PATRIMÔNIO. Deve possuir o cadastramento das seguradoras; O Sistema de Administração do Patrimônio deverá estabelecer o total controle sobre os Bens Patrimoniais, contando com os seguintes recursos: Tratamento de Baixas em sua totalidade ou parcial, permitindo a emissão de documento correspondente (Termo de Baixa); Controle de envio para reparos, com emissão de documento que identifique o item, o motivo do reparo, data, responsável pelo envio e empresa para a qual foi enviado o bem; Capacidade de obter o valor do bem, assim como o de sua depreciação acumulada, corrigidos e convertidos para a moeda atualmente vigente, a partir do valor de compra constante da nota fiscal, de forma global ou por grupos; Registrar o prazo de garantia do bem; Não permitir que a data de entrega dos bens seja posterior a data de tombo; Deve possuir funcionalidade de bloqueio de movimentação de bens durante o processo de inventário; O Sistema deverá possibilitar a transferência simultânea de vários itens pertencentes a um local para outro local, em uma única operação; Permitir a inclusão e replicação de ítens entre as unidades gestoras mantendo um código único de identificação do produto; Classificar os itens patrimoniais em grupos, em função das suas características, para que sejam aplicadas as taxas de depreciação regulamentadas pelas normas de mensuração e avaliação do ativo do setor público; Possibilitar a geração manual e automática (de forma sequencial) do tombo de cada bem permanente adquirido pela entidade; Deverá de forma parametrizada configurar a automatização ou não do número de identificação do bem; Registrar bens móveis e imóveis possibilitando a inclusão das seguintes informações necessárias para o controle administrativo: Campo de identificação do tipo de entrada: Compra, Transferência por Doação Pública, Transferência por Doação Privada, Cessão de Uso, Aluguel Comodato, Usucapião, Permuta e outros; O registro da data de tombamento e entrega do patrimônio; Campo para informar código de barra dos produtos; Identificar a apólice de seguros dos veículos e imóveis do órgão; Anexar fotografia do patrimônio público permitindo assim visualizar seu estado de conservação; inclusão de no mínimo os dados relativos a Fornecedor, número da Nota Fiscal de entrada, sua data de emissão, série, valor , UF e chave de validação; Permitir anexar documentos digitais ao registro do bem, tais como notas fiscais de compra, documentos de registro de imóveis, termos de responsabilidade e demais documen...
PATRIMÔNIO. 19.1. Cadastrar bens móveis e imóveis da instituição, identificando a origem do bem (adquirido, doação, comodato, permuta, entre outros) com configurações personalizadas.
19.2. Emitir relatórios estatísticos para consulta e gestão das informações patrimoniais, permitindo agrupamentos diversos, como Conta Contábil, Tipo de Bem, Responsável e Centro de Custo.
19.3. Permitir a inclusão de bens patrimoniais via empenhos contábeis.
19.4. Exibir, no cadastro dos bens patrimoniais, uma função para visualizar todos os bens que alcançaram o valor residual.
19.5. Gerar etiquetas de controle patrimonial, incluindo códigos de barras para leitura óptica.
19.6. Produzir um relatório completo demonstrando o valor total do Patrimônio em uma data específica, exibindo os bens relacionados às contas, com a opção de mostrar apenas os dados consolidados por conta.
19.7. Emitir relatório de baixas de bens com seleção por período de baixa, detalhando por conta contábil.
19.8. Gerar relatório no formato de Balanço Patrimonial.
19.9. Elaborar relatório identificando os bens e suas contas contábeis.
19.10. Emitir relatório de depreciação com agrupamento por conta contábil, permitindo detalhamento individual dos bens ou somente totais por conta.
19.11. Produzir relatório de todas as operações patrimoniais por período.
19.12. Gerar relatório exibindo a evolução do valor patrimonial por exercício, baseado nos meses.
19.13. Emitir relatórios de inconsistência quando um bem está em inventário, mas não está em seu local de origem.
19.14. Emitir relatórios dos bens em inventário, com termo de abertura e fechamento.
19.15. Emitir termo de responsabilidade da guarda dos bens por responsável ou por órgão/centro de custo/local.
19.16. Gerar termos de uso e responsabilidade, incluindo detalhes dos bens com compartilhamento de responsabilidades.
19.17. Permitir consulta aos bens por diversos critérios, como código de identificação, localização, responsável, código do produto, etc.
19.18. Permitir consulta do histórico de cada bem patrimonial, incluindo todas as movimentações, inventário, fotos, itens, etc.
19.19. Possibilitar a consulta dos lançamentos contábeis através do gerenciamento do bem patrimonial.
19.20. Permitir impressão do termo de baixa patrimonial.
19.21. Incluir motivos de baixa do bem sempre que necessário.
19.22. Parametrizar contas contábeis para integração contábil, por tipo de movimento, operação e tipo de movimento.
19.23. Permitir reabertura mensal desde que o mês contábil...
PATRIMÔNIO. 4.3.3.1. Este módulo tem como objetivo possibilitar o controle dos diversos Bens do Órgão Público, desde a sua aquisição ou incorporação até a sua baixa, mantendo um histórico de toda movimentação;
4.3.3.2. Integrações do Sistema de Patrimônio:
a) Possuir Integração com o Módulo de Gestão Orçamentária e Contábil, Compras e Licitações e Gestão de Materiais, permitindo o Cadastramento Único de Fornecedores, obrigando o preenchimento dos campos de Identificação e Tipo, conforme Projeto AUDESP, verificando a validade do CPF/CNPJ informado, visando à integração aos módulos;
b) Possuir Integração com o Módulo de Gestão Orçamentária e Contábil, permitindo a vinculação da Classificação dos Bens aos Planos Contábeis PCASP, bem como aos Planos de Depreciação, conforme nova Legislação Contábil;
c) Possuir Integração com o Módulo de Gestão Orçamentária e Contábil e Compras e Licitações, exigindo a vinculação dos Empenhos e das Ordens de Empenho emitidos ao Cadastro da Aquisição dos Bens, trazendo automaticamente o Fornecedor e os dados da Nota Fiscal, que já deve estar liquidada no sistema Contábil;
d) Permitir a Integração com o Módulo Tributário com o sistema de IPTU, permitindo a Consulta dos Dados Cadastrais dos Bens Imóveis quando de sua Aquisição pela Municipalidade;
4.3.3.3. Permitir o Cadastro da Classificação de Bens, sendo divididos em Bens Móveis, Imóveis, Natureza Industrial, permitindo o Controle individual de cada Grupo de Bem;
4.3.3.4. Permite parametrizar o Cálculo de Depreciação dos Bens, por Tipo de Bem ou por Bem Individual, informado o período que será efetuado o cálculo (conforme Legislação deverá ser mensal), a vida útil do Bem (estimativa dos meses de Durabilidade) e valor Residual em percentual (valor que se espera obter após a vida útil do bem);
4.3.3.5. Permitir o Cadastro do Motivo da Desincorporação do Bem;
4.3.3.6. Permitir o Cadastro do Motivo de Manutenção do Bem;
4.3.3.7. Permitir o Cadastro dos Locais, amarrando-os com o Responsável, podendo ser vinculado a cada Local, vários Sub-Locais para melhor controle da localização física dos Bens;
4.3.3.8. Permitir Cadastro de Doadores e Seguradoras para Controle dos Bens Patrimoniais;
4.3.3.9. Possuir controle do Saldo Financeiro do Empenho ou Ordem de Empenho ao fazer a vinculação do mesmo na Aquisição do Bem, não permitindo Patrimoniar um Bem, com valor Maior que o Empenho ou Nota vinculado;
4.3.3.10. Permitir o Cadastro dos Tipos de Incorporações a realizar no Controle Patrimonial;
4.3.3.11...
PATRIMÔNIO. Permitir registrar todas as movimentações dos bens patrimoniais, como aquisição, transferência, baixa, reavaliação e depreciação, cadastramento.
PATRIMÔNIO. 18.9.1 - Possibilitar a consulta dos patrimônios adquiridos por período;
PATRIMÔNIO. Seção 1 Patrimônio líquido
PATRIMÔNIO. É a expressão que designa o conjunto de valores econômicos representativos de direito e obrigações de uma pessoa, física ou jurídica.
PATRIMÔNIO. Atendimento às solicitações atualmente exigidas pelo TCESP, principalmente aquelas para fins de atendimento ao Sistema Audesp e às normas básicas do Controle Patrimonial de Órgãos Públicos. - Integração aos sistemas: contábil, compras e licitações e almoxarifado. - Inclusão de bens móveis e imóveis de forma manual ou automática, sendo que na forma automática o usuário deverá apenas cadastrar as informações referentes ao patrimônio como: número do bem, número da chapa, data da incorporação, responsável e setor de destinação as demais informações deverão estar disponíveis em tela sem que haja por parte do usuário qualquer interferência, visto que são informações procedentes dos sistemas integrados. Na forma individual o sistema deverá permitir a inclusão, alteração por lote de acordo com o Sistema AUDESP do TCESP. - Relacionamento, em se tratando de frota, com o cadastramento: marca, tipo, ano, modelo, cor, série, potência, tipo de combustível, placa, dimensão, capacidade, prefixo, chassis, RENAVAM, IPVA e controlar anos e licenciamento. - Possuir cadastros auxiliares como: cartórios, bairros, loteamentos, endereços, setores, responsáveis, tipos de baixas, tipos de aquisição, seguradoras, doadores, donatários, permutantes, órgãos externos para qualquer manutenção no cadastro e nas movimentações. - Cadastros como: fornecedores, materiais, órgãos internos integrados e disponíveis para o complemento dos cadastros de bens móveis e imóveis. - Inclusões e alterações de bens móveis e imóveis levando em conta dados de aquisição da época, e, o plano de contas estabelecido pelo sistema AUDESP. - Controle de atualização de bens imóveis, sem que haja alteração no histórico de movimentações e permita emitir relatórios com os dados em época. - Movimentações de baixas com a tipagem da mesma, transferências, doações, remessas para conserto, alienações, depreciações de acordo com o método usado pela Receita Federal, reavaliações, empréstimos e estorno dos movimentos. - Registrado de todas as movimentações, permitindo consulta: número do bem, descrição do bem, por data de movimentação, por número de movimentação. - Impedimento de no fechamento se realizem movimentações de qualquer natureza com data retroativa, alimentando automaticamente o sistema contábil para envio dos dados ao sistema AUDESP. - Consulta completa aos campos inseridos no patrimônio do Ente; Consulta de históricos das movimentações por: bem; setor, palavra-chave, descrição, por frota (placa, chassi, modelo, R...
PATRIMÔNIO. 9. Pertencerão única e exclusivamente à CONCESSIONARIA todos os bens, equipamentos, canalizações e medidores utilizados na distlibuição do gás, assim como quaisquer outros bens móveis e imóveis adquiridos, por qualquer forma, inclusive veículos e máquinas, utensílios, mobiliários e linhas telefônicas, entre os quais os realizados com a contribuição de poderes públicos, entes privados ou de qualquer usuário.
PATRIMÔNIO. A finalidade do módulo é o gerenciamento dos bens móveis e imóveis, através do cadastro, consultas, manutenções, movimentações e emissão de relatórios. Deverá possuir integração e comunicação com os módulos de compras e almoxarifado, e atender às solicitações exigidas pelo TCE-SP, principalmente aquelas para fins de atendimento ao Sistema AUDESP e às normas básicas do Controle Patrimonial de Órgãos Públicos.