Common use of PREÂMBULO Clause in Contracts

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de Minas Gerais torna pública Gerais, realizará a realização de licitação licitação, modalidade Pregão, na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechadoforma eletrônica, em sessão pública, por meio através do site “site” xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro para a Aquisição de preços para eventual contratação antenas de prestação rádio, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, como Pregoeiro e 1º Sgt PM Jose Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, 0x Sgt PM Warlen Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 2º Sgt PM Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, como integrantes da equipe de serviço apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 005/2013 de locação 06 de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço fevereiro de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da 2013. O certame será regido pela Lei Federal n° no 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela 2002, Lei Complementar nº. 123, Federal 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18 de setembro de 200118/09/2001, nº. 20.826Decreto Estadual 44.630, de 31 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de julho 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 201320/01/2009, pelos Decretos Estaduais nº. Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 201227/01/2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; subsidiariamente pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° no 8.666, de 21 de Junho de 199321/06/1993, e as demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas nesse edital e seus anexospelo presente Edital. DATA: 19 / 11 / 2013 SITE: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 19 / 11 / 2013, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1às 09h00min. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas Para todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente contidas neste Edital será observado o horário de Brasília - DF eBrasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, dessa formaa sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, serão registradas no sistema mesmo horário e na documentação relativa ao certamelocal anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. 1.1. O ESTADO MUNICÍPIO DE MINAS GERAISITAPEJARA D’ OESTE, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 76.995.430/0001 – 52, com sede a Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 620, Centro, no Município de Itapejara D’oeste – PR por intermédio do Corpo da Comissão Permanente de Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública Licitações, designada pelo Decreto Nº 221/2021 e pelo Pregoeiro, designado pela Portaria Nº 1770/2021, sendo processado e julgado em conformidade com as disposições deste edital e seus anexos e da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Complementar n.º 155/2016, Lei Estadual n.º 15.608/07, Decreto Federal n.º 5.504/2005 e Decreto Federal n.º 10.024/19, subsidiariamente no que couber a Lei n.º 8.666/93, TORNA PÚBLICA a realização de licitação procedimento licitatório, na modalidade pregão eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preçoMENOR PREÇO POR ITEM, para contratação de empresa especializada na comercialização de equipamentos de proteção individual, destinados ao uso dos funcionários públicos Municipais, conforme descrito no Anexo I deste Edital; 1.2. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no modo sítio oficial xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, conforme datas e horários definidos abaixo: Junho de disputa aberto e fechado2022. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DASPROPOSTAS: Até 11h:00min (onze) horas do dia 20 (vinte) de Junho de 2022. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11h:00min (onze) horas do dia 20 (vinte) de Junho de 2022. LOCAL: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx “XXXXX” 000000 FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Endereço: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 620 – Itapejara D’Oeste – PR – CEP 85580-000 A\C Comissão de Licitação E-mail: xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx Telefone: (46) 3526 - 8300 1.3. O processo será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o Portal COMPRASNET através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxsítio: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx; 1.4. Os trabalhos serão conduzidos pelo pregoeiro Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, visando o registro designado conforme Portaria n.º 1770/2021 de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais30/12/2021. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo da POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, representada Centro de Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública Motomecanização e Intendência (CMI), localizado na Xxxxxxx Xxxxxxxx, x.x 0.000, Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, realizará a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do TOMADA de PREÇOS, sob o regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechadoMenor Preço, em sessão públicapública na Sala Reuniões do CSC-PM, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxdestinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ARQUITETURA / ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E PROCESSO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (PSCIP) DEVIDAMENTE APROVADO, visando o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate DOS 38 (TRINTA E OITO) POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E REALIZAÇÃO DE TESTES DE ESTANQUEIDADE, DOS 09 (NOVE) TANQUES DE COMBUSTÍVEIS SUBTERRÂNEOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, conforme condições a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da seguir: A licitação será regida pela Lei Federal n° 10.520n.º 8.666, de 17 21 de Julho junho de 2002 e da 1993, pela Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. n.º 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. ; pela Lei Estadual n.º 20.826, de 31 de julho de 2013; pela Lei Complementar Federal n.º 123, pelos Decretos Estaduais nº. de 14 de dezembro de 2006; pelo pelo Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018; pelo Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, ; pelo Decreto nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924pela Resolução SEPLAG n.º 58, de 16 30 de maio novembro de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/19992007; pela Resolução da SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, 93 de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021. 1.1.12018 e demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente instrumento convocatório. O edital de licitação encontra-se à disposição dos interessados nos sites: xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, link “Licitações” e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx em processo de compras/consulta processo de compras, código 1250072, Proc. compras 46/2019. Os interessados poderão, ainda, retirar ou consultar o Edital de licitação na Seção de Licitações e Contratos do CSC-PM, sito no Complexo da Gameleira (Av. Amazonas, n.º 6.455, no município de Belo Horizonte/MG), de segunda a sexta-feira, no horário de 08:30 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:30 horas, e às quartas-feiras, no horário de 08:30 às 12:30 horas, até o dia anterior a abertura do processo licitatório. O presente instrumento convocatório poderá, também, ser adquirido mediante o depósito, por intermédio do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), da importância não reembolsável de R$ 10,00 (dez) reais. Os envelopes contendo a documentação exigida e a proposta de preços para a participação deverão ser apresentados para protocolo na Seção de Licitações e Contratos, a partir das 08h30min. até às 08h59min. do dia 23 de outubro de 2.019, obedecendo, ainda, o disposto no Item 5 deste Edital. A sessão Sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas as referências Abertura dos Envelopes contendo a documentação de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão habilitação será realizada no sítio eletrônico às 09:00 horas do dia 23 de compras outubro de 2.019. Na data marcada para a presente licitação proceder-se-á a abertura do Governo do Estado envelope de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxnº 01, correspondente à “1ª FASE / HABILITAÇÃO”, podendo, também, a critério da Comissão Permanente de Licitação - CPL, e desde que todos os participantes desistam da interposição de recurso, consignando-se em Ata, ser aberto o envelope de nº 02, correspondente à “2ª FASE / PROPOSTA”, nos termos deste Edital.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio Tribunal de Justiça Militar do Corpo de Bombeiros Militar Estado de Minas Gerais Gerais, órgão do Poder Judiciário, com endereço à Xxx Xxxxx Xxxxxxx, n. 686, Bairro de Lourdes, CEP 30.180-143, Belo Horizonte/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 16.866.394/0001-03, isento de inscrição estadual, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preçopreço global, no modo de disputa aberto e fechadoaberto, exclusivamente para participação de Microempresas (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou equiparadas, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº Decreto nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924n° 46.105, de 16 12 de maio dezembro de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 2012 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 Portarias 311/2004 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016979/2017 deste Tribunal, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx XxxxxxxxPregoeira Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxdesignado pelas Portarias TJMMG 311/2004 e 979/2017, e auxiliado pela equipe Equipe de apoioApoio constituída pelo seguinte servidor: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021Xxxxx. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como sua substituta a pregoeira Xxxxxx Xxxxx Xxxxx designada pelas Portarias TJMMG 311/2004 e 979/2017. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/202214 de junho de 2021, ás 13:30 às 10:00 horas, . 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.21.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Geraisxxxxx xxxxxxxxxx xx xxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS - SEF/MG torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechadoaberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx,, visando o registro de preços para eventual a contratação de prestação serviços referentes à renovação de serviço subscrições de locação de aeronave para combate a incêndios florestaisMongoDB, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demandanecessárias à manutenção do ambiente computacional analítico da SEF/MG, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Pregoeira Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx XxxxxxxxXxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxdesignada na Portaria SEF/SPGF n.º 01, de 24/05/2021, e auxiliado pela equipe Equipe de apoioApoio constituída pelos servidores: nº 158.896Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx - MASP 371.847-1, 1º Tenente BM 5 e Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx de Xxxxx xx XxxxxxxXxxxx - XXXX: 669.564. 1.2. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08Em caso de impossibilidade de comparecimento da pregoeira indicada no item anterior, atuará como sua substituta a Pregoeira Rosangela de Abreu Messeder - Masp 669.996-2, designada por meio da Portaria SEF/SPGF n.º 01, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 202124/05/2021. 1.1.11.2.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/202226 de janeiro de 2022, ás 13:30 às 10 horas, . Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.21.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. 1.1. O ESTADO MUNICIPIO DE MINAS GERAISMARITUBA, CNPJ 01.611.666/0001-49, com sede na Xxxxxxx XX-000, x/x, xx 00, Xxxxxx, Xxxxxxxx-Xxxx, CEP 67.200-000, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARI- TUBA/PA, mesmo endereço, representada por seu Secretário Sr. Itelmar Barroncas Gonzaga, brasileiro, RG 1459832 PC/PA e CPF 000.000.000-00, domiciliado e residente na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx xx 210, Bairro: Mirizal, Cidade: Marituba/PA, CEP 67.200- 000, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar seu Pregoeiro, XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX, torna público, para conhecimento de Minas Gerais torna pública a realização de todos os interes- sados, que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preçoMENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa aberto conforme descrito neste Edital e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da Lei Federal n° 10.520seus anexos, de 17 conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei 8.666/93, Lei nº 8.078/90 - Código de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167Defesa do Consumidor, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012nº 3.555/2000, de 22 de julho de 2020 e Decreto federal nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela 8.538/2015, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 19962006, Lei Complementar n° 54nº 147/2014, Decreto nº 7.892 de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 1323/01/2013, Decreto nº 8.250 de 07 23/05/2014 e Decreto Municipal Nº 045 de fevereiro 02 de 2014 e nº 93, Maio de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame2015. 1.2. A sessão As Propostas escritas de pregão será realizada Preços deverão ser entregues no sítio eletrônico dia 21 de compras julho de 2017 às 10h, devidamente lacrados e rubrica- dos pela proponente, na sala do Governo setor de Contratos e Aditivos, à Rod. Br. 316, Km 13, S/Nº, Bairro: Centro Marituba/PA; 1.3. Os envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Proposta de Preços definidos no objeto deste Edital e seus Anexos deverão ser entregues ao Pregoeiro e Equipe de Apoio, no ato da etapa do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxcredenciamento.

PREÂMBULO. 1.1. O ESTADO MUNICÍPIO DE MINAS GERAISITAPEJARA D’ OESTE, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 76.995.430/0001 – 52, com sede a Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 620, Centro, no Município de Itapejara D’oeste – PR por intermédio do Corpo da Comissão Permanente de Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública Licitações, designada pelo Decreto Nº 221/2021 e pelo Pregoeiro, designado pela Portaria Nº 1770/2021, sendo processado e julgado em conformidade com as disposições deste edital e seus anexos e da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Complementar n.º 155/2016, Lei Estadual n.º 15.608/07, Decreto Federal n.º 5.504/2005 e Decreto Federal n.º 10.024/19, subsidiariamente no que couber a Lei n.º 8.666/93, TORNA PÚBLICA a realização de licitação procedimento licitatório, na modalidade pregão eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preçoMENOR PREÇO POR ITEM, para contratação de empresa especializada na comercialização de equipamentos de proteção individual, destinados ao uso dos funcionários públicos Municipais, conforme descrito no Anexo I deste Edital; 1.2. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no modo sítio oficial xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, conforme datas e horários definidos abaixo: três) de disputa aberto e fechadoAgosto de 2022. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DASPROPOSTAS: Até 16h:00min (dezesseis) horas do dia 05 (cinco) de Setembro de 2022. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 16h:00min (dezesseis) horas do dia 05 (cinco) de Setembro de 2022. LOCAL: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx “SIASG” 454370 FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Endereço: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 620 – Itapejara D’Oeste – PR – CEP 85580-000 A\C Comissão de Licitação E-mail: xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx Telefone: (46) 3526 - 8300 1.3. O processo será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o Portal COMPRASNET através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxsítio: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx; 1.4. Os trabalhos serão conduzidos pelo pregoeiro Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, visando o registro designado conforme Portaria n.º 1770/2021 de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais30/12/2021. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAISTipo de Licitação: MENOR PREÇO Data e horário da abertura da sessão do Pregão Eletrônico: 07/12/2021, às 10 horas. Data e horário de início de recebimento das propostas: 19/11/2021, às 08 horas. Data e horário de término para recebimento das propostas: 07/12/2021, às 10 horas. Endereço: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx A Fundação de Previdência Complementar do Executivo - FUNPRESP-EXE, localizada na XXX Xxxxxx 0 Xxxxx X – Xxxxx 000 a 204 – Ed. Corporate Financial Center – Brasília – DF – CEP: 70712-900, inscrita no CNPJ sob o nº 17.312.597/0001-02, por intermédio do Corpo da Gerência de Bombeiros Militar Patrimônio, Logística e Contratações, mediante o Pregoeiro designado pela Portaria nº 06/DIRAD/FUNPRESP-EXE, de Minas Gerais 08 de janeiro de 2021, torna pública a realização de público que realizará, na data, horário e local acima indicados, licitação na modalidade pregão eletrônico PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preçoMENOR PREÇO, no modo de disputa aberto conforme detalhamentos constantes neste Edital e fechadoseus anexos, consoante o Processo em epígrafe. Não havendo expediente na data marcada ou havendo fato superveniente impeditivo da realização, a sessão públicapública será adiada para o primeiro dia útil subsequente, por meio mantidos o mesmo local e horário, salvo comunicação em contrário do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxpregoeiro. A presente licitação e consequente contratação serão regidas pelas seguintes normas, visando o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate integralmente a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.1672002, do Decreto nº 10.024, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 20 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela 2019, que regulamenta a modalidade Pregão, na forma Eletrônica, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar nº. n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.9942006, do Decreto n° 8.538, de 18 06 de setembro outubro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 20162015, aplicando-se se, subsidiariamente, a Lei Federal n° nº 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, 1993 e as condições exigências estabelecidas nesse edital neste Edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio Tribunal de Justiça Militar do Corpo de Bombeiros Militar Estado de Minas Gerais Gerais, órgão do Poder Judiciário, com endereço à Xxx Xxxxx Xxxxxxx, n. 686, Bairro de Lourdes, CEP 30.180-143, Belo Horizonte/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 16.866.394/0001-03, isento de inscrição estadual, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechadopreço global por lote, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demandaxxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.01244.786, de 22 19 de julho Abril de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132008. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº Decreto nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924n° 46.105, de 16 12 de maio dezembro de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 2012 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 Portarias 311/2004 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016979/2017 deste Tribunal, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM pelo Pregoeiro Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, designado pelas Portarias TJMMG 311/2004 e auxiliado pela equipe 979/2017, e Equipe de apoioApoio constituída pelos seguintes servidores: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021Xxxxxx. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto um dos pregoeiros designados pelas Portarias TJMMG 311/2004 e 979/2017. 1.2. A abertura das propostas comerciais ocorrerá no dia 13 de agosto de 2019, às 10:30 horas e a sessão de pregão terá início no dia 26/07/202213 de agosto de 2019, ás 13:30 às 11:00 horas, . 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.21.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Geraiseletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de Minas Gerais torna pública Gerais, representada pela Quinta Região da Policia Militar (5ª RPM), realizará a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechadoeletrônico, em sessão pública, por meio através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro para Contratação de preços empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para eventual contratação executar os serviços de prestação manutenção nas instalações físicas (prédio) da Quinta Região Integrada de serviço Segurança Pública de locação Minas Gerais (RISP/MG), conforme especificações e detalhamentos dos Anexos I (I A e I B) deste Edital. O pregão será realizado pelo pregoeiro Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, 2º Ten PM, e equipe de aeronave para combate a incêndios florestaisapoio, com apoio operacional sob demandacomposta por, com serviço Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, 2º Sgt PM, e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, ASPM, sendo pregoeiro suplente Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx, 2º Ten PM, designados pelo Ordenador de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da Lei Federal Despesa conforme ato publicado no B.I n° 10.5201, de 17 26 de Julho fevereiro de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132018. Este pregão será amparado regido pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001; pela Lei Estadual nº 14.167, nº. de 10 de janeiro de 2002; pela Lei Estadual nº 20.826, de 31 de julho de 2013; pela Lei Complementar nº 123, pelos Decretos Estaduais nº. de 14 de dezembro de 2006; pelo Decreto Estadual nº 44.630, de 03 de outubro de 2007; pelo Decreto Estadual nº 44.786, de 18 de abril de 2008; pelo Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13nº 58, de 07 30 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, 2007; pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576SEPLAG /SEF nº 8.727, de 6 21 de julho 2016setembro de 2012; aplicando e, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de julho de 2002, bem como a Lei 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, ; e as condições demais normas pertinentes estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisno presente edital. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo da Secretaria de Bombeiros Militar Estado de Minas Gerais Planejamento e Gestão – SEPLAG, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestaismaquinas plastificadoras, por meio de disponibilidade de equipamentos, instalação, assistência técnica corretiva, com apoio operacional sob demandasubstituição de peças ou substituição por novas maquinas, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demandasempre que for necessário, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.01244.786, de 22 19 de julho Abril de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132008. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.665, de 12 de dezembro de 2014, nº. 47.437, de 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13n.º 25, de 07 4 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro abril de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, ; aplicando-se se, subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx pelo Pregoeiro Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: designado por meio da Resolução SEPLAG nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 0825, de 24 04 de fevereiro abril de 2022 2018, e BI 43 Equipe de 03 de novembro de 2021Apoio constituída pelos seguintes servidores: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx xxx Xxxxxx e Xxxxx. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, designado por meio da Resolução SEPLAG nº 25, de 04 de abril de 2018. 1.2. A abertura da sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 às horas, . 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.21.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, representada pelo CENTRO DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS, realizará a realização de licitação licitação, modalidade pregão, na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechadoforma eletrônica, em sessão pública, por meio através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual contratação de prestação empresa, sob o regime de serviço EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tipo MENOR PREÇO, para a realização de locação serviços de aeronave para combate a incêndios florestaisreparo (substituição do piso externo da DTS e CTS), com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos a serem utilizados na prestação dos serviços. O pregão será realizado pelo pregoeiro, o 2º Ten PM Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, tendo como Pregoeiro Suplente o 2º Sgt XXX Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, e como equipe de apoio operacional sob demandao 1º Sgt QPR Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, com serviço o Cb PM Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx o Sd PM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx, sendo Suplentes destes o Sd PM Xxxx Xxxxxx Xxxx e o Sd PM Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, designados pelo Ordenador de pilotagem Despesas do CTS, conforme publicação contida nos Boletins Interno de avião Air Tractornº 01, por diária11, sob demanda, nos termos da 12 e 14/2012-CTS. O certame será regido pela Lei Federal n° nº. 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e da 2002, Lei Estadual n°. nº. 14.167, de 10 de Janeiro janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.0122002, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 20132006, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº. 44.630, de 03 de outubro de 2007,com as alterações introduzidas pelo Decreto Estadual nº 47.43745.749, 26 de junho 05 de 2018outubro de 2011, nº Decreto 47.52444.786, de 6 19 de novembro abril de 20182008, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEFSEDE/JUCEMG n.º 9.576nº 6419, de 6 30 de julho 2016novembro de 2007, pela Resolução SEPLAG nº 58, de 30 de novembro de 2007, aplicando-se se, subsidiariamente, a pela Lei Federal n° nº. 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, com suas alterações posteriores, demais normas pertinentes e as pelas condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaispelo presente edital. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx1.1 – As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxatravés do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no período compreendido entre o dia 28/08/2012, a partir de 10hs00min e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021o dia 06/09/2012 às 08hs29min. 1.1.1. 1.2 – A sessão de pregão abertura e conferência das proposta comerciais pelo Pregoeiro terá início no previsto para o dia 26/07/202206/09/2012, ás 13:30 horasàs 08hs30min. 1.3 – A abertura da Sessão de Lances terá início previsto para o dia 06/09/2012, Todas às 09hs00min; Examinado e de acordo: Kenia Lúcia do Amaral Assessora Jurídica – OAB/MG 60.734 1.4 – Para todas as referências de tempo no Editalcontidas neste edital será observado o horário oficial de Brasília. 1.5 – Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no aviso mesmo horário e durante a sessão públicalocal anteriormente estabelecido, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certamesalvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. 1.1 – O ESTADO DE MINAS GERAISMunicípio de Laranjal – PR, por intermédio do Corpo através da Pregoeira, e de Bombeiros Militar sua equipe de Minas Gerais torna pública a realização apoio, nomeada pela Portaria nº. 027/2017, de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais04/01/2017, com apoio operacional sob demandaa devida autorização expedida pelo Sr. Prefeito Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, e de conformidade com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da a Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 1232002, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-aplicando- se subsidiariamente, a no que couberem, as disposições da Lei Federal n° nº. 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexoscom alterações posteriores, que dele constituem parte integrante e inseparável torna público a realização de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal, Sala de Licitações, sito à Pernambuco nº. 501, Centro, Laranjal - PR, na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL”, 1.2 – Uma vez declarado pelo Pregoeiro o encerramento do prazo para todos os efeitos legaisa entrega dos envelopes, nenhum outro poderá ser recebido. 1.1. O pregão 1.3 – A abertura das propostas dos interessados, bem como o início da Disputa de Preços será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxàs 13h30min horas, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxdo dia 22 de Maio de 2017, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021no local retro estabelecido. 1.1.1. A sessão 2.2 – O Edital e demais documentos pertinentes à licitação em apreço estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, Informações adicionais duvidas e pedidos de pregão terá início esclarecimentos deverão ser dirigidas à comissão de licitação no dia 26/07/2022endereço acima mencionado ou e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx, ás 13:30 horas, Todas as referências de tempo podendo ser examinado e retirado o Edital no Edital, no aviso sitio através do fone/fax nº (00) 000000-00 e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certameatravés do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo da Secretaria de Bombeiros Militar Estado de Minas Gerais torna pública Governo - SEGOV, realizará a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechadoeletrônico, em sessão públicapública eletrônica, por meio através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro no dia 19 de preços maio de 2016, com início às 10h, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diáriaserviços, sob demanda, nos termos da Lei Federal n° podendo estes serviços serem executados em qualquer percentual, de planejamento, organização, coordenação, execução, promoção, operacionalização, produção e assessoria de eventos institucionais, corporativos, de representação e promocionais e avaliação de eventos, com fornecimento de infraestrutura e de apoio logístico, para atendimento a eventos realizados pelo Governo do Estado de Minas Gerais, inclusive em outros estados ou fora do País, conforme especificação contida neste Edital e em seus Anexos. Este pregão será regido pelas Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e 2006, pelas Leis Estaduais nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, 2013 e pelos Decretos Estaduais nº. 44.786, de 19 de abril de 2008, nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524nº. 44.630, de 6 03 de novembro outubro de 20182007, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54nº 45.035, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 02 de fevereiro de 2014 e nº 932009, pela Resolução Conjunta SEPLAG/JUCEMG n.º 8.727, de 28 novembro 21 de 2018setembro de 2012, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 2003, nº 8.727 de 21 de setembro 2012 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576SEPLAG nº. 058, de 6 30 de julho 2016novembro de 2007, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaiscom suas alterações posteriores. 1.1. 1.1 O pregão será realizado pela Pregoeirapelo Pregoeiro Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx, tendo como suplente a servidora Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: 2º Sargento BM Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxx XxxxxxxxXxxxxxx Xxxxx Xxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1designados através Resolução XXXXX x.x 000, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 202100 xx xxxxxxxxx xx 0000. 1.1.1. 1.2 A abertura da sessão de pregão terá início no dia 26/07/202210 de maio de 2016, ás 13:30 às 10 horas, . 1.2.1 Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa desta forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio A Defensoria Pública do Corpo de Bombeiros Militar Estado de Minas Gerais Gerais, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx xx 0.000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, CEP: 30.180-099, torna pública a realização de licitação abertura do Processo Licitatório nº 1441003 000132/2022 na modalidade pregão eletrônico Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e aberto/fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diáriamateriais elétricos, sob demandaa forma de entrega integral, nos termos da conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I, Termo de Referência deste Edital. Este Pregão será regido pela Lei Federal n° 10.520, nº 10.520 de 17 de Julho julho de 2002 e da 2002, pela Lei Estadual n°. 14.167, nº 14.167 de 10 de Janeiro janeiro de 2002 e do 2002, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, pelo Decreto Estadual n° nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018, Decreto Estadual nº 47.524 de 06 de novembro de 2018, Decreto Estadual nº 48.012, de 22 de julho de 2020 e subsidiariamente pela nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 1238.666/1993, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016com suas alterações posteriores, aplicando-se subsidiariamenteainda, a Lei Federal n° 8.666no que couber, de 21 de Junho de 1993as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, ainda que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisnão citadas expressamente. 1.1. O pregão Pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, por um dos pregoeiros e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão ambos designados pelo BGBM nº 08pela Resolução DPMG nº.1074, de 24 de fevereiro agosto de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 20212022. 1.1.11.2. A sessão abertura da Sessão de pregão Pregão terá início no dia 26/07/202229 de novembro de 2022, ás 13:30 às 10:00 horas, Todas . 1.3. Para todas as referências de tempo no Editalcontidas neste edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário oficial de Brasília - – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.21.4. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Geraisxxxxx xxxxxxxxxx xx xxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de Minas Gerais torna pública Gerais, representada pelo Centro de Motomecanização e Intendência (CMI), realizará a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechadoPregão Eletrônico, em sessão pública, por meio através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx para aquisição caminhões com baú, visando o registro para serem utilizados pelo Regimento de preços Cavalaria Alferes Tiradentes – RCAT/PMMG para eventual contratação transporte de prestação equinos, conforme a especificação, quantidades, condições comerciais e demais informações descritas no “Termo de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestaisReferência” constante do Anexo I e Especificações Complementares constantes do Anexo III, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da do presente Instrumento Convocatório. Este pregão será regido pela Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e da 2002, Lei Estadual n°. nº 14.167, de 10 de Janeiro janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.0122002, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 20132006, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012; nº 44.630, de 03 de outubro de 2007, alterada pelo Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011; no 44.786, de 18 de abril de 2008, nº 47.437, 26 de junho de 2018, pela Resolução Conjunta SEPLAG /SEDE/JUCEMG nº Decreto 47.5246419, de 6 30 de novembro de 20182007, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13nº 58, de 07 30 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 20162007, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n° nº 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaiscom suas alterações posteriores. 1.1. 1.1 O pregão será realizado pela Pregoeirapelo pregoeiro Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 1º Sgt PM, tendo como Equipe de Apoio: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx Xxxxx, Sub Ten PM(Rcat); Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx; 1º Sgt PM, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx; 3º Sgt XXX e Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx; Xx XXX, sendo suplente de Pregoeiro Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx; 3º Sgt PM , e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM Ordenador de Despesa do CMI – Centro de Motomecanização e Intendência, conforme publicação contida no Boletim Interno nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 45 - CMI - 31/12/2012. Início do prazo para ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTA COMERCIAL 06/05/13 15:30h Término do prazo para ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTA COMERCIAL 17/05/13 09:25h Abertura das PROPOSTAS COMERCIAIS e BI 43 de 03 de novembro de 2021. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.SESSÃO DE PREGÃO 17/05/13 09:30h

PREÂMBULO. O ESTADO EDITAL DE MINAS GERAISPREGÃO ELETRÔNICO DA n° 006/2013 PROCESSO SAP/GS n° 1300/2013 OFERTA DE COMPRA n° 380206000012013OC00145 ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 04/11/2013 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/11/2013 às 09:00 horas A Senhora XXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX, Diretora do Departamento de Administração, da Sede da Secretaria da Administração Penitenciária, usando a competência delegada pelos artigos 3° e 7°, inciso I, do Decreto estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, c.c. artigo 8°, do Decreto estadual n° 49.722, de 24 de junho de 2005, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do Corpo sistema eletrônico de Bombeiros Militar contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Minas Gerais torna pública a realização Compras do Governo do Estado de licitação na modalidade pregão eletrônico São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preçoMENOR PREÇO – Processo SAP/GS nº 1239/2012, no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate objetivando a incêndios florestaisaquisição, com apoio operacional sob demandaentrega parcelada, com serviço de pilotagem papel sulfite A4 e papel reciclado, para o período de avião Air Tractor01/01/2014 à 31/12/2014, por diária, sob demanda, nos termos da que será regida pela Lei Federal n° federal nº 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e da Lei Estadual 2002, pelo Decreto n°. 14.167° 49.722, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 24 de junho de 20182005, nº Decreto 47.524pelo regulamento anexo à Resolução n° CC-27, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 201625/05/2006, aplicando-se se, subsidiariamente, a no que couberem, as disposições da Lei Federal n° federal nº 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, do Decreto estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, da Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002, Resolução SAP-6, de 10 de janeiro de 2007, e as condições estabelecidas nesse edital demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexosanexos e serão encaminhadas por meio eletrônico, que dele constituem parte integrante após o registro dos interessados em participar do certame e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1o credenciamento de seus representantes no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo - CAUFESP. O pregão A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxrealizada no endereço eletrônico xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, que em seu impedimento no dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital e será substituído conduzida pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx designados nos autos do processo em epígrafe e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas indicados no sistema e na documentação relativa ao certamepela autoridade competente. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO 1.1 A AGÊNCIA DE MINAS GERAISFOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO, sediada na Xxxxxxx Xxxxx, xx 00, Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx-Xx, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 024/2020, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais para a consecução do Corpo objeto abaixo descrito. A Comissão receberá os envelopes contendo os documentos para credenciamento no período de Bombeiros Militar 25 de Minas Gerais torna pública fevereiro a realização 25 de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preçomarço de 2021, no modo horário das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas. O local de disputa aberto entrega dos envelopes contendo documentação será no Protocolo Central da GoiásFomento, sito na Xx. Xxxxx xx 00, xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx, XXX 00000- 010, fone (0xx62) 0000-0000 e fechadofax 0000-0000, em sessão públicanesta Capital. O presente credenciamento reger- se-á, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxno que couber, visando o registro pelo Regulamento Interno de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos Licitações e Contratos da GoiásFomento e também pela Lei Federal n° 10.520nº 13.303/2016 e demais normas vigentes aplicáveis à matéria, bem como pelas condições definidas neste Edital e Anexos que o integram. 1.2 O Edital de 17 de Julho de 2002 Credenciamento nº 002/2021 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicandoseus Anexos encontram-se subsidiariamenteà disposição dos interessados junto à Comissão Permanente de Licitação da Agência de Fomento de Goiás S/A, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1localizada na Xx. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoioxx 00, xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx-XX, CEP: nº 158.89674.005-1010, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507fone (0XX) (00) 0000-60000, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021ou através do site: xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de Minas Gerais torna pública Gerais, representada pelo Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais, Gestor do Registro de Preços, realizará a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preçoPregão, no modo de disputa aberto e fechadona forma Eletrônica, em sessão pública, por meio através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestaisCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CARTÕES, com apoio operacional sob demandaREAGENTES E PIPETAS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES IMUNOHEMATOLÓGICOS EM METODOLOGIA GEL - CARTELA, com serviço de pilotagem de avião Air TractorCOM PACTO ADJETO PARA COMODATO DE EQUIPAMENTOS E FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS PARA GEL CENTRIFUGAÇÃO E MICROPLACAS, por diáriaDESTINADOS ÀS AÇÕES DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS E DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, sob demandaPARA CONSUMO ESTIMADO EM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, nos termos da CONFORME ESPECIFICAÇÕES Este pregão será regido pela Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da 17Jul02; Lei Estadual n°. nº 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.01210Jan02; Lei Complementar Federal nº 123, de 22 14Dez06, Lei 8.078, de julho 11 de 2020 Setembro de 1990, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27Jan12, e alterações; nº 44.630 de 03Out07; nº46.373 de 16Dez13, nº 46.945 de 29Jan16, nº 44.786, de 18Abr08, nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013Set13, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576SEF nº 8.727, de 6 21Set12; pela Resolução SEPLAG nº 58, de julho 201630Nov07, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n° nº 8.666, de 21 de Junho de 199321Jun93, e as demais normas pertinentes, bem como pelas condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1pelo Edital. O pregão será realizado pela Pregoeirapelo Pregoeiro nº 124592-7, 2º Ten PM QOE Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx; Membros técnicos e equipe de apoio constituída pelos seguintes militares: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxnº 153142-5, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Ten PM QOS Xxxxxxx Xxx xx Xxxxxx; nº 155622-4, 1ºTen PM QOS Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx; nº122545-7, 2º Sgt Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxXxxxxxxx; MASP 700107-00, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx FC Xxxxxx Xxxxxxxx e X. xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx e, como pregoeiro suplente, nº 172.507122.697-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Sub Ten Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão , designados pelo BGBM através da publicação contida no BI nº 08, 15 de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.02/05/2016

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, representada pelo CENTRO DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS, realizará a realização de licitação licitação, modalidade pregão, na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechadoforma eletrônica, em sessão pública, por meio através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro para aquisição de preços componentes, acessórios e periféricos para eventual contratação informática e componentes e acessórios para fibra ótica. O pregão será realizado pelo pregoeiro Subten PM Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, e sua equipe de prestação apoio, Subten PM Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx, 3º Sgt XXX Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx e Cb PM Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, designados pelo Ten-Cel PM Ordenador de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestaisDespesas do CTS, com apoio operacional sob demandaatravés do BI nº 03/2008, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da CMI. O certame será regido pela Lei Federal n° nº. 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e da 2002, Lei Estadual n°. nº. 14.167, de 10 de Janeiro janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.0122002, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 20132006, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902nº 44.786, de 27 19 de janeiro abril de 20122008, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524nº. 44.431, de 6 29 de novembro dezembro de 20182006, e alterações posteriores, e nº. 37.92444.630, de 16 03 de maio outubro de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 20132007, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEFSEDE/JUCEMG n.º 9.576nº 6419, de 6 30 de julho 2016novembro de 2007, pela Resolução SEPLAG nº. 58, de 30 de novembro de 2007, aplicando-se se, subsidiariamente, a pela Lei Federal n° nº. 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, com suas alterações posteriores, demais normas pertinentes e as pelas condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaispelo presente edital. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx1.1 – As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxatravés do site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, no período compreendido entre o dia 10/12/2008, a partir de 08hs00min e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021o dia 22/12/2008 às 08hs00min. 1.1.1. 1.2 – A sessão de pregão abertura das Propostas Comerciais terá início no dia 26/07/202222/12/2008, ás 13:30 horas, Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certameàs 08hs30min. 1.2. 1.3 – A sessão abertura da Sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxPregão terá início previsto para o dia 22/12/2008, às 09hs00min.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública POR MEIO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS (PMMG)/SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, representada, neste ato, pelo CENTRO DE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES (CTT), realizará a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechadoPregão Presencial nº 1451361 000004/2009-CTT, em sessão públicapública no auditório do CTT, por meio localizado à Av. Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5.º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/MG, de equipamentos e serviços para instalação do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxsistema de monitoramento de vídeo para a Cidade de Governador Valadares. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, visando o registro como Pregoeiro e 1º Ten PM Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, como Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, e 1º Sgt PM Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, Sd Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, e Xx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, como integrantes da equipe de preços para eventual contratação apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 002/2009 de prestação 11 de serviço fevereiro de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da 2009. O certame será regido subsidiariamente pela Lei Federal n° nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela 2002, Lei Complementar nº. 123, Federal 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 2006, pela Lei Estadual nº 14.167, de 10/01/2002, Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 200118/09/2001, nº. 20.826Decreto Estadual nº 44.431, de 31 de julho de 201329/12/2006, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902com as alterações introduzidas pelo Decreto Estadual 44.515, de 27 de janeiro de 201214/05/2007, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524Estadual 44.630, de 6 de novembro de 201803/10/2007, nº. 37.924Decreto Estadual nº 44.786, de 16 de maio de 199618/04/2008, Lei Complementar n° 54Decreto Estadual nº 45.018, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 20/01/2009 e nº 93, de 28 novembro de 2018, demais normas pertinentes e pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexospelo presente Edital. DATA: 28 / 10 / 2009 ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 28 / 10 / 2009, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1às 09:00 horas. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas Para todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente contidas neste Edital será observado o horário de Brasília - DF eBrasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, dessa formaa sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, serão registradas no sistema mesmo horário e na documentação relativa ao certamelocal anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechadoaberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual a contratação de prestação de serviço serviços de locação de aeronave sistema de gestão integrada e digital de atendimento ao público, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos, para combate a incêndios florestaisJunta Comercial do Estado de Minas Gerais, com apoio operacional sob demandalocalizada na Xx, com serviço de pilotagem de avião Air TractorXxxxxxx xx Xxxx, por diária0000, sob demandaXxxxxx Xxxxx Preto, em Belo Horizonte/MG, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54nº 47.689, de 13/12/1999; 26 de julho de 2019, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM pelo Pregoeiro Xxxxxx Xxxxx XxxxxxxxXxxxxx Xxxxxxx (titular), que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, (suplente) e nº 172.507-6Equipe de Apoio, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08por meio da Portaria P/051/2020, de 24 16 de fevereiro julho de 2022 e BI 43 2020, alterada pela Portaria P/070/2020, de 03 21 de novembro setembro de 20212020. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/202209 (nove) de maio de 2022 de maio de 2022, ás 13:30 horas, às 10:00 (dez)horas. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Geraisxxxxx xxxxxxxxxx xx xxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo da Secretaria de Bombeiros Militar Estado de Minas Gerais Justiça e Segurança Pública – SEJUSP, torna pública público o Edital de Chamamento Público para Credenciamento de clínicas de psicologia ou empresas especializadas para a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo avaliações psicológicas em candidatos dos processos seletivos da Secretaria de disputa aberto Estado de Justiça e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diáriaSegurança Pública (Sejusp), sob demanda, nos termos futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. O presente Edital está em conformidade com o art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Lei Federal n° 10.5208.666, de 17 21 de Julho Junho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.1671993, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, n° 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 541996,n°. 47.795, de 13/12/1999; 19 de dezembro de 2019, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP) n° 8.666002/2016, de 21 de Junho de 1993n° 009/2018 e n° 0013/2007 , e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão Edital de Chamamento Público para Credenciamento 02/2021 será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxdisponibilizado no sítio eletrônico xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx no menu "transparência" na opção "Compras e Contratos", que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, sendo o aviso e auxiliado pela equipe link para acesso do Edital publicados no Diário Oficial de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Minas Gerais e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxJornal de Grande Circulação. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, O processo de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021. 1.1.1. A sessão de pregão credenciamento terá início no dia 26/07/202210 de agosto de 2021, ás 13:30 horasou seja, Todas as referências prazo não inferior a quinze dias, contados da publicação do aviso no diário oficial e no endereço eletrônico. Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital, excluir-se-á o dia do início e incluir-se- á o do vencimento. Os prazos previstos neste instrumento, só se iniciam e expiram em dia de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e expediente na documentação relativa ao certameAdministração Pública. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo Centro de Bombeiros Militar de Minas Gerais Serviços Compartilhados - CSC, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demandaaquisição centralizada dos medicamentos do Grupo I, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.01244.786, de 22 19 de julho Abril de 2020 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54nº 47.727 de 02 de outubro de 2019, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º N.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeirapelo Pregoeiro Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx, designado por meio da Resolução SEPLAG nº 016, de 13 de Fevereiro de 2020, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: 2º Sargento BM Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto a pregoeira Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, designada por meio da Resolução SEPLAG nº 016, de 13 de Fevereiro de 2020. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/202229 de maio de 2020, ás 13:30 às 10 horas, . 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.21.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio A Defensoria Pública do Corpo de Bombeiros Militar Estado de Minas Gerais Gerais, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx xx 0.000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, CEP: 30.180-099, torna pública a realização de licitação abertura do Processo Licitatório nº 1441003 000096/2020 na modalidade pregão eletrônico Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechadoaberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de preços suporte para eventual banners, serviço de confecção de banners e contratação de prestação de serviço de empresa para locação de aeronave para combate a incêndios florestaissuportes box trus, incluindo montagem e desmontagem, de acordo com apoio operacional sob demanda, com serviço os quantitativos e especificações técnicas relacionadas no Termo de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da Referência - Anexo I deste Edital. Este Pregão será regido pela Lei Federal n° 10.520, nº 10.520 de 17 de Julho julho de 2002 e da 2002, pela Lei Estadual n°. 14.167, nº 14.167 de 10 de Janeiro janeiro de 2002 e do 2002, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, pelo Decreto Estadual n° nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018, Decreto Estadual nº 47.524 de 06 de novembro de 2018, Decreto Estadual nº 48.012, de 22 de julho de 2020 e subsidiariamente pela nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 1238.666/1993, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016com suas alterações posteriores, aplicando-se subsidiariamenteainda, a Lei Federal n° 8.666no que couber, de 21 de Junho de 1993as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, ainda que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisnão citadas expressamente. 1.1. O pregão Pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, por um dos pregoeiros e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão ambos designados pelo BGBM nº 08, pela Resolução DPMG nº. 159 de 24 14 de fevereiro maio de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 20212020. 1.1.11.2. A sessão abertura da Sessão de pregão Pregão terá início no dia 26/07/202211 de dezembro de 2020, ás 13:30 às 10:00 horas, Todas . 1.3. Para todas as referências de tempo no Editalcontidas neste edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário oficial de Brasília - – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.21.4. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Geraisxxxxx xxxxxxxxxx xx xxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio A Defensoria Pública do Corpo de Bombeiros Militar Estado de Minas Gerais Gerais, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx xx 0.000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, CEP: 30.180-099, torna pública a realização de licitação abertura do Processo Licitatório nº 1441003 000002/2021 na modalidade pregão eletrônico Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e aberto/fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual a escolha da proposta mais vantajosa para a presente licitação tem por objeto contratação de prestação empresa especializada para instalação, configuração e customização dos serviços de serviço diretórios (Active Directory) Microsoft, conforme especificações, exigências estabelecidas no Termo de locação de aeronave para combate a incêndios florestaisReferência, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da Anexo I deste Edital. Este Pregão será regido pela Lei Federal n° 10.520, nº 10.520 de 17 de Julho julho de 2002 e da 2002, pela Lei Estadual n°. 14.167, nº 14.167 de 10 de Janeiro janeiro de 2002 e do 2002, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, pelo Decreto Estadual n° nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018, Decreto Estadual nº 47.524 de 06 de novembro de 2018, Decreto Estadual nº 48.012, de 22 de julho de 2020 e subsidiariamente pela nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 1238.666/1993, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016com suas alterações posteriores, aplicando-se subsidiariamenteainda, a Lei Federal n° 8.666no que couber, de 21 de Junho de 1993as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, ainda que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisnão citadas expressamente. 1.1. O pregão Pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, por um dos pregoeiros e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão ambos designados pelo BGBM nº 08pela Resolução DPMG nº. 189, de 24 14 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro maio de 2021. 1.1.11.2. A sessão abertura da Sessão de pregão Pregão terá início no dia 26/07/202231 de janeiro de 2022, ás 13:30 às 10:00 horas, Todas . 1.3. Para todas as referências de tempo no Editalcontidas neste edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário oficial de Brasília - – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.21.4. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Geraisxxxxx xxxxxxxxxx xx xxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. 1.1 - O ESTADO DE MINAS GERAISMunicípio de Pato Branco, por intermédio Estado do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais Paraná, XXXX Xx 000000, através da Prefeita em Exercício, Angela Padoan, torna pública a realização de público aos interessados, que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preçode Pregão Eletrônico, no modo destinado à participação de disputa aberto empresas de qualquer porte, objetivando a execução abaixo especificada, conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal de Administração e fechado, em sessão públicaFinanças, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxprocesso administrativo nº 4.293/2024, visando o registro nas condições fixadas, sendo a licitação processada pelo critério de preços para eventual contratação julgamento de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais“maior desconto”, em conformidade com apoio operacional sob demandaas disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.9942006, alterada pela Lei Complementar Federal nº 147, de 18 14 agosto de setembro de 20012014, nº. 20.826no Decreto Municipal nº 9.571, de 31 04 de julho de 20132023, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902Decreto Municipal nº 9.603/2023, de 27 11 de janeiro agosto de 20122023, Decreto Municipal nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.5249.604/2023, de 6 11 de novembro agosto de 20182023 e demais legislações pertinentes à matéria. Assinado por 1 pessoa: ANGELA PADOAN Para verificar a validade das assinaturas, nº. 37.924acesse xxxxx://xxxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/00X0-XX0X-XXX0-000X e informe o código 76F4-CA1B-BBC0-082B 1.2 - ÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA 05 DE JUNHO DE 2024, far-se-á a abertura da Sessão Pública de 16 de maio de 1996Pregão Eletrônico, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisacessado exclusivamente por meio eletrônico - xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas 1.3 - Para todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente será observado o horário oficial de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certameDF. 1.21.4 - Os trabalhos serão conduzidos por servidor do Município de Pato Branco, denominada Pregoeira, designado pela Administração Municipal. 1.5 - O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente (em mídia digital) junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horário de expediente, das 08h00min às 12h00min e 13h30min às 17h30min, na Xxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, xx Xxxx Xxxxxx - XX, ou pelos sites: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx / xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/ / xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxx/xx-xx. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas GeraisDemais informações, fones: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx(00) 0000-0000/1541, e-mail: xxxxxx0@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAISMunicípio de Nova Serrana – MG, por intermédio com sede a Rua Xxxx Xxxxxxx do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública a realização Espírito Santo, nº 12, Xxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxxx - XX, CNPJ Nº 18.291.385/0001-59, através da Pregoeira, realizará o procedimento de licitação nº 60/2015, na modalidade pregão eletrônico do PREGÃO PRESENCIAL nº 32/2015, tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demandaMENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal n° 10.52010.520/2002, de 17 de Julho de 2002 Decreto Municipal nº 01/2009, Portaria 015/2013 e da 018/2013, subsidiariamente, Lei Estadual n°. 14.167Federal 8.666/1993, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela bem como a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro Dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, demais legislações pertinentes e ainda de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e acordo com as condições estabelecidas nesse edital no presente instrumento convocatório e seus anexosanexo. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação será recebida em sessão pública às 12:30 horas do dia 23/07/2015, nas dependências da Sede da Prefeitura Municipal de Nova Serrana, à Rua Xxxx Xxxxxxx do Espírito Santo, nº 12, Xxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxxx/XX, oportunidade em que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1serão examinados. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx XxxxxXxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, e auxiliado pela a equipe de apoio: , conforme Portaria nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 015 de 03 de novembro junho de 2021. 1.1.12013 e Portaria nº 018 de 08 de julho de 2013; podendo ser substituído por outro servidor designado. A sessão O edital poderá ser obtido, na íntegra, através de pregão terá início solicitação feita por escrito pelo e- mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou retirado no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, através de sua POLÍCIA MILITAR, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública QUADRAGÉSIMO SEGUNDO BATALHÃO, realizará a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechadoeletrônico, em sessão pública, por meio pública através do site “site” xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando contratar o registro de preços objeto deste ato convocatório, para eventual contratação de fornecedor especializado na prestação de serviço serviços de locação de aeronave para combate a incêndios florestaismanutenção e reparo em veículos, com apoio operacional sob demandafornecimento de peças e componentes necessários, com serviço a serem executados nos veículos oficiais pertencentes à frota do 42º BPM e 14ª RPM, ambos sediados em Curvelo/MG, durante o exercício financeiro de pilotagem de avião Air Tractor2013, por diária, sob demanda, nos termos da nas condições previstas neste Edital e seus Anexos. O certame será regido pela Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. nº 14.167, de 10 de Janeiro janeiro de 2002 e do 2002, pelo Decreto Estadual n° 48.012nº 44.786, de 22 18 de julho abril de 2020 e 2008, pela Resolução Conjunta SEPLAG-SEF nº 46.311 8.727 de 16 21 de setembro de 2013. Este pregão será amparado 2012, Resolução Seplag nº 58, de 30 de novembro de 2007 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores: Lei Federal Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.9942006, Decreto Estadual nº 44.630, de 18 03 de setembro outubro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 2007 e Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 201227/01/2012; e demais normas pertinentes, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as além das condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1pelo presente instrumento convocatório. O pregão será realizado pela Pregoeira: pelo Pregoeiro 2º Sargento BM Ten PM Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, tendo como equipe de apoio o 2º Sgt PM Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx 3º Sgt PM Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx, Cb PM Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Cb PM Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx e auxiliado pela equipe Assessoria Jurídica da Dra. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxx, OAB/MG 68.307, sendo suplente de apoio: nº 158.896-1Pregoeiro o 1º Ten PM Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM Ordenador de Despesas do 42º BPM, conforme publicado nos BI nº 08, 39 de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021. 1.1.101/12/2012 – 42º BPM. A sessão de pregão terá início no DATA: 20 / 12 / 2012 – Qui SITE: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx INÍCIO: dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas 07/ 12 / 2012 às 08h00 TÉRMINO: dia 19 / 12 / 2012 às 18h00 INÍCIO: dia 20 / 12 / 2012 às 08h30 INÍCIO: dia 20 / 12 / 2012 às 09h00 * Para todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente contidas neste Edital será observado o horário de Brasília - DF eBrasília-DF. Examinado, dessa forma, serão registradas no sistema aprovado e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.acordo:

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio Tribunal de Justiça Militar do Corpo de Bombeiros Militar Estado de Minas Gerais Gerais, órgão do Poder Judiciário, com endereço à Xxx Xxxxx Xxxxxxx, n. 686, Bairro de Lourdes, CEP 30.180-143, Belo Horizonte/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 16.866.394/0001-03, isento de inscrição estadual, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preçopreço global por lote, no modo de disputa aberto e fechadoaberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e 2002, da Lei Estadual n°. ° 14.167, de 10 de Janeiro janeiro de 2002 2002, e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, e pelas Leis Estaduais nº. nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. nº 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924nº 46.105, de 16 12 de maio dezembro de 19962012, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 Portarias 311/2004 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016979/2017 deste Tribunal, aplicando-se se, subsidiariamente, a Lei Federal n° nº 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse neste edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Pregoeira Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, designada pelas Portarias TJMMG 311/2004 e auxiliado 979/2017, e Equipe de Apoio constituída pela equipe de apoioseguinte servidora: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021Xxxxxx. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento da Pregoeira indicada no item anterior, atuará como sua substituta a Pregoeira Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx, designada pelas Portarias TJMMG 311/2004 e 979/2017. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/202221 de outubro de 2020, ás 13:30 às 14:00 horas, . 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.21.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Geraisxxxxx xxxxxxxxxx xx xxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, representada pelo CENTRO DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS, realizará a realização de licitação licitação, modalidade pregão, na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechadoforma eletrônica, em sessão pública, por meio através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando para aquisição de impressoras para a PMMG. O pregão será realizado pela pregoeiro, o registro 1º Ten PM Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, tendo como Pregoeiro Suplente o 2º Sgt PM Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, e como equipe de preços para eventual contratação apoio o 2º Sgt PM Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, 3º Sgt PM Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx, 3º Sgt PM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, sendo Suplentes destes 1º Sgt QPE Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, Sd PM Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, designados pelo Ordenador de prestação Despesas do CTS, conforme publicação contida nos Boletins Interno de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestaisnº 01, com apoio operacional sob demanda11, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da 12 e 14/2012-CTS. O certame será regido pela Lei Federal n° nº. 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e da 2002, Lei Estadual n°. nº. 14.167, de 10 de Janeiro janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.0122002, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 20132006, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº. 44.630, de 03 de outubro de 2007,com as alterações introduzidas pelo Decreto Estadual nº 47.43745.749, 26 de junho 05 de 2018outubro de 2011, nº Decreto 47.52444.786, de 6 19 de novembro abril de 20182008, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEFSEDE/JUCEMG n.º 9.576nº 6419, de 6 30 de julho 2016novembro de 2007, pela Resolução SEPLAG nº 58, de 30 de novembro de 2007, aplicando-se se, subsidiariamente, a pela Lei Federal n° nº. 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, com suas alterações posteriores, demais normas pertinentes e as pelas condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaispelo presente edital. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx1.1 – As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxatravés do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no período compreendido entre o dia 21/08/2012, a partir de 09hs00min e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021o dia 30/08/2012 às 09hs00min. 1.1.1. 1.2 – A sessão de pregão abertura e conferência das proposta comerciais pelo Pregoeiro terá início no previsto para o dia 26/07/202230/08/2012, ás 13:30 horasàs 09hs30min. 1.3 – A abertura da Sessão de Lances terá início previsto para o dia 31/08/2012, Todas às 09hs00min; 1.4 – Para todas as referências de tempo no Editalcontidas neste edital será observado o horário oficial de Brasília. Examinado e de acordo: Kenia Lúcia do Amaral Assessora Jurídica – OAB/MG 60.734 1.5 – Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no aviso mesmo horário e durante a sessão públicalocal anteriormente estabelecido, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certamesalvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, representada pelo CENTRO DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS, realizará a realização de licitação licitação, modalidade pregão, na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechadoforma eletrônica, em sessão pública, por meio através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando para aquisição de impressoras e câmera fotográfica digital para a PMMG. O pregão será realizado pela pregoeiro, o registro 1º Ten QOE Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, tendo como Pregoeiro Suplente o 2º Ten PM Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, e como equipe de preços para eventual contratação apoio o Cb PM Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, Cb PM Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx e Sd PM Xxxxxxx Xxxxxxxxx de prestação Xxxxx, sendo Suplentes destes o 2º Sgt PM Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx e o Sd PM Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, designados pelo Ordenador de serviço Despesas do CTS, conforme publicação contida nos Boletins Interno de locação de aeronave para combate a incêndios florestaisnº 01, com apoio operacional sob demanda11, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da 12 e 14/2012-CTS. O certame será regido pela Lei Federal n° nº. 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e da 2002, Lei Estadual n°. nº. 14.167, de 10 de Janeiro janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.0122002, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 20132006, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº. 44.630, de 03 de outubro de 2007,com as alterações introduzidas pelo Decreto Estadual nº 47.43745.749, 26 de junho 05 de 2018outubro de 2011, nº Decreto 47.52444.786, de 6 19 de novembro abril de 20182008, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEFSEDE/JUCEMG n.º 9.576nº 6419, de 6 30 de julho 2016novembro de 2007, pela Resolução SEPLAG nº 58, de 30 de novembro de 2007, aplicando-se se, subsidiariamente, a pela Lei Federal n° nº. 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, com suas alterações posteriores, demais normas pertinentes e as pelas condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaispelo presente edital. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx1.1 – As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxatravés do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no período compreendido entre o dia 22/08/2012, a partir de 09hs00min e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021o dia 31/08/2012 às 09hs00min. 1.1.1. 1.2 – A sessão de pregão abertura e conferência das proposta comerciais pelo Pregoeiro terá início no previsto para o dia 26/07/202231/08/2012, ás 13:30 horasàs 09hs30min. 1.3 – A abertura da Sessão de Lances terá início previsto para o dia 03/09/2012, Todas às 09hs00min; 1.4 – Para todas as referências de tempo no Editalcontidas neste edital será observado o horário oficial de Brasília. Examinado e de acordo: Kenia Lúcia do Amaral Assessora Jurídica – OAB/MG 60.734 1.5 – Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no aviso mesmo horário e durante a sessão públicalocal anteriormente estabelecido, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certamesalvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de Minas Gerais torna pública Gerais, realizará a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechadoPregão Presencial nº 1250107 34/2013-CTT, em sessão públicapública no auditório do CTT, por meio localizado à Avenida Amazonas, 6.455 (entrada pelo 5º BPM) – Gameleira – Belo Horizonte/M G, para a Aquisição e implantação de sistemas de videomonitoramento urbano para os municípios de Xxxxxxxx, Xxxxxxxxxxx, Xxxxxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxx xx Xxxxx, Xxxxxxxxxx e Unaí, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, como Pregoeiro, e 1º Sgt XXX Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Sd QPE Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, e Sd QPE Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, como integrantes da equipe de apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxCTT, visando o registro pelo BI nº 005/2013 de preços para eventual contratação 06 de prestação fevereiro de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da 2013. O certame será regido pela Lei Federal n° no 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela 2002, Lei Complementar nº. 123, Federal 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18 de setembro de 200118/09/2001, nº. 20.826Decreto Estadual 44.630, de 31 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de julho 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 201320/01/2009, pelos Decretos Estaduais nº. Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 201227/01/2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; subsidiariamente pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° no 8.666, de 21 de Junho de 199321/06/1993, e as demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaispelo presente Edital. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais NOVO HORIZONTE torna pública a realização de público que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preçode PREGÃO PRESENCIAL, no modo de disputa aberto conforme descrito neste Edital e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestaisseus Anexos, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da base na Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 10.520°. 4.117, de 15 de fevereiro de 2006, Decreto Municipal nº. 4.122 de 02 de março de 2006, Decreto Municipal nº. 4.272, de 08 de março de 2007, Decreto Municipal nº. 4.341, de 11 de setembro de 2007, Decreto Municipal nº. 4.369, de 07 de novembro de 2007, Decreto Municipal nº 7.770/22 de 07 de junho de 2022, Decreto Municipal nº. 6.761, de 02 de outubro de 2020, Decreto Municipal nº. 6.895, de 17 de Julho março de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.1672020, Decreto Municipal nº. 7.035, de 10 06 de Janeiro agosto de 2002 2020, Decreto Municipal nº 7.447 de 09 de agosto de 2021 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, alterações constantes da Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, 147/14 de 07 de fevereiro agosto de 2014 e 2014. Em cumprimento ao art. 191 da Lei nº 9314.133, de 28 novembro 1º de 2018abril de 2021, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458cabe consignar que, de 22 de julho de 2003 e na presente licitação, há expressa opção pela adoção das Leis nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho de 2020. Esta licitação atende à Requisição de Contratação de Serviços datado de 05 de agosto de 2022, proveniente da Diretoria Municipal de Projetos, Posturas e Iluminação Pública, autora e responsável pelo descritivo do item ora licitado, pelo Termo de Referência e Cotação de Preços, através da Sra. XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX – Diretora de Projetos, Posturas e Iluminação Pública, conforme assinaturas constantes na mencionada Requisição de Contratação, Termo de Referência e Planilha de Preços, integrantes do presente processo licitatório. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO, auxiliado pela EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo, nos termos dos Decretos Municipais: nº 6.761/2019, Decreto nº 6.895/2020, Decreto nº 7.035/2020 e Decreto nº 7.447/2021. O PREGÃO será realizado DIA 29 DE SETEMBRO DE 2022, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Praça Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx nº. 185, centro, na cidade de Novo Horizonte, São Paulo, CEP: 14.960.000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DA DECLRAÇÃO DE ME/EPP SE FOR O CASO E DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O licitante que não pretenda credenciar representante para pratica dos atos presenciais poderá encaminhar os envelopes “Proposta” e “Documentação” e, em terceiro envelope, devidamente identificado, CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL a DECLARAÇÃO DE QUE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO e a DECLARAÇÃO DE ME/EPP, se for o caso, por correio ou diretamente no protocolo da Divisão de Licitações, até o prazo e atendidas as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisneste edital. As declarações poderão igualmente ser entregues em avulso. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública a realização de pela SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechadoeletrônico, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro Registro de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demandaPreços do objeto deste ato convocatório, nos termos da Lei Federal Estadual n.º. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Decreto Estadual n.º. 44.431, de 29 de dezembro de 2006, Decreto Estadual n.º. 44.630, de 03 de outubro de 2007, Decreto Estadual n.º 44.786, de 18 de abril de 2008, Decreto Estadual n° °. 44.787, de 18 de abril de 2008, Resolução Conjunta SEPLAG-SEDE-JUCEMG n.º. 6419, de 30 de novembro de 2007, Resolução SEPLAG n.º. 58, de 30 de novembro de 2007, Resolução SEPLAG nº. 009, de 16 de fevereiro de 2009, Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/PRODEMGE nº. 8.389 de 19 de julho de 2011 e, subsidiariamente, pelas Leis Federais n.º. 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e n.º. 8.666, de 21 de junho de 1993, e pelas condições estabelecidas no presente Edital, observados os preceitos da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. n.º 13.994, de 18 de setembro de 2001. Pregoeira: XXXXXXXXXXX, nº. 20.826MASP 999.999-9; Suplente: XXXXXXXXXX, MASP 999.999-9, designadas por meio da Portaria SEF Nº. 99, de 31 99/99/2011; Equipe de julho Apoio:. XXXXXXXXXX, MASP 999.999-9, XXXXXXXXXX, MASP 999.999-9 1.1 - A data e hora de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, abertura da sessão do pregão poderão ser consultadas no Portal de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAGCompras/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021MG. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, forma serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. 1.21.2 - As propostas poderão ser enviadas após a disponibilização do Edital, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 1.2.1. A sessão O encaminhamento da proposta dentro do prazo previsto no subitem anterior é de pregão será realizada no sítio eletrônico responsabilidade exclusiva do fornecedor, o qual arcará com o ônus decorrente da perda de compras negócios diante da inobservância do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxhorário fixado.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo da SUBSECRETARIA DE GESTÃO LOGÍSTICA - SGL, da Secretaria de Bombeiros Militar Estado de Minas Gerais Planejamento e Gestão - SEPLAG, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual contratação aquisição de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demandaCompra Central - Medicamentos I, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.01244.786, de 22 19 de julho Abril de 2020 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54Decreto 47.337, de 13/12/1999; 12 de janeiro de 2018, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º N.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Pregoeira Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: designada por meio da Resolução SEPLAG nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08009, de 24 1º de fevereiro de 2022 2019, e BI 43 Equipe de 03 de novembro de 2021Apoio constituída pelos seguintes servidores: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxx xx Xxxxx. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto a pregoeira Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, designada por meio da Resolução SEPLAG nº 009, de 1º de fevereiro de 2019. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/202202 de maio de 2019, ás 13:30 às 10:00 horas, . 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.21.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAISAos 20 dias do mês de setembro de 2019, o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI (“CIM-AMFRI”), pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por intermédio do Corpo seu Diretor Executivo, Senhor Xxxx Xxxx Xxxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, portador da Cédula de Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública a realização de licitação Identidade sob nº 966.112-3/PR, residente na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preçoRua 3.150, 82, apartamento 504 – Ed. Otília Medeiros, Centro – Balneário Camboriú – SC, no modo uso de disputa aberto suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e fechadopelo Estatuto Social, em sessão públicadoravante denominado apenas “CIM- AMFRI”; Os MUNICÍPIOS CONSORCIADOS abaixo qualificados, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxdoravante denominados apenas “CONSORCIADOS”; MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, visando o registro pessoa jurídica de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestaisdireito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número 83.102.335/0001-48, com apoio operacional sob demandasede na Xxx Xxxxxxxxx X. Xxxxxxxxxx, 68 – Centro, CEP 88.380-000 – Balneario Piçarras - SC, neste ato representado pelo seu Prefeito Senhor Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Brasileiro, Divorciado, Empresário, Inscrito no CPF nº 000.000.000-00, Carteira de Identidade nº 307.899 – SSP-SC, residente à Rua Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 14, Bloco A - apartamento 142, Ed. Xxx Xxxxx, Centro – Balneário Piçarras – SC; Considerando o CONTRATO DE CONSÓRCIO decorrente do PROTOCOLO DE INTENÇÕES firmado em 27 de julho de 2018, com serviço fundamento na Lei federal nº 11.107, de pilotagem 6 de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da Lei abril de 2005 e no Decreto Federal n° 10.520n. 6.017, de 17 de Julho janeiro de 2002 2007, que elencou como objeto do CIM-AMFRI a promoção de licitações compartilhadas e a gestão associada de serviços e de políticas públicas para impulsionar o desenvolvimento sustentável nos Municípios que o integram, em especial nas áreas de agricultura e pesca, saneamento e meio ambiente, infraestrutura e mobilidade urbana, segurança pública, educação, inovação tecnológica, esporte, cultura e administração tributária, além de outros que vierem a ser definidos posteriormente pela Assembleia Geral; Considerando que nos termos do art. 24, inc. XXVI, da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, está dispensada a licitação para a celebração de contrato de programa com ente da Federação ou com entidade de sua administração indireta, para a prestação de serviços públicos de forma associada nos termos do autorizado em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação; Considerando que nos termos do subitem 5.1.4 da Cláusula 5 do Contrato de Consórcio Público um dos instrumentos de gestão do CIM-AMFRI, para a consecução de suas finalidades é a possibilidade de ser contratado pela Administração direta ou indireta dos consorciados, inclusive por entes da federação, dispensada a licitação nos termos do art. 24, inciso XXVI, da Lei nº 8.666/93; e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, Considerando que dele constituem parte integrante e inseparável os CONSORCIADOS aprovaram em Assembleia Geral o CONTRATO DE PROGRAMA (“CONTRATO”) para todos os efeitos legais. 1.1fins; Considerando que o GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA vem propondo aos consórcios intermunicipais municipais a celebração de termos de CONVÊNIO para manutenção e conservação das rodovias do estado estaduais de Santa Catarina previstas no Plano Rodoviário Estadual, aprovado pelo Decreto Estadual nº 759, de 21 de dezembro de 2011 e localizadas na área de abrangência do consórcio; Considerando que referido CONVÊNIO prevê exclusivamente a execução de serviços de drenagem, terraplanagem, pavimentação, recuperação, reconformação de pista não pavimentada, conservação rodoviária, limpeza de plataforma, sinalização horizontal e vertical e obras complementares, vedada a execução de obras estruturais com a finalidade, de melhorar a mobilidade e segurança de tráfego; Considerando que a área de atuação do CIM-AMFRI de acordo com o item 3.2 de seu contrato de constituição é a soma dos territórios dos municípios de Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Xxxx Xxxxx, Navegantes, Penha e Porto Belo totalizando uma área de 1.512,343 Km2. O pregão será realizado pela PregoeiraConsiderando que de acordo com o PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL as rodovias estaduais, localizadas no todo ou em parte, na área de atuação do CIM-AMFRI perfazem uma extensão de 69, Km de acordo com o que segue: 2º Sargento BM - Rodovia Jorge Lacerda (SC-412): - 4,500 Km em Itajaí; e - Rodovia Xxxxxxxx Xxxxxxxxx (SC-414): - 14,000 Km em Navegantes; e - 18,000 Km em Xxxx Xxxxx. - Rodovia Dep. Antônio Heil (SC-486): - 20,000 Km em Itajaí. - Rodovia Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx– Xxxx Xxxxxxx: - 3,000 Km em Penha e Balneário Piçarras; e - 1,500 Km em Penha. Considerando que a proposta do GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA é repassar os recursos de forma proporcional a malha viária existente na área de atuação de cada CONSÓRCIO, promovendo a descentralização da operação e permitindo desta forma que os próprios municípios definam suas necessidades e elenquem as suas prioridades; As PARTES, atendidas todas as exigências para a formalização deste instrumento, têm entre si justas e acordadas as condições expressas no presente CONTRATO DE PROGRAMA, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, regido pelas Cláusulas e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante condições referidas a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.seguir:

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAISA Prefeitura Municipal de Lima Duarte, com endereço à Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, 173, Centro, CNPJ 18.338.186/0001-59, isento de inscrição estadual, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais meio da Pregoeira nomeada através da Portaria nº.045/2021, torna pública a realização abertura de licitação Processo Licitatório n° 91/2021, na modalidade pregão eletrônico Pregão Presencial n° 36/2021, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da regido pela Lei Federal n° 10.520nº. 10. 520/02, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167o Decreto Municipal nº. 51/2009, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012Municipal nº. 17/2010 e, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666°.8.666/93, de 21 de Junho de 1993observadas as alterações posteriores, demais legislações aplicáveis e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1fixadas neste edital. O pregão Pregão será realizado em sessão pública presencial. Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira: 2º Sargento BM Pregoeira da Prefeitura de Xxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx e Equipe de Apoio integrada pelos servidores Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx XxxxxxxxXxxxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxx Xxxxx xx XxxxxxxXx x Xxxxx e a suplente Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx nomeados pela Portaria nº. 045/2021. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, ● APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES: DATA: até o dia 10 de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro junho de 2021. HORÁRIO: até às 09:00hs (nove horas) LOCAL: Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxx, situada à Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, 173 – centro - Lima Duarte/MG. ● ABERTURA OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL: DATA: Dia 10 de junho de 2021. HORÁRIO: às 09:30hs (nove horas e trinta minutos) LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, 173 – Centro - Lima Duarte/MG. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo da Secretaria de Bombeiros Militar Estado de Minas Gerais torna pública Planejamento e Gestão, realizará a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechadopresencial, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxna sala 6, visando o registro de preços 12º andar, Prédio Gerais, Cidade Presidente Xxxxxxxx Xxxxx, localizada à Rodovia Prefeito Xxxxxxx Xxxxxxxx, s/n, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, para eventual a contratação de prestação empresa especializada em manutenção de serviço paisagismo, incluindo operação e manutenção de locação sistema de aeronave irrigação e adequação de sistema de drenagem, para combate a incêndios florestaisCidade Administrativa Presidente Xxxxxxxx Xxxxx – CA, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da especificação contida nesse Edital e em seus Anexos. Este pregão será regido pela Lei Federal n° nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais 2006, Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, 2001 e pelos Decretos Estaduais nº. 45.90244.786, de 27 19 de janeiro abril de 20122008, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524nº. 44.431, de 6 29 de novembro dezembro de 20182006, nº. 44.630, de 03 de outubro de 2007, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54nº 45.035, de 13/12/1999; 02 de fevereiro de 2009, pela Resolução Conjunta SEPLAG / JUCEMG nº. 6419, de 30 de novembro de 2007, pela Resolução SEPLAG nº. 13058, de 07 30 de novembro de 2007, com suas alterações posteriores, e Resolução SEPLAG nº 009, de 16 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais2009. 1.1. 1.1 O pregão será realizado pela Pregoeirapelo Pregoeiro Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, e Equipe de Apoio, constituída pelos seguintes servidores: 2º Sargento BM Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado designados pela equipe Resolução n.º 34 de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, 29 de 24 abril de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 20212011. 1.1.1. 1.2 A abertura da sessão de pregão terá início no dia 26/07/202210 de agosto de 2011, ás 13:30 às 14:00 horas, . 1.2.1 Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. 1.1. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio Município de Lagoa Santa do Corpo de Bombeiros Militar Estado de Minas Gerais Gerais, através da pregoeira e membros da equipe de apoio de licitação, nomeados pela Portaria n° 1.291, de 23 de setembro de 2022, com endereço na Av. Acadêmico Xxxx Xxxxxxxxxx, nº 2.500, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxx, XX, XXX 00000-000, CNPJ 73.357.469/0001-56, isento de inscrição estadual, torna pública a realização de licitação abertura do Processo Licitatório n°047/2023, na modalidade pregão eletrônico de Pregão Eletrônico n° 032/2023, do tipo menor preçopreço por lote, no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos conforme preceitos da Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e da 2002; Lei Estadual n°. 14.167Municipal nº 3.222, de 10 17 de Janeiro novembro de 2002 e do 2011; Decreto Estadual n° 48.012Municipal nº 2.454, de 22 06 de julho fevereiro de 2013; Decreto Municipal nº 3.989, de 31 de março de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado e, subsidiariamente, pela Lei Complementar nº. n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° nº 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, com as alterações posteriores e as demais condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável fixadas neste instrumento convocatório. Toda a legislação supramencionada encontra-se à disposição na sala da Comissão de Licitações para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe consulta de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certamequaisquer interessados. 1.2. A Os trabalhos serão realizados em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de pregão será realizada segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pela pregoeira do Município de Lagoa Santa/MG, Sra. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, auxiliada pelos demais membros que constituem a equipe de apoio, todos designados pela Portaria n° 1.291, de 23 de setembro de 2022, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para a plataforma "BBMNET Licitações", constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Geraisendereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública realizará a realização de licitação na modalidade de pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual contratação de prestação serviços de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demandaLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e da Lei Estadual n°. nº 14.167, de 10 de Janeiro janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012nº 44.786, de 22 19 de julho abril de 2020 2008 com especificação, quantitativos e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013demais condições contidas neste edital e em seus Anexos. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. nº 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 dezembro de janeiro de 20122014, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54nº 45.035, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 02 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 20182009, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEPLAG/SEF n.º nº 3.458, de 22 de julho de 2003 2003, e nº 8.898 8.898, de 14 de junho de 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º nº 9.576, de 6 de julho de 2016, ; aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° nº 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, e as condições estabelecidas estabelecias nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. 1.1 - O pregão Pregão será realizado pela Pregoeirapelo pregoeiro Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, designados pelo BGBM nº 08através da Portaria nº. P-031/2017, de 24 21 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 20212017. 1.1.1. 1.1.1 – Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu susbstituto o pregoeiro Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, designado através da Portaria nº. P-031/2017, de 21 de fevereiro de 2017. 1.2 - A abertura da sessão de pregão terá início no dia 26/07/202203 de julho de 2018, ás 13:30 às 09:30 horas, . 1.2.1 - Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO 1.1. Encontra-se disponível na FUNDAÇÃO DO ABC – CENTRAL DE MINAS GERAISCONVÊNIOS- SANTO ANDRÉ, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública a realização de licitação localizada na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preçoXxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 2.000, Vila Xxxxxxxx Xxxxxx, Santo André– SP, inscrita no modo de disputa aberto e fechadoCNPJ/MF sob o nº. 57.571.275/0027-31, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços Memorial descritivo para eventual contratação de 12 meses de empresa especializada na prestação de serviço serviços de locação de aeronave para combate a incêndios florestaisdiagnósticos médicos por imagem abrangidos pelas modalidades broncoscopia, com apoio operacional sob demandacolonoscopia, com serviço de pilotagem de avião Air Tractorendoscopia, por diáriaecocardiograma/ultrassonografia, sob demandatomografia computadorizada, ressonância magnética e raios-x, mamografia, nos termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender as necessidades do complexo hospitalar: Centro Hospitalar Municipal de Santo André (CHM) “Dr. Newton da Lei Federal n° 10.520Costa Brandão” e Hospital da Mulher “Maria José Dos Santos Stein” do município de Santo André - SP, nos termos do Regulamento Interno de Compras1 disponibilizado no sítio eletrônico da Fundação do ABC, assim como, demais legislações aplicáveis, e, ainda, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e acordo com as condições estabelecidas nesse edital no Termo de Referência e seus anexos, que dele constituem os quais, são parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certamedeste Memorial. 1.2. A sessão O Memorial Descritivo estará disponível para download no site da Fundação do ABC (xxx.xxxxx.xxx.xx), na aba “PUBLICAÇÕES OFICIAIS – EDITAIS”. 1.3. Os envelopes (Envelope nº 1 – Proposta e Envelope nº 2 – Documentação) deverão ser entregues na Fundação do ABC – Central de pregão será realizada Convênios, na Avenida Xxxxx Xxxxx, 2.000 – Santo André – SP – CEP 09060-870, no sítio eletrônico Setor de compras do Governo do Estado de Minas GeraisCompras, até o dia 00/00/2023, das 09hs às 16hs, em conformidade com as disposições a seguir: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.1 xxxxx://xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx_0000_xxxxxx_xxxxxxx.xxx

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de Minas Gerais torna pública (PMMG), representada neste ato pelo Centro Farmacêutico da PMMG, inscrito sob o CNPJ de nº. 16.695.025/0001-97, Inscrição Estadual isento, com sede na Xx. xx Xxxxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxx Efigênia, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, realizará a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechadoeletrônico, em sessão pública, por meio através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro para aquisição de preços equipamentos e utensílios para eventual contratação atendimento de prestação demandas do Centro Farmacêutico e do Hospital da Polícia Militar de serviço Minas Gerais , para execução no exercício de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da 2012 especificação contida neste Edital e em seus Anexos. Este pregão será regido pela Lei Federal n° nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais 2006, Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, 2001 e pelos Decretos Estaduais nº. 45.90244.786, de 27 19 de janeiro abril de 20122008, nº 47.437nº. 45.902/2012, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524nº. 44.630, de 6 03 de novembro outubro de 20182007, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54nº 45.035, de 13/12/1999; 02 de fevereiro de 2009, pela Resolução SEPLAG nº. 13058, de 07 30 de novembro de 2007, com suas alterações posteriores, e Resolução SEPLAG nº 009, de 16 de fevereiro de 2014 2009 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas pela Resolução Conjunta SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, 8.727 de 21 de Junho setembro de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais2012. 1.1. 1.1 - O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx pelo Pregoeiro 3º Sgt PM Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx e auxiliado pela equipe Equipe de apoioApoio constituída pelos seguintes servidores: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507nr 143.218-6, 1º Tenente BM 2º Ten PM QOS Xxxxxxx Xxxxxxxx S. B. Freitas e nr 110.093-2, 3º Sgt PM Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. Equipe Técnica constituida pelos seguintes servidores: nr 103.324-0, Maj PM QOS, Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nr 120.319-9, Cap PM QOS, Xxxxx xx XxxxxxxXxxxx Xxxxx Xxxxxx, Sgt PM Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, funcionário civil, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM Como Pregoeiro Suplente nr 109.745-0 Cap PM QOS, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx o nr 092.830-9, Designados através das publicações contidas no BGPM nº 0841/2011 de 31/05/2011, BI nº 29 de 24 de fevereiro de 2022 25/07/2011 e BI 43 nr 14/2012 de 03 de novembro de 202123/04/2012. 1.1.1. 1.2 - A abertura da sessão de pregão terá início no dia 26/07/202205 de dezembro de 2012, ás 13:30 às 09:00 horas, . 1.2.1 - Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. 1.1 – O ESTADO DE MINAS GERAISMunicípio de Piratuba, por intermédio pessoa jurídica de direito público interno, situada à Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 133, Centro, Piratuba, SC, através do Corpo Supervisor de Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública a realização de Xxxxxxx, Xx. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, TORNA PÚBLICO, que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico PREGÃO – REGISTRO DE PREÇO, sob o forma ELETRÔNICA, através do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, do tipo menor preçoMENOR PREÇO POR LOTE, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 2.103/2024, e suas respectivas alterações e legislação aplicável, suja proposta deve ser apresentada até o dia e hora abaixo especificados. 1.2 – A sessão pública será realizada no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no modo dia 20 de disputa aberto e fechadosetembro de 2024, em com início as 08h30min, horário de Brasília – DF. 1.3 – Somente poderão participar da sessão pública, por meio as empresas que apresentarem propostas através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°descrito no item 1.2. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e até as 08h20min do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 dia 20 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais2024. 1.1. O pregão será realizado pela 1.4 – Os documentos exigidos para habilitação dos Licitantes detentores de melhor oferta (vencedores) deverão ser enviados exclusivamente pelo Sistema Eletrônico observado o prazo não superior a 2 (duas) horas contados a partir da notificação da Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe /Agente de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021Contratação através do Chat no Sistema. 1.1.1. A sessão 1.5 – Ocorrendo decretação de pregão terá início no feriado, ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas as referências de tempo no Editalútil subsequente, no aviso e durante a sessão públicamesmo horário, observarão obrigatoriamente o horário independente de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certamenova comunicação. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Corpo de Bombeiros Militar Estado de Minas Gerais torna pública Gerais, realizará a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechadoeletrônico, em sessão pública, por meio através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual a contratação de fornecedor especializado na prestação mensal de serviço serviços contínuos de locação telefonia fixa comutada nas modalidades local, nacional e internacional, através de aeronave para combate a incêndios florestaistronco digital E1 e ramais DDRs, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da especificação contida neste Edital e em seus Anexos. Este pregão será regido pela Lei Federal n° nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais 2006, Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, 2001 e pelos Decretos Estaduais nº. 44.786, de 19 de abril de 2008, nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524nº. 44.630, de 6 03 de novembro outubro de 20182007, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54nº 45.035, de 13/12/1999; 02 de fevereiro de 2009, pela Resolução Conjunta SEPLAG / JUCEMG nº. 6419, de 30 de novembro de 2007, pela Resolução SEPLAG nº. 13058, de 07 30 de novembro de 2007, com suas alterações posteriores, e Resolução SEPLAG nº 009, de 16 de fevereiro de 2014 e nº 932009, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576SEF n. 4670, de 6 5 de julho 2016junho de 2014 e Resolução SEPLAG n.40 de 28 de maio de 2014, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666Resolução Conjunta SEPLAG/CGE Nº. 9.447, de 21 15 de Junho dezembro de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais2015. 1.1. 1.1 O pregão será realizado pela PregoeiraPregoeira Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - XXXX: 2º Sargento BM 1371800-2, tendo como suplente a servidora Xxxxxx Xxxxx XxxxxxxxXxxxx Xxxxxxxx – MASP 1379385-6, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiroe Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx- MASP: 1164574-4, Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx– MASP 1333391-9, e auxiliado pela equipe de apoioXxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - XXXX: nº 158.8961307493-15, 1º Tenente BM Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - XXXX: 1186791-8, Xxxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507xx Xxxxx – MASP 1333496-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão – MASP 1167126- 0, Xxxxxxx Xxxxxxxxx de Xxxxxxx Xxxxxxx - XXXX: 1164078-6, designados pelo BGBM através da Portaria PRE nº 0802, de 24 18 de fevereiro janeiro do ano de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 20212017. 1.1.1. 1.2 A abertura da sessão de pregão terá início no dia 26/07/202220 de dezembro de 2017, ás 13:30 às 14:30 horas, . 1.2.1 Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.Brasília

PREÂMBULO. O INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAISGERAIS - IPEM/MG , por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechado, preço em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual contratação de prestação serviços de vigilância e segurança eletrônica e serviço de locação operação de aeronave para combate a incêndios florestaiscentral de monitoramento de CFTV, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demandaincluindo o fornecimento dos materiais necessários, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.01244.786, de 22 19 de julho Abril de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132008. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº Decreto 46.559, de 16 de julho de 2014, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54Decreto 47.899, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, 26 de 07 março de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 20182020, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela p e l a Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º N.º 9.576, de 6 de julho 2016, pela Resolução SEPLAG nº 93, de novembro de 2018, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeirapelo Pregoeiro Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, designado por meio da Portaria nº 17. de 17 de abril de 2020, publicada em 05 de maio de 2020 e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, designado por meio da Portaria nº 17 de 17 de abril de 2020, publicada em 05 de maio de 2020. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/202215 de Julho de 2020, ás 13:30 às 09 horas, . 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.21.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Geraisxxxxx xxxxxxxxxx xx xxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. Pelo presente instrumento, O ESTADO MUNICÍPIO DE MINAS GERAISVISEU, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública a realização de da PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU - PA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.873.618/0001-17, com sede na Xxx Xx Xxxxx Xxxxx, S/N, Centro, Viseu– Pará, representada legalmente pelo excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx, brasileiro, residente e domiciliado neste município, considerando o julgamento da licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preçode PREGÃO ELETRÔNICO, no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diáriaPARA REGISTRO DE PREÇOS, sob demandanº. 041/2021 PMV-PE-SRP, nos termos publicada no Diário do Pará e Diário Oficial da União de 03/11/2021, e Diário Oficial dos Municípios de 04/11/2021 RESOLVE registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, e regido pela Lei Federal nº. 10.520/2002, do Decreto Federal N° 10.024/2019; Decreto Federal n° 10.5207.892/2013, de 17 de Julho de 2002 alterado pelo Decreto 8.250/2014 e 9.488/2018; da Lei Estadual Complementar Federal N° 123/2006, Decreto 8.538/2015, alterado pelo Decreto 10.273/2020 da Lei N° 8.666/1993, da Instrução Normativa Federal nº 206/2019 e o Decreto Municipal nº 036/2020, bem como, as cláusulas e condições abaixo estabelecidas, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes. 12.665.218/0001-44 Endereço: Xxxxxxx XX 000, XX 00, Xxx xx Xxx, 00, Xxxxxxxxx, 00.000-000, Xxxxxxxxxx/XX, Telefone: (00) 0000 0000 / 00000 0000 E-mail: xx.xxxxxxxxx@xxxxx.xxx / xx.xxxxxxxx@xxxxx.xxx Representante Legal: Sra. Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx CPF 000.000.000-00. Endereço: Rua do Comércio, 770, Sub solo, Centro, 98.400-000, Frederico Westphalen/ RS Telefone: (00) 0000 0000 E-mail: xxxxxxxxxx0@xxxxx.xxx Representante Legal: Sr. Xxxxxx Xxxxxxx CPF 000.000.000-00 Nome Empresarial: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ 37.556.213/0001- 04 Endereço: Avenida Presidente Xxxxxxx Xxxxxx, n°4627, 68.745-000, Bairro: Ianetama, Cidade: Castanhal, Estado: Pará. 14.167Telefone: (00) 0000-0000 E-mail: xxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx Representante Legal: Sra. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx CPF 000.000.000-00 Nome Empresarial: F CARDOSO & CIA LTDA CNPJ 04.949.905/0001-63 Endereço: Xxx Xxxx Xxxxx Xx Xxxxx, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012125, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013Rodovia BR 316 KM 8, 67.033-030, Bairro: Aguas Brancas, Cidade: Ananindeua Estado: Pará, Telefone: (00) 0000 0000/ 0000 0000 E-mail: xxxxxxxxx0@xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Representante Legal: Sra. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicandoXxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF 000.000.000-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx 00 Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro30, BR 316 KM 06, Centro, 67.030-025, Ananindeua/PA Telefone: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx (00) 0000 0000 E- mail: xxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, Representante Legal: Sr. Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896CPF 000.000.000-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 202100. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. 1.1. O ESTADO DE MINAS GERAISXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública XXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, localizado na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 173, Bairro Marajoara – CEP: 39.803-077 - Teófilo Otoni/MG, realizará a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico Concorrência, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechado, em sessão públicapública na sala de reuniões da 15ª RPM, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxsituada na Rua Xxxxxxx Xxxxxxx, visando o registro de preços 100, Bairro São Jacinto – Teófilo Otoni/MG, para eventual a contratação de prestação empresa de serviço arquitetura/engenharia destinada a executar as obras de locação ampliação e reforma do Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM) de aeronave para combate Teófilo Otoni-MG, conforme descrições contidas no Edital e seus anexos, conforme condições a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da seguir. 1.2. A licitação será regida pela Lei Federal n° 10.520n.º 8.666, de 17 21 de Julho junho de 2002 e da 1993, pela Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. n.º 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. ; pela Lei Estadual n.º 20.826, de 31 de julho de 2013; pela Lei Complementar Federal n.º 123, pelos Decretos Estaduais nº. de 14 de dezembro de 2006; pelo Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018; pelo Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, ; pelo Decreto nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924pela Resolução SEPLAG n.º 58, de 16 30 de novembro de 2007; pelo Decreto nº 44.903 de 24 de setembro de 2008, pela Resolução da SEPLAG nº 93 de 28 de novembro de 2018 e demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente instrumento convocatório. 1.3. O edital de licitação encontra-se à disposição dos interessados nos sites: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xx/xxxxxxxxx.xxxxxx, e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx em processo de compras/consulta processo de compras, código unidade nº 1261556, Processo de compras nº 009/2022. Os interessados poderão, ainda, retirar ou consultar o Edital de licitação na Seção de Compras, sito no 19º BPM (Rua Xxxxxxx Xxxxxxx, 100, Bairro São Jacinto, no município de Teófilo otoni/MG), de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min, e às quartas-feiras, no horário de 08h30min às 13h00min, a partir do dia 01 de abril de 2022 até o dia 04 de maio de 19962022. 1.4. Os arquivos contendo os projetos dispostos em CD Room poderão, Lei Complementar n° 54também, ser adquirido mediante o pagamento, por intermédio do Documento de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13Arrecadação Estadual (DAE), da importância não reembolsável de 07 R$ 10,00 (dez) reais. 1.5. Os envelopes contendo a documentação de fevereiro habilitação e a proposta de 2014 e nº 93, preços deverão ser apresentados para protocolo na sala de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamentereuniões do 19º BPM, a Lei Federal n° 8.666partir das 08:00 horas até às 09:00 horas do dia 05 de maio de 2022, de 21 de Junho de 1993obedecendo, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexosainda, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaiso disposto no Item 5 deste Edital. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021. 1.1.11.6. A sessão de pregão terá início no abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação será realizada às 09h01min do dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas as referências 05 de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário maio de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame2022. 1.21.7. A sessão Na data marcada para a presente licitação proceder-se-á a abertura do envelope de pregão será realizada no sítio eletrônico nº 01, correspondente à “1ª FASE/HABILITAÇÃO”, podendo, também, a critério da Comissão de compras do Governo do Estado Licitação da Unidade - CLU, e desde que todos os participantes desistam da interposição de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxrecurso, consignando-se em Ata, ser aberto o envelope de nº 02, correspondente à “2ª FASE/PROPOSTA”, nos termos deste Edital.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de Minas Gerais torna pública Gerais, realizará a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preçoPregão, no modo de disputa aberto e fechadona forma eletrônica, em sessão pública, por meio através do site “site” xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando para a aquisição e implantação de sistemas de videomonitoramento urbano no município de Nova Serrana, conforme descrição constante no objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM Iran Xxxxxxxx xx Xxxxx, como Pregoeiro titular, sendo o registro pregoeiro suplente o 1º Ten PM Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, e 1º Sgt XXX Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 0x Sgt XXX Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, e Sd QPE Xxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx, como integrantes da equipe de preços para eventual contratação apoio, designados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, pelo BI nº 01 de prestação 11 de serviço janeiro de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da 2016. O certame será regido pela Lei Federal n° no 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela 2002, Lei Complementar nº. 123, Federal 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 2006, Lei Federal 12.440, de 07/07/2011, pela Lei Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18 de setembro de 200118/09/2001, nº. 20.826Decreto Estadual 44.630, de 31 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de julho 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 201320/01/2009, pelos Decretos Estaduais nº. Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 201227/01/2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; subsidiariamente pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° no 8.666, de 21 de Junho de 199321/06/1993, e as demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas nesse edital e seus anexospelo presente Edital. DATA: 10 / 11 / 2016 SITE: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 10 / 11 / 2016, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1às 09h00min. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas Para todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente contidas neste Edital será observado o horário de Brasília - DF eBrasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, dessa formaa sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, serão registradas no sistema mesmo horário e na documentação relativa ao certamelocal anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS - SEF/MG, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro aquisições necessárias à ampliação do ambiente computacional analítico da SEF/MG no que diz respeito à expansão dos recursos do appliance analítico IBM Cloud Pak for Data System. Além disso, a contratação dos serviços de preços para eventual contratação suporte técnico e atualização de prestação licenças de serviço software IBM InfoSphere DataStage, bem como serviços de locação instalação, configuração e treinamentos em formato de aeronave para combate wokshop, necessários na administração e operação de toda a incêndios florestaisnova plataforma Cloud Pak for Data, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demandaapós migração e configuração no novo ambiente, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54nº. 48.680, de 13/12/1999; 30 de agosto de 2023, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF n.º 3.4588.898, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela PregoeiraPregoeira Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - Masp: 2º Sargento BM 668.996-2, designada na Portaria SEF/SPGF n.º 01, de 15/05/2023, e Equipe de Apoio constituída pelos servidores: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx - Xxxx: 669.639-7 e auxiliado pela equipe de apoioXxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx - Xxxx: nº 158.896669.622-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 20213. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento da pregoeira indicada no item anterior, atuará como sua substituta a Pregoeira Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Xxxx: 340.144-5, designada por meio da Portaria SEF/SPGF n.º 01, de 15/05/2023. 1.1.2. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/202230 de novembro de 2023, ás 13:30 às 10:00 horas, . Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO MUNICÍPIO DE MINAS GERAISXXXXXX XXXXXXX/ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.165.562/0001-41, através das Solicitações nºs 506/2018 da Secretaria Municipal de Administração, 507/2018 da Secretaria Municipal de Educação, 509/2018 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 14.935.427/0001-96, através da Solicitação nº 508/2018 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.966.711/0001-67, através da Solicitação nº 510/2018, nos autos do Processo nº 0010348/2018, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar sua Pregoeira e Equipe de Minas Gerais Apoio, designados pela Portaria nº 133/2017, torna pública a realização público para conhecimento dos interessados, que no dia 14 de novembro de 2018, às 08h30min, na Sede da Prefeitura, à Xxxxx xx Xxxxxxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx/ES, CEP 29.600-000, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico do Pregão Presencial, tipo menor preçopreço global. As Propostas Comerciais (envelope nº 01) e os Documentos de Habilitação (envelope nº 02) serão recebidos, no modo Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de disputa aberto Xxxxxx Xxxxxxx/ES, até às 08:00 horas do dia 14 de novembro de 2018, fechados e fechadoassinados em seus lacres. Caso seja decretado feriado, em sessão públicaa presente licitação será realizada no primeiro dia útil subseqüente, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro no mesmo local e horário já estabelecido. Esta licitação e os atos de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da que dela resultarem serão regidos pela Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado 2002, pela Lei Complementar nº. nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994suas alterações, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, subsidiariamente pela Lei nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho junho de 19931993 e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes à matéria e as condições estabelecidas nesse edital disposições gerais e especiais fixadas neste Edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisAnexos. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros da sua Polícia Militar de Minas Gerais torna pública - PMMG realizará a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechadoeletrônico, em sessão pública, por meio através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando para aquisição de móveis Hospitalares, Instrumentais e Equipamentos Odontológicos, Moveis de Uso Administrativo e diversos materiais Permanentes para uso na nova SEDE da NAIS / 4º BPM, conforme especificações técnicas, quantidades, condições comerciais e demais informações que se encontram descritas no “Termo de Referência” do Anexo I deste edital. O pregão será realizado pelo pregoeiro 2° Ten Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx e respectiva equipe de apoio, composta pelo 1º Sgt Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 3º Sgt Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx e Sd Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, sendo pregoeiro suplente o registro 2° Ten Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, designados pelo respectivo Ordenador de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestaisDespesas, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da Lei Federal conforme ato publicado no DIÁRIO OFICIAL n° 109, de 10 de junho de 2011, e regido pela Lei federal nº. 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e da 2002, Lei Estadual n°. estadual nº. 14.167, de 10 de Janeiro janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.0122002, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.9942006, pelos Decretos estaduais nº.s. 44.630, de 03 de outubro de 2007, 44.786, de 18 de setembro abril de 20012008, nº. 20.82645.749, de 31 05 de julho outubro de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 2.011 e 45.902, de 27 de janeiro Janeiro de 2012, bem como pela Resolução Conjunta SEPLAG /SEDE/JUCEMG nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.5246419, de 6 30 de novembro de 20182007, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 1358, de 07 30 de novembro de 2007, Resolução SEPLAG nº. 09, de 16 fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 20162009, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n° federal nº. 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaiscom suas alterações. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx1.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxatravés do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no período compreendido entre o dia 26/09/2012, às 08h 00min, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1o dia 10/ 10 /2012, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021às 08h 30min. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública realizará a realização de licitação na modalidade de pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechadoeletrônico, em sessão pública, por meio através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestaisPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, com apoio operacional sob demandaespecificação, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da quantitativos e demais condições contidas neste edital e em seus Anexos. Este pregão será regido pela Lei Federal n° nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e da 2002, Lei Estadual n°. 14.167Federal nº 12.440, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 07 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela 2011, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais alterada pela Lei Complementar n° 147 de 07 de agosto de 2014., Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826Lei Estadual nº 14.184, de 31 de julho janeiro de 20132002, pelos Decretos Estaduais e pelo Decreto Estadual nº. 44.786, de 19 de abril de 2008, Decreto Estadual nº. 44.630, de 03 de outubro de 2007, Decreto Estadual nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto Estadual nº. 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, Decreto Estadual nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524Estadual nº. 45.749, de 6 05 de novembro outubro de 20182011, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 Decreto Estadual nº 46.559/2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666SEF N.º 8727, de 21 de Junho setembro de 19932012, pela Resolução SEPLAG nº. 058, de 30 de novembro de 2007, com suas alterações posteriores, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: Resolução SEPLAG nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08009, de 24 16 de fevereiro de 2022 2009; Resolução Conjunta SEPLAG/SEF Nº 8898, de 14 de junho de 2013 e BI 43 Resolução Conjunta SEPLAG/CGE Nº 9447, de 03 15 de novembro dezembro de 20212015. 1.1.1. 1.1 - O Pregão será realizado pelo pregoeiro Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx e como pregoeiro suplente Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, designados através da Portaria nº. P-04/2015, de 14 de janeiro de 2015. 1.2 - A abertura da sessão de pregão terá início no dia 26/07/202217 de junho de 2016, ás 13:30 às 09:30 horas, . 1.2.1 - Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAISA Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechado, em sessão públicaneste ato designada EMSERH, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxAgente de Licitação que este subscreve, visando o registro designado pela Portaria nº 570, datada de preços para eventual contratação 09/11/2021 e publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 10/11/2021, torna público que no dia 29 de prestação novembro de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais2021, com apoio operacional sob demandaàs 09h00min, com serviço de pilotagem de avião Air Tractorrealizará LICITAÇÃO ELETRÔNICA, por diáriado tipo MENOR PREÇO POR LOTE, sob demandao modo de Disputa Aberto, nos termos tendo em vista do que consta do Processo Administrativo nº 124.904/2021-EMSERH, conforme descrito neste Edital e seus anexos. A licitação reger-se-á pelas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMSERH, disponível em “xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx”, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de novembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403 de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 10.52013.303, de 17 30 de Julho junho de 2002 2016 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual Complementar n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994suas alterações. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que as licitantes interessadas providenciem previamente o credenciamento junto ao Banco do Brasil, conforme orientações no item 6 do Edital, por meio do site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx para obtenção da chave de 18 identificação e de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital senha. O Edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante bem como o Regulamento Interno de Licitações e inseparável para todos os efeitos legaisContratos da EMSERH encontram-se disponíveis no site da EMSERH “xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx”. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e aberto/fechado, ,em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual contratação Aquisição de prestação Materiais de serviço Atendimento à Ocorrências de locação de aeronave para combate a incêndios florestaisIncêndio Florestal e Urbano, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demandaSalvamento Terrestre e Operações em Altura, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; , pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeirapelo Pregoeiro: 2º 3º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx XxxxxxxxXxxx Xxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º 2º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º 2º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx; 3º Sargento BM Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxx; 3º Sargento BM Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, todos designados pelo BGBM nº 0805, de 24 30 de fevereiro janeiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 20212020. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/202223 de novembro de 2020, ás 13:30 às 09:00 horas, . Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de Minas Gerais Gerais, representada pela 5ª RPM – Uberaba MG, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual contratação de prestação empresa especializada em serviços continuados de serviço limpeza, conservação e higienização de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, bens móveis e imóveis nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.01244.786, de 22 19 de julho Abril de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132008. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º N.º 9.576, de 6 de julho 2016, pela Resolução SEPLAG nº 93, de 28 novembro de 2018 e Resolução nº 4886/2020, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeirapelo Pregoeiro 2º Ten PM Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, designado por meio do BI Nº 049, de 31 de dezembro de 2021, em conforme os artigos 3º e 5º da Resolução nº 2897 de 08 de julho de 1993, alterada pelo artigo 6º da Resolução 3298 de 05 de julho de 1996, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: 2º Sargento BM Sgt. PM Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e 3º Sgt PM Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro 2º Ten PM Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08designado por meio do designado por meio do BI Nº 049, de 24 31 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro dezembro de 2021. 1.1.11.2. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/202216 de março de 2022, ás 13:30 às 09:00 horas, . 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.21.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Geraisxxxxx xxxxxxxxxx xx xxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO A CÂMARA MUNICIPAL DE MINAS GERAISBARUERI, por intermédio inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.289.000/0001-30, com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, x.x 000, Xxxxxx, Xxxxxxx (XX), através do Corpo Excelentíssimo Presidente Sr. XXXXXXX XXXXXX XXXXX e o Pregoeiro(a) designado(a) através da Portaria nº 198/2021 e sua equipe de Bombeiros Militar apoio, no uso de Minas Gerais torna pública suas atribuições legais, comunica a realização abertura do presente processo de licitação licitação, na modalidade pregão eletrônico PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo menor preçoMENOR PREÇO, no modo de disputa aberto e fechadoobjetivando a LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, em sessão públicaCOMPREENDENDO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS A SEREM FORNECIDOS PELA CONTRATADA, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demandaCONFORME CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, nos termos da Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e 2002, da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, alterações da Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, 147 de 07 de fevereiro agosto de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 20162014, aplicando-se se, subsidiariamente, a no que couberem, as disposições da Lei Federal n° nº 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as condições exigências estabelecidas nesse edital e seus anexosneste Edital. A respectiva Sessão de Processamento do Pregão será realizada na data de 09/09/2021, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM iniciando-se às 09h00min, na sede da Câmara Municipal de Barueri, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, x.x 000, Xxxxxx, Xxxxxxx (XX) e auxiliado pela equipe será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da Equipe de apoio: Apoio, designados através da Portaria nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021198/2021. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO INSTITUTO DE MINAS GERAISPREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESCADA – ESCADAPREVI,inscrito no CNPJ sob o nº 06.152.328/0001-00, por meio da sua gerente, com sede na Rua Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, nº Escada/PE, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar sua por in, Centro, Escada/PE, por intermédio da Agente de Minas Gerais Contratação, a sra. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preçopúblico para conhecimento dos interessados, no modo de disputa aberto e fechadoque realizará contratação direta, em sessão públicarazão do valor, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxpara a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), visando o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestaisDE ATIVIDADES CONTINUADAS DE ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL A USUÁRIOS DE SOLUÇÕES DE TI, COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS VISANDO ADENTER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESCADA - ESCADAPREVI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com apoio operacional sob demandacritério de julgamento “MENOR PREÇO”, com serviço de pilotagem de avião Air Tractorna hipótese do art. 75, por diária, sob demandaII, nos termos da Lei Federal n° 10.520nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável, de 17 de Julho de 2002 com base nas justificativas e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições disposições estabelecidas nesse neste edital e seus anexosseu anexo: Acolhimento das propostas adicionais: do 06/02/2024 ao dia 09/02/2024 até às 23:59:59, que dele constituem parte integrante através do E-mail: Xxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xxx Local para consultas a informações: O aviso edital e inseparável anexos da contratação direta, em razão do valor, está disponibilizado para todos os efeitos legaisconsulta e cópia na internet no endereço: xxxxx://xxxxxx.xx.xxx.xx/ (portal da transparência). 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de Minas Gerais torna pública (PMMG), representada neste ato pelo Centro Farmacêutico da PMMG, inscrito sob o CNPJ de nº. 16.695.025/0001-97, Inscrição Estadual isento, com sede na Av. Contorno, nº 2787 – 3º andar Administração C Farm, Bairro Santa Efigênia, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, realizará a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechadoeletrônico, em sessão pública, por meio através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestaisaquisição AQUISIÇÃO INTEGRAL INSUMOS PARA USO NO LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLINICA, com apoio operacional sob demandaPARA ATENDER A DEMANDA DO SISTEMA DE SAUDE DA PMMG/CBMMG, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da COM Este pregão será regido pela Lei Federal n° nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais 2006, Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, 2001 e pelos Decretos Estaduais nº. 45.90244.786, de 27 19 de janeiro abril de 20122008, nº 47.437nº. 45,902/2012, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524nº. 44.630, de 6 03 de novembro outubro de 20182007, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54nº 45.035, de 13/12/1999; 02 de fevereiro de 2009, pela Resolução Conjunta SEPLAG / JUCEMG nº. 6419, de 30 de novembro de 2007, pela Resolução SEPLAG nº. 13058, de 07 30 de novembro de 2007, com suas alterações posteriores, e Resolução SEPLAG nº 009, de 16 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais2009. 1.1. 1.1 O pregão será realizado pela Pregoeirapelo Pregoeiro nº 092.830-9, 3º Sgt PM Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx ; Equpe de apoio constituída pelos seguintes servidores: 2º Sargento BM nº122.545-7, 3º Sgt PM Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, nº 110.093-2, 3º Sgt PM XxXxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. Equipe técnica constituída pelos seguintes servidores: nº 114.609-1, Cap PM QOS João Bosco Ribeiro, nº 126.362-3, Cap QOS PM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe como pregoeiro suplente o nº 117.140-4, 2º Ten PM Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, designados através da publicação contida no BI 17 de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx 13/05/2013 e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, 18 de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 202120/05/2013. 1.1.1. 1.2 A abertura da sessão de pregão terá início no dia 26/07/202206 de agosto 2013, ás 13:30 às 08:30 horas, . 1.2.1 Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. 1.1 - O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, representada pelo CENTRO DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS, realizará a realização de licitação licitação, modalidade pregão, na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechadoforma eletrônica, em sessão pública, por meio através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando conforme especificações do Anexo I a IV deste edital. 1.2 - O pregão será realizado pelo pregoeiro, o registro Sub Ten Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, tendo como Pregoeiro Suplente o 1° Ten Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx e como equipe de preços para eventual contratação apoio o 2° Sgt Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, o 3° Sgt Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, e o 2° Sgt Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, sendo Suplentes destes o Sd Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e o 3° Sgt Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, designados pelo Ordenador de prestação Despesas do CTS, conforme publicação contida no Boletim Interno de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da nº 01/2016-CTS. 1.3 - O certame será regido pela Lei Federal n° nº. 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e da 2002, Lei Estadual n°. nº. 14.167, de 10 de Janeiro janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.0122002, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 20132006, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº. 44.630, de 03 de outubro de 2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto Estadual nº 47.43745.749, 26 de junho 05 de 2018outubro de 2011, nº Decreto 47.52444.786, de 6 19 de novembro abril de 20182008, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEFSEDE/JUCEMG n.º 9.576nº 6419, de 6 30 de julho 2016novembro de 2007, pela Resolução SEPLAG nº 58, de 30 de novembro de 2007, aplicando-se se, subsidiariamente, a pela Lei Federal n° nº. 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, com suas alterações posteriores, demais normas pertinentes e as pelas condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaispelo presente edital. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx1.4 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxatravés do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no período compreendido entre o dia 03/05/2016, a partir de 10hs00min e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021o dia 13/05/2016 às 10hs00min. 1.1.1. 1.5 - A sessão de pregão abertura e conferência das propostas comerciais pelo Pregoeiro terá início no previsto para o dia 26/07/202213/05/2016, ás 13:30 horasàs 10hs01min. 1.6 - A abertura da Sessão de Lances terá início previsto para o dia 13/05/2016, Todas às 10hs30min. 1.7 - Para todas as referências de tempo no Editalcontidas neste edital será observado o horário oficial de Brasília. 1.8 - Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no aviso mesmo horário e durante a sessão públicalocal anteriormente estabelecido, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certamesalvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/Subsecretaria do Corpo Centro de Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública a realização de Serviços Compartilhados realizará licitação na modalidade pregão eletrônico Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, . visando o registro Registro de preços Preços para eventual contratação aquisição de prestação Ativos de serviço Rede, mediante contrato, para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de locação de aeronave para combate a incêndios florestaisMinas Gerais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demandaconforme especificações e condições previstas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.01244.786, de 22 19 de julho Abril de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132008. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, 45.902 de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524nº. 44.630, de 6 03 de novembro outubro de 20182007, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54nº 45.035, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 02 de fevereiro de 2009, nº 46.311, de 16 de setembro de 2013, n.º 46.552, de 30 de junho de 2014 e nº 93n.º 46.557, de 28 novembro 11 de 2018julho de 2014, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458nº 8.727 de 21 de setembro 2012, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG 2013 e n.º 9.5764.670, de 6 5 de julho 2016junho de 2014, pelas Resoluções SEPLAG nº. 58, de 30 de novembro de 2007 e nº. 12, de 25 de fevereiro de 2015; aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. 1.1 - O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro, Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx, MASP 359.249-0, Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, MASP 1.276.107-8, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021.MASP 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto a pregoeira Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, MASP 1.276.107-8 designada através da Resolução SEPLAG nº 7, de 15 de fevereiro do ano de 2017. 1.2 - A abertura da sessão de pregão terá início no dia 26/07/202223 de junho de 2017, ás 13:30 às 10h00min. (dez horas, ) através do site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. 1.3 - A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO MUNICÍPIO DE MINAS GERAISXXXXXX XXXXXXX/ES, por intermédio do Corpo pessoa jurídica de Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preçodireito público interno, inscrito no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando CNPJ sob o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestaisnº 27.165.562/0001-41, com apoio operacional sede à Xxxxx xx Xxxxxxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx/ES, Cep. 29.600-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, brasileiro, casado, funcionário público federal, portador do CPF Nº 114.860.767- 690 e RG MG-17.640.309, residente e domiciliado em Xxxxxx Xxxxxxx/ES, adiante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a empresa SANTA TERESA SAÚDE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob demandao nº 19.951.335/0001-13, com serviço de pilotagem de avião Air Tractorsede à Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, por diárianº 68, sob demandaSala 101, Centro, Santa Teresa/ES, Cep. 29.650-000, neste ato representado pelo Sócio/Administrador, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, brasileiro, solteiro, médico, portador do CPF Nº 000.000.000-00 e RG nº 1836410 SSP ES, residente e domiciliado em Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, nº 6, Bloco A, Santa Lúcia, Zona Rural, Santa Teresa/ES, Cep. 29.650-000, denominada CONTRATADA, ajustam o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° Nº 8.666, de 21 de Junho junho de 19931993 e suas alterações e de acordo com o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021, e nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007536/2021, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, juntamente com a Proposta Comercial apresentada pela Contratada, datada de 22/03/2022, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas as condições estabelecidas nesse edital e seus anexosnela estipuladas que contrariem as disposições deste Contrato, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.se regerá pelas cláusulas seguintes:

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechadoaberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual a contratação de prestação serviços de serviço gestão acadêmica para a Academia de locação Bombeiros Militar de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demandaMinas Gerais (ABM), nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. ° 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução , pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Pregoeiro Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 2° Ten BM, designado por meio do Boletim Interno (BI) n° 32/2020, Aj Geral, publicado em 17 de Agosto de 2020. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o(a) pregoeiro(a) Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 3º Sgt BM, designada por meio do Boletim Interno nº 03/2020, Xx Xxxxx, publicado em 20 de janeiro de 2020, e auxiliado pela equipe Equipe de apoioApoio constituída pelos seguintes servidores: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, 3º Sgt BM e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, 3º Sgt BM, designados por meio do Boletim Interno nº 158.896-103/2020, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6Xx Xxxxx, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, publicado em 20 de 24 janeiro de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 20212020. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/202225 de Novembro de 2020, ás 13:30 às 09 (nove) horas, . Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Geraisxxxxx xxxxxxxxxx xx xxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS - SEF/MG torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechadoaberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a aquisição de solução de segurança com funcionalidades de Firewall, Sistema de Prevenção de Intrusão (IPS), Redes Virtuais Privadas (VPN), Controle de Aplicações e Ameaças, Filtro de URL e Protocolo de Qualidade de Serviço (QoS) Integrados e servidores para substituição dos equipamentos ora em uso na SEF-MG, assim como serviços de atualização, garantia, instalação, suporte, e treinamento para o registro ambiente de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demandaData Center, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela PregoeiraPregoeira Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx - Xxxx: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx363.129-8, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08designada na Portaria SEF/SPGF n.º 01, de 24 de fevereiro maio de 2022 2021, e BI 43 Equipe de 03 Apoio constituída pelos servidores: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Masp: 752.556-1 e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Masp 669.259-4. 1.1.1. Em caso de novembro impossibilidade de comparecimento da pregoeira indicada no item anterior, atuará como sua substituta a Pregoeira Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Xxxx: 340.144-5, designada por meio da Portaria SEF/SPGF n.º 01, de 24 de maio de 2021. 1.1.11.1.2. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/202208 de outubro de 2021, ás 13:30 horas, às 9h30min. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo Batalhão de Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública Radiopatrulhamento Aéreo, realizará a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechadoeletrônico, em sessão pública, por meio através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de locação manutenção e reparo em motor Alisson 250 C20J instalado em aeronave Modelo Bell 206 Jet Ranger, pertencente à Polícia Militar de aeronave para combate a incêndios florestaisMinas Gerais (PMMG), com apoio operacional sob demandaaplicação de peças, materiais e componentes, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da especificação contida neste Edital e em seus Anexos. Este pregão será regido pela Lei Federal n° nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais 2006, Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, 2001 e pelos Decretos Estaduais nº. 45.90244.786, de 27 19 de janeiro abril de 20122008, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524nº. 44.431, de 6 29 de novembro dezembro de 20182006, nº. 44.630, de 03 de outubro de 2007, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54nº 45.035, de 13/12/1999; 02 de fevereiro de 2009, pela Resolução Conjunta SEPLAG / JUCEMG nº. 6419, de 30 de novembro de 2007, pela Resolução SEPLAG nº. 13058, de 07 30 de novembro de 2007, com suas alterações posteriores, e Resolução SEPLAG nº 009, de 16 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais2009. 1.1. 1.1 O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM pelo Pregoeiro Titular Cap PM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx Pregoeiro Suplente, o Maj PM Xxxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx e Equipe de Apoio, constituída pelos seguintes servidores: Ca p P M Ri ca rd o Al ex an d r e Fa r i a; 1 º Sgt Xx o v an i An t ôn i o F e r r ei r a Li ma; e pel o 1 º Sg t PM Ca r l o s Gab r i el Fe r r ei ra; designados através do Boletim Interno nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, 01 de 24 06 de fevereiro janeiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 20212011. 1.1.1. 1.2 A abertura da sessão de pregão terá início no dia 26/07/202213 de fevereiro de 2012, ás 13:30 às 09h00min (nove) horas, . 1.2.1 Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais da ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual a contratação de prestação serviços prestados por empresa especializada em serviços gráficos de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demandaimpressão, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto-Lei Complementar n° 54nº 1751, de 13/12/1999; 3 de junho de 1946 e Decreto nº 47.505, de 8 de outubro de 2018, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM pelo Pregoeiro Titular Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx XxxxxxxxXxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx XxxxxMASP nº M-1.367.746-3, designado por meio da Portaria nº 16, de 14 de julho de 2020, e auxiliado pela equipe Equipe de apoioApoio constituída pelos seguintes servidores: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx XXXX 1.072.652-9, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx MASP 1.269.768-6 e Gleide Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx MASP 1.374.119-4. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto a Pregoeira suplente Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507xx Xxxxx Xxxxxxxxx XXXX 1.356.789-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM designada por meio da Portaria nº 0816, de 24 14 de fevereiro julho de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 20212020. 1.1.11.1.2. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/202222 de abril de 2021, ás 13:30 às 10:00 horas, . Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Geraisxxxxx xxxxxxxxxx xx xxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAISMATO GROSSO, por intermédio do Corpo TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com sede no Palácio da Justiça, Centro Político Administrativo, em Cuiabá/MT, e de Bombeiros Militar seu (sua) PREGOEIRO (A), designado (a) pela Portaria n. 126/2014/PRES/C.ADM. DJE n. 9301 de Minas Gerais 19/05/2014, torna pública a realização de público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO, destinada a selecionar propostas mais vantajosa para formação do tipo menor preçoSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, observado os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no modo de disputa aberto TERMO DE REFERÊNCIA e fechadoanexo deste Edital, em sessão públicana forma n. 5.450/05, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxn. 6.204/07, visando o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais7.892/13, com apoio operacional sob demandae, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123n. 8.666/93 (e suas alterações posteriores), de 14 de dezembro de 2006 na data, horário e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 local abaixo indicados. MODALIDADE LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO N. 03/2015 – CIA 0085487-67.8.11.0000 FORMA: INDIRETA REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL TIPO: MENOR PREÇO DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia: 11 de fevereiro de 2014 2014, ou no primeiro dia útil subseqüente, no mesmo local e nº 93hora, na hipótese de 28 novembro não haver expediente no Tribunal de 2018Justiça. Hora de abertura das propostas: 09h30 - Horário de BRASÍLIA/DF. Hora da Sessão: 10h30 - Horário de BRASÍLIA/DF. CÓDIGO UASG: 925007 MEIOS DE CONTATO: E-mail: xxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458xxxx.xxxxxx@xxxx.xxx.xx . Gerência Setorial de Licitação do Tribunal de Justiça, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1situado no Bloco Des. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx –Av. Xxxxxx xx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiros/n.- Praça das Bandeiras – CEP: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio78.050-970- Cuiabá-MT Fone: nº 158.896(00)0000-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.0000

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa [aberto/aberto e fechado], em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual a contratação de prestação serviços de serviço de locação manutenção de aeronave para combate a incêndios florestais, armamentos com apoio operacional sob demanda, com serviço fornecimento de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demandapeças, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54nº 54 de 13 de dezembro de 1999, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, ,a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeirapor Pregoeiro Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 2° Ten BM, designado por meio do Boletim Interno (BI) n° n° 04 (Ajudância Geral) de 01 de Fevereiro de 2021, e Equipe de Apoio composta pelos seguintes militares: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Cap BM; Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxxxx, 1° Ten BM; Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-12º Ten BM; Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 1º Tenente BM Sgt BM; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, 3º Sgt BM; Xxxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6Xxxxx, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão 3º Sgt BM, designados pelo BGBM nº 08, por meio do Boletim Interno (BI) n° 04 (Ajudância Geral) de 24 01 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro Fevereiro de 2021. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/202217 de Dezembro de 2021, ás 13:30 às 09:00 horas, . Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAISA Beneficência Social Bom Samaritano, por intermédio através do Corpo Hospital Bom Samaritano, através de Bombeiros Militar seu Pregoeiro nomeado pela PORTARIA BSBS – 001/2016 de Minas Gerais 25 de janeiro de 2016, torna pública a realização de licitação público que fará realizar na modalidade pregão eletrônico sede do tipo menor preçoHospital Samaritano, situado à Nízio Peçanha Barcelos, n°1567, Vila Isa, no modo dia 16/05/2017 ás 10h00min, certame licitatório sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL DE ÂMBITO INTERNACIONAL nº. O Pregão observará os preceitos de disputa aberto e fechadoDireito Público e, em sessão públicaespecial, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos as disposições da Lei Federal n° nº 10.520, de 17 17/07/2002, publicada no DOU de Julho 18/07/2002, do Decreto nº 7.522, de 2002 20/10/2002, e suas alterações, do Decreto nº 8.266, de 16/04/2005, da Lei Estadual n°. 14.167nº 8.078, de 10 de Janeiro de 2002 11/09/90 – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, Lei Complementar 123/2006, notadamente com relação aos artigos 42 e do Decreto Estadual n° 48.01243 e artigos 44 e 45 e subsidiariamente da Lei 8.666, de 22 21/06/1993, publicada no DOU de julho 22/06/1993, e suas alterações, as Regras de 2020 Comércio Internacional e demais legislações pertinentes e ainda o estabelecido no presente Edital e seus Anexos. O Pregão será realizado pelo Pregoeiro: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx CPF: 000.000.000-00 e tendo como equipe de apoio, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx CPF: 013.929.046-19, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 e Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx CPF: 000.000.000-00; designados através da Portaria nº 46.311 001/2016 de 16 25 de setembro janeiro de 20132016. Este pregão será amparado Estando também presente a pregoeira do Município de Governador Valadares Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx CPF : 000.000.000.00 designada pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, Portaria nº 5.648 de 31 de julho Março de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais2017. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo da Secretaria de Bombeiros Militar Estado de Minas Gerais torna pública Planejamento e Gestão - SEPLAG, realizará a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechadoeletrônico, em sessão pública, por meio através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual contratação de a prestação de serviço serviços de locação fornecimento de aeronave câmeras, microcâmeras e acessórios para combate a incêndios florestaiscircuito fechado de televisão (CFTV), com apoio operacional sob demandaa prestação de serviços de instalação e configuração, para a Cidade Administrativa Presidente Xxxxxxxx Xxxxx – CA, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da especificação contida neste Edital e em seus Anexos. Este pregão será regido pela Lei Federal n° nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais 2006, Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, 2001 e pelos Decretos Estaduais nº. 45.90244.786, de 27 19 de janeiro abril de 20122008, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524nº. 44.431, de 6 29 de novembro dezembro de 20182006, nº. 44.630, de 03 de outubro de 2007, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54nº 45.035, de 13/12/1999; 02 de fevereiro de 2009, pela Resolução Conjunta SEPLAG / JUCEMG nº. 6419, de 30 de novembro de 2007, pela Resolução SEPLAG nº. 13058, de 07 30 de novembro de 2007, com suas alterações posteriores, e Resolução SEPLAG nº 009, de 16 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais2009. 1.1. 1.1 O pregão será realizado pela Pregoeirapelo Pregoeiro Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxx xxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado designados através designados pela equipe Resolução n.º 34 de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, 29 de 24 abril de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 20212011. 1.1.1. 1.2 A abertura da sessão de pregão terá início no dia 26/07/202228 de julho de 2011, ás 13:30 às 09 horas, . 1.2.1 Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.Brasília

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais [Inserir o nome do Órgão/Entidade] [NOTA EXPLICATIVA: autarquias e fundações, que possuem autonomia jurídica, financeira e administrativa, devem retirar a expressão “ESTADO DE MINAS GERAIS” - Excluir nota explicativa da versão final], torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo [menor preço, no modo de disputa aberto e fechado/maior desconto], em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual contratação aquisição de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda[Inserir o objeto da licitação], nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.01244.786, de 22 19 de julho Abril de 2020 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54[Inserir o decreto de organização do Órgão/Entidade], de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º N.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxpelo Pregoeiro [Inserir nome do Pregoeiro], que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxdesignado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria], e auxiliado pela equipe Equipe de apoioApoio constituída pelos seguintes servidores: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, [Inserir nome dos servidores que compõem Equipe de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021Apoio]. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro [inserir nome do Pregoeiro substituto], designado por meio da Resolução [Inserir número da Resolução/Portaria]. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022[Inserir dia] de [Inserir mês] de [Inserir ano], ás 13:30 às [Inserir horário] horas, . 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.21.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo da Central de Bombeiros Militar Compras da Subsecretaria de Minas Gerais Gestão Logística da Secretaria de Estado de Planejamento, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechadoMENOR PREÇO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro Registro de preços Preços para eventual contratação aquisição d e Veículos Viaturas zero quilômetro, mediante contrato, para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestaisMinas Gerais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demandaconforme especificações e condições previstas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.01244.786, de 22 19 de julho Abril de 2020 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54nº 47.337, de 13/12/1999; 12 de janeiro de 2018, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º N.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx pelo Pregoeiro Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: designado por meio da Resolução Resolução nº 009 de 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 2019, e BI 43 Equipe de 03 Apoio constituída pelos seguintes servidores: Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx 1.1.1. Em caso de novembro impossibilidade de 2021comparecimento do pregoeiro indicado no item anterior, atuará como seu substituto o pregoeiro Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, designado por meio da Resolução nº 009 de 1º de fevereiro de 2019. 1.1.11.2. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022[Inserir dia] de [Inserir mês] de 2019 , ás 13:30 às 10:00 horas, . 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.21.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo da Secretaria de Bombeiros Militar Estado de Defesa Social de Minas Gerais torna pública (SEDS/MG) e da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG) por meio do Centro de Tecnologia em Telecomunicações (CTT), realizará a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechadopresencial, em sessão públicapública no dia 24 de novembro de 2.008, por meio às 09h30min, no Auditório do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxCTT, visando o registro localizado à Av. Amazonas, 6.455, entrada pelo 5º BPM, Bairro Gameleira, Belo Horizonte, MG, para aquisição de preços Estruturas Metálicas Autoportantes para eventual contratação Sistemas de prestação de serviço de locação de aeronave para combate Telecomunicações conforme especificação constante do Anexo I a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da este Edital.. Este pregão será regido pela Lei Federal n° nº. 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e da 2002, Lei Estadual n°. nº. 14.167, de 10 de Janeiro janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.0122002, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 20132006, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902nº 44.786 de 18 de abril de 2.008, e suas alterações posteriores, e nº 44.630, de 27 03 de janeiro outubro de 20122007, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº pelo Decreto 47.524Estadual 44.431, de 6 29 de novembro dezembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 20132.006, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEFSEDE/JUCEMG n.º 9.576nº 6.419, de 6 30 novembro de julho 20162007, pela Resolução SEPLAG nº 58, de 30 de novembro de 2007, pela Resolução Conjunta SEDS/PMMG n.º 058, de 12 de agosto de 2008, aplicando-se se, subsidiariamente, a pela Lei Federal n° nº. 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1com suas alterações posteriores. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxpelos Pregoeiros e Equipes de Apoio abaixo nominados designados por Ato do Comando-Geral, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021. 1.1.1. A sessão de pregão terá início publicado no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo Boletim Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxGerais (BGPM) n.º 72, de 23 de setembro do ano de 2.008, página 13 e BGPM n.º 079, de 16 de outubro de 2.008. 080.254-6 Maj PM Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, do EMPM/4; 058.038-1, Maj PM Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, do CAE; 101.031-3, Cap PM Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, da DTS; 109.485-3, Cap PM Noir Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, da AJ. Geral.

PREÂMBULO. 1.1. O ESTADO MUNICÍPIO DE MINAS GERAISSÃO JOSÉ DO MANTIMENTO/MG, por intermédio do Corpo pessoa jurídica de Bombeiros Militar direito público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.392.514/0001-03, com sede na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxx Xxxx xx Xxxxxxxxxx, XX, torna público para ciência e conhecimento dos interessados que, atendendo à solicitação de Minas Gerais torna pública a realização de diversas secretarias municipais, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo Pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da amparo na Lei Federal n° 10.520nº 14.133, de 17 01 de Julho abril de 2002 2021 e da Lei Estadual n°. 14.167alterações, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994suas alterações, Decreto nº 088/2023, Decreto nº 089/2023, Decreto nº 090/2023, Decreto nº 091/2023, Decreto nº 095/2023 e Decreto nº 096/2023 e demais normas regulamentares vigentes, por meio do Agente de Contratação, neste ato designado Pregoeiro, através da Portaria nº 004, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 02 de janeiro de 20122024 e demais normas pertinentes em vigor, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as consoantes às condições estabelecidas nesse edital estatuídas neste instrumento convocatório e seus anexos. ⮚ Recebimento das Propostas: A partir das 09h00min do dia 29/02/2024 até às 09h00min do dia 13/03/2024. ⮚ Abertura e Julgamento das Propostas: Às 09h10min, que dele constituem parte integrante do dia 13/03/2024. ⮚ Início da Disputa e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1Oferta de Lances: Às 09h15min do dia 13/03/2024. ⮚ Referência/hora: Horário de Brasília/DF. ⮚ Local/Plataforma: Portal de Compras Públicas (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/) ⮚ O pregão modo de disputa desse certame será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxo aberto, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxconforme disposições contidas no inc. I. do artigo 56, e auxiliado pela equipe de apoio: da Lei nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 0814.133, de 24 01 de fevereiro abril de 2022 2021 e BI 43 alterações. ⮚ Critério de 03 de novembro de 2021. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas GeraisJulgamento: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.Menor Preço

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo Centro de Bombeiros Militar de Minas Gerais Serviços Compartilhados - CSC, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual contratação aquisição Estadual de prestação Insumos de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demandaSaúde, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.01244.786, de 22 19 de julho Abril de 2020 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº nº. Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54nº 47.727 de 02 de outubro de 2019, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º N.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela PregoeiraPregoeira Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, designada por meio da Resolução SEPLAG nº 16, de 13 de Fevereiro de 2020, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: 2º Sargento BM Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento da pregoeira indicada no item anterior, atuará como sua substituta a pregoeira Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, designada por meio da Resolução SEPLAG nº 16, de 13 de Fevereiro de 2020. 1.2. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/202226 de junho de 2020, ás 13:30 às 10:00 horas, . 1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.21.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO MUNICÍPIO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechado, em sessão públicaBELO HORIZONTE, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxda Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOBI torna público que realizará a LICITAÇÃO SMOBI 084/2022-TP, visando via TOMADA DE PREÇO - TP, tipo MENOR PREÇO AFERIDO DE FORMA GLOBAL, para ter seu objeto executado sob o registro regime de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO e nos termos da das normas consubstanciadas na Lei Federal n° 10.520n.º 12.462 de 4 de agosto de 2011, no Decreto Federal n.º 7.581 de 17 11 de Julho outubro de 2002 2011, aplicando-se a Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, quando expressamente indicado na Lei Federal n.º 12.462/2011; bem como no disposto pelo Decreto Municipal n.º 10.710 de 28 de junho de 2001, naquilo que for aplicável; na Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte; na Lei Municipal n.º 11.065 de 1º de agosto de 2017, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 16.681 de 31 de agosto de 2017; nos Decretos Municipais n.º 16.769 de 9 de novembro de 2017, 16.720 de 5 de outubro de 2017, 16.361 de 30 de junho de 2016, 15.185 de 4 de abril de 2013, 15.113 de 8 de janeiro de 2013, 13.757 de 26 de outubro de 2009; na Portaria Conjunta SMOBI/SUDECAP n.º 205 de 29 de dezembro de 2020; na Lei Federal n.º 8.078 de 11 de setembro de 1990; e, no que couber, nas Leis Federais n.º 12.846 de 1º de agosto de 2013 e da Lei Estadual n°. 14.167, 10.406 de 10 de Janeiro janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.0122002; nos Decretos Municipais n.º 16.954 de 2 de agosto de 2018, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 16.535 de 16 de setembro março de 2013. Este pregão será amparado pela 2016, 16.408 de 29 de agosto de 2016; na Lei Complementar nº. 123, n.º 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, 2006; na Lei Municipal n.º 10.936 de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 22 de junho de 20182016; além da legislação trabalhista aplicável, nº em especial a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto 47.524Lei Federal n.º 5.452/1943); os Anexos 0, 0, 0, 0, 0, 00 e 12 da Norma Regulamentadora 15 – NR-15 e o item 18.28.2 da Norma Regulamentadora 18 – NR-18, aprovadas por meio da Portaria 3.214 de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 8 de junho 2013de 1978, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576do Ministério do Trabalho, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaiscomplementadas pelas normas constantes deste Edital. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O Termo Aditivo de Supressão ao Contrato nº 023/2019, firmado entre a Câmara Municipal de Quirinópolis-GO e a empresa MB da Silva Pinheiro Comercio Serviços-ME. Pelo presente instrumento as partes, de um lado a CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAISGOIÁS, por intermédio do Corpo pessoa jurídica de Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestaisDireito Público, com apoio operacional sede no município de Quirinópolis - GO, situada na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxxxxxx - Xxxxx, inscrita no CNPJ sob demandao n º 02.536.522/0001-38, com serviço neste ato representada pelo seu Presidente Sr. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, brasileiro, casado, residente e domiciliada à Xxx Xxx Xxxxx xx 000 - Xxxxxx Xxxxxx, na cidade de pilotagem Quirinópolis-GO, inscrita na Cédula de avião Air TractorIdentidade RG sob o nº 2591415 SSP/GO e do CPF nº 000.000.000-00, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a empresa MB DA SILVA PINHEIRO COMERCIO SERVIÇOS-ME, inscrita no CNPJ nº 15.643.028/0001-14, localizada à Xx. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx 000 - Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxx-XX, neste ato representada por diáriaseu bastante procurador legal a Srª. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, brasileira, solteira, Profissão Ciências Contábeis, residente e domiciliada na cidade de Quirinópolis-GO, portador da Cédula de Identidade RG sob demandao nº 52.495-24 SPTC/GO e CPF nº 000.000.000-00, nos termos designada como CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 010/2019 e em observância às disposições da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Supressão, decorrente do Contrato Original nº 023/2019 oriundo do Pregão Presencial nº 003/2019, mediante as cláusulas e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.seguir enunciadas:

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechadoaberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a aquisição de portas e janelas de vidro temperado com fornecimento de mão de obra de instalação, bem como aquisição de soleiras e peitoris para o registro 2º Batalhão de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demandaBombeiros Militar (2º BBM), nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. ° 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução , pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Pregoeiro Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 2° Ten BM, designado por meio do Boletim Interno (BI) n° 32/2020, Aj Geral, publicado em 17 de Agosto de 2020. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado, atuará como seu substituto o(a) pregoeiro(a) Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 3º Sgt BM, designada por meio do Boletim Interno nº 03/2020 - Xx Xxxxx, publicado em 20 de janeiro de 2020. A Equipe de Apoio será constituída pelos seguintes servidores: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, 3º Sgt BM e auxiliado pela equipe Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, 3º Sgt BM, designados por meio do Boletim Interno nº 03/2020 Xx Xxxxx, publicado em 17 de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, Agosto de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021.2020 1.1.11.2. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/202224 de Novembro de 2020, ás 13:30 às 09 (nove) horas, . Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.21.3. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Geraisxxxxx xxxxxxxxxx xx xxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAISDO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 27.165.562/0001-41, através do Ofício nº 228/2016, da Secretaria Municipal de Administração, protocolado sob nº 007197/2016, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar sua Pregoeira e Equipe de Minas Gerais Apoio, designados pela Portaria nº 218/2015, torna pública a realização público para conhecimento dos interessados, que no dia 04 de outubro de 2016, às 08h30min, na Sede da Prefeitura, situada à Xxxxx xx Xxxxxxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx/ES, CEP 29.600-000, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico do Pregão Presencial, tipo menor preçoMenor TAXA PERCENTUAL OFERTADA. As Propostas Comerciais (envelope nº 01) e os Documentos de Habilitação (envelope nº 02) serão recebidos, no modo Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de disputa aberto Xxxxxx Xxxxxxx, até às 08h00min do dia 04 de outubro de 2016, fechados e fechadoassinados em seus lacres. Caso seja decretado feriado, em sessão públicaa presente licitação será realizada no primeiro dia útil subsequente, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro no mesmo local e horário já estabelecido. Esta licitação e os atos de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da que dela resultarem serão regidos pela Lei Federal n° 10.520, nº 10.520 de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 2002, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado suas alterações, bem como pela Lei Complementar nº. 123, nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018suas alterações, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF demais normas pertinentes à matéria e, dessa forma, serão registradas no sistema disposições gerais e na documentação relativa ao certameespeciais fixadas neste Edital e Anexos. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAISA Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxx, com endereço à Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, 173, Centro, CNPJ 18.338.186/0001-59, isento de inscrição estadual, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais meio da Pregoeira nomeada através da Portaria nº. 04/2022, torna pública a realização abertura de licitação Processo Licitatório n° 146/2022, na modalidade pregão eletrônico Pregão Presencial n°49/2022, do tipo menor preçoMENOR VALOR GLOBAL POR LOTE, no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da regido pela Lei Federal n° 10.520nº. 10. 520/02, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167o Decreto Municipal nº. 51/2009, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012Municipal nº. 17/2010 e, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666°.8.666/93, de 21 de Junho de 1993observadas as alterações posteriores, demais legislações aplicáveis e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1fixadas neste edital. O pregão Pregão será realizado em sessão pública presencial. Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Pregoeira da Prefeitura de Xxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxe Equipe de Apoio integrada pelos servidores Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xx e auxiliado a suplente Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx nomeados pela equipe Portaria nº. 04/2022. ● APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOSLICITANTES: ● DATA: até o dia 26 de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro Agosto de 2022 ● HORÁRIO: até às 09:00 hrs (nove horas) LOCAL: Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxx, situada à Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, 173 – centro - Lima Duarte/MG. ● ABERTURA OFICIAL DO PREGÃOPRESENCIAL: ● DATA: Dia 26 de Agosto de 2022 ● HORÁRIO: ás 09:30hs (nove horas e BI 43 trinta minutos) LOCAL: Sala da Comissão Permanente de 03 de novembro de 2021Licitação, situada à Praça Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, 173 – Centro - Lima Duarte/MG. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, representada pelo CENTRO DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS, realizará a realização de licitação licitação, modalidade pregão, na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechadoforma eletrônica, em sessão pública, por meio através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando conforme especificações do Anexo I e II deste edital. O pregão será realizado pelo pregoeiro, o registro 1º Sgt QPE Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, tendo como Pregoeiro Suplente o 2º Sgt QPE Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e como equipe de preços para eventual contratação apoio o 2º Sgt QPE Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, o 2º Sgt QPE Xxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, e o 2º Sgt QPE Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, sendo Suplentes destes o Cb QPPM Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, e o Sd QPE Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, designados pelo Ordenador de prestação Despesas do CTS, conforme publicação contida no Boletim Interno de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da nº 14/2013-CTS. O certame será regido pela Lei Federal n° nº. 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e da 2002, Lei Estadual n°. nº. 14.167, de 10 de Janeiro janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.0122002, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 20132006, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº. 44.630, de 03 de outubro de 2007,com as alterações introduzidas pelo Decreto Estadual nº 47.43745.749, 26 de junho 05 de 2018outubro de 2011, nº Decreto 47.52444.786, de 6 19 de novembro abril de 20182008, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEFSEDE/JUCEMG n.º 9.576nº 6419, de 6 30 de julho 2016novembro de 2007, pela Resolução SEPLAG nº 58, de 30 de novembro de 2007, aplicando-se se, subsidiariamente, a pela Lei Federal n° nº. 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, com suas alterações posteriores, demais normas pertinentes e as pelas condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaispelo presente edital. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx1.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxatravés do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no período compreendido entre o dia 23/08/2013, a partir de 10Hs00min e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021o dia 03/09/2013 às 08hs59min. 1.1.1. 1.2 - A sessão de pregão abertura e conferência das proposta comerciais pelo Pregoeiro terá início no previsto para o dia 26/07/202203/09/2013, ás 13:30 horasàs 09hs00min. 1.3 - A abertura da Sessão de Lances terá início previsto para o dia 04/09/2013, Todas às 1.4 - Para todas as referências de tempo no Editalcontidas neste edital será observado o horário oficial de Brasília. Examinado e de acordo: Kenia Lúcia do Amaral Assessora Jurídica – OAB/MG 60.734 1.5 - Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no aviso mesmo horário e durante a sessão públicalocal anteriormente estabelecido, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certamesalvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, representada pelo CENTRO DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS, realizará a realização de licitação licitação, modalidade pregão, na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechadoforma eletrônica, em sessão pública, por meio através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando para aquisição de equipamentos de informática para a PMMG. O pregão será realizado pela pregoeiro, o registro 2º Sgt QPE Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, tendo como Pregoeiro Suplente o Sub Ten PM Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, e como equipe de preços para eventual contratação apoio o 2º Sgt QPE Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, 3º Sgt QPE Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx e o Cb PM Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, sendo Suplentes destes o 3º Sgt QPE Xxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx e o Sd PM Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx , designados pelo Ordenador de prestação Despesas do CTS, conforme publicações contidas nos Boletins Interno de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestaisnº 01, com apoio operacional sob demanda11, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da 12 e 14/2012-CTS. O certame será regido pela Lei Federal n° nº. 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e da 2002, Lei Estadual n°. nº. 14.167, de 10 de Janeiro janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.0122002, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 20132006, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº. 44.630, de 03 de outubro de 2007,com as alterações introduzidas pelo Decreto Estadual nº 47.43745.749, 26 de junho 05 de 2018outubro de 2011, nº Decreto 47.52444.786, de 6 19 de novembro abril de 20182008, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEFSEDE/JUCEMG n.º 9.576nº 6419, de 6 30 de julho 2016novembro de 2007, pela Resolução SEPLAG nº 58, de 30 de novembro de 2007, aplicando-se se, subsidiariamente, a pela Lei Federal n° nº. 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, com suas alterações posteriores, demais normas pertinentes e as pelas condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaispelo presente edital. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx1.1 – As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxatravés do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no período compreendido entre o dia 05/09/2012, a partir de 09hs00min e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021o dia 17/09/2012 às 09hs00min. 1.1.1. 1.2 – A sessão de pregão abertura e conferência das proposta comerciais pelo Pregoeiro terá início no previsto para o dia 26/07/202217/09/2012, ás 13:30 horasàs 09hs30min. 1.3 – A abertura da Sessão de Lances terá início previsto para o dia 18/09/2012, Todas às 14hs00min; 1.4 – Para todas as referências de tempo no Editalcontidas neste edital será observado o horário oficial de Brasília. Examinado e de acordo: Kenia Lúcia do Amaral Assessora Jurídica – OAB/MG 60.734 1.5 – Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no aviso mesmo horário e durante a sessão públicalocal anteriormente estabelecido, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certamesalvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS - SEF/MG, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual a contratação de da prestação de serviço serviços, na modalidade de locação subscrição, de aeronave para combate a incêndios florestaisuso de produtos de software Rancher, com apoio operacional sob demandaincluídos os serviços de suporte técnico, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demandaatualização e treinamento, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. ° 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54nº. 47.794, de 13/12/1999; 19 de dezembro de 2019, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF n.º 3.4588.898, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela PregoeiraPregoeira Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx - Xxxx: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx363.129-8, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxdesignada na Portaria SEF/SPGF n.º 01, de 20/05/2022, e auxiliado pela equipe Equipe de apoioApoio constituída pelas servidoras: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx - Masp: 371.847- 5 e Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507de Meira de Xxxxx - Xxxx: 669.564-7. 1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento da pregoeira indicada no item anterior, atuará como sua substituta a Pregoeira Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Xxxx: 369.716-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08designada por meio da Portaria SEF/SPGF n.º 01, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 202120/05/2022. 1.1.11.1.2. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/202217 de abril de 2023, ás 13:30 horas, às 9h30min. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. 1.1. Encontra-se disponível na FUNDAÇÃO DO ABC – COMPLEXO DE SAÚDE SÃO BERNARDO DO CAMPO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 57.571.275/0025-70, estabelecida à Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxxx, 0000 – Xxxxxx Xxxxxxxxx – Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx/XX, O ESTADO MEMORIAL DESCRITIVO PARA CONTRATAÇÃO DE MINAS GERAISEMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preçoOPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO TEACOLHE - CENTRO DE REFERÊNCIA EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, no modo de disputa aberto e fechadoPELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demandaPARA ATENDER A DEMANDA DO COMPLEXO DE SAÚDE SÃO BERNARDO DO CAMPO, nos termos do Regulamento Interno de Compras1 disponibilizadono sítio eletrônico da Lei Federal n° 10.520Fundação do ABC, assim como, demais legislações aplicáveis, e, ainda, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e acordo com as condições estabelecidas nesse edital no Memorial Descritivo e seus anexos, que dele constituem os quais, são parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certamedeste instrumentos. 1.2. A sessão O Memorial Descritivo estará disponível para download no site da Fundação do ABC (xxx.xxxxx.xxx.xx), na aba “PUBLICAÇÕES OFICIAIS – EDITAIS”. 1.3. Os envelopes (Envelope nº 1 – Proposta e Atestado de pregão será realizada Vistoria do Anexo II ou declaração de declínio da vistoria Anexo III e Envelope nº 2 – Documentação) deverão ser entregues no sítio eletrônico endereço supracitado, no Departamento de compras Compras e Contratos do Governo do Estado de Minas GeraisCSSBC, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h, localizado na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxxx, xx 0000, 0x xxxxx - Xxxxxxxxx – Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - XXX: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.09850-550, até o dia 06/09/2024, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h, em conformidade com as disposições a seguir:

PREÂMBULO. 1.1. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de Minas Gerais torna pública a realização Gerais, através da Coordenadoria de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preçoSuprimentos e Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação – CSA-TIC, no modo de disputa aberto e fechadorealizará licitação, em sessão pública, por meio para aquisição e implantação de infraestrutura de radiocomunicação digital na tecnologia P25, faixa de frequência VHF, e terminais LTE robustecidos para interoperabilidade com sistema de rádio P25, sendo adotado a modalidade PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL e do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxtipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o registro conforme as especificações técnicas, quantidades estimativas, condições comerciais e demais informações descritas no Termo de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestaisReferência, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da constante do Anexo I do presente Instrumento Convocatório. 1.2. Este pregão será regido pela Lei Federal n° federal nº 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e da 2002; Lei Estadual n°. estadual nº 14.167, de 10 de Janeiro janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela 2002; Lei Complementar nº. Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.9942006; Lei Complementar nº 147, de 18 07 de setembro agosto de 20012014, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, e pelos Decretos Estaduais nº. estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho 26/6/2018, no 44.786, de 201818 de abril de 2008, nº Decreto Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; e pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º N.º 9.576, de 6 de julho 2016, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, pelas regras de comércio internacional e de política monetária adotadas pelo Brasil, além das disposições estabelecidas neste edital e em seus anexos, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n° federal nº. 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaiscom suas alterações posteriores. 1.11.3. O pregão será realizado pela Pregoeirapelo pregoeiro Cap PM Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx, designado por meio da Resolução designado por meio do Boletim Interno nº 06 de 25/03/2019 – CSC-PM/DAL, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: 2º Sargento BM Ten PM Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx XxxxxxxxXxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx Sgt PM Warlen Xxxxxxx xx Xxxxxxxx e 1º Sgt PM Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, sendo suplente de pregoeiro o 2º Ten PM Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, designado por meio da Resolução designado por meio do Boletim Interno nº 06 de 25/03/2019 – CSC-PM/DAL e auxiliado pela equipe Boletim Interno nº 25 de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 202107/11/2019 – CSC- PM/DAL. 1.1.11.4. A sessão O credenciamento e a abertura dos envelopes de pregão terá início proposta de preços será no dia 26/07/202230/12/2019 às 09h00min (nove horas) no auditório do Centro de Tecnologia em Telecomunicações, ás 13:30 horassito a Xx. Xxxxxxxx 0000, Todas Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxx/XX – XXX 00.000-000. * Para todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente contidas neste edital será observado o horário oficial de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame– DF. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAISA Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, por intermédio neste ato designada EMSERH, através do Corpo Agente de Bombeiros Militar Licitação que este subscreve, designado pela Portaria nº 79, de Minas Gerais 17 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 18 de fevereiro de 2022, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico público para conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO ELETRÔNICA, do tipo menor preçoMENOR PREÇO POR LOTE, no sob o modo de disputa aberto Disputa Aberto, Regime de Execução Empreitada por Preço Global, tendo em vista do que consta do Processo Administrativo nº 10.808/2021- EMSERH, conforme descrito neste Edital e fechadoseus anexos. A licitação reger-se-á pelas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMSERH, disponível em sessão pública“xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx”, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxda Lei Estadual nº 9.529, visando o registro de preços para eventual contratação 23 de prestação novembro de serviço 2011, da Lei Estadual n° 10.403 de locação 29 de aeronave para combate dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da Lei Federal n° 10.52013.303, de 17 30 de Julho junho de 2002 2016 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual Complementar n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994suas alterações. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que as licitantes interessadas providenciem previamente o credenciamento junto ao Banco do Brasil, conforme orientações no item 6 do Edital, por meio do site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx para obtenção da chave de 18 identificação e de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital senha. O Edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante bem como o Regulamento Interno de Licitações e inseparável para todos os efeitos legaisContratos da EMSERH encontram-se disponíveis no site da EMSERH “xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx”. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro a aquisição de preços materiais de consumo de telecomunicações: conversor de tensão 24vcc/12vcc, fonte de alimentação para eventual contratação rádio fixo, conector uhf mini macho, fone de prestação de serviço de locação de aeronave ouvido tait, bateria para combate a incêndios florestaisht motorola dgp-8550, com apoio operacional sob demandalicença ip site connect motorola, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demandafonte para parafusadeira elétrica, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/19991999; pela Resolução pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeirapelo Pregoeiro Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 2° Ten BM, designado por meio do Boletim Interno (BI) n° n° 04 (Ajudância Geral) de 01 de Fevereiro de 2021, e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Sgt Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente ; Cabo BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente Xxxx Xxxxxx; Cabo BM Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, ; Sd QPE Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx; Publicação realizada em Boletim Geral n° 06 de 24 11 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro Fevereiro de 2021. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/202227 de outubro de 2021, ás 13:30 às 09:00 horas, . Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Geraisxxxxx xxxxxxxxxx xx xxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. 1.1 O ESTADO DE MINAS GERAISMunicípio de Ubá, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.128.207/0001-01, por intermédio do Corpo da Pregoeira e da Equipe de Bombeiros Militar de Minas Gerais Apoio, torna pública público a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do processo licitatório PRC 868/2018 – Pregão Presencial 122/2018, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxMENOR PREÇO, visando o registro a Contratação de preços Pessoas Jurídicas (Empresas de pequeno, médio ou grande porte, ou Microempresas), ou ainda Microempreendedores Individuais M.E.I), para eventual contratação prestarem serviços à Secretaria Municipal do Ambiente e da Mobilidade Urbana, na guarda de prestação animais de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestaismédio e grande porte, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da capturados nas vias públicas deste município. 1.2 O pregão presencial será regido pela Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei Federal 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.1672002, pelo Decreto Municipal Nº. 4.543, de 10 17/10/2006 e demais normas aplicáveis à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital. 1.3 A abertura dos envelopes e a sessão de Janeiro lances ocorrerão em sessão pública no Salão de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012Reuniões “Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxx” (Xxxxx Xxxxxxxx), de localizado na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, no dia 22 de julho agosto de 2020 2018, às 14 horas. 1.4 Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ubá, servidora Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx (matrícula 10.893) e nº 46.311 integrarão a Equipe de 16 Apoio os servidores: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx (matrícula 4.173), Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx (matrícula 8.351), Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx (matrícula 10.657) e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx (matrícula 8.005), (designados pela Portaria nº. 13.885 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 24 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. 1.1 - O ESTADO DE MINAS GERAISMunicípio de Pato Branco, por intermédio Estado do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais Paraná, UASG Nº 450996, através do seu Prefeito, Xxxxxx Xxxxx, torna pública a realização de público aos interessados, que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico de Pregão Eletrônico, destinado à participação de empresas de qualquer porte, objetivando a execução do tipo menor preçoobjeto abaixo especificado, no modo conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal de disputa aberto e fechado, em sessão públicaSaúde, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxprocesso administrativo n.º 13.314/2023, visando nas condições fixadas, cujo critério de julgamento será o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais“menor preço”, em conformidade com apoio operacional sob demandaas disposições contidas na Lei n.º 14.133/2021, com serviço de pilotagem de avião Air TractorDecretos Municipais nº 9.554/2023, por diária9.571/2023, sob demanda9.603/2023, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 9.604/2023 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisdemais legislações pertinentes à matéria. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira1.2 - Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da Sessão Pública de Pregão Eletrônico, acessado exclusivamente por meio eletrônico - xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx, horário oficial de Brasília - DF, conforme segue: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx XxxxxxxxAssinado por 1 pessoa: XXXXXX XXXXX Para verificar a validade das assinaturas, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, acesse xxxxx://xxxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X0X0-X0XX-0X0X-00X0 e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896informe o código F9F6-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021C2DD-4D9D-23E6 1.2.1 - A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 09H (NOVE) HORAS DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas 1.3 - Para todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente será observado o horário oficial de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certameDF. 1.2. A sessão 1.4 - Os trabalhos serão conduzidos pela servidora Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, denominada Pregoeira, designada pela Administração Municipal através da Portaria n.º 711/2023. 1.5 - O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente (em mídia digital) junto a Divisão de pregão será realizada Licitações, na Secretaria Municipal de Saúde, no sítio eletrônico horário de compras expediente, das 08h00min às 12h00min e 13h00min às 17h00min, na Xxx Xxxxxx x.x 0000, Xxxxxx Xxxxxxxxx, xx Xxxx Xxxxxx - XX, ou pelos sites: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xx/xxxxxxx, Demais informações poderão ser obtidas através do Governo do Estado de Minas Geraistelefone (00) 0000-0000 R. 1915 ou e-mail: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.xxxxxxxxxxxxxx0@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

PREÂMBULO. 1.1. O ESTADO DE MINAS GERAISEstado de Minas Gerais, por intermédio do Corpo da Secretaria de Bombeiros Militar Estado de Minas Gerais Planejamento e Gestão (SEPLAG), torna pública público a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico presencial, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechadomaior valor, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxvisando a seleção de proposta mais vantajosa para CONCESSÃO ONEROSA DE USO de 3 (três) salas pertencentes ao imóvel localizado na Avenida Xxxxxxx xx Xxxx, visando o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demandanº 233 – Bairro Centro – Belo Horizonte/MG, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e 2002, da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual dos Decretos Estaduais n° 48.01244.786, de 22 19 de julho abril de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132008. 1.2. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924nº 46.467, de 16 28 de maio março de 19962014, Lei Complementar n° 54nº 47.727, de 13/12/1999; 02 de outubro de 2019, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, e pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.11.3. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM por Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe Equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão Apoio designados pelo BGBM nº 08na Resolução SEPLAG Nº 5, de 24 26 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro janeiro de 2021. 1.1.11.4. A sessão de pregão presencial terá início no dia 26/07/202229 de julho, ás 13:30 às 10:00 horas, . Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.21.5. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado na Plenária da Cidade Administrativa de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxGerais - Rodovia Papa Xxxx Xxxxx XX, nº 4.001 - Ed. Gerais - 9º andar - Xxxxxx Xxxxx Xxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx/XX - XXX 00000-000.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAISTipo de Licitação Menor preço Regime de execução Execução indireta por empreitada global (lote único) UASG 280101 Processo 52004.000158/2017‐08 Endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Obs.: Quaisquer informações complementares sobre este Edital e seus anexos poderão ser ob韜das na Coordenação de Compras e Procedimentos Licitatórios ‐ CGRL/COPLI do Ministério do da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, na Esplanada dos Ministérios, Bloco “J”, Sala 910, CEP ‐ 70.053‐900, Brasília‐ DF, pelos telefones (00) 0000.0000/2027.8034, ou pelo e‐mail xxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx. A UNIÃO, por intermédio do Corpo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços ‐ MDIC, mediante o Pregoeiro, designado pela Portaria SPOA nº 58, de Bombeiros Militar 5 de Minas Gerais torna pública a realização dezembro de licitação 2016, publicada no DOU do dia 10 de agosto de 2016, realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda韜po MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.1672002, nos Decretos nº. 3.555, de 10 8 de Janeiro agosto de 2002 e do Decreto Estadual 2000, alterado, n° 48.0125.450, de 22 31 de julho maio de 2020 2005, nº 2.271/97, das Instruções Xxxxx韜vas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008, nº 02, de 11 de outubro de 2010 e nº 46.311 04, de 16 11 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela 2014 e Lei Complementar nº. nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.9942006, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, Decreto nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.5248.538, de 6 de novembro outubro de 20182015 e legislação correlata, nº. 37.924aplicando‐se, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° nº 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, e atualizada, bem como as condições estabelecidas nesse edital neste Edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública realizará a realização de licitação na modalidade de pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechadoeletrônico, em sessão pública, por meio através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestaisPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, com apoio operacional sob demandaespecificação, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da quantitativos e demais condições contidas neste edital e em seus Anexos. Este pregão será regido pela Lei Federal n° nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e da 2002, Lei Estadual n°. 14.167Federal nº 12.440, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 07 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela 2011, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais alterada pela Lei Complementar n° 147 de 07 de agosto de 2014., Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826Lei Estadual nº 14.184, de 31 de julho janeiro de 20132002, pelos Decretos Estaduais e pelo Decreto Estadual nº. 44.786, de 19 de abril de 2008, Decreto Estadual nº. 44.630, de 03 de outubro de 2007, Decreto Estadual nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto Estadual nº. 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, Decreto Estadual nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524Estadual nº. 45.749, de 6 05 de novembro outubro de 20182011, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 Decreto Estadual nº 46.559/2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666SEF N.º 8727, de 21 de Junho setembro de 19932012, pela Resolução SEPLAG nº. 058, de 30 de novembro de 2007, com suas alterações posteriores, e as condições estabelecidas nesse edital Resolução SEPLAG nº 009, de 16 de fevereiro de 2009; Resolução Conjunta SEPLAG/SEF Nº 8898, de 14 de junho de 2013 e seus anexosResolução Conjunta SEPLAG/CGE Nº 9447, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisde 15 de dezembro de 2015. 1.1. 1.1 - O pregão Pregão será realizado pela Pregoeirapelo pregoeiro Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx e como pregoeira suplente Xxxxxxx Xxxxxxxxx do Xxxxx xx Xxxxx e Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: 2º Sargento BM Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxx XxxxxxxxXxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, designados pelo BGBM nº 08através da Portaria nº. P/031/2017, de 24 21 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 20212017. 1.1.1. 1.2 - A abertura da sessão de pregão terá início no dia 26/07/202205 de junho de 2017, ás 13:30 às 09:30 horas, . 1.2.1 - Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. 1.1. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio Município de Lagoa Santa do Corpo de Bombeiros Militar Estado de Minas Gerais Gerais, através da pregoeira e membros da equipe de apoio de licitação, nomeados pela Portaria n° 1.369, de 22 de setembro de 2023, com endereço na Av. Acadêmico Xxxx Xxxxxxxxxx, nº 2.500, Santos Dumont, Lagoa Santa, MG, CEP 33.230-103, CNPJ 73.357.469/0001-56, isento de inscrição estadual, torna pública a realização de licitação abertura do Processo Licitatório n° 222/2023, na modalidade pregão eletrônico de Pregão Eletrônico RP n° 118/2023, do tipo menor preçopreço por item, no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos conforme preceitos da Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e da 2002; Lei Estadual n°. 14.167Municipal nº 3.222, de 10 17 de Janeiro novembro de 2002 e do 2011; Decreto Estadual n° 48.012Municipal nº 2.454, de 22 06 de julho fevereiro de 2013; Decreto Municipal nº 3.989, de 31 de março de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado e, subsidiariamente, pela Lei Complementar nº. n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° nº 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, com as alterações posteriores e as demais condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável fixadas neste instrumento convocatório. Toda a legislação supramencionada encontra-se à disposição na sala da Comissão de Licitações para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe consulta de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certamequaisquer interessados. 1.2. A Os trabalhos serão realizados em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de pregão será realizada segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pela pregoeira do Município de Lagoa Santa/MG, Sra. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, auxiliada pelos demais membros que constituem a equipe de apoio, tod006Fs designados pela Portaria n° 1.369, de 22 de setembro de 2023, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para a plataforma "Portal de Compras Publicas", constante da página eletrônica do Portal de Compras Publicas, no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Geraisendereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAISA Fundação Educacional Xxxx Xxxxxxx - FUCAM, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preçopreço ofertado por Lote, no modo de disputa aberto e fechado[aberto], em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro para aquisição de preços instrumentos musicais e equipamentos audiovisuais para eventual contratação os municípios de prestação Buritizeiro, Esmeraldas, Januária, Juvenília, Riachinho e São Francisco sob a forma de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestaisentrega integral, com apoio operacional sob demandaconforme especificações, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demandaexigências e quantidades estabelecidas neste Edital, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54Decreto 47.880, DE 09 de 13/12/1999; pela Resolução março de 2020, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM por Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe Equipe de apoio: Apoio designados Portaria FUCAM nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 202106/2021. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/202225 de Agosto de 2021, ás 13:30 às 09h30 horas, . Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Geraisxxxxx xxxxxxxxxx xx xxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo da Secretaria de Bombeiros Militar Estado de Fazenda de Minas Gerais Gerais, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechadoaberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro a contratação do fornecimento de preços para eventual contratação serviços de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestaisatualização, manutenção e suporte técnico, com apoio operacional sob demandafornecimento de peças, com serviço para 6 (seis) equipamentos hiperconvergentes VXRail, instalados em diversas unidades da Secretaria de pilotagem Estado de avião Air Tractor, por diária, sob demandaFazenda - SEF/MG, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 20132020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 541996 e nº. 47.794, de 13/12/1999; 19 de dezembro de 2019, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx Pregoeira Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoioMasp: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507369.716-6, 1º Tenente BM designada na Portaria SEF/SPGF n.º 01, de 24/05/2021, e Equipe de Apoio constituída pelos servidores: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx - Masp: 371.847-5 e Xxx Xxxxx xx XxxxxxxXxxxx de Meira de Xxxxx - Xxxx: 669.564-7. 1.1.1. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08Em caso de impossibilidade de comparecimento da pregoeira indicada no item anterior, atuará como sua substituta a Pregoeira Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, MASP 363129-8, designada por meio da Portaria SEF/SPGF n.º 01, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro maio de 2021. 1.1.11.1.2. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/202217 de fevereiro de 2022, ás 13:30 às 10:00 horas, . Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a aquisição de Centrais Telefônicas com solução de telefonia completa, módulo integrador entre a central telefônica e o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demandasistema NovoCAD e Gateways, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54nº 54 de 13 de dezembro de 1999, de 13/12/1999; pela Resolução pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela p e l a Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM por Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe Equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão Apoio designados pelo BGBM nº 08no Boletim Interno (BI) n° 05/2023 (Ajudância Geral), de 24 06 de fevereiro Fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 20212023. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/202229 de setembro de 2023, ás 13:30 às 09:00 horas, . Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Geraisxxxxx xxxxxxxxxx xx xxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro a aquisição de preços Container Termoacústico para eventual contratação utilização pelo Pelotão de prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestaisBusca, Resgate e Salvamento com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demandaCães (PBRESC), nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54nº 54 de 1999, de 13/12/1999; pela Resolução pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeirapelo Pregoeiro Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 2° Tenente BM, designado por meio do Boletim Interno (BI) n° 32/2020 (Ajudância Geral), de 17 de Agosto de 2020, e Equipe de Apoio constituída pelo militares: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Capitão BM; Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1Xxxxxxx, 1º Tenente BM; Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 2º Tenente BM; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 3º Sgt BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão 3º Sgt BM; designados pelo BGBM nº 08, por meio do Boletim Interno (BI) n° 4 (Ajudância Geral) de 24 01 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/202216 de julho de 2021, ás 13:30 às 09:00 horas, . Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Geraisxxxxx xxxxxxxxxx xx xxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREÂMBULO. 1.1. O ESTADO DE MINAS GERAISCISMEPAR - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema através da Comissão Permanente de Licitação, por intermédio do Corpo instituída pela Portaria n.º 54/17, torna público aos interessados que, promoverá CHAMAMENTO PÚBLICO para credenciamento de Bombeiros Militar pessoas jurídicas da área de Minas Gerais torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços saúde para eventual contratação de prestação de serviço serviços transdisciplinares para atendimentos de locação gestantes, bebês e crianças de aeronave para combate a incêndios florestaisrisco, com apoio operacional sob demandaque será subsidiado pela Lei Estadual nº 15.608/07, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 nº 8.666/93 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 suas alterações e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as demais condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legaisfixadas neste instrumento convocatório. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx presente Edital está à disposição dos interessados no site xxx.xxxxxxxx.xxx.xx ou no setor de Licitações do CISMEPAR – 3º Piso, Xxxxxxxx Xxxxxxx xx 000, Xxxxxxxx, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas as referências de tempo no Edital/XX, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certamedas 8h às 14h. 1.2. Dúvidas e esclarecimentos quanto ao entendimento do Edital e à elaboração das propostas poderão ser realizadas pessoalmente no Setor de Licitações do CISMEPAR; enviadas pelos e-mails: xxxxx.xxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx; xxxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx ou pelo telefone (00) 0000 0000, no horário das 8h às 14h. 1.3. Os envelopes com a documentação para o credenciamento poderão ser entregues a partir do dia 08/01/2018, em dias úteis, no SETOR DE LICITAÇÕES (horário das 8h às 14h) ou no Setor de PROTOCOLO do CISMEPAR (horário das 8h às 17h), no endereço mencionado no item 1.1 deste Edital. 1.4. A sessão vigência deste Chamamento Público será de pregão será realizada no sítio eletrônico 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação. 1.5. Os interessados poderão requerer o credenciamento dentro do período de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxvigência deste Edital.

PREÂMBULO. O 1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDO PARANÁ (DPPR), órgão público estadual independente, inscrita no CNPJ sob o nº 13.950.733/0001-39, sediada na Xxx Xxxxxx Xxxx, nº 1908, Centro Cívico, Curitiba-PR, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar seu Pregoeiro, Sr(a). Xxxxx Xxxxxxxxx Tonin, e Equipe de Minas Gerais Apoio, designados pelas Resoluções DPG nos 84/2013 e 330/2019, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Lei Estadual nº 15.608/2007 e legislação complementar, aplicáveis subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e a Lei Federal nº 8.078/1990, torna pública a realização de licitação licitação, nº 015/2020, na modalidade pregão eletrônico PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preçoMENOR PREÇO, no modo de disputa aberto e fechado, em sessão pública, tendo por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviço de locação de aeronave para combate objeto a incêndios florestais, com apoio operacional sob demanda, com serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por diária, sob demanda, nos termos da Lei Federal n° 10.520CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Lei Complementar n° 54, de 13/12/1999; pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e acordo com as condições estabelecidas nesse edital e constantes do presente edital, inclusive seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado pela Pregoeira: 2º Sargento BM Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxnotadamente o Anexo I, que em seu impedimento será substituído pelo Pregoeiro: 1º Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e auxiliado pela equipe veicula o Termo de apoio: nº 158.896-1, 1º Tenente BM Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e nº 172.507-6, 1º Tenente BM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Todos os envolvidos estão designados pelo BGBM nº 08, de 24 de fevereiro de 2022 e BI 43 de 03 de novembro de 2021. 1.1.1. A sessão de pregão terá início no dia 26/07/2022, ás 13:30 horas, Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certameReferência. 1.2. A Informações da sessão: DATA DE ABERTURA 14/05/2020 HORÁRIO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS 14:00 horas HORÁRIO DE INÍCIO DA DISPUTA 14:30 horas ENDEREÇO ELETRÔNICO xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx (id: 813471) 1.3. As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão por qualquer cidadão ou licitante. 1.4. Os interessados poderão solicitar esclarecimentos quanto às disposições do presente edital, devendo enviá-los ao endereço eletrônico xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão. 1.5. Os atos e decisões da presente licitação serão publicados nos sítios xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx (campo Licitações), xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx (campo Mensagens) e, quando necessário, também no Diário Oficial do Estado. 1.6. Este edital é a republicação do edital de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxPregão Eletrônico 005/2020, que restou fracassado. As condições permanecem inalteradas.