Common use of HABILITAÇÃO JURÍDICA Clause in Contracts

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 10.7.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais constantes no Anexo II - Proposta Comercial e das declarações constantes no Anexo III - Modelos de Declarações.

Appears in 29 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 10.7.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais constantes no Anexo II - II- Proposta Comercial e das declarações constantes no Anexo III - Modelos de Declarações.

Appears in 9 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 10.7.111.7.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais constantes no Anexo II - Proposta Comercial e das declarações constantes no Anexo III - Modelos de Declarações.

Appears in 8 contracts

Samples: Termo De Adesão, Edital De Licitação, Termo De Contrato

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 10.7.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais constantes no Anexo II - Proposta Comercial e das declarações constantes no Anexo III - III- Modelos de Declarações.

Appears in 6 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 10.7.19.7.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais constantes no Anexo II - Proposta Comercial e das declarações constantes no Anexo III - Modelos de Declarações.

Appears in 3 contracts

Samples: www.bombeiros.mg.gov.br, Edital De Licitação, fjp.mg.gov.br

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 10.7.111.7.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais constantes no Anexo II - II- Proposta Comercial e das declarações constantes no Anexo III - Modelos de Declarações.

Appears in 3 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Vista, Edital De Licitação

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 10.7.19.7.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais constantes no Anexo II - II- Proposta Comercial e das declarações constantes no Anexo III - Modelos de Declarações.

Appears in 2 contracts

Samples: Edital De Licitação Pregão Eletrônico, www.bombeiros.mg.gov.br

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 10.7.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais constantes no Anexo II - Proposta Comercial e das declarações constantes no Anexo III IV - Modelos de Declarações.

Appears in 2 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 10.7.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais constantes no Anexo II - II- Proposta Comercial e das declarações constantes no Anexo III - III- Modelos de Declarações.

Appears in 2 contracts

Samples: www.bombeiros.mg.gov.br, fucam.mg.gov.br

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 10.7.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais constantes no Anexo II - Proposta Comercial e das declarações constantes no Anexo III V - Modelos de Declarações.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 10.7.111.7.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais constantes no Anexo II I-C - Proposta Comercial e das declarações constantes no Anexo III II - Modelos de Declarações.

Appears in 1 contract

Samples: Acordo De Nível De Serviço 98,00%

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 10.7.15.2.2.1.1.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais constantes no Anexo II IX - Proposta Comercial e das declarações constantes no Anexo III nos Anexos II ao VIII - Modelos de Declarações.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 10.7.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais constantes no Anexo II IV - Proposta Comercial e das declarações constantes no Anexo III V - Modelos de Declarações.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Fornecimento De Bens E Prestação De Serviços

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 10.7.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais constantes no Anexo II - Proposta Comercial e das declarações constantes no Anexo III - Modelos de Declarações.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 10.7.111.7.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais constantes no Anexo II I - Proposta Comercial e das declarações constantes no Anexo III I - Modelos de Declarações.

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Samples: Ata De Registro De Preço

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 10.7.1. 10.7.1 Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais constantes no Anexo II - II- Proposta Comercial e das declarações constantes no Anexo III - Modelos de Declarações.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 10.7.19.7.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais constantes no Anexo II - I Proposta Comercial e das declarações constantes no Anexo III I - Modelos de Declarações.

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Samples: intranet.policiamilitar.mg.gov.br