Common use of DO FORO Clause in Contracts

DO FORO. 1. Fica eleito o foro de Floriano, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADAS, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

DO FORO. 115.1. Fica eleito o foro de Floriano, Estado do Piauí, O Foro para dirimir solucionar os conflitos litígios que possam advir decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária de Belo Horizonte/MG - Justiça Federal. Para firmeza e validade do presente Contratopactuado, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADAS, assinam o presente contrato Termo de Contrato foi lavrado em 02 duas (duas) vias de igual teor teor, que, depois de lido e formaachado em ordem, para que produza seus jurídicos e legais efeitosvai assinado pelos contraentes. Floriano-PIXxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx CONTRATANTE CONTRATADA Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX, xx Coordenador (a) do Laboratório Nacional Agropecuário, em 14/06/2018, às 11:47, conforme horário oficial de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa Brasília, com sede na , inscrita fundamento no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, paraart. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 20066º,§ 1º, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.6668.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 14/06/2018, às 13:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, Chefe de Seção, em 14/06/2018, às 13:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, Chefe de Divisão - Substituto (a), em 19/06/2018, às 08:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 4833519 e o código CRC E5E070B8. Nº 118, quinta-feira, 21 de junho de 19932018 Espécie: Registro de Preço; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ-00.348.003./0136-03 e HM Distribudora, Comércio e as exigências estabelecidas neste Edital.Serviços Ltda - ME, CNPJ-10.139.520/0001-33. Objeto: Kit de alimentação (café da manhã); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2018 - RP 10/2018-CPATC; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$ 56.694,96; Data de Assinatura: 11/06/2018; Vigência: 11/06/2018 a 10/06/2019; Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Chefe geral p/Embrapa e Hellen dos Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, p/ contratada

DO FORO. 1. Fica eleito As partes elegem o foro da Comarca de Floriano, Estado do PiauíConselheiro Xxxxxxxx/MG, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTEas questões oriundas desta Ata. E por assim estarem justas e CONTRATADAScontratadas, assinam firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza cumpra seus jurídicos e legais efeitosefeitos legais. Floriano-PIConselheiro Lafaiete, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado 2021. XXXXXX . XXXXXXX CNPJ: Secretário Municipal de............... Visto: XXXXXX Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx Procurador Municipal Prefeito Municipal ANEXO VII - CONTRATO DE FORNECIMENTO REGISTRO DE PREÇOS‌ Celebrado entre o Município de Floriano/PIConselheiro Lafaiete e …....... CONTRATANTE: Município de Conselheiro Lafaiete CONTRATADO: …........ VALOR: R$ …........... PRAZO: 12 meses O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, através da Secretaria Municipal pessoa jurídica de xxxxxdireito público, inscrito no CNPJ sob nº. 19.718.360/0001-51, com sede nesta cidade, na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, nº. 10, Centro, CEP 36.400-026, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx, residente e domiciliado neste município, portador do CPF nº. 000.000.000-00, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e de outro a empresa lado, …............. inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na Rua............ Bairro ….........., inscrita no CNPJ/MF sob cidade............, CEP ….................. email neste ato representada por seu representante................., doravante denominado CONTRATADO, considerando o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao XX Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para XX – Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preçosPreço XX, para. e amparados no inciso II do artigo 90 da Lei Orgânica do Município, conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade e nos termos da Lei nº 10.52010.520/02, de 17 de julho de 2002, da subsidiariamente a Lei Complementar n° 1238.666/93, de 14 de dezembro de 2006em especial seu art. 54 seguintes, do bem como o Decreto Municipal n° 016/2018nº. 84/2021 (Regulamenta o Pregão Eletrônico), Decreto Municipal nº XXXXnº. 366/2008 (Institui o Registro de Preços), aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, celebram o presente contrato conforme cláusulas e as exigências estabelecidas neste Edital.condições seguintes:

DO FORO. 114.1. Fica eleito o foro da Comarca da Comarca de Floriano, Estado do Piauí, Benevides/PA para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativosqualquer dúvida ou contestação oriunda direta ou indiretamente deste instrumento, renunciando-se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por assim estarem justas justos e CONTRATADAScontratados, assinam o a presente contrato Ata em 02 03 (duastrês) vias de igual teor e forma, para igual distribuição, para que produza seus jurídicos e legais efeitosefeitos legais. Floriano(LOCAL), de de . Testemunhas: Pelo presente instrumento, MUNICÍPIO DE BENEVIDES – PREFEITURA MUNICIPAL, inscrita no CNPJ nº. 05.058.466/0001-PI61, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx- xxx, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx-Xxxx, XXX 00.000-000, neste ato representado pela Pre- feita Municipal, Sra. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx XxxxxXXXXXXX XX XXXX XXXXX XXXXXXXX, 1160FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Centro - Centro Administrativo (00) 0000inscrito no CNPJ nº 23.827.214/0001-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 202231, presentes de um lado o Município de Florianocom sede na Xxxxxxxx Xxxxxxx, 100, Independente, Benevides/PIPA, através da Secretaria Municipal Sra. Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA, inscrito no CNPJ nº 13.707.794/0001-70, com sede na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, nº , Centro, Benevides-Pará, CEP 68.795-000, através do Secretário de xxxxxSaúde Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xx- xxxxxx, FUNDO MUN. ASS. DE TRAB. E PROM. SOCIAL, inscrito no CNPJ 18.992.855/0001-01, com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, xx 000 – Xxxxxx, Xxxxxxxxx-Xxxx, XXX 00.000-000, através da ordenadora de despesa Sra. XXXXX XXXXXXXX DE LIMA SO- LON, O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, inscrito no CNPJ 36.518.297/0001-29, com sede na Xxx Xxxx Xxxxx, nº 407, Centro, Benevides-Pará, atra- vés do Secretário Municipal Sr. Leonardo Paniagua Sales da Silva, denominados CON- TRATANTES, e de outro lado a empresa xxxxxxxxxxxxx, com sede neste ato representado pelo Soc- cio Sr. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, denominado CONTRATADO, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.....Nº /2021, representado pelo Senhor na forma ELETRÔNICA, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da (nacionalidade)s) Empre- sa (s) indicada (s) e qualificada (s) nesta ATA, de acordo com a (estado civil), s) classificação (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(sões) por um período de 12 ela (dozes) meses para Registro de preçosalcançadas e nas quantidades cotadas, para. atendendo as condições previstas no Edital, conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referênciasujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal nº 10.520/2002, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 19931993 e suas alterações, e no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, em conformidade com as exigências estabelecidas neste Edital.disposições a seguir:

DO FORO. 1. Fica eleito o foro da Comarca de FlorianoBonito, Estado de Mato Grosso do PiauíSul, para dirimir os conflitos que possam advir da execução todas as questões oriundas do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativossendo este competente para a propositura de qualquer medida judicial decorrente deste instrumento contratual, renunciando-se com a exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, assim, por assim estarem justas e CONTRATADASconvencionadas, as partes assinam o presente contrato Contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos juntamente com as testemunhas abaixo. Bonito/MS, .....de .............. de 2024. Aos xxx dias do mês de xxx de 2023, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/MS, situada na Rua Cel. Pilad Rebuá n° 1.780, CEP 79.290-000, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, XXXXXXX XXXXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº. 966.350 SSP/MS e legais efeitos. FlorianoCPF/MF nº. 000.000.000-PI00, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, 1160nº. 1175, Centro - Centro Administrativo Centro, Bonito/MS; e do outro lado as empresas a seguir descritas e qualificadas (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidadedados das empresas), (estado civilconsiderando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº xxx/2024, processo administrativo n.º xxx/2024, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), (profissão)atendendo as condições previstas no Edital de licitação, portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 10.52014.133/2021, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, no Decreto Municipal nº XXXX229/2029, no Decreto Municipal nº 15/2024, aplicando-se, subsidiariamenteno que couber, a Lei subsidiariamente o Decreto Federal nº 8.666, de 21 de junho de 199311.462/2023, e em conformidade com as exigências estabelecidas neste Edital.disposições a seguir:

DO FORO. 116.1. Fica eleito o foro da comarca de FlorianoSão Sebastião do Passé, Estado do Piauímunicípio da Bahia, para dirimir os eventuais conflitos que possam advir da execução do originados pela presente ContratoAta e pelo futuro contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se com renúncia a qualquer outro, outro por mais privilegiado que o seja. possa ser. Testemunhas: 1) 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADAS, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o O Município de Floriano/PISão Sebastião do Passé, através da Secretaria Municipal pessoa jurídica de xxxxxdireito público interno, e de outro a empresa devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 13.831.441/0001-87, com sede na Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, s/n, Centro – São Sebastião do Passé, Bahia, representado pela Prefeita Municipal, Sra. Xxxxx Xxxxx da Xxxx Xxxxxxx, aqui denominado CONTRATANTE, e EMPRESA xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº.....nºxxxxxxxxxxxxxxxxxcom sede xxxxxxxxxxxx,xxxxx, representado n° xxxxxx, – xxxxxxx/xx, CEP: xxxxxx, aqui representada pelo Senhor Sr.xxxxxxxxxxxx, (nacionalidade)brasileiro, (estado civil)xxxxxxx, (profissão)xxxxxxxxxxx, portadordo inscrita no CPF nº. sob o Nºxxxxxxxxxxxx e RG nº. RG.: nºxxxxxxxxxx SSP/xx, simplesmente aqui denominado FORNECEDORCONTRATADA, firmam a resolvem firmar o presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)contrato, conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da do procedimento licitatório – PREGÃO PRESENCIAL Nº014/2021 - FMS, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX17/07/2002, aplicando-–se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 199321/06/93, com suas alterações, que se regerá mediante as Xxxxxxxxx e as exigências estabelecidas neste Editalcondições que subseguem.

DO FORO. 119.1. Fica eleito As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Floriano, Estado do Piauí, Água Boa/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os conflitos que possam advir da execução do presente Contratocasos omissos, que não possam puderem ser resolvidas por meios administrativosresolvidos pela via administrativa, renunciando-se renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE19.2. E por assim estarem justas e CONTRATADASde acordo, assinam o presente contrato as partes firmam a presente, em 02 (duas) vias de igual teor e formaforma para um só efeito legal, para ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 0 000 xx 00/00/00. Xxxx Xxx – XX, , , 0000 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT E A EMPRESA . Nº: /2017 Por este instrumento de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PIfazem as partes, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado lado, como CONTRATANTE, o Município MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA -MT, pessoa jurídica de Floriano/PIdireito público interno, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita inscrito no CNPJ/MF sob o nº.....nº 15.023.898/0001-9O, representado com sede na Xx. Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, XXX 00.0000-000, na cidade de ÁGUA BOA /MT, neste ato representada pelo Senhor seu Prefeito Municipal, (nacionalidade)Sr. XXXXX XXXX XX XXXXX, (estado civil)brasileiro, (profissão)portador da Cédula de Identidade RG nº e do CPF/MF nº , portadordo CPF nº. residente e RG nº. domiciliado na cidade de ÁGUA BOA /MT; e de outro lado, simplesmente denominado FORNECEDORcomo CONTRATADA, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)empresa , conforme decisãocom CNPJ/MF nº , exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, paracom sede na Xx. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo xx , Xxxxxx , xx xxxxxx xx , Xxxxxx xx , neste ato representada por seu representante , , residente na cidade de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, / ; têm entre si justo e as exigências estabelecidas neste Edital.contratado o que se segue e mutuamente concordam:

DO FORO. 1. Fica Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica eleito o foro Foro da Comarca de FlorianoXanxerê, Estado do Piauíde Santa Catarina, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o seja. 2que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por estarem assim estarem justas justos e CONTRATADAScontratados firmam o presente, assinam o presente contrato juntamente com duas (02) testemunhas, em 02 três (duas04) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PIBom Jesus/SC, xx 15 de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-80 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, presentes regência e condução de banda de percussão, com desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, no Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o Município MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº.....n.º 30.491.998/0001-35, representado neste ato representada pelo Senhor Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, (nacionalidade)inscrito no CPF nº 000.000.000-00, (estado civil)de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, (profissão)de comum acordo e amparado na Lei Federal nº 8.666/93 consolidada, portadordo CPF nº. e RG nº. declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, simplesmente denominado FORNECEDORter justo e contratado entre si a aquisição e prestação de serviços, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX72/2022, referente ao Pregão Eletrônico na modalidade de Dispensa Licitação nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 199332/2022, e as exigências estabelecidas neste Edital.nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:

DO FORO. 1. Fica eleito As partes elegem o foro Foro da Cidade de FlorianoJaguaquara, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente ContratoBahia, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por estarem assim estarem justas justos e CONTRATADAScontratados, assinam firmam o presente contrato em 02 03 (duastrês) vias de igual teor e formaforma na presença das testemunhas que subscrevem, para que produza seus jurídicos depois de lido e legais efeitosachado conforme. Floriano-PIANEXO III MINUTA CONTRATUAL O MUNICÍPIO DE LAGEDO DO TABOCAL, xx pessoa jurídica de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxdireito público interno, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita inscrito no CNPJC.N.P. J/MF sob o nº.....n. 16.434.441/0001-31, representado com sede à Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Nº 97, Centro, CEP: 45.365-000, Lagedo do Tabocal–BA, representado, neste ato, por seu Prefeito, XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXX, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa.................................................., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº , estabelecida [inserir endereço completo], representada pelo Senhor seu [inserir cargo], Senhor(a) [inserir nome completo, nacionalidade, estado civil e profissão], portador da Cédula de Identidade nº [inserir número e órgão expedidor/unidade da federação] e CPF (nacionalidade)MF) nº , (estado civil)de acordo com a representação legal que lhe outorgada por [procuração/contrato social/estatuto social], (profissão), portadordo CPF com base no Edital do Pregão Presencial nº. 009/2021 e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos todas as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.6668.666/93, resolvem celebrar o presente contrato de 21 fornecimento de junho de 1993produtos, instruído no Processo Administrativo nº xxx/2021, mediante as cláusulas e as exigências estabelecidas neste Edital.condições que se seguem:

DO FORO. 122.1. Fica eleito É competente o foro de FlorianoBelo Horizonte/MG para a solução de eventuais litígios decorrentes deste contrato, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas de acordo com o ajustado e CONTRATADAScontratado, assinam as partes, através de seus representantes, firmam o presente contrato contrato, o qual é assinado eletronicamente pelas partes via Sistema Eletrônico de Informação (SEI). Belo Horizonte/MG/2022. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, Usuário Externo, em 02 (duas) vias 08/04/2022, às 10:51, conforme horário oficial de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa Brasília, com sede na fundamento no art. 6º, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.....§ 1º, representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório do Decreto nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.52047.222, de 17 26 de julho de 20022017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, da Lei Complementar n° 123Diretor(a), em 08/04/2022, às 18:00, conforme horário oficial de 14 de dezembro de 2006Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.66647.222, de 21 26 de junho julho de 19932017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 44840990 e o código CRC 27E15CD0. UNIDADE EMPENHO DT EXIGIBILIDADE VALOR EM R$ CNPJ RAZÃO SOCIAL JUSTIFICATIVA 1400019 94 08/04/2022 800,00 00.352.294/0001-10 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA Em conformidade ao que preconiza o artigo 5º da Lei Federal 8.666/93, justifica-se o pagamento da despesa por tratar-se de contrato de cessão de uso do hangar do Batalhão de Operações Aéreas, sem o qual ficariam prejudicadas as exigências estabelecidas neste Editalatividades fim da corporação. O pagamento em atraso implicaria em geração de multa e inscrição do CBMMG no CAFIMP, implicando em prejuízos à execução de sua atividade finalística e, consequentemente, em prejuízo à população mineira. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, MAJOR BM ORDENADOR DE DESPESAS Belo Horizonte, 11 de abril de 2022. Academia de Bombeiros Militar. Aviso N. 369/22 – DSE Curso de Formação de Oficiais - CFO BM 2021 Convocação para Matrícula por Determinação Judicial O Chefe da Divisão de Seleção e Exames da Academia do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, considerando o Edital n. 01/2020, que dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, iniciado no ano de 2021, conforme Aviso n. 117/20, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 193, de 19set20, página 115 e suas alterações e, considerando a decisão exarada no processo nº 5016912- 09.2022.8.13.0024, proferido pela 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, TORNA PÚBLICO que se encontra postado, no sítio eletrônico xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ concursos, o Ato nº 6273/22, que divulga a Convocação para Matrícula no CFO BM 2022, por determinação judicial.

DO FORO. 1. Fica eleito o foro de Floriano, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. 3.1 - E por assim estarem justas justos e CONTRATADAScontratados, assinam firmam o presente contrato Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitosna presença das testemunhas abaixo assinadas, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. Floriano-PIO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, xx pessoa jurídica de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa direito público, com sede na Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, nº 426, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, inscrito no CNPJ sob o nº 27.165.570/0001-98, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, brasileiro, residente e domiciliado na Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, nº 426, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e no RG sob o nº 562.814- ES, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa COOPE SERRANA - COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº.....nº. 05.427.772/0001-28, representado pelo Senhor com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx, nº 32, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Cachoeiro de Itapemirim, ES, CEP: 29.303-320, Tel. (nacionalidade)00) 0000 0000, (estado civil)por seu representante legal, (profissão)Sr. XXXX XX XXXXX XXXXX, portadordo brasileiro, casado, portador do CPF nº. 000.000.000-00 e RG nº. 1.209.531 SSP/ES, simplesmente denominado FORNECEDORresidente e domiciliado na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, firmam a x/x, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxx, Conceição do Castelo, ES, Cep: 29370-000, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente Termo Aditivo ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de ReferênciaContrato nº 026/2016, tudonos termos do procedimento licitatório do PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2016 e Processo nº 5.318/2016, em conformidade aquisição por preço de lote, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 200210.520/02, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX123/06, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.6668.666/93 e suas alterações, de 21 de junho de 1993, que se regerá mediante as cláusulas e as exigências estabelecidas neste Edital.condições que subseguem:

DO FORO. 1. Fica eleito o foro de Floriano, Estado Foro da Cidade do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente ContratoSalvador-Bahia, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por assim estarem justas justos e CONTRATADAScontratados, assinam o presente contrato Contrato em 02 (duas) vias de igual teor e formaforma na presença das testemunhas que o subscreverem, para que produza seus jurídicos e legais efeitosefeitos legais, após a publicação na Imprensa Oficial. Floriano-PISalvador, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 20222018 1ª Testemunha: 2ª Testemunha: NOME NOME CPF Nº CPF Nº Aos xxxxxxxxx dias do mês de xxxxx do ano de 2018, presentes de um lado o Município de Floriano/PITRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA - TCE, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa CNPJ nº 14.674.303/0001-02, com sede na à 0x Xxxxxxx, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.....xx 000, Xxxxxxxxxx X, Xxxxxx Administrativo da Bahia – Salvador - BA - CEP: 41.745-002, neste ato representado pelo Senhor seu Conselheiro Presidente Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam firma a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(SPREÇOS (ARP), conforme decisão, decisão exarada no Processo Licitatório Administrativo nº 001.000XXX/20XX, xxxxxxxx referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/ 2018 para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preçosPreços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei das Leis Estaduais nº 10.5209.433/05 e nº 11.619/09, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e do Decreto Municipal n° 016/2018Estadual nº 9.457/05, alterado pelo Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 199310.023/06, e legislação pertinente, consoante as exigências estabelecidas neste Edital.seguintes cláusulas e condições, com o(s) Fornecedor(es) abaixo relacionado(s):

DO FORO. 1Aplica-se a Ata de Registro de Preço e dos casos omissos as disposições estabelecidas na lei 8666/1993 e suas alterações. Fica eleito As partes contratantes elegem o foro de Floriano, Estado do Piauí, Matupá - MT como competente para dirimir os conflitos que possam advir da execução quaisquer questões oriundas do presente Contratoinstrumento, inclusive os casos omissos, que não possam puderem ser resolvidas por meios administrativosresolvidos pela via administrativa, renunciando-se renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADASde acordo, assinam as partes firmam o presente contrato instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e formaforma para um só efeito legal, para que produza seus jurídicos e legais efeitosficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. Floriano60 da Lei 8 666 de 21/06/93. Matupá - MT, 05 de fevereiro de 2021. CIRURGICA AL-PISTYN EIRELI CNPJ nº. 23.141.314/0001-00 XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX CPF nº. 000.000.000-00 Pelo presente instrumento O MUNICÍPIO DE MATUPÁ – ESTADO DE MATO GROSSO, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº.....nº. 24.772.188/ 0001-54, com sede na Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Hermínio Ometto, nº. 101, ZE-022, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal o Sr. XXXXXXXX XXXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador da RG nº. 41330708-SESP/PR, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, re- sidente e domiciliado na Rua 07 nª 829 Bairro ZH3-001, nesta Cidade de Matupá/MT RESOLVE registrar os preços da empresa MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 05.343.029/0001-90, com sede na Xxx Xxxx, x° x/x, Xxxxxx 000, Xxxx 000, Xxxxxx Xxxxx X , xx Xxxxxx Xxxxx/XX, CEP: 29.168-030, telefone: (nacionalidade)00) 0000-0000/0000-0000, (estado civil)e-mail: empe- xxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx, (profissão), portadordo neste ato representada pela sua sócia proprietária a Srª. VERÔNICA VIANNA VILLAÇA SZUSTER,portadora da Cartei- ra de Identidade nº 24.834.394-9 DETRAN/RJ e CPF nº. 000.000.000-00,portador da Carteira de Identidade nº 1224003-6 SJ/MT e RG CPF nº. 856.805. 161-87, simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preço(s) Preços, de acordo com a classificação por um período elas alcançadas Global, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de 12 (doze) meses para Registro de preçosPreços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 10.5208.666/93, 10580/02 e suas alterações e Decreto Municipal 1136, de 17 02 de julho fevereiro de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, 2009 e Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.1665/2013:

DO FORO. 111.1. Fica eleito As partes contratantes elegem o foro de Floriano, Estado do Piauí, Coração de Jesus - MG como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de Preço, inclusive os conflitos que possam advir da execução do presente Contratocasos omissos, que não possam puderem ser resolvidas por meios administrativosresolvidos pela via administrativa, renunciando-se renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. CONTRATANTE CONTRATADO (A) Fundo Municipal de Saúde Empresa..................... Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Rep. Legal: ............................................ RG. 2 RG. CONTRATO Nº /2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM NA FORMA E CONDIÇÕES SEGUINTES, DE UM LADO COMO CONTRATANTE, O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA E DE OUTRO, COMO CONTRATADA, A ...... Pelo presente instrumento, o seja. 2MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA/MG entidade de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.494/0001-28, com sede na Xx. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADAS, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160xx 0000, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022Xxxxxx, presentes de um lado o Município de Floriano/PIxxxxx xxxxxx xx Xxx Xxxx xx Xxxxx, através da Secretaria Municipal de xxxxxaqui representado pela Sr. Prefeito Municipal, e de outro a empresa XXXXXX XXXXXXX XXXX XXXX, com sede na por intermédio do XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXX XXXX XX XXXXX, inscrita inscrito no CNPJ/MF sob o nº.....nº 13.260.067/0001-07, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx, x/x, xxxxxx, Xxx Xxxx xx Xxxxx /XX, aqui representado pelo Senhor pela Sra. Secretaria Municipal de Saúde, (nacionalidade)XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX, (estado civil)daqui por diante denominada CONTRATADA, (profissão)neste ato representada pelo(a) , portadordo portador da CI sob nº. .............., inscrito no CPF nº. e RG nº. sob n°. ................., simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, paracom fulcro na Lei n°. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, 8.666/93 de 21 de junho de 1993, suas alterações, assim como pelas condições do Edital do Pregão n.º /2019, pelos termos da proposta da Contratada, e as exigências estabelecidas neste Editalpelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.

DO FORO. 111.1. Fica eleito o foro da Comarca da Cidade de FlorianoSaúde/BA, Estado do Piauímais precisamente o Juízo Privativo das Varas da Fazenda Pública, para dirimir os conflitos que possam advir da execução eventual controvérsia decorrente do presente ContratoTermo de Xxxxxx, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se o qual preferirá a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTEpossa se afigurar. E por assim estarem justas e CONTRATADASacertadas, as partes assinam o presente contrato Termo de Adesão ao Credenciamento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo, que terá sua eficácia condicionada à sua publicação no Diário Oficial da Cidade para que produza produzam seus jurídicos e legais efeitosefeitos legais. Floriano-PICaldeirão Grande, xx de xxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxx de xxxxx202x. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE SecTESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: 1. MunA BARAUNAS. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx XxxxxXXXXXXXX, 1160VARZEA DA FARINHA, Centro - Centro Administrativo CABEÇA DE BOI, FAZ. TIGRE A BARAUNAS (00VEÍCULO COM MONITOR) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( VESPER TINO PASSEIO 27 200 R$ 2,15 R$ 58,05 R$ 11.610,00 2. A BARAUNAS. XXXXXXXX, VARZEA DA FARINHA, CABEÇA DE BOI, FAZ. TIGRE A BARAUNAS (VEÍCULO COM MONITOR) de de 2022MATUTI NO PASSEIO 26 200 R$ 2,15 R$ 55,90 R$ 11.180,00 3. A BARAUNAS. XXXXXXXX, presentes de um lado o Município de Floriano/PIVARZEA DA FARINHA, através da Secretaria Municipal de xxxxxCABEÇA DE BOI, e de outro a empresa FAZ. TIGRE (VEÍCULO COM MONITOR) VESPER TINO PASSEIO 26 200 R$ 2,15 R$ 55,90 R$ 11.180,00 4. A BARAUNAS. XXXXXXXX, com sede na VARZEA DA FARINHA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.....CABEÇA DE BOI, representado pelo Senhor , FAZ. TIGRE (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(sVEÍCULO COM MONITOR) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.MATUTI NO PASSEIO 27 200 R$ 2,15 R$ 58,05 R$ 11.610,00

DO FORO. 1. Fica Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica eleito o foro Foro da Comarca de FlorianoXanxerê, Estado do Piauíde Santa Catarina, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser exceto o seja. 2que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por estarem assim estarem justas justos e CONTRATADAScontratados firmam o presente, assinam o presente contrato juntamente com duas (02) testemunhas, em 02 quatro (duas04) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PIBom Jesus - SC, xx 23 de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 12.572.403/0001-94 Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx CPF nº 019.309.5019-26 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Testemunhas: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Cinthia Schneider Pellegrini Procuradora OAB/SC 43.050 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de iluminação pública, presentes no Município de Bom Jesus/SC. Bom Jesus/SC, 23 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/MF n. 02.515.969/0001-20 Finalidade: Aquisição de abrigos de ônibus, para colocação em pontos do trajeto do transporte escolar do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Administrativo nº 75/2022 – D.L. nº 34/2022 Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o Município MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa Santa Catarina, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, inscrita inscrito no CNPJ/MF FM, sob o nº.....nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, (nacionalidade)brasileiro, (estado civil)doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado METALÚRGICA E VIDRAÇARIA TIGRÃO LTDA, (profissão)CNPJ nº 02.515.969/0001-20, portadordo sediada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxxxx, Xxxxxx, Xxx Xxxxx/XX, representada pelo Senhor Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, portadora do CPF nº. nº 000.000.000-00, RG nº 1.694.958, domiciliado na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, nº 1307, Centro, Bom Jesus/SC, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e RG nº. amparado na Lei Federal Nº 8.666/93, simplesmente denominado FORNECEDORconsolidada com as alterações pelas Lei Federais Nº 8.883/94, firmam 9.032/95 e 9.648/98, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)locação, conforme decisão, exarada descritos e caracterizados no Processo Licitatório Administrativo nº 001.000XXX/20XX75/2022, referente ao Pregão Eletrônico na modalidade de Dispensa de Licitação nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 199334/2022, e as exigências estabelecidas neste Edital.nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:

DO FORO. 1. Fica eleito As PARTES elegem o foro da Comarca de Floriano, Estado do Piauí, Fortaleza/CE para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contratoas dúvidas, que não possam ser resolvidas por meios administrativosquestionamentos ou controvérsias desta DOAÇÃO, renunciando-se a com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que o este seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por estarem assim estarem livremente justas e CONTRATADASacordadas, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, as PARTES firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)DOAÇÃO, conforme decisãocomposto por 04 (quatro) páginas. Fortaleza/CE, exarada 25 abril de 2024. O ( A ) SUPERINTENDENTE no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XXuso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de Preço(s) por um período 02 de 12 (doze) meses para Registro fevereiro de preços2010, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, e em conformidade nos termos da Lei nº 10.520com o art.63, de 17 de julho de 2002inciso I, da Lei Complementar n° 123Nº 9.826, de 14 de dezembro maio de 20061974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) FRANCISCA RASTENEA BASTOS FLORENTINO, matrícula 30000455, do Decreto Municipal Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 30 de Abril de 2024. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVI- DORES DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de abril de 2024. OBJETO: Fornecimento de serviço médico hospitalar – sessões de tratamento quimioterápico com o medicamento Tamoxifeno 20mg/dia associado ao Zoladex 3,6mg sc a cada 28 dias, por 5 (cinco) anos, na forma prescrita pelo profissional médico JUSTIFICATIVA: Atender decisão judicial proferida nos autos do processo judicial n° 016/20183036934-55.2023.8.06.0001, Decreto Municipal nº XXXXque concedeu tutela de urgência à autora, aplicandoSra. XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX VALOR GLOBAL: R$ 14.750,00 ( quatorze mil e setecentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.759.1200 070.1.3.01 e 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/21 e em cumprimento ao que determina o artigo 72, parágrafo único da referida Lei CONTRATADA: ÉBANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 01.249.217/0001-se00 DISPENSA: Considerando o Parecer emitido pela Assessoria Jurídica do ISSEC, subsidiariamentenos autos do Processo n° 46042.004607/2024-59/ ISSEC, aprovo a presente Dispensa de Licitação n° 020/2024/ISSEC. Declarada pela Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – COORDENADORA JURÍDICA matrícula n° 300008.3.8/ASJUR/ISSEC RATIFICAÇÃO: Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 46042.004607/2024-59/ISSEC e a manifestação da Assessoria Jurídica do ISSEC, o Superintendente, Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, ratifica a presente Dispensa de Licitação n° 020/2024/ISSEC. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx OBJETO: Aquisição emergencial de serviços para o fornecimento do tratamento quimioterápico com os medicamentos Docetaxel 75mg/m², Carbo- platina AUC 6, Pertuzumabe 840mg/420mg, Trastuzumabe 8mg/kg/6mg/kg e Granulokine 300mcg, conforme prescrição médica JUSTIFICATIVA: Atender decisão judicial proferida nos autos do processo judicial n° 0287299-83.2023.8.06.0001, que concedeu tutela de urgência à autora, Sra. KÁTIA CILENE CRUZ DOS SANTOS VALOR GLOBAL: R$ 189.000,00 ( cento e oitenta e nove mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.30 2.423.20848.03.339091.1.759.1200070.1.3.01 - código reduzido 7999 e 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.500.9100000.0.3.01 - código reduzido 7934. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 8.666Federal n° 14.133/21 e em cumprimento ao que determina o artigo 72, parágrafo único da referida Lei CONTRATADA: ÉBANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 01.249.217/0001-00 DISPENSA: Considerando o Parecer emitido pela Assessoria Jurídica do ISSEC, nos autos do Processo n° 46042.004890/2024-19/ISSEC, aprovo a presente Dispensa de 21 Licitação n° 029/2024/ISSEC. Declarada pela Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – COORDENADORA JURÍDICA matrícula n° 300008.3.8/ASJUR/ISSEC RATIFICAÇÃO: Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 46042.004890/2024-19/ISSEC e a manifestação da Assessoria Jurídica do ISSEC, o Superintendente, Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, ratifica a presente Dispensa de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste EditalLicitação n° 029/2024/ISSEC.

DO FORO. 110.1. Fica eleito o foro da comarca de FlorianoBoa Esperança, Estado do Piauíestado de Minas Gerais, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outrosolucionar quaisquer questões oriundas deste contrato. E, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por estarem assim estarem justas justos e CONTRATADAScontratados, assinam o presente contrato documento em 02 duas (duas02) vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença de duas testemunhas abaixo assinadas, que produza seus jurídicos e a tudo presenciaram, ouvindo, ao final, a respectiva leitura. 1) Nome: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 2) Nome: Patrícia de Xxxxxx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 Aos quinze dias do mês de dezembro de 2017, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICÍNEA do Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 18.239.608/0001- 39, isenta de inscrição estadual, com endereço à Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 53, Centro, Ilicínea, MG, CEP 37175-000, a seguir denominado PREFEITURA, neste ato representado pelo Prefeito, Xx.xx Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx, no uso de sua competência, nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, observadas, ainda, as disposições do Edital do Processo Licitatório nº 110/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 066/2017, do tipo menor preço por item, para registro de preços, regido pela Lei Federal n.º 10.520/02, Lei Federal no 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, além das demais disposições legais efeitosaplicáveis, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial em epígrafe, resolve registrar os preços da empresa Arenna Informática Ltda. Floriano-PIME., com sede na Xxx Xxxxxx, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx 00, Xxxx, xxxxxx Xxxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxx/XX, XXX 00.000-000, inscrita no CNPJ sob nº 07.528.036/0001-91, representada neste ato por seu representante legal, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160portador do RG nº MG-12.447.152, Centro - Centro Administrativo (CPF nº 000.000.000-00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 acordo com os itens disputados e a classificação por ela alcançada, observadas as condições do Edital que integram este instrumento de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, registro e as exigências estabelecidas neste Editalaquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem.

DO FORO. 1. Fica Para as questões decorrentes da execução deste Contrato, fica eleito o foro Foro da Comarca de FlorianoXanxerê, Estado do Piauíde Santa Catarina, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a com renúncia expressa de qualquer outro, outro por mais privilegiado ou especial que possa ser exceto o seja. 2que dispõe o inciso X do artigo 29 da Constituição Federal. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por assim estarem justas justos e CONTRATADAScontratados, assinam firmam o presente contrato juntamente com duas testemunhas, em 02 (duas) duas vias de igual teor e forma, sem emendas ou rasuras, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PIBom Jesus - SC, xx 07 de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de maio de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 13.650.631/0001-06 Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Testemunhas: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Cinthia Schneider Pellegrini Procuradora OAB/SC 43.050 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: contratação de empresa para o fornecimento de recursos de tecnologia da informação com o objetivo de promoção e divulgação de leilão eletrônico público por meio de plataforma de transação via web. Bom Jesus/SC, presentes 07 de um lado maio de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Santa Catarina, com sede a Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, 435inscrito no CNPJ sob o Município n.º 01.551.148/0001-87, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. XXXXXX XXXXX residente e domiciliada na cidade de Floriano/PIBom Jesus – SC, através da Secretaria Municipal de xxxxxportador do CPF n° 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro a empresa lado à empresa: R.G. MOTORES ELETRICOS LTDA, pessoa jurídica, com sede a Rua Xxxxxxx Xxxxx, nº 222, Bairro São Luiz, na cidade de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº.....n.º 01.656.979/0001-13, representado neste ato representada pelo Senhor seu sócio, (nacionalidade)Sr. Xxxxxxx xx Xxxx, (estado civil)portador da Cédula de Identidade n.º 0000000, (profissão)e CPF nº 000.000.000-00, portadordo CPF nº. denominado para este instrumento particular simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e RG nº. com amparo legal na Lei Federal nº 8.666/93, simplesmente denominado FORNECEDORatualizada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9.648/98, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)o presente, conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e as exigências estabelecidas neste Edital.condições seguintes:

DO FORO. 141.1. Fica eleito o foro de Floriano, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, As questões suscitadas que não possam ser resolvidas por meios administrativosdirimidas administrativamente serão processadas e julgadas no Foro da Comarca de Porto Velho/RO para dirimir os possíveis litigios que decorrerem do presente procedimento licitatório, renunciando-se com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2, salvo nos casos previstos no art. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE102, I, “d”, Constituição Federal. E por assim estarem justas e CONTRATADAS, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e formaDECLARAÇÃO DE VISTORIA Declaramos, para fins de participação no Pregão nº xxx/2020, que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na , representada pelo Sr(a). , portador da Carteira de Identidade nº /SSP- , vistoriou os veículos para os quais serão prestados os serviços de SEGURO NA MODALIDADE TOTAL, e constatamos que os mesmos atendem as condições de zero km e estão de acordo com sede na as condições estabelecidas no item 05 do Termo de Referência. Porto Velho, dia, mês e ano. .............................................. SERVIDOR DA SEDAM Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Assessor(a), em 06/07/2021, às 10:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX, Gerente, em 06/07/2021, às 10:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. Documento assinado eletronicamente por Demargli da Xxxxx Xxxxxx, Secretário(a) Adjunto(a), em 06/07/2021, às 11:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0019071278 e o código CRC 80C8A903. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/2021/SUPEL/RO ANEXO II - DO EDITAL ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT. PREÇO MÉDIO PARAMETRO UTILIZADO SUBTOTAL GERAL 1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO - HILUX CD DSL POWER PACK 21/21 ANO FABRIC.: 2021, ANO MODELO: 2021 COR: BRANCO POLAR, COMBUST.: DIESEL UNID 20 R$ 995,60 MÉDIO R$ 19.912,00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/2021/SUPEL/RO ANEXO III DO EDITAL CONTRATANTE), inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , n° (nacionalidade00.000.000/0001-00), com sede na Xxx Xxxxxxx, x° 0000, Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxx, Bairro Pedrinhas, nesta cidade de Porto Velho-RO, representada pelo (estado civilCARGO DO REPRESENTANTE), o Sr. ou Sr(a) (profissãoREPRESENTANTE DO ÓRGÃO), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(Sportador(a)do CPF/MF nº (000.000.000-00). com endereço na Rua (ENDEREÇO EMPRESARIAL), conforme decisãoaqui representada por seu (CARGO), exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XXo Sr. ou Sr(a) (REPRESENTANTE EMPRESARIAL), referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro portador(a) do CPF/MF n° (000.000.000-00), de Preço(s) acordo com a representação legal que lhe é outorgada. Os Contratantes celebram, por um período de 12 força do presente instrumento, CONTRATO DE (doze) meses para Registro de preçosDESCRIÇÃO DO SERVIÇO), para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 10.5208.666/1993 e demais normas pertinentes, de 17 de julho de 2002licitado através da (MODALIDADE DE LICITAÇÃO), da Lei Complementar vinculando-se aos termos do Processo Administrativo n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993(NÚMERO DO PROCESSO), e à proposta da CONTRATADA, mediante as exigências estabelecidas neste Edital.seguintes cláusulas:

DO FORO. 1. Fica eleito o foro da Comarca de Floriano, Estado do PiauíTrombudo Central, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contratoquaisquer questões originárias deste contrato. Assim ajustadas e contratadas, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADAS, assinam firmam o presente contrato instrumento, com duas testemunhas, em 02 (duas) três vias de igual teor e forma. Xxxxx Xxxxxxx, para que produza seus jurídicos e legais efeitos09 de maio de 2017. Floriano-PICONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO, xx Estado de xxxxxxxxxx Santa Catarina, pessoa jurídica de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa direito público interno, com sede na Rua Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, inscrita 74, inscrito no CNPJ/MF sob nº 83.102.681/0001-26, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Xxxxx Xxxx, brasileiro, inscrito no CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado neste Município de POUSO REDONDO/SC, a seguir denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: OI S.A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, pessoa jurídica de direito privado, sito a Xxx Xxxxxxxx, xx 00, 0x xxxxx, xxxxxx Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx –RJ, inscrita no CNPJ sob o nº.....nº 76.535.764/0001-43, neste ato representado pelo Senhor consultor de negócio, (nacionalidade)matrícula 33.2860, (estado civil)Sr. Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx, (profissão)portador do CPF n° 000.000.000-00, portadordo e cédula de identidade de estrangeiro n°GO17834-4, expedida pela CGPI/DIREX/DPF e Sr. Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, portador do CPF nº. n° 000.000.000-00, e RG nº. cédula de identidade n°000000000, simplesmente denominado FORNECEDORexpedida pela SSP BA, firmam a seguir denominada CONTRATADA, ajustam firmar o presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)Contrato, conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as exigências estabelecidas neste Editallegislações pertinentes, pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.

DO FORO. 1Aplica-se ao contrato e dos casos omissos as disposições estabelecidas na lei 8666/1993 e suas alterações. Fica eleito As partes contratantes elegem o foro de Floriano, Estado do Piauí, Matupá - MT como competente para dirimir os conflitos que possam advir da execução quaisquer questões oriundas do presente Contratocontrato, inclusive os casos omissos, que não possam puderem ser resolvidas por meios administrativosresolvidos pela via administrativa, renunciando-se renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado privile giado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADASde acordo, assinam as partes firmam o presente contrato contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e formaforma para um só efeito legal, para que produza seus jurídicos e legais efeitosficando uma via arquivada na sede da CON TRATANTE, na forma do art. Floriano-PI60 da Lei 8 666 de 21/06/93. Matupá/MT, xx 22 de xxxxxxxxxx julho de xxxxx2016. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado __ __ XXXXXX XXXXX BAND EIRA CP F: 769.234.951- 72 __ __ CRISTIANA P XXXXXX XXXXX XXXXX CP F: 817.037.831- 15 Tem por finalidade o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro presente expediente determinar a empresa SG ARTIGOS ESPOR TIVOS E PAPELA RIA EIRELI - EPP devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 10.718.935/0001-61 e Inscrição Estadual n° 13368947-6, com sede na Xxx xxx Xxxxxxxxxx xx 0000, inscrita no CNPJX xxxx 0, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, XXX : 00.000-000, xx Xxxxxx xx Xxxxx/MF sob XX, neste ato representada pelo Credenciado o nº.....Sr. XXXXXXX XXXXXXXX BA RBOSA, representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo portador do RG n° 12114847 SJ/MT e CPF nº. e RG nº. 000.000.000-00, simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)entrega dos produtos solicitados no Pre gão Pre se ncial nº 0 64/2 016 , conforme decisãoo abaixo exposto. OBJ ETO : “PREGÃO PRESEN CIAL AQU ISIÇÃ O DE M ATERIAIS ESPORTIVOS PA RA O XXX J OGO S ESTU DANTIS VALE DO TELES PIRES C ONFO RM E TERM O DE CONVÊNIO N. 0 84 4-20 16 PR OCESSO Nª 2 15 70 5/20 16 FIRM A DO EN TRE A SECRETARIA DE EDUCA ÇÃO, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro ESPORTE E LAZER E O M UNICÍPIO DE M ATUPÁ/M T” de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do acordo com o Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei Referência e demonstrativo do orçamento que são partes integrantes do Edital 081/2016 do respectivo Pre g ão Pre se ncial nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital06 4/20 16.

DO FORO. 116.1. Fica eleito o foro da comarca de FlorianoSão Sebastião do Passé, Estado do Piauímunicípio da Bahia, para dirimir os eventuais conflitos que possam advir da execução do originados pela presente ContratoAta e pelo futuro contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se com renúncia a qualquer outro, outro por mais privilegiado que o seja. possa ser. Testemunhas: 1) 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADAS, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o O Município de Floriano/PISão Sebastião do Passé, através da Secretaria Municipal pessoa jurídica de xxxxxdireito público interno, e de outro a empresa devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 13.831.441/0001-87, com sede na Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, s/n, Centro – São Sebastião do Passé, Bahia, representado pela Prefeita Municipal, Sra. Xxxxx Xxxxx da Xxxx Xxxxxxx, aqui denominado CONTRATANTE, e EMPRESA xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº.....nºxxxxxxxxxxxxxxxxxcom sede xxxxxxxxxxxx,xxxxx, representado n° xxxxxx, – xxxxxxx/xx, CEP: xxxxxx, aqui representada pelo Senhor Sr.xxxxxxxxxxxx, (nacionalidade)brasileiro, (estado civil)xxxxxxx, (profissão)xxxxxxxxxxx, portadordo inscrita no CPF nº. sob o Nºxxxxxxxxxxxx e RG nº. RG.: nºxxxxxxxxxx SSP/xx, simplesmente aqui denominado FORNECEDORCONTRATADA, firmam a resolvem firmar o presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)contrato, conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da do procedimento licitatório – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX17/07/2002, aplicando-–se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 199321/06/93, com suas alterações, que se regerá mediante as Xxxxxxxxx e as exigências estabelecidas neste Editalcondições que subseguem.

DO FORO. 117.16. Fica desde já eleito o foro de Floriano, Estado Foro da Seção Judiciária do Piauí, Distrito Federal para dirimir os conflitos que possam advir da execução do quaisquer controvérsias relativas ao presente Contrato, que não possam ser resolvidas observado disposto no item 17.5 do presente contrato. E, por meios administrativosse acharem justas e contratadas, renunciandofirmam as partes o presente Contrato, tudo perante as testemunhas abaixo: Testemunhas: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Matrícula SIAPE 1572677 Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx SIAPE 1602318 fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Referência: Processo nº 00058.019408/2019-16 SEI nº 3047479 Contrato n° 002/ANAC/2019 - Centro-Oeste Processo nº 00058.019408/2019-16 Conjuntamente denominados GRUPO CONTROLADOR, FIRMAM, o presente TERMO DE COMPROMISSO, pelo qual se obrigam a: 1. Manter acordo de acionistas, com a vinculação de pelo menos 50% (cinquenta por cento) mais uma das ações representativas do capital votante da Concessionária, nos termos da lei, vedando a transferência, a cessão ou a alienação por qualquer forma ou título, direta ou indireta, gratuita ou onerosa, total ou parcial, das ações vinculadas e/ou direitos de subscrição e/ou bonificação distribuída a qualquer outrotítulo sem a prévia e expressa anuência da ANAC, por mais privilegiado que o sejaobservados os prazos e regras do Contrato de Concessão. 2. Os casos omissos serão decididos Submeter os acordos de acionistas firmados e suas posteriores alterações à aprovação prévia da ANAC. 3. Responder, solidariamente, na hipótese de assunção do controle acionário da Concessionária pelas entidades financiadoras, pela Administração CONTRATANTEintegralização do valor da parcela faltante do capital social da Concessionária. E por assim estarem justas e CONTRATADAS, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar Contrato n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal 002/ANAC/2019 - Centro-Oeste Processo nº XXXX, aplicando00058.019408/2019-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.16 ANEXO 2 DO CONTRATO DE CONCESSÃO PLANO DE EXPLORAÇÃO AEROPORTUÁRIA (PEA)

DO FORO. 1. 13.1 Fica eleito o foro Foro da Comarca de FlorianoCampina das Missões/RS, Estado do Piauíneste Estado, para dirimir os eventuais dúvidas e/ou conflitos que possam advir da execução do originados pelo presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTEcontrato. E por assim estarem justas assim, justos e CONTRATADAScontratados, assinam o presente contrato em 02 03 (duastrês) vias de igual teor e forma. São Paulo das Missões/RS,.....de de 2020. Contratada Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx Prefeita Municipal Testemunhas: com sede na Xxx Xxxxxxxxxxxxx, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PIx.x 000, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, neste Município, representado pela Prefeita Municipal, Srª Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, 1160como MUNICÍPIO, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022e.............. , presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa inscrita no CNPJ sob n.º ......................., com sede em ............, na ........................, inscrita n.º , Xxxxxx , CEP ............, telefone n.º (...) ............., e-mail .................., por seu representante , portador(a) da Carteira de Identidade n.° ......................, inscrito(a) no CNPJ/MF CPF sob o nº.....n.º , representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado como FORNECEDOR, firmam celebram a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para ata de Registro de Preço(s) por um período Preços para prestação de 12 (doze) meses para serviços de manutenção de veículos automotores, em observância ao procedimento licitatório nº ...../2020, realizado na modalidade Pregão Presencial Registro de preçosPreços, para. sob n.º 006/2020, conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referênciaregido pelas Leis Federais n.º 8.666/93 e 10.520/02, tudopela Lei Complementar n.º 123/06, em conformidade alterada pela Lei Complementar 147/2014, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.condições abaixo:

DO FORO. 1. Fica eleito o foro da Seção Judiciária da Justiça Federal competente para processar as demandas originadas na localidade de Floriano, Estado do Piauícelebração deste instrumento, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contratoquaisquer dúvidas ou controvérsias a ele relacionadas, que não possam puderem ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outrosolucionadas administrativamente. E, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADASacordadas, assinam lavrou-se o presente contrato termo em 02 (duas) duas vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos um só efeito, sem rasuras ou emendas, o qual, depois de lido e legais efeitosachado conforme, perante duas testemunhas a tudo presentes, vai pelas partes assinado, as quais se obrigam a cumpri-lo. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 20222020. Pelo presente instrumento, presentes de um lado o Município de Floriano/PIInstituto Nacional do Seguro Social – INSS, através autarquia vinculada ao Ministério da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa Economia – ME, com sede na no Setor de Autarquias Sul – Quadra 02 – Bloco O – Brasília – DF - CEP 70.070-946, inscrita inscrito no CNPJ/MF ME sob o nº.....número 29.979.036.001-40, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Senhor (a) Superintendente Regional/Gerente-Executivo(a)Sr.(a) , da Superintendência Regional xx/da Gerência Executiva do INSS em , situada à nº , bairro , na cidade de , UF: CEP: e o doravante denominado CONTRATADO Sr (nacionalidade)a) , (CPF: , RG: , expedido pelo órgão: , em / / , nascimento: / / , estado civil)civil , (profissão)sexo: , portadordo CPF nº. xxxxxxxxx x xxxxxxxxxxx x , xx , xxxxxx , xx xxxxxx xx , XX: CEP: convocado por meio do Edital de Processo Seletivo nº XX, de XX de XXXX de 2020 e RG nº. Edital de Resultado Final nº XXX, simplesmente denominado FORNECEDORde XXX de XXXXXX de 2020, firmam a resolvem celebrar o presente ATA TERMO DE REGISTRO ADESÃO AO CONTRATO DE PREÇO(S)PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO – APOSENTADOS DA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL, conforme decisãoque será regido pela Lei nº 8.745, exarada de 9 de dezembro de 1993, pela Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004, e, no Processo Licitatório que couber, pela Lei nº 001.000XXX/20XX8.112, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período 11 de 12 (doze) meses para Registro dezembro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo1990, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520com as cláusulas consignadas no referido Contrato, sobre as quais as partes declaram seu pleno conhecimento. , de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital2020.

DO FORO. 1. Fica eleito o foro da cidade de FlorianoTrombudo Central, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a com prevalência sobre qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2, para adoção de medidas judiciais, pertinentes à execução presente Contrato. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por assim estarem justas assim, justos e CONTRATADAScontratados, assinam firmam o presente contrato Contrato em 02 03 (duastrês) vias de igual teor e forma. TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO EM GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado entre si celebram o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxxMUNICÍPIO DE POUSO REDONDO SC, e de outro a empresa EXECUÇÃO GESTÃO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, de acordo com o Capítulo III da Lei 8.666/93 e alterações, e as cláusulas e condições seguintes. O MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO, com sede na à RUA XXXXXXX XXXXXXX THIESEN, Nº74, INDEPENDENCIA, POUSO REDONDO/SC, inscrito no CNPJ sob nº 83.102.681/0001-26, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. XXXXX XXXX e a empresa EXECUÇÃO GESTÃO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº.....nº 02.908.992/0001-85, representado pelo Senhor estabelecida na Xxx xxx Xxxxxxxx, (nacionalidade)0000, (estado civil)xxxx 000, (profissão)Xxxxxx, portadordo CPF nº. xx Xxxxxxxxx xx .Xxxxx Xxxxxx/XX., doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente TERMO DE CONTRATO, mediante cláusulas e RG nº. condições que aceitam, simplesmente denominado FORNECEDORratificam e outorgam na forma abaixo estabelecida, firmam a tudo de acordo com o Processo de Licitação nº 49/2017, instaurado através do Edital de Pregão Presencial nº 35/2017, homologado em 02/10/2017, o qual é parte integrante do presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Editalinstrumento.

DO FORO. 1. Fica eleito As partes, de comum acordo, elegem o foro de Florianoda Justiça Federal, Estado Seção Judiciária do PiauíDistrito Federal, para dirimir os conflitos que possam advir as dúvidas originárias da execução do presente Contratodos serviços objeto deste instrumento contratual, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se renunciando a qualquer outro, outro por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por estarem assim estarem justas e CONTRATADASacordadas, assinam firmam o presente contrato presente, comprometendo-se a cumprir e a fazer cumprir, por si e por seus sucessores, em 02 juízo ou fora dele, tão fielmente como nele se contém. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX , Usuário Externo, em 19/06/2019, às 17:17 (duas) vias horário de igual teor Brasília), conforme a Portaria ESMPU nº 21, de 3 de março de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX , Secretário de Administração, em 19/06/2019, às 17:28 (horário de Brasília), conforme a Portaria ESMPU nº 21, de 3 de março de 2017. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx informando o código verificador 0167239 e formao código CRC 24D51355. SGAS Avenida L2 Sul, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. FlorianoQuadra 604, Lote 23 - Bairro Xxx Xxx - XXX 00000-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro 000 Xxxxxxxx - Centro Administrativo XX Telefone: (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) xxxx://xxxxxx.xxx.xx.xx/ Processo nº: 0.01.000.1.005352/2018-69 ID SEI nº: 0167239 ISSN 1677-7069 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI2019 O Instituto Nacional do Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, através da Secretaria Municipal autoridade competente, torna público o resultado de xxxxxjulgamento do pregão em epígrafe: os itens 1 e 2 restaram frustrados. (SIDEC - 21/06/2019) 250052-00001-2019NE800020 O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende contratar empresa especializada na Prestação de serviço continuado de alimentação e nutrição, a servidores, residentes, acompanhantes, pacientes internos e de outro a empresa externos e outros autorizados, com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período prazo de 12 (doze) meses meses, podendo ser renovado até o limite de 60 (sessenta) meses. Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Xxx xxx Xxxxxxxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xxxxxxxxxxx, XXX 00.000-000, Xxx xx Xxxxxxx/XX; ou para o endereço eletrônico xxxxxxx.xxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, aos cuidados de Xxxxx Xxxxx, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (00) 0000-0000. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 88/2019, 89/2019, 90/2019, 91/2019, 92/2019, 93/2019, 94/2019, 95/2019, 96/2019, 97/2019, 98/2019, 99/2019, 100/2019, 101/2019, 102/2019, 103/2019 e 104/2019. Ata de Registro de preçosPreços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CEFALEXINA, paraNISTATINA E OUTROS). Detentoras dos Registros: AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Item: 47; AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI - ME. Item: 35; BLAU FARMACÊUTICA S.A. Itens: 19 e 26; XXXXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX. Item: 55; COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item: 53; CRIS BELLA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO EIRELI. Itens: 2, conforme especificações mínimas definidas no Anexo I 11 e 42; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Item: 31; DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. Item: 59; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRÓ SAÚDE LTDA. Itens: 5, 12 e 21; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Item: 4; HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item: 67; J F FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - do Termo EPP. Itens: 6, 14, 16, 18, 22, 25, 38 e 66; J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Item: 57; MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens: 10, 13, 15 e 65; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. Itens: 58 e 60; PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Item: 54 e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Itens: 7, 8, 9, 20, 36, 41, 45 e 51. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 001/2019. Processo SEI nº. 25057/003215/2018-95. Data de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Assinatura: 28/03/2019. Valor Global: R$ 6.447.215,50 (seis milhões e as exigências estabelecidas neste Editalquatrocentos e quarenta e sete mil e duzentos e quinze reais e cinquenta centavos).

DO FORO. 1. 16.1- Fica eleito o foro da Comarca de FlorianoUnião da Vitória, Estado do PiauíParaná, para dirimir os conflitos que possam advir da execução toda e qualquer controvérsia oriunda do presente Contratoedital, que não possam possa ser resolvidas por meios administrativosresolvida pela via administrativa, renunciando-se se, desde já, a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por assim estarem justas e CONTRATADASacertados as partes, assinam firmam o presente contrato instrumento contratual em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos possa produzir os efeitos legais. União da Vitória – PR, de 20 Testemunhas: 1ª Assinatura 2ª Assinatura Senhor Xxxxxxxxx, Visando comunicação futura entre a Prefeitura Municipal de União da Vitória/PR e legais efeitosessa empresa, solicito de Vossa Senhoria preencher o recibo abaixo, remetendo-o à Pregoeira, por e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. FlorianoA não remessa do recibo exime esta Pregoeira da comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais que se fizerem necessárias. Razão Social: CNPJ n.º: Endereço: Cidade: Estado: Telefone: Fax: Pessoa para contato: Endereço eletrônico (e-PImail): Recebemos, xx de xxxxxxxxxx de xxxxxatravés do acesso à página xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx nesta data, cópia do instrumento convocatório da licitação acima identificada. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx XxxxxLocal/data: , 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital20 .

DO FORO. 1. Fica eleito 19.1 - As partes elegem o foro da Comarca de FlorianoItuporanga/SC, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE, para dirimir as controvérsias oriundas da execução do presente instrumento. E por assim estarem justas e CONTRATADASde acordo, assinam as partes firmam o presente contrato instrumento, em 02 03 (duastrês) vias de igual teor e formaforma para um só efeito legal, para que produza seus jurídicos e legais efeitosficando duas vias arquivadas na sede da Prefeitura Municipal de Imbuia, na forma da Lei 8.666/93. FlorianoImbuia - SC, 07 de dezembro de 2022. TESTEMUNHAS: Xxxxx Xxxxxx CPF: 000.000.000-PI, 00 Xxxxxxx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 Visto assessoria jurídica: Dra. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx OAB/SC Nº 24.798 Aos xx dias do mês de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de novembro de 2022, presentes de um lado o Município O MUNICIPIO DE IMBUIA, Estado de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na SC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.....nº 83.102.632/0001-93, neste ato representado por seu Prefeito Municipal o Senhor DENY SCHEIDT, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 00000000000 e CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na RDO SC 282, localidade de Samambaia na cidade de Imbuia/SC, no uso de suas atribuições, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, a DEISE STEINER ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.262.414/0002-72, com sede na xxx Xxxx Xxxxxx, Bairro Centro, n° 295 Cidade de Imbuia, Estado de santa Catarina, nesta cidade de Imbuia, no uso de suas atribuições, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa XXXXX XXXXX XXXXXXX ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, situado na Rua Xxxxxxx Xx Xxxxx , Bairro Centro, Município de Imbuia/SC, inscrita no CNPJ sob o nº 19.690.706/0001-50, neste ato representado pelo Senhor Sr XXXXX XXXXX XXXXXXX, (nacionalidade)Empresário, (estado civil)brasileiro, (profissão)casado, portadordo residente e domiciliado na Rua Xxxxxxx Xx Xxxxx, inscrito no CPF nº. nº 000.000.000-00, RG 2256273, denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista o resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2022, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, consoante e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada decidido no Processo Licitatório de Licitação nº 001.000XXX/20XX97/2022 resolvem celebrar o presente Contrato, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos sujeitando-se às normas da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho julho de 1993, Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, da Lei Complementar nº 123, de 2006, com suas alterações posteriores, mediante as seguintes cláusulas e as exigências estabelecidas neste Edital.condições:

DO FORO. 119.1. Fica eleito o foro Foro da Comarca do Município de FlorianoPARAÍBA DO SUL, Estado do PiauíRio de Janeiro, para dirimir os conflitos toda e qualquer questão que possam advir da execução do derivar deste Contrato. E assim, por estarem de acordo, ajustadas e contratadas, após lido e achado conforme, as partes a seguir firmam o presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADAS, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, perante 02 (duas) testemunhas que produza seus jurídicos e legais efeitostambém as subscrevem. Floriano-PIXxxxxxx xx Xxx, xx de xxxxxxxxxx de xxxxxxx 0000. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx xx XxxxxXxx Empresa CONTRATADA TESTEMUNHAS:‌ CPF nº CPF nº CNPJ: 29.138.385/0001-30 Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, 1160xx 00, Centro - Centro Administrativo xxxxxx, Xxxxxxx do Sul/RJ PREFEITURA DE PARAIBA DO SUL PROCESSO Processo Licitatório Nº 035/2022 Pregão Eletrônico nº 025/2022 Data de Julgamento: 16/05/2022 Horário: 10h00min. [ ] EXCLUSIVO PARA: MEI, ME ou EPP [ X ] LOTES EXCLUSIVOS PARA:MEI, ME ou EPP [ ] AMPLA PARTICIPAÇÃO (00Nome da Empresa) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF Nº _ _, sediada no (Endereço Completo). Declara, sob as penas da Lei, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico Nº 025/2022 instaurada pela Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o nº.....Poder Público, representado pelo Senhor em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos o presente. (nacionalidade)Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. CNPJ: 29.138.385/0001-30 Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, (estado civil)xx 00, (profissão)xxxxxx, portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA Xxxxxxx do Sul/RJ PREFEITURA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no PARAIBA DO SUL PROCESSO Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Nº 035/2022 Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX 025/2022 Data de Julgamento: 16/05/2022 Horário: 10h00min. [ ] EXCLUSIVO PARA: MEI, ME ou EPP [ X ] LOTES EXCLUSIVOS PARA:MEI, ME ou EPP [ ] AMPLA PARTICIPAÇÃO (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº _ , sediada (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para Registro sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de Preço(sdeclarar ocorrências posteriores. (Local e Data) por um período (Nome e Número da Carteira de 12 Identidade do Declarante) OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. CNPJ: 29.138.385/0001-30 Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, xx 00, xxxxxx, Xxxxxxx do Sul/RJ PREFEITURA DE PARAIBA DO SUL PROCESSO Processo Licitatório Nº 035/2022 Pregão Eletrônico nº 025/2022 Data de Julgamento: 16/05/2022 Horário: 10h00min. [ ] EXCLUSIVO PARA: MEI, ME ou EPP [ X ] LOTES EXCLUSIVOS PARA:MEI, ME ou EPP [ ] AMPLA PARTICIPAÇÃO (dozeNome da Empresa) meses para Registro de preçosCNPJ/MF Nº _ , para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudosediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em conformidade nos termos nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 10.520, 8666/93. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Identidade do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste EditalDeclarante) OBS.

DO FORO. 1. Fica eleito As partes, de comum acordo, elegem o foro de Florianoda Justiça Federal, Estado Seção Judiciária do PiauíDistrito Federal, para dirimir os conflitos que possam advir as dúvidas originárias da execução do presente Contratodos serviços objeto deste instrumento contratual, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se renunciando a qualquer outro, outro por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por estarem assim estarem justas e CONTRATADASacordadas, assinam firmam o presente contrato presente, comprometendo-se a cumprir e a fazer cumprir, por si e por seus sucessores, em 02 juízo ou fora dele, tão fielmente como nele se contém. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 12/01/2021, às 17:37 (duas) vias horário de igual teor Brasília), conforme a Portaria ESMPU nº 21, de 3 de março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx , Secretário de Administração, em 13/01/2021, às 13:12 (horário de Brasília), conforme a Portaria ESMPU nº 21, de 3 de março de 2017. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx informando o código verificador 0257731 e formao código CRC 9BEE4F56. XXXX 000, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Florianoxxxx 00 - Xxxxxx Xxx Xxx - XXX 00000-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro 000 Xxxxxxxx - Centro Administrativo XX Telefone: (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) xxxx://xxxxxx.xxx.xx.xx/ Processo nº: 0.01.000.1.001538/2020-27 ID SEI nº: 0257731 ISSN 1677-7069 Nº 11, segunda-feira, 18 de janeiro de 20222021 O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presentes no uso de um lado suas atribuições, notifica a empresa Cine 3 Rios Ltda. da sua inscrição como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, interrompendo, a partir de então, o Município andamento de Floriano/PI, através todos os projetos dessa empresa na ANCINE. Ato este procedido conforme o estabelecido no Art. 46 da Secretaria Municipal de xxxxxInstrução Normativa nº 150/2019, e em razão do não cumprimento total das exigências contidas nos Ofícios de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJDiligência n.º 47- E/2020-ANCINE/MF sob SFO/ CPC/CPC-PE e n.º 160-E/2020-ANCINE/SEF/SPR/CAE. A proponente tem o nº....., representado pelo Senhor , prazo de 30 (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)trinta) dias para regularização da situação, conforme decisão§1º do 6º IN n.º 150/2019. Para consulta ao referido processo, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XXos responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx. Revisão do valor do contrato administrativo nº. 02/2020 , referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudocelebrado com a S &M conservação e limpeza eireli, em conformidade nos termos decorrência da Lei extinção da contribuição social de 10% sobre o fgts, em virtude da entrada em vigor da lei nº 10.520, 13.932/2019. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2021).' Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 01498.000739/2019-58. Tomada de 17 Preços. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 04.960.429/0001-81 - RESULTADOS SOLUCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos contratuais.. Vigência: 2020-01-03 a 30/06/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.813,21. Data de julho Assinatura: 30/12/2020. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2020). Nº Processo: 01510.000598/2020-00. Tomada de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicandoPreços Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste EditalSC. Contratado: 16.882.605/0001-93 - F2 ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA.

DO FORO. 1. Fica eleito As partes elegem o foro da Comarca de FlorianoPorto Velho, Estado do Piauíde Rondônia, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente dúvidas e litígios oriundos deste Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, assim, por assim estarem justas se acharem ajustados e CONTRATADASde pleno acordo, assinam é lavrado o presente contrato CONTRATO no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual depois de lido e achado de acordo segue assinado pelas partes e por duas testemunhas que a tudo assistiram, extraídas as cópias que se fizerem necessárias. Porto Velho/RO, 06 de agosto de 2021. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Parente Diretor-Presidente SOPH Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Representante legal da Cessionária Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, Usuário Externo, em 02 (duas) vias 09/08/2021, às 16:17, conforme horário oficial de igual teor Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e formaseus §§ 1º e 2º, para que produza do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX, Presidente, em 10/08/2021, às 10:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus jurídicos §§ 1º e legais efeitos2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160Técnico, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) em 10/08/2021, às 10:46, conforme horário oficial de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa Brasília, com sede na , inscrita fundamento no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. artigo 18 caput e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006seus §§ 1º e 2º, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.66621.794, de 21 5 Abril de junho 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Coordenador(a), em 10/08/2021, às 11:02, conforme horário oficial de 1993Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e as exigências estabelecidas neste Edital.seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0019779393 e o código CRC 94D99C22. SEI nº 0019779393 Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 161 Disponibilização: 11/08/2021 Publicação: 11/08/2021

DO FORO. 1. Fica eleito o foro do Município de Floriano, Estado do Piauí, Valença para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTEquaisquer dúvidas. E por assim estarem justas justos e CONTRATADAScontratados, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e formateor, para que produza seus jurídicos os devidos e legais efeitos. FlorianoValença-PIRJ, xx 15 de xxxxxxxxxx Outubro de xxxxx2009. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Fica eleito o foro do Município de FlorianoValença para dirimir quaisquer dúvidas. E por estarem justos e contratados, assinam o contrato em 02 (duas) vias de igual teor, para que produza os devidos e legais efeitos. Valença-RJ, 21 de Outubro de 2009. Xxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Contrato: 0920/2009/PIEDU P.Administrativo: 21.633/09 DETERMINADO que entre si celebram MUNICIPIO DE VALENÇA, através da Secretaria pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ 29076130/0001- 90, com sede à Xxx Xx. Xxxxxxxxxx, 320- Centro, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal de xxxxxValença, Xxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, e de outro a empresa lado XXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX portador(a) da identidade nº 133541094, com sede na CPF nº 000.000.000-00, inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente doravante denominado FORNECEDORCONTRATADO, firmam a o presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)contrato, conforme decisãona forma do inciso IX, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XXdo art.37, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preçosda CRFB/88 e do inciso IX, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002art.84, da Lei Complementar n° 123Orgânica Municipal, de 14 de dezembro de 200605/04/1990, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto e da Lei Municipal nº XXXX2257/06, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e mediante as exigências estabelecidas neste Edital.seguintes condições:

DO FORO. 1. Fica eleito As partes elegem o foro Foro da Comarca da Capital deste Estado, com exclusão de Floriano, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por assim estarem as partes justas e CONTRATADAScontratadas, assinam o presente contrato instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitosum único efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo nominadas. FlorianoFlorianópolis, 28 de maio de 2018. Subprocurador-PI, Geral de Justiça para Assuntos Administrativos CONTRATADO 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Coordenadora de xxxxxxxxxx Operações administrativas Gerente de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. Contratos RG: 1.576.239 RG: 4.697.169 O Subprocurador-Geral de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado Justiça para Assuntos Administrativos nomeia a equipe abaixo para o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo gerenciamento deste contrato: I - Gestor do Termo Contrato – Coordenador de ReferênciaTecnologia da Informação – Oldair Zanchi; II - Fiscal Técnico do Contrato – Xxxxxxx Xxxxxxx (titular) e Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx (suplente); III - Fiscal Requisitante do Contrato – Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx (titular) e Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx (suplente); IV - Fiscal Administrativo do Contrato – Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx (titular) e Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx (suplente). Florianópolis, tudo28 de maio de 2018. Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos Florianópolis, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, 28 de 17 maio de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital2018.

DO FORO. 1. Fica eleito As partes contratantes elegem o foro de Floriano, Estado Barra do Piauí, Mendes - BA como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata, inclusive os conflitos que possam advir da execução do presente Contratocasos omissos, que não possam puderem ser resolvidas por meios administrativosresolvidos pela via administrativa, renunciando-se renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADASde acordo, assinam o as partes firmam a presente contrato Ata em 02 (duas) vias de igual teor e formaforma para um só efeito legal, para que produza seus jurídicos e legais efeitosficando arquivadas na sede da PREFEITURA, na forma do art. Floriano-PI60 da Lei 8.666 de 21/06/93. Ibipeba - BA, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx2021. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec_ XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX FILHO PREFEITO MUNICIPAL _ Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Fornecedor __ __ Nome: Nome: CPF/MF: CPF/MF: ANEXO III CARTA DE CREDENCIAMENTO (modelo) (local), de _ de 2.016. MunÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA Ao Pregoeiro, Pela presente, fica credenciado o Sr. , portador da Cédula de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx XxxxxIdentidade nº_ , 1160expedida em / / _ e CPF nº. , Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro para representar a empresa , com sede na _ , inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº.....nº. _ , representado pelo Senhor no Pregão Presencial SRP nº. 018-2021, (nacionalidade)a ser realizado em 11/04/2021, (estado civil)nessa Prefeitura, (profissão)ás 08:45 horas, portadordo CPF nº. podendo, para tanto praticar todos os atos necessários, inclusive poderes para formular ofertas e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro lance de preços, para. prestar esclarecimentos, conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo receber notificações, interpor recursos e manifestar-se quanto a desistência de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicandointerpô-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Editallos.

DO FORO. 1. Fica eleito Para dirimir eventuais conflitos oriundos desta Ata, é competente o foro de Florianodo Condado-PE. Assim, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADAScontratadas, as partes assinam o presente instrumento em 04 (quatro) vias. Testemunhas: CPF/MF: CPF/MF: Pregão Eletrônico nº xxx/2023 – Registro de Preços Contrato nº /2023 Minuta de contrato em 02 de fornecimento parcelado que firmam, como CONTRATANTE, o MUNICÍPIO DE CONDADO, por intermédio do o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDADO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ (duasMF) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Florianosob o nº 12.804.634/0001-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa 86, com sede na Xx. 00 xx xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta cidade do Condado - PE, neste ato, representado por sua Gestora, a Sra. Xxx Xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, brasileira, casada, portadora do CPF nº 000.000.000-00 e do RG nº 63831781/SSP-PE, residente e domiciliada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxx 00- Centro – Condado-PE, e como CONTRATADA, a empresa , inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº.....nº. , representado com sede na Rua , na cidade de , neste ato, legalmente representada pelo Senhor , Sr.(a) (nacionalidade*dados pessoais), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam nos termos do Processo Licitatório realizado sob a presente ATA DE modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº xxx/2023 – REGISTRO DE PREÇO(S)PREÇOS, conforme decisãodo tipo “menor preço” julgamento por ITEM, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que regulamenta a modalidade Pregão, com aplicação subsidiária da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.6668.666/93, de 21 de junho de 19931993 e respectivas alterações, e as exigências estabelecidas neste Editalalém das demais normas legais pertinentes.

DO FORO. 1. Fica eleito 12.1 – As partes de comum e recíproco acordo, elegem o foro da comarca de Floriano, Estado do Piauí, Trombudo Central - SC para dirimir os conflitos que possam advir da execução do qualquer dúvida, ação ou questão oriunda deste presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTEcontrato. E por assim estarem justas justos e CONTRATADAScontratados, assinam o presente contrato presente, por si e seus sucessores, em 02 2 (duas) vias iguais e rubricadas para todos os fins de igual teor e formadireito, para na presença de 2 (duas) testemunhas. Xxxxx Xxxxxxx (SC), 02, de FEVEREIRO de 2015. Pelo presente instrumento particular que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes firma de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa POUSO REDONDO, com sede na Rua Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 74 - independência - Pouso Redondo, estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 83.102.6810/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sra. Xxxx Xxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº 247.437.719/00, em pleno exercício de seu mandato e funções, à seguir denominada de CONCEDENTE; e de outro lado, RESTAURANTE E LANCHONETE PR LTDA ME, pessoa Jurídica ou de direito privado, inscrita no CNPJ/MF ou CPF/MF sob o nº.....nº 17.053.015/0001-10, representado pelo Senhor estabelecida na Xxx. Xx 000, (nacionalidade)000, (estado civil)xx xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, (profissão)xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, portadordo CPF nº. neste ato legalmente representada por Xxxxxx Xxxxxxx, doravante designada CONCESSIONÁRIA, acordam e RG nº. ajustam o presente Contrato, simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.5208.666/93 e legislação pertinente, assim como pelas condições em decorrência do processo de 17 de julho de 2002licitação nº 74/2014 realizada através da Concorrência Pública nº 09/2014, pelos termos da Lei Complementar n° 123proposta DA CONCESSIONÁRIA e pelas Cláusulas a seguir expressas, de 14 de dezembro de 2006definidoras dos direitos, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, obrigações e as exigências estabelecidas neste Editalresponsabilidades das partes.

DO FORO. 1. Fica eleito o foro Foro da Comarca de FlorianoTrombudo Central – SC, Estado do Piauí, como competente para dirimir os conflitos que possam advir da execução as eventuais questões oriundas do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outrocontrato. E, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas assim, justos e CONTRATADAScontratados, assinam em comum acordo, o presente contrato em 02 03 (duastrês) vias de igual teor e forma. Xxxxx Xxxxxxx (SC), para que produza seus jurídicos e legais efeitos03 de agosto de 2020. Floriano-PITESTEMUNHAS: Nome: Nome: CPF: CPF: O MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO - SC, xx pessoa jurídica de xxxxxxxxxx de xxxxxdireito público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POUSO REDONDO, sediado na Av. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Florianos/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na n, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.....CNPJ 12.321.353/0001-72, neste ato representado pelo Senhor Prefeito, (nacionalidade)doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e SOCIEDADE HOSPITALAR COMUNITÁRIA ANNEGRET NEITZKE DE POUSO REDONDO, (estado civil)entidade Civil sem fins lucrativos, (profissão)inscrita no CNPJ sob nº 83.632.828/0001-90, portadordo sediada na Xxx. XX 000, X/x, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, XX 000, Xxxxx Xxxxxxx- XX, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu Presidente Xxxxxxxxx Xxxxxxx, portador de RG nº 3.272.538-7 SSP/SC e CPF nº. nº 000.000.000-00, residente e RG nº. domiciliado na cidade de Pouso Redondo- SC, simplesmente denominado FORNECEDORresolvem celebrar o presente termo, firmam dispensando-se a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)realização de Chamamento Público, conforme decisãoconsoante previsão contida no artigo 30, exarada no Processo Licitatório inciso VI da Lei nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo13.019/2014, em conformidade nos termos com os demais dispositivos da referida legislação, Decreto Federal nº 8.726/2016, Lei nº 10.5209.394/96, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital8.742/1993.

DO FORO. 1. Fica eleito As partes elegem o foro Foro da Cidade de FlorianoJaguaquara, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente ContratoBahia, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por estarem assim estarem justas justos e CONTRATADAScontratados, assinam firmam o presente contrato em 02 03 (duastrês) vias de igual teor e formaforma na presença das testemunhas que subscrevem, para que produza seus jurídicos depois de lido e legais efeitosachado conforme. Floriano-PIANEXO III MINUTA CONTRATUAL O MUNICÍPIO DE LAGEDO DO TABOCAL, xx pessoa jurídica de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxdireito público interno, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita inscrito no CNPJC.N.P. J/MF sob o nº.....n. 16.434.441/0001-31, representado com sede à Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Nº 97, Centro, CEP: 45.215-000, Lagedo do Tabocal–BA, representado, neste ato, por seu Prefeito, XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº , estabelecida [inserir endereço completo], representada pelo Senhor seu [inserir cargo], Senhor(a) [inserir nome completo, nacionalidade, estado civil e profissão], portador da Cédula de Identidade nº [inserir número e órgão expedidor/unidade da federação] e CPF (nacionalidade)MF) nº , (estado civil)de acordo com a representação legal que lhe outorgada por [procuração/contrato social/estatuto social], (profissão), portadordo CPF com base no Edital do Pregão Presencial nº. XXX/2021 e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos todas as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.6668.666/93, resolvem celebrar o presente contrato de 21 fornecimento de junho de 1993produtos, instruído no Processo Administrativo nº 028/2021, mediante as cláusulas e as exigências estabelecidas neste Edital.condições que se seguem:

DO FORO. 1. 22.1 Fica eleito o foro da Comarca de FlorianoNatal, capital do Estado do PiauíRio Grande do Norte, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a quaisquer dúvidas deste Contrato com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por para firmeza e validade, e como prova de assim estarem justas haverem entre si, ajustado e CONTRATADAScontratado, assinam é expedido o presente contrato em 02 (duas) vias vias, que lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo identificadas, dele sendo extraídas as cópias necessárias à sua aprovação e execução. Natal/RN, [data no rodapé com assinatura eletrônica]. (assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Pela Contratante (assinado eletronicamente) Contrato 220 Nº 126/2024 - RENAL CLÍFNaICbrAicLiToDdAe (S2o6u2z9a82P1e5r)eira SEI 00611163.000039/2024-33 / pg. 6 (assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx GCON - Grupo Auxiliar de igual teor e formaContratos Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PIUsuário Externo, xx em 02/05/2024, às 09:47, conforme horário oficial de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa Brasília, com sede na fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, inscrita de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXXX XXXXXX, Secretária de Estado da Saúde Pública, em 02/05/2024, às 15:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, Assistente Técnica em Saúde, em 02/05/2024, às 15:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, TAS/Administradora, em 03/05/2024, às 09:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 26298215 e o código CRC 47B9D573. Natal, 3 de maio de 2024 Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte Ano 91 • Nº 15.659 - 41 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 021/2021 - SEMARH PROCESSO N.º 02310011.002025/2021-10 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS (CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(sN.º 01.066.896/0001-74) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.CONTRATADA: HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA

DO FORO. 1. Fica eleito 15.1 É competente o foro de FlorianoBelo Horizonte/MG para a solução de eventuais litígios decorrentes deste contrato, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas de acordo com o ajustado e CONTRATADAScontratado, assinam as partes, através de seus representantes, firmam o presente contrato em 02 contrato, o qual é assinado eletronicamente pelas partes. Belo Horizonte, 2020. Referência: Processo nº 3050.01.0000349/2020-28 SEI nº 14693198 MINAS GERAIS - CADERNO 1 DIÁRIO DO EXECUTIVO QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 – 23 28 cm -27 1359140 - 1 (duasi) vias apresentação de igual teor termo aditivo à escritura de emissão de debên- tures da Mori Energia Holding S.A. – Mori, de 06-11-2019, deso- nerando as ações e formafrutos a serem transferidas à empresa do grupo Cemig; (ii) a celebração, para que produza seus jurídicos pela Mori e legais efeitosCemig Geração Distribuída S.A. – Cemig GD, de aditamento ao Memorando de Entendimen- O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JUL- GAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). FlorianoNão haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notificado(s) e o(s) processo(s) relacionado(s) abaixo, será(ão) arquivado(s). Notificado(s): Nome do Autuado CPF/CNPJ Data da Autuação Auto de Infração nº Dispositivos infringidos Casa de Xxxxxxx Xxxxxxxxx Eireli 07.100.218/0001-PI67 11/11/16 022417-A Regulamento baixado pelo Decreto nº 38.691/97, xx art. 102 e art. 106, inciso II alínea C Casa de xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Eireli 07.100.218/0001-67 11/11/16 022419-A Regulamento baixado pelo Decreto nº 38.691/97, art. 102 e art. 106, inciso II alínea C sas, Carteira de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Identidade 5.617.361, SSP/MG, CPF 000.000.000-00, com domicílio na Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 11600.000, Centro - Centro Administrativo (Xxxxxxx, xxxxx xxxxxxx, XXX 00.000-000; b) Xxxxx xx Xxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, engenheiro, Carteira de Identidade 18.413.809, SSP/MG, CPF 000.000.000-00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede domicílio na Xxx xx Xxxxx, inscrita no CNPJ0.000, Lour- des, nesta capital, XXX 00.000-000; e c) Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, engenheiro, Carteira de Iden- tidade 07.394.392-0, SSP/MF sob RJ, CPF 000.000.000-00, com domicílio na Xxx xx Xxxxx, 0.000, Lourdes, nesta capital, XXX 00.000-000. II- ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: A Assembleia, por unanimidade, deliberou: II.I- Remuneração dos Administrado- res: fixar o nº.....montante da remuneração global dos administradores (membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva) e dos membros do Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria do tos – MOU de 17-06-2019 para permitir a constituição de garantias somente nas ações de titularidade da Xxxx, representado bem como prever que a Mori se responsabilizará por toda e qualquer perda eventualmente sofrida pela Cemig GD em razão das obrigações assumidas na escritura de debêntures; 2) a aquisição de até 9.310.000 (nove milhões, trezentas e dez mil) ações ordinárias da UFV Corinto, de propriedade da Mori, pelo Senhor valor de até R$9.310.000,00 (nove milhões, trezentos e dez mil reais); 3) a realização de todos os atos conexos e correlatos, tais como a celebração do Acordo de Acionis- tas e do Contrato de Compra e Venda de ações, necessários à efeti- vação da participação da Efficientia (nacionalidade)atual Cemig Sim) na UFV Corinto, (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam nos moldes da parceria anteriormente constituída com a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro Mori; 4) o aporte de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudocapital, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520espécie, na Efficientia (atual Cemig SIM) pela Companhia, no valor de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Editalaté R$9.310.000,00 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 724/2020.

DO FORO. 1. Fica eleito o foro de FlorianoBoa Hora, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADAS, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Florianoxxxx-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 20222024, presentes de um lado o Município de FlorianoBoa Hora/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor S , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente apresente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , ,conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, do Decreto federal 10.024 de 17 20 de julho setembro de 20022019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 199314.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital.

DO FORO. 116.1. Fica eleito As partes elegem o foro Foro de FlorianoLuziânia, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes e pelo Conselho Municipal de Saúde. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por assim estarem justas e CONTRATADAScontratadas, assinam de pleno acordo com as cláusulas e condições ora fixadas, firmam o presente contrato instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e formateor, para que produza seus jurídicos e legais efeitosum só efeito legal, perante as testemunhas abaixo assinadas. Floriano-PILuziânia/GO, xx 01 de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de abril de 2022. XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX Secretário Municipal de Saúde MATER CLÍNICA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA Contratado(a) Testemunhas: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, presentes CONTRATANTE, e MATER CLÍNICA DE GINECOLOGIA E nº 101517 e Empenho nº 7664. Assinam o termo de um lado o contrato: XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, Secretário Municipal de Saúde e MATER CLÍNICA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA, Contratado(a). Luziânia/GO, 01 de abril de 2022. Contrato n°: 550/2022 CREDENCIADO(A) MATER CLÍNICA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA CNPJ 45.498.951/0001-70 Objeto A Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviço de saúde, interessada em realizar SERVIÇOS MÉDICOS para atender a demanda do Município de Floriano/PILuziânia. Vigência A partir de 01/04/2022 até 31/07/2022, através podendo serprorrogado na conveniência da Secretaria Municipal de xxxxxAdministração Pública, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos do Art. 57, inc. II da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, n. 8666/93 e as exigências estabelecidas neste Editalalterações posteriores.

DO FORO. 1PROCESSO N.º 082/17. Fica eleito o foro PREGÃO PRESENCIAL N.º 051/17. Tornamos público a quem interessar possa que, por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de FlorianoDescalvado, Estado do Piauíde São Paulo, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciandoencontra-se aberto nesta Prefeitura a qualquer outropresente Licitação, na modalidade de PREGÃO (PRESENCIAL), a qual será processada sob a forma de execução indireta, por mais privilegiado que empreitada, sendo o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADAS, assinam tipo de licitação o presente contrato em 02 de MENOR PREÇO (duasTOTAL) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxxDO LOTE, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da será regida pela Lei nº Federal n° 10.520, de 17 de julho de 20022.002; Decretos Municipais: nº 3.203, de 29 de maio de 2.008, alterado pelo n° 4.088, de 06 de março de 2.014 (Pregão); Portarias: n° 90, de 10 de março de 2.014 e nº 114, de 04 de maio de 2.014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1.993, com suas alterações; Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 20062.006, do Decreto Municipal com as alterações impostas pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2.014; à Lei Federal n° 016/20188.078, Decreto Municipal nº XXXXde 11 de setembro de 1.990 (Código de Defesa do Consumidor), aplicandoà Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1.990, promulgada com novo texto em 03 de novembro de 2.010 e às normas estabelecidas neste Instrumento Convocatório e seus Anexos, que integram o presente, independentemente de transcrições. Os Envelopes contendo as Propostas e os Documentos de Habilitação serão recebidos no endereço abaixo citado, na sessão pública, após o credenciamento dos interessados, que se apresentarem para participar do certame, iniciando-se, subsidiariamentese no dia 23 de outubro de 2.017, a Lei nº 8.666partir de 09 horas. A sessão de processamento do Pregão, será realizada na sede da Prefeitura Municipal (Anfiteatro Municipal), à Xxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, n.º 55, Bairro Jardim Belém, nesta cidade, na mesma data a partir de 21 09h15min e será conduzida pelo Pregoeiro, com auxílio da Equipe de junho de 1993Apoio, e as exigências estabelecidas neste Editaldesignados nos autos deste procedimento licitatório.

DO FORO. 116.1. Fica eleito o foro da comarca de FlorianoSão Sebastião do Passé, Estado do Piauímunicípio da Bahia, para dirimir os eventuais conflitos que possam advir da execução do originados pela presente ContratoAta e pelo futuro contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se com renúncia a qualquer outro, outro por mais privilegiado que o seja. 2possa ser. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADASSão Sebastião do Passé, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) ...de de 20222019. Testemunhas: 1) 2) MINUTA DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0xx/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, presentes pessoa jurídica de um lado direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ sob o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa nº 13.831.441/0001-87, com sede na Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, n° 16, Centro – São Sebastião do Passé, Bahia, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Breno Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, aqui denominado CONTRATANTE, e EMPRESA xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº.....nºxxxxxxxxxxxxxxxxxcom sede xxxxxxxxxxxx,xxxxx, representado n° xxxxxx, – xxxxxxx/xx, CEP: xxxxxx, aqui representada pelo Senhor Sr.xxxxxxxxxxxx, (nacionalidade)brasileiro, (estado civil)xxxxxxx, (profissão)xxxxxxxxxxx, portadordo inscrita no CPF nº. sob o Nºxxxxxxxxxxxx e RG nº. RG.: nºxxxxxxxxxx SSP/xx, simplesmente aqui denominado FORNECEDORCONTRATADA, firmam a resolvem firmar o presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)contrato, conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da do procedimento licitatório – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX17/07/2002, aplicando-–se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 199321/06/93, com suas alterações, que se regerá mediante as Xxxxxxxxx e as exigências estabelecidas neste Editalcondições que subseguem.

DO FORO. 1. 18.1 – Fica eleito o foro de Floriano, Estado do Piauí, Belo Horizonte/MG – Sede da EPAMIG para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contratoquaisquer dúvidas ou controvérsias relativas a este contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas de acordo com o ajustado e CONTRATADAScontratado, assinam as partes, através de seus representantes, firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e formacontrato, para que produza seus jurídicos e legais efeitosconjuntamente com duas testemunhas. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) Belo Horizonte de de 202220 . Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX, presentes Representante Legal, em 23/09/2019, às 14:02, conforme horário oficial de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa Brasília, com sede na fundamento no art. 6º, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.....§ 1º, representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório do Decreto nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.52047.222, de 17 26 de julho de 20022017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, da Lei Complementar n° 123Representante Legal, em 23/09/2019, às 17:11, conforme horário oficial de 14 de dezembro de 2006Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.66647.222, de 21 26 de junho julho de 19932017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Empregado(a) Público(a), em 24/09/2019, às 09:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Empregado(a) Público(a), em 24/09/2019, às 09:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Chefe de Departamento, em 24/09/2019, às 11:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx de Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Presidente(a), em 24/09/2019, às 11:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx /sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7679302 e as exigências estabelecidas neste Edital.o código CRC 1896A357. Referência: Processo nº 3050.01.0000273/2019-46 SEI nº 7679302

DO FORO. 1. Fica eleito o foro As dúvidas decorrentes da presente Ata serão dirimidas no Foro Federal de FlorianoTrombudo Central - SC, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADASde acordo com as disposições contidas no presente Xxxxx, assinam este instrumento a Prefeitura de Pouso Redondo - SC e o presente contrato fornecedor registrado, na pessoa do seu representante legal, que vai assinada em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Pouso Redondo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos12 de Janeiro de 2017. Floriano-PI______________________________ XXXXX XXXX Prefeitura Municipal de Pouso Redondo - Contratante Aos doze dias do mês de setembro de 2017, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PIPouso Redondo, através da Secretaria Municipal de xxxxxCNPJ n. .83.102.681/0001-26 e 12.321.353/0001-72, sede na rua Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, nº74, Pouso Redondo-SC, neste ato representada pelo seu prefeito, XXXXX XXXX, doravante designada simplesmente CONTRATADA, e de outro a empresa AGRICOPEL COM. DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CNPJ n. 81.632.093/0004-11, com sede representada por seu Representante Legal, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO PARA AQUISIÇÃO DE DIESEL S10 E BS500 PARA USO DOS VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA DO MUNICIPIO DE POUSO REDONDO, observado as disposições contidas na Lei n. 8.666/93, inscrita no CNPJ/MF sob em especial o nº.....artigo 65, representado pelo Senhor inciso II, (nacionalidade)alínea “d”, (estado civil)§ 1º, (profissão)Processo Administrativo nº19/2017, portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2017 – REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos PREÇOS da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993PMPR/FMS, e mediante as exigências estabelecidas neste Edital.seguintes condições:

DO FORO. 112.1. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Floriano, Estado do PiauíTabapuã/SP, para dirimir os conflitos solução de qualquer pendência que possam advir da surgir na execução do presente Contratodeste contrato ou na sua inadimplência, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer com exclusão de outro, por mais privilegiado que o seja. 212.2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por assim estarem assim, justas e CONTRATADAScontratadas, assinam o presente contrato em 02 (duas) três vias de igual teor e formaforma na presença das testemunhas abaixo mencionadas, para que produza seus jurídicos surta os efeitos legais e legais efeitosde direito. FlorianoTestemunhas: 1ª XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX CPF. 000.000.000-PI00 2ª XXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX CPF: 000.000.000-00 TERMO DO CONTRATO Nº 047/2022; RESPALDO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 010/2022, xx TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE NOVAIS, CNPJ nº 65.711.699/0001-43; Contratada: MLS GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA EPP, CNPJ nº 14.545.614/0001-63; Objeto: Contratação de xxxxxxxxxx empresa especializada em obras e serviços de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. engenharia para REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA localizada na Xxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, nº 1185, em atendimento ao Convênio NGAP SESP Nº 205/2021 – Processo SESP – PRC – 2021 – 00283 - DM, firmado junto a Secretaria de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado Esportes e o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa Novais, com sede na o fornecimento de todo material, inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. equipamentos e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam mão de obra necessária para a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)reforma, conforme decisãoMemorial Descritivo, exarada Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Padrão, que constituem parte desta Tomada de Preços, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições contidas no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XXedital; Prazo de execução 03 (três) meses, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro a partir da Ordem de Preço(s) por um período Início de 12 Serviços, Prazo de vigência contratual será de 09 (dozenove) meses para Registro a contar do início da assinatura do contrato, com término em 25 de preçosfevereiro de 2023.; Valor total R$ 196.054,72; Classificação dos Recursos Orçamentários será conforme descrita na Cláusula Quinta do presente termo. Município de Novais/SP, para25 de maio de 2022. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicandoXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.SE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVAIS CONTRATADA: MLS GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA EPP CONTRATO Nº 047/2022

DO FORO. 1. Fica eleito o foro de Floriano, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir As questões decorrentes da execução do presente Contrato, Acordo de Cooperação Técnica e dos instrumentos específicos dele decorrentes que não possam ser resolvidas por meios administrativosdirimidas administrativamente serão processadas e julgadas no Foro da Comarca da capital do estado de Minas Gerais, renunciando-se Belo Horizonte, renunciando os partícipes a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por E, para firmeza e prova de assim estarem justas haverem, entre si, ajustado e CONTRATADASacordado, assinam após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente contrato Acordo de Cooperação Técnica é assinado eletronicamente pelas partes. (assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxx Junior Procurador Geral de Justiça (assinado eletronicamente) Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Secretário Municipal (assinado eletronicamente) Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Comandante da Guarda Municipal Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx, Diretora, em 02 (duas) vias 29/06/2022, às 13:12, conforme horário oficial de igual teor e formaBrasília, para que produza seus jurídicos e legais efeitoscom fundamento no art. Floriano-PI6º, xx § 1º, do Decreto nº 47.222, de xxxxxxxxxx 26 de xxxxxjulho de 2017. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160Chefe de Departamento, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) em 29/06/2022, às 15:15, conforme horário oficial de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa Brasília, com sede na fundamento no art. 6º, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.....§ 1º, representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório do Decreto nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.52047.222, de 17 26 de julho de 20022017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXX XXXXXX, da Lei Complementar n° 123Usuário Externo, em 29/06/2022, às 15:42, conforme horário oficial de 14 de dezembro de 2006Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.66647.222, de 21 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 30/06/2022, às 17:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Usuário Externo, em 30/06/2022, às 17:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, em 30/06/2022, às 18:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx x Xxxxx, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, em 30/06/2022, às 19:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 48835637 e o código CRC 8C574C69. Plano de Trabalho PCMG/SPGF/DCC/CONVÊNIOS CAIO nº. 48835752/2022 Belo Horizonte, 29 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital2022.

DO FORO. 1. Fica eleito o foro As partes elegem do Foro da Comarca de FlorianoCAPIVARI DE BAIXO, Estado do Piauíde Santa Catarina, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE, para dirimir as questões judiciais relativas ou resultantes do presente contrato. E assim por assim estarem justas e CONTRATADAShaverem acordado, assinam declaram ambas as partes aceitas todas as disposições estabelecidas nas cláusulas do presente contrato, bem como observar fielmente, firmando-o presente contrato em 02 03 (duastrês) vias de igual teor e formateor, para que produza seus jurídicos e legais efeitosum só efeito. Floriano-PICAPIVARI DE BAIXO - SC, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) ........ de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria 2014. XXXXXX XXXXXX XX XXXXX Prefeito Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente Empresa Contratada TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: PREGÃO PRESENCIAL – PROCESSO 67/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)PREÇOS N.º XXX/20XX Aos dia, conforme decisãomês e ano, exarada no Processo Licitatório MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 001.000XXX/20XX95.780.441/0001-60, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro sediada na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, neste ato representado pelo Prefeito Municipal de Preço(s) por um período Capivari de 12 (doze) meses para Registro de preçosBaixo, paraSr. XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referênciao Pregoeiro, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº n.º 10.520, de 17 de julho de 20022002 e dos Decretos 3.555, de 08 de agosto de 2000, alterado pelos de n.ºs 3.693, de 20 de dezembro de 2000, e 3.784, de 06 de abril de 2001, integrantes do presente ajuste, diante do disposto no artigo 15, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº n.º 8.666, de 21 de junho de 19931993 e alterações, Decreto n.º 3.931, de 19 de setembro de 2001, alterado pelo de n.º 4.342, de 23 de agosto de 2002, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 e demais normas legais aplicáveis e decreto municipal n.º 276 de 06 de agosto de 2007, em face da classificação das Propostas apresentadas, RESOLVE registrar os preços abaixo indicados, para OBJETO DO PROCESSO DE COMPRA 67/2014, durante o período de validade da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, oferecidos pela empresa CADASTRO DA EMPRESA VENCEDORA CONFORME CONDIGO DA EMPRESA, classificada em primeiro lugar para os itens abaixo discriminados e pelas empresas remanescentes DA EMPRESA DO SEGUNDO E TERCEIRO COLOCADOS, na ordem sucessiva de classificação, observadas as condições do Edital que rege o Pregão Presencial PROCESSO 67/2014. Prazo de entrega do(s) produto(s): CONFORME PROCESSO DE COMPRA 67/2014., contadas do recebimento da Autorização de Fornecimento. A presente Xxx tem validade de 01 (um) ano, iniciando a partir da data de sua assinatura. A(s) empresa(s) detentora(s) do registro assume(m) o compromisso de fornecer o(s) produto(s) solicitado(s), na(s) quantidade(s) definida(s) no(s) pedido(s) a ser(em) emitido(s) pelo MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO/SC ou a SECRETARIA ou DEPARTAMENTO SOLICITANTE, pelo(s) preço(s) registrado(s) e nas condições constantes do edital, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, a(s) empresa(s) detentora(s) deverá (ão), a cada fatura emitida, comprovar sua(s) regularidade(s) perante o Sistema de Seguridade Social (INSS) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O registro de preços objeto desta Ata poderá ser cancelado por determinação Do MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO/SC, após comunicação à detentora, presentes as razões de interesse público, devidamente comprovadas em processo administrativo próprio, e pela detentora, mediante solicitação e comprovação da ocorrência de caso fortuito ou fato superveniente que venha a comprometer a perfeita execução contratual. Para o caso de descumprimento de quaisquer condições estabelecidas no edital, relativas ao fornecimento objeto desta Ata, serão aplicadas as exigências estabelecidas neste Editalpenalidades especificadas conforme edital.

DO FORO. 1. 16.1 - Fica eleito o foro Foro Distrital da Cidade de FlorianoPirangi, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a com renúncia expressa de qualquer outro, outro por mais privilegiado que o seja. 2, para dirimir qualquer questão resultante do ajuste, que não puderem ser resolvidas pelas partes. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por assim estarem justas se acharem justos e CONTRATADAScontratados, assinam e rubricam o presente contrato presente, em 02 03 (duastrês) vias de igual teor e formateor, para que produza seus jurídicos todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo. VISTA ALEGRE DO ALTO, 06 DE AGOSTO DE 2020. XXXX XXXXXXX XXXXXXX CAIO AUG. XXXXX XXX. DE OLIVEIRA MUNICÍPIO DE VISTA A. DO ALTO RJC SIN. URBANA LTDA EPP CONTRATANTE CONTRATADA Xxxxxx de Fátima Neves da Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx RG: 21.723.530 RG: 24.534.333 ANEXO I- PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 1.1 Demarcação viária do município com implantação de sinalização horizontal em tinta a base de resina acrilica, retrorrefletiva por aplicação de micro esferas de vidro tipo II-A nas vias urbanas. Compreende-se em faixas , traços , lombadas , faixas elevadas, pictogramas e legais efeitosáreas para estacinamento. Floriano-PIConforme MANUAL XXXXXXXXXX XX XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX - XXXXXX XX xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx (Xxxxxx) (CONTRAN). m2 5100,00 R$ 18,12 R$ 92.412,00 1.2 Sinalização vertical em chapas aço 18'' ( 1,2mm ) com peliculas retrorefletiva tipo I A; composta por placas regulamentação , xx advetência , indicação e logradouros. Conforme MANUAL BRASILEIRO DE SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - VOLUMES I, II E II do Conselho Nacional de xxxxxxxxxx de xxxxxTrânsito (Brasil) (CONTRAN). xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Secm2 282,41 R$ 440,00 R$ 124.260,40 1.3 Poste para fixação 2 1/2 x 1,55 x 3000mm un. Mun984,00 R$ 124,90 R$ 122.901,60 1.4 Braço ligth projetado (semi portico para fixação em postes rede iluminação ø 3" medindo 3,00 metros com parafuso e abraçadeiras ) un. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.10,00 R$ 1.002,50 R$ 10.025,00 VALOR TOTAL R$ 349.599,00

DO FORO. 116.1. Fica eleito As partes elegem o foro Foro de FlorianoLuziânia, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes e pelo Conselho Municipal de Saúde. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por assim estarem justas e CONTRATADAScontratadas, assinam de pleno acordo com as cláusulas e condições ora fixadas, firmam o presente contrato instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e formateor, para que produza seus jurídicos e legais efeitosum só efeito legal, perante as testemunhas abaixo assinadas. Floriano-PILuziânia/GO, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 01 de junho de 19932022. XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX Secretário Municipal de Saúde XXXXXXXX L JÚNIOR CLÍNICA MÉDICA Contratado(a) Testemunhas: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATANTE, e as exigências estabelecidas neste EditalXXXXXXXX L JÚNIOR CLÍNICA SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Autorização de Empenho nº 102517 e Empenho nº 9351. Assinam o termo de contrato: XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, Secretário Municipal de Saúde e DEVERSON L JÚNIOR CLÍNICA MÉDICA, Contratado(a). Luziânia/GO, 01 de junho de 2022. Contrato n°: 796/2022 CREDENCIADO(A) XXXXXXXX L JÚNIOR CLÍNICA MÉDICA CNPJ 40.959.216/0001-01 Objeto A Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviço de saúde, interessada em realizar SERVIÇOS MÉDICOS para atender a demanda do Município de Luziânia. Vigência A partir de 01/06/2022 até 31/07/2022, podendo serprorrogado na conveniência da Administração Pública, nos termos do Art. 57, inc. II da Lei n. 8666/93 e alterações posteriores.

DO FORO. 1. Fica eleito Para dirimir quaisquer questões porventura decorrentes desta ata, elegem as partes o foro Foro da Comarca de FlorianoCláudia, Estado do Piauíde Mato Grosso, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se renunciando desde já a qualquer outro, outro por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Xxx, que, após lida e CONTRATADASaprovada, assinam o presente contrato segue assinada pelas partes em 02 (duas( ) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitosassinam na presença das testemunhas abaixo. FlorianoPREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL-PI, MT Xx. Xxxxxxxx xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro 00 – xxxxxx - Centro Administrativo (00) XXX 00.000-000 – Fone: 00 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) União do Sul/MT - E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. UNIÃO DO SUL/MT de de 2022. Nome: CPF: Nome: CPF: CONTRATO Nº /2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS E UNIFICADOS, presentes QUE ENTRE SI CELEBRAM Por este instrumento de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, que fazem as partes, de um lado como CONTRATANTE, o Município MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL, pessoa jurídica de Florianodireito público interno, inscrito no CNPJ/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa MF sob o nº 01.614.538/0001-59, com sede na Xx. Xxxxxxxx, xx 00, Xxxxxx Xxxxxx, XXX 00.000-000, na cidade de União do Sul - MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. XXXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 0.000.000-0 SSP/PR e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à Xx. Xxx Xxxxxx xx Xxx, x/xx, xxxxxx xx Xxxxx xx Xxx - XX; e de outro lado como CONTRATADA, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.....nº , representado pelo Senhor com sede na , nº , Bairro , na cidade de , Estado de , neste ato representada por seu (nacionalidadesócio proprietário ou sócio administrador ou procurador), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, paraSr. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - brasileiro, maior, portador da Carteira de Identidade RG nº SSP/ e do Termo CPF nº , residente na cidade de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Sorriso/MT; têm entre si justo e as exigências estabelecidas neste Edital.contratado o que se segue e mutuamente concordam:

DO FORO. 1. Fica eleito 17.1- As partes contratantes elegem o foro Foro da Capital do Estado de Floriano, Estado do Piauí, Sergipe como único competente para dirimir os conflitos as questões que possam advir da porventura surgirem na execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas com renúncia expressa por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro. 17.2- E, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem assim, justas e CONTRATADAScontratadas, as partes assinam o presente contrato este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitosefeitos legais. Floriano-PIAracaju/SE, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx2024. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec1. Mun2. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Endereço: Xxxxxxx xx XxxxxXxxxxxx Xxxxxx, 1160, Centro nº 3.150 - Centro Administrativo (00) 0000da Saúde, Bairro Ponto Novo. CEP: 49.097-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) 670 Cidade: Aracaju UF: Sergipe CNPJ/MF Nº 04.384.829/0001-96 Representante Legal: Secretário de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através Estado da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa Saúde Nome: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Xxxxxxx Xxxxxx, nº 3.150 - Centro Administrativo da Saúde, Bairro Ponto Novo, na cidade de Aracaju, Esta- do de Sergipe, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº.....nº 04.384.829/0001-96, neste ato representado pelo Senhor por Xxxxxx Xxxxx Xx- xxxxxx Junior, (nacionalidadeSecretário de Estado da Saúde, nomeado por Decreto em 09 de Janeiro de 2023, publicado no DOE de 09 de Janeiro de 2023, inscrito no CPF sob o nº XXX.308.228-XX, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº XXX/202X, pro- cesso administrativo nº XXX/202X RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualifica- da(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), (estado civil)aten- dendo as condições previstas no edital, (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicandosujeitando-se, subsidiariamente, a se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 21.06.1993 e suas alterações, na Lei Estadual nº 5.848, de junho 13.03.2006 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 25.728, de 199325.11.2008 e suas alterações, e em conformidade com as exigências estabelecidas neste Edital.disposições a seguir:

DO FORO. 1. Fica eleito o foro da Capital do Estado de FlorianoSanta Catarina, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes, nos termos do artigo 53 do Contrato de Consórcio Público do CIGA. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por assim estarem justas e CONTRATADAScontratadas, assinam lavra-se o presente contrato termo de Contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos os devidos efeitos, assinado na presença das testemunhas abaixo nomeadas, obrigando as partes ao fiel cumprimento de suas obrigações. E, por estarem justas e legais contratadas, lavra-se o presente termo de Contrato, assinado de forma eletrônica de acordo com a Lei Federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, Resolução CIGA N.º 195, de 27 de maio de 2021 e Resolução CIGA N.º 206, de 30 de setembro de 2021, para que produzam os devidos efeitos. Floriano-PICatanduvas – SC, xx 28 de xxxxxxxxxx dezembro de xxxxx2023. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. XXXXXXX XXXXXXX DOS SANTOS:19539754968 Assinado de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx forma digital por XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX:19539754968 Dados: 2023.12.28 07:28:57 -03'00' O Município de Catanduvas, Estado de Santa Catarina, constitui o(a) senhor(a) Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, 1160como sua representante no Contrato nº 0167/2023, Centro - Centro Administrativo celebrado com o Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (00CIGA) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( Catanduvas – SC, 28 de dezembro de 2023. XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX:19539754968 Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX:19539754968 Dados: 2023.12.28 07:29:14 -03'00' O Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA) constitui o(a) Gestor(a) de de 2022Contratos do CIGA como seu representante para fiscalizar a execução do Contrato n.º 0167/203, presentes de um lado celebrado com o Município de Floriano/PICatanduvas, através da Secretaria Municipal Estado de xxxxxSanta Catarina. Catanduvas– SC, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 28 de dezembro de 20062023. 1. É vedado às partes a utilização de todo e qualquer dado pessoal repassado em decorrência da execução contratual para finalidade distinta daquela do objeto da contratação, sob pena de responsabilização administrativa, civil e criminal. 2. As partes se comprometem a manter sigilo e confidencialidade de todas as informações – em especial os dados pessoais e os dados pessoas sensíveis – repassados em decorrência da execução contratual, em consonância com o disposto na Lei n.º 13.709/2018, sendo vedado o repasse das informações a terceiros, pessoa física ou jurídica, salvo aquelas decorrentes de obrigações legais ou para viabilizar o cumprimento do Decreto Municipal n° 016/2018instrumento contratual. 3. As partes responderão administrativa e judicialmente, Decreto Municipal nº XXXXem caso de causarem danos patrimoniais, aplicando-semorais, subsidiariamenteindividual ou coletivo, aos titulares de dados pessoais, repassados em decorrência da execução contratual, por inobservância à LGPD. 4. As partes declaram que têm ciência da existência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e se comprometem a Lei nº 8.666adequar todos os procedimentos internos ao disposto na legislação, com intuito de 21 proteção dos dados pessoais compartilhados. 5. A CONTRATADA fica obrigada a comunicar à CONTRATANTE, em até 24 (vinte e quatro) horas, qualquer incidente de junho acessos não autorizados aos dados pessoais, situações acidentais ou ilícitas de 1993destruição, e perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito que possa vir a causar risco ou dano relevante aos Titulares de Dados Pessoais, apresentando as exigências estabelecidas neste Editalinformações descritas nos incisos do § 1º do art. 48 da LGPD, cabendo à CONTRATANTE as demais obrigações de comunicação previstas no referido artigo.

DO FORO. 1. Fica eleito o foro de Floriano39.1 As PARTES aceitam este instrumento tal como está redigido e se obrigam, Estado por si e sucessores, ao fiel e exato cumprimento do Piauíque ora ficou ajustado, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contratoestabelecendo- se como foro, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a com privilégio sobre qualquer outro, para conhecimento e solução de toda e qualquer questão decorrente da sua interpretação ou execução, o da Seção Judiciária da Justiça Federal com jurisdição no local de assinatura deste CONTRATO. E, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por estarem assim estarem justas e CONTRATADASacordes, assinam firmam com as testemunhas abaixo o presente contrato instrumento em 02 04 (duasquatro vias) vias originais de igual teor e formapara um só efeito. Luzerna/SC , 04 de Março de 2020. Local/Data CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MUNICÍPIO DE LUZERNA/SC AGENTE FINANCEIRO TOMADOR Nome: XXXXXX XXXXX XXXXXXX Nome: XXXXXX XXXXXXXXX CPF: 000.000.000-00 CPF: 000.000.000-00 Nome: Nome: CPF: CPF: 04.06.15.451.0400.1.402 4.4.90.00 Acesso ao loteamento Serenata CT nº 0532.698-95/2019 Estado/Município/Distrito Federal Município de Luzerna UF SC Programa Município de Luzerna Data da Primeira Amortização Valor do Financiamento 15 / 04 / 2021 R$ 5.000.000,00 Periodicidade dos desembolsos Trimestral Total por Exercício Ano 2020 Valor (R$) 5.000.000,00 , de de À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GIGOVCH - GE Governo Chapecó/SC Endereço: Rua Sete de Setembro, 91D – 2º andar – Centro. 89801-140 – Chapecó – SC REF: Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA – Despesas de Capital nº 0532.698-95/2019 Nos termos do pactuado no Contrato em referência, solicitamos o desembolso de recursos, em favor do Município de Luzerna/SC, no valor de R$ ( ). O TOMADOR, nos termos do CONTRATO e dos respectivos Documentos de Garantia, concorda com o valor ora solicitado, ficando ratificadas todas as garantias prestadas. Atesto, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PItodos os efeitos da presente: (i) estar em dia com todas as obrigações decorrentes do CONTRATO; (ii) ter atendido as todas as condições previstas no CONTRATO, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxpara a realização do presente desembolso; Também para os efeitos do presente desembolso, 1160apresentamos, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022anexos, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.os seguintes documentos:

DO FORO. 117.1. Fica eleito o foro da comarca de FlorianoSão Sebastião do Passé, Estado do Piauímunicípio da Bahia, para dirimir os eventuais conflitos que possam advir da execução do originados pela presente ContratoAta e pelo futuro contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se com renúncia a qualquer outro, outro por mais privilegiado que o seja. possa ser. Testemunhas: 1) 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADAS, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o O Município de Floriano/PISão Sebastião do Passé, através da Secretaria Municipal pessoa jurídica de xxxxxdireito público interno, e de outro a empresa devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 13.831.441/0001-87, com sede na Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, s/n, Centro – São Sebastião do Passé, Bahia, representado pela Prefeita Municipal, Sra. Xxxxx Xxxxx da Xxxx Xxxxxxx, aqui denominado CONTRATANTE, e EMPRESA xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº.....nºxxxxxxxxxxxxxxxxxcom sede xxxxxxxxxxxx,xxxxx, representado n° xxxxxx, – xxxxxxx/xx, CEP: xxxxxx, aqui representada pelo Senhor Sr.xxxxxxxxxxxx, (nacionalidade)brasileiro, (estado civil)xxxxxxx, (profissão)xxxxxxxxxxx, portadordo inscrita no CPF nº. sob o Nºxxxxxxxxxxxx e RG nº. RG.: nºxxxxxxxxxx SSP/xx, simplesmente aqui denominado FORNECEDORCONTRATADA, firmam a resolvem firmar o presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)contrato, conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da do procedimento licitatório – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX17/07/2002, aplicando-–se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 199321/06/93, com suas alterações, que se regerá mediante as Xxxxxxxxx e as exigências estabelecidas neste Editalcondições que subseguem.

DO FORO. 1. Fica eleito Elegem as partes o foro da Comarca de FlorianoMossoró, no Estado do PiauíRio Grande do Norte, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2, para dirimir as dúvidas e questões oriundas do presente contrato. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por E, para firmeza e prova de assim estarem justas haverem, entre si, ajustado e CONTRATADASacordado, assinam após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente contrato Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. Presidente da FUERN Representante Legal da empresa contratada Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00) Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00) Documento assinado eletronicamente por FRANCIMARIO BEZERRA GURGEL, Usuário Externo, em 02 (duas14/06/2022, às 13:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Secretário(a) vias da Unidade, em 14/06/2022, às 13:06, conforme horário oficial de igual teor e formaBrasília, para que produza seus jurídicos e legais efeitoscom fundamento no art. Floriano-PI4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, 1160Técnico(a) Administrativo(a) da Unidade, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) em 14/06/2022, às 13:30, conforme horário oficial de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa Brasília, com sede na fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.....de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx, representado pelo Senhor Presidente(a) da FUERN, (nacionalidade)em 14/06/2022, (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)às 14:55, conforme decisãohorário oficial de Brasília, exarada com fundamento no Processo Licitatório art. 4º do Decreto nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.52027.685, de 17 30 de julho janeiro de 20022018. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, da Lei Complementar n° 123informando o código verificador 14954717 e o código CRC 3888690E. 82 Diário Oficial RIO GRANDE DO NORTE DE 12 MESES, de 14 de dezembro de 2006IMPRORROGÁVEIS, do Decreto Municipal n° 016/2018A PARTIR DA DATA DO FIM DO CONTRATO ORIGINAL. REFERENTE AO PROCESSO Nº 00410039.000724/2022-71 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, Decreto Municipal nº XXXXQUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, aplicandoATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER E XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX CPF 000.000.000-se00, subsidiariamenteESCOLA ESTADUAL MARCOS ALBERTO DE SÁ LEITÃO DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, a Lei nº 8.666ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, de 21 de junho de 1993DE 26.06.2013, e as exigências estabelecidas neste Edital.E

DO FORO. 1. Fica eleito As partes elegem o foro Foro da Comarca da Capital deste Estado, com exclusão de Floriano, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por assim estarem as partes justas e CONTRATADAScontratadas, assinam o presente contrato instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitosum único efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo nominadas. FlorianoFlorianópolis, 03 de agosto de 2018. Promotor de Justiça Subprocurador-PIGeral de Justiça para Assuntos Administrativos XXXXX XXXX XXXXXXXXX SALVATIERRA Sócio Administrador Hidrosane Engenharia Ltda. Me. CONTRATADO XXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXX Sócia Administradora Hidrosane Engenharia Ltda. Me CONTRATADO Testemunhas: 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxx Coordenadora de Operações administrativas Gerente de Contratos, xx e.e. RG: 1.576.239 RG: 4.049.732 Florianópolis, 03 de xxxxxxxxxx agosto de xxxxx2018. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE SecPromotor de Justiça Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos Florianópolis, 03 de agosto de 2018. MunXXXXX XXXX XXXXXXXXX SALVATIERRA Sócio Administrador Hidrosane Engenharia Ltda. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx Me. CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, paraXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXX Sócia Administradora Hidrosane Engenharia Ltda. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.Me CONTRATADO

DO FORO. 1. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Floriano, Estado do PiauíOrobó - PE, para nele dirimir os conflitos que possam advir eventuais dúvidas ou controvérsias resultantes da execução do presente Contratocontrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se com renúncia a qualquer outro, ainda que mais privilegiado. E, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por estarem assim estarem justas e CONTRATADASacordadas, as partes assinam o presente contrato instrumento de contrato, em 02 (duas) vias de igual teor forma e formateor, para um só efeito jurídico, na presença das testemunhas que produza seus jurídicos e legais efeitostambém assinam. FlorianoOrobó - PE, de de . Nome: CPF nº. Nome: CPF nº. o XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXX, Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 11.098.717/0001-PI34, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx com sede administrativa na Xxx xxxxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxXxxxxx, 1160, s/n- Centro - Centro Administrativo Orobó/PE CEP 55.745-000 - Telefone: (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI0000, através da Secretaria Municipal de xxxxxsua gestora, Srta. Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx. brasileira, solteira, inscrito no CPF n° 000.000.000-00 e RG n° 6043450 SSP/PE, residente e domiciliada na Rua Sizenando Maximiano de Aguiar, nº 01,Centro – Orobó – PE e, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022, e de outro a empresa lado, com sede na as empresas adjudicatárias nos itens abaixo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.....homologada em / / , representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado doravante denominada FORNECEDOR, firmam tem entre si, justo e avençado a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)Ata que, conforme decisãoquando publicada, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XXterá efeito de compromisso de fornecimento, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos do Decreto Municipal nº 044/2014, que regulamenta o art. 15 da Lei nº 10.5208.666/93, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as exigências estabelecidas neste Edital.cláusulas que se seguem:

DO FORO. 113.1. Fica eleito o foro Foro da Comarca de FlorianoVila Velha, Estado do PiauíVara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, para dirimir os conflitos que possam advir quaisquer dúvidas, porventura oriunda da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTEATA DE REGISTRO DE PREÇOS. E por assim estarem justas justos e CONTRATADASacordados, assinam o presente contrato Contrato em 02 04 (duasquatro) vias de igual teor e formaforma juntamente com 02 (duas) testemunhas, para que produza seus jurídicos e legais efeitosigualmente signatárias. FlorianoVila Velha-PIES, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun………. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx………… de …………. TESTEMUNHAS: Nome Nome CPF CPF O MUNICÍPIO DE VILA VELHA, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) pessoa jurídica de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa direito público interno, com sede na Avxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx, Xxxx Xxxxx/XX, por meio do Secretaria Municipal xxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJCNPJ sob n.º XX.XXX.XXX/XXX/XX neste ato representada pelo Secretário(a) de (NOME DA UG), Sr(a). XXXXXXXXXXXXXX, CPF/MF XXXXXXXXXXXXXX, doravante denominado Contratante e a Empresa XXXXXXXXXXXXXXX, neste ato denominada simplesmente Contratada, inscrita no CNPJ sob o nº.....nº .................., representado pelo Senhor com sede em , (nacionalidade)representada por .............., (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para objeto da Ata de Registro de Preço(s) por um período Preços nº XXX/2021, oriundo do Processo nº 34.159/2021, resolvem assinar o presente Contrato de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, acordo com a Lei nº 8.6668.666 de 21/06/93, de 21 de junho de 1993demais legislações que regem a matéria e, o estabelecido no Edital, que se regerá pelas cláusulas e as exigências estabelecidas neste Edital.condições seguintes:

DO FORO. 1. Fica eleito o foro de Floriano, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas justos e CONTRATADAScontratados, assinam firmam o presente contrato Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitosna presença das testemunhas abaixo assinadas, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. Floriano-PIO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, xx pessoa jurídica de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa direito público, com sede na Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, nº 426, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, inscrito no CNPJ sob o nº 27.165.570/0001-98, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, brasileiro, residente e domiciliado na Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, nº 426, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e no RG sob o nº 562.814- ES, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa XXXXXX XXXXXX XXXXXXX & CIA LTDA ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº.....nº. 17.524.303/0001- 06, representado pelo Senhor com sede na Xxx Xxxxxxxxx, xx 00, Xxxxxx Xxxxx Xxxx, Conceição do Castelo, ES, CEP: 29.350- 000, Tel. (nacionalidade)00) 0000 0000, (estado civil)por seu representante legal, (profissão)Sr. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, portadordo brasileiro, casado, portador do CPF nº. 000.000.000-00 e RG nº. 397.652 SSP/ES, simplesmente denominado FORNECEDORresidente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxxx, firmam a xx 00, Xxxxxx Xxxxx Xxxx, Conceição do Castelo, ES, CEP: 29.370-000, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2016, conforme decisãonos termos do procedimento licitatório do PREGÃO PRESENCIAL nº 000001/2016 e Processo nº 5.316/2016, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XXaquisição por preço de lote, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 200210.520/02, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX123/06, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.6668.666/93 e suas alterações, de 21 de junho de 1993, que se regerá mediante as cláusulas e as exigências estabelecidas neste Edital.condições que subseguem:

DO FORO. 117.1. Fica eleito o foro de FlorianoPara solução das questões decorrentes deste contrato, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciandoelege-se o Foro da Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém, renunciando desde já a CONTRATADA, a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por assim estarem justas justos e CONTRATADASpactuados, CONTRATANTE e CONTRATADA, através de seus respectivos representantes legais, assinam o presente contrato instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, em presença das testemunhas, para que produza seus jurídicos efeitos legais. NP TECNOLOGIA E GESTAO DE TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS Assinado de forma digital por NP DADOS LTDA:07797967000195 LTDA:07797967000195 Dados: 2021.06.21 18:11:26 -03'00' Xxxxxx xxx Xxxxxx Campista CPF 000.000.000-00 Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx CPF 000.000.000-00 78 ◼ DIÁRIO OFICIAL Nº 34.620 Quinta-feira, 24 DE JUNHO DE 2021 EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO nº 011/2021. – O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, neste ato representado pela sua Secretária de Administração, XXXXXX XXXXXX XXXXX, brasileira, servidora pública, portadora da carteira de identidade n°. 1602961 SSP/PA, inscrita no CPF/ MF sob o n°. 000.000.000-00, designada pela PORTARIA nº. 450/2021-GP, publicada no Diário de Justiça de 02 de fevereiro de 2021, vem alterar e legais efeitosatualizar os servidores responsáveis pela Fiscalização do Contrato nº 008/2021 - abaixo relacionado, com fundamento legal no Art. Floriano65, § 8º da Lei 8.666/93 e alterações, conforme PA-PIMEM-2021/15308. Contrato Contratada Fiscal Administrativo Gestor Fiscal Técnico Fiscal Demandante 008/2021 RESOURCE AMERI- CANA LTDA Xxxxxx Xxxxx Xxxx- xxxxxxx, matrícula, 141160 Xxxxxxx Xxxxxxxx xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxxx, matrícula 109533 Cleber Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, 1160matrícula 64017 Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Centro - Centro Administrativo (00) 0000matrí- cula 59759 Belém, 08 de junho de 2021. // XXXXXX XXXXXX XXXXX – Secretária de Administração. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, órgão do Poder Judiciário com sede na Avenida Xxxxxxxxx Xxxxxxx, nº 3089, Xxxxxx xx Xxxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxx xx Xxxx, XXX 00.000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) 000, com inscrição no CNPJ/ MF nº 04.567.897/0001-90, neste ato representado por sua Secretária de de 2022Administração, presentes de um lado o Município de Floriano/PIem obediência a PORTARIA nº. 451/2020-GP, através da Secretaria Municipal de xxxxx, qual foi delegada a aplicação das penalidades previstas nos artigos 86 e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. 87 da Lei nº.8.666/1993 e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade artigo 7º da Lei nº.10.520/2002 e nos termos do Considerando o parecer nº 221/2021 da Lei nº 10.520Procuradoria deste Tribunal de Contas do Estado do Pará, manifestando-se favorável à celebração; Considerando a proposta formulada pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx na sessão ordinária virtual do TCE/PA de 17 24 de julho março de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente2021; Considerando ainda, a Lei nº 8.666manifestação da Presidência, de 21 de junho de 1993constante da Ata nº. 5.773, e as exigências estabelecidas neste Edital.desta data; RESOLVE, unanimemente:

DO FORO. 1. Fica Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica eleito o foro Foro da Comarca de FlorianoXanxerê, Estado do Piauíde Santa Catarina, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser exceto o seja. 2que dispõe o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por estarem assim estarem justas justos e CONTRATADAScontratados firmam o presente, assinam o presente contrato juntamente com duas (02) testemunhas, em 02 quatro (duas04) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. FlorianoBom Jesus - SC, 23 de junho de 2022. Xxxxxx Xxxxxxxx Quichini Xxxxx xxx Xxxxxx CPF nº 000.000.000-PI00 CPF nº 000.000.000-00 Titular Substituto Testemunhas: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/MF n. 02.515.969/0001-20 Finalidade: Aquisição de abrigos de ônibus, xx para colocação em pontos do trajeto do transporte escolar do Município de xxxxxxxxxx Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Administrativo nº 75/2022 – D.L. nº 34/2022 Foro: Comarca de xxxxxXanxerê/SC Bom Jesus (SC), 23 de junho de 2022. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE SecContratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/MF n. 30.953.961/0001-81 Finalidade: Contratação de empresa de engenharia para obras de pavimentação asfáltica na Rua Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx – trecho entre a Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx e a Rua Xxxx Xxxxxxxxx, no Município de Bom Jesus, SC (anexo i) – recursos oriundos do ministério do desenvolvimento regional, contrato de repasse ogu nº 918593/2021, operação 1077761-10. MunVinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 69/2022 - T.P nº 15/2022 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Santa Catarina, com sede a Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, nº 435, inscrito no CNPJ sob o n.º 01.551.148/0001-87, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxx Xxxxx, 1160residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus – SC, Centro - Centro Administrativo (portador do CPF n° 000.000.000-00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxxdoravante denominado CONTRATANTE, e de outro a empresa lado à empresa: PAV OESTE PAVIMENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica, com sede a na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, X/X, xxxxxxxx, xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxx, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº.....n.º . 30.953.961/0001-81, representado neste ato representada pelo Senhor seu sócio, (nacionalidade)Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, (estado civil)portador da Cédula de Identidade n.º 00000000 e CPF nº 000.000.000-00, (profissão)denominado para este instrumento particular simplesmente de CONTRATADA, portadordo CPF nº. de comum acordo e RG nº. com amparo legal na Lei Federal nº 8.666/93, simplesmente denominado FORNECEDORatualizada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9.648/98, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)o presente, conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e as exigências estabelecidas neste Edital.condições seguintes:

DO FORO. 111.1. Fica eleito As partes elegem o foro da Comarca de FlorianoSão Domingos do Prata, Estado do Piauíde Minas Gerais, para dirimir os eventuais conflitos que possam advir da execução de interesses decorrentes do presente ContratoInstrumento, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se valendo esta cláusula como renúncia expressa a qualquer outrooutro foro, por mais privilegiado que o seja. 2seja ou venha a ser. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por assim estarem justas de inteiro e CONTRATADAScomum acordo, as partes assinam o a presente contrato Ata de Registro de Preços, com validade de Contrato, instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitosjuntamente com 2 (duas) testemunhas. Floriano-PISão Domingos do Prata, MG, _ de de Xxxxxxxx Xxxxx Prefeito Municipal Fornecedor MINUTA DE CONTRATO Nº /2022 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA E A EMPRESA , TENDO COMO OBJETO A XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXXXXX XX XXXXX, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, pessoa jurídica de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx direito público interno, sediada na Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, nº. 224, Centro, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.401.018/0001-60, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. Xxxxxxxx Xxxxx, 1160doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) e a empresa , CNPJ: , estabelecida à Rua , nº. , Bairro: , na cidade de , Estado de 2022, presentes representada pelo Sr. , inscrito no CPF sob o nº.: daqui por diante denominada CONTRATADA, com base na Ata de um lado o Município Registro de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxxPreços nº /2022, e de outro a empresa , acordo com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666Federal nº. 10.520/02, conjugado com o que couber a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 19931993 resolvem celebrar o presente Ato Administrativo, observadas as cláusulas e as exigências estabelecidas neste Edital.condições a seguir enunciadas:

DO FORO. 1. Fica eleito o foro da Comarca de FlorianoCanoinhas, Estado do PiauíSC, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado especial que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTEse apresente, para toda e qualquer iniciativa judicial oriunda do pre- sente contrato. E assim, por assim estarem as partes justas e CONTRATADASdevidamente contratadas na forma acima, assinam as- sinam o presente contrato instrumento, em 02 (duas) três vias de igual teor e forma, para na presença de tes- temunhas que produza seus jurídicos a tudo assistiram e legais efeitosconhecimento tiveram. Floriano-PICanoinhas, xx SC, 30 de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de novembro de 2022, presentes . CONSORCIO INTERMUNICIPAL Assinado de um lado o Município forma digital por DE SAUDE DA REGIAO DO CO:03887256000150 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO CO:03887256000150 Dados: 2022.12.02 09:52:59 -03'00' Testemunhas: XXXXXXX:45986401972 XXXX XXXXX Assinado de Floriano/PIforma digital por XXXX XXXXX XXXXXXX:45986401972 Dados: 2022.12.02 09:53:21 -03'00' Nome: Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Nome: Xxxxxx Xxxx Xxxxxx CPF: 000.000.000-00 CPF: Consulente: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CONTESTADO – CISAMURC Assunto: Aluguel imóvel funcionamento como sede do Consórcio. RESUMO O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado – Cisamurc, através da Secretaria Municipal de xxxxxseu Gerente Administrativo, e de outro a empresa Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, com sede fulcro na legislação vigente e considerando a necessidade, inscrita requereu a manifestação de sua assessoria jurídica acerca da forma de pactuar contrato de aluguel, preferencialmente no CNPJ/MF sob o nº.....local atual, representado pelo Senhor para continuidade de funcionamento dos serviços, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006sede, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste EditalCisamurc.

DO FORO. 115.1. Fica eleito As partes contratantes elegem o foro de Floriano, Estado do Piauí, Cuiabá-MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de Preço, inclusive os conflitos que possam advir da execução do presente Contratocasos omissos, que não possam puderem ser resolvidas por meios administrativosresolvidos pela via administrativa, renunciando-se renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADASCuiabá-MT, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022. ANEXO VI – MINUTA DE CONTRATO Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, presentes de um lado o Município de Floriano/PIpor intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a Empresa O ESTADO DE MATO GROSSO, através por intermédio da Secretaria Municipal de xxxxxEstado de Segurança Pública - SESP, e de outro a empresa doravante denominado CONTRATANTE, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Campos, s/nº, Bairro Centro Político Administrativo, XXX 00000-000, Cuiabá-MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.....nº 03.507.415/0028-64, representado neste ato representada pelo Senhor Secretário Adjunto de Segurança Pública, (nacionalidade)nomeado pelo Ato nº 1.016/2019, (estado civil)de 15 de fevereiro de 2019 e Portaria nº 068/2019/GAB/SESP, (profissão)o Sr. XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, portadordo CPF nº. brasileiro, casado, funcionário público, portador do RG nº , inscrito no CPF/MF sob o , residente e RG nº. domiciliado nesta Capital, simplesmente denominado FORNECEDORe de outro lado a empresa , firmam a denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)Contrato, conforme decisão, exarada em conformidade com o que consta no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XXAdministrativo CBM-PRO- 2022/03175, referente ao Pregão Eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993046/2022/SESP, e em observância ás disposições estabelecidas na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, bem como no Decreto Estadual nº 840 de 10/02/2017 e alterações posteriores, mediante as exigências estabelecidas neste Editalcláusulas e condições a seguir delineadas.

DO FORO. 1. 50.1 Fica eleito o foro de Florianoda COMARCA DE PROPRIÁ, Estado do Piauíde SERGIPE, para dirimir os conflitos que possam advir da execução qualquer controvérsia entre as partes decorrentes do presente ContratoCONTRATO, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se esteja sujeita ao procedimento arbitral e para a qualquer outro, por mais privilegiado que o sejaexecução da sentença arbitral e atendimento de questões urgentes. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. 50.2 E por assim estarem justas de pleno acordo com as disposições e CONTRATADAScondições do presente CONTRATO, as PARTES o assinam o presente contrato em 02 2 (duas) vias de igual teor e formaforma na presença das testemunhas, que também o assinam, para que produza se produzam seus legais e jurídicos efeitos. 50.3 Dentro de 20 (vinte) dias que se seguirem à assinatura do CONTRATO, o PODER CONCEDENTE - CONSÓCRIO DE SANEAMENTO BÁSICO DO BAIXO SÃO FRANCISCO SERGIPANO - CONBASF, providenciará a publicação do extrato do CONTRATO na Imprensa Oficial e legais efeitosno sítio eletrônico, xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, o registro e o arquivamento em sua Sede Administrativa, situada na Av. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160nº 1829 – Bela Vista, Centro - Centro Administrativo (00) 0000Propriá-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) SE, CEP 49.900-00 e em seus respectivos MUNICÍPIOS e na CONCESSIONÁRIA. Propriá/SE, de de 20222021. O presente CONTRATO é celebrado entre as PARTES: SERGIPANO, presentes entidade da administração indireta, inscrito no Cadastro Nacional de um lado o Município de FlorianoPessoa Jurídica sob nº 12.333.051/0001-14, com Sede Administrativa na Av. Xxxx Xxxxxxx Xxxxx,, nº 1829 – Bela Vista, Propriá/PISE. CEP 49.900-00, através da Secretaria representado por seu Presidente, Sr. XXXX, Prefeito Municipal de xxxxxPacatuba/SE, e denominado PODER CONCEDENTE; [XXXXXXXXXXX], Sociedade de outro a empresa , com sede na Propósito Específico (SPE), inscrita no CNPJ/MF Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº.....nº [XXXXXX], representado com endereço na Rua [XXXXX], em [XXXXX], Estado de Sergipe, neste ato representada pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, paraSr. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo[xxx] CONCORRÊNCIA Nº 001/2021, em conformidade nos termos com o ato da Lei nº 10.520COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, homologado no dia de 17 xx de julho xxxx de 20022021, da Lei Complementar n° 123especialmente para a execução do presente CONTRATO DE CONCESSÃO, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicandodoravante denominada CONCESSIONÁRIA; CONSIDERANDO que: A CONCESSIONÁRIA sagrou-se, subsidiariamenteem [XX] de [XXXX] de 20[XX], vencedora da Concorrência Pública n.º 001/2021, destinada à seleção de Parceiro Privado para a prestação de serviços de implantação, operação, manutenção, reciclagem e disposição final com geração de energia ambientalmente sustentável através do processo de tratamento dos resíduos sólidos urbanos dos Municípios pertencentes ao CONSÓRCIO DE SANEAMENTO BÁSICO DO BAIXO SÃO FRANCISCO SERGIPANO; Em consequência de haver sido vencedora da Concorrência, a Lei nº 8.666Concessionária celebrou com a UNIÃO DA SERRA GERAL - PODER CONCEDENTE o CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA em anexo, que passa a fazer parte integral deste Contrato; Com a finalidade de 21 implementar a garantia da contraprestação prevista no CONTRATO DE CONCESSÃO, o PODER CONCEDENTE deseja constituir em favor da CONCESSIONÁRIA o penhor sobre um percentual do Fundo de junho Participação dos Municípios (FPM), não cedidos, vinculados, penhorados, caucionados, ou de 1993qualquer forma onerados pelo PODER CONCEDENTE anteriormente à assinatura do presente Contrato, oriundos da prestação de Serviços, a serem transferidos neste ato para a Conta Corrente Reserva, e as exigências estabelecidas neste Edital.para a Conta Corrente Vinculada a ser executado pela Concessionária, no caso de inadimplemento pelo PODER CONCEDENTE da remuneração devida à CONCESSIONÁRIA; O AGENTE GARANTIA está de acordo em atuar como agente de pagamentos, custódia e administração dos recursos penhorados e reservados, atuando como depositário e administrador da Conta Reserva e da Conta Vinculada; TÊM AS PARTES entre si justo e acertado celebrar o presente CONTRATO COM AGENTE DE ARRECADAÇÃO, CUSTÓDIA E LIQUIDAÇÃO, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir estipuladas:

DO FORO. 117.1. Fica eleito o foro da comarca de FlorianoSão Sebastião do Passé, Estado do Piauímunicípio da Bahia, para dirimir os eventuais conflitos que possam advir da execução do originados pela presente ContratoAta e pelo futuro contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se com renúncia a qualquer outro, outro por mais privilegiado que possa ser. Testemunhas: 1) 2) O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ sob o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADAS, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Florianonº 13.831.441/0001-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa 87, com sede na Praça Coronel Xxxx Xxxxxxx, s/n, Centro – São Sebastião do Passé, Bahia, representado pela Prefeita Municipal, Sra. Xxxxx Xxxxx da Xxxx Xxxxxxx, aqui denominado CONTRATANTE, e EMPRESA xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº.....nºxxxxxxxxxxxxxxxxxcom sede xxxxxxxxxxxx,xxxxx, representado n° xxxxxx, – xxxxxxx/xx, CEP: xxxxxx, aqui representada pelo Senhor Sr.xxxxxxxxxxxx, (nacionalidade)brasileiro, (estado civil)xxxxxxx, (profissão)xxxxxxxxxxx, portadordo inscrita no CPF nº. sob o Nºxxxxxxxxxxxx e RG nº. RG.: nºxxxxxxxxxx SSP/xx, simplesmente aqui denominado FORNECEDORCONTRATADA, firmam a resolvem firmar o presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)contrato, conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da do procedimento licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX17/07/2002, aplicando-–se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 199321/06/93, com suas alterações, que se regerá mediante as Cláusulas e as exigências estabelecidas neste Editalcondições que subseguem.

DO FORO. 1. Fica eleito convencionado que o foro de Floriano, Estado do Piauí, Foro para dirimir os conflitos que possam advir da execução quaisquer dúvidas e controvérsias oriundas do presente Contratoinstrumento, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outroé o da Comarca de Apiacás/MT, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTEoutro possa ser. E por assim estarem justas e CONTRATADASde acordo, assinam as partes firmam o presente contrato contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e formaforma para um só efeito legal, para que produza seus jurídicos e legais efeitosficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. Floriano-PI60 da Lei 8.666 de 21/06/93. Apiacás/MT, xx 16 de xxxxxxxxxx fevereiro de xxxxx2021. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)PREÇOS N° 005/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2021 – REGISTRO DE PREÇOS O Município de Apiacás, conforme decisãoEstado de Mato Grosso, exarada pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Processo Licitatório C.N.P.J. sob nº 001.000XXX/20XX01.321.850/0001-54, referente ao Pregão Eletrônico com sede administrativa sito à Av. Brasil nº 0XX/20XX para 1059 - Centro, Apiacás, MT., neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx - Prefeito Municipal, portador do CPF n º 000.000.000-00, e do RG n º 0830311-8 SESP/MT, residente à Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx x/x°, Xxxx Xxxxx, Xxxxxxx –XX, XXX 00.000-000, denominado simplesmente CONTRATANTE, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) PNEUS VIA NOBRE LTDA, CNPJ- 01.976.860/0048-91, situada à Av. da FEB, Ponte Nova, Várzea Grande -MT, neste ato representada pelo seu procurador Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, portador do RG n° 3269865 SSP/GO e do CPF n° 000.000.000-00, nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preço(s) Preços, de acordo com a classificação por um período elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório Pregão Presencial nº 007/2021 e as constantes desta Ata de 12 (doze) meses para Registro de preçosPreços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 10.520n. 8.666/93 e suas alterações, de 17 de julho de 2002Lei 10.520/02 e, da Lei Complementar n° 123no que couber, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, ao Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei 0156/2008 e nº 8.666, de 21 de junho de 19930564/2010, e em conformidade com as exigências estabelecidas neste Editaldisposições a seguir.

DO FORO. 122.1. Fica eleito É competente o foro de FlorianoBelo Horizonte/MG para a solução de eventuais litígios decorrentes deste contrato, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas de acordo com o ajustado e CONTRATADAScontratado, assinam as partes, através de seus representantes, firmam o presente contrato contrato, o qual é assinado eletronicamente via Sistema Eletrônico de Informação (SEI). Belo Horizonte/MG/2022. Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXXXX XX XXXXXX, Usuário Externo, em 02 (duas) vias 29/09/2022, às 12:11, conforme horário oficial de igual teor e formaBrasília, para que produza seus jurídicos e legais efeitoscom fundamento no art. Floriano-PI6º, xx § 1º, do Decreto nº 47.222, de xxxxxxxxxx 26 de xxxxxjulho de 2017. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160Diretor(a), Centro em 29/09/2022, às 14:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 53715451 e o código CRC F15402FD. PROCESSO Nº 1230.01.0003352/2022-65 Extrato do Memorando de Entendimento, SEI nº 1230.01.0003352/2022-65, celebrado entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA x Sierra y Selva Exportadora. Objeto: a formalização do propósito de fortalecimento das relações institucionais bilaterais e estabelecimento de áreas de mútua colaboração entre as Partes, com o objetivo de promover e potencializar o desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias e o bem- estar socioeconômico das comunidades rurais existentes no território dos signatários. Prazo da vigência: O MdE vigorará pelo prazo de 36 meses, contados a partir da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogado a critério das Partes, desde que o interesse seja manifestado por escrito, em no máximo 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. Signatários: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - Centro Administrativo (00) 0000Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais; Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Presidente Executivo da Sierra y Selva Exportadora; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Diretor-0000 Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais; Nilda de Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) Xxxxxxxx-Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de 2022, presentes Minas Gerais e Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx - Diretor- Geral do Instituto Mineiro de um lado o Município Agropecuária. Data de Floriano/PIassinatura: 16/09/2022. O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de xxxxxAgricultura, Pecuária e Abastecimento, leva a conhecimento dos interessados o Extrato da Autorizações de outro Fornecimento nº 58 e 59/2022, para atender ao convênio nº 909460/2020. Fornecedor AGROVETERINARIA RM LTDA. Objetivo: Aquisição de 3 Motocultivadores. Valor: R$ 82.989,00 (Oitenta e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais). Emitida em: 29/09/2022 O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, leva a empresa conhecimento dos interessados o Extrato da Autorizações de Fornecimento nº 60 e 61/2022, com sede na para atender ao convênio nº 909456/2020. Fornecedor AGROVETERINARIA RM LTDA. Objetivo: Aquisição de 1 Motocultivador. Valor: R$ 27.663,00 (Vinte e sete mil seiscentos e sessenta e três reais) Emitida em: 29/09/2022 Extrato do Contrato nº 9346090, inscrita no CNPJ/MF sob firmado entre o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. IMA e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro XXXXXX XXXXXXXX. Termo de Preço(s) por um período de Contrato. Objeto: Gaveteiro. Valor total: R$1.800,00. Vigência: 12 (doze) meses meses, a partir da publicação. Dotações Orçamentárias nº: 2371.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.62. 0.91.1 Assinatura: 29/09/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, pela contratante e Xxxxxx Xxxxxxxx. Extrato do Contrato nº 9346076, firmado entre o IMA e ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. Pregão Eletrônico para Registro de preços, paraPreços nº 215/2021. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo Objeto: Aquisição de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamenteArmário para escritório e mesa para reunião. Valor total: R$65.000,00. Vigência: 4 (quatro) meses, a Lei partir da publicação. Dotações Orçamentárias nº: 2371.2 0.609.042.4550.0001.4.4.90.52.14.1.95.1 Assinatura: 29/09/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, pela contratante e Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, pela contratada. Extrato do Contrato nº 8.6669346081, firmado entre o IMA e INUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LACHI LTDA. Pregão Eletrônico para Registro de 21 Preços nº 215/2021. Objeto: Gaveteiro. Valor total: R$67.350,00. Vigência: 4 (quatro) meses, a partir da publicação. Dotações Orçamentárias nº: 2371.20.609.042.4550.0001.4.4.90.52.14. 1.95.1 Assinatura: 29/09/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, pela contratante e Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx. Extrato do Contrato nº 9346078, firmado entre o IMA e CLASSIC COMERCIO LTDA-ME S/A. Pregão Eletrônico para Registro de junho Preços nº 215/2021. Objeto: Aquisição de 1993Arquivo de aço. Valor total: R$82.530,00. Vigência: 4 (quatro) meses, a partir da publicação. Dotações Orçamentárias nº: 2371.20.609.042.4550.0001.4.4.90.52.14. 1.95.1 Assinatura: 29/09/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, pela contratante e as exigências estabelecidas neste EditalXxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, pela contratada. Extrato do Contrato nº 9346079, firmado entre o IMA e DETTO MOBILIARIO CORPORATIVO LTDA. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 215/2021. Objeto: Mesa para Escritório. Valor total: R$114.900,00. Vigência: 4 (quatro) meses, a partir da publicação. Dotações Orçamentárias nº: 2371.20.609.042.4550.0001.4.4.90.52.14. 1.95.1 Assinatura: 29/09/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, pela contratante e Xxxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx.

DO FORO. 1. Fica eleito o foro de Floriano, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir As questões decorrentes da execução do presente deste Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativosdirimidas administrativamente, renunciando-se a serão apreciadas e julgadas no Foro da Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, com exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por assim estarem justas de pleno acordo com as Cláusulas e CONTRATADAScondições expressas neste Instrumento, assinam os contratantes citados firmam o presente contrato Contrato em 02 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitosna presença das testemunhas abaixo identificadas. Florianora í1ia, 2,1 de tvel\tiJlD de ~013 XXXXXXX XX orne: ~F/MF:.!c:g~Y-)-ôlg+ -ser N° 59, quarta-PI, xx feira. 27 de xxxxxxxxxx março de xxxxx2013 Diário Oficial da União. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE SecSeçâo ) /SSN /677.7069 //5 ..... .• -:. Mun.m ' ..... " Ministério das Relações Exieriores EXTlHTO I)r. TERMO .\l)ffl\'O ;-';' RfllllJ - V.\SG 2.unOI Contrato n' 1612009. Processo n~ 09100000090200921. INEXIGI- BILIDADE N~ 512009 Contratlmte: FUNDA('AO XXXXXXXXX XX GUSMAO .(,NPJ Contratndo; 0916~704000142. Contmtndo : EM- PRESA BRASIL DE COMUN1('A('AO S.A.- EBC. Ohjeto: Pror- rogar o prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado vigêneia do Contrnto Original por mais 12 meses. pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 000412013 1105/04/2014. Fundamenlo Legal: Lei n~ K.66ó193 Vlgênem: 061041201] a 05/04/2014. Valor Total RSIOO.OOO.OO.Fome: 100000000 • 2013NEKOOO15. Data de Assi- natura: 1510]/2013 (dozeSICON - 26/03/2013) meses 244001-242CXJ-2013NE~OOOOI EDIT.\L N' 7. [)E 1(. IH: l\'1.\IH.:O 111':201J RF.S{ll:r,\UO 5o-IN.\I. HOtSA-I'RF::\1I0 m: \'0<::\<;:,\0 I'AR,\ ,\ 1)(Pl.OMM'I,\ O INSTlTUT~ RIO BRANCO (IRBr) toma púhlico o re- sultado final na entrevlstil técnica c o resultado final no processo seletivo para Registro o ~Programa de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I Açilo Afinnativa do Instituto Rio Bran- eo - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicandoBols.a-se, subsidiariamente, Prêmio dc Vocação para a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.Diplomacia~.

DO FORO. 116.1. Fica eleito o foro da comarca de FlorianoSão Sebastião do Passé, Estado do Piauímunicípio da Bahia, para dirimir os eventuais conflitos que possam advir da execução do originados pela presente ContratoAta e pelo futuro contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se com renúncia a qualquer outro, outro por mais privilegiado que o seja. 2possa ser. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADASSão Sebastião do Passé, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) ...de de 20222019. Testemunhas: 1) 2) O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, presentes pessoa jurídica de um lado direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ sob o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa nº 13.831.441/0001-87, com sede na Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, n° 16, Centro – São Sebastião do Passé, Bahia, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Breno Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, aqui denominado CONTRATANTE, e EMPRESA xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº.....nºxxxxxxxxxxxxxxxxxcom sede xxxxxxxxxxxx,xxxxx, representado n° xxxxxx, – xxxxxxx/xx, CEP: xxxxxx, aqui representada pelo Senhor Sr.xxxxxxxxxxxx, (nacionalidade)brasileiro, (estado civil)xxxxxxx, (profissão)xxxxxxxxxxx, portadordo inscrita no CPF nº. sob o Nºxxxxxxxxxxxx e RG nº. RG.: nºxxxxxxxxxx SSP/xx, simplesmente aqui denominado FORNECEDORCONTRATADA, firmam a resolvem firmar o presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)contrato, conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da do procedimento licitatório – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX17/07/2002, aplicando-–se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 199321/06/93, com suas alterações, que se regerá mediante as Xxxxxxxxx e as exigências estabelecidas neste Editalcondições que subseguem.

DO FORO. 115.1. Fica eleito o foro de Floriano, Foro do município Fortaleza do Estado do Piauí, Ceará para dirimir os conflitos que possam advir quaisquer questões decorrentes da execução do presente Contratodeste contrato, que não possam puderem ser resolvidas na esfera administrativa. E, por meios administrativosestarem de acordo, renunciandofoi mandado lavrar o presente contrato, que está visado pela Assessoria Jurídica da CONTRATANTE, e do qual extraíram-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADAS, assinam o presente contrato em 02 3 (duastrês) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos um só efeito, as quais, depois de lidas e legais efeitosachadas conforme, vão assinadas pelos representantes das partes e pelas testemunhas abaixo. Floriano-PIFortaleza (CE), xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 20222015. XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX xxxxxxxxxxx Testemunhas: 1 - RG: CPF: 2 - RG: CPF: (nome /razão social) , presentes inscrita no CNPJ Nº , por intermédio de um lado o Município seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da carteira de Florianoidentidade Nº e CPF Nº , DECLARA, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, ser (microempresa e empresa de pequeno porte) nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da Lei Complementar Nº 123/2006. Local e data Assinatura do licitante/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, representante legal (Nome e de outro cargo) Declaramos que a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº.....CNPJ (MF) Nº , representado pelo Senhor inscrição estadual Nº , estabelecida no (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. a) que possui os seguintes contratos firmados com a iniciativa privada e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(sadministração pública: Valor total dos Contratos Local e data Assinatura e carimbo do emissor Observação: 1) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste EditalO licitante deverá informar todos os contatos vigentes.

DO FORO. 115.1. Fica Para dirimir eventuais dúvidas e/ou conflitos, oriundos da presente Ata de Registro fica eleito o foro Foro da cidade de FlorianoPorto Alegre, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos com renuncia a quaisquer outros por mais privilegiados que possam advir da execução do ser. E assim por estarem justos e acertados, é firmada a presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outroAta de Registro de Preços, por mais privilegiado que meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do MUNICÍPIO. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 25/02/2022, às 10:39, conforme o seja. 2art. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADAS1º, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e formaIII, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PI"b", xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxxLei 11.419/2006, e o Decreto Municipal 18.916/2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Diretor(a), em 25/02/2022, às 16:38, conforme o art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006, e o Decreto Municipal 18.916/2015. 21.0.000110285-8 17533408v4 REGISTRO : 17533439 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, CNPJ nº 92.963.560/0001-60 neste ato representado pela DIRETORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, Srª. XXXXXXX XXXXXXX CEZAROTTO, conforme delegação e competência estabelecida no Decreto n.º 19.189/2003, aqui denominado simplesmente MUNICÍPIO e, de outro lado, a empresa Empresa SEBOLD INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA., com CNPJ. nº 39.655.478/0001-95, tendo sede na Rua Zita Althoff Koerich, inscrita no CNPJs/MF sob o nº....., representado bairro Colônia Santana, cidade de São José, SC, legalmente representada pelo Senhor Sr. XXXXXXX XXXXXX, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , aqui denominada simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para o Sistema de Registro de Preço(s) por um período Preços nº 655/2021 para a Administração Pública do Município de 12 (doze) meses para Registro de preçosPorto Alegre, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei Federal nº 10.5208.666/1993, de 17 de julho de 2002Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar n° 123Municipal n.º 881/2020, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Lei Municipal n° 016/2018n. 12.827/2021, Decreto Municipal n.º 20.587/20 e Decreto nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 199311.555/1996, e de acordo com as exigências estabelecidas neste Edital.especificações e os detalhamentos constantes no INSTRUMENTO I, integrante da presente Ata e consoante as seguintes cláusulas e condições:

DO FORO. 1. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Floriano, Estado do Piauí, Orleans para dirimir os conflitos que possam advir da execução quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outroinstrumento. E, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem as partes justas e CONTRATADAScompromissadas, assinam o presente contrato Termo em 02 (duas) vias duas vias, de igual teor teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Orleans, XX de XXXXXXXX de 2024. XXXXX XXXX XXXX PREFEITO MUNICIPAL XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Analisado e formaaprovado pelo departamento jurídico do Município. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM, para que produza seus jurídicos e legais efeitosDE UM LADO O MUNICÍPIO DE ORLEANS, E DE OUTRO LADO A EMPRESA XXXXXXXXXX. Floriano-PIO MUNICÍPIO DE ORLEANS, com sede na Xxx XX xx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx/XX, inscrito no CNPJ sob o Nº 00.000.000/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Xxxxx Xxxx Xxxx, no uso de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxsuas atribuições, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxxneste ato denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa (inserir nome da empresa), inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na Cidade de (inserir nome da cidade-UF), inscrita no CNPJneste ato representada por seu (inserir o cargo), , , portador da carteira de identidade nº , e do CPF/MF sob o nº.....n.º , representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)ora denominada CONTRATADA, conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, paraatos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, E em conformidade nos termos observância às disposições da Lei nº 10.52014.133, de 17 1º de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018abril de2021, Decreto Municipal nº XXXX5.674 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-seresolvem celebrar o presente Termo de Contrato, subsidiariamentedecorrente do Pregão Eletrônico n. .../ , mediante as cláusulas e condições a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Editalseguir enunciadas.

DO FORO. 1. Fica eleito As partes elegem o foro de FlorianoXxxxxx Xxxxxx/BA, Estado do Piauícom exclusão de qualquer outro, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contratoquaisquer dúvidas relativas ao cumprimento deste instrumento, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por assim estarem justas e CONTRATADAScontratadas, as partes assinam o presente contrato termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais regulares efeitos. FlorianoXxxxxx Xxxxxx/BA, 16 de janeiro de 2024. XXXXXXX XXXXXXX Xxxxxxxx de forma digital por M l IMF»; H A XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX N U lN Itb U A SILVA:08393856760 XXXXX:08393856760 Dados: 2024.01,16 12:18:27-PI03'00' SANTOS:02008008509^ tr^ /o T rr.^ r« .^ Xxxx Xxxxxx Construtora e Locadora Ltda Xxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx Contratada C PREFÉ/TURA D£ A T O D E P U B L IC A Ç Ã O D O 2 ° T E R M O A D IT IV O A O C O N T R A T O N° 0 37 -2023 (R E SU M O ) Aos dezesseis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro, xx a Prefeitura de xxxxxxxxxx Cícero Dantas/BA, em cumprimento à Lei Federal n° 8.666/93, torna público, o resumo da celebração do 2° termo aditivo que tem como objeto a RENOVAÇÃO CONTRATUAL do contrato n° 037-2023 - prestação de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. serviços em locação de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro veículo - Centro Administrativo modelo caminhão - de limpeza séptica (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidadelimpa fossa), (estado civil)destinada a limpeza dos sumidouros de forma parcelada, (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro fim de Preço(s) por um período atender as necessidades do município de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. Cícero Dantas/BA, conforme especificações mínimas definidas contidas no Anexo I - do Termo Processo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar Licitação Pregão Eletrônico n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando012-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.2023SRP. C O N T R A T A D A ; DIAS SANTOS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA. C N P J: 33.029.915/0001-89

DO FORO. 1. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Floriano, Estado do Piauí, CAMPINA GRANDE DO SUL para dirimir os conflitos que possam advir quaisquer questões relativas a interpretações, aplicação e execução da execução do presente ContratoATA, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a renunciando as partes outro qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2possa ser. QUATRO BARRAS,«DataAtaExtenso». Os casos omissos serão decididos documentos relativos à habilitação, qualificação técnica, proposta de preços atualizada e as declarações correspondentes aos Anexos 04 a 08 da empresa classificada, ao serem solicitados pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas Administração, deverão ser encaminhados no prazo de 24 (vinte e CONTRATADASquatro) horas, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e formadigitalizados, para que produza seus jurídicos o email: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Posteriormente, deverão ser encaminhados em originais ou cópias autenticadas, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis contados da solicitação expressa da Administração, para o Departamento de Licitações da Prefeitura de QUATRO BARRAS, sito a Xxxxxxx Xxx Xxxxx XX xx 000, Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx. A proposta (anexo 07) deverá conter os valores oferecidos após a etapa de lances, em 01 (uma) via, rubricada em todas as folhas e legais efeitos. Floriano-PIa última assinada pelo Representante Legal da Empresa, xx conforme Ato Constitutivo da empresa (documento de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidadehabilitação), (estado civil)em linguagem concisa, (profissão)sem emendas, portadordo CPF nº. e RG nº. rasuras ou entrelinhas, simplesmente denominado FORNECEDORcontendo a Razão Social, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, conforme decisãoInscrição Estadual, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XXendereço completo, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro número de Preço(s) por um período telefone, email, número de 12 (doze) meses para Registro agência de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Editalconta bancária.

DO FORO. 1. Fica eleito o foro de Floriano, Estado do Piauí, como Foro competente para dirimir os conflitos que possam advir da execução eventuais dúvidas decorrentes do presente ContratoTermo de Confidencialidade, que não possam ser resolvidas por meios administrativoso estabelecido no art. 47 do Novo Código de Processo Civil Brasileiro, renunciando-se com a exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por estarem assim estarem justas e CONTRATADASconvencionadas, assinam as partes o presente contrato Termo de Confidencialidade em 02 2 (duas) vias de igual teor e formapara um só efeito, na presença das testemunhas abaixo identificadas. São Paulo, de de . Representante(s) legal(is) Nome: CPF: Cargo: Testemunhas: Nome: Nome: RG nº: RG nº: MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL (usar papel timbrado da empresa) Proponente: Endereço completo: Telefone/Fax: E-mail: CNPJ: Lote Descrição (parcela única) (R$) 01 Valor da implantação completa da solução Solução de Gerenciamento de riscos, auditoria, controles e mapeamento de processos Valor Mensal (R$) Valor Total para que produza seus jurídicos 12 meses de Contrato (R$) Para registro da oferta no portal xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, as proponentes deverão calcular o “Valor Total da Proposta para 12 meses de contrato”, conforme Modelo acima e legais efeitoslançar o valor resultante no portal xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos Valor Total da Proposta: R$ ................. ( ) valor por extenso. CARIMBO DE CNPJ DA EMPRESA 36 Pregão Eletrônico 442/2020 – Serviços Pelo presente instrumento particular e, na melhor forma de de 2022direito, presentes em que são partes, de um lado lado, o Município SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, Departamento Regional de Floriano/PISão Paulo, através da Secretaria Municipal de xxxxxinscrito no CNPJ sob o nº 03.779.133/0001-04, e de outro a empresa doravante simplesmente denominado, SESI-SP, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 0000, 0x xxxxx, Xxxxxx Xxxx Xxxxx, Xxx Xxxxx, XX, neste ato representados por seu Gerente Sênior de Conformidade- GSC, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, e, de outro lado, , inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº.....nº , representado pelo Senhor com sede na Xxx/Xxxxxxx , (nacionalidade)xx , (estado civil)Xxxxxx , (profissão)xx xxxxxx xx , portadordo CPF nº. e RG nº. Xxxxxx xx , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, aqui representada em conformidade nos termos da Lei nº 10.520com seus atos constitutivos, de 17 de julho de 2002doravante, da Lei Complementar n° 123simplesmente, de 14 de dezembro de 2006denominada, do Decreto Municipal n° 016/2018CONTRATADA, Decreto Municipal nº XXXXresolvem formalizar o presente contrato mediante as seguintes cláusulas e condições, aplicando-seque mutuamente, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, aceitam e as exigências estabelecidas neste Editaloutorgam.

DO FORO. 116.1. Fica eleito o foro da comarca de FlorianoSão Sebastião do Passé, Estado do Piauímunicípio da Bahia, para dirimir os eventuais conflitos que possam advir da execução do originados pela presente ContratoAta e pelo futuro contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se com renúncia a qualquer outro, outro por mais privilegiado que o seja. possa ser. Testemunhas: 1) 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADAS, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o O Município de Floriano/PISão Sebastião do Passé, através da Secretaria Municipal pessoa jurídica de xxxxxdireito público interno, e de outro a empresa devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 13.831.441/0001-87, com sede na Praça Coronel Xxxx Xxxxxxx, s/n, Centro – São Sebastião do Passé, Bahia, representado pela Prefeita Municipal, Sra. Xxxxx Xxxxx da Xxxx Xxxxxxx, aqui denominado CONTRATANTE, e EMPRESA xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº.....nºxxxxxxxxxxxxxxxxxcom sede xxxxxxxxxxxx,xxxxx, representado n° xxxxxx, – xxxxxxx/xx, CEP: xxxxxx, aqui representada pelo Senhor Sr.xxxxxxxxxxxx, (nacionalidade)brasileiro, (estado civil)xxxxxxx, (profissão)xxxxxxxxxxx, portadordo inscrita no CPF nº. sob o Nºxxxxxxxxxxxx e RG nº. RG.: nºxxxxxxxxxx SSP/xx, simplesmente aqui denominado FORNECEDORCONTRATADA, firmam a resolvem firmar o presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)contrato, conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da do procedimento licitatório – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00/2021 - FMS, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX17/07/2002, aplicando-–se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 199321/06/93, com suas alterações, que se regerá mediante as Cláusulas e as exigências estabelecidas neste Editalcondições que subseguem.

DO FORO. 1. Fica eleito o foro de Floriano, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas justos e CONTRATADAScontratados, assinam firmam o presente contrato Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitosna presença das testemunhas abaixo assinadas, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. Floriano-PIO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, xx pessoa jurídica de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa direito público, com sede na Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, nº 426, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, inscrito no CNPJ sob o nº 27.165.570/0001-98, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, brasileiro, residente e domiciliado na Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, nº 426, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e no RG sob o nº 562.814- ES, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa COOPE SERRANA - COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº.....nº. 05.427.772/0001-28, representado pelo Senhor com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx, nº 32, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Cachoeiro de Itapemirim, ES, CEP: 29.303-320, Tel. (nacionalidade)00) 0000 0000, (estado civil)por seu representante legal, (profissão)Sr. XXXX XX XXXXX XXXXX, portadordo brasileiro, casado, portador do CPF nº. 000.000.000-00 e RG nº. 1.209.531 SSP/ES, simplesmente denominado FORNECEDORresidente e domiciliado na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, firmam a x/x, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxx, Conceição do Castelo, ES, Cep: 29370-000, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente Termo Aditivo ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de ReferênciaContrato nº 026/2016, tudonos termos do procedimento licitatório do PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2016 e Processo nº 6.656/2016, em conformidade aquisição por preço de lote, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 200210.520/02, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX123/06, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.6668.666/93 e suas alterações, de 21 de junho de 1993, que se regerá mediante as cláusulas e as exigências estabelecidas neste Edital.condições que subseguem:

DO FORO. 1. Fica eleito As partes elegem o foro da cidade de Floriano, Estado do Piauí, Botucatu para dirimir resolver os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outrolitígios decorrentes deste Termo de Compromisso. E, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADASde acordo, assinam firmam as partes o presente contrato instrumento em 02 03 (duastrês) vias de igual teor e forma, forma na presença de 02 (duas) testemunhas para que se produza seus jurídicos devidos e legais efeitos. Floriano-PIOFÍC. Nº XXX/2022 OFÍCIO – ITEM I Botucatu, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( dia) de (mês) de 2022. Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Affonseca A entidade (nome da entidade), presentes associação civil de um lado o Município de Floriano/PIdireito privado, através da Secretaria Municipal de xxxxxsem fins econômicos, e de outro duração por tempo indeterminado (obs: de acordo com o estatuto) de caráter (caráter da entidade), estabelecida nesta cidade a empresa Rua (endereço), (número) – (cidade) – CEP: (cep) inscrita no CNPJ sob nº. (número do cnpj), representada por seu Presidente (nome do presidente), brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade, portador do RG nº. (número do rg) e inscrito no CPF sob nº. (número do CPF), solicita assinatura de acordo de cooperação para 2.022, de acordo com sede a Lei 13.019 de 31 de Julho de 2014, alterada pela lei Federal nº 13.204/2015, regulamentada pelo Decreto nº 61.981/2016. Para desenvolvimento do Projeto (nome do projeto) em 2.022, solicita aprovação do Plano de Trabalho, objetivando o atendimento de (quantidade de alunos), no valor R$ (valor da proposta). Ano XXX | Edição 1902-A - Extra | Lei municipal n° 6239/2021 | Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 27 Botucatu, (dia) de (mês) de 2022. (Nome do presidente da entidade), portador da cédula de identidade nº (número do rg), CPF nº (número do cpf), na qualidade de representante legal da Entidade (nome da entidade), inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob nº (número do cnpj), declaro que a entidade acima qualificada dispõe de capacidade técnica, gerencial e idoneidade para execução do plano de trabalho. Declaro ainda que a Entidade possui profissionais qualificados para a implantação e funcionamento do projeto, e se necessário realizará contratações adequadas para a execução do plano de trabalho. Por ser verdade, firmo o nº....., representado pelo Senhor presente. Botucatu, (nacionalidadedia) de (mês) de 2022. (Nome do presidente da entidade), portador da cédula de identidade nº (estado civilnúmero do rg), CPF nº (profissãonúmero do cpf), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(Sna qualidade de representante legal da Entidade (nome da entidade), conforme decisãoinscrita no CNPJ sob nº (número do cnpj), exarada declaro que a OSC não incorrem em quaisquer das vedações previstas no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, paraart. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos 39 da Lei nº 10.52013.019, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.2014:

DO FORO. 119.1. Fica eleito As partes elegem o foro Foro da Comarca de FlorianoPerdizes/MG, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTEseja para dirimir as questões judiciais provenientes deste contrato. E por assim estarem justas justos e CONTRATADAScontratados, assinam firmam o presente contrato instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e formaforma na presença de duas testemunhas, que também a subscrevem para que produza seus jurídicos e legais efeitosos efeitos legais. FlorianoPerdizes MG, de de 2021. 1) Nome: CPF: 2) Nome: CPF: CONTRATO Nº /2021 PROCESSO Nº 051/2022 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PERDIZES – PREFEITURA MUNICIPAL EMPRESA _ Pelo presente instrumento particular, de um lado o MUNICÍPIO DE PERDIZES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ: 18.140.772/0001-PI94, xx com sede à na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 20, Bairro Centro na cidade de xxxxxxxxxx de xxxxxPerdizes MG, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160brasileiro, Centro - Centro Administrativo (00casado, residente e domiciliado a Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, nº 109, Xxxxxx Xxxxxxxx, nesta cidade, portador do CPF 000.000.000-00 e do RG 1.085.392 SSP/MG, doravante denominado(a) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, CONTRATANTE e de outro lado a empresa , com sede na cidade de à Rua/Avenida , inscrita nº , Bairro , CEP: , neste ato representada pelo seu sócio- administrador, Sr. , inscrito no CNPJ/MF C.P.F. sob o nº.....nº , representado pelo Senhor , (nacionalidadedoravante denominado(a) CONTRATADO(A), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no considerando o resultado do Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX051/2022, referente ao na modalidade Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro 037/2022, resolvem celebrar o presente Contrato de Preço(s) por um período Aquisição de 12 (doze) meses para Registro equipamentos de preços, para. sinalização viária com as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital, conforme especificações mínimas definidas objeto abaixo e a proposta apresentada pelo(a) CONTRATADO(A) no Anexo I - referido certame, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório, sujeitando-se as partes contratantes às normas constantes do Termo Decreto Municipal n° 2.306 de Referência26 de maio de 2021, tudoque regulamenta o Pregão na Forma Eletrônica no Município de Perdizes-MG, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, 10.520 de 17 de julho de 2002, dos Decretos nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, 3.693, 3.784, 3.722, do Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, 123 de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a 2006 e subsidiariamente da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações, e demais normas pertinentes, e em conformidade com as exigências estabelecidas neste Edital.cláusulas e condições seguintes:

DO FORO. 1. Fica Para dirimir as questões decorrentes do presente contrato, fica eleito o foro da Comarca de FlorianoXxxx Xxxxxx, Capital do Estado do Piauída Paraíba, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E assim, por assim estarem justas e CONTRATADASacordes, assinam o presente contrato contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que produza seus jurídicos e legais efeitosse produzam os necessários efeitos legais. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo Xxxx Xxxxxx (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( PB) de ++ de 20222013. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: CPF: CPF: RG: RG: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA Processo nº 333.099-1 Pregão Presencial nº /2013 No dia de de 2013, presentes o Estado da Paraíba, por intermédio do Tribunal de um lado Justiça do Estado da Paraíba - Órgão Gerenciador, situado na Praça Xxxx Xxxxxx S/N, Centro, João Pessoa –PB, CEP 58013-900, inscrito no CNPJ sob o Município nº 09.283.185/0001-63, neste ato representado por seu Presidente, Desembargadora , nos termos da Lei nº 8.666, de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal 21 de xxxxxjunho de 1993, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123Decreto Estadual nº 26.375, de 14 19 de dezembro outubro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 19932005, e as exigências estabelecidas neste Editaldemais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº /2013, RESOLVE registrar o preço ofertado pelo Fornecedor Beneficiário , localizado , inscrito no CNPJ sob o nº , representado pelo conforme quadro abaixo: Objeto: Contratação de link dedicado de no mínimo 100 Mbps, com acesso redundante de alta disponibilidade, conforme especificações contantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão . Descrição Quantidade Valor unitário (R$) Valor Total (R$) Instalação 2 Valor mensal do link 2 Este Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.

DO FORO. 11.1. Fica eleito o foro de FlorianoPara dirimir eventuais dúvidas e litígios referentes ao presente contrato, Estado do Piauíelegem, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o sejaForo da Comarca de Marília, Estado de São Paulo. 214.2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E Assim, por assim estarem justas justos e CONTRATADAScontratados, assinam firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e formaperante duas testemunhas, para um único e só fim de direito. Ilma. Sra. Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx - XX Processo nº 26/2017 Edital de licitação nº 18/2017 Pregão Presencial nº 18/2017 Pelo presente, designamos o Sr. (a) , portador (a) da carteira de identidade nº , expedida pela SSP do Estado de , CPF nº , para nos REPRESENTAR NO CERTAME em epígrafe, como procurador, podendo rubricar documentos, renunciar ao direito de recurso e impugnação a recursos, assinar atas, recorrer de decisões administrativas, assinar termo de contrato e, enfim, praticar todos os atos inerentes à referida licitação. Atenciosamente, Local e data Ilma. Sra. Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx - XX Processo nº 26/2017 Edital de licitação nº 18/2017 Pregão Presencial nº 18/2017 A Empresa , CNPJ nº , Endereço completo , por intermédio de seu representante legal, o Sr. (a) , portador da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA que produza seus jurídicos CUMPRE PLENAMENTE OS REQUISITOS DE Local e legais efeitosdata Ilma. Floriano-PISra. Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx - XX Processo nº 26/2017 Edital de licitação nº 18/2017 Pregão Presencial nº 18/2017 A Empresa , xx CNPJ nº , Endereço completo , por intermédio de xxxxxxxxxx seu representante legal, o Sr. (a) , portador da Carteira de xxxxxIdentidade nº e do CPF nº , DECLARA para fins do disposto no inciso V do Art. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos 27 da Lei nº 10.5208.666/93, acrescido pela Lei 9.854-99, que não emprega menor de 17 de julho de 2002dezoito anos em trabalho noturno, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, perigoso ou insalubre e as exigências estabelecidas neste EditalNÃO EMPREGA MENOR DE DEZESSEIS ANOS.

DO FORO. 1. 14.1 Fica eleito o foro da cidade de FlorianoPirassununga, Estado do Piauíde São Paulo, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que o quc seja. 2, para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, devendo a parte vencida pagar as custas e despesas extrajudiciais comprovadas, honorários advocatícios e demais cominações legais e contratuais. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por estarem assim estarem justas justos e CONTRATADAScontratados, assinam o presente contrato instrumento, em 02 (duas) vias vias, de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo, para que se produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Munos devidos efeitos • legais. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx ÍfJ Icti& de 2019. IANA CARfIi!&JIj.,U[m LIMA RG n° 34.505.249-3 SSP/SP XXXXXX EONAR RG nO 41.177.283-1 ------;RR.t;;;ttt~G(;I;,tI'fr.Í<j,.il_D;,D,;;j'I~i'lV;'e;;:"o.l=.-C;'tCt;;;;;;"e5~,I,1II1~r;;,;,;,t-lei;I.;J, (I;;;9~"3?,<,6;~".W81:;1-2;;8--Z-:=jt:J--ll-e=fl7lx'7=---(-1:-9C) -'3-",,'-6-1--1-398 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE I)IRASSUNUNGA Processo Administrativo n" 4525/2018. Concorrência X)xxxxxx x" 0000000. Contrato n" 69/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Pirassununga. Contratada: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX Objeto: exploração a título de concessão de uso do boxe número 112, com área de 5,97 metros quadrados, localizado no Centro Comercial "Xxxxxx Xxxxx Xxxx", Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, Distrito de Cachoeira de Emas, destinado a abrigar a Feira de Antiguidades, roupas, louças, bijuterias, brinquedos, artes, artesanatos e trabalhos manuais. ANEXO ÚNICO CONCESSAO DE USO 00 BOX CACHOEIRA no11] • ,,-'2" Oescriçao ESPECifiCAÇÃO MEDIDAS 2,44M X 2,45M = S,97M' VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 202,00 (duzentos c dois reais). VALOR TOTAL DO CONTRA TO: RS 2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais) . • /ll~)n 7 em, 11°5/- Celltro - rei. (/9) 3565.XO~8 - !xxxx!ax 1/9) 356/ /39/1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA CONTRATOS OU ATOS JURÍDICOS ANÁLOGOS CADASTRO DO RESPONSÁVEL Processo Administrativo nO4525/2018. Concorrência Pública n° 0112019. Contrato n° 69/2019. Contratante: Prefeitura Municipal dc Pirassununga. Contratada: LUC1ANA XXXXXX XXXXxXX XXXXXXX Objeto: exploração a título de conccssão de uso do boxe número 112, com área de 5,97 metros quadrados, localizado no Centro Comercial "Xxxxxx Xxxxx Rosa", Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, Distrito de Cachoeira de Emas, destinado a abrigar a feira de Antiguidades, roupas, louças, bijuterias. brinquedos, artes, artesanatos e trabalhos manuais. Nome: XXXXXX XXXXX XXXXX Cargo: PREFEITO MUNICIPAL RG n° 11.707.894-3 - SSp/SP - CPF n° O I 6.192.378-06 Endereço: Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxx, 2844, Jd. Xxxxxx Xxxxx, 1160Pirassununga - SI' Telefone: 193561-7406 e-mai!: prefeito@pirassununga.sp.gov.br-ademir@xxxxxxxxxxx.xxx.xx Responsável pelo atendimento a requisições de documentos do TCESP: Nome: XXXXXXX 11ERNANDES MART!NS GUION Cargo: Contadora Endereço Comercial do Órgão/Setor: Xxx Xxxxxxx Xxx Xxxx, Centro xX00 - Centro Administrativo Xxxxxx - Xxxxxxxxxxxx-XX'. Telefone e Fax: 015 19 - 0000-0000 ou 015 19 - 3565-8014 e-mail: xxxxxxxxxxxxx0@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx , ;/(f. uWIl1J 8 RI/a Galício Del Nero, 1/" 51- Celllm - tel. (00) 0000-0000 0000.0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( /",ie/,lrjI9) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria 356/ 1398 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA l\~\ CONTRATOS OU ATOS JURÍDICOS ANÁLOGOS TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICACÃO J'rocesso Administrativo n° 4525/2018. Concorrência Pública n° 0112019. Contrato n" 6912019. Contratante: Prefeitura Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, paraPirassununga. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.Contratada: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX •

DO FORO. 1. Fica eleito As partes elegem o foro Foro da Cidade de FlorianoJaguaquara, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente ContratoBahia, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por estarem assim estarem justas justos e CONTRATADAScontratados, assinam firmam o presente contrato em 02 03 (duastrês) vias de igual teor e formaforma na presença das testemunhas que subscrevem, para que produza seus jurídicos depois de lido e legais efeitosachado conforme. Floriano-PIANEXO III MINUTA CONTRATUAL O MUNICÍPIO DE LAGEDO DO TABOCAL, xx pessoa jurídica de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxdireito público interno, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita inscrito no CNPJC.N.P. J/MF sob o nº.....n. 16.434.441/0001-31, representado com sede à Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Nº 97, Centro, CEP: 45.365-000, Lagedo do Tabocal–BA, representado, neste ato, por seu Prefeito, XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXX, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa.................................................., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº , estabelecida [inserir endereço completo], representada pelo Senhor seu [inserir cargo], Senhor(a) [inserir nome completo, nacionalidade, estado civil e profissão], portador da Cédula de Identidade nº [inserir número e órgão expedidor/unidade da federação] e CPF (nacionalidade)MF) nº , (estado civil)de acordo com a representação legal que lhe outorgada por [procuração/contrato social/estatuto social], (profissão), portadordo CPF com base no Edital do Pregão Presencial nº. XXX/2021 e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos todas as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.6668.666/93, resolvem celebrar o presente contrato de 21 fornecimento de junho de 1993produtos, instruído no Processo Administrativo nº xxx/2021, mediante as cláusulas e as exigências estabelecidas neste Edital.condições que se seguem:

DO FORO. 1EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/18 – III – RERRATIFICADO EM 11 DE OUTUBRO DE 2.019. Fica eleito o foro Tornamos público a quem interessar possa que, por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de FlorianoDescalvado, Estado do Piauíde São Paulo, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciandoencontra-se aberto nesta Prefeitura a qualquer outropresente Licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, a qual será processada sob a forma de execução indireta, por mais privilegiado que empreitada, sendo o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADAS, assinam tipo de licitação o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor MENOR PREÇO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. UNITÁRIO) do item e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da será regida pela Lei nº Federal n° 10.520, de 17 de julho de 20022.002; Decreto Municipal nº 3.203, de 29 de maio de 2.008, com as alterações introduzidas pelo Decreto Municipal n° 4.088, de 06 de março de 2.014 e Decreto Municipal nº 4.995, de 09 de setembro de 2.019; Portarias: n° 19, de 7 de março de 2.018; n° 104, de 27 de setembro de 2.017 e nº 90, de 10 de março de 2.014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1.993, com suas alterações; Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 20062.006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal com suas alterações; à Lei Federal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.6668.078, de 21 11 de junho setembro de 19931.990 (Código de Defesa do Consumidor); à Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1.990, promulgada com novo texto em 03 de novembro de 2.010 e as exigências às normas estabelecidas neste EditalInstrumento Convocatório e seus Anexos, que integram o presente, independentemente de transcrições. Os Envelopes contendo as Propostas e os Documentos de Habilitação serão recebidos no endereço abaixo citado, na sessão pública, após o credenciamento dos interessados, que se apresentarem para participar do certame, iniciando-se no dia 24 de outubro de 2.019, às 13h30min. A sessão de processamento do Pregão será realizada na sede da Prefeitura Municipal (Sala de Reuniões), à Xxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 55, Bairro Jardim Belém, nesta cidade, na mesma data a partir das 13h45min e será conduzida pelo Pregoeiro, com auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos deste procedimento licitatório.

DO FORO. 1As controvérsias que ocorrerem durante a vigência deste instrumento serão solucionadas pelas áreas técnicas, indicadas pelos partícipes, e poderão ser objeto de autocomposição. Fica eleito Em não sendo possível a autocomposição, eventual conflito decorrente do presente instrumento será dirimido judicialmente, elegendo as partes, para tanto, o foro da Comarca de Floriano, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outroPorto Alegre. E, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas justos e CONTRATADASacertados, assinam os partícipes lavram o presente contrato instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo firmadas, seguindo-se as demais exigências e formalidades legais, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PIPorto Alegre, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022. 1) Assinatura Nome: CPF: 2) Assinatura Nome: CPF: FPE nº / _ CONVÊNIO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, presentes de um lado POR INTERMÉDIO DO FUNDO PARA RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS, E , OBJETIVANDO , CONFORME PROCESSO MPRS Nº E PROA Nº . O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrito no CNPJ sob o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa nº 93.802.833/0001-57, com sede administrativa na Av. Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx, 00, xx Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX 00000-000, representado neste ato pelo Procurador-Geral de Justiça, XXXXXXXXX XXXXXXXXXX SALTZ, Carteira de Identidade nº xxxxxx, expedida pela SSP/RS, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, com endereço na Av. Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx, 00, 00x xxxxx, Xxxxx Xxx, xx Xxxxx Xxxxxx/XX, CEP 90050-190, por intermédio do FUNDO PARA RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS, com sede administrativa na Av. Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx, 00, 00x xxxxx, Xxxxx Xxxxx, xx Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX 00000-000, inscrito no CNPJ sob o nº 25.404.730/0001-89, representado neste ato pelo seu Presidente, Subprocurador-Geral de Justiça de Gestão Estratégica, XXXX XXXXXXX XXXXXXX SIDOU, Carteira de Identidade nº xxxxxx, expedida pela SSP/RS, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, com endereço na Av. Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx, 00, 00x xxxxx, Xxxxx Xxxxx, xx Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX 00000-000, doravante denominado CONCEDENTE, e , i n s c r i t o n o C N P J s o b o n º , com sede administrativa na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº.....nº , em /RS, CEP , representado pelo Senhor neste ato por seu _, (nacionalidade), (estado civil)Carteira de Identidade nº , (profissão)expedida pela , portadordo CPF nº. e RG nº. nº , simplesmente denominado FORNECEDORcom endereço na , firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da /RS, doravante denominado CONVENENTE, com base nas Leis Federais 14.133/21, 8.666/93, 4.320/64, 10.520/2002, na Lei Complementar nº 10.520101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Lei Estadual 14.791/2015, no Decreto Estadual 53.072/2016, nas Resoluções FRBL 02/2017, 03/2017, 01/2024 e 03/2024 e na Instrução Normativa CAGE nº 06, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 27 de dezembro de 20062016, do Decreto Municipal n° 016/2018celebram o presente CONVÊNIO ADMINISTRATIVO, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nos termos e as exigências condições estabelecidas neste Edital.nas seguintes cláusulas:

DO FORO. 1. Fica eleito o foro de Floriano, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. 3.1 - E por assim estarem justas justos e CONTRATADAScontratados, assinam firmam o presente contrato Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitosna presença das testemunhas abaixo assinadas, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. Floriano-PIO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, xx pessoa jurídica de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa direito público, com sede na Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, nº 426, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, inscrito no CNPJ sob o nº 27.165.570/0001-98, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, brasileiro, residente e domiciliado na Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, nº 426, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e no RG sob o nº 562.814- ES, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa COOPE SERRANA - COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº.....nº. 05.427.772/0001-28, representado pelo Senhor com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx, nº 32, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Cachoeiro de Itapemirim, ES, CEP: 29.303-320, Tel. (nacionalidade)00) 0000 0000, (estado civil)por seu representante legal, (profissão)Sr. XXXX XX XXXXX XXXXX, portadordo brasileiro, casado, portador do CPF nº. 000.000.000-00 e RG nº. 1.209.531 SSP/ES, simplesmente denominado FORNECEDORresidente e domiciliado Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, firmam a x/x, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx x Silva, Conceição do Castelo, ES, Cep: 29370-000, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente Termo Aditivo ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de ReferênciaContrato nº 026/2016, tudonos termos do procedimento licitatório do PREGÃO PRESENCIAL nº 000001/2016 e Processo nº 2.400/2016, em conformidade aquisição por preço de lote, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 200210.520/02, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX123/06, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.6668.666/93 e suas alterações, de 21 de junho de 1993, que se regerá mediante as cláusulas e as exigências estabelecidas neste Edital.condições que subseguem:

DO FORO. 1. Fica eleito o foro de Floriano, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir As questões decorrentes da execução do presente Contrato, Acordo de Cooperação Técnica e dos instrumentos específicos dele decorrentes que não possam ser resolvidas por meios administrativosdirimidas administrativamente serão processadas e julgadas no Foro da Comarca da capital do estado de Minas Gerais, renunciando-se Belo Horizonte, renunciando os partícipes a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por E, para firmeza e prova de assim estarem justas haverem, entre si, ajustado e CONTRATADASacordado, assinam após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente contrato Acordo de Cooperação Técnica é assinado eletronicamente pelas partes. (assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxx Junior Procurador Geral de Justiça (assinado eletronicamente) Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Secretário Municipal (assinado eletronicamente) Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Comandante da Guarda Municipal Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx, Diretora, em 02 (duas) vias 29/06/2022, às 13:12, conforme horário oficial de igual teor e formaBrasília, para que produza seus jurídicos e legais efeitoscom fundamento no art. Floriano-PI6º, xx § 1º, do Decreto nº 47.222, de xxxxxxxxxx 26 de xxxxxjulho de 2017. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160Chefe de Departamento, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) em 29/06/2022, às 15:15, conforme horário oficial de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa Brasília, com sede na fundamento no art. 6º, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.....§ 1º, representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório do Decreto nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.52047.222, de 17 26 de julho de 20022017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXX XXXXXX, da Lei Complementar n° 123Usuário Externo, em 29/06/2022, às 15:42, conforme horário oficial de 14 de dezembro de 2006Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.66647.222, de 21 26 de junho julho de 19932017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 30/06/2022, às 17:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Usuário Externo, em 30/06/2022, às 17:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx, Secretário de Estado de Justiça e as exigências estabelecidas neste Edital.Segurança Pública, em 30/06/2022, às 18:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx x Xxxxx, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, em 30/06/2022, às 19:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 48835637 e o código CRC 8C574C69. Plano de Trabalho PCMG/SPGF/DCC/CONVÊNIOS CAIO nº. 48835752/2022

DO FORO. 1. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de FlorianoSanta Catarina, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes, nos termos do artigo 53 do Contrato de Consórcio Público do CIGA. E, por estarem justas e contratadas, lavra-se o sejapresente termo de Contrato, assinado de forma eletrônica de acordo com a Lei Federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e as Resoluções Ciga n.º 195, de 27 de maio de 2021, e n.º 206, de 30 de setembro de 2021, para que produzam os devidos efeitos. Florianópolis – SC, 05de janeiro de 2024. XXXXX XXXXXX:0000 0000000 Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXX:14189925934 Dados: 2024.01.05 16:47:29 -03'00' XXXXX XXXXXXXxxxxxxx em exercício de Águas de Chapecó CONTRATANTE O Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, constitui o(a) senhor(a) XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX Xxxxxx(a) de Contrato e os(as) senhores(as) (titular) e (suplente) Fiscais do Contrato Interadministrativo n.º /2024, celebrado com o Consórcio de Inovação na Gestão Pública (Ciga). Florianópolis – SC, 06 de janeiro de 2024. Assinado de forma digital por OSCAR BARELA:141899 BARELA:14189925934 Dados: 2024.01.05 16:47:04 -03'00' XXXXX XXXXXX /2023, celebrado com o Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina. Florianópolis – SC, 06 de janeiro de 2024. 1. É vedado às partes a utilização de todo e qualquer dado pessoal repassado em decorrência da execução contratual para finalidade distinta daquela do objeto da contratação, sob pena de responsabilização administrativa, civil e criminal. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTEAs partes se comprometem a manter sigilo e confidencialidade de todas as informações – em especial os dados pessoais e os dados pessoas sensíveis – repassados em decorrência da execução contratual, em consonância com o disposto na Lei n.º 13.709/2018, sendo vedado o repasse das informações a terceiros, pessoa física ou jurídica, salvo aquelas decorrentes de obrigações legais ou para viabilizar o cumprimento do instrumento contratual. 3. E As partes responderão administrativa e judicialmente, em caso de causarem danos patrimoniais, morais, individual ou coletivo, aos titulares de dados pessoais, repassados em decorrência da execução contratual, por assim estarem justas inobservância à LGPD. 4. As partes declaram que têm ciência da existência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e CONTRATADAS, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro se comprometem a empresa adequar todos os procedimentos internos ao disposto na legislação, com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam intuito de proteção dos dados pessoais compartilhados. 5. A CONTRATADA fica obrigada a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudocomunicar à CONTRATANTE, em conformidade até 24 (vinte e quatro) horas, qualquer incidente de acessos não autorizados aos dados pessoais, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito que possa vir a causar risco ou dano relevante aos Titulares de Dados Pessoais, apresentando as informações descritas nos termos incisos do § 1º do art. 48 da Lei nº 10.520LGPD, cabendo à CONTRATANTE as demais obrigações de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Editalcomunicação previstas no referido artigo.

DO FORO. 1. Fica eleito o foro Foro da Comarca de FlorianoVitória de Santo Antão/PE para discussões de litígios decorrentes do objeto desta especificação, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado privilegi- ado que se configure. Vitoria de Santo Antão, de de 2024. 1 – 2 – Nome: Nome: CPF nº. CPF nº. CONTRATO FMS Nº /2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, com endereço na Av. Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, nº 727, Matriz, Vitória de Santo Antão– PE, inscrito no CNPJ nº 08.916.501/0001-24, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Administração, o seja. 2Sr. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADAS, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxx Xxxxxxx xx XxxxxXxxxx Xxxx, 1160(Nacionalidade), Centro - Centro Administrativo (00Estado Civil), (Profissão), portador(a) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( da Carteira de Identidade nº X.XXX.XXX – (Órgão Expedidor), inscrito(a) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJCPF/MF sob o nº.....nº XXX.XXX.XXX-XX, representado pelo Senhor residente e domiciliado neste município, no uso das atribuições que lhe são delegadas, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, do outro lado, a empresa (nacionalidadeRazão Social), inscrita no CNPJ nº XX.XXX.XXX/XX-XX, situada na (Endereço Completo), neste ato representada por seu Sócio(a) Administrador(a), Sr(a). (Nome Completo), (estado civilNacionalidade), (profissãoEstado Civil), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S(Profissão), conforme decisãoportador(a) da Carteira de Identidade nº X.XXX.XXX – (Órgão Expedidor), exarada inscrito no CPF/MF sob o nº. XXX.XXX.XX-XX, residente e domiciliado na (Endereço Completo), doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm, entre si, justo e acordado, e celebram o presente CONTRATO mediante as seguintes cláusulas e condições discriminadas abaixo, que mutuamente outorgam e estabelecem, tudo em conformidade com a Ata de Registro de Preços nº /2024, oriunda do Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao /2024 – Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços/2024, para. devidamente Homologado pela Autoridade Superior em / / , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº. 8.666/93 e as exigências estabelecidas neste Editalsuas alterações.

DO FORO. 113.1. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Floriano, Estado do Piauí, Curitibanos para dirimir os conflitos que possam advir da execução quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outroE, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem as partes justas e CONTRATADAScompromissadas, assinam o presente contrato Termo em 02 (duas) vias duas vias, de igual teor teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Curitibanos, XX de XXX de 2022. DECLARAÇÃO (MODELO) Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Impeditivo da Habilitação Edital de Pregão nº 1/2022 do MUNICÍPIO DE CURITIBANOS (NOME DA EMPRESA)_ , CNPJ/Nº ,sediada (endereço completo), declara, sob as penalidades da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Local e formaData: . Nome e número do CPF do declarante (Representante Legal) DECLARAÇÃO (MODELO) Edital de Pregão nº 1/2022 do MUNICÍPIO DE CURITIBANOS ................................., por intermédio de seu representante legal, Sr(a)......................................................., portador(a) da Carteira de Identidade nº .......................................... e do CPF nº ........................................, DECLARA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PIfins no disposto no inciso XXXIII, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxdo artigo 7º, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxxConstituição Federal, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - inciso V do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos artigo 27 da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.6668.666/93, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854/99, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e as exigências estabelecidas neste Editalnão emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. 1. 12.1 Fica eleito o foro Foro da Comarca de Floriano, Estado do PiauíSanta Maria de Jetibá-ES, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativosquaisquer dúvidas ou contestação oriunda direta ou indiretamente deste instrumento, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas justos e CONTRATADASacordados, assinam o presente contrato em 02 04 (duasquatro) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitosjuntamente com 02 (duas) testemunhas igualmente signatárias. FlorianoSanta Maria de Jetibá-PIES, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 20222019. TESTEMUNHAS O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, presentes Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de um lado o Município direito público, sediado à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx, Xxxxx Xxxxx de Floriano/PIJetibá-ES, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF inscrito junto ao C.N.P.J sob o nº.....número 36.388.445/0001- 38, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal, (nacionalidade)senhor XXXXXXX XXXXXX, (estado civil)brasileiro, (profissão)divorciado, portadordo CPF nº. inscrito no C.P.F nº xxx.xxx.xxx-xx, considerando o julgamento do certame licitatório, na modalidade Pregão Presencial, número de ordem 070/2019 – Processo nº 6082/2019 e RG nº. a homologação do mesmo na data de XX/XX/XXXX, simplesmente denominado FORNECEDORRESOLVE registrar os preços da empresa ---------------------------------------------------, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520CNPJ: , de 17 acordo com o relatório de julho de 2002julgamento, da atendendo as condições previstas no edital convocatório e as demais contidas na presente Ata. O presente instrumento, bem como o processo licitatório que lhe deu origem são regidos pela Lei Complementar n° 12310520/02, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Lei 8.666/93 e suas alterações e pelo Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital361/2014.

DO FORO. 1. Fica eleito As partes aceitam este instrumento tal como está redigido e se obrigam por si e sucessores, fiel e exato cumprimento do que ora ficou ajustado, estabelecendo-se como Foro, com privilégio sobre qualquer outro, para conhecimento e solução de toda e qualquer questão decorrente de sua interpretação ou execução elegem o foro Foro da Comarca de FlorianoIbirapuã, Estado do Piauída Bahia, para dirimir os conflitos que possam advir quaisquer controvérsias decorrentes da celebração ou da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que salvo o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTEdisposto no § 6º do artigo 32 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. E por assim estarem assim, justas e CONTRATADAScontratadas, as partes assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor teor, valor e formaimpressão para um só efeito legal, devidamente conferido e aprovado pela assessoria jurídica do município de Lajedão - Bahia, para que produza seus jurídicos todos os fins de direito e legais efeitosobrigações resultantes da legislação vigente. FlorianoLajedão, 04 de janeiro de 2021. CNPJ 06.195.351/0001-PI81 XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX CONTRATO DE LICITAÇÃO no. 003/2021 - IL-003/2021 de 11/01/2021, xx cod aut: 5776015E733381F4 (1) CONTRATO N.º 003/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO, pessoa jurídica de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx direito público interno, inscrito no C.N.P.J./MF, sob o n.º 13.785.670/0001-02, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxxdoravante denominado CONTRATANTE, e de outro a empresa lado o profissional XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, com sede inscrito na OAB/BA nº 23.619, inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , e CPF 000.000.000-00 proprietário do escritório de advocacia (nacionalidadeWS ADVOCACIA & CONSULTORIA JURÍDICA), (estado civil)localizado à Xxx Xxxxxxxx xx Xxxx, (profissão)xx 000, portadordo CPF nº. Xxxxxx, Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx, XXX 00.000-000,, adiante designada de Contratada, avençam e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a assinam o presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)Contrato, conforme decisão, exarada no o Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período Inexigibilidade de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste EditalLicitação n.º IL-003/2021.

DO FORO. 111.1. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Floriano, Estado Santa Rita do PiauíSapucaí / MG, para dirimir os conflitos que possam advir da questões resultantes ou relativas à aplicação deste Contrato ou execução do presente Contratoajuste, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTEna esfera administrativa. E por assim estarem justas e CONTRATADASconcordes, as partes assinam o presente contrato instrumento em 02 3 (duastrês) vias vias, de igual teor forma e formateor, na presença das testemunhas. Santa Rita do Sapucaí / MG, / / NOME COMPLETO: NOME COMPLETO: CPF: CPF: A Empresa , inscrita no CNPJ sob o N.º , declara que a proposta feita à(s) página(s) que se segue(m) tem a validade de 60 (sessenta) dias. Declara também que está de pleno acordo com o Edital e seus Anexos, aceitando o que ali se estabelece, e *UNIAO LTDA P R E F E I T U R A M U N I C I P A L S A N T A R I T A S A P U C A I Pag.0001 GES3822 16/12/19 ANEXO1.662-862 3 2 - 5 A n e x o d o E d i t a l d e L i c i t a c a o - 2 0 1 9 11:35:13 ================================================================================================================================================================ PROCESSO.: PRC00459/19 COTACAO PARA PESQUISA DE MERCADO (ORDENACAO DO RELATORIO: POR ESPECIALIDADE/PRODUTO) ================================================================================================================================================================ ITEM QUANTID. UNIDADE CODIGO DISCRIMINACAO MARCA/MODELO PRECO UNITARIO PRECO TOTAL PRECO MAX. ACEITAVEL ================================================================================================================================================================ 1 5,0000 SERVICOS 37855 SOFTWARE AUTOCAD LICENCIADO Software Autocad licenciado com revendedor autorizado - software de desenho asssistido por computador em 2D e 3D utilizado para a criacao de projetos para edificios, pontes e outros projetos de engenharia. -Solucao que produza seus jurídicos facilita a criacao e legais efeitosconfeccao de desenhos tacnicos atraves de ferramentas para desenho de: pontos, linhas, polilinhas, multilinhas, arcos, poligonos, polilinha 3D, raio,donut, spline, elipse, entidades complexas (agrupamento de entidades mais simples) -Recursos para criacao e edicao de tabelas, fornecendo numero de linhas e colunas. FlorianoRecursos para manipulacao de tabelas como insercao e remocao de linhas e colunas e mesclagem de celulas. Formatacao de tabelas a partir de estilos. -Compartilhar as vistas de projeto publicando-PIas na nuvem. -Recurso para modificar geometrias, xx de xxxxxxxxxx de xxxxxdas mais simples as mais complexas. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx-Recurso para cortar um objeto que cruza outro, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes eliminando todo o desenho de um lado ou outro da intersecao. -Recurso para estender um objeto para que interseccione com um outro. -Ferramentas para mover, rotacionar, escalar e esticar objetos. -Permite plotagem em background de arquivos de desenho. -Recursos para renderizacoes, incluindo estudo de iluminacao solar e bibliotecas foto-realistas de materiais. -Suporte a aplicativos desenvolvidos em linguagem Autolisp. -Recursos para simular cameras e passeios virtuais em projetos tridimensionais. -Linhas de centro e marcas de centro inteligentes. Ao mover objetos associados, as linhas de centro e a marcas de centro se movem automaticamente com o Município objeto. -Disponibilidade de Florianolinha de comandos com atalhos de teclado para acionar recursos do software sem a necessidade de uso de menus, possibilitando ao usuario o uso das duas maos para agilizar tarefas de projeto. -Suporte ao uso de cores em gradiente e a True Color (24 bits para representar a cor de cada ================================================================================================================================================================ FIRMA PROPONENTE: VALIDADE DA PROPOSTA: ........ dia(s) (VALIDADE MINIMA - ) PRAZO DE ENTREGA: ........ dia(s) (XXXXX XXXXXX - ) Responsavel pela Firma Proponente *UNIAO LTDA P R E F E I T U R A M U N I C I P A L S A N T A R I T A S A P U C A I Pag.0001 GES3822 16/12/19 ANEXO1.662-862 3 2 - 5 A n e x o d o E d i t a l d e L i c i t a c a o - 2 0 1 9 11:35:13 ================================================================================================================================================================ PROCESSO.: PRC00459/19 COTACAO PARA PESQUISA DE MERCADO (ORDENACAO DO RELATORIO: POR ESPECIALIDADE/PIPRODUTO) ================================================================================================================================================================ ITEM QUANTID. UNIDADE CODIGO DISCRIMINACAO MARCA/MODELO PRECO UNITARIO PRECO TOTAL PRECO MAX. ACEITAVEL ================================================================================================================================================================ pixel, através o que possibilita a codificacao de cerca de 16 milhoes de cores). -Compatibilidade total com arquivos em formato DWG gerados pelas versoes do AutoCAD ate AutoCAD 2018. -Recursos para modelagem e edicao de objetos em 3 dimensoes. -Recursos para insercao de texturas em superficies em 3 dimensoes complexas. -Recurso para inclusao de assinatura digital no arquivo de desenho. -Disposicao de desenhos em abas na parte superior a area de trabalho, com a facilidade de criar um novo arquivo apenas selecionando o sinal de adicao, como em um navegador da Secretaria Municipal Web. GCapacidade de xxxxximportar arquivos em formato SKP (do programa Sketchup). -Recurso que permite a criacao de caixas de texto com transparencia, mostrando os desenhos por detras da caixa, e que possibilitem a modificacao de outro seu tamanho de forma intuitiva, pelos lados ou pelos cantos. -Recursos de edicao de texto que permitem a empresa definicao de tabulacoes, com sede na alinhamento de paragrafos e espacamento entre linhas. -Dimensionamento Inteligente. -Capacidade de geolocalizacao atraves de uma biblioteca de sistemas de coordenadas que permite a introducao de Live Maps, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.....fundo do desenho, representado pelo Senhor alterar tamanho de exibicao, transparencia, contraste e brilho do mapa (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520aereo, de 17 de julho de 2002ruas, da Lei Complementar n° 123ou hibrido). -Formatos nativos: *.dwg, de 14 de dezembro de 2006*.dws, do Decreto Municipal n° 016/2018*.dwt, Decreto Municipal nº XXXX*.dxf -Formatos Suportados para importacao: *.3ds, aplicando-se*.sat, subsidiariamente*.CATPart; *.CATProduct, a Lei nº 8.666*.fbx, de 21 de junho de 1993*.igs, *.iges, *.ipt, *.iam, *.jt, *.wmf, *.dgn, *.prt, *.x_b, *.x_t, *.prt, *.asm, *.g, *.neu, *.3dm, *.prt, *.sldprt, *.asm, *.sldasm, *.ste, *.stp, *.step, *.rcp, *.rcs. -Formatos suportados para exportacao: *. dwf, *.dwfx, *.fbx, *.wmf, *.sat, *.stl, *.eps, *.dxx, *.bmp, *.dwg, *.dgn, *.iges, *.igs, *.pdf. -Suporte aos sistemas operacionais Microsoft Windows 10 (64bit); Microsoft Windows 8.1 (32 e as exigências estabelecidas neste Edital.64bit) e Microsoft Windows 7 (32 e 64bit). ================================================================================================================================================================ FIRMA PROPONENTE: VALIDADE DA PROPOSTA: ........ dia(s) (VALIDADE MINIMA - 0 DIA ) PRAZO DE ENTREGA: ........ dia(s) (XXXXX XXXXXX - 0 DIA ) Responsavel pela Firma Proponente

DO FORO. 116.1. Fica eleito As partes elegem o foro Foro de FlorianoLuziânia, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes e pelo Conselho Municipal de Saúde. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E E, por assim estarem justas e CONTRATADAScontratadas, assinam de pleno acordo com as cláusulas e condições ora fixadas, firmam o presente contrato instrumento em 02 05 (duascinco) vias de igual teor e formateor, para um só efeito legal, perante as testemunhas abaixo assinadas. Gabinete da Gestora do Fundo Municipal de Saúde, aos 03 de janeiro de 2022. XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX Secretário Municipal de Saúde FTLF CLÍNICA MÉDICA S/S Contratado(a) Testemunhas: Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx CPF: 000.000.000-00 Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx 000.000.000-00 CONTRATADA, têm entre si acordados os termos do credenciamento nº 10/2022, que produza seus jurídicos tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviço de saúde, interessada em realizar 2021061556 para atender a demanda do Município de Luziânia. Estima-se para a execução do presente contrato a importância anual de R$38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). Neste exercício, o valor de ()correrá por conta da dotação orçamentária nº 2022.0301.10.302.0114-2965 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - 20220763; Natureza da Despesa: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; Autorização de Empenho nº e legais efeitosEmpenho nº . FlorianoE para o exercício subsequente será empenhado o valor de R$38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) através de simples apostilamento. Assinam o termo de contrato: XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, Secretária Municipal de Saúde e FTLF CLÍNICA MÉDICA S/S, Credenciado(a). Luziânia, aos 03 de janeiro de 2022. Contrato n°: 10/2022 CREDENCIADO(A) FTLF CLÍNICA MÉDICA S/S CNPJ 43.659.917/0001-PI05 Objeto A Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviço de saúde, xx interessada em realizar 2021061556 para atender a demanda do Município de xxxxxxxxxx Luziânia. Vigência A partir de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. 03 de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) janeiro de 2022 a 31 de março de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PIpodendo ser prorrogado na conveniência da Administração Pública, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos do Art. 57, inc. II da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, n. 8666/93 e as exigências estabelecidas neste Editalalterações posteriores.

DO FORO. 1. Fica eleito o foro de Floriano, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas justos e CONTRATADAScontratados, assinam firmam o presente contrato Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitosna presença das testemunhas abaixo assinadas, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. Floriano-PIO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, xx pessoa jurídica de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa direito público, com sede na Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, nº 426, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, inscrito no CNPJ sob o nº 27.165.570/0001-98, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, brasileiro, residente e domiciliado na Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, nº 426, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e no RG sob o nº 562.814-ES, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa XXXXXX XXXXXX XXXXXXX & CIA LTDA ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº.....nº. 17.524.303/0001-06, representado pelo Senhor com sede na Xxx Xxxxxxxxx, xx 00, Xxxxxx Xxxxx Xxxx, Conceição do Castelo, ES, CEP: 29.350-000, Tel. (nacionalidade)00) 0000 0000, (estado civil)por seu representante legal, (profissão)Sr. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, portadordo brasileiro, casado, portador do CPF nº. 000.000.000-00 e RG nº. 397.652 SSP/ES, simplesmente denominado FORNECEDORresidente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxxx, firmam a xx 00, Xxxxxx Xxxxx Xxxx, Conceição do Castelo, ES, CEP: 29.370-000, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S)Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2016, conforme decisãonos termos do procedimento licitatório do PREGÃO PRESENCIAL nº 000001/2016 e Processo nº 2.401/2016, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XXaquisição por preço de lote, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 200210.520/02, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX123/06, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.6668.666/93 e suas alterações, de 21 de junho de 1993, que se regerá mediante as cláusulas e as exigências estabelecidas neste Edital.condições que subseguem: