Common use of PREÂMBULO Clause in Contracts

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍ, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARC, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, através por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº Portaria nº 40 de 19 de fevereiro de 2020, publicada no DOE do dia 20 de fevereiro de 2020, torna público que se encontra autorizada a realização da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARClicitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 299/2020/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com sede os Decretos Estaduais nº 12.205/06, n° 16.089/2011, n° 21.675/2017, nº 18.340/2013 e suas alterações, Decreto Federal n° 5.450/05, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada a Polícia Civil do Estado de Rondônia. 1.1.1. A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atua como Órgão provedor do Sistema Eletrônico; 1.1.2. Sempre será admitido que o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, foi cuidadosamente examinado pelas LICITANTES, sendo assim, não se isentarão do fiel cumprimento dos dispostos neste edital e seus anexos, devido à omissão ou negligência oriunda do desconhecimento ou falsa interpretação de quaisquer de seus itens; 1.1.3. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇. endereço eletrônico: ▇▇▇▇▇ ▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/. 1.1.4. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022na data e horário, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, conforme abaixo: HORÁRIO: às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração 09h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – SEAD, localizado na DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: ▇▇▇▇▇▇▇ ://▇▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/ 1.1.5. O critério de julgamento Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do presente certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no primeiro dia [...], às [...]hútil subsequente, no [...]. As minutas do editalmesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ 1.1.6. Os interessados também poderão adquirir o horários mencionados neste Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALDF.

PREÂMBULO. Pelo presente instrumento de CONTRATO: O ESTADO DO PIAUÍ, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARC, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada com sede na Av, CNPJ nº , portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no CPF/MF sob o nº , residente em /PI, e com interveniência da NOME DO ÓRGÃO/SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA MINIUSINA, ora denominada INTERVENIENTE - ANUENTE, representada por seu titular, , portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no CPF/MF sob o nº , residente em /PI e a SPE , com sede , inscrita no CNPJ/MF sob o nº , representada por seu presidente , nacionalidade, estado civil, residente e domiciliado em , portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no CPF/MF sob o nº , neste ato, denominada CONCESSIONÁRIA. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇• A necessidade do Estado do Piauí em otimizar serviços, s/nºreduzir despesas e utilizar-se de fontes renováveis de energia; • Que a CONCESSIONÁRIA é uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) constituída pelo(s) ADJUDICATÁRIO(S) DO LOTE [●], Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PIMINIUSINA “[●]”; • Que o resultado da LICITAÇÃO, devendo portar mídia eletrônicaem conformidade com o ato da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, das 08h00 às 13h30foi homologado no dia [●] de [●] de 2020, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexosconforme publicação no Órgão Oficial do Estado, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para tendo sido atendidas todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu exigências para a publicidade formalização deste instrumento. Em caso ; • As Resoluções Normativas da ANEEL n° 482 de alterações que repercutam 2012, n.º 687 de 2015, n° 786 de 2017, e a possibilidade de ser realizado autoconsumo remoto, por pessoas jurídicas; RESOLVEM celebrar o presente CONTRATO DE PPP, na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICASmodalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICASPARA CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE MINIUSINAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, COM GESTÃO E OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA, nos termos do item 7.2 deste EDITALart. 175 da Constituição da República, da Lei Estadual n. 5.494/2005, Lei Estadual n. 6.019/12, Lei Estadual n. 6.517/12, Lei Estadual n. 7.049/17, Lei nº 11.079/2004, Lei nº 8.666/1993, Lei 8.987/95, Resolução ANEEL 482/12, Resolução CGP n. 02/2018, e demais normas que regem a matéria, regendo-se pelas cláusulas e condições fixadas neste instrumento, a seguir transcritas.

PREÂMBULO. 1.1. O ESTADO DO PIAUÍ, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICÍPIO DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARC, IBATIBA/ES com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, na ▇▇. ▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ▇▇▇ – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇.▇▇▇., devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 27.744.150/0001-66, CEP 29.395-000, através da Senhora ▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, sPresidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados que atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Administração, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão (multifuncionais e impressoras monocromáticas e coloridas laser e/nºou led ou equivalentes com sistema de gerenciamento de impressões das cópias realizadas, Bloco Amanutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com a substituição de peças, Centro Administrativocomponentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos dos equipamentos ofertados toner, Bairro São Pedrocilindro, Teresinaetc), exceto papel, compreendendo hardware, software e serviços inclusos no intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias do Município de Ibatiba-PIES. 1.2. A justificativa para a realização da outorga da PPPpresente licitação, cujo tipo é o de Menor Preço por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇.▇, será integralmente conduzida pela Pregoeira ▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nºassessorada por sua Equipe de Apoio e regida pela Lei Federal nº 10.520/02, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PIe, devendo portar mídia eletrônicasubsidiariamente, das 08h00 pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e posteriores alterações, e demais normas pertinentes em vigor, consoantes às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas condições estatuídas neste edital. Ao retirar este edital instrumento convocatório e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. 1.3. O Estado recebimento dos envelopes de proposta e documentação de habilitação ocorrerão, 1.4. Se no dia supracitado não se responsabilizará pelo editalhouver expediente, planilhas o recebimento e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações o início da abertura dos envelopes referentes a este EDITAL Pregão serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALrealizados no primeiro dia útil subsequente.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍTipo de Licitação: MENOR PREÇO Data e horário da abertura da sessão do Pregão Eletrônico: 04/12/2024, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARCàs 10 horas. Data e horário de início de recebimento das propostas: 11/10/2024, com sede no Centro Administrativoàs 08 horas. Data e horário de término para recebimento das propostas: 04/12/2024, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇às 10 horas. Endereço: ▇▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇▇ A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo – Funpresp-Exe, localizada na SCN Quadra 2 Bloco A – Salas 201 a 204 – Ed. Corporate Financial Center – Brasília – DF – CEP: 70712-900, inscrita no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, TeresinaCNPJ sob o nº 17.312.597/0001-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP02, por um prazo intermédio da Gerência de 35 (trinta Patrimônio, Logística e cinco) anosContratações, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficialmediante o Pregoeiro designado pela Portaria nº 07, de [ .. ]18 de janeiro de 2024, conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987torna público que realizará, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauína data, no site do TCEhorário e local acima indicados, e no sítio eletrônico da SUPARClicitação na modalidade PREGÃO, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por (preço global) conforme detalhamentos constantes neste Edital e seus anexos, consoante o Processo em epígrafe. Não havendo expediente na data marcada ou havendo fato superveniente impeditivo da realização, a sessão pública será adiada para o primeiro dia útil subsequente, mantidos o mesmo local e horário, salvo comunicação em contrário do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com pregoeiro. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.07913.303, de 30 de dezembro junho de 2004. A licitação será realizada com inversão 2016 e o Regulamento Interno de fases, nos termos do art. 18Licitações e Contratações da Funpresp-A, da Lei Federal nº 8.987Exe aprovado pelo Conselho Deliberativo na 127ª Reunião Ordinária, de 13 22 de fevereiro setembro de 19952023, bem como por meio da Resolução nº 595, o art. 13 da Lei Federal Decreto nº 11.07910.024, de 30 20 de setembro de 2019, o Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, o Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...]2006, às [...]haplicando-se, no [...]. As minutas do editalsubsidiariamente, contrato demais legislação correlata e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o demais exigências estabelecidas neste Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL.

PREÂMBULO. 1.1. O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PIAUÍRIO DE JANEIRO, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARCcriado pelo Decreto-Lei nº 9.295, de 27.05.1946, alterado pela Lei nº 12.249, de 11 de junho 2010, inscrito no CNPJ sob o nº 33.287.806/0001-61, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇. ▇▇à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇ ▇▇ ▇▇▇.▇▇, ▇▇ ▇▇, ▇▇▇.▇▇.▇▇▇., ▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇, torna público que, devidamente autorizado pela Presidente do CRCRJ, na forma do disposto no processo administrativo LIC nº 2012/000001, no dia, hora e local indicados no item 3 deste edital, será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que se regerá pela Lei Federal 10.520, de 17.07.2002, com aplicação subsidiária da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. 1.2. As retificações do edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todas as licitantes, devendo ser publicadas no Diário Oficial da União, sendo comunicadas às adquirentes do edital por correio eletrônico ou por telefax, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.3. O edital poderá ser retirado na sede do CRCRJ, situada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº▇▇, Bloco A▇▇▇▇▇▇, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, no site do TCEhorário das 10h às 17h, e no sítio eletrônico da SUPARC, com a Comissão Permanente de Licitação. As interessadas poderão solicitar esclarecimentos pelo e-mail ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério ▇ e/ou formular impugnações acerca do objeto deste edital, exclusivamente por protocolo ou interpretação de julgamento qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 início da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]hlicitação, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇seguinte endereço: ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº▇▇, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI▇▇▇▇▇▇, devendo portar mídia eletrônica▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, no horário das 08h00 10h às 13h3017h – Comissão Permanente de Licitação. 1.3.1. Caberá à Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, incidindo sobre a disponibilização destas informações auxiliada pelo pregoeiro, responder às impugnações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexospedidos de esclarecimento deduzidos pelas potenciais licitantes, a licitante se certificará antes da realização da sessão, com encaminhamento de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes cópia da resposta para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade interessadas por qualquer das formas previstas no item 1.2 deste instrumentoedital. 1.4. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL.Para fins desta licitação consideram-se:

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍ1.1. De conformidade com o disposto no Processo Administrativo nº 4.455/2017- SAAE, o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberto o PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2018, em epígrafe. 1.1.1. Esta licitação terá a participação do lote 01 exclusivo a microempresas e empresas de pequeno porte, representando cota de até 25% (vinte e cinco por cento) para Microempresa - ME e Empresa de Pequeno Porte - EPP, conforme previsão no artigo 48, da Lei Complementar nº 123/2006, atualizada pela Lei Complementar nº 147/14. 1.1.2. Para os demais lotes a participação será de ampla concorrência. 1.2. A presente licitação é do tipo “menor preço”; processar-se-á de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, Decreto nº 5.450 de 31/05/05, Decreto Municipal nº 14.575 de 05/09/2005, Decreto Municipal nº 14.576 de 05/09/2005, Decreto Municipal nº 18.475 de 03/08/2010, Lei Municipal nº 9.449 de 22/12/2010, e Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014, Decreto Municipal nº 19.533 de 29/09/2011 e Resolução nº 08/2015 - SAAE, bem como das condições estabelecidas neste edital e nos anexos integrantes. 1.3. As propostas serão enviadas por meio eletrônico, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARCInternet, com sede do dia 18/01/2018 até o dia 02/02/2018, sendo que o acolhimento das propostas será até às 09:00 horas do dia 02/02/2018. A Sessão Pública ocorrerá no Centro Administrativodia 05/02/2018, 2º Andaràs 09:00 horas. 1.3.1. Este certame utiliza-se do aplicativo “licitações”, Edifício da SEADPREVdo Portal Eletrônico do Banco do Brasil S/A, conforme convênio de cooperação técnica. 1.4. As informações e os procedimentos desta licitação serão executados pelo Setor de Licitação e Contratos do SAAE, pelo telefone (▇▇. ) ▇▇▇▇▇ ▇▇▇-▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio Internet através do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇▇ ou através de correspondência: endereçar ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022ATENÇÃO DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na Avenida ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, snº 1.285 - Jardim Santa Rosália, Sorocaba/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo SP - CEP: 64.01818.095-900 340. 1.5. Integram este edital: - Teresina-PIAnexo I - Especificações do Objeto; - Anexo II - Termo de Referência e Instrução para inspeção de recebimento de materiais; - Anexo III - Modelo de Carta Proposta; - Anexo IV - Minuta da Ata de Registro de Preços; - Anexo V - Declaração de Inexistência de Empregado Menor no Quadro da Empresa; - Anexo VI - Declaração - Lei Municipal 10.128/2012, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações Decreto Municipal 20.786/2013 e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital Decreto Municipal 20.903/2013; - Anexo VII - Termo de Ciência e seus anexos, a licitante se certificará Notificação; - Anexo VIII - Declaração de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso Documentos à Disposição do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALTribunal.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍA PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARC, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇. ▇▇▇▇▇ sito à Avenida Presidente ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedronº 9.000, CEP 64.018-900Vila Mirim, Teresina/PIPraia Grande, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE etorna público, neste atoa quem possa interessar, representada pela COMISSÃO ESPECIAL que realizará, no dia 13 de dezembro de 2019, às 09h30min, na Sala de Reuniões da Secretaria de Administração, localizada à Avenida Presidente ▇▇▇▇▇▇▇ nº 9.000, 1º andar, Vila Mirim, Praia Grande, LICITAÇÃO sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MAIOR OFERTA POR QUIOSQUE, para a CONCESSÃO ONEROSA DE LICITAÇÃOUSO DE BENS PÚBLICOS (15 QUIOSQUES), constituída pela Portaria SUPARC COM OBRIGAÇÃO DE FAZER O(S) QUIOSQUE(S), CONFORME ANEXO I, DESTINADOS À EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, EXCLUSIVAMENTE AO USO GASTRONÔMICO, NA ORLA MARÍTIMA SOB REGIME DE ARRENDAMENTO. Os interessados devem apresentar documentação para credenciamento, habilitação e proposta, no dia 13 de dezembro de 2019, às 09h30min, na Sala de Reuniões da Secretaria de Administração, localizada à Avenida Presidente Kennedy nº 058/20219.000, 1º andar, Vila Mirim, Praia Grande. A presente Licitação será processada e julgada em conformidade com fundamento no artigo 175 da Constituição Federala Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e normas complementares, inclusive o disposto na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/20049.648/98, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 20114.320/64, Lei Estadual Complementar Federal nº 5.494/2005101/00, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/202110.028/00, aplicada Lei Federal nº 12.305/2010, Lei Municipal 1.660/2013, Lei Complementar Federal nº 123 de forma subsidiaria14/12/06, alterada pelas Leis Complementares Federais nº 147/14 e nº 155/16, Lei Complementar Municipal nº 667/13, Lei Complementar Municipal nº 714/15 alterada pelas Lei Complementar Municipal n° 726/16, Lei Complementar Municipal n° 735/17 e Lei Complementar Municipal n° 739/17, Decreto Municipal nº 3855/05, Lei Municipal nº 681, de 06 de abril de 1990, Lei Complementar Municipal nº 769, de 07 de março de 2018 e nas regras constantes neste Edital e seus Anexos. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a referências à legislação que as modifique substituam ou substituamodifiquem. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005Poderão participar desta Licitação PESSOAS FÍSICAS; PESSOAS JURÍDICAS; CONSÓRCIO DE PESSOAS FÍSICAS e CONSÓRCIO DE PESSOAS JURÍDICAS, ao desde que atendam às exigências proclamadas pelo art. 10, inciso VI, 33 da Lei Federal n° 8.666/93 e que satisfaçam todas as exigências do EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 022/2019 e ao artseus ANEXOS. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no Os interessados poderão consultar as condições específicas do Edital através do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ou obter a versão completa digitalizada em CD/DVD, a partir do dia 12 de novembro de 2019 no horário das 09h às 12h e das 13h às 16h, ou consultar o presente Edital, ambos na Secretaria de Administração, localizada à Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º andar, Vila Mirim, Praia Grande. A obtenção do Caderno de Licitação (versão completa) em CD/DVD será feita mediante a entrega no ato de um CD-R ou DVD-R novo em mídia eletrônica. Os pedidos de informações e/ou esclarecimentos relativos a esta CONCORRÊNCIA PÚBLICA, deverão ser encaminhados a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Administração, das 09h às 16h, através do e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ou ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização aos cuidados da Comissão Permanente de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório Licitação da Secretaria de Estado Administração, em até 02 (dois) dias que antecedem à data designada para a abertura da Administração – SEADsessão pública, localizado na sendo que as respostas estarão disponíveis aos interessados no "site" da Prefeitura, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e encaminhadas para os "e-mails" de todos os interessados que adquiriram o Edital pelo site ou pessoalmente, e deixaram os e-mails para envio dos esclarecimentos. Nos pedidos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CPF, CNPJ, Razão Social, endereço e nome do representante que pediu esclarecimentos). As respostas apresentadas pela Prefeitura, através da Secretaria de Administração, integrarão o presente EDITAL para todos os efeitos de direito. Não havendo expediente no Paço Municipal ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização de quaisquer atos relativos a esta licitação, a sua realização será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no horário e local estabelecido neste Edital, desde que não haja comunicação em contrário, sendo os interessados devidamente comunicados pela Municipalidade, através do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, através por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 20/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 23/02/2022, torna público que se encontra autorizada a realização da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARClicitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 790/2022/ÉPSILON/SUPEL/RO, do tipo do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Modo de disputa ABERTO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com sede os Decretos Estaduais nº 26.182, DE 24 DE JUNHO DE 2021, n° 16.089/2011, n° 21.675/2017, nº 18.340/2013 e suas alterações, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP.. 1.1.1. A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atua como Órgão provedor do Sistema Eletrônico; 1.1.2. Sempre será admitido que o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, foi cuidadosamente examinado pelas LICITANTES, sendo assim, não se isentarão do fiel cumprimento dos dispostos neste edital e seus anexos, devido à omissão ou negligência oriunda do desconhecimento ou falsa interpretação de quaisquer de seus itens; 1.1.3. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇. endereço eletrônico: ▇▇▇▇▇ ▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/. 1.1.4. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022na data e horário, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, conforme abaixo: HORÁRIO: às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – SEAD, localizado na DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: ▇▇▇▇▇▇▇ ://▇▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/ 1.1.5. O critério de julgamento Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do presente certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no primeiro dia [...], às [...]hútil subsequente, no [...]. As minutas do editalmesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ 1.1.6. Os interessados também poderão adquirir o horários mencionados neste Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALDF.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, através por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 48/GAB/SUPEL/RO, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 13/04/2022 torna público que se encontra autorizada a realização da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARClicitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 814/2022/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, com sede o Método de Disputa ABERTO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com Decretos Estaduais nº 26.182/2021, n° 16.089/2011, n° 18.340/2013, n° 24.082/2019, n° 25.969/2021, n° 25.829/2021, Lei Complementar 21.675/17 Art. 6º com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada a Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – SETIC. 1.1.1. A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atua como Órgão provedor do Sistema Eletrônico; 1.1.2. Sempre será admitido que o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, foi cuidadosamente examinado pelas LICITANTES, sendo assim, não se isentarão do fiel cumprimento dos dispostos neste edital e seus anexos, devido à omissão ou negligência oriunda do desconhecimento ou falsa interpretação de quaisquer de seus itens; 1.1.3. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇. endereço eletrônico: ▇▇▇▇▇ ▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/. 1.1.4. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022na data e horário, e realização conforme abaixo: DATA DE ABERTURA: 02 de Audiência Pública no dia 17/01/20022, fevereiro de 2023. HORÁRIO: às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração . (HORÁRIO DE BRASÍLIA – SEAD, localizado na DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: ▇▇▇▇▇▇▇ ://▇▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/ 1.1.5. O critério de julgamento Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do presente certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no primeiro dia [...], às [...]hútil subsequente, no [...]. As minutas do editalmesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ 1.1.6. Os interessados também poderão adquirir o horários mencionados neste Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALDF.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍ, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARC1.1 A Prefeitura Municipal de Franca, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇. ▇▇endereço à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇.▇ 1517, nesta cidade de Franca-SP, torna público, para ciência dos interessados, que promoverá seleção de Plano de Trabalho de Pessoa Jurídica de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos para celebrar convênio voltado à operacionalização do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – Modalidade Casas Lares integrante do SIPAC – SISTEMA INTEGRADO DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE E À CRIANÇA – criado pelo Decreto Municipal n.º 8.830/2007. O serviço deverá ser executado observando os princípios e diretrizes que norteiam o atendimento nesta modalidade, conforme: Constituição Federal/1988, Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Lei Federal nº 12.010/2009; Lei nº 13.010 de 26/06/2014 e outras alterações que vierem a ser aprovadas; Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes ao Convívio Familiar e Comunitário – PNCFC/2007; Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes/2009; Lei nº 8.742 de 1993 LOAS e suas alterações, bem como as demais legislações da Política Nacional de Assistência Social; Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA; Conselho Nacional de Assistência Social 1.2 O Procedimento de Conveniamento reger-se-á pelas disposições contidas na Lei Municipal n.º 8.049/2014, Lei Federal nº 8.666/1993, e, no que couber pela legislação em vigor, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital. 1.3 A Administração Municipal fornecerá quaisquer informações e esclarecimentos que forem necessários pessoalmente ou pelos telefones (▇▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/ (▇▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ - ou ainda Fax: (▇▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995das 09:00 às 16:00 horas. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauípresente Edital poderá ser retirado de forma GRATUITA. 1.4 Os Planos de Trabalho deverão ser entregues até a data de 03/10/2014, até às 16:00 horas, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, endereço: ▇▇▇ ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s1517 – Cidade Nova – Franca/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações SP – Coordenadoria de Licitações e estudos as regras previstas neste editalCompras. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentosAs propostas deverão ser protocoladas pessoalmente. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL.Não serão

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍTornamos público a quem possa interessar que por determinação da autoridade competente, através nos termos da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARCLei Municipal nº 5.363/2017 e Decretos Municipais nº 8.419/1996 e nº. 14.408/2018, em consonância com as Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 8.987/1995, com sede suas alterações posteriores e, em conformidade com o processo de contratação nº /201 , encontra-se aberta neste Município a licitação na modalidade Concorrência nº /2019, sendo o tipo da licitação o de MAIOR VALOR DE OUTORGA. Esta licitação e a contratação dela decorrente subordinam-se às disposições das Leis Federais nº 8.987/95 e nº 8.666/93 com as alterações que lhe sobrevieram, e, às normas estabelecidas no Centro Administrativopresente edital e demais especificações anexas. Em quaisquer das menções às Leis Federais nº 8.666/93, 2º Andarnº 8.987/95 ou outras Leis Federais, Edifício Estaduais, e do Município de Taubaté, entende-se, neste instrumento convocatório, que estão implícitas todas as alterações e regulamentações em vigor dessas mesmas leis, independente de expressa citação neste sentido, quando da SEADPREVindicação do texto legal. Os envelopes deverão ser entregues e protocolados até o dia / /2019, ▇▇. às 09h 30 min, no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Taubaté, situada na Praça ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro11 - 1º andar – Centro. A Abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia / /2019, CEP 64.018-900às 10h, Teresina/PIna Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Taubaté, situada na Praça ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 11 - 6º andar – Centro. Em caso de vir a ser decretado feriado nacional, estadual ou municipal no dia previsto para abertura dos envelopes, o ato ficará automaticamente transferido para o primeiro dia útil seguinte, no mesmo horário e local. Objeto: Outorga de Concessão de serviços públicos para a administração, operação, exploração comercial e execução de obras de complementação, reforma e adequação do Terminal Rodoviário de Taubaté já construído e em operação, em caráter de exclusividade, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE ereferenciado simplesmente como “Terminal”, que é o único ponto autorizado de embarque e desembarque de passageiros das linhas intermunicipais, internacionais, metropolitanas e distritais, operacionalizadas com veículos do tipo rodoviário, segundo as condições definidas neste atoEdital, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃOconsiderando que dito Terminal, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021bem público objeto desta Concorrência é de propriedade do Município de Taubaté, com fundamento no artigo 175 conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e seus anexos, pelo prazo previsto de 20 (vinte) anos. O objeto e objetivo da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna presente concessão de serviços públicos foi submetida à audiência pública, por meio do presente EDITALrealizada no dia / /2019, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍno local , conforme especificações estabelecidas aviso publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOE SP em / /2019 e no site da Prefeitura. As cláusulas e condições dispostas neste EDITAL e em seus ANEXOSanexos foram objeto de consulta pública realizada no período de / /2019 a / /2019, nos termos conforme avisos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOE SP em / /2019 e no site da legislação vigentePrefeitura. A presente licitação será regida por As empresas interessadas em participar do certame deverão retirar este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site site: ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ /▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ /▇▇▇▇▇▇▇, s▇▇▇▇▇/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍ, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARC, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro A DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PIPaulo S.A., doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna públicasimplesmente DESENVOLVE SP, por meio do presente EDITALda Autoridade subscritora ao final assinada, torna público para conhecimento de todos quantos se interessarem, a licitação, abertura de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fasesPREGÃO, a ser julgada pelo critério realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação que será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/200410.520/2002, pelo Decreto Estadual n° 49.722/2005 e pelo regulamento anexo à Resolução CC-27, de 25 de maio de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as seguintes disposições: Decreto Estadual n° 49.722 de 24/06/2005, Resolução CEGP nº 10 de 19/11/2002, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.56513.303, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 201130/06/2016, Lei Estadual nº 5.494/20056.544 de 22/11/1989 com suas alterações, os Decretos Estaduais nº 47.297 de 06/11/2002 e suas alterações enº 51.469 de 02/01/2007, pela Lei Federal Resoluções SF nº 14.133/202123 de 26/07/2005 e SF nº 15 de 19/03/2007, aplicada Resolução CC nº 48 de forma subsidiaria05/11/2007 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos Administrativos e Convênios da DESENVOLVE SP e demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie. As referências propostas deverão obedecer às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 especificações deste instrumento convocatório e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública e ser encaminhadas por meio eletrônico após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes no site Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo – CAUFESP. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022dia 04/08/2020, às 10:00 hs, e realização será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ]apoio, conforme exigência do art. 5° da Lei designação constante no Processo ADM nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado 087/2020 e indicados no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇sistema pela autoridade competente.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍ, através ÓRGÃO REQUISITANTE: Presidência da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARC, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício CMI. Entrega dos Envelopes: até às 14h00min do dia 21/12/2020 Reunião de Abertura dos Envelopes: às 14h10min do dia 21/12/2020 Local: Plenarinho da SEADPREV, Câmara Endereço: ▇▇. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, snº 651, Centro, Itabira/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, MG – ▇▇▇ ▇▇▇.▇▇▇.-▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇ Contato: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ – (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ A Administração da CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA/MG, s/nºpor meio da sua Comissão Permanente de Licitações, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PInomeada pela Portaria n.º 4.066/2020, devendo portar mídia eletrônicade 20/10/2020, das 08h00 torna público pelo presente Instrumento Convocatório, para conhecimento dos interessados, que até às 13h3014h00min do dia 21 de dezembro de 2020, incidindo sobre no Plenarinho, no prédio da Câmara, endereço retromenciondo, em sessão pública, dará início aos procedimentos de recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas de preços da licitação na modalidade de CONVITE, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, lote único, sob a disponibilização destas informações forma de execução indireta, empreitada por preço global, em conformidade com a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006 e seus anexossuas posteriores alterações, demais cominações legais e pertinentes, garantindo a licitante se certificará observância do princípio constitucional da isonomia e seleção da proposta mais vantajosa para o Legislativo Municipal, na contratação de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Públicaserviços de engenharia para instalação completa de condicionadores de ares no Plenário, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior Plenarinho e troca em dois gabinetes de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALvereadores.

PREÂMBULO. 1.1. O ESTADO DO PIAUÍMunicípio de Conselheiro Lafaiete do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Prefeitura, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARCdo Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pelas Portarias nº 24/2021 e 31/2021, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, endereço na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇, ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC▇, ▇▇, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇.▇▇.-▇▇▇.▇▇, CNPJ/MF 19.718.360/0001-51, isento de inscrição estadual, torna público a abertura do Processo Licitatório n° 089/2021, na Modalidade de Pregão Presencial n° 047/2021, do Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. O critério processo será regido pelas disposições legais e condições estabelecidas no presente Edital, pela Lei Federal nº 10.520 de julgamento do presente certame será o 17/07/2002, pela Lei Complementar nº 123 de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA14 de dezembro de 2006 e alterações, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 pelo Decreto Municipal nº 261/2007, pela Lei Municipal 5.354/2011 e suas alterações posteriores e pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº 11.0798.666/93 e suas alterações posteriores. 1.2. A sessão de abertura do certame será realizada no Edifício Solar Barão do Suaçuí, situado na Rua Barão do Suassuí, nº 106, Bairro Boa Vista, Conselheiro Lafaiete/MG. 1.2.1. Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 586, de 30 22 de dezembro abril de 2004. A 2020, que “Torna obrigatório o uso de máscaras, como ação temporária de prevenção, enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Conselheiro Lafaiete e dá outras providências”, os interessados em participar da licitação será realizada com inversão deverão utilizar máscara de fasesproteção, nos termos cobertura sobre o nariz e a boca e/ou outros recursos necessários à prevenção da disseminação do coronavírus causador da COVID-19, sob pena de restar impedida a entrada e a permanência no local (art. 18-A1º, parágrafo único, Decreto Municipal nº 586/2020). 1.3. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro da Lei Federal nº 8.987, Prefeitura Municipal de 13 de fevereiro de 1995, bem como o artConselheiro Lafaiete/MG: Sr. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, s/nºdesignado pela Portaria nº 24/2021, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PIauxiliado pelos membros que constituem a Equipe de Apoio, devendo portar mídia eletrônicadesignados pela Portaria nº 31/2021. Na ausência do Pregoeiro, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre exercerá a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas função o 01º membro constante da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALreferida Portaria.

PREÂMBULO. O ESTADO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA ESPERANÇA DO PIAUÍ, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARC, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, IGUAÇU CNPJ nº 01.512.008/0001-08 localizado na ▇▇. ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇- ▇▇▇▇▇▇, s/nºtorna público que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, Bloco Ado tipo: “Menor Preço Por Item”, Centro Administrativoconforme descrito neste Edital e seus Anexos. Esta Licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal Nº 10.520/2002, Bairro São Pedrobem como em conformidade com as normas gerais da Lei Federal Nº. 8.666/93, Teresinaa qual será regida pelas Leis antes mencionadas, bem como as demais normas vigentes e aplicáveis ao objeto da presente licitação. O Pregão Presencial será conduzido pelo PREGOEIRO, auxiliado pela EQUIPE DE APOIO. O Pregão Presencial será realizado no dia 19/07/2021, com início às 09:00, na Câmara Municipal, na Rua das Orquídeas, 67, centro, na cidade de BOA ESPERANCA DO IGUACU PR, CEP: 85.680-PI000, quando deverão ser apresentados, no início, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO E OS ENVELOPES CONTENDO A PROPOSTA DE PREÇOS E OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS INTERESSADAS: 1.1. Cada licitante deverá apresentar ao Pregoeiro e sua respectiva Equipe de Apoio um conjunto de documentos composto por quatro elementos: a) Documentação para credenciamento conforme item 12 deste edital. b) Declaração do cumprimento dos requisitos de habilitação. c) Envelope contendo a Proposta de Preços. d) Envelope contendo os Documentos de Habilitação. 1.2. A justificativa para declaração referida na alínea “b” do item anterior, a realização da outorga da PPPser apresentada em separado, por um prazo deverá atestar que a licitante cumpre plenamente os requisitos de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ]habilitação, conforme exigência do art. 5° previsto no artigo 4º, inciso VII, da Lei nº 8.98710.520, de 13 de fevereiro de 199517/07/2002. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do PiauíPara esse fim, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, poderá a licitante utilizar-se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura modelo constante do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALANEXO II.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, através por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 28/2020/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia e 23 de fevereiro de 2021, torna público que se encontra autorizada a realização da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARClicitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 136/2020/ZETA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,método de disputa ABERTO, tendopor finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com asLeis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com sede os Decretos Estaduais nº 12.205/06, n° 16.089/2011 e n° 21.675/2017, e nº 18.340/2013 e suas alterações, Decreto Federal n°10.024/2019, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessadaaSuperintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL. 1.1.1. A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atua como Órgão provedor do Sistema Eletrônico; 1.1.2. Sempre será admitido que o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, foi cuidadosamente examinado pelas LICITANTES, sendo assim, não se isentarão do fiel cumprimento dos dispostos neste edital e seus anexos, devido à omissão ou negligência oriunda do desconhecimento ou falsa interpretação de quaisquer de seus itens; 1.1.3. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇. endereço eletrônico: ▇▇▇▇▇ ▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/. 1.1.4. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022na data e horário, e realização conforme abaixo: DATA DE ABERTURA: 15 de Audiência Pública no dia 17/01/20022, Março de 2021. HORÁRIO: às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração 09h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – SEAD, localizado na DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: ▇▇▇▇▇▇▇ ://▇▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/ 1.1.5. O critério de julgamento Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do presente certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no primeiro dia [...], às [...]hútil subsequente, no [...]. As minutas do editalmesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ 1.1.6. Os interessados também poderão adquirir o horários mencionados neste Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALDF.

PREÂMBULO. O 1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍPARANÁ (DPPR), através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARCórgão público estadual independente, com sede inscrita no Centro AdministrativoCNPJ sob o nº 13.950.733/0001-39, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, sediada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, nº 1908, Centro Cívico, Curitiba-PR, por intermédio de seu Pregoeiro, Sr(a). ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Tonin, Bairro São Pedroe Equipe de Apoio, CEP 64.018-900designados pelas Resoluções DPG nos 84/2013 e 330/2019, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, em conformidade com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, o disposto na Lei Federal nº 14,.133/202110.520/2002, aplicada subsidiariamente, na Lei Complementar Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011123/2006, Lei Estadual nº 5.494/200515.608/2007 e legislação complementar, e suas alterações eaplicáveis subsidiariamente, pela no que couber, a Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial 8.666/1993 e a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/20048.078/1990, Lei Federal torna pública a realização de licitação, nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021015/2020, o projeto e todos os seus documentosna modalidade PREGÃO, incluindo na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, de acordo com as condições constantes do presente edital, anteprojetoinclusive seus anexos, minuta notadamente o Anexo I, que veicula o Termo de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site Referência. 1.2. Informações da sessão: DATA DE ABERTURA 14/05/2020 HORÁRIO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS 14:00 horas HORÁRIO DE INÍCIO DA DISPUTA 14:30 horas ENDEREÇO ELETRÔNICO ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ (id: 813471) 1.3. As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão por qualquer cidadão ou licitante. 1.4. Os interessados poderão solicitar esclarecimentos quanto às disposições do presente edital, devendo enviá-los ao endereço eletrônico ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a 16/01/2022, realização da sessão pública do pregão. 1.5. Os atos e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório decisões da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na presente licitação serão publicados nos sítios ▇▇▇▇▇▇▇ ://▇▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC▇ (campo Licitações), ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇▇ (campo Mensagens) e, quando necessário, também no Diário Oficial do Estado. 1.6. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexosEste edital é a republicação do edital de Pregão Eletrônico 005/2020, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Avque restou fracassado. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALAs condições permanecem inalteradas.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍ, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARC, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PIPaulo S.A., doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna públicadesignado simplesmente DESENVOLVE SP, por meio do presente EDITALda Autoridade subscritora ao final assinada, torna público para conhecimento de todos quantos se interessarem, a licitação, abertura de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fasesPREGÃO, a ser julgada pelo critério realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTEPREÇO GLOBAL, objetivando a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍAUXÍLIO REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP DE SEGURANÇA, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOSsob o regime de empreitada por preço unitário, nos termos da legislação vigente. A presente licitação que será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/200410.520/2002, pelo Decreto Estadual n° 49.722/2005 e pelo regulamento anexo à Resolução CC-27, de 25 de maio de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as seguintes disposições: Decreto Estadual n° 49.722 de 24/06/2005, Resolução CEGP nº 10 de 19/11/2002, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.56513.303, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 201130/06/2016, Lei Estadual nº 5.494/20056.544 de 22/11/1989 com suas alterações, os Decretos Estaduais nº 47.297 de 06/11/2002 e suas alterações enº 51.469 de 02/01/2007, pela Lei Federal Resoluções SF nº 14.133/202123 de 26/07/2005 e SF nº 15 de 19/03/2007, aplicada Resolução CC nº 48 de forma subsidiaria05/11/2007 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos Administrativos e Convênios do DESENVOLVE SP e demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie. As referências propostas deverão obedecer às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 especificações deste instrumento convocatório e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública e ser encaminhadas por meio eletrônico após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes no site Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo – CAUFESP. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022dia 04/11/2022, às 10:00 hs, e realização será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ]apoio, conforme exigência do art. 5° da Lei designação constante no Processo ADM nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado 072/2022 e indicados no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇sistema pela autoridade competente.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL.

PREÂMBULO. 1.1. O ESTADO DO PIAUÍ, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICÍPIO DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARC, IBATIBA/ES com sede na Rua Salomão Fadlalah, 255 – Centro, devidamente inscrito no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREVCNPJ sob o nº 27.744.150/0001-66, ▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.-▇▇▇., através da Senhora ▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, sPresidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados que atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Administração, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão (multifuncionais e impressoras monocromáticas e coloridas laser e/nºou led ou equivalentes com sistema de gerenciamento de impressões das cópias realizadas, Bloco Amanutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com a substituição de peças, Centro Administrativocomponentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos dos equipamentos ofertados toner, Bairro São Pedrocilindro, Teresinaetc), exceto papel, compreendendo hardware, software e serviços inclusos no intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias do Município de Ibatiba-PIES. 1.2. A justificativa para a realização da outorga da PPPpresente licitação, cujo tipo é o de Menor Preço por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇.▇, será integralmente conduzida pela Pregoeira ▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nºassessorada por sua Equipe de Apoio e regida pela Lei Federal nº 10.520/02, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PIe, devendo portar mídia eletrônicasubsidiariamente, das 08h00 pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e posteriores alterações, e demais normas pertinentes em vigor, consoantes às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas condições estatuídas neste edital. Ao retirar este edital instrumento convocatório e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. 1.3. O Estado recebimento dos envelopes de proposta e documentação de habilitação ocorrerão, 1.4. Se no dia supracitado não se responsabilizará pelo editalhouver expediente, planilhas o recebimento e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações o início da abertura dos envelopes referentes a este EDITAL Pregão serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALrealizados no primeiro dia útil subsequente.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍTornamos público, a quem possa interessar, que por determinação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barueri, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará, por intermédio do Sistema Eletrônico de Compras denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a aquisição e entrega de equipamentos para o estúdio da TV Câmara Barueri, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, nos termos Decreto Federal n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. Todos os trâmites da fase externa da presente licitação serão processados no Sistema Eletrônico A Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARC, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇. do endereço eletrônico ▇▇▇▇▇ ▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022dia 05/06/2023 às 09h00min e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e realização de Audiência Pública indicados no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇Sistema pela autoridade competente.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍA Secretaria da Administração Penitenciária - SAP, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARCCoordenadoria de Reintegração Social e Cidadania - CRSC, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, situada a ▇▇. ▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇, Bairro São Pedro▇▇▇▇▇▇, CEP 64.018▇▇▇ ▇▇▇▇▇/▇▇ - ▇▇▇ 01.008-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e000, neste ato, ato representada pela COMISSÃO ESPECIAL Coordenadora Senhora Carolina Passos Branquinho Maracajá, RG: 24.496.631-X e CPF ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do edital para CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃOPROFISSIONAIS de nível superior dos cursos de Serviço Social, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021Psicologia ou Medicina com especialização em Psiquiatria, para prestação de serviços de realização de Perícias, elaboração de Laudos, Relatórios, Pareceres, Exames, Avaliações e demais Ações de Reintegração Social com fins de progressão de regime e/ou cessação de periculosidade na área da Execução Penal desenvolvidas no âmbito das Coordenadorias da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo. 1.1 - Para a formalização do credenciamento, fica reconheci- da a situação de inexigibilidade de licitação, com fundamento no "caput" do artigo 175 25 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/20218.666/1993; 1.2 - O Credenciamento de que trata este Edital será regido pelas instruções nele constantes e, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexosno que couber, pela Lei Federal Fede- ral nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/19958.666/1993, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011Estadual nº 6.544/1989, Lei Estadual nº 5.494/200510.261 de 28 de outubro de 1968 e pelas Resoluções SAP - 140, de 18-10-2021 e suas alterações eSAP - 146, pela Lei Federal nº 14.133/202118-10-2021. 1.3 - A inscrição será realizada, aplicada a qualquer tempo, no perí- odo de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil21/10/2022 à 20/10/2024, em especial a este editalmediante preenchimento pelo (a) candidato (a), deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública formulário eletrônico disponibilizado no site da Secretaria da Administração Penitenciária ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇▇ , na aba "Reintegração Social". 1.3.1 - A habilitação fica condicionada ao envio completo dos documentos descritos no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento item 6 do presente certame será o edital. 1.4 - Poderá ocorrer a inscrição por pessoa munida de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICApro- curação com poderes específicos para intervir no procedimento de credenciamento, inclusive para interpor recurso ou desistir de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], sua interposição. 1.5 - Os candidatos deverão obedecer às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas especificações estabelecidas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALdele fazem parte integrante.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍDE MINAS GERAIS, através por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARCSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Centro de Serviços Compartilhados CSC, com sede no Centro Administrativofundamento na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei Estadual 20.826, 2º Andarde 31 de julho de 2013, Edifício torna público que está aberta LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA, a ser julgada pelo critério TÉCNICA E PREÇO, para selecionar a proposta mais vantajosa para Prestação de serviços especializados de consultoria regulatória, de acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO I deste Edital. A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e as PROPOSTAS (TÉCNICA E COMERCIAL) serão recebidas até o dia 01/06/2015, das 08h00min às 17h00min, na Coordenação de Compras - Célula 2, 13º do Prédio Gerais da SEADPREV, Cidade Administrativa Presidente ▇▇. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇ ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇ ▇▇▇.▇▇▇▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022nº 4001, e realização de Audiência Pública bairro Serra Verde, em Belo Horizonte - MG. A abertura dos envelopes “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” ocorrerá no dia 17/01/2002202/06/2015, às 10h00min10:00 horas, na sala de reunião 05, no Auditório 13° andar do Prédio Minas, da Secretaria de Estado da Administração – SEADCidade Administrativa Presidente ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, localizado localizada na Cidade Administrativa Presidente ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - Rodovia Prefeito ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, s/nºnº 4001 13º do Prédio Gerais, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PICoordenação de Compras – Célula 2 , devendo portar mídia eletrônicaapós o credenciamento dos representantes dos PROPONENTES, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 conforme dispõe o ITEM 6 (DO CREDENCIAMENTO) deste EDITAL. 1.1 A data, o horário e o local para abertura dos envelopes “PROPOSTA TÉCNICA” e “PROPOSTA COMERCIAL” serão definidos pela Comissão Especial de Licitação e comunicados a todos os PROPONENTES, posteriormente à abertura do envelope “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”, observadas as condições estabelecidas neste Edital. 1.1.1 Todas as referências de horário no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2 Os interessados em participar do certame deverão encaminhar à Comissão Especial de Licitação designada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEDE nº 9264/2014, o recibo, constante na página 01 deste Edital, cujas informações serão utilizadas para seu cadastramento e envio de respostas e informações. 1.3 São ANEXOS deste EDITAL, sendo, portanto, integrantes desta Licitação:

PREÂMBULO. 1.1 O Pregoeiro da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Governo do Estado de Pernambuco, designado pela Portaria-SE nº 3330, de 12/04/2010, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 13/04/10, torna público aos interessados e aqueles oriundos de países elegíveis do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, tudo de conformidade com as regras estipuladas no Contrato de Empréstimo nº 7711- BR, celebrado no dia 06 de novembro de 2009, entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD e o GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍDE PERNAMBUCO, através para financiamento do Projeto de Desenvolvimento da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARCEducação e Gestão Pública no Estado de Pernambuco, conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações subseqüentes que será regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, Lei 12.986/2006, Decreto 32.539/2008 e demais legislações correlatas, aplicando- se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8666/93, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatasexigências do Edital, torna públicaalém das Diretrizes para Aquisições Financiadas por Empréstimos do BIRD, datas de Maio de 2004 e Revisadas em Outubro de 2006. 1.2 Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da Sessão Pública do Pregão Eletrônico, por meio de Sistema Eletrônico REDE COMPRAS. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do presente EDITALcertame na data marcada, a licitaçãosessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas no mesmo horário e local estabelecidos neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação desde que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇não haja comunicação do Pregoeiro em contrário.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL.

PREÂMBULO. 1.1. O ESTADO DO PIAUÍ, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICÍPIO DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARC, IBATIBA - ES com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, na ▇▇. ▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro▇▇▇, CEP 64.018▇▇▇▇▇▇, devidamente inscrito no CNPJ sob o n.º 27.744.150/0001-90066, Teresina/PItorna público, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE epara conhecimento dos interessados, neste atoque no dia 01 de setembro de 2022, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federalàs 13h00, na Lei Federal nº 14,.133/2021sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, estará procedendo ao PROTOCOLO para recebimento de documentos e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa propostas para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, o procedimento licitatório na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍTomada de Preços, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL do tipo MENOR PREÇO POR LOTE especificado no objeto informado no item 2 deste edital, cuja direção e julgamento serão realizados por sua Comissão Permanente de Licitação e em seus ANEXOSconformidade com os preceitos da Lei 8.666/93, nos termos da legislação vigentee as seguintes condições: 1.2. A presente licitação será regida por este edital e O Edital, bem como, seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004poderão ser retirados gratuitamente em arquivo digital (o licitante deverá fornecer mídia eletrônica – pen drive, Lei Federal nº 8.987/1995CD-ROM, pela Lei Federal no 7.565etc.), de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações por e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site -mail através do e-mail ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇▇ ou ainda cópias mediante o pagamento do custo das mesmas, no período entre 06/12/2021 das 08h00 às 11h00min e das 12h00 às 17h00, de segunda a 16/01/2022sexta-feira, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório na Sede da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado Prefeitura Municipal situada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC▇, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões ▇ - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, Bloco I - Centro Telefones: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ – (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação deverão ser entregues no protocolo do prédio sede da Prefeitura Municipal ou diretamente à CPL, no endereço supracitado, na forma prevista neste Edital até a data e horário estipulados. 1.3. Esta Licitação encontra-se formalizada e autorizada através do Processo Administrativo - CEPde Licitação Nº: 64.018048/2022, Tomada de Preços Nº: 006/2022, e destina-900 - Teresina-PIse a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, devendo portar mídia eletrônicada impessoalidade, das 08h00 da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo de que lhe são correlatos. 1.4. Sempre será admitido que o presente Edital e seus anexos tenham sido cuidadosamente examinados pelas licitantes, não se isentando do fiel cumprimento de seu conteúdo, após a apresentação da proposta, devido à omissão ou negligência oriunda de alegação de desconhecimento, discordância de seus termos ou interpretação equivocada de quaisquer de seus itens, já que oportunizado o prévio esclarecimento, conforme disposto neste Edital. 1.5. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, inclusive Decreto de Ponto Facultativo, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, sem a necessidade de qualquer aviso complementar, no mesmo horário e local estabelecido no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação em contrário. 1.6. A presente licitação será integralmente conduzida pela Presidente da CPL, assessorado pelos membros da Comissão Permanente de Licitação e regida pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, e, subsidiariamente, pela Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147 de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes em vigor, consoantes às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas condições estatuídas neste edital. Ao retirar este edital instrumento convocatório e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍ, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARC, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna públicaMunicípio de Contagem (“MUNICÍPIO”), por meio do presente EDITALde sua Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, a torna público que está aberta licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fasesCONCORRÊNCIA, a ser julgada pelo critério de MENOR menor VALOR DA MÁXIMO DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO a ser paga pelo PODER CONCEDENTE, a com o fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO para a prestação dos SERVIÇOS, precedida da realização das OBRAS, para as UNIDADES DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍENSINO, conforme especificações estabelecidas descrito neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigentee condições nestes indicados. A presente licitação será regida por este edital e seus anexospela Lei Federal 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Federal nº 11.079/20048.987, Lei Federal nº 8.987/1995de 13 de fevereiro de 1995, pela Lei Federal no 7.5658.666, de 19 21 de dezembro junho de 19861993, pelo Decreto Federal no 7.624pela Lei Orgânica do Município de Contagem, pela Lei Municipal 4.630, de 22 05 de novembro de 20112013, Lei Estadual Municipal nº 5.494/20054.963, de 25 de setembro de 2018 e suas alterações edemais normas vigentes sobre a matéria, pela Lei Federal nº 14.133/2021ou que venham a alterá-las ou substituí-las na vigência da CONCESSÃO. O aviso sobre este EDITAL foi publicado no DOC – Diário Oficial do Município de Contagem, aplicada bem como no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site Contagem ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na /?▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ =▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI▇▇▇. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado Todas as futuras publicações referentes à presente licitação serão feitas somente no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, DOC e no sítio eletrônico da SUPARCmencionado. Foi realizada audiência pública em [●] de [●] de 2019, divulgada por meio de publicação no DOC de [●] de [●] de 2019 e no sítio eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/?▇▇=▇▇▇▇▇▇▇▇. O critério de julgamento projeto e seus documentos, incluindo a minuta do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAEDITAL e a minuta do CONTRATO, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]hforam submetidos à consulta pública, no período de [...]. As minutas do edital●] de [●] de 2018 até [●] de [●] de 2019, contrato amplamente divulgada por meio de publicação no DOC de [●] de [●] de 2019, e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. /?▇▇▇▇▇ =▇▇▇▇▇▇▇▇. As propostas e demais documentos necessários à participação na CONCORRÊNCIA serão recebidos até o dia [●] de [●] de 2019, s/nºde 9h até as 17h. A abertura dos envelopes será realizada em SESSÃO PÚBLICA, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PIpela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, devendo portar mídia eletrônicaàs [●]h do dia [●] de [●], das 08h00 às 13h30na Secretaria Municipal de Educação de Contagem – SEDUC, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexoslocalizada à Rua Lino de Moro, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Públicanº 101, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo editalBairro Inconfidentes, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALContagem (MG).

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍ1.1. A instituição PROJETO SOCIAL CRESCE COMUNIDADE – PRIMA QUALITÁ, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARCsociedade civil sem fins lucrativos, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇. à ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇ ▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, sCep: 20040-040, inscrita no CNPJ sob nº 40.289.134/0001-99, em conformidade com o seu Regulamento de Aquisições de Bens e Contratações de Obras, Serviços e Locações, torna público aos interessados que realizará no dia 01/04/2022, às 10:00 horas, no Centro de Distribuição da Associação, situado à Rua Drº Francisco de Souza S/nºN – Centro – Rio Bonito/RJ – CEP.: 28.800- 000 o procedimento de SELEÇÃO DE FORNECEDORES, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PIdo tipo Menor Preço por item, devendo portar mídia eletrônicapelo Sistema de Registro de Preços, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentosconforme disposições abaixo. 2.1. O Estado não se responsabilizará pelo editalobjeto do presente Instrumento Convocatorio é a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos odontológicos, planilhas por meio do Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades das unidades gerenciadas pela OS Prima Qualitá Saúde, no município de Saquarema, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I). 2.2. Os preços serão registrados com base no valor unitário de cada item após o encerramento da presente Seleção de Fornecedores e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES terão validade por 12 (doze) meses e serão divulgadas da mesma forma em lastreados por Contrato de Fornecimento com quantitativo estimado de consumo, porém não obrigatório, que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura poderá ser superado ou não alcançado ao encerramento do prazo para de vigência, conforme Minuta de Contrato em anexo (Anexo IV). 3.1. A empresa proponente poderá ser representada no presente Processo Seletivo através de pessoa física devidamente credenciada, munido de procuração específica, com firma reconhecida e acompanhada do respectivo ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor (Anexo II); 3.2. Caso a representação se faça através de sócio da empresa, devidamente comprovado através da apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, fica dispensada a apresentação da procuração exigida no subitem 3.1; 3.3. O Pedido de PROPOSTAS ECONÔMICASCredenciamento, nos termos do item 7.2 acompanhados dos documentos de habilitação, da Proposta Comercial e demais documentos exigidos ao longo deste EDITALInstrumento Convocatório, deverá ser apresentado no dia 01/04/2022, às 10:00 horas, conforme previsto no subitem 1.1 supra.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍA Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES torna público, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARCpara conhecimento dos interessados, que se acha aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/23, do tipo “Menor Preço Global”, no interesse de sua Diretoria Administrativa e Financeira, em conformidade com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na a Lei Federal nº 14,.133/202110.520/02, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal Decreto Municipal nº 8.987/199514.575/05, Lei Federal n° 11.079/2004Complementar nº 123/06, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, alterada pela Lei Federal Complementar nº 11.079/2004147/14, Lei Federal nº 8.987/199513.303/16 e Regulamento Interno de Licitações da URBES, pela Lei Federal no 7.565conforme estabelecido neste instrumento convocatório. Este certame utiliza-se do aplicativo “licitações-e”, do Portal Eletrônico do Banco do Brasil S/A, conforme convênio de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005cooperação técnica, e será realizado em Sessão Pública, por meio da Internet, com as condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiariafases. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que propostas serão enviadas por meio eletrônico até as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º 08h30min da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública data estipulada no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022diretamente em ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022do Banco do Brasil. A abertura do certame será: Local: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na do Banco do Brasil. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Hirata ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇Que na impossibilidade destes, satuarão como suplentes os demais colaboradores também designados por meio da Portaria nº 22/23. Anexo Anexo Anexo Anexo Anexo Anexo Anexo Anexo Anexo Anexo Anexo Anexo Anexo I II III IV V VI VII VIII IX X XI XII XIII Declaração de Cumprimento aos Requisitos de Habilitação Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte Declaração de Inexistência de Servidor Público Declaração de Observação à LGPD Atestado de Visita Técnica e Conhecimento Declaração de Visita Técnica Facultativa Termo de Referência/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo Descrição dos Serviços Planilha Quantitativa Modelo de 35 (trinta Carta Proposta Modelo de Indicação do Responsável pela Assinatura do Contrato Minuta do Contrato Termo de Ciência e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição de Notificação Declaração de Documentos à Disposição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL.Tribunal

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍA CODEMIG – Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, através empresa pública da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARCAdministração Indireta do Estado de Minas Gerais, CNPJ 19.791.581/0001-55, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇. ▇▇à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, s▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, em Belo Horizonte/nºMG, Bloco Arealizará licitação na modalidade pregão eletrônico, Centro Administrativoem sessão pública, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição através do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, para contratação de empresa especializada em serviços auxiliares de transporte aéreo para atendimento aos passageiros e processamento de bagagens nos voos coordenados pela CODEMIG, para viabilizar a execução do Projeto de Integração Regional no Modal Aéreo – PIRMA no Estado de Minas Gerais, conforme especificação contida neste Edital e em seus Anexos. O critério de julgamento do presente certame Este pregão será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAregido pelas Leis Estaduais nº 14.167, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da 10 de janeiro de 2002, nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, pelos Decretos Estaduais nº. 44.630, de 03 de outubro de 2007, nº. 44.786, de 19 de abril de 2008, nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, Lei Federal nº 11.079Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, pela Resolução Conjunta SEPLAG / JUCEMG nº. 6419, de 30 de dezembro novembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases2007, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079pela Resolução SEPLAG nº. 058, de 30 de dezembro novembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...]2007, às [...]hcom suas alterações posteriores, no [...]. As minutas do editalaplicando-se, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessadossubsidiariamente a Lei Federal nº. 10.520, de forma eletrônica 17 de julho de 2002 e gratuitaa Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. Em vigor desde 29 de janeiro de 2014, a Lei 12.846/13 (denominada Lei Anticorrupção), regulamentada pelo Decreto 8.420/15, prevê a responsabilização objetiva no sítio da SUPARCâmbito civil e administrativo de empresas que pratiquem atos lesivos contra a administração pública nacional ou estrangeira. Cometer atos tais como os listados abaixo, é passível de denúncia através do sitio ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/ por qualquer pessoa física ou jurídica. Os interessados também poderão adquirir São atos lesivos à administração pública no tocante a licitações e contratos: a) frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência caráter competitivo de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL.procedimento licitatório público;

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍ1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE PARANAPANEMA, através por manifesto interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARCSecretaria Municipal de Administração e por sua Comissão Permanente de Licitação, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída instituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021nº. 511, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatasde 08 de junho de 2015, torna públicapúblico, por meio do presente EDITALpara conhecimento dos interessados, que se acha aberta a licitação, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICATOMADA DE PREÇOS nº 10/2015, com inversão destinada a Contratação de fases, a ser julgada pelo critério Empresa Especializada para Prestação de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim Serviços Técnicos de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato Consultoria especializada na Revisão e Implementação de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade Melhorias da Estrutura Organizacional e no Quadro de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍCargos da Prefeitura Municipal de PARANAPANEMA, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL projeto e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigentememorial descritivo do Anexo I do edital. A presente licitação é do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a qual será regida por este edital e seus anexos, pela processada de acordo com o que determina a Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.5658.666, de 19 21 de junho de 1993, suas alterações, da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 19862006, pelo Decreto Federal no 7.624, da Lei de 22 de novembro de 2011Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Estadual nº 5.494/200517.928/12, Decreto Estadual nº 7.466 de 18/10/2011 e suas alterações e, pela Lei Federal Processo nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 379/2013 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAainda, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato as Cláusulas e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o condições estabelecidas neste Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexosrespectivos Anexos, a licitante se certificará seguir discriminados, os quais fazem parte integrante deste Edital, independente de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentostranscrição: I TERMO DE REFERÊNCIA; II FORMULÁRIO PADRONIZADO DE PROPOSTA; III MODELO DE DECLARAÇÃO ENQUADRAMENTO EPP OU ME; IV MODELO DE PROCURAÇÃO; V MINUTA DE CONTRATO; VI MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AO INCISO XXXIII DO ART. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; VII MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS DO EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL.E DA NÃO OCORRÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS À PARTICIPAÇÃO;

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍ1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES do Departamento de Administração torna público que, se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO – SUPARCProcesso nº 041/2017, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, por intermédio de seu pregoeiro ▇▇. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, ▇▇ designado por meio do presente EDITALDecreto nº 5.273 de 30 de março de 2017, tendo por objeto a licitaçãocontratação de empresa especializada de tecnologia da informação para fornecimento de solução multifuncional de gateway de segurança integrada com equipamento (appliance físico), na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICArespectivo software dedicado tipo firewall (UTM) entre a Internet e várias redes internas e adequação de segurança e continuidade de serviços de ativos de rede nas dependências desta Prefeitura de Mirassol, com inversão suporte técnico, instalação e configuração e gerenciamento de fasesservidores on-site, a ser julgada pelo critério transferência de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTEconhecimento, a fim treinamento e manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, com atualizações de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato softwares, incluindo licenças de PARCERIA PÚBLICO PRIVADAendpoint, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação que será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/200410.520, Lei Federal nº 8.987/1995de 17 de julho de 2002, pela Lei Federal no 7.565Complementar nº 123, de 19 14 de dezembro de 19862006, pelo Decreto Federal no 7.624Municipal nº 5.130, de 22 24 de novembro de 20112015, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que aplicando-se as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, disposições da Lei Federal nº 11.079/20048.666, Lei de 21 de junho de 1993; Decreto Federal nº 8.987/1995 8.538 de 06 de outubro de 2015 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. 1.2. As propostas deverão obedecer às especificações deste Edital e seus Anexos, que dele fazem parte integrante. 1.3. A sessão de processamento do Pregão será realizada na “Sala do Pregão Municipal”, localizada no piso superior do Paço Municipal de Mirassol, situado na Praça Dr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇° ▇▇-▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇. 15.130-000, iniciando-se no dia 07/07/2017, às 09h30 horas e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. 1.4. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, concomitantemente ao artcredenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021Os envelopes também poderão ser remetidos por via postal, o projeto obedecidos aos termos e todos condições deste Edital. 1.5. O Edital poderá ser consultado ou obtido no endereço acima, no horário das 09h00min às 16h00min, de Segunda a Sexta-Feira, local onde poderão ser prestados os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos esclarecimentos julgados necessários e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no pelo site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.6. Sem prejuízo das publicações necessárias, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022qualquer alteração, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022modificação ou informação referente ao presente Edital, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, estará disponível no site do TCEacima citado, e no sítio eletrônico da SUPARCcabendo aos interessados inteira responsabilidade de acompanhar as informações prestadas pelo Município, ▇▇▇não podendo, portanto, alegar desconhecimento sobre quaisquer informações prestadas com referência ao Edital em questão.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL.

PREÂMBULO. 1.1. O ESTADO DO PIAUÍMunicípio de Conselheiro Lafaiete do Estado de Minas Gerais, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARCde seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pelas Portarias nº 24/2021 e 31/2021, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, endereço na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s▇/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC▇▇, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇.▇▇.-▇▇▇.▇▇, CNPJ/MF 19.718.360/0001- 51, isento de inscrição estadual, torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 095/2021, na Modalidade de Pregão Presencial n° 048/2021, Registro de Preços nº 034/2021, do Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. O critério processo será regido pelas disposições legais e condições estabelecidas no presente Edital, pela Lei Federal nº 10.520 de julgamento do presente certame será o 17/07/2002, pela Lei Complementar nº 123 de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA14 de dezembro de 2006 e alterações, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 pelos Decretos Municipais nº 261/2007, nº 366/2008 e nº 490/2019, pela Lei Municipal nº 5.354/2011 e suas alterações posteriores e pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº 11.0798.666/93 e suas alterações posteriores e pela Legislação pertinente ao objeto. 1.2. A sessão de abertura do certame será realizada no Edifício Solar Barão do Suaçuí, situado na Rua Barão do Suassuí, nº 106, Bairro Boa Vista, Conselheiro Lafaiete/MG. 1.2.1. Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 586, de 30 22 de dezembro abril de 2004. A 2020, que “Torna obrigatório o uso de máscaras, como ação temporária de prevenção, enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Conselheiro Lafaiete e dá outras providências”, os interessados em participar da licitação será realizada com inversão deverão utilizar máscara de fasesproteção, nos termos cobertura sobre o nariz e a boca e/ou outros recursos necessários à prevenção da disseminação do coronavírus causador da COVID-19, sob pena de restar impedida a entrada e a permanência no local (art. 18-A1º, parágrafo único, Decreto Municipal nº 586/2020). 1.3. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro da Lei Federal nº 8.987, Prefeitura Municipal de 13 de fevereiro de 1995, bem como o artConselheiro Lafaiete/MG: Sr. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, s/nºdesignado pela Portaria nº 24/2021, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PIauxiliado pelos membros que constituem a Equipe de Apoio, devendo portar mídia eletrônicadesignados pela Portaria nº 31/2021. Na ausência do Pregoeiro, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre exercerá a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas função o 01º membro constante da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALreferida Portaria.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍDE MINAS GERAIS, através por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SUPARCSEJUSP, torna público o Edital de Chamamento Público para Credenciamento de clínicas de psicologia ou empresas especializadas para a realização de avaliações psicológicas em candidatos dos processos seletivos da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. O presente Edital está em conformidade com sede o art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, n° 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996,n°. 47.795, de 19 de dezembro de 2019, pela Resolução SEPLAG nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, Resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP) n° 002/2016, n° 009/2018 e n° 0013/2007 , e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. O Edital de Chamamento Público para Credenciamento 02/2021 será disponibilizado no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇. sítio eletrônico ▇▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇▇ no menu "transparência" na opção "Compras e Contratos", no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, sendo o aviso e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa link para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição acesso do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado Edital publicados no Diário Oficial de Minas Gerais e Jornal de Grande Circulação. O processo de credenciamento terá início no dia 10 de agosto de 2021, ou seja, prazo não inferior a quinze dias, contados da publicação do Estado do Piauí, aviso no site do TCE, diário oficial e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇endereço eletrônico. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital, contrato excluir-se-á o dia do início e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇incluir-se- á o do vencimento. Os interessados também poderão adquirir o Edital prazos previstos neste instrumento, só se iniciam e todos os seus anexos, expiram em dia de expediente na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Administração Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL.

PREÂMBULO. 1.1 O ESTADO DO PIAUÍ, através da SUPERINTENDÊNCIA PREFEITO MUNICIPAL DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARC, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São PedroRS, CEP 64.018-900no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei 8.666/93, Teresina/PITORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto 10:00 horas do dia 20 de outubro de 2020, no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005Setor de Licitações desta Prefeitura, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site localizada na ▇▇▇ ▇▇▇.▇ ▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇, se reunirá a Comissão de Licitações, designada por Portaria, com a finalidade de receber documentos de habilitação e propostas, do Processo Licitatório nº. 039/2020 , do tipo MENOR PREÇO, o qual visa a contratação de empresa para execução por empreitada global, com fornecimento de material e da mão de obra, para pavimentação das ruas ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta ▇▇ e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, s/nºconforme projetos, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PImemoriais descritivos, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo editalcronograma físico financeiro, planilhas e formuláriosde orçamentos que são partes integrantes deste Edital. Poderão participar as empresas do ramo pertinente ao objeto ora licitado, bem como demais informaçõescadastradas no Município, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado que apresentarem toda documentação necessária para cadastro até o dia fixado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do Edital. 1.2 O prazo para apresentação o recebimento dos envelopes Nº. 01 - “DOCUMENTAÇÃO” e Nº. 02 - “PROPOSTA DE PREÇOS” será até às 10:00hs do dia 20/10/2020 no SETOR DE LICITAÇÕES, localizado na Prefeitura Municipal. 1.3 O início da abertura do ENVELOPE Nº. 01 -“DOCUMENTAÇÃO” dar-se-á às 10:00hs do dia no local acima citado. 1.4 A abertura do envelope Nº. 02 -“PROPOSTA DE PREÇOS”, dar-se-á no mesmo dia e local, ficando condicionada à habilitação e/ou a desistência expressa de PROPOSTAS ECONÔMICASinterposição de recursos de todos os participantes, nos termos conforme determina o inciso III, do item 7.2 deste EDITAL.artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações;

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍ1.1 – Os envelopes contendo a “PROPOSTA COMERCIAL” e a “DOCUMENTAÇÃO” serão recebidos na Câmara Municipal, no endereço, dia e horário indicados no início, quando terá início a sessão pública para abertura dos mesmos. 1.2 – As empresas interessadas em participar deste Pregão, ficam alertadas de que, antes de se dirigirem ao local estabelecido para a entrega dos envelopes serão identificadas, de modo que deverão estar no local com a antecedência necessária, a fim de cumprir o horário estabelecido no subitem 1.1. 1.3 – Os pedidos de informações e/ou esclarecimentos relativos ao presente Pregão, deverão ser encaminhados ao Departamento de Licitações, das 12:00 às 16:00 horas, por escrito, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARC, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇. do e-mail: ▇▇▇▇▇ ▇▇@▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ aos cuidados do Pregoeiro, sendo que as respostas estarão disponíveis aos interessados no site da Câmara Municipal, ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.3.1 – O caderno de licitação, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022composto deste edital e de seus anexos, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na poderá ser obtido através do site: ▇▇▇▇▇▇▇ ://▇▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, ▇ ou gratuitamente na sede da Superintendência Câmara. 1.4 – Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente Edital de Parcerias Pregão, ou ainda impugnar este Edital, desde que o faça com antecedência de até 02 (dois) dias úteis da data fixada para recebimento das propostas, observado o disposto no artigo 41, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93 e Concessões - SUPARCsuas alterações posteriores. Sendo que tal impugnação deverá ser protocolizada na Câmara, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo cujo endereço consta no início deste. 1.4.1 – A autoridade superior deverá decidir sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexosimpugnação, no prazo legal, antes da abertura do certame. 1.4.2 – Quando o acolhimento da impugnação implicar alteração do Edital, capaz de afetar a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICASpropostas, 1.4.3 – Não sendo solicitados esclarecimentos e/ou informações no prazo estabelecido acima, haverá presumir-se-á que os elementos constantes do presente Edital e suas partes integrantes, são suficientemente claros e precisos para a reabertura do prazo para participação dos interessados neste Pregão. 1.5 – A impugnação, feita, tempestivamente, pela licitante, não a impedirá de participar deste Pregão, até o trânsito em julgado da pertinente decisão. 1.6 – A impugnação deverá, obrigatoriamente, estar acompanhada da apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICASCPF e RG, nos termos em se tratando de pessoa física; e, em se tratando de pessoa jurídica, do item 7.2 deste EDITALrespectivo Ato Constitutivo (por documento original, cópias autenticadas ou cópia simples para serem autenticadas por servidor da Câmara antes do protocolo da referida impugnação). 1.6.1 – Caso a impugnação seja assinada por procurador, deverá anexar o Instrumento de Procuração que comprove que o signatário, efetivamente, representa e possui poderes de representação da impugnante.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍ1.1 – A Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARCCNPJ 16.636.540/0001-04, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, localizada à Cidade Administrativa Presidente ▇▇. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Rodovia Papa ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇, 4001, Edifício Gerais, Bairro São PedroSerra Verde (Venda Nova), CEP 64.018-900Belo Horizonte/MG, Teresina/PItendo em vista o Espelho de Pedidos n.º 496 de 20/08/2018, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE eDeliberação de Diretoria 301, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela de 23/07/2018 e Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, Presidência PP 010/2018 de 04/05/2018 de designação de Pregoeiro e suas alterações, e nas demais normas correlatasEquipe de Apoio, torna pública, por meio do presente EDITALpara conhecimento dos interessados a abertura de licitação no rito da modalidade ‘’Pregão” na forma eletrônica, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração julgamento ‘’Menor Preço por Lote‘’ por intermédio do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, destinada à aquisição do objeto citado no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022item 2 – Do Objeto, deste Edital. 1.2 – O presente padrão de Edital foi aprovado, nos termos do artigo 45 do Regulamento Interno de Licitações e realização Contratos da PRODEMGE- RILC, pela Assessoria Jurídica por meio do Parecer N° 244/2018 de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório 23/08/2018. 1.3 – A competência para assinatura deste Edital foi delegada pela Portaria da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário OficialPresidência PP 001/2015, de [ .. ]26/01/2015. 1.4 – A presente licitação será regida por este Edital e seus anexos, conforme exigência do art. 5° pelo disposto no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Lei nº 8.987PRODEMGE – RILC, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da pela Lei Federal nº 11.079nº. 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo Decreto Federal nº 8.945, de 27 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases2016, nos termos do art. 18-A, da pela Lei Federal nº 8.987Estadual n. º 14.167, de 13 10 de janeiro de 2002, pela Lei Complementar n. º 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, pelos Decretos Estaduais 44.630, de 03 de outubro de 2007, 44.786, de 18 de abril de 2008, 45.902 de 27 de janeiro de 2012 e n° 47.154 de 20 de fevereiro de 19952017, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇alterações posteriores.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍA Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria Nº 056/GAB/SUPEL/RO publicada no DOE do dia 15.05.2018, torna público que se encontra autorizada, a realização da SUPERINTENDÊNCIA licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº. 215/2018/KAPPA/SUPEL/RO, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO PARA OS ITENS 01 e 03 e COTA EXCLUSIVA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARCATÉ 25% PARA O ITEM 02, adotando como critério de julgamento o MENOR PREÇO com adjudicação POR ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, com sede no Centro Administrativoos Decretos Estaduais nºs. 12.205/2006 16.089/2011 e21.675/2017, 2º Andarcom a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Edifício a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, com a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e suas alterações, com a Lei Estadual nº 2.414/2011, com a Lei Federal nº 12.846/2013 e demais legislações vigentes pertinentes ao objeto, tendo como interessado a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RONDÔNIA – SESAU/RO. 1.1.1. A Secretaria de Logística e Tecnologia da SEADPREVInformação – SLTI, ▇▇do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atua como Órgão provedor do Sistema Eletrônico; 1.1.2. Sempre será admitido que o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, foi cuidadosamente examinado pelas LICITANTES, sendo assim, não se isentarão do fiel cumprimento dos dispostos neste edital e seus anexos, devido à omissão ou negligência oriunda do desconhecimento ou falsa interpretação de quaisquer de seus itens; 1.1.3. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário, conforme abaixo: DATA DE ABERTURA: 20/08/2018 HORÁRIO: 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: ▇▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ 1.1.3.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022mesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório desde que não haja comunicação da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇Pregoeira em contrário; 1.1.3.2. Os interessados também poderão adquirir o horários mencionados neste Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALDF.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍ1.1. De conformidade com determinação constante do Processo Administrativo nº 6.687/2018-SAAE, através o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Sorocaba torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARCTomada de Preços em epígrafe. 1.2. A presente licitação é do tipo “menor preço”, se processará de conformidade com sede este edital e se regerá pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014, Lei Municipal 9.449 de 22/12/2010, Decreto Municipal nº 19.533 de 29/09/2011 e Resolução nº 08/2015-SAAE, bem como das condições estabelecidas neste edital e nos anexos integrantes. 1.3. Os envelopes “Habilitação” e “Proposta” deverão ser entregues no Centro AdministrativoSetor de Licitação e Contratos do SAAE até às 09:00 horas do dia 07/11/2018, 2º Andardevendo a abertura do envelope “Habilitação” ser iniciada às 09:05 horas deste mesmo dia, Edifício da SEADPREV, em ato público. 1.4. As informações e os procedimentos desta licitação serão executados pelo Setor de Licitação e Contratos do SAAE. Comunicações pelo telefone (▇▇. ) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, Internet ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou através de correspondência: endereçar ao SAAE, ATENÇÃO DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, à ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, snº 1.285, Jardim Santa Rosália, em Sorocaba/nºSP, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, TeresinaCEP: 18.095-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995340. 1.4.1. O aviso sobre SAAE não se responsabiliza por documentos enviados pelo correio e não entregues em tempo hábil no Setor de Licitação e Contratos. 1.5. Integram este EDITAL será publicado edital: - Anexo I - Termo de Referência; - Anexo II - Planilha Orçamentária; - Anexo III - Projetos; Obs. Os projetos estão disponíveis no Diário Oficial do Estado do PiauíSetor de Licitação e Contratos, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, endereço constante na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste cláusula 1.4 deste edital. Ao retirar este edital - Anexo IV - Modelo de Carta Proposta; - Anexo V - Modelo de Credenciamento; - Anexo VI - Minuta do Contrato; - Anexo VII - Declaração de Inexistência de Empregado Menor no Quadro da Empresa; - Anexo VIII - Declaração - Lei Municipal 10.128/2012, Decreto Municipal 20.786/2013 e seus anexos, a licitante se certificará Decreto Municipal 20.903/2013; - Anexo IX - Modelo de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior Indicação do Técnico Responsável; - Anexo X - Termo de insuficiência ou desconhecimento Ciência e de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos Notificação; - Anexo XI - Declaração de forma ou em local diverso Documentos à Disposição do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso Tribunal; - Anexo XII - Ordem de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação Serviço; - Anexo XIII - Instrução Técnica de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALTrabalho.

PREÂMBULO. Constitui objeto do presente Pregão Presencial a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CESSÃO DE DIREITO DE USO TEMPORÁRIO DE SISTEMAS INTEGRADOS NOS MÓDULOS ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO. O ESTADO Prefeito Municipal de ITAPEVA (MG), o Senhor Prefeito ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ DO PIAUÍCOUTO, através usando a competência delegada, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que será regida pela Lei Federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 043/10, de 20 de Agosto de 2010, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARCLei Federal nº 8.666, de 23 de julho de 1993, com sede no Centro Administrativoalterações posteriores, 2º Andare demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. A realização da presente licitação justifica-se pelo fato de que a Secretaria Municipal de Finanças necessita da contratação de empresa especializada para a cessão de direito de uso temporário de software integrado para gestão orçamentária, Edifício financeira, administrativa e contratação de treinamento e assessoria técnica, para gerenciar os atos públicos em compras, orçamento, contabilidade, frotas, tributos, departamento pessoal (folha de pagamento), tesouraria, almoxarifado, processos e protocolo, entre outras áreas para que se possa garantir a fiscalização e gestão dos atos públicos em conformidade com a lei de responsabilidade fiscal, comunicando- se e possibilitando a prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. A proposta obedecerá a especificações deste instrumento convocatório e anexo, que dele fazem parte integrante. Os documentos referentes ao Credenciamento, à habilitação e os envelopes contendo a proposta serão recebidos na Sala de Licitações, da SEADPREVPrefeitura Municipal, situada a ▇▇. ▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro30, CEP 64.018-900Centro, TeresinaItapeva/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão MG até às 10 horas de fases, a ser julgada pelo critério 28 de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim setembro de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente2021 . A presente licitação sessão de processamento do pregão será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, realizada na Sala de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VILicitações, da Lei Federal nº 11.079/2004Prefeitura Municipal, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site situada a ▇▇▇ ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇ ▇▇▇.▇▇▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/202230, Centro, Itapeva/MG, iniciando-se às 10 horas de 28 de setembro de 2021 e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022será conduzido pelo Pregoeiro, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização com o auxílio da outorga da PPP, por um prazo Equipe de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, Apoio: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, Bloco ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ designados nos autos do processo em epígrafe. I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL.DO OBJETO:

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍ1.1 A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu torna público que se acha aberta licitação na modalidade PREGÃO, através NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARCPresidência n° 34/2019, de 16 de Abril de 2019 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, todas combinadas com sede no Centro Administrativoa Lei Complementar nº 123, 2º Andarde 14 de dezembro de 2006, Edifício e demais normas regulamentares aplicáveis, tendo como objetivo a escolha da SEADPREVproposta mais vantajosa para o fornecimento de solução de virtualização e de solução de firewall conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. As propostas deverão obedecer às especificações e condições deste instrumento convocatório e anexos que dele fazem parte integrante. 1.2 É pregoeiro desta Casa de Leis: ▇▇. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, matrícula nº 201.489, e são membros da equipe de apoio ao pregoeiro os senhores ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, matrícula 200.530 e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, s/nºmatrícula 201.501, Bloco Adesignados através da Portaria da Presidência de nº 21/2019 de 01 de Fevereiro de 2019, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado Município de Foz do PiauíIguaçu em 19 de Fevereiro de 2019, além do servidor ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, matrícula 201.757 designado através da Portaria da Presidência nº 285/2019 de 16 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município de Foz do Iguaçu em 20 de Dezembro de 2019. 1.3 O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, endereço ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, conforme datas e horários definidos abaixo. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ 10H00 DO DIA 21/08/2020 DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 10H00 DO DIA 21/08/2020 1.4 Até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer cidadão ou pretenso licitante poderá impugnar este ato convocatório de acordo com o artigo 18 do Ato da Presidência nº 34/2019 e instruções contidas no Item 4 do presente Edital. 1.5 Os esclarecimentos sobre o conteúdo do Edital e seus Anexos somente serão prestados e considerados quando solicitados por escrito ao Pregoeiro ou à Equipe de Apoio, até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura da licitação, devendo ser endereçados ao email: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com . 1.6 As respostas a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, questionamentos (dúvidas ou esclarecimentos) serão disponibilizados no sítio da SUPARC, Câmara Municipal de Foz do Iguaçu – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. , no link “Transparência/Licitações/2020”. 1.6.1 O Pregoeiro deverá decidir sobre a petição de esclarecimento no prazo de até 1 (um) dia útil. 1.7 Os interessados também poderão adquirir o Edital atos e todos os seus anexosdecisões da presente licitação serão publicados no Diário Oficial do Município de Foz do Iguaçu, na sede da Superintendência acessível no sítio eletrônico do Município de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. Foz do Iguaçu no seguinte endereço: ▇▇▇▇▇ ▇://▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP▇▇▇▇▇▇ e disponibilizados também no endereço do sistema eletrônico: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍ, através da SUPERINTENDÊNCIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARC, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇. ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedrotorna público, CEP 64.018-900por meio do presente EDITAL de Concorrência n° 001/2020, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE as condições da LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021TIPO TÉCNICA E PREÇO, com fundamento em especial aqueles relacionados aos artigos 15, 18, 18A e 23 da Lei 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 que “dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação dos serviços públicos previsto no artigo 175 da Constituição Federal”, na Lei Federal nº 14,.133/2021para a outorga onerosa de CONCESSÃO, aplicada subsidiariamentede empresa apta à prestação dos serviços de operação, na Lei Federal nº 8.987/1995manutenção, Lei Federal n° 11.079/2004controle e manejo dos resíduos no aterro sanitário no Município de São João Batista, Lei estadual nº 5.494/2005Estado de Santa Catarina, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio nos termos do item 3.1 do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA . A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas presente LICITAÇÃO será regida pelas regras previstas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/200412.305, de 2 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei da PNRS) e seu decreto regulamentador (Decreto Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.5657.404, de 19 23 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, 2010); pela Lei Federal nº 14.133/202111.445, aplicada de forma subsidiaria05 de janeiro de 2007 (Lei Nacional do Saneamento Básico - LNSB) e seu decreto regulamentador (Decreto Federal nº 7.217, de 21 de junho de 2010; pela Lei Federal n.º 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; pela Lei Municipal nº 2.705 de 08 de outubro de 2014, e demais normas vigentes sobre a matéria. A CONCESSÃO foi devidamente aprovada pela Lei Municipal nº 2.705/2014. As referências propostas e demais documentos necessários à participação na LICITAÇÃO serão recebidos até às normas aplicáveis 8h45min do dia 21 de dezembro de 2020, no BrasilDepartamento de Licitação da Prefeitura Municipal de São João Batista, para abertura às 9h na sala de reuniões do Departamento de Licitação, situado na Praça Deputado ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 89, Centro, ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (SC). A abertura dos volumes de PROPOSTAS TÉCNICAS, PROPOSTAS ECONÔMICAS E DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, será realizada em especial sessão pública a este editaliniciar-se às 9h do dia 21 de dezembro de 2020, deverão também na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima. Ocorrendo a decretação de feriado ou outro fato superveniente, de caráter público, que impeça a realização deste evento na data acima marcada, a licitação fica automaticamente prorrogada para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação, no mesmo local e horário. O EDITAL da presente Concorrência Pública poderá ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto obtido através do site oficial da _____________ Prefeitura no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 ou de segunda a 16/01/2022sexta feira, das 8h às 12h e realização das 13h30min às 17h30min na Prefeitura de Audiência Pública no dia 17/01/20022São João Batista, às 10h00minDepartamento de Licitações, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado situado na Praça Deputado ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº89, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARCCentro, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL▇ (SC).

PREÂMBULO. 1.1 O ESTADO DO PIAUÍMUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARCEstado do Rio Grande do Sul, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob nº. 87.613.097/0001-96, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREVadministrativa na Prefeitura Municipal, ▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal124, na Lei Federal cidade de São Martinho – RS, por meio de seu Prefeito Municipal, comunica aos interessados que está realizando o Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial Preços nº 14,.133/2021020/2019. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, e será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal n° 11.079/2004Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei estadual nº 5.494/2005, 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e nas demais normas correlatasPortaria Municipal n° 115 de 18 de janeiro de 2019, torna públicaque designa o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio. 1.2 O RECEBIMENTO dos Envelopes n° 01 – Proposta de Preço e n° 02 – Documentos para Habilitação, por meio dar-se-á ate às 08h30min do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão dia 14 de fases, a ser julgada pelo critério maio de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇2019, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022Setor de Licitações desta Prefeitura, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na situado ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, 124, na cidade de São Martinho – RS. 1.3 A ABERTURA dos Envelopes n° 01 – Proposta de Preço e n° 02 – Documentos para Habilitação, dar-se-á até às 09h00min do dia 14 de maio de 2019, no Setor de Licitações desta Prefeitura, situado a ▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº124, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre na cidade de São Martinho – RS. 1.3.1 Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexosrealização do certame na data marcada, a licitante se certificará de sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, desde que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou haja comunicação do Pregoeiro em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALcontrário.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍA Prefeitura Municipal de Augustinópolis, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 00.237.206/0001-32, por intermédio da Diretoria Técnica de Licitação, através da SUPERINTENDÊNCIA Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Decreto nº 077/2021, de 04/01/2021, torna público para o conhecimento dos interessados a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2022, na modalidade TOMADA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARCPREÇOS, com sede no Centro Administrativodo tipo MENOR PREÇO GLOBAL, 2º Andarsob o regime de execução INDIRETA, Edifício da SEADPREV, visando a seleção e contratação de ▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, ▇ para a execução dos serviços especificados neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021Edital, com fundamento a abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de documentação e proposta previsto para o dia 18/02/2022, às 08h20min, no artigo 175 da Constituição FederalSetor de Licitação, localizado na Lei Federal ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇, nº 14,.133/2021352 – Centro, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigenteAugustinópolis/TO. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/20048.666, Lei Federal nº 8.987/1995de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, pela Lei Federal no 7.565Complementar nº 123, de 19 14 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.6242006 e Lei Complementar nº 147, de 22 7 de novembro Agosto de 2011, Lei Estadual nº 5.494/20052014, e suas alterações eainda, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiariapelas condições e normas estabelecidas pelo presente Edital. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este Este edital, deverão também ser compreendidas bem como incluindo também a legislação as peças que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º o integram, encontram-se disponíveis aos interessados para consulta na sala da Lei estadual nº 5.494/2005Comissão Permanente de Licitação do Município, ao art. 10localizada na sede da Prefeitura de Augustinópolis/TO, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site à ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇.▇▇ ▇, nº 352 – Centro. Fone: (63) 3456- 1232, no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de segunda a sexta- feira, podendo ser adquirido gratuitamente junto ao Site Oficial do Município: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/. Informações, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, pedidos de impugnações e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ outros esclarecimentos quanto ao presente edital deverão ser remetidos via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, dentro dos prazos estipulados no presente edital. O critério de julgamento As despesas decorrentes do presente certame será o processo ficarão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ÓRGÃO: 03.09.00 – Secretaria Municipal de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos UNIDADE: 03.09.01 - Secretaria Municipal de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos 26.782.0501.1.038 – Pavimentação de 30 Vias Urbanas 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações Fonte de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEPRecursos: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL.1001– Transferências Especiais

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍ, 1.1. A Câmara Municipal de Imperatriz – MA através da SUPERINTENDÊNCIA Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados no item 1.3 deste edital, realizara a licitação na modalidade TOMADA DE PARCERIAS E CONCESSÕES PREÇOS Nº 001/2022, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada no segmento de tecnologia da informação para prestar serviço de licença pelo uso de software, aplicação da solução com fornecimento de licenças permanentes Web ou mobile, visando a modernização dos sistemas de informática do Poder Legislativo de Imperatriz, mediante o desenvolvimento e implantação de soluções informatizadas, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. 1.2. O procedimento licitatório obedecerá às disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie, bem como as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. 1.3. Os envelopes de “Proposta” e “Documentação”, deverão ser entregues na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Câmara Municipal de Imperatriz – SUPARCMA, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, localizada na ▇▇. ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/20041185, Lei estadual nº 5.494/2005Centro, e suas alteraçõesImperatriz – MA, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio até às 09:00 (nove horas) do presente EDITAL, dia 18 de abril de 2022. 1.4. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a licitação, realização do certame na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021data marcada, o projeto recebimento e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta o início da abertura dos envelopes referentes a esta Tomada de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública Preços serão realizados no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇primeiro dia útil subseqüente, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022mesmo horário e local anteriormente estabelecido, e realização desde que não haja comunicação da Comissão Permanente de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇Licitação em contrário.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍRIO GRANDE DO SUL, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS por intermédio de sua SECRETARIA DO AMBIENTE E CONCESSÕES – SUPARC, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatasDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, torna públicapúblico o presente Edital de Concessão nº [●]/[●], por meio do presente EDITAL, a que fixa as condições da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAde concorrência, promovida com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim finalidade de selecionar a melhor proposta mais vantajosa para a celebração do de contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADAconcessão de bem público para a gestão, na modalidade manutenção, operação e ampliação do Parque Zoológico de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍSapucaia do Sul, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigenteadiante definido. A presente licitação será regida por este edital pelas regras previstas neste Edital e nos seus anexosAnexos, pelo art. 37, inc. XXI, da Constituição Federal, assim como pela Lei Estadual nº 14.733, de 15 de setembro de 2015, pelo parágrafo único do art. 8º da Lei Estadual nº 14.982, de 16 de janeiro de 2017, pela Lei Estadual nº 11.520, de 03 de agosto de 2000, e pela Lei Federal nº 11.079/20048.666, de 21 de junho de 1993, sendo- lhe aplicável subsidiariamente a Lei Estadual nº 10.086, de 24 de janeiro de 1994, a Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.5658.987, de 19 13 de dezembro fevereiro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, 1995 e suas alterações e, pela a Lei Federal nº 14.133/20219.074, aplicada de forma subsidiaria7 de julho de 1995. As referências às normas aplicáveis A concessão, objeto deste Edital, teve seus estudos de viabilidade econômico- financeira e de viabilidade técnica aprovados pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável por meio da Portaria nº [●]/201●, publicada no BrasilDiário Oficial do Estado – DOE em [●] de [●] de 201[●]. A justificativa para a realização da outorga da presente concessão por um prazo de 30 (trinta) anos foi e comunicada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e publicada na edição do DOE de [●] de [●] de 201[●]. Foi realizada consulta pública durante o período compreendido entre [●] de [●] de 201[●] e [●] de [●] de 201 [●], informada ao público por meio de publicação no DOE de [●] de [●] de 201[●], assim como em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto jornais de grande circulação do Estado do Rio Grande do Sul e no artigo 2º sítio eletrônico da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 Secretaria do Ambiente e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site Desenvolvimento Sustentável (▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇). O critério de julgamento será o do Maior Valor da Outorga Fixa, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, conforme admitido pelo inc. II do art. 15 da Lei Federal nº 8.987/1995. As propostas e realização de Audiência Pública demais documentos necessários à participação na Licitação serão recebidos no dia 17/01/20022[●] de [●] de 201[●], das [HORÁRIO], horário de Brasília. A abertura dos volumes será realizada em sessão pública a iniciar-se no dia [●] de [●] de 201[●], às 10h00min[HORÁRIO], no Auditório na [●]. O Edital da presente concessão, seus Anexos, bem como todas as informações, estudos e projetos disponíveis poderão ser obtidos (i) em mídia eletrônica, na sede da Secretaria de Estado da Administração – SEADdo Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, localizado situada na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC▇, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, s/nº[●] andar, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018Porto Alegre, Rio Grande do Sul, CEP 90020-900 - Teresina-PI021, devendo portar mídia eletrônicaBrasil, das 08h00 às 13h30entre os dias [●] e [●] de [●] de 201[●] ou (ii) no sítio eletrônico [SITE], incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as das regras previstas para tanto neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALEdital.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, através por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria Nº 101/2018/SUPEL-CI do dia 03.09.18, publicada no DOE do dia 04.09.2018, torna público que se encontra autorizada a realização da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARClicitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 174/2019/KAPPA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com sede os Decretos Estaduais nº 12.205/06, n° 16.089/2011 e n° 21.675/2017, Decreto Federal n° 5.450/05, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON. 1.1.1. A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atua como Órgão provedor do Sistema Eletrônico; 1.1.2. Sempre será admitido que o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, foi cuidadosamente examinado pelas LICITANTES, sendo assim, não se isentarão do fiel cumprimento dos dispostos neste edital e seus anexos, devido à omissão ou negligência oriunda do desconhecimento ou falsa interpretação de quaisquer de seus itens; 1.1.3. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇. endereço eletrônico: ▇▇▇▇▇ ▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/. 1.1.4. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022na data e horário, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, conforme abaixo: HORÁRIO: às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração . (HORÁRIO DE BRASÍLIA – SEAD, localizado na DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: ▇▇▇▇▇▇▇ ://▇▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/ 1.1.5. O critério de julgamento Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do presente certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no primeiro dia [...], às [...]hútil subsequente, no [...]. As minutas do editalmesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ 1.1.6. Os interessados também poderão adquirir o horários mencionados neste Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALDF.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍ1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ – PARANÁ, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARC, com sede inscrita no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, CNPJ sob o nº 76.235.761/0001- 94 - ▇▇. ▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇ ▇▇▇.▇▇▇.▇▇., n.º 190, Jardim Vésper - Andirá/PR, com a devida autorização da Excelentíssima Prefeita, ▇▇▇.▇ ▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, Ata de Posse n.º 001/2017, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MUNICIPAL, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. 1.2. Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão e, subsidiariamente, o Decreto nº 10.024 de 20 de Setembro de 2019, a Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, a Lei Municipal nº 2.210 de 29 de Junho de 2011, o Decreto Municipal nº 7.343 de 24 de maio de 2017, os Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar 123 de 14 de Dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 de 07 de Agosto de 2014, a Lei Complementar nº 128 de 19 de dezembro de 2008, e a Lei Municipal nº 2.867 de 27 de Janeiro de 2017. 1.3. Este Pregão Eletrônico (recebimento das propostas, abertura e disputa de preços) será realizado em sessão pública, por meio eletrônico através da Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo servidor ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, s/nºdesignado pela Portaria Nº 13.654 de 02/03/2020, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado Município em 03 de Março de 2020 - página 15, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo BBMNET Licitações, constante da página eletrônica do PiauíBBMNET – Licitações Públicas, no endereço ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.4. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇. 1.5. Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão, até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, mediante petição enviada por e-mail no endereço ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇ até às 00h:00m do último dia do prazo, ou ainda, protocolado no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Andirá, conforme localização indicada no preâmbulo deste Edital, até às 17h00m (dezessete horas) do último dia do prazo para impugnação. 1.6. O Pregoeiro, auxiliado pelo setor técnico competente (Depto. Jurídico), decidirá sobre a impugnação no prazo de 2 (dois) dias úteis. 1.7. Acolhida a impugnação contra este Edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 1.8. Os esclarecimentos sobre o conteúdo do Edital e seus Anexos somente serão prestados e considerados quando solicitados por escrito ao Pregoeiro ou Equipe de Apoio, até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura da licitação, endereçados ao e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇. As respostas a todos os questionamentos (dúvidas ou esclarecimentos) serão disponibilizadas no site Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ/PR – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ nos links Licitações e Portal da Transparência, bem como no endereço: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, para ciência de todos os interessados. 1.9. Os atos e decisões da presente licitação serão publicados no Diário Oficial do TCEMunicípio de Andirá, e acessível no sítio eletrônico da SUPARC, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ no seguinte endereço ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ nos links Licitações e Portal da Transparência, bem como no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ para ciência de todos os interessados. 1.10. As comunicações dirigidas por meio eletrônico ao representante do licitante suprem, para todos os efeitos, o dever de comunicação por parte da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ/PR, nas quais a publicidade será efetuada através do Diário Oficial do Município. 1.11. O Edital e seus Anexos podem ser obtidos no Departamento de Licitações - Rua ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 190, em dias úteis das 08h00min às 17h00min, a qualquer tempo no site oficial da Prefeitura - ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, links Licitações e Portal da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995Transparência, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, endereço eletrônico: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e , para ciência de todos os seus interessados. 1.12. Compõem este Edital os seguintes anexos, na sede : ANEXO 01 Termo de Referência ANEXO 02 Modelo de Declaração Unificada ANEXO 03 Modelo de Carta Proposta ANEXO 04 Declaração de Enquadramento no Regime de Tributação de ME/EPP ANEXO 05 Declaração contendo informações para fins de assinatura da Superintendência Ata/Contrato ANEXO 06 Minuta da Ata de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará Registro de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior Preços ANEXO 07 Minuta do Contrato ANEXO 08 Recibo de insuficiência ou desconhecimento Retirada de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso Edital ANEXO 09 Ficha Técnica Descritiva do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL.Objeto

PREÂMBULO. O ESTADO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA ESPERANÇA DO PIAUÍ, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARC, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, IGUAÇU CNPJ nº 01.512.008/0001-08 localizado na ▇▇. ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇- ▇▇▇▇▇▇, s/nºtorna público que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, Bloco Ado tipo: “Menor Preço Por Item”, Centro Administrativoconforme descrito neste Edital e seus Anexos. Esta Licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal Nº 10.520/2002, Bairro São Pedrobem como em conformidade com as normas gerais da Lei Federal Nº. 8.666/93, Teresinaa qual será regida pelas Leis antes mencionadas, bem como as demais normas vigentes e aplicáveis ao objeto da presente licitação. O Pregão Presencial será conduzido pelo PREGOEIRO, auxiliado pela EQUIPE DE APOIO. O Pregão Presencial será realizado no dia 05/07/2021, com início às 09:00, na Câmara Municipal, na Rua das Orquídeas, 67, centro, na cidade de BOA ESPERANCA DO IGUACU PR, CEP: 85.680-PI000, quando deverão ser apresentados, no início, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO E OS ENVELOPES CONTENDO A PROPOSTA DE PREÇOS E OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS INTERESSADAS: 1.1. Cada licitante deverá apresentar ao Pregoeiro e sua respectiva Equipe de Apoio um conjunto de documentos composto por quatro elementos: a) Documentação para credenciamento conforme item 12 deste edital. b) Declaração do cumprimento dos requisitos de habilitação. c) Envelope contendo a Proposta de Preços. d) Envelope contendo os Documentos de Habilitação. 1.2. A justificativa para declaração referida na alínea “b” do item anterior, a realização da outorga da PPPser apresentada em separado, por um prazo deverá atestar que a licitante cumpre plenamente os requisitos de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ]habilitação, conforme exigência do art. 5° previsto no artigo 4º, inciso VII, da Lei nº 8.98710.520, de 13 de fevereiro de 199517/07/2002. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do PiauíPara esse fim, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, poderá a licitante utilizar-se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura modelo constante do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALANEXO II.

PREÂMBULO. 1.1- O ESTADO DO PIAUÍPregoeiro do Município de Modelo, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARCdesignado pelo Decreto 016/2015, torna público que no dia 04 de fevereiro de 2015, às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Modelo SC, será realizada licitação na modalidade Pregão, do tipo Menor preço e do critério Menor preço - Menor preço por lote, com sede o processo nº. 35/2015 e a modalidade nº. 06/2015 observado às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, aplicando–se, subsidiariamente, no Centro Administrativoque couber, 2º Andara Lei 8.666, Edifício de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital. 1.2- Para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta fica determinado o dia 04 de fevereiro de 2015 até às 08:00 horas, na Sala da SEADPREVComissão de Pregão, localizada a ▇▇. ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro▇▇▇▇, CEP 64.018▇▇▇▇▇▇ ▇▇. 1.3- O início da abertura dos envelopes ocorrerá às 08:05 horas, no mesmo endereço e no mesmo dia. 1.4- As retificações do presente Edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Órgão Oficial de Divulgação dos Atos do Município, devendo ser comunicados àqueles licitantes que retirarem pessoalmente o Edital junto à Comissão de Licitação e receberem o Recibo de Entrega no ato da retirada, reabrindo-900se o prazo inicialmente estabelecido, Teresina/PIexceto quando, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE einquestionavelmente, neste atoa modificação não alterar a formulação das propostas. 1.5- O Edital e seus anexos podem ser adquiridos junto a Comissão de Pregão, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃOnos dias úteis, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005horário compreendido entre 07h30min às 11h30, e suas alterações13h30min às 17h30 horas ou pelo site da Prefeitura Municipal de Modelo, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site endereço ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.6- Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do Objeto deste Edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da Licitação junto à Comissão de Pregão do município de Modelo, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇seguinte endereço: ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC▇, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº▇▇, Bloco I - Centro Administrativo - CEP▇▇▇: 64.018▇▇▇▇▇-900 - Teresina▇▇▇, ou através do telefone (▇▇) ▇▇▇▇-PI▇▇▇▇ no horário compreendido entre 07h30min e 11h30min, devendo portar mídia eletrônicae 13h30min e 17h30min. 1.7- Caberá ao Departamento de Compras e Comissão de Pregão responder as impugnações e pedidos de esclarecimento deduzidos pelos potenciais licitantes antes da realização da Sessão, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados por qualquer das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras formas previstas neste no item 1.4 do presente edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL.

PREÂMBULO. 1.1. O ESTADO DO PIAUÍ, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICÍPIO DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARC, IBATIBA/ES com sede na Rua Salomão Fadlalah, 255 – Centro, devidamente inscrito no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREVCNPJ sob o nº 27.744.150/0001-66, ▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.-▇▇▇., através da Senhora ▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados que atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Administração, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão (multifuncionais e impressoras monocromáticas e coloridas laser e/ou led ou equivalentes com sistema de gerenciamento de impressões das cópias realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com a substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos dos equipamentos ofertados toner, cilindro, etc), exceto papel, compreendendo hardware, software e serviços inclusos no intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias do Município de Ibatiba-ES. 1.2. A presente licitação, cujo tipo é o de Menor Preço por ▇▇▇▇, s/nºserá integralmente conduzida pela Pregoeira ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Bloco Aassessorada por sua Equipe de Apoio e regida pela Lei Federal nº 10.520/02, Centro Administrativoe, Bairro São Pedrosubsidiariamente, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPPpela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficialpela Lei Complementar nº 123, de [ .. ]14 de dezembro de 2006 e posteriores alterações , conforme exigência e demais normas pertinentes em vigor, consoantes às condições estatuídas neste instrumento convocatório e seus anexos. 1.3. O recebimento dos envelopes de proposta e documentação de habilitação ocorrerão, impreterivelmente, até às 09h00 min do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 dia 01 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí2024, sendo que a abertura dos envelopes ocorrerá logo após o procedimento de credenciamento, no site do TCEmesmo dia, e no sítio eletrônico da SUPARC, na Prefeitura Municipal de Ibatiba – Rua ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, s/nº255 – Centro – SALA DE LICITAÇÕES. 1.4. Se no dia supracitado não houver expediente, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações o recebimento e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações o início da abertura dos envelopes referentes a este EDITAL Pregão serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALrealizados no primeiro dia útil subsequente.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN Convida V. Sa. para, através da SUPERINTENDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS PLANEJAMENTO E CONCESSÕES – SUPARCFINANÇAS-SEPLAF, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício por meio da SEADPREV, sua Assinado por 1 pessoa: ▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Para verificar a validade das assinaturas, Bairro São Pedroacesse ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇ e informe o código F865-2798-D65A-F2E9 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES-CPL, CEP 64.018designada através da Portaria nº 019, de 06 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Município-900DOM, Teresina/PIem 06 de janeiro de 2022, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE ePortaria nº 130 e Portaria nº 133, neste atoambas emitidas em 28 de janeiro de 2022 e publicadas em 29 de janeiro de 2022, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 participar da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICACONVITE, com inversão do tipo Menor Preço, em regime de fases, a ser julgada pelo critério execução de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍempreitada por preço Global, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOSobjeto descrito no item 02 deste Edital, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, suas respectivas alterações e ainda, de acordo com as normas legais e regulamentares aplicáveis, bem com as condições estabelecidas neste Convite e seus anexos. O Convite e seus anexos serão fornecidos aos interessados para consulta e aquisição, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, período de 22 de novembro setembro de 20112022 à 30 de setembro de 2022, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site Oficial da Prefeitura de Parnamirim/RN, opção “Portal de Transparência, no endereço: ▇▇▇.▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇ 1.1. Os Envelopes com os documentos de habilitação e proposta de preços, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022além das declarações complementares, e realização deverão ser entregues, até às 09:00 horas do dia 30 de Audiência Pública no dia 17/01/20022setembro de 2022, às 10h00min, no Auditório na Sala de Reuniões do Centro Administrativo da Secretaria Prefeitura Municipal de Estado da Administração – SEADParnamirim/RN, localizado na no endereço ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 50, Cohabinal, CEP 59.140-670, Parnamirim/RN. Telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. HORÁRIO, DATA E LOCAL PARA ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA A Sessão Pública da licitação terá início às 09:15 horas, do dia 30 de setembro de 2022, no endereço descrito acima, prosseguindo-se com o credenciamento dos participantes e a abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação. Ocorrendo decretação de feriado, ou outro fato superveniente de caráter público que impeça a realização deste evento na data marcada, a licitação ficará automaticamente prorrogada para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação; 1.2. Os documentos de habilitação, bem como a proposta de preços, deverão ser ENTREGUES no local supra indicado, em envelopes fechados, distintos, com identificação externa do seu conteúdo, na forma descrita abaixo, até a data e hora acima designada, sendo ABERTOS a seguir, observado o devido processo legal. ENVELOPE Nº 01 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 01/2022 – CPL/SEPLAF (RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE) (CNPJ) Minuta de Convite ENVELOPE Nº 02 PROPOSTA DE PREÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 01/2022 – CPL/SEPLAF (RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE) (CNPJ) Assinado por 1 pessoa: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Para verificar a validade das assinaturas, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, acesse ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇./▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇ e informe o código F865-2798-D65A-F2E9 1.3. O critério A licitante microempresa ou empresa de julgamento do presente certame será o pequeno porte deverá apresentar “Declaração de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAmicroempresa ou empresa de pequeno porte” visando ao exercício dos direitos previstos nos artigos 42 a 45 da Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, que deverá ser feita de acordo com a alínea “o modelo estabelecido no Anexo VI deste Convite, e apresentada, preferencialmente, FORA dos Envelopes nº 1 (Habilitação) e nº 2 (Proposta). 1.4. Integram este ato convocatório os seguintes ANEXOS: I TERMO DE REFERÊNCIA a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, ) Modelo de 30 declaração de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas pleno conhecimento do edital, contrato do objeto e todos os estudos estarão disponíveis das condições necessárias para download dos interessados, o cumprimento do contrato; b) Instrumento de forma eletrônica medição de resultado (IMR); c) Planilha orçamentária sintética; d) Cronograma físico-financeiro e gratuita, no sítio da SUPARC, curva ABC; Assinado por 1 pessoa: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Para verificar a validade das assinaturas, sacesse ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇-900 - Teresina▇▇▇▇-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre ▇▇▇▇-▇▇▇▇ e informe o código F865-2798-D65A-F2E9 e) Documentos referentes a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL.responsabilidade técnica;

PREÂMBULO. 1.1- O ESTADO DO PIAUÍPregoeiro do Município de Modelo, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARCdesignado pelo Decreto 016/2015, torna público que no dia 05 de fevereiro de 2015, às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Modelo SC, será realizada licitação na modalidade Pregão, do tipo Menor preço e do critério Menor preço - Unitário por Item, com sede o processo nº. 37/2015 e a modalidade nº. 07/2015 observado às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, aplicando–se, subsidiariamente, no Centro Administrativoque couber, 2º Andara Lei 8.666, Edifício de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital. 1.2- Para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta fica determinado o dia 05 de fevereiro de 2015 até às 08:00 horas, na Sala da SEADPREVComissão de Pregão, localizada a ▇▇. ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro▇▇▇▇, CEP 64.018▇▇▇▇▇▇ ▇▇. 1.3- O início da abertura dos envelopes ocorrerá às 08:05 horas, no mesmo endereço e no mesmo dia. 1.4- As retificações do presente Edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Órgão Oficial de Divulgação dos Atos do Município, devendo ser comunicados àqueles licitantes que retirarem pessoalmente o Edital junto à Comissão de Licitação e receberem o Recibo de Entrega no ato da retirada, reabrindo-900se o prazo inicialmente estabelecido, Teresina/PIexceto quando, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE einquestionavelmente, neste atoa modificação não alterar a formulação das propostas. 1.5- O Edital e seus anexos podem ser adquiridos junto a Comissão de Pregão, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃOnos dias úteis, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005horário compreendido entre 07h30min às 11h30, e suas alterações13h30min às 17h30 horas ou pelo site da Prefeitura Municipal de Modelo, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site endereço ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.6- Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do Objeto deste Edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da Licitação junto à Comissão de Pregão do município de Modelo, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇seguinte endereço: ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC▇, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº▇▇, Bloco I - Centro Administrativo - CEP▇▇▇: 64.018▇▇▇▇▇-900 - Teresina▇▇▇, ou através do telefone (▇▇) ▇▇▇▇-PI▇▇▇▇ no horário compreendido entre 07h30min e 11h30min, devendo portar mídia eletrônicae 13h30min e 17h30min. 1.7- Caberá ao Departamento de Compras e Comissão de Pregão responder as impugnações e pedidos de esclarecimento deduzidos pelos potenciais licitantes antes da realização da Sessão, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados por qualquer das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras formas previstas neste no item 1.4 do presente edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, através por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 18 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 22/02/2021, torna público que se encontra autorizada a realização da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARClicitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 454/2021/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, com sede o Método de Disputa ABERTO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com Decretos Estaduais nº 26.182/2021, n° 16.089/2011, e n° 21.675/2017, Decreto Federal n° 10.024/2019 e Portaria nº 248/2019/SUPEL-CI,, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON. 1.1.1. A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atua como Órgão provedor do Sistema Eletrônico; 1.1.2. Sempre será admitido que o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, foi cuidadosamente examinado pelas LICITANTES, sendo assim, não se isentarão do fiel cumprimento dos dispostos neste edital e seus anexos, devido à omissão ou negligência oriunda do desconhecimento ou falsa interpretação de quaisquer de seus itens; 1.1.3. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇. endereço eletrônico: ▇▇▇▇▇ ▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/. 1.1.4. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022na data e horário, e realização conforme abaixo: DATA DE ABERTURA: 06 de Audiência Pública no dia 17/01/20022, setembro de 2021. HORÁRIO: às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração . (HORÁRIO DE BRASÍLIA – SEAD, localizado na DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: ▇▇▇▇▇▇▇ ://▇▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/ 1.1.5. O critério de julgamento Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do presente certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no primeiro dia [...], às [...]hútil subsequente, no [...]. As minutas do editalmesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ 1.1.6. Os interessados também poderão adquirir o horários mencionados neste Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALDF.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍDepartamento Estadual de Trânsito de Goiás – DETRAN/GO, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARCde seu Presidente, determina abertura do procedimento licitatório a ser realizado pelo Pregoeiro/DETRAN - GO, usando a competência delegada na Portaria nº 1.061/2020 - Gab. Presidência, datada de 14 de julho de 2020, torna público que se encontra aberta, nesta unidade, a licitação sob a modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do Tipo Menor Preço por Lote Único, mediante recursos de criptografia e autenticação, em todas as suas etapas, a ser realizada em sessão pública, com sede no Centro Administrativomodo de Disputa ABERTO, 2º Andaroriunda do processo nº 202000025018192, Edifício da SEADPREVvisando a Contratação de Empresa Especializada para a prestação de Prestação de Serviço de Monitoramento, ▇▇Gerenciamento, Manutenção preventiva e Manutenção corretiva para o Data Center Modular Seguro (DCMS) móvel e transportável do Departamento Estadual de Transito de Goiás, incluindo: mão de obra, materiais, produtos, peças de reposição, peças em geral, partes acessórias, consumíveis, insumos; e, fornecimento, substituição e configuração de quaisquer equipamentos danificados ou com defeito, ou seja, todo material necessário para a execução dos serviços. ▇Por um período de 12 (doze) meses, para atender a demanda do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/GO. O futuro contrato há de ser executado indiretamente, sob regime de empreitada por preço por ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada . A presente licitação e consequente contratação serão regidas pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, 10.520 de 17 de Julho de 2002; Lei estadual Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.56517.928, de 19 27 de dezembro de 1986, pelo 2012; Decreto Federal no 7.624Estadual 9.666, de 22 21 de novembro maio de 2020, Lei Complementar Federal nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, com alterações posteriores dada pela Lei Complementar nº 147/2014 de 07/08/2014; Decreto Estadual nº 7.466, de 18 de outubro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações ee demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiariabem como as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 Este edital será publicado e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ficará disponível aos interessados nos sites ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇livre acesso.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍ, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARCA Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇. ▇▇na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇ ▇▇ ▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇, ▇▇▇: ▇▇.▇▇▇-099, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 1441003 000170/2023 na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto/fechado, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento eletrônico, controle e aquisição de combustíveis para atender a frota de veículos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG, através de rede de estabelecimentos credenciados, com implantação e operação de sistema de informatização e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip ou cartão com tarja magnética, conforme especificações e condições comerciais estabelecidas no Anexo I deste Edital. O critério de julgamento do presente certame Este Pregão será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da regido pela Lei Federal nº 11.07910.520 de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 14.167 de 10 de janeiro de 2002, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, pelo Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018, Decreto Estadual nº 47.524 de 06 de novembro de 2018, Decreto Estadual nº 48.012, de 22 de julho de 2020 e subsidiariamente pela nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se ainda, no que couber, as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente. 1.1. O Pregão será realizado por um dos pregoeiros e pela equipe de apoio, ambos designados pela Resolução DPMG nº. 1974, de 30 de dezembro agosto de 20042023. 1.2. A licitação será realizada com inversão abertura da Sessão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, Pregão terá início na data de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 12 de dezembro de 20042023, às 10:00 horas. 1.3. Para todas as referências de tempo contidas neste edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário oficial de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.4. A data da abertura da sessão de licitação pregão será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, realizada no sítio da SUPARC, eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍ, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARC, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PIPaulo S.A., doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna públicadesignado simplesmente DESENVOLVE SP, por meio do presente EDITALda Autoridade subscritora ao final assinada, torna público para conhecimento de todos quantos se interessarem, a licitação, abertura de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fasesPREGÃO, a ser julgada pelo critério realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTEPREÇO GLOBAL, objetivando a fim CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE RISCOS OPERACIONAIS, COMPLIANCE E CONTROLES INTERNOS (GRC), sob o regime de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADAempreitada por preço unitário, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação que será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/200410.520/2002, pelo Decreto Estadual n° 49.722/2005 e pelo regulamento anexo à Resolução CC-27, de 25 de maio de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as seguintes disposições: Decreto Estadual n° 49.722 de 24/06/2005, Resolução CEGP nº 10 de 19/11/2002, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.56513.303, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 201130/06/2016, Lei Estadual nº 5.494/20056.544 de 22/11/1989 com suas alterações, os Decretos Estaduais nº 47.297 de 06/11/2002 e suas alterações enº 51.469 de 02/01/2007, pela Lei Federal Resoluções SF nº 14.133/202123 de 26/07/2005 e SF nº 15 de 19/03/2007, aplicada Resolução CC nº 48 de forma subsidiaria05/11/2007 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos Administrativos e Convênios do DESENVOLVE SP e demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie. As referências propostas deverão obedecer às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 especificações deste instrumento convocatório e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública e ser encaminhadas por meio eletrônico após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes no site Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo – CAUFESP. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022dia 04/11/2021, às 10:00 hs, e realização será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ]apoio, conforme exigência do art. 5° da Lei designação constante no Processo ADM nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado 092/2021 e indicados no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇sistema pela autoridade competente.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL.

PREÂMBULO. 1.1 - O ESTADO DO PIAUÍEstado de Minas Gerais, através representado neste ato pela Secretaria de Estado de Fazenda, doravante denominada SEF/MG, inscrita sobre o CNPJ nº. 16.907.746/0001-13, por meio da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARCSuperintendência de Planejamento, com sede no Centro AdministrativoGestão e Finanças, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇. ▇situada na Cidade Administrativa Tancredo Neves - Rodovia Papa ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇, 4001 - Bairro Serra Verde - Edifício Gerais, 6º andar, Lado Ímpar - CEP: 31.630.901 - Belo Horizonte – MG, torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo TÉCNICA E PREÇO, em sessão pública, sob o regime de empreitada por preço unitário, visando contratar fornecedor especializado na prestação de serviços técnicos de informática sob demanda, nos termos do Decreto Estadual n.º 45.902, de 27 de janeiro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 47.524, de 06 de novembro de 2018, Decreto 47.077, de 16 de novembro de 2016, Resolução Conjunta SEPLAG-SEF/JUCEMG n.º 9576, de 06 de julho de 2016, Resolução SEPLAG n.º 58, de 30 de novembro de 2007, Resolução SEPLAG/CGE Nº 9447, de 15 de dezembro de 2015, regida pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e pelas condições estabelecidas no presente edital, observados os preceitos da Lei Estadual n.º 13.994, de 18 de setembro de 2001. 1.2 - A Concorrência será conduzida pela Comissão Especial de Licitação, instituída pela Portaria n° 04, de 27 de novembro de 2018, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças. 1.3 - Os documentos serão acondicionados em três envelopes distintos, contendo o primeiro os Documentos de Habilitação; o segundo, a Proposta Técnica; e o terceiro, a Proposta de Preços. 1.3.1 - Deverá ser destacado em todos os envelopes o termo “SIGILOSO”. 1.4 - Os envelopes serão recebidos até as 10 horas do dia 18 de janeiro de 2019, no seguinte endereço: Cidade Administrativa Tancredo Neves – Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda – Prédio Gerais – SPGF/Diretoria de Compras – 6º andar – Lado Ímpar; Ponto Focal: SPGF/LICIT, situada na Rodovia Papa ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇, nº 4.001, Bairro São PedroSerra Verde – CEP: 31630-901 – Belo Horizonte/Minas Gerais. 1.5 - A abertura dos envelopes “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” ocorrerá às 10 h 30 min do dia 18 de janeiro de 2019, CEP 64.018-900na Secretaria de Estado de Fazenda, Teresinasituada na Cidade Administrativa Tancredo Neves - Rodovia Papa ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇, 4001 - Bairro Serra Verde - Edifício Gerais, Plenário do 9º andar do Edifício Gerais, Bairro Serra Verde – CEP: 31.630.901 - Belo Horizonte – MG, após o credenciamento dos representantes dos licitantes, conforme dispõe o item 4.14 deste edital. 1.5.1 - Se no dia supracitado não houver expediente, o recebimento e o início da abertura dos envelopes referentes a esta Concorrência serão realizados no primeiro dia útil de funcionamento da SEF/PIMG que se seguir. 1.6 - A data, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE eo horário e o local para abertura dos envelopes “Proposta Técnica” e “Proposta de Preços” serão definidos pela Comissão Especial de Licitação e comunicados a todos os licitantes, após o julgamento da “Habilitação”, observadas as condições estabelecidas neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021Edital. 1.7 - No endereço indicado no subitem 1.5 serão realizados os procedimentos pertinentes a esta Concorrência, com fundamento respeito a: 1.7.1 - recebimento dos envelopes Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta de Preços; 1.7.2 - abertura dos envelopes Documentos de Habilitação; 1.7.3 - abertura dos envelopes Proposta Técnica dos licitantes habilitados; 1.7.4 - abertura dos envelopes Proposta de Preços dos licitantes classificados tecnicamente. 1.8 - As decisões da Comissão Especial de Licitação serão comunicadas mediante publicação no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOSpágina Web, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site endereços ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na /▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ 1191001 - 45/2018. 1.9 - A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito de condições do Edital e de outros assuntos relacionados à presente licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, até o 5º (quinto) dia útil, 11/01/2019, que anteceder a data estabelecida no preâmbulo deste Instrumento Convocatório para a reunião de recebimento dos envelopes Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta de Preços, no horário 08 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, pelo e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério . 1.10 - A resposta da Comissão Especial de julgamento do presente certame Licitação ao pedido de esclarecimento formulado será o divulgada, no prazo de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA3 (três) dias úteis, mediante publicação de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fasesnota na página web, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, endereços ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ /▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/ Concorrência Pública 1191001 - 45/2018, s/nºficando as empresas, Bloco I interessadas em participar do certame, obrigadas a acessá-las. 1.11 - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PITodas as referências de tempo no Edital, devendo portar mídia eletrônicano aviso e durante a sessão pública, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará observarão obrigatoriamente o horário de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALBrasília – DF.

PREÂMBULO. 1.1. O ESTADO DO PIAUÍMUNICÍPIO DE PARANAGUÁ, pessoa jurídica de direito público, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARCSecretaria Municipal de Administração, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício por intermédio da SEADPREV, Pregoeira ▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Bairro São Pedronomeada através de Decreto nº 494/2017, CEP 64.018-900torna público que, Teresina/PIfará realizar licitação, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço total do lote, sistema Registro de Preços, visando à Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICOS, de acordo com a descrição constante no Termo de Referência, e com as condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste Edital e em seus Anexos e, neste atoem conformidade com a autorização contida nos autos do Processo nº 21.053/2017 e anexos, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC cujo procedimento está adstrito as seguintes normas de regência: Lei Federal nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal10.520/2002, na Lei Complementar Federal nº 14,.133/2021123/2006, aplicada subsidiariamenteDecretos Municipais 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, na Lei Federal nº 8.987/1995sua redação atual, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, bem como as condições estabelecidas neste Edital e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna em seus Anexos. 1.2. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recurso de tecnologia da informação – INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do presente EDITALcertame. 1.3. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado por ato interno, denominado PREGOEIRO, mediante a licitaçãoinserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAconstante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, com inversão coordenador do sistema. 1.4. O recebimento das propostas, abertura e disputa de fasespreços será exclusivamente por meio eletrônico, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site endereço ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, conforme datas e horários definidos: 1.5. As impugnações ao presente edital poderão ser feitas das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas do 2° (segundo) dia útil anterior à data fixada para a realização da sessão pública do pregão, por qualquer cidadão ou licitante, de acordo com o especificado no item 5 do presente Edital. 1.6. Os esclarecimentos sobre o conteúdo do Edital e seus Anexos somente serão prestados e considerados quando solicitados por escrito a Pregoeira ou à Equipe de Apoio, até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura da licitação, endereçados ao e- mail´s: ▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇. As respostas a todos os questionamentos (dúvidas ou esclarecimentos) poderão ser comunicados por qualquer meio de comunicação que comprove o recebimento, e serão disponibilizadas no site da Prefeitura Municipal de Paranaguá: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 link Licitações Municipais, para ciência de todos os interessados. 1.6.1. A Pregoeira deverá decidir sobre a 16/01/2022petição de esclarecimento no prazo de até 01 (um) dia útil, após o recebimento. 1.7. Os atos e decisões da presente licitação poderão ser comunicados por qualquer meio de comunicação que comprove o recebimento, e realização serão disponibilizadas no site da Prefeitura Municipal de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na Paranaguá: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no link Licitações Municipais, para ciência de todos os interessados. 1.8. O critério Edital e seus Anexos podem ser obtidos no Departamento de julgamento do presente certame será o Licitações e Suprimentos da Secretaria Municipal de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAAdministração, da Prefeitura Municipal de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fasesParanaguá – PR das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, nos termos do art. 18-Adias úteis, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALno link Transparência – Licitações Municipais.

PREÂMBULO. 1.1. O ESTADO DO PIAUÍ, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICÍPIO DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARC, IBATIBA-ES com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, na ▇▇. ▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro▇▇▇, CEP 64.018▇▇▇▇▇▇, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 27.744.150/0001-90066, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇.▇▇.-▇▇▇., através da Sra. ▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nºPresidente da Comissão Permanente de Licitação, Bloco Atorna público para ciência dos interessados que atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Fazenda, Centro Administrativorealizará licitação na modalidade pregão presencial para a contratação de empresa técnica especializada na prestação de serviços para modernização tributária da administração municipal, Bairro São Pedroatravés de implantação, Teresina-PIintegração, manutenção mensal, atualização, implementação e customização, em uma Solução de Gestão Integrada com Dados Alfanuméricos e Gráficos, disponibilizados em uma plataforma Web multientidade, de uso corporativo e público, possibilitando integração com os sistemas das diversas secretarias do município e demais serviços técnicos especializados, em conformidade com a descrição do objeto no Termo de Referência. 1.2. A justificativa para a realização da outorga da PPPpresente licitação, por um prazo cujo tipo é o de 35 (trinta e cinco) anosMenor Preço Global, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, integralmente conduzida pela Pregoeira ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇ ▇▇▇.▇▇ ▇▇. O critério ▇▇▇▇, assessorada por sua Equipe de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Apoio e regida pela Lei Federal nº 11.07910.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, pela Lei Complementar nº 123, de 30 14 de dezembro de 20042006 e posteriores alterações, e demais normas pertinentes em vigor, consoantes às condições estatuídas neste instrumento convocatório e seus anexos. 1.3. A licitação será realizada com inversão O recebimento dos envelopes de fasesproposta e documentação de habilitação ocorrerão, nos termos impreterivelmente, até às 09h00min do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de dia 30 de dezembro junho de 2004. A data da 2022, sendo que a abertura da sessão dos envelopes ocorrerá logo após o procedimento de licitação será no dia [...], às [...]hcredenciamento, no [...]. As minutas do editalmesmo dia, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, na Prefeitura Municipal de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, Ibatiba – Rua ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, s/nº255 – Centro – SALA DE LICITAÇÕES. 1.4. Se no dia supracitado não houver expediente, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações o recebimento e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações o início da abertura dos envelopes referentes a este EDITAL Pregão serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALrealizados no primeiro dia útil subsequente.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, através por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 79/SUPEL/GAB, de 23/06/2020, torna público que se encontra autorizada a realização da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARClicitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 171/2020/KAPPA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com sede os Decretos Estaduais nº 12.205/06, n° 16.089/2011, n° 21.675/2017 e nº 18.340/2013 e suas alterações, Decreto Federal n° 5.450/05, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON. 1.1.1. A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atua como Órgão provedor do Sistema Eletrônico; 1.1.2. Sempre será admitido que o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, foi cuidadosamente examinado pelas LICITANTES, sendo assim, não se isentarão do fiel cumprimento dos dispostos neste edital e seus anexos, devido à omissão ou negligência oriunda do desconhecimento ou falsa interpretação de quaisquer de seus itens; 1.1.3. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇. endereço eletrônico: ▇▇▇▇▇ ▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/. 1.1.4. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022na data e horário, e realização conforme abaixo: DATA DE ABERTURA: 23 de Audiência Pública no dia 17/01/20022, outubro de 2020. HORÁRIO: às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração . (HORÁRIO DE BRASÍLIA – SEAD, localizado na DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: ▇▇▇▇▇▇▇ ://▇▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/ 1.1.5. O critério de julgamento Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do presente certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no primeiro dia [...], às [...]hútil subsequente, no [...]. As minutas do editalmesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ 1.1.6. Os interessados também poderão adquirir o horários mencionados neste Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALDF.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍA Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARC, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, Pregoeira ▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ de Araújo, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC SAD Nº 1.689/2019, publicada no Diário Oficial em 06/08/2019, torna público para conhecimento dos interessados que, em atendimento a Comunicação Interna nº 058/202116/2019 da Unidade de Serviços Administrativos e Gerais – USAG e com a respectiva autorização do Diretor Presidente, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE sob o regime de execução indireta, empreitada por preço unitário, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na a Lei Federal nº 14,.133/202110.520/02, aplicada subsidiariamenteLei Estadual nº 12.986/06, na Decreto Estadual nº 32.539/08, Lei Complementar nº 123/06, Lei Estadual nº 12.525/03, Decreto Estadual nº 45.140/17 e respectivas alterações, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, 8.666/93 e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITALregulamentares aplicáveis à espécie, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, realizar-se no local e horário a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA LOCAÇÃO DE 3 (TRÊS) CONTAINERS, SENDO UM TIPO ESCRITÓRIO E DOIS TIPO ALMOXARIFADO/DEPÓSITO, INCLUINDO INSTALAÇÕES ELÉTRICA E HIDRO SANITÁRIA (INTERNAS), TRANSPORTE DE IDA E VOLTA PARA A AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH. Recebimento das Propostas Até: 12/11/2019, às 14:00 h Abertura das propostas: 12/11/2019, às 14:15 h Sistema eletrônico utilizado: PE-INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site Endereço eletrônico: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇ Dados para contato Pregoeira: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina▇ e-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, mail: ▇▇▇.@▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ Fone: (▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇) ▇▇▇.▇-▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇ Endereço: ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP▇▇ – ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇ Referência de tempo: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para Para todas as LICITANTES referências de tempo será utilizado o horário de Brasília/DF. OBSERVAÇÃO: Na hipótese de não haver expediente na data fixada, ficará a sessão adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo site e serão divulgadas da mesma forma hora, salvo as disposições em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALcontrário.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍMunicípio de Porto Amazonas torna público que no Prédio da Prefeitura Municipal, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARC, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, localizado à ▇▇. ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE en° 67 - Centro, neste atomunicípio, representada pela COMISSÃO ESPECIAL realizar licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 – SISTEMA DE LICITAÇÃOREGISTRO DE PREÇOS, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021EXCLUSIVA PARA ME, com fundamento no artigo 175 da Constituição FederalEPP E MEI, na Lei Federal nº 14,.133/2021COTA PRINCIPAL E RESERVA DE COTA PARA ME, aplicada subsidiariamenteEPP E MEI, na Lei Federal nº 8.987/1995do tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR LOTE, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de tipo MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOSPOR ITEM, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 moldes da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 019/2015, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório e ou que dele resultar obedecerá, integralmente, o projeto Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro 2013, o Decreto Municipal nº 019, de 27 de julho de 2015, que regulamenta a modalidade Pregão Eletrônico, a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 com a redação alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Municipal nº 056, de 28 de março de 2023, subsidiariamente naquilo que couber, a Lei nº 14.133/21 e todos os suas alterações bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta anexos. A solicitação de contrato, matriz esclarecimento de riscos dúvidas a respeito de condições deste Edital e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site de outros assuntos relacionados a presente licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame pelo endereço eletrônico: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na tel-fax: (▇▇) ▇▇▇▇▇▇▇ ▇.▇▇▇▇ – ou VERBAL e ou ESCRITO: no endereço supracitado, até o 2º (segundo) dia útil que anteceder a data estabelecida no preâmbulo deste Instrumento Convocatório para a reunião de recebimento e abertura dos envelopes Proposta e Documentação. O Edital estará disponível gratuitamente nos sites ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contida na Portaria nº 46, publicada no DOE na data de 11 de abril de 2022, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 635/2022/DELTA/SUPEL/RO, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA, adjudicação POR ITEM, PARA O ESTADO DO PIAUÍITEM ÚNICO, através aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP, método de disputa: ABERTO, tendo por finalidade a qualificação de empresase a seleção da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARCproposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com sede os Decretos Estaduais nº 26.182/2021, n° 16.089/2011 e n° 21.675/2017, Decreto Federal n° 10.024/19, coma Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada a Secretaria de Estado da Saúde / SESAU. 1.1.1. A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão, atua como Órgão provedor do Sistema Eletrônico; 1.1.2. Sempre será admitido que o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, foi cuidadosamente examinado pelas LICITANTES, sendo assim, não se isentarão do fiel cumprimento dos dispostos neste edital e seus anexos, devido à omissão ou negligência oriunda do desconhecimento ou falsa interpretação de quaisquer de seus itens; 1.1.3. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, endereço eletrônico:▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/. 1.1.4. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, nadata e horário, conforme abaixo: DATA DE ABERTURA: 17 de novembro de 2022 HORÁRIO: as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)‌ ENDEREÇO ELETRÔNICO: ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/ 1.1.5. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do (a) Pregoeiro (a) em contrário. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro AdministrativoEdifício Rio Pacaás Novos Segundo Andar, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 Pedrinhas -Tel.: (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ) ▇▇▇▇▇ -▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I ▇ CEP.: 76.820-408 - Centro Administrativo - CEP: 64.018Porto Velho – RO 1.1.6. Os horários mencionados neste Edital de Licitação referem-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará ao horário oficial de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALBrasília -DF.

PREÂMBULO. 1.1- O ESTADO DO PIAUÍPregoeiro do Município de Modelo, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARCdesignado pelo Decreto 009/2013, torna público que no dia 14 de janeiro de 2014, às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Modelo SC, será realizada licitação na modalidade Pregão, do tipo Menor preço e do critério Menor preço - Unitário por Item, com sede o processo nº. 944/2013 e a modalidade nº. 023/2013 observado às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, aplicando–se, subsidiariamente, no Centro Administrativoque couber, 2º Andara Lei 8.666, Edifício de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital. 1.2- Para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta fica determinado o dia 14 de janeiro de 2014 até às 09:30 horas, na Sala da SEADPREVComissão de Pregão, localizada a ▇▇. ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro▇▇▇▇, CEP 64.018▇▇▇▇▇▇ ▇▇. 1.3- O início da abertura dos envelopes ocorrerá às 09:40 horas, no mesmo endereço e no mesmo dia. 1.4- As retificações do presente Edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Órgão Oficial de Divulgação dos Atos do Município, devendo ser comunicados àqueles licitantes que retirarem pessoalmente o Edital junto à Comissão de Licitação e receberem o Recibo de Entrega no ato da retirada, reabrindo-900se o prazo inicialmente estabelecido, Teresina/PIexceto quando, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE einquestionavelmente, neste atoa modificação não alterar a formulação das propostas. 1.5- O Edital e seus anexos podem ser adquiridos junto a Comissão de Pregão, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃOnos dias úteis, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005horário compreendido entre 07h30min às 11h30, e suas alterações13h30min às 17h30 horas ou pelo site da Prefeitura Municipal de Modelo, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site endereço ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.6- Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do Objeto deste Edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da Licitação junto à Comissão de Pregão do município de Modelo, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇seguinte endereço: ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC▇, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº▇▇, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.01889872-900 - Teresina000, ou através do telefone (▇▇) ▇▇▇▇-PI▇▇▇▇ no horário compreendido entre 07h30min e 11h30min, devendo portar mídia eletrônicae 13h30min e 17h30min. 1.7- Caberá ao Departamento de Compras e Comissão de Pregão responder as impugnações e pedidos de esclarecimento deduzidos pelos potenciais licitantes antes da realização da Sessão, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados por qualquer das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras formas previstas neste no item 1.4 do presente edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL.

PREÂMBULO. Aos [•] dias do mês de [•] de [•], pelo presente instrumento, de um lado, na qualidade de contratante: O ESTADO DA BAHIA, doravante denominado PODER CONCEDENTE, por intermédio da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO PIAUÍESTADO DA BAHIA - SEMA, através órgão da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARCAdministração Pública Direta do Estado da Bahia, com sede no Centro AdministrativoAdministrativo da Bahia – CAB, 2º Andar6ª Avenida, Edifício nº 600, neste ato representada por seu(sua) Secretário(a), Sr(a). [•], portador da SEADPREVCédula de Identidade nº [•] e inscrito no CPF sob o nº [•], ▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇residente em [•], Bairro São Pedrono uso das atribuições legais; e de outro lado, CEP 64.018-900, Teresina/PIna qualidade de CONCESSIONÁRIA, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE assim denominada: [SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO], com sede em [•], inscrita no CNPJ sob o nº [•], ora representada por seu [•], [nome e qualificação], portador da Cédula de Identidade nº [•] e inscrito no CPF sob o nº [•], residente em [•]; PODER CONCEDENTE e CONCESSIONÁRIA, doravante denominadas, em conjunto, como PARTES e, neste atoindividualmente, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE como PARTE. CONSIDERANDO QUE: o PODER CONCEDENTE realizou LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de concorrência, para contratação de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍdestinada à prestação dos serviços de apoio à visitação, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL revitalização, modernização, operação e em seus ANEXOSmanutenção dos serviços turísticos no PARQUE ESTADUAL DAS SETE PASSAGENS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital incluindo o custeio de ações de apoio à conservação, proteção e seus anexosgestão do PARQUE, regido pela Lei Federal Estadual nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.56510.431, de 19 20 de dezembro de 19862006, e pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/20057.808 de 24 de maio de 2000. Após processamento da LICITAÇÃO e homologação de seu resultado, e suas alterações esagrou-se vencedor o [•], pela Lei Federal com sede na [•], inscrita no CNPJ sob o nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil[•], em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substituaconformidade com o Ato de Homologação subscrito pelo Sr. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 [•] e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, da Bahia - DOE em [•]; e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento Como condição para a assinatura do presente certame será o de MENOR VALOR CONTRATO, a [Licitante vencedora] constituiu a SOCIEDADE DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPROPÓSITO ESPECÍFICO e cumpriu, devida e tempestivamente, as demais obrigações exigidas para a formalização do presente instrumento. Resolvem as PARTES, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079comum acordo, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fasescelebrar o presente CONTRATO DE CONCESSÃO, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALregerá pelas cláusulas e condições aqui previstas.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍ, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARC, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PIPaulo S.A., doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna públicadesignado simplesmente DESENVOLVE SP, por meio do presente EDITALda Autoridade subscritora ao final assinada, torna público para conhecimento de todos quantos se interessarem, a licitação, abertura de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fasesPREGÃO, a ser julgada pelo critério realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍAUDITORIA INTERNA, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOSsob o regime de empreitada por preço unitário, nos termos da legislação vigente. A presente licitação que será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/200410.520/2002, pelo Decreto Estadual n° 49.722/2005 e pelo regulamento anexo à Resolução CC-27, de 25 de maio de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as seguintes disposições: Decreto Estadual n° 49.722 de 24/06/2005, Resolução CEGP nº 10 de 19/11/2002, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.56513.303, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 201130/06/2016, Lei Estadual nº 5.494/20056.544 de 22/11/1989 com suas alterações, os Decretos Estaduais nº 47.297 de 06/11/2002 e suas alterações enº 51.469 de 02/01/2007, pela Lei Federal Resoluções SF nº 14.133/202123 de 26/07/2005 e SF nº 15 de 19/03/2007, aplicada Resolução CC nº 48 de forma subsidiaria05/11/2007 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos Administrativos e Convênios do DESENVOLVE SP e demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie. As referências propostas deverão obedecer às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 especificações deste instrumento convocatório e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública e ser encaminhadas por meio eletrônico após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes no site Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo – CAUFESP. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022dia 09/04/2021, às 10:00hs, e realização será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ]apoio, conforme exigência do art. 5° da Lei designação constante no Processo ADM nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado 017/2021 e indicados no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇sistema pela autoridade competente.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍ, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARC, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, Município de ▇▇. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇-▇▇, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO e, da COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL, torna público, por meio do presente EDITAL de CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA PÚBLICA PARA A INSTALAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO, TURISTICO E CULTURA, NO MUNCÍPIO DE ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São PedroSOB A MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, CEP 64.018-900CONCORRÊNCIA nº 02 /2019, Teresina/PIoriundo do Processo Administrativo n.º 10.660/2018, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE edatado de 28 de dezembro de 2019, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 as condições da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAde CONCORRÊNCIA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim finalidade de selecionar a melhor proposta mais vantajosa para a celebração CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO para a instalação do contrato Polo Gastronômico, Turístico e Cultural no Município de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas RJ. A presente CONCORRÊNCIA será regida pelas regras previstas neste EDITAL e em nos seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexospela; pela Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; pela Lei Federal nº 9.074, de 07 de julho de 1995, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.5658.666, de 19 21 de dezembro junho de 19861993, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005que couber, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiariademais normas vigentes sobre a matéria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial Brasil e às aplicáveis especialmente a este edital, EDITAL deverão também ser compreendidas como incluindo também a referências à legislação que as modifique modifiquem ou substituasubstituam. Em atenção O critério de julgamento será o de M A I O R V A L O R D E O U T O R G A MENSAL, com o lance mínimo de 2,5% (dois inteiros e cinco décimos), incidindo sobre o valor dos aluguéis e receitas acessórias. As propostas e demais documentos necessários à participação na CONCORRÊNCIA serão recebidos no dia 14 de agosto de 2019, na sala da CL, na sede da Prefeitura Municipal de ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, n.º 375, Centro, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇-▇▇. O credenciamento dos licitantes e a abertura dos envelopes, obedecido ao procedimento disposto neste EDITAL serão realizados na mesma sessão pública. O EDITAL da presente CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO, seus ANEXOS, bem como todas as informações, estudos e projetos disponíveis sobre a INSTALAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO, TURÍSTICO E CULTURAL no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005Município de ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – RJ poderão ser obtidos, ao artapós o devido cadastramento: I. em mídia eletrônica, na Comissão de Licitação - CL, condicionada à apresentação de mídia com capacidade suficiente para armazenamento dos arquivos (CD/DVD, pen drive ou HD externo) e II. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site sítio eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, através por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 131/2020, publicada no DOE do dia 05/11/2020, torna público que se encontra autorizada a realização da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARClicitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 166/2020/KAPPA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM, com sede método de disputa Aberto, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 26.182/2021, n° 16.089/2011 e n° 21.675/2017, Decreto Federal n° 5.450/05, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON. 1.1.1. A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atua como Órgão provedor do Sistema Eletrônico; 1.1.2. Sempre será admitido que o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, foi cuidadosamente examinado pelas LICITANTES, sendo assim, não se isentarão do fiel cumprimento dos dispostos neste edital e seus anexos, devido à omissão ou negligência oriunda do desconhecimento ou falsa interpretação de quaisquer de seus itens; 1.1.3. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇. endereço eletrônico: ▇▇▇▇▇ ▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/. 1.1.4. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022na data e horário, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, conforme abaixo: HORÁRIO: às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração . (HORÁRIO DE BRASÍLIA – SEAD, localizado na DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: ▇▇▇▇▇▇▇ ://▇▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/ 1.1.5. O critério de julgamento Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do presente certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no primeiro dia [...], às [...]hútil subsequente, no [...]. As minutas do editalmesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ 1.1.6. Os interessados também poderão adquirir o horários mencionados neste Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALDF.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, através por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na |Portaria 40/2022/SUPEL, publicada no DOE do dia 29/03/2022, torna público que se encontra autorizada a realização da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARClicitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 649/2022/SIGMA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Modo de disputa aberto, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, emconformidade com as com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com sede os Decreto Estadual nº 26.182, de 24 de Junho de 2021, n° 16.089/2011 e n° 21.675/2017, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, coma Lei Estadual n° 2414/2011, Decreto Estadual n° 18.340/2013 , e demais legislações vigentes, tendo como interessada a Secretaria deEstado da Saúde. 1.1.1. A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atua como Órgão provedor do Sistema Eletrônico; 1.1.2. Sempre será admitido que o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, foi cuidadosamente examinado pelas LICITANTES, sendo assim, não se isentarão do fiel cumprimento dos dispostos neste edital e seus anexos, devido à omissão ou negligência oriunda do desconhecimento ou falsa interpretação de quaisquer de seus itens; 1.1.3. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇. endereço eletrônico: ▇▇▇▇▇ ▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/. 1.1.4. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022na data e horário, e realização conforme abaixo: DATA DE ABERTURA: 08 de Audiência Pública no dia 17/01/20022, novembro de 2022. HORÁRIO: às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração . (HORÁRIO DE BRASÍLIA – SEAD, localizado na DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: ▇▇▇▇▇▇▇ ://▇▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/ 1.1.5. O critério de julgamento Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do presente certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no primeiro dia [...], às [...]hútil subsequente, no [...]. As minutas do editalmesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ 1.1.6. Os interessados também poderão adquirir o horários mencionados neste Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALDF.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍAos [●] dias do mês de [●] de 2019, através da SUPERINTENDÊNCIA o MUNICÍPIO DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARCUNIÃO DA VITÓRIA, pessoa jurídica de direito público interno inscrito no CNPJ/MF sob o nº 75.967.760/0001-71, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, na ▇▇▇ ▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro205, CEP 64.018-900centro, TeresinaUnião da Vitória/PIPR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal [●], inscrito no CPF/MF sob o nº [●], portador da Cédula de Identidade sob nº [●], residente na [●], no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE edenominado apenas “PODER CONCEDENTE”; A CONCESSIONÁRIA, com sede na [●], nº [●], inscrita no CNPJ/MF sob o nº [●], neste atoato representada por seu(s) Diretor(es) [●], representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO[Qualificação do(s) Diretor(es)], constituída pela Portaria SUPARC portador(es) da Cédula de Identidade sob nº 058/2021[●] e inscrito(s) no CPF/MF sob o nº [●],doravante denominada apenas “CONCESSIONÁRIA”; Considerando a realização, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federalpelo PODER CONDEDENTE, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna de licitação pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAnº [XXX]/2019, com inversão fundamento na Lei municipal nº 4.717, de fases05 de dezembro de 2017, que teve por objeto a outorga de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, pelo prazo de 23 (vinte e três) anos, dos serviços de modernização, manutenção e operação do Parque de Iluminação Pública do Município de União da Vitória. Considerando que, após o encerramento do procedimento licitatório, foi selecionada a CONCESSIONÁRIA, à qual se adjudicou o objeto da LICITAÇÃO, em conformidade com ato do [●], publicado no D.O.M. nº [●], de [●], autorizando, portanto, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO CONCESSIONÁRIA celebrar o presente instrumento com o PODER CONCEDENTE, com a fim finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de disciplinar os termos e condições que se aplicarão à presente CONCESSÃO ADMINISTRATIVA; e Considerando que o objeto da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍconsta da Lei Orçamentária Anual, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI“c”, III, da Lei Federal nº 11.079/2004. Considerando que os serviços objeto da presente CONCESSÃO ADMINISTRATIVA tiveram a outorga da concessão autorizada, em observância ao disposto na Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021Orgânica Municipal, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022artigo 91, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022pela Lei municipal n° XXXX/2018 (autorização para concessão dos serviços). As PARTES, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa atendidas todas as exigências para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade formalização deste instrumento. Em caso , têm entre si justas e acordadas as condições expressas no presente CONTRATO de alterações CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá será regido pelas Cláusulas e condições referidas a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALseguir.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍ, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARC, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos 1.1 - Nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/200410.520/02 e seus atos regulamentadores, incluindo o Decreto Municipal 13.409/14; da Lei Complementar Federal 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14; no que couber, a Lei Federal nº 8.987/1995 8666/93; regulamentada pelo Decreto 13.317/14 de 28/04/2014 e 13.377/14 de 21/07/2014; demais normas pertinentes; e, subsidiariamente, os Princípios Gerais de Direito, e, em conformidade com o despacho exarado pelo Sr. Prefeito Municipal de Taubaté nos autos do processo em epígrafe está aberto o PREGÃO PRESENCIAL Nº 418/18, doravante denominado apenas pregão, para atendimento ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021OBJETO supra, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O cujo critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPREÇO GLOBAL. 1.2 - Em quaisquer das menções às Leis Federais 8666/93 e 10520/02, ou outras Leis Federais, Estaduais, e do Município de acordo com Taubaté, entende-se, neste instrumento convocatório, que estão implícitas todas as alterações e regulamentações em vigor dessas mesmas leis, independente de expressa citação neste sentido, quando da indicação do texto legal. 1.3 - Para o presente certame o único órgão participante é a alínea “a” do inciso II do art. Prefeitura Municipal de Taubaté. 1.4 - O valor estimado para a prestação de serviços decorrente deste certame, para o período de 12 da Lei Federal nº 11.079(doze) meses, é de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fasesR$ 668.347,40 (seiscentos e sessenta e oito mil, nos termos do art. 18-Atrezentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será decorrentes das quantidades previstas no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco Anexo I - Centro Administrativo - CEP: 64.018Proposta de preços e valores-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALreferência conseguidos mediante pesquisas realizadas pela unidade requisitante.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍTipo de Licitação: MENOR PREÇO Data e horário da abertura da sessão do Pregão Eletrônico: 07/12/2021, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARCàs 10 horas. Data e horário de início de recebimento das propostas: 19/11/2021, com sede no Centro Administrativoàs 08 horas. Data e horário de término para recebimento das propostas: 07/12/2021, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇às 10 horas. Endereço: ▇▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇▇ A Fundação de Previdência Complementar do Executivo - FUNPRESP-EXE, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado localizada na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇ ▇ ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇ ▇ – ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - ▇ a 204 – Ed. Corporate Financial Center – Brasília – DF – CEP: 64.01870712-900 - Teresina900, inscrita no CNPJ sob o nº 17.312.597/0001-PI02, devendo portar mídia eletrônicapor intermédio da Gerência de Patrimônio, das 08h00 às 13h30Logística e Contratações, incidindo sobre a disponibilização destas informações mediante o Pregoeiro designado pela Portaria nº 06/DIRAD/FUNPRESP-EXE, de 08 de janeiro de 2021, torna público que realizará, na data, horário e estudos as regras previstas local acima indicados, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme detalhamentos constantes neste edital. Ao retirar este edital Edital e seus anexos, consoante o Processo em epígrafe. Não havendo expediente na data marcada ou havendo fato superveniente impeditivo da realização, a licitante se certificará sessão pública será adiada para o primeiro dia útil subsequente, mantidos o mesmo local e horário, salvo comunicação em contrário do pregoeiro. A presente licitação e consequente contratação serão regidas pelas seguintes normas, integralmente a da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que recebeu toda regulamenta a documentação referente modalidade Pregão, na forma Eletrônica, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a esta Concorrência PúblicaLei nº 8.666, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento 21 de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas junho de 1993 e formulários, bem como demais informações, estudos as exigências estabelecidas neste Edital e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALseus anexos.

PREÂMBULO. Às 9h:15min do dia 12 de novembro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), na Escola do Legislativo Municipal de Sete Lagoas, reuniu a pregoeira e sua equipe de apoio, nomeados que foram pelo Ato nº 24.876, de 02 de janeiro de 2018, para proceder ao recebimento dos envelopes, a abertura e julgamento de seu conteúdo, referente ao processo licitatório em referência. Publicidade: Dando início aos trabalhos a pregoeira verificou que o extrato do edital, convocando as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, foi publicado no Diário Oficial do Legislativo, Edição nº 883, de 27.11.2018, Diário Oficial do Município, Edição nº 1.367, de 27.11.2018 e em jornal de circulação diária no município (Diário Boca do Povo), edição 5.022, de 28.11.2018. O ESTADO DO PIAUÍedital, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES na íntegra, foi inserido no site oficial – SUPARC, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ –, e cópia integral do instrumento convocatório foi afixada no quadro geral de avisos que se encontra no hal de entrada desta Casa Legislativa e no quadro de aviso dos respectivos andares foi afixado o extrato de convocação, conforme certidão. Assim foi cumprido o disposto no artigo 4º, inciso I da Lei Nacional nº 10.520, de 2002 e artigo 8º, § 1º, inciso IV da Lei Nacional nº 12.527, de 2011 (Lei de Acesso à Informação). Diante da publicidade concedida ao certame diversas empresas retiraram o edital no site oficial, conforme demonstra o relatório inserido nestes autos. Não houve pedido de esclarecimento em relação às cláusulas do edital e nem impugnação. Credenciamento: No dia e horário designado no edital regente do certame 08 (oito) empresas se apresentaram e protocolaram, a tempo e modo, seus envelopes contendo a proposta comercial e os documentos de habilitação, quais sejam: SEGMENTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA, nesta sessão representada pelo Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, portador do CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e da Carteira de Identidade nº M 2.343.403; TAJE - ELCIONE G. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nesta sessão representada pelo Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ , Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC portador do CPF nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇-▇▇ e da Carteira de Identidade nº 13.330.771; ▇▇▇.▇▇ ▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, s/nºnesta sessão representada pelo Alisson de ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição portador do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei CPF nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇-▇▇ e da Carteira de Identidade nº MG 7.500.7358; CLIPS SETE LTDA, nesta sessão representada pelo Sr. ▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, portador do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal CPF nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇-▇▇ e da Carteira de Identidade nº MG 12.399.816; AR CARTUCHOS EIRELI, nesta sessão representada pelo Sr. ▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nºportador do CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e da Carteira de Identidade nº M 2.239.876; TARGET TECNOLOGIA E INFORMÁTICA EIRELE, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018nesta sessão representada pelo Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, portador do CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-900 - Teresina▇▇ e da Carteira de Identidade nº MG 15.420.848; ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nesta sessão representada pelo Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ , portador do CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações ▇▇ e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará da Carteira de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL.Identidade nº MG 11505158648; DIGITAL INFORMÁTICA E TECNOLOGIA

PREÂMBULO. 1.1- O ESTADO DO PIAUÍPregoeiro do Município de Modelo, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARCdesignado pelo Decreto 032/2014, torna público que no dia 10 de março de 2014, às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Modelo SC, será realizada licitação na modalidade Pregão, do tipo Menor preço e do critério Menor preço - Unitário por Item, com sede o processo nº. 211/2014 e a modalidade nº. 06/2014 observado às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, aplicando–se, subsidiariamente, no Centro Administrativoque couber, 2º Andara Lei 8.666, Edifício de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital. 1.2- Para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta fica determinado o dia 10 de março de 2014 até às 08:00 horas, na Sala da SEADPREVComissão de Pregão, localizada a ▇▇. ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro▇▇▇▇, CEP 64.018▇▇▇▇▇▇ ▇▇. 1.3- O início da abertura dos envelopes ocorrerá às 08:10 horas, no mesmo endereço e no mesmo dia. 1.4- As retificações do presente Edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Órgão Oficial de Divulgação dos Atos do Município, devendo ser comunicados àqueles licitantes que retirarem pessoalmente o Edital junto à Comissão de Licitação e receberem o Recibo de Entrega no ato da retirada, reabrindo-900se o prazo inicialmente estabelecido, Teresina/PIexceto quando, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE einquestionavelmente, neste atoa modificação não alterar a formulação das propostas. 1.5- O Edital e seus anexos podem ser adquiridos junto a Comissão de Pregão, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃOnos dias úteis, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005horário compreendido entre 07h30min às 11h30, e suas alterações13h30min às 17h30 horas ou pelo site da Prefeitura Municipal de Modelo, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site endereço ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.6- Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do Objeto deste Edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da Licitação junto à Comissão de Pregão do município de Modelo, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇seguinte endereço: ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC▇, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº▇▇, Bloco I - Centro Administrativo - CEP▇▇▇: 64.018▇▇▇▇▇-900 - Teresina▇▇▇, ou através do telefone (▇▇) ▇▇▇▇-PI▇▇▇▇ no horário compreendido entre 07h30min e 11h30min, devendo portar mídia eletrônicae 13h30min e 17h30min. 1.7- Caberá ao Departamento de Compras e Comissão de Pregão responder as impugnações e pedidos de esclarecimento deduzidos pelos potenciais licitantes antes da realização da Sessão, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados por qualquer das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras formas previstas neste no item 1.4 do presente edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍMunicípio de Porto Amazonas torna público que no Prédio da Prefeitura Municipal, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARC, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, localizado à ▇▇. ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE en° 67 - Centro, neste atomunicípio, representada pela COMISSÃO ESPECIAL realizar licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021 – SISTEMA DE LICITAÇÃOREGISTRO DE PREÇOS, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021EXCLUSIVA PARA ME E EPP, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de tipo MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOSPOR ITEM, nos termos moldes da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/200510.520/2002, e suas alterações eposteriores, pela e subsidiariamente, a Lei Federal nº 14.133/20218.666, aplicada de forma subsidiaria21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 019/2015, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. As referências às normas aplicáveis O procedimento licitatório e ou que dele resultar obedecerá, integralmente, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no BrasilD.O.U., em especial a este editalde 18/07/02, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei o Decreto Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/20217.892 de 23 de janeiro 2013, o projeto Decreto Municipal nº 019, de 27 de julho de 2015, que regulamenta a modalidade Pregão Eletrônico, a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 com a redação alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Municipal nº 037, de 07 de dezembro de 2010, subsidiariamente naquilo que couber, a Lei nº 8.666/93 e todos os suas alterações bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta anexos. A solicitação de contrato, matriz esclarecimento de riscos dúvidas a respeito de condições deste Edital e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site de outros assuntos relacionados a presente licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame pelo endereço eletrônico: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na tel-fax: (▇▇) ▇▇▇▇▇▇▇ ▇.▇▇▇▇ – ou VERBAL e ou ESCRITO: no endereço supracitado, até o 2º (segundo) dia útil que anteceder a data estabelecida no preâmbulo deste Instrumento Convocatório para a reunião de recebimento e abertura dos envelopes Proposta e Documentação. O Edital estará disponível gratuitamente nos sites ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍA Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através de seusPregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria Nº 028/GAB/SUPEL, de 21 de julho de 2017, publicada no DOE no dia 24 de julho de 2017,torna público que se encontra autorizada, a realização da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARClicitação do Processo Administrativo Nº. 0036.006057/2017-61 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob oN°. 033/2018/SIGMA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEMtendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/02, com sede no Centro Administrativoo Decreto Estadual nº. 12.205/06, 2º Andarcom a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Edifício a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, Lei Complementar nº. 123/06e alterações, Decreto Estadual 2.414 de 18/02/2012, Decreto Estadual 16.089/11, Decreto Estadual nº 21.675/2017 e Decreto Estadual nº. 18.340 de 06/11/2013, e demais legislações vigentes pertinentes ao objeto, a pedido da SEADPREVSecretaria de Estado da Saúde. A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, ▇▇do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atua como Órgão provedor do Sistema Eletrônico. Sempre será admitido que o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, foi cuidadosamente examinado pelas LICITANTES, sendo assim, não se isentarão do fiel cumprimento dos dispostos neste edital e seus anexos, devido à omissão ou negligência oriunda do desconhecimento ou falsa interpretação de quaisquer de seus itens; A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário, conforme abaixo: DATA DE ABERTURA:01/03/2018 HORÁRIO: 09hs00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: ▇▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇; Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022mesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇desde que não haja comunicação daPregoeira em contrário.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, através por meio de seu (a) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 30/SUPEL/GAB, publicada no DOE do dia 09/03/2022, torna público que se encontra autorizada a realização da SUPERINTENDÊNCIA licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 324/2022/ALFA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO, sob regime de EMPEITADA INDERETA, MENOR PREÇO GLOBAL. MÉTODO DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARCDISPUTA: ABERTO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com sede os Decreto Estadual nº 26.182, DE 24 DE JUNHO DE 2021, Decreto Estadual nº 18.340/2013 e suas alterações, Decreto n° 25.969, de 7/4/2021 n° 16.089/2011 e n° 21.675/2017, n° 24.082/2019, nº 25.969/2021 e 25.829/2021, DECRETO N° 27.382, DE 3 DE AGOSTO DE 2022, Decreto, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessado da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS. 1.1.1. A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atua como Órgão provedor do Sistema Eletrônico; 1.1.2. Sempre será admitido que o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, foi cuidadosamente examinado pelas LICITANTES, sendo assim, não se isentarão do fiel cumprimento dos dispostos neste edital e seus anexos, devido à omissão ou negligência oriundado desconhecimento ou falsa interpretação de quaisquer de seus itens; 1.1.3. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇. endereço eletrônico: ▇▇▇▇▇ ▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/. 1.1.4. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário, conforme abaixo: DATA DE ABERTURA: 11 de abril de 2023.▇▇▇.▇▇ 1.1.5. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022mesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cincodesde que não haja comunicação do(a) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇Pregoeiro(a) em contrário.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ 1.1.6. Os interessados também poderão adquirir o horários mencionados neste Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALDF.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, através por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portarianº035/CI/SUPEL/2021publicado no DOE do dia 30/03/2021 e 45/CI/SUPEL/2021, publicada no DOE do dia 24/04/2021, torna público que se encontra autorizada a realização da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARClicitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 879/2021/ÔMEGA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de disputa ABERTO tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com sede os Decretos Estaduais nº 26.182/2021 de 24 de junho de 2021, Decreto Estadual 25.829/2021, Decreto Estadual 18.340/2013 e Art. 23-B acrescido pelo Decreto Estadual n° 25.969/21, Decreto Estadual Nº 24.082/2019, e n° 16.089/2011, e suas alterações, Decreto Federal n° 10.024/2019, e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, com amparo no Centro AdministrativoArt. 49, 2º Andarinciso III, Edifício da SEADPREVLei Complementar Nº 123/2006 e demais legislações vigentes, ▇▇tendo como interessada a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU. 1.1.1. A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atua como Órgão provedor do Sistema Eletrônico; 1.1.2. Sempre será admitido que o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, foi cuidadosamente examinado pelas LICITANTES, sendo assim, não se isentarão do fiel cumprimento dos dispostos neste edital e seus anexos, devido à omissão ou negligência oriunda do desconhecimento ou falsa interpretação de quaisquer de seus itens; 1.1.3. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, paraconhecimento e retirada, no endereço eletrônico: ▇▇▇▇▇ ▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/. 1.1.4. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022na data e horário, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, conforme abaixo: HORÁRIO: às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração . (HORÁRIO DE BRASÍLIA – SEAD, localizado na DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: ▇▇▇▇▇▇▇ ://▇▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/ 1.1.5. O critério de julgamento Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do presente certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no primeiro dia [...], às [...]hútil subsequente, no [...]. As minutas do editalmesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ 1.1.6. Os interessados também poderão adquirir o horários mencionados neste Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALDF.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, através por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 11 de 28 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial de 28/01/2022, torna público que se encontra autorizada a realização da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARClicitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 250/2022/ZETA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019 e Portaria nº 248/2019/SUPEL-CI, com sede os Decretos Estaduais nº 26.182/2021, n° 16.089/2011 e n° 21.675/2017 , com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessado (a) o (a) SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEOSP. 1.1.1. A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atua como Órgão provedor do Sistema Eletrônico; 1.1.2. Sempre será admitido que o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, foi cuidadosamente examinado pelas LICITANTES, sendo assim, não se isentarão do fiel cumprimento dos dispostos neste edital e seus anexos, devido à omissão ou negligência oriunda do desconhecimento ou falsa interpretação de quaisquer de seus itens; 1.1.3. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇. endereço eletrônico: ▇▇▇▇▇ ▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/. 1.1.4. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022na data e horário, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, conforme abaixo: HORÁRIO: às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – SEAD, localizado na DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: ▇▇▇▇▇▇▇ ://▇▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/ 1.1.5. O critério de julgamento Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do presente certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no primeiro dia [...], às [...]hútil subsequente, no [...]. As minutas do editalmesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ 1.1.6. Os interessados também poderão adquirir o horários mencionados neste Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALDF.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍDE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, realizará a licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, em sessão pública, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARC, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, do “site” ▇▇. ▇.▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, serviços de montagem de torre de telecomunicações, conforme descrição constante no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 2º Sgt PM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, 2º Sgt PM ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Sd PM ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta ▇ e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, Sd PM ▇▇▇.▇▇▇ ▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, scomo integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, conforme consta nos Boletins Internos nº 02, 06 e 19/2015 – CTS/nºDTS. O certame será regido pela Lei Federal no 10.520, Bloco I - Centro Administrativo - CEPde 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Lei Complementar 147 de 07/08/2014, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 64.018-900 - Teresina-PI12 / 11 / 2015 SITE: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 12/ 11 / 2015, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre 09h00min. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexosrealização do certame na data marcada, a licitante sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou houver comunicação em local diverso contrário por parte do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALPregoeiro.

PREÂMBULO. 1.1. O ESTADO DO PIAUÍSenhor Presidente da Câmara Municipal de ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇/SP, através usando de suas atribuições, torna público que se acha aberta, nesta Edilidade, no Setor de Licitações, licitação na modalida- de PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço unitário, objetivando o REGISTRO DE PRE- ÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇/SP, de acordo com as disposições contidas neste Edital, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, De- creto Legislativo n° 001 de 13 de junho de 2019, aplicando-se subsidiariamente, no que caber, as disposições da SUPERINTENDÊNCIA Lei Federal nº 8.666/ 93 com suas alterações legais, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014 e outras normas aplicáveis à espécie. 1.2. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no en- dereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credencia- mento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. 1.3. A sessão de processamento do Pregão será realizada na CÂMARA MUNICIPAL DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARC▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, no endereço acima informado, às 10:00 horas do dia 03 de Junho de 2022 e será conduzido pelo Pregoeiro Oficial, a Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, com sede no Centro Administrativoo auxílio da Equipe de Apoio, 2º Andarcomposta pelos servidores, Edifício da SEADPREV, o Sr. ▇▇. ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, ▇ e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇ ▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei designados pela Portaria nº 8.987, de 13 de fevereiro de 199510/2022. 1.4. O aviso sobre este EDITAL será publicado Edital, instrumento convocatório e seus anexos poderão ser adquiridos no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico Setor de Licita- ções da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério Câmara Municipal de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nºna forma, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PIendereço, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 data e horários acima informa- dos. 1.5. As propostas dos interessados e as ocorrências correlatas deverão obedecer às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste editalespecifica- 1.6. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo Integram o presente edital, planilhas como partes indissociáveis, os seguintes anexos: Anexo IV – Declaração de Cumprimento aos Requisitos de Habilitação; Anexo V – Declaração de não impedimento de participar de licitação ou de contratar com a Ad- ministração; Anexo VI – Declaração Enquadramento Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte; Anexo VII – Declaração conforme disposto no artigo 7º, inciso XXXIII da CF; Anexo VIII - Minuta da Ata de Registro de Preços; Anexo IX – Comprovante de Retirada do Edital via e-mail; Anexo X – Portaria 13/2019; Anexo XI – Termo de Ciência e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos Notificação; Anexo XII – Declaração de forma ou em local diverso Documentos à Disposição do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALTCE-SP.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍ1.1 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARCC.N.P.J. nº 15.023914/0001-45, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, localizada na ▇▇. ▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ 911 – Centro, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 10.520/02, e, subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a ser regida pelos mencionados diplomas legais e pelas cláusulas e condições que seguem: 1.2 A sessão de processamento do citado Pregão será realizada na Sala de Reunião na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA, localizada à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedronº 911, CEP 64.018-900Centro, Teresina/PIno município de Araputanga, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento Estado de Mato Grosso. 1.3 A documentação do credenciamento e os envelopes contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação definidos no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este objeto deste edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004deverão ser entregues ao(à) Pregoeiro(a) até as 14h00min do dia 27 de outubro de 2022, Lei Federal nº 8.987/1995no endereço acima citado e será conduzido pelo Pregoeiro, pela Lei Federal com o auxílio da sua Equipe de Apoio, designados nos autos do processo epigrafado. A abertura dos envelopes Propostas de Preços dia 27 de outubro de 2022 que será seguido após o credenciamento. 1.4 Os interessados deverão apresentar no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º início da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos sessão os seus seguintes documentos, incluindo editalos quais deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos, anteprojeto, minuta que dele fazem parte integrante: a) Instrumento de contrato, matriz credenciamento; b) Declaração de riscos e todos que a proponente cumpre os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização requisitos de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇habilitação (▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇); esta declaração deve ser entregue fora dos envelopes, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo juntamente com os documentos referentes ao credenciamento; c) Envelope proposta de 35 (trinta e cincopreços; d) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, Envelope com os documentos de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇habilitação.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, através por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/2022 torna público que se encontra autorizada a realização da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARClicitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 519/2022/SUPEL/RO , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com sede o Método de Disputa ABERTO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com Decretos Estaduais nº 26.182/2021, n° 16.089/2011, n° 18.340/2013, n° 24.082/2019, n° 25.969/2021, e n° 21.675/2017, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessadas a SESDEC, SUGESP, SEJUCEL e SEAS. 1.1.1. A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atua como Órgão provedor do Sistema Eletrônico; 1.1.2. Sempre será admitido que o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, foi cuidadosamente examinado pelas LICITANTES, sendo assim, não se isentarão do fiel cumprimento dos dispostos neste edital e seus anexos, devido à omissão ou negligência oriunda do desconhecimento ou falsa interpretação de quaisquer de seus itens; 1.1.3. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇. endereço eletrônico: ▇▇▇▇▇ ▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/. 1.1.4. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022na data e horário, e realização conforme abaixo: DATA DE ABERTURA: 13 de Audiência Pública no dia 17/01/20022, dezembro de 2022. HORÁRIO: às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração . (HORÁRIO DE BRASÍLIA – SEAD, localizado na DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: ▇▇▇▇▇▇▇ ://▇▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/ 1.1.5. O critério de julgamento Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do presente certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no primeiro dia [...], às [...]hútil subsequente, no [...]. As minutas do editalmesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ 1.1.6. Os interessados também poderão adquirir o horários mencionados neste Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALDF.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍ, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARC, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro A DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PIPaulo S.A., doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna públicasimplesmente DESENVOLVE SP, por meio do presente EDITALda Autoridade subscritora ao final assinada, torna público para conhecimento de todos quantos se interessarem, a licitação, abertura de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fasesPREGÃO, a ser julgada pelo critério realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTEPREÇO TOTAL GLOBAL, objetivando a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS MANUTENÇAÕ PREVENTIVA E CORRETIVA NOS ELEVADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO PRÉDIO SEDE DO PIAUÍDESENVOLVE SP, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOSsob o regime de empreitada por preço unitário, nos termos da legislação vigente. A presente licitação que será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/200410.520/2002, pelo Decreto Estadual n° 49.722/2005 e pelo regulamento anexo à Resolução CC-27, de 25 de maio de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as seguintes disposições: Decreto Estadual n° 49.722 de 24/06/2005, Resolução CEGP nº 10 de 19/11/2002, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.56513.303, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 201130/06/2016, Lei Estadual nº 5.494/20056.544 de 22/11/1989 com suas alterações, os Decretos Estaduais nº 47.297 de 06/11/2002 e suas alterações enº 51.469 de 02/01/2007, pela Lei Federal Resoluções SF nº 14.133/202123 de 26/07/2005 e SF nº 15 de 19/03/2007, aplicada Resolução CC nº 48 de forma subsidiaria05/11/2007 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos Administrativos e Convênios da DESENVOLVE SP e demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie. As referências propostas deverão obedecer às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 especificações deste instrumento convocatório e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública e ser encaminhadas por meio eletrônico após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes no site Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo – CAUFESP. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022dia 03/09/2021, às 10:00 hs, e realização será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ]apoio, conforme exigência do art. 5° da Lei designação constante no Processo ADM nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado 056/2021 e indicados no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇sistema pela autoridade competente.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL.

PREÂMBULO. 1.1. O ESTADO DO PIAUÍMUNICÍPIO DE CAPANEMA-PR, através por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA Secretaria Municipal de Administração, mediante a Comissão de Licitação, designada pela Portaria nº 8.021de 09 de DEZEMBRO DE PARCERIAS 2021 torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo “TÉCNICA E CONCESSÕES – SUPARCPREÇO”, na forma de Execução Indireta, pelo regime de Empreitada por Preço Global, de acordo com sede no Centro Administrativoas condições deste edital e seus anexos, 2º Andarbem como com o que determina a Lei n° 8.666/93, Edifício a Lei Complementar n°. 123/06 e do Decreto n°. 6.204/07. 1.2. O critério de julgamento adotado será a média ponderada das valorizações das propostas técnicas e de preço, de acordo com os pesos estabelecidos neste edital. 1.3. Da sessão pública da SEADPREVTomada de Preços: 1.4. Integram este edital, independentemente de transcrição: • ▇▇. ▇▇▇ ▇ – PROJETO BÁSICO • ▇▇▇▇▇ ▇▇ – AVALIAÇÃO TÉCNICA – PONTUAÇÃO • ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ – VISITA TÉCNICA e/ou RENÚNCIA DA VISITA • ▇▇▇▇▇ ▇▇ – DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE • ▇▇▇▇▇ ▇ – DECLARAÇÃO DE SUJEIÇÃO AO EDITAL E DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES IMPEDITIVOS DE QUALIFICAÇÃO • ANEXO VI – MINUTA DE CONTRATO • ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ – MODELO DE PROCURAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO • ANEXO VIII – MODELO DE TERMO DE RENÚNCIA • ▇▇▇▇▇ ▇▇ – MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA • ANEXO X – DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE • ▇▇▇▇▇ ▇▇ – DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL DE DADOS SOBRE A EMPRESA • ANEXO XII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES • ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ▇ – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇MODELO DOS REPONSÁVEIS • ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR – MODELO DA PROPOSTA DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL.PREÇO

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍMunicípio de Barra do Piraí-RJ, através por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA Secretaria Municipal de Governo, por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE PARCERIAS E CONCESSÕES LICITAÇÕES, instituída pelo Decreto nº 110, de 16/10/2018, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº , tendo como finalidade a seleção da proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO ADMINISTRATIVA dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no MUNICÍPIO, incluindo o fornecimento, a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA municipal. A presente LICITAÇÃO será regida pela Lei Federal n° 11.079, de 30 de dezembro de 2004 (“LEI DE PPP”), Lei Federal n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (“LEI DE CONCESSÕES)”, Lei Federal nº 9.074, de 07 de julho de 1995, pela Lei Municipal [lei autorizativa da PPP a ser editada pelo município], pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 (“LEI DE LICITAÇÕES”), Resolução Normativa ANEEL nº 414, de 09 de setembro de 2010, e demais normas aplicáveis, em especial as cláusulas e condições fixadas neste EDITAL e seus ANEXOS. As referências às normas aplicáveis no Brasil e às aplicáveis especialmente a este EDITAL deverão também ser compreendidas como referências à legislação que as modifiquem ou substituam. O critério de julgamento será o menor VALOR MÁXIMO DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL ofertado por cada PROPONENTE. A LICITAÇÃO é aberta para PROPONENTES nacionais e estrangeiros, isoladamente ou reunidas em CONSÓRCIO, conforme regras definidas neste EDITAL. As PROPOSTAS COMERCIAIS e demais documentos necessários à participação na LICITAÇÃO serão recebidos no dia de de 2019, de 09 horas até às 11:00 horas (não sendo recebidos após este horário), na sala da Administração, situada na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí-RJ, localizada na Travessa Assumpção, nº 69 – SUPARCCentro – Barra do Piraí. O credenciamento das PROPONENTES e a abertura dos ENVELOPES, obedecido ao procedimento disposto neste EDITAL serão realizados na mesma sessão pública, na sala de Reunião, a partir das 13:00 horas. Encontram-se acostados ao processo administrativo nº 7174/2019, os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos prévios à realização da presente LICITAÇÃO, previstos no art. 10 da LEI DE PPP, notadamente: (i) Autorização da Secretaria Municipal de Governo; (ii) Estimativa do impacto orçamentário-financeiro nos exercícios em que vigorar o CONTRATO, iniciando-se sua vigência no ano de 2019; (iii) Declaração do Ordenador da Despesa acerca da compatibilidade das despesas com sede a lei de diretrizes orçamentárias e previsão do objeto no Centro Administrativoplano plurianual em vigor; (iv) Estimativa do fluxo de recursos públicos suficientes para o cumprimento das obrigações contraídas. As despesas oriundas do CONTRATO correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Programa de Trabalho Elemento de Despesa Fonte de Recurso O PRAZO DA CONCESSÃO será de 25 (vinte e cinco) anos contados da data de assinatura do CONTRATO. A minuta do EDITAL, 2º AndarCONTRATO e respectivos ANEXOS foram postos em consulta pública, Edifício da SEADPREVno período de de ___ _ de 2019 até _ __ de de 2019, ▇▇. informada ao público por meio de publicação no BOE, na imprensa oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOE) e em jornais de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro, e no sítio eletrônico ▇▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do EDITAL da presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICACONCESSÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995seus ANEXOS, bem como todas as informações, estudos e projetos disponíveis sobre a REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA do MUNICÍPIO poderão ser obtidos, após o art. 13 da Lei Federal nº 11.079devido cadastramento, conforme modelo constante do ANEXO 02: (i) em mídia eletrônica, na Secretaria Municipal de Administração, de 30 9h às 17h, condicionada à apresentação de dezembro de 2004. A data mídia com capacidade suficiente para armazenamento dos arquivos (CD/DVD, pen drive ou HD externo) em até 02 (dois) úteis antes da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas realização do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, certame; e/ou (ii) no sítio da SUPARC, eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso Barra do Piraí, de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL2019.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍDE MINAS GERAIS, através da SUPERINTENDÊNCIA POR MEIO DA POLÍCIA MILITAR DE PARCERIAS E CONCESSÕES MINAS GERAIS (PMMG)/SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, representada, neste ato, pelo CENTRO DE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES (CTT), realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1451361 000004/2009-CTT, em sessão pública no auditório do CTT, localizado à Av. Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5.º BPM) – SUPARCGameleira – Belo Horizonte/MG, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, de equipamentos e serviços para instalação do sistema de monitoramento de vídeo para a Cidade de Governador Valadares. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇. ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, como Pregoeiro e 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005▇, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na 1º Sgt PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Sd ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE▇, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nºcomo integrantes da equipe de apoio, Bloco I - Centro Administrativo - CEPdesignados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 002/2009 de 11 de fevereiro de 2009. O certame será regido subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual nº 14.167, de 10/01/2002, Lei Estadual nº 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual nº 44.431, de 29/12/2006, com as alterações introduzidas pelo Decreto Estadual 44.515, de 14/05/2007, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009 e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. DATA: 64.018-900 - Teresina-PI28 / 10 / 2009 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 28 / 10 / 2009, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre 09:00 horas. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexosrealização do certame na data marcada, a licitante sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou houver comunicação em local diverso contrário por parte do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALPregoeiro.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, através por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas Portaria nº 125 de 13/10/2021, publicada em 15/10/2021 e Portaria nº 33 de 15/03/2022, publicada em 16/03/2022, torna público que se encontra autorizada a realização da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARClicitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 146/2022/SUPEL/RO , do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM, com sede o Método de Disputa ABERTO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com Decretos Estaduais nº 26.182/2021, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 e n° 21.675/2017, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada a Superintendência Estadual de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP 1.1.1. A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atua como Órgão provedor do Sistema Eletrônico; 1.1.2. Sempre será admitido que o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, foi cuidadosamente examinado pelas LICITANTES, sendo assim, não se isentarão do fiel cumprimento dos dispostos neste edital e seus anexos, devido à omissão ou negligência oriunda do desconhecimento ou falsa interpretação de quaisquer de seus itens; 1.1.3. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇. endereço eletrônico: ▇▇▇▇▇ ▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/. 1.1.4. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022na data e horário, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, conforme abaixo: HORÁRIO: às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração 09h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – SEAD, localizado na DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: ▇▇▇▇▇▇▇ ://▇▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/ 1.1.5. O critério de julgamento Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do presente certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no primeiro dia [...], às [...]hútil subsequente, no [...]. As minutas do editalmesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ 1.1.6. Os interessados também poderão adquirir o horários mencionados neste Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALDF.

PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 73/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 26 de maio de 2020, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 441/2020/DELTA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO, PARA O ESTADO DO PIAUÍITEM 15, através aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO de todos os interessados (sem reserva de cota), PARA OS DEMAIS ITENS, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempresas – ME, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARCproposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com sede os Decretos Estaduais nº 12.205/06, n° 16.089/2011 e n° 21.675/2017, Decreto Federal n° 10.024/19, coma Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU. 1.1.1. A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atua como Órgão provedor do Sistema Eletrônico; 1.1.2. Sempre será admitido que o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, foi cuidadosamente examinado pelas LICITANTES, sendo assim, não se isentarão do fiel cumprimento dos dispostos neste edital e seus anexos, devido à omissão ou negligência oriunda do desconhecimento ou falsa interpretação de quaisquer de seus itens; 1.1.3. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇. endereço eletrônico: ▇▇▇▇▇ ▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/. 1.1.4. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022na data e horário, e realização conforme abaixo: DATA DE ABERTURA: 27 de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria agosto de Estado da Administração 2020 HORÁRIO: as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – SEAD, localizado na DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: ▇▇▇▇▇▇▇ ://▇▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/ 1.1.5. O critério de julgamento Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do presente certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no primeiro dia [...], às [...]hútil subsequente, no [...]. As minutas mesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇(a) Pregoeiro (a) em contrário.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ 1.1.6. Os interessados também poderão adquirir o horários mencionados neste Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALDF.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG também referida no presente documento co- mo “MUNICÍPIO”, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARC, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, situada na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC▇▇, ▇▇▇.▇ ▇▇▇.▇▇.-▇▇▇.▇▇, inscrita no CNPJ: 18.301.036/0001-70, aqui representada pelo Sr. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇ ▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, sDD. Prefeito Municipal, com o objetivo de contratar fornecedores de obras e serviços even- tuais para manutenção e conservação dos prédios e patrimônios públicos, tornam público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para CREDENCIA- MENTO, conforme Termo de Referência Anexo I do edital. A análise da documentação para o referido credenciamento, será realizada pela Comissão Permanente de Licitação, nomeada através do Decreto Municipal nº 3.186/2022, a qual ocorrerá sem- pre as sextas feiras às 14:00 horas no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de Luz/nºMG, Bloco I - a partir de 10 de Março de 2022, nos moldes da Lei Federal 14.133/2021e em atendimen- to ao Decreto Municipal nº 3.222/2022 de 21 de Fevereiro de 2022 que regulamenta a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento. A contratação que se regerá pela Lei Federal nº 14.133/2021, através de processo de inexigi- bilidade, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente ato convocatório, normas que os licitantes interessados declaram conhecer e as quais aderem incondicional e irrestrita- mente, sendo que os envelopes contendo a documentação individualizada de habilitação e propostas deverão ser entregues no Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PIde Luz/MG, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALno endereço acima.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍ1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ – PARANÁ, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARC, com sede inscrita no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, CNPJ sob o nº 76.235.761/0001- 94 - ▇▇. ▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇ ▇▇▇.▇▇▇.▇▇., n.º 190, Jardim Vésper - Andirá/PR, com a devida autorização da Excelentíssima Prefeita, ▇▇▇.▇ ▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, Ata de Posse n.º 001/2017, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. 1.2. Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, a Lei Municipal nº 2.210 de 29 de Junho de 2011, o Decreto Municipal nº 7.343 de 24 de maio de 2017, os Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar 123 de 14 de Dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 de 07 de Agosto de 2014, a Lei Complementar nº 128 de 19 de dezembro de 2008, e a Lei Municipal nº 2.867 de 27 de Janeiro de 2017. 1.3. Este Pregão Eletrônico (recebimento das propostas, abertura e disputa de preços) será realizado em sessão pública, por meio eletrônico através da Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo servidor ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, s/nºdesignado pela Portaria Nº 13.025 de 16/08/2021, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado Município em 19 de Agosto de 2021, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo BBMNET Licitações, constante da página eletrônica do PiauíBBMNET – Licitações Públicas, no endereço ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.4. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇. 1.5. Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão, até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, mediante petição enviada por e-mail no endereço 1.6. O Pregoeiro, auxiliado pelo setor técnico competente (Depto. Jurídico), decidirá sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 1.7. Acolhida a impugnação contra este Edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 1.8. Os esclarecimentos sobre o conteúdo do Edital e seus Anexos somente serão prestados e considerados quando solicitados por escrito ao Pregoeiro ou Equipe de Apoio, até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura da licitação, endereçados ao e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇. As respostas a todos os questionamentos (dúvidas ou esclarecimentos) serão disponibilizadas no site Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ/PR – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ nos links Licitações e Portal da Transparência, bem como no endereço: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, para ciência de todos os interessados. 1.9. Os atos e decisões da presente licitação serão publicados no Diário Oficial do TCEMunicípio de Andirá, e acessível no sítio eletrônico da SUPARC, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ no seguinte endereço ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ nos links Licitações e Portal da Transparência, bem como no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ para ciência de todos os interessados. 1.10. As comunicações dirigidas por meio eletrônico ao representante do licitante suprem, para todos os efeitos, o dever de comunicação por parte da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ/PR, nas quais a publicidade será efetuada através do Diário Oficial do Município. 1.11. O Edital e seus Anexos podem ser obtidos no Departamento de Licitações - Rua ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 190, em dias úteis das 08h00min às 17h00min, a qualquer tempo no site oficial da Prefeitura - ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, links Licitações e Portal da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995Transparência, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, endereço eletrônico: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e , para ciência de todos os seus interessados. Compõem este Edital os seguintes anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL.:

PREÂMBULO. 1.1. O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PIAUÍRIO DE JANEIRO, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARCcriado pelo Decreto-Lei nº 9.295/1946, alterado pela Lei nº 12.249/2010, inscrito no CNPJ sob o nº 33.287.806/0001-61, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇. ▇▇à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇ ▇▇ ▇▇▇.▇▇, ▇▇ ▇▇, ▇▇▇.▇▇.▇▇▇., ▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇, torna público que, devidamente autorizado pela Presidente do CRCRJ, na forma do disposto no Processo Administrativo LIC nº 2012/000113, no dia, hora e local indicados no item 3 deste edital, será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que se regerá pela Lei nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. 1.2. As retificações do edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todas as licitantes, devendo ser publicadas no Diário Oficial da União, sendo comunicadas às adquirentes do edital por correio eletrônico ou por telefax, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.3. O edital poderá ser retirado na sede do CRCRJ, situada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº▇▇ ▇▇, Bloco A▇▇▇▇▇▇, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, no site do TCEhorário das 10h às 17h, e no sítio eletrônico da SUPARC, com a Comissão Permanente de Licitação. As interessadas poderão solicitar esclarecimentos pelo e-mail ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério ▇ e/ou formular impugnações acerca do objeto deste edital, exclusivamente por protocolo ou interpretação de julgamento qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 início da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]hlicitação, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇seguinte endereço: ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº▇▇ ▇▇, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI▇▇▇▇▇▇, devendo portar mídia eletrônica▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, no horário das 08h00 10h às 13h3017h – Comissão Permanente de Licitação. 1.3.1. Caberá à Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, incidindo sobre a disponibilização destas informações auxiliada pelo Pregoeiro, responder às impugnações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexospedidos de esclarecimento deduzidos pelas potenciais licitantes, a licitante se certificará antes da realização da sessão, com encaminhamento de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes cópia da resposta para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade interessadas por qualquer das formas previstas no item 1.2 deste instrumentoedital. 1.4. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL.Para fins desta licitação consideram-se:

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍTipo de Licitação: MENOR PREÇO Data e horário da abertura da sessão do Pregão Eletrônico: 12/01/2024, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARCàs 10 horas. Data e horário de início de recebimento das propostas: 20/12/2023, com sede no Centro Administrativoàs 08 horas. Data e horário de término para recebimento das propostas: 12/01/2024, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇às 10 horas. Endereço: ▇▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇▇ A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo – Funpresp-Exe, localizada na SCN Quadra 2 Bloco A – Salas 201 a 204 – Ed. Corporate Financial Center – Brasília – DF – CEP: 70712-900, inscrita no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, TeresinaCNPJ sob o nº 17.312.597/0001-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP02, por um prazo intermédio da Gerência de 35 (trinta Patrimônio, Logística e cinco) anosContratações, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficialmediante o Pregoeiro designado pela Portaria nº 06/DIRAD/FUNPRESP-EXE, de [ .. ]08 de janeiro de 2021, conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987torna público que realizará, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauína data, no site do TCEhorário e local acima indicados, e no sítio eletrônico da SUPARClicitação na modalidade PREGÃO, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por (preço global) conforme detalhamentos constantes neste Edital e seus anexos, consoante o Processo em epígrafe. Não havendo expediente na data marcada ou havendo fato superveniente impeditivo da realização, a sessão pública será adiada para o primeiro dia útil subsequente, mantidos o mesmo local e horário, salvo comunicação em contrário do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com pregoeiro. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.07913.303, de 30 de dezembro junho de 2004. A licitação será realizada com inversão 2016 e o Regulamento Interno de fases, nos termos do art. 18Licitações e Contratações da Funpresp-A, da Lei Federal nº 8.987Exe aprovado pelo Conselho Deliberativo na 127ª Reunião Ordinária, de 13 22 de fevereiro setembro de 19952023, bem como por meio da Resolução nº 595, o art. 13 da Lei Federal Decreto nº 11.07910.024, de 30 20 de setembro de 2019, o Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, o Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...]2006, às [...]haplicando-se, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessadossubsidiariamente a Lei nº 14.133, de forma eletrônica 1º de Abril de 2021, demais legislação correlata e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o demais exigências estabelecidas neste Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍServiço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi Minas Gerais, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARCAutarquia Municipal criada pela Lei nº 1035/90, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, endereço à ▇▇. ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro211, Centro, Piumhi, MG, CEP 64.01837925-900000, Teresinainscrito no CNPJ sob o nº 23.782.816/0001-10, isento de inscrição estadual, por sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria/PIDiretoria nº 01/2020 publicada em 02/01/2020, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, torna público que fará realizar Procedimento Licitatório na modalidade Tomada de Preço do tipo menor preço global. O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá integralmente a Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/20058.666/93, e suas alterações, Decreto nº 4.757/2020 de 29/04/2020 (Regulamenta o Tratamento Favorecido, Diferenciado e nas Simplificado para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte), Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com a redação dada pela Lei Complementar nº 147/201, e pelas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações e condições estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigenteedital. A presente licitação será regida obedecerá ao critério de "menor preço global ", sob a forma de execução indireta por este edital empreitada a preço global conforme o artigo 45, parágrafo 1º, inciso I e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VIII, letra a, da Lei Federal nº 11.079/2004no 8.666, Lei Federal nº 8.987/1995 de 21.06.93 e ao artsuas alterações. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021Estes serviços deverão ser executados nas condições estabelecidas neste edital, compreendendo, portanto, o projeto fornecimento dos materiais, ferramentas, equipamentos e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresinamão-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ]de-obra necessária à sua execução, conforme exigência projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, plantas, cronogramas, planilhas, especificações e outros complementos elaborados pelo Setor de Engenharia do artSAAE. 5° da Lei nº 8.987, Nesta licitação não será concedido exclusividade à participação de 13 microempresas e empresas de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, pequeno porte nos termos do artArt. 18-A48, Inciso I da Lei Federal nº 8.987Complementar 123/2006 tendo em vista “não haver um mínimo de 3 (três) fornecedores competitivos enquadrados como microempresas e empresas de pequeno porte sediados, local ou regionalmente e capazes de 13 cumprir as exigências estabelecidas no instrumento convocatório” uma vez que no arquivo físico não foi encontrado três fornecedores do ramo pertinente ao objeto licitado cadastrado no quadro geral de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato fornecedores desta Autarquia e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso enquadrem na classificação de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALME e EPP definidas pela LC 123/06.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍ1.1 A CEASAMINAS, através sociedade de economia mista, sob o controle acionário da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARCUnião, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, TeresinaSEDE nesta cidade de Contagem/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatasMG, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, público para conhecimento de quantos possam se interessar que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAde PREGÃO PRESENCIAL, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTEjulgamento de menor preço por lote, objetivando a fim contratação de selecionar a proposta mais vantajosa empresa especializada para a celebração do contrato prestação de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade serviço de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍtelefonia, conforme condições e especificações estabelecidas neste EDITAL constantes do ANEXO I-A, II-A, III-A, IV-A e em seus ANEXOSV-A – Especificações Técnicas e Condições de Prestação de Serviço. 1.2 A SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA do certame terá início às 14h00min. do dia 11/04/2012, nos termos será realizada na Sala de Licitações da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEADCEASAMINAS, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇ ▇/▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina▇▇ – CONTAGEM-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCEMG, e será conduzida pelo Pregoeiro(a), assessorado(a) por sua equipe de apoio. 1.3 As empresas que desejarem participar deste Pregão deverão protocolar os envelopes Proposta de Preços e Documentação para Habilitação no sítio eletrônico Setor de Expediente da SUPARCCEASAMINAS – unidade de Contagem até às 13h30min. do dia 11/04/2012; e proceder ao seu credenciamento quando da abertura da sessão, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será entregando-o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAao Pregoeiro, de acordo juntamente com a alínea “a” do inciso II do artdeclaração de que cumpre os requisitos de habilitação. 12 Não serão aceitos pedidos de prorrogações dos horários para protocolo. 1.4 A licitação será processada e julgada em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-An.º 10.520/02, da Lei Federal nº 8.987n.º 8.666/93, de 13 de fevereiro de 1995com as alterações posteriores e demais normas aplicáveis, bem como pelas deste edital e de seus anexos. 1.5 As proponentes deverão examinar cuidadosamente as condições do objeto deste edital, dando especial atenção as penalidades estabelecidas para os casos de descumprimento das obrigações contratuais, ficando cientes de que a CEASAMINAS aplicará as sanções previstas, obedecido o disposto no art. 13 87, § 2º, da Lei Federal nº 11.079lei federal n.º 8.666/93 com suas alterações, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇caso seja necessário.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, através por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contida na Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/2022, torna público que se encontra autorizada a realização da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARClicitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 276/2022/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, com sede o Método de Disputa ABERTO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com Decretos Estaduais nº 26.182/2021, n° 16.089/2011, n° 18.340/2013, n° 24.082/2019, n° 25.969/2021, n° 25.829/2021 e n° 21.675/2017, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessadas a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS, Polícia militar do Estado de Rondônia – PMRO, Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Policia Militar do Estado de Rondônia- FUMRESPOM. 1.1.1. A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atua como Órgão provedor do Sistema Eletrônico; 1.1.2. Sempre será admitido que o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, foi cuidadosamente examinado pelas LICITANTES, sendo assim, não se isentarão do fiel cumprimento dos dispostos neste edital e seus anexos, devido à omissão ou negligência oriunda do desconhecimento ou falsa interpretação de quaisquer de seus itens; 1.1.3. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇. endereço eletrônico: ▇▇▇▇▇ ▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/. 1.1.4. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022na data e horário, e realização conforme abaixo: DATA DE ABERTURA: 11 de Audiência Pública no dia 17/01/20022, novembro de 2022. HORÁRIO: às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração . (HORÁRIO DE BRASÍLIA – SEAD, localizado na DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: ▇▇▇▇▇▇▇ ://▇▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/ 1.1.5. O critério de julgamento Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do presente certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no primeiro dia [...], às [...]hútil subsequente, no [...]. As minutas do editalmesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ 1.1.6. Os interessados também poderão adquirir o horários mencionados neste Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALDF.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍ1.1 – A Prefeitura Municipal de Palmital, Estado do Paraná, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARCPregoeira ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e de sua equipe de apoio, nomeada pela Portaria nº 186/2017, de 07/03/2017, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, a devida autorização expedida pelo Sr. Prefeito ▇▇. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, e de conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, torna público a realização de Licitação, no dia vinte quatro do mês de Abril de dois mil e dezessete (24/04/2017), às nove (09:00) horas, na Sede da Prefeitura Municipal, Sala de Licitações, sito à Rua ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ nº 1001, Bairro São PedroCentro, CEP 64.018-900, TeresinaPalmital/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitaçãoPR, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA“PREGÃO PRESENCIAL”, com inversão de fasesobjetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ESTRUTURAS METÁLICAS E ARTEFATOS DE FERRO, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DURANTE O ANO DE 2017, (CONFORME ANEXO I), nas condições fixadas neste Edital e seus Anexos, sendo a ser julgada pelo critério de presente licitação do tipo “MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa PREÇO POR ITEM ”. 1.2 – Uma vez declarado pela Pregoeira o encerramento do prazo para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADAentrega dos envelopes, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE nenhum outro poderá ser recebido. 1.3 – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995abertura das propostas dos interessados, bem como o art. 13 início da Lei Federal nº 11.079Disputa de Preços será, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...]vinte quatro do mês de Abril de dois mil e dezessete (24/04/2017), às [...]hnove (09:00) horas, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇local retro estabelecido.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITAL.

PREÂMBULO. 1.1 O ESTADO DO PIAUÍDÉCIMO QUARTO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARC(CNPJ 16.695.025/0001-97), com sede no Centro Administrativosituado à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, 2º Andar, Edifício da SEADPREV▇.▇ ▇▇▇, ▇▇. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇., ▇▇▇.▇▇ ▇▇▇▇▇▇, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022neste ato representado pelo seu Comandante, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na ▇▇▇Tenente-Coronel PM ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Ordenador de Despesas, torna público, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), que realizará a Licitação nº 01/2010–CPL/14º BPM, na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo “MAIOR OFERTA, com o fim de escolher a proposta mais vantajosa para a Concessão Onerosa de Uso de instalação para exploração de serviço de Lanchonete/Cantina, conforme objeto da presente LICITAÇÃO. 1.2 O procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, às 1.3 A Comissão Permanente de Licitação (CPL) receberá a documentação e a proposta dos interessados de 09:00 (nove horas) às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 27 de setembro de 2010 – segunda-feira, na Sala de Reuniões da CPL, situada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC▇.▇ ▇▇▇, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O critério de julgamento do presente certame será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no dia [...], às [...]h, no [...]. As minutas do edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados também poderão adquirir o Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇ – Ipatinga /MG. Após o horário fixado para o recebimento dos envelopes, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018nenhuma documentação ou proposta será aceita pela CPL, sob nenhum pretexto invocado pelo interessado; A Sessão de Abertura dos Envelopes contendo a documentação de habilitação será realizada às 10 (dez) horas do dia 27 de setembro de 2010. Na data marcada para a presente licitação proceder-900 - Teresinase-PIá a abertura do envelope de nº 01, devendo portar mídia eletrônicacorrespondente à “1ª FASE / HABILITAÇÃO”, das 08h00 às 13h30podendo, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexostambém, a licitante critério da Comissão Permanente de Licitação - CPL, e desde que todos os participantes desistam da interposição de recurso, consignando-se certificará em Ata, ser aberto o envelope de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Públicanº 02, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAScorrespondente à “2ª FASE / PROPOSTA”, nos termos do item 7.2 deste EDITALEdital. 1.4 O contrato a ser celebrado entre as partes, terá vigência de 01(um) ano a partir de sua assinatura, podendo este prazo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo por iguais e sucessivos períodos até o limite de 48 meses, desde que haja interesse da Administração Pública na sua prorrogação.

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, através por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 192/2019/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 13/09/2019, torna público que se encontra autorizada a realização da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARClicitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 031/2020/KAPPA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR LOTE, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com sede os Decretos Estaduais nº 12.205/06, n° 16.089/2011, n° 21.675/2017 e suas alterações, Decreto Federal n° 5.450/05, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON. 1.1.1. A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atua como Órgão provedor do Sistema Eletrônico; 1.1.2. Sempre será admitido que o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, foi cuidadosamente examinado pelas LICITANTES, sendo assim, não se isentarão do fiel cumprimento dos dispostos neste edital e seus anexos, devido à omissão ou negligência oriunda do desconhecimento ou falsa interpretação de quaisquer de seus itens; 1.1.3. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇. endereço eletrônico: ▇▇▇▇▇ ▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/. 1.1.4. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022na data e horário, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, conforme abaixo: HORÁRIO: às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração . (HORÁRIO DE BRASÍLIA – SEAD, localizado na DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: ▇▇▇▇▇▇▇ ://▇▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/ 1.1.5. O critério de julgamento Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do presente certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no primeiro dia [...], às [...]hútil subsequente, no [...]. As minutas do editalmesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ 1.1.6. Os interessados também poderão adquirir o horários mencionados neste Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018Licitação referem-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará ao horário oficial de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALBrasília – DF.]

PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, através por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 28 de 23 de fevereiro de 2021, alterada pela Portaria nº 85 de 29 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial de 30/06/2021, torna público que se encontra autorizada a realização da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARClicitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 777/2021/ZETA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019 e Portaria nº 248/2019/SUPEL- CI, com sede os Decretos Estaduais nº 26.182/2021, n° 16.089/2011 e n° 21.675/2017 , com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessado (a) o (a) Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura – SEDI. 1.1.1. A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atua como Órgão provedor do Sistema Eletrônico; 1.1.2. Sempre será admitido que o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, foi cuidadosamente examinado pelas LICITANTES, sendo assim, não se isentarão do fiel cumprimento dos dispostos neste edital e seus anexos, devido à omissão ou negligência oriunda do desconhecimento ou falsa interpretação de quaisquer de seus itens; 1.1.3. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, ▇▇. endereço eletrônico: ▇▇▇▇▇ ▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/. 1.1.4. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022na data e horário, e realização conforme abaixo: DATA DE ABERTURA: 07 de Audiência Pública no dia 17/01/20022, Fevereiro de 2022. HORÁRIO: às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – SEAD, localizado na DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: ▇▇▇▇▇▇▇ ://▇▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização da outorga da PPP, por um prazo de 35 (trinta e cinco) anos, foi devidamente publicada na edição do Diário Oficial, de [ .. ], conforme exigência do art. 5° da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. O aviso sobre este EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, no site do TCE, e no sítio eletrônico da SUPARC, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/ 1.1.5. O critério de julgamento Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do presente certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de acordo com a alínea “a” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 18-A, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como o art. 13 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A data da abertura da sessão de licitação será no primeiro dia [...], às [...]hútil subsequente, no [...]. As minutas do editalmesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, contrato e todos os estudos estarão disponíveis para download dos interessados, de forma eletrônica e gratuita, no sítio da SUPARC, ▇▇▇desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ 1.1.6. Os interessados também poderão adquirir o horários mencionados neste Edital e todos os seus anexos, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília - SUPARC, localizada na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bloco I - Centro Administrativo - CEP: 64.018-900 - Teresina-PI, devendo portar mídia eletrônica, das 08h00 às 13h30, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste edital. Ao retirar este edital e seus anexos, a licitante se certificará de que recebeu toda a documentação referente a esta Concorrência Pública, sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência ou desconhecimento de documentos. O Estado não se responsabilizará pelo edital, planilhas e formulários, bem como demais informações, estudos e projetos sobre esta Concessão obtidos ou conhecidos de forma ou em local diverso do especificado neste EDITAL. Eventuais alterações a este EDITAL serão vinculantes para todas as LICITANTES e serão divulgadas da mesma forma em que se deu a publicidade deste instrumento. Em caso de alterações que repercutam na formulação das PROPOSTAS ECONÔMICAS, haverá a reabertura do prazo para apresentação de PROPOSTAS ECONÔMICAS, nos termos do item 7.2 deste EDITALDF.