Common use of PREÂMBULO Clause in Contracts

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXX, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentos.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXX, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local1.1. A sessão de processamento do Pregão pública será realizada nas dependências da Prefeitura Municipalno AUDITÓRIO DO ATENDE FÁCIL, localizada na Xxxxxxx sito a Rua Major Xxxxx Xxx Xxxxxx xx XxxXxxxx nº 651 – com entrada pela rua Paraíba s/nº, 000 – Centro, na cidade em São Caetano do Sul/SP, no dia 08 de Dois Vizinhossetembro de 2021, Estado do Paraná na sala com início às 09 horas, horário de licitações Brasília – DF, e será conduzida pelo Pregoeiro, pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da Equipe de ApoioApoio designados nos autos do processo em epígrafe. 1.2. As propostas deverão obedecer às especificações e padrão deste instrumento convocatório e, designados pela Portaria n.º 002/2017anexos que dele fazem parte integrante. 1.3. Será Os envelopes contendo a proposta e os documentos de responsabilidade habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão de processamento do Pregão, após o ato de credenciamento dos interessados acompanharem que se apresentarem para participar do certame. 1.4. A fim de garantir o correto dimensionamento dos materiais a serem utilizados na instalação e dimensionamento dos equipamentos a serem propostos, poderão ser realizadas VISITAS TÉCNICAS pelas proponentes, até dois dias antecedentes a data de abertura das propostas, às escolas da rede municipal de ensino a serem contempladas por este edital. 1.4.1. As visitas acontecerão necessariamente durante o período de publicação do edital, salvo no site período de suspensão do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx certame, se caso houver, as quais serão acompanhadas por funcionários da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, cujo agendamento deverá ser efetuado previamente na Secretaria Municipal de Educação, com o Sr. Xxxx Xxxxxx, através do telefone 00-0000-0000, de segunda à sexta feiras, das 08h30 às 12h e outros meios das 13h30 às 16h. 1.4.2. A não realização de comunicação, visita técnica não isenta a PROPONENTE da não realização de qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentosserviço por desconhecimento da infraestrutura das Unidades Escolares.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: 1.1. A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXPontal do Araguaia - MT, PREFEITO DE DOIS VIZINHOSpessoa jurídica de direito público interno, faz saber pelo presente EDITAL queinscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.000.670/0001-67, com sede à Rua Finlândia, s/n, bairro Maria Joaquina, em Pontal do Araguaia/MT, CEP 78.698-000, através da Comissão Permanente de Licitação nomeada através da Portaria n.º 004, de 02 de janeiro de 2023, devidamente publicada no D.O.M. (AMM/MT) em 02/01/2023, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que se encontra aberta acha aberto no Setor de Licitações, situado no mesmo endereço da Prefeitura o processo de CREDENCIAMENTO N.º 008/2023, conforme termos deste edital, cuja finalidade é o credenciamento de pessoas jurídicas para atuar como Pedreiro, Servente de Xxxxxxxx Xxxxxx, Eletricista Ajudante de Eletricista, Gesseiro, Vidraceiro, carpinteiro, Jardineiro, Calheiro, Marceneiro , Encanador e Serralheiro para atender demandas da Secretaria da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia-MT, durante o exercício de 2023 (até 31/12/2023) ou até a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIALconclusão de todos os serviços aferidos pela Administração, o que se der primeiro. 1.1.1. O local para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão credenciamento será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeirocontratos da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia/MT, com o auxílio da Equipe a partir das 09hs00min (nove horas) do dia 24 de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017Janeiro de 2023. 1.1.2. Será de responsabilidade dos Os interessados acompanharem no credenciamento poderão obter cópia integral deste Edital no site Oficial da Prefeitura de Pontal do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Araguaia/MT, no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx 1.2. O credenciamento de que trata este edital será regido pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666/1993 e outros meios de comunicaçãosuas respectivas alterações, qualquer alteração de data pelas demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, pelas instruções nele constantes, bem como pelas cláusulas e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentoscondições a seguir enunciadas.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: 1.1. A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXSão José dos Quatro Marcos - MT, PREFEITO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.024.029/0001-80, com sede à Xx Xx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, n 539, bairro Centro, em São José dos Quatro Marcos/MT, CEP 78.285-000, através da Comissão Permanente de Licitação nomeada através da Portaria n.º 386, de 10 de outubro de 2022, devidamente publicada no D.O.M. (AMM/MT), torna público que se acha aberto no Setor de Licitações, situado no mesmo endereço da Prefeitura o processo de CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, conforme termos deste edital, cuja finalidade é o credenciamento de pessoas jurídicas para a PRESTAÇÃO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo SERVIÇOS O presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, certame tem por objetivo o credenciamento de laboratórios de análises clinicas para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos – MT. 1.1.1. O local para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão credenciamento será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio contratos da Equipe Prefeitura Municipal de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017São José dos Quatro Marcos e terá início no primeiro dia útil após 05 dias corridos após a publicação deste edital (18/07/2024 08hs00min (oito horas). 1.1.2. Será de responsabilidade dos Os interessados acompanharem no credenciamento poderão obter cópia integral deste Edital no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Oficial da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos/MT, no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx 1.2. O credenciamento de que trata este edital será regido pelas disposições da Lei Federal n.º 14.133/2021 e outros meios de comunicaçãosuas respectivas alterações, qualquer alteração de data pelas demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, pelas instruções nele constantes, bem como pelas cláusulas e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentoscondições a seguir enunciadas.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXX, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL Araguari-MG,torna público que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIALcom base na Lei Federal 8.666, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHOde 21 de Junho de 1993 e suas alterações, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação Lei Federal do Pregão nº 10.520 de microempresas e empresas 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167, de pequeno porte10 de janeiro de 2002, nos termos do art. 48Lei Municipal n.º 3.794, I da Lei Complementar n.º 123/2006de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145e os decretos nº 054/2002 e 050/2004, benefício fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (BOLAS), PARA SEREM UTILIZADAS NAS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS DAS ESCOLINHAS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS A SEREM REALIZADAS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PARQUE AQUATICO MUNICIPAL (PISCINAS DO ATC) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 099/2014, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx n.º 550, no dia 25 de julho de 2014, até às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se estabelece enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em face das peculiaridades locais qualquer dia útil e regionaisdurante o expediente normal, até mediante o limite recolhimento da quantia de 10% R$5,00 (dez por cento) cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090-6 do melhor preço válidoBanco do Brasil S/A, com vistas a promoção ou gratuitamente através do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências site da Prefeitura MunicipalMunicipal de Araguari/MG: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Mais informações, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentostelefone (0**34) 0000-0000.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXAraguari-MG, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL torna público que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIALcom base na Lei Federal 8.666, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHOde 21 de Junho de 1993 e suas alterações, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação Lei Federal do Pregão nº 10.520 de microempresas e empresas 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167, de pequeno porte10 de janeiro de 2002, nos termos do art. 48Lei Municipal n.º 3.794, I da Lei Complementar n.º 123/2006de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145e os decretos nº 054/2002 e 050/2004, benefício fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA, COPA, COZINHA E HIGIENE), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) E NOS CENTROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS (ESCOLAS), mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 025/2014, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx n.º 550, no dia 07 de abril de 2014, até às 13:30 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se estabelece enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em face das peculiaridades locais qualquer dia útil e regionaisdurante o expediente normal, até mediante o limite recolhimento da quantia de 10% R$5,00 (dez por cento) cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090-6 do melhor preço válidoBanco do Brasil S/A, com vistas a promoção ou gratuitamente através do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências site da Prefeitura MunicipalMunicipal de Araguari/MG: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Mais informações, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentostelefone (0**34) 0000-0000.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo 1.1. O Prefeito do Município de Modelo/SC, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO e do critério MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o processo licitatório nº 1176/2021 e a modalidade pregão presencial nº 034/2021 para registro de preços, observado às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar Federal nº. 123 de 14/12/2006, Lei Complementar Municipal nº 2.312 de Estruturação 03/07/2017, aplicando–se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666, de 21/06/ 1993, com suas alterações e demais exigências deste Edital. 1.2. Os envelopes de Habilitação e Proposta serão recebidos até as 13h30min do Grupamento dia 4 maio de 2021, na Sala de Licitações da Prefeitura, localizada na Xxx xx Xxxxxxxx, xx 0.000, Xxxxxx, Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, XXX 00000-000. 1.3. A abertura dos envelopes iniciará às 13h40min, no mesmo endereço e no mesmo dia. 1.4. As retificações do Corpo presente Edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, e serão publicadas no Órgão Oficial de Bombeiros Divulgação dos Atos do Município, (Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina – DOM), reabrindo o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.5. O Edital, o arquivo digital para elaboração da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério proposta bem como o sistema de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: instalação deste e demais anexos, podem ser adquiridos no site da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXModelo, PREFEITO DE DOIS VIZINHOSno endereço xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. 1.6. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do Objeto deste Edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, faz saber pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionaispor escrito, até o limite 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da Licitação junto à Comissão de 10% (dez por cento) Pregão do melhor preço válidomunicípio de Modelo, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito localseguinte endereço: Xxx xx Xxxxxxxx, xx. A sessão 1.304, Sala de processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura MunicipalLicitações, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois VizinhosModelo, Estado SC, CEP: 89872-000, aos cuidados do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio ou através do endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. 1.7. Caberá ao Departamento de Compras e Comissão de Pregão responder as impugnações e pedidos de esclarecimento deduzidos pelos potenciais licitantes antes da Equipe realização da Sessão através de Apoioe-mail e/ou através de publicação no Órgão Oficial de Divulgação dos Atos do Município, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será (Diário Oficial dos Municípios de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentosSanta Catarina – DOM).

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal 1.1. O Município de Estruturação do Grupamento do Corpo Guaranésia, Estado de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério Minas Gerais, pessoa jurídica de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXdireito público, PREFEITO DE DOIS VIZINHOScom sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxx, faz saber pelo presente EDITAL quenº 40 Centro, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIALCEP 37.810-000, para inscrito no CNPJ sob o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. nº 17.900.473/0001-48, I através da solicitação da Chefia de Gabinete tornam público a realização do Processo Licitatório nº. 210/2017, na modalidade Pregão Presencial nº.118/2017, visando a contratação de empresa para fornecimento de aparelho televisor e de microcomputadores para acompanhamento do sistema de segurança. 1.2.Órgão requisitante: Chefia de Gabinete 1.3. O pregão presencial será regido pela Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, 2006 com as alterações da Lei Complementar n° 147/20145nº. 147, benefício que de 07 de agosto de 2014, aplicando-se estabelece supletivamente as disposições da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas atinentes à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital. 1.4.A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em face das peculiaridades locais sessão pública na Sala de Reuniões da Prefeitura de Guaranésia, localizada na Xxxxx Xxx Xxxxxxx, 40 – Centro, Guaranésia-MG, no dia 09 de outubro de 2017, às 09:00 horas. Os envelopes deverão ser protocolados na Divisão Municipal de Patrimônio, Protocolo e regionaisArquivo Geral, até o limite às 08h45 min do dia 09/10/2017. Fica desde já estabelecido que o Município não se responsabiliza pelos envelopes (Proposta e Habilitação), enviados pelo correio ou que chegarem atrasados. 1.4.1. Na hipótese de 10% (dez por cento) do melhor preço válidonão haver expediente da Administração Municipal na data supra descrita ou ocorrer fato superveniente que impeça a realização da sessão, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico fica esta, desde já, adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e social no âmbito localhorário anteriormente estabelecidos. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências 1.5.Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações Guaranésia e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da sua Equipe de Apoio.Os interessados deverão observar a data e horário fixado, designados pela Portaria n.º 002/2017sob pena de preclusão do direito de participar. Será A Pregoeira e a Equipe de responsabilidade dos interessados acompanharem Apoio não se responsabilizam por envelopes endereçados via postal ou por outras formas que não seja a entrega pessoal. 1.6.Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante: Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Modelo Apresentação de Proposta; Anexo III – Modelo de Credenciamento; Anexo IV – Modelo Declaração que não emprega menor; Anexo V – Modelo de Declaração de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte ou MEI; Anexo VI – Modelo de Superveniência; Anexo VII – Minuta do contrato; Anexo VIII – Declaração de que no site quadro da empresa não há funcionário público do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx de Guaranésia. 2–Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para fornecimento de aparelho televisor e outros meios de comunicação, qualquer alteração microcomputadores para acompanhamento do sistema de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentossegurança.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal 1.1. O Município de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros Três Corações, por intermédio da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXTrês Corações, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL torna público para conhecimento dos interessados que, se encontra aberta a Licitação na data, horário e local indicados, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALPRESENCIAL do tipo menor preço por item, para o sob a forma de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHOPREÇO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESAconforme descrição contida neste Edital e seus Anexos, visando a prestações futuras, destinadas ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Três Corações. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas O procedimento licitatório será regido pela Lei n.º 10.520/02, pelo Decreto Municipal n.º 2.786/2014 e empresas de pequeno portepelo Decreto Municipal n.º 3.490/2017, nos termos do art. 48, I da pela Lei Complementar n.º 123/2006, pela Lei Complementar 147/2014 n.º 8.666/93 E e Lei Municipal nº 1994/20154836/2023 , Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 além das demais normas pertinentes e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido das condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos. As microempresas Este Pregão será conduzido pelo Pregoeiro e empresas respectiva Equipe de pequeno porte sediadas localmente gozam Apoio designada pela Portaria Interna n.º 16/2022. Conforme determina a Lei Municipal n.º 4490/2020, que dispõe sobre a autorização de prioridade gravação em áudio e vídeo nas sessões de contrataçãolicitação do Poder Executivo do município de Três Corações, nos termos do § 3° do arttodos os atos da sessão serão gravados em áudio e vídeo e posteriormente disponibilizados em arquivo de vídeo em link no site oficial da prefeitura. 48 Caso não seja possível realizar a gravação da Lei Complementar n° 123sessão, de 14 de dezembro de 2006seja por motivos técnicos ou algum fato superveniente, Lei Complementar n° 147/20145, benefício a sessão será suspensa até que se estabelece consiga resolver o problema. 1.2. Na hipotése de não haver expediente ou ocorrer qualquer fato superveniente que impeça a realização da sessão pública na data prevista, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e horário anteriormente estabelecidos desde que não haja comunicação em face das peculiaridades locais contrário. 1.3. Constitui parte integrante deste Edital: 1.5. Cópia deste instrumento convocatório estará disponível no site:xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx 1.6. Dos trabalhos do Pregoeiro e regionais, até o limite Equipe de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito localApoio: 1.6.1. A sessão de processamento do Pregão O certame será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida conduzido pelo Pregoeiro, com que terá, em especial, as seguintes atribuições: a) Acompanhar os trabalhos da equipe de apoio; c) Abrir as propostas de preços; d) Xxxxxxxx a aceitabilidade das propostas; e) Desclassificar propostas indicando os motivos; f) Conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta do lance de melhor índice; g) Verificar a habilitação do proponente classificado em primeiro lugar; h) Declarar o auxílio vencedor; i) Receber, examinar e decidir sobre a pertinência dos recursos; j) Elaborar a ata da Equipe sessão; k) Encaminhar o processo à autoridade superior para homologar e autorizar a contratação; l) Abrir processo administrativo para apuração de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será irregularidade visando à aplicação de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentospenalidades previstas na legislação.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXX, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL Araguari-MG,torna público que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIALcom base na Lei Federal 8.666, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHOde 21 de Junho de 1993 e suas alterações, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação Lei Federal do Pregão nº 10.520 de microempresas e empresas 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167, de pequeno porte10 de janeiro de 2002, nos termos do art. 48Lei Municipal n.º 3.794, I da Lei Complementar n.º 123/2006de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145e os decretos nº 054/2002 e 050/2004, benefício fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES QUE SERÃO UTILIZADOS EM ENVENTOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REUNIÕES PEDAGOGICAS, CRAS, CEDEC, CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECRETARIA DE SAÚDE, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 048/2014, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Xxxx Xxxxxx n.º 550, no dia 06 de maio de 2014, até às 16:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se estabelece enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em face das peculiaridades locais qualquer dia útil e regionaisdurante o expediente normal, até mediante o limite recolhimento da quantia de 10% R$5,00 (dez por cento) cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090-6 do melhor preço válidoBanco do Brasil S/A, com vistas a promoção ou gratuitamente através do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências site da Prefeitura MunicipalMunicipal de Araguari/MG: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Mais informações, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentostelefone (0**34) 0000-0000.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, pessoa jurídica de Estruturação direito público interno, com sede na ................................................., inscrita no CNPJ/MF sob n.º , neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito Municipal, Ilmo. Sr , doravante denominado PODER CONCEDENTE, e, de outro lado, a [ ], CONCESSIONÁRIA dos SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, estabelecida à [--------------], n.º[--], nesta cidade, inscrita no CNPJ/MF sob n.º [ ], neste ato representada pelo Sr. [ ], doravante denominada CONCESSIONÁRIA; como interveniente anuente, a [----------------------], com sede na [ ] neste ato representada por seu representante Sr. [-----------------------------], doravante simplesmente denominada ENTIDADE REGULADORA; resolvem de comum acordo, firmar o presente contrato de concessão para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de SÃO LOURENÇO DA SERRA, Estado de São Paulo, o qual será regido pelas cláusulas e condições a seguir: i. as diretrizes para prestação dos serviços públicos municipais de saneamento básico, que envolvem incentivo ao papel do Grupamento do Corpo MUNICÍPIO no processo de Bombeiros desenvolvimento regional integrado, a fim de prover os serviços em cooperação com as ações de saúde pública, meio ambiente, recursos hídricos e desenvolvimento urbano, bem como a promoção da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério sustentabilidade econômica e financeira; ii. a existência de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXX, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar Municipal n.º 123/2006......../20.., Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015aprovada pela Câmara de Vereadores do MUNICÍPIO, Decreto n.º 3.555/2000autorizando o Poder Executivo a outorgar, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e aindaem regime de concessão, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centroprestação dos SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, na cidade ÁREA DE CONCESSÃO; iii. a realização da Concorrência Pública n.º 00 /2018, a qual teve seu objeto adjudicado à LICITANTE VENCEDORA, visto ter apresentado a melhor proposta para prestar os SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO na ÁREA DE CONCESSÃO; as PARTES celebram o presente contrato de Dois Vizinhosconcessão para exploração dos SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, Estado do Paraná na sala de licitações que será regido pela legislação que disciplina a matéria e, especificamente, pelas cláusulas e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentos.condições a seguir estipuladas:

PREÂMBULO. SolicitanteCONSIDERANDO que o Programa Acessa Xxxxx busca democratizar o acesso à Internet e aprimorar a experiência dos munícipes nos espaços públicos municipais, por meio de um serviço que oferece sinal wireless gratuito em diversas regiões do Município; CONSIDERANDO a possibilidade de captação de patrocínio e estabelecimento de parcerias voltadas à: Fundo Municipal (a) implantação, operação e manutenção do serviço de Estruturação WIFI gratuito em espaços públicos municipais em área externa e (b) promoção e fortalecimento das ações de cultura digital do Grupamento Município; CONSIDERANDO a oportunidade de desoneração da Administração Municipal, quanto às despesas financeiras incorridas para a implantação do Corpo referido programa, obtida por meio de Bombeiros da Polícia Militar parcerias com a iniciativa privada; O Município de Santo Antônio de Posse, TORNA PÚBLICA, para conhecimento de quantos possam se interessar, a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO para recebimento e seleção de propostas objetivando a formalização de parcerias com a iniciativa privada, por meio de celebração de Termos de Cooperação, para a implantação do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério Programa Acessa Posse, visando à implantação, operação e manutenção de Julgamento das Propostas: Menor Preço pontos de acesso gratuito à internet por Item Local: Prefeitura Municipal sistema WIFI em localidades públicas no Município. 1.1. O presente Chamamento Público se fundamenta na nº. 8.666/93, de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXX21 de junho de 1993 e suas alterações, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL quee, se encontra aberta regerá pelas condições e exigências estabelecidas neste documento e seus Anexos, de forma a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIALgarantir a observância aos princípios básicos da legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade e probidade administrativa. 1.2. As referências às normas aplicáveis no Brasil e às aplicáveis especialmente a este Edital deverão também ser compreendidas como referências à legislação que as modifiquem ou substituam. 1.3. O critério de julgamento será o de melhor técnica, conforme parâmetros estabelecidos neste Edital, diante da ausência de disputa de preços. 1.4. Será realizada sessão pública para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHOrecebimento dos documentos de credenciamento, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do art. 48se o caso, I da Lei Complementar n.º 123/2006e dos envelopes contendo os documentos de habilitação dos interessados (envelope 1) e as propostas técnicas (envelope 2), Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015bem assim sua abertura, Decreto n.º 3.555/2000na PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE – PRAÇA CHAFIA CHAIB BARACAT, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda351, pelo estabelecido VILA ESPERANÇA – SALA DE LICITAÇÃO – SANTO ANTÔNIO DE POSSE/SP, no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contrataçãodia 23/05/2019 às 09:00 horas , nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito localdos procedimentos estabelecidos neste Edital. 1.5. A sessão de avaliação dos documentos e das propostas recebidos, bem como os demais atos pertinentes ao processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipalpresente Chamamento Público até a seleção dos parceiros, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade caberão a Comissão de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentosLicitações.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal O Município de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXX, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL Araguari-MG torna público que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIALcom base na Lei Federal n.º 10.520/2002, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHOna Lei Municipal n.º 3.794/2002, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porteno Decreto Municipal n.º 054/2002, nos termos do art. 48, I da na Lei Complementar n.º 123/2006, na Lei Complementar 147/2014 e n.º 147/2014, na Lei Municipal nº 1994/2015n.º 4.697/2010, alterada pela Lei Municipal n.º 5.680/2016 e no Decreto Municipal n.º 3.555/2000107/2013, Decretos Municipais 12070/2015 aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/1993 e 13007/2016 suas alterações, e demais legislações aplicáveis pertinentes, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, OS QUAIS SERVIRÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI/MG, PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO PERÍMETRO URBANO, CONFORME EXIGÊNCIAS DO TERMO DE REFERÊNCIA, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão n.º 056/2017, devendo a proposta e aindadocumentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx, n.º 550, no dia 05 de setembro de 2017, até as 13:30 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$ 5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Operação 006 - Poder Público, Agência 0096 da Caixa Econômica Federal, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Mais informações, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% telefone (dez por cento00) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentos0000-0000.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal 1.1. A PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PREVICAMP, Autarquia Previdenciária, responsável pelo Regime Próprio de Estruturação Previdência Social dos Servidores do Grupamento Município de Campina Grande do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar Sul, inscrita no CNPJ sob n.º 73.230.450/0001-44, com sede à Rua Dr. Xxxx Xxxxxxx, nº. 109, Centro, Campina Grande do Sul, Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento Paraná, CEP: 83.430-000, torna público para conhecimento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXproponentes, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL que, que se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, as inscrições para o REGISTRO CREDENCIAMENTO DE PREÇOS OBJETIVANDO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUTURA FUNCIONAR PEĮO BANCO CENTRAĮ DO BRASIĮ, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS PESSOAIS SOB CONSIGNAÇÃO DAS CONTRAPRESTAÇÕES EM FOĮHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DESTE EDITAĮ E EVENTUAL AQUISIÇÃO DO DECRETO MUNICIPAĮ Nº. 377, DE FORMA FRACIONADA 24 DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS OUTUBRO DE MERGULHO2013, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOĮHA PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBĮICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES ATIVOS À DISPOSIÇÃO DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS CAMPINA GRANDE DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESASUĮ - PREVICAMP. 1.2. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação análise da documentação das Instituições Financeiras interessadas no credenciamento será realizada pelos membros da Comissão Permanente de microempresas e empresas Acompanhamento da Consignação em Folha de pequeno portePagamento, nos termos da Portaria nº 12/2021, da Previdência Social do artMunicípio de Campina Grande do Sul – PREVICAMP, com avaliação final em conformidade com os parâmetros e requisitos estabelecidos neste Edital. 1.3. 48O Pocesso de Credenciamento contempla a análise documental das proponentes e o cumprimento das demais exigências contidas neste Edital e documentos correlatos. 1.4. O presente credenciamento será regido pelas normas contidas na Lei nº 8.666/93, I da Lei Complementar n.º 123/2006de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 com alterações posteriores e demais legislações aplicáveis e aindaaplicáveis, pelo estabelecido que a suplementam no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentosfor omisso.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal 1.1. O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, pessoa jurídica de Estruturação do Grupamento do Corpo direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXPessoas Jurídicas CNPJ/MF sob o n° 78.121.936/0001-68, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL torna público para conhecimento dos interessados que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I na forma da Lei Complementar n.º 123/2006nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145com alterações posteriores, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionaisrealizará licitação na modalidade PREGÃO, até o limite de 10% (dez forma PRESENCIAL, tipo avaliação MENOR PREÇO, empreitada por cento) do melhor preço válidoUNITÁRIO, com vistas objetivando a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito localproposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE FUNILARIA E TAPEÇARIA AUTOMOTIVA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NECESSÁRIAS AOS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL. 1.2. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências na sala de licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxxsituada a XXXXXXX XXXXXX, 000 – Centro000, XXXXXX, XXXX XXXXXX XX XXXXXX/XX, na cidade data de Dois Vizinhos23/04/2018, Estado do Paraná na sala de licitações às 9h, e será conduzida pelo Pregoeiro, Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017nos autos do processo em epígrafe. 1.3. Será Se no dia supracitado não houver expediente, o recebimento e o início da abertura dos envelopes referentes a este Pregão ocorrerão no primeiro dia útil subsequente em que houver expediente no Município de responsabilidade Três Barras do Paraná. 1.4. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexo, que dele fazem parte integrante. 1.5. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados acompanharem no site que se apresentarem para participar do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentoscertame.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: 1.1. A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXPontal do Araguaia - MT, PREFEITO DE DOIS VIZINHOSpessoa jurídica de direito público interno, faz saber pelo presente EDITAL queinscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.000.670/0001-67, com sede à Rua Finlândia, s/n, bairro Maria Joaquina, em Pontal do Araguaia/MT, CEP 78.698-000, através da Comissão Permanente de Licitação nomeada através da Portaria n.º 004, de 02 de janeiro de 2023, devidamente publicada no D.O.M. (AMM/MT) em 02/01/2023, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, torna público que se encontra aberta acha aberto no Setor de Licitações, situado no mesmo endereço da Prefeitura o processo de CREDENCIAMENTO N.º 005/2023, conforme termos deste edital, cuja finalidade é o credenciamento de pessoas jurídicas para atuar como Pedreiro, Servente de Pedreiro Pintor, Eletricista Ajudante de Eletricista, Gesseiro, Vidraceiro, carpinteiro, Jardineiro, Calheiro, Marceneiro , Encanador e Serralheiro para atender demandas da Secretaria da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia-MT, durante o exercício de 2023 (até 31/12/2023) ou até a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIALconclusão de todos os serviços aferidos pela Administração, o que se der primeiro. 1.1.1. O local para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão credenciamento será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeirocontratos da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia/MT, com o auxílio da Equipe a partir das 09hs00min (nove horas) do dia 24 de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017Janeiro de 2023. 1.1.2. Será de responsabilidade dos Os interessados acompanharem no credenciamento poderão obter cópia integral deste Edital no site Oficial da Prefeitura de Pontal do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Araguaia/MT, no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx 1.2. O credenciamento de que trata este edital será regido pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666/1993 e outros meios de comunicaçãosuas respectivas alterações, qualquer alteração de data pelas demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, pelas instruções nele constantes, bem como pelas cláusulas e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentoscondições a seguir enunciadas.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: 1.1. A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXPontal do Araguaia - MT, PREFEITO DE DOIS VIZINHOSpessoa jurídica de direito público interno, faz saber pelo presente EDITAL queinscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.000.670/0001-67, com sede à Rua Finlândia, s/n, bairro Maria Joaquina, em Pontal do Araguaia/MT, CEP 78.698-000, através da Comissão Permanente de Licitação nomeada através da Portaria n.º 004, de 02 de janeiro de 2023, devidamente publicada no D.O.M. (AMM/MT) em 02/01/2023, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Esportes, torna público que se encontra aberta acha aberto no Setor de Licitações, situado no mesmo endereço da Prefeitura o processo de CREDENCIAMENTO N.º 007/2023, conforme termos deste edital, cuja finalidade é o credenciamento de pessoas jurídicas para atuar como Pedreiro, Servente de Xxxxxxxx Xxxxxx, Eletricista Ajudante de Eletricista, Gesseiro, Vidraceiro, carpinteiro, Jardineiro, Calheiro, Marceneiro , Encanador e Serralheiro para atender demandas da Secretaria da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia-MT, durante o exercício de 2023 (até 31/12/2023) ou até a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIALconclusão de todos os serviços aferidos pela Administração, o que se der primeiro. 1.1.1. O local para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão credenciamento será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeirocontratos da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia/MT, com o auxílio da Equipe a partir das 09hs00min (nove horas) do dia 24 de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017Janeiro de 2023. 1.1.2. Será de responsabilidade dos Os interessados acompanharem no credenciamento poderão obter cópia integral deste Edital no site Oficial da Prefeitura de Pontal do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Araguaia/MT, no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx 1.2. O credenciamento de que trata este edital será regido pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666/1993 e outros meios de comunicaçãosuas respectivas alterações, qualquer alteração de data pelas demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, pelas instruções nele constantes, bem como pelas cláusulas e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentoscondições a seguir enunciadas.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo 1.1. O Município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxx, nº 40 no Centro desta cidade de XXX 00000-000, inscrito no CNPJ sob o nº 17.900.473/0001-48, através da solicitação da Secretaria Municipal de Estruturação Saúde, tornam público a realização do Grupamento do Corpo Processo Licitatório nº. 072/2022, na modalidade Pregão Presencial nº. 040/2022, visando o registro de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério preço para aquisição eventual e futura de Julgamento das Propostascobertores, lençóis e toalhas de banho para o Pronto Atendimento Municipal, pelo período de 12 (doze) meses. 1.2. Órgão requisitante: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Secretaria Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXSaúde. 1.3. O pregão presencial será regido pela Lei Federal nº. 10.520, PREFEITO DE DOIS VIZINHOSde 17 de julho de 2002, faz saber pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da pela Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, 2006 com as alterações da Lei Complementar n° 147/20145nº. 147, benefício que de 07 de agosto de 2014 e da Lei nº. 155 de 27 de outubro de 2016, aplicando-se estabelece supletivamente as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas atinentes à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital. 1.4. A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em face das peculiaridades locais sessão pública na Sala de Reuniões, localizada no Centro Administrativo Prefeito Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, situado na Rua As nta Bárbara, nº. 84 no Centro nesta cidade, no dia 10 de maio de 2022, às 9h. Os envelopes deverão ser protocolados na Divisão Municipal de Licitação, Compras e regionaisMaterial, até às 09h do dia 10/05/2022. Fica desde já estabelecido que o limite Município não se responsabiliza pelos envelopes (Proposta e Habilitação), enviados pelo correio ou que chegarem atrasados. 1.4.1. Na hipótese de 10% (dez por cento) do melhor preço válidonão haver expediente da Administração Municipal na data supra descrita ou ocorrer fato superveniente que impeça a realização da sessão, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico fica esta, desde já, adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e social no âmbito localhorário anteriormente estabelecidos. 1.5. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações Guaranésia e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da sua Equipe de Apoio. Os interessados deverão observar a data e horário fixado, designados pela Portaria n.º 002/2017sob pena de preclusão do direito de participar. Será A Pregoeira e a Equipe de responsabilidade dos interessados acompanharem Apoio não se responsabilizam por envelopes endereçados via postal ou por outras formas que não seja a entrega pessoal. 1.6. Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante: Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Modelo Apresentação de Proposta; Anexo III – Modelo de Credenciamento; Anexo IV – Modelo Declaração que não emprega menor; Anexo V – Modelo de declaração que cumpre os requisitos do edital; Anexo VI – Modelo de Declaração de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte ou MEI; Anexo VII – Modelo de Superveniência; Anexo VIII – Minuta do contrato; Anexo IX– Declaração de que no site quadro da empresa não há funcionário público do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentosGuaranésia.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal 1.1. O Município de Estruturação Guaranésia, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxx, nº. 40 no Centro desta cidade de XXX 00000-000, inscrito no CNPJ sob o nº 17.900.473/0001-48, através da solicitação das Secretarias Municipais, tornam público a realização do Grupamento do Corpo Processo Licitatório nº. 142/2022, na modalidade Pregão Presencial nº. 069/2022, visando o registro de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério preço para aquisição de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal produtos de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXX, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIALpanificação, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHOfornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. 1.2. Órgão requisitante: Secretarias Municipais. 1.3. O pregão presencial será regido pela Lei Federal nº. 10.520, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas 17 de pequeno portejulho de 2002, nos termos do art. 48, I da pela Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, 2006 com as alterações da Lei Complementar n° 147/20145nº. 147, benefício que de 07 de agosto de 2014 e da Lei nº. 155 de 27 de outubro de 2016, aplicando-se estabelece em face das peculiaridades locais supletivamente as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e regionaisdemais normas atinentes à matéria, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social bem como pelas condições estabelecidas no âmbito localpresente edital. 1.4. A abertura dos envelopes e a sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipallances ocorrerão em sessão pública na sala de reuniões no Centro Administrativo Prefeito Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxx Xxxxxxx, xx. 00 xx Xxxxxx xx Xxxem Guaranésia/MG, 000 – Centrono dia 21 de junho de 2022, às 9 horas. Os envelopes deverão ser protocolados na cidade Divisão Municipal de Dois VizinhosPatrimônio, Estado Protocolo e Arquivo Geral, até às 9h do Paraná dia 21/06/2022. Fica desde já estabelecido que o Município não se responsabiliza pelos envelopes (Proposta e Habilitação), enviados pelo correio ou que chegarem atrasados. 1.4.1. Na hipótese de não haver expediente da Administração Municipal na sala data supra descrita ou ocorrer fato superveniente que impeça a realização da sessão, fica esta, desde já, adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e horário anteriormente estabelecidos. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da Prefeitura de licitações Guaranésia e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da sua Equipe de Apoio. Os interessados deverão observar a data e horário fixado, designados pela Portaria n.º 002/2017sob pena de preclusão do direito de participar. Será A Pregoeira e a Equipe de responsabilidade dos interessados acompanharem Apoio não se responsabilizam por envelopes endereçados via postal ou por outras formas que não seja a entrega pessoal. 1.6. Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante: Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Modelo Apresentação de Proposta; Anexo III – Modelo de Credenciamento; Anexo IV – Modelo Declaração que não emprega menor; Anexo V – Modelo de declaração que cumpre os requisitos do edital; Anexo VI – Modelo de Declaração de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte ou MEI; Anexo VII – Modelo de Superveniência; Anexo VIII – Minuta do contrato; Anexo IX– Declaração de que no site quadro da empresa não há funcionário público do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentosGuaranésia.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo A Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura - FUNDAÇÃO PAULISTANA, entidade da administração indireta, pessoa jurídica de direito público, com autonomia administrativa, financeira, patrimonial e didática, prazo de duração indeterminado, instituída nos termos da Lei nº 13.806, de 10 de maio de 2004 e reorganizada pela Lei nº 16.115, de 9 de janeiro de 2015, vinculada à Secretaria Municipal de Estruturação Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo sediada na Xxxxxxx Xxx Xxxx, xx 000, 0x xxxxx, Xxxxxx, Xxx Xxxxx/XX, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.039.800/0001-65, cuja finalidade é promover o desenvolvimento e a manutenção do Grupamento do Corpo ensino técnico, o acesso e o apoio à cultura, o desenvolvimento tecnológico, social, cultural, territorial e econômico solidário, a pesquisa aplicada e a prestação de Bombeiros serviços de assessoria e consultoria a órgãos públicos e privados nas áreas de sua atuação, para atendimento às demandas da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério população, em sintonia com as políticas públicas, planos e programas de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura desenvolvimento metropolitano, com fulcro na Lei Municipal nº 16.115/2015 e no Decreto Municipal nº 56.507/2015, e nº 58.102/2018, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, o presente edital objetivando a seleção de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXpessoas físicas ou jurídicas, PREFEITO DE DOIS VIZINHOSde direito privado ou público, faz saber pelo presente EDITAL queautárquico ou fundacional, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIALde direito interno ou externo, para o REGISTRO recebimento de doações de bens, serviços e direitos, sem encargos ou ônus para a FU NDAÇÃO XXX XXXXXXX, visando a conjugação de esforços para a realização de projetos e atividades, executados pela Fundação. FUNDAÇÃO PAULISTANA DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E EVENTUAL AQUISIÇÃO CULTURA EDITAL DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentos.02/FPTEC/2022

PREÂMBULO. Solicitante1.1. O Município de Trombudo Central, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ: Fundo Municipal 83.102.731/0001- 75, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx,000, Bairro Vila Nova, CEP: 89.176-000, nesta cidade de Estruturação do Grupamento do Corpo Trombudo Central, Estado de Bombeiros Santa Catarina, representado pela Prefeita Srª. Geovana Gessner Klowaski, torna público e faz saber, que por meio da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério utilização de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: recursos de tecnologia da informação – internet, torna público para conhecimento dos interessados que, com fulcro na Lei 10.520/2002, Decreto 3.555/2000, Decreto 10.024/19, na Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, e no Contrato para Utilização de Sistema Informatizado de Licitações firmado entre o Município de Trombudo Central e o PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS e demais normas aplicáveis, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE SISTEMA E REGULAÇÃO ADMINISTRATIVA NOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. 1.2. O Edital, em sua íntegra, poderá ser examinado e retirado, na sede da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXX, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS Trombudo Central – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente Setor de licitações sito à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx XxxXxxxxxxx,000, 000 – CentroBairro Vila Nova, na CEP: 89.176-000, nesta cidade de Dois VizinhosTrombudo Central, Estado de Santa Catarina, no horário das 8h às 17h30min através de solicitação via protocolo; ou pelos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e através do Paraná na sala site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx . 1.3. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de licitações segurança - criptografia e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentosautenticação - em todas as suas fases.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo 1.1 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT através de sua PREGOEIRA, designada pela Portaria nº 0181/2013, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, forme descrito neste edital e seus anexos, de conformidade com as Leis 10.520/2002, 8.666/93, Lei Complementar 123/2006, com o Decreto Municipal nº 040/08, de Estruturação do Grupamento do Corpo 08 de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério Maio de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: 2008. 1.2 – O INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES CONTENDO UM A PROPOSTA DE PREÇOS E O OUTRO A DOCUMENTAÇÃO SERÁ ÀS 08:00 HORAS DO DIA 30/07/2013, NA SALA DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT. Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXXxxxxxx xx Xxxxxxx/MT, PREFEITO localizado na Rua Ministro Xxxxx Xxxx, 226-Centro de Peixoto de Azevedo/MT. 1.3 – Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as Proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo/MT com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no sub item 1.2, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.4 – AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE DOIS VIZINHOSFORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, faz saber pelo presente EDITAL queDANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIALFICANDO CIENTES DE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT APLICARÁ AS SANÇÕES PREVISTAS, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHOOBEDECIDO AO DISPOSTO NO ART. 87, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – § 2º, DA LEI 8.666/93 COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentosSUAS ALTERAÇÕES.

PREÂMBULO. Solicitante1.1. O Consórcio de Municípios da Alta Mogiana - COMAMA, consórcio público, com sede e foro na cidade de Franca, São Paulo, na avenida Dr. Xxxxxx Xxxxx, n. 500, Residencial São Tomaz, CEP 14.409-245, Inscrito no CNPJ sob o número: Fundo Municipal 54.158.522/0001-45, por meio da Comissão Especial de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXLicitação, PREFEITO DE DOIS VIZINHOSnomeada pelo Ato Normativo N. [o], faz saber pelo presente EDITAL que, torna público que se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIALacha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com o REGISTRO critério de julgamento de MENOR VALOR DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública nos municípios aderentes e integrantes do COMAM, incluindo a gestão, modernização, otimização, eficientização, expansão, operaçãoe manutenção da infraestrutura das redes municipais de iluminação pública, a serprocessada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004,Lei Federal nº 8.987/95, Lei Federal nº 9.074/95, Lei Federal nº 8.666/93, Contrato e Estatuto COMAM. As referências às normas aplicáveis no Brasil e às aplicáveisespecialmente a este EDITAL deverão também ser compreendidas como referências à legislação que as modifiquem ou substituam. 1.2. Os MUNICÍPIOS do COMAM que decidiram integrar os serviços a serem prestados pela LICITANTE vencedora deste certame e que firmará o CONTRATO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHOCONCESSÃO com o COMAM são, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESAem ordem alfabética: Aramina, Batatais, Brodowski, Buritizal, Ituverava, Jardinópolis, Jeriquara, Miguelópolis, Morro Agudo, Nuporanga, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Sales Oliveira, Santo Antônio da Alegria, São José da Bela Vista, Serrana. 1.3. A CONCESSÃO objeto desta CONCORRÊNCIA foi devidamente autorizada pelas Câmaras Municipais dos MUNICÍPIOS que aderiram ao presente licitação é destinada exclusivamente à participação projeto do COMAM, bem como foi aprovada na Assembleia Geral do COMAM, realizada em [o]. 1.4. Os MUNICÍPIOS firmaram com o COMAM o necessário Contrato de microempresas e empresas Programa, constante do ANEXO XIV deste EDITAL. 1.5. O ato de pequeno portejustificação da CONCESSÃO, datado de xx/xx/202x, previsto no artigo 5º, da Lei Federal n° 8.987/95, foi publicado no diário oficial do Município de Franca. 1.6. A LICITAÇÃO foi precedida, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006Federal nº 8.666/93, Lei Complementar 147/2014 de AUDIÊNCIA PÚBLICA, tendo sido realizada na [•], no dia [•]/[•]/202x, e Lei Municipal nº 1994/2015previamente divulgada no DOM dos MUNICÍPIOS,de [•]/[•]/2020, Decreto n.º 3.555/2000em jornal de grande circulação do Estado de São Paulo, Decretos Municipais 12070/2015 de [•]/[•]/2020, bem como no sítio eletrônico [xxxx]. As contribuições obtidas junto a AUDIÊNCIA PÚBLICA já foram analisadas nos autos doprocesso n° [•], e, quando pertinentes, devidamente incorporadas a este EDITAL. 1.7. O aviso sobre este EDITAL foi OBJETO de publicação no DOM dos MUNICÍPIOS,e 13007/2016 em jornais de grande circulação do Estado de São Paulo, bem como no sítio eletrônico [XXXXX]. Alterações e retificações posteriores ao presente aviso obrigarão a todos os participantes desta LICITAÇÃO e serão divulgadas no DOM dos MUNICÍPIOS e igualmente disponibilizadas nos canais de comunicação previstos neste EDITAL. 1.8. O EDITAL e seus ANEXOS da presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA poderão ser obtidos através do site no endereço eletrônico [XXXXX], ou de segunda a sexta feira, das 08:00 horas até às 17:00 horas, no COMAM, situado na Cidade de Franca, Estado de São Paulo, na avenida Dr. Xxxxxx Xxxxx, n. 000, Xxxxxxxxxxx Xxx Xxxxx, XXX 00.000-000. 1.9. Na rede de iluminação Pública dos Municípios, conforme disposto no CADERNO DE ENCARGOS - ANEXO 1 do CONTRATO, existem 60.166 (sessenta mil, cento e sessenta e seis) pontos de iluminação pública, considerando pontosescuros e demanda reprimida, distribuídos por todo seu território. 1.10. Os recursos orçamentários destinados ao pagamento da CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA e demais legislações aplicáveis valores eventualmente devidos à CONCESSIONÁRIA correrão por conta de dotações orçamentárias: [descrever dotações] 1.11. O PRAZO DA CONCESSÃO será de 25 (vinte e aindacinco) anos contados da DATA DE EFICÁCIA do CONTRATO, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 que marca o início da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face operação das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito localREDES MUNICIPAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA pela CONCESSIONÁRIA. 1.12. A sessão DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES da “GARANTIA DAS PROPOSTAS”, dos “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA COMERCIAL” corresponde ao dia [•] de processamento do Pregão [•] de 20[•], entre [•] h e [•] h, no SETOR DE PROTOCOLO DO COMAM, na Rua [•], nº [•]. 1.13. A SESSÃO PÚBLICA DA LICITAÇÃO será realizada nas dependências da Prefeitura Municipalno dia [•] de [•] de 20[•], localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxxàs [•] h, 000 – Centrono DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DO COMAM, na cidade de Dois VizinhosRua [•], Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentosnº [•].

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal A Prefeitura do Município de Estruturação do Grupamento do Corpo Santa Inês, através de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério sua Comissão Permanente de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal Licitação, designada pela portaria designada pela portaria 02 de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXX02/01/2018, PREFEITO com a devida autorização expedida pelo Prefeito Municipal, regida pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna pública a realização de Licitação na Modalidade Tomada de Preços, objetivando a CONTRATAÇÃO DE DOIS VIZINHOSEMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA DAR CONTINUIDADE AO CONTRATO Nº 020/2014, faz saber pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DA TOMADA DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHONº 001/2014, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO TEM COMO OBJETO A CONSTRUÇÃO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS SALAS DE AULA NA SEDE E ÁREA RURAL DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, ESTADO DO PARANÁ, com recursos do FNDE através do PAR - Plano de ações Articuladas, conforme Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias e seus anexos, sendo a presente licitação é destinada exclusivamente do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em regime de empreitada por preço global. Os envelopes A contendo a documentação para habilitação e envelopes B, contendo a proposta de preços dos interessados deverão ser entregue à participação Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, 215, na sala da Divisão de microempresas Compras e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, Licitações até o limite dia 18/06/2018 às 09h00 horas, quando serão abertos, junto à sala de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências reuniões da Administração desta Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentoshorário acima citados. Não serão consideradas as propostas em atraso.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal 1.1. O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, pessoa jurídica de Estruturação do Grupamento do Corpo direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXPessoas Jurídicas CNPJ/MF sob o n° 78.121.936/0001-68, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL torna público para conhecimento dos interessados que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I na forma da Lei Complementar n.º 123/2006nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145com alterações posteriores, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionaisrealizará licitação na modalidade PREGÃO, até forma PRESENCIAL, tipo avaliação “MENOR PREÇO POR LOTE”, empreitada por preço “UNITÁRIO”, objetivando a proposta mais vantajosa para o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válidoREGISTRO DE PREÇOS, com vistas visando a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito localFUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ITENS E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA ORNAMENTAÇÃO, BEM COMO AQUISIÇÃO DE FLORES E ARRANJOS FLORAIS PARA USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 1.2. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações reuniões do Paço Municipal, situada a XXXXXXX XXXXXX, 000, XXXXXX, XXXX XXXXXX XX XXXXXX/XX, na data de 23/08/2019, às 14h30, e será conduzida pelo Pregoeiro, Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017nos autos do processo em epígrafe. 1.3. Será Se no dia supracitado não houver expediente, o recebimento e o início da abertura dos envelopes referentes a este Pregão ocorrerão no primeiro dia útil subsequente em que houver expediente no Município de responsabilidade Três Barras do Paraná. 1.4. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexo, que dele fazem parte integrante. 1.5. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados acompanharem no site que se apresentarem para participar do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentoscertame.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXX, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL Araguari-MG,torna público que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIALcom base na Lei Federal 8.666, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHOde 21 de Junho de 1993 e suas alterações, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação Lei Federal do Pregão nº 10.520 de microempresas e empresas 17-07-2002, Decreto 7.892/2013, Lei Municipal n.º 3.794, de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/200618 de novembro de 2002, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145e os decretos nº 054/2002 e 105/2014, benefício fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE ARAGUARI, USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS E URPV´S - UNIDADES DE RECEBIMENTO DE PEQUENOS VOLUMES, EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DISTRITAIS, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 033/2016, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Xxxx Xxxxxx n.º 550, no dia 18 de abril de 2016, até às 15:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se estabelece enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em face das peculiaridades locais qualquer dia útil e regionaisdurante o expediente normal, até mediante o limite recolhimento da quantia de 10% R$5,00 (dez por cento) cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096 do melhor preço válidoCaixa Econômica Federal S/A, com vistas a promoção ou gratuitamente através do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências site da Prefeitura MunicipalMunicipal de Araguari/MG: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Mais informações, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentostelefone (0**34) 0000-0000.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: 1.1. A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXDias d’Ávila/BA, PREFEITO DE DOIS VIZINHOSpessoa jurídica de direito público, faz saber com sede na Xxxxx xxx Xxxx Xxxxxxx, X/Xx, Xxxxx Xxxxxxx, xxxxx Município, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.394.044/0001-95, neste ato representado pelo presente EDITAL queseu Excelentíssimo Prefeito Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIALno uso de suas prerrogativas legais, para considerando o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do disposto no art. 48, I 21 da Lei Complementar n.º 123/200611.947/2009, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal na Resolução nº 1994/201506 de 08 de maio de 2020, Decreto n.º 3.555/2000Resolução nº 21, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 de 16 de novembro de 2021 e demais legislações aplicáveis aplicadas à matéria, conforme Processo Administrativo nº 397/2022, e ainda, pelo estabelecido de acordo com o disposto no presente Edital e seus Anexos. As microempresas respectivos anexos, que dele passam a fazer parte integrante para todos os efeitos, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023, com dispensa de licitação, regida pela Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar Resolução/CD/FNDE n° 12306 de 08 de maio de 2020, em Sessão Pública que ocorrerá às 09h:00min do dia 23 de 14 maio de dezembro de 20062023, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências na Sede da Prefeitura Municipaldo Município – Sala da COPEL, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx XxxPraça dos Três Poderes, 000 – CentroS/Nº, na cidade de Dois VizinhosXxxxx Xxxxxxx, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo PregoeiroDias d’Ávila/BA, onde serão recebido o invólucro com o auxílio ENVELOPE DE HABILITAÇÃO CONSTANDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E O ENVELOPE DO PROJETO DE VENDA. 1.2. Na hipótese de ocorrer feriado ou fato impeditivo, e que não possibilite a realização da Equipe de Apoiosessão pública, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem fica a mesma adiada para o primeiro dia útil imediato, no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx mesmo local e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentoshora.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal O Município de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXX, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL Araguari/MG torna público que, se encontra aberta com base na Lei Federal n.º 10.520/2002 (Lei do Pregão), na Lei Municipal n.º 3.794/2002, nos Decretos Municipais n.º 054/2002, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, a Lei Complementar Federal n.º 123/2006, a Lei Complementar Federal n.º 147/2014, a Lei Municipal Geral MPE n.º 4.697/2010, alterada pela Lei Municipal n.º 5.680/2017, Decreto Municipal nº 011/2018 e o Decreto Municipal n.º 107/2013, com as alterações conferidas pelo Decreto Municipal n.º 034/2017, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM CEMITÉRIOS MUNICIPAIS NA SEDE E NOS DISTRITOS DA CIDADE DE ARAGUARI/MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, mediante contrato, de acordo com o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHOEdital de Pregão nº 033/2018, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESAdevendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Xxxx Xxxxxx n.º 550, no dia 10 de maio de 2018, até às 13:30 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. A presente licitação é destinada exclusivamente Ficam convocados à participação competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de microempresas e empresas R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 33-0 Operação 006 - Poder Público, Agência 0096 da Caixa Econômica Federal, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de pequeno porte, nos termos do artAraguari/MG: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e aindaMais informações, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% telefone (dez por cento0**34) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentos0000-0000.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo 1.1 - O Município de Pato Branco, Estado do Paraná, através do seu Prefeito, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, destinada à participação de empresas de qualquer porte, objetivando a contratação de serviços abaixo especificados, solicitado pela Secretaria Municipal de Estruturação Engenharia e Obras, conforme autorização constante do Grupamento processo administrativo sob nº 903/2022, nas condições fixadas neste Edital e seus anexos, sendo a licitação do Corpo tipo “menor preço”, com critério de Bombeiros julgamento “menor preço global”, e será regido em todas suas etapas pela Lei nº 8.666/1993 e alterações, Decreto Municipal n.º 8.441 de 08 de Janeiro de 2019, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, e demais legislação pertinente a matéria. 1.2 - O recebimento dos Envelopes nº 01 (um), contendo os Documentos de Habilitação, e dos Envelopes nº 02 (dois), contendo a Proposta de Preços, dos interessados dar-se-á até às 09 (NOVE) HORAS, DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2022, junto ao Protocolo de Licitações, anexo a Divisão de Licitação do Município de Pato Branco, sito a Rua Caramuru, nº 271, Centro, CEP: 85.501-064 em Pato Branco - PR. 1.3 - A abertura dos Envelopes nº 01 (um) - Documentos de Habilitação, dar-se-á na sala de abertura de licitações, no mesmo endereço citado no item 1.2, às 09h15min do mesmo dia. Havendo a concordância da Polícia Militar do Estado do Paraná Comissão Permanente de Licitação e de todos os proponentes, proceder-se-á nesta mesma data a abertura dos Envelopes nº 02 - FUNEBOM Critério (dois) Proposta de Julgamento Preços, das Propostas: Menor Preço por Item Local: proponentes habilitadas. 1.4 - O Edital e seus anexos poderão ser examinados e retirados, gratuitamente (em mídia digital), de 2.ª a 6.ª feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30, na sede Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXX, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – CentroPato Branco, na cidade Divisão de Dois VizinhosLicitações, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida Xxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, xx Xxxx Xxxxxx-XX, ou pelo Pregoeirosite: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (46) 0000- 0000/1534, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentos.e-mail: xxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx0@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal Considerando o que consta no Termo de Estruturação do Grupamento do Corpo Conversão de Bombeiros Área Pública registrado sob nº 61804 (“TCAP”), que prevê as obrigações decorrentes da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério recompra de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal parte da área de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXX, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válidodestinação pública, com vistas conversão em obras e serviços, referente ao empreendimento da Av. Diário de Notícias, 1500; Considerando que a promoção Cláusula 2.4 do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências “TCAP” previa a restauração da Prefeitura MunicipalCasa Godoy, localizada na Xxxxxxx Xxx Av. Independência 456, bem tombado e próprio municipal; Considerando que as obras de restauro da Casa Xxxxx deveriam ser concluídas em até 36 (trinta e seis) meses contados do início das obras da Fase 2 do empreendimento da Av. Diário de Notícias, 1500, conforme Anexo I do “TCAP”, sendo condição para emissão do “HABITE-SE” das unidades da Fase 2; Considerando que em reunião realizada em 04/02/2021 (Doc. 13083542- SEI 18.0.000021520-8), na presença dos representantes da Multiplan, o Sr. Prefeito solicitou a alteração do “TCAP”, para que parte dos recursos oriundos da recompra fossem investidos no Mercado Público Central, de forma a possibilitar a abertura do segundo pavimento do próprio municipal, atingido por um incêndio em 2013, se possível até a data do aniversário de 250 anos da Cidade de Porto Alegre, em 26 de março de 2022; Considerando que o Mercado Público Central é um equipamento que beneficia toda a coletividade, próprio municipal tombado pelo Patrimônio Cultural de Porto Alegre, situado no quarteirão formado pelas Avenidas Xxxxxx xx XxxXxxxxxxx, 000 Júlio de Castilhos, Praça Parobé e Praça XV de Novembro (Largo Xxxxxx Xxxxx); Considerando que a Secretaria Municipal da Cultura-SMC concorda com a substituição dessa obrigação, para que os recursos sejam investidos em obras no prédio do Mercado Público (Doc. 14471256 – CentroSEI 18.0.000021857-6); Considerando o que consta no Termo de Referência (Doc. 14250796) e nos demais documentos constantes no processo SEI 21.0.000035895-6; Considerando que as obras necessárias à reforma do segundo pavimento do Mercado Público possuem grande complexidade, na cidade por se tratar de Dois Vizinhosimóvel antigo e tombado, Estado do Paraná na sala somado ao fato de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, que serão realizadas com o auxílio da Equipe prédio em funcionamento e com grande circulação de Apoiopessoas, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será aumentando significativamente os riscos associados ao projeto; Considerando que os projetos de responsabilidade dos interessados acompanharem que dispunha a PMPA para reforma do Mercado Público estavam desatualizados frente às normas técnicas e condições físicas atuais do prédio, demandando ajustes e complementações no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios Termo de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentos.Referência;

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal O Município de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXAraguari-MG, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL torna público que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIALcom base Lei Federal do Pregão nº 10.520/2002, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHOLei Municipal nº 3.794/2002, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porteDecreto Municipal nº 054/2002, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º nº 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e nº 147/2014, Lei Municipal Geral MPE nº 4.697/2010 alterada pela Lei Municipal nº 1994/20155.680/2016 e Decreto Municipal nº 107/2013, Decreto n.º 3.555/2000aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis pertinentes, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, COM APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE - CBUQ E PRÉ MISTURADO A FRIO - PMF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI E DISTRITOS DE AMANHECE E PIRACAÍBA, CONFORME EXIGÊNCIAS DO TERMO DE REFERÊNCIA, UTILIZANDO RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 009/2017, devendo a proposta e aindadocumentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx n.º 550, no dia 04 de abril de 2017, até às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Operação 006 - Poder Público, Agência 0096 da Caixa Econômica Federal, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Mais informações, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% telefone (dez por cento0**34) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentos0000-0000.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo 1.1. A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS – FEB, entidade exclusivamente de Direito Privado, sem fins lucrativos, por determinação da Reitoria, e com fundamento na Lei Complementar Municipal nº 154/11 e na Resolução RE nº 09/12, torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberto o procedimento de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXX, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação contratação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, registrada sob o nº. 007/2018, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que objetiva a contratação, a critério da Fundação Educacional de Barretos, de empresa especializada para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHOprestação de serviços de controladores de acesso e serviços de limpeza em geral, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESAtudo de acordo com as especificações constantes no presente edital. 1.2. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porteEste procedimento será regido fundamentalmente pela Resolução RE Nº 09/2012 e, nos termos do art. 48subsidiariamente, I da Lei Complementar n.º 123/2006no que for pertinente, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e às demais legislações aplicáveis à espécie. 1.3. Informações podem ser obtidas junto ao Setor de Compras e aindaContratações da Fundação Educacional de Barretos localizado na Av. Prof. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, pelo estabelecido 389 – Barretos – SP - Vila Marieta – CEP 14783-226 ou através do site xxx.xxxxxx.xxx.xx. 1.4. Fazem parte integrante e indissociável deste Edital, como se nele estivessem transcritos, os documentos relacionados nos Anexos, conforme segue: Anexo I – Termo de Referência. Anexo II – Proposta de Preço. 1.5. A data final para recebimento dos envelopes e a respectiva Sessão de abertura do(s) envelope(s) ocorrerá às 10:00 horas do dia 27/04/2018, no presente Edital Setor de Compras e Contrações no campus da FEB localizado à Av. Prof. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 389 – Barretos – SP - Vila Marieta – CEP 14783-226. 1.5.1. Caso o espaço físico do Setor de Compras/Contratações não seja apropriado para a Sessão deste Procedimento, poderá ser transferida para a Sala do Conselho Curador, também da FEB, no mesmo endereço acima citado. 1.5.2. A abertura dos envelopes será realizada em ato público, do qual se lavrará ata circunstanciada, subscrita pelos membros da Comissão e pelos participantes, por meio de seus Anexosrepresentantes legais ou procuradores. 1.5.3. As microempresas propostas enviadas pelo correio, deverão ser recebidas dentro do horário previsto para abertura do certame. 1.5.4. Não será admitido o encaminhamento de propostas via fax. 1.5.3. O objeto consiste na contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços de controladores de acesso e empresas serviços de pequeno porte sediadas localmente gozam limpeza em geral, conforme Termo de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentosReferência anexo ao presente Edital.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal O MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BA, por intermédio da sua Secretaria de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXAdministração e Planejamento, PREFEITO DE DOIS VIZINHOStorna público, faz saber pelo presente EDITAL queEdital de Licitação n. [**], se encontra aberta a Licitação abertura de Licitação, acima identificada, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIALde concorrência pública, para a seleção de proposta mais vantajosa para a Concessão da implantação e operação de Central de Gerenciamento e Tratamento de Resíduos do Município de Barreiras -BA através de parceria público privada , de acordo com a Lei Federal n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre Parcerias Público-Privada; com a Lei Municipais n° 895/2010, que institui o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHOPrograma de Parceria Público Privada no Município, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESALei Municipal n° 969/2011 que institui o Fundo Garantidor das PPP no Município e Lei Municipal n°1192/2015 que autoriza a concessão dos serviços de tratamento de resíduos no município através de Parceria Público Privada; com a Lei Federal n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que trata de Concessões de Serviços Públicos; com a Lei Federal n. 9.074, de 7 de julho de 1995, que estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos, e, subsidiariamente, com a Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993 - Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos e demais normas vigentes sobre a matéria, observadas as regras do presente Edital. Nas referências às normas aplicáveis no Brasil e às aplicáveis especialmente a este Edital estão abrangidas as normas subsequentes que as modifiquem ou substituam. A presente Concessão está disciplinada pela Lei Municipal n. 895/2010, que institui o Programa de Parceria Público-Privada no Município de Barreiras e dá outras providências, além de estabelecer as condições e os procedimentos de delegação e outorga. A licitação é destinada exclusivamente à participação foi precedida de microempresas e empresas de pequeno porteconsulta pública, realizada no período entre [**] a [**], nos termos do art.10, inciso VI, da Lei Federal n. 11.079/2004. A licitação será precedida de etapa de habilitação, e o critério de julgamento será o de melhor proposta em razão da combinação do menor valor da Contraprestação Mensal a ser paga pela administração pública, com o critério de melhor técnica, de acordo com o disposto no art. 4812, I inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar n.º 123/2006Federal n. 11.079/2004. Os envelopes contendo a documentação necessária à participação na Licitação deverão ser entregues pelos interessados, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionaisimpreterivelmente, até o limite dia [**], às [**], na Prefeitura Municipal de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura MunicipalBarreiras – BA, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade [**] para a Comissão de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala Licitação onde será realizada a Sessão Pública de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade abertura dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentosenvelopes.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo 1.1. O Município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxx, nº 40 no Centro desta cidade de CEP 37.810- 000, inscrito no CNPJ sob o nº 17.900.473/0001-48, através da solicitação da Secretaria Municipal de Estruturação Saúde, tornam público a realização do Grupamento do Corpo Processo Licitatório nº. 013/2023, na modalidade Pregão Presencial nº. 011/2023, visando a contratação de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério pessoa jurídica para prestação de Julgamento das Propostasserviço de captura, apreensão, transporte, alimentação e hospedagem em dependências próprias, de animais de médio e grande porte encontrados em logradouros públicos, locais de acesso público ou em local indevido. 1.2. Órgão requisitante: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Secretaria Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXSaúde. 1.3. O pregão presencial será regido pela Lei Federal nº. 10.520, PREFEITO DE DOIS VIZINHOSde 17 de julho de 2002, faz saber pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da pela Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, 2006 com as alterações da Lei Complementar n° 147/20145nº. 147, benefício que de 07 de agosto de 2014, aplicando-se estabelece supletivamente as disposições da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas atinentes à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital. 1.4. A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em face das peculiaridades locais sessão pública na Sala de Reuniões da Prefeitura de Guaranésia, localizada no Centro Administrativo Prefeito Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, nº. 84 no Centro em Guaranésia/MG, no dia 17 de fevereiro de 2023, às 9 horas. Os envelopes deverão ser protocolados na Divisão Municipal de Patrimônio, Protocolo e regionaisArquivo Geral, até às 9h do dia 17/02/2023. Fica desde já estabelecido que o limite Município não se responsabiliza pelos envelopes (Proposta e Habilitação), enviados pelo correio ou que chegarem atrasados. 1.4.1. Na hipótese de 10% (dez por cento) do melhor preço válidonão haver expediente da Administração Municipal na data supra descrita ou ocorrer fato superveniente que impeça a realização da sessão, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico fica esta, desde já, adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e social no âmbito localhorário anteriormente estabelecidos. 1.5. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações Guaranésia e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da sua Equipe de Apoio. Os interessados deverão observar a data e horário fixado, designados pela Portaria n.º 002/2017sob pena de preclusão do direito de participar. Será A Pregoeira e a Equipe de responsabilidade dos interessados acompanharem Apoio não se responsabilizam por envelopes endereçados via postal ou por outras formas que não seja a entrega pessoal. 1.6.Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante: Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Modelo Apresentação de Proposta; Anexo III – Modelo de Credenciamento; Anexo IV – Modelo Declaração que não emprega menor; Anexo V – Modelo de declaração que cumpre os requisitos do edital; Anexo VI – Modelo de Declaração de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte ou MEI; Anexo VII – Modelo de Superveniência; Anexo VIII – Minuta do contrato; Anexo IX – Declaração de que no site quadro da empresa não há funcionário público do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentosGuaranésia.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo 1.1. O Município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxx, nº. 40, no Centro, CEP 37.810-000, inscrito no CNPJ sob o nº 17.900.473/0001-48, através da solicitação da Secretaria Municipal de Estruturação Educação, tornam público a realização do Grupamento do Corpo Processo Licitatório nº. 059/2021, na modalidade Pregão Presencial nº. 039/2021, visando à prestação de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério serviço de Julgamento das Propostasinstalação/manutenção de tubulação de gás nas escolas e creches municipais. 1.2. Órgão requisitante: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Secretaria Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXEducação. 1.3. O pregão presencial será regido pela Lei Federal nº. 10.520, PREFEITO DE DOIS VIZINHOSde 17 de julho de 2002, faz saber pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da pela Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, 2006 com as alterações da Lei Complementar n° 147/20145nº. 147, benefício que de 07 de agosto de 2014, aplicando-se estabelece supletivamente as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas atinentes à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital. 1.4. A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em face das peculiaridades locais sessão pública em local próprio localizado no no Centro Administrativo Prefeto Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, na Xxx Xxxxx Xxxxxxx, xx. 00, xx Xxxxxx, xx Xxxxxxxxxx/XX, no dia 16 de abril de 2021, às 9 horas. Os envelopes deverão ser protocolados na Divisão Municipal de Patrimônio, Protocolo e regionaisArquivo Geral, até o limite às 9h do dia 16/04/2021. Fica desde já estabelecido que o Município não se responsabiliza pelos envelopes (Proposta e Habilitação), enviados pelo correio ou que chegarem atrasados. 1.4.1. Na hipótese de 10% (dez por cento) do melhor preço válidonão haver expediente da Administração Municipal na data supra descrita ou ocorrer fato superveniente que impeça a realização da sessão, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico fica esta, desde já, adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e social no âmbito localhorário anteriormente estabelecidos. 1.5. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações Guaranésia e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da sua Equipe de Apoio. Os interessados deverão observar a data e horário fixado, designados pela Portaria n.º 002/2017sob pena de preclusão do direito de participar. Será A Pregoeira e a Equipe de responsabilidade dos interessados acompanharem Apoio não se responsabilizam por envelopes endereçados via postal ou por outras formas que não seja a entrega pessoal. 1.6. Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante: Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Modelo Apresentação de Proposta; Anexo III – Modelo de Credenciamento; Anexo IV – Modelo Declaração que não emprega menor; Anexo V – Modelo Declaração que cumpre os requisitos; Anexo VI - Modelo de Declaração de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte ou MEI; Anexo VII – Modelo de Superveniência; Anexo VIII – Minuta do contrato; Anexo IX – Declaração de que no site quadro da empresa não há funcionário público do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx de Guaranésia e outros meios Anexo X – Declaração de comunicação, qualquer alteração ausência de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentosvínculo perante o FGTS (para pessoas físicas).

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXAraguari-MG, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL torna público que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIALcom base na Lei Federal 8.666, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHOde 21 de Junho de 1993 e suas alterações, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação Lei Federal do Pregão nº 10.520 de microempresas e empresas 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167, de pequeno porte10 de janeiro de 2002, nos termos do art. 48Lei Municipal n.º 3.794, I da Lei Complementar n.º 123/2006de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar ne os decretos nº 054/2002 e 050/2013, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE ARAGUARI, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N° 147/20145773497/MMA/CAIXA, benefício PROCESSO N° 2690.0394.212-74/2012, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 128/2013, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Xxxx Xxxxxx n.º 550, no dia 16 de dezembro de 2013, até às 10:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se estabelece enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em face das peculiaridades locais qualquer dia útil e regionaisdurante o expediente normal, até mediante o limite recolhimento da quantia de 10% R$5,00 (dez por cento) cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090-6 do melhor preço válidoBanco do Brasil S/A, com vistas a promoção ou gratuitamente através do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências site da Prefeitura MunicipalMunicipal de Araguari/MG: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Mais informações, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentostelefone (0**34) 0000-0000.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: 1.1. A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXPoxoréu - MT, PREFEITO DE DOIS VIZINHOSpessoa jurídica de direito público interno, faz saber pelo presente EDITAL queinscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.408.911/0001-40, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxxxx, xx Xxxxxxx/XX, XXX 00.000-000, através da Comissão Permanente de Licitação nomeada através da Portaria n.º 01, de 02 de janeiro de 2020, devidamente publicada no D.O.M. [AMM/MT] em 10/1/2020 - ANO XV - N.º 3.394, atendendo à solicitação conjunta das Secretarias Municipais de Administração e Viação e Obras Públicas, torna público que se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIALacha aberto no Setor de Licitações, situado no mesmo endereço da Prefeitura o processo de CREDENCIAMENTO N.º 001/2020, conforme termos deste edital, cuja finalidade é o credenciamento de pessoas físicas para atuar como Pedreiro, Servente de Pedreiro e Pintor, para atender demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Poxoréu-MT durante o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHOexercício de 2020 [até 31/12] ou até a conclusão de todos os serviços aferidos pela Administração, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício o que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até der primeiro. 1.1.1. O local para o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão credenciamento será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeirocontratos da Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT, com o auxílio da Equipe a partir das 09hs00min (nove horas) do dia 3 de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017junho de 2020. 1.1.2. Será de responsabilidade dos Os interessados acompanharem no credenciamento poderão obter cópia integral deste Edital no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Oficial da Prefeitura de Poxoréu/MT, no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 1.2. O credenciamento de que trata este edital será regido pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666/1993 e outros meios de comunicaçãosuas respectivas alterações, qualquer alteração de data pelas demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, pelas instruções nele constantes, bem como pelas cláusulas e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentoscondições a seguir enunciadas.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXInhaúma (MG), PREFEITO DE DOIS VIZINHOSinscrita no CNPJ 18.116.152/0001-10, faz saber pelo presente EDITAL queInscrição Estadual Isenta, se encontra aberta a com sede e administração na Praça Expedicionário Claudovino Madaleno n.º 25, região central do município, através do Setor de Licitações, Compras e Contratos, torna público aos interessados que fará realizar Licitação Pública, na modalidade PREGÃO PRESENCIALde Pregão Presencial do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE”, para obtido através do maior desconto sobre o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESAtabela de peças genuínas e acessórios originais do fabricante. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação se dará por maior desconto sobre a tabela de microempresas peças genuínas e empresas acessórios originais do fabricante devido a impossibilidade de pequeno portea Administração Pública Municipal enumerar e citar todas as peças que compõem os veículos municipais. O(a) Pregoeiro(a), nos termos designado(a) pela Portaria nº 37 de 22/06/2022 – da Prefeitura Municipal de Inhaúma/ MG, receberá os envelopes de proposta e habilitação, em sessão pública a ser instaurada nas datas e horários supracitados, no Setor de Licitações e Compras, situado na Praça Expedicionário Claudovino Madaleno n.º 25, região central do artmunicípio. 48Até a data de 27/09/2022 os interessados deverão protocolar junto ao setor de licitação as tabelas de preços originais das montadoras conforme modelos informados no Termo de Referência deste edital. Na hipótese de não haver expediente no dia de realização do Pregão, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão Licitação será realizada nas dependências da Prefeitura Municipalno primeiro dia útil subsequente, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade mantendo-se inalterado o horário de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentosrealização.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo O Município de Pará de Minas – MG, através da Secretaria Municipal de Estruturação Saúde, e mediante o Pregoeiro Oficial designado pela Portaria n.º 14.722 de 12 de novembro de 2018, Sr. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, torna público, para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação do Grupamento do Corpo tipo MENOR PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL a fim de Bombeiros selecionar proposta para Registro de Preços objetivando a aquisição dos objetos enunciados no Anexo I deste edital. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXPará de Minas, PREFEITO DE DOIS VIZINHOSsituada na Praça Xxxxxx Xxxx, faz saber pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 30 – Centro, ou através do site xxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. A abertura da sessão será às 09:00 horas do dia 25 de junho de 2019, na cidade Sala de Dois VizinhosLicitações, Estado 3º andar do Paraná edifício-sede da Prefeitura, quando serão recebidos os documentos para credenciamento dos representantes das sociedades licitantes e, após, serão recebidos os envelopes de proposta e documentação, relativos à licitação. A licitação se subordina aos ditames contidos na sala Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente à Lei Federal 8.666/93 com suas alterações, bem como o Decreto Municipal 10.721/2019, e o Decreto Municipal 10.722/2019 e demais normas e condições estabelecidas neste instrumento convocatório. Nesta licitação ainda será assegurado tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido às Microempresas (ME), Empresas de licitações Pequeno Porte (EPP) e será conduzida pelo PregoeiroMicroempreendedores Individuais (MEI), em conformidade com o auxílio da Equipe de Apoioa Lei Complementar Federal 123/2006 e suas alterações, designados pela Portaria Lei Municipal 5.142/2011 e Decreto Federal n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentos8.538/15.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal 1.1. O Municí!pio de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros Tangara! da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXSerra-MT torna pu! blico que fara! realizar, PREFEITO DE DOIS VIZINHOSem sessa, faz saber pelo presente EDITAL queo pu! blica, se encontra aberta a Licitação no dia, hora! rio e local acima indicados, licitaça, o na modalidade PREGÃO PRESENCIALPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o REGISTRO objetivando a CONTRATAÇÃO DE PREÇOS OBJETIVANDO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA ZONA RURAL, PARA ATENDER A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHOEDUCAÇÃO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação NESTE MUNICÍPIO, conforme especificaço, es contidas no Termo de microempresas Refere1 ncia, Anexos II e empresas de pequeno porteIII, nos termos parte Integrante do art. 48Edital, I da regida pela Lei Complementar n.º 123/2006nº 10.520/2002, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, regulamentada internamente pelos Decretos Municipais 12070/2015 nº 258/GP/2003 e 13007/2016 182/GP/2004 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteraço, es, ale! m das demais legislações aplicáveis normas pertinentes e aindadas condiço, pelo estabelecido es estabelecidas no presente Edital e seus Anexos. As microempresas Este Prega, o sera! conduzido pelo(a) Pregoeiro(a) e empresas respectiva Equipe de pequeno porte sediadas localmente gozam Apoio designada Portarias nº 753/2019 de prioridade de contratação26/07/2019. 1.2. O presente certame visa atender necessidades da Secretaria, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito localseguir discriminadas: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAF O 1.3. A sessão sessa, o de processamento do Pregão será prega, o sera! realizada nas dependências na Sala de Licitaça, o do Municí!pio de Tangara! da Prefeitura MunicipalSerra, localizada na Xxxxxxx Xxx Xx. Xxxxxx xx Xxx0.000-X, 000 – CentroXxxxxx Xxxxxx, na cidade de Dois Vizinhosdata e hora! rio acima mencionados, Estado do Paraná na sala de licitações e será sera! conduzida pelo Pregoeiro, pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio auxí!lio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017nos autos do processo em epí!grafe. 1.4. Será As propostas devera, o obedecer aH s especificaço, es deste instrumento convocato! rio e anexos, que dele fazem parte integrante. 1.5. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de responsabilidade habilitaça, o sera, o recebidos no endereço acima mencionado, na sessa, o pu! blica de processamento do Prega, o, apo! s o credenciamento dos interessados acompanharem que se apresentarem para participar do certame. 1.6. Na hipo! tese de na, o haver expediente ou ocorrer qualquer fato superveniente que impeça a realizaça, o da sessa, o pu! blica na data prevista, fica a mesma, adiada para o primeiro dia u! til subsequente, no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx mesmo local e outros meios de comunicaçãohora! rio anteriormente estabelecidos, qualquer alteração de data e horáriodesde que na, adendo modificaro haja comunicaça, errata e esclarecimentoso em contra! rio.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: 1.1. A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXSão José dos Quatro Marcos - MT, PREFEITO DE DOIS VIZINHOSpessoa jurídica de direito público interno, faz saber pelo presente EDITAL queinscrita no CNPJ sob o n.º 15.024.029/0001-80, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIALcom sede à Xx Xx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHOn 539, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação bairro Centro, em São José dos Quatro Marcos/MT, CEP 78.285-000, através da Comissão de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I Contratação nomeada através da Lei Complementar Portaria n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123468, de 14 06 de dezembro de 20062023, Lei Complementar n° 147/20145devidamente publicada no D.O.M. (AMM/MT), benefício torna público que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionaisacha aberto no Setor de Licitações, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social situado no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências mesmo endereço da Prefeitura Municipalo processo de CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxxconforme termos deste edital, 000 – Centrocuja finalidade é o credenciamento de pessoas jurídicas para atuar como Pedreiro; Servente de Pedreiro; Pintor; Eletricista; Ajudante de Eletricista; Gesseiro; Vidraceiro; Jardineiro; Calheiro; encanador; Serralheiro e entregador de malote independente para atender demandas da Prefeitura Municipal e suas secretarias, na cidade durante o exercício de Dois Vizinhos2024 (até 31/12/2024) ou até a conclusão de todos os serviços aferidos pela Administração, Estado do Paraná o que se der primeiro. 1.1.1. O local para o credenciamento será na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio contratos da Equipe Prefeitura Municipal de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017São José dos Quatro Marcos e terá início no primeiro dia útil após 05 dias corridos após a publicação deste edital à partir das 08hs00min (oito horas). 1.1.2. Será de responsabilidade dos Os interessados acompanharem no credenciamento poderão obter cópia integral deste Edital no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Oficial da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos/MT, no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx 1.2. O credenciamento de que trata este edital será regido pelas disposições da Lei Federal n.º 14.133/2021 e outros meios de comunicaçãosuas respectivas alterações, qualquer alteração de data pelas demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, pelas instruções nele constantes, bem como pelas cláusulas e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentoscondições a seguir enunciadas.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo 1.1. O MUNICÍPIO DE CANOAS (RS), por intermédio da Secretaria Municipal das Licitações (SML), Diretoria de Compras e Formação de Preços (DCFP), torna pública a licitação acima identificada, que tem como objeto a “Contratação de empresa para aplicação de produto para desalojação de morcegos, limpeza com aspiração, retirando as fezes das lajes e dos telhados, fechamento dos acessos com espuma expansiva e passarinheiras(telas), retirada e colocação de telhas, com fornecimento de material e mão de obra, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Estruturação Cultura e Turismo”, e que se processará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o critério de julgamento do Grupamento tipo MENOR PREÇO DO LOTE, nos termos deste edital e de seus anexos, e em conformidade com as disposições da Lei nº. 10.520/02, do Corpo Decreto Municipal nº. 829/2009 e, subsidiariamente da Lei nº. 8.666/93, com PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS (ME) OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), conforme as disposições da Lei Complementar 123/2006 (artigos 47 e 48) e suas alterações (Lei Complementar 147/2014). 1.2. O pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de Bombeiros segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases, através da Polícia Militar utilização do aplicativo "Licitações", do Portal Eletrônico do Banco do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério Rio Grande do Sul S/A, sendo os trabalhos conduzidos pelo(a) pregoeiro(a), com o suporte de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: sua equipe de apoio, os quais, juntamente, com a autoridade competente, formam o conjunto de operadores do sistema do pregão eletrônico. 1.3. REALIZAÇÃO O acesso ao pregão eletrônico está disponível nos sites da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXCanoas: xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de link licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017do Banrisul: xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 1.4. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS FINANCEIRAS até as 09 h. do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentosdia 03/10/2019.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo A Câmara Municipal de Estruturação do Grupamento do Corpo Itabira, CMI, através da Comissão Permanente de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério Licitações, nomeada pela Portaria nº. 2.640, de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXX20/02/2014, PREFEITO DE DOIS VIZINHOSsituada na Avenida Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, faz saber Nº 651, Centro, em Itabira, Minas Gerais, XXX 00.000-000, torna público pelo presente EDITAL queConvite que às 14 horas, se encontra aberta do dia 30/07/2014, ou na hipótese de não haver expediente nessa data, no primeiro dia útil subsequente, no endereço acima, na Sala de Reuniões do Anexo Administrativo da CMI, no 2º. pavimento, fará realizar o presente certame licitatório para a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHOSOM PARA O PLENÁRIO E OUTRAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, cujo processo e julgamento serão realizados em conformidade com os preceitos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriormente nela introduzidas, sob as condições abaixo:  Entrega dos Envelopes: até às 13h30min do dia 30/07/2014, na Secretaria Geral da C.M.I.  Reunião de Abertura dos Envelopes: às 14h do dia 30/07/2014.  Local da Reunião: Sala de Reuniões da C.M.I. – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESAAnexo Administrativo. A presente licitação é destinada exclusivamente  Validade da proposta: 60 (sessenta) dias  Prazo de execução dos serviços: 15 (quinze) dias corridos para entrega e 30 (trinta) dias corridos para instalação.  Não será admitida a apresentação de proposta por telex, fax ou por e-mail.  Expirado o prazo para a entrega dos envelopes supracitados, não serão admitidas quaisquer inclusões, nem retificações nas propostas.  O envelope entregue em horário e/ou local diferente do determinado acima, não será objeto de julgamento pela Comissão, sendo vedada à participação de microempresas e empresas de pequeno portelicitante retardatário, nos termos do art. 48sem justificativa, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentosou não permitido pelas proponentes participantes.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal 1.1 O MUNICÍPIO DE MONDAÍ, Estado de Estruturação do Grupamento do Corpo Santa Catarina, através de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXseu PREGOEIRO, PREFEITO DE DOIS VIZINHOSdesignado pela Portaria nº 281/2021, faz saber pelo presente EDITAL torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e demais legislação complementar, vigente e pertinente à matéria, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, “multientidade”, sob tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE SOBRE TABELA CILIA ou TABELA DE PREÇOS FIXOS DA MONTADORA, objetivando o REGISTRO DE PREÇO, a preço fixo passível de recomposição visando a eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios, para atender aos veículos pesados, caminhões, ônibus, micro-ônibus, máquinas pesadas, veículos leves e utilitários da frota oficial do Município de Mondaí/SC, e ainda, para todos aqueles que forem adquiridos, cedidos e emprestados durante a vigência do contrato, em que se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIALinclui: mecânica geral, inclusive o sistema elétrico/eletrônico e hidráulico, retífica e instalação de acessórios, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHOperíodo de 12 (doze) meses e de acordo com as especificações e quantidades descritas no Anexo I, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno portedeste Edital, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. As microempresas Os envelopes nº 01 - PROPOSTA COMERCIAL e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, nº 02 - DOCUMENTAÇÃO deverão ser entregues até o limite horário da Sessão Pública para recebimento das Propostas, conforme constante a seguir: a) Data: 1º de 10% (dez por centooutubro de 2021. b) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão Local: Sala de processamento do Pregão será realizada nas dependências Licitações da Prefeitura MunicipalMunicipal de Mondaí, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx sito a Xx. Xxxx, xx Xxx000, Xxxxxx, XXX 00000-000 – Centro- Xxxxxx/XX. c) Entrega dos envelopes: das 07h45min até as 08h15min. d) Abertura do processo: às 08h30min, do mesmo dia, ou às mesmas horas do primeiro dia útil subsequente, na cidade hipótese de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentosnão haver expediente nesta data.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal 1.1. O Município de Estruturação do Grupamento do Corpo Guaranésia, Estado de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério Minas Gerais, pessoa jurídica de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal direito público, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxx, nº 40 no Centro desta cidade de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXXXX 00.000-000, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para inscrito no CNPJ sob o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. nº. 17.900.473/0001-48, I através da solicitação das Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo e Meio Ambiente e Agropecuária, tornam público a realização do Processo Licitatório nº. 205/2022, na modalidade Pregão Presencial nº. 110/2022, visando o registro de preço para prestação de serviço eventual e futura de locação de caçambas pelo período de doze meses. 1.2. Órgão requisitante: Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo e Meio Ambiente e Agropecuária. 1.3. O pregão presencial será regido pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, 2006 com as alterações da Lei Complementar n° 147/20145nº. 147, benefício que de 07 de agosto de 2014 e da Lei nº. 155 de 27 de outubro de 2019, aplicando-se estabelece supletivamente as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas atinentes à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital. 1.4. A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em face das peculiaridades locais sessão pública na Sala de Reuniões da Prefeitura de Guaranésia, localizada no Centro Administrativo Prefeito Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, na Xxx Xxxxx Xxxxxxx, xx. 00, xx Xxxxxx em Guaranésia/MG, no dia 24 de agosto de 2022, às 9 horas. Os envelopes deverão ser protocolados na Divisão Municipal de Patrimônio, Protocolo e regionaisArquivo Geral, até às 09h do dia 24/08/2022. Fica desde já estabelecido que o limite Município não se responsabiliza pelos envelopes (Proposta e Habilitação), enviados pelo correio ou que chegarem atrasados. 1.4.1. Na hipótese de 10% (dez por cento) do melhor preço válidonão haver expediente da Administração Municipal na data supra descrita ou ocorrer fato superveniente que impeça a realização da sessão, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico fica esta, desde já, adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e social no âmbito localhorário anteriormente estabelecidos. 1.5. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações Guaranésia e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da sua Equipe de Apoio. Os interessados deverão observar a data e horário fixado, designados pela Portaria n.º 002/2017sob pena de preclusão do direito de participar. Será A Pregoeira e a Equipe de responsabilidade dos interessados acompanharem Apoio não se responsabilizam por envelopes endereçados via postal ou por outras formas que não seja a entrega pessoal. 1.6. Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante: Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Modelo Apresentação de Proposta; Anexo III – Modelo de Credenciamento; Anexo IV – Modelo Declaração que não emprega menor; Anexo V – Modelo de declaração que cumpre os requisitos do edital; Anexo VI – Modelo de Declaração de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte ou MEI; Anexo VII – Modelo de Superveniência; Anexo VIII – Minuta do contrato; Anexo IX – Declaração de que no site quadro da empresa não há funcionário público do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentosGuaranésia.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal 1.1 O Município de Estruturação Caldas Novas, por sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, nomeada através do Grupamento Decreto nº 1.526/2015, e de acordo com as Leis Federais n 8.987/95 e 8.666/93, e alterações posteriores, além das demais normas pertinentes, desde que não colidentes com os diplomas legais mencionados, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo Melhor Proposta em razão da combinação dos critérios de maior oferta pela outorga da permissão, com o de melhor técnica, que tem por objeto a OUTORGA DE PERMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE CEMITÉRIO, TIPO PARQUE, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À INUMAÇÃO DE CADÁVERES HUMANOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS, em conveniência administrativa e ao interesse público. 1.2 As empresas interessadas obterão o Edital de “Concorrência Pública” através do Corpo de Bombeiros site da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXCaldas Novas – xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Outras informações na Sala de Licitações localizada na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, PREFEITO DE DOIS VIZINHOSs/n, faz saber centro, Caldas Novas – GO, ou pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno portetelefone (00) 0000-0000, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 horários compreendidos entre 08h00min às 12h00min e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. 14h00min às 17h00min. 1.3 A sessão de processamento do Pregão entrega dos envelopes será realizada nas dependências na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de licitações da Prefeitura MunicipalMunicipal de Caldas Novas – Goiás no dia 01 de Junho de 2016. 1.4 É vedado ao Presidente e sua Comissão receber os envelopes após o horário acima descrito ou fora do local determinado neste Edital, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio ficando sujeitos às penalidades da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentosLei.

PREÂMBULO. Solicitante1.1. O Município de Trombudo Central, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ: Fundo Municipal 83.102.731/0001- 75, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx 182, bairro Vila Nova, CEP: 89.176-000, nesta cidade de Estruturação do Grupamento do Corpo Trombudo Central, Estado de Bombeiros Santa Catarina, representado pela Prefeita Srª. Geovana Gessner Klowaski, torna público e faz saber, que por meio da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério utilização de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: recursos de tecnologia da informação – internet, torna público para conhecimento dos interessados que, com fulcro na Lei 10.520/2002, Decreto 3.555/2000, Decreto 10.024/19, na Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, e no Contrato para Utilização de Sistema Informatizado de Licitações firmado entre o Município de Trombudo Central e o PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS e demais normas aplicáveis, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TINTA SPRAY PRÓPRIA PARA GRAFFITI PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. 1.2. O Edital, em sua íntegra, poderá ser examinado e retirado, na sede da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXX, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS Trombudo Central – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente Setor de licitações sito à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxx182, 000 – Centrobairro Vila Nova, na cidade Município de Dois VizinhosTrombudo Central/SC, Estado no horário das 8h às 17h30min através de solicitação via protocolo; ou pelos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e através do Paraná na sala site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx 1.3. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de licitações segurança - criptografia e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentosautenticação - em todas as suas fases.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: 1.1. A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXPontal do Araguaia - MT, PREFEITO DE DOIS VIZINHOSpessoa jurídica de direito público interno, faz saber pelo presente EDITAL queinscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.000.670/0001-67, com sede à Rua Finlândia, s/n, bairro Maria Joaquina, em Pontal do Araguaia/MT, CEP 78.698-000, através da Comissão Permanente de Licitação nomeada através da Portaria n.º 004, de 02 de janeiro de 2023, devidamente publicada no D.O.M. (AMM/MT) em 02/01/2023, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, torna público que se encontra aberta acha aberto no Setor de Licitações, situado no mesmo endereço da Prefeitura o processo de CREDENCIAMENTO N.º 006/2023, conforme termos deste edital, cuja finalidade é o credenciamento de pessoas jurídicas para atuar como Pedreiro, Servente de Xxxxxxxx Xxxxxx, Eletricista Ajudante de Eletricista, Gesseiro, Vidraceiro, carpinteiro, Jardineiro, Calheiro, Marceneiro , Encanador e Serralheiro para atender demandas da Secretaria da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia-MT, durante o exercício de 2023 (até 31/12/2023) ou até a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIALconclusão de todos os serviços aferidos pela Administração, o que se der primeiro. 1.1.1. O local para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão credenciamento será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeirocontratos da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia/MT, com o auxílio da Equipe a partir das 09hs00min (nove horas) do dia 24 de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017Janeiro de 2023. 1.1.2. Será de responsabilidade dos Os interessados acompanharem no credenciamento poderão obter cópia integral deste Edital no site Oficial da Prefeitura de Pontal do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Araguaia/MT, no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx 1.2. O credenciamento de que trata este edital será regido pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666/1993 e outros meios de comunicaçãosuas respectivas alterações, qualquer alteração de data pelas demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, pelas instruções nele constantes, bem como pelas cláusulas e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentoscondições a seguir enunciadas.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal A SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA da Prefeitura do Município de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXX, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIALSão Paulo TORNA PÚBLICO, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHOconhecimento de quantos possam se interessar, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento de menor preço global, objetivando a prestação de serviços descrita na Cláusula 2 – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESAOBJETO deste Edital. A participação no presente licitação é destinada exclusivamente à participação pregão eletrônico dar-se-á por meio de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e aindasistema eletrônico, pelo estabelecido acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx - UASG nº 925020, nas condições descritas neste Edital, devendo ser observado o início da sessão no presente Edital e dia 21/09/2023 às 10:00 horas. Este Edital, seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contrataçãoanexos, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento resultado do Pregão será realizada nas dependências Eletrôonico e os demais atos pertinentes também constarão em xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ - Busca em Negócios. Todos os ANEXOS integrantes deste Edital deverão ser utilizados como modelos, NÃO se podendo adotá-los com os símbolos impressos da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicaçãoSão Paulo – PMSP, qualquer alteração sob pena de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentoscaracterizar uso indevido do nome Oficial.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal Secretaria de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: Dia: 23 de outubro de 2018 Hora: até as 10 horas e 00 minutos Horário de Brasília Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXX, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA MUDAS DE MATERIAL PLANTAS, FLORES E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – INSUMOS AGRÍCOLAS - EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E PEQUENA EMPRESAEMPRESA DE PEQUENO PORTE. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145147/2014, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017002/2018. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentos.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXAraguari-MG, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL torna público que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIALcom base na Lei Federal 8.666, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHOde 21 de Junho de 1993 e suas alterações, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação Lei Federal do Pregão nº 10.520 de microempresas e empresas 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167, de pequeno porte10 de janeiro de 2002, nos termos do art. 48Lei Municipal n.º 3.794, I da Lei Complementar n.º 123/2006de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145e os decretos nº 054/2002 e 146/2012, benefício fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO MUSICAL PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, EDUCADORES E COORDENADORES ATUANTES NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ARAGUARI/MG, UTILIZANDO O RECURSO DA VERBA 25% COMO FONTE PAGADORA, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 107/2012, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Xxxx Xxxxxx n.º 550, no dia 14 de agosto de 2012, até às 09h00min horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se estabelece enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em face das peculiaridades locais qualquer dia útil e regionaisdurante o expediente normal, até mediante o limite recolhimento da quantia de 10% R$5,00 (dez por cento) cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090-6 do melhor preço válidoBanco do Brasil S/A, com vistas a promoção ou gratuitamente através do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências site da Prefeitura MunicipalMunicipal de Araguari/MG: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Mais informações, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentostelefone (0**34) 0000-0000.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal 1.1. Por determinação do Senhor Prefeito do Município de Estruturação do Grupamento do Corpo Pirangi, Estado de Bombeiros São Paulo e em conformidade com o processo administrativo autuado sob nº 12/2018, a Comissão Permanente de Licitação torna público que se acha aberta, na sede administrativa da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXPirangi, PREFEITO DE DOIS VIZINHOSsituada na Rua Mal. Xxxxxxxx Xxxxxxx, faz saber pelo nº 579 a LICITAÇÃO PÚBLICA, na modalidade de CONCORRÊNCIA, sob nº 01/2018, do tipo "maior oferta", subordinando-se às normas estabelecidas pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, bem como pelas disposições constantes do presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital edital e seus Anexosanexos. 1.2. As microempresas Eventuais retificações deste edital, por iniciativa oficial, ou provocadas por impugnações, serão publicadas no Diário Oficial do Estado, em jornal diário de grande circulação nesta região do interior paulista e empresas em jornal de pequeno porte sediadas localmente gozam circulação local, bem como serão comunicadas aos adquirentes do caderno de prioridade de contrataçãolicitação, nos termos do § 3° do artvia fax ou por correio eletrônico, cujos comprovantes passarão a fazer partes integrantes deste edital. 1.3. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais Os interessados poderão obter informações sobre este edital e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válidorespectivo processo licitatório, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico unidade administrativa de licitação, a Comissão Permanente e social no âmbito localo órgão técnico de Meio Ambiente e Engenharia, na Rua Mal. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura MunicipalXxxxxxxx Xxxxxxx, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxxnº 579, 000 – Centrocentro, na cidade de Dois VizinhosPirangi, Estado do Paraná na sala onde serão mantidos à inteira disposição para consulta gratuita. 1.4. A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRANGI não se responsabilizará por documentação e proposta que porventura não cheguem no horário e local determinados no item 1.3 deste Edital. 1.5. Não serão aceitos nem considerados documentos apresentados em desconformidade com as condições definidas neste Edital. 1.6. O caderno de licitações e será conduzida pelo Pregoeirolicitação, com todos os seus elementos constitutivos, que servem de base à presente licitação, poderá ser adquirido mediante o auxílio pagamento da Equipe importância de ApoioR$ 20,00 (vinte reais), designados pela Portaria n.º 002/2017que corresponde ao valor do custo efetivo de reprodução gráfica da documentação fornecida. 1.7. Será Integram o caderno de responsabilidade dos interessados acompanharem no site licitação, que são partes indissociáveis do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx edital, os seguintes anexos: 1.7.1. Anexo I – Lei Municipal nº 2577, de 13/12/2017; 1.7.2. Anexo II - Projeto referente às obras de ampliação do galpão a ser utilizado como Centro de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos; 1.7.3. Xxxxx XXX - Memorial Descritivo das obras de ampliação; 1.7.4. Anexo IV – Planilha Orçamentária das obras de ampliação; 1.7.5. Anexo V – Modelo de Carta de Credenciamento; 1.7.6. Anexo VI - Modelo de Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação e outros meios de comunicaçãoque não há impedimento para contratar com a Administração Pública; 1.7.8. Anexo VIII – Modelo de Declaração de Cumprimento do disposto 1.7.9. Anexo IX – Modelo de Atestado de Visita; 1.7.10. Anexo X – Modelo de declaração formal de disponibilidade de equipamentos e pessoal técnico; 1.7.11. Anexo XI – Modelo de Declaração de Renúncia ao Prazo de Recurso (uso facultativo); 1.7.12. Anexo XII – Laudo de Avaliação; 1.7.13. Anexo XIII – Modelo de Proposta de Preços, qualquer alteração contendo, inclusive o cronograma da coleta (dias e horários); 1.7.14. Anexo XIV – Minuta de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentosContrato.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal 1.1. O Município de Estruturação do Grupamento do Corpo Guaranésia, Estado de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério Minas Gerais, pessoa jurídica de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal direito público, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxx, nº 40 no Centro desta cidade de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXXXX 00.000-000, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para inscrito no CNPJ sob o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. nº 17.900.473/0001-48, I através da solicitação das Secretarias Municipais, tornam público a realização do Processo Licitatório nº. 184/2022, na modalidade Pregão Presencial nº. 089/2022, visando o registro de preço para prestação de serviço eventual e futura de retífica de motores pelo período de doze meses. 1.2. Órgão requisitante: Secretarias Municipais. 1.3. O pregão presencial será regido pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, 2006 com as alterações da Lei Complementar n° 147/20145nº. 147, benefício que de 07 de agosto de 2014, aplicando-se estabelece supletivamente as disposições da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas atinentes à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital. 1.4. A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em face das peculiaridades locais sessão pública na Sala de Reuniões da Prefeitura de Guaranésia, localizada no Centro Administrativo Prefeito Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, nº. 84 no Centro em Guaranésia/MG, no dia 02 de agosto de 2022, às 9 horas. Os envelopes deverão ser protocolados na Divisão Municipal de Patrimônio, Protocolo e regionaisArquivo Geral, até às 9h do dia 02/08/2022. Fica desde já estabelecido que o limite Município não se responsabiliza pelos envelopes (Proposta e Habilitação), enviados pelo correio ou que chegarem atrasados. 1.4.1. Na hipótese de 10% (dez por cento) do melhor preço válidonão haver expediente da Administração Municipal na data supra descrita ou ocorrer fato superveniente que impeça a realização da sessão, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico fica esta, desde já, adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e social no âmbito localhorário anteriormente estabelecidos. 1.5. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações Guaranésia e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da sua Equipe de Apoio. Os interessados deverão observar a data e horário fixado, designados pela Portaria n.º 002/2017sob pena de preclusão do direito de participar. Será A Pregoeira e a Equipe de responsabilidade dos interessados acompanharem Apoio não se responsabilizam por envelopes endereçados via postal ou por outras formas que não seja a entrega pessoal. 1.6.Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante: Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Modelo Apresentação de Proposta; Anexo III – Modelo de Credenciamento; Anexo IV – Modelo Declaração que não emprega menor; Anexo V – Modelo de declaração que cumpre os requisitos do edital; Anexo VI – Modelo de Declaração de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte ou MEI; Anexo VII – Modelo de Superveniência; Anexo VIII – Minuta do contrato; Anexo IX – Declaração de que no site quadro da empresa não há funcionário público do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentosGuaranésia.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO do Estado de Minas Gerais, com sede na Rodovia Papa Xxxx Xxxxx XX, 4001, 13º andar, Edifício Gerais, Bairro Serra Verde, em Xxxx Xxxxxxxxx/XX, XXX 00000-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.461.142/0001-70 Inscrição Estadual isenta, por intermédio do Paraná - FUNEBOM Critério Gabinete da Secretaria de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal Estado de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXPlanejamento e Gestão, PREFEITO DE DOIS VIZINHOStorna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, faz saber pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIALdo Tipo Técnica e Preço, para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUAR COMO VERIFICADOR INDEPENDENTE NA AFERIÇÃO DO DESEMPENHO E DA QUALIDADE DA CONCESSIONÁRIA QUE REALIZA A EXPLORAÇÃO DA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO COMPLEXO DO MINEIRÃO, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, por meio do SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO, constante no referido CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, celebrado entre o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO Estado de Minas Gerais e a Concessionária Minas Arena – Gestão de Instalações Esportivas S.A., conforme descrito neste EDITAL e em seus ANEXOS. A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESACONCORRÊNCIA será realizada pela Comissão Especial de Licitação designada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEESP nº 9641 de 16 de janeiro de 2017. A presente licitação é destinada exclusivamente será regida pela Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 (com suas modificações), pela Lei Estadual nº. 13.994, de 18/09/01 (com suas alterações), regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 45.902/2012 (com suas alterações) e demais normas vigentes sobre a matéria. O aviso sobre este Edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e em outro jornal de grande circulação fora de Minas Gerais, no sítio eletrônico do Portal de Compras do Estado de Minas Gerais, no endereço xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Todas as publicações posteriores, relativas ao certame licitatório, serão feitas somente no DOE e nos sítios eletrônicos supracitados. Os envelopes contendo o CREDENCIAMENTO do representante (Envelope nº. 1), os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (Envelope nº. 2), a PROPOSTA TÉCNICA (Envelope nº. 3) e a PROPOSTA COMERCIAL (Envelope nº. 4), necessários à participação do CONCORRENTE nesta licitação, deverão ser protocolizados no Setor de microempresas e empresas de pequeno porteProtocolo Geral no 1º andar do Edifício Gerais, nos termos do art. 48na Cidade Administrativa Presidente Xxxxxxxx Xxxxx, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionaisendereço supracitado, até o limite de 10% DIA 24 (dez por centoVinte e quatro) do melhor preço válidoDE MARÇO DE 2017, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito localNO HORÁRIO DE 08:00 (OITO HORAS) ÀS 16:30 (DEZESSEIS HORAS E TRINTA MINUTOS), IMPRETERIVELMENTE. A abertura dos envelopes contendo o CREDENCIAMENTO do representante do CONCORRENTE (Envelope nº. 1) e a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (Envelope nº. 2) será processada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, em sessão pública, NO ENDEREÇO SUPRACITADO. A data, o horário e o local para abertura dos envelopes PROPOSTA TÉCNICA e PROPOSTA COMERCIAL serão definidos pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO e comunicados a todas as PROPONENTES, posteriormente à abertura do envelope DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, observadas as condições estabelecidas neste EDITAL. Para todas as referências de processamento do Pregão tempo contidas neste edital será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 observado o horário oficial de Brasília – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentosDF.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: 1.1. A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXPouso Redondo, PREFEITO DE DOIS VIZINHOSpessoa jurídica de direito público, pelas normas da Constituição da República Federativa do Brasil, inscrito no CNPJ sob nº 83.122.681/0001-26, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx 74, Centro, CEP 89172- 000, nesta cidade de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina, neste ato representada pelo seu Prefeito, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Prefeito Municipal de Pouso Redondo, torna público e faz saber pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021 e, demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas por este Edital, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALELETRÔNICO, para o na forma de DISPUTA ABERTO, visando a FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHOPARA contratação de empresa para fornecimento de material para melhoramento de ruas, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESAconserto de pavimentos danificados e substituição de capa asfáltica em ruas do município conforme especificações constantes do Termo de Referência que compõe o ANEXO I deste Edital. 1.2. A presente Esta licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porteserá do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. 1.3. O Edital, nos termos em sua íntegra, poderá ser examinado no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx 1.4. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio do art. 48portal BLL, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece endereço xxx.xxx.xxx.xx - em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentostodas as suas fases.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do 1.1. O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, Estado do Paraná - FUNEBOM Critério Paraná, pessoa jurídica de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXPessoas Jurídicas CNPJ/MF sob o n° 78.121.936/0001-68, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL torna público para conhecimento dos interessados que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I na forma da Lei Complementar n.º 123/2006nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145com alterações posteriores, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionaisrealizará licitação na modalidade PREGÃO, até o limite de 10% forma PRESENCIAL, tipo avaliação MENOR PREÇO obtido através do MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, empreitada por preço UNITÁRIO, objetivando a proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS, visando a FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS RELACIONADOS NA TABELA CMED (dez por cento) do melhor preço válidoCÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS), com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito localOU SEJA, MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA, GENÉRICO, SIMILAR E EXCEPCIONAIS, NÃO EXISTENTES NA FARMÁCIA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ. 1.2. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências na sala de licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxxsituada a XXXXXXX XXXXXX, 000 – Centro000, XXXXXX, XXXX XXXXXX XX XXXXXX/XX, na cidade data de Dois Vizinhos24/10/2017, Estado do Paraná na sala de licitações às 09h, e será conduzida pelo Pregoeiro, Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017nos autos do processo em epígrafe. 1.3. Será Se no dia supracitado não houver expediente, o recebimento e o início da abertura dos envelopes referentes a este Pregão ocorrerão no primeiro dia útil subsequente em que houver expediente no Município de responsabilidade Três Barras do Paraná. 1.4. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexo, que dele fazem parte integrante. 1.5. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados acompanharem no site que se apresentarem para participar do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentoscertame.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal A Superintendência Estadual de Estruturação do Grupamento do Corpo Compras e Licitações - SUPEL, através da Comissão Especial de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério Licitação, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 147/2022 de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal 30 de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXsetembro de 2022, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL que, torna público aos interessados que se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIALautorizado e aberto, através do processo no sistema eletrônico nº: 0026.006627/2023-81/SEAS, Credenciamento de estabelecimentos comerciais (restaurantes), que deverão se candidatar de acordo com as condições, quantitativos e especificações técnicas minuciosamente descritas neste instrumento, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHOfornecimento de refeições nutricionalmente adequadas à população em vulnerabilidade socioeconômica no Estado de Rondônia que cumpram os critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS/RO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESAcom abrangência na capital Porto Velho do Estado de Rondônia. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do artendereço eletrônico xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx ou das 07h:30min. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123às 13h:30min., de 14 segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL situada na Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxxx Xxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxx, 0x xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxx, XXX. 76.801-976, Porto Velho/RO, mediante apresentação do comprovante de dezembro depósito bancário dos custos de 2006reprodução no valor de R$ 30,00 (trinta reais), Lei Complementar n° 147/20145não reembolsável, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais a favor do GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, Conta nº. 10.000-5, Banco do BRASIL S.A., Agência 2757-X, através da Guia de Recolhimento DARE – Documento de Arrecadação Estadual. Os invólucros contendo os documentos de habilitação e regionaisqualificação técnica deverão ser entregues diretamente no Protocolo desta SUPEL ou via correios pela modalidade SEDEX, no endereço supracitado, até o limite de 10% (dez por cento) a data e horário estipulados na forma prevista neste Instrumento Convocatório, quando se dará início a Sessão inaugural do melhor preço válidoprocedimento licitatório, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade abertura dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentosrespectivos envelopes.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal 1.1 – O Município de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Jardim Alegre, Estado do Paraná - FUNEBOM Critério Paraná, através da Pregoeira Titular Sra. Xxxxxxx X.X. Xxxxxxx Xxxxxxxx e de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal sua equipe de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXapoio, PREFEITO DE DOIS VIZINHOSnomeada pela Portaria nº 011/2017, faz saber de 03/01/2017, com a devida autorização expedida pelo presente EDITAL queSr. Prefeito, se encontra aberta Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, e de conformidade com a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIALLei nº 10.520/2002, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHOde 17 de Julho de 2002, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Decreto Municipal nº 1994/2015063, Decreto n.º 3.555/2000de 27 de julho de 2007 e, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e, suas alterações e demais legislações aplicáveis e aindaaplicáveis, pelo estabelecido torna público a realização de licitação, no presente dia 29 de Maio de 2017, às 14h00min, na sede da Prefeitura do Município, sala de licitações, sito à Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 800, centro, Jardim Alegre/Pr, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, para a contratação de empresa especializada em elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana, tendo como finalidade o diagnóstico de todas as árvores existentes na área urbana no Município de Jardim Alegre – Paraná, sob supervisão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com entrega em até 90 (noventa) dias, nas condições fixadas neste Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas . 1.2 – Somente serão admitidos os envelopes protocolados às 14:00 hrs do dia 29/05/2017, junto a Divisão de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contrataçãoLicitação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123localizada no segundo piso, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências na sede da Prefeitura Municipaldo Município. 1.3 – Uma vez declarado pela Pregoeira o encerramento do prazo para a entrega dos envelopes, localizada na Xxxxxxx Xxx nenhum outro poderá ser recebido. 1.4 – A abertura das propostas dos interessados, bem como o início da disputa de preços será às 14:00 horas, do dia 29/05/2017, no local retro estabelecido. 1.5 – Em decorrência de fato superveniente a sessão pública do pregão presencial poderá ser conduzido pelo Pregoeiro Substituto Sr. Maycol Xxxxxx xx XxxXxxxxxx, 000 – Centro, na cidade o qual encontra-se investido de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentospoderes para tanto.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal R 1.1 - A Secretaria de Estruturação do Grupamento do Corpo Administração e demais Secretárias da Prefeitura da Estância Balneária de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXPraia Grande, PREFEITO DE DOIS VIZINHOSsita à Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, faz saber pelo presente EDITAL que9000, Vila Mirim, TORNA PÚBLICO, para quantos possam interessar, que se encontra acha aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIALCONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Informática com a Disponibilização de Equipamentos e Licença de Uso de Software para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHOProcessamento de Multas, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas referente ao Processo Administrativo n.º 16.432/2016, regido pela Lei n.º 8.666/93 e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006demais normas complementares, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° n٥ 123, de 14 de dezembro de 2006, 2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/20145nº 147 de 07 de agostos de 2014 e Decreto n.º 3450/02, benefício conforme especificado no item I - Especificações técnicas e minuta de CONTRATO que ficam fazendo parte integrante deste Edital para todos os efeitos. 1.2 - O prazo para entrega dos envelopes contendo a documentação e as propostas, encerrar-se-á às 09:30 horas do dia 26 de dezembro de 2016, quando os mesmos deverão ser entregues à Avenida Presidente Xxxxxxx, 9.000, Xxxx Xxxxx, 0x andar, junto a Comissão Permanente de Licitações, ocasião em que serão abertos, em ato público os envelopes contendo a documentação dos licitantes. 1.3 - O caderno de licitação, composto deste edital e de seus anexos, poderá ser obtido gratuitamente através do site: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou adquirido mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância correspondente a R$90,00 (noventa reais). 1.3.1 - Este recolhimento deverá ser feito junto à rede bancária credenciada, através de guia de arrecadação junto a Divisão de Compras, responsabilizando-se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) interessado pelo preço do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentosserviço bancário.

PREÂMBULO. Solicitante1.1. O Município de Trombudo Central, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ: Fundo Municipal 83.102.731/0001-75, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx 182, bairro Vila Nova, CEP: 89.176- 000, nesta cidade de Estruturação do Grupamento do Corpo Trombudo Central, Estado de Bombeiros Santa Catarina, representado pelo Prefeito em exercício Srº Hermelino Prada, torna público e faz saber, que por meio da Polícia Militar do Estado do Paraná utilização de recursos de tecnologia da informação – internet, torna público para conhecimento dos interessados que, com fulcro na Lei 10.520/2002, Decreto 3.555/2000, Decreto 10.024/19, na Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, e no Contrato para Utilização de Sistema Informatizado de Licitações firmado entre o Município de Trombudo Central e o PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS e demais normas aplicáveis, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo tipo MENOR PREÇO POR LOTE visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA LICENCIAMENTO DE SOFTWARE(S) DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESENVOLVIDO(S) EM TECNOLOGIA DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, INCLUINDO AINDA SERVIÇOS NECESSÁRIOS A SUA IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CÂMARA DE VEREADORES, CONFORME ANEXO I - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL 1.2. O Edital, em sua íntegra, poderá ser examinado e retirado, na sede da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXX, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS Trombudo Central – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente Setor de licitações sito à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxx182, 000 – Centrobairro Vila Nova, na cidade Município de Dois VizinhosTrombudo Central/SC, Estado no horário das 8h às 17h30min através de solicitação via protocolo; ou pelos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e através do Paraná na sala site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx 1.3. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de licitações segurança - criptografia e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentosautenticação - em todas as suas fases.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo 1.1. O MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES, inscrito no CNPJ sob n. 95.719.381/0001-70, por intermédio do Pregoeiro designado pela Portaria Municipal nº 059/2014 de Estruturação do Grupamento do Corpo 10 de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério março de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXX2014, PREFEITO DE DOIS VIZINHOSdevidamente autorizado pelo Prefeito XXXXX XXXXX XXXX, faz saber pelo presente EDITAL queem conformidade com o disposto na Lei n. 10.520/2002, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006n. 8.666/1993, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015n. 123/2006, Decreto n.º 3.555/2000n. 022/2007, Decretos Municipais 12070/2015 Decreto n. 125/2014, e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e aindalegislação complementar aplicável, pelo estabelecido no presente torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, tipo de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em regime de contratação “EXECUÇÃO DIRETA”, para REGISTRO DE PREÇOS, mediante as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, notadamente o ANEXO II, que veicula o termo de referência. 1.2. As microempresas Se houver solicitação da Reprodução Gráfica do Edital por fotocópia, será necessário pagamento da importância de R$ 0,20 (vinte centavos) por página do mesmo Edital, importância cujo total deve ser pago por depósito bancário no Banco do Brasil, Agência 3947-0, Conta Corrente nº 70.500-4, sendo que o Edital fotocopiado será entregue após recebimento do correspondente comprovante do depósito bancário. 1.3. São pregoeiros deste Município, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de ApoioXxxxxx, designados pela Portaria n.º 002/2017Municipal nº 059/2014 de 10 de março de 2014. 1.4. Será O início do recebimento das propostas, com o protocolo dos envelopes, será a partir do dia 10 de responsabilidade dezembro de 2014, às 8h00min; o final do protocolo dos interessados acompanharem envelopes será no site dia 16 de dezembro de 2014, impreterivelmente até as 8h50min, e a abertura ocorrerá em sessão pública às 9h00min do dia 16 de dezembro de 2014, na Sala de Reuniões da Prefeitura do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx de Quatro Pontes, Estado do Paraná, situada à Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, nº 560, Centro, Quatro Pontes - PR. 1.5. Após o encerramento do prazo para o protocolo da proposta de preços e outros meios da habilitação, não será aceita solicitação de comunicaçãoexpedição ou entrega de documentos para substituição. 1.6. Compõem este Edital os seguintes itens: 1) Preâmbulo 2) Recebimento e Início da Abertura dos Envelopes; 3) Fundamentação Legal e Definições; 4) Documentos Integrantes; 5) Objeto; 6) Dotação Orçamentária; 7) Condições de Participação; 8) Comunicação dos atos da licitação; 9) Forma de credenciamento de representante; 10) Do recebimento da declaração de cumprimento dos requisitos da habilitação; 11) Forma de apresentação da declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação – (anexo IV), qualquer alteração e acatamento dos envelopes; 12) Demonstração da condição de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentos.microempresa ou empresa de pequeno porte; 13) Forma de apresentação do Envelope nº 1 (Proposta de Preços); 14) Forma de apresentação do Envelope nº 2 (Documentos de Habilitação); 15) Requerimentos de esclarecimentos em relação ao edital;

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal 1.1. O Município de Estruturação do Grupamento do Corpo Guaranésia, Estado de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério Minas Gerais, pessoa jurídica de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal direito público, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxx, nº. 40 no Centro desta cidade de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXXXX 00000- 000, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para inscrito no CNPJ sob o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. nº. 17.900.473/0001-48, I através da solicitação das Secretarias Municipais, tornam pública a realização do Processo Licitatório nº. 273/2022, na modalidade Pregão Presencial nº. 018/2023, visando o registro de preço para a aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes para a frota municipal pelo período de doze meses. 1.2. Órgão requisitante: Secretarias Municipais. 1.3. O pregão presencial será regido pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, 2006 com as alterações da Lei Complementar n° 147/20145nº. 147, benefício que de 07 de agosto de 2014 e da Lei nº. 155 de 27 de outubro de 2016, aplicando-se estabelece supletivamente as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas atinentes à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital. 1.4. A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em face das peculiaridades locais sessão pública na Sala de Reuniões da Prefeitura de Guaranésia, localizada no Centro Administrativo Prefeito Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, na Xxx Xxxxx Xxxxxxx, xx. 00, xx Xxxxxx em Guaranésia/MG, no dia 22 de março de 2023, às 10 horas. Os envelopes deverão ser protocolados na Divisão Municipal de Patrimônio, Protocolo e regionaisArquivo Geral, até às 10h do dia 22/03/2023. Fica desde já estabelecido que o limite Município não se responsabiliza pelos envelopes (Proposta e Habilitação), enviados pelo correio ou que chegarem atrasados. 1.4.1. Na hipótese de 10% (dez por cento) do melhor preço válidonão haver expediente da Administração Municipal na data supra descrita ou ocorrer fato superveniente que impeça a realização da sessão, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico fica esta, desde já, adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e social no âmbito localhorário anteriormente estabelecidos. 1.5. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações Guaranésia e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da sua Equipe de Apoio. Os interessados deverão observar a data e horário fixado, designados pela Portaria n.º 002/2017sob pena de preclusão do direito de participar. Será A Pregoeira e a Equipe de responsabilidade dos interessados acompanharem Apoio não se responsabilizam por envelopes endereçados via postal ou por outras formas que não seja a entrega pessoal. 1.6. Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante: Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Modelo Apresentação de Proposta; Anexo III – Modelo de Credenciamento; Anexo IV – Modelo Declaração que não emprega menor; Anexo V – Modelo de declaração que cumpre os requisitos do edital; Anexo VI – Modelo de Declaração de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte ou MEI; Anexo VII – Modelo de Superveniência; Anexo VIII – Minuta do contrato; Anexo IX– Declaração de que no site quadro da empresa não há funcionário público do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentosGuaranésia.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal 1.1. A Secretaria de Estruturação do Grupamento do Corpo Serviços Urbanos da Prefeitura da Estância Balneária de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXPraia Grande, PREFEITO DE DOIS VIZINHOSsita à Avenida Presidente Costa e Silva nº. 794, faz saber pelo presente EDITAL queTORNA PÚBLICO, para quantos possam interessar, que se encontra acha aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIALConcorrência, para o REGISTRO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando PRESTAÇÃO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRIAGEM E EVENTUAL AQUISIÇÃO DISPOSIÇÃO FINAL DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL RESÍDUOS SÓLIDOS INERTES E EQUIPAMENTOS DE MERGULHODA CONSTRUÇÃO CIVIL EM LOCAL DEVIDAMENTE LICENCIADO PELA CETESB, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas conforme contrato (Anexo II), referente ao Processo Administrativo nº. 10.846/2.017, regido pela Lei nº. 8.666/93 e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006demais normas complementares, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com a redação alterada pela Lei Complementar n° 147/20145complementar 147, benefício de 07 de agosto de 2014 e Decreto nº. 3450/02, Lei Municipal 1660 de 17 de junho de 2013, demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos para todos os efeitos. 1.2. O prazo para entrega dos envelopes contendo a documentação e as propostas, encerrar-se-á às 09:30 horas do dia 09 de agosto de 2017, quando os mesmos deverão ser entregues à Avenida Presidente Xxxxxxx, 9.000, Xxxx Xxxxx, 0x andar, junto a Comissão Permanente de Licitações, ocasião em que serão abertos, em ato público os envelopes contendo a documentação dos licitantes. 1.3. O caderno de licitação, composto deste edital e de seus anexos, poderá ser obtido gratuitamente através do site: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou adquirido mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância correspondente a R$ 30,00 (trinta reais). 1.3.1. Este recolhimento deverá ser feito junto à rede bancária credenciada, através de guia de arrecadação junto a Seção de Compras, responsabilizando-se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) interessado pelo preço do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentosserviço bancário.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXX, PREFEITO O MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois VizinhosMONDAÍ, Estado do Paraná na sala de licitações Santa Catarina, torna público para conhecimento dos interessados, que a Pregoeiro e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da sua Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será nº 300/2017, que fará realizar licitação na modalidade de responsabilidade dos interessados acompanharem no site PREGÃO PRESENCIAL, por registro de preços, com adjudicação por lote, visando ao registro de preços para eventual e futura contratação de empresas especializadas em fornecimento de mão de obra para execução parcelada de serviços de pedreiro e ajudante de pedreiro na realização de serviços diversos, pintura de prédios públicos, colocação de cerâmica e outros similares, ainda, na execução de serviço de pintura de meio fio e postes da rede elétrica e aplicação de produtos químicos, conforme a necessidade do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx de Mondaí/SC, de acordo com as especificações e outros meios quantidades descritas no Anexo I, ainda, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, fazendo dele parte integrante para todos os fins e efeitos, do tipo EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E/OU MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, sob regência da Lei nº 10.520, de comunicação17/07/2002, qualquer alteração Lei Complementar nº 123/2006 e alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.868/2015, pelo Decreto no 3.555, de data 08/08/2000, alterado pelos Decretos nº 3693, de 20/12/2000 e horárionº 3.784, adendo modificarde 06/04/2001, errata na Lei Complementar Municipal nº 43/2012 de 19/12/2012, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e esclarecimentossuas alterações, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos. Os envelopes nº 01 – PROPOSTA COMERCIAL e nº 02 – DOCUMENTAÇÃO deverão ser entregues até a data, horários e local abaixo determinados, a saber: a) Data: 22 de dezembro de 2017. b) Local: Prefeitura Municipal de Mondaí/SC – Setor de Licitações, localizado no piso térreo da Sede da Prefeitura Municipal, sito à xxx Xxxx, xx. 000, Xxxxxx, Xxxxxx/XX. c) Entrega dos envelopes até: às 08h00min. d) Abertura do processo: às 08h15m. a) Prefeitura Municipal de Mondaí – CNPJ: 83.028.415/0001-09; b) Fundo Municipal da Saúde de Mondaí – CNPJ: 11.386.903/0001-79. c) Fundo Municipal de Assistência Social de Mondaí – CNPJ: 17.808.462/0001-32.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal 1.1. O Município de Estruturação do Grupamento do Corpo Guaranésia, Estado de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério Minas Gerais, pessoa jurídica de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXdireito público, PREFEITO DE DOIS VIZINHOScom sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxx, faz saber pelo presente EDITAL quenº. 40, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIALCentro, para CEP 37.810-000, inscrito no CNPJ sob o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. nº 17.900.473/0001-48, I através da solicitação das Secretarias Municipais, tornam público a realização do Processo Licitatório nº. 001/2023, na modalidade Pregão Presencial nº. 017/2023, visando à prestação de serviço de seguro para veículos da frota municipal. 1.2. Órgão requisitante: Secretarias Municipais de Saúde e Educação. 1.3. O pregão presencial será regido pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, 2006 com as alterações da Lei Complementar n° 147/20145nº. 147, benefício que de 07 de agosto de 2014, aplicando-se estabelece supletivamente as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas atinentes à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital. 1.4. A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em face das peculiaridades locais sessão pública na Sala de Reuniões da Prefeitura de Guaranésia, localizada no Centro Administrativo Prefeito Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, na Xxx Xxxxx Xxxxxxx, xx. 00, xx Xxxxxx em Guaranésia/MG, no dia 06 de março de 2023, às 9 horas. Os envelopes deverão ser protocolados na Divisão Municipal de Licitação, Compras e regionaisMaterial, até o limite às 09h do dia 06/03/2023. Fica desde já estabelecido que o Município não se responsabiliza pelos envelopes (Proposta e Habilitação), enviados pelos correios que se extraviarem ou que chegarem atrasados. 1.4.1. Na hipótese de 10% (dez por cento) do melhor preço válidonão haver expediente da Administração Municipal na data supra descrita ou ocorrer fato superveniente que impeça a realização da sessão, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico fica esta, desde já, adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e social no âmbito localhorário anteriormente estabelecidos. 1.5. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações Guaranésia e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da sua Equipe de Apoio. Os interessados deverão observar a data e horário fixado, designados pela Portaria n.º 002/2017sob pena de preclusão do direito de participar. 1.6. Será Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante: Anexo I – Termo de responsabilidade dos interessados acompanharem Referência; Anexo II – Modelo Apresentação de Proposta; Anexo III – Modelo de Credenciamento; Anexo IV – Modelo Declaração que não emprega menor; Anexo V – Modelo Declaração que cumpre os requisitos; Anexo VI - Modelo de Declaração de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte ou MEI; Anexo VII – Modelo de Superveniência; Anexo VIII – Minuta do contrato; Anexo IX – Declaração de que no site quadro da empresa não há funcionário público do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentosGuaranésia.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do 1.1. O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, Estado do Paraná - FUNEBOM Critério Paraná, pessoa jurídica de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXPessoas Jurídicas CNPJ/MF sob o n° 78.121.936/0001-68, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL torna público para conhecimento dos interessados que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I na forma da Lei Complementar n.º 123/2006nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145com alterações posteriores, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionaisrealizará licitação na modalidade PREGÃO, até o limite de 10% (dez forma PRESENCIAL, tipo avaliação MENOR PREÇO, empreitada por cento) do melhor preço válidoUNITÁRIO, com vistas objetivando a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito localproposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS, visando a AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E JALECOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE AÇÃO SOCIAL. 1.2. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências na sala de licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxxsituada a XXXXXXX XXXXXX, 000 – Centro000, XXXXXX, XXXX XXXXXX XX XXXXXX/XX, na cidade data de Dois Vizinhos11/10/2017, Estado do Paraná na sala de licitações às 09h, e será conduzida pelo Pregoeiro, Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017nos autos do processo em epígrafe. 1.3. Será Se no dia supracitado não houver expediente, o recebimento e o início da abertura dos envelopes referentes a este Pregão ocorrerão no primeiro dia útil subsequente em que houver expediente no Município de responsabilidade Três Barras do Paraná. 1.4. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexo, que dele fazem parte integrante. 1.5. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados acompanharem no site que se apresentarem para participar do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentoscertame.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal 1.1. O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, Pessoa Jurídica de Estruturação do Grupamento do Corpo Direito Público Interno, inscrito no Cadastro Nacional de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXPessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob o n° 78.121.936/0001-68, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL torna público para conhecimento dos interessados que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I na forma da Lei Complementar n.º 123/2006Municipal 003/2023 de 21 de agosto de 2023, Lei Complementar 147/2014 nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Lei Municipal Complementar nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145com alterações posteriores, benefício que se estabelece em face realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, tipo avaliação MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, empreitada por preço GLOBAL, objetivando a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETÍFICA COMPLETA DO MOTOR DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA VOLVO MODELO EC140, DE PRORIEDADE DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS (MÃO DE OBRA) E OUTRAS DESPESAS CORRELACIONADAS. 1.2. O recebimento das peculiaridades locais e regionais, propostas será até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito localàs 08h00 DO DIA 26 DE JULHO DE 2024. 1.3. A abertura das propostas terá início às 08h01 ÀS 08h59 DO DIA 26 DE JULHO DE 2024. 1.4. A sessão de processamento disputa dos preços terá início às 09h00 DO DIA 26 DE JULHO DE 2024. 1.5. O local para realização dos atos relativos a esta licitação será o Portal da Bolsa de Licitações do Brasil – BLL (xxx.xxx.xxx.xx) “acesso identificado no link – licitações”. 1.6. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. 1.6.1. A licitante interessada deverá observar as datas e horários limites previstos nos itens 1.7. Se no dia supracitado não houver expediente, ocorrer feriado ou fatos que impeçam a realização da sessão pública, a mesma ocorrerá no primeiro dia útil subsequente em que houver expediente no Município de Três Barras do Paraná, no mesmo local e horários, ou em outro a ser definido pelo pregoeiro e devidamente informado aos interessados. 1.8. O Pregão Eletrônico será realizada nas dependências realizado em sessão pública, por meio da Prefeitura Municipalinternet, localizada mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. A utilização do sistema de pregão eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil está consubstanciada no § 2º do Artigo 17º da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. 1.8.1. O sistema de pregão eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil é certificado digitalmente por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP Brasil. 1.9. Os trabalhos serão conduzidos por pregoeiro designado pelo Município de Três Barras do Paraná, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Licitações Públicas” consoante na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade página da internet da Bolsa de Dois Vizinhos, Estado Licitações e Leilões do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentosBrasil.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo 1.1. O Município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxx, nº 40 no Centro desta cidade de XXX 00000-000, inscrito no CNPJ sob o nº 17.900.473/0001-48, através da solicitação da Secretaria Municipal de Estruturação Saúde, tornam público a realização do Grupamento do Corpo Processo Licitatório nº. 183/2020, na modalidade Pregão Presencial nº. 012/2021, visando o registro de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério preço para a aquisição de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura material de expediente médico e de enfermagem para atender os setores que compõem a Secretaria Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXSaúde para fornecimento eventual e futuro no período de doze meses. 1.2. Órgão requisitante: Secretaria Municipal de Saúde. 1.3. O pregão presencial será regido pela Lei Federal nº. 10.520, PREFEITO DE DOIS VIZINHOSde 17 de julho de 2002, faz saber pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da pela Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, 2006 com as alterações da Lei Complementar n° 147/20145nº. 147, benefício que de 07 de agosto de 2014 e da Lei nº. 155 de 27 de outubro de 2016, aplicando-se estabelece supletivamente as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas atinentes à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital. 1.4. A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em face das peculiaridades locais sessão pública na Sala de Reuniões, localizada no Centro Administrativo Prefeito Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, situado na Xxx Xxxxx Xxxxxxx, xx. 00 xx Xxxxxx nesta cidade, no dia 24 de fevereiro de 2021, às 9 horas. Os envelopes deverão ser protocolados na Divisão Municipal de Patrimônio, Protocolo e regionaisArquivo Geral, até às 08h45min do dia 24/02/2021. Fica desde já estabelecido que o limite Município não se responsabiliza pelos envelopes (Proposta e Habilitação), enviados pelo correio ou que chegarem atrasados. 1.4.1. Na hipótese de 10% (dez por cento) do melhor preço válidonão haver expediente da Administração Municipal na data supra descrita ou ocorrer fato superveniente que impeça a realização da sessão, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico fica esta, desde já, adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e social no âmbito localhorário anteriormente estabelecidos. 1.5. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações Guaranésia e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da sua Equipe de Apoio. Os interessados deverão observar a data e horário fixado, designados pela Portaria n.º 002/2017sob pena de preclusão do direito de participar. Será A Pregoeira e a Equipe de responsabilidade dos interessados acompanharem Apoio não se responsabilizam por envelopes endereçados via postal ou por outras formas que não seja a entrega pessoal. 1.6. Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante: Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Modelo Apresentação de Proposta; Anexo III – Modelo de Credenciamento; Anexo IV – Modelo Declaração que não emprega menor; Anexo V – Modelo de declaração que cumpre os requisitos do edital; Anexo VI – Modelo de Declaração de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte ou MEI; Anexo VII – Modelo de Superveniência; Anexo VIII – Minuta do contrato; Anexo IX– Declaração de que no site quadro da empresa não há funcionário público do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentosGuaranésia.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo A Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA, Serviço Social Autônomo, pessoa jurı́dica de direito privado de fins não econômicos, de interesse coletivo e de utilidade pública, vinculado, por cooperação, à Secretaria Municipal de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXDesenvolvimento Econômico, PREFEITO DE DOIS VIZINHOSsediada na Xxxxxxx Xxx Xxxx, faz saber pelo presente EDITAL quex.x 000, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL0x xxxxx, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHOxxxx 00, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação Xxxxxx, Xxx Xxxxx/XX, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 21.154.061/0001-83, cujo objeto é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento crescimento econômico e social a geração de empregos no âmbito local. A sessão Municı́pio de processamento São Paulo por meio do Pregão será realizada fortalecimento de micro, pequenas e médias empresas e cooperativas, torna público que, no período de 10 de setembro a 30 de setembro de 2019 receberá inscrições de propostas dos interessados em participar do concurso para seleção e contratação de organização com atuação nas dependências da Prefeitura Municipaláreas de produção cultural e empreendedorismo para tornar-se executora do Programa TEIA na unidade do Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx XxxXxxxxxxx, 000 – Centro6900, na cidade Cidade Tiradentes, São Paulo/SP. As informações relativas a este Edital serão divulgadas por meio do sítio eletrônico xxx.xxxxxxxx.xxx.xx e seu extrato publicado no Diário Oficial da Cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná São Paulo. A Sessão de Abertura dos Envelopes será realizada na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiroreuniões da ADE SAMPA, com o auxílio da Equipe localizado Avenida São João, nº 473, 4º andar, sala 16, às 10h00 do dia 01 de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será outubro de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentos2019.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo O Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA, Consórcio Público, constituído na forma de Estruturação do Grupamento do Corpo Associação Pública, com personalidade jurídica de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 1307, Bairro Canto, XXX 00.000-000, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, no uso de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXsuas atribuições legais e regimentais, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, cujo critério de julgamento será GLOBAL, destinada à contratação de empresa para fornecimento de sistema integrado de tecnologia, contemplando a implantação, manutenção e personalização para a identificação das políticas, mecanismos e procedimentos que permitam a geração, a gestão, o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHOacesso, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente o compartilhamento, a disseminação e o uso de dados geoespaciais, na forma de um Sistema de Informações Georreferenciadas (SIG) voltado à participação gestão do cadastro imobiliário e integrado aos demais sistemas dos Municípios e aos sistemas do CIGA, por meio de microempresas plataforma web compatível com os principais navegadores do mercado, com base no disposto nas Leis n.º 10.520/2002 e empresas de pequeno porten.º 8.666/1993, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 123/2006 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentoslegislação pertinente.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal A Fundação Cultural de Estruturação João Pessoa - FUNJOPE, por intermédio da Comissão de Registro de Preços designada pela Portaria nº 033/2011, de 21 de março de 2011 do Grupamento do Corpo Excelentíssimo Senhor Diretor Executivo da Fundação Cultural de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério João Pessoa, torna público que realizará licitação na modalidade de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXX, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Pregão Presencial para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO sob o n° 003/2012 , do tipo menor preço, objetivando a constituição de REGISTRO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHOPREÇOS para eventual contratação de empresa do ramo de locação de Telões, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS Microfones e Filmagens, para propiciar uma estética profissional nos vídeos institucionais e culturais e uma melhor comodidade a equipe, aos produtores e aos artistas envolvidos e aos frequentadores dos eventos promovidos por esta Fundação, atendendo as necessidades dos vários eventos realizados pela FUNJOPE durante os 12 (doze) meses seguintes a contratação, conforme especificado no Anexo I deste Edital. As propostas de preços e a documentação relativa a esta Licitação serão recebidas simultaneamente na sessão pública que realizar-se-á às 14:00 h (catorze) horas do dia 28 de março de 2012, na sala de Reuniões da FUNJOPE, localizada na Xxx Xxxxx xx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx, Xxxx Xxxxxx – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESAXX. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas Licitação, a qual fora autorizada por meio do Processo Administrativo n° 0631/2012, será regida pela Lei 10.520/2002, pelo Decreto n° 3.555/2000, pelo Decreto Municipal n° 4.985/2003, e empresas de pequeno portesubsidiariamente , nos termos do art. 48, I da pela Lei Complementar n.º 123/20068.666/1993 e alterações posteriores, Lei Complementar 147/2014 9.658/98, pelas normas constantes deste Edital, cuja minuta fora aprovada pela Assessoria Jurídica, e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentoslegislação aplicável à espécie.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: 1.1. A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXCerro Grande do Sul-RS, PREFEITO DE DOIS VIZINHOSpessoa jurídica de direito público interno, faz saber pelo presente EDITAL queinscrita no CNPJ/MF sob o n.º 92.324.748/0001-68, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, 71, bairro Centro, em Cerro Grande do Sul-RS, CEP 96.770-000, através da Comissão de Licitação nomeada através da Portaria n.º 622/2022, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Administração, torna público que se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIALacha aberto no Setor de Licitações, situado no mesmo endereço da Prefeitura o processo de CREDENCIAMENTO N.º 001/2023, conforme termos deste edital, cuja finalidade é o credenciamento de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas para contratação em regime de tarefa, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHOatuar como Pedreiro, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação Servente de microempresas Pedreiro, Serviços Gerais, Pintor e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face Eletricista para atender demandas das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências Secretarias da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade Municipal de Dois Vizinhos, Estado Cerro Grande do Paraná Sul. 1.1.1. O local para o credenciamento será na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeirocontratos da Prefeitura Municipal de Cerro Grande do Sul, com o auxílio da Equipe das 09h às 13h, a partir do dia 15 de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017março de 2023. 1.1.2. Será de responsabilidade dos Os interessados acompanharem no credenciamento poderão acessar este Edital no site Oficial da Prefeitura de Cerro Grande do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Sul, no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.2. O credenciamento de que trata este edital será regido pelas disposições da Lei Federal n.º 14.133/2021, pelas demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, pelas instruções nele constantes, bem como pelas cláusulas e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentoscondições a seguir enunciadas.

PREÂMBULO. Solicitante: 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 08/2017 – CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO – CASA DO IDOSO LESTE, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO – CASA DO IDOSO LESTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Estruturação Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do Grupamento do Corpo exercício de Bombeiros 2018. 1.2. Para fins deste Edital, considera-se ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, doravante tão somente OSC, as pessoas jurídicas elencadas no artigo 2°, inciso I, alíneas “a”, “b” e “c”, da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXLei Federal n° 13.019/2014 e suas alterações, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, vocacionadas para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHOatendimento, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente de forma continuada, permanente e planejada, à participação execução de microempresas serviços, programas ou projetos dirigidos às famílias e empresas indivíduos em situações de pequeno portevulnerabilidade ou risco social e pessoal, nos termos do art. 48artigo 3°, I § 1°, da Lei Complementar n.º 123/2006Federal n° 8.742/93, alterada pela Lei Complementar 147/2014 Federal n° 12.435/2011. 1.3. Para a execução do objeto previsto no presente edital, não será admitida a atuação em rede entre OSC’s. 1.4. As OSC’s interessadas em participar do chamamento público deverão observar rigorosamente, local, data e Lei Municipal nº 1994/2015o horário fixado para o chamamento, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 protocolo do envelope e demais legislações aplicáveis pedidos, pois eventuais atrasos, ainda que mínimos, não serão tolerados. 1.5. O envelope, contendo a proposta de plano de trabalho e aindademais documentos exigidos desde o início neste edital, pelo estabelecido ambos com uma cópia em versão digital (CD ou pen drive), no formato PDF, deverá estar lacrado, endereçado nominalmente à comissão de seleção, com a referência Edital de Chamamento n.º 08/2017, com identificação da OSC proponente na parte externa, indicando nome, endereço completo, CNPJ, número de telefone comercial da entidade, nome da pessoa para contato pessoal e respectivo endereço eletrônico, impreterivelmente nos prazos abaixo delimitados: 1.6. Será realizada uma sessão pública para informações e esclarecimentos sobre o presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas edital, com início às 13h30min no dia 31/10/2017, no Centro de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contrataçãoFormação do Educador (Cefe), nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar situada na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, n° 123250, Santana – São José dos Campos/SP. 1.7. Para fins deste edital, os prazos se iniciam e expiram exclusivamente em dia útil, conforme calendário de funcionamento da administração pública. 1.8. Para os fins deste edital, na contagem dos prazos, exclui-se o dia do início e inclui-se o dia do vencimento. 1.9. O sítio eletrônico no qual serão publicados os documentos exigidos pela Lei Federal n° 13.019/2014, bem como os demais atos previstos no Decreto Municipal n° 17.581, de 14 21 de dezembro setembro de 20062017, Lei Complementar n° 147/20145além de outros requisitos previstos neste Edital, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até será o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentosxxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/xxxxx_xx_xxxxxxx.xxxx.

PREÂMBULO. Solicitante: 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 10/2017 – CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO – CASA DO IDOSO SUL, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO – CASA DO IDOSO SUL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Estruturação Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do Grupamento do Corpo exercício de Bombeiros 2018. 1.2. Para fins deste Edital, considera-se ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, doravante tão somente OSC, as pessoas jurídicas elencadas no artigo 2°, inciso I, alíneas “a”, “b” e “c”, da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXLei Federal n° 13.019/2014 e suas alterações, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, vocacionadas para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHOatendimento, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente de forma continuada, permanente e planejada, à participação execução de microempresas serviços, programas ou projetos dirigidos às famílias e empresas indivíduos em situações de pequeno portevulnerabilidade ou risco social e pessoal, nos termos do art. 48artigo 3°, I § 1°, da Lei Complementar n.º 123/2006Federal n° 8.742/93, alterada pela Lei Complementar 147/2014 Federal n° 12.435/2011. 1.3. Para a execução do objeto previsto no presente edital, não será admitida a atuação em rede entre OSC’s. 1.4. As OSC’s interessadas em participar do chamamento público deverão observar rigorosamente, local, data e Lei Municipal nº 1994/2015o horário fixado para o chamamento, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 protocolo do envelope e demais legislações aplicáveis pedidos, pois eventuais atrasos, ainda que mínimos, não serão tolerados. 1.5. O envelope, contendo a proposta de plano de trabalho e aindademais documentos exigidos desde o início neste edital, pelo estabelecido ambos com uma cópia em versão digital (CD ou pen drive), no formato PDF, deverá estar lacrado, endereçado nominalmente à comissão de seleção, com a referência Edital de Chamamento n.º 10/2017, com identificação da OSC proponente na parte externa, indicando nome, endereço completo, CNPJ, número de telefone comercial da entidade, nome da pessoa para contato pessoal e respectivo endereço eletrônico, impreterivelmente nos prazos abaixo delimitados: 1.6. Será realizada uma sessão pública para informações e esclarecimentos sobre o presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas edital, com início às 13h30min no dia 31/10/2017, no Centro de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contrataçãoFormação do Educador (Cefe), nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar situada na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, n° 123250, Santana – São José dos Campos/SP. 1.7. Para fins deste edital, os prazos se iniciam e expiram exclusivamente em dia útil, conforme calendário de funcionamento da administração pública. 1.8. Para os fins deste edital, na contagem dos prazos, exclui-se o dia do início e inclui-se o dia do vencimento. 1.9. O sítio eletrônico no qual serão publicados os documentos exigidos pela Lei Federal n° 13.019/2014, bem como os demais atos previstos no Decreto Municipal n° 17.581, de 14 21 de dezembro setembro de 20062017, Lei Complementar n° 147/20145além de outros requisitos previstos neste Edital, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até será o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentosxxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/xxxxx_xx_xxxxxxx.xxxx.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal A Empresa de Estruturação Saneamento de Mato Grosso do Grupamento do Corpo Sul S.A. – SANESUL, sociedade de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXeconomia mista, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL queEdital de Concorrência Pública n.º 001/2022, se encontra aberta torna pública a Licitação licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIALde Concorrência Pública, para a seleção de proposta mais vantajosa visando a contratação de Parceria Público-Privada, na modalidade de Concessão Administrativa, para implantação, manutenção e operação de Centrais de Energia Elétrica Fotovoltaica, com gestão de serviços de compensação de créditos, para atender a demanda energética das estruturas físicas da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A., conforme especificações contidas neste Edital, pelo critério de julgamento de menor valor da Contraprestação Pública Máxima a ser paga pela Administração Pública, em consonância com o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHOart. 12, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS inciso II, alínea “a” da Lei Federal n.º 11.079/04. Os Envelopes serão recebidos no dia 26 de setembro de 2022, das 09 às 12 horas, na sede da B3 – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESABrasil, Bolsa, Balcão, situada na Xxx XX xx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx, Xxxxxx xx Xxx Xxxxx. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação sessão pública para abertura dos Envelopes 2 e 3, ocorrerá no dia 29 de microempresas setembro de 2022 às 14 horas, na sede da B3. A Licitação foi precedida de Consulta e empresas de pequeno porteAudiência Públicas, nos termos do artigo 39, da Lei Federal n.º 8.666/93, e art. 4810, I inciso VI da Lei Complementar Federal n.º 123/200611.079/04, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015os estudos de viabilidade técnica, Decreto jurídica e econômico-financeiro estão disponíveis para consulta no site xxx.xxx.xxxxx.xx.xxx.xx. A Consulta Pública foi divulgada na imprensa oficial do Estado de Mato Grosso do Sul e no endereço eletrônico xxx.xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, ficando aberta ao público pelo período de 30 de junho de 2022 a 29 de julho de 2022, conforme aviso publicado no Diário Oficial do Estado – DOE n.º 3.555/200010.878, Decretos Municipais 12070/2015 de 30 de junho de 2022, página 115. A Audiência Pública foi divulgada na imprensa oficial do Estado de Mato Grosso do Sul e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e aindano endereço eletrônico xxx.xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, pelo estabelecido tendo sido realizada no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas dia 28 de pequeno porte sediadas localmente gozam julho de prioridade 2022 às 15h (horário de contrataçãoBrasília), nos termos conforme aviso publicado no Diário Oficial do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123Estado – DOE n.º 10.891, de 14 de dezembro julho de 20062022, Lei Complementar n° 147/20145páginas 72/73. Os interessados poderão obter o Edital por meio do sítio eletrônico oficial do Escritório de Parcerias Estratégicas – EPE/SEGOV, benefício que no endereço xxx.xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, no qual serão divulgadas, também, as demais publicações no curso da Licitação. Todos os horários estabelecidos neste edital referem-se estabelece em face das peculiaridades locais e regionaisao horário de Brasília. Para a prática dos atos presenciais no território do Estado de Mato Grosso do Sul, até os interessados deverão observar o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito fuso horário local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentos.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo 1.1. Seguindo sua missão de promover, estimular, preservar e difundir as diversas manifestações culturais existentes, a Secretaria Municipal de Estruturação Cultura (SMC) vale-se de iniciativas e projetos próprios desenvolvidos para atender aos munícipes com qualidade e reconhecimento das práticas culturais, reiterando seus valores, importância e papel fundamental na construção de público, além da formação e desenvolvimento de seres conscientes de seu papel enquanto ser cultural na sociedade. 1.2. Como prática da política cultural desenvolvida, a SMC realizará, de forma totalmente gratuita, a 19ª Feira do Grupamento Livro - Festa Literária, como forma de fomento à leitura, dando oportunidade da população estar em contato com autores, contadores de histórias, atividades para crianças e adultos, além da troca de livros. 1.3. A 19ª Feira do Corpo Livro - Festa Literária acontecerá nos dias 29 e 30 de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná setembro, no Centro Cultural “Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx”, no dia 01 de outubro, no Parque Vitória Régia, das 09h às 18h e se estenderá durante todo o mês de outubro - FUNEBOM Critério mês das crianças, com objetivo de Julgamento das Propostasoferecer ao público uma programação artística diversificada: Menor Preço por Item Local: Prefeitura contação de histórias, palestras, shows e teatro. 1.4. Por meio deste Edital, a Secretaria Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXCultura (SMC) propõe a seleção e contratação de profissionais para se apresentarem durante as atividades da 19ª Feira do Livro - Festa Literária. 1.5. As inscrições serão feitas presencialmente, PREFEITO DE DOIS VIZINHOScom a entrega de documentos na Biblioteca Municipal “Xxxxxxxxx xx Xxxxx”, faz saber pelo presente EDITAL queou via Correios e a escolha das propostas será realizada por uma Comissão de Seleção, se encontra aberta formada por profissionais das divisões internas da Secretaria Municipal de Cultura. 1.6. O processo de seleção respeitará os princípios de impessoalidade, que preveem a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas abertura a todas as pessoas e empresas interessadas, com tratamento igualitário, respeitando os princípios da moralidade, que colocam ao gestor comportamento ético, honesto, e lisura na condução dos bens públicos, respeitando os princípios da publicidade de pequeno porteconhecimento público e acessível a todos, nos termos como também os princípios da eficiência, entre outros. 1.7. Este Edital visa a contratação de 03 (três) contações de história, 03 (três) palestras, 03 (três) shows musicais e 30 (trinta) peças de teatrais, participações que serão distribuídas durante as atividades da 19ª Feira do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123LIvro - Festa Literária, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, acordo com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências programação da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentosSMC.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal Secretaria de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Viação, Obras e Serviços Urbanos Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: Dia: 1 de março de 2018 Hora: até as 8 horas e 00 minutos Horário de Brasília Início da Sessão Pública: Dia: 1 de março de 2018 Hora: às 8 horas 10 minutos Horário de Brasília Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXX, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO CONTRATAÇÃO DE FORMA FRACIONADA EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM CAMINHÃO MUNCK – EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E PEQUENA EMPRESAEMPRESA DE PEQUENO PORTE. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentos.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal Secretaria de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Viação, Obras e Serviços Urbanos Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço Maior Percentual de Desconto por Item Xxxx Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXX, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAPEAÇÃO, BALANCEAMENTO E GEOMETRIA DE VEÍCULOS E AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA PEÇAS E MATERIAIS PARA FINS DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHOMANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL O presente certame licitatório reger-se-á pela Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas Lei nº 8.666/93, e empresas de pequeno portesuas alterações, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 13007/2016, e demais legislações aplicáveis e e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017006/2016. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentos.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXAraguari-MG, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL torna público que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIALcom base na Lei Federal 8.666, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHOde 21 de Junho de 1993 e suas alterações, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação Lei Federal do Pregão nº 10.520 de microempresas e empresas 17-07-2002, Decreto 7.892/2013, Lei Municipal n.º 3.794, de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/200618 de novembro de 2002, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145e os decretos nº 054/2002 e 105/2014, benefício fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMAR A PISCINA OLÍMPICA DO COMPLEXO AQUÁTICO DO ATC - ARAGUARI TÊNIS CLUBE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 077/2016, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx n.º 550, no dia 07 de julho de 2016, até às 15:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se estabelece enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em face das peculiaridades locais qualquer dia útil e regionaisdurante o expediente normal, até mediante o limite recolhimento da quantia de 10% R$5,00 (dez por cento) cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 33-0 Operação 006 - Poder Público, Agência 0096 da Caixa Econômica Federal, ou gratuitamente através do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências site da Prefeitura MunicipalMunicipal de Araguari/MG: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Mais informações, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentostelefone (0**34) 0000-0000.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal 1.1. O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, Pessoa Jurídica de Estruturação Direito Público Interno, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob o n° 78.121.936/0001-68, através do Grupamento do Corpo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério Direito Público Interno, inscrito no Cadastro Nacional de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXPessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob o nº 09.185.764/0001-73, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL torna público para conhecimento dos interessados que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I na forma da Lei Complementar n.º 123/2006nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145com alterações posteriores, benefício que se estabelece em face e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, tipo avaliação MENOR PREÇO, empreitada por preço UNITÁRIO, objetivando a proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS, visando a FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1.2. O recebimento das peculiaridades locais e regionais, propostas será até o limite de 10% (dez por cento) às 8h do melhor preço válido, com vistas a promoção dia 23 DE ABRIL DE 2021. 1.3. A abertura das propostas terá início às 9h30 do desenvolvimento econômico e social no âmbito localdia 23 DE ABRIL DE 2021. 1.4. A sessão de processamento disputa dos preços terá início às 10h do dia 23 DE ABRIL DE 2021. 1.5. O local para realização dos atos relativos a esta licitação será o Portal da Bolsa de Licitações do Brasil – BLL (xxx.xxx.xxx.xx) “acesso identificado no link – licitações”. 1.6. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. 1.6.1. O licitante interessado deverá observar as datas e horários limites previstos nos itens 1.2 1.7. Se no dia supracitado não houver expediente, ocorrer feriado ou fatos que impeçam a realização da sessão pública, a mesma ocorrerá no primeiro dia útil subsequente em que houver expediente no Município de Três Barras do Paraná, no mesmo local e horários, ou em outro a ser definido pelo pregoeiro e devidamente informado aos interessados. 1.8. O Pregão Eletrônico será realizada nas dependências realizado em sessão pública, por meio da Prefeitura Municipalinternet, localizada mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. A utilização do sistema de pregão eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil está consubstanciada nos §§ 2º e 3º do Artigo 2º da Lei nº 10.520. de 17 de julho de 2002. 1.8.1. O sistema de pregão eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil é certificado digitalmente por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP Brasil. 1.9. Os trabalhos serão conduzidos por pregoeiro designado pelo Município de Três Barras do Paraná, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Licitações Públicas” consoante na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade página da internet da Bolsa de Dois Vizinhos, Estado Licitações e Leilões do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentosBrasil.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXAraguari-MG, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL torna público que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIALcom base na Lei Federal 8.666, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHOde 21 de Junho de 1993 e suas alterações, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação Lei Federal do Pregão nº 10.520 de microempresas e empresas 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167, de pequeno porte10 de janeiro de 2002, nos termos do art. 48Lei Municipal n.º 3.794, I da Lei Complementar n.º 123/2006de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145e os decretos nº 054/2002, benefício fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS, VERDURAS E POLPA DE FRUTAS), PARA ATENDER OS CENTROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS (ESCOLAS) ATRAVÉS DOS RECURSOS ORDINÁRIOS E PNAEP PRÉ-ESCOLAR, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 007/2014, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx n.º 550, no dia 27 de fevereiro de 2014, até às 14:30 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se estabelece enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em face das peculiaridades locais qualquer dia útil e regionaisdurante o expediente normal, até mediante o limite recolhimento da quantia de 10% R$5,00 (dez por cento) cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090-6 do melhor preço válidoBanco do Brasil S/A, com vistas a promoção ou gratuitamente através do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências site da Prefeitura MunicipalMunicipal de Araguari/MG: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Mais informações, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentostelefone (0**34) 0000-0000.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, doravante abreviadamente designada pelo LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de Estruturação do Grupamento do Corpo 20 de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXjunho, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porteprevê, nos termos art.ºs 13.º e 14.º, que determinadas matérias possam ser objeto de regulamentação coletiva de trabalho, concedendo o art.º 364.º legitimidade aos empregadores públicos para, conjuntamente com as associações sindicais, celebrarem acordos coletivos de empregador pú- blico, também designados por ACEP. Atendendo às especificidades dos serviços da Câmara Municipal de, importa salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua realização, permitindo uma maior conciliação da vida pessoal e familiar com a vida profissional, elevando os níveis de motivação no desempenho das suas funções. Em face do art. 48exposto, I é estabelecido o presente Acordo Coletivo de Empregador Público, entre: Pelo empregador público Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxx Xxxxx Xxxx, Presidente da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei câmara Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Pela associação sindical Xxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx XxxXxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxxx Lourenço Reguengo, 000 – Centromandatários e membros da Direção do Sindicato, na cidade de Dois Vizinhosem representação do STFPSSRA - Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas; Doravante designadas Partes, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentosquando referidas conjuntamente.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXAraguari-MG, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL torna público que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIALcom base na Lei Federal 8.666, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHOde 21 de Junho de 1993 e suas alterações, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação Lei Federal do Pregão nº 10.520 de microempresas e empresas 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167, de pequeno porte10 de janeiro de 2002, nos termos do art. 48Lei Municipal n.º 3.794, I da Lei Complementar n.º 123/2006de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145e os decretos nº 054/2002 e 008/2010, benefício fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UTILIZANDO VERBA DO CONVÊNIO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PROINFÂNCIA, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 075/2010, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx n.º 550, no dia 20 de julho de 2010, até às 08:30 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se estabelece enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em face das peculiaridades locais qualquer dia útil e regionaisdurante o expediente normal, até mediante o limite recolhimento da quantia de 10% R$ 5,00 (dez por cento) cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090- 6 do melhor preço válidoBanco do Brasil S/A, com vistas a promoção ou gratuitamente através do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências site da Prefeitura MunicipalMunicipal de Araguari/MG: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Mais informações, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentostelefone (0**34) 0000- 0000.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXX1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU – PA, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o PRESENCIAL POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHOPREÇO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno portedo tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente conforme descrito neste Edital e seus Anexos. As microempresas , com base na Lei Federal n° 10.520/02, e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contrataçãosubsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, nos termos do § 3° do art. 48 da e no que couber, com base na Lei Complementar n° 123nº 123/2006 e alterações. 1.2. O PREGÃO será conduzido pelo(a) PREGOEIRO(A) auxiliado pela EQUIPE DE APOIO, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) conforme designação contida nos autos do melhor preço válidoprocesso. 1.3. O PREGÃO será realizado no dia 29 DE AGOSTO DE 2019, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social início às 09:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências prédio Sede da Prefeitura Municipal, localizada sito à Praça da Matriz, s/n – Centro – Moju – PA – CEP 68. 450 - 000. 1.4. O Edital estará disponível às Licitantes e a qualquer interessado após sua publicação nos veículos Oficiais nos Portais dos Jurisdicionados - TCM e Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: xxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxx/. 1.5. Poderá ser consultado por qualquer interessado na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx XxxSala da Comissão Permanente de Licitações, 000 – Centrono horário das 08:00 às 12:00 horas, de Segunda a Sexta-Feira. Caso haja o interesse na cidade reprodução do Edital será cobrado custo por sua reprodução a ser pago junto ao setor de Dois VizinhosTributos e Arrecadação Municipal. 1.6. No ato do recebimento do Edital deverão os interessados verificar seu conteúdo, Estado do Paraná na sala não sendo admitidas reclamações posteriores sobre eventuais omissões. 1.7. O aviso de licitações edital será publicado no Diário Oficial da União e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio Veículo de comunicação de grande circulação; no Quadro de Avisos da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site Sede Administrativa do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios na Câmara de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentosVereadores.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo 1.1. A Câmara Municipal de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do São José dos Pinhais, Estado do Paraná - FUNEBOM Critério Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), na sala do Plenário Vereador Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx (Plenarinho), em sua sede, localizada na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXX, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHOdo tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação aquisição do objeto de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente que trata este Edital e seus Anexosanexos. 1.2. As microempresas O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiroos trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. Será O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de responsabilidade dos interessados acompanharem 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: xxx.xxxxx.xxx.xx através do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios link Aviso de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentosLicitação.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo 1.1. O Prefeito do Município de Modelo/SC, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO e do critério MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o processo licitatório nº 679/2022 e a modalidade pregão presencial nº 015/2022 para registro de preços, observado às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar Federal nº. 123 de 14/12/2006, Lei Complementar Municipal nº 2.312 de Estruturação 03/07/2017, aplicando–se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666, de 21/06/ 1993, com suas alterações e demais exigências deste Edital. 1.2. Os envelopes de Habilitação e Proposta serão recebidos até as 08h00min do Grupamento dia 07 de abril 2022, na Sala de Licitações da Prefeitura, localizada na Xxx xx Xxxxxxxx, xx 0.000, Xxxxxx, Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, XXX 00000-000. 1.3. A abertura dos envelopes iniciará às 08h15min, no mesmo endereço e no mesmo dia. 1.4. As retificações do Corpo presente Edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, e serão publicadas no Órgão Oficial de Bombeiros Divulgação dos Atos do Município, (Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina – DOM), reabrindo o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.5. O Edital, o arquivo digital para elaboração da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério proposta bem como o sistema de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: instalação deste e demais anexos, podem ser adquiridos no site da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXModelo, PREFEITO DE DOIS VIZINHOSno endereço xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. 1.6. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do Objeto deste Edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, faz saber pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionaispor escrito, até o limite 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da Licitação junto à Comissão de 10% (dez por cento) Pregão do melhor preço válidomunicípio de Modelo, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito localseguinte endereço: Xxx xx Xxxxxxxx, xx. A sessão 1.304, Sala de processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura MunicipalLicitações, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade Modelo, SC, CEP: 89872-000, aos cuidados da pregoeira, ou através do endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. 1.7. Caberá ao Departamento de Dois VizinhosCompras e Comissão de Pregão responder as impugnações e pedidos de esclarecimento deduzidos pelos potenciais licitantes antes da realização da Sessão através de e-mail e/ou através de publicação no Órgão Oficial de Divulgação dos Atos do Município, Estado do Paraná na sala (Diário Oficial dos Municípios de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentosSanta Catarina – DOM).

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo A Fundação Municipal de Estruturação do Grupamento do Corpo Saúde de Bombeiros Canoas, através da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério sua Diretoria Administrativa, responsável pelo núcleo de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Licitações e Compras, neste ato representada pela sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, torna pública a Licitação que tem como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de seis computadores All in One com CPU integrada ao monitor para a Sede da Fundação Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXSaúde de Canoas, PREFEITO DE DOIS VIZINHOSconforme especificações descritas no item 2, faz saber que vem por meio deste edital convidar V. Sª. para participar do certame licitatório modalidade CONVITE, do tipo menor preço, que será julgado pelo presente EDITAL quedisposto na Lei Federal nº 8.666/93, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIALsuas alterações, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESAe pelas condições estabelecidas neste instrumento. 1.1. A Comissão Permanente de Licitações da FMSC receberá os documentos de habilitação e as propostas financeiras dos interessados em participar da presente licitação é destinada exclusivamente Licitação até às 10 horas do dia 09 de Janeiro de 2015, na Sede Administrativa da FMSC, localizada na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, 1895, Bairro Marechal Rondon, Canoas RS. Após o horário acima indicado, dar-se-á por encerrado o ato de recebimento dos documentos de habilitação e das propostas financeiras. No mesmo dia, hora e local, será dado o início à participação abertura dos envelopes. 1.2. Poderão participar as empresas convidadas e as que atenderem às exigências do § 3º do art. 22 da Lei nº. 8.666/93. As informações a respeito do cadastramento das empresas junto à Fundação Municipal de microempresas Saúde de Canoas/RS poderão ser obtidas pelos telefones (00) 0000-0000 e empresas no site xxxx://xxx.xxxx.xx.xxx.xx/. 1.3. Cópias do presente Edital e de pequeno porteseus Anexos poderão ser obtidas através do site 1.4. Recursos, caso interpostos, deverão ser apresentados por escrito, junto a Comissão Permanente de Licitação da FMSC, localizada na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, 1895, Bairro Marechal Rondon, Canoas RS. 1.5. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital, nos termos do da Lei nº. 8.666/1993, art. 4841, I no seu parágrafo § 1º: “Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta Lei, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da Lei Complementar n.º 123/2006data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação, Lei Complementar 147/2014 devendo a Administração julgar e Lei Municipal nº 1994/2015responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis e § 3º Decairá do direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração o licitante que não o fizer até o segundo dia útil que anteceder a data fixada para a abertura da licitação”. Não serão aceitos se remetidos via fax, Decreto n.º 3.555/2000correio ou e-mail e, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no se fora do sobredito prazo. 1.6. Integram o presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentos.os seguintes anexos:

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo 1.1. O Município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxx, nº. 40, no Centro, CEP 37.810-000, inscrito no CNPJ sob o nº 17.900.473/0001-48, através da solicitação da Secretaria Municipal de Estruturação Obras e Urbanismo, tornam público a realização do Grupamento do Corpo Processo Licitatório nº. 114/2021, na modalidade Pregão Presencial nº. 073/2021, cuno objeto é o registro de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério Preços para eventual e futura contratação de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal empresas especializadas em fornecimento de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXmão de obra para execução parcelada de serviços de pedreiro, PREFEITO DE DOIS VIZINHOSajudante de pedreiro para realizaçãode serviços diversos, faz saber pelo presente EDITAL quepintura de prédios públicos, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIALcolocação de cerâmica e outros similares, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação bem como aplicação de microempresas produtos químicos e empresas manuseio de máquina de pequeno porte, nos termos do arttais como motosserra, podadeira, roçadeira, etc. 1.2. 48Órgão requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. 1.3. O pregão presencial será regido pela Lei Federal nº. 10.520, I da de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, 2006 com as alterações da Lei Complementar n° 147/20145nº. 147, benefício que de 07 de agosto de 2014, aplicando-se estabelece supletivamente as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas atinentes à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital. 1.4. A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em face das peculiaridades locais sessão pública em local próprio localizado no no Centro Administrativo Prefeto Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, na Xxx Xxxxx Xxxxxxx, xx. 00, xx Xxxxxx, em Guaranésia/MG, no dia 27 de julho de 2021, às 14 horas. Os envelopes deverão ser protocolados na Divisão Municipal de Patrimônio, Protocolo e regionaisArquivo Geral, até às 14h do dia 27/07/2021. Fica desde já estabelecido que o limite Município não se responsabiliza pelos envelopes (Proposta e Habilitação), enviados pelo correio ou que chegarem atrasados. 1.4.1. Na hipótese de 10% (dez por cento) do melhor preço válidonão haver expediente da Administração Municipal na data supra descrita ou ocorrer fato superveniente que impeça a realização da sessão, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico fica esta, desde já, adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e social no âmbito localhorário anteriormente estabelecidos. 1.5. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações Guaranésia e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da sua Equipe de Apoio. Os interessados deverão observar a data e horário fixado, designados pela Portaria n.º 002/2017sob pena de preclusão do direito de participar. Será A Pregoeira e a Equipe de responsabilidade dos interessados acompanharem Apoio não se responsabilizam por envelopes endereçados via postal ou por outras formas que não seja a entrega pessoal. 1.6. Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante: Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Modelo Apresentação de Proposta; Anexo III – Modelo de Credenciamento; Anexo IV – Modelo Declaração que não emprega menor; Anexo V – Modelo Declaração que cumpre os requisitos; Anexo VI - Modelo de Declaração de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte ou MEI; Anexo VII – Modelo de Superveniência; Anexo VIII – Minuta do contrato; Anexo IX – Declaração de que no site quadro da empresa não há funcionário público do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentosGuaranésia.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXAraguari-MG, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL torna público que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIALcom base na Lei Federal 8.666, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHOde 21 de Junho de 1993 e suas alterações, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação Lei Federal do Pregão nº 10.520 de microempresas e empresas 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167, de pequeno porte10 de janeiro de 2002, nos termos do art. 48Lei Municipal n.º 3.794, I da Lei Complementar n.º 123/2006de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145e os decretos nº 054/2002 e 105/2014, benefício fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS E VERDURAS), PARA ATENDER AOS CENTROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS (ESCOLAS) E OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 057/2015, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Xxxx Xxxxxx n.º 550, no dia 18 de junho de 2015, até às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se estabelece enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em face das peculiaridades locais qualquer dia útil e regionaisdurante o expediente normal, até mediante o limite recolhimento da quantia de 10% R$5,00 (dez por cento) cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090-6 do melhor preço válidoBanco do Brasil S/A, com vistas a promoção ou gratuitamente através do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências site da Prefeitura MunicipalMunicipal de Araguari/MG: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Mais informações, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentostelefone (0**34) 0000-0000.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo 1.1 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT através de seu PREGOEIRO, designado pela Portaria nº 641/2014, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, sob o regime de execução INDIRETA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL conforme descrito neste Edital e seus anexos, de conformidade com as Leis 10.520/2002, 8.666/93, Lei Complementar 123/2006, com o Decreto Municipal nº 040/08, de Estruturação do Grupamento do Corpo 08 de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério Maio de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: 2008. 1.2 – O INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES CONTENDO UM A PROPOSTA DE PREÇOS E O OUTRO A DOCUMENTAÇÃO SERÁ ÀS 13:30 HORAS DO DIA 21/10/2014, NA SALA DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT localizada na Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXX, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – CentroXxxxxxx/MT, na cidade Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx, 226 - Centro de Dois VizinhosPeixoto de Azevedo/MT. 1.3 – O prazo de tolerância será de no máximo 10 minutos, Estado do Paraná não se aceitando justificativas de atraso na sala entrega das propostas devido a problemas de licitações e será conduzida pelo Pregoeirotrânsito ou de qualquer outra natureza. 1.4 – Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as Proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo/MT com o auxílio da Equipe de Apoioa necessária antecedência em relação ao prazo indicado no sub item 1.2. 1.5 – AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, designados pela Portaria n.º 002/2017DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, FICANDO CIENTES DE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT APLICARÁ AS SANÇÕES PREVISTAS, OBEDECIDO AO DISPOSTO NO ART. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação87, qualquer alteração de data e horário§ 2º, adendo modificar, errata e esclarecimentosDA LEI 8.666/93 COM SUAS ALTERAÇÕES.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo 1.1. O MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES, inscrito no CNPJ sob n. 95.719.381/0001-70, por intermédio do Pregoeiro designado pela Portaria Municipal nº 071/2016 de Estruturação do Grupamento do Corpo 4 de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério março de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXX2016, PREFEITO DE DOIS VIZINHOSdevidamente autorizado pelo Prefeito XXXXX XXXXX XXXX, faz saber pelo presente EDITAL queem conformidade com o disposto na Lei n. 10.520/2002, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006n. 8.666/1993, Lei Complementar 147/2014 n. 123/2006, Decreto n. 022/2007, Decreto nº 125/2014, e Lei legislação complementar aplicável, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, tipo de julgamento MENOR PREÇOPOR ITEM, em regime de contratação “EXECUÇÃO DIRETA”, para REGISTRO DE PREÇOS, mediante as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, notadamente o ANEXO I, que veicula o termo de referência. 1.2. Se houver solicitação da Reprodução Gráfica do Edital por fotocópia, será necessário pagamento da importância de R$ 0,20 (vinte centavos) por página do mesmo Edital, importância cujo total deve ser pago por depósito bancário no Banco do Brasil, Agência 3947-0, Conta Corrente nº 70.500-4, sendo que o Edital fotocopiado será entregue após recebimento do correspondente comprovante do depósito bancário. 1.3. São pregoeiros deste Município, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, e Xxxxxx Xxx Xxxxxx, designados pela Portaria Municipal nº 1994/2015071/2016 de 4 de março de 2016. 1.4. O início do recebimento das propostas, Decreto n.º 3.555/2000com o protocolo dos envelopes, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e aindaserá a partir do dia 1 de dezembro de 2016, pelo estabelecido às 8h00min; o final do protocolo dos envelopes será no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de dia 14 de dezembro de 20062016, Lei Complementar n° 147/20145impreterivelmente até as 17h00min, benefício que se estabelece e a abertura ocorrerá em face das peculiaridades locais e regionaissessão pública às 09h00min do dia 15 de dezembro de 2016, até o limite na Sala de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências Reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade do Município de Dois VizinhosQuatro Pontes, Estado do Paraná na sala Paraná, situada à Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, nº 560, Centro, Quatro Pontes - PR. 1.5. Após o encerramento do prazo para o protocolo da proposta de licitações preços e da habilitação, não será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio aceita solicitação de expedição ou entrega de documentos para substituição. 1.6. Compõem este Edital os seguintes itens: 1) Preâmbulo 2) Recebimento e Início da Equipe Abertura dos Envelopes; 3) Fundamentação Legal; 4) Documentos Integrantes; 5) Da Fraude e da Corrupção; 6) Objeto; 7) Dotação Orçamentária; 8) Condições de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentos.Participação;

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo 1.1. O Município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Xxx Xxxxxxx, nº. 40, Centro, XXX 00000-000, inscrito no CNPJ sob o nº 17.900.473/0001-48, através da solicitação da Secretaria Municipal de Estruturação Obras e Urbanismo, tornam público a realização do Grupamento Processo Licitatório nº. 141/2021, na modalidade Pregão Presencial nº. 102/2021, visando à aquisição de secador de café, conforme Convênio Plataforma + Brasil nº. 903957/2020, que entre si celebram a União, por intermédio do Corpo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e o município de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das PropostasGuaranésia/MG. 1.2. Órgão requisitante: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Secretaria Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXObras e Urbanismo. 1.3. O pregão presencial será regido pela Lei Federal nº. 10.520, PREFEITO DE DOIS VIZINHOSde 17 de julho de 2002, faz saber pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da pela Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, 2006 com as alterações da Lei Complementar n° 147/20145nº. 147, benefício que de 07 de agosto de 2014 e da Lei nº. 155/2016, aplicando-se estabelece supletivamente as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas atinentes à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital. 1.4. A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em face das peculiaridades locais sessão pública na Sala de Reuniões da Prefeitura de Guaranésia, localizada no Centro Administrativo Prefeito Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, na Xxx Xxxxx Xxxxxxx, xx. 00 xx Xxxxxx em Guaranésia/MG, no dia 21 de setembro de 2021, às 14 horas. Os envelopes deverão ser protocolados na Divisão Municipal de Patrimônio, Protocolo e regionaisArquivo Geral, até o limite às 14h do dia 21/09/2021. Fica desde já estabelecido que o Município não se responsabiliza pelos envelopes (Proposta e Habilitação), enviados pelo correio ou que chegarem atrasados. 1.4.1. Na hipótese de 10% (dez por cento) do melhor preço válidonão haver expediente da Administração Municipal na data supra descrita ou ocorrer fato superveniente que impeça a realização da sessão, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico fica esta, desde já, adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e social no âmbito localhorário anteriormente estabelecidos. 1.5. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações Guaranésia e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da sua Equipe de Apoio. Os interessados deverão observar a data e horário fixado, designados pela Portaria n.º 002/2017sob pena de preclusão do direito de participar. Será A Pregoeira e a Equipe de responsabilidade dos interessados acompanharem Apoio não se responsabilizam por envelopes endereçados via postal ou por outras formas que não seja a entrega pessoal. 1.6. Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante: Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Modelo Apresentação de Proposta; Anexo III – Modelo de Credenciamento; Anexo IV – Modelo Declaração que não emprega menor; Anexo V – Modelo Declaração que cumpre os requisitos; Anexo VI - Modelo de Declaração de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte ou MEI; Anexo VII – Modelo de Superveniência; Anexo VIII – Minuta do contrato; Anexo IX – Declaração de que no site quadro da empresa não há funcionário público do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração Guaranésia; Anexo X – Declaração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentosque no quadro da empresa não há funcionário público da ativa.

PREÂMBULO. Solicitante: 1.1. O Município de Camocim de São Félix, inscrito no CNPJ/MF sob nº 10.766.129/0001- 69, com sede e foro na Xxxxx Xxx Xxxxx, 00 – centro – Camocim de são Félix – PE, por meio do Fundo Municipal de Estruturação Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.870.139/0001-13, pela Lei Orgânica do Grupamento SUS - Lei Federal 8.080 de 19 de setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988, torna público que a partir da data de publicação, legais TORNA PÚBLICO a todos os interessados que realizará CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS, para prestar serviços de exames laboratoriais do Corpo Hospital Municipal e Unidade de Bombeiros Saúde da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Família, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXSaúde, PREFEITO DE DOIS VIZINHOSjuntamente a prefeitura municipal de Camocim de São Félix, faz saber pelo presente EDITAL queconforme valores Tabela de procedimentos, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas medicamentos e empresas de pequeno porteOPM do SUS, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente condições estabelecidas neste Edital e seus Anexosanexos. 1.2. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contrataçãoO recebimento da documentação do credenciamento, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123conforme critérios deste Edital dar- se-á, de 14 forma presencial, mediante entrega à Comissão Permanente de dezembro Licitação, localizada a Xxxxx Xxx Xxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxxxx xx Xxx Xxxxx – XX, , diariamente, de 2006segunda à sexta- feira, Lei Complementar n° 147/20145no horário das 08h00 às 13h00, benefício ou, de forma eletrônica, através do e-mail: xxx.xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx 1.3. Os interessados poderão solicitar o credenciamento a qualquer tempo, desde que se estabelece em face das peculiaridades locais cumpridos todos os requisitos e regionaisdurante a vigência do presente edital, 1.4. Não existe impedimento para que sejam credenciadas mais de uma pessoa jurídica para prestação de serviço durante a vigência deste chamamento. 1.5. O prazo para credenciamento é de 29/04/2023 a 31/12/2023. 1.5.1. Os contratos provenientes deste credenciamento terão vigência a partir da data de assinatura, e término, até o limite de 10% 31/12/2023, podendo ser revogado por iguais e sucessíveis período. 1.5.2. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados junto ao site: xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xx/xxxxxxx-xx-xxx- felix/1/avisos-de-licitacao 1.5.4. Demais informações podem ser obtidas por meio dos telefones (dez 00) 0000-0000, ou ainda por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social meio digital no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentos.email: xxx.xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXX, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL Araguari-MG,torna público que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIALcom base na Lei Federal 8.666, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHOde 21 de Junho de 1993 e suas alterações, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação Lei Federal do Pregão nº 10.520 de microempresas e empresas 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167, de pequeno porte10 de janeiro de 2002, nos termos do art. 48Lei Municipal n.º 3.794, I da Lei Complementar n.º 123/2006de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145e os decretos nº 054/2002 e 050/2004, benefício fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AOS CENTROS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE NILO II, CONFORME CONVÊNIO FNDE E PARA ATENDER AOS CENTROS REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIA CRAS E O CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 118/2014, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx n.º 550, no dia 25 de setembro de 2014, até às 15:30 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se estabelece enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em face das peculiaridades locais qualquer dia útil e regionaisdurante o expediente normal, até mediante o limite recolhimento da quantia de 10% R$5,00 (dez por cento) cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090-6 do melhor preço válidoBanco do Brasil S/A, com vistas a promoção ou gratuitamente através do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências site da Prefeitura MunicipalMunicipal de Araguari/MG: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Mais informações, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentostelefone (0**34) 0000-0000.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal Secretaria de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Viação, Obras e Serviços Urbanos Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXX, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO CONTRATAÇÃO DE FORMA FRACIONADA EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM GUINDASTE 80 TONELADAS – EXCLUSIVO PARA MICRO MICROEMPRESA E PEQUENA EMPRESAEMPRESA DE PEQUENO PORTE. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017002/2018. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentos.

PREÂMBULO. Solicitante: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - ESTADO DA BAHIA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público para ciência dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial instaurado sob o nº 058/2017, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de fornecimento parcelado, com base no Processo Administrativo instituído para este fim, em sessão pública às 09:00 horas do dia 09 de janeiro de 2018, na Sala de Licitação e Contratos, situada à Travessa Prof.ª Xxxxx xx Xxxxxx, s/no Centro – Boa Vista do Tupim - Bahia, visando a contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de cestas básicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Estruturação Assistência Social do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostasmunicípio no atendimento a pessoas carentes inseridas em programas sociais. Tipo: Menor Preço Global. O processo será regido pelas disposições legais e condições estabelecidas no presente Edital, pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 (que institui a modalidade de licitação denominada Pregão), LC n° 123/2006 e 147/2014 e pelo Decreto Municipal nº 039/2011, (que adota a modalidade de licitação denominada Pregão para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Administração Pública Municipal) e pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O edital completo poderá ser lido e/ou adquirido pelos interessados no Departamento de Compras e Licitações, desta Prefeitura, de segunda a sexta feira, no horário das 08h00min às 12h00min, disponível também no Diário Oficial do Município na página xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Para retirada física do edital e seus anexos será cobrada a taxa de R$ 30,00 (trinta reais), relativos ao custo estimado de reprodução do mesmo. Demais aviso e atos decorrentes desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município – DOM. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (00) 0000.0000 com a Comissão Permanente de Licitação/Pregoeiro. O valor acima corresponde, conforme art. 5º, III, da Lei n. 10.520/02, ao custo efetivo de reprodução, por Item Local: Prefeitura meio gráfico e/ou eletrônico, da documentação fornecida, cujo valor não será devolvido, salvo se houver revogação ou nulidade desta licitação, desde que para este caso não tenha havido imputabilidade à empresa adquirente, e mediante restituição integral do material que lhe tenha sido fornecido em perfeitas condições e ordem. Não havendo expediente Administrativo no Paço Municipal na data marcada para recebimento dos Envelopes dos Documentos de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXHabilitação e Proposta Comercial, PREFEITO DE DOIS VIZINHOSindependente de notificação verbal ou escrita, faz saber pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, estará automaticamente prorrogada para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO1º (primeiro) dia útil subsequente, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas a data determinada para a Sessão Pública visando o recebimento dos referidos envelopes e empresas de pequeno porteprosseguimento dos procedimentos pertinentes ao Processo Licitatório, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipalno mesmo horário e local determinado, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentospreâmbulo deste Edital.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo 1.1. O Município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxx, nº. 40, Centro, CEP 37.810-000, inscrito no CNPJ sob o nº 17.900.473/0001-48, através da solicitação da Secretaria Municipal de Estruturação Cultura, Esporte e Turismo, tornam público a realização do Grupamento do Corpo Processo Licitatório nº. 164/2022, na modalidade Pregão Presencial nº. 071/2022, visando à prestação de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério Serviços de Julgamento das PropostasTransporte Rodoviário de Carga, Carregamento e Descarregamento com objetivo de transportar uma locomotiva e vagões. 1.2. Órgão requisitante: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Secretaria Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXCultura, PREFEITO DE DOIS VIZINHOSEsporte e Turismo. 1.3. O pregão presencial será regido pela Lei Federal nº. 10.520, faz saber pelo presente EDITAL quede 17 de julho de 2002, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da pela Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, 2006 com as alterações da Lei Complementar n° 147/20145nº. 147, benefício que de 07 de agosto de 2014, aplicando-se estabelece supletivamente as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas atinentes à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital. 1.4. A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em face das peculiaridades locais sessão pública na Sala de Reuniões da Prefeitura de Guaranésia, localizada no Centro Administrativo Prefeito Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, na Xxx Xxxxx Xxxxxxx, xx. 00, xx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx/XX, no dia 23 de junho de 2022, às 14 horas. Os envelopes deverão ser protocolados na Divisão Municipal de Licitação, Compras e regionaisMaterial, até o limite às 14h do dia 23/06/2022. Fica desde já estabelecido que o Município não se responsabiliza pelos envelopes (Proposta e Habilitação), enviados pelos correios que se extraviarem ou que chegarem atrasados. 1.4.1. Na hipótese de 10% (dez por cento) do melhor preço válidonão haver expediente da Administração Municipal na data supra descrita ou ocorrer fato superveniente que impeça a realização da sessão, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico fica esta, desde já, adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e social no âmbito localhorário anteriormente estabelecidos. 1.5. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações Guaranésia e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da sua Equipe de Apoio. Os interessados deverão observar a data e horário fixado, designados pela Portaria n.º 002/2017sob pena de preclusão do direito de participar. 1.6. Será Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante: Anexo I – Termo de responsabilidade dos interessados acompanharem Referência; Anexo II – Modelo Apresentação de Proposta; Anexo III – Modelo de Credenciamento; Anexo IV – Modelo Declaração que não emprega menor; Anexo V – Modelo Declaração que cumpre os requisitos; Anexo VI - Modelo de Declaração de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte ou MEI; Anexo VII – Modelo de Superveniência; Anexo VIII – Minuta do contrato; Anexo IX – Declaração de que no site quadro da empresa não há funcionário público do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentosGuaranésia.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal O Município de Estruturação Caratinga - MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Caratinga/MG, na Xxx Xxxx Xxxxxx, 171, 1º Andar, Centro, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.334.268/0001-25, por intermédio do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 03/2016, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial - FUNEBOM Critério de Julgamento das PropostasTipo: Menor Preço por Item Local: Item, nos termos das Leis Federais N. 8.666/93, N. 10.520/2002 e Lei Complementar N. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014, no Decreto Municipal n°. 183/2009, com objetivo a contratação de serviços de despachante para regularização de documentos e demais serviços, nos veículos da frota municipal de Caratinga / MG, conforme certame que se regerá pelas disposições legais aplicáveis e condições fixadas no presente instrumento convocatório. Não havendo expediente na data marcada ou outro fato superveniente que impeça a realização do certame, fica a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, conservando a mesma hora e local, se outra data ou horário não forem estabelecidos pelo Pregoeiro. Este Pregão destina-se a garantir a observância do Princípio Constitucional da Isonomia e a selecionar a Proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXCARATINGA, PREFEITO DE DOIS VIZINHOSjulgada em estrita conformidade com os Princípios Básicos da Legalidade, faz saber pelo presente EDITAL queda Impessoalidade, se encontra aberta da Moralidade, da Igualdade, da Publicidade, da Probidade Administrativa, da Vinculação a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIALeste Edital, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESAdo Julgamento Objetivo e dos que lhe são correlatos. A presente licitação Este Edital é destinada exclusivamente à participação Lei entre as partes. Obriga a P.M.C. (Prefeitura Municipal de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do artCaratinga) bem como os licitantes a observarem as normas estabelecidas no Ato Convocatório. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício Nada poderá ser criado ou feito sem que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentosesteja previsto neste Edital.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo 1.1. O Município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxx, nº. 40, no Centro, CEP 37.810-000, inscrito no CNPJ sob o nº 17.900.473/0001-48, através da solicitação da Secretaria Municipal de Estruturação Educação, tornam público a realização do Grupamento do Corpo Processo Licitatório nº. 213/2021, na modalidade Pregão Presencial nº. 123/2021, visando à aquisição de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento garrafas tipo squeeze personalizada para funcionários das Propostasescolas e creches municipais. 1.2. Órgão requisitante: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Secretaria Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXEducação. 1.3. O pregão presencial será regido pela Lei Federal nº. 10.520, PREFEITO DE DOIS VIZINHOSde 17 de julho de 2002, faz saber pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da pela Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, 2006 com as alterações da Lei Complementar n° 147/20145nº. 147, benefício que de 07 de agosto de 2014, aplicando-se estabelece supletivamente as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas atinentes à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital. 1.4. A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em face das peculiaridades locais sessão pública em local próprio localizado no no Centro Administrativo Prefeto Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, na Xxx Xxxxx Xxxxxxx, xx. 00, xx Xxxxxx, em Guaranésia/MG, no dia 04 de fevereiro de 2022, às 9 horas. Os envelopes deverão ser protocolados na Divisão Municipal de Patrimônio, Protocolo e regionaisArquivo Geral, até o limite às 9h do dia 04/02/2022. Fica desde já estabelecido que o Município não se responsabiliza pelos envelopes (Proposta e Habilitação), enviados pelo correio ou que chegarem atrasados. 1.4.1. Na hipótese de 10% (dez por cento) do melhor preço válidonão haver expediente da Administração Municipal na data supra descrita ou ocorrer fato superveniente que impeça a realização da sessão, com vistas a promoção do desenvolvimento econômico fica esta, desde já, adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e social no âmbito localhorário anteriormente estabelecidos. 1.5. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações Guaranésia e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da sua Equipe de Apoio. Os interessados deverão observar a data e horário fixado, designados pela Portaria n.º 002/2017sob pena de preclusão do direito de participar. Será A Pregoeira e a Equipe de responsabilidade dos interessados acompanharem Apoio não se responsabilizam por envelopes endereçados via postal ou por outras formas que não seja a entrega pessoal. 1.6. Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante: Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Modelo Apresentação de Proposta; Anexo III – Modelo de Credenciamento; Anexo IV – Modelo Declaração que não emprega menor; Anexo V – Modelo Declaração que cumpre os requisitos; Anexo VI - Modelo de Declaração de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte ou MEI; Anexo VII – Modelo de Superveniência; Anexo VIII – Minuta do contrato e Anexo IX – Declaração de que no site quadro da empresa não há funcionário público do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentosGuaranésia.

PREÂMBULO. Solicitante: Fundo Municipal de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos XXXX XXXXXX XXXXXXXAraguari-MG, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL torna público que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIALcom base na Lei Federal 8.666, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHOde 21 de Junho de 1993 e suas alterações, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação Lei Federal do Pregão nº 10.520 de microempresas e empresas 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167, de pequeno porte10 de janeiro de 2002, nos termos do art. 48Lei Municipal n.º 3.794, I da Lei Complementar n.º 123/2006de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145e os decretos nº 054/2002 e 105/2014, benefício fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO PARA UTILIZAÇÃO NO CANIL MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DISTRITAIS, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 010/2015, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Xxxx Xxxxxx n.º 550, no dia 06 de abril de 2015, até às 15:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se estabelece enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em face das peculiaridades locais qualquer dia útil e regionaisdurante o expediente normal, até mediante o limite recolhimento da quantia de 10% R$5,00 (dez por cento) cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090-6 do melhor preço válidoBanco do Brasil S/A, com vistas a promoção ou gratuitamente através do desenvolvimento econômico e social no âmbito local. A sessão de processamento do Pregão será realizada nas dependências site da Prefeitura MunicipalMunicipal de Araguari/MG: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Mais informações, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e outros meios de comunicação, qualquer alteração de data e horário, adendo modificar, errata e esclarecimentostelefone (0**34) 0000-0000.