DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PR, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gências, que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assim, por estarem justos e contratados, firmam a presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS: 1) RG: CPF: 2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa , inscrita no CNPJ sob nº , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.
Appears in 2 contracts
Sources: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ As partes elegem o Foro foro da Comarca de GUARANIAÇU/PRConselheiro ▇▇▇▇▇▇▇▇/MG, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gências, que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assim, as questões oriundas desta Ata. E por estarem justos justas e contratadoscontratadas, firmam a o presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 02 (trêsduas) vias de igual teor e forma na presença forma, para que cumpra seus efeitos legais. Conselheiro Lafaiete, de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladasde 2021. XXXXXX . XXXXXXX CNPJ: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) RGSecretário Municipal de............... Visto: CPF:
2) RGXXXXXX ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Procurador Municipal Prefeito Municipal ANEXO VII - CONTRATO DE FORNECIMENTO REGISTRO DE PREÇOS Celebrado entre o Município de Conselheiro Lafaiete e …....... CONTRATANTE: CPFMunicípio de Conselheiro Lafaiete CONTRATADO: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário…........ VALOR: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta originalR$ …........... PRAZO: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI 12 meses O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PRCONSELHEIRO LAFAIETE, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centropessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº nº. 19.718.360/0001-51, com sede nesta cidade, na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 10, Centro, CEP 36.400-026, neste ato representado por seu pelo Sr. Prefeito Municipal, Sr. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, residente e domiciliada domiciliado neste Municípiomunicípio, doravante portador do CPF nº. ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e de CONTRATANTE e a empresa outro lado, …............. inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na Rua Rua............ Bairro ….........., n. cidade............, Bairro , município de -MG, CEP ….................. email neste ato representado representada por seu representante................., doravante denominada denominado CONTRATADO, considerando o Processo Licitatório XX Pregão Eletrônico XX – Registro de CONTRATADAPreço XX, resolvem de comum acordo e com amparo legal na amparados no inciso II do artigo 90 da Lei Federal nº 14.133/21Orgânica do Município, e nos termos da Lei 10.520/02, subsidiariamente a Lei n° 8.666/93, em especial seu art. 54 seguintes, bem como o Decreto Municipal nº. 84/2021 (Regulamenta o Pregão Eletrônico), Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta nº. 366/2008 (Institui o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024Preços), celebrar celebram o presente contrato nas conforme cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.seguintes:
Appears in 2 contracts
Sources: Licensing Agreements, Licensing Agreements
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem Fica eleito o Foro da Comarca foro de GUARANIAÇU/PR, Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gências, que poderão advir da presente na aplicação desta Ata de Registro de Preços; 17.2.E assimPreços em renúncia a qualquer outro, por estarem justos mais privilegiado que seja. E, para firmeza e contratadoscomo prova de assim haverem, firmam a presente entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de PreçosPreços que, para depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 (três) vias terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de igual teor e forma na presença Igarapé, de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladasde 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: DIAMANTE FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) RGCONTRATO: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) ANEXO X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade – MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE FAZEM ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE Diamante do SulIGARAPÉ/PRPREFEITURA MUNICPAL, E O MUNICIPIO DE /MGpessoa jurídica de direito público interno, com sede na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, n. ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ – ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro Centro, Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CNPJ sob CPF nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa , inscrita no CNPJ sob nº , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo atendendo as condições previstas no Edital e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadasseus Anexos, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e demais legislação municipal e federal pertinentesnº 10.520/2002, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições em conformidade com as disposições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.convencionam a:
Appears in 2 contracts
Sources: Pregão Eletrônico Registro De Preço, Pregão Eletrônico Registro De Preço
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem 13.1 Fica eleito o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PRBarretos, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer eventuais dúvidas ou diver- gênciasdeste Contrato, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E seja.
13.2 E por estarem assim, por estarem justos e contratados, firmam a assinam o presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; Instrumento público em 03 04 (trêsquatro) vias de igual teor e forma na presença para um só efeito, e que depois de 02 lido no todo e achado conforme, vai devidamente assinado pelas partes e pelas testemunhas a tudo presentes. (duasDocumento a ser redigido em papel timbrado da licitante) testemunhas abaixo arroladasAo Pregoeiro e Equipe de Apoio Pregão nº 82/2020 Edital nº 123/2020 Processo nº 11.223/2020 Prezados Senhores: DIAMANTE DO SUL/PRA empresa ...., TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem pessoa jurídica de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ...., com sede na Rua cidade de ...., n. estado de , Bairro na Av./Rua ...., município nº ..., bairro ..., telefone (...) ..., por intermédio de -MGseu representante legal, o Sr(a) ..., portador(a) do documento de RG n º ... e CPF nº , DECLARA, sob as penas da Lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato representado por convocatório, doravante denominada que é MICROEMPRESA ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE, nos termos de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal enquadramento previsto na Lei Federal Complementar nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165123, de 2024 que regulamenta o SRP14 de dezembro de 2006, consolidadacujos termos declaro conhecer na íntegra, e Processo Licitatório nº /2023estando apta, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do municípioportanto, a qual adjudicou exercer o objeto ao vencedordireito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão Presencial nº .../. , ora denominado contratadorealizado pela Prefeitura do Município de Barretos/SP. (O licitante deverá apresentar, em impresso próprio, declaração, devidamente datada, carimbada e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privadoassinada).
Appears in 1 contract
Sources: Pregão Presencial
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem Fica eleito o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PR, Santo Ângelo – RS para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gências, que poderão advir da questões oriundas do presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assimcontrato. E, por estarem justos e contratados, firmam a o presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 05 (trêscinco) vias de igual teor e forma forma, na presença de 02 (duasduas testemunhas. Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Ängelo, aos ( ) testemunhas abaixo arroladasdias do mês de do ano de 2016. TESTEMUNHAS : DIAMANTE DO SUL/PRNos termos do artigo 38, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo parágrafo único da Lei n° 8.666/93, a ordem presente minuta de classificaçãocontrato foi examinada e aprovada pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Santo Ângelo – RS, segue relação por atender aos requisitos legais ATESTADO DE VISITA, CIENTIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EXIGIDOS NO EDITAL Santo Ângelo, ............ de fornecedores de 2016. Atestamos para os devidos fins que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão sociala Empresa xxx, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã inscrita sob o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MGCNPJ n°, com sua sede na cidade de xxx, n. na Rua xxx, Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por representada pelo seu Prefeito Municipal, sócio Sr. xxx, residente e domiciliada neste Municípioesteve tempestivamente na Prefeitura Municipal de Santo Ângelo, doravante denominado atendendo ao disposto no Termo de CONTRATANTE e Referência da Licitação n° em seu item 4.5, oportunidade na qual lhe foi esplanada a empresa situação do MAQUINÁRIO objeto da Licitação n° , inscrita tirou dúvidas sobre o disposto no CNPJ sob nº EDITAL, com sede na Rua NO TERMO DE REFERÊNCIA, n. SEUS ANEXOS E NA MINUTA DO CONTRATO a ser assinado caso seja declarada vencedora no dia xx de de 201. Atestamos ainda que a Empresa xxx , Bairro APRESENTOU A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NOS ITENS 3, município de -MG3.1, neste ato representado por 3.2 e
3.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA, doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidadaASSIM COMO APRESENTA TAMBÉM AS QUALIFICAÇÕES TÉCNICAS EXIGIDAS NO ITEM 4 E SEUS SUBINTENS TAMBÉM DO TERMO DE REFERÊNCIA. Ato contínuo foi cientificada só haverá 1 (um) vencedor, e Processo Licitatório nº /2023este será o que tiver o MENOR PREÇO GLOBAL (coluna G dos Anexos), Modalidade Pregão Eletrônico para Registro resultante da soma de Preços nº /2024todos os subitens, celebrar conforme dispõe o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura item 6 - Dos critérios de julgamento, do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato Termo de / /2024Referência, o qual consta dos autosque lhe foi minuciosamente explicado e entendido. As partes acima qualificadas, sujeitando-Sendo o que se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após apresenta para o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privadomomento.
Appears in 1 contract
Sources: Concorrrência
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem Fica eleito o Foro foro da Comarca cidade de GUARANIAÇUBalneário Camboriú/PRSC, com prevalência sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gênciasadoção de medidas judiciais, que poderão advir da pertinentes à execução presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assimContrato. E, por estarem assim, justos e contratados, firmam a o presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; Contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença forma. Balneário Camboriú/SC, ... de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL**** de 2016. Nos termos do CONTRATO Nº…, de XX/PRXX/XX, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem firmado entre o Município de classificaçãoBalneário Camboriú, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa …. Valor Global: R$ .... (. ). Prazo de Execução: XX (xxxxx) dias/meses contados a partir de ..... E, inscrita por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que possa produzir os devidos efeitos legais. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ... de janeiro de 2016.. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Prefeito Municipal Contratante contratado MÁRIO SERGIO TEIXEIRA Secretário de Compras ANEXO VI - - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (Apresentar no CNPJ sob credenciamento fora dos envelopes) , portador(a) da Carteira de Identidade nº , com sede do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto na Rua alínea “b” do subitem IV.9.2 do Edital de Concorrência Pública nº /2016, n. sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, Bairro que esta empresa, município de -MGna presente data, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.é considerada:
Appears in 1 contract
Sources: Concorrência Pública
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ 10.1 As partes elegem o Foro da desta Comarca de GUARANIAÇU/PRSão Bento do Sapucaí, São Paulo para dirimir todas e quaisquer dúvidas ou diver- gênciascontrovérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmente, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assimseja. E, por estarem justos justas e contratadosCONTRATADAS, firmam a as partes assinam o presente Ata de Registro de Preçosinstrumento em 04 (quatro) vias, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 (três) vias de igual forma e teor para um só e forma na presença jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. São Bento Sapucaí, ... de 02 ... de 2018 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ CONTRATANTE CONTRATADA 1ª Testemunha 1 RG nº CPF 2ª Testemunha 2 RG nº CPF ANEXO V DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO Eu (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PRnome completo), TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 010/18, realizado pela Prefeitura Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Nome do representante legal RG nº........................... ANEXO VI DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato representado por seu Prefeito Municipalconvocatório, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e que a empresa (denominação da pessoa jurídica), inscrita CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no CNPJ sob procedimento licitatório do Pregão nº 010/18, com sede na Rua realizado pela Prefeitura Municipal da Climática de São Bento do Sapucaí. Cidade, n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo data Nome do representante legal na RG nº........................... ANEXO VII À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ Ref.: Pregão Presencial nº 010/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR AS AULAS DE MUSICAS DA FANFARRA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL (FAMEF) E DA BANDA MARCIAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ (BAMASB). D E C L A R A Ç Ã O Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 14.133/218.666/93, Decreto Municipal nº 3165DECLARAMOS, para fins de 2024 que regulamenta o SRPparticipação no Pregão Presencial acima, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.que:
Appears in 1 contract
Sources: Contract for Services
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem 16.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PRPorto Feliz, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gênciasatinentes ao presente contrato, que poderão advir da presente Ata com renúncia de Registro de Preços; 17.2.E assimqualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem justos justas e contratados, firmam a contratadas assinam o presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; termo em 03 (três) quatro vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) teor, juntamente com as testemunhas abaixo arroladasidentificadas. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇ de março de 2018. SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ VERDEBIANCO ENGENHARIA EIRELI Nome: DIAMANTE RG: Nome: RG: Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO SUL/PRESTADO, TESTEMUNHASpara fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual n° 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais. Porto Feliz, 09 de março de 2018 SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ Nome: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ M. de Camargo Cargo: Superintendente E-mail inst.: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ E-mail pessoal: ▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇ VERDEBIANCO ENGENHARIA EIRELI Nome: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Cargo: Sócio-Proprietário E-mail inst: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ E-mail pessoal: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Porto Feliz CNPJ Nº: 45.479.391/0001-07 CONTRATADA: Verdebianco Engenharia Eireli CNPJ Nº: 03.992.945/0001-25 CONTRATO N° (DE ORIGEM): 007/2018 DATA DA ASSINATURA: 09/03/2018 VIGÊNCIA: 08/07/2018 OBJETO: Execução de redes de abastecimento de água com fornecimento de material e mão de obra. VALOR (R$): 82.782,40 Declaro(amos), na qualidade de responsável(is) pela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que os demais documentos originais, atinentes à correspondente licitação, encontram-se no respectivo processo administrativo arquivado na origem à disposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e serão remetidos quando requisitados. Declaro(amos), na qualidade de responsável(is) pela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que os demais documentos originais, atinentes à correspondente licitação, em especial, os a seguir relacionados, encontram-se no respectivo processo administrativo arquivado na origem à disposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e serão remetidos quando requisitados:
1a) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente memorial descritivo dos trabalhos e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa , inscrita no CNPJ sob nº , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitandorespectivo cronograma físico-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.financeiro;
Appears in 1 contract
Sources: Contract
DO FORO. ▇▇22.1. Os contratantes comprometem-se a submeter eventuais controvérsias, decorrentes do presente contrato, à conciliação que será promovida pela Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos da Resolução PGE n. 242, de 30 de junho de 2017.▇.▇▇ partes elegem
22.1.1. Não logrando êxito a conciliação, fica eleito o Foro foro da Comarca de GUARANIAÇU/PRCampo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gênciasas questões oriundas do presente contrato, sendo este o competente para a propositura de qualquer medida judicial decorrente deste instrumento contratual, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assimseja. E, por estarem justos e contratadosacordados, firmam a assinam o presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; contrato em 03 ........ (três.......) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) forma, juntamente com as testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa , inscrita no CNPJ sob nº , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165abaixo, de 2024 tudo cientes, para que regulamenta produzam seus efeitos legais e jurídicos. Campo Grande - MS,...................de........................de 20..... Processo n. Origem: Objeto da licitação: Interessado(s): CERTIFICO que o SRPedital de licitação e seus anexos seguiram a minuta-padrão disponibilizada e aprovada pela Decisão PGE/MS/GAB/N..../2020, consolidadaem sua versão ........... (indicação da versão) disponibilizada no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, ficando dispensada a remessa dos autos para exame individualizado pela PGE, conforme determinado pelo Decreto n. 15.404/2020. Nota explicativa: Deverá ser preenchida qual a versão da minuta-padrão utilizada para a elaboração do instrumento convocatório (por exemplo: versão 1.0, 1.1, 2.0, 2.1, etc). Identificação e Processo Licitatório nº /2023assinatura A minuta do termo de referência possui textos em vermelho e realces de texto em amarelo. Nesses itens, Modalidade Pregão Eletrônico deve o órgão ou entidade licitante ficar atento para Registro a necessidade de Preços nº /2024preenchimento, celebrar supressão ou adequação, de acordo com o presente contrato nas objeto da licitação e critério de oportunidade e conveniência da Administração. Os textos com realce em azul aplicam-se nos casos de licitação para registro de preços, devendo ser mantidos se for utilizado o sistema de registro de preços. Caso contrário, devem ser excluídas todas as disposições destacadas em azul. Os textos sem destaque são de observância obrigatória em todos os editais. Há inúmeras notas explicativas no decorrer do texto que têm o objetivo de facilitar o entendimento e nortear os responsáveis pela elaboração do TR, devendo ser retiradas do seu texto final. Foram incluídas caixas de orientações práticas com o intuito de facilitar a compreensão de cada um de seus elementos e auxiliar o(s) elaborador(es) deste documento. Convém esclarecer que a minuta foi elaborada de acordo com os elementos exigidos pelo art. 10 do Decreto Estadual 15.524/2020, procurando oferecer uma base jurídica-formal para a aquisição de bens. Assim, a equipe de planejamento deverá incluir todas as informações técnicas e específicas para cada contratação, atentando-se para os elementos já construídos no Estudo Técnico Preliminar, conforme as diretrizes do Decreto Estadual 15.524/2020. Caso seja necessária a realização de modificação em texto de observância obrigatória ou acréscimo de cláusulas e condições havendo necessidade de consulta ao órgão jurídico acerca dessas alterações, elas devem ser destacadas no texto e informada a seguiralteração, juntamente com a sua justificativa e o apontamento da dúvida jurídica pertinente a cada uma delas. Sugestões de alteração das minutas do TR, ata e contrato poderão ser encaminhadas ao e-mail: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.
Appears in 1 contract
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PR, para 11.1. Para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gênciasconflitos oriundos do presente contrato, as partes desde já elegem o foro da Comarca de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, com renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E seja. E por estarem assim, por estarem justos e contratadoscontratos, firmam a presente Ata de Registro de Preçosassinam o presente, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 3 (três) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) forma, com as testemunhas abaixo arroladaspresenciais. Nome: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) Nome: RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem À Prefeitura Municipal de classificaçãoJuquitiba Concorrência nº 03/2023 Declaro, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão socialsob as penas da Lei, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato representado por seu Prefeito Municipalconvocatório, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº. é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório da CONCORRÊNCIA Nº , realizado pela Prefeitura Municipal de Juquitiba Representante: .................................................. Cargo: RG nº: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL À Prefeitura Municipal Juquitiba Concorrência nº 03/2023 (LICITANTE), inscrita no CNPJ sob nº , com sede na Rua por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. (a) , n. portador da identidade nº e do CPF nº , Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na DECLARA para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 31658.666, de 2024 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que regulamenta o SRPnão emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, consolidada, perigoso ou insalubre e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro não emprega menor de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguirdezesseis anos. Ressalva: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do municípioemprega menor, a qual adjudicou o objeto ao vencedorpartir de quatorze anos, ora denominado contratadona condição e aprendiz ().
a) DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS NORMAS RELATIVAS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO Concorrência nº 03/2023
b) DECLARAÇÃO QUE ATENDERÁ AOS DISPOSTOS NOS ARTIGOS 136 A 139 DA LEI FEDERAL 9.503/1997
c) DECLARAÇÃO DE QUE POSSUI REGISTRO NA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE METROPOLITANOS/EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS S/A - EMTU OU TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE ESCOLAR EMITIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA SEDE DA LICITANTE Concorrência nº 03/2023
d) DECLARAÇÃO DE QUE CUMPRE NA INTEGRA O DISPOSTO NOS INCISOS E PARÁGRAFOS DO ARTIGO 9º, e homologou o resultado da licitaçãoDA LEI FEDERAL Nº 8.666, ato de / /2024DE 21 DE JUNHO DE
e) DECLARAÇÃO DE QUE ESTÁ CIENTE DE QUE, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadasPOR OCASIÃO DA CONTRATAÇÃO, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.DEVERÁ APRESENTAR/COMPROVAR DOCUMENTAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023 OUTRAS DECLARAÇÕES
f) DECLARAÇÃO DE QUE APRESENTARÁ CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DOS MOTORISTAS E MONITORES EM CURSOS DE TREINAMENTO
Appears in 1 contract
Sources: Public Bidding
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem Fica eleito o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PRBarra da Estiva, Bahia para dirimir quaisquer controvérsias ou dúvidas ou diver- gênciasoriginadas pelo presente instrumento contratual, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assimseja. E, por estarem justos justas e contratadoscontratadas, firmam a o presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; contrato em 03 (três2(duas) vias de igual teor e forma para um único efeito, na presença de 02 2 (duas) testemunhas abaixo arroladastestemunhas. Iramaia - BA, ............. de de 2022 Esta Minuta de Contrato obedece aos requisitos legais e atende a todas as formalidades exigidas pela lei 8.666/1993 e 10.520/2002, estando de acordo com as respectivas disposições legais, motivo pelos quais a Aprovamos, nos termos do par. Único do artigo 38 da lei de licitações. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Procurador Jurídico OAB/BA nº: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) RG47.529 CONTRATANTE CONTRATADO Testemunhas: CPF:
2. CPF Através do presente instrumento, nomeamos e constituímos o(a) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem Senhor(a) ....................................................., (nacionalidade, estado civil, profissão), portador do Registro de classificaçãoIdentidade nº .............., segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão socialexpedido pela , CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, devidamente inscrito no CNPJ Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº ....., neste ato representado por seu Prefeito Municipalresidente à rua ..................................................., Srnº ........, bairro ........., (cidade e estado), como nosso mandatário, a quem outorgamos amplos poderes para praticar todos os atos relativos ao procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2021, no Município de Iramaia, Bahia, conferindo-lhe poderes para: (apresentar proposta de preços, formular ofertas e lances, interpor recursos e desistir deles, contrarrazoar, assinar contratos, negociar preços e demais condições, confessar, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, etc.). , residente e domiciliada neste Municípiode de 2022. Declaramos, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa sob as penas da lei, inscrita no CNPJ sob nº , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal especialmente em face do quanto disposto na Lei Federal n. 8.666/93 e Lei n. 10.520/02, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do edital do Pregão Eletrônico nº 14.133/2106/2021 do Município de Iramaia, Decreto Municipal nº 3165Bahia, cientes das sanções factíveis de serem aplicadas. Declara, ainda, que esta empresa não possui contra si declaração de inidoneidade e nem se encontra suspensa do direito de licitar ou contratar com a Administração Pública, ficando obrigada a declarar situações supervenientes. Declara, ainda, sócios e/ou diretores da licitante não possuem cargo de servidor ou agente político municipal e nem possui relação de parentesco com quaisquer destes, até o terceiro grau, em linha reta ou por afinidade, inclusive. , de 2024 que regulamenta o SRPde 2022. Declaramos, consolidadasob as penas da lei, e Processo Licitatório nº /2023em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, Modalidade para os fins do disposto Lei 8.666/93, especificamente para participação no Pregão Eletrônico para Registro nº 06/2021 do Município de Preços nº /2024Iramaia-BA, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do municípioque não empregamos menor de 18 anos em trabalho noturno, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.perigoso ou insalubre,
Appears in 1 contract
Sources: Licensing Agreements
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ As partes elegem o Foro foro da Comarca de GUARANIAÇU/PRTibagi, com exclusão de qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gências, qualquer questão que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assim, se originar deste contrato. E por estarem justos justas e contratados, firmam a o presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; contrato em 03 (três) duas vias de igual teor e forma para um único efeito, na presença de 02 (duas) presente das testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PRassinadas. Tibagi, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo em ... de de 2021 Contratado ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Prefeito Municipal Declaramos para os fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento licitatório, sob a ordem modalidade de classificaçãoPregão Eletrônico N.º 0..../ , segue relação de fornecedores instaurado por este município, que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. (razão socialNome da Empresa), CNPJ/MFMF Nº. ( ), endereçosediada (Endereço Completo), contatosdeclara, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida sob as penas da ▇▇▇, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem processo de classificaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.../..... ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores nos termos do art. 55, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão socialinciso XIII, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a A empresa , inscrita no CNPJ sob nº CNPJ: nº. , com sede na Rua sediada a (endereço completo) , n. (município), Bairro declara, município em atendimento ao exigido no Edital de -MGLicitação do Pregão Eletrônico Nº 0..../....., neste ato representado por que a empresa não utiliza menores de 18 (dezoito) anos em trabalhos noturnos, doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidadaperigosos ou insalubres, e Processo Licitatório nem menores de 16 (dezesseis) anos para qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos, em conformidade com o Inciso XXXIII, do artigo 7º da Constituição Federal. Nome de Fantasia: Razão Social: CNPJ: OPTANTE PELO SIMPLES? SIM ( ) NÃO ( ) Endereço: Bairro: Município: Estado: CEP: Fone/Fax: E-MAIL: Conta Corrente nº /2023Agência nº Banco Nome completo do responsável pela assinatura do contrato: CPF: RG: IDENTIFICAÇÃO DOS ITENS: ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO QUANT. UNID. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL A empresa declara que estão inclusas no valor cotado todas as despesas com mão-de-obra e, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024todos os tributos e encargos fiscais, celebrar o presente contrato nas cláusulas sociais, trabalhistas, previdenciários e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do municípiocomerciais e, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamenteainda, os princípios da teoria geral gastos com transporte e acondicionamento dos contratos e as disposições de direito privadoprodutos em embalagens adequadas.
Appears in 1 contract
Sources: Pregão Eletrônico
DO FORO. Para dirimir quaisquer questões oriundas deste instrumento, as partes elegem o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal. E por estarem assim justas e de acordo, firmam o presente instrumento, de igual teor e forma, assinado eletronicamente pelas partes e testemunhas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, em juízo e fora dele. Pelo Contratante Pela Contratada Ordenador de Despesas Representante Legal ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ CPF n.º : ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ partes elegem CPF n.º: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, Testemunha, em 05/01/2018, às 14:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 30, inciso II, da Portaria nº 26/2016, de 01/04/2016, do Ministério da Cultura,Publicada no Diário Oficial da União de 04/04/2016. Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Testemunha, em 05/01/2018, às 14:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 30, inciso II, da Portaria nº 26/2016, de 01/04/2016, do Ministério da Cultura,Publicada no Diário Oficial da União de 04/04/2016. Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Usuário Externo, em 05/01/2018, às 15:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 30, inciso II, da Portaria nº 26/2016, de 01/04/2016, do Ministério da Cultura,Publicada no Diário Oficial da União de 04/04/2016. Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Ordenador(a) de Despesas, em 05/01/2018, às 15:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 30, inciso II, da Portaria nº 26/2016, de 01/04/2016, do Ministério da Cultura,Publicada no Diário Oficial da União de 04/04/2016. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇_▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o Foro código verificador 0474189 e o código CRC FF824A9F. Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2018 MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP; CNPJ: 09.181.545/0001-16; VALOR GLOBAL R$ 3.885.644,51 (três mi- lhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos); DATA DA ASSINATURA: 22/12/2017; VIGÊNCIA: 26/12/2017 a 26/12/2018 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2014 de pres- tação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC na modalidade local - PABX; OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogação da Comarca vigência contratual por um período de GUARANIAÇU12 (doze) meses, com reajuste de 2,50 % (dois vírgula cinquenta por cento) referente ao índice de serviço de telecomunicação - IST (acumulado de agosto/16 a agos- to/17), conforme cláusula sexta - da atualização do preço; CON- TRATADA: Telemar Norte Leste S/PRA (em recuperação judicial); VA- LOR DO ADITAMENTO: R$ 23.634,80; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2017; VIGÊNCIA: 20/12/2017 a 20/12/2018. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2014 de pres- tação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC na modalidade local - longa distância; OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorro- gação da vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gênciascom reajuste de 2,50 % (dois vírgula cinquenta por cento) referente ao índice de serviço de telecomunicação - IST (acumulado de agosto/16 a agosto/17), que poderão advir conforme cláusula sexta - da presente Ata atualização do preço; CONTRATADA: Telemar Norte Leste S/A (em recuperação judicial); VALOR DO ADITAMENTO: R$ 147.956,70; DATA DA ASSINA- TURA: 19/12/2017; VIGÊNCIA: 20/12/2017 a 20/12/2018. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2014 de Registro pres- tação de Preçosserviços de telefonia fixa comutada - STFC na modalidade local - linhas diretas; 17.2.E assimOBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, com reajuste de 2,50 % (dois vírgula cinquenta por cento) referente ao índice de serviço de telecomunicação - IST (acumulado de agosto/16 a agosto/17), conforme cláusula sexta - da atualização do preço; CONTRATADA: Telemar Norte Leste S/A (em recuperação judicial); VALOR DO ADITAMENTO: R$ 309.629,55; DATA DA ASSINA- TURA: 19/12/2017; VIGÊNCIA: 20/12/2017 a 20/12/2018. Contrato: 58/2017; Objeto: Prestação de Serviço de Limpeza predial, por estarem justos Trabalhador Autônomo, sem Fornecimento de Materiais e contratados, firmam Uten- sílios e Equipamentos para a presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitosAC/NOVA MAMORÉ - SE/RO; em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladasCon- tratada: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇; CPF: Cadastro Reserva Seguindo 949.218.062- 68; Valor global: R$ 1.207,50 (hum mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos); Origem: DL-17000039/2017; Data da Assina- tura: 17/11/2017; Vigência: 17/11/2017 a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa , inscrita no CNPJ sob nº , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado15/02/2018.
Appears in 1 contract
Sources: Contract
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem Os casos omissos serão dirimidos de comum acordo entre as partes, com base na legislação em vigor, ficando eleito o Foro foro da Comarca comarca de GUARANIAÇU/PRTibagi para a resolução de questões resultantes deste. Tibagi, ... de ... de ..... Secretário Municipal de Administração Contratada PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0 / 2021 Declaramos para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gênciasos fins de direito, que poderão advir na qualidade de Proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico N.º 0 /2019, instaurado por este município, Por ser expressão da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assimverdade, por estarem justos e contratados, firmam firmamos a presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 presente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0 /2021 (três) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão socialNome da Empresa), CNPJ/MFMF Nº. (. ), endereçosediada (Endereço Completo), contatosdeclara, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida sob as penas da ▇▇▇, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem processo de classificaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0/ ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores nos termos do art. 55, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão socialinciso XIII, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0 /2021 A empresa , inscrita no CNPJ sob nº CNPJ: nº. , com sede na Rua sediada a (endereço completo) , n. (município), Bairro declara, município em atendimento ao exigido no Edital de -MGLicitação do Pregão Eletrônico Nº 0/....., neste ato representado por que a empresa não utiliza menores de 18 (dezoito) anos em trabalhos noturnos, doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidadaperigosos ou insalubres, e Processo Licitatório nº /2023nem menores de 16 (dezesseis) anos para qualquer trabalho, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro salvo na condição de Preços nº /2024aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos, celebrar em conformidade com o presente Inciso XXXIII, do artigo 7º da Constituição Federal. PREGÃO ELETRONICO Nº 0 /2021 Nome de Fantasia Razão Social:: CNPJ: OPTANTE PELO SIMPLES? SIM ( ) NÃO ( ) Endereço: Bairro: Município: Estado: CEP: Fone/Fax: E-MAIL: Conta Corrente nº. Agência nº. Banco Nome completo do responsável legal da empresa: CPF: RG: 01 01 UNID DECLARAMOS que estão inclusas no valor contrato nas cláusulas todas as despesas com mão-de-obra e, todos os tributos e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do municípioencargos fiscais, a qual adjudicou o objeto ao vencedorsociais, ora denominado contratadotrabalhistas, previdenciários e homologou o resultado da licitaçãocomerciais e, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamenteainda, os princípios da teoria geral gastos com transporte/frete e acondicionamento dos contratos e as disposições de direito privadoprodutos em embalagens adequadas.
Appears in 1 contract
Sources: Pregão Eletrônico
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ As partes elegem o Foro da Comarca da Capital deste Estado, com exclusão de GUARANIAÇU/PRqualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gências, questões oriundas do presente contrato que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assimnão puderem ser resolvidas pelas partes. E, por estarem justos as partes justas e contratadoscontratadas, firmam a assinam o presente Ata de Registro de Preçosinstrumento, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 02 (trêsduas) vias de igual teor e forma forma, para um único efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PRtestemunhas. Florianópolis, TESTEMUNHAS27 de junho de 2018. ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Promotor de Justiça Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos CONTRATANTE ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ Representante E&AR EQUIPAMENTOS DE REFRIGERÇÃO EIRELI – EPP CONTRATADO Testemunhas:
1) . ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ 2. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Coordenadora de Operações administrativas Gerente de Contratos RG: CPF1.576.239 RG: 4.697.169 Promotor de Justiça Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos Representante E&AR EQUIPAMENTOS OBJETO: Fornecimento, instalação, manutenção corretiva e manutenção preventiva, de aparelhos condicionadores de ar tipo Split, Split Piso-Teto, Split Cassete e Janeleiros, com fornecimento de peças e materiais, nos municípios da REGIÃO CENTRO-SUL (Araranguá, Armazém, Biguaçu, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Criciúma, Florianópolis, Forquilhinha, Garopaba, Içara, Imaruí, Imbituba, Jaguaruna, Laguna, Lauro Müller, Meleiro, Orleans, Palhoça, Santa Rosa do Sul, Santo Amaro da Imperatriz, São José, Sombrio, Tubarão, Turvo e Urussanga), conforme especificações mínimas relacionadas a seguir. LOTE 1: Fornecimento e instalação de aparelhos condicionadores de ar tipo Split, Split Piso- Teto, Split Cassete e Janeleiros, com fornecimento de peças e materiais, nas Promotorias de Justiça da REGIÃO CENTRO-SUL (Araranguá, Armazém, Biguaçu, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Criciúma, Florianópolis, Forquilhinha, Garopaba, Içara, Imaruí, Imbituba, Jaguaruna, Laguna, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Meleiro, Orleans, Palhoça, Santa Rosa do Sul, Santo Amaro da Imperatriz, São José, Sombrio, Tubarão, Turvo e Urussanga), conforme os itens listados abaixo: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDA DE Qtde. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ split high wall, de 9.000 Btu/h até24.000 Btu/h, com fornecimento de material para instalação. UN 240 2 Instalação de Aparelho split cassete, até 24.000 Btu/h, com fornecimento de material para instalação. UN 60 3 Instalação de Aparelho split cassete, acima de 24.000 Btu/h, com fornecimento de material para instalação. UN 20 4 Instalação de Aparelho split piso-teto, de 18.000 Btu/haté 36.000 Btu/h, com fornecimento de material para instalação. UN 20 5 Fornecimento de aparelho split high wall inverterquente/frio, de capacidade mínima de 9.000 BTU/h (com selo Procel/Inmetro Classe “A”). UN 30 6 Fornecimento de aparelho split high wall inverterquente/frio, de capacidade mínima de 12.000 BTU/h (comselo Procel/Inmetro Classe “A”). UN 60 7 Fornecimento de aparelho split high wall inverterquente/frio, de capacidade mínima de 18.000 BTU/h (comselo Procel/Inmetro Classe “A”). UN 80 8 Fornecimento de aparelho split high wall inverterquente/frio, de capacidade mínima de 22.000 BTU/h (com selo Procel/Inmetro Classe “A”). UN 40 9 Fornecimento de aparelho split piso-teto, quente/frio, de capacidade mínima de 17.000 BTU/h (com Procel/InmetroClasse “A” ou “B”). UN 5 10 Fornecimento de aparelho split piso-teto, quente/frio, de capacidade mínima de 23.000 BTU/h (com seloProcel/Inmetro Classe “A”, “B” ou “C”). UN 5 11 Fornecimento de aparelho split piso-teto, quente/frio, de capacidade mínima de 29.000 BTU/h (com seloProcel/Inmetro Classe “A”, “B” ou “C”). UN 5 12 Fornecimento de aparelho split cassete compacto (evaporadora para forros modulares com módulos entre 600mmx600mm e 625mmX625mm) inverter quente/frio, de capacidade mínima de 17.000 BTU/h (com seloProcel/Inmetro Classe “A” ou “B”). UN 30 13 Fornecimento de aparelho split cassete compacto (evaporadora para forros modulares com módulos entre 600mmx600mm e 625mmX625mm) inverter quente/frio, de capacidade mínima de 23.000 BTU/h (com seloProcel/Inmetro Classe “A”, “B” ou “C”). UN 30 14 Fornecimento de aparelho split cassete, quente/frio, de capacidade nominal entre 32.000 BTU/h e 36.000 BTU/h(com selo Procel/Inmetro Classe “A”, “B” ou “C”). UN 5 15 Fornecimento de aparelho split cassete, quente/frio, de capacidade nominal de entre 45.000 BTU/h e 48.000BTU/h (com selo Procel/Inmetro Classe “A”, “B” ou “C”). UN 5 16 Aquisição e instalação de tubulação frigorífica em cobre com isolamento térmico, para instalação de novosaparelhos split high wall, piso-teto ou cassete, conforme especificações do fabricante. ML 2000 17 Instalação de tubulação de drenagem, para instalação de novos aparelhos. ML 400 18 Instalação de suportes para aparelhos split, adequados para o peso e tamanho da máquina, para instalação de novos aparelhos. UN 100 19 Colocação de carga de gás (fluido refrigerante compatível com o modelo de aparelho split), incluindo adequação da quantidade de óleo associada, para instalação de novosaparelhos. KG 200 20 Aquisição e instalação de bomba de drenagem para split high wall ou piso-teto, para instalação de novos aparelhos. UN 50 21 Aquisição e instalação de canaletas brancas em PVC, para acabamento de tubulações de split, com dimensões mínimas de 85 x 70 mm, para instalação de novosaparelhos. ML 250 22 Fechamento em alvenaria de abertura para ar-condicionado tipo janeleiro, para instalação de novos aparelhos. UN 70 23 Instalação de andaime metálico tipo fachadeiro ouequipamento específico para trabalho em alturas superiores a 3,00 m, para instalação de novos aparelhos. ML 100 24 Aquisição e instalação de equipamento de ventilação tipoVentokit. UN 30 25 Instalação de aparelho janeleiro. UN 100 26 Fornecimento de Aparelho janeleiro quente/frio, de capacidade mínima 10.000 BTU/h. UN 20 27 Fornecimento de Aparelho janeleiro quente/frio, de capacidade mínima 12.000 BTU/h. UN 40 28 Fornecimento de Aparelho janeleiro quente/frio, de capacidade mínima 18.000 BTU/h. UN 50 29 Desinstalação de aparelho janeleiro. UN 110 30 Desinstalação de aparelho de ar-condicionado SPLIT, com retirada de tubulação frigorígena e de drenagem. UN 50 KG – quilograma; ML – metro linear; UN – unidade;
1. Com relação aos ITENS 01 a 04:
2) RG1.1 Trata-se de instalação, com fornecimento de material, de aparelho split high wall, de 9.000 Btu/h até 24.000 Btu/h. O aparelho split será fornecido pelo MPSC;
1.2 O CONTRATADO deverá seguir rigorosamente as especificações do projeto de instalação fornecido pela área técnica do CONTRATANTE, evitando tubulações aparentes na parte externa das edificações;
1.3 O CONTRATADO deverá fornecer todos os acessórios e materiais necessários à fixação e perfeito funcionamento das unidades evaporadora e condensadora, incluindo até 3 metros de tubulação frigorífica em cobre desoxidado recozido, extrudada e trefilada, sem costura, nos diâmetros especificados pelo Fabricante e com o isolamento térmico adequado, até 3 metros de tubulação de drenagem, e um par de suportes adequado para o peso e tamanho da máquina. Caso a instalação necessite uma maior quantidade de tubulações frigorífica ou de drenagem, a quantidade faltante será contratada por meio dos itens 16 e/ou 17;
1.4 As obras civis de adaptações tais como: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem furações para passagem de classificaçãotubulações, segue relação pequenos ajustes em alvenarias, rebocos e pinturas, recortes e fechamentos em gesso acartonado ou divisórias, com pintura final e demais acabamentos necessários, serão fornecidos e executados pelo CONTRATADO;
1.5 O CONTRATADO deverá realizar todos os serviços e obras civis necessárias para que o acabamento final dos ambientes seja compatível com o padrão atual das salas;
1.6 O deslocamento de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item circuito elétrico, quando existente, é também de responsabilidade do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca CONTRATADO e deverá possuir aterramento:
1.6.1 O CONTRATADO deverá utilizar canaletas brancas em sistema “X” e tomadas de 20 A (se exigida compatível com o modelo instalado) no editalacabamento final da fiação deslocada;
1.6.2 A fiação elétrica de alimentação dos aparelhos deverá ter seção mínima de 2,5 mm², sendo necessário sempre seguir as recomendações do fabricante do aparelho de ar condicionado em relação à bitola de cabo adequada;
1.6.3 Sempre que necessário, o CONTRATADO deverá fazer a interligação entre as unidades externa (condensadora) Modelo e interna (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem evaporadora), devendo sempre seguir as recomendações do fabricante do aparelho de classificaçãoar condicionado em relação à bitola e ao tipo de cabos adequados;
1.6.4 Quando não existir circuito elétrico, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MGo circuito elétrico novo, com sede na disjuntor independente, n. será instalado pelo CONTRATANTE.
1.7 A execução dos serviços de instalação dos equipamentos deverá contemplar a mão de obra para:
1.7.1 Instalação das unidades condensadora e evaporadora – conforme indicação e observações do Fabricante;
1.7.2 Conectar as tubulações frigoríficas entre as unidades condensadora e evaporadora adequadamente, Bairro Centropara garantir o perfeito funcionamento, inscrito no CNPJ sob nº sem vazamentos;
1.7.3 Utilizar os pontos elétricos existentes (quando especificado em projeto);
1.7.4 Conectar e instalar as tubulações de drenagem da água do evaporador e do condensador em tubulações já existentes (quando houver), neste ato representado por seu Prefeito Municipalutilizando conexões e fixando com abraçadeiras adequadas para garantir a performance de vazão e evitar gotejamentos de água;
1.7.5 Pressurizar com gás refrigerante R-22, SrR407C ou R410A (de acordo com a especificação do aparelho split) e efetuar testes comprovando o perfeito funcionamento do equipamento.
2. Com relação aos ITENS 05 a 15:
2.1 Aquisição dos aparelhos especificados abaixo:
2.1.1 Aparelho split high wall inverter quente/frio, residente e domiciliada neste Municípiode capacidade mínima de 9.000 BTU/h a
2.1.2 Aparelho Split piso-teto, doravante denominado quente/frio, de CONTRATANTE e a empresa , inscrita no CNPJ sob nº capacidade mínima de 17.000 BTU/h, com sede na Rua Procel/Inmetro Classe “A” ou “B”;
2.1.3 Aparelho Split piso-teto, n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165quente/frio, de 2024 que regulamenta o SRPcapacidade mínima de 23.000 BTU/h e
2.1.4 Aparelho Split cassete compacto, consolidadainverter quente/frio, e Processo Licitatório nº /2023de capacidade mínima de
2.1.5 Aparelho Split cassete compacto, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro inverter quente/frio, de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitandocapacidade mínima de
2.2 Trata-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentesde fornecimento de máquina nova pelo CONTRATADO, após o regular processo licitatórioconforme especificado, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade atrelado ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos serviço de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.instalação:
2.2.1 O aparelho fornecido deverá ser certificado pelo Inmetro/Procel;
2.2.2 Quente/frio (ciclo reverso);
Appears in 1 contract
Sources: Contract
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem Fica eleito o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PR, ................ para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gências, que poderão advir as questões decorrentes da execução do presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assimContrato. E, por assim estarem justos e contratados, firmam a de acordo assinam as partes o presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; Contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MGquatro vias, com sede na as testemunhas abaixo. Local, n. data. CONTRATANTE (identificação e assinatura) CONTRATADA (identificação e assinatura) Gestor do DR CIDASC (identificação e assinatura) Testemunha 1 (identificação e assinatura) Testemunha 2 (identificação e assinatura) xx° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL CELEBRADO ENTRE A (CREDENCIADA XXXXXXXXX) e a EMPRESA (NOME DO ESTABELECIMENTO), Bairro CentroSIE n° XXXX com a Interveniência da COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA – CIDASC. Pelo presente instrumento particular de termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal (qualificar o contrato inicial), inscrito de um lado, a (CREDENCIADA xxxxxxxxx), inscrita no CNPJ sob nº o n° 00.000.000/0000-00, sediada na Rua , n° , complemento, bairro , na cidade de , estado de ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇.▇▇-▇▇▇, telefone (▇▇)▇▇▇▇-▇▇▇▇, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. qualificação profissional NOME COMPLETO, residente naturalidade (ex: brasileiro), estado civil, portador do RG n° 0.000.000, expedido pela (xxxxxxxx) e domiciliada neste Municípiodo CPF n° 000.000.000-00, doravante denominado com endereço comercial na Rua , n° , complemento, bairro , na cidade de CONTRATANTE e , estado de Santa Catarina, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇, telefone de contato (xx)xxxx- xxxx, CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO n° xx, de ora em diante denominada de CONTRATADA e, de outro lado a empresa empresa, NOME DA EMPRESA, pessoa jurídica/física de direito privado/público, com sede na cidade de , estado de Santa Catarina, sito a Rua , n° , bairro , Fone (▇▇)▇▇▇▇-▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇, inscrita no CNPJ sob nº o n° 00.000.000/0000-00, com sede na Rua inscrição estadual n° 000.000.000, n. neste ato, Bairro representada por seu(s) representantes legais(es), Nome Completo, portador da Cédula de Identidade n° 0.000.000 e inscrito no CPF/MF sob o n° 000.000.000-00, residente e domiciliado a ▇▇▇ , ▇° , ▇▇▇▇▇▇ , ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, município de -MG– estado de SANTA CATARINA, neste ato representado por a seguir denominada CONTRATANTE, doravante denominada conforme especificado no Contrato original acima nominado, firmam o presente TERMO ADITIVO com a anuência e interveniência da COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA – CIDASC, empresa pública com personalidade jurídica de CONTRATADAdireito privado, resolvem de comum acordo e com amparo legal inscrita no CNPJ/MF sob o n° 83.807.586/0001-28, situada na Lei Federal nº 14.133/21▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Decreto Municipal nº 3165▇° ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇, de 2024 que regulamenta o SRPora em diante denominada CIDASC, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas mediante as cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do municípioque aceitam, a qual adjudicou o objeto ao vencedorratificam, ora denominado contratado, outorgam por si e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privadosucessores.
Appears in 1 contract
Sources: Contract for Provision of Services
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem 14.1. Fica eleito o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PRCoronel Freitas - SC, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gências, que poderão advir da qualquer procedimento relacionado com o cumprimento do presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assim, por estarem justos e contratados, firmam a presente Ata de Registro de PreçosContrato. E, para firmeza e validade do que surta os jurídicos e legais efeitos; aqui ficou estipulado, foi lavrado o presente termo em 03 (três) vias de igual teor teor, que, depois de lido e forma na presença achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e por duas testemunhas que a tudo assistiram. Coronel Freitas-SC, de 02 de 2020. Testemunhas: 01. 02. Validade da proposta: 60 (duassessenta) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SULdias corridos, a contar da data de abertura dos envelopes. 1 2,00 un DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO SÓLIDO COM CAPACIDADE MÍNIMA 6.000 TONELDAS COM RODADO TANDEM, NO MÍNIMO COM DUO DISCO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 2,8M³, ESTEIRA DUPLA COM NO MÍNIMO 60 CM, COM PNEUS NOVOS, ACIONAMENTO ATRAVÉS DE CARDAN. Local e data. Nome do representante legal. Carimbo e CNPJ Eu..............................................................................................CPF N° ..- .............(representante legal ou procurador) da empresa........................................................................, CNPJ N° ..................................../PR.........., TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificaçãodeclaro para todos os fins que tomei conhecimento, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão socialaceito e concordo integralmente, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MGsem restrições, com sede na , n. , Bairro Centro, todas as condições do Edital nº Local e data. Assinatura do representante legal ou procurador. Carimbo e CNPJ. Nome: Endereço: Cidade/Estado: CNPJ: (Empresa) inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa , inscrita no CNPJ sob nº , o n° com sede na Rua (endereço completo) declara, n. sob as penas da Lei, Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico até a presente data inexistem fatos impeditivos para Registro de Preços nº /2024, celebrar o sua habilitação no presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contratociente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Coronel Freitas - SC, o qual será firmado por meio deste instrumentode de 2020. Razão Social: Endereço: Cidade/Estado: CNPJ: DECLARA, mediante cláusulas para efeito de participação no Processo de Licitação, modalidade de Pregão Presencial de nº 53/2020, que não possui em seu quadro societário servidor ou dirigente do órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação, nos termos do inciso III, do artigo 9 da Lei n. 8.666/93 e condições a seguir enunciadasalterações posteriores. Local, dando-se a devida publicidade ao atode de 2020. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas (nome e pelos preceitos assinatura do responsável legal) (número da carteira de direito público, identidade e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições órgão emissor/ número do cadastro de direito privado.pessoa física)
Appears in 1 contract
Sources: Pregão Presencial
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem o 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca cidade de GUARANIAÇUCapivari de Baixo/PRSC, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gênciasfirmeza e validade do que foi pactuado, que poderão advir da lavrou-se o presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assim, por estarem justos e contratados, firmam a presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; Contrato em 03 3 (três) vias de igual teor e forma na presença forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de 02 (duas) lidas, são assinadas pelos representantes da parte, CONTRATANTE e CONTRATADO, e pelas testemunhas abaixo arroladasabaixo. Capivari de Baixo/SC, em [data]. MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE NOME DA LICITANTE VENCEDORA RAZÃO SOCIAL REPRESENTENTE LEGAL CONTRATADO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO INÊS EULALIA DOS REAIS MACHADO SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATANTE TESTEMUNHAS: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) RGNOME: CPF:
2) RGNOME: CPF: Cadastro Reserva Seguindo CPF: RG: RG: A empresa.................................................................., CNPJ nº neste ato representada por seu representante legal, abaixo assinado, declara, em cumprimento ao disposto no inc. V do art. 27 da Lei no 8.666/93, que, obedecendo ao estabelecido no inc. XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre. (Acrescentar, se for o caso:) Declara que emprega menor de dezesseis e maior de quatorze anos exclusivamente na condição de aprendiz. ...................., ... de de 2015. ............................................................. Qualificação do representante legal (ex.: sócio gerente) A empresa ....................................................., CNPJ nº ............................., sediada em ......................................, declara, na forma do § 2º do art. 4, VII da Lei nº 10.520/02, que, até a ordem presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório e que está ciente da obrigatoriedade de classificaçãodeclarar ocorrências posteriores. ...................., segue relação ... de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatáriode 2015. ............................................................. Qualificação do representante legal (ex.: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representantesócio gerente) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti ANEXO V TERMO DE PROPOSTA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.° 07/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 13/2015 Ao Pregoeiro e a ou validade Seguindo a ordem Equipe de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O Apoio MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO CAPIVARI DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob BAIXO Ref.: PREGÃO PRESENCIAL nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa , inscrita no CNPJ sob nº , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o 07/2015 Pelo presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas vimos apresentar nossa proposta de preços relativa ao objeto desta licitação para o lote , bem como as informações, condições da proposta e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privadodeclarações exigidas no edital do pregão acima citado.
Appears in 1 contract
Sources: Contratação De Empresa Prestadora De Serviços De Mão De Obra Terceirizada
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ Para dirimir quaisquer dúvidas, elegem as partes elegem o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PR, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gências, que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assim, por estarem justos e contratados, firmam a presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MGAugustinópolis - Tocantins – TO, com sede renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - TO, 29 de Março de 2021. Aprovo o Presente Termo de Referência A (Nome da Empresa) vem credenciar seu representante legal para a participação no processo licitatório da modalidade PREGÃO PRESENCIAL S.R.P de n.º 07/2021, a ser realizado no (a) , na data de .... de ......... de 20 , n. as XX:00 horas. Na pessoa de (nome do credenciado), Bairro Centro(nacionalidade), (Estado Civil), (Função ou Cargo), portador da cédula de identidade n.º (SSP/ITEP)/ , inscrito no CNPJ Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. o n.º - , residente e domiciliada neste Municípiodomiciliado à Rua/Av. , doravante denominado n.º , Complemento: , Bairro: , CEP: 59 (Se Sócio-Proprietário) Este ato se dá com base em previsão contratual desta sociedade, na Cláusula do respectivo Contrato Social, que segue em anexo, ad litteram: “(trecho do contrato social que delega os devidos poderes exigidos no Edital)” Ou (Se funcionário da empresa) Para formular ofertas e lances de CONTRATANTE preços e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame em nome da licitante, especialmente, todos os poderes para representá-lo, junto a qualquer repartição pública ou particular, para receber citações, confessar, transigir, renunciar, receber, firmar compromisso, além de tudo mais que se fizer necessário para o fiel cumprimento deste mandato. Local e data, / / . (assinatura representante legal reconhecida em cartório oficial ESTE DOCUMENTO DEVERÁ SER REDIGIDO EM PAPEL TIMBRADO DA LICITANTE, COM NOME, ENDEREÇO, CNPJ E INSCRIÇÕES ESTADUAL E MUNICIPAL, QUANDO HOUVER. PROCESSO LICITATÓRIO 31/2021 PREGÃO PRESENCIAL S.R.P Nº 07/2021 Assunto: Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 Prezados Senhores, a empresa , inscrita Inscrita no CNPJ nº e seu CONTADOR Sr(a) , CRC-UF Nº , DECLARA, para fins no dispositivo do Edital de Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL S.R.P Nº /2021, sob nº as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que esta empresa, na presente data, é considerada: Assinalar com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições um “X” a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado condição da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.empresa:
Appears in 1 contract
Sources: Recibo De Retirada De Edital
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ 14.1 - Elegem as partes elegem contratantes o Foro foro da Comarca comarca de GUARANIAÇUPiranga/PRMG, para dirimir todas e quaisquer dúvidas ou diver- gênciascontrovérsias oriundas deste Contrato, que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assimrenunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por assim estarem justos justas e contratadoscontratadas, firmam a as partes, por seus representantes legais, assinam o presente Ata de Registro de Preçosinstrumento em 02 (duas) vias, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) forma, para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo arroladasassinadas. Piranga/MG, de de2017. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Marques Contratada Testemunhas: DIAMANTE DO SULNome CPF Nome/PRCPF CNPJ: Rua/Av. nº: Bairro: Cidade: UF: Tel/Email: À Prefeitura Municipal de Piranga/MG Rua Benedito Valadares, TESTEMUNHAS:
109, Centro Piranga/MG – CEP 36.480-000 Setor de Licitações Item Qtde Unid. Especificação Unit. Total 1 12 ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, transporte, tratamento, através de termo de destruição e dar o destino final às cinzas dos resíduos de serviços de saúde, gerados por Postos de Saúde, Hospitais, Policlínicas, Laboratórios, etc., gerenciados pela Prefeitura Municipal / Vigilância Sanitária / Departamento de Saúde de acordo com as resoluções CONAMA 358/05 e ANVISA 306. Validade da proposta: 60 (sessenta) RGdias. Data: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação(Razão Social da Empresa), segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã inscrita no CNPJ sob o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MGn° , com sede na , n. , Bairro CentroRG nº , inscrito no CNPJ CPF sob o nº , neste ato representado junto a Prefeitura Municipal de Piranga/MG, em referência ao Pregão Presencial nº 046/2017, tipo menor preço por seu Prefeito Municipallote, Srtendo o mesmo poderes de efetuar lances, assinar atas e recursar caso conveniente. Local, residente de de2017. Declarações de que não emprega menor,de inexistência de fato impeditivo,de idoneidade,de inexistência de servidor público da ativa ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista no quadro societário da empresa e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa que concorda com os termos do edital. (Razão Social da Empresa ou Nome Completo), inscrita no CNPJ sob nº o n° , com sede na Rua (endereço completo),DECLARA: - Para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n° 8.666/93, n. acrescido pela Lei n° 9.854/99, Bairro que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, município perigoso ou insalubre, também que não emprega menores de -MGdezesseis anos; - Sob as penas da lei, neste ato representado por que, doravante denominada de CONTRATADAna presente data, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico inexistem fatos impeditivos para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular sua participação no processo licitatório, resolvem celebrar inclusive não está proibido de contratar com a Administração Pública, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; - Sob as penas da Lei, que não se acha declarada inidônea para licitar e contratar com o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito públicoPoder Público, e nem suspensa do direito de licitar ou contratar com a ele será aplicadoAdministração Pública; - Sob as penas da lei, supletivamenteque não possui em seu quadro societário servidor público da ativa ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista; -Expressamente que concorda com todos os termos estabelecidos neste Edital Local, os princípios da teoria geral dos contratos de de 2017.
I) DECLARAÇÃO;
(a) ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e as disposições de direito privado.identificação do declarante
Appears in 1 contract
Sources: Pregão Presencial
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem Fica eleito o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PRDois Vizinhos, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato, renunciando as partes a qualquer outro que tenham ou diver- gênciasvenham a ter, por mais privilegiado que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assimseja. E, por estarem justos e contratadosacordados, firmam a assinam as partes o presente Ata de Registro de Preçosinstrumento, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 2 (trêsduas) vias de igual teor e forma na presença e para um só efeito de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladasdireito. Dois Vizinhos, ...... de de 2019. Prefeito À Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná Ref.: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob PREGÃO PRESENCIAL nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a 037/2019 A empresa , estabelecida..........................................................inscrita no CNPJ sob o nº declara, com sede na Rua sob as penas da ▇▇▇, n. conhecer e aceitar as condições constantes deste Pregão e seus anexos, Bairro e que ATENDEMOS PLENAMENTE aos requisitos necessários para habilitação e proposta e declaramos que CUMPRE PLENAMENTE os requisitos de habilitação, município de -MGnos termos do art. 4º, neste ato representado por inciso VII, doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 316510.520, de 2024 que regulamenta o SRP17/07/2002. ..............................., consolidadade 2019. Assinatura do Responsável Legal da empresa (*) NOTA: DOCUMENTO OBRIGATÓRIO - APRESENTAR FORA DOS ENVELOPES 01 E 02, e Processo Licitatório NO INÍCIO DA SESSÃO. Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná Ref.: PREGÃO PRESENCIAL nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.037/2019
Appears in 1 contract
Sources: Recibo De Retirada De Edital
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem 16.1. Fica eleito o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PREscada-PE para os litígios decorrentes deste instrumento, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gências, que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assimcom prejuízo a qualquer outro, por estarem justos e contratadosmais privilegiado que seja. Escada-PE, firmam a presente Ata XX de Registro XXXXXXXXX de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 (três) vias XXXX. FUNDO MUNICIPAL DO DESENV. SOCIAL CNPJ Nº 12.102.545/0001-98 JACYENDY F. M. GOUVEIA S. FERREIRA Secretária de igual teor e forma na presença Desenvolvimento Social Ordenadora de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Despesas ÓRGÃO GERENCIADOR RAZÃO SOCIAL EMPRESA REGISTRADA ANEXO VII MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. N.º XXX/2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE E A EMPRESA , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº , FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O A FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PRESCADA, E O MUNICIPIO DE /MGpessoa jurídica de direito público interno, com sede e Foro da Comarca da Escada, Estado de Pernambuco, localizada à Avenida Doutor Antônio de Castro, nº 680, Jaguaribe, Escada-PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.102.545/0001-98, representado neste ato pela Secretária e Ordenadora de Despesas Sra. JACYENDY FIDELIS MOURA GOUVEIA SPERA FERREIRA, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade n°8.296.571 SDS/PE , inscrita no CPF/MF sob n° 075.503.344-20, residente na Rua Flora do Santos Silveira, n. nº 115, Bairro CentroBela Vista, inscrito Escada- PE, CEP 55.500-000,, no CNPJ sob nº uso da atribuição que lhe confere o ORIGINAL, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de denominada simplesmente CONTRATANTE e a empresa , inscrita no CNPJ sob nº o n° , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MGestabelecida à , neste ato representado representada por seu/sua representante legal, Sr./Srª. , portador(a) da carteira de identidade n° , expedida pela , CPF n° , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo em vista o constante e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatóriodecidido no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024, resolvem celebrar o presente contratoCONTRATO, o qual será firmado por meio deste instrumentodecorrente de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, Ata de Registro de Preços N° /2024, conforme descrito no Edital e seus Anexos, mediante as condições expressas nas cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.seguintes:
Appears in 1 contract
Sources: Pregão Eletrônico
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem Fica eleito o Foro foro da Comarca de GUARANIAÇU/PRSão Francisco do Sul – SC, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gênciasoriundas do presente contrato, independentemente de outro por mais privilegiado que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assimseja. E, por estarem justos as partes justas e contratadoscontratadas, firmam assinam o presente Instrumento São Francisco do Sul/SC. Diretor Presidente (assinatura digital) Assinatura digital Assinatura digital Nome CPF Nome CPF Av. Engenheiro Leite Ribeiro, 782, Centro São Francisco do Sul - SC 61 Fone: +55 47 3481-4800 presidencia@portosaofrancisco.com.br F182 Ver. 0 Conforme CONTRATO N° [Digitar numero/ANO], de [Dia] de [Mês] de [Ano], firmado entre a presente Ata de Registro de PreçosSCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S.A., para que surta e a empresa [NOME DA CONTRATADA], fica a CONTRATADA desde já AUTORIZADA a prestar os jurídicos e legais efeitos; em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE serviços DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO TERMINAL GRANELEIRO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, devendo ser executado de acordo com as condicionantes estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO I do PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO N° 0004/2024, bem como no Contrato em referência. São Francisco do Sul – SC, [Dia] de [Mês] de [Ano]. DATA DE RECEBIMENTO: NOME E FUNÇÃO/PRCARGO DO REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA: [Digitar nome] CPF: ***.XXX.XXX-** Representante Legal ASSINATURA: Av. Engenheiro Leite Ribeiro, TESTEMUNHAS782, Centro São Francisco do Sul - SC 62 Fone: +55 47 3481-4800 presidencia@portosaofrancisco.com.br F182 Ver. 0 A empresa......................................................................................................................., ora denominada Licitante, inscrita no CNPJ n° ....................................................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)........................................................................................................................., portador(a) da Carteira de Identidade nº.................................. e do CPF nº , DECLARA:
1) RG: CPF:Para efeitos do atendimento às normas legais e editalícias, que atende plenamente as condições de habilitação estabelecidas neste edital;
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa , inscrita no CNPJ sob nº , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dandoComprometer-se a devida publicidade não divulgar ou transferir a terceiros, sob qualquer pretexto, bem como manter em absoluta confidencialidade, as informações e outros dados técnicos confidenciais, que a SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A. transmitir a nossa equipe técnica, prepostos ou empregados, desde que necessárias para execução dos trabalhos objeto deste edital, tomando para isso as providências cabíveis para a proteção das informações e dados técnicos confidenciais recebidos;
3) Que inexistem impedimentos à contratação, nos termos do artigo 38 da Lei nº 13.303, de 2016 e da Lei Estadual nº 16.493/14, não estando suspensa de participar de licitações e declarando não haver nada que a impeça de contratar com a Administração Pública;
4) Declara que cumpre integralmente a norma contida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo 7°, inciso XXXIII – “proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos ”;
5) Para os devidos fins de direito, sob as penas da lei, que as informações prestadas e documentos que apresento para participar deste procedimento Licitatório, por mim entregues, são verdadeiros e autênticos (fieis a verdade e condizentes com a realidade dos fatos à época). Fico ciente através desse documento declaratório que a falsidade dessa declaração configura crime previsto no Código Penal Brasileiro, passível de apuração na forma da Lei bem como pode ser enquadrada como litigância de má-fé;
6) Que têm conhecimento das normas previstas na legislação dentre as quais as Leis n°s 8.429/1992 e 12.846/2013, seus regulamentos e eventuais outras aplicáveis;
7) Que se compromete em não adotar práticas ou procedimentos que se enquadrem nas hipóteses previstas nas leis e regulamentos mencionados no item anterior e se comprometem em exigir o mesmo por terceiros contratados;
8) Que se compromete em notificar à Controladoria-Geral do Estado qualquer irregularidade que tiverem conhecimento acerca da execução do contrato; Av. Engenheiro Leite Ribeiro, 782, Centro São Francisco do Sul - SC 63 Fone: +55 47 3481-4800 presidencia@portosaofrancisco.com.br F182 Ver. 0
9) Em conformidade com a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), com a finalidade de proteger os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade, de privacidade, que registro o consentimento livre, informado e inequívoco de que os dados pessoais podem ser tratados única e exclusivamente com a finalidade de realizar ações relacionadas ao atocertame licitatório e contratação. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos RAZÃO SOCIAL DA LICITANTE: DATA: MODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA Edital de direito públicoPROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO nº. 0004/2024
a) A proposta apresentada para participar do Procedimento de Licitação em referência foi elaborada de maneira independente, e a ele será aplicadoo conteúdo da proposta não foi, supletivamenteno todo ou em parte, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de direito privado.qualquer outro participante ou por qualquer meio ou por qualquer pessoa;
Appears in 1 contract
Sources: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem Fica eleito o Foro da Comarca do Município de GUARANIAÇU/PRBertioga, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gênciasquestões oriundas deste Contrato, que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assimnão puderem ser resolvidas pelas partes. E, por estarem justos justas e contratadoscontratadas, firmam a assinam o presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; Contrato em 03 04 (trêsquatro) vias de igual teor e forma forma, na presença das testemunhas abaixo. ASSIM FICAM CONTRATADOS Secretaria de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PRSaúde Testemunhas Nome RG Testemunhas Nome RG A Comissão Permanente de Licitação de Obras de Engenharia, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a por ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item Senhor Prefeito do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado Arqº. Urbanista ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ torna público que se acha aberta a licitação, para contratação de CONTRATANTE empresa para execução de serviços de Construção da EMEIF Chácara Vista Linda, no Município de Bertioga, nos termos dos Anexos que compõe o presente Edital, na modalidade Concorrência de Preço, do tipo menor preço global. Os interessados poderão adquirir o Edital completo e seus anexos, até o dia anterior ao recebimento dos envelopes, na Seção de Licitações e Compras, sito à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 901 – Vila Itapanhaú, em Bertioga – SP, mediante o recolhimento da taxa de R$ 37,60 (trinta e sete reais e sessenta centavos). A entrega dos envelopes nºs 01 e 02, deverão ser feita até as 09h00m horas do dia 10/12/09 e a empresa sessão pública será iniciada às 09h30 horas do mesmo dia. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura do Município de Bertioga, inscrita no CNPJ sob nº na Secretaria de Habitação, com sede na Rua Planejamento e Desenvolvimento Urbano ou através dos telefones (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ e ▇▇▇▇-▇▇▇▇ – Ramal 8064. Bertioga, n. , Bairro , município 06 de -MG, neste ato representado por , doravante denominada novembro de CONTRATADA, resolvem 2.009. Arq. Urb. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Presidente da Comissão de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, Licitação para Serviços de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.Engenharia
Appears in 1 contract
Sources: Mutirão Do Microcrédito
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ 14.1. As partes contratantes elegem o Foro foro da Comarca de GUARANIAÇUParanaíta/PR, MT como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gênciasquestões oriundas do presente contrato, inclusive os casos omissos, que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assimnão puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
14.2. E por estarem justos e contratadosde acordo, as partes firmam a presente Ata de Registro de Preçospresente, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na presença sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8.666 de 02 21/06/93. Prefeitura Municipal de Paranaíta – MT, 08 de Agosto de 2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA - MT Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Prefeito Municipal CONTRATANTE Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Superintendente SEBRAE/MT Sra. Eneida ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretora Administrativo – Financeira SEBRAE/MT Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Gerente Agência de Alta Floresta/MT SEBRAE/MT Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ CPF Nº. ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇ CPF Nº. 020.844.111.64 ANEXO I Paranaíta,17 de agosto de 2018 Ao Senhor ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Prefeito de Paranaíta Prezado Senhor, Vimos por meio deste, apresentar proposta de interesse para desenvolvimento territorial de seu município, através do projeto Cidade Empreendedora. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae, é uma instituição existente há 45 anos, presente em todas as unidades da federação, reconhecido como a maior instituição de promoção do empreendedorismo e do desenvolvimento das pequenas empresas. A atuação do Sebrae tem dois públicos: o Empreendedor e o Poder Público. O projeto Cidade Empreendedora tem como objetivo a transformação local pela implantação de políticas de desenvolvimento nos eixos de Desburocratização, Atores do Desenvolvimento, Sala do Empreendedor, Compras Públicas, Educação Empreendedora, Pesquisas e Planejamento Estratégico da Gestão Municipal, Gestão de Projetos e Plano de Desenvolvimento Econômico. Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos adicionais através de nossa Agência Alta Floresta. Certos de seu protagonismo. Cordialmente, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Gerente da Agência de Alta Floresta (duas▇▇) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PR▇ ▇▇▇▇-▇▇▇▇ R$ 96.840,00 R$ 251.280,00 R$ 402.750,00 R$ 48.540,00 R$ 125.730,00 R$ 241.650,00 R$ 48.300,00 R$ 125.550,00 R$ 161.100,00 R$ 3.220,00 R$ 8.370,00 R$ 0.740,00 Esse subsídio que o Sebrae oferece é finito e limitadopara as 15 primeiras prefeituras no estado que aderirem. disponíveis para subsídio. Portanto, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem esta proposta é válida apenas enquanto houver cotas O cronograma de classificação, segue relação execução do projeto ocorrerá durante os anos de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG2018 e 2019, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado agendas estaduais e as aplicações municipais por seu Prefeito Municipal, Sragenda a ser definida. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado Anexo segue descritivo técnico sobre cada uma das soluções ofertadas. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Gerente da Agência de CONTRATANTE e a empresa , inscrita no CNPJ sob nº Alta Floresta (▇▇) ▇ ▇▇▇▇-▇▇▇▇ • ATORES DO DESENVOLVIMENTO PREFEITO Coaching prefeito Até 10 Sessões de Coaching de até 1 hora de duração, com sede na Rua profissional habilitado, n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo com agenda a ser definida após a primeira sessão entre prefeito e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privadocoach.
Appears in 1 contract
Sources: Contrato Administrativo
DO FORO. Para dirimir dúvidas que possam ser suscitadas na execução e interpretação do presente acordo, as partícipes envidarão esforços na busca de uma solução consensual. Não sendo possível, as convenientes indicarão, de comum acordo, um terceiro, pessoa física especialista em solução amigável de conflitos internacional, para atuar como mediador e dirimir as controvérsias com base na legislação de ambos países envolvidos. É acordado que o lugar de evento do litígio ou, havendo obrigação a ser cumprida, o lugar de seu cumprimento, definirá o direito aplicado e o tribunal competente. Lavras, Brasil, 16 de julho de 2021 Sincelejo, Colômbia, 14 de ▇▇.▇.▇▇ partes elegem o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PR▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ E, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gências, que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assim, por estarem justos justas e contratadosacordes, firmam a as partícipes assinam o presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; Instrumento em 03 4 (trêsquatro) vias de igual teor e forma forma, sendo duas vias na língua portuguesa e duas em espanhol, para os mesmos efeitos legais, na presença de 02 (duas) duas testemunhas instrumentárias abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PRsubscritas. ACUERDO DE COOPERACIÓN ACADÉMICA INTERNACIONAL No. Por el presente Instrumento y en la mejor forma de la ley, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem por una parte, la UNIVERSIDAD FEDERAL DE LAVRAS, persona jurídica de classificaçãoderecho público, segue relação autarquía especial miembro de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão socialla Administración Indirecta de la Unión, creada por la Ley no 8.956, del 15 de diciembre de 1994, vinculada al Ministerio de Educación, con sede en la ciudad de Lavras, Minas Gerais, Brasil en el Campus Universitario, inscripta en el CNPJ/MFMF bajo el nº 22.078.679/0001-74, endereçoen adelante denominada UFLA, contatosrepresentada en este acto por su Director de Relaciones Internacionales, representante) X Especificaçã o Marca (Profesor ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, portador de la Cédula de Identidad nº M- ▇.▇▇▇.▇▇▇, expedida por la SSP/MG y del CPF ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, en el uso de las facultades que le fueron delegadas por la Ordenanza/Rectoría n° 370, del 11/04/2014, y, por otro lado, LA UNIVERSIDAD DE SUCRE con sede en la ciudad de Sincelejo, departamento de Sucre, Colombia, con sede principal en el ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇° ▇-▇▇▇ en adelante denominada, UNISUCRE representada en este acto por Rector, Doctor ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, portador de la Cédula de Identidad N°▇▇▇▇▇▇▇▇, expedida por la Registraduría Nacional, acta de posesión no.01 de 2019, periodo 2019-2022, resuelven celebrar este ACUERDO DE COOPERACIÓN ACADÉMICA INTERNACIONAL, el cual se exigida no edital) Modelo (regirá por la Ley nº 8.666/93, por las demás normas jurídicas relativas a la materia, y en las cláusulas y condiciones que se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti exponen a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa , inscrita no CNPJ sob nº , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.continuación:
Appears in 1 contract
Sources: Cooperação Acadêmica Internacional
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem Fica eleito o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PRDois Vizinhos, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato, renunciando as partes a qualquer outro que tenham ou diver- gênciasvenham a ter, por mais privilegiado que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assimseja. E, por estarem justos e contratadosacordados, firmam a assinam as partes o presente Ata de Registro de Preçosinstrumento, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 2 (trêsdois) vias de igual teor e forma na presença e para um só efeito de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladasdireito. Dois Vizinhos, ...... de de 2019. Prefeito À Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná Ref.: DIAMANTE DO SUL/PRPREGÃO PRESENCIAL nº 044/2019 A empresa..............................................., TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa , estabelecida..........................................................inscrita no CNPJ sob o nº ...............................................................declara, com sede na Rua sob as penas da Lei, n. conhecer e aceitar as condições constantes deste Pregão e seus anexos, Bairro e que ATENDEMOS PLENAMENTE aos requisitos necessários para habilitação e proposta e declaramos que CUMPRE PLENAMENTE os requisitos de habilitação, município de -MGnos termos do art. 4º, neste ato representado por inciso VII, doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 316510.520, de 2024 que regulamenta o SRP17/07/2002. ..............................., consolidadade 2019 Assinatura do Responsável Legal da empresa (*) NOTA: DOCUMENTO OBRIGATÓRIO - APRESENTAR FORA DOS ENVELOPES 01 E 02, e Processo Licitatório NO INÍCIO DA SESSÃO. Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná Ref.: PREGÃO PRESENCIAL nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.044/2019
Appears in 1 contract
Sources: Recebimento De Edital
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem o As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PRPirenópolis - GO. Pirenópolis – GO, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gências, que poderão advir da presente Ata 20 de Registro agosto de Preços; 17.2.E assim, por estarem justos e contratados, firmam a presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA 2021. PREGÃO PRESENCIAL N. 27/2021 SISTEMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, 2021004119 ..................................................................................... inscrito no CNPJ N , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a)..................................., ▇▇▇▇▇▇▇▇(a) da Carteira de Identidade n........................ e do CPF n. DECLARA, sob nº as penas da lei, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e que até a empresa , inscrita presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no CNPJ sob nº , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contratociente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , o qual será firmado de de Representante Legal (com carimbo da empresa) OBS: Esta declaração deverá ser feita em papel timbrado da empresa. PREGÃO PRESENCIAL N. 27/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N. 2021004119 ..................................................................................... inscrito no CNPJ N , por meio deste instrumentointermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a)..................................., mediante cláusulas ▇▇▇▇▇▇▇▇(a) da Carteira de Identidade n........................ e condições a seguir enunciadasdo CPF n. DECLARA, dando-se a devida publicidade ao atosob as penas da lei, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação constantes do Edital acima referido. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas , de de Representante Legal (com carimbo da empresa) OBS: Esta declaração deverá ser feita em papel timbrado da empresa. DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO PREGÃO PRESENCIAL N. 27/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N. 2021004119 ..................................................................................... inscrito no CNPJ N , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a)..................................., ▇▇▇▇▇▇▇▇(a) da Carteira de Identidade n........................ e pelos preceitos do CPF n. DECLARA para fins do disposto no inciso V do art. 27 da lei n. 8.666/93, de direito público21 de junho de 1993, acrescido do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições que não emprega menor de direito privadodezesseis anos.
Appears in 1 contract
Sources: Pregão Presencial
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PR22.1. Na forma do Artigo 54, X, do Decreto Estadual n° 32.810/2018, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gênciasdecorrentes da execução deste termo, que poderão advir da presente Ata não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Registro de Preços; 17.2.E assimFortaleza, Capital do Estado do Ceará. E, por estarem justos assim justas e contratadosde acordo, firmam a o presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma forma, na presença de 02 (duas) das testemunhas abaixo arroladasnomeadas e indicadas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Fortaleza, XX de XXXX de XXXX. XXXXXXXXXXXXXX Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA XXXXXXX XXXXXXXXXXXX ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL TESTEMUNHAS: DIAMANTE DO SUL1. CPF nº 2. Fortaleza/PRCE, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem 24 de classificaçãonovembro de 2021. de Planejamento e Gestão Interna, segue relação no uso de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa , inscrita no CNPJ sob nº , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidadasuas atribuições legais, e Processo Licitatório nº /2023considerando haver a Comissão Central de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210016 SPS, Modalidade Pregão Eletrônico objetivando a Aquisição de estabilizadores 1Kva, vem ratificar a licitação para Registro de Preços nº /2024que produza os efeitos legais e jurídicos. Nos termos da legislação vigente, celebrar fica o presente contrato nas cláusulas processo HOMOLOGADO E RATIFICADO, em favor da empresa ITEC INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA – EPP vencedora dos itens 01 e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município02, a qual adjudicou nos valores respectivos de R$ 125.970,00 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e setenta reais) e R$ 41.990,00 (quarenta e um mil, novecentos e noventa reais), perfazendo o objeto ao vencedorvalor total de R$ 167.960,00 (cento e sessenta e sete mil, ora denominado contratadonovecentos e sessenta reais). Fortaleza, 26 de novembro de 2021. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - Secretário-Executivo de Planejamento e homologou o resultado Gestão Interna Secretaria da licitaçãoProteção Social, ato Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 29 de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos novembro de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado2021.
Appears in 1 contract
Sources: Partnership Agreement
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ As partes elegem o Foro foro da Comarca de GUARANIAÇU/PRConselheiro ▇▇▇▇▇▇▇▇/MG, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gências, que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assim, as questões oriundas desta Ata. E por estarem justos justas e contratadoscontratadas, firmam a o presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 02 (trêsduas) vias de igual teor e forma na presença forma, para que cumpra seus efeitos legais. Conselheiro Lafaiete, de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladasde 2022. XXXXXX . XXXXXXX CNPJ: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) RGSecretário Municipal de............... Visto: CPF:
2) RGXXXXXX ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Procurador Municipal Prefeito Municipal ANEXO VII - CONTRATO DE FORNECIMENTO REGISTRO DE PREÇOS Celebrado entre o Município de Conselheiro Lafaiete e …....... CONTRATANTE: CPFMunicípio de Conselheiro Lafaiete CONTRATADO: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário…........ VALOR: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta originalR$ …........... PRAZO: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI 12 meses O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PRCONSELHEIRO LAFAIETE, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centropessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº nº. 19.718.360/0001-51, com sede nesta cidade, na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 10, Centro, CEP 36.400-026, neste ato representado por seu pelo Sr. Prefeito Municipal, Sr. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, residente e domiciliada domiciliado neste Municípiomunicípio, doravante portador do CPF nº. ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e de CONTRATANTE e a empresa outro lado, …............. inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na Rua Rua............ Bairro ….........., n. cidade............, Bairro , município de -MG, CEP ….................. email neste ato representado representada por seu representante................., doravante denominada denominado CONTRATADO, considerando o Processo Licitatório XX Pregão Eletrônico XX – Registro de CONTRATADAPreço XX, resolvem de comum acordo e com amparo legal na amparados no inciso II do artigo 90 da Lei Federal nº 14.133/21Orgânica do Município, e nos termos da Lei 10.520/02, subsidiariamente a Lei n° 8.666/93, em especial seu art. 54 seguintes, bem como o Decreto Municipal nº. 84/2021 (Regulamenta o Pregão Eletrônico), Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta nº. 366/2008 (Institui o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024Preços), celebrar celebram o presente contrato nas conforme cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.seguintes:
Appears in 1 contract
Sources: Licensing Agreements
DO FORO. 12.1. Fica eleito o foro do município da capital do Estado do Ceará, para conhecer das questões relacionadas com a presente Ata que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos.
12.2. Assinam esta Ata, os signatários relacionados e qualificados a seguir, os quais firmam o compromisso de zelar pelo fiel cumprimento das suas cláusulas e condições. Órgão Gestor Nome do Titular Cargo Assinatura Instituto de Desenvolvimento do Trabalho ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Presidente Empresa detentora do Reg. de Preços Nome do Representante Cargo Assinatura ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /20 , cujos preços estão a seguir registrados por item, em face da realização do Pregão Eletrônico nº , conforme item 16.8 do Edital. ITEM/LOTE ESPECIFICAÇÃO DO ITEM/LOTE FORNECEDORES POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO QUANTIDADE PREÇO REGISTRADO MINUTA DE CONTRATO Nº / 20 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT, E, DO OUTRO, A EMPRESA ............................................., PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO - IDT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.533.538/0001-97, sito na Avenida da Universidade, 2596 - Benfica, ▇▇▇ ▇▇.▇.▇▇ partes elegem o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PR▇-▇▇▇, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gências, que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assim, por estarem justos e contratados, firmam a presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº Fortaleza / CE, neste ato representado por seu Prefeito MunicipalPresidente, Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, residente e domiciliada neste Municípioportador do CPF nº .........................., doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de CONTRATANTE e outro, a empresa ....................................................., inscrita no CNPJ sob sob. nº , Inscrição Estadual ......................., com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MG........................ ......................, neste ato representado representada por seu representante legal ....................... ........................................, (cargo na empresa) , portador da cédula de identidade RG nº ......................... expedida pelo(a) e inscrito no CPF/MF sob nº ............................, doravante denominada de denominado CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar firmam o presente contrato nas Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.seguintes:
Appears in 1 contract
Sources: Pregão Eletrônico
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem Fica eleito o Foro foro da Comarca Justiça Federal de GUARANIAÇU/PR[indicar a Seção Judiciária da UF], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gências, que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assim, por estarem justos e contratados, firmam a presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa , inscrita no CNPJ sob nº , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura questões oriundas do presente contrato instrumento contratual. Pela UNIÃO e pelo Outorgado Cessionário foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar dito que aceitavam o presente contrato, em todos os seus termos e sob o regime estabelecido, para que produza os devidos efeitos jurídicos. E, assim, por se acharem ajustados e contratados, assinam a UNIÃO, como Outorgante Cedente, e [nome do outorgado cessionário], como Outorgado Cessionário, por meio de seus representantes, acompanhado das testemunhas abaixo assinadas e identificadas, presentes a todo o ato, depois de lido e achado conforme o presente instrumento o qual será firmado é lavrado em livro próprio da Superintendência do Patrimônio da União no [UF], valendo o mesmo como escritura pública, nos termos do artigo 74, do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. [Local], [data de assinatura por meio deste instrumentoextenso] União .............. HOUVER ...................................................... UNIÃO [nome do Superintendente], mediante cláusulas Superintendente do Patrimônio da [na/no/em] [nome estado] ............................................ OUTORGADO CESSIONÁRIO Nome do(s) ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇(s) [nome do representante legal] [nº do CPF] Testemunha (nome e condições a seguir enunciadasqualificação) Testemunha (nome e qualificação) ANEXO VI MINUTAS DE EXTRATO DE CONTRATO E DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO Processo: Nº DO PROCESSO RELATIVO À ÁREA DESTINADA RIP: Nº DO REGISTRO IMOBILIÁRIO PATRIMONIAL - QUANDO Cedente: UNIÃO Cessionário: ÓRGÃO, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito públicoMUNICÍPIO, e a ele será aplicadoESTADO, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.OU ENTIDADE]: [NOME DO BENEFICIÁRIO]
Appears in 1 contract
Sources: Procedimentos Para Cessão De Uso
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ As partes elegem o Foro da Comarca de GUARANIAÇUAracaju/PRSE, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gências, que poderão advir da oriundas do presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assim, instrumento. E por estarem justos cientes e contratadosajustadas, firmam a assinam as partes o presente Ata de Registro de Preçosinstrumento, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 (três) duas vias de igual teor e forma teor, na presença das testemunhas abaixo. Aracaju/SE, de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SULde 2018. Diretor Superintendente Diretor Contrato de Fornecimento que entre si fazem, o Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas de Sergipe- SEBRAE/PRSE e a empresa , TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo de acordo com a ordem legislação em vigor e as cláusulas abaixo. Pelo presente instrumento particular de classificaçãoContrato, segue relação reuniram-se, de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão socialum lado o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SERGIPE, CNPJ/MFentidade associativa de direito privado, endereçosem fins lucrativos, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti instituído sob a ou validade Seguindo a ordem forma de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centroserviço social autônomo, inscrito no CNPJ sob nº o n.º 13.115.183/0001-32, com sede na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, n.º 5.500, Bairro América, Aracaju/SE, a seguir denominado simplesmente SEBRAE/SE, neste ato representado por seu Prefeito MunicipalDiretor Superintendente, Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, brasileiro, .........., , residente e domiciliada neste Municípiodomiciliado nesta capital, doravante denominado de CONTRATANTE portador do RG n.º e inscrito no CPF/MF sob o n.º ........ e pelo Diretor ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, brasileiro, ............, , residente e domiciliado nesta capital, portador do RG n.º ............ e inscrito no CPF/MF sob o n.º .............. e do outro, a empresa ............., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº o n.º .............., com sede na Rua .............., n. aqui denominada simplesmente sob o n.º..........................., Bairro têm entre si justos e acordados o presente CONTRATO DE FORNECIMENTO, município que se regerá de -MGacordo com o Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165aprovado pela Resolução CDN n.º 213/2011, de 2024 que regulamenta o SRP18/05/2011, consolidadapublicado no D.O.U. de 26/05/2011, com a Lei Complementar n.º 123/2006, de 14/12/06, as alterações da Lei Complementar 147/2014 e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas as cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.enumeradas:
Appears in 1 contract
Sources: Pregão Presencial
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ 17.1 Elegem as partes elegem contratantes o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PRSilvianópolis (MG), para dirimir todas e quaisquer dúvidas ou diver- gênciascontrovérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assimseja. E, por estarem justos justas e contratadoscontratadas, firmam a as partes, por seus representantes legais, assinam o presente Ata de Registro de PreçosContrato, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 (três) vias de igual teor e forma forma, para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. São João da Mata (MG), de de 2023. Através da presente, credenciamos o(a) Sr.(a) ............, portador(a) da Cédula de Identidade n. .............. e CPF sob n , a participar da licitação instaurada pelo Município de São João da Mata (MG), na presença modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005/2023, supra- referenciada, para nos representar no referido processo licitatório, podendo formular lances verbais à proposta escrita apresentada, quando convocado, e, ainda, rubricar documentos, renunciar o direito de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PRrecurso e apresentar impugnação à recursos, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo bem como, assinar atas, recorrer de decisões administrativas, enfim praticar todos os demais atos inerentes ao certame. DECLARO, sob as penas da lei, a ordem inexistência de classificaçãofatos supervenientes que obstaculizem a habilitação para o Processo Licitatório nº 0009/2023, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão socialmodalidade Pregão Presencial nº 0005/2023. Empresa , CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MGCNPJ , com sede na São João da Mata (MG), n. , Bairro Centro, inscrito de de 2023. ...................................................................... (nome da empresa) com sede na ......................................................... (endereço) inscrita no CNPJ sob nº o n. ..........................., neste ato representado por vem através de seu Prefeito Municipalrepresentante legal infra-assinado, Sr. em atenção à Lei n. 9.854, residente e domiciliada neste Municípiode 27 de outubro de 1999, doravante denominado declarar expressamente, sob as penas da lei, que cumpre integralmente a norma contida na Constituição da República Federativa do Brasil de CONTRATANTE e 1988, artigo 7°, inciso XXXIII, a saber: Pelo presente Termo de Compromisso, a empresa .................., inscrita no CNPJ sob nº n. ..........., com sede na Rua (Av./Rua/Pça), n. ....., Bairro Bairro. , município em (cidade)/(UF), vencedora do certame em epígrafe, e aqui representada pelo Sr.(Fulano), (CPF), (RG), representante devidamente credenciado nos autos do Pregão Presencial Nº. 0005/2023, compromete-se executar os serviços licitados, mediante a apresentação da autorização da Secretaria solicitante, sob o valor registrado em ata, após efetuado os lances verbais e declara que tem ciência das penalidades a que está submetida sua empresa, em caso de -MGdescumprimento dos compromissos aqui assumidos, neste ato representado por consoante as previsões contidas no Edital de Pregão Presencial n. 0005/2023 nas Leis n. 10.520/2002, doravante denominada de CONTRATADA8.666/93, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/218.078/90, 9.854/99, pelo Decreto Municipal nº 3165n. 3.555, de 2024 que regulamenta o SRP8 de agosto de 2000, consolidadacom as modificações posteriores. E por ser expressão da verdade, firma a presente em duas vias de igual teor e forma, ficando uma juntada aos autos do Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.Licitatório
Appears in 1 contract
Sources: Licensing Agreements
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem 10.1. Fica eleito o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PRVitória da Conquista – BA, para dirimir quaisquer dúvidas as dúvidas, conflitos ou diver- gênciasomissões oriundas do presente ▇▇▇▇▇, com renúncia expressa de qualquer outro por mais especial que poderão advir seja. Vitória da presente Conquista – BA, , de de . O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Praça ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 55, Centro, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 14.239.578/0001- 00, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do fundo próprio, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 06.071.702/0001-42, doravante denominada de CONTRATANTE, neste ato representado pelo Exmo. Secretário Municipal de Educação o Sr. , , , portador do Documento de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº , residente a , ▇▇▇▇▇▇ , ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nomeado pelo Decreto de nº de de de , e , empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº , sediada na (UF), doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. , nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n.º SSP/UF, inscrito no CPF/MF n.º . . - , residente e domiciliado na , nº , Bairro , Município – UF, celebram entre si CONTRATO PARA FORNECIMENTO CARTEIRAS ESCOLARES, CONJUNTOS INFANTIS, CONJUNTO DE REFEITÓRIO, CONJUNTO DE MESA E CADEIRA PARA PROFESSOR, CONJUNTO DE MESA PARA CADEIRANTE, ESTANTE DE AÇO, ARMÁRIO DE AÇO E ARQUIVO DE AÇO PARA OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme Pregão Eletrônico nº do tipo menor preço global por lote e Ata de Registro de Preços; 17.2.E assim, por estarem justos e contratados, firmam a presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob Preços nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipalprocesso nº 10654/2021, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa , inscrita no CNPJ sob nº , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2110.520/2002, Decreto Municipal nº 3165, subsidiariamente da Lei Federal de 2024 que regulamenta o SRP, consolidadan.º 8.666/93, e Processo Licitatório suas alterações posteriores, dos Decretos Municipais nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços 11.553/2004 e nº /2024, celebrar o presente contrato nas 15.499/2013 e mediante as cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.seguintes:
Appears in 1 contract
Sources: Pregão Eletrônico
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem Fica eleito o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PRBrumado, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato, renunciando as partes a qualquer outro que tenham ou diver- gênciasvenham a ter, por mais privilegiado que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assimseja. E, por estarem justos e contratadosacordados, firmam a assinam as partes o presente Ata de Registro de Preçosinstrumento, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 04 (trêsquatro) vias de igual teor e forma e para um só efeito de direito, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladasassinadas. Brumado-BA, de de . CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) . 2. CPF-MF: CPF-MF: RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representantePAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MGcredenciante......................................................................, com sede na endereço à Rua ......, n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Srcidade de. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa , inscrita no CNPJ ou CPF sob o nº ........., através do seu Responsável Legal DECLARA sob as penas da lei, que se responsabiliza pela prestação dos serviços em conformidade com a legislação pertinente e que concorda em prestar serviços objeto deste credenciamento, em sua clínica, aceitando receber os valores conforme especifica o Anexo I do edital da Chamada Pública Nº 2-2021. Por ser expressão de verdade, firmamos o presente. Local, .......... de de 2021. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) Ilmo. Sr (a). Presidente, A (Nome da empresa solicitante), CNPJ nº , com sede endereço na Rua , n. , Bairro , município cidade de -MG, neste ato representado representada por , doravante denominada brasileiro (a), Cargo: , Estado Civil: , CPF nº e , brasileiro (a), Estado civil: , CPF nº , vem solicitar o credenciamento para a realização de CONTRATADA, resolvem exames de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165broncoscopia, de 2024 que regulamenta acordo com o SRPedital da Chamada Pública Nº 2-2021 e seus anexos. Local, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico .......... de de 2021. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) À Prefeitura Municipal de Brumado Comissão de Licitações Ref.: Chamada Pública Nº 2-2021 Objeto: Contratação de empresa para Registro a realização de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do exames de broncoscopia para pacientes deste município, a serem realizados na clínica do contratado. A licitante com sede à cidade Estado Telefone CNPJ/MF propõe ao Município de Brumado a execução do constante no objeto da Chamada Pública Nº 2-2021, ao qual adjudicou deseja ser credenciada, pelo qual praticará os valores descritos no anexo I do Edital de Credenciamento. Para todos os fins de direito, declaramos ainda que:
1. Estamos cientes e concordamos com as condições estabelecidas no Edital da Chamada Pública Nº 2- 2021 e no Contrato, inclusive quanto à forma de atendimento e tabela de preços.
2. Comprometemo-nos fornecer à Secretaria Municipal de Saúde quaisquer informações ou documentos solicitados referentes aos serviços prestados aos seus beneficiários.
3. Temos o objeto ao vencedorconhecimento de que nos é vedado cobrar honorários, ora denominado contratadoa qualquer título, direta ou indiretamente dos beneficiários, pelos serviços prestados.
4. Informaremos, de imediato, toda e homologou qualquer alteração que venha a ocorrer em nossos dados cadastrais.
5. A prestação dos serviços a que nos propomos não implicará em qualquer vinculação empregatícia com o resultado da licitaçãoMunicípio de Brumado não podendo, ato de / /2024portanto, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privadopretender ou exigir vantagens daí decorrentes.
Appears in 1 contract
Sources: Chamada Pública
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ As partes elegem o Foro foro da Comarca comarca de GUARANIAÇU/PRCuritiba, estado do Paraná, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gênciasconhecimento e solução de todas as questões devidas do mesmo, abdicando de todos os outros por mais privilegiados que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assimse possam traduzir. Assim, por estarem justos certas e contratadoscontratadas, firmam a as partes o presente Ata Termo de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; Contrato em 03 02 (trêsduas) vias de igual teor e forma para que surtam seus efeitos, na presença de 02 (duas) das testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/~ambém assinam. ~~~ 'O~ f 'Õ~?.('o ~~ 'b~..fo o r," a-PR, TESTEMUNHAS:
30 de Novembro de 2017. ~' _=(1~l~~~.~.~~N~sr ~I~~~.~~~~~e~. ~~ ••• .>M.la2k0. E, dc~Rossi Arnaldi ~ ~ ~ "'-!Q1ro (Jcrcnlc de C~)mrras _ Sial Construções Civis ltda. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ' Contratante Contratado Testemunhas: ( T \ "-, • "6...f ' •.. ~..J 'j •••. ROGonhecimento de firma POI semelhança em virtude doI a) RG: CPF:
2flrmatarro(a) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem não eslar presente (Prov. 249/2013 - Art. 710 5 3.') Pelo presente instrumento, de classificaçãoum lado SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS L TOA., segue relação pessoa jurídica de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item direito privado, devidamente constituída e estabelecida à rua Coronel Dulcidio nO2280, bairro Água Verde, na cidade de Curitiba, no Estado do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa Paraná, inscrita no CNPJ sob nº , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por o rió' 80.359.771/0001-09, doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidadasimplesmente CONTRATANTE, e Processo Licitatório nº /2023de outro lado ogR. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro brasileiro, Engenheiro Eletricista, com CREA sob nOSP-791007/D, visto nO033432 e CPF ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliado Av. Gonzales Pecotche, n° 66, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, na cidade de Preços nº /2024São José dos Pinhais, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura no Estado do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do municípioParaná, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora doravante denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatórioCONTRATADO, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumentoContrato de Prestação de Serviços, mediante as condições transformadas nas cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privadoexpostas.
Appears in 1 contract
Sources: Contract for Services
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem Para todas as questões oriundas do presente contrato, será competente o Foro foro da Comarca de GUARANIAÇU/PRMacaúbas, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gênciasEstado da Bahia, que poderão advir da presente Ata com exclusão de Registro de Preços; 17.2.E assimqualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por assim estarem justos de acordo, ajustados e contratados, após lido e achado conforme, as partes a seguir firmam a o presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; contrato em 03 3 (três) vias de igual teor e forma forma, para um só efeito, na presença de 02 das 2 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PRabaixo- assinadas, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem para que produza todos os efeitos legais e resultantes de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024direito. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa , inscrita no CNPJ sob nº , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165Ibipitanga-Bahia, de 2024 que regulamenta o SRP2018. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2018-PP CONTRATO Nº XXXX Resumo do objetivo: “Fornecimento de Óleo Diesel, consolidadatipo comum e Óleo Diesel, tipo S10 com fornecimento contínuo e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico fracionado conforme demanda para Registro abastecimento dos veículos cadastrados pelo Consórcio de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura Desenvolvimento Sustentável do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior Território Bacia do municípioParamirim, a qual adjudicou o objeto ao vencedorserem fornecidos mediante abastecimento diretamente nas bombas localizadas nas dependências da empresa vencedora nos municípios de: Boquira, ora denominado contratadoBotuporã, Caturama, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Ibipitanga, Paramirim, Macaúbas, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Rio do Pires e homologou o resultado Livramento de Nossa Senhora, a fim de atender as atividades do Termo de Convênio n° 430/2017 CAR-AJU, celebrado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) vinculada a Secretária de Desenvolvimento Rural (SDR)”, que possui como objetivo a cooperação técnica e financeira visando à limpeza e requalificação de aguadas em diversas comunidades, de diversos municípios do território da licitaçãoBacia do Paramirim, ato conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de / /2024Referência, o qual consta dos autosparte integrante e indissociável deste Edital. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos Modalidade: Pregão Presencial Crédito da despesa: UO: 1 CONSÓRCIO PÚBLICO 2006 - GESTÃO DAS AÇÕES DE CONVÊNIOS - RECURSOS ESTADUAIS 3.3.90.30.00.00.00.00.00.00 024 - Material de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.Consumo
Appears in 1 contract
Sources: Pregão Presencial
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem Fica eleito o Foro foro da Comarca de GUARANIAÇU/PR, Tarumirim para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Contrato ou diver- gênciasde sua interpretação, com renúncia expressa a qualquer outro, por privilegiado que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E seja ou venha a ser. E, por estarem, assim, por estarem justos justas e contratados, contratadas firmam a o presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; Contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) forma, para um mesmo efeito legal, juntamente com as testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:que a tudo assistiram.
1) RG. 2. Nome: CPF:
2) RGNome: CPF: Cadastro Reserva Seguindo CPF: Aquisição De Trator Agrícola E Equipamentos Agrícolas Conforme Convenio 832608-2016 Mapa - Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO EDITAL, CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS E A EMPRESA AGROVETERINARIA RM LTDA -EPP. Pelo presente instrumento particular de um lado, a ordem de classificaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, inscrita no CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã MF sob o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MGnº. 18.080.655/0001-82, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, n. , Bairro nº. 28 - Centro, inscrito no CNPJ sob nº nesta cidade de Engenheiro Caldas/MG , Estado de Minas Gerais, neste ato representado representada por seu Prefeito MunicipalPrefeito, Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, residente e domiciliada neste Municípiodomiciliado nesta cidade doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, doravante denominado de CONTRATANTE e e, do outro lado, a empresa AGROVETERINARIA RM LTDA -EPP, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº 120, B. GOIÂNIA, na cidade de Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob o nº , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MG10.453.573/0001-24, neste ato representado representada por , seu P/P Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ CPF-▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ doravante denominada de simplesmente CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contratoContrato, o qual será firmado por meio deste instrumentode Aquisição De Trator Agrícola E Equipamentos Agrícolas Conforme Convenio 832608-2016 Mapa - Ministério Da Agricultura, mediante cláusulas Pecuária E Abastecimento, com amparo na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e condições a seguir enunciadasalterações posteriores, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, público e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos pelas cláusulas e as disposições de direito privado.condições seguintes:
Appears in 1 contract
Sources: Registro De Preços
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem o 15.1. As dúvidas oriundas deste Contrato, quando não resolvidas administrativamen- te, serão dirimidas no Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PRCanoas. E, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gências, que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assim, por estarem justos e contratados, firmam a assinam o presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; instrumento em 03 2 (trêsduas) vias de igual teor e forma na presença forma. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS, aos dias do mês de 02 CADASTRO DA PESSOA JURÍDICA OBS: ▇▇▇▇▇ FICHA DEVE CONSTAR ASSINATURA DO RESPONSÁVEL DA PESSOA JURÍDICA E-MAIL: HOME PAGE: CONTATO : TELEFONE: CELULAR: DADOS BANCÁRIOS CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA CNAE-F PRINCIPAL: NOME FANTASIA: NOME EMPRESARIAL: NÚMERO DE INSCRIÇÃO (duas) testemunhas abaixo arroladasCNPJ): DIAMANTE DO SUL( )MATRIZ ( )FILIAL INSCRIÇÃO ESTADUAL DATA DEFUNDAÇÃO: / / INSCRIÇÃO MUNICIPAL SÓCIOS/PRADMINISTRADOR(ES): CPF(S): 1 – 2 – 3 – ENDEREÇO: NÚMERO COMPLEMENTO CEP BAIRRO MUNICÍPIO UF BANCO AGÊNCIA CONTA CORRENTE Declaro, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo sob as penas da Lei, que a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa licitante , inscrita no CNPJ sob nº o número..................................................... Não possui em seu quadro societário da empresa, servidores efetivos e/ou comissionados vinculados ao município de Canoas ou de suas autarquias e fundações, incluídos na condição de sócios e/ou administradores. .................................., ............ DE DE 2021. Assinatura do representante legal da licitante ou do procurador/preposto/credenciado Nome do representante legal da licitante ou do procurador/preposto/credenciado A licitante , CNPJ ..........................................nº. ........................................ . . / , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MG---------------- , neste ato representado representada por seu sócio- gerente/presidente/diretor , doravante denominada credencia o/a Sr.(a) , conferindo-lhe todos os poderes gerais necessários à prática de CONTRATADAquaisquer atos relacionados com a presente licitação, resolvem assim como os poderes específicos para assinar/ rubricar toda a documentação e as propostas, emitir declarações, apresentar reclamações, impugnações ou recursos, desistir de comum acordo prazos recursais e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165assinar atas. Local e Data: , de 2024 de 2021. DECLARO, sob as penas da Lei, para fins de participação no Edital nº. XX/2021 – Pregão Ele- trônico nº XX/2021, que regulamenta o SRPa empresa................................................................................................ tem disponibilidade dos equipamentos e sistemas, consolidadarequeridos nas especificações técnicas do re- ferido edital, e Processo Licitatório nº /2023assim como dispõe de pessoal técnico necessário à execução dos serviços, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedordentre os quais o(a)(s) Sr(a).……………………………………, ora denominado contratado, e homologou o resultado indicado(a) como Responsável Técnico pela cumprimento do objeto da presente licitação, ato possibilitando a prestação dos ser- viços de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade IMPRESSÃO DE JORNAIS em conformidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privadorequerido.
Appears in 1 contract
Sources: Pregão Eletrônico
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem o As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca do Município de GUARANIAÇU/PRPRESIENTE DUTRA - MA, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gênciasfirmeza e validade do que foi pactuado, que poderão advir da lavrou-se o presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assim, por estarem justos e contratados, firmam a presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; Contrato em 03 3 (três) vias de igual teor e forma na presença forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PRlidas, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificaçãosão assinadas pelas representantes das parte, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa , inscrita no CNPJ sob nº , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165pelas testemunhas abaixo. PRESIDENTE ▇▇▇▇▇ - MA, de 2024 que regulamenta o SRPde 2021 XXXXXXXXXXXXXX CNPJ(MF) CONTRATANTE Testemunhas: 1. 2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2021 [NOME DA EMPRESA], consolidada[QUALIFICAÇÃO: TIPO DE SOCIEDADE (LTDA, e Processo Licitatório nº /2023S.A, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024ETC.), celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: ENDEREÇO COMPLETO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº [XXXX], NESTE ATO REPRESENTADA PELO [CARGO] [NOME DO REPRESENTANTE LEGAL], PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº [XXXX], INSCRITO NO CPF SOB O Nº [XXXX], DECLARA, SOB AS PENALIDADES DA LEI, QUE SE ENQUADRA COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ESTANDO APTA A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do municípioFRUIR OS BENEFÍCIOS E VANTAGENS LEGALMENTE INSTITUÍDAS POR NÃO SE ENQUADRAR EM NENHUMA DAS VEDAÇÕES LEGAIS IMPOSTAS PELO § 4º DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. DECLARO, a qual adjudicou o objeto ao vencedorPARA FINS DA LC 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, ora denominado contratadoSOB AS PENALIDADES DESTA, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.SER:
Appears in 1 contract
Sources: Pregão Eletrônico
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ As partes elegem o Foro da Comarca de GUARANIAÇUAracaju/PRSE, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gências, que poderão advir da oriundas do presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assim, instrumento. E por estarem justos cientes e contratadosajustadas, firmam a assinam as partes o presente Ata de Registro de Preçosinstrumento, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 (três) duas vias de igual teor e forma teor, na presença das testemunhas abaixo. Aracaju/SE, de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SULde 2021. Contrato de Fornecimento/PRPrestação de Serviços que entre si fazem, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Sergipe - Sebrae/SE e a ordem empresa ......, de classificaçãoacordo com a legislação em vigor e as cláusulas abaixo. Pelo presente instrumento particular de Contrato, segue relação reuniram-se, de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão socialum lado o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SERGIPE, entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituído sob a forma de serviço social autônomo, inscrito no CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã MF sob o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MGn.º 13.115.183/0001-32, com sede na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, n. n.º 5.500, Bairro CentroAmérica, inscrito no CNPJ sob nº Aracaju/SE, a seguir denominado simplesmente Sebrae/SE, neste ato representado por seu Prefeito MunicipalDiretor Superintendente, Sr. ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileiro, .........., , residente e domiciliada neste Municípiodomiciliado nesta capital, doravante denominado de CONTRATANTE portador do RG n.º e inscrito no CPF/MF sob o n.º ........ e pelo Diretor ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, brasileiro, ............, , residente e domiciliado nesta capital, portador do RG n.º ............ e inscrito no CPF/MF sob o n.º .............. e do outro, a empresa ............., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob nº o n.º ........., com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MGaqui denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representado representada por seu ..........., doravante denominada brasileiro, ..........., residente e domiciliado , portador do RG n.º .......... e inscrito no CPF/MF sob o n.º.........., têm entre si justos e acordados o presente CONTRATO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que se regerá de CONTRATADAacordo com o Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165aprovado pela Resolução CDN n.º 213/2011, de 2024 que regulamenta o SRP18/05/2011, consolidadapublicado no D.O.U. de 26/05/2011, alterada pela Resolução CDN nº 361/2021, de 11/02/2021, com a Lei Complementar n.º 123/2006, de 14/12/06, as alterações da Lei Complementar 147/2014 e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas as cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.enumeradas:
Appears in 1 contract
Sources: Pregão Presencial
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem O Foro deste Contrato é o Foro da Comarca Cidade de GUARANIAÇU/PRSantos, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gênciascom renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assimseja. E, por estarem justos e contratadosde pleno acordo, firmam a assinam as partes o presente Ata de Registro de PreçosInstrumento, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 2 (trêsduas) vias vias, de igual teor e forma na presença de 02 para um só efeito, juntamente com 2 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PRtestemunhas. Santos, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: 26 de outubro de 2023. CPF: Cadastro Reserva Seguindo ANEXO II CONTRATO DE TRANSIÇÃO DIPRE-DINEG/14.2023 RELAÇÃO DE BENS INTEGRANTES DA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA 01 TERMINAL COM ÁREA TOTAL DE 42.000M², APROXIMADAMENTE, TERMINAL LOCALIZADO NA AVENIDA ENGENHEIRO ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇. TERMINAL CERCADO POR MUROS DE BLOCOS DE CONCRETO, ALAMBRADOS COM CONCERTINA. PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COBRINDO TODO TERMINAL. RAMPA DE CONCRETO PARA VEÍCULOS. 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 1/5 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 De um lado, a ordem AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. - APS, Autoridade Portuaria de classificaçãoSantos, segue relação vinculada ao Ministério de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MGPortos e Aeroportos, com sede na Cidade de Santos, n. no Estado de São Paulo, Bairro Centrona Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, inscrito s/n°, inscrita no CNPJ Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº n° 44.837.524/0001-07, a seguir denominada apenas APS, neste ato representado representada por seu Prefeito MunicipalDiretor Presidente, Sr▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, residente e domiciliada neste Municípiode outro lado, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A., adiante designada simplesmente ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA, inscrita no CNPJ Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº 02.762.121/0016-82, com sede situada na Rua ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, n. 413, Bairro conj. 101/102, município bairro Itaim Bibi, na cidade de -MGSão Paulo, no Estado de São Paulo, neste ato representado devidamente representada por seu Diretor-Presidente, doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.Considerando que:
Appears in 1 contract
Sources: Contrato De Transição
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem Fica eleito o Foro foro da Comarca Capital do Estado de GUARANIAÇU/PRSanta Catarina, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gênciasquestões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes, que poderão advir da presente Ata nos termos do artigo 53 do Contrato de Registro de Preços; 17.2.E assimConsórcio Público do CIGA. E, por estarem justos justas e contratadoscontratadas, firmam a lavra-se o presente Ata termo de Registro de PreçosContrato, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 02 (trêsduas) vias de igual teor e forma forma, para que produza os devidos efeitos, assinado na presença de 02 (duas) das testemunhas abaixo arroladasnomeadas, obrigando-se ao fiel cumprimento de suas obrigações. Florianópolis – SC, 01 de julho de 2020. TESTEMUNHAS: DIAMANTE DO SUL/PRO Município de Pouso Redondo, TESTEMUNHAS:
1Estado de Santa Catarina, constitui o Senhor ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ , como seu representante no Contrato n.º 036/2020, celebrado com o Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA). Florianópolis – SC, 01 de julho de 2020. O Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA) RG: CPF:
2constitui o(a) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo Gestor(a) de Contratos do CIGA como seu representante para fiscalizar a ordem execução do Contrato n.º 036/2020, celebrado com o Município de classificaçãoPouso Redondo, segue relação Estado de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão socialSanta Catarina. Florianópolis – SC, CNPJ/MF01 de julho de 2020. Pelo presente instrumento, endereço, contatos, representante) X Especificaçã de um lado o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PRPOUSO REDONDO, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centropessoa jurídica, inscrito no CNPJ CNPJ/MF sob nº 83.102.681/0001-26 , estabelecida nesta cidade, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº74, Bairro Independencia, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Municipal Sr. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, residente portador da cédula de identidade RG nº 167175-3. e domiciliada neste Municípiodo CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ , doravante denominado de CONTRATANTE denominada CONCEDENTE e a empresa do outro lado LAR BENEFICIENTE JOÃO 3:16, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº 00.663.923/0001-23, com sede estabelecida na Rua cidade de Braço Trombudo, n. na Localidade de Ribeirão Concordia, Bairro KM 15 BT, município de -MGS/n, neste ato representado por pelo seu Presidente Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, portador do CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, doravante denominada de CONTRATADAdenominado PROPONENTE, resolvem de comum acordo e celebrar o TERMO DE COLABORAÇÃO, com amparo legal fundamento no Processo Administrativo nº 53/2020, na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, 13.019 de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro 31 de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato Julho de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas2.014, sujeitando-se à se, no que couber, às normas contidas na Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentesFederal nº 8.666, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumentode 21 de junho de 1993, mediante as seguintes cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.condições:
Appears in 1 contract
Sources: Contract
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem 21.1 Elegem o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PR, Itabuna para dirimir quaisquer as dúvidas ou diver- gênciasoriundas do presente Contrato, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E seja.
21.2 E por estarem assim, por estarem justos e contratados, firmam a assinam o presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; CONTRATO em 03 (três) vias vias, de igual teor e forma forma, na presença das testemunhas abaixo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Itabuna BA, xx de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) RG: xxxxxxxxxxx de 2023. CPF:
2) RG: . CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a A empresa xxxxx, inscrita no representante legal, para fins CNPJ sob o nº xxxxx, com sede situada na Rua xxxxxxxxxxxxx, n. por seu de participação na Concorrência nº xxxxxxxxx, Bairro promovida pela Prefeitura Municipal de Itabuna, município nos termos do respectivo Edital, DECLARA que não incorre em nenhum dos seguintes impedimentos:
I. Não está sendo punida com declaração de -MGinidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública;
II. Não se encontra sob processo de falência ou recuperação judicial e extrajudicial;
III. Não está sob suspensão temporária de participação em licitação ou impedida de transacionar com a Administração Pública. ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO PARA FINS DO ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 27, neste ato representado por V, doravante denominada DA LEI 8.666/93 Emprega menor, a partir de CONTRATADAquatorze anos, resolvem na condição de comum acordo aprendiz ( ). (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima). À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ - DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO NO QUE DIZ RESPEITO A PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO. À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ▇▇▇▇▇ ▇▇ - DECLARAÇÃO QUE A EMPRESA ATENDE PLENAMENTE ÀS CONDIÇÕES DO EDITAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
(a) Sr(a) xxxxxxxxxxxxxxx, portador do RG nº xxxxxxxxxxxxx e com amparo legal na Lei Federal CPF nº 14.133/21xxxxxxxxxxxxxx, Decreto Municipal nº 3165para À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (Nome da Empresa)......................................,CNPJ nº.............................................., sediada em ........................................................, DECLARA, sob as penas da lei, que até a presente data, para os fins a quem possa interessar que não possui em seu quadro de 2024 que regulamenta o SRPdirigentes: membro dos Poderes Executivo, consolidadaLegislativo, Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros, e Processo Licitatório nº /2023parentes em linha reta, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar colateral ou por afinidade até o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos2º grau. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.▇▇▇▇▇ ▇▇▇ – DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO DO OBJETO
Appears in 1 contract
Sources: Concession Agreement
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem Fica eleito o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PRMaravilha, Estado de Santa Catarina, como único competente para dirimir quaisquer dúvidas as controvérsias resultantes deste instrumento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou diver- gências, que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assimvenha a ser. E, por estarem justos justas e contratadoscontratadas, firmam a presente Ata as partes assinam esta minuta de Registro de Preçoscontrato, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 02 (trêsduas) vias de igual teor e forma forma, na presença de das 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE nomeadas, para que produza todos os efeitos. Município de Santa Terezinha do Progresso – SC, xx de xxxxx de xxxx A presente minuta da Ata de Registro de Preços cumpre com as exigências legais, estando em acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, pelo que, de acordo com o artigo 53 e dou como examinado e aprovado por esta Procuradoria Jurídica. Item Qtde Und Descrição Valor Unitário Total 1 30 Und EXTINTOR DE INCÊNDIO TIPO PÓ QUÍMICO PQS, COM CARGA CLASSE BC, COM SELO DO SUL/PRINMETRO E FABRICADO SEGUNDO AS NOR- MAS DA ABNT, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA COM INSTALAÇÃO DO SU- PORTE DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PRPAREDE, E FIXAÇÃO DA SINALIZA- ÇÃO INDICANDO EXTINTOR E PROIBIDO CO- LOCAR MATERIAIS. 4KG 2 10 Und EXTINTOR DE INCÊNDIO TIPO PÓ QUÍMICO PQS, COM CARGA CLASSE BC, COM SELO DO INMETRO E FABRICADO SEGUNDO AS NOR- MAS DA ABNT, COM INSTALAÇÃO DO SU- PORTE DE PAREDE, E FIXAÇÃO DA SINALIZA- ÇÃO INDICANDO EXTINTOR E PROIBIDO CO- LOCAR MATERIAIS. 6KG 3 40 Und RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO TIPO PÓ QUÍMICO PQS, COM CARGA CLASSES BC, COM SELO DO INMETRO E CERTIFICADOS SEGUNDO AS NORMAS DA ABNT. 4KG 4 15 Und RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO TIPO PÓ QUÍMICO PQS, COM CARGA CLASSES BC, COM SELO DO INMETRO E CERTIFICADOS SEGUNDO AS NORMAS DA ABNT. 6KG 5 30 Und PLACAS DIVERSAS PARA SINALIZAÇÃO; ADVERTÊNCIA; INFORMAÇÃO; INDICATIVAS; SEGURANÇA NO TRABALHO. MATERIAL PVC. TAMANHO 30X20 CM. MODELOS DE REFERÊNCIA PLACA DEVERÁ VIR PRONTA PARA INSTALAÇÃO, COM FITA DUPLA FACE NO VERSO 6 30 Und PLACA INDICATIVA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO; MATERIAL FOTOLUMINESCENTE, FABRICADO EM PVC, ANTICHAMA, IMPRESSO PELO SISTEMA DE SILKSCREEN. PICTOGRAMA, LETRAS E CORES EM CONFORMIDADE COM REQUISITOS EXIGIDOS PELO CORPO DE BOMBEIROS E NBR 13434-2; TAMANHO DA PLACA 19X19 CM (ALTURA X LARGURA), PLACA PRONTA PARA INSTALAÇÃO COM FITA DUPLA FACE NO VERSO. MODELOS DE REFERÊNCIA 7 30 Und PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ROTA DE FUGA; MATERIAL FOTOLUMINESCENTE, NÃO SOFRE OXIDAÇÃO POR TEMPO DE USO, FABRICADO EM PVC (POLICLORETO DE POLIVINILA) 0,8MM, ANTICHAMA, IMPRESSO PELO SISTEMA DE SILKSCREEN. SIMBOLO RETANGULAR, FUNDO VERDE E LETRAS EM TAMANHO 20 X 30 CM (ALTURA X DISTÂNCIA) CONFORME REQUISITOS EXIGIDOS PELO CORPO DE BOMBEIROS E NBR 13434-2; PLACA PRONTA PARA INSTALAÇÃO COM FITA DUPLA FASE (TESA ALEMÃ) NO VERSO. MODELOS DE REFERÊNCIA 8 10 Und LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA TIPO BLOCO AUTÔNOMO, 02 FARÓIS, COM FLUXO LUMI- NOSO DE 2200 LUMENS – AUTONOMIA MÍ- NIMA DE 3 HORAS, COM BATERIA RECARRE- GÁVEL, BIVOLT - LUMINÁRIA DE EMERGÊN- CIA TIPO BLOCO AUTÔNOMO, 02 FARÓIS, COM FLUXO LUMINOSO DE 2200 LUMENS – AUTONOMIA MÍNIMA DE 3 HORAS, COM BA- TERIA RECARREGÁVEL, BIVOLT 9 30 Und LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA 30 LED’S, SLIM, BIVOLT, BATERIA RECARREGÁVEL, AUTONO- MIA MÍNIMA DE 3 HORAS. - LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA 30 LED’S, SLIM, BIVOLT, BATE- RIA RECARREGÁVEL, AUTONOMIA MÍNIMA DE 3 HORAS Valor Total da Proposta R$ xxxxxx(xxxxxx) O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centrolicitante , inscrito no CPF/CNPJ sob nº , neste ato representado DECLARA, nos termos do art. 63, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega da proposta. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por seu Prefeito Municipalesta declaração, Srsob pena do art. 299 do Código Penal. (LOCAL), residente (DATA). O licitante , inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARA, nos termos do art. 63, IV, da Lei nº 14.133/2021, que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e domiciliada neste Municípiopara reabilitado da Previdência Social, doravante denominado de CONTRATANTE previstas em lei e a em outras normas específicas. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. A empresa , inscrita no CNPJ sob nº , com sede na Rua por intermédio de seu representante legal, n. Sr. , Bairro portador da Carteira de Identidade nº , município de -MGCPF nº , neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.DECLARA:
Appears in 1 contract
Sources: Pregão Eletrônico
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem 16.1 - Fica eleito o Foro foro de Vitória, Comarca da Comarca de GUARANIAÇU/PRCapital do Estado do Espírito Santo, para dirimir quaisquer dúvidas qualquer dúvida ou diver- gênciascontestação oriunda direta ou indiretamente deste instrumento, renunciando-se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assimseja. E, por estarem justos e contratados, firmam a assinam o presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 (três) três vias de igual teor e forma na presença forma, para igual distribuição, para que produza seus efeitos legais. Vitória, de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladasde . ÓRGÃO GERENCIADOR ÓRGÃO PARTICIPANTE FORNECEDOR Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços nº , celebrada entre o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo – Ipem/ES e a empresas cujos preços estão a seguir registrados por lote/item, em face à realização do Pregão ................ . LOTE 1 - ................... FORNECEDOR QUANT. MARCA PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL XXXX XXX XXX XXX XXX LOTE 2 - ................... ESPECIFICAÇÃO: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA FORNECEDOR QUANT. MARCA PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL XXXX XXX XXX XXX XXX Contrato nº / Pregão nº 005/2018 Processo nº 712/2017 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO INSTITUTO DE Diamante do Sul/PRPESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E O MUNICIPIO A EMPRESA ....................................... PARA A PRESTAÇÃO DE /MGSERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, com sede na SEM MOTORISTA. denominada CONTRATANTE, n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa órgão da Administração Indireta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ sob o nº 06.028.316/001-78, com sede na Rua Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, n. nº 1595, Bairro ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, município de -MG▇▇▇▇▇▇▇, neste ato representado por ▇▇, doravante denominada de CONTRATADA▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, resolvem de comum acordo representada legalmente pelo seu (Secretário / Dirigente do órgão ) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão) , CPF/MF no , residente e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito públicodomiciliado (endereço completo)_ , e a ele será aplicadoEmpresa (endereço completo) , supletivamenteinscrita no CNPJ sob o nº neste ato representada pelo (condição jurídica do representante) Sr. (nome, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.nacionalidade, estado civil,
Appears in 1 contract
Sources: Pregão Eletrônico
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem 22.1. Fica eleito o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PRArari- MA, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gênciasoriundas da interpretação deste contrato com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assimseja. E, por estarem justos e contratadosde acordo com as disposições contidas na preste ata, firmam a as par- tes assinam o presente Ata de Registro de Preçosinstrumento, para que surta os jurídicos e legais efeitos; foi impresso em 03 (três) vias de igual teor e forma teor, na presença de duas testemunhas para que surtam seus legais e jurídicos efeitos. Arari (MA) 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SULde janeiro de 2019 Município de Arari-MA Prefeitura Municipal de Arari Secretaria de Saúde Sra. ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Prazeres Secretária Municipal Contratante ▇.▇.▇ ▇▇▇▇▇▇ & CIA LTDA Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Empresário Contratada CONTRATO Nº 01/PR, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA PP/050/2018 PROC. ADM. Nº 798/2018 CONTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO FORNECIMENTO QUE FAZEM ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PRARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MU- NICIPAL DE ARARI E O MUNICIPIO DE /MGA EMPRESA P. R. P. GASPAR & CIA LTDA Por este instrumento particular, com sede na as partes abaixo identificadas, n. acordam e justam firmar o presente Contrato, Bairro Centronos termos da Lei nº 10.520/2002, inscrito no CNPJ sob Lei nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente 123/2006 e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa , inscrita no CNPJ sob nº , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21alterações posteriores, Decreto Municipal nº 316501/2017, de 2024 que regulamenta o SRPDecreto Municipal nº 034/2017, consolidadaDecreto Municipal nº 03/2017, e Processo Licitatório nº /2023subsidiariamente, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024no que couber, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privadoda Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, decreto municipal nº 033/2017 assim como pelas cláusulas expressas: Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI Cnpj 06.242.846/0001-14 Endereço AV. DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/Nº, CENTRO, ARARI-MA Cnpj *** Endereço AV. DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/Nº, CENTRO, ARARI-MA E-mail ▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ Representante ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ PRAZERES Cargo/Função SECRETÁRIA MUNICIPAL C.I. / Órgão emissor/Função 044462032012-1 SSP-MA CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ CNPJ nº 07256080/0001-90 Endereço AV. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇ ▇,▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇: ▇▇▇▇▇-▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇-▇▇. E-mail ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇ Representante ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Cargo/Função Sócio Proprietário C.I. / Órgão emissor 34485894-4 SSP/MA CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇
Appears in 1 contract
Sources: Contrato De Fornecimento
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem Fica eleito o Foro da Comarca de GUARANIAÇUNATIVIDADE/PRTO, Estado do Tocantins, com renúncia expressa a outros, por mais privilegiados que forem para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gências, que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assim, questões fundadas neste Contrato. E por estarem justos assim justas e contratadoscontratadas, firmam a assinam as partes o presente Ata de Registro de Preçostermo aditivo, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 (três) três vias de igual do mesmo teor e forma na presença de 02 (duas) fim, perante testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PRindicadas, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA tudo presente. PRIMEIRO TERMOADITIVO DEAJUSTAMENTO DE PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI SE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE Diamante do SulSANTA ROSA DO TOCANTINS - TO E A EMPRESA J D S C CONSTRUTORA EIRELI - EPP, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO., pessoa política e jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/PR, E O MUNICIPIO DE /MGMF sob o nº 24.851.503/0001-39, com sede na Praça ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, n. nº s/n, Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº Santa Rosa do Tocantins - TO, CEP: 77.375-000 aqui denominada CONTRATANTE, representada neste ato representado por seu pelo Prefeito Municipal, o Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, contabilista, residente e domiciliada neste Municípiodomiciliado nesta cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, doravante denominado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Centro, Santa Rosa do Tocantins, portador da Cédula de CONTRATANTE Identidade RG nº 018.926 2a via SSP/TO, e a inscrito no CPF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ CONTRATADA: empresa D S C CONSTRUTORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob o nº 05.506.551/0001-45, com sede na Rua ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, n. ▇▇ ▇▇▇, Bairro ▇▇▇▇ ▇▇, município ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, CEP: 77.500-000, na cidade de -MGPorto Nacional - TO, neste ato representado por representada pelo senhor ▇▇▇▇▇▇▇▇ COSTA ROZA, doravante denominada brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de CONTRATADAidentidade nº 768.927 SSP - TO e do CPF/MF nº 431.534.291- 20, resolvem residente e domiciliado na ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇. ▇▇, ▇▇. ▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, CEP: 77.500-000, na cidade de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privadoPorto Nacional - TO.
Appears in 1 contract
Sources: Locação De Veículo
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ 17.1 Elegem as partes elegem contratantes o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PRSanta Rita do Sapucaí (MG), para dirimir todas e quaisquer dúvidas ou diver- gênciascontrovérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assimseja. E, por estarem justos justas e contratadoscontratadas, firmam a as partes, por seus representantes legais, assinam o presente Ata de Registro de PreçosContrato, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 (três) vias, de igual teor e forma, para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. São Sebastião da Bela Vista (MG), ........ de de 2019. Através da presente, credenciamos o(a) Sr.(a) ............, portador(a) da Cédula de Identidade n. .............. e CPF sob n. ..................., a participar da licitação instaurada pelo Município de São Sebastião da Bela Vista (MG), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 0024/2019, supra- referenciada, para nos representar no referido processo licitatório, podendo formular lances verbais à proposta escrita apresentada, quando convocado, e, ainda, rubricar documentos, renunciar o direito de recurso e apresentar impugnação à recursos, bem como, assinar atas, recorrer de decisões administrativas, enfim praticar todos os demais atos inerentes ao certame. DECLARO, sob as penas da lei, a inexistência de fatos supervenientes que obstaculizem a habilitação para o processo licitatório nº 0105/2019, modalidade Pregão Presencial nº 0024/2019. Empresa , CNPJ , com sede na . São Sebastião da Bela Vista (MG), em .... de de 2019. ...................................................................... (nome da empresa) com sede na ......................................................... (endereço) inscrita no CNPJ sob o n , vem através de seu representante legal infra-assinado, em atenção à Lei n. 9.854, de 27 de outubro de 1999, declarar expressamente, sob as penas da lei, que cumpre integralmente a norma contida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo 7°, inciso XXXIII, a saber: São Sebastião da Bela Vista (MG), em .... de de 2019. Pelo presente Termo de Compromisso, a empresa .................., inscrita no CNPJ n , com sede na (Av./Rua/Pça), n. ....., Bairro....., em (cidade)/(UF), vencedora do certame em epígrafe, e aqui representada pelo Sr.(..............., (CPF..........), (RG. ), representante devidamente credenciado nos autos do Pregão Presencial n. 0024/2019, compromete-se executar o objeto da Presente Licitação, mediante a apresentação da autorização da Secretaria solicitante, sob o valor registrado em ata, após efetuado os lances verbais e declara que tem ciência das penalidades a que está submetida sua empresa, em caso de descumprimento dos compromissos aqui assumidos, consoante as previsões contidas no Edital de Pregão Presencial n. 0024/2019 nas Leis n. 10.520/2002, 8.666/93, 8.078/90, 9.854/99, pelo Decreto n. 3.555, de 8 de agosto de 2000, com as modificações posteriores. E por ser expressão da verdade, firma o presente em duas vias de igual teor e forma na presença forma, ficando uma juntada aos autos do Processo Licitatório Pregão Presencial n. 0024/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA PARA OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA/MG, sendo provedor de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PRInternet, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo para prestação de serviços de acesso permanente, dedicado e compartilhado a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MGinternet, com sede na provimento de canal de comunicação IP, n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e durante a empresa , inscrita no CNPJ sob nº , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura vigência do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privadoconforme discriminados.
Appears in 1 contract
Sources: Licensing Agreements
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ Elegem as partes elegem contratantes o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PRSanta Rita do Sapucaí (MG), para dirimir todas e quaisquer dúvidas ou diver- gênciascontrovérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assimseja. E, por estarem justos justas e contratadoscontratadas, firmam a as partes, por seus representantes legais, assinam o presente Ata de Registro de PreçosContrato, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 (três) vias de igual teor e forma forma, para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. São Sebastião da Bela Vista (MG), de de 2020. Através da presente, credenciamos o(a) Sr.(a) ............, portador(a) da Cédula de Identidade n e CPF sob n. ..................., a participar da licitação instaurada pelo Município de São Sebastião da Bela Vista (MG), na presença modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0019/2020, supra-referenciada, para nos representar no referido processo licitatório, podendo formular lances verbais à proposta escrita apresentada, quando convocado, e, ainda, rubricar documentos, renunciar o direito de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PRrecurso e apresentar impugnação à recursos, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo bem como, assinar atas, recorrer de decisões administrativas, enfim praticar todos os demais atos inerentes ao certame. DECLARO, sob as penas da lei, a ordem inexistência de classificaçãofatos supervenientes que obstaculizem a habilitação para o Processo Licitatório nº 0113/2020, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão socialmodalidade Pregão Presencial nº 0019/2020. Empresa , CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MGCNPJ , com sede na . São Sebastião da Bela Vista (MG), n. , Bairro Centro, inscrito de de 2020. ...................................................................... (nome da empresa) com sede na ......................................................... (endereço) inscrita no CNPJ sob nº o n , neste ato representado por vem através de seu Prefeito Municipalrepresentante legal infra-assinado, Srem atenção à Lei n. 9.854, de 27 de outubro de 1999, declarar expressamente, sob as penas da lei, que cumpre integralmente a norma contida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo 7°, inciso XXXIII, a saber: São Sebastião da Bela Vista (MG), de de 2020. Pelo presente Termo de Compromisso, residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa .................., inscrita no CNPJ sob nº n. ..........., com sede na Rua (Av./Rua/Pça), n. ....., Bairro Bairro....., município em (cidade)/(UF), vencedora do certame em epígrafe, e aqui representada pelo Sr.(Fulano), (CPF), (RG), representante devidamente credenciado nos autos do Pregão Presencial nº. 0019/2020, compromete-se fornecer os serviços licitados, mediante a apresentação da autorização da Secretaria solicitante, sob o valor registrado em ata, após efetuado os lances verbais e declara que tem ciência das penalidades a que está submetida sua empresa, em caso de -MGdescumprimento dos compromissos aqui assumidos, neste ato representado por consoante as previsões contidas no Edital de Pregão Presencial nº. 0019/2020 nas Leis n. 10.520/2002, doravante denominada de CONTRATADA8.666/93, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/218.078/90, 9.854/99, pelo Decreto Municipal nº 3165n. 3.555, de 2024 que regulamenta o SRP8 de agosto de 2000, consolidadacom as modificações posteriores. E por ser expressão da verdade, firma a presente em duas vias de igual teor e forma, ficando uma juntada aos autos do Processo Licitatório nº /2023, Modalidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privadoPresencial nº. 0019/2020.
Appears in 1 contract
Sources: Licensing Agreements
DO FORO. Fica eleito o foro da cidade de Primavera - PE, para dirimir eventuais conflitos que possam ser originados pela presente Ata, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. MINUTA DO CONTRATO - PMP Nº /2023 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA SUPRIR NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA – PE. QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA. A SEGUIR DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATANTE, E DO OUTRO LADO A EMPRESA, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA. Pelo presente instrumento público de contrato administrativo de serviços e na melhor forma do direito, como CONTRATANTE a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA – PE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.294.378/0001-61, situada à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ 42 – Centro – Primavera – PE, neste ato representada pela Prefeita, a Srª. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, brasileira, divorciada, Assistente Social, inscrita no CPF/MF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇ partes elegem o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PR, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gências, que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assim, por estarem justos e contratados, firmam a presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. ▇▇-▇▇, residente e domiciliada neste Municípiomunicípio, doravante denominado de CONTRATANTE e como CONTRATADA a empresa Empresa: RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA: INSCRIÇÃO NO CNPJ (MF) Nº ENDEREÇO COMPLETO: Rua , inscrita no CNPJ sob nº , com sede na (bairro), (cidade) – (UF), INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº NOME COMPLETO: CARGO QUE OCUPA: ESTADO CIVIL: IDENTIDADE Nº NACIONALIDADE: PROFISSÃO: CPF (MF) Nº ENDEREÇO RESIDENCIAL: Rua , n. nº , Bairro (bairro), município de -MG(cidade) – (UF). Doravante denominada, neste ato representado por simplesmente, doravante denominada de CONTRATADA, resolvem tendo em vista o julgamento do PROCESSO LICITATÓRIO nº /2023 – PREGÃO PRESENCIAL n° /2023, do tipo menor preço por ITEM, devidamente homologado por sua ordenadora de comum despesas, celebram o presente Contrato, que se regerá pelas normas constantes de acordo e com amparo legal na a Lei Federal nº 14.133/21n.º 10.520, de 17.07.2002, Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal nº 3165013/2007, de 2024 que regulamenta o SRP04.06.2007, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas mediante as seguintes cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.condições:
Appears in 1 contract
Sources: Registro De Preços
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PR, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gências, que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assim, por estarem justos e contratados, firmam a presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE 53 ANEXO I CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. N.º /20xx PROCESSO N.º 18809/2016 – CONCORRÊNCIA N.º 09/2016 MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O DE CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE ERECHIM/RS - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS , HABITAÇÃO SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL Contrato Administrativo de Concessão que fazem entre si como: CONCEDENTE – MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PRERECHIM, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro CentroPessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob nº nº. 87.613.477/0001-20, neste ato representado por seu pelo Prefeito MunicipalMunicipal xxxxx, Sr. brasileiro, residente xxx, xxx e domiciliada neste Municípiopelo Secretário Municipal de Obras Públicas,Habitação,Segurança e Proteção Social, Senhor xxxx, xxx, xxx, xxx, ambos residentes e domiciliados nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONCEDENTE. CONCESSIONÁRIA , Pessoa Jurídica de CONTRATANTE e a empresa Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº n° ........................, com sede estabelecida na.........................., nº.............., na Rua , n. , Bairro , município de -MG, cidade de.................,representada neste ato representado por ...................................,....................., , , inscrito no CPF sob nº .................., e RG sob nº .............., residente e domiciliado à , nº ........., na cidade de , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autossimplesmente CONCESSIONÁRIA. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar qualificadas celebram o presente contratocontrato de concessão para exploração dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, o qual que será firmado por meio deste instrumentoregido pela legislação que disciplina a matéria e, mediante especificamente, pelas cláusulas e condições a seguir enunciadasestipuladas, dando-se CONSIDERANDO QUE:
I - as diretrizes para prestação dos serviços públicos municipais de saneamento básico envolvem incentivo ao papel do Município de ERECHIM/RS no processo de desenvolvimento regional integrado, a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas fim de prover os serviços em cooperação com as ações de saúde pública, meio ambiente, recursos hídricos e pelos preceitos desenvolvimento urbano; bem como a promoção da sustentabilidade econômica efinanceira;
II - a Câmara de direito públicoVereadores do Município de ERECHIM/RS autorizou o Poder Executivo a outorgar, em regime de concessão, sempre através de licitação, a prestação do serviço público de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário no limite territorial deste Município;
III - o Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA Nº 09/2016 publicado pelo CONCEDENTE, teve por objeto selecionar a ele será aplicadomelhor proposta para prestar o serviço público de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário no Município, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e tendo o objeto sido adjudicado à LICITANTE VENCEDORA;
IV - que a CONCESSIONÁRIA deverá cumprir com as disposições de direito privadometas contratuais.
Appears in 1 contract
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem 15.1. Fica eleito o Foro foro da Comarca de GUARANIAÇU/PR, Mallet - PR para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gênciaspendências oriundas do presente contrato, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assim, seja. E por estarem justos justas e contratados, contratadas as partes firmam a o presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 02 (trêsduas) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) teor, juntamente com as testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/nomeadas de direito. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - PR, DataExtensoAssinatura. JAMIL PECH NomeContratado MUNICÍPIO DE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ CONTRATADA PROMITENTE COMPRADOR PROMITENTE VENDEDOR TESTEMUNHAS:
1) . RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA . RG ANEXO VII - MODELO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O DECLARAÇÃO DE CONDIÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE1 AO MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Pregão Presencial n.º 8/2023 ▇▇▇▇▇▇▇, E O MUNICIPIO DE /MGsob as penas da lei, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e que a empresa ..........................., inscrita no CNPJ sob nº o n.º , com sede cumpre os requisitos legais para qualificação como ME ou EPP estabelecidos pela Lei Complementar n.º 123/2006, em especial quanto ao seu art. 3.º, estando apta a usufruir o tratamento favorecido estabelecido nessa Lei Complementar e no Decreto n.º 8.538/2015. Declaro, ainda, que a empresa está excluída das vedações constantes do § 4.º do art. 3.º da Lei Complementar n.º 123/2006 e que se compromete a promover a regularização de eventuais defeitos ou restrições existentes na Rua documentação exigida para efeito de regularidade fiscal, n. caso seja declarada vencedora do certame. Cidade, Bairro ...... de ..................... de ....... 1 Esta declaração deverá ser entregue ao Pregoeiro, município de -MGna abertura da sessão quando do credenciamento dos licitantes. AO MUNICÍPIO DE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Pregão Presencial n.º 8/2023 Senhor ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇: Para sua maior segurança, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e observe as condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privadoestabelecidas no Edital.
Appears in 1 contract
Sources: Licensing Agreements
DO FORO. Para dirimir as questões oriundas desta Ata de Registro de Preços Fica eleito o foro da comarca de Itambé/BA. (Local) / / ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ FORNECEDOR ITEM(NS) FORNECEDOR ITEM(NS) FORNECEDOR ITEM(NS) TESTEMUNHA TESTEMUNHA EMPRESA: CNPJ: Prazo entrega: Item Unid. Quant. Marca Preço Unitário Valor Total EMPRESA: CNPJ: Prazo entrega: Item Unid. Quant. Marca Preço Unitário Valor Total Representante Legal: Endereço: Telefone/Fax: E-mail: Representante Legal: Endereço: Telefone/Fax: E-mail: Aceitam cotar os bens ou serviços objeto desta Ata de Registro de Preços com preços iguais ao do Fornecedor Beneficiário, os seguintes fornecedores: Fornecedor CNPJ Endereço Representant e legal Informações para contato (Telefone, e- mail, etc.) TERMO DE CONTRATO Nº / PROCESSO Nº / - PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº / CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICPAL DE ITAMBÉ/BA, E A EMPRESA , PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E LEITES ESPECIAL. O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº ▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇/30, situada a ▇▇▇▇▇ partes elegem o Foro da Comarca de GUARANIAÇU▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 01, CENTRO, ITAMBÉ/PRBA, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gênciasCEP: 45140-000, que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assim, por estarem justos e contratados, firmam a presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por pelo seu Prefeito MunicipalPrefeito, o Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, residente e domiciliada neste Municípiobrasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE casado, funcionário publico federal RG: 0249103680 SSP-Ba, CPF n.º. ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, e a empresa , inscrita no CNPJ sob com sede no(a) , nº – _º andar – , na cidade de , Estado de (cargo) , Sr.(ª) , portador(a) da Cédula de Identidade RG nº , com sede na Rua expedida por / e CPF/MF nº . . - , n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por / - , doravante denominada de simplesmente CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal tendo em vista o que consta no Processo Administrativo autos nº , pelo qual foi homologado do objeto do Pregão na Forma Eletrônica/SRP nº / e, em observância ao disposto nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 316510.520, de 2024 que regulamenta o SRP17 de julho de 2002, consolidadada Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Processo Licitatório da Lei nº /20238.666, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /202421 de junho de 1993 e demais normas pertinentes, RESOLVEM celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do municípioContrato, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas sob os termos e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.estabelecidos:
Appears in 1 contract
Sources: Pregão Presencial
DO FORO. Para dirimir eventuais dúvidas, controvérsias, excessos e/ou omissões deste Contrato de ▇▇.▇.▇▇ partes ▇▇, os partícipes elegem o Foro foro da Comarca de GUARANIAÇU/PRAlagoinhas- Bahia, para dirimir renunciando a quaisquer dúvidas ou diver- gências, que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assim, outros. E por estarem justos de acordo com as cláusulas e contratadoscondições acima estabelecidas, firmam a assinam o presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; CONTRATO DE RATEIO em 03 (três) 02 vias de igual teor e forma na presença forma, para os devidos fins de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladasdireito que, depois de lido e assinado pelas partes e pelas testemunhas, será publicado seu ex ato no Diário Oficial do Estado da Bahia para que produza seus juridicos e legais efeitos de de ~ SECRETÁRIO STADO DA BAHIA 'rc ===-=-= _ TESTEMUNHAS: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPFANsosmineat:
2) ura: RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA MUNI .1'< UTIBA . I XSANDRO ENEZES DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024FREITAS \ \ MUNICfPIO~ PREFEITO ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ 3:_ > ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ PREFEITO ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ MUNICíPI E C DEAL DA ▇▇▇▇▇ PREFEITA ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ DE SA ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ MUNiCíPIO DE ATU PR F N DANT~ ~E UIÃO ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ PREFEITO ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇ Ml!N cí PREFEI~ E lOS NDES RODRIGUES SIMÕES Z ~ PREFEITO FORTUNAOSIlVAt íSTA . CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI MUNI*{APICURU PREFEITO ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ GAS MARQUES MUNiCíPIO DE ~GRA PREFEITA ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ MUNICíPíO ~EJANDAíRA PREFEITO ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ llt\~f\t~~&a~CllkX\{ MUNiCíPIO DE POJUCA' ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ,.' O DE RIO REAL PREFEITO ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ N° MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa , inscrita no CNPJ sob nº , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.TOTAL PERCENTUAL CUSTO MÉDIO MENSAL POR CUSTO MÉDIO ANUAL POR MUNiCíPIO MUNiCíPIO 1 ACAJUTIBA 15.129 2,62 739,08 8.868,90 2 ALAGOINHAS 150.832 26,13 7.368,38 88.420,53
Appears in 1 contract
Sources: Rateio Agreement
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ As partes elegem o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PRIpiranga, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gênciasoriundas do presente Contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E seja. E assim, por estarem justos e contratados, firmam a contratados assinam o presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 (três) três vias de igual teor e forma forma. Ipiranga-PR, aos 03 de julho de 2018. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Prefeito Municipal (Contratante) ROMA PRÉ - MOLDADOS DE CIMENTO LTDA - ME Jair ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ (Contratada) PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA, ESTADO DO PARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 111/2018 OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo de merenda escolar para alunos matriculados na presença rede pública de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SULensino no Município de Ipiranga/PR. DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, TESTEMUNHAS:
1DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 16 de julho de 2018, até às 09:30(nove horas e trinta minutos), na Prefeitura Municipal de Ipiranga: Sala do Departamento de Licitação - Rua XV de Novembro, nº. 545, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, Centro – na cidade de Ipiranga, Estado do Paraná. A SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO, com abertura de envelopes iniciar-se-á às 09:30(nove horas e trinta minutos) RGda mesma data, e no endereço retro mencionados, após credenciamentos de interessadas. O EDITAL na íntegra, seus anexos, encontram-se à disposição de interessados no endereço acima e site: CPF:
2▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Informações pelo Fáx: (▇▇▇) RG▇▇▇▇-▇▇▇▇ e e-mail: CPF: Cadastro Reserva Seguindo ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, mencionando a ordem de classificaçãoidentificação da interessada, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor razão social (razão social, CNPJ/MF) nome (CPF/MF), endereço, contatosnúmero de telefone, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024fac-símile e /ou e-mail. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/Ipiranga-PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sraos 02 de julho de 2018. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa , inscrita no CNPJ sob nº , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.
Appears in 1 contract
Sources: Licitação
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem Fica eleito o Foro da Comarca de GUARANIAÇUParipiranga/PRBA, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gências, que poderão advir da questões oriundas do presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E Contrato. E assim, por estarem justos de acordo, ajustados e contratados, depois de lido e achado conforme, as partes a seguir firmam a o presente Ata de Registro de PreçosContrato em 02 (duas) vias, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 (três) vias de igual teor e forma forma, para um só efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladasassinadas. ................................................... Prezados senhores, A pessoa jurídica a seguir descriminada: DIAMANTE RAZÃO SOCIAL: CNPJ: ENDEREÇO COMERCIAL: TELEFONE/FAX: BANCO, AGÊNCIA E Nº DA CONTA: Representada por: NOME COMPLETO DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) RGREPRESENTANTE: CPF:
2) RGCARGO: CARTEIRA DE IDENTIDADE E CPF: Cadastro Reserva Seguindo Apresenta a ordem seguir sua proposta de classificaçãopreço referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° ............/2021, segue relação que trata da aquisição de fornecedores .........................., conforme especificações contidas no ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) do Edital. Quadro igual ao dos itens e quantitativos. Declara ainda conhecer todos os termos do instrumento convocatório que aceitaram cotar os itens com preços iguais rege supracitada licitação. - Local e data: - Assinatura e carimbo do representante legal da empresa: Data Representante Legal A pessoa jurídica , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal, Sr. (a) , portador (a) da Carteira de Identidade n.º , e do CPF n.º art. 27 da Lei n.º 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, em cumprimento ainda ao adjudicatárioque determina o inciso XXXIII do art. 7.º da Constituição Federal e Lei n.º 9.854, de 27/10/1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre. Acrescentar, se for o caso: Item Declara que emprega menor de dezesseis e maior de quatorze anos exclusivamente na condição de aprendiz. DATA: REPRESENTANTE LEGAL DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, Pregão Eletrônico nº /2021. A (RAZÃO SOCIAL) , inscrita no CNPJ/MF (Nº) , por intermédio do TR Fornecedor seu representante legal abaixo assinado, DECLARA sob as penalidades da lei, ser Microempresa/Empresa de Pequeno Porte nos termos da legislação vigente. (razão socialNome da Empresa), CNPJ/MFMF Nº. (.........), endereçosediada (Endereço Completo), contatosdeclara, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem processo de classificaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº ......./2021, segue relação ciente da obrigatoriedade de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item declarar ocorrências posteriores nos termos do TR Fornecedor (razão socialart. 56, CNPJ/MFinciso XIII, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede Edital de Licitação nº /2021 – Pregão na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a forma Eletrônico A empresa , inscrita no CNPJ sob nº Nº , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.sediada no (a)
Appears in 1 contract
Sources: Pregão Eletrônico
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ 12.1. Para dirimirem quaisquer dúvidas decorrentes deste contrato as partes elegem o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PRSobradinho-RS, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gências, com renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assim, seja. E por estarem justos e contratados, firmam a em pleno acordo com os termos em que foi redigido o presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; contrato as partes o assinam em 03 (três03(três) vias de igual teor e forma forma, juntamente com duas testemunhas. Ibarama, 11 de Março de 2021. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Prefeito Municipal ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Contratada TESTEMUNHAS: ______________________________ ______________________________ Data das coletas de lixo seco no Ano de 2021 Informamos às datas que o caminhão estará passando para recolher o lixo seco nas localidades. A coleta acontece no turno da manhã, caso não der tempo se estenderá na presença parte da tarde e se chover passará no próximo dia que não estará chovendo. Lembramos que o transporte passa e não volta pelo mesmo lugar e somente na estrada geral, se tiver algum lugar específico avisar na Prefeitura. A coleta acontecerá em todas as comunidades nos meses de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PRMARÇO, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem JUNHO, SETEMBRO E DEZEMBRO. Dia 16 de classificaçãoMarço Linha Dois, segue relação Boa Esperança, Linha Franciscana, Oratório Santa Lúcia, Linha São Roque, Linha Três, Linha Oito. Dia 18 de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão socialMarço Linha Salete, CNPJ/MFLajeado Seco, endereçoLinha Caramuru, contatosSanta Marta, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem Lajeado da Gringa e Novo Porto Gramado. Dia 19 de classificaçãoMarço Linha Azevedo, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão socialLinha Seis, CNPJ/MFMorro Alto, endereçoLinha São João, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa , inscrita no CNPJ sob nº , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidadaLinha Carijinho, e Processo Licitatório nº /2023Castelo Branco. Dia 14 de Junho Linha Quatro, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024Arroio Grande, celebrar o presente contrato nas cláusulas Linha Cascata, Lomba Alta, Linha Um A, Cerro Preto e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privadoLinha Dr. Possídônio.
Appears in 1 contract
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem Fica eleito o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PRDois Vizinhos, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato, renunciando as partes a qualquer outro que tenham ou diver- gênciasvenham a ter, por mais privilegiado que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assimseja. E, por estarem justos e contratadosacordados, firmam a assinam as partes o presente Ata de Registro de Preçosinstrumento, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 2 (trêsdois) vias de igual teor e forma na presença e para um só efeito de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladasdireito. Dois Vizinhos, ...... de de 2019. Prefeito À Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná Ref.: DIAMANTE DO SUL/PRPREGÃO PRESENCIAL nº 069/2019 A empresa..............................................., TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa , estabelecida..........................................................inscrita no CNPJ sob o nº ...............................................................declara, com sede na Rua sob as penas da Lei, n. conhecer e aceitar as condições constantes deste Pregão e seus anexos, Bairro e que ATENDEMOS PLENAMENTE aos requisitos necessários para habilitação e proposta e declaramos que CUMPRE PLENAMENTE os requisitos de habilitação, município de -MGnos termos do art. 4º, neste ato representado por inciso VII, doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 316510.520, de 2024 17/07/2002. ..............................., ........ de de 2019 Assinatura do Responsável Legal da empresa (*) NOTA: DOCUMENTO OBRIGATÓRIO - APRESENTAR FORA DOS ENVELOPES 01 E 02, NO INÍCIO DA SESSÃO. Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná Ref.: PREGÃO PRESENCIAL nº 069/2019
1- Declaramos, para os fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n.º 8.666/93, acrescido pela Lei n.º 9.854/99, que regulamenta não empregamos menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não empregamos menores de 16 (dezesseis) anos. Ressalvamos ainda, que, caso empregue menores na condição de aprendiz (a partir de 14 anos, deverá informar tal situação no mesmo documento).
2- Declaramos, sob as penas da lei, que a empresa não foi declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública.
3- Declaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de Proponente dos procedimentos licitatórios, instaurados por este Município, que o(a) responsável legal da empresa (sócio administrador no contrato social) é o(a) Sr.(a) e CPF nº
4- Declaro para os devidos fins que NENHUM sócio desta empresa exerce cargo ou função pública impeditiva de relacionamento comercial com a Administração Pública.
5- Declaramos de que a empresa não contratará empregados com incompatibilidade com as autoridades contratantes ou ocupantes de cargos de direção ou de assessoramento até o SRPterceiro grau, consolidada, na forma da Súmula Vinculante nº 013 do STF (Supremo Tribunal Federal).
6- Declaro para os devidos fins que em caso de qualquer comunicação futura referente e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular este processo licitatório, resolvem celebrar bem como em caso de eventual contratação, concordo que seja encaminhado para o presente contratoseguinte endereço: Caso altere o citado e-mail ou telefone comprometo-me em protocolizar pedido de alteração junto ao Sistema de Protocolo deste Município, sob pena de ser considerado como intimado nos dados anteriormente fornecidos.
7- Declaramos que a empresa contribui para a promoção do Desenvolvimento Nacional Sustentável no cumprimento de diretrizes e critérios de Sustentabilidade Ambiental, de acordo com o artigo 225 da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com o artigo 3° da Lei n° 8666/93 e com o artigo 6° da Instrução Normativa/SLTI/MPOG n° 01 de 19 de janeiro de 2010.
8- Indico como PREPOSTO, caso ocorra a contratação da empresa, o qual será firmado por meio deste instrumentoSenhor , mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.inscrito no CPF sob o n.º
Appears in 1 contract
Sources: Pregão Presencial
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes Os Contratantes elegem o Foro foro da Comarca comarca de GUARANIAÇU/PRNova Soure, Estado da Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gências, que poderão advir da questões oriundas do presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assim, Contrato. E por assim estarem justos e contratados, firmam a o presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; instrumento em 03 (três02(duas) vias de igual teor e forma forma, na presença das testemunhas, que subscrevem depois de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladaslido e achado conforme. Nova Soure, 21 de Janeiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE CONTRATANTE TESTEMUNHAS: DIAMANTE DO SUL/PRESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Io TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2019 DE FORNECIMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE E A EMPRESA POMBAL MED. DIST. DE MED. E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificaçãoNA FORMA A BAIXO Pelo presente instrumento particular, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PRNOVA SOURE - BA, E O MUNICIPIO DE /MGpessoa jurídica de direito público interno, com sede na à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, n. ▇/▇, Bairro Centro▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇° ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, inscrito no CNPJ sob nº o n° 13.904.420/0001-44, neste ato representado por pelo seu Prefeito MunicipalPrefeito, Sr. o Senhor ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, residente brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n° ▇▇▇▇▇▇▇▇-06, expedida pela SSP/BA, e domiciliada CPF sob n° ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito publico, com sede à Rua à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇/▇, ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇° ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, inscrito no CNPJ sob o n° 13.901.361/0001-50 neste Municípioato representado pelo seu Secretario Municipal de Saúde, doravante o Senhor ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n° ▇▇▇▇▇▇▇▇ 19, expedida pela SSP/BA, e CPF sob n° ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, aqui denominado de CONTRATANTE CONTRATANTE, e a empresa POMBAL MED. DIST. DE MED. E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por n° 08.704.711/0001-59, doravante simplesmente denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade tendo em vista a homologação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatórioPresencial N° 01/2019, resolvem celebrar o presente contratoCONTRATO DE FORNECIMENTO que será regido pelas disposições da Lei n° 8.666/93,10.520/02, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante alterações posteriores e pelas cláusulas e condições seguintes: CONSIDERANDO que permanecem os motivos ensejadores do Contrato n° 031/2019, que ora é aditivado; CONSIDERANDO que a seguir enunciadaspresente alteração não ocasionará a transfiguração do objeto inicialmente contratado, dandomantendo-se o mesmo íntegro. RESOLVEM celebrar entre si o Io TERMO ADITIVO ao Contrato n° 031/2019 que tem como objeto FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PENSO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - (LOTES 01, 02, 03,
1.1 - O contrato original terá seu prazo aditado, passando a devida publicidade ao atosua vigência a partir da data de 31/12/2019 com validade até 30/04/2020 em conformidade com o Art. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas 57,§ I o, II, da Lei 8.666/93, que deste fazem parte para todos os fins e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privadoefeito.
Appears in 1 contract
Sources: Termo Aditivo
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem Fica eleito o Foro da Justiça Federal, Comarca de GUARANIAÇU/PRDois Vizinhos, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato, renunciando as partes a qualquer outro que tenham ou diver- gênciasvenham a ter, por mais privilegiado que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assimseja. E, por estarem justos e contratadosacordados, firmam a assinam as partes o presente Ata de Registro de Preçosinstrumento, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 2 (trêsdois) vias de igual teor e forma na presença e para um só efeito de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PRdireito. Dois Vizinhos, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem ........... de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /20242019. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa , A empresa..................................................estabelecida..........................................................inscrita no CNPJ sob nº nº................................................através do presente, com sede credenciamos o Sr..............................................,portador da cédula de identidade nº......................................de do CPF nº,............................................. a participar da licitação instaurada pelo Município de Dois Vizinhos, Chamamento Público n.º 006/2019, na Rua qualidade de Representante Legal, n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico outorgando-lhe plenos poderes para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitandopronunciar-se à em nome da empresa, bem como praticar todos os demais atos inerentes ao certame. , em de de 2019. Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná Ref.: Chamamento Público nº 006/2019
1- Declaramos, para os fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 14.133/2021 n.º 8.666/93, acrescido pela Lei n.º 9.854/99, que não empregamos menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e demais não empregamos menores de 16 (dezesseis) anos. Ressalvamos ainda, que, caso empregue menores na condição de aprendiz (a partir de 14 anos, deverá informar tal situação no mesmo documento).
2- Declaramos, sob as penas da lei, que a empresa não foi declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública.
3- Declaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de Proponente dos procedimentos licitatórios, instaurados por este Município, que o(a) responsável legal da empresa é o(a) Sr.(a) , Portador(a) do RG nº e CPF nº . Declaramos ainda outros dados da empresa:
4- Declaro para os devidos fins que NENHUM sócio desta empresa exerce cargo ou função pública impeditiva de relacionamento comercial com a Administração Pública.
5- Declaro sob as penas da lei, que me responsabilizo pela prestação dos serviços em conformidade com a legislação municipal pertinente e federal pertinentesque concordo em prestar serviços objeto deste edital em meu estabelecimento, após aceitando receber os valores constantes da tabela (Anexo I) ao edital de Chamamento Público nº 006/2019.
6- Declaro que a empresa não contratará empregados com INCOMPATIBILIDADE com as autoridades contratantes ou ocupantes de cargos de direção ou de assessoramento até o regular processo licitatórioterceiro grau, resolvem celebrar na forma da Súmula Vinculante nº 013 do STF (Supremo Tribunal Federal).
7- Propomos ao Município de Dois Vizinhos a execução do objeto constante do Chamamento Público nº 006/2019, declaramos ainda que executaremos todos os itens constantes no lote I ao qual deseja ser credenciada, pelo qual praticará os valores da tabela do Anexo I.
8- Declaro que a empresa se compromete em realizar todos os exames liberados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme tabela (anexo I), sem cobrança adicional ou pedido de realizar re-teste por qualquer motivo (resultado inconclusivo ou qualquer problema técnico durante o presente contratoprocesso).
9- Declaro que as informações prestadas por essa empresa são verdadeiras, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas sob pena de responder judicialmente pelas inconsistências encontradas.
10- Declaro que possuo e condições manterei estabelecimento com capacidade para a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos prestação de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições serviço instalado no Município de direito privadoDois Vizinhos.
Appears in 1 contract
Sources: Credenciamento De Pessoas Jurídicas
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ 11.1. As partes contratantes elegem o Foro da Comarca foro de GUARANIAÇU/PR, Coração de Jesus - MG como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gências, que poderão advir questões oriundas da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assimPreço, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por estarem justos e contratadosmais privilegiado que seja. São João da Lagoa (MG), firmam a presente Ata ......... de Registro .................................................. de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 2021. CONTRATANTE CONTRATADO (trêsA) vias Prefeitura Municipal de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladasSão João da Lagoa Empresa..................... ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Rep. Legal: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) ............................................ RG: CPF:
2) . 2 RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº /2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO CELEBRAM NA FORMA E CONDIÇÕES SEGUINTES, DE Diamante do Sul/PRUM LADO COMO CONTRATANTE, E O MUNICIPIO DE /MGSÃO JOÃO DA LAGOA E DE OUTRO, COMO CONTRATADA, A ...... São partes neste contrato, através de seus representantes ao final nomeados, como CONTRATANTE o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA, entidade de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.224.304/0001-63, com sede na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, n. ▇▇ ▇▇▇▇, Bairro Centro▇▇▇▇▇▇, inscrito no CNPJ sob nº ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇/▇▇, neste ato aqui representado por seu pela Sr. Prefeito Municipal, Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, residente e domiciliada neste Municípioe, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa , situada na Av/Rua..................., n.º ..............., bairro ..............., cidade ................, inscrita no CNPJ sob nº n° , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MGdaqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representado por representada pelo(a) .................., doravante denominada de CONTRATADAportador da CI sob nº. .............., resolvem de comum acordo e inscrito no CPF sob n°. ................., com amparo legal fulcro na Lei Federal nº 14.133/21n°. 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 3165suas alterações e legislações pertinentes, de 2024 que regulamenta o SRPassim como pelas condições do Edital do Pregão n.º /2021, consolidadapelos termos da proposta da Contratada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas pelas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadasexpressas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas definidoras dos direitos, obrigações e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privadoresponsabilidades das partes.
Appears in 1 contract
Sources: Licitacao
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem 10.1. Fica eleito o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PRVitória da Conquista – BA, para dirimir quaisquer dúvidas as dúvidas, conflitos ou diver- gênciasomissões oriundas do presente ▇▇▇▇▇, com renúncia expressa de qualquer outro por mais especial que poderão advir seja. Vitória da presente Conquista – BA, , de de . CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA - GLP, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E . O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Praça ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 55, Centro, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 14.239.578/0001-00, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do fundo próprio, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 06.071.702/0001-42, doravante denominada de CONTRATANTE, neste ato representado pelo Exmo. Secretário Municipal de Educação o Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade nº 02783600-25, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente a Rua ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 22 – ▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Vitória da Conquista - BA, nomeado pelo Decreto de nº 20.934 de 13 de abril de 2021, e , empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº , sediada na (UF), doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. , nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n.º SSP/UF, inscrito no CPF/MF n.º . . - , residente e domiciliado na , nº , Bairro , Município – UF, celebram entre si CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA - GLP, conforme Pregão Eletrônico nº do tipo menor preço global por lote e Ata de Registro de Preços; 17.2.E assim, por estarem justos e contratados, firmam a presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob Preços nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa , inscrita no CNPJ sob processo nº , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2110.520/2002, Decreto Municipal nº 3165, subsidiariamente da Lei Federal de 2024 que regulamenta o SRP, consolidadan.º 8.666/93, e Processo Licitatório nº /2023suas alterações posteriores, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas mediante as cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.seguintes:
Appears in 1 contract
Sources: Pregão Eletrônico
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem É competente o Foro da Comarca Justiça Estadual da comarca de GUARANIAÇUMarechal Deodoro/PRAL, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gênciasdúvidas, que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assim▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ este contrato. E, por estarem justos justas e contratadoscontratadas, firmam a assinam as partes o presente Ata de Registro de PreçosCONTRATO, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 02 (trêsduas) vias de igual teor e forma forma, e para um só efeito de direito, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladasassinadas. TESTEMUNHAS: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
)......................................................... 2) RG........................................... Nome: CPFNome: Cadastro Reserva Seguindo ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ foi a ordem primeira capital de classificaçãoAlagoas, segue relação quando ainda era chamada de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante Santa Madalena da Lagoa do Sul/PR, E . O MUNICIPIO DE /MGmunicípio foi uma das primeiras povoações do Brasil Colônia, com sede registros oficiais datados de 1591. Terra de ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ganhou o nome de seu patrono em 1939, como forma de homenagear o primeiro presidente do Brasil e Proclamador da República. O marechal nasceu na cidade e sua residência hoje é um pequeno museu com memorabilia de sua vida pública e privada. Em 2016, n. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ foi nomeada pelo Ministério da Cultura como Patrimônio Histórico Nacional. O município está localizado na Região Metropolitana de Maceió, Bairro Centrodistante apenas 28 km da capital do estado e fazendo fronteira com os municípios de Pilar, inscrito no CNPJ sob nº São Miguel dos Campos, neste ato representado por seu Prefeito MunicipalSatuba, SrSanta Luzia do Norte, Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, além de Maceió. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado A população estimada em 2020 é de CONTRATANTE e a empresa , inscrita no CNPJ sob nº 52.380 habitantes, com sede um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,642 e Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 1,9 bilhão, o terceiro maior do estado. Além de ser banhado pelo Oceano Atlântico, Marechal Deodoro também é margeada pela Lagoa Manguaba, que compõe o Complexo Estuarino Lagunar Mundaú-Manguaba. A história de ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ é muito rica. A região sempre foi abundante em recursos naturais e era área de conflitos frequentes entre os Caetés e Tupinambás, que disputavam a dominância na Rua área. Na época da colonização portuguesa, n. contudo, Bairro colonos radicados em Pernambuco entraram no conflito com os caetés e os expulsaram da região. No mesmo período, município os franceses também se interessaram pela região e fizeram incursões no território, entrando em conflito com os portugueses. Eles estabeleceram diversos pontos de -MGcontrole, neste ato representado por o principal deles na Praia do Francês, doravante denominada que servia de CONTRATADAentreposto comercial. Os franceses possuíam habilidade em negociar com os caetés, resolvem de comum acordo que se tornariam seus aliados nas ofensivas contra portugueses e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura defesa do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do municípioterritório. Durante anos, a qual adjudicou povoação onde hoje se encontra a cidade de Marechal ▇▇▇▇▇▇▇ foi alvo de saques, incêndios a igrejas e ataques a seus habitantes colonizadores. Os ataques somente cessaram após uma mobilização da Coroa Portuguesa na defesa do território, que expulsou definitiva dos franceses. Por ser uma das primeiras povoações do que viria a ser o objeto ao vencedorEstado de Alagoas, ora denominado contratadoa cidade de Marechal Deodoro possui várias igrejas construídas no período colonial, característica da colonização portuguesa. No decorrer dos anos, até no Brasil Império, muitas dessas igrejas se tornaram refúgios para escravos, com padres e homologou freis que abrigavam e auxiliavam escravos fugidos. Uma lenda conta que no Convento do Carmo, localizado no Centro Histórico de Marechal, há uma passagem subterrânea que leva a um antigo leprosário localizado em uma região inabitada da Praia do Francês, que seria utilizado por freis para auxiliar na fuga de escravos. Um fato é que já em 1777 existia uma capela, que em 1834 foi transformada em uma igreja pela Irmandade do Rosário, que era frequentada por escravos e ex-escravos. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ possui vários filhos ilustres, mas destes o resultado de maior destaque é o ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, marechal Proclamador da licitaçãoRepública e primeiro presidente do Brasil, ato que hoje dá nome à cidade. Tradicionalmente, anualmente no dia 15 de / /2024novembro, quando é comemorada a Proclamação da República, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadasGoverno do Estado de Alagoas transfere sua sede administrativa para Marechal Deodoro, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições reafirmando a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privadoimportância histórica do local.
Appears in 1 contract
Sources: Licensing Agreements
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem 10.1 - Fica eleito o Foro foro da Comarca cidade de GUARANIAÇU/PRJOAÇABA (SC), para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gênciasquestões oriundas deste instrumento, renunciando as partes, a qualquer outro que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assimlhes possa ser mais favorável. E, por estarem justos e contratadosacordes, firmam a o presente Ata de Registro de Preçosinstrumento, para que surta os jurídicos e legais efeitos; juntamente com as testemunhas, em 03 04 (trêsquatro) vias de igual teor e forma na presença teor, para todos os efeitos de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladasdireito. ▇▇▇▇▇▇▇, ..... de de 2015. ÓRGÃO GERENCIADOR DETENTORA Testemunhas: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
. 2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem . Pelo presente termo de classificação, segue relação de fornecedores Contrato que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã entre si fazem o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR.. - SC, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado Pessoa Jurídica de CONTRATANTE e a empresa direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob n° .................com sede à .......... centro, cidade de ....................... - SC, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal Sr............................, brasileiro, .........., residente e domiciliado neste Município, inscrito no CPF nº , e a Empresa .............................., Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MGà inscrita no CNPJ nº ..............................., neste ato representado por representada pelo seu Sócio Gerente o Senhor , doravante portador da Carteira de Identidade n° ................. CPF n° ......................, a seguir denominada simplesmente de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21perante as testemunhas abaixo firmadas, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar pactuam o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumentocuja celebração foi autorizada pelo Processo Licitatório nº .../2015, mediante cláusulas Pregão Presencial .../2015 E na forma do Registro de Preços n° /2015, realizado pelo CPIMMOC que se regerá nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, atendidas as ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e condições que anunciam a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.seguir:
Appears in 1 contract
Sources: Pregão Presencial
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ As partes elegem o Foro foro da Comarca de GUARANIAÇU/PRCabo Verde, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas eventuais conflitos de interesses decorrentes do presente Contrato, valendo esta cláusula como renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou diver- gências, que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assimvenha a ser. E, por estarem justos de inteiro e contratadoscomum acordo, as partes firmam a o presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; Contrato em 03 3 (três) vias de igual teor e forma na presença de 02 forma, juntamente com 2 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PRtestemunhas. Cabo Verde, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: 14 de março de 2018 ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ CPF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ AGP PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE (MG) Pag. 0001 GES71280 73 73 36 LVENCEU.665-864 33-4 Vencedores do Processo Compra - 2018 08 57 15 ================================================================================================================================================================ R E L A C A O D E P R O D U T O S S E L E C I O N A D O S P O R F O R N E C E D O R ================================================================================================================================================================ PROCESSO..: PRC00037/18 PROCESSO DE LICITACAO POR ITEM LICITACAO: PREG001618 FORNECEDOR: INVICTAWEB SOLUCOES EM TECNOLOGIA E MARKETING DIGI CODIGO: 7793 (RELATORIO POR ORDEM DE ESPECIALIDADE) ================================================================================================================================================================ ITEM QUANTIDADE UNIDADE CODIGO DISCRIMINACAO COMPLEMENTO VALOR UNIT. COTADO VALOR COTADO ================================================================================================================================================================ 1 12,0000 SERVICOS 32977 DESENVOLVIMENTO DE SITE DESENVOLVIMENTO, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatárioATUALIZACAO E MANUTENCAO PELO ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇ (▇▇) ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇: Item do TR Fornecedor DESENVOLVIMENTO, ATUALIZACAO E MANUTENCAO DO SERVICO DE INFORMACOES AO CIDADAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE; SISTEMA DE NOTICIAS, EVENTOS E AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE; SISTEMA DE OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE; SISTEMA DE CONTEUDOS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO A INFORMACAO; SISTEMA DE CONTEUDOS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI DE TRANSPARENCIA PUBLICA; SISTEMA DE INFORMACOES AO CIDADAO (razão socialSIC); SISTEMA DE INFORMACOES AO CIDADAO - VERSAO ELETRONICA (E-SIC); SISTEMA DE COMPRAS E LICITACOES WEB; SISTEMA DE CONTAS PUBLICAS WEB; SISTEMA DE CONCURSOS PUBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS WEB; SISTEMA DE LEGISLACAO MUNICIPAL; SISTEMA DE GALERIAS DE FOTOS E VIDEOS; SISTEMA DE CONTEUDOS SOBRE A CIDADE (ECONOMIA, CNPJ/MFTURISMO, endereçoCULTURA, contatosCOMERCIO, representante) X Especificaçã o Marca DADOS ESTATISTICOS, MAPA E LOCALIZACAO, HISTORIA, ETC.); PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE; SISTEMA DE CONTEUDOS SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificaçãoSECRETARIAS, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão socialDEPARTAMENTOS, CNPJ/MFETC); SISTEMA DE WEBMAIL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE; SITE DENTRO DOS PADROES DE ACESSIBILIDADE WEB; SITE OTIMIZADO PARA MECANISMOS DE BUSCAS DO GOOGLE E OUTROS BUSCADORES; INTEGRACAO COM REDES SOCIAIS, endereçoFACILITANDO A REPLICACAO DE CONTEUDOS; SITE WEB MOBILE, contatosPREPARADO PARA DISPOSITIVOS MOVEIS COMO CELULARES, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA SMPARTPHONES E TABLETS; CONTROLE DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO ACESSO COM REGISTRO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO LOG DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa , inscrita no CNPJ sob nº , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.ACESSO;
Appears in 1 contract
Sources: Contract
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem 12.1. Eventuais litígios oriundos deste Instrumento serão dirimidos perante o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PRVitória, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gênciasEstado do Espírito Santo, que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assimrenunciando as partes qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. Por estarem justos e contratadosde acordo, firmam o presente em formato eletrônico. Vitória/ES, 22 de julho de 2020. SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - SECTI ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ CPF n° ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ Secretária de Estado FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO – FAPES DENIO REBELLO ARANTES CPF n° ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ Diretor-Presidente ▇▇▇▇▇ APARECIDA DE ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ CPF n° ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ Diretora Administrativa-Financeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO – UFES ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ Reitor FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – FINDES ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ Presidente CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO – COMANDO DA MARINHA CAPITÃO DE MAR E GUERRA WASHINGTON ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ Capitão dos Portos do Espírito Santo TESTEMUNHAS TESTEMUNHA 1 ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ TESTEMUNHA 2 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ O presente Plano de Trabalho faz parte integrante do Acordo de Cooperação nº 002/2020 e tem por objetivo detalhar as ações para a presente Ata satisfatória execução do escopo do Acordo de Registro Cooperação firmado entre o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de PreçosEstado da Ciência, para que surta os jurídicos Tecnologia, Inovação e legais efeitos; em 03 (três) vias Educação Profissional - SECTI e da Fundação de igual teor Amparo à Pesquisa e forma na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PRInovação do Espírito Santo - FAPES, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificaçãoUniversidade Federal do Espirito Santo – UFES, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item a Federação das Indústrias do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item Estado do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE Espírito Santo – FINDES e a empresa , inscrita no CNPJ sob nº , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura Capitania dos Portos do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privadoEspírito Santo – COMANDO DA MARINHA.
Appears in 1 contract
Sources: Acordo De Cooperação
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ 16.1. Elegem as partes elegem o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PRMonte Belo/ MG, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gênciasqualquer ação oriunda do presente Contrato, que poderão advir da presente Ata com renúncia expressa de Registro de Preços; 17.2.E assimqualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem justos assim justas e contratadoscompromissadas, firmam assinam a presente Ata de Registro de PreçosAta, para que surta os jurídicos e legais efeitos; lavrada em 03 02 (trêsduas) vias de igual teor teor, valor e forma na presença de forma, que vão assinados pelas partes e 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PRinstrumentárias, TESTEMUNHAS:para que produza efeitos jurídicos e legais.
116.2. Para firmeza e validade do pactuado, a presente ▇▇▇ foi lavrada em 02 (duas) RG: CPF:
2) RGvias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. Monte Belo, de de 2022. Nome: CPF: Cadastro Reserva Seguindo Testemunha 1 Nome: CPF: Testemunha 2 Empregador Pessoa Jurídica _ , inscrito no CNPJ n.º _ , porintermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a) ,portador(a) da Carteira de Identidade n.º e do CPF n.º , DECLARA, para fins do disposto no art. 9º inciso III do da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que não há funcionário público do município de Monte Belo, em seu quadro empresarial. Pessoa Jurídica A Empresa _ ,com inscrição no CNPJ nº. _,sediada na _ , declara, sob as penas da lei, que recebeu todos os documentos, tomou conhecimento e aceitou todas as informações e condições legais para cumprimento das obrigações do objeto, que atende plenamente às regras de negócios, às exigências técnicas e a ordem todos os requisitos de classificaçãohabilitação exigidos para participar do presente certame. , segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE 2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI Nº /2022 O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PRMONTE BELO, E O MUNICIPIO DE /MGEstado de Minas Gerais, com sede na , n. , Bairro Centropessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº o Nº. 18.668.376/0001-34, com sede na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 453, Centro, neste ato representado por seu pelo Prefeito Municipal, Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, portador do CPF/MF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e do RG: MG-3.122.714 SSP/MG, residente e domiciliada neste Municípiodomiciliado nesta cidade de Monte Belo – MG, doravante denominado na ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, n.º 41, Centro, denominada a CONTRATANTE, e , empresa estabelecida na cidade de CONTRATANTE e a empresa – , à ▇▇▇/▇▇. , ▇▇ , ▇▇▇▇▇▇ , ▇▇▇ , inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob nº , com sede através do seu representante legal Sr.(a) , brasileiro(a), solteiro(a)/casado(a), portador(a) do RG nº – / , CPF nº , residente e domiciliado na Rua cidade de – , n. à ▇▇▇/▇▇. , Bairro ▇▇ , município de -MG▇▇▇▇▇▇ , neste ato representado por ▇▇▇ , doravante ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar firmam o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.Contrato:
Appears in 1 contract
Sources: Licensing Agreements
DO FORO. ▇▇20.1. Para dirimir as questões oriundas desta ata será competente a COMARCA DE PIMENTA BUENO – RO.▇.▇▇ partes elegem o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PR
20.2. E por estarem, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gências, que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assim, por estarem justos justas e contratadoscontratadas, firmam a presente Ata de Registro de Preçosas partes assinam o presente, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 (três) quatro vias de igual teor e forma forma, na presença de 02 duas testemunhas. MODELO DE DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR DECLARAÇÃO
(duasa) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PRportador (a) do RG N° e CPF N° declara em atendimento ao Inciso VII, TESTEMUNHAS:
1Art. 4° da Lei10.520 de 17/07/2002, que encontra-se regular perante a Fazenda, Seguridade Social– INSS, e FGTS, atende às exigências do edital relativas a habilitação jurídica,qualificação técnica e econômica - financeira e que cumpre plenamente a todos os requisitos de habilitação previstos no edital e seus anexos. Pimenta Bueno-RO, de de 2021. (Assinatura do Representante Legal) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E FAZEM O MUNICIPIO DE /MGPIMENTA BUENO E A EMPRESA NA FORMA ABAIXO. Aos do mês de do ano de dois mil e xxxx, o MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO, inscrito no C.N.P.J. N.º 04.092.680/0001-71, com sede no Palácio Vicente Homem Sobrinho, situado na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇.▇ 1046, n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº Pioneiros, neste ato representado por seu Prefeito Municipalpelo PREFEITO, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e Empresa ..............situada a empresa Av...........em ........., inscrita no CNPJ sob nº ........................nesta ato denominada CONTRATADA e representada por ................,brasileiro, com sede na Rua casado, n. comerciante, Bairro residente............., município portador da Carteira de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatórioIdentidade nº........CPF nº.........., resolvem celebrar o presente contratoContrato, de acordo com o qual será firmado por meio deste instrumentoprocesso nº 6430/2020, decorrentes do Pregão Eletrônico nº xxx/2.021, observadas as disposições da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto Municipal nº 5.882/2020 de 09 de dezembro mediante cláusulas as Cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.seguir:
Appears in 1 contract
Sources: Pregão Eletrônico
DO FORO. Fica eleito o foro da cidade de Primavera - PE, para dirimir eventuais conflitos que possam ser originados pela presente Ata, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. REGISTRO DE PREÇOS, POR ITEM, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS, CALHAS E CANALHETAS DE CONCRETOS SIMPLES E ARMADOS, PARA UTILIZAÇÃO NO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO RUAS E ESTRADAS VICINAIS NESTE MUNICÍPIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE PRIMAVERA - PE, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA, , NA FORMA ABAIXO ADUZIDA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.294.378/0001-61, situada à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇., neste ato representada pela Exma. Senhora: Prefeita, Dayse ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, brasileira, divorciada, assistente social, portadora da Cédula de Identidade RG nº 5.944.763/SDS/PE, CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇ partes elegem o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PR, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gências, que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assim, por estarem justos e contratados, firmam a presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. ▇▇-▇▇, residente e domiciliada nesta cidade, neste MunicípioEstado, doravante denominado denominada, simplesmente, PMP, e, de CONTRATANTE e a empresa outro lado, inscrita no a: RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA: ENDEREÇO COMPLETO: _ INSCRIÇÃO NO CNPJ sob nº (MF) Nº INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº NOME COMPLETO: CARGO QUE OCUPA: NACIONALIDADE: ESTADO CIVIL: PROFISSÃO: IDENTIDADE Nº CPF (MF) Nº ENDEREÇO RESIDENCIAL: doravante denominada, com sede na Rua simplesmente, n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem tendo em vista o julgamento do Pregão n° /2021, do tipo menor preço por item, proferido pela Comissão Permanente de comum acordo e com amparo legal na Licitação da Prefeitura Municipal de Primavera, devidamente homologada por sua ordenadora de despesas, celebram o presente Contrato de Fornecimento, que se regerá pelas normas constantes da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 31658.666, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada21 de junho de 1993, e Processo Licitatório nº /2023suas alterações posteriores, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas mediante as seguintes cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.condições:
Appears in 1 contract
Sources: Licitação
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ As partes elegem o Foro da Comarca de GUARANIAÇUAracaju/PRSE, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gências, que poderão advir da oriundas do presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assim, instrumento. E por estarem justos cientes e contratadosajustadas, firmam a assinam as partes o presente Ata de Registro de Preçosinstrumento, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 (três) duas vias de igual teor e forma teor, na presença das testemunhas abaixo. Aracaju/SE, de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RGde 2020. Diretor Superintendente Diretor Nome: CPF: Cadastro Reserva Seguindo Nome: CPF: Contrato de Fornecimento que entre si fazem, o Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas de Sergipe- Sebrae/SE e a ordem empresa ............, de classificaçãoacordo com a legislação em vigor e as cláusulas abaixo. Pelo presente instrumento particular de Contrato, segue relação reuniram-se, de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão socialum lado o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SERGIPE, CNPJ/MFentidade associativa de direito privado, endereçosem fins lucrativos, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti instituído sob a ou validade Seguindo a ordem forma de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centroserviço social autônomo, inscrito no CNPJ sob nº o n.º 13.115.183/0001-32, com sede na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, n.º 5.500, Bairro América, Aracaju/SE, a seguir denominado simplesmente SEBRAE/SE, neste ato representado por seu Prefeito MunicipalDiretor Superintendente, Sr. ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileiro, .........., , residente e domiciliada neste Municípiodomiciliado nesta capital, doravante denominado de CONTRATANTE portador do RG n.º e inscrito no CPF/MF sob o n.º ........ e pelo Diretor ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, brasileiro, ............, , residente e domiciliado nesta capital, portador do RG n.º ............ e inscrito no CPF/MF sob o n.º .............. e do outro, a empresa ............., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº o n.º .............., com sede na Rua .............., n. aqui denominada simplesmente sob o n.º..........................., Bairro têm entre si justos e acordados o presente CONTRATO DE FORNECIMENTO, município que se regerá de -MGacordo com o Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165aprovado pela Resolução CDN n.º 213/2011, de 2024 que regulamenta o SRP18/05/2011, consolidadapublicado no D.O.U. de 26/05/2011, com a Lei Complementar n.º 123/2006, de 14/12/06, as suas alterações e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas as cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.enumeradas:
Appears in 1 contract
Sources: Pregão Presencial
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ 10.1 - As partes elegem o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PRGuarapari, Estado do Espírito Santo para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gênciasoriundas do presente Instrumento Contratual, com renúncia de quaisquer outros por mais privilegiados que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E sejam.
10.2 - E por estarem assim, por estarem justos justas e contratadoscontratadas entre si, firmam a as partes assinam o presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma forma, para que se produzam os devidos efeitos legais e de direito. Guarapari (ES), de de 2021 À Presidente da COPEL da Prefeitura Municipal de Guarapari/ES, Em atendimento em referência, indicamos os profissionais acima para atuarem como responsáveis técnicos pelos serviços, caso sejamos vencedores da licitação e devidamente contratados. Na oportunidade, nos comprometemos a comprovar, quando da assinatura do contrato, os vínculos que mantemos com os membros da equipe técnica (responsável técnico, cuja qualificação técnico profissional foi comprovada nos termos da alínea “c” - § 10, art. 30, Lei nº. 8.666/93) no caso de ser vencedora da licitação, onde os mesmos estão devidamente habilitados como comprovam as certidões emitidas e/ou os atestados reconhecidos pelo Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA da região onde foram executados os serviços , comprobatórias da experiência na presença execução de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladasserviços compatíveis com o objeto do certame. Em atendimento ao Edital em referência, declaramos sob as penas da lei, que concordamos com a nossa indicação como responsáveis técnicos pelo objeto da presente licitação. LICITANTE/ CNPJ CARIMBO E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL CARGO E FUNÇÃO: DIAMANTE Assinatura Assinatura Nome /Título/Nº CREA Nome /Título/Nº CREA Assinatura Assinatura LICITANTE / CNPJ CARIMBO E ASSINATURA DO SULRESPONSÁVEL TÉCNICO Processos no 18.334/2020 No dia XX de XXXXXX de 2020, o MUNICÍPIO DE GUARAPARI/PRES, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, inscrita no CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã MF sob o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG27.165.190/0001-53, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ Resende, n. 100, Bairro CentroJardim Boa Vista, inscrito no CNPJ sob nº Guarapari/ES, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente intermédio da Secretaria Municipal de Administração e domiciliada neste Município, doravante denominado Gestão de CONTRATANTE e a empresa , inscrita no CNPJ sob nº Recursos Humanos - SEMAD, com sede na Rua base nas normas legais aplicáveis, n. em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2021, Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura resultado do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contratodivulgado no Diário Oficial e homologada pelo ordenador de despesas deste Município, o qual será firmado por meio deste instrumentoSR. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, mediante cláusulas e condições RESOLVE REGISTRAR PREÇO VISANDO a seguir enunciadasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE ARCONDICIONADO, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.PARA A SEDE ADMISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI-
Appears in 1 contract
Sources: Pregão Eletrônico
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem 15.1 - É competente o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PRURUARÁ-PA, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gências, que poderão advir questões decorrentes da utilização da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assim, .
15.2 - E por estarem justos justas e contratadoscompromissadas, firmam as partes assinam a presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 (três) vias de igual teor e forma forma, para todos os fins de direito, na presença das duas testemunhas abaixo. ORGÃO GERENCIADOR xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Empresa TESTEMUNHAS: CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS/SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS, E A EMPRESA............................................... Pelo presente instrumento de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PRcontrato, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificaçãoum lado A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, segue relação pessoa jurídica de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão socialdireito público, inscrito no CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã MF sob o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MGnº 28.558.407/0001-58, com sede do Executivo Municipal localizado na , n. , Rua ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ nº192 Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº Boa Esperança – PLACAS -Pará, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, representada pelo Ordenador de Despesas Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ , brasileiro, divorciado, Portador da Carteira de Identidade nº 3049101 PC/PA e CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ residente e domiciliado na São Jose S/n, neste município, doravante denominada CONTRATANTE e de outro lado a empresa CNPJ nº ....................., neste ato representada pelo seu procurador Sr. ................., .............., , portador da Carteira de identidade nº .............., residente e domiciliada neste Municípiodomiciliado ................., doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa , inscrita no CNPJ sob nº , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo tem entre si justo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar acordado o presente contrato nas contrato, observadas as cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.
Appears in 1 contract
Sources: Pregão Presencial
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ As partes elegem contratuais ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste Contrato, perante o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PRCristino Castro, Estado do Piauí, não obstante qualquer mudança de domicílio da CONTRATADA que, em razão disso, é obrigada a manter um representante com plenos poderes para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gênciasreceber notificação, que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assimcitação inicial, por estarem justos intimação e contratadosoutros atos em direito permitidos. Estando as partes justas e contratadas, firmam a o presente Ata de Registro de Preçosinstrumento, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 em...(três……) vias de igual teor e forma para um mesmo efeito, na presença das testemunhas ao final arroladas, devendo ser Este registrado e distribuído às respectivas partes, com comunicação aos demais Órgãos/Repartições envolvidos. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇,…..........de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladasde 2017. Testemunhas: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RGNome: CPF: Cadastro Reserva Seguindo Nome: CPF: MODELO DE COMPROVANTE DE DEPÓSITO DE GARANTIA DE MANUTENÇÃO DE PROPOSTA FINANCEIRA Declaramos que a ordem Empresa ..................................................., depositou na Tesouraria da Prefeitura Municipal de classificação▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, segue relação na data de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item / / , a importância de R$ ( ), referente à Garantia de Manutenção de Proposta Financeira, conforme exigência do TR Fornecedor (razão socialitem 24, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem do Edital de classificação, segue relação Tomada de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MGPreços Nº 006/2017, com sede abertura marcada para o dia 30 de agosto de 2017, às 10:00 horas, deflagrado pela Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI. Cristino Castro–PI, .... de de 2017. Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇-PI ATT. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. /2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. /2017 (Razão Social da Empresa), estabelecida na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa ....(endereço completo)...., inscrita no CNPJ sob nº , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MGn.° ......................, neste ato representado por representada pelo seu (representante/sócio/procurador), doravante denominada no uso de CONTRATADAsuas atribuições legais, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.vem:
Appears in 1 contract
Sources: Licensing Agreements
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PR14.1. Para dirimir, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gênciasna esfera judicial, que poderão advir as questões oriundas da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assimPreços será competente o foro da Comarca do Município de Aquidabã, por estarem justos estado de Sergipe. E para firmeza e contratadoscomo prova de assim haverem, firmam entre si, ajustado, foi lavrada a presente ata de registro de preços que, lida e achada conforme, e assinada em 3 (três) vias, de igual teor e forma, pelos signatários deste instrumento e pelas testemunhas abaixo nomeadas, tendo sido arquivada um via na Comissão permanente de Licitação deste Município. Aquidabã/SE, de de 2023. 1- Nome: 2- Nome: ANEXO I – DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° /2023 TABELA DE REGISTRO DE PREÇOS Este documento é parte integrante da Ata de Registro de PreçosPreços n° /2023, para que surta os jurídicos celebrada entre a Prefeitura de Aquidabã/SE e legais efeitos; a empresa cujos preços estão a seguir registrados, por item, em 03 (três) vias face da realização do Pregão Eletrônico SRP n° 01/2023. Aquidabã/SE, de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas2023. 1- Nome: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) RG2- Nome: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa , inscrita no CNPJ sob nº , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito públicorepresentada pelo Prefeito(a) ........................., e a ele será aplicadoEmpresa inscrita no C.N.P.J. sob nº estabelecida à , supletivamentedoravante designada CONTRATADA, os princípios da teoria geral dos contratos representada neste ato pelo sócio administrador , brasileiro(a), casado(a), com C.I. nº SSP/ e as disposições CPF nº , têm entre si, por justo e avençado, e celebram, por força do presente instrumento e de direito privado.conformidade com o disposto na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e ainda com o resultado alcançado e vinculação ao Edital decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 01/2023, homologada em de
Appears in 1 contract
Sources: Pregão Eletrônico
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem 15.1. Fica eleito o Foro foro da Comarca de GUARANIAÇU/PRDiamantina, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gências, que poderão advir eventuais conflitos de interesses decorrentes da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assim, valendo esta cláusula como renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. E, por estarem justos de inteiro e contratadoscomum acordo, firmam as partes assinam a presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; Preços em 03 02 (trêsduas) vias de igual teor e forma na presença de forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PRtestemunhas. LOCAL, TESTEMUNHASDATA Testemunhas:
1) RG: . CPF:
2) RG: . CPF: Cadastro Reserva Seguindo RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022 NOME/RAZÃO SOCIAL:............................................................................................................. CPF/CNPJ Nº:................................................................................................................................. ENDEREÇO:.................................................................................................................................... CIDADE: .........................................................................................TELEFONE: ....................... PESSOA PARA CONTATO:......................................................................................................... Senhor licitante, Visando comunicação futura entre a ordem Prefeitura Municipal de classificaçãoFelício dos Santos-MG e a licitante, segue relação solicito de fornecedores Vossa Senhoria preencher o recibo de entrega do edital e remeter ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de FELÍCIO DOS SANTOS-MG, por meio do fax: (38) 3523-1225e trazer o original no dia da abertura do certame que aceitaram cotar os itens deverá ser apresentado ao Pregoeiro juntamente com preços iguais ao adjudicatário: Item o seu credenciamento. A não remessa do TR Fornecedor (razão socialrecibo exime o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de FELÍCIO DOS SANTOS-MG da comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, CNPJ/MFbem como de quaisquer informações adicionais. Recebemos, endereçonesta data, contatoscópia do instrumento convocatório da licitação acima identificada. FELÍCIO DOS SANTOS-MG, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem ........... de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /20242022. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE Diamante do SulFELÍCIO DOS SANTOS/PRMG, E O MUNICIPIO E, DE /MGOUTRO, com sede na COMO CONTRATADA , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa , inscrita no CNPJ sob nº , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.DE CONFORMIDADE COM AS CLÁUSULAS ESTABELECIDAS ABAIXO:
Appears in 1 contract
Sources: Pregão Presencial
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem o 16.1. As questões decorrentes da execução deste instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas pelo Foro da Comarca do Paulista, com exclusão de GUARANIAÇU/PRqualquer outro, por mais privilegiado que seja.
16.2. E, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gênciasfirmeza e validade do que foi pactuado, que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assim, por estarem justos e contratados, firmam lavrou-se a presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; ata em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SULlidas, são assinadas pelos representantes das partes, ORGÃO GERENCIADOR e FORNECEDOR REGISTRADO. Paulista/PRPE, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificaçãode 2015. Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇. Júnior Representante Legal – Contratada Prefeito do Município do Paulista Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇. Padilha de Melo Secretario Municipal de Educação Secretário de Assuntos Jurídicos CONTRATO Nº /2015 CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE Diamante EDUCAÇÃO E, DO OUTRO LADO A EMPRESA De um lado o Município do Sul/PRPaulista, E O MUNICIPIO DE /MGpessoa jurídica de direito público interno, com sede na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇/▇, n. ▇▇▇▇▇▇, Bairro Centro▇▇▇▇▇▇▇▇ – PE, inscrito inscrita no CNPJ sob nº o nº. 10.408.839/0001-17, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, motorista, inscrito no CPF/MF sob o nº. ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliado nesta cidade, devidamente assistido pela Secretaria de Assuntos Jurídicos, neste ato representado pelo Secretário, Dr. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, brasileiro, advogado OAB/PE 23.071, inscrito no CPF/MF sob o n° ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, por seu Prefeito Municipalmeio da Secretaria Municipal de Educação, com sede à Avenida Marechal ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, S/N – Centro – Paulista/PE, representado pelo Secretário, Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, residente e domiciliada neste Municípiobrasileiro, portador da cédula de identidade nº , inscrita no CPF/MF sob o n. , doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de CONTRATANTE e a empresa outro lado, empresa: , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob nº , com sede na Rua , n. nº , Bairro , município na cidade de -MG, neste ato representado por representada pelo Senhor (a) , doravante denominada portador (a) da Cédula de CONTRATADAIdentidade, resolvem de comum acordo RG nº e com amparo legal na Lei Federal inscrito (a) no CPF/MF nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165residente e domiciliado a ▇▇▇ , ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ , ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ denominado CONTRATADO, têm entre si justo e avençado o presente instrumento contratual, de 2024 que regulamenta acordo com o SRPPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2015, consolidadaPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2015, da proposta de preços da contratada e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas mediante as seguintes cláusulas e condições que mutuamente outorgam, aceitam e se obrigam a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do municípiofielmente cumprir, a qual adjudicou o objeto ao vencedorpor si e seus sucessores, ora denominado contratadocom observância das disposições contidas na Lei nº 8.666, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas21 de junho de 1993, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentesàs normas dos supramencionados diplomas legais, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dandoaplicando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos os preceitos de direito público, e a ele será aplicadopúblico e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.
Appears in 1 contract
Sources: Pregão Presencial
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem Fica eleito o Foro da Comarca Capital do Estado de GUARANIAÇU/PR, São Paulo como único competente para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gênciaslitígios oriundos do presente contrato, representado por uma das Varas dos Feitosda fazenda Pública. com expressarenúncia de qualquer outro por maisprivilegiado que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assim, seja. E por estarem justos as partes justas e contratadoscontratadas, firmam a lavrou-se o presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 (três) vias instrumentoem 2 Iduasl vias,de igual teor e forma na presença forma, para que produza os efeitosde direito. / p,{u!.g Subir(?z(▇▇▇ ▇▇▇. ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ;tida de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE PlaneÍamentd Institucional Responden pelo .Expediente da Diretori#-Gera ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ bURANÇA E Vl$1LÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI Folhasn' MinistérioPúblico MINISTÉRIO PÚBLICO DO SULESTADO DE SÃO PAULO TABELA DE LOCAIS - TIPO DE POSTOS
I Os serviç:osde vigilância/PR, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa , inscrita no CNPJ sob nº , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do municípiosegurança patrimonial armada, a qual adjudicou que se referem os endereços relacionados abaixo, deverão obedecer a jornada de 12 Idozel horasdiárias diurno - de segunda-feira a domingo: ITEMl MUNICÍPOS ENDEREÇOS QUANTIDADE Sõo Paulo São Paulo +iãae eSMP Imóvel administrado exclusivamente pelo MPSP Rua Treze de Maio, 1.259 Bairro: Bela Vista Contatos: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇ Aparecida de SouzaSoarem Telefones: j1113017-Z890 e 3017-7996 Promotoría de Justiça Imóvel admínistrcldoexclusivamente pelo TJ Rua Píratininga, 1 05 Bairro: Br(5s Contitos: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Telefo Guarulhos Promotoría de Justiça Imóvel administrado exclusivamente pelo MPSP AR da Grande Sõo Paulo lll RuaSetede Setembro,138- Bairro:Centro Contitos: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Coraciní Telefone: ll ll 4568:7639 QUANTIDADE TOTAL DE POSTOS .3 2' - Os serviços de vigilância/segurança patrimonial armada, a que se referem os endereçosrelacionadosabaixo, deverão obedecer a jornada diária de 12 Idozel horas diárias noturno - de segunda-feira a domingo: ITEM] MUNICÍPOS ENDEREÇOS QUANTIDADE Sõo Paulo folhas n' MinistérioPúblico MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Guarulhos Promotoriade Justiça 7-7996 Imóvel administrado exclusivamente pelo MPSP Rua Sete de Setembro, 138- Bairro: Centro Contados: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Telefone: j1 ll ▇▇▇▇-▇▇▇▇ QUANTIDADETOTAL DE POSTOS 3' - Os serviços de vigilância armada, a que se refere o objeto ao vencedorendereço relacionado abaixo, ora denominado contratadodeverão obedecer a jornada de 44 jquclrenta e quatros horas semanais- diurno - de segunda-feira à sexta-feira: ITEMl MUNICÍPOS ENDEREÇOS QUANTIDADE Sõo Paulo fórum ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ móvel administrado exclusivamente pelo TJ Praça Dr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, s/n' - 3' e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando15' andares sala 1.527 2 Bairro:Centro Contatos: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Telefones: ll ll 3243-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando4804e 3243-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.4805 QUANTIDADETOTAL DE POSTOS
Appears in 1 contract
Sources: Service Agreement
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem Fica eleito o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PRPraia Grande - SP, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gências, que poderão advir da presente Ata com exclusão de Registro de Preços; 17.2.E assimqualquer outro, por estarem justos mais privilegiado que seja para solucionar questões oriundas do presente Contrato. Para firmeza e contratadoscomo prova de assim haverem, firmam a entre si, pactuado, é lavrado o presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; CONTRATO em 03 (três) vias de igual teor forma e forma na presença teor, o qual, depois de 02 (duas) lido e achado conforme, é assinado pelas partes e pelas testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PRabaixo. Pelo que eu, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo .............................................., digitei, assino 2 Processo Administrativo nº. 6.282/2.019 Pelo presente instrumento, a ordem de classificaçãoempresa ....................................................., segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MGCNPJ , com sede na......................................., através de seu representante legal infra-assinado, credencia FULANO DE TAL, portador da cédula de identidade nº. ............................., expedida pela SSP/SP, outorgando-lhe plenos poderes para representá-la na sessão pública de Concorrência nº. 023/2019, n. para interpor recursos ou deles desistir e ainda praticar todos os atos inerentes ao certame. (nome completo, Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente cargo ou função e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e assinatura do representante legal) a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ é Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, cujos termos declaro conhecer na íntegra, bem como inexistem fatos supervenientes que conduzam ao seu desenquadramento dessa situação, comprometendo-se ainda, a informar caso deixe de ser enquadrada na condição de microempresa, empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual, nos termos da lei, estando apta, portanto, a participar do procedimento licitatório do Concorrencia n.º 023/2019, realizado pela Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande. Declaramos, para todos os fins e efeitos de direito, sob as penas da lei, que nossa empresa atende ao disposto no art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal. Praia Grande, de de 2019. CNPJ: Cargo: Carteira de identidade nº.: CPF nº.: (Obs.: Esta declaração deverá ser entregue dentro do envelope nº. 01 – DOCUMENTAÇÃO) (nome da empresa) , inscrita no CNPJ sob nº o nº. , com sede na Rua por intermédio de seu representante da empresa legal o (a) Sr (a) , n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.portador
Appears in 1 contract
Sources: Concession Agreement
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem 13.1. Fica eleito o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PR, São Miguel do Oeste - SC para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gências, que poderão advir da questões oriundas do presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assiminstrumento.
13.2. E, por estarem justos as partes justas e contratadoscompromissadas, firmam assinam a presente Ata Ata, que ficará disponível e publicada no Diário Oficial dos Municípios – DOM/SC e Site Oficial do CONDER para acesso das partes e demais interessados. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Assinado de Registro forma digital por WESCHENFELDER WESCHENFELDER:06126667948 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ :06126667948 -03'00' Dados: 2021.05.25 17:10:49 Assinatura do Presidente: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ PRESIDENTE DO CONDER Assinatura da empresa: (PARANÁ EQUIPAMENTOS S.A.) No dia 25/05/2021 compareceram, de Preçosum lado o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 (três) vias pessoa jurídica de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 23.773.012/0001-54, com sede na Rua representado pelo PRESIDENTE DO CONDER, n. o Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Bairro , município de -MG, neste ato representado por inscrito no CPF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, doravante denominada CONSÓRCIO PÚBLICO DE DIREITO PÚBLICO, e a empresa abaixo qualificada, doravante denominada DETENTORA DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de CONTRATADAacordo com o resultado do julgamento do Processo Licitatório nº 18/2021 na modalidade de Pregão Eletrônico nº 16/2021, resolvem que selecionou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS DE REPOSIÇÃO ORIGINAL E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS TRATORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DAS FROTAS MUNICIPAIS E DE ENTIDADES PÚBLICAS CONVENIADAS, DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E PARTICIPANTES DESTE CERTAME, conforme especificações e detalhamentos constante no edital de comum licitação. A empresa DETENTORA DA ATA dos itens, resolve firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado da licitação decorrente do processo e com amparo legal na licitação acima especificados, regido pela Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei de Licitações nº.8.666/93, bem como pelo Decreto Federal nº 14.133/217.892/2013, Decreto Municipal do CONDER nº 3165, de 2024 006/2018 que regulamenta o SRPsistema de registro de preços, consolidada, e Processo Licitatório Decreto do CONDER nº /2023, Modalidade 09/2020 que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024e, celebrar o presente contrato nas cláusulas e pelas condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do municípioedital, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado termos da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumentoproposta, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.estabelecidas:
Appears in 1 contract
Sources: Ata De Registro De Preços
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem 11.1 - É eleito o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PR, Brasil Novo para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gênciasos litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, que poderão advir conforme art. 55, §2º da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assimLei nº 8.666/93.
11.2 - Para firmeza e validade do pactuado, por estarem justos e contratados, firmam a presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; ▇▇▇ foi lavrada em 03 02 (trêsduas) vias de igual teor teor, que, depois de lida e forma na presença achada em ordem, vai assinada pelas. Brasil Novo /PA de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladasde 2021. Testemunhas: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RGNome: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatárioNome: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta originalCPF: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E CELEBRAM O MUNICIPIO DE /MGBRASIL NOVO E A EMPRESA , com sede na NA FORMA ABAIXO. Pelo presente instrumento, n. que entre si celebram o Município de Brasil Novo, Bairro CentroAvenida Castelo Branco, inscrito 821 – Centro – CEP: 68.148-000 – Fone/fax: (093) 3514-1181- Brasil Novo – Pará, inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob o nº 34.884.950/0001-00, neste ato representado por seu pelo (a) Prefeito Municipal(a) Municipal de .................., Sr......................., nacionalidade, estado civil, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº . . - , residente e domiciliada neste Municípiodomiciliado (a) nesta cidade, doravante denominado denominada simplesmente CONTRATANTE, e de CONTRATANTE e outro lado a empresa empresa.........................., sediada na cidade de à ................, inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob o nº , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MG.........................., neste ato representado representada por ..........................., brasileiro, comerciante, inscrito no CPF/MF sob o nº..................., residente e domiciliado na cidade de......................., doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas subordinado às seguintes cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.condições:
Appears in 1 contract
Sources: Pregão Eletrônico
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem Os casos omissos serão dirimidos de comum acordo entre as partes, com base na legislação em vigor, ficando eleito o Foro foro da Comarca comarca de GUARANIAÇU/PRTibagi para a resolução de questões resultantes deste. Tibagi, ... de ... de ..... Secretário Municipal de Administração Contratada PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0 /2020 Declaramos para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gênciasos fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico N.º ...../ , instaurado por este município, que poderão advir Por ser expressão da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assimverdade, por estarem justos e contratados, firmam firmamos a presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 presente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2020 (três) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão socialNome da Empresa), CNPJ/MFMF Nº. (.........), endereçosediada (Endereço Completo), contatosdeclara, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida sob as penas da ▇▇▇, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem processo de classificaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº ...../...., segue relação ciente da obrigatoriedade de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item declarar ocorrências posteriores nos termos do TR Fornecedor (razão socialart. 55, CNPJ/MFinciso XIII, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2020 A empresa , inscrita no CNPJ sob nº CNPJ: nº. , com sede na Rua sediada a (endereço completo) , n. (município), Bairro declara, município em atendimento ao exigido no Edital de -MGLicitação do Pregão Eletrônico Nº 0/..., neste ato representado por que a empresa não utiliza menores de 18 (dezoito) anos em trabalhos noturnos, doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidadaperigosos ou insalubres, e Processo Licitatório nº /2023nem menores de 16 (dezesseis) anos para qualquer trabalho, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro salvo na condição de Preços nº /2024aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos, celebrar em conformidade com o presente Inciso XXXIII, do artigo 7º da Constituição Federal. PREGÃO ELETRONICO Nº /2020 Nome de Fantasia Razão Social:: CNPJ: OPTANTE PELO SIMPLES? SIM ( ) NÃO ( ) Endereço: Bairro: Município: Estado: CEP: Fone/Fax: E-MAIL: Conta Corrente nº. Agência nº. Banco Nome completo do responsável legal da empresa: CPF: RG: 01 01 UNID DECLARAMOS que estão inclusas no valor contrato nas cláusulas todas as despesas com mão-de-obra e, todos os tributos e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do municípioencargos fiscais, a qual adjudicou o objeto ao vencedorsociais, ora denominado contratadotrabalhistas, previdenciários e homologou o resultado da licitaçãocomerciais e, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamenteainda, os princípios da teoria geral gastos com transporte/frete e acondicionamento dos contratos e as disposições de direito privadoprodutos em embalagens adequadas.
Appears in 1 contract
Sources: Pregão Eletrônico
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ As partes elegem o Foro da Comarca de GUARANIAÇUAracaju/PRSE, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gências, que poderão advir da oriundas do presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assim, instrumento. E por estarem justos cientes e contratadosajustadas, firmam a assinam as partes o presente Ata de Registro de Preçosinstrumento, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 (três) duas vias de igual teor e forma teor, na presença das testemunhas abaixo. Aracaju/SE, de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RGde 2017. Diretor Superintendente Diretor Nome: CPF: Cadastro Reserva Seguindo Nome: CPF: Contrato de Fornecimento que entre si fazem, o Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas de Sergipe- SEBRAE/SE e a ordem empresa , de classificaçãoacordo com a legislação em vigor e as cláusulas abaixo. Pelo presente instrumento particular de Contrato, segue relação reuniram-se, de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão socialum lado o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SERGIPE, CNPJ/MFentidade associativa de direito privado, endereçosem fins lucrativos, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti instituído sob a ou validade Seguindo a ordem forma de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centroserviço social autônomo, inscrito no CNPJ sob nº o n.º 13.115.183/0001-32, com sede na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, n.º 5.500, Bairro América, Aracaju/SE, a seguir denominado simplesmente SEBRAE/SE, neste ato representado por seu Prefeito MunicipalDiretor Superintendente, Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, brasileiro, .........., , residente e domiciliada neste Municípiodomiciliado nesta capital, doravante denominado de CONTRATANTE portador do RG n.º e inscrito no CPF/MF sob o n.º ........ e pelo Diretor ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, brasileiro, ............, , residente e domiciliado nesta capital, portador do RG n.º ............ e inscrito no CPF/MF sob o n.º .............. e do outro, a empresa ............., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº o n.º .............., com sede na Rua .............., n. aqui denominada simplesmente sob o n.º..........................., Bairro têm entre si justos e acordados o presente CONTRATO DE FORNECIMENTO, município que se regerá de -MGacordo com o Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165aprovado pela Resolução CDN n.º 213/2011, de 2024 que regulamenta o SRP18/05/2011, consolidadapublicado no D.O.U. de 26/05/2011, com a Lei Complementar n.º 123/2006, de 14/12/06, as alterações da Lei Complementar 147/2014 e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas as cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.enumeradas:
Appears in 1 contract
Sources: Pregão Presencial
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem 9.1. Fica eleito o Foro foro da Comarca comarca de GUARANIAÇU/PRBauru, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gênciasqualquer questão relacionada à interpretação do presente contrato, renunciando os partícipes, a qualquer outro por mais privilegiado que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assim, seja. E por estarem justos e contratadosos partícipes de comum acordo, firmam a o presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; instrumento em 03 04 (trêsquatro) vias de igual teor e forma validade, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladastestemunhas. ▇▇▇▇▇ (SP), 03 de março de 2.016. TESTEMUNHAS: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) NOME : NOME: RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem Na qualidade de classificaçãoContratante e Contratado, segue relação respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de fornecedores instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão socialcouber. Outrossim, CNPJ/MFestamos CIENTES, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa , inscrita no CNPJ sob nº , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165doravante, de 2024 que regulamenta todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o SRPart. 90 da Lei Complementar Estadual n° 709, consolidadade 14 de janeiro de 1.993, precedidos de mensagem eletrônica aos interessados. ▇▇▇▇▇ (SP), de 03 de março de 2.016. CADASTRO DO RESPONSÁVEL QUE ASSINOU O CONTRATO OU ATO JURÍDICO ANÁLOGO E/OU TERMO ADITIVO, MODIFICATIVO OU COMPLEMENTAR NOME: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Monti CARGO: Secretário Municipal de Saúde RG Nº: 8.089.423-9 E-MAIL: ▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ E-MAIL: ▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ Ref. Cont. nº 7.928/16 Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Processo Licitatório Amigos dos Excepcionais de Bauru Nome Fantasia: APAE de Bauru CNES: 2789825 Endereço: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir20-20 Município: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitandoBauru/Cep: 17.054-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.697
Appears in 1 contract
Sources: Contract
DO FORO. 24.1. Fica eleito o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de Brasília/DF, como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi o presente contrato assinado eletronicamente pelas partes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Diretor(a) da Biblioteca Central, em 13/09/2018, às 12:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília. Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Usuário Externo, em 14/09/2018, às 15:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇ partes elegem ▇/▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇_▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o Foro código verificador 2715314 e o código CRC DA9ED5B2. Art. 25, caput, Lei nº 8.666/93 Inexigibilidade de Licitação PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ASSINATURA DE BASE DE DADOS DE MATERIAL INFORMACIONAL DE ACESSO VIA WEB, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA E A EMPRESA EBSCO BRASIL LTDA. A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, Fundação Pública instituída pela União por meio da Comarca Lei nº 3.998, de GUARANIAÇU/PR15 de novembro de 1961, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gênciase do Decreto nº 500, que poderão advir da presente Ata de Registro 15 de Preços; 17.2.E assimjaneiro de 1962, por estarem justos e contratados, firmam a presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MGentidade sem fins lucrativos, com sede na no Campus Universitário ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, n. Asa Norte, Bairro CentroBrasília/DF, inscrito no CEP: 70910-900, CNPJ sob nº 00.038.174/0001-43, neste ato representado por em conformidade com o art. 17 de seu Prefeito MunicipalEstatuto, Sr. doravante denominada CONTRATANTE, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileiro, solteiro, residente na ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇ ▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇, portador da identidade 2563758 - SSP/DF e domiciliada neste Municípiodo CPF n. ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, doravante denominado credenciado por delegação de CONTRATANTE competência, por meio do Ato da Reitoria n. 440 de 06/05/2015, e nomeado Diretor da Biblioteca Central, por meio do Ato da Reitoria n. 1.717 de 09/12/2016, e de outro lado a empresa Empresa EBSCO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº sociedade empresária limitada, com sede na Rua ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ nº 82, n. 20° andar, Bairro CEP: ▇▇▇▇▇-▇▇▇, município de -MG▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇, inscrita no CNPJ: 42.356.782/0001-46 e inscrição municipal nº 101.393-9, neste ato devidamente representado por seu bastante procurador, Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, portador da carteira de identidade nº 77754224 - IFPRJ e CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ (doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório“EBSCO BRASIL”), resolvem celebrar o presente contratotermo aditivo, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante em conformidade com os termos do Contrato nº 905/2018 e da proposta apresentada e as cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.enumeradas:
Appears in 1 contract
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ As partes elegem o Foro foro da Comarca de GUARANIAÇUBarra do Bugres/PRMT, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gênciasa solução das questões, oriundas do presente CONTRATO, renunciando, expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que poderão advir da presente Ata seja, de Registro acordo com as normas de Preços; 17.2.E organização judiciária. E, assim, ,por estarem justos e contratadosacordados, firmam a assinam do presente Ata de Registro de PreçosCONTRATO, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 (três02(duas) vias de igual teor e forma forma, na presença das testemunhas abaixo, que a tudo assistiram. Barra do Bugres – MT, de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PRde 2017. PROCURAÇÃO A empresa , TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificaçãoCNPJ , segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MGinscrição estadual , com sede o ramo de , situada na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº (endereço completo) , neste ato representado por representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. , sócio proprietário, brasileiro, casado, RG CPF , residente e domiciliada neste Municípiodomiciliado na (endereço residencial completo) , doravante denominado constitui como seu bastante procurador o Sr. , , , , RG e CPF , residente domiciliado na (endereço residencial completo) , a quem confere poderes específicos para representá-la em todas as fases da Concorrência Publica nº.: /2017, podendo para tanto assinar documentos especialmente atas, manifestar-se em seu nome, de CONTRATANTE forma escrita ou verbal, interpor, renunciar e desistir de recursos, por escrito ou verbal com consignação em ata, em fim, praticar todo e qualquer ato inerente ao referido certame, a fim de dar bom e fiel cumprimento aos poderes deste mandato. - de _ de 2017 Sócio /proprietário Obs: é necessário reconhecer firma. A empresa , inscrita no com endereço a Rua/av. , Nº , bairro , cidade _- UF CNPJ sob nº , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MGe Inscrição estadual , neste ato representado representada pelo seu Sr. , , , profissão CPF RG , para fins de participação na Concorrência Publica nº.: /2017, DECLARA, sob as penas da ▇▇▇ , que não existem fatos anteriores e nem poderão de existir fatos futuros à data da realização desta licitação que venham a impossibilitar a contratação com a Administração ou que mesmo que venha comprovar sua inabilitação para esse certame. E por ser verdade, doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165firmamos a presente. - , de 2024 de 2017. Nome da empresa representante legal Declaramos que regulamenta o SRPgarantimos os serviços descritos na proposta de preços da empresa , consolidadaCNPJ , Insc. Est. ,sediada na em razão da Concorrência Publica nº.: /2017 – lotes 01 e 02, contra qualquer defeito de serviços, pelo período de 05 (cinco) anos a contar da data de expedição do Termo de Recebimento Definitivo. Por ser verdade, firmamos a presente. - , de de 2017. Nome da empresa e do responsável legal - Assinatura A empresa , CNPJ , situada na , nº , bairro , cidade de - MT, por seu representante legal Sr. , CPF , RG , declara, sob as penas da lei, e Processo Licitatório nº /2023para fins de participação da Licitação na Modalidade de Concorrência Publica nº.: /2017, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro que suas atividades não contraria o disposto no art. 7, XXXIII, da Constituição Federal. O que declaramos acima e verdade e por isso damos fé. - , de Preços nº /2024de 2017. Concorrência Pública n. que a Empresa , celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura CNPJ Nº , sediada na ▇▇▇ , ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ , efetuou através do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do municípioseu Responsável Técnico devidamente identificado, a qual adjudicou engenheiro , CREA , no dia / / , efetuou VISITA TÉCNICA nos locais onde serão executados os serviços que compreendem o objeto ao vencedorda referida licitação. Barra do Bugres – MT, ora denominado contratadode de 2017. Barra do Bugres, xx junho de 2017. À Prefeitura Municipal de Barra do Bugres- MT A/C Comissão permanente de Licitação Prezados Senhores, Pela presente, apresentamos e homologou o resultado da licitaçãosubmetemos à apreciação de ▇.▇▇., ato de / /2024nossa Proposta relativa à Licitação em epígrafe, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado assumindo inteira responsabilidade por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privadoquaisquer erros ou omissões que venham ser verificados na sua preparação.
Appears in 1 contract
Sources: Public Bidding
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ As partes elegem o Foro foro da Comarca de GUARANIAÇU/PR<município da obra>, para dirimir solução dos impasses decorrentes do presente, renunciando a quaisquer dúvidas ou diver- gênciasoutros, por mais privilegiados que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assimsejam. Assim, por estarem justos e contratadosacordados, firmam a anuídos os termos e condições firmados, cientes das responsabilidades, encargos e obrigações resultantes, subscrevem o presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; instrumento em 03 (três) duas vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) forma, junto com as testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PRnomeadas, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem que também o assinam. , de classificação, segue relação _ de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item 2008 NÚMERO <número do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO convênio> QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO <nome da associação> DO MUNCÍPIO <nome do Sul/PRmunicípio> /PB, E O MUNICIPIO DE /MGA EMPRESA <nome da empresa> PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS. A Associação <nome da associação >, inscrita no CGC/MF sob o N.° <número do CGC>, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº em <endereço da associação>, neste ato representado por representada pelo seu Prefeito Municipalpresidente, Sr. o Sr <nome do presidente>, ▇▇ ▇.° <número do RG> e CPF <número do CPF>, residente e domiciliada neste Municípiodomiciliado em <endereço do presidenta da associação>, a seguir denominada simplesmente Contratante, e a Empresa <nome da empresa>, CGC N.° <número do CGC>, localizada em <endereço da empresa>, representada pelo Sr <nome do proprietário ou representante habilitado pelo estatuto da empresa>, RG N.° <número do RG>, CPF N.° <número do CPF>, residente e domiciliado em <endereço residencial do proprietário ou representante>, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa referida como Contratada, resolvem firmar o município> /PB, E A EMPRESA <nome da empresa> PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS. A Associação <nome da associação >, inscrita no CNPJ CGC/MF sob nº o N.° <número do CGC>, com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MGem <endereço da associação>, neste ato representado por representada pelo seu presidente, o Sr <nome do presidente>, ▇▇ ▇.° <número do RG> e CPF <número do CPF>, residente e domiciliado em <endereço do presidentes da associaçâo>, a seguir denominada simplesmente Contratante, e a Empresa <nome da empresa>, CGC N.° <número do CGC>, localizada em <endereço da empresa>7 representada pelo Sr <nome do proprietário ou representante habilitado pelo estatuto da empresa>, RG N.° < número do RG>, CPF N ° <número do CPF>, residente e domiciliado em <endereço residencial do proprietário ou representante>, doravante denominada de CONTRATADAreferida como Contratada, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar firmar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura Termo Aditivo ao Contrato N.° <número do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante conforme as cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privadoexpressas.
Appears in 1 contract
Sources: Convênio
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem Fica eleito o Foro da Comarca de GUARANIAÇUJoinville/PRSC, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gênciasas questões oriundas do presente termo. Por estarem de acordo, que poderão advir da as partes assinam o presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assimtermo, por estarem justos e contratados, firmam a presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 (três) duas vias de igual teor teor, na presente de testemunhas. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ............. de ............................ de 20................... ANEXO II Carta de Apresentação do Estágio O estudante de medicina acima apresentado e forma na presença matriculado no semestre de 02 nosso curso de graduação em me- dicina solicita ao Setor de .................................................... ... autorização para realização de Estágio Obrigatório Op- tativo durante o período de ............/............./............. a ..... ........./.........../............, no horário das ........▇. ▇▇▇ as ..............h. min. (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PRcidade), TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem ............ de classificação, segue relação .................. de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA 20.......... ESTUDANTE REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa , inscrita no CNPJ sob nº , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165ENSINO as atividades práticas, de 2024 (................................................... ......) como estagiário no setor (. ) do Hospital Municipal São José. Estou ciente da ausência de remunera- ção para tal supervisão e que regulamenta o SRPao final, consolidadase solicitado, realiza- rei avaliação do estagiário. Joinville(SC), ..... de de 2012. Assinatura e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro Carimbo do Supervisor(a) Responsável: Assinatura estagiário: Assinatura e carimbo SRMEPT: ANEXO IV Crachá Fornecido ao Estagiário ANEXO V Freqüência de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguirEstágio Obrigatório Optativo Nº. /20 Nome do Estagiário : A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato Área/Setor de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos Estágio : Supervisor Responsável : Período de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições Estágio : Horário de direito privado.Estágio : ANEXO VI Avaliação Estágio Optativo Estagiário Instituição Área Supervisor
Appears in 1 contract
Sources: Termo De Cessão De Servidor
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ As partes elegem convencionam eleger o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PRMonte Azul Paulista(SP), com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gências, que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assimas questões oriundas deste Contrato. E, por estarem justos e contratadosde pelo acordo, firmam a as partes assinam o presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 (três) vias de igual teor e forma forma, para que surta um só efeito, na presença das testemunhas abaixo. Paraiso - SP, 04 de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:setembro de 2018
1) RG2) Na qualidade de Contratante e Contratada(o), respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes de seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709 de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais. Nome ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Cargo PREFEITO RG nº CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ Endereço (*) ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇ Telefone ▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇ E-mail Institucional ▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ E-mail pessoal (*) (*) Não deve ser o endereço/e-mail do Órgão e/ou Poder. Deve ser o endereço/e-mail onde poderá ser encontrado(a), caso não esteja mais exercendo o mandato ou cargo. Nome ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ VECHIATO MARCONATO Cargo ENC. LICITAÇÃO Endereço Comercial do Órgão/Setor ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇ Telefone e Fax ▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇ E-mail Institucional ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ CONTRATANTE: CPFMUNICIPIO PARAISO CNPJ Nº: 45.127.248-0001/56 CONTRATADA: GL CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO EDUCATIVA S/S LTDA EPP CNPJ Nº: 07.232.266/0001-09 CONTRATO N° 083/18 DATA DA ASSINATURA: 04.09.18 VIGÊNCIA: 90 DIAS OBJETO: ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO VALOR (R$): 14.000,00 Declaro(amos), na qualidade de responsável(is) pela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que os demais documentos originais, atinentes à correspondente licitação, encontram-se no respectivo processo administrativo arquivado na origem à disposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e serão remetidos quando requisitados. Declaro(amos), na qualidade de responsável(is) pela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que os demais documentos originais, atinentes à correspondente licitação, em especial, os a seguir relacionados, encontram-se no respectivo processo administrativo arquivado na origem à disposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e serão remetidos quando requisitados:
2a) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente memorial descritivo dos trabalhos e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa , inscrita no CNPJ sob nº , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitandorespectivo cronograma físico-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.financeiro;
Appears in 1 contract
Sources: Contrato Administrativo
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem 13.1. Fica eleito o Foro da Comarca Cidade de GUARANIAÇU/PRFortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gênciasas questões que, que poderão advir da porventura, surgirem durante a execução do presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assimContrato. E, por estarem justos assim terem justo e contratadoscombinado o Contrato, ambas as partes firmam a o presente Ata de Registro de Preçostermo, para com duas testemunhas que surta os jurídicos e legais efeitos; também o assinam, em 03 02 (trêsduas) vias de igual teor teor, que serão distribuídas entre Permitente e forma na presença Permissionário(a) para os efeitos legais. Fortaleza, .... de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG.................de 2017. NOME: CPF: Cadastro Reserva Seguindo RG: NOME: CPF: RG: • QUIOSQUES 02: Abrigará futuras instalações para fins de comercialização de diversos gêneros de caráter alimentício (sorveteria, café, lanchonete e alimentos variados). O quiosque 02 possui área aproximada de 67,45m². Qualquer manejo, armazenamento ou exposição de gêneros deverá ser feito obrigatoriamente dentro desta área e em nenhuma outra. • FICHA TÉCNICA (DIRETRIZES E SUGESTÕES PARA ESPECIFICAÇÕES GERAIS PARA OS QUIOSQUES): Quadrilátero formado por ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Rua ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Rua ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Fortaleza - CE. Em linhas gerais, todos os serviços e materiais serão executados e fornecidos pela contratada vencedora da licitação e a ordem de classificaçãofiscalização será exercida pela contratante, segue relação de fornecedores Secretaria Regional II, podendo a Fiscalização, rejeitar, em todo ou em parte, os trabalhos e serviços que aceitaram cotar os itens não tenham atendido ou satisfeito às condições exigidas. Os quiosques projetados para a Praça Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (Praça das Flores), serão entregues com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MGestrutura metálica executada, com sede o piso interno regularizado para receber revestimento e os banheiros com revestimento cerâmico no piso e na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa , inscrita no CNPJ sob nº parede, com sede na Rua louças e metais instalados e portas, n. além de caixa de água instalada de 1.000 litros. Será entregue 01 (um) quiosque, Bairro com o uso de comercialização de diversos gêneros de caráter alimentício (sorveteria, município café, lanchonete e alimentos variados), exceto com comercialização de -MGbebida alcoólica, neste ato representado por , doravante denominada com área de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado67,45m².
Appears in 1 contract
Sources: Public Bidding
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem Fica eleito o Foro da Comarca de GUARANIAÇUParipiranga/PRBA, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gências, que poderão advir da questões oriundas do presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E Contrato. E assim, por estarem justos de acordo, ajustados e contratados, depois de lido e achado conforme, as partes a seguir firmam a o presente Ata de Registro de PreçosContrato em 02 (duas) vias, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 (três) vias de igual teor e forma forma, para um só efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladasassinadas. ................................................... ............................ Prezados senhores, A pessoa jurídica a seguir descriminada: DIAMANTE RAZÃO SOCIAL: CNPJ: ENDEREÇO COMERCIAL: TELEFONE/FAX: BANCO, AGÊNCIA E Nº DA CONTA: Representada por: NOME COMPLETO DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) RGREPRESENTANTE: CPF:
2) RGCARGO: CARTEIRA DE IDENTIDADE E CPF: Cadastro Reserva Seguindo E-MAIL: Apresenta a ordem seguir sua proposta de classificaçãopreço referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° ............/2021, segue relação que trata da aquisição de fornecedores .........................., conforme especificações contidas no ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) do Edital. Quadro igual ao dos itens e quantitativos. Declara ainda conhecer todos os termos do instrumento convocatório que aceitaram cotar os itens com preços iguais rege supracitada licitação. - Local e data: - Assinatura e carimbo do representante legal da empresa: Data Representante Legal A pessoa jurídica , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal, Sr. (a) , portador (a) da Carteira de Identidade n.º , e do CPF n.º art. 27 da Lei n.º 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, em cumprimento ainda ao adjudicatárioque determina o inciso XXXIII do art. 7.º da Constituição Federal e Lei n.º 9.854, de 27/10/1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre. Acrescentar, se for o caso: Item Declara que emprega menor de dezesseis e maior de quatorze anos exclusivamente na condição de aprendiz. DATA: REPRESENTANTE LEGAL DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, Pregão Eletrônico nº /2021. A (RAZÃO SOCIAL) , inscrita no CNPJ/MF (Nº) , por intermédio do TR Fornecedor seu representante legal abaixo assinado, DECLARA sob as penalidades da lei, ser Microempresa/Empresa de Pequeno Porte nos termos da legislação vigente. Local , data (razão socialNome da Empresa), CNPJ/MFMF Nº. (.........), endereçosediada (Endereço Completo), contatosdeclara, representantesob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº ......./2021, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores nos termos do art. 56, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. (Local e Data) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem Edital de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede Licitação nº /2021 – Pregão na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a forma Eletrônico A empresa , inscrita no CNPJ sob nº Nº , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.sediada no (a)
Appears in 1 contract
Sources: Pregão Eletrônico
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem Fica eleito o Foro da Comarca de GUARANIAÇUTrombudo Central/PRSC, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gênciastoda e qualquer questão oriunda deste instrumento, renunciando-se a outro por mais privilegiado que poderão advir da o seja. E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assiminstrumento contratual, por estarem justos si e contratadosseus sucessores, firmam a presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 (três) vias iguais e rubricadas para todos os fins de igual teor e forma direito, na presença das testemunhas abaixo. POUSO REDONDO/SC, 09 de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladasmaio de 2017. CONTRATANTE: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE Diamante do SulPOUSO REDONDO, Pessoa Jurídica de Direito Público, Inscrito no CNPJ/PRMF sob o nº 83.102.681/0001-26, E O MUNICIPIO DE /MGsituado na Rua ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ nº 74, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº Município de Pouso Redondo, estado de Santa Catarina, neste ato representado representada por seu Prefeito Municipal, Sr. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, residente e domiciliada neste Municípioa seguir denominada Contratante, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa ROGÉRIO AMÉRICO ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, sito a ▇▇▇ ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇, sala 03, Cidade de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina , inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MG20.856.482/0001-93, neste ato representado por representada pelo Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, doravante neste ato representada pelo Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, a seguir denominada de CONTRATADAContratada, resolvem de comum acordo acórdão e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar ajustam firmar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do municípionos termos da lei nº 8.666/93, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratadode 21 de junho de 1993, e homologou o resultado da licitaçãolegislação pertinente, ato de / /2024assim como pelas condições do Processo Licitatório Modalidade Pregão nº. 06/2016 - REGISTRO DE PREÇOS, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições pelas Cláusulas a seguir enunciadasexpressas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas definidoras dos direitos, obrigações e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privadoresponsabilidades das partes.
Appears in 1 contract
Sources: Contract
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PR, 18.1. O foro para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gênciasquestões relativas ao presente Edital será o da sede deste Município , que poderão advir da presente Ata com exclusão de Registro de Preços; 17.2.E assimqualquer outro, por estarem justos mais privilegiado que seja. SÃO CRISTÓVÃO/SE, 21 DE Janeiro DE 2021. PERGUNTAS CONCEITO OBSERVAÇÕES Pergunta ( ) SITUAÇÃO 1 ( ) SITUAÇÃO 2 ( ) RESULTADO FINAL * Será considerado inapto o candidato que tiver ao menos 01 (UM) quesito com conceito ¨I¨. ( ) APTO ( )INAPTO OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES: • As Perguntas, situações e contratadosparâmetros de inabilitação são definidos antes da publicação/republicação do edital, firmam a presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos autuados em questionário próprio e legais efeitos; em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladasdivulgados apenas no momento das entrevistas. TERMO DE CREDENCIAMENTO N° XXXXX/2021- /00 ESPECIALIDADE XXXXXXX CONTRATANTE/CREDENCIANTE: DIAMANTE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. CONTRATADO/PR, TESTEMUNHAS:
1) RGCREDENCIADO(A): . VIGÊNCIA: CPF:
2) RG. VALOR ESTIMADO: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante Nº XXXX/2020-XXX/00: originado do Sul/PREdital de Credenciamento XX/2021. A Prefeitura Municipal de São Cristóvão, E O MUNICIPIO DE /MGatravés do Órgão Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com sede no Paço Municipal, situado na Praça São Francisco,Centro histórico de São Cristóvão, n. SE, Bairro CentroNatal – CEP:49.100-000, CNPJ: 13.128.855/0001-44, representada neste ato pelo seu Ordenador de Despesas, , inscrito no CNPJ CPF sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. o n° , residente e domiciliada neste Municípiodomiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE/CREDENCIANTE, e de CONTRATANTE e a empresa outro lado , inscrita no CNPJ CPF sob nº o n° , com sede na estabelecida à Rua , n. , Bairro , município portador da cédula de -MGidentidade nº expedida pela(o) , neste ato representado por residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominada denominado CONTRATADO/CREDENCIADO(A), têm entre si justo e contratado, nos termos da legislação infraconstitucional constante do Edital de CONTRATADACredenciamento, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar integram o presente contrato nas Termo de Credenciamento, que será regido pelas seguintes cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.estipuladas:
Appears in 1 contract
Sources: Credenciamento
DO FORO. Fica eleito o foro da cidade de Pouso Alegre, para dirimir eventuais dúvidas e/ou conflitos originados pela presente ▇▇▇ e pelo futuro contrato, com renúncia a quaisquer outros por mais privilegiados que possam ser. Pouso Alegre - MG ........ de de 2017. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Secretário de Trânsito e Transporte Aos ....... dias do mês de do ano de 2017 (dois mil e dezessete), nesta cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, as partes de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - MG, pessoa jurídica de direito público interno, sediada na ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda CNPJ sob nº 18.675.983/0001-21, neste ato representada pelo Secretário de Trânsito e Transporte Wagner Mutti Tavares, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG n.º MG 3 527 173 SSP-MG, devidamente inscrito junto ao Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda CPF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇ partes elegem ▇▇-▇▇, doravante denominada CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa ..........................................., no Município de ............................................., Estado de .............................................., cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda CNPJ sob o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PR, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gências, que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assim, por estarem justos e contratados, firmam a presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MGnº ........................................., com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ Inscrição Estadual registrada sob nº .................................................., neste ato representado por seu Prefeito Municipal, representada pelo Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado Cédula de CONTRATANTE e a empresa Identidade RG nº ................................................., inscrita no CNPJ Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda CPF sob o nº , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo têm entre si justo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem acordado celebrar o presente contrato, em face do resultado do Pregão Para Registro de Preços, que se regerá pela Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, observado o qual será firmado por meio deste instrumentoDecreto Municipal nº 2.754/2005, mediante cláusulas e condições que regulamentou o sistema de Registro de Preços no Município de Pouso Alegre, bem como o Edital referido, a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito públicoproposta da CONTRATADA, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.cláusulas seguintes:
Appears in 1 contract
Sources: Pregão Presencial
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem 7.1. Fica eleito o Foro foro da Comarca da Cidade de GUARANIAÇU/PRSão Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gências, que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assim, as questões porventura oriundas deste Aditamento. E por estarem justos assim justas e contratadoscontratadas, firmam a as Partes celebram o presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; Aditamento em 03 5 (trêscinco) vias de igual forma e teor e forma na presença de 02 para o mesmo fim, em conjunto com as 2 (duas) testemunhas abaixo arroladasassinadas. (as assinaturas seguem nas 7 (sete) páginas seguintes) (restante da página intencionalmente deixado em branco) (Página de assinaturas 1/7 do “Primeiro Aditamento ao Instrumento Particular de Escritura da Terceira Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Editora Scipione S.A.”, celebrado entre Editora ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇.▇., Saber Serviços Educacionais S.A., Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Editora Ática S.A., Somos Sistemas de Ensino S.A., Somos Educação S.A. e Kroton Educacional S.A.) Nome: DIAMANTE DO SUL/PR▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Cargo: Diretor Nome: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Junior Cargo: Diretor (Página de assinaturas 2/7 do “Primeiro Aditamento ao Instrumento Particular de Escritura da Terceira Emissão de Debêntures Simples, TESTEMUNHAS:
1não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Editora Scipione S.A.”, celebrado entre Editora ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇.▇., Saber Serviços Educacionais S.A., Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Editora Ática S.A., Somos Sistemas de Ensino S.A., Somos Educação S.A. e Kroton Educacional S.A.) Nome: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Cargo: Diretor Nome: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Junior Cargo: Diretor (Página de Assinaturas 3/7 do “Primeiro Aditamento ao Instrumento Particular de Escritura da Terceira Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Editora Scipione S.A.”, celebrado entre Editora ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇.▇., Saber Serviços Educacionais S.A., Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Editora Ática S.A., Somos Sistemas de Ensino S.A., Somos Educação S.A. e Kroton Educacional S.A.) Nome: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Cargo: Diretora Nome: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Junior Cargo: Diretor (Página de Assinaturas 4/7 do “Primeiro Aditamento ao Instrumento Particular de Escritura da Terceira Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Editora Scipione S.A.”, celebrado entre Editora ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇.▇., Saber Serviços Educacionais S.A., Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Editora Ática S.A., Somos Sistemas de Ensino S.A., Somos Educação S.A. e Kroton Educacional S.A.) Nome: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Cargo: Diretor Nome: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Junior Cargo: Diretor (Página de Assinaturas 5/7 do “Primeiro Aditamento ao Instrumento Particular de Escritura da Terceira Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Editora Scipione S.A.”, celebrado entre Editora ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇.▇., Saber Serviços Educacionais S.A., Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Editora Ática S.A., Somos Sistemas de Ensino S.A., Somos Educação S.A. e Kroton Educacional S.A.) Nome: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Cargo: Diretor Nome: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Junior Cargo: Diretor (Página de Assinaturas 6/7 do “Primeiro Aditamento ao Instrumento Particular de Escritura da Terceira Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Editora Scipione S.A.”, celebrado entre Editora ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇.▇., Saber Serviços Educacionais S.A., Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Editora Ática S.A., Somos Sistemas de Ensino S.A., Somos Educação S.A. e Kroton Educacional S.A.) Nome: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Cargo: Diretor Nome: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Junior Cargo: Diretor (Página de Assinaturas 7/7 do “Primeiro Aditamento ao Instrumento Particular de Escritura da Terceira Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Editora Scipione S.A.”, celebrado entre Editora ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇.▇., Saber Serviços Educacionais S.A., Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Editora Ática S.A., Somos Sistemas de Ensino S.A., Somos Educação S.A. e Kroton Educacional S.A.) Nome: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Cargo: Diretor Nome: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Junior Cargo: Diretor Testemunhas: Nome: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ RG: 9.948.759-7 CPF:
2) /MF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ Nome: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ RG: 33.178.639-4 CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ Celebram este “Instrumento Particular de Escritura da 4ª (Quarta) Emissão de Debêntures Simples, endereçonão Conversíveis em Ações, contatosda Espécie Quirografária, representante) X Especificaçã o Marca com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Saber Serviços Educacionais S.A.” (se exigida no edital) Modelo “Escritura de Emissão”):
I. como emissora e ofertante das debêntures objeto desta Escritura de Emissão (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti “Debêntures”): SABER SERVIÇOS EDUCACIONAIS S.A., sociedade por ações, com registro de companhia aberta, na categoria B, perante a ou validade Seguindo a ordem Comissão de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor Valores Mobiliários (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG“CVM”), com sede na Cidade de Belo Horizonte, n. Estado de Minas Gerais, Bairro Centrona ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, inscrito no CNPJ ▇▇ ▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, inscrita Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob o nº 03.818.379/0001-30, com seus atos constitutivos devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (“JUCEMG”) sob o NIRE 3130012144-5, neste ato representado por representada na forma de seu Prefeito Municipalestatuto social (“Companhia”);
II. como agente ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Sr. nomeado nesta Escritura de Emissão, residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e representando a empresa , inscrita no CNPJ sob nº comunhão dos titulares das Debêntures (“Debenturistas”): instituição financeira, com sede na Rua Avenida Brigadeiro Faria Lima nº 3.900, n. 10º andar, Bairro ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, município Cidade de -MGSão Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 67.030.395/0001-46, neste ato representado representada na forma de seu contrato social (“Agente Fiduciário”); e
III. como fiadora e principal pagadora, solidariamente com a Companhia: KROTON EDUCACIONAL S.A., sociedade por ações com registro de companhia aberta perante a CVM, doravante denominada com sede na Cidade de CONTRATADABelo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.800.026/0001-40, com seus atos constitutivos devidamente registrados na JUCEMG sob o NIRE ▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇, neste ato representada na forma de seu estatuto social (“Garantidora”); que resolvem celebrar esta Escritura de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165Emissão, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, acordo com os seguintes termos e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.condições:
Appears in 1 contract
Sources: Aditamento Ao Instrumento Particular De Escritura Da Terceira Emissão De Debêntures
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem Fica eleito o Foro foro da Comarca Justiça Federal, Seção Judiciária de GUARANIAÇUBrasília/PRDF, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gênciasquestões oriundas do presente contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assimseja. E, por estarem justos ajustadas e contratadosacordadas, firmam a as partes assinam o presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; termo em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladaspara um só efeito legal. TESTEMUNHAS: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RGNome: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem Nome: CPF: Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Diretor(a) da Biblioteca Central, em 04/05/2017, às 14:55, conforme horário oficial de classificaçãoBrasília, segue relação com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de fornecedores que aceitaram cotar os itens Brasília. Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Usuário Externo, em 05/05/2017, às 17:24, conforme horário oficial de Brasília, com preços iguais ao adjudicatário: Item fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇_▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1118582 e o código CRC 7C42DAB3. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ASSINATURA DE BASE DE DADOS DE MATERIAL INFORMACIONAL DE ACESSO VIA WEB, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA E A EMPRESA PROQUEST INFORMATION AND LEARNING COMPANY. A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, Fundação Pública instituída pela União por meio da Lei nº 3.998, de 15 de novembro de 1961, e do TR Fornecedor (razão socialDecreto nº 500, CNPJ/MFde 15 de janeiro de 1962, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MGentidade sem fins lucrativos, com sede no Campus Universitário ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70910-900, CNPJ 00.038.174/0001-43, em conformidade com o art. 17 de seu Estatuto, doravante denominada CONTRATANTE, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileiro, solteiro, residente na ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇ ▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇, portador da identidade 2563758 - SSP/DF e do CPF n. ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, Bairro Centrocredenciado por delegação de competência, inscrito por meio do Ato da Reitoria n. 440 de 06/05/2015, e nomeado Diretor da Biblioteca Central, por meio do Ato da Reitoria n. 1.717 de 09/12/2016, e de outro lado a Empresa PROQUEST INFORMATION AND LEARNING COMPANY, sociedade estrangeira, devidamente constituída e existente conforme as leis do estado de Deleware, Estados Unidos da America, com sede social em ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇.▇.▇▇▇ ▇▇▇▇, na cidade de ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇- 1346, devidamente inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob o nº 05.775.256/0001-94, neste ato devidamente representado por seu Prefeito Municipalbastante procurador, Sr. , residente e domiciliada neste Município, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ (doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa , inscrita no CNPJ sob nº , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório“PROQUEST INFORMATION”), resolvem celebrar o presente contratotermo aditivo, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante em conformidade com os termos do Contrato nº 702/2017 e da proposta apresentada e as cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.enumeradas:
Appears in 1 contract
DO FORO. Para dirimir quaisquer questões oriundas deste instrumento, as partes elegem o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal. E por estarem assim justas e de acordo, firmam o presente instrumento, de igual teor e forma, assinado eletronicamente pelas partes e testemunhas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, em juízo e fora dele. Pelo Contratante: Pela Contratada: CPF n .º▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ partes elegem o Foro da Comarca CPF n.º :▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, Testemunha, em 06/11/2017, às 09:35, conforme horário oficial de GUARANIAÇU/PR, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gências, que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assim, por estarem justos e contratados, firmam a presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MGBrasília, com sede na fundamento no art. 30, n. inciso II, Bairro Centroda Portaria nº 26/2016, inscrito de 01/04/2016, do Ministério da Cultura,Publicada no CNPJ sob nº Diário Oficial da União de 04/04/2016. Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, neste ato representado por seu Prefeito MunicipalUsuário Externo, Sr. em 06/11/2017, residente e domiciliada neste Municípioàs 09:50, doravante denominado conforme horário oficial de CONTRATANTE e a empresa , inscrita no CNPJ sob nº Brasília, com sede na Rua fundamento no art. 30, n. inciso II, Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal da Portaria nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 316526/2016, de 2024 01/04/2016, do Ministério da Cultura,Publicada no Diário Oficial da União de 04/04/2016. Documento assinado eletronicamente por Vandeir ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Coordenador-Geral de Licitações, Contratos e Recursos Logísticos, em 06/11/2017, às 23:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 30, inciso II, da Portaria nº 26/2016, de 01/04/2016, do Ministério da Cultura,Publicada no Diário Oficial da União de 04/04/2016. Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Testemunha, em 07/11/2017, às 10:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 30, inciso II, da Portaria nº 26/2016, de 01/04/2016, do Ministério da Cultura,Publicada no Diário Oficial da União de 04/04/2016. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇_▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0414244 e o código CRC 314408EF. Nº 214, quarta-feira, 8 de novembro de 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO Nº 12, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017 CONCURSO PÚBLICO NUCLEP/FBR No- 2/2014 O Diretor Administrativo ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ da Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A NUCLEP, CNPJ - 42.515.882/0002-59, com fábrica na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, 200 - Brisamar - Itaguaí - RJ, no uso de suas atribuições que regulamenta lhe são conferidas pela legislação vigente e, em especial o SRPdisposto na Constituição Federal, consolidadana Consolidação das Leis do Trabalho, tendo em vista as Portarias P-064/2012, de 01/10/2012 e Processo Licitatório nº /2023P-085A/2013, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /202419/09/2013, celebrar o presente contrato nas cláusulas torna pública a Convocação Para Admissão dos candidatos abaixo relacionados, devendo os mesmos comparecerem dia 09/11/2017 às 7h40min, ao Recursos Humanos da Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP, no endereço ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, 200 - Brisamar - Itaguaí - RJ, portando a Carteira de Trabalho e condições a seguir: A lavratura Previdência Social (CTPS) com baixa do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato último emprego. 9348190 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ DA LUZ ADM01 Administrador 14º Não 9357203 ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ SUSSEKIND ADV02 Advogado 12º Não 9454861 ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ AXP72 Auxiliar de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos Pessoal 10º Não 9305530 REGINA ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ AXP72 Auxiliar de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições Pessoal 12º Não 9484159 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ DO PRADO AXP72 Auxiliar de direito privado.Pessoal 13º Não 9266690 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ TTT61 Operador de Tratamento Térmico 5º Não 9376275 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ DE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ TTT61 Operador de Tratamento Térmico 6º Não
Appears in 1 contract
Sources: Contrato Administrativo
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ partes elegem o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PRElegem as PARTES, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gênciaslitígios decorrentes deste instrumento, o foro da Comarca de Governador Valadares/MG, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E seja. E por estarem, assim, por estarem justos justas e contratadoscontratadas, as partes firmam a presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; este instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito, juntamente com duas testemunhas a tudo presentes. CIDADE de de 2017. CPF Assinatura CPF Assinatura Consórcio: [ ] Sim [ ] Não Razão Social CNPJ Endereço completo Telefones E-mail Responsável para Contato: Consórcio: [ ] Sim [ ] Não Razão Social CNPJ Endereço completo Telefones E-mail Responsável para Contato: Consórcio: [ ] Sim [ ] Não Razão Social CNPJ Endereço completo Telefones E-mail Responsável para Contato: O INSTITUTO BIOATLÂNTICA, Entidade Equiparada de Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, associação civil sem fins lucrativos, situada na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PR▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:
2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação2590, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro CentroCentro - Governador Valadares / MG - CEP 35.010-000, inscrito no CNPJ sob nº 05.112.703/0002-06, neste ato representado por representada pelo seu Prefeito MunicipalDiretor Geral, Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, residente brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador do documento de identidade nº 576.035 SPTC-ES, e domiciliada neste Municípiodo CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, e pelo Diretor Técnico, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, engenheiro ▇▇▇▇▇▇▇▇, portador do documento de identidade nº MG 11.207.222, expedida pela SSP-MG, e do CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, doravante denominado de denominada simplesmente CONTRATANTE e a empresa empresa.............................................,estabelecida ..................................., inscrita no CNPJ sob nº , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MGrepresentada por , neste ato representado por , doravante Contrato denominada de CONTRATADA, resolvem celebram o presente contrato de comum acordo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, em conformidade com Seleção de Propostas na modalidade Coleta de Preços, tipo Técnica e Preço - Ato Convocatório n° 09/2017 e com amparo legal na a respectiva proposta da Licitante ora CONTRATADA, nos termos da Resolução ANA nº. 552/2011, de 15 de agosto de 2011, e, subsidiariamente, da Lei Federal nº 14.133/218.666/93 e demais normas pertinentes, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas mediante as seguintes cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.condições:
Appears in 1 contract
Sources: Termo De Referência
DO FORO. ▇▇.▇.▇▇ 14.1. As partes elegem o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PRAtílio Vivácqua, Estado do Espírito Santo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer as dúvidas ou diver- gências, que poderão advir E-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ | Tel.: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ – Ramal 211 / 3538-1506 | Página: 05/06 surgir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assim, desde que não possam ser solucionadas amigável ou administrativamente pelas partes.
14.2. E por estarem justos e contratadosde comum acordo, firmam a assinam o presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PRduas testemunhas, TESTEMUNHAS:
1) RG: CPF:para que produza os efeitos legais. Atílio Vivácqua – ES, 04 de Março de 2022. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Municipal – GESTOR DA ATA ▇▇▇▇▇ ▇. BUROCK JUNIOR Gabinete do Prefeito ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇. DA ROCHA Fiscal do Contrato – Gab. Prefeito ERNANDES ▇▇▇▇▇▇▇ ▇. SANTOS Secretário Municipal de Des. Rural ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ Fiscal de Contrato – Des. Rural GESSILÉA DA S. SOBREIRA Sec. Municipal de Assist. Social ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇. do Contrato – Assist. Social ENI SOUZA A. RODRIGUES Sec. Municipal de Educação ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Fisc. do Contrato – Educação ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇. VENTURI LIMA Sec. Municipal de Adm. e Finanças ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ COSTA Fiscal de Cont. – Adm. e Finanças ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇. FILHO Sec. Mun. de Obras e Serv. Urb. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇. BARROS Fis. do Contrato – Obras e Serv. Urb. JOELMA A. S. C. OLIVEIRA Secret. Mun. de Cultura, Esporte e ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Fisc. de Contr. – Cult, Esp. e ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ MENON Sec. Municipal de Meio Ambiente ▇▇▇▇▇▇ ▇. ▇. FERREIRA Fiscal de Contr. – Meio Ambiente DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI ME DETENTORA DA ATA
2) RG. Praça ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 04 – Centro – Atílio Vivácqua - Espírito Santo - CEP: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa , inscrita no CNPJ sob nº , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando29.490-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas, dando-se a devida publicidade ao ato. Este contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.000
Appears in 1 contract
Sources: Ata De Registro De Preços