PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ, representada pelo Sr. Prefeito Municipal, Xxx Xxxxxxxxx, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base nas Leis Federais nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS).
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO 1.1. Torna-se público, para conhecimento dos interessados que o MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃLOBATO, representada pelo Sr. Prefeito Municipalcom sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxx Xxxxxxxxxnº. 1260, no uso Centro, na cidade de suas atribuições legaisLobato, torna público que fará realizar Estado do Paraná, de conformidade com a Licitação na modalidade Lei Federal nº 14.133, de PREGÃO PRESENCIAL01 de abril de 2021, conforme descrito DECRETO FEDERAL Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar Federal nº 147, de 07 de agosto de 2014, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 73, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022; Decreto Municipal n.º 116/2023, de 12 de julho de 2023, Decreto Municipal nº 155/2022, de 08 de setembro de 2022, Prejulgado nº 27 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná1 e demais legislações e normas regulamentares aplicáveis à espécie e às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, com base nas Leis Federais nº 8.666/93por meio da Divisão Municipal de Licitação, de 21 de junho de 1993realizará licitação, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e Lei Complementar nº 147na modalidade PREGÃO, de 07 de Agosto de 2014na forma ELETRÔNICA, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIOData da Sessão: 29/07/2024 às 09h00min Início do recebimento das Propostas: Das 08h00min do dia 17/07/2024, conforme designação contida nos autos até às 08h20min do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MINdia 29/07/2024. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade Todas as referências de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentadostempo no Edital, no inícioaviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF). Link para realização da sessão da disputa: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, em mãos“Acesso Identificado”, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)no qual o edital está disponível para “download”.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ1.1 – O Município de Areado, representada pelo Sr. Prefeito Estado de Minas Gerais, por meio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, para conhecimento de interessados, que realizará, no dia 15/02/2022, às 13hs00min, na sede da Prefeitura Municipal, Xxx Xxxxxxxxx, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base nas Leis Federais nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxxsito à Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 500025, Centro, na cidade de ItirapuãAreado-MG, São Paulo, CEP: 14420 - CEP 37.140-000, na sala de licitaçõesmodalidade PREGÃO PRESENCIAL para “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(SLIGAÇÕES DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LIGAÇÕES DO TIPO DDG (DISCAGEM DIRETA GRATUITA) PARA CREDENCIAMENTOATENDER AOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAOtipo Menor preço por lote, DECLARAÇAO DE ME / EPPcom as disposições deste Edital e de seus anexos, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)Resolução nº 426, de 9 de dezembro de 2005 da ANATEL e suas alterações posteriores da Lei Federal 10.520/2002 e Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 594, de 27/03/2003 e demais normas.
Appears in 1 contract
Samples: Licitação
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO 1.1. O MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃCANOAS (RS), representada pelo Sr. Prefeito Municipalpor intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), Xxx Xxxxxxxxx, no uso Diretoria de suas atribuições legaisLicitações e Compras (DLC), torna público a licitação acima identificada, que fará realizar tem como objeto: Aquisição de água mineral para a Licitação realização do projeto Memória Esportiva de Canoas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer através do Convênio Plataforma + Brasil nº. 898127/2020 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Cidadania - MC e o Município de Canoas/RS. Será processado na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus AnexosELETRÔNICO, com base nas Leis Federais o critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos deste edital e de seus anexos, e em conformidade com as disposições da Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, atendendo a Normativa nº 206 de outubro de 2019, pelo Decreto Municipal nº 829/2009 no que couber, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993com PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS (ME) OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e conforme as disposições da Lei Complementar 123/2006 (artigos 47 e 48) e suas alterações (Lei Complementar 147/2014 e Decreto Municipal nº 147, de 07 de Agosto de 2014106/2018.
1.2. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO Pregão Eletrônico será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016em sessão pública, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIApor meio da internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases, através da utilização do aplicativo "Licitações", do Portal Eletrônico do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A, sendo os trabalhos conduzidos pelo(a) pregoeiro(a), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxxcom o suporte de sua equipe de apoio, nº 5000os quais, Centrojuntamente, na cidade com a autoridade competente, formam o conjunto de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)operadores do sistema do Pregão Eletrônico.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO 1.1. De conformidade com o disposto no Processo Administrativo nº 8.965/2018 - SAAE, o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ITIRAPUÃ, representada pelo Sr. Prefeito Municipal, Xxx Xxxxxxxxx, no uso ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA por meio do Setor de suas atribuições legaisLicitações e Contratos, torna público público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação se acha aberto, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019 em epígrafe.
1.2. A presente licitação é do tipo menor preço; processar-se-á de conformidade com o disposto na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base nas Leis Federais nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, Decreto Municipal nº 14.576 de 17 05/09/2005, Lei Municipal nº 9.449 de junho 22/12/2010, Decreto Municipal nº 19.533 de 2002 e 29/09/2011, Lei Complementar nº 147123 de 14/12/2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 201407/08/2014, bem como das condições estabelecidas neste edital e nos anexos integrantes.
1.3. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO Os envelopes “PROPOSTA” e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)“HABILITAÇÃO” serão recebidos no endereço constante na cláusula 1.4, na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxxsessão de processamento do Pregão, nº 5000após o credenciamento dos interessados, Centroidentificados na sua parte externa conforme segue: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8965/2018-SAAE. Razão Social da Xxxxxxxxx, na cidade de Itirapuãendereço, São Paulotelefone e e-mail. PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8965/2018-SAAE. Razão Social da Xxxxxxxxx, CEP: 14420 - 000endereço, na sala de licitações, quando deverão telefone e e-mail.
1.3.1. Poderão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS).recebidos os envelopes “PROPOSTA” e
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Services
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ1.1. O Município de Lobato, representada pelo SrEstado do Paraná, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx 1260, Centro, Cep. Prefeito Municipal86790-000, Xxx Lobato, Paraná, Brasil, por intermédio de a Agente de Contratação, Sra. Sirlene de Xxxxxx Xxxxxxxxx, no uso nomeada pelo Decreto Municipal nº 133/2023, de suas atribuições legais21 de agosto de 2023, com a devida autorização expedida pelo Prefeito Senhor Xxxxx Xxxxxxxxx e de conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais Regulamentadores, bem como demais legislação aplicável, torna público que fará realizar a Licitação realizará licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base nas Leis Federais nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)CONCORRÊNCIA, na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxxforma ELETRÔNICA, nº 5000sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, Centro, na cidade do tipo MENOR PREÇO. Data da sessão virtual: 05 de Itirapuã, São Paulo, CEPsetembro de 2024. Horário: 14420 - 000, na sala 09h00min (Todas as referências de licitações, quando deverão ser apresentadostempo no Edital, no inícioaviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF). Local: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, em mãos“Acesso Identificado”, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)no qual o edital está disponível para “download”.
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Public Works
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃO Município de Tibagi, representada pelo Sr. Prefeito MunicipalEstado do Paraná, Xxx Xxxxxxxxx, no uso através de suas atribuições legais, seu Pregoeiro torna público que fará realizar se encontra autorizada, a Licitação realização da licitação na modalidade PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, sob o Nº. 046/2022, do tipo MENOR PREÇO, conforme descrito neste Editale seus Anexos. Tendo por finalidade a qualificação de PREGÃO PRESENCIALempresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá integralmente, com base nas Leis Federais nº 8.666/93a Lei Federal nº. 10.520/2002, de 21 de junho de 1993Decreto Federal n.º 10.024/2019, subsidiariamente a Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, o Decreto Municipal 190/2013, Lei Federal complementar 123/2006 e 147/2014, Lei Municipal nº 10.520 2.710/2018, e suas alterações posteriores, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital, seus anexos e nos auto do Processo Administrativo nº 091/2022 tendo como interessada a Secretaria Municipal de 17 Urbanismo e Obras Públicas e Sec. de junho de 2002 Meio Ambiente, cuja Sessão Pública para recebimento das propostas dar-se-á em data, horário e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEPendereço eletrônico abaixo indicados: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS).ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO CÂMARA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃSUMARÉ, representada pelo Sr. Prefeito Municipal, Xxx Xxxxxxxxx, no uso mediante ordem de suas atribuições legaisseu Presidente SENHOR XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, torna público que fará realizar a Licitação licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base nas Leis Federais nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993na Lei Federal nº. 8666/93, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 nº. 10.520/2.002, Lei nº. 8883/94, Lei nº. 9.032/95, Lei nº. 9.648/98, Lei nº. 9.854/99, Lei nº. 10.438/02, Lei nº. 10.973/04, Lei complementar nº. 123/06 e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014demais legislações aplicáveis. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e PREGOEIRO, auxiliado pela EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016dia 21 de Fevereiro de 2011, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)com início às 14h00, na Rua Dozito Xxxxxx XxxxxTravessa 1º Centenário, nº 5000nº. 32, Centro, na cidade de ItirapuãSumaré, São Paulo, CEP: 14420 - 00013.170.350, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E e DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)HABILITAÇÃO.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃO Município de Brejões, representada por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, através do Pregoeiro, designado pelo Sr. Prefeito Municipal, Xxx Xxxxxxxxx, Decreto nº. 027/2019 de 11 de fevereiro de 2019 publicada no uso de suas atribuições legaisDiário oficial do Município, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados, fará realizar a Licitação licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, do tipo Menor Preço Por Lote, para Seleção das melhores propostas de PREGÃO PRESENCIALPreço para Registro, para fornecimento parcelado de equipamentos de informática para atender à necessidade das Secretarias Municipais do Município de Brejões-BA, mediante a necessidade da contratante, conforme descrito neste Edital especificações e seus Anexos, com base nas condições constantes no Anexo I deste edital. O procedimento licitatório observará as disposições das Leis Federais nº nºs 10.520/02 e 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Decreto Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 5.450/05, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e Lei Complementar 155/16, Decreto nº 14710.024, de 07 20 de Agosto Setembro de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO 2019, Decretos Municipais nºs 002/2017, 027/2019 (Equipe de Pregão Eletrônico) e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. Decreto Nº 034/2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIAPregão Eletrônico), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, Decreto Federal nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados3555/00, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)que for pertinente.
Appears in 1 contract
Samples: Licitação
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃO Município de Cerro Grande - RS, representada pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Xxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, inscrito no CNPJ sob o nº 92.005.545/0001- 09, representado neste ato pelo Sr. Prefeito Municipal, Xxx XxxxxxxxxSr. Xxxxxx Xxxxxxx, no uso de suas atribuições legaisTORNA PÚBLICO, torna público que fará realizar a Licitação realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de PREGÃO PRESENCIALDisputa “ABERTO”, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá aos preceitos de direito público e, com base nas Leis Federais nº 8.666/93em especial, de 21 de junho de 1993às disposições que se aplica à modalidade pregão, Lei Federal nº 10.520 10.520, de 17 de junho de 2002 e 17/07/2002, na Lei Complementar nº 147123, de 07 14/12/2006, com as alterações dadas pela Lei Complementar 147/2014, Decreto Federal 10.024 de Agosto 20/09/2019, Decreto Municipal nº 04, de 201422/01/2018 e no que couber, aplicando subsidiariamente, a Lei n.º 8.666 de 21/06/93 com suas alterações, bem como as condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIOSessão de disputa de preços: dia 03/02/2023 a partir das 13h15min Local: xxx.xxx.xxx.xx , conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade sendo que todas as referências de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala tempo observam o horário de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)Brasília.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ, representada pelo Sr. Prefeito Municipal, Xxx Xxxxxxxxx, no uso de suas atribuições legais, NOVO HORIZONTE torna público que fará realizar a Licitação licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base nas Leis Federais nº na Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº federal nº. 10.520 de 17 de junho julho de 2002 2002, Lei Municipal n°: 3.422/11, de 06 de abril de 2011, Decreto Municipal nº 4.117, de 15 de fevereiro de 2006, Decreto Municipal nº. 4.122 de 02 de março de 2006, Decreto Municipal nº. 4.146, de 05 de maio de 2006, e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto agosto de 2014, do tipo menor preço do lote. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e PREGOEIRO, auxiliado pela EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 18 DE MARÇO AGOSTO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIAhorário de Brasília), na Rua Dozito Xxxxxx XxxxxPraça Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 5000nº. 185, Centrocentro, na cidade de ItirapuãNovo Horizonte, São Paulo, CEP: 14420 - 14960-000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E PREÇOS, DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)HABILITAÇÃO e DA DECLARAÇÃO QUE É MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ, representada pelo Sr. Prefeito Municipal, Xxx Xxxxxxxxx, no uso de suas atribuições legaisNOVO HORIZONTE, torna público que fará realizar a Licitação licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base nas Leis Federais nº na LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº federal nº. 10.520 de 17 de junho julho de 2002 e Lei Complementar nº 1472002, Decreto Municipal n°. 4.117, de 15 de fevereiro de 2006, Decreto Municipal nº. 4.122 de 02 de março de 2006, Decreto Municipal nº. 4.272, de 08 de março de 2007, Decreto Municipal nº. 4.341, de 11 de setembro de 2007, Decreto Municipal nº. 4.369, de 07 de Agosto novembro de 2007, Decreto Municipal nº 7.770/22 de 07 de junho de 2022, Decreto Municipal nº. 6.761, de 02 de outubro de 2019, Decreto Municipal nº. 6.895, de 17 de março de 2020, Decreto Municipal nº. 7.035, de 06 de agosto de 2020 e Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações constantes da Lei 147/14 de 07 de agosto de 2014. Em cumprimento ao art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cabe consignar que, na presente licitação, há expressa opção pela adoção das Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho de 2020. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e PREGOEIRO, auxiliado pela EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado Municipal de Novo Horizonte, situada na Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho, n° 185, centro, no Município de Novo Horizonte, na Sala de Reuniões da Unidade Gestora de Licitações e Contratos, no DIA 16 26 DE MARÇO AGOSTO DE 20162022, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. ÀS 09:00 HORAS, quando serão promovidos os atos de CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES (HORÁRIO DE BRASÍLIASE FOR O CASO), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAOHABILITAÇÃO, DECLARAÇAO DA DECLARAÇÃO DE ME / EPPME/EPP SER FOR O CASO, E DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E e DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)HABILITAÇÃO, SEGUINDO-SE A SESSÃO PÚBLICA E OS PROCEDIMENTOS CORRESPONDENTES. Esta licitação atende à Requisição de Contratação de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Bombas e Bicos Injetores dos Veículos da Frota Municipal, datado de 02 de junho de 2022, proveniente da Coordenadoria de Frotas e Manutenção de Veículos, autor e responsável pelo descritivo dos itens ora licitados, pelo Termo de Referência e Cotação de Preços, através do SR. XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX – Coordenador de Frotas e Manutenção de Veículos, conforme assinaturas constantes na mencionada Requisição de Contratação, Termo de Referência e Planilha de Preços, integrantes do presente processo licitatório.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO O MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃBELO HORIZONTE, representada pelo Sr. Prefeito Municipal, Xxx Xxxxxxxxx, no uso por meio da Secretaria Municipal de suas atribuições legais, Obras e Infraestrutura – SMOBI torna público que fará realizar procedimento licitatório, a Licitação ser conduzido, por delegação, pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP, na modalidade pregão, na forma eletrônica, menor preço, por meio de PREGÃO PRESENCIALutilização de recursos da tecnologia da informação – INTERNET, conforme descrito neste Edital e seus Anexosem conformidade com a Lei n.º 10.520, com base nas Leis Federais nº 8.666/93de 17 de julho de 2002, Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 bem como no disposto pelo Decreto Municipal n.º 10.710, de 17 28 de junho de 2002 e 2001, naquilo que for aplicável; no Decreto Municipal n.º 17.317/2020, na Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte; na Lei Municipal n.º 11.065, de 1º de agosto de 2017, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 16.681, de 31 de agosto de 2017; no Decreto Municipal n.º 13.757, de 26 de outubro de 2009; no Decreto Municipal n.º 15.113, de 08 de janeiro de 2013; na Portaria Conjunta SMOBI/SUDECAP n.º 205, de 29 de dezembro de 2020; no Decreto Municipal n.º 15.185, de 04 de abril de 2013; no Decreto Municipal n.º 16.361, de 30 de junho de 2016; no Decreto Municipal n.º 16.720, de 22 de setembro de 2017; no Decreto Municipal n.º 16.769, de 09 de novembro de 2017; na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 e, no que couber, na Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002; na Lei n.º 12.846, de 1º de agosto de 2013; no Decreto Municipal n.º 16.954, de 02 de agosto de 2018; no Decreto Municipal n.º 16.408, de 29 de agosto de 2016; na Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), n.º 123/2006; na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, Lei Municipal n.º 10.936/2016; no inícioDecreto Municipal n.º 16.535/2016; além da legislação trabalhista aplicável, em mãosespecial a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto Lei n.º 5.452/1941); os Anexos 0, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO0, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO0, DECLARAÇAO DE ME / EPP0, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)0, 00 e 12 da Norma Regulamentadora 15 – NR-15 e o item 18.28.2 da Norma Regulamentadora 18 – NR-18, aprovadas por meio da Portaria n.º 3.214/1978, do Ministério do Trabalho, complementadas pelas normas constantes deste Edital.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços
PREÂMBULO. 1.1 - A PREFEITURA DO MUNICÍPIO CÂMARA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃARAGUARI-MG, representada pelo Srsituada à Rua Cel. Prefeito MunicipalXxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Xxx Xxxxxxxxxn° 758 – Centro, nesta cidade, inscrita no uso de suas atribuições legaisCNPJ sob o n° 23.099.229/0001-20, torna público que fará realizar que, na data, horário e local abaixo indicado realizará a Licitação licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TELEFONISTA PARA UM POSTO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, COMPOSTO DE 2 (DOIS) FUNCIONÁRIOS, DEVIDAMENTE REGISTRADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI-MG, SENDO MÃO DE OBRA TREINADA E CAPACITADA PARA PRESTAR O SERVIÇO, de acordo com o descrito neste Edital de e seus Anexosanexos, com, com base nas Leis Federais amparo na Lei Federal nº 8.666/93, 8.666 de 21 de junho Junho de 19931993 e suas alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520 10.520/2002 de 17 de junho Julho de 2002 e 2002, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000, Lei Complementar nº 147123/2010, Lei Complementar nº 147/2005, Decreto Federal nº 6.204/07 de 07 05 de Agosto Setembro de 20142007, e pela Portaria-n° GAB 002 de 15 DE Janeiro de 2021. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIOOcorrendo decretação de feriado ou qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data aprazada, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016todas as datas constantes deste instrumento convocatório serão transferidas, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)automaticamente, na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade para o primeiro dia útil de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala expediente da Câmara Municipal de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)Araguari que não tenha outro expediente licitatório agendado.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO COMPANHIA DE ITIRAPUÃHABITAÇÃO DE PONTA GROSSA, representada pelo Sr. Prefeito Municipalsociedade de economia mista, Xxx Xxxxxxxxxinscrita no CNPJ nº 81.670.804/0001-08, com sede na Rua Balduíno Taques nº 445, 3º piso – Centro, no uso Município de suas atribuições legaisPonta Grossa, Estado do Paraná, torna público que fará realizar venda de imóveis, na forma direta, constante no artigo 51 da Lei Federal 13.303/2016, objetivando a Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIALALIENAÇÃO, NO ESTADO FÍSICO E JURÍDICO EM QUE SE ENCONTRAM OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PROLAR, CONFORME INFORMAÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA TABELA DESCRITA NO ANEXO I DESTE EDITAL, OBSERVADAS OBRIGATORIAMENTE AS CONDIÇÕES AQUI ESTABELECIDAS, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base nas Leis Federais nº 8.666/93utilizando como critério de julgamento MAIOR OFERTA DE PREÇO, de 21 de junho de 1993, regido pela Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 13.303/2016, bem como as demais normas vigentes e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014aplicáveis ao objeto da presente alienação.
1.1. O PREGÃO procedimento será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIOpela Comissão de Licitação, conforme designação contida na Portaria nº 002/2019, a mesma contida nos autos do processo, e seguirá as regras da Lei nº. 13.303/2016.
1.2. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MINLocal para autenticação dos documentos:
1.3. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade Local para entrega dos envelopes:
1.4. Período de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS).oferta dos imóveis:
Appears in 1 contract
Samples: Alienação De Imóveis
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃO Município de Canoas-RS, representada pelo Sr. por intermédio do Prefeito Municipal, Xxx Xxxxxxxxxo Sr. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx, e da Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Parcerias - SMLCP, por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria Municipal nº 2.008, de 14 de março de 2023, no uso de suas atribuições legaisatribuições, torna público que fará realizar a Licitação LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus AnexosConcorrência, com base nas Leis Federais o critério de julgamento de menor valor de CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no MUNICÍPIO, incluindo a modernização, eficientização, expansão, operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, nos termos da Lei Federal n° 11.079, de 30 de dezembro de 2004 (“LEI DE PPP”); Lei Federal n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (“LEI DE CONCESSÕES”); Lei Municipal nº 8.666/935.046, de 26 de dezembro de 2005 (“LEI MUNICIPAL DE PPP”); Lei Municipal n° 1.943, de 10 de dezembro de 1979, alterada pela Lei Municipal n.º 6.490, de 29 de outubro de 2021, pela Lei Municipal n.º 4.721, de 26 de dezembro de 2002, pela Lei Municipal n.º 5.041, de 21 de dezembro de 2005, e demais alterações posteriores (“LEI DA CIP”); Lei Municipal n.º 6.578, de 03 de agosto de 2022 (“LEI AUTORIZATIVA”); Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal 1993 (“LEI DE LICITAÇÕES”); Resolução Normativa ANEEL nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e Lei Complementar nº 1471.000, de 07 de Agosto dezembro de 20142021, e alterações posteriores, bem como demais normas aplicáveis, em especial as cláusulas e condições fixadas neste EDITAL e seus ANEXOS. As referências às normas aplicáveis no Brasil e às aplicáveis especialmente a este EDITAL deverão também ser compreendidas como referências à legislação que as modifiquem ou substituam. Encontram-se acostados ao Processo Administrativo n.º 75.317/2022 os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos prévios à realização do presente procedimento licitatório, previstos no art. 10, da LEI DE PPP. A CONCESSÃO aqui referida foi autorizada pela Lei Municipal nº 6.578, de 03 de agosto de 2022, publicada no DOMC na data de 05 de agosto de 2022. Os recursos orçamentários destinados ao pagamento da CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA e demais valores eventualmente devidos à CONCESSIONÁRIA correrão por conta de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SMSU, destinadas para estas finalidades específicas, sob o código: 21.02.15.452.0050.2209.0000.3.3.90.39 - Reduzido: 1317 - Fonte: 17511087. O PREGÃO PRAZO DA CONCESSÃO será conduzido pelo PREGOEIRO de 24 (vinte e EQUIPE quatro) anos contados da DATA DE APOIOEFICÁCIA. A LICITAÇÃO será processada com inversão da ordem das fases de habilitação e julgamento, conforme designação contida na forma do artigo 13 da LEI DE PPP. Os ENVELOPES da GARANTIA DA PROPOSTA, DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E DECLARAÇÃO DE DESEMPATE (ENVELOPE 1); da PROPOSTA COMERCIAL (ENVELOPE 2); e dos DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO (ENVELOPE 3) deverão ser entregues à COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO na DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES, nos autos termos do processoANEXO 11 - CRONOGRAMA DA LICITAÇÃO, no dia 05/05/2023, no período das 09 às 12 horas, na sede da B3. O PREGÃO A SESSÃO PÚBLICA DA LICITAÇÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. realizada no dia 16/05/2023 às 14 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIAhorário de Brasília), igualmente na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxxsede da B3, nº 5000, Centro, localizada na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - Xxx XX xx Xxxxxxxx xx 000, na sala de licitaçõesXxxxxx, quando deverão ser apresentados, no inícioXxx Xxxxx - SP. xxxx://xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx, em mãosatendimento ao artigo 10, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTOinciso VI, A DECLARAÇAO da LEI DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS PPP e ao art. 7.º, §3.º, da LEI MUNICIPAL DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)PPP.
Appears in 1 contract
Samples: Concessão Administrativa
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ1.1 - O Município de Piratuba, representada pelo Srpessoa jurídica de direito público interno, situado à Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 133, Centro, Piratuba, SC, através do Supervisor de Xxxxxxx, Xx. Prefeito MunicipalXxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxx Xxxxxxxxx, no uso de suas atribuições legais, torna público TORNA PÚBLICO que fará realizar a Licitação licitação na modalidade de PREGÃO PREGÃO, sob a forma PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital visando o REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, e seus Anexosserá processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 55, de 04 de julho de 2006, com base nas Leis Federais nº 8.666/93aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal suas respectivas alterações e legislação aplicável.
1.2 - O recebimento dos Envelopes nº 10.520 01 – PROPOSTA COMERCIAL e nº 02 – DOCUMENTAÇÃO, contendo, respectivamente, as propostas de 17 preços e a documentação de junho habilitação dos interessados, dar-se-á até às 08h20 do dia 05 de 2002 e Lei Complementar nº 147maio de 2021, no Departamento de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIOCompras deste Município, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016situado à Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000272, Centro.
1.3 - A abertura dos Envelopes nº 01 – PROPOSTA COMERCIAL, na cidade dar-se-á a partir das 08h30 do dia 05 de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala maio de licitações, quando deverão ser apresentados, no início2021, em mãossessão pública, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTOrealizada na Sala de Licitações do Município de Piratuba, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)situada no endereço citado no item 1.2.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃAssociação Beneficente Dr. Xxxxx Xxxxxx, representada pelo Sr. Prefeito MunicipalMantenedora da Santa Casa de Misericórdia de Patos de Minas, Xxx XxxxxxxxxInstituição privada sem fins lucrativos inscrita no CNPJ sob o número 20.734.323/0002-05, no uso com sede em Patos de suas atribuições legaisMinas, Minas Gerais, à Xxxxxxx Xxxxxx, Xx 000, Xxxxxx Xxxx Xxxxx, XXX 00.000-000, torna público público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação procedimento de cotação prévia, na modalidade PROCEDIMENTO ANÁLOGO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no âmbito Termo de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base nas Leis Federais Convênio nº 8.666/931321001470/2023, de 21 18 de junho novembro de 19932023 celebrado entre Secretaria de Estado de Minas Gerais e a Associação Beneficente Dr. Xxxxx Xxxxxx, Lei destinados à aquisição de equipamentos e materiais de consumo para área de ampliação da Santa Casa de Misericórdia de Patos de Minas com implantação de hemodinâmica. O presente EDITAL DE PROCEDIMENTO ANÁLOGO Nº 0012/2024 será realizado observando os princípios contidos na Constituição Federal de 1988 e na legislação infraconstitucional, bem como pelo Decreto Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 6.170/20012, pelas Portarias Interministeriais nº 424/2016 e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO 558/2019 e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS).com as condições e normas a seguir dispostas:
Appears in 1 contract
Samples: Cotacao Previa De Precos
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO O ESTADO DE ITIRAPUÃMATO GROSSO, representada pelo Srpor intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com sede no Palácio da Justiça, Centro Político Administrativo, em Cuiabá/MT, e de seu(sua) PREGOEIRO(A) OFICIAL, designado(a) pela Portaria n. 532/2013/PRES/C.ADM. Prefeito Municipal, Xxx Xxxxxxxxx, no uso DJE n. 9173 de suas atribuições legais07/11/2013, torna público que fará realizar a Licitação realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, destinada a selecionar propostas mais vantajosas pelo critério de PREGÃO PRESENCIALjulgamento MENOR PREÇO, conforme descrito neste Edital observado os prazos máximos, as especificações técnicas e seus Anexosparâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no TERMO DE REFERÊNCIA -anexo I do presente Edital, com base nas Leis Federais na forma da Lei nº 8.666/9310.520, de 21 de junho de 199317/07/2002, Lei Federal dos Decretos nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e Lei Complementar nº 1473.555, de 07 08/08/2000, e nº 5.450/05, de Agosto 31/05/2005, nº 6.204/07 e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO 21/06/1993 (e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIAsuas alterações posteriores), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxxdata, nº 5000horário e local abaixo indicados: MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2014– cia. 0112579- 54.2013.8.11.0000 SETOR INTERESSADO: COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de solução de otimização de tráfego de rede WAN com entrega e replicação de disco entre as unidades judiciárias de TJMT com suporte técnico, Centrogarantia de 36 meses e treinamento para 5 pessoas, na cidade conforme as especificações e condições estabelecidas neste termo e seus anexos. Termo de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)Referência n° 07/2013-DC.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. 1.1 - A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃPrefeitura Municipal de Gaúcha do Norte-MT, representada através do Pregoeiro Oficial designado pelo Sr. Prefeito MunicipalDecreto Municipal nº. 586/2016, Xxx Xxxxxxxxx, no uso de suas atribuições legais25 de Janeiro de 2016, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, com obediência a Lei Nº. 10.520 de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente à Lei Nº. 8.666/93 (e suas alterações posteriores), Decreto Federal 3.555 de 08 de Agosto de 2000 que regulamenta o Pregão Presencial, 3.931 de 19 de Setembro de 2001 que regulamenta o SPR e Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 que Institui o Estatuto Nacional da ME e EPP, fará realizar a Licitação licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIALPRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO-EMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base nas Leis Federais anexos.
1.2 - Entende-se por Micro Empresas ou Empresas de Pequeno Porte aptas a participar do presente certame aquelas definidas no Artigo 3º da Lei Complementar n.º 123-2009 e que não se enquadram em nenhuma das situações previstas no § 4º deste mesmo Artigo 3º da Lei Complementar 123/2006 c/ alterações pela Lei Complementar 147/2014.
1.3 - O presente edital atenderá as disposições contidas no Decreto Federal nº 8.666/937.892/2013, de 21 23/01/2013 e suas alterações posteriores, e, diante disso está sujeito à autorizar a adesão por outros órgãos ou entidades Municipais, Estaduais ou Distritais, à Ata de junho Registro de 1993Preços a ser firmada, Lei devendo obedecer o que determina o Art. 22, parágrafos 1º ao 9º do Decreto Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)acima mencionado.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃO Município de Araguari/MG, representada através da através da Secretaria de Saúde, por intermédio da Pregoeira, nomeada pelo Sr. Prefeito MunicipalDecreto nº 009, Xxx Xxxxxxxxx, no uso de suas atribuições legais08 de janeiro de 2020, torna público que que, com base na Lei Federal n.º 10.520/2002 (Lei do Pregão), na Lei Municipal n.º 3.794/2002, no Decreto Municipal n.o 109/2020, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, a Lei Complementar Federal n.º 123/2006, a Lei Complementar Federal n.º 147/2014, a Lei Municipal Geral MPE n.º 4.697/2010, alterada pela Lei Municipal n.º 5.680/2017, Decreto Municipal n.º 107/2013, com as alterações conferidas pelo Decreto Municipal n.º 34/2017 e o Decreto Municipal 140/2013, fará realizar a Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIALELETRÔNICO, conforme descrito neste Edital e seus Anexosdo tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com base nas Leis Federais nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE visando a AQUISIÇÃO DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. BENS PERMANENTES (HORÁRIO DE BRASÍLIAAMBULÂNCIAS), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/MG, mediante Contrato. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxxmatéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, nº 5000cujas cópias poderão ser obtidas gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. Mais informações, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(Spelo telefone (0**34) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)0000-0000.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. 1.1 - A PREFEITURA DO MUNICÍPIO CÂMARA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃARAGUARI-MG, representada pelo Srsituada à Rua Cel. Prefeito MunicipalXxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Xxx Xxxxxxxxxn° 758 – Centro, nesta cidade, inscrita no uso de suas atribuições legaisCNPJ sob o n° 23.099.229/0001- 20, torna público que fará realizar que, na data, horário e local abaixo indicado realizará a Licitação licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ E LANCHE DA TARDE), PARA VEREADORES, FUNCIONÁRIOS, ESCOLA DO LEGISLATIVO E POR OCASIÕES DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, de PREGÃO PRESENCIAL, conforme acordo com o descrito neste Edital de e seus Anexosanexos, com, com base nas Leis Federais amparo na Lei Federal nº 8.666/93, 8.666 de 21 de junho Junho de 19931993 e suas alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520 10.520/2002 de 17 de junho Julho de 2002 e 2002, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Lei Complementar nº 147123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 6.204/07 de 05 de Setembro de 2007, e pela Portaria nº 201, de 07 10 de Agosto abril de 20142017. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIOOcorrendo decretação de feriado ou qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data aprazada, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016todas as datas constantes deste instrumento convocatório serão transferidas, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)automaticamente, na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade para o primeiro dia útil de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala expediente da Câmara Municipal de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)Araguari que não tenha outro expediente licitatório agendado.
Appears in 1 contract
Samples: Licensing Agreements
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ1.1 - O Município de BARRA BONITA, representada pelo Srpessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa, situada na Av. Buenos Aires, 600, centro – BARRA BONITA– SC, através do Prefeito Municipal, Xxx XxxxxxxxxSr. XXXXXXX XXXXX, no uso de suas atribuições legais, torna público TORNA PÚBLICO que fará realizar a Licitação licitação na modalidade de PREGÃO PREGÃO, sob a forma PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital para a aquisição do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, e seus Anexosserá processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892/13, LC nº 123/2006, com base nas Leis Federais aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/938.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal suas respectivas alterações e legislação aplicável.
1.2 - O recebimento dos Envelopes nº 10.520 01 – PROPOSTA COMERCIAL e nº 02 – DOCUMENTAÇÃO, contendo, respectivamente, as propostas de 17 preços e a documentação de junho habilitação dos interessados, dar-se-á até às 08h00min do dia 09 de 2002 e Lei Complementar nº 147março de 2023, no Setor de 07 Compras da Prefeitura Municipal de Agosto de 2014BARRA BONITA, situado na Av. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala xxxxxx, iniciando-se a Sessão Pública às 08h30min do dia 09 de licitações, quando deverão ser apresentadosmarço de 2023, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)mesmo local.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ1.1. O Município de Barra do Rocha, representada pelo Sr. Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob n.º 14.234.850/0001-69, através do Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipalMunicipal XXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX, Xxx Xxxxxxxxxobservadas às disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal n.º 3.555, de 08/08/2000, e suas alterações, Decretos Municipais n.º 582/2007 e n.º 1160/2013 de 29/08/2013, Lei Complementar n.º 123/2006 de 14/12/2006, aplicando–se, subsidiariamente, no uso que couber, a Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, com suas atribuições legaisalterações, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade realização de PREGÃO PRESENCIALlicitação, conforme descrito neste Edital no dia 26/06/2019 às 09h30min, no setor de Licitações e seus AnexosContratos no Prédio Sede da Prefeitura, com base nas Leis Federais nº 8.666/93à Rua Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000s/nº, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000Barra do Rocha – Bahia , na sala de licitaçõesmodalidadePREGÃO, quando deverão ser apresentadosnaforma PRESENCIAL, dotipo MENORPREÇO PORLOTE.
1.2. O recebimento dos envelopes dar-se-á até às 09h30min do dia 26/06/2019, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura no endereço acima indicado.
Appears in 1 contract
Samples: Licensing Agreements
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ1.1 - O Município de Quatro Pontes, representada inscrito no CNPJ sob n. 95.719.381/0001-70, por intermédio do Pregoeiro designado pela Portaria Municipal nº 033/2017 de 18 de janeiro de 2017, devidamente autorizado pelo Sr. Prefeito MunicipalXXXX XXXXXX XXXXXX, Xxx Xxxxxxxxxem conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/2002; Lei nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 123/2006, no uso alterada pela Lei Complementar nº 147/2014; Lei Municipal nº 1556/2014 de suas atribuições legais28 de novembro de 2014; Decreto n. 022/2007, e legislação complementar aplicável torna público aos interessados que fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO MENSAL, para a Contratação de PREGÃO PRESENCIALLocação de uma sala comercial em alvenaria localizada na área central da cidade de Quatro Pontes - PR, com finalidade de ceder/permitir seu uso à associação privada sem fins lucrativos para realização de feira do artesão, nos termos da Lei 1895/2017 - Municipal, conforme especificações e demais elementos que fazem parte integrante do Edital, conforme descrito no Memorial Descritivo/Termo de Referência, e nas condições fixadas neste Edital instrumento convocatório e seus Anexosanexos, a ser pago com base nas Leis Federais nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)recursos próprios.
Appears in 1 contract
Samples: Locação De Sala Comercial
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO 1.1. O MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃCORDILHEIRA ALTA, representada pelo Sr. Prefeito Municipalpessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 95.990.198/0001-04, situado na Xxx Xxxxxxxxx, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base nas Leis Federais nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, nº 500027, Centro, Cordilheira Alta, SC, representado neste ato por seu Prefeito, senhor Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ n. 11.427.163/0001-71, situado na cidade Xxx Xxxxx Xxxxxx, n. 619, Xxxxxx Xxxx Xxxxx, Cordilheira Alta/SC, representado por sua gestora Sra. Sidônia Cecon Merísio, TORNAM PÚBLICO que realizarão licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma PRESENCIAL, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/02, Lei nº 123/06 e Lei 147/14, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, Lei nº 8.078, de Itirapuã1990 - Código de Defesa do Consumidor e suas respectivas alterações e legislação aplicável, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão cuja documentação e proposta devem ser apresentadosentregues no dia e hora abaixo especificados, no inícioDepartamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Cordilheira Alta. DATA E HORÁRIO LIMITE DE ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 08h00 do dia 24/02/2021. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA: 24/02/2021, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)HORÁRIO: 08h30.
Appears in 1 contract
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO 1.1. O ESTADO DE ITIRAPUÃMATO GROSSO, representada pelo Sr. Prefeito Municipal, Xxx Xxxxxxxxx, no uso de suas atribuições legaispor meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, torna público que fará realizar a Licitação realizará Licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, com atuação de PREGÃO PRESENCIALPREGOEIRO(A) OFICIAL, conforme descrito designado(a) Portaria nº 99/2022/SESP/MT, de 27 de abril de 2023, publicada na edição nº 28.489 do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, em 28 de abril de 2023, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, o Decreto Estadual nº 1.525/2022 e demais atos normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas neste Edital e em seus Anexosanexos
1.2. A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA abrirá prazo para o cadastramento eletrônico das PROPOSTAS DE PREÇOS, com base nas Leis Federais nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014compreendido entre 09/01/2024 a 23/01/2024.
1.3. O PREGÃO prazo para envio das propostas de preços e demais documentos se encerrará 15 (quinze) minutos antes do início da sessão pública, ou seja, até as 08h15min - horário de Cuiabá/MT, do dia 23/01/2024. A abertura das propostas será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. no dia 23/01/2024 às 08h30min - Horário local (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIASCuiabá/MT).
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. A PREFEITURA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO MUNICÍPIO ESTADO DE ITIRAPUÃMATO GROSSO – SINFRA/MT, representada pelo Sr. Prefeito MunicipalCNPJ n. 03.507.415/0022-79, Xxx XxxxxxxxxPessoa Jurídica de Direito Público Interno do Poder Executivo Estadual, através da Comissão Permanente de Licitação instituída pela Portaria n. 004/2022/CGAB/SINFRA, de 07/02/2022, publicada no uso Diário Oficial do Estado – DOE n.28.181, de suas atribuições legais08/02/2022, página 16, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de PREGÃO PRESENCIALexecução de empreitada por preço global, conforme descrito neste Edital e seus Anexosque se realizará no dia 04 de julho de 2022, com base nas Leis Federais nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. às 09 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIAhorário local), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitaçõesReuniões do 2º andar, quando deverão ser apresentadoslocalizado na Secretaria de Infraestrutura e Logística, localizada no inícioCentro Político Administrativo (CPA), em mãosAv. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTOs/n, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAOmunicípio de Cuiabá-MT, DECLARAÇAO DE ME / EPPXXX 00.000.000, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)nos termos e condições fixados neste Edital.
1.1. Este procedimento licitatório foi regularmente autorizado pelo Secretário de Estado da Secretaria de Infraestrutura e Logística, conforme consta do procedimento administrativo n.67377/2021, fls.317 – volume 2.
1.2. É vedada à Comissão receber propostas além do horário acima descrito ou fora do local determinado.
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Services
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO EDITAL DE ITIRAPUÃPREGÃO PRESENCIAL n° 014/2014 PROCESSO n° 289/2014. DATA DA REALIZAÇÃO: 30/04/2014 HORÁRIO: 10:00 horas LOCAL: Fundação de Saúde de Angra dos Reis – Sala de Licitações sita à Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, representada pelo Sr85 – sala 202 – Jardim Balneário – Angra dos Reis – RJ. Prefeito MunicipalTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Xxx Xxxxxxxxxconforme especificações constantes no ANEXO I – Termo de Referência, a qual será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto Municipal nº 4.748, de 26 de setembro de 2005, Decreto Municipal nº 5.145, de 26 de Setembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no uso que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8666 de suas atribuições legais21 d e junho de 1993, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Decreto nº 3.555 de PREGÃO PRESENCIAL08 de agosto de 2000, conforme descrito neste Decreto nº 7.892 de janeiro de 2013, da Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 7.107, de 28 de abril de 2009, Lei nº 2.627 de 23 de julho de 2010, Lei nº 12.440, de 07 de Julho de 2011, observadas às disposições deste Edital e seus Anexos, com base nas Leis Federais nº 8.666/93que passam a fazer parte integrante do mesmo, independentemente de 21 anexação e demais normas regulamentares e diplomas legais aplicáveis à espécie. A sessão de junho de 1993processamento do Pregão será realizada na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 85 – sala 202 - Jardim Balneário – Angra dos Reis - RJ - às 10:00 horas do dia 30/04/2014 e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIOPregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, conforme designação contida designado nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, processo em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)epígrafe.
Appears in 1 contract
Samples: Registro De Preços
PREÂMBULO. 1.1. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃCompanhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB-SP, representada pelo Srcom sede na Rua São Bento nº 405 – 12º ao 14º andar – São Paulo – Capital, na qualidade de Órgão Operador do Fundo Municipal de Habitação – FMH, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar que realizará o procedimento de Convocação para Adesão e Apresentação de Propostas de Promoção da Construção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social pelas Entidades anteriormente selecionadas nos Chamamentos 001/15, 002/15. Prefeito Municipal, Xxx Xxxxxxxxx, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL003/15 e 001/16 e nos chamamentos relativos aos Mutirões (Convênios 2003 e 2004), conforme descrito neste dispositivos previstos na Lei 17.638/2021 e na Instrução Normativa 01/SEHAB-G/2022, que disciplina a participação das entidades no Programa Pode Entrar, nos termos das especificações e anexos deste edital.
1.2. Este procedimento e os atos dele decorrentes observarão as disposições da Lei Federal nº 13.303/2016 atualizada, Lei Nº 13.019, De 31 De Julho De 2014, Lei 17.638 em 09 de setembro de 2021, Lei 13.019 de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei n° 13.204 de 14 de dezembro de 2015 e Decreto n° 57.575 de 29 de dezembro de 2016, Instrução Normativa 01/SEHAB-G/2022 e as disposições deste Edital, que os interessados declaram conhecer e às quais aderem incondicional e irrestritamente.
1.3. O Edital e seus Anexos, com base nas Leis Federais nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 anexos técnicos poderão ser obtidos e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos consultados por meio do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx.
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Convocação
PREÂMBULO. 1.1. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO MUNICIPAL DE ITIRAPUÃVERA - MT, representada pelo Sr. Prefeito Municipalmediante o PREGOEIRO OFICIAL, Xxx Xxxxxxxxxdesignado pela Portaria Municipal nº 003/2022, no uso auxiliado pela Equipe de suas atribuições legaisApoio designada pela mesma Portaria, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar a Licitação licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis 10.520/2002, 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto nº 9.488/2018 e subsidiariamente pela Lei nº 8.078/90 (CDC), bem como pelas disposições estabelecidas neste Edital e seus Anexosanexos.
1.2. Os envelopes contendo, com base nas Leis Federais nº 8.666/93, a Proposta de 21 Preços e os Documentos de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 Habilitação e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO Credenciamento definidos no objeto deste edital e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. seus Anexos deverão ser entregues ao pregoeiro ATÉ ÀS 08h00min (HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIAVERA – MT), DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2022, na Rua Dozito Xxxxxx Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Vera - MT, localizada na Xxxxxxx Xxxxx, nº 5000x° 0000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no inícioBairro Esperança, em mãosVera - MT, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)CEP 78.880-000.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃO Município de Areado, representada pelo Sr. Prefeito Estado de Minas Gerais, por meio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, para conhecimento de interessados, que realizará, no dia 14/11/2023, às 13hs00min, na sede da Prefeitura Municipal, Xxx Xxxxxxxxx, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base nas Leis Federais nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxxsito à Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 500025, Centro, na cidade de ItirapuãAreado-MG, São Paulo, CEP: 14420 - CEP 37.140-000, na sala de licitaçõesa modalidade PREGÃO PRESENCIAL para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(SLIGAÇÕES DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LIGAÇÕES DO TIPO DDG (DISCAGEM DIRETA GRATUITA) PARA CREDENCIAMENTOATENDER AOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAOtipo Menor preço por lote, DECLARAÇAO DE ME / EPPcom as disposições deste Edital e de seus anexos, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)Resolução nº 426, de 9 de dezembro de 2005 da ANATEL e suas alterações posteriores da Lei Federal 10.520/2002 e Lei 8.666/93 e da Lei Municipal nº 307, de 12/09/2002 e demais normas.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. A PREFEITURA O ESTADO DO MUNICÍPIO PIAUÍ, por meio da SECRETARIA DE ITIRAPUÃADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊCIA DO ESTADO DO PIAUÍ – SEADPREV situada Xx. Xxxxx Xxxxxxx, representada pelo Sr. Prefeito MunicipalS/Nº, Xxx XxxxxxxxxCentro Administrativo Bloco “I”, através da DIRETORIA DE LICITAÇÕES – DL/SEADPREV, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legaisdelegadas pela Portaria nº 57/2015–GAB/SEAD de 26 de março de 2015, conforme Processo Administrativo nº 000.A.A.002.1.005481/14-07-DL/SEADPREV/PI, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados, fará realizar a Licitação licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIALPregão Eletrônico TIPO menor preço por LOTE para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO EM PLATAFORMA WEB, conforme descrito DO MÓDULO DE CONTROLE ADUANEIRO as condições estabelecidas neste Edital edital e seus Anexos, com base nas Leis Federais nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, anexos. O procedimento licitatório observará integralmente as disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e 10.520/2002 Lei Complementar Estadual nº 1476.301, de 07 de Agosto janeiro de 20142013 do 2 Decreto Federal nº 5.450/2005, da Lei Complementar nº 123/2006 Alterações da LC 147/2014 do Decreto Federal nº 6.204/2007, Decretos Estadual 11.319/04, de 13 de fevereiro de 2004 e 11.346/2004, 14.631 de 08de novembro de 2011,e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis à espécie. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIOrecebimento das propostas de preços, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade a abertura das proposta se o início da sessão de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala disputa de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS).preços dar-se-á da seguinte forma:
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ, representada pelo Sr. Prefeito Municipal, Xxx Xxxxxxxxx, no uso de suas atribuições legais, NOVA ALIANÇA torna público que fará realizar a Licitação licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base nas Leis Federais na Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 10.520/02, de 17 de junho julho de 2002 e 2002, Lei Complementar nº 147123, de 07 14 de Agosto dezembro de 20142006 e Decreto Municipal nº 95 de 04 de Setembro de 2017, do tipo menor preço global. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e PREGOEIRO, auxiliada pela EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)dia 23 de Novembro de 2021 às 08:30, na Rua Dozito Xxxxxx Praça Padre Xxxx Xxxxx, nº 500022, Centro, na cidade de ItirapuãNova Aliança, Estado de São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitaçõesLicitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E e DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)HABILITAÇÃO.
Appears in 1 contract
Samples: Recibo De Retirada De Edital
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO O MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃDIAMANTINA, representada pelo Sr. Prefeito Municipal, Xxx Xxxxxxxxx, no uso Estado de suas atribuições legaisMinas Gerais, torna público que fará realizar a Licitação licitação na licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIALpregão eletrônico, conforme descrito em sessão pública, através do site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, para o fornecimento do objeto constante do item 2 com especificação contida neste Edital e em seus Anexos, com base nas Leis Federais nº 8.666/93. Este pregão será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 nº. 10.520, de 17 de junho julho de 2002 e 2002, Lei Complementar nº nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147, de 07 de Agosto agosto de 2014. , Decreto Municipal 442, de 23 de dezembro de 2014, (que regulamenta, no âmbito municipal, as formas presencial e eletrônica na modalidade pregão), Decreto Municipal nº 015, de 13 de janeiro de 2015, que regulamenta o registro de preços no âmbito da Administração Municipal e pelas demais normas e condições estabelecidas neste edital.
1.1 O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO pregão será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito pelo Pregoeiro Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, e Equipe de Apoio, designados através do Decreto nº 5000030, Centrode 20 de janeiro de 2015.
1.2 A abertura da sessão de pregão terá início no dia 29 de outubro de 2015, na cidade às 09h00 horas.
1.2.1 Todas as referências de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentadostempo no Edital, no inícioaviso e durante a sessão pública, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS).observarão obrigatoriamente o horário de Brasília
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃO Município de Vargem Bonita, representada pelo Estado de Santa Catarina, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx – Xxxxxx Xxxxxx - XX, Inscrito no CNPJ nº 95.996.187/0001-31, representado por seu Prefeito Municipal em Exercício Sr. Prefeito Municipal, Xxx XxxxxxxxxCLÓVIS DA LUZ, no uso de suas atribuições legaisatribuições, torna público TORNA PÚBLICO que fará realizar a Licitação se encontra aberta nesta unidade, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIALPREGÃO, conforme descrito neste Edital na forma presencial, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e seus Anexoseventual aquisição de ÓLEO LUBRIFICANTE E HIDRÁULICO, com base nas Leis Federais FLUÍDO E GRAXA, que será regida pela Lei Federal nº 8.666/9310.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 005 de 09 de Janeiro de 2007, Decreto Municipal nº 026 de 15 de Abril de 2015, Lei Complementar Federal nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar Federal nº 147 de 07 de Agosto de 2014, bem como, a aplicação subsidiaria no quê couber, das disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 com as alterações posteriores, e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
Appears in 1 contract
Samples: Registro De Preços
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO O MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃCORONEL MURTA - MG, representada pelo Sr. Prefeito Municipalpessoa jurídica de direito público, Xxx Xxxxxxxxxcom sede nesta cidade à Rua Mestra Lurdes; n.º 108 Centro, XXX 00.000-000, inscrito no uso CNPJ sob o Nº 18.348.722/0001-05, por intermédio da Pregoeira nomeada pela Portaria 1.670, de suas atribuições legais04 de Janeiro de 2016, torna público que fará realizar a Licitação realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIALPregão - Tipo: Menor Preço por Item, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base nas nos termos das Leis Federais nº N°: 8.666/93, de 21 de junho de 1993Lei 10.520/2002, Decretos Federais Nos 6.204/2007 e 8.538/2015, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 Complementar 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decretos Municipais N° 470/2007, 557/2008, bem como Decreto Municipal nº 147790/2012, objetivando o Registro de 07 Preços, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, para a futura e eventual aquisição de Agosto materiais de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO escritório, expediente e EQUIPE DE APOIOmóveis permanente, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx em atendimento as Secretarias Municipais da Prefeitura de Coronel Xxxxx, nº 5000certame que se regerá pelas disposições legais aplicáveis e condições fixadas no presente instrumento convocatório. DIA: 08/03/2016 HORA: 08:00 horas. LOCAL: Sala de Licitações na sede da Prefeitura de Coronel Murta, Rua Mestra Lourdes, 108 – Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)Coronel Murta-MG.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO 1.1. O ESTADO DE ITIRAPUÃMATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC, inscrita no CNPJ sob o nº 03.507.415/0013-88, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, nº 1077, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, CEP 78.032-000, nesta Capital, neste ato representada pelo Srpela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO nomeada pela Portaria n°. Prefeito Municipal121/2017/GAB/SEDEC, Xxx Xxxxxxxxxpublicada no Diário Oficial do Estado no dia 03 de outubro de 2017, alterada pela Portaria nº 280/2017/GAB/SEDEC, publicada no uso Diário Oficial do Estado no dia 11 de suas atribuições legaisdezembro de 2017, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a Licitação realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MAIOR LANCE OU OFERTA, mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório, que se subordinam às normas gerais da Lei n.º 8.666/1993, Lei Estadual nº 6.384, de PREGÃO PRESENCIAL27 de dezembro de 1993, conforme descrito Decreto Estadual 840, de 10 de fevereiro de 2017 e legislação pertinente, bem como pelas disposições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, com base nas Leis Federais nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)anexos.
Appears in 1 contract
Samples: Concessão De Uso
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃSAÚDE – SMS, representada através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, Instituída pelo Sr. Prefeito MunicipalDecreto nº 7.276, de 17 de outubro de 2003, tendo seus membros sido designados pela Portaria nº 015/2013–GS, de 31 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município do dia 01 de fevereiro de 2013, instalada na Sala de Licitações da SMS, localizada na Xxx XxxxxxxxxXxxxxxxx Xxxxxxx, no uso de suas atribuições legais000 – 4º piso – sala 05 – Novo Hotel Ladeira do Sol – Areia Preta – Natal/RN - Tele fax: (00) 0000-0000, torna público que fará realizar realizar, sob a direção da Comissão Permanente de Licitação – CPL / SMS, a Licitação na modalidade “TOMADA DE PREÇOS”, do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, na conformidade do que consta no Memorando Interno nº 069/2013 – DIFT/SMS, que será analisada e julgada de PREGÃO PRESENCIALacordo com o que estabelece as Leis n.º 8.666/93, conforme descrito neste e as alterações de redação da Lei n.º 8.883/94, Lei nº 12.440/11, Lei nº 5.194/66 e legislação complementar pertinente, no que couber, bem como norteadas por este Edital e seus Anexosanexos, com base nas Leis Federais nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS).seguindo para tanto as diretivas a seguir enunciadas:
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Services
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO MUNICIPAL DE ITIRAPUÃARAGUARI - PMA, representada pelo Sr. Prefeito Municipalcom sede à Praça Gaioso Neves, Xxx Xxxxxxxxxnº. 129, Centro, CEP: 38.440-001, na cidade de Araguari – MG, inscrita no uso CNPJ/MF sob o nº. 16.829.640/0001-49, por meio de suas atribuições legaissua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade instituída por meio do Decreto Municipal nº. 002, de PREGÃO PRESENCIAL15 de janeiro de 2014, conforme descrito neste Edital e seus Anexoscomunica aos interessados que, com base nas Leis Federais nº 8.666/93na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 19931.993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar Federal nº 10.520 n°. 123, de 14 de dezembro de 2.006, Lei Complementar n°. 147 de agosto de 2014, Decreto n° 107, de 17 de junho julho de 2002 2013 e Lei Complementar nº 147Decreto nº. 050, de 07 03 de Agosto dezembro de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO2004, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), fará realizar licitação na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2014 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DA CÉLULA 2 DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL DE ARAGUARI, SENDO: SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLANAGEM, IMPERMEABILIZAÇÃO E DOCUMENTOS DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES. PARA EXECUÇÃO DA OBRA É NECESSÁRIA UMA PERFEITA COMPRENSÃO DOS PROJETOS APRESENTADOS E CONHECIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS E RECOMENDAÇÕES DOS FABRICANTES REFERENTES Á UTILIZAÇÃO DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS).TODOS OS MATERIAIS QUE SERÃO APLICADOS NA OBRA. É OBRIGATÓRIA, UMA VISITA PRÉVIA AO LOCAL DA OBRA, PARA CONHECIMENTO DAS CONDIÇÕES LOCAIS, TAIS COMO: NIVELAMENTO, LIMPEZA, LOCAIS PARA ARMAZENAMENS DE MATERIAIS, ENTULHOS, ETC. CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, de acordo com item 2 e nos anexos deste Edital. ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI / SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROC. LICITATÓRIO: 0025526/2014
Appears in 1 contract
Samples: Licitação
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO Processo Licitatório n° 013/2024 Pregão Eletrônico n° 004/2024 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃMONTE CASTELO/SC, representada pelo Sr. pessoa jurídica de direito público, com inscrição no CNPJ sob n.º 83.102.525/0001-65 e com sede administrativa a Xxx Xxxxxxx Xxxxxx x.x 385 – Centro – CEP 89.380-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Xxx Xxxxxxxxx, no uso de suas atribuições legaisSr. XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar a Licitação licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIALPregão Eletrônico, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, regime de execução parcelada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, SEM MOTORISTA E QUILOMETRAGEM LIVRE, para atender a todas as Secretarias e Fundos do Município de Monte Castelo- SC, conforme descrito neste Edital especificações contidas no Termo de Referência Anexo I, e seus Anexosdemais anexos. De acordo com o decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Municipal nº 2601/2023, Decreto Municipal nº 2655/2024, Decreto Municipal nº 2656/2024, Decreto Municipal nº 2657/2024, Decreto Municipal nº 2660/2024, Decreto Municipal nº 2661/2024, de 08 de fevereiro de 2024, com base nas Leis Federais nº 8.666/93fundamento na Lei Federal 14.133/21, de 21 01 de junho abril de 1993, Lei Federal nº 10.520 2021. Tipo de 17 Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Cadastro de junho de 2002 propostas iniciais e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. Disputa: xxx.xxx.xxx.xx (HORÁRIO DE BRASÍLIAacesso identificado), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS).
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ, representada pelo Sr. Prefeito Municipal, Xxx Xxxxxxxxx, no uso PROCESSO ADMINISTRATIVO: 089/14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/14 DATA DA REALIZAÇÃO: 14/05/2014 HORÁRIO: 8h30min O Município de suas atribuições legais, São João da Boa Vista torna público que fará realizar a Licitação se acha aberta licitação na modalidade PREGÃO (presencial), do tipo MENOR PREÇO – Processo Administrativo Licitatório n.º 089/14, que será regida pela Lei federal n.º 10.520, de PREGÃO PRESENCIAL17 de julho de 2002, conforme descrito neste Edital e seus AnexosDecreto Municipal n.º 1.284, com base nas Leis Federais nº 8.666/93de 11 de julho de 2003, aplicando‐se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta e especificação técnica e os documentos de 17 habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de junho processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. A sessão de 2002 processamento do pregão será realizada no local e Lei Complementar nº 147data especificados no Preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da Equipe de Apoio, de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida designados nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, processo em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)epígrafe.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃComissão Permanente de Licitação do Município de Santo Antônio de Posse, representada pelo Sr. Prefeito Municipalcom sede à Praça Chafia Chaib Baracat nº 351 – Vila Esperança, Xxx XxxxxxxxxSanto Antônio de Posse – SP, no uso designada pela Portaria nº 8.477 de suas atribuições legais11/07/2018, e o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio designada pela Portaria nº 8.478 de 11/07/2018, torna público que fará realizar a Licitação realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO PRESENCIALPregão Presencial tipo MENOR VALOR POR ITEM, conforme descrito neste Edital e seus Anexosregido pela Lei nº 10.520, com base nas Leis Federais nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho julho de 2002 e Lei Complementar nº 147Decretos Municipal Nº 2.465 de 05 de Setembro de 2.007 e 2.488, de 07 16 de Agosto Janeiro de 20142.008; e subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, destinada aquisição de equipamentos e materiais permanentes – Convênio Federal Proposta nº 11347.477000/1140-07, em quantidades e especificações constantes do Anexo II, que faz parte integrante deste Edital. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO A Comissão Permanente de Licitação, deflagrará o ato de recebimento dos envelopes referentes às propostas de preços e EQUIPE DE APOIOdocumentação às 10:30 horas do dia 25 de setembro de 2018, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)onde acontecerá a sessão de disputa, na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxxsede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse, nº 5000onde ocorrerá a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e a respectiva sessão de disputa das empresas participantes. Caso não haja expediente no dia supracitado, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentadosa abertura ocorrerá no primeiro dia útil subseqüente, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)mesmo local e horário.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO O MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃDORES DO INDAIÁ-MG, representada pelo Sr. Prefeito Municipalrealizará procedimento de licitação n.º087/2023, Xxx Xxxxxxxxxmodalidade Pregão Presencial, no uso do tipo menor preço por item sob o Sistema de suas atribuições legaisRegistro de Preços, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade para eventual contratação de PREGÃO PRESENCIALprestação de serviços de locação de equipamentos de som ambiente e montagem de equipamento de som, conforme descrito neste Edital incluindo suporte por técnico de som e técnico de iluminação, em atendimento às demandas operacionais da Administração Municipal em seus Anexosvários setores de atuação, com base nas Leis Federais nº em caráter exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados, nos termos da Lei Complementar 123/06, Lei 10.520/02, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto 3555/00, Decreto Municipal 40/2010, Decreto Municipal n.º 10/2014 e Lei 8.666/93, de 21 acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta e documentação de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos habilitação serão recebidos em sessão pública às 14:00 horas do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000dia 19/04/2023, na sala da Comissão Permanente de licitaçõesLicitação da Prefeitura Municipal de DORES DO INDAIÁ-MG, quando deverão ser apresentadossituada na Xxxxx xx Xxxxxxx, no início000, Xxxxxx Xxxxxxx, tel.: (37) 0000- 0000, oportunidade em mãosque serão examinados. O pregão será realizado pela Pregoeira oficial, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)ou substituto designados pela portaria municipal nº 043/2023.
Appears in 1 contract
Samples: Registro De Preços
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO 1.1 O MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃJAGUARÉ, representada pelo Sr. Prefeito MunicipalESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Xxx XxxxxxxxxATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legaiscom sede na Xxxxxx Xxxxxxxx, 35 - Centro; torna público que fará realizar a Licitação as 09h00min, do dia 08 de março de 2017, realizará procedimento de licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, apurado mediante aplicação da menor taxa de PREGÃO PRESENCIALadministração/desconto oferecido.
1.2 O presente certame será regido pela de acordo com a Lei Complementar 123/2006 e 147/2014, conforme descrito neste Edital Decreto nº 8.538/2015, Lei nº 11.488/2007, Lei 10.520/2002 e seus Anexos, com base nas Leis Federais subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013 e Decreto Municipal 175/2011 e alterações posteriores.
1.3 Local: Xxxx xx xxxxxxxxxx, xxxxxxxxxx xx 0x xxxxx xx xxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx-XX.
1.4 Os envelopes contendo a proposta e documentação de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), habilitação deverão ser entregues na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala Sala de licitações, quando deverão ser apresentadoslocalizada no 1º andar da sede da Prefeitura Municipal de Jaguaré-ES, no iníciomáximo até às 08h30min, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)do dia 08 de março de 2017.
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Services
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃLOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx. Código UASG: 987459 – Município de Bocaiúva do Sul/PR. O Município de Bocaiúva do Sul, representada pelo Sr. Prefeito Municipal, Xxx Xxxxxxxxx, no uso de suas atribuições legaisEstado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a em sua sede, por intermédio do pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de PREGÃO PRESENCIALjulgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, conforme descrito neste objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS TIPO CIRCUITO INFANTIL ESPUMADOS E REVESTIDO EM BAGUM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MELHORIA NAS ATIVIDADES EDUCATIVAS COM OS ALUNOS DOS CMEI’S DA REDE MUNICIPAL E ENSINO DE BOCAIÚVA DO SUL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, com base nas Leis Federais da Lei nº 8.666/9310.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar Federal n.º 147, de 14 de agosto de 2014 e legislação complementar aplicável e, no que couber, na Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS).
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃO Município de Santa Carmem, representada pelo SrEstado de Mato Grosso, por meio de seu Pregoeiro nomeado pela Portaria Nº 24/2023, de 17 de janeiro de 2023, com endereço à Av. Prefeito MunicipalXxxxxx Xxxxxx, Xxx Xxxxxxxxxnº 491, no uso Centro, Santa Carmem - MT, CEP 78.545-000, CNPJ/MF 37.465.283/0001-57, isento de suas atribuições legaisinscrição estadual, torna público que fará realizar a Licitação abertura do Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para REGISTRO DE PREÇO, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TENDO COMO FINALIDADE, LOCAÇÃO DE RODA GIGANTE PARA O EVENTO NATAL DA PRAÇA, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de PREGÃO PRESENCIALEducação e Cultura do município de Santa Carmem – MT, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital. O procedimento licitatório obedecerá integralmente à legislação que se aplica a modalidade Pregão, sob a égide da Lei Federal nº 10.520/2002, os Decretos Federais nº 5.450/2005, 7.892/2013, 8.250/2014 e o Decreto Municipal n° 039/2009, e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, bem como as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, com base nas Leis Federais nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS).
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ1.1 O SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, representada pelo Sr. Prefeito MunicipalEstado de Mato Grosso, Xxx Xxxxxxxxxinscrito no CNPJ nº 06.068.089/0003-04, no uso de suas atribuições legais, torna público comunica aos interessados que fará realizar a Licitação licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM que se subordinam às normas gerais das Leis nº 10.520, de PREGÃO PRESENCIAL17 de Julho de 2002, conforme descrito neste Edital e seus Anexosdo Decreto nº 10.024, com base nas Leis Federais de 20 de Setembro de 2019, do Decreto nº 8.666/937.746, de 05 de Junho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de Outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal Decreto nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e Lei Complementar nº 147355, de 07 04 de Agosto novembro de 2014. 2019, além das demais disposições legais aplicáveis, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
1.2 O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO ELETRÔNICO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016em sessão pública, COM INÍCIO ÁS 09H:00MINvia INTERNET, em todas as suas fases. (HORÁRIO DE BRASÍLIAOs trabalhos serão conduzidos por servidora integrante do quadro da Prefeitura de Tangará da Serra, denominada o(a) Pregoeiro(a), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade através do Portal Bolsa de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)Licitações do Brasil – BLL – xxx.xxx.xxx.xx.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. 1.1. A PREFEITURA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO ESTADO DE ITIRAPUÃMATO GROSSO, representada por intermédio de seu PREGOEIRO OFICIAL, designado pelo Sr. Prefeito MunicipalAto Nº 254/2015, Xxx Xxxxxxxxx, publicado no uso Diário Oficial do Estado - IOMAT de suas atribuições legais15 de julho de 2015, torna público público, para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar a Licitação licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, sistema REGISTRO DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO - POR LOTE, conforme descrito neste Edital edital e seus Anexosanexos, em conformidade com base nas Leis Federais as seguintes legislações: Lei Federal nº 8.666/9310.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n°147 de 07 de agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 19931993 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 demais legislações pertinentes e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos.
1.2. O PREGÃO local de credenciamento e abertura da sessão pública será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos no Auditório Deputado Licinio Monteiro na Sede da Assembleia Legislativa do processoEstado de Mato Grosso – Edifício Gov. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MINEnd. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, nº 5000X/X, CentroXxxxx X, na cidade de ItirapuãXxxxxx Político Administrativo - CPA, São Paulo, CEPCuiabá/MT.
1.3. Data: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)22/02/2016 – Horário: 08h30min. – Horário local.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial Registro De Preços
PREÂMBULO. 1.1 - A PREFEITURA DO MUNICÍPIO CÂMARA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃARAGUARI-MG, representada pelo Srsituada à Rua Cel. Prefeito MunicipalXxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Xxx Xxxxxxxxxn° 758 – Centro, nesta cidade, inscrita no uso de suas atribuições legaisCNPJ sob o n° 23.099.229/0001- 20, torna público que fará realizar que, na data, horário e local abaixo indicado realizará a Licitação licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ E LANCHE DA TARDE), PARA VEREADORES, FUNCIONÁRIOS, E POR OCASIÕES DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, de PREGÃO PRESENCIAL, conforme acordo com o descrito neste Edital de e seus Anexosanexos, com, com base nas Leis Federais amparo na Lei Federal nº 8.666/93, 8.666 de 21 de junho Junho de 19931993 e suas alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520 10.520/2002 de 17 de junho Julho de 2002 e 2002, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Lei Complementar nº 147123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 6.204/07 de 05 de Setembro de 2007, e pela Portaria - nº 231, de 07 02 de Agosto março de 20142015. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIOOcorrendo decretação de feriado ou qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data aprazada, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016todas as datas constantes deste instrumento convocatório serão transferidas, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)automaticamente, na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade para o primeiro dia útil de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala expediente da Câmara Municipal de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)Araguari que não tenha outro expediente licitatório agendado.
Appears in 1 contract
Samples: Licensing Agreements
PREÂMBULO. A PREFEITURA O ESTADO DO MUNICÍPIO PIAUÍ, representado pela SECRETARIA DE ITIRAPUÃADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ – SEAD, representada pelo Sr. Prefeito Municipaljuntamente com a AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÌ - ATI, Xxx Xxxxxxxxxatravés da DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – DLCA/SEAD, por meio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legaisdelegadas pela Portaria nº 40/2012/GAB/SEAD de 14 de junho de 2012, publicada no DOE n° 111 datado de 15/06/2012, por força, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados, fará realizar a Licitação licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2012 para Registro de PREGÃO PRESENCIALPreços, Menor Preço , com adjudicação por LOTE”, para futuras aquisições de equipamentos de informática, Servidores tipo Rack, Torre, Chassis e Servidores Blade, Rack para servidores, componentes para upgrade dos Servidores, Serviços, Desktops, Workstation, Notebooks e Tablets, conforme descrito as condições estabelecidas neste Edital edital e seus Anexos, com base nas Leis Federais anexos. Este procedimento licitatório observará integralmente as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e 10.520/2002; da Lei Complementar nº 147123/2006; dos Decretos Federais nº 5.450/2005, nº 6.204/2007, n° 7.892 de 23 de janeiro de 2013; dos Decretos Estaduais n° 11.319 e 11.346/2004 e, Lei 6.301 de 07 de Agosto janeiro de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO2013, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, subsidiariamente da Lei nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)8.666/1993.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. 1.1 - A PREFEITURA DO MUNICÍPIO CÂMARA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃARAGUARI-MG, representada pelo Srsituada à Rua Cel. Prefeito MunicipalXxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Xxx Xxxxxxxxxn° 758 – Centro, nesta cidade, inscrita no uso de suas atribuições legaisCNPJ sob o n° 23.099.229/0001-20, torna público que fará realizar que, na data, horário e local abaixo indicado realizará a Licitação licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, GRAVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODO O SISTEMA DE SOM/AUDIO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E REUNIÕES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), de acordo com o descrito neste Edital de e seus Anexosanexos, com, com base nas Leis Federais amparo na Lei Federal nº 8.666/93, 8.666 de 21 de junho Junho de 19931993 e suas alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520 10.520/2002 de 17 de junho Julho de 2002 e 2002, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Lei Complementar nº 147123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 6.204/07 de 05 de Setembro de 2007, e pela Portaria- nº 083, de 07 05 de Agosto abril de 20142016. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIOOcorrendo decretação de feriado ou qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data aprazada, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016todas as datas constantes deste instrumento convocatório serão transferidas, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)automaticamente, na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade para o primeiro dia útil de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala expediente da Câmara Municipal de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)Araguari que não tenha outro expediente licitatório agendado.
Appears in 1 contract
Samples: Licensing Agreements
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ1.1 O SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, representada pelo Sr. Prefeito MunicipalEstado de Mato Grosso, Xxx Xxxxxxxxxinscrito no CNPJ nº 06.068.089/0003-04, no uso de suas atribuições legais, torna público comunica aos interessados que fará realizar a Licitação licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL que se subordinam às normas gerais das Leis nº 10.520, de PREGÃO PRESENCIAL17 de Julho de 2002, conforme descrito neste Edital e seus Anexosdo Decreto nº 10.024, com base nas Leis Federais de 20 de Setembro de 2019, do Decreto nº 8.666/937.746, de 05 de Junho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de Outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal Decreto nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e Lei Complementar nº 147355, de 07 04 de Agosto novembro de 2014. 2019, além das demais disposições legais aplicáveis, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
1.2 O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO ELETRÔNICO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016em sessão pública, COM INÍCIO ÁS 09H:00MINvia INTERNET, em todas as suas fases. (HORÁRIO DE BRASÍLIAOs trabalhos serão conduzidos por servidora integrante do quadro da Prefeitura de Tangará da Serra, denominada o(a) Pregoeiro(a), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade através do Portal Bolsa de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)Licitações do Brasil – BLL – xxx.xxx.xxx.xx.
Appears in 1 contract
Samples: Contratação De Serviços
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO O MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃDIAMANTINA, representada pelo Sr. Prefeito Municipal, Xxx Xxxxxxxxx, no uso Estado de suas atribuições legaisMinas Gerais, torna público que fará realizar a Licitação licitação na licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIALpregão eletrônico, conforme descrito em sessão pública, através do site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, para o fornecimento do objeto constante do item 2 com especificação contida neste Edital e em seus Anexos, com base nas Leis Federais nº 8.666/93. Este pregão será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 nº. 10.520, de 17 de junho julho de 2002 e 2002, Lei Complementar nº nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147, de 07 de Agosto agosto de 2014. , Decreto Municipal 442, de 23 de dezembro de 2014, (que regulamenta, no âmbito municipal, as formas presencial e eletrônica na modalidade pregão), Decreto Municipal nº 015, de 13 de janeiro de 2015, que regulamenta o registro de preços no âmbito da Administração Municipal e pelas demais normas e condições estabelecidas neste edital.
1.1 O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO pregão será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito pelo Pregoeiro Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, e Equipe de Apoio, designados através do Decreto nº 500021, Centrode 06 de janeiro de 2017.
1.2 A abertura da sessão de pregão terá início no dia 16 de março de 2017, na cidade às 09:00 horas.
1.2.1 Todas as referências de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentadostempo no Edital, no inícioaviso e durante a sessão pública, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS).observarão obrigatoriamente o horário de Brasília
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. 1.1 - A PREFEITURA DO MUNICÍPIO CÂMARA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃARAGUARI-MG, representada pelo Srsituada à Rua Cel. Prefeito MunicipalXxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Xxx Xxxxxxxxxn° 758 – Centro, nesta cidade, inscrita no uso de suas atribuições legaisCNPJ sob o n° 23.099.229/0001-20, torna público que fará realizar que, na data, horário e local abaixo indicado realizará a Licitação licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO POR SESSÃO, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGENS EM FORMATO DIGITAL HD DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SESSÕES SOLENES INCLUINDO AS EDIÇÕES E POSSIBILITANDO A TRANSMISSÃO AO VIVO VIA STREAMING - INTERNET, CONFORME DESCRITOS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, de PREGÃO PRESENCIAL, conforme acordo com o descrito neste Edital de e seus Anexosanexos, com, com base nas Leis Federais amparo na Lei Federal nº 8.666/93, 8.666 de 21 de junho Junho de 19931993 e suas alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520 10.520/2002 de 17 de junho Julho de 2002 e 2002, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Lei Complementar nº 147123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 6.204/07 de 07 05 de Agosto Setembro de 20142007, e pela Portaria- nº GAB 002 de 15 de Janeiro de 2021. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIOOcorrendo decretação de feriado ou qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data aprazada, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016todas as datas constantes deste instrumento convocatório serão transferidas, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)automaticamente, na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade para o primeiro dia útil de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala expediente da Câmara Municipal de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)Araguari que não tenha outro expediente licitatório agendado.
Appears in 1 contract
Samples: Licensing Agreements
PREÂMBULO. 1.1 - A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃPrefeitura Municipal de Gaúcha do Norte-MT, representada através da Pregoeira Oficial designado pelo Sr. Prefeito MunicipalDecreto Municipal nº. 409/2014, Xxx Xxxxxxxxx, no uso de suas atribuições legais13 de Janeiro de 2014, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, com obediência a Lei Nº. 10.520 de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente à Lei Nº. 8.666/93 (e suas alterações posteriores), Decreto Federal 3.555 de 08 de Agosto de 2000 que regulamenta o Pregão Presencial, 3.931 de 19 de Setembro de 2001 que regulamenta o SPR e Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 que Institui o Estatuto Nacional da ME e EPP, fará realizar a Licitação licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIALPRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), MICRO-EMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base nas Leis Federais nº 8.666/93anexos.
1.2 - Entende-se por Micro Empresas ou Empresas de Pequeno Porte aptas a participar do presente certame aquelas definidas no Artigo 3º da Lei Complementar n.º 123-2009 e que não se enquadram em nenhuma das situações previstas no § 4º deste mesmo Artigo 3º da Lei Complementar 123-2006.
1.3 - O presente edital atenderá as disposições contidas no Decreto Federal nº7.892/2013, de 21 23/01/2013, e, diante disso está sujeito à autorizar a adesão por outros órgãos ou entidades Municipais, Estaduais ou Distritais, à Ata de junho Registro de 1993Preços a ser firmada, Lei devendo obedecer o que determina o Art. 22, parágrafos 1º/ao 9º do Decreto Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)acima mencionado.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO O MUNICIPIO DE ITIRAPUÃMUNDO NOVO, representada pelo Sr. Prefeito MunicipalESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.795.380/0001-40, Xxx Xxxxxxxxxcom sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 38, Centro– Mundo Novo – BA, através do Pregoeiro, designada pela Portaria Nº 0080/2023, 30/03/2023, publicada no uso de suas atribuições legaisDiário oficial do município, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados, fará realizar a Licitação licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de PREGÃO PRESENCIALPreço, do tipo Menor Preço Item, para a REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA em SERVIÇO DE FUMACÊ PARA O COMBATE DE VETORES URBANOS, EM ESPECIAL AO MOSQUITO AEDES AEGYPY E O CULEX QUINQUEFASCIAUTUS, COM EQUIPAMENTOS DE ÚLTIMA GERAÇÃO NA CIDADE DE MUNDO NOVO, conforme descrito as condições estabelecidas neste Edital edital e seus Anexos, com base nas anexos. O procedimento licitatório observará as disposições das Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Decreto Federal nº 10.520 10.024/2019, Leis Complementares nº 123/06, 147/14 e 155/16 e o decreto municipal nº 097/2023 de 17 08/03/2023 que regulamenta a modalidade de junho licitação denominada pregão, para aquisição de 2002 bens e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO serviços comuns e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)dá outras providências.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO O MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃARAGUARI/MG, representada por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, realizará no dia 29 DE DEZEMBRO DE 2011 às 09:00 HORAS a licitação na modalidade pregão presencial, em sessão pública no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Virgílio de Xxxx Xxxxxx nº 550, Centro, 38.440-016 – Araguari – MG, para VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, CONFORME ITINERÁRIOS DESCRITOS NOS ANEXOS I E II DESTE EDITAL, da lavra da Secretaria Municipal de Educação e subseqüentes informações adicionais. O pregão será realizado pelo “Pregoeiro”: Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, tendo como Equipe de Apoio o Sr. Prefeito MunicipalXxxxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx x Xx. Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Xxx Xxxxxxxxx, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base nas Leis Federais nº 8.666/93sendo suplentes destes os demais servidores também designados pelo Decreto n.º 008/2011, de 21 14 de junho fevereiro de 19932011, e regido pela Lei n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, pelo Decreto n.º 054/2002, de 25 de novembro de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93 das Licitações, e suas alterações,e Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e 17-07-2002, Lei Complementar Estadual nº 14714.167, de 07 10 de Agosto janeiro de 2014. O PREGÃO será conduzido 2002, demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)presente edital.
Appears in 1 contract
Samples: Licensing Agreements
PREÂMBULO. 1.1 – A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ, representada pelo Sr. Prefeito Municipal, Xxx Xxxxxxxxx, no uso Prefeitura Municipal de suas atribuições legaisXxxxx Xxxxx/SC, torna público e faz saber que, por determinação de seu Prefeito Municipal Sr. XXXXXX XXXXXXXXXXX, acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 73/2018, tipo de licitação a de “MENOR PREÇO POR ITEM”, que fará realizar será processado em conformidade com a Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base nas Leis Federais nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993Lei Federal nº.10.520/2002, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 Complementar 123/2006, Decreto 237/06 e subsidiariamente com a Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014. 8.666/93 com suas modificações.
1.2 – O INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PARA OS LANCES será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos às 09:00 hrs do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)dia 13/12/2018, na Rua Dozito Xxxxxx Prefeitura Municipal de Xxxxx Xxxxx, nº 5000localizado na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 1180, Centro, na cidade de ItirapuãXxxxx Xxxxx/SC.
1.3 – AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, São PauloDANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO FICANDO CIENTES DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS PREFEITURA MUNICIPAL DE HABILITAÇAOXXXXX XXXXX APLICARÁ AS SANÇÕES PREVISTAS, DECLARAÇAO DE ME / EPPOBEDECIDO AO DISPOSTO NO ART. 87, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)§ 2º, DA LEI 8.666/93 COM SUAS ALTERAÇÕES.
Appears in 1 contract
PREÂMBULO. EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 – SMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023049 - SMT.
1.1 A PREFEITURA Prefeitura Municipal de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, através do Presidente da Comissão Especial de Licitação, designado pela Portaria nº. 017/2023-SMT de 23 de maio de 2023, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MAIOR OFERTA, objetivando a CONTRATAÇÃO, SOB REGIME DE CONCESSÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, EXPLORAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO “ZONA AZUL”, NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃSANTARÉM, representada pelo Sr. Prefeito Municipala ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Xxx Xxxxxxxxx, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital demais normas complementares e seus Anexos, com base nas Leis Federais Lei Complementar nº 8.666/93123, de 21 14 de junho dezembro de 19932006, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e Lei Complementar nº 1479.503, de 07 23 de Agosto setembro de 2014. 1997 e disposições desse instrumento.
1.2 O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIOrecebimento dos ENVELOPES, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS).HABILITAÇÃO e as PROPOSTAS, será feito pela Comissão de Contratação, e ocorrerá em data, horário e local, abaixo indicados:
Appears in 1 contract
Samples: Contratação De Empresa Para Implantação E Gestão De Sistema De Estacionamento Rotativo Pago
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃO Município de Grandes Rios, representada através da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Sr. Decreto nº 11/2020, de 13/01/2020, com devida autorização expedida pelo Prefeito Municipal, Xxx XxxxxxxxxSr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, no uso nesta data e de suas atribuições legais, torna público que fará realizar conformidade com a Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base nas Leis Federais Lei nº 8.666/93, suas alterações, e Leis n° 8.080/90 e 8142/90; disposição complementar dada pela Lei Estadual do Paraná nº 15.608/2007, regulamentada pelo Decreto Estadual do Paraná nº 4.507/2009, que aprovou o Regulamento do Credenciamento no âmbito estadual; recomendações técnicas e jurisprudência do E. Tribunal de 21 Contas do Estado do Paraná (Resoluções n°. 5351/04-TC de junho 10/08/2004 e 1420/04-TC de 199318/04/2004); Orientação Normativa n° 17/09 da Advocacia Geral da União, Lei Federal considerando o que consta do Processo nº 10.520 00400.015975/2008-95, de caráter obrigatório a todos os órgãos jurídicos enumerados nos artigos. 2º e 17 de junho de 2002 e da Lei Complementar nº 14773, de 07 1993; Jurisprudência do E. Tribunal de Agosto Contas da União - Decisão 656/1995 – Plenário. Decisão TCU 439/2003-Plenário, Acórdãos TCU 540/2003-Plenário, 819/2005-Plenário, 1.357/2005-Plenário, 1.796/2007- Plenário, e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIOcredenciamento de pessoas físicas da área de saúde para prestação de serviços especializados, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade termos das condições estabelecidas no presente Instrumento de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)Chamamento.
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃPrefeitura Municipal de Extrema, representada através do Pregoeiro Oficial designado pelo Decreto de nº 3.087 de janeiro de 2017, Sr. Prefeito Municipal, Xxx Xxxxxxxxx, no uso de suas atribuições legaisXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na data, horário e local abaixo indicado, ou no primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, na hipótese de não haver expediente nessa data, momento em que será dada abertura dos trabalhos com obediência a Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base nas Leis Federais nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº Nº. 10.520 de 17 de junho julho de 2002 2002, subsidiariamente à Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal 3.555 de 08 de agosto de 2000 que regulamenta o Decreto e Lei Complementar nº 147nº. 123, de 07 14 de Agosto dezembro de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO 2006 que institui o Estatuto Nacional da ME e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL. DATA: 17 de maio de 2023 HORÁRIO: 09:00 horário local Local: FARMÁCIA MUNICIPAL - Sebastião Pedro de Oliveira "Pedro da Farmácia", localizada na Xxxxxxx xx Xxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx - Xxxxxxx - XX.
1.1 A presente licitação para efeitos de julgamento será do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - PREGÃO.
1.2 A entrega da proposta leva a licitante a aceitar e acatar as normas contidas no presente edital.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 152/2022 MENOR VALOR GLOBAL PROCESSO Nº 4282/2022
1.1. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃComissão Permanente de Licitação do Município de Santo Antônio de Posse, representada pelo Sr. Prefeito Municipalcom sede à Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx 351 – Vila Esperança, Xxx XxxxxxxxxSanto Antônio de Posse – SP, no uso designada pela Portaria nº 9.863 de suas atribuições legais07/12/2021, e o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio designada pela Portaria nº 9.862 de 07/12/2021, torna público que fará realizar a Licitação realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO PRESENCIALPregão Presencial do tipo MENOR VALOR GLOBAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexosregido pela Lei nº 10.520, com base nas Leis Federais nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho julho de 2002 e Lei Complementar nº 147Decretos Municipal Nº 2.465 de 05 de Setembro de 2.007 e 2.488, de 07 16 de Agosto Janeiro de 20142.008; e subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA UPGRADE DE SOFTWARE E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS PONTOS DE COLETA DE IMAGENS PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, e conforme Termo de Referência (Anexo II) deste Edital.
1.2. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO A Comissão Permanente de Licitação, deflagrará o ato de recebimento dos envelopes referentes às propostas de preços e EQUIPE DE APOIOdocumentação às 14:00 horas do dia 21 de novembro de 2022, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)onde acontecerá a sessão de disputa, na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxxsede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse, nº 5000onde ocorrerá a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e a respectiva sessão de disputa das empresas participantes. Caso não haja expediente no dia supracitado, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentadosa abertura ocorrerá no primeiro dia útil subsequente, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)mesmo local e horário.
Appears in 1 contract
Samples: Licitations
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO 1.1 - O Município de Catanduvas - SC, pessoa jurídica de direito público, representado pelo FUNDO MUNICIPAL DE ITIRAPUÃSAÚDE, representada pelo Srestabelecido na Xxx Xxxxx xx Xxxxxx, 0.000, Xxxxxx, inscrito no CNPJ/MF sob Nº 10.391.817/0001-91, através da Secretária de Saúde e Gestora, Sra. Prefeito MunicipalXxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxx Xxxxxxxxxinscrita no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, no uso de suas atribuições legais, torna público TORNA PÚBLICO que fará realizar a Licitação licitação na modalidade de PREGÃO PREGÃO, sob a forma PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital para contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO DO ITEM, e seus Anexosserá processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, e Decreto Municipal nº 2.364/2018, com base nas Leis Federais nº 8.666/93aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal Complementar no 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 suas respectivas alterações e legislação aplicável.
1.2 - O recebimento dos Envelopes nº 10.520 01 – PROPOSTA COMERCIAL e nº 02 – DOCUMENTAÇÃO, contendo, respectivamente, as propostas de 17 preços e a documentação de junho habilitação dos interessados, dar-se-á até às 08h30min do dia 05 de 2002 e Lei Complementar nº 147, janeiro de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados2021, no inícioSetor de Licitação desta Prefeitura, situado no endereço acima indicado.
1.3 - A abertura dos Envelopes nº 01 – PROPOSTA COMERCIAL, dar-se-á a partir das 08h45min do dia 05 de janeiro de 2021, em mãossessão pública, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTOrealizada na Sala de Licitações da Prefeitura de Catanduvas, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)situada no endereço citado no item 1.1.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃO Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás - CBMGO, representada pelo Sr. Prefeito Municipalatravés de seu Comandante Geral, Xxx Xxxxxxxxxdeterminam abertura do procedimento licitatório a ser realizado pelo(a) Pregoeiro(a)/CBMGO, no uso de suas atribuições legais, usando a competência delegada na Portaria n. 218/2017 – Comando Geral torna público que fará realizar se encontra aberta, nesta unidade, a Licitação licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, a ser realizada em sessão pública eletrônica, oriunda do processo n. 2017.0001.1000.839, objetivando a Aquisição e Instalação de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base nas Leis Federais nº 8.666/93Equipamentos para Rede Lógica. O presente certame será regido pela Lei Federal n. 8.666, de 21 23 de junho de 1993, com alterações e subsidiariamente, no que couber pela Lei Federal nº 10.520 n. 10.520, de 17 de junho julho de 2002 e 2002, pela Lei Complementar nº 147n. 123, de 07 14 de Agosto dezembro de 20142006, pela Lei Estadual n. 17.928 de 27 de dezembro de 2012, o Decreto Estadual n. 7.437, de 06 de setembro de 2011, o Decreto Estadual n. 7.468, de 20 de outubro de 2011, pelo Decreto Estadual n. 7.466 de 18 de outubro de 2011 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O PREGÃO será conduzido Este Edital está disponível aos interessados no endereço do preâmbulo acima, e publicado nos sites xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx (Goiás) a disposição das empresas cadastradas no CADFOR - Cadastro de Fornecedores gerenciado pelo PREGOEIRO Núcleo de Suprimentos, Logística e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade Frotas – NUSLF/SEGPLAN e xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)livre acesso.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ1.1 - O Município de Pato Branco, representada pelo Sr. Estado do Paraná, UASG 450996, através do seu Prefeito MunicipalXxxxxx Xxxxx, Xxx Xxxxxxxxx, no uso por meio de suas atribuições legaisatribuições, torna público aos interessados, que fará realizar a Licitação realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIALPregão Eletrônico, destinado a participação de empresas de qualquer porte, objetivando a prestação do serviço abaixo especificada, conforme descrito neste Edital solicitação feita pela Secretaria de Administração e seus AnexosFinanças, por meio do processo administrativo n.º 15.548/2023, nas condições fixadas, sendo a licitação do tipo “menor preço”, com base nas Leis Federais critério de julgamento “menor preço por lote”, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 8.666/9310.520/02, Decreto Municipal nº 8.574, de 01 de novembro de 2019, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Decreto nº 8.441, de 08 de janeiro de 2019, Decreto-lei nº 73, de 21 de junho novembro de 19931966, Lei Federal Decreto nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e Lei Complementar nº 14760.459, de 07 13 de Agosto março de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO 1967 e EQUIPE DE APOIOsubsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 suas alterações e demais legislações pertinentes à matéria.
1.2 - Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da Sessão Pública de Pregão Eletrônico, acessado exclusivamente por meio eletrônico - xxx.xxx.xx/xxxxxxx, horário oficial de Brasília - DF, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado segue:
1.2.1 - A SESSÃO PÚBLICA INICIARÁ ÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA 16 21 DE MARÇO NOVEMBRO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)2023.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. 1.1 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ, representada pelo Sr. Prefeito Municipal, Xxx Xxxxxxxxx, no uso SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS através de suas atribuições legaissuo Pregoeiro designada pela Portaria nº 234/2023, torna público público, para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar a Licitação licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIALPREGÃO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme descrito neste edital e seus anexos, de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações, bem como a Lei Complementar 123/2006, e com a Lei Municipal nº 1.093 de 09 de dezembro de 2005, decreto nº 01/2007 e decreto 44 de 20/08/2013, Lei 1.812 de 07 de Junho de 2021 e “Decretos Federal nº. 2.743 de 21 de agosto de 1998 e nº. 3.931 de 19 de setembro de 2001 que institui a Modalidade Pregão Presencial”.
1.2 Os envelopes contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação definidos no objeto deste Edital e seus Anexos, com base nas Leis Federais nº 8.666/93deverão ser entregues o Pregoeiro, de 21 de junho de 1993Srº XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos as 08:00 horas do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)dia 18/12/2023, na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, CentroSALA DE REUNIÕES, na cidade de ItirapuãPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, São Paulosituada na Av. Dr. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, nº. 539, CEP: 14420 - 78.285-000, telefone (00) 0000-0000/2110.
1.3 Não havendo expediente na sala de licitaçõesdata acima estabelecida, quando deverão ser apresentadosa sessão se realizará no primeiro dia útil subsequente, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)mantidos o horário e o local.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃO Município de Araguari/MG, representada através da Secretaria de Administração, por intermédio do Pregoeiro, nomeado pelo Sr. Prefeito MunicipalDecreto nº 012, Xxx Xxxxxxxxx, no uso de suas atribuições legais11 de janeiro de 2022, torna público que que, com base na Lei Federal n.º 10.520/2002 (Lei do Pregão), na Lei Municipal n.º 3.794/2002, nos Decretos Municipais n.os 109/2020 e 105/2014, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, a Lei Complementar Federal n.º 123/2006, a Lei Complementar Federal n.º 147/2014, a Lei Municipal Geral MPE n.º 4.697/2010, alterada pela Lei Municipal n.º 5.680/2017, e o Decreto Municipal n.º 107/2013, com as alterações conferidas pelo Decreto Municipal n.º 34/2017, fará realizar a Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIALELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base nas Leis Federais nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE do tipo MENOR PREÇO COM A APLICAÇÃO DO MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI (SISTEMA NACIONAL DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 PESQUISA DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIACUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E DOCUMENTOS FUTURA CONTRATAÇÃO DE HABILITAÇAO EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA POR DEMANDA DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DIVERSOS NAS PRAÇAS MUNICIPAIS COM O INTUITO DE MANTER ZELO PELO BEM PÚBLICO, CONFORMANDO-O ÀS CONDIÇÕES VIGENTES PARA O SEU FUNCIONAMENTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, PLANILHA ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO, POR UM PERÍODO DE 12 (TODAS OBRIGATÓRIAS)DOZE) MESES, mediante Instrumento Contratual. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. Mais informações, pelo telefone (0**34) 0000-0000.
Appears in 1 contract
Samples: Registro De Preços
PREÂMBULO. 1.1. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO COMPANHIA METROPOLITANA DE ITIRAPUÃHABITAÇÃO DE SÃO PAULO – COHAB-SP, representada pelo Sr. Prefeito Municipalcom sede na Xxx Xxx Xxxxx x.x 000 – 00x xxxxx xx 00x xxxxx – Xxx Xxxxx – Xxxxxxx, Xxx XxxxxxxxxTORNA PÚBLICO que, na data e horário assinalados no uso de suas atribuições legaisitem 2 do Quadro Resumo do Edital, torna público que fará realizar a Licitação licitação na modalidade de MODALIDADE PREGÃO PRESENCIALELETRÔNICO, conforme descrito neste tipo MENOR VALOR GLOBAL, para aquisição do objeto referido no item 3 deste Edital.
1.2. Este procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições da Lei Federal n.º 13.303/16, da Lei Municipal n.º 13.278/02, da Lei Complementar Federal n.º 123/06, com as alterações introduzidas pela da Lei Complementar Federal n.º 147/14 e pela Lei complementar Federal 155/2016, do Decreto Municipal nº 56.475/15 e demais normas legais aplicáveis e, ainda, as disposições deste Edital e seus Anexosdo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COHAB-SP, com base nas Leis Federais nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 que os interessados declaram conhecer e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014às quais aderem incondicional e irrestritamente.
1.3. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIOEDITAL PODERÁ SER CONSULTADO PELO SISTEMA ELETRÔNICO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)ATRAVÉS DOS SITES XXX.XXX.XX/XXXXXXX XXXXX.XX.XXX.XX.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ1.1. O Município de Conselheiro Lafaiete do Estado de Minas Gerais, representada pelo Sratravés de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 574/2018/, com endereço na Xx. Prefeito MunicipalXxxxxxxx Xx. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Xxx Xxxxxxxxx00, no uso Xxxxxx, Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx, XX, XXX 00.000-000, CNPJ/MF 19.718.360/0001-51, isento de suas atribuições legaisinscrição estadual, torna público que fará realizar pública a Licitação abertura do Processo Licitatório n° 084/2018, na modalidade Modalidade de PREGÃO PRESENCIALPregão Presencial n° 038/2018, conforme descrito neste Edital do Tipo MENOR PREÇO ITEM . O processo será regido pelas disposições legais e seus Anexoscondições estabelecidas no presente Edital, com base nas Leis Federais nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e 17/07/2002, pela Lei Complementar nº 147123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações, pela Lei Municipal 5.354/2011 e suas alterações posteriores, pelo Decreto nº 261/2007 e pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
1.2. Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da Prefeitura Municipal de 07 Conselheiro Lafaiete/MG: Srta. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, auxiliada pelos demais membros que constituem a Equipe de Agosto de 2014Apoio, todos designados pela Portaria nº 574/2018. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIONa ausência da Pregoeira, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)exercerá a função o 02º membro constante da referida Portaria.
Appears in 1 contract
Samples: Recebimento De Retirada De Edital
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 – PML
1.1. Torna-se público, para conhecimento dos interessados que o MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃLOBATO, representada pelo Sr. Prefeito Municipalcom sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxx Xxxxxxxxxnº. 1260, no uso Centro, na cidade de suas atribuições legaisLobato, torna público que fará realizar Estado do Paraná, de conformidade com a Licitação na modalidade Lei Federal nº 14.133, de PREGÃO PRESENCIAL01 de abril de 2021, conforme descrito DECRETO FEDERAL Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar Federal nº 147, de 07 de agosto de 2014, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 73, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022; Decreto Municipal n.º 116/2023, de 12 de julho de 2023, Decreto Municipal nº 155/2022, de 08 de setembro de 2022 e demais legislações e normas regulamentares aplicáveis à espécie e às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, com base nas Leis Federais nº 8.666/93por meio da Divisão Municipal de Licitação, de 21 de junho de 1993realizará licitação, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e Lei Complementar nº 147na modalidade PREGÃO, de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE na forma ELETRÔNICA, no SISTEMA DE APOIOREGISTRO DE PREÇOS, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MINtipo MENOR PREÇO POR ITEM. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade Todas as referências de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentadostempo no Edital, no inícioaviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF). Link para realização da sessão da disputa: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, em mãos“Acesso Identificado”, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)no qual o edital está disponível para “download”.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO 1.1. O MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃSARZEDO, representada inscrito no CNPJ sob nº 01.612.509/0001-58, sediado à Xxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx, n° 477, Centro, SARZEDO/MG, por meio do Setor de Compras e Licitações, através desua pregoeira, designada pela Portaria nº 229/2021, devidamente autorizado pelo Sr. Senhor Prefeito Municipal, Xxx XxxxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxxx do Amaral, no uso de suas atribuições legaisem conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/2002, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIALLeiComplementar Federal 123/2006, conforme descrito neste Edital Decretos Federais 3.555/2000, 5.450/2005 e seus Anexos, com base nas Leis Federais nº 8.666/93, de 21 de junho de 19937.892/2013 e pelos Decretos Municipais 573/2010 e 1.368/2020, Lei Federal nº 10.520 8.666/1993 e respectivas alterações e demais legislação correlata, torna pública a realização de 17 de junho de 2002 e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)procedimento delicitação na modalidade PREGÃO, na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxxforma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a Aquisição de kits de cabos monitorização hemodinâmica usados em monitores multiparametros (uso adulto e infantil) que serão utilizados no monitoramento dos dados vitais dos pacientes em observação e/ou internados na UPA 24 Horas, com PRIORIDADE de disputa e contratação de MEI, ME e/ou EPP , obedecendo ao seguinte calendário: DA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: A sessão pública da abertura deste certame ocorrerá no dia, horário e local especificados abaixo: LOCAL: Setor de Compras – Secretaria de Saúde, Xxx Xxxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx, nº 5000148, Centro, na cidade Sarzedo/MG (próximo a Prefeitura). 1.1.1.Para todas as referências de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala tempo será observado o horário de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)Brasília/DF.
Appears in 1 contract
Samples: Licensing Agreements
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ1.1 - Nos termos da Lei Federal 10.520/02 e seus atos regulamentadores, representada incluindo o Decreto Municipal 13.409/14; da Lei Complementar Federal 123/06, alterada pelas Leis Complementares 147/14 e 155/16; no que couber, a Lei Federal 8666/93; regulamentada pelos Decretos 13.317/14 de 28/04/2014 e 13.377/14 de 21/07/2014; demais normas pertinentes; e, subsidiariamente, os Princípios Gerais de Direito, e, em conformidade com o despacho exarado pelo Sr. Prefeito Municipal, Xxx Xxxxxxxxx, no uso Municipal de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base nas Leis Federais nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida Taubaté nos autos do processo. processo em epígrafe está aberto o PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/20, doravante denominado apenas pregão, para atendimento ao OBJETO supra, cujo critério de julgamento será o de MENOR PREÇO ITEM.
1.2 - Em quaisquer das menções às Leis Federais 8666/93 e 10520/02, ou outras Leis Federais, Estaduais, e do Município de Taubaté, entende-se, neste instrumento convocatório, que estão implícitas todas as alterações e regulamentações em vigor dessas mesmas leis, independente de expressa citação neste sentido, quando da indicação do texto legal.
1.3 - Para o presente certame o único órgão participante é a Prefeitura Municipal de Taubaté.
1.4 - O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016valor estimado para a prestação de serviços decorrente deste certame, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. para o período de 12 (HORÁRIO DE BRASÍLIAdoze) meses, é de R$ 460.500,00 (quatrocentos e sessenta mil e quinhentos reais), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade decorrentes das quantidades previstas no Anexo I - Proposta de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)Preços e valores-referência conseguidos mediante pesquisas realizadas pela unidade requisitante.
Appears in 1 contract
Samples: Registro De Preços
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO 1.1. O MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃJAPIRA, representada pelo SrEstado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 75.969.881/0001-52, com sede à Av. Prefeito MunicipalXxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, Xxx Xxxxxxxxxnº 481, no uso TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove horas) do dia 24/02/2022 (vinte e quatro dias de suas atribuições legaisfevereiro de 2022)-SRP, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus AnexosELETRÔNICO-SRP, com base nas Leis Federais critério de julgamento Menor Preço/Por Lote, objetivando a ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOK E IMPRESSORAS BEM COMO OUTROS EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE INFORMÁTICA . Conforme quantitativos e especificações constantes no termo de referência deste Edital de Licitação, nos termos da Lei Federal nº 8.666/9310.520, de 17 de Julho de 2002 no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666, de 21 de junho Junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 com suas alterações e demais exigências deste Edital; cuja Proposta de 17 Preços e Documentação de junho de 2002 e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando Habilitação deverão ser apresentadosentregues na data, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS).local e horário abaixo mencionados:
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃEmpresa Maranhense de Serviços Hospitalares, representada pelo Sr. Prefeito Municipalneste ato designada EMSERH, Xxx Xxxxxxxxxatravés do Agente de Licitação que este subscreve, designado pela Portaria nº 507, datada e publicada no uso Diário Oficial do Estado do Maranhão em 27 de suas atribuições legaisnovembro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a Licitação na modalidade realizará LICITAÇÃO ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, sob o modo de PREGÃO PRESENCIALDisputa Aberto, tendo em vista do que consta do Processo Administrativo nº 137.649/2022-EMSERH, conforme descrito neste Edital e seus Anexosanexos. A licitação reger-se-á pelas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMSERH, com base nas Leis Federais disponível em “xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx”, da Lei Estadual nº 8.666/939.529, de 21 23 de novembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403 de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 2016 e Lei Complementar nº 147n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que as licitantes interessadas providenciem previamente o credenciamento junto ao Banco do Brasil, conforme orientações no item 6 do Edital, por meio do site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx para obtenção da chave de 07 identificação e de Agosto de 2014senha. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO Edital e EQUIPE DE APOIOseus anexos, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade bem como o Regulamento Interno de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, Licitações e Contratos da EMSERH encontram-se disponíveis no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)site da EMSERH “xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx”.
Appears in 1 contract
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO OBJETO: O MUNICIPIO DE ITIRAPUÃGOVERNADOR VALADARES - MINAS GERAIS, representada pelo Sr. Prefeito Municipalsito na Rua Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxx Xxxxxxxxxnº 905, no uso de suas atribuições legaisCentro, torna público que fará realizar a Licitação sua equipe de Pregoeiros instituída pela Portaria nº 6.509 de 05 de agosto de 2019, estará reunida com sua equipe de apoio, para receber as documentações e proposta para licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 171/2019 PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 147/2019, PAC N° 752/2019, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, o qual será processado e julgado de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, conformidade com base nas Leis Federais nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, os preceitos da Lei Federal nº 10.520 10.520/2002, de 17 17.07.2002 subsidiariamente à Lei nº. 8.666/1993, de junho de 2002 21.06.1993 e suas posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº 1477.522/2002, de 07 24 de Agosto outubro de 2014. O 2002, Decreto Municipal nº 10.506 de 08 de março de 2017 e o Decreto Federal 7.892 de 23 de janeiro de 2013, e especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I. • APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES: DATA: 25/11/2019 HORÁRIO: 14:00 • ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO PRESENCIAL: DATA: 25/11/2019 HORÁRIO: 14:00 Não havendo expediente nas datas supracitadas, o credenciamento e EQUIPE DE APOIOa abertura da sessão ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)mesmos horários.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. A PREFEITURA O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃPIAUÍ, representada pelo Autarquia Federal fiscalizadora do exercício profissional ex vi da Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, com sede na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 655, Centro/Sul– Teresina – PI, CEP. 64.001-350, CNPJ nº. 04.769.874/0001-69, doravante denominado COREN-PI por meio de seu Pregoeiro, o Sr. Prefeito MunicipalXxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Xxx Xxxxxxxxxdesignado pela Portaria COREN- PI Nº 57/2019, leva ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei n.º 10.520/2002, do Decreto n.º 5.450/2005, da Lei Complementar n.º 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, no uso que couber, e de suas atribuições legaisoutras normas aplicáveis ao objeto deste certame, torna público que fará realizar a Licitação realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019, pelo critério de PREGÃO PRESENCIALMENOR PERCENTUAL GLOBAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexoscujo objeto se descreve abaixo e, com base nas Leis Federais nº 8.666/93em minúcias, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE no TERMO DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. REFERÊNCIA (HORÁRIO DE BRASÍLIAANEXO I), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxxque faz parte integrante e inseparável deste edital, nº 5000mediante as condições estabelecidas neste Edital, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)constante do PAD COREN nº. 008/2019.
Appears in 1 contract
Samples: Contratação De Serviços
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ, representada pelo Sr. Prefeito Municipal, Xxx Xxxxxxxxx, no uso de suas atribuições legais, NOVA ALIANÇA torna público que fará realizar a Licitação licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base nas Leis Federais na Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 10.520/02, de 17 de junho julho de 2002 e 2002, Lei Complementar nº 147123, de 07 14 de Agosto dezembro de 20142006 e Municipal nº 95/2017 04 de Setembro de 2017, do tipo menor preço global. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e PREGOEIRO, auxiliada pela EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016dia 15 de Abril de 2021, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)às 13:30 horas, na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx, nº 500022, Centro, na cidade de ItirapuãNova Aliança, Estado de São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitaçõesLicitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E e DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)HABILITAÇÃO.
Appears in 1 contract
Samples: Recibo De Retirada De Edital
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO O MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃARAGUARI/MG, representada por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, realizará no dia 11 DE JANEIRO DE 2012 às 09:00 HORAS a licitação na modalidade pregão presencial, em sessão pública no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Virgílio de Xxxx Xxxxxx nº 550, Centro, 38.440-016 – Araguari – MG, para VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, CONFORME ITINERÁRIOS DESCRITOS NOS ANEXOS I E II DESTE EDITAL, da lavra da Secretaria Municipal de Educação e subseqüentes informações adicionais. O pregão será realizado pelo “Pregoeiro”: Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, tendo como Equipe de Apoio o Sr. Prefeito MunicipalXxxxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx x Xx. Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Xxx Xxxxxxxxx, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base nas Leis Federais nº 8.666/93sendo suplentes destes os demais servidores também designados pelo Decreto n.º 008/2011, de 21 14 de junho fevereiro de 19932011, e regido pela Lei n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, pelo Decreto n.º 054/2002, de 25 de novembro de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93 das Licitações, e suas alterações,e Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e 17-07-2002, Lei Complementar Estadual nº 14714.167, de 07 10 de Agosto janeiro de 2014. O PREGÃO será conduzido 2002, demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)presente edital.
Appears in 1 contract
Samples: Licensing Agreements
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ1.1 – O Município de General Xxxxxxxx, representada pelo Sr. PR, através de seu Prefeito Municipal, Xxx XxxxxxxxxSr. LUIS OTÁVIO GELLER SARAIVA, no uso de suas atribuições legaisTORNA PÚBLICO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de PREGÃO PRESENCIALEMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a Pavimentação Asfáltica e Recapeamento Asfático com CBUQ de vias públicas, sistema de drenagem pluvial, passeios públicos, substituição de meio fio e urbanização, com referência ao convênio sob nº 845014, conforme descrito neste Edital no objeto do presente edital. Os envelopes de documentação e seus Anexosproposta de preço deverão ser entregues até às 14h00min do dia 25 de Julho de 2018, com base nas Leis Federais junto ao Setor de Licitações e Compras da Prefeitura, na Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 8.666/93601 - Centro, de 21 de junho de 1993General Xxxxxxxx, PR, regendo-se o presente processo licitatório pela Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 8.666/93 e posteriores alterações, bem como Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO 123/2006 e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, o exposto no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS).presente edital e seus anexos:
Appears in 1 contract
Samples: Tomada De Preços
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ1.1 - O Município de BARRA BONITA, representada pelo Srpessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa, situada na Av. Buenos Aires, 600, centro – BARRA BONITA– SC, através do Prefeito Municipal, Xxx XxxxxxxxxSr. XXXXXXX XXXXX, no uso de suas atribuições legais, torna público TORNA PÚBLICO que fará realizar a Licitação licitação na modalidade de PREGÃO PREGÃO, sob a forma PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital para a aquisição do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, e seus Anexosserá processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892/13, LC nº 123/2006, com base nas Leis Federais aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/938.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal suas respectivas alterações e legislação aplicável.
1.2 - O recebimento dos Envelopes nº 10.520 01 – PROPOSTA COMERCIAL e nº 02 – DOCUMENTAÇÃO, contendo, respectivamente, as propostas de 17 preços e a documentação de junho habilitação dos interessados, dar-se-á até às 13h30min do dia 23 de 2002 e Lei Complementar nº 147março de 2023, no Setor de 07 Compras da Prefeitura Municipal de Agosto de 2014BARRA BONITA, situado na Av. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala xxxxxx, iniciando-se a Sessão Pública às 13h30min do dia 23 de licitações, quando deverão ser apresentadosmarço de 2023, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)mesmo local.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃFundação Cultural de João Pessoa - FUNJOPE, representada pelo Sr. Prefeito Municipalpor intermédio da Comissão de Registro de Preços designada pela Portaria nº 010/2014, Xxx Xxxxxxxxx, no uso de suas atribuições legais07 de março de 2014 do Excelentíssimo Senhor Diretor Executivo da Fundação Cultural de João Pessoa, torna público que fará realizar a Licitação realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIALPregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS sob o n° 001/2015, do tipo menor preço, objetivando a constituição de REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de FARDAMEENTO DA BANDA 5 DE AGOSTO, durante os 12 (doze) meses seguintes a contratação, conforme descrito neste Edital especificado no Anexo I deste Edital. As propostas de preços e seus Anexosa documentação relativa a esta Licitação serão recebidas simultaneamente na sessão pública que realizar-se-á às 14:00 h (catorze) horas do dia 28 de abril de 2015, com base nas Leis Federais nº 8.666/93no Auditório da FUNJOPE, de 21 de junho de 1993localizada na Xxx Xxxxx xx Xxxxxx, x° 000, Xxxxxx, Xxxx Xxxxxx – XX. A presente Licitação, a qual fora autorizada por meio do Processo Administrativo n° 5365/2013, será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos Municipais n° 4.985/2003 e 5.717/2006, e subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993 e alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 9.658/98, LC 123/ 2006, pelas normas constantes deste Edital, cuja minuta fora aprovada pela Assessoria Jurídica, e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)pela legislação aplicável à espécie.
Appears in 1 contract
Samples: Licitação
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ1.1 O SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, representada pelo Sr. Prefeito MunicipalEstado de Mato Grosso, Xxx Xxxxxxxxxinscrito no CNPJ nº 06.068.089/0003-04, no uso de suas atribuições legais, torna público comunica aos interessados que fará realizar a Licitação licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM que se subordinam às normas gerais das Leis nº 10.520, de PREGÃO PRESENCIAL17 de Julho de 2002, conforme descrito neste Edital e seus Anexosdo Decreto nº 10.024, com base nas Leis Federais de 20 de Setembro de 2019, do Decreto nº 8.666/937.746, de 05 de Junho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de Outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal Decreto nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e Lei Complementar nº 147355, de 07 04 de Agosto novembro de 2014. 2019, além das demais disposições legais aplicáveis, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
1.2 O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO ELETRÔNICO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016em sessão pública, COM INÍCIO ÁS 09H:00MINvia INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)Os trabalhos serão conduzidos por servidor integrante do quadro do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxxdenominado Pregoeiro, nº 5000mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos pelo Sistema SIASG, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEPconstante da página eletrônica do Governo Federal: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS).xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ, representada pelo Sr. Prefeito Municipal, Xxx Xxxxxxxxx, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base nas Leis Federais nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 18 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS).
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO O MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃARAGUARI - PMA, representada pelo Sr. Prefeito Municipalpor intermédio da Prefeitura Municipal com sede à Praça Gaioso Neves, Xxx Xxxxxxxxxnº. 129, Centro, CEP: 38.440-001, na cidade de Araguari - MG, inscrita no uso CNPJ/MF sob o nº. 16.829.640/0001-49, por meio de suas atribuições legaissua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade instituída por meio do Decreto Municipal nº. 011, de PREGÃO PRESENCIAL18 de janeiro de 2016, conforme descrito neste Edital e seus Anexoscomunica aos interessados que, com base nas Leis Federais nº 8.666/93na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 19931.993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar Federal nº 10.520 n°. 123, de 14 de dezembro de 2.006, Lei Complementar n°. 147 de agosto de 2014 e Decreto n° 107, de 17 de junho julho de 2002 e Lei Complementar nº 1472013, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o Nº. 001/2016, do tipo “MENOR PREÇO”, sob o regime de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE EXECUÇÃO INDIRETA DE APOIOEMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM CONCRETO DESEMPENADO, MEIOS-FIOS E DESATERRO MANUAL, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXOS, conforme designação contida descrito no item 2 e nos autos do processoanexos deste Edital. O PREGÃO será realizado DIA 16 ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÇO ARAGUARI / SECRETARIA MUNICIPAL DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MINSERVIÇOS URBANOS E DISTRITAIS PROC. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEPLICITATÓRIO: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS).066/2016
Appears in 1 contract
Samples: Licitação
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO 1.1. O MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃCANOAS (RS), representada pelo Sr. Prefeito Municipal), Xxx Xxxxxxxxxpor intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), no uso Diretoria de suas atribuições legaisLicitações e Compras (DLC), torna público pública a licitação acima identificada, que fará realizar tem como objeto Aquisição de 04 (quatro) Veículos (Viatura) Leves, completo de série, na cor vermelha padrão CBMRS, equipado com Rádio Transceptor Veicular completo, Giroflex, Estrobos, Sirene e Sinalização de Frota padrão CBMRS para atender a Licitação demanda do 8º Batalhão de Bombeiro Militar de Canoas/RS, através de cotação pública nº.557/2021, com recursos do FUNREBOM, nos termos do oficio nº. 041/ 8ºBBM/ SAdm/ SLog/ SsFin/ e justificativa da Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Canoas/RS. Descritos no anexo I – termo de referência e que se processará na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus AnexosELETRÔNICO, com base nas Leis Federais nº 8.666/93o critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO DO LOTE nos termos deste edital e de seus anexos, de 21 de junho de 1993e em conformidade com as disposições da Lei 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Art. 24, do Decreto Municipal 829/2009 e, subsidiariamente da Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 20148.666/1993
1.2. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO pregão eletrônico será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016em sessão pública, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. por meio da internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases, por meio da utilização do aplicativo "Licitações", do Portal Eletrônico do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A, sendo os trabalhos conduzidos pelo (HORÁRIO DE BRASÍLIAa) pregoeiro (a), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxxcom o suporte de sua equipe de apoio, nº 5000os quais, Centrojuntamente, na cidade com a autoridade competente, formam o conjunto de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)operadores do sistema do pregão eletrônico.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃO Município de Mondaí, representada pelo Sr. Prefeito MunicipalEstado de Santa Catarina, Xxx Xxxxxxxxxatravés de seu PREGOEIRO, no uso designado pela Portaria nº 009 de suas atribuições legais02 de Janeiro de 2017, torna público que público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores e demais legislação complementar, vigente e pertinente à matéria, fará realizar a Licitação licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO/TOTAL POR LOTE, para 12 (doze) meses, com entrega parcelada, do tipo EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, sob regência da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015, pelo Decreto no 3.555, de 08/08/2000, alterado pelos Decretos nº 3693, de 20/12/2000 e nº 3.784, de 06/04/2001, na Lei Complementar Municipal nº 43/2012 de 19/12/2012, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações bem, como pelas disposições fixadas neste Edital e seus Anexos. Os envelopes nº 01 - PROPOSTA COMERCIAL e nº 02 - DOCUMENTAÇÃO deverão ser entregues até o horário da Sessão Pública para recebimento das Propostas, com base nas Leis Federais nº 8.666/93que se dará no dia 08 de maio de 2017, de 21 de junho de 1993às 14h45min e a sua abertura às 15h00min do mesmo dia, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos ou às mesmas horas do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)primeiro dia útil subsequente, na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade hipótese de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000não haver expediente nesta data, na sala de licitaçõesreunião da Comissão Permanente de Licitações, quando deverão ser apresentadossituada à Xx. Xxxx, no início000, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)nesta cidade.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. A PREFEITURA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃRIO PRETO, representada pelo Sr. Prefeito MunicipalESTADO DA BAHIA, Xxx Xxxxxxxxxpor intermédio da sua PREGOEIRA OFICIAL, no uso América Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx e Equipe de suas atribuições legaisApoio, Jurandir de Xxxx Xxxxxx e Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, designados pela Portaria nº 02/2020, de 02 de Janeiro de 2020, torna público público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação procedimento licitatório, na modalidade de “PREGÃO PRESENCIAL”, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 12 de maio de 2020, as 11:00 horas, conforme descrito neste Edital e seus Anexosanexos, de conformidade com base nas as Leis Federais nº 8.666/93nos 10.520/2002, 8.666/1993 e legislação vigente.
1.1 – Os envelopes contendo a proposta de 21 preço e os documentos de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos habilitação deverão ser entregues a pregoeira as 10:00 horas do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)dia 05/05/2020, na Rua Dozito Xxxxxx XxxxxSede do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto.
1.2 – Os interessados em conhecer a íntegra do edital impresso, devem se dirigir à sede da CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO, situada à Praça Dr. Altino Lemos Santiago, nº 5000, 121 – Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)nesta cidade.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ1.1. O Município de União da Vitória – Estado do Paraná, representada pelo Sr. inscrito no CNPJ/MF sob nº 75.967.760/0001- 71 através do Prefeito MunicipalMunicipal de União da Vitória e Pregoeiros nomeados através do Decreto nº 02/2018 e Decreto nº 49/2018, Xxx Xxxxxxxxxobservadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000 e suas alterações, Lei Municipal nº 4363/2014, aplicando-se, subsidiariamente, no uso de que couber, a Lei nº 8.666/1993 e suas atribuições legaisalterações, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade realização de PREGÃO PRESENCIALlicitação no dia 07/06/2018 às 16h00min, conforme descrito neste Edital no Departamento de Compras e seus Anexos, com base nas Leis Federais nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)Licitações no Prédio Sede da Prefeitura, na Rua Dozito Xxxxxx XxxxxXxx Xx. Xxxx Xxxxxxx, nº 5000205, 4º andar, Centro, na cidade modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a mesma do tipo Menor Por Item.
1.2. O recebimento dos envelopes “Nº 01”, contendo a Proposta de ItirapuãPreços, São Pauloe “Nº 02”, CEP: 14420 - 000contendo a Documentação de Habilitação, na sala dar-se-á até às 16h00min do dia 07/06/2018 no Setor de licitaçõesProtocolo Geral desta Prefeitura, quando deverão ser apresentados, localizado no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)andar térreo no endereço acima indicado.
Appears in 1 contract
Samples: Licitação
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃSecretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás (SSP-GO), representada através de seu Secretário, determinam abertura do procedimento licitatório a ser realizado pelo SrPregoeiro/SSP, usando a competência delegada na Portaria nº. 0745/2017 - Gab. Prefeito Municipal, Xxx Xxxxxxxxx, no uso Sec. de suas atribuições legais05/07/2017, torna público que fará realizar se encontra aberta, nesta unidade, a Licitação licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIALELETRÔNICO SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base nas Leis Federais nº 8.666/93do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. O presente certame será regido pela Lei Federal nº. 10.520, de 21 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Estadual nº. 7.468/2011, Decreto Estadual nº. 7.466/2011, Decreto Estadual nº 7.437/2011, Lei Estadual nº 17.928/2012, Lei Complementar 117/2015, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 23 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Este Edital está disponível aos interessados no endereço do preâmbulo acima, publicados nos sites xxx.xxxxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx e xxx.xxx.xx.xxx.xx, ambos de 17 de junho de 2002 e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)livre acesso.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO PREGÃO Nº 25/2018 –M.C.A. – Forma Presencial TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL
1.1. O MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃCÉU AZUL, representada pelo Sr. Prefeito MunicipalEstado do Paraná, Xxx Xxxxxxxxxpessoa jurídica de direito interno, Inscrita no uso de suas atribuições legaisCNPJ sob nº. 76.206.473/0001-01, torna público para conhecimento, dos interessados, que fará realizar a Licitação realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIALPregão – Forma Presencial, conforme descrito neste Edital e seus Anexosdo tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, com base nas Leis Federais nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, em conformidade com: a Lei Federal nº 10.520 10.520, de 17 de junho de 2002 2002, o Decreto Municipal nº 1.863/2006, Lei complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e subsidiariamente a Lei Complementar Federal nº 1478.666, de 07 21/06/93, e suas alterações posteriores, para a “Contratação de Agosto empresa pessoa jurídica para execução de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO serviços de coleta de lixo doméstico, varrição de ruas, manutenção e EQUIPE DE APOIOlimpeza urbana e manutenção e conservação de áreas verdes, conforme designação contida nos autos especificações constantes no Projeto Básico, observadas as características de demais condições definidas no edital e seus anexos”, observadas as características e demais condições definidas neste Edital e em seus Anexos.
1.2. São pregoeiros da Administração Municipal de Céu Azul: Douglas de Mattia, Elói Kafer e Xxxxx Xxxxxxxx, designados pela Portaria nº 012/2018, de 25/01/2018, publicado no Diário Oficial Eletrônico do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade Município de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, Céu Azul no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)dia 25/01/2018.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃO Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás - CBMGO, representada pelo Sr. Prefeito Municipalatravés de seu Comandante Geral, Xxx Xxxxxxxxxdeterminam abertura do procedimento licitatório a ser realizado pelo(a) Pregoeiro(a)/CBMGO, no uso de suas atribuições legais, usando a competência delegada na Portaria n. 218/2017 – Comando Geral torna público que fará realizar se encontra aberta, nesta unidade, a Licitação licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIALELETRÔNICO, conforme descrito neste Edital e seus Anexosdo tipo MENOR PREÇO POR LOTE, com base nas Leis Federais nº 8.666/93a ser realizada em sessão pública eletrônica, oriunda do processo n. 201700011001008, objetivando a AQUISIÇÃO DE KIT DE TRANSPORTE AEROMÉDICO. O presente certame será regido pela Lei Federal n. 8.666, de 21 23 de junho de 1993, com alterações e subsidiariamente, no que couber pela Lei Federal nº 10.520 n. 10.520, de 17 de junho julho de 2002 e 2002, pela Lei Complementar nº 147n. 123, de 07 14 de Agosto dezembro de 20142006, pela Lei Estadual n. 17.928 de 27 de dezembro de 2012, o Decreto Estadual n. 7.437, de 06 de setembro de 2011, o Decreto Estadual n. 7.468, de 20 de outubro de 2011, pelo Decreto Estadual n. 7.466 de 18 de outubro de 2011 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O PREGÃO será conduzido Este Edital está disponível aos interessados no endereço do preâmbulo acima, e publicado nos sites xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx (Goiás) a disposição das empresas cadastradas no CADFOR - Cadastro de Fornecedores gerenciado pelo PREGOEIRO Núcleo de Suprimentos, Logística e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade Frotas – NUSLF/SEGPLAN e xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)livre acesso.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. 1.1 - A PREFEITURA DO MUNICÍPIO CÂMARA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃARAGUARI-MG, representada pelo Srsituada à Rua Cel. Prefeito MunicipalXxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Xxx Xxxxxxxxxn° 758 – Centro, nesta cidade, inscrita no uso de suas atribuições legaisCNPJ sob o n° 23.099.229/0001-20, torna público que fará realizar que, na data, horário e local abaixo indicado realizará a Licitação licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SEGURANÇA ARMADA DIURNA E NOTURNA COMPOSTO DE 4 (QUATRO) VIGILANTES, A SEREM EXECUTADAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI/MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE UNIFORMES, ARMAMENTOS E EQUIPAMENTOS AUXILIARES NECESSÁRIOS À VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRINCIPALMENTE A PORTARIA Nº 3233/2012-DPF, de acordo com o descrito neste Edital de e seus Anexosanexos, com, com base nas Leis Federais amparo na Lei Federal nº 8.666/93, 8.666 de 21 de junho Junho de 19931993 e suas alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520 10.520/2002 de 17 de junho Julho de 2002 e 2002, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000, Lei Complementar nº 147123/2009, Lei Complementar nº 147/2005, Decreto Federal nº 6.204/07 de 07 05 de Agosto Setembro de 20142007, e pela Portaria-n° GAB 002 de 02 de Março de 2021. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIOOcorrendo decretação de feriado ou qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data aprazada, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016todas as datas constantes deste instrumento convocatório serão transferidas, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)automaticamente, na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade para o primeiro dia útil de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala expediente da Câmara Municipal de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)Araguari que não tenha outro expediente licitatório agendado.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃLOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx. Código UASG: 987459 – Município de Bocaiúva do Sul/PR. O Município de Bocaiúva do Sul, representada pelo Sr. Prefeito Municipal, Xxx Xxxxxxxxx, no uso de suas atribuições legaisEstado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a em sua sede, por intermédio do pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de PREGÃO PRESENCIALjulgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, conforme descrito neste objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E COLARINHOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, com base nas Leis Federais da Lei nº 8.666/9310.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar Federal n.º 147, de 14 de agosto de 2014 e legislação complementar aplicável e, no que couber, na Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS).
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. 1.1. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO CÂMARA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ, representada pelo Sr. Prefeito Municipal, Xxx Xxxxxxxxx, no uso de suas atribuições legais, ITAPETININGA torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a Licitação em sua sede, localizada na Xxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, nº 489, Jardim Marabá, Itapetininga-SP, será realizada licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIALPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO, conforme descrito neste Edital e seus Anexosconsiderando a menor taxa de administração ofertada, o qual será processado de acordo com base nas Leis Federais o que determina a Lei Federal nº 8.666/9310.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, o Decreto Municipal nº 1.006, de 29 de janeiro de 2013 e, suplementarmente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 1993 e suas alterações e a Lei Complementar nº 147123, de 07 14 de Agosto dezembro de 20142006 e suas alterações, além das cláusulas e condições constantes neste Edital e seus respectivos Anexos.
1.2. O PREGÃO será conduzido Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO e os envelopes nº 1 - “PROPOSTA” e nº 2 -“DOCUMENTAÇÃO” serão recebidos pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIOPregoeiro até às 14:00 horas, conforme designação contida nos autos horário de Brasília, do processodia 21 de dezembro de 2017. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentadosA sessão pública dirigida pelo Pregoeiro se dará a seguir, no iníciomesmo dia e local nos termos das legislações supracitadas, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO deste edital e dos seus anexos.
1.3. Integram este ato convocatório os seguintes ANEXOS:
I – TERMO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS REFERÊNCIA;
II – FORMULÁRIO PADRONIZADO DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS).PROPOSTA;
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO O ESTADO DE ITIRAPUÃMATO GROSSO, representada pelo Sr. Prefeito Municipal, Xxx Xxxxxxxxx, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexospor intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base nas Leis Federais sede no Palácio da Justiça, Centro Político Administrativo, em Cuiabá/MT, e de sua PREGOEIRA OFICIAL, designada pelas Portarias nº 8.666/93524/2009/C.ADM. de 17/03/2009, 572/2009/C.ADM., de 21 30/03/2009, 595/2009/C.ADM. de junho 06/04/2009 e 748/2009/C.ADM, de 19938/7/2009, tornam público para conhecimento dos interessados que na data, horário a seguir indicados, em obediência ao disposto na Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho julho de 2002 e Lei Complementar 2002, pelo Decreto nº 1473.555, de 07 8 de Agosto agosto de 2014MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2009 – ID. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO nº 211.688 SETOR INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇO – DIVISÃO DE MANUTENÇÃO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para manutenção preventiva e EQUIPE DE APOIOcorretiva na estação elevatória de esgoto sanitário, com fornecimento de todos os materiais necessários para manutenção da caixa elevatória, bombas e parte elétrica instalada no Tribunal de Justiça/MT, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016Termo de Referência nº. 01/2009/DMS, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)Anexo I deste Edital.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO 1.1. O MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃCASTELO, representada inscrito no CNPJ sob nº 27.165.638/0001-39, sediado à Av. Nossa Senhora da Penha n° 103, Centro, Castelo/ES, por meio do Departamento de Compras e Licitações, através de seu pregoeiro, designado pela Decreto nº 18.819/2022, devidamente autorizado pelo Sr. Prefeito MunicipalSenhor Prefeito, Xxx XxxxxxxxxXxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx, no uso em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520, de suas atribuições legais17 de julho de 2002, torna público que fará realizar do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base nas Leis Federais Lei nº 8.666/938.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 e as exigências estabelecidas neste Edital e respectivas alterações e demais legislação correlata, torna pública a realização de 17 procedimento de junho de 2002 e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)licitação na modalidade PREGÃO, na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxxforma ELETRÔNICA, nº 5000do tipo MENOR PREÇO, Centrotendo por objeto a aquisição de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA SER ADAPTADO EM TRATOR DE PNEU ACIMA DE 60 CV PARA SER UTILIZADO NOS SERVIÇOS DE RETIRADA DE ÁRVORES, na cidade de ItirapuãMADEIRAS E MATERIAIS DE DENTRO DO RIO CASTELO, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS).obedecendo ao seguinte calendário:
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO O MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃDORES DO INDAIÁ-MG, representada pelo Sr. Prefeito Municipalrealizará procedimento de licitação n.º123/2014, Xxx Xxxxxxxxxmodalidade Pregão Presencial, no uso do tipo menor preço unitário sob o Sistema de suas atribuições legaisRegistro de Preços, torna público que fará realizar para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Licitação na modalidade diversas secretarias do Município de PREGÃO PRESENCIALDores do Indaiá/MG, conforme descrito neste Edital nos termos da Lei 10.520/02, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Estadual 46.311/2013, Decreto Municipal n.º 10/2014, Lei Complementar 123/06 e seus Anexos, com base nas Leis Federais nº a Lei Federal 8.666/93, de 21 acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta e documentação de junho habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:30 horas do dia 11/09/2014, na sala da Comissão Permanente de 1993Licitação da Prefeitura Municipal de DORES DO INDAIÁ-MG, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e Lei Complementar nº 147situada na Xxxxx xx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxx, tel.: (37) 0000- 0000, oportunidade em que serão examinados. O pregão será realizado pela Pregoeira oficial, ou substituto designados pela portaria nº06/2014, de 07 de Agosto janeiro de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS).
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ1.1 - O Município de Piratuba, representada pessoa jurídica de direito público interno, situada à Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 133, Centro, Piratuba, SC, através do Responsável pelo Setor de Compras, Sr. Prefeito MunicipalXxxxx Xxxxxxxxxxxx, Xxx Xxxxxxxxx, no uso de suas atribuições legais, torna público TORNA PÚBLICO que fará realizar a Licitação licitação na modalidade de PREGÃO PREGÃO, sob a forma PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital para o REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do MENOR PREÇO POR LOTE, e seus Anexosserá processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Municipais nº 55/2006 e 29/2010, com base nas Leis Federais aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/938.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis.
1.2 - O recebimento dos Envelopes nº 10.520 01 – PROPOSTA COMERCIAL e nº 02 – DOCUMENTAÇÃO, contendo, respectivamente, as propostas de 17 preços e a documentação de junho habilitação dos interessados, dar-se-á até às 08h20 do dia 29 de 2002 e Lei Complementar nº 147novembro de 2022, no Departamento de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIOCompras deste Município, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016situado na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000272, Centro.
1.3 - A abertura dos Envelopes nº 01 – PROPOSTA COMERCIAL, na cidade dar-se-á a partir das 08h30 do dia 29 de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala novembro de licitações, quando deverão ser apresentados, no início2022, em mãossessão pública, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTOrealizada na Sala de Licitações do Município de Piratuba, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)situada no endereço citado no item 1.2.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃEncontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Santa Salete-, representada pelo Sr. Prefeito Municipalsito à Avenida XV de Novembro, Xxx Xxxxxxxxxnº 604 - Centro, no uso na cidade de suas atribuições legaisSanta Salete/SP, torna público que fará realizar a Licitação licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM– Processo nº 015/2017, objetivando a Contratação de empresa do ramo, com Profissional Capacitado na Modalidade Nutricionista, para acompanhamento nutricional em alimentação escolar, destinados aos alunos da rede pública de ensino desta municipalidade, durante o Ano de 2017, conforme descrito neste Edital no Anexo I deste Edital, que será regida pela Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Leis Complementares nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e seus Anexos147 de 07 de agosto de 2014 (Micro e EPP), com base nas Leis Federais Decreto Municipal nº 8.666/9317/2008 de 30/04/2008, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital completo em CDs, ou impressos, contendo as informações necessárias estarão a disposição dos interessados no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Salete, sito à Avenida XV de Novembro, nº 10.520 604 - Centro, em Santa Salete-SP, em horário de 17 de junho de 2002 expediente, das 08:00 às 11:00 horas e Lei Complementar nº 147das 13:00 às 16:00horas, de 07 de Agosto de 2014. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado DIA 16 DE MARÇO DE 2016, COM INÍCIO ÁS 09H:00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Rua Dozito Xxxxxx Xxxxx, nº 5000, Centro, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, DECLARAÇAO DE ME / EPP, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS)Segunda as Sextas feiras.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial