Common use of JUSTIFICATIVA Clause in Contracts

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRI, em apoio com o Colegiado de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Plano.

JUSTIFICATIVA. Segundo O objeto descrito neste Termo de Referência deve ser integrado e possuir total compatibilidade entre os módulos do sistema de gestão pública, razão pela qual, o certame terá como critério de julgamento o preço global. Os módulos isolados atendendo cada setor da organização de maneira individual dificultariam a transferência eletrônica de dados pesquisados para outros setores do mesmo órgão. Com os módulos integrados isso já é possível, através de rotinas automatizadas em atendimento às necessidades de cada área envolvida. Importante salientar também que os módulos ora licitados são aqueles que geram relatórios para as devidas prestações de contas – AUDESP e SICONFI, entre outros. E que em razão disso, necessitam ter plataforma compatível entre si de forma a possibilitar o maior controle pela Administração e órgãos externos de fiscalização. Com a evolução da tecnologia da informação, hoje é possível contar com a gestão através dos programas ERP (Enterprise Resource Planning). Nesta categoria, o software é único e atende a instituição como um todo. Ele processa “cada operação” em todos os setores de forma automática, não permitindo a existência de “ilhas” de informação ou duplicidade de tabelas de dados e garantindo a sincronia entre as áreas administrativas. A engenharia funcional do ERP melhora o fluxo e informações dentro da organização, fazendo com que os dados estejam sempre atualizados e diminuindo gastos em manutenção. Os resultados são claros: redução dos custos operacionais, aumento da receita disponível para investimentos e melhor atendimento ao público, pois os usuários acessam em uma única tela as informações de diversos setores. A utilização de diversos softwares dificulta a integração e a padronização das informações. A padronização dos módulos contribui para a redução de custos em todas as atividades da área: nos sistemas, e nas suas versões, pois reduz o número de interfaces e tamanho da equipe, e nas áreas de operação, atendimento, treinamento e suporte, via a padronização de processos. Um ambiente de informática enxuto, homogêneo e simples, baseado em poucas tecnologias e parceiros, é o ingrediente básico para se alcançar a esperada padronização. Cabe destacar que a padronização é também uma maneira simples e eficiente de melhorar controles, as auditorias e o estabelecimento de indicadores para os usuários dos módulos. Redução de custos e melhores resultados operacionais são algumas vantagens trazidas pelo Consórcio CIM uso de padrões na área de TI (Tecnologia de Informação). Foi adotado ainda como estratégia para este certame a condição de implantação de sistemas, módulos ou funcionalidades em formato e estrutura web, deverão ser assim desenvolvidos sem necessidade de emulação. Essa solução está tecnologicamente mais atual no mercado, de acordo com as necessidades de cada área de aplicação e que possa ser acessado em dispositivos móveis, como tablets, smartphones, notebooks devidamente conectados à Internet. Assim, os servidores e os gestores públicos terão maior flexibilidade de horários e segurança. Considerando o artigo 1º e seu parágrafo único da Lei 10.520/2002, temos: “Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado”. Sabendo disso, para a confecção do atual projeto, envolveu diversos servidores do Departamento de Receita, da Secretaria Municipal de Finanças, do Departamento de Informática, da Controladoria-Geral, Dívida Ativa, Compras e Licitações, Tesouraria, Contabilidade e Recursos Humanos do Município e sobretudo da Comissão Municipal de Avaliação, Adequação e Monitoramento do SIAFIC para o planejamento do processo licitatório, avaliação dos erros e possíveis correções de certames passados e levantamento de novas necessidades. Levou-se em conta ainda a apresentação de diversas soluções, a pesquisa de projetos realizados anteriormente e experiência pregressa de municípios similares, inclusive com visita in loco em alguns deles. As soluções que convergiam com a necessidade atual da municipalidade foram adaptadas a essa realidade. Sob ponto de vista legal a atualização das funcionalidades do sistema também se faz necessária. O novo Plano Plurianual (PPA) do município de Barretos, Lei 6.061 de 26 de maio de 2021, possui como macrodesafio para o quadriênio 2022-2025 a transformação digital, indicando assim a diretriz de governo e o caminho a ser traçado. Os novos softwares necessitam se adaptar para atender a Lei Geral de Proteção de Dados – AMFRILGPD, em apoio com Lei 13.709/2018, permitindo assim maior segurança de informação aos dados municipais, fornecedores e cidadãos. Sob a luz da fiscalização e avaliação dos apontamentos que esta municipalidade tem recebido nos últimos anos do Tribunal de Contas do Estado, há necessidade de implementação de software que seja inteligente e proativo o Colegiado suficiente para mitigar erros operacionais, sobretudo nos processos internos de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensinoPessoas. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresentaSoma-se ainda mais adequado ao se considerar interesse que a Secretaria Nacional do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEPTesouro, por meio do Decreto 10.540, exige o Siafic - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, software que deve ser utilizado pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e órgãos de cada ente, com base de dados compartilhada e integrado aos sistemas estruturantes (gestão de pessoas, contabilidade, patrimônio, controle etc.). A necessidade de implementação de um sistema único já exigível antes mesmo da seleçãoedição do Decreto 10.540, assinatura quando em 2016, é editada a Lei Complementar 156, a qual alterou o art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estabelecendo em seu § 6º a exigência de que todos os Poderes e início órgãos do ente da Federação devem utilizar sistemas únicos de execução orçamentária e financeira. No entanto, à época, com o Decreto nº 7.185, por interpretações sobre o que seria sistema único, os objetivos restarem não atendidos pela Secretaria do Tesouro Nacional. Implementar um sistema único significa que todos os órgãos coordenados por um ente da federação irão trabalhar com o mesmo sistema informatizado de controle financeiro, possuindo uma base de dados única, abrangendo todas as autarquias, poder executivo, poder legislativo e tribunais do mesmo ente. Não se trata de sistemas que possam ser integrados, pois o Decreto define e diferencia tais conceitos para que não restem dúvidas do seu objetivo. Não se quer integrar dados, mas, que todos já estejam em uma mesma base. A ideia principal é de que os dados estando disponíveis em uma mesma base, sejam de fácil compartilhamento, permitindo, por exemplo, que a matriz de saldos contábeis seja elaborada de forma muito mais ágil e eficaz, pois o Poder Executivo já irá possuir as informações necessárias em tempo real em uma base única, facilitando o envio das estruturações de projetos de PPP informações para o setor tesouro nacional. Os Poderes e órgãos integrantes da Administração Municipal acordaram adotar contratação compartilhada do software de crechesExecução Orçamentária, preferencialmente por um consórcio já formadoAdministração Financeira e Controle – SIAFIC. Expectativa é que Em cumprimento ao disposto no parágrafo único, do artigo 18, do Decreto Federal n. 10540/2020, os Poderes e órgãos integrantes da Administração Municipal apresentaram o processo até plano de trabalho com as diretrizes e ações para cumprimento das medidas determinadas mediante a execução do Plano de Ação disponível no Decreto Municipal 10.978/2021 pelos integrantes nomeados na Portaria 30.533/2021. Para atender ao disposto nos §§ 1º e 6º, do Art. 48, da LC 101/2000, o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contextosistema deve ser integrado, único e tendo como referência o Acordo mantido e gerenciado pelo Poder Executivo, com ou sem rateio de Cooperação Técnicadespesas, firmado entre o CIM-AMFRI e sendo vedada a CAIXA, em 17 existência de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação mais de um projeto de PPPSIAFIC no ente, conforme previsto nos §§ 3º e 6º, do Art. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura 1º, do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Plano.Decreto nº 10.540/2020:

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados O Centro de Inovação Regional de Itajaí – CIRI foi construído no bairro de Itaipava na cidade de Itajaí, através de convênio entre o Município e o Governo do Estado de Santa Catarina. O edifício conta com 5 pavimentos e tem como objetivo principal proporcionar a criação de um ecossistema de inovação na região de acordo com o metamodelo XPCat. Em 2016 a Rede Catarinense de Inovação – RECEPETI desenvolveu, no âmbito do programa INOVAMFRI, diversos estudos relativos ao CIRI dentre os quais o desenvolvimento do Modelo de Ocupação. Estes estudos apontaram para um modelo de governança associativo para o CIRI. Esta associação deveria ter personalidade jurídica privada, não ter fins lucrativos, buscar a qualificação de organização social e ser composta por diversos atores da tríplice hélice, como prefeituras, instituições de ensino e outras entidades associativas. No transcorrer deste ano de 2019 o Município de Itajaí considerando potenciais dificuldades que o modelo de governança proposto pelo Consórcio CIM – AMFRIRECEPETI teria para levantar os fundos necessários para a manutenção das atividades do centro, em apoio com o Colegiado de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os especial nos primeiros anos de 2014 funcionamento, viu na câmara temática de ciência e 2018inovação do CIM-AMFRI a possibilidade de fazer a gestão regionalizada do CIRI, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de visto que as atividades a serem desenvolvidas no mesmo beneficiam todos os municípios componentes que o compõe. Em 2021 o Município de Itajaí concedeu a gestão do CIM-AMFRIcentro de inovação regional à empresa pública Itajaí Participações, apresentando um claro desafio à sustentabilidade contudo a Assembleia Geral, em 27/08/2021, decidiu transformar o Programa 14: Gestão do modelo atualCentro de Inovação Regional de Itajaí no Programa 07: Ações Inovadoras para o Desenvolvimento Regional, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresentamantendo-se os recursos anteriormente aportados no Programa 07, com o objetivo de fortalecer o ambiente de inovação regional. No dia 06 de novembro de 2023 ocorreu a inauguração do Centro de Inovação, necessitando ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão algumas adequações e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planogerenciamento.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRIas diretrizes do contrato de empréstimo 3279/OC-BR entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Governo do Estado do ES, assinado em apoio 2017 com duração até dezembro de 2022, estão contempladas no Componente 2 do Programa Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo diversas ações relacionadas às políticas públicas para as juventudes. A execução deste componente prevê o Colegiado investimento de Gestão em Educação dos Municípios U$ 28 milhões até o final de 2022. Dessa forma, há necessidade de fomentar o aumento da Região do Foz do Itajaí – CoGemfriexecução, um dos grandes desafios da gestão pública para manter buscando garantir o nível cumprimento contratual. Neste sentido, está prevista a execução de qualificação da educação municipalações diversas, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais tais como a implementação de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção 14 Centros de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativasReferência das JuventudES, o fato Sistema e o Plano Estadual das JuventudES, o Centro de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida Acolhimento e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educaçãoAção Integral sobre Drogas (CAAD), entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021outras. Neste contextosentido, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entendedestaca-se que para o alcance dos objetivos e metas do Projeto é fundamental que tenha continuidade as ações dialógicas com os territórios. Essas ações vêm acontecendo de forma constante, criando um vínculo forte com cada um dos territórios, estabelecendo conexões com jovens tanto de forma individual, quanto a partir de coletivos organizados. Neste caminho, há uma aproximação fundamental para o sucesso das atividades, especialmente os CRJs, uma vez que desde antes da implementação em si, o público do projeto vem participando de processos relacionados ao equipamento, entendendo, sugerindo e integrando a formulação das atividades que comporão o Centro. Este é um processo fundamental tanto para alcançar as metas, como mencionado, mas também para traçar caminhos viáveis de sustentabilidade para o CRJ – a participação e o sentimento de pertença gerado por este processo com as juventudes são a base de um processo de continuidade das atividades. Destaca-se também que esse processo de diálogo e mobilização envolve ainda outros atores sociais importantes, tais como lideranças comunitárias, Organizações da Sociedade Civil (tanto as que têm interesse em questão participar dos processos seletivos relacionados à gestão do CRJ, quanto outras, que têm potencial de parceria para ações conjuntas, tais como instituições que atuam nos territórios e aquelas de âmbito estadual e nacional que possuem atividades afins), gestores municipais, gestores estaduais, academia e outras instituições de ensino e pesquisa, entre outras. Todo este processo mobilizatório contribui na formação de uma rede forte de atividades e parceiros no que se apresenta refere aos Centros de Referência das Juventudes é o papel principal do Especialista em ações dialógicas com as juventudes para dar continuidades a este processo. Este trabalho ganha importância ainda a partir das demais atividades do Componente 2, tais como o Plano Estadual das Juventudes e o Projeto JuventudES, ambas com uma grande demanda de grande relevânciamobilização a ser executada. A contratação do profissional especialista em ações dialógicas com as juventudes, sob diversos aspectos analisadosjustificase, tendo oportunidade clara portanto, a partir das diversas perspectivas apresentadas, assim como na continuidade do processo. Entende-se, que mesmo após a implementação dos 14 CRJs e dos demais processos, caberá a esse profissional o acompanhamento e monitoramento no que se refere às ações de ser desenvolvidomobilização dos territórios, considerando com destaque para os alinhamentos atualmente em construção 14 Grupos Gestores Locais e citados neste Planopara o Eixo de Articulação e Transversalidades, que compõem a metodologia do CRJ.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRINos últimos anos vem ocorrendo um significativo número de construções no Município de Cajamar, em apoio com como novos empreendimentos residenciais, galpões logísticos e unidades industriais. O controle desta expansão urbana e a atualização do cadastro imobiliário é de vital importância para o Colegiado planejamento urbano e o lançamento de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfritributos como o IPTU e o ITBI. Nesse sentido, um dos grandes desafios esse projeto tem por objetivo apoiar as iniciativas e investimentos voltados à melhoria e modernização da gestão pública fiscal, tributária e administrativa do município. A desatualização do valor venal dos imóveis prejudica a implementação da justiça fiscal e tributária do município. Desta forma, o Município de Cajamar busca contratar serviço especializado para manter o nível revisão e implementação da Planta Genérica de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente Valores e para a educação infantil, serão necessárias a construção atualização da base de 34 novas unidades, além dados imobiliária geográfica e implementação de reforma mecanismos avançados de fiscalização e ampliação sistematização de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEPprocessos, por meio da seleçãode serviços de engenharia e mapeamento, assinatura aquisição de dados (imagens aéreas e início terrestres), monitoramento, tecnologia (sistemas e aplicativos), capacitação de servidores e suporte. Todos estes esforços são no sentido de não só atender a Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão Estratégica, mas também, diversas Secretarias envoltas ao processo, uma vez que com a base cadastral municipal atualizada e monitorada, diversas características administrativas que compõem a formatação das estruturações alíquotas e tributos, serão impactadas. Com este projeto, o Município de projetos Cajamar passará a possuir um sistema de PPP para o setor Gestão e Planejamento de crechesCadastro, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência parte um Sistema de Informações em ambiente 100% online (web), com capacidades avançadas de coleta e acesso de dados em campo para as ações de fiscalização, monitoramento urbano para identificação de alterações e interfaces de interação com o Acordo munícipe. Este sistema de Cooperação Técnicainformação não se restringe ao cunho arrecadatório, firmado já que com consequência dos serviços inerentes o sistema dará suporte à fiscalização, tomada de decisão, atravessando horizontalmente a quase totalidade das atividades sociais e econômicas. Adicionalmente, permitirá a automatização e digitalização do processo de emissão de Alvará de Obras Particulares e Habite-se, facilitando assim a vida do munícipe, promovendo investimento imobiliário no município e acelerando o trâmite do processo. Além de todo o exposto, a contratação visa trazer benefícios para as seguintes áreas: - Gestão da Saúde: segundo determina o SUS os municípios são divididos em áreas geográficas delimitadas denominadas áreas de abrangência. Com a implantação do serviço, a Secretaria Municipal de Saúde poderá utilizar a base Geográfica Georreferenciada para um melhor atendimento das demandas da população. Poderá utilizá-la como base para determinar e gerenciar a implantação e funcionamento de postos de saúde. - Combate à Proliferação de Vetores de Doenças Endêmicas, como Dengue e Xxxxx Xxxxxxx: é cediço que antes de combater determinadas endemias é preciso conhecer o hábito de seus vetores. Com a localização do habitat de vetores na base cartográfica seria possível minimizar a incidência de doenças. - Gestão da Educação: a atualização da base cartográfica municipal permitirá uma melhor gestão da Educação, sendo possível ser mapeadas e estudadas as demandas de escolas municipais, possibilitando ainda alocar um aluno em unidade mais próxima de sua casa. A empresa Contratada deverá apresentar a localização georreferenciada das unidades escolares e suas classificações, número de alunos e professores. - Gestão Urbana: a gestão de informações permitirá que se aprimore as rotinas de serviços como coleta de lixo, varrição de ruas, manutenção de iluminação pública, construção de equipamentos públicos, entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPPoutros. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura - Meio Ambiente: deverá ser fornecido pela empresa contratada georreferenciamento arbóreo do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste PlanoMunicípio.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM O Brasil vive um momento promissor e esse cenário deve continuar nos próximos anos, principalmente no estado de Mato Grosso. O Centro Sebrae de Sustentabilidade é um espaço reconhecido no Brasil todo, mas precisa de novas visões, atualizações e mecanismos para continuar como referente no mundo da sustentabilidade das micro e pequenas empresas. O Centro Sebrae de Sustentabilidade – AMFRICSS estimula e apoia as iniciativas e práticas sustentáveis onde são geradas, em apoio processadas e distribuídas ideias de projetos e conteúdos inovadores para as micro e pequenas empresas, seja diretamente ou através das mais de 700 Unidades do Sebrae distribuídas por todo o país. Hoje, dentro de sua estratégia de consolidação como centro de referência nacional no âmbito da sustentabilidade, o CSS aposta na criação de um espaço expositivo permanente para gerar valor à necessidade de inovar e incorporar práticas sustentáveis para as micro e pequenas empresas, com o Colegiado objetivo de Gestão aumentar a sua competitividade, utilizando instalações audiovisuais e interativas que facilitarão a comunicação de conteúdo, atividades e objetivos do Centro para todos seus colaboradores, credenciados (consultores ou instrutores), bem como também será um espaço central nos itinerários da visita e dos eventos que forem realizados no Centro com empresários, profissionais, missões técnicas, entre outros. O Sebrae/MT tem desenvolvido um programa de dinamização do CSS e a criação de um espaço de exposição permanente que fale dos serviços do CSS, das vantagens competitivas das empresas sustentáveis, e dos caminhos para conseguir negócios mais sustentáveis. O objetivo é converter o espaço em Educação instrumento de conhecimento, difusão em relação à inovação empresarial mediante a incorporação de práticas sustentáveis, simples e imediatas, mas também complexas, na gestão dos Municípios pequenos negócios, sensibilizando e transformando os visitantes através da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível vivência e experimentação de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensinopráticas sustentáveis. Em estudo preliminar, estima-se que, somente Também ser útil como recurso para a educação infantildifusão, serão necessárias formação e capacitação dos colaboradores do Sistema Sebrae e participar na estratégia geral do Sebrae para estimular o empreendedorismo e possibilitar a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI competitividade e a CAIXA, em 17 sustentabilidade dos empreendimentos de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um micro e pequeno portes no Brasil. Um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura que deve servir per melhorar o conhecimento do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro CSS dentro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planofora do Sebrae.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRIA escassez de água, a ocorrência de águas salinas e salobras na maioria dos poços no Semiárido brasileiro, a existência de tecnologias para dessalinização da água, que promove a sua potabilização, fizeram com que o Governo Federal, sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente - MMA, em apoio conjunto com instituições federais, estaduais e organizações da sociedade civil, formulassem o Programa Água Doce, visando aumentar a oferta de água de boa qualidade para o consumo humano. Essa formulação considerou as recomendações do Capítulo 18 da Agenda 21, relacionadas ao desenvolvimento de fontes novas e alternativas de abastecimento de água (como a dessalinização), e a delegação, até as comunidades, da responsabilidade pela implementação e funcionamento dos sistemas de abastecimento de água. Com a execução do Programa Água Doce, o Ministério de Meio Ambiente, em conjunto com instituições parceiras, contribui com o Colegiado compromisso assumido pelo governo federal de Gestão em Educação dos Municípios atingir a meta da Região Declaração do Foz Milênio, que visa reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável à água potável. O PAD tem por objetivo estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano por meio do Itajaí – CoGemfriaproveitamento sustentável de águas subterrâneas, um dos grandes desafios da incorporando cuidados ambientais e sociais na gestão pública para manter de sistemas de dessalinização. Busca atender, prioritariamente, localidades rurais difusas do Semiárido Brasileiro. Além disso, o nível Programa se caracteriza como uma medida de qualificação da educação municipaladaptação às mudanças climáticas por reduzir as vulnerabilidades no que diz respeito ao abastecimento de água. Estudos mostram que com o aumento de temperatura, perpassa pelo atendimento e por conseqüência com o aumento das taxas de evaporação na região, as águas subterrâneas passam a ser uma das poucas alternativas de acesso à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente água para a educação infantilpopulação rural residente no Semiárido brasileiro. O PAD faz parte do Plano Brasil sem Miséria, serão necessárias a construção de 34 novas unidadesno âmbito do Programa Água para Todos, além de reforma e ampliação de outras 83previsto no convênio MMA/SRHU/Nº. 7802/2012, registrado no SICONV sob o nº. 769428/2012, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma a implantação ou recuperação de suas justificativas, o fato 385 sistemas de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção dessalinização no Estado da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste PlanoBahia.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRIO programa de concessão de serviços de apoio à visitação nas unidades de conservação (UCs) federais tem como objetivo possibilitar que todo cidadão possa conhecer e desfrutar de experiências marcantes de lazer e recreação junto à natureza, em apoio formas e modalidades que o levem a conhecer e a se comprometer com a defesa e a conservação do espetacular patrimônio natural brasileiro. A implementação desses serviços visa alcançar as melhores condições de preservação do patrimônio natural em harmonia com o Colegiado de Gestão em Educação melhor aproveitamento dos Municípios benefícios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios recreação e da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estima-se visitação turística que, somente além do prazer e da conscientização ambiental do visitante, geram empregos diretos e indiretos, reduzem gastos públicos e aumentam a arrecadação de impostos nas três esferas de governo. Nesse arranjo virtuoso, a concessão de serviços de uso público está fundamentada na busca de soluções que viabilizem os investimentos privados complementares ao atendimento do visitante, em formas e estratégias que induzam à conscientização e ao engajamento social na conservação dos ecossistemas protegidos. Para conferir maior segurança jurídica na implementação dessas parcerias, foi publicada a Lei 13.668, de 28 de maio de 2018, que regulamenta a concessão de serviços, áreas ou instalações em UCs federais para a exploração de atividades de visitação voltadas à educação infantilambiental, serão necessárias à preservação e conservação do meio ambiente, ao turismo ecológico, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a construção natureza, precedida ou não da execução de 34 novas unidadesobras de infraestrutura, mediante procedimento licitatório regido pela Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. A concessão de serviços de apoio à visitação objeto deste Projeto Básico no PN Itatiaia prevê a renovação e a melhoria das infraestruturas existentes na Unidade de Conservação (UC), além da instalação de reforma novas intervenções e ampliação atrativos buscando potencializar seu uso público por meio do fornecimento de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto melhores serviços para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planousuários.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRIAs áreas protegidas representam papel importante na manutenção da integridade de espécies, em apoio com o Colegiado populações e ecossistemas, assim como da sobrevivência de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfripopulações humanas, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensinoprincipalmente das comunidades tradicionais. Em estudo preliminar, estima-se que, somente Essas áreas são reconhecidamente instrumentos essenciais para a educação infantilconservação in situ da biodiversidade. Tal situação privilegiada e importância está associada aos benefícios decorrentes de sua implementação, serão necessárias a construção de 34 novas unidadesque são diversos, diretos e indiretos, além de reforma difusos e ampliação transindividuais. As tentativas de outras 83enumeração dessas benesses são amplas, para se absorver contudo, de maneira sumarizada, é possível enquadrá-las em quatro grandes perspectivas que abarcam de forma simples e ponderada as funções exercidas pelas áreas protegidas e assim também os benefícios decorrentes de sua eficiente implementação, sendo elas: proteção da biodiversidade, manutenção da saúde ecossistêmica, promoção de serviços ecossistêmicos e garantia da sobrevivência de comunidades humanas próximas. Na Bahia, a gestão e o fluxo crescente por novas matrículasplanejamento das Unidades de Conservação são compartilhadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA e pela Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, tanto demanda represada quanto novas procurascom sua divisão de competências atribuídas pelo Decreto Estadual nº 19.129, de 10 de julho de 2019. Esta imediata necessidade tem como uma De acordo com o SNUC e Lei Estadual nº 10.431/2006, os instrumentos de suas justificativasgestão das UC são: o conselho gestor da unidade (consultivo ou deliberativo) e o plano de manejo. Dentre estes, o fato plano de manejo corresponde ao principal instrumento de planejamento e de administração das UC. Ele baseia- se nos objetivos gerais da unidade de conservação para estabelecer o seu zoneamento, bem como as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais de forma harmonizada. O Plano de Manejo representa a consolidação da gestão da Unidade de Conservação no sentido da consecução dos seus objetivos, sendo, portanto, condicionante obrigatória para sua constituição. Representa assim, em sua essência, o regime administrativo diferenciado ao qual devem ser submetidas as áreas protegidas para ajustar-se à conjuntura socioeconômica, ambiental, regional e adequar as ações, programas e projetos previstos de forma a contribuir para a implementação da UC e o alcance de seus objetivos. As Áreas de Proteção Ambiental de Mangue Seco e do Litoral Norte do Estado da Bahia - APA MS e APA LN situam-se na região proporcionar índices diferenciados denominada Litoral Norte e foram criadas em 1991 e 1992, respectivamente, estando a de MS totalmente contida na do Litoral Norte. Estas unidades tiveram seus Planos de Manejo aprovados pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM através da Resolução CEPRAM nº 983 de 23 de setembro de 1994 e Resolução CEPRAM nº 1.040 em 21 de fevereiro de 1995. Mediante o espaço temporal da publicação dos documentos acima registrados, o planejamento territorial das duas Unidades de Conservação carecem de atualização. A dinâmica dos empreendimentos em curso de implantação ou com previsão de instalação nos próximos anos da região, a exemplo dos complexos hoteleiros e empreendimentos imobiliários, aumentam a possibilidade de alterações significativas nestas UC e no seu entorno, o que torna ainda mais necessária a revisão destes instrumentos. Sendo assim, a revisão dos Planos de Manejo das APA MS e LN visa promover o ordenamento territorial, a adequação e o disciplinamento das atividades econômicas, considerando as características ambientais da unidade, o fomento às atividades de desenvolvimento sustentável, o reconhecimento e valorização da diversidade socioambiental e cultural das populações residentes e tradicionais, a identificação de remanescentes ou áreas de interesse para a conservação e recuperação da biodiversidade e a identificação dos estágios sucessionais de regeneração das fisionomias existentes, visando à proteção dos atributos específicos que motivaram a criação da unidade e a melhoria da qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos dos seus habitantes. Para o alcance deste objetivo, este Termo de Referência se tornando um polo extremamente atrativoutiliza da metodologia proposta pelo Instituto Xxxxx Xxxxxx da Biodiversidade – ICMBio, tanto constante no Roteiro metodológico para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor elaboração e revisão de educação, entre os anos planos de 2014 e manejo das unidades de conservação federais (2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Plano).

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRI, em apoio com o Colegiado A aquisição de Gestão em Educação dos Municípios da Região água mineral para as diversas Secretarias do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível Município de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão Xxxx Xxxxxxx se apresenta como uma medida essencial e estratégica para atender às necessidades tanto dos servidores públicos quanto dos cidadãos que frequentam as dependências municipais em busca de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvidoserviços. Além disso, considerando os alinhamentos atualmente diversos eventos promovidos ao longo do ano, a presença marcante da água mineral se torna indispensável, garantindo a qualidade e a segurança no fornecimento desse recurso vital. A oferta de água mineral nas dependências municipais visa assegurar a disponibilidade de uma fonte de água de qualidade para servidores e cidadãos. A ingestão adequada de água é fundamental para a saúde e bem-estar, e a água mineral oferece uma opção segura e livre de impurezas. A água mineral, submetida a rigorosos controles de qualidade, atende aos padrões estabelecidos pelas autoridades sanitárias. Sua pureza é uma garantia de que os consumidores estarão recebendo uma água isenta de contaminantes, contribuindo para a promoção da saúde e prevenção de doenças relacionadas à água. Nos eventos promovidos pelo Município ao longo do ano, a demanda por água mineral é significativa. A presença constante desse recurso é vital para atender tanto aos participantes quanto aos colaboradores, proporcionando uma experiência positiva e contribuindo para a qualidade dos eventos realizados. A aquisição de água mineral, quando feita de forma responsável, pode envolver parcerias com empresas comprometidas com práticas sustentáveis, como o uso de embalagens recicláveis e iniciativas de conservação hídrica. Isso demonstra a preocupação do Município com a sustentabilidade ambiental. A água mineral, fornecida em construção embalagens adequadas, assegura um abastecimento constante e citados neste Planoconfiável. Isso é essencial para manter a continuidade das atividades municipais, evitando interrupções causadas por problemas no abastecimento de água. Portanto, a aquisição de água mineral para o Município de Xxxx Xxxxxxx não apenas atende às necessidades básicas de hidratação, mas também representa uma medida estratégica para promover a saúde, garantir a qualidade nos serviços públicos e contribuir para a excelência nos eventos realizados pela municipalidade.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRI2.1. A adoção de sistemas informatizados de gestão é uma necessidade imprescindível como forma de automação, em apoio com melhoria de processos, redução de tempo e otimização de recursos materiais e humanos. É uma ferramenta que contribui para o Colegiado de Gestão em Educação dos Municípios alcance da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensinoefetividade social das ações governamentais. Em estudo preliminar, estimaBusca-se quenesse contexto soluções tecnológicas integradas que deverão permitir a centralização de todo o processamento e armazenamento de dados relacionados aos processos de acordo com a macro-área definida (administração geral, somente para saúde), a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade exemplo de atendimento e infraestrutura adequadacontroles internos, otimizando a obtenção e o processamento de informações, bem como o fornecimento de subsídios gerenciais, que são imprescindíveis para o planejamento e para a tomada de decisões por parte dos gestores públicos. O momento A integração e o compartilhamento de informações em tempo real, que serão realizados pela integração dos programas, irá proporcionar além de melhorias na produtividade dos servidores/empregados no atendimento e acompanhamento dos serviços disponibilizados, mais economia de recursos, facilidade para avanço neste projeto apresentaa tomada de decisões acertadas, e informações gerenciais que apoiarão o cumprimento das metas e obrigações legais. Definiu-se ainda como premissa e estratégia para este projeto a condição de implantação de sistemas de gestão modular e integrada, em ambiente WEB, solução está tecnologicamente mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia atual no mercado, de acordo com as necessidades de cada área de aplicação e que possa ser acessado em ampliar dispositivos móveis, como tablets, smartphones, notebooks devidamente conectados à Internet (rede, 3G ou Wi-Fi). É nessa linha que não só os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEPservidores internos poderão exercitar suas rotinas, como poderão ser oferecidos diversos serviços à população por meio de acesso à internet. Outra condição obrigatória é a contratação por fornecedor único por XXXX, resguardando-se, nos interesses da seleçãoContratante, assinatura os cuidados para não tornar o ambiente de TI por si só impossível de gerenciar devido a heterogeneidade de tecnologias e início das estruturações fornecedores existentes no mercado. Além disso, a implementação de projetos sistemas web, com provimento de PPP para datacenter, possibilitará a desoneração do orçamento com os constantes investimentos em hardware e infraestrutura necessários, imprescindíveis e dispendiosos requeridos pelos sistemas locais tradicionais. Portanto, a licitação de solução ERP visa a padronização de toda a infraestrutura de softwares de gestão, o setor que enaltece um dos princípios do processo licitatório que vincula o administrador público, mesmo porque a imposição de crechesum determinado padrão pela administração pública parte da presunção de que será possível obter, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contextodentre outros benefícios, e tendo como referência o Acordo a redução de Cooperação Técnicacustos de manutenção, firmado entre o CIM-AMFRI redução de custos de treinamento e a CAIXAcompatibilização entre as diversas entidades públicas, em 17 mediante economia de junho escala e uma melhor aderência das soluções aos processos administrativos locais. Embasando a decisão administrativa, o art. 15, I, da Lei nº 8.666/93 estabelece: I - atender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro especificações técnicas e de imagemdesempenho, entende-se que observadas, quando for o projeto em questão se apresenta como caso, as condições de grande relevânciamanutenção, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção assistência técnica e citados neste Plano.garantia oferecidas;”

JUSTIFICATIVA. Segundo 1.3.1 O objeto descrito neste Termo de Referência deve ser integrado e possuir total compatibilidade entre os módulos do sistema de gestão pública, razão pela qual, o certame terá como critério de julgamento o preço global. 1.3.2 Os módulos isolados atendendo cada setor da organização de maneira individual dificultariam a transferência eletrônica de dados pesquisados para outros setores do mesmo órgão. Com os módulos integrados isso já é possível, através de rotinas automatizadas em atendimento às necessidades de cada área envolvida. 1.3.3 Importante salientar também que os módulos ora licitados são aqueles que geram relatórios para as devidas prestações de contas – AUDESP e SICONFI, entre outros. E que em razão disso, necessitam ter plataforma compatível entre si de forma a possibilitar o maior controle pela Administração e órgãos externos de fiscalização. 1.3.4 Com a evolução da tecnologia da informação, hoje é possível contar com a gestão através dos programas ERP (Enterprise Resource Planning). Nesta categoria, o software é único e atende a instituição como um todo. Ele processa “cada operação” em todos os setores de forma automática, não permitindo a existência de “ilhas” de informação ou duplicidade de tabelas de dados e garantindo a sincronia entre as áreas administrativas. A engenharia funcional do ERP melhora o fluxo e informações dentro da organização, fazendo com que os dados estejam sempre atualizados e diminuindo gastos em manutenção. Os resultados são claros: redução dos custos operacionais, aumento da receita disponível para investimentos e melhor atendimento ao público, pois os usuários acessam em uma única tela as informações de diversos setores. 1.3.5 A utilização de diversos softwares dificulta a integração e a padronização das informações. A padronização dos módulos contribui para a redução de custos em todas as atividades da área: nos sistemas, e nas suas versões, pois reduz o número de interfaces e tamanho da equipe, e nas áreas de operação, atendimento, treinamento e suporte, via a padronização de processos. Um ambiente de informática enxuto, homogêneo e simples, baseado em poucas tecnologias e parceiros, é o ingrediente básico para se alcançar a esperada padronização. Cabe destacar que a padronização é também uma maneira simples e eficiente de melhorar controles, as auditorias e o estabelecimento de indicadores para os usuários dos módulos. Redução de custos e melhores resultados operacionais são algumas vantagens trazidas pelo Consórcio CIM uso de padrões na área de TI (Tecnologia de Informação). 1.3.6 Foi adotado ainda como estratégia para este certame a condição de implantação de sistemas, módulos ou funcionalidades em formato e estrutura web, deverão ser assim desenvolvidos sem necessidade de emulação. Essa solução está tecnologicamente mais atual no mercado, de acordo com as necessidades de cada área de aplicação e que possa ser acessado em dispositivos móveis, como tablets, smartphones, notebooks devidamente conectados à Internet. 1.3.7 Assim, os servidores e os gestores públicos terão maior flexibilidade de horários e segurança. Considerando o artigo 1º e seu parágrafo único da Lei 10.520/2002, temos: “Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado”. 1.3.8 Sabendo disso, para a confecção do atual projeto, envolveu diversos servidores do Departamento de Receita, da Secretaria Municipal de Finanças, do Departamento de Informática, da Controladoria-Geral, Dívida Ativa, Compras e Licitações, Tesouraria, Contabilidade e Recursos Humanos do Município e sobretudo da Comissão Municipal de Avaliação, Adequação e Monitoramento do SIAFIC para o planejamento do processo licitatório, avaliação dos erros e possíveis correções de certames passados e levantamento de novas necessidades. 1.3.9 Levou-se em conta ainda a apresentação de diversas soluções, a pesquisa de projetos realizados anteriormente e experiência pregressa de municípios similares, inclusive com visita in loco em alguns deles. As soluções que convergiam com a necessidade atual da municipalidade foram adaptadas a essa realidade 1.3.10 Sob ponto de vista legal a atualização das funcionalidades do sistema também se faz necessária. O novo Plano Plurianual (PPA) do município de Barretos, Lei 6.061 de 26 de maio de 2021, possui como macrodesafio para o quadriênio 2022-2025 a transformação digital, indicando assim a diretriz de governo e o caminho a ser traçado. 1.3.11 Os novos softwares necessitam se adaptar para atender a Lei Geral de Proteção de Dados – AMFRILGPD, em apoio com Lei 13.709/2018, permitindo assim maior segurança de informação aos dados municipais, fornecedores e cidadãos. 1.3.12 Sob a luz da fiscalização e avaliação dos apontamentos que esta municipalidade tem recebido nos últimos anos do Tribunal de Contas do Estado, há necessidade de implementação de software que seja inteligente e proativo o Colegiado suficiente para mitigar erros operacionais, sobretudo nos processos internos de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresentaPessoas. 1.3.13 Soma-se ainda mais adequado ao se considerar interesse que a Secretaria Nacional do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEPTesouro, por meio do Decreto 10.540, exige o Siafic - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, software que deve ser utilizado pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e órgãos de cada ente, com base de dados compartilhada e integrado aos sistemas estruturantes (gestão de pessoas, contabilidade, patrimônio, controle etc.). 1.3.14 A necessidade de implementação de um sistema único já exigível antes mesmo da seleçãoedição do Decreto 10.540, assinatura quando em 2016, é editada a Lei Complementar 156, a qual alterou o art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estabelecendo em seu § 6º a exigência de que todos os Poderes e início órgãos do ente da Federação devem utilizar sistemas únicos de execução orçamentária e financeira. No entanto, à época, com o Decreto nº 7.185, por interpretações sobre o que seria sistema único, os objetivos restarem não atendidos pela Secretaria do Tesouro Nacional. 1.3.15 Implementar um sistema único significa que todos os órgãos coordenados por um ente da federação irão trabalhar com o mesmo sistema informatizado de controle financeiro, possuindo uma base de dados única, abrangendo todas as autarquias, poder executivo, poder legislativo e tribunais do mesmo ente. Não se trata de sistemas que possam ser integrados, pois o Decreto define e diferencia tais conceitos para que não restem dúvidas do seu objetivo. Não se quer integrar dados, mas, que todos já estejam em uma mesma base. 1.3.16 A ideia principal é de que os dados estando disponíveis em uma mesma base, sejam de fácil compartilhamento, permitindo, por exemplo, que a matriz de saldos contábeis seja elaborada de forma muito mais ágil e eficaz, pois o Poder Executivo já irá possuir as informações necessárias em tempo real em uma base única, facilitando o envio das estruturações de projetos de PPP informações para o setor tesouro nacional. 1.3.17 Os Poderes e órgãos integrantes da Administração Municipal acordaram adotar contratação compartilhada do software de crechesExecução Orçamentária, preferencialmente por um consórcio já formadoAdministração Financeira e Controle – SIAFIC. Expectativa é que Em cumprimento ao disposto no parágrafo único, do artigo 18, do Decreto Federal n. 10540/2020, os Poderes e órgãos integrantes da Administração Municipal apresentaram o processo até plano de trabalho com as diretrizes e ações para cumprimento das medidas determinadas mediante a execução do Plano de Ação disponível no Decreto Municipal 10.978/2021 pelos integrantes nomeados na Portaria 30.533/2021. 1.3.18 Para atender ao disposto nos §§ 1º e 6º, do Art. 48, da LC 101/2000, o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contextosistema deve ser integrado, único e tendo como referência o Acordo mantido e gerenciado pelo Poder Executivo, com ou sem rateio de Cooperação Técnicadespesas, firmado entre o CIM-AMFRI e sendo vedada a CAIXA, em 17 existência de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação mais de um projeto de PPPSIAFIC no ente, conforme previsto nos §§ 3º e 6º, do Art. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura 1º, do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Plano.Decreto nº 10.540/2020:

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRI5.1. A equipe atual de analistas e desenvolvedores da Prodabel, em apoio responsável por sustentar e desenvolver sistemas para Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, está com o Colegiado de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações sua carteira de projetos comprometida, de PPP para o setor modo que não é possível assumir novos desenvolvimentos e manutenções do parque de crechessistemas da SMSA, preferencialmente por um consórcio já formadodevido ao grande número de demandas em tratamento. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contextoPosto isso, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entendesalienta-se que a Prodabel não tem facilidade de contratação ou alocação de novos recursos para ampliar a equipe atual de profissionais que atendem as necessidades da SMSA. 5.2. A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA possuía um contrato de fábrica de software que suportava um portfólio de sistemas de informação como SGR, SIGBASES, HUB, entre outros. Este contrato vigorou até 05/12/2021, no entanto, ante à ausência de interesse do fornecedor em prorroga-lo, insta necessário que a SMSA busque alternativas para dar continuidade no desenvolvimento, manutenção e melhorias de software de saúde. 5.3. Uma das possíveis alternativas seria o projeto em questão uso de contratação por Credenciamento da PBH, porém, se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvidomostrou inviável, considerando que teria que ser realizado um dimensionamento mais detalhado das funcionalidades necessárias dos sistemas da SMSA e adequá-las à métrica de Ponto de Função. A SMSA está com insuficiência de profissionais que possam participar do levantamento de requisitos para conversão em Pontos de Função, coordenado pela Prodabel. 5.4. Outra questão é que a alternativa de contratação de fábrica de software também não se mostrou eficiente em relação a custo e benefício, devido à complexidade dos sistemas na SMSA. Como consequência, houve um aumento de prazo considerável nos cronogramas de desenvolvimento e implantação dos sistemas, levando à necessidade de diminuição de escopo de projetos para que o contrato atual fosse cumprido, prejudicando os alinhamentos atualmente objetivos da Secretaria Municipal de Saúde –SMSA. 5.5. Desta forma, a Administração optou pela contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnico de análise, desenvolvimento e manutenção de software utilizando práticas ágeis, on-site, mediante a alocação de mão de obra exclusiva. 5.6. Resta pontuar que a prestação de serviços, objeto deste termo de referência, não gera vínculo empregatício entre os trabalhadores da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta. 5.7. Por se tratar de prestação de serviços de natureza comum, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 10.520/02, o certame licitatório será realizado na modalidade Pregão, em construção e citados neste Planosua forma eletrônica, do tipo menor preço, em conformidade com a lei mencionada.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados A PENITENCIÁRIA REGIONAL DE LINHARES - PRL possui uma das maiores populações carcerárias do estado no que tange ao regime semiaberto, com mais de 600 internos nesta condição, o que se faz necessário que a gestão da unidade prisional busque diversas maneiras, soluções e alternativas para se fazer cumprir a LEP, no que se relaciona ao trabalho da pessoa presa e sua reinserção gradual a sociedade. Também possui extensa área que pertence ao estado em desuso em seus arredores, no meio da cidade, com excelente localização, espaço que sempre foi subutilizado, até o momento. É de extrema importância que o estado forneça ao detento que passa pelo Consórcio CIM – AMFRIprocesso de ressocialização, ferramentas e oportunidades multiplicadoras de conhecimento, para que o indivíduo retorne para a sociedade com mais habilidades, conhecimento, consciência da importância do trabalho e senso de moral, ética, disciplina, valores familiares e sociais do que antes de sua prisão. A gestão da Unidade Prisional ao se deparar com estes inúmeros desafios, vem implementando diversos projetos, dentre eles uma fábrica de blocos de concreto, uma horta para produção de vegetais de forma orgânica, bem como uma oficina para produção de itens de jardim e de marcenaria, produtos amplamente utilizados pela sociedade em apoio geral. A parceria com o Colegiado CONSEL será de Gestão grande valia uma vez que este será o intermediador para a comercialização do produtos produzidos a partir dos projetos aqui desenvolvidos. Além disso, devido ao aumento crescente da população carcerária, o Estado incorre em Educação dos Municípios da Região despesas significativas na manutenção do Foz do Itajaí – CoGemfrisistema prisional em suas diversas áreas de custo. Portanto, um dos grandes desafios da gestão pública a busca por práticas que gerem sustentabilidade e, consequentemente, economia ao estado, são objetivos de uma administração orientada para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensinoa eficiência. Em estudo preliminarsuma, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativasneste acordo , o fato de desenvolvimento dos projetos pelos detentos da PRL e a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto utilização do CONSEL para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar intermediação na região. Como consequência deste fenômeno disponibilização dos produtos oriundos dos projetos para o setor público em geral é uma medida estratégica e uma prática que promove transparência, governança, expertise, controle, redução de educação, entre os anos de 2014 riscos e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequadacredibilidade. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio Esses benefícios justificam a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI importância e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planorelevância desta parceria entre as instituições.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRIAo longo dos anos, as diversas atividades econômicas desenvolvidas na Bacia do Rio São Francisco têm sido responsáveis por gerar inúmeros impactos no meio ambiente e, sobretudo, em apoio seus recursos hídricos. Diante dessa situação e da atual crise de escassez hídrica pela qual a região vem passando, se torna cada vez mais necessária a promoção de programas e ações que visem à recuperação ambiental de áreas degradadas e à redução dos impactos sobre a qualidade e a quantidade das águas. Nesse contexto, o CBHSF vem implantando diversos projetos de recuperação hidroambiental ao longo da bacia, provenientes de demandas espontâneas advindas das suas quatro regiões (Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco). Essas demandas, em sua maioria, propõem intervenções que visam a controlar a erosão e a proteger nascentes, tendo como foco as pequenas bacias hidrográficas. O município de Rodelas, na Bahia, foi implantado após a construção do Lago de Itaparica, com o Colegiado deslocamento da Aldeia indígena do povo Tuxá – que ocupava um conjunto de Gestão ilhas no Rio São Francisco – para a área marginal do reservatório formado com a implantação da barragem. Para o abastecimento público tanto da aldeia como da cidade que se implantou ao redor da mesma são realizadas captações de água em Educação um dos Municípios remansos formados pelo manancial. Com o passar do tempo, houve o desenvolvimento e o crescimento da Região cidade, o que veio a impactar seriamente a demanda e a qualidade da água do Foz manancial, principalmente devido ao lançamento de esgoto e ao carreamento de resíduos contidos no escoamento superficial urbano e de efluentes agrícolas das culturas ao redor. Apesar de a cidade estar ampliando a rede de coleta de esgotos e ter projeto para a instalação de uma estação de tratamento dos mesmos, as obras encontram-se paralisadas, e, enquanto isso, o esgoto da cidade continua sendo direcionado para o remanso do Itajaí – CoGemfrimanancial, agravando o processo de contaminação das águas no local de captação da Aldeia Tuxá. Esta situação veio a acarretar em aumento de doenças relativas à deterioração da qualidade da água, o que levou os demandantes a solicitar ao CBHSF a remoção da atual captação de água da Aldeia e a sua instalação em local onde o processo de depuração da qualidade de água seja maior e que ofereça melhor qualidade de água para o abastecimento público. Para o atendimento desta demanda, verificou-se que seria necessária a elaboração de projeto básico e executivo para a remoção mencionada e implantação de nova captação, uma vez que isso demanda, além da realização de orçamento fidedigno, um dos grandes desafios estudo detalhado da gestão pública população, das demandas hídricas, bem como a seleção de melhor posicionamento da nova captação. Além disso, como relatado pelos demandantes, o sistema de abastecimento de água atual da Aldeia já não estão atendendo toda a demanda de água da população indígena, fazendo-o operar de forma insuficiente. Diante desse cenário, este Termo de Referência propõe a elaboração de projeto básico e executivo para manter modificação de todo o nível sistema de qualificação abastecimento de água da educação municipalAldeia Tuxá, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais desde a captação até a distribuição da água para os consumidores finais, de ensinoforma a assegurar qualidade e quantidade de água a ser distribuída para a população indígena. Em estudo preliminarresumo, estima-se queos principais problemas levantados pelo demandante do projeto e confirmados em campo e que justificam a implementação dos serviços propostos neste Termo de Referência, somente para visto que têm como consequências a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de melhoria da qualidade de vida das populações foram: (i) a insuficiência de atendimento do atual sistema de abastecimento de água à demanda por água da Aldeia Tuxá e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para (ii) o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção comprometimento da qualidade da água captada para abastecimento público da Aldeia Tuxá por lançamento de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério esgotos domésticos da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo cidade de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste PlanoRodelas.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRI, em apoio 4.1. De acordo com o Colegiado disposto na Instrução Normativa SDS N.° 03, de Gestão 02 de maio de 2011, dentre os procedimentos de acordos de pesca está o monitoramento, tendo em Educação vista que é por meio deste que se promove a avaliação da efetividade do acordo, bem como a identificação de eventuais necessidades de ajustes. No entanto, atualmente o estado do Amazonas não possui ferramenta sistemática para controle e monitoramento técnico, com vistas a avaliar a eficácia social e ambiental dos Municípios acordos de pesca. 4.2. Para garantir que os acordos sejam consolidados como ferramenta efetiva de promoção do desenvolvimento local e da Região conservação dos recursos aquáticos é imprescindível a existência de documentos base, que promovam o norteamento do Foz do Itajaí – CoGemfri, um monitoramento dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensinoacordos. Em estudo preliminar, estimaConsidera-se queque um protocolo de monitoramento seja o meio estratégico para este fim. 4.3. Dessa forma, somente embasado no arcabouço legal e no intuito de garantir a gestão efetiva dos acordos de pesca, e de modo a possibilitar que as normas construídas sejam cumpridas, prevê-se ainda, a necessidade de que tal protocolo seja desenvolvido por meio da realização de diagnósticos de caráter técnico, que contenham levantamentos de dados secundários e dados primários, objetivando fornecer conhecimentos das regiões de nove (9) Acordos de Pesca Estaduais, que permitam subsidiar o planejamento de ações de monitoramento. 4.4. A realização dos diagnósticos é importante para a educação infantilavaliar os impactos positivos e eventualmente negativos dos acordos de pesca sobre os ambientes de aquáticos, serão necessárias a construção produtividade, desenvolvimento socioeconômico das comunidades e cumprimento das regras estabelecidas no instrumento. É importante considerar também que ao longo do tempo de 34 implementação dos acordos, sem avaliação e ajustes necessários, podem acontecer novas unidadesinvasões nos lagos, além tendência de reforma descumprimento das regras e ampliação o surgimento de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativasnovos conflitos, o fato de que pode comprometer a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida efetividade dos acordos e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresentatambém por essa razão justifica-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar a necessidade de criação de um protocolo de monitoramento dos acordos. 4.5. Portanto, o levantamento e análise das informações sobre os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEPacordos, por meio de um protocolo de monitoramento permitirão possíveis ajustes, necessários para adequação do manejo da seleção, assinatura pesca e início das estruturações garantias de projetos de PPP melhores condições para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planodesenvolvimento das comunidades.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRI2.1. No âmbito do Componente 1 do Projeto GEF Áreas Privadas, em apoio com está prevista a execução de um plano de pesquisa e monitoramento de espécies ameaçadas de extinção na APA de Pouso Alto (Sub-estratégia 1.2.1.2), que integra o Colegiado programa de Gestão em Educação dos Municípios implementação da Região área piloto do Foz do Itajaí – CoGemfriCerrado, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade que tem como uma foco a conservação da biodiversidade, dos serviços ecossistêmicos e do manejo sustentável da paisagem em áreas privadas, de suas justificativas, o fato forma associada ao desenvolvimento sustentável do território. 2.2. A APA de a região proporcionar índices diferenciados Pouso Alto é caracterizada pela ocorrência de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEPdiferentes fitofisionomias, por meio da seleção, assinatura altas taxas de endemismos de flora e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente fauna do Cerrado e por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021elevado número de espécies ameaçadas de extinção. Neste contexto, visando contribuir para a conservação da diversidade biológica na APA, o Projeto GEF Áreas Privadas definiu como uma das estratégias de atuação o monitoramento de biodiversidade. Para medir o sucesso desta estratégia, foram definidas algumas metas, são elas: i) pelo menos 10 espécies ameaçadas com monitoramento melhorado; ii) pelo menos um monitoramento de espécie ameaçada incorporado a um Plano de Ação Nacional (PAN); e tendo como referência iii) pelo menos uma espécie indicadora com população estável ou sem declínio a partir da linha de base. 2.3. Para atingir as metas descritas no parágrafo 2.2 foram realizados o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI levantamento e a CAIXAanálise dos protocolos e programas de monitoramento existentes na APA de Pouso Alto, em 17 a fim de junho identificar o mais adequado para ser executado pelo Projeto GEF Áreas Privadas. Essa análise considerou a viabilidade de 2020alcance às metas do projeto, foi incluído o setor a viabilidade financeira do projeto para execução do monitoramento, assim como a existência de creche dados pretéritos do grupo a ser monitorado. Assim, como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposiçãoresultado, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entendeconcluiu-se que o projeto irá apoiar ações de pesquisa e monitoramento das espécies de mamíferos terrestres de médio e grande porte na APA de Pouso Alto. 2.4. O monitoramento desse grupo pode ser feito através de diferentes métodos, como busca ativa, parcelas de areia e armadilhas fotográficas. Além disso, ainda é possível que se utilize uma combinação de diferentes métodos para maior eficácia e captura dos efeitos da heterogeneidade da paisagem. As armadilhas fotográficas são equipamentos eletrônicos amplamente utilizados para fins conservacionistas, em questão se apresenta especial para estudos populacionais ou de comunidades de mamíferos terrestres de médio e grande porte, por ser um método não invasivo e eficaz no estudo da vida selvagem. Elas têm eficiência comprovada em diversos trabalhos no inventário de mamíferos de médio e grande porte em áreas neotropicais, fornecendo resultados satisfatórios em longo prazo, tanto para espécies diurnas quanto noturnas. Embora o método não seja direcionado a nenhuma espécie e sim ao grupo (mamíferos de médio e grande porte), os registros são feitos em nível de espécie, o que permite a obtenção do indicador do projeto GEF. Um estudo desenvolvido na área do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros e arredores2, identificou a presença de nove espécies ameaçadas de extinção (segundo as listas vermelhas nacional e da União Internacional para Conservação da Natureza - IUCN), dentre elas o tamanduá-bandeira (Tamanduá tetradactyla), tatu-canastra (Priodontes maximus), onça-pintada (Panthera onca), lobo-guará (Chrysocyon brachyurus) e a raposa-do-campo (Lycalopex vetulus). Já na amostragem feita para elaboração do Plano de Manejo da APA de Pouso Alto, foram detectadas 11 espécies classificadas com algum nível de ameaça de acordo com as listas do MMA3. 2.5. As espécies de mamíferos de médio e grande porte são consideradas um grupo de espécies indicadoras da qualidade do hábitat e de espécies guarda-chuva, cuja proteção garante também a proteção de diversas outras espécies coocorrentes. Adicionalmente, este é um grupo altamente afetado pela fragmentação e alteração do habitat decorrente da ocupação humana que, juntamente com a pressão de caça, correspondem às principais ameaças às espécies. 2.6. Neste contexto, a execução de pesquisa e monitoramento de mamíferos terrestres de médio e grande porte, pelo Projeto GEF Áreas Privadas, contribuirá para o aumento do conhecimento sobre as espécies de mamíferos que ocorrem na APA de Pouso Alto, e para a conservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos em áreas privadas. Adicionalmente, também contribuirá para o entendimento sobre como os diferentes usos antrópicos na região APA de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste PlanoPouso Alto afetam a mastofauna.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRIO novo paradigma da cidade sustentável traz grandes desafios a serem superados no âmbito da gestão municipal e do crescimento socioeconômico. Esses desafios propiciam grandes oportunidades para as cidades capazes de identificar seus gargalos e fortalecer suas competências na medida em que essas terão à sua disposição o interesse de uma ampla gama de investidores privados que buscam oportunidades de novos negócios em um mundo globalizado, em apoio parceria com o Colegiado de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfrisetor público, desde que exista um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipalambiente institucional que lhes traga segurança. Neste sentido, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminaras Parcerias Público-Privadas (PPPs), estima-se queregulamentadas pela Lei nº 11.079/04, somente são uma das possibilidades disponíveis aos governos para a educação infantiloferta de infraestruturas e serviços econômicos e sociais à população. A experiência internacional oferece evidências no sentido de serem bons projetos de parcerias público-privadas eficazes para se obter o melhor uso dos recursos públicos, serão necessárias a construção entrega da infraestrutura no prazo e orçamento previstos e a operação mais eficiente na prestação de 34 novas unidadesserviços e na manutenção dos bens. Uma das principais características das Parcerias Público-Privadas, que permite esses resultados, é a adequada divisão dos riscos contratuais entre o poder público e o parceiro privado, incentivando a inovação, a eficiência, o uso em nível ótimo dos ativos vinculados ao projeto e a gestão orientada à satisfação dos usuários. Além das Parcerias Público-Privadas há outros arranjos legais que possibilite a realização de investimentos e melhoria na infraestrutura urbana dos municípios. A gestão associada de serviços públicos entre dois ou mais entes federativos corresponde ao exercício das atividades de planejamento, regulação ou fiscalização de serviços públicos por meio da celebração de um contrato de consórcio; de um contrato de programa ou de um convênio de cooperação, conforme art. 241, da Constituição Federal. A gestão associada pode ser acompanhada ou não da prestação de serviços públicos ou da transferência total ou parcial de encargos; serviços; pessoal e bens essenciais à continuidade dos serviços transferidos. É com base nestas “ferramentas” disponibilizadas para a administração pública pela lei de concessões, Lei 13.019 de 31 de Julho de 2014, Lei 8.987 de 13 de fevereiro de 1.995, Lei 11.107, de 6 de abril de 2005 e Lei 11.079 de 30 de dezembro de 2004 que a administração realizará o Chamamento Público 01/2019 a fim de celebrar Acordo de Cooperação com a finalidade de serem realizados estudos, sugestões para contratação de parceiros públicos ou privado visando a execução de projeto de modernização, gestão, manutenção, otimização e operação de iluminação pública, além do Projeto de reforma Energias Renováveis – realização de estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e ampliação de outras 83jurídica para a implantação, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação operação e manutenção da qualidade Usina Solar Fotovoltaica. Diante das limitações deste Consórcio em manter em seus quadros profissionais especializados no empreendimento de atendimento estudos e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar modelagem dos mesmos em edital e anexos necessários à contração dos serviços de interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEPpúblico, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, se busca no terceiro setor os recursos e tendo como referência o Acordo subsídios necessários à consecução de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planotais misteres.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados 2.1 Histórico e motivação para a Contratação O Conselho Federal de Medicina entende que para assegurar o fiel e adequado cumprimento à sua missão institucional, de forma mais eficaz e eficiente, se faz necessário a Gestão do Planejamento Estratégico. O Planejamento Estratégico assegura que as iniciativas da organização sejam acompanhadas, analisadas e, sistematicamente, realinhadas por meio de um modelo de gestão maduro, consagrado pelo Consórcio CIM – AMFRImercado e notadamente eficaz. Utilizar um sistema integrado para este fim, potencializa a tomada de decisão, facilita a priorização e escolha das iniciativas com foco na estratégia institucional de cada Conselho de Medicina e torna menos subjetiva a tomada de decisão. Entende ainda, o Conselho Federal de Medicina, que sistematizar a prática da gestão estratégica no Sistema Conselhos de Medicina, vai ao encontro de seu objetivo estratégico de “Buscar o mesmo nível de excelência em apoio todo o Sistema Conselhal”, e, neste sentido, fazer dispor uma solução informatizada a todos Conselhos promove o princípio da economicidade em grande escala, endereça, de forma proativa, a necessidade dos CRMs por um produto de software de alta eficiência para este fim, e, definitivamente, mostra-se com estratégia válida e aderente à sua missão institucional,. Em consonância com as melhores práticas de aquisição pelo setor público, define, o Colegiado CFM, que o software deve ser provido por empresa especializada no negócio de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEPPlanejamento Estratégico Institucional, por meio da seleçãomodalidade SaaS (Software como Serviço), assinatura incluindo os serviços de treinamento, atualização de versões, assistência técnica, suporte técnico e início das estruturações hospedagem no datacenter, segundo as especificações contidas neste documento. A contratação da solução por meio da modalidade SaaS (software como serviço) assegura diversas vantagens ao CONTRATANTE, a saber: a. Acesso ao sistema a qualquer hora e lugar, desde que devidamente autorizado, por meio de projetos um navegador comum de PPP internet e uma conexão com a internet, desonerando o CFM do investimento em infraestrutura de TI para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é este fim e mobilidade ao usuário; b. Segurança dos dados uma vez que o processo até provedor da infraestrutura é responsável pelas rotinas de backup e aplica severa política de proteção dos dados; c. Garantia de disponibilidade e performance visto que a CONTRATADA assegura as melhores condições de utilização realizando todo o início investimento necessário em infraestrutura de TI para este fim; d. Atualizações automáticas sem impacto para a CONTRATANTE, uma vez que as novas versões da estruturação ocorra em 2021. Neste contextosolução são colocadas no ar e ficam disponíveis ao usuário sem necessidade de paralisar sua utilização; e. Otimização do investimento, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se uma vez que o projeto pagamento pelo serviço é realizado em questão se apresenta como parcelas, sendo muito inferior ao custo de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara aquisição de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planoproduto de software.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM O CAED é um Centro de pesquisa e desenvolvimento tecnológico vinculado à Universidade Federal de Juiz de Fora – AMFRIUFJF e gerido pela Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino Pesquisa e Extensão – Fadepe/JF. Dedica-se ao desenvolvimento de instrumentos e programas de avaliação da educação básica, de sistemas de gestão da informação para redes e unidades de ensino, bem como à formação de pessoal em administração, avaliação e políticas públicas educacionais. No que concerne à Avaliação da Educação básica, foi instituído o Convênio 836.853/2016 - Desenvolvimento Profissional, celebrado entre a Universidade Federal de Juiz de fora - UFJF e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FADEPE/JF que constitui como objeto o apoio às atividades de pesquisa de avaliação da educação básica. Tal pesquisa é realizada a partir da avaliação educacional em larga escala,que consiste em um instrumento fundamental de monitoramento e melhoria da qualidade educacional. Através da avaliação, dificuldades escolares são diagnosticadas, metas podem ser estabelecidas e práticas pedagógicas e de gestão podem ser renovadas, reafirmando o compromisso com a qualidade da educação que almejamos. A pesquisa de avaliação segue os protocolos de toda pesquisa científica, especificados em três etapas sequenciais: primeiro, são construídos os instrumentos adequados às observações pretendidas (os instrumentos da pesquisa de avaliação), processo que conta com o Colegiado concurso dos pesquisadores e equipes de Gestão suporte que atuam no banco de itens do CAEd; em Educação dos Municípios seguida, estes são aplicados aos sujeitos da Região do Foz do Itajaí – CoGemfripesquisa, um dos grandes desafios no caso da gestão pública para manter o nível avaliação educacional usualmente são empregados testes, questionários e roteiros de qualificação da educação municipalobservação; e, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminarfinalmente, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, dados produzidos por meio da seleçãoaplicação dos instrumentos são criticados e analisados e os resultados da pesquisa são publicados com o recurso à medidas e indicadores e entregues aos seus destinatários. Especificamente quanto à fase de processamento dos instrumentos, assinatura o projeto CAEd dispõe de um parque tecnológico localizado na XX 000, xx Xxxx xx Xxxx destinado à execução das atividades da Coordenação de Processamento de Documentos – CPD. A CPD é responsável pela correção, processamento e início armazenamento de grande volume de instrumentos de avaliação. Por essa razão, são utilizadas várias estruturas porta paletes, que permitem o armazenamento verticalizado dos paletes que contém os instrumentos de avaliação. Diante do exposto, para conferir maior segurança à CPD, se faz necessária a aquisição das estruturações peças de projetos de PPP proteção para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXAporta paletes, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planoconformidade com as especificações contidas no presente Termo.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRI2.1 A educação especial na perspectiva da educação inclusiva vem recebendo destaque nas políticas públicas da educação brasileira. Neste contexto, a oferta do atendimento educacional especializado, de forma complementar ou suplementar à escolarização, aos estudantes com deficiência. O presente projeto “AEE” tem por objetivo o cumprimento da legislação federal que garante aos estudantes com deficiência o direito à educação em um sistema educacional inclusivo em todos os níveis. E para que o direito à educação das pessoas com deficiência seja efetivado é necessário adotar medidas de apoio com à inclusão e ao acesso a escolar, assegurando as condições de acessibilidade pedagógica, nos ambientes e nas comunicações e informações. Inserindo dispositivos que atendem ao disposto na legislação brasileira. São dispositivos que estabelecem o Colegiado de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios compromisso da gestão pública para manter o nível com a organização e oferta de qualificação atendimento as necessidades educacionais específicas de estudantes com deficiência, transtorno globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação cada vez mais presentes da educação rede regular de ensino da rede municipal, perpassa pelo . O atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais educacional especializado (AEE) é previsto pela Constituição Federal/1988 e sua oferta pelos sistemas de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção ensino é organizada de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno acordo com as “Diretrizes Operacionais para o setor Atendimento Educacional Especializado – modalidade de educaçãoeducação especial”, entre os anos estabelecidas pelo Conselho Nacional de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEPEducação (CNE), por meio da seleçãoResolução CNE/CB Nº 4/2009. A função do AEE é de intermediação com a classe comum e de atendimento ao estudante em sala de recursos, assinatura constituindo uma medida de apoio na promoção da acessibilidade pedagógica. Para assegurar a oferta do AEE pelos sistemas de ensino, o Fundo de Manutenção e início das estruturações Desenvolvimento da Educação Básica e de projetos Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), criado em 2006 e regulamentado pela Lei Nº 11.494, de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 20 de junho de 20202007, foi incluído estabelece o setor valor em dobro para as matrículas de creche estudantes público alvo da educação especial que frequentam o ensino comum e o atendimento educacional especializado. O atendimento educacional especializado - AEE tem como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposiçãofunção identificar, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro elaborar e organizar recursos pedagógicos e de imagemacessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, entendeconsiderando suas necessidades específicas. Esse atendimento complementa e/ou suplementa a formação dos alunos com vistas à autonomia e independência na escola e fora dela. O educando, em especial o mais carente, possui inúmeras dificuldades para manter-se que na escola, por essas razões, o projeto oferecimento do transporte gratuito e pra garantir o acesso já previsto em questão se apresenta como de grande relevâncialei, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste PlanoÉ um meio para garantir o acesso aos serviços da educação especial sem comprometer a participação na sala regular.

JUSTIFICATIVA. 3.1 As redes de telecomunicações na região Norte sofrem quedas constantes de conexão, por falta de uma infraestrutura robusta de transporte de dados em fibra óptica, além da existência de poucas redes redundantes às já existentes. Isso provoca constantes inter- rupções de conectividade na região por longos períodos, o que gera impactos à popu- lação local, ao comércio, à indústria e às estruturas administrativas municipais, estadu- ais e federais. A região Norte, juntamente com a Nordeste, é a que apresenta as piores condições de acesso à banda larga no Brasil, conforme diagnóstico contido no levanta- mento sobre a política pública de banda larga, realizado em 2018 pelo TCU (Acórdão 2.053/2018-TCUPlenário, de 29/8/2018, relatado pela Ministra Xxx Xxxxxx). 3.2 Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRIeste diagnóstico, as regiões Norte e Nordeste eram as que possuíram, até 2018, a maior proporção de municípios que não tinham acesso à internet, bem como apresen- tavam a menor densidade de acessos de banda larga fixa por domicílio. O alto preço do serviço foi listado por 67% dos entrevistados como motivo pela falta de internet nas residências, situação está que é resultado da pouca oferta de serviços de banda larga de qualidade naquela região. Outro aspecto elencado no diagnóstico do TCU, que eviden- cia as diferenças regionais de acesso, é que apenas 3% dos domicílios com acesso à internet na região Norte apresentavam velocidades de conexão acima dos 10 Megabits por segundo (Mbps). Além disso, a região Norte apresentava o maior percentual (29%) de alunos de escolas localizadas em apoio com o Colegiado áreas urbanas desconectados da internet e, ainda, a maior parte dos estabelecimentos públicos de Gestão em Educação dos Municípios da Região saúde que não acessavam a internet estava nas regiões Norte e Nordeste. 3.3 No que tange aos objetivos previstos na Portaria nº 14, de 6 de fevereiro de 2013, do Foz do Itajaí – CoGemfriMinistério das Comunicações, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estimaverifica-se que, somente ainda hoje, passados mais de seis anos da 6a edição daquela norma, a escassez de infraestrutura de transporte de telecomuni- cações de alta capacidade em fibra óptica nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste ainda é um limitador à massificação do acesso a serviços de conexão à Internet em banda larga nas citadas regiões, especificamente pelo fato dessa infraestrutura repre- sentar parte significativa dos custos para a educação infantilprestação dos supracitados serviços. É, serão necessárias a construção de 34 novas unidadespor- tanto, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar barreira à inclusão digital na região. Como consequência deste fenômeno . 3.4 Desta feita, conforme se justifica pelos dados e estudos acima elencados, faz-se neces- sária para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações atividades do programa - Infovia 00, a contratação de projetos empresa que preste serviços técnicos especializados em navegação, manuseio, transbordo, aco- modação, instalação e proteção de PPP para o setor de crechescabo óptico subaquático em ambiente fluvial, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planona Bacia Amazônica.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados A Agência Peixe Vivo obriga-se a buscar o cumprimento do Programa de Trabalho, que compreende um conjunto de metas a serem alcançadas, cujos resultados são mensurados por meio de indicadores de desempenho. As metas e os indicadores a serem cumpridos pela Agência Peixe Vivo se referem à: i) disponibilização de informações sobre a bacia hidrográfica, sobre a entidade delegatária, sobre a cobrança pelo Consórcio CIM – AMFRIuso de recursos hídricos e a arrecadação, dentre outros; ii) publicação de relatórios sobre a situação da bacia hidrográfica e sobre os instrumentos de gestão; iii) aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica, conforme Plano de Aplicação aprovado pelos CBH’s; iv) apresentação de relatórios e prestações de contas relativas aos recursos arrecadados e aplicados na bacia; e, v) comprovação da avaliação positiva pelos membros do CBH’s do desempenho da Agência Peixe Vivo. E em apoio cumprimento dessas metas a Agência Peixe Vivo busca superar desafios e encurtar distâncias com o Colegiado aprimoramento de novos canais de comunicação e acredita que adotando um sistema a vídeo conferência como forma de realizar reuniões, encontros, seminários e palestras alcançará maiores eficiência em suas metas. Para a Agência Peixe Vivo um sistema de vídeo conferência será de suma importância para realização de reuniões entre o Comitê, Agência, empresas e parceiros possibilitando Contrato de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfrinº 014/2010 - Ato Convocatório nº 007/2019 encurtar distâncias reduzir custos com passagens aéreas, um dos grandes desafios da gestão pública translado e transporte no deslocamento de membros, diretores e funcionários para manter o nível participarem de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensinoreuniões . Em estudo preliminar, estima-se que, somente para Portanto a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação contratação de um projeto sistema de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade vídeo conferência é viável e necessária para que a Agência tenha mais eficiência na comunicação com maior redução de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planocustos.

JUSTIFICATIVA. 2.1. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRIa Organização Mundial de Saúde (2004), os sistemas de informação são ferramentas que podem subsidiar os gestores, proporcionando informações essenciais para aperfeiçoar a eficácia e a eficiência dos serviços de saúde, por meio de uma melhor gestão em apoio todos os níveis de saúde. 2.2. O município de Lagoa Santa possui, de acordo com o Colegiado IBGE 2017 61752 habitantes em uma imensa extensão territorial , com mais de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível 40 equipamentos de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensinosaúde espalhado entre ele. Em estudo preliminar, estimaUtiliza-se quede gastos exorbitantes com logística para atender uma rede totalmente desinformatizada em relação sistemas de gestão em saúde e que ainda se utiliza de papeis para as rotinas mais simples 2.3. Diante da complexidade da rede de atenção à saúde, somente os sistemas de informação tornam-se uma ferramenta essencial, visto que fornecem dados que permitem aos setores isoladamente avaliar as suas demandas particulares, como monitoramento de doenças, de gastos e controle da produção do prestador, contribuindo para as ações de gestão no que tange o planejamento e programação de saúde, viabilizando aos profissionais envolvidos a educação infantilvisualização das linhas de cuidados dos pacientes, serão necessárias e o caminho por eles percorrido dentro da rede de cuidado para atingir o objetivo através das terapêuticas. Deste modo, os sistemas de informação devem aperfeiçoar a construção gestão da informação e, por consequência, a gestão organizacional dos processos de 34 novas unidadesadministração, atenção e assistência, além de reforma possibilitar a integração com sistemas de informação externos ligados à rede de saúde (sistemas oficiais dos órgãos Estaduais , Federais e ampliação Municipal). 2.4. A utilização de outras 83processos manuais, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículascomo registros em papel, tanto demanda represada quanto novas procurastem gerado ausência de espaço de armazenamento dos prontuários médicos em papel, desorganização progressiva dos sistemas de informação, e dificuldade de obtenção das informações de saúde dos indivíduos. Esta imediata necessidade tem como uma sobrecarga eleva o risco de suas justificativasextravios de prontuários e diminuiu consideravelmente a qualidade das informações armazenadas. Entre as consequências graves estão o retrabalho, o fato desperdício de recursos humanos e materiais na assistência à saúde e os erros induzidos pela ausência da informação. Assim a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionaisindisponibilidade da informação induz à obtenção, aos seus habitantesrepetidas vezes, se tornando um polo extremamente atrativodas mesmas informações, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na regiãoincluindo exames que são refeitos desnecessariamente. 2.5. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresentaJustificam-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia os agrupamentos dos sistemas em ampliar um lote único, uma vez que os setores apoiados pelo Fundo sistemas possuem processos interdependentes onde as saídas de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXAé, em 17 muitos casos, as entradas de junho de 2020outros, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados desta forma é essencial a integração entre os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura sistemas do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planolote único.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados O presente projeto de concessão foi qualificado no âmbito do PPI, criado pelo Consórcio CIM – AMFRIGoverno Federal, com objetivo de ampliar as oportunidades de investimento e emprego e estimular o desenvolvimento tecnológico e industrial, em apoio harmonia com as metas de desenvolvimento social e econômico do País; garantir a trafegabilidade com qualidade da infraestrutura pública, com tarifas adequadas aos usuários; promover ampla e justa competição na celebração das parcerias e na prestação dos serviços; assegurar a estabilidade e a segurança jurídica dos contratos, com a garantia da mínima intervenção nos negócios e investimentos; e fortalecer o Colegiado papel regulador do Estado e a autonomia das entidades estatais de Gestão em Educação dos Municípios da Região regulação. A seleção das Rodovias Federais BR-163/230/MT/PA como objeto de concessão é devida por apresentar importante papel dentro do Foz do Itajaí – CoGemfricomplexo viário brasileiro, por ser um dos grandes desafios principais corredores para escoamento da gestão pública safra de grãos e um vetor de integração do Centro-Oeste e Norte do Brasil. Ainda, é elemento fundamental para manter o nível desenvolvimento da região, viabilizando o escoamento de qualificação áreas produtoras e fomentando a economia de 13 municípios em duas unidades federativas. A rodovia possui fluxo intenso de caminhões de grande porte, tendo importância fundamental para o escoamento da educação municipalprodução da parte paraense da região Norte e norte da região Centro-Oeste, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente que possui grande dependência dos portos do Sul- Sudeste, o que gera custos de transporte mais elevados para produtores de áreas do Norte e Centro-Oeste. A concessão atuará diretamente na busca de uma melhor distribuição do fluxo da produção agrícola por matrículas nas redes municipais outros modos de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidadestransporte e utilizando corredores alternativos, além de reforma e ampliação gerar grande potencial de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes navegação no interior do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade norte do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEPpaís, por meio da seleçãohidrovia do Tapajós. Os investimentos previstos no projeto visam garantir segurança e fluidez ao tráfego, assinatura com implantação de serviços de recuperação do pavimento, manutenção e início conservação, adequação de travessias urbanas e implantação de vias marginais, faixas adicionais, implantação de dispositivos de melhorias, regularização das estruturações condições dos acostamentos ao longo da rodovia e prestação de projetos serviços aos usuários. Outro fator preponderante para a concessão da BR-163/230/MT/PA é a redução e contingenciamento de PPP recursos do Orçamento Geral da União para fazer frente às necessidades de manutenção da malha rodoviária federal. A concessão melhorará a qualidade da via, tornando o eixo mais atrativo para o setor escoamento da produção agrícola, com redução significativa dos custos de crechestransporte e os tempos de viagens, preferencialmente por um consórcio já formadopossibilitará condições perenes de trafegabilidade e segurança viária. Expectativa é O prazo da concessão será de 10 anos, face à expectativa de início de operação da Ferrovia Ferrogrão, que absorveria praticamente toda a demanda atendida pelo empreendimento em questão, alterando completamente o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo cenário de Cooperação Técnica, firmado entre o CIMviabilidade econômico-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura financeira do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planoprojeto.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM A presente aquisição visa recompor os estoques de café, chá e açúcar e a aquisição de água mineral para o Almoxarifado, objetivando atender às demandas do IFMS – AMFRICampus Dourados. No campus Dourados estão efetivamente matriculados 387 estudantes, sendo que destes, 346 são matrículas no curso Técnico Integrado de Nível Médio em apoio com Informática para Internet, e 41 no curso Técnico Integrado de Nível Médio em Administração. Para o Colegiado ano de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri2019, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estimaespera-se queque sejam preenchidas mais 120 vagas no curso Técnico Integrado. As instituições públicas e privadas nacionais, somente para adotam o fornecimento de café e/ou chá aos colaboradores, como forma contribuir com a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionaiso relacionamento interpessoal, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor proporcionando neste breve momento de educação, interação entre os anos de 2014 e 2018servidores melhoria significativa na percepção da cultura organizacional da instituição. Desta feita, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresentarecomenda-se ainda por manter a oferta destes itens considerando o aspecto cultural brasileiro, a relação custo/benefício e a manutenção e fortalecimento de vínculos. A Instituição possui cerca 85 servidores, além de funcionários terceirizados, que desempenham atividades das 06h30min às 22h40min, e constatou-se que por semana o Campus consome cerca de 8 pacotes de café com 500 gramas e 4 caixas de chá mate 250g. Esta quantidade não é fixa, podendo variar em razão de eventos ou férias escolares, motivo pelo qual os cálculos foram realizados por média histórica de consumo, visando atender a demanda prevista para um ano de fornecimento. A aquisição da água mineral em garrafa de 500 ml tem como objetivo suprir as demandas da equipe de cerimonial em eventos solenes, assim como dar mais adequado ao se considerar interesse do Ministério praticidade na oferta de serviços da Economia copa em ampliar os setores apoiados pelo Fundo eventos que a instituição recebe visitantes externos. A quantidade estimada para aquisição para suprir o consumo no ano de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão 2019 e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho fim de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados considerando que os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se itens que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planoestão no almoxarifado estão quase zerados.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRI, em apoio 2.1 A educação inclusiva deve ser ofertada no ensino regular com o Colegiado propósito de Gestão em Educação dos Municípios da Região incluir o aluno com necessidades educativas especiais e para isso acontecer a escola deve ser adaptada ao aluno, de acordo com suas necessidades, sendo este um desafio. A partir dessa compreensão, a formação do Foz professor tem fundamental importância para que a inclusão aconteça, para que a aprendizagem seja possível na sala de aula e ocorra uma boa convivência no espaço escolar. A parceria do Itajaí – CoGemfriprofessor e “mediador” e as atividades adaptadas devem permear todo processo do ensino-aprendizagem. 2.2 Sendo assim, um dos grandes desafios da gestão pública o serviço a ser contratado propõe a formação para manter o nível de qualificação profissionais da educação municipalpropõe duas temáticas na perspectiva da educação inclusiva, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente sendo: o autismo e as dificuldades alimentares por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção conta da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI rigidez cognitiva e a CAIXAformação sobre habilidades que influenciam a leitura e a escrita. 2.3 Também se justifica a contratação de palestrantes na área educacional para capacitação seguindo o Plano Municipal de Educação – decênio 2015/2025, em 17 aprovado pela Lei nº 4.310 de 30 de junho de 20202015, e pela Lei nº 4.260/2014, que dispõe sobre o Plano De Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal, no qual, a SMEC deve promover no mínimo 40 (quarenta) horas anuais de atividades para formação continuada, capacitação e qualificação profissional. 2.4 O perfil do palestrante a ser contratado foi incluído o setor analisado pela equipe pedagógica da SMEC, de creche como iniciativa prioritária para serem realizados acordo com a linha de pensamento desta Secretaria e ainda baseado no conhecimento e notória especialização na Perspectiva da Educação Inclusiva. 2.5 Considerando que a respectiva prestação do serviço, inviabiliza a competição, uma vez que existe a peculiaridade no interesse público e os estudos iniciais para estruturação serviços de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entendecapacitação em questão tratam-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevânciaserviço técnico especializado, sob diversos aspectos analisadosconfigurando natureza singular do objeto, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planomotivam a inexigibilidade nos moldes do inciso II do art. 25 da Lei 8.666/93.

JUSTIFICATIVA. Após diálogos e reuniões entre vários responsáveis e gestores que estão a frente das Secretarias de Educação dos Consorciados responsáveis pela gestão e políticas públicas verificou já se tem vivido um cenário tecnológico em diversos momentos e setores, não diferente na parte educacional no setor público. E, visando o aprimoramento, inovação e desenvolvimento das Redes de Ensino, houve um concenso quanto a necessidade de uma ferramenta que traga a inserção da tecnologia de modo educacional para fomentar o processo de ensino e aprendizagem. A democratização e universalização do ensino “Escola para todos” tem tornado o desafio da educação brasileira de qualidade cada vez mais complexo. Buscando atender tal desafio houve uma extensa pesquisa na busca por instrumentos e metodologias que trouxessem respostas aos desafios presentes e o atendimento de garantir a Cultura Digital nas Escolas. Para mitigar tal situação a inserção de tecnologias educacionais traz práticas escolares otimizadas, com custos/benefícios impressionantes, pois impacta toda a comunidade escolar e é escalável, além da presença de indicadores de desempenho de toda a rede escolar em tempo real e contínuo, democratizando de forma transparente e ágil as ações educacionais, além de promover reconhecimento entre os diversos atores educacionais e comunitários. E em atenção às diretrizes federais é urgente o investimento em Cultura Digital que é elencada como a 5º Competência Geral da Base Nacional Comum Curricular “BNCC”. Sua inserção na rotina escolar é um meio efetivo de promover novas formas de ensinar, aprender e avaliar por meio de tecnologia educacional, condizentes com a atualidade, a fim de preparar os cidadãos para atuarem com conhecimento apropriado, crítico, ético e construtivo no mundo atual. Promovendo letramento Matemático e Linguístico por meio do multiletramento e da transdisciplinaridade. A gestão das aprendizagens é baseada em dados e informações oriundas de indicadores que evidenciem a consolidação ou não das aprendizagens, no âmbito educacional, se mostra oportuna e apresenta caminhos educacionais significativos, com propostas inovadoras que buscam a construção de uma nova concepção de ensino, pautado nas necessidades atuais evidentes do processo educacional. Os recursos tecnológicos inseridos na prática pedagógica, contextualizam a vida dos jovens nascidos na era digital, oportunizam e ampliam a inserção do conhecimento, estimulam novas experiências através da tecnologia e constroem novas competências, que contribuem significativamente para o processo de ensino- aprendizagem individual e coletivo, pois o propósito é formar um currículo tecnológico que atenda aos desafios e propostas apresentadas na sociedade humana. O termo tecnologia remete-nos à evolução, ao progresso, ao avanço de forma progressiva, que diretamente influencia a vida das pessoas. Partindo desse princípio, o cotidiano escolar pode contribuir, incorporando a tecnologia como recurso pedagógico, propiciando instrumentos para a construção de novos conceitos, permitindo a consolidação do universo do conhecimento. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRIXxxxxx (2012, p. 22) “(...) a expressão “tecnologia” diz respeito a muitas outras coisas além das máquinas. O conceito tecnologia engloba a totalidade de coisas que a engenhosidade do cérebro humano conseguiu criar em todas as épocas, suas Formas de uso, suas aplicações”. Ainda segundo Papert (1994), “as novas tecnologias trazem um potencial valioso, além do dinamismo no ambiente de aprendizagem”. As inovações tecnológicas estão arraigadas na sociedade mundial e no Brasil, em apoio termos educacionais, as contribuições tecnológicas fortalecem o elo da construção do indivíduo consciente, crítico e ativamente engajado, pois muito mais do que uma formação escolar baseada em conteúdos didáticos, a tecnologia contribui para a formação do indivíduo na sociedade do conhecimento, destacando suas capacidades sociais e interpessoais. Em total atenção a este contexto, a Base Nacional Comum Curricular - BNCC, que faz referência dos conhecimentos indispensáveis a todos os alunos do ensino infantil e fundamental, bem como o Referencial Curricular Nacional, tendo o intuito de reduzir as desigualdades de aprendizado, estabelecendo as habilidades e competências fundamentais em cada etapa do ensino. O objetivo é inserir a tecnologia como ferramenta de ensino e, mais, um recurso para motivar a pesquisa e análise de mecanismos existentes, nos diferentes segmentos do processo da construção do aprendizado, com o Colegiado intuito de Gestão instigar no aluno a voracidade em Educação absorver novos conhecimentos, através do estudo de conceitos multidisciplinares apresentados no currículo escolar e incluir a tecnologia digital, para contribuir com a inovação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais métodos de ensino. Em estudo preliminarAlém disso, estimadestacam-se queos seguintes objetivos específicos: • Desenvolver na criança a capacidade de solucionar problemas, somente para utilizando a educação infantillógica de forma eficiente, serão necessárias compreendendo conceitos das diversas áreas do conhecimento e exercitando-os na prática; • Encorajar a construção criança a vivenciar a aprendizagem, experimentando, testando soluções e permitindo que sejam criativos e capazes de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de resolver problemas com autonomia; • Incentivar a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEPaprendizagem científica, por meio da seleçãocriatividade, assinatura estimulando a experimentação de ideias, exploração de pesquisas e início o alcance de resolução de problemas; • Estimular a sensação de pertencimento e de autoria, que visa tirá-los da passividade e os coloca no centro do processo de aprendizagem, formando alunos empreendedores capazes de tomar decisões; • Criar situações de pertencimento e dar voz aos alunos, permitindo que participem ativamente da criação do seu conhecimento; • Estimular a aplicação das estruturações teorias formuladas às atividades concretas; • Ser capaz de organizar suas ideias a partir de uma lógica mais sofisticada de pensamento; • Proporcionar a curiosidade pela investigação, levando ao desenvolvimento intelectual da criança, permitindo a construção de projetos de PPP para aparato experimental, desde o setor artesanal até as primeiras representações tecnológicas; • Possibilitar resolução de crechesproblemas por meio de erros e acertos. Portanto, preferencialmente o objetivo é inserir a tecnologia, como recurso pedagógico, com o intuito de instigar a busca por um consórcio já formadonovos conhecimentos, apresentar conceitos de forma interdisciplinar e promover a aprendizagem de forma significativa. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contextoPois, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entendetem-se que os conceitos matemáticos, muitas vezes abstratos, são de difícil assimilação pelos alunos dos anos aqui apontados, em razão do processo de desenvolvimento cognitivo, para a aprendizagem de conceitos não concretos, desta forma, a apresentação destes mesmos conceitos, numa versão gamificada, trará a concretude essencial à aprendizagem nessa fase, além de desenvolver a concentração e possibilitar a interação entre os alunos. A escolha do tipo de julgamento desta licitação por menor preço justifica-se por entendermos que a Educação é um processo contínuo, onde ano após ano, os alunos vão assimilando e aprimorando suas habilidades e competências, sendo de suma importância que este processo ocorra seguindo um mesmo padrão, dentro de uma mesma sequência didática e metodológica ao longo dos anos do Ensino Fundamental anos iniciais (1º ao 5º ano), sem falar que, visto pelo lado da economicidade, a contratação de uma única empresa certamente gerará economia de escala. Serão seguidos os procedimentos e atos quanto ao sistema de registro de preços conforme constante na Lei Federal 14.133/21, conforme Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e, ainda, conforme decreto deste Consórcio que regulamentou o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planoassunto.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRINo ano de 2013, em apoio com a prefeitura desenvolveu o Colegiado Programa Enseada Limpa, que envolve a bacia hidrográfica contribuinte à Enseada de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfriJurujuba e, atualmente, encontra-se na terceira fase, sendo classificado como um dos grandes desafios projetos estruturantes do Plano Estratégico Niterói que Queremos. Este programa vem investindo em obras de melhoria da gestão pública infraestrutura de saneamento nos bairros da bacia hidrográfica da enseada, como a implantação de dispositivo de retenção de sedimentos no Canal da Avenida Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, para manter o nível melhorar a eficiência da captação de qualificação tempo seco existente na esquina da educação municipalRua Tupinambás; intensificação do programa "Se Liga", perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais ambos em parcerias com Águas de ensino. Em estudo preliminarNiterói e INEA, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, respectivamente; Ecobarreira do Canal da Xxxxxxxx Xxxxxxxxx; além de reforma campanhas e ampliação ações educacionais. Desta forma, a prefeitura vem conseguindo mudar o cenário de outras 83décadas e melhorar o padrão de balneabilidade das praias da enseada, que desde 2007 até 2012 eram críticos segundo monitoramento e dados do INEA. Considerando que os estudos que abrangem a área da Enseada de Jurujuba, são focados nos impactos provocados pelos resíduos, que temos pouca bibliografia sobre as espécies faunísticas locais e sua relação com aquele ambiente, mas principalmente, que a população não tem enxergado a fauna como um bem e privilégio da região em que mora, este projeto vem proporcionar dados de qualidade e conhecimento da biodiversidade local para gerar subsídios para tomadas de decisão, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma ações de suas justificativas, o fato melhoria da política pública de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro saneamento e de imagemconservação ambiental e, entende-se que ainda, promover o projeto em questão se apresenta como sentimento de grande relevânciacuidado, sob diversos aspectos analisadosconhecimento e respeito pela fauna local, tendo oportunidade clara despertando nos cidadãos a necessidade de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planoconservação.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM 2.1. Justifica-se a presente solicitação tem como objetivo detalhar a necessidade e os benefícios da contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços para fornecimento de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e terrestres. Esta contratação é essencial para atender às demandas de deslocamento de colaboradores e representantes da instituição, garantindo eficiência, economia e segurança. 2.2. Diante das justificativas apresentadas faz-se necessário a contratação de empresa por Dispensa de Licitação, nos termos exigidos no inciso II, do art. 75, da Lei 14.133/2021. 2.3. A Prefeitura Municipal de Encruzilhada– AMFRIBA, diante de um novo cenário de exigências em apoio relação aos processos administrativos da gestão pública, tem por objetivo qualificar e instrumentalizar os departamentos, setores e usuários de ferramentas que atendam às expectativas de atendimento às demandas legais e tecnológicas. A busca de uma solução que contemple os preceitos legais e tecnológicos está alicerçada na necessidade de melhorar e evoluir os processos de gestão, com integração de sistemas, com serviços aos cidadãos, com o Colegiado cumprimento às prestações de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfricontas, um dos grandes desafios da gestão com a otimização de rotinas e procedimentos internos e com a interação entre a administração pública para manter o nível e a sociedade. Assim, a implementação de qualificação da educação municipaluma Solução Integrada de Sistemas, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais com padronização de ensino. Em estudo preliminarsistemas, estimautilizando-se quede uma mesma plataforma de desenvolvimento, somente mesma linguagem, facilitará todo o processo de administração, gerenciamento e capacitação da solução. O principal objetivo é proporcionar aos gestores através de uma solução moderna, condições de avaliação comportamental da gestão, utilizando matrizes de informações gerenciais, qualificadas, detalhadas sendo base à tomada de decisão. É poder também promover condições para melhor gerir o bem público, esta ação está regrada e inserida como estratégia de gestão da Prefeitura Municipal de Encruzilhada – BA. Para tanto, uma solução de sistemas integrados, padronizados, com serviços voltados ao bem estar dos cidadãos e com ferramentas modernas de gestão da informação é o que estabelecemos como premissa para este processo. É necessário a educação infantil, serão necessárias a construção contratação de 34 novas unidades, além empresas especializadas para prestação de reforma e ampliação serviços de outras 83locação de software de gestão pública, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículasoferecer mais agilidade, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida transparência e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto que venha oferecer resultados para os atuais moradores, quanto novos interessados nortear as decisões em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção diversas áreas da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste PlanoAdministração pública.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRIAs áreas protegidas representam papel importante na manutenção da integridade de espécies, em apoio com o Colegiado populações e ecossistemas, assim como da sobrevivência de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfripopulações humanas, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensinoprincipalmente das comunidades tradicionais. Em estudo preliminar, estima-se que, somente Essas áreas são reconhecidamente instrumentos essenciais para a educação infantilconservação in situ da biodiversidade. Tal situação privilegiada e importância está associada aos benefícios decorrentes de sua implementação, serão necessárias a construção de 34 novas unidadesque são diversos, diretos e indiretos, além de reforma difusos e ampliação transindividuais. As tentativas de outras 83enumeração dessas benesses são diversas, para se absorver contudo, de maneira sumarizada, é possível enquadrá-las em quatro grandes perspectivas que abarcam de forma simples e ponderada as funções exercidas pelas áreas protegidas e assim também os benefícios decorrentes de sua eficiente implementação, sendo elas: proteção da biodiversidade, manutenção da saúde ecossistêmica, promoção de serviços ecossistêmicos e garantia da sobrevivência de comunidades humanas próximas. Na Bahia, a gestão e o fluxo crescente por novas matrículasplanejamento das Unidades de Conservação são compartilhados pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA e pela Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, tanto demanda represada quanto novas procurascom sua divisão de competências atribuídas pelo Decreto Estadual nº 19.129, de 10 de julho de 2019. Esta imediata necessidade tem como uma De acordo com o SNUC e Lei Estadual nº 10.431/2006, os instrumentos de suas justificativasgestão das UC são: o conselho gestor da unidade (consultivo ou deliberativo) e o plano de manejo. Dentre estes, o fato plano de manejo corresponde ao principal instrumento de planejamento e de administração das UC. Ele baseia- se nos objetivos gerais da unidade de conservação para estabelecer o seu zoneamento, bem como as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais de forma harmonizada. O Plano de Manejo representa a consolidação da gestão da Unidade de Conservação no sentido da consecução dos seus objetivos, sendo, portanto, condicionante obrigatória para sua constituição. Representa assim, em sua essência, o regime administrativo diferenciado ao qual devem ser submetidas às áreas protegidas para ajustar-se à conjuntura socioeconômica, ambiental e regional e adequar as ações, programas e projetos previstos de forma a contribuir para a implementação da UC e o alcance de seus objetivos. A Área de Proteção Ambiental Joanes-Ipitanga foi criada pelo Decreto Estadual n° 7.596 de 5 de junho de 1999, possuindo a extensão de 64.436 ha, com o objetivo de preservar as nascentes e as represas dos rios Joanes e Ipitanga, bem como a sua região estuarina, propiciando ainda, a conservação e recuperação dos ecossistemas existentes na área. Em função da sua localização estratégica e da oferta dos serviços de infraestrutura, a região proporcionar índices diferenciados contempla uma diversidade de atividades produtivas que dão suporte à economia baiana, e por esse motivo, vem sendo submetida a diversas modalidades de contribuições antrópicas relacionadas ao lançamento de efluentes industriais e domésticos sem tratamento prévio; extração ou lavra de substâncias minerais utilizadas na construção civil; disposição a céu aberto de lixo doméstico e outros resíduos de origem industrial; eventuais acidentes decorrentes no transporte de cargas perigosas através de ferrovias, dutovias e rodovias. A supressão da mata ciliar em alguns trechos próximos às áreas urbanizadas e o processo de ocupação desordenada do solo têm alterado a qualidade e disponibilidade das águas dos mananciais. Sendo assim, a elaboração do Plano de Manejo da APA Joanes-Ipitanga visa promover o ordenamento territorial, a adequação e o disciplinamento das atividades econômicas, considerando as características ambientais da unidade, o fomento às atividades de desenvolvimento sustentável, o reconhecimento e valorização da diversidade socioambiental e cultural das populações residentes, a identificação de remanescentes ou áreas de interesse para a conservação e recuperação da biodiversidade e a identificação dos estágios sucessionais de regeneração das fisionomias existentes, visando à proteção dos atributos específicos que motivaram a criação da unidade e a melhoria da qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos dos seus habitantes. Para o alcance deste objetivo, este Termo de Referência se tornando um polo extremamente atrativo, tanto utiliza da metodologia proposta pelo Instituto Xxxxx Xxxxxx da Biodiversidade – ICMBio e constante no Roteiro metodológico para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor elaboração e revisão de educação, entre os anos planos de 2014 e manejo das unidades de conservação federais (2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Plano).

JUSTIFICATIVA. Segundo A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é uma organização internacional que trabalha para construir melhores políticas para uma vida melhor. Seu objetivo é moldar políticas que promovam prosperidade, igualdade, oportunidade e bem-estar para todos. Juntamente com governos, formuladores de políticas e cidadãos, a OCDE trabalha para estabelecer padrões internacionais baseados em evidências e encontrar soluções para uma série de desafios sociais, econômicos e ambientais. Desde melhorar o desempenho econômico e criar empregos até promover uma educação sólida e combater a evasão fiscal internacional, a organização fornece um fórum único e um centro de conhecimento para dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRIe análises, em apoio com o Colegiado troca de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfriexperiências, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível compartilhamento de qualificação da educação municipalmelhores práticas e aconselhamento sobre políticas públicas e definição de padrões internacionais. A Enap e a OCDE conduziram, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educaçãojuntas, entre os anos novembro de 2014 2021 e 2018janeiro de 2022, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes a aplicação de ensino um survey, que contou com a participação de 33 escolas de governo, presentes em todos os municípios componentes do CIM-AMFRIcontinentes. Os objetivos da pesquisa foram identificar estrutura, apresentando governança e tendências atuais e futuras de conteúdo entregue por Escolas de Governo, bem como levantar questões e gerar provocações para debates entre Escolas de Governo. Com base nas respostas coletadas, a Enap redigiu um claro desafio à sustentabilidade do modelo atualrelatório, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia que foi apresentado em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 20 de junho de 20202022, para mais de quarenta representantes internacionais. O documento foi incluído dividido em três seções: a) Perspectivas para o setor futuro em termos de creche como iniciativa prioritária estrutura, atividades, pessoal e programas; b) Métodos de ensino e estratégias (presente e futuro); e c) Como as estruturas atuais podem melhorar o desempenho das escolas no futuro. Com base nisso, a Xxxx identificou dois tópicos a serem explorados, dando origem a dois relatórios, que serão redigidos no modelo de Policy Briefing da OCDE. São eles: a) Dificuldades orçamentárias e fontes de financiamento para serem realizados os estudos iniciais para estruturação Escolas de um projeto Governo; e b) Automação de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entendeserviços; Considera-se que os dois relatórios, produtos finais desta pesquisa, são materiais importantes para difundir boas práticas no âmbito das escolas de governo, bem como subsidiar decisões visando à melhora da oferta de serviços por escolas de governo. A realização da pesquisa proposta tem relação direta com as atribuições da Enap descritas no Art. 1º, § 1º, inciso VI, do Decreto 10.369/2020, que constituem "fomentar e desenvolver pesquisa, inovação e difusão do conhecimento, prioritariamente no âmbito do Poder Executivo federal, principalmente nas áreas de: administração pública, educação fiscal e fazendária, serviços públicos e políticas públicas". Tal contratação se coaduna com os esforços da Enap, com apoio da Flacso, para "propor e validar estratégias e mecanismos de propagação de conhecimentos, soluções e práticas produzidas a partir da Enap". Dessa forma, a Enap vê aumentadas suas capacidades de produção e disseminação de conhecimento relevante para o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planodesenvolvimento do governo brasileiro.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRI2.1 Atualmente, em apoio com devido ao Plano de Governo do Prefeito Xxxxxxxxx Xxxxxx para o Colegiado quadriênio de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri2021-2024, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível que prevê investimentos nas áreas de qualificação da educação municipalInfra-estrutura e na Regularização Fundiária (REURB) de interesse social, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estimaelevou-se quea demanda na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, somente para execução de levantamentos topográficos georreferenciados, sejam eles realizados por técnicas de aerolevantamento, ou com receptores GNSS ou com Estação Total. No atual cenário, a Secretaria possui 5 (cinco) profissionais habilitados para realizar os levantamentos e o processamento desses dados, porém, a capacidade de realizar múltiplos levantamentos encontra-se limitada, pois, a mesma, possui dois equipamentos de medição que geralmente são utilizados em conjunto e apenas um software de dados de processamento de dados. Assim, para que os objetivos traçados pelo Plano de Governo sejam atingidos, faz-se necessária a compra de equipamentos para executar os levantamentos topográficos georreferenciados e, também, de softwares com a capacidade de processar esses dados, para que então sejam geradas as informações (Produtos Topográficos/Cartográficos) que serão utilizadas como base para a educação infantilrealização de pré-projetos para obras de infra- estrutura, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83como por exemplo, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículasdrenagem pluvial e para projetos de REURB de Interesse Social. As aquisições dos materiais que constam nesta especificação técnica, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma não iriam auxiliar somente os objetivos do Plano de suas justificativasGoverno do Prefeito, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para mas também auxiliariam os atuais moradoresobjetivos da Secretaria, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno à realização de estudos para o setor de educaçãoplanejamento urbano, entre os anos de 2014 para manutenção do cadastro do patrimônio imobiliário do Município e 2018para o desenvolvimento do Município. 2.2 Portanto, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresentajustifica-se ainda mais adequado ao se considerar interesse a abertura do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEPProcesso Licitatório, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura cumprimento do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planoobjeto licitado.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRIEssa meta prevê o fortalecimento da base cientifico-tecnológica e de inovação, da excelência da pós- graduação e, ainda, pela redução das desigualdades intra regionais. A pós-graduação é insubstituível como principal geradora de pessoal qualificado para atuar na educação em apoio todos os níveis. Levantamentos sensíveis e consistentes também apontam a pós-graduação como a principal geradora de conhecimento cientifico e de tecnologia e indução de inovação tecnológica e de políticas públicas no Brasil. Isto é particularmente aplicável ao Estado do Ceará; onde também é nítida a forte correlação entre a expansão da pós-graduação e a concomitante expansão socioeconômica nos municípios onde se instala. Portanto, a consolidação, a ampliação e sustentabilidade de um diversificado e qualificado sistema de pós- graduação faz parte do planejamento estratégico estadual e tem levado ao aumento progressivo (de cerca de seis (6) vezes entre 2015 e 2020) do investimento público em Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado do Ceará, que também incentivou o aumento na participação do setor produtivo privado do estado no sistema de CT&I. Acordos de cooperação com agências federais, como a própria CAPES, mas também com o Colegiado CNPq e a FINEP, têm se mostrado um mecanismo bastante eficiente de Gestão justificativa e suporte para ampliação da contrapartida estadual. Mais recentemente, com a expansão da cooperação internacional, tem se intensificado a mobilidade discente, através de programas sanduíche e dupla tutela e titulação; e docente, através de estágios curtos de pesquisadores cearenses no exterior e vice-versa. Baseado na situação descrita acima, a principal justificativa para esta meta é a própria recente expansão, nos últimos 15 anos apenas, do sistema de pós-graduação no Estado do Ceará, sendo esta expansão ainda mais recente no interior do Estado onde a maioria dos programas tem menos de 10 anos de existência. Assim, esse sistema mais recente de pós-graduação depende de um esforço inicial importante, particularmente na oferta anual de turmas com respaldo em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter bolsas de estudo. Sem o nível apoio de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83editais como o atual, para se absorver o fluxo crescente qual foi submetida a proposta, a consolidação do sistema de pós-graduação ficará bastante prejudicada, dando origem, certamente, a ciclos de melhora e piora de seus índices e desempenho. Sem apoio, fica também impossível sua ampliação, não só por novas matrículasbaixa procura por estudantes, tanto demanda represada quanto novas procurasmas também pela dificuldade de atração de docentes externos e de projetos de financiamento para suas pesquisas, ameaçando sobremaneira sua sustentabilidade. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativasNo caso específico do Ceará, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionaisnão consolidação, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários a diminuição da velocidade de ampliação e manutenção de sustentabilidade dos cursos emergentes afeta negativamente o desempenho de importantes políticas assimétricas envolvendo a interiorização da qualidade ciência, tecnologia e ensino superior, e que demandaram investimentos e orçamentos consideráveis na última década. CAPES AÇÃO 0487 PT 12364501304870002 PO 0002 PTRES 170062 DESCRIÇÃO DA AÇÃO Concessão de atendimento Bolsas de Estudo no País NATUREZA DE DESPESA 33.90.18 PROGRAMA DE TRABALHO 411 e infraestrutura adequada. O momento 451 AÇÃO 10765 20537 11090 DESCRIÇÃO DA AÇÃO Capacitação para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo a área de Ciência, Tecnologia e Inovação Apoio a Estruturação programas de Projetos pesquisa para transferência do conhecimento cientifico no Estado do Ceará Ampliar a formação de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações recursos humanos altamente qualificados pelos programas de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIMpós-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Plano.graduação NATUREZA DE DESPESA 33.90.20 INÍCIO 05/2023 TÉRMINO 04/2028

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRI, em apoio com 2.1. Atualmente o Colegiado SEBRAE têm trabalhado de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno forma proeminente para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção aumento da qualidade cobertura de atendimento e infraestrutura adequadasuporte aos potenciais empreendedores e às micro e pequenas empresas do Estado de São Paulo. Este projeto visa sobretudo atender ao objetivo de aumento da taxa de cobertura do público SEBRAE. 2.2. Para fazer frente a este desafio e responder com qualidade e eficiência às exigências do público de empreendedores e pequenas empresas que também buscam a facilidade e a conveniência de receber informação através dos canais de preferência, faz-se necessário aprimorar os canais de comunicação e de relacionamento com os clientes através de recomendações, direcionamentos, conversão de prospects em clientes, recorrência, otimização do retorno sobre o investimento (ROI) e automatização de ofertas personalizadas em escala, objetivando a comunicação individual com a totalidade do público do Estado de São Paulo. 2.3. O SEBRAE tem trabalhado ações focadas no relacionamento com clientes por meio de campanhas segmentadas de e-mail marketing, SMS’s e redes sociais, o que nos permite realizar ações mais direcionadas para o cumprimento das metas mobilizadoras. 2.4. A finalidade do projeto é fornecer a estrutura, a inteligência de dados e a produção e operacionalização de comunicação específica para cada canal buscando a otimização do Relacionamento do SEBRAE com seus clientes, e assim, atuar de forma precisa nas réguas de relacionamento, identificando em escala, quem são nossos clientes e potenciais consumidores e quais as suas preferências, promovendo ativação mais personalizada, aumentando eficiência e impactando positivamente nos resultados. 2.5. O resultado esperado para este projeto é a construção e operacionalização de informações sobre toda a jornada do cliente SEBRAE, atuando desde o primeiro contato, a nutrição do lead, oferta de cursos até ações de lembrete e pós-venda, envolvendo o planejamento estratégico e tático, criação, desenvolvimento, produção, implantação, monitoramento e mensuração de estratégias de CRM com a orientação de melhora no relacionamento com os clientes. 2.6. O presente projeto foi executado em parte pela equipe de CRM do SEBRAE, mas sua escalabilidade e aprimoramento demandam um alto grau de complexidade e especificidade. Desta forma, é necessária a contratação de uma empresa que fará esta operação. 2.7. Com este projeto, o SEBRAE conhecerá a trajetória individual de seu público e, mais importante, entregará a eles as mensagens e experiências personalizadas e relevantes que obtêm os melhores resultados, entenderá e captará quais as melhores formas de interação com nosso público, por quais plataformas, e qual o melhor momento para avanço neste projeto apresenta-isto, promovendo uma gestão orientada a dados, inteligente e efetiva do relacionamento com os clientes. 2.8. Além disso, a Unidade Relacionamento com Cliente busca se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério adequar às necessidades da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo Lei Geral de Apoio a Estruturação Proteção de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contextoDados, e tendo como referência o Acordo para isto, precisa de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI estrutura e processos mais rigorosos e transparentes para atender a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planolegislação.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM Não há dúvidas que a Administração Pública foi concebida para organizar e administrar os recursos públicos no intuito de gerar o maior número de benefícios à coletividade, de modo a assegurar a satisfação das necessidades essenciais coletivas, tais como a segurança, saúde, educação, cultura, lazer e o bem-estar. Seu objetivo principal é o interesse público, a administração da coisa pública. Deste modo, os gestores públicos devem ser capazes de prover-se dos melhores e mais modernos mecanismos e controles para auxilio no processo de tomada de decisão. A Administração deve ser o máximo possível eficiente e eficaz em suas ações, evitando quaisquer possibilidades de aplicação equivocada dos recursos públicos, ou o que seria ainda pior, o não reconhecimento de receitas que lhe seriam devidas pelas empresas por obrigação (o que inclusive caracteriza-se como infringência legal – AMFRILei de Responsabilidade Fiscal), motivos pelos quais, a busca pela modernização e constante melhoria dos processos deve ser contínua e efetiva, até mesmo porque os recursos são escassos e as necessidades sempre crescentes. Destacamos ainda que atualmente a Prefeitura Municipal de Eunápolis não dispõe de profissionais em apoio com número suficiente para desenvolver softwares de gestão, tão pouco condições para que, sozinhos possam manter os mesmos (tendo em vista a grande demanda dos setores), o Colegiado que, justifica a necessidade de Gestão contratação de uma empresa especializada, especificamente para execução destes serviços. No contexto atual, não há como se falar em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível sem pensar na necessidade de qualificação uso da educação municipaltecnologia, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículasesta tem demonstrado ser uma tendência mundial, tanto demanda represada nas organizações da iniciativa privada quanto novas procurasdaquelas da iniciativa pública ou de economia mista. Esta imediata necessidade tem Não pode o Município de Eunápolis, ignorar tal conjuntura, assim, desenvolvemos o referido projeto com base nas atuais necessidades da Prefeitura, dos usuários, das áreas que serão informatizadas e com base nas características de produtos que encontramos no mercado, visando sobretudo a melhoria do processo de gestão. Além disso, como uma de suas justificativasé sabido, o fato de é dever do gestor público a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionaisgarantia da constante melhoria dos serviços que são oferecidos à população, aos seus habitantesbem como incentivo à modernização da Administração, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar adequando-a a realidade na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planoqual está inserida.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRI, em apoio com o Colegiado 3.1 O processo de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente inclusão digital exige esforços concentrados para a educação infantil, serão democratização dos meios de acesso à informação e ao conhecimento. 3.2 Uma das ações necessárias para a construção inclusão digital é o fornecimento de 34 novas unidades, além infraestrutura de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEPredes, por meio da seleçãoqual é possível não só conectar cidadãos e órgãos da administração pública à rede mundial de computadores, assinatura e início das estruturações mas também permitir o provimento de projetos serviços de PPP governo eletrônico. 3.3 A implantação do Projeto Cidade Digitais contribui para o setor desenvolvimento socioeconômico e cultural, ao permitir que os cidadãos acessem os mais diversos tipos de crechesconteúdo existentes na internet, preferencialmente por um consórcio já formadodesde sites de busca, redes de relacionamento, wikis, fóruns de discussão até redes sociais, programas de bate- papo, sites de vídeo-streaming e outros. 3.4 A implantação de infraestrutura de redes, principalmente nas regiões mais remotas, traz grandes benefícios econômicos para essas regiões, entre eles a atração de provedores de acesso a internet e de empresas de tecnologia. Expectativa é Além disso, fomenta o uso de mão-de-obra local e, indiretamente, gera demanda para a sua qualificação. 3.5 A modernização administrativa das três esferas de governo passa, necessariamente, pela digitalização e integração dos diversos serviços públicos providos pelos órgãos de governo. Esse processo traz agilidade, complementaridade para as ações governamentais. Alguns dos serviços que poderão ser oferecidos a partir da implantação da infraestrutura das Cidades 3.6 O Projeto contribui para o processo até o início fortalecimento do pacto federativo ao dinamizar as relações interfederativas. Com a implantação da estruturação ocorra em 2021. Neste contextoinfraestrutura de redes, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnicaserá possível compartilhar informações entre os diversos entes da federação, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária trazer celeridade para serem realizados os estudos iniciais para estruturação as ações que envolvam mais de um projeto ente federativo, contribuindo para o desenvolvimento de PPPpolíticas públicas mais efetivas. 3.7 Para a efetiva produção dos benefícios associados ao Projeto Cidades Digitais, a infraestrutura de rede instalada no município de Conceição do Araguaia-PA deve ser interconectada à Internet. Alinhando este interesse mútuo O presente contrato visa precisamente a contratação desta interconexão à oportunidade rede mundial de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planocomputadores.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRI2.1. O Programa Pró-Alimento é um serviço de Proteção Social Básico que busca fortalecer os vínculos familiares por meio da transferência de renda. A ação gestão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano - SEDH, tem como público beneficiário as famílias de baixa renda que vivem em apoio situação de insegurança alimentar inscritas no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal - CADÚNICO. O Pró-Alimento desenvolve suas ações nos 78 municípios beneficiando cerca de 28542 mil famílias e realizando um investimento na ordem de R$ 8.562.600,00(oito milhões, quinhentos e sessenta e dois mil e seiscentos reais) anualmente. O planejamento do programa estabelece para este ano de 2017 uma expansão no Programa, de modo a incluir outros a serem executados de acordo com o Colegiado calendário de Gestão implementação da Gerência PROALIMENTO. O investimento suplementar será de R$ 3.319.500,00(três milhões, trezentos e dezenove mil e quinhentos reais) anuais. Desta forma, ao final de 2017, o Programa Pró-Alimento pretende estar beneficiando as famílias que se encontram em Educação situação de insegurança alimentar em 142 municípios e realizando um investimento total na ordem de R$ 11.882.100,00(onze milhões, oitocentos e oitenta e dois mil e cem reais)anuais. Na perspectiva da institucionalização da função de avaliação e monitoramento como parte do processo de gestão de programas sociais, considerando ainda a robustez e o impacto que o Programa Pró-Alimento realiza, tanto no campo social, quanto econômico, a SEDH leva à efeito a ação de monitoramento das operações do Pró-Alimento. O monitoramento medirá a eficácia do Pró-Alimento a partir da avaliação dos Municípios seus processos, buscando verificar se o programa está sendo implementado de forma adequada para atingir os objetivos propostos. Considerando estas características é fácil compreender, a partir de então, a aderência do Pró-Alimento os propósitos do FUNCEP, entendendo o seu monitoramento com a ação imprescindível para o alcance de seus objetivos. O Pró-Alimento contribui de forma determinante no enfrentamento a pobreza. Assim como as demais ações sociais no campo da Região do Foz do Itajaí – CoGemfrisegurança alimentar, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível Programa também intervém na consolidação de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente estratégias voltadas para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de melhoria da qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionaisdos paraibanos, estreita referência aos seus habitantesobjetivos traçados pelo FUNCEP, se tornando um polo extremamente atrativoassim como foi instituido na Lei Nº 7.611, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 30 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Plano2004.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRIOs aspectos que motivam a prática do Acordo, em apoio com o Colegiado estão descritos a seguir: a) a importância da proposta de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios contribuir para a melhoria da gestão pública fiscal de Entes subnacionais através das iniciativas e diretrizes previstas na Portaria Normativa MF nº 808/2023 e na Portaria MF/STN nº 1.478/2023. b) os interesses recíprocos dos partícipes, quais sejam: i) da STN em articular ações que busquem o desenvolvimento ou implementação de soluções inovadoras em automação e integração de processos e serviços com potencial de replicação se coaduna com a previsão da Portaria Normativa MF nº 808/2023 e vai na direção de estimular a melhoria da qualidade do gasto público, seja via redução de custos, aperfeiçoamento da informação contábil, incremento de receitas ou aperfeiçoamento da gestão fiscal, importantes passos para manter o nível fortalecimento das Finanças Públicas dos Entes subnacionais e do país. ii) do Banco do Brasil o compromisso com a sociedade e em atender, da melhor forma possível e com responsabilidade social, a exigência de qualificação aplicação de recursos da educação municipalcontrapartida de 0,5% (cinco décimos por cento) do total dos valores garantidos pela União nas operações de crédito contratadas pelos Estados, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais Distrito Federal e Municípios. Mantendo seu apoio a ações que aprimorem a gestão contábil, orçamentária e financeira dos entes subnacionais, bem como seu processo de ensino. Em estudo preliminardigitização e modernização tecnológica. iii) do SERPRO, estima-se queque terá sua imagem atrelada a projetos inovadores com a perspectiva de expandir a sua carteira de produtos para municípios em todo o país, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção reforçando sua posição de 34 novas unidades, além provedora de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno soluções tecnológicas para o setor de educaçãopúblico. c) o público-alvo será a esfera estadual e municipal, entre os anos de 2014 cujos entes terão incentivo e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP apoio técnico para o setor desenvolvimento e implementação de crechessoluções voltadas ao aperfeiçoamento da gestão fiscal, preferencialmente custeadas por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início recursos das contrapartidas previstas na portaria STN/MF nº 808/2023, as quais serão gratuitas pelo ciclo contratual de 5 anos, contados a partir da estruturação ocorra em 2021. Neste contextoentrega da solução desenvolvida. d) como resultados esperados, novas soluções implementadas e operacionais, promovendo melhorias na gestão fiscal de determinados entes subnacionais, de forma gratuita, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, que estarão disponíveis para replicação em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se outros entes que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de futuramente também possam ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planobeneficiados pelos recursos das contrapartidas.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRI2.1. Homologada em 20 de dezembro de 2017, em apoio a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) constitui, segundo muitos especialistas, um grande avanço para a educação brasileira. Para eles, quando os pressupostos e as diretrizes desse documento forem implementados pelas instituições de ensino, o Brasil estará alinhado a um movimento internacional que busca aprimorar a qualidade da educação. Países como Austrália, Canadá, Inglaterra e Chile já passaram por esse processo de implementação, que é sempre complexo, polêmico e exige espaço para debates na sociedade. Dois pontos gerais destacam-se na BNCC. Primeiramente, o documento pretende garantir direitos de aprendizagem e desenvolvimento às crianças e aos jovens de todo o país, comprometendo a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios a implementar ações voltadas para a redução das desigualdades educacionais. Em segundo lugar, a BNCC divulga os pressupostos do que deve ser uma educação verdadeiramente integral: uma educação comprometida com o Colegiado desenvolvimento intelectual, físico, afetivo, social, ético, moral e simbólico dos estudantes. O principal objetivo da Base Nacional Comum Curricular é promover a equidade na educação, na medida em que garante aos alunos o acesso ao mesmo conteúdo nas escolas de Gestão em todo o país, e, com isso, reverter a histórica situação de exclusão social. Portanto, a BNCC visa oferecer igualdade de oportunidades por meio da definição das aprendizagens essenciais que crianças e jovens precisam desenvolver ano a ano durante a Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfriBásica. Elaborada para impactar a realidade das escolas brasileiras, a Base mostra-se como um grande desafio para a educação brasileira, uma vez que sua implementação está diretamente ligada às práticas pedagógicas de escolas e professores de Educação Básica. Além disso, um dos grandes desafios da gestão pública é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), um parâmetro importante para manter o nível de qualificação se avaliar a qualidade da educação municipalbrasileira, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas uma vez que pretende ser o termômetro da qualidade da educação básica em todos os estados, municípios e escolas no Brasil, combinando dois indicadores: fluxo escolar (taxas de aprovação) e desempenho dos estudantes (avaliado pela Prova Brasil nas redes municipais áreas de ensinoLíngua Portuguesa e Matemática). Em estudo preliminarOs indicadores de fluxo e qualidade ajudam a responder se as crianças e os jovens que frequentam a escola estão efetivamente aprendendo e se avançam pelas etapas de escolarização de forma adequada. Além disso, estima-se quepermitem aos gestores detectar fragilidades do sistema e planejar estratégias de ensino para melhorar a aprendizagem dos alunos. Cabe destacar, somente o Ideb é a referência utilizada para monitorar a educação infantilmeta 7 do Plano Nacional de Educação: “Fomentar a qualidade da Educação Básica em todas as etapas e modalidades, serão necessárias com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a construção de 34 novas unidadesatingir, além de reforma e ampliação de outras 83em 2021, as seguintes médias nacionais para se absorver o fluxo crescente por novas matrículasIdeb: 6,0 nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; 5,5 nos Anos Finais do Ensino Fundamental; 5,2 no Ensino Médio”. Não obstante, tanto demanda represada os resultados aferidos pelo Ideb e quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma a implementação da BNCC somente ganham relevância ao servirem de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas instrumento às redes de ensino para a definição de todos os municípios componentes do CIM-AMFRIprioridades e de planos de ação, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atualcom o foco na aprendizagem como estratégia para fomentar a qualidade da Educação Básica. Diante desse contexto, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresentajustifica-se ainda mais adequado ao se considerar interesse uma solução educacional que estruture a implementação da Base Nacional Comum Curricular nas redes públicas de ensino, com uma proposta de progressão de aprendizagem para o contínuo aprimoramento dos resultados do Ministério Ideb. Uma solução integrada, que mobilize, organize e avalie o aprendizado dentro da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEPprática escolar, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado5 pilares: 1. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021Clareza dos objetivos a serem alcançados. 2. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro Recursos didáticos estruturados e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planoalta qualidade.

JUSTIFICATIVA. Segundo 2.1. A demanda por serviços cada vez mais inovadores faz parte da transformação digital das instituições em todo o mundo e exige investimentos na oferta de uma experiência diferenciada para o cliente. 2.2. Esse é um processo que demanda novas tecnologias, equipes especializadas, soluções e produtos inovadores, não só para agilizar e melhorar o atendimento, mas também para alcançar maior eficiência no relacionamento e entrega de valor. A tecnologia desempenha um papel fundamental nessa mudança. 2.3. O cliente também claramente já mudou e continuará a mudar e não está só à procura de produtos e serviços, mas de soluções para seu estilo de vida. O cliente agora é, definitivamente, o drive da inovação e deve estar no centro da estratégia. 2.4. É indispensável considerar suas necessidades e desejos em todos os momentos. Nesse sentido, precisamos buscar um relacionamento diferente com nossos públicos, oferecendo-lhes a melhor experiência possível à altura do poder que a tecnologia disponibiliza em suas mãos. 2.5. Em um país onde cerca de 70% dos lares possuem acesso à internet, sendo que em 97% deles o smartphone é a principal forma de utilização do serviço, a utilização desta capacidade instalada para levar produtos e serviços é parte importante e fundamental da estratégia do SEBRAE. 2.6. A expansão digital do brasileiro ocorre, principalmente nas redes móveis. Já são mais de 230 milhões de telefones celulares em todo o país. Mas para boa parte da população brasileira o preço dos pacotes de dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRImóveis ainda é considerado alto, o que faz com que as pessoas priorizem o uso da internet em ambientes cobertos por WIFI, limitando muitas vezes a sua utilização. 2.7. É fato o desejo de poder ter acesso à internet em todos os momentos do seu dia. Estudos apontam que 08 em cada 10 brasileiros estouram seus pacotes de dados contratados e que priorizam o seu consumo usando redes sociais, serviços de mensagens e aplicativos que facilitem sua rotina diária. 2.8. Como resultado, muitas vezes evitam o contato e utilização de produtos e serviços para não gastar seus dados. Isso tem impacto direto principalmente nos pequenos negócios que, em apoio grande parte, possuem recursos limitados. 2.9. Nesse contexto, o patrocínio de dados do cliente, identificado no mercado como “navegação patrocinada” se apresenta como uma solução para o usuário e tem sido um caminho validado por muitas empresas e operadoras de telefonia na experiência de relacionamento com o Colegiado de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensinocliente. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresentaEntende-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até Credenciamento se justifique pela necessidade de credenciar todos os interessados habilitados, uma vez que a demanda na prestação de serviços apenas será satisfatoriamente atendida com a contratação de todas as operadoras utilizadas pelos clientes do SEBRAE, com o início da estruturação ocorra serviço a ser executado simultaneamente em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planocondições isonômicas.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRIO DERACRE apresenta significativa carência relacionada à prestação de serviços de apoio às atividades de diversos setores que auxiliam no bom funcionamento da autarquia. A Estrutura Organizacional instituída pela Lei Complementar nº. 170/2007, em apoio ampliou as atribuições deste Departamento, abrangendo toda a gestão da Infraestrutura Rodoviária Estadual exigindo ações que contribuam com o Colegiado de Gestão em Educação dos Municípios a melhoria da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida da população ou que estimule a implantação de atividades econômicas, atuando nos diversos nos Municípios do Estado do Acre através da execução de projetos, obras, manutenção e oportunidades profissionais recuperação de ramais, programas de segurança e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na regiãooperação da infraestrutura de transporte local. Como consequência deste fenômeno para exemplo de uma dessas demandas, temos o setor Programa de educaçãoRecuperação e Conservação de Ramais executado anualmente pelo Governo do Estado, entre os anos de 2014 em parceria com as prefeituras e 2018outras entidades públicas, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRIo qual tem como objetivo primordial a integração social e, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atualconseqüentemente, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção a melhoria da qualidade de atendimento vida de toda sociedade acreana, possibilitando àquelas comunidades localizadas em zonas mais afastadas dos centros dos municípios o acesso aos serviços básicos de saúde, educação, etc. Portanto, evidentemente, cresceu a parcela da responsabilidade desta Autarquia de garantir a expansão da infraestrutura do nosso Estado, através do desenvolvimento e infraestrutura adequadaexecução de projetos de grande porte, visando, como dito anteriormente, a integração regional; o fluxo de pessoas, produtos e serviços; e a inclusão social. O momento Tais projetos de grande envergadura trazem consigo um fluxo proporcional de serviços de operação e manutenção não atendidas pelo contingente de servidores que atuam no Deracre, principalmente para avanço neste as atividades de natureza acessórias, instrumentais ou complementares. Desse cenário, surgiu a opção pela transferência para a iniciativa privada da realização de serviços eminentemente acessórios e não ligados diretamente à atividade fim do Deracre, por intermédio da terceirização, em consonância com as determinações do Tribunal de Contas do Estado e da Justiça do Trabalho. É válido esclarecer que já lançamos mão da terceirização no tocante aos serviços interligados à conservação de rodovias, sendo uma componente eficaz no contexto da execução do projeto apresenta-se ainda de governo, e com grande impacto na geração de renda e de emprego no Estado. A Terceirização dos serviços públicos, nada mais adequado ao se considerar interesse é do Ministério que o reflexo dos processos desestatizantes dos últimos anos, pois, cada vez mais a prestações de serviços públicos vêm sendo repassadas para a iniciativa privada, através dos institutos da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo concessão e da permissão – formas de Apoio descentralização de serviços por colaboração. Da mesma forma, a Estruturação Administração vem enxugando seus quadros e dinamizando a execução de Projetos suas atividades através da contratação de Concessão e PPP – FEPterceiros, vale dizer, por meio da seleçãoterceirização. Logo, assinatura mister se faz conceituar o que se entende por terceirização na Administração Pública, distinguindo-a das chamadas concessões e início das estruturações permissões de projetos serviços públicos. De logo, portanto, percebe-se uma distinção entre a terceirização e as concessões ou permissões de PPP serviços públicos, referente ao seu objeto. É que os serviços públicos jamais podem ser integralmente terceirizados, pois a locação de serviços refere-se apenas à execução material de atividades específicas. Essa interpretação decorre do quanto disposto no art. 175 da Carta Política, in verbis: “Art. 175. Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos”. Assim, no serviço público a terceirização é uma forma de contratação de empresa prestadora de serviço, fornecedora de bens, serviços ou mão-de-obra para o desempenho de atividades que originalmente eram desenvolvidas pela administração. É um instrumento utilizado pelo Poder Público para reduzir ou suprimir a participação do Estado em atividades não-essenciais, buscando diminuição dos gastos públicos, aumento da qualidade e uma maior eficiência da máquina administrativa. A terceirização é, pois, a descentralização de serviços da atividade meio da administração pública para uma empresa privada que os executará como sua atividade fim. Entretanto, há estudiosos que defendem a terceirização também da atividade fim. É o caso de Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx que diz “não se poder afirmar, entretanto, que a terceirização atividade meio dentro do órgão terceirizante. Por sua vez, a terceirização ou locação de serviços, na Administração Pública, atualmente é disciplinada pela Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública). Constitui-se numa das formas pela qual a Administração Pública busca parceria com o setor privado para a realização de crechessuas ações. Por meio dela, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é atividades de apoio ou meramente instrumentais à prestação do serviço público são repassadas para empresas privadas especializadas, a fim de que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021ente público possa melhor desempenhar suas competências institucionais. Neste contextodiapasão, e tendo a própria Lei nº 8.666/93 define “serviços” como referência a atividade destina- da a obter determina utilidade de interesse para a Administração (art. 6º, II). Assim, o Acordo serviço objeto de Cooperação Técnicaterceirização é uma tarefa prestada pelo particular imediatamente à Administração para satisfação dos interesses desta em apoio ao exercício de suas atribuições. Apenas de forma mediata o serviço é prestado à comunidade, firmado entre o CIM-AMFRI e através do ente público contratante, beneficiário direto da prestação. Dessa maneira, na terceirização a CAIXAAdministração Pública apenas transfere à execução material de determinadas atividades. A Constituição Federal, em 17 seu inciso XXI do artigo 37, trouxe o fundamento para a contratação de junho serviços, ao incluí-los, expressamente, entre os contratos dependentes de 2020licitação. “É evidente que o intuito do legislador não foi o de inovar – pois tais contratos sempre foram celebrados –, foi incluído mas o setor de creche tornar expresso que a licitação é obrigatória, inclusive para as entidades da Administração indireta” (XXXXXX, 2005, p. 236). A fim de dar cumprimento ao inciso XXI do artigo 37 da Carta Magna, o legislador editou, em 21.07.93, a Lei nº 8.666, instituindo normas sobre licitações e contratos da Administração Pública. Numa redação semelhante à trazida pelo Decreto Lei nº 2.300/86, permitiu o regime de execução indireta de obras e serviços. Sendo que Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx (2009, p. 125-126) distingue os diversos regimes de execução pela Administração Pública: No seu art. 6º, II, a Lei de Licitações define serviços como iniciativa prioritária “toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para serem realizados os estudos iniciais para estruturação a Administração”, e, a seguir, exemplifica as atividades de um projeto “demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de PPPbens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico- profissionais”. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade Deste modo, a terceirização dos serviços auxiliares, acessórios e complementares traz o mesmo princípio de ter eficácia e eficiência, além do que a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto nossa capacidade de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entendegestão dos contratos torna-se comprovadamente mais econômica do que sendo executado diretamente por esta Autarquia, nas atuais condições mínimas e diante do quadro de pessoal. Ressaltamos que a prestação de serviços terceirizados ligados à manutenção e conservação de estradas vicinais e ramais são essenciais para o progresso e desenvolvimento do Estado, dando mais viabilidade às atividades locais e promovendo o desenvolvimento socioeconômico. Nesse eito, é importante registrar, por fim, que o projeto em questão se apresenta como próprio Tribunal de grande relevânciaContas da União já salientou a importância da terceirização para contratação dos serviços de conservação de rodovias, sob diversos aspectos analisadosao firmar entendimento no sentido de que os respectivos contratos podem ser considerados serviços de execução continuada, tendo oportunidade clara para efeito da incidência do artigo 57, inciso II, da Lei de ser desenvolvidoLicitações (Acórdão nº 278/2011-Plenário, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste PlanoTC-006.234/2006-6, rel. Min. Xxxxxxx Xxxxxx, 09.02.2011).

JUSTIFICATIVA. O tema das sementes crioulas tem sido foco de atenção dos movimentos sociais, redes de comunidades, ONG´s e instituições públicas envolvidas no trabalho com a agricultura familiar. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM a legislação brasileira, são denominadas de sementes crioulas as variedades desenvolvidas, adaptadas ou produzidas por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas ou indígenas, com características bem determinadas e reconhecidas pelas respectivas comunidades. (Lei de Sementes e Mudas – AMFRILei Nº 10.711/2003, Art. 2º, XVI). Esse debate surgiu em apoio virtude do grande impacto negativo causado pela difusão dos pacotes tecnológicos da “Revolução Verde” no ambiente rural, tendo em vista que esses pacotes se baseiam no monocultivo de commodities com o Colegiado uso de Gestão em Educação sementes melhoradas, agrotóxicos e máquinas agrícolas, contaminando solo, água e ar, reduzindo a biodiversidade, as variedades de sementes e cultivares, e consequentemente, a redução da autonomia dos/as agricultores/as sobre o processo produtivo. Outro fato que vem contribuindo na perda da diversidade dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfrirecursos genéticos locais, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para é a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos rápida disseminação das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEPlavouras transgênicas, por meio das ocorrências de contaminação pelas variedades transgênicas plantadas próximos em áreas de agricultores que plantam com sementes crioulas, fato que vem sendo documentado. (AS-PTA, 2014). Por outro lado, a agroecologia vem propondo uma nova forma de fazer agricultura que garante a autonomia das populações rurais e a conservação dos bens naturais. A agroecologia também busca valorizar os saberes tradicionais, a agricultura familiar, a soberania alimentar e os alimentos saudáveis, bem como, a manutenção e o resgate das sementes crioulas, levando em consideração a forte relação que essas sementes guardam com a identidade cultural de diferentes povos e comunidades rurais. O Projeto Pró-Semiárido em conjunto com o SASOP e organizações da seleçãosociedade civil vêm desenvolvendo um plano de ações estratégicas na perspectiva de fomentar o resgate, assinatura conservação e início multiplicação de sementes crioulas na sua área de abrangência, no sentido de ampliar a diversidade de cultivos de origem vegetal e animal contribuindo com a manutenção da agrobiodiversidade e sociobiodiversidade na região semiárida. Para tanto, faz-se necessária a contratação de uma equipe técnica qualificada que desenvolva junto às famílias agricultoras das estruturações comunidades rurais dos territórios de projetos abrangência, ações específica de PPP assessoria técnica que contribuam para o setor de crechesfortalecimento do trabalho já iniciado em outras iniativas, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início bem como dar continuidade às ações da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura primeira etapa do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste PlanoProjeto Sementes Crioulas.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRI2.1. A finalidade institucional da ABDI, conforme estabelecido na Lei 11.080, de 30 de dezembro de 2004, é promover a execução de políticas de desenvolvimento industrial, especialmente as que contribuam para a geração de empregos, em apoio consonância com as políticas de comércio exterior e de ciência e tecnologia. 2.2. Em conformidade com a sua missão, a Agência cria planos estratégicos para ciclos de 4 anos, tendo sempre em vista desafios atuais e futuros de desenvolvimento da indústria brasileira. A cada ciclo a ABDI aprimora continuamente seu processo de planejamento estratégico. Em 2019, a Agência iniciou um movimento de reposicionamento estratégico, definindo novos objetivos, projetos e metas, bem como seu mapa estratégico e a sua cadeia de valor, culminando no seu Planejamento Estratégico 2020-2023. 2.3. Para o Colegiado ciclo de Gestão planejamento estratégico 2020 -2023, a ABDI muda sua lógica de monitoramento de resultados em Educação nível de projetos para monitoramento do seu impacto finalístico (objetivos estratégicos e resultados-chave), assim como, a contribuição dos Municípios seus processos internos para consecução desses resultados. Para tal, a Agência irá monitorar o desempenho dos seus objetivos estratégicos, resultados-chaves dos programas e projetos finalísticos e a contribuição dos seus processos de gestão interna. 2.4. Atualmente, a Agência não dispõe de software de gestão e monitoramento para realização desse trabalho de gestão da Região estratégia com uma abordagem consciente e sistemática. 2.5. Atualmente, a Agência não dispõe de corpo-técnico suficiente para realizar o mapeamento e automatização dos seus processos de negócio em tempo adequado. 2.6. A presente contratação tem por objetivo: 1) melhorar a gestão e o monitoramento da execução do Foz do Itajaí – CoGemfriplanejamento estratégico da Agência, um 2) dar transparência para a ABDI sobre seus indicadores de desempenho, 3) prover aos usuários ferramenta com interface intuitiva e de fácil uso, 4) melhorar a eficiência interna da Agência, 5) melhorar a governança da Agência e, por fim, 6 ) otimizar a tomada de decisão sobre potenciais mudanças e ajustes de rotas de estratégias dos grandes desafios seus programas, projetos e processos internos em prol dos resultados almejados em seu planejamento estratégico. 2.7. Neste sentido, faz-se necessária a urgente reorganização da gestão pública para manter o nível estratégica da ABDI, com uso de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento solução tecnológica com vistas à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma otimização e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contextogestão desse processo, e tendo que minimize os custos e mitigue os riscos dos atuais procedimentos. A solução se insere como referência o Acordo elemento estratégico do processo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planomodernização da gestão.

JUSTIFICATIVA. Segundo A população jovem e moradora dos territórios periféricos estão entre as mais vulneráveis, segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRIdo relatório Vidas Protegidas: por um estado mais protegido para nossos meninos e meninas do Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, estão em apoio maior predominância entre as vítimas de homicídios. Campinas ocupa o 18º lugar no ranking entre as cidades, com o Colegiado 24% de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível vítimas de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais até 19 anos de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção mortes decorrentes de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, intervenção policial entre os anos de 2014 2015 a 2021. Diante do contexto apresentado, cabe salientar que a maioria do público atendido nas medidas socioeducativas se encontra no perfil de vulnerabilidade social e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes risco de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequadamorte apresentado acima. O momento para avanço neste projeto apresentatráfico de drogas e o roubo são as infrações prevalentes praticadas pelos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. A conjuntura escolar e a inserção no mundo do trabalho são desafios da prática que requerem investimento constante na transformação destes contextos. Observam-se ainda mais adequado vulnerabilidades sociais significativas nas histórias de vidas dos atendidos, que impactam no seu cotidiano e nas relações estabelecidas com os territórios de moradia. Portanto, são necessárias diferentes estratégias em parceria com a rede de serviços que possibilitem ao se considerar interesse adolescente/jovem e suas famílias inseridos nas medidas socioeducativas e/ou em pós-medida, a construção de um novo projeto que garanta vida, direitos e acessos sociais, oportunidades igualitárias frente a gênero e raça. Deste modo as ações do Ministério da Economia projeto estão focadas em ampliar os setores apoiados pelo Fundo Adolescentes e Jovens que cumprem ou já cumpriram medida socioeducativa, na perspectiva de Apoio romper com a Estruturação trajetória do universo infracional, favorecidos por outras formas de Projetos socialização e referências sociais. Sintonizando na TransformAÇÃO vem atuando desde 2020 na interação entre as juventudes durante e após o cumprimento das medidas socioeducativas despertando a comunicação e reconhecendo potenciais com intuito de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e favorecer a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação constituição de um projeto de PPPvida que supere a prática da violência. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade Investiu no espaço físico, em equipamentos e na formação de ter recursos humanos que garantisse uma prática alinhada com os objetivos propostos e com a estrutura possibilidade de estabelecer novas parcerias, ampliando a ação destes jovens com seus pares e comunidade. Nestes dois anos de execução, foram acompanhados 20 jovens mobilizadores sociais (adolescentes de pós-medida) que interagiram com os adolescentes ainda em cumprimento das medidas socioeducativas em meio aberto. São resultados deste projeto: a diminuição da reincidência entre os mobilizadores sociais e dos adolescentes durante o cumprimento das medidas; qualificação profissional de 20 jovens em tecnologias digitais; o aumento da vinculação e aderência às atividades do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto projeto e produção de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Plano.materiais socioeducativos elaborados pelos jovens

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRI3.1 Em razão das necessidades prementes da AEM-MS e considerando as orientações da Instrução Normativa 04/2008-SLTI, em apoio planejou-se a aquisição de material de processamento de dados, softwares e Eletroeletrônicos, para atender a crescente demanda da área técnica (Setor de Qualidade / Setor de Mercadorias Pré-Medidos), com equipamentos com tecnologia atualizada, que possibilitara a prestação do serviço junto a nossa sociedade a contento; Esta contratação, também visa dar flexibilidade à administração para implementação das tecnologias e melhorias necessárias na forma de ciclos planejados, que podem ser ajustados obedecendo ao ritmo da Autarquia de acordo com seu dinamismo natural. A ideia é que a intensidade das ações possa ser ajustada a cada ciclo de melhoria, dentro de metas factíveis, de acordo com a necessidade e capacidade de assimilação da instituição. 3.2 No conjunto da solução a ser contratada, buscou-se considerar todos os elementos necessários à implementação das ações visando o aperfeiçoamento do suporte de TI e alinhamento com o Colegiado planejamento institucional. 3.3 A aquisição de Gestão em Educação equipamentos de informática e softwares, possibilitará e trará agilidade e flexibilidade na execução das atividades pertinentes, assim como maior e melhor eficácia nos objetivos a serem alcançados, de forma a aumentar e potencializar a produtividade e a qualidade dos Municípios mesmos, reduzindo o tempo de resposta às demandas, oferecendo segurança e tranquilidade aos usuários, fortalecendo o preceito da Região do Foz do Itajaí – CoGemfrieconomicidade e de melhor aproveitamento dos recursos financeiros. 3.4 Nos aspectos técnicos, um dos grandes desafios importante afirmar que é de extrema necessidade para atividades fins da gestão pública para manter o nível AEM-MS, também decorrente da alta disponibilidade de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais seus sistemas (SGI-INMETRO). 3.5 A aquisição de ensino. Em estudo preliminar, estimaeletroeletrônicos foi dimensionada objetivando-se queo equilíbrio entre a necessidade estimada e a economicidade, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresentalevando-se ainda mais adequado ao em consideração os critérios, disposições e características das instalações. 3.6 Consequentemente são necessários que se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo obtenham soluções constantes de Apoio reparo, manutenção e melhoria de toda a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planoinfraestrutura computacional.

JUSTIFICATIVA. Segundo 2.1. Base de informações 2.1.1. Este termo de referência foi elaborado com base no Estudo Técnico Preliminar (ETP) nº 002/2021. No ETP está todo o arcabouço de estudos para viabilizar a realização deste TR. 2.2. Sobre o objeto 2.2.1. O Covid-19 espalhou-se rapidamente pelo mundo em 2020 e gerou a inédita situação de praticamente toda a população estudantil estar isolada em todo o mundo. Neste estudo, procuramos evidenciar a excepcionalidade da situação que levou inúmeros países a desenvolver ações de educação remota emergencial e as implicações nos diferentes níveis educacionais. Analisamos o contexto brasileiro, no qual evidencia-se uma incipiência na apropriação de tecnologias digitais na educação pública. Identificamos as principais informações sobre acesso à internet no país, no sentido de discutir possíveis políticas educacionais com vistas ao fomento da manutenção do convívio escolar, ainda que em patamares digitais, de maneira a fortalecer a escola como eixo central da sociedade brasileira. 2.2.2. O ano de 2020 iniciou-se como um grande marco histórico que será lembrado e estudado ao longo das próximas décadas. Isso porque observa-se a emergência de um novo vírus, surgido em território Chinês no fim de 2019, que, se por um lado, possui letalidade média por volta de 5% segundo estudos ao redor do mundo, por outro, possui alto grau de contaminação devido à velocidade com que se propaga e afeta as pessoas. 2.2.3. Essas características permitiram ao novo coronavírus (SARS-CoV-2) e a doença causada por ele (COVID-19) se tornarem uma das maiores epidemias da História, afetando todos os países e criando, possivelmente, a maior política de isolamento social já vista. 2.2.4. O ineditismo das decisões direcionadas a isolamentos em larga escala não eram, necessariamente, imprevisto, o que indicava a possibilidade do desenvolvimento do vírus SARS-CoV a partir de mutações naturais ou artificiais possíveis na China, bem como a necessidade de se preparar para novos surtos. 2.2.5. O novo coronavírus produziu esse efeito, mas em uma velocidade bem mais intensificada, possivelmente pelas tecnologias digitais de informação e comunicação (TDIC), pois foi possível perceber que todo o mundo não se encontrava previamente preparado para os efeitos sociais, culturais, educacionais e econômicos gerados por esse vírus. 2.2.6. Ainda que no mês de janeiro de 2020, imagens da cidade chinesa de Wuhan, epicentro do novo coronavírus, chocaram o mundo, por mostrar uma cidade com milhões de habitantes com suas ruas completamente vazias, a perspectiva de uma transformação tão drástica em nossos padrões de vida pareceu não estar no horizonte do mundo ocidental. Possivelmente os baixos números de letalidade, ou as experiências passadas com outras variações do vírus reforçou o sentimento de que a normalidade estaria garantida. 2.2.7. No início do mês de março de 2020 foi possível perceber que uma transmutação radical das relações pessoais foi estabelecida por meio de decretos nacionais, pânicos mundiais pelo aumento alarmante do número de infectados e mortos pela doença denominada Covid-19. 2.2.8. O ineditismo deste evento não nos permite tecer considerações a curto ou médio prazo sobre como será o mundo e as múltiplas relações que a humanidade construiu. Não se trata de considerar o elemento do isolamento social como implicador do modo de ver o mundo futuramente. O isolamento social promoveu transformações econômicas severas imediatas, com a parada obrigatória de inúmeros setores, modificou nossa relação com a arte, devido à ausência do compartilhamento presencial de experiências de fruição e, no caso da educação, promove desconstruções sob a forma como o ensino e a aprendizagem são vistos socialmente. 2.2.9. O novo coronavírus torna a escola um dos espaços mais temidos pelo risco da transmissão, pois a sua multiplicidade e heterogeneidade cria vínculos entre aqueles que são menos propensos aos sintomas graves da doença (jovens) a todos os demais que podem ser até mortalmente propensos. Crianças e jovens entram em contato diário com adultos de diferentes grupos familiares: professores, profissionais da educação, pais e mães, avôs e avós, parentes de maneira geral. 2.2.10. Podemos afirmar que professores e estudantes se tornam os principais vetores de transmissão da Covid-19, diante disso as políticas mundiais de retorno às atividades coletivas têm deixado as escolas em último plano, conforme dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRIda ONU e UNESCO (2020). Em situações ainda mais graves, esses órgãos permitem um retorno com tantas determinações sanitárias que fazem com que a escola possivelmente não volte a ser reconhecida pelos seus atores. 2.2.11. O ineditismo deste confinamento gerou desconforto em inúmeros atores sociais, pois o desconhecimento a respeito do novo coronavírus não permite o desenvolvimento de planejamento para acolhimento dos sujeitos envolvidos nesse novo contexto educacional. Isso acontece porque o fluxo da pandemia não permite que sejam tomadas decisões a médio prazo, em apoio geral, governos do mundo inteiro precisam tomar decisões que podem durar um dia ou menos, a depender dos resultados de contaminação e mortes em cada país. 2.2.12. Os resultados alcançados pela China, com um lockdown (fechamento completo) das regiões mais afetadas mostrou que as escolas não retornaram em menos de cinco meses e, conforme dito anteriormente, com procedimentos sanitários extremos. 2.2.13. Diante deste cenário escolar, inúmeros países discutiram internamente possibilidades de atendimento escolar em situações de excepcionalidade. É importante salientar que o Colegiado contexto contemporâneo apresenta opções e possibilidades bem diferentes de Gestão emergências pandêmicas do passado. Uma delas diz respeito à disseminação de tecnologias digitais de informação e comunicação - sobretudo a Internet. 2.2.14. A China, país origem do novo coronavírus, promoveu uma rede de investimento maciço que envolveu empresas de tecnologia de grande porte para disponibilizar acesso a conteúdos e plataformas de comunicação a professores e alunos. Desde o 17 de fevereiro de 2020 o governo chinês atende cerca de 240 milhões de alunos em Educação todos os níveis por meio de aulas remotas, programas de televisão transmitidos pelas tvs estatais e aplicativos e plataformas virtuais. 2.2.15. De acordo com Xxxx e Xx (2020), dentre os desafios encontrados nessa estratégia, a manutenção do link de acesso contínuo aos conteúdos e a dificuldade em manter os alunos atentos e concentrados bem como a dificuldade dos Municípios docentes em realizar leituras corporais e manter um ambiente mais interativo tornam a educação online desafiadora. 2.2.16. Embora as complicações causadas pela Covid-10 na China tenham diminuído, seu impacto na educação é irreversível. Alunos enfrentarão atrasos na formação em nível superior e houve declínio de demanda por profissionais recém formados. Professores e alunos precisam se adaptar a um novo modo de ensino, pois não há certeza sobre a trajetória desse vírus ou quando novos tipos de doenças podem atrapalhar os padrões estabelecidos na educação. Claramente, as escolas precisam embarcar em novos planos para os próximos anos. 2.2.17. A gravidade dessa epidemia também revelou as deficiências das atuais instituições de ensino, apesar do crescente desenvolvimento da Região do Foz do Itajaí – CoGemfriInternet, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível apenas poucas instituições de qualificação da educação municipalensino, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas entre todos os níveis educacionais, cultivaram a capacidade de incorporar ensino e aprendizagem online em seus currículos. A escassez de aplicativos ou software e as crescentes demandas não atendidas resultaram em interrupções significativas nas redes municipais atividades de ensino. Em estudo preliminarTragicamente, estimaa situação levou ao fechamento de algumas empresas de educação offline. 2.2.18. Países europeus mais conhecidos, como França, Espanha, Portugal e Inglaterra adotaram estratégias de vínculo escolar por meio da mediação de tecnologias digitais de informação e comunicação. Na grande maioria, os relatos apresentam também dificuldades quanto à gestão e implementação da aprendizagem remota devido a fatores diversos, como dificuldades de alunos e professores acompanharem as aulas, falta de acesso de parcela da população às tecnologias de informação e comunicação. Os relatos demonstram ainda que os governos destes países estabeleceram políticas públicas para maximizar o acesso técnico a equipamentos, de maneira a ampliar a equidade no processo de ensino e aprendizagem. 2.2.19. Na América, os Estados Unidos, devido ao seu caráter federativo, encontra-se queem situações distintas quanto às estratégias utilizadas, somente para mas a grande maioria adotou a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente mediada por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procurastecnologias digitais. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor Em consulta às secretarias estaduais de educação, entre os anos foi possível constatar iniciativas nesse sentido, com diferentes níveis de 2014 engajamento público. O estado de Nova York (NYC Department of Education, 2020), criou políticas de equidade, por meio de acesso a equipamentos e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes internet. A cidade de Chicago possui uma página específica com inúmeros planos de ensino de e atividades para todos os municípios componentes níveis da educação básica em formato .pdf (portable document format), em que se observa uma complexa estrutura de planejamento escolar para pais e responsáveis e que demandam apenas o tempo de download. 2.2.20. De acordo com dados publicados nos websites de México, Chile e Uruguai, é possível perceber a execução de iniciativas de uso de tecnologias digitais na educação em todos os níveis. Essas iniciativas envolvem aplicativos gratuitos, programas de televisão, plataformas de aprendizagem etc. Dentre as ações educacionais, destacamos o programa “Aprende em Casa”, do CIM-AMFRIMéxico, apresentando um claro desafio à sustentabilidade “Aprendo em Linea”, do modelo atualChile e “Educación en Casa”, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequadado Uruguai. 2.2.21. O momento para avanço neste projeto apresenta-Brasil indicou a possibilidade de se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio utilizar a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEPmodalidade a distância no ensino superior, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho portaria nº 343 de 2020, foi incluído o setor posteriormente apresentou a medida provisória nº 934 que retirou a obrigatoriedade de creche como iniciativa prioritária cumprimento de 200 dias letivos, mantendo a carga horária mínima nos diferentes níveis educacionais. A tomada de decisões a respeito do modelo de funcionamento da educação básica ficou sob os cuidados dos estados que têm apresentado iniciativas que se direcionam à substituição da educação presencial pelas aulas remotas ou adoção da modalidade a distância na educação básica. Muitas das iniciativas estão em processo de consolidação, mas há um indicativo de que serão implementadas, sobretudo porque a contaminação no Brasil está em fase ascendente, com poucos indicativos a respeito de diminuição de taxas de contaminação e mortalidade. Essa imprevisibilidade acaba por não permitir a estados e municípios terem uma visão mais precisa sobre quando será possível um retorno total à educação presencial. 2.2.22. O evento pandêmico promove instabilidades que impossibilitam planejamentos para serem realizados os estudos iniciais para estruturação espaços de amplo contato físico. Isso, ironicamente, torna um projeto período de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade duas semanas em planejamento de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valorlongo prazo, sob o ponto um contexto no qual os dados de vista técnico, organizacional, financeiro contaminação e de imagem, entendemortes modificam-se de forma abrupta diariamente. 2.2.23. Muitos países têm discutido mecanismos para que se garanta o projeto convívio escolar e as conexões escolares, apesar da distância. As tecnologias tornaram-se as principais referências potencializadoras de iniciativas voltadas para a manutenção da conexão educacional. Sobretudo nos últimos anos, inúmeras soluções tecnológicas, bem como a ampliação do acesso a equipamentos como computadores, tablets e smartphones e conexão à internet, em questão nível mundial, apresentam-se apresenta com razoável viabilidade para possibilitar uma política pública de manutenção das portas escolares abertas, ainda que de forma virtual. 2.2.24. As proposições analisadas, a nosso ver, fundaram-se na perspectiva de que a educação é elemento da maior relevância em qualquer tempo e, mais ainda, em tempos de crise sanitária inédita. Portanto, decidir pela inoperância da escola poderia significar não só a fragilização desse espaço institucional, mas também promover amplo crescimento de desigualdades diversas, pois estar longe da escola, mas em contato cotidiano com as suas ações pedagógicas é menos danoso do que não estar em qualquer contato com a escola ao longo de muitos meses de confinamento. 2.2.25. Os usos de TDIC no período da Pandemia geram controvérsias porque trazem consigo a perspectiva da educação online ou educação remota, ou como é mais conhecida no Brasil, Educação a Distância (EaD). Apesar dos dois termos serem amplamente difundidos como sinônimos, Educação a distância torna-se mais abrangente, porque implica não somente no uso de grande relevânciasistemas online, sob diversos aspectos analisadosmas também analógicos, tendo oportunidade clara como materiais impressos. 2.2.26. Vamos, portanto, tratar da EaD com abrangência para a educação online e suas respectivas distinções que se constroem no contexto da pandemia. No Brasil, a legislação que trata do assunto possui uma concepção de ser desenvolvidoEaD que reflete os referenciais teóricos internacionais. De acordo com o parágrafo 1º do Decreto nº 9057/2017: Decreto nº 9.057, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Plano.de 25 de maio de 2017 [...]

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRI, em apoio com o Colegiado de Gestão em Educação dos Municípios 2.1. A busca por um sistema que atenda às particularidades da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidadeslegislação previdenciária, além de reforma atender às normas federais que tratam do assunto previdência se faz urgente, vez que o funcionamento de um sistema seguro e eficiente é condição vital para a Gestão do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. 2.2. Desta feita, urge a necessidade de realizarmos um processo para contratação de uma solução, e que no seu processo de implantação seja realizada uma profunda análise dos processos e fluxos em utilização, readequando-os à nova realidade dos Regimes Xxxxxxxx, estabelecendo rigorosos níveis de segurança e evoluindo a ferramenta para, em seguida, realizar um intenso processo de capacitação dos usuários, e com isso conquistar a melhoria da gestão, bem como colocar a gestão das informações do RPPS em harmonia com os preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. 2.3. Com a implementação dos serviços descritos no presente projeto básico, o RPPS avançará de forma definitiva, iniciando o processo de implementação dos itens exigidos pelo programa, e adequando a Unidade Gestora nas métricas definidas, além de adotar comportamentos automatizados de segurança com vistas a impedir que novos prejuízos sejam suportados pelos segurados e/ou município. Aliada a isto, todos os serviços e procedimentos neste documento elencados se consubstanciam em ações cujo escopo é garantir a excelência na gestão, com concessões de benefício mais céleres, com o processamento da folha de benefícios de forma mais segura. 2.4. A busca constante de aperfeiçoamento das ações governamentais, com vistas a uma maior eficiência operacional do RPPS, em consonância com necessidade de modernização dos processos e ferramentas internas, gerou a demanda de contratação de softwares que possam permitir uma maior integração dos serviços executados pelo RPPS junto aos aposentados e pensionistas, otimizar as tarefas e produzir informações tempestivas para os Gestores do RPPS e aos órgãos fiscalizadores de forma segura, ágil e transparente. Ademais, uma gestão eficiente necessita de sistemas que apresentem plataformas consistentes, seguras, adaptadas às novas exigências de sistemas de última geração, e que ofereçam um maior nível de integração possível, buscando a otimização dos processos, a eliminação de trabalhos manuais e o retrabalho, além da possibilidade da ampliação destes recursos tecnológicos junto a outros setores que ainda não possuem processos e rotinas informatizados. 2.5. Para um melhor desempenho de outras 83suas competências e prestação de serviços com maior eficiência e celeridade, o uso de um Sistema Integrado Previdenciário, que propicie o controle efetivo sobre a gestão das informações previdenciárias, melhorando e agilizando o atendimento, através das soluções padronizadas e estruturadas, dando transparência e informações claras aos segurados de seus direitos e deveres, bem como implementar uma gestão de previdência integrada é mais que uma obrigação, mas fundamentalmente uma necessidade. 2.6. Os sistemas e aplicativos de gestão pública têm importante papel na melhoria da administração egestão1 geral, contribuindo para o aumento da eficiência, a redução de despesas, a racionalização das tarefas e consumo de recursos e principalmente, contribuído para a transparência da aplicação do erário público e a uma maior interação com a sociedade. 2.7. Devido a constante transformação do setor de tecnologia da informação e as recentes mudanças nos hábitos de trabalho, observou-se absorver o fluxo crescente forte aumento nas demandas por novas matrículassoluções de TIC de forma a apoiar e a suportar os processos de trabalho das áreas de negócio da CONTRATANTE. Isto posto vem se observando nos últimos anos um crescimento das demandas dos diversos departamentos integrantes de estrutura da Instituição por soluções de tecnologia da informação, tanto tornando-se necessária a busca por soluções que proporcionem uma infraestrutura tecnológica robusta, escalável, corporativa e atualizada com o mercado. 2.8. A crescente demanda represada quanto novas procurastem exigido mudanças na forma de atuação da área de tecnologia da informação, visando atender de forma rápida e com qualidade a todas as necessidades da organização. Esta imediata necessidade tem Neste sentido, percebe-se também como premissa básica adotada pelos órgãos participantes do Plano Digital que a Administração disponha de ferramentas com alta produtividade e confiabilidade para a automação dos serviços públicos. Nesse trabalho de automação das estruturas, gestão e modernização de serviços 100% digitais. O contexto atual exige que as soluções adotadas para o desempenho das atividades inerentes deste Município, precisam ser um facilitador, não uma de suas justificativas, preocupação adicional para o fato de governo. Elas devem ser completas e apresentarem performance o suficiente para que a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantesexperiência dos usuários dos serviços seja a melhor possível. 2.9. Reunindo as qualidades elencadas no parágrafo anterior, se tornando um polo extremamente atrativopretende a contratação de solução em nuvem, tanto para os atuais moradoresno modelo SaaS (Software as a Service), quanto novos interessados permitindo acessar as aplicações sem baixar, instalar ou armazenar em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor máquinas locais dados ou informações, bem como assegurar a infraestrutura de educação, entre os anos segurança da informação e proteção de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEPdados, por meio de um serviço de datacenter no modelo IaaS (Infrastructure as a Service). 2.10. Foram pesquisadas diversas soluções disponíveis no mercado, verificando a possibilidade do atendimento de todas as necessidades da seleçãoAdministração Municipal, assinatura permitindo a esta a maior integração das informações. Foram estudados diversos editais lançados por órgãos públicos. Também foram consultados os departamentos envolvidos. Tal trabalho contribuiu para a definição das funcionalidades necessárias a cada módulo, bem como das características gerais do sistema, presentes neste Termo, principalmente quanto ao padrão pretendido. 2.11. O poder judiciário dos três Estados do Sul do Brasil e início das estruturações a Justiça Federal (TRF4) vêm implementando soluções em nuvem, a exemplo dos Sistemas de projetos última geração, confiáveis e estáveis,como Projudi e o e Proc, desenvolvidos nativamente para web e sem a necessidade de PPP uso de emulação. Isso é um indicativo relevante de que a solução buscada pelo Município atende aos princípios legais e, sobretudo é a mais vantajosa para a administração pública sobre diversos aspectos, desde a facilidade de manutenção por via remota e automática, sem a necessidade de intervenção nas diversas estações de trabalho, bem como na redução de despesas com dispendiosa infraestrutura local. Motivo pelo qual a solução deve ser leve e utilizar pouca banda de dados (pacotespequenos), o que só será possível em um sistema de nova geração, desenvolvido nativamente para aplataforma web. 2.12. Dentre seus principais fundamentos, a solução deve ser tecnologicamente em plataforma 100% web, com fácil acesso e sem a necessidade de instalações e configurações específicas na estação detrabalho de cada usuário. O seu uso deverá ser disseminado pelas diversas áreas do município, tornando-a peça fundamental no trabalho dos usuários. 2.13. A integração e o compartilhamento de informações em tempo real, que serão realizados pelo software, proporciona para o setor Município, além de crechesmelhorias na produtividade dos servidores no atendimento e acompanhamento dos serviços disponibilizados para a população, preferencialmente mais economia de recursos, facilidade para a tomada de decisões acertadas, e informações gerenciais que apoiarão o cumprimento das metas e obrigações do município relativas a todas as áreas de gestão da Administração Municipal. 2.14. O projeto visa também promover a administração completa e integrada da Previdência, colaborando na organização do planejamento administrativo e social, garantindo assim que os serviços prestados sejam eficientes e eficazes, com ganho significativo nos controles das ações e resultados. Visa fornecer aos servidores públicos e contribuintes uma melhor qualidade no atendimento prestado, com clareza e transparência nas prestações de contas. 2.15. Definiu-se como premissa e estratégia para este projeto a condição de utilização de software em ambiente 100% WEB, solução está tecnologicamente mais atual no mercado, de acordo com as necessidades de cada área de aplicação, e que possa ser acessado em dispositivos móveis, como tablets,1 notebooks devidamente conectados à Internet. Portanto, a Administração pretende a contratação de sistemas de gestão, compostos por um consórcio já formado. Expectativa é conjunto de soluções, que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contextoatendam de forma integrada e simplificada, evitando retrabalho de diversas áreas envolvidas e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planosobretudo redução dos custos alocados.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM Mais recentemente começou a ficar claro que não é possível uma administração pública ser excelente em todas as atividades, ou ela dedica o melhor de si àquilo que realmente interessa - sua atividade fim, ou divide sua atenção entre as atividades centrais e as periféricas. Quando a produção da prefeitura passa a apresentar elevados custos, quando há dificuldade no gerenciamento frente ao excessivo número de atividades e empregados, e consequente despadronização interna, e os objetivos passando a ser diversas, ela, sem dúvida alguma, deve adotar forma alternativa moderna de gerenciamento, a terceirização. Tão importante quanto à preparação interna é a escolha da empresa terceira. A escolha deve ser feita sob a ótica de um relacionamento que objetive ser o mais estável e duradouro possível. Não pode ser esquecida a obrigatoriedade de licitação para dar amplitude à concorrência. Quatro componentes delineiam o quadro do terceiro desejável: a idoneidade, a capacitação técnica, a solidez e perspectivas e, finalmente, as filosofias de trabalho. A idoneidade é um componente até certo ponto fácil de se comprovar, basta saber como o prestador de serviços vem se comportando na praça. Para isto, o melhor caminho é pedir a relação de clientes e ex- clientes e ligar para cada um deles, e pedir referências. No caso de empresas pequenas e novas, podem-se tomar referências de seus sócios diretamente junto aos ex-empregadores ou clientes que cada um tenha tido anteriormente. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 596/2022 PREGÃO ELETRÔNICO – AMFRISRP Nº 022/2022 A capacitação técnica do candidato à terceirização também deve ser checada junto a seus clientes. Antes de contratar o prestador de serviços, o município deve estar atento para a magnitude dos projetos já desenvolvidos e para os resultados alcançados em apoio cada um deles. Perguntas sobre problemas enfrentados ajudam bastante a compor o quadro. Se possível, devem ser contatados outros clientes onde o prestador de serviços já tenha concluído algum projeto, pois isto dará uma melhor visão sobre seu comportamento após a entrega do produto final contratado. A solidez e as perspectivas do terceirizado compreendem outro ponto crítico. Como a terceirização é feita com os olhos no futuro de longo prazo, o Colegiado prestador de Gestão serviços em Educação análise deve comprovar não só sua excelência técnica, mas também sua saúde financeira e sua capacidade operacional. Deve-se certificar que o parceiro terá continuidade no longo prazo e que tenha fôlego suficiente para levar adiante todos os projetos em que estará envolvido. As filosofias de trabalho. Por mais competente que seja o prestador de serviços, ele deve se ajustar a alguns padrões do contratante. Por exemplo, não adianta nada um aplicativo fantástico, mas cujo desenvolvimento se fez sem metodologia e sem documentação. Isto talvez seja aceitável para o prestador de serviços, mas certamente não o é para a contratante. A terceirização de alguns serviços produza redução dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfricustos de especialização-como o prestador de serviços trabalha com alto grau de especialização, ele normalmente consegue um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensinoeficiência que não seria alcançado pela prefeitura contratante . Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativasPor isto, o fato prestador de serviços ,ou terceirizado , consegue ter eficiência mesmo que execute os serviços de forma continua ou temporária, por questão a região proporcionar índices diferenciados descentralizar o serviço ao prestador. Ao terceirizar uma atividade, o município tem maior facilidade para ajustar seus custos aos volumes de qualidade obrigações correntes , transferindo custos varáveis para fixos (por exemplo ,mão de vida e oportunidades profissionais e educacionaisobra indireta).Agilidade resultante de estruturas mais leves-embora seja este o benefício menos busca do explicitamente, aos seus habitantesele é, se tornando um polo extremamente atrativoprovavelmente, tanto para os atuais moradoreso maior a longo prazo. Sendo assim, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor são vantagens intrinsicamente ligadas à terceirização: 1 - Possibilidade de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se estreitar ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério o foco da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo prefeitura na sua área de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa atuação que é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planogestão pública.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRIA evolução das tecnologias desde a metade da década de noventa, impôs às escolas um constante repensar em apoio suas abordagens, sobretudo, as que implicam em aprendizagens mediadas pelos instrumentos computacionais ou mesmo digitais. A implantação dos Laboratórios de Ciência, Tecnologia e Inovação acontecerão a partir da reestruturação de espaços onde funcionavam os Laboratórios de Informática das unidades educacionais. Este novo espaço requer novas posturas, pedagógicas e didáticas, bem como também apresenta uma articulação de trabalho diferenciada, com a criação de novas possibilidades de aprendizagem. Esta articulação dos saberes, práticos e científicos, amplia diretamente o acesso à novas ferramentas tecnológicas, oportunizando dialogar com uma linguagem atraente e que possibilita seu uso de inúmeras maneiras. Nos últimos anos, a Rede Municipal de Ensino de Triunfo tem investido em novas tecnologias no intuito de ampliar mais as possibilidades pedagógicas e didáticas, que associadas ao novo modo de aprender e interagir com o Colegiado conhecimento, fortaleçam o desenvolvimento do pensamento e prática sobre o ensino e a aprendizagem em meio às transformações tecnológicas. Identificar quais as melhores maneiras de Gestão em Educação dos Municípios da Região usar as tecnologias para abordar um determinado tema ou projeto, refletir sobre eles, de maneira a aliar as especificidades do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção “suporte” pedagógico “[...] ao objetivo maior da qualidade de atendimento aprendizagem dos alunos” (XXXXXX, 2008, p. 106). Por ser um espaço decisivo de acesso às novas formas de conhecimento, a escola deve fomentar o uso das tecnologias de maneira crítica, criativa e infraestrutura adequadaautônoma, primando pela emancipação humana e transformação social. “Esse é também o desafio da educação: adaptar-se aos avanços das tecnologias e orientar o caminho de todos para o domínio e apropriação crítica desses novos meios” (XXXXXX, 2008, p.18). É dever da escola, ainda, considerar o novo universo cultural e tecnológico, em que crianças e jovens, nossos estudantes, vivem e atuam, explorando o uso de equipamentos, mídias e a habilidade de leitura das diferentes linguagens, atribuindo outros signos, significados e sentido no mundo, para apreensão do conhecimento. Neste sentido, evidencia-se a importância do refletir sobre o papel das diversas tecnologias para o processo de ensino e aprendizagem. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda professor ”[...] precisa levar em consideração que a tecnologia digital possibilita o acesso ao mundo globalizado e à rede de informação disponível em todo o universo” (BEHRENS, 2013, p. 81). No entendimento de que as mudanças no mundo estão cada dia mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo velozes, as certezas são pontos de Apoio vista provisórios, a Estruturação experimentação é assim a possibilidade de Projetos comprovar, a simulação de Concessão e PPP – FEPcondições naturais, são probabilidades, mesmo que sua construção obedeça rigores científicos. A descoberta ou comprovação de conceitos por meio da seleçãode construir, assinatura e início das estruturações inventar, experimentar, simular dentro de projetos um espaço que oportunize a ação direta dos estudantes com os códigos, ferramentas, instrumentos robóticos, motores, sensores, controladores, softwares... potencializará nos estudantes maiores condições de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formadoentendimento dos conteúdos disciplinares. Expectativa é É com este proposto que o processo até Laboratório de Ciência, Tecnologia e Inovação irá articular em quatro quadrantes, ao mesmo tempo, as vidrarias, microscópios, elementos químicos, experimentos físicos, matemáticos, softwares, simuladores, construções de novos artefatos, discutir a propriedade intelectual, difundir e fomentar a cultura Maker, ampliar as discussões sobre astronomia, astronáutica e robótica. Para Azevedo (2009, p. 20), “o início da estruturação ocorra objetivo é levar os alunos a pensar, debater, justificar suas ideias e aplicar seus conhecimentos em 2021. Neste contextosituações novas.” Assim como também apontamos o que Xxxxxxxx (2007) e Xxxxxxx et al (2008) defendem, o conceito de experiência problematizadora [...] “O problema é a mola propulsora das variadas ações dos alunos: ele motiva, desafia, e tendo como referência desperta o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planointeresse”.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRICom a implantação de ações do Departamento, em apoio com o Colegiado de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estimapode-se quese garantir a inserção dos serviços públicos propostos pelos Programas e Ações da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN. Como comum objetivo, somente dentro das diretrizes da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento - SEAB e Prefeitura Municipal são oferecer a oportunidade para que o pequeno agricultor familiar possa comercializar o excedente de sua produção, podendo assim adquirir independência socioeconômica. Dessa forma, obter uma inclusão produtiva aos pequenos agricultores familiares do município. Por esses motivos, justificam-se a educação infantilnecessidade de adequação da estrutura da Feira Livre da Agricultura Familiar de Honório Serpa-PR, serão necessárias visto que atualmente, está sendo realizadas no pátio do Departamento de Agricultura Pecuária e Meio Ambiente, sem estrutura básica para seu funcionamento. Como resultados esperados, a construção implantação efetiva da Feira Livre e outros programas institucionais, busca-se oferecer o acesso a toda a população, a alimentos de 34 novas unidadesqualidade provenientes da produção familiar local e a consequente a valorização dos produtos produzidos no município. E também maior valorização do pequeno agricultor familiar rural, além de reforma onde poderá diversificar sua produção na sua propriedade e ampliação de outras 83, ter um comércio concreto para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procurassuas vendas. Esta imediata necessidade Esses equipamentos que estão sendo solicitados tem como propósito fortalecer a agricultura familiar, a qual é a principal responsável pelo desenvolvimento econômico de nossas comunidades do interior, desenvolvendo assim o comércio e a economia do município. Destacamos que nosso município possui poucos recursos e estrutura para investir na agricultura, pois possui baixa arrecadação e sérios problemas estruturais como uma grande malha viária para sua manutenção, bem como um grande número de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na regiãofamílias carentes. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente A enxada rotativa com encanteirador será usada por um consórcio já formado. Expectativa é grupo de agricultores familiares que trabalham com hortifrutis, visando instrumentalizar e melhorar o desempenho dos serviços de preparo de solo, no cultivo de olerícolas e frutas, otimizando a mão de obra existente nas propriedades e promovendo maior eficiência operacional no preparo dos canteiros de cultivo, incentivando o aumento da área de cultivo de olerícolas e frutas dos cooperados, bem como o aumento da sua produtividade, Salientamos que o processo até o início equipamento Enxada Rotativa acima solicitada será usada acoplada ao trator, exigindo potência de aproximadamente 80 CV, suficiente para tracioná-los. Este Projeto tem como diretriz básica a inclusão produtiva da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo agricultura familiar principalmente no que se refere ao aumento de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planosua renda.

JUSTIFICATIVA. Embora nas últimas décadas tivemos avanços no acesso e qualidade de aprendizagem, o Brasil segue apresentando desafios educacionais históricos que foram ampliados nos últimos anos pela pandemia revelando retrocessos e índices ainda mais alarmantes tal como termos em 2022 mais de um milhão de crianças e adolescentes entre 04 a 17 anos fora da escola e níveis de aprendizagem de Português e Matemática regredindo a patamares de 2015. Estas lacunas também denominadas pelo Banco Mundial como pobreza de aprendizagem (quando uma criança ou um adolescente não aprendem aquilo a que tem direito ou que poderiam aprender) terão consequências e impactos na longevidade, qualidade de vida, cultura de paz e externalidades econômicas para toda sociedade. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM do Censo Escolar 2022, o Brasil possui 47,4 milhões de estudantes em 178,3 mil escolas – AMFRIsendo que 49% do total de matrículas da Educação Básica está sob a gestão dos municípios que, para além do Ensino Fundamental também são os responsáveis pela Educação Infantil considerando creche e pré-escola. Nestas redes, os desafios de infraestrutura apresentam enormes lacunas quando comparadas com as redes estaduais e escolas federais. Conforme o estudo intitulado Qualidade da infraestrutura das escolas públicas do ensino fundamental no Brasil, realizado pela UNESCO em parceria com a UFMG, em apoio com 2020, 4,3 mil escolas públicas do ensino fundamental não dispunham de banheiros e, segundo dados do Censo 2022, a maioria delas também não possui conectividade e equipamentos que permitam o Colegiado uso de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da tecnologia tanto na gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas escolas quanto nas redes municipais de ensinorotinas didáticas. Em estudo preliminar, estima-se Isto significa que, somente para embora seja possível contar com políticas públicas como o PDDE, é preciso que os gestores escolares e educacionais saibam aplicar esse e outros recursos a educação infantil, serão necessárias a construção serviço da melhoria dos resultados de 34 novas unidades, além aprendizado e de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativasfluxo, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educaçãoque abarca, entre os anos outras iniciativas, a necessidade de 2014 preparo desses gestores e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEPprofessores, por meio de formação continuada, para a oferta de infraestrutura adequada e que favoreça a qualidade do ensino e da seleçãoaprendizagem. Nessa direção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entendeconsidera-se que o projeto em questão se apresenta cenário fiscal de arrecadação e o novo FUNDEB, com previsão de implantação gradativa até 2024, demandam mais conhecimento dos indicadores educacionais e sociais, assim como de grande relevânciasaberes e práticas de gestão e de ensino, sob diversos aspectos analisadoscom vistas à realização de projetos para o melhor uso e potencialização de recursos, tendo oportunidade clara inclusive humanos, em prol da aprendizagem dos estudantes. Outro dado que chama a atenção está relacionado com a qualificação profissional de ser desenvolvidogestores escolares: apenas 19,3% dos diretores no Brasil possuem curso de formação continuada com a carga horária sugerida para exercício da função e 66% deles – nas redes municipais – seguem sendo selecionados para ocupar os cargos por indicação – contrariando a recomendação da gestão democrática. Já em relação a participação da sociedade na comunidade escolar, considerando os alinhamentos atualmente se destaca a presença de Conselhos Municipais de Educação em construção 73,5% dos municípios contrapondo a baixa participação das famílias com associação de pais em apenas 3,6%. Frente a este contexto, vale destacar que o Instituto Votorantim possui mais de 14 anos de experiência na implementação do programa Parceria pela Valorização da Educação – programa com resultados estatisticamente comprovados no fortalecimento das competências e citados neste Planopráticas de gestão educacional, escolar e mobilização social da comunidade escolar para melhoria da aprendizagem nos municípios. Em 2022, o Instituto Votorantim formalizou a parceria com Fundo Socioambiental o BNDES para implementação e expansão do programa PVE em conjunto com Secretarias Municipais de Educação. Esta parceria atenderá 66 municípios com o PVE, sendo que destes 33 já estão em operação desde 2022 em conjunto com as empresas Votorantim, outros 33 foram selecionados por chamamento público e entrarão em operação a partir de 2023.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRINo contexto das mudanças do mundo atual, é imprescindível para uma formação plena dos nossos alunos, o desenvolvimento de competências e habilidades socioemocionais. Na esteira dos novos desafios, desenvolver valores de vida é ponto primordial para as necessidades de todos os alunos Pesquisas indicam que há uma necessidade urgente de alinhar a formação educacional aos problemas, características e habilidades requeridas para o século XXI. A discussão em torno desse tema, especialmente focada no desenvolvimento das habilidades socioemocionais, em apoio com o Colegiado contraposição a uma lógica educacional somente baseada no desenvolvimento das habilidades cognitivas, tem início, no Brasil, no final da década de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino1990. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma torno dessas discussões envolvendo organismos internacionais e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor especialistas brasileiros da área de educação, entre os anos de 2014 essa temática se manteve presente no contexto educacional brasileiro por ocasião da organização dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e, mais recentemente, na própria Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em 2017 para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental e, em 2018, foram registrados aumentos médios significativos para o Ensino Médio. Considerando a lógica implantada na BNCC, onde, praticamente, 8 dos seus 10 objetivos gerais abordam o desenvolvimento do socioemocional como o grande fim de uma formação plena e adequada para os anseios do mundo atual, temos o compromisso com o nosso alunado de levar uma proposta de um programa de desenvolvimento de habilidades socioemocionais, que permita olhar o aluno de forma única e a partir das matrículas nas redes suas próprias e singulares características, que possa disponibilizar conteúdos atuais e adequados ás novas temáticas contemporâneas, que seja motivante e engajador e que contemple um processo integrado de ensino formação dos nossos professores e de avalição de todos os municípios componentes do CIM-AMFRIalunos. Assim a contratante propõe contratar uma solução para implantação desse programa que deverá responder à altura das nossas expectativas e que possa levar aos nossos alunos, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do uma proposta moderna integrada e capaz de disponibilizar esse novo olhar para nosso modelo atualeducacional. Na esteira dos conceitos da BNCC, frente os esforços necessários buscamos uma solução que contemple tecnologia, conteúdo e que possa guiar o desenvolvimento de ampliação e manutenção da qualidade habilidades socioemocionais de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se forma a considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo as características de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planocada aluno individualmente.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRI, em apoio com o Colegiado O Plano Municipal de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível Regularização Fundiária Sustentável é instrumento que deve servir de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente base para a educação infantilimplementação da política municipal de regularização fundiária, serão necessárias a construção estando associado às políticas de 34 novas unidadesdesenvolvimento urbano e habitacional, além bem como às diretrizes e estratégias de reforma gestão urbana, no sentido de reverter o quadro de irregularidades fundiárias do Municípios. A situação fundiária atual prejudica o desenvolvimento do município e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto traz insegurança para os atuais moradores. A falta de registros de propriedade fundiária dificulta a atração de investimento de empresas privadas e por consequência a geração de emprego e renda. Este déficit urbano é caracterizado pela ausência de legislação que ampara a promoção da regularização fundiária do município, quanto novos interessados tais como: Plano Diretor Municipal - PDM, que seria o instrumento norteador para a elaboração do Plano de Regularização Urbanística e Fundiária do município. O Plano de Regularização Urbanística e Fundiária é instrumento que deve servir de base para a implementação da política municipal de regularização fundiária, estando associado às políticas de desenvolvimento urbano e habitacional, bem como às diretrizes e estratégias de gestão urbana, no sentido de reverter o quadro de irregularidades fundiárias no Município. Considerando, que o levantamento aerofotogramétrico tem aplicação em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para outros setores da prefeitura, tipo “regularização Fundiária” haja a necessidade de aumentar a qualidade das imagens, sendo necessário o setor atendimento do parágrafo 3º do artigo 29 do Decreto nº 9310, de educação, entre os anos 15 de 2014 e março de 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos que institui as normas gerais e os municípios componentes do CIM-AMFRIprocedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação através de um projeto GSD de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Plano4 cm (0,04 m/pixel).

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRIAs áreas protegidas representam papel importante na manutenção da integridade de espécies, em apoio com o Colegiado populações e ecossistemas, assim como da sobrevivência de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfripopulações humanas, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensinoprincipalmente das comunidades tradicionais. Em estudo preliminar, estima-se que, somente Essas áreas são reconhecidamente instrumentos essenciais para a educação infantilconservação in situ da biodiversidade. Tal situação privilegiada e importância está associada aos benefícios decorrentes de sua implementação, serão necessárias a construção de 34 novas unidadesque são diversos, diretos e indiretos, além de reforma difusos e ampliação transindividuais. As tentativas de outras 83enumeração dessas benesses são diversas, para se absorver contudo, de maneira sumarizada, é possível enquadrá-las em quatro grandes perspectivas que abarcam de forma simples e ponderada as funções exercidas pelas áreas protegidas e assim também os benefícios decorrentes de sua eficiente implementação, sendo elas: proteção da biodiversidade, manutenção da saúde ecossistêmica, promoção de serviços ecossistêmicos e garantia da sobrevivência de comunidades humanas próximas. Na Bahia, a gestão e o fluxo crescente por novas matrículasplanejamento das Unidades de Conservação são compartilhados pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA e pela Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, tanto demanda represada quanto novas procurascom sua divisão de competências atribuídas pelo Decreto Estadual nº 19.129, de 10 de julho de 2019. Esta imediata necessidade tem como uma De acordo com o SNUC e Lei Estadual nº 10.431/2006, os instrumentos de suas justificativasgestão das UC são: o conselho gestor da unidade (consultivo ou deliberativo) e o plano de manejo. Dentre estes, o fato plano de manejo corresponde ao principal instrumento de planejamento e de administração das UC. Ele baseia- se nos objetivos gerais da unidade de conservação para estabelecer o seu zoneamento, bem como as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais de forma harmonizada. O Plano de Manejo representa a consolidação da gestão da Unidade de Conservação no sentido da consecução dos seus objetivos, sendo, portanto, condicionante obrigatória para sua constituição. Representa assim, em sua essência, o regime administrativo diferenciado ao qual devem ser submetidas às áreas protegidas para ajustar-se à conjuntura socioeconômica, ambiental e regional e adequar as ações, programas e projetos previstos de forma a contribuir para a implementação da UC e o alcance de seus objetivos. A Área de Proteção Ambiental Joanes-Ipitanga foi criada pelo Decreto Estadual n° 7.596 de 5 de junho de 1999, possuindo a extensão de 64.436 ha, com o objetivo de preservar as nascentes e as represas dos rios Joanes e Ipitanga, bem como a sua região estuarina, propiciando ainda, a conservação e recuperação dos ecossistemas existentes na área. Em função da sua localização estratégica e da oferta dos serviços de infraestrutura, a região proporcionar índices diferenciados contempla uma diversidade de atividades produtivas que dão suporte à economia baiana, e por esse motivo, vem sendo submetida a diversas modalidades de contribuições antrópicas relacionadas ao lançamento de efluentes industriais e domésticos sem tratamento prévio; extração ou lavra de substâncias minerais utilizadas na construção civil; disposição a céu aberto de lixo doméstico e outros resíduos de origem industrial; eventuais acidentes decorrentes no transporte de cargas perigosas através de ferrovias, dutovias e rodovias. A supressão da mata ciliar em alguns trechos próximos às áreas urbanizadas e o processo de ocupação desordenada do solo têm alterado a qualidade e disponibilidade das águas dos mananciais. Sendo assim, a elaboração do Plano de Manejo da APA Xxxxxx-Xxxxxxxx visa promover o ordenamento territorial, a adequação e o disciplinamento das atividades econômicas, considerando as características ambientais da unidade, o fomento às atividades de desenvolvimento sustentável, o reconhecimento e valorização da diversidade socioambiental e cultural das populações residentes, a identificação de remanescentes ou áreas de interesse para a conservação e recuperação da biodiversidade e a identificação dos estágios sucessionais de regeneração das fisionomias existentes, visando à proteção dos atributos específicos que motivaram a criação da unidade e a melhoria da qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos dos seus habitantes. Para o alcance deste objetivo, este Termo de Referência se tornando um polo extremamente atrativo, tanto utiliza da metodologia proposta pelo Instituto Xxxxx Xxxxxx da Biodiversidade – ICMBio e constante no Roteiro metodológico para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor elaboração e revisão de educação, entre os anos planos de 2014 e manejo das unidades de conservação federais (2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Plano).

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRI, em apoio com A justificativa para o Colegiado processo de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível dispensa de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente licitação para a educação infantilcontratação A empresa GP Sinalização é uma escolha ideal para a instalação das defesas metálicas semi - maleáveis devido à sua experiência comprovada, serão necessárias expertise em sinalização viária e compromisso com a construção qualidade. Além disso, eles fornecem todos os equipamentos necessários, incluindo os conjuntos de 34 novas unidadesperfis, plaquetas metálicas e fixações, garantindo uma instalação completa e segura. Sua reputação no mercado e histórico de projetos bem-sucedidos são razões adicionais para a escolha desta empresa para o serviço. O rápido prazo de entrega oferecido pela GP Sinalização proporciona ainda mais segurança para a população, garantindo que as defesas metálicas sejam instaladas de forma rápida e eficiente, minimizando assim os riscos de acidentes e contribuindo para a segurança viária. Essa agilidade na entrega demonstra o compromisso da empresa em atender às necessidades dos clientes de maneira oportuna e confiável. Sendo assim, a contratação da GP Sinalização é importante para o município, pois além de reforma oferecer produtos de qualidade e ampliação serviços eficientes, eles garantem a segurança da população através da instalação rápida e adequada das defesas metálicas. A experiência e comprometimento da empresa são essenciais para atender às demandas de outras 83sinalização viária de forma confiável e eficaz, contribuindo assim para se absorver o fluxo crescente por novas matrículasa proteção dos cidadãos e a redução de acidentes nas vias públicas. Compreendo, tanto demanda represada quanto novas procurasa segurança viária é uma prioridade que não pode esperar. Sendo assim a dispensa de licitação é vital para garantir a proteção dos usuários das vias, é possível justificar a dispensa da licitação com base na urgência e na singularidade dos serviços prestados pela empresa, conforme previsto na legislação vigente. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativasmedida permitirá agilidade na contratação e implementação das medidas necessárias para melhorar a segurança no trânsito, o fato de sem comprometer a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida ou a transparência do processo. Nossa prefeitura faz uso dessa dispensa necessária porque reconhecemos a urgência em garantir a tranquilidade e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino a segurança de todos os municípios componentes cidadãos. Ao priorizarmos medidas que visam proteger os usuários das vias, demonstramos nosso compromisso com o bem-estar da comunidade. É fundamental ressaltar que essa dispensa é sempre realizada de forma transparente e responsável, assegurando que os serviços contratados atendam aos mais altos padrões de qualidade e eficiência. Ao colocarmos a segurança viária como uma prioridade desde o início, estamos investindo no futuro e no bem-estar de todos os munícipes. Diante disso e CONSIDERANDO: que o Município não desenvolve este tipo de serviço; que o Município preza pela segurança das pessoas que por ali transitam; que o Município de Armazém necessita de contratação de empresa especializada para realizar o serviço com urgência para segurança de todos, que determina o interesse público do CIM-AMFRIobjeto. Por fim, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresentafaz-se ainda mais adequado ao se considerar necessária a presente contratação, dado o interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planopúblico primário envolvido.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRIA indústria de seguros no Brasil tem se engajado, cada vez mais, na implantação de práticas sustentáveis a fim de enquadrar as operações de seguros em apoio uma nova dinâmica de alcance mundial. Nos últimos anos, a sustentabilidade se firmou como um conceito que passou a ser agregado à tomada de decisão das empresas do ramo de seguros. Especialistas em gerenciar todos os tipos de riscos, instituições do setor, seguradoras e resseguradoras estão não só atentas à movimentação em prol do sustentável e da inovação, mas têm implantado ações que fortalecem essas ideias. Por outro lado, o cliente de baixa renda surge no mercado de seguros como um nicho em potencial para o consumo de seus produtos, seja o seguro, a previdência ou o consórcio. Produtos mais populares de seguro contribuem para a inclusão social e financeira em função da proteção proporcionada aos segmentos menos favorecidos da população, inclusive reduzindo a probabilidade de retorno à condição de pobreza diante de eventos que provoquem perdas aos indivíduos. A CAIXA Seguridade desenvolveu seu planejamento estratégico de longo prazo, utilizando a metodologia do Balanced Scorecard - BSC com a ampla participação de todo o Colegiado seu corpo funcional. Posteriormente, entretanto, foi identificada a necessidade de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfriagregar a esse planejamento mecanismos que assegurem a sustentabilidade das ações, bem como a inovação para o atendimento às demandas de um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível determinado nicho de qualificação da educação municipalmercado, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais que é a população de ensinobaixa renda. Em estudo preliminarPara tanto, estimafaz-se necessário identificar informações com valor agregado que, somente ao serem analisadas, permitam a definição de estratégias voltadas para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procurasesse público. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto Esse anseio está consubstanciado nos objetivos estratégicos da CAIXA Seguridade: “Desenvolver novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno negócios para o setor conglomerado CAIXA” e “Assegurar portfólio de educação, entre os anos produtos adequados ao perfil de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequadaclientes”. O momento para avanço neste projeto apresentaFaz-se ainda mais adequado ao se considerar interesse necessário, então, a revisão do Ministério planejamento estratégico da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo Companhia, abrangendo: (i) Revisão da Matriz SWOT, da Identidade Estratégica (missão, visão, valores), dos Objetivos Empresariais e do Mapa Estratégico, com definição de Apoio nova proposta de valor incluindo a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI sustentabilidade e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura inovação; (ii) Revisão do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro BSC (indicadores e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção metas) com ajuste das Iniciativas Estratégicas (Programas e citados neste Plano.Projetos);

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRIA Secretaria Municipal de Educação, no sentido de viabilizar a presença do aluno na escola, principalmente nos locais cujas distâncias e acessos às unidades educacionais interferem no cotidiano escolar dos alunos, necessita contratar serviço de Transporte Escolar para alunos da Rede Municipal de Ensino. A necessidade de fazer o transporte dos alunos da Educação Básica da rede Municipal de ensino e professores se for o caso, da zona rural, assentamentos e/ou acampamentos, em apoio com estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. Necessária se faz a referida contratação, pois além do cumprimento da garantia ao acesso à educação, nos termos da nossa Constituição Federal, o Colegiado Município de Gestão em Educação dos Municípios Itagimirim não dispõe de veículos suficientes para executar o transporte escolar da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão rede pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais municipal de ensino. Em estudo preliminarAlém do exposto, estimavale ressaltar ainda o disposto na Lei Federal 10.880/2004, e posteriores alterações, que institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE, consistente na transferência automática de recursos financeiros para custear despesas, dentre outras, com terceiros para o transporte escolar. Desta feita, justifica-se quea presente solicitação, somente considerando o expressivo número de alunos que integram a rede municipal de ensino, especialmente pelo programa de resgate escolar desenvolvido no ano de 2021, com busca ativa para a educação infantilretorno de alunos às escolas, serão necessárias a construção após grande evasão escolar nos anos de 34 novas unidades2020 e 2019, além e que atualmente residem distantes das unidades escolares, e necessitam de reforma e ampliação transporte adequado para seu deslocamento até as escolas, tanto na zona rural quanto urbana. Desta forma, não dispondo o Município de outras 83frota própria que supra todas as rotas de transporte escolar, necessário se faz, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículasregularidade e legalidade da despesa, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma a abertura do devido processo licitatório para contratação de suas justificativasempresa especializada para locação de veículos para realização do transporte escolar dos alunos integrantes da rede pública municipal de ensino, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência conforme planilha constante deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planotermo.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRI2.1. Pretende-se alcançar, com o presente processo de contratação dos serviços terceirizados, de natureza contínua, atendimento adequado e eficiente das necessidades da Administração, com aproveitamento racional dos recursos envolvidos, reduzindo custos. 2.2. O Controlador de acesso/Porteiro/Vigia tem como objetivo coibir o acesso de pessoas estranhas junto ao estabelecimento na Unidade AME PRAIA GRANDE, sendo estes de extrema importância no dia a dia de um ambiente hospitalar visando o perfeito funcionamento de suas rotinas, de forma organizada. 2.3. A principal missão das atividades meio e apoio operacional é garantir a operacionalização integral das atividades finalísticas de forma contínua; eficiente; flexível; fácil; segura e confiável. Para atingir esse objetivo a Administração vem buscando, de forma racional e persistente, obter melhor emprego de seus escassos recursos visando atingir a eficácia e eficiência de suas ações. Essa difícil missão, muitas vezes, torna-se impossível de ser cumprida a contento, em razão da falta de uma estrutura específica para execução de tarefas que, embora sejam consideradas auxiliares, são imprescindíveis para o funcionamento das organizações, como é o caso dos serviços terceirizados, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão-de-obra. 2.4. Buscando sempre a prática dos princípios da eficiência e efetividade, quando se tenta alcançar a alta produtividade, agilidade, qualidade, segurança e máxima perfeição do trabalho, as adequações dos atuais serviços são as metas visadas pela Administração das atividades meio e apoio com operacional, o Colegiado que não seria possível sem a contratação de Gestão em Educação serviços terceirizados especializados. 2.5. Sendo assim, a terceirização dos Municípios referidos serviços é o meio mais adequado para atingirmos a meta desejada, pois que, busca-se desta forma o atendimento dos princípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfrieconomicidade e eficiência, bem como, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar elevado padrão na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes satisfação do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planopúblico.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRI, em apoio com o Colegiado de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho No ano de 2020, foi incluído a Resolução 324 da SEJUF nomeou novos membros na Unidade Gerenciadora do Programa (UGP) Família Paranaense. A descontinuidade da equipe de assessoramento financeiro resultou em dificuldades na construção das prestações de contas e relatório de auditoria do exercício de 2020. Devido a alegações prévias de inconsistências no sistema SIGMApp, os desembolsos apresentados ao banco foram elaborados manualmente, o setor que dificultou o trabalho de creche como iniciativa prioritária revisão das bases para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPPelaboração das notas explicativas das conciliações bancárias. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entendeRegistra-se que o projeto programa completa em questão se apresenta como 2022, seis anos de grande relevânciaexecução, sob diversos aspectos analisadose a conta bancária do Programa contém mais de 25 mil lançamentos. Foi realizado esforço de reconciliação manual de todos os pagamentos de 2020, tendo oportunidade clara evidenciando, no entanto, a inviabilidade da revisão completa do Programa na mesma metodologia. Em 2021 foi contratada consultoria externa para revisão das bases de ser desenvolvidopagamentos e encaminhamentos de ajustes e hoje o Programa conta com arquivo de controle geral automatizado, considerando os alinhamentos atualmente em que ampliou a segurança das prestações de contas. O SIGMApp, no entanto, segue sem solução completa para viabilização de relatórios automáticos de auditoria, por conta de dificuldade de reproduzir no sistema o controle de cotação de dólar utilizado nas prestações de contas enviadas manualmente. Com a prorrogação do contrato 3129-OC/BR, as prestações de contas finais ocorrerão no próximo ano, demandando a continuidade da prestação de serviços de consultoria para assessoria financeira e gestão das finanças do Programa, que envolvem conciliação bancária dos débitos, controle de dotação durante a execução financeira, construção de desembolsos no padrão exigido pelo BID, construção de demonstrativos financeiros para fins de auditoria, vinculação de pagamentos com descriminação por projetos no SIGMApp. Frente a este quadro, a presente proposta de contratação visa que um consultor especializado colabore e citados neste Planodê suporte à Unidade Gestora do Programa Família Paranaense na revisão, acompanhamento e construção das conciliações bancárias e demonstrativos financeiros conforme exigidos pelo agente financiador do Programa Família Paranaense, além de revisão e preenchimento do sistema SIGMApp para consolidação da base de pagamentos e desembolsos efetivados pelo Programa junto ao agente financiador.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados A Agência Peixe Vivo obriga-se a buscar o cumprimento do Programa de Trabalho, que compreende um conjunto de metas a serem alcançadas, cujos resultados são mensurados por meio de indicadores de desempenho. As metas e os indicadores a serem cumpridos pela Agência Peixe Vivo se referem à: i) disponibilização de informações sobre a bacia hidrográfica, sobre a entidade delegatária, sobre a cobrança pelo Consórcio CIM – AMFRIuso de recursos hídricos e a arrecadação, dentre outros; ii) publicação de relatórios sobre a situação da bacia hidrográfica e sobre os instrumentos de gestão; iii) aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica, conforme Plano de Aplicação aprovado pelos CBH’s; iv) apresentação de relatórios e prestações de contas relativas aos recursos arrecadados e aplicados na bacia; e, v) comprovação da avaliação positiva pelos membros do CBH’s do desempenho da Agência Peixe Vivo. E em apoio cumprimento dessas metas a Agência Peixe Vivo busca superar desafios e encurtar distâncias com o Colegiado aprimoramento de Gestão novos canais de comunicação e acredita que adotando um sistema a vídeo conferência como forma de realizar reuniões, encontros, seminários e palestras alcançará maiores eficiência em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, suas metas. Para a Agência Peixe Vivo um dos grandes desafios da gestão pública sistema de vídeo conferência será de suma importância para manter o nível realização de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado reuniões entre o CIM-AMFRI Comitê, Agência, empresas e parceiros possibilitando encurtar distâncias reduzir custos com passagens aéreas, translado e transporte no deslocamento de membros, diretores e funcionários para participarem de reuniões. Portanto a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação contratação de um projeto sistema de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade vídeo conferência é viável e necessária para que a Agência tenha mais eficiência na comunicação com maior redução de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planocustos.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRIO Município de Viana/ES visa otimizar o atendimento prestado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir serviços de saúde com agilidade e qualidade na assistência, em apoio bem como ampliar o acesso a esses serviços e ações à população, e, por fim, alcançar melhores resultados, atendendo o cálculo de dimensionamento de profissionais exigido por conselhos de classe, evitando assim futuras notificações e garantindo uma assistência plena e completa aos usuários. Após análise da atual forma de operação do Pronto Atendimento Municipal Vitório Sias, a Secretaria Municipal de Saúde de Viana, por meio de sua equipe técnica, efetuou um estudo de avaliação do funcionamento das UPA’s e PA’s da Grande Vitória, por meio de comparativo de gestão, afim de identificar, o modelo de gestão com o Colegiado de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente melhor resultado para a educação infantilassistência aos pacientes. Foi identificado que o modelo de gestão por contratação de Organização Social de Saúde (OSS), serão necessárias tem alcançado melhores resultados, tendo em vista que em cada contrato de gestão existem metas pactuadas a construção de 34 novas unidadesserem cumpridas pela OSS, além de reforma controles de custo, garantia de permanência de funcionalidade 24 horas das Unidades, com número de profissionais adequados. Tal modelo de gestão, é essencial para garantia dos melhores resultados, pois a avaliação das metas pactuadas reflete em impactos financeiros para a OSS quando não forem atingidos os indicadores mínimos estabelecidos. Essa forma de gestão busca atingir, no nível hierárquico de execução, a implantação de ferramentas inovadoras de gestão, competindo à Secretaria de Saúde e ampliação ao Governo Municipal funções reguladoras de outras 83acompanhamento, controle e avaliação. Isso significa que o Governo estabelece metas e cobra resultados. O poder público faz o controle do trabalho com base no cumprimento de metas, de prazos e da análise de indicadores de produção de serviços de saúde, de cobertura da população e de qualidade dos serviços contratados, sempre com o objetivo de gerar impacto positivo na oferta de serviços à população. Aspectos como as metas exigidas, a remuneração oferecida e a disponibilidade orçamentária serão permanentemente analisados. Os ditames dessa prestação de serviços são definidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Viana que, na condição de “contratante”, exerce controle quali-quantitativo sobre o desempenho dos serviços contratados, melhorando a qualidade do gasto público, observando os instrumentos de controle. Dentre os aspectos mais importantes no modelo de gestão proposto, pode-se destacar: ● Um Contrato de Gestão caracterizado como uma parceria firmada entre o poder público e a entidade qualificada como OSS, que permite a definição das metas e do tipo de assistência à saúde a ser desenvolvido pelo serviço; ● A existência de uma Comissão de Fiscalização e Avaliação do Contrato de Gestão para analisar os resultados obtidos com a execução do contrato; ● A publicação do balanço e demais prestações de contas da OSS no Diário Oficial e respectivo controle destes pelo Tribunal de Contas do Estado; ● A exigência de que a entidade tenha experiência mínima de dois anos na gestão de serviços de saúde. É indispensável continuar avançando na construção de um sistema público de saúde de acesso universal, com integralidade da atenção, equidade e qualidade na perspectiva de uma gestão resolutiva com foco no cidadão e excelência nos resultados. Responder às necessidades de saúde da população e aos diferentes tipos de intervenções sanitárias, às situações demográfica e epidemiológica e dos determinantes sociais da saúde vigentes, é um desafio que exige uma organização capaz de acompanhar toda a dinâmica destes serviços. As transformações sociais partem essencialmente de um conjunto de ideias que desafiam as bases que sustentam uma determinada realidade e criam obstáculos aos avanços. Toda mudança da realidade implica em modificações que mobilizam forças políticas e sociais necessárias à sustentação do processo de transformação. Tal realidade coloca o poder público na contingência de buscar soluções que permitam atender a demanda de serviços não só no aspecto quantitativo, mas, também no aspecto qualitativo, afinados com as tecnologias que admitam tal evolução. É fato que a administração eficiente dos serviços de saúde, vem se absorver mostrando um desafio para os gestores das três esferas de governo há muitos anos, especialmente com a descentralização da gestão do nível federal para o fluxo crescente municipal. Tais circunstâncias direcionam a busca de novas formas de gestão, definidas pela maior autonomia e a introdução de novas formas de responsabilização dos gestores como a administração por novas matrículasresultados, tanto demanda represada quanto novas procurasa busca por excelência e o fortalecimento do controle social em substituição parcial dos regulamentos rígidos, que caracterizam a “administração burocrática”. Esta imediata necessidade Viana, município do Espírito Santo, com uma população de 80.735 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE para 2021 (DATASUS, 2021), cujas necessidades de saúde se multiplicam à medida que os espaços urbanos também se ampliam e se tornam mais complexos, é inegável que o poder público não tem como uma absorver a crescente demanda. Foge ao seu controle num correlato crescimento de suas justificativasseus recursos humanos, o fato técnicos e operacionais para a atenção aos serviços de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida saúde. Perante essas conjunturas, antigas e oportunidades profissionais e educacionaiscrônicas, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até Município de Viana propõe a continuidade na construção de um modelo orgânico-institucional de gestão que possibilite descentralizar e qualificar o início da estruturação ocorra em 2021desempenho gerencial na prestação de serviços públicos com maior agilidade e maior alcance, através de entidades privadas sem fins lucrativos, competitivas, autônomas e flexíveis: as Organizações Sociais de Saúde (OSS), especialmente para os serviços de atendimentos às urgências e emergências. Neste contextoEsse modelo de administração pública, e tendo como referência o Acordo baseado no estabelecimento de Cooperação Técnica, firmado alianças estratégicas entre o CIM-AMFRI estado e a CAIXAsociedade, procura atenuar as dificuldades do modelo vigente, a fim de maximizar os resultados da ação social e geral. Propõe uma gestão absolutamente compatível com os objetivos da instituição pública, contudo, implicando na adoção de mecanismos de mais autonomia e flexibilidade nas ações. As Organizações Sociais são entidades de caráter não estatais idealizadas com contorno menos rígidos capazes de agilizar a administração de serviços a elas concedidos pelo estado, a partir do planejamento de ações e metas previamente definidas por um contrato de gestão que regula o relacionamento entre elas e o Poder Executivo, possibilitando o monitoramento, controle, avaliação e auditoria do que foi constituído pelo Município, garantindo o caráter público da assistência e os serviços oferecidos e, ainda, com a participação forte e inquestionável do controle social. Ainda que constituídas como um ente de direito privado, as Organizações Sociais têm caráter eminentemente público não havendo como se desviar dos objetivos no atendimento universal e gratuito à população, portanto, toda a sua relação com o governo, obrigações e deveres estão expressos em 17 contrato de junho direito público. A Organização Social gerencia e produz serviços de 2020saúde, foi incluído garantindo a qualidade da assistência. O Gestor Público do Sistema regula, fiscaliza e controla a atividade garantindo a universalidade do acesso gratuito e a integralidade da atenção à saúde. A contratação com Organização Social de Saúde para gerir o setor Pronto Atendimento Municipal Vitório Sias é relevante, pois assim o município poderá focar sua gestão nas Unidades de creche como iniciativa prioritária Atenção Primária à Saúde e cumprir seu papel regulador sobre os serviços de média complexidade. Por tudo isso, entendemos que a gestão por Organização Social é o melhor caminho para serem realizados os estudos iniciais para estruturação o atendimento da população no Pronto Atendimento Municipal Vitório Sias, já que vem demonstrando em cidades vizinhas - que utilizam essa modalidade de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposiçãogestão, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto atendimento ao público é mais ágil, as compras de materiais e insumos são mais rápidas, alta resolutividade dos atendimentos e há investimento em questão se apresenta qualificação de pessoal. Portanto, este modelo de gestão tem demonstrado, ao longo dos últimos anos, ser apropriado. Por fim, o modelo gerencial proposto, como forma flexível de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara administração obedecerá aos princípios e diretrizes do Sistema Único de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste PlanoSaúde (SUS).

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados O SENAI vem desenvolvendo esforços para aumento da competitividade e produtividade da indústria nacional. Entre as iniciativas, destaca-se a criação do “Programa SENAI para a Competitividade da Indústria Brasileira”, apoiado pelo Consórcio CIM – AMFRIBNDES, dentro do qual se construíram e/ou modernizaram 25 Institutos Senai de Inovação (ISI) e 47 Institutos Senai de Tecnologia (IST) em todo o País. Os ISI são instituições voltadas à pesquisa e desenvolvimento de tecnologia e capacitação de pessoal técnico qualificado para a Indústria. Neste esforço, insere-se a implantação do Instituto SENAI de Inovação em Sistemas Elétricos (ISI-SE), em apoio Itajubá, MG. A construção do ISI-SE conta com várias fontes de financiamento, sendo 47% do BNDES e 53% em recursos próprios, divididos entre 21% em aportes de agências de fomento à Pesquisa e Desenvolvimento e se espera obter 32% do Programa P&D regulado pela ANEEL. Para atender ao crescimento do consumo de energia e à expansão do sistema elétrico previstos no Plano Decenal de Energia - PDE 2026, o Colegiado setor elétrico (Concessionárias de Gestão Distribuição e Agentes de Geração e Transmissão) deverá investir cerca de R$ 462 bilhões nos próximos 10 anos, deste total, cerca de R$ 172 bilhões devem ser investidos na aquisição de novos equipamentos para os segmentos de Geração, Transmissão e Distribuição. A expansão do Sistema Interligado Nacional - SIN adiciona requisitos crescentes de desempenho e funcionalidade, decorrentes do aumento dos níveis de curto-circuito em Educação dos Municípios todo o sistema, da Região crescente complexidade operativa na rede elétrica, do Foz aumento acelerado da autoprodução de energia, da massificação da geração distribuída e aumento do Itajaí número de consumidores livres. Requisitos adicionais decorrerão do crescimento e consolidação das “smartgrids” e “microgrids”. A análise de dados levantados pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – CoGemfriABINEE, um dos grandes desafios mostram que a indústria fornecedora para o mercado de GTD deverá obrigatoriamente modernizar seus produtos, adequando-os aos crescentes requisitos de desempenho e funcionalidade. Estas exigências demandarão pesquisa e desenvolvimento em laboratórios capacitados e adequados ao desenvolvimento de novos conhecimentos, novas tecnologias, novos materiais e novos equipamentos. Adicionalmente, o desenvolvimento de equipamentos para alta potência requer conhecimento e tecnologia de ponta. O limitado domínio deste conhecimento no país, aliada à indisponibilidade de instalações que permitam a P&D do tema, afastam o meio acadêmico do tema e inviabilizam a participação de boa parte da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensinoindústria na pesquisa e desenvolvimento desta tecnologia. Em estudo preliminar, estimaSabe-se queque equipamentos internacionalmente competitivos devem ser desenvolvidos e ensaiados em laboratórios de ponta, somente inexistentes no Brasil para a educação infantil, serão necessárias a construção níveis mais elevados de 34 novas unidadespotência. Ensaios no exterior têm custo elevado, além de reforma dificuldades logísticas, inibindo a participação do setor acadêmico e ampliação de outras 83fabricantes nestes ensaios. Isso prejudica de forma significativa as pequenas e médias empresas nacionais que, com recursos limitados, ficam impedidas de desenvolver novos equipamentos que atendam este mercado. A área GTD vem perdendo competitividade em relação à indústria internacional, e deverá recuperar sua posição atendendo o mercado interno, reduzindo os níveis de importações e recompondo os níveis de exportações verificados no período entre 2005 e 2011. Deverá também recuperar a capacidade de fornecer equipamentos de tecnologia conhecida e dominada, porém mundialmente em constante evolução, agregando mais tecnologia e desempenho a custos menores. Torna-se importante o desenvolvimento de conhecimento e tecnologia que aumente a competitividade da indústria nacional neste segmento. O desenvolvimento da área GTD da Indústria Elétrica e Eletrônica depende de um grande esforço de P&D para manter-se absorver competitiva; a pesquisa no setor elétrico requer esforço e Laboratórios apropriados e de razoável complexidade, levando as empresas a cooperar entre si para realizar seus esforços tecnológicos, o fluxo crescente que indica a importância de um esforço nacional para o desenvolvimento da tecnologia de Alta Potência no país. A disponibilidade do conhecimento e, sobretudo, de infraestrutura laboratorial comparável às mais modernas e atualizadas do mundo aproximarão a academia e indústria, além de viabilizar a realização de P&D no País, com impacto direto sobre a competitividade do setor elétrico. O projeto de P&D em Tecnologias para Equipamentos de Alta Potência (TEAP), hospedado no ISI-SE, será forte propulsor para o desenvolvimento e aplicação do conhecimento sobre alta potência no país, possibilitando o acesso a uma tecnologia e conhecimento atualmente indisponíveis. O ISI-SE terá como legado o Laboratório de Alta Potência (LAP), com capacidade de ensaios na ordem de 2.100 a 2.500 MVA, e o arcabouço de conhecimento que permitirá a pesquisa e desenvolvimento de novos equipamentos e sistemas que atendam aos requisitos de expansão e modernização do sistema elétrico brasileiro. O LAP, equiparado aos mais modernos laboratórios do mundo, será a instalação nacional de referência para a academia e para a indústria, permitindo a P&D das novas soluções demandadas pelo setor elétrico. Na direção do aumento da competividade nacional, o TEAP e seus legados contribuirão diretamente para a maior inserção internacional da indústria brasileira e para uma nova pauta de inovação tecnológica a partir da incorporação de conhecimento e tecnologia. O projeto de P&D TEAP permitirá o atendimento às principais recomendações da análise da ABINEE sobre a indústria elétrica e eletrônica, em especial a área de GTD, quais sejam: aumentar o volume de exportações; desenvolver novas indústrias e ampliar as já existentes; tornar as empresas brasileiras competitivas no cenário internacional e desenvolver novos produtos e novas soluções. Conforme demonstrado neste descritivo técnico, o ganho financeiro esperado no setor elétrico, com o desenvolvimento do Projeto de P&D TEAP será da ordem de R$ 529.000.000,00 (quinhentos e vinte e nove milhões de reais). Este valor é 3,47 vezes maior que o custo do TEAP, sem considerar a utilização de tecnologia e conhecimento obtidos no P&D TEAP ou o uso do LAP para a P&D de novas tecnologias e equipamentos não citados neste Termo de Referência. Também não considerado os ganhos na Balança Comercial obtidos do aumento de competitividade da indústria nacional. Todos estes ganhos em competitividade, evolução tecnológica e redução de custos na indústria elétrica e eletrônica chegarão ao consumidor, seja pela modicidade tarifária, seja melhoria da qualidade e confiabilidade do fornecimento de energia, decorrentes de ganhos de competitividade do setor elétrico, menores custos de investimento, de operação e manutenção e melhor qualidade, resultado da aplicação de tecnologia mais moderna, confiável e competitiva desenvolvida pela indústria. Para atender essa demanda reprimida do mercado em tecnologia e eficiência energética, o SENAI irá implantar um moderno empreendimento constituído de laboratórios eletroeletrônicos e mecânico de alta complexidade, desenvolvidos com a consultoria de um dos líderes mundiais em laboratórios dessa natureza, proprietário de 3 (três) destes laboratórios, de reconhecimento internacional, que é a empresa KEMA Power Test LLC. (atual DNV- GL Netherlands B.V.), todos os projetos e especificações técnicas do ISI-SE foram desenvolvidos pela KEMA (DNV GL), a partir de pesquisas da demanda nacional do setor eletroeletrônico. O objetivo deste escopo é demonstrar e apresentar nos projetos, documentos técnicos e anexos que integram o presente Termo de Referência, as informações e condições necessárias para a contratação de empresa especializada (CONSTRUTORA) para a prestação de serviços com fornecimentos para a construção e implantação do ISI-SE. Buscando esse objetivo e considerando a complexidade e importância da implantação do ISI-SE, deve-se aplicar o conceito de inovação a construção, onde esta é fertilizada por novas matrículasum ambiente de troca de ideias, tanto demanda represada quanto novas procurasde possibilidades e necessidades, de tecnologia e desenvolvimento, e de transparência. Esta imediata necessidade tem Estes conceitos guiaram as características do novo Instituto SENAI de Inovação em Sistemas Elétricos, bem como a operacionalidade dos laboratórios. O trabalho de concepção e inovação do Complexo ISI-SE voltado ao aperfeiçoamento e desenvolvimento da indústria, foi orientado por quatro níveis fundamentais de relação ética e técnica com o espaço a ser construído: • O Olhar do Mundo • O Olhar do País • O Olhar da Cidade • O Olhar da Instituição A proposta, portanto, resultou no desenvolvimento de uma solução construtiva caracterizada por: • Soluções inovadoras em arquitetura; • Design que estimula valores humanos; • Design que promove e reflete a posição do instituto dentro da rede das instituições de pesquisa do SENAI e de suas justificativas, várias parcerias ao redor do mundo; • Espaços que promovem o fato convívio e o bem-estar; • Presença constante de a região proporcionar índices diferenciados áreas verdes; • Previsão de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar tecnologias contemporâneas na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação construção e manutenção da qualidade de atendimento do edifício; • Ambientes claros e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão convidativos; • Eficiência dos deslocamentos internos; • Eficiência na operacionalidade dos laboratórios; • Mobilidade e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planoacessibilidade universal.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRIA necessidade de implantação de um Sistema de Informações Geográficas, em apoio utilizando a tecnologia de Geoprocessamento, através de um recadastramento imobiliário, implantação de um CTM (Cadastro Técnico Multifinalitário), com opção de estender os resultados a serem apurados, repassados informações para as demais secretarias, o Colegiado resultado passa tornar mais eficiente a tomada de Gestão em Educação dos Municípios decisões da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, administração Pública. A importância de ter um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidadescadastro técnico multifinalitário é cada vez mais exigido pela sociedade, além de reforma ser uma orientação do Ministério das Cidades, através da portaria 511. Este novo cadastro precisa ser adequado para atender a demandas da Administração Municipal, bem como outras entidades e ampliação o próprio cidadão. Considera-se primordial para a construção e o fortalecimento da cidadania, que as pessoas estejam inseridas no contexto de outras 83um sistema de gestão cadastral, para se absorver ampliando o fluxo crescente por novas matrículasrelacionamento do cidadão com o governo municipal. Isto, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativasindubitavelmente, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de permitirá um melhor planejamento governamental, com repercussão na melhoria da qualidade de vida da população, para que as tomadas de decisões tenham maior eficácia e oportunidades profissionais e educacionaiscom consequência melhores resultados a população. A elaboração/Atualização de uma base cartográfica digital, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes com precisão adequada à representação do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI ambiente urbano e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto banco de PPPdados geográfico e cadastral, é uma condição capital para atender e suportar as demandas da Administração Municipal no que diz respeito a atualização cadastral, ao atendimento ao cidadão e ao planejamento urbano. Alinhando este interesse mútuo Com base em novas tecnologias, à oportunidade atualização do cadastro, juntamente com uma assessoria e orientação de ter Profissionais com conhecimento em Legislação Tributária Municipal, a estrutura do FEP à disposiçãoGestão atingirá fontes distintas de arrecadação IPTU, agregando significativo valorITBI e ISS, sob que terão incrementos de arrecadação ao longo dos anos, com maior controle da informação e ao mesmo tempo o ponto município trabalhará na integração de vista técnicoinformações cadastrais destes impostos, organizacionalsendo de real importância para que atual gestão possa a obter melhores resultados no que refere a tomada de decisões, financeiro juntamente com justiça fiscal e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planosocial.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRIOs serviços ofertados pela Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) da ALEPE estão presentes em todas as áreas da Casa. As áreas Administrativa e Legislativa se utilizam dos serviços de informática para prestarem ao cidadão serviços tanto eficientes quanto eficazes. Para prover seus serviços de tecnologia, em apoio com a ALEPE necessita periodicamente atualizar seus recursos tanto de infraestrutura de TI quanto de Sistemas e Aplicativos. Sem prover essas atualizações, os serviços oferecidos não acompanham a velocidade das mudanças, sejam de tecnologias ou das exigências legais, além das necessidades dos usuários, tanto internos quanto externos, de terem serviços que sejam plenamente acessíveis, que cumpram seus objetivos, da maneira mais fácil, acessível e transparente possível. Diante das complexidades atuais desses requisitos, cabe à administração avaliar e reavaliar periodicamente as opções disponíveis, para que a Administração não fique impossibilitada de atender às expectativas da sociedade e que possibilite aos seus colaboradores a capacidade de desenvolver o Colegiado de Gestão em Educação melhor trabalho possível para a população. Dentre os serviços desenvolvidos e mantidos pela equipe da Alepe, podemos destacar o AlepeTrâmite, sistema que foi desenvolvido para atender às demandas administrativas e legislativas entregando padronização, confiabilidade e acompanhamento dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensinoprocessos. Em estudo preliminar, estimaO Alepe Trâmite encontra-se quehoje em um momento de maturidade, somente para a educação infantilonde seus pontos fortes (sobretudo os relacionados à automação dos processos internos da Casa) vêm sendo bem explorados. No entanto, serão necessárias a construção encontramos lacunas de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente funcionalidades demandadas por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educaçãoalguns setores que exigem, entre outras coisas, tratamento diferenciado na gestão de documentos físicos e eletrônicos. São necessidades complementares – processos manuseiam e produzemdocumentos – que demandam uma ferramenta adicional. Para preservar os anos investimentos já realizados com desenvolvimento, treinamento e legado documental, necessitamos de 2014 uma ferramenta capaz de interagir e 2018aprimorar o Alepe Trâmite e com licenciamento perpétuo. Para reduzir o tempo de implantação, foram registrados aumentos médios significativos os serviços licitados devem fazer uso de tecnologia com as metodologias low-code e no-code. Para explorar bem as novas tecnologias, haverá transferência de conhecimento para equipe de tecnologia (STI) e colaboradores da ALEPE. E para garantir que a nova ferramenta seja utilizada da melhor maneira possível, será exigido o cumprimento das matrículas nas redes boas práticas de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações gestão de projetos e processos (como PMBOK, BPM, ITIL, COSO e SOX Compliance), bem como o atendimento às Normas Regulamentadoras e à LGPD durante toda a vigência dos contratos de PPP para o setor prestação de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planoserviços.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados O Mundo foi surpreendido pela pandemia provocada pelo Consórcio CIM – AMFRI, em apoio novo Coronavírus e os resultados têm impactado a população mundial com os elevados números de pessoas contaminadas e o Colegiado alto índice de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensinomortalidade. Em estudo preliminar, estima-se que, somente Estas circunstâncias apontam para a educação infantilnecessidade de ações de enfrentamento que se adéquem às múltiplas realidades e contextos, serão necessárias a construção considerando principalmente as desigualdades sociais que afetam, mundialmente, as diversas sociedades. De acordo com os dados do Sistema Nacional de 34 novas unidadesProteção à Infância, além houve um crescente aumento nos casos de reforma negligência e ampliação de outras 83violência física, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículasemocional e sexual contra crianças e adolescentes, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho desde março de 2020, mês em que a pandemia do Covid 19 começou a se agravar aqui no Brasil. Consequentemente as vulnerabilidades sociais, que já são uma realidade entre a população infantojuvenil, têm se aprofundado de forma vertiginosa. Considerando a gravidade da situação e reconhecendo a importância de ações estatais que auxiliem as famílias de baixa renda a atravessarem este cenário, o Governo do Estado da Bahia em parceria com a Prefeitura Municipal de Salvador adotaram um conjunto de medidas emergenciais de prevenção e enfrentamento aos efeitos do coronavírus. Integrando o conjunto destas ações, excepcionalmente, o CMDCA Salvador propõe o lançamento do Edital 001/2022, utilizando como parâmetro 05 eixos extraídos do diagnostico Vozes da Cidade, em consonância com as dimensões de promoção, proteção, defesa e atendimento da garantia dos direitos de crianças e adolescentes e com os indicadores da Plataforma dos Centros Urbanos – PCU, com base nas ações previstas no Plano Decenal 2020-2029, bem como as determinações da Organização Mundial da Saúde com as medidas sanitárias de prevenção e higiene ao SARS-CoV 2 (novo Coronavírus), agente etiológico da COVID 19 Em razão do processo de dispensa não ter sido finalizado por não atendimento de requisitos imprescindíveis, inclusive no que tange ao momento de emergência que fundamentou o pedido na ocasião, foi incluído necessário realizar um incremento no aporte financeiro, que inicialmente era de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais) divididos para 29 projetos de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com duração mínima de 6 meses e máxima de 1 ano. Sendo assim, ao montante já existente no orçamento realizado para o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entendeedital somam-se o valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais) proveniente da dispensa e o valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) originário do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, perfazendo um valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), ficando distribuído entre 24 projetos no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para cada projeto a ser executado por um período de 1 ano, com repasse em 2 (duas) parcelas. Vale observar que embora o número de projetos tenha diminuído, houve um incremento no número de beneficiários, que antes era de 870 e passa a ser de 1.440 crianças e adolescentes, e essas alterações são imprescindíveis, para dar maior efetividade as ações, tendo em vista que durante esse lapso temporal, houve alta da inflação, o que impacta diretamente os insumos necessários para execução dos projetos. Impende ressaltar que em razão do aumento do valor do recurso por projeto, que passou a ser de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), houve também a alteração do prazo de execução, passando a ser de até 12 (doze) meses. Por fim, cabe pontuar que o projeto Colegiado do CMDCA, atento às necessidades do novo contexto social, em questão se apresenta como razão da pandemia, deliberou na 373ª Assembleia Geral Ordinária, pela inclusão de grande relevâncianovos itens aos eixos dispostos no edital, sob diversos aspectos analisadosquais sejam atendimento psicossocial; atendimento psicológico; psicopedagógico; bem como, tendo oportunidade clara de ser desenvolvidoinclusão digital, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planoformação para o mundo do trabalho, implementando uma maior eficiência na execução dos projetos.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRI, 2.1. Cumprimento das não conformidades estabelecidas nas normatizações do processo de credenciamento do serviço de alta complexidade em apoio com o Colegiado saúde auditiva da Secretaria de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível Estado de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais Saúde de ensinoMinas Gerais. 2.2. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para Atender a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse Portaria do Ministério da Economia Saúde SAS nº 587 de 07 de outubro de 2004, adequando o quadro de profissionais especialistas na área de fonoaudiologia que está aquém do necessário para cumprimento da normatização. 2.3. O progressivo avanço da idade média dos servidores federais, particularmente dos hospitais universitários, sem a correspondente reposição dos quadros de profissionais especializados a quase duas décadas, tem conduzido a situações limites no atendimento da demanda por serviços, principalmente aqueles ditos de alta complexidade em ampliar os setores apoiados pelo Fundo saúde auditiva. 2.4. No caso do Hospital de Apoio Clínicas, em particular, não temos no momento quantidade suficiente de profissionais especializados e capacitados para realizar o serviço a Estruturação que se refere o objeto do contrato, colocando-se indispensável a terceirização da mão de Projetos obra. 2.5. A não contratação de Concessão profissionais especializados implicará na devolução dos recursos estaduais já disponibilizados para o HCU-UFU e PPP – FEPna indicativa de descredenciamento do serviço de alta complexidade em saúde auditiva do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, em razão do não cumprimento das legislações vigentes no que tange à composição de equipe mínima de trabalho. 2.6. O objeto deste projeto visa a contratação de profissionais de fonoaudiologia que tem como premissa a melhoria do atendimento aos usuários do serviço de alta complexidade em saúde auditiva do Hospital de Clínicas de Uberlândia; melhoraria na qualidade da assistência, no desempenho da função, proporcionar inovação, modernização e formulação de soluções a serem implantadas no setor, através do aumento do quadro de profissionais especializados, aumentar a produtividade e o faturamento mensal por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planodos procedimentos executados.

JUSTIFICATIVA. 2.1. As tendências que moldarão a manufatura têxtil e de confecções no mundo se apresentam como um grande desafio para os negócios, não sendo diferente para as indústrias de confecção do Polo 10 de Pernambuco, principalmente em função do alto grau de ajuste que essas empresas precisarão fazer nos seus modelos de negócio, superando os entraves atualmente existentes, visando a sustentabilidade em mercados cada vez mais competitivos e próximos. 2.2. Segundo Xxxxx xx Xxxxxxxx (2017), as tendências que moldarão a manufatura têxtil e de confecções estão organizadas em tendências econômicas, sociológicas, ambientais e tecnológicas que alterarão as bases da economia e da tecnologia de manufatura no setor. 2.3. Através do caminhar histórico das ondas de evolução industrial, estando o mundo na quarta revolução industrial, dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRIapresentam um implícito aumento da produtividade resultante da substituição gradual da força de trabalho humano pelas tecnologias. Todavia, em apoio com o Colegiado na indústria têxtil e de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativasvestuário, o fato crescimento da produtividade tem se mostrado um entrave ao desenvolvimento da competitividade. 2.4. Dessa forma considerar uma ação propositiva que vise melhorar a produtividade das indústrias de confecção do Polo, é de partida assertivo, considerando a região proporcionar índices diferenciados representatividade do setor econômico. Não só pela questão do impacto financeiro, mas também pela relevância de qualidade cunho social, considerando o vasto número de vida famílias que dependem direta e oportunidades profissionais indiretamente do Polo de Confecções do Agreste Pernambucano. Segundo o SEBRAE (2012), mais de 100 mil pessoas trabalham diretamente no Polo 10. 2.5. Buscando elevar a produtividade das indústrias de confecção de Pernambuco, nasce o projeto Moda Agreste Mais Produtiva, fruto de convênio entre o SEBRAE/PE e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEPADEPE, por meio da seleçãoaplicação de metodologias, assinatura a exemplo da manufatura enxuta, aplicação de sistemas de sensorização via a implementação de equipamentos e início soluções de IOT (internet das estruturações coisas). 2.6. A aquisição dessas tecnologias de projetos hardware, software e serviços para integração com o sistema de PPP automação das linhas de produção definidas pelo projeto, servirão como ferramentas para que a equipe de consultores vinculados à sua execução, possa desenvolver o setor plano de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contextointervenção planejado, e tendo como referência buscar o Acordo de Cooperação Técnicaaumento da produtividade, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura conforme especificado no detalhamento do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planoobjeto.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRIEssa meta prevê o fortalecimento da base científico-tecnológica e de inovação, da excelência da pós- graduação e, ainda, pela redução das desigualdades intra regionais. A pós-graduação é insubstituível como principal geradora de pessoal qualificado para atuar na educação em apoio todos os níveis. Levantamentos sensíveis e consistentes também apontam a pós-graduação como a principal geradora de conhecimento científico e de tecnologia e indução de inovação tecnológica e de políticas públicas no Brasil. Isto é particularmente aplicável ao Estado do Ceará; onde também é nítida a forte correlação entre a expansão da pós-graduação e a concomitante expansão socioeconômica nos municípios onde se instala. Portanto, a consolidação, a ampliação e sustentabilidade de um diversificado e qualificado sistema de pós-graduação faz parte do planejamento estratégico estadual e tem levado ao aumento progressivo (de cerca de seis (6) vezes entre 2015 e 2020) do investimento público em Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado do Ceará, que também incentivou o aumento na participação do setor produtivo privado do estado no sistema de CT&I. Acordos de cooperação com agências federais, como a própria CAPES, mas também com o Colegiado CNPq e a FINEP, têm se mostrado um mecanismo bastante eficiente de Gestão justificativa e suporte para ampliação da contrapartida estadual. Mais recentemente, com a expansão da cooperação internacional, tem se intensificado a mobilidade discente, através de programas sanduíche e dupla tutela e titulação; e docente, através de estágios curtos de pesquisadores cearenses no exterior e vice-versa. Baseado na situação descrita acima, a principal justificativa para esta meta é a própria recente expansão, nos últimos 15 anos apenas, do sistema de pós- graduação no Estado do Ceará, sendo esta expansão ainda mais recente no interior do Estado onde a maioria dos programas tem menos de 10 anos de existência, e onde vários dedicam=se às questões do Semiárido. . Assim, esse sistema mais recente de pós-graduação depende de um esforço inicial importante, particularmente na oferta anual de turmas com respaldo em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter bolsas de estudo. Sem o nível apoio de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83editais como o atual, para se absorver o fluxo crescente qual foi submetida a proposta, a consolidação do sistema de pós-graduação ficará bastante prejudicada, dando origem, certamente, a ciclos de melhora e piora de seus índices e desempenho. Sem apoio, fica também impossível sua ampliação, não só por novas matrículasbaixa procura por estudantes, tanto demanda represada quanto novas procurasmas também pela dificuldade de atração de docentes externos e de projetos de financiamento para suas pesquisas, ameaçando sobremaneira sua sustentabilidade. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativasNo caso específico do Ceará, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionaisnão consolidação, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários a diminuição da velocidade de ampliação e manutenção de sustentabilidade dos cursos emergentes afeta negativamente o desempenho de importantes políticas assimétricas envolvendo a interiorização da qualidade ciência, tecnologia e ensino superior, e que demandaram investimentos e orçamentos consideráveis na última década. PROGRAMA DE TRABALHO 12364137504870001 AÇÃO 0000 XX 00000000000000000 XX 0000 XXXXX 000000 DESCRIÇÃO DA AÇÃO Concessão de atendimento Bolsas de Estudo no País NATUREZA DE DESPESA 33.90.18 PROGRAMA DE TRABALHO 411 e infraestrutura adequada451 AÇÃO 10765 20537 11090 DESCRIÇÃO DA AÇÃO Capacitação para a área de Ciência, Tecnologia e Inovação. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação programas de Projetos pesquisa para transferência do conhecimento científico no Estado do Ceará. Ampliação da Formação de Concessão Recursos Humanos Qualificados pelos Programas de Pós- graduação do Ceará. NATUREZA DE DESPESA 33.90.18 e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura 33.90.20 1 1 Bolsa de Mestrado Bolsa Implantada 8 Nov/2021 Out/2024 2 1 Bolsa de Doutorado Bolsa Implantada 12 Nov/2021 Out/2024 3 1 Bolsa de Pós-Doutorado Bolsa Implantada 12 Nov/2021 Out/2024 4 1 FUNCAP Custeio R$548.640,00 Nov/2021 Out/2024 Valores do Projeto CAPES FUNCAP R$ 457.200,00 R$137.160,00 Implementação Modalidade Cota CAPES Custeio FUNCAP Qtde. Bolsas Valor R$137.160,00 ME 2 R$72.000,00 DO 3 R$237.600,00 PDO 3 R$147.600,00 Eixo Estratégico Biotecnologia no Semiárido PPGs Selecionados Biotecnologia de recursos naturais - Cód. 22001018080P6 - UFC Farmacologia - Cód. 22001018007P7 - UFC Biotecnologia - Cód. 22001018064P0 - UFC Diversidade biológica e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formadorecursos naturais - Cód. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 202122005013001P4 - URCA Química biológica - Cód. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP22005013004P3 - URCA Ciências fisiológicas - Cód. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura 22003010007P0 - UECE Valores do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Plano.Projeto CAPES FUNCAP R$457.200,00 R$137.160,00 Modalidade Cota CAPES Custeio FUNCAP

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRI, em apoio com o Colegiado de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, No Ceará acumulamos entre os anos de 2014 2017 e 2019, aproximadamente 12.000 (doze mil) mortes pelos chamados crimes violentos. É perceptível neste período uma curva de declínio de aproximadamente 50% de redução das mortes violentas, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social 4, onde em 2018, foram registrados aumentos médios significativos 4.518 casos. Já no balanço dos doze meses do ano 4Dados disponíveis no link: https://www.sspds.ce.gov.br/2020/01/07/ceara-fecha-o-ano-de-2019-com-50-de-reducao-nas-mortes-provoca das-por-crimes-violentos-resultado-e-o-melhor-da-decada/ passado, esse número caiu para 2.257. Apesar dos números animadores, os números da violência ainda são extremamente elevados. Mesmo com essa redução, cerca de 20% das matrículas nas redes pessoas assassinadas são adolescentes. Cientes de ensino como a violência ainda apresenta taxas alarmantes, vitimando adolescentes e jovens, a profissionalização/educação é uma das ferramentas que irá contribuir neste processo de pacificação do Estado do Ceará e de aproximação com as juventudes. A cultura e a arte são fortes instrumentos de prevenção primária a violência, possibilitando a inserção dos jovens em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho das artes e da cultura, extraindo-os da marginalidade, e consequentemente reverberando na vida de seus familiares e da comunidade em que se encontram inseridos. Logo, o projeto Itinerarte foi elaborado para atender um público de áreas mais vulneráveis dentro dos 10 (dez) municípios contemplados pelo PReVio, oferecendo atividades de formação e fruição através da implementação de 10 (dez) Midiatecas e 1 (um) Ateliê Itinerante. Esses equipamentos serão ônibus adaptados para funcionarem abertos para a comunidade, descentralizados e itinerantes, garantindo o acesso a adolescentes e jovens que muitas vezes não usufruem de equipamentos culturais por dificuldades fruto de conflitos territoriais. Por isso, os equipamentos irão chegar em áreas onde residem jovens que muitas vezes não são atendidos por políticas públicas de arte e cultura. Os desafios para sensibilização deste público são inúmeros, por isso a arte é uma maneira eficiente de aproximação do Estado com as juventudes vulneráveis das periferias. Essa aproximação visa tanto aumentar a presença do Estado no cotidiano comunitário, quanto potencializar competências das juventudes para o rompimento com uma vida comunitária conflituosa. Além de promover a ampliação do acesso deste público a atividades de fruição em arte e cultura, a formação no campo das artes desenvolve competências que podem levar à autonomia financeira. O mercado artístico e da cultura movimenta a economia nacional, onde tem-se quase 1 milhão de trabalhadores formais inseridos na cadeia criativa. Entre os 27 estados brasileiros, empregos “criativos” gerados na área do consumo predominam em 24 deles – à exceção do Amazonas, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Apesar do cenário de dificuldade de acesso à cultura devido a violência urbana, o Ceará é o 8º Estado em se tratando do PIB brasileiro, atingindo em 2017 o patamar de aproximadamente R$180.000.000.000,00 (cento e oitenta bilhões de reais) (FIRJAN 2019). A maior concentração relativa a profissionais do campo da arte e da cultura ocorre no Ceará (50.3%), onde aproximadamente 30,4% desse percentual de profissionais “criativos” atua com consumo. Destaque para Moda (13,3%, representando a maior participação entre todos os municípios componentes estados) e Publicidade & Marketing (18,1%, representando a segunda maior participação entre todos os estados), e dentro do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresentamercado artístico nacional destacam-se ainda mais adequado ao se considerar interesse as Artes Urbanas. A remuneração média de um profissional do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo setor criativo nacionalmente (contemplando arquitetura e arte urbana) no Brasil é de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão R$ 6.810,00 (seis mil e PPP – FEPoitocentos reais)5, por meio da seleçãovalores que irão impactar não apenas na vida dos alunos assistidos pelas ações do projeto, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI mas também suas famílias e a CAIXA, em 17 comunidade de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planoforma geral.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRI, em apoio com Considerando que a FAPEMIG tem por missão induzir e fomentar a pesquisa e a inovação científica e tecnológica para o Colegiado desenvolvimento do Estado de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estimaMinas Gerais e que a realização desta missão dá-se por meio de apoio à formação e à capacidade de recursos humanos para a pesquisa e de apoio às atividades de pesquisa e desenvolvimento de outras atividades científicas, tecnológicas e de inovação; considerando que, somente nos termos do art. 1º da Lei nº 10.973/2004, as medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional do País, devem observar diversos princípios, dentre eles, i-) promoção das atividades científicas e tecnológicas como estratégicas para o desenvolvimento econômico e social; ii-) promoção e continuidade dos processos de desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação, assegurados os recursos humanos, econômicos e financeiros para tal finalidade; iii-) redução das desigualdades regionais; iv-) estímulo à atividade de inovação nas Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICTs) e nas empresas, inclusive para a educação infantilatração, serão necessárias a construção constituição e a instalação de 34 novas unidadescentros de pesquisa, além desenvolvimento e inovação e de reforma parques e ampliação polos tecnológicos no País; v-) promoção da competitividade empresarial nos mercados nacional e internacional; vi-) promoção e continuidade dos processos de outras 83formação e capacitação científica e tecnológica; considerando, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículasainda, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativasas características dos projetos aprovados no âmbito do Edital CAPES nº 4/2021, o fato Acordo de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresentaCooperação Técnica justifica-se ainda mais adequado ao se considerar interesse na medida em que, os projetos aprovados viabilizam o cumprimento da missão da FAPEMIG e dos princípios acima citados, eis que visam promover maior visibilidade dos programas de Pós-Graduação inseridos na região do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEPsemiárido mineiro, por meio da seleçãomelhoraria dos seus indicadores qualitativos e quantitativos, assinatura o que poderá reduzir as assimetrias existentes no Sistema Nacional de Pós-graduação. Ademais, os projetos viabilizam, especialmente, a formação de recursos humanos e início das estruturações visam aproveitar e potencializar o uso da riqueza existente nos biomas abrangidos pelo semiárido mineiro, o que possibilitará o desenvolvimento científico e tecnológico de projetos de PPP produtos provenientes da região do semiárido, agregando valor às matérias primas e aumentando os rendimentos dos produtores da região. Assim, os PPGs contemplados, seja pela localidade na qual estão inseridos, seja pela aptidão e expertise que possuem, estão aptos para receber o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o apoio oriundo do Acordo de Cooperação Técnicaora celebrado entre CAPES e FAPEMIG. PROGRAMA DE TRABALHO 12364137504870001 AÇÃO 0000 XX 00000000000000000 XX 0000 XXXXX 000000 DESCRIÇÃO DA AÇÃO CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS NATUREZA DE DESPESA 33.90.18 PROGRAMA DE TRABALHO AÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO NATUREZA DE DESPESA 001 - Pesquisa Científica, firmado entre o CIMDesenvolvimento Tecnológico e Inovação 4007 Formação e Capacitação Científica e Tecnológica 3.3.90 e 3.3.50 1 1 CAPES Bolsa de Mestrado Bolsa Implantada 9 Novembro/2021 Outubro/2024 2 1 CAPES Bolsas de Doutorado Bolsa Implantada 6 Novembro/2021 Outubro/2024 3 1 CAPES Bolsas de Pós-AMFRI e a CAIXA, em 17 Doutorado Bolsa Implantada 9 Novembro/2021 Outubro/2024 4 1 FAPEMIG Custeio Concessão de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Plano.recurso R$372.600,00 Novembro/2021 Outubro/2024

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRIO presente Projeto de Lei dispõe sobre a celebração de contratos de impacto social no Estado do Amazonas, estabelecendo critérios mínimos, observadas as normas gerais, para a contratação de entidades para que atuem na melhoria dos indicadores socioambientais e no atingimento de metas para evolução de tais indicadores. O Contrato de Impacto Social (do inglês Social Impact Bonds - SIB) é um novo mecanismo de contratação pública e financiamento privado de serviços sociais com pagamento condicionado ao atingimento de metas de resultados sociais, aferidos por um avaliador independente. O Contrato de Impacto Social (CIS) serve para contratar e financiar intervenções complementares aos serviços públicos visando solucionar problemas sociais de forma preventiva ou melhorar a qualidade dos serviços prestados às populações mais vulneráveis. O CIS oferece uma estrutura mais flexível para prestadores de serviços perseguirem as metas de resultados sociais com maior efetividade, transferindo o risco financeiro para o investidor privado e promovendo racionalidade no uso dos recursos públicos ao criar evidências que viabilizam a integração de intervenções nas políticas públicas1. A contratação através do CIS se assemelha a prestação de serviços comum, em apoio que a Administração Pública contrata uma entidade para que preste serviços suficientes à evolução de determinados indicadores socioeconômicos. Pelo CIS, o pagamento é feito exclusivamente por resultado (atingimento de metas e melhoria da performance), diferentemente do adimplemento pela simples execução de uma série de tarefas pré-definidas pelo Poder Público. Por isso, a Administração Pública poderá contratar entidade especializada na gestão e gerenciamento dos serviços para o atingimento das metas, não se limitando a contratar apenas entidades que atuam no nicho de mercado específico. 1 Disponível em xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/ - acesso em 28/02/2021. A presente propositura prevê que a contratação através do CIS será precedida de licitação nas modalidades pregão ou concorrência, sendo que a Administração Pública poderá, a seu critério, adotar a modalidade licitatória do diálogo competitivo.234 Ao celebrar o CIS, a entidade contratada ficará sujeita à fiscalização e acompanhamento de um agente independente de verificação, que atuará para que as metas sejam periodicamente aferidas e para que indicadores socioeconômicos sejam constantemente averiguados. A entidade vencedora da licitação poderá socorrer-se de financiamento externo para iniciar suas atividades, uma vez que, como receberá sua contraprestação apenas após o atingimento das metas, poderá não dispor de capital próprio para a prestação dos serviços desde o início do contrato. Ainda que a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) disponha sobre normas gerais para a contratação através do CIS – sobretudo porque os contratos administrativos não observam o princípio da tipicidade –, o presente Projeto se destina a estabelecer regras específicas e suplementares, orientando os órgãos públicos para a realização de tal avença. O artigo 22, inciso XXVII, da Constituição Federal, estabelece que “Compete privativamente à União legislar sobre: (...) normas gerais de licitação e contratação, em todas 2 Modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o Colegiado intuito de Gestão desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos. (Disponível em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estimaxxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/0000-xxx-00/xxxxx-xxxxx- nobel-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados licitacoes-processo-administrativo - acesso em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Plano28/02/2021).

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRI, em apoio com o Colegiado de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo a assinatura do Contrato para Estruturação da PPP, em janeiro de Cooperação Técnica2022, firmado celebrado entre a CAIXA e o CIM-AMFRI AMFRI, com o apoio financeiro do BID e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando que agrega ao programa significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Plano.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRI, em apoio com o Colegiado de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo a assinatura do Contrato para Estruturação da PPP, em janeiro de Cooperação Técnica2022, firmado celebrado entre a CAIXA e o CIM-AMFRI AMFRI, com o apoio financeiro do BID e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando que agrega ao programa significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Plano. O programa tem sua base legal no Contrato do CIM-AMFRI, em seu Estatuto Social, bem como nas Leis Municipais que ratificam e autorizam o ingresso dos municípios ao Consórcio tudo em conformidade com a Lei Federal nº 11.107/05, do Decreto Federal nº 6.017/07. De forma complementar, o Acordo de Cooperação Técnica, assinado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de Junho de 2020, apresenta as bases do acordo firmado entre as duas instituições, com o objetivo de “cooperação técnica entre os partícipes tão somente para a seleção de projetos de desestatização, cujos projetos são entendidos como a alienação de participação societária de titularidade do Poder Público, a alienação de bens públicos, o desenvolvimento de planos de desestatizações e a estruturação de projetos de concessões e PPP e outros negócios público-privados que adotem estrutura jurídica semelhante”.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – AMFRISINFRA/MT é o órgão da administração pública responsável pela Construção, em apoio com o Colegiado Pavimentação, Recuperação, Restauração e Manutenção preventiva e corretiva da malha rodoviária estadual, cuja extensão é de Gestão em Educação dos Municípios 30.009,76 km, sendo 6.446,61 km de rodovias pavimentadas e 24.563,35 km de rodovias não pavimentadas. Nesse contexto, a principal restrição imposta ao escoamento da Região do Foz do Itajaí – CoGemfriprodução agrícola, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipalespecialmente na época das colheitas, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estimarefere-se queàs precárias estruturas de madeira utilizadas para transpor os cursos d’água interceptados pelas rodovias. Praticamente todas permitem a passagem para somente um veículo por vez, e a grande maioria está mal conservada. Outras tantas estão intrafegáveis, exigindo desvios paralelos às obras que somente são trafegáveis durantes o período mais secos do ano. Existem atualmente várias estruturas de transposição de cursos d’água em condições precárias de tráfego que necessitam de sua substituição, visando dotar a malha viária estadual de condições de tráfego seguro e sustentável para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidadesos usuários e escoamento dos produtos nas diversas regiões do Estado, além de reforma oferecer respostas rápidas à população em casos de emergência. Considerando que mais de 80% da malha viária estadual tem sua pista de rolamento em revestimento primário, necessitando periodicamente de manutenção, e ampliação que existem 2.019 estruturas de outras 83madeira para transposição de obstáculos em condições precárias de tráfego que necessitam de sua substituição, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículashá a necessidade de contratação desta aquisição, tanto demanda represada quanto novas procurasvisando tornar a malha viária estadual em condições de tráfego seguro e sustentável, bem como oferecer respostas rápidas à população em casos de emergência. Esta imediata necessidade aquisição tem como uma justificativa o desenvolvimento da ação programática do Estado do Mato Grosso - MT em obras de suas justificativasinfraestrutura logística especialmente na geração de alternativa técnica para otimização da execução de estruturas de passagem para transposição de obstáculos para estabelecimento de acessos com impacto positivo na economicidade das obras, o fato redução efetiva de prazos e na garantia da qualidade e durabilidade destas. Dessa forma, a região proporcionar índices diferenciados contratação deste processo de fornecimento e instalação visa primordialmente a melhoria de qualidade de vida da população diretamente beneficiada pela obra, com reflexos em grande parte dos Municípios do Estado, diminuindo sensivelmente o tempo de deslocamento em ambos os sentidos. A transposição segura dos obstáculos permitirá a ligação entre as localidades, possibilitando o acesso de pedestres e oportunidades profissionais motoristas com total segurança e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados promoverá a trafegabilidade da rodovia em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes qualquer época do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planoano.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados 2.1. A aquisição de 09 (nove) nós de servidores hiperconvergentes servirá para substituir, ampliar e consolidar toda a infraestrutura de servidores e armazenamento atualmente em uso na Secretaria de Estado de Educação de Goiás, que encontra-se obsoleta (08 anos de utilização), sem garantia, e com capacidade de processamento inferior à demanda dos sistemas atuais. 2.2. A solução hiperconvergente adota componentes definidos por software, combinando recursos de computação, armazenamento e rede em uma camada unificada de gestão, oferecendo benefícios de um Data Center virtualizado em um sistema mais econômico, com fácil implantação e gerenciamento. 2.3. A solução é composta por 01 (um) Lote apenas devido a sua interoperabilidade e para evitar que o processo não seja adjudicado e cause prejuízo do conjunto da solução, tendo em vista que os mesmos são interdependência na composição da integração e compatibilidade, ou seja, a não contratação de um deles pode gerar riscos no fornecimento da solução como um todo e inviabilizar a implantação eficaz do ambiente, deixando de atender o objetivo da aquisição. 2.4. Outro fator importante é evitar que após a solução instalada, e havendo contratações desmembradas, caso ocorra alguma indisponibilidade ou mau funcionamento de um dos vários elementos do sistema, os diferentes fornecedores passem a debater quanto à responsabilidade pelo Consórcio CIM – AMFRIrestabelecimento do serviço, seja pela falta de diagnóstico preciso em apoio com o Colegiado termos de Gestão “causa da falha”, seja por alegações quanto à competência contratual em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfriintervenções nos produtos de diferentes fornecedores que integram a solução. Dessa forma, um único ponto de contato na gestão dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível contratos irá proporcionar maior agilidade na resolução de qualificação da educação municipalproblemas - com economicidade - advindos de falhas de equipamentos ou outros eventos relacionados ao contrato de fornecimento. 2.5. Os equipamentos de processamento e armazenamento distribuídos, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais visam lidar com as atuais dificuldades de ensino. Em estudo preliminarmanutenção, estima-se que, somente para empregando novas tecnologias que permitam tanto implementar melhorias no Datacenter quanto endereçar a educação infantil, serão necessárias a construção necessidade de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes expansão do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEPambiente tecnológico hoje já saturado, por meio de aquisição de recursos modernos de qualidade, com garantia da seleçãocontinuidade dos serviços críticos de tecnologia da informação que suportam e apoiam a Secretaria de Estado da Educação de Goiás no cumprimento de sua missão institucional. 2.6. A solução representa a combinação de componentes virtuais e físicos de uma infraestrutura, assinatura tais como servidores, redes e início das estruturações hardware de projetos armazenamento, resultando em um único dispositivo controlado por software, dispondo de PPP para melhor gerenciamento da infraestrutura do Datacenter, combinando recursos e plataformas que atualmente são diferentes e inserindo uma camada de gerenciamento em todo o setor sistema resultante, tornando-o mais simples e integrado. 2.7. O armazenamento definido por software ou solução integrada de crechesarmazenamento e processamento de dados hiperconvergente proporcionará a disponibilidade e segurança pois os dados serão replicados em diversos equipamentos, preferencialmente por o desempenho e principalmente a escalabilidade horizontal, ou seja, a expansão de armazenamento ou processamento ocorrerá com a inserção de novos nós ao ambiente, sendo que cada equipamento individual de armazenamento e processamento será considerado um consórcio já formadonó. 2.8. Expectativa é Com a possibilidade da escalabilidade horizontal, eliminamos a necessidade de substituição do ambiente sempre que extinguir o processo até serviço de suporte do fabricante, pois, existe a possibilidade de inserção de novos nós que complementarão o início da estruturação ocorra ambiente mantendo um ambiente distribuído em 2021diversos equipamentos. 2.9. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e Com a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entendeconcretização desta Adesão espera-se os seguintes benefícios e melhorias no cenário atual do ambiente tecnológico da Secretaria de Estado da Educação de Goiás: CENÁRIO ATUAL CENÁRIO PRETENDIDO BENEFÍCIOS Serviços hospedados no Datacenter em 20 (vinte) servidores físicos. Serviços hospedados no Datacenter consolidados em apenas 09 (nove) servidores físicos. - Redução da complexidade do ambie- Melhoria da Gestão e Administração- Redução nos custos indiretos com en Todos os Servidores Físicos do Datacenter sem possibilidade de Renovação de Garantia pelo Fabricante. Todos os Servidores Físicos do Datacenter com Garantia On-site por 60 meses. - Aumento da Disponibilidade e da Se tecnológico. Servidores do Datacenter com 08 anos de uso, fora da linha de produção do fabricante e com baixo poder de processamento (Processadores Intel® Xeon® E5-2620 v0). Servidores do Datacenter novos, com componentes de última geração e com alto poder de processamento e desempenho. Melhoria na performance dos serviços hospedadas, principalmente no cálculo no Sistema Administrativo Pedagógic os professores da rede estadual. Custo elevado no licenciamento de softwares e aplicações que utilizam como métrica a quantidade de núcleos ou de processadores. Custo de licenciamento adequado aos benefícios alcançados. - Otimização na utilização dos recurso- Melhoria no retorno sobre o projeto em questão se apresenta como investim aquisição de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planolicenças.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRI, em apoio com o Colegiado de Gestão em Educação dos Municípios 2.1 A Tecnologia da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, Informação é um dos grandes desafios principais agentes de mudanças organizacionais. Sua utilização deve atentar- se para as questões estratégicas de apoio a integração operacional, organizacional e funcional. A correta utilização dos recursos da gestão pública tecnologia contribui para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino ambiente institucional moderno integrando as ações de todos os municípios componentes do CIMsetores, fazendo da informatização um fator crítico de sucesso institucional. 2.2 Nos últimos anos vêm aumentando a preocupação com relação ao uso e controle das licenças de software em nossa instituição. Por tratar-AMFRIse de um bem intelectual, apresentando a licença de software, diferentemente dos equipamentos, que são bens materiais e, portanto, mais simples de serem catalogados, como um claro desafio à sustentabilidade do modelo atualvalor, frente os esforços necessários é muitas vezes negligenciado e sua utilização pouco percebida, pois são instaladas nos equipamentos e fazem seu trabalho como se parte deles fosse. Portanto, um não funciona, de ampliação forma corretamente e manutenção licita, sem o outro, e as licenças constituem-se como ferramentas essenciais em uso constante na nossa instituição. 2.3 Outro aspecto importante dos softwares são as necessidades de upgrade e suportes, a partir de softwares com suas licenças legalizadas, bem como o uso de softwares livres com contrato de suporte. Assim, garantir a execução de atividades relacionadas com a Tecnologia da Informação a partir softwares atualizados e de aplicativos licenciados para melhoria da qualidade de atendimento dos serviços estão alinhando ao planejamento estratégico da Coordenadoria de Comunicação. 2.4 Sendo assim, a aquisição das licenças do software Adobe CreativeCloud, com todas as suas ferramentas, é necessária para a produção e infraestrutura adequadaedição de materiais gráficos em geral, produção de áudios, vídeos, criação de peças gráficas vetoriais, desenvolvimento de ilustrações digitais e para impressão, peças gráficas para os canais de divulgação web, como portais e/ou sítios, criação de conteúdo para dispositivos móveis, em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal e Santa Luzia/MG. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo Com a compra, iremos ter disponível um conjunto de Apoio ferramentas que irá aumentar de forma significativa a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI qualidade e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planoprodução da área.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRI2.1. O presente Termo de Referência se destina a orientar o futuro processo de licitação para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte -MT, em apoio com no incremento de receita demonstrando o Colegiado interesse de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da uma gestão pública para manter o nível eficiente e transparente de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensinorecursos públicos. 2.2. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativasDe fato, o fato atual cenário de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida arrocho orçamentário e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, financeiro com que se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes deparam todas as fazendas públicas do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é Brasil torna indispensável que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021Administrador busque alternativas para aprimorar a gestão fiscal e aumentar a fiscalização dos maiores contribuintes. 2.3. Neste contextoSob a dimensão empírica, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entendesabe-se que o desafio dos municípios em geral é atender as (crescentes e diversificadas) necessidades da população por melhor prestação dos serviços públicos essenciais, tais como: educação básica e saúde preventiva, em um ambiente institucional no qual as possibilidades financeiras são parcas para o atendimento das demandas reprimidas; 2.4. O Administrador Público, a fim de encontrar o justo equilíbrio entre o atendimento dos justos anseios do cidadão e da coletividade e as disponibilidades financeiras, deve equacionar essa questão sob a óptica da priorização de ações, uma vez que há modos de obter a recuperação de créditos e incremento das receitas municipais por meio de serviços especializados. 2.5. Tendo em vista as exigências dispostas nas normas que regem a Administração Pública, em especial no que tange à realização de licitação, apresentam-se a seguir os estudos preliminares realizados, contendo a definição de métodos, a estratégia de fornecimento e o prazo de execução dos serviços. 2.6. O presente projeto em questão básico deverá fazer parte do processo administrativo de licitação, impondo-se apresenta estar à disposição da sociedade e dos órgãos de controle interno e externo, uma vez que o projeto define, detalha e justifica a contratação de forma precisa, bem como os critérios para aceitação dos serviços, a estrutura de grande relevânciacustos, sob diversos aspectos analisadosos deveres da CONTRATANTE e do CONTRATADO, tendo oportunidade clara os procedimentos de ser desenvolvidofiscalização, considerando os alinhamentos atualmente em construção prazo de execução do contrato e citados neste Planopenalidades aplicáveis.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRIA aquisição da plataforma se justifica pela necessidade de se otimizar e integrar os processos administrativos, operacionais e pedagógicos fundamentais para o correto funcionamento da Secretaria de Educação, unidades escolares e unidades de apoio, hoje realizados, em apoio sua maior parte, de maneira manual e desunificada. Como resultado, tem-se a potencialização do atendimento aos munícipes e a economicidade dos recursos utilizados para a operacionalização da rede. Por meio de uma análise minuciosa sobre a estrutura operacional da rede municipal de Educação, com a identificação de necessidades e problemas atualmente presentes, definiram-se os requisitos, que foram agrupados em sistemas/módulos que, em conjunto, constituem a plataforma. A Contratação tem por objetivo informatizar e manter o bom funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação, para o controle de Unidades, Cursos, Turmas, Aulas, Alunos, Notas, Atas, Históricos, Documentação, Acervos e outros, bem como das atividades funcionais dos servidores, Censo Escolar e outras atividades do cotidiano da secretaria e suas unidades escolares. A evolução do índice de desenvolvimento da educação básica está diretamente relacionada com um conjunto de ações e investimentos aplicados ao ensino, assim, deve ser considerada a gestão da rede de ensino, como pilar essencial para o desenvolvimento da educação. Ainda, a plataforma visa a recuperação e desenvolvimento da aprendizagem dos alunos. Assim, a utilização da plataforma em questão impulsionará a efetividade da absorção do conteúdo pelos discentes, os quais participarão da mesma aula quando não estiverem presencialmente na escola, podendo assistir às aulas em tempo real ou posteriormente, assim como ter acesso a atividades e conteúdos disponibilizados pelo professor. Inclusive, a contratação auxiliará na recuperação da defasagem adquirida desde a suspensão das aulas presenciais no início da pandemia, bem como ajudará na preservação do vínculo entre aluno e professor, requisito indispensável no processo de aprendizagem. Além disso, advindo o fim da pandemia, deverá ocorrer a continuidade da utilização da tecnologia para fins de reforço escolar, com o Colegiado objetivo de Gestão em Educação dos Municípios mitigar os impactos da Região pandemia do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnicopedagógico, organizacional, financeiro e bem como para atender os alunos que não puderem frequentar as aulas presenciais por motivo de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planoforça maior.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRIA contratação do SENAI justifica-se em virtude de ser uma entidade civil que tem natureza jurídica de Serviço Social Autônomo, sendo referência no setor de treinamento e capacitação pelos serviços prestados nas áreas de desenvolvimento profissional. O SENAI tem como objetivo estimular a inovação industrial por meio da educação, consultoria, pesquisa aplicada e serviços técnicos e tecnológicos que são decisivos para a competitividade das empresas do Estado e do Brasil. Conforme informa em apoio com o Colegiado de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfrisua proposta, é um dos grandes desafios cincos maiores complexos de educação profissional do mundo e o maior da gestão pública América Latina e reconhecido como modelo de educação profissional, pela qualidade dos serviços que promove e pela aposta em formatos educacionais diferenciados e inovadores, que capacitam profissionais em cursos presenciais e a distância, formando trabalhadores aptos a contribuir para manter o nível desenvolvimento da indústria. No mesmo norte, o Município de qualificação Luzerna/SC instituiu o Programa “Educação Profissional para o Desenvolvimento Econômico”, por intermédio da Decreto nº 3104 de 30 de julho de 2021, sob a seguinte justificativa: “O desenvolvimento econômico é caracterizado por mudanças que possibilitam melhorias nos métodos de produção e na organização das empresas. Essas melhorias são qualificadas por avanços tecnológicos e de capital humano, que se traduzem em ganhos de produtividade. O investimento em educação municipalé um traço marcante das nações desenvolvidas, perpassa pelo atendimento de forma que os rendimentos pessoais e profissionais crescem à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais medida que aumenta o grau de ensinoinstrução do indivíduo. Em estudo preliminarPortanto, estima-se quea contratação dos serviços técnicos especializados referente ao curso de Técnico em Automação Industrial do SENAI, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção decorreu em virtude de 34 novas unidadeso município possuir muitas empresas no ramo metalmecânico e elétrico com empresas de pequeno e médio portes, além do um vasto comércio, sendo primordial a capacitação de reforma seus funcionários, sendo um componente importante na construção da cidadania, do conhecimento científico e ampliação tecnológico. Assim, a contratação tem fundamento legal, sendo um importante passo para o desenvolvimento intelectual dos trabalhadores, propiciando a eles a devida qualificação e aperfeiçoamento na respectiva área técnica de outras 83atuação. Desta forma, a completa execução do Programa contribuirá para se absorver preparar esses profissionais para um mercado em profunda mutação tecnológica, melhorando as condições de trabalho e renda, alavancando o fluxo crescente por novas matrículasdesenvolvimento e fortalecendo as empresas do Município de forma direta e indireta, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativasao passo que permitirá o desenvolvimento local e estadual, buscando contribuir para o fato de a região proporcionar índices diferenciados de avanço da qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na da região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Plano.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRINos últimos anos, a STE tem experimentado ampla redução do seu quadro de funcionários, passando de 43 colaboradores no final do ano de 2015, contando com 32 colaboradores atualmente. Com isso, caracteriza-se uma redução de aproximadamente 30% do quadro da STE em 7 anos, fazendo com que a área volte a ter um número de colaboradores equivalente ao do ano de 2010, o que compromete a capacidade de entrega da área na conjuntura atual, tendo em vista ainda que o quantitativo de estudos e de trabalhos realizados pela área tem crescido de forma consistente ao longo dos anos. Tal condição ainda foi possível de ser contornada nos anos de 2020 e 2021 por conta da pandemia, quando a equipe pode trabalhar com mais flexibilidade e menos pressão para realização dos estudos de expansão do sistema, dado que a pandemia trouxe uma retração do mercado. No entanto, em apoio meados de 2022, a situação do país começou a se normalizar e a área se viu obrigada a rever toda a programação de estudos de planejamento da expansão da transmissão acordada com o Colegiado MME para aquele ano, postergando 10 estudos que teriam de Gestão ser realizados para 2023, mesmo sabendo que esses estudos iriam concorrer com os novos estudos que seriam identificados a partir de diagnósticos de desempenho elétrico da rede mais recentes. Esse cenário ficou ainda mais crítico no ano de 2023, como mostrava a proposta de programação de estudos encaminhada ao MME por meio do Ofício n. 0046/2023/DEE/EPE, onde 26 estudos complementares, que representam quase 50% do que deveria ser realizado em Educação 2023, tiveram que ser postergados para o período 2024/2025. Dentro desse contexto, o MME emitiu o Despacho Decisório nº 5/2023/SPTE/MME, de 08/05/2023, estabelecendo que, mantida a impossibilidade de execução em 2023 de parte dos Municípios da Região estudos necessários à expansão do Foz do Itajaí – CoGemfrisistema, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível a EPE deveria providenciar a sua realização supervisionada mediante a contratação de qualificação da educação municipal, perpassa pelo serviços de terceiros. Em atendimento à demanda continuamente crescente decisão do MME, a EPE iniciou em 24/11/2023 o processo licitatório LI.EPE.002/2023 para contratação de consultoria especializada visando a realização de 5 estudos de planejamento que constavam da programação original de 2023. No entanto, durante a etapa de Habilitação Técnica dos Proponentes do processo licitatório LI.EPE.002/2023, a única empresa proponente a participar do certame foi desclassificada por matrículas nas redes municipais não cumprir as exigências mínimas estabelecidas em Edital. Com a frustração desse certame, a EPE encaminhou o Ofício n. 0183/2024/DEE/EPE sugerindo ao MME que solicitasse a algumas Concessionárias de ensinoTransmissão, integrantes dos Grupos de Estudos de Transmissão – GETs, apoio na elaboração dos estudos de planejamento que não puderam ser contratados na licitação anterior. Em estudo preliminarParalelamente a esta ação, estima-se quea EPE retomou as tratativas para uma nova contratação de serviços terceirizados para realização dos estudos necessários à expansão do sistema, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção identificados na Programação de 34 novas unidades, além estudos de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno planejamento da expansão da transmissão para o setor ano de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado 2024 encaminhada ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, MME por meio do Ofício n. 0727/2023/DEE/EPE, mas que não poderão ser executados exclusivamente por força de trabalho da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste PlanoEPE.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRIA contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento, especificações técnicas e informações complementares que o acompanham, quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade da devida efetivação de serviço para suprir demanda específica - Concessão Onerosa na modalidade de concorrência, tipo MAIOR OFERTA (PERCENTUAL DE REPASSE AO PODER CONCEDENTE PELA OUTORGA DA CONCESSÃO), NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO VI, DA LEI FEDERAL 8.987/95. O crescimento populacional das cidades junto à elevação do poder aquisitivo dos cidadãos tem proporcionado um aumento significativo na frota de veículos. É cada vez maior o tempo de procura por vagas na região central da cidade, muitas delas ocupadas por longos períodos de tempo causando problemas de mobilidade. Tendo em apoio com vista a dificuldade de ampliar o Colegiado número de Gestão em Educação dos Municípios da Região vagas para melhor atender aos usuários, o sistema de estacionamento rotativo emerge como possibilidade de aliviar a demanda, focando a preferência de estacionamento ao consumidor temporário. A necessidade de “ir e vir”, é um direito constitucional do Foz do Itajaí – CoGemfrihomem, um dos grandes desafios da gestão pública e para manter muitos a praticidade de locomoção para o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidadestrabalho ou afazeres diários não tem preço, além de reforma evitar um incômodo desnecessário, são fundamentais no processo de escolha do local em que pretendem viver. Ao contrário do que se pensa o estacionamento rotativo não tem o objetivo de arrecadar recursos, e ampliação de outras 83sim, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procurasgarantir a mobilidade e diminuir congestionamentos. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresentaPretende-se ainda mais adequado com o sistema de estacionamento rotativo, um aumento na oferta de vagas, acessibilidade, incentivo ao se considerar interesse do Ministério comércio local, melhor mobilidade, redução de conflitos, acidentes e um menor gasto de tempo nas tarefas destinadas à região central da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planocidade.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRI2.1. A adoção de sistemas informatizados de gestão é uma necessidade imprescindível como forma de automação, em apoio com melhoria de processos, redução de tempo e otimização de recursos materiais e humanos. É uma ferramenta que contribui para o Colegiado de Gestão em Educação dos Municípios alcance da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensinoefetividade social das ações governamentais. Em estudo preliminar, estimaBusca-se quenesse contexto soluções tecnológicas integradas que deverão permitir a centralização de todo o processamento e armazenamento de dados relacionados aos processos de acordo com a macro-área definida (administração geral, somente para saúde), a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade exemplo de atendimento e infraestrutura adequadacontroles internos, otimizando a obtenção e o processamento de informações, bem como o fornecimento de subsídios gerenciais, que são imprescindíveis para o planejamento e para a tomada de decisões por parte dos gestores públicos. O momento A integração e o compartilhamento de informações em tempo real, que serão realizados pela integração dos programas, irá proporcionar além de melhorias na produtividade dos servidores/empregados no atendimento e acompanhamento dos serviços disponibilizados, mais economia de recursos, facilidade para avanço neste projeto apresentaa tomada de decisões acertadas, e informações gerenciais que apoiarão o cumprimento das metas e obrigações legais. Definiu-se ainda como premissa e estratégia para este projeto a condição de implantação de sistemas de gestão modular e integrada, em ambiente WEB, solução está tecnologicamente mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia atual no mercado, de acordo com as necessidades de cada área de aplicação e que possa ser acessado em ampliar dispositivos móveis, como tablets, smartphones, notebooks devidamente conectados à Internet (rede, 3G ou Wi-Fi). É nessa linha que não só os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEPservidores internos poderão exercitar suas rotinas, como poderão ser oferecidos diversos serviços à população por meio de acesso à internet. Outra condição obrigatória é a contratação por fornecedor único por LOTE, resguardando-se, nos interesses da seleçãoContratante, assinatura os cuidados para não tornar o ambiente de TI por si só impossível de gerenciar devido a heterogeneidade de tecnologias e início das estruturações fornecedores existentes no mercado. Além disso, a implementação de projetos sistemas web, com provimento de PPP para datacenter, possibilitará a desoneração do orçamento com os constantes investimentos em hardware e infraestrutura necessários, imprescindíveis e dispendiosos requeridos pelos sistemas locais tradicionais. Portanto, a licitação de solução ERP visa a padronização de toda a infraestrutura de softwares de gestão, o setor que enaltece um dos princípios do processo licitatório que vincula o administrador público, mesmo porque a imposição de crechesum determinado padrão pela administração pública parte da presunção de que será possível obter, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contextodentre outros benefícios, e tendo como referência o Acordo a redução de Cooperação Técnicacustos de manutenção, firmado entre o CIM-AMFRI redução de custos de treinamento e a CAIXAcompatibilização entre as diversas entidades públicas, em 17 mediante economia de junho escala e uma melhor aderência das soluções aos processos administrativos locais. Embasando a decisão administrativa, o art. 15, I, da Lei nº 8.666/93 estabelece: I - atender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro especificações técnicas e de imagemdesempenho, entende-se que observadas, quando for o projeto em questão se apresenta como caso, as condições de grande relevânciamanutenção, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção assistência técnica e citados neste Plano.garantia oferecidas;”

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRI, em apoio com o Colegiado de Gestão em Educação dos Municípios 2.1. A busca por um sistema que atenda às particularidades da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidadeslegislação previdenciária, além de reforma atender às normas federais que tratam do assunto previdência se faz urgente, vez que o funcionamento de um sistema seguro e eficiente é condição vital para a Gestão do Regime Próprio dePrevidência Social – RPPS. 2.2. Desta feita, urge a necessidade de realizarmos um processo para contratação de uma solução, e que no seu processo de implantação seja realizada uma profunda análise dos processos e fluxos em utilização, readequando-os à nova realidade dos Regimes Xxxxxxxx, estabelecendo rigorosos níveis de segurança e evoluindo a ferramenta para, em seguida, realizar um intenso processo de capacitação dos usuários, e com isso conquistar a melhoria da gestão, bem como colocar a gestão das informações do RPPS em harmonia com os preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. 2.3. Com a implementação dos serviços descritos no presente projeto básico, o RPPS avançará de forma definitiva, iniciando o processo de implementação dos itens exigidos pelo programa, e adequando a Unidade Gestora nas métricas definidas, além de adotar comportamentos automatizados de segurança com vistas a impedir que novos prejuízos sejam suportados pelos segurados e/ou município. Aliada a isto, todos os serviços e procedimentos neste documento elencados se consubstanciam em ações cujo escopo é garantir a excelência na gestão, com concessões de benefício mais céleres, com o processamento da folha de benefícios de forma mais segura. 2.4. A busca constante de aperfeiçoamento das ações governamentais, com vistas a uma maior eficiência operacional do RPPS, em consonância com necessidade de modernização dos processos e ferramentas internas, gerou a demanda de contratação de softwares que possam permitir uma maior integração dos serviços executados pelo RPPS junto aos aposentados e pensionistas, otimizar as tarefas e produzir informações tempestivas para os Gestores do RPPS e aos órgãos fiscalizadores deforma segura, ágil e transparente. Ademais, uma gestão eficiente necessita de sistemas que apresentem plataformas consistentes, seguras, adaptadas às novas exigências de sistemas de última geração, e que ofereçam um maior nível de integração possível, buscando a otimização dos processos, a eliminação de trabalhos manuais e o retrabalho, além da possibilidade da ampliação destes recursos tecnológicos junto a outros setores que ainda não possuem processos e rotinas informatizados. 2.5. Para um melhor desempenho de outras 83suas competências e prestação de serviços com maior eficiência e celeridade, o uso de um Sistema Integrado Previdenciário, que propicie o controle efetivo sobre a gestão das informações previdenciárias, melhorando e agilizando o atendimento, através das soluções padronizadas e estruturadas, dando transparência e informações claras aos segurados de seus direitos e deveres, bem como implementar uma gestão de previdência integrada é mais que uma obrigação, mas fundamentalmente uma necessidade. 2.6. Os sistemas e aplicativos de gestão pública têm importante papel na melhoria da administração e gestão geral, contribuindo para o aumento da eficiência, a redução de despesas, a racionalização dastarefas e consumo de recursos e principalmente, contribuído para a transparência da aplicação do erário público e a uma maior interação com a sociedade. 2.7. Devido a constante transformação do setor de tecnologia da informação e as recentes mudanças nos hábitos de trabalho, observou-se absorver o fluxo crescente forte aumento nas demandas por novas matrículassoluções de TIC de forma a apoiar e a suportar os processos de trabalho das áreas de negócio da CONTRATANTE. Isto posto vem se observando nos últimos4 anos um crescimento das demandas dos diversos departamentos integrantes de estrutura da Instituição por soluções de tecnologia da informação, tanto tornando-se necessária a busca por soluções que proporcionem uma infraestrutura tecnológica robusta, escalável, corporativa e atualizada com o mercado. 2.8. A crescente demanda represada quanto novas procurastem exigido mudanças na forma de atuação da área de tecnologia da informação, visando atender de forma rápida e com qualidade a todas as necessidades da organização. Esta imediata necessidade tem Neste sentido, percebe-se também como premissa básica adotada pelos órgãos participantes do Plano Digital que a Administração disponha de ferramentas com alta produtividade e confiabilidade para a automação dos serviços públicos. Nesse trabalho de automação das estruturas, gestão e modernização de serviços 100% digitais. O contexto atual exige que as soluções adotadas para o desempenho das atividades inerentes deste Município, precisam ser um facilitador, não uma de suas justificativas, preocupação adicional para o fato de governo. Elas devem ser completas e apresentarem performance o suficiente para que a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantesexperiência dos usuários dos serviços seja a melhor possível. 2.9. Reunindo as qualidades elencadas no parágrafo anterior, se tornando um polo extremamente atrativopretende a contratação de solução em nuvem, tanto para os atuais moradoresno modelo SaaS (Software as a Service), quanto novos interessados permitindo acessar as aplicações sem baixar, instalar ou armazenar em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor máquinas locais dados ou informações, bem como assegurar a infraestrutura de educação, entre os anos segurança da informação e proteção de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEPdados, por meio de um serviço de datacenter no modelo IaaS (Infrastructure as a Service). 2.10. Foram pesquisadas diversas soluções disponíveis no mercado, verificando a possibilidade do atendimento de todas as necessidades da seleçãoAdministração Municipal, assinatura permitindo a esta a maior integração das informações. Foram estudados diversos editais lançados por órgãos públicos. Também foram consultados os departamentos envolvidos. Tal trabalho contribuiu para a definição dasfuncionalidades necessárias a cada módulo, bem como das características gerais do sistema, presentes neste Termo, principalmente quanto ao padrão pretendido. 2.11. O poder judiciário dos três Estados do Sul do Brasil e início das estruturações a Justiça Federal (TRF4) vêm implementando soluções em nuvem, a exemplo dos Sistemas de projetos última geração, confiáveis e estáveis, como Projudi e o e Proc, desenvolvidos nativamente para web e sem a necessidade de PPP uso de emulação. Isso é um indicativo relevante de que a solução buscada pelo Município atende aos princípios legais e, sobretudo é a mais vantajosa para a administração pública sobre diversos aspectos, desde a facilidade de manutenção por via remota e automática, sem a necessidade de intervenção nas diversas estações de trabalho, bem como na redução de despesas com dispendiosa infraestrutura local. Motivo pelo qual a solução deve ser leve e utilizar pouca banda de dados (pacotes pequenos), o que só será possível em um sistema de nova geração, desenvolvido nativamente para a plataforma web. 2.12. Dentre seus principais fundamentos, a solução deve ser tecnologicamente em plataforma 100% web, com fácil acesso e sem a necessidade de instalações e configurações específicas na estação de trabalho de cada usuário. O seu uso deverá ser disseminado pelas diversas áreas do município, tornando-a peça fundamental no trabalho dos usuários. 2.13. A integração e o compartilhamento de informações em tempo real, que serão realizados pelo software, proporciona para o setor Município, além de crechesmelhorias na produtividade dos servidores no atendimento e acompanhamento dos serviços disponibilizados para a população, preferencialmente mais economia de recursos, facilidade para a tomada de decisões acertadas, e informações gerenciais que apoiarão o cumprimento das metas e obrigações do município relativas a todas as áreas de gestão da Administração Municipal. 2.14. O projeto visa também promover a administração completa e integrada da Previdência, colaborando na organização do planejamento administrativo e social, garantindo assim que os serviços prestados sejam eficientes e eficazes, com ganho significativo nos controles das ações e resultados. Visa fornecer aos servidores públicos e contribuintes uma melhor qualidade no atendimento prestado, com clareza e transparência nas prestações de contas. 2.15. Definiu-se como premissa e estratégia para este projeto a condição de utilização de software emambiente 100% WEB, solução está tecnologicamente mais atual no mercado, de acordo com as necessidades de cada área de aplicação, e que possa ser acessado em dispositivos móveis, como tablets, notebooks devidamente conectados à Internet. Portanto, a Administração pretende a contratação de sistemas de gestão, compostos por um consórcio já formado. Expectativa é conjunto de soluções, que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contextoatendam de forma integrada e simplificada, evitando retrabalho de diversas áreas envolvidas e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planosobretudo redução dos custos alocados.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Consórcio CIM – AMFRIMinistério do Desenvolvimento Regional em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil que visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação e gestão de sistemas de dessalinização no semiárido brasileiro, levando-se em consideração a característica da presença de sais nas águas subterrâneas desta região. O Programa foi formulado visando construir uma metodologia de forma a dar uma maior sustentabilidade na implantação dos sistemas de dessalinização, tendo em vista que muitos sistemas já vinham sendo implantados no semiárido brasileiro carecendo dos devidos cuidados técnicos, sociais e ambientais, desde a década de 90. Por conta disto, em apoio pouco tempo muitos deixaram de operar e, os que operavam, lançavam seus efluentes no meio ambiente sem destinação adequada. Tendo em vista que cerca de 70% dos poços da região semiárida do Brasil apresentam águas salobras ou salinas, e que a água subterrânea muitas vezes é a única fonte disponível para as comunidades, coube ao Ministério do Meio Ambiente estruturar uma metodologia para que esta tecnologia tivesse mais sucesso em sua implantação, e as comunidades recebessem de forma permanente uma água segura para beber. Um dos principais diferenciais do Programa é a destinação ambientalmente adequada do efluente gerado no processo de dessalinização. Na maioria dos casos, o efluente é lançado num tanque de contenção para evaporação, evitando a degradação do solo. No entanto, dependendo das características físico-químicas deste concentrado, o mesmo poderá ser destinado a outros usos como dessedentação animal ou irrigação para agricultura biossalina. O Programa Água Doce é executado por meio de parcerias com todos os estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e Minas Gerais. São 10 (dez) convênios do Programa Água Doce em execução, com investimento de aproximadamente R$ 250 milhões de reais para fornecer água de qualidade a 1.200 comunidades rurais do semiárido brasileiro. Os sistemas de dessalinização implantados até o Colegiado momento possuem capacidade instalada para produzir cerca de Gestão dois milhões de litros de água potável por dia e beneficiar aproximadamente 200 mil pessoas. Por último há a possibilidade de avançar na utilização da agricultura biossalina, por meio de Unidades Demonstrativas do Programa Água Doce aliadas à difusão de cultivos apropriados ao semiárido brasileiro que utilizem águas salinas ou salobras no processo de irrigação. O PAD utiliza como critérios para identificação dos municípios mais críticos do semiárido em Educação termos de acesso água as seguintes características: menores índices pluviométricos, menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, maior índice de mortalidade infantil e ausência ou dificuldade de acesso a outras fontes de abastecimento de água, sendo esse último verificado especialmente em nível de comunidade, por meio dos Municípios diagnósticos socioambiental e técnico. No entanto, a partir da Região observância desses indicadores, também são avaliadas as condições que possibilitem as obras civis dos sistemas e o funcionamento dos dessalinizadores e demais instrumentos de tratamento da água. A metodologia do Foz do Itajaí – CoGemfriPAD prevê a adoção de critérios técnicos para a priorização dos municípios e localidades que serão atendidas pelo Programa, haja vista a grande demanda e o limite de recursos para sua execução. Tais critérios técnicos tem como princípio basilar o Índice de Condições de Acesso à Água-ICAA, o qual adota diversos indicadores dando condições objetivas à seleção e hierarquização dos municípios e respectivas comunidades para receberem o Programa. Para sua execução, o PAD utiliza a metodologia que está definida no Documento Base, e suas orientações técnicas complementares constantes no link xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/000/_xxxxxxxxxx/000_xxxxxxxxxx00000000000000.xxx. O Programa Água Doce possui 05 (cinco) componentes: Apoio à Gestão, Sustentabilidade Ambiental, Mobilização Social, Sistemas de Dessalinização e Sistemas Produtivos. Cada um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível componentes e seus subcomponentes atuam em áreas específicas e atuam de qualificação da educação municipalforma integrada. A metodologia trilha uma sequência de atividades, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais realizadas de ensinoforma integrada pelos diferentes componentes do PAD, subdivididas em três fases, conforme fluxograma constante no Documento Base do PAD. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantilNa Fase 1, serão necessárias efetuados diagnósticos socioambientais e técnicos em 279 (duzentos e setenta e nove) localidades, com vistas à seleção de 69 (sessenta e nove) para serem beneficiadas com a instalação dos sistemas de dessalinização. Nestas localidades, na Fase 2 de implementação da metodologia, ocorrerá a implantação de sistemas de dessalinização abrangendo a construção de 34 novas unidadesum abrigo do dessalinizador, bases e reservatórios, chafarizes de água doce e de água bruta, tanques de contenção do concentrado, recuperação do poço, bebedouro para animais, cercamento e instalação dos equipamentos de dessalinização devidamente dimensionados, além da realização dos trabalhos de reforma mobilização social e ampliação sustentabilidade ambiental. Quando os sistemas de outras 83dessalinização entrarem em operação, para inicia-se absorver o fluxo crescente por novas matrículasa execução da Fase 3 de implementação da metodologia do PAD, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma quando serão realizadas as atividades de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação monitoramento e manutenção da qualidade preventiva e corretiva dos sistemas de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEPdessalinização, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações um período de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Plano12 (doze) meses.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados A gestão de recursos hídricos nas bacias hidrográficas é dirigida pelos Planos de Recursos Hídricos (PRHs), que ajudam a determinar as principais áreas de atuação e ações necessárias para conservar e aprimorar a quantidade e qualidade das águas da bacia. O PRH da bacia hidrográfica do rio São Francisco (PRH-SF) foi atualizado em 2016, propondo ser “um instrumento que permita aos componentes do sistema de gerenciamento de recursos hídricos darem continuidade às suas atuações, de modo a garantir o uso múltiplo, racional e sustentável das águas e do meio ambiente”. Para implementar o PRH-SF e, consequentemente, garantir a qualidade da água e do meio ambiente na bacia, é fundamental que o Comitê possua informações quanto à implantação de empreendimentos que possam afetá-la, de modo que o mesmo possa mediar possíveis conflitos e promover o debate acerca das questões que envolvem a gestão dos recursos hídricos. Recentemente, foi publicado pelo Consórcio CIM – AMFRIGoverno Federal o Plano Nacional de Energia 2050 (PNE), que planeja a expansão da produção de energia nuclear no Brasil. Para isso, o PNE prevê a implantação de uma Usina Nuclear em Itacuruba-PE, município de cerca de 5 mil habitantes que se localiza próximo às margens do Rio São Francisco, no lago de Itaparica, sertão pernambucano. De acordo com o PRH-SF, atualmente, a geração de energia por usinas hidrelétricas é o uso que produz as maiores interferências nas vazões do rio, condicionando como se darão os demais usos. Entretanto, a prioridade máxima de usos da água é para o abastecimento público em zonas rurais e urbanas, sobrepondo-se ao abastecimento industrial, à agropecuária e, finalmente, à produção de energia (PRHSF, 2016). Sendo assim, a instalação de mais um empreendimento de grande porte na bacia, com fins de geração de energia elétrica, tende a gerar questionamentos por parte da opinião pública e dos demais usuários da água do rio São Francisco. Os principais questionamentos acerca da instalação deste tipo de empreendimento giram em torno do potencial para geração de impactos ambientais negativos, além do temor acerca do risco de ocorrência de acidentes nucleares. Sabe-se que as Usinas Nucleares necessitam de água para resfriamento dos reatores, gerando efluentes que podem alterar a temperatura do corpo Contrato de Gestão nº 028/2020 - Ato Convocatório nº 003/2021 - 18 - d’água receptor, podendo causar danos ao ecossistema aquático. Sabe-se, também, que apesar de haver baixo risco de ocorrência de acidentes nucleares, as consequências deste tipo de acidente poderiam afetar a região e o rio por centenas, ou até milhares de anos. Entretanto, por ser um tipo de empreendimento pouco comum no território brasileiro, ainda existe pouco conhecimento público acerca do grau e da extensão destes impactos, o que torna necessária a contratação de um estudo específico sobre o assunto para melhor informar a população direta e indiretamente afetada pela implantação do empreendimento. Dada a importância do rio São Francisco para o país, a contratação deste estudo é fundamental para basear as discussões e possíveis ações futuras do CBHSF em relação à implantação da Usina Nuclear no município de Itacuruba. Nesse contexto, a Diretoria Colegiada do CBHSF publicou, em apoio com o Colegiado de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 03 de junho de 2020, foi incluído o setor a Resolução DIREC nº 106, solicitando à Agência Peixe Vivo a contratação de creche como iniciativa prioritária consultoria para serem realizados os estudos iniciais para estruturação elaboração de um avaliação prévia de impactos ambientais em decorrência do projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade implantação de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto Usina Nuclear em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste PlanoItacuruba/PE.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRIO Município de Carapicuíba - SP tem apresentado significativa expansão urbana nos últimos anos, em apoio com o Colegiado de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estimaonde nota-se queum aumento expressivo de ocupações irregulares em áreas de preservação, somente áreas de risco e em áreas impróprias para o uso urbano. Além disso, é constante a consolidação de novas unidades imobiliárias sem aprovações prévias, bem como ampliações de áreas construídas no município. Ter o controle da ocupação territorial do município, através do cadastramento dessas ocupações, traz inúmeros benefícios para a educação infantiladministração pública, serão necessárias principalmente no que tange, a construção segurança dos munícipes, evitando forma quase que instantânea a ocupação de 34 novas unidadesáreas irregulares que oferecem risco de deslizamento, alagamentos entre outros eventos extremos da natureza. Além de outros benefícios, como o fiscal, já que ao manter esses cadastros atualizados o município mantém ativo e crescente as suas fontes de receitas próprias (principalmente as relacionadas aos tributos IPTU, ITBI e ISSQN), além de reforma subsidiar informações de fundamental importância para o Zoneamento Urbano, Plano Diretor e ampliação demais ações de outras 83Planejamento Territorial Urbano. Atualmente o Município de Carapicuíba dispõe de uma solução de monitoramento urbano e rural por imagens de satélites de alta resolução espacial, a qual gera emissões de alertas de alterações totalmente integrado com o Sistema de Geoprocessamento Corporativo para gestão dos cadastros georreferencia dos do Município. As imagens fornecidas pela solução de monitoramento orbital por satélite possuem resolução espacial de 50 cm e permitem monitorar todas as alterações ocorridas ao longo do ano, tais como identificação de novas construções, acréscimo de área edificada, desmatamentos, descartes de entulhos, ocupações irregulares e dentre outras. Porém, para que o município possa ter mais detalhes de todas alterações ocorridas ao longo do ano, e definir ações nos projetos de planejamento e regularização fundiária, faz-se absorver o fluxo crescente necessária a aquisição de imagens aerofotogramétricas a serem adquiridas por novas matrículasaltíssima definição (6cm ou melhor) capturadas por câmeras métricas/semi-metricas com sobre vôo tripulado. Nesse sentido, tanto demanda represada quanto novas procurasesse projeto tem por objetivo realizar a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de coleta de imagens de alta resolução espacial, obtidas por processo de levantamento aerofotogramétrico digital, subsidiando desse modo a futura utilização nas atividades internas da prefeitura, apoiando as atividades de identificação de mudanças de uso e cobertura do solo, visando assim a modernização administrativa do município de Carapicuíba-SP. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativasDesta forma, o fato Município de Carapicuíba pretende, com esta contratação, a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e importante manutenção da qualidade base de atendimento dados única integrada ao cadastro georreferenciado do município, base essa que se encontra integrada ao atual sistema de informações geográficas e infraestrutura adequadageoprocessamento corporativo na web. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo Município de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEPCarapicuíba possuirá, por meio da seleçãoexecução do projeto, assinatura uma nova e início atualizada cobertura de imagens de alta resolução de todo o município. Essa atualização da base de dados apoiará as diversas secretarias, com destaque para as secretarias de Planejamento, Finanças, Habitação, Defesa Civil, Obras e Meio Ambiente, por meio de um Sistema SIG (Sistema de Informações Geográficas) com especialização para gestão de informações cadastrais e monitoramento urbano em ambiente 100% online (web). Com a execução do serviço de imageamento por levantamento aerofotogramétrico digital de alta resolução espacial, disponibilizado dentro do sistema de informações geográficas e geoprocessamento corporativo na web existente no município o qual executa a gestão de cadastro Multifinalitário, será possível criar cenários de trabalho, integrado com o cadastro mobiliário e imobiliário, com ferramentas para a manutenção e atualização das estruturações diferentes bases do município. Na conclusão dos trabalhos almejam-se os seguintes resultados: • Identificar invasões e ocupações irregulares do município, minimizando as demandas judiciais; • Identificar desmatamentos e supressões irregulares de projetos vegetação, bem como descarte irregular de PPP para entulho; • Minimizar o setor risco de crechesvítimas no caso de desastres naturais ocasionadas por ocupações irregulares; • Melhorar a arrecadação, preferencialmente através da identificação de sonegação de imposto predial territorial urbano (IPTU) por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021meio de aplicação de multas aos infratores; • Subsidiar a administração pública, com informações atualizadas e de qualidade, integradas no sistema de geoprocessamento corporativo na web do município, melhorando os processos de gestão geográfica de forma mais eficiente, assertiva e econômica. Neste contextosentido, o presente Termo de Referência, estabelece as condições mínimas necessárias, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de coleta de imagens por levantamento aerofotogramétrico digital, modelagem, integração e tendo como referência o Acordo carga no sistema de Cooperação Técnicageoprocessamento corporativo web e demais serviços necessários para apoio na atualização da base de dados territorial multifinalitária do município de Carapicuíba-SP. Na Tabela 1são apresentados os serviços a serem desenvolvidos no objeto desse Termo de Referência. 1. Fornecimento de serviços de coleta de imagens por levantamento aerofotogramétrico digital, firmado entre o CIM-AMFRI modelagem, integração e a CAIXA, em 17 carga no sistema de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPPgeoprocessamento corporativo web. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Plano.Km2 35,00

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRIA CEPLAC tem por principais atribuições promover o desenvolvimento científico e tecnológico e, especificamente na área da fitopatologia, desenvolver pesquisas para melhor compreensão dos mecanismos das doenças, conhecer a intrincada relação hospedeiro x patógeno e desenvolver tecnologias para o manejo integrado. Tem sob a sua tutela uma rica Micoteca que abriga mais de 300 isolados de agentes fúngicos de biocontrole coletados no sul da Bahia, com grande potencial de antagonismo a Moniliophthora perniciosa. Este acervo de grande importância para a ciência se credencia como um núcleo avançado de pesquisas de bioprospecção de fungos antagonistas, cabendo a CEPLAC/SDI desenvolver e incentivar estudos com vistas a selecionar novos agentes de controle de enfermidades do cacau e de outros cultivos. No entanto, em apoio que pese a importância do fomento à produção - uma ação desenvolvida pela CEPLAC/SDI com grande vigor no passado - a produção de insumos não é atividade exclusiva do Poder Público e, além disso, é remota a possibilidade de manutenção dessa atividade no âmbito da CEPLAC/SDI, em razão de obstáculos ora se apresentam intransponíveis e das inevitáveis implicações na oferta e distribuição. A parceria com a iniciativa privada é pois, uma tendência inafastável porque abriga benefícios em todos os níveis, desde a produção até o Colegiado de Gestão em Educação dos Municípios consumo do produto. Diante das especificidades da Região do Foz do Itajaí – CoGemfrimatéria e das vantagens nela encontrada, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estimapropõe-se quea celebração de Acordo de Parceria para Pesquisa, somente Desenvolvimento e Inovação - PD&I com empresas interessadas na produção e Co-desenvolvimento do Tricovab® , uma vez que o setor ostenta condições objetivas de aperfeiçoar e co- desenvolver metodologias e processos para a educação infantilprodução massal do TRICOVAB®. Dessa forma, serão necessárias é desejável que a construção parceria com empresas privadas, desde que estas tenham viabilidade técnica e operacional, possa contemplar ações de 34 novas unidadescodesenvolvimento do Tricovab® que impliquem avançar nas questões relativas a tempo de armazenamento, além formulações, substratos alternativos, épocas de reforma aplicação e ampliação dosagens; ampliar os estudos de adaptação e validação de novos processos para a produção massal – vez que a atual técnica utilizada pode vir a ser substituída por outras que otimizem o aumento do volume do fungo Trichoderma stromaticum e aprofundar os estudos relacionados à efetividade do produto, especialmente nas áreas produtoras de cacau de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste PlanoUnidades Federativas.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRIO Plano de Desenvolvimento dos Programas de Pós-Graduação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (PD-FAPEPI) tem como objetivo principal o desenvolvimento regional através do apoio aos programas de pós-graduação com o fortalecimento e ampliação da formação de recursos humanos em áreas estratégicas e fomentar o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação. Para a consecução deste acordo foram realizadas oficinas de prioridades com atores regionais, como os ICTs, o estado e a iniciativa privada, em apoio com que foram definidas as seguintes áreas prioritárias para o Colegiado PD-FAPEPI: 1 — Agronegócio e sustentabilidade; 2 — Educação e desenvolvimento de Gestão capacidades humanas; 3 — Saúde e bem estar; 4 - Tecnologias sociais e desenvolvimento social urbano. Foram eleitas ainda, como área transversal: a Inovação, o Empreendedorismo e a melhoria do 1DH, consideradas como áreas de interesse estratégico para o desenvolvimento social e econômico do Estado do Piauí, as quais atendem também as metas do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). Estas quatro áreas prioritárias aqui elencadas, assim como, a área transversal buscam fortalecer as ações de ciência, tecnologia e inovação e propiciar a articulação entre as ações, arranjos e cadeias produtivas do Estado. O PD- FAPEPI está organizado em Educação três projetos direcionados a Programas Emergentes, assim denominados: Projeto 1 - Aspectos epidemiológicos, psicossociais e funcionais relacionados à pandemia de COVID-19 no Piauí; Projeto 2 – Patógenos emergentes, re-emergentes e resistentes: aspectos zoonóticos, jurídicos e de remediação ambiental; e Projeto 3 – Energias Renováveis, planejamento espacial e aspectos políticos de sustentabilidade: Compondo vetores de desenvolvimento do Estado do Piauí. Esses projetos agregam propostas de programas emergentes em áreas prioritárias que atuarão em conjunto na execução deste Plano. Para o seu desenvolvimento, haverá uma Coordenação Geral, constituída pelo Coordenador Principal e por três coordenações técnicas específicas, sendo uma para cada Projeto. Junto a essa Coordenação Geral, haverá ainda equipes técnicas da FAPEPI e dos Municípios da Região PPGs para executarem o PD-FAPEPI. Neste acordo serão contemplados 09 (nove) programas de pós-graduação, que integram os 03 (três) projetos oriundos de instituições públicas, quatro ICTs regionais, como a Universidade Federal do Foz Piauí (UFPI), a Universidade Federal do Itajaí – CoGemfriDelta do Parnaíba (UFDPar), um dos grandes desafios da gestão pública para manter a Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento Instituto Federal do Piauí (IFP1). As bolsas serão alocadas proporcionalmente à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensinocada Programa, especificamente para projetos alinhados com os eixos prioritário definidos durante as oficinas. Em estudo preliminarA contrapartida será em bolsas e em custeio. Os recursos de custeio serão concedidos ao coordenador do Programa para dar suporte aos projetos apoiados com as bolsas, estima-se quebem como para atender às necessidades dos Programas. Nesta perspectiva, somente para urge a educação infantilnecessidade de focar nossos esforços e investimentos no desenvolvimento científico tecnológico da região, serão necessárias correlacionando as pesquisas e formação de recursos humanos com as necessidades locais, definidas em oficinas de prioridades, é a construção melhor e mais eficaz forma de 34 novas unidadesdesenvolvimento econômico e social. Assim, entendemos que a bolsa é um instrumento que possibilita alunos com perfil e potencial a prosseguirem sua formação, além de reforma contribuírem com a ciência do país. Portanto, a concessão das bolsas previstas no PD-FAPEPI será de extrema importância, não só para o aluno, individualmente, mas para o fortalecimento dos Programas de Pós-graduação beneficiados e ampliação para o próprio estado. Além disso, a melhoria nos níveis de outras 83avaliação dos Programas de Pós-Graduação poderá trazer impactos diretos para os indicadores de desenvolvimento social e econômico do Estado do Piauí. Por outro lado, através deste Acordo, a FAPEPI visa promover ações para a formação de recursos humanos altamente qualificados em PPGs emergentes, potencializando áreas estratégicas para o desenvolvimento regional. Os dados mostram que o desenvolvimento regional está estreitamente ligado aos investimentos em CT&I bem como à articulação das 1CTs em torno desse objetivo. A importante atuação das ICTs parceiras desse plano (UFPI, UFDPar, !FPI e UESPI) as quais dispõem de infraestrutura e de logística para formar recursos humanos e desenvolver pesquisas nas mais diversas áreas, constituem-se numa garantia ao êxito desse plano. Pelo exposto, concluímos que, com o presente Acordo, tanto a CAPES como a FAPEPI buscam promover a capilarização das ações de formação de recursos humanos altamente qualificados, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de desenvolver e fortalecer a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida pós-graduação e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEPpesquisa no Estado, por meio da seleçãointeração entre o Governo, assinatura a universidade, a iniciativa privada ou o terceiro setor, propiciando o desenvolvimento científico, tecnológico e início das estruturações de projetos inovação do País, o que entendemos ser de PPP essencial importância para o setor de crechesdesenvolvimento do Piauí, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI a articulação conjunta e a CAIXAcongruência entre as pesquisas desenvolvidas pelas 1CTs e a formação de recursos humanos altamente qualificados com as problemáticas locais/regionais, em 17 justamente, com a finalidade de junho fomentar o desenvolvimento local/regional. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA / DESCRIÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO AÇÃO 0000 XX 00000000000000000 XX 0000 XXXXX 000000 DESCRIÇÃO DA AÇÃO Concessão de 2020Bolsas de Estudo no País NATUREZA DE DESPESA 33.90.18 FAPEPI PROGRAMA TRABALHO DE AÇÃO 1259 DESCRIÇÃO DA AÇÃO Bolsas de Mestrado, foi incluído o setor Doutorado e Pós-Doutorado NATUREZA DE DESPESA 33.90.18 Unidade Qtde* Início Término 1 1 Implementação das bolsas CAPES Mestrado Bolsas 74 04/2021 08/2021 1 1 Implementação das bolsas Contrapartida FAPEPI Mestrado Bolsas 32 04/2021 03/2024 2 2 Implementação das bolsas CAPES Pós- Doutorado Bolsas 9* 04/2021 08/2023 2 2 Implementação das bolsas Contrapartida FAPEPI Pós-Doutorado Bolsas 4** 04/2021 03/2024 3 1 Implementação Contrapartida de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Plano.custeio FAPEPI Custeio 01 04/2021 03/2024

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRIO Desenvolvimento econômico de um Estado está relacionado à capacidade dos seus setores públicos ampliarem suas ações de apoio técnico e até mesmo incentivo logístico às iniciativas com potencial de crescimento nos diversos ramos da economia. Diretamente vinculadas a essas possíveis ações, apresentam-se como promissoras as políticas públicas voltadas para a melhoria dos níveis de formação profissional dos cidadãos com vistas à elevação da sua capacidade produtiva e conseqüente facilitação de acesso ao mercado de trabalho. Atualmente, no Estado do Piauí, muitos trabalhadores desempregados e jovens que ainda não tiveram experiência de trabalho, estão despreparados para assumirem os postos de trabalho oferecidos pela iniciativa privada haja vista a ausência de qualificação profissional e, em apoio com contraponto, neste mesmo contexto, ocorre um grande aumento das exigências dos empregadores, que precisam de pessoas cada vez mais especializados e qualificados para acompanharem o Colegiado ritmo vertiginoso das inovações tecnológicas e tendências dos ramos de Gestão negócio e da economia em Educação geral. A OIT revelou, em relatório, que no Brasil a taxa de desemprego entre os jovens é 3,2 vezes maior que a dos Municípios da Região adultos, e que existe uma tendência ao agravamento face à crise financeira internacional. No contexto, o relatório recomenda que o crescimento econômico e o investimento na escolarização e qualificação sejam observados como fatores essenciais para a solução do Foz problema do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensinodesemprego. Em estudo preliminar, estimaConsiderando-se queos dados do IBGE, a população do Piauí, que foi recenseada em 2010, alcançou o número de 3.118.360 habitantes, sendo que deste total, 1.224.986 formam a população economicamente ativa, que por sua vez tem 1.096.192 dos cidadãos ocupados. Desses ocupados, somente para 299.831 se encontram em empregos formais. Verifica-se assim, a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno importância das políticas públicas para o setor de educaçãotrabalho e empreendedorismo. Nesse cenário, projetos como o Projovem Trabalhador, que visa a qualificação e a inserção dos jovens na faixa etária entre os 18 e 29 anos no mundo do trabalho, se insurgem como fundamentais para a mudança dos horizontes no mercado de 2014 trabalho piauiense, repercutindo positivamente no panorama nacional. A continuidade no desenvolvimento das ações de qualificação social e 2018profissional desenvolvidas no âmbito do Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã, foram registrados aumentos médios significativos significam que o investimento do poder público na realização de ações de qualificação profissional também deve ser ininterrupto, pois ajuda a aumentar as aspirações dos jovens/adolescentes na busca pelo acesso com dignidade ao mundo do trabalho. Ao propor a realização das matrículas nas redes turmas de ensino de todos os qualificação social e profissional em municípios componentes do CIM-AMFRIestado do Piauí, apresentando um claro desafio à sustentabilidade a Secretaria do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação Trabalho e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse Empreendedorismo com o apoio do Governo Federal por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, tem a convicção de que estará contribuindo para a superação da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, pobreza por meio da seleçãoinserção social e produtiva de jovens no mundo do trabalho, assinatura associadas as demais políticas públicas, de educação e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de crechesinclusão social, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se uma vez que o projeto em questão se apresenta como permitirá que os jovens sejam reintegrados ao processo educacional, recebam qualificação profissional e tenham acesso a ações de grande relevânciacidadania, sob diversos aspectos analisadosinserção no mundo do trabalho, tendo oportunidade clara de ser desenvolvidoesporte, considerando os alinhamentos atualmente em construção cultura e citados neste Planolazer.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRI, em apoio 4.1. De acordo com o Colegiado disposto na Instrução Normativa SDS N.° 03, de Gestão 02 de maio de 2011, dentre os procedimentos de acordos de pesca está o monitoramento, tendo em Educação vista que é por meio deste que se promove a avaliação da efetividade do acordo, bem como a identificação de eventuais necessidades de ajustes. No entanto, atualmente o estado do Amazonas não possui ferramenta sistemática para controle e monitoramento técnico, com vistas a avaliar a eficácia socioeconômica e ambiental dos Municípios acordos de pesca. 4.2. Para garantir que os acordos sejam consolidados como ferramenta efetiva de promoção do desenvolvimento local e da Região conservação dos recursos aquáticos é imprescindível a existência de documentos base, que promovam o norteamento do Foz do Itajaí – CoGemfri, um monitoramento dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensinoacordos. Em estudo preliminar, estimaConsidera-se queque um protocolo de monitoramento seja o meio estratégico para este fim. 4.3. Dessa forma, somente embasado no arcabouço legal e no intuito de garantir a gestão efetiva dos acordos de pesca, e de modo a possibilitar que as normas construídas sejam cumpridas, prevê-se ainda, a necessidade de que tal protocolo seja desenvolvido por meio da realização de diagnósticos de caráter técnico, que contenham levantamentos de dados secundários e dados primários, objetivando fornecer conhecimentos das regiões de nove (9) Acordos de Pesca Estaduais, que permitam subsidiar o planejamento de ações de monitoramento. 4.4. A realização dos diagnósticos é importante para a educação infantilavaliar os impactos positivos e eventualmente negativos dos acordos de pesca sobre os ambientes de aquáticos, serão necessárias a construção produtividade, desenvolvimento socioeconômico das comunidades e cumprimento das regras estabelecidas no instrumento. É importante considerar também que ao longo do tempo de 34 implementação dos acordos, sem avaliação e ajustes necessários, podem acontecer novas unidadesinvasões nos lagos, além tendência de reforma descumprimento das regras e ampliação o surgimento de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativasnovos conflitos, o fato de que pode comprometer a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida efetividade dos acordos e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresentatambém por essa razão justifica-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar a necessidade de criação de um protocolo de monitoramento dos acordos. 4.5. Portanto, o levantamento e análise das informações sobre os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEPacordos, por meio de um protocolo de monitoramento permitirão possíveis ajustes, necessários para adequação do manejo da seleção, assinatura pesca e início das estruturações garantias de projetos de PPP melhores condições para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planodesenvolvimento das comunidades.

JUSTIFICATIVA. Em qualquer processo de abastecimento de água por meio de redes de distribuição, ocorrem perdas do recurso hídrico, sejam estas Reais ou Físicas. As chamadas perdas reais ou físicas são as associadas a vazamentos ocorridos nas redes; já as perdas aparentes ou comerciais são as relativas à falta de hidrometração, erros de medição ou de cadastramento, obsoletismo dos instrumentos de medição, às ligações clandestinas e ao roubo de água, somente para citar alguns exemplos. A falta de procedimentos adequados e sistematizados de gestão para ações de combate a perdas físicas e comerciais de água diariamente também agravam esta situação. Todas geram impacto negativo à sociedade, ao meio ambiente e à receita das empresas prestadoras destes serviços. • Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – AMFRISNIS, em apoio no ano de 2017 as perdas das empresas de saneamento chegaram a 37% do que foi produzido no país, sendo que as perdas financeiras (de faturamento) chegaram a 39%. Nas regiões Norte e Nordeste, este quadro é ainda mais grave, com o Colegiado estados onde as perdas de Gestão em Educação dos Municípios da Região distribuição chegam a mais de 76% do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensinoque é produzido. Em estudo preliminarPorto Alegre os índices de perdas figuram em 62% segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS – 2017. • Os números apresentados se encontram muito distantes das metas previstas pelo Plano Nacional de Saneamento Básico - que é de se chegar a uma média de 31% de perdas até o ano de 2033, razão pela qual várias operadoras nacionais têm se valido de programas de redução de perdas remunerados pela performance do contratado, para auxiliá-las nesta tarefa. Neste aspecto, o IFC – International Finance Corporation, do World Bank Group, menciona no seu “Manual Sobre Contratos de Performance e Eficiência para Empresas de Saneamento do Brasil” as vantagens que se pode obter com a implementação de contratos desta natureza, onde o privado é remunerado em razão dos resultados obtidos: (i) capacidade de financiamento; (ii) know-how na estruturação de programas; (iii) redução de custos de transação; e (iv) aumento de incentivos positivos ao contratado privado. • Isto porque espécie contratual, a responsabilidade pelo investimento é totalmente transferida para o parceiro privado, que fica responsável por realizar todas as ações voltadas para o programa, fazendo jus a uma parcela da remuneração, calculada sobre o incremento de consumo ou de receita verificado após implantação das ações do programa. Segundo ainda o Manual do IFC, esta divisão costuma ser realizada na proporção de 80/20, contratada e contratante, para fazer frente aos investimentos necessários e remuneração da contratada ao longo da duração do contrato. • Com a realização dos investimentos previstos e a implantação das ações descritas neste TERMO DE REFERÊNCIA, estima-se queque após a implantação das ações, somente haja uma redução das perdas comerciais para 19% e um consequente incremento de 14% na arrecadação do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE. • Outrossim, a adoção de tecnologias voltadas para a educação infantil, serão necessárias a construção identificação de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas vazamentos nas redes na ÁREA DE ATUAÇÃO auxiliará o DMAE na adoção das medidas corretivas necessárias para promover também a redução dos índices de ensino perdas físicas. • Com base nessas premissas, e visando a necessidade de todos os municípios componentes se promover a otimização do CIM-AMFRIabastecimento de água a curto e médio prazo para garantir uma medição confiável, apresentando decorrente de um claro desafio à sustentabilidade do modelo atualprocesso sistêmico, frente os esforços necessários estatístico e logístico, com apoio de ampliação aplicativos e sistemas informatizados, é necessária a implantação de PROJETO DE REDUÇÃO DE PERDAS COMERCIAIS NOS SISTEMAS COMERCIAL DO DMAE, com a utilização de instrumentos apropriados de gestão e manutenção – preventiva e corretiva – da qualidade micromedição, assim como o treinamento da equipe do DMAE envolvida nas etapas comerciais dos SERVIÇOS, com o fim de atendimento e infraestrutura adequada. O momento capacitar o corpo do DMAE para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado dar continuidade ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo programa implantado de Apoio a Estruturação redução de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planoperdas comerciais.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRI2.1. A Fundação Municipal de Saúde de Canoas (FMSC) é uma Fundação pública de direito privado que integra a administração pública indireta do Município de Canoas. A FMSC é prestadora de serviços de extrema importância na área da saúde a qual tem a responsabilidade de gerenciar as unidades básicas de saúde em todos os níveis de complexidade. Voltada ao interesse público e coletivo, tem em apoio com o Colegiado suas atribuições atendimento, garantia de Gestão em Educação funcionamento e continuidade dos Municípios serviços prestados na área da Região saúde para os usuários do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível Sistema Único de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensinoSaúde (SUS). 2.2. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção razão de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativasdiversos investimentos realizados pela administração Municipal, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, Município vem se tornando um polo extremamente atrativode referência para implantação de novas empresas e, tanto para os atuais moradoresconsequentemente, quanto novos interessados trazendo novas moradias e habitantes. Em contrapartida a esse aumento populacional, a demanda pelos serviços de saúde cresce na mesma ou em se instalar na regiãomaior proporção, já que cada habitante poderá vir a ser demandante dos serviços de saúde. 2.3. Como consequência deste fenômeno para o setor Considerando que a prestação de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, serviços é realizada por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contextoservidores geridos pela FMSC, e tendo como referência o Acordo em vista a limitação de Cooperação Técnicagastos estabelecida pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), firmado entre o CIM-AMFRI a FMSC tem buscado investir na área de tecnologia da informação para substituir processos manuais, de forma a ampliar e a CAIXAotimizar os seus serviços. 2.4. Atualmente, a FMSC vem utilizando um sistema de Folha de Pagamento contratado no modelo SaaS. Esse sistema é fornecido por uma empresa contratada junto com serviços de contabilidade e serviços de Recursos Humanos. Para o Controle de Ponto, usa-se um sistema precário que não suporta o volume de dados necessário à FMSC, além de não ter características para trabalho em 17 rede e não possuir qualquer integração com o sistema de junho Folha de 2020Pagamento, foi incluído forçando uma manipulação replicada de dados. Também são utilizadas diversas planilhas em Excel o setor que causa uma distribuição de creche como iniciativa prioritária dados sem qualquer integração, além de riscos de inconsistências entre as diversas planilhas. Em relação ao controle Financeiro, não se tem qualquer sistema de apoio e todo trabalho é executado em de planilhas do Excel. Em relação a Contabilidade, os serviços são executados pela mesma empresa terceirizada da Folha de Pagamento, fora da FMSC. 2.5. Esses contratos terminam no mês de setembro de 2023 (dois mil e vinte três) e não podem ser renovados. Atualmente, está ocorrendo o processo licitatório para serem realizados os estudos iniciais contratação de pessoa jurídica para estruturação prestação de um projeto serviços de PPPAssessoria Contábil para dar continuidade ao serviço. 2.6. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade A solução de ter TI pretendida fornecerá a estrutura do FEP à disposiçãonecessária para aperfeiçoar os processos internos de Contabilidade, agregando significativo valorFinanceiro e Gestão de Pessoas, sob além da comunicação e colaboração interna e externa, eliminando o ponto risco de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planocolapso dos trabalhos internos da FMSC.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM A presente operação é a segunda de uma série de Empréstimos de Programas Ajustáveis (APL), cujo apoio à parceria de longo prazo entre o Banco Mundial e o Governo do Estado do Ceará tem como objetivo promover avanços sociais para os cidadãos, bem como auxiliar a modernização institucional do estado. Dando prosseguimento ao empréstimo SWAP I, o Projeto de Apoio Á Inclusão Social e ao Crescimento Econômico no Ceará – AMFRISWAP II oferece apoio contínuo à agenda de desenvolvimento do Ceará. O projeto inovador do primeiro SWAP deu destaque à importância da gestão por resultados, a qual recebe atenção ainda maior no SWAP II, desenvolvendo-se sobre as bases estabelecidas pelas conquistas anteriores. Além dos setores sociais, esta segunda operação também envolverá questões como crescimento e competitividade. No total, são dez programas de investimentos - chave selecionados para maximizar o impacto de desenvolvimento. Uma série de indicadores de desembolso (14) foi mapeada em apoio cinco setores - gestão do setor público, educação, saúde, água e saneamento/gestão dos recursos hídricos, e ambiente de negócios e inovação - com o Colegiado intuito de Gestão em Educação ampliar os incentivos para o alcance dos Municípios da Região resultados. O SWAP II utilizará uma abordagem multi-setorial para apoiar a implementação do Foz programa de Governo por um período de quatro anos. O instrumento proposto compreende três aspectos: 1) o projeto tem como objetivo reembolsar as despesas dos programas de gastos elegíveis 2) esses reembolsos também dependem do Itajaí – CoGemfrialcance de um conjunto de indicadores de desembolso vinculados aos programas do governo; e 3) o projeto inclui ainda um componente de assistência técnica que corresponde a cerca de 1,5% do total financiado pelo Banco (US$ 3.67 milhões). Existem dois componentes principais: (i) um componente SWAP (US$ 235.73 milhões), um dos grandes desafios da gestão pública responsável pelo desembolso contra dez Programas de Gastos Elegíveis, com indicadores de desempenho e piso individual para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente os mesmos como condições para a educação infantilliberação dos recursos dos empréstimos, serão necessárias a construção e (ii) um componente de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, assistência técnica para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para apoiar os atuais moradores, quanto novos interessados objetivos do SWAP em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequadacinco setores prioritários. O momento para avanço neste projeto apresenta-componente de assistência técnica (AT) será desembolsado como ocorre com uma operação tradicional e contra as Declarações de Gastos. Por se ainda mais adequado ao tratar de uma operação com abordagem setorial ampla, que visa apoiar diversos programas constantes do Estado do Ceará, a execução do Projeto se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo dá de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEPforma descentralizada, por meio de ações desenvolvidas pelas Secretarias de Estado e entidades da seleçãoadministração indireta listadas abaixo, assinatura bem como por outras, caso se mostre necessário. ARCE Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Ceará CGE Controladoria e início Ouvidoria Geral do Estado CAGECE Companhia de Água e Esgoto do Ceará CIDADES Secretaria das estruturações Cidades COPAM Conselho Estadual do Meio Ambiente ETICE Empresa de projetos Tecnologia da Informação do Ceará IPECE Instituto de PPP Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará PGE Procuradoria Geral do Estado SECITECE Secretaria de Ciência e Tecnologia SEDUC Secretaria de Educação SEFAZ Secretaria da Fazenda SEMACE Superintendência Estadual do Meio Ambiente SEPLAG Secretaria de Planejamento e Gestão SESA Secretaria de Saúde SRH Secretaria de Gestão dos Recursos Hídricos TCE Tribunal de Contas do Estado do Ceará Logo, o Projeto proposto tem como base a estrutura organizacional das Secretarias de Estado e entidades da administração indireta supracitadas. Ademais, a fim de possibilitar uma melhor coordenação das atividades apoiadas pela operação, o Programa faz uso da estrutura de governança existente no Estado, criando dentro da estrutura do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE, vinculado a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP) para a coordenação das atividades a serem desempenhadas no âmbito do projeto. Para o bom funcionamento da UGP tem-se a função do Coordenador do Projeto e do Assessor do Coordenador do Projeto sendo exercidas por servidores do quadro do IPECE. As atividades de suporte operacional, acompanhamento financeiro, desembolsos e dos programas elegíveis e monitoramento das atividades de assistência técnica, licitações dessas aquisições serão exercidas por consultores externos a saber: Agente Operacional de Projeto, Especialista em Licitações e Especialista em Gestão Financeira. Estes agentes serão contratados com os recursos da Parte 2 do Projeto - Assistência Técnica, devidamente alocados no Plano de Aquisição, descrito no Anexo 7 do Manual de Operações do Projeto aprovado no Decreto nº 29.647 de 11/02/2009. A realizações de pesquisas e estudos econômicos relacionados com o projeto ficará a cargo de um Economista, que já é parte do quadro efetivo do IPECE. Desta forma, está alocado no projeto de Assistência Técnica de Suporte para o setor funcionamento da UGP do Projeto de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, Apoio à Inclusão Social e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e ao Crescimento Econômico do Ceará – SWAP II a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação contratação do serviço de um projeto Agente Operacional de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste PlanoProjeto.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados 2.1.1 Justificativa do órgão gerenciador (Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5) Os sistemas de informação (software) que dão sustentação negócio da Justiça Federal da 5ª Região - JF5, composta pelo Consórcio CIM – AMFRITribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 e Seções Judiciárias - SJs de 06 estados do Nordeste, são vitais para suportar o crescimento apresentado por estes órgãos em apoio com o Colegiado seus principais indicadores nos últimos anos e a capacidade de Gestão aderirem rapidamente às mudanças em Educação dos Municípios produtos e serviços em constante evolução. Ademais, as ações da Região JF5 e do Foz do Itajaí – CoGemfriGoverno, incluindo até atos de normatização, mostram um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno direcionamento para o setor crescimento no uso de educação, entre os anos meios eletrônicos no fornecimento de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021serviços. Neste contexto, torna-se necessário aderir a melhores práticas de mercado, buscando a capacidade de aceleração dos processos contínuos de desenvolvimento e tendo de entrega de sistemas ou de suas atualizações; A JF5, em seu processo de imersão tecnológica, possui cada vez mais sistemas responsáveis por gerenciar tanto sua área meio quanto sua área fim. A estabilidade dessas aplicações depende, dentre outros fatores, da solidez do sistema operacional subjacente a elas. Atualmente, diversas aplicações estão sendo suportadas por sistemas operacionais da família Linux. Muitos dos quais não possuem suporte técnico por serem considerados de baixa complexidade e criticidade. Entretanto, há cada vez mais aplicações críticas que, em virtude de seu alto grau de importância para o negócio, demandam alta disponibilidade e maior confiabilidade de plataforma, tais como referência o Acordo PJe, Esparta, SARH, Creta, Diário Eletrônico, SEI, SGO, SREEM (Reembolso) e Atendimento Gabinete, dentre outros. Neste contexto, é fundamental que haja suporte técnico adequado do próprio fabricante, bem como a capacitação do corpo técnico de Cooperação Técnicacada órgão, firmado entre com treinamentos e conteúdos oficiais, visando obter maior eficiência na utilização desse ambiente, prover maior segurança e estabilidade, além de viabilizar a resolução dos mais diversos e complexos problemas que não seriam superados sem o CIMauxílio destes recursos; Adicionalmente, exige-AMFRI se o mantenimento do modelo de Plataforma como Serviço (PaaS - PlaGorm as a Service), com orquestração de contêineres, baseado em software de código aberto e que possibilite o desenvolvimento, manutenção, integração, entrega e execução de sistemas, de maneira eficiente, ágil, contínua, estável, consistente, escalável e segura, além de permitir a portabilidade e a CAIXAresiliência da solução para ambientes externos, quando necessário, como, por exemplo, nos casos de implantação de Nuvem híbrida ou de recuperação de desastres, mantendo transparentemente as mesmas funcionalidades e ferramentas operadas pela equipe de TI; Assim, administra-se o portifólio de aplicações da JF5, desenvolvidas em tecnologias e arquiteturas heterogêneas que coexistem de forma coordenada e com recursos de automação, o que torna possível sua hospedagem tanto nas dependências dos órgãos da própria JF5 como em localidades de terceiros, quando aplicável, como no caso de cooperação com outros órgãos do judiciário ou mesmo em provedores privados contratados, de modo a acompanhar o ritmo de inovação e transformação exigido pelo Poder Judiciário; Busca-se, portanto, com este processo, a continuidade desta solução, incluindo serviços de suporte, atualização tecnológica, capacitação, implementação, homologação e garantia da plataforma Red Hat (Red Hat Enterprise Linux, Red Hat JBoss Enterprise Application Platform, Red Hat OpenShift Container Platform, dentre outros) em uso no ambiente de infraestrutura de Tecnologia da Informação - TI da Justiça Federal da 5ª Região, considerando que esta é a plataforma escolhida pelo Comitê de Integração Tecnológica da JF5, instituído pela Portaria nº 814/2007 do TRF5; Ressalta-se, ainda, diante da necessidade de mantenimento do servidor de aplicação JBoss EAP, adotado pelo sistema PJe, sendo esse componente, em 17 ambiente de junho contêineres, suportado por seu fabricante (Red Hat) exclusivamente na plataforma OpenShift (xxxxx://xxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxxx/0000000). Cabe esclarecer que, efetivamente no início de 20202022, foi incluído o Red Hat OpenShift para ambientes já virtualizados, como no caso do TRF5, passou a ser comercializado em um modelo baseado na quantidade de núcleos físicos de processador (cores) e de processadores virtuais (vCPUs), sendo descontinuado, para esses ambientes, o modelo baseado na quantidade de processadores físicos (sockets). Contudo, como parte da transição para o novo modelo de licenciamento, que também possibilita maior integração com serviços de nuvem pública, é facultada mais uma renovação do licenciamento no modelo antigo; Portanto, a quantidade de licenças ora dimensionada atende à configuração atual do ambiente computacional instalado, bem como ao crescimento motivado por futuras demandas, além de ensejar a tomada de decisão pelo novo modelo de licenciamento, no que se refere à plataforma de contêineres, caso este se apresente como a alternativa mais vantajosa para a JF5, de acordo com o levantamento que deverá ser realizado em data mais próxima ao vencimento das subscrições, o que também poderá ser viabilizado gradativamente por meio de um registro de preços; Outrossim, por se tratar de um processo em âmbito nacional, torna-se necessária a formação do registro de preços para possibilitar a inclusão de outros órgãos do Poder Judiciário, na qualidade de coparticipantes. 2.1.2 Justificativa dos órgãos participantes 2.1.2.1 Justificativa do Conselho da Justiça Federal – CJF O ganho alcançado pela Instituição com a informatização de seus processos de negócio e administrativos está calcada na capacidade que o setor de creche TI tem em manter sua infraestrutura tecnológica, sistemas de informação e serviços de TI. Assim, a indisponibilidade dessa infraestrutura pode colocar em risco o funcionamento da Instituição e impactar sobremaneira na prestação dos serviços públicos e institucionais. A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) disponibiliza aos usuários da Justiça Federal diversos serviços de TI, como iniciativa prioritária os Sistemas Nacionais centralizados AJG, CADIJUS, SAE, SAV, Malote Digital e acesso à base CPF/CNPJ, dentre outros. Além disto, o CJF conta com cerca de 50 sistemas de informação em produção que são suportados pela sua infraestrutura de TI, sistemas estes que foram desenvolvidos em PHP ou JAVA, sendo que JAVA é a plataforma predominante, pois além de acolher a maioria dos sistemas, é ainda a plataforma utilizada para desenvolvimento dos sistemas mais críticos e importantes, como a consulta à Jurisprudência Unificada e da TNU, CAJU, VOTAJUD, CECINT e COOPERA, entre outros; além do Projeto Nacional do Sistema de Autorização Remota Online (SAURON), em implantação. Atualmente estes sistemas são suportados pelo servidor de aplicação JBoss com suporte e atualização (subscrição) adquiridos através da ARP 11/2017 - TRF5, que terá sua vigência encerrada este ano. Devido à criticidade e importância dos sistemas que estão baseados em plataforma JBoss, à impossibilidade de renovação das subscrições atuais, à necessidade de adequação das subscrições atuais , para manutenção do suporte por toda a pilha de software utilizada pelas aplicações, faz-se necessária a contratação de subscrições (suporte e atualização de software) para prover suporte corporativo no uso desta plataforma, visando assegurar a alta disponibilidade, desempenho e qualidade das aplicações. 2.1.2.2 Justificativa do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2 A presente contratação visa aquisição e renovação de subscrição de licenças do sistema operacional RED HAT Enterprise LINUX (RHEL) com SMART Management para máquinas físicas (PHISICAL AND Virtual Nodes), também para Datacenters virtuais (Virtual Datacenters) com SMART Management e do SOFTWARE de hospedagem JBOSS, que atualmente está contido no produto RED HAT RUNTIMES, que são utilizados em grande parte dos sistemas e Bancos de Dados da instituição, tais como SIGA, E-Proc, Balcão Jus, entre outros. A maioria destes sistemas são de abrangência regional. 2.1.2.3 Justificativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 Os sistemas computacionais são formados por plataformas de hardware e software. O software de sistema operacional é um programa ou conjunto de programas cuja função é gerenciar os recursos do sistema (hardware), fornecendo uma interface entre o computador e o usuário. De maneira geral, as ferramentas corporativas (sistemas como e-Proc, SEI, navegadores como Chrome, Internet Explorer, Editores de Texto como Word ou Libre Office, etc.) necessitam de um sistema operacional instalado para serem realizados executadas, seja em computadores pessoais ou em computadores servidores. Os principais sistemas operacionais disponíveis no mercado atualmente baseiam-se em plataformas abertas de software livre (linux) ou fechadas como da fabricante Microsoft. Nas plataformas abertas não há custo de licenciamento e o suporte técnico pode se dar através da comunidade de software livre ou de alguns fabricantes. Uma das soluções adotadas pela Justiça Federal da 4ª Região para suportar sistemas e serviços corporativos foi a utilização da distribuição Red Hat Linux como software de sistema operacional, em razão da matriz de compatibilidade com diversos ativos computacionais utilizados e também por prover alta disponibilidade nos serviços e sistemas. Atualmente o sistema Red Hat Linux suporta os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposiçãosistemas eProc, agregando significativo valorSEI, sob o ponto de vista técnicoSIAPRO, organizacional, financeiro SERH e de imagemCorreio Eletrônico, entendealém dos serviços de DNS, Log, NTP, gateway e Proxy da Justiça Federal. A alta criticidade dos sistemas informatizados exige ainda um suporte adequado para evitar interrupções que podem ser causadas tanto por fatores intrínsecos, tal como defeitos no produto, ou extrínsecos como falhas de segurança que podem ser exploradas por hackers. Dessa forma, para reduzir vulnerabilidades e assegurar a confidencialidade e integridade dos dados corporativos, faz-se que necessário dispor de produtos atualizados e de suporte técnico do fabricante para minimizar a probabilidade de ocorrência de incidentes e, caso ocorram, reduzir o projeto em questão se apresenta como tempo de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planorecuperação.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRIO Plano de Desenvolvimento dos Programas de Pós-Graduação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (PD-FAPEPI) tem como objetivo principal o desenvolvimento regional através do apoio aos programas de pós-graduação com o fortalecimento e ampliação da formação de recursos humanos em áreas estratégicas e fomentar o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação. Para a consecução deste acordo foram realizadas oficinas de prioridades com atores regionais, como os ICTs, o estado e a iniciativa privada, em apoio com que foram definidas as seguintes áreas prioritárias para o Colegiado PD-FAPEPI: 1 — Agronegócio e sustentabilidade; 2 — Educação e desenvolvimento de Gestão capacidades humanas; 3 — Saúde e bem estar; 4 - Tecnologias sociais e desenvolvimento social urbano. Foram eleitas ainda, como área transversal: a Inovação, o Empreendedorismo e a melhoria do 1DH, consideradas como áreas de interesse estratégico para o desenvolvimento social e econômico do Estado do Piauí, as quais atendem também as metas do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). Estas quatro áreas prioritárias aqui elencadas, assim como, a área transversal buscam fortalecer as ações de ciência, tecnologia e inovação e propiciar a articulação entre as ações, arranjos e cadeias produtivas do Estado. O PD-FAPEPI está organizado em Educação três projetos direcionados a Programas Emergentes, assim denominados: Projeto 1 - Aspectos epidemiológicos, psicossociais e funcionais relacionados à pandemia de COVID-19 no Piauí; Projeto 2 – Patógenos emergentes, re-emergentes e resistentes: aspectos zoonóticos, jurídicos e de remediação ambiental; e Projeto 3 – Energias Renováveis, planejamento espacial e aspectos políticos de sustentabilidade: Compondo vetores de desenvolvimento do Estado do Piauí. Esses projetos agregam propostas de programas emergentes em áreas prioritárias que atuarão em conjunto na execução deste Plano. Para o seu desenvolvimento, haverá uma Coordenação Geral, constituída pelo Coordenador Principal e por três coordenações técnicas específicas, sendo uma para cada Projeto. Junto a essa Coordenação Geral, haverá ainda equipes técnicas da FAPEPI e dos Municípios da Região PPGs para executarem o PD-FAPEPI. Neste acordo serão contemplados 09 (nove) programas de pós-graduação, que integram os 03 (três) projetos oriundos de instituições públicas, quatro ICTs regionais, como a Universidade Federal do Foz Piauí (UFPI), a Universidade Federal do Itajaí – CoGemfriDelta do Parnaíba (UFDPar), um dos grandes desafios da gestão pública para manter a Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento Instituto Federal do Piauí (IFP1). As bolsas serão alocadas proporcionalmente à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensinocada Programa, especificamente para projetos alinhados com os eixos prioritário definidos durante as oficinas. Em estudo preliminarA contrapartida será em bolsas e em custeio. Os recursos de custeio serão concedidos ao coordenador do Programa para dar suporte aos projetos apoiados com as bolsas, estima-se quebem como para atender às necessidades dos Programas. Nesta perspectiva, somente para urge a educação infantilnecessidade de focar nossos esforços e investimentos no desenvolvimento científico tecnológico da região, serão necessárias correlacionando as pesquisas e formação de recursos humanos com as necessidades locais, definidas em oficinas de prioridades, é a construção melhor e mais eficaz forma de 34 novas unidadesdesenvolvimento econômico e social. Assim, entendemos que a bolsa é um instrumento que possibilita alunos com perfil e potencial a prosseguirem sua formação, além de reforma contribuírem com a ciência do país. Portanto, a concessão das bolsas previstas no PD-FAPEPI será de extrema importância, não só para o aluno, individualmente, mas para o fortalecimento dos Programas de Pós-graduação beneficiados e ampliação para o próprio estado. Além disso, a melhoria nos níveis de outras 83avaliação dos Programas de Pós-Graduação poderá trazer impactos diretos para os indicadores de desenvolvimento social e econômico do Estado do Piauí. Por outro lado, através deste Acordo, a FAPEPI visa promover ações para a formação de recursos humanos altamente qualificados em PPGs emergentes, potencializando áreas estratégicas para o desenvolvimento regional. Os dados mostram que o desenvolvimento regional está estreitamente ligado aos investimentos em CT&I bem como à articulação das 1CTs em torno desse objetivo. A importante atuação das ICTs parceiras desse plano (UFPI, UFDPar, !FPI e UESPI) as quais dispõem de infraestrutura e de logística para formar recursos humanos e desenvolver pesquisas nas mais diversas áreas, constituem-se numa garantia ao êxito desse plano. Pelo exposto, concluímos que, com o presente Acordo, tanto a CAPES como a FAPEPI buscam promover a capilarização das ações de formação de recursos humanos altamente qualificados, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de desenvolver e fortalecer a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida pós-graduação e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEPpesquisa no Estado, por meio da seleçãointeração entre o Governo, assinatura a universidade, a iniciativa privada ou o terceiro setor, propiciando o desenvolvimento científico, tecnológico e início das estruturações de projetos inovação do País, o que entendemos ser de PPP essencial importância para o setor de crechesdesenvolvimento do Piauí, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI a articulação conjunta e a CAIXAcongruência entre as pesquisas desenvolvidas pelas 1CTs e a formação de recursos humanos altamente qualificados com as problemáticas locais/regionais, em 17 justamente, com a finalidade de junho de 2020, foi incluído fomentar o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planodesenvolvimento local/regional.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados 2.1. O SEBRAE-PE vem nos últimos anos investindo na modernização da sua infraestrutura tecnológica, objetivando dar celeridade aos seus processos internos com entregas aderentes às necessidades dos nossos clientes. 2.2. Temos como objetivo adquirir soluções corporativas compostas por uma infraestrutura destinada à sustentação do ambiente tecnológico do nosso parque, dotado de tecnologias capazes de prover mecanismos e ferramentas eficazes. 2.3. Para isto, faz-se necessário que este ambiente do datacenter local, tenha como pontos principais, ser seguro e flexível, com alta disponibilidade, com componentes de armazenamento e processamento de informações com características robustas o suficiente para suportar as demandas provocadas pelo Consórcio CIM – AMFRIprovimento dos serviços. 2.4. Do ponto de vista estratégico, em apoio a execução desse projeto, está fundamentada na necessidade de atualização tecnológica e compatibilização da infraestrutura de armazenamento local, com o Colegiado aumento da demanda dos serviços providos pela área de Gestão em Educação TI, baseada nas boas práticas exercidas pelo mercado, como também, recomendações provenientes de órgãos de controle ao qual nossa entidade está submetida. 2.5. Para o cumprimento dos Municípios da Região objetivos do Foz do Itajaí – CoGemfrinegócio, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educaçãoTI já vem construindo, entre desde os anos últimos anos, iniciado pelos projetos de 2014 atualização/ modernização/ampliação da infraestrutura, uma “trilha” tecnológica capaz de prover os recursos basilares que envolvem tecnologias, conhecimentos e 2018competências. 2.6. Considerando a importância das informações que são armazenadas e das boas práticas de segurança e de proteção de dados, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes é de ensino extrema importância que se adquira soluções que sejam eficazes e eficientes, que ofereçam condições técnicas que afastem qualquer perigo de incompatibilidade e/ou riscos, e facilitem a gestão e o monitoramento do ambiente. Portanto, todos os municípios componentes do CIM-AMFRIinvestimentos realizados desde o início deste projeto, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo obedecendo suas fases, em processos anteriores, estão sendo totalmente preservados, daí a manutenção da tecnologia atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado vinculada ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEPfabricante, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de crechesobjeto deste certame. Xxx Xxxxxxxxx, preferencialmente por um consórcio já formado000 - Xxxx xx Xxxxxx XXX. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 202100000-000 - Xxxxxx-XX xxxx://xxx.xx.xxxxxx.xxx.xx - CNPJ/MF. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM09.829.524/0001-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Plano.64

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRI3.1. O Programa Cinema Perto de Você e esta linha de ação financeira, em apoio com o Colegiado particular, inscrevem-se na mobilização da sociedade e dos governos pela melhoria das condições de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensinoserviço e habitabilidade urbanas. Em estudo preliminarcomum com estes objetivos, estima-se queo Programa propõe a ampliação do acesso às obras cinematográficas e a atualização tecnológica das salas, somente atuando na indução de investimentos dirigidos às camadas médias da população e na aceleração e apoio ao processo de digitalização da projeção cinematográfica. 3.2. O processo de digitalização da projeção cinematográfica, em ritmo cada vez mais acelerado, traz oportunidades, riscos e desafios significativos para a educação infantilprodução, serão necessárias distribuição e exibição de cinema, particularmente para a construção cinematografia dos países do extrato periférico do sistema internacional de 34 novas unidadesdistribuição. A redução de custos e a virtual eliminação das barreiras para a distribuição física dos filmes têm como contraponto a possibilidade de fechamento das salas não adaptadas e a necessidade de atualização tecnológica dos produtores, além de reforma trazer alertas regulatórios quanto à diversidade e ampliação ao espaço dos conteúdos brasileiros. 3.3. Para a infraestrutura brasileira de outras 83exibição, a obsolescência tecnológica com o fim da distribuição em 35 mm é especialmente preocupante para se absorver o fluxo crescente as empresas mais vulneráveis, por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma conta de suas justificativasdificuldades de crédito e investimento. Além disso, o fato a mobilização tardia da América Latina e seus efeitos financeiros, a fragilidade da organização e articulação de muitos exibidores brasileiros e os custos altos da substituição dos equipamentos completam um quadro que justifica a região proporcionar índices diferenciados ação urgente e articulada de qualidade agentes públicos e privados. 3.4. Por outro lado, as oportunidades também são muito expressivas. As novas tecnologias permitem redesenhar a oferta de vida serviços audiovisuais em salas de cinema. Isso é válido não apenas pelas possibilidades trazidas pelos novos conteúdos alternativos e oportunidades profissionais filmes 3D. Para os pequenos complexos, ampliam-se significativamente as alternativas de multiprogramação, inclusive com filmes de lançamento, com a consequente expansão das receitas. Na atividade de distribuição, as facilidades logísticas podem se traduzir em ação mais forte dos produtores e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para maior ocupação das salas pelos filmes nacionais. 3.5. Entre os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno diversos modelos internacionais para o setor de educaçãofinanciamento da digitalização dos cinemas, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresentaa articulação dos processos por agentes integradores ou terceiras partes revelou-se ainda a situação mais adequado adequada no que diz respeito à inclusão dos pequenos exibidores. Esses agentes integradores têm sido responsáveis por aglutinar a multiplicidade de funções necessárias ao se considerar interesse do Ministério processo, em particular viabilizar a cobertura parcial da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo operação pelos distribuidores de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEPfilmes, por meio de contratos de compromisso de pagamento por cópia virtual (virtual print fee, VPF), organizando a aquisição e instalação dos equipamentos e controlando toda a operação. 3.6. Apesar da seleçãoconveniência desse modelo, assinatura é de se destacar ainda que, em diversos países, a digitalização exigiu investimentos públicos diretos suplementares, que permitiram uma solução para as salas dos exibidores economicamente mais vulneráveis. Nesses casos especiais, a decisão dos governos considerou o relevo social da operação desses cinemas e início das estruturações entendeu haver um interesse geral da sociedade na matéria, a exigir suporte financeiro para a manutenção de projetos centenas de PPP salas ameaçadas pelo risco de fechamento. 3.7. Considerando esses elementos, esta linha de crédito pretende uma solução financeira para o setor a digitalização em larga escala, adequada às condições brasileiras. Trata-se de crechesuma intervenção construída sobre alguns vetores: (a) os distribuidores, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início principais artífices e beneficiários econômicos da estruturação ocorra em 2021. Neste contextodigitalização, devem partilhar com os exibidores os custos da renovação tecnológica; (b) os custos de aquisição e tendo como referência o Acordo instalação dos equipamentos precisam ser reduzidos; (c) a alternativa de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI crédito direto às empresas exibidoras deve ser evitada porque sua fragilidade financeira tende a inviabilizar muitas operações; (d) a figura do integrador auxilia a consecução dos três itens anteriores: a negociação com distribuidores e fabricantes de equipamentos e a CAIXAtomada do crédito; (e) o universo do financiamento deve focalizar as empresas exibidoras brasileiras; (f) a constituição das garantias suficientes à cobertura dos riscos de crédito deve considerar o interesse social na operação financiada; (g) os beneficiários do crédito, em 17 de junho de 2020integradores e exibidores, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entendedevem comprometer-se que com o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planorepasse à ANCINE dos dados relativos à operação das salas.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados O grande desafio na administração pública atualmente é assegurar os direitos de cidadania aos usuários de serviços sob responsabilidade do Estado. Nesse contexto, a disponibilização de informações sobre o acesso aos serviços públicos vem constituindo-se em uma estratégia para maior efetividade na execução de políticas públicas. Em face das limitações da atual rede de atendimento, e considerando o constante aumento qualitativo e quantitativo da demanda de serviços, torna-se imprescindível a ampliação da rede de canais de atendimento remoto ao cidadão, assim como sua unicidade, a fim de garantir a assertividade e excelência no atendimento, bem como fácil acesso do cidadão às informações e atendimentos ofertados pelo Consórcio CIM – AMFRIGoverno do Estado de Minas Gerais. A continuidade da disponibilização de serviços por meio de uma central de atendimento telefônico ao cidadão é uma estratégia que promove, nitidamente, melhoria para a gestão pública e principalmente para os cidadãos, a citar: Excelência no atendimento; Foco no cidadão; Maior acessibilidade; Garante a integração e compartilhamento informacional; Proporciona ganho de escala, em apoio decorrência da centralização; Absorve atividades de atendimento de diversas Instituições; Obtém melhor aproveitamento dos recursos tecnológicos envolvidos; Intenso controle de qualidade realizado diariamente; Mapeamento das principais demandas recorrentes da população; Formação de banco de dados; Serve como termômetro de satisfação dos cidadãos atendidos em tempo real; Fortalece a imagem institucional, disponibilizando um serviço de alta qualidade e desempenho; Maior controle financeiro dos gastos públicos; Tomada de decisões fundamentadas em dados estatísticos e visão global do processo; Possibilita ao Governo maior eficiência na solução dos problemas apresentados pela população; Eliminação de esforços duplicados. Este tipo de atividade envolve diversos recursos de ordem humana e tecnológica. Assim, com o Colegiado de Gestão em Educação a terceirização dos Municípios da Região do Foz do Itajaí – CoGemfriserviços para empresas especializadas no ramo, um dos grandes desafios da gestão pública para manter o nível de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidades, além de reforma que ofereçam soluções completas e ampliação de outras 83, para se absorver o fluxo crescente por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativasotimizadas, o fato Governo garante modernas ferramentas para o fortalecimento de a região proporcionar índices diferenciados uma política de gestão de qualidade de vida total, garantindo mais eficácia, eficiência e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de efetividade no atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planocidadão.

JUSTIFICATIVA. Segundo dados pesquisados pelo Consórcio CIM – AMFRI2.1. A PMS, em apoio ao longo dos últimos anos, realizou diversos investimentos na área de Tecnologia da Informação, na aquisição de hardwares, softwares, capacitação de pessoal e desenvolvimento de sistemas com o Colegiado objetivo de Gestão em Educação assegurar e gerir, com transparência e efetividade, os dados corporativos que são base para o desenvolvimento do Município. Em que pese o uso de tais ferramentas não faça parte do rol de atividades-fim da PMS, é inegável que o emprego da Tecnologia da Informação, especialmente por meio da informatização dos Municípios processos, tornou-se indispensável ao eficiente cumprimento das suas atribuições institucionais. 2.2. Conforme descrito no ANEXO II, a Prefeitura possui uma ampla lista de sistemas administrados por seus Órgãos, entre novos e legados, que frequentemente necessitam de correções e/ou adaptações a fim de garantir seus critérios mínimos de estabilidade, desempenho, disponibilidade e integridade. Além disso, não é raro surgirem novas necessidades das áreas de negócio que demandem evoluções nesses sistemas, havendo a necessidade de agregar novas funcionalidades e/ou módulos aos softwares da Região do Foz do Itajaí – CoGemfri, um dos grandes desafios da gestão administração pública para manter que seus usuários possam realizar suas atividades de maneira plena. 2.3. A disponibilidade e, consequentemente, a continuidade dos serviços é preocupação perene na gestão de recursos tecnológicos, sobretudo porque a interrupção da prestação dos serviços públicos causaria transtornos internos (administrativos) e externos, aos cidadãos e contribuintes. 2.4. Para que sejam alcançados tais objetivos, a PMS buscará aderir às orientações contidas nas regras das Instruções Normativas 04 e 05 do MPOG - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, tendo como objetivo fortalecer o nível planejamento nas aquisições e contratações de qualificação da educação municipal, perpassa pelo atendimento à demanda continuamente crescente por matrículas nas redes municipais de ensino. Em estudo preliminar, estima-se que, somente para a educação infantil, serão necessárias a construção de 34 novas unidadesserviços, além de reforma possibilitar a realização de melhor acompanhamento e ampliação execução dos projetos vinculados para atender às inovações do mercado. 2.5. Outra motivação é que, baseado na revisão do atual modelo usado para contratação de outras 83serviços de manutenção de TI no âmbito desta PMS, na qual é utilizada a métrica posto de trabalho, buscou-se melhorar a mensuração da prestação do serviço, que deve ser agora remunerada por resultados, não mais por posto de trabalho, conforme corroboram orientações contidas em diversos normativos, como os seguintes: 2.5.1. “forma de pagamento, que deverá ser efetuado em função dos resultados obtidos” IN 04/2008 – SLTI/MP. 2.5.2. “dando preferência ao modelo de contratação de execução de serviços baseado na prestação e remuneração de serviços mensuradas por resultados, considerando a compatibilidade dos serviços ora licitados com esse modelo e as vantagens advindas de sua aplicação”. Acórdão TCU 786/2006, item 9.1.1. 2.5.3. “Sempre que a prestação do serviço objeto da contratação puder ser avaliada por determinada unidade quantitativa de serviço prestado, esta deverá estar prevista no edital e no respectivo contrato, e será utilizada como um dos parâmetros de aferição de resultados. ” Decreto 2.271/1997. 2.6. Deste modo, uma nova métrica passará a ser utilizada na contratação: a UST, ou Unidade de Serviço Técnico. Optou-se por este modelo que, apesar de exigir um maior trabalho de gestão, deve permitir mensurar melhor os resultados e possibilitar um planejamento mais adequado de prazos. 2.7. Conclui-se, portanto, que está contratação é condição indispensável para garantir a continuidade e integridade dos serviços de TI fornecidos pela PMS, além de otimizar custos e focar na qualidade da entrega dos produtos gerados, contribuindo, assim, para se absorver o fluxo crescente alcance das metas estratégicas traçadas por novas matrículas, tanto demanda represada quanto novas procuras. Esta imediata necessidade tem como uma de suas justificativas, o fato de a região proporcionar índices diferenciados de qualidade de vida e oportunidades profissionais e educacionais, aos seus habitantes, se tornando um polo extremamente atrativo, tanto para os atuais moradores, quanto novos interessados em se instalar na região. Como consequência deste fenômeno para o setor de educação, entre os anos de 2014 e 2018, foram registrados aumentos médios significativos das matrículas nas redes de ensino de todos os municípios componentes do CIM-AMFRI, apresentando um claro desafio à sustentabilidade do modelo atual, frente os esforços necessários de ampliação e manutenção da qualidade de atendimento e infraestrutura adequada. O momento para avanço neste projeto apresenta-se ainda mais adequado ao se considerar interesse do Ministério da Economia em ampliar os setores apoiados pelo Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP, por meio da seleção, assinatura e início das estruturações de projetos de PPP para o setor de creches, preferencialmente por um consórcio já formado. Expectativa é que o processo até o início da estruturação ocorra em 2021. Neste contexto, e tendo como referência o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o CIM-AMFRI e a CAIXA, em 17 de junho de 2020, foi incluído o setor de creche como iniciativa prioritária para serem realizados os estudos iniciais para estruturação de um projeto de PPP. Alinhando este interesse mútuo à oportunidade de ter a estrutura do FEP à disposição, agregando significativo valor, sob o ponto de vista técnico, organizacional, financeiro e de imagem, entende-se que o projeto em questão se apresenta como de grande relevância, sob diversos aspectos analisados, tendo oportunidade clara de ser desenvolvido, considerando os alinhamentos atualmente em construção e citados neste Planoesta Secretaria.