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Common use of FORO Clause in Contracts

FORO. 21.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantes. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 05/07/2021, às 17:19, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Diretor(a) de Gestão Interna, em 06/07/2021, às 14:44, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 0494686 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..

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Samples: Contract

FORO. 21.1. O Foro foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de dirimir questões relativas ao presente Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federalde Belo Horizonte/MG, com renúncia exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantes. Xxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXXXX, Usuário ExternoCoordenador (a) do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Minas Gerais, em 05/07/202103/06/2020, às 17:1914:12, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, Diretor(a) Chefe de Gestão InternaSeção, em 06/07/202103/06/2020, às 14:4414:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, TestemunhaUsuário Externo, em 07/07/202103/06/2020, às 08:3015:00, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx XxxxxxxxXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, TestemunhaAgente Administrativo, em 07/07/202108/06/2020, às 08:3209:37, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 10892170 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..E9B6F5C1.

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Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços

FORO. 21.113.1. O Foro As partes elegem o foro da comarca de Natal, como o único competente para solucionar os litígios que decorrerem da execução dirimir quaisquer divergências oriundas deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federalcontrato, com renúncia de renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem de pleno acordo, assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo indicadas, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2produza os devidos efeitos legais. Para firmeza e validade do pactuadoNatal/RN, o presente Termo em 15 de Contrato foi lavrado e disponibilizado setembro de 2020. CNPJ/MF nº 10.202.792/0001-30 CNPJ/MF nº 10.202.792/0001-30 NOME: NOME: CPF: CPF/MF: Documento assinado eletronicamente por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEIXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Assistente Administrativo, em 16/09/2020, às 10:39, conforme Resolução horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 3327.685, de 04 30 de agosto janeiro de 2015, a, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantes2018. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Diretor Vice-Presidente, em 16/09/2020, às 10:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por VALDERIA XXXXX XXXXXXXX X XXXXXXXXX, Chefe de Gabinete, em 16/09/2020, às 11:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, Diretora Administrativa Financeira, em 16/09/2020, às 11:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 05/07/202116/09/2020, às 17:1916:04, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto 927.685, de 04 30 de agosto janeiro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Diretor(a) de Gestão Interna, em 06/07/2021, às 14:44, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 20152018. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 6862964 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO 15BADA57. 12 Diário Oficial RIO GRANDE DO NORTE ANO 87 EDIÇÃO Nº 14.761 18 DE CONTRATO SETEMBRO DE 2020 TERMO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 8/2021 10/2020 PROCESSO Nº. 12610022.001022/2020-19. ASSUNTO: (Participação do Rio Grande do Norte na ABAV COLLAB/2020). INTERESSADO: Associação Brasileira de Agências de Viagens - UASG 114702 - ENAPABAV FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Natal/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada RN, para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeosdirimir quaisquer questões relacionadas a esta Inexigibilidade, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..não resolvidas pelos meios administrativos.

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Samples: Contrato De Parceria De Prestação De Serviço

FORO. 21.1. O Foro competente para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo dirimir eventuais questões oriundas do presente contrato ou de Contrato será sua execução, e não resolvidas administrativamente, é o da Seção Judiciária do Distrito Federal, com renúncia Justiça Federal de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2Niterói/RJ. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, queAditivo, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelos contratantescontraentes e por duas testemunhas. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 05/07/202126/04/2022, às 17:1911:29, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Diretor(a) de Gestão InternaREITOR, em 06/07/202127/04/2022, às 14:4412:00, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxXxxxxxxx, TestemunhaASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 07/07/202127/04/2022, às 08:3015:39, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx XxxxxxxxXxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, TestemunhaCHEFE DE DIVISAO, em 07/07/202127/04/2022, às 08:3215:40, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 0746557 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO 3BC6D3DC. ISSN 1677-7069 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/202079, quinta-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação feira, 28 de empresa especializada abril de 2022 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o fornecimento Edital nº 57/2022, publicado no D.O.U. de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..18/03/2022:

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Samples: Contract

FORO. 21.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, aem uma via digital, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantescontraentes. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) NOME: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) NOME: Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Xxxxxxxx Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Usuário Externo, em 05/07/202127/01/2020, às 17:1916:51, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria 9, de 04 de agosto de 2015390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXxxxx, Diretor(a) Chefe da Divisão de Gestão InternaElaboração e Registros Contratuais, em 06/07/202128/01/2020, às 14:4410:31, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria 9, de 04 de agosto de 2015390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/202128/01/2020, às 08:3210:31, conforme horário oficial de Brasília Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e Resolução Contratos, em 28/01/2020, às 18:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria 9, de 04 de agosto de 2015390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx , informando o código verificador 0494686 6720366 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO ED23E225. ISSN 1677-7069 8/2021 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Embrapa Pecuária Sul - UASG 114702 CNPJ: 00.348.003/0052-60, Xxxxxx Xxxx Xxxx xx Xxxxx - ENAP/MP CPF 000.000.000-00 e Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Moaraes - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020CPF 000.000.000-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. 00 (Cedentes); Objeto: Contratação Cessão à Embrapa, de empresa especializada forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dos direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Alternativas para o fornecimento aferir e utilizar os escores de licença condição corporal para otimizar a produção ovina"; Data da assinatura: 28/01/2020; Vigência: a partir da data da assinatura; Signatários: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Chefe-Geral Interino e Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Chefe Adjunto de legendagem Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..os cedentes Xxxxxx Xxxx Xxxx xx Xxxxx e Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx.

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Samples: Contrato Administrativo

FORO. 21.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito de Campo Grande/MS - Justiça Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico em duas (duas) vias de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, aigual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantescontratantes e por duas testemunhas. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora Campo Grande/MS, 13 de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática LtdaOutubro de 2021. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Usuário ExternoSuperintendente Regional no Estado do Mato Grosso do Sul- Substituto(a), em 05/07/202120/10/2021, às 17:1916:55, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Diretor(a) de Gestão InternaUsuário Externo, em 06/07/202122/10/2021, às 14:4417:18, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxXxxxxxx, TestemunhaChefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, em 07/07/202125/10/2021, às 08:3010:09, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxXxxxxxxxx Xxxx Carlos, TestemunhaTécnico Administrativo, em 07/07/202125/10/2021, às 08:3210:10, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 9448762 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..6B051D53.

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Samples: Contract for Electronic Surveillance Services

FORO. 21.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito de Pernambuco, Subseção Judiciária de Recife – Justiça Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico em duas (duas) vias de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, aigual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantescontraentes. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Nome: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Nome: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) CPF: 331.554.964- 87 CPF: 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXX, Usuário Externo, em 05/07/202110/08/2018, às 17:1915:33, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, Diretor(a) de Gestão InternaCoordenador- Geral, em 06/07/202110/08/2018, às 14:4415:48, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxXxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, TestemunhaCoordenadora, em 07/07/202110/08/2018, às 08:3015:50, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx XxxxxxxxXxxxx, TestemunhaAnalista Técnica Administrativa, em 07/07/202110/08/2018, às 08:3215:50, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 0002093 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO 19C75DE8. 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020155, segunda-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação feira, 13 de empresa especializada para o fornecimento agosto de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..2018

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços

FORO. 21.112.1. O Foro As partes elegem o foro da comarca de Natal, como o único competente para solucionar os litígios que decorrerem da execução dirimir quaisquer divergências oriundas deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federalcontrato, com renúncia de renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem de pleno acordo, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo indicadas, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2produza os devidos efeitos legais. Para firmeza e validade do pactuadoNatal/RN, o presente Termo em 17 de Contrato foi lavrado e disponibilizado abril de 2020. BATISTA SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS LTDA. ME. CNPJ/MF nº 08.187.336/0001-17 XXXXXXXXXXX XXXXXXX NOME: NOME: CPF: CPF/MF: Documento assinado eletronicamente por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEIXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Diretor Administrativo- Financeiro, em 17/04/2020, às 10:39, conforme Resolução horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 3327.685, de 04 30 de agosto janeiro de 20152018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, aSubgerente de Recursos Humanos, queem 17/04/2020, depois às 10:54, conforme horário oficial de lido e achado Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por VALDERIA XXXXX XX X XXXXXXXXX, Chefe de Gabinete, em ordem17/04/2020, vai assinado pelos contratantesàs 11:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora 4º do Decreto nº 27.685, de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda30 de janeiro de 2018. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXX, Diretor Vice- Presidente, em 17/04/2020, às 12:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXXXX XXXXXXX, Usuário Externo, em 05/07/202122/04/2020, às 17:1909:42, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto 927.685, de 04 30 de agosto janeiro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Diretor(a) de Gestão Interna, em 06/07/2021, às 14:44, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 20152018. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 5328429 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 BFE51F84. 26 Diário Oficial RIO GRANDE DO NORTE SESAP - NÚCLEO DE CONTRATOS/CGC EXTRATO DE DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..33/18.

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Samples: Contract for Graphic Material Production

FORO. 21.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito de Florianópolis/SC - Justiça Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico em duas (duas) vias de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, aigual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantescontraentes. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora Florianópolis/SC, 17 de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltdajulho de 2023. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHAS: Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXxxxxxxx xx Xxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 05/07/202117/07/2023, às 17:1911:15, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto 910.543, de 04 13 de agosto novembro de 20152020. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Diretor(a) de Gestão InternaSuperintendente, em 06/07/202117/07/2023, às 14:4412:36, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto 910.543, de 04 13 de agosto novembro de 20152020. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxXxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, TestemunhaAssistente Técnico- Administrativo, em 07/07/202117/07/2023, às 08:3016:46, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto 910.543, de 04 13 de agosto novembro de 20152020. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx XxxxxxxxXxxx Xxxx, TestemunhaProfissional de Serviços Aeroportuários, em 07/07/202117/07/2023, às 08:3216:51, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto 910.543, de 04 13 de agosto novembro de 20152020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 35740022 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO F114E1AF. ISSN 1677-7069 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 MINUTA DO TERMO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAPLICENÇA DE DIREITOS AUTORAIS Pelo presente instrumento que celebram entre si, de um lado, [NOME, nacionalidade, profissão, estado civil], portador/MP - EXTRATO a do CPF n. [ ] e cédula de identidade n. [ ], residente e domiciliada/o na [endereço, cidade, UF, CEP], doravante denominada/o LICENCIANTE, e, de outro lado, o ARQUIVO NACIONAL, simplesmente denominado LICENCIADO, neste ato representado por [NOME, qualificação], fica estabelecida a LICENÇA DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA DIREITOS AUTORAIS referente à obra vencedora do 17º EDIÇÃO DO PRÊMIO ARQUIVO NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..PESQUISA.

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Samples: Service Agreement

FORO. 21.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Amazonas - Justiça Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, queContrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratanteseletronicamente pelas partes e pelas testemunhas que abaixo subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX, Usuário ExternoReitor, em 05/07/202116/12/2021, às 17:1915:57, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Diretor(a) de Gestão InternaUsuário Externo, em 06/07/202117/12/2021, às 14:4409:29, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxXxxxxxxx xx Xxxxx, TestemunhaCoordenador, em 07/07/202117/12/2021, às 08:3009:42, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx XxxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, TestemunhaAdministrador, em 07/07/202117/12/2021, às 08:3209:59, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 0804264 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO 240CE31C. ISSN 1677-7069 Nº 238, segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: GENOSEINIA XXXXX XX XXXXX XXXXXXX - DIRETORA DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..pelo beneficiário (a).

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Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços

FORO. 21.1. O Para solução de controvérsias porventura decorrentes do cumprimento das disposições deste Contrato, as partes elegem o Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federalde Brasilia/DF, com renúncia de expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Estando assim justas e contratadas, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuado, as partes firmam o presente Termo instrumento em 03 (três) vias de Contrato foi lavrado igual teor e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEIforma, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, que, depois de lido na presença das testemunhas abaixo nomeadas e achado em ordem, vai assinado pelos contratantessubscritas. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Brasília/DF Pela Embrapa/COMODANTE Daniel Mendes Pinto Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx P/EPAMIG/COMODATÁRIA Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) xx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx TESTEMUNHAS: 1. Xxxxxxx Xxxx das Chagas CPF: 000.000.000-00 2. Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Xxxxxxx Xxxxx CPF: 011.291.331-15 Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Usuário ExternoSupervisor em exercício, em 05/07/202114/01/2022, às 17:1912:29, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9art. 6º, parágrafo 1º do Decreto 8.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxDaniel Mendes Pinto, Diretor(a) de Gestão InternaGerente-Adjunto, em 06/07/202114/01/2022, às 14:4413:14, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9art. 6º, parágrafo 1º do Decreto 8.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx das Chagas, Supervisor, em 14/01/2022, às 13:19, conforme art. 6º, parágrafo 1º do Decreto 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxXxxxx, TestemunhaAnalista, em 07/07/202121/01/2022, às 08:3012:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9art. 6º, parágrafo 1º do Decreto 8.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxxde Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, TestemunhaUsuário Externo, em 07/07/202112/04/2022, às 08:3215:15, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9art. 6º, parágrafo 1º do Decreto 8.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. A autenticidade deste do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, xxxxx://xxx.xxxx.xxxxxxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx _acesso_externo=0 informando o código verificador 0494686 4369513 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..6CC531E7.

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Samples: Contract of Comodato of Real Estate

FORO. 21.1. O É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Seção Judiciária do Distrito Federal, com renúncia de qualquer outroLei nº 8.666/93. E assim, por mais privilegiado que sejaestarem as partes justas e acordadas, lavram e, em conjunto com as testemunhas abaixo, assinam, nos termos do Decreto n. 8.539/2015, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2produza seus efeitos jurídicos. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantes. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHAS: 1- 2- Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXXX, Usuário Externo, em 05/07/202129/01/2020, às 17:1915:11, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXXXX XXXX XXXXXXXXXXXX, Diretor(a) Coordenador-Geral de Gestão InternaAquisições, em 06/07/202129/01/2020, às 14:4415:35, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX, Testemunha, em 07/07/202129/01/2020, às 08:3015:37, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx XxxxxxxxLIANA BRASIL BERNARDINO, Testemunha, em 07/07/202129/01/2020, às 08:3215:44, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 9771891 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO 37C018C8. ISSN 1677-7069 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Nº Processo: 04600.002932/2020-3121000028036201946. Pregão PREGÃO SISPP 6/202118/2019. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMMINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. PUBLICA. CNPJ Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA09370244000130. Contratado : DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA -EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de combate a incêndio e primeiros socorros, por meio de equipe de bombeiros civis (Brigada de Incêndio), 24 (vinte e quatro) horas diuturnas, com fornecimento de todos os materiais e ferramentas necessárias à perfeita execução dos serviços, a serem executados de forma contínua, nas dependências do Edifício Sede e Anexo do MAPA, INMET, e SIDERBRÁS, em Brasília - DF, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 . Vigência: 03/02/2020 a 03/02/2021. Valor Total: R$4.495.054,56. Fonte: 100000000 - 2020NE800129. Data de Assinatura: 29/01/2020. (SICON - 31/01/2020) 130005-00001-2020NE800009 Nº Processo: 21000022279201890. PREGÃO SRP Nº 35/2018. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 10455201000137. Contratado : CANIL CARAIBAS LTDA -.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma continuada, para atendimento médico-veterinário e tratamento de animais conforme demanda da CGVIGIAGRO/MAPA mediante o fornecimento de licença mão de legendagem obra, materiais, equipamentos, ferramentas e transcrição de vídeosutensílios, conforme especificações detalhadas condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo Termo de referênciaReferência, anexo i do edital..Edital. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 . Vigência: 29/01/2020 a 29/01/2021. Valor Total: R$616.100,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800141. Data de Assinatura: 29/01/2020. (SICON - 31/01/2020) 130005-00001-2020NE800009 Nº Processo: 21000022279201890. PREGÃO SRP Nº 35/2018. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 18904963000185. Contratado : XXXXX X.XXXXXXXXX -.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma continuada, para atendimento médico-veterinário e tratamento de animais conforme a demanda da CGVIGIAGRO/MAPA mediante o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 . Vigência: 29/01/2020 a 29/01/2021. Valor Total: R$501.000,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800142. Data de Assinatura: 29/01/2020. (SICON - 31/01/2020) 130005-00001-2020NE800009 Nº Processo: 21000022279201890. PREGÃO SRP Nº 35/2018. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 01781151000197. Contratado : PETBRAZIL CLINICA VETERINARIA LTDA.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma continuada, para atendimento médico-veterinário e tratamento de animais conforme a demanda da CGVIGIAGRO/MAPA mediante o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 . Vigência: 29/01/2020 a 29/01/2021. Valor Total: R$319.194,71. Fonte: 100000000 - 2020NE800143. Data de Assinatura: 29/01/2020. (SICON - 31/01/2020) 130005-00001-2020NE800009 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 21000022279201890. PREGÃO SRP Nº 35/2018. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 10455201000137. Contratado : CANIL CARAIBAS LTDA -.Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n° 01/2019, celebrado em 08/02/2019, por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o Artigo 57, Inciso IV, da Lei n° 8.666/93, e demais cominações legais, alterando-se o item 2.1 da Cláusula Segunda do Contrato Originário. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 . Vigência: 08/02/2020 a 08/02/2021. Valor Total: R$313.400,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800115. Data de Assinatura: 27/01/2020. (SICON - 31/01/2020) 130005-00001-2020NE800009

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Samples: Contract for Provision of Services

FORO. 21.1. O 14.1 As partes elegem o Foro para solucionar os litígios da Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária competente para dirimir as questões decorrentes do Distrito Federalcumprimento desta Carta-Contrato, com renúncia de renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaseja ou venha a ser. 14.2 Assim, por estarem de comum acordo, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução os fins do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuadoArtigo 10, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEIParágrafo Segundo, conforme Resolução da Medida Provisória 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 332.200-2, de 04 24 de agosto de 20152001, aas partes, quebem como seus signatários, depois na qualidade de lido representantes legais destas, admitem a assinatura digital do presente Contrato, comprovada por meio de certificação digital credenciado pela ICP- Brasil, válida e achado em ordemhábil para garantir a integridade e a autoria deste Contrato. Assim, vai assinado pelos contratantesas partes reconhecem que este Contrato e qualquer outro documento a ele relacionado poderão ser assinados eletronicamente ou de forma manuscrita, bem como que as assinaturas eletrônicas apostas neste Contrato possuirão valor legal, para todos os fins, incluindo a comprovação da validade jurídica, integridade e autenticidade do Contrato. 14.3 As partes estabelecem que para fins contratuais e legais a data de assinatura contratual será a data da última assinatura digital/eletrônica inserida da presente Carta- Contrato. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado Recife/PE, documento emitido eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 05/07/2021, às 17:19, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 modo que a data de agosto sua assinatura, para todos os fins de 2015direito, será considerada como sendo a data em que o último signatário assinar o documento. Documento Pela COPERGÁS: Pelo CONTRATADO: TESTEMUNHAS: NOME: CPF NOME: CPF Este documento foi assinado eletronicamente digitalmente por Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxxxx, Diretor(a) de Gestão InternaXxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx, em 06/07/2021Xxxxxxx Xxxx Xx Xxxxx, às 14:44, conforme horário oficial de Brasília Xxxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxxxxxx e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xx. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília Para verificar as assinaturas vá ao site xxxxx://xxxxxxx.xxx.xx e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, informando utilize o código verificador 0494686 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 B2C1-D164-197E-BD83. Empresarial Ítalo Brasil Renda Av. Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, 0000, Xxxx 00, Boa Viagem - UASG 114702 Recife - ENAP/MP PE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº ProcessoCEP: 04600.002932/202051111-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante010 (00) 0000 0000 / 0000 000 0000 ou 117 CNPJ: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/000141.025.313/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..81 xxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx

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Samples: Carta Contrato

FORO. 21.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Estado do Piauí - Justiça Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico em 02 (duas) vias de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, aigual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantescontraentes. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXDO Assinado de forma digital por NASCIMENTO:26905527 000159 XXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXXXX:26905527000159 Dados: 2023.01.09 09:00:58 -03'00' ISSN 1677-7069 Nº 12, Usuário Externoterça-feira, 17 de janeiro de 2023 Onde se lê: Valor Total: R$ 37.413,41. Leia-se: Valor Total: R$ 41.810,71. Onde se lê: Vigência: 19/07/2018 a 18/07/2019. . Leia-se: Vigência: 16/01/2023 a 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023). Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 152 diplomas no período de 06/12/2022 a 06/01/2023 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 46-RDG de 18067 até 18126 e de 18128 até 18219. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em 05/07/2021até quinze dias, às 17:19, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9no endereço xxxxx://xxxxxxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx No Edital N° 21/2022-UFPI, de 04 31 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx2022, Diretor(a) de Gestão Interna, em 06/07/2021, às 14:44, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9publicado no D.O.U. Nº 208, de 04 03 de agosto novembro de 20152022, Seção 3, p. 80, INCLUIR: 3.31 Em obediência às normas de segurança contra a covid-19 do Comitê Gestor de Crise - CGC/UFPI, será obrigatório o uso de máscara em tempo integral e apresentação do comprovante vacinal, que deve estar atualizado de acordo com as normas nacionais de Biossegurança e faixa etária, bem como ciclo de dose de reforço, podendo o seu descumprimento acarretar a eliminação do candidato. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxEm casos excepcionais de não comprovação da certificação vacinal, Testemunhaé necessário comprovar a testagem negativa para Covid-19, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília realizada nas últimas 72 (setenta e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 0494686 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional duas) horas que antecedem cada etapa do Concurso Nº Processo: 04600.002932/202023111.056750/2022-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..19.

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Samples: Service Agreement

FORO. 21.1. O As partes elegem o Foro para solucionar os litígios da Cidade do Salvador, Estado da Bahia, que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federal, com renúncia de prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2oriundas deste contrato. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33Salvador, de 04 de agosto de 2015, a, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantes. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) 2024 Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx , Coordenador II, em 20/06/2024, às 16:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014 . Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx , Chefe de Gabinete, em 20/06/2024, às 17:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014 . Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx , Usuário Externo, em 05/07/202120/06/2024, às 17:1918:05, conforme horário oficial de Brasília Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e Resolução II, do Decreto 915.805, de 04 30 de agosto dezembro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Diretor(a) de Gestão Interna, em 06/07/2021, às 14:44, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 20152014 . A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx://xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx_xxxxxx_xxxxxxx=0, informando o código verificador 0494686 00092557799 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 95E91742. SALVADOR, SEXTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2024 - ANO CVIII - No 23.936 Material: TUBOS EM PVC Fundamento: Pregão 2024 007. Valor: R$ 3.019.747,14. Prazo: 30/60/90 dias. EXTRATO DE DO CONTRATO Nº 8/2021 460021714 Processo SEI 100.0889.2024.0018198-97. Contratada: Idexx Brasil Laboratórios Ltda. (CNPJ 00.377.455/0001-20). Objeto: Aquisição de frasco de coleta descartável 120ml, para utilização em análises bacteriológicas em água tratada, no sistema de registro de preços, através da ata nº 5000001696, assinada em 23/05/2024. Valor Global do Contrato: R$ 146.466,00 (proposto) / R$ 173.589,25 (equalizado). Execução: 30 dias. Assinado em 20/06/24. Origem: Licitação Nº SP 186/23. Unidade Gestora: TDOQ/DT. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 20/06/24. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Gerente da Unidade de Licitações e Contratações. RESUMO DO TERMO ADITIVO 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020197/24 Processo SEI 100.11917.2023.0033504-3149. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICAContrato 460015519. Contratado: 57.142.978/0001Consórcio Federação (CNPJ 35.947.333/0001-07). Renovar o contrato por 180 dias, passando o final de execução para 19/12/24, no valor de R$ 14.031.436,23, já considerando acréscimo de 16,00% e supressão de 14,45%, com cláusula resolutiva. Assinado em 20/06/24. Salvador/BA, 20/06/24. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações. RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 193/24 Processo SEI 100.5687.2024.0013191-23. Contrato 460020720. Contratado: Lins e Vilela Construção e Engenharia Ltda. (CNPJ 24.561.559/0001-59). Prorrogar por 120 dias o contrato, passando o final de execução para 08/11/2024, com modificações qualitativas e/ou quantitativas do objeto, aditando-se o percentual de 17,27% de ACRÉSCIMO e 1,55% SUPRESSÃO, resultando em ACRÉSCIMO acumulado de 17,27% e SUPRESSÃO acumulada de 1,55% em relação ao Contrato. Assinado em 20/06/24. Salvador/BA, 20/06/24. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações. Processo: 082.17207.2024.0001911-81 , Contratante: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Contratada: VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.017.250/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Registro de Preços de Contratação de empresa especializada para o fornecimento a prestação de licença serviços de legendagem agenciamento de viagens, por meio de ferramenta online de autoagendamento (selfbooking), disponibilizados pela SAEB, neles compreendidos os de assessoramento, programação, montagem de roteiros, cotação, reserva, marcação, emissão, remarcação ou alteração, cancelamento e transcrição reembolso com a entrega de vídeosbilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, conforme especificações detalhadas no termo para atender as Processo nº. 055.7659.2024.0000861-89 - Resumo do Décimo Termo Aditivo do contrato nº 040/2021. Partes: FUNDAC e a Empresa MAP Serviços de referênciaSegurança Eireli, anexo i do edital..Objeto: Revisão de Preço, em decorrência da CCT 2024/2025. Valor: O total estimado de referido Termo é de R$ 72.981,78 (setenta e dois mil novecentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos). Unidade Gestora: 0001. Destinação: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Projeto/Atividade:

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Samples: Contract

FORO. 21.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem Elegem as partes o foro da execução deste Termo Comarca de Contrato será o da Seção Judiciária Mossoró, no Estado do Distrito FederalRio Grande do Norte, com renúncia de a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer as dúvidas que surgirem na execução e questões oriundas do presente Instrumento. 21.2contrato. Para E, para firmeza e validade do pactuadoprova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. Presidente em exercício da FUERN Representante legal da empresa contratada Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (CPF n° 000.000.000-00) Neylson de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantes. CONTRATANTE CONTRATADA Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamenteCPF n° 000.000.000-00) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 05/07/202120/05/2021, às 17:1914:33, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto 927.685, de 04 30 de agosto janeiro de 20152018. Documento assinado eletronicamente por Neylson de Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Diretor(aTécnico(a) de Gestão InternaAdministrativo(a) da Unidade, em 06/07/202121/05/2021, às 14:4409:18, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto 927.685, de 04 30 de agosto janeiro de 20152018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxXxxxx, TestemunhaTécnico(a) Administrativo(a) da Unidade, em 07/07/202121/05/2021, às 08:3009:26, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto 927.685, de 04 30 de agosto janeiro de 20152018. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx XxxxxxxxXxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, TestemunhaPresidente(a) da Fuern em Exercício, em 07/07/202121/05/2021, às 08:3209:54, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto 927.685, de 04 30 de agosto janeiro de 20152018. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 9566873 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO F9D48BFE. 12 Diário Oficial RIO GRANDE DO NORTE ANO 88 EDIÇÃO Nº 14.935 25 DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO MAIO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020-312021 2 2,50%, classe corrosivo classe 8, número risco 85, risco saúd e 3, corrosividade 1, peso molecular cloro 74,50, densid ade d e 1,20 a 1 g/ l, cor amarela esverdeada bastante fraca, apl icação lavagem e alv ejante de roupas, banheiras, pi as, t ipo comum, com 1000 ml. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL AUTORIZAÇÃO DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada FUNCIONAMENTO –AFE (para o fornecimento fabri cante e o distribuid or) Litro 2.000 Alice 1,2449 2.489,80 11 Copo des cartável, ref. PP, de licença poli propi leno não tóxico, não reciclado, com capaci dade volumét rica total para 200 ml, na cor branca ou trans parent e, em embalagem caixa de legendagem papelão, con tendo 25 pacotes com 100 copos cada, t otal izando 2.500 cop os, ori ginal do fabricante, com informações do fabricante e transcrição com posição estampados na em bal agem e que esteja de vídeosacordo com a Norm a da ABNT 1 48 65 /2002 e resolução 105/99 daAgência Naci onal de Vigilânci a Sanit ária. Caixa 10 FC Olivei ra 63,27 632,70 19 Desodorizant e sani tário, conforme especificações detalhadas no termo com est ojo, bacteriostático, em balagem ori ginal do fabricante, data de referênciafabri cação e de val idad e, anexo i com posição e in formações do edital..fabri cante estampada na embalagem, pesando 35 g. Apresentar AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO – AFE (para o fabricante e odist ribui dor). Caixa 3.000 Sany 1,38 4.140,00 29 Limpa vidros, l íquido, para l impeza de vidros e acrílicos, em balagem com 500 ml, origi nal do fabricant e, com registro do Minist ério da Saúde, químico responsável, indi cação d e uso, composi ção, data de fabricação e de vali dade e informações do fabricante estampados na embalagem. Apresen tar AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO –AFE (para o fabri cante e o distribuid or). Un idade 500 Audax 2,07 1.035,00 34 Lustrador madei ra, com ponentes óleos mineral e vegetal, solventes mi nerai s e, método aplicação à superfície, apl icação renovação/realce móveis e madeiras em geral, aroma peroba,200 ml. Apresen tar AUTORIZAÇÃO DEFUNCIONAMENTO – AFE (para o fabri cante e o dist ribui dor). Un idade 1.000 Alice 2,43 2.430,00 49 Sabão, glicerinado, embalagem com 5 Unidades de 200g cada, original do fab ricante, indicação de uso, composi ção, data d e fabricação e de validade e inform ações do fabricante, estam pados na embalagem. Apresent ar AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO – AFE (para o fabri cante e odist ribui dor). pacote 200 Marilux 4,45 890,00 TOTAL GERAL 11.617,50 GABINETE DO COMANDANTE GERAL TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2021 PROCESSO SEI Nº 01510303.000243/2021-98.

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FORO. 21.19.1. O Foro foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de dirimir questões relativas ao presente Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federalde Belo Horizonte/MG, com renúncia exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantes. Xxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Cledson Xxxx Xxxxxx CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXXXX, Usuário ExternoCoordenador (a) do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Minas Gerais, em 05/07/202107/01/2020, às 17:1917:07, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, Diretor(a) Chefe de Gestão InternaSeção, em 06/07/202108/01/2020, às 14:4409:39, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxXxxx Xxxxxx, TestemunhaUsuário Externo, em 07/07/202108/01/2020, às 08:3011:10, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx XxxxxxxxXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, TestemunhaAgente Administrativo, em 07/07/202108/01/2020, às 08:3213:27, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 9593120 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO 8434D1E7. ISSN 1677-7069 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Nº Processo: 04600.002932/202000000000000000000. Objeto: Aquisição de material laboratorial Outros e Acessórios, em proveito da base física de Jundiaí. IRP 44/2019. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 09/01/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxx Xxxxxxx, S/nº, Jardim Santa Marcelina - Campinas/SP ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 21/01/2020 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: . (SIASGnet - 08/01/2020) 130102-3100001-2020NE800001 Nº Processo: 00000000000000000. Pregão INEXIGIBILIDADE 6/202133/2019. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMMINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. PUBLICA. CNPJ Contratado: 57.142.978/000103188198000509. Contratado : BIO-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. ObjetoRAD LABORATORIOS BRASIL LTDA.-.Objeto: Contratação O objeto do presente instrumento é a aquisição de empresa especializada insumos para o fornecimento análise de licença de legendagem e transcrição de vídeosE. coli STEC, conforme especificações detalhadas no termo e quantitativos estabelecidos na proposta da empresa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/01/2020 a 08/01/2021. Valor Total: R$349.611,74. Fonte: 150013038 - 2019NE800994. Data de referênciaAssinatura: 07/01/2020. (SICON - 08/01/2020) 130058-00001-2019NE800003 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 21181000730201837. INEXIGIBILIDADE Nº 20/2018. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, anexo i do edital-PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 00158141000137. Contratado : WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL -LTDA..

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FORO. 21.120.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito de Belo Horizonte - Justiça Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico em duas (duas) vias de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, aigual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantescontraentes. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxxxx Evangelista da Anunciação Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Testemunhas: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxx Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, Usuário ExternoChefe de Seção, em 05/07/202111/01/2019, às 17:1911:43, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXXXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXX, Diretor(a) Chefe de Gestão InternaServiço, em 06/07/202111/01/2019, às 14:4414:05, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxXXXXXXX XXXXXXXXXXX DA ANUNCIACAO, TestemunhaUsuário Externo, em 07/07/202111/01/2019, às 08:3014:58, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx XxxxxxxxXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX, TestemunhaCoordenador (a) do Laboratório Nacional Agropecuário, em 07/07/202111/01/2019, às 08:3216:16, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 6292409 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO 2BFE1E58. A União, por intermédio do LABORATÓRIO FEDERAL DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAPDEFESA AGROPECUÁRIA – LFDA/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAPMG, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com sede à Avenida Rômulo Joviano s/MP nº, Centro, no Município de Xxxxx Xxxxxxxx/MG, CEP: 33.600-000, inscrito no CNPJ sob o nº 00.396.895/0062-47, neste ato representado pela Senhora Xxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Coordenadora nomeada pela Portaria nº 2.001 - DOU 11/07/2019 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 562, de 11/04/2018, publicada em 12/04/2018, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, portadora da Carteira de Identidade nº MG-3.500.805-SSP/MG, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE,e a empresa WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.158.141/0001-37, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 000 – 00x xxxxx, Xxxxxxxx 0000, Xxxxxxxxxx, Xxx Xxxxx/XX - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020XXX 00000-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Cledson Lino Burlim, portador da Cédula de Identidade nº 27.104.044-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação 0 SSP/SP e CPF nº 000.000.000-00, têm entre si justos e avençados, e celebram por força deste instrumento, o presente Termo Aditivo, sujeitando às normas preconizadas na Lei 8.666/93 e alterações posteriores, observadas as condições expressas no Processo nº 21181.000730/2018-37, Inexigibilidade de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem Licitação n.º 20/2018, mediante as cláusulas e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..condições seguintes:

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FORO. 21.1. O 16.1.É eleito o Foro da Seção Judiciária de Curitiba/PR - Justiça Federa para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Seção Judiciária do Distrito Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico em duas (duas) vias de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, aigual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantescontraentes e por duas testemunhas. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora 5 of 7 09/02/2024, 15:34 SEI/MGI - 39769000 - Termo de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática LtdaContrato - Serviço Continuado c/ Ded Excl xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxx... Curitiba/PR, 26 de janeiro de 2024. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, Chefe(a) de Serviço, em 26/01/2024, às 12:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx Xxx, Administrador(a), em 26/01/2024, às 12:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Superintendente, em 26/01/2024, às 12:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 05/07/202126/01/2024, às 17:1914:22, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto 910.543, de 04 13 de agosto novembro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Diretor(a) de Gestão Interna, em 06/07/2021, às 14:44, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 20152020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx /sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 39769000 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO F20BE76E. 6 of 7 09/02/2024, 15:34 SEI/MGI - 39769000 - Termo de Contrato - Serviço Continuado c/ Ded Excl xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxx... AUTORIZAÇÃO COMPLEMENTAR AO CONTRATO N° 03/2024 LIMPATEC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.501.021/0001-68, por intermédio de seu representante legal, o Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, AUTORIZA a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ –

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FORO. 21.1(art. O 92, §1º) 17.1. Fica eleito o Foro da Justiça Federal em Minas Gerais, Seção Judiciária de Belo Horizonte para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEInão puderem ser compostos pela conciliação, conforme Resolução art. 92, §1º, da Lei 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantes14.133/21. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXX XXXXX, Coordenador (a) do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Minas Gerais, em 21/11/2023, às 13:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º,§ 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXX, Agente Administrativo, em 21/11/2023, às 13:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º,§ 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx, Usuário Externo, em 05/07/202121/11/2023, às 17:1914:06, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 4º,§ 3º, do Decreto 910.543, de 04 13 de agosto novembro de 20152020. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, Diretor(a) de Gestão InternaAgente Administrativo, em 06/07/202122/11/2023, às 14:4410:04, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 4º,§ 3º, do Decreto 910.543, de 04 13 de agosto novembro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 20152020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxsite: xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 0494686 32228712 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO 80981EF2. ISSN 1677-7069 8/2021 - UASG 114702 - ENAP222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de SP no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3654590/2023, protocolado em 30/10/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de BIANCO LATTE AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 07.216.011/0001-52, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/11/2023 a 31/10/2025. Nº Processo: 04600.002932/202021024.003702/2023-3141. Pregão Nº 6/20214/2023. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICAXXXXXXXX.XX AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT. Contratado: 57.142.978/000108.744.139/0001-05 51 - BRASOFTWARE INFORMATICA G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento serviços continuados de licença auxiliar operacional administrativo, com disponibilização de legendagem e transcrição mão de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo obra em regime de referência, anexo i do edital..dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 1.222.499,88. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). Processo nº 21024.005622/2021-69.

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Samples: Contract of Purchase

FORO. 21.1. O É eleito o Foro da Seção Judiciária do Amazonas – Justiça Federal para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, § 2º da Seção Judiciária do Distrito Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2Lei nº 8.666/1993. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, queContrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratanteseletronicamente pelas partes e pelas testemunhas que abaixo subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXxxxxx Xxxxx do Xxxx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 05/07/2021, às 17:19, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Diretor(a) de Gestão Interna, em 06/07/202118/08/2022, às 14:44, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, TestemunhaReitor, em 07/07/202118/08/2022, às 08:3015:44, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx XxxxxxxxXxxxx, TestemunhaCoordenador, em 07/07/202118/08/2022, às 08:3215:48, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Administrador, em 18/08/2022, às 15:48, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 1126992 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO CE2F19B5. A CONTATO SERVIÇOS DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAPCONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.768.594/0001-36, por intermédio de seu representante legal, o Sr. Xxxxxx Xxxxx do Xxxx Xxxxxxx, portador da Cédula de Identidade RG nº 4975879 – SSP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020PE e do CPF nº 000.000.000-31. 00, AUTORIZA a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, para os fins do Anexo VII-B da Instrução Normativa n° 05, de 26/05/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e dos dispositivos correspondentes do Edital do Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..nº 301/2022:

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Samples: Contract for Provision of Services

FORO. 21.1. O É eleito o Foro da Justiça Federal de Brasília – Seção do Distrito Federal para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Seção Judiciária do Distrito Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que sejaLei nº 8.666/93. E, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuadoprova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, que, depois de lido e achado em ordem, vai é assinado pelos contratanteseletronicamente pelas partes. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Usuário Externo, em 05/07/202115/03/2021, às 17:1912:18, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretor(a) Diretora de Gestão InternaAdministração e Finanças-Substituto(a), em 06/07/202116/03/2021, às 14:4418:39, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 7709410 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAPE9B5E0E0. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020DF | Processo nº 50600.005675/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA 14 Tendo em vista as disposições da Cláusula Sétima do Contrato 097/2021, celebrado em 16 de março de 2021, tendo como Contratada a empresa Atlântico Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..Processo Administrativo nº 50600.005675/2020-14:

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Samples: Contract for Provision of Services

FORO. 21.118.1. O É eleito o Foro da Seção Judiciária de Belo Horizonte/MG - Justiça Federal para solucionar dirimir os litígios que decorrerem decorrem da execução deste Termo de Contrato será o que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, § 2º da Seção Judiciária do Distrito Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2Lei n 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico em duas (duas) vias de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, aigual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantescontraentes. Pedro Leopoldo, 25 de janeiro de 2021. Xxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx de Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) X. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Chefe do SEC/LFDA-MG Chefe da SGC/LFDA-MG Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXXXX, Usuário ExternoCoordenador (a) do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Minas Gerais, em 05/07/202125/01/2021, às 17:1912:04, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Diretor(a) de Gestão InternaUsuário Externo, em 06/07/202125/01/2021, às 14:4413:54, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, TestemunhaChefe de Seção, em 07/07/202125/01/2021, às 08:3014:47, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx XxxxxxxxXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, TestemunhaChefe de Serviço, em 07/07/202125/01/2021, às 08:3214:57, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx /sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 13494920 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO 7BE6C6D8. Referência: Processo nº 21181.001610/2020-71 A Chefe do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP05 (CINCO) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº ProcessoPR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei. Intimado: 04600.002932/2020COOPERATIVA AGROPECUÁRIA ROLANDIA LTDA; CNPJ: 80.906.779/0016-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante24; Ato: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001Termo de Julgamento em 1º Instância referente ao Auto de Infração 04/2019/1670 do processo nº 21034.011623/2019-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..17.

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Samples: Contract for Provision of Services

FORO. 21.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito de São Paulo/SP - Justiça Federal, com renúncia de qualquer outro. E, por mais privilegiado que sejaestarem, assim, justos e acordados, assinam o presente acordo em 03 (três) vias, de igual teor e forma, na presença das testemunhas, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2se produzam os necessários efeitos legais. Para firmeza e validade do pactuadoSão Paulo, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno datas das assinaturas eletrônicas Representante Contratada Superintendente da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, que, depois de lido e achado Polícia Federal em ordem, vai assinado pelos contratantes. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) SP Nome: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX Nome: Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX, Usuário ExternoSuperintendente Regional, em 05/07/202110/11/2021, às 17:1917:13, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXXXXXX XXXX, Diretor(a) Gestor de Gestão InternaContrato - Substituto(a), em 06/07/202111/11/2021, às 14:4414:56, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 21007791 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE 5BA4FB67. xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx_xxx&xxxx_xxxxxx=xxxxxx_xxxxxxxxxx&xx_xxxxxxxxx=00000000&xxxxx_xxxxx… 4/4 Identificação de envelope: 7E41B1AEB2834FCB8E1D72706DCBD954 Status: Concluído Assunto: CONTRATO Nº 8/2021 POLICIA FEDERAL Envelope fonte: Documentar páginas: 4 Assinaturas: 3 Remetente do envelope: Certificar páginas: 5 Rubrica: 0 Xxxxxxxx Xxxxxx Assinatura guiada: Ativado Selo com EnvelopeId (ID do envelope): Ativado Fuso horário: (UTC-08:00) Hora do Pacífico (EUA e Canadá) XX XXXXXXXXX XXXXXXXXX, S/N - UASG 114702 BLOCO B COBERTURA - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº ProcessoBAIRRO: 04600.002932/2020São Paulo, SP 05.003-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante900 xxxxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx Xxxxxxxx IP: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..179.191.119.114

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Samples: Contract for the Installation of Passport Issuance Post

FORO. 21.122.1. O Foro É competente o foro de Belo Horizonte/MG para solucionar os a solução de eventuais litígios que decorrerem da execução decorrentes deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federalcontrato, com renúncia exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem de acordo com o ajustado e contratado, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do as partes, através de seus representantes, firmam o presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuadocontrato, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do qual é assinado eletronicamente pelas partes via Sistema Eletrônico de Informações – Informação (SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantes). CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática LtdaBelo Horizonte/MG/2021. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 05/07/202102/12/2021, às 17:1912:37, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 947.222, de 04 26 de agosto julho de 20152017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretor(a) de Gestão Interna), em 06/07/202102/12/2021, às 14:4417:36, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 947.222, de 04 26 de agosto julho de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 20152017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 38840148 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO 1D45D2FB. A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAPVISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes proces- sos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo: ARICANDUVA REQUERENTE CPF/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020-31CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTE(S) ALEXANDRINA CHAVES PINTO 123.XXX.XXX-27 Fazenda serra Noruega 4,3584 XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX; XXXX XXXXXX XXX XXXXXX; XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX 062.XXX.XXX-83 FAZENDA BARRA E UMBELINA DO CAPUCHO 13,9417 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – CÓRREGO CAPUCHO; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “HILÁRIO’ – CÓRREGO CAPUCHO; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – CÓRREGO CAPUCHO; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – CÓRREGO CAPUCHO; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “MARCOS” CÓRREGO CAPUCHO. Pregão Nº 6/2021XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX 554.XXX.XXX-68 FAZENDA SÃO LOURENÇO 4,6144 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – SÃO LOURENÇO XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX 466.XXX.XXX-91 FAZENDA SÃO LOURENÇO 15,1253 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – SÃO LOURENÇO; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “DINEVE” CÓRREGO SÃO LOURENÇO; EDIR LAFAETA NEUGS; NELSOM COSTA ALECRIM. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..XXXX XXXXX XX XXXXXXXX 466.XXX.XXX-87 FAZENDA DO PIMENTA 5,6635 XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “XXXXXXXXX” SANTO ANTÔNIO BARRA DO CAPUCHO; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “VASTIM” SANTO ANTÔNIO BARRA DO CAPUCHO; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFI- CADO – VULGO “VASTIM” SANTO ANTÔNIO BARRA DO CAPUCHO;

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços

FORO. 21.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, aem uma via digital, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantescontraentes. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) XXXXXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXX CPF: 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Usuário Externo, em 05/07/202108/04/2019, às 17:1915:21, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria 9, de 04 de agosto de 2015390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXxxx xx Xxxxxxxx, Diretor(a) Coordenador(a)- Geral de Gestão InternaLicitações e Contratos, em 06/07/202108/04/2019, às 14:4417:34, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria 9, de 04 de agosto de 2015390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxXxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, TestemunhaXxxxxxxxxx, em 07/07/202109/04/2019, às 08:3009:25, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria 9, de 04 de agosto de 2015390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxXxxxx x Xxxxx, Testemunha, em 07/07/202109/04/2019, às 08:3209:28, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria 9, de 04 de agosto de 2015390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 0494686 3593650 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO 6E00B5AE. ISSN 1677-7069 8/2021 69, quarta-feira, 10 de abril de 2019 Espécie: Contrato de Patrocínio; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54), Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº ProcessoFAPED (CNPJ: 04600.002932/202000.849.774/0001- 91) e a TIM Celular S.A. (CNPJ: 00.000.000/0001-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. 80); Objeto: Contratação Viabilização Ideas for Milk; Fonte de empresa especializada para recurso: TIM; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global Estimado: R$ 25.000,00; Vigência: 30/10/2018 a 31/12/2018; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/10/2018; Signatários: Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologias da Embrapa Xxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Gerente de Projetos Faped, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, CTIO da TIM Espécie: 1º Aditivo de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, CPF 00000000000; Objeto: 1º Aditivo ao TRCS celebrado entre a Embrapa e o fornecimento estudante; Fundamento legal: Lei 5.851 de licença de legendagem 07/12/1972; Vigência: 31/01/2019 a 28/02/2019; Signatários: Xxxx xx X, Xxxxx, pela Embrapa Instrumentação, e transcrição de vídeosXxxxxx X. X. Xxxxxxx, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..estudante.

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Samples: Contrato Administrativo

FORO. 21.1. O Para solução de controvérsias porventura decorrentes do cumprimento das disposições deste contrato, as partes elegem o Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo Justiça Federal, Subseção Judiciária de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito FederalPasso Fundo - RS, com renúncia de expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo por estarem de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, queacordo, depois de lido e achado em ordemconforme, vai foi o presente contrato assinado pelos contratanteseletronicamente pelas partes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) [assinado digitalmente] Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora Xxxxxxxxx [assinado digitalmente] Xxxxxxxx Xxxxxxx [assinado digitalmente] Nilda de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Presidente XXXXXX/COMODATÁRIA CPF: 000.000.000-00 1. [assinado digitalmente] Taísa Scariot Preusler Matrícula nº 340.950 2. [assinado digitalmente] Xxxxxxx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Xxxxxxx Xxxxxxxx Matrícula nº 327.283 Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Usuário ExternoAnalista, em 05/07/202122/12/2021, às 17:1911:15, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9art. 6º, parágrafo 1º do Decreto 8.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx, Chefe-Adjunto, em 22/12/2021, às 16:32, conforme art. 6º, parágrafo 1º do Decreto 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXxxxxxxxx, Diretor(a) de Gestão InternaChefe-Geral, em 06/07/202122/12/2021, às 14:4418:25, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9art. 6º, parágrafo 1º do Decreto 8.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxx, em 24/12/2021, às 09:21, conforme art. 6º, parágrafo 1º do Decreto 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxde Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, TestemunhaUsuário Externo, em 07/07/202125/01/2022, às 08:3016:00, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9art. 6º, parágrafo 1º do Decreto 8.539, de 04 8 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto outubro de 2015. A autenticidade deste do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, xxxxx://xxx.xxxx.xxxxxxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx &id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0494686 6365651 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..CFEF13AA.

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Samples: Contrato De Comodato De Bens Móveis

FORO. 21.1. O As partes elegem o Foro para solucionar os litígios da Cidade do Salvador, Estado da Bahia, que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federal, com renúncia de prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2oriundas deste contrato. Para firmeza E, por estarem assim justos e validade do pactuadocontratados, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33as partes assinam. Salvador, de 04 de agosto de 2015, a, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantes2024. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx , Usuário ExternoCoordenador III, em 05/07/202112/01/2024, às 17:1914:43, conforme horário oficial de Brasília Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e Resolução II, do Decreto 915.805, de 04 30 de agosto dezembro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Diretor(a) de Gestão Interna, em 06/07/2021, às 14:44, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 20152014 . Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxXxxx, TestemunhaUsuário Externo, em 07/07/202112/01/2024, às 08:3015:28, conforme horário oficial de Brasília Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e Resolução II, do Decreto 915.805, de 04 30 de agosto dezembro de 20152014 . Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx XxxxxxxxXxxxxx , TestemunhaUsuário Externo, em 07/07/202112/01/2024, às 08:3218:17, conforme horário oficial de Brasília Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e Resolução II, do Decreto 915.805, de 04 30 de agosto dezembro de 20152014 . Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx , Secretário, em 15/01/2024, às 14:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014 . A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx://xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx_xxxxxx_xxxxxxx=0, informando o código verificador 0494686 00082288114 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO 9EF7DFED. SALVADOR, TERÇA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2024 - ANO CVIII - No 23.829 Dotação Orçamentária: U.O.11.303; Destinação de Recursos: 1.500.0.114.000000; Elemento de Despesa: 3.3.90.40; Projeto/Atividade: 00.000.000.0000; Prazo: A contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses; Regime de Execução: Empreitada por preço global; Forma de Pagamento: Ordem Bancária ou Crédito em Conta; Assinatura: 12/01/2024. RESUMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020UESB Apostilamento nº 01, ao Contrato nº 062/2023. Processo nº 072.10421.2024.0001262-31. Pregão Nº 6/202153. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb. Contratada: AUTOCLIP SERVIÇOS DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA PESQUISA E DESEVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. ObjetoCom amparo no art. 135, inciso I, da Lei Estadual nº 9.433/2005 e tendo em vista a necessidade de modificação na dotação orçamentária prevista na Cláusula Quinta do Contrato nº 062/2023, firmado em 06 de Outubro de 2023, fica registrada a alteração sofrida, passando os recursos a serem alocados conforme abaixo: Contratação Unidade Gestora: 11.302; Elemento de empresa especializada para o fornecimento Despesa: 3.3.90.30.000; 3.3.90.39.000; Destinação de licença Recursos: 1.500.0.114.000000.00.00.00; Projeto/ Atividade: 5706. XXXX XXXXXX XX XXXXXXXXX - XXXXXX TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 72/2023: OGUNJA PRODUÇÃO DE CONTEUDOS E VIDEOS LTDA,; PROC. SEI-BA Nº 073.5739.2023.0036963-45; OBJETO: A prorrogação do prazo de legendagem e transcrição vigência do Contrato nº 072/2023, firmado entre as partes, pelo prazo de vídeos04 (quatro) meses, conforme especificações detalhadas no termo a contar de referência, anexo i do edital..15 de janeiro de 2024; ASSINATURA: 15/01/2024. TERMO ADITIVO AO CONTRATO REDA N° 005/2022 - XXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX;

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Samples: Contract

FORO. 21.1. O Foro É competente o foro de Belo Horizonte/MG para solucionar os a solução de eventuais litígios que decorrerem da execução decorrentes deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federalcontrato, com renúncia exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem de acordo com o ajustado e contratado, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do as partes, através de seus representantes, firmam o presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuadocontrato, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do qual é assinado eletronicamente via Sistema Eletrônico de Informações – Informação (SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantes). CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG/2022. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 05/07/202127/10/2022, às 17:1909:49, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 947.222, de 04 26 de agosto julho de 20152017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretor(a) de Gestão InternaDiretor (a), em 06/07/202127/10/2022, às 14:4415:09, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 947.222, de 04 26 de agosto julho de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 20152017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 55340539 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO 2EA6143A. ATO DE CONTRATO HOMOLOGAÇÃO Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão eletrônico nº 44/2022, processo Compras MG Siad 3041002 000072/2022, com o objeto: Aquisição de medalhas, conforme projeto básico, olotes restou fracassado, de conformidade com o julgamento e decisão proferidos pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio. AVISO DE LICITAÇÃO Edital - Processo EMATER-MG SEI n.º 3040.01.0006024/2022-22 – Processo 3041039 000008/2022 através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx. br - Pregão eletrônico nº 52/2022 – Objeto: Aquisiçãode sistema global de navegação por satélite, GNSS L1/L2-RTK, conforme condições, detalhamento e especificações constantes no Termo de Referência. Recebimento das propostas até 16/11/2022 às 09:29h. Sessão pública 16/11/2022 às 09:30h. Informações: e-mail xxx0@xxxxxx.xx.xxx.xx. Belo Horizonte, 28 de outubro de 2022 - Comissão Permanente de Licitação. ATO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão eletrônico nº 60/2022 , tendo como licitante vencedora a Acarte Comércio e Serviços de Impressão Eireli, CNPJ 14.623.076/0001-88, com o objeto: Aquisição de medalhas, conforme Projeto Básico, no valor total de R$9.546,00 (nove mil, quinhentos e quarenta seis reais) de conformidade com o julgamento e decisão proferidos pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio. Diretor Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Belo Horizonte 27 de outubro de 2022. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018 e, conforme o artigo 46 da Resolução SEC nº 136/2018, alterado pelo artigo 11 da Resolução SECULT nº 14/2020, divulgam, no site da Secretaria (www.secult. xx.xxx.xx), a 35ª relação de Prorrogação de Autorização de Captação, após análise do Colegiado da COPEFIC em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais O Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto|FAOP, fundação pública vinculada à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com os privilégios legais atribuídos às entidades de utilidade pública, instituída Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.24/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – IFSMG. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx (Reitor da IFSMG). Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.07/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 20/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx (Diretor da EPAMIG). Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.41/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 20/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx (Pró-Reitora de Pesquisa da UNIMONTES). A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital de Chamada Pública, publicado no dia 14/10/2022 visando o credenciamento de agricultores familiares e organizações de agricultores familiares para aquisição de café torrado e moído, em atendimento à Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar, com dispensa de licitação instituída na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, amparada na Lei nº 20.608, de 7 de janeiro de 2013 e no Decreto nº 46.712, de 29 de janeiro de 2014, sob a forma de entrega integral. Os fornecedores deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/12/2022, via correios, ou presencialmente no início da sessão, na sede da Agência RMVA, localizada na Rua: Zita Soares de Oliveira, nº 212, 3º andar, Centro, Ipatinga/MG XXX 00.000-000 - Telefone (00) 0000-0000, e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. A sessão está remarcada para o dia 09/12/2022, às 10:00 horas, na sede da Agência RMVA. pelo Decreto n° 11.656, de 11 de fevereiro de 1969, com sede na Rua Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Objeto: Aquisição de insumos para a produção de ração para os Campos Experimentais da EPAMIG. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Xxxxxxxx Xxxxxxx Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000187/2022 – SEI/MG 8/2021 3050.01.0001601/2022-71 com o seguinte resultado: LOTE 01: WR NUTRICAO ANIMAL LTDA - UASG 114702 CNPJ38.073.038/0001-67,no valor total de R$114.798,00; LOTE 02: FRACASSADO. Ratificado em 27/10/2022. Nº. 418/2022 - ENAP/MP Contrato - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº ProcessoPartes: 04600.002932/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDAEPAMIG e Fundação Artística, Cultural e de Educação para a Cidadania de Viçosa – LIVRARIA UFV. Objeto: Contratação Estabelecer condições para a remessa, em consignação, de empresa especializada Alvarenga, 794 – Bairro Cabeças - Ouro Preto – Minas Gerais, tendo em vista suas atribuições legais e estatutárias, torna público a abertura de edital de credenciamento de profissionais para o fornecimento a execução das atividades de licença Professor de legendagem Conservação-Restauração de Bens Móveis, incluindo os suportes em Papel, Madeira e transcrição Tela; Agente Cultural Local e Coordenador de vídeosÁrea, a serem realizadas no âmbito do 1º Circuito FAOP ITINERANTE que ocorrerá nos municípios: Acaiaca, Barão de Cocais, Barra Longa, Caeté, Conselheiro Lafaiete, Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx, Itabirito, Ouro Branco, Ouro Preto, Piranga, Ponte Nova e São Pedro dos Ferros, no estado de Minas Gerais, conforme especificações detalhadas descrito no termo referido edital. As inscrições serão realizadas de referência01 a 15 de novembro de 2022, anexo i exclusivamente através do edital..sítio eletrônico xxx.xxxx.xx.xxx. br. Demais informações no sítio eletrônico xxx.xxxx.xx.xxx.xx. Data da Assinatura: Ouro Preto, 27 de outubro de 2022. Assina: Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto. Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 5.06/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. O presente Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 5.14/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMC, na qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. O presente Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx(Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx (Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas).

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Samples: Contrato De Venda De Publicação Sob Consignação

FORO. 21.1Fica eleito o foro da Comarca de Salvador - BA, para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste presente contrato. E, por ficar assim ajustado, o sócio único assina o presente Instrumento de Alteração e Consolidação Contratual, em 1 (uma) via. Cpf: 00000000000 - XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX - Assinado em 13/07/2023 às 12:37:21 051 - CONSOLIDACAO DE CONTRATO/ESTATUTO ARQUIVAMENTO: 98392392 NIRE 29205420332 CNPJ 14.497.724/0001-05 CERTIFICO O REGISTRO EM 14/07/2023 PROTOCOLO ARQUIVAMENTO 98392392 DE 14/07/2023 DATA AUTENTICAÇÃO 14/07/2023 Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que: 1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e 2. não constam inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão negativa. Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991. A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <xxxx://xxx.xxx.xx> ou <xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx>. Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN no 1.751, de 2/10/2014. Emitida às 08:56:03 do dia 01/11/2023 <hora e data de Brasília>. Válida até 29/04/2024. Código de controle da certidão: 829F.8878.49ED.03EB Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA Emissão: 01/11/2023 08:52 Certidão Negativa de Débitos Tributários (Emitida para os efeitos dos arts. 113 e 114 da Lei 3.956 de 11 de dezembro de 1981 - Código Tributário do Estado da Bahia) Certidão Nº: 20235948013 RAZÃO SOCIAL HORIZON INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA INSCRIÇÃO ESTADUAL 119.447.554 - INAPTO CNPJ 14.497.724/0001-05 Fica certificado que não constam, até a presente data, pendências de responsabilidade da pessoa física ou jurídica acima identificada, relativas aos tributos administrados por esta Secretaria. Esta certidão engloba todos os seus estabelecimentos quanto à inexistência de débitos, inclusive os inscritos na Dívida Ativa, de competência da Procuradoria Geral do Estado, ressalvado o direito da Fazenda Pública do Estado da Bahia cobrar quaisquer débitos que vierem a ser apurados posteriormente. Emitida em 01/11/2023, conforme Portaria nº 918/99, sendo válida por 60 dias, contados a partir da data de sua emissão. AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS FAZENDÁRIA OU VIA INTERNET, NO ENDEREÇO xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx Válida com a apresentação conjunta do cartão original de inscrição no CPF ou no CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda. Razão Social: HORIZON INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 14.497.724/0001-05 Endereço: XXX XXXXX XXXXXXX XXXX Nº 000172 - CAMINHO DAS ARVORES, SALVADOR/BA - CEP: 41820770 - EDIF CENTRO EMPRESARIAL METROPOLINAO SALVADOR OFFICE POOL SALA 701 E 702 Número da Certidão: 381232 É certificado que não constam pendências em nome do sujeito passivo acima identificado, incluindo matriz e filiais localizadas no Município. Esta certidão se refere à situação fiscal, compreendendo créditos tributários administrados pela SEFAZ e a inscrições em Dívida Ativa junto à PGMS e abrange, inclusive, a situação cadastral do estabelecimento matriz e suas filiais ou imóvel(is) em que esteja(m) na condição de contribuinte. Fica ressalvado o direito de o Município cobrar e inscrever em Dívida Ativa quaisquer dívidas do sujeito passivo que vierem a ser apuradas. A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, no endereço xxxxx://xxxxx.xxxxxxxx.xx.xx.xx. Certidão emitida gratuitamente com base na Lei nº 7.186/2006 - CTRMS. Certidão emitida às 09:19:31 horas do dia 02/10/2023. Válida até dia 31/12/2023. Código de controle da certidão: B5CA.8F53.36D8.C640.0482.7924.41C3.D95C Esta certidão foi emitida pela página da Secretaria Municipal da Fazenda, no endereço xxxx://xxx.xxxxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, e sua autenticidade pode ser confirmada utilizando o código de controle acima. Imprimir Voltar 14.497.724/0001-05 HORIZON INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA R ALCEU AMOROSO LIMA 172 SLS 701/702 SAL OFF / CAMINHO DAS ARVORES / SALVADOR / BA / 41820-770 A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS. O Foro presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS. Validade:05/11/2023 a 04/12/2023 Certificação Número: 2023110501473439222409 Informação obtida em 10/11/2023 10:08:36 A utilização deste Certificado para solucionar os litígios fins previstos em Lei esta condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa: xxx.xxxxx.xxx.xx Nome: HORIZON INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 14.497.724/0001-05 Certidão nº: 60747362/2023 Expedição: 01/11/2023, às 08:53:42 Validade: 29/04/2024 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição. Certifica-se que decorrerem HORIZON INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o nº 14.497.724/0001-05, NÃO CONSTA como inadimplente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.° 12.440/2011 e 13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho. No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (xxxx://xxx.xxx.xxx.xx). Certidão emitida gratuitamente. Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução deste Termo de Contrato será acordos firmados perante o da Seção Judiciária Ministério Público do Distrito FederalTrabalho, com renúncia Comissão de qualquer outroConciliação Prévia ou demais títulos que, por mais privilegiado que sejadisposição legal, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumentocontiver força executiva. 21.2. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantes. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 05/07/2021, às 17:19, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Diretor(a) de Gestão Interna, em 06/07/2021, às 14:44, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 0494686 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..

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Samples: Prestação De Serviços

FORO. 21.122.1. O Foro É competente o foro de Belo Horizonte/MG para solucionar os a solução de eventuais litígios que decorrerem da execução decorrentes deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federalcontrato, com renúncia exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem de acordo com o ajustado e contratado, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do as partes, através de seus representantes, firmam o presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuadocontrato, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do qual é assinado eletronicamente pelas partes via Sistema Eletrônico de Informações – Informação (SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantes). CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática LtdaBelo Horizonte/MG/2022. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 05/07/202104/04/2022, às 17:1911:46, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 947.222, de 04 26 de agosto julho de 20152017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretor(a) de Gestão Interna), em 06/07/202104/04/2022, às 14:4416:23, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 947.222, de 04 26 de agosto julho de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 20152017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 44563122 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO 36A63A54. A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE CONTRATO Nº 8/2021 VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo nos municípios abaixo: - UASG 114702 JANUÁRIA: REQUERENTE(S) CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTE(S) XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXX.748.466-XX FAZENDA RIO DO PEIXE 17,1595 PLANTAR S/A – PLANEJAMENTO TÉCNICA E ADMINISTRAÇÃO DE REFLORESTAMENTO JENIPAPO DE MINAS REQUERENTE(S) CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTE(S) XXXXXXX XXXX XXXXXX XXX.961.156-XX FAZENDA BAIXADINHA 5,1649 XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX – FAZENDA SETUBAL; JOSÉ COSTA – FAZENDA SETUBAL; XXXX XXXXX XXXXXXXX XXX.859.406-XX FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 0,4431 XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXX.162.576-XX FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 0,6517 XXX XXXXXXX – FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “POCA – FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA; - ENAPSETUBINHA: REQUERENTE(S) CPF/MP CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTE(S) XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXX.747.238-XX SITIO BOM JESUS 20,8124 XXXX XXXXXXXXXX DE XXXXX, FAZENDA CÓRREGO DO FOGO E XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, SÍTIO BOA VIDA. XXXXXXX XXXXX DO NASCIMENTO XXX.577.586-XX CÓRREGO ÁGUA LIMPA 2.2451 XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, CÓRREGO ÀGUA LIMPA E XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, FAZENDA SEQUÓIA; XXXXX XXXX XXX XXXXXX XXX.418.776-XX CÓRREGO DOS MENDES 2,9427 XXXX XX XXXXXXX XXXXXXX XXXX, CÓRREGO DOS MENDES. O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx XX, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - EXTRATO MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx (link xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx.xxx/xxxxxxx/0000-00-00-00-00-00/xxxxxxxxxxxxx) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE CONTRATO Nº 8/2021 VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo nos municípios abaixo: - UASG 114702 JENIPAPO DE MINAS: XXXXXXXX XXXXXX LAGES XXX.806.896-XX FAZENDA SETUBAL 0,6771 XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXX.575.346-XX FAZENDA BARREIRO 33,5851 XXXXXXXXX XXXXX LEITE XXX.551.768-XX FAZENDA SETUBAL 39,6825 - ENAP/MP JEQUITIBÁ: XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXX.425.668-XX CHÁCARA PAU D’OLEO 1,6428 - DOU SETUBINHA: XXXXX DAS GRAÇAS ALECRIM XXX.461.546-XX SÍTIO GRANJA GLEBAS A E B 1,2650 XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXX.732.277-XX SITIO URUPUCA 8,6906 XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX.941.676-XX SÍTIO BRAS GLEBAS A, B E C 8,1269 XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXX.628.216-XX CÓRREGO SOTURNO DA MATA 10,3610 O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx XX, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx (link xxxx://xxx. xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx.xxx/xxxxxxx/0000-00-00-00-00-00/xxxxxxxxxxxxx) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso XV,do Decreto Estadualn° 47.930, de 29/04/2020, e obedecendo ao disposto no Decreto Estadual n° 48.254, de 18/08/2021, estabelece diretrizes para o parcelamento de uma área de 389.459,03m²(trezentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove metros quadrados e três decímetros quadrados), conforme levantamento planialtimétrico apresentado, situada no local denominado “Fazenda Trumbuca”, no município de Lagoa Santa, referente ao processo Agência RMBH 2430.01.0000218/2022-31, de interesse de Xxxx Xxxxxxxx Imóveis Ltda. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx CAU A 44.546-0 firmado entre a AGENCIA RMVA e o(s) fornecedor(es) 21.728.779/0001-36 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DE MINAS GERAIS - CIEE/MG, Processo nº 2461022 Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001Eletrônico 500-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDAG16444. Objeto: Contratação Estruturas de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeosaço M33, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..B34 e

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Samples: Contrato Para Prestação De Serviços

FORO. 21.1. O Foro foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de dirimir questões relativas ao presente Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federalde Belo Horizonte/MG, com renúncia exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantes. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXXXX, Usuário ExternoCoordenador (a) do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Minas Gerais, em 05/07/202105/06/2020, às 17:1914:12, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, Chefe de Seção, em 05/06/2020, às 15:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xxxxxx xxxxx, Diretor(a) de Gestão InternaUsuário Externo, em 06/07/202105/06/2020, às 14:4415:37, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, TestemunhaAgente Administrativo, em 07/07/202108/06/2020, às 08:3015:02, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 10916194 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO 874E7845. ISSN 1677-7069 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional 111, sexta-feira, 12 de junho de 2020 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 04600.002932/2020-3121181000752201716. Pregão PREGÃO SISPP 6/202128/2017. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMMINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. PUBLICA. CNPJ Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA13086399000117. ObjetoContratado : Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..CERTIFIQUE SOLUCOES

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Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços

FORO. 21.1. O É eleito o Foro da Florianópolis para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Seção Judiciária do Distrito Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico em duas (duas) vias de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, aigual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantescontraentes e por duas testemunhas. CONTRATANTE Florianópolis/SC, 17 de outubro de 2022. Documento assinado eletronicamente NOME DO REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora testemunhas para atender o disposto no art. 784 do CPC que considera título executivo extrajudicial o documento particular assinado por duas testemunhas. Nota Explicativa: Observar que o contrato e seus aditivos somente terão eficácia após a publicação de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltdaseu resumo na imprensa oficial, nos termos do ANEXO VII-G, item 4, da IN nº 05/2017. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Usuário ExternoGerente Regional de Administração, em 05/07/202119/10/2022, às 17:1908:59, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto 910.543, de 04 13 de agosto novembro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Diretor(a) de Gestão Interna, em 06/07/2021, às 14:44, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 20152020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 28017400 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE B85C2F1C. AUTORIZAÇÃO COMPLEMENTAR AO CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020N° XXXX (identificação do licitante), inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal, o Sr. (nome do representante), portador da Cédula de Identidade RG nº e do CPF nº , AUTORIZA o(a) (Nome do Órgão ou Entidade promotora da licitação), para os fins do Anexo VII-31. B da Instrução Normativa n° 05, de 26/05/2017, da Secretaria de Gestão e dos dispositivos correspondentes do Edital do Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..n. XXX/20XX:

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Samples: Service Agreement

FORO. 21.1. O 20.1 - É eleito o Foro da Comarca de Santa Bárbara para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Seção Judiciária do Distrito Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente InstrumentoLei nº 8.666/93. 21.2. 20.2 - Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico em 03 (três) vias de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, aigual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantescontraentes. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora São Gonçalo do Rio Abaixo, ......... de de 2022. Contratada Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx Secretária Municipal de Gestão Interna de Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx de Barcelos Prefeito Municipal Empresa xxxxx, inscrita no CNPJ nº xxxxxxxxx, declara que, conforme disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, está ciente do cumprimento da reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que, se aplicado ao número de funcionários da minha empresa, atendo às regras de acessibilidade previstas na legislação. LOCAL, DATA XXXX/XXXXXX/2022 Empresa xxxxxxx, CNPJ nº xxxxxxx, declara sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. LOCAL, DATA XXXX/XXXXXX/2022 Empresa xxxxxx, inscrita no CNPJ nº xxxxxx, declara para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de 18 (Assinado eletronicamentedezoito) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltdaanos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, salvo menor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII, do art. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX7º da Constituição Federal. LOCAL, Usuário ExternoDATA XXXX/XXXXXX/2022 Fulano xxxxxxx, como representante devidamente constituído de CNPJ/Empresa doravante denominado, para fins do disposto no Edital do Pregão Eletrônico 75/2022 UASG 985237, declara, sob as penas da lei, em 05/07/2021especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, às 17:19, conforme horário oficial que: (a) a proposta apresentada para participar do Pregão Eletrônico 75/2022 UASG 985237 foi elaborada de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Diretor(a) de Gestão Interna, em 06/07/2021, às 14:44, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 0494686 maneira independente pelo xxxxxx e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregão Eletrônico 75/2022 UASG 985237, por qualquer meio ou por qualquer pessoa; (b) a intenção de apresentar a proposta elaborada para participar do Pregão Eletrônico 75/2022 UASG 985237,não foi informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregão Eletrônico 75/2022 UASG 985237, por qualquer meio ou por qualquer pessoa; (c) que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregão Eletrônico 75/2022 UASG 985237, quanto a participar ou não da referida licitação; (d) que o conteúdo da proposta apresentada para participar do Pregão Eletrônico 75/2022 UASG 985237,não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregão Eletrônico 75/2022 UASG 985237 antes da adjudicação do objeto da referida licitação; (e) que o conteúdo da proposta apresentada para participar do Pregão Eletrônico 75/2022 UASG 985237 não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante de PREFEITURA MUN DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO antes da abertura oficial das propostas; e (f) que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e informações para firmá-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..la.

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Samples: Contratação De Serviços

FORO. 21.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico em duas (duas) vias de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, aigual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantescontraentes. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx_xxx&xxxx_xxxxxx=xxxxxx_xxxxxxxxxx&xx_xxxxxxxxx=00000000&xxxxx_xxxx… 2/3 Testemunhas: Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 05/07/202110/11/2021, às 17:1910:22, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Diretor(a) Chefe da Divisão de Gestão InternaLicitações e Contratos, em 06/07/202110/11/2021, às 14:4410:36, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, TestemunhaTécnico, em 07/07/202110/11/2021, às 08:3010:37, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx XxxxxxxxXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, TestemunhaDiretora-Geral Adjunta Substituta, em 07/07/202110/11/2021, às 08:3214:25, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxsite: xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 0494686 18432552 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 CFEF6417. xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx_xxx&xxxx_xxxxxx=xxxxxx_xxxxxxxxxx&xx_xxxxxxxxx=00000000&xxxxx_xxxx… 3/3 16/11/2021 09:14 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 4/2021 - UASG 114702 130149 - ENAPSFB/MP MAPA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 4/2021 - UASG 114702 130149 - ENAPSFB/MP MAPA - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/202002209.000312/2021-3145. Pregão Nº 6/20211/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICASERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 57.142.978/000106.006.378/0001-05 89 - BRASOFTWARE INFORMATICA SERVICOS AEREOS INDUSTRIAIS ESPECIALIZADOS SAI LTDA. .. Objeto: Contratação Execução, pela contratada, de empresa especializada para o fornecimento prestação de licença serviço de legendagem execução de missão (sobrevoo) lidar (da sigla em inglês light detection and ranging), de perfilamento a laser aerotransportado, sob demanda, recobrindo áreas nas regiões das florestas xxxxxxxxx xx xxxxxx (xx), xxxxxxx (xx), xxxxxx-xxxxxxx (xx), xxxxxxxx (xx), xxxxxxxx (xx), crepori (pa), mulata (pa), tapirapé-aquiri (pa), amana (pa), xxxxxxxxx (xx), xxxxxx (xx), xxx-xxxx (xx), xxxxxx-xxxxxx (xx), xxxxxxx (xx), xxxxx (ap), roraima (rr) e transcrição de vídeosanauá (rr) e da gleba castanho (am), conforme especificações detalhadas e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital..

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Samples: Contract for Provision of Services

FORO. 21.116.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito de Porto Velho - Justiça Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico em duas (duas) vias de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, aigual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantescontraentes. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado Porto Velho, datado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora . Câmara Nacional de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx Modelos de Licitação e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União Termo de Contrato - Modelo para Pregão Eletrônico: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Atualização: Julho/2020 ORDEM DE SERVIÇOS N°. /2021/UNIR Pela presente Ordem de Serviços, a Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, por intermédio do GESTOR DO CONTRATO N.º XX/XXXX considerando o que consta no Processo n.º 999119604.000069/2020-09, e considerando ainda, o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2021/UNIR, a nota de empenho n.º xxxxNExxxxxx, o contrato n.º xxx/2021/UNIR no valor de R$ xxxxxx,xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXe a Portaria n.º xxxxx/PRAD/2020 Autoriza a empresa xxxxxxxxxxxxxxxxx, Usuário ExternoCNPJ/MF n.º xxxxxxxxxxxxxxx, em 05/07/2021cumprimento às Cláusulas editalícias, às 17:19a promover o início da prestação dos serviços de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx no prazo de até xxx (xxxxx) dias úteis, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Diretor(a) de Gestão Interna, em 06/07/2021, às 14:44, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 0494686 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i contados a partir do edital..recebimento desta comunicação.

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Samples: Licensing Agreements

FORO. 21.1. O É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Seção Judiciária do Distrito Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuadocomo prova de assim haverem entre si ajustado e avençado, é lavrado o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado instrumento por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Economia - SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a-ME, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantes. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 05/07/2021, às 17:19, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015contraentes. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 30/11/2021, às 20:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 07/12/2021, às 10:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, Diretor(a) de Gestão InternaAdministração e Logística Substituto(a), em 06/07/202108/12/2021, às 14:4417:36, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto 910.543, de 04 13 de agosto novembro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 20152020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 20712202 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020-316B3313FE. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação MINISTÉRIO DA ECONOMIA Secretaria Executiva Secretaria de empresa especializada para o fornecimento Gestão Corporativa Diretoria de licença Tecnologia da Informação Coordenação Geral de legendagem Contratos e transcrição Aquisições de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo Tecnologia da Informação Coordenação de referência, anexo i do edital..Planejamento de Contratações de TI

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Samples: Contract

FORO. 21.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem Elegem as partes o foro da execução deste Termo Comarca de Contrato será o da Seção Judiciária Mossoró, no Estado do Distrito FederalRio Grande do Norte, com renúncia de a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer as dúvidas que surgirem na execução e questões oriundas do presente Instrumento. 21.2contrato. Para E, para firmeza e validade do pactuadoprova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno é assinado eletronicamente pelas partes. Presidente em Exercício da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantes. CONTRATANTE CONTRATADA FUERN Representante Legal da empresa contratada Testemunhas: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (Assinado eletronicamente000.000.000-00) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente000.000.000-00) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 05/07/202115/06/2021, às 17:1911:51, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto 927.685, de 04 30 de agosto janeiro de 20152018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Diretor(aTécnico(a) de Gestão InternaAdministrativo(a) da Unidade, em 06/07/202116/06/2021, às 14:4409:50, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto 927.685, de 04 30 de agosto janeiro de 20152018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxXxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, TestemunhaPresidente(a) da Fuern em Exercício, em 07/07/202116/06/2021, às 08:3010:17, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto 927.685, de 04 30 de agosto janeiro de 20152018. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx XxxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, TestemunhaTécnico(a) Administrativo(a) da Unidade, em 07/07/202116/06/2021, às 08:3210:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto 927.685, de 04 30 de agosto janeiro de 20152018. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 9896433 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO 2C1DC4F5. 18 DE CONTRATO JUNHO DE 2021 ANO 88 EDIÇÃO 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..14.953 Diário Oficial 15 RIO GRANDE DO NORTE

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Samples: Contract for the Acquisition of Hospital Materials and General Furniture

FORO. 21.1. O Foro para solucionar As questões sobre a aplicação das disposições deste ACORDO, não solucionadas por acordo entre os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da partícipes, serão submetidas à Seção Judiciária do Distrito de Minas Gerais da Justiça Federal, com renúncia nos termos do inciso I, do art. 109, da Constituição da República Federativa do Brasil de qualquer outro1988. E, por mais privilegiado pela validade do que sejapelas partes foi pactuado, firma-se o presente instrumento em duas vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução surta seus jurídicos e legais efeitos. Nova Serrana, 23 de março de 2021. Superintendente Regional da Receita Federal do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuadoBrasil da 6ª Região Fiscal Assinado digitalmente por MUNICIPIO DE NOVA SERRANA:18291385000159 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, S=MG, L=Nova NOVA SERRANA: Serrana, OU=AC SOLUTI Multipla v5, OU=29077395000102, OU=Presencial, OU=Certificado PJ A1, CN=MUNICIPIO DE NOVA SERRANA:18291385000159 Razão: Eu sou o presente Termo autor deste documento Localização: sua localização de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantes. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx assinatura aqui Data: 2021-03-26 14:41:28 Foxit PhantomPDF Versão: 9.7.1 Testemunhas: Nome: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx CPF: 000.000.000-00 Nome: Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente Xxxxxx Xxxxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 1 - Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao DDA: 01 CAEPF – Inscrição ou Alteração de Dados 02 CAFIR - Inscrição, Alteração, Cancelamento ou Reativação 03 CNO – Inscrição, Alteração ou Anulação por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXMultiplicidade 04 Consulta Pendência Fiscal PF, Usuário ExternoPJ, em 05/07/2021, às 17:19, conforme horário oficial de Brasília Imóvel Rural 05 Consulta Pendência Malha Fiscal Pessoa Física 06 Consulta Restituição e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Diretor(a) de Gestão Interna, em 06/07/2021, às 14:44, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 0494686 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..Situação DIRPF

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Samples: Cooperation Agreement

FORO. 21.1. O É eleito o Foro de Niterói/RJ para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Seção Judiciária do Distrito Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, queContrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantescontraentes e por duas testemunhas. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX, Usuário Externo, em 05/07/202108/07/2020, às 17:1913:18, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Diretor(a) de Gestão InternaREITOR, em 06/07/202109/07/2020, às 14:4414:42, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxXxxxx, TestemunhaASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 07/07/202114/07/2020, às 08:3008:25, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, TestemunhaASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 07/07/202115/07/2020, às 08:3202:39, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 0210584 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO E7FAD225. ISSN 1677-7069 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020134, quarta-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação feira, 15 de empresa especializada julho de 2020 Convenio de estágio supervisionado para o fornecimento aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional ao alunos matriculados nos cursos de licença de legendagem graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..as empresas:

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços

FORO. 21.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem As partes, de comum acordo, elegem o foro da execução deste Termo de Contrato será o da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, com renúncia de para dirimir as dúvidas originárias da execução dos serviços objeto deste instrumento contratual, renunciando a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2por estarem assim justas e acordadas, firmam o presente, comprometendo-se a cumprir e a fazer cumprir, por si e por seus sucessores, em juízo ou fora dele, tão fielmente como nele se contém. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantes. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 05/07/202110/12/2019, às 17:1908:59 (horário de Brasília), conforme horário oficial de Brasília e Resolução a Portaria ESMPU 921, de 04 3 de agosto março de 20152017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX , Diretor(a) Secretário de Gestão InternaAdministração, em 06/07/202110/12/2019, às 14:4410:22 (horário de Brasília), conforme horário oficial de Brasília e Resolução a Portaria ESMPU 921, de 04 3 de agosto março de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 20152017. A autenticidade deste do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx informando o código verificador 0494686 0205286 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO F313C161. SGAS Xxxxxxx X0 Xxx, Xxxxxx 000, Xxxx 00 - Xxxxxx Xxx Xxx - XXX 00000-000 Brasília - DF Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxxxxx.xxx.xx.xx/ Processo nº: 0.01.000.1.003376/2019-68 ID SEI nº: 0205286 ISSN 1677-7069 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional 240, quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Nº Processo: 04600.002932/2020-3101504000315201967. Pregão PREGÃO SISPP 6/20217/2019. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. PUBLICA. CNPJ Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA12473869000132. Contratado : N&C SERVICOS DE APOIO -ADMINISTRATIVO EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada serviços de apoio admi- nistrativo e de atividades auxiliares,para atender as necessidades da Superintendência do Iphan/SE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 28/01/2020 a 28/01/2021. Valor Total: R$257.617,32. Fonte: 100000000 - 2019NE800165. Data de Assinatura: 05/12/2019. (SICON - 11/12/2019) 343026-40401-2019NE800101 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 01504000191201910. PREGÃO SISPP Nº 5/2019. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 21061770000114. Contratado : EXO COMPANY PARTICIPACOES LTDA -.Objeto: Alteração da Cláusula Segunda prorro- gando o fornecimento prazo de licença vigência do contrato em mais 06(seis) meses,Referente Serviços Específicos para a organização e promoção de legendagem e transcrição 01(um) Seminá rio na cidade de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo Aracaju. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 12/12/2019 a 12/06/2020. Data de referência, anexo i do edital..Assinatura: 11/12/2019. (SICON - 11/12/2019) 343026-40401-2019NE800101

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Samples: Contract

FORO. 21.112.1. O Foro As partes elegem o foro da comarca de Natal, como o único competente para solucionar os litígios que decorrerem da execução dirimir quaisquer divergências oriundas deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federalcontrato, com renúncia de renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem de pleno acordo, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo indicadas, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2produza os devidos efeitos legais. Para firmeza e validade do pactuadoNatal/RN, o presente Termo em 04 de Contrato foi lavrado e disponibilizado maio de 2020. NOME: NOME: CPF: CPF/MF: Documento assinado eletronicamente por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, Subgerente de Informações – SEIRecursos Humanos, em 05/05/2020, às 08:15, conforme Resolução horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 3327.685, de 04 30 de agosto janeiro de 20152018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, aDiretor Administrativo- Financeiro, queem 05/05/2020, depois às 08:20, conforme horário oficial de lido e achado Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por VALDERIA XXXXX XX X XXXXXXXXX, Chefe de Gabinete, em ordem05/05/2020, vai assinado pelos contratantesàs 09:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora 4º do Decreto nº 27.685, de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda30 de janeiro de 2018. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Diretor Vice- Presidente, em 05/05/2020, às 09:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX XX XXXXXX, Usuário Externo, em 05/07/202106/05/2020, às 17:1911:38, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto 927.685, de 04 30 de agosto janeiro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Diretor(a) de Gestão Interna, em 06/07/2021, às 14:44, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 20152018. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 5461951 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 DDB7E904. 36 Diário Oficial RIO GRANDE DO NORTE ANO 87 EDIÇÃO Nº 14.659 06 DE MAIO DE 2020 EXTRATO DE DO CONTRATO Nº 8/2021 20.00595 - UASG 114702 CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: N.S. KARYDI. OBJETO: Aquisição de fardamentos, conforme Processo Licitatório nº 0031/2019 e Ata de Registro de Preços nº 0303/2019. VALOR: R$ 41.505,00 (quarenta e um mil, quinhentos e cinco reais). PRAZO: Conforme Termo de Referência. FONTE DE RECURSOS: Receita Própria da CAERN, Reserva Orçamentária nº 001134/2020 da Conta nº 4012. VIGENCIA: A partir da data de assi- natura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - ENAPDOE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.303/2016 e do RILCC. Natal/MP - RN, 28 de abril de 2020. Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxx Assessor de Licitações e Contratos EXTRATO DE DO CONTRATO Nº 8/2021 20.00655 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº ProcessoCONTRATANTE: 04600.002932/2020-31CAERN. Pregão Nº 6/2021. ContratanteCONTRATADA: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LM CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital...

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Samples: Contratação De Empresa Especializada Para Realização De Auditoria Contábil

FORO. 21.1. O É eleito o Foro da Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º da Seção Judiciária do Distrito Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente InstrumentoLei nº 14.133/21. 21.2. Para firmeza e validade do pactuadoE, o presente Termo por estarem de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, queacordo, depois de lido e achado em ordemconforme, vai foi o presente contrato assinado pelos contratanteseletronicamente pelas partes. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 05/07/202108/02/2024, às 17:1914:19, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de 04 de agosto de 2015Brasília. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXxxxx, Diretor(a) de Gestão InternaUsuário Externo, em 06/07/202108/02/2024, às 14:4415:47, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de 04 de agosto de 2015Brasília. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxXxxxxx, TestemunhaDecano(a) Substituto(a) de Administração, em 07/07/202109/02/2024, às 08:3010:13, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015Brasília. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 10878729 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..1D7E3BD6.

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Samples: Service Agreement

FORO. 21.1. O 14.1 As partes elegem o Foro para solucionar os litígios da Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária competente para dirimir as questões decorrentes do Distrito Federalcumprimento desta Carta-Contrato, com renúncia de renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaseja ou venha a ser. 14.2 Assim, por estarem de comum acordo, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução os fins do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuadoArtigo 10, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEIParágrafo Segundo, conforme Resolução da Medida Provisória 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 332.200-2, de 04 24 de agosto de 20152001, aas partes, quebem como seus signatários, depois na qualidade de lido representantes legais destas, admitem a assinatura digital do presente Contrato, comprovada por meio de certificação digital credenciado pela ICP- Brasil, válida e achado hábil para garantir a integridade e a autoria deste Contrato. Assim, as partes reconhecem que este Contrato e qualquer outro documento a ele relacionado poderão ser assinados eletronicamente ou de forma manuscrita, bem como que as assinaturas eletrônicas apostas neste Contrato possuirão valor legal, para todos os fins, incluindo a comprovação da validade jurídica, integridade e autenticidade do Contrato. 14.3 As partes estabelecem que para fins contratuais e legais a data de assinatura contratual será a data da última assinatura digital/eletrônica inserida da presente Carta- Contrato. Este documento foi assinado digitalmente por Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxx Xxxx Xxxxx Xxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xx Xxxx, Xxxxxxx Xxxx Xx Xxxxx e Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xx Xxxx. Para verificar as assinaturas vá ao site xxxxx://xxxxxxx.xxx.xx e utilize o código 8905-10C7-A8B9-5457. Recife/PE, documento emitido eletronicamente, de modo que a data de sua assinatura, para todos os fins de direito, será considerada como sendo a data em ordem, vai assinado pelos contratantesque o último signatário assinar o documento. CONTRATANTE CONTRATADA (Pela COPERGÁS: Pelo CONTRATADO: NOME: CPF: NOME: CPF: TR-GERE-25-00 XXXXXX XXXXXX Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente forma digital por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 05/07/2021, às 17:19, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Diretor(a) de Gestão Interna, em 06/07/2021, às 14:44, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 0494686 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº ProcessoXXXXXX XXXXXXX:1372687688 XXXXXXX:13726876880 Dados: 04600.002932/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..2024.01.15 17:27:02 -03'00'

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Samples: Carta Contrato

FORO. 21.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, aem uma via digital, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantescontraentes. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX CPF: 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Usuário Externo, em 05/07/202114/03/2019, às 17:1917:10, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria 9, de 04 de agosto de 2015390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXxxx xx Xxxxxxxx, Diretor(a) Coordenador(a)- Geral de Gestão InternaLicitações e Contratos, em 06/07/202115/03/2019, às 14:4409:51, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 0494686 3354236 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO 4FBD78A0. ISSN 1677-7069 8/2021 52, segunda-feira, 18 de março de 2019 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ n.º 00.348.003/0133-60 e a Super Estágios Ltda EPP; CNPJ nº 11.320.576/0001-52; Objeto: Recrutamento, Seleção, Contratação, Acompanhamento e Desligamento dos Estagiários da Embrapa Meio-Norte; Modalidade: Pregão 03/2018 SRP-Sede; Fonte de Recurso: 0100; Valor Global: R$ 185.250,00; Vigência: 01/02/2019 a 01/02/2020; Data da Assinatura: 01.02.2019; Signatários: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, pela Embrapa e Poliana Modenesi Ferraz, pela Super Estágios. Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UASG 114702 Embrapa Pantanal, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ENAPECT DR/MP MS; Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos, Que Entre Si Fizeram A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 Embrapa Pantanal e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - UASG 114702 ECT DR/MS; Por Inexigibilidade; Com início em 01/04/2019 e término em 01/04/2020; Valor global estimado de R$ 16.800,00; Signatários: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx (Chefe Adjunta Administrativa), pela Embrapa Pantanal; e Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx (Gerente Atividade - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº CTC TP IV), pela contratada. Processo: 04600.002932/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA21194.000277/2019 . Objeto: Contratação Serviços de empresa especializada manutenção em telefonia digital Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Emergencial para retorno da telefonia fixa da Unidade declaração de Dispensa em 08/03/2019. XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX. Chefe Geral. Valor Global: R$ 5.475,00. CNPJ CONTRATADA : 11.676.318/0001-03 VAICOM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA. (SIDEC - 15/03/2019) 135007-13203-2019NE000013 Espécie: Registro de Preços do Pregão nº 09/2018 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: cujo objeto é o registro de preço para eventual e parcelada aquisição de equipamentos para o fornecimento laboratório para a Embrapa Pesca e Aquicultura; Data de licença de legendagem e transcrição de vídeosAssinatura: 11/03/2018; Valor Total Registrado: R$ 117.665,98; Vigência: 12 meses; Registradas: LILIANE XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXXX, conforme especificações detalhadas no termo de referênciaCNPJ nº 06.153.182/0001-17, anexo i do edital..PROSCIENCE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 12.426.369/0001-40, SKYMED COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 13.261.879/0001-77, ANIMALLTAG TECNOLOGIA EM IDENTIFICACAO LTDA, CNPJ nº 13.382.681/0001-41, AZLAB EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS E HO, CNPJ nº 13.440.815/0001-33, REKITCHEN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.150.825/0001-98, TOCANTINS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 25.048.619/0001-05, MAZZOCHINI COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 90.930.967/0001-65.

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Samples: Contrato Administrativo

FORO. 21.1. O Foro As partes elegem o foro da comarca de Natal, como o único competente para solucionar os litígios que decorrerem da execução dirimir quaisquer divergências oriundas deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federalcontrato, com renúncia de renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem de pleno acordo, assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo indicadas, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2produza os devidos efeitos legais. Para firmeza e validade do pactuadoNatal/RN, o presente Termo em 12 de Contrato foi lavrado e disponibilizado abril de 2022. NOME: CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEIXXXXXXX XXXXXXXX, Assessora Técnica, em 12/04/2022, às 11:28, conforme Resolução horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 3327.685, de 04 30 de agosto janeiro de 20152018. Documento assinado eletronicamente por xxxxx xx xxxx xxxxxxx xxxxxx, aUsuário Externo, queem 12/04/2022, depois às 12:43, conforme horário oficial de lido e achado Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Assistente Administrativo, em ordem12/04/2022, vai assinado pelos contratantesàs 13:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora 4º do Decreto nº 27.685, de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda30 de janeiro de 2018. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXXXX, Usuário ExternoDiretora Administrativa Financeira, em 05/07/202112/04/2022, às 17:1913:49, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto 927.685, de 04 30 de agosto janeiro de 20152018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Diretor(a) de Gestão InternaDiretor Vice-Presidente, em 06/07/202112/04/2022, às 14:4415:00, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto 927.685, de 04 30 de agosto janeiro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 20152018. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 13969705 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/20203EF25A1E. 68 Diário Oficial RIO GRANDE DO NORTE XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX EDINEIDE XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX CNPJ nº 70.314.612/0001-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..34 CONTRATADA

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Samples: Contrato De Parceria De Prestação De Serviço

FORO. 21.122.1. O É eleito o Foro da cidade de Brasília para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Seção Judiciária do Distrito FederalLei nº 8.666, com renúncia de qualquer outro1993. 22.2. E, por mais privilegiado que sejaassim estarem justas e acertadas, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuado, foi lavrado o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, queo qual, depois de lido e achado em ordemconforme, vai assinado pelos contratantespelas partes, perante duas testemunhas. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Xxxxxx Diretora de Gestão Interna da Enap (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática LtdaXxxxxx Varejo Especializado em Equipamentos de Áudio e Video Eireli. TESTEMUNHA TESTEMUNHAS (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXX, Usuário Externo, em 05/07/202112/08/2022, às 17:1917:36, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Diretor(a) de Gestão Interna, em 06/07/202115/08/2022, às 14:4410:48, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/202115/08/2022, às 08:3012:05, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx XxxxxxxxXxxxxxxx Xxxx Xx Xxxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/202115/08/2022, às 08:3212:12, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 0494686 0600576 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 07542214. 16/08/2022 08:54 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 9/2022 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 9/2022 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/202004600.001402/2020-3175. Pregão Nº 6/20216/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/000133.267.080/0001-05 03 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..KANELS VAREJO ESPECIALIZADO EM EQUIPAMENTOS DE

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Samples: Contract

FORO. 21.122.1. O Foro É competente o foro de Belo Horizonte/MG para solucionar os a solução de eventuais litígios que decorrerem da execução decorrentes deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federalcontrato, com renúncia exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem de acordo com o ajustado e contratado, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do as partes, através de seus representantes, firmam o presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuadocontrato, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do qual é assinado eletronicamente pelas partes via Sistema Eletrônico de Informações – Informação (SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantes). CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática LtdaBelo Horizonte/MG/2021. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXX, Usuário Externo, em 05/07/202127/09/2021, às 17:1918:59, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 947.222, de 04 26 de agosto julho de 20152017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretor(a) de Gestão Interna), em 06/07/202128/09/2021, às 14:4418:17, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 947.222, de 04 26 de agosto julho de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 20152017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 35807766 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO 0C9C6B96. – DLF – DIRETORIA DE CONTRATO Nº 8/2021 LOGÍSTICA E FINANÇAS JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DE CRONOLOGIA DOS PAGAMENTOS UNIDADE EMPENHO DT EXIGIBILIDADE VALOR EM R$ CNPJ RAZÃO SOCIAL JUSTIFICATIVA 1400 011 7 23/08/2021 127.574,58 16.636.540/0001-04 CIA DE TECN. DA INF. DO ESTADO DE MG-PRODEMGE Em conformidade ao que preconiza o artigo 5º da Lei Federal 8.666/93, justifica-se o pagamento das despesas por tratar-se de fornecimento de energia elétrica, de fornecimento de água e coleta de esgoto e de serviços de tecnologia da informação (tais como acesso aos sistemas de controle de frota, armamento, patrimônio, financeiro e de gerenciamento de ocorrências), serviços esses indispensáveis e, sem os quais, ficariam prejudicadas as atividades meio e fim da Corporação, implicando em prejuízo à execução de sua missão constitucional (defesa civil, prevenção e combate a incêndios, perícias, buscas e sal- vamentos) e, consequentemente, em prejuízo à população mineira. 20 20/08/2021 69,00 22 20/08/2021 1.134,32 57 23/08/2021 205.348,26 54 04/08/2021 26.785,69 17.281.106/0001-03 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG 1400 017 7 19/08/2021 32.371,60 1400 019 14 23/08/2021 1.043,94 1400 021 19 05/08/2021 1.084,12 20 09/08/2021 927,96 1400 029 124 09/08/2021 1.039,89 1400 034 23 10/08/2021 3.490,99 1400 029 123 27/07/2021 269,00 00.000.000/0001-38 SAAE - UASG 114702 SERV. AUTON. DE AGUA E ESGOTO - ENAP/MP - EXTRATO MANHUACU 09/08/2021 160,81 1400 034 22 10/08/2021 568,00 00.000.000/0000-00 XXXXXXX AUTONOMO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020AGUA E ESGOTO 1400 011 55 29/07/2021 183,00 00.000.000/0000-3100 XXXXXXX AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE 1400 021 14 09/08/2021 192,00 00.000.000/0000-00 XXXXXX XX. Pregão Nº 6/2021DE DESENV. Contratante: FUNDACAO ESCOLA E SANEAMENTO DE UBERABA-CODAU 1400 021 21 09/08/2021 2.463,00 00.000.000/0001-21 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO 1400 011 6 11/08/2021 30,08 35.198.517/0001-11 OURO PRETO SERVICOS DE SANEAMENTO S.A 1400 019 59 23/08/2021 3.730,26 1400 030 107 26/08/2021 1.017,90 1400 034 135 10/08/2021 9.093,89 1400034 949 23/09/2021 25,71 29.979.036/0001-40 INSTITUTO NACIONAL DE ADMSEGURIDADE SOCIAL - INSS Trata-se de pagamento de juros de guia de INSS vencida por indisponibilidade de cota financeira. PUBLICAJustifica-se o pagamento da referida despesa com a finalidade de evitar-se a geração de novos juros e multa e, consequentemente, prejuízo ao erário. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDATal pagamento não caracteriza favorecimento a credor e está de acordo com a Lei Federal 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeosXXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..CORONEL BM DIRETORA DE LOGÍSTICA E FINANÇAS

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Samples: Contrato Para Aquisição De Bens

FORO. 21.1. O Foro foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de dirimir questões relativas ao presente Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federalde Belo Horizonte/MG, com renúncia exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza E por estarem assim justos e validade do pactuado, pactuados firmam o presente Termo Instrumento em 02 (duas) vias de Contrato foi lavrado igual teor e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEIforma, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantesna presença das testemunhas abaixo identificadas. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXXXXXXX, Usuário ExternoCoordenador (a) do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Minas Gerais, em 05/07/202121/05/2019, às 17:1913:40, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, Diretor(a) Chefe de Gestão InternaSeção, em 06/07/202121/05/2019, às 14:4414:37, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxXxxxx, TestemunhaUsuário Externo, em 07/07/202121/05/2019, às 08:3014:55, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx XxxxxxxxXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, TestemunhaAgente Administrativo, em 07/07/202122/05/2019, às 08:3214:50, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 7350320 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 0083EC1A. 27/05/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO 8/2021 19/2019 - UASG 114702 - ENAP/MP 130058 - EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO 8/2021 19/2019 - UASG 114702 - ENAP/MP 130058 - DOU - Imprensa Nacional Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 04600.002932/2020-3121181000752201716. Pregão PREGÃO SISPP 6/202128/2017. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMMINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. PUBLICA. CNPJ Contratado: 57.142.978/000113086399000117. Contratado : CERTIFIQUE SOLUCOES INTEGRADAS -05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..

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Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços

FORO. 21.116.1. O É eleito o Foro da Seção Judiciária de Belo Horizonte/MG - Justiça Federal para solucionar dirimir os litígios que decorrerem decorrem da execução deste Termo de Contrato será o que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, § 2º da Seção Judiciária do Distrito Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2Lei n 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico em duas (duas) vias de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, aigual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantescontraentes. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxxxx, 17 de dezembro de 2020. Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Xxxxxxxxx CONTRATANTE CONTRATADA Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Chefe da SGC/LFDA-MG Chefe Subst.da SGC/LFDA-MG Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXXXX, Usuário ExternoCoordenador (a) do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Minas Gerais, em 05/07/202117/12/2020, às 17:1913:53, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, Diretor(a) Chefe de Gestão InternaSeção, em 06/07/202117/12/2020, às 14:4414:09, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, TestemunhaUsuário Externo, em 07/07/202117/12/2020, às 08:3017:53, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx XxxxxxxxXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, TestemunhaAgente Administrativo, em 07/07/202118/12/2020, às 08:3211:25, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. 4 of 5 18/01/2021 09:41 SEI/MAPA - 13191615 - Contrato xxxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx... A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx /sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 13191615 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO D80B955C. Referência: Processo nº 21181.001390/2020-86 5 of 5 18/01/2021 09:41 ISSN 1677-7069 Nº 243, segunda-feira, 21 de dezembro de 2020 PROCESSO Nº 21010.002811/2020-58 O Chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SIFISV/DDA/SFA-AM no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, conferidas pelo Decerto n° 6.268, de 22 de novembro de 2007, e de acordo com o artigo 26, § 4°, da Lei Federal n° 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de interessado (s) indeterminado (s), desconhecido (s), ou com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a cientificação oficial, pessoalmente ou através dos correios, ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA a pessoa física ou jurídica, abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Amazonas, em Manaus, para tomar conhecimento do AUTO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020INFRAÇÃO AM-1944- 011/2020, datado de 17 de novembro de 2020, referente ao Processo n° 21010.002811/2020-3158 que trata do cumprimento às exigências contidas no Decreto n° 6.268/2007. Pregão Nº 6/2021Após o prazo de 10 (DEZ) dias contados da data de publicação neste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..representante legal.

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços

FORO. 21.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, aem uma via digital, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantescontraentes. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX CPF: 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Usuário Externo, em 05/07/202114/03/2019, às 17:1916:58, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria 9, de 04 de agosto de 2015390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXxxx xx Xxxxxxxx, Diretor(a) Coordenador(a)- Geral de Gestão InternaLicitações e Contratos, em 06/07/202115/03/2019, às 14:4409:44, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 0494686 3353705 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO 6595014C. ISSN 1677-7069 8/2021 52, segunda-feira, 18 de março de 2019 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ n.º 00.348.003/0133-60 e a Super Estágios Ltda EPP; CNPJ nº 11.320.576/0001-52; Objeto: Recrutamento, Seleção, Contratação, Acompanhamento e Desligamento dos Estagiários da Embrapa Meio-Norte; Modalidade: Pregão 03/2018 SRP-Sede; Fonte de Recurso: 0100; Valor Global: R$ 185.250,00; Vigência: 01/02/2019 a 01/02/2020; Data da Assinatura: 01.02.2019; Signatários: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, pela Embrapa e Poliana Modenesi Ferraz, pela Super Estágios. Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UASG 114702 Embrapa Pantanal, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ENAPECT DR/MP MS; Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos, Que Entre Si Fizeram A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 Embrapa Pantanal e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - UASG 114702 ECT DR/MS; Por Inexigibilidade; Com início em 01/04/2019 e término em 01/04/2020; Valor global estimado de R$ 16.800,00; Signatários: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx (Chefe Adjunta Administrativa), pela Embrapa Pantanal; e Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx (Gerente Atividade - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº CTC TP IV), pela contratada. Processo: 04600.002932/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA21194.000277/2019 . Objeto: Contratação Serviços de empresa especializada manutenção em telefonia digital Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Emergencial para retorno da telefonia fixa da Unidade declaração de Dispensa em 08/03/2019. XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX. Chefe Geral. Valor Global: R$ 5.475,00. CNPJ CONTRATADA : 11.676.318/0001-03 VAICOM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA. (SIDEC - 15/03/2019) 135007-13203-2019NE000013 Espécie: Registro de Preços do Pregão nº 09/2018 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: cujo objeto é o registro de preço para eventual e parcelada aquisição de equipamentos para o fornecimento laboratório para a Embrapa Pesca e Aquicultura; Data de licença de legendagem e transcrição de vídeosAssinatura: 11/03/2018; Valor Total Registrado: R$ 117.665,98; Vigência: 12 meses; Registradas: LILIANE XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXXX, conforme especificações detalhadas no termo de referênciaCNPJ nº 06.153.182/0001-17, anexo i do edital..PROSCIENCE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 12.426.369/0001-40, SKYMED COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 13.261.879/0001-77, ANIMALLTAG TECNOLOGIA EM IDENTIFICACAO LTDA, CNPJ nº 13.382.681/0001-41, AZLAB EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS E HO, CNPJ nº 13.440.815/0001-33, REKITCHEN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.150.825/0001-98, TOCANTINS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 25.048.619/0001-05, MAZZOCHINI COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 90.930.967/0001-65.

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Samples: Contrato Administrativo

FORO. 21.116.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal, com renúncia de qualquer outro. E, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo estarem de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, queacordo, depois de lido e achado em ordemconforme, vai foi o presente contrato assinado pelos contratanteseletronicamente pelas partes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Assistente Técnico, em 29/01/2019, às 15:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 1º, art. 6º, do Decreto nº 8.539 de 08/10/2015 da Presidência da República. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Coordenador(a), substituto(a), em 29/01/2019, às 15:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 1º, art. 6º, do Decreto nº 8.539 de 08/10/2015 da Presidência da República. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXX, Usuário Externo, em 05/07/202129/01/2019, às 17:1916:00, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no § 1º, art. 6º, do Decreto 9, 8.539 de 04 de agosto de 201508/10/2015 da Presidência da República. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXxxx, Diretor(aAssessor(a) de Gestão InternaTécnico(a), em 06/07/202129/01/2019, às 14:4416:04 , conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no § 1º, art. 6º, do Decreto 9, 8.539 de 04 de agosto de 201508/10/2015 da Presidência da República. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, TestemunhaDiretor(a), substituto(a), em 07/07/202129/01/2019, às 08:3017:21, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no § 1º, art. 6º, do Decreto 9, 8.539 de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 201508/10/2015 da Presidência da República. A autenticidade deste do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 1436014 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..915 E4 EB0.

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Samples: Contract

FORO. 21.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico em duas (duas) vias de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, aigual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantescontraentes. CONTRATANTE CONTRATADA (Brasília, .......... de. de 2019 digital por XXXXX XXXX COPETTI:93 093675049 COPETTI:93093675049 Dados: 2019.09.26 15:48:19 -03'00' XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX DA Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente forma digital por XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXX:02146551135 -03'00' ISSN 1677-7069 Nº 218, Usuário Externosegunda-feira, em 05/07/2021, às 17:19, conforme horário oficial 11 de Brasília e Resolução nº 9, novembro de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Diretor(a) de Gestão Interna, em 06/07/2021, às 14:44, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 0494686 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional 2019 Nº Processo: 04600.002932/202023790000525201918 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, oriundos do recurso do PNAE, a Dispensa Tradicional está sendo realizada devido ao Processo nº 23790.000225/2019-21 (Lei 11.947), ter sido deserta e fracassada em sua repetição, conforme documentos disponíveis nos autos do Processo físico. Total de Itens Licitados: 00020. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A Dispensa de Licitação se faz necessário devido ao tempo insuficiente para disparar outro processo na lei 11.947/2009. Declaração de Dispensa em 08/11/2019. XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXX. Diretor Geral Pró Tempore. Ratificação em 08/11/2019. LAERCIO DOS SANTOS CRISTO. Chefe do Setor de Xxxxxxx e Licitações. Valor Global: R$ 44.202,80. CNPJ CONTRATADA : 09.544.712/0001-46 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E GRUPOS DE EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS D. Valor: R$ 41.722,80. CNPJ CONTRATADA : 15.303.517/0001-27 CENTRAL DE COOPERATIVAS DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SO. Valor: R$ 2.480,00 (SIDEC - 08/11/2019) 155821-26404-2019NE800004 Nº Processo: 23806000296201826. PREGÃO SRP Nº 7/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 96826433000170. Contratado : C B CONSTRUCOES LTDA -.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço sob demanda de manutenção predial preventiva e corretiva para o Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 .Vigência: 30/10/2019 a 29/10/2020. Valor Total: R$350.000,00. Fonte: 8100000000 - 2019NE800143. Data de Assinatura: 27/10/2019. (SICON - 08/11/2019) 155885-26404-2019NE800017 Processo nº 23161.000754/2019-31. Pregão Nº 6/2021Eletrônico nº 03/2019. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMCampus Gama, Instituto Federal de Brasília-IFB. PUBLICACNPJ Contratado: 29.589.580/0001-86. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX.

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Samples: Service Agreement

FORO. 21.1Comar ca da cidade de Cur uçá -PA. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo DATA DA ASSINATURA : 15 de Contrato será o da Seção Judiciária março de 2017. Curuçá- Pará- 15 de março de 2017. XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX:35289686215 Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX:35289686215 Dados: 2017.03.15 11:15:53 -03'00' Aos 16 dias do Distrito Federal, com renúncia mês de qualquer outromarço do ano em curso, por mais privilegiado que sejadeterminação do Excelentíssimo Presidente da Câmar a Municipal de Cur uçá, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução Estado do presente Instrumento. 21.2Pará, em cumprimento ao disposto no Parágrafo Único do Art. Para firmeza 61, da Lei Federal n° 8.666/ 93 e validade do pactuadosuas alterações posteriores, TORNA PÚBLICO no Mural da Câmar a Municipal de Cur uçá- Pará, o presente Termo Extrato de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEIContr ato Administrativo n° 004/ 2017, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantes. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 05/07/2021, às 17:19, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Diretor(a) de Gestão Interna, em 06/07/2021, às 14:44, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 0494686 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: tendo como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Manutenção do Portal de Informações do Poder Legislativo Municipal, através do Domínio “xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx”, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Cur uçá-Pará, em especial as exigências da Lei Complementa n°131/ 2009 e Lei Federal n° 12.527/ 2010, celebrado com a Empresa DAMASCENO FURTADO 7 CIA LTDA- ME , CNPJ N° 07.343.918/ 0001-82 ; Valor Global R$ 5.500,00 ( Cinco Mil e Quinhentos Reais ); Dotação Orçamentária classificada na Programática : 01.031.001 2.089- 3.3.90.39.00 ; Data da Assinatura, 15 de março de 2017. E, para tanto, firmo a presente Declaração, para que produza seus efeitos legais. XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX:02959089200 Assinado de forma digital por XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX:02959089200 Dados: 2017.03.16 09:06:59 -03'00' COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/ 2017 O Presidente da Comissão Permanente de l icitações da Câmara Municipal de Cur uçá, Estado do Pará, no uso de suas at r ibuições legais e, Para INSTRUÇÃO do Processo Administrativo n° 004/ 2017, nos termos do que dispõe o fornecimento § Único do Art. 26, da Lei Federal n° 8.666/ 93 e suas alterações posteriores, apresenta os seguintes: I= JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DO OBJETO OBJETO: Cont ratação de licença Empresa especializada em manutenção do Portal de legendagem Informações do Poder Legislativo Municipal, por meio de Domínio “xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx”, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Cur uçá-Pará, em especial às exigências da Lei Complement ar n°. 131/ 2009 e transcrição Lei Federal n° 12.527/ 2011. O Memorando n° 004/ 2017, emitido pelo Diretor Administrativo- Financeiro da Câmar a Municipal de vídeosCur uçá- Pará, conforme especificações detalhadas contempla os serviços a ser em contratados e justificativas de suas necessidades, incluídas as considerações contidas na autorização do Excelentíssimo Vereador Presidente desta Casa de Lei s, anexados nos autos, foram observados os seguintes: a)= Inexistência no termo Quadro de referênciaPessoal da Câmar a Municipal, anexo i de servidor especializado em manutenção do edital..Portal de Informações por meio de Domínio, com publicação de dado, atualização do Painel de Notícias e outras exigências; b)= Faz-se necessário os serviços constantes do Objeto, para manter o Portal de Informações do Poder Legislativo” xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx” em funcionamento e atualizado, bem como para atender a legislação pertinente ao Portal da Transparência e a Lei de Acesso a Informações. No cumprimento do Inciso II, do Art. 26, da Lei Federal n° 8.666/ 93 e suas alterações posteriores, a escolha recaiu na Empresa DAMASCENO FURTADO & CIA LTDA- ME, estabelecida à Xxx Xxxxx Xxxxxxx x° 3880, Bairro Novo , Cidade de São Francisco do Pará- CEP. 68.748-000, inscrita no CNPJ sob o n° 07.343.918/ 0001-82, para prestar os serviços de “ Manutenção do Portal de Informações do Poder Legislativo Municipal”, haja vista que a referida empresa prestou relevantes serviços nessa atividade, em outras Câmar a Municipais, na região nordeste do Pará .Eis a razão de nossa escolha , pela confiabilidade demonstrada.

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Samples: Contrato Administrativo

FORO. 21.1. O É eleito o Foro da Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º da Seção Judiciária do Distrito Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente InstrumentoLei nº 14.133/21. 21.2. Para firmeza e validade do pactuadoE, o presente Termo por estarem de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, queacordo, depois de lido e achado em ordemconforme, vai foi o presente contrato assinado pelos contratanteseletronicamente pelas partes. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 05/07/202104/08/2023, às 17:1915:29, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de 04 de agosto de 2015Brasília. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXxxxx, Diretor(aDecano(a) de Gestão InternaAdministração, em 06/07/202104/08/2023, às 14:4416:35, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de 04 de agosto de 2015Brasília. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxXxxxxxxx, TestemunhaUsuário Externo, em 07/07/202104/08/2023, às 08:3016:58, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015Brasília. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 10110268 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..3A0A59FF.

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços

FORO. 21.1. O É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Seção Judiciária do Distrito Federal, com renúncia de qualquer outroLei nº 8.666/93. E, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo estarem de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, queacordo, depois de lido e achado em ordemconforme, vai foi o presente contrato assinado pelos contratanteseletronicamente pelas partes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 05/07/202131/12/2020, às 17:1911:56, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria 9, de 04 de agosto de 2015390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Diretor(a) de Gestão InternaUsuário Externo, em 06/07/202131/12/2020, às 14:4412:46, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria 9, de 04 de agosto de 2015390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxXxxxxx, TestemunhaCoordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 07/07/202131/12/2020, às 08:3012:52, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx , informando o código verificador 0494686 9439125 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..DDA8CCD1.

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Samples: Contrato Administrativo

FORO. 21.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, aem uma via digital, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantescontraentes. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) CPF: 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Usuário Externo, em 05/07/202111/04/2019, às 17:1911:54, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria 9, de 04 de agosto de 2015390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXxxx xx Xxxxxxxx, Diretor(a) Coordenador(a)- Geral de Gestão InternaLicitações e Contratos, em 06/07/202111/04/2019, às 14:4415:22, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria 9, de 04 de agosto de 2015390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxXxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Testemunha, em 07/07/202111/04/2019, às 08:3016:34, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria 9, de 04 de agosto de 2015390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxXxxxx x Xxxxx, Testemunha, em 07/07/202111/04/2019, às 08:3216:38, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria 9, de 04 de agosto de 2015390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 0494686 3637873 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..0B8FDC40.

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Samples: Contrato Administrativo

FORO. 21.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Estado do Amazonas - Justiça Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, queContrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratanteseletronicamente pelas partes e pelas testemunhas que abaixo subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora Câmara Nacional de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União Edital modelo para Pregão Eletrônico: Serviços Continuados sem mão de obra Atualização: Fevereiro/2022 Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX, Reitor, em 14/08/2023, às 16:26, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 05/07/202114/08/2023, às 17:1920:08, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Coordenador em exercício, em 15/08/2023, às 08:57, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Diretor(a) de Gestão InternaDiretora, em 06/07/202115/08/2023, às 14:4409:37, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 1654139 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..1BF9C8EB.

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Samples: Service Agreement

FORO. 21.113.1. O Foro As partes elegem o foro da comarca de Natal, como o único competente para solucionar os litígios que decorrerem da execução dirimir quaisquer divergências oriundas deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federalcontrato, com renúncia de renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem de pleno acordo, assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo indicadas, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2produza os devidos efeitos legais. Para firmeza e validade do pactuadoNatal/RN, o presente Termo em 15 de Contrato foi lavrado e disponibilizado outubro de 2020. NOME: NOME: CPF: CPF/MF: Documento assinado eletronicamente por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEIXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Assistente Administrativo, em 15/10/2020, às 11:28, conforme Resolução horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 3327.685, de 04 30 de agosto janeiro de 2015, a, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantes2018. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXXXX, Usuário ExternoDiretora Administrativa Financeira, em 05/07/202115/10/2020, às 17:1912:35, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto 927.685, de 04 30 de agosto janeiro de 20152018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Diretor Vice-Presidente, em 15/10/2020, às 15:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXxxx, Diretor(a) de Gestão InternaUsuário Externo, em 06/07/202115/10/2020, às 14:4416:10, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto 927.685, de 04 30 de agosto janeiro de 20152018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxVALDERIA XXXXX XX X XXXXXXXXX, TestemunhaChefe de Gabinete, em 07/07/202116/10/2020, às 08:3008:44, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto 927.685, de 04 30 de agosto janeiro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 20152018. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 7168539 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO 7662F178. 46 Diário Oficial RIO GRANDE DO NORTE ANO 87 EDIÇÃO Nº 14.783 20 DE CONTRATO OUTUBRO DE 2020 HEMOCENTRO DO RN - DALTON CUNHA - HEMONORTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SEI 8/2021 00610204.000295/2019-77 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020 Objeto:Registro de preços para aquisição de etiquetas auto-adesivas para serem utilizadas em bolsas para coleta de sangue e todas as etapas do ciclo do sangue D E SP A C H O - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Usando das atribuições que nos foram delegadas pelo senhor Secretário de Estado da Saúde, publicada no DOE de 08 de setembro de 2016, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro designado para esta licitação, de acordo com o processo licitatório acima especificado, para que produzam os efeitos legais nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei nº 8.666/93, com suas posteriores alterações. Natal, 19 de outubro de 2020 Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Diretor Geral do HEMONORTE SESAP-GRP Processo: 04600.002932/202000610025.002462/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..66

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Samples: Contrato De Parceria De Prestação De Serviço

FORO. 21.115.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem As partes contratantes elegem o foro da execução deste Termo de Contrato será o sede da Seção Judiciária do Distrito Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, Cesama para dirimir quaisquer dúvidas questões deles decorrentes, sejam elas com pessoas físicas ou jurídicas, domiciliadas ou não no Brasil, salvo em situações devidamente justificadas pela autoridade competente pela contratação. Por estarem assim justos e contratados, lavrou-se o este Contrato, que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantespelas partes, na presença de duas testemunhas. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Juiz de Fora, ...... de de 2023 Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora Xxxxxxxx Diretor Presidente – CESAMA Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx TELEFÔNICA BRASIL S/A Testemunhas: 1 páginas - Datas e horários baseados em Brasília, Brasil Certificado gerado em 05-Dezembro-2023 16:24:37 PREGÃO ELETRÔNICO - 2947/2023 Código do documento 57-432062012988112493 Anexo: Contrato 177-23 - TELEFONICA (PE 60-23 - 2947-2023).pdf Assinaturas XXXXX XXXXX XXXXXXXX xxxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx Assinou como responsável Detalhe das Assinaturas 05-Dezembro-2023 14:47:46 XXXXX XXXXX XXXXXXXX Xxxxxxx - E-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx - IP: 177.99.196.238 - Geolocalização: Belo Oriente, Minas Gerais, 35195-000, BR (-19.2200,-42.4836) - AS18881 TELEFÔNICA BRASIL S.A - Documento de Gestão Interna identificação: 98106767787 - Data Hora: 2023-12-05 14:47:46.0 Esse documento está assinado e certificado pela Dataged Certificado de Assinatura Informações de timestamp obtidas no XXX.xx e Observatório Nacional (Assinado eletronicamenteON) Xxxxxx Baseadas no fuso horário (GMT -3:00) de Brasília, Brasil Este Certificado de Assinatura, contendo o histório de ações, foi gerado em 11/12/2023 às 19:02:16 (GMT -3:00) CONTRATO Nº 177_2023 - Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA.pdf ID do documento #49aa5bc6-95e0-4763-b762-7c15fc380c96 Assinaturas XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX Assinou como gerente sr XXXXXXX XXXX XXXXXXXX Assinou como gestor Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática LtdaXxxxxxxx Xxxxxx Assinou como testemunha Log 07/12/2023 19:59:46 XXXXXXXX XXXXX XXXXX criou este documento de ID 49aa5bc6-95e0-4763-b762- 7c15fc380c96. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 05/07/2021, às 17:19, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Diretor(a) de Gestão Interna, em 06/07/2021, às 14:44, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx 07/12/2023 20:03:50 Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx XxxxxxxxXxxxxxxx Xxxxxx (CPF 000.000.000-00; E-mail xxxx.xxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx; IP 172.70.230.249;), TestemunhaAssinou como testemunha usando Assinatura Eletrônica. 07/12/2023 às 20:03:50 (GMT -3:00); 07/12/2023 20:54:55 XXXXXXX XXXX XXXXXXXX (CPF 000.000.000-00; E-mail xxxxxxx.xxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx; Geolocalização -23.6227749, em 07/07/2021-46.6963694), Assinou na Pág. 23 como gestor usando Assinatura Digital: A1. 07/12/2023 às 08:3220:54:55 (GMT -3:00); 11/12/2023 19:02:14 XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX (CPF 000.000.000-00; E-mail xxxxxx.xxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx; Geolocalização -22.8982784, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9-43.2734208), de 04 de agosto de 2015Assinou na Pág. A autenticidade deste 23 como gerente sr usando Assinatura Digital: A1. 11/12/2023 às 19:02:14 (GMT -3:00); Hash do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 0494686 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i original (SHA512): f120494b5805d8e6d629bb4b749293ecad511bf7b7406e4838d08333254c918554cf6c8d05b99506e426eaf6b1e341ddbb232fa0a4df85c38415a849ba63a56c Hash do edital..documento assinado (SHA512): 17856d915940f901da776872c3fb00749c128dec8861e3bf4126c93c954259c9f33649b11541e0fa6b821a8697a91ca368de340f69c77581a1220d4a2e2b65e2

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Samples: Service Agreement

FORO. 21.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal, com renúncia de qualquer outro. E assim, por mais privilegiado que sejaestarem as partes justas e acordadas, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuadolavram e, em conjunto com as testemunhas abaixo, assinam o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através Contrato, nos termos do Sistema Eletrônico de Informações – SEIDecreto nº 8.539/2015, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantespara que produza seus efeitos jurídicos. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHAS: Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 05/07/202130/04/2021, às 17:1911:19, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, Diretor(a) de Gestão InternaUsuário Externo, em 06/07/202130/04/2021, às 14:4417:50, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxXXXX XXXXXX XXXXX, TestemunhaDiretor do Departamento de Administração, em 07/07/202103/05/2021, às 08:3010:38, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx XxxxxxxxXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX, Testemunha, em 07/07/202103/05/2021, às 08:3214:55, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por LIANA BRASIL BERNARDINO, Xxxxxxxxxx, em 03/05/2021, às 15:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 14945086 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO 687F6BE8. ISSN 1677-7069 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/202083, quarta-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação feira, 5 de empresa especializada para o fornecimento maio de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..2021

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Samples: Contract for Provision of Services

FORO. 21.113.1. O Foro As partes elegem o foro da comarca de Natal, como o único competente para solucionar os litígios que decorrerem da execução dirimir quaisquer divergências oriundas deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federalcontrato, com renúncia de renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem de pleno acordo, assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo indicadas, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2produza os devidos efeitos legais. Para firmeza e validade do pactuadoNatal/RN, o presente Termo em 05 de Contrato foi lavrado e disponibilizado novembro de 2020. NOME: NOME: CPF: CPF/MF: Documento assinado eletronicamente por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEIXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Assistente Administrativo, em 05/11/2020, às 09:50, conforme Resolução horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 3327.685, de 04 30 de agosto janeiro de 2015, a, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantes2018. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXX, Diretor Vice-Presidente, em 05/11/2020, às 12:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XX XXXXXXXXXXX SUPRA NETO, Usuário Externo, em 05/07/202105/11/2020, às 17:1913:11, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto 927.685, de 04 30 de agosto janeiro de 20152018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, Diretor(a) de Gestão InternaDiretora Administrativa Financeira, em 06/07/202105/11/2020, às 14:4413:46, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto 927.685, de 04 30 de agosto janeiro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 20152018. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 7371460 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 12EC733C. 06 DE NOVEMBRO DE 2020 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Nº 1101/2020 - DPA/PROPLEN - AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A Secretaria de Estado do Turismo 7.Quantidade de desembarques realizados; 8.Evolução das reservas; Diário Oficial 17 RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP E A UNIVERSI- DADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN Convenentes: - Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN - Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica firmado entre as partes, em 28 de dezembro de 2018, que estabelece formas de parceria e cooperação técnico científica entre as partes convenentes, notadamente no que tange ao provi- mento de meios e serviços na área de redes de computadores, bem como no fomen- to de atividades de pesquisa e desenvolvimento. - Processo SEI nº 00610004.002434/2020-97 - Vigência: de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/12/2020 - Validade: com a publicação no Diário Oficial do Estado e registro na Controladoria Geral do Estado. - Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e alterações. Natal, 05 de Novembro de 2020. Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Secretário de Estado da Saúde Pública Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte HOSPITAL REGIONAL XXXXXXXX XXXX EXTRATO DO 10º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo011/2015. PROCESSO Nº.: 04600.002932/202000610334.000174/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..83.

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Samples: Contrato De Parceria De Prestação De Serviço

FORO. 21.116.1. O Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Velho/RO, para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federaldirimir quaisquer dúvidas referentes à Licitação e procedimentos dela resultantes, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Xxxxx Xxxxx, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza 00 de março de 2021 Requisitante: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX MATOS Gerente de Estratégia e validade do pactuadoInteligência Elaboração: XXXXX XXXXX XX XXXXX Núcleo de Capacitação e Projetos - GEI/SESDEC Revisão técnica: XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX Gerente de Planejamento da Sesdec Aprovação pelo Ordenador de Despesa: XXXXX XXXXX XXXXXXXX Secretário Adjunto de Estado da Segurança, o presente Termo de Contrato foi lavrado Defesa e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantes. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Cidadania Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXX, Usuário Externo3º Sargento, em 05/07/202128/03/2021, às 17:1921:21, conforme horário oficial de Brasília Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e Resolução seus §§ 1º e 2º, do Decreto 921.794, de 04 5 Abril de agosto de 20152017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Diretor(a) de Gestão InternaGerente, em 06/07/202129/03/2021, às 14:4410:17, conforme horário oficial de Brasília Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e Resolução seus §§ 1º e 2º, do Decreto 921.794, de 04 5 Abril de agosto de 20152017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxXXXXX XXXXX XXXXXXXX, TestemunhaSecretário(a) Adjunto(a), em 07/07/202129/03/2021, às 08:3010:43, conforme horário oficial de Brasília Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e Resolução seus §§ 1º e 2º, do Decreto 921.794, de 04 5 Abril de agosto de 20152017. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx XxxxxxxxXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX, TestemunhaGerente, em 07/07/202129/03/2021, às 08:3211:01, conforme horário oficial de Brasília Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e Resolução seus §§ 1º e 2º, do Decreto 921.794, de 04 5 Abril de agosto de 20152017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxportal do SEI, informando o código verificador 0494686 0016953834 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAPFC7D254F. Órgão Requisitante: Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC-RO. Fonte de Recurso: 100 – Recurso do Tesouro Estadual Programa Atividade: 2154 Elemento Despesas: 3.3.90.36 /0.0.00.00 Exposição de Motivo: Locação de 01 (um) Imóvel Comercial, com área igual ou superior a 500m² , visando abrigar a Gerência de Estratégia e Inteligência da SESDEC/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020-31RO. Pregão Nº 6/2021Item Especificação Produto Unid. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMQuant. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..Valor Mensal R$ Valor Anual R$

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Samples: Public Call Notice

FORO. 21.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito de Campinas/SP - Justiça Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, aem um única via eletrônica, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantescontraentes. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) 10/09/2021 09:12 Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Usuário ExternoCoordenador do Laboratório de Defesa Agropecuária-SP, em 05/07/202110/09/2021, às 17:1908:57, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Diretor(a) de Gestão Interna, em 06/07/2021, às 14:44, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 17159512 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO 006C10D6. ISSN 1677-7069 Nº 160, terça-feira, 24 de agosto de 2021 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 21 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, no dia 22 de agosto de 2021, foram expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar relacionados: ESPÉCIE DENOMINAÇÃO PROTOCOLO Nº CERTIFICADO DE CONTRATO PROTEÇÃO 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Chrysanthemum morifolium Ramat. × G19TON04YE 21806.000069/2019 20210158 . Sorghum Moench BRS 900 21806.000247/2019 20210159 . Coffea canephora Pierre ex A. Froehner BRS 3210 21806.000008/2020 20210160 . Hibiscus rosa-sinensis X. XXX 00 XXXXX 21806.000106/2020 20210161 . Hibiscus rosa-sinensis L. HIQ 1603 21806.000107/2020 20210162 Glycine max (L.) Merr. 79I81RSF IPRO 21806.000194/2020 20210163 Glycine max (L.) Merr. 74IX75RSF I2X 21806.000198/2020 20210164 Glycine max (L.) Merr. 51IX51RSF I2X 21806.000199/2020 20210165 Glycine max (L.) Merr. O590 I2X 21806.000202/2020 20210166 Glycine max (L.) Merr. 64IX66RSF I2X 21806.000203/2020 20210167 Glycine max (L.) Merr. 61I63RSF IPRO 21806.000206/2020 20210168 Glycine max (L.) Merr. 57I59RSF IPRO 21806.000208/2020 20210169 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação deste. Nº Processo: 04600.002932/202021053.000210/2020-3112. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL LABORATORIO FEDERAL DE ADM. PUBLICADEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 57.142.978/000150.856.251/0002-05 21 - BRASOFTWARE INFORMATICA SILCON AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento a prestação de licença serviço de legendagem gestão de resíduos englobando gerenciamento, coleta, acondicionamento, transporte, armazenamento, tratamento e transcrição destinação final dos resíduos gerados nas bases físicas de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo campinas e jundiaí do lfda-sp. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2021 a 18/09/2022. Valor Total: R$ 251.931,00. Data de referência, anexo i Assinatura: 20/08/2021. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2021). Número do edital..Contrato: 12/2016. Nº Processo: 21003.000767/2015-73. Pregão. Nº 20/2014. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado: 13.011.238/0001-64 - LABWARE BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.

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Samples: Service Agreement

FORO. 21.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, aem uma via digital, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantescontraentes. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) NOME: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) NOME: Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Xxxxxxxx Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Usuário Externo, em 05/07/202120/12/2019, às 17:1909:54, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria 9, de 04 de agosto de 2015390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXxxxx, Diretor(a) Chefe da Divisão de Gestão InternaElaboração e Registros Contratuais, em 06/07/202120/12/2019, às 14:4415:26, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria 9, de 04 de agosto de 2015390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxXxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, TestemunhaCoordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 07/07/202120/12/2019, às 08:3017:31, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria 9, de 04 de agosto de 2015390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/202126/12/2019, às 08:3216:29, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria 9, de 04 de agosto de 2015390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx , informando o código verificador 0494686 6376749 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..A2B077F3.

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Samples: Contrato Administrativo

FORO. 21.1. O É eleito o Foro da Comarca de Curitiba-PR para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Seção Judiciária do Distrito Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, quecontrato vai eletronicamente pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem. Capanema, vai assinado pelos contratantes25 de julho de 2022 10:58:54 -03'00' Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX Dados: 2022.07.25 XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX Foxit Reader Versão: 10.1.3 Assinado digitalmente por XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX:02426588900 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=VALID, OU=AR SENHA DIGITAL, OU=Presencial, OU=19520630000115, CN=LEOCADIA XXXXXXX XX XXXXX:02426588900 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Diretora Geral do IFPR Campus Capanema Data: 2022.07.25 14:38:49-03'00' EIRELI, inscrita no CNPJ nº 72.201.379/0001-09, por intermédio de seu representante legal, o Sr. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX, AUTORIZA o Instituto Federal do Paraná – Campus Capanema, para os fins do Anexo VII-B da Instrução Normativa n° 05, de 26/05/2017, da Secretaria de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXdo Ministério do Planejamento, Usuário Externo, em 05/07/2021, às 17:19, conforme horário oficial de Brasília Desenvolvimento e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Diretor(a) de Gestão Interna, em 06/07/2021, às 14:44, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 0494686 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - dos dispositivos correspondentes do Edital do Pregão 09/2022 – UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..158009:

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Samples: Service Agreement

FORO. 21.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito de Brasília/DF - Justiça Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico em duas (duas) vias de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, aigual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantescontraentes. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHAS: Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXXX SPADUZANO, Usuário Externo, em 05/07/202104/05/2022, às 17:1916:04, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, Diretor(a) de Gestão InternaXxxxxxxxxx, em 06/07/202105/05/2022, às 14:4410:06, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, TestemunhaChefe da Divisão de Licitações e Contratos, em 07/07/202105/05/2022, às 08:3010:07, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx XxxxxxxxXXXXX XXXXX XXXXXX XXXX, TestemunhaDiretor - Geral, em 07/07/202105/05/2022, às 08:3210:55, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxsite: xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 0494686 21400026 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 2B35E84D. 11/05/2022 08:59 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 3/2022 - UASG 114702 130149 - ENAPSFB/MP MAPA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 3/2022 - UASG 114702 130149 - ENAPSFB/MP MAPA - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/202021000.101740/2021-3175. Pregão Nº 6/20212/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICASERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 57.142.978/000105.340.639/0001-05 30 - BRASOFTWARE INFORMATICA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital...

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Samples: Service Agreement

FORO. 21.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Amazonas - Justiça Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, queContrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratanteseletronicamente pelas partes e pelas testemunhas que abaixo subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 05/07/202117/11/2021, às 17:1913:25, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Diretor(a) de Gestão InternaReitor, em 06/07/202117/11/2021, às 14:4416:27, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx XxxxxxxxXxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx, TestemunhaAssistente em Administração, em 07/07/202117/11/2021, às 08:3216:33, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Coordenador, em 17/11/2021, às 18:27, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 0756541 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO 2AAB8636. ISSN 1677-7069 Nº 217, sexta-feira, 19 de novembro de 2021 . FUNDACAO CENTRO DE CONTRATO Nº 8/2021 CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 35.854.884/0001-26 23038.006700/2021-19 - UASG 114702 polo EaD UAB São Gonçalo - ENAP/MP XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX 225/2021 1485132 28/10/2021 60 meses (sessenta) . FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 35.854.884/0001-26 23038.006697/2021-33 - EXTRATO polo EaD UAB São Francisco de Itabapoana - XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX 224/2021 1485078 28/10/2021 60 meses (sessenta) . FUNDACAO CENTRO DE CONTRATO Nº 8/2021 CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 35.854.884/0001-26 23038.006694/2021-08 - UASG 114702 polo EaD UAB São Fidelis - ENAP/MP XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX 223/2021 1485053 28/10/2021 60 meses (sessenta) . FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 35.854.884/0001-26 23038.006691/2021-66 - DOU polo EaD UAB Rio de Janeiro - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020São Conrado - XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX 222/2021 1485015 28/10/2021 60 meses (sessenta) . FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 35.854.884/0001-3126 23038.004755/2021-94 - polo EaD UAB Paracambi - XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX 167/2021 1452327 28/10/2021 60 meses (sessenta) . Pregão Nº 6/2021FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 35.854.884/0001-26 23038.004756/2021-39 - polo EaD UAB Petrópolis - XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX 168/2021 1452351 28/10/2021 60 meses (sessenta) . Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL CENTRO DE ADMCIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 35.854.884/0001-26 23038.004757/2021-83 - polo EaD UAB Piraí - XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX 169/2021 1452376 28/10/2021 60 meses (sessenta) . PUBLICAFUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 35.854.884/0001-26 23038.004758/2021-28 - polo EaD UAB Resende - XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX 170/2021 1452383 28/10/2021 60 meses (sessenta) . Contratado: 57.142.978/0001FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 35.854.884/0001-26 23038.004759/2021-72 - polo EaD UAB Rio Bonito - XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX 171/2021 1452415 28/10/2021 60 meses (sessenta) . FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 35.854.884/0001-26 23038.004760/2021-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDApolo EaD UAB Rio das Flores - XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX 172/2021 1452429 28/10/2021 60 meses (sessenta) . ObjetoFUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 35.854.884/0001-26 23038.004811/2021-91 - polo EaD UAB Rio de Janeiro - Campo Grande - XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX 173/2021 1453242 28/10/2021 60 meses (sessenta) . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Vigência Data da Assinatura: Contratação . XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX 022.XXX.XXX-59 23038.000775/2018-91 PROEX 690/2018 DE: 31/03/2022 PARA: 10/11/2021 17/11/2021 Espécie: Termo Aditivo - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alteração de empresa especializada para o fornecimento Vigência - Signatários - pela CAPES: Genoseinia Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Diretora de licença Programas e Bolsas no País, pelo beneficiário (a). Termo de legendagem Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: GENOSEINIA XXXXX XX XXXXX XXXXXXX - DIRETORA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..pelo beneficiário (a).

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Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços

FORO. 21.1. O Foro As partes elegem o foro da comarca de Natal, como o único competente para solucionar os litígios que decorrerem da execução dirimir quaisquer divergências oriundas deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federalcontrato, com renúncia de renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem de pleno acordo, assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo indicadas, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2produza os devidos efeitos legais. Para firmeza e validade do pactuadoNatal/RN, o presente Termo em 11 de Contrato foi lavrado e disponibilizado abril de 2022. NOME: CPF: NOME: CPF: Documento assinado eletronicamente por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEIXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, Usuário Externo, em 11/04/2022, às 13:41, conforme Resolução horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 3327.685, de 04 30 de agosto janeiro de 2015, a, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantes2018. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXXXX, Usuário ExternoDiretora Administrativa Financeira, em 05/07/202111/04/2022, às 17:1916:11, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto 927.685, de 04 30 de agosto janeiro de 20152018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Diretor(a) de Gestão InternaDiretor Vice-Presidente, em 06/07/202111/04/2022, às 14:4416:25, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto 927.685, de 04 30 de agosto janeiro de 20152018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxXXXXXXX XXXXXXXX, TestemunhaAssessora Técnica, em 07/07/202111/04/2022, às 08:3016:28, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto 927.685, de 04 30 de agosto janeiro de 20152018. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx XxxxxxxxXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, TestemunhaAssistente Administrativo, em 07/07/202111/04/2022, às 08:3216:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto 927.685, de 04 30 de agosto janeiro de 20152018. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 13941028 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 9434E46B. 13 DE ABRIL DE 2022 ANO 89 EDIÇÃO Nº 15.161 Diário Oficial 51 RIO GRANDE DO NORTE HOSPITAL DR. XXXXXXXXX XXXXXXX DE LUCENA - PARNAMIRIM, HOS- PITAL REGIONAL XXXXXXX XXXXXXXX - XXXXXXX, HOSPITAL REGION- AL NELSON INÁCIO DOS SANTOS - ASSÚ, E UNIDADES DE REFERÊNCIAS SOB A GESTÃO DA SESAP. SIGNATÁRIOS: DR XXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXXX, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E O XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, COORDENADOR DA COORDENADORIA DE AGÊNCIA DE ESTÁGIOS DA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ DATA DE ASSINATURA: 11/04/2022 SESAP/FES TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROCESSO Nº 00610909.000157/2022-56 Na condição de ordenador de despesa, e em conformidade com a legislação em vigor, reconheço o débito no valor de R$ 106.918,89 (Cento e seis mil, novecentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos) relativo a dívida que esta SESAP possui com a empresa COOPMED/RN - COOPERATIVA MÉDICA DO RN, CNPJ 05.651.380/0001-48, conforme abaixo discriminado: NOTAL FISCAL VALOR (R$) DOCUMENTO 4469 R$ 106.918,89 13681461 XXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXXX SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA Natal/RN, 12 de abril de 2022. HOSPITAL GISELDA TRIGUEIRO. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 004/2022-HGT - Processo nº 00610663.000014/2021-93. A CPL/HGT, localizada na Xxx Xxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxxx - Xxxxx/XX, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de Medicamentos (grupo: Antimicrobianos), a qual se regerá pelas disposições da Lei 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei 8.666/93. O recebimento das propostas será do dia 13/04/2022 ao 26/04/2022 às 09:00, e a sessão de disputa terá início às 09:30 (26/04/2022) (horário de Brasília/DF), no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx , acesso identificado, Licitação nº 929402. O Edital encontra-se disponível na plataforma do site citado (licitações-e) e no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx . Mais informações na CPL/HGT - (00) 0000-0000, no horário das 8:00 às 13:00 de segunda a sexta feira. Natal, 12 de Abril de 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - CPL/HGT. AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - NOVA CHAMADA Objeto: Constitui o objetivo desta licitação, o Registro de Preços de medicamentos, consignado em Ata, pelo período de 12 (doze) meses, para posterior aquisição pelo Núcleo de Demandas Judiciais da Unidade Central de Agentes Terapêuticos-UNI- CAT, que serão destinados ao cumprimento de Decisões Judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, de acordo com as especificações, quanti- tativos e condições constantes deste Termo de Referência. A abertura das propostas será no dia 04/05/2022, às 09h e a sessão de disputa será no dia 04/05/2022 e terá início às 10h, no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. (Horário de Brasília-DF). O Edital se encontra à disposição dos interessados no referido site com nº de iden- tificação: 933050 e no xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações na CPL/SESAP-e- xxxx-xxxxx.xxx@xxxxx.xxx - no horário das 08h às 14h de segunda à sexta-feira. Natal/RN, 12 de abril de 2022. Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx da Câmara PREGOEIRA - CPL-SESAP/RN. HOSPITAL MONSENHOR XXXXXXXX XXXXXX CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N º 10/2022 OBJETO: Aquisição de enxoval hospitalar. A Pregoeira do HMWG, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realiza- ção da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item. A abertura e disputa se dará no dia 29/04/2022 às 09 horas (horário de Brasília-DF) no provedor: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, UASG: 926086. Informações: (00)0000-0000. O Edital encontra-se disponível no referido site e no www.com- xxxx.xx.xxx.xx. Natal, 12 de abril de 2022. Xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Pregoeira HEMOCENTRO DO RN - DALTON CUNHA - HEMONORTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2022 Objeto: aquisição de material de consumo (anticorpos, kits e reagentes), com cessão em comodato de aparelho de citômetro de fluxo com oito cores, a ser especificado no Termo de Referência, a serem usados no Laboratório de imunofenotipagem do Hemocentro. O HEMONORTE através de sua Comissão Permanente de Licitações-CPL, no uso de suas atribuições legais torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para registro de preços, tipo menor preço por lote, a qual se regerá pelas disposições da Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019 e Decreto Estadual nº 19.938/2007 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93. O recebimento das propostas será até as 8h59 do dia 27/04/2022, a abertura das pro- postas dar-se-á às 09h. e a sessão de disputa terá início às 10h. do mesmo dia, no site (HORÁRIO DE BRASÍLIA- DF). O Edital se encontra à disposição dos interessados no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx - ID 932503, bem como no site xxx.xxxxxxx.xxx.xx.xx, informações no e-mail xxxxxxx@xx.xxx.xx. . Natal, 12 de abril de 2022. Comissão Permanente de Licitações do HEMONORTE HOSPITAL Dr. JOSÉ PEDRO BEZERRA - HJPB/SESAP EXTRATO DE DO CONTRATO Nº 8/2021 04/2022- Processo nº 00610141.000060/2022-62 CONTRATANTE: Hospital Dr. José Pedro Bezerra - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº ProcessoHJPB e CONTRATADA: 04600.002932/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA Empresa ECOSUS EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital...

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Samples: Contrato De Parceria De Prestação De Serviço

FORO. 21.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, aem uma via digital, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantescontraentes. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Usuário Externo, em 05/07/202121/08/2019, às 17:1910:01, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria 9, de 04 de agosto de 2015390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXxxxx, Diretor(a) Chefe da Divisão de Gestão InternaElaboração e Registros Contratuais, em 06/07/202121/08/2019, às 14:4416:11, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria 9, de 04 de agosto de 2015390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/202121/08/2019, às 08:3216:11, conforme horário oficial de Brasília Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e Resolução Contratos, em 21/08/2019, às 17:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria 9, de 04 de agosto de 2015390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 0494686 4962871 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO F8E325FB. ISSN 1677-7069 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020164, segunda-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação feira, 26 de empresa especializada para o fornecimento agosto de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..2019

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Samples: Contrato Administrativo

FORO. 21.1. O As partes elegem o Foro para solucionar os litígios da Cidade do Salvador, Estado da Bahia, que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federal, com renúncia de prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2oriundas deste contrato. Para firmeza E, por estarem assim justos e validade do pactuadocontratados, firmam o presente Termo contrato em 02 (duas) vias de Contrato foi lavrado igual teor e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, que, forma na presença das testemunhas que subscrevem depois de lido e achado em ordemconforme. Salvador, vai assinado pelos contratantesde 2023. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Representante legal - BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI, Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx , Coordenador III, em 18/12/2023, às 10:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014 . Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 05/07/202118/12/2023, às 17:1916:16, conforme horário oficial de Brasília Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e Resolução II, do Decreto 915.805, de 04 30 de agosto dezembro de 20152014 . Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXxxxxxx , Diretor(a) de Gestão InternaSecretário, em 06/07/202119/12/2023, às 14:4412:25, conforme horário oficial de Brasília Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e Resolução II, do Decreto 915.805, de 04 30 de agosto dezembro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 20152014 . A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx://xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx_xxxxxx_xxxxxxx=0, informando o código verificador 0494686 00081242528 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO D4D2EE0C. SALVADOR, QUINTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - ANO CVIII - No 23.813 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2020; Contratada: ALS DESINSETIZADORA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. EPP.; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo; Valor Global: R$ 170.426,28; Prazo: Vigorará por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e término em 30/12/2024; Assinatura: 20/12/2023. RES. CONTRATO Nº 8/2021 094/2023 - UASG 114702 - ENAPUESB/MP - EXTRATO MOURA PORTO FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação Aquisição de empresa especializada Materiais Permanente (ESTANTE, bibliotecaria, para o fornecimento livros - Lote 6), para atender solicitações de licença diversos setores dos campi de legendagem Itapetinga, Jequié e transcrição Vitória da Conquista da CONTRATANTE, de vídeosacordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da Proposta de Preço apresentada pela CONTRATADA, conforme especificações detalhadas que ficam fazendo parte integrante deste Instrumento, in- dependentemente de transcrição. Valor global: R$ 19.270,00 (dezenove mil, duzentos e setenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação no termo Diário Oficial do Estado. Data da assinatura: 14/12/2023. XXXX XXXXXX XX XXXXXXXXX - XXXXXX RES. CONTRATO Nº 099/2023 - UESB/UNILONAS VULCANIZAÇÃO LTDA. Objeto: Fornecimento, pela CONTRATADA, de referênciaMateriais de Consumo (tapeçaria - Lote 2), anexo i visando suprir as necessidades da Prefeitura de Campus de Vitória da Conquista da CONTRATANTE, de acordo com as especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência do edital..instrumento convocatório e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante deste Instrumento, independente de transcrição. Valor global: R$ 99.988,00 (noventa e nove mil e novecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Data da assinatura: 20/12/2023. XXXX XXXXXX XX XXXXXXXXX - XXXXXX RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 072/2023 - UESB/AIR COMERCIAL LTDA. Objeto: retificação dos valores unitários dos itens 5, 8, 12, 13, 28, 39, 47 e 55 do Anexo Único do Contrato nº 052/2022, publicado no Diário Oficial do Estado - D.O.E de 19 de outubro de 2023, que passam a ser os constantes do Anexo Único deste Termo. Data da assinatura: 19/12/2023. XXXX XXXXXX XX XXXXXXXXX - XXXXXX

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Samples: Contract

FORO. 21.1. O Para solução de controvérsias porventura decorrentes do cumprimento das disposições deste Contrato, as partes elegem o Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federalde Brasília/DF, com renúncia de expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Estando assim justas e contratadas, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuado, as partes firmam o presente Termo de Contrato foi lavrado instrumento eletronicamente, na presença das testemunhas abaixo nomeadas e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantessubscritas. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Brasília/DF. Pela Embrapa/COMODANTE Daniel Mendes Pinto Pela Embrapa/COMODANTE Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Pela EPAMIG/COMODATÁRIA Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) xx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx TESTEMUNHAS: 1. Xxxxxxx Xxxx das Chagas CPF: 000.000.000-00 2. Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Xxxxxxx Xxxxx CPF: 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Usuário ExternoSupervisor em exercício, em 05/07/202114/01/2022, às 17:1912:28, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9art. 6º, parágrafo 1º do Decreto 8.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxDaniel Mendes Pinto, Diretor(a) de Gestão InternaGerente-Adjunto, em 06/07/202114/01/2022, às 14:4413:14, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9art. 6º, parágrafo 1º do Decreto 8.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx das Chagas, Supervisor, em 14/01/2022, às 13:18, conforme art. 6º, parágrafo 1º do Decreto 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxXxxxx, TestemunhaAnalista, em 07/07/202121/01/2022, às 08:3012:34, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9art. 6º, parágrafo 1º do Decreto 8.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxxde Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, TestemunhaUsuário Externo, em 07/07/202112/04/2022, às 08:3215:09, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9art. 6º, parágrafo 1º do Decreto 8.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. A autenticidade deste do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, xxxxx://xxx.xxxx.xxxxxxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx _acesso_externo=0 informando o código verificador 0494686 4371437 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO B0878C22. ISSN 1677-7069 8/2021 75, quarta-feira, 20 de abril de 2022 NPJ 00.348.003/0001-10 (Comodante) e Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas spécie: Contrato de Comodato de Bem Imóvel SAIC 12700.20/0016-0; Partes: Embrapa, E C Gerais egistros Patrimoniais nº: 194002310000, com 612.160 m² e nº 19400230000 com 193.600 móvel Estação Experimental de Caldas situado em Caldas/MG, composta pelas áreas de ormalização da cessão da COMODANTE à COMODATÁRIA, sob o regime de comodato, do f i R - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020EPAMIG, CNPJ 17.138.140/0001-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. 23 (Comodatária); Objeto: ratificação e om início em 12/04/2022 e término em 12/04/2027; Signatários: Daniel Mendes Pinto - m²; Modalidade de Licitação: Não se altera; Valor Anual: Não se aplica; Vigência: 05 anos, c upervisor de Infraestrutura Corporativa, pela Embrapa, Nilda de Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Gerente Adjunto de Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeosInfraestrutura e Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - X Presidente, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..pela Epamig.

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Samples: Contrato De Comodato De Bem Imóvel

FORO. 21.1. O É eleito o Foro de Niterói/RJ para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Seção Judiciária do Distrito Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, queContrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantescontraentes e por duas testemunhas. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXX, Usuário Externo, em 05/07/202107/07/2020, às 17:1910:10, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Diretor(a) de Gestão InternaREITOR, em 06/07/202108/07/2020, às 14:4410:18, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxXxxxxxxx, TestemunhaASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 07/07/202108/07/2020, às 08:3013:05, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx XxxxxxxxXxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, TestemunhaASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 07/07/202108/07/2020, às 08:3213:34, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 0207163 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO 54D42F99. ISSN 1677-7069 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional 130, quinta-feira, 9 de julho de 2020 Nº Processo: 04600.002932/20201766/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA93. Objeto: Contratação Aquisição de equipamentos para os laboratórios de Metais, Cerâmica e Mecânica dos Solos, vinculados ao Centro de Ciências e Tecnologia. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/07/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx X/n - Cidade Universitária, - Juazeiro do Norte/CE ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 21/07/2020 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: . (SIASGnet - 08/07/2020) 158719-26449-2020NE800001 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa especializada TIM S A CNPJ 02.421.421/0001-11, representada por Xxxxx Xxxxxxxxxx Foresto CPF- 000.000.000-00, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para contratação do serviço de pacotes de acesso à internet móvel 3G/4G via serviço móvel pessoal (SMP) com 20GB. Conforme Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº 28/2020, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. Ata 64/2020 VALOR GLOBAL R$ 57.000,00 processo nº 23067.022376/2020-58. DATA DA VIGÊNCIA DO TERMO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 07/07/2020. Acordo de Cooperação entre a Universidade de Coimbra-UC (Portugal) e Universidade Federal do Ceará-UFC (Brasil). OBJETIVO: Estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Universidades. O acordo é válido por 5 anos, a partir da data de sua assinatura: 07/07/2020. SIGNATÁRIOS: pela UFC, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx (Reitor), pela UC: Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx(Vice-Reitor). Fortaleza 08 de julho de 2020. PROCESSO: 23533.000131/2018-10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2019, EBSERH - COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARÁ (HUWC E MEAC) - UASG 155020 - CNPJ 15.126.437/0014-68 e a empresa ESSE-ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ 07.667.561/0001-98. O presente contrato tem como objeto o fornecimento recebimento, a título de licença Comodato, de legendagem 02 (duas) Unidade de Coaguchek XS PRO, novo e transcrição perfeito funcionamento, para atender a demanda do item 19. Fundamento legal: Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores. Data da vigência: 07/06/2020 a 07/06/2021. Data da assinatura: 07/06/2020. A Comissao Permanente de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo Xxxxxxxxx-UFCINFRA/UFCinforma resultado do Relatorio de referência, anexo i do edital..Propostas referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº 02/2020. Empresas desclassificadas: IRMEC CONST EIRELI EPP e FTS SERVIÇOS DECONST E COM LTDA - ME. Empresas classificadas: 1ª colocada: FERRARA CONST LTDA R$ 116.769,53; 2ª colocada: KORP EMPREENDIMENTOS E CONST EIRELI-R$ 129.173,73; 3ª colocada:TM INDUSTRIAL SOLUÇÕES EM ENGENHARIA-R$ 129.536,10; 4ª colocada: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA-R$ 145.874,04.

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Samples: Contract for Provision of Services

FORO. 21.1. O É eleito o Foro da Seção Judiciária do Amazonas – Justiça Federal para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Seção Judiciária do Distrito Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2Lei n.º 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico em 02 (duas) vias de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, aigual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantescontraentes e por duas testemunhas. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX, Usuário ExternoReitor, em 05/07/202108/06/2020, às 17:1917:23, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, Diretor(a) de Gestão InternaUsuário Externo, em 06/07/202109/06/2020, às 14:4416:31, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxXxxxxxxx xx Xxxxx, TestemunhaDiretor em exercício, em 07/07/202110/06/2020, às 08:3009:14, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx XxxxxxxxXxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx, TestemunhaAssistente em Administração, em 07/07/202110/06/2020, às 08:3209:31, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 0213277 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO 9DC8F98A. SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CONTRATO Nº 8/2021 SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial, através do Pregoeiro, torna público aos interessados Resultado de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n° 37/2020 UASG 155008, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONEXÃO À INTERNET para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - UASG 114702 HU/PI. Empresa Vencedora: 02.558.157/0001-62 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional TELEFONICA BRASIL S.A; item 1; Valor total: R$ 5.340,0000. Nº Processo: 04600.002932/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA23524008980201901. Objeto: Contratação Aquisição de empresa especializada para INSUMOS CIRÚRGICOS PARA OFTALMOLOGIA (VITREOCTOMIA E CATARATA) COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO - VITREÓFAGO, FACOEMULSIFICADOR, BIOMETRO DE INTERFEROMETRIA A LASER, INJETORES DE LENTE INTRAOCULAR (compreendendo a cessão de direito de uso, a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, o fornecimento de licença peças e suprimentos necessários aos serviços de legendagem operacionalização) para atendimento da UNIDADE DE CABEÇA E PESCOÇO - HU PI.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 12/06/2020 das 08h30 às 11h30 e transcrição das 14h30 às 17h30. Endereço: Xx. Xxxxxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxx. Xxx. Xxxxxxxx Xxxxxxxx, S/n, Ininga - Teresina/PI ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de vídeos, conforme especificações detalhadas 12/06/2020 às 08h30 no termo de referência, anexo i do edital..site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 24/06/2020 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .

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Samples: Contract for Provision of Services

FORO. 21.1. O Para solução de controvérsias porventura decorrentes do cumprimento das disposições deste Contrato, as partes elegem o Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federalde Brasilia/DF, com renúncia de expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Estando assim justas e contratadas, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuado, as partes firmam o presente Termo de Contrato foi lavrado instrumento eletronicamente, na presença das testemunhas abaixo nomeadas e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantessubscritas. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Brasília/DF. Pela Embrapa/COMODANTE Daniel Mendes Pinto Pela Embrapa/COMODANTE Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Pela EPAMIG/COMODATÁRIA Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) xx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Testemunha 1 Xxxxxxx Xxxx das Chagas CPF: 000.000.000-00 Testemunha 2 Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Xxxxxxx Xxxxx CPF: 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Usuário ExternoSupervisor em exercício, em 05/07/202114/01/2022, às 17:1912:29, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9art. 6º, parágrafo 1º do Decreto 8.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxDaniel Mendes Pinto, Diretor(a) de Gestão InternaGerente-Adjunto, em 06/07/202114/01/2022, às 14:4413:14, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9art. 6º, parágrafo 1º do Decreto 8.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx das Chagas, Supervisor, em 14/01/2022, às 13:19, conforme art. 6º, parágrafo 1º do Decreto 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxXxxxx, TestemunhaAnalista, em 07/07/202121/01/2022, às 08:3012:27, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9art. 6º, parágrafo 1º do Decreto 8.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxxde Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, TestemunhaUsuário Externo, em 07/07/202112/04/2022, às 08:3215:12, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9art. 6º, parágrafo 1º do Decreto 8.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. A autenticidade deste do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, xxxxx://xxx.xxxx.xxxxxxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx _acesso_externo=0 informando o código verificador 0494686 4373323 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..32E51D20.

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Samples: Contrato De Comodato De Bem Imóvel

FORO. 21.117.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem As questões decorrentes da execução deste Termo instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na Comarca de Contrato será o Boa Vista/RR, conforme art. art. 92, §1º, da Seção Judiciária do Distrito Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, que, depois de lido e achado por estarem de acordo, os representantes das partes assinam este instrumento eletronicamente. Eu, (Incluir nome do representante), representante legal da empresa, declaro, para os devidos fins, que referida empresa se compromete a manter preposto, durante o prazo de vigência do Contrato nº / . Nome do Preposto: CPF: RG: Qualificação Profissional: Endereço: Telefone/WhatsApp: E-mail: Boa Vista, RR / / . Eu, , representante legal da empresa , CONTRATADA deste Egrégio Tribunal, por meio da formalização do Contrato nº _/ , DECLARO ter pleno conhecimento do Código de Ética e Conduta do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, comprometendo-me a agir de acordo com seus princípios, de forma ética, respeitando os direitos e a dignidade de todas as pessoas, evitando conflitos de interesse e mantendo a confidencialidade das informações, instituído por meio da Resolução TJRR/TP nº 73 de 14 de dezembro de 2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico - DJE nº 7293 de 28 de dezembro de 2022 (CÓDIGO DE ÉTICA - RESOLUÇÃO 73/2022). Zelarei pela qualidade da prestação dos meus serviços e reportarei qualquer violação ao código. Assumo a responsabilidade por minhas ações e estou ciente das consequências em ordemcaso de descumprimento.… Boa Vista, vai assinado pelos contratantes. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) RR................/......................../.......................... Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX, Usuário ExternoSubsecretário(a), em 05/07/202117/10/2023, às 17:1914:25, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9art. 1º, de 04 de agosto de 2015III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Diretor(a) de Gestão Interna, em 06/07/2021, às 14:44, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016. A autenticidade deste do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx informando o código verificador 0494686 1804659 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..49FFFF34.

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Samples: Pregão Eletrônico

FORO. 21.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito de Natal/RN - Justiça Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico em duas (duas) vias de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, aigual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantescontraentes. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Este documento foi assinado digitalmente por Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática LtdaXxxxx. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Para verificar as assinaturas vá ao site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx:000 e utilize o código CC2C-0DAD-50F9-6BBF. XXXX XXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX CPF: 000.000.000-00 CPF: 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXXXX, Usuário ExternoSuperintendente Regional, em 05/07/202101/02/2023, às 17:1911:34, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXXXX XXXXX XXXX XX XXXXXXXX, Diretor(a) Gestor de Gestão InternaContrato, em 06/07/202101/02/2023, às 14:4413:50, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, TestemunhaGestor de Contrato, em 07/07/202101/02/2023, às 08:3013:50, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 26524100 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº ProcessoF823216D. O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma IziSign. Para verificar as assinaturas clique no link: 04600.002932/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/Xxxxxxxxx/XX0X-0XXX-00X0-0XXX ou vá até o site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx:000 e utilize o código abaixo para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..verificar se este documento é válido.

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços

FORO. 21.19.1. O Fica eleito o Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo Comarca de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito FederalTabapuã/SP, com renúncia exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, seja para dirimir quaisquer as dúvidas que surgirem possam surgir na execução do presente InstrumentoContrato. 21.29.2. Para firmeza E por estarem às partes de pleno acordo em tudo quanto se encontra disposto neste instrumento de Contrato, assinam-no na presença de duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e validade do pactuadoforma, destinando-se uma via para cada uma das partes interessadas e outra para o presente Termo livro de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico contratos desta prefeitura. XXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX REZENDE – Representante Legal Testemunhas: 1ª XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX CPF. 000.000.000-00 2ª XXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX CPF. 000.000.000-00 CONTRATO Nº 031/2021; PROCESSO LICITAÇÃO Nº 016/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE NOVAIS, CNPJ nº 65.711.699/0001-43, Contratada: CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ nº 02.248.312/0001-44; Objeto: Aquisição de Informações – SEIKit de Teste rápido para determinação qualitativa de antígeno de SARS-Cov-2 (vírus causador da Covid-19) com entrega parcelada, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno destinado à área da Escola Nacional Saúde nos diagnósticos da COVID-19 da rede Municipal de Administração Pública nº 33Novais, de 04 acordo com as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA; Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2023; Classificação Orçamentária: conforme cláusula 2. do referido contrato. Data da assinatura: 31/03/2022. Município de agosto Novais/SP, 31 de 2015março de 2022. XXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX – Prefeito Municipal. PUBLIQUE- SE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVAIS CONTRATADA: CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA CONTRATO Nº 031/2022 OBJETO: Aquisição de Kit de Teste rápido para determinação qualitativa de antígeno de SARS-Cov-2 (vírus causador da Covid-19) com entrega parcelada, a, que, depois destinado à área da Saúde nos diagnósticos da COVID-19 da rede Municipal de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantes. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 05/07/2021, às 17:19, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9Novais, de 04 acordo com as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. . ADVOGADO (S)/ Nº OAB/email: (*) Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados: 1. Estamos CIENTES de agosto que: a) o ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxsua execução contratual, Diretor(a) estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Gestão InternaContas do Estado de São Paulo, em 06/07/2021, às 14:44, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 0494686 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico.

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Samples: Supply Agreement

FORO. 21.1. O É eleito o Foro da para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Seção Judiciária do Distrito Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico em duas (duas) vias de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, aigual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantescontraentes e por duas testemunhas. Belo Horizonte, de de 2022. Representante legal da CONTRATANTE Representante legal da CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHAS: 1- 2- Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, Usuário ExternoAgente de Polícia Federal, em 05/07/202112/04/2022, às 17:1908:01, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Diretor(a) de Gestão Interna, em 06/07/2021, às 14:44, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 22856814 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO 5DBD8FCA. MODELO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO PROPOSTA IDENTIFICAÇÃO Razão Social: Endereço: UF: CEP: Telefone: E-mail: ITEM DESCRIÇÃO COMPLETA JORNADA PREÇOS UNITÁRIOS PREÇOS MENSAIS PREÇOS GLOBAIS CUSTOS DECORRENTES DA EXECUÇÃO CONTRATUAL INDICAÇÃO DOS SINDICATOS, ACORDOS, CONVENÇÕES OU DISSÍDIOS COLETIVOS DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL TRABALHO PRODUTIVIDADE ADOTADA QUANTIDADE DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação PESSOAL Função Quantidade RELAÇÃO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Material Quantidade Especificação OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS MODELO PARA A CONSOLIDAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS Com ajustes após publicação da Lei n° 13.467, de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..2017.

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Samples: Pregão Eletrônico

FORO. 21.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito de Fortaleza/CE - Justiça Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico em duas (duas) vias de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, aigual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantescontraentes. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora Câmara Nacional de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Termo de Contrato - Modelo para Pregão Eletrônico: Serviços Contínuos sem dedicação de mão de obra exclusiva Atualização: Julho/2020 Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX, Usuário ExternoPROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, em 05/07/202124/12/2020, às 17:1912:50, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX, Diretor(a) de Gestão InternaUsuário Externo, em 06/07/202128/12/2020, às 14:4414:49, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 0218541 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..DF9AE6C9.

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços

FORO. 21.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, aem uma via digital, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantescontraentes. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX CPF: 000.000.000-00 XXXXXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXX CPF: 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Usuário Externo, em 05/07/202127/02/2019, às 17:1919:26, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria 9, de 04 de agosto de 2015390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Diretor(a) Chefe da Divisão de Gestão InternaElaboração e Registros Contratuais, em 06/07/202127/02/2019, às 14:4419:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria 9, de 04 de agosto de 2015390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxXxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, TestemunhaCoordenador(a)- Geral de Licitações e Contratos, em 07/07/202128/02/2019, às 08:3011:50, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria 9, de 04 de agosto de 2015390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx XxxxxxxxXxxxx, TestemunhaTécnico Administrativo, em 07/07/202128/02/2019, às 08:3212:06, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria 9, de 04 de agosto de 2015390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 0494686 3270959 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..DA3EBE7B.

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Samples: Contrato Administrativo

FORO. 21.1. O É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Seção Judiciária do Distrito Federal, com renúncia de qualquer outroLei 8.666/93. E assim, por mais privilegiado que sejaestarem as partes justas e acordadas, lavram e, em conjunto com as testemunhas abaixo, assinam, nos termos do Decreto n°. 8.539/2015, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2produza seus efeitos jurídicos. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantes. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHAS: 1- 2- Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Usuário Externo, em 05/07/202129/01/2020, às 17:1916:52, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXXXX XXXX XXXXXXXXXXXX, Diretor(a) Coordenador-Geral de Gestão InternaAquisições, em 06/07/202129/01/2020, às 14:4417:22, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX, Testemunha, em 07/07/202129/01/2020, às 08:3018:11, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx XxxxxxxxLIANA BRASIL BERNARDINO, TestemunhaXxxxxxxxxx, em 07/07/202130/01/2020, às 08:3209:19, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 9779764 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO 07B113E2. ISSN 1677-7069 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Nº Processo: 04600.002932/2020-3121000028036201946. Pregão PREGÃO SISPP 6/202118/2019. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMMINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. PUBLICA. CNPJ Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA09370244000130. Contratado : DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA -EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de combate a incêndio e primeiros socorros, por meio de equipe de bombeiros civis (Brigada de Incêndio), 24 (vinte e quatro) horas diuturnas, com fornecimento de todos os materiais e ferramentas necessárias à perfeita execução dos serviços, a serem executados de forma contínua, nas dependências do Edifício Sede e Anexo do MAPA, INMET, e SIDERBRÁS, em Brasília - DF, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 . Vigência: 03/02/2020 a 03/02/2021. Valor Total: R$4.495.054,56. Fonte: 100000000 - 2020NE800129. Data de Assinatura: 29/01/2020. (SICON - 31/01/2020) 130005-00001-2020NE800009 Nº Processo: 21000022279201890. PREGÃO SRP Nº 35/2018. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 10455201000137. Contratado : CANIL CARAIBAS LTDA -.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma continuada, para atendimento médico-veterinário e tratamento de animais conforme demanda da CGVIGIAGRO/MAPA mediante o fornecimento de licença mão de legendagem obra, materiais, equipamentos, ferramentas e transcrição de vídeosutensílios, conforme especificações detalhadas condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo Termo de referênciaReferência, anexo i do edital..Edital. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 . Vigência: 29/01/2020 a 29/01/2021. Valor Total: R$616.100,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800141. Data de Assinatura: 29/01/2020. (SICON - 31/01/2020) 130005-00001-2020NE800009 Nº Processo: 21000022279201890. PREGÃO SRP Nº 35/2018. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 18904963000185. Contratado : XXXXX X.GUTIERREZ -.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma continuada, para atendimento médico-veterinário e tratamento de animais conforme a demanda da CGVIGIAGRO/MAPA mediante o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 . Vigência: 29/01/2020 a 29/01/2021. Valor Total: R$501.000,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800142. Data de Assinatura: 29/01/2020. (SICON - 31/01/2020) 130005-00001-2020NE800009 Nº Processo: 21000022279201890. PREGÃO SRP Nº 35/2018. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 01781151000197. Contratado : PETBRAZIL CLINICA VETERINARIA LTDA.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma continuada, para atendimento médico-veterinário e tratamento de animais conforme a demanda da CGVIGIAGRO/MAPA mediante o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 . Vigência: 29/01/2020 a 29/01/2021. Valor Total: R$319.194,71. Fonte: 100000000 - 2020NE800143. Data de Assinatura: 29/01/2020. (SICON - 31/01/2020) 130005-00001-2020NE800009 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 21000022279201890. PREGÃO SRP Nº 35/2018. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 10455201000137. Contratado : CANIL CARAIBAS LTDA -.Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n° 01/2019, celebrado em 08/02/2019, por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o Artigo 57, Inciso IV, da Lei n° 8.666/93, e demais cominações legais, alterando-se o item 2.1 da Cláusula Segunda do Contrato Originário. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 . Vigência: 08/02/2020 a 08/02/2021. Valor Total: R$313.400,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800115. Data de Assinatura: 27/01/2020. (SICON - 31/01/2020) 130005-00001-2020NE800009

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Samples: Service Agreement

FORO. 21.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Amazonas - Justiça Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, queContrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratanteseletronicamente pelas partes e pelas testemunhas que abaixo subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 05/07/202107/12/2021, às 17:1911:51, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Diretor(a) de Gestão InternaReitor, em 06/07/202107/12/2021, às 14:4414:18, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxXxxxxxxx xx Xxxxx, TestemunhaCoordenador, em 07/07/202107/12/2021, às 08:3014:26, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx XxxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, TestemunhaAdministrador, em 07/07/202107/12/2021, às 08:3214:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 0788619 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO 9E1C1010. ISSN 1677-7069 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional 234, terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Nº Processo: 04600.002932/202023105.022183/2021-3184. Pregão Nº 6/2021255/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 57.142.978/000119.362.299/0001-05 52 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..XXXXX E.G. LIMA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI.

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Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços

FORO. 21.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, aem uma via digital, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantescontraentes. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX CPF: 000.000.000-00 XXXXXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXX CPF: 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Usuário Externo, em 05/07/202114/03/2019, às 17:1916:58, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria 9, de 04 de agosto de 2015390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXxxx xx Xxxxxxxx, Diretor(a) Coordenador(a)- Geral de Gestão InternaLicitações e Contratos, em 06/07/202115/03/2019, às 14:4409:44, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 0494686 3353705 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO 6595014C. ISSN 1677-7069 8/2021 52, segunda-feira, 18 de março de 2019 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ n.º 00.348.003/0133-60 e a Super Estágios Ltda EPP; CNPJ nº 11.320.576/0001-52; Objeto: Recrutamento, Seleção, Contratação, Acompanhamento e Desligamento dos Estagiários da Embrapa Meio-Norte; Modalidade: Pregão 03/2018 SRP-Sede; Fonte de Recurso: 0100; Valor Global: R$ 185.250,00; Vigência: 01/02/2019 a 01/02/2020; Data da Assinatura: 01.02.2019; Signatários: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, pela Embrapa e Poliana Modenesi Ferraz, pela Super Estágios. Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UASG 114702 Embrapa Pantanal, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ENAPECT DR/MP MS; Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos, Que Entre Si Fizeram A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 Embrapa Pantanal e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - UASG 114702 ECT DR/MS; Por Inexigibilidade; Com início em 01/04/2019 e término em 01/04/2020; Valor global estimado de R$ 16.800,00; Signatários: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx (Chefe Adjunta Administrativa), pela Embrapa Pantanal; e Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx (Gerente Atividade - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº CTC TP IV), pela contratada. Processo: 04600.002932/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA21194.000277/2019 . Objeto: Contratação Serviços de empresa especializada manutenção em telefonia digital Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Emergencial para retorno da telefonia fixa da Unidade declaração de Dispensa em 08/03/2019. XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX. Chefe Geral. Valor Global: R$ 5.475,00. CNPJ CONTRATADA : 11.676.318/0001-03 VAICOM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA. (SIDEC - 15/03/2019) 135007-13203-2019NE000013 Espécie: Registro de Preços do Pregão nº 09/2018 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: cujo objeto é o registro de preço para eventual e parcelada aquisição de equipamentos para o fornecimento laboratório para a Embrapa Pesca e Aquicultura; Data de licença de legendagem e transcrição de vídeosAssinatura: 11/03/2018; Valor Total Registrado: R$ 117.665,98; Vigência: 12 meses; Registradas: LILIANE XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXXX, conforme especificações detalhadas no termo de referênciaCNPJ nº 06.153.182/0001-17, anexo i do edital..PROSCIENCE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 12.426.369/0001-40, SKYMED COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 13.261.879/0001-77, ANIMALLTAG TECNOLOGIA EM IDENTIFICACAO LTDA, CNPJ nº 13.382.681/0001-41, AZLAB EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS E HO, CNPJ nº 13.440.815/0001-33, REKITCHEN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.150.825/0001-98, TOCANTINS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 25.048.619/0001-05, MAZZOCHINI COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 90.930.967/0001-65.

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Samples: Contrato Administrativo

FORO. 21.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato TERMO ADITIVO será o da Seção Judiciária do Distrito Rio de Janeiro/RJ - Justiça Federal. Em cumprimento ao disposto no art. 38, com renúncia de qualquer outroparágrafo único da Lei nº 8.666/93, este TERMO ADITIVO foi submetido à análise e aprovação da Direção por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução meio do presente Instrumento. 21.2ATESTADO DE ADEQUAÇÃO DO PROCESSO AO PARECER REFERENCIAL Nº 00002/2020/COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU da Consultoria Jurídica da União. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato TERMO ADITIVO foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do lavrado, via Sistema Eletrônico de Informações – SEIem via única, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, quea qual, depois de lido lida e achado achada em ordem, vai assinado eletronicamente assinada pelos contratantescontraentes. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXxxxxxx Xxxx Xxxx, Diretor(a) do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, em 01/08/2023, às 12:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 05/07/202101/08/2023, às 17:1916:53, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto 910.543, de 04 13 de agosto novembro de 20152020; e art. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Diretor(a) da Portaria nº 900 de Gestão Interna, em 06/07/2021, às 14:44, conforme horário oficial 31 de Brasília e Resolução nº 9, Março de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 20152017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 0034637543 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..CEDD6239.

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Samples: Contract

FORO. 21.1. O É eleito o Foro da cidade de Brasília para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Seção Judiciária do Distrito FederalLei nº 8.666, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento1993. 21.2. Para firmeza E, por assim estarem justas e validade do pactuadoacertadas, foi lavrado o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, queo qual, depois de lido e achado em ordemconforme, vai assinado pelos contratantespelas partes, perante duas testemunhas. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna da Enap (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA Xxxxxxx Xxxxx Administrador TESTEMUNHAS (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXXXX, Usuário Externo, em 05/07/202125/05/2022, às 17:1910:55, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Diretor(a) de Gestão Interna, em 06/07/202126/05/2022, às 14:4410:42, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxXxxxxxxx Xxxx Xx Xxxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/202126/05/2022, às 08:3015:47, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx XxxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Testemunha, em 07/07/202126/05/2022, às 08:3216:24, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 0494686 0572330 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO 3070F29E. ISSN 1677-7069 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo100, sexta-feira, 27 de maio de 2022 O Cesup Gestor de Fornecedor (MG) avisa a empresa FNC Sistemas de Segurança EIRELI EPP., CNPJ 05.455.648/0001-76, referente aos contratos 201674190199 e 201674190220, por se encontrar em endereço incerto e não sabido, a apresentar atualização de endereço e telefone, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, através do email: 04600.002932/2020-31xxxxx.xxxxx@xx.xxx.xx. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação Daremos a quitação total do contrato pela falta de empresa especializada para manifestação após o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..prazo.

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Samples: Contract

FORO. 21.117.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito de Brasília - Justiça Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, quee, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelos contratantescontraentes. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Documento assinado eletronicamente por XXXXX XX XXXXXXX XXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 08/08/2022, às 16:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática LtdaXxxxxxxxx, Especialista, em 10/08/2022, às 10:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, art. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXXX XXXXXXX, Usuário ExternoSupervisor(a), em 05/07/202110/08/2022, às 17:1911:18, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no § 3º, art. 4º, do Decreto 910.543, de 04 13 de agosto novembro de 20152020 da Presidência da República. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Diretor(a) de Gestão Interna), em 06/07/2021, às 14:44, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. A autenticidade deste do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 5432440 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO FAC86041. ISSN 1677-7069 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 04600.002932/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante08/08/2022; Prazo de Vigência: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação 365 dias a partir da data de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..sua assinatura.

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Samples: Contract for Service Provision

FORO. 21.113.1. O Foro As partes elegem o foro da comarca de Natal, como o único competente para solucionar os litígios que decorrerem da execução dirimir quaisquer divergências oriundas deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federalcontrato, com renúncia de renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem de pleno acordo, assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo indicadas, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2produza os devidos efeitos legais. Para firmeza e validade do pactuadoNatal/RN, o presente Termo em 15 de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico setembro de Informações – SEI, conforme Resolução 2020. CNPJ/MF 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública 10.202.792/0001-30 CNPJ/MF 33, de 04 de agosto de 2015, a, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantes. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) 10.202.792/0001-30 NOME: NOME: CPF: CPF/MF: Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Diretor Vice-Presidente, em 15/09/2020, às 11:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, Diretora Administrativa Financeira, em 15/09/2020, às 11:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por VALDERIA XXXXX XX X XXXXXXXXX, Chefe de Gabinete, em 15/09/2020, às 11:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXX XXXXXXXX, Assistente Administrativo, em 15/09/2020, às 11:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx juvencio, Usuário Externo, em 05/07/202116/09/2020, às 17:1913:42, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto 927.685, de 04 30 de agosto janeiro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Diretor(a) de Gestão Interna, em 06/07/2021, às 14:44, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 20152018. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 6862486 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..94BA08B5.

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Samples: Partnership Agreement

FORO. 21.1. O É eleito o Foro de Brasília-DF para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Seção Judiciária do Distrito Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, a, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantescontraentes e por duas testemunhas. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática Ltda. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXxxxxx Xxxxxxx das Merces, Usuário ExternoChefe, em 05/07/202113/08/2020, às 17:1910:12, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no § 1º, art. 6º, do Decreto 98.539 de 08/10/2015 da Presidência da República. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Chefe, em 13/08/2020, às 10:14, conforme horário oficial de 04 Brasília, com fundamento no § 1º, art. 6º, do Decreto nº 8.539 de agosto de 201508/10/2015 da Presidência da República. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Diretor(a) de Gestão InternaUsuário Externo, em 06/07/202113/08/2020, às 14:4414:59, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no § 1º, art. 6º, do Decreto 9, 8.539 de 04 de agosto de 201508/10/2015 da Presidência da República. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxXxxxxxxxx Xxxxxx de Xxxxx, TestemunhaDiretor, em 07/07/202114/08/2020, às 08:3016:35, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no § 1º, art. 6º, do Decreto 9, 8.539 de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 201508/10/2015 da Presidência da República. A autenticidade deste do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx /sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 2576690 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO B807EFF9. ISSN 1677-7069 Nº 158, terça-feira, 18 de agosto de 2020 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC Acordo de Cooperação Técnica nº: 85/2020; data da assinatura: 17/08/2020; Órgão Público: Prefeitura Municipal de Xxxxxxxx; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Barra Clara; vigência: de 17/08/2020 a 16/08/2025; objeto: proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Barra Clara, por meio da AGC, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; fundamentação legal: Lei nº 8.666/93, na Portaria Interministerial nº 4.774, de 31 de agosto de 2018, do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, e como referência legislativa, o Decreto nº. 6.170/07 e a Portaria interministerial nº. 507, de 24 novembro de 2011. Acordo de Cooperação Técnica nº: 86/2020; data da assinatura: 17/08/2020; Órgão Público: Prefeitura Municipal de Xxxxxxxx; nome da Agência de Correios Comunitária: XXX Xxxxxx; vigência: de 17/08/2020 a 16/08/2025; objeto: proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Garcia, por meio da AGC, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; fundamentação legal: Lei nº 8.666/93, na Portaria Interministerial nº 4.774, de 31 de agosto de 2018, do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, e como referência legislativa, o Decreto nº. 6.170/07 e a Portaria interministerial nº. 507, de 24 novembro de 2011. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB Aquisição de pneus, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx até 26/08/20 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: xxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx e telefone: (00) 0000-0000, no horário de 8h às 18h. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES Convênio nº:221/2020; Data da assinatura: 31 de julho de 2020; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº ProcessoANCHIETA; Nome da Agência de Correios Comunitária: 04600.002932/2020-31. Pregão Nº 6/2021. ContratanteAGC PLANALTO; Vigência: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. 01/08/2020 a 31/07/2025; Objeto: Contratação Proporcionar atendimento de empresa especializada serviços postais à população da localidade de PLANALTO, pertencente ao Município de Anchieta/ES, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, no que couber, no o fornecimento artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de licença 14 de legendagem dezembro de 2000 e transcrição na Portaria n.º 4.474, de vídeos31 de agosto de 2018, conforme especificações detalhadas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Convênio nº:222/2020; Data da assinatura: 31 de julho de 2020; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ANUTIBA; Vigência: 01/08/2020 a 31/07/2025; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ANUTIBA, pertencente ao Município de Alegre/ES, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, no termo que couber, no o artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de referência14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 4.474, anexo i de 31 de agosto de 2018, do edital..Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Convênio nº:223/2020; Data da assinatura: 31 de julho de 2020; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ARARAI; Vigência: 01/08/2020 a 31/07/2025; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ARARAI, pertencente ao Município de Alegre/ES, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, no que couber, no o artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 4.474, de 31 de agosto de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Convênio nº:224/2020; Data da assinatura: 31 de julho de 2020; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CAFE; Vigência: 01/08/2020 a 31/07/2025; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de CAFE, pertencente ao Município de Alegre/ES, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, no que couber, no o artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 4.474, de 31 de agosto de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Convênio nº:226/2020; Data da assinatura: 31 de julho de 2020; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SAO JOAO DO NORTE; Vigência: 01/08/2020 a 31/07/2025; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SAO JOAO DO NORTE, pertencente ao Município de Alegre/ES, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, no que couber, no o artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 4.474, de 31 de agosto de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

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Samples: Contract for Provision of Services

FORO. 21.116.1. O É eleito o Foro da Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55 §2º da Seção Judiciária do Distrito Federal, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. 21.2Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico em 2 (duas) vias de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, aigual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantescontraentes e por duas testemunhas. CONTRATANTE CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Delegado de Polícia Federal Diretor da Academia Nacional de Polícia Ordenador de Despesas - UASG 200340 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Lisboa Diretora Xxxxxxxxx, Usuário Externo, em 08/03/2022, às 16:39, conforme horário oficial de Gestão Interna (Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior Brasoftware Informática LtdaBrasília, com fundamento no art. TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) TESTEMUNHA (Assinado eletronicamente) 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, Diretor(a), em 08/03/2022, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXX, Usuário ExternoAgente Administrativo(a), em 05/07/202108/03/2022, às 17:1917:06, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx XxxxxxXXXXXX XXXXX XXXXXX, Diretor(a) Gestor de Gestão InternaContrato, em 06/07/202108/03/2022, às 14:4418:34, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 98.539, de 04 8 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 07/07/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxx.xxx.xx /sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494686 22365481 e o código CRC 53B8096C. 07/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 04600.002932/2020-31. Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..E29458DC.

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Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços