Common use of PREÂMBULO Clause in Contracts

PREÂMBULO. 1.1 O Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), Consórcio Público, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxxxxx Lunardi Albino, no uso de suas atribuições, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE, comunica aos interessados que realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada ao recebimento de propostas para REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa para a prestação do objeto abaixo indicado ao CIGA e aos Municípios Consorciados ao CIGA, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTES, com base no disposto nas Leis n.º 10.520/2002, n.º 8.666/1993, n.º 11.107/2005, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 6.017/2007, Resolução CIGA N.º 180/2020 e demais legislação pertinente.

PREÂMBULO. 1.1 O Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (Municipal–CIGA), Consórcio Público, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxxxxx Lunardi AlbinoXxxxxxx Xxxxxx, no uso de suas atribuiçõesatribuições legais e regimentais, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE, comunica aos interessados torna público que realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTEPREÇO, na forma de execução indireta, indireta e sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada ao recebimento unitário cujo critério de propostas para REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa para a prestação do objeto abaixo indicado ao CIGA e aos Municípios Consorciados ao CIGA, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTESjulgamento será MENOR PREÇO POR LOTE EM 60 MESES, com base no disposto nas Leis n.º 10.520/2002, 10.520/2002 e n.º 8.666/1993, n.º 11.107/2005, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 6.017/2007, Resolução CIGA N.º 180/2020 123/2006 e demais legislação pertinente.

PREÂMBULO. 1.1 O Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (Municipal–CIGA), Consórcio Público, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102102 Xxxxxx Xxxxx, Bairro CantoXXX 00.000-000, CEP 88.070-800, FlorianópolisXxxxxxxxxxxxx/SCXX, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxxxxx Lunardi Albino, no uso de suas atribuiçõesatribuições legais e regimentais, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE, comunica aos interessados torna público que realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOPRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR LOTEPREÇO, cujo critério de julgamento será GLOBAL, destinada à contratação de empresa para fornecimento de sistema integrado de tecnologia, contemplando a implantação, manutenção e personalização para a identificação das políticas, mecanismos e procedimentos que permitam a geração, a gestão, o acesso, o compartilhamento, a disseminação e o uso de dados geoespaciais, na forma de execução indireta, sob o regime um Sistema de empreitada por preço unitário, destinada ao recebimento de propostas para REGISTRO DE PREÇOS, para futura Informações Georreferenciadas (SIG) voltado à gestão do cadastro imobiliário e eventual contratação de empresa para a prestação do objeto abaixo indicado ao CIGA integrado aos demais sistemas dos Municípios e aos Municípios Consorciados ao sistemas do CIGA, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTESmeio de plataforma web compatível com os principais navegadores do mercado, com base no disposto nas Leis n.º 10.520/2002, 10.520/2002 e n.º 8.666/1993, n.º 11.107/2005, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 6.017/2007, Resolução CIGA N.º 180/2020 e 123/2006e demais legislação pertinente.

PREÂMBULO. 1.1 O Consórcio Município de Informática Araguari/MG, através da através da Secretaria de Saúde, por intermédio da Pregoeira, nomeada pelo Decreto nº 008, de 08 de janeiro de 2021, torna público que, com base na Gestão Pública Municipal Lei Federal n.º 10.520/2002 (CIGALei do Pregão), Consórcio Públicona Lei Municipal n.º 3.794/2002, constituído na forma de Associação Públicano Decreto Municipal n.o 109/2020, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, a Lei Complementar Federal n.º 123/2006, a Lei Complementar Federal n.º 147/2014, a Lei Municipal Geral MPE n.º 4.697/2010, alterada pela Lei Municipal n.º 5.680/2017, Decreto Municipal n.º 107/2013, com personalidade jurídica de direito público as alterações conferidas pelo Decreto Municipal n.º 34/2017 e natureza autárquica interfederativao Decreto Municipal 140/2013, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxxxxx Lunardi Albino, no uso de suas atribuições, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE, comunica aos interessados que realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, mediante Contrato. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na forma matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de execução indiretaAraguari/MG: xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. Mais informações, sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada ao recebimento de propostas para REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa para a prestação do objeto abaixo indicado ao CIGA e aos Municípios Consorciados ao CIGA, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTES, com base no disposto nas Leis n.º 10.520/2002, n.º 8.666/1993, n.º 11.107/2005, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 6.017/2007, Resolução CIGA N.º 180/2020 e demais legislação pertinentepelo telefone (0**34) 0000-0000.

PREÂMBULO. 1.1 – O Consórcio Município de Informática Jardim Alegre, Estado do Paraná, através da Pregoeira Titular Sra. Xxxxxxx X.X. Xxxxxxx Xxxxxxxx e de sua equipe de apoio, nomeada pela Portaria nº 011/2017, de 03/01/2017, com a devida autorização expedida pelo Sr. Prefeito, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, e de conformidade com a Lei nº 10.520/2002, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 063, de 27 de julho de 2007 e, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e, suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna público a realização de licitação, no dia 29 de Maio de 2017, às 14h00min, na Gestão Pública Municipal (CIGA)sede da Prefeitura do Município, Consórcio Públicosala de licitações, constituído sito à Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 800, centro, Jardim Alegre/Pr, na modalidade PREGÃO, na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxxxxx Lunardi Albino, no uso de suas atribuições, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE, comunica aos interessados que realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOPRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO PREÇO, POR LOTE, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada ao recebimento de propostas para REGISTRO DE PREÇOSITEM, para futura e eventual a contratação de empresa para a prestação especializada em elaboração do objeto abaixo indicado ao CIGA e aos Municípios Consorciados ao CIGAPlano Municipal de Arborização Urbana, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTEStendo como finalidade o diagnóstico de todas as árvores existentes na área urbana no Município de Jardim Alegre – Paraná, sob supervisão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com base no disposto entrega em até 90 (noventa) dias, nas Leis n.º 10.520/2002, n.º 8.666/1993, n.º 11.107/2005, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 6.017/2007, Resolução CIGA N.º 180/2020 condições fixadas neste Edital e demais legislação pertinenteseus Anexos.

PREÂMBULO. 1.1 O Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA)MUNICÍPIO DE CORONEL MURTA - MG, Consórcio Público, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade pessoa jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativapúblico, com sede nesta cidade à Rua Mestra Lurdes; n.º 108 Centro, XXX 00.000-000, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001Nº 18.348.722/0001-1205, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxxpor intermédio da Pregoeira nomeada pela Portaria 1.670, n.º 1885de 04 de Janeiro de 2016, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxxxxx Lunardi Albino, no uso de suas atribuições, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE, comunica aos interessados torna público que realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOPregão - Tipo: Menor Preço por Item, tipo nos termos das Leis Federais N°: 8.666/93, Lei 10.520/2002, Decretos Federais Nos 6.204/2007 e 8.538/2015, Lei Complementar 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decretos Municipais N° 470/2007, 557/2008, bem como Decreto Municipal nº 790/2012, objetivando o Registro de Preços, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada ao recebimento de propostas para REGISTRO DE PREÇOS, para a futura e eventual contratação aquisição de empresa para a prestação do objeto abaixo indicado ao CIGA materiais de escritório, expediente e aos Municípios Consorciados ao CIGAmóveis permanente, em atendimento as Secretarias Municipais da Prefeitura de Coronel Xxxxx, certame que se regerá pelas disposições legais aplicáveis e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTEScondições fixadas no presente instrumento convocatório. DIA: 08/03/2016 HORA: 08:00 horas. LOCAL: Sala de Licitações na sede da Prefeitura de Coronel Murta, com base no disposto nas Leis n.º 10.520/2002Rua Mestra Lourdes, n.º 8.666/1993108 – Centro, n.º 11.107/2005, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 6.017/2007, Resolução CIGA N.º 180/2020 e demais legislação pertinenteem Coronel Murta-MG.

PREÂMBULO. 1.1 O Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA)ESTADO DE MATO GROSSO, Consórcio Públicopor intermédio do PODER JUDICIÁRIO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12por meio dos recursos do FUNAJURIS, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885no Palácio da Justiça, Centro Executivo ImperatrizPolítico Administrativo, Sala n.º 102em Cuiabá/MT, Bairro Cantoe de seu (sua) PREGOEIRO (A), CEP 88.070-800designado (a) pela Portaria n. 532/2013/PRES/C.ADM. DJE n. 9173 de 07/11/2013, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxxxxx Lunardi Albino, no uso de suas atribuições, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE, comunica aos interessados torna público que realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo destinada a selecionar propostas mais vantajosa para formação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTEPREÇO, observado os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no TERMO DE REFERÊNCIA e anexo deste Edital, na forma da Lei n. 10.520/02, dos Decretos n. 3.555/00, n. 7.892/13, n. 5.450/05, n. 6.204/07, e, subsidiariamente pela Lei n. 8.666/93 (e suas alterações posteriores), na data, horário e local abaixo indicados. MODALIDADE LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO N. 81/2013-SRP CIA 0121639-51.2013.8.11.0000 FORMA: INDIRETA REGIME: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO TIPO: MENOR PREÇO DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia: 29 de execução indiretanovembro de 2013, sob o regime ou no primeiro dia útil subseqüente, no mesmo local e hora, na hipótese de empreitada por preço unitário, destinada ao recebimento não haver expediente no Tribunal de propostas para REGISTRO Justiça. Hora de abertura das propostas: 09h30 - Horário de BRASÍLIA/DF. Hora da Sessão: 10h30 - Horário de BRASÍLIA/DF. ENDEREÇO: No site do Banco do Brasil www.licitacoes- x.xxx.xx - Identificação do Tribunal de Justiça na página do Banco do Brasil: MATO GROSSO TRIBUNAL DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa para a prestação do objeto abaixo indicado ao CIGA e aos Municípios Consorciados ao CIGA, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTES, com base no disposto nas Leis n.º 10.520/2002, n.º 8.666/1993, n.º 11.107/2005, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 6.017/2007, Resolução CIGA N.º 180/2020 e demais legislação pertinenteJUSTIÇA.

PREÂMBULO. 1.1 O Consórcio município de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA)Igarapava/SP, Consórcio Público, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SCpor intermédio da Prefeitura Municipal, neste ato representado por seu Diretor Executivopelo Sr. Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxxx Lunardi Albinotorna público, para conhecimento dos interessados, que a Pregoeira e sua Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 9.383/2019, de 13/08/2019, reunir-se-ão no uso de suas atribuiçõesdia, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR hora e ÓRGÃO PARTICIPANTElocal designados neste Edital, comunica aos interessados que onde realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA certame licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma PRESENCIAL, pelo MENOR PREÇO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA COM MONITORAMENTO POR CÂMERAS, o qual observará os preceitos de execução indiretadireito público e, sob o regime de empreitada por preço unitárioem especial, destinada ao recebimento de propostas para REGISTRO DE PREÇOSàs disposições da Lei n.º 10.520/2.002, para futura do Decreto Municipal n.º 467/2005, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1.993, Decreto Federal 9.412/2018, M.P. 896/2019, Lei Orgânica do Município e eventual contratação de empresa para a prestação do objeto abaixo indicado ao CIGA e aos Municípios Consorciados ao CIGA, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTES, com base no disposto nas Leis n.º 10.520/2002, n.º 8.666/1993, n.º 11.107/2005, Lei Complementar n.º 123/2006123/2006 e subordinado, Decreto n.º 6.017/2007ainda, Resolução CIGA N.º 180/2020 às condições e demais legislação pertinenteexigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Credenciamento e recebimento de envelopes (proposta de preços e habilitação): A partir das 08h30min às 09h00min do dia 12/05/2020. Disputa de lances: A partir das 09h00min do dia 12/05/2020 (após o encerramento da fase de credenciamento). Em caso de vir a ser decretado feriado nacional, estadual ou municipal no dia previsto para abertura dos envelopes, o ato ficará automaticamente transferido para o primeiro dia útil seguinte, no mesmo horário e local.

PREÂMBULO. 1.1 O Consórcio Município de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA)Aratuípe, Consórcio Públicopor intermédio da Secretaria da Juventude, constituído na forma Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, através da Pregoeira, designado pela Portaria nº 005/2021 de Associação Pública27/01/2021, com personalidade jurídica de direito publicada no Diário oficial do Município, torna público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxxxxx Lunardi Albino, no uso de suas atribuições, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE, comunica aos para conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA na data, horário e local indicados, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOPregão Eletrônico SRP, do tipo MENOR PREÇO POR Menor Preço Por LOTE, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada ao recebimento de propostas para REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa para a prestação do objeto abaixo indicado ao CIGA EVENTUAL LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR, TRIO ELÉTRICO, BANHEIRO QUÍMICO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE, conforme as condições estabelecidas neste edital e aos Municípios Consorciados ao CIGAseus anexos. O procedimento licitatório observará as disposições das Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, subsidiariamente, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTESdas Leis Complementares nºs 123/06, com base no disposto nas Leis n.º 10.520/2002147/14 e 155/16, n.º 8.666/1993Decretos Municipais nºs 057/2007, n.º 11.107/2005, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 6.017/2007, Resolução CIGA N.º 180/2020 04/2017 e demais legislação pertinente019/2020.

PREÂMBULO. 1.1 O Consórcio Município de Informática na Gestão Pública Jaguaripe, por intermédio da Secretaria Municipal (CIGA)de Infraestrutura, Consórcio Públicoatravés do Pregoeiro, constituído na forma designado pela Portaria nº 009/2020 de Associação Pública02/01/2020, com personalidade jurídica de direito publicada no Diário oficial do Município, torna público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxxxxx Lunardi Albino, no uso de suas atribuições, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE, comunica aos para conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA na data, horário e local indicados, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOPregão Eletrônico SRP, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada ao recebimento de propostas para REGISTRO DE PREÇOSMenor Preço Por Lote, para futura e eventual contratação Contratação de empresa para a eventual prestação de serviços mecânicos de veículos médios, pesados e maquinas, com reposição de itens básicos de revisão, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento licitatório observará as disposições das Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal nº 5.450/05, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decretos Municipais nºs009/2014, 029/2014 e 010/2018, Decreto Federal nº 3555/00, no que for pertinente. OBS.: A prestação dos serviços e o fornecimento do objeto abaixo indicado ao CIGA e aos Municípios Consorciados ao CIGAlicitado será na sede da CONTRATADA, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTESsendo que em nome do princípio da economicidade, com base no disposto nas Leis n.º 10.520/2002, n.º 8.666/1993, n.º 11.107/2005, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 6.017/2007, Resolução CIGA N.º 180/2020 e demais legislação pertinentea Sede da Contratada não poderá ter distância superior a 60Km da Sede do Município de Jaguaripe.

PREÂMBULO. 1.1 1.1. O Consórcio MUNICI%PIO DE TANGARA% DA SERRA, por interme7 dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇA< O por meio do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 611/2021 de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA)01.04.2021, Consórcio Públicotorna pú7 blico, constituído na forma para conhecimento dos interessados, qúe realizara7 licitaça3 o, cújo objeto e7 a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE CONTROLADORES SEMAFÓRICOS, REMANEJAMENTO DE CRUZAMENTO SEMAFÓRICO E LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CENTRAL SEMAFÓRICA NO MODO ASSISTIDO, PARA ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, conforme especificaço3 es contidas no Termo de Associação PúblicaRefere6 ncia e demais exige6 ncias estabelecidas neste Edital e seús anexos, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxxxxx Lunardi Albino, no uso de suas atribuições, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE, comunica aos interessados que realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma qúe se súbordinam a8 s normas gerais das Leis nº 10.520, de execução indireta17 de Júlho de 2002, sob o regime do Decreto nº 10.024, de empreitada por preço unitário20 de Setembro de 2019, destinada ao recebimento do Decreto nº 7.746, de propostas para REGISTRO DE PREÇOS05 de Júnho de 2012, para futura e eventual contratação do Decreto nº 7.892, de empresa para a prestação do objeto abaixo indicado ao CIGA e aos Municípios Consorciados ao CIGA23 de Janeiro de 2013, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTES, com base no disposto nas Leis n.º 10.520/2002, n.º 8.666/1993, n.º 11.107/2005, da Lei Complementar n.º 123/2006n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de Oútúbro de 2015, aplicando-se, súbsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de júnho de 1993, Decreto n.º 6.017/2007nº 355, Resolução CIGA N.º 180/2020 e de 04 de novembro de 2019, ale7 m das demais legislação pertinentedisposiço3 es legais aplica7 veis, mediante as condiço3 es estabelecidas neste Edital.

PREÂMBULO. 1.1 O Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (Municipal–CIGA), Consórcio Público, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxxxxx Lunardi Albino, no uso de suas atribuiçõesatribuições legais e regimentais, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE, comunica aos interessados torna público que realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTEXXXX, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE EM 48 MESES, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada ao recebimento de propostas para REGISTRO DE PREÇOS, PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para a prestação do objeto abaixo indicado ao CIGA e aos Municípios Consorciados ao CIGA, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTESindicado, com base no disposto nas Leis n.º 10.520/2002, 10.520/2002 e n.º 8.666/1993, n.º 11.107/2005, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 6.017/2007Lei Federal n. 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Resolução CIGA N.º 180/2020 e demais legislação pertinente.

PREÂMBULO. 1.1 ANEXO IX - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /2019 TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI FAZEM O Consórcio MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA E A EMPRESA TENDO COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS E CORRELATOS O Município de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA)São Domingos do Prata, Consórcio PúblicoEstado de Minas Gerais, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade pessoa jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativainterno, sediada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, nº. 224, Centro, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001nº. 18.401.018/0001-12, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC60, neste ato representado por pelo seu Diretor ExecutivoPrefeito, Senhor Sr. Xxxx Xxxxxxx Lunardi Albino, no uso de suas atribuiçõesxx Xxxxxx xxxxxxx, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR GERENCIADOR, e ÓRGÃO PARTICIPANTEa empresa , comunica aos interessados que realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOCNPJ: , tipo MENOR PREÇO POR LOTEestabelecida à Rua , nº. , Bairro: , na forma cidade de execução indireta, Estado de , representada pelo Sr. , inscrito no CPF sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada ao recebimento de propostas para REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa para a prestação do objeto abaixo indicado ao CIGA e aos Municípios Consorciados ao CIGA, e nº.: daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTESdenominada simplesmente FORNECEDOR, com base no disposto nas Leis n.º 10.520/2002Processo Licitatório nº. /2019, n.º 8.666/1993, n.º 11.107/2005, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 6.017/2007, Resolução CIGA N.º 180/2020 e demais legislação pertinente.Modalidade Pregão Presencial nº:

PREÂMBULO. 1.1 O Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), Consórcio Público, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxxxxx Lunardi Albino, no uso de suas atribuições, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTEGERENCIADOR, comunica aos interessados que realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma LOTE e sob regime de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada ao recebimento de propostas para REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa para a prestação do objeto abaixo indicado ao CIGA e aos Municípios Consorciados ao CIGA, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTES, com base no disposto nas Leis n.º 10.520/2002, n.º 8.666/1993, n.º 11.107/2005, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 6.017/2007, Resolução CIGA N.º 180/2020 e demais legislação pertinente.

PREÂMBULO. 1.1 O Consórcio Município de Informática na Gestão Pública Jaguaripe, por intermédio da Secretaria Municipal (CIGA)do Desenvolvimento Social, Consórcio Públicoatravés do Pregoeiro Oficial do Município, constituído na forma designado pela Portaria nº 001/2022 de Associação Pública03/01/2022, com personalidade jurídica de direito publicada no Diário oficial do Município, torna público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxxxxx Lunardi Albino, no uso de suas atribuições, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE, comunica aos para conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA na data, horário e local indicados, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOPregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada ao recebimento de propostas para REGISTRO DE PREÇOSMenor Preço Por ITEM, para futura e eventual contratação Contratação de empresa para Aquisição de 01 Veículo Novo 0 (zero) km, ano igual ou superior a prestação 2022, Utilitário Tipo Pick-up, Motor mínimo 1.3 álcool/gasolina Cabine Dupla, 04 Portas, 05 lugares, Tração 4X2, cor Branca, capacidade de carga mínimo 550 kg, Cilindrada mínima de 1332 cm³, potência mínima do objeto abaixo indicado ao CIGA motor 107 cv, Câmbio manual ou automático mínimo de 5 velocidades a frente 01 a ré, Com Ar Condicionado, Direção Elétrica Vidros e aos Municípios Consorciados ao CIGATravas Elétricas nas 4 portas, Alarme e Capota Marítima, rodas de liga leve, sensor de estacionamento, kit multimídia, rádio AM/FM, volante com regulagem de altura, capacidade do tanque mínimo de 50 litros, para atendimento à Secretaria do Desenvolvimento Social do Município de Jaguaripe, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento licitatório observará as disposições das Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, subsidiariamente, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTESdas Leis Complementares nºs 123/06, com base no disposto nas Leis n.º 10.520/2002147/14 e 155/16, n.º 8.666/1993, n.º 11.107/2005, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 6.017/2007, Resolução CIGA N.º 180/2020 Decretos Municipais nºs 029/2014 e demais legislação pertinente011/2020. .

PREÂMBULO. 1.1 CARTA CONVITE n.º 013/16 – REPETIÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 105/16 DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: 13/07/16 às 08h30min. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES: 13/07/16 às 9h00min. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitações e Contratos – Av. Dr. Xxxxxx Xxxxxxx, n.º 125 – Xx. Xxxxxxxx - Xxx Xxxx xx Xxx Xxxxx/XX. O Consórcio Município de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), Consórcio Público, constituído na forma de Associação PúblicaSão João da Boa Vista torna público e convida essa empresa e demais interessadas a participar do presente certame licitatório, com personalidade jurídica a finalidade de direito público atender a requisição 3179/16 do Departamento de Cultura e natureza autárquica interfederativaTurismo, inscrito através da dotação orçamentária 12.01.3.3.90.39.00, tipo menor preço, a qual será regida pela Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, ficando a entrega dos envelopes marcados para a data e horário limite descritos no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxxxxx Lunardi Albinopreâmbulo do presente edital, no uso Setor de suas atribuiçõesCompras, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR Licitações e ÓRGÃO PARTICIPANTEContratos, comunica aos interessados que realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOsito à Av. Dr. Xxxxxx Xxxxxxx, tipo MENOR PREÇO POR LOTE125 – Jd. Priscila, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada ao recebimento de propostas para REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa a abertura dos mesmos para a prestação data e horário igualmente estabelecidos do objeto abaixo indicado ao CIGA e aos Municípios Consorciados ao CIGA, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTES, com base no disposto nas Leis n.º 10.520/2002, n.º 8.666/1993, n.º 11.107/2005, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 6.017/2007, Resolução CIGA N.º 180/2020 e demais legislação pertinentepreâmbulo deste edital.

PREÂMBULO. 1.1 O Consórcio MUNICÍPIO DE SANTARÉM, Estado da Pará, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC, por sua Comissão Permanente de Informática Licitações, constituída pela Portaria n° 001/2022 - SEMC, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de quantos possa interessar o presente AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA para “CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, por meio de patrocínio para a realização do “46° FESTIVAL FOLCLORICO”, nos termos e condições previstas nesse edital. O instrumento convocatório desta Seleção Pública Simplificada pode ser retirado no Portal da Prefeitura de Santarém/PA na Gestão Pública Municipal (CIGA)internet, Consórcio Público, constituído na forma xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. A partir do dia 10 de Associação Públicaagosto de 2022, com personalidade jurídica prazo de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxxxxx Lunardi Albino, no uso de suas atribuições, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE, comunica aos interessados que realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada ao recebimento de propostas de 10 a 22 de agosto de 2022, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, na Rua do Imperador 640, Prainha, no horaio das 08:00 às 14:00h. Tendo o dia 24 de agosto para REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa para a prestação do objeto abaixo indicado ao CIGA e aos Municípios Consorciados ao CIGA, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTES, com base no disposto nas Leis n.º 10.520/2002, n.º 8.666/1993, n.º 11.107/2005, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 6.017/2007, Resolução CIGA N.º 180/2020 e demais legislação pertinenteo anuncio das propostas habilitadas.

PREÂMBULO. 1.1 O Consórcio MUNICÍPIO DE ARAGUARI - PMA, por intermédio da Prefeitura Municipal com sede à Praça Gaioso Neves, nº. 129, Centro, CEP: 38.440-001, na cidade de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA)Araguari - MG, Consórcio Público, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob o n.º 09.427.503/0001nº. 16.829.640/0001-1249, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxxpor meio de sua Comissão Permanente de Licitação, n.º 1885instituída por meio do Decreto Municipal nº. 011, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxxxxx Lunardi Albino, no uso de suas atribuições, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE18 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA que, com base na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar Federal n°. 123, de 14 de dezembro de 2.006, Lei Complementar n°. 147 de agosto de 2014 e Decreto n° 107, de 17 de julho de 2013, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOTOMADA DE PREÇOS, sob o Nº. 001/2016, do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de execução indiretaPREÇO”, sob o regime de empreitada por preço unitárioEXECUÇÃO INDIRETA DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, destinada ao recebimento de propostas para REGISTRO visando a CONTRATAÇÃO DE PREÇOSEMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM CONCRETO DESEMPENADO, para futura MEIOS-FIOS E DESATERRO MANUAL, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXOS, conforme descrito no item 2 e eventual contratação de empresa para a prestação do objeto abaixo indicado ao CIGA e aos Municípios Consorciados ao CIGA, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTES, com base no disposto nas Leis n.º 10.520/2002, n.º 8.666/1993, n.º 11.107/2005, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 6.017/2007, Resolução CIGA N.º 180/2020 e demais legislação pertinente.nos anexos deste Edital. ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI / SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DISTRITAIS PROC. LICITATÓRIO: 066/2016

PREÂMBULO. 1.1 O Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA)MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO, Consórcio Público, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade pessoa jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativainterno, inscrito inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob o n.º 09.427.503/0001nº 82.925.025/0001-1260, com sede na Rua General Xxxxxxxx XxxxxxxxxxxXxxxx Xxx Xxxxxx, n.º 1885000, Centro Executivo ImperatrizXxxxxx, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxxxxx Lunardi Albino, no uso de suas atribuiçõesnesta cidade, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE, comunica aos interessados que realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada ao recebimento de propostas para REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa para a prestação do objeto abaixo indicado ao CIGA e aos Municípios Consorciados ao CIGA, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTESMunicípio, com base fundamento no disposto nas Leis n.º 10.520/2002caput do Artigo 25 da Lei federal nº 8.666, n.º 8.666/1993de 21 de junho de 1993, n.º 11.107/2005torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, Lei Complementar n.º 123/2006GENÉRICOS E SIMILARES COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA ABCFARMA, Decreto n.º 6.017/2007NÃO CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - RENAME, Resolução CIGA N.º 180/2020 e demais legislação pertinenteATRAVÉS DE REQUISIÇÕES/AUTORIZAÇÕES EMITIDAS PELO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO, PARA ENTREGA DIRETA AO PACIENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO, a partir de 15 de maio de 2015, quando serão recebidos os envelopes contendo “Documentos de Habilitação”, no Setor de Licitações da Prefeitura, conforme especificado neste Edital.

PREÂMBULO. 1.1 O Consórcio A Prefeitura Municipal de Informática Guaranésia torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar na Gestão Pública Municipal sua sede situada na Praça Xxx Xxxxxxx, nº. 40 no Centro, em Guaranésia/MG, CREDENCIAMENTO de Instituição Financeira para contratação de instituição financeira (CIGABanco) para o serviço de arrecadação de tributos Municipais (GUIA DAM - Documento de Arrecadação Municipal), Consórcio Públicode Guaranésia, constituído na forma por intermédio de Associação Públicasuas agências, com personalidade jurídica prestação de direito público contas por meio magnético de valores arrecadados, mediante as condições estabelecidas neste Edital e natureza autárquica interfederativaem conformidade com o artigo 25, inscrito caput da Lei nº. 8.666/1993. O presente Edital de Credenciamento será disponibilizado às Instituições Financeiras interessadas no CNPJ sob site da Prefeitura: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, pelo link “Licitações – Editais em Andamento”. Os trabalhos da presente seleção serão processados pela Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelas Portarias nº. 191 e 261 de 2018. Baseia-se esta seleção nas condições acima e na dispensa de licitação, conforme dispõe o n.º 09.427.503/0001-12Art. 25, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxxcaput, n.º 1885da Lei nº 8.666, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxxxxx Lunardi Albino, no uso de 21 de junho de 1993 e suas atribuições, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE, comunica aos interessados que realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada ao recebimento de propostas para REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa para a prestação do objeto abaixo indicado ao CIGA e aos Municípios Consorciados ao CIGAalterações, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTES, com base no disposto nas Leis n.º 10.520/2002, n.º 8.666/1993, n.º 11.107/2005, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 6.017/2007, Resolução CIGA N.º 180/2020 pelas disposições gerais e demais legislação pertinenteespeciais deste edital.

PREÂMBULO. 1.1 1.1. O Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA)MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’ OESTE, Consórcio Público, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativaEstado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12nº 76.995.430/0001 – 52, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxxa Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, n.º 1885620, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxxxxx Lunardi AlbinoCentro, no uso Município de suas atribuiçõesItapejara D’oeste – PR por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR designada pelo Decreto Nº 001/2021 e ÓRGÃO PARTICIPANTEpelo Pregoeiro, comunica aos interessados designado pela Portaria Nº 1677/2021, sendo processado e julgado em conformidade com as disposições deste edital e seus anexos e da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Complementar n.º 155/2016, Lei Estadual n.º 15.608/07, Decreto Federal n.º 5.504/2005 e Decreto Federal n.º 10.024/19, subsidiariamente no que realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA couber a Lei n.º 8.666/93, TORNA PÚBLICA a realização de procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada ao recebimento de propostas para REGISTRO DE PREÇOSITEM, para futura e eventual contratação de empresa especializada na comercialização de brinquedos para parques infantis a prestação do objeto abaixo indicado serem instalados nas Escolas Municipais pertencentes ao CIGA e aos Municípios Consorciados ao CIGAMunicípio de Itapejara D’Oeste - PR, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTES, com base conforme descrito no disposto nas Leis n.º 10.520/2002, n.º 8.666/1993, n.º 11.107/2005, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 6.017/2007, Resolução CIGA N.º 180/2020 e demais legislação pertinente.Anexo I deste Edital;

PREÂMBULO. 1.1 O Consórcio A Prefeitura Municipal de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA)Araguari-MG, Consórcio Público, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito torna público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxxxxx Lunardi Albino, no uso de suas atribuições, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE, comunica aos interessados que realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada ao recebimento de propostas para REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa para a prestação do objeto abaixo indicado ao CIGA e aos Municípios Consorciados ao CIGA, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTESque, com base no disposto nas Leis na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 10.520/20023.794, n.º 8.666/1993, n.º 11.107/2005de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e 146/2012, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AEROFOTOGRAMETRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE IMAGENS AEROFOTOGRAMÉTRICAS, ORTORRETIFICADAS, COM RESTITUIÇÃO AEROFOTOGRAMETRIA DO NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI E SEUS DISTRITOS, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 106/2012, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx n.º 123/2006550, Decreto n.º 6.017/2007no dia 24 de Agosto de 2012, Resolução CIGA N.º 180/2020 até às 08:30 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e demais legislação pertinentehorário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090-6 do Banco do Brasil S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Mais informações, pelo telefone (0**34) 0000-0000.

PREÂMBULO. 1.1 1.1. O Consórcio Município de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA)Trombudo Central, Consórcio Público, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade pessoa jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativapúblico, inscrito inscrita no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12CNPJ: 83.102.731/0001- 75, com sede na Rua General Xxxxxxxx XxxxxxxxxxxXxx Xxxxxx Xxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102182, Bairro CantoVila Nova, CEP 88.070CEP: 89.176-800000, Florianópolis/SCnesta cidade de Trombudo Central, neste ato Estado de Santa Catarina, representado pela Prefeita Srª Xxxxxxx Xxxxxxx, torna público e faz saber, que por seu Diretor Executivomeio da utilização de recursos de tecnologia da informação – internet, Senhor Xxxxxxx Lunardi Albinotorna público para conhecimento dos interessados que, com fulcro na Lei 10.520/2002, Decreto 3.555/2000, Decreto 10.024/19, na Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, e no uso Contrato para Utilização de suas atribuiçõesSistema Informatizado de Licitações firmado entre o Município de Trombudo Central e o PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS e demais normas aplicáveis, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE, comunica aos interessados que realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo tipo MENOR PREÇO POR LOTEITEM visando CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ARTE E CULTURA SENDO: INSTRUTOR DE MÚSICA (TECLADO, na forma de execução indiretaGAITA, sob o regime de empreitada por preço unitárioACORDEON), destinada ao recebimento de propostas para REGISTRO INSTRUTOR DE PREÇOSARTESANATO, para futura e eventual contratação de empresa para a prestação do objeto abaixo indicado ao CIGA e aos Municípios Consorciados ao CIGAINSTRUTOR DE CANTO, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTESINSTRUTOR DE INSTRUMENTOS DE CORDA E BATERIA, com base no disposto nas Leis n.º 10.520/2002INSTRUTOR DE TEATRO E INSTRUTOR DE DANÇA TRADICIONALISTA GAÚCHA PARA AS OFICINAS DA SECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC, n.º 8.666/1993, n.º 11.107/2005, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 6.017/2007, Resolução CIGA N.º 180/2020 e demais legislação pertinenteEM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.

PREÂMBULO. 1.1 O Consórcio 1.1. A Secretaria de Informática na Gestão Pública Municipal Serviços Urbanos da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, sita à Avenida Presidente Costa e Silva nº. 794, TORNA PÚBLICO, para quantos possam interessar, que se acha aberta a Concorrência, do tipo MAIOR VALOR DA OFERTA PELA OUTORGA DA CONCESSÃO (CIGAart. 2º da Lei 9.648/98 que alterou o disposto no art. 15 da Lei 8.987/95), Consórcio Públicoobjetivando a CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, constituído na forma de Associação PúblicaPARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO NA PREFEITURA DE PRAIA GRANDE, com personalidade jurídica de direito público PARA 03 (TRÊS) EMPRESAS MELHORES CLASSIFICADAS, conforme Contrato (Anexo II), referente ao Processo Administrativo nº. 6.282/2.019, regido pela Lei nº. 8.666/93 e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxxxxx Lunardi Albino, no uso de suas atribuições, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE, comunica aos interessados que realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada ao recebimento de propostas para REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa para a prestação do objeto abaixo indicado ao CIGA e aos Municípios Consorciados ao CIGA, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTES, com base no disposto nas Leis n.º 10.520/2002, n.º 8.666/1993, n.º 11.107/2005demais normas complementares, Lei Complementar n.º 123/2006nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com a redação alterada pela Lei complementar 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Municipal nº. 1598/11, alterada pela 1620/12; Lei Complementar Municipal n° 647 de Junho de 2013; pelo Decreto n.º 6.017/2007Municipal nº. 5178/12, Resolução CIGA N.º 180/2020 e demais normas que regem a matéria, bem como Atos ou Decretos do Executivo Municipal e legislação pertinentepertinente aos serviços funerários, com condições estabelecidas neste Edital e seus anexos para todos os efeitos.

PREÂMBULO. 1.1 1.1. O Consórcio Município de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA)Aripuanã, Consórcio PúblicoEstado de Mato Grosso, constituído na forma por meio de Associação Públicaseu Pregoeiro, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, nomeado pela Portaria N.º 14.039/2022 de 11 de fevereiro de 2022, com personalidade jurídica endereço à Prefeitura Municipal de direito Aripuanã - Setor de Licitações, Praça São Francisco de Assis, N.º. 128 – Centro - CEP: 78.325-000 – Aripuanã/MT, torna público e natureza autárquica interfederativaa abertura do Processo Licitatório, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxxxxx Lunardi Albino, no uso de suas atribuições, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE, comunica aos interessados que realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOPRESENCIAL do Tipo Menor Preço por Lote, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada destinado ao recebimento de propostas para REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais/produtos destinados ao evento 3º Festival de Quadrilha Junina que será realizado nos dias 08 e 09 de Julho de 2022 na Praça São Francisco de Assis, conforme Termo de Convenio n° 1914/2021 Processo 463690/2021, em atendimento a prestação do objeto abaixo indicado ao CIGA Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e aos Municípios Consorciados ao CIGACultura deste Município de Aripuanã-MT. Conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTES, com base no disposto nas Leis n.º 10.520/2002, n.º 8.666/1993, n.º 11.107/2005, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 6.017/2007, Resolução CIGA N.º 180/2020 e demais legislação pertinentedeste Edital.

PREÂMBULO. 1.1 - O Consórcio MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, ora denominado licitador, torna público que às 09 horas do dia 23 de Informática outubro de 2017 na Gestão Pública Sala de Licitações da Prefeitura Municipal (CIGA)de Nova Esperança, Consórcio Públicosito à Xx. Xxxxx Xxxxx, constituído na forma 0000, Xxxxxx, CEP: 87600-000, a Comissão de Associação PúblicaLicitação através da portaria nº. 13.150/2017 receberá para abertura e julgamentos dos envelopes nº. 01 e 02, com personalidade jurídica de direito público contendo a documentação e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxxxxx Lunardi Albino, no uso de suas atribuições, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE, comunica aos interessados que realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada ao recebimento de as propostas para REGISTRO a AQUISIÇÃO DE PREÇOSUM VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS NOVO, PARA SER UTILIZADO NO TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES EM TRATAMENTO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO NA CIDADE DE MARINGÁ, através dos recursos do Programa Estadual para futura Transporte Sanitário APSUS, conforme Resoluções SESA nº434/2014, nº169/2016, nº302/2017 e eventual contratação nº463/2017, a pedido da Secretaria Municipal de empresa para a prestação do objeto abaixo indicado ao CIGA e aos Municípios Consorciados ao CIGA, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTES, com base no disposto nas Leis n.º 10.520/2002, n.º 8.666/1993, n.º 11.107/2005Saúde. Esta licitação será regida pela Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar n.º 123/2006complementar nº. 123/06, Decreto n.º 6.017/2007, Resolução CIGA N.º 180/2020 Lei complementar nº 147/14 e Diretrizes de Aquisição do BIRD (Conforme previsto pelo Art. 42 da Lei 8.666/93) e demais legislação pertinentenormas legais posteriores e por este Edital, sendo à presente licitação do tipo Menor Preço por item.

PREÂMBULO. 1.1 O Consórcio 1.1. A Secretaria de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA)Urbanismo e a Secretaria de Assuntos de Segurança da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, Consórcio Públicosita à Av. Pres. Xxxxxxx, constituído na forma de Associação Pública9.000, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativatérreo, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12Vila Mirim, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxxxxx Lunardi Albino, no uso de suas atribuições, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE, comunica aos interessados que realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada ao recebimento de propostas para REGISTRO DE PREÇOSTORNA PÚBLICO, para futura e eventual contratação quantos possam interessar, que se acha aberto o credenciamento de empresa 06 (seis) empresas de esportes náuticos para a prestação dos serviços de exploração de atividades náuticas de lazer na praia do objeto abaixo indicado ao CIGA Município, nas modalidades de: 1) Stand Up Paddle; 2) Caiaques; e, 3) Embarcações a motor/reboque, do tipo "Banana Boat" para fins comerciais, obedecendo às disposições da Lei Municipal nº. 1.777, de 14 de setembro de 2015 e aos Municípios Consorciados ao CIGAdo Decreto nº. 5935, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTESde 11 de novembro de 2015, que regulamentam a atividade náutica de lazer, com base fins comerciais, no disposto nas Leis n.º 10.520/2002Município de Praia Grande, n.º 8.666/1993aplicando-se, n.º 11.107/2005subsidiariamente, no que couber, a Lei Complementar n.º 123/2006Federal nº. 8.666, Decreto n.º 6.017/2007de 21/06/93, Resolução CIGA N.º 180/2020 com suas alterações e demais legislação pertinenteexigências deste Edital.

PREÂMBULO. 1.1 O Consórcio Os Municípios catarinenses de Informática Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Xxxx Xxxxx, Navegantes, Penha e Porto Belo, por seus Prefeitos Municipais, reunidos em Assembleia Geral na Gestão Pública Municipal (CIGA)Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí – AMFRI, Consórcio Públicocom sede na Rua Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, constituído na nº 1655, Bairro São Vicente, Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina, no dia 27 de julho de 2018, reconhecendo a importância da adoção de política integrada voltada para a melhoria da qualidade de vida de seus munícipes e do desenvolvimento sustentável regional, resolvem formalizar o presente com o objetivo de constituir consórcio público, sob a forma de Associação Públicaassociação pública, com personalidade jurídica de direito público público, sem fins econômicos, nos termos da Lei Federal nº 11.107/05, do Decreto Federal nº 6.017/07 e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxxxxx Lunardi Albino, no uso de suas atribuições, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE, comunica aos interessados que realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada ao recebimento de propostas para REGISTRO DE PREÇOSda legislação pertinente, para futura e eventual contratação de empresa para a prestação do objeto abaixo indicado ao CIGA e aos Municípios Consorciados ao CIGA, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTES, com base no disposto nas Leis n.º 10.520/2002, n.º 8.666/1993, n.º 11.107/2005, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 6.017/2007, Resolução CIGA N.º 180/2020 e demais legislação pertinenteconsecução das finalidades descritas neste instrumento.

PREÂMBULO. 1.1 O Consórcio A Prefeitura do Município de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA)Embu-Guaçu, Consórcio Público, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito torna público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxxxxx Lunardi Albino, no uso de suas atribuições, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE, comunica aos interessados que realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOPRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada ao recebimento de propostas para REGISTRO DE PREÇOS, com vistas para futura à aquisição de medicamentos, descritos na Cláusula I – DO OBJETO, em conformidade com as disposições deste Edital e eventual contratação de empresa para a prestação do objeto abaixo indicado ao CIGA Anexos. O procedimento licitatório e aos Municípios Consorciados ao CIGAos atos dele decorrentes observarão as disposições das Leis Federais n. 8.666/93 e suas alterações, n. 10.520/02, n. 6.360/76, n. 8.078/90 e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTESDecreto Federal n. 79.094/97, com base no disposto nas Leis n.º 10.520/2002, n.º 8.666/1993, n.º 11.107/2005da Lei Complementar n. 123/06, Lei Complementar n.º 123/2006n. 139/11, Decreto n.º 6.017/2007, Resolução CIGA N.º 180/2020 alterada pela Lei Complementar n. 147/14 e demais legislação pertinentenormas complementares aplicáveis à espécie. A abertura da sessão pública deste PREGÃO PRESENCIAL será realizada na sala reunião da licitação, situado na Rua Coronel Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx n. 458, Centro, Município de Embu-Guaçu, Estado de São Paulo, às 09h00 do dia 27/02/2020, quando deverão ser entregues os documentos referentes ao Credenciamento (fora do envelope), a Declaração de Cumprimento das Condições de Habilitação (fora do envelope), os envelopes contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação das empresas interessadas, diretamente ao Pregoeiro.

PREÂMBULO. 1.1 O Consórcio município de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA)Pariquera-Açu/SP, Consórcio Público, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SCpor intermédio da Prefeitura Municipal, neste ato representado por seu Diretor Executivopelo Sr. Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxxx Lunardi Albinotorna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se- ão no uso de suas atribuiçõesdia, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR hora e ÓRGÃO PARTICIPANTElocal designados neste Edital, comunica aos interessados que onde realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTEde PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, pelo MENOR PREÇO, POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. conforme solicitação dos departamentos de execução indiretaSaude, sob o regime qual observará os preceitos de empreitada por preço unitáriodireito público e, destinada ao recebimento de propostas para REGISTRO DE PREÇOSem especial, para futura e eventual contratação de empresa para a prestação do objeto abaixo indicado ao CIGA e aos Municípios Consorciados ao CIGA, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTES, com base no disposto nas Leis as disposições da Lei n.º 10.520/2002, o Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, n.º 11.107/2005Decreto Federal 9.412/2018, Lei Orgânica do Município e Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 6.017/2007, Resolução CIGA N.º 180/2020 n° 123/2006 e demais legislação pertinentesubordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 09h00min do dia 23/11/2022 até as 08h59min do dia 06/12/2022.

PREÂMBULO. 1.1 O Consórcio de Informática Inovação na Gestão Pública Municipal (CIGA), Consórcio Público, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxxxxx Lunardi Albino, no uso de suas atribuições, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE, comunica aos interessados que realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTEGLOBAL, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada ao recebimento de propostas para REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa para a prestação do objeto abaixo indicado ao CIGA e aos Municípios Consorciados ao CIGA, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTES, com base no disposto nas Leis n.º 10.520/2002, n.º 8.666/1993, n.º 11.107/2005, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 6.017/2007, Resolução CIGA N.º 180/2020 e demais legislação pertinente.

PREÂMBULO. 1.1 O Consórcio A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA, i n s c r i t a n o C N P J n º 0 1 . 6 1 4 . 5 1 9 / 0 0 0 1 - 2 2 , através do pregoeiro oficial, designado através da Portaria nº 0 76/2019, de Informática 02/04/2019, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na Gestão Pública modalidade PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITENS, mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatórias e seus anexos, que se subordinam às normas gerais das Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, e suas alterações e no que couber no Decreto Municipal nº 757/13. Data da realização: 03/05/2019 às 07h30min horas; (CIGAhorário de MT); Horário para Credenciamento: 07h10minh até as 07h20minh (horário de MT); Abertura dos Envelopes: 07h30minh (horário de MT). Local: Prefeitura Municipal de Nova Lacerda-MT, Consórcio Público, constituído na forma Sala de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12Licitações, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx16 de Julho, n.º 1885nº 815, Centro Executivo ImperatrizCentro, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070Nova Lacerda-800, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxxxxx Lunardi Albino, no uso MT. Objeto: Registro de suas atribuições, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE, comunica aos interessados que realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada ao recebimento de propostas para REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de maquinas pesadas e caminhões para a prestação suprir as necessidades da secretaria adjunta de frotas e estradas vicinais na manutenção de estradas não pavimentadas do objeto abaixo indicado ao CIGA e aos Municípios Consorciados ao CIGA, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTES, com base no disposto nas Leis n.º 10.520/2002, n.º 8.666/1993, n.º 11.107/2005, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 6.017/2007, Resolução CIGA N.º 180/2020 e demais legislação pertinentemunicípio de Nova Lacerda.

PREÂMBULO. 1.1 O Consórcio Município de Informática na Gestão Pública Municipal Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, por meio de sua Pregoeira, Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx nomeada pela Portaria nº 323 de 01 de Abril de 2014, Av. América do Sul, nº 2.500- S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde (CIGAMT), Consórcio Públicoisento de inscrição estadual, constituído na forma de Associação Públicatorna público a abertura do Processo Licitatório, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxxxxx Lunardi Albino, no uso de suas atribuições, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE, comunica aos interessados que realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOPRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR LOTEem que objetiva a Contratação de pessoa jurídica para locação de 01(um) cavalo mecânico com carreta pipa e 01 (um) cavalo mecânico sem carreta, na forma ambos com motorista e tomada de execução indiretaforça que serão utilizados para molhar os canteiros das avenidas da cidade e locação de 02 (dois) trator agrícola equipado com carreto pipa com capacidade mínima de 5.000 litros para irrigação das palmeiras e jardins nos canteiros da avenida, sob o regime no período de empreitada por preço unitário, destinada ao recebimento de propostas para REGISTRO DE PREÇOSseca, para futura atender as ações da Secretaria de Infraestrutura e eventual contratação Obras do município de empresa para a prestação Lucas do objeto abaixo indicado ao CIGA e aos Municípios Consorciados ao CIGA, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTES, com base no disposto nas Leis n.º 10.520/2002, n.º 8.666/1993, n.º 11.107/2005, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 6.017/2007, Resolução CIGA N.º 180/2020 e demais legislação pertinenteRio Verde- MT.

PREÂMBULO. 1.1 O Consórcio Município de Informática na Gestão Pública Barra do Rocha, por intermédio da Solicitação de Despesa da Secretaria Municipal (CIGA)de Administração, Consórcio Públicodeferida e encaminhada pelo Prefeito, constituído na forma de Associação Públicao Exmo. Sr. Xxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx e mediante o Pregoeiro, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativadesignado pelo Decreto nº 1.050/2021, inscrito publicada no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxxxxx Lunardi AlbinoDiário Oficial do Município, no uso de suas atribuiçõesdia 02/02/2021, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE, comunica aos torna público para conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA na data, horário e local indicados, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOPregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO Menor Preço POR LOTEITEM, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada ao recebimento de visando selecionar propostas para REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de sistemas de contabilidade pública, visando à organização e processamento de dados técnicos, nas áreas de administração e finanças públicas para a prestação atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barra do objeto abaixo indicado ao CIGA Rocha/BA, conforme as condições estabelecidas neste edital e aos Municípios Consorciados ao CIGAseus anexos. O procedimento licitatório observará as disposições do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 5.450/2005e, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTESsubsidiariamente, com base no disposto nas Leis da Lei n.º 10.520/20028.666, n.º 8.666/1993, n.º 11.107/2005de 21/06/1993, Lei Complementar n.º 123/2006123, 14/12/2006, Lei Complementar nº 101, de 04/05/ 2000, Decreto n.º 6.017/2007nº 7.507, Resolução CIGA N.º 180/2020 de 27/06/2011, Decreto Municipal nº 912, de 11/03/2020, Decreto Municipal nº 724, de 12/01/2017, Decreto Municipal nº 734, de 23/01/2017 e demais legislação pertinentealterações pertinentes.

PREÂMBULO. 1.1 1.1. O Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal MUNICÍPIO DE CANOAS (CIGARS), Consórcio Públicopor intermédio da Secretaria Municipal de Planejaento e Gestão (SMPG), constituído na forma Diretoria de Associação PúblicaLicitações e Compras (DLC), torna pública a licitação acima identificada, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de Registradores Eletrônicos de Ponto (REP), homologados pelo Ministério do Trabalho e Emprego – (MTE) - Portaria nº 1510/2009 e pela Portaria nº 595/2013 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) dos tipos leitura biométrica por digitais e leitura biométrica facial de acordo com personalidade jurídica as características técnicas estabelecidas neste Termo de direito público Referência. 1.1.1.Também visa a contratação de serviço de manutenção em equipamentos de REP já implementados e natureza autárquica interfederativade uso da Prefeitura Municipal de Canoas, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12fabricados pela Henry Equipamentos Eletrônicos e Sistemas LTDA, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxxmodelo Prisma E (registro MTE 161) e modelo Super Fácil R2 (registro MTE 433), n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxxxxx Lunardi Albino, no uso de suas atribuições, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE, comunica aos interessados que realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA se processará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR LOTEPREÇO, na forma nos termos deste edital e de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada ao recebimento de propostas para REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa para a prestação do objeto abaixo indicado ao CIGA e aos Municípios Consorciados ao CIGAseus anexos, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTESem conformidade com as disposições da Lei nº. 10.520/02, com base no disposto nas Leis n.º 10.520/2002do Decreto Municipal nº. 829/2009 e, n.º 8.666/1993subsidiariamente da Lei nº. 8.666/93. LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESA (ME), n.º 11.107/2005EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, conforme as disposições da Lei Complementar n.º nº. 123/2006, Decreto n.º 6.017/2007, Resolução CIGA N.º 180/2020 e demais legislação pertinente.

PREÂMBULO. 1.1 O Consórcio - A Secretaria de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA)Administração e demais Secretárias da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, Consórcio Públicosita à Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, constituído na forma de Associação Pública0000, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativaXxxx Xxxxx, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxxxxx Lunardi Albino, no uso de suas atribuições, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE, comunica aos interessados que realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada ao recebimento de propostas para REGISTRO DE PREÇOSTORNA PÚBLICO, para futura e eventual contratação quantos possam interessar, que se acha aberta a CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa Empresa Especializada para a prestação Prestação de Serviços de Monitoramento e Fiscalização Eletrônica de Controle de Velocidade nas Vias Públicas do objeto abaixo indicado Município de Praia Grande, referente ao CIGA Processo Administrativo n.º 10.232/2016, regido pela Lei n.º 8.666/93 e aos Municípios Consorciados ao CIGA, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTES, com base no disposto nas Leis n.º 10.520/2002, n.º 8.666/1993, n.º 11.107/2005demais normas complementares, Lei Complementar n.º 123/2006n٥ 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agostos de 2014 e Decreto n.º 6.017/20073450/02, Resolução CIGA N.º 180/2020 conforme especificado no item I - Especificações técnicas e demais legislação pertinenteminuta de CONTRATO que ficam fazendo parte integrante deste Edital para todos os efeitos.

PREÂMBULO. 1.1 O Consórcio A Prefeitura Municipal de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA)Araguari-MG, Consórcio Público, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito torna público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxxxxx Lunardi Albino, no uso de suas atribuições, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE, comunica aos interessados que realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada ao recebimento de propostas para REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa para a prestação do objeto abaixo indicado ao CIGA e aos Municípios Consorciados ao CIGA, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTESque, com base no disposto nas Leis na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 10.520/20023.794, n.º 8.666/1993, n.º 11.107/2005de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e 146/2012, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GEL LUBRIFICANTE E PRESERVATIVOS), PARA ATENDER O CENTRO DE APOIO ESPECIALIZADO - CAE, UTILIZANDO O RECURSO DA VERBA 624.000-6 COMO FONTE PAGADORA, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 98/2012, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Xxxx Xxxxxx n.º 123/2006550, Decreto n.º 6.017/2007no dia 16 de agosto de 2012, Resolução CIGA N.º 180/2020 até às 09:30 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e demais legislação pertinentehorário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090-6 do Banco do Brasil S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Mais informações, pelo telefone (0**34) 0000-0000.

PREÂMBULO. 1.1 O Consórcio município de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA)Igarapava/SP, Consórcio Público, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SCpor intermédio da Prefeitura Municipal, neste ato representado por seu Diretor Executivopelo Sr. Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxxx Lunardi Albinotorna público, para conhecimento dos interessados, que a Pregoeira e sua Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 9.383/2019, de 13/08/2019, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO na forma PRESENCIAL, pelo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE INFRAESTRUTURA, HARDWARE E SOFTWARE DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE Credenciamento e recebimento de envelopes (proposta de preços e habilitação): A partir das 08h00min às 08h30min do dia 09/06/2020. Disputa de lances: A partir das 08h30min do dia 09/06/2020 (após o encerramento da fase de credenciamento). Em caso de vir a ser decretado feriado nacional, estadual ou municipal no dia previsto para abertura dos envelopes, o ato ficará automaticamente transferido para o primeiro dia útil seguinte, no uso de suas atribuições, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR mesmo horário e ÓRGÃO PARTICIPANTE, comunica aos interessados que realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada ao recebimento de propostas para REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa para a prestação do objeto abaixo indicado ao CIGA e aos Municípios Consorciados ao CIGA, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTES, com base no disposto nas Leis n.º 10.520/2002, n.º 8.666/1993, n.º 11.107/2005, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 6.017/2007, Resolução CIGA N.º 180/2020 e demais legislação pertinentelocal.

PREÂMBULO. 1.1 O Consórcio A Prefeita Municipal de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), Consórcio Público, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxxxxx Lunardi AlbinoIbitinga, no uso de suas atribuiçõesdas atribuições que lhe são conferidas por Lei, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTEtorna público que se acha aberta, comunica aos interessados que realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA nesta Prefeitura a Licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTEUNITÁRIO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos e serão encaminhadas por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo - CAUFESP. É de responsabilidade do PROPONENTE manter-se atualizado quanto a quaisquer alterações e/ou esclarecimentos sobre o EDITAL, através de consulta permanente ao site da Prefeitura do Município de Ibitinga (xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx) ou (xxx.xxx.xx.xxx.xx). A participação do PROPONENTE nesta Licitação implica no conhecimento integral dos termos e condições inseridos neste instrumento convocatório, bem como das demais normas legais que disciplinam a matéria. Os recursos orçamentários para o atendimento das despesas decorrentes da presente licitação serão suportados pelo orçamento vigente para o ano de 2022, como outros serviços de terceiros pessoa jurídica – 3.3.90.39.00 na forma seguinte unidade orçamentária: Secretaria de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada ao recebimento de propostas para REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa para a prestação do objeto abaixo indicado ao CIGA e aos Municípios Consorciados ao CIGA, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTES, com base no disposto nas Leis n.º 10.520/2002, n.º 8.666/1993, n.º 11.107/2005, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 6.017/2007, Resolução CIGA N.º 180/2020 e demais legislação pertinenteTurismo – 23.695.0013.3096.0000 – ficha 413.

PREÂMBULO. 1.1 O Consórcio município de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA)Porto dos Gaúchos/MT, Consórcio Público, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade pessoa jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativainterno, devidamente inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001nº. 03.204.187/0001-1233, com sede administrativa na Rua General Xxxxxxxx XxxxxxxxxxxXxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, n.º 1885x.x 00, Centro Executivo ImperatrizXxxxxx, Sala n.º 102XXX 00.000- 000, Bairro Cantofone (00) 0000-0000, CEP 88.070-800por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxxxxx Lunardi Albinonomeados pela Portaria nº. 485/2022 de 12/09/2022, no uso de suas atribuições, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTEtorna público, comunica aos interessados que realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada ao recebimento de propostas para REGISTRO PRESENCIAL COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESAS DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa para a prestação do objeto abaixo indicado ao CIGA e aos Municípios Consorciados ao CIGA, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTESPEQUENO PORTE, com base no disposto nas Leis artigo 38 da Lei Municipal n.º 10.520/2002260/2009 e artigo art. 48, n.º 8.666/1993da LC 123/2006 do tipo menor preço por item visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO FRACIONADA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DO GÊNERO PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, n.º 11.107/2005ATENDENDO O HOSPITAL MUNICIPAL, Lei Complementar n.º 123/2006PSFS, Decreto n.º 6.017/2007E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, Resolução CIGA N.º 180/2020 e demais legislação pertinenteconforme ANEXO I deste Edital.

PREÂMBULO. 1.1 O Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA)ESTADO DE MATO GROSSO, Consórcio Públicopor intermédio do PODER JUDICIÁRIO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12por meio dos recursos do FUNAJURIS, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885no Palácio da Justiça, Centro Executivo ImperatrizPolítico Administrativo, Sala n.º 102em Cuiabá/MT, Bairro Cantoe de seu (sua) PREGOEIRO (A), CEP 88.070-800designado (a) pela Portaria nº 246/2010/C.ADM. DJE nº 8.303 de 29/03/2010 e nº 551/2010/C.ADM. DJE nº 8380 de 27/07/2010, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxxxxx Lunardi Albino, no uso de suas atribuições, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE, comunica aos tornam público ao conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA farão realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo destinada a selecionar propostas mais vantajosa para formação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTEPREÇO, observado os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no TERMO DE REFERÊNCIA - anexo I do presente Edital, na forma de execução indiretada Lei nº 10.520/02, sob o regime de empreitada por preço unitáriodo Decretos nº 3.555/00, destinada ao recebimento de propostas para nº 3.931/01, nº 5.450/05, nº6.204/07, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 (e suas alterações posteriores), na data, horário e local abaixo indicados. MODALIDADE LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2010 – ID. nº 221.930 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREÇOS SETOR INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa pessoa jurídica para a prestação fornecimento de materiais de consumo, expediente e copa, conforme especificação do objeto abaixo indicado ao CIGA Termo de Referência nº009/2010-DMP e aos Municípios Consorciados ao CIGA, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTES, com base no disposto nas Leis n.º 10.520/2002, n.º 8.666/1993, n.º 11.107/2005, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 6.017/2007, Resolução CIGA N.º 180/2020 e demais legislação pertinenteAnexo.

PREÂMBULO. 1.1 O Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), Consórcio Público, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativaFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001nº 13.843.896/0001-12, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno com sede na Rua General Xxxxxxxx XxxxxxxxxxxAv. Xxxx Xxxxx XX, n.º 1885680 – Vila Caraípe – Teixeira de Freitas – BAisento de inscrição estadual, Centro Executivo Imperatriztorna público, Sala n.º 102para conhecimento dos interessados, Bairro Cantoque promoverá licitação, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxxxxx Lunardi Albino, no uso de suas atribuições, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE, comunica aos interessados que realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOPRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,visando futuras e eventuais contratações de Empresa(s) Especializada(s) na aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (gêneros alimentícios) para atender as necessidades de nutrição da SECRETARIA DE SAÚDE e DEMAIS UNIDADES de responsabilidade do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRA DE FREITAS, em sessão pública na sala das Licitações, situada à Rua Cosme de Faria, nº 131, centro, na forma cidade de execução indiretaTeixeira de Freitas – BA, sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada ao recebimento de propostas para REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa para a prestação do objeto abaixo indicado ao CIGA e aos Municípios Consorciados ao CIGA, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTES, com base no disposto nas Leis n.º regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei 8666/1993, Decreto Federal n.º 8.666/1993, n.º 11.107/20057.892/2013, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 6.017/2007, Resolução CIGA N.º 180/2020 Municipal nº 541/2010 e demais legislação pertinente.normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente edital. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Decreto nº 206, de 12 de Janeiro de 2017. O Edital encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Rua Prudente de Morais, nº 130, centro, na cidade de Teixeira de Freitas – BA, no horário de 08:00 às 12:00 horas, podendo ser adquirido no mesmo local mediante requisição. TÍTULO II –

PREÂMBULO. 1.1 1.1. O Consórcio Municí!pio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA)Tangara! da Serra-MT torna pu! blico que fara! realizar, Consórcio Públicoem sessa, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxxxxx Lunardi Albinopu! blica, no uso de suas atribuiçõesdia, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR hora! rio e ÓRGÃO PARTICIPANTElocal acima indicados, comunica aos interessados que realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA licitaça, o na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR LOTEGLOBAL, na forma objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, PARA REALIZAÇÃO DO “NATAL ILUMINADO 2021” NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, INCLUINDO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À PRODUÇÃO E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A FIM DE ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, conforme especificaço, es contidas no Termo de execução indiretaRefere1 ncia, sob o regime de empreitada por preço unitárioAnexos II e III, destinada ao recebimento de propostas para REGISTRO DE PREÇOSparte Integrante do Edital, para futura e eventual contratação de empresa para a prestação do objeto abaixo indicado ao CIGA e aos Municípios Consorciados ao CIGA, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTES, com base no disposto nas Leis n.º regida pela Lei nº 10.520/2002, n.º 8.666/1993regulamentada internamente pelos Decretos Municipais nº 258/GP/2003 e 182/GP/2004 e, n.º 11.107/2005subsidiariamente, pela Lei Complementar n.º 123/2006Federal nº 8.666/93 e suas alteraço, Decreto n.º 6.017/2007es, Resolução CIGA N.º 180/2020 ale! m das demais normas pertinentes e demais legislação pertinentedas condiço, es estabelecidas no presente Edital e seus Anexos. Este Prega, o sera! conduzido pelo(a) Pregoeiro(a) e respectiva Equipe de Apoio designada Portaria nº 611/2021 de 01/04/2021.

PREÂMBULO. 1.1 O Consórcio Municí&pio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA)Tangara& da Serra-MT, Consórcio Públicoatrave& s da Comissa7 o Permanente de Licitaço7 es e Contratos, constituído na forma instituí&da atrave& s da Portaria n° 611/GP/2021, de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxxxxx Lunardi Albino, no uso de suas atribuições, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE25/03/2021, comunica aos interessados que realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA a realizaça7 o de Processo Licitato& rio, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOmodalidade: TOMADA DE PREÇOS, tipo do tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada ao recebimento de propostas para REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa para a prestação do objeto abaixo indicado ao CIGA e aos Municípios Consorciados ao CIGA, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTESITEM, com base no disposto nas Leis empreitada: GLOBAL, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SALAS MODULARES HABITACIONAIS PARA AMPLIAÇÃO DAS SEGUINTES UNIDADES ESCOLARES: MARECHAL RONDON, CHAPADÃO DO RIO VERDE, CABECEIRA DO SACRE, EXTENSÃO DO FORMOSO NA ALDEIA FIGUEIRA, EXTENSÃO DO FORMOSO NA ALDEIA BATIZÁ E EXTENSÃO DO ZOZOITERÔ NA ALDEIA ZATEMANÃ , nesta municipalidade, conforme Planilhas Orçamenta& ria Resumida, Cronograma Fí&sico-Financeiro, Memorial Descritivo, Projeto Ba& sico e Termo de Refere2 ncia, conforme anexo, consoante a4 s disposiço7 es da Lei n.º 10.520/2002, n.º 8.666/1993, n.º 11.107/2005, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 6.017/2007, Resolução CIGA N.º 180/2020 e demais legislação pertinente8.666/93.

PREÂMBULO. 1.1 1.1. O Consórcio Municí!pio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA)Tangara! da Serra-MT torna pu! blico que fara! realizar, Consórcio Públicoem sessa, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxxxxx Lunardi Albinopu! blica, no uso de suas atribuiçõesdia, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR hora! rio e ÓRGÃO PARTICIPANTElocal acima indicados, comunica aos interessados que realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA licitaça, o na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR LOTEITEM, na forma objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA ZONA RURAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, conforme especificaço, es contidas no Termo de execução indiretaRefere1 ncia, sob o regime de empreitada por preço unitárioAnexos II e III, destinada ao recebimento de propostas para REGISTRO DE PREÇOSparte Integrante do Edital, para futura e eventual contratação de empresa para a prestação do objeto abaixo indicado ao CIGA e aos Municípios Consorciados ao CIGA, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTES, com base no disposto nas Leis n.º regida pela Lei nº 10.520/2002, n.º 8.666/1993regulamentada internamente pelos Decretos Municipais nº 258/GP/2003 e 182/GP/2004 e, n.º 11.107/2005subsidiariamente, pela Lei Complementar n.º 123/2006Federal nº 8.666/93 e suas alteraço, Decreto n.º 6.017/2007es, Resolução CIGA N.º 180/2020 ale! m das demais normas pertinentes e demais legislação pertinentedas condiço, es estabelecidas no presente Edital e seus Anexos. Este Prega, o sera! conduzido pelo(a) Pregoeiro(a) e respectiva Equipe de Apoio designada Portarias nº 753/2019 de 26/07/2019.