PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTT, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.
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Sources: Licensing Agreements
PREÂMBULO. 1.1- O ESTADO MUNICÍPIO DE MINAS GERAISPRIMAVERA-PARÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA, Estado do Pará, por intermédio da Polícia Militar Intermédio do(a) Pregoeiro(a) Oficial designado pela portaria nº 441/2022, datada em 10/10/2022, torna público para conhecimento de Minas Gerais, realizará a quem possa interessar que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial PREGÃO de modo ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS, com execução indireta MENOR PREÇO POR ITEM nas condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, e em conformidade com a legislação vigente.
1.2- O procedimento licitatório obedecerá a Lei federal nº 1250107 11/2013-CTT8.666, em sessão pública de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147 de 7 de agosto de 2014, 155/2016 da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018, Decreto n° 7.892 de 23 de janeiro de 2013, decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 e do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.
1.3- A Sessão Pública ocorrerá a partir das 09:00h.min (horário de Brasília) do dia 12 de abril de 2023 no auditório do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM Site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.
1.4- A comunicação acerca do presente certame poderá ser feita através do E-mail: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇, até 03 (três) dias úteis anteriores a data designada para abertura da sessão pública.
1.5- O Aviso do presente edital foi publicado em 30 de março de 2023 no DOU - Diário Oficial da União, Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Primavera, e a ainda, nos portais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇; ▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como e ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.
1.6- Os interessados em adquirir o presente Edital PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023- 0005, poderão fazê-lo através de “DOWNLOAD” do edital e seus anexos no site: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇; ▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro▇▇▇.▇▇▇.▇▇.
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. 1.1 - O ESTADO DE MINAS GERAISMunicípio de Pato Branco, por intermédio da Polícia Militar de Minas GeraisEstado do Paraná, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTT, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, através da Prefeita em Exercício, Angela Padoan, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, destinado à participação de empresas de qualquer porte, objetivando a execução abaixo especificada, conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, por meio do processo administrativo nº 4.293/2024, nas condições fixadas, sendo a licitação processada pelo critério de julgamento de “maior desconto”, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar Federal nº 147, de 14 agosto de 2014, no Decreto Municipal nº 9.571, de 04 de julho de 2023, Decreto Municipal nº 9.603/2023, de 11 de agosto de 2023, Decreto Municipal nº 9.604/2023, de 11 de agosto de 2023 e demais legislações pertinentes à matéria. Assinado por 1 pessoa: ANGELA PADOAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse ▇▇, e Sd QPE ▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇ e informe o código 76F4-CA1B-BBC0-082B
1.2 - ÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA 05 DE JUNHO DE 2024, far-se-á a abertura da Sessão Pública de Pregão Eletrônico, acessado exclusivamente por meio eletrônico - ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇-▇▇.
1.3 - Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília - DF.
1.4 - Os trabalhos serão conduzidos por servidor do Município de Pato Branco, denominada Pregoeira, designado pela Administração Municipal.
1.5 - O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente (em mídia digital) junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horário de expediente, das 08h00min às 12h00min e 13h30min às 17h30min, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇, como integrantes da equipe de apoioou pelos sites: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ / ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇-▇▇/ / ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇/▇▇-▇▇. Demais informações, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTTfones: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/1541, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATAe-mail: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.
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Sources: Contratação De Serviços
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas GeraisATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, representada pelo CENTRO DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS, realizará a licitação licitação, modalidade pregão, na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTforma eletrônica, em sessão pública no auditório pública, através do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MGsite ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, para a aquisição de equipamentos impressoras e serviços câmera fotográfica digital para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Editala PMMG. O pregão será realizado pelos seguintes militares: pela pregoeiro, o 1º Ten QOE ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, tendo como Pregoeiro Suplente o 2º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, e como equipe de apoio o Cb PM ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Cb PM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ e Sd PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ de ▇▇▇▇▇, sendo Suplentes destes o 2º Sgt PM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e o Sd PM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe Ordenador de Despesas do CTTCTS, pelo BI conforme publicação contida nos Boletins Interno de nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 201301, 11, 12 e 14/2012-CTS. O certame será regido pela Lei Federal no nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Complementar Federal 123 nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 07/07/201127 de janeiro de 2012, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual nº. 44.630, de 03/10/2007, 03 de outubro de 2007,com as alterações introduzidas pelo Decreto Estadual nº 44.78645.749, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.90244.786, de 27/01/201219 de abril de 2008, subsidiariamente e pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEDE/JUCEMG nº 6419, de 30 de novembro de 2007, pela Resolução SEPLAG nº 58, de 30 de novembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, pela Lei Federal no nº. 8.666, de 21/06/199321 de junho de 1993, e com suas alterações posteriores, demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO edital.
1.1 – As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas, através do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período compreendido entre o dia 06 / 05 / 201322/08/2012, a partir de 09hs00min e o dia 31/08/2012 às 09hs00min.
1.2 – A abertura e conferência das proposta comerciais pelo Pregoeiro terá início previsto para o dia 31/08/2012, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização 09hs30min.
1.3 – A abertura da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Lances terá início previsto para o dia 03/09/2012, às 09hs00min;
1.4 – Para todas as referências de tempo contidas neste Edital edital será observado o horário oficial de Brasília. Examinado e de acordo: Kenia Lúcia do Amaral Assessora Jurídica – OAB/MG 60.734
1.5 – Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüentesubsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.
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Sources: Licensing Agreements
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013órgão do Poder Judiciário, com endereço à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, n. 686, Bairro de Lourdes, CEP 30.180-CTT143, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 16.866.394/0001-03, isento de inscrição estadual, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço global, no modo de disputa aberto, exclusivamente para participação de Microempresas (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou equiparadas, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, n° 46.105, de 12 de dezembro de 2012 e pelas Portarias 311/2004 e 979/2017 deste Tribunal, aplicando-se subsidiariamente, a aquisição Lei Federal n° 8.666, de equipamentos 21 de Junho de 1993, e serviços as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Editaltodos os efeitos legais.
1.1. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM pela Pregoeira ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como designado pelas Portarias TJMMG 311/2004 e 979/2017, e Equipe de Apoio constituída pelo seguinte servidor: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇.
1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como sua substituta a pregoeira ▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ designada pelas Portarias TJMMG 311/2004 e 979/2017.
1.2. A sessão de pregão terá início no dia 14 de junho de 2021, às 10:00 horas.
1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e Sd QPE durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame.
1.3. A sessão de pregão será realizada no ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. 1.1. O ESTADO DE MINAS GERAISEstado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar Secretaria de Minas GeraisEstado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), realizará torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTpregão presencial, do tipo maior valor, em sessão pública no auditório do CTTpública, visando a seleção de proposta mais vantajosa para CONCESSÃO ONEROSA DE USO de 3 (três) salas pertencentes ao imóvel localizado à na Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes nº 233 – Bairro Centro – Belo Horizonte/MG, nos termos da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no n° 10.520, de 17 de julho Julho de 2002, da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e dos Decretos Estaduais n° 44.786, de 19 de abril de 2008.
1.2. Este pregão será amparado pela Lei Complementar Federal 123 nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18/09/200118 de setembro de 2001, Decreto Estadual 44.630nº. 20.826, de 03/10/200731 de julho de 2013, Decreto Estadual nº 44.786pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 18/04/200827 de janeiro de 2012, Decreto Estadual nº 45.01847.437, 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 20/01/20096 de novembro de 2018, Decreto Estadual nº 45.749 46.467, de 05 28 de março de 2014, nº 47.727, de 02 de outubro de 20112019, Decreto Estadual pela Resolução SEPLAG nº 45.90293, de 27/01/201228 novembro de 2018, subsidiariamente e nº 8.898 de 14 de junho 2013, e pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal no n° 8.666, de 21/06/199321 de Junho de 1993, e demais normas pertinentes e pelas as condições estabelecidas pelo presente Editalnesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.
1.3. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO O pregão será realizado por ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e Equipe de Apoio designados na Resolução SEPLAG Nº 5, de 26 de janeiro de 2021.
1.4. A sessão de pregão presencial terá início no dia 06 / 05 / 201329 de julho, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas10:00 horas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas Todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente, o horário de BrasíliaBrasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame.
1.5. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame A sessão de pregão será realizada na data marcadaPlenária da Cidade Administrativa de Minas Gerais - Rodovia Papa ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeironº 4.001 - Ed. Gerais - 9º andar - ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇.
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Sources: Concessão Onerosa De Uso
PREÂMBULO. 1.1- O ESTADO MUNICÍPIO DE MINAS GERAISSANTA MARIA DO PARÁ-PARÁ, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, por intermédio da Polícia Militar Intermédio do(a) Pregoeiro(a) Oficial designado pela portaria nº 288/2019/FMS/PA, datada em 01/07/2019, torna público para conhecimento de Minas Gerais, realizará a quem possa interessar que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial PREGÃO de modo ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS, com execução indireta MENOR PREÇO POR ITEM nas condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, e em conformidade com a legislação vigente.
1.2- O procedimento licitatório obedecerá a Lei federal nº 1250107 11/2013-CTT8.666, em sessão pública de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147 de 7 de agosto de 2014, 155/2016 da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018, Decreto n° 7.892 de 23 de janeiro de 2013, decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 e do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.
1.3- A Sessão Pública ocorrerá a partir das 10:00h.min (horário de Brasília) do dia 26 de maio de 2020 no auditório do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM Site ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como .▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇.▇▇▇.▇▇.
1.4- A comunicação acerca do presente certame poderá ser feita através do E-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ @▇▇▇▇▇.▇▇▇, como integrantes até 03 (três) dias úteis anteriores a data designada para abertura da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe sessão pública.
1.5- O Aviso do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de presente edital foi publicado em 14 de dezembro maio de 20062020 no DOU - Diário Oficial da União, Lei Federal 12.440, Quadro de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, Avisos da Prefeitura Municipal de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993Santa Maria do Pará, e demais normas pertinentes a ainda, nos portais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇; ▇▇▇.▇▇▇.▇▇ e pelas condições estabelecidas pelo ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.
1.6- Os interessados em adquirir o presente Edital. DATAEdital PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2020- 0007, poderão fazê-lo através de “DOWNLOAD” do edital e seus anexos no site: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇; ▇▇▇.▇▇▇.▇▇ e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), representada neste ato pelo Centro Farmacêutico da PMMG, inscrito sob o CNPJ de nº. 16.695.025/0001-97, Inscrição Estadual isento, com sede na Av. Contorno, nº 2787 – 3º andar Administração C Farm, Bairro Santa Efigênia, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTpregão eletrônico, em sessão pública no auditório pública, através do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM site ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇.▇▇ ▇.▇▇▇▇.▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇para aquisição AQUISIÇÃO INTEGRAL INSUMOS PARA USO NO LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLINICA, PARA ATENDER A DEMANDA DO SISTEMA DE SAUDE DA PMMG/CBMMG, COM Este pregão será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001 e pelos Decretos Estaduais nº. 44.786, de 19 de abril de 2008, nº. 45,902/2012, nº. 44.630, de 03 de outubro de 2007, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, pela Resolução Conjunta SEPLAG / JUCEMG nº. 6419, de 30 de novembro de 2007, pela Resolução SEPLAG nº. 058, de 30 de novembro de 2007, com suas alterações posteriores, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇Resolução SEPLAG nº 009, de 16 de fevereiro de 2009.
1.1 O pregão será realizado pelo Pregoeiro nº 092.830-9, 3º Sgt PM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ; Equpe de apoio constituída pelos seguintes servidores: nº122.545-7, Sd QPE 3º Sgt PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE nº 110.093-2, 3º Sgt PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇. Equipe técnica constituída pelos seguintes servidores: nº 114.609-1, Cap PM QOS João Bosco Ribeiro, nº 126.362-3, Cap QOS PM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, e como pregoeiro suplente o nº 117.140-4, 2º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, como integrantes designados através da equipe publicação contida no BI 17 de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI 13/05/2013 e nº 005/2013 18 de 20/05/2013.
1.2 A abertura da sessão de pregão terá início no dia 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / agosto 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas 08:30 horas.
1.2.1 Todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeirodocumentação relativa ao certame.
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, realizará a licitação licitação, modalidade Pregão, na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTforma eletrônica, em sessão pública no auditório pública, através do CTT“site” ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 serviço de manutenção preventiva dos geradores (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de UberabaRMBH), conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, 2º Sgt PM ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇ e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇Sd PM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇. ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI conforme consta nos Boletins Internos nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 201301/2016 – CTS/DTS. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Lei Complementar 147 de 07/08/2014, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATASITE: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/20131451361 004/2012-CTT, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Avenida Av. Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos amplificadores de potência FRU VHF 125W para repetidora MOTOROLA e serviços baterias estacionárias para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberabagrupo gerador, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ QOE ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt 2º Sgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, 2º Sgt QPE Felippe dos Santos Vieira; e Sd 2º Sgt QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 004/2012 de 06 08 de fevereiro de 20132012. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 26 / 05 07 / 2013 2012 SITE: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 26 / 05 07 / 20132012, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão09:00 horas. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.
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Sources: Licensing Agreements
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas GeraisATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, representada pelo CENTRO DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS, realizará a licitação licitação, modalidade pregão, na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTforma eletrônica, em sessão pública no auditório pública, através do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM site ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como .▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt .▇▇▇ .▇▇▇.▇▇, para aquisição de equipamentos de informática e de processamento de dados para a PMMG. O pregão será realizado pelo pregoeiro Subten ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇tendo como equipe de apoio o Subten PM ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, o 3º Sgt ▇▇▇, e Sd QPE ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoioe Cb PM ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, designados pelo Ten Ten-Cel PM Chefe Ordenador de Despesas do CTTCTS, pelo através do BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 201303/2008, CMI. O certame será regido pela Lei Federal no nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Complementar Federal 123 nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual pelos Decretos Estaduais nº 44.786, de 18/04/200819 de abril de 2008, Decreto Estadual nº 45.018nº. 44.431, de 20/01/200929 de dezembro de 2006, Decreto Estadual nº 45.749 e alterações posteriores, e nº. 44.630, de 05 03 de outubro de 20112007, Decreto Estadual pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEDE/JUCEMG nº 45.9026419, de 27/01/201230 de novembro de 2007, subsidiariamente pela Resolução SEPLAG nº. 58, de 30 de novembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, pela Lei Federal no nº. 8.666, de 21/06/199321 de junho de 1993, e com suas alterações posteriores, demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO edital.
1.1 – As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas, através do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período compreendido entre o dia 06 / 05 / 201309/12/2008, a partir de 08hs00min e o dia 19/12/2008 às 08hs00min.
1.2 – A abertura das Propostas Comerciais terá início no dia 19/12/2008, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização 08hs30min.
1.3 – A abertura da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Pregão terá início previsto para o dia 19/12/2008, às 09hs00min.
1.4 – Para todas as referências de tempo contidas neste Edital edital será observado o horário oficial de Brasília. .
1.5 – Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.
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Sources: Licensing Agreements
PREÂMBULO. 1.1 - O ESTADO DE MINAS GERAISMunicípio de Pato Branco, por intermédio da Polícia Militar de Minas GeraisEstado do Paraná, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTUASG Nº 450996, em sessão pública no auditório através do CTTseu Prefeito, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, destinado à participação de empresas em geral, objetivando a execução abaixo especificada, conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, por meio do processo administrativo nº 5.978/2024, nas condições fixadas, sendo a licitação processada pelo critério de julgamento de “menor preço”, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar Federal nº 147, de 14 agosto de 2014, no Decreto Municipal nº 9571, de 04 de julho de 2023, Decreto Municipal nº 9.603/2023, de 11 de agosto de 2023, Decreto Municipal nº 9.604/2023, de 11 de agosto de 2023, Decreto Municipal nº 9.554/2023 de 13 de junho de 2023 e demais legislações pertinentes à matéria.
1.2 - ÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA 29 DE JULHO DE 2024, far-se-á a abertura da Sessão Pública de Pregão Eletrônico, acessado exclusivamente por meio eletrônico - ▇▇▇▇▇ ▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇ ▇▇▇/▇▇-▇▇.
1.3 - Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília - DF.
1.4 - Os trabalhos serão conduzidos por servidora do Município de Pato Branco, denominada Pregoeira, designado pela Administração Municipal.
1.5 - O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente (em mídia digital) junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horário de expediente, das 08h00min às 12h00min e 13h30min às 17h30min, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ , ou pelos sites: ▇▇ ▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ / ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇-▇▇/ / ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇/▇▇-▇▇. Demais informações, como integrantes da equipe de apoiofones: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/1571, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATAe-mail: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.
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PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, realizará a licitação licitação, modalidade Pregão, na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTforma eletrônica, em sessão pública no auditório pública, através do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG“site” ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de UberabaRádios Transceptores Portátil, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, como Pregoeiro, e 2º Sgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt 2º Sgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd 2º Sgt QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 004/2012 de 06 08 de fevereiro de 20132012. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 24 / 05 09 / 2013 2012 SITE: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 24 / 05 09 / 20132012, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão09:00 horas. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.
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Sources: Licensing Agreements
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTT, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital1.1. O pregão será realizado pelos seguintes militaresMUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, com sede na Av. Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2.500 – CEP: 1º Ten PM 78.125-700 Várzea Grande/MT, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Saúde, o Senhor ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇por intermédio da Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria n. 433/2019, comunica aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N. XX/2019, do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE” sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, nos termos das Lei Federal n. 8.666/1993, Lei Federal n. 8078/1990, Lei Complementar n. 123/2006 alterada pela Lei Complementar n. 147/2014, Lei Complementar n. 155/2016, Decreto Federal n. 8.538/2015, Lei Municipal n. 3.515/2010, Decreto Municipal 09/2010 alterada pelo Decreto Municipal 61/2014, Decreto Municipal n. 86/2018, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇suas alterações e demais legislações complementares, conforme as condições estabelecidas neste Edital, e seus anexos.
1.2. Os interessados poderão retirar o Edital, Projetos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas, Memoriais Descritivos e demais anexos, na Superintendência de Licitação da Prefeitura sito a ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇. ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇.▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇.▇▇▇-▇▇▇, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, oportunidade em que deverão fornecer mídia digital ou outro dispositivo que permita a gravação de arquivos com o tamanho aproximado a 1Gb; ou pelo sitio institucional ▇▇▇.▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe ▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.
1.3. Todas as informações que a Comissão Permanente de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal Licitação julgar importantes serão disponibilizadas no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.campo Licitações (Suspensão - Prorrogação
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Sources: Licitação
PREÂMBULO. 1.1 O ESTADO DÉCIMO QUARTO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais(CNPJ 16.695.025/0001-97), realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTsituado à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, em sessão pública no auditório do CTT▇.▇ ▇▇▇, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇neste ato representado pelo seu Comandante, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇Tenente-Coronel PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, como integrantes Ordenador de Despesas, torna público, através da equipe Comissão Permanente de apoioLicitação (CPL), designados pelo Ten Cel PM Chefe que realizará a Licitação nº01/2009–CPL/14º BPM, na modalidade de CONCORRÊNCIA, do CTTtipo “MAIOR OFERTA, com o fim de escolher a proposta mais vantajosa para a Concessão Onerosa de Uso de instalação para exploração de serviço de Lanchonete/Cantina, conforme objeto da presente LICITAÇÃO.
1.2 O procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal n° 8.666 de 21.06.93, com as alterações introduzidas pela Lei Nr 8.883/94, de 09jun94, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520Decreto 44.431, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 29 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440e toda legislação vigente aplicável no presente instrumento, mediante as seguintes Cláusulas e condições:
1.3 A Comissão Permanente de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, Licitação (CPL) receberá a documentação e a proposta dos interessados de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 09:00 (nove horas) às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 13 de dezembro novembro de 20022009 – sexta-feira, Lei Estadual no 13.994na Sala de Reuniões da CPL, situada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇.▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇ – Ipatinga /MG. A Sessão de 18/09/2001Abertura dos Envelopes contendo a documentação de habilitação será realizada às 10 (dez) horas do dia 13 de novembro de 2009. Na data marcada para a presente licitação proceder-se-á a abertura do envelope de nº 01, Decreto Estadual 44.630correspondente à “1ª FASE / HABILITAÇÃO”, podendo, também, a critério da Comissão Permanente de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993Licitação - CPL, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente desde que todos os participantes desistam da interposição de recurso, consignando-se em Ata, ser aberto o envelope de nº 02, correspondente à “2ª FASE / PROPOSTA”, nos termos deste Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário .
1.4 O contrato a ser determinado durante celebrado entre as partes , terá vigência de 01(um) ano a Sessão partir de Pregão. Para todas as referências sua assinatura, podendo este prazo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo por iguais e sucessivos períodos até o limite de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente 48 meses, desde que impeça a realização do certame haja interesse da Administração Pública na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeirosua prorrogação.
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Sources: Concessão Onerosa De Uso
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/20131451361 013/2012-CTT, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município das Imediações e Acessos ao Estádio Governador Magalhães Pinto, Linha Verde e Região Central de UberabaBelo Horizonte, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇Cap QOE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇ Sgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇ ▇▇ ▇▇▇, e Sd QPE ▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 004/2012 de 06 08 de fevereiro de 20132012. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 19 / 05 11 / 2013 2012 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 19 / 05 11 / 20132012, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as das propostas. No dia 09 23 / 05 11 / 2013 2012 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.
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Sources: Licitação
PREÂMBULO. O ESTADO EDITAL DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTT, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo HorizontePREGÃO ELETRÔNICO CG n° 008/2016 PROCESSO SAP/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militaresGS n° 765/2016 OFERTA DE COMPRA n° 380101000012016OC00016 ENDEREÇO ELETRÔNICO: 1º Ten PM ▇▇▇.▇▇▇▇ .▇▇.▇▇▇.▇▇ ou ▇▇▇ ▇.▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇ ▇.▇▇▇.▇▇ DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 11/08/2016. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/08/2016 às 09:00 horas. O Senhor ▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇Chefe de Gabinete da Secretaria da Administração Penitenciária, usando a competência delegada pelos artigos 3° e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇7°, como integrantes da equipe de apoioinciso I, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTTDecreto estadual n° 47.297, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro novembro de 20132002, c.c. O certame artigo 8°, do Decreto estadual n° 49.722, de 24 de junho de 2005, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO – Processo SAP/GS nº 765/2015, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro para veículos oficiais desta Secretaria, sob o regime de empreitada por preço global, que será regido regida pela Lei Federal no federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440pelo Decreto n° 49.722, de 07/07/201124 de junho de 2005, pela Lei Estadual no 14.167pelo regulamento anexo à Resolução n° CC-27, de 10/01/200225/05/2006, Decreto 43.080aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 13 21 de dezembro junho de 1993, da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, do Decreto estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, Lei Estadual no 13.994da Resolução CEGP10, de 18/09/200119 de novembro de 2002, Decreto Estadual 44.630Resolução SAP-6, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, 06 de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, janeiro de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/19932007, e demais normas pertinentes regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013seus anexos e serão encaminhadas por meio eletrônico, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, após o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização registro dos interessados em participar do certame na data marcada, a e o credenciamento de seus representantes no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo – CAUFESP. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüenterealizada no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ou ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no mesmo horário dia e local anteriormente estabelecidohora mencionados no preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, salvo se houver comunicação designados nos autos do processo em contrário por parte do Pregoeiroepígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, realizará a licitação licitação, modalidade Pregão, na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTforma eletrônica, em sessão pública no auditório pública, através do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG“site” ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, para a aquisição de equipamentos placas e serviços armários para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de UberabaCentral SIEMENS, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM QOE ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt 2º Sgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ , 3º Sgt QPE ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, e ▇▇ ▇▇▇, e Sd QPE ▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 004/2012 de 06 08 de fevereiro de 20132012. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 03 / 05 09 / 2013 2012 SITE: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 03 / 05 09 / 20132012, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão09:00 horas. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.
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Sources: Licensing Agreements
PREÂMBULO. OBJETO: O ESTADO MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES - MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, realizará a licitação sito na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTT, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM Rua ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇nº 905, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇Centro, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇torna público que sua equipe de Pregoeiros instituída pela Portaria nº 6.509 de 05 de agosto de 2019, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da estará reunida com sua equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe para receber as documentações e proposta para licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 171/2019 PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 147/2019, PAC N° 752/2019, do CTTtipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, pelo BI nº 005/2013 o qual será processado e julgado de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela conformidade com os preceitos da Lei Federal no 10.520nº 10.520/2002, de 17 17.07.2002 subsidiariamente à Lei nº. 8.666/1993, de julho 21.06.1993 e suas posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº 7.522/2002, de 24 de outubro de 2002, Lei Complementar Decreto Municipal nº 10.506 de 08 de março de 2017 e o Decreto Federal 123 7.892 de 14 23 de dezembro janeiro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/19932013, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I. • APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES: DATA: 06 / 05 / 2013 25/11/2019 HORÁRIO: 14:00 • ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃODO PREGÃO PRESENCIAL: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. DATA: 25/11/2019 HORÁRIO: 14:00 Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça nas datas supracitadas, o credenciamento e a realização do certame na data marcada, a abertura da sessão será automaticamente transferida ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subseqüentesubsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeironos mesmos horários.
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Sources: Pregão Presencial
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAISA Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, por intermédio da Polícia Militar Empresa Pública do Estado de Minas Gerais, realizará a licitação vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTT, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital e Sd QPE em seus anexos, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.
1.1. O pregão será realizado por ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e Equipe de Apoio designados na Portaria nº 7669 de 11 de agosto de 2022.
1.1.1. O presente Pregão será realizado pelo Pregoeiro ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ e, na sua ausência, pelo suplente ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ e equipe de apoio ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇; ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇
1.1.2. A sessão de pregão terá início no dia 05/12/2022, às 09:00 horas.
1.1.3. Todas as referências de tempo neste Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília-DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame.
1.2. A sessão de pregão será realizada no ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.
1.3. A competência para assinatura deste Edital foi delegada pela Portaria EPAMIG nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente6957, no mesmo horário e local anteriormente estabelecidoque couber, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiroquanto aos valores da licitação.
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/20131451361 017/2012-CTT, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município das Imediações e Acessos ao Estádio Governador Magalhães Pinto, Linha Verde e Região Central de UberabaBelo Horizonte, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ QOE ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇ Sgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇ ▇▇ ▇▇▇, e Sd QPE ▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel Maj PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 004/2012 de 06 08 de fevereiro de 20132012. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 12 / 2012 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 201312 / 2012, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as das propostas. No dia 09 07 / 05 12 / 2013 2012 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.
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Sources: Licitação
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, realizará a licitação licitação, modalidade Pregão, na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTforma eletrônica, em sessão pública no auditório pública, através do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG“site” ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, para a aquisição de peças e equipamentos e serviços para instalação do sistema Seção de Videomonitoramento urbano no município de UberabaTelemática, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt 2º Sgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ Julio César Almeida Trajano, e 2º Sgt QPE ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 004/2012 de 06 08 de fevereiro de 20132012. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 08 / 05 11 / 2013 2012 SITE: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 08 / 05 11 / 20132012, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão09h00min. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.
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Sources: Licensing Agreements
PREÂMBULO. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2018/DETRAN/MT
1.1. O ESTADO DE MINAS GERAISMATO GROSSO, por intermédio da Polícia Militar através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN- MT, CNPJ 03.829.702/0001-70, mediante o(a) PREGOEIRO(A) do DETRAN/MT, designado(a) pela Portaria n°. 379/2018/GP/DETRAN/MT de Minas Gerais08 de junho de 2018, realizará a com publicação no Diário Oficial em 12 de junho de 2018, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTde PREGÃO ELETRÔNICO, do TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, a fim de escolher a proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em sessão pública no auditório do CTTconformidade com a Lei Federal 8.666/1993, localizado à Avenida AmazonasLei Federal 10.520/2002, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MGLei Estadual nº. 10.534/2017, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de UberabaDecreto Federal 5.450/2005, conforme descrição constante no objeto deste EditalLei Complementar 123/2006, Decreto Estadual 840/2017, Decreto Estadual 8.199/2006;
1.2. O pregão Pregão Eletrônico será realizado pelos seguintes militaresem sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor integrante do quadro efetivo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN/MT, denominado(a) Pregoeiro(a), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "Portal de Aquisições”, constante da página eletrônica da Secretaria de Estado de Gestão – SEGES, endereço eletrônico: 1º Ten PM ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇ .▇▇.▇▇▇.▇▇, SIAG: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ://▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇.▇▇ ▇.▇▇▇.▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.;
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), representada neste ato pelo Centro Farmacêutico da PMMG, inscrito sob o CNPJ de nº. 16.695.025/0001-97, Inscrição Estadual isento, com sede na ▇▇. ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Efigênia, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTpregão eletrônico, em sessão pública no auditório pública, através do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MGsite ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, para a aquisição de equipamentos e serviços utensílios para instalação atendimento de demandas do sistema Centro Farmacêutico e do Hospital da Polícia Militar de Videomonitoramento urbano Minas Gerais , para execução no município exercício de Uberaba2012 especificação contida neste Edital e em seus Anexos. Este pregão será regido pela Lei Federal nº. 8.666, conforme descrição constante no objeto deste Edital. de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001 e pelos Decretos Estaduais nº. 44.786, de 19 de abril de 2008, nº. 45.902/2012, nº. 44.630, de 03 de outubro de 2007, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, pela Resolução SEPLAG nº. 058, de 30 de novembro de 2007, com suas alterações posteriores, e Resolução SEPLAG nº 009, de 16 de fevereiro de 2009 e pela Resolução Conjunta SEPLAG / SEF nº 8.727 de 21 de setembro de 2012.
1.1 - O pregão será realizado pelo Pregoeiro 3º Sgt PM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes militaresservidores: 1º nr 143.218-6, 2º Ten PM QOS ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ S. B. Freitas e nr 110.093-2, 3º Sgt PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇. Equipe Técnica constituida pelos seguintes servidores: nr 103.324-0, Maj PM QOS, ▇, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Sd QPE nr 120.319-9, Cap PM QOS, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Sgt PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, e Sd QPE funcionário civil, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇. Como Pregoeiro Suplente nr 109.745-0 Cap PM QOS, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ o nr 092.830-9, como integrantes da equipe Designados através das publicações contidas no BGPM nº 41/2011 de apoio31/05/2011, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 29 de 06 25/07/2011 e BI nr 14/2012 de fevereiro 23/04/2012.
1.2 - A abertura da sessão de 2013. O certame será regido pela Lei Federal pregão terá início no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 dia 05 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 20132012, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas 09:00 horas.
1.2.1 - Todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeirodocumentação relativa ao certame.
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PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, realizará a licitação licitação, modalidade Pregão, na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTforma eletrônica, em sessão pública no auditório pública, através do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG“site” ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema link de Videomonitoramento urbano no município de Uberabamicroondas, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º 2º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ como Pregoeiro, e 1º Sgt QPE ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt 2º Sgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇ e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 004/2012 de 06 08 de fevereiro de 20132012. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 12 / 05 09 / 2013 SITE: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 12/ 09 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão09h00min. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.
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PREÂMBULO. O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas GeraisGerais (PMMG), realizará a licitação representada neste ato pelo Centro Odontológico da PMMG, inscrito sob o CNPJ nº 16.695.025/0001-97, Inscrição Estadual isento, com sede na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTT, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital▇▇. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇.▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇/▇▇, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, ofertado pelo VALOR GLOBAL ANUAL, em sessão pública, através do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Este pregão será regido pela Lei Federal no nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no nº 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, 10 de 13 de dezembro janeiro de 2002, Lei Estadual no nº 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, 18 de 03/10/2007, Decreto Estadual setembro de 2001 e pelos Decretos Estaduais nº 44.786, de 18/04/200819 de abril de 2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 45.479 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/201227 de janeiro de 2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666nº 44.630, de 21/06/199303 de outubro de 2007, nº 37.924, de 16 de maio de 1996, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, Termo Aditivo nº 10/2014 ao Convênio de Cooperação mútua Nº 43, de 30 DEZ 2011. Que entre si Celebram o Instituto De Previdência Dos Servidores Militares e o Estado de Minas Gerais, por meio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, PMMG/ CBMMG/ IPSM, nos campos de assistência à saúde e previdenciária, de apoio técnico e administrativo, publicado no BGPM Nº 02 de 08/01/2015 e demais normas pertinentes e legislações pertinentes, bem como pelas condições estabelecidas pelo no presente Edital.
1.1 O pregão será realizado pelos seguintes servidores: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2015 – CONTRATAÇAÕ DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA C ODONT. DATA: 06 3 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO 63 -
1.1.1 Todos os servidores foram designados pelo Chefe do Centro Odontológico da PMMG, conforme publicação no Boletim Interno Nº 26/2015
1.2 As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas, através do site, ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ no período compreendido entre as 15h00min do dia 06 / 05 / 2013, 25 de Junho às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No 07h30min do dia 09 / 05 / 2013 para realização 07 de Julho de 2015.
1.3 A abertura das sessão pública - propostas Comerciais terá início às 08:00 h00min do dia07 de Julho de 2015 .
1.4 A abertura da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. ▇▇▇▇▇ terá início às 08h30min do dia 07 de Julho de 2015 .
1.5 Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário oficial de Brasília. Brasília – DF.
1.6 Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente superveniente, que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüentesubsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário contrária por parte do Pregoeiropregoeiro(a).
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PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTPregão, na forma eletrônica, em sessão pública no auditório pública, através do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG“site” ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, para a aquisição contratação do serviço de equipamentos e serviços para instalação do sistema infraestrutura de Videomonitoramento urbano no município interligação da 2ª CIA de UberabaPolícia Militar Rodoviária à Central de Água Gelada (CAG) da Cidade Administrativa De Minas Gerais (CAMG), conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ O pregão será realizado pelos seguintes militares: 2º Ten PM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como Pregoeiro titular, sendo o pregoeiro suplente o 3º Sgt PM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, e 1º Sgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇ Elson de Oliveira Santos, e Cb QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI Boletim Interno nº 005/2013 01 de 06 de fevereiro de 201310/01/2017 – CTS/DTS. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 28 / 05 04 / 2013 2017 SITE: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 28 / 05 04 / 20132017, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão09h00min. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüentesubsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.
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PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTT, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital1.1. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM MUNICIPIO DE MARITUBA, CNPJ 01.611.666/0001-49, com sede na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇-▇▇▇, ▇/▇, ▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇, CEP 67.200-000, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARI- TUBA/PA, mesmo endereço, representada por seu Secretário Sr. Itelmar Barroncas Gonzaga, brasileiro, RG 1459832 PC/PA e CPF ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, domiciliado e residente na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ 210, Bairro: Mirizal, Cidade: Marituba/PA, CEP 67.200- 000, por intermédio de seu Pregoeiro, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇torna público, para conhecimento de todos os interes- sados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme descrito neste Edital e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520seus anexos, de 17 conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei 8.666/93, Lei nº 8.078/90 - Código de julho de 2002Defesa do Consumidor, Decreto nº 3.555/2000, Decreto federal nº 8.538/2015, Lei Complementar Federal 123 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002Complementar nº 147/2014, Decreto 43.080, nº 7.892 de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/200123/01/2013, Decreto Estadual 44.630nº 8.250 de 23/05/2014 e Decreto Municipal Nº 045 de 02 de Maio de 2015.
1.2. As Propostas escritas de Preços deverão ser entregues no dia 21 de julho de 2017 às 10h, devidamente lacrados e rubrica- dos pela proponente, na sala do setor de 03/10/2007Contratos e Aditivos, Decreto Estadual nº 44.786à Rod. Br. 316, Km 13, S/Nº, Bairro: Centro Marituba/PA;
1.3. Os envelopes contendo os Documentos de 18/04/2008Habilitação e Proposta de Preços definidos no objeto deste Edital e seus Anexos deverão ser entregues ao Pregoeiro e Equipe de Apoio, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização ato da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeirocredenciamento.
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PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, realizará a licitação com sede na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTT, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇.▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇/▇▇, ▇▇▇: ▇▇.▇▇▇-099, como torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 1441003 00006/2023 na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto/fechado, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais para escritório, artigos para limpeza e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇higiene, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇descartáveis e suportes, conforme especificações, exigências e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇quantidades estabelecidas no Anexo I, como integrantes da equipe Termo de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013Referência deste Edital. O certame Este Pregão será regido pela Lei Federal no 10.520, nº 10.520 de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 14.167 de 10 de janeiro de 2002, pela Lei Complementar Federal 123 nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no nº 13.994, de 18/09/200118 de setembro de 2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, pelo Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/201227 de janeiro de 2012, Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018, Decreto Estadual nº 47.524 de 06 de novembro de 2018, Decreto Estadual nº 48.012, de 22 de julho de 2020 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se ainda, no 8.666que couber, as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente.
1.1. O Pregão será realizado por um dos pregoeiros e pela equipe de apoio, ambos designados pela Resolução DPMG nº. 1074, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital22 de agosto de 2022.
1.2. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO A abertura da Sessão de Pregão terá início no dia 06 / 05 / 201316 de fevereiro de 2023, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão10:00 horas.
1.3. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário oficial de BrasíliaBrasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame.
1.4. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte Governo do PregoeiroEstado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2019/DETRAN/MT
1.1. O ESTADO DE MINAS GERAISMATO GROSSO, por intermédio da Polícia Militar através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN- MT, CNPJ 03.829.702/0001-70, mediante o(a) PREGOEIRO(A) do DETRAN/MT, designado(a) pela Portaria nº 567/2019/GP/DETRAN/MT de Minas Gerais07 de agosto de 2019, realizará a com publicação no Diário Oficial em 08 de agosto de 2019, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTde PREGÃO ELETRÔNICO, do TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, a fim de escolher a proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em sessão pública no auditório do CTTconformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993, localizado à Avenida AmazonasLei Federal nº 10.520/2002, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MGLei Estadual nº 10.534/2017, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de UberabaDecreto Federal nº 5.450/2005, conforme descrição constante no objeto deste EditalLei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Estadual nº 840/2017, Decreto Estadual nº 8.199/2006, Lei Complementar Estadual nº 605/2018, Lei Estadual nº 10.442/2016;
1.2. O pregão Pregão Eletrônico será realizado pelos seguintes militaresem sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidores integrantes do quadro efetivo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN/MT, denominado(a) Pregoeiro(a), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "Portal de Aquisições”, constante da página eletrônica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, endereço eletrônico: 1º Ten PM ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇ .▇▇.▇▇▇.▇▇/, SIAG: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ://▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇.▇▇ ▇.▇▇▇.▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro./;
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, realizará a licitação licitação, modalidade Pregão, na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTforma eletrônica, em sessão pública no auditório pública, através do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG“site” ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberabacentrais PABX, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt 2º Sgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE 2º Sgt ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 004/2012 de 06 08 de fevereiro de 20132012. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 14 / 05 11 / 2013 2012 SITE: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 14 / 05 11 / 20132012, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão09h00min. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar SUBSECRETARIA DE GESTÃO LOGÍSTICA - SGL da Secretaria de Minas Gerais, realizará Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTpregão presencial do tipo Maior Oferta, em sessão pública no auditório pública, na Subsecretaria De Gestão Logística - SGL/SEPLAG, para concessão onerosa de uso do CTTimóvel composto de dois (02) pavimentos de estacionamento para veículos do imóvel de propriedade do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MGn.º 510, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM com ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇, para a prestação dos serviços de implantação, administração, manutenção inclusive predial, operação e gerenciamento das áreas acima citadas, conforme as especificações contidas no Anexo I desse Edital. Este pregão será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, e pelos Decretos Estaduais nº. 44.786, de 18 de abril de 2008, nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº. 44.630, de 03 de outubro de 2007, nº 46.665, de 12 de dezembro de 2014, nº. 45.018, de 20 de janeiro de 2009, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, nº. 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, pela Resolução SEPLAG/SEF nº. 3.458, de 22 de julho de 2003, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução SEPLAG nº. 58, de 30 de novembro de 2007, com suas alterações posteriores e pelas cláusulas e condições deste edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante para todos os efeitos legais. 1.1.O pregão será realizado pelo Pregoeiro ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, designado através da Resolução SEPLAG nº 10, de 08 de fevereiro do ano de 2018, e Equipe de Apoio constituído pelos seguintes servidores: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ , ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. 1.1.1.Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Sd QPE designado através da Resolução SEPLAG nº 10, de 08 de fevereiro do ano de 2018. 1.2.A sessão de processamento do Pregão será realizada no dia 29 de junho de 2018, às 10:30 horas, na Cidade Administrativa ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ – Rodovia Papa ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ I nº 4001 – ▇▇. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇ – ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas 1.3.Todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado no edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeirodocumentação relativa ao certame.
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Sources: Concessão Onerosa De Uso Do Imóvel
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas GeraisATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, representada pelo CENTRO DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS, realizará a licitação licitação, modalidade pregão, na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTforma eletrônica, em sessão pública no auditório pública, através do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberabasite ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, conforme descrição constante no objeto especificações do Anexo I e II deste Editaledital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: pelo pregoeiro, o 1º Ten Sgt PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, tendo como Pregoeiro Suplente o 1º Ten PM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ e como equipe de apoio o 2º Sgt QPE ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, o Sd QPE ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, e o Sd QPE ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, sendo Suplentes destes o 1° Sgt QPE ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt o 3º Sgt QPPM ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe Ordenador de Despesas do CTTCTS, pelo BI conforme publicação contida no Boletim Interno de nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 201314/2013-CTS. O certame será regido pela Lei Federal no nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Complementar Federal 123 nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 07/07/201127 de janeiro de 2012, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual nº. 44.630, de 03/10/2007, 03 de outubro de 2007,com as alterações introduzidas pelo Decreto Estadual nº 44.78645.749, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.90244.786, de 27/01/201219 de abril de 2008, subsidiariamente e pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEDE/JUCEMG nº 6419, de 30 de novembro de 2007, pela Resolução SEPLAG nº 58, de 30 de novembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, pela Lei Federal no nº. 8.666, de 21/06/199321 de junho de 1993, e com suas alterações posteriores, demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO edital.
1.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas, através do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período compreendido entre o dia 06 / 05 / 201305/09/2013, a partir de 10hs00min e o dia 18/09/2013 às 08hs59min.
1.2 - A abertura e conferência das proposta comerciais pelo Pregoeiro terá início previsto para o dia 18/09/2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização 09hs00min.
1.3 - A abertura da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Lances terá início previsto para o dia 19/09/2013, às
1.4 - Para todas as referências de tempo contidas neste Edital edital será observado o horário oficial de Brasília. Examinado e de acordo: Kenia Lúcia do Amaral Assessora Jurídica – OAB/MG 60.734
1.5 - Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüentesubsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.
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Sources: Licitação
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAISAos ..... dias do mês de ...................... do ano de 2020, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTT, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no um lado o município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇na qualidade de PODER CONCEDENTE ou simplesmente CONCEDENTE, neste ato representado por , pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob nº ..............................., com endereço na ....................., e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇de outro .................................................., Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na ....................................., inscrito no CNPJ sob nº ..........................., neste ato representada por .................. e doravante denominada CONCESSIONÁRIO ou simplesmente CONTRATADA, celebram o presente CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA de serviços públicos de operação, manutenção, controle e manejo dos resíduos no aterro sanitário no Município de São João Batista, Estado de Santa Catarina, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos da Concorrência nº 001/2020, na proposta técnica e comercial apresentada pela concessionária, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido que se rege pela Lei Federal no 10.520nº 12.305, de 17 2 de julho agosto de 20022010 _____________ (Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei da PNRS) e seu decreto regulamentador (Decreto Federal nº 7.404, Lei Complementar Federal 123 de 14 23 de dezembro de 2006, 2010); pela Lei Federal 12.440nº 11.445, de 07/07/201105 de janeiro de 2007 (Lei Nacional do Saneamento Básico - LNSB) e seu decreto regulamentador (Decreto Federal nº 7.217, de 21 de junho de 2010; e, subsidiariamente, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080Federal n.º 8.987, de 13 de dezembro fevereiro de 2002, 1995; pela Lei Estadual no 13.994Federal nº. 8.666, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, 21 de 03/10/2007, Decreto Estadual junho de 1993; pela Lei Municipal nº 44.786, 2.705 de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 08 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/19932004, e demais normas pertinentes vigentes sobre a matéria, além das cláusulas e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013previstas nesse contrato, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiroseguem.
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Sources: Concession Agreement
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas GeraisESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTpregão Presencial, em sessão pública no auditório do CTTpública, localizado à Avenida Amazonasna sala Araxá (Nº204), 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/situada na Unidade Sede da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais ESP-MG, para Concessão onerosa de uso de espaços públicos da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, com encargos para a aquisição prestação de equipamentos serviços de fornecimento de máquina automática de café e serviços para instalação do sistema bebidas quentes e máquina de Videomonitoramento urbano bebidas geladas e “snacks” pela Escola de Saúde Pública ESP-MG, com especificação contida neste Edital e em seus Anexos. Este pregão será regido pela Lei Federal no. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal no. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar no. 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela LC 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Estadual no. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual no. 13.994, de 18 de setembro de 2001 e pelos Decretos Estaduais no. 44.786, de 19 de abril de 2008, no. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, no. 44.630, de 03 de outubro de 2007, no. 37.924, de 16 de maio de 1996, no município 45.035, de Uberaba02 de fevereiro de 2009, conforme descrição constante pela Resolução Conjunta SEPLAG / JUCEMG no. 8727, de 21 de setembro de 2012, pela Resolução SEPLAG no. 058, de 30 de novembro de 2007, com suas alterações posteriores, e Resolução SEPLAG no objeto deste Edital. 009, de 16 de fevereiro de 2009.
1.1 O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM pela Pregoeira ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ MASP 1384565-6, Pregoeira suplente ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ 1.356.789-6 e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ 1.367.746-3; ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, MASP 1.204.759-3 e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇1035429-8; designados através da Portaria ESP-MG nº 49, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro Dezembro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal 2016.
1.2 A abertura da sessão de pregão terá início no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013de março de 2017, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas 10:00 horas.
1.2.1 Todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeirodocumentação relativa ao certame.
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PREÂMBULO. O ESTADO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MINAS GERAISPRAIA GRANDE, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTT, em sessão pública no auditório do CTT, localizado sito à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, n.º 9.000, Vila Mirim, Praia ▇▇▇▇▇▇, torna público, a quem possa interessar, que realizará, no dia 09 de maio de 2018, às 09h30min, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Avenida Presidente ▇▇▇▇▇▇▇ n.º 9.000, 1º andar, Vila Mirim, Praia Grande, LICITAÇÃO sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MAIOR OFERTA para a CESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS, COM OBRIGAÇÕES DE FAZER, DE 46 (QUARENTA E SEIS) MÓDULOS DESTINADOS A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA NA ORLA MARÍTIMA SOB REGIME DE ARRENDAMENTO. Os interessados devem apresentar documentação para credenciamento, habilitação e proposta, no dia xx de xxxxxx de 2018, às horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitaçãoda Secre aria Municipal de Administração, localizada à Avenida Presidente ▇▇▇▇▇▇▇ n.º 9.000, 1º andar, Vila Mirim, Praia Grande. A presente Licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, suas e normas complementares, inclusive o disposto 9.648/98, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Federal n° alterações na Lei nº 12.844/13, alterada pela Lei Federal n° 13.161/2015, Lei Complementar Federal nº 101/00, Lei Federal nº 10.028/00, Lei Federal nº 11.079/04, Lei federal 12.305/2010, Lei 1.660/2013, Lei Complementar Federal nº 123 de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar 147/14, Decreto Federal 7.983/2013, Lei Complementar Municipal nº 667/13, Lei Complementar Municipal nº 714/15 alterada pelas Lei Complementar n° 726/16, Lei Complementar n° 735/17 e Lei Complementar n° 739/17, Decreto Municipal 3855/05 na Lei Municipal nº 681, de 06 de abril de 1990, na Lei Complementar Municipal nº 769, de 07 de março de 2018 e nas regras constantes neste Edital e seus Anexos. As referências às normas aplicáveis deverão também ser compreendidas como referências à legislação que as substituam ou modifiquem. Poderão participar desta Licitação PESSOAS FÍSICAS; PESSOAS JURÍDICAS; CONSÓRCIO DE PESSOAS FÍSICAS e CONSÓRCIO DE PESSOAS JURÍDICAS, desde que atendam às exigências proclamadas pelo art. 33 da Lei n° 8.666/93 e que satisfaçam todas as exigências do EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2018 e seus ANEXOS. Os interessados poderão consultar as condições específicas do Edital através do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ▇ou obter a versão completa digitalizada em CD/DVD, a partir do dia 02 de abril de 2018 no horário das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 hs, ou consultar o presente Edital, ambos na Secretaria Municipal de Administração, localizada à Avenida Presidente ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇n.º 9.000, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ 1º andar, Vila Mirim, Praia Grande. A obtenção do Caderno de Licitação (versão completa) em CD/DVD será feita mediante a entrega no ato de um CD-R ou DVD-R novo em mídia eletrônica. Os pedidos de informações e/ou esclarecimentos relativos a esta CONCORRÊNCIA PÚBLICA, deverão ser encaminhados a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Administração, das 09h00 às 16h00, através do e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ @▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ou comprasseada @▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, como integrantes aos cuidados da equipe Comissão Permanente de apoioLicitação da Secretaria Municipal de Administração, designados em até 02 (dois) dias abertura da sessão que antecedem à data designada para a pública, sendo que as respostas estarão disponíveis aos interessados no "site" do Município ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e encaminhadas para os "e- mails" de todos os interessados que adquiriram o Edital pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993site ou pessoalmente, e demais normas pertinentes deixaram os e-mails para esclarecimentos. envio dos Nos pedidos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CPF, CNPJ, Razão Social, endereço representante que pediu esclarecimentos). e pelas condições estabelecidas nome do As respostas aos re eridos esclarecimentos serão divulgadas pelo Município, em seu sítio eletrônico, ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e para os e-mails de quem deixou na retirada do Edital pelo site ou pessoalmente. As respostas apresentadas pelo Município, através da Secretaria de Administração, integrarão o presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 EDITAL para realização da etapa todos os efeitos de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasíliadireito. Não havendo expediente no Paço Municipal ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcadade quaisquer atos relativos a esta licitação, a sessão sua realização será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecidoestabelecido neste Edital, salvo se houver desde que não haja comunicação em contrário por parte do Pregoeirocontrário, sendo os interessados devidamente comunicados pela Municipalidade.
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PREÂMBULO. 1.1 O ESTADO DE MINAS GERAISMunicípio de Ubá, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.128.207/0001-01, por intermédio da Polícia Militar Pregoeira e da Equipe de Minas GeraisApoio, realizará torna público a licitação realização do Processo Administrativo PRC. 0655/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013PREGÃO PRESENCIAL nº. 065/2019, do tipo menor preço POR ITEM, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação, no fornecimento de INFRAESTRUTURA para atender o desfile cívico de 07 de setembro, como: sonorização, decoração e grades de proteção, de conformidade com o descrito neste edital e seus anexos.
1.2 O pregão presencial será regido pela Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, e pelo Decreto Municipal 4.543, de 17 de outubro de 2006, aplicando-CTTse supletivamente às disposições da Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 123/2006 e 139/2011, Decreto Municipal 5.653 de 27/01/2015 e demais normas atinentes à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital.
1.3 A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em sessão pública no auditório do CTTSalão de Reuniões “Alva Juracy de Almeida Rosa” (▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇), localizado à Avenida Amazonasna ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, 6.455 ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, no dia 06/08/2019, às 14 horas.
1.4 Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ubá, servidora ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ (entrada pelo 5º BPMmatrícula 4.149) – Gameleira – Belo Horizonte/MGe integrarão a Equipe de Apoio, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberabaos servidores ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ (matrícula 8.351), conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (matrícula 8.007), ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio(matrícula 4.173), designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 pela Portaria nº. 14.571 de 06 25 de fevereiro janeiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro2019.
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Sources: Comprovante De Retirada De Edital
PREÂMBULO. O ESTADO 1.1 - A CÂMARA MUNICIPAL DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013ARAGUARI-CTT, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Editalsituada à Rua Cel. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇n° 758 – Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o n° 23.099.229/0001-20, torna público que, na data, horário e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇local abaixo indicado realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, como integrantes da equipe do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, EXCLUSIVAMENTE PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS (MÁQUINAS / COPIDORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI CONFORME ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, de apoioacordo com o Edital de Pregão Presencial 006/2017 - Processo 010/2017, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTTde acordo com o descrito neste Edital de e seus anexos, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela com, com amparo na Lei Federal no 10.520nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520/2002 de 17 de julho Julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006nº 123/2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002Complementar nº 147/2014, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual Federal nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 6.204/07 de 05 de outubro Setembro de 20112007, Decreto Estadual nº 45.902e pela Portaria - n° 201, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, 10 de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente EditalAbril de 2017. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa Ocorrendo decretação de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente feriado ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcadaaprazada, a sessão será automaticamente transferida todas as datas constantes deste instrumento convocatório serão transferidas, automaticamente, para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeirode expediente da Câmara Municipal de Araguari que não tenha outro expediente licitatório agendado.
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Sources: Licensing Agreements
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAISA Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, por intermédio da Polícia Militar Empresa Pública do Estado de Minas Gerais, realizará a licitação vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTT, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Editalav. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇.▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇/▇▇, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, como com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos do seu Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, aprovado pela Deliberação nº 936 e na Lei Federal 13.303/2016, Decreto 47.154 de 20/02/2017, Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública da Lei Federal nº 14.133/2021 (aplicada aos procedimentos para operação da sessão pública, a partir de sua abertura com as inserções de pedido, solicitação e processo- até a etapa de homologação) e Decretos Estaduais nº 48.723/23 e Decreto nº 48.587/2023.
1.1. O pregão será realizado por ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇ e 2ºSgt ▇▇▇ ▇Equipe de Apoio designados na Portaria nº 7669 de 11 de agosto de 2022.
1.1.1. O presente Pregão será realizado pelo Pregoeiro ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ e, na sua ausência, pelo suplente ▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇ e Sd QPE ▇equipe de apoio ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ e ▇, como integrantes da equipe ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇.
1.1.2. A sessão de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 pregão terá início no dia 20 de 06 maio de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 20132024, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas09:00 horas.
1.1.3. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas Todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília-DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame.
1.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.
1.3. A competência para o primeiro dia útil subseqüenteassinatura deste Edital foi delegada pela Portaria EPAMIG nº 7803, no mesmo horário e local anteriormente estabelecidoque couber, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiroquanto aos valores da licitação.
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTpregão eletrônico, em sessão pública no auditório pública, através do CTTsite ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, localizado à Avenida Amazonaspara adaptação de viatura policial militar marca Mitsubishi, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo HorizonteMMC / Pajero Dakar Diesel para o transporte de cães. Este pregão será regido pelas seguintes normas: Legislações Federais - Constituição da Republica Federativa do Brasil, de 05/10/1988, Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e as Legislações Estaduais/MG - Leis Estaduais n.ºs Lei 13.994 de 18/09/2001, Lei 14.167, de 10/01/2002, Lei 14.184, de 31/01/02, Lei 18.376/2009 e Lei 20.826, de 31/07/03; Decretos Estaduais nºs. 37.924, de 16/051996, 44.515 de 14/05/2007, Dec. 44.630 de 03/10/2007, Dec. 44.786, de 18/04/2008, Dec. 44.710/2008, Dec. 44.918/2008, Dec. 45.035/2009, Dec. 45.749/2011 e Dec. 45.902/2012. Resoluções Estaduais/MG nºs. SEPLAG-05/2008, SEPLAG-058 de 30/11/2007 e Resoluções Conjuntas/MG: SEPLAG-SEF-AUGE nº. 6214, para de 14/05/2007, SEPLAG/SEF n°. 4264, de 21/10/2010 e SEPLAG/SEF nº 8727/2012. Utiliza-se subsidiariamente a aquisição Lei Federal nº 8.666, de equipamentos 21/06/1993, e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste suas alterações posteriores além das demais normas jurídicas e técnicas pertinentes a esta licitação e pelas condições estabelecidas neste Edital. .
1.1 O pregão será realizado pelos seguintes militares: pelo nº 117.305-3, 1º Ten Tenente PM ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇; nº. 133.866-4, 1º Tenente PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ - Chefe da Seção de Compras da 7ª RPM, e Equipe de Apoio, composta pelo nº. 112.304-1, Subtenente PM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇; nº127.057-8 3º Sgt PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e Nr 127.752-4, 3º Sargento PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Sd QPE Assistente Administrativo ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, além do Assessor Jurídico Dr ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe OAB nº. 117.194 designados através de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal ato publicado no 10.520Boletim Interno Nº01/2019-7ª RPM, de 17 10 de julho janeiro de 2002, Lei Complementar Federal 123 2019.
1.2 A abertura da sessão de 14 pregão terá início no dia 26 de dezembro junho de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, 2019 às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas 09h00min.
1.2.1 Todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia do Corpo de Bombeiros Militar de Minas GeraisGerais - CBMMG, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTPREGÃO PRESENCIAL, em sessão pública pública, no auditório do CTTcomplexo Pampulha da Academia de Bombeiros Militar - ABM, localizado à Avenida Amazonas▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇, para AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO das instalações físicas, para exploração de atividade econômica, ligada a aquisição comercialização de equipamentos serviço de barbearia com permissão para fornecimento de corte, barba e serviços para instalação pezinho aos militares na ABM, BEMAD, PMMG e Forças Armadas, localizado na Avenida Santa Rosa, nº 10 – Bairro: Pampulha, Belo Horizonte – Minas Gerais – CEP: 31.270-750. Este pregão será regido pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06, Leis: n° 10.406/02, Lei nº. 10.520/02, nº 12.440/11 e nº 12.846/13; Leis Estaduais: nº. 13.994/01, nº. 14.167/02, nº 20.826/13 e pelos Decretos Estaduais nº. 37.924/96, nº 43.080/02, nº. 44.786/08, nº 45.018/09, nº 45.035/09, nº. 45.902/12, nº. 46.467/14, nº 46.782/2015, n° 47.437/18, pela Resolução Conjunta SEPLAG/JUCEMG nº. 8.727/12, pela Resolução SEPLAG nº. 58/07, 36/09, 13/14, 93/2018, Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF nº 3.458/03 e suas alterações, nº 8.727/12 e nº 4.670/14, Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/AGE nº 6.214/07, Resolução SEPLAG/CGE 9.447/2015, Resolução RDC nº 216/04, da ANVISA; Portaria nº 326/97, da Secretaria de Vigilância Sanitária do sistema de Videomonitoramento urbano Ministério da Saúde demais normas aplicáveis, as condições estabelecidas no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Editaledital. O 1.1.O pregão será realizado pelos seguintes militarespelo Pregoeiro: 1º 1° Ten PM BM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Pregoeiro Substituto: 3º Sgt BM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇. Equipe de Apoio: 2° Ten BM ELBER SILVA MOURÃO, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇3º Sgt BM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes Cb BM SANDRO NOBRE RABELO.
1.1.1 A abertura da equipe sessão de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 pregão terá início no dia 08 de 06 MAIO de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 20132019, às 09h00min credenciamento09h30min, aberturana Academia de Bombeiros Militar - ABM, lançamento e classificação as propostaslocalizado à Avenida Santa Rosa, nº 10, Bairro: Pampulha, Belo Horizonte – MG. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas Todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeirodocumentação relativa ao certame.
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Sources: Pregão Presencial
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, representada pelo Terceiro Batalhão, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTEletrônico, em sessão pública no auditório pública, através do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma de instalações elétricas do posto de abastecimento de combustível do 3º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º pelo Pregoeiro Oficial o 2º Ten PM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, tendo como Equipe de Apoio o Sub Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇1º Sgt PM ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Sd QPE Cb PM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, designados pelo Ordenador de Despesas do 3º-BPM, através de publicação contida nos BI nº 02 de 21 de janeiro de 2012, sendo suplente do Pregoeiro o 2º Ten PM ▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013São Miguel. O certame Este pregão será regido pela Lei Federal no nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no nº. 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, 10 de 13 de dezembro janeiro de 2002, Lei Estadual no nº. 13.994, de 18/09/200118 de setembro de 2001 e pelos Decretos Estaduais nº. 44.786, Decreto Estadual de 19 de abril de 2008, nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº. 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 03 de outubro de 20112007, Decreto Estadual nº 45.902nº. 37.924, de 27/01/201216 de maio de 1996, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666nº 45.035, de 21/06/199302 de fevereiro de 2009, pela Resolução Conjunta SEPLAG / JUCEMG nº. 6419, de 30 de novembro de 2007, pela Resolução SEPLAG nº. 058, de 30 de novembro de 2007, com suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes Resolução SEPLAG nº 009, de 16 de fevereiro de 2009. SITE: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ Início do prazo para ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTA COMERCIAL 09/12/2013 08:00 Término do prazo para ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTA COMERCIAL 13/12/2013 08:50 Abertura das PROPOSTAS COMERCIAIS e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.PREGÃO 13/12/2013 09:00
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Sources: Licitação
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Geraispela SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTpregão eletrônico, em sessão pública no auditório pública, visando o Registro de Preços do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Editalato convocatório, nos termos da Lei Estadual n.º. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Decreto Estadual n.º. 44.431, de 29 de dezembro de 2006, Decreto Estadual n.º. 44.630, de 03 de outubro de 2007, Decreto Estadual n.º 44.786, de 18 de abril de 2008, Decreto Estadual n°. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇44.787, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇de 18 de abril de 2008, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇Resolução Conjunta SEPLAG-SEDE-JUCEMG n.º. 6419, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇de 30 de novembro de 2007, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇Resolução SEPLAG n.º. 58, como integrantes da equipe de apoio30 de novembro de 2007, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTTResolução SEPLAG nº. 009, pelo BI nº 005/2013 de 06 16 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 2009, Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/PRODEMGE nº. 8.389 de 19 de julho de 2011 e, subsidiariamente, pelas Leis Federais n.º. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 2002 e n.º. 8.666, de 21/06/199321 de junho de 1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo no presente Edital, observados os preceitos da Lei Estadual n.º 13.994, de 18 de setembro de 2001. DATAPregoeira: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃOXXXXXXXXXXX, MASP 999.999-9; Suplente: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013XXXXXXXXXX, às 09h00min credenciamentoMASP 999.999-9, aberturadesignadas por meio da Portaria SEF Nº. 99, lançamento de 99/99/2011; Equipe de Apoio:. XXXXXXXXXX, MASP 999.999-9, XXXXXXXXXX, MASP 999.999-9
1.1 - A data e classificação as propostashora de abertura da sessão do pregão poderão ser consultadas no Portal de Compras/MG.
1.1.1. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas Todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de BrasíliaBrasília - DF e, dessa forma serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.
1.2 - As propostas poderão ser enviadas após a disponibilização do Edital, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.
1.2.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização O encaminhamento da proposta dentro do certame na data marcadaprazo previsto no subitem anterior é de responsabilidade exclusiva do fornecedor, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo qual arcará com o ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância do horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeirofixado.
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PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, realizará a licitação com sede na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTT, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇.▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇/▇▇, ▇▇▇: ▇▇.▇▇▇-099, como torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 1441003 00060/2023 na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto/fechado, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇corretiva em grupo gerador de energia, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇com fornecimento de peças e óleo diesel, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013conforme as especificações técnicas estabelecidas no Anexo I deste Edital. O certame Este Pregão será regido pela Lei Federal no 10.520, nº 10.520 de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 14.167 de 10 de janeiro de 2002, pela Lei Complementar Federal 123 nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no nº 13.994, de 18/09/200118 de setembro de 2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, pelo Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/201227 de janeiro de 2012, Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018, Decreto Estadual nº 47.524 de 06 de novembro de 2018, Decreto Estadual nº 48.012, de 22 de julho de 2020 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se ainda, no 8.666que couber, as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente.
1.1. O Pregão será realizado por um dos pregoeiros e pela equipe de apoio, ambos designados pela Resolução DPMG nº. 1074, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital22 de agosto de 2022.
1.2. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013A abertura da Sessão de Pregão terá início no 02 de junho de 2023, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão10:00 horas.
1.3. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário oficial de BrasíliaBrasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame.
1.4. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte Governo do PregoeiroEstado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/20131.1. Torna-CTT, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MGse público, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberabaconhecimento dos interessados que o MUNICÍPIO DE LOBATO, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇com sede à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Sd QPE nº. 1260, Centro, na cidade de Lobato, Estado do Paraná, de conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar Federal nº 147, de 07 de agosto de 2014, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 73, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022; Decreto Municipal n.º 116/2023, de 12 de julho de 2023, Decreto Municipal nº 155/2022, de 08 de setembro de 2022, Prejulgado nº 27 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná1 e demais legislações e normas regulamentares aplicáveis à espécie e às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, por meio da Divisão Municipal de Licitação, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Data da Sessão: 29/07/2024 às 09h00min Início do recebimento das Propostas: Das 08h00min do dia 17/07/2024, até às 08h20min do dia 29/07/2024. (Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF). Link para realização da sessão da disputa: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇.▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇.▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente“Acesso Identificado”, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiroqual o edital está disponível para “download”.
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PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTT, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital1.1. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’ OESTE, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 76.995.430/0001 – 52, com sede a ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 620, Centro, no Município de Itapejara D’oeste – PR por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, designada pelo Decreto Nº 221/2021 e pelo Pregoeiro, designado pela Portaria Nº 1770/2021, sendo processado e julgado em conformidade com as disposições deste edital e seus anexos e da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Complementar n.º 155/2016, Lei Estadual n.º 15.608/07, Decreto Federal n.º 5.504/2005 e Decreto Federal n.º 10.024/19, subsidiariamente no que couber a Lei n.º 8.666/93, TORNA PÚBLICA a realização de procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para contratação de empresa especializada na comercialização de equipamentos de proteção individual, destinados ao uso dos funcionários públicos Municipais, conforme descrito no Anexo I deste Edital;
1.2. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no sítio oficial ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, conforme datas e horários definidos abaixo: Junho de 2022. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DASPROPOSTAS: Até 11h:00min (onze) horas do dia 20 (vinte) de Junho de 2022. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11h:00min (onze) horas do dia 20 (vinte) de Junho de 2022. LOCAL: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ “▇▇▇▇▇” ▇▇▇▇▇▇ FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Endereço: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, como 620 – Itapejara D’Oeste – PR – CEP 85580-000 A\C Comissão de Licitação E-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇ Telefone: (46) 3526 - 8300
1.3. O processo será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o Portal COMPRASNET através do sítio: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇;
1.4. Os trabalhos serão conduzidos pelo pregoeiro ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe designado conforme Portaria n.º 1770/2021 de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro30/12/2021.
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PREÂMBULO. O ESTADO MUNICÍPIO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTT, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇/ES, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.165.562/0001-41, através das Solicitações nºs 506/2018 da Secretaria Municipal de Administração, 507/2018 da Secretaria Municipal de Educação, 509/2018 da Secretaria Municipal de Cultura e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇Turismo, Sd QPE ▇▇▇▇▇ o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 14.935.427/0001-96, através da Solicitação nº 508/2018 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.966.711/0001-67, através da Solicitação nº 510/2018, nos autos do Processo nº 0010348/2018, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 133/2017, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 14 de novembro de 2018, às 08h30min, na Sede da Prefeitura, à ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ /ES, CEP 29.600-000, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global. As Propostas Comerciais (envelope nº 01) e os Documentos de Habilitação (envelope nº 02) serão recebidos, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇/ES, como integrantes da equipe até às 08:00 horas do dia 14 de apoionovembro de 2018, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTTfechados e assinados em seus lacres. Caso seja decretado feriado, pelo BI nº 005/2013 a presente licitação será realizada no primeiro dia útil subseqüente, no mesmo local e horário já estabelecido. Esta licitação e os atos de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido que dela resultarem serão regidos pela Lei Federal no nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar Federal 123 nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/20122006 e suas alterações, subsidiariamente pela Lei Federal no nº 8.666, de 21/06/199321 de junho de 1993 e suas alterações, e bem como pelas demais normas pertinentes à matéria e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento disposições gerais e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas especiais fixadas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiroseus Anexos.
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Sources: Licensing Agreements
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas GeraisATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, representada pelo CENTRO DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS, realizará a licitação licitação, modalidade pregão, na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTforma eletrônica, em sessão pública no auditório pública, através do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MGsite ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, para a aquisição de equipamentos e serviços mobiliário de escritório para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste EditalPMMG. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM pelo pregoeiro 3º Sgt QPE ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, tendo como equipe de apoio a 2º Sgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ e 3º Sgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Ten-Cel PM Chefe Ordenador de Despesas do CTTCTS, pelo através do BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 201303/2008, CMI. O certame será regido pela Lei Federal no nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Complementar Federal 123 nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual pelos Decretos Estaduais nº 44.786, de 18/04/200819 de abril de 2008, Decreto Estadual nº 45.018nº. 44.431, de 20/01/200929 de dezembro de 2006, Decreto Estadual nº 45.749 e alterações posteriores, e nº. 44.630, de 05 03 de outubro de 20112007, Decreto Estadual pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEDE/JUCEMG nº 45.9026419, de 27/01/201230 de novembro de 2007, subsidiariamente pela Resolução SEPLAG nº. 58, de 30 de novembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, pela Lei Federal no nº. 8.666, de 21/06/199321 de junho de 1993, e com suas alterações posteriores, demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO edital.
1.1 – As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas, através do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período compreendido entre o dia 06 / 05 / 201309/12/2008, a partir de 08hs00min e o dia 18/12/2008 às 08hs00min.
1.2 – A abertura das Propostas Comerciais terá início no dia 18/12/2008, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização 08hs30min.
1.3 – A abertura da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Pregão terá início previsto para o dia 18/12/2008, às 09hs00min.
1.4 – Para todas as referências de tempo contidas neste Edital edital será observado o horário oficial de Brasília. .
1.5 – Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.
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Sources: Licensing Agreements
PREÂMBULO. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020/DETRAN/MT
1.1. O ESTADO DE MINAS GERAISMATO GROSSO, por intermédio da Polícia Militar através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN- MT, CNPJ 03.829.702/0001-70, mediante o(a) PREGOEIRO(A) do DETRAN/MT, designado(a) pela Portaria nº 567/2019/GP/DETRAN/MT de Minas Gerais07 de agosto de 2019, realizará a com publicação no Diário Oficial em 08 de agosto de 2019, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTde PREGÃO ELETRÔNICO, do TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE, a fim de escolher a proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em sessão pública no auditório do CTTconformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993, localizado à Avenida AmazonasLei Federal nº 10.520/2002, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MGLei Complementar Federal nº 123/2006, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de UberabaDecreto Estadual nº 840/2017, conforme descrição constante no objeto deste EditalDecreto Estadual nº 8.199/2006, Lei Complementar Estadual nº 605/2018, Lei Estadual nº 10.442/2016;
1.2. O pregão Pregão Eletrônico será realizado pelos seguintes militaresem sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidores integrantes do quadro efetivo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN/MT, denominado(a) Pregoeiro(a), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "Portal de Aquisições”, constante da página eletrônica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, endereço eletrônico: 1º Ten PM ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇ .▇▇.▇▇▇.▇▇/, SIAG: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ://▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇.▇▇ ▇.▇▇▇.▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro./;
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAISTipo de Licitação: MENOR PREÇO Data e horário da abertura da sessão do Pregão Eletrônico: / /2022, por intermédio da Polícia Militar às 10 horas. Data e horário de Minas Geraisinício de recebimento das propostas: / /2022, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTàs 08 horas. Data e horário de término para recebimento das propostas: / /2022, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Editalàs 10 horas. O pregão será realizado pelos seguintes militaresEndereço: 1º Ten PM ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo – Funpresp-Exe, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇ ▇ – ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ a 204 – Ed. Corporate Financial Center – Brasília – DF – CEP: 70712-900, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇inscrita no CNPJ sob o nº 17.312.597/0001-02, por intermédio da Gerência de Patrimônio, Logística e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇Contratações, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇mediante o Pregoeiro designado pela Portaria nº 06/DIRAD/FUNPRESP-EXE, de 08 de janeiro de 2021, torna público que realizará, na data, horário e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇local acima indicados, como integrantes licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por (preço global) conforme detalhamentos constantes neste Edital e seus anexos, consoante o processo em epígrafe. Não havendo expediente na data marcada ou havendo fato superveniente impeditivo da equipe de apoiorealização, designados pelo Ten Cel PM Chefe a sessão pública será adiada para o primeiro dia útil subsequente, mantidos o mesmo local e horário, salvo comunicação em contrário do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013pregoeiro. O certame será regido pela procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal no 10.520nº 13.303, de 17 30 de julho junho de 20022016, o Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, o Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, o Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, as Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018, a Lei Complementar Federal 123 n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440o Decreto n° 8.538, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 06 de outubro de 20112015, Decreto Estadual aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/199321 de junho de 1993, Legislação correlata e demais normas pertinentes e pelas condições exigências estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiroseus anexos.
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. 1.1 O ESTADO MUNICÍPIO DE MINAS GERAISSÃO MARTINHO, por intermédio da Polícia Militar Estado do Rio Grande do Sul, Pessoa Jurídica de Minas GeraisDireito Público Interno, realizará a licitação inscrito no CNPJ sob nº. 87.613.097/0001-96, com sede administrativa na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTPrefeitura Municipal, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, 124, na cidade de São Martinho – RS, por meio de seu Prefeito Municipal, comunica aos interessados que está realizando o Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial Preços nº 007/2020. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, e será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal n° Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e Portaria Municipal n° 002 de 02 de janeiro de 2020, que designa o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.
1.2 O RECEBIMENTO dos Envelopes n° 01 – Proposta de Preço e n° 02 – Documentos para Habilitação, dar-se-á ate às 08h30min do dia 14 de fevereiro de 2020, no Setor de Licitações desta Prefeitura, situado ▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe 124, na cidade de apoioSão Martinho – RS.
1.3 A ABERTURA dos Envelopes n° 01 – Proposta de Preço e n° 02 – Documentos para Habilitação, designados pelo Ten Cel PM Chefe dar-se-á até às 09h00min do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 dia 14 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal 2020, no 10.520Setor de Licitações desta Prefeitura, situado a ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, 124, na cidade de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. São Martinho – RS.
1.3.1 Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüentesubsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário por parte do Pregoeirocontrário.
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Sources: Pregão Presencial
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAISMunicípio de Camaragibe, por intermédio da Polícia Militar Estado de Minas GeraisPernambuco, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTT, em sessão pública no auditório através do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM seu Pregoeiro ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e sua equipe de apoio, designados por meio da Portaria nº 529/2019 de 10 de julho de 2019, torna público que na data, horário e local abaixo indicados, com obediência ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, na Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e suas alterações e demais legislações complementares, fará realizar Licitação na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, sob o regime de execução indireta, empreitada UNITÁRIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. SESSÃO: CREDENCIAMENTO: 13/01/2020 das 09h00min às 09h29min RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES A e B – INICIO DA DISPUTA: 13/01/2020 às 09h30min Pregoeiro (a): ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Email: ▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ Fine: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ - (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, como integrantes da equipe situada à Avenida Dr. Belmino Correia nº 3038, 1º andar – TIMBI – CAMARAGIBE/PE – CEP: 54768-000. Referência de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATATempo: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado obrigatoriamente o horário local Camaragibe/PE. OBSERVAÇÃO: Na hipótese de Brasília. Não havendo não haver expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcadafixada, ficará a sessão será automaticamente transferida adiada para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário site e local anteriormente estabelecidohora, salvo se houver comunicação as disposições em contrário por parte do Pregoeirocontrário.
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Sources: Pregão
PREÂMBULO. O ESTADO MUNICÍPIO DE MINAS GERAISSETE LAGOAS/MG, por intermédio da Polícia Militar SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão Gestor do Sistema Único de Minas GeraisSaúde - Sete Lagoas/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará a licitação inscrito no CNPJ sob o nº 00.634.997/0001-31, com domicílio na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTT, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ / ▇▇ ▇▇▇▇▇ – ▇▇▇▇▇▇ – ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇/▇▇ – CEP 35.700-024, torna público o Processo Licitatório nº 041/2019 – Pregão Presencial nº 031/2019, tipo de julgamento “MENOR VALOR TOTAL”, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MATERIAL ORTOPÉDICO – ÓRTESES E PRÓTESES – COM FORNECIMENTO CONSIGNADO, no dia 30/04/2019 às 09h:00min, nos termos da lei 8.666/93. O Pregoeiro receberá os envelopes de proposta e habilitação, em sessão pública a ser instaurada, nas datas e horários especificados, na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG, localizada na ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇ ▇▇▇ / ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ – ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇ – ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇/▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe – CEP 35.700-024. Na hipótese de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal não haver expediente no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante informado a Sessão Pública de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital Licitação será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o realizada no primeiro dia útil subseqüentesubsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo mantendo-se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiroos mesmos horários fixados.
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PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTT, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital1.1. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇A Fundação ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇- ▇▇▇▇, Sd QPE ▇fundação pública municipal com sede nesta cidade de Campinas/SP, inscrita no CNPJ Nº 52.350.980/0001-56, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério de julgamento de menor preço por lote objetivando a aquisição de armadilhas fotográficas e caixas de segurança, conforme condições e especificações constantes do ANEXO I.
1.2. A SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA do certame terá início às 14:00 horas do dia 11/06/2014, será realizada no Auditório da Sede da Fundação ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE localizado na ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes ▇▇▇: ▇▇▇▇▇-▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇–▇▇ e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da equipe Equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe nos autos do CTTprocesso administrativo nº 123/2014.
1.3. Os documentos referentes ao credenciamento, pelo BI nº 005/2013 a declaração de 06 que cumpre os requisitos de fevereiro habilitação, e os envelopes, contendo as propostas de 2013preços e os documentos de habilitação, deverão ser entregues diretamente ao Pregoeiro no momento de abertura da sessão.
1.4. O certame A licitação será regido pela processada e julgada em conformidade com as disposições da Lei Federal no nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Federal 123 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440e Decretos Municipais nos 14.218, de 07/07/201130 de janeiro de 2003, pela Lei Estadual no 14.16714.602, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro fevereiro de 2011, Decreto Estadual nº 45.9022004 e 16.187, de 27/01/201201 de abril de 2008, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666bem como pelas deste edital e de seus anexos.
1.5. AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DO OBJETO DESTE EDITAL, de 21/06/1993DANDO ESPECIAL ATENÇÃO ÀS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente EditalFICANDO CIENTES DE QUE A FJPO APLICARÁ AS SANÇÕES PREVISTAS, OBEDECIDO O DISPOSTO NO ART. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA 87, § 2º, DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013LEI FEDERAL Nº 8.666/93 COM SUAS ALTERAÇÕES, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostasBEM COMO O PREVISTO PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NO ART. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro10 DO DECRETO Nº 14.218/03.
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Sources: Pregão Presencial
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAISCorpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás - CBMGO, por intermédio da Polícia Militar através de Minas Geraisseu Comandante Geral, realizará determinam abertura do procedimento licitatório a ser realizado pelo(a) Pregoeiro(a)/CBMGO, usando a competência delegada na Portaria n. 77/2014 – Comando Geral, torna público que se encontra aberta, nesta unidade, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTPREGÃO PRESENCIAL, do tipo MAIOR DESCONTO (GLOBAL), a ser realizada em sessão pública no auditório pública, oriunda do CTTProcesso n. 201400011000657, localizado à Avenida Amazonasobjetivando a contratação de serviço de cotação, 6.455 reserva e fornecimento de passagem aérea nacional e internacional (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MGcom emissão de seguro assistência para as internacionais), para a aquisição de equipamentos hospedagem com alimentação e serviços para instalação traslados aos militares do sistema de Videomonitoramento urbano no município de UberabaCBMGO, conforme descrição constante condições estipuladas no objeto Termo de Referência e demais Anexos deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O presente certame será regido pela Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações e, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal n. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 n. 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440Complementar n. 147, de 07/07/201107 de agosto de 2014, pela Lei Estadual no 14.167, 17.928 de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 27 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/20012012, Decreto Estadual 44.630, n. 7.466 de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 18 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902n. 7.468 de 20 de outubro de 2011, de 27/01/2012bem como, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013seus respectivos anexos se encontram a disposição dos interessados para consulta, às 09h00min credenciamentodurante o prazo de divulgação da Licitação até a abertura da sessão, abertura, lançamento nos dias úteis e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüentecomercial, no mesmo horário endereço acima citado, ou ainda via internet nos endereços eletrônicos: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.
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Sources: Contract for Services
PREÂMBULO. O ESTADO 1.1. De conformidade com o disposto no Processo Administrativo nº 1464/2022 - SAAE, o SERVIÇO AUTÔNOMO DE MINAS GERAISÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 em epígrafe.
1.2. A presente licitação é do tipo menor preço; processar-se-á de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, Decreto Municipal nº 14.575 de 05/09/2005, Decreto Municipal nº 14.576 de 05/09/2005, Lei Municipal nº 9.449 de 22/12/2010, Decreto Municipal nº 19.533 de 29/09/2011, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014, bem como das condições estabelecidas neste edital e nos anexos integrantes.
1.3. As propostas serão enviadas por intermédio meio eletrônico, através da Polícia Militar Internet, do dia 06/12/2022 até o dia 20/12/2022, sendo que o acolhimento das propostas será até às 08:00 horas. A Sessão Pública ocorrerá no dia 20/12/2022, às 10:00 horas.
1.3.1. Este certame utiliza-se do aplicativo “licitações-e”, do Portal Eletrônico do Banco do Brasil S/A, conforme convênio de Minas Geraiscooperação técnica.
1.4. A licitante vencedora deverá apresentar, realizará no Setor de Licitação e Contratos do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, no horário das 08:00 às 16:00 horas, os documentos habilitatórios (item 8), bem como a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTproposta escrita (item 7.14.2), em sessão pública no auditório do CTTenvelope fechado e lacrado, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição consignando-se as expressões: Serviço Autônomo de equipamentos Água e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste EditalEsgoto - Departamento Administrativo. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como nº 255, Jardim Ibiti do Paço, Sorocaba/SP, CEP 18.086-000. Razão Social da ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, endereço, telefone e 2ºSgt e-mail.
1.5. Comunicações poderão ser pelo telefone (▇▇▇ ) ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇-▇▇▇▇, Sd QPE pelo portal do Sistema Eletrônico do Banco do Brasil ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ▇, pelo site desta Administração ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ pelo e-mail ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ou através de correspondência endereçada ao SAAE, como integrantes da equipe de apoioATENÇÃO DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013no endereço constante no item 1.4 supra.
1.5.1. O certame será regido pela SAAE não se responsabiliza por documentos enviados pelos Correios e não entregues em tempo hábil.
1.6. Anexos que integram este edital:
I. Especificação do Objeto;
II. Termo de Referência;
III. Modelo de Carta Proposta;
IV. Minuta do Contrato;
V. Declaração de Inexistência de Empregado Menor no Quadro da Empresa;
VI. Declaração de Contratação de Egressos;
VII. Declaração - Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002Municipal nº 10.128/2012, Decreto 43.080, Municipal nº 20.786/2013 e Decreto Municipal nº 20.903/2013;
VIII. Termo de 13 Ciência e de dezembro Notificação;
IX. Declaração de 2002, Lei Estadual no 13.994, Documentos à Disposição do Tribunal;
X. Instrução Técnica de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.Trabalho;
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas GeraisATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, representada pelo CENTRO DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS, realizará a licitação licitação, modalidade pregão, na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTforma eletrônica, em sessão pública no auditório pública, através do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇ ▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, para contratação de empresa, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tipo MENOR PREÇO, para a realização de serviços de reparo (substituição do piso externo da DTS e CTS), com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos a serem utilizados na prestação dos serviços. O pregão será realizado pelo pregoeiro, o 2º Ten PM ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, tendo como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt Pregoeiro Suplente o 2º Sgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Sd QPE e como equipe de apoio o 1º Sgt QPR ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, o Cb PM ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ o Sd PM ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, sendo Suplentes destes o Sd PM ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ e o Sd PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe Ordenador de Despesas do CTTCTS, pelo BI conforme publicação contida nos Boletins Interno de nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 201301, 11, 12 e 14/2012-CTS. O certame será regido pela Lei Federal no nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Complementar Federal 123 nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 07/07/201127 de janeiro de 2012, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual nº. 44.630, de 03/10/2007, 03 de outubro de 2007,com as alterações introduzidas pelo Decreto Estadual nº 44.78645.749, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.90244.786, de 27/01/201219 de abril de 2008, subsidiariamente e pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEDE/JUCEMG nº 6419, de 30 de novembro de 2007, pela Resolução SEPLAG nº 58, de 30 de novembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, pela Lei Federal no nº. 8.666, de 21/06/199321 de junho de 1993, e com suas alterações posteriores, demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO edital.
1.1 – As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas, através do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período compreendido entre o dia 06 / 05 / 201328/08/2012, a partir de 10hs00min e o dia 06/09/2012 às 08hs29min.
1.2 – A abertura e conferência das proposta comerciais pelo Pregoeiro terá início previsto para o dia 06/09/2012, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização 08hs30min.
1.3 – A abertura da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Lances terá início previsto para o dia 06/09/2012, às 09hs00min; Examinado e de acordo: Kenia Lúcia do Amaral Assessora Jurídica – OAB/MG 60.734
1.4 – Para todas as referências de tempo contidas neste Edital edital será observado o horário oficial de Brasília. .
1.5 – Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüentesubsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.
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Sources: Licensing Agreements
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTT, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital1.1. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇, localizado na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE 173, Bairro Marajoara – CEP: 39.803-077 - Teófilo Otoni/MG, realizará a licitação na modalidade Concorrência, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, em sessão pública na sala de reuniões da 15ª RPM, situada na Rua ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 100, Bairro São Jacinto – Teófilo Otoni/MG, para a contratação de empresa de arquitetura/engenharia destinada a executar as obras de ampliação e reforma do Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM) de Teófilo Otoni-MG, conforme descrições contidas no Edital e seus anexos, conforme condições a seguir.
1.2. A licitação será regida pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Estadual n.º 13.994, de 18 de setembro de 2001; pela Lei Estadual n.º 20.826, de 31 de julho de 2013; pela Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006; pelo Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018; pelo Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012; pelo Decreto nº 47.524, de 6 de novembro de 2018, pela Resolução SEPLAG n.º 58, de 30 de novembro de 2007; pelo Decreto nº 44.903 de 24 de setembro de 2008, pela Resolução da SEPLAG nº 93 de 28 de novembro de 2018 e demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente instrumento convocatório.
1.3. O edital de licitação encontra-se à disposição dos interessados nos sites: ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇, e ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ em processo de compras/consulta processo de compras, código unidade nº 1261556, Processo de compras nº 009/2022. Os interessados poderão, ainda, retirar ou consultar o Edital de licitação na Seção de Compras, sito no 19º BPM (Rua ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe 100, Bairro São Jacinto, no município de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520Teófilo otoni/MG), de 17 segunda a sexta-feira, no horário de julho 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min, e às quartas-feiras, no horário de 200208h30min às 13h00min, Lei Complementar Federal 123 a partir do dia 01 de 14 abril de dezembro 2022 até o dia 04 de 2006maio de 2022.
1.4. Os arquivos contendo os projetos dispostos em CD Room poderão, Lei Federal 12.440também, ser adquirido mediante o pagamento, por intermédio do Documento de 07/07/2011Arrecadação Estadual (DAE), pela Lei Estadual no 14.167da importância não reembolsável de R$ 10,00 (dez) reais.
1.5. Os envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta de preços deverão ser apresentados para protocolo na sala de reuniões do 19º BPM, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de a partir das 08:00 horas até às 09:00 horas do dia 05 de outubro maio de 20112022, Decreto Estadual obedecendo, ainda, o disposto no Item 5 deste Edital.
1.6. A sessão de abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação será realizada às 09h01min do dia 05 de maio de 2022.
1.7. Na data marcada para a presente licitação proceder-se-á a abertura do envelope de nº 45.90201, correspondente à “1ª FASE/HABILITAÇÃO”, podendo, também, a critério da Comissão de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993Licitação da Unidade - CLU, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente desde que todos os participantes desistam da interposição de recurso, consignando-se em Ata, ser aberto o envelope de nº 02, correspondente à “2ª FASE/PROPOSTA”, nos termos deste Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.
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PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/201334/2013-CTT, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MGM G, para a aquisição Aquisição e implantação de equipamentos sistemas de videomonitoramento urbano para os municípios de ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de UberabaUnaí, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇Pregoeiro, e 2ºSgt 1º Sgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.
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Sources: Licensing Agreements
PREÂMBULO. O ESTADO CONSÓRCIO DE MINAS GERAISDESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE - CODEVAR, por intermédio da Polícia Militar consórcio público (associação pública), pessoa jurídica de Minas Geraisdireito público de natureza autárquica, realizará a licitação inscrito no CNPJ sob o n.º 23.816.422/0001-35, com Escritório de Apoio na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTT, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE n.º 500, Bairro Rios, CEP 14.783-200, Barretos, SP, neste ato representado por seu presidente, o Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe nos termos de apoioseu Estatuto (ANEXO XIII) e Lei n.º 11.107, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro abril de 2013. O certame será regido pela 2005 (Lei Federal no 10.520de Consórcios Públicos), e seu respectivo Decreto n.º 6.017, de 17 de julho janeiro de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, 2007; Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080n.º 8.987, de 13 de dezembro fevereiro de 2002, 1995 (Lei Estadual no 13.994, Geral de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente Concessões e Permissões); pela Lei Federal no 8.666n.º 14.133, de 21/06/19931º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Lei Federal n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e Decreto n.º 10.936, de 12 de janeiro de 2022; Lei Federal n.º 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei Nacional do Saneamento Básico) e Decreto n.º 7.217, de 21 de junho de 2010; Lei n.º 14.026, de 15 de julho de 2020 (atualização do marco legal do saneamento básico); Lei n.º 6.544, de 22 de novembro de 1989 (Estatuto jurídico das licitações e contratos do Estado de São Paulo); Portarias do CODEVAR de n.ºs. 01/2024, 02/2024, 03/2024 e 04/2023, Ata da Assembleia Geral de 26/01/2024 e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Editalregulamentares aplicáveis à modalidade de licitação compartilhada em epígrafe, no uso de suas atribuições torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h00min. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o (horário de BrasíliaBrasília – DF), do dia 12 do mês de junho do ano de 2024, na Sala de Licitações do Paço Municipal da Estância Turística de Barretos, em ato público, localizada na Av. Não havendo expediente ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, 500, bairro Rios, CEP 14.783-200, Barretos, SP, se reunirá a Comissão de Contratação, com a finalidade de receber os envelopes de documentação de habilitação, qualificação e propostas técnicas e comerciais, visando a contratação integrada, pelos municípios membros do CODEVAR aderentes ao referido processo licitatório e contrato, de pessoa jurídica especializada para construção, implantação e operação de Central de Tratamento de Resíduos – CTR (resíduos sólidos urbanos - RSU, resíduos da construção civil - RCC, resíduos sólidos da saúde - RSS, resíduos verde de varrição e poda - RVV, resíduos da coleta seletiva/reciclagem e lodo do saneamento); com o objetivo de por fim ao uso do aterro sanitário como destino final dos resíduos, incluso manutenção preventiva dos equipamentos que deverão ser instalados e manejo de resíduos sólidos urbanos dos municípios consorciados e aderentes, com a gestão de aterro concedido ao CODEVAR pelo prazo de até 36 (trinta e seis) meses contados da concessão da licença necessária à implantação da central de tratamento de resíduos - CTR, conforme o presente instrumento convocatório, termo de referência (ANEXO I) e demais anexos e legislação de regência, conforme o presente instrumento convocatório, Termo de Referência (ANEXO I) e demais Anexos e legislação de regência. O licitante microempresa ou ocorrendo qualquer fato superveniente empresa de pequeno porte que impeça deseja gozar dos benefícios da Lei Complementar n.º 123/2006, deverá apresentar “Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte”, nos termos do ANEXO VIII – Declaração de Enquadramento na Condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte – visando ao exercício dos direitos previstos nos arts. 42 a realização 45 do certame seu Estatuto, e apresentada, preferencialmente, FORA dos Envelopes n.ºs 1, 2, 3 e 4, nos termos do item 5, infra. Os esclarecimentos e impugnações ao presente edital devem ser enviados ao Apoio Licitação – CODEVAR, por e-mail ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ Também integram o presente edital os anexos relacionados a seguir: ▇▇▇▇▇ ▇ – Termo de referência ANEXO II – Critérios de pontuação ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ – Atestado de vistoria técnica ANEXO IV – Declaração unificada de conformidade ANEXO V – Minuta de Contrato de Prestação de Serviços ANEXO VI – Termo de integridade e ética ANEXO VII – Carta credencial ANEXO VIII – Declaração de enquadramento na data marcadacondição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte ANEXO IX – Proposta de preços ANEXO X – Diretrizes para elaboração da Proposta Técnica ANEXO XI – Diretrizes para Elaboração da Proposta Comercial ANEXO XII – Concessão de Direito Real de Uso ao CODEVAR do Aterro Sanitário por Monte Azul Paulista, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do PregoeiroSP.
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Sources: Public Bidding Agreement
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas GeraisATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, representada pelo CENTRO DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS, realizará a licitação licitação, modalidade pregão, na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTforma eletrônica, em sessão pública no auditório pública, através do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MGsite ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, para a aquisição de equipamentos e serviços impressoras para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Editala PMMG. O pregão será realizado pelos seguintes militares: pela pregoeiro, o 1º Ten PM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, tendo como Pregoeiro Suplente o 2º Sgt PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt como equipe de apoio o 2º Sgt PM ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, 3º Sgt PM ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Sd QPE 3º Sgt PM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e sendo Suplentes destes 1º Sgt QPE ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, Sd QPE PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe Ordenador de Despesas do CTTCTS, pelo BI conforme publicação contida nos Boletins Interno de nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 201301, 11, 12 e 14/2012-CTS. O certame será regido pela Lei Federal no nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Complementar Federal 123 nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 07/07/201127 de janeiro de 2012, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual nº. 44.630, de 03/10/2007, 03 de outubro de 2007,com as alterações introduzidas pelo Decreto Estadual nº 44.78645.749, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.90244.786, de 27/01/201219 de abril de 2008, subsidiariamente e pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEDE/JUCEMG nº 6419, de 30 de novembro de 2007, pela Resolução SEPLAG nº 58, de 30 de novembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, pela Lei Federal no nº. 8.666, de 21/06/199321 de junho de 1993, e com suas alterações posteriores, demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO edital.
1.1 – As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas, através do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período compreendido entre o dia 06 / 05 / 201321/08/2012, a partir de 09hs00min e o dia 30/08/2012 às 09hs00min.
1.2 – A abertura e conferência das proposta comerciais pelo Pregoeiro terá início previsto para o dia 30/08/2012, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização 09hs30min.
1.3 – A abertura da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Lances terá início previsto para o dia 31/08/2012, às 09hs00min;
1.4 – Para todas as referências de tempo contidas neste Edital edital será observado o horário oficial de Brasília. Examinado e de acordo: Kenia Lúcia do Amaral Assessora Jurídica – OAB/MG 60.734
1.5 – Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüentesubsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.
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Sources: Licitação
PREÂMBULO. O ESTADO MUNICÍPIO DE MINAS GERAISTIMÓTEO, por intermédio através da Polícia Militar Secretaria Municipal de Minas GeraisAdministração, realizará mediante a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTT, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Pregoeira ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇▇ ▇e Equipe de Apoio, designados pelo Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, através da Portaria nº. 012, de 23/08/2019, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e Sd QPE local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 066/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2019, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, objetivando O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO AMBULATORIAL, relacionados nos anexos que integram o presente Edital. O Procedimento Licitatório obedecerá às disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; do Decreto Federal nº. 3.555, de 08/08/2000; da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002; dos Decretos Municipais n.º 3.374 e 3.375, de 20/08/2003 e, da Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no link: ▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações, situada à ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇. ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇, Município de Timóteo/MG, no horário de 12:00 às 18:00 horas e pelos telefones: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ e (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. Os envelopes contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO serão recebidos na sessão pública de processamento do Pregão, na Sala de Reuniões e Licitações do Paço Municipal, localizada à ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio▇.▇ ▇.▇▇▇, designados pelo Ten Cel PM Chefe ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇/▇▇, iniciando-se às 09:00 horas, do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 dia 29 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro2019.
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Sources: Pregão Presencial
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/20131451361 00005/2010-CTT, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Avenida Av. Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços serviço para instalação ampliação do sistema Sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste EditalBelo Horizonte. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ 2º Sgt PM ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE 2º Sgt ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 006/2010 de 06 22 de fevereiro março de 20132010. O certame será regido subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual no 44.431, de 29/12/2006, com as alterações introduzidas pelo Decreto Estadual 44.515, de 14/05/2007, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº no 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº no 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 14 / 05 10 / 2013 2010 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 14 / 05 10 / 20132010, às 09h00min 09:00 horas credenciamento, abertura, abertura e lançamento e classificação as das propostas. No dia 09 Dia 15 / 05 10 / 2013 para realização da 2010, Classificação das propostas e etapa de lances, o horário Horário a ser determinado durante a definido pelo Pregoeiro na Sessão de PregãoCredenciamento. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.
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Sources: Pregão
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, através de sua POLÍCIA MILITAR, por intermédio da Polícia Militar de Minas Geraisdo QUADRAGÉSIMO SEGUNDO BATALHÃO, realizará a licitação licitação, modalidade pregão, na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTforma eletrônica, em sessão pública pública, através do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, para aquisição de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e móveis sob medida para serem instalados no auditório do CTTNAIS (Núcleo de Atenção Integral a Saúde) da 14ª RPM, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/sediada em Curvelo- MG, para conforme descrições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, do presente instrumento convocatório. A presente licitação será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002; Lei Complementar Federal nº. 123, de 14/12/2006; Lei Estadual nº. 14.167, de 10/01/2002; Decreto Estadual nº. 44.630, de 03/10/2007; Decreto Estadual nº. 45.749, de 05/10/2011; Decreto Estadual no. 44.786, de 18/04/2008; Decreto Estadual nº. 44903, de 24/09/2008; Decreto Estadual nº. 45.902, de 27/01/2012; aplicando-se ainda, subsidiariamente, a aquisição Lei Federal nº. 8.666, de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba21/06/1993, conforme descrição constante no objeto deste Editalcom suas alterações posteriores. O pregão será realizado pelos seguintes militares: pelo Pregoeiro 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, tendo como equipe de apoio o 2º Sgt PM ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇2º Sgt ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE 3º Sgt PM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 3º Sgt PM ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Cb PM ▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Cb PM ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ e Assessoria Jurídica da Dra. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe OAB/MG 68.307, sendo suplente de apoioPregoeiro o 2º Ten PM ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo conforme publicação no BI nº 005/2013 29 de 06 10 de fevereiro setembro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro2012 – 14ª RPM.
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Sources: Licensing Agreements
PREÂMBULO. 1.1 O ESTADO DE MINAS GERAISMunicípio de Ubá, por intermédio da Polícia Militar Estado de Minas Gerais, realizará a licitação pessoa jurídica de direito público interno, com sede na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTT, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.128.207/0001-01, por intermédio do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, torna pública a realização do processo licitatório PRC. Nº. 1099/2018, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 146/2018, do tipo menor preço por item, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços, com seleção exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte, especializada no ramo, nos termos do art. 48, I, da Lei Complementar n. 123/2006, no fornecimento de links de acesso à internet, para o atendimento às escolas da rede municipal de ensino e setores da Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com as especificações contidas neste instrumento.
1.2 O pregão presencial será regido pela Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, e pelo Decreto Municipal 4.543, de 17 de outubro de 2006, aplicando-se supletivamente as disposições da Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal 5.653 de 27/01/2015, Lei Complementar 123/2006 e Lei Complementar Municipal 116/2010, assim como, demais normas atinentes à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital.
1.3 A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em sessão pública no Salão de Reuniões “Alva Juracy de Almeida Rosa” (▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ), localizado na ▇▇▇▇▇ ▇▇, como ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, no dia 10/10/2018, às 14:00 horas.
1.4 Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ubá, servidora ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ (matrícula 10.893) e integrarão a Equipe de Apoio os servidores: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ (matrícula 4.173), ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ (matrícula 8.351), ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ (matrícula 3.424) e ▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio(5104), designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 pela Portaria nº. 13.885 de 06 24 de fevereiro janeiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, 2018 e Portaria nº.14.343 de 17 24 de julho setembro de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro2018.
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Sources: Licensing Agreements
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/20131451361 001/2012-CTT, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Avenida Av. Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município monitoramento de Uberabavídeo para as imediações e acessos da Arena do Independência e para o CFTV do 16º BPM, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇Cap QOE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇Pregoeiro, e 2ºSgt 2º Sgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ , e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 004/2012 de 06 08 de fevereiro de 20132012. O certame será regido subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual no 44.431, de 29/12/2006, com as alterações introduzidas pelo Decreto Estadual 44.515, de 14/05/2007, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº no 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº no 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 12 / 05 04 / 2013 2012 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 12 / 05 04 / 20132012, às 09h00min 09:00 horas credenciamento, abertura, lançamento e classificação as das propostas. No dia 09 13 / 05 04 / 2013 para realização da 2012, etapa de lances, o horário a ser determinado durante a definido pelo Pregoeiro na Sessão de PregãoCredenciamento. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.
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Sources: Licensing Agreements
PREÂMBULO. O ESTADO 1.1. De conformidade com o disposto no Processo Administrativo nº 4311/2022 - SAAE, o SERVIÇO AUTÔNOMO DE MINAS GERAISÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 em epígrafe.
1.2. A presente licitação é do tipo menor preço; processar-se-á de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, Decreto Municipal nº 14.575 de 05/09/2005, Decreto Municipal nº 14.576 de 05/09/2005, Lei Municipal nº 9.449 de 22/12/2010, Decreto Municipal nº 19.533 de 29/09/2011, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014, bem como das condições estabelecidas neste edital e nos anexos integrantes.
1.3. As propostas serão enviadas por intermédio meio eletrônico, através da Polícia Militar Internet, do dia 31/10/2023 até o dia 17/11/2023, sendo que o acolhimento das propostas será até às 08:00 horas. A Sessão Pública ocorrerá no dia 17/11/2023, às 09:00 horas.
1.3.1. Este certame utiliza-se do aplicativo “licitações-e”, do Portal Eletrônico do Banco do Brasil S/A, conforme convênio de Minas Geraiscooperação técnica.
1.4. A licitante vencedora deverá apresentar, realizará no Setor de Licitação e Contratos do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, no horário das 08:00 às 16:00 horas, os documentos habilitatórios (item 8), bem como a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTproposta escrita (item 7.14.2), em sessão pública no auditório do CTTenvelope fechado e lacrado, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) consignando-se as expressões: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste EditalDepartamento Administrativo. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como 255 – Jardim Ibiti do Paço – Sorocaba/SP CEP.: 18086-000. Razão Social da ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, endereço, telefone e 2ºSgt e-mail.
1.5. Comunicações poderão ser pelo telefone (▇▇▇ ) ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇-▇▇▇▇, Sd QPE pelo portal do Sistema Eletrônico do Banco do Brasil ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ▇, pelo site desta Administração ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ pelo e-mail ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ou através de correspondência endereçada ao SAAE, como integrantes da equipe de apoioATENÇÃO DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013no endereço constante no item 1.4 supra.
1.5.1. O certame será regido pela SAAE não se responsabiliza por documentos enviados pelos Correios e não entregues em tempo hábil.
1.6. Anexos que integram este edital:
I. Especificação do Objeto;
II. Termo de Referência;
III. Modelo de Carta Proposta;
IV. Minuta do Contrato;
V. Declaração de Inexistência de Empregado Menor no Quadro da Empresa;
VI. Declaração - Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002Municipal nº 10.128/2012, Decreto 43.080, Municipal nº 20.786/2013 e Decreto Municipal nº 20.903/2013;
VII. Termo de 13 Ciência e de dezembro Notificação;
VIII. Declaração de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização Documentos à Disposição do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.Tribunal;
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. O ESTADO MUNICÍPIO DE MINAS GERAISSANTA CRUZ/PE, por intermédio da Polícia Militar SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SANTA CRUZ, pessoa jurídica de Minas Geraisdireito público, realizará a licitação inscrita no CNPJ sob o nº 24.301.475/0001-86, localizada na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTT, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇: ▇▇.▇▇▇.▇▇▇, através do Agente Contratação, o Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como designado pela Portaria nº 051/2024, de 11 de março de 2024, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, a contratação direta de licitação na modalidade DISPENSA DE CONTRATAÇÃO DIRETA, na forma FÍSICA, com critério de julgamento "do tipo MENOR PREÇO, julgamento GLOBAL”. Através de execução indireta, no regime empreitada por preços unitário, objetivando a contratação especificada no subitem 1.1 deste Aviso de Contratação Direta. A licitação será regida, nos termos do Art. nº 75, caput, inciso I da Lei 14.133/2021, Decreto Federal nº11.317/22, atualizado pelo Decreto Federal Nº 11.871/23 e ainda pela Lei Municipal nº546/2023, e do Decreto Municipal n. 04, de 18 de janeiro de 2024, Lei Complementar 123/06, alterada pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014 e 155/2016 e Decretos 8.538/2015 e 10.273/2020, e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, e demais legislação aplicável, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Edital e seus anexos, objetivando obter propostas mais vantajosas, observadas as datas e horários discriminados a Seguir: Data da sessão de analíse dos documentos: 04/04/2024, às 13:30hs E-mail para recebimento das propostas: ▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇ Critério de Julgamento: Menor Preço Global A Dispensa de Contratação Direta, será realizado por meio do e-mail eletrônico ▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇, e disponível gratuitamente nos sítios website: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt .▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇.▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe será divulgado no portal oficial do órgão e no Portal Nacional de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.Contratações Públicas – PNCP;
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Sources: Dispensa De Contratação Direta
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS1.1. O(a) Pregoeiro(a) da Comissão Setorial de Licitação - CSL, por intermédio designado(a) pelo (a) DECRETO(S) N Nº 56-P de 11 de janeiro de 2019, Nº 1478-P de 29 de julho de 2019, Nº 1772 de 26 de setembro de 2019, torna público aos interessados, na forma da Polícia Militar Lei nº. 10.520, de Minas Gerais17 de julho de 2002, realizará a publicada no D. O. U. de 18 de julho de 2002, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, e o Decreto nº. 4.794- E, de 03 de junho de 2002, Decreto nº. 16.223-E, de 07 de outubro de 2013, Decreto nº 16.550-E, de 27 de dezembro de 2013, Decreto nº 17.391-E, de 07 de agosto de 2014, Decreto nº. 8.334-E de 01 de outubro de 2007 e de forma subsidiária, à disciplina da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014 e demais exigências deste edital, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, mediante as condições estabelecidas no edital;
1.2. DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO- RP: DIA: 28 de janeiro de 2020. HORÁRIO: 09h (horário de Brasília/DF) CÓDIGO UASG: 456961
1.3. A licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.
1.4. Este Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTT, em poderá ter a data e horário de abertura da sessão pública no auditório transferida, caso ocorra algum fato superveniente que impeça a abertura do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Editalcertame na data já definida.
1.5. O pregão será realizado pelos seguintes militaresEdital poderá ser retirado nos sítios: 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ ://▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como .▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇ ▇▇ .▇▇▇.▇▇▇ no link CSL; ou
1.6. LICITAÇÃO COM ALGUNS ITENS EXCLUSIVOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, como integrantes da equipe de apoioEM ATENDIMENTO AO ART. 48 INCISO I, designados pelo Ten Cel PM Chefe DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES. (ver “Obs¹” do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Anexo I-A deste Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro).
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, realizará a licitação licitação, modalidade Pregão, na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTforma eletrônica, em sessão pública no auditório pública, através do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG“site” ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, para a aquisição de equipamentos carregador de bateria, conversor de tensão, antenas, cabo coaxial e serviços conector para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberabacomunicação, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ como Pregoeiro, e 2º Sgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, e 2ºSgt 2º Sgt QPE ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 004/2012 de 06 08 de fevereiro de 20132012. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 13 / 05 11 / 2013 2012 SITE: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 13 / 05 11 / 20132012, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão09h00min. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, realizará a licitação licitação, modalidade Pregão, na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTforma eletrônica, em sessão pública no auditório pública, através do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG“site” ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, para a aquisição de equipamentos Gravadores de áudio e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberabavídeo a ser utilizado pela Corregedoria da Policia Militar, conforme descrição constante no objeto deste Edital. A aquisição será realizada com recursos oriundos de Convênio celebrado entre a Polícia Militar de Minas Gerais e a Secretaria Nacional de Segurança Pública / Ministério da Justiça - SENASP/MJ nº 744994/2010 - SICONV nº 074022/2010-PRONASCI: O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt 2º Sgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇ Sgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ; e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 004/2012 de 06 08 de fevereiro de 20132012. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 02 / 05 08 / 2013 2012 SITE: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 02 / 05 08 / 20132012, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão09:00 horas. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.
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Sources: Licensing Agreements
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTT, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM 1.1 A ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt sito à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇.▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, inscrito no CNPJ sob o n.º 01.615.421/0001-90, representado pelo seu Prefeito Municipal em Exercício, Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, no uso das atribuições que lhes são conferidas, torna público, torna público que seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, servidores designados pela Portaria do Município n.º 014, de 06/01/2021, estarão reunidos para receber as propostas e documentações para licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo “Menor Preço por item”, o qual será processado e julgado de conformidade com os preceitos da Lei Federal n.º 10.520/2002, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/1993, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, Leis Complementares 123/2006 e 147/2014. 1.2Informações complementares sobre o edital poderão ser obtidas pelo e-mail: ▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇, telefone (33) (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ ou no Setor de Compras, Licitações e Contratos, desta Prefeitura Municipal, de segunda a sexta feira, no horário das 08h00min às 14h00min. O Setor de Compras, Licitações e Contratos não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. 1.3A Sessão Publica será única, e Sd QPE ▇▇caso estender-se até o horário de encerramento do expediente as 14h00min, poderá a critério do pregoeiro ser declarada suspensa, determinando-se a sua continuidade para o dia útil imediatamente seguinte no horário determinado pela pregoeira. 1.4Na reabertura de sessão, acontecendo à ausência de participante classificado para os lances verbais, não caracteriza sua desclassificação em lances efetivamente já dados pelo mesmo. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA CNPJ: 01.615.421/0001-90 - CEP 35.248-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ .▇▇▇, ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA▇ - Tel.: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO(▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ E-mail: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇
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Sources: Pregão Presencial
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTT, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte1.1. A Câmara Municipal De Caeté/MG, para inscrita no CNPJ sob o nº 65.174.518/0001-9,por meio de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 004/2016, de 04/01/2016, torna público a aquisição quem possa interessar, que no dia 29 de equipamentos e serviços para instalação do sistema dezembro de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba2016, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM às 10h, na Rua Mato Dentro, nº 69, Centro, Anexo “▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇”, Sd QPE ▇▇da Câmara Municipal, nesta cidade, fará realizar licitação, na modalidade acima indicada, tipo MENOR PREÇO GLOBAL para fins de contratar empresa na prestação e serviços de Licenciamento de softwares, serviços de hospedagem em datacenter e locação de equipamentos para transmissões ao vivo no âmbito do “portal do legislativo”, em conformidade com as disposições preconizadas na Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 229/10, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital.
1.2. Os envelopes contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação deverão ser entregues ao Pregoeiro até as 10h do dia 29 de dezembro de 2016, no prédio principal da Câmara Municipal, situado na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ ▇, ▇▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília▇▇▇▇▇-▇▇.
1.3. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcadaacima estabelecida, a sessão será automaticamente transferida para o se realizará no primeiro dia útil subseqüentesubsequente, no mantidos o mesmo horário e local anteriormente estabelecidolocal. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone (▇▇)▇▇▇▇-▇▇▇▇, salvo no horário de 8h as 11h30min e 14h às 17h, em dias úteis, ressaltando que qualquer alteração quanto ao conteúdo deste Edital somente terá validade se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeirodevidamente publicado nos moldes deste instrumento.
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Sources: Licensing Agreements
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS1.1. Tornamos público a quem possa interessar que por determinação da autoridade competente, nos termos do Decreto Municipal nº 9.147/2023 a Coordenadoria de Licitações, Materiais e Patrimônio, realizará por intermédio da Polícia Militar do sistema eletrônico de Minas Geraiscompras denominado “COMPRAS BR”, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial PREGÃO ELETRÔNICO, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL, que será regido pela Lei nº 1250107 11/2013-CTT14.133 de 01/04/2021, e seus atos regulamentadores, pela Lei Complementar Federal 123/06; alterada pelas Leis Complementares 147/14 e 155/16 em sessão pública no auditório do CTTsuas redações atuais e subsidiariamente e pelo Decreto Municipal nº 9.147/2023, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 e em conformidade com as disposições deste edital e seus anexos.
1.2. As despesas serão suportadas pela respectiva dotação orçamentária nº: 390/2024. Programa de Trabalho: 09.09.04.122.0001.2200 – Manutenção Geral da Secretaria. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – PJ. Rubrica: 3.3.90.39.90.00.00.00 – Serviços de Publicidade Legal. Fonte: 0001 Tesouro. Aplicação: 11000 Geral.
1.3. Sistema Eletrônico Utilizado: COMPRAS BR – PORTAL DE LICITAÇÕES - Endereço eletrônico (entrada pelo 5º BPMsite) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Editaldo: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.
1.3.1. O pregão será realizado pelos seguintes militaresEndereço: 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 205 – 1º andar – Vila Noêmia – Mauá/SP – CEP.: 09371-520
1.4. Período para apresentação das propostas até 23/05/2024 às 08:59
1.5. Data de abertura da sessão pública: 23/05/24 – às 09hs;
1.5.1. Início da Sessão para Disputa de Lances: 23/05/24 – às 09h15;
1.6. Modo de disputa: ABERTO
1.7. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
1.8. Local de Entrega: através de endereço eletrônico: ▇▇ ▇▇@▇▇▇▇.▇▇, como .▇▇▇.▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe
1.9. Prazo de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATAentrega: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro 1º dia útil subseqüentesubsequente após a publicação
1.10. Condição de Pagamento: Até 30 (trinta) dias, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiroda data da atestação da Nota Fiscal.
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), representada neste ato pelo Centro Farmacêutico da PMMG, inscrito sob o CNPJ de nº. 16.695.025/0001-97, Inscrição Estadual isento, com sede na Av. Contorno, nº 2787 – 3º andar Administração / C Farm, Bairro Santa Efigênia, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTpregão eletrônico, em sessão pública no auditório pública, através do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM site ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇.▇▇ ▇.▇▇▇▇.▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇para Contração da prestação dos serviços de Controle da Qualidade Externa em laboratório de Patologia Clinica e Educação Médica, através da participação em Programa de Controle da Qualidade, que permita monitorizarão contínua do desempenho do Laboratório Central em relação a exames realizados, para execução no exercício de 2014, com especificação contida neste Edital e em seus Anexos.
1.1 Este pregão será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001 e pelos Decretos Estaduais nº. 44.786, de 19 de abril de 2008, nº. 45.902/2012, nº. 44.630, de 03 de outubro de 2007, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, pela Resolução Conjunta SEPLAG / JUCEMG nº. 6419, de 30 de novembro de 2007, pela Resolução SEPLAG nº. 058, de 30 de novembro de 2007, com suas alterações posteriores, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇Resolução SEPLAG nº 009, de 16 de fevereiro de 2009.
1.2 O pregão será realizado pelo Pregoeiro nº 092.830-9, 3º Sgt PM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇; Membros técnicos e equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: nº 114.609-1, Sd QPE Cap PM QOS João Bosco Ribeiro, nº 143.220-2, 1º Ten PM QOS ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº 143.218-6, 1º Ten PM QOS ▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAISAos 31 dias do mês de julho de 2019, por intermédio da Polícia Militar o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI (“CIM-AMFRI”), pessoa jurídica de Minas Geraisdireito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, realizará a licitação com sede na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTT, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, inscrito no CPF/MF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, portador da Cédula de Identidade sob nº 966.112-3/PR, residente na ▇▇▇ ▇.▇▇▇, ▇▇, apartamento 504 – Ed. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ , Centro – Balneário Camboriú – SC, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM- AMFRI”; O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número 83.102.335/0001-48, com sede na Rua ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇ ▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt 68 – Centro, CEP 88.380-000 – Balneario Piçarras - SC, neste ato representado pelo seu Prefeito Senhor ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Brasileiro, Divorciado, Empresário, Inscrito no CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, Carteira de Identidade nº 307.899 – SSP-SC, residente à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 14, Bloco A - apartamento 142, Ed. ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇Centro – Balneário Piçarras – SC, doravante denominado apenas “CONSORCIADO”; Considerando o CONTRATO DE CONSÓRCIO decorrente do PROTOCOLO DE INTENÇÕES firmado em 27 de julho de 2018, com fundamento na Lei federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei no Decreto Federal no 10.520n. 6.017, de 17 de julho janeiro de 20022007, que elencou como objeto do CIM-AMFRI a promoção de licitações compartilhadas e a gestão associada de serviços e de políticas públicas para impulsionar o desenvolvimento sustentável nos Municípios que o integram, em especial nas áreas de agricultura e pesca, saneamento e meio ambiente, infraestrutura e mobilidade urbana, segurança pública, educação, inovação tecnológica, esporte, cultura e administração tributária, além de outros que vierem a ser definidos posteriormente pela Assembleia Geral; Considerando que nos termos do art. 24, inc. XXVI, da Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/199321 de junho de 1993, está dispensada a licitação para a celebração de contrato de programa com ente da Federação ou com entidade de sua administração indireta, para a prestação de serviços públicos de forma associada nos termos do autorizado em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação; Considerando que nos termos do subitem 5.1.4 da Cláusula 5 do Contrato de Consórcio Público um dos instrumentos de gestão do CIM-AMFRI, para a consecução de suas finalidades é a possibilidade de ser contratado pela Administração direta ou indireta dos consorciados, inclusive por entes da federação, dispensada a licitação nos termos do art. 24, inciso XXVI, da Lei nº 8.666/93; e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo Considerando que os CONSORCIADOS aprovaram em Assembleia Geral o CONTRATO DE PROGRAMA do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS NO TERRITÓRIO DO CIM- AMFRI, que integra o presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO CONTRATO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013RATEIO (“CONTRATO”) para todos os fins; As PARTES, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para atendidas todas as referências de tempo contidas neste Edital exigências para a formalização deste instrumento, têm entre si justas e acordadas as condições expressas no presente CONTRATO DE RATEIO, que será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça regido pelas Cláusulas e condições referidas a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiroseguir.
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Sources: Rateio Agreement
PREÂMBULO. O ESTADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MINAS GERAISSAÚDE / FUNDO MUNICIPAL, por intermédio da Polícia Militar de Minas GeraisCNPJ 10.299.375/0001-58, realizará a licitação sediada na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTT, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇, s/n, Bairro ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, CEP 67.200-000 – Marituba-Pará, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária Municipal de Saúde, Srª ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como brasileira, RG 2593554-SSP/PA e CPF ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, domiciliada e residente na ▇▇▇ ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇- ▇▇▇▇/▇▇ e por intermédio do Pregoeiro ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe designado pelo DECRETO Nº 001-D/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que as 10hs00min do dia 12 de apoioabril de 2018, designados pelo Ten Cel PM Chefe fará realizar licitação na moda- lidade PREGÃO Nº 005/2018-PP-PMM-SESAU, na forma PRESENCIAL, do CTTtipo MENOR PREÇO POR ITEM, pelo BI nº 005/2013 destinado a aquisição de 06 Equipamento e Material Permanente (Técnico, Mobiliário, Eletroeletrônico e informática), para atender as Unidades de fevereiro de 2013Saúde Básica e Especializadas, conforme especificações constantes do Anexo I, nas condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O certame será regido procedimento licitatório obedecerá aos seguintes diplomas legais: Local: Coordenação de Licitações e Contratos, sediada na Av. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ s/n, Bairro ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ – Marituba - Pará, CEP: 67.200-000, neste ato representado pela Lei Federal SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA. Dia:12 de abril de 2018. Obs.: Se no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lancessupracitado não houver expediente, o horário início da sessão e o recebimento e abertura dos envelopes referentes a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o este Pregão serão realizados no primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo que se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiroseguir ao funcionamento desta Secretaria.
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Sources: Licitations Protocol
PREÂMBULO. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021/DETRAN/MT
1.1. O ESTADO DE MINAS GERAISMATO GROSSO, por intermédio da Polícia Militar através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN- MT, CNPJ 03.829.702/0001-70, mediante o(a) PREGOEIRO(A) do DETRAN/MT, designado(a) pela Portaria nº 537/2020/GP/DETRAN/MT de Minas Gerais04 de novembro de 2020, realizará a com publicação no Diário Oficial em 05 de novembro de 2020, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTde PREGÃO ELETRÔNICO, do TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, a fim de escolher a proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em sessão pública no auditório do CTTconformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993, localizado à Avenida AmazonasLei Federal nº 10.520/2002, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MGLei Complementar Federal nº 123/2006, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de UberabaDecreto Estadual nº 840/2017, conforme descrição constante no objeto deste EditalDecreto Estadual nº 8.199/2006, Lei Complementar Estadual nº 605/2018, Lei Estadual nº 10.442/2016;
1.2. O pregão Pregão Eletrônico será realizado pelos seguintes militaresem sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidores integrantes do quadro efetivo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN/MT, denominado(a) Pregoeiro(a), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "Portal de Aquisições”, constante da página eletrônica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, endereço eletrônico: 1º Ten PM ▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇ .▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇ .▇▇▇, SIAG: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ://▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇.▇▇ ▇.▇▇▇.▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro./;
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas GeraisPOR MEIO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS (PMMG), representada, neste ato, pelo CENTRO DE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES (CTT), realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/20131451361 00003/2010-CTT, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Avenida Av. Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º 5.º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município monitoramento de vídeo para a Cidade de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, como pregoeiro e 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como suplente, 2º Sgt PM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ 2º Sgt ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE e ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 006/2010 de 06 22 de fevereiro março de 20132010. O certame será regido subsidiariamente pela Lei Federal no nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no nº 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no nº 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 44.431, de 05 29/12/2006, com as alterações introduzidas pelo Decreto Estadual 44.515, de outubro 14/05/2007 e Decreto Estadual 44.629, de 201103/10/2007, Decreto Estadual nº 45.90244.630, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/199303/10/2007, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 07 / 05 10 / 2013 2010 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 07 / 05 10 / 20132010, às 09h00min 09:00 horas credenciamento, abertura, abertura e lançamento e classificação as das propostas. No dia 09 08/ 10 / 05 / 2013 para realização da 2010, classificação das propostas e etapa de lances, o horário a ser determinado durante a definido pelo Pregoeiro na Sessão de PregãoCredenciamento. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.
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Sources: Licensing Agreements
PREÂMBULO. O ESTADO MUNICÍPIO DE MINAS GERAISBELO HORIZONTE, por intermédio meio da Polícia Militar Secretaria Municipal de Minas GeraisObras e Infraestrutura – SMOBI torna público que fará realizar procedimento licitatório, realizará a licitação ser conduzido, por delegação, pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP, na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTpregão, na forma eletrônica, menor preço, por meio de utilização de recursos da tecnologia da informação – INTERNET, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para conformidade com a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 n.º 8.666, de 14 21 de junho de 1993, bem como no disposto pelo Decreto Municipal n.º 10.710, de 28 de junho de 2001, naquilo que for aplicável; no Decreto Municipal n.º 17.317/2020, na Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte; na Lei Municipal n.º 11.065, de 1º de agosto de 2017, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 16.681, de 31 de agosto de 2017; no Decreto Municipal n.º 13.757, de 26 de outubro de 2009; no Decreto Municipal n.º 15.113, de 08 de janeiro de 2013; na Portaria Conjunta SMOBI/SUDECAP n.º 205, de 29 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.4402020; no Decreto Municipal n.º 15.185, de 07/07/2011, pela Lei Estadual 04 de abril de 2013; no 14.167Decreto Municipal n.º 16.361, de 10/01/2002, 30 de junho de 2016; no Decreto 43.080Municipal n.º 16.720, de 13 22 de dezembro setembro de 2017; no Decreto Municipal n.º 16.769, de 09 de novembro de 2017; na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 e, no que couber, na Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, ; na Lei Estadual no 13.994n.º 12.846, de 18/09/2001, 1º de agosto de 2013; no Decreto Estadual 44.630Municipal n.º 16.954, de 03/10/2007, 02 de agosto de 2018; no Decreto Estadual nº 44.786Municipal n.º 16.408, de 18/04/200829 de agosto de 2016; na Lei Complementar n.º 123/2006; na Lei Municipal n.º 10.936/2016; no Decreto Municipal n.º 16.535/2016; além da legislação trabalhista aplicável, em especial a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto Estadual nº 45.018Lei n.º 5.452/1941); os Anexos ▇, de 20/01/2009▇, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011▇, Decreto Estadual nº 45.902▇, de 27/01/2012▇, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666▇▇ e 12 da Norma Regulamentadora 15 – NR-15 e o item 18.28.2 da Norma Regulamentadora 18 – NR-18, de 21/06/1993aprovadas por meio da Portaria n.º 3.214/1978, e demais do Ministério do Trabalho, complementadas pelas normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente constantes deste Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.
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Sources: Contrato De Prestação De Serviços
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS1.1. A Prefeitura Municipal de Pindaí, por intermédio da Polícia Militar de Minas GeraisBahia, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial CNPJ sob nº 1250107 11/201313.982.624/0001-CTT01, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM com sede á ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 75, Bairro Centro, nesta Cidade de Pindaí, Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, realizará o Pregão Presencial do Registro de Preços nº 37/2017, sob o tipo de menor preço menor Preço Global por Lote, cujo objeto é o Registro de preços visando aquisição de materiais gráficos destinados a manutenção dos serviços das secretarias municipais, deste município, sob o regime de empreitada tipo menor preço global por lote, especificados no(s) Anexo(s) que acompanha(m) o presente edital, de acordo com as normas contidas na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decretos 5.450/2005, Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 014 de 10 de janeiro de 2017 que regulamento o Registro de Preço no âmbito Municipal, Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Nº 147, de 7 de Agosto de 2014, ao Decreto nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais disposições aplicáveis, e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, regido pelo Sistema de Registro de Preços. Os envelopes contendo "DOCUMENTOS" e "PROPOSTA" deverão ser entregues impreterivelmente junto a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Pindaí, na Rua Ana ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da até às 10:00 hs do dia 30/05/2017, sendo aberto neste mesmo dia e horário. O Pregão será conduzido PELA PREGOEIRA, auxiliado pela equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe conforme designação contida nos autos do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiroprocesso.
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Sources: Pregão Presencial
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas GeraisATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, representada pelo CENTRO DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS, realizará a licitação licitação, modalidade pregão, na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTforma eletrônica, em sessão pública no auditório pública, através do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MGsite ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, para a aquisição de equipamentos de informática e serviços de filmagem para instalação do sistema atender a necessidade da Corregedoria de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste EditalPolícia Militar. O pregão será realizado pelos seguintes militares: pelo pregoeiro, o 1º Ten PM Sgt QPE ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE tendo como Pregoeiro Suplente o Subten PM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, e como equipe de apoio o 2º Sgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e o Sd QPE ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoioSd QPE ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, sendo Suplentes destes o 2º Sgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ e o Sd QPE ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, designados pelo Ten Cel PM Chefe Ordenador de Despesas do CTTCTS, pelo BI conforme publicação contida no Boletim Interno nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 201301 e 12/2012-CTS. O certame será regido pela Lei Federal no nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Complementar Federal 123 nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 07/07/201127 de janeiro de 2012, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual nº. 44.630, de 03/10/2007, 03 de outubro de 2007,com as alterações introduzidas pelo Decreto Estadual nº 44.78645.749, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.90244.786, de 27/01/201219 de abril de 2008, subsidiariamente e pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEDE/JUCEMG nº 6419, de 30 de novembro de 2007, pela Resolução SEPLAG nº 58, de 30 de novembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, pela Lei Federal no nº. 8.666, de 21/06/199321 de junho de 1993, e com suas alterações posteriores, demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO edital.
1.1 – As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas, através do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período compreendido entre o dia 06 / 05 / 201320/06/2012, a partir de 10hs00min e o dia 02/07/2012 às 09hs00min.
1.2 – A abertura e conferência das proposta comerciais pelo Pregoeiro terá início previsto para o dia 02/07/2012, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização 09hs30min.
1.3 – A abertura da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Lances terá início previsto para o dia 03/07/2012, às 14s00min;
1.4 – Para todas as referências de tempo contidas neste Edital edital será observado o horário oficial de Brasília. .
1.5 – Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüentesubsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.
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Sources: Licensing Agreements
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, realizará a licitação licitação, modalidade Pregão, na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTforma eletrônica, em sessão pública no auditório pública, através do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG“site” ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, para a aquisição de equipamentos e serviços Peças de reposição para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberabavideomonitoramento, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt 2º Sgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇ Sgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, e 2º Sgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 004/2012 de 06 08 de fevereiro de 20132012. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 20 / 05 09 / 2013 2012 SITE: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 20 / 05 09 / 20132012, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão09:00 horas. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.
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PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTT, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital1.1. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM Município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.408.911/0001-40, com sede à ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇.▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, em Poxoréu/MT,CEP: 78.800-000,por intermédio da Secretaria Municipal De Administração,através de sua Agente de Contratação, Ângela ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como designada pela portaria Nº 562, de 17 de outubro de 2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021, a Lei n° 13.709 (Lei Geral De Proteção De Dados - LGPD), Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, o Decreto Municipal n.º 104, de 14 de dezembro de 2023, Decreto n° 109/2023, de 14 de dezembro de 2023 e demais atos normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.
1.2. Em caso de discordância e/ou contradição existente entre as especificações do objeto descritas na plataforma LICITANET e as especificações técnicas constantes neste Edital e seus anexos, prevalecerão as previstas neste instrumento convocatório.
1.3. A Administração Municipal não aceitará alegações de suposta indução ao erro, na ocorrência de situações especificadas no subitem 1.2, razão pela qual o a empresa licitante deverá se atentar unicamente as descrições do objeto contidas neste Edital e Termo de Referência.
1.4. Meios para contato, disponíveis em dias e horários de expediente: de Segunda a Sexta-feira, das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 (horário de Mato Grosso); Telefone: (▇▇)▇▇▇▇▇-▇▇▇▇ (Setor de licitação), E-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ @▇▇▇▇▇▇▇▇ .▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇.
1.5. Salvo ressalva expressa, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas os horários estabelecidos neste Edital será observado que contém aviso e a sessão pública observarão o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame Brasília (DF), inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeirodocumentação relativa ao certame.
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PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTPregão, na forma eletrônica, em sessão pública no auditório pública, através do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG“site” ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, para a aquisição e implantação de equipamentos e serviços para instalação do sistema sistemas de Videomonitoramento videomonitoramento urbano no município de UberabaFrutal, conforme descrição constante no objeto deste Edital. A aquisição será realizada com recursos provenientes de Emenda Parlamentar da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia legislativa de Minas Gerais. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt 2º Sgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013 e BI nº 13/2013 de16 de maio de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 12 / 2013 SITE: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 12 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão09h00min. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüentesubsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, realizará a licitação com sede na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTT, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇.▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇/▇▇, ▇▇▇: ▇▇.▇▇▇-099, como torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 1441003 000092/2023 na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto/fechado, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço em subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft em solução de Nuvem com suporte, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe conforme especificações definidas no Anexo I – Termo de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013Referência deste Edital. O certame Este Pregão será regido pela Lei Federal no 10.520, nº 10.520 de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 14.167 de 10 de janeiro de 2002, pela Lei Complementar Federal 123 nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no nº 13.994, de 18/09/200118 de setembro de 2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, pelo Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/201227 de janeiro de 2012, Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018, Decreto Estadual nº 47.524 de 06 de novembro de 2018, Decreto Estadual nº 48.012, de 22 de julho de 2020 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se ainda, no 8.666que couber, as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente.
1.1. O Pregão será realizado por um dos pregoeiros e pela equipe de apoio, ambos designados pela Resolução DPMG nº. 1074, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital22 de agosto de 2022.
1.2. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO A abertura da Sessão de Pregão terá início no dia 06 / 05 / 201307 de agosto de 2023, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão10:00 horas.
1.3. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário oficial de BrasíliaBrasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame.
1.4. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte Governo do PregoeiroEstado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.
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Sources: Licensing Agreements
PREÂMBULO. O ESTADO MUNICÍPIO DE MINAS GERAISDIAMANTINA, por intermédio da Polícia Militar Estado de Minas Gerais, realizará a torna público que fará realizar licitação na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTpregão eletrônico, em sessão pública no auditório pública, através do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM site ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como .▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇.▇▇▇ ▇.▇▇, para o fornecimento do objeto constante do item 2 com especificação contida neste Edital e em seus Anexos. Este pregão será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Municipal 442, de 23 de dezembro de 2014, (que regulamenta, no âmbito municipal, as formas presencial e eletrônica na modalidade pregão), Decreto Municipal nº 015, de 13 de janeiro de 2015, que regulamenta o registro de preços no âmbito da Administração Municipal e pelas demais normas e condições estabelecidas neste edital.
1.1 O pregão será realizado pelo Pregoeiro ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe Equipe de apoioApoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe através do CTTDecreto nº 21, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro janeiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal 2017.
1.2 A abertura da sessão de pregão terá início no 10.520, dia 16 de 17 março de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 20132017, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas 09:00 horas.
1.2.1 Todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAISMunicípio de CONFRESA – MT, por intermédio da Polícia Militar pessoa jurídica de Minas Geraisdireito público interno, realizará a licitação inscrito no CNPJ sob nº 37.464.716/0001-50, com sede na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013▇▇. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, CONFRESA-CTTMT, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada neste ato representado pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste EditalPrefeito Municipal o Sr. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Rua: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Nº50 Setor Pavilhão, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade de n. 0875190-0 SSP/MT e 2ºSgt inscrito no CPF sob o n. ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ em conjunto com o PREGOEIRO MUNICIPAL ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nomeado pela portaria de nº 210,de 28 de abril de 2017, para conhecimento dos interessados e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela com sustentáculo na Lei Federal no 10.520n° 10.520 de 17/07/2002, nos Decretos Municipais n° 26 e 27/2009, de 17 29 de julho Maio de 20022009, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, na Lei Federal 12.440n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela na Lei Federal n° 123/2006 alterada pela lei complementar n° 147/2014 e no 8.666Decreto Federal n° 7.892/13 sem excluir as demais deposições normativas pertinente à matéria, farão licitação na modalidade de: PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE SENDO EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E PERIFERICOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE DATA:05/09/2017 1.1A presente licitação para efeitos de 21/06/1993, julgamento será do tipo menor preço por item. 1.2A entrega da proposta leva a licitante a aceitar e demais acatar as normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo contidas no presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiroedital.
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Sources: Licensing Agreements
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, para contratação de serviços de implantação, operação e manutenção da Polícia Militar emissão eletrônica, com segurança, da carteira de identidade descentralizada no Estado de Minas Gerais, realizará nos termos d a licitação na modalidade Pregão Presencial Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786, de 19 de Abril de 2008. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 1250107 11/201347.437, de 26 de junho de 2018, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, nº 45.035 de fevereiro de 2009, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, p e l a Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 6 de julho 2016, pela Resolução SEPLAG nº 93, de novembro de 2018, aplicando-CTTse subsidiariamente, em sessão pública no auditório do CTTa Lei Federal n° 8.666, localizado à Avenida Amazonasde 21 de Junho de 1993, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MGe as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Editaltodos os efeitos legais.
1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro], designado por meio da Resolução nº 8.096 de 28 de fevereiro de 2019, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇servidores designados pela Resolução supracitada.
1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução nº 8.096 de 28 de fevereiro de 2019.
1.2. A sessão de pregão terá início no dia [Inserir dia] de [Inserir mês] de [Inserir ano], às [Inserir horário] horas.
1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame.
1.3. A sessão de pregão será realizada no ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar Secretaria de Minas Gerais, realizará Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTpregão eletrônico do tipo menor preço, em sessão pública no auditório pública, através do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MGsite ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, para a aquisição fornecimento de equipamentos e serviços para instalação do Impressora de Cartão - Tipo Térmica, Impressora Multifuncional – sistema de Videomonitoramento urbano no município impressão Jato de UberabaTinta Colorida e Câmara fotográfica Digital, conforme descrição constante no objeto deste Editalnos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786, de 19 de Abril de 2008. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante para todos os efeitos legais.
1.1. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇pela Pregoeira ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, designado por meio da Resolução SEPLAG nº 98/2018, de 13 de dezembro de 2018, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ .
1.1.1 Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, como integrantes designado por meio da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI Resolução SEPLAG nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.08098/2018, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual 2018.
1.2. A sessão de pregão terá início no 13.994, dia 28 de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, dezembro de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 20132018, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento 10 horas e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas 30m. 1.2.1.Todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de BrasíliaBrasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame.
1.3. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte Governo do PregoeiroEstado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.
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Sources: Procurement Agreement
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, realizará a licitação licitação, modalidade Pregão, na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTforma eletrônica, em sessão pública no auditório pública, através do CTT“site” ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de armário outdoor para abrigo de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberabatelecomunicações, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º 2º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt 2º Sgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd ▇▇ Sgt QPE ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 004/2012 de 06 08 de fevereiro de 20132012. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 13 / 05 11 / 2013 2012 SITE: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 13/ 11 / 05 / 20132012, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão09h00min. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.
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Sources: Licensing Agreements
PREÂMBULO. O ESTADO 1.1. De conformidade com o disposto no Processo Administrativo nº 2.821/2018-SAAE, o SERVIÇO AUTÔNOMO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTT, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MGÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA torna público, para a aquisição conhecimento dos interessados, que se acha aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2018 em epígrafe.
1.2. Esta licitação reserva cota de equipamentos até 25% (vinte e serviços cinco por cento) para instalação do sistema Microempresa - ME e Empresa de Videomonitoramento urbano no município de UberabaPequeno Porte - EPP, conforme descrição constante previsão no objeto deste Editalartigo 48, da Lei Complementar 123/2006, atualizada pela Lei Complementar 147/2014.
1.3. O pregão A presente licitação é do tipo “menor preço”; processar-se-á de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, Decreto Municipal nº 14.575 de 05/09/2005, Decreto Municipal nº 14.576 de 05/09/2005, Lei Municipal nº 9.449 de 22/12/2010, Decreto Municipal nº 19.553 de 29/9/2011 e Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07/08/14, Resolução nº 08/2015-SAAE, bem como das condições estabelecidas neste edital e nos anexos integrantes.
1.4. As propostas serão enviadas por meio eletrônico, através da Internet, do dia 24/09/2018 até o dia 09/10/2018, sendo que o acolhimento das propostas será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM até as 08:00 horas do dia 09/10/2018. A Sessão Pública ocorrerá no dia 09/10/2018, às 09:00 horas.
1.4.1. Este certame utiliza-se do aplicativo “licitações-e”, do Portal Eletrônico do Banco do Brasil S/A, conforme convênio de cooperação técnica.
1.5. As informações e os procedimentos desta licitação serão executados pelo Setor de Licitação e Contratos do SAAE, pelo telefone (▇▇) ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇-▇▇▇▇, como Internet através do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇-▇▇ .▇▇▇▇▇▇.▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ou através de correspondência: endereçar ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ATENÇÃO DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇Avenida ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes ▇▇ ▇.▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇ – ▇▇▇: ▇▇.▇▇▇-340.
1.6. Integram este edital: – Anexo I - Especificações do Objeto; – Anexo II - Termo de Referência; – Anexo III - Modelo de Carta Proposta; – Anexo IV - Declaração de Inexistência de Empregado Menor no Quadro da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Empresa; – Anexo V - Declaração – Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002Municipal 10.128/2012, Decreto 43.080, Municipal 20.786/2013 e Decreto Municipal 20.903/2013; – Anexo VI - Termo de 13 Ciência e Notificação; – Anexo VII - Declaração de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização Documentos à Disposição do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do PregoeiroTribunal.
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. O FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar GERAIS torna pública a realização de Minas Gerais, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTpregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública no auditório pública, por meio do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇ ▇.▇▇.▇▇▇.▇▇▇ , visando a aquisição de aspiradores de pó e lavadora de pressão, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 . Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.
1.1. O pregão será realizado por ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e Equipe de Apoio designados na Resolução Portaria PRE n° 31/2021 (67355076).
1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 25 de Julho de 2023, às 10:00 horas. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame.
1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇▇▇▇, como .▇▇▇▇▇▇▇.▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ .▇▇▇.▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. 1.1 - O ESTADO DE MINAS GERAISMunicípio de Pato Branco, por intermédio da Polícia Militar de Minas GeraisEstado do Paraná, UASG Nº 450996, através do seu Prefeito, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, torna público aos interessados, que realizará a licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTEletrônico, destinado à participação de empresas de qualquer porte, objetivando a execução do objeto abaixo especificado, conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do processo administrativo n.º 13.314/2023, nas condições fixadas, cujo critério de julgamento será o “menor preço”, em sessão pública no auditório do CTTconformidade com as disposições contidas na Lei n.º 14.133/2021, localizado Decretos Municipais nº 9.554/2023, 9.571/2023, 9.603/2023, 9.604/2023 e demais legislações pertinentes à Avenida Amazonasmatéria.
1.2 - Na data, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizontehorário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da Sessão Pública de Pregão Eletrônico, acessado exclusivamente por meio eletrônico - ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇/▇▇-▇▇, horário oficial de Brasília - DF, conforme segue: Assinado por 1 pessoa: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Para verificar a validade das assinaturas, acesse ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇ e informe o código F9F6-C2DD-4D9D-23E6
1.2.1 - A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 09H (NOVE) HORAS DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
1.3 - Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília - DF.
1.4 - Os trabalhos serão conduzidos pela servidora ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, como denominada Pregoeira, designada pela Administração Municipal através da Portaria n.º 711/2023.
1.5 - O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente (em mídia digital) junto a Divisão de Licitações, na Secretaria Municipal de Saúde, no horário de expediente, das 08h00min às 12h00min e 13h00min às 17h00min, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇.▇ ▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ , ou pelos sites: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ou ▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe Demais informações poderão ser obtidas através do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATAtelefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ R. 1915 ou e-mail: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇
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Sources: Contratação De Serviços
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), representada neste ato pelo Centro Farmacêutico da PMMG, inscrito sob o CNPJ de nº. 16.695.025/0001-97, Inscrição Estadual isento, com sede na Av. Contorno, nº 2787 – 3º andar Administração C Farm, Bairro Santa Efigênia, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTpregão eletrônico, em sessão pública no auditório pública, através do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MGsite ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, para a aquisição AQUISIÇÃO INTEGRAL DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO SISTEMA DE SAUDE DA PMMG/CBMMG , com especificação contida neste Edital e em seus Anexos. Este pregão será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de equipamentos 21 de junho de 1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001 e serviços para instalação do sistema pelos Decretos Estaduais nº. 44.786, de Videomonitoramento urbano no município 19 de Uberabaabril de 2008, conforme descrição constante no objeto deste Edital. nº. 45,902/2012, nº. 44.630, de 03 de outubro de 2007, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, pela Resolução Conjunta SEPLAG / JUCEMG nº. 6419, de 30 de novembro de 2007, pela Resolução SEPLAG nº. 058, de 30 de novembro de 2007, com suas alterações posteriores, e Resolução SEPLAG nº 009, de 16 de fevereiro de 2009.
1.1 O pregão será realizado pelo Pregoeiro nº 092.830-9, 3º Sgt PM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇; Membros técnicos e equipe de Apoio constituída pelos seguintes militaresservidores: 1º nº 143.219-4, 2º Ten PM QOS Valéria Máscolo ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº 143.212-9, 2º Ten PM QOS ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº 143.218-6, 2º Ten PM QOS ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇. ▇. Freitas, nº 110.093-2, 3º Sgt PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ e como pregoeiro suplente o nº 109.745-0, como CAP PM QOS ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes designados através da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo publicação contida no BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro 23/04/2012.
1.2 A abertura da sessão de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual pregão terá início no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 dia 01 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 20132012, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas 09:00 horas.
1.2.1 Todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüenteno Edital, no mesmo horário aviso e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.durante a
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social em parceria com a Polícia Militar de Minas Gerais, conforme Resolução Conjunta Nº 178, de 21 de Janeiro de 2013, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTPregão, na forma eletrônica, em sessão pública no auditório pública, através do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG“site” ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, para a aquisição e implantação de equipamentos e serviços para instalação do sistema sistemas de Videomonitoramento videomonitoramento urbano no município de Uberaba▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, conforme descrição constante no objeto deste Edital. A aquisição será realizada com recursos oriundos de Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Defesa Social em parceria com a Polícia Militar de Minas Gerais e a Secretaria Nacional de Segurança Pública / Ministério da Justiça, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇/MJ 780429/2012. I O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º 2º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt 1º Sgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇de Assunção, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 12 / 05 09 / 2013 SITE: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 12 / 05 09 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão09h00min. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüentesubsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.
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Sources: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTPregão, na forma eletrônica, em sessão pública no auditório pública, através do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG“site” ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, para a aquisição e implantação de equipamentos e serviços para instalação do sistema sistemas de Videomonitoramento videomonitoramento urbano no município de UberabaNova Serrana, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM Iran ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como Pregoeiro titular, sendo o pregoeiro suplente o 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt 1º Sgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇ Sgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 01 de 06 11 de fevereiro janeiro de 20132016. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 10 / 05 11 / 2013 2016 SITE: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 10 / 05 11 / 20132016, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão09h00min. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüentesubsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.
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Sources: Licensing Agreements
PREÂMBULO. O ESTADO EDITAL DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar PREGÃO PRESENCIAL n° 014/2014 PROCESSO n° 289/2014. DATA DA REALIZAÇÃO: 30/04/2014 HORÁRIO: 10:00 horas LOCAL: Fundação de Minas Gerais, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTT, em sessão pública no auditório do CTT, localizado Saúde de Angra dos Reis – Sala de Licitações sita à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de Uberaba, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇, 85 – sala 202 – Jardim Balneário – Angra dos Reis – RJ. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações constantes no ANEXO I – Termo de Referência, a qual será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto Municipal nº 4.748, de 26 de setembro de 2005, Decreto Municipal nº 5.145, de 26 de Setembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8666 de 21 d e junho de 1993, Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto nº 7.892 de janeiro de 2013, da Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 7.107, de 28 de abril de 2009, Lei nº 2.627 de 23 de julho de 2010, Lei nº 12.440, de 07 de Julho de 2011, observadas às disposições deste Edital e seus Anexos, que passam a fazer parte integrante do mesmo, independentemente de anexação e demais normas regulamentares e diplomas legais aplicáveis à espécie. A sessão de processamento do Pregão será realizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes 85 – sala 202 - Jardim Balneário – Angra dos Reis - RJ - às 10:00 horas do dia 30/04/2014 e será conduzido pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe Equipe de apoioApoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe designado nos autos do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação processo em contrário por parte do Pregoeiroepígrafe.
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Sources: Registro De Preços
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAISA Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, neste ato designada EMSERH, por intermédio da Polícia Militar meio do Agente de Minas GeraisLicitação que este subscreve, designado pela Portaria nº 570, datada de 09/11/2021 e publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 10/11/2021, torna público que no dia 07 de fevereiro de 2022, às 15h00min, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial LICITAÇÃO ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, sob o modo de Disputa Aberto, tendo em vista do que consta do Processo Administrativo nº 1250107 11/2013174.463/2021-CTT, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento urbano no município de UberabaEMSERH, conforme descrição constante no objeto deste Editaldescrito neste Edital e seus anexos. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM A licitação reger-se-á pelas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMSERH, disponível em “▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇ .▇▇.▇▇▇.▇▇▇ ”, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de novembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403 de 29 de dezembro de 2015, do Decreto Estadual n° 36.184, 21 de Setembro de 2020 e do Decreto Estadual n° 33.358, de 19 de setembro de 2017, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que as licitantes interessadas providenciem previamente o credenciamento junto ao Banco do Brasil, conforme orientações no item 6 do edital, por meio do site ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como .▇▇▇▇▇▇▇▇▇, e 2ºSgt ▇-▇.▇▇▇.▇▇ para obtenção da chave de identificação e de senha. O Edital e seus Anexos, bem como o REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇOES E CONTRATOS DA EMSERH encontram-se disponíveis no site da EMSERH (▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇ ▇.▇▇▇.▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e Sd QPE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro).
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Sources: Registro De Preços
PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, representada pelo Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais, Gestor do Registro de Preços, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1250107 11/2013-CTTPregão, na forma Eletrônica, em sessão pública no auditório pública, através do CTT, localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MGsite ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, para a aquisição CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CARTÕES, REAGENTES E PIPETAS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES IMUNOHEMATOLÓGICOS EM METODOLOGIA GEL - CARTELA, COM PACTO ADJETO PARA COMODATO DE EQUIPAMENTOS E FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS PARA GEL CENTRIFUGAÇÃO E MICROPLACAS, DESTINADOS ÀS AÇÕES DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS E DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, PARA CONSUMO ESTIMADO EM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES Este pregão será regido pela Lei Federal nº 10.520, de equipamentos 17Jul02; Lei Estadual nº 14.167, de 10Jan02; Lei Complementar Federal nº 123, de 14Dez06, Lei 8.078, de 11 de Setembro de 1990, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27Jan12, e serviços para instalação do sistema alterações; nº 44.630 de Videomonitoramento urbano no município 03Out07; nº46.373 de Uberaba16Dez13, conforme descrição constante no objeto deste nº 46.945 de 29Jan16, nº 44.786, de 18Abr08, nº 46.311 de 16 Set13, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8.727, de 21Set12; pela Resolução SEPLAG nº 58, de 30Nov07, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21Jun93, e demais normas pertinentes, bem como pelas condições estabelecidas pelo Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º pelo Pregoeiro nº 124592-7, 2º Ten PM QOE ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇; Membros técnicos e equipe de apoio constituída pelos seguintes militares: nº 153142-5, como 1º Ten PM QOS ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇, e 2ºSgt ▇▇▇ ▇; nº 155622-4, 1ºTen PM QOS ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇; nº122545-7, Sd QPE 2º Sgt ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇; MASP 700107-00, e Sd QPE FC ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇. ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ e, como integrantes da equipe de apoiopregoeiro suplente, nº 122.697-6, Sub Ten ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ , designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo através da publicação contida no BI nº 005/2013 15 de 06 de fevereiro de 2013. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / 05 / 2013 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 05 / 2013, às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação as propostas. No dia 09 / 05 / 2013 para realização da etapa de lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de Pregão. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.02/05/2016
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Sources: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Produtos E Serviços