Common use of DOS CASOS OMISSOS Clause in Contracts

DOS CASOS OMISSOS. Este Contrato regula-se pela Lei nº 8.666/93, pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral de contratos e as disposições de direito privado.

DOS CASOS OMISSOS. Este Contrato regula-se pela Lei nº nº. 8.666/93, pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral de contratos e as disposições de direito privado.

DOS CASOS OMISSOS. Este Contrato regula-se pela Lei nº 8.666/93, pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral de contratos e as disposições de direito privadocontratos.

DOS CASOS OMISSOS. 12. Este Contrato regula-se pela Lei nº 8.666/93, pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral de contratos e as disposições de direito privadocontratos.

DOS CASOS OMISSOS. 15. Este Contrato regula-se pela Lei nº 8.666/93, pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral de contratos e as disposições de direito privadocontratos.

DOS CASOS OMISSOS. 15.1. Este Contrato regula-se pela Lei nº 8.666/93, pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral de contratos e as disposições de direito privado.

DOS CASOS OMISSOS. 10.1. Este Contrato regula-se pela Lei nº 8.666/93, pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral de contratos e as disposições de direito privadocontratos.

DOS CASOS OMISSOS. Este Contrato regula-se pela Lei nº Nº. 8.666/93, pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral de contratos e as disposições de direito privado.

DOS CASOS OMISSOS. 13.1 Este Contrato regula-se pela Lei nº 8.666/93, pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral de contratos e as disposições de direito privado.

DOS CASOS OMISSOS. Este Contrato regula-se pela Lei nº 8.666/939.666/93, pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral de contratos e as disposições de direito privado.

DOS CASOS OMISSOS. 16.1. Este Contrato regula-se pela Lei nº 8.666/93, pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral de contratos e as disposições de direito privado.

DOS CASOS OMISSOS. Este Contrato regula-se pela Lei nº 8.666/93, pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral de contratos e as disposições de direito privado.

DOS CASOS OMISSOS. 18.1. Este Contrato regula-se pela Lei nº 8.666/93, pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral de contratos e as disposições de direito privado.

DOS CASOS OMISSOS. Este Contrato regula-se pela Lei nº 8.666/93, pelas suas Cláusulas e pelos pe- los preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral de contratos e as disposições de direito privado.

DOS CASOS OMISSOS. Este Contrato regula-se pela Lei nº Nº 8.666/93, pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-sese lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral de dos contratos e as disposições de direito privado.

DOS CASOS OMISSOS. Este Contrato regula-se pela Lei nº nº. 8.666/93, pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-aplicando- se, supletivamente, os princípios da teoria geral de contratos e as disposições de direito privado.

DOS CASOS OMISSOS. Este Contrato regula-se pela Lei nº 8.666/93, pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral de contratos e as disposições de direito privadodecontratos.

DOS CASOS OMISSOS. Este Contrato regula-se pela Lei nº N. 8.666/93, pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral de dos contratos e as disposições de direito privado.

DOS CASOS OMISSOS. 16. Este Contrato regula-se pela Lei nº 8.666/93, pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral de contratos e as disposições de direito privadocontratos.

DOS CASOS OMISSOS. Este Contrato regula-se pela Lei nº 8.666/93, pelas suas Cláusulas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral de contratos e as disposições de direito privado.

DOS CASOS OMISSOS. 11.1. Este Contrato regula-se pela Lei nº 8.666/93, pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral de contratos e as disposições de direito privadodecontratos.

DOS CASOS OMISSOS. 13.1. Este Contrato regula-se pela Lei nº 8.666/93, pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral de contratos e as disposições de direito privadocontratos.

DOS CASOS OMISSOS. 16. Este Contrato regula-se pela Lei nº 8.666/93, pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral de contratos e as disposições de direito privadocontratos.

DOS CASOS OMISSOS. Este Contrato contrato regula-se pela Lei nº 8.666/938.666/1993, pelas suas Cláusulas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-sese lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral de dos contratos e as disposições de direito privado.

DOS CASOS OMISSOS. 19.1 Este Contrato regula-se pela Lei nº 8.666/93, pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral de contratos e as disposições de direito privado.

DOS CASOS OMISSOS. Este Contrato regula-se pela Lei nº 8.666/93, pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-sese lhe, supletivamentesuplev amente, os princípios da teoria geral de dos contratos e as disposições de direito privado.

DOS CASOS OMISSOS. 13.1 - Este Contrato regula-se pela Lei nº 8.666/93, pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral de contratos e as disposições de direito privado.

DOS CASOS OMISSOS. 16.1 - Este Contrato regula-se pela Lei nº 8.666/93, pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral de contratos e as disposições de direito privado.

DOS CASOS OMISSOS. 12.1. Este Contrato regula-se pela Lei nº 8.666/938.666/1993, pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral de contratos e as disposições de direito privado.

DOS CASOS OMISSOS. 25.1 Este Contrato regula-se pela Lei nº n° 8.987/95, Lei 12.587/2012 e Lei nº. 8.666/93, pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral de contratos e as disposições de direito privado.

DOS CASOS OMISSOS. 14.1 - Este Contrato regula-se pela Lei nº 8.666/93, pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral de contratos e as disposições de direito privado.

DOS CASOS OMISSOS. Este Contrato regula-se pela Lei nº 8.666/93, pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de direito di- reito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral de contratos e as disposições dis- posições de direito privado.

DOS CASOS OMISSOS. Página41 14.1 Este Contrato regula-se pela Lei nº 8.666/93, pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral de contratos e as disposições de direito privado.

DOS CASOS OMISSOS. Este Contrato regula-se pela Lei nº n.º 8.666/93, pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral de contratos e as disposições de direito privado.

DOS CASOS OMISSOS. 15.1 - Este Contrato regula-se pela Lei nº 8.666/93, pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral de contratos e as disposições de direito privado.

DOS CASOS OMISSOS. Este Contrato regula-se pela Lei Federal nº 8.666/93, pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral de contratos e as disposições de direito privado.

DOS CASOS OMISSOS. 15.1 - Este Contrato regula-se pela Lei nº 8.666/938.666/1993, pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral de contratos e as disposições de direito privado.

DOS CASOS OMISSOS. Este Contrato regula-se pela Lei nº 8.666/93n.º 8.666/1993, pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral de contratos e as disposições de direito privado.

DOS CASOS OMISSOS. Este Contrato regula-se pela Lei nº 8.666/93, pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral de contratos Contratos e as disposições de direito privado.

DOS CASOS OMISSOS. 15.1. Este Contrato regula-se pela Lei nº 8.666/93, pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral de contratos e as disposições de direito privadodireito.

DOS CASOS OMISSOS. 17.1. Este Contrato regula-se pela Lei nº 8.666/93, pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral de contratos e as disposições de direito privado.

DOS CASOS OMISSOS. 10.1. Este Contrato regula-se pela Lei nº 8.666/93, pelas suas Cláusulas e pelos preceitos pre- ceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral de contratos contra- tos e as disposições de direito privado.

DOS CASOS OMISSOS. Este Contrato regula-se pela Lei nº nº. 8.666/93, pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral de contratos e as disposições de direito privadocontratos.

DOS CASOS OMISSOS. Este Contrato regula-se pela Lei nº Nº 8.666/93, pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral de dos contratos e as disposições de direito privado.

DOS CASOS OMISSOS. Este Contrato contrato regula-se pela Lei nº 8.666/93, pelas suas Cláusulas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-sese lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral de dos contratos e as disposições de direito privado.

DOS CASOS OMISSOS. Este Contrato regula-se pela Lei nº N. 8.666/93, pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-sese lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral de dos contratos e as disposições de direito privado.

DOS CASOS OMISSOS. 14.1. Este Contrato regula-se pela Lei nº n° 8.666/93, pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral de contratos e as disposições de direito privado.

DOS CASOS OMISSOS. Este Contrato regula-se pela Lei nº 8.666/93, pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral de contratos e as disposições disposi- ções de direito privado.