porque na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto data da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas abertura da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto licitação está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇classificada como://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;

DO FORO. 25.1 – XVII.1 - Para dirimir as questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora deste Edital e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito o foro da Comarca futura Autorização de Jundiaí. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município será competente o Foro da Cidade de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e EsgotoBalneário Camboriú - SC, com sede na Avrenúncia aos demais. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – 20 de outubro de 2011. ..........................................................................................., devidamente inscrito (nome da empresa) com sede na , (endereço) inscrita no CNPJ sob o n. ..............................................., vem através de seu representante legal infra-assinado, em atenção ao inciso V do art. 27 da Lei n. 8.666/1993, acrescido pela Lei n. 9.854 de 27 de outubro de 1999, declarar expressamente, sob as penas da lei, que cumpre integralmente a norma contida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo 7°, inciso XXXIII, regulamentada e que não será utilizada mão de obra de menores de dezoito (18) anos de idade em trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres, bem como não será utilizada mão de obra de menores de dezesseis (16) anos em qualquer tipo de trabalho, salvo na condição de aprendizes. Através da presente, credenciamos o(a) Sr.(a) , portador(a) da Cédula de Identidade n. ........................ e CPF n , a participar da licitação instaurada pelo Município de Balneário Camboriú - SC, na modalidade PREGÃO n° ***/11, supra-referenciada, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa visando formular propostas e lances verbais, negociar preços, declarar a intenção de interposição de recurso, renunciar ao direito de interpor recursos e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. Atendendo ao que dispõe o art. 32 § 2º da Lei Federal nº 03.582.243/00018666/93 de 21.06.93 e exigido no edital em questão, declaramos que existe fato impeditivo para habilitação de nossa empresa: ................................., inscrita no CNPJ/MF sob o nº , haja vista que foi declarada inidônea pelo órgão.............................................., para licitar com a Administração Pública, conforme publicado no..........., na data de .................. OBS. A apresentação deste documento só será obrigatória, na existência do fato superveniente, ficando dispensado, se inexistir o fato. ..........................................................................................., (nome da empresa) com sede na , inscrita no CNPJ sob o n. ..............................................., licitante no Pregão n° , promovido pelo Município de Balneário Camboriú - SC, declara, por meio de seu representante legal infra-73assinado, neste ato representada por seus DiretoresR.G. n° , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;que está regular perante a Seguridade Social (INSS) e FGTS bem como atende à todas as demais exigências de habilitação constantes do edital do referido certame. Prezados Senhores, Ref.: Licitação ..... Nº 20*** (PMBC) - Carta-Proposta. Apresentamos nossa “Carta Proposta”, mais o “Anexo Complementar” (assinado), e também digitalizado em disquete..CD..(anexados), para fornecimento do objeto do edital, a serem entregue(s)/prestado(s), nos endereços indicados no edital, com todas as despesas inclusas, tais como: o transporte até o local destino (subitem I.2), todos os tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e para-fiscais e eventuais isenções), leis sociais, administração, lucros, e qualquer despesa, acessória e/ou necessária, não especificada no edital em questão.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica Fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. Campo Grande-MS, com sede na exclusão de qualquer outro, CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. por mais privilegiado que seja, para representá- la na Licitação Modo dirimir todas as questões oriundas do presente contrato, senda esta competente para a propositura de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certamequalquer medida judicial decorrente deste contrato. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº E, por intermédio estarem de seu representante legal comum acordo com as cláusulas deste Contrato, assinam as partes perante as testemunhas o presente instrumento em 2 (aduas) Sr.(a) , portador(a) da Carteira vias de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgotoigual teor. Campo Grande MS, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contatoRazão Social: Endereço: CidadeCNPJ/EstadoMF: CEPInscrição Estadual: FoneInscrição Municipal: FaxDados bancários: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e …...........nome do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresabanco..............), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ (…............) e Agência ( ). 1 Instalação/Mudança de Endereço de Terminais Analógicos UND 1 2 Instalação Serviços de bloqueio (Por Evento) UND 1 3 Instalação de Serviço de Identificador de Chamadas (Por Evento) UND 1 4 Serviço de Instalação do Serviço 0800 (único) UND 1 8 Assinatura de Terminais Analógicos - Modo PABX UND 70 11 Serviço de Identificador de Chamadas UND 1 12 Serviço Telefônico de longa Distância Nacional (interurbana) em chamadas Fixo/Fixo destinadas a terminais do STFC habilitados em localidades do Estado do Mato Grosso do Sul (Intra-setorial) Minutos 800 13 Serviço Telefônico de longa Distância Nacional (interurbana) em chamadas Fixo/Fixo destinadas a terminais do STFC habilitados em localidades da Região II do PGO e fora do Estado do Mato Grosso do Sul (Intra-regional) Minutos 800 14 Serviço Telefônico de longa Distância Nacional (interurbana) em chamadas Fixo/Fixo destinadas a terminais do STFC habilitados em localidades das Regiões I e III do PGO (Inter-regional) Minutos 800 15 Serviço Telefônico de Longa Distância Nacional (interurbana) em chamadas Fixo/Móvel destinadas a terminais móveis registrados nas áreas com DDD 61, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município 62, 64, 65, 66, 67, 68 ou 69 (VC-2) Minutos 300 16 Serviço Telefônico de Jundiaí / SPLonga Distância Nacional (interurbana) em chamadas Fixo/Móvel (Minutos) destinadas a terminais móveis registrados nas áreas com o primeiro dígito do código DDD igual a 1, Cep: 13.214-4702, que celebram entre si 3, 4, 5, 7, 8 ou 9 (VC-3) Minutos 300 17 Serviço Telefônico de longa Distância Internacional (interurbano) em chamadas Fixo/Fixo destinadas a DAE S/A – Água e Esgoto e terminais do STFC habilitados em localidades fora do Brasil Minutos 50 18 Serviço Telefônico Fixo Comutado na modalidade Longa Distância Internacional originados de terminais fixos destinado a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;acessos móveis habilitados em localidades fora do Brasil Minutos 50

DO FORO. 25.1 Fica eleito o Foro da Comarca de Tabapuã – Para SP, para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. deste contrato, com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo renúncia de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº qualquer outro, por intermédio mais privilegiado que seja. E, por estarem de seu representante legal acordo, depois de lido e achado conforme, foi o presente Contrato lavrado em 03 (atrês) Sr.(a) cópias de igual teor e forma, portador(a) da Carteira de Identidade nº assinado pelas partes e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do arttestemunhas abaixo. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃOTestemunhas: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento1ª__ _ _ _ _ _ Nome: ▇▇▇▇▇://▇▇ APARECIDA ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ CPF. ▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.▇ 2ª_ Nome: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artWALKIRIA ZAMPIROLI LOUZADA CPF. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇ Contrato nº 013/2018; Respaldo legal: Processo de Licitação nº 013/2018 – Modalidade Pregão Presencial nº 07/2018; Contratante: MUNICÍPIO DE TABAPUÃ - eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REFSP; Contratada: Licitação Modo FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA; Objeto: Fornecimento de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa)GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentaçãoentrega parcelada, para suprimento da Merenda Escolar da Rede de Ensino do Município de Tabapuã; Vigência: 12 (doze) meses a exploração comercialcontar da data de sua assinatura, no Parque ocorrendo seu término em 15/03/2019; Valor Total R$ 106.427,10; Classificação Orçamentária: 02.09 – Divisão de Merenda Escolar: 3.3.90.30.07 – Material de Consumo / Gêneros de Alimentação; Fontes de Recursos: 01 – Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 02 – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS – VINCULADOS e Fonte de Recurso 05 – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS – VINCULADOS; Data da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇assinatura: 16/03/2018; ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ – Prefeito(a) Municipal de Tabapuã -PUBLIQUE-SE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABAPUÃ CONTRATADO: FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA CONTRATO N° (DE ORIGEM): 013/2018 OBJETO: Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – com entrega parcelada, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73para suprimento da Merenda Escolar da Rede de Ensino do Município de Tabapuã. ADVOGADO(S)/NºOAB: (*) Pelo presente TERMO, neste ato representada por seus Diretoresnós, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;abaixo identificados:

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito As partes elegem o foro da Comarca de JundiaíItapemirim para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento e, estando assim, justo e contratados, firmam em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. A empresa Itapemirim/ES, inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA (data) Testemunhas: 1°- (nome e RG) 2°- _ (nome e RG) Pelo presente instrumento credenciamos o(a) Sr. (aSr.(a) [Local], portadora do RG n. data Licitante interessado A licitante, para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , ...................................................................................... inscrita no CNPJ nº ..........................., por intermédio de seu representante legal o (ao(a) Sr.(aSr(a) .................................................................., portador(a) da Carteira de Identidade nº ................................ e do CPF nº , DECLARA, ...................................... DECLARA para os fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII V do art. 7o 27 da Constituição FederalLei 8.666/93, acrescido pela Lei n.º 9.854/99, que não emprega menor empregamos menores de dezoito 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor empregamos menores de dezesseis 16 (dezesseis) anos. Ressalva: emprega menorempregamos menores, a partir de quatorze 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz aprendizes ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) . [Local], inscrita no CNPJ n.º data , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita inscrito no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º n.° , DECLARA, sob as penas da lei que se enquadra na condição de micro empresa ou empresa de pequeno porte e que se encontra sob o regime da Lei Complementar 123/2006, fazendo jus aos benefícios conferidos pela referida lei. [Local], data Declaramos sob as penas da Lei que não existem fatos supervenientes impeditivos de nossa habilitação em todo território nacional, bem como, não estamos impedidos de participar de licitações promovidas por órgãos públicos, ou sendo punidos por quaisquer desses órgãos. [Local], data .......................... (endereço completo), declara, para todos os fins e efeitos, e sob as penas da Lei, que visitou os locais em que se implantarão os projetos objeto desta licitação, levantando e constatando os óbices físicos e as condições especiais que podem interferir no procedimento de elaboração de suas soluções técnicas. Declara, ainda, que tomou conhecimento do Caderno de Especificações constante do edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000022/2018, responsabilizando-nos pela perfeita revisão e elaboração dos objetos licitados, respondendo por ocasião sua adequação técnica às normas da contrataçãoABNT, disporá o aparelhamentogarantindo sua futura exequibilidade e segurança. Por fim, pessoal técnico especializado para o cumprimento declara que, se vencedora do objeto certame licitatório, não poderá alegar desconhecimento de quaisquer fatos que possam a vir a onerar, postergar ou que não façam parte integrante da presente licitação, que aqui foram verificados e informados pessoalmente. Local/Data representante legal Registro no CREA nº -xxxxx (com carimbo em papel timbrado da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;)

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos23.1–Todasas controvérsias ou reclames relativos ao presente processo licitatório serão resolvidos pela Comissão, fica eleito o foro Administrativamente, ou no Foro da Comarca de JundiaíSão Miguel do Oeste – SC, se for o caso. Bandeirante – SC, 28 de Janeiro de 2014. Prefeito Municipal advogada OAB/SC 30.754 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2014 A empresa empresa...................................................., inscrita no CNPJ sob n. o nº........................................, licitante no presente processo licitatório, promovido pelo Município de Bandeirante - SC, declara, por meio de seu representante, Sr (a)................................ ......................................................., que está regular com a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. a Seguridade Social (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água FGTS e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursosINSS), bem como praticar todos os demais atos inerentes que atende a esse certametodas as exigências de habilitação constantes no edital do referido certame e que aceita as condições do presente edital, sem restrições de qualquer natureza, e que se vencedora fornecerá o objeto desta licitação pelo preço proposto. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2014 Declaramos, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas no edital, que a empresa.............................................................., inscrita no CNPJ nº ......................................., por intermédio meio de seu representante legal legal, ser MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, nos termos do enquadramento previsto na lei complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, cujos termos declaramos conhecer. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2014 À Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Bandeirante – SC Declaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, instaurado por esse órgão público, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por expressão da verdade, firmamos o presente. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2014 (aRazão Social da Empresa) Sr.(a__________________________________________________, CNPJ Nº ______________________, sediada na (endereço completo) _________________________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, DECLARA para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitaçõesno Art. 27, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e EsgotoV, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.30308.666/93, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto acrescido pela Lei nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal9.854/97, que não emprega menor de dezoito anos 18 (dezoito) anos, em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis 16 (dezesseis) anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexosdecorrentes da execução deste Contrato, fica eleito o foro Foro da Comarca cidade de JundiaíParanaguá/PR, com renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado ou especial que possa ser exceto o que dispõe o inciso X do artigo 29 da Constituição Federal. E, por estarem justos e contratados, firmam o presente juntamente com duas testemunhas, em quatro vias de igual teor e forma, sem emendas ou rasuras, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Paranaguá, de de2014. À Secretaria Municipal de Licitações e Compras Ref.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2015 A empresa empresa..............................(NOME DA EMPRESA). , estabelecida à ...........................................(ENDEREÇO COMPLETO) ............., devidamente inscrita no CNPJ sob n. o n.º ..................................., declara sob penalidades cabíveis a inexistência de fato superveniente impeditivo a sua participação na CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 007/2014. À Comissão de Licitação Ref.: Edital de Concorrência Pública n° 007/2015. Declaramos que as demonstrações anexadas na Concorrência Pública. n°. , conforme índice abaixo correspondem à real situação da proponente. Esses índices foram obtidos no balanço do ultimo exercício social. Declaramos, ainda, que a qualquer tempo, desde que solicitado pelo licitador, nos comprometemos a presentar as demonstrações financeiras que comprovarão o índice do quadro abaixo: SÃO AS DEMONSTRAÇÕES: Tipo de Índice – Fórmula Valor em Reais Índice AC = Ativo Circulante RLP = Realizável a Longo Prazo LC = Liquidez Corrente ELP = Exigível a Longo Prazo PC = Passivo Circulante GE = Grau de Endividamento LG= Liquidez Geral AT= Ativo Permanente Obs: A empresa Licitante que apresentar Liquidez Corrente menor de 1,0 (um vírgula zero) e Liquidez Geral menor que 1,0(um vírgula zero) e Grau de Endividamento maior que 0,80(zero vírgula oitenta), será inabilitada. Os índices deverão ser apresentados com sede na no máximo 2(duas) casas decimais, CREDENCIA o(adesprezando-se as demais. , em de de 2015. Representante Legal Contador (assinatura do representante legal da empresa) Sr. (anome, RG, CRC n° e assinatura) MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA COM AS CONDIÇÕES PRESCRITAS NO EDITAL Ref.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2015 Prezados Senhores, portadora do RG n. Pela presente, para representá- la na Licitação Modo submetemos, em anexo, à apreciação de Disputa Aberto nº Vossas Senhorias, a nossa proposta relativa à CONCORRÊNCIA PÚBLICA em epígrafe, assumindo inteira responsabilidade por quaisquer erros ou omissões que venham a ser realizada pela DAE S/A Água verificados na preparação da mesma e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de declarando aceitar todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto prescritas no Edital da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇referida CONCORRÊNCIA PÚBLICA.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica Fica eleito o foro de Balneário Camboriú - SC, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes da Comarca de Jundiaí. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. execução do presente contrato, com sede na expressa renúncia de qualquer outro, CREDENCIA o(apor mais privilegiado que seja. E, por estarem justos e contratados, as partes assinam o presente instrumento, em 05 (cinco) Sr. (a) , portadora do RG n. vias de igual teor e forma, para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos que possa produzir os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Avdevidos efeitos legais. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – ... de de 200***. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Secretário de Gestão Administrativa ..........................................................................................., devidamente inscrito (nome da empresa) com sede na , (endereço) inscrita no CNPJ sob o n. ..............................................., vem através de seu representante legal infra-assinado, em atenção ao inciso V do art. 27 da Lei n. 8.666/1993, acrescido pela Lei n. 9.854 de 27 de outubro de 1999, declarar expressamente, sob as penas da lei, que cumpre integralmente a norma contida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo 7°, inciso XXXIII, regulamentada e que não será utilizada mão de obra de menores de dezoito (18) anos de idade em trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres, bem como não será utilizada mão de obra de menores de dezesseis (16) anos em qualquer tipo de trabalho, salvo na condição de aprendizes. Através da presente, credenciamos o(a) Sr.(a) , portador(a) da Cédula de Identidade n. ........................ e CPF n , a participar da licitação instaurada pelo Município de Balneário Camboriú - SC, na modalidade PREGÃO n° ***/09, supra-referenciada, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa visando formular propostas e lances verbais, negociar preços, declarar a intenção de interposição de recurso, renunciar ao direito de interpor recursos e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. Atendendo ao que dispõe o art. 32, § 2º, da Lei Federal nº 03.582.243/00018666/93 de 21.06.93 e exigido no edital em questão, declaramos que existe fato impeditivo para habilitação de nossa empresa: ........................................., inscrita no CNPJ/MF sob o nº , haja vista que foi declarada inidônea pelo órgão....................................................., para licitar com a Administração Pública, conforme publicado no , na data de .................. OBS. A apresentação deste documento só será obrigatória, na existência do fato superveniente, ficando dispensado, se inexistir o fato. ..........................................................................................., (nome da empresa) com sede na , inscrita no CNPJ sob o n. ..............................................., licitante no Pregão n° , promovido pelo Município de Balneário Camboriú - SC, declara, por meio de seu representante legal infra-73assinado, neste ato representada por seus DiretoresR.G. n° , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;que está regular perante a Seguridade Social (INSS) e FGTS bem como atende à todas as demais exigências de habilitação constantes do edital do referido certame. “CARTA PROPOSTA “ Prezados Senhores, Ref.: PREGÃO Nº 20*** (PMBC) - Carta-Proposta. Apresentamos nossa proposta-orçamento, para fornecimento do objeto do edital, a serem entregues, nos endereços indicados no edital, com todas as despesas de frete inclusas no(s) preço(s) ofertado(s).

DO FORO. 25.1 11.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito As partes elegem o foro da Comarca comarca de Jundiaí. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. Conselheiro Lafaiete – MG, para representá- la dirimir as dúvidas resultantes da presente ata, cabendo a possibilidade de interposição de recurso “exofficio” à instância superior. E por se acharem justos e acordados, firmam o presente instrumento em 02(duas) vias de igual teor e forma para um só efeito na Licitação Modo presença de Disputa Aberto nº 02 (duas) testemunhas. Queluzito, a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir ........... de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame........................................de 2023. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇Nome do Licitante vencedor Prefeito Municipal Empresa contrata Testemunha 1 (CPF ou RG) Testemunha (CPF ou RG) À Prefeitura Municipal de Queluzito – MG. Ao Setor de Licitações. A Empresa licitante ____________________________________________, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito cadastrada no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73o Nº. ___________________________, neste ato representada declara, sob as penas da lei, que cumpre plenamente os requisitos para configuração como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, estabelecidos na Lei Complementar Nº. 123/2006 e suas alterações e opta em participar deste certame utilizando do tratamento diferenciado que lhe é dispensado pelos arts. 42 a 49 da mencionada Lei complementar. À Prefeitura Municipal de Queluzito – MG. Ao Setor de Licitações Obs: o preenchimento deste só é necessário nos casos em que o proponente optar por seus Diretoresparticipar da licitação, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;sem a presença de seu representante legal ou individuo devidamente credenciado para tal fim. Nome ..................................................., inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº..........................., residente/sediado(a) na cidade de........................, à Rua ..............................................., nº..................., bairro......................., Cidade........................., Cep............................, interessado(a) em participar do Processo de Licitação em epígrafe, instaurado pela Prefeitura Municipal de Queluzito, vem mediante este documento manifestar expressamente a intenção de NÃO impetrar recursos administrativos no que se refere a fase de a habilitação deste processo. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito As partes elegem o foro da Comarca de JundiaíItapemirim para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento e, estando assim, justo e contratados, firmam em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. A empresa Itapemirim/ES, inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA (data) Testemunhas: 1°- (nome e RG) 2°- (nome e RG) Carimbo da Empresa Pelo presente instrumento credenciamos o(a) Sr. (aSr.(a) , portadora portador do RG n. Documento de Identidade n.º , para representá- la na Licitação Modo participar das reuniões relativas ao Processo Licitatório acima referenciado, o qual está autorizado a requerer vistas de Disputa Aberto nº documentos e propostas, a ser realizada pela DAE S/A Água manifestar-se em nome da empresa, desistir e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como rubricar documentos, assinar atas e praticar todos os demais atos inerentes necessários ao procedimento licitatório, a esse certameque tudo daremos por firme e valioso. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / [Local], data Licitante interessado A licitante, ...................................................................................... inscrita no CNPJ nº ..........................., por intermédio de seu representante legal o (ao(a) Sr.(aSr(a) .................................................................., portador(a) da Carteira de Identidade nº ................................ e do CPF nº , DECLARA, DECLARA para os fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII V do art. 7o 27 da Constituição FederalLei 8.666/93, acrescido pela Lei n.º 9.854/99, que não emprega menor empregamos menores de dezoito 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor empregamos menores de dezesseis 16 (dezesseis) anos. Ressalva: emprega menorempregamos menores, a partir de quatorze 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz aprendizes ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) . [Local], inscrita no CNPJ n.º data , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita inscrito no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º n.° , DECLARA, sob as penas da Leilei que se enquadra na condição de micro empresa ou empresa de pequeno porte e que se encontra sob o regime da Lei Complementar 123/2006, que por ocasião da contrataçãofazendo jus aos benefícios conferidos pela referida lei. [Local], disporá o aparelhamentodata Obs.: Identificação, pessoal técnico especializado para o cumprimento assinatura do objeto da licitação. Local/Data representante legal e carimbo padronizado da empresa. ESTA DECLARAÇÃO, DEVERÁ SER APRESENTADA NO ATO DO CREDENCIAMENTO, FORA DOS ENVELOPES DE "PROPOSTA" E "HABILITAÇÃO" Declaramos sob as penas da Lei que não existem fatos supervenientes impeditivos de nossa habilitação em todo território nacional, bem como, não estamos impedidos de participar de licitações promovidas por órgãos públicos, ou sendo punidos por quaisquer desses órgãos. [Local], data (com carimbo da empresa e assinatura do seu representante legal) (em papel timbrado da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;)

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica 15.1. Fica eleito o foro Foro da Comarca de JundiaíFlorianópolis/SC, para dirimir todas e quaisquer dúvidas oriundas do presente Instrumento, com renúncia expressa de outros, por mais privilegiados que sejam ou venham a sê-los. A empresa xxx-xx, inscrita XX de XXXXXXXXXXX de 2024. CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES XXXXXXXXXXXXX TESTEMUNHAS Termo de Credenciamento para a realização de serviços laboratoriais e demais exames necessários para a Permissão para Dirigir, adição ou mudança de categoria e inserção de EAR na CNH, referentes ao Programa CNH EMPREGO NA PISTA, que entre si celebram o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE – O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, com sede no município de Florianópolis/SC, inscrito no CNPJ sob n. o nº 73.471.963/0056-10, com sede na doravante denominado simplesmente SENAT, CREDENCIA o(a) Srneste ato representado por sua Diretora, Sra. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, brasileira, solteira, diretora, inscrito no CPF sob o nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, devidamente portador da carteira de Identidade nº 1577498, residente e domiciliado na cidade de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, e, do outro lado, o, a empresa XXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, com sede na XXXXXXXX, inscrito no CNPJ sob o nº 03.582.243/0001▇▇.▇▇▇.▇▇▇/XXXX-73XX credenciado através da Portaria XXXX, de ▇▇.▇▇.▇▇▇ doravante denominado simplesmente CREDENCIADO, neste ato representada representado por seus DiretoresSócio(s) Administrador(es) XXXXXX, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, portador da carteira de Identidade nº XXXX, residente e domiciliado na cidade de XXXX, no estado de XXXXX; e CONSIDERANDO o Ato PRE–CN/SENAT/Nº 0xx/20xx, de xx/xx/20xx e o Regulamento de Licitações e Contratos do SENAT, publicado no DOU de 16/04/2012, celebram o presente instrumento com observância estrita de suas Cláusulas, que em sucessivo, mútua e reciprocamente outorgam e aceitam:

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas 17.1. O Foro do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito será o foro da Comarca de Jundiaí▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/SP, excluído qualquer outro. A empresa Para firmeza e validade do pactuado, inscrita no CNPJ sob n. o presente termo foi lavrado em 2 (duas) vias de igual teor, com sede na que, CREDENCIA o(a) Srdepois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. (a) Paranapanema, portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo 07 de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho dezembro de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à . PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA GRACIELE VENDRAMINI RAMOS - ME TURÍSTICA DE PARANAPANEMA ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ RG nº 23.010.996-2 SSP/SP Prefeito Municipal Contratado Contratante TESTEMUNHAS: 1) RG Nº 2) RG Nº CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA CONTRATADA: GRACIELE VENDRAMINI RAMOS - ME CONTRATO N° 90/2016 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene e papelaria para a APAE. - Água ADVOGADO: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Na qualidade de Contratante e EsgotoContratado, devendo informarrespectivamente, imediatamentedo Termo acima identificado, eventuais alterações dessas condiçõese, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser apresentada tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no envelope Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de habilitação) Link Contas do RegulamentoEstado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual n.º 709, de 14 de janeiro de 1993, precedidos de mensagem eletrônica aos interessados. Paranapanema, 07 de dezembro de 2016. CONTRATANTE Nome e cargo: ▇▇▇▇▇://▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ – Prefeito Municipal E-mail institucional: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇ E-mail pessoal: ▇▇▇▇▇▇▇/▇▇@▇▇▇.▇▇▇.▇/▇▇▇▇/▇▇/▇ Assinatura: CONTRATADA Nome e cargo: E-mail institucional: E-mail pessoal: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE PARANAPANEMA CNPJ Nº: 46.634.309/0001-▇▇34 CONTRATADA: GRACIELE VENDRAMINI RAMOS - Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.ME CNPJ Nº: Licitação Modo 11.941.163/0001-95 CONTRATO N°: 90/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2016 DATA DA ASSINATURA: 07/12/2016 VIGÊNCIA: 06/12/2017 OBJETO: Aquisição de Disputa Aberto nº / gêneros alimentícios, inscrita no CNPJ nº materiais de limpeza, por intermédio de seu representante legal o higiene e papelaria para a APAE. VALOR (a) Sr.(a) R$): R$ 17.677,20 (dezessete mil seiscentos e sessenta e sete reais, portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artvinte centavos). 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anosDeclaro(amos), na condição qualidade de aprendiz ( ). (dataresponsável(is) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARApela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que por ocasião os demais documentos originais, atinentes à correspondente licitação, encontram-se no respectivo processo administrativo arquivado na origem à disposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e serão remetidos quando requisitados. Declaro(amos), na qualidade de responsável(is) pela entidade supra epigrafada, sob as penas da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470Lei, que celebram entre si os demais documentos originais, atinentes à correspondente licitação, em especial, os a DAE S/A – Água seguir relacionados, encontram-se no respectivo processo administrativo arquivado na origem à disposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato públicoserão remetidos quando requisitados: a) DAE S/A – Água memorial descritivo dos trabalhos e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001respectivo cronograma físico-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTEfinanceiro;

DO FORO. 25.1 – Para dirimir as questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexosdeste Edital, fica eleito será competente o foro Foro da Comarca Cidade de Jundiaí. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. Balneário Camboriú - SC, com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Avrenúncia aos demais. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – 12 de setembro de 2011. ..........................................................................................., devidamente inscrito (nome da empresa) com sede na , (endereço) inscrita no CNPJ sob o n. ..............................................., vem através de seu representante legal infra-assinado, em atenção ao inciso V do art. 27 da Lei n. 8.666/1993, acrescido pela Lei n. 9.854 de 27 de outubro de 1999, declarar expressamente, sob as penas da lei, que cumpre integralmente a norma contida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo 7°, inciso XXXIII, regulamentada e que não será utilizada mão de obra de menores de dezoito (18) anos de idade em trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres, bem como não será utilizada mão de obra de menores de dezesseis (16) anos em qualquer tipo de trabalho, salvo na condição de aprendizes. Através da presente, credenciamos o(a) Sr.(a) , portador(a) da Cédula de Identidade n. ........................ e CPF n , a participar da licitação instaurada pelo Município de Balneário Camboriú - SC, na modalidade PREGÃO n° ***/11, supra-referenciada, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa visando formular propostas e lances verbais, negociar preços, declarar a intenção de interposição de recurso, renunciar ao direito de interpor recursos e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. Atendendo ao que dispõe o art. 32, § 2º, da Lei Federal nº 03.582.243/00018666/93 de 21.06.93 e exigido no edital em questão, declaramos que existe fato impeditivo para habilitação de nossa empresa: ........................................., inscrita no CNPJ/MF sob o nº , haja vista que foi declarada inidônea pelo órgão....................................................., para licitar com a Administração Pública, conforme publicado no , na data de .................. OBS. A apresentação deste documento só será obrigatória, na existência do fato superveniente, ficando dispensado, se inexistir o fato. ..........................................................................................., (nome da empresa) com sede na , inscrita no CNPJ sob o n. ..............................................., licitante no Pregão n° , promovido pelo Município de Balneário Camboriú - SC, declara, por meio de seu representante legal infra-73assinado, neste ato representada por seus DiretoresR.G. n° , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;que está regular perante a Seguridade Social (INSS) e FGTS bem como atende à todas as demais exigências de habilitação constantes do edital do referido certame. Prezados Senhores, Ref.: PREGÃO Nº 20*** (PMBC) - Carta-Proposta. Apresentamos nossa proposta-orçamento, para fornecimento do objeto do edital, a serem entregues, nos endereços indicados no edital, com todas as despesas de frete inclusas no(s) preço(s) ofertado(s).

DO FORO. 25.1 15.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito As partes elegem o foro da Comarca de JundiaíJacobina – BA, como único competente para dirimir quaisquer ações oriundas desta Ata. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº E, por intermédio haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença de seu representante legal o (a) Sr.(a) duas testemunhas abaixo. Caém - Bahia, portador(a) da Carteira _ de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho _ _ de 2018, editado nos termos do art. 40 _ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM _ _ Empresa Detentora da Lei nº 13.3030, Ata TESTEMUNHAS: RG: _ _ RG: _ _ À Prefeitura Municipal de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REFCaém – Bahia Att.: Licitação Modo Pregoeiro e Equipe de Disputa Aberto nº / , inscrita Apoio Ref.: Pregão Presencial no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, 016/2018 - SRP Declaro sob as penas da lei, a inexistência de fatos supervenientes que obstaculizem a habilitação no presente certame da empresa _, CNPJ _. _ _ Assinatura do Representante Legal CPF _ _ À Prefeitura Municipal de que tomou conhecimento Caém – Bahia Att.: Pregoeiro e Equipe de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATAApoio Ref.: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita Pregão Presencial no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal 016/2018 - SRP Credencio o (a) Sr.(aSenhor (a) ......................................., portador(a) da Carteira (nacionalidade, estado civil, profissão), portador do Registro de Identidade nº e do CPF nº nº. .............., DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – expedido pela , devidamente inscrito no CNPJ Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº. .............., residente à rua ........................., nº 03.582.243/0001-73como meu mandatário, neste ato representada para representar esta empresa, com poderes para praticar todos os atos necessários, relativos ao procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 016/2018 - SRP, em especial, formular propostas, realizar lances verbais, negociar preços, apresentar documentos, prestar declarações de qualquer teor, impugnar, recorrer, apresentar contra razões de recursos, desistir de prazos de interposição de recursos e do direito aos mesmos, a que tudo será dado como bom, firme e valioso. _ _ Assinatura do Representante Legal CPF _ _ À Prefeitura Municipal de Caém – Bahia Att.: Pregoeiro e Equipe de Apoio Ref.: Pregão Presencial no 016/2018 - SRP a) Que a entrega dos produtos/materiais licitados ocorrerá em imediato, conforme a necessidade do Secretaria Municipal de Saúde, independentemente do local indicado e da quantidade por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTEela solicitada;

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexosdecorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. Extrema - MG., com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , renúncia expressa a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº qualquer outro, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar eu, portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – lavrei a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo(s) particular (es) fornecedor (es). Atestamos para fins de participação em licitações, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73a quem possa interessar, que a empresa ......................., CNPJ........................ , localizada à Rua.................nº.........bairro..................., neste município, já forneceu (descrever o objeto fornecido suficientemente detalhado, para permitir a caracterização das atividades desenvolvidas, objeto do edital), de forma satisfatória, atendendo as especificações exigidas, onde cumpriu com todos os compromissos assumidos, inclusive, quanto ao prazo e à qualidade dos materiais e/ou serviços fornecidos, e que até esta data não consta em nossos Registros, nenhum ato representada que macule ou desabone sua idoneidade, motivo pelo qual está apto a se candidatar à execução do objeto do presente certame. Local e data Nome da empresa/CNPJ Nome e Assinatura do Representante PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2023 À À PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (Nome da Empresa) -----------------------------------, CNPJ n. ------------------------, sediada na Rua ----- ---------------------------------, n. -----------, bairro, -----------------------, CEP-------------- Município ------- ------------------, por seus Diretoresseu representante legal abaixo assinado para fins do disposto no inciso VII do art. 4º da Lei n.º 10.520, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;de 17 de julho de 2002, que:

DO FORO. 25.1 Fica eleito o Foro desta Comarca de Monte Mor – Para SP -, para dirimir dúvidas ou questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora presente Contrato. E, por estarem justas e contratadas, as questões relativas a este edital partes assinam o presente instrumento contratual, por si e seus anexossucessores, fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(aem 03 (três) Sr. (a) , portadora do RG n. , vias iguais e rubricadas para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certamefins de direito, na presença das testemunhas abaixo. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇▇▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: .▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇ CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.▇ ANEXO IV MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO OBJETO: Licitação Modo de Disputa Aberto CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO dos Box nº / 1, inscrita no CNPJ nº 2, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) 3, portador(a) da Carteira de Identidade nº 4, 6, 8, 9 e do CPF nº , DECLARA10, para fins comerciais, localizados dentro do Terminal Rodoviário do Município de cumprimento Monte Mor/SP, em decorrência do disposto no inciso XXXIII Processo nº 28/2017, da Concorrência Pública nº 01/2017, mediante sujeição mútua às seguintes cláusulas contratuais: OBJETO DA CONTRATAÇÃO: CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, dos box abaixo relacionados, para fins comerciais, localizados dentro do artTerminal Rodoviário do Município de Monte Mor/SP, em decorrência do Processo nº 28/2017, da Concorrência Pública nº 01/2017, pelo período de 12 ( doze ) meses, podendo ser prorrogado anualmente até 60 ( sessenta ) meses, de acordo entre as partes envolvidas. 7o ESPECIFICAÇÃO Valor mensal Total R$ Pagamento mensal da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações CONCESSIONÁRIA para a elaboração das Propostas da Licitação Modo CONCEDENTE para “ Concessão de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão direito de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, espaço físico comercial do Box no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇Terminal Rodoviário ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇”. Obs: colocar o valor do box escolhido conforme os itens abaixo, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;com exceção dos box 8 e 9 que é para ‘Lanchonete” BOX DESCRIÇÃO /MEDIDA: M2 VALOR MENSAL TOTAL R$ BOX Descrição / Medida: m2 01 Localidade: Box 1 Medida: 10,26 m2 02 Localidade: Box 2 Medida: 10,26 m2 03 Localidade: Box 3 Medida: 10,26 m2 04 Localidade: Box 4 Medida: 7,98 m2 06 Localidade: Box 6 Medida: 10,26 m2 08 e 09 Localidade: Box 08 e 09 Medida: 9,36 m2 + 47,21 m2 = 56,57 m2 para “LANCHONETE”

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado 13.1 - Elegem as partes, com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexosrenúncia dos demais, fica eleito por mais privilegiados que sejam, o foro da Comarca de Jundiaí. A empresa Jahu–SP, inscrita no CNPJ sob n. como o competente para dirimir as questões suscitadas da interpretação deste instrumento, do Edital ou da Proposta da CONTRATADA E por estarem as partes em comum acordo com sede as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e validade, assinado na , CREDENCIA o(apresença de 02 (duas) Sr. (a) , portadora do RG n. testemunhas, para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar que se produzam todos os demais atos inerentes a esse certameefeitos jurídicos e legais. LOCAL/DATAJahu, XX de de 2018. Pela CONTRATANTE: NOME/CARGO Pela CONTRATADA: Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARAESTADO, para fins do disposto de instrução e julgamento, damo-nos artigos 8º por CIENTES e 9º NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da Regulamento Interno tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de Licitaçõesnosso interesse, Contratos para, nos prazos e Convênios nas formas legais e regimentais, exercer o direito da DAE S/A – Água defesa, interpor recursos e Esgotoo mais que couber. Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de 29 que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de junho Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar n° 709, de 14 de janeiro de 1993, precedidos de mensagens eletrônica aos interessados. Jahu, XX de de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃOE-mail institucional: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF@▇▇▇.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima▇▇.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: ▇▇▇.▇▇ E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATApessoal: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇ Assinatura: E-mail institucional: ▇▇▇@▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ E-mail pessoal: ▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. .▇▇▇▇▇▇▇▇▇ @▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí▇▇.▇▇▇ cidade de Jahu/SP E-MAIL: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ E-MAIL: ▇▇▇▇▇▇_▇▇▇▇▇@▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ Declaro ter amplo conhecimento dos termos e condições contratuais, expedida a cada Autorização de Fornecimento, bem como das obrigações da Administração Pública e do contratado. Declaro ter recebido nesta oportunidade uma cópia do contrato, do edital da licitação e seus anexos, e da proposta vencedora da licitação, termo de referência e/ou projeto básico, cópia do convênio, contrato de locação, documentos pertinentes, enfim, cópia do instrumento contratual pactuado. Declaro que as obrigações assumidas como Gestor/Fiscal do presente não conflitam com minhas responsabilidades funcionais. Declaro ter pleno conhecimento da minha competência e atuação como Gestor/Fiscal do presente contrato, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93, me comprometendo a representar a autoridade competente o descumprimento de qualquer cláusula contratual, para as providências necessárias. Declaro conhecer amplamente os termos e condições pactuadas, identificando as obrigações da Administração Pública e da entidade com quem será contratada. Declaro ter pleno conhecimento de que a não comunicação de qualquer descumprimento ou irregularidade no presente contrato, à Administração, poderá ensejar responsabilização civil, administrativa e criminal a ser apurada através de instauração de processo administrativo. Como Gestor do contrato estou ciente: 1 – O Gestor deverá possuir autonomia, independência Fiscalizatória e condições saudáveis para a realização da Fiscalização. 2 – Dependendo do tipo de contrato a ser pactuado, recomenda-se que o Gestor se reúna com o representante da empresa contratada com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, Fiscalização e acompanhamento do contrato. A figura do representante da empresa contratada também deverá ser de conhecimento do Gestor, uma vez que, ao conhecer o representante da contratada os termos afins do contrato podem ser discutidos com mais precisão e interesse para ambas as partes. 3 – O Gestor deverá exigir da CONTRATADA o fiel cumprimento de todas as condições contratuais assumidas, constantes das cláusulas e demais condições do Edital de Licitação e seus anexos, planilhas, cronogramas, convênios, plano de trabalho, contratos celebrados, etc. 4 – O local e as condições para que o objeto da avença seja desempenhado também deverão ser fiscalizados. Nos casos de obras e/ou serviços isso poderá representar a pontualidade ou o atraso do objeto contratado. Nas Entidades, se o descrito no plano de trabalho está sendo cumprido pela entidade. 5 – A exigência do cumprimento do contrato pelo Gestor deverá ser sempre formalizada por escrito e com protocolo, para comprovar sua atuação e caso haja necessidade, instruir eventual processo sancionador. 6 – Cabe ainda ao Gestor recusar o serviço irregular, não aceitando serviço diverso daquele que se encontra especificado no contrato e seus anexos. 7 – Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela contratada, e com protocolo, para que a Administração possa tomar as providências cabíveis no caso em tela e afastar qualquer responsabilização funcional do Gestor em relação a Administração. 8 – Quando houver expressa previsão contratual, a Fiscalização deverá abranger também a apresentação da contratada de documentos válidos necessários para manter a contratação, por exemplo: adimplência das obrigações fiscais e sociais trabalhistas, os recolhimentos do FGTS e INSS devidamente inscrito no CNPJ liquidados. Firmo a presente declaração sob as penas da lei. Jahu, de de 2018. Apresentamos e submetemos à apreciação de ▇.▇▇▇., nossa Proposta relativa à Licitação em referência, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE, TRANSBORDO E DISPOSIÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE JAHU, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LEGALIZADO E AUTORIZADO PELA e sanitárias aplicáveis, em especial ao previsto na Lei Federal nº 03.582.243/0001-7312.305 de 02/08/2010, neste ato representada por seus Diretoresque instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;bem como a Lei Complementar Municipal nº 460 de 2013, que trata da Política Municipal de Limpeza Urbana e de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. (Cidade) de de 2018. Informações para Assinatura do Contrato: Nome do representante Legal: Cargo: Estado civil: CPF: RG: Endereço Residencial: OS VALORES MENSAIS DEVERÃO SER CALCULADOS CONSIDERANDO O MANUSEIO DE 115 TONELADAS DE LIXO POR MÊS VALOR MENSAL PROPORCIONAL (%) TOTAL 1 RECURSOS HUMANOS R$ % MATERIAL E EQUIPAMENTO R$ % FORNECIMENTO DA BALANÇA R$ % TOTAL 1 R$ 100% VALOR MENSAL PROPORCIONAL (%) DESTINAÇÃO FINAL R$ % TOTAL 2 R$ 100% VALOR MENSAL PROPORCIONAL (%) TOTAL 3 RECURSOS HUMANOS R$ % MATERIAL E EQUIPAMENTO R$ % VEICULO7 R$ % TOTAL 3 R$ 100% Distância a ser percorrida da estação do transbordo até o aterro licenciado: km (Informar o total: ida + volta).

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica 14.1. Fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí. A empresa Justiça Federal em Brasília, inscrita no CNPJ sob n. Distrito Federal, com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. exclusão de qualquer outro, para representá- la na Licitação Modo decidir demandas judiciais decorrentes do cumprimento deste Contrato. E por estarem assim de Disputa Aberto nº acordo, a ser realizada pela DAE S/A Água as partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARAforma, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgotoum só efeito. Brasília, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art2022. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃOPela CONTRATANTE: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do RegulamentoPela CONTRATADA: ▇▇▇▇▇://▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ (nome) Diretor Administrativo (cargo) À (identificação da Contratada) A/C do(a) Senhor(a): 1. Solicitamos a prestação dos serviços a seguir descritos: Item Descrição Quant. Un. Local 2. Prazo de execução dos serviços: dias úteis, contados da data da confirmação do recebimento desta Requisição. 3. A presente Requisição é feita com observância das cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico n. 28/22 e da proposta da Contratada datada de / / . 4. As despesas decorrentes desta Requisição correm por conta da Nota de ▇▇▇▇▇▇▇ n. / . OBSERVAÇÕES A CARGO DA COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO Identificação do responsável pelas observações Requisição encaminhada em: / / às h Pela Câmara dos Deputados Nome do Servidor: Ponto do Servidor: Departamento: Requisição recebida em: / / às h Pela Contratada Nome: Informações adicionais sobre esta Requisição: telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. A empresa ................................................., CNPJ: , situada ......................................................................................., fone , .........................., por meio do seu representante legal, o(a) Sr (a) em cumprimento ao disposto na alínea “g” do subitem 4.8.1 do Edital do Pregão Eletrônico n. 28/22, declara, sob as sanções cabíveis, que está ciente de que deverá apresentar, para a assinatura do Contrato, a licença para funcionamento da empresa, expedida pelo órgão competente de vigilância sanitária do Distrito Federal, conforme art. 1º, § 2º da Lei Distrital n. 3.978, de 29/03/2007, combinado com a Lei Distrital n 4.570, de 17/5/2011. A empresa ................................................., CNPJ: , situada ......................................................................................., fone:..................., por meio do seu representante legal, o(a) Sr (a)....................................., CPF: ............................., CI: ..............................., em cumprimento ao disposto na alínea “h” do subitem 4.8.1 do Edital do Pregão Eletrônico n. 28/22, declara, sob as sanções cabíveis, que que atende às disposições contidas nas Resoluções n. 52 de 2009 e n. 34 de 2010 da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária e no Regulamento por ela aprovado, que estabelece diretrizes, definições e condições gerais para o funcionamento das empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas. Local e data 1. A CONTRATANTE e a CONTRATADA se comprometem a proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, realizando o tratamento de dados pessoais disponibilizados pelas partes, em meios físicos ou digitais, em consonância e em cumprimento das disposições preconizadas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, regulamentada na Câmara dos Deputados pelo Ato da Mesa n. 152, de 16 de dezembro de 2020, assim como atenderão a suas respectivas atualizações e os padrões aplicáveis em seu segmento, vinculadas às seguintes disposições: a) O tratamento de dados pessoais dar-se-á exclusivamente de acordo com as bases legais previstas nas hipóteses dos artigos 7º, 11 e/ou 14 da Lei n. 13.709, de 2018, e para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, limitado às atividades necessárias ao atingimento das finalidades de execução do CONTRATO, utilizando-os, quando seja o caso, em cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direito, por determinação judicial ou por requisição da Agência Nacional de Proteção de Dados; b) A CONTRATADA compromete-se a tratar todos os dados pessoais como confidenciais, exceto se já eram de conhecimento público, devendo observar requisitos e práticas de segurança da informação para garantir a confidencialidade dos dados pessoais, inclusive no seu armazenamento, transmissão ou compartilhamento; c) Caso seja necessário coletar dados pessoais não abrangidos pelo item 1 e não previamente informados pela CONTRATANTE, indispensáveis para o atendimento de eventual demanda específica decorrente do CONTRATO, a coleta deverá ser realizada mediante a prévia autorização do Encarregado de Proteção de Dados da Câmara dos Deputados, responsabilizando-se a CONTRATADA pela obtenção do consentimento dos titulares; d) Nas hipóteses em que a CONTRATADA (operadora), por força de suas atividades, tenha que repassar dados pessoais para tratamento de outra empresa/entidade (suboperadora), obtidos em razão deste contrato, deve obter autorização formal da CONTRATANTE, responsabilizando-se ambas (operadora e suboperadora) de forma solidária, na forma do art. 42, §1º, I da Lei n. 13.709, de 2018; e) As partes devem permitir aos titulares o acesso aos seus respectivos dados pessoais, bem como a promover alterações e cancelamentos e conceder informações quanto ao tratamento, quando solicitado expressamente; f) Não ocorrerá transferência da propriedade ou controle dos dados pessoais pela CONTRATADA, sendo que os dados eventualmente gerados, obtidos ou coletados na execução contratual serão de propriedade dos respectivos titulares, sendo vedado o compartilhamento ou comercialização de quaisquer elementos de dados, produtos ou subprodutos que se originem ou sejam criados a partir do tratamento de dados pessoais; g) As partes não fornecerão ou compartilharão, em qualquer hipótese, dados pessoais sensíveis de seus colaboradores, prestadores de serviços e/ou terceiros, salvo se expressamente solicitado por uma parte à outra, caso o objeto do CONTRATO justifique o recebimento de tais dados pessoais sensíveis, estritamente para fins de atendimento de legislação aplicável; h) As partes informarão e instruirão os seus colaboradores, prestadores de serviços e/ou terceiros sobre o tratamento dos dados pessoais, observando todas as condições deste Termo, nunca cedendo ou divulgando tais dados a terceiros, salvo se expressamente autorizado pelo titular, por força de lei ou por determinação judicial; e garantindo a privacidade e a confidencialidade dos dados pessoais, mantendo controle rigoroso de acesso; i) A CONTRATADA deve monitorar sua própria conformidade, de colaboradores, de prestadores de serviços e/ou de terceiros, com relação à proteção de dados pessoais, devendo apresentar relatórios sempre que solicitado pela CONTRATANTE com informações como o “status” dos sistemas de processamento de dados pessoais, as medidas de segurança, o tempo de inatividade registrado das medidas técnicas de segurança, a conformidade estabelecida com as medidas organizacionais, eventuais violações de dados e/ou incidentes de segurança, as ameaças percebidas à segurança e aos dados pessoais e as melhorias exigidas e/ou recomendadas; j) A CONTRATANTE, ou representantes por ela indicados, poderá acompanhar, monitorar, auditar e fiscalizar a conformidade das obrigações de proteção de dados pessoais, sem que isso implique em qualquer diminuição de responsabilidade da CONTRATADA, podendo, ainda, notificar e fornecer informações, para atendimento em 48 (quarenta e oito) horas, sobre qualquer não cumprimento (ainda que suspeito) das disposições legais ou contratuais relativas à proteção de dados pessoais, de qualquer violação de segurança ou de exposições/ameaças em relação à conformidade com a proteção de dados pessoais, ou em período menor, se necessário, para atender a qualquer ordem judicial, de autoridade pública ou de regulador competente; k) A CONTRATADA corrigirá, completará, excluirá e/ou bloqueará os dados pessoais, quando solicitado pela CONTRATANTE, devendo, ainda, comunicar sobre reclamações e solicitações dos titulares de dados pessoais; l) A CONTRATADA manterá registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizar, bem como implementará medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger os dados contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda, a alteração, a comunicação, transferência, difusão ou o acesso não autorizado, além de garantir que o ambiente utilizado por ela (seja ele físico ou lógico) seja estruturados de forma a atender aos requisitos de segurança, aos padrões de boas práticas e de governança, aos princípios gerais previstos na Lei n. 13.709, de 2018, e às demais normas regulamentares aplicáveis, para garantir, além da segurança, a confidencialidade e a integridade dos dados pessoais; m) A CONTRATADA deve informar à CONTRATANTE sobre qualquer incidente de segurança que implique violação ou risco de violação de dados pessoais, relacionado ao presente instrumento, em até 48 (quarenta e oito) horas, contadas do momento em que tomou conhecimento, por quaisquer meios, do respectivo incidente; n) As partes excluirão, de forma irreversível, os dados pessoais retidos em seus registros, mediante solicitação da outra parte ou dos titulares dos dados, salvo conforme determinado por Lei ou ordem judicial; o) Os peticionamentos relacionados ao tratamento de dados serão endereçados à Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados para apreciação do Encarregado de Proteção de Dados, através do correio eletrônico ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo , e serão atendidos dentro de Disputa Aberto nº / prazo razoável; p) Encerrada a vigência do instrumento contratual ou não havendo mais necessidade de utilização dos dados pessoais, inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso sejam eles sensíveis ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menornão, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita CONTRATADA interromperá o tratamento dos dados pessoais coletados no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas decorrer da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locaisexecução contratual, bem como das interferências técnicasdaqueles disponibilizados pela CONTRATANTE, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e, em no máximo 30 (trinta) dias, eliminará completamente os dados pessoais e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas cópias porventura existentes (seja em formato digital ou físico), salvo quando a CONTRATADA tenha que manter os dados para cumprimento de obrigação legal, ou outra hipótese determinada pela Lei n. 13.709, de 2018; q) O tratamento dos dados coletados, somente quando autorizado de uma parte à outra, poderão ser conservados pelo período de 5 (cinco) anos após o término do CONTRATO, com sua posterior eliminação, sendo autorizada sua conservação nas hipóteses descritas no artigo 16 da Lei n. 13.709, de 2018; r) Independentemente do disposto em qualquer outra cláusula deste Termo, a CONTRATADA é a única responsável por todo e obrigaçõesqualquer dano decorrente do descumprimento da Lei n. 13.709, objeto da licitaçãode 2018, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº pela CONTRATADA, por intermédio seus colaboradores, prepostos, subcontratados, parceiros comerciais, empresas afiliadas ou qualquer agente ou terceiro a ela vinculado ou que atue em seu nome; s) Eventuais responsabilidades das partes serão apuradas conforme estabelecido neste termo e também de seu representante legal acordo com o (a) Sr.(a) que dispõe a Seção III, portador(a) Capítulo VI, da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-seLei n. 13.709, de modo expresso e irretratável2018; t) Fica eleito o foro da Justiça Federal em Brasília, a c umpri-lo integralmenteDistrito Federal, naquilo que lhe for aplicável, sob pena com exclusão de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentaçãoqualquer outro, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;decidir demandas judicias decorrentes do cumprimento deste Termo.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir as questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexosdeste contrato, fica eleito será competente o foro Foro da Comarca Justiça Federal, Seção Judiciária de Jundiaí. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. Brasília/DF , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo exclusão de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº qualquer outro, por intermédio de seu representante legal mais privilegiado que seja. Por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato: (aassinado eletronicamente) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇ ▇.▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Usuário Externo, em 04/03/2021, às 15:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Gerente - Água e EsgotoG2, devendo informarem 04/03/2021, imediatamenteàs 19:02, eventuais alterações dessas condiçõesconforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Chefe de Secao - G2, em 04/03/2021, às 20:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser apresentada conferida no envelope de habilitação) Link do Regulamento: site ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇ /sei/▇▇controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 21052397 e o código CRC 18358123. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL ISSN 1677-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇7069 Ano CLIX Nº 46 Brasília - DF, quarta-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.feira, 10 de março de 2021 Presidência da República 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 1 Ministério da Cidadania 8 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações 9 Ministério das Comunicações 12 Ministério da Defesa 13 Ministério do Desenvolvimento Regional 31 Ministério da Economia 33 Ministério da Educação 49 Ministério da Infraestrutura 82 Ministério da Justiça e Segurança Pública 86 Ministério do Meio Ambiente 101 Ministério de Minas e Energia 105 Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos 107 Ministério da Saúde 108 Ministério do Turismo 114 Controladoria-Geral da União 116 Conselho Nacional do Ministério Público 116 Ministério Público da União 116 Tribunal de Contas da União 117 Defensoria Pública da União 118 Poder Legislativo 118 Poder Judiciário 118 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 124 Ineditoriais 129 .................. Esta edição completa do DOU é composta de 233 páginas.................. Número do Contrato: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art5/2019. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anosNº Processo: 00100.010557/2018-68. RessalvaPregão. Nº 1/2019. Contratante: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇INSTITUTO ▇▇▇.▇▇▇▇ TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses de vigência do contrato. Vigência: 16/05/2021 a 16/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.381,10. Data de Assinatura: 05/03/2021. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2021).▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito As partes de comum acordo elegem o foro da Comarca de Jundiaí. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora Francisco Beltrão Estado do RG n. Paraná, para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água dirimirem possíveis duvidas e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certameou litígios que possam surgir. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº E, por intermédio estarem de seu representante legal pleno acordo, assinam o (apresente em 02(duas) Sr.(a) vias de igual teor e forma, portador(a) da Carteira de Identidade nº na presença das testemunhas abaixo assinadas e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do arta tudo presente. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ CPF Nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ AXR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA PREFEITO MUNICIPAL CONTRATADA CONTRATANTE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CPF ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ TESTEMUNHAS: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ NEOCIR ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ processo de competência da procuradoria, encaminhado à dra. - Água e EsgotoCamila. _ Segue despacho anexo. Att _ Procuradora Geral 064_2022_Prot_2475_AXR_Comercio_de_Alimentos_Rescisao_Contratual_ginasio_secretaria_manifestar.pdf Assinado digitalmente (emissão + anexos) por: Assinante Data Assinatura ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Pegoraro Bön... 01/06/2022 17:27:28 1Doc CAMILA SLONGO PEGORARO BÖNTE CPF ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇... Para verificar as assinaturas, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: acesse ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇/▇▇-.▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/ e informe o código: 6CAC-0DD8-4B97-FE65 MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO Estado do Paraná DESPACHO N.º 064/2022 PROCESSO N.º : 2475/2022 REQUERENTE : AXR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA INTERESSADA : SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE ASSUNTO : RESCISÃO CONTRATUAL Trata-se de requerimento formulado pela empresa AXR Comércio de Alimentos Ltda em que pretende a rescisão do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso n.º 743/2020, decorrente da Concorrência nº. 07/2019, que tem por objeto a exploração de lan- chonete localizada no ginásio de esportes ▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município Bairro São Miguel. Alega que devido a pandemia de Jundiaí / SPCovid-19 as pessoas ainda tem receio de participar de atividades físicas no ginásio em questão, Cep: 13.214-470, que celebram entre si consequentemente afetando a DAE S/A – Água e Esgoto venda e a empresa Cláusula 1rentabi- lidade da lanchonete. São partes neste contrato públicoPorém, para que esta Procuradoria possa exarar Parecer é necessário que a Secreta- ria interessada (Esporte) apresente os seguintes esclarecimentos: a) DAE S/A – Água seja apresentado relatório da fiscalização da atividade, descrevendo a rotina de público no local para averiguação das alegações da empresa e Esgotoinformando a res- peito dos horários de funcionamento, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇valores cobrados por tempo de uso da quadra, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTElimpeza e demais obrigações da concessionária;

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito o foro As dúvidas decorrentes da presente ▇▇▇ serão dirimidas no Fórum da Comarca de Jundiaí. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ – bairro Pinheirinho MT, com renúncia de qualquer outro. E por estarem de acordo com as disposições contidas no município presente ▇▇▇▇▇, assinam este instrumento a Prefeitura Municipal de Jundiaí / SPBarão de Secretário Geral Código Identificador:2E4A032C Melgaço – MT e o fornecedor registrado, Cep: 13.214-470na pessoa do seu representante legal, que celebram entre si vai assinada em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Barão de Melgaço – MT, 06 de março de 2012. Prefeito Municipal ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Representante legal da Empresa TESTEMUNHA: NOME RG Nº CPF Nº ASSINATURA:......................... TESTEMUNHA: NOME RG Nº CPF Nº ASSINATURA:................................ Código Identificador:33EC759D Nomear a DAE S/A – Água e Esgoto e partir do dia 27 de fevereiro de 2012, a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na AvSra. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, portadora da Cédula de Identidade RG n° 1257058-3 – SSP/MT e do CPF Nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, no Cargo Comissionado de Auxiliar de Secretaria, constante na Resolução nº 1.500 - Vila Bandeirantes 003/2008 – JundiaíInstitui o Plano de Cargos e Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Bugres- MT. Registra-se Publique-se Cumpra-se Gabinete do Presidente, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2012. Presidente Nomear a partir do dia 27 de fevereiro de 2012, o Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, portador da Cédula de Identidade RG. nº 1111350-2 SSP/SP MT e do CPF. nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, no Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do Vereador ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, constante na Resolução nº 003/2008 – Institui o Plano de Cargos e Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Bugres-MT. Registra-se Publique-se Cumpra-se Gabinete do Presidente, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;aos 27 dias do mês de fevereiro de 2012. Presidente

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica Fica eleito o foro de Balneário Camboriú - SC, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes da Comarca de Jundiaí. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. execução do presente contrato, com sede na expressa renúncia de qualquer outro, CREDENCIA o(apor mais privilegiado que seja. E, por estarem justos e contratados, as partes assinam o presente instrumento, em 05 (cinco) Sr. (a) , portadora do RG n. vias de igual teor e forma, para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos que possa produzir os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Avdevidos efeitos legais. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – ... de de 200***. Secretário de Gestão Administrativa ..........................................................................................., devidamente inscrito (nome da empresa) com sede na , (endereço) inscrita no CNPJ sob o n. ..............................................., vem através de seu representante legal infra-assinado, em atenção ao inciso V do art. 27 da Lei n. 8.666/1993, acrescido pela Lei n. 9.854 de 27 de outubro de 1999, declarar expressamente, sob as penas da lei, que cumpre integralmente a norma contida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo 7°, inciso XXXIII, regulamentada e que não será utilizada mão de obra de menores de dezoito (18) anos de idade em trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres, bem como não será utilizada mão de obra de menores de dezesseis (16) anos em qualquer tipo de trabalho, salvo na condição de aprendizes. Através da presente, credenciamos o(a) Sr.(a) , portador(a) da Cédula de Identidade n. ........................ e CPF n , a participar da licitação instaurada pelo Município de Balneário Camboriú - SC, na modalidade PREGÃO n° ***/10, supra-referenciada, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa visando formular propostas e lances verbais, negociar preços, declarar a intenção de interposição de recurso, renunciar ao direito de interpor recursos e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. Atendendo ao que dispõe o art. 32 § 2º da Lei Federal nº 03.582.243/00018666/93 de 21.06.93 e exigido no edital em questão, declaramos que existe fato impeditivo para habilitação de nossa empresa: ........................................., inscrita no CNPJ/MF sob o nº , haja vista que foi declarada inidônea pelo órgão................................................., para licitar com a Administração Pública, conforme publicado no..........., na data de .................. ..........................................................................................., (nome da empresa) com sede na , inscrita no CNPJ sob o n. ..............................................., licitante no Pregão n° , promovido pelo Município de Balneário Camboriú - SC, declara, por meio de seu representante legal infra-73assinado, neste ato representada por seus DiretoresR.G. n° , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;que está regular perante a Seguridade Social (INSS) e FGTS bem como atende à todas as demais exigências de habilitação constantes do edital do referido certame. “MODELO DE CARTA PROPOSTA“ Prezados Senhores, Ref.: Licitação ..... Nº 20*** (PMBC) - Carta-Proposta. Apresentamos nossa proposta-orçamento, para prestação dos serviços, objeto do edital, a serem realizados no endereço indicado no edital, com todas as despesas, taxas impostos e demais, inclusas no(s) preço(s) ofertado(s).

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito 12.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Jundiaí. A empresa Bananal – SP como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato, inscrita no CNPJ sob n. inclusive os casos omissos, com sede na que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , renunciando a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº qualquer outro, por intermédio mais privilegiado que seja. São José do Barreiro, -- de de 2022. PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Na qualidade de Contratante e Contratada, respectivamente, do termo acima identificado e cientes do seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARAencaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins do disposto de instrução e julgamento, damo-nos artigos 8º por CIENTES e 9º NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da Regulamento Interno tramitação processual, até julgamento final, e sua publicação e, se for o caso e de Licitaçõesnosso interesse, Contratos para, nos prazos e Convênios da DAE S/A – Água nas formas legais e Esgotoregimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de 29 que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de junho Contas do Estado de 2018São Paulo, editado nos termos do art. 40 de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 13.3030709, de 30 14 de junho janeiro de 20161993, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇iniciando-se a partir de então, a contagem dos prazos processuais. - Água e EsgotoSão José do Barreiro, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condiçõesXX de setembro de 2022. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do RegulamentoCONTRATADA Nome: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Cargo: Prefeito Municipal Endereço: ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, 45, Centro, São José do Barreiro - SP Telefone: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ Nome: Cargo: Secretária de Endereço Comercial do Órgão/Setor: Telefone: ▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇ e-mail: ▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇ Nome:(Razão Social) Endereço: Complemento Bairro: Cidade: UF CEP: CNPJ/▇▇CPF: Inscrição estadual: RG Telefone comercial: Fax: Celular: E-▇▇▇▇▇▇▇mail: Representante legal: Cargo: Telefone: Ramo de Atividade: 1. Por meio do presente Termo de Adesão, o Licitante acima qualificado manifesta sua adesão ao Regulamento do Sistema Eletrônico de Pregões Eletrônicos da Bolsa de Licitações do Brasil, do qual declara ter pleno conhecimento, em conformidade com as disposições que seguem. 2. São responsabilidades do Licitante: I. tomar conhecimento de e cumprir todos os dispositivos constantes dos editais de negócios dos quais venha a participar; II. observar e cumprir a regularidade fiscal, apresentando a documentação exigida nos editais para fins de habilitação nas licitações em que for vencedor; III. observar a legislação pertinente, bem como o disposto nos Estatutos Sociais e nas demais normas e regulamentos expedidos pela Bolsa de Licitações do Brasil, dos quais declara ter pleno conhecimento; IV. designar pessoa responsável para operar o Sistema Eletrônico de Licitações, conforme Anexo 01; e V. pagar a taxa pela utilização do Sistema Eletrônico de Licitações. 3. O Licitante reconhece que a utilização do sistema eletrônico de negociação implica o pagamento de taxas de utilização, conforme previsto no Anexo IV do Regulamento Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa de Licitações do Brasil. 4. O Licitante autoriza a Bolsa de Licitações e Leilões a expedir boleto de cobrança bancária referente às taxas de utilização ora referidas, nos prazos e condições definidos no Anexo IV do Regulamento Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa de Licitações do Brasil. 5. (cláusula facultativa – para caso de uso de corretoras) O Fornecedor/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇Comprador outorga plenos poderes à sociedade corretora abaixo qualificada, nos termos dos artigos 653 e seguintes do Código Civil Brasileiro, para o fim específico de credenciá- lo e representá-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio lo nos negócios de seu representante legal interesse realizados por meio do Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa de Licitações do Brasil, podendo a sociedade corretora, para tanto: I. declarar que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) conhece e atende as condições de habilitação previstas no Edital; II. apresentar lance de preço; III. Apresentar manifestação sobre os procedimentos adotados pelo pregoeiro; IV. solicitar informações via sistema eletrônico; V. interpor recursos contra atos do pregoeiro; VI. apresentar e retirar documentos; VII. solicitar e prestar declarações e esclarecimentos; VIII. assinar documentos relativos às propostas; IX. emitir e firmar o fechamento da Carteira de Identidade n.º................................ operação X. praticar todos os atos em direito admitidos para o bom e fiel cumprimento do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Leipresente mandato, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitaçãonão poderá ser substabelecido. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, CepEndereço: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato públicoCNPJ: a) DAE S/A – Água e Esgoto6. O presente Termo de Adesão é válido até /__/ , com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇podendo ser rescindido ou revogado, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – a qualquer tempo, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73pelo Licitante, neste ato representada por seus Diretoresmediante comunicação expressa, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;sem prejuízo das responsabilidades assumidas durante o prazo de vigência ou decorrentes de negócios em andamento.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir as questões oriundas do contrato firmado deste Termo Aditivo, será competente o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária da cidade de Belo Horizonte/MG com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito o foro da Comarca exclusão de Jundiaí. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº qualquer outro, por intermédio mais privilegiado que seja. Por estarem justos e contratados, assinam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de seu representante legal igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA 9912409196 17026563 09/02/2017 a 09/02/2022 Serviços prestados do dia 1º ao ÚLTIMOdia do mês Dia 21 do mês seguinte ao da prestação do serviço (Período Base) ENTREGA DA FATURA DISPONIBILIZAÇÃO DA FATURA DATA LIMITE PARA A ENTREGA DA FATURA NO ENDEREÇO PRÉ- ESTABELECIDO [ 05 ] dias úteis antes do vencimento da fatura. Obs.: Na hipótese de haver atraso na disponibilização da fatura, o (a) Sr.(a) , portador(a) vencimento será prorrogado pelo número de dias do referido atraso. DATA LIMITE PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DA FATURA NA INTERNET [ 10 ] dias antes do vencimento da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇fatura.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada Ficarão disponibilizadas no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇endereço ▇▇▇▇://▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇_▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob ▇ as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal faturas (com carimbo código de barras) e os correspondentes extratos, contendo analiticamente os lançamentos que deram origem ao referido documento de cobrança. [ ] DESCENTRALIZADO POR CENTRO DE CUSTO [ X ] CENTRALIZADO CARTA COMERCIAL 09/02/2017 09/02/2022 ------- Não Todas as AG'spróprias e AGF's CARTA_REPOSTA 09/02/2017 09/02/2022 ------- Não Todas as AG'spróprias da empresaECT MDPD (SEMENDEREÇO) Contrato para outorga 09/02/2017 09/02/2022 --------- Não Todas as AG'spróprias e AGF's MDP BÁSICA 09/02/2017 09/02/2022 -------- Não Todas as AG'spróprias e AGF's CAIXA POSTAL 09/02/2017 09/02/2022 --------- Não Todas as AG'spróprias e AGF's CPF WEB SERVICE 09/02/2017 09/02/2022 --------- Não Todas as AG'spróprias da ECT SEDEX 09/02/2017 01/06/2017 --------- Não Todas as AG'spróprias e AGF's PAC 09/02/2017 01/06/2017 --------- Não Todas as AG'spróprias e AGF's SERVIÇOSINTERNACIONAIS 09/02/2017 09/02/2022 --------- Não Todas as AG'spróprias e AGF's SERVIÇOSTELEMÁTICOS 09/02/2017 09/02/2022 --------- Não Todas as AG'spróprias e AGF's REMESSA LOCALCOMPROV DE ENT 09/02/2017 09/02/2022 --------- Não Todas as AG'spróprias e AGF's AQUISIÇÃO DEPRODUTOS 09/02/2017 09/02/2022 --------- Não Todas as AG'spróprias da ECT AQUISIÇÃO DEPRODUTOS ON LINE 09/02/2017 09/02/2022 --------- Não Sem vinculação CERTIFICAÇÃODIGITAL 09/02/2017 09/02/2022 --------- Não Todas as AG'spróprias da ECT ENCOMENDANACIONAL 31/05/2017 09/02/2022 --------- Não Todas as AG'spróprias e AGF's AR DIGITAL A partir dadata de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;assinatura 09/02/2022 --------- Não Sem vinculação

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito As partes elegem o foro da Comarca de JundiaíJacobina – BA, como único competente para dirimir quaisquer ações oriundas deste termo. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº E, por intermédio haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença de seu representante legal o (a) Sr.(a) duas testemunhas abaixo. Caém - Bahia, portador(a) da Carteira _ de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho _ de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, _ _ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM _ NOME DA EMPRESA TESTEMUNHAS: RG: _ _ RG: _ _ _ À Prefeitura Municipal de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REFCaém – Bahia Att.: Licitação Modo Pregoeiro e Equipe de Disputa Aberto nº / , inscrita Apoio Ref.: Pregão Presencial no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, 045/2018 Declaro sob as penas da lei, a inexistência de fatos supervenientes que obstaculizem a habilitação no presente certame da empresa _ , CNPJ _ __. _ _ Assinatura do Representante Legal À Prefeitura Municipal de que tomou conhecimento Caém – Bahia Att.: Pregoeiro e Equipe de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATAApoio Ref.: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita Pregão Presencial no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal 045/2018 Credencio o (a) Sr.(aSenhor (a) ......................................., portador(a) da Carteira (nacionalidade, estado civil, profissão), portador do Registro de Identidade nº e do CPF nº nº. .............., DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – expedido pela , devidamente inscrito no CNPJ Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº. .............., residente à rua ........................., nº 03.582.243/0001-73como meu mandatário, neste ato representada por seus Diretorespara representar esta empresa, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;com poderes para praticar todos os atos necessários, relativos ao procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 045/2018, em especial, formular propostas, realizar lances verbais, negociar preços, apresentar documentos, prestar declarações de qualquer teor, impugnar, recorrer, apresentar contra razões de recursos, desistir de prazos de interposição de recursos e do direito aos mesmos, a que tudo será dado como bom, firme e valioso. _ _ Assinatura do Representante Legal À Prefeitura Municipal de Caém – Bahia Att.: Pregoeiro e Equipe de Apoio Ref.: Pregão Presencial no 045/2018

DO FORO. 25.1 – Para As partes elegem de comum acordo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja o Foro da cidade de Florianópolis / SC, para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas decorrentes do presente CONTRATO. E por assim estarem justas e acertadas, as partes, por seus Representantes Legais, firmam o presente instrumento, juntamente com as testemunhas abaixo. Florianópolis,......... de ................... de 200 . - REPRESENTANTE DA EMPRESA Contratada TESTEMUNHAS: NOME= NOME= CPF = CPF = RG = RG = Ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina ▇▇▇ ▇▇. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, 104 – Centro Florianópolis - SC Brasil Pela presente, o Banco...............................com sede a este edital rua ....................................... da cidade ...................... do Estado ................. por seus representantes infra-assinados, se declara fiador e seus anexos, fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. principal pagador, com sede expressa renúncia dos benefícios estatuídos no Artigo 827, do Código Civil Brasileiro, da Firma ...................... sediada à rua ......................................... da cidade ....................... do Estado ................... até o limite de R$ ................ ( ) para efeito de garantia para a execução do Contrato objeto do Edital nº. Lote nº. . Este Banco se obriga, obedecido o limite acima especificado a atender dentro de 24 horas as requisições de qualquer pagamento coberto pela caução, desde que exigidas pelo DNIT, sem qualquer reclamação, retenção ou ainda embargo ou interposição de recurso administrativo ou judicial com respeito ao DNIT. Obriga-se ainda este Banco, pelo pagamento de despesas judiciais ou não, na hipótese de ser este Departamento compelido a ingressar em juízo para demandar o cumprimento de qualquer obrigação assumida por nossa afiançada. Declaramos, CREDENCIA o(aoutrossim, que só será retratável a fiança, na hipótese de a afiançada depositar ou pagar o valor da caução garantida pela presente Carta de Fiança Bancária ou por nova carta de fiança, que seja aceita por este Departamento. Atestamos que a presente fiança está devidamente contabilizada no Livro nº. ............ ou outro registro usado deste Banco e, por isso, é boa, firme e valiosa, satisfazendo, além disso, as determinações do Banco Central do Brasil ou das autoridades monetárias no país de origem. Os signatários desta, estão regularmente autorizados a prestar fianças desta natureza por força de disposto no Artigo ..........dos Estatutos do Banco, publicado no Diário Oficial, em ......... do ano ..........., tendo sido (eleitos ou designados) Srpela Assembléia ................ realizada em ........... . Por este Seguro-Garantia (anome e endereço do Contratado) como Principal (doravante denominado “o Contratado”) e _(nome, portadora título legal e endereço da Seguradora ou Companhia de Seguros) como Seguradora (doravante denominado “a Seguradora”), estão segura e firmemente obrigados junto à (nome e endereço do RG n. Contratante) como Contratante (doravante denominado o “Contratante”), para representá- la na Licitação Modo por um montante de Disputa Aberto nº R$ _ (montante do Seguro-Garantia) como Beneficiário, importância por cujo pagamento a ser realizada pela DAE S/A Água feito bem e Esgoto, dandoverdadeiramente nos tipos e proporções de moedas nas quais o Preço do Contrato é pagável. O Contratado e a Seguradora obrigam-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursosse, bem como praticar aos seus herdeiros, executores, administradores, sucessores e continuadores, em conjunto e separadamente, firmemente pelos termos presentes. Considerando que o Contratado sagrou-se vencedor da Licitação objeto do Edital nº. / , Lote nº. _ para o fornecimento de combustível (Gasolina Comum C e Óleo Diesel Comum) para os veículos, de acordo com os documentos, planos, especificações e alterações posteriores os quais, na medida aqui estabelecida, são parte integrante e daqui por diante designados como o Contrato. Agora, conseqüentemente, as condições desta Obrigação são tais que, se o Contratado executar fielmente o dito Contrato, inclusive quaisquer alterações nele contidas, então esta obrigação perderá completamente o seu efeito, de outro modo ela permanecerá em pleno vigor e efeito. Em qualquer ocasião em que o Contratado possa estar, ou seja declarado pelo Contratante como estando inadimplente em relação ao Contrato, tendo o Contratante desincumbido-se das obrigações que ali são consignadas, a Seguradora deverá prontamente remediar a inadimplência ou prontamente fará o seguinte: Completar o Contrato de acordo com os seus termos e condições; ou obter uma proposta ou propostas de Licitantes qualificados para submissão ao Contratante com vistas a completar o Contrato de acordo com os seus termos e condições e, uma vez tendo o Contratante e a Seguradora determinado qual o Licitante com a proposta adequada e de preço mais baixo, promover um acordo entre tal Licitante e o Contratante, além de, à medida que o trabalho progrida, tornar disponíveis (mesmo que haja uma inadimplência ou uma sucessão de inadimplências sob o Contrato ou Contratos de complementação arranjados sob este parágrafo) fundos suficientes para pagar o custo de conclusão menos o Saldo do Preço do Contrato; porém não excedendo, incluídos outros custos e danos pelos quais a Seguradora possa ser responsável conforme o que consta abaixo, o montante estabelecido no primeiro parágrafo deste. O termo “Saldo do Preço do Contrato”, conforme usado neste parágrafo, significará o montante total pagável pelo Contratante ao Contratado sob o Contrato, menos o montante adequadamente pago pelo Contratante ao Contratado; ou Pagar ao Contratante o montante exigido por ele para concluir o Contrato de acordo com os seus termos e condições até um total que não ultrapasse o montante deste Seguro-Garantia. A Seguradora não será responsável por uma importância maior que a penalidade especificada neste Seguro-Garantia. Nenhuma ação judicial relativa a este Seguro-Garantia será ajuizada antes de esgotado um ano da data de emissão do Certificado de Responsabilidade por Defeitos. Nenhum direito a ação decorrerá deste Seguro-Garantia em favor de ou para o uso de qualquer pessoa ou empresa que não o Contratante aqui designado ou os seus herdeiros, executores, administradores, sucessores e continuadores. Este Seguro-Garantia permanecerá válido para todos os demais atos inerentes efeitos, até o término da vigência do contrato ora segurado. Em testemunho do que o Contratado, após a esse certamesua assinatura, afixou o seu carimbo e a Seguradora fez carimbar este documento com o seu carimbo corporativo devidamente atestado pela assinatura do seu representante legal neste dia de de _. LOCAL/DATAAssinatura Assinatura Em nome de Em nome de _ Por Por Na função de _Na função de Na presença de _Na presença de MODELO DE DECLARAÇÃO DO DISPOSTO NO INCISO V DO ART. 27 DA LEI 8.666/93 Ref.: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / Edital nº. Lote nº. (nome da empresa) _ _ , inscrita inscrito no CNPJ nº , nº. por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) _, portador(a) da Carteira de Identidade nº nº. e do CPF nº nº. _, DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º no inciso V do art. 27 da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e EsgotoLei nº. 8.666, de 29 21 de junho de 20181993, editado nos termos do art. 40 da acrescido pela Lei nº 13.3030nº. 9.854, de 30 27 de junho outubro de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica Fica eleito o foro da Comarca Cidade de Jundiaí. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇Dom ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e EsgotoMA, com sede na Avrenúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇(MA), de de . Ao Sr. Pregoeira e Equipe de Apoio Prefeitura Municipal de GONÇALVES DIAS- MA Referencia: Pregão Presencial nº 002/2022 Data: 14 de fevereiro de 2022 Declaramos para os fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento de licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob N° 002/2022, instaurado pelo Município de ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – Estado do Maranhão, devidamente inscrito no CNPJ que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas e sob nº 03.582.243/0001-73as penas da lei, neste ato representada por seus Diretoresque até a presente data inexistem fatos impeditivos para a nossa habilitação, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;e que estamos cientes da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. XXXXXXXXXXXXXX,em de de 2022 (Assinatura do Representante Legal da Empresa proponente) Senhor ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e Equipe de Apoio, Encaminhamos ao Senhor ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e Equipe de Apoio nossa proposta em anexo, referente à licitação em epígrafe, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento água mineral (galão 20 Litros), para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Nossa Proposta tem preço fixado em R$ ............. (.............) para os itens ...., composta e irreajustáveis de acordo com exigências do Edital.

DO FORO. 25.1 – Para As partes elegem o Foro da Comarca de Porto Velho, Capital do Estado de Rondônia/RO, para dirimir questões dúvidas e controvérsias oriundas do contrato firmado com presente Termo. Para firmeza e como prova do acordado, é lavrado o presente CONTRATO às fls. do Livro n° de Contratos, que depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes, dele sendo extraídas as cópias que se fizerem necessárias para sua publicação e aquisição, através de processo xerográfico, devidamente certificadas pela Gerência Administrativa da SESAU/RO. Porto Velho/RO, de de 2019. ________________________________ Governador do Estado de Rondônia ________________________________ Secretário da SESAU/RO ________________________________ A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 199/2019/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 12/09/2019, torna público que se encontra autorizada a licitante vencedora realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 379/2019/SIGMA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e as questões relativas a este seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, fica eleito o foro da Comarca em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Jundiaí. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. Pregão, com sede na os Decretos Estaduais nº 12.205/06, CREDENCIA o(a) Sr. (a) nº 18.340/13, portadora do RG n. n° 16.089/2011 e n° 21.675/2017, para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº Decreto Federal n° 5.450/05, com a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. nº 123/06 e art. 34 da suas alterações, com a Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa)Estadual n° 2414/2011, e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecidodemais legislações vigentes, dispostas no art. 3.º,§ 4.º tendo como interessada a Secretaria de Estado da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇Saúde.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica 12.1 - Fica eleito o foro da Comarca de JundiaíJacobina/BA como único e competente para dirimir quaisquer demandas do presente contrato, por mais privilegiado que outro possa ser. 12.2 - E por estarem justos e contratados firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma para que produzam os efeitos legais. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇, ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇. A empresa (nome da empresa).................................... CNPJ, inscrita no CNPJ sob n. nº ........................, com sede na à ......................................, CREDENCIA o(aneste ato representado pelo (s) Sr. (adiretores ou sócios, com qualificação completa- nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu Procurador o Senhor(a) , portadora (nacionalidade, estado civil, profissão), portador do RG n. Registro de Identidade nº .............., para representá- la na Licitação Modo expedido pela .........., devidamente inscrito no Cadastro de Disputa Aberto Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº ....., residente à rua ..................................................., nº como mandatário, a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe quem se confere amplos poderes para formular lancesjunto ao Órgão.............................. praticar todos os atos necessários, negociar preçosrelativos ao procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 012/2021, interpor e conferindo-lhe, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, bem como interpô-los, apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação e praticar todos os demais atos inerentes pertinentes ao certame, em nome do proponente dando tudo como bom, firme e valioso. Cidade, de de 2021. MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO-SRP TIPO – MENOR PREÇO POR ITEM (RAZÃO SOCIAL DA LICITANTE), _ (CNPJ Nº), sediada no (a) (ENDEREÇO COMPLETO), declara, sob as penas da lei, que cumpre, plenamente, os requisitos exigidos no procedimento licitatório referenciado. Igualmente, declaramos sob as penas da lei, que nossos diretores, responsáveis legais e técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo ou sócio, não são empregados ou ocupantes de cargo comissionado na Administração Pública, bem como nossa Empresa não está incursa em nenhum dos impedimentos elencados no Edital da licitação referenciada. Finalizando, declaramos que temos pleno conhecimento de todos os aspectos relativos à licitação em causa e nossa plena concordância com as condições estabelecidas no Edital da licitação e seus anexos. Cidade, de de 2021. MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO-SRP TIPO – MENOR PREÇO POR ITEM A (nome da empresa).................................... CNPJ, nº ........................, com sede à ......................................, declara, sob as penas da lei, que até a esse certamepresente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório Pregão Presencial 012/2021, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO Cidade, de de 2021. MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / PREÇO-SRP TIPO – MENOR PREÇO POR ITEM A signatária , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante responsável legal o (a) Sr.(a) , portador(a) portador da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para declara par aos devidos fins do disposto nos artigos 8º e 9º no Inciso V do art. 27 da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e EsgotoLei nº 8.666, de 29 21 de junho de 20181993, editado nos termos do art. 40 da acrescido pela Lei nº 13.3030nº9.854, de 30 27 de junho outubro de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica 13.1. Fica eleito o foro Foro Central da Comarca da Capital do Estado de JundiaíSão Paulo, como único competente para dirimir quaisquer dúvidas e disputas decorrentes do presente contrato. A empresa E, inscrita no CNPJ sob n. por estarem justas e contratadas, as Partes assinam o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual teor e efeito, juntamente com sede na , CREDENCIA o(a) Sras duas testemunhas abaixo assinadas. (a) Página de assinaturas do “Contrato de Depósito”, portadora do RG n. celebrado em []de de 20, para representá- la na Licitação Modo entre a Sant’Ana Transmissora de Disputa Aberto nº Energia Elétrica S.A.. Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A., a ser realizada pela DAE S/A Água Simplific Pavarini Distribuidora de Títulos e EsgotoValores Mobiliários e o Banco Santander (Brasil) S.A.) ___________________________________ Nome: Cargo: ___________________________________ Nome: Cargo: (Página de assinaturas do “Contrato de Depósito”, dando-lhe poderes para formular lancescelebrado em []de de 20, negociar preços, interpor e desistir entre a Sant’Ana Transmissora de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo Energia Elétrica S.A. .Transmissora Aliança de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menorEnergia Elétrica S.A., a partir Simplific Pavarini Distribuidora de quatorze anosTítulos e Valores Mobiliários e o Banco Santander (Brasil) S.A.) ___________________________________ Nome: Cargo: ___________________________________ Nome: Cargo: (Página de assinaturas do “Contrato de Depósito”, na condição celebrado em []de de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo20, assinalar entre a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio Sant’Ana Transmissora de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa Energia Elétrica S.A. .Transmissora Aliança de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratávelEnergia Elétrica S.A., a c umpri-lo integralmenteSimplific Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários e o Banco Santander (Brasil) S.A.) ___________________________________ Nome: Cargo: ___________________________________ Nome: Cargo: (Página de assinaturas do “Contrato de Depósito”, naquilo que lhe for aplicávelcelebrado em []de de 20, sob pena entre a Sant’Ana Transmissora de aplicação das sanções nele previstasEnergia Elétrica S.A. .Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A., a Simplific Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários e o Banco Santander (Brasil) S.A.) ___________________________________ Nome: Cargo: ___________________________________ Nome: Cargo: (Página de assinaturas do “Contrato de Depósito”, celebrado em []de de 20, entre a Sant’Ana Transmissora de Energia Elétrica S.A. .Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A., a Simplific Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários e o Banco Santander (Brasil) S.A.) __________________________________ ___________________________________ Nome: Nome: RG: RG: CPF: CPF: ANEXO I AO CONTRATO DE DEPÓSITO CELEBRADO ENTRE SANT’ANA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., SIMPLIFIC PAVARINI DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. A não observância do Código de Conduta E BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EM [] DE.1 [Local e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa Data] BANCO SANTANDER (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdfBRASIL) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;S.A.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito As parte elegem o foro da Comarca de JundiaíLençóis – BA, como único competente para dirimir quaisquer ações oriundas desta Ata. A empresa E, inscrita no CNPJ sob n. por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença de duas testemunhas abaixo. Localidade e data: Prefeito Municipal Esta Minuta de ATA obedece aos requisitos legais e atende a todas as formalidades exigidas pela lei 8.666/1993 e 10.520/2002, estando de acordo com sede na as respectivas disposições legais, CREDENCIA motivo pelos quais a Aprovamos, nos termos do par. Único do artigo 38 da lei de licitações. Testemunhas: 1) 2) Através do presente instrumento, nomeamos e constituímos o(a) Sr. Senhor(a) ....................................................., (a) nacionalidade, portadora estado civil, profissão), portador do RG n. Registro de Identidade nº .............., expedido pela .........., devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº ....., residente à rua ..................................................., nº ........, bairro , (cidade e estado), como nosso mandatário, a quem outorgamos amplos poderes para representá- la na Licitação Modo praticar todos os atos relativos ao procedimento licitatório modalidade pregão presencial para registro de Disputa Aberto preços nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgotono Município de Lençóis, dandoBahia, conferindo-lhe poderes para para: (apresentar proposta de preços, formular ofertas e lances, negociar preços, interpor recursos e desistir de recursosdeles, bem como contrarrazoar, assinar contratos, negociar preços e demais condições, confessar, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação e praticar todos os demais atos inerentes pertinentes ao certame, etc.). , de de 2020. Declaramos, sob as penas da lei, especialmente em face do quanto disposto na Lei Federal n. 8.666/93 e Lei n. 10.520/02, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do edital do pregão presencial para registro de preços nº /2020 do Município de Lençóis, Bahia, cientes das sanções factíveis de serem aplicadas. Declara, ainda, que esta empresa não possui contra si declaração de inidoneidade e nem se encontra suspensa do direito de licitar ou contratar com a esse certameAdministração Pública, ficando obrigada a declarar situações supervenientes. LOCALDeclara, ainda, os sócios e/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO ou diretores da licitante não possuem cargo de servidor ou agente político municipal e nem possui relação de parentesco com quaisquer destes, até o terceiro grau, em linha reta ou por afinidade, inclusive. , de de 2020. Declaro para os devidos fins e a quem possa interessar, especialmente para fins de participação no pregão presencial para registro de preços nº ....../2020, do município de Lençóis, Bahia, que a empresa se enquadra como (MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo PEQUENO PORTE), nos termos da Lei Complementar 123/06. , de Disputa Aberto de 2020. Declaro para os devidos fins, e sob as penas da lei, especialmente para fins de participação no pregão presencial para registro de preços nº / ****/2020, do Município de Lençóis, Bahia, a quem possa interessar, que sobre a empresa , inscrita no CNPJ Cadastro de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) não recai nenhum dos impedimentos previstos nos incisos do § 4º do Artigo 3º da Carteira de Identidade Lei Complementar nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto123/06. , de 29 de junho 2020. Declaramos, sob as penas da lei, especialmente para efeito de 2018participação no pregão presencial para registro de preços nº ...../2020, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030Município de Lençóis, de 30 de junho de 2016Bahia, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7o 7º da Constituição Federal, para os fins do disposto Lei 8.666/93, que não emprega empregamos menor de dezoito 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;insalubre,

DO FORO. 25.1 – Para dirimir As questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito o julgadas no foro da Comarca Cidade de JundiaíDom Macedo Costa com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes da parte, CONTRATANTE e CONTRATADO, e pelas testemunhas abaixo. Dom Macedo Costa - BA, Data Prefeito Municipal CI: [número e órgão emissor] e CPF: [número] Instrumento de outorga de poderes: [procuração/contrato social/estatuto social] NOME: CPF: NOME: CPF: ANEXO VIII RELAÇÃO DE DISPONIBILIDADE A empresa ............................................., inscrita no CNPJ sob n. CNPJ/MF nº. ................................................., com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº à ....................................................., por intermédio de seu representante legal o legal, Sr. (a) Sr.(a) Sra). , portador(a) da Carteira de Identidade nº no............................ e do CPF nº no ........................., DECLARA, para fins em cumprimento ao Instrumento Convocatório do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legalPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2017, declara, sob as penas da previstas em lei, que assegura a disponibilidade do pessoal, veículos e equipamentos de que tomou conhecimento de todas as condições dos locaisproteção individual necessários, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado considerados essenciais para o cumprimento do objeto da licitação. Locallicitação em epígrafe, nos moldes da Lista Explicita seguinte: ITEM DESCRIÇÃO MARCA/MODELO ANO QUANTIDADE Descrever conforme Planilha do Anexo I do Edital Descrever a quantidade compatível para a execução do serviço Data e Local (Nome, carimbo e assinatura do representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga ). Prefeitura Municipal de permissão [Nome do Município] Ref.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2017 Objeto: Abertura dos envelopes: Horário: Apresentamos a Vossa Senhoria a nossa proposta de uso das dependências destinadas às áreas de alimentaçãopreços, detalhada na planilha anexa, para a exploração comercialexecução dos serviços de que trata o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2017, no Parque da Cidade e em sua área conforme especificação constante do Termo de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, Referência deste Edital. Os prazos para cumprimento dos serviços são os que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato públicose seguem: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;

DO FORO. 25.1 – Para Fica eleito o Foro da Comarca de Dois Vizinhos, para dirimir questões quaisquer dúvidas oriundas do contrato firmado com presente Contrato, renunciando as partes a licitante vencedora qualquer outro que tenham ou venham a ter, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justos e acordados, assinam as questões relativas a este edital partes o presente instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e forma e para um só efeito de direito, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas. Dois Vizinhos, ...... de de 2017. Prefeito À Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná Ref.: PREGÃO PRESENCIAL nº 051/2017 A empresa..............................................., estabelecida..........................................................inscrita no CNPJ sob o nº ...............................................................declara, sob as penas da ▇▇▇, conhecer e aceitar as condições constantes deste Pregão e seus anexos, fica eleito o foro da Comarca e que atendemos plenamente aos requisitos necessários para habilitação e proposta e declaramos que cumpre plenamente os requisitos de Jundiaí. A empresa habilitação, inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 4º, inciso VII, da Lei nº 13.303010.520, de 30 17/07/2002. ..............................., de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. 2017 Assinatura do Responsável Legal da empresa (dataAssinatura com firma reconhecida em cartório) (representante legal*) (ATENÇÃONOTA: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope DOCUMENTO OBRIGATÓRIO - APRESENTAR FORA DOS ENVELOPES 01 E 02, NO INÍCIO DA SESSÃO. Prefeitura Municipal de habilitação) Link Dois Vizinhos, Estado do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REFParaná Ref.: Licitação Modo de Disputa Aberto PREGÃO PRESENCIAL nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA051/2017 1- Declaramos, para os fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII V do art. 7o 27 da Constituição FederalLei n.º 8.666/93, acrescido pela Lei n.º 9.854/99, que não emprega menor empregamos menores de dezoito 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor empregamos menores de dezesseis 16 (dezesseis) anos. Ressalva: emprega menorRessalva ainda, a partir de quatorze anosque, caso empregue menores na condição de aprendiz ( (a partir de 14 anos, deverá informar tal situação no mesmo documento). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara 2- Declaramos, sob as penas da lei, que a empresa não foi declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública. 3- Declaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de Proponente dos procedimentos licitatórios, instaurados por este Município, que o(a) responsável legal da empresa é o(a) Sr(a) , Portador(a) do RG nº e CPF nº . Declaramos ainda outros dados da empresa: 4- Declaro para os devidos fins que NENHUM sócio desta empresa exerce cargo ou função pública impeditiva de relacionamento comercial com a Administração Pública. 5- Declaramos de que tomou conhecimento a empresa não contratará empregados com incompatibilidade com as autoridades contratantes ou ocupantes de todas as condições dos locaiscargos de direção ou de assessoramento até o terceiro grau, na forma da Súmula Vinculante nº 013 do STF (Supremo Tribunal Federal). 6- Declaro para os devidos fins que em caso de qualquer comunicação futura referente e este processo licitatório, bem como das interferências técnicasem caso de eventual contratação, esclarecendo concordo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento seja encaminhado para o seguinte endereço: Caso altere o citado e-mail ou telefone comprometo-me em protocolizar pedido de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo alteração junto ao Sistema de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicávelProtocolo deste Município, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ser considerado como intimado nos dados anteriormente fornecidos.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;

DO FORO. 25.1 – 11.1. Para dirimir todas as questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexospresente CONTRATO é competente o juízo da Justiça Estadual, fica eleito o foro da Comarca de JundiaíSão Gonçalo do Amarante/RN. A empresa E por assim estarem de pleno acordo, inscrita no CNPJ sob n. assinam o presente instrumento, com sede na em 3 (três) vias, CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. de igual teor e forma, para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes fins de direito. Aos dias do mês de do ano de dois mil e vinte, às horas, na Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte, sito a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaís/SP – n, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73Centro, através da Secretaria Municipal , neste ato representada por seus Diretoresrepresentado pelo -----------, o senhor **********************, brasileira, (estado civil), portador da Carteira da Identidade nº. ******, expedida pela ****** e do CPF nº. ***********, residente e domiciliado à Av/Rua *************************, nº. ****, Bairro: ************* – Cidade/UF, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;ÓRGÃO GERENCIADOR, institui Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação na modalidade de Pregão, sob o número 014/2021, cujo objetivo fora a formalização de REGISTRO DE PREÇOS (por Lote único) para Locação de equipamentos de informática (computadores, impressoras, scanners e outros), para suprir as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN em conformidade com as especificações dispostas no Edital de Licitação e seus anexos. Também integram esta Ata de Registro de Preços os termos das propostas de preços ofertadas pelas empresas licitantes, independentemente de transcrição. Ressalte-se, por oportuno, que o prazo para assinatura da ARP pelas licitantes vencedoras será de até 5 (cinco) dias, a contar da comunicação de que está a sua disposição; que todas as condições referentes à contratação estão descritas no referido Contrato; que a validade desta Ata de Registro de Preços conta desta data, por 12 (doze) meses; e que a recusa da aposição da assinatura por parte de qualquer licitante não a invalida. 1.1. A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais referente a REGISTRO DE PREÇOS (por Lote único) para Locação de equipamentos de informática (computadores, impressoras, scanners e outros), para suprir as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, cujas especificações, preço(s), quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado.

DO FORO. 25.1 Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do estado do Rio de Janeiro, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser, para dirimir quaisquer conflitos judiciais relativos ao FUNDO ou a questões decorrentes deste Regulamento. - BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. – - Regulamento consolidado por meio de Assembleia Geral de Cotistas - Para dirimir questões oriundas esclarecimento de dúvidas, recebimento de solicitações, sugestões e reclamações e obtenção de informações do contrato firmado FUNDO, o cotista deve entrar em contato com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito GESTORA ou com o foro da Comarca de Jundiaídistribuidor responsável por seu relacionamento. A empresa GESTORA e o distribuidor são os prestadores de serviços mais indicados para solucionar as demandas dos cotistas, inscrita no CNPJ sob n. mas, com sede na caso necessário, CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo o ADMINISTRADOR pode ser contatado por meio dos seguintes canais: SAC – Serviço de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE SAtendimento ao Cliente/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATACotista: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 231, 11º andar – Rio de Janeiro, RJ SAC: ▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇. Em não havendo uma solução de sua demanda por meio do SAC, favor contatar a Ouvidoria: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/, 0800 021 9512, ▇▇-. ▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº 1.500 231, 11º andar, Rio de Janeiro – RJ - Vila Bandeirantes CEP: 20030-905. ANEXO – Jundiaí/SP POLÍTICA DE INVESTIMENTO Principais Limites de Concentração do FUNDO (Investimento Direto) Principais Limites de Concentração Limite Mínimo Limite Mínimo Conjunto Limite Máximo Limite ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Cotas do Fundo Master 95% 95% Sem Limites Sem Limites Cotas de Fundos de Investimento da Classe “Renda Fixa” 0% Sem Limites Cotas de Fundos de Índice de Renda Fixa 0% Vedado Títulos Públicos Federais 0% 0% 5% 5% Títulos de Renda Fixa de Emissão de Instituição Financeira 0% 5% Operações compromissadas lastreadas em títulos públicos federais, de acordo com a regulação específica do Conselho Monetário Nacional – CMN 0% 5% Cotas de Fundos de Investimento da Classe “Renda Fixa” ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73Referenciado DI ou SELIC e Simples 0% 5% Limites de Concentração Consolidado com os Fundos Investidos (Investimento Direto e Indireto) Os limites abaixo previstos para concentração em um mesmo fundo de investimento e em cotas de fundos de investimento administrados pelo ADMINISTRADOR, neste ato representada por seus Diretorespela GESTORA ou empresas a eles ligadas não se aplicarão quando os fundos investidos forem Fundos de Invetsimento Especialmente Constituídos ou Fundos de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento Especialmente Constituídos, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;ocasião em que será considerada a possibilidade de aplicação ilimitada.

DO FORO. 25.1 – Para 11.1. As partes elegem o foro de Ibirité para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas resultantes do presente contrato renunciando a este edital qualquer outro. Por se acharem justas e seus anexosacordadas, fica eleito firmam o foro da Comarca presente instrumento em 02 (duas) vias de Jundiaíigual teor e forma, para um só efeito legal. A empresa Sarzedo, inscrita no CNPJ sob n. ........ de ..................... de ........... na (Rua/Av.) n° , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (abairro) , portadora do RG n. (cidade/UF) , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , inscrição estadual n° , telefone , correio eletrônico , representada por intermédio de seu representante legal (cargo/função) , o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do artEdital referente ao Processo Licitatório nº 04/2020 – Pregão nº 02/2020, encaminha as planilhas detalhadas de composição dos custos e encargos, conforme a seguir: FUNÇÃO: Auxiliar Administrativo Nº de Vagas: 02 ITEM Valor R$ Salário-base Mensal de Aux. 40 da Lei nº 13.3030, Administrativo Benefícios aos Empregados – Legisl./Convenção (Detalhados no quadro anexo) Encargos Devidos (Detalhados no quadro anexo) Despesas Operacionais e Administrativas (Detalhados no quadro anexo) Taxa de 30 Administração (Percentual e Valor) % Tributos Devidos (detalhados no quadro anexo) TOTAL MENSAL - um Auxiliar Administrativo Gratificação Natalina (13º) TOTAL GERAL 12 MESES AUXILIAR ADMINISTRATIVO + GRATIF. NATALINA TOTAL GERAL – DOIS AUXILIAR ADMINISTRATIVO Salário-base Mensal de junho SEGURANÇA PATRIMONIAL DIURNO 12X36 HORAS Benefícios aos Empregados – Legisl./Convenção (Detalhados no quadro anexo) Encargos Devidos (Detalhados no quadro anexo) Despesas Operacionais e Administrativas (Detalhados no quadro anexo) Taxa de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação Administração (Percentual e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água Valor) % Tributos Devidos (detalhados no quadro anexo) Gratificação Natalina (13º) Salário-base Mensal de Auxiliar de Manutenção Predial Benefícios aos Empregados – Legisl./Convenção (Detalhados no quadro anexo) Encargos Devidos (Detalhados no quadro anexo) Despesas Operacionais e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. Administrativas (dataDetalhados no quadro anexo) Taxa de Administração (representante legalPercentual e Valor) % Tributos Devidos (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada detalhados no envelope de habilitaçãoquadro anexo) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o Gratificação Natalina (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( 13º). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica Fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí. A empresa Praia Grande, inscrita no CNPJ sob n. S.P, com sede na exclusão de qualquer outro, CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. por mais privilegiado que seja, para representá- la na Licitação Modo dirimir qualquer questão. E por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água igual forma e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anosteor, na condição presença de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativoduas testemunhas, assinalar a ressalva acima.) pelo que eu, inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, digitei, assino e dato. Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, aos da emancipação. de de 2017, ano ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública Processo Administrativo nº. 23.819/2017 (papel timbrado da licitante) MODELO REFERENCIAL DE INSTRUMENTOS DE CREDENCIAMENTO Pelo presente instrumento, a empresa , CNPJ........................................., com sede na........................................., através de seu representante legal infra-assinado, credencia , portador da cédula de identidade nº. ............................., expedida pela SSP/SP, outorgando-lhe plenos poderes para representá-la na sessão pública do PREGÃO nº. ........./2017, em especial para formular lances verbais e para interpor recursos ou deles desistir e ainda praticar todos os atos inerentes ao certame. (nome completo, cargo ou função e assinatura do representante legal, com reconhecimento de firma) MODELO DE DECLARAÇÃO DA LICITANTE DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 198/2017. Vimos pela presente apresentar a Vossa Senhoria nossa documentação referente à licitação em epígrafe e declaramos que atendemos todos os requisitos de Habilitação, assumindo inteira responsabilidade por quaisquer erros ou omissões que tiverem sido cometidos quando da preparação da mesma, não havendo fato impeditivo à nossa habilitação. ...................., de de 2017. Nome, RG, Função ou cargo e Assinatura do Representante Legal ou Procurador DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas no ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 1.500 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, cujos termos declaro conhecer na íntegra, bem como inexistem fatos supervenientes que conduzam ao seu desenquadramento dessa situação, estando apta, portanto, a participar do procedimento licitatório do Pregão n.º /2017, realizado pela Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande. .........................., aos........ de de 2017. Nome e assinatura do representante RG nº PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE REF. PREGÃO:nº. 198/17 PROCESSO: 23.819/2017 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CARROS ELÉTRICOS PARA PATRULHAMENTO. Declaramos, para todos os fins e efeitos de direito, sob as penas da lei, que nossa empresa atende ao disposto no art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal. “XXXIII - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – proibição de trabalho noturno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, neste ato representada por seus Diretoressalvo na condição de aprendiz, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;a partir de quatorze anos”. Praia Grande, de de2017. Razão Social da empresa proponente CNPJ: Assinatura do representante legal Cargo: Carteira de identidade nº.: CPF nº.: TERMO DE REFERÊNCIA (Processo nº. 26.034/2016) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CARROS ELÉTRICOS PARA PATRULHAMENTO.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica 14.1 - Fica eleito o foro da Comarca do Município de JundiaíMontes Claros/MG para dirimir as questões decorrentes do presente Contrato. 14.2 - Por estarem assim contratadas as partes, firmam o presente Contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma. A empresa Montes Claros/MG, inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr....... de de 2022. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. Presidente do CODANORTE. ............................................... Prefeito do Município de ..................... Nome: ______________________________________________________ CPF: ___________________________________ Nome: ______________________________________________________ CPF: ___________________________________ Ocorrendo a necessidade de contratação de serviços de assessoria tributária objetivando o aumento das receitas municipais nos seguintes índices: patrimônio cultural, nº 1.500 ICMS esporte, VAF, índice da educação, produção de alimentos e outros índices oriundos da Lei Nº 13.803/2000 (Lei Robin Hood), no valor total estimado de R$69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais), conforme contrato de programa a ser formalizado com o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - Vila Bandeirantes CODANORTE, CNPJ 19.193.527/0001-08, nos termos do §1°, inciso III, do art. 2° da Lei nº. 11.107/05 e no art. 18 do Decreto Federal n°. 6.017/07, solicito de ▇.▇▇. que seja autorizada nos moldes previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações, como reza o inciso XXVI do artigo 24, a formalização de Termo de Dispensa. Assim, entende a Comissão Permanente de Licitações que, o Sr. Prefeito poderá aviar procedimento de dispensa, para satisfazer às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para atender às necessidades urgentes que se apresentam nesta oportunidade. Informamos ainda, que para cobertura desta despesa serão utilizados recursos Próprios da seguinte dotação orçamentária: 3.1.1.4.122.2.2008.33903900– JundiaíFICHA 050 Olhos D’Água/SP – MG, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;11 de março de 2022.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir As questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito o foro decorrentes da Comarca de Jundiaí. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016execução deste Instrumento, que não apresenta nenhum impedimento possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na Justiça Estadual, no Foro da cidade de Belo Horizonte/MG, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Belo Horizonte, .......... de de 2020. • Anexo I: Relação do imóvel para participação venda • Anexo II: Minuta de Procuração; • Anexo III:Termo De Credenciamento; • Anexo IV: Termo de Desistência. • Anexo V: Contrato de Compra e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://Venda RELAÇÃO DE IMÓVEL PARA VENDA LOCALIZAÇÃO DESCRITIVO DE BENFEITORIAS/ EQUIPAMENTOS MÓVEIS ÁREA DO TERRENO AVALIAÇÃO – LANCE MÍNIMO Imóvel situado na Avenida General ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 1.201 – Bairro Morada do Sol – CEP.: 38740-000 - Patrocínio – MG Armazém Convencional I Armazém Convencional II Silos de Concreto Secador 8 Ton/hora Lenha Secador 40Ton/hora Óleo BP Moegas Balança Rodoviária Balança Ferroviária Escritório Cabine Balança ▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇.▇▇▇ metros quadrados, aproximadamente, conforme a matrícula nº 31.978, livro nº 2- BZ, matrícula nº 3.616, livro nº 2- N; matrícula nº 1.275, livro nº 2- E; matrícula nº 532, livro nº 2-D registradas no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Patrocínio-MG, R$ 18.441.451,43 (Dezoito milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta um reais e quarenta e três centavos) PODERES: representar o COMPRADOR perante a COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS- CASEMG EM LIQUIDAÇÃO, para oferta de lances na forma editalícia, sessão simultânea do Leilão n.º 007/2020, que se realizará na CASEMG, localizada na Rua dos Goitacazes, nº 1.500 - Vila Bandeirantes 15 – Jundiaí8º e 9º andares – Centro – Belo Horizonte/SP – MG, podendo participar de sessão pública ou em meio virtual da licitação, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, renunciar ao direito de recursos, bem como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. (Local e Data) Assinatura O Sr (a), ou a empresa: (razão social), devidamente inscrito inscrita no Ministério da Fazenda sob o CPF/CNPJ nº. com sede na (endereço completo), inscrição estadual , Banco , Ag. , C/C. , por intermédio de seu representante legal, infra- assinado, para os fins de cumprimento do exigido pelo Edital do Leilão nº. 007/2020, CREDENCIA o (a) Sr. (a) , portador(a) do RG nº. e do CPF nº. , (cargo ou função), para REPRESENTÁ-LA perante a Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais-CASEMG EM LIQUIDAÇÃO, na licitação realizada na modalidade Leilão supra-referida, do tipo maior lance, podendo formular lances verbais e on-line praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive, interpor e desistir da interposição de recursos em todas as fases do referido certame. Por ser expressão da verdade, firmo a presente. , de de 2020. NOME: RG nº. CARGO / FUNÇÃO: OBS.: Este Termo de Credenciamento deverá ser entregue ao Leiloeiro. Eu, , tendo participado do Leilão Oficial nº 007/2020 para aquisição de bem imóvel, situado à , lote , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação ao bem móvel objeto do presente termo. Declaro estar ciente de que a presente desistência importa no pagamento da multa prevista no Edital de Licitação. Local/data Proponente Nome: CPF/MF: Assinatura do Leiloeiro ou Representante da CASEMG EM LIQUIDAÇÃO, sob carimbo CASEMG – EM LIQUIDAÇÃO, Sociedade de Economia Mista, criada pela Lei Estadual no 1.643, de 06/09/1957, federalizada como ente da Administração Pública Indireta da União mediante autorização constante da Lei Estadual no. 12.422, de 27/12/1996, e Lei Federal no 9.496, de 11/09/1997, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pelo Decreto nº 03.582.243/00018.872 de 10 de outubro de 2016, em Liquidação através da Resolução da Presidência da República – Secretaria da Casa Civil, nº 050/2018 de 16 de outubro de 2018, Ata da Assembleia Geral Extraordinária de 13 de dezembro de 2018 e Ata da Assembleia Geral Extraordinária de 07 de julho de 2019, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇, ▇▇ ▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇, registrada no CNPJ/MF sob o no. 17.186.370/0001-7368, daqui por diante denominada CASEMG - EM LIQUIDAÇÃO, neste ato representada representado por seus Diretores▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, brasileiro, casado, militar reformado, 228032-SIM/RJ, inscrito no CPF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ – Belo Horizonte/MG – CEP: 30240-050, como Liquidante da CASEMG,doravante denominada VENDEDORA celebra com XXXXXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº.XXXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;COMPRADORA, considerando que a Compradora ofertou o MAIOR LANCE no Edital Leilão Público nº 007/2020 realizado em XX/XX/2020, ajustam o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito As partes elegem o foro da Comarca de JundiaíBelo Horizonte para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contrato. A empresa E por estarem ajustadas, inscrita no CNPJ sob n. firmam este instrumento em 03 (três) vias, de igual teor, juntamente com sede na as 02 (duas) testemunhas que também o assinam. Belo Horizonte, CREDENCIA o(a) Srde de 2015. (aassinatura Diretor e carimbo) (assinatura Diretor e carimbo) Testemunhas: 1. 2. Nome: Nome: CI: CI: CPF: CPF: Belo Horizonte/MG, portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73▇▇▇, neste ato representada por seus Diretoresna forma de seu Estatuto Social, doravante denominada simplesmente "CONTRATANTE;"; e ........................, com sede em , ....................................................................................., inscrita no CNPJ sob no ...................................................., doravante denominada "PROPONENTE", referidas conjuntamente como "PARTES", têm entre si justo e acordado o presente Acordo de Confidencialidade, o "ACORDO", nos termos que seguem: CONSIDERANDO que a CODEMIG publicou Edital, para a realização de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço (Pregão Eletrônico 049/2015 – Processo Interno 275/15 – ECM 5981), para a contratação de Seguro de Responsabilidade Civil de Conselheiros e Diretores (Directors & Officers Liability – D&O), para os membros dos Conselhos de Administração e Fiscal, da Diretoria Executiva da CODEMIG e de empregados que legalmente atuarem por delegação dos Administradores; CONSIDERANDO que estas informações deverão ser mantidas em sigilo, por prazo indeterminado, mediante a celebração do Acordo de Confidencialidade; Resolvem as Partes ajustar as condições de proteção de informações, através do presente Acordo de Confidencialidade, mediante as seguintes cláusulas e condições.

DO FORO. 25.1 Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do estado do Rio de Janeiro, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser, para dirimir quaisquer conflitos judiciais relativos ao FUNDO ou a questões decorrentes deste Regulamento. - BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. – - Regulamento consolidado por meio de Assembleia Geral de Cotistas - Para dirimir questões oriundas esclarecimento de dúvidas, recebimento de solicitações, sugestões e reclamações e obtenção de informações do contrato firmado FUNDO, o cotista deve entrar em contato com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito GESTORA ou com o foro da Comarca de Jundiaídistribuidor responsável por seu relacionamento. A empresa GESTORA e o distribuidor são os prestadores de serviços mais indicados para solucionar as demandas dos cotistas, inscrita no CNPJ sob n. mas, com sede na caso necessário, CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo o ADMINISTRADOR pode ser contatado por meio dos seguintes canais: SAC – Serviço de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE SAtendimento ao Cliente/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATACotista: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 231, 11º andar – Rio de Janeiro, RJ SAC: ▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇. Em não havendo uma solução de sua demanda por meio do SAC, favor contatar a Ouvidoria: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/, 0800 021 9512, ▇▇-. ▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº 1.500 231, 11º andar, Rio de Janeiro – RJ - Vila Bandeirantes CEP: 20030-905. ANEXO – Jundiaí/SP POLÍTICA DE INVESTIMENTO Principais Limites de Concentração do FUNDO (Investimento Direto) Principais Limites de Concentração Limite Mínimo Limite Mínimo Conjunto Limite Máximo Limite ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Cotas do Fundo Master 95% 95% Sem Limites Sem Limites Cotas do Fundos de Investimento independente da classe destes 0% Sem Limites Cotas de Fundos de Índice de Renda Variável 0% Sem Limites Cotas de Fundos de Índice de Renda Fixa 0% Sem Limites Títulos Públicos Federais 0% 0% 5% 5% Títulos de Renda Fixa de Emissão de Instituição Financeira 0% 5% Operações compromissadas, de acordo com a regulação específica do Conselho Monetário Nacional – CMN 0% 5% Limites de Concentração Consolidado com os Fundos Investidos (Investimento Direto e Indireto) Limites de Concentração por Emissor: Limite Máximo Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central 20% Companhias Abertas 10% Fundos de Investimento* Sem Limites Pessoas Físicas 5% Pessoas Jurídicas de Direito Privado, devidamente inscrito exceto Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central e Companhias Abertas 5% União Federal Sem Limites *As aplicações em Cotas de Fundos Estruturados ficam condicionadas à um limite por emissor de 10% do Patrimônio Líquido do FUNDO. As aplicações do FUNDO e dos fundos investidos, conforme aplicável, em ações de companhias abertas, bônus ou recibos de subscrição, certificados de ações, cotas de fundos de investimento de ações, cotas de fundos de índices de ações e Certificado de depósito de ações – BDR classificados como níveis II e III, nos termos da Instrução CVM 332/2000, não estão sujeitas a limites de Concentração por Emissor. A aquisição de cotas de fundos classificados como “Renda Fixa - Dívida Externa” e de cotas de fundos de investimento sediados no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada exterior pelo FUNDO não está sujeita a incidência de limites de Concentração por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;Emissor.

DO FORO. 25.1 15.1 - Fica eleito o Foro da Vara Distrital de Itajobi-SP, Comarca de Novo Horizonte – Para SP, com exclusão expressa de qualquer outro, ainda que privilegiado, pois assim o elegeram as partes, para dirimir questões oriundas resultantes ou relativas à aplicação deste contrato ou execução do contrato firmado com a licitante vencedora ajuste, não resolvidos na esfera administrativa. E por estarem de acordo, combinados e as questões relativas a este edital contratados, assinam o presente, em 03 (três) vias de igual teor e seus anexos, fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anosforma, na condição presença de aprendiz ( )02 (duas) testemunhas, também firmatárias. (data) (representante legal) (ObservaçãoMunicípio de Marapoama-SP, 14 de Agosto de 2020. CONTRATANTE: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇ASSINADO NO ORIGINAL MUNICÍPIO DE MARAPOAMA ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Prefeito Municipal CONTRATADA: MAPSCAM MONITORAMENTO EM NUVEM EIRELI - ME ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ Sócio Proprietário Testemunhas: 1- 2- Nome: Nome: ANEXO LC-01 - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARAPOAMA CONTRATADO: MAPSCAM MONITORAMENTO EM NUVEM EIRELI - ME CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 23/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA PLATAFORMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM NUVEM, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – COM SERVIDOR DE HOSPEDAGEM PARA ADIÇÃO DE CÂMERAS E QUE FAÇA A GESTÃO DA PLATAFORMA DE VIDEOMONITORAMENTO, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73COM A FINALIDADE DE VIDEOMONITORAR QUATRO ACESSOS DA CIDADE, neste ato representada por seus DiretoresPOSSIBILITANDO O ACESSO DE IMAGENS ATRAVÉS DE APLICATIVO PRÓPRIO DISPONÍVEL PARA OS SISTEMAS ANDROID, doravante denominada simplesmente CONTRATANTEIOS E ATRAVÉS DE SITE DE INTERNET. ADVOGADO (S)/ Nº OAB: --------- Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados: 1. Estamos CIENTES de que: a) o ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;

DO FORO. 25.1 – Para dirimir 21.1. As questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito o foro julgadas no Foro da Comarca de JundiaíPirenópolis - GO. A empresa Pirenópolis – GO, inscrita 29 de dezembro de 2021. PREGÃO PRESENCIAL N. 60/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N. 2021001595 ..................................................................................... inscrito no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº N , por intermédio de seu representante legal o (ao(a) Sr.(a) )..................................., portador(a) da Carteira de Identidade nº n........................ e do CPF nº , n DECLARA, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para fins do disposto nos artigos 8º e 9º sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da Regulamento Interno obrigatoriedade de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgotodeclarar ocorrências posteriores. , de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 Representante Legal (com carimbo da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (dataempresa) (representante legal) (ATENÇÃOOBS: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita feita em papel timbrado da empresa. PREGÃO PRESENCIAL N. 60/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N. 2021001595 ..................................................................................... inscrito no CNPJ nº N , por intermédio de seu representante legal o (ao(a) Sr.(a) )..................................., portador(a) da Carteira de Identidade nº n........................ e do CPF nº , n..............................DECLARA, sob as penas da lei, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação constantes do Edital acima referido. , de de Representante Legal (com carimbo da empresa) OBS: Esta declaração deverá ser feita em papel timbrado da empresa. DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO PREGÃO PRESENCIAL N. 60/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N. 2021001595 ..................................................................................... inscrito no CNPJ N , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a)..................................., portador(a) da Carteira de Identidade n........................ e do CPF n..............................DECLARA para fins de cumprimento do disposto no inciso V do art. 27 da lei n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, acrescido do inciso XXXIII do art. 7o 7º da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre insalubre, e que não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – , devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;

DO FORO. 25.1 – XVII.1 - Para dirimir as questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora deste Edital e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito o foro da Comarca futura Autorização de Jundiaí. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que de que tomou conhecimento de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município será competente o Foro da Cidade de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e EsgotoBalneário Camboriú - SC, com sede na Avrenúncia aos demais. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – 08 de dezembro de 2006. ..........................................................................................., devidamente inscrito (nome da empresa) com sede na , (endereço) inscrita no CNPJ sob o n , vem através de seu representante legal infra-assinado, em atenção ao inciso V do art. 27 da Lei n. 8.666/1993, acrescido pela Lei n. 9.854, de 27 de outubro de 1999, declarar expressamente, sob as penas da lei, que cumpre integralmente a norma contida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo 7°, inciso XXXIII, e regulamentada e que não será utilizada mão de obra de menores de dezoito (18) anos de idade em trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres, bem como não será utilizada mão de obra de menores de dezesseis (16) anos em qualquer tipo de trabalho, salvo na condição de aprendizes. Através da presente, credenciamos o(a) Sr.(a) ......................................................................., ▇▇▇▇▇▇▇▇(a) da Cédula de Identidade n. ........................ e CPF n , a participar da licitação instaurada pelo Município de Balneário Camboriú - SC, na modalidade PREGÃO n° ***/06, supra-referenciada, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa visando formular propostas e lances verbais, negociar preços, declarar a intenção de interposição de recurso, renunciar ao direito de interpor recursos e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. Para fins de participação na licitação ..............................(indicar o nº 03.582.243/0001registrado no Edital), a firma (RAZÃO SOCIAL DO CONCORRENTE).............................., CNPJ/MF sob o nº..................., sediada (ENDEREÇO COMPLETO), declara, sob as penas da lei que, até a presente data, inexiste qualquer fato impeditivo para a sua habilitação e que não foi declarada inidônea para licitar com a Administração Pública, bem assim estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, nos termos do art. 32, § 2º, da Lei federal nº 8.666/93. ..........................................................................................., (nome da empresa) com sede na , inscrita no CNPJ sob o n. ..............................................., licitante no Pregão n° , promovido pelo Município de Balneário Camboriú - SC, declara, por meio de seu representante legal infra-73assinado, neste ato representada por seus DiretoresR.G. n° ........................................., doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;que está regular perante a Seguridade Social (INSS) e FGTS bem como atende à todas as demais exigências de habilitação constantes do edital do referido certame. “CARTA PROPOSTA “ Prezados Senhores, Ref.: PREGÃO Nº 2006 (PMBC) - Carta-Proposta. Apresentamos nossa proposta-orçamento, para fornecimento do objeto do edital, a serem entregues, no endereço indicado no edital, com todas as despesas de frete inclusas no(s) preço(s) ofertado(s).

DO FORO. 25.1 – Para As partes contratadas elegem o Foro da Cidade de Jacobina como única Competente para apreciar a dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora as dúvidas e as questões relativas a este edital controvérsias por ventura decorrentes da execução deste contrato, excluindo qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem justas e seus anexoscontratadas, fica eleito assinam o foro da Comarca de Jundiaí. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(apresente instrumento em 03 (três) Sr. (a) , portadora do RG n. vias igual teor, para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certameum mesmo fim efeito. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 Mirangaba - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e EsgotoBahia, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art2016. 40 da Lei nº 13.3030TESTEMUNHAS: Mirangaba, de 30 de junho _ de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope À Prefeitura Municipal de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REFMirangaba – Bahia Att.: Licitação Modo Pregoeiro e Equipe de Disputa Aberto nº / , inscrita Apoio Ref.: Pregão Presencial no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declara, 036/2016 Declaro sob as penas da lei, a inexistência de fatos supervenientes que obstaculizem a habilitação no presente certame da empresa , CNPJ Mirangaba, de que tomou conhecimento _ de todas as condições dos locais, bem como das interferências técnicas, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições 2016. À Prefeitura Municipal de Mirangaba – Bahia Att.: Pregoeiro e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento Equipe de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATAApoio Ref.: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita Pregão Presencial no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal 036/2016 Credencio o (a) Sr.(aSenhor(a) , portador(a) da Carteira (nacionalidade, estado civil, profissão), portador do Registro de Identidade nº e do CPF nº nº. .............., DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º................................ e do C.P.F. n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento do objeto da licitação. Local/Data representante legal (com carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentação, para a exploração comercial, no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgoto, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – expedido pela .........., devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº. , residente à rua ........................., nº. ........como meu mandatário, para representar esta empresa, com poderes para praticar todos os atos necessários, relativos ao procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 036/2016, em especial, formular propostas, realizar lances verbais, negociar preços, apresentar documentos, prestar declarações de qualquer teor, impugnar, recorrer, apresentar contra razões de recursos, desistir de prazos de interposição de recursos e do direito aos mesmos, a que tudo será dado como bom, firme e valioso. Mirangaba, de _ de 2016. À Prefeitura Municipal de Mirangaba – Bahia Att.: Pregoeiro e Equipe de Apoio Ref.: Pregão Presencial no036/2016 A entrega dos produtos ocorrerá diariamente conforme a necessidade, independentemente da quantidade e deverá ser entregue no local indicado pela administração municipal na sede do município; Que o prazo de validade da proposta, que não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias, contados da data da abertura deste certame; Que aceitamos as condições deste Edital e que nos preços propostos estão incluídos todos os custos diretos e indiretos ou quaisquer outras despesas necessárias à execução total e perfeita dos serviços; Que recebemos do Setor de Licitações todas as informações e documentos, necessários à sua participação nesta licitação. Que os itens cotados, correspondem na integra as especificações técnicas constantes no anexo I, do presente Edital; Que tem ciência de que o prazo de entrega dos brinquedos será até o dia 24 de dezembro de 2016 e os serviços ocorrerão no dia 25 de dezembro de 2016; Que não possui em seu quadro de empregados trabalhadores menores de dezoito anos realizando trabalhos noturnos, perigosos e insalubres, e de menores de dezesseis anos trabalhando em qualquer tipo de função, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos; Que o nome do representante legal apto a assinar o futuro contrato é o Sr(a) , CPF no . , e o CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73nº. , neste ato representada por seus Diretoresda empresa . Mirangaba, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;de _ de 2016. À Prefeitura Municipal de Mirangaba – Bahia Att.: Pregoeiro e Equipe de Apoio 1. Razão Social: 2. Endereço: 3. Telefone: Email: 4. CNPJ:

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica 13.1 - Fica eleito o foro de Balneário Camboriú - SC, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes da Comarca execução do presente contrato, com expressa renúncia de Jundiaíqualquer outro, por mais privilegiado que seja. A empresa E, por estarem justos e contratados, as partes assinam o presente instrumento, em 05 (cinco) vias de igual teor e forma, para que possa produzir os devidos efeitos legais. Balneário Camboriú, ... de ................... de 20.... Secretário de Gestão Administrativa ..........................................................................................., (nome da empresa) com sede na , (endereço) inscrita no CNPJ sob o n. ..............................................., com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá- la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL DECLARAÇÃO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio vem através de seu representante legal o (a) Sr.(a) infra-assinado, portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos em atenção ao inciso V do art. 40 27 da Lei nº 13.3030n. 8.666/1993, acrescido pela Lei n. 9.854 de 30 27 de junho outubro de 20161999, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf DECLARAÇÃO REF.: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (data) (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal e por seu contador, DECLARA, sob penas da Lei, que se constitui em microempresa (ou empresa de pequeno porte ou cooperativa) para os fins da licitação Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei Complementar Federal n. 123/06 e art. 34 da Lei Federal n.º 11.488/07 (na hipótese de Cooperativa), e que não apresenta nenhuma das restrições do regime diferenciado e favorecido, dispostas no art. 3.º,§ 4.º da Lei, comprometendo-se a informar a Administração caso perca essa qualificação. Nome e Assinatura do Responsável Legal da Empresa: Nome e Assinatura do Contador da Empresa: Dados para contato: Endereço: Cidade/Estado: CEP: Fone: Fax: Cel: E-mail Nome para Contato A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , por meio de seu representante legal, declaradeclarar expressamente, sob as penas da lei, que cumpre integralmente a norma contida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo 7°, inciso XXXIII, regulamentada e que tomou conhecimento não será utilizada mão de todas as condições dos locaisobra de menores de dezoito (18) anos de idade em trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres, bem como das interferências técnicasnão será utilizada mão de obra de menores de dezesseis (16) anos em qualquer tipo de trabalho, esclarecendo que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhossalvo na condição de aprendizes. Através da presente, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas e obrigações, objeto da licitação, visando alinhamento de informações para a elaboração das Propostas da Licitação Modo de Disputa Aberto n. / . LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, estar ciente dos termos, disposições e penalidades constantes do Código de Conduta e Integridade da DAE S/A – Água e Esgoto, comprometendo-se, de modo expresso e irretratável, a c umpri-lo integralmente, naquilo que lhe for aplicável, sob pena de aplicação das sanções nele previstas. A não observância do Código de Conduta e Integridade DAE S/A – Água e Esgoto por parte da contratada ou de seus empregados, implicará na aplicação das penalidades legais e normativas cabíveis. O Código de Conduta e Integridade da DAE S.A. - Água e Esgoto está disponível para consulta no sítio eletrônico da Empresa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇- eIntegridade_DAEJundiai.pdf) REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A .............................................................(nome da empresa), inscrita no CNPJ n.º ................, por intermédio de seu representante legal que esta subscreve, credenciamos o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira Cédula de Identidade n.º................................ n. ........................ e do C.P.F. n.º CPF n , DECLARAa participar da licitação instaurada pelo Município de Balneário Camboriú - SC, na modalidade PREGÃO n° ***/10, supra-referenciada, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa visando formular propostas e lances verbais, negociar preços, declarar a intenção de interposição de recurso, renunciar ao direito de interpor recursos e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. Atendendo ao que dispõe o art. 32 § 2º da Lei Federal nº 8666/93 de 21.06.93 e exigido no edital em questão, declaramos que existe fato impeditivo para habilitação de nossa empresa: ........................................., inscrita no CNPJ/MF sob as penas o nº , haja vista que foi declarada inidônea pelo órgão................................................., para licitar com a Administração Pública, conforme publicado no..........., na data de .................. ..........................................................................................., (nome da Leiempresa) com sede na , inscrita no CNPJ sob o n. ..............................................., licitante no Pregão n° , promovido pelo Município de Balneário Camboriú - SC, declara, por meio de seu representante legal infra-assinado, R.G. n° , que por ocasião da contratação, disporá o aparelhamento, pessoal técnico especializado para o cumprimento está regular perante a Seguridade Social (INSS) e FGTS bem como atende à todas as demais exigências de habilitação constantes do objeto da licitaçãoedital do referido certame. Local/Data representante legal ......................................................................................................... (com assinatura do responsável pela proposta e carimbo da empresa) Contrato para outorga de permissão de uso das dependências destinadas às áreas de alimentaçãoPrezados Senhores, Ref.: Licitação ..... Nº 20*** (PMBC) - Carta-Proposta. Apresentamos nossa proposta-orçamento, para prestação dos serviços, objeto do edital, a exploração comercial, serem realizados no Parque da Cidade e em sua área de extensão, localizadas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – bairro Pinheirinho endereço indicado no município de Jundiaí / SP, Cep: 13.214-470, que celebram entre si a DAE S/A – Água e Esgoto e a empresa Cláusula 1. São partes neste contrato público: a) DAE S/A – Água e Esgotoedital, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇todas as despesas, nº 1.500 - Vila Bandeirantes – Jundiaí/SP – taxas impostos e demais, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.582.243/0001-73, neste ato representada por seus Diretores, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;inclusas no(s) preço(s) ofertado(s).