Common use of DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Clause in Contracts

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. O Pregão, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. 2.1 O Pregão, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – - criptografia e autenticação – - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa Portal de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23BR no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo 2.2 Os trabalhos serão conduzidos por pregoeiro do Município de Gaspar/SC, devidamente designado pela autoridade competente, mediante a inserção de sua chave de acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônicosenha, observada sendo a abertura prevista para a data e horário limite estabelecidos indicados no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoioobservando os procedimentos, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023regras e condições estabelecidos neste Edital e seus anexos. 2.2.2. 2.3 O pregoeiro Edital encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, localizado no Edifício Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, 2° Andar, sito a equipe Xxx Xxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00.000-000 na cidade de apoio Gaspar/SC, em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 dias úteis, no horário de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas expediente, bem como no Diário Oficial Eletrônico sítio eletrônico oficial do Município de OrlândiaGaspar, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP endereço eletrônico xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx e no Jornal Diário Portal de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos Licitações Compras BR no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx 2.3.1 Horário de expediente da Prefeitura: das 8h00min às 12h00min e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal)das 13h00min às 17h00min. 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.11. O PregãoConcurso Público de provas será regulado pelas normas do presente edital e seus anexos que, na forma Eletrônica juntos, compõem o Manual do Candidato, cujo teor terá peso de legislação para a Câmara Municipal e para os candidatos, além de serem respeitados os princípios gerais do Direito Administrativo. Acompanham o presente edital, sendo dele partes componentes, os seguintes anexos: a) ANEXO I – Relação dos cargos do Concurso Público, número de vagas, salário, carga horária e escolaridade; b) ANEXO II – Quadro de Provas; c) ANEXO III – Programa das provas do Concurso Público 001/2022; d) ANEXO IV – Atribuições do Cargo; e) ANEXO V – Fórmulas - Pontuação Final; f) ANEXO VI – Declaração de Solicitação de Condição Especial; g) ANEXO VII – Formulário para Recursos; h) ANEXO VIII – Requerimento para isenção de pagamento das inscrições. 2. O Concurso Público de provas destina-se ao preenchimento das vagas existentes no quadro funcional permanente da Câmara Municipal de Guarulhos - SP, cujos números de vagas, código do cargo, carga horária, vencimentos e requisitos para investidura constam no Anexo I. 3. O prazo de validade do Concurso Público será realizado em sessão públicade 2 (dois) anos contado da data de sua homologação, podendo, por meio ato expresso do Presidente da INTERNETCâmara, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregãoser prorrogado uma única vez por igual período, na Forma Eletrônica (licitações) desde que não vencido o primeiro prazo, conforme o artigo 37, inciso III da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23Constituição Federal. 2.24. A participação no Pregão Eletrônico darO cronograma das atividades desenvolver-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada com a data e horário limite estabelecidos estimativa de datas previstas no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1a seguir. A sessão Este cronograma poderá ser alterado em face de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe motivação de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 caso fortuito ou de 07.06.2023força maior. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. O Pregão, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.11.1. A sessão pública será realizada na Plataforma de processamento Licitações LICITAR DIGITAL, através do Pregão será conduzida por um dos Pregoeirosendereço eletrônico xxxxx://xxxxxxx.xxxxxxx. 1.1.1. Os licitantes deverão estar previamente cadastrados na plataforma de licitações, com o auxílio da qual poderá ser realizado em xxxxx://xxxxxxx.xxxxxxx. 1.2. Os trabalhos serão conduzidos pelo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023por portaria anexa aos autos do processo. 2.2.21.3. O pregoeiro Edital e a equipe de apoio em atuação só seus Anexos poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas obtidos gratuitamente no Diário Oficial Eletrônico site oficial do Município de OrlândiaSete Lagoas, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, na Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL, xxxxx://xxxxxxx.xxxxxxx, e também no PNCP prédio sede da Superintendência de Compras e no Jornal Diário Contratos, situada na rua Prof. Xxxxxxxx xx xxxxx, nº 87 – Centro de grande circulação EstadualSete Lagoas/MG – CEP: 35.700-028. 1.3.1. As demais condições constam do presente editalA discriminação da estimativa contendo os valores unitários, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro bem como pesquisa de preços (art. 37realizada, Constituição Federal)encontra-se disponível para consulta nos autos do processo. 2.3.11.4. Qualquer modificação Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no edital exige divulgação pela mesma forma que endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxx.xxxxxxx, e/ou no site oficial do Município de Sete Lagoas, xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e/ou no DOM - Diário eletrônico Oficial do Município. 1.5. A Administração não se deu responsabilizará caso o texto original, reabrindopretenso licitante não acesse o e-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, mail informado ou não visualize a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reabertanos locais supracitados, consequentemente desconhecendo o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certameteor dos Avisos publicados.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. 1.1 - O Pregãoconcurso será regido por este Edital e realizado sob a responsabilidade da Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas - DIRDEP, na forma Eletrônica será realizado em sessão públicasetor da Escola Judicial Desembargador Xxxxxx Xxxxxxxxx - EJEF, cujos trabalhos serão supervisionados pela Comissão Examinadora. 1.1.1 - Os procedimentos relativos à operacionalização do concurso ficarão a cargo do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC, endereço eletrônico xxx.xxxx.xxx.xx, que poderá ser contatado por meio do telefone (00) 0000.0000, no horário das 9h às 17h30min, e do e-mail xxxxxxxx@xxxx.xxx.xx. 1.2 - Conforme disposto na Portaria nº 5.108/PR/2021, a Comissão Examinadora do concurso é composta pelo Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da INTERNETEscola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF, mediante condições Desembargador Xxxxx Xxxxx, que a presidirá, pelo Desembargador Xxxxxxxx Xxx-Xxxxx Xxxxxx, pela Desembargadora Xxxxxx Xxxx Xxxx'Ana e pela representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais - OAB/MG, xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx. 1.2.1 - Aplicam-se aos membros da Comissão Examinadora os motivos de segurança – criptografia impedimento e autenticação – suspeição previstos nos artigos 144 e 145 do Código de Processo Civil. 1.3 - A jornada de trabalho dos cargos/especialidades a que se refere o item 3 deste Edital é de 6 (seis) horas diárias e de 30 (trinta) horas semanais, nos termos da Resolução do TJMG nº 895, de 14 de agosto de 2019, à exceção dos cargos/especialidades sujeitos à jornada reduzida, disciplinada pela Portaria Conjunta nº 76/2006. 1.4 - As atribuições dos cargos de que trata este Edital, constantes do Anexo I, serão exercidas nos setores das unidades do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. 1.4.1 - Nos termos da Resolução nº 954/2020, consideram-se unidades o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e cada uma das comarcas do Estado de Minas Gerais e consideram-se setores as divisões de uma unidade definidas em todas lei ou em resolução, com competências específicas. 1.4.2 - As unidades de que trata o subitem 1.4.1 integram as suas fases através do Sistema de Pregãoregiões especificadas no Anexo IV, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLLexcetuada a unidade TJMG, a qual é integrada ao Portal Nacional não pertence a nenhuma das regiões, nos termos do Provimento nº 355, de Compras Públicas (PNCP)18 de abril de 2018, em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23Corregedoria-Geral de Justiça. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. 1.1 O Pregão, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico darConcurso Público realizar-se-á pelo acesso sob a responsabilidade da Fundação Xxxxxx Xxxxxx, obedecidas às normas deste Edital. 1.2 O Concurso destina-se ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ preenchimento das vagas ora existentes e subsequente registro que vierem a surgir, relativas aos cargos constantes no Capítulo 2, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital. 1.3 Os candidatos nomeados estarão vinculados ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da Proposta Comercial União (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações posteriores) e demais normativos federais aplicáveis à Justiça do Trabalho, bem como à regulamentação interna do Tribunal. 1.4 Os candidatos aos Cargos/Áreas/Especialidades do presente Concurso ficarão sujeitos à jornada de 40 (quarenta) horas semanais, na forma do artigo 19 da Lei nº 8.112/90 e alterações posteriores, salvo disposições contidas em leis específicas e regulamentação interna do Tribunal. 1.5 Os códigos de opção, os Cargos/Áreas/Especialidades, a escolaridade/pré-requisitos, o número de vagas, a remuneração inicial e o valor da inscrição são os estabelecidos no Capítulo 2 deste Edital. 1.6 A descrição das atribuições básicas dos Cargos/Áreas/Especialidades consta do Anexo I deste Edital. 1.7 O conteúdo programático consta do Anexo II deste Edital. 1.8 Todos os questionamentos relacionados ao presente Edital deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC, da Fundação Xxxxxx Xxxxxx, por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxxFale Conosco, no PNCP e no Jornal Diário endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou pelo telefone (0XX11) 0000-0000, de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente editalsegunda a sexta-feira (em dias úteis), seus anexos e minuta do contrato/ata das 10 às 16 horas (horário de registro de preços (art. 37, Constituição FederalBrasília). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. 1.1 O Pregão, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico darConcurso Público realizar-se-á pelo acesso sob a responsabilidade da Fundação Xxxxxx Xxxxxx, obedecidas as normas deste Edital. 1.2 O Concurso destina-se ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ preenchimento das vagas existentes e subsequente registro das que vierem a surgir, relativas aos cargos constantes no Capítulo 2, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital. 1.3 Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da Proposta Comercial União (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações posteriores). 1.4 Os candidatos aos Cargos/Áreas/Especialidades do presente concurso ficarão sujeitos à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, na forma do artigo 19 da Lei nº 8.112/1990 e alterações posteriores, salvo disposições em leis específicas e regulamentação interna do Tribunal. 1.5 Os Cargos/Áreas/Especialidades, a escolaridade/pré-requisitos, o número de vagas, o valor da inscrição e a remuneração inicial são os estabelecidos no Capítulo 2 deste Edital. 1.6 A descrição das atribuições básicas dos Cargos/Áreas/Especialidades consta do Anexo I deste Edital. 1.7 O Conteúdo Programático consta do Anexo II deste Edital. 1.8 O Cronograma previsto de provas e publicações consta no Anexo III deste Edital. 1.9 Todos os questionamentos relacionados ao presente Edital deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao candidato (SAC) da Fundação Xxxxxx Xxxxxx, por meio do sistema eletrônicoFale Conosco no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx, observada ou pelo telefone (0XX11) 0000-0000, de segunda a data e sexta-feira, exceto feriados, das 10 às 16 horas (horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição FederalBrasília). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. 1.1 O Pregão, na forma Eletrônica Concurso será realizado sob a responsabilidade da Fundação Xxxxxx Xxxxxx, obedecidas as normas deste Edital. 1.2 O Concurso Público e o ingresso no Quadro de Pessoal Permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, bem como os direitos e os deveres dos candidatos regularmente aprovados, nomeados e empossados, reger-se-ão, no que lhes seja aplicável, pelas disposições da Constituição Federal e da Constituição do Estado do Amapá e, dentre outras, pelas seguintes leis e atos normativos internos da Assembleia Legislativa do Amapá: a) Lei nº 066, de 3.5.1993 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá); b) Lei nº 2.382, de 21.11.2018 (Estrutura Organizacional e Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá); c) Resolução nº 0091, de 26.4.2006 (Regimento Interno da ALAP) d) Ato da Mesa nº 005, de 6.6.2018 (Estabelece normas gerais aplicáveis aos serviços administrativos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências). e) Decreto (Federal) n° 9.508, de 24 de setembro de 0000 x/x xxxxxxxxx xxxxx, xx xxx. 0x xx Xxx (Xxxxxxxx) xx 066, de 3.5.1993 (reserva de vagas para Pessoas Portadoras de Deficiência); f) Lei (Estadual) nº 1.959, de 4 de dezembro de 2015 (reserva de vagas para Pessoas Negras). g) Lei (Estadual) n° 948, de 15 de dezembro de 2005, art. 5°, § 2º e Lei (Estadual) n° 1.418, de 4 de dezembro de 2009 (gratuidade de inscrição). 1.3 Para todos os candidatos regularmente empossados em sessão públicadecorrência de aprovação neste Concurso Público será aplicada jornada de trabalho de 8 (oito) horas diárias, limitada a 40 (quarenta) horas semanais, ressalvadas jornadas diferenciadas fixadas em legislação específica, quando houver, e, ainda, o disposto em normas internas regulamentadoras baixadas pela administração da Assembleia Legislativa do Estado Amapá. 1.4 As atribuições básicas de cada cargo constam no Anexo I deste Edital. 1.5 O conteúdo programático das provas consta no Anexo II deste Edital. 1.6 O Cronograma previsto de provas e publicações consta no Anexo III deste Edital. 1.7 Todos os questionamentos relacionados ao presente Edital deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da Fundação Xxxxxx Xxxxxx, por meio da INTERNETdo “Fale Conosco” no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou pelo telefone (0XX11) 0000-0000, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição FederalBrasília). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. O Pregão, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.11.1. A sessão pública será realizada na Plataforma de processamento Licitações LICITAR DIGITAL, através do Pregão será conduzida por um dos Pregoeirosendereço eletrônico xxxxx://xxxxxxx.xxxxxxx. 1.1.1. Os licitantes deverão estar previamente cadastrados na plataforma de licitações, com o auxílio da qual poderá ser realizado em xxxxx://xxxxxxx.xxxxxxx. 1.2. Os trabalhos serão conduzidos pelo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023por portaria anexa aos autos do processo. 2.2.21.3. O pregoeiro Edital e a equipe de apoio em atuação só seus Anexos poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas obtidos gratuitamente no Diário Oficial Eletrônico site oficial do Município de OrlândiaSete Lagoas, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, na Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL, xxxxx://xxxxxxx.xxxxxxx, e também no PNCP prédio sede da Superintendência de Compras e no Jornal Diário Contratos, situada na rua Prof. Xxxxxxxx xx xxxxx, nº 87 – Centro de grande circulação EstadualSete Lagoas/MG – CEP: 35.700-028. 1.3.1. As demais condições constam do presente editalA discriminação da estimativa contendo os valores unitários, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro bem como pesquisa de preços (art. 37realizada, Constituição Federal)encontra-se disponível para consulta nos autos do processo. 2.3.11.4. Qualquer modificação Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no edital exige divulgação pela mesma forma que endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxx.xxxxxxx, e/ou no site oficial do Município de Sete Lagoas, xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e/ou no DOM - Diário eletrônico Oficial do Município. 1.5. A Administração não se deu responsabilizará caso o texto original, reabrindopretenso licitante não acesse o e-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, mail informado ou não visualize a alteração não afetar a formulação das propostasnos locais supracitados, consequentemente desconhecendo o teor dos Avisos publicados. 2.3.21.6. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reabertaConforme Lei Complementar 123/2006, Art. 48, inciso I, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte objeto desta licitação é destinado à participação EXCLUSIVA de licitantes enquadrados como MPE – Micro e quatro horas de antecedência, Pequena Empresa e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certameafins.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.12.1 - Os trabalhos serão conduzidos pela Sra. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Pregoeira Oficial e sua equipe de apoio, designada pelo Decreto Municipal nº 1.104/2024, anexado aos autos do procedimento e regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto Municipal nº 1.103/2024, e SUBSIDIARIAMENTE a Instrução Normativa SEGES nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. 2.2 - O PregãoEdital e seus Anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Ilhota, na forma Eletrônica será realizado em sessão públicaatravés do endereço eletrônico xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx, por meio da INTERNET, no Portal de Compras Públicas mediante condições de segurança – - criptografia e autenticação – - em todas as suas fases fases, através do Sistema endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/00/, como também no prédio sede da Prefeitura Municipal de PregãoIlhota, na Forma Eletrônica situada à Rua Dr. Xxxxxxxx Xxxx nº 160 – Centro – Ilhota (licitações) da Bolsa sala do setor de Licitações e Leilões – BLLLicitações), no horário de expediente, a qual é integrada ao Portal Nacional partir da data de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23sua publicação. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ 2.2.1 - Horário de expediente da Prefeitura: das 08:00h às 12:00h e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023das 13:00h às 17:00h. 2.2.2. O pregoeiro 2.3 - Toda e a equipe de apoio em atuação só poderão qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/00/, bem como, no site da Prefeitura Municipal, xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que 2.4 - A Administração não se deu responsabilizará caso o texto original, reabrindopretenso licitante não acesse o e-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, mail informado ou não visualize a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, no Site supracitado consequentemente desconhecendo o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certameteor dos Avisos publicados.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. O Pregão, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.11.1. A sessão pública será realizada na Plataforma de processamento Licitações LICITAR DIGITAL, através do Pregão será conduzida por um dos Pregoeirosendereço eletrônico xxxxx://xxxxxxx.xxxxxxx. 1.1.1. Os licitantes deverão estar previamente cadastrados na plataforma de licitações, com o auxílio da qual poderá ser realizado em xxxxx://xxxxxxx.xxxxxxx. 1.2. Os trabalhos serão conduzidos pelo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023por portaria anexa aos autos do processo. 2.2.21.3. O pregoeiro Edital e a equipe de apoio em atuação só seus Anexos poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas obtidos gratuitamente no Diário Oficial Eletrônico site oficial do Município de OrlândiaSete Lagoas, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, na Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL, xxxxx://xxxxxxx.xxxxxxx, e também no PNCP prédio sede da Superintendência de Compras e Contratos, situada na rua Prof. Xxxxxxxx xx xxxxx, nº 87 – Centro de Sete Lagoas/MG – CEP: 35.700-028. 1.3.1. Em que pese que os valores estimados não estejam discriminados no Jornal Diário corpo deste Edital, bem como marcados como sigilosos no sistema eletrônico, os mesmos estão disponíveis para consulta nos autos do processo, bastando o interessado solicitar, através de grande circulação Estadualpedido de esclarecimento, pelo e-mail xxxxxx.xxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, dentro do prazo contido no item 6.2. 1.3.2. As demais condições constam do presente editalA discriminação da estimativa contendo os valores unitários, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro bem como pesquisa de preços (art. 37realizada, Constituição Federal)encontra-se disponível para consulta nos autos do processo. 2.3.11.4. Qualquer modificação Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no edital exige divulgação pela mesma forma que endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxx.xxxxxxx, e/ou no site oficial do Município de Sete Lagoas, xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e/ou no DOM - Diário eletrônico Oficial do Município. 1.5. A Administração não se deu responsabilizará caso o texto original, reabrindopretenso licitante não acesse o e-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, mail informado ou não visualize a alteração não afetar a formulação das propostasnos locais supracitados, consequentemente desconhecendo o teor dos Avisos publicados. 2.3.21.6. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reabertaConforme Lei Complementar 123/2006, Art. 48, inciso I, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte objeto desta licitação é destinado à participação EXCLUSIVA de licitantes enquadrados como MPE – Micro e quatro horas de antecedência, Pequena Empresa e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certameafins.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. O PregãoA escolaridade, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia os demais requisitos e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações atividades que competirão aos ocupantes dos cargos objeto deste processo seletivo simplificado são as indicadas no item 2.4 e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23no Anexo II deste Edital. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico darFica ciente o candidato aprovado e classificado que, em aceitando sua nomeação, terá como área de atuação o Comitê da Bacia Hidrográfica da Bacia de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá, sendo este composto pelos seguintes Subcomitês: Subcomitê Itaipu-sePiratininga, Subcomitê Jacarepaguá, Subcomitê Lagoa Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Subcomitê Leste, Subcomitê Maricá-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ Guarapina e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023Subcomitê Oeste. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas O processo seletivo simplificado será realizado sob a responsabilidade da AABG e obedecidas às normas do presente Edital. 2.4. São requisitos legais e obrigatórios para admissão nos cargos, devendo o candidato atender e comprovar, cumulativamente: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) encontrar-se no Diário Oficial Eletrônico do Município pleno gozo de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP seus direitos civis e no Jornal Diário políticos; c) estar quite com as obrigações militares e eleitorais; d) possuir boa saúde física; e) haver concluído a formação exigida para o cargo; f) ter disponibilidade de grande circulação Estadual. As demais condições constam tempo integral para exercer as atividades previstas; g) conhecer e estar de acordo com as exigências do presente edital; h) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data da nomeação; i) não possuir antecedentes criminais; j) possuir Carteira Nacional de Habilitação para conduzir automóvel, seus anexos com exceção dos candidatos para os cargos de especialista administrativo e minuta do contrato/ata especialista administrativo financeiro; k) possuir experiência profissional comprovada, mínima de registro de preços 01 (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu um) ano na área exigida para o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.cargo;

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.13.1. O Pregãolicitante interessado deverá retirar o Edital e seus Anexos, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições junto à Comissão Permanente de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema Licitações/Equipe de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) sede da Bolsa PMS, sito na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx. 000 - Xxxxxx de Licitações e Leilões – BLLSooretama/ES, sem custos, podendo ainda, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas critério do licitante: a) Ser solicitado o envio dos mesmos via correio eletrônico (PNCPe-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx), em respeito ao artigo 175 §1° eximindo à Administração de quaisquer problemas técnicos de remessa/envio e também o seu recebimento, ou; b) Ser obtido no SITE oficial da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23Prefeitura de Sooretama-ES, no endereço: XXX.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, na aba transparência ou licitações. 2.23.1.1. A participação no Pregão Eletrônico darO licitante interessado em retirar o edital e seus anexos presencialmente, deverá fazê-selo mediante apresentação de CD/Pen-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro Drive (próprios) a ser gravado na sala da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão Comissão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023Licitação. 2.2.23.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico Compete à firma licitante fazer um minucioso exame do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente editalEdital, seus anexos e minuta do contratodocumentação integrante, de modo a poder apresentar por escrito todas as divergências, dúvidas ou erros porventura encontrados para a devida correção ou esclarecimentos, até 02 (dois) dias úteis antes da data da entrega das propostas à CPL/ata Equipe de registro de preços (art. 37, Constituição Federal)Pregão. 2.3.13.3. Qualquer modificação A CPL/Equipe de Pregão poderá, antes da data limite para apresentação das propostas, introduzir aditamentos, modificações ou revisões no edital, sob a forma de adendo, encaminhando o inteiro teor das alterações a todos os interessados que tenham adquirido o edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto originaldeste Pregão Presencial, por carta, fax, telegrama circular ou publicação, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar alterar a formulação das propostasda proposta. 2.3.23.4. Sempre que a sessão pública Caso as data prevista para o evento do pregão precisar ser suspensa presente PREGÃO PRESENCIAL seja declarada como feriado ou reabertaponto facultativo, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio e, não havendo retificação da convocação, será este realizado no sistema comprimeiro dia útil subseqüente, no mínimomesmo local, vinte dia e quatro horas hora previsto. 3.5. Os casos omissos serão resolvidos pela CPL/Equipe de antecedênciaPregão, e podendo ser convidados a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências colaborar com a mesma, assessorando-a, quando necessário, profissionais de tempo no Editalreconhecida competência técnica, no Aviso e durante não vinculada, direta ou indiretamente, a Sessão Públicaqualquer dos licitantes, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ligados ou não ao certamePoder Executivo Municipal.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. 1.1 - O Pregãopresente Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Prestação de Serviços por Tempo Determinado em substituição a servidores efetivos e formação de Cadastro reserva contém normas e procedimentos para a contratação temporária de profissionais da Educação para a Sede e para as Unidades Educacionais durante o ano letivo de 2024, de acordo com o previsto no Inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal, na forma Eletrônica será realizado em sessão públicaLei Complementar nº 476, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão30/12/2019, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa Lei Complementar nº 220/2010, em seus Artigos 3º ao 11, Artigo 15, Artigos 32 e 33, nos Artigos 41 e 66, na Lei Complementar nº 093/2003, em seus artigos 27, 131 a 138, na Lei Ordinária nº 4.424/2003, Lei 5.842/2014 e Lei 5.454/2011 para as funções descritas no Anexo VII deste edital. 1.2 - A divulgação do Edital de Licitações Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Prestação de Serviços por Tempo Determinado em substituição de servidores efetivos e Leilões – BLLFormação de Cadastro Reserva estará disponível na Internet, a qual é integrada ao Portal no endereço eletrônico do Instituto Nacional de Compras Públicas Seleções e Concursos - Instituto Selecon, xxx.xxxxxxx.xxx.xx, organizador do Processo Seletivo Simplificado, na Gazeta Municipal (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 xxxx://xxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/) e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônicolink xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxx/, observada endereço eletrônico da Secretaria de Educação, a data partir do dia 15 DE AGOSTO DE 2023. 1.2.1 O Instituto Selecon prestará informações e atendimento por meio dos seguintes canais descritos: Central telefônica (para informações e esclarecimentos): Posto de Informações SELECON - I Período e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento funcionamento: a partir das 09h do Pregão será conduzida por um dos Pregoeirosdia 15/08/2023, com o auxílio da Equipe de Apoiosomente em dias úteis, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023das 9h às 17h. 2.2.2. O pregoeiro II Somente para informações, orientações e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023esclarecimentos ao candidato. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município 1.3 - O Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP Prestação de Serviços por Tempo Determinado em substituição de servidores efetivos e no Jornal Diário Formação de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente editalCadastro reserva será regido por este Edital, seus anexos e minuta eventuais retificações e/ou complementações cujas regras o candidato deverá cumprir e nunca alegar desconhecimento, sob pena de eliminação do contratocertame. A fiscalização de execução do Processo caberá à Comissão Organizadora, constituída pela Portaria N° 422/2023/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal)GS/SME. 2.3.1. Qualquer modificação 1.3.1 - Para cumprimento de suas fases e etapas, o horário utilizado no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente seus anexos é sempre o horário oficial local de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certameCuiabá-MT.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. Lei Complementar nº 62, de 26 de dezembro de 2005, atualizada pela Lei nº Ordinária nº 6.410, de 17 de setembro de 2013. 1.1 O Pregão, na forma Eletrônica Concurso Público será realizado em sessão públicaTeresina - PI, por meio sob a responsabilidade da INTERNETFundação Xxxxxx Xxxxxx, mediante condições obedecidas as normas deste Edital. 1.1.1 Para o cargo de segurança Auditor Fiscal da Fazenda Estadual – criptografia AFFE: - Provas Objetivas, de caráter eliminatório e autenticação – em todas classificatório; - Avaliação de Títulos, de caráter classificatório. 1.1.2 Para o cargo de Analista do Tesouro Estadual: - Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. 1.1.3 Nos dois cargos, o Curso de Formação, de caráter eliminatório, será realizado sob a responsabilidade da SEFAZ, seguindo o disposto no Art. 13 da Lei Complementar nº 62 de 26 de dezembro de 2005. 1.2 O Concurso destina-se ao preenchimento das vagas indicadas neste Edital, relativas aos cargos constantes no Capítulo 2, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital. 1.3 Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí (Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, com as suas fases através alterações posteriores), observado o disposto na 1.4 Os candidatos aos cargos do Sistema presente Concurso ficarão sujeitos à carga horária de Pregão30 (trinta) horas semanais, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa conforme Decreto Estadual nº 12.851 de Licitações e Leilões – BLL01/11/2007. 1.5 Os códigos de opção dos cargos, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 escolaridade/pré-requisitos e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23a remuneração são os estabelecidos no Capítulo 2 deste Edital. 2.2. 1.6 A participação descrição das atribuições básicas dos cargos consta do Anexo I deste Edital. 1.7 O conteúdo programático consta do Anexo II deste Edital. 1.8 O Concurso está consoante às regras estabelecidas no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso Decreto Estadual nº 15.259, de 11 de julho de 2013. 1.9 Todos os questionamentos relacionados ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro presente Edital deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da Proposta Comercial Fundação Xxxxxx Xxxxxx por meio do sistema eletrônicoFale Conosco no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou pelo telefone (0XX11) 0000-0000, observada de segunda a data e sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição FederalBrasília). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. 1.1 O Pregãopresente processo seletivo tem como objetivo selecionar docentes ativos do quadro permanente do IFPB, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições para elaboração de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLLquestões objetivas para todos os cargos previstos no Edital 149/2018. 1.2 No processo seletivo, a qual é integrada ao Portal Nacional COMPEC fará a análise de Compras Públicas (PNCP)documentos dos inscritos e a seleção dos docentes, em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 tendo como objetivo classificá-los, conforme critérios e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23pontuação estabelecida neste edital. 2.21.3 Os docentes classificados serão convocados conforme demanda do IFPB, a qualquer tempo, durante o período de vigência estabelecido neste edital, obedecendo a lista de classificação. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial recusa ou ausência de manifestação de interesse por meio parte do sistema eletrônico, observada candidato implicará a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento convocação imediata do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023próximo classificado. 2.2.2. 1.4 O pregoeiro e não atendimento às disposições deste edital, bem como o não cumprimento dos prazos estabelecidos pela COMPEC, implicarão a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados imediata substituição do servidor convocado pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023próximo servidor classificado. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas 1.5 Os servidores classificados irão receber orientações necessárias da COMPEC para a execução das atividades a serem desenvolvidas. 1.6 A inscrição do (a) servidor (a) neste processo seletivo implicará no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital e no Jornal Diário Edital nº 149/2018 do IFPB, disponível no sítio eletrônico: xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxx/xxxxxx-xxxxxxx/xxxxxxxx 1.7 O candidato só poderá elaborar provas para disciplinas correlatas com perfil de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente editalingresso para o qual foi nomeado no IFPB, seus anexos e minuta do contrato/ata além de registro relacionado com as disciplinas que lecionar, observando a correlação com a área de preços ingresso (art. 37, Constituição Federal)nomeação) neste órgão público. 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.11.1. É objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CHAMADO TÉCNICO, A SER EXECUTADO EM 1 (UM) GERADOR DE ENERGIA DE FABRICAÇÃO CUMMINS, MODELO C500 D6, 2 (DOIS) ELEVADORES DA MARCA THYSSENKRUP LINHA FDN DESTINAÇÃO COMERCIAL, 129 (CENTO E VITE E NOVE) UNIDADES CLIMATIZADORAS QUE INCLUEM, ARES- CONDICIONADOS, CONDENSADORAS E VENTILADORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CIS5ªRS. 1.1.1. O Pregão, na forma Eletrônica valor máximo disponível para a presente contratação é de R$ 190.116,00 (cento e noventa mil cento e dezesseis reais). 1.1.2. A presente licitação é do Tipo Menor Preço com julgamento Por Lote. 1.2. A sessão pública será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições realizada via rede mundial de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases computadores (internet) através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) Pregão Eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões – (BLL) no endereço eletrônico < xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx/ >, a qual é integrada ao Portal Nacional ser dirigido por pregoeiro designado pelo Decreto 9214/2022 do Município de Compras Públicas (PNCP)Guarapuava e pela Portaria 05/2022 do Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná, em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 nas dependências do Departamento de Licitações e ao artigo 7° Contratos, localizado no 2º andar do Decreto Municipal 5.230/23Paço Municipal, à Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, 0.000, xx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxx. 2.21.3. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso O registro das participantes e de suas propostas de preço, junto ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio sistema que se refere o item 1.2 deste edital, poderão ocorrer até às 09h00 do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Editaldia 27/09/2022. 2.2.11.4. A sessão pública na internet será aberta pelo pregoeiro com a utilização de processamento sua chave de acesso e senha, a partir do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023encerramento do prazo estabelecido no item 1.3. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.11.4.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração pessoa não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que participante da licitação poderá acompanhar a sessão pública através do pregão precisar ser suspensa endereço eletrônico que se refere o item 1.2, clicando em Acesso Público ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata"através do seguinte endereço < xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx/Xxxx/XxxxxxXxxxxx >. 2.41.5. Todas Para todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente Tempo será observado o horário de Brasília – DF eDF. 1.6. O número de processo administrativo do presente edital é 014/2022. 1.7. Os pregoeiros e equipe de apoio são os designados pelo Decreto 9214/2022 do Município de Guarapuava e pela Portaria 05/2022 do Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná, dessa formaconforme a seguir: 1.7.1. Pregoeiros: 1.7.1.1. Xxxxxxx Xxxxx – Auxiliar de Saúde Bucal; 1.7.1.2. Xxxxxxx Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx – Assistente Administrativo II; 1.7.1.3. Xxxxxxxxx Xxxxxxx – Agente de Combate à Endemias; 1.7.1.4. Rosimere de Paris Dias – Operador de Computador; 1.7.1.5. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx – Assessor A1. 1.7.2. Equipe de Apoio: 1.7.2.1. Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx – Assistente Administrativo II; 1.7.2.2. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – Assistente Administrativo II; 1.7.2.3. Xxxxx Xxxxxxxxx de Lima – Fiscal Tributário; 1.7.2.4. Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx – Analista de Sistemas; 1.7.2.5. Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx – Assistente Administrativo II; 1.7.2.6. Xxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx – Secretária Escolar; 1.7.2.7. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx – Técnico de Segurança no Trabalho. 1.7.3. Suplentes da Equipe de Apoio: 1.7.3.1. Erix Bim Dencke Bonfim – Assessor A2; 1.8. A fim de manterem-se atualizados a respeito de eventuais alterações no edital, serão registradas os interessados poderão efetuar cadastro visando a comunicação dessas alterações no sistema endereço eletrônico e xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx-xxx0xx/. 1.9. Compõem ainda este edital os seguintes anexos: 1.9.1. Anexo I – Termo de Referência; 1.9.2. Anexo II – Minuta do Contrato; 1.9.3. Anexo III – Modelo de Declaração de Enquadramento como Micro ou Pequena empresa; 1.9.4. Anexo IV – Modelo de Carta Proposta; 1.9.5. Anexo V – Modelo de Declaração Unificada para Habilitação. 1.9.6. Anexo VI – Modelos de Check List para manutenção. 1.10. Este edital prevê, conforme o caso, benefícios do tratamento diferenciado previstos na documentação relativa ao certame.Lei Complementar n. 123, de 2006 para o licitante que enquadrar-se como Microempresas ou

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. 1.1 - O Pregãopresente Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Prestação de Serviços por Tempo Determinado em substituição de servidores efetivos e formação de Cadastro de Reserva, contém normas e procedimentos para a contratação temporária de profissionais da educação e formação de cadastro de reserva, para a Sede e para as Unidades Educacionais durante o ano letivo de 2022, de acordo com o previsto no Inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal, na forma Eletrônica será realizado Lei Complementar nº 476, de 30/12/2019, na Lei Complementar nº 220/2010, em sessão públicaseus Artigos 3º ao 11, Artigo 15, Artigos 32 e 33, nos Artigos 41 e 66, na Lei Complementar nº 093/2003, em seus artigos 27, 131 a 138, na Lei Ordinária nº 4.424/2003, Lei 5.842/2014 e Lei 5.454/2011, para as funções descritas no Anexo VIII deste edital. 1.2 - A divulgação do Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Prestação de Serviços por meio da INTERNETTempo Determinado em substituição de servidores efetivos e Formação de Cadastro Reserva estará disponível na Internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal endereço eletrônico do Instituto Nacional de Compras Públicas (PNCP)Seleções e Concursos - Instituto Selecon, em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° xxx.xxxxxxx.xxx.xx, organizador do Decreto Municipal 5.230/23. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônicoProcesso Seletivo Simplificado, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas ou no Diário Oficial Eletrônico do Município Tribunal de OrlândiaContas do Estado de Mato Grosso e Gazeta Municipal ou disponível, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxxatravés de link, no PNCP endereço eletrônico da Secretaria de Educação xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, a partir do dia 16 de setembro de 2021. 1.2.1 - O Instituto Selecon prestará informações e no Jornal Diário atendimento através dos seguintes meios abaixo descritos: Central telefônica (para informações e esclarecimentos): Posto de grande circulação Estadual. As demais condições constam Informações SELECON - I Período e horário de funcionamento: a partir das 09h, do presente editaldia 15/09/2021, somente em dias úteis, das 9h às 17h. II Função: para informações, orientações e esclarecimentos ao candidato. 1.3 - O Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Prestação de Serviços por Tempo Determinado em substituição de servidores efetivos e Formação de Cadastro de Reserva será regido por este Edital, seus anexos e minuta eventuais retificações e/ou complementações, cujas regras o candidato deverá cumprir e nunca alegar desconhecimento, sob pena de eliminação do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedênciacertame, e a ocorrência será registrada em ata"fiscalização de sua execução caberá à Comissão Organizadora, constituída pela Portaria nº 188/2020/GS/SME. 2.4. Todas as referências 1.3.1 - Para cumprimento de tempo no Editalsuas fases e etapa única, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário utilizado no edital e seus anexos é sempre o horário oficial local de Brasília Cuiabá-MT. 1.4 - O Regime Jurídico para as funções de que trata este Edital será de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com início e fim de vigência, sendo as contribuições previdenciárias pertinentes realizadas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certameINSS.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. INSTRUÇÕES ESPECIAIS 1.1 O Pregão, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico darConcurso Público realizar-se-á pelo acesso sob a responsabilidade da Fundação Xxxxxx Xxxxxx, obedecidas às normas deste Edital. 1.2 O Concurso destina-se ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ provimento de cargos vagos de Analista Executivo (Especialidades: Administrador, Analista de Recursos Humanos, Assistente Social, Contador, Engenheiro Civil e subsequente registro Programador de Sistemas); Analista Previdenciário (Áreas de atuação: Administrativa Previdenciária, Atuarial e Contábil e Financeira e Contábil); Perito Médico e Técnico Previdenciário e dos cargos que vierem a vagar ou forem criados, durante o prazo de validade do Concurso, nos termos do Decreto nº 15.865 de 09 de outubro de 1997; Lei nº 9.522, de 20 de dezembro de 2011, Lei nº 9.664 de 17 de julho de 2012 e Lei nº 9.298, de 23 de novembro de 2010. 1.3 Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (Lei nº 6.107, de 27 de julho de 1994, e alterações posteriores). 1.4 O Cargo/especialidade/área de atuação, o código de opção, a escolaridade/pré-requisitos, o número de vagas e a remuneração inicial são os estabelecidos no Capítulo 2 deste Edital. 1.5 A descrição da Proposta Comercial atribuição básica do Cargo/especialidade/área de atuação consta do Anexo I deste Edital. 1.6 O conteúdo programático consta do Anexo II deste Edital. 1.7 Todos os questionamentos relacionados ao presente Edital deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Xxxxxx Xxxxxx, por meio do sistema eletrônicoFale Conosco no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou pelo telefone (0XX11) 0000-0000, observada de segunda a data e sexta-feira (em dias úteis), das 10 às 16 horas (horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição FederalBrasília). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.11.1. A nomenclatura dos cargos, requisitos e escolaridades exigidos para o cargo, carga horária semanal, vencimentos seguem discriminados no ANEXO I do presente edital. 1.2. O PregãoProcesso Seletivo Simplificado será coordenado pela Comissão para Acompanhamento, na forma Eletrônica será realizado em sessão públicaFiscalização e Avaliação do Processo Seletivo, instituída pela SEMEL por meio da INTERNETindicação de membros, mediante condições observadas as seguintes condições: 1.2.1. A Comissão para Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação do Processo Seletivo deverá provir o acompanhamento gerencial e a fiscalização de segurança – criptografia e autenticação – em todo processo de execução de todas as suas fases etapas do Processo Seletivo e julgamento dos currículos apresentados. 1.2.2. Compete a SEMEL, a homologação do resultado final do Processo Seletivo, à vista do relatório apresentado pela Comissão, dentro de 05 (cindo) dias úteis, contados da apresentação do Relatório Final. 1.3. O Edital contendo todas as regras do referido Processo Seletivo, na íntegra, está publicado no site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, onde poderá ser acessado GRATUITAMENTE pela população em geral. 1.4. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data do julgamento, circunstância que será mencionada em Edital ou Comunicado Público a ser publicado no site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.5. Toda e qualquer solicitação ou demanda referente às etapas do processo seletivo deverá ser feita através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.Tel:

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. 1.1 O Pregãopresente Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária e formação de Cadastro de Reserva contém normas para a avaliação e procedimentos para a contratação temporária de profissionais para o exercício das funções descritas no Anexo II, na forma Eletrônica será realizado em sessão públicae formação de cadastro de reserva, por meio da INTERNET, mediante condições para as Secretaria Municipal de segurança – criptografia Saúde e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema Secretaria Municipal de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico Educação do Município de OrlândiaLucas do Rio Verde - MT, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxxde acordo com o previsto no Inciso IX, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Artigo 37 da Constituição Federal), Lei Municipal n° 3278/2021, Decreto n° 5.710/2021, Lei Complementar 1514/2008, Lei Complementar 223/2022, Lei Complementar 224/2022 e será organizado pelo Instituto Nacional de Seleções e Concursos – Instituto Selecon. 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original1.1.1 - O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmentepodendo, a alteração não afetar critério da Administração ser prorrogado por igual período. O horário e o local de trabalho dos candidatos contratados serão determinados pelas Secretarias de Educação e de Saúde do Município de Lucas do Rio Verde - MT 1.1.1.1 - O Instituto Selecon prestará informações e atendimento através do seguinte meio abaixo descrito: Central telefônica (para informações e esclarecimentos): Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC): (00) 0000-0000; (00) 00000-0000 e (00) 0000-0000, somente em dias úteis, das 9h às 17h. 1.2 O Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária e Formação de Cadastro Reserva estará disponível na Internet, a formulação das propostas 2.3.2partir da data de publicação definida no Cronograma - AnexoI, através dos endereços eletrônicos: - Instituto Selecon, xxx.xxxxxxx.xxx.xx - Prefeitura Municipal da Prefeitura de Lucas do Rio Verde - xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta- No Diário Oficial de Contas – TCE, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.xxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. O Pregão, na forma Eletrônica Pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNETInternet, mediante condições de segurança – segurança, criptografia e autenticação – autenticação, em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23fases. 2.2. A participação Os trabalhos serão conduzidos por funcionário da Prefeitura Municipal de Mauá, credenciado na função de pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento dos dados gerados ou transferidos para o sistema de compras eletrônicas utilizado pela administração direta, disponível no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônicoportal Compras BR – Portal de Licitações, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023endereço xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico empresas enquadradas na Lei Complementar 123/06 terão direito de preferência nos termos citados da Lei, optando pela preferência em campo próprio do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadualsistema eletrônico. As demais condições constam Constituem anexos do presente editalEdital e dele fazem parte integrante os seguintes documentos: ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I – A RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE CONDIÇÕES HIGIÊNICAS E SALUBRES DE SANITIZAÇÃO, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindoDESINFECÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE ANEXO I – B FORMULÁRIO DE OCORRÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO EXEMPLO DE FORMULÁRIO DE OCORRÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO XXXXX XX MODELO DE DECLARAÇÃO REFERENTE O ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO; ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÕES; ANEXO IV MODELO DE PROPOSTA ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO; ANEXO VI TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO; ANEXO VII DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS À DISPOSIÇÃO DO TCE-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.SP ANEXO VIII MINUTA DO CONTRATO ANEXO IX ATESTADO DE VISITA TÉCNICA ANEXO X COMUNICADO

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.11.1. O Pregão, na forma Eletrônica Processo Seletivo será realizado em sessão públicaregido por este Edital, por meio seus anexos, avisos complementares e eventuais retificações. 1.2. O Processo Seletivo será executado pela CONCEPÇÃO CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA, nos termos do Contrato nº 769/2024. 1.3. O Processo Seletivo destina-se ao provimento das vagas previstas no quadro constante no item 2 e das que surgirem durante o prazo de validade do Processo Seletivo. 1.3.1. As vagas que surgirem dentro do prazo de validade, previsto neste Edital, serão preenchidas pelo cadastro reserva. Por cadastro reserva entende-se o conjunto de candidatos habilitados e relacionados na listagem do resultado final do Processo Seletivo, por ordem de classificação. 1.3.2. O prazo de validade do Processo Seletivo será de 24 (vinte e quatro) meses, contados da INTERNETdata da respectiva homologação, podendo este prazo, antes de esgotado, ser prorrogado uma vez, por até igual período, a critério da administração do SENAR-AR/BA. 1.3.3. A aprovação final não gera ao candidato direito à contratação, mas, estritamente, o de não preterição. 1.4. A Comissão Especial de Seleção, designada por Portaria N° 021/2024 SENAR-AR/BA, de 10 de abril de 2024, acompanhará a execução deste Processo Seletivo. 1.5. Todo e qualquer esclarecimento a respeito deste processo seletivo deverá ser feito somente por escrito, através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx 1.6. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos e avisos referentes a este Processo Seletivo, divulgados no site: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx 1.7. Não serão prestadas informações por telefone. O candidato deverá observar rigorosamente os comunicados a serem divulgados. 1.8. As datas prováveis de realização das etapas e de divulgação de resultados encontram-se no ANEXO I – Cronograma, deste Edital. 1.9. Fica assegurado ao SENAR/BA o direito de cancelar, no todo ou em parte, este Processo Seletivo, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregãojustificativa, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)sem que caiba, em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23decorrência dessa medida, qualquer indenização, compensação ou reclamação dos participantes. 2.21.10. A qualquer tempo, o SENAR/BA poderá determinar a anulação da inscrição, das avaliações e da contratação do candidato, desde que verificada qualquer falsidade nas declarações e/ou quaisquer irregularidades nas provas ou nos documentos apresentados. 1.11. A participação do(a) candidato(a) implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas e das condições do processo seletivo, tais como se acham estabelecidas neste Edital, e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais comunicações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais não poderá alegar desconhecimento. O acompanhamento de todas as etapas da seleção é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá seguir o cronograma estabelecido neste Processo Seletivo e tomar ciência no Pregão Eletrônico darsite da CONCEPÇÃO xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx 1.12. O tratamento de dados pessoais dos(as) candidatos(as) inscritos(as) no processo seletivo encontra-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ se em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPD, e subsequente registro com a Política de Privacidade do Sistema SENAR/BA, disponível em xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxxx , bem como com a Política de Privacidade da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônicoConcepção Consultoria, observada disponível em xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000/Xxxxxxxx-xx-Xxxxxxxxxxx.xxxx. 1.13. O candidato fica ciente, não cabendo reclamação posterior, que as informações pessoais disponibilizadas para o SENAR/BA e para a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste EditalConcepção Consultoria poderão ser encontradas na rede mundial de computadores através de mecanismos de busca atualmente existentes. 2.2.11.14. A sessão relação de processamento do Pregão emprego dos candidatos convocados e contratados será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023regida pela CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas. 2.2.21.15. Para todas as vagas, os selecionados que vierem a ser contratados, assim o serão sob o regime de CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO, mediante a aprovação no período de experiência de 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. 1.16. O pregoeiro SENAR/BA oferece, além do salário, os seguintes benefícios: vale refeição e/ou alimentação, assistência médica subsidiada, auxílio-creche e a equipe seguro de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 vida, respeitadas as regras de 07.06.2023adesão, as Normas Gerais de Gestão da Remuneração e demais normativos da entidade. 2.31.17. As comunicações referentes ao certame serão publicadas Qualquer despesa relativa à participação do(a) candidato(a) no Diário Oficial Eletrônico processo seletivo correrá às expensas do(a) próprio(a) candidato(a), não sendo do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contratoSENAR-AR/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal)BA a responsabilidade por qualquer custo. 2.3.11.18. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que Por não se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reabertatratar, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio SENAR-AR/BA, de entidade pertencente à administração pública direta ou indireta de quaisquer entes federativos, bem como, por não se tratar, o presente Processo Seletivo, de Concurso Público, o empregado admitido não fará jus à estabilidade no sistema comemprego, assim como às demais prerrogativas asseguradas ao servidor público estatutário, previstas no mínimo, vinte e quatro horas artigo 41 da Constituição Federal de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata"1988. 2.41.19. Todas O Processo de que trata este Edital compreenderá as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.seguintes etapas:

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. 1.1 O Pregãoprocesso seletivo será regido pelas disposições contidas no Contrato de Gestão, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições pelos termos do Regulamento de segurança – criptografia Seleção e autenticação – em todas as suas fases através Contratação de Pessoal do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações IPCEP e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° pelas regras do Decreto Municipal 5.230/23presente edital. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam 1.2 Os candidatos que se inscreverem nas vagas constantes do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata tem ciência de registro que sobrevindo sua classificação para as vagas disponibilizadas, serão lotados nas unidades assistenciais geridas pelo IPCEP, no município de preços (art. 37Maricá, Constituição Federal)podendo ser modificados a qualquer tempo, sem aviso prévio. 2.3.1. Qualquer modificação no 1.3 O presente edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindoencontra-se publicado, na íntegra, no site xxxx://xxxxx.xxx.xx/xxxx/. 1.4 Os currículos deverão ser enviados por e-mail, para o prazo inicialmente estabelecidoendereço xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx, exceto quandobem como poderão ser entregues, inquestionavelmentena forma física, Xxx Xxxxx Xxxxx, 97 sobrelojas 01 e 03 - Shopping Villa Center - Centro - Maricá (Próximo ao Supermercado Princesa). A Nomenclatura do cargo, os requisitos mínimos, as atribuições, a alteração não afetar forma de seleção, a formulação jornada de trabalho e todas as demais informações sobre o perfil exigido para o preenchimento das propostasvagas estão dispostas nos ANEXOS I, II, III, IV, deste edital. 2.3.2. Sempre 1.5 O candidato com necessidade especial que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado, para a sessão pública realização das etapas desse Processo Seletivo, deverá solicitá-lo no ato da inscrição, anexando à ficha de inscrição requerimento explicitando o tipo de atendimento diferenciado e laudo médico validado que o justifique. 1.6 A solicitação será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade. 1.7 Os candidatos com necessidades especiais terão assegurados o pleno exercício dos direitos, desde que compatíveis com as atribuições técnicas, físicas e psicológicas do pregão precisar ser suspensa ou reabertacargo. 1.8 No ato da inscrição, juntamente com a ficha de inscrição já devidamente preenchida, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedênciacandidato com necessidade especial deverá: 1.9 Anexar Laudo Médico, e emitido nos últimos 6 (seis) meses, atestando a ocorrência espécie e o grau ou nível da deficiência de que é acometido, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência, 1.11.1. Após a avaliação inicial do Processo Xxxxxxxx, o candidato com necessidade especial, quando convocado para contratação deverá, antes da contratação se submeter a exame médico, cuja decisão será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Editalterminativa sobre essa condição, no Aviso e durante bem como sobre a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente compatibilidade da deficiência com o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certameexercício das atribuições do cargo pleiteado.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.11. O PregãoConcurso Público será regulado pelas normas do presente edital e seus anexos que, na forma Eletrônica juntos, compõem o Manual do Candidato, cujo teor terá peso de regulamento para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brodowski - SAAEB e para os candidatos, além de serem respeitados os princípios gerais do Direito Administrativo. Acompanham o presente edital, sendo dele partes componentes, os seguintes anexos: a) ANEXO I – Relação dos cargos do Concurso Público, número de vagas, vencimento-base, carga horária e escolaridade; b) ANEXO II – Quadro de Provas; c) ANEXO III – Programa das provas do Concurso Público 001/2024; d) ANEXO IV – Atribuições do Cargo; e) ANEXO V – Fórmulas - Pontuação Final; f) ANEXO VI – Declaração de Solicitação de Condição Especial; g) ANEXO VII – Formulário para Recursos; h) ANEXO VIII – Requerimento para isenção de pagamento das inscrições. 2. O concurso destina-se ao preenchimento das vagas existentes no quadro funcional permanente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brodowski - SAAEB, cujo número de vagas, código do cargo, carga horária, vencimentos e requisitos para investidura constam no Anexo I. 3. O prazo de validade do concurso será realizado em sessão públicade 2 (dois) anos contados da data de sua homologação, podendo, por meio ato expresso do Poder Executivo, ser prorrogado uma única vez por igual período, desde que não vencido o primeiro prazo, conforme o artigo 37, inciso III da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23Constituição Federal. 2.24. A participação no Pregão Eletrônico darO cronograma das atividades desenvolver-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada com a data e horário limite estabelecidos estimativa de datas previstas no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1a seguir. A sessão Este cronograma poderá ser alterado em face de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe motivação de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 caso fortuito ou de 07.06.2023força maior. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. 1.1 O Pregãoconcurso público será regido por este edital e seus anexos, na forma Eletrônica será realizado em sessão públicadisponibilizados no endereço eletrônico xxxx://xxxxxxx.xxxx.xxx.xx, cujas regras poderão ser alteradas por legislação superveniente no decorrer do concurso, e sua execução caberá ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, por meio da INTERNETComissão Organizadora de Concurso Público, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através designada pela Portaria nº 2253/2019/IFMT, emitida pelo Reitor do Sistema de PregãoIFMT, estabelecido na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLLXxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)953, Xxxxxx Xxxxxxxx, CEP: 78043-409, em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23Cuiabá-MT. 2.2. 1.1.1 Os anexos serão publicados somente no endereço eletrônico xxxx://xxxxxxx.xxxx.xxx.xx, vindo tais documentos a constituir parte integrante deste edital, sendo eles: a) Anexo I: Cronograma do Concurso. b) Anexo II: Atribuições dos cargos e descrição sumária das atividades do cargo. c) Anexo III: Conteúdo Programático. d) Anexo IV: Requerimento de Recurso. e) Anexo V: Requerimento de reserva de vagas para candidatos com deficiência e/ou condições especiais para realização da prova. f) Anexo VI: Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição. g) Anexo VII: Declaração de Uso de Nome Social. h) Anexo VIII: Temas para a Prova de Desempenho Didático (publicação conforme subitem 14.3.4). 1.1.2 Qualquer cidadão poderá impugnar fundamentalmente este edital ou suas eventuais alterações, das 8h do dia 25 de setembro até às 17h do dia 27 de setembro de 2019. 1.1.2.1 A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial impugnação deverá ser realizada por meio do sistema eletrônicode formulário, observada a data disponibilizado no endereço eletrônico xxxx://xxxxxxx.xxxx.xxx.xx (Anexo IV). O impugnante deverá necessariamente indicar o item/subitem que será objeto de impugnação e horário limite estabelecidos fundamentação legal, conforme estabelecido no preâmbulo item 16 e quadro resumo subitens deste Edital 2.2.1edital. A sessão Somente serão analisados os recursos encaminhados dentro dos prazos previstos e formulados de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, acordo com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023as normas estabelecidas neste edital. 2.2.2. 1.1.2.2 O pregoeiro resultado do recurso contra o Edital será encaminhado ao e-mail do candidato que o impetrou em até 10(dez) dias úteis do encerramento do prazo de recurso e a equipe ficará disponível na Diretoria de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 Políticas de 07.06.2023Ingresso do IFMT. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas 1.1.2.3 Não caberá recurso administrativo contra a decisão acerca da impugnação do edital. 1.1.3 O candidato deverá observar, rigorosamente, o presente edital, editais complementares e retificadores a serem publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP da União e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus endereço eletrônico xxxx://xxxxxxx.xxxx.xxx.xx e também anexos e minuta comunicados a serem publicados no endereço eletrônico xxxx://xxxxxxx.xxxx.xxx.xx, vindo tais documentos a constituir parte integrante deste instrumento. 1.2 No endereço eletrônico, o candidato poderá obter em meio magnético o edital completo deste concurso, bastando para tanto, clicar no ícone download do contrato/ata arquivo. 1.2.1 O acesso e o acompanhamento das informações divulgadas neste endereço eletrônico serão de registro inteira responsabilidade do candidato. 1.3 A seleção de preços que trata este Edital, para todos os cargos constantes do item 2.3, consistirá de exame de habilidades e conhecimentos, compreenderá as seguintes fases: a) Prova Objetiva (art. 37PO): de caráter eliminatório e classificatório; b) Prova de Desempenho Didático (PDD): de caráter eliminatório e classificatório; c) Prova de Títulos (PT): de caráter unicamente classificatório. 1.4 Tanto a Prova Objetiva como a Prova de Desempenho Didático para o cargo de Professor do Ensino Básico, Constituição FederalTécnico e Tecnológico, serão realizadas somente na cidade de Cuiabá (MT). 2.3.11.5 Toda menção de horário neste edital terá como referência o horário oficial da capital do estado de Mato Grosso. 1.6 Tendo em vista a política social e as ações afirmativas adotadas pelo Governo Federal, haverá reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PcD), de acordo com o art. Qualquer modificação 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas Diário Oficial da União de antecedência12 de dezembro de 1990, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências com o Decreto nº 3.298, de tempo 20 de dezembro de 1999, publicado no EditalDiário Oficial da União de 21 de dezembro de 1999, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certameconsiderando suas alterações.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. 1.1 O Pregãoconcurso público, na forma Eletrônica objeto deste Edital, será realizado em sessão públicarealizado, por meio sob a responsabilidade da INTERNET, mediante condições Fundação Xxxxxx Xxxxxx e do Departamento Estadual de segurança Trânsito do Amapá – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23DETRAN/AP. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar1.2 As provas serão prestadas nas seguintes etapas: 1.2.1 Para o Cargo de Ensino Médio: Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório e para os Cargos de Ensino Superior: Provas Objetivas e Prova Discursiva-Estudo de Caso, de caráter eliminatório e classificatório, realizar-se-á pelo acesso sob a responsabilidade da Fundação Xxxxxx Xxxxxx, obedecidas às normas deste Edital. 1.2.2 Apenas para o Cargo de Tradutor Interprete em Libras: Prova Prática de tradução de caráter eliminatório e classificatório realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Xxxxxx Xxxxxx, obedecidas às normas deste Edital. 1.2.3 Constituem a 1ª Fase do concurso Provas Objetivas, Prova Discursiva-Estudo de Caso e a Prova Prática para o cargo de Tradutor Intérprete em Libras. 1.2.4 As demais fases do concurso ocorrerão sob a responsabilidade do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá – DETRAN/AP, conforme abaixo disposto: 1.2.4.1 Exame Documental (caráter eliminatório) 1.2.4.2 Exame de Saúde (caráter eliminatório) 1.2.4.3 Curso de Capacitação (caráter eliminatório) 1.3 O Concurso destina-se ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e subsequente registro formação de cadastro reserva, conforme as informações constantes no Capítulo 2, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital. 1.4 Os candidatos nomeados estarão subordinados a Lei Estadual nº 0066, de 03 de maio de 1993, a Lei nº 2.670, de 02 de abril de 2022(PCCS) e as alterações posteriores nas referidas normas. 1.4.1 Os cargos, a escolaridade/pré-requisitos e o vencimento inicial são os estabelecidos no Capítulo 2 deste Edital, em conformidade com o artigo 5º da Proposta Comercial Lei Estadual nº 0066, de 03 de maio de 1993 e nos artigos 5º, 6º e 7º da Lei nº 2.670, de 02 de abril de 2022(PCCS) e suas alterações. 1.5 A descrição das atribuições sumárias dos cargos consta do Anexo II deste Edital. 1.6 O conteúdo programático consta no Anexo III deste Edital. 1.7 O cronograma de atividades consta do Anexo IV deste Edital. 1.8 Todos os questionamentos relacionados ao presente Edital deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da Fundação Xxxxxx Xxxxxx, por meio do sistema eletrônicoFale Conosco no endereço eletrônico da Fundação Xxxxxx Xxxxxx (xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx), observada ou pelo telefone (0XX11) 0000-0000, de segunda a data e sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição FederalBrasília). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.11. O PregãoConcurso Público será regulado pelas normas do presente edital e seus anexos que, na forma Eletrônica juntos, compõem o Manual do Candidato, cujo teor terá peso de legislação para a Prefeitura Municipal de Pacajus e para os candidatos, além de serem respeitados os princípios gerais do Direito Administrativo. Acompanham o presente edital, sendo dele partes componentes, os seguintes anexos: a) ANEXO I – Relação dos cargos do Concurso Público, número de vagas, salário, carga horária e escolaridade; b) ANEXO II – Quadro de Provas; c) ANEXO III – Programa das provas do Concurso Público 002/2022; d) ANEXO IV – Atribuições do Cargo; e) ANEXO V – Fórmulas - Pontuação Final; f) ANEXO VI – Declaração de Solicitação de Condição Especial; g) ANEXO VII – Formulário para Recursos; h) ANEXO VIII – Requerimento para isenção de pagamento das inscrições. 2. O concurso destina-se ao preenchimento das vagas existentes no quadro funcional permanente da Prefeitura Municipal de Pacajus, cujo número de vagas, código do cargo, carga horária, vencimentos e requisitos para investidura constam no Anexo I. 3. O prazo de validade do concurso será realizado em sessão públicade 2 (dois) anos contados da data de sua homologação, podendo, por meio ato expresso do Poder Executivo, ser prorrogado uma única vez por igual período, desde que não vencido o primeiro prazo, conforme o artigo 37, inciso III da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23Constituição Federal. 2.24. A participação no Pregão Eletrônico darO cronograma das atividades desenvolver-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada com a data e horário limite estabelecidos estimativa de datas previstas no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1a seguir. A sessão Este cronograma poderá ser alterado em face de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe motivação de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 caso fortuito ou de 07.06.2023força maior. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.11.1. É objeto da presente licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS ( PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL ( PCMSO), LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO ( LTCAT), PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO ( PPP), LAUDO TÉCNICO DE IN SALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ( LTIP) E EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS OCUPACIONAIS ( PERIÓDICO, ADMISSIONAL E DEMISSIONAL) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CIS5 ªRS. 1.1.1. O Pregão, na forma Eletrônica valor máximo disponível para a presente contratação é de R$ 33.380,00 (Trinta e três mil trezentos e oitenta reais). 1.1.2. A presente licitação é do Tipo Menor Preço com julgamento Por Lote. 1.2.A sessão pública será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições realizada via rede mundial de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases computadores (internet) através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) Pregão Eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões – (BLL) no endereço eletrônico < xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx/ >, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial ser dirigido por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico 9214/2022 do Município de OrlândiaGuarapuava e pela Portaria 05/2022 do Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxxnas dependências do Departamento de Licitações e Contratos, localizado no PNCP 2º andar do Paço Municipal, à Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, 0.000, em Guarapuava, Estado do Paraná. 1.3.O registro das participantes e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente suas propostas de preço, junto ao sistema que se refere o item 1.2 deste edital, seus anexos poderão ocorrer até às 09h00 do dia 08/08/2022. 1.4.A sessão pública na internet será aberta pelo pregoeiro com a utilização de sua chave de acesso e minuta senha, a partir do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal)encerramento do prazo estabelecido no item 1.3. 2.3.11.4.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração pessoa não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que participante da licitação poderá acompanhar a sessão pública através do pregão precisar ser suspensa endereço eletrônico que se refere o item 1.2, clicando em Acesso Público ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4através do seguinte endereço < xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx/Xxxx/XxxxxxXxxxxx >. Todas 1.5.Para todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente Tempo será observado o horário de Brasília – DF eDF. 1.6.O número de processo administrativo do presente edital é 008/2022. 1.7.Os pregoeiros e equipe de apoio são os designados pelo Decreto 9214/2022 do Município de Guarapuava e pela Portaria 05/2022 do Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná, dessa formaconforme a seguir: 1.7.1. Pregoeiros: 1.7.1.1. Xxxxxxx Xxxxx – Auxiliar de Saúde Bucal; 1.7.1.2. Xxxxxxx Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx – Assistente Administrativo II; 1.7.1.3. Xxxxxxxxx Xxxxxxx – Agente de Combate à Endemias; 1.7.1.4. Rosimere de Paris Dias – Operador de Computador; 1.7.1.5. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx – Assessor A1. 1.7.2. Equipe de Apoio: 1.7.2.1. Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx – Assistente Administrativo II; 1.7.2.2. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – Assistente Administrativo II; 1.7.2.3. Xxxxx Xxxxxxxxx de Lima – Fiscal Tributário; 1.7.2.4. Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx – Analista de Sistemas; 1.7.2.5. Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx – Assistente Administrativo II; 1.7.2.6. Xxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx – Secretária Escolar; 1.7.2.7. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx – Técnico de Segurança no Trabalho. 1.7.3. Suplentes da Equipe de Apoio: 1.7.3.1. Erix Bim Dencke Bonfim – Assessor A2; 1.8. A fim de manterem-se atualizados a respeito de eventuais alterações no edital, serão registradas os interessados poderão efetuar cadastro visando a comunicação dessas alterações no sistema endereço eletrônico e na documentação relativa ao certame<xxxxx://xxxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxx/xxxxxxxx-xx- licitacoes/detalhar/1 >. 1.9.Compõem ainda este edital os seguintes anexos: 1.9.1. Anexo I – Termo de Referência; 1.9.2. Anexo II – Minuta da Ata de Registro de Preço. 1.9.3. Anexo III – Minuta do Contrato; 1.9.4. Anexo IV – Modelo de Declaração de Enquadramento como Micro ou Pequena empresa; 1.9.5. Anexo V – Modelo de Carta Proposta; 1.9.6. Anexo VI – Modelo de Declaração Unificada para Habilitação.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.13.1. A CPL fornecerá às expensas dos interessados o edital e seus anexos, bem como outras informações que ao seu critério sejam consideradas indispensáveis ao pleno conhecimento desta Concorrência Pública. 3.1.1. O Pregãopresente Edital poderá ser examinado sem qualquer custo por todos que se interessarem pelo certame, na forma Eletrônica será realizado sala da Comissão de Licitação situada na Rod. BR 262 – nº 3700 - Km 3 – Alto Lage – Cariacica-ES, podendo ainda a sua cópia eletrônica ser disponibilizada em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23CD/Pen-Driver fornecido pelo interessado. 2.23.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso Compete ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio interessado fazer um minucioso exame do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata documentação integrante, de registro de preços modo a poder apresentar por escrito todas as divergências, dúvidas ou erros porventura encontrados para a devida correção ou esclarecimentos, até 05 (art. 37, Constituição Federal)cinco) dias úteis antes da data da entrega das propostas à CPL. 2.3.13.3. Qualquer modificação A CPL poderá, antes da data limite para apresentação das propostas, introduzir aditamentos, modificações ou revisões no edital exige divulgação pela mesma sob forma de adendo, dando ciência do inteiro teor das alterações a todos os interessados que se deu tenham adquirido o texto originaledital desta Concorrência Pública, preferencialmente por e-mail e publicação, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar alterar a formulação das propostasda proposta. 2.3.23.4. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa Caso as datas previstas para os eventos da presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA sejam declaradas como feriado ou reabertaponto facultativo, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio e, não havendo retificação da convocação, serão estes realizados no sistema comprimeiro dia útil subseqüente, no mínimomesmo local, vinte dia e quatro horas hora previstos. 3.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente de antecedênciaLicitação, podendo ser convidados a colaborar com a mesma, assessorando-a, quando necessário, profissionais de reconhecida competência técnica, não vinculados, direta ou indiretamente, a qualquer dos licitantes, ligados ou não ao Poder Executivo Municipal. 3.6. Deverá ser apresentada pela empresa licitante, Carta de Credenciamento do representante da mesma na licitação, quando não se tratar do seu titular. A carta de credenciamento deverá ser firmada pelo responsável legal da proponente com firma reconhecida e junto a ocorrência será registrada em ata"ela deverá constar cópia do documento de identidade do credenciado, conforme modelo Xxxxx XX. 2.43.6.1. Todas O não cumprimento deste item não acarretará a inabilitação do licitante, podendo, se atendido as referências de tempo no exigências deste Edital, no Aviso competir em igualdade de condições com os demais, porém a pessoa representante será mera portadora das referidas propostas não tendo direito à voz e durante veto. 3.6.2. Será permitida a Sessão Públicaparticipação ativa de apenas um representante especificamente designado, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF ecada proponente, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certamesala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. 1.1 A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada CDRJ, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, regido pelas normas da Lei nº 10.520/2002, pelos Decretos nºs 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000 e 9.507/2018, pela Lei Complementar nº 123/2006, pela Lei nº 13.303/2016, pela Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017 , pelo Instrumento Normativo de Licitações e Contratos da CDRJ (IN.GECOMP.06.001 – Regulamento de Licitações e Contratos), aprovado pelo Conselho de Administração da CDRJ em sua 694ª Reunião, realizada em 25/06/2018, e atualizado em sua 772ª Reunião, realizada em 14/06/2021, disponível na página da CDRJ na internet (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx), menu “Licitações e Contratos”, pelo Instrumento Normativo de Aplicação de Sanções Administrativas (IN.GECOMP.06.002) e demais disposições legais pertinentes. 1.2 O PregãoEdital e seus Anexos estarão disponíveis no sítio xxx.xxx.xx/xxxxxxx a partir do dia 12/11/2021, às 08:00 horas. 1.2.1 O Edital também poderá ser obtido na forma Eletrônica página da CDRJ na internet (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx), menu “Licitações e Contratos”, “Pregões Eletrônicos”. 1.3 As propostas de preços serão recebidas até as 10:00 horas, do dia 25/11/2021, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço xxx.xxx.xx/xxxxxxx. 1.4 A sessão pública na internet para recebimento dos lances será realizada às 10:00 horas, do dia 25/11/2021, no mesmo endereço eletrônico indicado no subitem anterior. 1.5 O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNETinternet, mediante condições de segurança – (criptografia e autenticação – autenticação) em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23fases. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ 1.6 Os trabalhos serão conduzidos por empregado da CDRJ denominado Pregoeiro, mediante a inserção e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão monitoramento de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com dados gerados ou transferidos para o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023provedor xxx.xxx.xx/xxxxxxx. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. 1.7 Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, sessão pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certameeletrônico. 1.8 A licitação terá item único.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. 2.1 O PregãoProcesso Seletivo Simplificado será executado por intermédio de Comissão do Processo de Contratação composta pelas servidoras: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, na forma Eletrônica será realizado em sessão públicaXxxxxx Xxxxxxx Xxxx, por meio da INTERNETXxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx, mediante condições de segurança – criptografia Xxxxxx Xxxxxxxx e autenticação – em todas as suas fases Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, designados através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23nº 25.891/2022. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio 2.2 Durante a realização do sistema eletrônicoProcesso Seletivo Simplificado serão observados, observada a data e horário limite sem prejuízo de outros, os princípios estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, caput, da Constituição Federal. 2.3 O Edital da Abertura do Processo Seletivo Simplificado e o Edital de Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado serão publicados integralmente no Mural de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal de Camaquã, prédio sede, na Rua Xxxxx Xxxxxx, nº 869, na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, Rua Duque de Caxias, nº 136, bem como no Sítio Eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e no Diário Oficial Municipal Eletrônico, sendo o extrato do Edital, ao menos uma vez, publicado na imprensa local. 2.4 Os demais atos e decisões, inerentes ao presente Processo Seletivo Simplificado, serão publicados no sítio Eletrônico da Prefeitura Municipal de Camaquã: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, com respectivo extrato no Diário Oficial Municipal Eletrônico. 2.5 A contratação será pelo prazo de até um ano, podendo ser prorrogado por até um ano após a assinatura, conforme fixado no art. 247 da Lei Complementar nº 390, de 2002. (Redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 25 de maio de 2022). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. 1.1 - Este Processo Seletivo Simplificado – PSS Nº 001/2024-PMB/SEMEC, regido por este Edital, seus anexos, eventuais retificações e/ou aditamentos, bem como pelos diplomas legais aplicáveis, é destinado a selecionar profissionais nas áreas, e respectivas vagas, conforme Anexo I. 1.2 - O Pregão, na forma Eletrônica PSS será realizado em sessão públicaexecutado pela Secretaria Municipal de Educação, por meio da INTERNETde Comissão do Processo Seletivo Simplificado, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLLespecialmente designada, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)caberá planejar, em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 coordenar e ao artigo 7° executar, bem como as deliberações que se fizerem necessárias para o regular desenvolvimento do PSS, nos termos do Decreto Municipal 5.230/23n° 90.148/2017. 2.2. A participação 1.3 - Para inscrever-se no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônicopresente PSS, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Editalo (a) candidato (a) deverá: 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeirosa) Ter nacionalidade brasileira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023direitos e obrigações políticas e civis reconhecidas no país. 2.2.2. O pregoeiro b) Ter no mínimo 18 anos; c) Ter cumprido obrigações e encargos militares previstos em Lei; d) Estar em dia com as obrigações eleitorais apresentando certidão de quitação eleitoral; e) Preencher os requisitos de escolaridade devidamente comprovados; f) Não ter vínculo com a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas administração pública, salvo nas hipóteses previstas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição FederalXVI, alínea “a”, “b” e “c” da CF, na qual o servidor deverá informar previamente a sua disponibilidade de horário, por meio de Declaração de Disponibilidade (ANEXO VI); g) Não estar impedido de exercer função e/ou ocupação de cargo público; h) Não ser cônjuge, companheiro, ou parente consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral, até o terceiro grau de nenhum dos membros da comissão organizadora deste Processo Seletivo Simplificado. 2.3.1. Qualquer modificação i) Apresentar atestado de aptidão física e mental. 1.4 - As convocações para a habilitação ao contrato serão realizadas para atender a necessidade imediata e superveniente. 1.5 - A SEMEC dará ampla divulgação às fases de chamada do PSS Nº 001/2024-PMB/SEMEC e aos resultados de todas as fases no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto originalendereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, reabrindocom a publicação dos extratos dos editais. 1.6 - É de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) acompanhar as publicações de todos os atos, editais e comunicados referentes ao PSS Nº 001/2024-SEMEC, no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx. 1.7 - O cronograma para a realização do PSS Nº 001/2024-PMB/SEMEC encontra-se o prazo inicialmente estabelecidono ANEXO II deste Edital, exceto quandosujeito a eventuais alterações devidamente motivadas. 1.8 - A remuneração das funções, inquestionavelmenteobjeto do presente PSS Nº 001/2024-PMB/SEMEC, está prevista no ANEXO I deste Edital, observadas a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reabertaLei Municipal nº 7.502, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, 20 de dezembro de 1990 e a ocorrência será registrada em ata"Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. 2.4. Todas 1.9 - O(A) Candidato(a) deverá observar as referências atribuições de tempo cada função, conforme descritas no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.ANEXO III do presente PSS 001/2024-SEMEC;

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.11.1 O Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 001/2024 será regido por este Edital e executado 1.2 O candidato não pode ser cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, de nenhum dos membros da Comissão Organizadora deste PSS n° 001/2024; 1.3 A inscrição no PSS n° 001/2024 será gratuita e realizada exclusivamente via internet, através do preenchimento do Formulário de Inscrição online e envio dos documentos obrigatórios para seleção; 1.4 O PSS nº 001/2024 compreenderá as seguintes fases: a) Primeira Fase: Inscrição; de caráter habilitatório e eliminatório; b) Segunda Fase: Análise Documental e Curricular, de caráter eliminatório e classificatório. 1.5 O Cronograma deste PSS é o constante no Anexo III deste Edital, estando sujeito a eventuais alterações, que serão divulgadas no Diário Oficial do Municipio; 1.6 O candidato não poderá possuir vínculo funcional com a Administração Pública, à exceção das hipóteses de acumulação previstas na Constituição Federal de 1988 e no art. 183 da Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua); 1.7 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este processo no Diário Oficial do Municipio e no Portal da Prefeitura; 1.8 O Pregão, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, candidato ficará responsável por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas despesas decorrentes da realização das etapas deste PSS; 1.9 A SEMAD dará ampla divulgação às fases do PSS nº 001/2024, bem como ao resultado final, através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa publicação de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas Edital no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP Municipio e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal)Portal da Prefeitura; 1.10 A confirmação da inscrição no PSS n° 001/2024 implicará ao candidato a aceitação das normas contidas neste Edital. 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.11.1. A Licitação é do tipo MENOR PREÇO POR LOTE (SRP) e será processada em con- formidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, nos Decretos Municipais nº 9.126/2017 e nº 9.563/2021, e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas altera- ções posteriores, e das condições estabelecidas neste edital e nos seguintes Anexos que o in- tegram: Anexo I − Especificações do Objeto; Xxxxx XX − Minuta da Ata de Registro de Preços; Anexo III − Declaração sobre trabalho de menores; Anexo IV − Declaração de inexistência de fatos impeditivos; Anexo V − Declaração de atendimento a toda a legislação vigente. 1.1.1. O Pregãosupracitado certame licitatório destina-se ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. 1.2. A sessão de lances, na forma Eletrônica por via eletrônica, será realizada às 09:30 horas do dia 24/02/2021, nos seguintes endereços eletrônicos: xxx.xx.xxx.xx, ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. 1.3. O Pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNETInternet, mediante condições de segurança – segurança, criptografia e autenticação – autenticação, em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23fases. 2.21.4. A participação Os trabalhos serão conduzidos por funcionário da Prefeitura Municipal de Suzano, cre- denciado na função de pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento dos dados gerados ou transferidos para o sistema de compras eletrônicas utilizado pela administração direta, dispo- nível no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço xxx.xx.xxx.xx, ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. 1.5. As empresas enquadradas na Lei Complementar 123/06 terão direito de preferência nos termos citados da Proposta Comercial por meio Lei, optando pela preferência em campo próprio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. 1.1 A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada CDRJ, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, regido pelas normas da Lei nº 10.520/2002, pelos Decretos nºs 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000 e 9.507/2018, pela Lei Complementar nº 123/2006, pela Lei nº 13.303/2016, pela Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, pelo Instrumento Normativo de Licitações e Contratos da CDRJ (IN.GECOMP.06.001 – Regulamento de Licitações e Contratos), aprovado pelo Conselho de Administração da CDRJ em sua 694ª Reunião, realizada em 25/06/2018, e atualizado em sua 772ª Reunião, realizada em 14/06/2021, disponível na página da CDRJ na internet (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx), menu “Licitações e Contratos”, pelo Instrumento Normativo de Apuração e Aplicação de Sanções Administrativas (IN.GECOMP.06.002) e demais disposições legais pertinentes. 1.2 O PregãoEdital e seus Anexos estarão disponíveis no sítio xxx.xxx.xx/xxxxxxx a partir do dia 06/05/2022, às 08:00 horas. 1.2.1 O Edital também poderá ser obtido na forma Eletrônica página da CDRJ na internet (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx), menu “Licitações e Contratos”, “Pregões Eletrônicos”. 1.3 As propostas de preços serão recebidas até as 10:00 horas, do dia 18/05/2022, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço xxx.xxx.xx/xxxxxxx. 1.4 A sessão pública na internet para recebimento dos lances será realizada às 10:00 horas, do dia 18/05/2022, no mesmo endereço eletrônico indicado no subitem anterior. 1.5 O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNETinternet, mediante condições de segurança – (criptografia e autenticação – autenticação) em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23fases. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ 1.6 Os trabalhos serão conduzidos por empregado da CDRJ denominado Pregoeiro, mediante a inserção e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão monitoramento de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com dados gerados ou transferidos para o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023provedor xxx.xxx.xx/xxxxxxx. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. 1.7 Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, sessão pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certameeletrônico. 1.8 A licitação terá item único.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. 1.1 O Pregãoobjetivo da Universidade Federal do Cariri é promover a Chamada Pública de Associações de Catadores de Resíduos Recicláveis, na forma Eletrônica será realizado em sessão públicaque tem por finalidade adquirir os resíduos eletrônicos, por meio pilhas, baterias e lâmpadas oriundos das atividades da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23Instituição. 2.2. 1.2 A presente Chamada Pública destina-se a viabilização de Acordo de Cooperação Técnica (Anexo II) junto a Associação ou Cooperativa de Catadores de Resíduos Sólidos Recicláveis responsáveis por dar destinação ambientalmente adequada aos resíduos recebidos, sem causar riscos ao meio ambiente. 1.3 O prazo para o Acordo de Cooperação é de 5 anos. 1.4 A(s) Associação(s) ou Cooperativa(s) selecionada(s) ficará responsável por coletar os resíduos eletrônicos, pilhas, baterias e lâmpadas da Universidade Federal do Cariri. 1.5 As despesas relativas à participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão Chamamento Público serão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federalresponsabilidade do(s) interessado(s). 2.3.11.6 A participação neste certame somente é permitida para Associação(s) ou Cooperativa(s) de catadores de materiais recicláveis que seguem o disposto na prescrição do art. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original40º, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecidoparágrafo único, exceto quandodo Decreto nº 10.936, inquestionavelmentede 12 de janeiro de 2022, conforme descrito abaixo: Parágrafo único. Estarão aptas a alteração não afetar coletar os resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal, direta e indireta, as associações e as cooperativas de catadores de materiais recicláveis que: I - sejam formalmente constituídas por catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis; II - possuam infraestrutura para realizar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, triagem e a ocorrência será registrada classificação dos resíduos recicláveis descartados; III - apresentem o sistema de rateio entre os associados e os cooperados; e IV - estejam regularmente cadastradas e habilitadas no Sinir. 1.7 A(s) Associação(s) ou Cooperativa(s) selecionada(s), ao assinar o Acordo de Cooperação, se compromete a coletar mensalmente os resíduos em ata"datas previamente agendadas. 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante 1.8 Não haverá ônus para a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certameUniversidade Federal do Cariri em nenhuma etapa deste projeto.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. 1.1 A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada CDRJ, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2019, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, regido pelas normas da Lei nº 10.520/2002, pelos Decretos nºs 3.555/2000, 5.450/2005, 8.945/2016 e 9.507/2018, pela Lei Complementar nº 123/2006, pela Lei nº 13.303/2016, pela Instrução Normativa SEGES nº 5/2017, pelo Instrumento Normativo de Licitações e Contratos da CDRJ (IN.GERCAL.06.001 – Gerir Compras e Instrumentos Contratuais), aprovado pelo Conselho de Administração da CDRJ em sua 694ª Reunião, realizada em 25/06/2018, disponível na página da CDRJ na internet (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx), menu “Licitações e Contratos” e demais disposições legais pertinentes. 1.2 O PregãoEdital e seus Anexos estarão disponíveis no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx a partir do dia 03/10/2019, às 08:00 horas. 1.2.1 O Edital também poderá ser obtido na forma Eletrônica página da CDRJ na internet (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx), menu “Licitações e Contratos”, “Pregões Eletrônicos”. 1.3 As propostas de preços serão recebidas até as 09:00 horas, do dia 17/10/2019, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 1.4 A sessão pública na internet para recebimento dos lances será realizada às 09:00 horas, do dia 17/10/2019, no mesmo endereço eletrônico indicado no subitem anterior. 1.5 O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNETinternet, mediante condições de segurança – (criptografia e autenticação – autenticação) em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23fases. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ 1.6 Os trabalhos serão conduzidos por empregado da CDRJ denominado Pregoeiro, mediante a inserção e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão monitoramento de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com dados gerados ou transferidos para o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023provedor xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. 1.7 Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, sessão pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certameeletrônico. 1.8 A licitação terá item único.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1Institui-se o Regulamento de Licitações e Contratações da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - RLC/MTI, que dispõe sobre regras e procedimentos de licitações e contratações para aquisição de bens e prestação de serviços à e pela MTI e dá outras providências, nos termos dos arts. O Pregão40 e 91 da Lei das Estatais. Art. 2º As licitações e as contratações firmadas pela MTI sujeitam-se aos comandos previstos na legislação, especialmente na forma Eletrônica será realizado em sessão públicaLei das Estatais, por meio da INTERNETno Decreto Estadual n° 840/2017, mediante condições de segurança – criptografia especificamente quanto à Seção III do Capítulo II que trata do Pregão Eletrônico e autenticação – em todas as suas fases através Capítulo III que trata do Sistema de PregãoRegistro de Preço, na Forma Eletrônica enquanto não houver disposição para a administra- ção indireta, nos princípios constitucionais e legais que regem a atuação da Administração Pública (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLLConstituição Federal, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federalcaput). 2.3.1, nos preceitos princípios de direito privado (Lei das Estatais, art. Qualquer modificação 68), nas disposições do Código de Conduta e Integridade da MTI e neste RLC/MTI. Art. 3º As contratações pela MTI são precedidas de procedimento licitatório, ressalvados os casos dispostos no edital exige divulgação pela mesma forma art. 5º, e destinam-se a assegurar a seleção da proposta mais vantajosa, inclusive no que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública refere ao ciclo de vida do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedênciaobjeto, e a ocorrência será registrada evitar operações em ata" 2.4que se caracterize sobrepreço ou superfaturamento, observados os princípios da impessoalidade, da legalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da eficiência, da probidade administrativa, da economicidade, do desenvolvimento nacional sustentável, da vinculação ao instrumento convocatório, da obtenção de competitividade e do julgamento objetivo (Lei das Estatais, art. Todas as referências 31, caput). Art. 4º Para os fins deste RLC/MTI, consideram-se: I - adjudicação: atribuição do objeto licitado ao licitante vencedor. II - alienação: toda transferência de tempo no Edital, no Aviso e durante domínio de bens próprios a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário terceiros; III - apostilamento: instrumento de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.formalização da variação do valor Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Coordenador Ione Aparecida Costa Membro Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Membro Ideraldo Bonafé Membro Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx Membro Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Membro Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx 03 de Novembro de 2021 Diário Oficial Nº 28.116 Página 78

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.11.1. O PregãoProcesso Seletivo Simplificado será regido por este Edital e executado pelo Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social, site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e e-mail: aten- xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 1.2. O Processo Seletivo Simplificado será realizado com vistas à con- tratação temporária para vagas de nível Superior e de nível Médio Técnico, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso IX, da Cons- tituição da República, no artigo 77, inciso XI, da Constituição do Es- tado do Rio de Janeiro, na Lei nº 6.901, de 02/10/2014, o que consta do Processo Administrativo nº E-08/007/100058/2018 a Lei Estadual nº 5.164/2007, listados no Quadro constante do Anexo I deste Edital. 1.2.1. Em razão da Lei Complementar nº 159/2017, inicia-se este Pro- cesso Seletivo Simplificado com a abertura de 618 vagas equivalentes às vacâncias ocorridas após a adesão do Governo do Estado ao Re- gime de Recuperação Fiscal, que serão preenchidas de acordo com a disponibilidade orçamentária. A abertura das demais vagas fica con- dicionada à aprovação final da análise de impacto financeiro e com- pensações que se fizerem necessárias junto ao CSRRF e a Secre- taria de Estado da Casa Civil e Governança, com vistas à análise do art. 4° do Decreto Estadual n° 40.719/2007 em relação a adequação da proposta às metas fiscais do Estado. 1.3. A Estratégia de Seleção se desenvolverá da seguinte forma, sob responsabilidade do Instituto Consulplan: 1.3.1. Primeira Etapa: Provas Objetivas, de caráter eliminatório e clas- sificatório, para todos as vagas. 1.3.2. Segunda Etapa: Avaliação de Títulos, de caráter estritamente classificatório, somente para as vagas de Nível Superior. 1.4. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 2 (dois) anos, contado da data da publicação de sua homologação, po- dendo ser prorrogado por uma única vez, a critério da Administração, na forma Eletrônica será realizado em sessão públicado artigo 37, por meio inciso III da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23Constituição. 2.21.5. A participação As provas objetivas serão realizadas nas cidades de Duque de Caxias, Rio de Janeiro, Niterói e Nova Iguaçu, no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio Estado do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão Rio de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023Janeiro. 2.2.21.5.1. O pregoeiro e a equipe Havendo indisponibilidade de apoio em atuação só locais suficientes ou adequados nas localidades de realização das provas, estas poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023realiza- das em outras localidades circunvizinhas. 2.31.6. As comunicações referentes ao certame Os candidatos aprovados e classificados de acordo com as re- gras estabelecidas neste edital serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município contratados mediante contrato administrativo com duração de Orlândia02 (dois) anos, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços prorrogável por 01 (art. 37, Constituição Federal)um) ano. 2.3.11.7. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu Integram o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação presente Edital os seguintes anexos: Anexo I - Quadro de Vagas; Anexo II - Atribuições das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte vagas; e quatro horas Anexo III - Modelo de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certameatestado para perícia médica.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.11. O PregãoConcurso Público será regulado pelas normas do presente edital e seus anexos que, na forma Eletrônica juntos, compõem o Manual do Candidato, cujo teor terá peso de regulamento para o Município de Conceição do Araguaia/PA e para os candidatos, além de serem respeitados os princípios gerais do Direito Administrativo. Acompanham o presente edital, sendo dele partes componentes, os seguintes anexos: a) ANEXO I – Relação dos cargos do Concurso Público, número de vagas, vencimento-base, carga horária e escolaridade; b) ANEXO II – Quadro de Provas; c) ANEXO III – Programa das provas do Concurso Público 001/2024; d) ANEXO IV – Atribuições do Cargo; e) ANEXO V – Fórmulas - Pontuação Final; f) ANEXO VI – Declaração de Solicitação de Condição Especial; g) ANEXO VII – Formulário para Recursos; h) ANEXO VIII – Requerimento para isenção de pagamento das inscrições. 2. O concurso destina-se ao preenchimento das vagas existentes no quadro funcional permanente do Município de Conceição do Araguaia/PA, cujo número de vagas, código do cargo, carga horária, vencimentos e requisitos para investidura constam no Anexo I. 3. O prazo de validade do concurso será realizado em sessão públicade 2 (dois) anos contados da data de sua homologação, podendo, por meio ato expresso do Poder Executivo, ser prorrogado uma única vez por igual período, desde que não vencido o primeiro prazo, conforme o artigo 37, inciso III da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23Constituição Federal. 2.24. A participação no Pregão Eletrônico darO cronograma das atividades desenvolver-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada com a data e horário limite estabelecidos estimativa de datas previstas no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1a seguir. A sessão Este cronograma poderá ser alterado em face de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe motivação de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 caso fortuito ou de 07.06.2023força maior. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. O PregãoA Concorrência Pública, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – - criptografia e autenticação – - em todas as suas fases através do de Sistema de Pregãopróprio, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23.xxxxx://xxxxxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/ 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial Os trabalhos serão conduzidos por meio Servidor do sistema eletrônicoMunicípio, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão denominado Agente de processamento do Pregão será conduzida por um dos PregoeirosContratação, com o auxílio da Equipe auxiliado(a) pela equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. A presente licitação será realizada na modalidade de concorrência pública, na forma eletrônica, por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, de acordo com o determinado pelo art. 6º, inciso XXXVIII; art. 28, inciso II; art. 29, parágrafo único; todos da Lei nº 14.133/2021, dividida em lote único, considerando a oportunidade de maior concorrência e competitividade aos interessados, a fim de oportunizar, igualmente, maior vantajosidade e economicidade ao ente público ordenador na escala de preços a serem ofertados, bem como pela oportunidade de descentralização operacional das obras ou serviços de engenharia, viabilizando efetividade para concomitância da execução. 2.4. O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XXXVIII, alínea “a)”, da Lei nº 14.133/2021, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações técnicas do objeto. A licitação será́ realizada de acordo com as regras específicas para o regime de execução por Menor Preço global, nos termos do art. 46, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. 2.5. A sessão virtual da concorrência pública eletrônica será realizada no seguinte endereço: xxxxx://xxxxxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/, no dia 30 de julho de 2024, às 09h30min, podendo as propostas serem enviadas até às 09h00min deste mesmo dia, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. 2.6. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada no subitem anterior, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 2.7. As comunicações referentes ao certame serão serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município site xxxxx://xxxxxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/ e xxxxx://xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/, na aba de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estaduallicitações. As demais condições condições constam do presente edital, edital e seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal)anexos. 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. O PregãoEsta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, na forma Eletrônica e será realizado em sessão públicaregida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, por meio da INTERNETpela Lei Complementar n. º 123, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema 14 de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa dezembro de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/232006. 2.2. A participação Os envelopes de proposta e documentação deverão ser entregues no Pregão Eletrônico darSetor de Licitações, localizada na sede deste Município – Rua Cel. Nelson Felício dos Santos, s/n esquina com Rua Xxxxxx Xxxxxxx, Vila América, 79290-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A 000 O Credenciamento será feito na própria sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023abertura. 2.3. As comunicações referentes O Edital encontra-se à disposição dos interessados para consulta e estudo junto ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município Setor de OrlândiaXxxxxxx e Licitação, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário durante o prazo de grande circulação Estadualdivulgação da Licitação até o recebimento dos envelopes. As demais condições constam do presente editalplanilhas de proposta e credenciamento, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37caráter não obrigatório, Constituição Federal)poderão ser enviadas por “e-mail” ou disponibilizados para retirada dos licitantes interessados em “pendrive” no endereço acima estipulado. 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências As empresas interessadas em participar do certame poderão obter o Edital no site Câmara Municipal de tempo no EditalBonito: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx 2.5. O presente Edital se submete integralmente ao disposto nos Artigos 42,43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, assegurando o direito de prioridade para a Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, no Aviso e durante critério do desempate, quando verificado ao final da disputa de preços, na forma do art. 60º, § 2º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 2.6. Será concedida vistas de toda a Sessão Públicadocumentação apresentada, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília maneira individual, para cada um dos licitantes. 2.7. São partes integrantes deste Edital os seguintes anexos: ANEXO I – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.TERMO DE REFERÊNCIA – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO ANEXO II – PROPOSTA - MODELO E OBSERVAÇÕES XXXXX XX-B - DECLARAÇÃO DE PROPOSTA ECONÔMICA. XXXXX XXX – DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DO EDITAL XXXXX XX – DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DEPEQUENO PORTE XXXXX X – DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR XXXXX XX – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE IMPEDITIVO XXXXX XXX – DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE VÍNCULO ANEXO VIII – MINUTA DO CONTRATO XXXXX XX – DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.11.1 Este Processo Seletivo Simplificado destina-se à seleção de instrutores, professores e monitores, para contratação por tempo determinado, a fim de exercerem atividades de docência no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais Bombeiro Militar (CAOBM) do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima (CBMRR), referentes à listagem de disciplinas dispostas no ANEXO I deste edital, em consonância com o Projeto Político Pedagógico do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais Bombeiro Militar, por excepcional interesse público, conforme Art. 1º, da Lei n° 323 de 31 de dezembro 2001; 1.2 O Pregão, na forma Eletrônica presente processo seletivo será realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, sob a responsabilidade da Comissão Integrada do Processo Seletivo Simplificado, constituída por ato do Comando Geral do CBMRR. Tal comissão fará a coordenação e supervisão do referido processo; 1.3 O presente Edital, bem como o resultado final, será publicado em sessão públicaDiário Oficial do Estado de Roraima (DOE) e no site do CBMRR, por meio xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, bem como será afixado nos quadros de avisos do quartel do Comando Geral do CBMRR; 1.4 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e na legislação supracitada, não cabendo, portanto, alegação de desconhecimento; 1.5 À pessoa deficiente é assegurado o direito de candidatar-se no presente processo seletivo, cabendo ao candidato apresentar no ato de inscrição a declaração devidamente preenchida constante no Anexo V deste edital, desde que a deficiência de que é portadora não seja incompatível com as atribuições da INTERNETdisciplina a ser ministrada nos cursos realizados pelo CBMRR conforme o item 1.6 deste Edital; 1.6 Não serão destinadas vagas para portadores de deficiência física, mediante condições nas matérias em que necessitam realizar atividades práticas de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema natureza Bombeiro Militar, devido à incompatibilidade para o exercício da profissão de Pregãoacordo com o Art.10, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° 2º da Lei 14.133/21 complementar nº 194 de 13 de fevereiro de 2012; 1.7 A convocação dos candidatos obedecerá à ordem de classificação e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23.número de vagas estabelecidas para a disciplina e para o período de sua realização; 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar1.8 O contrato por prazo determinado extinguir-se-á á, sem direito a indenização, conforme Art. 9º, da Lei n° 323 de 31 de dezembro 2001: 1.8.1 Pelo óbito do contratado; 1.8.2 Pelo término do prazo contratual; 1.8.3 Por iniciativa do contratado; 1.8.4 Por descumprimento de qualquer cláusula contratual pelo acesso contratado. 1.9 A remuneração será paga mensalmente de acordo com os quantitativos de horas ministradas até o término de cada disciplina; com valores especificados no anexo único do Decreto nº 15.566- E, de 06 de junho de 2013 (DOE nº 2047, de 07 de junho de 2013); 1.10 O candidato a Instrutor/Professor/Monitor, no ato da inscrição, deverá respeitar o limite de 144h/a previsto no Decreto nº 15.566 - E, de 06 de junho de 2013 (DOE nº 2047, de 07 de junho de 2013), no caso de optar por se inscrever em mais de uma disciplina. 1.11 O candidato deverá considerar ainda outros contratos de hora/aula vigentes junto ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ CBMRR, caso houver, para que seja respeitado o limite previsto no art. 3º, § 2º do Decreto nº 15.566 - E, de 06 de junho de 2013. 1.12 A seleção compreenderá a avaliação de títulos, qualificação profissional com experiência comprovada, domínio das habilidades e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônicodas competências, observada a data e horário limite estabelecidos de acordo com as peculiaridades de cada componente curricular de cada disciplina, conforme os requisitos mínimos presente no preâmbulo e quadro resumo ANEXO I deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.;

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. O Pregão, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata". 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. O Pregão, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.11.1. A sessão pública será realizada na Plataforma de processamento Licitações LICITAR DIGITAL, através do Pregão será conduzida por um dos Pregoeirosendereço eletrônico xxxxx://xxxxxxx.xxxxxxx. 1.1.1. Os licitantes deverão estar previamente cadastrados na plataforma de licitações, com o auxílio da qual poderá ser realizado em xxxxx://xxxxxxx.xxxxxxx. 1.2. Os trabalhos serão conduzidos pelo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023por portaria anexa aos autos do processo. 2.2.21.3. O pregoeiro Edital e a equipe de apoio em atuação só seus Anexos poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas obtidos gratuitamente no Diário Oficial Eletrônico site oficial do Município de OrlândiaSete Lagoas, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, na Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL, xxxxx://xxxxxxx.xxxxxxx, e também no PNCP prédio sede da Superintendência de Compras e no Jornal Diário Contratos, situada na rua Prof. Xxxxxxxx xx xxxxx, nº 87 – Centro de grande circulação EstadualSete Lagoas/MG – CEP: 35.700-028. 1.3.1. As demais condições constam do presente editalA discriminação da estimativa contendo os valores unitários, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro bem como pesquisa de preços (art. 37realizada, Constituição Federal)encontra-se disponível para consulta nos autos do processo. 2.3.11.4. Qualquer modificação Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no edital exige divulgação pela mesma forma que endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxx.xxxxxxx, e/ou no site oficial do Município de Sete Lagoas, xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e/ou no DOM - Diário eletrônico Oficial do Município. 1.5. A Administração não se deu responsabilizará caso o texto original, reabrindopretenso licitante não acesse o e-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, mail informado ou não visualize a alteração não afetar a formulação das propostasnos locais supracitados, consequentemente desconhecendo o teor dos Avisos publicados. 2.3.21.6. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reabertaConforme Lei Complementar 123/2006, Art. 48, inciso I, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte objeto desta licitação é destonado à participação EXCLUSIVA de licitantes enquadrados como MPE – Micro e quatro horas de antecedência, Pequena Empresa e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certameafins.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.11.1. O Pregãoperíodo de inscrições será de 03 de janeiro de 2022 a 10 de janeiro de 2021, das 13:00 às 17:00 horas (exceto finais de semana), realizada presencialmente na forma Eletrônica será realizado em sessão públicasede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada no Centro Administrativo Municipal Tancredo Neves, sito na Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, n. 236, 1º andar, Centro, Muriaé/MG. 1.2. O prazo de inscrições poderá ser prorrogado por meio ato do Presidente da INTERNETComissão de Seleção ou do Secretário Municipal de Saúde. 1.3. Será admitida a inscrição por terceiros, mediante procuração, assumindo o candidato total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador. 1.4. Em razão da finalidade das contratações, não será permitida a participação de candidatos com mais de 60 (sessenta) anos de idade, gestantes e lactantes, portadores de comorbidades ou outras condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através risco de desenvolver sintomas mais graves do Sistema COVID-19. 1.5. No ato da inscrição o candidato deverá entregar os seguintes documentos: 1.5.1. Ficha de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLLInscrição, a qual é integrada ao Portal Nacional ser obtida no local indicado no item 1.1 deste Edital, devidamente preenchida; 1.5.2. Fotocópia do comprovante de Compras Públicas residência atualizado (PNCPúltimos noventa dias); e Envelope contendo a documentação para a Qualificação Técnica, em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° nos termos dispostos no item 3 do Decreto Municipal 5.230/23Edital; 1.5.3. Termo de Auto Declaração de que não possui nenhuma das comorbidades listadas no item 1.6. Será autorizada a inscrição nas duas funções ofertadas, devendo o candidato apresentar um envelope com a documentação completa para cada uma delas. 2.21.7. A participação no Pregão Eletrônico darSerá admitida apenas uma inscrição por candidato para cada função. 1.8. Não será admitido o encaminhamento de documentação via fax, e-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial mail, Correios ou por meio outra via não especificada neste Edital. 1.9. Toda a documentação deverá ser encaminhada uma única vez, não se admitindo complementação, inclusão e/ou substituição de documentos, sob pena de eliminação do sistema eletrônicoprocesso seletivo. 1.10. Havendo mais de um envelope de inscrição do mesmo candidato, observada para a mesma função, prevalecerá o primeiro encaminhado, ou seja, o de data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023mais antigos. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. 1.1 O Pregão, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico darConcurso Público realizar-se-á pelo acesso sob a responsabilidade da Fundação Xxxxxx Xxxxxx, obedecidas as normas deste Edital. 1.2 O Concurso destina-se ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ preenchimento de vagas e subsequente registro formação de cadastro de reserva para os cargos constantes no Capítulo 2, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital, desde que haja disponibilidade orçamentária e autorização para provimento por parte do Conselho Superior da Proposta Comercial Justiça do Trabalho, de acordo com os critérios de conveniência e oportunidade da Administração do Tribunal. 1.3 Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações posteriores), e demais normativos federais aplicáveis à Justiça do Trabalho, bem como à regulamentação interna do Tribunal. 1.4 Os candidatos aos Cargos/Áreas/Especialidades do presente concurso ficarão sujeitos à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, na forma do artigo 19 da Lei nº 8.112/1990 e alterações posteriores, salvo disposições em leis específicas e regulamentação interna do Tribunal. 1.5 Os Cargos/Áreas/Especialidades, a escolaridade/pré-requisitos, o número de vagas, o valor da inscrição e a remuneração inicial são os estabelecidos no Capítulo 2 deste Edital. 1.6 A Descrição Sumária das Atribuições dos Cargos/Áreas/Especialidades consta do Anexo I deste Edital. 1.7 O Conteúdo Programático consta do Anexo II deste Edital. 1.8 O Cronograma previsto de provas e publicações consta no Anexo III deste Edital. 1.9 Todos os questionamentos relacionados ao presente Edital deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Xxxxxx Xxxxxx, por meio do sistema eletrônicoFale Conosco no endereço eletrônico (xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx), observada ou pelo telefone (0XX11) 0000-0000, de segunda a data e sexta-feira, exceto feriados, das 10 às 16 horas (horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição FederalBrasília). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.11. O PregãoConcurso Público será regulado pelas normas do presente edital e seus anexos que, na forma Eletrônica será realizado em sessão públicajuntos, por meio da INTERNETcompõem o Manual do Candidato, mediante condições cujo teor terá peso de segurança legislação para a Prefeitura Municipal de Conde-PB e para os candidatos, além de serem respeitados os princípios gerais do Direito Administrativo. Acompanham o presente edital, sendo dele partes componentes, os seguintes anexos: a) ANEXO I – criptografia Cargos, número de vagas, salário, carga horária e autenticação escolaridade; b) ANEXO II – em todas as suas fases através Quadro de Provas; c) ANEXO III – Programa das provas do Sistema Concurso Público 001/2023; d) ANEXO IV – Atribuições dos Cargos; e) ANEXO V – Fórmulas - Pontuação Final; f) ANEXO VI – Declaração de Pregão, na Forma Eletrônica (licitaçõesSolicitação de Condição Especial; g) da Bolsa ANEXO VII – Formulário para Recursos; h) ANEXO VIII – Requerimento para isenção de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23pagamento das inscrições. 2.22. A participação O concurso destina-se ao preenchimento das vagas existentes no Pregão Eletrônico darquadro funcional permanente da Prefeitura Municipal de CONDE, cujo códigos dos cargos, carga horária, vencimentos e requisitos para investidura constam no Anexo I. 3. O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, desde que haja necessidade e interesse da administração pública e candidatos aprovados para os cargos e desde que não tenha vencido o primeiro prazo, conforme o artigo 37, inciso III da Constituição Federal. 4. O cronograma das atividades desenvolver-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada com a data e horário limite estabelecidos estimativa de datas previstas no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1a seguir. A sessão Este cronograma poderá ser alterado em face de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe motivação de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 caso fortuito ou de 07.06.2023força maior. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.11.1. O PregãoConcurso Público, a que se refere o presente Edital, será executado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx” – Fundação VUNESP, com sede na Xxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 515 – Água Branca/Perdizes, na forma Eletrônica será realizado em sessão públicaCapital do Estado de São Paulo/SP, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23endereço eletrônico https:// xxx.xxxxxx.xxx.xx. 1.2. O CONCURSO PÚBLICO destina-se ao provimento de vagas de empregos, sob regime celetista, de acordo com a Tabela 01 deste Edital e tem prazo de validade de 02 anos a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período a critério da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba. 1.3. A seleção para os empregos de que trata este Edital compreenderá exames para aferir conhecimentos e habilidades, conforme a Tabela do item 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital. 2.2.11.4. A sessão convocação para as vagas informadas na Tabela 01 deste Edital será feita de processamento acordo com a necessidade e a conveniência da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, dentro do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe prazo de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023validade do CONCURSO PÚBLICO. 2.2.21.5. Os requisitos e as atribuições dos empregos estão relacionados no Anexo I deste Edital. 1.6. Os conteúdos programáticos da Prova Objetiva encontram-se no Anexo II deste Edital. 1.7. Não serão fornecidas por parte da Prefeitura nem por telefone ou e-mail, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e demais eventos. O pregoeiro candidato deverá observar, rigorosamente, as formas de divulgação estabelecidas neste Edital e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023as demais publicações no endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. 1.1 A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada CDRJ, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, regido pelas normas da Lei nº 10.520/2002, pelos Decretos nºs 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000 e nº 9.507/2018, pela Lei Complementar nº 123/2006, pela Lei nº 13.303/2016, pela Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, pelo Instrumento Normativo de Licitações e Contratos da CDRJ (IN.GECOMP.06.001 – Regulamento de Licitações e Contratos), aprovado pelo Conselho de Administração da CDRJ em sua 694ª Reunião, realizada em 25/06/2018, e atualizado em sua 772ª Reunião, realizada em 14/06/2021, disponível na página da CDRJ na internet (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx), menu “Licitações e Contratos”, pelo Instrumento Normativo de Apuração e Aplicação de Sanções Administrativas (IN.GECOMP.06.002) e demais disposições legais pertinentes. 1.2 O PregãoEdital e seus Anexos estarão disponíveis no sítio xxx.xxx.xx/xxxxxxx a partir do dia 15/03/2022, às 08:00 horas. 1.2.1 O Edital também poderá ser obtido na forma Eletrônica página da CDRJ na internet (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx), menu “Licitações e Contratos”, “Pregões Eletrônicos”. 1.3 As propostas de preços serão recebidas até as 10:00 horas, do dia 25/03/2022, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço xxx.xxx.xx/xxxxxxx. 1.4 A sessão pública na internet para recebimento dos lances será realizada às 10:00 horas, do dia 25/03/2022, no mesmo endereço eletrônico indicado no subitem anterior. 1.5 O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNETinternet, mediante condições de segurança – (criptografia e autenticação – autenticação) em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23fases. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ 1.6 Os trabalhos serão conduzidos por empregado da CDRJ denominado Pregoeiro, mediante a inserção e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão monitoramento de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com dados gerados ou transferidos para o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023provedor xxx.xxx.xx/xxxxxxx. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. 1.7 Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, sessão pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certameeletrônico. 1.8 A licitação terá item único.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.11.1. O Pregão, na forma Eletrônica Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – - criptografia e autenticação – - em todas as suas fases através fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor do Sistema Tribunal de PregãoContas do Estado de Sergipe, na Forma Eletrônica denominado (licitaçõesa) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas Pregoeiro (PNCPa), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônicodesignado (a) pela Portaria nº 124, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros04 de abril de 2023, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município TCE/SE nº 2.638, de Orlândia04 de abril de 2023 e suas alterações, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxxmediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "licitacoes-e", no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal)sítio eletrônico - www.licitacoes- x.xxx.xx. 2.3.11.2. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu Os instrumentos contratuais serão assinados eletronicamente devendo o texto originalfornecedor/prestador de serviço, reabrindo-se quando convocado, acessar o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, link xxxxx://xxx.xxxxx.xx.xx/xxxxxx-xxxxxxxx/xxxxx.xxxxx e efetuar o cadastro para ter acesso ao documento e assinar. 1.3. Data e horários da Sessão Pública do Pregão indicados a alteração não afetar a formulação seguir: 1.3.1. Envio eletrônico das propostas: a partir das 17 horas do dia 22/12/2023. 2.3.21.3.2. Sempre que a Abertura das propostas: 15/01/2024 às 09:00H. 1.3.3. Início da sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata"disputa de lances: 18/01/2024 às 09:00H. 2.41.4. Todas as referências de tempo no Para todos os fins indicados neste Edital, no Aviso e durante informa-se: 1.4.1. Endereço: Edifício sede Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Palácio Governador Xxxxxxx Xxxxxx, Avenida Conselheiro Xxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, s/nº Centro Administrativo -020 - Aracaju Sergipe. 1.4.2. Horário de atendimento ao público: 7h30 às 12h30, de segunda a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o sexta-feira. 1.4.3. Referência de tempo: horário de Brasília – DF eBrasília/DF. 1.5. Integram este Edital, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico independentemente de transcrição: 1.5.1. ANEXO I - Termo de Referência e na documentação relativa ao certameAnexos. 1.5.2. ANEXO II - Modelo de Declaração Relativa a Dispositivo Constitucional. 1.5.3. ANEXO III - Modelo de Declaração de Micro - empresa ou de Empresa de pequeno porte. 1.5.4. ANEXO IV - Modelo de Declaração de Superveniência. 1.5.5. ANEXO V - Modelo de Declaração de Atendimento das Exigências Habilitatórias. 1.5.6. ANEXO VI - Modelo de Proposta Comercial. 1.5.7. ANEXO VII - Modelo de Declaração de Vistoria. 1.5.8. ANEXO VIII - Minuta de Contrato.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. 1.1 – O PregãoProcesso Seletivo Simplificado será executado pela Secretaria Municipal de Esporte, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia Lazer e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)Juventude Đ SEMEL, em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 parceria com a Secretaria Municipal de Ad- ministração Đ SEAD e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ os candidatos serão selecionados pela Comissão Permanente de Licitações, Seleção de Propostas de Parcerias e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônicode Processos Seletivos Simplifica- dos, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeirosnomeada pela PORTARIA SEMEL Nº 004/2022, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas publicada no Diário Oficial Eletrônico de 18 de março de 2022. 1.2 – O Processo Seletivo Simplificado consistirá de 02 (duas) etapas, sendo a 1ª etapa classificatória e eliminatória e a 2ª etapa, classificatória. 1.3 – O presente Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais aditamentos, retificações, assim como pelas instruções, comunica- ções e convocações dele decorrentes, obedecidas as legislações pertinentes. 1.4 – Os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, regido por este Edital, por se tratar de servidor público ocupante de função pública temporária, terão sua relação de trabalho regida pela Lei Municipal nº 4.288, de 30 de setembro de 2009, mediante realização de contrato administrativo. 1.4.1 – O contrato realizado com base no inciso IX do artigo 37 da CR/1988, é puramente de direito administrativo, regulado pela Lei n°4.288/2009 (contratação tempo- rária). Nos termos do artigo 7º, §2º da Lei Municipal nº 4.288, de 2009, os contratados têm direito aos direitos elencados no §3º do artigo 39 da CR/1988. 1.5 – As funções ofertadas neste Edital de Processo Seletivo Simplificado estão distribuídas por entidades que compõe a Administração Direta do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal)Conta- gem. 2.3.11.6 – O PROGRAMA PRIMEIROS PASSES, na sua essência, além de proporcionar a prática de atividades físicas, esportivas e de lazer que envolvem as faixas etárias de 07 à 17 anos, incluindo pessoas com deficiência, estimula a convivência social, a formação integral e envolvimento da comunidade, contribuindo para que o esporte e o lazer sejam tratados como políticas públicas e direitos de todos. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu O objetivo central do Programa é democratizar o texto originalacesso ao esporte, reabrindoofertando um ambiente rico em experimentação motora, cognitiva e socioeducativa. A partir deste objetivo desdobram-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, os seguintes objetivos específicos: Nortear ações voltadas para públicos diferenciados nos núcleos esportivos; Estimular a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte gestão participativa entre os atores locais direta e quatro horas de antecedência, indiretamente envolvidos; Orientar entidades convenentes para estruturar e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.conduzir políticas públicas esportivas;

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.11.1. O Pregão, na forma Eletrônica Processo Seletivo Simplificado será realizado em sessão pública, regido por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste este Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata eventuais retificações, sendo executado pela Secretaria Municipal de registro de preços (art. 37, Constituição Federal)Infraestrutura e Mobilidade Urbana. 2.3.11.2. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital se deu o texto originaldestina a selecionar candidatos para provimento de vagas nas funções de nível fundamental, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecidomédio e superior, exceto quando, inquestionavelmentevisando suprir carências de pessoal de natureza temporária em razão de excepcional interesse público alusiva ao relevante número de demandas existentes, a alteração não afetar curto prazo, para o desenvolvimento e implementação de ações afetas à execução de projetos, obras civis, infraestrutura e licenciamento urbano. 1.3. A Comissão do Processo Seletivo Simplificado será responsável pela coordenação integral de todos os atos que lhe são inerentes até a formulação das propostassua conclusão. 2.3.21.4. Sempre que O prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado será de 02 (dois) anos, a sessão pública contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, sendo vedada sua prorrogação. 1.5. As inscrições para este Processo Seletivo Simplificado serão realizadas em duas etapas, conforme especificado no Item 5 deste Edital. 1.6. Todos os atos oficiais relativos ao Processo Seletivo Simplificado serão publicados no Diário Oficial do pregão precisar ser suspensa ou reabertaEstado do Acre e no site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.7. É de responsabilidade do candidato acompanhar as notícias e alterações relativas a este Processo Seletivo Simplificado nos meios citados no subitem anterior, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema compois, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no caso ocorram alterações nas normas contidas neste Edital, serão neles divulgadas. 1.8. Os candidatos aprovados que vierem a ingressar no Aviso Quadro de Pessoal Temporário da Secretaria Municipal de Infraestrutura e durante a Sessão PúblicaMobilidade Urbana – SEINFRA, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF ereger-se-ão pelas disposições contidas nos artigos 209 e 210 da Lei nº 1.794/2009, dessa formabem como da Lei Municipal nº 1.663/2007, serão registradas que tratam da relação e direitos dos serviços contratados por prazo determinado. 1.9. Os requisitos, vencimentos básicos e atribuições das funções estão definidos no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certameAnexo I deste Edital.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. 1.1 O PregãoConcurso Público será regido por este edital, organizado e executado pela Sociedade Educacional de Santa Catarina, doravante denominada UNISOCIESC. 1.2 O Concurso Público destina-se ao provimento de 01 (uma) vaga existente atualmente e à formação de cadastro reserva para o provimento das que ocorrerem dentro do prazo de validade do Concurso, indicadas no Anexo 1 deste Edital, o qual contém os cargos, quantidade de vagas por cargo, jornada semanal de trabalho, remuneração mensal e benefícios, pré-requisitos (escolaridade mínima exigida) e descrição das atividades do cargo. 1.3 As contratações oriundas deste Edital serão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. 1.4 Os requisitos do cargo para contratação deverão ser comprovados pelo candidato no ato da convocação, mediante apresentação dos documentos oficiais, conforme previsto no capítulo 10 e no Anexo 1 deste Edital. 1.5 O inteiro teor do Edital estará disponível no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento. 1.6 O protocolo de documentos relacionados às fases sob responsabilidade da UNISOCIESC (inscrições, realização das provas, classificação e recursos) deverá ser realizado na forma Eletrônica será UNISOCIESC Campus Marquês de Olinda, situada à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, CEP 89203-400, Joinville/SC, cujo horário de atendimento é das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira; 1.6.1 O protocolo de documentos deverá ser realizado em sessão públicapelo próprio candidato ou por procurador legalmente constituído, ou ainda, por meio da INTERNETpostal com aviso de recebimento, mediante condições sendo considerada como data de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLLprotocolo, a data de recebimento da correspondência no endereço supracitado; 1.6.2 Os documentos recebidos fora dos prazos estabelecidos serão considerados intempestivos, seja qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° for o motivo do Decreto Municipal 5.230/23atraso alegado pelo candidato. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. 1.1 A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada CDRJ, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, regido pelas normas da Lei nº 10.520/2002, pelos Decretos nºs 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000 e 9.507/2018, pela Lei Complementar nº 123/2006, pela Lei nº 13.303/2016, pela Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, pelo Instrumento Normativo de Licitações e Contratos da CDRJ (IN.GECOMP.06.001 – Regulamento de Licitações e Contratos), aprovado pelo Conselho de Administração da CDRJ em sua 694ª Reunião, realizada em 25/06/2018, e atualizado em sua 772ª Reunião, realizada em 14/06/2021, disponível na página da CDRJ na internet (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx), menu “Licitações e Contratos”, pelo Instrumento Normativo de Apuração e Aplicação de Sanções Administrativas (IN.GECOMP.06.002) e demais disposições legais pertinentes. 1.2 O PregãoEdital e seus Anexos estarão disponíveis no sítio xxx.xxx.xx/xxxxxxx a partir do dia 24/03/2022, às 08:00 horas. 1.2.1 O Edital também poderá ser obtido na forma Eletrônica página da CDRJ na internet (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx), menu “Licitações e Contratos”, “Pregões Eletrônicos”. 1.3 As propostas de preços serão recebidas até as 10:00 horas, do dia 05/04/2022, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço xxx.xxx.xx/xxxxxxx. 1.4 A sessão pública na internet para recebimento dos lances será realizada às 10:00 horas, do dia 05/04/2022, no mesmo endereço eletrônico indicado no subitem anterior. 1.5 O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNETinternet, mediante condições de segurança – (criptografia e autenticação – autenticação) em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23fases. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ 1.6 Os trabalhos serão conduzidos por empregado da CDRJ denominado Pregoeiro, mediante a inserção e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão monitoramento de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com dados gerados ou transferidos para o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023provedor xxx.xxx.xx/xxxxxxx. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. 1.7 Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, sessão pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certameeletrônico. 1.8 A licitação terá item único.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. 1.1 A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada CDRJ, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2019, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, regido pelas normas da Lei nº 10.520/2002, pelos Decretos nºs 3.555/2000, 10.024/2019 e 8.945/2016, pelos Decretos nºs 7.174/2010 e 9.507/2018, pela Lei Complementar nº 123/2006, pela Lei nº 13.303/2016, pela Lei nº 8.248/1991, pela Instrução Normativa SEGES nº 5/2017, pela Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 4/2014, pela Instrução Normativa nº 48/2017 da CDRJ, pelo Instrumento Normativo de Licitações e Contratos da CDRJ (IN.GERCAL.06.001 – Gerir Compras e Instrumentos Contratuais), aprovado pelo Conselho de Administração da CDRJ em sua 694ª Reunião, realizada em 25/06/2018, disponível na página da CDRJ na internet (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx), menu “Licitações e Contratos” e demais disposições legais pertinentes. 1.2 O PregãoEdital e seus Anexos estarão disponíveis no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx a partir do dia 10/12/2019, às 08:00 horas. 1.2.1 O Edital também poderá ser obtido na forma Eletrônica página da CDRJ na internet (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx), menu “Licitações e Contratos”, “Pregões Eletrônicos”. 1.3 As propostas de preços serão recebidas até as 09:00 horas, do dia 20/12/2019, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 1.4 A sessão pública na internet para recebimento dos lances será realizada às 09:00 horas, do dia 20/12/2019, no mesmo endereço eletrônico indicado no subitem anterior. 1.5 O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNETinternet, mediante condições de segurança – (criptografia e autenticação – autenticação) em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23fases. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ 1.6 Os trabalhos serão conduzidos por empregado da CDRJ denominado Pregoeiro, mediante a inserção e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão monitoramento de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com dados gerados ou transferidos para o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023provedor xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. 1.7 Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, sessão pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certameeletrônico. 1.8 A licitação terá item único.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.11.1. O PregãoProcesso Seletivo será regido por este Edital, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, da União e divulgado no PNCP sítio eletrônico da PROGEP: xxxx://xxx.xxxxxx.xxxx.xx/xxxxxxxxx- seletivos/professor-substituto e no Jornal Diário sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de grande circulação Estadualinteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E ECOLOGIA . Vagas Regime trabalho Área/Subárea ou Disciplinas Titulação Exigida . 01 40h Oceanografia Química, Oceanografia Geológica e Geologia Geral Mestrado em Oceanografia ou Oceanografia Ambiental ou Oceanologia ou Oceanologia Química, Física e Geológica ou Sistemas Costeiros Oceânicos ou Geoquímica ou Geologia ou Geociências. . Endereço: Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx/XX, XXX: 00.000-910, telefone: (00) 0000-0000. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxxx@xxxxx.xxx 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação. 1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir: . Titulação exigida Remuneração (40h) . Mestrado R$ 4.304,92 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 23/01/2023 às 23h59 do dia 25/01/2023 (Horário de Brasília). 1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições constam do presente editale exigências deste edital estarão disponíveis, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o em seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema cominteiro teor, no mínimo, vinte e quatro horas site xxxx://xxx.xxxxxx.xxxx.xx. 33.268.567/0012-55 Objetivo: realização de antecedência, e convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a ocorrência será registrada em ata" 2.4partir da data da publicação. Todas as referências Nº 494/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SEB - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A. CNPJ: 56.012.628/0025-39 Objetivo: realização de tempo no Edital, no Aviso e durante convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário partir da data da publicação. Nº 495/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DOME ENGENHARIA INTEGRADA LTDA CNPJ: 27.109.447/0001-50 Objetivo: realização de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certameconvênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.11. O Pregão, na forma Eletrônica Processo Seletivo Público será realizado em sessão públicaregido por este Edital, por meio seus anexos e eventuais retificações, e será organizado pela empresa EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA, sediada à Av. do Contorno, nº 3731, 3º andar, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, XXX 00000-000, Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, inscrita no CNPJ sob o nº 04.976.094/0001-90, no município de Belo Horizonte sob o nº 172.309/001-5 e no CRA/MG sob o nº PJ-2754 - Telefone: (00) 0000-0000 - Horário de expediente: 8h30 às 12h e 13h às 18h. 2. A Contratação da INTERNETempresa EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA - EPP foi realizada através de Pregão Eletrônico nº 0037/2017 – Contrato nº 0252/2017. 3. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA está sediada à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, n° 205, Centro, CEP 39670-000, Itamarandiba, Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-94 - Telefone: (00) 0000-0000 - Horário de expediente: 8h às 12h e 14h às 17h. 4. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília-DF. 5. O prazo de validade do presente Processo Seletivo Público é de 02 (dois) anos, contados da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por uma única vez, por igual período, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através ato do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23Prefeito Municipal. 2.26. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á fiscalização e o acompanhamento do Processo Seletivo Público caberão à Comissão Especial, nomeada pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro Prefeito Municipal, através da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônicoPortaria nº 4.830, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.202324/05/2017. 2.2.27. O pregoeiro ato inaugural do presente Processo Seletivo Público, bem como suas retificações, e a equipe o ato de apoio homologação do resultado final serão publicados no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA, no endereço eletrônico da empresa organizadora - xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no mídia impressa (Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP Estado – “Jornal Minas Gerais” e no Jornal Diário de grande circulação Estadualda região/município – “Hoje em Dia”). As Os demais condições constam atos do presente edital, seus anexos Processo Seletivo Público serão publicados no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal)no endereço eletrônico da empresa organizadora - xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 2.3.18. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu Integram o texto originalpresente Edital os seguintes anexos: a) ANEXO I – Empregos públicos/funções públicas, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecidovencimento, exceto quandonº de vagas, inquestionavelmenterequisitos, a alteração não afetar a formulação das propostascarga horária semanal, valor da taxa de inscrição e provas; 2.3.2. Sempre que a sessão pública b) ANEXO II - Atribuições dos empregos públicos/funções públicas; c) ANEXO III - Modelos de procuração e formulário para recurso; d) ANEXO IV - Programa de prova para as questões de múltipla escolha; e) ANEXO V - Cronograma do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certameProcesso Seletivo Público.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. 1.1 O PregãoConcurso Público constará de 06 (seis) Fases. 1.1.1 A 1ª Fase - Exame de Conhecimentos (Prova Objetiva), na forma Eletrônica será realizado em sessão públicade caráter eliminatório e classificatória, realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Xxxxxx Xxxxxx, obedecidas às normas deste Edital. 1.1.2 As demais fases do concurso ocorrerão sob a responsabilidade do Governo do Estado do Amapá, por meio da INTERNETSecretaria de Estado da Administração – SEAD e da Polícia Militar do Estado do Amapá-PMAP conforme abaixo disposto: 2ª Fase - Exame Documental (caráter eliminatório) 3ª Fase - Avaliação das Capacidades Físicas (ACF) (caráter eliminatório) 4ª Fase - Teste de Avaliação Psicológica (TAP) (caráter eliminatório) 5ª Fase - Exame de Saúde (caráter eliminatório) 6ª Fase - Investigação Social (caráter eliminatório) 1.2 O Concurso destina-se à formação de cadastro de reserva, mediante condições relativas ao cargo de segurança – criptografia Soldado, conforme informações constantes no Capítulo 2 obedecida à ordem classificatória, durante o prazo de validade do Concurso previsto neste Edital. 1.3 Os candidatos nomeados estarão subordinados ao disposto na Constituição do Estado do Amapá; na Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014; na Lei Complementar nº 105, de 22 de setembro de 2017, bem como ao disposto no Decreto nº 5193 de 02 de dezembro de 2019 e autenticação – as alterações posteriores nas referidas normas. 1.4 O Conteúdo Programático consta do Anexo II deste Edital. 1.5 O Cronograma de Provas e Publicações consta do Anexo III deste Edital. 1.6 Todos os questionamentos relacionados à 1ª Fase do presente Edital deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC, da Fundação Xxxxxx Xxxxxx, pelo telefone (0XX11) 0000-0000, de segunda a sexta-feira (em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCPdias úteis), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dardas 10 às 16 horas (horário de Brasília-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial DF) ou por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx“Fale Conosco”, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal)endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.11.1 O Concurso Público, a que se refere o presente Edital, será executado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx” – Fundação VUNESP, com sede na Xxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 515 – Água Branca/Perdizes, na Capital do Estado de São Paulo/SP, endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx. 1.2 O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas de cargos, sob regime estatutário, do Quadro de Cargos Permanentes da Câmara Municipal de Fernandópolis, de acordo com a Tabela 01 deste Edital e tem prazo de validade de 02 (dois) anos, a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Câmara Municipal de Fernandópolis. 1.3 A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá exames para aferir conhecimentos e habilidades, conforme as Xxxxxxx do item 2.2. deste Edital. 1.4 A convocação para as vagas informadas na Tabela 01 deste Edital será feita de acordo com a necessidade e a conveniência da Câmara Municipal de Fernandópolis, dentro do prazo de validade do concurso. 1.5 Os requisitos e as atribuições dos cargos estão relacionados no Anexo I deste Edital. 1.6 Os conteúdos programáticos da Prova Objetiva encontram-se no Anexo II deste Edital. 1.7 Não serão fornecidas por telefone ou e-mail, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e demais eventos. O Pregãocandidato deverá observar, na forma Eletrônica será realizado em sessão públicarigorosamente, por meio da INTERNET, mediante condições as formas de segurança – criptografia divulgação estabelecidas neste Edital e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23demais publicações no endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.11. O PregãoConcurso Público será regulado pelas normas do presente edital e seus anexos que, na forma Eletrônica juntos, compõem o Manual do Candidato, cujo teor terá peso de Lei para a Prefeitura Municipal de Irauçuba e para os candidatos, além de serem respeitados os princípios gerais do Direito Administrativo. Acompanham o presente edital, sendo dele partes componentes, os seguintes anexos: a) ANEXO I – Relação dos cargos do Concurso Público, número de vagas, salário, carga horária e escolaridade; b) ANEXO II – Quadro de Provas; c) ANEXO III – Programa das provas do Concurso Público 001/2022; d) ANEXO IV – Atribuições do Cargo; e) ANEXO V – Fórmulas - Pontuação Final; f) ANEXO VI – Declaração de Solicitação de Condição Especial; g) ANEXO VII – Formulário para Recursos; h) ANEXO VIII – Requerimento para isenção de pagamento das inscrições. 2. O concurso destina-se ao preenchimento das vagas existentes no quadro funcional permanente da Prefeitura Municipal de Irauçuba, cujo número de vagas, código do cargo, carga horária, vencimentos e requisitos para investidura constam no Anexo I. 3. O prazo de validade do concurso será realizado em sessão públicade 2 (dois) anos contados da data de sua homologação, podendo, por meio ato expresso do Poder Executivo, ser prorrogado uma única vez por igual período, desde que não vencido o primeiro prazo, conforme o artigo 37, inciso III da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23Constituição Federal. 2.24. A participação no Pregão Eletrônico darO cronograma das atividades desenvolver-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada com a data e horário limite estabelecidos estimativa de datas previstas no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1a seguir. A sessão Este cronograma poderá ser alterado em face de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe motivação de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 caso fortuito ou de 07.06.2023força maior. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.11.1. A realização de inscrição implica em conhecimento e aceitação tácita do regramento estabelecido, bem como sujeição às demais publicações oficiais referentes à execução do certame, as quais deverão ser acompanhadas pelo candidato diretamente Painel de Publicações da Prefeitura Municipal e nos sites xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx. 1.2. Os anexos deste edital fazem parte do respectivo regramento, devendo ser analisados conjuntamente ao respectivo termo editalício. 1.3.Exceto no que diz respeito ao disposto a seguir, no item 1.4, qualquer legislação citada ao longo do edital deverá ser considerada conjuntamente às suas alterações com entrada em vigor até a data deste edital, ainda que não mencionadas, sendo de responsabilidade do interessado conhecê-las antes de realizar a inscrição. 0.0.Xx que tange às regras de segurança/biossegurança exigidas durante o certame, serão válidas as normas em vigor à data de realização de cada etapa presencial, de forma que os critérios somente serão divulgados em data próxima a cada evento, restando, desde logo, todos os candidatos já cientes quanto à obrigatoriedade de cumprirem com tais disposições, sob a pena de eliminação sumária. 1.5. As datas previstas para a execução do certame constam no Anexo VII – Cronograma de execução. Quaisquer disposições deste edital poderão sofrer alterações, inclusive no que diz respeito às datas previstas no referido anexo, de forma que é de responsabilidade do candidato acompanhar a publicidade oficial do certame durante toda a sua execução, sob a pena de ser eliminado por descumprimento das disposições editalícias referentes ao prosseguimento. 1.6. O Pregãodesconhecimento do conteúdo deste edital e das demais publicações oficiais, não poderá ser utilizado para justificar eventuais prejuízos por parte do candidato. 1.7. Ao se inscrever, o candidato manifesta concordância com a coleta dos dados necessários para a sua correta identificação e com a divulgação de informações, tais como nome, pontuação, dentre outras, as quais são essenciais para a publicidade do certame em tela. Essas informações poderão, eventualmente, ser encontradas na forma Eletrônica será realizado em sessão públicainternet, por meio de mecanismos de busca, descabendo solicitações de exclusão, em face ao princípio da INTERNETpublicidade que rege os atos do respectivo certame. 1.8. As declarações e informações prestadas no processo de inscrição e/ou etapas posteriores, mediante condições bem como os documentos apresentados são de segurança – criptografia responsabilidade do candidato e/ou de seu procurador legalmente constituído, e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregãosó terão validade para este certame, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações sendo utilizados pela Objetiva Concursos e Leilões – BLLpelo ente signatário deste edital apenas para tal finalidade. 1.9. Sem prejuízo das situações já previstas por este edital, a qual é integrada ao Portal Nacional qualquer tempo, durante a execução e/ou durante a validade do certame, o candidato poderá ser demandado a apresentar as vias originais/cópias autenticadas dos documentos apresentados de Compras Públicas (PNCP)forma eletrônica, em respeito ao artigo 175 §1° para confirmação da Lei 14.133/21 veracidade das declarações, informações e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23documentos. Assim sendo, o candidato deve mantê-los sob sua guarda e exibi-los quando solicitado. 2.21.10. A suspeita de prática de irregularidade ou de falsidade poderá ensejar o encaminhamento do conjunto fático-probatório (informações, declarações e/ou documentos apresentados pelo candidato no processo de inscrição e/ou participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro nas etapas) para apuração da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Editalautoridade competente. 2.2.11.11. A sessão constatação, pela autoridade competente, de processamento irregularidade ou falsidade praticada pelo candidato, poderá ensejar sua eliminação do Pregão será conduzida certame e, se já houver ingressado, sua exoneração, podendo este, ainda, vir a responder por um dos Pregoeiroscrime contra a fé pública nos termos da lei vigente, com o auxílio asseguradas sempre as garantias estabelecidas pelo Art. 5º, LV, da Equipe Constituição Federal de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.20231988. 2.2.21.12. O pregoeiro Todos os horários definidos neste edital e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações demais publicações oficiais referentes ao andamento deste certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente têm como referência o horário de Brasília – DF e(DF), dessa formaainda que não mencionado. Todas as publicações oficiais serão realizadas dentro do horário compreendido entre 10h e 18h da data prevista. 1.13. As dúvidas dos candidatos deverão ser esclarecidas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas disposições finais deste edital, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certamecapítulo em que também consta o procedimento relativo à sua impugnação.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.11.1. O Pregãoprocesso seletivo simplificado regido por este Edital, pelos diplomas legais e regulamentares, seus apêndices e posteriores retificações, caso existam, visa efetivar a seleção de Professor Substituto para a UEMA Campus Bacabal, na forma Eletrônica área/subárea do conhecimento especificada no APÊNDICE A, e será realizado em sessão públicaexecutado pelo Departamento Acadêmico ou Centro/Campus solicitante, por meio sob a orientação da INTERNET, mediante condições Superintendência de segurança – criptografia Concursos e autenticação – em todas as suas fases através Seletivos da Universidade Estadual do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23Maranhão. 2.21.2. O processo seletivo simplificado será composto por prova didática, de caráter eliminatório e classificatório, e julgamento de títulos, de caráter classificatório, conforme especificado no item 10, respectivos subitens e alíneas do presente Edital. 1.3. Os resultados serão divulgados na página da UEMA, no endereço eletrônico <xxx.xxxx.xx> e no Diário Oficial do Estado do Maranhão. 1.4. O presente processo seletivo simplificado visa ao provimento do número de vagas definido no APÊNDICE A deste Edital, ressalvada a possibilidade de mudanças durante o seu prazo de validade, de acordo com as necessidades da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA. 1.5. A participação do candidato no Pregão Eletrônico darprocesso seletivo simplificado de que trata este Edital não implica obrigatoriedade de sua contratação, ocorrendo apenas expectativa de convocação e contratação, tendo em vista que o processo seletivo acontece para suprir necessidades emergenciais de acordo com a Lei Estadual n.º 6.915, de 11 de abril de 1997, alterada pela Lei Estadual n.º 10.094, de 3 de junho de 2014, complementada no artigo 1º da Resolução n.º 1689/2023-se-á pelo acesso CEPE/UEMA. 1.6. Fica reservado à UEMA o direito de proceder às contratações em número que atenda ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ interesse e subsequente registro da Proposta Comercial por meio às necessidades do sistema eletrônicoserviço, observada a data obedecendo, rigorosamente, à ordem de classificação final e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo ao prazo de validade deste Edital, conforme subitem 15.2. 2.2.11.7. Será admitida a impugnação deste Edital no prazo de 1 (um) dia, contado a partir do primeiro dia seguinte de sua publicação na página da UEMA, no endereço eletrônico <xxx.xxxx.xx>. 1.8. A sessão impugnação deverá ser elaborada por escrito, devidamente fundamentada, dirigida à Superintendência de processamento Concursos e Seletivos da Universidade Estadual do Pregão será conduzida por um dos PregoeirosMaranhão, com formalizada e enviada para o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023e-mail <xxxxxxxx.xxxxxxxxx@xxxxxx.xxxx.xx>. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. 1.1 O Pregãoconcurso público será regido por este edital e seus anexos, na forma Eletrônica será realizado em sessão públicadisponibilizados no endereço eletrônico xxxx://xxxxxxx.xxxx.xxx.xx, cujas regras poderão ser alteradas por legislação superveniente no decorrer do concurso, e sua execução caberá ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, por meio da INTERNETComissão Organizadora de Concurso Público designada pela Portaria nº 1.790/2018/IFMT, mediante condições emitida pelo Reitor do IFMT, estabelecido na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 953, Bairro Duque de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de PregãoCaxias, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)CEP: 78043-400, em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23Cuiabá-MT. 2.2. A participação 1.1.1 Os anexos serão publicados somente no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio endereço eletrônico xxxx://xxxxxxx.xxxx.xxx.xx, vindo tais documentos a constituir parte integrante deste edital, sendo eles: a) Anexo I: Cronograma do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023Concurso. 2.2.2. O pregoeiro b) Anexo II: Atribuições do cargo/área (professor) e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023descrição sumária das atividades do cargo/área. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas c) Anexo III: Conteúdo Programático. d) Anexo IV: Temas para a Prova de Desempenho Didático. e) Anexo V: Requerimento de Recurso. f) Anexo VI: Requerimento de reserva de vagas para candidatos com deficiência e/ou condições especiais para realização da prova. g) Anexo VII: Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição. h) Anexo VIII: Autodeclaração Étnico-Racial. i) Anexo IX: declaração de Uso de Nome Social. 1.1.2 Caberá recurso contra este edital e seus anexos, no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município da União. 1.1.2.1 O recurso deverá ser realizado por meio de Orlândiaformulário, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxxdisponibilizado no endereço eletrônico xxxx://xxxxxxx.xxxx.xxx.xx (Anexo V), devidamente fundamentado e justificado, conforme estabelecido no PNCP item 16.1 e no Jornal Diário subitens deste edital. Somente serão analisados os recursos encaminhados dentro dos prazos previstos e formulados de grande circulação Estadual. As demais condições constam do acordo com as normas estabelecidas neste edital. 1.1.3 O candidato deverá observar, rigorosamente, o presente edital, seus anexos e minuta os editais complementares, caso existam, a serem publicados no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico: xxxx://xxxxxxx.xxxx.xxx.xx, vindo tais documentos a constituir parte integrante deste instrumento. 1.2 No endereço eletrônico, o candidato poderá obter em meio magnético o edital completo deste concurso, bastando para tanto, clicar no ícone download do contrato/ata arquivo. 1.2.1 O acesso e o acompanhamento das informações divulgadas neste endereço eletrônico serão de registro inteira responsabilidade do candidato. 1.3 O concurso público de preços que trata este edital compreenderá as seguintes fases: a) Prova Objetiva (art. 37PO): de caráter eliminatório e classificatório; b) Prova de Desempenho Didático (PDD): de caráter eliminatório e classificatório; c) Prova de Títulos (PT): de caráter unicamente classificatório. 1.4 Tanto a Prova Objetiva como a Prova de Desempenho Didático para o cargo de Professor do Ensino Básico, Constituição FederalTécnico e Tecnológico, serão realizadas somente na cidade de Cuiabá (MT). 2.3.11.5 Toda menção de horário neste edital terá como referência o horário oficial da capital do estado de Mato Grosso. 1.6 Tendo em vista a política social e as ações afirmativas adotadas pelo governo federal, haverá reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PcD), de acordo com o art. Qualquer modificação 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e com o texto originalDecreto nº 3.298, reabrindode 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 1999, considerando suas alterações. 1.7 Considerando-se as ações afirmativas adotadas pelo governo federal, haverá reserva de vagas para candidatos negros, de acordo com a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 10 de junho de 2014, observando- se o prazo inicialmente estabelecidoestabelecido na Orientação Normativa nº 3, exceto quandode 1º de agosto de 2016, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas dispõe sobre regras de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certameaferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos negros.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. O Pregão, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio presidente da INTERNET, mediante condições comissão e sua equipe de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases apoio que conduzirão este certame foram nomeados através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23de nº 106/2023 de 29 de setembro de 2023. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso utilização da forma presencial da modalidade Concorrência se justifica tendo em vista que o artigo 176 da Lei 14.133/2021 dá um prazo maior para os Municípios de até 20.000 (vinte) mil habitantes, como é o caso de SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, se adequarem à forma eletrônica: (..) Art. 176. Os Municípios com até 20.000 (vinte mil) habitantes terão o prazo de 6 (seis) anos, contado da data de publicação desta Lei, para cumprimento: 2.2.1 - da obrigatoriedade de realização da licitação sob a forma eletrônica a que se refere o § 2º do art. 17 desta Lei; 2.2.2 - A lei federal 14.133/2021, (art. 17), diz que as licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo cujo arquivo será acostado ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023processo administrativo. 2.3. As comunicações referentes ao Os pedidos de esclarecimentos deverão ser solicitados em até 3 (três) dias úteis anteriores a data de abertura do certame serão publicadas através de e-mail para o endereço eletrônico: e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx em horário comercial das 08h:00 min. às 12h:00 min. indicando no Diário Oficial Eletrônico preâmbulo da mensagem o CNPJ, Razão Social, número do Município Edital e nome do representante solicitante, se pessoa jurídica e CPF para pessoa física e disponibilizar as informações (endereço completo, telefone e e-mail) para envio de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal)resposta. 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas O presidente da comissão publicará na página eletrônica da Prefeitura Municipal de SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, as referências de tempo no Editalrespostas aos questionamentos, no Aviso avisos e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa comunicações pertinentes ao certame, cabendo ao interessado manter o acompanhamento diário quanto as atualizações das informações. 2.5. A(s) empresa(s) vencedora(s) se compromete a prestar e entregar a obra a Prefeitura Municipal de SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, dentro do melhor padrão de atendimento e de qualidade, conforme memorial descritivo e especificações técnicas contidas no Projeto Básico.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. O Pregão, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23. 2.204.01. A participação no Pregão Eletrônico convocação de interessados dar-se-á pelo acesso ao através de publicação de aviso no Jornal Oficial do Município e no site xxxxx://xxx.xxx.xx/ xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx; 04.02. A documentação completa do Edital poderá ser examinada ou adquirida na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck – Estado do Paraná, localizada no endereço acima mencionado, no horário comercial (07h30min as 04.03. Os envelopes contendo a Proposta de Preços e subsequente registro os Documentos de Habilitação serão recebidos até as xxxxxno Setor de Protocolos da Proposta Comercial por meio Prefeitura Municipal Conselheiro Mairinck, localizada no endereço acima mencionado, para o Protocolo de Recepção, sendo que os mesmos serão apresentados na Sessão Pública de Processamento do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste EditalPregão Presencial; 2.2.104.04. A sessão pública de processamento realização do Pregão Presencial será conduzida por um servidor (a), que terá atribuição de decidir sobre todos os atos relativos a Licitação; 04.05. A disputa entre os interessados ocorrerá através de propostas escritas apresentadas e em lances verbais durante a fase adequada da sessão pública; 04.06. Aberta a sessão, os interessados ou seus representantes deverão apresentar o Termo de Credenciamento (ANEXO II) e a Declaração de Cumprimento dos Requisitos de Habilitação dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação (ANEXO III); 04.07. O Termo de Credenciamento (ANEXO lI), a Declaração de Cumprimento dos Requisitos de Habilitação (ANEXO IIl), bem como a cópia autenticada do Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social e seus aditivos em vigor deverão ser apresentados fora do Envelope nº 01 e nº 02; 04.08. Durante o período compreendido entre a data de entrega dos envelopes e a homologação da licitação, as licitantes deverão abster-se de entrar em contato verbal com a Comissão de Licitação e Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023para assuntos correlatos. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.11. O PregãoProcesso Seletivo será regulado pelas normas do presente edital e seus anexos que, juntos, compõem o Manual do Candidato, cujo teor terá peso de Lei para a Prefeitura Municipal e para os candidatos, além de serem respeitados os princípios gerais do Direito Administrativo. Acompanham o presente edital, sendo dele partes componentes, os seguintes anexos: a) ANEXO I – Relação dos cargos do Processo Seletivo, número de vagas, salário, carga horária e escolaridade. b) ANEXO II - Quadro de Provas c) ANEXO III - Programa das provas do Processo Seletivo 001/2021 d) ANEXO IV - Atribuições do Cargo e) ANEXO V - Fórmulas - Pontuação Final f) ANEXO VI – Declaração de Solicitação de Condição Especial g) ANEXO VII - Formulário para Recursos h) ANEXO VIII - Requerimento para isenção de pagamento das inscrições 2. O Processo Seletivo destina-se à contratação de profissionais para ocupar Cargos Temporários na forma Eletrônica Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso - PI, cujos números de vagas, código do cargo, carga horária, vencimentos e requisitos para investidura constam no Anexo I. 3. O prazo de validade do Processo Seletivo será realizado em sessão públicade 2 (dois) anos contados da data de sua homologação, podendo, por meio ato expresso do Chefe do Poder Executivo, ser prorrogado uma única vez por igual período, desde que não vencido o primeiro prazo, conforme o artigo 37, inciso III da INTERNETConstituição Federal, mediante condições e observadas as disposições constantes da normativa federal – Lei Complementar nº 173, de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema 27 de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa maio de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/232020. 2.24. A participação no Pregão Eletrônico darO cronograma das atividades desenvolver-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada com a data e horário limite estabelecidos estimativa de datas previstas no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1a seguir. A sessão Este cronograma poderá ser alterado em face de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe motivação de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 caso fortuito ou de 07.06.2023força maior. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. O Pregão, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital. 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata". 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. 1.1 A PORTOS RIO - AUTORIDADE PORTUÁRIA, doravante denominada PORTOS RIO, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE, regido pelas normas da Lei nº 10.520/2002, pelos Decretos nºs 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000, 9.507/2018 e nº 7.174/2010, pela Lei Complementar nº 123/2006, pela Lei nº 8.248/1991, pela Lei nº 13.303/2016, pela Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, pela Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019, pelo Instrumento Normativo de Padronização de Contratações de TIC (IN.GERCOS.10.003), pelo Instrumento Normativo de Licitações e Contratos da PORTOS RIO (IN.GECOMP.06.001 – Regulamento de Licitações e Contratos), aprovado pelo Conselho de Administração da PORTOS RIO em sua 694ª Reunião, realizada em 25/06/2018, e atualizado em sua 772ª Reunião, realizada em 14/06/2021, disponível na página da PORTOS RIO na internet (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx), menu “Licitações e Contratos”, pelo Instrumento Normativo de Apuração e Aplicação de Sanções Administrativas (IN.GECOMP.06.002) e demais disposições legais pertinentes. 1.2 O PregãoEdital e seus Anexos estarão disponíveis no sítio xxx.xxx.xx/xxxxxxx a partir do dia 29/12/2022, às 08:00 horas. 1.2.1 O Edital também poderá ser obtido na forma Eletrônica página da PORTOS RIO na internet (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx), menu “Licitações e Contratos”, “Pregões Eletrônicos”. 1.3 As propostas de preços serão recebidas até as 10:00 horas, do dia 10/01/2023, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço xxx.xxx.xx/xxxxxxx. 1.4 A sessão pública na internet para recebimento dos lances será realizada às 10:00 horas, do dia 10/01/2023, no mesmo endereço eletrônico indicado no subitem anterior. 1.5 O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNETinternet, mediante condições de segurança – (criptografia e autenticação – autenticação) em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23fases. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ 1.6 Os trabalhos serão conduzidos por empregado da PORTOS RIO denominado Pregoeiro, mediante a inserção e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão monitoramento de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com dados gerados ou transferidos para o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023provedor xxx.xxx.xx/xxxxxxx. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. 1.7 Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, sessão pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa eletrônico. 1.8 A licitação será dividida em 2 (dois) lotes, conforme item “4” do Anexo I – Termo de Referência, facultando-se ao certamelicitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.11. O PregãoConcurso Público será regulado pelas normas do presente edital e seus anexos que, na forma Eletrônica juntos, compõem o Manual do Candidato, cujo teor terá peso de Lei para o CRO e para os candidatos, além de serem respeitados os princípios gerais do Direito Administrativo. Acompanham o presente edital, sendo dele partes componentes, os seguintes anexos: a) ANEXO I – Relação dos cargos do Concurso Público, número de vagas, salário, carga horária e escolaridade; b) ANEXO II – Quadro de Provas; c) ANEXO III – Programa das provas do Concurso Público 001/2022; d) ANEXO IV – Atribuições do Cargo; e) ANEXO V – Fórmulas - Pontuação Final; f) ANEXO VI – Declaração de Solicitação de Condição Especial; g) ANEXO VII – Formulário para Recursos; h) ANEXO VIII – Requerimento para isenção de pagamento das inscrições. 2. O concurso destina-se ao preenchimento das vagas existentes no quadro funcional permanente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA-CE, cujos número de vagas, código do cargo, carga horária, vencimentos e requisitos para investidura constam no Anexo I. 3. O prazo de validade do concurso será realizado em sessão públicade 2 (dois) anos contados da data de sua homologação, podendo, por meio ato expresso do Presidente do CRO, ser prorrogado uma única vez por igual período, desde que não vencido o primeiro prazo, conforme o artigo 37, inciso III da INTERNETConstituição Federal, mediante condições e observadas as disposições constantes da normativa federal – Lei Complementar n.º 173, de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema 27 de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa maio de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/232020. 2.24. A participação no Pregão Eletrônico darO cronograma das atividades desenvolver-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada com a data e horário limite estabelecidos estimativa de datas previstas no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1a seguir. A sessão Este cronograma poderá ser alterado em face de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe motivação de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 caso fortuito ou de 07.06.2023força maior. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. 1.1 - Este Processo Seletivo Simplificado – PSS Nº 002/2024-PMB/SEMEC, regido por este Edital, seus anexos, eventuais retificações e/ou aditamentos, bem como pelos diplomas legais aplicáveis, é destinado a selecionar profissionais nas áreas, e respectivas vagas, conforme Anexo I. 1.2 - O Pregão, na forma Eletrônica PSS será realizado em sessão públicaexecutado pela Secretaria Municipal de Educação, por meio da INTERNETde Comissão do Processo Seletivo Simplificado, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLLespecialmente designada, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)caberá planejar, em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 coordenar e ao artigo 7° executar, bem como as deliberações que se fizerem necessárias para o regular desenvolvimento do PSS, nos termos do Decreto Municipal 5.230/23n° 90.148/2017. 2.2. A participação 1.3 - Para inscrever-se no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônicopresente PSS, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Editalo (a) candidato (a) deverá: 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeirosa) Ter nacionalidade brasileira, com o auxílio direitos e obrigações políticas e civis reconhecidas no país; b) Ter no mínimo 18 anos; c) Ter cumprido obrigações e encargos militares previstos em Lei; d) Estar em dia com as obrigações eleitorais apresentando certidão de quitação eleitoral; e) Preencher os requisitos de escolaridade devidamente comprovados; f) Não ter vínculo com a administração pública no ato da Equipe inscrição, ou seja, se faz necessário comprovação do desligamento de Apoioqualquer outro vínculo com a Administração Pública, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas salvo nas hipóteses previstas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição FederalXVI, alínea “a”, “b” e “c” da CF, na qual o servidor deverá informar previamente a sua disponibilidade de horário, por meio de Declaração de Disponibilidade (ANEXO VI); g) Não estar impedido de exercer função e/ou ocupação de cargo público; h) Não ser cônjuge, companheiro, ou parente consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral, até o terceiro grau de nenhum dos membros da comissão organizadora e comissão examinadora deste Processo Seletivo Simplificado. 2.3.1. Qualquer modificação i) No caso de candidato PcD, declarar o tipo e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), em em documento expedido nos últimos 12 meses; 1.4 - As convocações para a habilitação ao contrato serão realizadas para atender a necessidade imediata e superveniente. 1.5 - A SEMEC dará ampla divulgação às fases de chamada do PSS Nº 002/2024-PMB/SEMEC e aos resultados de todas as fases no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto originalendereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, reabrindocom a publicação dos extratos dos editais. 1.6 - É de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) acompanhar as publicações de todos os atos, editais e comunicados referentes ao PSS Nº 002/2024-SEMEC, no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx. 1.7 - O cronograma para a realização do PSS Nº 002/2024-PMB/SEMEC encontra-se o prazo inicialmente estabelecidono ANEXO II deste Edital, exceto quandosujeito a eventuais alterações devidamente motivadas. 1.8 - A remuneração das funções, inquestionavelmenteobjeto do presente PSS Nº 002/2024-PMB/SEMEC, está prevista no ANEXO I deste Edital, observadas a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reabertaLei Municipal nº 7.502, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, 20 de dezembro de 1990 e a ocorrência será registrada em ata"Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. 2.4. Todas 1.9 - O(A) Candidato(a) deverá observar as referências atribuições de tempo cada função, conforme descritas no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.ANEXO III do presente PSS nº 002/2024-SEMEC;

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.11.1 O Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 002/2024 será regido por este Edital e executado pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, instituída pela Portaria Conjunta nº 969/2024-SEMAD/SEMCAT-PMA, de 12 de março de 2024, publicada no Diário Oficial do Municipio de Ananindeua nº 4287 de 12 de março de 2024, sob a coordenação geral da Secretaria Municipal de Administração; 1.2 O candidato não pode ser cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, de nenhum dos membros da Comissão Organizadora deste PSS n° 002/2024; 1.3 A inscrição no PSS n° 002/2024 será gratuita e realizada exclusivamente via internet, através do preenchimento do Formulário de Inscrição online e envio dos documentos obrigatórios para seleção; 1.4 O PSS nº 002/2024 compreenderá as seguintes fases: a) Primeira Fase: Inscrição; de caráter habilitatório e eliminatório; b) Segunda Fase: Análise Documental e Curricular, de caráter eliminatório e classificatório; c) Terceira Fase: Entrevista, de caráter eliminatório e classificatório, para todas as funções. 1.5 O Cronograma deste PSS é o constante no Anexo III deste Edital, estando sujeito a eventuais alterações, que serão divulgadas no Diário Oficial do Municipio e no Portal da Prefeitura; 1.6 O candidato não poderá possuir vínculo funcional com a Administração Pública, à exceção das hipóteses de acumulação previstas na Constituição Federal de 1988 e no art. 183 da Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua); 1.7 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este processo no Diário Oficial do Municipio e no Portal da Prefeitura; 1.8 O Pregão, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, candidato ficará responsável por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas despesas decorrentes da realização das etapas deste PSS; 1.9 A SEMAD dará ampla divulgação às fases do PSS nº 002/2024, bem como ao resultado final, através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa publicação de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas Edital no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP Municipio e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal).Portal da Prefeitura; 2.3.1. Qualquer modificação 1.10 A confirmação da inscrição no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, PSS n° 002/2024 implicará ao candidato a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.aceitação das

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. 1.1 O PregãoConcurso Público constará de 06 (seis) Fases. 1.1.1 A 1ª Fase - Exame de Conhecimentos (Prova Objetiva), na forma Eletrônica será realizado em sessão públicade caráter eliminatório e classificatório, realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Xxxxxx Xxxxxx, obedecidas às normas deste Edital. 1.1.2 As demais fases do concurso ocorrerão sob a responsabilidade do Governo do Estado do Amapá, por meio da INTERNETSecretaria de Estado da Administração – SEAD e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá-CBMAP conforme abaixo disposto: 2ª Fase - Exame Documental (caráter eliminatório) 3ª Fase - Avaliação das Capacidades Físicas (caráter eliminatório) 4ª Fase - Avaliação Psicológica (caráter eliminatório) 5ª Fase - Exame de Saúde (caráter eliminatório) 6ª Fase - Investigação Social (caráter eliminatório) 1.2 O Concurso destina-se à formação de cadastro de reserva, mediante condições relativa ao cargo de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através Soldado QPCBM, conforme informações constantes no Capitulo 2 obedecida à ordem classificatória, durante o prazo de validade do Sistema Concurso previsto neste Edital. 1.3 Os candidatos nomeados estarão subordinados ao disposto na Constituição do Estado do Amapá; na Lei Complementar n° 0084, de Pregão04 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá); na Lei Complementar n° 111, na Forma Eletrônica de 09 de abril de 2018 (licitações) da Bolsa Lei de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCPOrganização Básica-LOB), em respeito ao artigo 175 §1no Decreto n° 0236, de 15 de janeiro de 2019 (Regulamentação da Lei 14.133/21 de Organização Básica- RLOB), no Decreto nº 2.100, de 27 de abril de 2022 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23as alterações posteriores nas referidas normas. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar1.4 O Conteúdo Programático consta do Anexo II deste Edital. 1.5 O Cronograma de Provas e Publicações consta do Anexo III deste Edital. 1.6 Todos os questionamentos relacionados à 1ª Fase do presente Edital deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC, da Fundação Xxxxxx Xxxxxx, pelo telefone (0XX11) 0000-se0000, de segunda a sexta-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial feira (em dias úteis), das 10 às 16 horas (horário de Brasília-DF) ou por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx“Fale Conosco”, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal)endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.11.1. O PregãoConcurso Público regido por este Edital, será executado pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS e realizado preferencialmente no Campus Maceió, salvo motivo superior na forma Eletrônica conveniência da Instituição. 1.2. O presente Concurso Público será realizado sob a supervisão da Comissão Permanente de Concurso - COMPEC/IFAL, designada pelo Magnífico Reitor do IFAL. 1.3. O presente edital está em sessão públicaobservância com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709, por meio de 14 de agosto de 2018. A/O candidata/o concorda, no momento da INTERNETsua inscrição, mediante condições com a utilização dos seus dados pessoais pelo IFAL, durante a vigência do presente edital e demais fases do Concurso Público, para atender ao objetivo finalístico do presente certame. 1.4. O Concurso Público de segurança – criptografia que trata este Edital compreenderá Prova Escrita de Conhecimentos Específicos e autenticação – Conhecimentos em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica Educação (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP1ª fase), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 Prova de Desempenho Didático (2ª fase) e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23Prova de Títulos (3ª fase). 2.21.5. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônicoAs/Os candidatas/os aprovadas/os neste Concurso Público serão nomeadas/os para o cargo de Professor XXXX, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo para o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, conforme Anexo II deste Edital, observando-se estritamente a ordem de classificação por área de atuação, de acordo com o número de vagas deste Edital e mediante a necessidade e a conveniência da Administração Pública, podendo ser chamadas/os as/os candidatas/os aprovadas/os em classificação posterior ao número de vagas previsto neste edital, conforme surgimento de novas vagas durante a validade deste certame. 2.2.11.6. A sessão A/O candidata/o aprovada/o será nomeada/o para qualquer Campus do IFAL conforme necessidade institucional. 1.7. Qualquer cidadão poderá impugnar este Edital, em petição escrita e fundamentada, dirigida à COMPEC/IFAL, no prazo de processamento até 5 (cinco) dias úteis contados da publicação do Pregão será conduzida por um dos Pregoeirosedital no Diário Oficial da União, DOU, e no endereço eletrônico xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx. 1.7.1. A/O interessada/o deverá enviar no período previsto de 0h00min de 09/01/2023 até as 23h59min do dia 13/01/2023, para o e-mail xxxxxxx.xxxxxx@xxxx.xxx.xx, com o auxílio assunto "Impugnação do Edital", o Anexo IV deste edital, denominado "Requerimento Geral da Equipe COMPEC/IFAL", devidamente preenchido e assinado pela/o candidata/o, contendo a justificativa da pedido. A/O impugnante deverá, necessariamente, indicar os subitens que serão objeto de Apoioimpugnação e sua fundamentação, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023que serão julgados pela COMPEC/IFAL. 2.2.21.7.2. Não caberá recurso administrativo contra a decisão acerca da impugnação. 1.7.3. Serão indeferidos pedidos de impugnação não fundamentados ou que forem apresentados sem a observância do procedimento descrito no subitem 1.7.1. ou fora do prazo estabelecido no subitem 1.7. 1.7.4. A COMPEC/IFAL, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, deverá apreciar as eventuais impugnações apresentadas. 1.7.5. O pregoeiro e a equipe Resultado das impugnações serão divulgados na data prevista de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.202320/01/2023, no endereço eletrônico xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx. 2.31.8. As comunicações referentes ao certame O Edital e as demais informações relativas à execução do Concurso Público serão publicadas divulgados no endereço eletrônico xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx. 1.9. Os subitens deste Edital poderão sofrer eventuais retificações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em avisos a serem publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP da União e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal)endereço eletrônico xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx. 2.3.11.10. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindoTodos os horários citados neste Edital referem-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmenteao horário local do Estado de Alagoas. 1.11. O cronograma previsto neste Edital discriminado no Anexo III poderá sofrer alterações a qualquer tempo, a alteração não afetar a formulação das propostascritério da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública. 2.3.21.12. Sempre que a sessão pública do pregão precisar Eventuais dúvidas de candidatas/os deverão ser suspensa ou reaberta, direcionadas para o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame-mail xxxxxxx.xxxxxx@xxxx.xxx.xx.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. 1.1 A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada CDRJ, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE, regido pelas normas da Lei nº 10.520/2002, pelos Decretos nºs 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000, 9.507/2018 e nº 7.174/2010, pela Lei Complementar nº 123/2006, pela Lei nº 8.248/1991, pela Lei nº 13.303/2016, pela Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, pela Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019, pelo Instrumento Normativo de Padronização de Contratações de TIC (IN.GERCOS.10.003), pelo Instrumento Normativo de Licitações e Contratos da CDRJ (IN.GECOMP.06.001 – Regulamento de Licitações e Contratos), aprovado pelo Conselho de Administração da CDRJ em sua 694ª Reunião, realizada em 25/06/2018, e atualizado em sua 772ª Reunião, realizada em 14/06/2021, disponível na página da CDRJ na internet (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx), menu “Licitações e Contratos”, pelo Instrumento Normativo de Apuração e Aplicação de Sanções Administrativas (IN.GECOMP.06.002) e demais disposições legais pertinentes. 1.2 O PregãoEdital e seus Anexos estarão disponíveis no sítio xxx.xxx.xx/xxxxxxx a partir do dia 10/05/2022, às 08:00 horas. 1.2.1 O Edital também poderá ser obtido na forma Eletrônica página da CDRJ na internet (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx), menu “Licitações e Contratos”, “Pregões Eletrônicos”. 1.3 As propostas de preços serão recebidas até as 10:00 horas, do dia 18/05/2022, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço xxx.xxx.xx/xxxxxxx. 1.4 A sessão pública na internet para recebimento dos lances será realizada às 10:00 horas, do dia 18/05/2022, no mesmo endereço eletrônico indicado no subitem anterior. 1.5 O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNETinternet, mediante condições de segurança – (criptografia e autenticação – autenticação) em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23fases. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ 1.6 Os trabalhos serão conduzidos por empregado da CDRJ denominado Pregoeiro, mediante a inserção e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão monitoramento de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com dados gerados ou transferidos para o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023provedor xxx.xxx.xx/xxxxxxx. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. 1.7 Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, sessão pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa eletrônico. 1.8 A licitação será dividida em 2 (dois) lotes, conforme item “1” do Anexo I – Termo de Referência, facultando-se ao certamelicitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.11.1. O PregãoProcesso Seletivo Simplificado é regido pelo Edital nº 22/2022/JIPA - CGAB/IFRO, DE 08 DE JUNHO DE 2022, ofertado pelo Campus Ji-Paraná do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO, visando à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do IFRO, com lotação no Campus Ji-Paraná. Este certame será coordenado pela Comissão designada pela Portaria nº 128/JIPA - CGAB/IFRO, DE 07/06/2022. Caberá a esta Comissão a responsabilidade de coordenar, divulgar e encaminhar todas as informações necessárias à realização do referido Processo Seletivo. 1.2. Ao realizar a inscrição para uma vaga do Processo Seletivo Simplificado, regido por este Edital, fica o candidato ciente que exercerá suas atividades de forma PRESENCIAL na localidade que está concorrendo. 1.3. No interesse e a critério do Campus Ji-Paraná e obedecendo às normas legais pertinentes e às previsões contidas neste Edital, na forma Eletrônica será realizado em sessão públicavigência do Processo Seletivo Simplificado, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico darpoder-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ admitir que candidatos homologados e subsequente registro da Proposta Comercial não contratados neste Processo Seletivo possam ser aproveitados nos demais Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO, desde que observadas as restrições de natureza orçamentária e financeira e respeitando-se rigorosamente a ordem de classificação, o número de vagas e as reserva de vagas amparadas pela política de Ações Afirmativas/Cotas Sociais, garantidas por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023lei. 2.2.21.4. O pregoeiro e Processo Seletivo Simplificado contará com uma Central de Atendimento, de segunda a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxxsexta-feira, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e9h às 17h, dessa formadesde a publicação até a homologação do resultado final, serão registradas no sistema eletrônico através do endereço eletrônico: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxx@xxxx.xxx.xx e na documentação relativa ao certameWhatsApp Business (00) 0000-0000.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.11.1. A Licitação é do tipo MENOR PREÇO POR LOTE (SRP) e será processada em con- formidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, nos Decretos Municipais nº 9.126/2017 e nº 9.563/2021, e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas altera- ções posteriores, e das condições estabelecidas neste edital e nos seguintes Anexos que o in- tegram: Anexo I − Termo de Referência; Xxxxx XX − Minuta da Ata de Registro de Preços; Anexo III − Declaração sobre trabalho de menores; Anexo IV − Declaração de inexistência de fatos impeditivos; Anexo V − Declaração de atendimento a toda a legislação vigente. 1.1.1. O Pregãosupracitado certame licitatório destina-se ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. 1.2. A sessão de lances, na forma Eletrônica por via eletrônica, será realizada às 09:30 horas do dia 19/02/2021, nos seguintes endereços eletrônicos: xxx.xx.xxx.xx, ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. 1.3. O Pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNETInternet, mediante condições de segurança – segurança, criptografia e autenticação – autenticação, em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23fases. 2.21.4. A participação Os trabalhos serão conduzidos por funcionário da Prefeitura Municipal de Suzano, cre- denciado na função de pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento dos dados gerados ou transferidos para o sistema de compras eletrônicas utilizado pela administração direta, dispo- nível no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço xxx.xx.xxx.xx, ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. 1.5. As empresas enquadradas na Lei Complementar 123/06 terão direito de preferência nos termos citados da Proposta Comercial por meio Lei, optando pela preferência em campo próprio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.11.1 O Certame será regido por este Edital e suas posteriores retificações, caso haja. Sendo obrigação do candidato a leitura na íntegra.1.1.1 O PregãoConcurso Público será executado sob a responsabilidade da Organizadora Instituto UniFil, localizada na Xxx Xxxxxxx xx0000, Xxxxxx, na forma Eletrônica cidade de Londrina, Estado do Paraná, endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e correio eletrônico xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx 1.2 O acompanhamento e fiscalização ficam por conta da Comissão Especial de Concurso, nomeada pela Portaria nº 108 de 19 de julho de 2023.1.2.1 São membros da Comissão Especial: na função de Presidente, Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxx, na função de membros Xxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx.1.2.2. Não poderão participar do Concurso colaboradores do Instituto UniFil, integrantes da Comissão Especial de Concurso e/ou pessoas com parentesco de até 3º (terceiro) grau desses, bem como colaboradores em geral do Instituto Filadélfia de Londrina, conforme recomendação nº 04/2021 do Ministério Público.1.2.3 A Instituição Organizadora e a Comissão Especial de Concurso deverão afastar o colaborador que tenha parentesco com algum candidato conforme item 1.2.2.1.3 Os atos passíveis de divulgação serão publicados no Jornal Tribuna do Norte e no Diário Oficial do Município de Jardim Alegre e nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e www.jardimalegre.pr.gov.br.1.4 O prazo de validade do Concurso será realizado em sessão públicade 2 (dois) anos a contar da data da publicação do ato de sua Homologação, podendo ser prorrogado uma única vez, por meio igual período, podendo surgir vagas dentro desse prazo, desde que haja necessidade e interesse da INTERNET, mediante condições administração do Município e candidatos aprovados para o cargo.1.5 Todos os questionamentos/impugnações relacionados ao presente Edital deverão ser encaminhados ao Serviço de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através Atendimento ao Candidato - SAC do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial Instituto UniFil por meio do sistema eletrônicoe-mail xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão período de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe 08 de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 setembro até 28 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe setembro de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.32023. As comunicações referentes ao certame dúvidas e demais atendimentos podem ser enviadas no mesmo e-mail ou pelos telefones (00) 0000-0000 e (00) 0000-0000, de segunda à sexta-feira, das 09h às 12h e das 13h30min às 17h (horário oficial de Brasília). Os e-mails serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico respondidos dentro do Município prazo de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços 24h (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedênciahoras), exceto sábados, domingos e feriados.1.5.1 Este Edital é público, amplamente divulgado e a ocorrência será registrada em ata" 2.4leitura na íntegra é requisito imprescindível para inscrição no certame. Todas Após o pagamento do boleto bancário, NÃO serão aceitas impugnações do Edital de Abertura, pois entende-se que o candidato já efetuou a leitura na íntegra do Edital de Abertura e está de acordo com ele e com todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa normas do certame. Dessa forma, o candidato não poderá alegar desconhecimento das informações constantes nele e demais retificações (caso haja).1.5.2 Não serão registradas no sistema eletrônico fornecidas, por e-mail ou telefone, informações contidas em Editais a respeito de datas, locais e na documentação relativa ao certame.horários de realização das provas e demais eventos. O candidato deverá observar as publicações e o cronograma rigorosamente, conforme instruções deste Edital.1.6 Fazem parte deste Edital:1.6.1 Anexo I – Conteúdo Programático;1.6.2 Anexo II – Atribuições dos Cargos;1.6.3 Anexo III – Perfil profissiográfico.1.7 Os candidatos deverão ficar atentos às datas do cronograma previsto, conforme tabela abaixo: 1 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE Estado do Paraná Tabela 01 CRONOGRAMA PREVISTO Publicação do Edital de Abertura. 08/09/2023 Período Impugnação do Edital de Abertura. 08/09 a 28/09/2023 Período de solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição. 11/09 a 15/09/2023 Protocolo dos documentos para Isenção da Taxa de Inscrição. 11/09 a 15/09/2023 Edital de resultado do Pedido de Isenção. 26/09/2023 Prazo de recurso contra Isenção de Taxa Indeferida. 27/09 a 29/09/2023 Resposta aos recursos e Edital de Isenções Homologadas. 05/10/2023 Prazo de pagamento da Taxa de Inscrição. 11/09 a 06/10/2023 Prazo de envio dos Laudos Médicos para Pessoas com Deficiência ou Condição Especial para Prova. 11/09 a 06/10/2023 Publicação da lista de Inscrições Deferidas. 13/10/223 Prazo de recurso contra as Inscrições Indeferidas. 16/10 a 18/10/2023 Publicação das respostas aos recursos e Lista de Inscrições Homologadas pós-recursos. 24/10/2023 Publicação dos Locais da Prova Objetiva e Prova Discursiva (quando houver). 24/10/2023 Publicação do Gabarito Preliminar e dos Cadernos de Provas. 06/11/2023 Prazo de recurso contra o Gabarito Preliminar. 07/11 a 09/11/2023 Publicação das respostas aos recursos e Gabarito pós-recursos. 01/12/2023 Publicação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva. 01/12/2023 Prazo de recursos contra o Resultado Preliminar Prova Objetiva. 04/12 a 06/12/2023 Publicação das respostas aos recursos, Resultado Final da Prova Objetiva, Edital de Linha de Corte Parecer Jurídico. 12/12/2023 Publicação Edital Convocação Prova Prática, Prova de Títulos e Avaliação Psicológica. 12/12/2023 Publicação Resultado Preliminar Parecer Jurídico, Prova de Títulos, Prova Prática e Avaliação Psicológica. 12/01/2024 Prazo de recursos contra o Resultado Preliminar Parecer Jurídico, Prova de Títulos, Prova Prática e Prazo disponibilização Laudo Psicológico candidatos não indicados. 15/01 a 17/01/2024 Publicação das respostas aos recursos, Resultado Final Parecer Jurídico, Prova Prática e Prova de Títulos e Classificação Preliminar (exceto cargos com Avaliação Psicológica). 26/01/2024 Prazo de recursos contra a Classificação Preliminar. 29/01 a 31/01/2024 Publicação da Classificação Final e Homologação (exceto cargos com Avaliação Psicológica). 06/02/2024 2 Prazo Pedido de Devolutiva Avaliação Psicológica. 23/01 a 25/01/2024 Publicação Edital Convocação Entrevista Devolutiva. 30/01/2024 Prazo de recursos contra Entrevista Devolutiva. 05/02 a 07/02/2024 Publicação do Resultado Final Avaliação Psicológica e Classificação Preliminar (cargos com Avaliação Psicológica). 20/02/2024 Prazo de recursos contra a Classificação Preliminar. 21/02 a 23/02/2024 Publicação da Classificação Final e Homologação. 28/02/2024

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.11.1 O Processo Seletivo - ACT, de que trata este Edital terá validade de 01 (um) ano a contar da data de homologação do resultado final; 1.2 Os candidatos aprovados e classificados poderão ser convocados para o preenchimento das vagas que vierem a surgir, dentro do prazo de validade do Processo Seletivo; 1.3 O período de validade estabelecido para este Processo Seletivo não gera, para o Município de Itajaí, a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos classificados e aprovados. A aprovação gera, para o candidato, apenas o direito à preferência na nomeação, dependendo da sua classificação no Processo Seletivo; 1.4 O Pregão, na forma Eletrônica Processo Seletivo será realizado em sessão públicasob a responsabilidade da Sociedade Educacional de Santa Catarina - UNISOCIESC, obedecidas as normas do presente Edital; 1.5 O inteiro teor do Edital estará disponível nos “sites” da UNISOCIESC (xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx), da Secretaria Municipal de Educação (xxx.xxxxxxxx.xxxxxx.xx.xxx.xx) e no do Jornal do Município de Itajaí (xxxx://xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx_xxx) sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento. 1.6 O protocolo de documentos relacionados às fases sob responsabilidade da UNISOCIESC (inscrições, realização das provas, classificação e recursos) deverá ser realizado na UNISOCIESC - Unidade Itajaí, situada à Rua Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, nº 01 (Anexo ao Posto Universitário) - Itajaí/SC – XXX 00000-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 13h30min às 20h00min; 1.6.1 O protocolo de documentos deverá ser realizado pelo próprio candidato ou por procurador legalmente constituído, ou ainda, por meio da INTERNETpostal com aviso de recebimento, mediante condições sendo considerada como data de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLLprotocolo, a data de recebimento da correspondência no endereço supracitado; 1.6.2 Os documentos recebidos fora dos prazos estabelecidos serão considerados intempestivos, seja qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° for o motivo do Decreto Municipal 5.230/23atraso alegado pelo candidato. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. 1.1 O Pregãopresente Chamamento Público reger-se-á, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases, pelas normas expressas neste Edital e pela Lei nº 3633 de 11 de novembro de 2014; 1.2 A seleção dos cadastros, sob a responsabilidade da Comissão Permanente de Avaliação para Concessão Habitacional, constituída através da Portaria nº 29.006 de 17 de janeiro de 2023, constará de três (03) fases através do Sistema que compreenderá a Primeira Fase: avaliação documental mínima exigida, Segunda Fase: sorteio público dos cadastros - deferidos - parte documental, Terceira Fase: Estudo Social realizado pela Assistente Social, membro integrante da Comissão Permanente de PregãoAvaliação para Concessão Habitacional; 1.3 Antes de efetuar o cadastro, o(a) interessado(a) deverá conhecer este Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos; 1.4 As informações prestadas na Forma Eletrônica (licitaçõessolicitação de cadastro serão de inteira responsabilidade do(a) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCPinscrito(a), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com dispondo o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de OrlândiaTupanciretã/RS o direito de excluir do cadastramento e/ou concessão, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxxaquele que omitir ou prestar informações inverídicas; 1.5 Documentação falsa ou inexata de dados determinará o cancelamento do cadastro e anulação de todos os atos decorrentes dele, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal).em qualquer época; 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma 1.6 Não será aceito cadastramento por outra forma que se deu não estabelecida neste Edital; 1.7 O cadastramento do(a) interessado(a) implicará aceitação das normas para o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Chamamento Público contidas neste Edital, nos avisos ou comunicados e em outros atos a serem publicados; 1.8 É de inteira responsabilidade do cadastrado acompanhar a publicação de todos os atos, Editais, avisos e comunicados referente a este Chamamento Público que serão divulgados no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema endereço eletrônico e na documentação relativa ao certame.oficial: xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. 1.1 A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada CDRJ, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, através de Sistema de Registro de Preços (SRP), regido pelas normas da Lei nº 10.520/2002, pelos Decretos nºs 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000, 7.892/2013, pela Lei Complementar nº 123/2006, pela Lei nº 13.303/2016, pela Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, pelo Instrumento Normativo de Licitações e Contratos da CDRJ (IN.GECOMP.06.001 – Regulamento de Licitações e Contratos), aprovado pelo Conselho de Administração da CDRJ em sua 694ª Reunião, realizada em 25/06/2018, e atualizado em sua 772ª Reunião, realizada em 14/06/2021, disponível na página da CDRJ na internet (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx), menu “Licitações e Contratos”, pelo Instrumento Normativo de Aplicação de Sanções Administrativas (IN.GECOMP.06.002) e demais disposições legais pertinentes. 1.2 O PregãoEdital e seus Anexos estarão disponíveis no sítio xxx.xxx.xx/xxxxxxx a partir do dia 09/12/2022, às 08:00 horas. 1.2.1 O Edital também poderá ser obtido na forma Eletrônica página da CDRJ na internet (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx), menu “Licitações e Contratos”, “Pregões Eletrônicos”. 1.3 As propostas de preços serão recebidas até as 10:00 horas, do dia 21/12/2022, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço xxx.xxx.xx/xxxxxxx. 1.4 A sessão pública na internet para recebimento dos lances será realizada às 10:00 horas, do dia 21/12/2022, no mesmo endereço eletrônico indicado no subitem anterior. 1.5 O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNETinternet, mediante condições de segurança – (criptografia e autenticação – autenticação) em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23fases. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ 1.6 Os trabalhos serão conduzidos por empregado da CDRJ denominado Pregoeiro, mediante a inserção e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão monitoramento de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com dados gerados ou transferidos para o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023provedor xxx.xxx.xx/xxxxxxx. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. 1.7 Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, sessão pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico eletrônico. 1.8 A licitação será dividida em 17 (dezessete) itens, conforme Anexo II – Planilha de Proposta de Quantidades e na documentação relativa Preços, facultando-se ao certamelicitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. 1.1 A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada CDRJ, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, regido pelas normas da Lei nº 10.520/2002, pelos Decretos nºs 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000 e 9.507/2018, pela Lei Complementar nº 123/2006, pela Lei nº 13.303/2016, pela Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, pelo Instrumento Normativo de Licitações e Contratos da CDRJ (IN.GECOMP.06.001 – Regulamento de Licitações e Contratos), aprovado pelo Conselho de Administração da CDRJ em sua 694ª Reunião, realizada em 25/06/2018, e atualizado em sua 772ª Reunião, realizada em 14/06/2021, disponível na página da CDRJ na internet (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx), menu “Licitações e Contratos”, pelo Instrumento Normativo de Apuração e Aplicação de Sanções Administrativas (IN.GECOMP.06.002) e demais disposições legais pertinentes. 1.2 O PregãoEdital e seus Anexos estarão disponíveis no sítio xxx.xxx.xx/xxxxxxx a partir do dia 06/06/2022, às 08:00 horas. 1.2.1 O Edital também poderá ser obtido na forma Eletrônica página da CDRJ na internet (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx), menu “Licitações e Contratos”, “Pregões Eletrônicos”. 1.3 As propostas de preços serão recebidas até as 10:00 horas, do dia 20/06/2022, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço xxx.xxx.xx/xxxxxxx. 1.4 A sessão pública na internet para recebimento dos lances será realizada às 10:00 horas, do dia 20/06/2022, no mesmo endereço eletrônico indicado no subitem anterior. 1.5 O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNETinternet, mediante condições de segurança – (criptografia e autenticação – autenticação) em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23fases. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ 1.6 Os trabalhos serão conduzidos por empregado da CDRJ denominado Pregoeiro, mediante a inserção e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão monitoramento de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com dados gerados ou transferidos para o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023provedor xxx.xxx.xx/xxxxxxx. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. 1.7 Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, sessão pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico eletrônico. 1.8 ATENÇÃO: A licitação terá item único e na documentação relativa ao certameserá disputada pelo VALOR GLOBAL.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.11.1. A Licitação é do tipo MENOR PREÇO POR LOTE (SRP) e será processada em con- formidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, nos Decretos Municipais nº 9.126/2017 e nº 9.563/2021, e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas altera- ções posteriores, e das condições estabelecidas neste edital e nos seguintes Anexos que o in- tegram: Anexo I − Especificações do Objeto; Anexo II − Minuta da Proposta de Preços; Xxxxx XXX − Minuta da Ata de Registro de Preços; Anexo IV − Minuta do Contrato; Anexo V − Declaração sobre trabalho de menores; Anexo VI − Declaração de inexistência de fatos impeditivos; Anexo VII − Declaração de atendimento a toda a legislação vigente; Anexo VIII − Relação de Veículos que compõem a Frota. 1.1.1. O Pregãosupracitado certame licitatório destina-se ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. 1.2. A sessão de lances, na forma Eletrônica por via eletrônica, será realizada às 14:00 horas do dia 01/02/2021, nos seguintes endereços eletrônicos: xxx.xx.xxx.xx, ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. 1.3. O Pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNETInternet, mediante condições de segurança – segurança, criptografia e autenticação – autenticação, em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23fases. 2.21.4. A participação Os trabalhos serão conduzidos por funcionário da Prefeitura Municipal de Suzano, cre- denciado na função de pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento dos dados gerados ou transferidos para o sistema de compras eletrônicas utilizado pela administração direta, dispo- nível no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço xxx.xx.xxx.xx, ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. 1.5. As empresas enquadradas na Lei Complementar 123/06 terão direito de preferência nos termos citados da Proposta Comercial por meio Lei, optando pela preferência em campo próprio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.11.1. A Licitação é do tipo MENOR PREÇO POR LOTE (SRP) e será processada em confor- midade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, nos Decretos Municipais nº 9.126/2017 e nº 9.665/2021, e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e das condições estabelecidas neste edital e nos seguintes Anexos que o integram: Anexo I − Especificações do Objeto; Xxxxx XX − Minuta da Ata de Registro de Preços; Anexo III − Declaração sobre trabalho de menores; Anexo IV − Declaração de inexistência de fatos impeditivos; Anexo V − Declaração de atendimento a toda a legislação vigente; Anexo VI − Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; Anexo VII − Relação dos Endereços de Entrega. 1.1.1. O Pregãosupracitado certame licitatório destina-se ao SISTEMA DE REGISTRO DE PRE- ÇOS. 1.2. A sessão de lances, na forma Eletrônica por via eletrônica, será realizada às 14:00 horas do dia 30/12/2021, nos seguintes endereços eletrônicos: xxx.xx.xxx.xx, ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. 1.3. O Pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNETInternet, mediante condições con- dições de segurança – segurança, criptografia e autenticação – autenticação, em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23fases. 2.21.4. A participação Os trabalhos serão conduzidos por funcionário da Prefeitura Municipal de Suzano, creden- ciado na função de pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento dos dados gerados ou trans- feridos para o sistema de compras eletrônicas utilizado pela administração direta, disponível no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço xxx.xx.xxx.xx, ou www.licita- xxxx-x.xxx.xx. 1.5. As empresas enquadradas na Lei Complementar 123/06 terão direito de preferência nos termos citados da Proposta Comercial por meio Lei, optando pela preferência em campo próprio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.21.6. O pregoeiro Os lotes de número 03, 05, 06, 07 e a equipe 08 são destinados exclusivamente para participação de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal empresas enquadradas como microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), nos termos da Lei Complementar nº 5.249 de 07.06.2023147/14. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. O Pregão, na forma Eletrônica 1.1 - A Seleção Externa será realizado em sessão pública, regida por meio este Edital sob a responsabilidade da INTERNETFUNDAÇÃO CESGRANRIO e do BANCO DO a) 1ª Etapa - Avaliação de Conhecimentos, mediante condições a aplicação de segurança – criptografia provas objetivas, de caracteres eliminatório e b) 2ª Etapa - Prova de Redação, de caráter eliminatório, sob a responsabilidade da FUNDAÇÃO CESGRANRIO. c) 3ª Etapa - Aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos (as) pretos (as) ou pardos (as), conforme d) 4ª Etapa - Procedimentos Admissionais e autenticação – Perícia Médica, de caráter eliminatório, sob a responsabilidade do BANCO DO BRASIL S.A. 1.2 - Os(As) candidatos(as) classificados(as) nesta Seleção Externa, após as 1ª, 2ª e 3ª Etapas, observada a necessidade de provimento e a ordem de classificação, serão convocados(as) para a 4ª Etapa. 1.3 - A Tabela de Opções de UF/Macrorregião/Microrregião de Classificação, os municípios abrangidos e as cidades de realização das provas constam do Anexo I deste Edital. 1.3.1 - As vagas destinadas para Escriturário (Nome de Relacionamento Agente de Tecnologia) estão definidas no Anexo II deste Edital exclusivamente para a Microrregião 16-DF-TI. 1.3.2 - As vagas destinadas para Escriturário (Nome de Relacionamento Agente Comercial) estão definidas no Anexo II deste Edital para todas as Microrregiões, com exceção da Microrregião 16-DF-TI. 1.4 - Novas dependências poderão ser incluídas, a qualquer tempo, nas respectivas Microrregiões deste Edital, a critério exclusivo do BANCO DO BRASIL S.A. As provas serão aplicadas, simultaneamente, em todas as suas fases através do Sistema cidades. 1.5 - Havendo indisponibilidade de Pregãolocais suficientes ou adequados nas cidades de realização das provas, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLLessas poderão ser realizadas em outras cidades, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° critério da Lei 14.133/21 FUNDAÇÃO CESGRANRIO e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23.BANCO DO BRASIL S.A. 2.2. 1.6 - A participação no Pregão Eletrônico contratação dar-se-á pelo acesso obedecendo rigorosamente ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ Planejamento Estratégico e subsequente registro Orçamentário do BANCO DO BRASIL 1.7 - O prazo de validade desta Seleção Externa esgotar-se-á após 1 (um) ano a contar da Proposta Comercial data de publicação do Edital de Homologação dos resultados finais, podendo ser prorrogado, uma única vez, por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmenteigual período, a critério exclusivo do BANCO DO BRASIL S.A. 1.8 - Em razão da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, as datas previstas neste Edital são passíveis de alteração a depender da evolução da pandemia e dos decretos reguladores, não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa cabendo qualquer ônus à FUNDAÇÃO CESGRANRIO ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.BANCO DO BRASIL S.A.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.11.1. A Licitação é do tipo MENOR PREÇO POR LOTE (SRP) e será processada em con- formidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, nos Decretos Municipais nº 9.126/2017 e nº 9.563/2021, e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas altera- ções posteriores, e das condições estabelecidas neste edital e nos seguintes Anexos que o in- tegram: Anexo I − Termo de Referência; Xxxxx XX − Minuta da Ata de Registro de Preços; Anexo III − Declaração sobre trabalho de menores; Anexo IV − Declaração de inexistência de fatos impeditivos; Anexo V − Declaração de atendimento a toda a legislação vigente. 1.1.1. O Pregãosupracitado certame licitatório destina-se ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. 1.2. A sessão de lances, na forma Eletrônica por via eletrônica, será realizada às 14:00 horas do dia 24/02/2021, nos seguintes endereços eletrônicos: xxx.xx.xxx.xx, ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. 1.3. O Pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNETInternet, mediante condições de segurança – segurança, criptografia e autenticação – autenticação, em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23fases. 2.21.4. A participação Os trabalhos serão conduzidos por funcionário da Prefeitura Municipal de Suzano, cre- denciado na função de pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento dos dados gerados ou transferidos para o sistema de compras eletrônicas utilizado pela administração direta, dispo- nível no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço xxx.xx.xxx.xx, ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. 1.5. As empresas enquadradas na Lei Complementar 123/06 terão direito de preferência nos termos citados da Proposta Comercial por meio Lei, optando pela preferência em campo próprio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. 1.1 O Pregão, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico darConcurso Público realizar-se-á pelo acesso sob a responsabilidade da Fundação Xxxxxx Xxxxxx, obedecidas as normas deste Edital. 1.2 O Concurso destina-se ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ provimento imediato de 90 (noventa) vagas e subsequente registro formação de Cadastro de Reserva para aquelas que surgirem, dentro do prazo de validade do concurso, em decorrência de vacância das vagas relativas ao Nível I da Proposta Comercial carreira de Auditor-Fiscal da Receita Estadual, da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Santa Catarina, regida pela Lei Complementar nº 442, de 13 de maio de 2009. 1.3 O Concurso Público realizar-se-á em 3 (três) áreas de conhecimento: Auditoria e Fiscalização, Gestão Tributária e Tecnologia da Informação. 1.4 Os candidatos ao cargo do presente Concurso ficarão sujeitos à jornada de 40 (quarenta) horas semanais. 1.5 O código de opção, o cargo/área de conhecimento, a escolaridade/pré-requisitos, o número de vagas, a remuneração inicial e o valor da inscrição são os estabelecidos no Capítulo 2 deste Edital. 1.6 Compõem o presente Edital os seguintes anexos: 1.6.1 Anexo I – Conteúdo Programático; 1.6.2 Anexo II – Cronograma de Provas e Publicações; 1.6.3 Anexo III – Requerimento para solicitação de isenção de taxa de inscrição (doador de sangue e/ou medula óssea); 1.7 Todos os questionamentos relacionados ao presente Edital deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da Fundação Xxxxxx Xxxxxx, por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxxFale Conosco, no PNCP e no Jornal Diário endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou pelo telefone (0XX11) 0000- 0000, de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente editalsegunda a sexta-feira, seus anexos e minuta do contrato/ata úteis, das 10 às 16 horas (horário de registro de preços (art. 37, Constituição FederalBrasília). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.11. O Pregão, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico darConcurso Público realizar-se-á pelo acesso sob a responsabilidade da Fundação Xxxxxx Xxxxxx, obedecidas as normas deste Edital, cujas atribuições ultimam-se com a publicação do ato que homologa o resultado final do concurso. 2. O Concurso destina-se ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ preenchimento de vagas ora existentes e subsequente registro das que vierem a surgir, relativas aos cargos constantes do Capítulo II, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital. 3. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da Proposta Comercial União (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações posteriores) e demais normativos federais aplicáveis à Justiça do Trabalho, bem como regulamentação interna. 4. Os candidatos aos Cargos/Áreas/Especialidades do presente Concurso ficarão sujeitos à jornada de 40 (quarenta) horas semanais, na forma do artigo 19 da Lei nº 8.112/90 e alterações posteriores, salvo disposições em leis específicas. 5. Os Cargos/Áreas/Especialidades, os códigos de opção, a escolaridade/pré-requisitos (a serem comprovados no ato da posse), o número de vagas e a remuneração inicial são os estabelecidos no Capítulo II deste Edital. 6. A descrição das atribuições básicas dos Cargos/Áreas/Especialidades consta do Anexo I deste Edital. 7. O conteúdo programático consta do Anexo II deste Edital. 8. Todos os questionamentos relacionados ao presente Edital deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da Fundação Xxxxxx Xxxxxx por meio do sistema eletrônicoFale Conosco no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou pelo telefone (0XX11) 0000-0000, observada de segunda a data e sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição FederalBrasília). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.11.1. A Licitação é do tipo MENOR PREÇO POR LOTE (SRP) e será processada em confor- midade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, nos Decretos Municipais nº 9.126/2017 e nº 9.665/2021, e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e das condições estabelecidas neste edital e nos seguintes Anexos que o integram: Anexo I – Especificações do Objeto; Xxxxx XX – Minuta da Ata de Registro de Preços; Anexo III – Declaração sobre trabalho de menores; Anexo IV – Declaração de inexistência de fatos impeditivos; Anexo V – Declaração de atendimento a toda a legislação vigente; Anexo VI – Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. 1.1.1. O Pregãosupracitado certame licitatório destina-se ao SISTEMA DE REGISTRO DE PRE- ÇOS. 1.2. A sessão de lances, na forma Eletrônica por via eletrônica, será realizada às 14:00 horas do dia 08/03/2022, nos seguintes endereços eletrônicos: xxx.xx.xxx.xx, ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. 1.3. O Pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNETInternet, mediante condições con- dições de segurança – segurança, criptografia e autenticação – autenticação, em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23fases. 2.21.4. A participação Os trabalhos serão conduzidos por funcionário da Prefeitura Municipal de Suzano, creden- ciado na função de pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento dos dados gerados ou trans- feridos para o sistema de compras eletrônicas utilizado pela administração direta, disponível no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço xxx.xx.xxx.xx, ou www.licita- xxxx-x.xxx.xx. 1.5. As empresas enquadradas na Lei Complementar 123/06 terão direito de preferência nos termos citados da Proposta Comercial por meio Lei, optando pela preferência em campo próprio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.21.6. O pregoeiro Os lotes de números 03 e a equipe 04 são destinados exclusivamente para participação de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal empresas enquadradas como microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), nos termos da Lei Complementar nº 5.249 de 07.06.2023147/14. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.11.1. O PregãoProcesso Seletivo será regido por este Edital, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, da União e divulgado no PNCP sítio eletrônico da PROGEP: xxxx://xxx.xxxxxx.xxxx.xx/xxxxxxxxx- seletivos/professor-substituto e no Jornal Diário sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de grande circulação Estadualinteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E ECOLOGIA . Vagas Regime trabalho Área/Subárea ou Disciplinas Titulação Exigida . 01 40h Oceanografia Química, Oceanografia Geológica e Geologia Geral Mestrado em Oceanografia ou Oceanografia Ambiental ou Oceanologia ou Oceanologia Química, Física e Geológica ou Sistemas Costeiros Oceânicos ou Geoquímica ou Geologia ou Geociências. . Endereço: Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075-910, telefone: (00) 0000-0000. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxxx@xxxxx.xxx 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação. 1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir: . Titulação exigida Remuneração (40h) . Mestrado R$ 4.304,92 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 23/01/2023 às 23h59 do dia 25/01/2023 (Horário de Brasília). 1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições constam do presente editale exigências deste edital estarão disponíveis, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o em seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema cominteiro teor, no mínimo, vinte e quatro horas site xxxx://xxx.xxxxxx.xxxx.xx. 33.268.567/0012-55 Objetivo: realização de antecedência, e convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a ocorrência será registrada em ata" 2.4partir da data da publicação. Todas as referências Nº 494/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SEB - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A. CNPJ: 56.012.628/0025-39 Objetivo: realização de tempo no Edital, no Aviso e durante convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário partir da data da publicação. Nº 495/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DOME ENGENHARIA INTEGRADA LTDA CNPJ: 27.109.447/0001-50 Objetivo: realização de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certameconvênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. 1.1 A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada CDRJ, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, regido pelas normas da Lei nº 10.520/2002, pelos Decretos nºs 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000, 7.983/2013 e 9.507/2018, pela Lei Complementar nº 123/2006, pela Lei nº 13.303/2016, pela Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, pelo Instrumento Normativo de Licitações e Contratos da CDRJ (IN.GECOMP.06.001 – Regulamento de Licitações e Contratos), aprovado pelo Conselho de Administração da CDRJ em sua 694ª Reunião, realizada em 25/06/2018, e atualizado em sua 772ª Reunião, realizada em 14/06/2021, disponível na página da CDRJ na internet (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx), menu “Licitações e Contratos”, pelo Instrumento Normativo de Apuração e Aplicação de Sanções Administrativas (IN.GECOMP.06.002) e demais disposições legais pertinentes. 1.2 O PregãoEdital e seus Anexos estarão disponíveis no sítio xxx.xxx.xx/xxxxxxx a partir do dia 31/03/2022, às 08:00 horas. 1.2.1 O Edital também poderá ser obtido na forma Eletrônica página da CDRJ na internet (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx), menu “Licitações e Contratos”, “Pregões Eletrônicos”. 1.3 As propostas de preços serão recebidas até as 09:00 horas, do dia 12/04/2022, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço xxx.xxx.xx/xxxxxxx. 1.4 A sessão pública na internet para recebimento dos lances será realizada às 09:00 horas, do dia 12/04/2022, no mesmo endereço eletrônico indicado no subitem anterior. 1.5 O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNETinternet, mediante condições de segurança – (criptografia e autenticação – autenticação) em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23fases. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ 1.6 Os trabalhos serão conduzidos por empregado da CDRJ denominado Pregoeiro, mediante a inserção e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão monitoramento de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com dados gerados ou transferidos para o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023provedor xxx.xxx.xx/xxxxxxx. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. 1.7 Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, sessão pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certameeletrônico. 1.8 A licitação terá item único.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. O Pregão, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços contrato (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, 24 (vinte e quatro quatro) horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata". 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. 1.1 A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada CDRJ, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2021, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de execução por empreitada por preço global, regido pelas normas da Lei nº 10.520/2002, pelos Decretos nºs 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000 e 9.507/2018, pela Lei Complementar nº 123/2006, pela Lei nº 13.303/2016, pela Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, pelo Instrumento Normativo de Licitações e Contratos da CDRJ (IN.GECOMP.06.001 – Regulamento de Licitações e Contratos), aprovado pelo Conselho de Administração da CDRJ em sua 694ª Reunião, realizada em 25/06/2018, e atualizado em sua 772ª Reunião, realizada em 14/06/2021, disponível na página da CDRJ na internet (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx), menu “Licitações e Contratos”, pelo Instrumento Normativo de Apuração e Aplicação de Sanções Administrativas (IN.GECOMP.06.002) e demais disposições legais pertinentes. 1.2 O PregãoEdital e seus Anexos estarão disponíveis no sítio xxx.xxx.xx/xxxxxxx a partir do dia 30/12/2021, às 08:00 horas. 1.2.1 O Edital também poderá ser obtido na forma Eletrônica página da CDRJ na internet (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx), menu “Licitações e Contratos”, “Pregões Eletrônicos”. 1.3 As propostas de preços serão recebidas até as 10:00 horas, do dia 12/01/2022, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço xxx.xxx.xx/xxxxxxx. 1.4 A sessão pública na internet para recebimento dos lances será realizada às 10:00 horas, do dia 12/01/2022, no mesmo endereço eletrônico indicado no subitem anterior. 1.5 O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNETinternet, mediante condições de segurança – (criptografia e autenticação – autenticação) em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23fases. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ 1.6 Os trabalhos serão conduzidos por empregado da CDRJ denominado Pregoeiro, mediante a inserção e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão monitoramento de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com dados gerados ou transferidos para o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023provedor xxx.xxx.xx/xxxxxxx. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. 1.7 Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, sessão pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certameeletrônico. 1.8 A licitação terá item único.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. O Pregão1.1 Este Edital dispõe sobre as diretrizes, na forma Eletrônica será realizado os procedimentos e os prazos do Encceja Nacional 2022. 1.1.1 Considerando a emergência em sessão pública, por meio saúde pública em decorrência da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica infecção humana pelo novo coronavírus (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCPcovid-19), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° haverá procedimentos específicos para aplicação desta edição do Decreto Municipal 5.230/23Encceja, conforme previsto neste Edital. 2.2. 1.2 A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ Encceja Nacional 2022 é voluntária, gratuita e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônicodestinada a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada para cada nível de ensino, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma desde que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema comtenham, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital15 (quinze) anos completos para o ensino fundamental e, no Aviso mínimo, 18 (dezoito) anos completos para o ensino médio, na data de realização do Exame, conforme estabelecem o § 1º e durante § 2º do art. 38 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. 1.2.1 A emancipação legal não altera a Sessão Públicaidade mínima para a inscrição do participante no Encceja Nacional 2022, observarão obrigatoriamente conforme estabelece o horário parágrafo único do art. 6º da Resolução CNE/CEB nº 3, de Brasília – DF e15 de junho de 2010. 1.3 O participante, dessa formaantes de efetuar a sua inscrição, deverá ler este Edital e os atos normativos nele mencionados, para certificar-se de que aceita todas as condições nele estabelecidas e que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Encceja Nacional 2022. 1.4 O Encceja Nacional 2022 obedecerá ao seguinte cronograma: 1.10 O Encceja Exterior, Encceja Exterior para adultos submetidos a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas que incluam privação de liberdade (Encceja Exterior PPL) e o Encceja Nacional 2022 para adultos submetidos a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas que incluam privação de liberdade (Encceja PPL) terão editais próprios, que serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certamedivulgados pelo Inep.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.11.1 O Município De Nova Iguaçu, por intermédio do __________ (indicar órgão responsável pela seleção), neste ato representado pelo(a) Sr(a). O PregãoSecretário(a) Municipal de ___________ (ou a autoridade que recebeu a delegação, na forma Eletrônica indicando o cargo da autoridade e o ato de delegação), ora denominado simplesmente Município, torna público que, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito, no bojo do processo administrativo n.º__________, e em razão de reconhecida necessidade temporária de excepcional interesse público, será realizado em sessão públicaprocesso seletivo simplificado, por meio com fundamento no art. 37, inciso IX, da INTERNETConstituição da República e na Lei Municipal nº 4.929 de 26 de maio de 2021, mediante condições de segurança – criptografia além das demais disposições legais aplicáveis e autenticação – em do disposto no presente edital. 1.2 O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no seguinte sítio eletrônico: __________, onde também serão divulgadas todas as suas fases através do Sistema de Pregãoinformações sobre o processo seletivo, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações inclusive em relação às inscrições, classificação dos candidatos, dos recursos, seu resultado final e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23convocação. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo 1.3 As retificações deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame edital serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município Oficial, sendo disponibilizadas no sítio eletrônico mencionado no item 1.2. 1.4 A contratação a que se refere este Edital poderá ser adiada ou revogada por razões de Orlândiainteresse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Em caso de ilegalidade, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxxdeverá ser anulada, no PNCP todo ou em parte, de ofício ou por provocação de terceiro, observado o princípio da prévia e no Jornal Diário ampla defesa, não gerando obrigação de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal)indenizar a quaisquer das partes interessadas. 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original1.5 Poderão ser obtidas informações relativas ao processo seletivo pelo telefone __________, reabrindode segunda a sexta-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema comfeira, no mínimo, vinte horário das ____ às ____ e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF pelo e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame-mail __________.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. Assinado por 1 pessoa: XXXXXXX XXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código AAFD-EC6A-A88D-371C 1.1 O PregãoProcesso Seletivo Simplificado de que trata o presente Edital visa à contratação temporária de profissionais de NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO, na forma Eletrônica nas funções de VISITADOR/EDUCADOR SOCIAL, COORDENADOR, SUPERVISOR E MOTORISTA, conforme descrição, quantitativo de vagas, remuneração e jornada de trabalho estabelecidos no ITEM 2, para atuação junto à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – SEDESDH, a fim de garantir a continuidade dos serviços públicos. 1.2 As regras do certame são disciplinadas por este Edital e respectivos Anexos, que dele são partes integrantes, para todos os efeitos, e devem ser fielmente observados. 1.3 O processo seletivo será realizado em sessão públicauma única etapa eliminatória e classificatória, por meio denominada Avaliação Curricular, com execução sob a responsabilidade da INTERNET, mediante condições Comissão constituída através da Portaria nº 06/2021 nº. 1.4 São de segurança – criptografia inteira responsabilidade dos candidatos acompanhar a divulgação do resultado e autenticação – em todas as suas fases demais etapas e informações pertinentes a esse processo seletivo através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de OrlândiaPetrolina, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP único meio oficial para o acompanhamento dos atos e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal)publicações inerentes ao processo seletivo. 2.3.1. Qualquer modificação 1.5 Sem prejuízo do disposto no item anterior, poderão ser usados jornais de ampla circulação, como forma suplementar de divulgação do processo seletivo, devendo a homologação do resultado final do certame ser publicada no Diário Oficial do Município. 1.6 A inobservância das normas previstas neste edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública implica na eliminação do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certamecandidato.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. 1.1 O Pregão, na forma Eletrônica Concurso Público será realizado em sessão pública, por meio sob responsabilidade da INTERNETFundação Municipal Centro Universitário da Cidade de União da Vitória – Uniuv, mediante condições Comissão Permanente de segurança – criptografia Seleção e autenticação – Avaliação (CPSA), externa, nomeada pela Portaria n.º 209/2013, de 20 de dezembro de 2013, composta pelos seguintes membros: Xxxxxx Xxxxxx Cachoeira (presidente), Xxxxxxx Xxxxxx (secretário), Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxx, Fahena Porto Horbatiuk, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx; sob a fiscalização da Comissão do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu - Cisvali, nomeada pelo Ato n.º 177/2013, de 20 de agosto de 2013, composta pelos seguintes membros: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx. 1.2 O Concurso Público destina-se ao ingresso no quadro de servidores do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu, Paraná, com o objetivo de suprir as vagas existentes em empregos públicos. 1.3 Para todos os efeitos, o presente Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos, a partir da data da homologação do resultado final, que será publicada no site e órgão oficial de imprensa do Cisvali, podendo, a critério do Cisvali, ser prorrogado por igual período. 1.4 Os candidatos aprovados em todas as suas fases através fases, que forem nomeados, estarão sujeitos às normas legais e estatutárias, no âmbito do Sistema Consórcio, vigentes e que vierem a ser adotadas (a fim de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCPaperfeiçoá-las), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 aplicáveis à organização administrativa e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23funcional de seus servidores. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. 1.1 O PregãoProcesso Seletivo será regido por este Edital e executado pela Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento – SEGPLAN, na forma Eletrônica será realizado em sessão públicacom a participação da OVG, por meio da INTERNETintermédio de uma Comissão Especial, mediante condições constituída pela Portaria Nº 236/2018, do Secretário de segurança – criptografia Estado de Gestão e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a qual é integrada ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23Planejamento. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso 1.1.1 Compete à Comissão do Processo Seletivo a supervisão e a coordenação das atividades inerentes ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023Processo Seletivo. 2.2.2. 1.2 O pregoeiro Processo Seletivo destina-se a selecionar candidatos a serem contratados com base no Decreto-Lei 5.452/43, regime celetista, para o preenchimento das vagas divulgadas neste Edital. 1.3 A seleção dos candidatos será realizada da seguinte forma: 1.3.1 Prova Objetiva, de caráter eliminatório e a equipe classificatório; 1.3.2 Análise Curricular, de apoio caráter classificatório; 1.3.3 Entrevista, de caráter eliminatório e classificatório. 1.4 Todas as etapas serão realizadas em atuação só Goiânia/GO. 1.4.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas localidades de realização das provas, elas poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023realizadas em outras localidades. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas 1.5 O prazo de validade do Processo Seletivo será de 01 (hum) ano, contado a partir da publicação da Homologação do Resultado Final no Diário Oficial Eletrônico do Município Estado de OrlândiaGoiás, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxxprorrogável por igual período, no PNCP de acordo com a conveniência e no Jornal Diário oportunidade da OVG. 1.6 É de grande circulação Estadual. As demais inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação ou a divulgação dos atos pertinentes ao Processo Seletivo de que trata este Edital, nos endereços eletrônicos < xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxx/000000 > e < xxx.xxx.xxx.xx >, obrigando-se a atender aos prazos e condições constam estipulados e aos que forem publicados durante a execução deste Processo. 1.7 Em NENHUMA HIPÓTESE haverá convocação pessoal em qualquer fase do Processo Seletivo. 1.8 Todas as informações acerca do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal). 2.3.1. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre que a sessão pública do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Processo Seletivo constam neste Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF razão pela qual NÃO serão fornecidas as referidas informações via e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame-mail ou por telefone.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.11.1. O Pregãopresente Processo Seletivo Simplificado será regido conforme as regras contidas neste Edital, na forma Eletrônica será realizado em sessão públicaseus Anexos, por meio da INTERNETeventuais retificações, mediante condições de segurança – criptografia Editais Complementares e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLLconvocações, a qual é integrada ao Portal Nacional serem divulgadas no site da Secretaria de Compras Públicas (PNCP), em respeito ao artigo 175 §1° da Lei 14.133/21 Educação do Estado do Mato Grosso - SEDUC-MT www. xxxxx.xx.xxx.xx na aba do Porta PAS/PSS e ao artigo 7° do Decreto Municipal 5.230/23. 2.2. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/ e subsequente registro da Proposta Comercial por meio do sistema eletrônico, observada a data e horário limite estabelecidos no preâmbulo e quadro resumo deste Edital 2.2.1. A sessão de processamento do Pregão será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.2.2. O pregoeiro e a equipe de apoio em atuação só poderão ser substituídos por outros membros igualmente designados pelo Decreto Municipal nº 5.249 de 07.06.2023. 2.3. As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Gross 1.1.1. A Secretaria de Educação do Estado do Mato Grosso - SEDUC-MT prestará informações e esclarecimentos ao candidato através do seguinte e-mail: xxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx somente em dias úteis, das 9h às 17h. 1.2. A divulgação do Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, em substituição a servidores efetivos indígenas e Formação de Cadastro Reserva, estará disponível na Internet, através do site xxx.xxxxx.xx.xxx. br na aba do Portal PAS/PSS. O Edital será publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, sendo de total e exclusiva responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.3. O presente Processo Seletivo Simplificado, seus Anexos e eventuais retificações e/ou complementações, cujas regras o candidato deverá ter conhecimento e cumpri-las, sob pena de eliminação do certame, terão a fiscalização de sua execução pela Comissão Organizadora, constituída pela Portaria nº 500/2021/GS/SEDUC/MT e retificada pela Portaria nº 356/2023/GS/SEDUC/MT. 1.3.1. Para cumprimento das etapas, o horário utilizado no Edital e em seus Anexos é sempre o horário oficial local do Município de Orlândia, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx, no PNCP e no Jornal Diário de grande circulação Estadual. As demais condições constam do presente edital, seus anexos e minuta do contrato/ata de registro de preços (art. 37, Constituição Federal)Cuiabá-MT. 2.3.11.4. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma O Regime Jurídico para as funções de que se deu o texto originaltrata este Edital será de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecidopara atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, exceto quandocom início e fim de vigência estabelecidos, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 2.3.2. Sempre sendo que a sessão pública as contribuições previdenciárias pertinentes serão realizadas junto ao Instituto Nacional do pregão precisar ser suspensa ou reaberta, o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata" 2.4. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.Seguro Social