REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);
Appears in 67 contracts
Samples: Pregão (Presencial) N°. 02/2023, Contratação De Serviços, Concession Agreement
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda (CNPJ)Fazenda;
Appears in 32 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF);
Appears in 13 contracts
Samples: Licensing Agreements, Licitação, Licensing Agreements
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);
Appears in 11 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Registro De Preços, Pregão Eletrônico
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (- CNPJ)/MF;
Appears in 11 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Presencial, Pregão Eletrônico
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (Cartão CNPJ/MF);
Appears in 10 contracts
Samples: Construction Contract, Contratação De Empresa Para Construção Da Obra De Drenagem E Urbanização Do Canal Guaranhuns, Contratação De Empresa Para Execução Das Obras De Macrodrenagem
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (– CNPJ)/MF;
Appears in 8 contracts
Samples: Contratação De Empresa Especializada Em Assessoramento De Licitação, Pregão Presencial, Pregão Presencial
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda (CNPJ)Fazenda;
Appears in 7 contracts
Samples: Licitação, Ata De Registro De Preços, Contract for Services
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);.
Appears in 6 contracts
Samples: Licensing Agreements, Licensing Agreements, Licensing Agreements
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);
Appears in 6 contracts
Samples: Licitação, Contract for Public Procurement, Termo De Referência
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);
Appears in 6 contracts
Samples: Pregão Presencial, Licitação, Contrato Administrativo
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda (CNPJ);Fazenda.
Appears in 5 contracts
Samples: Tomada De Preços, Licensing Agreements, Pregão Presencial
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Jurídicas, do Ministério da Fazenda (CNPJ)) na situação ativa;
Appears in 5 contracts
Samples: Contratação De Serviços, Contratação De Provedor De Serviço De Tecnologia Da Informação, Credenciamento De Serviços
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (- CNPJ);
Appears in 4 contracts
Samples: Licensing Agreements, Pregão Presencial, Licensing Agreements
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (- CNPJ);
Appears in 4 contracts
Samples: Licitação, Licensing Agreements, Permissão Remunerada De Uso Precária De Espaço Público
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de das Pessoas Jurídicas Jurídicas, do Ministério da Fazenda (Cartão de CNPJ);
Appears in 4 contracts
Samples: Licensing Agreements, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
REGULARIDADE FISCAL. a) 6.2.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);
Appears in 3 contracts
Samples: Pregão Presencial, Licitação, Contratação De Serviços
REGULARIDADE FISCAL. a) 9.4.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda (CNPJ)Fazenda, atualizada;
Appears in 3 contracts
Samples: Licensing Agreements, Licensing Agreements, Licensing Agreements
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica – CNPJ do Ministério da Fazenda (CNPJxxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx);
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Presencial, Service Agreement
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (– CNPJ);.
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do no Ministério da Fazenda (CNPJ/MF);
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);
Appears in 2 contracts
Samples: Registro De Preços, Pregão Eletrônico
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (– CNPJ)/MF;
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF);
Appears in 2 contracts
Samples: Licitação Para Fornecimento De Serviços, Pregão Presencial
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica – CNPJ do Ministério da Fazenda (CNPJ);Fazenda.
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial SRP
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF);
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda (CNPJ)Fazenda;
Appears in 1 contract
Samples: Licitação
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica (CNPJ), do Ministério da Fazenda (CNPJ)Fazenda, atualizada do ano de 2018;
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Recebimento Do Edital
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, do Ministério da Fazenda (CNPJ)Fazenda;
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro e Nacional de Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica – CNPJ do Ministério da Fazenda (CNPJ);Fazenda. 6
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ);
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
REGULARIDADE FISCAL. (art. 29 da LEI):
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ)Fazenda;
Appears in 1 contract
Samples: Licitação
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica – CNPJ – do Ministério da Fazenda (CNPJ)Fazenda;
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova a)Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);.
Appears in 1 contract
Samples: Licensing Agreements
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda (CNPJ);Fazenda.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Pessoa Jurídica – CNPJ expedido pelo Ministério da Fazenda (CNPJ)Fazenda;
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Services
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);Fazenda
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Pessoa Jurídica – CNPJ do Ministério da Fazenda (CNPJ)Fazenda;
Appears in 1 contract
Samples: Licensing Agreements
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (Cartão CNPJ);
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Samples: Pregão Presencial
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ);
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REGULARIDADE FISCAL. a) 9.3.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);
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REGULARIDADE FISCAL. a) 6.2.2.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);
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Samples: Pregão Presencial
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do no Ministério da Fazenda (CNPJ);
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Samples: Pregão Presencial
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ);
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Samples: Licensing Agreements
REGULARIDADE FISCAL. a) 7.2.1– Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (- CNPJ);
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Samples: Telecommunications