Common use of PREÂMBULO Clause in Contracts

PREÂMBULO. A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, Empresa Pública do Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A Empresa Aos ( ) dias do mês de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, Empresa Pública na sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba- ES, foi celebrada e assinada a presente Ata de Registro de Preços, conforme deliberação da Ata do Estado Pregão Presencial nº 057/2023 do respectivo resultado homologado, publicado em / / , que vai assinada pelo Prefeito do Município de Minas GeraisIbatiba e pelo representante legal da licitante classificado para Registro de Preços, vinculada à Secretaria qualificado e relacionado abaixo, a qual será regida pelas regras e condições constantes do Processo Licitatório em epígrafe e nesta Ata de Estado Registro de AgriculturaPreços. O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 17.138.140/000127.744.150/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens66, com especificação contida nesse edital sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, nesta cidade, CEP: 29.395-000, neste ato representado pelo Prefeito, o Senhor XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade de Ibatiba-ES, adiante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS e de outro lado, a Empresa , CNPJ nº , com sede à Rua , CEP , telefone ( ) , fax ( ) , representada pelo(a) Sr.(a) , (nacionalidade e estado civil), residente e domiciliado(a) em seus anexos, nos termos da RG nº SSP/ , CPF nº doravante denominada simplesmente COMPROMISSÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇOS, com base no Processo de Licitação nº 074/2023, Pregão para Registro de Preços nº 057/2023, e de conformidade com Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 suas alterações posteriores e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 observadas as cláusulas e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.seguintes:

PREÂMBULO. A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG1.1. O MUNICÍPIO DE SARZEDO, Empresa Pública do Estado de Minas Geraisinscrito no CNPJ sob nº 01.612.509/0001-58, vinculada sediado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxx Xxxx Xxxxxxx xx XxxxxxxxXxxx, nº 1.647n° 477, bairro UniãoCentro, Belo HorizonteSARZEDO/MG, inscrita no CNPJ sob por meio do Setor de Compras e Licitações, através desua pregoeira, designada pela Portaria nº 229/2021, devidamente autorizado pelo Senhor Prefeito Municipal, Xxxxxxx Xxxxxxxx do Amaral, em conformidade com o nº 17.138.140/0001-23 disposto na Lei Federal 10.520/2002, LeiComplementar Federal 123/2006, Decretos Federais 3.555/2000, 5.450/2005 e 7.892/2013 e pelos Decretos Municipais 573/2010 e 1.368/2020, Lei Federal 8.666/1993 e respectivas alterações e demais legislação correlata, torna pública a realização de licitação procedimento delicitação na modalidade pregão eletrônico PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇOPREÇO POR LOTE, tendo por objeto a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de estruturas, equipamentos e mão de obra especializada para realização de eventos no modo município de disputa ABERTOSarzedo, em conforme itens, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, obedecendo ao seguinte calendário: DA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: A sessão públicapública da abertura deste certame ocorrerá no dia, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxhorário e local especificados abaixo: LOCAL: Setor de Compras – Secretaria de Saúde, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012Rua Xxxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx, nº 47.437148, Centro, Sarzedo/MG (próximo a Prefeitura). 1.1.2.Para participação na licitação, os interessados deverão adquirir o Edital completo do Certame e Anexos nos seguintes endereços: Setor de 26 Compras/Licitação da Secretaria de junho de 2018Saúde, nº. 47.524localizado à Xxx Xxxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx, de 6 de novembro de 2018nº 148, nº. 37.924Centro, de 16 de maio de 1996Sarzedo/MG, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13telefone: 00 0000-0000, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicandopelo e-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaismail: xxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx ou pelo website: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais 1.1 - EPAMIG, Empresa Pública do O Estado de Minas Gerais, vinculada à representado neste ato pela Secretaria de Estado de AgriculturaFazenda, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizontedoravante denominada SEF/MG, inscrita no sobre o CNPJ sob o nº 17.138.140/0001nº. 16.907.746/0001-23 13, por meio da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, situada na Cidade Administrativa Tancredo Neves - Rodovia Papa Xxxx Xxxxx XX, 4001 - Bairro Serra Verde - Edifício Gerais, 6º andar, Lado Ímpar - CEP: 31.630.901 - Belo Horizonte – MG, torna pública a realização de licitação público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade pregão eletrônico CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR TÉCNICA E PREÇO, no modo de disputa ABERTO, em sessão pública, sob o regime de empreitada por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxpreço unitário, para aquisição visando contratar fornecedor especializado na prestação de bens, com especificação contida nesse edital e em seus anexosserviços técnicos de informática sob demanda, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº n.º 45.902, de 27 de janeiro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 06 de novembro de 2018, nº. 37.924Decreto 47.077, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 20182016, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas Resolução Conjunta SEPLAG/-SEF/JUCEMG nº 9.576n.º 9576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303Resolução SEPLAG n.º 58, de 30 de Junho novembro de 2016 e o Regulamento Interno 2007, Resolução SEPLAG/CGE Nº 9447, de Licitações15 de dezembro de 2015, Contratos e Convênios – RLCCregida pela Lei Federal n.º 8.666, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xxde 21 de junho de 1993, e as pelas condições estabelecidas nesse edital e seus anexosno presente edital, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos observados os efeitos legaispreceitos da Lei Estadual n.º 13.994, de 18 de setembro de 2001.

PREÂMBULO. A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIGJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Empresa Pública do Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública realizará a realização de licitação na modalidade de pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTOeletrônico, em sessão pública, por meio através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bensPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, com especificação contida nesse especificação, quantitativos e demais condições contidas neste edital e em seus anexos, nos termos da Anexos. Este pregão será regido pela Lei Federal n° nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e da 2002, Lei Estadual n°. 14.167Federal nº 12.440, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 07 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela 2011, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 20062006 alterada pela Lei Complementar n° 147 de 07 de agosto de 2014., pelas Leis Estaduais Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826Lei Estadual nº 14.184, de 31 de julho janeiro de 20132002, pelos Decretos Estaduais nº 45.902e pelo Decreto Estadual nº. 44.786, de 27 19 de janeiro abril de 20122008, nº 47.437Decreto Estadual nº. 44.630, de 26 03 de junho outubro de 20182007, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, Decreto Estadual nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG Decreto Estadual nº. 1345.035, de 07 02 de fevereiro de 2014 e nº 932009, Decreto Estadual nº. 45.902, de 28 27 de janeiro de 2012, Decreto Estadual nº. 45.749, de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 46.559/2014 e pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF N.º 8727, de 21 de setembro de 2012, pela Resolução SEPLAG nº. 058, de 30 de novembro de 20182007, pelas Resoluções Conjuntas com suas alterações posteriores, e Resolução SEPLAG / SEF n.º 3.458nº 009, de 22 16 de julho fevereiro de 2003 e nº 8.898 2009; Resolução Conjunta SEPLAG/SEF Nº 8898, de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas de 2013 e Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576CGE Nº 9447, de 06 15 de julho dezembro de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais2015.

PREÂMBULO. A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIGO ESTADO DE MINAS GERAIS, Empresa Pública do Estado por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agriculturarealizará a licitação, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Geraismodalidade Pregão, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTOforma eletrônica, em sessão pública, por meio através do site “site” xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de benscarregador de bateria, com especificação contida nesse edital conversor de tensão, antenas, cabo coaxial e em seus anexosconector para comunicação, nos termos conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM Xxxxxxx X. Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx como Pregoeiro, e 2º Sgt XXX Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 2º Sgt QPE Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 004/2012 de 08 de fevereiro de 2012. O certame será regido pela Lei Federal n° no 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela 2002, Lei Complementar nº. 123, Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18 de setembro de 200118/09/2001, nº. 20.826Decreto Estadual 44.630, de 31 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de julho 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 201320/01/2009, pelos Decretos Estaduais Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de janeiro de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 13 / 11 / 2012 SITE: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 13 / 11 / 2012, nº 47.437às 09h00min. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, de 26 de junho de 2018a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, nº. 47.524no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-salvo se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem houver comunicação em contrário por parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisdo Pregoeiro.

PREÂMBULO. A Empresa Maranhense de Pesquisa Agropecuária Serviços Hospitalares, neste ato designada EMSERH, através do Agente de Minas Gerais - EPAMIGLicitação que este subscreve, Empresa Pública designado pela Portaria nº 282, datada e publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão de Minas Gerais24 de maio de 2022, vinculada à Secretaria torna público que no dia XX de Estado XX de Agricultura2022, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Geraisàs XXh00min, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxrealizará LICITAÇÃO ELETRÔNICA, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇOPREÇO POR LOTE, no sob o modo de disputa ABERTODisputa Aberto, tendo em sessão públicavista do que consta do Processo Administrativo nº 57.098/2022-EMSERH, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital conforme descrito neste Edital e em seus anexos. A licitação reger-se-á pelas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMSERH, nos termos disponível em “xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx”, da Lei Federal n° 10.520Estadual nº 9.529, de 17 23 de Julho novembro de 2002 e 2011, da Lei Estadual n°. 14.167, ° 10.403 de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 29 de dezembro de 20062015, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho junho de 2016 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que as licitantes interessadas providenciem previamente o credenciamento junto ao Banco do Brasil, conforme orientações no item 6 do Edital, por meio do site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx para obtenção da chave de identificação e de senha. O Edital e seus anexos, bem como o Regulamento Interno de Licitações, Licitações e Contratos e Convênios – RLCC, disponível da EMSERH encontram-se disponíveis no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisEMSERH “xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx”.

PREÂMBULO. A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG1.1. O MUNICÍPIO DE SARZEDO, Empresa Pública do Estado de Minas Geraisinscrito no CNPJ sob nº 01.612.509/0001-58, vinculada sediado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxx Xxxx Xxxxxxx xx XxxxxxxxXxxx, nº 1.647n° 477, bairro UniãoCentro, Belo HorizonteSARZEDO/MG, inscrita no CNPJ sob por meio do Setor de Compras e Licitações, através desua pregoeira, designada pela Portaria nº 229/2021, devidamente autorizado pelo Senhor Prefeito Municipal, Xxxxxxx Xxxxxxxx do Amaral, em conformidade com o nº 17.138.140/0001-23 disposto na Lei Federal 10.520/2002, LeiComplementar Federal 123/2006, Decretos Federais 3.555/2000, 5.450/2005 e 7.892/2013 e pelos Decretos Municipais 573/2010 e 1.368/2020, Lei Federal 8.666/1993 e respectivas alterações e demais legislação correlata, torna pública a realização de licitação procedimento delicitação na modalidade pregão eletrônico PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇOPREÇO POR ITEM, tendo por objeto a Aquisição de kits de cabos monitorização hemodinâmica usados em monitores multiparametros (uso adulto e infantil) que serão utilizados no modo monitoramento dos dados vitais dos pacientes em observação e/ou internados na UPA 24 Horas, com PRIORIDADE de disputa ABERTOe contratação de MEI, em ME e/ou EPP , obedecendo ao seguinte calendário: DA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: A sessão públicapública da abertura deste certame ocorrerá no dia, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxhorário e local especificados abaixo: LOCAL: Setor de Compras – Secretaria de Saúde, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012Xxx Xxxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx, nº 47.437148, Centro, Sarzedo/MG (próximo a Prefeitura). 1.1.1.Para todas as referências de 26 tempo será observado o horário de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAGBrasília/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisDF.

PREÂMBULO. A Empresa O Tribunal de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, Empresa Pública Justiça do Estado da Bahia, órgão do Poder Judiciário, inscrito no CNPJ/MF sob nº 13.100.722/0001-60, situado na 5ª Av. do CAB (Centro Administrativo da Bahia – CAB), xx 000, Xxxxxxxx – Xxxxx, CEP 41.746-000, através do Núcleo de Minas GeraisLicitação, vinculada à Secretaria situado no prédio Sede do Tribunal de Estado de AgriculturaJustiça, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas GeraisSala 119, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxnorte, 1º andar, torna público a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tomarem, que realizará licitação Pregão Eletrônico nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita 023/2023 autorizada no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001processo TJ-23 torna pública a realização de licitação ADM-2023/17155 na modalidade pregão eletrônico PREGÃO, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por preços unitários, conduzida por Pregoeiro designado através do Decreto nº 585/2024, publicado no modo Diário da Justiça Eletrônico, edição de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos 26/07/2024. Esta licitação obedecerá às disposições da Lei Federal n° 10.520nº 14.133/2021, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167nº14.634/2023, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123123/2005, Lei nº 12.846/2013, Lei 13.709/2018, Resolução nº 07/2005 do Conselho Nacional de 14 Justiça e suas alterações, além dos Decretos Judiciários nºs 13/06, 784/14, 474/19, 813/19 249/23 e 560/23 do Tribunal de dezembro Justiça do Estado da Bahia e Instruções Normativas SEGES/ME 073/2022 e 077/2022. Intervalo mínimo de 2006diferença entre lances (Art. 22, pelas Leis Estaduais nº. 13.994§1º da IN SEGES/ME 73/2023) Sim. Intervalo mínimo entre lances, conforme estabelecido no Portal de 18 Compras do Governo Federal xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx Tempo de setembro disputa Etapa de 2001, nº. 20.826, lances aberta: Até 10 min Prorrogação automática se houver lance nos últimos 02 (dois) minutos (determinado pelo sistema). Endereço eletrônico xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx Obs.: Será sempre considerado o horário de 31 Brasília (DF) para todas as indicações de julho tempo constantes neste edital. Anexo XIV – Modelo de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, declaração não inscrição no cadastro de 27 empregadores flagrados explorando trabalhadores; Anexo XV – Modelo de janeiro declaração de 2012, nº 47.437, não condenação por infringir as leis de 26 combate à discriminação de junho raça ou de 2018, nº. 47.524, gênero; Anexo XVI – Modelo de 6 Termo de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.Confidencialidade

PREÂMBULO. A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIGO Município do Aracati, Empresa Pública do Estado de Minas Gerais, vinculada à através da Secretaria de Estado Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e a equipe de Agriculturaapoio, Pecuária e Abastecimento designados por ato do Estado Prefeito Municipal, que ora integra os autos, estará realizando licitação para Registro de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação Preços na modalidade pregão eletrônico de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxmenor preço, para aquisição atendimento do objeto desta licitação, conforme objeto descrito neste Edital, tudo de bens, conformidade com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos da as regras estipuladas na Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.16717/07/2002, Decreto no 3.555, de 10 08/08/2000, Decreto Federal no 10.024 de janeiro de 2002 e do 20/09/2019, Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais Municipal nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, 012 de 07 de fevereiro de 2014 2017, Lei Complementar no 123/2006 – Lei Geral da Microempresa, com as alterações da Lei Complementar no 147/2014, e nº 93legislação correlata aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei no 8.666/93, de 28 novembro de 201821/06/93, com suas alterações, bem como pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível normas contidas no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital presente Edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante . Xxxxx Xxxxxxxxxxx: - Secretaria de Saúde Órgão(s) Participante(s): - Data e inseparável para todos os efeitos legais.Hora de Início de Recebimento das Propostas: 14/03/2022 - 08h00m Data e Hora de Término de Recebimento das Propostas: 28/03/2022 - 08h00m Data e Hora da Disputa de Lances: 28/03/2022 - 09h00m Local da Sessão: xxx.xxx.xxx.xx (acesso Identificado no link – licitações) Referência de Tempo: Horário Oficial de Brasília-DF Tipo de Licitação: Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto e Fechado Regime de Fornecimento: Por Demanda Pregoeiro Oficial Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

PREÂMBULO. A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, Empresa Pública do Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE torna pública a realização de público que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇOde PREGÃO PRESENCIAL, no modo de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bensconforme descrito neste Edital e seus Anexos, com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos da base na Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 10.520°. 4.117, de 15 de fevereiro de 2006, Decreto Municipal nº. 4.122 de 02 de março de 2006, Decreto Municipal nº. 4.272, de 08 de março de 2007, Decreto Municipal nº. 4.341, de 11 de setembro de 2007, Decreto Municipal nº. 4.369, de 07 de novembro de 2007, Decreto Municipal nº 6.342/18 de 09 de maio de 2018, Decreto Municipal nº. 6.761, de 02 de outubro de 2020, Decreto Municipal nº. 6.895, de 17 de Julho março de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.1672020, Decreto Municipal nº. 7.035, de 10 06 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho agosto de 2020. Este pregão será amparado pela , Decreto Municipal nº 7.447 de 09 de agosto de 2021 e Lei Complementar nº. 123, 123 de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, 2006 e alterações constantes da Lei 147/14 de 18 07 de agosto de 2014. Esta licitação atende à Requisição de Contratação de Serviços datado de14 de setembro de 20012021, proveniente da Diretoria Municipal de Esportes e Lazer, autora e responsável pelo descritivo do item ora licitado, pelo Termo de Referência e Cotação de Preços, através da Sra. XXXXXXX XXXXXXX – Diretora Municipal de Esportes e Lazer, conforme assinaturas constantes na mencionada Requisição de Contratação, Termo de Referência e Planilha de Preços, integrantes do presente processo licitatório. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO, auxiliado pela EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo, nos termos dos Decretos Municipais: nº 6.761/2019, Decreto nº 6.895/2020, Decreto nº 7.035/2020 e Decreto nº 7.447/2021. O PREGÃO será realizado DIA 15 DE OUTUBRO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Praça Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx nº. 20.826185, centro, na cidade de 31 Novo Horizonte, São Paulo, CEP: 14.960.000, na sala de julho de 2013licitações, pelos Decretos Estaduais nº 45.902quando deverão ser apresentados, de 27 de janeiro de 2012no início, nº 47.437O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, de 26 de junho de 2018DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, nº. 47.524DA DECLRAÇÃO DE ME/EPP SE FOR O CASO E DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O licitante que não pretenda credenciar representante para pratica dos atos presenciais poderá encaminhar os envelopes “Proposta” e “Documentação” e, de 6 de novembro de 2018em terceiro envelope, nº. 37.924devidamente identificado, de 16 de maio de 1996CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL a DECLARAÇÃO DE QUE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO e a DECLARAÇÃO DE ME/EPP, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13se for o caso, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno por correio ou diretamente no protocolo da Divisão de Licitações, Contratos até o prazo e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e atendidas as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisneste edital. As declarações poderão igualmente ser entregues em avulso.

PREÂMBULO. 1.1. A Empresa Prefeitura Municipal de Pesquisa Agropecuária Riacho de Minas Gerais - EPAMIGSantana, Empresa Pública do Estado de Minas GeraisBahia, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas GeraisCNPJ sob nº 14.106.192/0001-60, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx á Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, xx Xxxxxxxx000, nº 1.647Xxxxxx xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxxxx, bairro UniãoBahia, Belo Horizonte/MGtorna público, inscrita no CNPJ sob para conhecimento dos interessados, que realizará o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização Pregão Presencial do Registro de licitação na modalidade pregão eletrônico Preços nº. 040/2017, do tipo MENOR PREÇOmenor preço global , no modo cujo objeto é a contratação de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxempresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos com mão de obra, para aquisição organização dos eventos e festejos a serem realizados no âmbito do município de bensRiacho de Santana durante o ano de 2017, para atender a necessidade das Secretarias Municipais de Assistência Social, Administração, Educação e Cultura, Esporte e Lazer, especificados no(s) Anexo(s) que acompanha(m) o presente edital, de acordo com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos da as normas contidas na Lei Federal n° 10.520nº. 10.520/2002, de 17 de Julho de 2002 e da Decretos 5.450/2005, Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 22/2017 Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.9942006 e Lei Complementar Nº 147, de 18 7 de setembro Agosto de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 20162014, aplicando-se subsidiariamente se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal n° 13.303nº. 8.666/93, de 30 de Junho de 2016 suas alterações e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xxdemais disposições aplicáveis, e de acordo com as condições estabelecidas nesse edital neste Edital e seus anexosAnexos, que dele constituem parte integrante regido pelo Sistema de Registro de Preços. Os envelopes contendo "DOCUMENTOS" e inseparável para todos os efeitos legais"PROPOSTA" deverão ser entregues impreterivelmente junto a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, na Prç. Xxxxxxxxx Xxxxxx, x° 000, Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxx, até às 15:00hs do dia 07/08/2017, sendo aberto neste mesmo dia e horário. O Pregão será conduzido pelo Pregoeiro, auxiliado pela equipe de apoio, conforme designação contida nos autos do processo.

PREÂMBULO. 1.1 - A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIGCÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI-MG, Empresa Pública do Estado de Minas Gerais, vinculada situada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xxRua Cel. Xxxx Xxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxxx Xxxxx, nº 1.647n° 758 – Centro, bairro União, Belo Horizonte/MGnesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001n° 23.099.229/0001-23 20, torna pública público que, na data, horário e local abaixo indicado realizará a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇOPREÇO POR LOTE, no modo EXCLUSIVAMENTE PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS (MÁQUINAS / COPIDORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI CONFORME ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, de disputa ABERTOacordo com o Edital de Pregão Presencial 006/2017 - Processo 010/2017, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, acordo com especificação contida nesse edital o descrito neste Edital de e em seus anexos, nos termos da com, com amparo na Lei Federal n° 10.520nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520/2002 de 17 de Julho de 2002 2002, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 6.204/07 de 05 de Setembro de 2007, e da Lei Estadual pela Portaria - n°. 14.167° 201, de 10 de janeiro Abril de 2002 e 2017. Ocorrendo decretação de feriado ou qualquer fato superveniente que impeça a realização do Decreto Estadual n° 48.012certame na data aprazada, todas as datas constantes deste instrumento convocatório serão transferidas, automaticamente, para o primeiro dia útil de 22 expediente da Câmara Municipal de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, Araguari que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisnão tenha outro expediente licitatório agendado.

PREÂMBULO. A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIGEDITAL DE PREGÃO N° 055/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N° 085/2021 DATA DA REALIZAÇÃO: 03/09/2021 HORÁRIO: 09h00min. O MUNICÍPIO DE ITANHANDU torna público que se acha aberta, Empresa Pública do Estado de Minas Geraisnesta unidade, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇOPREÇO POR ITEM – Processo nº. 085/2021, no modo objetivando a AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DECORATIVOS DE NATAL PARA O MUNICÍPIO DE ITANHANDU, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, através do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, de disputa ABERTOconformidade com as disposições do Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 267 de 20 de março de 2006, Decreto Municipal n.º 623 de 05 de abril de 2010, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e das Leis Complementares nº 123/2006 e 147/2014. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor da Secretaria Municipal de Administração, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "BBMNET Licitações", constante da página eletrônica do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxBBMNET – Licitações Públicas, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.endereço xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

PREÂMBULO. A Empresa Maranhense de Pesquisa Agropecuária Serviços Hospitalares, neste ato designada EMSERH, através do Agente de Minas Gerais - EPAMIGLicitação que este subscreve, Empresa Pública designado pela Portaria nº 032, datada e publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 05 de Minas Geraisfevereiro de 2020, vinculada à Secretaria de Estado de Agriculturatorna público para conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO ELETRÔNICA, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇOPREÇO POR LOTE, justificado com base no art. 153 do RILC, sob o modo de disputa ABERTODisputa Aberto, tendo em sessão públicavista do que consta do Processo Administrativo nº 74.053/2020- EMSERH, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital conforme descrito neste Edital e em seus anexos. A licitação reger-se-á pelas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMSERH, nos termos disponível em “xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx”, da Lei Federal n° 10.520Estadual nº 9.529, de 17 23 de Julho novembro de 2002 e 2011, da Lei Estadual n°. 14.167, ° 10.403 de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 29 de dezembro de 20062015, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho junho de 2016 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que as licitantes interessadas providenciem previamente o credenciamento junto ao Banco do Brasil, conforme orientações no item 6 do Edital, por meio do site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx para obtenção da chave de identificação e de senha. O Edital e seus anexos, bem como o Regulamento Interno de Licitações, Licitações e Contratos e Convênios – RLCC, disponível da EMSERH encontram-se disponíveis no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisEMSERH “xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx”.

PREÂMBULO. A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIGO ESTADO DE MINAS GERAIS, Empresa Pública do Estado por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, vinculada à Secretaria através do Centro de Estado de AgriculturaApoio Administrativo da Primeira Região da Polícia Militar (CAA- 1), Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇOmenor preço, no modo de disputa ABERTOaberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bensitens, com especificação contida nesse edital artigos, peças e em seus anexoscomponentes para compor academia de musculação do BPtran, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 20202020 . Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Instrução 19 da Diretoria de Finanças da PMMG, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG nº n.º 9.576, de 06 6 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente subsidiariamente, a Lei Federal n° 13.3038.666, de 30 21 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A Empresa Maranhense de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIGServiços Hospitalares, Empresa Pública do Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, em sessão públicaneste ato designada EMSERH, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxAgente de Licitação que este subscreve, para aquisição designado pela Portaria nº 570, datada de bens09/11/2021 e publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 10/11/2021, com especificação contida nesse edital torna público que no dia 07 de fevereiro de 2022, às 15h00min, realizará LICITAÇÃO ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, sob o modo de Disputa Aberto, tendo em vista do que consta do Processo Administrativo nº 174.463/2021-EMSERH, conforme descrito neste Edital e em seus anexos. A licitação reger-se-á pelas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMSERH, nos termos disponível em “xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx”, da Lei Federal n° 10.520Estadual nº 9.529, de 17 23 de Julho novembro de 2002 e 2011, da Lei Estadual n°. 14.167° 10.403 de 29 de dezembro de 2015, do Decreto Estadual n° 36.184, 21 de 10 Setembro de janeiro de 2002 2020 e do Decreto Estadual n° 48.01233.358, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 19 de setembro de 20012017, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho junho de 2016 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que as licitantes interessadas providenciem previamente o Regulamento Interno credenciamento junto ao Banco do Brasil, conforme orientações no item 6 do edital, por meio do site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx para obtenção da chave de Licitaçõesidentificação e de senha. O Edital e seus Anexos, Contratos e Convênios – RLCC, disponível bem como o REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇOES E CONTRATOS DA EMSERH encontram-se disponíveis no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisEMSERH (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx).

PREÂMBULO. A Empresa Contrato de Pesquisa Agropecuária Locação de Minas Gerais - EPAMIGImóvel que entre si celebram o Município de Flor do Sertão, Empresa Pública do Estado de Minas Gerais, vinculada à por intermédio do(a) Secretaria de Estado Assistência Social, e o(a) Santo Perin, nos termos abaixo aduzidos: CONTRATANTES: O Município de AgriculturaFlor do Sertão/SC, Pecuária e Abastecimento do Estado pessoa jurídica de Minas Geraisdireito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.566.621/0001-08, com sede na xxXxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx xx 000, Xxxxxx, XXX: 00000- 000, Xxxx do Sertão/SC, doravante denominado MUNICÍPIO, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, com sede na Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx, 000, inscrito no CNPJ/MF nº 01.566.621/0001-08, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxxxxxxx, nº 1.647doravante designado simplesmente LOCATÁRIO, bairro Uniãoe do outro lado da avença o Sr. Santo Perin, Belo Horizonte/MGpessoa física, inscrita inscrito no CNPJ CPF sob o nº 17.138.140/0001n° 000.000.000-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO00, neste ato representado por seu curador Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no modo de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bensCPF sob o n° 664.944.860- 53, com especificação contida nesse edital domicílio na Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, 92, Bairro Bom Pastor, na cidade de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul, doravante denominada LOCADOR, celebram o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO de Imóvel, mediante as seguintes cláusulas e condições que se seguem: FUNDAMENTO DO CONTRATO: Este contrato decorre do Processo n° 31/2024, fundamentado em seus anexosinexigibilidade de licitação, nos termos na forma do disposto no Artigo 74, V, da Lei Federal n° 10.52014.133, de 17 1º de Julho abril de 2002 2021 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a na Lei Federal n° 13.303n. 8.245/1991 e suas alterações posteriores, de 30 de Junho de 2016 mediante as seguintes cláusulas e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.condições:

PREÂMBULO. A Empresa Processo Licitatório n° 013/2024 Pregão Eletrônico n° 004/2024 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO/SC, pessoa jurídica de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, Empresa Pública do Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Geraisdireito público, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita inscrição no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001n.º 83.102.525/0001-23 65 e com sede administrativa a Xxx Xxxxxxx Xxxxxx x.x 385 – Centro – CEP 89.380-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, torna pública a realização de licitação público e para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade pregão eletrônico de Pregão Eletrônico, do tipo Tipo MENOR PREÇOPREÇO POR ITEM, no modo regime de disputa ABERTOexecução parcelada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxSEM MOTORISTA E QUILOMETRAGEM LIVRE, para aquisição atender a todas as Secretarias e Fundos do Município de bensMonte Castelo- SC, conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I, e demais anexos. De acordo com especificação contida nesse edital e em seus anexoso decreto Federal nº 10.024/19, nos termos da Lei Federal n° 10.520Decreto Municipal nº 2601/2023, Decreto Municipal nº 2655/2024, Decreto Municipal nº 2656/2024, Decreto Municipal nº 2657/2024, Decreto Municipal nº 2660/2024, Decreto Municipal nº 2661/2024, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 08 de fevereiro de 2014 e nº 932024, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, de 28 novembro 01 de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, abril de 22 2021. Tipo de julho Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Cadastro de 2003 propostas iniciais e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.Disputa: xxx.xxx.xxx.xx (acesso identificado)

PREÂMBULO. A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIGO ESTADO DE MINAS GERAIS, Empresa Pública do Estado por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, vinculada à Secretaria representada pelo Centro de Estado Motomecanização e Intendência (CMI), realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial, em sessão pública na Seção de AgriculturaLicitações e Contratos do CMI, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede localizado na xxAv. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Amazonas 6.745 – Gameleira – Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública tendo como objeto a realização contratação de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, no modo Serviço de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bensGestão Terceirizada, com especificação contida nesse edital manutenção, incluindo o fornecimento de 1.000 (mil) Viaturas Policiais, conforme quantidades, forma de execução, condições comerciais e em seus anexos, nos termos da Lei Federal n° 10.520, demais informações descritas no “Termo de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Referência” constante do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020Anexo I do presente Instrumento Convocatório. Este pregão será amparado regido pela Lei federal nº 10.520/2002, Leis estaduais nº 14.184/2002, nº 13.994/2001, nº 14.167/2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013federal nº 123/2006, pelos Decretos Estaduais estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 201243.080/2000, nº 47.43743.349/2003, de 26 de junho de 2018nº 44.431/2006, nº. 47.524e alterações posteriores, de 6 de novembro de 2018nº 44.630/2007, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 no 44.786/2008 e nº 93, de 28 novembro de 201845.018/2009, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/SEDE/JUCEMG nº 9.5766.419/2007, de 06 de julho de 2016SEPLAG/SEF nº 3.458/2003, pela Resolução SEPLAG nº 58/2007, aplicando-se subsidiariamente ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n° 13.303federal nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Major PM Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, tendo como Equipe de 30 Apoio Major PM Xxxxxxx Xxxxxxx, 2º Ten PM Xxxx xx Xxxxxxxx, 2º Ten PM Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 2º Ten QOE César de Junho Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Servidor Civil Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e a Servidora Civil Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx, sendo suplente de 2016 Pregoeiro o 1º Ten PM Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx e o Regulamento Interno 2º Ten QOE Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, designados pela Resolução Conjunta nº 02 de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisagosto de 2010.

PREÂMBULO. A Empresa Maranhense de Pesquisa Agropecuária Serviços Hospitalares, neste ato designada EMSERH, através do Agente de Minas Gerais - EPAMIGLicitação que este subscreve, Empresa Pública designado pela Portaria nº 215 datada e publicada no dia 10 de abril de 2024 no Diário Oficial do Estado de Minas Geraisdo Maranhão, vinculada à Secretaria de Estado de Agriculturatorna público que se realizará Licitação Eletrônica, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇOPREÇO POR LOTE, no sob o modo de disputa ABERTODisputa Aberto, tendo em sessão públicavista do que consta do Processo administrativo nº 2024.110215.08617- EMSERH, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital conforme descrito neste Edital e em seus anexos. A licitação reger-se-á pelas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMSERH, nos termos disponível em “xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx”, da Lei Federal n° 10.520Estadual nº 9.529, de 17 23 de Julho novembro de 2002 e 2011, da Lei Estadual n°. 14.167, ° 10.403 de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 29 de dezembro de 20062015, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho junho de 2016 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que as licitantes interessadas providenciem previamente o credenciamento junto ao Banco do Brasil, conforme orientações no item 6 do Edital, por meio do site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx para obtenção da chave de identificação e de senha. O Edital e seus anexos, bem como o Regulamento Interno de Licitações, Licitações e Contratos e Convênios – RLCC, disponível da EMSERH encontram-se disponíveis no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisEMSERH “xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx”.

PREÂMBULO. A Empresa 1.1. O MUNICI%PIO DE TANGARA% DA SERRA, por interme7 dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇA< O por meio do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 1960/2021 de Pesquisa Agropecuária 06.12.2021, torna pú7 blico, para conhecimento dos interessados, qúe realizara7 licitaça3 o, cújo objeto e7 a5 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DO “XIX ARRAIÁ DA SERRA” NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, conforme especificaço3 es contidas no Termo de Minas Gerais - EPAMIGRefere7 ncia e demais exige7 ncias estabelecidas neste Edital e seús anexos, Empresa Pública do Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal n° PREÇO GLOBAL qúe se súbordinam a5 s normas gerais das Leis nº 10.520, de 17 de Julho Júlho de 2002 e 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de Júnho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual Complementar n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576do Decreto n° 8.538, de 06 de julho Oútúbro de 20162015, aplicando-se subsidiariamente se, súbsidiariamente, a Lei Federal n° 13.303nº 8.666, de 30 21 de Junho júnho de 2016 e o Regulamento Interno 1993, Decreto nº 355, de Licitações04 de novembro de 2019, Contratos e Convênios – RLCCDecreto nº 043 de 01 de Março de 2022, disponível no site da EPAMIGale7 m das demais disposiço3 es legais aplica7veis, xxx.xxxxxx.xx, e mediante as condições condiço3 es estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisneste Edital.

PREÂMBULO. A Empresa Aos xx dias do mês de Pesquisa Agropecuária xx do ano de Minas Gerais - EPAMIGdois mil e vinte (XX/XX/2020), Empresa Pública do Estado na cidade de Minas GeraisNova Maringá/MT, vinculada à Secretaria de Estado um lado, o MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT, Pessoa Jurídica de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas GeraisDireito Público Interno, com sede na xx. Avenida Xxxx Xxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxxxxx Xxxxxxx, Centro, na cidade de Nova Maringá/MT, inscrito no CNPJ/MF sob nº 1.64737.464.831/0001-24, bairro Uniãorepresentado neste ato pelo Prefeito Municipal XXXX XXXXX XXXX, Belo Horizontebrasileiro, casado, portador do CPF: 000.000.000-00 e RG n.º 3026855 SESP-PR, residente e domiciliado no município de Nova Maringá/MGMT, inscrita tendo em vista o disposto no artigo 61, da Lei nº. 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em sequência denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa , CNPJ nº. , estabelecida na cidade de , no (endereço) , que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representada pelo(a) seu(sua) (cargo) , Sr.(a) , inscrito no CPF/MF sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização nº. , (nacionalidade)_ , (estado civil), (profissão) , portador da Cédula de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇOIdentidade n.° , no modo de disputa ABERTOresidente e domiciliado em (endereço) , em sessão públicaconformidade com a (indicar os instrumentos que dão à pessoa poderes para representar a sociedade), daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, têm, entre si, justo e avençado, e celebram, por meio força do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxpresente instrumento e do disposto no Parágrafo único do artigo 38, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal n° 10.520nº. 8.666, de 17 21 de Julho junho de 2002 1993, e suas alterações, doravante denominada Lei nº. 8.666/1993, combinado com o artigo 12, inciso IV e artigo 13, da Lei Estadual n°. 14.167Complementar nº. 73, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 1993, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA COM ADEQUAÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA O PREDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT CONFORME PROJETO, sob o regime de execução – Indireta – Empreitada por preço Global, observadas as disposições da Lei nº. 8.666/1993, das normas técnicas vigentes da ABNT e nº 93demais, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xxlegislação aplicável ao caso, e mediante as condições estabelecidas nesse edital seguintes cláusulas e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.condições:

PREÂMBULO. A Empresa O Corpo de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, Empresa Pública Bombeiros Militar do Estado de Minas GeraisGoiás - CBMGO, vinculada à Secretaria através de Estado de Agriculturaseu Comandante Geral, Pecuária e Abastecimento determinam abertura do Estado de Minas Geraisprocedimento licitatório a ser realizado pelo Pregoeiro/CBMGO, com sede usando a competência delegada na xx. Xxxx Xxxxxxx xx XxxxxxxxPortaria nº. 05/2014 – Comando Geral, nº 1.647torna público que se encontra aberta, bairro Uniãonesta unidade, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇOPREÇO POR LOTE, no modo de disputa ABERTO, a ser realizada em sessão pública, por meio oriunda do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxprocesso n. 201400011000065, para aquisição objetivando a Aquisição de bensEmbarcações Tipo Lancha de Alumínio com Motor de Popa. O presente certame será regido pela Lei Federal n. 8.666, de 23 de junho de 1993, com especificação contida nesse edital e em seus anexosalterações e, nos termos da subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal n° n. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela 2002, Lei Complementar nº. n. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994pela Lei Estadual 17.928 de 27 de dezembro de 2012, Decreto Estadual n. 7.466 de 18 de setembro outubro de 20012.011, nº. 20.826Decreto Estadual n. 7.468 de 20 de outubro de 2.011, de 31 de julho de 2013bem como demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Este Edital está disponível aos interessados no endereço do preâmbulo acima, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível publicado no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, xxx.xxxxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx a disposição das empresas cadastradas no CADFOR - Cadastro de Fornecedores gerenciado pela Superintendência de Suprimento e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisLogística - SUPRILOG.

PREÂMBULO. A Empresa FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, FAI·UFSCar, fundação de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIGdireito privado, Empresa Pública do Estado de Minas Geraissem fins lucrativos, vinculada à Secretaria de Estado de Agriculturadevidamente inscrita no CNPJ/MF sob o número 66.991.647/0001-30, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Geraiscom Inscrição Estadual sob o número 637.148.460.118, com sede na xx. Xxxx no campus da Universidade Federal de São Carlos, área norte, à Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx, xx Xxxxxxxx000, defronte a rotatória de intersecção entre a Rua dos Bem-te-vis e a Xxx xxx Xxxxxxxxx, xxx xxxxxx, xxxxxx xx Xxx Xxxxxx/XX, nesse ato representada pela Senhora Xxxxxxx Xxxxx, Compradora da FAI·UFSCar, nos termos do “Ato de Designação da Comissão de Seleção Pública da FAI∙UFSCar nº 1.647007/2021”, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico abertura da Seleção Pública, do tipo MENOR PREÇOmenor preço, no modo de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos da regida pelo Decreto Federal nº 8.241/2014; Lei Federal n° 10.520nº 8.666/93; Lei Federal nº 8.958/1994; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Federal nº 8.528/2015; demais legislações pertinentes e pelas condições estabelecidas no presente Edital. Esta Seleção Pública seguirá os princípios da impessoalidade, da moralidade, da probidade, da publicidade, da transparência, da eficiência, da competitividade, da busca permanente de 17 de Julho de 2002 qualidade e durabilidade e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisvinculação ao instrumento convocatório.

PREÂMBULO. A Empresa Maranhense de Pesquisa Agropecuária Serviços Hospitalares, neste ato designada EMSERH, através do Agente de Minas Gerais - EPAMIGLicitação que este subscreve, Empresa Pública designado pela Portaria nº 372, datada e publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 11 de Minas Geraissetembro de 2020 , vinculada à Secretaria torna público torna público que no dia 04 de Estado janeiro de Agricultura2021 ás 11h00min, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Geraisque realizará LICITAÇÃO ELETRÔNICA, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇOPREÇO POR ITEM, no sob o modo de disputa ABERTODisputa Aberto, tendo em sessão públicavista do que consta do Processo Administrativo nº 117.152/2020-EMSERH, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital conforme descrito neste Edital e em seus anexos. A licitação reger-se-á pelas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMSERH, nos termos disponível em “xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx”, da Lei Federal n° 10.520Estadual nº 9.529, de 17 23 de Julho novembro de 2002 e 2011, da Lei Estadual n°. 14.167, ° 10.403 de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 29 de dezembro de 20062015, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho junho de 2016 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que as licitantes interessadas providenciem previamente o credenciamento junto ao Banco do Brasil, conforme orientações no item 6 do Edital, por meio do site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx para obtenção da chave de identificação e de senha. O Edital e seus anexos, bem como o Regulamento Interno de Licitações, Licitações e Contratos e Convênios – RLCC, disponível da EMSERH encontram-se disponíveis no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisEMSERH “xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx”.

PREÂMBULO. A Empresa 1.1. O MUNICI%PIO DE TANGARA% DA SERRA, por interme7 dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇA< O por meio do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 306/2021 de Pesquisa Agropecuária 03.02.2021, torna pú7 blico, para conhecimento dos interessados, qúe realizara7 licitaça3 o, cújo objeto da presente licitaça3 o e7 a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS, para fútúra e eventúal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PLANTAS PARA PAISAGISMO, VASOS E ACESSÓRIOS, INCLUINDO PLANTIO E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificaço3 es contidas no Termo de Minas Gerais - EPAMIGRefere7 ncia e demais exige7 ncias estabelecidas neste Edital e seús anexos, Empresa Pública do Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇOPREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal n° qúe se súbordinam a9 s normas gerais das Leis nº 10.520, de 17 de Julho Júlho de 2002 e 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de Júnho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual Complementar n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576do Decreto n° 8.538, de 06 de julho Oútúbro de 20162015, aplicando-se subsidiariamente se, súbsidiariamente, a Lei Federal n° 13.303nº 8.666, de 30 21 de Junho júnho de 2016 e o Regulamento Interno 1993, Decreto nº 355, de Licitações04 de novembro de 2019, Contratos e Convênios – RLCCale7 m das demais disposiço3 es legais aplica7 veis, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e mediante as condições condiço3 es estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisneste Edital.

PREÂMBULO. A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIGJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Empresa Pública do Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇOmenor preço, no modo de disputa ABERTOaberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição visando a contratação de bensserviços de locação de sistema de gestão integrada e digital de atendimento ao público, com especificação contida nesse edital conforme especificações, exigências e em quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos, para a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, localizada na Xx, Xxxxxxx xx Xxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxx Preto, em Belo Horizonte/MG, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13nº 47.689, de 07 26 de fevereiro julho de 2014 e 2019, pela Resolução SEPLAG nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG nº n.º 9.576, de 06 6 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente subsidiariamente, a Lei Federal n° 13.3038.666, de 30 21 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG1.1. Torna-se público, Empresa Pública do Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Geraispara conhecimento dos interessados que o MUNICÍPIO DE LOBATO, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº. 1260, Centro, na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxcidade de Lobato, nº 1.647Estado do Paraná, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública de conformidade com a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal n° 10.520nº 14.133, de 17 01 de Julho abril de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.1672021, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012DECRETO FEDERAL Nº 11.462, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, Lei Complementar nº. nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais alterada pela Lei Complementar Federal nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13147, de 07 de fevereiro agosto de 2014 e nº 932014, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 73, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022; Decreto Municipal n.º 116/2023, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 12 de julho de 2003 e 2023, Decreto Municipal nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576155/2022, de 06 08 de julho setembro de 20162022, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, Prejulgado nº 27 do Tribunal de 30 de Junho de 2016 Contas do Estado do Paraná1 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos demais legislações e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, normas regulamentares aplicáveis à espécie e as às condições e exigências estabelecidas nesse edital neste Edital e seus anexosAnexos, que dele constituem parte integrante por meio da Divisão Municipal de Licitação, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Data da Sessão: 29/07/2024 às 09h00min Início do recebimento das Propostas: Das 08h00min do dia 17/07/2024, até às 08h20min do dia 29/07/2024. (Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e inseparável durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF). Link para todos os efeitos legaisrealização da sessão da disputa: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, “Acesso Identificado”, no qual o edital está disponível para “download”.

PREÂMBULO. A Empresa 1.1 O MUNICIPIO DE PEDRA PRETA - ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIGdireito público interno, Empresa Pública do Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Geraisinscrito no CNPJ n. 03.773.942/0001-09, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx XxxxxxxxXxxxx, nº 1.647940, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, em sessão públicaCentro, por meio intermédio da Chefe do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxDepartamento de Licitação e Contratos a Sr.ª QUÉREN XXXXXXX XXXXX XXXXX, designada pela Portaria nº 193/2021 de 15 de Março de 2021, torna público para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos da conhecimento dos interessados que esta licitação é regida pela Lei Federal n° n.º 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 1232002, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524pelo Decreto Municipal n.º 124, de 6 de novembro Agosto de 20182019, nº. 37.924publicado no Diário Oficial Eletrônico – Mato Grosso - AMM de 08 de Agosto de 2019, que regulamenta a modalidade do Pregão, Decreto nº 7.892, de 16 23 de maio janeiro de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576Lei Complementar n.º 123/2006 e, de 06 de julho de 2016subsidiariamente, aplicando-se subsidiariamente a à Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xxn.º 8.666/93, e as condições estabelecidas nesse edital demais normas pertinentes ao procedimento licitatório e seus anexosobjeto licitado, que dele constituem parte integrante a sessão será conduzida pelo PREGOEIRO OFICIAL do Município Senhor XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, para tanto nomeados Comissão designada pela Portaria nº 410/2021 de 01 de Julho de 2021, no horário e inseparável para todos os efeitos legaisdia designados.

PREÂMBULO. A Empresa O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES – CELIC/RS, torna público o presente Edital de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIGConcessão nº [●]/[●], Empresa Pública do Estado de Minas Geraisque fixa as condições da licitação, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇOde concorrência, no modo promovida com a finalidade de disputa ABERTOselecionar a melhor proposta para a celebração de contrato de concessão serviço público para a gestão, em sessão públicamanutenção, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxoperação e adequação da Estação Rodoviária de Porto Alegre, para aquisição de bensadiante definida. A presente licitação será regida pelas regras previstas neste Edital e nos seus Anexos, com especificação contida nesse edital e em seus anexospelo art. 37, nos termos inc. XXI, da Constituição Federal, assim como pela Lei Federal n° 10.520Estadual nº 14.733, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 15 de setembro de 20012015, nº. 20.826pela Lei Estadual nº 14.667, de 31 de julho dezembro de 20132014, pelos Decretos Estaduais pela Lei Estadual nº 45.90214.834, de 27 05 de janeiro de 20122016, pelo Decreto Estadual nº 47.43753.568, de 02 de junho de 2017, pela Lei Estadual nº 10.086, de 24 de janeiro de 1994, pela Lei Estadual 6.187, de 08 de janeiro de 1971, pelo Decreto Estadual nº 21.072, de 12 de março de 1971,pelo Decreto Estadual nº 49.291, de 26 de junho de 20182012, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicandosendo-se lhe aplicável subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303nº 8.666, de 30 21 de Junho junho de 2016 1993, a Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 e a Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e respectivas alterações posteriores. A concessão, objeto deste Edital, teve seus estudos de viabilidade econômico-financeira e de viabilidade técnica aprovados pelo Diretor Geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagens por meio da Resolução nº [●]/201●, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE em [●] de [●] de 201[●]. A justificativa para a realização da outorga da presente concessão por um prazo de 25 (vinte e cinco) anos foi comunicada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e publicada na edição do DOE de [●] de [●] de 201[●]. Foi realizada audiência pública, conforme o Aviso de Audiência Pública nº 01/19, publicado no DOE de 15 de abril de 2019, no dia 29 de abril de 2019, no Auditório do DAER/RS, situado à Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1555, 20º andar, Porto Alegre/RS, das 14h:30 às 17h:30, assim como os estudos e minutas de edital e contrato foram submetidos à consulta pública, em que os interessados puderam submeter suas contribuições digitalmente, por meio do e-mail indicado no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx-xxxxxxx-xxxxxxx-xxxxxxxxxx-xx-xxxxx-xxxxxx, entre os dias 04 de abril e 20 de maio de 2019, conforme o Aviso de Consulta Pública nº 03/19, publicado no DOE em 04 de abril de 2019 e o Regulamento Interno Aviso de LicitaçõesProrrogação da Consulta Pública da Concessão da Estação Rodoviária de Porto Alegre, Contratos publicado no DOE em 09 de maio de 2019. O critério de julgamento será o do Maior Valor de Outorga Fixa, conforme admitido pelo inc. II do art. 15 da Lei Federal nº 8.987/1995. As propostas e Convênios demais documentos necessários à participação na Licitação serão recebidos no dia [●] de [●] de 201[●], das [HORÁRIO], horário de Brasília. A abertura dos volumes será realizada em sessão pública a iniciar-se no dia [●] de [●] de 201[●], às [HORÁRIO], na [●]. O Edital da presente concessão, seus Anexos, bem como todas as informações, estudos e projetos disponíveis poderão ser obtidos (i) em mídia eletrônica, na sede da CELIC/RS, situada na Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 1501 - Térreo, nas dependências do CAFF – RLCCCentro Administrativo Xxxxxxxx Xxxxxxx, disponível 0x andar, XXX 00000-000, Xxxxx Xxxxxx, Xxx Xxxxxx xx Xxx, Xxxxxx, entre os dias [●] e [●] de [●] de 201[●] ou (ii) no site da EPAMIGsítio eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, xxx.xxxxxx.xx, incidindo sobre a disponibilização destas informações e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável estudos das regras previstas para todos os efeitos legaistanto neste Edital.

PREÂMBULO. A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da sua Polícia Militar - EPAMIG, Empresa Pública do Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública PMMG realizará a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTOeletrônico, em sessão pública, por meio através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bensmóveis Hospitalares, com especificação contida nesse edital Instrumentais e em seus anexosEquipamentos Odontológicos, nos termos Moveis de Uso Administrativo e diversos materiais Permanentes para uso na nova SEDE da Lei Federal NAIS / 4º BPM, conforme especificações técnicas, quantidades, condições comerciais e demais informações que se encontram descritas no “Termo de Referência” do Anexo I deste edital. O pregão será realizado pelo pregoeiro 2° Ten Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx e respectiva equipe de apoio, composta pelo 1º Sgt Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 3º Sgt Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx e Sd Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, sendo pregoeiro suplente o 2° Ten Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, designados pelo respectivo Ordenador de Despesas, conforme ato publicado no DIÁRIO OFICIAL n° 109, de 10 de junho de 2011, e regido pela Lei federal nº. 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e da 2002, Lei Estadual n°. estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.0122002, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994pelos Decretos estaduais nº.s. 44.630, de 03 de outubro de 2007, 44.786, de 18 de setembro abril de 20012008, nº. 20.82645.749, de 31 05 de julho outubro de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 2.011 e 45.902, de 27 de janeiro Janeiro de 2012, bem como pela Resolução Conjunta SEPLAG /SEDE/JUCEMG nº 47.4376419, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 30 de novembro de 20182007, pela Resolução SEPLAG nº. 37.92458, de 30 de novembro de 2007, Resolução SEPLAG nº. 09, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 20162009, aplicando-se subsidiariamente ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n° 13.303federal nº. 8.666, de 30 21 de Junho junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações1993, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaiscom suas alterações.

PREÂMBULO. A Empresa Maranhense de Pesquisa Agropecuária Serviços Hospitalares, neste ato designada EMSERH, através do Agente de Minas Gerais - EPAMIGLicitação que este subscreve, Empresa Pública designado pela Portaria nº 024, datada e publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 20 de Minas Geraisjaneiro de 2021, vinculada à Secretaria de Estado de Agriculturatorna público para conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO ELETRÔNICA, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇOPREÇO POR LOTE, no sob o modo de disputa ABERTODisputa Aberto, tendo em sessão públicavista do que consta do Processo Administrativo nº 130.739/2020-EMSERH, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital conforme descrito neste Edital e em seus anexos. A licitação reger-se-á pelas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMSERH, nos termos disponível em “xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx”, da Lei Federal n° 10.520Estadual nº 9.529, de 17 23 de Julho novembro de 2002 e 2011, da Lei Estadual n°. 14.167, ° 10.403 de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 29 de dezembro de 20062015, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho junho de 2016 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que as licitantes interessadas providenciem previamente o credenciamento junto ao Banco do Brasil, conforme orientações no item 6 do Edital, por meio do site www.licitacoes- x.xxx.xx para obtenção da chave de identificação e de senha. O Edital e seus anexos, bem como o Regulamento Interno de Licitações, Licitações e Contratos e Convênios – RLCC, disponível da EMSERH encontram-se disponíveis no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisEMSERH “xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx”.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICI%PIO DE TANGARA% DA SERRA, por interme7 dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇA< O por meio do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria 611/2021 de 01.04.2021, torna pú7 blico, para conhecimento dos interessados, qúe realizara7 licitaça2 o, cújo objeto da presente licitaça2 o e7 a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para fútúra e eventúal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E/OU PREVENTIVA, A Empresa SER REALIZADA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERADOR, FREEZER E BEBEDOURO, INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS , a fim de Pesquisa Agropecuária atender a demanda das Secretarias deste múnicí7pio, conforme especificaço2 es contidas no Termo de Minas Gerais - EPAMIGReferência (Anexo I ), Empresa Pública parte Integrante do Estado de Minas GeraisEdital, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇOPREÇO POR LOTE, no modo de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal n° 10.520, qúe se súbordinam a7 s normas gerais das Leis nº 10.520 de 17 de Julho Júlho de 2002 e 2002, do Decreto nº 10.024 de 20 de Setembro de 2019, do Decreto nº 7.746 de 05 de Júnho de 2012, do Decreto nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual Complementar n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, 123 de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994do Decreto n° 8.538 de 06 de Oútúbro de 2015, aplicando-se, súbsidiariamente a Lei nº 8.666 de 18 21 de setembro júnho de 20011993, nº. 20.826, Decreto nº 355 de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 04 de novembro de 20182019, nº. 37.924ale7 m das demais disposiço2 es legais aplica7 veis, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e mediante as condições condiço2 es estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisneste Edital.

PREÂMBULO. A Empresa O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Centro de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais Serviços Compartilhados - EPAMIG, Empresa Pública do Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 CSC torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇOmenor preço por lote, no modo de disputa ABERTOaberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para aquisição eventual contratação de bensempresa, com especificação contida nesse edital para fornecimento, sob demanda, futura e em seus anexoseventual, de serviço de certificação digital para pessoa física e/ou jurídica na cadeia da Receita Federal do Brasil (RFB) por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual dos Decretos Estaduais n° 48.012, de 22 de julho de 20202020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções nº 47.727 de 02 de outubro de 2019, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG nº n.º 9.576, de 06 6 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente subsidiariamente, a Lei Federal n° 13.3038.666, de 30 21 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, Empresa Pública do Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição prestação de bensserviço, com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A Empresa DESENVOLVE SP - Agência de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, Empresa Pública Fomento do Estado de Minas GeraisSão Paulo S.A., vinculada à Secretaria doravante designada simplesmente DESENVOLVE SP, por meio da Autoridade subscritora ao final assinada, torna público para conhecimento de Estado de Agriculturatodos quantos se interessarem, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização abertura de licitação na modalidade pregão PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇOPREÇO GLOBAL, no modo objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DO SOFTWARE MICROSOFT OFFICE 365 ENTERPRISE sob o regime de disputa ABERTOempreitada por preço unitário, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos da que será regida pela Lei Federal n° 10.520nº 10.520/2002, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do pelo Decreto Estadual n° 48.01249.722/2005 e pelo regulamento anexo à Resolução CC-27, de 22 25 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro maio de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as seguintes disposições: Decreto Estadual n° 49.722 de 24/06/2005, Resolução CEGP nº 10 de 19/11/2002, Lei Federal nº 13.303, de 18 30/06/2016, Lei Estadual nº 6.544 de setembro de 200122/11/1989 com suas alterações, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos os Decretos Estaduais nº 45.902, 47.297 de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 06/11/2002 e nº 9351.469 de 02/01/2007, Resoluções SF nº 23 de 28 novembro 26/07/2005 e SF nº 15 de 201819/03/2007, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, Resolução CC nº 48 de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o 05/11/2007 Regulamento Interno de Licitações, Contratos Administrativos e Convênios da DESENVOLVE SP e demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos e ser encaminhadas por meio eletrônico após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo – RLCCCAUFESP. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxx.xx.xxx.xx, disponível no site da EPAMIGdia 16/09/2019, xxx.xxxxxx.xxàs 10:00 hs, e as condições estabelecidas nesse edital será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, conforme designação constante no Processo ADM nº 084/2019 e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisindicados no sistema pela autoridade competente.

PREÂMBULO. A Empresa EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n° 014/2014 PROCESSO n° 289/2014. DATA DA REALIZAÇÃO: 30/04/2014 HORÁRIO: 10:00 horas LOCAL: Fundação de Pesquisa Agropecuária Saúde de Minas Gerais - EPAMIGAngra dos Reis – Sala de Licitações sita à Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Empresa Pública do Estado 85 – sala 202 – Jardim Balneário – Angra dos Reis – RJ. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações constantes no ANEXO I – Termo de Minas GeraisReferência, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos da qual será regida pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do nº 10.520/2002; Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais Municipal nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.4374.748, de 26 de setembro de 2005, Decreto Municipal nº 5.145, de 26 de Setembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8666 de 21 d e junho de 20181993, nº. 47.524Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto nº 7.892 de janeiro de 2013, da Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 7.107, de 6 28 de novembro abril de 20182009, nº. 37.924Lei nº 2.627 de 23 de julho de 2010, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13Lei nº 12.440, de 07 de fevereiro Julho de 2014 e nº 932011, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital observadas às disposições deste Edital e seus anexosAnexos, que dele constituem passam a fazer parte integrante do mesmo, independentemente de anexação e inseparável para todos os efeitos legaisdemais normas regulamentares e diplomas legais aplicáveis à espécie. A sessão de processamento do Pregão será realizada na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 85 – sala 202 - Jardim Balneário – Angra dos Reis - RJ - às 10:00 horas do dia 30/04/2014 e será conduzido pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designado nos autos do processo em epígrafe.

PREÂMBULO. A Empresa 1.1. O MUNICI%PIO DE TANGARA% DA SERRA, por interme7 dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇA< O por meio do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 1960/2021 de Pesquisa Agropecuária 06.12.2021, torna pú7 blico, para conhecimento dos interessados, qúe realizara7 licitaça3 o, cújo objeto da presente licitaça3 o e7 a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS, para fútúra e eventúal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PLANTAS PARA PAISAGISMO, VASOS E ACESSÓRIOS, INCLUINDO PLANTIO E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificaço3 es contidas no Termo de Minas Gerais - EPAMIGRefere7 ncia e demais exige7 ncias estabelecidas neste Edital e seús anexos, Empresa Pública do Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇOPREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal n° qúe se súbordinam a9 s normas gerais das Leis nº 10.520, de 17 de Julho Júlho de 2002 e 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de Júnho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual Complementar n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576do Decreto n° 8.538, de 06 de julho Oútúbro de 20162015, aplicando-se subsidiariamente se, súbsidiariamente, a Lei Federal n° 13.303nº 8.666, de 30 21 de Junho júnho de 2016 e o Regulamento Interno 1993, Decreto nº 355, de Licitações04 de novembro de 2019, Contratos e Convênios – RLCCDecreto nº 043 de 01 de Março de 2022, disponível no site da EPAMIGale7 m das demais disposiço3 es legais aplica7 veis, xxx.xxxxxx.xx, e mediante as condições condiço3 es estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisneste Edital.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICI%PIO DE TANGARA% DA SERRA, por interme7 dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇA< O por meio do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 1968/2023 de 13.11.2023, torna pú7 blico, para conhecimento dos interessados, qúe realizara7 licitaça5 o, cújo objeto e7 o REGISTRO DE PREÇOS, para fútúra e eventúal AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, A Empresa FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, conforme especificaço5 es contidas no Termo de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIGRefere9 ncia e demais exige9 ncias estabelecidas neste Edital e seús anexos, Empresa Pública do Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal n° PREÇO POR ITEM qúe se súbordinam a; s normas gerais das Leis nº 10.520, de 17 de Julho Júlho de 2002 e 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de Júnho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual Complementar n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576do Decreto n° 8.538, de 06 de julho Oútúbro de 20162015, aplicando-se subsidiariamente se, súbsidiariamente, a Lei Federal n° 13.303nº 8.666, de 30 21 de Junho júnho de 2016 e o Regulamento Interno 1993, Decreto nº 355, de Licitações04 de novembro de 2019, Contratos e Convênios – RLCCDecreto nº 043 de 01 de Março de 2022, disponível no site da EPAMIGale7 m das demais disposiço5 es legais aplica7 veis, xxx.xxxxxx.xx, e mediante as condições condiço5 es estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisneste Edital.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICI%PIO DE TANGARA% DA SERRA, por interme7 dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇA< O por meio do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 1039/2022 de 18.07.2022, torna pú7 blico, para conhecimento dos interessados, qúe realizara7 licitaça5 o, cújo objeto e7 o REGISTRO DE PREÇOS, para fútúra e eventúal AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS PARA SUPRIR A Empresa DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO , conforme especificaço5 es contidas no Termo de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIGRefere9 ncia e demais exige9 ncias estabelecidas neste Edital e seús anexos, Empresa Pública do Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal n° PREÇO POR ITEM qúe se súbordinam a; s normas gerais das Leis nº 10.520, de 17 de Julho Júlho de 2002 e 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de Júnho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual Complementar n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576do Decreto n° 8.538, de 06 de julho Oútúbro de 20162015, aplicando-se subsidiariamente se, súbsidiariamente, a Lei Federal n° 13.303nº 8.666, de 30 21 de Junho júnho de 2016 e o Regulamento Interno 1993, Decreto nº 355, de Licitações04 de novembro de 2019, Contratos e Convênios – RLCCDecreto nº 043 de 01 de Março de 2022, disponível no site da EPAMIGale7 m das demais disposiço5 es legais aplica7 veis, xxx.xxxxxx.xx, e mediante as condições condiço5 es estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisneste Edital.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICI%PIO DE TANGARA% DA SERRA, por interme7 dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇA< O por meio do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 611/2021 de 01.04.2021, torna pú7 blico, para conhecimento dos interessados, qúe realizara7 licitaça3 o, cújo objeto e7 o REGISTRO DE PREÇOS, para fútúra e eventúal AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, A Empresa FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificaço3 es contidas no Termo de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIGRefere7 ncia e demais exige7 ncias estabelecidas neste Edital e seús anexos, Empresa Pública do Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal n° PREÇO POR ITEM qúe se súbordinam a9 s normas gerais das Leis nº 10.520, de 17 de Julho Júlho de 2002 e 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de Júnho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual Complementar n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576do Decreto n° 8.538, de 06 de julho Oútúbro de 20162015, aplicando-se subsidiariamente se, súbsidiariamente, a Lei Federal n° 13.303nº 8.666, de 30 21 de Junho júnho de 2016 e o Regulamento Interno 1993, Decreto nº 355, de Licitações04 de novembro de 2019, Contratos e Convênios – RLCCale7 m das demais disposiço3 es legais aplica7 veis, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e mediante as condições condiço3 es estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisneste Edital.

PREÂMBULO. A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais 1.1. O MUNICÍPIO DE PARANAITA - EPAMIGMT, Empresa Pública do Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Geraisinscrita no CNPJ/MF n. 03.239.043/0001-12, com sede na xxXxx Xxxxx Xxxxx x/nº - Centro – CEP 78590-000, neste Município de Paranaíta/MT, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO interessada (s), por intermédio do (a) PREGOEIRO (a), designado (a) pelo Decreto Municipal nº. 105/2019, Sr. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx(a). Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, nº 1.647torna público para conhecimento de quantos possam se interessar, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse PREÇO POR ITEM,conforme descrito neste edital e seus anexos, sendo regido em obediência aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93 (Lei Geral de Licitações), Lei Federal nº 10.520/2002 (Lei Institui o Pregão), Decreto Federal nº 3555/00 (Regulamenta o Pregão Presencial), Lei Complementar Federal nº. 123/2006 (Estatuto das Micro e Pequenas Empresas), Decreto Federal nº 7.892/2013 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços), Lei Municipal nº 420/2006 (Institui o Pregão no âmbito Municipal), Decreto Municipal nº. 153/2009 (Regulamenta o Pregão), Decreto Municipal nº. 837/2011 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços), Lei Complementar Municipal nº. 011/2009 (Institui o Tratamento favorecido, diferenciado e simplificado a MPEs), Decreto Municipal nº 388/2015 (Regulamenta o Tratamento favorecido, diferenciado e simplificado a MPEs), Decreto Municipal nº 119/2006 (Regulamenta as Aquisições de Bens e Contratações de Serviços e Locações Públicas) e suas alterações, bem como demais normas vigentes que dele constituem parte integrante dispõe sob a aquisição pela Administração Pública e inseparável nos termos estabelecidos neste Edital. Credenciamento: Das 07h30m às 08h00min do dia 03/09/2019 Início da sessão pública: Dia 03/09/2019 às 08h00min horas Endereço: PREFEITURA MUNICPAL DE PARANAÍTA Xxx Xxxxx Xxxxx x/ nº. - Centro Paranaíta/MT CEP: 78.590-000 Sites: Edital completo poderá ser obtido na Prefeitura e no site: xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx (link: “Licitações”). Meios para todos os efeitos legaiscontato: Tel/Fax: (00) 0000 0000/2723/2724 E-mail: xxxxxxxxx0@xxxxxxx.xxx/xxxxxxxxx.xxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx Atendimento nos dias e horários: Segunda a Sexta-feira, das 07h00min às 11h00min horas (horário de Mato Grosso).

PREÂMBULO. A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIGO ESTADO DE MINAS GERAIS, Empresa Pública do Estado por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agriculturarealizará a licitação, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Geraismodalidade Pregão, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTOforma eletrônica, em sessão pública, por meio através do site “site” xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de benslink de microondas, com especificação contida nesse edital conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 2º Ten PM Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx como Pregoeiro, e em seus anexos1º Sgt QPE Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, nos termos e 2º Sgt XXX Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx e Sd QPE Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 004/2012 de 08 de fevereiro de 2012. O certame será regido pela Lei Federal n° no 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela 2002, Lei Complementar nº. 123, Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18 de setembro de 200118/09/2001, nº. 20.826Decreto Estadual 44.630, de 31 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de julho 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 201320/01/2009, pelos Decretos Estaduais Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 201227/01/2012, nº 47.437subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 26 de junho de 201821/06/1993, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, e demais normas pertinentes e pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 12 / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 09 / 2013 SITE: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 12/ 09 / 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576às 09h00min. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, de 06 de julho de 2016a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, aplicando-no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem houver comunicação em contrário por parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisdo Pregoeiro.

PREÂMBULO. A Empresa Maranhense de Pesquisa Agropecuária Serviços Hospitalares, neste ato designada EMSERH, através do Agente de Minas Gerais - EPAMIGLicitação que este subscreve, Empresa Pública designado pela Portaria nº 617 datada e publicada no dia 26 de outubro de 2023 no Diário Oficial do Estado de Minas Geraisdo Maranhão torna público que se realizará Licitação Eletrônica, vinculada à Secretaria de Estado de Agriculturado tipo menor preço por lote, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTODisputa Aberto, tendo em sessão públicavista do que consta do Processo administrativo nº 171.815/2021-EMSERH, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital conforme descrito neste Edital e em seus anexos. A licitação reger-se-á pelas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMSERH, nos termos disponível em “xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx”, da Lei Federal n° 10.520Estadual nº 9.529, de 17 23 de Julho novembro de 2002 e 2011, da Lei Estadual n°. 14.167, ° 10.403 de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 29 de dezembro de 20062015, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho junho de 2016 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que as licitantes interessadas providenciem previamente o credenciamento junto ao Banco do Brasil, conforme orientações no item 6 do Edital, por meio do site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx para obtenção da chave de identificação e de senha. O Edital e seus anexos, bem como o Regulamento Interno de Licitações, Licitações e Contratos e Convênios – RLCC, disponível da EMSERH encontram-se disponíveis no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisEMSERH “xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx”.

PREÂMBULO. A Empresa Maranhense de Pesquisa Agropecuária Serviços Hospitalares, neste ato designada EMSERH, através do Agente de Minas Gerais - EPAMIGLicitação que este subscreve, Empresa Pública designado pela Portaria nº 070, de 2 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 2 de Minas Geraisfevereiro de 2022, vinculada à Secretaria de Estado de Agriculturatorna público para conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO ELETRÔNIC A, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇOPREÇO POR LOTE, no sob o modo de disputa ABERTODisputa Aberto, Regime de Execução Empreitada por Preço Global, tendo em sessão públicavista do que consta do Processo Administrativo nº 228.813/2021-EMSERH, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital conforme descrito neste Edital e em seus anexos. A licitação reger-se-á pelas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMSERH, nos termos disponível em “xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx”, da Lei Federal n° 10.520Estadual nº 9.529, de 17 23 de Julho novembro de 2002 e 2011, da Lei Estadual n°. 14.167, ° 10.403 de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 29 de dezembro de 20062015, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho junho de 2016 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que as licitantes interessadas providenciem previamente o credenciamento junto ao Banco do Brasil, conforme orientações no item 6 do Edital, por meio do site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx para obtenção da chave de identificação e de senha. O Edital e seus anexos, bem como o Regulamento Interno de Licitações, Licitações e Contratos e Convênios – RLCC, disponível da EMSERH encontram-se disponíveis no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisEMSERH “xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx”.

PREÂMBULO. A Empresa Maranhense de Pesquisa Agropecuária Serviços Hospitalares, neste ato designada EMSERH, através do Agente de Minas Gerais - EPAMIGLicitação que este subscreve, Empresa Pública designado pela Portaria nº 570, datada de 09 de novembro e publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 10 de Minas Geraisnovembro de 2021, vinculada à Secretaria de Estado de Agriculturatorna público para conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO ELETRÔNICA, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇOPREÇO POR LOTE, no sob o modo de disputa ABERTODisputa Aberto, tendo em sessão públicavista do que consta do Processo Administrativo nº 84.681/2021-EMSERH, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital conforme descrito neste Edital e em seus anexos. A licitação reger-se-á pelas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMSERH, nos termos disponível em “xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx”, da Lei Federal n° 10.520Estadual nº 9.529, de 17 23 de Julho novembro de 2002 e 2011, da Lei Estadual n°. 14.167, ° 10.403 de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 29 de dezembro de 20062015, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho junho de 2016 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que as licitantes interessadas providenciem previamente o credenciamento junto ao Banco do Brasil, conforme orientações no item 6 do Edital, por meio do site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx para obtenção da chave de identificação e de senha. O Edital e seus anexos, bem como o Regulamento Interno de Licitações, Licitações e Contratos e Convênios – RLCC, disponível da EMSERH encontram-se disponíveis no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisEMSERH “xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx”.

PREÂMBULO. Tipo de Licitação Menor preço Regime de execução Execução indireta por empreitada global (lote único) UASG 280101 Processo 52004.000158/2017‐08 Endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Obs.: Quaisquer informações complementares sobre este Edital e seus anexos poderão ser ob韜das na Coordenação de Compras e Procedimentos Licitatórios ‐ CGRL/COPLI do Ministério do da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, na Esplanada dos Ministérios, Bloco “J”, Sala 910, CEP ‐ 70.053‐900, Brasília‐ DF, pelos telefones (00) 0000.0000/2027.8034, ou pelo e‐mail xxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx. A Empresa UNIÃO, por intermédio do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços ‐ MDIC, mediante o Pregoeiro, designado pela Portaria SPOA nº 58, de Pesquisa Agropecuária 5 de Minas Gerais - EPAMIGdezembro de 2016, Empresa Pública publicada no DOU do Estado dia 10 de Minas Geraisagosto de 2016, vinculada à Secretaria de Estado de Agriculturarealizará licitação, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo 韜po MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.1672002, nos Decretos nº. 3.555, de 10 8 de janeiro agosto de 2002 e do Decreto Estadual 2000, alterado, n° 48.0125.450, de 22 31 de julho maio de 2020. Este pregão será amparado pela 2005, nº 2.271/97, das Instruções Xxxxx韜vas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008, nº 02, de 11 de outubro de 2010 e nº 04, de 11 de setembro de 2014 e Lei Complementar nº. nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais Decreto nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.5248.538, de 6 de novembro outubro de 20182015 e legislação correlata, nº. 37.924aplicando‐se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 21 de junho 2013de 1993, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576atualizada, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e bem como as condições estabelecidas nesse edital neste Edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A Empresa Maranhense de Pesquisa Agropecuária Serviços Hospitalares, neste ato designada EMSERH, através do Agente de Minas Gerais - EPAMIGLicitação que este subscreve, Empresa Pública designado pela Portaria nº 097, datada de 17 de fevereiro e publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 18 de Minas Geraisfevereiro de 2022, vinculada à Secretaria torna público torna público que no dia 06 de Estado abril de Agricultura2022 ás 09h00min, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Geraisque realizará LICITAÇÃO ELETRÔNICA, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇOPREÇO POR LOTE, no sob o modo de disputa ABERTODisputa Aberto, tendo em sessão públicavista do que consta do Processo Administrativo nº 78.342/2021- EMSERH, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital conforme descrito neste Edital e em seus anexos. A licitação reger-se-á pelas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMSERH, nos termos disponível em “xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx”, da Lei Federal n° 10.520Estadual nº 9.529, de 17 23 de Julho novembro de 2002 e 2011, da Lei Estadual n°. 14.167, ° 10.403 de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 29 de dezembro de 20062015, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho junho de 2016 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que as licitantes interessadas providenciem previamente o credenciamento junto ao Banco do Brasil, conforme orientações no item 6 do Edital, por meio do site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx para obtenção da chave de identificação e de senha. O Edital e seus anexos, bem como o Regulamento Interno de Licitações, Licitações e Contratos e Convênios – RLCC, disponível da EMSERH encontram-se disponíveis no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisEMSERH “xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx”.

PREÂMBULO. A Empresa 1.1 O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – Departamento Regional do Acre – SENAI-DR/AC, por intermédio da Comissão Permanente de Pesquisa Agropecuária Licitação, designada pela PORTARIA CONJUNTA FIEAC SENAI SENAI Nº. 001/2017, de Minas Gerais - EPAMIG1º de agosto de 2017, Empresa Pública do Estado torna público, aos interessados, que estará reunida no dia 16 de Minas Geraisdezembro de 2022, vinculada sexta-feira, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), na sala de reuniões da Casa da Indústria, situada à Secretaria Xx. Xxxxx xx 0.000, Xxxxxx 0x XXX, Xxx Xxxxxx-XX, XXX 00.000-000, a fim de Estado receber, abrir e examinar os envelopes contendo as propostas e os documentos de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de habilitação dos interessados em participar da licitação na modalidade pregão eletrônico do CONCORRÊNCIA N.º 002/2022, pelo regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTOmenor preço global, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, conformidade com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital este Edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante bem como pelas disposições contidas no Regulamento de Licitações, conforme Ato ad referendum n.º 01/2005, publicado no Diário Oficial da União, na seção 3, em 24 de fevereiro de 2005, e inseparável para todos os efeitos legaissubsequentes alterações, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei n° 8.666/93.

PREÂMBULO. A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS - EPAMIG, Empresa Pública do Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo HorizonteSEF/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇOmenor preço, no modo de disputa ABERTOaberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação de empresa especializada na implementação de ambiente de monitoramento e de tomada de decisões (sala de situação), incluindo o fornecimento de solução de painéis profissionais de visualização (Video Wall), solução de videoconferência, equipamentos para aquisição controle de bensacesso, com especificação contida nesse edital mobiliário, materiais, software, serviços de instalação e em seus anexosconfiguração, garantias, suporte técnico e transferência de conhecimento, para uso da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 1347.794, de 07 19 de fevereiro dezembro de 2014 e 2019 pela Resolução SEPLAG nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / Resolução Conjunta SEPLAG/SEF n.º 3.458nº 8898, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG nº n.º 9.576, de 06 6 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a subsidiariamente, na Lei Federal n° 13.3038.666, de 30 21 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIGO ESTADO DE MINAS GERAIS, Empresa Pública do Estado por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública realizará a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇOPregão, no modo de disputa ABERTOna forma eletrônica, em sessão pública, por meio através do site “site” xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para a aquisição e implantação de benssistemas de videomonitoramento urbano no município de Frutal, conforme descrição constante no objeto deste Edital. A aquisição será realizada com especificação contida nesse edital recursos provenientes de Emenda Parlamentar da Comissão de Fiscalização Financeira e em seus anexosOrçamentária da Assembléia legislativa de Minas Gerais. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx, nos termos como Xxxxxxxxx, e 2º Sgt XXX Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, e Sd QPE Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de 06 de fevereiro de 2013 e BI nº 13/2013 de16 de maio de 2013. O certame será regido pela Lei Federal n° no 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela 2002, Lei Complementar nº. 123, Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18 de setembro de 200118/09/2001, nº. 20.826Decreto Estadual 44.630, de 31 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de julho 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 201320/01/2009, pelos Decretos Estaduais Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 201227/01/2012, nº 47.437subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 26 de junho de 201821/06/1993, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, e demais normas pertinentes e pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 06 / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 12 / 2013 SITE: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 06 / 12 / 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576às 09h00min. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, de 06 de julho de 2016a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, aplicando-no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem houver comunicação em contrário por parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisdo Pregoeiro.

PREÂMBULO. A Empresa O MUNICÍPIO DE MONDAÍ, situado à Xxx Xxxx, 000, Xxxxxx, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIGApoio, Empresa Pública do Estado de Minas Geraisdesignados pela Portaria nº 438/2018, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico do de PREGÃO PRESENCIAL, “multientidade”, tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL – EXECUÇÃO INDIRETA, e forma de julgamento pelo MENOR PREÇOPREÇO GLOBAL, no modo com a finalidade de disputa ABERTO, em sessão selecionar propostas para contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de aplicativos de gestão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxcom acesso simultâneo de usuários, para aquisição de bense que atenda as especificações técnicas, com especificação contida nesse os quantitativos e os serviços técnicos correlatos descritos neste edital e em seus anexosseu Anexo I. fazendo dele parte integrante para todos os fins e efeitos, nos termos fazendo dele parte integrante para todos os fins e efeitos, sob regência da Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 17/07/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações da Lei Estadual n°. 14.167Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.868/2015, pelo Decreto no 3.555, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.01208/08/2000, alterado pelos Decretos nº 3693, de 22 20/12/2000 e nº 3.784, de julho de 2020. Este pregão será amparado pela 06/04/2001, na Lei Complementar nº. 123Municipal nº 43/2012 de 19/12/2012, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666 de 14 de dezembro de 200621/06/93 e suas alterações, bem como pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais disposições fixadas neste Edital e Anexos. Os envelopes nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 01 – PROPOSTA COMERCIAL e nº 9302 – DOCUMENTAÇÃO deverão ser entregues até a data, de 28 novembro de 2018horários e local abaixo determinados, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458a saber: Se no dia supracitado não houver expediente, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 o recebimento e o Regulamento Interno início da abertura dos envelopes “PROPOSTA" e “DOCUMENTAÇÃO" referentes a esta Licitação serão realizados no primeiro dia útil de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site funcionamento da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.Prefeitura Municipal de Mondaí. Participa a seguinte Unidade Gestora:

PREÂMBULO. O ESTADO DO PARANÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, Ocorrendo a decretação de feriado ou qualquer fato superveniente que impeça a realização da licitação na data marcada, todas as datas constantes deste Edital serão transferidas, automaticamente, para o primeiro dia útil, ou de expediente normal, subsequente ao ora fixado. Os interessados em participar da presente licitação poderão obter o Edital pela internet, acessando os sites xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx (“Licitações do Poder Executivo – Licitações por Instituição – SEAP”) e xxx.xxxx.xx.xxx.xx . A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIGpresente licitação será processada e julgada com fundamento na Lei Federal 10520/02, Empresa Pública do Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Geraispela Lei Estadual 15.608/07, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos aplicação subsidiária da Lei Federal n° 10.520n.º 8.666/93 e suas alterações e ainda da Lei Complementar 123/06. Integram este instrumento convocatório os seguintes documentos: ANEXO I Modelo de Proposta de Preço; ANEXO II Documentos de Habilitação; ANEXO III Modelo de Termo de Credenciamento; ANEXO IV Modelo de declaração de inexistência de fato impeditivo; ANEXO V Modelo de declaração de não utilização de mão-de-obra menor; ANEXO VI Minuta da Ordem de Serviço para Fornecimento; ANEXO VII Termo de Referência. ANEXO VIII Minuta do Contrato ANEXO IX Declaração de atendimento aos requisitos de habilitação Os trabalhos inerentes à presente licitação serão conduzidos pelo Pregoeiro, de 17 de Julho de 2002 servidor da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - SEJU, a quem cabem as atribuições e competências arroladas no art. 48 da Lei Estadual n°. 14.167° 15.608/07, acompanhado da devida Equipe Técnica e de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisApoio.

PREÂMBULO. A Empresa PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NOVA MAMORÉ, por seu Pregoeiro, designado pelo Decreto Municipal nº 2.858/GP/2014, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Pesquisa Agropecuária Educação e Secretaria Municipal de Minas Gerais - EPAMIGTransporte e Trânsito, Empresa Pública através Processo Administrativo n° 103/SEMTRAN/2014, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público a abertura do Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação certame licitatório na modalidade pregão eletrônico do Pregão, em sua forma Eletrônica, tipo MENOR PREÇOMenor Preço por Lote, para Registro de Preços, realizado por meio da internet, no modo de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos site: xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. O processo licitatório será regido pelas disposições da Lei Federal 10.520/02, do Decreto Federal 5.450/05, da Lei Complementar 123/06, do Decreto Municipal n° 10.520492-GP/2006, de 17 de Julho de 2002 e do Decreto Municipal n° 2.400/GP/2013, da Lei Estadual n°. 14.167Federal 8.666/93 e demais legislações pertinentes, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e segundo ainda as condições e especificações adiante estabelecidas nesse edital neste Edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.o cadastramento das propostas de preços poderá ser feito das 09h00min do dia 09.04/2014 até às 09h00min. do dia 22/04/2014. Início da Sessão Pública virtual será às 10h00min do dia 23/04/2014 (Horário de Brasília), no portal eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das “PROPOSTAS DE PREÇOS” será às 10h00min do dia 23/04/2014 Início da sessão de disputa de preços será às 10h00min do dia 23/04/2014 ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Data: 23/04/2014 Horário: 10h (horário de Brasília) Local: xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

PREÂMBULO. A Empresa O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, por meio da Secretaria Municipal de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIGObras e Infraestrutura – SMOBI, Empresa Pública do Estado de Minas Geraistorna público que realizará a LICITAÇÃO SMOBI DQ-070/2022- TP, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do TOMADA DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO, no modo para ter seu objeto executado sob o regime de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO e em seus anexos, nos termos da das normas consubstanciadas na Lei Federal n° 10.520nº 8.666, de 17 21 de Julho junho de 2002 e da 1993, bem como no disposto pelo Decreto Municipal nº 10.710, de 28 de junho de 2001, naquilo que for aplicável; na Lei Estadual n°. 14.167Orgânica do Município de Belo Horizonte; na Lei Municipal nº 11.065, de 1º de agosto de 2017, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 16.681, de 31 de agosto de 2017; no Decreto Municipal nº 13.757, de 26 de outubro de 2009; no Decreto Municipal nº 15.113, de 08 de janeiro de 2013; na Portaria Conjunta SMOBI/SUDECAP n.º 205, de 29 de dezembro de 2020; no Decreto Municipal nº 15.185, de 04 de abril de 2013; no Decreto Municipal nº 16.361, de 30 de junho de 2016; no Decreto Municipal n.º 17.710, de 13 de setembro de 2021; na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e, no que couber, na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.0122002; na Lei nº 12.846, de 22 1º de julho agosto de 2020. Este pregão será amparado pela 2013; no Decreto Municipal nº 16.954, de 02 de agosto de 2018; no Decreto Municipal nº 16.408, de 29 de agosto de 2016; na Lei Complementar nº. nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais ; na Lei Municipal nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.45810.936, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303; no Decreto Municipal nº 16.535, de 30 de Junho dezembro de 2016 2016; no Decreto Municipal n.º 15.185/2013; no Decreto Municipal nº 11.245/2003; além da legislação trabalhista aplicável, em especial a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto Lei nº 5.452, de 3 de outubro de 1941); os Anexos 0, 0, 0, 0, 0, 00 e 12 da Norma Regulamentadora 15 – NR-15 e o Regulamento Interno item 18.28.2 da Norma Regulamentadora 18 – NR-18, aprovadas por meio da Portaria nº 3.214, de Licitações08 de junho de 1978, Contratos e Convênios – RLCCdo Ministério do Trabalho, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaiscomplementadas pelas normas constantes deste Edital.

PREÂMBULO. A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - EPAMIG, Empresa Pública do Estado de Minas Gerais, vinculada à CSC da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária Planejamento e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo HorizonteGestão- SEPLAG/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico presencial do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTOMenor Preço, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxnas xxxxx xx xxxxxxxx 0 x 0, 00x xxxxx na Cidade Administrativa, Rodovia Papa Xxxx Xxxxx X, 4.001 – Ed. Gerais – Bairro Serra Verde – Belo Horizonte/MG – CEP 31.630-901, para aquisição contratação de bensserviços de contratação de prestação de serviços de concessão onerosa de uso de área destinada à exploração de serviço de restaurante, com especificação contida nesse edital por parte de empresa especializada em preparo e em seus anexoscomércio de refeições, no Centro de Convivência da Cidade Administrativa Presidente Xxxxxxxx Xxxxx, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.01244.786, de 22 19 de julho Abril de 20202008. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 8.987, de 13 de fevereiro de 1985 conforme determina o artigo 175 da Constituição Federal de 1988 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, nº 46.467, de 28 de março de 2014, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG nº N.º 9.576, de 06 6 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente subsidiariamente, a Lei Federal n° 13.3038.666, de 30 21 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A Empresa Maranhense de Pesquisa Agropecuária Serviços Hospitalares, neste ato designada EMSERH, através do Agente de Minas Gerais - EPAMIGLicitação que este subscreve, Empresa Pública designado pela Portaria nº 507, de 27 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 04 de Minas Geraisnovembro de 2022, vinculada à Secretaria de Estado de Agriculturatorna público para conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO ELETRÔNICA, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇOPREÇO POR LOTE, no sob o modo de disputa ABERTODisputa Aberto, tendo em sessão públicavista do que consta do Processo Administrativo nº 127.729/2022-EMSERH, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital conforme descrito neste Edital e em seus anexos. A licitação reger-se-á pelas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMSERH, nos termos disponível em “xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx”, da Lei Federal n° 10.520Estadual nº 9.529, de 17 23 de Julho novembro de 2002 e 2011, da Lei Estadual n°. 14.167, ° 10.403 de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 29 de dezembro de 20062015, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho junho de 2016 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que as licitantes interessadas providenciem previamente o credenciamento junto ao Banco do Brasil, conforme orientações no item 6 do Edital, por meio do site www.licitacoes- x.xxx.xx para obtenção da chave de identificação e de senha. O Edital e seus anexos, bem como o Regulamento Interno de Licitações, Licitações e Contratos e Convênios – RLCC, disponível da EMSERH encontram-se disponíveis no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.EMSERH

PREÂMBULO. A Empresa O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE representado pela PREFEITURA MUNICIPAL, através de Pesquisa Agropecuária sua Presidente de Minas Gerais - EPAMIG, Empresa Pública do Estado Comissão de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Licitação designado pela Portaria nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal n° 10.520001/2023, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 04 de janeiro de 2002 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2023 Contratação de empresa técnica especializada em administração e gestão de recursos e/ou atividades ligados ao Setor Público, visando gerir, otimizar, transferir, acompanhar, fiscalizar e prestar contas do Decreto Estadual n° 48.012CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – LEI XXXXX XXXXXXX e LEI ALDIR BLANC 2, bem como, a criação dos Editais para captação de 22 projetos culturais referentes as Leis, para o Município de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Guarantã do Norte-MT, com fundamento na Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações, Xxx Xxxxx Xxxxxxx (Lei Complementar nº. 123nº 195/2022), de 14 de dezembro de 2006Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.399/2022), pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, Municipal Nº 2331/2023 e as condições estabelecidas nesse disposições deste edital e seus anexos. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisa partir do Primeiro dia Subsequente ao Aviso deste Chamamento Público até às 17h00min (horário de Mato Grosso) do dia 07 de dezembro de 2023, na Sala de Reuniões da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, situada na Xxx xxx Xxxxxxxxx, x° 000, xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx xx Xxxxx/XX. A abertura dos envelopes será às 08h00min (horário de Mato Grosso) do dia 08 de dezembro de 2023.

PREÂMBULO. A Empresa Maranhense de Pesquisa Agropecuária Serviços Hospitalares, neste ato designada EMSERH, através do Agente de Minas Gerais - EPAMIGLicitação que este subscreve, Empresa Pública designado pela Portaria nº 032, de 05 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 05 de Minas Geraisfevereiro de 2020, vinculada à Secretaria de Estado de Agriculturatorna público para conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO ELETRÔNICA, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇOPREÇO POR LOTE, no sob o modo de disputa ABERTODisputa Aberto, tendo em sessão públicavista do que consta do Processo Administrativo nº 26.674/2020- EMSERH, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital conforme descrito neste Edital e em seus anexos. A licitação reger-se-á pelas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMSERH, nos termos disponível em “xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx”, da Lei Federal n° 10.520Estadual nº 9.529, de 17 23 de Julho novembro de 2002 e 2011, da Lei Estadual n°. 14.167, ° 10.403 de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 29 de dezembro de 20062015, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho junho de 2016 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que as licitantes interessadas providenciem previamente o credenciamento junto ao Banco do Brasil, conforme orientações no item 6 do Edital, por meio do site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx para obtenção da chave de identificação e de senha. O Edital e seus anexos, bem como o Regulamento Interno de Licitações, Licitações e Contratos e Convênios – RLCC, disponível da EMSERH encontram-se disponíveis no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisEMSERH “xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx”.

PREÂMBULO. A Empresa O Município de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, Empresa Pública do Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas GeraisNova Serrana – MG, com sede na xx. a Rua Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxdo Espírito Santo, nº 1.64712, bairro UniãoXxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, Belo Horizonte/MGXxxx Xxxxxxx - XX, inscrita no CNPJ sob Nº 18.291.385/0001-59, através da Pregoeira, realizará o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização procedimento de licitação nº 60/2015, na modalidade pregão eletrônico do PREGÃO PRESENCIAL nº 32/2015, tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital e em seus anexosPREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal n° 10.52010.520/2002, de 17 de Julho de 2002 Decreto Municipal nº 01/2009, Portaria 015/2013 e da 018/2013, subsidiariamente, Lei Estadual n°. 14.167Federal 8.666/1993, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela bem como a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro Dezembro de 20062006 e demais legislações pertinentes e ainda de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e anexo. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação será recebida em sessão pública às 12:30 horas do dia 23/07/2015, pelas Leis Estaduais nº. 13.994nas dependências da Sede da Prefeitura Municipal de Nova Serrana, à Rua Xxxx Xxxxxxx do Espírito Santo, nº 12, Xxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxxx/XX, oportunidade em que serão examinados. O pregão será realizado pela Pregoeira, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, e a equipe de 18 apoio, conforme Portaria nº 015 de setembro 03 de 2001, nº. 20.826, junho de 31 2013 e Portaria nº 018 de 08 de julho de 2013; podendo ser substituído por outro servidor designado. O edital poderá ser obtido, pelos Decretos Estaduais nº 45.902na íntegra, através de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível solicitação feita por escrito pelo e- mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou retirado no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

PREÂMBULO. A Empresa 1.1. O MUNICÍPIO DE JAPIRA, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIGDireito Público Interno, Empresa Pública do Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Geraisinscrita no CNPJ/MF sob nº 75.969.881/0001-52, com sede na xxà Av. Xxxx Xxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, nº 1.647481, bairro UniãoTORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, Belo Horizonte/MGque realizará às 14:00 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 01/06/2021 (primeiro dia de junho de 2021), inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação Licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bensPREGÃO ELETRÔNICO, com especificação contida nesse edital critério de julgamento Menor Preço/Por lote, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS/MATERIAIS DE INFORMÁTICA A SEREM ADQUIRIDOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DENTRO DO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme quantitativos e em seus anexosespecificações constantes no termo de referência deste Edital de Licitação, nos termos da Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167no Decreto Federal nº 3.555, de 10 08 de janeiro agosto de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.0122000 aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 21 de Junho de 2016 1993, com suas alterações e o Regulamento Interno demais exigências deste Edital; cuja Proposta de LicitaçõesPreços e Documentação de Habilitação deverão ser entregues na data, Contratos local e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.horário abaixo mencionados:

PREÂMBULO. A Empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA, i n s c r i t a n o C NP J n º 0 1 . 6 1 4 . 5 1 9 / 0 0 0 1 - 2 2 , através do pregoeiro oficial, designado através da Portaria nº 225/2020, de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG01/09/2021, Empresa Pública do Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇOPREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e mediante as condições estabelecidas nesse edital no presente instrumento convocatórias e seus anexos, que dele constituem parte integrante se subordinam às normas gerais das Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, e inseparável suas alterações e no que couber no Decreto Municipal nº 757/13. Data Abertura: 20/07/2021 Credenciamento: das 13h15 as 13:30h Recebimento dos Envelopes: 13:30h Os Envelopes referentes à PROPOSTA DE PREÇOS e aos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO serão recebidos pelo Pregoeiro em Sessão Pública marcada para todos o dia, hora e endereço supramencionado. Os documentos para o credenciamento das empresas, os efeitos legaisenvelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lacerda- MT, sito no endereço mencionado no preâmbulo, até o horário estipulado para o início da sessão pública de abertura dos envelopes e processamento do pregão.

PREÂMBULO. A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, Empresa Pública do Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo HorizonteMetrobus Transporte Coletivo S/MGA (“METROBUS”), inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/000102.392.459/0001-23 03, com sede na xxx Xxxxxxxxx xx 000, Xxxx Xxxxxx, XXX 00.000-000, Xxxxxxx – GO, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇOpregão, no modo de disputa ABERTOforma eletrônica, em sessão públicacujo julgamento será o de menor preço, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para a celebração de contrato prestação de serviços de locação de 114 ônibus 100% elétricos articulados, incluindo manutenção integral dos veículos; bem como implantação e instalação da infraestrutura de recarga e suporte (locação de carregadores), e adaptação da estrutura da oficina e garagem da Metrobus, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxum período de 16 (dezesseis) anos, para aquisição operação no Eixo Anhanguera e extensões (Goianira, Senador Canedo e Trindade), conforme as condições e especificações do termo de bensreferência. A presente LICITAÇÃO, com especificação contida nesse edital apoiada e abonada pelo Estado de Goiás, via SEDI – Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação, conforme se vê do Despacho nº 767/2022-GAB, de 28/3/2022 (em anexo), será regida pelas regras previstas neste EDITALe seus anexos, nos termos da assim como na Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a 13.303/2013; na Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o nº 10.520/2002; no Regulamento Interno de LicitaçõesLicitações e Contratos da Metrobus (“RILC- METROBUS”); e nas demais normas vigentes sobre a matéria. Este EDITALe seus anexos foram previamente disponibilizados, Contratos e Convênios – RLCCna forma de minuta, disponível em consulta pública realizada no site da EPAMIGxxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital no período entre os dias 09/02/2022 a 20/02/2022. Este EDITAL e seus anexos, que dele constituem parte integrante anexos estarão disponíveis em formato digital na íntegra para download dos interessados nos sites xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e inseparável para todos os efeitos legaisxxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. A Empresa Beneficência Social Bom Samaritano, através do Hospital Bom Samaritano, através de Pesquisa Agropecuária seu Pregoeiro nomeado pela PORTARIA BSBS – 001/2016 de Minas Gerais - EPAMIG25 de janeiro de 2016, Empresa Pública torna público que fará realizar na sede do Estado de Minas GeraisHospital Samaritano, vinculada situado à Secretaria de Estado de AgriculturaNízio Peçanha Barcelos, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Geraisn°1567, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇOVila Isa, no modo dia 16/05/2017 ás 10h00min, certame licitatório sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL DE ÂMBITO INTERNACIONAL nº. O Pregão observará os preceitos de disputa ABERTODireito Público e, em sessão públicaespecial, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos as disposições da Lei Federal n° nº 10.520, de 17 17/07/2002, publicada no DOU de Julho 18/07/2002, do Decreto nº 7.522, de 2002 20/10/2002, e suas alterações, do Decreto nº 8.266, de 16/04/2005, da Lei Estadual n°. 14.167nº 8.078, de 10 11/09/90 – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, Lei Complementar 123/2006, notadamente com relação aos artigos 42 e 43 e artigos 44 e 45 e subsidiariamente da Lei 8.666, de 21/06/1993, publicada no DOU de 22/06/1993, e suas alterações, as Regras de Comércio Internacional e demais legislações pertinentes e ainda o estabelecido no presente Edital e seus Anexos. O Pregão será realizado pelo Pregoeiro: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx CPF: 000.000.000-00 e tendo como equipe de apoio, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx CPF: 013.929.046-19, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 e Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx CPF: 000.000.000-00; designados através da Portaria nº 001/2016 de 25 de janeiro de 2002 e 2016. Estando também presente a pregoeira do Decreto Estadual n° 48.012, Município de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado Governador Valadares Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx CPF : 000.000.000.00 designada pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, Portaria nº 5.648 de 31 de julho Março de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais2017.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICI%PIO DE TANGARA% DA SERRA, por interme7 dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇA< O por meio do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 1960/2021 de 06.12.2021, torna pú7 blico, para conhecimento dos interessados, qúe realizara7 licitaça3 o, cújo objeto e7 o REGISTRO DE PREÇOS, para fútúra e eventúal AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, (MÓVEIS, ELETROELETRÔNICOS, AR CONDICIONADO INCLUINDO INSTALAÇÃO, DENTRE OUTROS), A Empresa FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificaço3 es contidas no Termo de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIGRefere7 ncia e demais exige7 ncias estabelecidas neste Edital e seús anexos, Empresa Pública do Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal n° PREÇO POR ITEM qúe se súbordinam a9 s normas gerais das Leis nº 10.520, de 17 de Julho Júlho de 2002 e 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de Júnho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual Complementar n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576do Decreto n° 8.538, de 06 de julho Oútúbro de 20162015, aplicando-se subsidiariamente se, súbsidiariamente, a Lei Federal n° 13.303nº 8.666, de 30 21 de Junho júnho de 2016 e o Regulamento Interno 1993, Decreto nº 355, de Licitações04 de novembro de 2019, Contratos e Convênios – RLCCDecreto nº 043 de 01 de Março de 2022, disponível no site da EPAMIGale7 m das demais disposiço3 es legais aplica7 veis, xxx.xxxxxx.xx, e mediante as condições condiço3 es estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisneste Edital.

PREÂMBULO. A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG1.1.O ESTADO DE MINAS GERAIS, Empresa Pública do Estado de Minas GeraisATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, vinculada à Secretaria de Estado de Agriculturarepresentada pelo CENTRO DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Geraisrealizará a licitação, com sede modalidade pregão, na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTOforma eletrônica, em sessão pública, por meio através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição conforme especificações do Anexo I e II deste edital. 1.2.O pregão será realizado pelo pregoeiro, o 2° Ten Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, tendo como Pregoeiro Suplente o 2º Ten Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx e como equipe de bensapoio o 2° Sgt Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, com especificação o 2º Sgt Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, e o Sd Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, sendo Suplentes destes o Sd Xxxx Xxxxx Xxxxx, e o Sd Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, designados pelo Ordenador de Despesas do CTS, conforme publicação contida nesse edital no Boletim Interno de nº 02/2015-CTS e em seus anexos, nos termos da 18/2015. 1.3.O certame será regido pela Lei Federal n° nº. 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e da 2002, Lei Estadual n°. nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.0122002, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437nº. 44.630, de 26 03 de junho outubro de 2018, nº. 47.5242007,com as alterações introduzidas pelo Decreto Estadual nº 45.749, de 6 05 de novembro outubro de 20182011, nº. 37.924nº 44.786, de 16 19 de maio abril de 19962008, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEFSEDE/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.3036419, de 30 de Junho novembro de 2016 2007, pela Resolução SEPLAG nº 58, de 30 de novembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente edital. 0.0.Xx Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas, através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no período compreendido entre o dia 15/10/2015, a partir de 10hs00min e o Regulamento Interno dia 29/10/2015 às 10hs01min. 1.5.A abertura e conferência das proposta comerciais pelo Pregoeiro terá início previsto para o dia 03/11/2015 e 04/11/2015, às 10hs01min. 1.6.A abertura da Sessão de LicitaçõesXxxxxx terá início previsto para o dia 05/11/2015, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.às

PREÂMBULO. A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIGO ESTADO DE MINAS GERAIS, Empresa Pública do Estado de Minas GeraisATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, vinculada à Secretaria de Estado de Agriculturarepresentada pelo CENTRO DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Geraisrealizará a licitação, com sede modalidade pregão, na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTOforma eletrônica, em sessão pública, por meio através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bensimpressoras para a PMMG. O pregão será realizado pela pregoeiro, com especificação o 1º Ten PM Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, tendo como Pregoeiro Suplente o 2º Sgt PM Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, e como equipe de apoio o 2º Sgt PM Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, 3º Sgt PM Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx, 3º Sgt PM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, sendo Suplentes destes 1º Sgt QPE Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, Sd PM Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, designados pelo Ordenador de Despesas do CTS, conforme publicação contida nesse edital nos Boletins Interno de nº 01, 11, 12 e em seus anexos, nos termos da 14/2012-CTS. O certame será regido pela Lei Federal n° nº. 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e da 2002, Lei Estadual n°. nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.0122002, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437nº. 44.630, de 26 03 de junho outubro de 2018, nº. 47.5242007,com as alterações introduzidas pelo Decreto Estadual nº 45.749, de 6 05 de novembro outubro de 20182011, nº. 37.924nº 44.786, de 16 19 de maio abril de 19962008, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEFSEDE/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.3036419, de 30 de Junho novembro de 2016 2007, pela Resolução SEPLAG nº 58, de 30 de novembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, demais normas pertinentes e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as pelas condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaispelo presente edital.

PREÂMBULO. A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIGO ESTADO DE MINAS GERAIS, Empresa Pública do Estado por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agriculturarealizará a licitação, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Geraismodalidade Pregão, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTOforma eletrônica, em sessão pública, por meio através do site “site” xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para a aquisição de benscentrais PABX, com especificação contida nesse edital conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx, como Xxxxxxxxx, e em seus anexos2º Sgt XXX Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, nos termos 2º Sgt XXX Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 004/2012 de 08 de fevereiro de 2012. O certame será regido pela Lei Federal n° no 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela 2002, Lei Complementar nº. 123, Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18 de setembro de 200118/09/2001, nº. 20.826Decreto Estadual 44.630, de 31 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de julho 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 201320/01/2009, pelos Decretos Estaduais Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de janeiro de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 14 / 11 / 2012 SITE: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 14 / 11 / 2012, nº 47.437às 09h00min. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, de 26 de junho de 2018a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, nº. 47.524no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-salvo se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem houver comunicação em contrário por parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisdo Pregoeiro.

PREÂMBULO. A Empresa O Município de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIGVargem Bonita, Empresa Pública do Estado de Minas GeraisSanta Catarina, vinculada à Secretaria Pessoa Jurídica de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas GeraisDireito Público Interno, com sede na xx. Xxxx à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, xx Xxxxxxxx000 - Xxxxxx – Xxxxxx Xxxxxx - XX, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita Inscrito no CNPJ sob o nº 17.138.140/000195.996.187/0001-23 torna pública a realização 31, representado por seu Prefeito Municipal em Exercício Sr. CLÓVIS DA LUZ, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que se encontra aberta nesta unidade, licitação na modalidade pregão eletrônico de PREGÃO, na forma presencial, do tipo MENOR PREÇOPREÇO POR ITEM, no modo objetivando o Registro de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, Preços para futura e eventual aquisição de bensÓLEO LUBRIFICANTE E HIDRÁULICO, com especificação contida nesse edital e em seus anexosFLUÍDO E GRAXA, nos termos que será regida pela Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 005 de 09 de Janeiro de 2007, Decreto Municipal nº 026 de 15 de Abril de 2015, Lei Complementar Federal nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar Federal nº 147 de 07 de Agosto de 2014, bem como, a aplicação subsidiaria no quê couber, das disposições da Lei Federal n° 10.520nº 8.666, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 21 de junho de 20181993, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xxcom as alterações posteriores, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisdemais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

PREÂMBULO. A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIGO ESTADO DE MINAS GERAIS, Empresa Pública do Estado por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, vinculada realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1451361 017/2012-CTT, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Secretaria de Estado de AgriculturaAvenida Amazonas, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública para a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bensequipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento das Imediações e Acessos ao Estádio Governador Magalhães Pinto, com especificação contida nesse edital Linha Verde e em seus anexosRegião Central de Belo Horizonte, nos termos conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten QOE Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, como Xxxxxxxxx, e 2ºSgt XXX Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 0x Sgt XXX Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, x Xx XXX Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Maj PM Chefe do CTT, pelo BI nº 004/2012 de 08 de fevereiro de 2012. O certame será regido pela Lei Federal n° no 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela 2002, Lei Complementar nº. 123, Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18 de setembro de 200118/09/2001, nº. 20.826Decreto Estadual 44.630, de 31 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de julho 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 201320/01/2009, pelos Decretos Estaduais Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de janeiro de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 05 / 12 / 2012 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 05 / 12 / 2012, nº 47.437às 09h00min credenciamento, abertura, lançamento e classificação das propostas. No dia 07 / 12 / 2012 para realização da etapa de 26 lances, o horário a ser determinado durante a Sessão de junho Pregão. Para todas as referências de 2018tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, nº. 47.524a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, de 6 de novembro de 2018no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-salvo se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem houver comunicação em contrário por parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisdo Pregoeiro.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICI%PIO DE TANGARA% DA SERRA, por interme7 dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇA< O por meio do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 602/2021 de 25.03.2021, torna pú7 blico, para conhecimento dos interessados, qúe realizara7 licitaça4 o, cújo objeto e7 o REGISTRO DE PREÇOS, para fútúra e eventúal AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA UTILIZAÇÃO NO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE, VINCULADOS A Empresa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificaço4 es contidas no Termo de Pesquisa Agropecuária Refere8 ncia e demais exige8 ncias estabelecidas neste Edital e seús anexos, conforme especificaço4 es contidas no Termo de Minas Gerais - EPAMIGRefere8 ncia e demais exige8 ncias estabelecidas neste Edital e seús anexos, Empresa Pública do Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal n° PREÇO POR ITEM qúe se súbordinam a: s normas gerais das Leis nº 10.520, de 17 de Julho Júlho de 2002 e 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de Júnho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual Complementar n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576do Decreto n° 8.538, de 06 de julho Oútúbro de 20162015, aplicando-se subsidiariamente se, súbsidiariamente, a Lei Federal n° 13.303nº 8.666, de 30 21 de Junho júnho de 2016 e o Regulamento Interno 1993, Decreto nº 355, de Licitações04 de novembro de 2019, Contratos e Convênios – RLCCale7 m das demais disposiço4 es legais aplica7 veis, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e mediante as condições condiço4 es estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisneste Edital.

PREÂMBULO. 1.1. A Empresa Prefeitura Municipal de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIGPindaí, Empresa Pública do Estado de Minas GeraisBahia, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas GeraisCNPJ sob nº 13.982.624/0001-01, com sede na xx. Xxxx à Xxx Xxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxxx, nº 1.647426, bairro UniãoBairro Centro, Belo Horizonte/MGnesta Cidade de Pindaí, inscrita no CNPJ Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, realizará o Pregão Presencial do Registro de Preços nº 033/2018, sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização tipo de licitação na modalidade pregão eletrônico do menor preço MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo objeto é o registro de preços visando aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Hospital Municipal de Pindaí, sob o regime de empreitada indireta, tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, em sessão públicamenor preço global, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxlote, para aquisição especificados no(s) Anexo(s) que acompanha(m) o presente edital, de bens, acordo com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos da as normas contidas na Lei Federal n° 10.520nº. 10.520/2002, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167Decretos 5.450/2005, Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 014 de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.0122017 que regulamento o Registro de Preço no âmbito Municipal, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994Lei Complementar Nº 147, de 18 7 de setembro Agosto de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 20162014, aplicando-se subsidiariamente se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal n° 13.303nº. 8.666/93, de 30 de Junho de 2016 suas alterações e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xxdemais disposições aplicáveis, e de acordo com as condições estabelecidas nesse edital neste Edital e seus anexosAnexos, que dele constituem parte integrante regido pelo Sistema de Registro de Preços. Os envelopes contendo "DOCUMENTOS" e inseparável para todos os efeitos legais"PROPOSTA" deverão ser entregues impreterivelmente junto a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Pindaí, na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, nº 426, Bairro Centro, nesta Cidade de Pindaí, Bahia, até às 14:30 hs do dia 07/06/2018, sendo aberto neste mesmo dia e horário. O Pregão será conduzido pelo PREGOEIRO, auxiliado pela equipe de apoio, conforme designação contida nos autos do processo.

PREÂMBULO. A Empresa 1.1. O Senhor XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, pregoeiro designado pela municipalidade, usando a competência delegada na Portaria nº.2116/2015 05 de Pesquisa Agropecuária JANEIRO de Minas Gerais - EPAMIG2015 torna público, Empresa Pública do Estado de Minas Geraisque se acha aberta nesta unidade, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico PRE- GÃO (presencial) nº.22/2015, do tipo MENOR PREÇOPREÇO GLOBAL - Processo nº. 53/2015, no modo de disputa ABERTOobjetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, em sessão públicaNAS MODALIDA- DES LOCAL, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxLONGA DISTÂNCIA NACIONAL INTRA-REGIONAL, para aquisição de bensLONGA DISTÂNCIA NACIONAL INTER-REGIONAL, com especificação contida nesse edital e em seus anexosSERVIÇO DE REDE INTELIGENTE (0800), nos termos da ACESSOS E1 DIGITAIS COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (PABX) EM COMODATO, ACESSOS DE TERMINAIS INDIVIDUAIS, ACESSO A INTERNET ADSL, que será regida pela Lei Federal n° federal nº. 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 2002, Decreto estadual nº. 47.297, de 06 de novembro de 2002, e Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012estadual nº. 6.544, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 20181989, com alterações posteriores, Decreto nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 2004/2004 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xxDecreto 2006/2004, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisdemais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

PREÂMBULO. A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIGO ESTADO DE MINAS GERAIS, Empresa Pública do Estado por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agriculturarealizará a licitação, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Geraismodalidade Pregão, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTOforma eletrônica, em sessão pública, por meio através do site “site” xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para a aquisição de bensplacas e armários para Central SIEMENS, com especificação contida nesse edital conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten QOE Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, como Xxxxxxxxx, e em seus anexos2º Sgt XXX Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx , nos termos 3º Sgt QPE Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, e Xx XXXX Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 004/2012 de 08 de fevereiro de 2012. O certame será regido pela Lei Federal n° no 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela 2002, Lei Complementar nº. 123, Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18 de setembro de 200118/09/2001, nº. 20.826Decreto Estadual 44.630, de 31 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de julho 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 201320/01/2009, pelos Decretos Estaduais Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de janeiro de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 03 / 09 / 2012 SITE: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 03 / 09 / 2012, nº 47.437às 09:00 horas. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, de 26 de junho de 2018a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, nº. 47.524no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-salvo se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem houver comunicação em contrário por parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisdo Pregoeiro.

PREÂMBULO. A Empresa O Corpo de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, Empresa Pública Bombeiros Militar do Estado de Minas GeraisGoiás - CBMGO, vinculada à Secretaria através de Estado de Agriculturaseu Comandante Geral, Pecuária e Abastecimento determinam abertura do Estado de Minas Geraisprocedimento licitatório a ser realizado pelo(a) Pregoeiro(a)/CBMGO, com sede usando a competência delegada na xx. Xxxx Xxxxxxx xx XxxxxxxxPortaria n. 218/2017 – Comando Geral torna público que se encontra aberta, nº 1.647nesta unidade, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇOPREÇO POR LOTE, a ser realizada em sessão pública eletrônica, oriunda do processo n. 201700011001008, objetivando a AQUISIÇÃO DE KIT DE TRANSPORTE AEROMÉDICO. O presente certame será regido pela Lei Federal n. 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações e subsidiariamente, no modo de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos da que couber pela Lei Federal n° n. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado 2002, pela Lei Complementar nº. n. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, pela Lei Estadual n. 17.928 de 27 de janeiro dezembro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576o Decreto Estadual n. 7.437, de 06 de julho setembro de 20162011, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303o Decreto Estadual n. 7.468, de 30 20 de Junho outubro de 2016 2011, pelo Decreto Estadual n. 7.466 de 18 de outubro de 2011 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Este Edital está disponível aos interessados no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xxendereço do preâmbulo acima, e as condições estabelecidas nesse edital publicado nos sites xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx (Goiás) a disposição das empresas cadastradas no CADFOR - Cadastro de Fornecedores gerenciado pelo Núcleo de Suprimentos, Logística e seus anexos, que dele constituem parte integrante Frotas – NUSLF/SEGPLAN e inseparável para todos os efeitos legaisxxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx de livre acesso.

PREÂMBULO. A Empresa CODEMIG – Companhia de Pesquisa Agropecuária Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - EPAMIGGerais, Empresa Pública empresa pública da Administração Indireta do Estado de Minas Gerais, vinculada CNPJ 19.791.581/0001-55, com sede à Secretaria Xxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, XXX 00000-000, em Belo Horizonte/MG, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, em sessão pública, através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para contratação de Estado empresa especializada em serviços auxiliares de Agriculturatransporte aéreo para atendimento aos passageiros e processamento de bagagens nos voos coordenados pela CODEMIG, Pecuária e Abastecimento para viabilizar a execução do Projeto de Integração Regional no Modal Aéreo – PIRMA no Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com conforme especificação contida nesse edital neste Edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°Anexos. Este pregão será regido pelas Leis Estaduais nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.0122002, nº. 13.994, de 22 18 de julho setembro de 2020. Este pregão será amparado pela 2001, pelos Decretos Estaduais nº. 44.630, de 03 de outubro de 2007, nº. 44.786, de 19 de abril de 2008, nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 20062006 e suas alterações, pelas Leis Estaduais pela Resolução Conjunta SEPLAG / JUCEMG nº. 13.9946419, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 30 de novembro de 20182007, pela Resolução SEPLAG nº. 37.924058, de 16 30 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 20182007, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016com suas alterações posteriores, aplicando-se se, subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303nº. 10.520, de 30 17 de Junho julho de 2016 2002 e o Regulamento Interno a Lei Federal nº. 8.666, de Licitações21 de junho de 1993, Contratos com suas alterações posteriores. Em vigor desde 29 de janeiro de 2014, a Lei 12.846/13 (denominada Lei Anticorrupção), regulamentada pelo Decreto 8.420/15, prevê a responsabilização objetiva no âmbito civil e Convênios – RLCCadministrativo de empresas que pratiquem atos lesivos contra a administração pública nacional ou estrangeira. Cometer atos tais como os listados abaixo, disponível é passível de denúncia através do sitio xxxxx://xxx.xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ por qualquer pessoa física ou jurídica. São atos lesivos à administração pública no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, tocante a licitações e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.contratos:

PREÂMBULO. A Empresa O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, Empresa Pública do Estado Bombeiros Militar de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇOmenor preço, no modo de disputa ABERTOaberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para visando a aquisição de bensCâmera fotográfica digital, com especificação contida nesse edital lente objetiva, câmera filmadora digital 360°, microfone, iluminador, tripé de iluminação, estabilizador para câmera fotográfica, teleprompter, cartão de memória, tripé para equipamentos fotográficos/cinematográficos, gravador e em seus anexosreprodutor de som, cabo para audio e /ou vídeo de 1m, cabo para audio e /ou vídeo de 3m,cabo para audio e /ou vídeo de 5m, sistema de microfone sem fio, mesa controladora de sistema de som, disco rígido externo, notebook, sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG Lei Complementar nº. 1354, de 07 de fevereiro de 2014 e 13/12/1999, pela Resolução SEPLAG nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG nº n.º 9.576, de 06 6 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente subsidiariamente, a Lei Federal n° 13.3038.666, de 30 21 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A Empresa Maranhense de Pesquisa Agropecuária Serviços Hospitalares, neste ato designada EMSERH, através do Agente de Minas Gerais - EPAMIGLicitação que este subscreve, Empresa Pública designado pela Portaria nº 146, datada e publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 12 de Minas Geraisabril de 2020, vinculada à Secretaria de Estado de Agriculturatorna público para conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO ELETRÔNICA, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇOPREÇO POR LOTE, no sob o modo de disputa ABERTODisputa Aberto, tendo em sessão públicavista do que consta do Processo Administrativo nº 100.834/2020-EMSERH, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital conforme descrito neste Edital e em seus anexos. A licitação reger-se-á pelas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMSERH, nos termos disponível em “xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx”, da Lei Federal n° 10.520Estadual nº 9.529, de 17 23 de Julho novembro de 2002 e 2011, da Lei Estadual n°. 14.167, ° 10.403 de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 29 de dezembro de 20062015, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho junho de 2016 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que as licitantes interessadas providenciem previamente o credenciamento junto ao Banco do Brasil, conforme orientações no item 6 do Edital, por meio do site www.licitacoes- x.xxx.xx para obtenção da chave de identificação e de senha. O Edital e seus anexos, bem como o Regulamento Interno de Licitações, Licitações e Contratos e Convênios – RLCC, disponível da EMSERH encontram-se disponíveis no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisEMSERH “xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx”.

PREÂMBULO. A Empresa O Departamento Estadual de Pesquisa Agropecuária Trânsito de Minas Gerais - EPAMIGGoiás – DETRAN/GO, Empresa Pública através de seu Presidente, determina abertura do Estado procedimento licitatório a ser realizado pelo(a) Pregoeiro(a)/DETRAN, usando a competência delegada Portaria nº 106/2016 – Gab. Presidência, de Minas Gerais12/02/2016, vinculada à Secretaria de Estado de Agriculturatorna público que se encontra aberta, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Geraisnesta unidade, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, PREÇO a ser realizada em sessão pública, por meio oriunda do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxprocesso nº201600025175023, para aquisição destinada à contratação de bensempresa especializada em LOCAÇÃO, com especificação contida nesse edital COM INSTALAÇÃO DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA DIESEL, COMPOSTA POR 02(DOIS) GRUPO DIESEL GERADOR NA POTÊNCIA DE 500KVA/400KW. A presente licitação e em seus anexos, nos termos consequente contratação serão regidas pela da Lei Federal n° 10.520, 10.520 de 17 de Julho de 2002 e 2002; da Lei Estadual n°. 14.167nº 17.928, de 10 27 de janeiro dezembro de 2002 e 2012; do Decreto Estadual n° 48.012nº 7.468, de 22 20 de julho outubro de 2020. Este pregão será amparado pela 2011; da Lei Complementar nº. 123Federal nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994com alterações posteriores dada pela Lei Complementar nº 127/2014 de 07/08/2014; do Decreto Estadual nº 7.466, de 18 de setembro outubro de 20012011, nº. 20.826Lei Federal n.º 8.666, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 21 de junho de 20181993 e suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e bem como as condições estabelecidas nesse edital neste Edital e seus anexos. Este edital está disponível aos interessados no endereço acima, e publicado nos sites xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx de livre acesso. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que dele constituem parte integrante e inseparável impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para todos os efeitos legaiso primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, independente de nova comunicação, desde que não haja comunicação do (a) Pregoeiro (a) em contrário.

PREÂMBULO. A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, Empresa Pública do Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo HorizonteO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTOpresencial, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, pública para aquisição de bensAmbulância Tipo A zero quilômetro para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Santana de Pirapama/MG, com conforme especificação contida nesse edital neste Edital e em seus anexos, nos termos da Anexos. Este pregão será regido pela Lei Federal n° nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e da 2002, Lei Estadual n°. 14.167, Federal 7892 de 10 23 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.0122013, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais Lei Estadual nº. 13.99414.167, de 18 10 de setembro janeiro de 20012002, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, e pelos Decretos Estaduais nº 45.902nº. 44.786, de 27 19 de janeiro abril de 20122008, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924Decreto Estadual nº.46.311, de 16 de novembro de 2013, com suas alterações posteriores. O certame será realizado pela Pregoeira Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, designados através da Portaria nº 05 de 17 de Janeiro de 2020. A abertura da sessão de pregão terá início no dia 28 de maio de 19962020 ás 09:00horas. Todas as referências de tempo no Edital, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de 07 de fevereiro de 2014 Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisna documentação relativa ao certame.

PREÂMBULO. A Empresa Maranhense de Pesquisa Agropecuária Serviços Hospitalares, neste ato designada EMSERH, através do Agente de Minas Gerais - EPAMIGLicitação que este subscreve, Empresa Pública designado pela Portaria nº 032, datada e publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 05 de Minas Geraisfevereiro de 2020, vinculada à Secretaria de Estado de Agriculturatorna público, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Geraisque realizará LICITAÇÃO ELETRÔNICA, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇOPREÇO POR ITEM, no sob o modo de disputa ABERTODisputa Aberto, tendo em sessão públicavista do que consta do Processo Administrativo nº 96.314/2020-EMSERH, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital conforme descrito neste Edital e em seus anexos, nos termos . A licitação reger-se-á pelas disposições da Lei Federal n° 10.520n. 13.979, de 17 6 de Julho fevereiro de 2002 2020, pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMSERH, disponível em “xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx”, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de novembro de 2011, da Lei Estadual n°. 14.167, ° 10.403 de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 29 de dezembro de 20062015, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho junho de 2016 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que as licitantes interessadas providenciem previamente o credenciamento junto ao Banco do Brasil, conforme orientações no item 6 do Edital, por meio do site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx para obtenção da chave de identificação e de senha. O Edital e seus anexos, bem como o Regulamento Interno de Licitações, Licitações e Contratos e Convênios – RLCC, disponível da EMSERH encontram-se disponíveis no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisEMSERH “xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx”.

PREÂMBULO. A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIGO ESTADO DE MATO GROSSO, Empresa Pública por intermédio do Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas GeraisTRIBUNAL DE JUSTIÇA, com sede na xxno Palácio da Justiça, Centro Político Administrativo, em Cuiabá/MT, e de seu(sua) PREGOEIRO(A) OFICIAL, designado(a) pela Portaria n. 532/2013/PRES/C.ADM. Xxxx Xxxxxxx xx XxxxxxxxDJE n. 9173 de 07/11/2013, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo PREGÃO ELETRÔNICO, destinada a selecionar propostas mais vantajosas pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, observado os prazos máximos, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no modo de disputa ABERTOTERMO DE REFERÊNCIA -anexo I do presente Edital, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos na forma da Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.16717/07/2002, dos Decretos nº 3.555, de 10 de janeiro de 2002 08/08/2000, e do Decreto Estadual n° 48.012nº 5.450/05, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado 31/05/2005, nº 6.204/07 e, subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123nº 8.666, de 14 21/06/1993 (e suas alterações posteriores), na data, horário e local abaixo indicados: MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2014– cia. 0112579- 54.2013.8.11.0000 SETOR INTERESSADO: COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para Contratação de dezembro pessoa jurídica para o fornecimento de 2006solução de otimização de tráfego de rede WAN com entrega e replicação de disco entre as unidades judiciárias de TJMT com suporte técnico, pelas Leis Estaduais nº. 13.994garantia de 36 meses e treinamento para 5 pessoas, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 conforme as especificações e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital neste termo e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. Termo de Referência n° 07/2013-DC.

PREÂMBULO. A Empresa O MUNICÍPIO DOS PALMARES, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIGseu Pregoeiro, Empresa Pública designado(a) pela Portaria nº 047/2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas GeraisPernambuco, vinculada à Secretaria de Estado de Agriculturano dia 12/01/2021. Edição 2748, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de abertura da licitação na modalidade pregão eletrônico PREGÃO NA FORMA ELETRONICA, COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, do tipo MENOR PREÇO“menor preço por item”, objetivando a contratação do objeto indicado no modo de disputa ABERTOitem 2 deste Edital, em sessão pública, sendo realizada por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição da utilização de bens, com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos recursos de tecnologia da informação (internet). A licitação será regida pela Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado 2002, pela Lei Complementar nº. nº 123, de 14 de dezembro de 20062006 - Alterada pela Lei Complementar nº 147 07/08/2014, pelas Leis Estaduais nº. 13.994Decreto Municipal 033/2019, de 18 10 de setembro dezembro de 20012019, nº. 20.826e pela Lei Federal nº 8.666, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 21 de junho de 20181993. O Órgão Gerenciador será o Fundo Municipal de Saúde dos Palmares. Fazem parte deste instrumento convocatório os seguintes anexos:  ANEXO I – Termo de Referência;  ANEXO II – Planilha com Especificações, nº. 47.524Quantidades e Valores Estimados;  ANEXO III - Modelo de Proposta de Preços (Pré e Pós Disputa);  ANEXO IV – Modelo de Declarações;  ANEXO V – Minuta da Ata de Registro de Preços;  ANEXO VI – Minuta do Contrato; A licitação observará o local e horários a seguir: Pregoeiro: Xxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxxx Xxxxx E-mail: xxxxxxxxx00@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Endereço: Sede da Prefeitura dos Palmares, de 6 de novembro de 2018Sala da CPL 02, nº. 37.924Xx. Xxxxxxxx xx Xxx Xxxxxx, de 16 de maio de 19960000, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13XxxXxxxxxxxx, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios Xxxxxxxx – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisPE.

PREÂMBULO. A Empresa Maranhense de Pesquisa Agropecuária Serviços Hospitalares, neste ato designada EMSERH, através do Agente de Minas Gerais - EPAMIGLicitação que este subscreve, Empresa Pública designado pela Portaria nº 570, de 09 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 10 de Minas Geraisnovembro de 2021, vinculada à Secretaria de Estado de Agriculturatorna público para conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO ELETRÔNICA, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇOPREÇO POR LOTE, no sob o modo de disputa ABERTODisputa Aberto, tendo em sessão públicavista do que consta do Processo Administrativo nº 41.426/2021-EMSERH, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital conforme descrito neste Edital e em seus anexos. A licitação reger-se-á pelas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMSERH, nos termos disponível em “xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx”, da Lei Federal n° 10.520Estadual nº 9.529, de 17 23 de Julho novembro de 2002 e 2011, da Lei Estadual n°. 14.167, ° 10.403 de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 29 de dezembro de 20062015, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho junho de 2016 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que as licitantes interessadas providenciem previamente o credenciamento junto ao Banco do Brasil, conforme orientações no item 6 do Edital, por meio do site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx para obtenção da chave de identificação e de senha. O Edital e seus anexos, bem como o Regulamento Interno de Licitações, Licitações e Contratos e Convênios – RLCC, disponível da EMSERH encontram-se disponíveis no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisEMSERH “xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx”.

PREÂMBULO. A Empresa O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE - CODEVAR, consórcio público (associação pública), pessoa jurídica de Pesquisa Agropecuária direito público de Minas Gerais - EPAMIGnatureza autárquica, Empresa Pública do Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita inscrito no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001n.º 23.816.422/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens35, com especificação contida nesse edital e em seus anexosEscritório de Apoio na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, n.º 500, Bairro Rios, CEP 14.783-200, Barretos, SP, neste ato representado por seu presidente, o Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, nos termos da de seu Estatuto (ANEXO XIII) e Lei Federal n° 10.520n.º 11.107, de 06 de abril de 2005 (Lei de Consórcios Públicos), e seu respectivo Decreto n.º 6.017, de 17 de Julho janeiro de 2002 e da 2007; Lei Estadual n°. 14.167Federal n.º 8.987, de 10 13 de fevereiro de 1995 (Lei Geral de Concessões e Permissões); pela Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Lei Federal n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e Decreto n.º 10.936, de 12 de janeiro de 2002 2022; Lei Federal n.º 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei Nacional do Saneamento Básico) e Decreto n.º 7.217, de 21 de junho de 2010; Lei n.º 14.026, de 15 de julho de 2020 (atualização do Decreto Estadual n° 48.012marco legal do saneamento básico); Lei n.º 6.544, de 22 de julho novembro de 20201989 (Estatuto jurídico das licitações e contratos do Estado de São Paulo); Portarias do CODEVAR de n.ºs. Este pregão será amparado pela 01/2024, 02/2024, 03/2024 e 04/2023, Ata da Assembleia Geral de 26/01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à modalidade de licitação compartilhada em epígrafe, no uso de suas atribuições torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h00min. (horário de Brasília – DF), do dia 12 do mês de junho do ano de 2024, na Sala de Licitações do Paço Municipal da Estância Turística de Barretos, em ato público, localizada na Av. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, 500, bairro Rios, CEP 14.783-200, Barretos, SP, se reunirá a Comissão de Contratação, com a finalidade de receber os envelopes de documentação de habilitação, qualificação e propostas técnicas e comerciais, visando a contratação integrada, pelos municípios membros do CODEVAR aderentes ao referido processo licitatório e contrato, de pessoa jurídica especializada para construção, implantação e operação de Central de Tratamento de Resíduos – CTR (resíduos sólidos urbanos - RSU, resíduos da construção civil - RCC, resíduos sólidos da saúde - RSS, resíduos verde de varrição e poda - RVV, resíduos da coleta seletiva/reciclagem e lodo do saneamento); com o objetivo de por fim ao uso do aterro sanitário como destino final dos resíduos, incluso manutenção preventiva dos equipamentos que deverão ser instalados e manejo de resíduos sólidos urbanos dos municípios consorciados e aderentes, com a gestão de aterro concedido ao CODEVAR pelo prazo de até 36 (trinta e seis) meses contados da concessão da licença necessária à implantação da central de tratamento de resíduos - CTR, conforme o presente instrumento convocatório, termo de referência (ANEXO I) e demais anexos e legislação de regência, conforme o presente instrumento convocatório, Termo de Referência (ANEXO I) e demais Anexos e legislação de regência. O licitante microempresa ou empresa de pequeno porte que deseja gozar dos benefícios da Lei Complementar nº. 123n.º 123/2006, deverá apresentar “Declaração de 14 Microempresa ou Empresa de dezembro Pequeno Porte”, nos termos do ANEXO VIII – Declaração de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, Enquadramento na Condição de 18 Microempresa ou Empresa de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente Pequeno Porte – visando ao exercício dos direitos previstos nos arts. 42 a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx45 do seu Estatuto, e as condições estabelecidas nesse apresentada, preferencialmente, FORA dos Envelopes n.ºs 1, 2, 3 e 4, nos termos do item 5, infra. Os esclarecimentos e impugnações ao presente edital devem ser enviados ao Apoio Licitação – CODEVAR, por e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx Também integram o presente edital os anexos relacionados a seguir: XXXXX X – Termo de referência ANEXO II – Critérios de pontuação XXXXX XXX – Atestado de vistoria técnica ANEXO IV – Declaração unificada de conformidade ANEXO V – Minuta de Contrato de Prestação de Serviços ANEXO VI – Termo de integridade e seus anexosética ANEXO VII – Carta credencial ANEXO VIII – Declaração de enquadramento na condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte ANEXO IX – Proposta de preços ANEXO X – Diretrizes para elaboração da Proposta Técnica ANEXO XI – Diretrizes para Elaboração da Proposta Comercial ANEXO XII – Concessão de Direito Real de Uso ao CODEVAR do Aterro Sanitário por Monte Azul Paulista, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisSP.

PREÂMBULO. A Empresa O Corpo de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, Empresa Pública Bombeiros Militar do Estado de Minas GeraisGoiás - CBMGO, vinculada à Secretaria através de Estado de Agriculturaseu Comandante Geral, Pecuária e Abastecimento determinam abertura do Estado de Minas Geraisprocedimento licitatório a ser realizado pelo(a) Pregoeiro(a)/CBMGO, com sede usando a competência delegada na xx. Xxxx Xxxxxxx xx XxxxxxxxPortaria n. 77/2014 – Comando Geral, nº 1.647torna público que se encontra aberta, bairro Uniãonesta unidade, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇOMAIOR DESCONTO (GLOBAL), no modo de disputa ABERTO, a ser realizada em sessão pública, por meio oriunda do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxProcesso n. 201400011000657, objetivando a contratação de serviço de cotação, reserva e fornecimento de passagem aérea nacional e internacional (com emissão de seguro assistência para aquisição as internacionais), hospedagem com alimentação e traslados aos militares do CBMGO, conforme condições estipuladas no Termo de bensReferência e demais Anexos deste Edital. O presente certame será regido pela Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, com especificação contida nesse edital e em seus anexosalterações e, nos termos da subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal n° n. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela 2002, Lei Complementar nº. n. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13Lei Complementar n. 147, de 07 de fevereiro agosto de 2014 2014, pela Lei Estadual 17.928 de 27 de dezembro de 2012, Decreto Estadual n. 7.466 de 18 de outubro de 2011, Decreto Estadual n. 7.468 de 20 de outubro de 2011, bem como, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e nº 93seus respectivos anexos se encontram a disposição dos interessados para consulta, durante o prazo de 28 novembro de 2018divulgação da Licitação até a abertura da sessão, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 nos dias úteis e o Regulamento Interno de Licitaçõeshorário comercial, Contratos no endereço acima citado, ou ainda via internet nos endereços eletrônicos: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisxxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG1.1. O MUNICÍPIO DE CASTELO, Empresa Pública do Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita inscrito no CNPJ sob o nº 17.138.140/000127.165.638/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO39, no modo de disputa ABERTOsediado à Av. Nossa Senhora da Penha n° 103, em sessão públicaCentro, Castelo/ES, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxDepartamento de Compras e Licitações, para aquisição através de bensseu pregoeiro, designado pela Decreto nº 18.819/2022, devidamente autorizado pelo Senhor Prefeito, Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx, em conformidade com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos da o disposto na Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.1672002, do Decreto nº 10.024, de 10 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994da Lei nº 11.488, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 15 de junho de 20182007, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576do Decreto n° 8.538, de 06 de julho outubro de 20162015, aplicando-se subsidiariamente se, subsidiariamente, a Lei Federal n° 13.303nº 8.666, de 30 21 de Junho junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx1993, e as condições exigências estabelecidas nesse edital neste Edital e seus anexosrespectivas alterações e demais legislação correlata, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.torna pública a realização de procedimento de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a aquisição de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA SER ADAPTADO EM TRATOR DE PNEU ACIMA DE 60 CV PARA SER UTILIZADO NOS SERVIÇOS DE RETIRADA DE ÁRVORES, MADEIRAS E MATERIAIS DE DENTRO DO RIO CASTELO, obedecendo ao seguinte calendário:

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICI%PIO DE TANGARA% DA SERRA, por interme7 dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇA< O por meio do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria 611/2021 de 01.04.2021, torna pú7 blico, para conhecimento dos interessados, qúe realizara7 licitaça2 o, cújo objeto e7 o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES, A Empresa FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, conforme especificaço2 es contidas no Termo de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIGRefere5 ncia e demais exige5 ncias estabelecidas neste Edital e seús anexos, Empresa Pública do Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal n° PREÇO POR ITEM qúe se súbordinam a7 s normas gerais das Leis nº 10.520, de 17 de Julho Júlho de 2002 e 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de Júnho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual Complementar n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576do Decreto n° 8.538, de 06 de julho Oútúbro de 20162015, aplicando-se subsidiariamente se, súbsidiariamente, a Lei Federal n° 13.303nº 8.666, de 30 21 de Junho júnho de 2016 e o Regulamento Interno 1993, Decreto nº 355, de Licitações04 de novembro de 2019, Contratos e Convênios – RLCCale7 m das demais disposiço2 es legais aplica7 veis, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e mediante as condições condiço2 es estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisneste Edital.

PREÂMBULO. A Empresa O Município de Pesquisa Agropecuária Marituba/Pará, CNPJ 01.611.666/0001-49, sediada na Rodovia BR-316, s/nº, km 13, Centro, Marituba/Pa, CEP 67.200-000 através da Secretaria Municipal de Minas Gerais - EPAMIGInfraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Marituba/Pa, Empresa Pública 000, sediada na Rodovia BR-316, s/nº, km 13, Centro, Marituba/Pa, CEP 67.200-000, neste ato representada por seu titular, o Sr. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, portador do Estado RG nº 1459832 – SSP/PA e CPF/MF nº 000.000.000-00, domiciliado na Rodovia BR-316, s/n – km 13 – Centro – Marituba-Pará, CEP 67.200-000 e por intermédio do Pregoeiro XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX, designado por meio de Minas GeraisDECRETO, vinculada à Secretaria torna público, para conhecimento dos interessados, que as 10h00min do dia 16 de Estado NOVEMBRO de Agricultura2017, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20173010-01-PP-SRP-PMM/SEIDUR, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇOPREÇO POR LOTE, no modo de disputa ABERTOdestinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM DE VIAS PUBLICA NO MUNICIPIO DE MARITUBA, em sessão públicanas condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá aos seguintes diplomas legais: Local: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°sediada na Av. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de BR 316 km 13 S/N Bairro: Centro – Marituba/PA Dia: 16 de maio NOVEMBRO de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível 2017 no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaishorário: 10H00MIN.

PREÂMBULO. A Empresa O Tribunal de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, Empresa Pública Justiça do Estado da Bahia, órgão do Poder Judiciário, inscrito no CNPJ/MF sob nº 13.100.722/0001-60, situado na 5ª Xx. xx XXX (Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxxx xx Xxxxx – XXX), xx 000, Xxxxxxxx – Xxxxx, CEP 41.746-470, através do Núcleo de Minas GeraisLicitação, vinculada à Secretaria situado no prédio Sede do Tribunal de Estado de AgriculturaJustiça, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas GeraisSala 119, norte, 1º andar, torna público a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tomarem, que realizará licitação PE 042/2023 autorizada no processo TJ- ADM-2023/07433 na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização critério de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo julgamento MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por preço unitário, conduzida por Pregoeiro designado através do Decreto nº 532/2022, publicado no modo Diário da Justiça Eletrônico, edição de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos 27/07/2022. Esta licitação obedecerá às disposições da Lei Federal n° 10.520nº 14.133/2021, Lei Estadual nº 14.634/2023, Decretos Judiciários nºs 349/2023 e 560/2023, Lei Complementar 123/2005, Lei nº 12.846/2013, Lei 13.709/2018, Resolução nº 07/2005, alterada pela Resolução nº 229/16 do Conselho Nacional de 17 Justiça, além dos Decretos Judiciários nºs 12/03, 44/03, 13/06, 784/14, 474/19 e 813/19 do Tribunal de Julho Justiça do Estado da Bahia e Instruções Normativas SEGES/ME 073/2022 e 077/2022. Modo de 2002 e Disputa (Art. 56 da Lei Estadual n°Federal 14.133/2021 e art 22, I e art. 14.167, 23 da IN SEGES/ME 73/2023) Aberto Intervalo mínimo de diferença entre lances (Art 22,§1º da IN SEGES/ME 73/2023) Sim. Intervalo mínimo de entre lances: Conforme estabelecido no Sistema XXXXXXX.XXX.XX Tempo de disputa Etapa de lances aberta: Até 10 minProrrogação automática se houver lance nos últimos 02 (dois) minutos (determinado pelo sistema). Endereço eletrônico xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx Obs.: Será sempre considerado o horário de janeiro Brasília (DF) para todas as indicações de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaistempo constantes neste edital.

PREÂMBULO. A Empresa Maranhense de Pesquisa Agropecuária Serviços Hospitalares, neste ato designada EMSERH, através do Agente de Minas Gerais - EPAMIGLicitação que este subscreve, Empresa Pública designado pela Portaria nº 507, datada de 27 de outubro e publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 04 de Minas Geraisnovembro de 2022, vinculada à Secretaria de Estado de Agriculturatorna público para conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO ELETRÔNICA, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇOPREÇO POR ITEM, no sob o modo de disputa ABERTODisputa Aberto, tendo em sessão públicavista do que consta do Processo Administrativo nº 49.484/2022-EMSERH, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital conforme descrito neste Edital e em seus anexos. A licitação reger-se-á pelas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMSERH, nos termos disponível em “xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx”, da Lei Federal n° 10.520Estadual nº 9.529, de 17 23 de Julho novembro de 2002 e 2011, da Lei Estadual n°. 14.167, ° 10.403 de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 29 de dezembro de 20062015, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho junho de 2016 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que as licitantes interessadas providenciem previamente o credenciamento junto ao Banco do Brasil, conforme orientações no item 6 do Edital, por meio do site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx para obtenção da chave de identificação e de senha. O Edital e seus anexos, bem como o Regulamento Interno de Licitações, Licitações e Contratos e Convênios – RLCC, disponível da EMSERH encontram-se disponíveis no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisEMSERH “xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx”.

PREÂMBULO. 1.1 - A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIGCÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI-MG, Empresa Pública do Estado de Minas Gerais, vinculada situada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xxRua Cel. Xxxx Xxxxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxxx Xxxxx, nº 1.647n° 758 – Centro, bairro União, Belo Horizonte/MGnesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 n° 23.099.229/0001- 20, torna pública público que, na data, horário e local abaixo indicado realizará a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇOPREÇO POR LOTE, no modo visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ E LANCHE DA TARDE), PARA VEREADORES, FUNCIONÁRIOS, ESCOLA DO LEGISLATIVO E POR OCASIÕES DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição acordo com o descrito neste Edital de bens, com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos da com, com amparo na Lei Federal n° 10.520nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520/2002 de 17 de Julho de 2002 2002, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 6.204/07 de 05 de Setembro de 2007, e da Lei Estadual n°. 14.167pela Portaria nº 201, de 10 de janeiro abril de 2002 e 2017. Ocorrendo decretação de feriado ou qualquer fato superveniente que impeça a realização do Decreto Estadual n° 48.012certame na data aprazada, todas as datas constantes deste instrumento convocatório serão transferidas, automaticamente, para o primeiro dia útil de 22 expediente da Câmara Municipal de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, Araguari que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisnão tenha outro expediente licitatório agendado.

PREÂMBULO. A Empresa 1.1 O Município de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIGUbá, Empresa Pública do Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria pessoa jurídica de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Geraisdireito público interno, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxx Xxxxxxxx, nº 1.647000, bairro UniãoXxxxxx, Belo Horizonte/MGXXX 00000-000, inscrita inscrito no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001nº. 18.128.207/0001-23 01, por intermédio do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, torna pública a realização de licitação do processo licitatório PRC. Nº. 504/2019, na modalidade pregão eletrônico PREGÃO PRESENCIAL nº. 54/2019, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, em sessão pública, menor preço por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxitem, para aquisição a contratação com exclusividade, para participação de bensMicroempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte (EPP), especializadas, para fornecimento de conectividade IP(Internet Protocol), link de dados de 30 MB e 50MB que suportem aplicações TCP/IP e proveja acesso a Rede Mundial de Computadores Internet, a ser instalado na em escolas da Rede Municipal de Ensino, de conformidade com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos da as especificações contidas neste instrumento. 1.2 O pregão presencial será regido pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 2002, e da Lei Estadual n°. 14.167pelo Decreto Municipal 4.543, de 10 17 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro outubro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a supletivamente as disposições da Lei Federal n° 13.3038.666/93, de 30 21 de Junho junho de 2016 1993, Decreto Municipal 5.653 de 27/01/2015, Lei Complementar 123/2006 e o Regulamento Interno de LicitaçõesLei Complementar Municipal 116/2010, Contratos e Convênios – RLCCassim como, disponível no site da EPAMIGdemais normas atinentes à matéria, xxx.xxxxxx.xx, e as bem como pelas condições estabelecidas nesse edital no presente edital. 1.3 A abertura dos envelopes e seus anexosa sessão de lances ocorrerão em sessão pública no Salão de Reuniões “Alva Juracy de Almeida Rosa” (Salão Vermelho), que dele constituem parte integrante localizado na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx, 000, Centro, no dia 28/06/2019, às 14:00 horas. 1.4 Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ubá, servidora Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx (matrícula 4.149) e inseparável para todos integrarão a Equipe de Apoio, os efeitos legais.servidores Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx (matrícula 8.351), Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx (matrícula 8.007), Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx (matrícula 4.173), Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx (matrícula 5.104) , designados pela Portaria nº.

PREÂMBULO. A Empresa O MUNICÍPIO DO SALVADOR, através da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR– SUCOP, torna público que, na forma do disposto no Processo nº 245582/2023, fará realizar, no dia 19/02/2024 às 10:00hs, na Sala de Pesquisa Agropecuária Reunião da Comissão Permanente de Minas Gerais - EPAMIGLicitação-COPEL, Empresa Pública situada na Tv. do Estado Xxxxxxxx, 00, Xxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, Xxxxxxxx/XX, XXX 00000-000, Licitação na modalidade de Minas GeraisConcorrência nº 32/2023, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária do tipo técnica e Abastecimento do Estado de Minas Geraispreço, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxfinalidade de “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA AO GERENCIAMENTO, nº 1.647À FISCALIZAÇÃO, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001ÀS ANÁLISES E APROVAÇÕES DE PROJETOS E AO APOIO TÉCNICO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO MULTIUSO ARENA SALVADOR-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal n° 10.520BAHIA”, de 17 de Julho de 2002 acordo com o Edital e da Lei Estadual n°. 14.167seus Anexos, de 10 de janeiro de 2002 regendo-se, a presente licitação e a adjudicação dela decorrente, pelas disposições do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006presente Edital, pelas Leis Estaduais nº. 13.994nº 8.666, de 18 de setembro de 200121.06.93, nº. 20.826alterada pela Lei nº 8.883, de 31 de julho de 201308.06.94, pelos Decretos Estaduais Leis Complementares nº 45.902123/2006 e 147/2014, de 27 de janeiro de 2012pela Lei Municipal nº 4.484/92 no que couber e Lei Municipal nº 8421/2013, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 normas estas a que os licitantes se sujeitam incondicional e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xxirrestritamente, e de acordo com as condições estabelecidas nesse edital e seus anexosneste edital, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisaprovado pelo Parecer Jurídico nº 497/2023.

PREÂMBULO. A Empresa O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Pesquisa Agropecuária Estado de Minas Gerais - EPAMIGPlanejamento e Gestão/Subsecretaria de Gestão Logística realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Empresa do tipo menor preço, em sessão pública, através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos, sob demanda, constando de elaboração de projetos executivos de rede de comunicação (cabeamento estruturado, wireless e de energia elétrica) e de execução de infraestrutura de rede comunicação (cabeamento lógico e energia elétrica), com fornecimento de materiais, mediante contrato, para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária conforme especificações e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse condições previstas neste edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.01244.786, de 22 19 de julho Abril de 20202008. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, nº. 45.902 de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437nº. 44.630, de 26 03 de junho outubro de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 20182007, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13nº 45.035, de 07 02 de fevereiro de 2014 e 2009, nº 9346.311, de 28 novembro 16 de setembro de 2013 e n.º 47.337, de 12 de janeiro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e 2003, nº 8.898 de 14 de junho 20132013 e n.º 4.670, pelas Resoluções Conjuntas de 5 de junho de 2014, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG nº Nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303pelas Resoluções SEPLAG nº. 58, de 30 de novembro de 2007 e nº. 10, de 08 de fevereiro de 2018; aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

PREÂMBULO. A Empresa 1. O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, por intermédio de Pesquisa Agropecuária sua Comissão Permanente de Minas Gerais - EPAMIGLicitação, Empresa Pública do Estado designada pelo Decreto n° 114/2021/PMNMV/GAB, de Minas Gerais07 de Janeiro de 2021, vinculada à Secretaria torna público ao conhecimento de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de todos os interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇOPREÇO POR ITEM, objetivando REGISTRAR PREÇOS dos itens relacionados no modo de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bensAnexo I, com especificação contida nesse edital julgamento pela PREGOEIRA OFICIAL designada pelo Decreto 019/2021 de 07 de Janeiro de 2021, e em seus anexosequipe de Apoio Nomeada pelo decreto nº 115/2021/PMNMV/GAB, nos termos da de 04 de Maio de 2021, que obedecerá regimento das seguintes legislações; Lei Federal n° nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais 2006 e suas alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 13.994147, de 18 de setembro de 200107/08/2014, Decreto Federal nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.5767.892/2013 Decreto Municipal n°. 59, de 06 de julho março de 20162009 e Decreto Municipal Nº. 14/2010 de 12 de janeiro de 2010, aplicando-se subsidiariamente a subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n° 13.303nº. 8.666, de 30 23 de Junho junho de 2016 1993 com alterações posteriores, e o Regulamento Interno demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e ainda na Lei Federal nº. 13.979/2020 e no Decreto Municipal nº. 108/2021. Recebimento dos Envelopes: 08:30 horas (fuso horário local da Capital – MT). Local: Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde – Sala de Licitações, Contratos e Convênios – RLCCsituada na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, disponível no site da EPAMIGxx 00, xxx.xxxxxx.xxXxxxxx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexosXxxx Xxxxx Xxxxx, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisXxxxxx xx Xxxx Xxxxxx.

PREÂMBULO. A Empresa O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, realizará a licitação na modalidade pregão Presencial, em sessão pública, na sala Araxá (Nº204), situada na Unidade Sede da Escola de Pesquisa Agropecuária Saúde Pública de Minas Gerais - EPAMIGESP-MG, Empresa para Concessão onerosa de uso de espaços públicos da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/encargos para a prestação de serviços de fornecimento de máquina automática de café e bebidas quentes e máquina de bebidas geladas e “snacks” pela Escola de Saúde Pública ESP-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital neste Edital e em seus anexos, nos termos da Anexos. Este pregão será regido pela Lei Federal n° no. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal no. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela 2002, Lei Complementar nº. no. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. alterada pela LC 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Estadual no. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual no. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, 2001 e pelos Decretos Estaduais nº no. 44.786, de 19 de abril de 2008, no. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437no. 44.630, de 26 03 de junho outubro de 20182007, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. no. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13no 45.035, de 07 02 de fevereiro de 2014 e nº 932009, pela Resolução Conjunta SEPLAG / JUCEMG no. 8727, de 28 novembro 21 de 2018setembro de 2012, pelas Resoluções Conjuntas pela Resolução SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303no. 058, de 30 de Junho novembro de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações2007, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xxcom suas alterações posteriores, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexosResolução SEPLAG no 009, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisde 16 de fevereiro de 2009.

PREÂMBULO. A Empresa O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, órgão do Poder Judiciário, inscrito no CNPJ/MF sob nº 13.100.722/0001-60, situado na 5ª Xx. xx XXX (Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxxx xx Xxxxx - XXX), xx 000, Xxxxxxxx- Xxxxx, CEP 41.746-970, através do Núcleo de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIGLicitação, Empresa Pública do Estado de Minas Geraissituado no Primeiro Andar, vinculada à Secretaria de Estado de AgriculturaSala 119-N, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Geraistorna público a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tomarem, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxque realizará licitação PE 021/2022, nº 1.647autorizada no processo TJ-ADM-2021/41878, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico PREGÃO, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇOmenor preço por Lote, REGISTRO DE PREÇOS, conduzida por Pregoeiro designado através do Decreto nº 234/2020, publicado no modo Diário da Justiça Eletrônico, edição de disputa ABERTO25/03/2020, em sessão públicaalterado pelo Decreto nº 438/2020, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxpublicado no Diário da Justiça Eletrônico, para aquisição edição de bens06/08/2020. Esta licitação obedecerá, com especificação contida nesse edital e em seus anexosintegralmente, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e as disposições da Lei Estadual n°nº 9.433/05 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006, das Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93, no que for pertinente, Lei nº 12.846/2013, Lei 13.709/2018, Decretos Estaduais nº 19.896/2020 e nº 19.252/2019, alterado pelo Decreto estadual nº 19.897/2020, Resolução nº 07/2005, alterada pela Resolução nº 229/16 do Conselho Nacional de Justiça, Resoluções nº 332/2020 e 370/2021 do CNJ, além dos Decretos Judiciários nº 12/03, 44/03, 13/06, 784/14, 813/19 e 748/2021 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 14.167Modo de Disputa (Art. 11, de 10 de janeiro de 2002 e §5º do Decreto Estadual n° 48.012nº 18.896/2020) Aberto Intervalo mínimo de diferença entre lances (Art. 11, §3º do Decreto Estadual nº 19.896/2020) Sim. Intervalo mínimo de 22 R$ 200,00 entre lances, para os lotes 01 até 06, para o lote 07 será de julho 100,00. Intervalo mínimo de 2020tempo entre lances (Art. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 12311, §4º do Decreto Estadual nº 19.896/2020) Sim. Intervalo mínimo de 14 5 segundos entre lances. Tempo de dezembro disputa Etapa de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, lances aberta: Até 10 minProrrogação automática se houver lance nos últimos 02 (dois) minutos (determinado pelo sistema). Endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx Anexo IV- Modelo de 18 Declaração de setembro Enquadramento e de 2001, nº. 20.826, Atendimento às Exigências de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.Habilitação;

PREÂMBULO. A Empresa O Município de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, Empresa Pública do Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas GeraisNova Serrana – MG, com sede na xx. a Rua Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxdo Espírito Santo, nº 1.64712, bairro UniãoXxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, Belo Horizonte/MGXxxx Xxxxxxx - XX, inscrita no CNPJ sob Nº 18.291.385/0001-59, através da Pregoeira, realizará o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização procedimento de licitação nº 133/2014, na modalidade pregão eletrônico do PREGÃO PRESENCIAL nº 089/2014, tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital e em seus anexosPREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal n° 10.52010.520/2002, de 17 de Julho de 2002 Decreto Municipal nº 01/2009, Portaria 001/2013 e da 003/2013, subsidiariamente, Lei Estadual n°. 14.167Federal 8.666/1993, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela bem como a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro Dezembro de 20062006 e demais legislações pertinentes e ainda de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação será recebido em sessão pública às 12:30 horas do dia 17/09/2014, pelas Leis Estaduais nº. 13.994nas dependências da Sede da Prefeitura Municipal de Nova Serrana, à Rua Xxxx Xxxxxxx do Espírito Santo, nº 12, Xxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxxx/XX, oportunidade em que serão examinados. O pregão será realizado pela Pregoeira, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, e a equipe de 18 apoio, conforme Portaria nº 015 de setembro 03 de 2001, nº. 20.826, junho de 31 2013 e portaria nº018 de 08 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível ; podendo ser substituído por outro servidor designado. O edital poderá ser retirado no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx