DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO. 14.1 Os candidatos, para serem contratados, serão convocados pelo MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA e deverão atender às seguintes exigências:
DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO. 19.1 Após análise da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, a contratação dependerá de prévia aprovação do Ministério da Fazenda, incluindo a análise das condições apresentadas pelas instituições interessadas e a verificação da inexistência de quaisquer limitações ao Estado do Rio de Janeiro. Ante a possibilidade de não aprovação pelo Ministério da Fazenda, não caberá à adjudicada quaisquer direitos, deveres e obrigações no caso de não realização da contratação.
DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO. 3.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da legislação em vigor, ou português com comprovada condição de igualdade e gozo dos direitos políticos; se estrangeiro, deverá comprovar a situação regular no país, através da apresentação de visto permanente que o habilite a trabalhar no território nacional.
DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO. 6.1 São requisitos para a contratação:
DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO. 4.1. Comprovação de aptidão para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, mediante a apresentação de atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado, mediante a apresentação de no mínimo, 01 (um) Atestado de Capacidade Técnica.
DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO. 17.1. Ter sido aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado, na forma estabelecida neste Edital.
DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO. 2.1 – Ser brasileiro nato, naturalizado ou gozar das prerrogativas de legislação específica;
DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO. 4.1. O candidato aprovado e convocado no Processo Seletivo Público Simplificado de que trata este Edital será admitido se atender às seguintes exigências, na data da admissão:
DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO. 4.1 O fornecedor deverá assegurar o pleno cumprimento das obrigações no prazo estipulado, na quantidade e qualidade dos materiais especificados e contidos neste termo.
DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO. 3.1 O candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos para ser contratado: